Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, assina ficha do PSB

  Fábio Pozzebom/ABr
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, sentou praça no PSB de São Paulo, informa a repórter Renata Lo Prete.

 

Skaf planeja disputar o governo de São Paulo. Um projeto que se tornou viável depois que Ciro Gomes descartou a hipótese de concorrer ao cargo.

 

O mandachuva da Fiesp chega ao PSB nas pegadas da fialiação do vereador Gabriel Chalita, que deixou o PSDB para disputar o Senado pela nova legenda.

 

Também nesta quarta (29) ocorreram outras duas filiações partidárias dignas de nota.

 

O empresário Guilherme Leal, co-presidente do conselho de administração da Natura, filiou-se ao PV.

 

Chega à legenda como potencial candidato a vice na chapa da presidenciável verde Marina Silva.

 

O chanceler Celso Amorim desceu aos quadros do PT. A filiação foi anunciada pelo presidente do partido, Ricardo Berzoini (PT).

Escrito por Josias de Souza às 19h03

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Comissão de Justiça aprova Toffoli para o STF: 20X3

Indicado por Lula para ocupar uma cadeira no STF, o nome do advogado José Antonio Dias Toffoli passou pela Comissão de Justiça com facilidade inaudita.

 

Foram 20 votos a favor e apenas três contra. O escrutínio foi secreto. Sabe-se, porém, que a bancada governista na comissão soma 15 senadores.

 

Portanto, Toffoli amealhou cinco votos nas hostes da oposição. Algo que contrasta com a algaravia que se seguira à indicação de Toffoli.

 

Durante a sabatina, as ressalvas a Tofolli pingaram sobretudo dos lábios de Alvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB.

 

Disse que Tofolli não dispõe de notável saber jurídico, exibe currículo precário –sem mestrado nem doutorado—e foi reprovado em dois concursos para juiz.

 

Realçou os vínculos políticos do advogado com Lula e com o PT. Lembrou que foi condenado pela Justiça Federal do Amapá.

 

Sobre o raquitismo curricular e o par de reprovações em concursos, Toffoli disse ter privilegiado o exercício da advocacia em detrimento da vida acadêmica.

 

Sobre o fato de ter advogado para Lula e o petismo, afirmou que é coisa do passado. No STF, disse Tofolli, se portará com isenção, guidando-se pela Constituição.

 

Mencionou o ministro aposentado Sepúlveda Pertence: fora ao STF depois de advogar para o sindicalista Lula.

 

Nem por isso deixara de contrariar os interesses da gestão Lula em julgamentos do Supremo. Pertence estava presente à sabatina.

 

Quanto à condenação de primeira instância do Amapá, Tofolli lembrou que a senteça, contra a qual recorrera, encontra-se suspensa.

 

Como atenuante às críticas do vice-líder tucano Álvaro Dias, soaram no plenário da comissão de Justiça elogios do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

 

"Não estou diante de alguém inexperiente”, disse Virgílio. “O jurista opina, dá parecer, e também constrói o tal saber notório...”

 

“...Não tenho nada a contrapor a essa boa reputação de Vossa Excelência. Apesar de toda adversidade política passada...”

 

“...Estou diante de alguém que conhece direito. Darei o voto a Vossa Excelência". O líder tucano mencionou e-mail que recebera de um advogado do PSDB.

 

Chama-se Tom Villas Boas. Na mensagem a Virgílio, anotara que não conhecia “pessoa tão correta” quanto o advogado Tofolli.

 

Nas pegadas dos elogios de Virgílio. Tofolli embargou a voz. "Me emocionei com o depoimento de Vossa Excelência e do Tom Vilas Boas", disse o indicado de Lula.

 

No curso da Sabatina, Toffoli teve a oportunidade de dizer o que pensa sobre uma série de temas polêmicos (leia).

 

Depois de experimentar o refresco da comissão de Justiça, o preferido de Lula foi ao plenário do Senado. A votação ocorre nesse instante. A aprovação é, também ali, certa.

 

Toffoli vai ao STF na cadeira de Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início de setembro, vítima de um câncer no pâncreas.

 

- Atualização feita às 19h02: Como previsto, o nome de Toffoli foi aprovado no plenário do Senado. Coisa acachapante: 58 votos a favor, nove contra e três abstenções.

 

Antes de abrir a votação, que foi secreta, José Sarney submeteu a indicação a debate. Fez-se um silêncio de cemitério. Não houve quem quisesse discutir. 

Escrito por Josias de Souza às 18h47

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Justiça suspende o ato de posse de dois vereadores

A Justiça Eleitoral de Goiás suspendeu nesta quarta (30) o ato de posse de dois suplentes de vereadores do município goiano de Bela Vista.

 

Chamam-se Luiz Pontes Neto e André Luiz Guimarães de Oliveira. Haviam sido empossados, sob foguetório, na última sexta (25).

 

Foram ao noticiário como os primeiros beneficiários da emenda constitucional que aumentou o número de vereadores no país.

 

Já na terça (29), o promotor Carlos Vinícius Alves Ribeiro, de Goiás, entrou com uma ação civil pública para barrar a posse do par de vereadores.

 

O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 32ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de liminar solicitado pelo promotor. E a posse foi suspensa.

 

O magistrado explicou assim a decisão: “Se admitida a aplicação retroativa do aumento do número de cargos de vereador...”

 

“...Seria obrigatório novo cálculo do quociente eleitoral e nova proclamação de resultados...”

 

“...Podendo, inclusive, outros, que não os suplentes, serem os eleitos para ocupação das novas cadeiras”.

 

O entendimento do juiz coincide com a opinião do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

 

Nas pegadas da decisão do Congresso que tonificou o número de vereadores, Britto dissera que a decisão só vale para as próximas eleições.

 

Em seu despacho, o juiz eleitoral de Goiás estipula multa diária de R$ 2 mil para o caso de descumprimento da decisão que suspende a posse dos vereadores.

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Meirelles e 2010: a Presidência e a vice são ‘destino’

Animação sobre fotos de Lula Marques/Folha

 

Como previsto, o presidente do BC, Henrique Meirelles, decidiu sentar praça no PMDB. Já se acertou com Lula.

 

Tomado pela entrevista que concedeu nesta terça (28) ao repórter Márcio Aith, Meirelles desce ao pano verde de 2010 com uma decisão e três cartas na manga.

 

Decidiu não disputar o governo de Goiás. Um pedido de Lula. As cogitações saltam de uma trinca de respostas de Meirelles a Aith:

 

1. Quer ser candidato à Presidência da República? “A Presidência é oportunidade e destino, e não um ato de vontade”.

 

2. Deseja compor uma chapa como candidato a vice-presidente? “O mesmo”.

 

3. E quanto ao Senado? “É uma possibilidade a ser considerada em março de 2010. Hoje não sou candidato”.

 

Ou seja, Meirelles tornou-se, para o PMDB, uma espécie de curinga. Uma carta cujo valor no jogo está condicionado ao humor do “destino”.

 

A conversa com Aith, levada às páginas da Folha, vai reproduzida abaixo:

 

 

- Por que o sr. decidiu filiar-se a um partido político?
Para assegurar a preservação dos meus direitos políticos e ter a possibilidade de ter a via eleitoral como uma das opções futuras.

- Por que o PMDB?
É o maior e mais tradicional partido de Goiás. Recebeu-me de braços abertos e o prefeito Íris Resende, candidato a governador pelo partido e um dos líderes nas pesquisas, ofereceu retirar sua candidatura a governador para me apoiar. Não aceitei a oferta pois tenho compromisso com o país e com o presidente Lula para manter foco total no Banco Central pelo menos até abril de 2010. Uma candidatura a governador seria incompatível com esse compromisso.

- O sr. foi um dos fiéis da estabilidade durante esses sete anos de governo. Não está jogando tudo fora num único ato de filiação?
Não. Essa avaliação nasce do equívoco de que política monetária frouxa e inflação alta são bons eleitoralmente. Já repeti isso outras vezes: os benefícios de politicas monetária e cambial responsáveis são reconhecidos pela população brasileira. Nos últimos 60 dias conversei com cerca de 450 investidores e analistas estrangeiros e não ouvi esse tipo de preocupação. Ao contrário, eles consideram positivo para a democracia brasileira que pessoas com as minhas preocupações tomem essa atitude.

- Como o presidente Lula reagiu à sua filiação?
O presidente recomendou-me não ser candidato a governador e ficar no BC pelo menos até março de 2010. Atendi à recomendação. O presidente também manifestou a preferência para que eu permaneça até dezembro de 2010, mas disse que respeitaria uma decisão de saída em abril de 2010 caso fosse minha opção. Certamente este será um importante fator a ser levado em conta.

- O senhor quer ser candidato à Presidência?
A Presidência é oportunidade e destino, e não um ato de vontade.

- À Vice-Presidência?
O mesmo.

- Ao Senado por Goiás?
É uma possibilidade a ser considerada em março de 2010. Hoje não sou candidato.

- Quer dizer que o governo de Goiás está descartado.
Não serei candidato ao governo de Goiás. Uma candidatura a governador pelo PMDB com apoio do Íris Resende demandaria dedicação prioritária a partir do lançamento. O partido tem um candidato e um líder hoje. Caso eu aceitasse ser candidato, seria adequado sair do BC. Isto seria inadequado frente ao meu compromisso público com o presidente e com o país. Não tenho por hábito abandonar uma missão antes de cumpri-la.

Escrito por Josias de Souza às 05h52

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Lula devolve ao freezer projeto que taxa a poupança

  Sérgio Lima/Folha
Lula decidiu congelar, pela segunda vez, a proposta que prevê a taxação das cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil.

 

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciara que o projeto seria desengavetado e enviado ao Congresso. Já lá se vão duas semanas. E nada.

 

Na noite passada, o presidente informou a auxiliares que optou por devolver a encrenca ao freezer.

 

Adiou a remessa do projeto ao Legisaltivo “por tempo indeterminado”. Com isso, fica comprometida a estratégia da Fazenda.

 

Pretendia-se impor o Imposto de Renda aos poupadores a partir de 2010. Para que isso pudesse acontecer, o projeto teria de ser aprovado até o final de 2009.

 

Pela lei, o governo só pode impor tributos novos ao contribuinte se eles forem referendados pelo Congresso no ano anterior ao do início da cobrança.

 

Deve-se o recuo a um entrave político: nem os congressistas alinhados com o governo se dispõem a aprovar a mordida nos rendimentos da poupança.

 

Informou-se a Lula que a maioria do PMDB, um pedaço do PT e parcelas expressivas de legendas como PTB, PR, PP e PDT ameaçavam aliar-se à oposição.

 

E o presidente concluiu que, às portas de uma eleição, não seria prudente testar os humores do consórcio partidário que lhe dá suporte congressual.

 

Informado, Mantega conformou-se. Ouvido pelo blog, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), soltou rojões.

 

Jungmann leva o rosto à TV, desde a semana passada, em inserções publicitárias de seu partido. Nas peças, compara a taxação da poupança ao confisco da era Collor.

 

“Pela segunda vez, nós conseguimos conter o furor arrecadatória do governo”, exagerou Jungmann.

Escrito por Josias de Souza às 05h20

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Sob mistério, Aécio vai a Brasília e reúne-se com Lula

Jorge Araújo/Folha

 

O “oposicionista” Aécio Neves reuniu-se reservadamente com Lula, o mandachuva da situação.

 

Deu-se na tarde desta terça (28). Segundo a versão mineira, o convite partiu de Lula. O governo informa que Aécio pediu a audiência.

 

“Notícia” pendurada no portal do governo de Minas informa que o governador foi tratar de economia. Meia verdade.

 

Um auxiliar do presidente disse ao blog, na noite passada, que o miolo da conversa não foi econômico, mas político.

 

Foi uma reunião sem testemunhas. Lula esquivou-se de esmiuçar, mesmo na intimidade, o teor político da reunião.

 

Aécio cuidou de detalhar apenas o pedaço econômico: siderurgia, mineração e a restituição aos Estados da compensação da Lei Kandir (R$ 3,9 bilhões).

 

A desinformação semeou nos subterrâneos de Brasília uma suspeita: Aécio teria retomado a idéia de migrar do PSDB para o PMDB.

 

“A hipótese de que isso venha ocorrer é zero”, viu-se compelido a desmentir o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.

 

Antes de bater asas em direção a Brasília, Aécio almoçara, em Minas, com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito (PSDB).

 

Zito é, hoje, a água que caiu no chope que José Serra, o outro presidenciável tucano, pretendia servir a Fernando Gabeiro (PV), no Rio.

 

Gabeira costurara com Serra a montagem de um palanque duplo. O deputado disputaria o governo do Rio.

 

E recepcionaria no Estado o tucano Serra e a presidenciável do PV, Marina Silva. A fórmula ruiu depois que Zito apresentou-se como opção do PSDB.

 

No almoço com Aécio, Zito se dispôs a abrir mão de sua incipiente candidatura ao governo do Rio numa eventual composição com Sérgio Cabral (PMDB).

 

Funcionaria assim: candidato à reeleição, o governador Cabral desistiria de apoiar a presidenciável Dilma Rousseff (PT), bandeando-se para o lado de Aécio.

 

Feito o arranjo improvável, Zito se manteria na órbita municipal, desistiria do vôo estadual e apoiaria Cabral.

 

Esses últimos movimentos de Aécio deixaram a impressão de que a direção do PSDB precisa chamar o governador mineiro para uma conversa.

 

O diálogo seria aberto com uma pergunta básica: Aécio, afinal de contas, você é candidato a presidente ou quer apenas estorvar a vida do Serra?

 

A questão se justifica pelo seguinte: no alvorecer da queda-de-braço que mantém com Serra, Aécio exigiu a realização de prévias.

 

Hoje, o que parecia cavalo de batalha virou perspectiva de conchavo. Aécio já admite uma composição sem prévias, em reunião prevista para dezembro.

 

Ora, se não se dispõe a brigar nem mesmo pelas prévias que impusera, Aécio pode ser candidato a qualquer coisa, menos a presidente.

 

Tomado pelos gestos que faz em Minas, Aécio trabalha para chegar às portas de 2010 com uma composição:

 

Apoiaria o ministro Hélio Costa (PMDB) para o governo do Estado. E desceria à chapa como candidato a uma cadeira no Senado.

 

De Hélio Costa não se exigiria o apoio a Serra. O ministro manteria a fidelidade a Dilma. E Aécio manteria um pé em cada canoa presidencial.

 

Ótimo para Lula, a quem Aécio se recusa a fazer oposição. Péssimo para Serra, a quem Aécio jura ser leal depois da definição tucana.

 

Como se vê, a despeito das juras de amor eterno, o PSDB continua sendo um partido de amigos composto integralmente de inimigos.

Escrito por Josias de Souza às 04h28

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Lula veta maluquices do Congresso e deixa web livre

Diz a lenda que duas cabeças sempre pensam melhor do que uma. Bobagem. O Congresso brasileiro prova o contrário.

 

Há no Legislativo excesso de cabeças –513 supostos cérebros de deputados e 81 pseudoencéfalos de senadores. Porém, faltam miolos.

 

Vem daí que, ao votar a lei eleitoral, os congressistas impuseram limites à internet. Uma tentativa vã de controlar o incontrolável.

 

Sapateando sobre a falta de senso, Lula vetou o impensável. Restituiu a liberdade plena na web durante o período eleitoral.

 

Deve-se o veto a recomendações feitas ao presidente pela Secretaria de Comunicação do Planalto, chefiada pelo ministro Franklin Martins.

 

Pelo texto que o Congresso aprovara, os debates políticos feitos na internet teriam de  seguir as mesmas regras que valem para emissoras de rádio e TV.

 

Sítios de internet e blogs só poderiam realizar deabtes se convidassem pelo menos dois terços dos candidatos. Com o veto, a exigência foi ao lixo.

 

Foram dois os argumentos apresentados pela secretaria de Comunicação:

 

1. A internet é "território de pensamento livre e de expressão de ideias". Inconcebíveis, portanto, as restrições.

 

2. Rádios e TVs são concessões públicas, portais de internet e blogs não são. Tolice, portanto, tratá-los como se fossem a mesma coisa.

 

Lula apôs à lei mais dois vetos. Um diz respeito à propaganda eleitoral gratuita. A despeito do apelido, não é de graça. Você paga.

 

As emissoras liberam o horário para partidos e candidatos. Depois, apresentam a fatura ao fisco. O valor é descontado do Imposto de Renda.

 

Pelo texto do Congresso, haveria uma tabela fixa. Cada emissora de rádio e TV calcularia o valor das inserções. O Ministério da Fazenda chiou.

 

Com o veto de Lula, ficou valendo o modelo antigo: o valor da veiculação das peças eleitorais será calculado na tabela publicitária do dia anterior.

 

Para evitar espertezas, o preço tem de ser proporcional aos valores cobrados nos 30 dias anteriores e no mês subsequente à veiculação da propaganda eleitoral.

 

O terceiro veto refere-se ao parcelamento das multas eleitorais. O Congresso transferira a cobrança à Receita Federal.

 

A Fazenda argumentou que a matéria não é tributária. Com o veto, manteve-se a cobrança no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional.

 

Numa evidência de que também no Executivo o excesso de cabeças não assegura a reflexão, Lula esquivou-se de vetar outras bizarrices.

 

Manteve as chamadas doações eleitorais ocultas. Em vez de doar verbas aos candidatos, as empresas poderão borrifá-las nas arcas partidárias. Anonimamente.

 

Mantiveram-se também duas novidades que o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, pedira que fossem expurgadas do texto da lei:

 

A possibilidade de voto em trânsito –só para presidente e apenas nas capitais. E a obrigatoriedade da impressão dos votos –só a partir de 2014, não para 2010.

 

- Serviço: Veja aqui como ficou a lei depois dos vetos.

Escrito por Josias de Souza às 03h24

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: TCU pede bloqueio de obras do PAC por irregularidades

 

- Folha: Brasil recusou avião para Zelaya voltar, diz Amorim

 

- Estadão: TCU manda parar 41 obras federais e irrita Planalto

 

- JB: Aposta na Olimpíada verde

 

- Correio: Todos são caciques na folha do Senado

 

- Valor: Investimento de R$ 74 bi agita o setor ferroviário

 

- Estado de Minas: 7.800 vagas abertas em BH

 

- Jornal do Commercio: Ladrões atacam dentro do metrô

 

Leis os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Divisão de tarefas!

Nani

Via blog do Nani.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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STF manda, Temer desobedece e Supremo reordena

Antônio Cruz/ABr

 

Há 30 dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, ordenara à Câmara que entregasse documentos à 'Folha de S. Paulo'.

 

Os papéis se referem à prestação de contas dos gastos dos deputados com a chamada verba indenizatória –R$ 15 mil mensais por cabeça.

 

Recorre daqui, argumenta dali, a Câmara até hoje não cumpriu a ordem judicial. Em novo despacho, Marco Aurélio classificou a situação de “extravagante”.

 

“Mostra-se injustificável o descumprimento da ordem judicial. A quadra é realmente muito estranha”, anotou o ministro.

 

Revela-se, segundo Marco Aurélio, “nos mais diversos setores da República, a perda de parâmetros, o abandono a princípios, a inversão de valores...”

 

“...Há de buscar-se, a todo custo, a correção de rumos, sob pena de vingar a Babel”.

 

A Folha pediu a Marco Aurélio que estipulasse prazo para que Temer cumprisse a ordem do Supremo, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

 

O ministro deu razão ao jornal. Lembrou que Temer fora notificado de que deveria dar acesso aos documentos em 20 de agosto de 2009. E nada.

 

No novo despacho, divulgado nesta terça (28), Marco Aurélio ordena, de novo, que sua decisão seja cumprida.

 

Do contrário, o ministro escreve, pode adotar “providências de envergadura mais drástica”. Escreveu: “É hora de atentar-se para a segurança jurídica”.

 

Marco Aurélio chama a atenção para o fato de que Temer é advogado –“o domínio do Direito [pelo deputado] é proclamado aos quatro ventos”.

 

Sabe, portanto, que ordem judicial não é coisa que comporte descumprimento. Por isso, Marco Aurélio reiterou a ordem.

 

“Ressalto estar em jogo, em primeiro lugar, a inafastabilidade da decisão proferida, a concretude do que nela se contém...”

 

“...Em segundo lugar, o princípio da publicidade, a desaguar na eficiência dos atos da administração pública...”

 

“...E, em terceiro, a liberdade de expressão presente o necessário domínio da matéria que, sem dúvida alguma, é do interesse geral da sociedade”.

 

Temer recorrera contra a liminar que Marco Aurélio concedera em favor do jornal. Alegara que era impossível atender ao pedido.

 

Por duas razões: a Câmara teria de tirar mais de 70 mil cópias. E parte do papelório contém informações protegidas por sigilo -os registros telefônicos dos deputados, por exemplo.

 

O diábo é que o recurso não tem efeito suspensivo. Enquanto não for julgado, permanece de pé a decisão anterior, que a Câmara se esquiva de cumprir.

 

Temer solicitara a Marco Aurélio que submetesse o recurso contra a entrega dos papéis à Folha a um julgamento no plenário do STF.

 

O ministro já levou o processo ao pleno do Supremo. A querela deve entrar na pauta da sessão desta quarta (29).

 

Ou seja, a depender da posição de seus colegas, a decisão de Marco Aurélio pode cair antes de ser efetivamente cumprida.

 

O signatário do blog propõe uma reflexão aos seus 22 leitores. Suponha que a ordem de Marco Aurélio não fosse dirigida a Temer.

 

Imagine que o alvo da determinação fosse um brasileiro, digamos, comum. Decerto já estaria em cana. Assim caminha a Babel brasileira.

 

- Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra do despacho de Marco Aurélio.

Escrito por Josias de Souza às 20h33

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Amorim: Brasil negou o pedido de avião para Zelaya

José Cruz/ABr

 

O chanceler Celso Amorim compareceu nesta terça (28) à Comissão de Relações Exteriores do Senado.

 

Falou aos senadores sobre Manuel Zelaya. Fez uma revelação:

 

O presidente deposto de Honduras solicitara, em julho, um avião da FAB para retornar ao seu país.

 

Levado a Lula, o pedido foi rejeitado:

 

"Como nós tínhamos emprestado um avião para o secretário-geral da OEA, ele se entusiasmou”, disse Amorim.

 

“Eu avisei o presidente Lula e disse não. Isso não mostra que o Brasil sabia dos planos?”, Amorim perguntou. Ele mesmo respondeu:

 

“Que ele estava tentando voltar para Honduras, é óbvio. Mas quis mostrar, com essa história, que nós não estamos embarcando em nenhum aventurismo".

 

O chanceler repisou uma tecla que o governo vem martelando desde que Zulaya deu as caras na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

 

Disse que o governo “não sabia” do retorno de Zelaya. Só foi avisado de que ele pretendia ir para a embaixada cerca de 30 minutos antes da chegada dele.

 

O Brasil fez, no dizer de Amorim, “o que tinha que fazer”. Acolheu Zelaya. Quanto a isso, não há dúvidas. Ninguém questiona a acolhida.

 

Questiona-se, porém, o status atribuído a Zelaya. Perguntou-se a Amorim, a propósito, se o visitante é convidado, hospede ou asilado político.

 

O mandachuva do Itamaraty esquivou-se de respinder. Desconversou. Inquiriu-se Amorim também sobre a loquacidade de Zelaya.

 

Quando chegou à embaixada, há oito dias –no início acompanhado de cerca de 300 pessoas, número depois reduzido para 60— Zelaya falava pelos cotovelos.

 

Chegou a discursar da sacada para apoiadores que se aglomeravam diante do prédio da representação diplomática do Brasil.

 

Ouça-se Amorim: "Se em algum momento houve exagero, temos buscado diminuir pelos meios diplomáticos, conter as declarações exaltadas do presidente Zelaya...”

 

“...Quando ele disse que a posição era de pátria, restituição ou morte, eu pedi, por favor, presidente Zelaya não fale em morte...”

 

“...Porque tudo que queremos evitar é que isso ocorra. E ele atendeu". Amorim disse que a comunidade internacioal apóia a posição do Brasil.

 

Disse, de resto, que, se não fosse acolhido na embaixada, Zelaya teria "teria sido preso, talvez morto”.

 

Ou, por outra, Zelaya “estaria numa serra planejando uma guerra civil, uma insurreição". Exagero.

 

Se não tivesse sido acolhido na embaixada do Brasil, Zelaya decerto teria buscado refúgio na representação diplomática da Venezuela.

 

Como se sabe, deve-se ao companheiro Hugo Chávez o financiamento da operação que devolveu Zelaya ao território hondurenho.

Escrito por Josias de Souza às 19h28

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Gastos do governo crescenram R$ 50 bi até agosto

Entre janeiro e agosto de 2009, o governo elevou em cerca de R$ 50 bilhões os seus gastos, na comparação com o mesmo período do ano passado.

 

As despesas subiram de R$ 306,8 bilhões para R$ 356,11 bilhões. Um acréscimo de 16,1% nos primeiros oito meses do ano.

 

As receitas somaram R$ 462,5 bilhões. Caminhando na contramão dos gastos, caíram 0,8%.

 

Considerando-se apenas os gastos com a folha de salários, houve acréscimo de R$ 15,7 bilhões. Coisa permanente.

 

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional, atribuiu o tônico nos gastos às medidas anti-crise adotadas pelo governo.

 

Citou as desonerações tributárias e o aumentos dos gastos em programas sociais. Acha que a coisa tende a ser mais equilibrada em 2010.

 

"Em 2008, o impulso fiscal exigido era negativo, e por isso fizemos um superávit primário maior. Este ano, vamos fazer um superávit menor...”

 

“...E não me parece que 2010 será um ano que vá exigir um primário mais alto, como em 2008, nem tão baixo quanto baixo quanto em 2009".

Escrito por Josias de Souza às 18h52

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Depois de bagres e pererecas, rã breca obra do PAC

Lula já se queixou dos “bagres” que retardaram a execução de uma hidrelétrica. Já reclamou das “pererecas” que provocaram atrasos no cronograma de uma ponte.

 

Pode se insurgir agora contra um tipo raro de rã, que levou à paralisação de uma obra do PAC, no Rio. Veja lá no alto.

Escrito por Josias de Souza às 18h10

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TCU manda parar 41 obras; Governo sobe no caixote

  AFP
O plenário do TCU aprovou, nesta terça (29), o relatório de fiscalização de obras de 2009.

 

Foram esquadrinhadas 219 empreendimentos. Custam R$ 35,4 bilhões.

 

Detectaram-se irregularidades “graves” em 41 obras, 13 das quais incluídas no PAC.

 

O TCU recomendou ao Congresso que sejam paralisadas.

 

A despeito de trazer o vocábulo tribunal enganchado no nome, o TCU não integra o Poder Judiciário.

 

É um órgão auxiliar do Congresso Nacional.

 

É por isso que as recomendações feitas no relatório de obras dependem de aprovação do Congresso.

 

O relatório será submetido à apreciação da Comissão de Orçamento.

 

As 13 obras do PAC incuídas na lista negra do Tribunal de Contas da União são as seguintes:

 

1. Reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos (SP)

 

2. Distribuição e energia elétrica programa-Luz para Todos (PI)

 

3. Melhoramentos no aeroporto de Vitória (ES)

 

4. Trechos rodoviários no Corredor Leste BR-265 (RJ,MG,SP)

 

5. Implantação perímetro de irrigação Baixio de Irecê (BA)

 

6. BR-317 - Boca do Acre (Divisa AM-AC)

 

7. Adequação da BR-101 (RJ)

 

8. Modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR)

 

9. Construção de barragem (MG)

 

10. Perímetro de irrigação (RN)

 

11. Construção da BR-158 (Divisa PA-MT)

 

12. Refinaria Abreu e Lima (PE)

 

13. Restauração da BR-364 (RO)

 

 

O governo, que há tempos torce o nariz para os órgãos fiscalizadores do Estado, escalou o caixote.

 

Pingaram dos lábios do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) as críticas mais encrespadas.

 

Disse que o TCU acaba por assumir, a um só tempo, o papel de Judiciário, Legislativo e Eecutivo.

 

Fez piada: se o tribunal continuar nesse passo, disse Paulo Bernardo, o Brasil só conseguirá fazer a Copa do Mundo em 2014 em 2020.

 

Acenou com a hipótese de o governo contratar uma auditoria externa: "Não é possível que vamos ficar nesse bate-boca”.

 

Também a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a “mão eo PAC”, levou o pé atrás: "Temos de ter cuidado com a suspensão de obras...”

 

“...O que o TCU fala é indício de irregularidades. O Congresso tem sido cauteloso nisso, porque as obras paralisadas ficam mais caras quando são retomadas".

 

Conversa fiada. Nos casos em que há apenas “indício de irregularidades”, o TCU não recomenda a paralisação. Pede para parar apenas quando a malfeitoria é grave.

 

Das 219 obras fiscalizadas, apenas seis foram consideradas absolutamente regulares. Repetindo: só meia dúzia.

 

A despeito disso, apenas 41 foram à lista de candidatas à suspensão saneadora. Em 22 casos recomendou-se também a interrupção preventiva de pagamentos.

 

O que é grave aos olhos do TCU? Tudo aquilo que pode resultar em prejuízos irreversíveis às arcas da Viúva.

 

Por exemplo: superfaturamento, sobrepreço, licitações mutretadas e projetos insubsistentes.

 

Irregularidades tais como deficiências sanáveis em projetos ou falta de documentação, embora apontadas, não levam à paralisação.

 

Há, de resto, casos em que as irregularidades, embora graves, estão presentes em obras próximas da conclusão. Também nesses casos o TCU opta pela continuidade.

 

De duas uma: ou o governo prova que o TCU está errado ou providencia a correção dos malfeitos. O resto é parola.

 

- Serviço: Pressionando aqui, você chega a um texto didático sobre o trabalho do TCU, no estilo perguntas e respostas.

 

A lista de obras com recomendação de paralisação está disponível aqui. A relação de obras com recomendação de suspensão de pagamentos é encontrável aqui.

 

O rol de obras irregulares que o TCU acha que podem continuar está aqui. E aqui você encontra a íntegra do relatório de fiscalização.

Escrito por Josias de Souza às 17h50

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Serra faz campanha ‘camuflada’ em discursos oficiais

  Marcello Casal/ABr
Pela redução dos juros. Pela correção da taxa de câmbio. Pela austeridade nos gastos. Pela elevação dos investimentos em infraestrutura...

 

...Pela parceria com a iniciativa privada. Por um Brasil mais pujante do que China e a Índia. Pelo emprego acima do Bolsa Família. Pela expansão do ensino técnico.

 

Parece plataforma de presidenciável. Mas, oficialmente, são apenas fragmentos de discursos do governador tucano de São Paulo, José Serra.

 

Quando inquirido, Serra diz que ainda não sabe se disputará o Planalto em 2010. Mas utiliza solenidades oficiais para fazer campanha camuflada.

 

O pensamento do “não-candidato” está disponível no portal mantido pelo governo paulista na web. Pressionando aqui, você chega à página.

 

Nas duas últimas semanas, o repórter leu cerca de seis dezenas de discursos pronunciados por Serra entre 1º de julho e 28 de setembro.

 

Há nos textos ataques ao PT e ao sindicalismo petista. Há críticas à política monetária do Banco Central. Há referências ao fisiologismo da gestão Lula.

 

Quando relacionadas ao presidente, as críticas de Serra são capciosas. O governador bate, mas não menciona o nome de Lula, dono de popularidade recorde.

 

Recorre, por vezes, à ironia. Nesta segunda (28), por exemplo, Serra inaugurou uma escola técnica na favela paulistana de Heliópolis.

 

Realçou outros investimentos –saúde, moradia e transportes. Feitos ali e noutra favela, a de Paraisópolis. A alturas tantas, apropriou-se de um bordão de Lula:

 

“Nunca na história de Heliópolis ou de Paraisópolis, essas grandes comunidades de São Paulo, o poder público esteve tão presente, tão atuante”.

 

Em 28 de agosto, Serra foi à cidade de Dracena (SP). Inaugurou um ambulatório médico e sete estradas vicinais.

 

Ao discursar, propagandeou o desempenho de São Paulo em meio à crise: “É o único Estado que conseguiu manter os investimentos. E no nível mais alto da história”.

 

Citou uma cifra: R$ 21 bilhões. Mais adiante, soou à Lula: “Nós estamos tendo uma expansão nunca vista antes na história de São Paulo na área da Saúde”.

 

Serra mimetiza Lula também ao dizer que, na distribuição dos investimentos, não olha “coloração partidária, nem de prefeito e nem de deputado”.

 

“Ninguém aqui tem nenhuma obrigação eleitoral pelo fato de que o seu Município, seja como deputado ou como prefeito, está se beneficiando”.

 

A campanha disfarçada do candidato não declarado ultrapassa as fronteiras de São Paulo. Há 12 dias, em 18 de setembro, Serra discursou para empresários.

 

Deu-se na Associação Comercial da Bahia. Sua fala estava encharcada de 2010. Discorreu sobre o Nordeste, região em que é fraco de votos.

 

“A discussão a respeito do desenvolvimento do Nordeste não fica esgotada em torno da questão dos incentivos”, disse. É preciso olhar “a infraestrutura”.

 

Mencionou a fábrica que a Ford instalou na Bahia. “O PT se opôs bastante à vinda da fábrica”, fez questão de realçar.

 

Disse que a Ford provou-se eficiente. Mas esbarra no “estrangulamento” da infraestrutura. Citou especificamente a má qualidade das estradas federais.

 

É um problema da Bahia e “de boa parte do Nordeste”, afirmou. Para se diferenciar de Lula, puxou a sardinha para São Paulo:

 

“O Estado está praticamente pronto nessa matéria. Já tem todas as estradas que precisa, e numa excelente situação, com exceção da estrada federal, que é a BR-101...”

 

Bateu: “Por sorte, nós só temos duas ou três estradas federais [em São Paulo], e a rede, mesmo das autoestradas, é toda estadual”.

 

“Aqui [na Bahia] os problemas maiores são das estradas federais: a BR-101 e a BR-116, que são estradas em péssima situação”.

 

Criticou os “erros de condução de política econômica”. Referiu-se a “distorções gravíssimas no funcionamento da política da monetária”.

 

“O Brasil tem a maior taxa de juros do mundo há muito tempo, e continua [...]. É o País que fez a maior apreciação cambial do mundo neste ano”.

 

Os ataques à gestão do ex-tucano Henrique Meirelles à frente do Banco Central saltam dos discursos de Serra com frequência inaudita.

 

O "não-candidato" insinuou que, se eleito, faria diferente: “O Brasil, bem administrado, poderia estar tendo um desempenho muito melhor do que tem tido...”

 

“...Nós não temos motivo nenhum para estarmos tão atrás da economia da China, da economia da Índia”.

 

Serra foi na contramão do triunfalismo de Lula: “Nós caminhamos para trás, agora paramos de cair, mas ainda não veio a recuperação a pleno vapor, a situação pré-crise...”

 

“...E dificilmente vamos poder ter um crescimento acelerado nos próximos anos, até porque os erros anteriores estão se repetindo agora”.

 

Leia mais sobre o tema no texto abaixo:

Escrito por Josias de Souza às 05h46

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Serra: É preciso ‘frear o furor fisiológico’ do governo

Marcello Casal/ABr

 

O blog compilou nos discursos do governador José Serra (PSDB) algumas frases que expõem a conversão de solenidades e discursos oficiais em palanques pré-eleitorais.

 

Serra critica a antecipação prematura da campanha de 2010. Para simular recato, diz não ter assumido ainda a condição de candidato.

 

Seus discursos de governador, como se verá abaixo, o desmentem. Está em campanha aberta. Seguem os trechos:

 

1. Loteamento político de cargos: “Muita gente dizia: ‘Vocês não vão conseguir administrar o Estado sem lotear cargos [...]’. Pois nós fizemos sem lotear [...]. Nós damos emendas .... [Liberamos] emendas para o pessoal do PSDB, do DEM e do PT [...], Até para o PSOL. Diminui a taxa de ira dentro do Legislativo”.

 

2. O fisiologismo nacional: “Acho que isso também é possível fazer no Brasil. Quer dizer: frear esse furor fisiológico, de loteamento, de uso de máquina e de tudo mais. Não diria que vai ficar puro, que vai se obter a pureza. Mas, hoje, é como no rio Tietê. Entrou no rio Tietê pega doença. Eu acho que dá para despoluir o Brasil [...], pelo menos pelo menos, elevar muito a taxa de despoluição na política brasileira”.

 

3. O mercado persa da Funasa: Serra disse ter adotado, como ministro da Saúde de FHC, medidas de “profissionalização” dos quadros de confiança, nomeados sem concurso. Citou a Funasa: “[...] Para indicação dos coordenadores estaduais [...] era necessário que eles preenchessem determinados requisitos de qualificação, coisa que foi revogada no segundo, no quarto mês do governo Lula, para que de novo a Funasa virasse o mercado persa que virou”.

4. Gastança do Estado: “Administração pública, na minha opinião, envolve gestão por resultados, envolve planejamento, envolve prioridades e responsabilidade fiscal. Responsabilidade fiscal porque senão o governo se enfraquece. O governo que atrasa pagamento, no caso de Estados e Municípios, ou que aumenta o seu endividamento para cobrir gasto corrente, é governo que vai enfraquecendo o seu poder de intervenção positiva na economia”.

 

5. Sindicatos do PT: Serra diz ter criado em São Paulo metas para as escolas públicas. Faz média com Aécio Neves, que, segundo ele, fez o mesmo. Em seguida, critica: “Esse é um incentivo material que os sindicatos, evidentemente a maior parte do PT no caso de São Paulo, são frontalmente contrários”.

 

6. Mais sobre sindicatos: Ao inaugurar a Universidade Virtual de São Paulo, Serra discursou: “Hoje é um dia histórico [...]. Será um marco, sem dúvida, na história desse ensino em nosso Estado e também no Brasil [...]. Estou confiante que nós vamos ser capazes de produzir cursos de muito boa qualidade. Em geral, quando se faz uma inovação, tem objeções. Quem objeta é sindicato. Aí, são as guildas, as corporações, que vêm desde a Idade Média e que sempre foram assim [...].

 

7. Mais sobre o PT: Num discurso feito a empresários de São Paulo, Serra disse que recorre, na área da saúde, a parcerias com a iniciativa privada. E foi à jugular do petismo: “Onde o PT tem o governo municipal, eles também estão partindo para esse tipo de experiência. O que não impede que se oponham a nível sindical [...]”.

 

8. De novo o PT: “Nós procurarmos definir bem as prioridades, porque quando tudo é prioritário nada é prioritário. Essa é uma característica, em geral, de administrações do PT. Tudo é prioritário.”

 

9. Bolsa Família X emprego: “Não há motivo para a economia brasileira não crescer muito mais e ter um nível de emprego muito maior. Eu não sou contra nenhuma bolsa. Criei uma quando era ministro da Saúde, a Bolsa Alimentação que, junto com a Bolsa Escola, que foi criada pelo Paulo Renato, que era ministro do Fernando Henrique, da Educação, junto com o Vale Gás, junto com isso, com aquilo, formou o Bolsa Família. Não sou contra a transferência de renda [...]. Agora, isso não substitui o emprego, a renda familiar, as oportunidades de vida”.

 

10. Bolsa Família X Viva Leite: Ao inaugurar uma fábrica da Nestlé, Serra enalteceu um programa de São Paulo: “Para que se tenha uma idéia do alcance, para cada 100 crianças que o Bolsa Família atende no Estado, o Viva Leite atende 112, ou seja, é mais abrangente. Na Capital, para cada criança atendida pelo Bolsa Família, o Viva Leite atende quatro crianças”.

 

11. O Brasil no BRIC: “Acho que o Brasil tem tudo para não ser o rabeirinha dos BRICS [...]. Aliás, a Índia e a China estão lá, crescendo bastante. Claro, com a crise retrocederam, mas com taxas positivas - a Índia com 4%, 5%, a China de 6%, 7%. E isso lá é considerado uma tragédia, imagine”.

 

12. Verbas e eleição: Ao liberar R$ 33,9 milhões para prefeituras de São Paulo, Serra discursou: “Como no ano que vem tem eleição, muitas vezes a imprensa interpreta que esses atos aqui estão relacionados com a eleição. Estão relacionados tanto quanto os convênios de 2008 e de 2007. Na verdade, sempre fizemos isso, sempre fizemos essas reuniões, e no começo a imprensa não dava bola porque não tinha eleição em cima. Agora, tudo vira um fato, um acontecimento. Não estamos de olho na eleição, nós estamos de olho na administração, porque eleição tem tempo ainda, é para o ano que vem. Isso eu tenho feito questão de deixar sempre claro”.

 

13. Escolas técnicas: Serra trava com Lula uma guerra não declarada em torno do ensino técnico. No plano federal, Lula diz que faz mais do que seus antecessores fizeram em 100 anos. Ao tomar posse, em 2002, encontrou 140 escolas técnicas. Promete entregar, até o fim de sua gestão “mais de 300”.

 

E Serra: “A ação em relação ao Ensino Técnico e Tecnológico é a mais expressiva de todas as ações do Governo do Estado. Nós encontramos 70 mil alunos, mais ou menos, em Escolas Técnicas. Vamos elevar, até o final do ano que vem, a 170 mil vagas. Ou seja, vamos aumentar duas vezes e meia. Na Capital, em 2006, havia 14 Escolas Técnicas. Até o final do ano que vem, existirão 47 ETECs. É mais do que triplicar o número de escolas técnicas na cidade de São Paulo. Isso é uma revolução”.

 

14. FHC X Lula: Ao lançar o Programa Aprendiz São Paulo, Serra insinuou que Lula se apropriou de programa da era FHC: “No Governo Fernando Henrique, a legislação foi modificada, proibindo-se o trabalho de menores de 16 anos, com exceção do aprendiz a partir de 14 anos. Mas a regulamentação veio em 2001, após a edição de uma lei no ano 2000, que disciplinou o assunto O atual Governo fez algumas modificações pequenas, como a elevação da idade máxima para 24 anos, e o programa federal foi de novo lançado, embora, de fato, não fosse novo”.


15. Verbas do PAC: “No Brasil, hoje em dia, financiamento passou a figurar como se fosse doação. Como se as Casas Bahia, quando financiam uma geladeira, estivessem dando a geladeira. O governo Federal, a partir do chamado PAC, passou a medir desta forma [as verbas liberadas para Estados e municípios]. Então, tem empréstimo na Caixa Econômica [...] e é considerado recurso federal [...]. Na verdade, trata-se de financiamento”.

Escrito por Josias de Souza às 05h29

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Honduras cede e promete suspender estado de sítio

 

- Folha: Golpista fecha rádio e TV em Honduras

 

- Estadão: EUA condenam Zelaya e criticam 'os que o ajudaram'

 

- JB: Jogos vão gerar dois milhões de empregos

 

- Correio: Mais uma chance para fantasmas do Senado

 

- Valor: Acaba a exclusividade nos cartões de crédito

 

- Estado de Minas: Sinal vermelho para a guarda

 

- Jornal do Commercio: Pernambuco avança na luta contra Aids

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h02

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Neocompanheiro!

Benett

Via Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 00h58

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Dilma pós-câncer: ‘Estou pronta pro que der e vier’

Os médicos que trataram do câncer de Dilma Rousseff divulgaram uma nota nesta segunda (28). Afirmam no texto:

 

"Após exaustivos testes, foi constatado que o tratamento atingiu o resultado esperado e que a ministra encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma...”

 

“...Com estado geral de saúde excelente, podendo retornar a sua rotina normal" (leia a íntegra lá no rodapé).

 

Em Brasília, Dilma disse ter recuperado as energias. Revelou-se “pronta pro que der e vier”.

 

Por enquanto, o que dá é uma pesquisa eleitoral em que Ciro Gomes (PSB) ora empata ora ultrapassa a ministra.

 

O que vem depende da capacidade de reação da presidenciável que Lula escolheu para representá-lo na disputa de 2010. Ela se esquivou de comentar o desempenho dos rivais.

 

Vai abaixo a nota dos médicos:

 

 

"A Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, esteve no Hospital Sírio-Libanês, no dia 24 de setembro de 2009, quando se submeteu a diversos exames para avaliaçao de seu estado de saúde, após completar tratamento quimio e radioterápico para um Linfoma Não-Hodgkin, detectado precocemente (Estádio IA).

 

A avaliação foi coordenada pela Dra. Yana Novis e pelos Drs. Paulo Hoff e Roberto Kalil Filho. Após exaustivos testes, foi constatado que o tratamento atingiu o resultado esperado e que a Ministra Dilma Roussef encontra-se livre de qualquer evidência de linfoma, com estado geral de saúde excelente, podendo retornar a sua rotina normal".

Escrito por Josias de Souza às 21h12

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Em posse de ministro, Lula defende o toma-lá-dá-cá

Lula deu posse, nesta segunda (28), ao ministro Alexandre Padilha, novo coordenador político de seu governo.

 

Ao discursar, o presidente fez a defesa de uma armadilha política que conspurca as relações do Executivo com o Legislativo há mais de 20 anos.

 

Defendeu o modelo que prevê a entrega de pedaços da administração pública a apadrinhados políticos, em troca de apoio congressual.

 

Lula alfinetou os críticos do aparelhamento. Disse que não há na história do Brasil partido que, na partilha de cargos públicos, tenha privilegiado os "inimigos" em detrimento dos “amigos”.

 

Disse que a oposição alardeia o excesso de petistas e peemedebistas no governo só “pra gente não mexer nos deles que estavam lá”.

 

Com essas palavras tão singelas, Lula como que rendeu homenagens à fisiologia. Esqueceu o óbvio: para a platéia, que financia a bilheteria, não importam a inimizade ou a amizade. Importa a competência.

 

Pressionando aqui, você chega aos detalhes da cerimônia de posse de Padilha.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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‘Governo’ de Honduras fecha rádio e TV de oposição

  Ulises Rodríguez/EFE
Na noite de domingo (27), o governo golpista de Honduras mostrara os dentes: mandara a negociação ao espaço, dera ultimato ao Brasil e decretara estado de exceção por 45 dias.

 

Nesta segunda (28), vieram as mordidas: soldados do Exército hondurenho fecharam uma rádio (Globo) e uma TV (Canal 36).

 

Os dois veículos de comunicação são vistos como apoiadores de Manuel Zelaya, deposto da presidência faz três meses.

 

Hospedado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya subiu no caixote: "Eles silenciaram as únicas vozes o que o povo hondurenho tinha...”

 

“...Estão matando nosso espírito de forma cruel e desumana [...]. Foi instaurada uma ditadura brutal em Honduras, a mais dura que o país já viu em sua história".

 

Apeado do poder depois de tentar realizar um plebiscito reeleitoral que o Judiciário proibira, Zelaya retornou a Honduras na semana passada.

 

Desde então, o caldeirão ferve. Até a semana passada, o refúgio dado a Zelaya na Embaixada brasileira era cercado de denso apoio internacional.

 

Nesta segunda (28), começaram a soar as críticas. A primeira voz dissonante foi ouvida em reunião emergencial da OEA.

 

Ouça-se o que disse Lewis Amselem, embaixador dos EUA na Organização dos Estados Americanos:

 

 “O retorno do presidente Zelaya a Honduras, sem nenhum acordo, é irresponsável e insensato...”

 

É coisa que “...não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras”.

 

A crítica foi extensiva aos facilitadores da volta de Zelaya. Lewis não disse, mas ficou claro que se referia à Venezuela de Hugo Chávez, quiçá ao Brasil de Lula.

 

Para o embaixador americano, os patronos do retorno de Zelaya “têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho”.

 

Lewis soou em timbre diverso do que vinha sendo usado pela secretária de Estado Hillary Clinton.

 

Na semana passada, Hillary enxergara na volta de Zelaya uma oportunidade para a reabertura de negociações entre Zelaya e a getão golpista de Roberto Micheletti.

 

Deu-se o oposto. A exceção hondurenha tornou-se mais dura. E o Brasil recebeu um ultimato. Tem dez dias para informar qual é o status diplomático de Zelaya.

 

O embaixador americano na OEA fez reparos também à movimentação dos golpistas. Mas não eximiu Zelaya de responsabilidades pelo acirramento da crise.

 

Lewis disse que é hora de Zelaya parar de comportar-se como “uma estrela de cinema”, para assumir o papel de “um líder”.

 

A OEA reuniu-se extraordinariamente porque uma equipe de funcionários que enviara a Honduras fora barrada no aeroporto da capital, no domingo.

 

Durante a reunião, o embaixador Ruy Casaes, que representa o Brasil na OEA, disse que a situação da embaixada brasileira é grave e pode piorar.

 

Acha que a crise pode conspurcar a estabilidade da região. “Não há dúvidas de que existem condições para que ameace a paz internacional”, disse Casaes.

 

É, faz sentido. O pior é que o Brasil, que antes segurava o extintor, agora empunha o galão de querosene. O golpista Micheletti sustenta que Honduras continua sob democracia.

 

Uma democracia sui generis, contudo. Um regime em que o povo hondurenho, quando consegue, diz o que quer. Mas tem de fazer o que lhe mandam.

 

Nesta segunda, partidários de Zelaya pretendiam realizar uma marcha. Cercados pela política, tiveram de se contentar com um protesto estático (veja abaixo).

Escrito por Josias de Souza às 18h23

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Maluf: Dilma, Serra e Ciro servem; Marina, jamais

Escrito por Josias de Souza às 08h35

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Ciro diz que não é segunda opção de Lula para 2010

  Wilson Dias/ABr
Ciro Gomes manteve o pé no asfalto neste domingo (27). Pela manhã, esteve em Bauru (SP). À noite, em Campo Grande (MS).

 

Nas duas cidades, o presidenciável estrelou encontros promovidos pelo seu PSB.

 

Na capital sul-mato-grossense, disse que não se considera “nenhuma segunda opção" de Lula, hoje fechado com a candidatura petista de Dilma Rousseff.

 

Sua prioridade, ele repisou, é evitar que o grupo de FHC retorne ao Planalto. Leia-se José Serra.

 

"Farei todo o possível para que isso não aconteça. Vamos bater com toda a força", disse Ciro.

 

Entre risos, afirmou que dispõe de "um trunfo na manga para acabar com o Serra". Vaticinou: "Vamos tirar todos os votos dele".

 

Espera que Dilma o acompanhe “nessa luta”. Mas não crê que Lula abra mão de sua candidata:

 

"Não é justo esperar isso dele. Fica a critério da ministra lutar ao nosso lado".

 

Curiosamente, na passagem por Bauru, um reduto tucano, Ciro cuidara de atenuar os ataques que dirigira a Serra na véspera.

 

Discursando para sindicalistas, dissera que o rival tucano “é feio pra caramba, mais na alma do que no rosto”. Era piada, Ciro alegou em Bauru.

 

"Faço política com humor, não tenho nenhum desentendimento pessoal com o Serra, mas não tem jeito, trazem para os jornais essas bobagens...”

 

“...Aquilo foi uma brincadeira, depois de eu falar sobre diversos temas". No sábado, instado a reagir a Ciro, Serra saíra de banda: “Não vou entrar em nenhuma baixaria”.

 

Na noite quente de Campo Grande, Ciro parecia já ter retomado o humor que, no seu caso, é ciclotímico. Serra foi, de novo, o alvo solitário de suas "brincadeiras".

 

Há mais cálculo do que humor por trás dos ataques. Guindado à condição de segundo colocado nas pesquisas, Ciro precisa fustigar quem está acima dele, não os de baixo.

 

Sendo Serra o primeiro colocado, a tarefa é mais prazenteira. Ciro, de fato, não o suporta. Ataca-o com tanto gosto que a coisa acaba virando mesmo diversão.

Escrito por Josias de Souza às 06h07

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Gibi tucano reivindica a paternidade do Bolsa Família

  Orlandeli
O tucanato tenta tirar uma casquinha de um dos maiores trunfos eleitorais da gestão Lula: o Bolsa Família.

 

O PSDB lançou na praça um gibi chamado “Vila Brasil”. Traz a historinha de dois personagens que divergem sobre a origem do programa.

 

Um deles diz que a iniciativa foi do “governo atual”. Outro sustenta que se trata de criação “do PSDB”.

 

Para dirimir a contenda, a dupla consulta um professor. Depois, chegam a um acordo:

 

“Agora, vamos dizer direitinho pro pessoal da obra que foi o PSDB que, durante oito anos, fez todos esses programas sociais mantidos pelo atual governo".

 

A repórter Cátia Seabra conta, na Folha, que os primeiros dez mil exemplares foram distribuídos no Rio Grande do Norte. Custaram R$ 6 mil.

 

A idéia é estender a distribuição a outros Estados. Uma forma de lembrar que o Bolsa Família resultou da junção de programas lançados sob FHC.

 

Entre eles o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola e o Vale Gás. Em Natal, durante seminário partidário sobre educação, José Serra reforçou as digitais de FHC.

 

Lembrou outras iniciativas adotadas na era tucana: o projeto Alvorada e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

 

"Essas coisas vão ter que estar muito presentes [na campanha]", disse Serra. Em seguida, tentou desmontar a armadilha do plebiscito, urdida por Lula:

 

"O Brasil não vai discutir o passado. O candidato a presidente no ano que vem não é o Fernando Henrique Cardoso, no nosso lado, nem o Lula do outro".

 

O Bolsa Família, que hoje chega a 11 milhões de lares, é apresentado pelo governo como o maior programa de distribuição de renda do planeta.

 

Graças à iniciativa, Lula tornou-se a principal referência política em localidades assentadas nos fundões do Brasil, sobretudo no Nordeste e no Norte.

 

Daí a tentativa do tucanato de tirar uma casquinha do programa que tonifica a popularidade de Lula.

 

Em 1994, quando concorreu à presidência pela primeira vez, FHC escorou-se no então PFL para levar seu nome até os grotões.

 

Hoje, os grotões endeusam Lula. O ex-PFL, agora rebatizado de DEM, já não controla os votos da bugrada. É coisa que não se recupera com a distribuição de gibis.

Escrito por Josias de Souza às 05h22

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Para atrair PDT, Ciro cogita convidar Lupi para ‘vice’

  Folha
Até bem pouco, o pior tipo de solidão na sucessão presidencial de 2010 era a companhia de Ciro Gomes (PSB).

 

Além do temperamento mercurial, o deputado frequentava a cena com índices de intenção de voto pouco convidativos.

 

Vitaminado pela última pesquisa do Ibope –crescimento de quatro pontos percentuais—, Ciro tornou-se opção mais sedutora.

 

Aproveita a onda para costurar o adensamento do palanque. Idealiza uma aliança do seu PSB com outras duas legendas governistas: PDT e PCdoB.

 

Cogita oferecer a vaga de candidato a vice ao ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente licenciado do PDT.

 

Estima-se que a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá dois blocos diários de 25 minutos –um pela manhã e outro à noite.

 

Sozinho, o PSB assegura a Ciro apenas um minuto e onze segundos por bloco. A aliança com PDT e PCdoB dobraria esse tempo.

 

Secretário-geral do PSB, o senador Renato Casagrande (ES) resume numa frase o drama do seu partido:

 

"Temos que montar o palanque do Ciro sem desmontar o palanque da Dilma [Rousseff, presidenciável do PT".

 

Por ora, o convite a Carlos Lupi é mera cogotação. Não houve o convite. Se for feito, a função de ministro como que impõe a Lupi uma consulta a Lula.

Escrito por Josias de Souza às 04h47

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: Honduras barra a OEA e faz ameaças ao Brasil

 

- Folha: Lula diz refutar 'ultimato de golpista'

 

- Estadão: Lula rejeita ultimato para definir status de Zelaya

 

- JB: Cruz Vermelha quer acesso a presídios

 

- Correio: Famílias se recusam a doar órgãos no DF

 

- Valor: União garante metade do aumento da renda no ano

 

- Estado de Minas: Brasil é a bola da vez

 

- Jornal do Commercio: Sport vence e salva o Náutico

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h24

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Bomba de fabricação companheira!

Paixão

Via Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 01h19

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Deputados vão a Honduras a contragosto de Amorim

  Folha
Uma missão de seis deputados brasileiros se prepara para viajar para Honduras nos próximos dias.

 

Consultado, o chanceler Celso Amorim desaconselhara a viagem.

 

O Brasil suspendeu suas relações diplomáticas com o governo golpista de Roberto Micheletti. Daí o pé atrás de Amorim.

 

A despeito da posição do Itamaraty, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que coordena o grupo de viajantes, soltou uma nota neste domingo (27).

 

Informa o seguinte:

 

1. Contactado, o presidente do Congresso hondurenho, José Alfredo Saavedra, se dispôs a receber a delegação de deputados brasileiros.

 

2. Procurada, a embaixada de Honduras em Brasília aquiesceu em conceder vistos diplomáticos aos deputados.

 

3. Acionado, o ministro Nelson Jobim (Defesa) pôs à disposição da delegação da Câmara um avião da Força Aérea Brasileira.

 

4. Para que o avião possa seguir viagem, o governo brasileiro precisa pedir autorização para sobrevoar os países incluídos na rota.

 

5. Providências que já estão sendo tomadas por adidos militares e diplomatas credenciados nos países.

 

6. Não será possível pousar em Tegucigalpa. Por quê? Como as relações com Honduras estão suspensas, o Itamaraty não cogita pedir a autorização.

 

7. Para contornar o impasse, os deputados planejam descer em El Salvador, país vizinho de Honduras. Dali, iriam em vôo de carreira até Tegucigalpa.

 

8. Uma segunda possibilidade, menos provável, seria seguir de Brasília até Miami (EUA), em vôo de carreira. E de lá, para a capital hondurenha.

 

9. A comissão da Câmara vai a Honduras com o “objetivo abrir diálogo com o parlamento hondurenho e outras autoridades”, diz a nota de Jungmann.

 

10. Diálogo sobre o quê? “Sobre a situação da comunidade brasileira, em especial os diplomatas que se encontram em nossa embaixada”.

 

11. Pretende-se, de resto, “buscar medidas e compromissos que reforcem a integridade” da representação diplomática do Brasil em Tegucigalpa.

 

Além de Jungmann, integram a delegação: Maurício Rands (PT-PE), Cláudio Cajado (DEM-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcondes Gadelha (PSB-PB) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

 

A intenção do grupo é a de deixar Brasília entre terça (29) e quarta-feira (30) da semana que vem.

 

Os deputados chegarão a Honduras num instante especialmente delicado.

 

O ultimato dado por Micheletti ao Brasil –dez dias a contar deste sábado (26)— estará a cinco dias de expirar.

 

O presidente de fato de Honduras quer que o Brasil defina o status do golpeado Manuel Zelaya.

Escrito por Josias de Souza às 20h21

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Honduras sobe o tom, Lula ignora e a OEA é barrada

Esteban Felix/AP

 

A situação em Honduras escorrega perigosamente em direção ao insondável.

 

Tegucigalpa, que já estava meio tom acima da normalidade, tornou-se mais aguda.

 

Albergado na embaixada do Brasil, o golpeado Manuel Zelaya distribuiu nota.

 

No texto, Zelaya instiga os hondurenhos à “desobediência civil”.

 

O golpista Roberto Micheletti também emitiu uma nota oficial. Um ultimato.

 

Deu dez dias para que o Brasil defina o status diplomático de Zelaya.

 

"Do contrário, tomaremos medidas adicionais previstas no Direito Internacional".

 

Falando da Venezuela, onde se encontrava, Lula como que deu de ombros:

 

O Brasil, disse o presidente, "não aceita ultimato de um governo golpista".

 

Definiu assim o status de Zelaya: “É hóspede da Embaixada do Brasil”.

 

Pediu respeito à inviolabilidade da representação diplomática brasileira.

 

A solução? Para Lula, é “simples: os golpistas devem sair do palácio presidencial".

 

Neste domingo (26) um grupo de funcionários da OEA tentou entrar em Honduras.

 

Iriam preparar a chegada de uma missão negociadora da entidade. Porém...

 

Porém, foram barrados e reembarcados de volta, num vôo para Miami (EUA).

 

A embaixada brasileira, sob cerco militar, encontra a rotina possível em meio ao caos.

 

Coabitam o prédio, no momento, há 63 pessoas. O número já foi superior a 300.

 

Zelaya faz-se acompanhar de familiares e de um grupo de sequazes.

 

Além deles, funcionários da embaixada e, como novos agregados, os jornalistas.

 

Antes de abrigar Zelaya, o Brasil tentava ser parte da solução em Honduras.

 

Depois de receber o deposto em condições inusuais, virou um pedaço do problema.

Escrito por Josias de Souza às 19h41

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'Minha candidata é a Dilma', discursa Hugo Chávez

  Antônio Lacerda/EFE
Anfitrião da 2ª Cúpula América do Sul-África, que se realiza na ilha venezuelana de Margarita, Hugo Chávez injetou a sucessão brasileira no discurso inaugral.

 

Falando para uma audiência que incluía um sorridente Lula, o presidente da Venezuela, espaçoso a mais não poder, disse:

 

"Dilma será a próxima presidente do Brasil. Sei que vão me acusar de ingerência..."

 

"...Meu coraçãozinho é quem está falando. Minha candidata é a Dilma".

 

Chávez lastimou que o mandato companheiro de Lula esteja prestes a findar. Mas disse que ele sobreviverá em Dilma.

 

"Lula não se irá, ele fica, assim como Néstor Kirchner [ex-presidente da Argentina], que se foi, mas não se foi".

 

Uma referência à eleição da presidente argentina Cristina Kirchner, em cuja gestão o marido exerce a função de eminência parda.

 

Estacionada nas pesquisas, Dilma bem que precisa de um tônico. O diabo é que o apoio de Chávez parece, aos olhos de muitos, mais veneno do que vitamina.

Escrito por Josias de Souza às 05h54

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Serra a Ciro: ‘Não vou entrar em nenhuma baixaria’

  Divulgação/Folha
Em política, como se sabe, quando um quer dois acabam brigando. Mas o tucano José Serra tenta retardar o inevitável.

 

Ciro Gomes (PSB) chamou Serra para a briga: “Ele é feio pra caramba, mais feio na alma do que no rosto”.

 

Neste sábado (26), em seminário promovido pelo tucanato na cidade de Natal (RN), Serra saltou de banda:

 

"Olha, eu tenho mais coisas pra fazer, estamos governando São Paulo, não vou entrar em nenhuma baixaria ou bate-boca".

 

Serra estava ao lado do também tucano Aécio Neves, com quem Ciro, a propósito, se dá às mil maravilhas. Conversam amiúde.

 

No seminário potiguar, Serra e Aécio trataram de esconder os punhos um do outro. Foi como se dissessem: “No nosso caso, os dois não querem briga”.

 

Desconveraram sobre a hipótese de uma chapa “puro sangue” do PSDB –tema que, por repetitivo, já se tornou enfadonho.

 

Aécio defende que a definição do tucanato se dê até dezembro. Em Natal, disse que a ansiedade é, hoje, maior no governo do que na oposição.

 

“Eu acho que essa ansiedade que eu vejo expressa nas perguntas de alguns de vocês, eu vejo ela muito mais no campo governista que no nosso campo..."

 

"...Na verdade, se hoje existem problemas, eles não estão no campo da oposição. Eles estão no campo do governo".

 

Inquirido sobre o mesmo tema, Serra repisou a expressão que adotou como bordão pseudopacificador:

 

"Infeliz o partido que não tem um Plano B. Nós temos. Eu sou o Plano B do Aécio, ele é meu Plano B...”

 

“...Portanto, estamos numa situação, eu não diria assim feliz, extasiante, mas bastante mais tranquila nesta matéria do que outros”.

 

Adensado pela presença de aliados do DEM e do PPS, o seminário tucano de Natal teve tema único: Educação.

 

O tucanato tenta fugir de uma acusação que lhe é feita por Lula: “A oposição não tem programa”, diz e repete o presidente.

 

Daí, em parte, os seminários tucanos. O de Natal foi o quarto. Divulgou-se um documento ao final –a “Carta de Natal”.

 

No texto, o PSDB faz reparos à gestão Lula e insinua o que pretende levar aos palanques em matéria de educação.

 

Diz a carta: “Fomos capazes de criar um competente e sofisticado sistema de avaliação educacional que, entretanto...”

 

“...Nos revela que falhamos gravemente na qualidade educacional. Temos cerca de 55% das crianças em situação de analfabetismo na 4ª série do ensino fundamental...”

 

Temos “...reprovação em massa de estudantes, baixas taxas de matrícula no ensino médio na maioria dos Estados brasileiros”.

 

O que fazer? “É preciso investir na ampliação do ensino para a faixa de quatro a dezessete anos...”

 

“...Implantar programas de correção do fluxo escolar e apoiar programas de elevação do desempenho escolar...”

 

“...Priorizando as unidades educacionais com resultados insatisfatórios nos sistemas de avaliação”.

 

Sugere-se, de resto: 1) Abertura de linhas de financiamento para desenvolver programas de alfabetização; 2) Prioridade para investimentos no ensino médio.

 

A exemplo do que fizera Ciro com Serra, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), como que arrastou Dilma Rousseff para o tatame.

 

Disse que as obras que o governo Lula leva à vitrine são empreendimentos de garganta. Centrou fogo na região nordestina.

 

“Nordeste é uma série de promessas não cumpridas. A transposição do rio São Francisco está parada, duplicação da BR 101 não vai a lugar nenhum...”

 

“...A refinaria [de Pernambuco] era para custar  R$ 8 bilhões, agora está em R$ 24 bilhões...”

 

“...Nada explica um desvio desse tamanho, senão a coleção de irregularidades que o TCU já detectou”.

 

Disse que, para tentar empinar a própria candidatura presidencial, a chefe da Casa Civil inaugura pedras fundamentais, não obras.

 

“A ministra Dilma não tem nada o que inaugurar. Até o próximo ano será só pedra fundamental, pedra fundamental. O Nordeste precisa muito mais do que recebe”.

 

A eleição de 2010 é, ainda, um ponto longínquo na folhinha. Mas as fornalhas eleitorais já operam, como se vê, a pleno vapor.

Escrito por Josias de Souza às 05h31

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TCU bloqueia R$ 5,2 mi em obra entregue por Dilma

No último dia 15 de junho, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) esteve num dos recantos mais pobres do Distrito Federal, a Vila Estrutural.

 

Estava com o governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). Juntos, entregaram 32 moradias de uma obra que prevê a construção de 1.290 casas de 41m².

 

Decorridos três meses, o Tribunal de Contas da União informa: a ministra e o governador inauguraram um empreendimento irregular.

 

A obra está contida no PAC. Foi estimada em R$ 72 milhões. Embute um sobrepreço de R$ 5,2 milhões, diz o TCU.

 

O tribunal determinou a retenção dos valores. Quer que sejam descontados das faturas devidas à Ericstel Construções Ltda.

 

Vencedora da concorrência, é a Ericstel que está erigindo as casas. Além do sobrepreço, o TCU diz que houve irregularidades na licitação.

 

Segundo o tribunal, exigiram-se documentos que tornaram o processo dirigido, restringindo a competitividade entre as empresas.

 

Mais: em visita a 32 casas, a equipe de auditores pilhou falhas na execução dos serviços.

 

Nas palavras do relator do processo, ministro Haroldo Cedraz, houve “inexecução de serviços pactuados ou execução em quantidades inferiores às contratadas”.

 

Diz o relatório do TCU que deixaram de ser instalados nas moradias itens previstos no projeto. Entre eles soleiras de mármore e granito, chapiscos e vidros.

 

A obra é tocada em parceria do governo Federal –Ministério das Cidades e CEF— com o governo do DF.

 

Cabe à administração ‘demo’ de José Roberto Arruda zelar pela aplicação das verbas. Mas a “fiscalização é deficiente”, concluiu o TCU.

 

Em defesa levada aos autos, o governo do DF alegou que o dinheiro pago indevidamente seria descontado ao final do contrato.

 

O TCU considerou que não foram oferecidas garantias de que isso vá de fato ocorrer. Daí o bloqueio dos R$ 5,2 milhões.

 

A pasta das Cidades diz que não é responsável pela execução da obra. A Caixa Econômica Federal informa que está colaborando com o TCU.

 

O tribunal deu prazo de 15 dias para que os órgãos envolvidos apresentem defesa.

 

Os rigores do TCU vêm rendendo críticas acerbas por parte de autoridades do governo.

 

No início do mês, conforme noticiado aqui, o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) levou a Lula executivos de dez das maiores empreiteiras do país.

 

Foram se queixar dos órgãos de fiscalização, entre eles o TCU. As queixas são endossadas pelo ministro Nascimento e pelo próprio Lula.

 

Acertou-se que as construtoras apresentariam ao governo um lote de sugestões para flexibilizar as regras de controle da execução de obras.

 

Neste sábado (26), em entrevista ao diário cearense “O Povo”, Ubiratan Aguiar, presidente do TCU queixou-se das pressões sem dar nome aos bois.

 

“Ninguém se engane, eu estaria mentindo se dissesse que não há mecanismo de pressão. O que não se pode é curvar”, disse Ubiratan.

 

Pelas contas do ministro, a fiscalização do TCU evitou que R$ 31,9 bilhões saíssem das arcas do Tesouro para pagar gastos tisnados pela irregularidade.

 

Ubiratan não especificou o período em que teria ocorrido a “economia”. Contou que o tribunal olha com lupa as grandes obras públicas.

 

“Há 15 dias, em contrato já firmado para [a usina nuclear de] Angra 3, nós mostramos que havia sobrepreço estimado de R$ 120 milhões”, exemplificou o ministro.

 

Informou que o TCU está se estruturando para acompanhar a execução das obras que serão feitas nas cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2016.

 

Encontram-se também em fase de preparação as auditorias que irão esquadrinhar os gastos dos projetos de exploração do petróleo do pré-sal.

 

“O TCU instalou uma nova seção no Rio de Janeiro, para seguir de perto a ação da Petrobras sobre o assunto”, disse Ubiratan Aguiar, aparentemente alheio às "pressões".

Escrito por Josias de Souza às 03h59

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: FGTS: trabalhador perdeu 13% nos últimos 10 anos

 

- Folha: Contrariando Lula, Zelaya prega revolta

 

- Estadão: Devastação do Cerrado agora avança para o norte

 

- JB: Droga rende R$ 30 milhões por mês, apenas na Zona Sul

 

- Correio: A família encolheu

 

- Veja: O imperialismo megalonanico

 

- Época: A Olimpíada no Brasil

 

- IstoÉ: Por que o Brasil comprou a briga?

 

- IstoÉ Dinheiro: Vêm aí mais US$ 25 bilhões em investimentos

 

- CartaCapital: Devassa na Justiça

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Zelaya e laia!

Ique

Via JB ONline. Visite também o Blique, blog do Ique. 

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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Resumo da semana em que Chávez fez Lula de bobo

Lula Marques/Folha

 

Até bem pouco, sabia-se que Lula dispunha de dois chanceleres. Havia o oficial, Celso Amorim. E o paralelo, Marco Aurélio Garcia.

 

Ganhou um terceiro: o plenipotenciário Hugo Chávez. Empurrou a diplomacia brasileira para o epicentro da crise institucional de Honduras.

 

Apeado do poder e expulso de seu país em junho, Manuel Zelaya retornou a Tegucigalpa graças a uma operação secreta financiada por Chávez.

 

Buscou refúgio na embaixada do Brasil, não na da Venezuela. Por quê? Esperteza do neochanceler Chávez.

 

Num primeiro momento, o governo brasileiro fez o que lhe cabia. Abriu as portas da embaixada para Zelaya. Depois, sobreveio a lambança. Caberia ao Brasil:

 

1. Conceder a Zelaya, um presidente eleito e golpeado, o status de asilado político.

 

2. Requerer um salvo-conduto para que Zelaya pudesse viajar sem sofrer constrangimentos.

 

3. Recepcionar Zelaya no Brasil, com deferência, fidalguia e honrarias.

 

Deu-se, porém, coisa diversa. A diplomacia brasileira rendeu-se à trama urdida pelo pseudochanceler Chávez.

 

Em vez de asilado, Zelaya ganhou o inusitado status de albergado numa embaixada sem embaixador.

 

Além da mulher, Xiomara Castro e filhos, arrastou para dentro da representação diplomática brasileira mais de 300 sequazes (!!!). Alguns deles armados. Hoje, há 70 (!!).

 

Fez do prédio um palanque. Discursou para simpatizantes, deu uma entrevista atrás da outra. Numa palavra: açulou os ânimos.

 

Ou, por outra, converteu a embaixada do Brasil num misto de hospedaria e comitê político. À luz do direito internacional, uma flagrante ilegalidade.

 

O governo golpista de Roberto Micheletti respondeu com o inaceitável aos absurdos de Zelaya, consentidos pelo Brasil.

 

Submeteu a embaixada, um pedaço do território brasileiro em Honduras, a um cerco militar. Mandou cortar a água, a luz e o telefone. Rasgou a convenção de Viena.

 

Não restou a Lula e a Amorim senão subir o tom. Súbito, como idealizara Chávez, o Brasil estava metido no miolo de um insondável que já produziu dois cadáveres.

 

A julgar pelo que disseram Lula, o chanceler oficial Amorim e o paralelo Marco Aurélio Garcia o envolvimento brasileiro foi involutário.

 

O governo recorreu, em uníssono, ao velho bordão do “eu não sabia”. Por essa versão, Zelaya materializara-se na embaixada sem aviso prévio.

 

Em nota, o golpista Micheletti refutou. Citando entrevista em que Zelaya dissera ter consultado Lula e Amorim, acusou o Brasil de “intromissão” indevida.

 

E Lula, em timbre peremptório: "Vocês vão ter que acreditar num golpista ou em mim”.

 

Zelaya estivera em Brasília no dia 12 de agosto. Voara em asas providas por Chávez. Estivera no Senado. Discursara em plenário, sob densa e irrestrita solidariedade.

 

Lula recebera-o em audiência. Dera-lhe respaldo moral. Estabelecera com ele um vínculo pessoal.

 

Àquela altura, Zelaya já cultivava a idéia de retornar a Honduras. Já havia empreendera duas tentativas, sem sucesso.

 

Admita-se, porque é de justiça, que Zelaya não tenha dito nada a Lula sobre o plano secreto que o devolveria a Honduras 40 dias depois.

 

Aceite-se como razoável a tese de que tampouco Chávez, mentor e provedor de Zelaya, tenha feito qualquer tipo de aviso ao companheiro Lula.

 

Nesse caso, ao dizer que “não sabia”, além de pronunciar uma verdade, Lula reivindica para si o papel de bobo.

 

Um bobo involuntário que, submetido à astúcia companheira de Chávez, permitiu que o Brasil migrasse da condição de nação solidária à de personagem da crise.

 

Meteu-se numa encrenca complexa, que cabe aos hondurenhos resolver. Ardem no caldeirão da crise um par de certezas.

 

Eleito, Zelaya foi deposto. Sem votos, Micheletti usurpou-lhe o cargo. Por qualquer ângulo que se olhe, é indubitável que houve em Honduras um golpe. Ponto.

 

Os adversários de Zelaya alegam que deram um contragolpe. Inspirado em Chávez, o presidente urdira um plebiscito para se perpetuar no poder.

 

Reeleição de presidente é coisa que a constituição de Honduras veda numa cláusula pétrea, imutável. O plebiscito fora proibido pela Justiça. Zelaya dera de ombros.

 

Diante de um enredo assim, tão desprovido de mocinhos, o ideal seria a celebração de um acordo.

 

No papel de mediador, o premio Nobel Oscar Arias esboçou uma proposta. Zelaya retornaria ao cargo. E o plebiscito iria ao arquivo.

 

Honduras escolheria seu novo presidente na eleição prevista para novembro. O Brasil ficaria mais bem posto na foto se houvesse mantido o distanciamento regulametar.

 

Mas Lula preferiu o papel de bobo. Até aqui, a lambança diplomática produziu duas vítimas vítimas fatais e um punhado de feridos. Torça-se para que não vire tragédia.

Escrito por Josias de Souza às 17h56

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A ‘encrenca’ de Honduras na visão de 2 hondurenhos

 

Escrito por Josias de Souza às 12h58

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Matéria-prima para uma ótima comédia de costumes

Escrito por Josias de Souza às 12h28

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Aécio Neves afirma que conta da era Lula ‘não fecha’

  Marcello Casal/ABr
O PSDB é, como se sabe, um partido a procura de um discurso.

 

Neste sábado, o tucanato realiza seminário sobre educação.

 

Será em Natal (RN). Mais uma oportunidade para o estreitamento de inimizades entre José Serra e Aécio Neves.

 

Aécio levou o rosto a um dos jornais locais. Falou à repórter Anna Ruth Dantas. 

 

A alturas tantas, empilhou os temas que, na sua opinião, o PSDB deveria levar aos palanques de 2010:

 

“Refundar a federação e fortalecer os Estados e municípios, introduzir a prática da boa gestão pública, como nós fazemos nos nossos Estados...”

 

“...Além das reformas política, tributária, previdenciária, uma visão mais rigorosa sobre a questão ambiental...”

 

“...São essas as principais bandeiras que acredito que o PSDB deve levar ao Brasil no próximo ano”.

 

Aécio arrastou para o pano verde também a “questão fundamental” da “reforma do Estado brasileiro". Disse ele:

 

“No governo do presidente Lula, o PIB cresceu 27% nos últimos seis anos, o custo do Estado, da máquina pública, cresceu quase 80%. Essa é uma conta que não fecha”.

 

É, faz sentido. Porém, se forem esses os remédios que o tucanato levará à prateleira de 2010, pode faltar comprador.

 

Numa eleição marcada pelo signo da continuidade, o eleitor deseja um sonho novo, não o velho e bom choque de gestão.

Escrito por Josias de Souza às 06h42

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Marina esboça um discurso de oposição ‘light’ a Lula

  Folha
Marina Silva, a presidenciável do PV, fechou a semana com uma visita à cidade de Fortaleza, território de Ciro Gomes (PSB).

 

Nesta sexta (25), falou a uma rádio local. Repisou a techa de que “ainda” não é candidata. Mas discorreu sobre o incontornável tema de 2010.

 

Numa fase em que Ciro candidata-se a dividir a preferência de Lula com Dilma Rousseff (PT), Marina tentou se diferenciar.

 

Disse que, se for às urnas, será candidata do PV, não de Lula. Fará oposição? Sim. Não. Talvez. Quem sabe.

 

Ouça-se a senadora: "Existem muitos que estão disputando essa possibilidade de se transformar no candidato do presidente Lula...”

 

“...Eu, obviamente, se for candidata, serei a candidata do PV e não terei nenhuma dificuldade em reconhecer os avanços do governo do presidente Lula...”

 

“...E buscar aquilo que acho mais importante, que possamos avançar nessa agenda para o desenvolvimento sustentável do Brasil".

 

Dono de índices de popularidade lunares, o presidente parece fadado a cruzar 2010 incólume. Dilma é Lula. Ciro também.

 

Marina reconhecerá os “avanços”. Resta o tucano José Serra. Tampouco ele parece seduzido pela idéia de alvejar Lula.

 

Serra tornou-se um aposicionista peculiar. Aqui e ali, bate no governo. Mas não pronuncia palavra que possa soar como crítica direta a Lula.

Escrito por Josias de Souza às 05h52

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Lula desiste de fazer de Ciro candidato em São Paulo

  Roosewelt Pinheiro/ABr
A vontade de Ciro Gomes prevaleceu sobre os planos de Lula. O presidente entregou os pontos.

 

Desistiu de convencer o deputado a disputar o governo de São Paulo.

 

Antes de viajar para Nova York, onde passou a semana, Lula conversara, pelo telefone, com um dirigente do PSB.

 

Informado de que Ciro estava mesmo determinado a concorrer ao Planalto, Lula como que jogou a toalha:

 

“Eu disputei todas as eleições que quis na minha vida. Não tenho o direito de pedir a um companheiro que não dispute”.

 

O PSB programara-se para reunir sua Executiva no meio da semana.

 

Deliberaria sobre a transferência do domicílio eleitoral de Ciro –do Ceará para São Paulo.

 

A reunião foi cancelada. Tornara-se desnecessária. Amigo de Ciro, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) transmitiu à cúpula do tucanato a novidade:

 

“Ele não vai transferir o título [de eleitor para São Paulo]”. Liberado por Lula e em alta nas pesquisas, Ciro firmou-se como presidenciável.

 

Nesta sexta (25), discursando para cerca de duas centenas de sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo, Ciro declarou:

 

“Sou candidato pela terceira vez. Um candidato da base do governo”. Nas próximas semanas, dirigentes do PSB vão a Lula.

 

Pretendem acertar com o presidente regras que permitam a Ciro coabitar com Dilma Rousseff, a número um de Lula, o mesmo guarda-chuva governista.

 

De antemão, Ciro lança mão da estratégia mais óbvia: desce ao ringue presidencial como algoz de José Serra (PSDB), o favorito nas pesquisas.

 

Na quinta, em Santa Catarina, delimitara o terreno: “Meu adversário é o passado. E este passado se chama Serra”, ex-ministro de FHC.

 

Menos de 24 horas depois, no encontro com a turma da Força Sindical, Ciro voltaria à carga: o Serra “é feio pra caramba, mais feio na alma do que no rosto”.

 

O deputado trocaria seu raciocínio em miúdos: “Ele tem uma truculência ao se relacionar com seus adversários. É uma conduta feia [...]...”

 

“...É uma atitude destrutiva, que inibe o diálogo. Para mim, horrível. Até minha conta pessoal de salário ele conseguiu que um juiz de São Paulo bloqueasse”.

 

Evocando os ataques da véspera, Ciro fixou diferenças também em relação a Dilma.

 

Lembrou que, enquanto fustigava Serra em Florianópolis, a chefe da Casa Civil trocava amabilidades com o rival em São Paulo:

 

“Ontem, estava eu falando mal do Serra e a Dilma agarrada com ele”. Disse que a ministra mimetiza o estilo “Lulinha paz e amor”.

 

O dirigente do PSB que conversou com o blog, o mesmo que dialogara com Lula antes de o presidente voar para os EUA, comentou:

 

“O Ciro precisa controlar a língua. Bater no Serra, tudo bem. Mas as críticas a Dilma foram, além de tolas, desnecessárias”.

 

Disse que o principal adversário de Ciro não é senão a língua dele. Recordou que, em eleições anteriores, o deputado notabilizara-se pela imoderação verbal.

 

No cenário esboçado pelo PSB, a multiplicidade de candidatos empurrará a disputa de 2010 para um inevitável segundo turno.

 

Um segundo round em que o tucano Serra medirá forças com um candidato identificado com a gestão Lula.

 

Imagina-se que Ciro reúne, hoje, mais condições do que Dilma de firmar-se como o presidenciável da continuidade. O “adversário do passado”, na tradução de Ciro.

 

“Se nós estivermos certos”, diz o dirigente do PSB, “temos de oferecer ao presidente Lula todas as condições de assumir o Ciro como um candidato dele”.

Escrito por Josias de Souza às 04h43

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As manchetes deste sábado

 

- Globo: Honduras: ONU não condena no tom que o Brasil queria

 

- Folha: Embaixada do Brasil é atingida por gás

 

- Estadão: Irã admite nova usina nuclear e Obama reage

 

- JB: Rio é o lanterna do Bolsa Família

 

- Correio: BC alerta contra inflação em 2010

 

- Jornal do Commercio: Último fim de semana com IPI reduzido

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h33

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Ventríloquo bolivariano!

Nani

Via blog do Nani.

Escrito por Josias de Souza às 04h31

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Dilma durona? Sim, mas cercada de ‘homens meigos’

Nelson Rodrigues escreveu: “Mais importantes são os ovários da alma. Os verdadeiros órgãos genitais estão na alma”.

 

Pois bem. Os ovários que Dilma Rousseff traz enterrados na alma são órgãos, por assim dizer, encrespados.

 

À menor contrariedade, a alma da ministra-candidata exala um tipo de ira que, por vezes, humilha o interlocutor.

 

Nesta sexta (25), um dia depois de o vice José Alencar ter dito que “o defeito da Dilma é ser brava”, a chefona da Casa Civil brincou com a própria fama.

 

Instada a dizer algo sobre a pecha de durona, Dilma ironizou: "Eu sou a única mulher no Brasil dura cercada por homens meigos".

 

O signatário do blog suspeita que o “defeito” de Dilma não é propriamente a brabeza. O problema é o caráter seletivo de sua ferocidade.

 

Dilma ruge para servidores que lhe devem subordinação. Mas mia para políticos que lhe cercam de lisonjas. Aos exemplos:

 

Há coisa de três meses, Luiz Antônio Eira, à época secretário-executivo da pasta da Integração Nacional, ousou apartear Dilma numa reunião.

 

Discutia-se o cronograma da Transnordestina, uma obra do PAC. Luiz Eira fez uma observação sobre verbas.

 

E Dilma, em timbre alterado: "Se o Ministério da Integração acha que vai dispor desses recursos, nem por cima do meu cadáver".

 

O interlocutor tentou argumentar. Dilma deixou-o sem eira nem beira. Levado à lona, Luiz Eira demitiu-se dias depois.

 

No auge da crise do Senado, José Sarney ameaçou renunciar ao cargo de presidente. Em viagem ao exterior, Lula delegou a Dilma a tarefa de acalmar o aliado.

 

A leoa virou gatinha. Miou para Sarney pelo telefone. Lambeu-lhe as chagas em reunião noturna e reservada. Tornou-se uma heroína do “Fica Sarney”.

 

Ou seja, Dilma é mesmo uma flor de pessoa. Para os de baixo, ela mostra os espinhos. Para os de cima, as pétalas.

Escrito por Josias de Souza às 18h13

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ONU pede fim do cerco militar à embaixada do Brasil

  David Karp/AP
A pedido do governo brasileiro, reuniu-se em Nova York o Conselho de Segurança da ONU.

 

Na pauta, o cerco militar à embaixada do Brasil em Honduras, hoje um alberque de Manuel Zelaya e seus sequazes.

 

Coube à embaixadora norte-americana Susan Rice (foto), atual presidente do conselho, anunciar o resultado da reunião:

 

"Nós condenamos atos de intimidação contra a embaixada brasileira e exigimos que o governo de fato pare de acossá-la”.

 

Antes, a portas fechadas, o chanceler Celso Amorim relatara aos membros do conselho detalhes da encrenca de Tegucigalpa.

 

Contara que, depois da chegada do presidente deposto Manuel Zelaya, na segunda (21), a embaixada padecera cortes de luz, água e telefone.

 

Hoje, água e luz já voltaram. Telefones, só os celulares. Amorim discorrera também sobre o cerco militar. Ninguém entra na embaixada. Quem sai não volta.

 

Amorim pedira ao conselho da ONU que condenasse as hotilidades à representação diplomática, inviolável segundo reza a Convenção de Viena.

 

No essencial, o chanceler foi atendido. Houve, porém, certa eletricidade no encontro. A embaixadora Rice soou incomodada.

 

Para ela, a encrenca hondurenha, na qual se meteu o Brasil, é abacaxi para a OEA descascar. Empurrar o problema para dentro da ONU, pareceu-lhe inapropriado.

 

Na hora de dar a entrevista, Rice fez questão de esclarecer: tratou-se na reunião apenas do cerco à embaixada, não da barafunda política de Honduras.

 

Informou que o Conselho de Segurança da ONU não deve voltar a se ocupar do tema. Cabe à OAE, ela explicou, mediar uma solução para a crise.

Escrito por Josias de Souza às 17h14

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Chega a Brasília, com os seus perfumes, a Primavera

Fábio Pozzebom/ABr

 

Chegou a Brasília a Primavera. Veio espremida entre o ocaso do inverno e a perspectiva do verão.

 

Trouxe bons ventos, estampas luminosas e aromas agradáveis. Mas, em Brasília, tudo o que respira conspira.

 

E, na qualidade de prima, a Vera não tardou a farejar os odores que exalam do Senado.

 

Desalanetou-se com a notícia de que Sarney decidira extinguir 500 cargos. Coisa inócua.

 

Na prática, são cargos já desocupados. Eram de gente que se aposentou. Mas são janelas que se fecham.

 

Animou-se, porém, ao saber de outra novidade: certos senadores poderão deslocar para os escritórios estaduais dois servidores.

 

Prima Vera não tem experiência em campanha. Mas, dotada de encantos, considera-se apta a ocupar uma vaga fantasma.

 

A Vera, por prima, busca o contracheque, não o trabalho. Ela tem pressa. Além da concorrência, tem contra si o relógio.

 

Logo chega o verão. Com ele, todos os vapores. E novas oportunidades de meter a mão.

Escrito por Josias de Souza às 06h13

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Abre-se em Honduras janela com vista para o diálogo

Afora os mortos, feridos e encarcerados, a crise que conspurca a ordem pública em Honduras vitimou os seis políticos que se preparavam para ir às urnas.

 

Marcada inicialmente para novembro, a eleição presidencial hondurenha subiu no telhado. Preoucpados, quatro dos seis candidatos foram a campo.

 

Reuniram-se com o presidente golpista Roberto Micheletti. Depois, foram ao encontro do presidente deposto Manuel Zelaya.

 

De Micheletti, contaram ter recolhido a disposição de retomar o diálogo. Aceita a mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Árias.

 

De Zelaya, disseram ter ouvido que está disposto a aceitar os termos de um bom acordo.

 

A atmosfera de concórdia contrastou com o teor de uma nota que o golpista Micheletti fizera divulgar.

 

Vazado em termos acerbos, o texto acusa o Brasil de “intromissão” nos assuntos internos de Honduras.

 

Menciona entrevista que Zelaya concedera a uma emissora de rádio brasileira.

 

O presidente deposto dissera que consultara Lula e Celso Amorim antes de buscar refúgio na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

 

Algo que, na visão de Micheletti, transforma em pó a versão do governo brasileiro de que não sabia do retorno de Zelaya a Tegucigalpa.

 

A nota atribui ao Brasil "a responsabilidade pela vida e segurança” de Zelaya e pelas consequências de ter permitido o desvirtuamento do uso da embaixada.

 

Para Micheletti, a representação diplomática do Brasil foi convertida "numa plataforma de propaganda política e concentração de pessoas armadas".

 

Alcançado pelos repórteres no instante em que entrava na limosine que o levaria a um jantar com os mandachuvas do G20, em Pittsburgh, Lula comentou a nota:

 

"Vocês vão ter que acreditar num golpista ou em mim”, disse o presidente do Brasil.

 

Mais cedo, em entrevista a uma emissora de TV norte-americana, Lula afirmara que Zelaya "teve que parar em alguma embaixada”.

 

Acrescentara: “Eu acho que a preocupação não é saber em que embaixada ele está ou como chegou à embaixada. Porque eu recebi informações de Nova York”.

 

Marco Aurélio Garcia, o assessor internacional de Lula, difundira uma versão ligeiramente distinta:

 

"Nós fomos informados –o presidente, eu e o ministro [Luiz] Dulci, quando estávamos no avião...”

 

“...Imediatamente, o presidente Lula entrou em contato com o ministro [Celso] Amorim, em Nova York, e com o secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães...”

 

Eles “...começaram a tomar medidas. Mas nós não tivemos nenhuma informação [prévia] sobre isso".

Escrito por Josias de Souza às 04h10

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Dilma afaga Serra; Ciro avisa: ‘Meu adversário é ele’

  Fotos: Folha
Em alta nas pesquisas, o presidenciável Ciro Gomes (PSB) converteu-se num medidor de asfalto. Ele corre o país.

 

De passagem por Santa Catarina, deu entrevista.

 

Disse que “já sabia” que a última pesquisa do Ibope lhe reservava números auspiciosos.

 

Deu de ombros: “Com 30 anos de vida pública recomenda-se que as pesquisas sejam vistas com cuidado”.

 

Voltou a dizer que não o anima a idéia de disputar o governo de São Paulo. O que o apetece mesmo é a corrida presidencial.

 

A certa altura, esboçou a estratégia. Vai ao palanque de 2010 com a disposição de polarizar com o rival tucano José Serra:

 

 “Meu adversário é o passado. E este passado se chama Serra. Ele foi ministro do Fernando Henrique e eles construíram uma agenda perversa para o país”.

 

Enquanto Ciro fustigava Serra em Florianópolis, Dilma Rousseff, a presidenciável de Lula, trocava gentilezas com o adversário, em São Paulo.

 

Ao lado de Serra, Dilma participou da abertura de uma “Semana Imobiliária”.

 

Encontraram-se numa sala. Intercambiaram beijos faciais.

 

Juntinhos, foram ao salão onde a platéia os aguardava.

 

No caminho, Serra perguntou sobre a saúde de Dilma.

 

A ministra se diz "curada" do câncer.

 

No palco, dscursaram em timbre de fraternal discordância.

 

Ela realçou a destreza do governo Lula no trato da crise financeira.

 

Ele pôs em dúvida o futuro econômico do país.

 

Ela envernizou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

 

Ele mostrou-se simpático à iniciativa. Mas cuidou de lustrar seus próprios programas de moradia.

 

Afago vai, gentileza vem, o palmeirense Serra animou-se a estabelecer um ponto de contato com a atleticana Dilma.

 

Na véspera, o Palmeiras prevalecera, em pleno Mineirão, sobre o Cruzeiro, velho rival do Atlético mineiro.

 

“Ela está aqui partilhando a satisfação dos palmeirenses”, disse Serra. Dilma sorriu. E bateu palmas.

 

Na grande área de São Paulo, como que dispostos a estreitar inimizades, Serra e Dilma trocaram passes.

 

Na pequena área de Florianópolis, mais interessado em demarcar terreno, Ciro foi à canela.

 

Ele exibe a fome de um zagueiro de time de várzea. Impõe-se aos trancos.

Escrito por Josias de Souza às 03h26

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Decisão da ONU aponta para mundo sem armas nucleares

 

- Folha: Golpistas acusam Lula de intromissão

 

- Estadão: Conselho da ONU aprova limite para armas nucleares

 

- JB: Gasto de ricos em 3 dias é o mesmo de pobres em 1 ano

 

- Correio: Chance de moradia para a classe média

 

- Valor: Recuperação global puxa os preços das exportações

 

- Estado de Minas: Aviões iguais aos que o Brasil quer caem na França

 

- Jornal do Commercio: Ruas sem pavimento e o IPTU na porta

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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Combate à fome!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 01h55

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A pedido de Lula, Meirelles decide se filiar ao PMDB

Elza Fiúza/ABr

 

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anuncia até a próxima terça-feira (29) sua filiação ao PMDB.

 

Ele acertou os detalhes de seu ingresso no partido em almoço com Michel Temer (SP), presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB.

 

É o primeiro passo para a candidatura de Meirelles nas eleições de 2010. Pode disputar o governo de Goiás ou uma cadeira no Senado.

 

Meirelles só deixará o comando do Banco Central no final de março do ano que vem. Até lá, sustentará, em público, o discurso de que ainda não sabe se irá às urnas.

 

Antes do almoço com Temer, Meirelles já havia se entendido com Iris Resende, prefeito de Goiânia e mandachuva do PMDB em Goiás.

 

Em contato telefônico com Temer, Iris confirmou que está pronto para dar as boas vindas a Meirelles.

 

A opção pelo PMDB, que Meirelles ainda mantém em segredo, representa uma mudança de rota. Ele vinha negociando a filiação ao PP, partido do governador de Goiás, Alcides Rodrigues.

 

Em contato com dirigentes do PP, Meirelles informou que decidiu sentar praça no PMDB a pedido de Lula.

 

Há cerca de um mês, Meirelles reunira-se, em Goiânia, com o governador Alcides. Sua filiação ao PP parecia, então, coisa consolidada.

 

Além de Alcides, participaram do encontro com o presidente do BC duas lideranças goianas do DEM: o deputado Ronaldo Caiado e o senador Demóstenes Torres.

 

Acertara-se que Meirelles iria aos palanques de 2010 enrolado na bandeira do PP. Disputaria a sucessão de Alcides, em inusitada coligação com o DEM.

 

“No momento em que o Henrique [Meirelles] vira mercadoria do Lula, a conversa está, para mim, encerrada”, disse ao blog o ‘demo’ Caiado.

 

Meirelles afirma, em privado, que Iris Resende, até aqui visto como candidato do PMDB ao governo de Goiás, concordou em abrir mão da postulação.

 

Iris teria topado apoiar Meirelles caso o presidente do BC decida mesmo concorrer ao Executivo goiano. 

 

Dirigentes do PP e do DEM revelaram ao blog uma suspeita que os tomou de assalto. Acham que Meirelles optou pelo PMDB porque sonha ser vice da presidenciável Dilma Rousseff.

 

Um papel que, pelo script do PMDB, está reservado a Michel Temer.   

Escrito por Josias de Souza às 20h37

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'Sobrevivemos à base de biscoitos', afirma diplomata

Orlando Sierra/AFP

 

São precárias, precaríssimas as condições impostas aos ocupantes da embaixada brasileira em Tegucigalpa.

 

Francisco Rezende Catunda, diplomata brasileiro, conta: "Sobrevivemos alguns dias à base de biscoitos, uma alimentação muito irregular...”

 

“...Hoje [quinta-feira, 24] devemos ter nossa primeira refeição normal. Não chego a dizer que passamos fome...”

 

“...Mas a situação é bastante precária. Não temos roupas, sabonetes ou toalhas. Muitos aqui têm obrigações familiares e precisariam sair. Estão sendo impedidos".

 

A embaixada encontra-se sob cerco dos militares leais ao governo golpista de Honduras desde segunda-feira (21).

 

Nesse dia, o presidente deposto Manuel Zelaya, seus familiares e sequazes se abancaram no prédio da embaixada brasileira.

 

O diplomata Catunda informa que, em dado momento, abrigaram-se sob o teto da representação diplomática do Brasil algo como 300 pessoas (!?!?!).

 

Nesta quinta (24), os hóspedes da embaixada são contados em cerca de 60 pessoas. É o que diz Celso Amorim.

 

O chanceler repassou o número em diálogo telefônico que manteve com o presidente da comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

 

Em entrevista dada nos EUA, onde se encontra, Amorim disse que o Brasil não está “insuflando” a crise política em Honduras.

 

“Estamos tentando ter uma ação moderadora também", disse Amorim. Acha que a imprensa brasileira enxerga a coisa de forma enviesada.

 

"Muito da mídia brasileira diz que a volta do Zelaya criou uma crise. Mas a secretária de Estado [Hillary Clinton], o secretário-geral da OEA (José Miguel Insulza]...”

 

“...Todos eles viram isso como uma oportunidade para resolver o problema. Essa oportunidade, no caso, envolve riscos...”

 

“...Mas é uma oportunidade para que haja um diálogo, que é o que nós estamos querendo propiciar..."

 

“...Agora, para que haja um diálogo, é preciso que se abra o aeroporto, deixe que o avião chegue lá, uma missão da OEA chegue lá [...]”.

 

Nesta quinta, a propósito, o governo golpista de Honduras reabriu os aeroportos do país.

Escrito por Josias de Souza às 19h16

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Chávez confirma que está por trás da volta de Zelaya

Leia mais sobre o tema aqui.

Escrito por Josias de Souza às 18h06

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Juíza ‘suspende’ a ação de improbidade contra Yeda

  Folha
A juíza Simone Barbisan Fortes suspendeu a tramitação da ação de improbidade aberta contra a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) e outros oito réus.

 

Deve-se a decisão da magistrada a um recurso protocolado por um dos acusados, o deputado federal José Otávio Germano (PP-RS), aliado de Yeda.

 

Germano arguiu a suspeição de Simone Fortes. Alega que a juíza perdeu a isenção para julgar a ação. Em despacho datado de 18 de setembro passado, a juíza decidiu:

 

“Tendo em vista a oposição de exceção de suspeição, pelo demandado José Otávio Germano, determino a suspensão do feito, na forma do art. 306 do CPC”.

 

Pressionando aqui, você chega ao documento que traz a decisão da juíza. Foi levado ao portal do TRF da 4ª região, sediado em Porto Alegre.

 

A suspensão da ação é temporária. Vai durar até que seja julgado o recursos em que o deputado levanta dúvidas quanto à isenção da juíza.

 

Como mencionado no despacho de Simone Fortes, a interrupção temporária do processo está prevista no artigo 306 do Código de Processo Civil.

 

Diz o texto da lei: “Recebida a [aguição de] exceção, o processo ficará suspenso até que seja definitivamente julgada”.

 

Se concordar com a alegação do deputado, a juíza se afasta do caso. Do contrário, indefere o recurso.

 

Caso prevaleça o indeferimento, o que parece mais provável, o recurso sobe para o Tribunal Regional Federal, a quem cabe dar a última palavra.

 

Resolvida a pendência, a ação de improbidade recomeça a andar –sob os cuidados de Simone Fortes ou de outro magistrado, se o TRF achar que é o caso.

 

Ou seja, Yeda e os outros réus ganharam prazo. Mas continuam na grelha. O processo tem origem em denúncia do Ministério Público. Envolve desvios de R$ 44 milhões no Detran gaúcho.

Escrito por Josias de Souza às 16h39

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PT receia que aliados troquem Dilma por Ciro e Serra

Em público, o petismo recobre sua presidenciável, Dilma Rousseff, com um manto de otimismo. Nos subterrâneos, dá-se coisa diversa.

 

O PT passou a ruminar o receio de que os sócios minoritários do consórcio partidário do governo troquem Dilma por outros candidatos.

 

Legendas como PTB, PP e PR já flertam com uma opção tucana: o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

 

Aliados mais à esquerda –PDT e PCdoB— passaram a considerar a hipótese de se agregar à caravana de Ciro Gomes (PSB).

 

O reboliço é tonificado pelo desempenho da chefe da Casa Civil nas pesquisas de opinião.

 

Desde que Marina Silva (PV) entrou na briga, a candidata de Lula exibe posição estacionária, com viés de baixa.

 

Serra também caiu. Mantém, contudo, uma liderança ainda folgada. Em movimento inverso, Ciro cresce. O PT enxerga nas sondagens um retrato provisório e reversível.

 

Não há, por ora, petista que se anime a contemplar a hipótese da ausência de Dilma no segundo turno de 2010. Porém...

 

Porém, o petismo inquieta-se com o fato de Dilma ter estagnado num instante em que, pelos planos originais, deveria crescer.

 

Justamente a hora em que os partidos começam a se embrenhar nas negociações que resultarão nas alianças de 2010.

 

Lula e o PT haviam idealizado para Dilma um cenário de prestígio crescente. Em escalada progressiva, bateria, entre dezembro e janeiro, na casa dos 30%.

 

Algo que seria facilitado pelo prestígio de Lula e pela impressão das digitais de Dilma nos programas do governo –o PAC, o milhão de casas populares e o pré-sal.

 

O temor do PT não é infundado. Embora ocorram abaixo da linha d’água, os primeiros movimentos partidários já começam a ganhar a superfície.

 

Integrantes da cúpula do PT detectaram as seguintes pegadas:

 

1. Ciro e o governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB, tricotam com PCdoB e PDT.

 

Na seara comunista, participam das conversas Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renato Rabelo, presidente do PCdoB.

 

No PDT, o flerte se dá com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.

 

2. O deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, move-se em todas as direções, menos no rumo de Dilma.

 

Tentou, sem sucesso, empinar uma candidatura presidencial de Henrique Meirelles, presidente do BC. Em privado, revela pendores tucanos.

 

Jefferson tem uma queda política pelo governador tucano de Minas, Aécio Neves. Acha-o um candidato leve. Mas não demonstra aversão por Serra.

 

3. O deputado cassado Valdemar da Costa Neto, espécie de dono do PR, passou a difundir a versão de que a canoa de Dilma furou. Como opção, cita Serra.

 

4. O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, revela-se, entre quatro paredes, irritado com o assanhamento do petista Lindberg Farias.

 

Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg ameaça candidatar-se ao governo do Rio mesmo contra a vontade de Lula. Algo que deixa Dornelles desalentado.

 

Diz-se no PT que, se o PSDB já tivesse optado por Aécio, sobrinho de Dornelles, o PP seria caso perdido. Tenta-se evitar que o indesejável se dê também com Serra.

 

Para complicar, os partidos pequenos e médios abrigados sob o guarda-chuva de Lula irritam-se com a preferência que o presidente e o PT dão ao PMDB.

 

Há dois dias, o grão-pemedebê Michel Temer (SP) esboçou com Dilma um pré-acordo eleitoral a ser celebrado em outubro.

 

PTB, PR e PP, legendas que frequentam a beirada direita da tigela governista, sentem-se alijadas.

 

O PCdoB, assentado na beirada esquerda da tigela, é seduzido pelo pedaço do discurso de Ciro que realça o déficit moral que permeia a união de petês com pemedebês.

 

A eventual migração de aliados para quintais vizinhos preocupa sobretudo porque transferiria de Dilma para candidatos rivais valiosos minutos de tempo de televisão.

 

O PT planeja reagir em duas frentes. Vai cobrar de Dilma o retorno à vitrine. Ela se diz “curada” do câncer. Então, é hora de arregaçar as mangas do tailler.

 

De resto, pretende-se voltar os olhares para além dos limites do PMDB. Foi para o beleléu a pretensão de fazer de 2010 um plebiscito Lula-PT X FHC-PSDB, o "futuro" contra a "volta ao passado".

 

Até por isso, passou-se a considerar que o desprezo aos parceiros supostamente menos relevantes é coisa que escapa ao bom senso.

Escrito por Josias de Souza às 06h22

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Sarkozy defende agenda de Lula na tribuna da ONU

  Elza Fiúza/ABr
Guindado à condição de parceiro preferencial do Brasil na esfera militar, o presidente francês Nicolas Sarkozy retribuiu a deferência em discurso na ONU.

 

Sarkozy ecoou todas as demandas de Lula. Soou enfático em três matérias.

 

Disse que a cessão ao Brasil de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU é questão de “justiça”.

 

Afirmou que a voz do Brasil precisa ser ouvida no G8, o conciliábulo dos países mais ricos do planeta.

 

"Não acredito que, no café da manhã do G8, não possamos convidar o Brasil. Isso é perigoso".

 

Enrolou-se na bandeira brasileira também ao discorrer sobre o problema ambiental:

 

"Se quisermos que o Brasil tenha toda sua participação da defesa do meio ambiente em Copenhague, é preciso dizer que há direitos e deveres...”

 

“...Não podemos dizer aos países emergentes que eles contam menos e vão pagar mais. Digo isso para o Brasil, Índia, Egito, de cuja ajuda precisamos".

 

Depois disso, a hipótese de os concorrentes suecos e americanos prevaleceram sobre os franceses na compra dos 36 caças da FAB reduziu-se a zero.

 

De resto, Sarkozy pagou antecipadamente o churrasco que Lula ficou devendo a ele no 7 de Setembro.

Escrito por Josias de Souza às 04h43

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G20 discute nesta 5ª, de novo, as medidas pós-crise

Os chefes de Estado do G20 reúnem-se nesta quinta-feira, para discutir, uma vez mais, a reformulação do sistema financeiro mundial.

 

O encontro será na cidade norte-americana de Pittsburgh, sob a presidência do anfitrião Barack Obama.

 

Em reunião anterior, realizada há cinco meses em Londres, os mandachuvas do G20 haviam divulgado um documento ambicioso.

 

Previa do fim dos chamados paraísos fiscais a mudanças em organismos financeiros multilaterias como o FMI e o Banco Mundial.

 

Volta-se agora ao tema sem que nada de prático tenha sido feito. Nesta quarta (23), em discurso na ONU, Lula expôs a posição do Brasil (assista lá no alto).

 

Realçou a falência do "insensato modelo de pensamento e de ação, que subjugou o mundo por décadas". Mencionou o papel do Estado no enfrentamento da crise.

 

Repetiu à platéia internacional o que diz à audiência nacional: o Brasil foi o último a entrar e está sendo o primeiro a sair da crise.

 

Afirmou, porém: “Não tenho a ilusão de que poderemos resolver os nossos problemas sozinhos. A economia mundial é interdependente”.

 

Emendou: “É imprescindível refundar a ordem econômica mundial”. Quer representantes de nações pobres e remediadas na direção do FMI e Banco Mundial.

 

Estreante na ONU, Barack Obama tratou de delimitar o papel dos EUA no cenário em que a crise começa a ser debelada:

 

"Os que costumam criticar os EUA por atuarem sozinhos no mundo não podem agora ficar à margem e deixar que os EUA resolvam os problemas".

 

Além de repetir os temas da pauta da reunião de abril, aquela ocorrida em Londres, o G20 vê-se às voltas com novos dilemas.

 

Por exemplo: os chefes de Estado estão divididos quanto à interrupção das medidas adotadas na fase em que o incêndio financeiro ardia com intensidade máxima.

 

São as chamadas medidas “anticíclicas”, baixadas para deter a recessão e reanimar o crescimento econômico. Deram resultado, mas roeram as contas públicas.

 

Países como Alemanha e França acham que é hora de suspender tais medidas. O Brasil quer que sejam mantidas. Os EUA terão de dizer o que pensam sobre o tema.

 

Lula vai à reunião do G20 de peito estufado. “O cara” foi retratado na última edição da revista Newsweek como “o político mais popular do mundo”.

 

A reportagem sustenta que o presidente brasileiro realiza uma gestão “espetacular”. O texto o apresenta como a grande estrela da assembléia da ONU.

 

Menciona a origem pobre de Lula. Informa que sua aprovação bate na casa dos 70%. E enverniza seu desempenho na crise:

 

“Com sua liderança, o Brasil passou a crise global melhor que quase todas as outras nações:...”

 

“...Nem um único banco quebrou, a inflação está baixa, a economia crescendo novamente”.

 

Além do deabate econômico, Lula pretende pontificar na área ambiental. Cobrará dos “ricos” compromissos com a redução dos gases-estufa.

 

De resto, planeja trocar um dedo de prosa com Obama sobre a encrenca de Honduras.

 

Uma encrenca na qual o Brasil mergulhou de cabeça ao abrigar em sua embaixada de Tegucigalpa o presidente deposto Manuel Zelaya, familiares e seguidores dele.

 

Nesta quarta (23), o pau continuou cantando na capital hondurenha. Confira no vídeo abaixo.

Escrito por Josias de Souza às 04h16

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Lula pede pressa à ONU após onda de saques em Honduras

 

- Folha: Lula pede saída imediata de golpistas

 

- Estadão: Brasil atribui a estratégia da volta de Zelaya a Chávez

 

- JB: Bancos privados reduzem tarifas

 

- Correio: Brasil terá autonomia de gás em dois anos

 

- Valor: Governo autorizará emissão de debêntures pelos bancos

 

- Estado de Minas: Brasil perto de produzir todo gás que consome

 

- Jornal do Commercio: A nova cara da Via Mangue

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Zelulaya!

Ique

Via JB Online. Visite também o Blique, blog do Ique.

Escrito por Josias de Souza às 03h17

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Hildebrando ‘Motosserra’ Pascoal é condenado no AC

  Divulgação
Terminou o julgamento de Hildebrando Pascoal, o ex-deputado pefelê da motosserra. O júri popular condenou-o a mais 18 anos de prisão.

 

É a oitava condenação imposta a Hildebrando. O Ministério Público defendera a pena máxima: 30 anos.

 

Os promotores haviam pedido também que o criminoso fosse sentenciado a pagar indenização de R$ 500 mil à família de sua vítima. O juiz negou.

 

Hildebrando foi ao tribunal de júri por conta da morte de Agilson Santos. Um crime brutal, ocorrido em 1996.

 

O ex-deputado comandou uma sessão de tortura. Sua vítima teve os olhos vazados. Passaram-lhe na motosserra braços, penas e pênis...

 

...Cravaram-lhe um prego na testa. Para consumar o assassinato, Hildebrando atirou contra a cabeça de Agilson.

 

Sanderson Moura, advogado de Hildebrando, disse que irá recorrer. Seu cliente retornou ao cárcere que o hospeda desde 1999, em Rio Branco.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Lula aparece em filme de Oliver Stone sobre Chávez

Em seu filme mais recente, o diretor norte-americano Oliver Stone levou às telonas uma peça de propaganda do companheiro Hugo Chávez.

 

Chama-se "South of the Border" (Ao Sul da Fronteira). Exibe um Chávez heróico, líder de um povo que não se curva às pressões (veja um pedaço lá no alto).

 

Stone compra –e revende— a tese de que a mídia e a Casa Branca satanizaram o presidente da Venezuela e seus congêneres latino-americanos.

 

O documentário contém entrevistas de Chávez e da companheirada –a argentina Cristina, o boliviano Evo, o paraguaia Lugo e o brasileiro Lula.

 

Num ponto, Stone tem razão: os EUA erraram ao demonizar Chávez. Não é demônio. É apenas um fanfarrão deletério.

 

A presença de Lula na película não o dignifica. Na bica de concluir o seu segundo mandato, Lula revelou-se muito mais sagaz do que os vizinhos exóticos.

 

Na economia, Lula teve a sobriedade de conservar o que recebera de bom. Na política, teve a serenidade de resistir à tentação do terceiro mandato.

 

Lula só não teve a sabedoria de fugir às lentes de Oliver Stone.

Escrito por Josias de Souza às 20h16

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Agaciel falta no primeiro dia de trabalho ‘pós-licença’

  Lula Marques/Folha
Depois de usufruir do privilégio de uma licença de 90 dias, Agaciel Maia deveria ter voltado ao trabalho nesta quarta (23). Não voltou.

 

Em meio à anormalidade que se estabeleceu no Senado, nada de anormal. Agaciel recebera salários integrais nos três meses de ausência.

 

Assim, mais um dia de ócio remunerado não há de causar assombro. De resto, Agaciel está tranquilo.

 

Não o incomoda a “investigação” de que é alvo, por conta dos atos secretos editados durante os 14 anos de seu mandarinato na diretoria geral.

 

Ouça-se o que disse o servidor padrão, dias atrás, sobre a encrenca que o engolfa:  "Estou tranquilo para voltar ao trabalho...”

 

“...Eu sou funcionário da Casa vou cuidar das minhas atribuições normais de servidor. Se você fizer uma retrospectiva, nada se provou...”

 

“...Minha defesa é só a verdade. Agora, o que é massificado pela mídia, depois fica difícil provar o contrário".

 

Nesta quarta (23), a advocacia do Senado recomendou a anulação de 174 atos secretos baixados para nomear e exonerar funcionários.

 

Documentos que, a julgar pela “verdade” de Agaciel, nada tiveram de ilegal. Afinal, “nada se provou”.

Escrito por Josias de Souza às 19h33

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Na ONU, Lula defende volta de Zelaya à presidência

Pressionando aqui, você chega a um texto que informa acerca de outros temas abordados por Lula na ONU.

 

Os conflitos iniciados depois da volta de Manuel Zelaya a Honduras produziram, nesta quarta (23) o primeiro cadáver

Escrito por Josias de Souza às 18h36

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Briga Puccinelli X Minc mostra ‘involução’ da espécie

  Folha
Já se sabia que o Brasil aniquila a sua natureza porque vive na lei da selva.

 

Sabe-se agora que, fracassando como bípedes, certos homens públicos pararam de evoluir.

 

Pior: em movimento francamente antidarwinista, esses seres exóticos recuam no tempo.

 

Buscam freneticamente os ideais do convívio simiesco.

 

Tome-se o caso do embate que opõe o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).

 

Assaltado por seus instintos mais primitivos, Puccinelli investiu contra Minc. Chamou o ministro "veado fumador de maconha".

 

Perguntou se Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, em 11 de outubro. E avisou: "Eu o alcançaria e estupraria em praça pública".

 

Depois, em nota, Puccinelli disse que, “na hipótese de [suas palavras] terem gerado ofensa ao ministro [...], apresenta seu pedido de desculpas".

 

Lamentou “a conotação de ofensa” atribuída aos seus despautérios. Escreveu que suas “críticas restringem-se ao ambiente do debate técnico e político” (!?!?!).

 

Coisa associada, segundo ele, aos “assuntos que dizem respeito aos interesses de Mato Grosso do Sul e ao Ministério do Meio Ambiente".

 

Em reação, Minc como que sugeriu ao detrator que saia do armário: "Ele deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça pública...”

 

Deve “...examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade..."

 

“...O Freud explica que muitas pessoas que têm o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio."

 

Nessa toada, Puccinelli e Minc acabam convencendo o criador de que, fracassado o projeto de criar o homem, melhor devolver todo mundo ao estágio do macaco.

 

Pode não resolver tudo. Mas a guerra do meio ambiente seria convertida em solução para o ambiente inteiro.

Escrito por Josias de Souza às 18h05

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Câmara vai enviar missão de deputados a Honduras

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara vai aprovar nesta quarta (23) o envio de uma delegação de deputados a Honduras.

 

Vão à capital hondurenha, Tegucigalpa, cinco deputados: Raul Jungmann (PPS-PE), Marcondes Gadelha (PSB-PB)...

 

...Cláudio Cajado (DEM-BA), Maurício Rands (PT-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP). A missão é endossada pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

 

Há um entrave diplomático a ser transposto. No alvorecer da crise hondurenha, o Brasil ordenara ao seu embaixador em Tegicigalpa que retornasse a Brasília.

 

Sem embaixador, não há como emitir vistos de viagem para os deputados. Acionado, o Itamaraty tenta contornar o problema.

 

Busca-se a chancela de um organismo internacional –Unasul ou OEA—para a missão da Câmara. De resto, Temer tenta agregar senadores ao grupo.

 

O Congresso acordou para a encrenca depois que o governo provisório de Honduras submeteu a embaixada brasileira a um cerco, nesta terça (22).

 

Cortou-se o suprimento de luz e de água da embaixada. Foram silenciadas as linhas telefônicas. Represálias à presença no prédio do presidente deposto Manuel Zelaya,

 

Em operação ainda envolta em mistério, Zelaya retornou a Tegucigalpa há dois dias. Refugiou-se na embaixada do Brasil.

 

Lula e o chanceler Celso Amorim disseram que não houve acertos prévios. Zelaya teria chegado à representação brasileira sem aviso prévio.

 

Algo difícil de engolir. Sobretudo quando se considera que Zelaya foi à embaixada acompanhado de familiares e partidários. Coisa de 70 pessoas.

 

Deputados e senadores reprovaram, em uníssono, a ação do governo provisório de Honduras, que Lula chama de “golpista”.

 

Por sugestão de Temer, aprovou-se no plenário da Câmara uma moção de repúdio.

 

Outra moção, de autoria do líder do PSB, Antonio Carlos Valadares (SE), foi aprovada na comissão de Relações Exteriores do Senado.

 

Em raro uníssono, os congressistas endossaram a decisão de Lula de abrigar Zelaya. Ouviram-se, porém, reparos ao comportamento do presidente deposto.

 

“Ele transformou a embaixada do Brasil num comitê político”, disse, por exemplo, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Fez até discursos da sacada do prédio”.

 

“Esse tipo de procedimento é inclusive vedado pela legislação de refúgio do Brasil”, ecoou Raul Jungmann.

 

Nos EUA, onde se encontra em visita oficial, Lula deu entrevista. Disse ter conversado com Zelaya por telefone.

 

Recomendou que evitasse gestos que possam ser usados como pretexto para respostas violentas.

 

O chanceler Amorim pediu a convocação de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização da ONU. O Brasil encontra-se agora no centro da crise.

Escrito por Josias de Souza às 05h52

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Em carta a Lula, OAB endossa a indicação de Toffoli

  Marcello Casal/ABr
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, enviou uma carta a Lula. Datado de 22 de setembro, o texto abre assim:

 

“Como presidente do Conselho Federal da OAB, congratulo-me com Vossa Excelência pela indicação de um advogado...”

 

“...O eminente ministro Advogado da União José Antonio Dias Toffoli, para ocupar a vaga aberta no STF em virtude do falecimento de outro advogado, o ministro Carlos Alberto Direito”.

 

O documento fez Toffoli alterar sua estratégia. Apresenta-se agora não como um indicado de Lula, mas como candidato dos advogados ao Supremo.

 

Cezar Britto anota na carta que a “polêmica” suscitada pela indicação de Toffoli “expôs a advocacia a uma avaliação inexata e despropositada”.

 

Ficou no ar, segundo ele, a “suposta inaptidão” de um advogado para o “exercício da magistratura”.

 

O presidente da OAB esmiúça o raciocínio: “A advocacia, segundo essa abordagem, não credenciaria quem a exerce ao oficio de julgar...”

 

“...Como se estabelecesse limitações ao saber jurídico e não se tratasse de carreira correlata à de juiz com a mesma fonte de conhecimento: a ciência do Direito”.

 

Para refutar a crítica de que Toffoli não disporia de notável saber jurídico, Britto escreve:

 

“Mais do que qualquer outra área [...], a advocacia propicia a aquisição de ampla e profunda experiência no trato direto com os dramas e complexidades da exitência humana...”

 

“...O advogado é o defensor da sociedade e, não por acaso, é a única das carreiras do Direito a ter sua relevância explicitada na Constituição (artigo 133), que o considera ‘indispensável à administração da Justiça’”.

 

O presidente da OAB pergunta: “Como se pode, simultaneamente, ser ‘indispensável à administração da Justiça’ e inapto a exercê-la em quaisquer de suas instâncias?”

 

Britto dá de ombros para o fato de Toffoli não dispor de doutorado nem de mestrado. Desdenha da ausência de autoria de livros.

 

Valoriza mais a experiência proporcionada pela prática cotidiano da advocacia:

 

“Independentemente de títulos acadêmicos ou mesmo de obras publicadas, o exercício continuado da advocacia pode, sim, conferir notório saber jurídico, pois lida com a realidade da vida em sua mais ampla complexidade”.

 

Britto afirma que “a OAB não se envolve no viés político da presente indicação, que não lhe cabe” comentar. Apenas realça o “critério justo” que norteou a indicação de Lula.

 

A carta de Britto foi festejada por Toffoli como um troféu. O preferido de Lula sente-se agora ainda mais à vontade para advogar o próprio nome.

 

Nesta terça (22), dia em que a correspondência da OAB aportou na presidência, Toffoli iniciou uma peregrinação pelo Senado. Vai de gabinete em gabinete.

 

Bateu à porta do relator Francisco Dornelles (PP-RJ). Foi à sala do presidente da Comissão de Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO).

 

Visitou o líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR). Conversou, de resto, com: Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), João Ribeiro (PR-TO)...

 

...César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), ACM Jr. (DEM-BA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Antonio Carlos Valadares (PSB-RJ).

 

Nesta quarta (23), dia em que o relatório de Dornelles será lido na Comissão de Justiça, Toffoli dará sequência à romaria pelo Senado.

 

Pretende gastar o solado do sapato até o dia de sua sabatina, marcada para a semana que vem (quarta-feira).

Escrito por Josias de Souza às 04h59

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‘Parecer Dornelles’ abre caminho do STF para Toffoli

Relatório dá realce à produção jurídica do indicado na AGU

Foram 3.284 manifestações e 280 memoriais ao  Supremo

Atribui-se ao adovado até  título de ‘doutor honoris causa’

 

  Fábio Pozzebom/ABr
Ficou pronto na noite passada o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) sobre a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o STF.

 

O texto é francamente favorável ao candidato de Lula à toga do Supremo. Empilha um lote de dados que Dornelles recebera do próprio Toffoli.

 

Como o voto é secreto, o relator Dornelles esquiva-se de emitir juízos pessoais. Mas realça a produção jurídica e o histórico acadêmico do Advogado Geral da União.

 

Fornece munição que os senadores governistas defendam Toffoli da crítica de que acusação de que falta o “notável saber jurídico” exigido pela Constituição.

 

A peça de Dornelles será lida nesta quarta (23) numa sessão da Comissão de Justiça do Senado. Será distribuída aos 23 membros da comissão.

 

Terão uma semana para se debruçar sobre o documento. Na quarta-feira (30) da semana que vem, submeterão Toffoli à sabatina regulamentar.

 

Vão abaixo alguns dos principais tópicos que constam do relatório que Dornelles vai submeter à aprecisação dos seus pares:

 

1. Trajetória no serviço público: Dornelles menciona os postos que Toffoli ocupou antes de chegar à cadeira de Advogado Geral da União.

 

Cita desde um emprego como assessor parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo até o cargo exercido no Planalto.

 

Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Dornneles se esquiva de mencionar o nome do chefe de Toffoli nessa época: o grão-petista José Dirceu.

 

Antes, Dornelles informa, Toffoli atuara como assessor da liderança do PT na Câmara. O líder, cujo nome também não é mencionado, era Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

De resto, o relatório cita os escritórios de advocacia nos quais Toffoli atuou.

 

2. Atividades acadêmicas: O texto de Dornelles passa ao largo das alegadas deficiências de Toffoli: a ausência de doutorado e de mestrado.

 

O senador preferiu informar que Toffoli foi “professor de direito constitucional e direito de família” do UniCeub, uma faculdade privada de Brasília.

 

Dornelles comunica que Toffoli deu “aulas de direito constitucional” num curso de atualização da Escola de Magistratura da Associação dos Magistrados do DF.

 

3. ‘Homoris Causa’: Dornelles anota também que Toffoli dispõe em seu currículo de um título de “doutor honoris causa”.

 

Uma hornaria conferida normalmente a personalidades que se notabilizam pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia e das letras.

 

No caso de Toffoli, a distinção foi conferida pela Escola Superior de Advocacia da OAB, seccional do Rio de Janeiro.

 

4. Produção jurídica: Como advogado-geral da União, escreve Dornelles, Toffoli produziu 3.284 manifestações judiciais junto ao STF.

 

De resto, subscreveu 280 memoriais dirigidos aos ministros do Supremo. Entre eles textos que versam sobre demarcação de terras indígena e proteção meio ambiente.

 

5. Missões oficiais e palestras: Dornelles realça, de resto, as missões internacionais de Toffoli, suas palestras e até as medalhas que recebeu ao longo da vida.

 

Diz que o indicado de Lula representou o Brasil em encontros da área do Direito realizados em Kiev (Ucrânia) e no Paraguai.

 

Afirma que Toffoli foi, como representante de Lula, a um seminário jurídico na cidade de Atlanta (EUA).

 

Entre as palestras, cita uma que Toffoli fez no próprio STF, a convite do tribunal. Deu-se numa abertura de “ano judiciário”.

 

6. Certidões negativas: Dornelles informa aos senadores que Toffoli encaminhou ao Senado certidões negativas emitidas do fisco e da Previdência.

 

Entregou declarações sobre “parentes que exerceram atividades públicas ou privadas vinculadas à sua atual atividade profissional”. Está livre da acusação de nepotismo.

 

Adicionou ao lote de papéis certidões de regularidade fiscal –federal, estadual e municipal— das socidades de advogados de que participou.

 

7. Processos judiciais: Toffoli também forneceu, segundo Dornelles, uma lista dos processos em que figura como autor ou réu.

 

Como réu, não arrosta condenações definitivas, transitadas em julgado, como dizem os advogados. Juntou declaração da secretaria judiciária do STF...

 

...da Justiça Federal de primeira instância e do cartório de distribuição do Distrito Federal.

 

8. Declaração escrita: Por derradeiro, o relatório de Dornelles informa que Toffoli apresentou uma argumentação escrita ma qual declara dispor de:

 

“Experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do cargo” de ministro do STF.

 

Munidos desses dados, os senadores aprovarão o nome do indicado de Lula. A oposição fará algum barulho.

 

Mas a ida de Toffoli para o STF parece certa como o nascer do Sol a cada manhã.

Escrito por Josias de Souza às 04h27

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Dilma acerta um ‘pré-acordo’ com o PMDB de Temer

  Sérgio Lima/Folha
A presidenciável Dilma Rousseff (PT) encontrou-se reservadamente com o deputado Michel Temer (PMDB-SP). Deu-se nesta terça-feira (22).

 

A dupla acertou o seguinte: até o final de outubro, PT e PMDB vão firmar uma espécie de pré-acordo nupcial.

 

No contrato, ficará ajustado que as duas legendas vão ao altar de 2010 de mãos dadas com Dilma.

 

O acerto deixará subentendido que o vice da candidata de Lula será indicado pelo PMDB. Mas o nome do noivo não será explicitado.

 

A conversa entre Dilma e Temer teve testemunha: o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

 

Consultado sobre os termos do trato, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), pôs-se de acordo.

 

Falta agora expor os novos pontos da costura a Lula. Algo que será feito logo que o fiador de Dilma retornar do périplo internacional.

 

Temer foi a Dilma nas pegadas de uma reunião que tivera, também nesta terça (22), com o neotucano Orestes Quércia, presidente do diretório paulista do PMDB.

 

Fechado com a candidatura presidencial de José Serra (PSDB), Quércia encarecera a Temer que desistisse da tentativa de antecipar o calendário.

 

Quércia fizera-se acompanhar do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

 

A exemplo da seccional paulista, também o pemedebê pernambucano de Jarbas e o gaúcho de Ibsen torcem o nariz para Dilma e para o PT.

 

A “embaixada” do grupo pró-Serra produziu efeito inverso ao pretendido. Sentindo o cheiro de queimado, Dilma tratou de se entender com Temer.

 

Presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB nacional, Temer é, hoje, o nome mais cotado para compor a chapa com Dilma.

Escrito por Josias de Souza às 02h47

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: Ação do Brasil acirra crise e tensão cresce em Honduras

 

- Folha: Honduras sitia embaixada do Brasil

 

- Estadão: Dívida no cartão de crédito é recorde

 

- JB: Governo vai cobrir buracos da Rio- 2016

 

- Correio: Árabes e chineses cobiçam o pré-sal

 

- Valor: Santander amplia a disputa bancária com salto no crédito

 

- Estado de Minas: Pré-sal desperta interesse até da Arábia Saudita

 

- Jornal do Commercio: Embaixada do Brasil sitiada em Honduras

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Bigodemania!

Frank

Via 'A Notícia'.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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Senadores aprovam José Múcio para ministro do TCU

  Folha
Como previsto, a indicação de José Múcio para o cargo de ministro do TCU foi aprovada pelo Senado por ampla maioria.

 

No plenário, foram ao painel eletrônico 46 votos a favor e 11 contra. Houve uma abstenção.

 

Pela manhã, Múcio fora sabatinado na comissão de Assuntos Econômicos. Ali, registrara-se aprovação foi ainda mais acachapante: 25 a favor. Um contra.

 

Ouviram-se elogios desbragados a Múcio –do oposicionista Sérgio Guerra (PSDB-PE) ao neogovernista Fernando Collor (PTB-AL).

 

Múcio disse que vai ao TCU com isenção para fiscalizar inclusive o governo que o indicou. Então, tá. Lavrem-se as atas.

Escrito por Josias de Souza às 19h19

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PMDB pró-Serra tenta refrear ânsia da ala pró-Dilma

  Fotos: Folha
O PMDB, como se sabe, tornou-se um partido com excesso de cabeças e carência de miolos.

 

Maior legenda do país, converteu-se em apêndice de projetos alheios. É, hoje, um partido verdadeiramente partido.

 

Um pedaço pende para o tucano José Serra. Outro naco flerta com a petista Dilma Rousseff.

 

Nesta terça (22), Orestes Quércia, expoente da ala pró-Serra, reuniu-se com Michel Temer, mandarim do bloco pró-Dilma.

 

A dupla parecia estar de acordo quanto a um ponto: a definição do rumo a ser adotado pela legenda ocorreria no começo de 2010.

 

Subito, a turma de Temer levou o pé ao acelerador. Cobra de Lula a antecipação da composição da chapa de Dilma. Ela na cabeça. Temer na vice.

 

Quércia pressiona o pedal do freio. Enxerga no patinar de Dilma uma oportunidade para acomodar o partido –ou a maior parte dele—no colo de Serra.

 

O aliado de Serra reconhece: "Acredito que provavelmente não tenhamos [hoje] mais de 50% [do partido]”. Mas vaticina:

 

“Até a convenção, poderemos ter mais de 50%. Você tem que ver o que está acontecendo nos Estados para orientar a decisão nacional. E as coisas estão mudando”.

 

Ao mencionar os “Estados”, Quércia leva à vitrine as desavenças que envenenam as relações do PMDB com o PT na costura de alianças eleitorais nas províncias.

 

O PT, como também é sabido, padece da mesma carência de miolos que acomete o PMDB, mas com uma cabeça só.

 

Lula, o cabeça do petismo, comprometera-se com a turma de Temer a levar as mãos ao extintor. Apagaria, ele próprio, as fogueiras estaduais. Ficou no gogó.

 

Seguem altas as labaredas em Estados tidos como vitais. Entre eles dois dos maiores colégios eleitorais do país: Minas e Rio.

 

Incomodado com a letargia, Temer passou a cobrar a antecipação do fechamento da chapa de Dilma, com o PMDB na vice. Fixou prazo: final de outubro.

 

E Quércia: "É muito importante saber que isso só vai ser decidido na convenção do partido, que é quem tem autoridade, soberania, para discutir essa questão...”

 

“...Vamos continuar o diálogo a partir de hoje. Não havia diálogo [entre as alas tucana e petista do pemedebê]”.

 

Na véspera, Dilma acenara com o atendimento das apreensões de Temer: “Em princípio, é possível [definir a chapa até outubro]. Agora, tem de ver. Nada a gente pode descartar”.

 

A cúpula do PT, o presidente Ricardo Berzoini (PT) à frente, discorda. Acha que a hora é de calma, não de pressa.

 

Mas o que dizem Dilma e Berzoini não deve ser escrito. Vale a contade de Lula. A movimentação de Quércia joga água no moinho da precipitação.

 

Para Lula, mais vale um PMDB na mão do que dois voando. Ou Lula entrega a mercadoria encomendada por Temer ou Quércia pode mesmo ultrapassar a barreira dos “50%”.

 

O mais curioso é que o neotucano Quércia foi, no passado, o grande impulsionador da fundação do PSDB.

 

Ex-peemedebistas como Serra, Mario Covas e FHC diziam que já não era possível coabitar a mesma legenda com o dono de biografia tão, digamos, controversa.

 

Hoje, prometem apoio para acomodar o prontuário que rejeitavam numa cadeira do Senado. Mesmo quem não entende nada de política percebe a politicagem.

Escrito por Josias de Souza às 18h52

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Ibope: Dilma e Serra caem; Ciro sobe; e Lula ‘flutua’

  Fábio Pozzebom/ABr
Saiu a nova pesquisa Ibope. Traz como principal novidade a subida de Ciro Gomes (PSB) e a queda de José Serra (PSDB) e de Dilma Rousseff (PT).

 

Ciro subiu entre quatro e cinco pontos percentuais, dependendo do cenário. Serra, ainda favorito, caiu quatro pontos. Dilma caiu entre três e quatro pontos.

 

Pela primeira vez, o instituto incluiu o nome de Marina Silva (PV) no rol de candidatos.

 

Entre os cenários testados, vai abaixo aquele que o repórter considera o mais provável, sem Heloísa Helena (PSOL), que parece pender para o Senado:

 

- Serra: 35%

- Ciro: 17%

- Dilma: 15%

- Marina: 8%

- Branco/Nulo: 14%

- Não respondeu: 10%

 

Note que Dilma, antes segunda colocada em todos os cenários, está agora atrás de Ciro.

 

A diferença é, ainda, miúda, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais.

 

Marina obtém uma taxa de largada nada negligenciável. No Datafolha, obtivera, um mês atrás, 3%. No Sensus, há duas semanas, cravara 6%. Agora, 8%.

 

Na improvável hipótese de o PSDB optar por acomodar Aécio Neves no lugar de Serra,

Ciro salta para a primeira colocação. Confira abaixo:

 

- Ciro: 28%

- Dilma: 18%

- Aécio: 13%

- Marina: 11%

- Branco/Nulo: 19%

- Não respondeu: 12%

 

Note que, nesse cenário, a estreante Marina está tecnicamente empatada com Aécio. A diferença entre ambos é de dois pontos percentuais.

 

Pode-se extrair desse conjunto de dados algumas conclusões. Por exemplo:

 

1. Dilma ainda não virou o portento que Lula idealizara. O presidente estimara que sua candidata chegaria ao final de 2009 com 30%. Parece difícil. Para complicar, a ministra emerge da pesquisa como campeã de rejeição.

 

2. Ciro, que já torce o nariz para o plano de concorrer ao governo de São Paulo, ganha novos argumentos para se manter na briga presidencial.

 

3. Aécio, com seus 13%, terá dificuldades para prevalecer sobre Serra na queda-de-braço interna do PSDB.

 

4. Serra, a despeito de ter caído de 38% para 34% entre junho e setembro, mantém sobre a mesa um cacife que faz dele a principal aposta da oposição.

 

O desempenho precário de Dilma contrasta com o prestígio de Lula, seu patrono.

 

Segundo o Ibope, 69% dos pesquisados consideram o governo ótimo ou bom. Há três meses, o índice era de 68%.

 

A aprovação pessoal de Lula oscilou positivamente de 80% para 81%. Ou seja, o presidente continua nas nuvens.

 

- Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra do relatório do Ibope.

Escrito por Josias de Souza às 17h01

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Governo cede e vai repassar R$ 3,9 bi para Estados

Verbas se referem à compensação de perdas da Lei Kandir

 

  João Wainer/Folha
Numa tentativa de evitar uma rebelião dos Estados exportadores, o governo viu-se compelido a protagonizar um recuo.

 

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento concordaram em incluir no Orçamento da União para 2010 o repasse de R$ 3,9 bilhões aos Estados.

 

Trata-se de uma compensação decorrente da Lei Kandir, de 1996. Uma lei que desonerou o ICMs de mercadorias usadas em produtos de exportação.

 

Com a desoneração, perdem as arcas dos Estados. Os repasses do governo federal servem para compensar essas perdas.

 

O diabo é que, escorado numa crise que Lula diz já ter passado, o governo esquivou-se de incluir a compensação no Orçamento de 2010, já enviado ao Congresso.

 

O governador tucano de Minas, Aécio Neves, deu o grito. O correligionário José Serra, de São Paulo, engrossou o coro.

 

Súbito, o duo tornou-se uma polifonia de queixas, encorpada por vozes vindas de outros cinco Estados: Rio, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará.

 

As críticas descambariam para a sublevação numa reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

 

O colegiado reúne os secretários de Fazenda dos Estados. O próximo encontro está marcado para a prócima sexta (25).

 

Os governadores avisaram: ou a União liberava a compensação da Lei Kandir ou eles eles deixariam de repassar aos exportadores os créditos da Lei Kandir.

 

Coube ao secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins de Santana, intermediar o acordo que pode refrear a rebelião.

 

Coordenador do Confaz, Carlos Santana esteve em Brasília nesta segunda (21). Cumpria missão do governador baiano, o petista Jaques Wagner.

 

Reuniu-se com Nelson Machado e João Bernardo, secretários-executivos do ministério da Fazenda e do Planejamento, respectivamente.

 

Voltou para Salvador com a promessa de que os R$ 3,9 bilhões da Lei Kandir serão injetados no Orçamento de 2010.

 

A coisa depende de uma emenda a ser apresentada na Comissão de Orçamento do Congresso. Mas o governo disse que não oporá resistências.

 

Acenou-se, de resto, com a hipótese de liberar outros R$ 3,9 bilhões. Referem-se a compensações do ano de 2009, que o governo também resistia em liberar.

 

Resta saber agora como reagirão os governadores. R$ 3,9 bilhões é quanto o governo havia liberado em 2008. Para 2010, os Estados queriam mais de R$ 5 bilhões.

 

Agora a quizila estadual, o governo enfrenta a ira dos prefeitos. Gestores municipais de todo país começaram a chegar a Brasília nesta segunda (21).

 

Eles trazem na mão o pires. Querem dinheiro. A mobilização começa num encontro promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

 

Será no auditório Petronio Portela, no Senado.

Escrito por Josias de Souza às 05h20

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Dornelles faz mistério sobre parecer do ‘caso Toffoli’

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Relator da mensagem de Lula que indicou José Antonio Dias Toffoli para o STF, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) faz mistério sobre o parecer.

 

Dá-se de barato em todo o Senado que o texto de Dornelles será favorável à acomodação da toga sobre os ombros do preferido de Lula.

 

Mas, ouvido pelo repórter na noite passada, Dornelles desconversou: “Só posso dizer depois que analisar tudo”.

 

Na última sexta-feira (18), Dornelles combinara com o presidente da Comissão de Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), que entregaria o parecer nesta terça (22).

 

Já não tem tanta certeza, contudo. Alcançado pelo celular, na porta do avião que o levaria do Rio para Brasília, o senador disse:

 

“Quando saí, na sexta, ainda noa havia recebido os papéis. De modo que não sei ainda se terei condições de preparar esse parecer já para esta terça..."

 

"...Se conseguir, entrego. Do contrário, explico para o Demóstenes”.

 

Depende da entrega do texto de Dornelles a realização da sessão da Comissão de Justiça, já pré-agendada por Demóstenes para esta quarta (23).

 

Dornelles terá de responder em seu relatório a duas perguntas impostas pela Constituição:

 

1. O indicado de Lula é dotado de “notável saber jurídico”?

 

2. Toffoli exibe “reputação ilibada”?

 

Depois de lido, o parecer será distribuído aos 23 integrantes da comissão. Só então será marcado o dia da sabatina de Toffoli.

 

Inicialmente, a inquirição do advogado-geral da União havia sido agendada para quarta-feira (30) da semana que vem.

 

O consórcio governista tenta agora antecipar a data. Age nas pegadas de uma decisão tomada nesta segunda (21) pelo juiz Mario Mazurek, do Amapá.

 

Titular da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá, Mazurek deu um despacho no processo que impusera uma condenação a Toffoli.

 

Contrato firmado pelo antigo escritório de Tofolli com o governo do Amapá havia sido consdierado “imoral” e “ilegal”.

 

Pelo texto da sentença, Toffoli e outros réus teriam de devolver às arcas amapaenses cerca de R$ 700 mil, em valores corrigos.

 

Em seu despacho, Mazurek acolheu uma apelação de Toffoli, suspendendo a execução da sentença.

 

Não significa que a condenação tenha sido revista. O processo subiu ao Tribunal de Justiça do Amapá, a quem cabe decidir se a mantém ou se a modifica.

 

Seja como for, a simples suspensão levou alento ao governo. Daí a tentativa de antecipar uma decisão sobre a qual ninguém tem dúvidas. A despeito de toda a polêmica, o Senado mandará Toffoli ao STF.

Escrito por Josias de Souza às 04h33

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Relator tucano opina a favor da ida de Múcio ao TCU

Antônio Cruz/ABr

 

Indicado por Lula para ocupar uma cadeira de ministro do TCU, José Múcio (PTB-PE) será sabatinado nesta terça (22), na comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

 

Diferentemente do que ocorre com José Antonio Dias Toffoli, indicado para o STF, o nome de Múcio desliza no Senado sem polêmicas.

 

Coube a Sérgio Guerra (PE), presidente do oposicionista PSDB, a função de relator da menagem presidencial que alça o ex-ministro ao tribunal de contas.

 

Guerra é pernambucano como Múcio. Mantém com o ex-ministro de Lula uma amizade que vem da juventude. Emitirá um parecer favorável à indicação.

 

Tampouco o também oposcionista DEM oporá resistências a Múcio. “Ele já foi do nosso partido”, recorda o líder ‘demo’ José Agripino Maia (RN).

 

Depois da sabatina, haverá votação. Escrutínio secreto. Aprovação garantida. Em seguida, o nome de Múcio vai ao plenário do Senado.

 

Votação, de novo, secreta. Aprovação, mais uma vez, garantida. Sob o consenso acachapante correm algumas perguntas eternas:

 

Por que diabos as indicações para o TCU não recaem sobre nomes técnicos?

 

Por que ninguém se incomoda com o fato de o tribunal ter virado asilo de políticos em fim de carreira?

Escrito por Josias de Souza às 03h54

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Lula ‘continuou’ e ‘aprofundou’ FHC, diz Marina Silva

Elza Fiúza/ABr

 

Marina Silva (PV-AC) disse que não passa de “retórica” a pregação de Lula baseada no bordão “nunca antes na história desse país”.

 

Para a senadora, os avanços que resultaram na melhoria da situação econômica e social do Brasil são conseqüências de “um processo histórico cumulativo”.

 

"Com o Plano Real começou o processo que continuou com o presidente Lula”, disse a presidenciável do PV.

 

“Lula preservou o Plano Real e aprofundou com distribuição de renda e política social altamente relevante".

 

"É retórica [a visão de que tudo começou com Lula]. O próprio presidente Lula reconhece que há um processo histórico cumulativo...”

 

“...Ele nunca tem uma visão niilista, de que ele inventou essa roda, ele sabe disso", Marina completou.

 

Ela também disse que, na hipótese de vencer as eleições presidenciáveis de 2010, cuidará de preservar dois pilares econômicos:

 

"A estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal vão continuar".

 

As declarações foram feitas na sede da TV Cultura, em São Paulo. Antes, Marina participara do programa Roda Viva.

 

No centro da “roda”, a senadora teve a oportunidade de dizer o que pensa sobre diversos temas.

 

Sabendo-a evangélica, os repórteres questionaram Marina, por exemplo, sobre um par de assuntos polêmicos: aborto e descriminalização da maconha.

 

Vão abaixo alguns laivos do pensamento de Marina:

 

 

- Pesquisas e 2010: Marina evitou assumir a candidatura. Mas soou como candidata. “[Pesquisa] "é o registro de um momento do eleitor, pensando nesse processo de forma muito antecipada...”

 

“...Infelizmente, no Brasil nós temos essa mania de antecipar as eleições e ainda tem muita água para correr debaixo dessa ponte. Não aparecer com traço é altamente significativo".

 

- Apoiaria um presidenciável tucano no 2º turno? Marina fez referências elogiosas ao governo FHC. Mas respondeu com outra pergunta:

 

"Você está tirando o meu partido do segundo turno?"

 

- Estado na economia: "A desmistificação da intervenção estatal a crise já fez. O Estado teve que interferir".

 

- Venezuela no Mercosul: Deixou claro que, no Senado, vai votar a favor. "No governo Lula tivemos conquistas [na política externa]...”

 

“...Ampliamos as parcerias com países da África, tivemos avanços, mas eles podem ser ampliados".

 

- Aborto: “Não posso simplificar dizendo que sou contra ou a favor. No meu entendimento acho que deve haver um plebiscito...”

 

“...Não se pode impor nem a posição dos que são contra nem a dos que são a favor [...]. Advogo que tenha que haver esta discussão...”

 

“...O Congresso deve decidir em debate com a sociedade. Não deve ser do Executivo a decisão [...]..."

 

“...Não se trata de satanizar a mulher que busca alternativa para seu desamparo, mas seria reducionismo achar que aborto é um ato sem conseqüência [...].

 

- Descriminalização da maconha: "Eu tenho uma posição contrária à descriminalização. Conversei isso com o [Fernando] Gabeira...”

 

“...Mas o fato de eu ter uma posição contrária não me impede de ir fazer a campanha do Gabeira no Rio...”

 

“...Eu acho que democracia é isso, você ser capaz de mediar o seu ponto de vista com o ponto de vista do outro...”

 

“...A gente acha que para que se possa ter um pensamento político todos têm que pensar igual, como se fosse um saco de estopa. E não é assim".

 

- Usinas nucleares: "Tenho posição contrária. O Brasil não tem essa necessidade, porque é uma energia cara que não é segura".

 

- Acordo militar Brasil-França: "Eu acho que faltou transparência. Nós não temos que ter uma posição pensando na política da guerra, temos que ter a política da paz...”

 

“...Mas o Brasil precisa estar corretamente equipado. O conceito de segurança está mudado”.

 

- Crise do Senado: Para a senadora, uma reforma política e a renovação nas urnas de 2010 poderiam ajudar no soerguimento do Senado.

 

Ela não se furtou, porém, repisar: "O Sarney deveria ter se afastado. Era fundamental o gesto do presidente Sarney para mostrar distância das investigações".

 

- O PT rasgou a bandeira da ética? Marina evitou cuspir no prato em que se serviu por 30 anos. "Existem milhares de petistas corretos...”

 

“...Outros que cometeram erros. A maioria dos petistas não são aqueles que praticaram erros".

 

 

De resto, perguntou-se a Marina se ela não receia frequantar os palanques de 2010 como candidata de uma nota só. A nota ecológica.

 

A senadora disse que mesmo se entoasse apenas a nota ambiental, já soaria polifônica.

 

Para ela, só as pessoas que não tem compreensão da complexidade da temática ambiental se anima a dizer que se trata de uma bandeira só.

Escrito por Josias de Souza às 03h33

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Governo antecipa campanha e ministros somem de Brasília

 

- Folha: Zelaya volta e se refugia na embaixada brasileira

 

- Estadão: Santander lidera volta das ofertas de ações

 

- JB: 32 milhões melhoram de vida

 

- Correio: Diminui a população de ricos em Brasília

 

- Valor: BNDES defende processo de consolidação na siderurgia

 

- Estado de Minas: Temporal alaga, destrói e deixa a cidade em trevas

 

- Jornal do Commercio: Receita vai abrir concurso

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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Justificativa cabeluda!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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FGV: sob Lula, 32 milhões subiram para classe média

A Fundação Getúlio Vargas trouxe à luz novos números para compor a vitrine social da era Lula. São dois os dados mais vistosos:

 

Entre 2003 e 2008, algo como 32 milhões de brasileiros ascenderam à classe média no Brasil (classes A, B e C).

 

O estudo da FGV está escorado em da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE.

 

Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políicas Sociais da FGV, diz: "A Pnad coroa um ciclo de cinco anos de melhorias nos indicadores sociais...”

 

“...A meta do milênio tem como objetivo reduzir a pobreza em 50%, durante 25 anos. O Brasil fez quase isso em cinco anos".

 

Logo que concluir o seu penúltimo périplo internacional, Lula vai reunir os seus ministros da área social.

 

Decidido a descer à enciclopépia com cara de neo-Getúlio, o presidente quer pôr de pé a sua CLS (Consolidação das Leis Sociais).

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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PPS protocola no TSE nova ação contra Lula e Dilma

  Bruno Miranda
O presidente do oposicionista PPS vai protocolar nesta terça (22), no TSE, uma nova ação contra Lula e a presidenciável petista Dilma Rousseff.

 

No texto, o PPS acusa o presidente e a cgefe da Casa Civil de fazer “propaganda eleitoral antecipada”, algo vedado pela lei.

 

O PPS cita solenidades oficiais que teriam sido descambado para campanha. Uma delas ocorreu em 10 de setembro, no Ceará.

 

Na ação, o PPS cita frase pronunciadas por Lula. Uma delas foi pronunciada sobre o PA©lanque:

 

“O que nós precisamos é fazer o povo brasileiro compreender que você não pode, sabe, arriscar a vontade de alguém que não dê continuidade as coisas que estão sendo feitas nesse país".

 

No mesmo discurso, o presidente brincou: "Não posso falar muito porque a TV grava e a Justiça Eleitoral me pega".

 

“Não satisfeito em desrespeitar a lei, Lula assumiu até um tom debochado com a própria Justiça Eleitoral, ao dizer que não podia falar muito porque seria pego", disse Roberto Freire.

 

O PPS pede ao TSE que condene Lula e Dilma ao pagamento de multa (coisa de R$ 50 mil cada um) ou ao ressarcimento do calor gasto pelo governo nas solenidades.

 

Não é a primeira vez que a oposição questiona as pa©inaugrações do governo. A ação anterior, subscrita por PSDB e DEM, foi mandata pelo TSE ao arquivo.

 

Em fevereiro, Lula considerara absurdas as alegações de seus rivais. Dissera que seria "inusitado" proibir Dilma, gestora do PAC, de participar das solenidades. Confira abaixo:

 

 

Noves fora a ação no TSE, o PPS começa a exibir nesta semana, no rádio e na TV, as peças de sua propaganda partidária.

 

A legenda levou ao portal que mantém na internet os filmes que colocará no ar. Num deles, Raul Jungmann critica a taxação da poupança. Noutro, Freire bate na tentativa de recriar a CPMF.

Escrito por Josias de Souza às 20h49

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Para PSDB, Toffoli é ‘indicação infeliz e atrapalhada’

  Fotos:ABr e Ag.Senado
Vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), escalou a tribuna para comentar a indicação do advogado José Antonio Dias Toffoli para uma cadeira do STF.

 

Disse que a escolha de Lula “é infeliz e atrapalhada”. Declarou que a escolha de Toffoli “desmerece e menospreza a importância do STF”.

 

O Supremo, disse Alvaro Dias, “não é um cabide para abrigar aliados eventuais deste ou daquele governo”.

 

Para o senador tucano, mais importante do que as decisões da Justiça do Amapá contra Toffoli, recorríveis, é o “despreparado jurídico” do indicado.

 

Acha que Toffoli não cumpre o requisito constitucional que exige dos indicados à toga do STF o “notável saber jurídico”.

 

Espetou: “Confesso que eu não teria condições pessoais de aceitar uma indicação dessa natureza se tivesse sido reprovado em dois concursos públicos para juiz”.

 

Perguntou: “Como valorizar quem estuda, quem tem talento, como estimular o aprimoramento intelictual se, num momento como esse, faz-se a opção pelo companheirsmo, pela amizade, pelo intesse político-partidário?”

 

Tripudiou: “O indicado do presidente não tem doutorado nem mestrado, não escreveu livros, não tem trajetória jurídica que o credencie a ocupar a função de ministro do STF”.

 

Presente à sessão do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu Toffoli. Em aparte, comparou-o a Gilmar Mendes.

 

Lembrou que o atual presidente do STF, indicado sob Fernando Henrique Cargoso, fora advogado-geral da União, cargo ocupado agora por Toffoli.

 

Realçou o fato de que o próprio Gilmar, em declarações públicas, “reconheceu a capacidade, habilidade e os conhecimentos jurídicos” de Toffoli.

 

E Alvaro Dias: “O Gilmar Mendes não aprofundou suas respostas. Foi apenas elegante...”

 

“...Além disso, não há como comparar o itinerário jurídico de Gilmar Mendes e Toffoli...”

 

“...Gilmar foi procurador aprovado em concurso em primeiro lugar. Toffoli foi reprevado em dois concursos para juiz de primeiro grau...”

 

“...Gilmar tem obras publicadas, estudou na Alemanha, nunca foi advogado do PSDB. Não vamos comparar a trajetória de um e de outro...”

 

“...A distância é quilométrica. Convém colocar as coisas nos seus devidos lugares”.

 

Dá-se no Senado, como se vê, um embate curioso. Inverteram-se os papéis.

 

No passado, quando FHC indicou Gilmar para o STF, o petismo pegara em lanças.

 

Hoje, é o tucanato que se insurge contra a indicação de Toffoli. A unir os dois episódios apenas uma similitude:

 

Assim como o nome de Gilmar foi aprovado pelo Senado, o de Toffoli também o será.

 

Há inúmeros juristas renomados no país. Muitos honrariam o STF. Mas as indicações presidenciais, por vezes, ignoram o técnico. Prevalece o político.

Escrito por Josias de Souza às 19h44

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Após licença remunerada de 90 dias, Agaciel voltou!

Escrito por Josias de Souza às 18h12

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Juiz suspende a condenação imposta a Toffoli no AP

  Sérgio Lima/Folha
Ele se chama Mário Mazurek. É juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Macapá.

 

Suspendeu a execução de uma sentença que condenara Jose Antonio Dias Toffoli.

 

Uma sentença da lavra de Mário Cezar Kaskelis, juiz substituto da mesma vara. 

 

O juiz Mazurek atendeu a uma apelação de Toffoli contra a decisão do juiz Kaskelis.

 

O recurso, disse, atendeu aos “requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade”.

 

Suspendeu a execução; deu 15 dias para que o autor da ação, Annibal Barcelos, se manifeste...

 

...E enviou o processo para o Tribunal de Justiça do Amapá.

 

Com isso, subiu no telhado a decisão que condenara o indicado de Lula para o STF.

 

Toffoli fora sentenciado a devolver às arcas do Amapa, junto com outros condenados, R$ 420 mil –R$ 700 mil em valores atualizados.

 

Toffoli é réu num outro processo que corre no Amapá. Arrostou, também nesse caso, condenação (devolução de R$ 19.700, em valores da época). Coisa de 2006.

 

Toffoli recorreu. Alegou cerceamento de defesa. Não havia sido citado pessoalmente, apenas por meio de edital. O tribunal amapaense mandou que o processo fosse refeito.

Escrito por Josias de Souza às 17h41

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Nos EUA, Lula cobra dos ricos reformas do ‘pós-crise’

Domingos Tadeu/PR

 

Lula passará a semana longe do Brasil. Viaja nesta segunda (21). Só volta no domingo (27).

 

O presidente vai, primeiro, aos EUA. Participa, em Nova York, da Assembléia Geral da ONU –192 países representados.

 

Na quinta (24), Lula vai à cidade norte-americana de Pittsburgh. Ali, sob a presidência do anfitrião Barak Obama, reúne-se o G20.

 

Trata-se daquele grupo que junta chefes de nações ricas e de países em desenvolvimento. Coisa de 80% do PIB mundial.

 

Nos dois foros –ONU e G20— Lula planeja realçar um par de temas: a crise financeira global e as mudanças climáticas.

 

Quanto à crise, dirá que, no Brasil, ela começa a ser observada pelo retrovisor. Levará à vitrine internacional o PIB de 1,9% do segundo trimestre de 2009.

 

Repisará a tecla de que a culpa é das nações ricas. Acha que, a par das medidas anti-crise, é preciso tirar do papel as prometidas e não realizadas reformas no sistema financeiro internacional.

 

Nessa matéria, “o cara” conta com a adesão retórica de Obama. O presidente dos EUA disse que vai estimular os líderes mundiais a reformatar a economia global.

 

Sobre o clima, Lula planeja, de novo, chamar a atenção para a responsabilidade dos países ricos.

 

Dirá que o mundo desenvolvido precisa se comprometer com índices mais ousados de redução de emissão de gases-estufa.

 

É um ensaio do discurso que a diplomacia brasileira esgrimirá em Conpenhague (Dinamarca), num encontro climático previsto para dezembro.

 

Nesse reunião, vai à mesa o debate sobre o acordo que substituirá o fracasso Tratado de Kyoto, cujas metas e redução de emissão de fases foram ignoradas pelos EUA.

 

Na sexta (25), Lula voa para a Venezuela. Retorna ao Brasil no domingo (27) à noite. Dali a escassos dois dias, embarca de novo no Aerolula.

 

Voa para Copenhague na terça (29). Nada a ver com o encontro climático do final do ano.

 

Lula vai testemunhar o anúncio do nome da cidade que sediará os Jogos Olímpicos de 2016. O município do Rio figura entre os candidatos. Torça-se para que não assista à derrota da capital carioca.

Escrito por Josias de Souza às 05h24

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Começa júri de Hildebrando, ex-pefelê da motosserra

Divulgação

 

Começa nesta segunda-feira (21), em Rio Branco (AC), o julgamento de Hildebrando Pascoal, o ex-deputado pefelê da motosserra.

 

Além do ex-deputado, vão a júri: o irmão Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, o primo Adão Libório de Albuquerque e o sequaz Alex Fernandes Barros.

 

São acusados do assassinato de Agilson Santos Firmino. O crime ocorreu em 1996. Foi denunciado pelo Ministério Público em 1999, já lá se vão dez anos.

 

O episódio ganhou as manchetes nacionais por conta da CPI do Narcotráfico. Rendeu a Hildebrando, deputado federal eleito pelo ex-PFL, a cassação.

 

Agilson desceu à cova, segundo a denúcia, por vingança. Era motorista de José Hugo, a quem Hildebrando acusara de matar o irmão Itamar Pascoal, um PM.

 

Além de ter sido passada nas armas, a vítima teve pedaços do corpo amputados por uma motosserra. Na peça do Ministério Público, a coisa está descrita assim:

 

“O homicídio foi praticado com requintes de crueldade, mediante provocação de intenso sofrimento físico à vítima, que, ainda viva, teve seus olhos perfurados...”

 

“...Seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na sua testa...”

 

“...Culminando os atos de tortura com vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal contra a cabeça da vítima”.

 

Hildebrando será defendido pelo advogado criminalista Sanderson Moura. Ele nega a participação de seu cliente no crime. Diz que não há provas.

 

O julgamento será presidido pelo juiz Leandro Leri Gross. Estima-se que pode durar até quatro dias.

 

A imprensa poderá acompanhar o julgamento. Mas foi proibida de captar imagens (vídeo e fotos). Por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Jutiça), só a TV Justiça está autorizada a filmar.

 

Em texto veiculado aqui no início do mês você encontra outros detalhes do caso.

Escrito por Josias de Souza às 03h50

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: Estados engavetam verba contra a violência

 

- Folha: Brasil descongela investimentos suspensos na crise

 

- Estadão: Economia terá injeção de R$ 140 bilhões até o Natal

 

- JB: Sótãos e puxadinhos terão de pagar IPTU

 

- Correio: Há saída contra multas injustas

 

- Valor: Mercado interno favorece a retomada no Nordeste

 

- Estado de Minas: Os esquecidos do recall, um perigo à solta no trânsito

 

- Jornal do Commercio: Um natal mais gordo

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h47

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Pequenas Causas!

Spon Holz

Via blog do Spon Holz.

Escrito por Josias de Souza às 02h41

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Para PMDB, apoio a Dilma exige novo pacto com Lula

Anuruddaha Lokuhapuara/Reuters

 

Observação de uma víbora do PMDB sobre os compromissos do PMDB com Lula:

 

“O acerto com o partido foi feito a pretexto de assegurar a governabilidade do governo Lula. É um contrato que expira no final deste governo”.

 

Previsão viperina do mesmo grão-pemedebê sobre o envolvimento do partido com o projeto Dilma-2010:

 

“O acerto eleitoral exige a celebração de um novo contrato. O comportamento do PT decidirá o futuro da candidatura da Dilma...”

 

“...O êxito da negociação está nas mãos de Lula. O presidente é o grande fiador. O PMDB faz o que lhe cabe: espera. A posição de vice é só gogó. Nos Estados, há mais desavença do que concórdia...”

 

“...Se Dilma fosse um portento eleitoral, a paciência seria iliminatada. Como não é, o PMDB começa a olhar o quintal do vizinho...”

 

“...Quanto maior a demora, mais sólidos vão ficando os acertos com o outro lado. Os delegados da Convenção Nacional virão dos Estados...”

 

“...Na hora de a onça beber água, o número de delegados favoráveis a um acerto com a oposição pode ser maior do que o de partidários da aliança com Dilma...”

 

“...Feita a lambança, que não venham nos chamar de traidores. A Marina Silva e o Ciro Gomes são a nossa anistia”.

Escrito por Josias de Souza às 19h48

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Aécio: Lula deixa legado de ‘aparelhamento e gastos’

  Jorge Araújo/Folha
Governador de Minas e opção presidencial do PSDB, Aécio Neves ensaia adotar um discurso mais crítico em relação a Lula.

 

Em privado, Aécio diz que “são duas as piores heranças que Lula deixará para o sucessor:...

 

“...Na economia, a irresponsabilidade nos gastos correntes. Na política, o aparelhamento da estrutura do Estado”.

 

Para Aécio, a proposta de Orçamento que Lula enviou ao Congresso é “de uma insensatez total”.

 

Quanto às relações polítias, acha que foam levadas às raias do paroxismo. “Nunca se trocou tanto, nunca se permitiu tanta perversão”.

 

Pragmático, Aécio declara, sempre entre quatro paredes, que um governante precisa fazer certas concessões.

 

Recorda que, sob FHC, as relações do Planalto com o Congresso não eram, digamos, castas. Mas acha que, na era Lula, exagerou-se.

 

“O Fernando Henrique entregou os anéis para governar. Lula deu os dedos, a mão, o braço. Um absurdo” Consera "essencial" que o próximo presidente fixe "novos parâmetros".

 

Nesse cenário, diz Aécio, a oposição não pode se dar ao luxo de errar em 2010. “A alternância do poder tornou-se um imperativo. Fará bem ao país”, ele afirma.

 

Por isso, Aécio estreita, dia a dia, suas relações com José Serra, governador de São Paulo e seu rival na disputa pelo título de presidenciável oficial do PSDB.

 

Convenceu-se de que, sem o apoio de Serra em São Paulo, não chega a lugar nenhum. Do mesmo modo, acha que sem o suporte dele em Minas, Serra tampouco irá longe.

 

Internamente, Aécio defende que o tucanato tome uma decisão até o mês de dezembro.

Escrito por Josias de Souza às 18h35

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‘Tese do Estado mínimo é uma tese falida’, diz Dilma

  Sérgio Lima/Folha
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e presidenciável de Lula, falou ao repórter Valdo Cruz. A entrevista escalou a manchete da Folha.

 

Para início de conversa, o repórter instou Dilma a comentar uma frase atribuída ao grão-tucano FHC.

 

O antecessor de Lula defendera um Brasil “mais aberto”. Um país que não parecesse tão dependente das vontades de um homem só.

 

Dilma respondeu com uma pergunta: “A quem ele está se referindo?” E o repórter: “Ao presidente Lula”.

 

“Se você acha isso, eu não tenho tanta certeza”, Dilma emendou. A ministra entabulou uma defesa do chefe:

 

“Se tem um presidente democrático, é o presidente Lula. Agora, ele jamais abrirá mão de suas obrigações. Entre as obrigações está mandar algumas coisas...”

 

“...Por exemplo, fazer o Bolsa Família. Ele mandou que não fizéssemos aventura nenhuma com a taxa de inflação”.

 

O repórter manteve FHC na roda. Esmiuçou a pergunta. Disse que o comentário do ex-presidente “embute a análise” de que, sob Lula, o governo é intervencionista.

 

Dilma foi à jugular do tucanato: “Tinha gente torcendo para ficarmos de braços cruzados na crise...”

 

“...Diziam: ‘o governo Lula sempre deu certo, mas nunca enfrentou uma crise internacional’. Apareceu a maior crise dos últimos tempos, que estamos superando”.

 

Foi nesse instante que a ministra-candidata teorizou sobre o “Estado mínimo”. Acha que a crise financeira global como que aniquilou a tese:

 

“Eu acho que quem defendia que o mercado solucionava tudo, o mercado provê, é capaz de legislar e garantir, está contra a corrente e contra a realidade...”

 

“...O que se viu no mundo nos últimos tempos é que a tese do Estado mínimo é uma tese falida, ninguém aplica, só os tupiniquins...”

 

“...Nós somos extremamente a favor do Estado que induz o crescimento, o desenvolvimento, que planeja”.

 

O repórter cuidou de reacomodar FHC no centro da conversa. Perguntou a Dilma se, submetido à mesma crise, o tucanato teria seguido o receituário do governo Lula.

 

A ministra simulou comedimento: “Eu não gosto de polemizar com um presidente, porque ele tem outro patamar”. Em seguida, entregou-se gostosamente à polêmica:

 

“Os que apostam e ficam numa discussão, que, além de enfadonha, é estéril, de que há uma oposição entre iniciativa privada e governo, gostam de discussão fundamentalista...”

 

“...É primário ficar nessa discussão de que o governo, para não ser chamado de intervencionista, seja um governo omisso, de braços cruzados, que não se interessa por resolver as questões da pobreza nem do desenvolvimento econômico”.

 

Essa interferência mais viçosa não conduz a uma visão estatizante e a um viés eleitoreiro, como apontado pela oposição no caso do pré-sal?

 

Dilma empilhou as “acusações” feitas pela oposição: “Eleitoreiro, estatizante, intervencionista e nacionalista”.

 

Disse que enxerga virtude onde os rivais só vêem defeito: “Tem algumas [qualificações] que a gente aceita. Nacionalista a gente aceita...”

 

“...Esse país não pode ter vergonha mais de ser patriota. Eu não vi um americano ter vergonha de ser patriota, nunca vi um francês. Que história é essa de nacionalista ser xingamento?”

 

E quanto à pecha de estatizante? “Se é o aumento da capacidade de planejar o país, de ter parcerias com o setor privado, de o Estado ter se tornado o indutor do desenvolvimento, concordo”.

 

Intervencionista? “Não somos”, respondeu Dilma, secamente. Eleitoreiro? “Não. Sabemos que quem não tem projeto vai achar tudo eleitoreiro”.

 

Um pedaço da entrevista foi dedicado a um tema inevitável: a eleição de 2010. Vão abaixo algumas das declarações de Dilma:

 

 

 

- Feitos de Lula dignos de ser expostos em palanque: “Eu acho que três, que vamos deixar de legado: crescimento econômico, inflação sob controle e o fato de termos elevado à classe média milhões de brasileiros. Outro dia, o último dado dava quase 25 milhões de pessoas [...].”

 

- Outros feitos: “[...] Tem o PAC. E tem mais uma coisa, a questão da nossa soberania, o fato de termos sido capazes, mantendo a nossa soberania, de ter uma política externa de diversificação de parceiros. O Brasil acabou com a submissão que tínhamos aos Estados Unidos, à Europa, e passou a ser um ‘player’ internacional. E o presidente fez isso magistralmente [...]. Hoje nós não temos mais aquilo que o Nelson Rodrigues chamava de complexo de vira-latas [...]”.

 

- E quanto aos erros? “Nós acertamos mais do que erramos. Olha, se aquele assessor do Clinton tinha razão, ‘é a economia, estúpido’, eu acho que o presidente Lula tem um governo que não é só economia. É, como eu disse, o social, o nacional e o internacional. Então, acho que, pelo menos, nós deixamos um grande legado”.

 

- Suficiente para que Lula eleja o sucessor? “Esperamos que sim, mas, se não for suficiente, é um bom legado”.

 

- Qual será a mensagem da campanha? “Não tenho a menor ideia, porque não sou marqueteira, não tenho esse talento. Mas no dia que eu tiver clareza disso eu te conto”.

 

- Simpatia e jogo de cintura: “De preferência, [um candidato deve] ser simpático e ter um de jogo de cintura. [Se não tiver], a pessoa sofre. Eu não sei ainda [se vou sofrer]. Mas a gente sempre sofre, não dá para achar que o mundo é um paraíso, que a gente vive em um mar de rosas”.

 

- Imaginou um dia que seria candidata? “Se você perguntar para mim se alguma vez imaginei disputar, não. Imaginei não”.

 

- Sente-se preparada para o desafio? “Eu não sei [...]. Não vou entrar na sua, especulando sobre candidatura [...]. Não, não vou. Não. Agora encerramos essa conversa de candidatura. A gente retomará, oportunamente, se for o caso, em 2010 [...]. Isso é um assunto para ser tratado depois das convenções dos partidos, do PT”.

 

- O câncer: “Vou fazer [exames] no final da próxima semana. Aí nós vamos fazer de fato o anúncio oficial da minha situação de saúde. Mas eu tenho absoluta certeza de que estou curada".

 

- A doença a modificou? “Muda, muda. Você dá mais importância a coisas menores. Por exemplo, você dá importância ao sol batendo nas folhas, você olha o mundo com outros olhos [...]. Dá uma imensa importância para a vida e suas manifestações. Árvores, flores, você olha mais, e dá mais importância para o mundo de uma forma mais tranquila, mais calma. Mesmo trabalhando 24 horas por dia. Fica mais forte. [...] Doente velho é um bicho muito esperto. Você fica esperto, fica mais forte”.

 

- O caso Lina Vieira: “Para mim, esse episódio está encerrado”.

 

 

Aos pouquinhos, Dilma vai agregando à sua imagem meio quilo de ideias. Foi levada à vitrine sucessória precocemente. Mas sabe-se pouco acerca do que pensa sobre o país.

 

É bom que fale. Deveria falar mais. Ajuda o eleitor a se definir. De resto, Dilma socorre a si própria. No momento, patina nas pesquisas.

 

Adicionando voz à imagem superexposta, pode amealhar intenções de voto. Ou não, diria Caetano Veloso.

Escrito por Josias de Souza às 05h02

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Toffoli tem uma 2ª condenação na Justiça do Amapá

Sérgio Lima/Folha

 

Indicado por Lula para o STF, José Antonio Dias Toffoli não foi condenado apenas uma vez. São duas as sentenças expedidas contra ele por juízes do Amapá.

 

Além do caso mais recente –condenação de 8 de setembro, já noticiada aqui— há um outro processo, mais antigo.

 

Foi aberto em dezembro de 2000. Trata-se, de novo, de uma ação popular. Envolve um contrato firmado por Toffoli com o governo do Amapá.

 

Corre na 4ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá (AP). O juiz que atua no caso é Luiz Carlos Kopes Brandão.

 

Em sentença datada de 6 de novembro de 2006, o magistrado anulou o contrato e condenou Toffoli a devolver às arcas públicas R$ 19.720, em valores da época.

 

A cifra terá de ser corrigida monetariamente. Além de Toffoli, o juiz condenou João Batista Silva Plácido. Era procurador-geral do Amapá à época.

 

“Não é preciso qualquer esforço para perceber a ilegalidade e a lesividade do contrato em questão”, escreveu o magistrado na sentença.

 

O contrato que o juiz anulou previa que Toffoli prestaria assessoria jurídica ao governo amapaense.

 

Algo que, segundo o juiz, era desnecessário, já que o Estado dispunha de um quadro próprio de procuradores.

 

Governava o Amapá nessa ocasião João Capiberibe (PSB). Ele respondia a processos por crimes eleitorais no TSE, em Brasília.

 

Na ação popular, sustentou-se a tese de que Toffoli não assessorara o Estado. Em verdade, teria recebido do governo para defeder o governador no TSE.

 

Intimado a defender-se, o governo negou. Disse que os serviços de Toffoli haviam sido efetivamente prestados ao Estado.

 

Afirmou que o contrato com o governo não previra “clausula de exclusividade”. Toffoli não estaria, portanto, impedido de advogar para Capiberibe no TSE.

 

O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão escreveu na sentença:

 

“A constatação de que o réu José Antonio Dias Toffoli prestou serviços a terceiros não leva, automaticamente, à conclusão de para isso o remunerou o erário público, já que, como lembraram os réus, o contrato não previa exclusividade”.

 

O diabo é que o governo de Capiberibe não logrou comprovar que Toffoli prestara serviços ao Estado.

 

Anota o juiz na sentença: “Deixaram eles [os réus] de proceder a uma simples porém indispensável demonstração: a de que, efetivamente, foram prestados serviços ao Estado”.

 

O magistrado deu razão ao Ministério Público Estadual que, chamado a opinar no processo, concluiu:

 

“Houve desvio de finalidade e afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade pública”.

 

Em despacho de 7 de maio de 2007, o juiz informou que a sentença que previa a devolução do dinheiro transitara em julgado. “Não houve recurso”, escreveu.

 

Determinou que fosse iniciada a fase de “execução” da sentença, procedendo-se à cobrança dos R$ R$ 19.720, com correções.

 

Em julho de 2007, Toffoli recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá. No recurso, disse que não havia sido intimado a apresentar defesa no processo.

 

Pediu a anulação da sentença. O tribunal o atendeu. Foi suspensa a cobrança que havia sido determinada pelo juiz.

 

O processo teve de ser, então, “saneado”. Só no último dia 27 de julho de 2009, Toffoli foi chamado a se defender nos autos.

 

A citação do advogado-geral da União foi determinada pela juíza Alaíde Maria de Paula.

 

Há dez dias, em 11 de setembro passado, o autor da ação popular Lélio José Haas, foi intimado a apresentar uma réplica à defesa de Toffoli.

 

A juíza deu a Lélio dez dias para a réplica. O prazo vence nesta segunda-feira (21).

 

Depois, a Justiça do Amapá decidirá se mantém ou não a condenação que prevê a devolução do dinheiro.

 

- Atualização feita às 17h05 deste domingo (20): O repórter recebeu manifestação de Daniela Teixeira, advoagada de Tóffoli. O texto segue abaixo:

 

“A ação popular proposta pelo sr. Lélio José Hass tem por objeto a contratação pelo Estado do Amapá dos serviços de assessoria jurídica prestados pelo dr. Antonio Dias Toffoli, nos termos do contrato nº 020/00, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de agosto de 2000.

 

Sem a contestação do dr. Antonio Dias Toffoli, foi proferida sentença julgando procedentes as afirmações do autor. Entretanto, em respeito à legislação processual, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou a sentença condenatória, reconhecendo que a citação do dr.  Antonio Dias Toffoli era inválida – nula de pleno direito. 

 

Apesar de ser pessoa conhecida e com endereço certo, ele havia sido citado por edital publicado em um anúncio do jornal local de Macapá. A lei processual só permite a citação por edital quando a pessoa ‘se encontre em local incerto ou não sabido’, o que, a toda evidência, não é o caso de um ministro de Estado, chefe da AGU.

 

Reiniciado o processo, em 10 de setembro foi protocolada a anexa contestação, que se fundamenta em dois pontos: 1) Prescrição da ação, já que o contrato questionado é datado de 18 de agosto de 2000 e o Réu só foi validamente citado em 26 de agosto de 2009. Pela lei da ação popular o prazo para a propositura da ação é de 05 (cinco) anos contados do pretenso ato lesivo; 2) No mérito, a ação contraria o entendimento pacífico do STFl, STJ, TCU e OAB, no sentido da possibilidade de contratação de advogado privado para defender os interesses do Estado, ainda que por dispensa de licitação.

 

No momento, aguarda-se a réplica do Autor popular. Após serão requeridas as provas que cada parte pretende produzir. Só após a colheita das provas (testemunhas, perícias ou documentos) será proferida nova sentença.

 

Daniela Teixeira

Escrito por Josias de Souza às 03h45

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: Alumínio consome 5,5% da energia

 

- Folha: Idéia do Estado mínimo é ‘tese falida’, diz Dilma

 

- Estadão: Diante do pré-sal, produtores de etanol cobram proteção

 

- JB: Indústria pede ajuda contra nova invasão

 

- Correio: Trem da alegria no banco dos réus

 

- Veja: O guia do Enem

 

- Época: O oitavo de Lula no STF

 

- IstoÉ: Censura

 

- IstoÉ Dinheiro: O incrível senhor das carnes

 

- CartaCapital: Energia - A tragédia da privatização

 

- Exame: Entre o delírio e a realidade

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Divergência axiomática!

Duke

Via 'O Tempo'.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Lula tem prestígio e estratégia; falta-lhe o candidato

Angeli

 

No ano passado, quando a ruína dos EUA contagiou o mundo e hipnotizou as manchetes, o Brasil era perseguido por dois tipos de previsão.

 

Numa, o país seria sugado pelo furacão. Noutra, seria salvo pela solidez de sua economia. O IBGE informa que prevaleceu a segunda hipótese.

 

A crise fez estrago de boa monta. Mas o PIB brasileiro voltou à trajetória de alta já no segundo trimestre deste 2009: 1,9%.

 

Foi à breca a única estratégia visível da oposição. A crise levara o PSDB a idealizar para Lula um futuro de FHC. Calma, já explico.

 

Quando FHC fizera o Plano Real, ainda sob Itamar Franco, o Brasil dispunha de muitos problemas, inflação alta e algum patrimônio público.

 

Ao cabo de oito anos de tucanato, o Brasil debelara a inflação, torrara o patrimônio e continuava submetido a muitos problemas.

 

A despeito do mau humor do eleitor de 2002, FHC achou que poderia impor José Serra como sucessor. Deu na eleição de Lula.

 

Pois bem, o tucanato imaginara que, sob crise longeva, os humores do eleitor de 2011 voltariam a azedar, dessa vez contra Lula.

 

No idílio tucano, a popularidade de Lula despencaria. Ele iria à sucessão como um FHC reencarnado. Tentaria impor Dilma Rousseff. E elegeria José Serra.

 

Desfeita a macumba da crise, a oposição volta ao estágio anterior. Sobram-lhe candidatos –além de Serra, dispõe de Aécio Neves. Faltam-lhe mensagem e método.

 

O tucanato sabe que não vai se fazer na próxima eleição apenas destilando veneno. Terá de vender um sonho novo. Qual? Ainda não sabe.

 

Quanto a Lula, experimenta um drama inverso. Já dispõe do método e da mensagem. Falta-lhe o bom candidato.

 

Num instante em que a oposição imaginava que poderia congelar a sucessão, Lula inovou. Levou Dilma Rousseff à pista com dois anos de antecedência.

 

Lula como que convidou os adversários para a contradança. Funcionou. Mas só até certo ponto. O ponto de interrogação.

 

Arrastado para o centro da gafieira sucessória, o tucanato levou Noel à vitrola: “Mas com que roupa?” Até aí, ótimo para Lula.

 

Porém, a audácia do presidente pode ter convertido uma boa ministra numa péssima candidata. Lula fez de Dilma um alvo instantâneo e permanente.

 

A chefona da Casa Civil arde numa fogueira atrás da outra. O caso do dossiê anti-FHC, a adesão ao “Fica Sarney”, o diz-que-diz de Lina Vieira...

 

...O currículo anabolizado e, para complicar, o imprevisto do câncer. Dilma diz ter derrotado o linfoma. Não há quem torça pelo contrário. Porém...

 

Porém, o eleitor minimamente informado sabe que a eventual eleição da ministra vai impor ao país uma presidente sujeita a recidivas.

 

Quem já deu de cara com um câncer sabe que a doença, mesmo depois de dominada, impõe ao paciente os exames periódicos.

 

Não há, nessa matéria, diagnósticos peremptórios antes de um prazo regulamentar. Coisa de cinco anos. Ninguém comenta. Mas o câncer compõe o pano de fundo.

 

Num país que teve de engolir José Sarney depois de ter festejado Tancredo Neves, doença grave não é algo que passe sem reflexão.

 

De resto, o drama do vice-presidente José Alencar aguça o inconsciente coletivo. O eleitor é convidado a lembrar que o vice de Dilma será um pemedebê.

 

Cavalgando a popularidade do chefe, essa Dilma superexposta escalou rapidamente os dois dígitos nas pesquisas. Mas não subiu aos níveis idealizados por Lula.

 

Em privado, o presidente dissera que sua predileta ganharia a cara de favorita se chegasse ao final do ano com 30%.

 

A pouco mais de três meses da virada da folhinha, Dilma patina abaixo dos 20%, nas cercanias dos 15%. Lula mantém a colombina na pista. E aumenta o som da música.

 

Enquanto o PSDB se esfalfa para responder à pergunta de Noel, Lula vai de Zé Kéti. Cantarola que os próximos anos não serão iguais àqueles que passaram.

 

Gaba-se de ter resolvido os velhos problemas. Dividiu a renda, pagou a dívida externa, acumulou reservas, domou a crise, isso e aquilo.

 

O que vai ao palanque de 2010, diz o presidente, é “o debate sobre o futuro”. Impõe aos adversários uma agenda e uma eleição marcada pelo signo da continuidade.

 

A oposição esperneia. Sustenta: o que há de novo sob Lula não é bom. E o que há de bom não é novo. Mas não consegue dizer o que fará de novo e de bom.

 

Lula faz o que lhe cabe. Carrega na estratégia. Posa agora de neo-Getúlio. Depois do pré-sal é nosso, acena com a CLS (Consolidação das Leis Sociais).

 

Toca o baile, rezando para que Dilma se revele a bailarina exímia que ele idealizara e que a multidão hesita em enxergar.

Escrito por Josias de Souza às 19h31

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Senado pedirá a juiz cópia da sentença contra Toffoli

  Lula Marques/Folha
O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu procurar o juiz Mário Cezar Kaskelis, da comarca de Macapá (AP).

 

O senador pedirá ao magistrado cópia da sentença que impôs a José Antonio Dias Toffoli a condição de réu condenado em primeira instância.

 

Nesta sexta (18), Demóstenes recebeu telefonema do próprio Toffoli.

 

Indicado por Lula para vestir a toga do STF, o advogado comunicou-lhe acerca da condenação.

 

Disse-lhe, porém, que havia interposto um recurso contra a sentença. Demóstenes pediu cópia do recurso. Toffoli enviou-lhe o texto no mesmo dia.

 

Demóstenes pretende distribuir cópias dos dois documentos –sentença e recurso—aos outros 22 membros da Comissão de Justiça.

 

É nessa comissão que Toffoli será sabatinado, no dia 30 de setembro. A análise da indicação começará antes mesmo da sabatina.

 

Demóstenes convocará uma sessão para a próxima quarta-feira (23). Servirá para que o relator do caso lei o seu parecer.

 

O oposicionista Demóstenes nomeou para a função de relator o governista Francisco Dornelles (PP-RJ). Por quê?

 

“Estamos analisando uma indicação para o Supremo. Não quis nem alguém que fosse incensar o Tóffoli nem alguém que fizesse oposição direta a ele...”

 

“...Escolhi o Dornelles porque o considero um senador que, em função da vivência, é visto por todos como pessoa ponderada”.

 

Depois de lido, o relatório de Dornelles será distribuído aos membros da comissão, que terão uma semana para refletir sobre ele, antes de sabatinar Toffoli.

 

Feita a sabatina, o nome do candidato a ministro do STF será votado na Comissão de Justiça. Se aprovado, segue para o plenário do Senado.

 

Nos dois escrutínios –comissão e plenário— a votação será secreta, como manda o regimento. O governo dispõe de maioria em ambos os colegiados.

 

Ou seja, a menos que haja uma improvável sublevação no consórcio de partidos governistas, Toffoli já pode mandar confeccionar a toga.

 

Em diálogo informal com o ministro Nelson Jobim (Defesa), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ironizou: “Se o governo quiser, o Tóffoli será rejeitado”.

 

Ex-presidente do STF, Jobim defendera junto a Lula a indicação de outro nome. Em vez de Toffoli, 41 anos, preferia Teori Zavascki, 61 anos.

 

Zavascki é ministro do STJ, o mesmo tribunal a que pertencia Carlos Alberto Menezes Direito antes de Lula nomeá-lo para o STF.

 

É para a cadeira de Menezes Direito, morto de câncer em 1º de setembro, que Lula indicou Toffoli.

 

No parecer que que apresentará à Comissão de Justiça, o relator Francisco Dornelles precisará responder a duas perguntas:

 

1. Toffoli dispõe de notável saber jurídico?

 

2. O indicado de Lula possui reputação ilibada?

 

São essas as condições impostas pela Constituição para que um brasileiro com mais de 35 anos possa ocupar um assento no Supremo.

 

O currículo de Toffoli é raso. Formado pela USP, o advogado não fez pós-graduação, doutorado ou mestrado. Tampouco publicou livros.

 

Contra a reputação de Toffoli há a sentença condenatória do juiz Mário Cezar Kaskelis, de Macapá. Porém...

 

Porém, o recurso interposto pelo réu Toffoli produz o que os advogados chamam de “efeito suspensivo”.

 

O caso terá de ser reanalisado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que pode confirmar ou revogar a sentença do magistrado de primeiro grau.

 

Do ponto de vista estritamente técnico, Toffoli continua sendo uma pessoa “ilibada”. Vem daí que o relatório de Dornelles será favorável à indicação dele para o STF.

 

Graças aos vínculos que mantém com o petismo -foi advogado de três campanhas de Lula e auxiliar de José Dirceu na Casa Civil- Toffoli deve enfrentar uma sabatina dura.

 

Prevê-se que o advogado passará por constrangimentos. Mas nem os mais fervorosos oposicionistas imaginam que ele venha a arrostar um veto do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 18h22

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PT estrutura a máquina coletora de Dilma na internet

  Sérgio Lima/Folha
O repórter Lauro Jardim pendurou no seu Radar on-line um par de notas que fazem menção a Dilma Rousseff.

 

Uma traz boa notícia para a candidata. Outra contém novidade acerba. Primeiro, a boa:

 

Servindo-se da asse$$oria que fez de Obama um portento monetário na web, o PT monta a usina de arrecadação virtual de Dilma.

 

Agora a informação ruim: vem aí uma pesquisa que traz Ciro Gomes ligeiramente à frente da dodói de Lula. Vão abaixo as duas notas:

 

 

- Estrela esperança: O PT vai montar um ambicioso plano de arrecadação de fundos para a campanha de Dilma Rousseff, via internet e telefone, inspirado na bem-sucedida experiência de Barack Obama.

 

Foi com esse objetivo que o partido assinou na semana passada um contrato com o marqueteiro americano Ben Self, justamente o responsável pela operação de arrecadação via internet de Obama.

 

Internamente, o projeto é chamado Estrela Esperança, numa alusão ao Criança Esperança, da Globo.

 

O objetivo declarado é obter mais dinheiro que a Globo com seu projeto para crianças carentes (na edição deste ano, a emissora recolheu 8,5 milhões de reais).

 

 

- Ciro sobe: A pesquisa CNI/Ibope a ser divulgada na segunda-feira trará uma novidade inconveniente para o governo – e não são os cerca de 40% das preferências para José Serra.

 

O incômodo maior será ver Ciro Gomes em segundo lugar. A diferença real entre Ciro e Dilma Rousseff pode até nem existir, pois está dentro da margem de erro da pesquisa, mas sua divulgação fará grande barulho.

 

Na mesma pesquisa, Marina Silva começa a dizer a que veio – ela surgirá com 6% das intenções de voto.

Escrito por Josias de Souza às 05h17

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As manchetes deste sábado

 

- Globo: Emprego cresce no Brasil, mas educação não avança

 

- Folha: País melhora, mas não vence o analfabetismo

 

- Estadão: Crise pegou Brasil no auge do avanço social

 

- JB: Pobreza e desigualdade caem no país

 

- Correio: Alta renda e desemprego marcam o DF

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h25

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Ptchêlanque!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 03h29

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Toffolli é condenado pela Justiça por contrato ‘ilegal’

Indicado por Lula ao STF é réu, já sentenciado, no Amapá

Decisão judicial é da semana passada: dia 8 de setembro

Prevê a devolução de R$ 420 mil  ao tesouro  amapaense

Corrigida monetariamente, cifra vai a cerca de R$ 700 mil

 

  Marcello Casal/ABr
Indicado por Lula a uma cadeira do STF, o advogado José Antônio Dias Toffoli é réu condenado num processo que corre na Justiça Federal do Amapá.

 

A indicação do presidente foi formalizada nesta quinta (17). A sentença condenatória é datada de 8 de setembro de 2009.

 

Informado da condenação de Toffoli, passível de recurso, Lula o enviou ao STF um auxiliar condenado havia nove dias.

 

O processo fora aberto em 27 de fevereiro de 2002. É uma ação popular. Corre na 2ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá.

 

Traz na capa o seguinte número: 0000576-64.2002.8.03.0001. O juiz responsável chama-se Mário Cezar Kaskelis.

 

O blog obteve cópia da sentença do juiz Kaskelis. Texto duro, implacável. Vai abaixo um resumo da encrenca:

 

1. O processo se refere a um contrato firmado pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá com a firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC, de Brasília.

 

2. Na época em que o negócio foi celebrado, 2001, o procurador-geral do Amapá era João Batista Silva Plácido. O governador era João Capiberibe (PSB).

 

3. Do outro lado do balcão, como beneficiários do contrato, os dois sócios da banca Toffoli & Telesca: José Antonio Dias Toffoli e Luís Maximiliano Leal Telesca Mota.

 

4. O contrato previa a “prestação de serviços” advocatícios. Inicialmente, por um ano. Depois, firmou-se um aditivo. Mais um ano.

 

5. Durante da vigência do contrato, migraram das arcas do Amapá para a caixa registradora do escritório de Toffolli R$ 35 mil mensais.

 

6. No total, os serviços custaram ao Estado R$ 420 mil, em valores da época. Uma cifra que o juiz Kaskelis tachou de “exorbitante”.

 

7. A condenação não decorreu, porém, apenas da exorbitância dos valores. Para o magistrado, o contrato é “imoral” e “ilegal”.

 

8. Primeiro porque foi precedido de um processo licitatório que, no dizer do juiz Kaskelis, “está eivado de nulidade”.

 

9. Diz a sentença que “não houve a participação da regular Comissão Permanente de Licitação”.

 

10. Estavam presentes, anota o juiz, apenas o presidente da comissão, Jorge Anaice, e o então procurador-geral do Estado, João Batista Silva Plácido

 

11. “Não constam as assinaturas nos documentos licitatórios dos demais membros” da comissão. “Aliás", escreveu o juiz, "sequer consta a assinatura da [firma] vencedora do certame na ata da abertura de tomada de preços”.

 

12. De resto, o juiz concluiu que “o contrato é absolutamente ilegal". Está "viciado por afronta ao conjunto de regras da administração pública e da moral jurídica”.

 

13. A "suposta licitação" -palavras do juiz Kaskelis- resultou na contratação de serviços que o corpo de procuradores do Estado estava apto a realizar.

 

14. O magistrado escreveu: “A contratação de advogados pela administração pública, em substituição aos de seu próprio quadro, somente se justificaria em circunstâncias especiais, em que a contratação se fizesse indispensável e inadiável”.

 

15. Algo que não ocorreu, segundo o juiz, no caso da banca Toffolli & Telesca, que cuidou de “demandas com temática rotineira".

 

16. “A ilegalidade é patente”, o juiz concluiu, “não só em relação ao procedimento da licitação, como também em relação ao seu objeto”.

 

17. Houve também, no dizer do juiz, “afronta à moralidade”. Por quê?

 

“A Procuradoria-Geral do Estado, que já contava com quadro de procuradores para cuidar da sua representação e consultoria jurídica...”

 

“...Assumiu compromisso da exorbitante quantia mensal, na época, de R$: 35 mil, equivalentes hoje a cerca de R$ 60 mil por mês...”

 

“...Para que o escritório de advocacia, supostamente vencedor do certame, disponibilizasse dois advogados com no mínimo dois anos de experiência”.

 

18. O juiz determinou a anulação da licitação e do contrato. E condenou contratantes e contratados a ressarcir os cofres públicos.

 

19. Responderão solidariamente pelo ressarcimento o ex-governador João Capiberibe, o ex-procurador-geral João Batista Plácido...

 

...O escritório Toffolli & Telesca e seus dois sócios: José Toffolli e Luís Telesca. Terão de devolver R$ 420 mil.

 

20. De acordo com a sentença, a cifra terá de ser corrigida monetariamente. Pelas contas do juiz, em valores de hoje, a coisa vai à casa dos R$ 700 mil.

 

21. Por que condenar os advogados e não apenas os gestores públicos que os contrataram? O juiz Kaskelis responde: "Eles estavam conscientes de que lesavam o erário e, após receberem pelos contratos ilegais/imorais, não podem agora ter chancelados tais procedimentos pelo Judiciário".

 

22. O magistrado desconsiderou os argumentos de defesa dos acusados. Toffolli, por exemplo, invocara “regularidade das contratações”. 

 

Alegara que os serviços previam “a defesa do interesse público, em causas de grande importância jurídica e financeira para o Estado”. Pedira que a ação fosse considerada “improcedente”.

 

O juiz não lhe deu ouvidos. E Lula indicou um réu para ministro do STF, um tribunal de doutores cuja reputação precisa ser "ilibada". Exigência da Constuição

Escrito por Josias de Souza às 01h12

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No RS, Lula faz ‘gato-sapato’ da legislação eleitoral

Como previsto, Lula foi ao Rio Grande do Sul nesta sexta (18).

 

“Inaugurou” a ordem de serviço de uma obra de R$ 824 milhões.

 

Levou a tiracolo um par de petistas: Dilma Rousseff e Tarso Genro.

 

No aeroporto, fez campanha: "Estamos preparados para lançar o Tarso e a Dilma e ganhar as eleições".

 

Mais tarde, no palanque, fez piada: “Eu ainda não tenho candidato, não tenho candidata. Nem a governador e nem a presidente”.

 

No caminho entre a campanha e a piada, fez gato-sapato da legislação eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 21h49

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Jefferson abre PTB para Meirelles disputar o Planalto

  Folha
Presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson fez um convite a Henrique Meirelles.

 

Chamou o presidente do Banco Central para assinar uma ficha de filiação à sua legenda. Foi além.

 

Sugeriu a Meirelles que vá às urnas de 2010 não como candidato ao governo de Goiás, mas como postulante à cadeira de Lula.

 

É o próprio Jefferson quem conta, em nota que veiculou nesta sexta (18) em seu blog. “Até agora ele não respondeu”, revela.

 

Eis o que escreveu Jefferson: “O PTB já havia feito um convite a Henrique Meirelles para que disputasse a presidência da República em 2010 pelo partido...”

 

“...Até agora ele não respondeu; ficou de fazer uma agenda entre ele, o líder [do PTB], senador Gim Argello, e eu, mas não retornou...”

 

“...O presidente do BC é um Plano B que poderia ser do Lula e nosso também.

 

Noutra nota, Jefferson realçou uma exposição que Meirelles fizera na véspera, em audiência no Senado:

 

“Voltou a criticar o spread bancário, afirmando que novas regras sobre a diferença entre a taxa de captação de dinheiro pelos bancos e os juros cobrados nos empréstimos ao cliente serão divulgadas nas próximas semanas...”

 

“...Meirelles também disse que o governo está finalizando um projeto, a ser enviado ao Congresso, para tornar o mercado de cartões de crédito mais competitivo e transparente...”

 

“...Se o presidente do BC conseguir enquadrar os bancos e forçá-los a reduzir os juros, elevando a oferta de crédito para o povão em pleno ano eleitoral, acaba virando fácil o Plano B do Lula.

 

Até o final do mês, o presidente do BC vai tomar uma decisão que sinalizará à platéia os contornos do seu futuro político.

 

Pela lei, a filiação partidária precisa ocorrer um ano antes da eleição. Meirelles terá de escolher a cor da camisa que irá envergar.

 

Quanto ao resto, Meirelles dispõe de tempo. A menos que Lula o dispense, hipótese improvável, só terá de deixar o BC no final de março de 2010.

 

Meirelles era um deputado eleito pelo PSDB de Goiás quando Lula o convidou, no final de 2002, para presidir o BC.

 

Desfiliou-se do partido, renuciou à cadeira de deputado e integrou-se à equipe econômica de Lula. É, hoje, o mais longevo auxiliar econômico do presidente.

 

Meirelles sonha com a presidência. A certa altura, imaginou que Lula poderia enxergá-lo como presidenciável. Deu chabu.

 

E o presidente do BC voltou os olhares para Goiás, seu Estado natal. Flerta com o PP, partido do governador foiano Alcides Rodrigues.

 

Mas convém reparar na ficha que Meirelles está na bica de rubricar. Se tiver as cores do PTB, pode ser um sinal de que, a despeito de Lula, o sonho dele não morreu.

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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Ciro: Só lula aguenta frouxidão moral do PMDB e PT

Escrito por Josias de Souza às 17h31

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Lula lança megaobra no RS ao lado de Dilma e Tarso

  Sérgio Lima/Folha
Lula desembarca nesta sexta em Porto Alegre (RS). Aguarda-o um palanque.

 

Vai assinar, com pompa e discursos, a ordem de serviço inaugural de uma obra.

 

Uma obra rodoviária grandiosa –22,3 quilômetros, fatiados em 15 lotes.

 

Coisa de R$ 824 milhões. Mais de R$ 36 milhões por quilômetro construído.

 

Chama-se Rodovia do Parque. Vai de Sapucaia do Sul à capital Porto Alegre.

 

Imagina-se que, pronta, desafogará o trânsito na região metropolitana.

 

Será rasgada ao lado de outra rodovia onde se espremem 130 mil carros por dia.

 

É um velho sonho dos gaúchos. Envolve, além do asfalto, viadutos, pontes e túneis.

 

A comitiva de Lula tem cheiro de 2010. Acompanham o presidente dois candidatos:

 

A presidenciável Dilma Rousseff e Tarso Genro, nome do PT para o governo gaúcho.

 

A dupla vai ao palanque da megaobra num Estado que não tem dado refresco ao PT.

 

Ali, até Geraldo Alckmin, tucano com sabor de chuchu, prevaleceu sobre Lula em 2006.

 

A visita do presidente e do seu séquito ocorre num momento de crise do tucanato local.

 

A governadora Yeda Crusius (PSDB) responde a processo em que é acusada de improbidade.

 

Há contra ela na Assembléia Legislativa uma CPI e um pedido de impeachment.

 

A obra, por gigantesca, só vai ficar pronta sob o sucessor de Lula.

 

Os otimistas prevêem uma conclusão em dois anos. Os pessimistas, em mais de três.

 

Ao “inaugurar” a ordem de serviço, Lula e seus candidatos tentam antecipar os dividendos políticos.

 

O prefeito de Sapucaia do Sul, localidade em que Lula escalará o palanque, é do PT.

 

Chama-se Vilmar Ballin. Ele exibe júbilo transbordante:

 

“Em 48 anos de emancipação política é a primeira vez que um presidente da República vem anunciar uma obra em Sapucaia do Sul...”

 

“...O povo sapucaiense está fazendo parte de uma nova história, que com certeza trará bons resultados para todos nós”.

 

Com certeza!

Escrito por Josias de Souza às 06h19

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Sob constrangimentos, Senado deve aprovar Toffoli

Em sabatina, oposição fustigará indicado de Lula para STF

 

Valter Campanato/ABr

 

A oposição reserva ao advogado José Antonio Toffolli uma sabatina dura na Comissão de Justiça do Senado.

 

Advogado-geral da União até esta quinta (17), Toffolli foi indicado por Lula para o posto de ministro do STF.

 

Reza a Constituição que os candidatos à toga do Supremo precisam ostentar três requisitos:

 

1. Ser brasileiro com mais de 35 anos;

 

2. Ter reputação ilibada;

 

3. Ser dotado de notório saber jurídico.

 

Nunca antes na história desse país um presidente da República indicara para o STF um advogado com a jovialidade de Toffolli, 41 anos.

 

Nada tão inusitado, contudo. Celso de Mello e Marco Aurélio Mello chegaram ao tribunal com 43 anos.

 

O primeiro, sob José Sarney, em 1989. O segundo, sob o primo Fernando Collor de Mello, em 1990.

 

Não há, por enquanto, notícia de que Toffolli tenha contra contra si alguma pendência judicial. A menos que surja novidade, estaria cumprido o requisito da reputação.

 

É no item “notório saber” que a situação do doutor se complica. Não possui doutorado nem mestrado. Não levou à prateleira nenhum livro.

 

E, pior: tomou bomba num par de concursos públicos. O indicado de Lula sonhara tornar-se magistrado. Foi às provas em 1994. Reprovado. Nova tentativa em 1995. Bombado de novo.

 

De resto, Toffolli carrega atrás de si um rastro de serviços prestados ao petismo. Advogou para o PT em três campanhas de Lula (1998, 2002 e 2006).

 

Antes de chegar à Advocacia da União, servira à Casa Civil, numa época em que a pasta era chefiada pelo grão-petista José Dirceu.

 

“O perfil de Toffolli foge ao padrão dos outros sete indicados de Lula para o STF”, disse ao blog o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

 

“Todos os outros indicados eram pessoas sem vinculação estreita com o PT e com notório saber jurídico...”

 

“...A única figura que foge a esse perfil é o doutor Toffolli. Em princípio, isso não é razão para veto. Mas também não é motivo para voto. Temos uma sabatina no meio”.

 

Agripino completa o raciocínio: “Lula resolveu indicar um amigo do peito para ministro do Supremo, um jovem de 41 anos...”

 

“...Essa é uma verdade incontestável, que o Senado, evidentemente, terá de apreciar. E vai apreciar”.

 

A sabatina é parte do rito de nomeação para STF. Aprovado na Comissão de Justiça, o nome de Toffolli terá de passar também pelo crivo do plenário.

 

Ali, o candidato precisa amealhar pelo menos 41 votos dos 81 disponíveis. O escrutínio é secreto.

 

Mesmo os senadores da oposição consideram improvável que o Senado rejeite a indicação de Toffolli.

 

Mas prevêem que o preferido de Lula para arrostar no plenário o constrangimento de uma votação miúda.

 

Uma vez referendado, Toffoli vai ao STF como sétimo ministro indicado por Lula num colegiado de 11.

 

Foram oito os indicados. Mas o último, Carlos Alberto Menezes Direito, morreu. É na cadeira dele que Lula deseja ver acomodado Toffolli.

 

Um pedaço do STF também torce o nariz para o provável futuro ministro. As restrições não são vocalizadas em público. Mas soam à farta entre quatro paredes.

 

“Vejo como um desprestígio ao tribunal a indicação de alguém que suscita dúvidas quanto ao saber jurídico”, disse ao repórter, sob reserva, um dos ministros.

 

“Tampouco me parece apropriada a escolha de alguém cuja vinculação partidária é tão inequívoca. O presidente dispunha de nomes com outro perfil...”

 

“...Entre eles, juízes respeitáveis do STJ, a mesma Corte de onde viera o ministro Menezes Direito, a quem muito estimávamos”.

 

O futuro colega de Toffolli antecipou um “constrangimento” a que será submetido o potencial novo ministro:

 

“Que comportamento adotará quando o Supremo tiver de julgar o processo do mensalão?...”

 

“...Vai atuar como juiz num caso em que figuram como réus amigos e até um ex-chefe [José Dirceu]? Decerto que não. Terá de declarar-se impedido”.

Escrito por Josias de Souza às 05h21

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Lula promove petista de 3º escalão à vaga de Múcio

Na prática, presidente é coordenador político de si mesmo

 

José Cruz/ABr

 

Em decisão aguardada havia meses, Lula formalizou a indicação de José Múcio para o Tribunal de Contas da União.

 

Múcio trocará o assento de coordenador político do governo pela cadeira de Marcos Vilaça, que se aposentara do TCU.

 

No lugar de Múcio, Lula acomodou o desconhecido Alexandre Padilha (na foto). É um petista de mostruário.

 

Hoje com 38 anos, milita no PT desde a juventude. Fora às ruas pedir votos para Lula nas últimas quatro campanhas presidenciais, desde 1989.

 

Era o terceiro de Múcio na Secretaria de Relações Institucionais, o nome oficial da pasta que se ocupa da coordenação política.

 

Respondia pela subsecretária de Assuntos Federativos. Não era a primeira opção de Lula, que cogitara nomear um parlamentar para a vaga de Múcio.

 

O presidente chegara a sondar Cândido Vaccarezza (SP), líder do PT na Câmara. Deparou-se, porém, com um óbice.

 

Vaccarezza é candidato à reeleição em 2010. Se nomeado, teria de deixar o ministério em fins de março do ano que vem.

 

O próprio Vaccarezza passou a trabalhar pelo nome de Alexandre Padilha. A direção do PT fez o mesmo.

 

Amigo de Padilha, também o grão-petista Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, pôs-se a defendê-lo como alternativa.

 

Lula acedeu ao cerco. E, ao optar por Padilha, deu ares oficiais a algo tido por oficioso: será, agora mais do que antes, coordenador político de si mesmo.

 

Múcio convertera-se num coordenador político sui generis. Os parlamentares governistas já não o viam como coordenador.

 

E o próprio Múcio já não se via como político. Trocara a incerteza da refrega das urnas pela perspectiva do sossego na sinecura do TCU.

 

De resto, a grande costura política a que se dedica o governo é, hoje, a articulação do projeto Dilma-2010.

 

Uma tarefa que Lula considera intransferível. Dedica-se a ela pessoalmente. No momento, tenta desenvenenar as relações de PMDB e PT.

 

A despeito do esvaziamento da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o petismo solta fogos pela reconquista do posto.

 

Depois de ter sido ocupada por um par de petistas –Jaques Wagner e Tarso Genro—o cargo migrara para as mãos de Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG).

 

Levado ao rol dos acusados na denúncia do tucanoduto, Mares Guia viu-se compelido a deixar a Esplanada. Múcio o substituíra.

 

Por ora, Alexandre Padilha é ministro interino. Será efetivado depois que o Senado referendar a indicação de Múcio para o TCU.

 

A aprovação é vista como favas contadas. Além de ex-pefelista, Múcio é amigo de Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. A oposição lhe será branda.

Escrito por Josias de Souza às 04h03

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Justiça condena Franklin Martins a ‘indenizar’ Collor

  ABr
O Tribunal de Justiça do Rio condenou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) a pagar indenização ao senador Fernando Collor (PTB-AL).

 

Junto com Franklin, foram condenados o jornalista Marconi Formiga e a editora dele, Dom Quixote, que edita uma revista chamada Brasília em Dia.

 

A sentença, que ainda comporta recurso, estipula o valor da indenização: R$ 50 mil. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 19ª Câmara Cível do TJ-RJ.

 

A origem da encrenca é uma entrevista que Franklin concedera, em 2005, à reivista de Marconi. O ministro era, então, comentarista político da TV Globo.

 

Na entrevista, Franklin fizera referências desairosas a Collor. Chamara-o de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha. Dissera que deveria estar na cadeia.

 

Collor foi à Justiça. Em julgamento de primeira instância, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro julgara sua reclamação improcedente.

 

Na sentença, a magistrada anotara que Collor havia sido "afastado da vida pública, tornado inelegível por oito anos com fundamento em improbidade administrativa”.

 

Para ela, Franklin não fizera senão ecoar acusações vocalizadas originalmente pelo próprio irmão de Collor, o já morto Pedro Collor, estrela do impeachment.

 

A juíza acrescentara: “Como denegrir uma reputação, que os brasileiros que foram às ruas pedir pela saída do presidente, já tinha por irremediavelmente maculada?"

 

Inconformado, Collor recorreu. Daí a decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que reformou a sentença original.

 

No tribunal, o caso foi relatado pelo juiz Renato Barbosa. Ele acolheu as alegações esgrimidas pelos advogados de Collor.

 

Deu de ombros para o fato de Collor ter sido apeado do Planalto. Preferiu realçar os desdobramentos judiciais do impeachment.

 

Escreveu que, na esfera criminal, Collor foi absolvido: "Há que se ressaltar que o apelante [Collor] é homem público, ex-presidente da República, atualmente senador...”

 

“...E que foi absolvido em ação penal de todas as denúncias a ele imputadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal...”

 

“...O que demonstra a amplitude do dano à sua honra e imagem, com a veiculação da reportagem".

 

Por uma dessas ironias da política, o ex-presidente é, hoje, não o presidiário que o ex-comentarista idealizara, mas senador.

 

Um senador que integra, com gosto e afinco, o consórcio partidário que dá suporte ao governo a que seu desafeto serve como ministro.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Lula abre 20% do BB à participação estrangeira

 

- Folha: Após escândalo, Senado valida atos secretamente

 

- Estadão: Após 31 anos, matéria-prima volta a liderar exportações

 

- JB: Tráfico resiste à ocupação

 

- Correio: Timponi está solto e se livra do júri

 

- Valor: Emendas retiram poder da Petrobras no pré-sal

 

- Estado de Minas: Pechincha sueca

 

- Jornal do Commercio: Lentidão sem fim nas ruas do Recife

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h49

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Espetáculo do crescimento!

Paixão

Via Gazeta do Povo

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Servidor preso recebeu salário do Senado por 5 anos

Confirmou-se nesta quinta (17) o caso do presidiário que, atrás das grades, continuou recebendo salário do Senado.

 

Chama-se João Paulo Esteves o personagem cujo nome Arthur Virgílio cobrara de Renan Calheiros que divulgasse.

 

Desceu ao cárcere em 1991. Puxou uma cana de quase cinco anos. Período em que, a despeito dos azares, teve preservada a ventura dos salários. Pingaram-lhe na conta com religiosa pontualidade.

 

Estava lotado na liderança do ex-PFL, hoje DEM. Era líder o senador ‘demo’ Marco Maciel.

 

Cuidava do ponto do preso o irmão dele, Sílvio Esteves, também lotado à época na liderança do então PFL.

 

Sílvio ora falsificava a assinatura do irmão ora levava a lista de frequência à cadeia, para que João Paulo a rubricasse.

 

Fechando a pantomima, a pseudopresença do ausente era atestada por Maria do Socorro Rodrigues, que respondia pela chefia do gabinete de Maciel.

 

Em 1997, o Senado se deu conta, com sete anos de atraso: albergara um preso na folha salarial custeada pela Viúva, veneranda e desamparada senhora.

 

Sílvio Esteves, o irmão do detento de salário solto, foi submetido a duas sindicâncias internas. Uma recomendou suspensão de 90 dias.

 

Outra concluiu por punição mais acerba: demissão. Primeiro-secretário de então, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), optou pela suspensão.

 

Além dos 90 dias de sumiço, impôs-se a Sílvio Esteves o pagamento de uma multa: 50% do salário dele.

 

Mais tarde, o TCU condenou-o a repor aos cofres públicos os salários do preso que recebera sem o dissabor de suar a camisa. Coisa de R$ 219 mil.

 

Quanto à chefe de gabinete Maria do Socorro, arrostou uma multa de R$ 10 mil. E ficou nisso.

 

Hoje, João Paulo, agora já um ex-preso, é aposentado. Como se nada tivesse acontecido, integra o rol dos felizardos inativos do Senado.

 

Silvio Esteves, o irmão, continua pendurado na folha. Está lotado numa repartição de nome sugestivo: Subsecretaria de Anais.

 

As informações acima foram providas, nesta quinta, por Nilson Rebelo, atual chefe de gabinete de Maciel.

 

Ele tentou diminuir a responsabilidade do chefe pelo malfeito. Deu a entender que Maciel agira por compaixão.

 

Disse que Sílvio, o irmão, encarecera a Maciel que lotasse o irmão João Paulo, servidor concursado, na liderança do ex-PFL.

 

Alegara que o irmão arrostava problemas de alcoolismo. E o deslocamento poderia ajudar na sua reabilitação.

 

Mas que diabo, ninguém notou que o alcoólatra não dava as caras no gabinete? Sim, claro. Mas o irmão dizia que ele adoecera. Tuberculose.

 

As “explicações”, por canhestras, não explicam. Apenas reforçam a impressão de que, no Senado, todas as verbas são dissipadas com flacidez inaudita.

 

Ali, fica mais uma vez demonstrado, dinheiro público é confundido com dinheiro grátis. Não é. Custa o suor do contribuinte.

 

O que vai ser feito? Ora, nada! O aposentado ex-preso continuará usufruindo do privilégio da pensão. O irmão seguirá no setor de anais. O senador-benfeitor permanecerá intocado. 

Escrito por Josias de Souza às 19h43

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Arrecadação da Receita cai pelo 10º mês consecutivo

Em agosto, a coleta de tributos registrou queda real, já descontada a inflação, de 7,49% na comparação com o mesmo período do ano passado.

 

É o décimo tombo seguido na arrecadação da Receita. Recolheram-se no mês passado R$ 52,06 bilhões em tributos.

 

Comparando-se com o mês anterior (julho), a redução foi de 11,39%. Tomando-se o acumulado do ano, a queda foi de 7,40%.

 

Entre janeiro e agosto de 2009, o fisco arrancou do bolso, dos contracheques e das caixas registradoras das pessoas e empresas R$ 436,79 bilhões.

 

Por que caiu a coleta? A Receita atribui o fenômeno à crise. Houve queda na atividade econômica, que só agora começa a ser retomada.

 

Para apressar a recuperação, o governo promoveu um pacote de desonerações. Reduziu o IPI de carros...

 

...De eletrodomésticos e de material de construção, por exemplo. Algo que também puxou para baixo a arrecadação.

 

Raimundo Eloi, coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, disse que a curva começa a apontar para alto.

 

Declarou que a recuperação dos indicadores econômicos –produção industrial e emprego—terá reflexos positivos sobre a arrecadação.

 

Esquivou-se de prever, porém, se a coleta de tributos vai crescer ainda em 2009. Lembrou que as desonerações de IPI vigoram até dezembro.

Escrito por Josias de Souza às 18h42

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Na TV, PPS liga Lula a Collor por mexer na caderneta

  João Wainer/Folha
A exemplo do que fizera em abril, o PPS vai usar a sua propaganda institucional para vincular Lula a Fernando Collor.

 

O programa vai ao ar na quinta-feira (24) da semana que vem. Dez minutos, em rede nacional de rádio e televisão. Foi gravado na noite passada.

 

Na peça, o PPS associa o confisco da poupança, baixado por Collor em 1990, à taxação da caderneta, que Lula vai propor em projeto de lei.

 

Coube ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vacalizar a crítica. Ele aparece no vídeo dirigindo-se diretamente a Lula.

 

Jungmann declara: “Presidente Lula, o Collor seqüestrou. E o senhor, que prometeu não mexer, vai mexer na poupança de um milhão de brasileiros”.

 

Brasileiros que “não são ricos”, Jungmann vai realçar no rádio e na TV. São “idosos”, “aposentados” e “assalariados”.

 

Gente que, dirá o deputado, terá o seu “pé-de-meia” reduzido em cerca de R$ 1 bilhão –a cifra que o PPS estima será recolhida em Imposto de Renda.

 

Há cinco meses, quando o PPS utilizara a propaganda partidária para trombetear a mexida na poupança pela primeira vez, Lula reagira assim:

 

“Eu fico muito preocupado quando as pessoas começam a brincar com economia. Teve um partido político que teve uma atitude insana...”

 

“Uma atitude mentirosa, uma atitude, eu diria, de irresponsabilidade total, ao dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança...”

 

“...O que essas pessoas não compreendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento e das minhas atitudes...”

 

“...E sabe que eu jamais iria tomar qualquer medida que pudesse prejudicar as pessoas que investem em poupança, que, na verdade, não é nem investimento...”

 

“...A poupança é apenas a garantia de não desvalorização do dinheiro. Os investimentos são feitos em outros fundos, em outros bancos e não na caderneta”.

 

Também o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), reagira à primeira investida do PPS:

 

“Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do [José] Serra...”

 

“...O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico”.

 

Na nova inserção, o oposicionista PPS vai criticar também o projeto de recriação da CPMF, rebatizada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

 

O partido dirá que, sob Lula, o governo avança sobre o bolso do contribuinte e se exime de taxar os bancos.

 

Anunciada em maio, a taxação da poupança será formalizada em projeto que o governo enviará ao Congresso.

 

Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda) a alíquota serpa de 22,5%. Incidirá sobre os rendimentos das cadernetas com saldo superior a R$ 50 mil.

 

Além do PPS, o PSDB e o DEM mobilizam suas bancadas para tentar barrar o projeto.

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Grampo derruba a versão de Sarney sobre fundação

  Sérgio Lima/Folha
Como se sabe, o Senado empurrou para baixo de um tapete metafórico os detritos que se acumularam defronte da porta do seu presidente.

 

Já não há quem queira exercer o papel de estraga-festas. Todos os sapos foram engolidos e digeridos.

 

Mas a sujidade, por abundante, continua vazando pelas bordas. Em sua edição desta quinta (17), a Folha veicula novos detritos.

 

Notícia produzida pelos repórteres Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andraza Matais dá conta do seguinte:

 

1. Conversas telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal demonstram que Sarney participa da rotina da fundação que leva o nome dele.

 

2. Nos grampos, soam as vozes do presidente do Senado e de uma de suas netas, Ana Clara, advogada da Fundação José Sarney.

 

3. Ouça-se o que disse Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008: "Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá..."

 

“...Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS...”

 

“...Veja quanto ele quer nos ajudar. (...) Dá o número da conta [bancária] da fundação".

 

4. No mesmo telefonema, Sarney informa a Ana Clara: "Já falei com o Iphan". Vem a ser o órgão público que custeia a preservação de prédios históricos.

 

Prédios como o Convento das Mercês, assentado em São Luís, onde funciona a sede da Fundação José Sarney.

 

5. Richard Klien, o empresário com quem Sarney negociava doações à fundação, atua no ramo de transportes portuários.

 

Numa de suas empresas, a Santos Brasil, Klein é sócio do banqueiro Daniel Dantas, o Investigado-geral da República.

 

Amigo da família, Klien borrifara verbas, em 2006, nas arcas eleitorais de José Sarney (R$ 270 mil) e nas de Roseana Sarney (R$ 240 mil).

 

6. Dois dias depois de conversar com o avô-senador, Ana Clara recebe um telefonema de Klien. "Meu avô disse que você iria ligar", ela diz.

 

E ele: "Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?"

 

Ana Clara responde: "Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros".

 

7. No início de março, Ana Clara avisa ao avô que Klien, como previsto, lhe telefonara. O celular dela estava sov monitoramento da PF por conta de investigação aberta contra Fernando Sarney, o filho do senador que cuida dos negócios da família. 

 

8. Decorridos quatro dias, o empresário Klien volta a tocar o telefone para Ana Clara. "Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta...”

 

“...Vou te mandar entre 70 e 100 mil". Recorre a uma metáfora alimentícia para dizer que a remessa seguiria em parcelas: "Vou cortar a linguiça em pedaços".

 

9. Noves fora os telefonemas, a PF capturou e-mails de Ana Clara. Um deles, datado de 7 de agosto de 2008, é endereçado a Sarney.

 

10. Na mensagem, a neta informa ao avô acerca de decisões que seriam tomadas em reunião da Fundação José Sarney.

 

11. Ela fornece detalhes sobre a destituição de membros do conselho curador da fundação.


12. "O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos", Ana Clara anotou.


13. A neta sugere a Sarney a obtenção de cartas de renúncia de conselheiros. "O que o sr. acha?". A fórmula sugerida seria adotada no dia 19 daquele mesmo mês.

 

14. A troca de telefonemas e o e-mail evidenciam que o presidente do Senado participa do dia a dia da fundação que traz seu nome enganchado na logomarca.

 

15. Evidência de que Sarney mentiu ao Senado: "Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim", discursara, o senador, no plenário, em 5 de agosto passado.

 

16. No discurso, Sarney tentara tomar distância de malfeitos pendurados nas manchetes daqueles dias. O principal deles envolvia um patrocínio da Petrobras.

 

18. Coisa de R$ 1,34 milhão. Dinheiro provido pela para recuperar o acervo da fundação. Um pedaço da verba foi parar na caixa registradora de empresas que ou não explicaram que serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.

 

19. Procurado, Sarney reiterou que está afastado da gestão da fundação. Sua assessoria repassou à Folha uma tentativa de resposta.

 

20. “Ajudar na captação de recursos e dar opiniões sobre temas de importância da fundação [...] demonstram apenas o apreço do presidente José Sarney pela instituição. Mas está longe de caracterizar participação na sua administração".

 

21. Em condições normais, a mentira constituiria quebra de decoro parlamentar. Em 2000, uma inverdade pronunciada pelo então senador Luiz Estevão custara-lhe o mandato.

 

22. No caso de Sarney, porém, já não parece haver quem se disponha a revolver o monturo que jaz sob o tapete. Ficou combinado que tudo não passa de “campanha da mídia”.

Escrito por Josias de Souza às 06h02

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Arthur Virgílio mira em Renan e ‘acerta’ Marco Maciel

Lula Marques/Folha

 

Os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB) voltaram a se estranhar no plenário do Senado.

 

Deu-se na sessão vespertina desta quarta (16). Coube a Virgílio, de novo, convidar Renan para o tatame. Foi o 2º round de peleja iniciada na véspera.

 

Na origem, Virgílio cobrara de Renan explicações sobre um assessor que ele mandara estudar inglês na Austrália. Às expensas da Viúva. Pow!

 

Em resposta, Renan dissera a Virgílio que ficasse tranquilo. Já aceitara as explicações do rival quanto ao assessor mandado à Espanha para estudar teatro. Sock!

 

Como Virgílio insistisse, Renan valeu-se de tática comum no Senado: sempre que a Viúva grita “pega ladrão”, aponta-se o dedo para a cadeira ao lado.

 

Renan dissera que havia no Senado coisa mais grave: preso, o assessor de um senador continuara recebendo salários. Cana relativamente longeva: dois anos.

 

O líder pemedebê contara o milagre, mas não declinara o nome do santo. Daí as novas bicadas do líder tucano.

 

Virgílio cobrou de Renan a divulgação do nome do benfeitor do presidiário. Disse que o silêncio equivalia à prevaricação. Zap!

 

E Renan: “Não fique preocupado [...]. Meu PMDB já recomendou sua absolvição. O Conselho de Ética também. Não vou entrar nessa discussão”. Crash!

 

“Não pense que lhe agradeço”, Virgílio reagiu. E voltando-se para José Sarney, que presida a sessão, cobrou providências.

 

Sarney alegou desconhecer o malfeito. Disse que, se informado, adotaria “as devidas providências”.  

 

"Aqui a melhor coisa é não saber de nada”, Virgílio jabeou. “Aqui é a República do eu não sei. Isso não leva o Senado a recuperação moral".

 

Pois bem. No início da noite, já circulava pelos corredores do Senado o nome do suposto chefe do preso: Marco Maciel (DEM-PE). Surpresa, espanto, estupefação!

 

Dono de biografia asseada, Maciel singrara o mar de lama do Senado incólume. Mas sua assessoria confirmou que o preso estava mesmo lotado no gabinete dele.

 

Segundo a repórter Claudia Andrade, do UOL, a chefia de gabinete de Maciel marcou para esta quinta (17) uma entrevista em que serão providas as explicações.

 

Antecipou-se que, à época do episódio infausto, abrira-se um processo administrativo. Os responsáveis pelo inaceitável já estariam ressarcindo a Viúva.

 

De concreto, por ora, tem-se o seguinte: Virgílio socou. Renan esquivou-se. E sobrou para Maciel, um sparing tão involutário quanto insuspeitado.

Escrito por Josias de Souza às 04h42

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Lula vai propor a CLS, Consolidação das Leis Sociais

Projeto é uma espécie de  versão social da CLT de Getúlio

Segue para o Congresso Nacional  ainda no  ano de  2009

Será debatido em 2010, em meio à sucessão presidencial

Vêm aí, também,  a ‘inclusão digital’ e o  ‘PAC 2011-2015’

 

  Sérgio Lima/Folha
Lula convocará nos próximos dias uma reunião com o pedaço do seu ministério que lida com o setor social.

 

Vai encomendar aos auxiliares a elaboração de um projeto ousado. Deseja reunir numa única lei todos os programas sociais do governo.

 

Vai incluir do Bolsa Família à política de valorização do salário mínimo. O presidente inspira-se Getúlio Vargas, o “pai” da CLT.

 

Eis o que diz Lula: “Vai ter uma lei que vai legalizar tudo, como a Consolidação das Leis do Trabalho...”

 

“...Será uma consolidação das políticas públicas, para sustentar os avanços conquistados”.

 

O presidente expôs a novidade numa entrevista que concedeu quatro repórteres: Claudia, Maria Cristina Fernandes, Cristiano Romero e Raymundo Costa.

 

O resultado da conversa foi pendurado na manchete do jornal Valor, edição desta quinta (17).

 

Lula disse que enviará o projeto da CLS para o Congresso ainda neste ano de 2009. Vai pedir urgência?, os repórteres quiseram saber.

 

E Lula: “Não”. Acha "bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral" de 2010. Não é só.

 

Como que decidido a impor ao Congresso uma agenda pós-crise, Lula anuncia o envio de um outro projeto.

 

“Uma proposta sobre inclusão digital”, o presidente informa. "Será para integrar o país todinho com fibras óticas".

 

Há mais: Lula disse que anunciará, entre janeiro e fevereido de 2010, um programa a ser executado pelo sucessor.

 

“Um novo PAC para 2011-2015”. Jutifica a pressa assim: “Precisamos colocar, no Orçamento de 2011, dinheiro para a Copa do Mundo...”

 

“...Sobretudo na questão de mobilização urbana. E, se a gente ganhar a sede das Olimpíadas, já tem que ter uma coisa mais poderosa nisso”.

 

Ao longo da entrevista, Lula discorreu sobre uma das alegadas debilidades de sua presidenciável: a falta de carisma de Dilma Rousseff.

 

“Quantos políticos têm carisma no Brasil? Se dependesse de carisma, Fernando Henrique Cardoso não teria sido presidente...”

 

“...Se dependesse de carisma, José Serra não poderia nem ser candidato. Carisma é uma coisa inata. Você pode aperfeiçoar ou não...”

 

“...Sempre é bom ter um pouco de carisma. O Jânio Quadros tinha carisma. Ficou só seis meses aqui...”

 

“...[...] Para governar este país é preciso um conjunto de qualidades. E a primeira qualidade é ganhar eleição...”

 

“...Tem que ter muita humildade, determinação do projeto que vai apresentar. Tem que provar que é capaz de gerenciar...”

 

“...Hoje, com sete anos de convivência, não conheço ninguém que tenha essa capacidade gerencial da Dilma [...]. A Dilma é muito competente”.

 

Lula realçou a qualidade dos prováveis contendores de 2010: “Feliz do país que vai ter uma disputa que pode ter Dilma, Serra, Marina, Heloísa Helena, Aécio...”

 

“...Houve no país um avanço qualitativo nas disputas eleitorais. O Fernando Henrique e eu já fomos um avanço extraordinário...”

 

“...Fico olhando e vejo que não tem um único candidato de direita. Isto é uma conquista extraordinária de um Brasil exuberante...”

 

“...É evidente que Serra tem discordância da Dilma e vice-versa, mas ninguém pode acusar um e outro de que não são democratas e não lutaram por este país”.

 

Os entrevistadores estranharam a ausência de Ciro Gomes na lista de Lula. E ele: “O Ciro é um extraordinário candidato...”

 

“...De qualquer forma, o PSB tem autonomia para lançar o Ciro candidato”. Lula, como se sabe, tenta fazer de Ciro candidato ao governo de São Paulo.

 

Instado a comentar o seu próprio futuro político, Lula repisou o que já dissera. Elegendo-se, Dilma pode querer a reeleição.

 

Deixa no ar a hipótese de pôr de pé o projeto Lula-2014 em caso de naufrágio de sua candidata.

 

"Se Dilma for eleita, ela tem todo direito de chegar em 2014 e falar 'eu quero a reeleição'. Se isso não acontecer, obviamente a história política pode ter outro rumo".

 

E quato ao futuro mais imediato? “Gostaria de usar o que aprendi na Presidência para ajudar tanto a América Latina quanto a África a implementar políticas sociais...”

 

“...Mas, primeiro, preciso saber se eles querem, porque de palpiteiro todo mundo está cansado".

Escrito por Josias de Souza às 03h25

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Legalização de caça-níqueis e bingos avança na Câmara

 

- Folha: País recupera vagas perdidas na crise

 

- Estadão: Criação de emprego formal é a maior desde o início da crise

 

- JB: 240 mil novos empregos

 

- Correio: Congresso dá sinal verde para bingos e caça-níqueis

 

- Valor: Lula propõe uma "Consolidação das Leis Sociais"

 

- Estado de Minas: Estado pagará bônus a 300 mil servidores

 

- Jornal do Commercio: Mais polícia nas praias

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Sem imunidade!

Ique

Via JB Online. Visite também o Blique, blog do Ique.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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Lula solta fogos: 2010 não terá candidato de direita

Em discurso feito no aniversário de 45 anos do Ipea, Lula festejou: “Pela primeira vez, nós não vamos ter um candidato de direita na campanha”.

 

Perguntou à platéia: “Não é fantástico isso?” Prosseguiu: “Antigamente, como é que era a campanha?...”

 

“...Era o de centro esquerda ou de esquerda contra os trogloditas de direita. Era assim toda campanha...”

 

“...Começou a melhorar já comigo e o Fernando Henrique Cardoso. Já foi um nível elevado. Depois eu e Serra também...”

 

“...Depois veio o Alckmin e baixou o nível. Por conta dele, não por minha conta”.

 

A análise política de Lula, por rasa, é poça que uma formiguinha atravessa com água pela canela.

 

A direita está aí, viva, vivíssima. A esquerda é que, ao notar que sua ideologia envelhecera, trocou por outra, em alta no mercado.

 

Tome-se o caso de Lula. Era, até 2002, a principal evidência de que a política brasileira não estava aí para prestar homenagens à racionalidade.

 

Num país em que os excluídos são maioria, só mesmo a ilógica explicava que Lula pudesse ser derrotado por gente com o berço de Collor e o “pê aga dê” de FHC.

 

Lula provara, em três oportunidades, que a exclusão social brasileira não estava disposta a votar em si mesma. Nem para testar.

 

O petismo era um aglomerado condenado à sinuca eleitoral. Era Lula contra os donos da mesa. À menor ameaça, a direita recolhia os tacos.

 

Súbito, Lula amoldou o discurso. Surgiu a grande novidade: cansado do papel de bicho-papão, o velho sindicalista aparou a barba e vestiu Armani.

 

Recorreu a um figurino ideológico parecido com aquele que fizera um sociólogo de esquerda desaparer misteriosamente nos idos de 1994.

 

Lula surrou o tucanato no instante em que ficou parecido com FHC. Trocou o socialismo pelo mercado. Prometeu respeitar os contratos.

 

A social-democratização do PT diluiu a idéia de que o poder era uma festa black-tie para a qual Lula ainda não se credenciara adequadamente.

 

No essencial, o conservadorismo continuou dando as cartas. Apenas terceirizou a gerência do Palácio do Planalto.

 

A direita passou a exercer o poder delegando tarefas. Sob o terceirizado FHC, mandava ACM. Sob o terceirizado Lula, desmanda Sarney.

 

Para 2010, a direira recorreu à diversificação de investimentos. O PMDB Aplicou um Quércia na apólice Serra e um Temer em Dilma. O ex-PFL joga todas as fichas em Serra.

 

Seja qual for o resultado, o Planalto de fachada vagamente esquerdista continuará rendendo, a partir de 2011, ótimos negócios à direita.

Escrito por Josias de Souza às 19h36

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Em agosto, foram criados 242 mil ‘empregos formais’

  Folha
Os arquivos do Ministério do Trabalho armazenam mais uma evidência de que a economia brasileira reage.

 

De acordo com as informações levadas ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), agosto foi um mês alvissareiro.

 

Criaram-se no mês passado 242.126 empregos formais, com assinatura em carteira de trabalho. É o melhor mês do ano.

 

O número resulta do saldo do vaivém do mercado de trabalho. Foram ao olho da rua, em agosto, 1,21 milhão de pessoas. Contrataram-se 1,45 milhão.

 

São Paulo foi o Estado que mais criou empregos. Ali, o saldo positivo foi de 77.983 postos de trabalho.

 

Considerando-se os primeiros oito meses do ano, criaram-se em todo país 680.034 novos postos.

 

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) estima que, ao final do ano, a cifra ultrapassara a casa do milhão.

Escrito por Josias de Souza às 18h18

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Maluf faz livro-bomba para publicar após a sua morte

  Folha
A posteridade, como se sabe, pode chegar a qualquer momento, sem convite, quando você menos espera.

 

Precavido, Paulo Maluf tenta ajeitar, nos tempos pósteros, o que, em vida, parece impossível de pôr a jeito. Ele prepara um livro “explosivo”.

 

Coisa para ser publicada depois da morte, informa, num par de notas, a repórter Mônica Bergamo. Leia:

 

 

- Maluf conta tudo: O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) diz que está escrevendo um livro-bomba para ser publicado depois de sua morte -a exemplo do que está fazendo Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula.

 

"Mas o meu vai ser muito mais explosivo porque estou há mais tempo do que ele na política", diz Maluf.

 

O ex-prefeito diz que relatará bastidores da eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, em 1984, e da votação da emenda que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Nos dois casos, Maluf estava na oposição aos vitoriosos.

 

 

- Ladeira abaixo: Mas, por enquanto, o ex-prefeito está em ritmo lento: há alguns dias, ele rolou escada abaixo, "por uns dez degraus", na casa de seu filho, Otávio Maluf.

 

Foi internado no hospital Sírio-Libanês e, segundo diz, "quase perdi a perna". "Quando perguntam, digo que tive que pular do oitavo andar porque o marido era ciumento!", afirma. Ele já recebeu alta.

 

 

O signatário do blog torce para que Maluf não se atenha aos meandros da política. Tomara que conte algo sobre sua experiência como gestor público.

 

Seu livro não poderá ser mencionado na TV antes da meia-noite. Nas livrarias, será vendido envolto em plástico preto. Porém...

 

Porém, se Maluf for minimamente sincero, o tomo vai virar um best-seller da editoração pornográfica.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Projeto do Senado fixa piso de diarista em R$ 15,50

  Folha
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que deve desagradar até as pessoas que pretende beneficiar.

 

A proposta prevê a regularização da atividade de diarista –faxineiras, passadeiras, cozinheiras, babás, tratadores de piscina, etc.

 

A autora é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Coube ao colega Edson Lobão Filho (DEM-MA, na foto) relatar o projeto.

 

O que vai a voto é o texto de Lobão Filho (íntegra aqui), não a peça que havia sido formulada por Serys (aqui).

 

A versão Lobão prevê que até “três dias por semana” de trabalho “para uma mesma família ou pessoa” não gera “vínculo empregatício”.

 

O texto de Serys falava em dois dias semanais. Algo mais compatível com o que vem decidindo a Justiça Trabalhista.

 

Há no país inúmeras sentenças que consideram que três dias semanais são suficientes para impor ao empregador a assinatura da carteira de trabalho.

 

De resto, o relatório de Lobão traz duas novidades em relação ao texto de Serys:

 

1. Fixa em oito horas a carga diária de trabalho;

 

2. Estabelece um piso salarial da categoria. Eis o valor: um trinta avos do salário mínimo vigente –R$ 15,50, em valores de hoje.

 

Remuneração assim, tão baixa, é coisa que não se pratica nem mesmo nos Estados mais pobres do país. Diz-se que o próprio relator cogita subir para um 15 avos do mínimo. O que daria ainda ridículos R$ 31,00. 

 

Curiosamente, Serys informara na justificativa de sua propos