Folha O instituto Datafolha leva às páginas deste domingo (31) uma pesquisa nacional que realizou entre terça (26) e quinta (28) da semana que termina.
São duas as principais novidades. A primeira: a petista Dilma Rousseff encurtou a distância que a separa do tucano José Serra.
No principal cenário, Dilma subiu cinco pontos desde março. Amealha agora 16% das intenções de voto. Está tecnicamente empatada com Ciro Gomes (PSB), com 15%.
Serra caiu três pontos percentuais. Desceu para 38%. E a dianteira que o separava de Dilma declinou oito casas –de 30 para 22 pontos percentuais.
Detalhe relevante: entre os que disseram ter tomado conhecimento da doença de Dilma (65%), a maioria (81%) aprovou o modo como foi divulgada a notícia.
Detalhe relevantíssimo: uma legião de eleitores (45%) acha que é muito importante na hora de decidir o voto o fato de o candidato não ter problemas de saúde.
Eis a segunda novidade: a emenda constitucional que permitiria a Lula concorrer a um terceiro mandato divide o país praticamente ao meio.
De acordo com o Datafolha, a proposta é apoiada por 47% dos brasileiros. Outos 49% a rejeitam.
Significa dizer que a simpatia pela macumba que leva ao “Lula 3” aumentou. Em novembro de 2007, a rejeição à tese da re-reeleição era bem maior: 63%.
Naquela época, apenas 37% dos entrevistados avalizavam a mandracaria. Uma encrenca que, por sorte, tem poucas chances de se materializar.
Primeiro por falta de tempo. Teria de ser aprovada no Congresso até setembro. Segundo por desinteresse. Lula jura que não quer. Mais: desautorizou a manobra.
Seria um contra-senso que o presidente abraçasse o imponderável no instante em que sua candidata, com doença e tudo, atinge o seu patamar mais vistoso.
De resto, o Datafolha também apurou que a aprovação ao governo Lula roça o patamar que ostentava em novembro do ano passado.
Naquele mês, a gestão Lula era considerada ótima ou boa por 70% dos brasileiros com mais de 16 anos. Em março, declinara para 65%. Agora volta às nuvens: 69%.
Mantido esse cenário, ainda que o destino conspire contra a saúde de Dilma, Lula dispõe de prestígio e tempo suficientes para levar à proveta um outro candidato.
Não precisa empurrar para dentro de sua biografia a galinha preta de um terceiro mandato incerto.
Ex-banqueiro é defendido pelo mesmo advogado de Dirceu
Coleciona na Justiça o indeferimento de dez habeas corpus
Aguarda decisão do STF sobre um novo pedido de liberdade
No início de 2010, já poderá requerer o regime ‘semi-aberto’
Divulgação Condenado a 13 anos de cadeia em 2005, Salvatore Alberto Cacciola, 65 anos, tornou-se um preso de mostruário.
Ex-banqueiro, rico, habituado a uma vida faustosa, Cacciolla está a três meses e 15 dias de completar dois anos de cana.
Ajustou-se como poucos ao dia-a-dia da penitenciária carioca Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8.
“Advogo há 20 anos. Nunca tinha visto uma pessoa com tamanha capacidade de se adaptar”, diz o defensor de Cacciola, José Luiz de Oliveira Lima.
Vem a ser o mesmo advogado que cuida da defesa do ex-ministro petista José Dirceu no processo do mensalão. Cacciola contratou-o no final do ano passado.
Oliveira Lima já fez quatro visitas ao cliente. Conversam num parlatório, separados por uma tela de arame. De uns tempos para cá, Cacciola exibe ânimo oscilante.
“Oscila entre a depressão e a normalidade”, conta Oliveira Lima. “É gentil e atencioso. Comigo e com os outros presos”.
Bangu 8 tem capacidade para 257 detentos. É visto como um calabouço VIP. Abriga criminosos com diploma. Entre eles policiais, chefes de milícias, e bicheiros.
Cacciola veste o uniforme da hospedaria: camiseta branca e calça jeans. Gasta o tempo livre de que dispõe na leitura e no convívio com os presos.
Dá-se bem com todo mundo. Consola, distribui conselhos e gentilezas. Tornou-se o oráculo do cárcere. É respeitado por todos. E venerado como ídolo por muitos.
Encontra-se recolhido numa cela de 125 m². Divide as acomodações com 18 presos. Com os demais, convive no banho de sol diário.
Ouvido pelo blog, um servidor da penitenciária disse que o quadro já foi pior. Cacciola chegou a coabitar com cerca de 35 companheiros de cela.
Um luxo, tomando-se os padrões de superlotação do sistema carcerário brasileiro. Há na cela dois banheiros. Num, o vaso sanitário. Noutro, chuveiros que vertem água fria.
O presidiário Cacciola tratou de aparelhar-se. Providenciou um frigobar privativo e um aparelho de TV, que coletivizou.
Contra a refeição precária de Bangu 8, refugia-se nos pratos que lhe chegam pelas mãos de familiares e nas compras que faz numa cantina instalada dentro do presídio.
Segundo Oliveira Lima, “a família vem dando um suporte extraordinário” a Cacciola. O repórter apurou que são dois os visitantes mais frequentes do sem-banco.
O irmão Renato e a filha Rafaella levam-lhe -além de comida e afeto- jornais, revistas e livros. Muitos livros. Cacciola foge de confusões.
Dias depois de sua chegada a Bangu 8, os contraventores Rogério Andrade (jogo do bicho) e Fernando Iggnácio (caça-níqueis) trocaram socos durante o banho de sol.
Junto com o deputado estadual cassado Álvaro Lins, solto na semana passada, Cacciola assistiu à briga de longe. Não se animou a intervir.
Esforça-se para manter o bom comportamento. Algo que pode lhe garantir, já no início de 2010, o benefício da “progressão de regime”.
Passada a virada do ano, Cacciola terá cumprido 1/6 de sua pena. E o advogado Oliveira Lima poderá requerer a prisão semi-aberta.
Nesse regime, o ex-banqueiro passará o dia fora da cadeia. Só voltaria à noite, para dormir. Antes disso, Oliveira Lima tenta obter coisa melhor.
Protocolou no STF um habeas corpus. Pede que seja concedido a Cacciola o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos recursos que interpôs contra a condenação de 2005 e outros quatro processos, dois dos quais já anulados.
“Confio muito no discernimento do Supremo”, diz o advogado. Chamado a manifestar-se, o Ministério Público deu parecer contrário.
Para desassossego de Oliveira Lima, sua petição repousa sobre a mesa do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que se licenciou para cuidar da saúde.
Diz-se que Direito só volta ao STF em agosto. Algo que, se confirmado, levará Oliveira Lima a protocolar um pedido de troca de relator.
O otimismo do advogado de Cacciola contrasta com decisões recentes do Judiciário. O ex-banqueiro coleciona dez indeferimentos de habeas corpus.
Dois deles, rejeitados em liminares, aguardam pelo julgamento do mérito no STJ. Oliveira Lima confia que uma eventual decisão favorável no Supremo influa no veredicto do outro tribunal.
Deve-se a aversão do Judiciário às petições da defesa de Cacciola, em boa medida, à fuga do banqueiro para a Itália. Deu-se em 2000.
Preso naquele ano, Cacciola amargou 37 dias de cana. Foi ao meio-fio graças a uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF.
Aproveitando-se da dupla nacionalidade, o ítalo-brasileiro Cacciola fugiu para a Itália. Ausente, foi condenado à revelia, cinco anos mais tarde. Em 2007, baixou a guarda.
A Interpol recapturou-o em setembro daquele ano, no principado de Mônaco. Agora, paga em Bangu 8 o preço dos dólares baratos que comprou do BC em 1999, sob FHC.
Era, à época, dono do Banco Marka. Jogara suas fichas no dólar barato. O governo levou ao pano verde a superdesvalorização do Real. E Cacciola perdeu a aposta.
Guardava nas gavetas contratos em dólar cujo montante equivalia a cerca de 20 vezes o patrimônio líquido de seu banco. O BC socorreu-o. Junto com outro banco, o FonteCidam, o Marka comprou dólares baratos.
A operação foi esquadrinhada pelo Ministério Público e pela PF. Descobriu-se que resultara em prejuízo de R$ 1,6 bilhão à Viúva. Coisas do Brasil.
De diferente, apenas a cana longeva de Cacciola. Embora também condenados, os gestores do BC que lhe estenderam a mão estão na rua. Outra coisa tão brasileira quanto a jabuticaba.
Moacyr Lopes Jr./Folha As pesquisas eleitorais servem basicamente para três coisas:
1. Orientar partidos e candidatos;
2. Orientar os grandes financiadores de campanha;
3. Desorientar o eleitorado.
Elas desnorteiam a bugrada porque pesquisa feita há mais de um ano da eleição vale tanto quanto nota de três reais.
Tome-se, por eloquente, o exemplo da São Paulo do ano passado. As primeiras sondagens atribuíam a Geraldo Alckmin a aparência de candidato imbatível.
Venceu, como se sabe, Gilberto Kassab. Um nome que, tomado pelas sondagens inaugurais, parecia fadado ao fiasco.
Pois bem, à medida que a folhinha se aproxima de 2010, governo e oposição intensificam a encomenda de pesquisas.
Os últimos dados que chegaram às mãos do petismo e do tucanato esboçam um cenário parecido com o que produziu o êxito de Kassab.
Considerando-se a máxima de que pesquisa não é senão um “retrato do momento”, pode-se afirmar que o favorito José Serra não está bem na foto.
Em contraposição, Dilma Rousseff, a candidata de Lula, vai assumindo no porta-retrato as feições de uma Kassab de saias.
Bem-posto em todas as sondagens, Serra é assediado pelo “efeito Kassab”. Parece, aos olhos de hoje, favorito a fazer do rival escolhido por Lula o futuro presidente.
A despeito da crise, o governo Lula amealha confortável índice de aprovação.
De acordo com dados recolhidos pelo Vox Populi, por encomenda do PT, a avaliação positiva do governo bate em 87%.
Inclui as menções “ótimo”, “bom” e “regular positivo”. Ainda que se considere imprópria a adição do regular na conta, o índice impressiona.
Na mesma pesquisa, uma Dilma fustigada pelo câncer sobe. E Serra cai. No embate direto entre ambos, o tucano amealha 48%. A petista, 25%.
Nada mal para uma ministra que jamais disputou eleições e que entrara na briga abaixo dos dois dígitos.
O PSDB serve-se de sondagens feitas pelo instituto Análise. Também registram o crescimento de Dilma –ao redor dos 17%— e a queda de Serra –nas cercanias dos 45%.
Não são levantamentos comparáveis entre si. Os universos pesquisados e as metodologias são diferentes.
A quantidade de entrevistas tampouco coincide. Mas as pesquisas convergem para uma mesma direção.
Vem daí a gritaria do DEM para que Serra leve a cara à vitrine imediatamente. O alarido ‘demo’ já contagia a cúpula do tucanato.
Dá-se de barato na oposição que, sem contraponto, Dilma está condenada ao crescimento.
João Santana, o marqueteiro do PT, avalia que a doença da candidata não prejudica. Melhor: pode ajudar.
Antes mesmo da doença, FHC, guru do PSDB, antevia a chegada da candidata de Lula à casa de 30% no alvorecer de 2010.
Refinando-se a análise, o drama dos rivais de Lula aumenta. A pesquisa manuseada pelo petismo informa que 67% dos brasileiros estão “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com os rumos que o Brasil tomou sob a gestão de Lula.
Para 60% dos entrevistados pelo Vox Populi, “o Brasil melhorou nos últimos anos”. Agarrado a esses percentuais, os governistas lançam no ar a fatídica pergunta: “Se melhorou, porque mudar?”
É uma pergunta que a trupe oposicionista ainda não logrou responder. O tucanato frequenta a cena como um aglomerado de cabeças a procura de idéias.
Volte-se à analogia entre Dilma e Kassab. O triunfo do prefeito ‘demo’ assentou-se sobre os pilares da continuidade.
Kassab pilotava uma administração bem avaliada. E teve o mandato renovado porque seus adversários não levaram ao palanque nada que se parecesse com uma mudança para melhor.
Retorne-se à cena pré-eleitoral de 2010. Além de não expor um projeto alternativo ao de Lula, a oposição adiciona raiva ao pudim. Ataca o presidente a esmo. E arrasta o governo para uma nova CPI, a da Petrobras.
A tática é perigosa. A menos que ocorra um terremoto, parece improvável que alguém leve a melhor na próxima sucessão presidencial apenas falando mal de um governo que conserva a popularidade nas nuvens.
O jogo será definido pela esperança, não pelo ódio. Não é à toa que Serra demora-se em acomodar suas fichas sobre o pano verde.
Além de não ter se livrado, ainda, do pôquer das prévias, exigência de Aécio Neves, Serra talvez não saiba ao certo o que dizer.
Presidente da Câmara convocou líderes para reunião na 3ª
Discute-se a antecipação da coleta de fundos de campanha
Grupo de deputados ainda trama o ‘financiamento público’
Fábio Pozzebom/ABr Enterrada a reforma política, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu jogar o peso do seu cargo na reformulação da lei eleitoral.
Em conversa com o blog, Temer explicou que não se trata mais de uma “reforma estrutural” do sistema político.
O que vai à mesa agora é um projeto de lei para regular os “procedimentos eleitorais”. Segundo Temer, pretende-se descer “às minúcias”.
O projeto abordará da coleta de fundos à propaganda eleitoral, da data das convenções ao uso que os candidatos poderão fazer da internet.
Para que a nova lei possa vigorar já na eleição de 2010, o Congresso terá de aprová-la nos próximos quatro meses. Temer acha que é possível:
“Dá para fazer, sem dúvida, até setembro. Vou me empenhar muito nessa lei de procedimentos eleitorais”.
A pedido de Temer, assessores técnicos da Câmara debruçaram-se sobre um pacote de resoluções baixadas pelo TSE justamente para regular o processo eleitoral.
A interferência do tribunal incomoda o Congresso. Temer diz, porém, que “as resoluções do TSE só são editadas porque há um vácuo legislativo”.
O que se deseja é preencher o “vácuo”. Uma providência que, no dizer de Temer, “dará mais conforto inclusive à Justiça Eleitoral”.
No miolo do debate está o financiamento da eleição. Até meados da semana passada, trabalhava-se com a idéia de antecipar a coleta de fundos.
Pela legislação atual, os partidos só podem receber doações de empresas e de pessoas físicas depois da formalização das candidaturas.
Uma formalização que ocorre no mês de junho do ano da eleição, quando as legendas realizam suas convenções.
Sob o argumento de que as despesas começam a ser feitas já na fase de pré-campanha, a maioria dos partidos quer começar a recolher fundos bem antes.
Temer é simpático à tese. Traça um paralelo entre a realidade do Brasil e a dos EUA. “Diz-se que que o [Barack] Obama obteve muitos fundos pela internet...”
“...É verdade, mas ele pôde começar a campanha mais de um ano antes da eleição. No Brasil, dá-se coisa bem diferente...”
“...Aqui, depois do registro das candidaturas, só temos os meses de julho, agosto e setembro...”
“...São apenas três meses para a arrecadação de fundos. Acho que partidos poderiam, já na pré-campanha, começar a recolher”.
De resto, tonificou-se nos últimos dois dias uma articulação de deputados que insistem em envolver a Viúva no abastecimento das arcas de campanha.
Antes, dizia-se que o financiamento público só faria sentido se viesse acoplado ao voto em lista fechada –aquele em que o eleitor vota no partido, não no candidato.
Sepultada a idéia da lista, diz-se agora que o dinheiro do contribuinte pode bancar a eleição por meio do chamado Fundo Partidário.
O Fundo já existe. É fornido com verbas do Tesouro. Serve para financiar o funcionamento dos partidos, não as eleições.
Cogita-se convertê-lo em fundo eleitoral. Embora encontre adeptos no PMDB e no PT, os dois maiores partidos da Câmara, a tese não é consensual.
A despeito do dissenso, escalou-se o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) para deitar a encrenca sobre o papel. A coisa chega como um balão de ensaio. Se colar...
Se colar, cada voto vai custar ao Tesouro algo como R$ 7 reais no primeiro turno e R$ 2 no segundo. A conta final roçará a cada de R$ 1 bilhão no ano da graça de 2010.
Se o balão flutuar, seriam proibidas as “doações” de empresas privadas.
Portanto, se você entregou sua declaração de Imposto de Renda e está em dia com o fisco, convém desperdiçar um naco de tempo para ouvir o burburinho que vem da Câmara.
“Esse país pode ser diferente. Se a gente aprender a não eleger mais vigarista. Eleger pessoas que tenham compromisso com o povo [...]”.
Depois, foi ao específico. Insinuou que estava proibido de falar em “campanha política”.
Pronunciou uma frase que teve o efeito de senha: “Vocês é que se meteram a gritar um nome aí”.
E a platéia, em uníssono: “Dilma, Dilma, Dilma, Dilma...” Lula emendou: “Espero que a profecia [sic] que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta”.
Antes, na chegada de Lula, o coro da claque flertara com a re-reeleição: "Lula de novo" e "fica, fica".
"Todo mundo sabe que vamos ganhar a eleição em 2010. Todo mundo sabe que quando chegar a hora certa vamos para a disputa".
Disse que se diferencia dos demais porque governa para todos. Não é um “político Xuxa”.
"Na época de eleição, pobre vale ouro. Os políticos vêm aqui, falam bem do povo e mal dos banqueiros. É o político Xuxa: antes da eleição é beijinho, beijinho; depois é tchau, tchau".
Para encerrar, entregou uma rosa a Dilma Rousseff. Sim a "Dilma, Dilma, Dilma..." estava lá! Nada de política, como se vê. Nem sinal de campanha.
O vídeo acima foi produzido por Mederijohn Corumbá, o Mederi. Mostra “o cara” lipoaspirado e dotado de molejo inaudito. Esse Lula imaginário dança no alto de um heliponto. A cena está disponível no sítio Galo Frito.
Foi ao ar na noite passada, em rede nacional, o programa institucional do PT. Terminada a exibição, a peça foi pendurada no Youtube.
Em dez minutos, o partido expôs as linhas gerais do discurso que pretende esgrimir na campanha presidencial de 2010.
Baseia-se na comparação dos oito anos de Lula com os dois mandatos de FHC.
A era tucana é associada ao apagão, à privatização, ao desemprego, ao arrocho salarial, à vulnerabilidade frente às crises externas e à dependênca em relação ao FMI.
A fase petista é vinculada ao desenvolvimento, ao emprego, ao aumento do salário mínimo, à distribuição de renda e à tenacidade no combate à crise global.
A peça é permeada pela exaltação de três âncoras: o Bolsa Família, o plano do milhão de casas populares e o PAC.
Horas antes da exibição do programa petista, a ONG Contas Abertas divulgara um levantamento incômodo. Traça um quadro desalentador do PAC.
Nas avaliações oficiais, que se baseiam nos empreendimentos de maior vulto, 91% das obras do PAC têm andamento “satisfatório”.
No estudo da ONG, que inclui as pequenas obras de saneamento e habitação, chega-se a resultados bem menos alvissareiros.
Dois anos depois do lançamento do programa, apenas 3% das 10.194 obras do PAC estão concluídas. Pior: 74% das obras nem sequer foram iniciadas.
Na noite da véspera, 48 horas antes da veiculação da publicidade do PT, o DEM também levara ao Youtube um vídeo. Corrobora em imagens o que o Contas Abertas expôs em números.
Exibe um capítulo de algo os ‘demos’ chamam de “Caravana da Transparência”. Tem a pretensão de “desmistificar” o PAC.
Na peça do DEM, o líder Ronaldo Caiado (GO) faz as vezes de repórter. Na abertura, o deputado posta-se defronte da placa de uma das obras do PAC.
Estava no bairro de Santa Maria, em Aracaju (SE). Ali, a chegada do PAC prometia resolver o drama do saneamento básico. Caiado aponta para a placa.
Realça a data de início da obra: 1º de julho de 2008. Indica a data em que deveria ter sido concluída: 26 de fevereiro de 2009.
Depois, sob chuva fina, Caiado desfila por entre manilhas dispostas sobre a lama. Três meses depois da data prevista para o término, a obra é um empreendimento de gogó.
No encerramento do vídeo do DEM, irrompe uma frase que Lula pronunciara justamente em fevereiro: "Estejam certos, nenhuma obra do PAC irá sofrer qualquer diminuição por conta da crise econômica...”
“...Nós cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos o meu corte de unha. Mas não cortaremos nenhuma obra do PAC nesse país seja do tamanha do que ela for”.
Entre os personagens exibidos no programa do PT, há cinco ministros. Dilma Rousseff foi a que teve mais tempo. Falou no meio e no final, logo depois de Lula.
Fez menção ao milhão de casas. Garganteou o PAC. Em reunião realizada na última quarta (27), o PSDB prometeu associar-se à cruzada anti-PAC iniciada pelos ‘demos’.
O vídeo de Aracaju é o terceiro de uma série que se pretende longa. Os dois anteriores exibiram desacertos do PAC em Pernambuco e em Santa Catarina.
Em resposta ao estudo do Contas Abertas, que se baseou em dados oficiais do governo, a Casa Civil de Dilma divulgou uma nota.
O texto não desmente a ONG. A equipe de Dilma argumenta que os projetos de saneamento e habitação (90% do programa) são computados à parte.
Alega-se o seguinte: "Estados e municípios tinham dificuldades de investir nestes setores, o que resultou na carência de projetos em condições de serem executados em curto prazo".
De resto, a nota considera imprópria a comparação feita pela quantidade de obras. Acha que o adequado é considerar o montante dos investimentos.
Escreve a Casa Civil: "Pelo critério adotado, uma pequena obra de saneamento no município de Vilhena, em Rondônia (R$ 33,9 mil) tem o mesmo peso da hidrelétrica de Santo Antonio (R$ 4,7 bilhões), por exemplo".
Na quarta-feira (3) da próxima semana, Dilma virá à boca do palco para expor mais um balanço do PAC. A oposição já prepara o contraponto.
Marcello Casal/ABr Condenado a uma aliança com o PSDB na sucessão de Lula, o DEM está incomodado com a passividade do tucano José Serra.
O incômodo, que era latente, tornou-se explícito numa reunião-almoço realizada nesta quinta (28), no Rio de Janeiro.
O repasto foi oferecido pelo prefeito carioca, o ‘demo’ Cesar Maia. Dividiu a mesa com as principais lideranças do DEM.
Fez-se uma análise da conjuntura política. Serra foi à berlinda. Lero vai, lero vem produziu-se a unanimidade.
Um a um, os presentes foram expressando sua irritação com a decisão de Serra de priorizar o governo de São Paulo em detrimento da campanha.
Eis a conclusão a que chegaram: a estratégia do governador podia fazer sentido no início do ano. Mantê-la agora pode resultar em grave erro de cálculo.
O DEM espanta-se com o crescimento da candidata de Lula nas pesquisas.
Na semana passada, o PT divulgara sondagem que atribui a Dilma entre 19% e 25% das intenções de voto, dependendo do cenário.
No mesmo levantamento, feito pelo instituto Vox Populi, Serra despenca dez pontos percentuais, situando-se entre 33% e 46%.
Para o DEM, Serra precisa levar sua campanha à vitrine imediatamente. Avalia-se que, sem contrapontos, Dilma vai encostar no rival.
Eis o que disse ao blog um dos participantes do conciliábulo ‘demo”:
“O Serra precisa sair em campo. Do contrário, mesmo com a crise financeira e com a doença, Dilma vai crescer um pouquinho a cada pesquisa...”
“...Vamos chegar a dezembro com uma diferença muito pequena. E ficará bem mais difícil costurar os acordos para a montagem dos palanques nos Estados”.
Puseram-se de acordo: o anfitrião César Maia; o filho dele, Rodrigo Maia, que preside o DEM; e Jorge Bornhausen, presidente de honra da legenda.
Compartilharam do ponto de vista o governador do DF, José Roberto Arruda, e os líderes no Legislativo: José Agripino Maia (Senado) e Ronaldo Caidado (Câmara).
Também presente, Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo –hoje, o ‘demo’ mais próximo de Serra—, silenciou.
“Quem cala consente”, avaliaria depois, em conversa com o blog, um dos comensais de Cesar Maia.
Coube justamente a Kassab a missão de transmitir a Serra, em nome do partido, a animosidade verificada na reunião-almoço.
De resto, foram à mesa as rusgas que envenenam as relações do DEM com o PSDB nos Estados. São mais graves no Distrito Federal e na Bahia.
No DF, o DEM tentará reeleger o único governador que lhe restou. E irrita-se com o flerte de Serra com Joaquim Roriz (PMDB), o principal opositor de Arruda.
Na Bahia, os ‘demos’ vão de Paulo Souto. E não se conformam com o namoro do tucanato local com o grupo de Geddel Vieira Lima (PMDB).
Ministro de Lula, Geddel oscila entre a candidatura ao Senado ou ao governo do Estado.
Se fizer a segunda opção, vai romper a aliança que o une ao governador petista Jaques Wagner, candidato à reeleição.
É um movimento que, na visão do DEM, Geddel não se animará a fazer. Sobretudo porque Paulo Souto encontra-se nem-posto nas pesquisas.
Noves fora a hesitação do tucanato baianos, o DEM incomoda-se com um assédio subterrâneo que o PSDB faz para atrair Paulo Souto para os seus quadros.
Ouça-se, de novo, um dos presentes à reunião do Rio: “Esses arranjos estaduais passam pela definição da candidatura nacional...”
“...Há toda uma estrutura a ser colocada na rua. Essa estrutura só se move se tiver uma voz por trás. A voz do candidato à presidência...”
“...A previsível queda de Serra nas pesquisas deve reduzir o tamanho do salto. E o PSDB vai se dar conta de que os acordos regionais ficam mais difíceis...”
“...De nossa parte, há toda a boa vontade. Mas as pessoas na base, que caminhavam para uma aliança com a perspectiva de poder, já não vêem mais essa perspectiva tão segura”.
Wilson Dias/ABr O governador catarinense Luiz Henrique (PMDB) e o vice Leonel Pavan (PSDB) saíram ilesos do patíbulo do TSE.
Apenas o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto votou pela cassação. Os outros seis ministros impediram que a lâmina descesse.
Relator do caso, o ministro Felix Ficsher considerou que as irregularidades imputadas aos réus não tiveram peso no resultado da eleição de 2006.
Fischer não isentou os acusados da prática de propaganda ilegal. Apenas considerou que não restou provado nos autos o potencial de influência sobre o eleitor.
Cinco ministros acompanharam o relator. Ayres Britto foi na direção oposta.
Disse que a “promiscuidade” teve, sim, influência sobre as urnas. Desceu à ata da sessão como voto vencido.
Como prometera, o deputado Jackson Barreto (PMBD-SE) protocolou na Mesa da Câmara a proposta de emenda constitucional do terceiro mandato.
O texto autoriza os prefeitos, os governadores e o presidente da República a disputar duas reeleições consecutivas.
Para vigorar em 2010, a proposta teria de ser aprovada até setembro. Para sorte da democracia, o tempo parece ser exíguo.
Jackson arrastou para a tese da re-reeleição o apoio de 194 dos 513 deputados. Precisava de 171 assinaturas. Sobraram 23.
O deputado informa que ornam a lista os jamegões de 15 colegas de oposição –quatro do PSDB e 11 do DEM.
Os nomes são mantidos, por ora, em segredo. A direção da Câmara fará uma checagem das assinaturas antes de pôr a encrenca para andar.
O DEM assimilou o gesto dos quintas-colunas. Presidente do tucanato, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) acena com a hipótese de expulsar os Silvérios de sua legenda:
"Eu estou decidido a não aceitar nenhuma assinatura de deputados tucanos em uma atitude golpista".
Sócios majoritários do consórcio que dá suporte congressual a Lula PT e PMDB dizem que vão conspirar contra a emenda que viabiliza o “Lula 3”.
Ouça-se o líder petista Cândido Vacarezza (SP): "O PT vai encaminhar contra essa proposta. O próprio presidente Lula disse que não quer."
Agora, o peemedebista Henrique Eduardo Alves (AL): "A gente não pode ser mais realista que o rei...”
“...Se o presidente não quer essa proposta, ela não será uma pauta do PMDB [...]. O deputado Jackson Barreto, tem que levar em consideração a vontade de Lula".
Decodificando: Se Lula mudar de idéia, PT e PMDB vão respeitar a “vontade” dele.
- PS.: Atualização feita às 23h30 desta quinta (28): Subiu no telhado a emenda de Jackson Barreto.
Ao conferir a lista de assinaturas, a Mesa da Câmara validou apenas 183 das 194 que o deputado dissera ter recolhido.
Súbito, os Silvérios da oposição começaram a bater em retirada. Tiraram o pé da canoa golpista cinco tucanos e sete ‘demos’.
Concluída a lipoaspiração, a lista ficou com 170 apoiadores, um a menos do que o mínimo que se exige para a tramitação de emendas constitucionais.
A cena, por ficcional, pede uma analogia literária. Recorra-se, então, à frase de um personagem de Dostoievski: “Se Deus não existe, tudo é permitido”.
Descobriu-se que a Viúva vinha pagando indevidamente a quatro senadores um auxílio-moradia. Coisa de R$ 3.800 por mês.
Entre os infratores estava José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Senado. Mora em casa própria. Uma solarenga mansão no Lago Sul, bairro chique de Brasília.
Além de Sarney, beliscavam indevidamente o benefício o petista João Pedro (AM), o tucano Cícero Lucena (PB) e o ‘demo’ Gilberto Gollner (MT).
A trinca dispõe de confortáveis apartamentos funcionais, custeados pela vulnerável e veneranda $enhora.
Na última terça (26), inquirido sobre o inacreditável, Sarney soara peremptório. Disse que “nunca” recebera o auxílio-moradia.
Nesta quinta (28), Sarney viu-se compelido a reconhecer o inaceitável: "Eu nunca pedi auxílio...”
“...Por um equívoco, a partir do meio de 2008, verificaram que realmente estavam depositando na minha conta...”
“...Mas eu já mandei dizer que retirassem porque nunca requeri e tinha a impressão que não estava recebendo. Eu dei uma informação errada e peço desculpas".
Em verdade, o famigerado auxílio vinha pingando –inadvertidamente— na conta de Sarney desde maio de 2007. Tudo somado, chega-se a R$ 79.800.
Sarney, que nada viu, promete devolver. Reunida nesta quinta, a Mesa diretoria do Senado decidiu que também os outros três terão de devolver o malversado.
Houve má fé? Não, não. Absolutamente. Entendeu-se que João Pedro, Cícero Lucena e Gilberto Gollner não incorreram em malfeito.
Deus, como se sabe, existe. Mas parece óbvio que Ele não está em toda parte. No Senado, quem dá as cartas é Asmodeu.
Ali, a dissimulação é o mais próximo que o homem se permite chegar da virtude.
Em reunião, oposição decide fazer ‘investigação paralela’
Fotos: Folha A principal preocupação de Lula e dos operadores políticos do governo na CPI da Petrobras atende pelo nome de Dilma Rousseff.
Antes de virar chefe da Casa Civil, Dilma respondeu pela pasta das Minas e Energia (2003-2005), de cujo organograma pende a Petrobras.
Depois da transferência para o Planalto, a ministra manteve-se na presidência do Conselho de Administração da estatal, posto que assumira em janeiro de 2003.
O governo receia que um dos objetivos da oposição seja arrastar o nome de Dilma para os arredores do “palco” da CPI.
Além de providenciar um escudo para a ministra-candidata, os governistas armam uma contraofensiva. Concentram-se na era tucana de FHC.
Nesta quarta (27), em entrevista à rádio CBN, o senador João Pedro (PT-AM), membro da CPI, trouxe aos holofotes a sigla P-36.
Vem a ser a plataforma marítima da Petrobras que afundou em março de 2001, sob FHC.
Antes de ir a pique, a P-36 produzia 80 mil barris de petróleo por dia. Inutilizada, impôs à estatal perdas diárias de até US$ 1,3 milhão.
Para o petista João Pedro, a CPI não pode perder a oportunidade de “investigar” o ocorrido.
Como que sentindo o cheiro de queimado, a cúpula da oposição reuniu-se na tarde desta quarta, em Brasília.
Participaram do encontro: os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra; e do DEM, Rodrigo Maia; além de líderes tucanos, ‘demos’ e do PPS.
O tema central da reunião foi a CPI. A despeito dos temores do governo, o nome de Dilma não foi à mesa. Decidiu-se:
1. Rebater com mais ênfase a “falácia” petista de que a oposição tramou a CPI para enfraquecer a Petrobras e estimular a sua privatização;
2. Responder à tentativa do governo de “abafar” a apuração de malfeitos. Como? Realizando uma “investigação paralela”.
A oposição deseja montar um time de técnicos especializados na área petrolífera. Gente que entenda de Petrobras.
De resto, fará um levantamento de processos abertos contra a Petrobras nos tribunais do país.
Como se vê, a investigação “isenta” e “serena” que o governo cobrava e que a oposição prometia, vai ganhando um indisfarçável contorno político-eleitoral.
TSE Conforme noticiado aqui no último sábado (23), o TSE julga nesta quinta (28) o pedido de cassação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB).
Se não houver adiamento, vai ao cadafalso junto com Luiz Henrique o vice Leonel Pavan (PSDB).
A dupla é acusada de abuso do poder econômico e propaganda eleitoral ilegal.
A ação foi movida pela coligação que deu suporte a Espiridião Amin (PP) na eleição de 2006.
Segundo colocado no pleito, Amin assumirá o governo se mandato do rival for passado na lâmina pela Justiça Eleitoral.
O processo já havia entrado na pauta do TSE em fevereiro do ano passado. Três dos sete ministros que integram o tribunal chegaram a votar.
Opinaram pela cassação Ari Pargendler, Gerardo Grossi e José Delgado. Mais um voto e Luiz Henrique teria sido apeado do poder.
Porém, o julgamento foi suspenso. Alegou-se que o vice Pavan não havia se defendido nos autos. Anularam-se os três votos.
Nesta quinta, o julgamento será retomado do zero. Os três ministros que votaram contra a permanência do governador já não estão no tribunal.
Numa fila de oito governadores acionados no TSE, Luiz Henrique é o quarto a escalar o patíbulo.
Antes dele, o tribunal guilhotinou dois –Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; e Jackson Lago (PDT), do Maranhão—e poupou um –Waldez de Goes (PDT), do Amapá.
PSDB e DEM derrubaram sessão na hora do Fundo Soberano
Medida provisória expira na segunda e não debe ser votada
Tropa de Lula precisava de 41 ‘soldados’; só apareceram 26
Ag.Senado Na noite passada, a briga entre governo e oposição ao redor da CPI da Petrobras desaguou no plenário do Senado.
Travou-se uma guerrilha parlamentar. Abespinhados com o torniquete que Lula lhes impusera na investigação petroleira, PSDB e DEM armaram-se do regimento.
Fizeram gato-sapato do consórcio governista. Romero Jucá (PMDB-RR), líder dos exércitos de Lula, desceu ao front como um general sem tropa.
No ápice do embate, Jucá precisava levar ao painel eletrônico do Senado os nomes de 41 senadores. Cravou 26. Somando-se quatro votos da oposição, chegou-se a 30.
A sessão teve de ser interrompida. Deu-se às 23h15. Justamente no instante em que Jucá tentava forçar a votação de uma medida provisória cara a Lula.
Trata-se da MP 452. A Câmara aprovara a peça no mês passado. No seu miolo, autoriza o Tesouro a emitir títulos para rechear de verbas o Fundo Soberano.
Os deputados haviam pendurado na MP um contrabando nefasto. Autorizaram a realização de obras de recuperação de rodovias sem licença ambiental (leia).
No Senado, coube a Elizeu Rezende (DEM-MG) relatar a proposta. Manteve, com ajustes, o atentado ambiental. E rejeitou o pedaço relativo ao Fundo Soberano.
A pedido de Jucá, os dois pedaços –rodovias e Fundo— foram a voto separadamente. Em votação simbólica, aprovou-se a primeira parte.
Para que a votação se completasse, restava analisar o segundo naco. Nesse instante, tucanos e ‘demos’ declararam-se em obstrução. E o caldo desandou.
O bloqueio oposicionista está amparado no regimento que normatiza o funcionamento do Senado. É ferramenta própria da minoria.
Funciona assim: quando discorda de determinado projeto, a oposição pede que seja verificado o quorum. Realiza-se, então, a contagem dos senadores presentes.
Para evitar que a sessão caia, é preciso que pelo menos 41 dos 81 senadores pressionem suas senhas no sistema de votação eletrônica.
A oposição, autora do pedido de verificação, obriga-se a levar ao painel pelo menos quatro nomes. O resto cabe à maioria, no caso o governo, providenciar.
Presidia a sessão a senadora petista Serys Slhessarenko (MT). Fixou um prazo de meia hora para que os governistas dessem as caras no plenário.
Quinze minutos antes, rendido às evidências, Jucá entregou os pontos. Foi ao microfone para reconhecer que a oposição prevalecera.
Os exércitos de Lula resumiam-se a 26 gatos pingados. Para desassossego do Planalto, as medidas provisórias tem prazo de validade.
No caso da MP que recheia o Fundo Soberano, esse prazo expira na próxima segunda-feira (1º). Em tese, poderia ser votada até esta sexta (29).
Mas o próprio Jucá, algo desacorçoado, reconhecia: se não houve quorum num dia de “casa cheia”, só por milagre -ou por acordo- o número mínimo seria obtido nas próximas 48 horas.
Quinta e sexta são dias em que os congressistas estão mais preocupados com o horário dos seus vôos do que com a liça do plenário.
A obstrução capitaneada por tucanos e ‘demos’ foi seletiva. Viraram a cara para a MP do Fundo, mas toparam aprovar outras três.
A primeira elevou o salário mínimo para R$ 465. A segunda autorizou o Tesouro a emprestar R$ 100 bilhões ao BNDES.
A última ampliou o alcance dos programas de merenda e de transporte escolar. Eram temas que estavam no final da fila de votação. Porém...
Porém, para evitar que o governo a acusasse de bloquear a votação de temas de interesse popular, a oposição requereu a inversão da pauta.
A MP do Fundo, condenada ao bloqueio oposicionista, foi para o final da fila. Com o assentimento de um Jucá compelido a dançar no ritmo ditado pelos "rivais".
Para completar o baile noturno, PSDB e DEM armaram um conluio para acomodar na presidência da CPI das ONGs ninguém menos que Arthur Virgílio (PSDB-AM).
O líder tucano ocupará a cadeira de Ignácio Arruda (PCdoB-CE), um governista que fora deslocado na véspera para a CPI da Petrobras.
Destituído pelo ‘demo’ Heráclito Fortes (PI), que preside a comissão das ONGs, o comunista Arruda acorreu ao microfone para espernear.
Argumentou que permanecia nos quadros da CPI das ONGs na condição de suplente. Considerou-se vítima de "uma truculência".
Heráclito não se deu por achado. Respondeu que relatoria é coisa de titular, não de suplente.
Irônico, Heráclito lamentou ter sido “privado da inteligência e da competência” de Ignácio Arruda.
Disse que, diante da “vacância do cargo”, vira-se "forçado" a encontrar alguém à altura de substituir o ex-relator. Daí ter-se fixado em Arthur Virgílio.
É inglória a situação do governo no Senado. Juntos, PSDB e DEM dispõe de 27 votos. Encorpados por dissidentes, vão a algo como 32.
Com os 49 senadores que lhe restam, Lula dispõe, em tese, de número para furar qualquer bloqueio. O diabo é que o "batalhão" presidencial está desunido.
Líderes dos dois maiores destacamentos governistas, Renan Calheiros (PMDB) e Aloizio Mercadante (PT) estão às turras. Mal se falam. Não convivem. Aturam-se.
Na CPI da Petrobras, o governo desfruta de uma maioria de oito contra três. Mas ao menos três dos oito votos governistas gravitam na zona de influência de Renan.
Ou seja, basta que o líder do PMDB acorde de humor azedo para que a maioria de Lula se converta numa minoria de cinco a seis. Renan voltou a dar as cartas.
Uma manobra da oposição acomodou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), na cadeira de relator da CPI das ONGs.
O grãotucano vai substituir o governista Ignácio Arruda (PCdoB-CE), que deixara a comissão das ONGs para reforçar a tropa do ‘abafa’ na CPI da Petrobras.
Para desassossego do governo, quem preside a CPI que vasculha as contas das ONGs é Heráclito Fortes (DEM-PI).
Com a rapidez do relâmpago, o 'demo' Heráclito fez de Virgílio o novo relator. Falando ao blog, o líder tucano disse:
“Não tenho biografia que me permita sair dessa função de mãos abanando. Vamos investigar”.
Virgílio deseja abrir “as gavetas” da velha CPI. Considera a hipótese de incluir no rol de alvos da comissão as ONGs que receberam verbas de patrocínio da Petrobras.
Como se fosse pouco, a oposição reuniu assinaturas suficientes para prorrogar a CPI das ONGs. Terminaria em julho. Foi empurrada para dezembro.
Surpreendida, a bancada governista passou a flertar com a idéia de devolver Ignácio Arruda à CPI das ONGs. Heráclito dá de ombros.
Avisa que, ao sair, Arruda não levou consigo a relatoria. Se voltar, não a terá de volta. Diz que a nomeação de Virgílio é caminho sem volta.
Trata-se de um troco da oposição ao veto que Lula impôs à indicação do ‘demo’ ACM Jr. (BA) para a presidência da CPI da Petrobras.
Na comissão petroleira, o comando será exclusivamente governista –presidente e relator. Dar-se-á o inverso na CPI das ONGs, agora comandada por Heráclito e Virgílio.
Desde que foi instalada, em 2007, a comissão das ONGs convertera-se em palco de disputas entre governo e oposição.
Dono da relatoria, o governo vinha conseguindo controlar a apuração.
Retiveram-se, por exemplo, pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de entidades que receberam verbas oficiais.
Submetido à relatoria do líder tucano, o governo talvez tenha mais motivos para se preocupar com a CPI das ONGs do que com a da Petrobras.
Deu-se algo que o ex-presidente Tancredo Neves costumava resumir magistralmente com uma frase: “A esperteza, quando é muito grande, engole o esperto”.
João Wainer/Folha Por ordem de Lula, o governo abrirá uma linha de crédito para as empresas que tocam obras do PAC.
O martelo foi batido pelo presidente nesta quarta (27).
Deu-se numa reunião em que Lula ouviu de ministros relatos sobre o andamento das obras.
No encontro, o ministro Guido Mantega (Fazenda) recebeu a incumbência de apressar os estudos sobre a nova linha de crédito.
O objetivo é prover capital de giro às empresas. Muitas delas vêm alegando dificuldades de caixa que resultam em atrasos na execução das obras.
O dinheiro que irrigará os empréstimos deve vir do BNDES. O montante global ainda não foi fechado. Cogita-se algo em torno de R$ 5 bilhões.
Cada empresa poderá tomar emprestado até 20% do valor do contrato da obra do PAC sob sua responsabilidade ou 20% de sua receita anual –o que for maior.
O prazo de pagamento deve ser de 36 meses. Lula deseja anunciar a novidade o quanto antes.
As informações acima foram repassadas ao blog pela senadora Ideli Sanvatti (PT-SC), líder de Lula no Senado.
Idelli acompanha de perto o desenrolar da discussão travada no governo em torno da nova linha de crédito.
A senadora tem interesse direto na matéria. Pré-candidata do PT ao governo de Santa Catarina, Idelli estpa inquieta com o ritmo da maior obra do PAC no seu Estado.
Trata-e da duplicação da rodovia BR 101. É um dos empreendimentos cujo andamento vem sendo retardado por conta da alegada dificuldade de caixa das empresas.
As empresas alegam que, depois da celebração dos contratos, houve encarecimento de máquinas, insumos e mão-de-obra.
“Não é correto responsabilizar o governopor eventuais atrasos”, diz Idelli.
“Os pagamentos do PAC são liberados 15 ou 20 dias depois da execução de cada fase da obra...”
“...As empresas alegam que flata capital de giro. Dizem que há desequilíbrio financeiro nos contratos. O TCU proíbe reajustes. Precisávamos encontrar uma saída...”
“...Essa linha de crédito vai esvaziar o discurso fácil que costuma aparecer à medida que se aproxima a campanha eleitoral...”
“...O governo está interessado em apresentar solução. Não quer fazer guerra político-partidária com o PAC”.
O Brasil tem seus abismos, os quais prefere esquecer.
Entre esses precipícios perdidos na memória estão as prisões.
De centros de correção, viraram antros de perversão.
Pois bem, o Judiciário gaúcho resolveu mexer no abismo.
Surgiu em Porto Alegre uma novidade fronteiriça.
Decidiu-se implementar, veja você, o rodízio de presos.
Vai alcançar os presos dos regimes semiaberto e aberto.
Algo como como 200 pessoas. Hoje, dormem no xilindró.
Passarão a pernoitar um dia na cadeia, outro em casa.
Deve-se a decisão à Vara de Execuções Penais da capital gaúcha.
A íntegra está disponível aqui. São quatro as justificativas:
1. “O gravíssimo quadro de superlotação das unidades prisionais de regime semiaberto e aberto [...], gerador de inadmissíveis situações de desrespeito aos mais elementares direitos da pessoa humana [...]”.
2. “Os constantes conflitos e transtornos gerados por essa superlotação, inclusive aqueles resultantes do comum e descontrolado ingresso de substâncias entorpecentes, de armas e de aparelhos de telefone celular” nas cadeias;
3. “A histórica omissão e [...] ineficiência do Poder Executivo do Estado” na construção de novos presídios. Os existentes, são “verdadeiros depósitos de seres humanos, propiciando constantes fugas e conflitos entre segregados”.
Rasa e direta, a argumentação é de compreensão instantânea.
A despeito disso, vai gerar uma polêmica hedionda.
O Brasil prefere esquecer os seus abismos a bulir com eles.
Em matéria de rodízio, o país prefere analiar a qualidade do churrasco gaúcho.
‘Se arma do governo é truculência, resta-nos a obstrução’
‘Na hora da taxação da poupança, vão nos ter pela frente’
‘Governo vê na CPI um elemento perturbador para 2010’
‘Há um claro incômodo do PMDB com o PT no Legislativo’
José Cruz/ABr
Líder do DEM, o oposcionista José Agripino Maia recebeu nesta terça (26) a visita de outros dois líderes: os governistas Renan Calheiros (PMDB) e Gim Argello (PTB).
Negociara com ambos, na semana passada, um entendimento que acomodaria o ‘demo’ ACM Jr. na presidência da CPI da Petrobras.
O acerto desandou depois que Lula interveio. “Vieram me comunicar”, contou Agripino ao blog. “Foi uma conversa marcada pelo constrangimento de meus interlocutores”.
Acha que Lula agiu porque tem “temor” da investigação e vê na CPI “um elemento perturbador para 2010”. Em resposta, a oposição acena com o bloqueio do plenário. Vai abaixo a entrevista:
- Como se deu o pré-acordo que acomodaria ACM Jr. na presidência da CPI?
O PMDB, o PTB e o PR haviam manifestado a intenção de estabelecer um diálogo com a oposição.
- Levou a sério?
Sim. Até porque esse diálogo vinha sendo retomado no Senado. As votações tinham ganhado velocidade.
- Sua interlocução no caso da CPI se dava com Renan Calheiros?
Sobretudo com Renan [líder do PMDB], com Gim Argello [líder do PTB] e com Romero Jucá [líder de Lula].
- Renan deu alguma explicação plausível para o recuo?
O que houve é que, entre a intenção declarada na semana passada e o fato consumado nesta semana houve uma conversa entre ele e o presidente. Ficou claro que o governo, com o temor que tem das investigações, convenceu sua base de que não convinha dividir conosco as posições de comando na investigação.
- Não acha que pode ser sido usado por pessoas que queriam se valorizar perante o governo?
Não.
- De onde vem sua convicção?
Estiveram comigo o Renan e o Gim Argello. Vieram me comunicar os desdobramentos dos fatos. Foi uma conversa marcada pelo constrangimento de meus interlocutores. Esse constrangimento denota que não houve farsa.
- A que atribui o interesse do PMDB de manter pontes com a oposição?
Há um claro incômodo do PMDB com o PT no Legislativo.
- De onde vem esse incômodo?
Desde o início do governo Lula, o PT resiste em ceder espaço ao PMDB. Mas o PMDB tem a força. Estabelece-se um clima de confronto entre o detentor do poder e o dono dos votos. Esse ambiente se agrava ano a ano. Há clara deterioração nas relações entre os dois principais parceiros do governo. Vai chegando perto da eleição e as diferenças se exacerbam.
- Renan e Argello disseram que Lula vetou ACM Jr. na presidência da CPI?
Não chegam a verbalizar. Mas isso ficou no ar. Como é que até a tarde de quinta-feira da semana passada a disposição era uma e na segunda-feira, depois da conversa com Lula, a disposição era outra completamente diferente? Como é que, depois dessa conversa, o fato me é comunicado em clima de constrangimento?
- Em que se baseia para dizer que houve constangimento?
Ficou claro nas palavras e nos semblantes.
- Como respondeu ao recuo?
Fui absolutamente claro no que diz respeito às consequências. Disse a eles: se o governo quer fazer valer na CPI a sua supremacia numérica, nós, da oposição, faremos valer no plenário do Senado os números de que dispomos.
- Como se dará a reação em plenário?
Na CPI, o governo usa suas armas para garantir truculentamente os postos de comando. Passar para a sociedade a idéia de uma investigação farsesca. Nós também vamos usar as nossas armas para defender os nossos pontos de vista e o que julgamos ser o interesse da sociedade no plenário. Usaremos os procedimentos que estão ao nosso alcance. Leia-se obstrução.
- Juntos, DEM e PSDB tem 27 votos. Dá para sustentar a obstrução?
É preciso contar os dissidentes, inclusive os do PMDB. Temos mais de 30 votos.
- É o bastante para obstruir num plenário de 81 senadores?
Com o quorum médio do Senado, é mais do que suficiente. O quorum nunca está completo, com os 81 senadores.
- O DEM está afinado com o PSDB em relação à obstrução?
Ao meio-dia desta terça-feira, quando percebi que as coisas tinham mudado, toquei o telefone para o Arthur Virgílio [líder tucano]. Ele concordou imediatamente que a nossa estratégia deveria ser essa. Se a arma do governo é a truculência, se o entendimento foi quebraedo, só nos resta essa alternativa da obstrução.
- Não receia que, em dado momento, surja uma matéria cujo relevo desrecomende a obstrução?
Não estamos falando de obstrução sistemática, mas seletiva. Estamos falando de matérias que são caras ao governo, mas que nós entendemos que são danosas à sociedade.
- Pode mencionar exemplos?
A obstrução já começou com a medida provisória do Fundo Soberano. Na hora em que entrar na pauta a taxação da poupança, o governo vai nos encontrar pela frente. É a forma que temos de proteger a sociedade.
- Acha que há risco de a CPI produzir uma investigação chapa branca?
Temo por isso. Mas note que, no último final de semana, a primeira avaliação feita pela imprensa livre nos patrocínios bancados pela Petrobras produziu duas notícias de capa, uma no Globo e outra no Estadão. Estamos falando da aplicação de R$ 600 milhões. A destinação de parte desse dinheiro foi para objetivos que não se cumpriram. Outra parte foi para ONGs e entidades que tem um claro viés político-partidário. Uma burla praticada com a intenção de dar dinheiro a entidades como o MST e a CUT. Se nessa primeira análise já se produziu esse volume de evidências, imagine o que vai acontecer na hora em que a investigação começar na CPI.
- Imagina que governistas podem se render aos fatos?
Os fatos vão ganhar dinâmica própria. Temos um placar de oito a três na CPI a favor do governo. Com o aprofundamento das investigações, com a tomada de depoimentos, esse placar pode virar para onze a zero.
- Não está sendo demasiado otimista?
Os fatos falarão por si. Ou os senadores que integram a CPI valorizam os fatos ou essa investigação vai desmoralizar partidos e pessoas.
- Acha que o movimento de Lula tem vínculos com 2010?
O governo vê nesta CPI um elemento perturbador para 2010. Algo de grandes proporções. Estão cuidando de politizar a CPI. Na hora em que usam a maioria para fazer o presidente e o relator, o governo antecipa a sucessão presidencial na CPI.
- Ao organizar a CPI, a oposição também mirava 2010, não?
Nenhum de nós buscou essa investigação. Mas não podemos ignorar os fatos. Denúncia da revista Época, da Folha, do Globo... Vamos ficar parados? Não dá. Ninguém faz CPI por prazer. O grande temor deles é que eles imaginam que nós sabemos o que eles sabem. Apenas intuímos. E vamos investigar.
Antônio Lacerda/EFE Venceu à meia-noite desta terça (26) o prazo para que os líderes indicassem os representantes dos partidos na CPI petroleira.
A relação completa dos nomes veio aos holofotes há pouco.
Do modo como foi estruturada, a CPI tende a abafar, não a investigar.
Eis os nomes dos 11 titulares:
Pela bancada do governo:
1. Ideli Salvatti (PT-SC)
2. João Pedro (PT-AM)
3. Ignácio Arruda (PCdoB-CE)
4. Fernando Collor de Mello (PTB-AL)
5. Jefferson Praia (PDT-AM)
6. Paulo Duque (PMDB-RJ)
7. Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
8. Romero Jucá (PMDB-RR)
Pela tropa da oposição:
1. Sérgio Guerra (PSDB-PE)
2. Álvaro Dias (PSDB-PR)
3. ACM Jr.
A comissão será instalada na semana que vem. A primeira reunião, como de praxe, será consumida com a eleição do presidente. O escolhido indicará o relator.
Por ordem de Lula, o governismo decidiu passar o trator sobre a oposição. Valendo-se da supremacia numérica, acomodará um par de aliados no comando da CPI.
A definição dos nomes depende de uma negociação entre PMDB e PT. O primeiro fará o relator. O segundo, o presidente. Dois nomes emergem da lista com força: o petista João Pedro e o peemedebista Jucá.
Na véspera, Renan insinuara que líderes não deveriam tomar parte da CPI na condição de membros efetivos.
Lia-se nas entrelinhas de suas declarações um recado ao desafeto Aloizio Mercadante, líder do PT. Os dois convivem às turras.
Mercadante, depois de conversar com Lula pelo telefone, não se auto-indicou. Mas Renan, subvertendo o critério que estabelecera, mandou à CPI Romero Jucá.
Não é líder de nenhum partido. Mas responde pela liderança do governo no Senado.
Noves fora Jucá, que deve lealdade a Lula, os outros dois indicados do PMDB –Quintanilha e Duque— são soldados da guarda pretoriana de Renan.
Farão o que o “imperador” alagoano mandar. Se, por alguma razão, Renan for tomado por ímpetos de infidelidade, a oposição vai a cinco votos.
Com mais um, faz maioria. Jefferson Praia, o nome do PDT, é governista mas não é suicida. A depender do peso dos fatos, pode ser intimado a agir pela consciência.
Praia é suplente do independente Jefferson Peres, morto no ano passado. Gosta de dizer que ocupa a cadeira de olho na retidão do ex-titular.
De resto, há a incógnita Fernando Collor. Na semana passada, em entrevista ao blog, o ex-presidente dissera que não iria à CPI como miliciano de nenhuma “tropa de choque”.
Confirmando-se o declarado, Collor pode, aqui e ali, animar-se a votar com a oposição. No mais, o governo pilota a patrola.
No papel, a brasileira Petrobras e venezuelana PDVSA são sócias na refinaria Abreu e Lima. Está sendo erguida em Pernambuco.
Na prática, só o Brasil pingou verbas na obra. A participação da Venezuela, por ora, resumiu-se ao gogó.
O tema foi à mesa em reunião que Lula manteve com Hugo Chávez, em Salvador. Deu em nada. Mantido o impasse, decidiu-se prorrogar a negociação por 90 dias.
Chávez reclama do preço que a Petrobras se dispõe a pagar pelo óleo que a PDVSA enviará a Pernambuco.
Queixa-se dos custos do empreendimento. De resto, quer autorização para que a PDVSA distribua no Brasil parte dos produtos que sairão da nova refinaria.
Em entrevista conjunta, Lula explicou os desencontros à sua maneira:
"Só não foi possível concluir acordo entre Petrobras e PDVSA porque são duas moças muito bonitas, muito fortes que disputam milimetricamente cada problema".
O “superfaturamento” da Abreu e Lima é um dos tópicos listados no requerimento que levou à criação da Petrobras.
A obra está sendo esquadrinhada pela PF, na Operação Castelo de Areia; e pelo TCU, que determinou à Petrobras a suspensão de repasse$ para a Camargo Corrêa.
Antes do início da conversa entre Lula e Chávez, os organizadores do encontro distribuíram aos repórteres aparelhos de tradução simultânea.
Seriam usados na entrevista dos presidentes. Súbito, deu-se o impensável.
Mexe daqui, aperta dali, os repórteres se deram conta de que os tais aparelhos transmitiam o som da conversa que se desenrolava a portas fechadas.
Quando a assessoria percebeu, já se havia bisbilhotado entre dez e 15 minutos do lero-lero de Lula e Chávez.
Desnudadas pelo descuido tecnológico, as vozes soaram lépidas. Verificou-se Lula e Chávez se desentendem em harmonia hedionda.
A certa altura, Lula gracejou: "Se eu conseguir eleger a Dilma, eu vou ser o presidente da Petrobras. E você, [Sérgio] Gabrielli [presidente da Petrobras], vai ser meu assessor. Aí o acordo sai".
A atmosfera jocosa fora inaugurada por Chávez. Logo no comecinho do encontro, ele fizera troça da onda de nacionalizações que realiza na Venezuela.
Disse, entre risos, que está poupando as empresas brasileiras. “Eu tentei conversar com dom Emilio [Odebrecht] para ir ao socialismo. Ele riu e disse que não”.
Na era da Revolução Bolivariana, é assim, em ambiente juvenil, que os negócios de Estado são tricotados.
Folha Os partidos que dão suporte a Lula na Câmara reuniram-se nesta terça (26). Discutiram a reforma política.
Deu-se o previsível: bateram-se os últimos pregos no caixão da proposta que instituía o voto em lista fechada.
Junto com a novidade que privaria o eleitor de escolher diretamente os candidatos a deputado e a vereador, foi ao esquife o financiamento público das campanhas.
Premidos pelos sócios minoritários do consórcio lulista –PDT, PTB, PSB, PP, PR, PL, PV, PMN, etc—os líderes das megalegendas –PMDB e PT—renderam-se às evidencias.
Foi à cova também o requerimento que se pretendia votar nesta quarta (27), para conferir o caráter de “urgência” à tramitação da reforma política.
Alheio à atmosfera de velório, Ibsen Pinheiro(PMDB-RS), que fora escalado para dar redação final ao projeto de reforma, protocolou na Mesa o seu texto.
Seguiu-se no plenário uma cena inusitada: endossado pelo governo Lula, o texto de Ibsen é defendido nos microfones apenas pela oposição.
Só os líderes oposicionistas –Ronaldo Caiado (DEM), José Aníbal (PSDB), Fernando Coruja (PPS) e Ivan Valente (PSOL)— se animam a cobrar a votação da reforma.
“Podemos perder na votação do painel”, disse Caiado. “O que não é admissível é resolver tudo no tapetão”.
“Fomos convidados para mais uma farsa”, ecoou Aníbal. “Ao primeiro ranger de dentes, o governo, que nunca teve compromisso com nenhuma reforma, refluiu”.
Ivan valente falou em “conluio” pela manutenção do “corrupto” sistema privado de financiamento das campanhas.
Mais do que um velório, o plenário da Câmara realiza nesse momento o enterro da reforma, que se resumia à lista e ao chamamento à Viúva.
Caiado anunciou que o DEM entra em obstrução. Antes de votar qualquer projeto ou medida provisória, exige explicações dos líderes do PMDB e do PT.
Encurralados pelos partidos médios e pequenos que gravitam ao redor do Planalto, Cândido Vacarezza (SP), do PT, e Henrique Eduardo Alves, do PMDB, fingem-se de mortos.
Não disseram em plenário palavra sobre o recuo. Antes, no encontro com os demais governistas, decidiram privilegiar a “unidade” do bloco governista em detrimento da reforma.
Para não dizerem que pararam de falar de flores, os governistas passaram a defender uma proposta de emenda constitucional de José Genoino.
Prevê uma Constituinte unicameral dedicada exclusivamente à reforma política. Coisa para 2011.
Os aliados não quiseram nem ouvir a alternativa que Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, arquitetara na véspera.
Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, como que lavou as mãos. Disse que não lhe cabe, de maneira “autônoma”, dar curso à reforma.
Reafirmou que, se recebesse requerimento assinado pelos líderes, levaria a voto o pedido de “urgência”. Não vai receber, contudo.
PMDB e PT decidiram não assinar o requerimento. Acenderam as velas que queimaram no enterro de um projeto supostamente defendido pelo governo que representam.
Manusenado panos quentes, Temer disse que o importante é não interromper o debate sobre a reformulação "estrutural" do sistema político.
Ainda que seja para não decidir nada. Algo que, no dizer de Temer, também é "uma forma de decisão". De resto, o presidente da Câmara disse que arregaçará as mangas por uma "minuciosa" atualização da lei eleitoral.
Pouco depois, Temer encerrou a sessão. Havia duas medidas provisórias na pauta. Nada foi votado. A sessão foi integralmente dedicada ao enterro da reforma política.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) meteu-se numa alucinógena polêmica.
Foi chamado a dar explicações à Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Vai esclarecer o porquê de ter dado as caras, dias atrás, na “marcha da maconha”.
Para Laerte Bessa (PMDB-DF), autor do requerimento, Minc fez apologia à droga.
Nesta terça (26), ao confirmar que irá à comissão, Minc ensaiou uma explicação:
Disse que “marcha”, na praia de Ipanema, fora autorizada pela Justiça.
Para ele, defesa da legalização da droga não se confunde com apologia ao consumo.
"As pessoas têm o direito de expressar a sua opinião. No caso de pessoas públicas, isso é mais que um direito, é um dever...”
“...Eu não estava pedindo para descumprir alguma lei, eu estava questionando a necessidade de modificar a lei...”
“...A atual política em relação a drogas é ineficaz, no mundo inteiro a política repressiva aumentou o poder de traficantes...”
“...Aumentou o número de usuário e a capacidade de corrupção desses traficantes".
Minc não está só. Em fevereiro, a tese da legalização das drogas já havia mobilizado um grupo se personalidades, no Rio.
Grupo de 17 pessoas. Entre elas os ex-presidentes FHC (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México).
Não chegaram a marchar sobre as areias de Ipanema, mas divulgaram um texto defendendo teses análogas às de Minc. Sugeriram a descriminalização da maconha.
Algo que, no dizer de FHC, só faria “sentido” se viesse “articulada com um grande esforço de redução do consumo mediante a prevenção".
“Descriminalizar não quer dizer apoiar, dizer pode. Quer dizer, se for pego, não é preso", esclarecera FHC.
O debate é interessante. Mas falta ao enredo um personagem central: o consumidor de classe média.
Vende-se maconha e cocaína porque há no mercado quem se disponha a fumá-la e a aspirá-la em grandes quantidades.
A sobrevivência do negócio está escorada num mercado de consumo de elite. Pela via da legalização, deseja-esvaziar o tráfico. Mas tolera-se o consumo.
Arma-se uma barreira de silêncio em torno do grande consumidor. E por quê?
Simples: o grande consumidor não está na favela. Ele trafega em ambientes mais sofisticados: coxias de shows, camarins de desfiles de moda, festas elegantes...
Há na praça, desde 1998, um livro interessante sobre a matéria. Chama-se "Nobres & Anjos - Um Estudo de Tóxico e Hierarquia". Escreveu-o Gilberto Velho.
Sem dar-lhes os nomes, lança luz sobre duas tribos de consumidores de dogras –da maconha à cocaína, passando pelo LSD.
Um dos grupos era integrado por pessoas que roçavam os 30 anos quando a pesquisa de Gilberto Velho foi concluída, em 1975. Gente que coabitava a abastada zona sul do Rio.
O segundo grupo era composto de jovens que gravitavam em torno de uma lanchonete carioca.
O livro vale por um pôster da juventude da década de 70. Uma época em que o consumo da maconha era, por assim dizer, chique. Ali começou a encrenca.
Líder de Lula sugere que seja adotado um modelo ‘híbrido’
Valeria voto na legenda e voto no candidato, como éhoje
Novidade serádebatida em reunião de líderes governistas
Fotos: ABr e Folha Os líderes das legendas que dão suporte a Lula na Câmara marcaram uma reunião para estar terça-feira (26).
Deve-se a iniciativa ao PMDB e ao PT. Sócios majoritários do consórcio governista, esses partidos tentam retirar a reforma política do caixão.
Vai à mesa uma proposta do deputado Henrique Fontana (PT-RS, na foto), líder de Lula na Câmara. Ele sugere a “flexibilização” do voto em lista.
A lista fechada, como se sabe, é aquela inovação que priva o eleitor de escolher diretamente os candidatos a deputado e a vereador.
Em vez de apontar o nome de sua preferência, o eleitor votaria no partido. Seriam eleitos os candidatos acomodados em listas definidas pelas legendas.
Sócios minoritários do conglomerado governista, PSB, PDT, PTB, PR, PL e PSC pegaram em lanças contra a novidade. Ameaçam paralisar a Câmara.
Nesta segunda (25), Fontana expôs sua proposta ao presidente da Casa, Michel Temer (PDMB-SP). O que propõe o deputado?
Para quebrar a resistência dos partidos médios, Fontana sugere misturar o novo ao velho. O voto em lista seria combinado com o voto nominal.
Seriam eleitos, alternadamente, um candidato da lista definida pela caciquia dos partidos e outro escolhido diretamente pelo eleitor.
Assim, argumenta o líder de Lula, poder-se-ia manter a segunda perna da reforma política: o financiamento das eleições com dinheiro público.
O blog ouviu na noite passada dois dos líderes que estarão na reunião em que Fontana discorrerá sobre sua idéia. “É brincadeira”, disse um. “Sem chance”, o outro ecoou.
A reforma política, que nascera natimorta, descera ao esquife na semana passada, num encontro dos líderes com o ministro José Múcio (Coordenação Política).
Constatada a divisão que se estabelecera na seara governista, o próprio Múcio concluirá que a unidade deveria prevalecer sobre a reforma. Era noite de terça (19).
Faltava bater os pregos no caixão. Porém, dali a menos de 48 horas, na manhã de quinta (21), Temer reuniu os líderes na residência ofcial da Câmara.
Dessa vez, líderes do governo e da oposição. Partidários da reforma insistiram para que Temer levasse a voto um “requerimento de urgência”.
Nada a ver com o conteúdo da reforma. Se aprovada, a peça apenas acomodaria o voto em lista e o financiamento público na pauta de votações.
Temer combinou o seguinte: se o tal requerimento lhe chegasse às mãos, com as assinaturas dos líderes, ele não se furtaria a submetê-lo ao plenário.
No mesmo dia, os opositores da reforma contraatacaram. Obstruíram a sessão deliberativa da Câmara, derrubando-a.
Nesta segunda (25), Temer conversou com um par de Henriques. O Fontana, líder de Lula, e o Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB.
Revelou a ambos o receio de que a insistência na votação da urgência para a reforma interrompa um ciclo benfazejo que conseguiu imprimir às votações da Câmara.
Deve-se a Temer uma idéia que livrou os deputados do monopólio das medidas provisórias.
Pôs de pé o entendimento de que as MPs só prevalecem na fila de votações sobre as leis ordinárias. Emendas constitucionais e leis complementares podem passar à frente.
Livres da armadilha das MPs, que a tudo bloqueavam, os deputados passaram a votar propostas de sua própria lavra.
E Temer receia que a promessa de obstrução dos adversários da reforma política termine por paralisar uma pauta que passou a andar.
O presidente da Câmara encareceu aos dois Henriques que tentem arrancar dos demais líderes governistas um acordo que evite o pior.
E quanto ao tal requerimento de urgência, vai ou não vai a voto? “Acho que sim, desde que se produza um bom acordo”, diz Temer.
Para chegar ao plenário, o requerimento pró-reforma precisa reunir as assinaturas de líderes que tenham atrás de si pelo menos 257 deputados.
Eis o que disse ao blog Henrique Alves, o líder do PMDB, dono da maior bancada: “Hoje, eu não assinaria esse pedido de urgência...”
“Só vamos assinar se chegarmos a um bom entendimento na reunião com os demais líderes. Vamos ver se conseguimos propor algo que agregue...”
“...PP, PR, PSB, PTB e PSC são nossos parceiros. Queremos que a parceria continue em 2010. Não podemos tomar decisões que despedaçam esses partidos”.
Sentindo o cheiro de queimado, Temer acomodou uma tese alternativa no “banco de reservas”. Ele a chama de “distritão”. Nada de listas nem de financiamento público.
Consiste no seguinte: o Estado é considerado como um megadistrito. Seriam eleitos à Câmara os candidatos que tivessem mais votos. A legenda vai a segundo plano.
Qual é a diferença em relação ao modelo atual? Sumiria o chamado quociente partidário. Hoje, o eleitor vota em quem bem entende. Porém...
Porém, depois de apuradas as urnas, calcula-se um quoeficiente eleitoral que fixa o número de votos necessários para que partido conquiste cada cadeira na Câmara.
Esse quoeficiente produz distorções. Temer cita o exemplo clássico: “Quando o Enéas [Carneiro, do Prona] foi eleito, com mais de 1 milhão de votos, ele levou para a Câmara outros cinco deputados...”
“...O quinto chegou à Câmara com 245 votos. E o Jorge Tadeu, do PMDB, que teve 128 mil votos, não foi eleito. O distritão evitaria isso”.
Para atenuar a alegada fragilização dos partidos, Temer sugere que, junto com o “distritão”, os deputados aprovem a “fidelidade partidária absoluta”.
Presidente quer só governistas no comando da investigação
Abespinhados, PSDB e DEM vão ao ataque nesta terça-feira
Fotos: Folha
Subiu no telhado o pré-acordo que Renan Calheiros celebrara com a oposição em torno da CPI da Petrobras.
Previa a divisão do comando das investigações. O oposicionista ACM Jr. (DEM-BA), iria à cadeira de presidente da CPI.
No assento de relator, Renan acomodaria um peemedebista graúdo. Levara à mesa o nome de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.
Costurada ao longo da semana passada, a articulação foi para os ares em conversa que Renan manteve com Lula na manhã desta segunda (25).
Dialogaram a sós por cerca de meia hora. Depois, entraram na sala Gim Argello (DF), líder do PTB, e o ministro José Múcio (Coordenação Política).
Coube a Lula dar o tom. Acha que a cortesia à oposição, além de inconveniente, carece de sentido. Em maioria na CPI –oito contra três— o governo deve se impor.
Levantamento feito pela assessoria do Planalto indica que foi assim no passado. Durante a era FHC, o governo não abrira mão do controle das CPIs.
Para imitar o antecessor, Lula depende da boa vontade de Renan. É ele quem dá as cartas nessa fase de composição da CPI.
Na semana passada, o mandachuva do PMDB arrastara suas fichas. Levara ao pano verde a “dificuldade” ACM Jr. Na conversa com Lula, ficou claro que blefava.
O Renan que foi à presença do presidente era um vendedor de “facilidades”. Deu meia-volta com facilidade inaudita.
Terminado o encontro, José Múcio, o operador político de Lula, apressou-se em informar aos repórteres que o governo faria valer a supremacia na CPI.
Com o seu vaivém, Renan como que puxou o tapete que estendera para o líder do DEM, José Agripino Maia (AL), com quem tricotara a indicação de ACM Jr..
Em segredo, Agripino levara o pré-acordo ao conhecimento do PSDB, seu parceiro de oposição. Conversara com os tucanos Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM).
O tucanato cogitava coisa diferente. Reivindicava um dos postos de comando da CPI para Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento que desaguou na investigação.
Porém, entre entregar o duplo comando ao governo e cravar um aliado na presidência da CPI, o PSDB evoluía para ACM Jr. Eis o raciocínio de Arthur Virgílio:
“Entre o Álvaro Dias e o ACM Jr., sou Álvaro. Entre ACM Jr. e Aloizio Mercadante, eu sou Júnior”.
A hipótese de uma disputa entre ACM Jr. e Mercadante é outro fantasma que Renan fabricara na semana passada.
“Não sou candidato a presidente de CPI. Nunca fui. E o Renan sabe disso. Esse assunto não está em discussão”, dizia Mercadante, em privado, na noite passada.
O líder do PT não sabe nem sequer se será um dos membros efetivos da CPI. Lida com um sem-número de pedidos de petistas que desejam participar.
Súbito, surgiu na praça um novo Renan. Se quisesse, podia azucrinar o governo. Dispõe de munição para tanto.
Dos 11 votos da futura CPI, Renan indicará três. Juntando-se aos três da oposição, faria uma maioria de seis. Sete se arrastasse o voto de Fernando Collor (PTB-AL).
Mas o novo Renan prefere vender “facilidades” a Lula. Agora, diz que está preocupado apenas em formalizar a lista dos peemedebistas que mandará à CPI.
Precisa entregar os nomes a José Sarney (PMDB-AP) nesta terça (26). Só depois, afirma ele, é que se vai pensar em presidência e relatoria da CPI.
Já nem sabe se indicará Romero Jucá, o potencial relator da semana passada. Afirma que os líderes talvez devessem ficar fora da lista. Por quê?
Pelo regimento, líderes podem intervir nas CPIs a qualquer tempo, mesmo não sendo membros efetivos.
Quanto aos mandarins da oposição, chegam ao Senado neste início de semana com um travo na língua. Depois de acenar com o “doce”, Renan serviu-lhes o sal.
A temperatura tende a esquentar no Senado. Na noite passada, o tucanato cogitava até inaugurar uma obstrução no plenário.
DEM e PSDB reúnem as suas bancadas no início da tarde. Devem subir o tom.
“Se eles estão com tantos cuidados, fico imaginando a podridão que o aparelhamento da Petrobras produziu na maior estatal do país”, ensaiava Virgílio na noite passada.
Fotos: Folha O Senado começa a discutir nesta semana a medida provisória 458. Autoriza o governo a transferir, sem licitação, terras da União na Amazônia.
Foi aprovada na Câmara sob protestos de organizações ambientalistas. No Senado, será relatada por Kátia Abreu (DEM-TO).
Além de senadora, Kátia é presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), entidade máxima do sindicalismo patronal do campo.
A relatoria era reivindicada também pela senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC). Ela pedia ao menos a nomeação de um relator neutro.
A MP amazônica foi editada por Lula com o propósito de regularizar a posse de terras nos Estados que integram a chamada Amazônia Legal.
Alega-se que a região vive sob instabilidade jurídica. Algo que estimularia a grilagem de terras, açularia os conflitos no campo e tonificaria o desmatamento.
Na exposição de motivos que acompanha a medida provisória, o governo informa que a União detém 67 milhões de hectares na Amazônia.
É algo como 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²).
O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Eis o que prevê a MP:
1. A União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares. Cpoisa de 15 km². Basta que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004;
2. Relator da medida provisória na Câmara, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) injetou uma novidade: a transferência gratuita;
3. O texto aprovado pelos deputados anota que a regularização será gratuita quando o imóvel medir até um “módulo fiscal”;
4. O tamanho dos módulos fiscais não é uniforme na Amazônia. Varia de Estado para Estado. Em média, mede 76 hectares.
5. Fora disso, as áreas de até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) serão regularizadas sem licitação, mas mediante pagamento em valor a ser fixado pelo governo;
6. O pagamento será feito em 20 anos, com carência de três anos. Significa dizer que o beneficiário só vai desembolsar a primeira parcela em 2012;
7. A regularização de áreas maiores do que 1,5 mil hectares terão de ser precedidas de licitação;
8. Os ambientalistas do time de Marina Silva sempre torceram o nariz para a MP. Viraram a cara de vez depois das alterações promovidas na Câmara;
9. O relator Asdrúbal Bentes sugeriu e os deputados aprovaram: as empresas que ocupam terras da União na Amazônia também poderão participar das licitações;
10. Fixaram-se condições: a empresa tem de ser nacional, não pode ter outro imóvel no Estado e precisa provar que explora economicamente a terra;
11. A Câmara injetou na MP outras novidades que deixaram eriçados os ambientalistas.
Por exemplo: os beneficiários da regularização fundiária que tenham desmatado as terras além da conta terão 30 anos para reflorestá-las.
O texto original previa que a adequação à legislação ambiental teria de ocorrer em dez anos. Prazo que os ambientalistas já consideravam demasiado largo;
12. Mais: a medida provisória original autorizava o governo a rescindir os títulos dados a beneficários que desrespeitassem a legislação ambiental.
Pelo texto aprovado na Câmara, a rescisão terão de ser antecedida de processo administrativo. Coisa demorada, como se sabe;
Ouvida pelo blog, Kátia Abreu, a relatora do Senado, disse que ainda está analisando as minúcias do texto que veio da Câmara.
A senadora pareceu mais preocupada em resolver a barafunda fundiária do que em alisar os defensores das causas ambientais. Eis a analogia construída por Kátia Abreu:
“Eles querem que só recebem o título do lote aqueles que se comprometerem a plantar uma árvore na porta...”
“...Eu quero permitir que pessoas que ocupam terras de boa fé, sem litígio, recebam os seus tpitulos. Depois, se não tiverem a árvore na porta, que seja multadas...”
“...Estamos tratando de regularização fundiária. Não dá para confundir as coisas. As regras ambientais já estão previstas na legislação. Valem para qualquer brasileiro”.
O curioso é que Marina Silva nem pode alegar que a colega 'demo' envereda pelo oposicionismo irresponsável. O discurso de Kátia Abreu afina-se com o ponto de vista do professor Roberto Mangabeira Unger.
Ministro de Longo Prazo de Lula, Mangabeira é ardoroso defensor da MP. Diz que a Amazônia não pode ser vista apenas como santuário ambiental. Precisa ser, antes, um meio de vida seguro para quem a habita.
Fábio Pozzebom/ABr De volta a Brasília, depois da viagem que fez à Arábia Saudita, China e Turquia, Lula aproveitou o final de semana para inteirar-se das novidades petroleiras.
Conversou com um ministro e um assessor. Disse a ambos que não aceita barganhar cargos com o PMDB em troca da fidelidade do ‘aliado’ na CPI da Petrobras.
Chamou pelo nome as insinuações que os peemedebistas penduraram nas manchetes: “Isso é chantagem”.
Abespinhado, Lula afirmou que, se esse for o preço do PMDB, não tem a mais remota intenção de pagar.
Responsável pela indicação dos três nomes que representarão o PMDB na CPI, o líder Renan Calheiros (AL) empurrou as escolhas com barriga na semana passada.
Em privado, disse que aguardaria a chegada de Lula. Quer conversar com ele antes de entregar a lista de nomes ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O que deve ocorrer nesta segunda (25).
Renan nega, de pés juntos, que o PMDB esteja reivindicando o reforço de suas posições na Petrobras.
Em movimento simultâneo, senadores do grupo de Renan espalham que o partido deseja a cadeira do petista Guilherme Estrella.
Vem a ser o diretor de Exploração e Produção da Petrobras. É, por assim dizer, o homem do pré-sal.
Assim funciona o PMDB de Renan: lança mão de estratagemas para obter seus subterfúgios.
Insinua a pretensão por um cargo que, de antemão, sabe que não vai obter. E acaba obtendo algo que parecia não pretender.
O objetivo real de Renan é o de recuperar a interlocução com Lula. Nas suas relações com o PMDB, o presidente passou a privilegiar Michel Temer (SP).
A CPI da Petrobras avançou no Senado com a providencial ajuda do PMDB de Renan, que não moveu uma palha para impedi-la.
Agora, Renan vai a Lula para mostrar-se útil. De saída, sugere acomodar no posto de relator da CPI o líder de Lula na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
Simultaneamente, vende a idéia de que a presidência da comissão seja entregue a um oposicionista ameno: ACM Jr. (DEM-BA).
Com isso, amarra o PSDB. O tucanato reivindicava o posto para um tucano carbonário: Álvaro Dias (PR). Mas vê-se compelido a aceitar a opção ‘demo’.
A oposição briga para que a CPI seja instalada até quinta-feira (28). Na véspera, o diretor Guilherme ‘Pré-sal’ Estrella desfilará pelo Legislativo. Por sorte, vai à Câmara, não ao Senado.
Junto com outros dois diretores da Petrobras –Maria das Graças Foster (Gás e Energia) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento) – Estrella vai a uma comissão da Câmara.
Discorrerá na Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre o plano estratégico de negócios da Petrobras para os próximos anos.
A audiência é um retrato do aparelhamento político a que foi submetida a Petrobras. Estrella e Maria das Graças integram a cota do PT.
Paulo Roberto foi indicado pelo PP. Apadrinhou-o, veja você, o ex-deputado mensaleiro José Janene (PP-PR).
O PMDB também tem um par de nomes pendurados no organograma da Petrobras. Não vão à Câmara porque não lhes cabe lidar diretamente com o plano de negócios da estatal.
São eles: Jorge Luiz Zelada (diretoria Internacional), homem do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)...
...E Sérgio Machado (presidente da Transpetro), um ex-senador do Ceará, unha e cutícula com Renan.
Daí a irritação de Lula com o apetite desmedido do sócio majoritário de seu consórcio partidário.
AP O presidente venezuelano Hugo Chávez desembarca em Salvador (BA) nesta terça (26). Lula, que acaba de voltar do exterior, irá ao encontro dele.
A pauta integral do encontro não é conhecida. A assessoria de Lula diz que um dos tópicos será o Mercosul.
A Venezuela tenta integrar-se ao bloco. Os legislativos da Argentina e do Uruguai já endossaram o protocolo de ingresso. O Paraguai está na bica de fazer o mesmo.
No Brasil, a matéria já passou pela Câmara. A oposição torceu o nariz. Mas, em minoria, não conseguiu deter a aprovação.
No Senado, a resistência é maior. Não parece haver barricadas suficientes para barrar a entrada da Venezuela no Mercosul. Mas a coisa demora mais do que Lula gostaria.
O protocolo encontra-se, por ora, na Comissão de Relações Exteriores. Ouvido pelos senadores no final do mês passado, o chanceler Celso Amorim advogou a aprovação.
Se passar na comissão, como tudo faz crer, ainda terá de ser referendado pelo plenário.
Neste domingo (24), Chávez esteve no Equador. Acompanhado do boliviano Evo Morales, foi prestigiar os festejos da independência do Equador de Rafael Correa.
Antes de embarcar de volta para Caracas, Chávez disse aos repórteres que planeja criar, junto com o Brasil, um bilionário fundo de investimentos.
Ele não deu detalhes. Sabe-se, contudo, que Chávez deseja que o BNDES financie exportações de bens e serviços do Brasil para a sua Venezuela.
Como garantia, ofereceria ao bancão de fomento brasileiro reservas petrolíferas venezuelanas.
Notícia veiculada pela Folha neste domingo informa que o fundo companheiro pode chegar a US$ 4,3 bilhões. O tema deve constar da agenda de Salvador.
‘Se não negociar, o PT pode jogar tudo por água abaixo’
Apoio a Dilma depende hoje de ‘condicionantes’ estaduais
‘Se não resolver Minas Gerais nem adianta conversar mais’
Hoje,uma convenção do PMDB teria 'resultado imprevisível’
Sem ação de Lula ‘pode ser comprometido projeto nacional’
Fábio Pozzebom/ABr
Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) é ardoroso defensor de uma aliança de seu partido com o candidato que Lula indicar para 2010.
Acha que o legado de Lula precisa ter continuidade. Com Dilma Rousseff ou com outro candidato. Mas receia que o PT envenene o projeto.
Vai abaixo a entrevista que o deputado concedeu ao blog:
- A direção do PMDB já dispõe de um diagnóstico estadual?
Reunimos nesta semana representantes de 25 Estados.
- O partido está dividido entre Dilma e Serra?
Verificamos que 17 Estados se inclinam para uma aliança com o presidente Lula. Cinco pendem para a aliança com José Serra. Três estão indefinidos.
- Os Estados que se inclinam para Dilma estão fechados?
Mesmo nesses Estados que se inclinam pela aliança com o presidente Lula há condicionantes muito importantes.
- Que condicionantes?
Principalmente o respeito que o PT deve ter aos candidatos do PMDB nesses Estados. É o mínimo que se pode exigir do PT, já que prioriza a eleição nacional e deseja o apoio do PMDB para sua candidata, a ministra Dilma.
- Se o PMDB tivesse de decidir hoje haveria dificuldades?
Teria dificuldades.
- Por quê?
Basicamente porque as questões estaduais, fundamentais para o PMDB, não estão resolvidas.
- Pode dar um exemplo de problema a ser vencido?
O exemplo mais claro é Minas Gerais. Temos um candidato, o Hélio Costa. É ministro do governo Lula. Portanto, confiável ao presidente. E há a candidatura do Fernando Pimentel, uma liderança importante do PT. A situação lá não está sendo bem conduzida pelo PT. É um problema grande. Lá a posição do PMDB é muito confortável.
- O que fazer?
Precisamos estabelecer um prazo. Depois, quem estiver melhor, apoia o outro. A seção de Minas tem 70 votos na convenção nacional do PMDB, que vai escolher o candidato à presidência. É a segunda maior delegação na convenção. Portanto, essa é uma questão preliminar e decisiva.
- E se não for resolvida?
Se não houver uma boa vontade do PT em relação a Minas Gerais, eu diria que nem adianta conversar mais. Daí pra frente tende a piorar. O Hélio Costa está bem à frente nas pesquisas. Não precisamos tomar uma decisão hoje. Mas é preciso ajustar uma data e um modelo de convivência.
- Qual seria a data e o modelo?
A data depende dos acertos. Nem sei se o PT aceitará a sugestão do PMDB. Funcionaria assim: Quem estiver mais bem colocado no mês tal, dia tal, será o candidato ao governo. E o outro vem para o Senado, com uma composição.
- E se o PT não aceitar?
Se o PT aceitar esse tipo de critério, facilitará muito o entendimento. Se não aceitar, se não negociar conosco, pode jogar tudo por água abaixo.
- Por que os acertos estaduais são tão vitais?
A coligação do PMDB com a candidatura da ministra Dilma dependerá da vontade dos convencionais do PMDB. São pessoas que vem dos Estados. É preciso que cheguem motivados para apoiar essa coligação.
- Quantos peemedebistas há na convenção nacional?
São pouco mais de 500 delegados. Alguns tem direito a mais de um voto. O total de votos é 820. Essa gente tem que chegar motivada para a parceria. Se eles vem dos seus Estados brigando com o PT, é melhor nem realizar a convenção.
- Se a convenção fosse feita hoje haveria o risco de vitória do Serra?
Digo que seria imprevisível o resultado porque as questões estaduais estão distantes de um bom entendimento. Não esperávamos tratar disso agora. Mas, ao admitir que a ministra Dilma é sua candidata, o presidente Lula provocou, ainda que inconscientemente, a aceleração desse processo nos Estados.
- Quais foram os efeitos da antecipação do calendário?
Isso está deixando as nossas bases muito preocupadas. Em todo lugar tem candidato do PMDB e do PT. Hoje, esse conflito está muito latente. Seria imprevisível o resultado de uma convenção do PMDB. Os atritos só ajudam o Serra, não a ministra Dilma. Por isso é importante conversarmos logo.
- Levarão o problema a Lula?
Sim.
- Quando?
Estávamos apenas esperando o presidente voltar da viagem ao exterior. Precisamos agir imediatamente, para que esses conflitos não permaneçam. Do contrário, pode ser comprometido um projeto nacional que nós queremos realizar com o presidente Lula, apoiando a candidatura Dilma. Quanto mais rápido acontecer essa conversa melhor para o PT, para o PMDB e para a ministra Dilma.
- Acha que Lula resolve?
A liderança do presidente Lula junto ao PT é decisiva. Ele será o grande condutor da campanha eleitoral de 2010. Queremos que o PT entenda o seguinte: se a prioridade do partido é eleger a ministra Dilma presidente, precisam respeitar as nossas prioridades. As forças estaduais são o grande patrimônio político do PMDB.
- Consideram a hipótese de Dilma não ser candidata?
Essa é uma possibilidade que ninguém pode descartar. Mas as notícias que nós temos sobre o estado de saúde da ministra são muito boas.
- E se a troca for inevitável?
Seja a ministra Dilma ou seja outro nome, precisamos ter uma candidatura que interprete esse governo, do qual fazemos parte e que tem um grande apoio popular. A idéia é dar continuidade. Hoje, quem representa esse projeto é a ministra Dilma. Mas se houver um bom entendimento com o PT, respeitadas as questões estaduais do PMDB, o mais importante é a continuidade do governo Lula, independentemente do nome que venha a ser apresentado pelo PT.
- Pretendem discutir com Lula o risco de saída de Dilma do páreo?
Não é o momento para isso. Seria até um desrespeito à figura da ministra Dilma. Seria também um desserviço à candidatura dela. O que nós queremos é fortalecê-la. Desde que, evidentemente, nossas pré-condições estaduais sejam respeitadas pelo PT.
- A demora conspira a favor de um PMDB pró-Serra?
Tem esse risco. Estou muito preocupado. Sabemos que há vários PTs. Temos que respeitar todas as tendências. Mas, em alguns Estados, o PT tem posições muito arraigadas. Temos o receio de que o presidente Lula e a ministra Dilma não tenham condições de conduizir esse processo como esperamos. É um receio muito agudo.
- Com que prazo trabalham?
Queremos definir tudo até o final do ano, para entrar em 2010 já sabendo o rumo que vamos tomar e o projeto que vamos construir –nacionalmente e nos Estados.
- Por que prefere Dilma a Serra?
Estamos participando do governo Lula. O apoio a uma candidatura de oposição, que se propõe a mudar os rumos do governo que ajudamos a fazer, seria incoerente. Mas, se houver demora, não posso negar que poderá haver desvio de conduta e a coisa se agravar. Daí a necessidade urgente de uma conversa com o presidente.
O brasileiro, ensinou Nelson Rodrigues, é um “Narciso às avessas”. Costuma cuspir na própria imagem. Sob Lula, o governo se esforça para desmentir o cronista.
Em 2004, com o apoio do Planalto, foi ao ar uma campanha embalada por uma frase simpática: “O melhor do Brasil é o brasileiro”.
Fora idealizada pela agência Lew, Lara. Destinava-se a açular a auto-estima dos patrícios, vendidos nas peças como pessoas que não desistem nunca.
Pois bem, em plena era do “nunca na história desse país”, o Itamaraty de Lula decidiu submeter o brasileiro Márcio Barbosa a um teste de resistência.
Barbosa trabalha na Unesco, o braço da ONU para as áreas de ciência, cultura e educação. Serve há oito anos como adjunto do diretor-geral Koitchiro Matsuura.
Abriu-se uma disputa pela cadeira de Matsuura, em fim de mandato. Barbosa candidatou-se ao posto. Tem chances reais de êxito.
Súbito, o chanceler Celso Amorim pôs-se a lançar cusparadas sobre o espelho. Quer acomodar no comando da Unesco um cidadão egípcio, não o brasileiro.
Chama-se Farouk Hosny o predileto de Amorim. É ministro da Cultura do Egito. Um personagem controverso, para dizer o mínimo.
Recentemente, Hosny pendurou nas manchetes uma inusitada declaração. Defendeu a queima de livros grafados em hebraico.
Despertou a ira da comunidade judaica. Vem tentando, desde então, relativizar a declaração de cunho antisemita. Não obteve, por ora, sucesso.
A despeito de tudo, o Itamaraty prefere Hosny a Barbosa. Eis a pergunta que bóia na atmosfera: Por quê?
Amorim ainda não se dignou a levar à balança meio quilo de explicações. Difunde-se a versão de que o Brasil estaria interessado em fazer média com os países árabes.
A alegação, por ridícula, não vale o peso que lhe atribuem. Quem quiser pode engolir. Mas arrisca-se a fazer papel de bobo.
Soaria mais honesto se Amorim assumisse que “planta” Hosny para colher apoios a uma futura indicação de seu próprio nome à Agência Internacional de Energia Atômica.
Para complicar, Barbosa parece ter incorporado o espírito da campanha ufanista de 2004. Tornou-se um desses brasileiros que não desistem nunca.
Arrastou para o pano verde apoios internacionais de peso. Flerta com a idéia de levar adiante a candidatura ao comando da Unesco com o endosso de outros países.
Diante do inexplicável, a diplomacia internacional testemunha o inacreditável: a postulação de um brasileiro à direção-geal da Unesco sem o apoio do Brasil.
O eventual triunfo de Barbosa descerá à crônica de insucessos do Itamaraty companheiro como gota que faz transbordar o copo.
Na petrodiplomacia, o time de Amorim levou um chapéu de Evo Morales. Na eletrodiplomacia, foi levado à marca do pênalti por Fernando Lugo.
Empurrou para dentro do Mercosul a irascibilidade delirante e ideológica de Hugo Chávez. Brigou pelas presidências da OMC e do BID. Perdeu ambas.
Esforçou-se para tornar real a cadeira perene no Conselho de Segurança da ONU. Lula terminará o mandato sem realizar o sonho, acalentado desde FHC.
Se fosse à briga da Unesco do lado do brasileiro Barbosa, o Brasil poderia perder ou ganhar. Comparecendo à refrega do lado de um egípcio condena-se à derrota.
Perdendo, Barbosa poderá levar ao caldeirão do infortúnio a oposição aberta que lhe fez o seu país. Vencendo, estará autorizado a dizer que triunfou a despeito do Brasil.
Agarrado a um dilema hamletiano –ser ou não ser brasileiro?— o Itamaraty como que remoça Nelson Rodrigues.
“Não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”, diria o velho cronista. “O brasileiro é muito impopular no Brasil”.
Ele acrescentraria: “O que atrapalha o brasileiro é o próprio brasileiro. Que Brasil formidável seria o Brasil se o brasileiro gostasse do brasileiro!”
Wilson Dias/ABr O TSE incluiu na pauta da próxima quinta-feira (28) o julgamento do processo contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB).
Estão em jogo os mandatos de Luiz Henrique e do vice-governador Leonel Pavan (PSDB).
Se a dupla for cassada pelo tribunal, deve assumir o governo catarinense Espiridião Amin (PP). A coligação de Amin é a autora da ação.
Luiz Henrique ocupa o quarto lugar numa fila de oito governadores levados ao cadafalso do TSE.
Antes dele foram julgados Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Os mandatos de Lago e Cunha Lima foram passados na lâmina. Góes, absolvido, manteve a cabeça sobre o pescoço.
A julgar pelo histórico do processo de Luiz Henrique, pode-se dizer que não são negligenciáveis as chances de que venha a ser cassado.
Por que? Não é a primeira vez que o processo vai ao plenário do TSE. Houve uma primeira tentativa de julgamento em fevereiro de 2008.
Naquela ocasião, três dos sete ministros que compunham o tribunal chegaram a votar pela cassação do governador.
Quando faltava um voto para que Luiz Henrique fosse arrancado do cargo o julgamento foi suspenso pelo então presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.
Alegou-se que não havia nos autos a defesa do vice-governador Pavan. Para evitar o cerceamento de defesa, decidiu-se devolver o processo à estaca zero.
O caso volta ao plenário com o placar zerado. E, para alívio momentâneo de Luiz Henrique, a composição do TSE agora é outra.
Dos sete ministros presentes ao primeiro julgamento, sobraram dois: Carlos Ayres Britto, atual presidente do tribunal, e Marcelo Ribeiro. Nenhum deles votou em 2008.
Pesam contra Luiz Henrique as acusações de abuso do poder político e realização de propaganda eleitoral ilegal. O caso refere-se à eleição de 2006.
Luiz Henrique concorria à reeleição. Entre 2004 e 2006, o governo catarinense levara ao ar, no rádio e na TV, uma campanha que propagandeava obras.
Segundo colocado no pleito, Espiridião Amin alega que a coisa não passou de propaganda eleitoral disfarçada.
No segundo semestre de 2006, jornais do interior de Santa Ctarina veicularam um caderno especial que estampava as realizações do primeiro mandato de Luiz Henrique.
Para Amin, tratou-se, de novo, de propaganda ilegal. Para a defesa de Luiz Henrique, tratou-se de matéria de cunho jornalístico.
O relator do processo é o ministro Felix Fischer. O defensor de Luiz Henrique é o advogado José Eduardo Alckmin.
É especialista no ramo eleitoral. Acaba de ser contratado pela governadora gaúcha Yeda Crusius, às voltas com acusações de caixa dois.
O interesse pelo julgamento de Luiz Henrique ultrapassa as fronteiras de Santa Catarina. Ele governa o Estado em aliança com o PSDB e o DEM.
No plano nacional, o peemedebista Luiz Henrique está fechado com a candidatura presidencial do tucano José Serra.
Ao petismo de Dilma Rousseff interessa que o governador seja guilhotinado. Imagina-se que, no mínimo, o afastamento facilitaria a vida de Ideli Salvatti, candidata do PT à sucessão catarinense.
Depois do julgamento de Luiz Henrique, outros quatro governadores continuarão amargando o suspense da fila do TSE.
Aguardam pelo encontro com o patíbulo: Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; e Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima.
Parado havia quase dois meses, voltou a andar o inquérito da polícia civil de Brasília que investiga a morte de um ex-assessor da governadora Yeda Crusius.
Chama-se Marcelo Cavalcanti. Chefiava o escritório de representação do governo gaúcho em Brasília. Em fevereiro, foi encontrado boiando no Lago Paranoá.
A polícia suspeita que Marcelo tenha cometido suicídio. Responsável pelo inquérito, a delegada Naíce Landim Pinheiro apura se houve indução.
O processo voltou às mãos da delegada. Junto vieram duas decisões judiciais que repõem o caso em movimento.
Tomou-as o juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, do Tribunal do Júri de Brasília. São as seguintes
1. O inquérito que perscruta as circunstâncias da morte de Marcelo Cavalcanti foi prorrogado por 30 dias;
2. Munido de parecer favorável do promotor Marcelo Leite, o juiz Germano Oliveira autorizou a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal do ex-assessor morto.
Ouvida pelo diário Zero Hora, a delegada Naíce Landim declarou: “[...] Estamos tentando saber com quem ele conversou e o que o levou a ir até a ponte naquele dia”.
A ponte a que se refere a delegada é a Juscelino Kubitschek. Foi sob ela que o corpo do ex-assessor de Yeda foi encontrado, em 17 de fevereiro.
O morto voltou às manchetes há duas semanas. Sua voz salta de um conjunto de gravações em que diz ter havido caixa dois na campanha de Yeda.
Fez as declarações em conversas com um amigo, o empresário e lobista gaúcho Lair Ferst. Foi Ferst quem gravou, em segredo, os diálogos.
Antes de morrer, Marcelo fora informado de que o interlocutor entregaria as fitas à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.
A delegada Naíce Landim remeteu um ofício ao Ministério Público. No texto, pergunta se é verdade que Lair Ferst celebrou um acordo de delação premiada.
Ela esclarece que não há, por ora, vestígio de que a morte de Marcelo Cavalcanti tenha relação com encrencas de natureza política.
Desde que um pedaço do conteúdo das gravações foi levado às páginas de Veja, a governadora tcana nega que tenha feito caixa dois.
‘Feliz do país que terá uma disputa entre o Serra e Dilma’
'No ano que vem, eu apresento um PAC para 2010 e 2014’
‘Quando eu cheguei aqui, não tinha um projeto aprovado’
‘Ouso dizer: nenhum país toca tantas obras como o Brasil’
Wilson Dias/ABr
Lula falou aos repórteres Helio Gurovitz e Paulo Moreira Leite. Conversaram mais sobre o para-brisa do que sobre o retrovisor.
A idéia era arrancar de Lula impressões sobre o Brasil de 2020. O resultado foi às páginas da última edição de “Época”. Vão abaixo algumas das declarações feitas por Lula:
- País do futuro: Meu governo sempre pensou no futuro e faz isso até hoje ]...]. Ouso dizer que não existe no mundo hoje nenhum país com a quantidade de obras simultâneas que tocamos no Brasil. Estou falando de eclusas, hidrelétricas, saneamento básico, rodovias, aerovias e aeroportos, de internet, do programa habitacional... Posso pegar o Rio de Janeiro como exemplo. Duvido que, em algum momento nos últimos 30 anos, o Rio tenha tido tantas obras feitas com dinheiro federal. Não quero que, daqui a dez anos, o Rio continue conhecido como a cidade que tem a favela da Rocinha, o Complexo do Alemão, a favela Pavão e Pavãozinho. Quero que esses lugares sejam vistos como bairros. Isso é pensar no futuro.
- Legado bendito: No ano que vem, eu quero apresentar um PAC para 2010 e 2014. Não estarei mais no governo. Será uma prateleira de projetos aprovados para quem vier depois. A pessoa pode até não querer fazer. Mas, se quiser fazer, eles estarão lá. Não vai acontecer o que aconteceu comigo. Quando cheguei aqui, o Ministério do Planejamento não tinha um projeto aprovado. Tivemos de começar do zero: projeto básico, projeto executivo, licença prévia, uma série de providências que demoram três anos [...]. Eu quero deixar este país preparado [...]. Se cada presidente deixar um conjunto de obras estruturantes para o sucessor, o país dará um salto de qualidade nos próximos 20 anos [...].
- Legado bendito 2: Quero deixar uma nova relação que o governo conseguiu estabelecer com a sociedade. Parte da sociedade se sente responsável pelo meu governo. Nestes sete anos, já fiz mais de 50 conferências nacionais: conferência de habitação, da saúde, de GLTB [Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais], de educação. A única conferência que falta fazer é a de comunicação, que vamos fazer neste ano. Vai ser muito difícil mudar a relação que construí com a sociedade. É uma relação de confiança. As pessoas têm de perceber que um governo não é feito para quem governa. As ideias não têm de ser suas, necessariamente. Talvez essa seja uma vantagem minha. Quando o cara é bem formado intelectualmente, acha que já sabe tudo o que se apresenta a ele. Não tem nem ouvido. Como eu não sei muita coisa, tenho uma capacidade de ouvir muito grande. Seria muito melhor para o mundo se os governantes aprendessem a ouvir.
- Petróleo: O Brasil não pode, no futuro, imaginar que vai exportar petróleo e participar da Opep. O Brasil tem de ser exportador de derivados. Vamos extrair e refinar a gasolina de qualidade, o diesel de qualidade e, assim, gerar riqueza aqui dentro. Também vamos desenvolver uma forte indústria petroquímica. Se não for a melhor do mundo, estará entre as primeiras. Terceiro: vamos criar um fundo para cuidar da educação e da pobreza. Daqui a 20 anos, a gente poderá saber o que esse petróleo que nós encontramos deu de qualidade de vida para o povo brasileiro.
– Reforma política: Já é quase um consenso entre as pessoas que fazem política que precisamos de uma reforma profunda. Os partidos não podem ser aquilo que são hoje. A reforma é inexorável. A coisa mais barata para uma eleição neste país é você aprovar o fundo público de campanha. Não dá para você ficar numa promiscuidade entre o político e a classe empresarial. As coisas têm de ser mais transparentes. Os partidos têm de ter força. Você tem de negociar com o partido, não com pessoas. Eu acerto uma coisa com um deputado em nome do partido, aí vem um (outro) deputado e diz: ‘Não, não era isso’. Você precisa de instrumentos de negociação. E para isso a questão da lista [fechada de votação] é importante. Porque aí o presidente tem com quem negociar. Nós mandamos sete propostas para o Congresso. Eu não queria. Passei muito tempo achando que não era uma coisa do Executivo, mas do Legislativo. Quando vi que eles não faziam, decidi que devia mandar. Se quiserem utilizar, utilizam.
- Lado bom da crise: [...] Fico muito feliz que a teoria do Estado mínimo e do mercado máximo ruiu. E isso não foi na Venezuela, na Bolívia ou no Paraguai. Foi nos Es-ta-dos-Uni-dos-da-A-mé-ri-ca-do-Nor-te. Na Alemanha. Na França. Na Inglaterra. Quando o Lehman Brothers quebrou, quem se tornou o salvador da pátria? O Estado. A GM já não sabe mais nada. A Ford já não sabe mais nada. Os banqueiros também não. Quem sabe? O Estado. Isso aconteceu por uma providência de Deus, que restabeleceu a normalidade do papel de cada um.
- Educação: Estou feliz com o que fazemos em educação, mas eu poderia estar mais feliz. Entre 1909, quando Nilo Peçanha fez a primeira escola técnica do país, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e 2003, foram feitas outras 140 escolas técnicas. Isso em 94 anos. Em oito anos, nós vamos fazer 214. Só neste ano vou inaugurar cem. Outra coisa: basta imaginar o significado para o futuro do ProUni [programa de crédito para financiar alunos carentes em universidades privadas], com 535 mil alunos. Ou o significado do ReUni [programa de expansão de vagas das universidades federais].
- Impostos: Defendo menos impostos se isso não contribuir apenas para aumentar o lucro empresarial, mas também para a geração de empregos e a distribuição de renda. Em todos os países mais pobres, a carga tributária é muito baixa. Em todos os países com a melhor qualidade de vida, é muito alta. Você pode pegar da Finlândia até a Inglaterra. Em alguns lugares, você taxa menos a produção e taxa muito a pessoa física, o rendimento. Não existe outro jeito de fazer justiça social. [...] O debate sobre Estado mínimo é uma bobagem. Ou você tem um Estado que funciona ou aquele que não funciona [...].
- Previdência: Sou defensor da ideia de que, a cada 30 anos, deveríamos fazer uma reforma da Previdência. Uma geração tem de preparar a aposentadoria da geração seguinte. [...]Agora, é bom esclarecer que a Previdência não tem déficit [...]. O que acontece é outra coisa. O Tesouro joga nas costas da Previdência os gastos com a Seguridade Social [...].
- 2010: Outro dia eu disse: ‘Feliz do país que terá em 2010 uma disputa entre Serra e Dilma’. Você vai ter duas pessoas que têm divergências, concepções diferentes, mas duas pessoas que têm passado político. Foi importante eu e o Fernando Henrique Cardoso disputarmos, sabe? Foi uma melhora no quadro espetacular [...]. Eu acho que quem vier depois de mim vai pegar o país mais elaborado, mais estruturado. Aí, fica mais fácil. E quero que quem vier depois de mim, o outro ou a outra, deixe o país muito mais preparado para 2022, que são 200 anos de independência.
De volta a Brasília, a ministra-candidata Dilma Rousseff incorporou-se ao cinturão protetor que o governo tenta acomodar ao redor da Petrobras.
Disse que o Planalto não receia investigações. Mas acha que deveriam ser feitas apenas pelo TCU e pelo Ministério Público.
Talvez se anime a modificar o texto da Constituição. O livrinho sagrado dá poderes ao Congresso para constituir Comissões Parlamentares de Inquérito.
Apropriando-se do bordão oposicionista, Dilma disse que a Petrobras não é mais a “caixa preta” que era na gestão tucana de FHC.
"A Petrobras pode ter sido uma caixa preta em 1997, 1998,1999, 2000. A Petrobrás de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo...”
“...Caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento”.
A ministra frequenta o primeiro escalão há quase sete anos. Antes de chefiar a Casa Civil, servira na pasta das Minas e Energia, de cujo organograma pende a Petrobras.
Prestaria enorme serviço àqueles que pagam o salário que lhe enche a geladeira se trouxesse à luz as malfeitorias que insunua que FHC manteve à sombra.
Dilma animou-se também em defender o PMDB. O partido está de olho na diretoria petroleira que gere o pré-sal, hoje comandada pelo petista Guilherme Estrella.
"O PMDB é nosso aliado. Não há sinal de alguém ter pedido isso para nós". Para evitar que a ministra faça papel de boba, alguém precisa informar-lhe duas coisas:
1. Foi com a ajuda silenciosa do PMDB que a oposição pôs de pé a CPI. Renan e Jucá cruzaram os braços. Sarney deu de ombros para os apelos protelatórios.
2. Os pedidos do PMDB não são encaminhados “para nós” por escrito. O partido prefere a insinuação, aprecia a chantagem sorrateira. Na hora própria, dá o bote: Ou dá ou desce.
Na Turquia, antes de mebarcar de volta para o Brasil, Lula disse que "ainda não está bem explicado qual é o motivo dessa CPI" da Petrobras. Assista abaixo:
Em Nova York, o petista Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, recebeu um prêmio da Câmara de Comércio Brasileira-Americana: “Personalidade do Ano 2009.”
No Brasil, Gabrielli continua sob o fogo cruzado da CPI urdida para esquadrinhar a gestão dele.
Em entrevista, a “personalidade” da Petrobras foi instada a dizer meia dúzia de palavras sobre a CPI.
Como quem olha para o Senado de cima para baixo, disse que. Por vezes, o que vem “de baixo” atinge. Que o diga, lembrou ele, quem já sentou num formigueiro.
Decidido a espantar o rumor de que já se compôs para ser vice de José Serra, Aécio Neves vai à vitrine.
Nesta quinta (21), desfilou pelo Congresso. Reuniu-se com deputados do DEM. Foi à sala do amigo Pedro Simon (PMDB-SP)...
...Posou para fotos no gabinete do presidente da Câmara e mandachuva do PMDB Michel Temer (SP). Ali, protagonizou uma cena inusitada.
Supostos sócios de Lula no empreendimento Dilma-2010, Temer e o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves deixaram-se fotografar, aos risos, do lado de Aécio.
Compuseram a cena, exposta na foto lá do alto, o líder e o presidente do DEM –respectivamente Ronaldo Caiado e Rodrigo Maia, encoberto por Temer na imagem.
Aécio fez piada: "Quando essa foto for publicada, o povo em São João Del Rey vai dizer: ‘O homem está eleito’”. Seguiu-se uma jucunda gargalhada.
Por trás do chiste, esconde-se a estratégia de Aécio. O governador tucano de Minas tenta atrair para sua canoa partidos que orbitam ao redor de Lula.
Eis a tese que Aécio desfia, em privado: Chega um momento em que os partidos dão as costas para o poder e passam a dar mais atenção à perspectiva de poder.
Para Aécio, como Lula está fora do páreo, o tucanato representa, nesta fase de pré-campanha de 2010, uma possibilidade de poder mais vistosa do que o petismo.
Aposta que legendas como PMDB, PTB, PP e PR cedo ou tarde se darão conta disso. E começarão a saltar do barco do governo. Decidiu assediá-los.
Diz que não pensa em deixar o PSDB. Afirma que vai às prévias contra Serra. E age para mostrar-se mais agregador do que o rival doméstico.
Aécio tenta atenuar a importância das pesquisas, que sorriem mais para Serra. Alega que os índices de Serra são tonificados pelo recall de 2002.
O diabo é que a cúpula do tucanato não parece concordar com ele. Onze em cada dez lideranças do PSDB avaliam que a hora é de Serra. Toreiam as ambições de Aécio por duas razões.
Primeiro para contornar a desunião que envenenou as últimas campanhas presidenciais do PSDB. Segundo para evitar que Aécio deixe a legenda.
Folha Preocupado com a má repercussão da última internação hospitalar de Dilma Rousseff, o PT decidiu divulgar uma pesquisa que encomendara para consumo interno.
Foi feita pelo instituto Vox Populi. Considerou cinco cenários. No melhor, Dilma ostenta 25% das intenções de voto. No pior, 19%.
José Serra, o tucano mais bem posto na pesquisa amealha 36% no cenário menos auspicioso. No embate direto com Dilma, sem outros contendores, vai a 48%.
A sondagem é nacional. Ouviram-se 2 mil pessoas entre os dias os dias 02 e 07 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O trabalho de campo foi fechado 13 dias depois de Dilma ter anunciado, em 25 de abril, que estava às voltas com o tratamento de um câncer linfático.
Vão abaixo os resultados da pesquisa:
- Cenário 1: com Dilma (PT), Aécio (PSDB), Ciro (PSB) e Heloisa Helena (PSOL)
Ciro: 23%
Dilma: 21%
Aécio: 18%
HH: 10%
Brancos e nulos: 19%
Comparando-se com pesquisa realizada pelo Vox Populi há um ano, em maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos, Serra despencou 10 pontos e Ciro caiu 6.
- Cenário 2: Com Dilma, Ciro, José Serra (PSDB) e Heloísa Helena
Serra: 36%
Dilma: 19%
Ciro: 17%
HH: 8%
Branco e nulos: 19%
Comparação com maio de 2008: Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.
- Cenário 3: Com Dilma, Aécio e HH. Sem Ciro
Dilma: 25%
Aécio: 20%
HH: 16%
Brancos e nulos: 40%
Não há levantamento anterior para comparação.
- Cenário 4: Com Dilma, Serra e HH. Sem Ciro
Serra: 43%
Dilma: 22%
HH: 11%
Brancoa e nulos: 24%
- Cenário 5: Só Dilma e Serra
Serra: 48%
Dilma, 25%
Brancos e nulos: 37%
O petismo ficou exultante. Estimava-se que Dilma só fosse roçar a casa dos 20% mais perto do fim do ano.
Decidiu-se divulgar os dados para acalmar os ânimos dos potenciais aliados e esfriar o diz-que-diz sobre "Plano B".
Na próxima semana, a cúpula do PT reúne-se em Brasília para trocar idéias sobre a pesquisa.
O otimismo é atenuado pelas incertezas que rondam o quadro de saúde de Dilma. Algo que vai perdurar pelo menos até o final de agosto.
Embora neguem, dirigentes do PT analisam alternativas à candidata oficial.
Dois nomes frequentam com maior intensidade os diálogos feitos a portas fechadas: o do ex-ministro Antonio Palocci e o do governador baiano Jaques Wagner.
Alan Marques/Folha Michel Temer (PMDB-SP) reuniu os líderes de todos os partidos em sua casa. Durante mais de três horas, discutiu-se o que fazer com o projeto de reforma política.
O encontro converteu-se numa espécie Babel. Expressando-se todos em português, os presentes desentenderam-se no mesmo idioma.
Os sócios minoritários do consórcio governista –PSB, PDT, PTB, PR e PP— pegaram em lanças contra a reforma.
Os sócios majoritários –PMDB e PT— esboçaram a defesa da proposta que institui o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada.
Foi uma defesa tímida, contudo. No caso do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o apoio soou, segundo um dos presentes, “anêmico”.
Coube a Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM, fazer a defesa mais enfática. Terminada a reunião, Caiado festejava: “Tiramos a reforma da UTI e acomodamos na enfermaria”.
Temer comprometeu-se a levar a voto, na próxima quarta (27), um documento chamado, na língua dos parlamentares, de “requerimento de urgência”.
A votação funcionaria como um teste. Aprovando-se o requerimento, a reforma entraria na pauta de votações do plenário com chances de êxito.
Para que a “urgência” seja apreciada, é preciso que contenha a assinatura de líderes cujas bancadas somem pelo menos 257 votos.
O líder do PMDB, Henrique Alves, maior partido da Câmara, hesita. Não sabe, ainda, se vai apor o seu jamegão no tal requerimento de urgência.
O líder do PT, Cândido Vacarezza (SP), deve assinar. Mas já não leva fé na reforma. Discute com sua bancada uma solução alternativa.
Em reunião prevista para a próxima terça (26), Vacarezza consultará seus liderados sobre um projeto do petista José Genoino (SP).
Prevê a instalação, em 2011, de uma Constituinte eleita exclusivamente para elaborar e votar a reformulação da legislação eleitoral.
Assim, se o “requerimento de urgência” aparecer, não é certo que todos os líderes o assinem. Se assinarem, não se sabe se será aprovado...
...Se for aprovado, não assegura a votação do mérito da reforma. Se votada, não é garantido que passe...
...Se passar, terá de ser apreciada pelo Senado. Se for levada a sério pelos senadores, precisará passar pelas comissões, antes de chegar ao plenário...
...Se chegar, a aprovação é incerta. Se consquistar a maioria dos votos, não há certeza quanto aos prazos...
...Se não vingar até 30 de setembro, não poderá ser aplicada nas eleições de 2010.
Como se vê, a reforma política encontra-se pendurada na conjunção “se”. Pode-se prever, com segurança, o seguinte: Se não resultar em malogro, será aprovada.
Sérgio Lima/Folha Nas pegadas da polêmica que rodeia a Petrobras, José Sarney (PMDB-AP) apresentou um projeto de lei que cria o Estatuto das Estatais.
Visa impor regras para os contratos firmados por estatais e empresas de economia mista, como a Petrobras.
Como regra geral, o projeto do presidente do Senado (íntegra aqui) estabelece que os contratos devem ser precedidos de licitação.
Abre, porém, uma brecha para a dispensa de licitação. Nesses casos, a contratação deve ser autorizada pelo presidente ou pelo conselho administrativo da estatal.
E quanto aos valores? Sarney sugere uma regra vaga. Nas compras sem licitação, os “valores máximos” levarão em conta:
“...O preço total estimado das aquisições de bens ou serviços previstas para o exercício financeiro correspondente". Ou seja, a rigor, caberá à própria estatal fixar o limite.
O estatuto que Sarney deseja criar está previsto no artigo 173 da Constituição de 88. Porém, decorridos 21 anos, o artigo jamais foi regulamentado.
Estabeleceu-se uma barafunda que opõe as estatais aos tribunais de contas. A Petrobras, por exemplo, está em eterno litígio com o Tribunal de Contas da União.
O TCU condena a dispensa de licitação na aquisição de equipamentos e serviços. A Petrobras dá de ombros.
Escora-se num decreto baixado por Fernando Henrique Cardoso, em 1998, para continuar celebrando os contratos que o TCU tacha de afrontodos.
Ampara-se também em liminares que obteve no STF. A pendenga nasceu sob FHC e sobreviveu na era Lula.
Notícia do repórter Rubens Valente, veiculada há dois dias, retratou bem a encrenca. Está disponível aqui.
O projeto de Sarney fixa também regras de transparência para as estatais. Estabelece que terão de expor na internet detalhes dos contratos que celebram.
Ao informar aos colegas que decidira apresentar o projeto, Sarney disse, no plenário do Senado, que deseja "acabar com as divergências sobre o que são [as estatais] e como devem ser tratadas essas empresas".
Obteve o apoio instantâneo de três tucanos que estavam no plenário: Lúcia Vânia (GO), Tasso Jereissati (CE) e Álvaro Dias (PR).
Autor do requerimento que resultou na criação da CPI da Petrobras, Álvaro Dias disse que a Petrobras vem se servindo do decreto de FHC para "celebrar contratos milionários" sem licitação.
A proposta de Sarney terá a tramitação de qualquer outro projeto: vai às comissões de Assuntos Econômicos e de Justiça. Depois, segue para o plenário. Se aprovado, terá de ser votado na Câmara.
Indicado para representar o PTB na CPI da Petrobras, Fernando Collor de Mello (AL) é categórico: vai à comissão para investigar, não para abafar.
“Eu não farei parte de nenhuma tropa de choque na CPI”, disse o senador, em entrevista ao blog.
Adota, desde logo, um discurso que o diferencia de outros integrantes do consórcio governista. Acha que há, sim, “pontos obscuros da administração da Petrobras.
“Sempre há o que investigar. Basta a pessoa ser um pouco curiosa para detectar dúvidas e perguntas que precisam ser feitas”.
Dá de ombros para uma tese de Aloizio Mercadante (SP). O líder do PT defende que a CPI se ocupe do debate sobre o marco regulatório da exploração do pré-sal.
E Collor: “Essa questão é algo para ser discutido na comissão de Infraestrutura ou na de Assuntos Econômicos. Não há campo para esse tipo de discussão na CPI”.
De resto, faz uma reflexão de cunho historiográfico: “Eu, que fui alvo de uma CPI que me afastou do governo pelo impeachment, partiparei agora dessa CPI...”
“Uma CPI de envergadura, constituída para investigar pontos obscuros da administração da Petrobras, a maior estatal brasileira”.
Realça uma coincidência: “Vou conviver na CPI com pessoas que foram artífices na CPI contra o meu governo, que resultou no meu afastamento”.
Entre risos, constata: “A história tem seus caprichos”. Afirma que não está nos seus planos aproveitar-se das artimanhas do acaso para vingar-se dos ex-algozes.
“De jeito nenhum. Atuarei com a sobriedade que o tema exige”. Vai abaixo a entrevista do senador:
- Como se deu sua indicação para a CPI?
Foi um pedido meu. Eu disse ao Gim [Argello, líder do PTB] que gostaria de fazer parte da CPI.
- Por que o interesse?
Primeiro, é uma experiência muito interessante. Permite que eu participe das atividades legislativas com mais densidade. Em segundo lugar, é uma forma de eu colaborar para que os trabalhos tomem um rumo de tranqüilidade, sem exageros e sobressaltos. É isso o que eu espero.
- Vai à CPI para investigar ou para acalmar os ânimos?
As duas coisas. Meu desejo é o de que a CPI alcance o objetivo de elucidar alguns pontos que não estão claros sobre a administração da Petrobras. São os tópicos elencados no requerimento do senador Álvaro Dias [PSDB-PR] e outras questões supervenientes.
- Acha, portanto, que há o que investigar?
Sempre há o que investigar. Basta a pessoa ser um pouco curiosa para detectar dúvidas e perguntas que precisam ser feitas.
- O governo escala uma tropa de choque para defendê-lo na CPI. Vai integrar essa tropa?
Eu não farei parte de nenhuma tropa de choque na CPI. Disso não farei parte. Meu intuito não é esse. O que vou fazer é tentar ajudar para que a CPI não se transforme numa arena de lutas verbais. Espero que tenha a maior objetividade possível dentro das finalidades para as quais foi criada.
- Quer objetividade para investigar?
Sim, claro. Creio que é do interesse do próprio governo que todas as questões fiquem esclarecidas.
- Aloizio Mercadante defende que a CPI se ocupe do debate do marco regulatório do pré-sal. Concorda?
Não creio que seria o foro ideal para isso. Essa questão do marco regulatório do pré-sal é algo para ser discutido na comissão de Infraestrutura ou na de Assuntos Econômicos. Não há campo para esse tipo de discussão na CPI. Até porque desvirtua o objetivo da CPI.
- Em discurso no plenário, Arthur Virgílio disse que Collor não criou obstáculos para a CPI que levou ao impeachment e não seria agora que obstaculizaria uma CPI da Petrobras. Concorda com o raciocínio?
Concordo plenamente.
- Seus propósitos foram explicitados ao líder Gim Argello?
Deixei tudo muito claro. Vamos com o propósito de investigar. Apenas tentaremos evitar que a tensão pré-eleitoral possa desaguar na CPI. Isso criaria um clima de indisposição grave entre partidos políticos que tem candidatos à eleição de 2010. Se necessário, trabalharei no sentido de apaziguar. Minha palavra será sempre no sentido de que não podemos perder a objetividade da CPI.
- Fez alguma reflexão pessoal do ponto de vista historiográfico?
Sem dúvida, é uma coincidência curiosa. Eu, que fui alvo de uma CPI que me afastou do governo pelo impeachment, partiparei agora dessa CPI. Uma CPI de envergadura, constituída para investigar pontos obscuros da administração da Petrobras, a maior estatal brasileira.
- Empresa que agora está sob gestão do PT...
Exatamente. Vou conviver na CPI com pessoas que foram artífices na CPI contra o meu governo, que resultou no meu afastamento.
- A história é caprichosa, não acha?
É verdade. A história tem os seus caprichos [risos].
- Move-o o instinto de vingança?
De jeito nenhum. Atuarei com a sobriedade que o tema exige.
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul respira uma atmosfera de contagem regressiva.
Às turras com a ex-aliada Yeda Crusius (PSDB), o DEM converteu a animosidade em gesto prático.
Dois dos três representares da tribo ‘demo’ na assembléia assinaram o requerimento de CPI contra a governadora.
Com isso, subiu para 17 o número de signatários. Para que a CPI seja aberta, são necessárias 19. Faltam, portanto, dois jamegões.
Nesta sexta, o tucanato gaúcho veio à boca do palco para defender a legalidade das arcas de sua campanha de 2006. É desse baú que saem as chamas que ardem sob Yeda.
Antônio Lacerda/Efe Arma-se no Congresso uma reação à ofensiva da oposição contra a Petrobras, materializada na criação da CPI que vai investigar a estatal.
Começa nesta quinta (21) a coleta de assinaturas para a constituição de uma “Frente Parlamentar de Defesa da Petrobras”.
Deve-se a iniciativa ao PSB, um dos sócios minoritários do consórcio que dá suporte congressual a Lula.
A decisão foi tomada na noite passada pela Executiva nacional do partido, em reunião que terminou por volta da meia-noite.
O PSB é presidido pelo governador de Pernambuco Eduardo Campos. Foi ele quem conduziu o encontro.
Além da intimidade que o une a Lula, Eduardo Campos tem interesse direto na matéria. Localiza-se em Pernambuco uma das mais vistosas obras da Petrrobras.
Trata-se da Refinaria Abreu e Lima. O empreendimento é investigado pelo TCU e pela Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.
Apura-se a suspeita de superfaturamento. Coisa de R$ 71 milhões. Algo que fez com que o PSDB incluísse a obra no rol de temas que a CPI vai esquadrinhar.
Na reunião do PSB, não se fez menção à refinaria. Concluiu-se que, capitaneada pelo tucanato, a oposição tenta arrastar a Petrobras para a arena política de 2010.
Ouça-se um dos membros da Executiva, o deputado Rodrigo Rollmeberg (DFR), líder do PSB na Câmara:
“A oposição resolveu politizar a Petrobras. E nós decidimos aceitar o debate. Faremos a defesa da empresa, mostraremos a importância dela para a economia do país”.
Rollemberg menciona o fato de que a Petrobras é a principal executora das obras do PAC. Realça a importância das jazidas do pré-sal. Cita o programa de biocombustíveis.
Nos últimos dias, PSDB e DEM despejam sobre os microfones um antídoto contra o veneno da “politização”, derramado por Lula e espalhado pelo PT.
O líder tucano Arthur Virgílio (AM) diz que o PSDB vai à CPI da Petrobras com ânimo técnico. "Não queremos nada que se pareça com espetacularização”.
De resto, Virgílio diz coisas assim: “Há denúncias gravíssimas contra a Petrobras. A obrigação do Congresso é averiguar. É tolo e maniqueísta o discurso que opõe a pretensa virtude ao suposto pecado...”
“...Isso não é sério. Parece mais coisa de Jim Jones. Quem deseja ser respeitado precisa respeitar as opiniões contrárias”.
O líder ‘demo’ José Agripino Maia (RN) faz coro: “Agiremos com responsabilidade e serenidade. Nosso objetivo é preservar o patrimônio do brasileiro, que é a Petrobras”.
Partidos querem, por exemplo, antecipar coleta de fundos
Folha Oposição e governo deflagraram uma articulação para aprovar no Congresso um pacote de remendos à legislação eleitoral.
Participam da costura líderes do PSDB, do PT e do PMDB. Correm contra o tempo. Querem que as alterações vigorem já na sucessão de 2010.
Para que isso ocorra, é preciso aprová-las no Congresso até setembro.
Deve-se a iniciativa ao deputado José Aníbal (SP, na foto), líder do PSDB na Câmara.
Ele reuniu em sua casa, para um café da manhã, os líderes do PT e do PMDB –respectivamente Cândido Vacarezza (SP) Henrique Eduardo Alves (RN).
As idéias levadas à mesa ganharam a simpatia instantânea dos presentes. Vão abaixo as principais:
1. Fundos de campanha: Reza a legislação em vigor que os partidos só podem passar o chapéu depois de oficializar os nomes dos seus presidenciáveis.
Algo que, ainda segundo a lei atual, só vai ocorrer nas convenções partidárias marcadas para junho de 2010. Deseja-se antecipar a coleta.
Argumenta-se que os gastos dos partidos começam já na fase de pré-campanha de seus presidenciáveis.
2. Propaganda eleitoral: A lei em vigor proíbe partidos e candidatos de realizarem propaganda eleitoral antes do dia 5 de julho de 2010.
Vale para jornal, revista, outdoor, rádio, televisão e também para a internet. Pretende-se flexibilizar essas regras.
Uma das idéias é excluir da proibição a divulgação feita por meio da web.
O café de Aníbal foi servido nas pegadas do jantar que reunira, na véspera, o ministro José Múcio (Coordenação Política) e os líderes governistas.
Na refeição noturna, matou-se a pseudoreforma política política, que já havia sido reduzida ao voto em lista fechada e ao financiamentop público.
No desjejum matinal, abriram-se os funerais. O enterro deve ser formalizado num encontro que Michel Temer (PMDB-SP) terá com os líderes nesta quinta (21).
A aparente unidadade de propósitos que se estabeleceu entre tucanos, petistas e peemedebistas ocorre porque as correções de última hora interessam aos três.
Ao PSDB e ao PT porque são as duas legendas com maiores chances de eleger o sucessor de Lula. Ao PMDB porque está condenado a se aliar a um dos dois.
Em jantar, Múcio detecta a aversão de aliados ao projeto
Para preservar a unidade, Planalto, PMDB e PT recuaram
Caiu em desgraça o projeto de reforma política que o governo tentava levar a voto no plenário da Câmara.
O voto em lista fechada e o financiamento público de campanha tomaram o rumo do arquivo. Nem devem ser incluídas na pauta.
A sentença de morte das duas teses foi selada num jantar ocorrido na noite de terça-feira (19). Deu-se na casa do deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Compareceram ao repasto o ministro José Múcio (Coordenação Política) e os líderes dos principais partidos do consórcio governista.
Das seis legendas representadas no jantar, quatro informaram que votariam contra a reforma: PSB, PR, PP e PTB.
Diante da resistência, as outras duas –PMDB e PT, maiores defensoras do projeto—jogaram a toalha. O próprio José Múcio deu meia-volta.
Dois dos líderes presentes –Sandro Mabel, do PR; e Rodrigo Rollemberg, do PSB—informaram que suas bancadas não se limitariam a votar contra.
Fariam obstrução. Rollemberg chegou mesmo a informar que o PSB reuniria sua Executiva Nacional para fechar questão contra a proposta.
A reunião a que se referira Rollemberg ocorreu na noite desta quarta (20). Como prometido, a direção do PSB fechou-se contra a reforma política.
Para virar a página, a legenda deciciu constituir um grupo para formular um projeto alternativo.
Aderiu à idéia de fazer uma Constituinte exclusiva, para aprovar uma “verdadeira” reformulação da legislação eleitoral. Coisa para 2011.
Os líderes Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Cândido Vaccarezza (PT) viram-se compelidos a se render às evidências.
Henrique Alves levou à mesa o nome de Dilma Rousseff. Disse que não é hora de desunião. Acha que “a base” governista precisa se concentrar em 2010.
Contou aos demais sócios do consórcio que gravita em torno de Lula que José Serra, presidenciável do PSDB, avança sobre diretórios estaduais do PMDB.
Nesse ponto, Rollemberg interveio para lembrar que seu partido não está, por ora, comprometido com Dilma. Tem candidato próprio: Ciro Gomes (PSB-CE).
Vacarezza disse que o apoio à reforma política fora aprovado em Congresso do PT. Mas não via sentido esticar a corda ao preço da desunião do governismo.
Outro petista, Henrique Fontana, líder de Lula na Câmara, ecoou Vacarezza. Disse que nada impede que o PT rediscuta o assunto.
Sentindo o cheiro de queimado, José Múcio aderiu ao coro da unidade. Mencionou 2010. Disse que a crise não passou. “Precisamos nos manter unidos”.
Ao levar a reforma política à cova, os líderes governistas conspurcaram uma reunião que Michel Temer (PMDB-SP) programara para esta quinta (21).
O presidente da Câmara convidara à sua casa os líderes de todos os partidos, do governo e da oposição. Discutiria justamente o que fazer com a reforma política.
“Essa discussão perdeu o sentido”, lamuriava-se Vacarezza na noite passada, em privado. O líder petista vai sugerir a Temer que nem discuta o assunto.
Temer constituíra uma comissão suprapartidária para deglutir a reforma proposta pelo governo. O pacote incluía seis projetos.
Sob a coordenação de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o grupo da Câmara reduzira o embrulho do governo a um único projeto.
É nessa proposta que estão previstas as duas novidades que dividiram o bloco governista. Prevêem o seguinte:
1. Em vez do sistema nominal, em que o eleitor vota no candidato que bem entender, seria criado o voto em lista fechada.
No novo modelo, os partidos elaborariam uma lista de candidatos. E o eleitor votaria na legenda, não nos candidatos.
2. No lugar do financiamento privado, a eleição seria custeada pelo Tesouro Nacional. Estima-se que cada voto custaria ao erário algo como R$ 7.
Diante do novo cenário, nem mesmo esses dois tópicos devem ser levados a voto.
...Aqui no Brasil, não param de surgir razões para a instalação da CPI da Petrobras. Deve-se ao repórter Rubens Valente a descoberta da penúltima justificativa:
Sob Lula, a Petrobras gastou R$ 47 bilhões em contratos firmados sem licitação. A artimanha começara antes.
Na era FHC, entre 2001 e 2002, a petroleira estatal já havia dispensado licitações em contratos que alçaram a casa dos R$ 25 bilhões.
A mumunha é amparada num decreto firmado por FHC em 1998. Eis aí um caso que governistas e oposicionistas podem investigar –ou abafar— de mãos dadas.
Parlamentar brasileiro custa à Viúva R$ 1,3 milhão por ano
Valor é maior do que o de um colega alemão: R$ 1 milhão
Sai quase o dobro de um parlamentar francês: R$ 699 mil
Custa quase o triplo de um deputado italiano: R$ 469 mil
Em salário e benefício, só perde para EUA: R$ 3,8 milhões
Stock Images
Os integrantes da Mesa diretora da Câmara manuseiam um estudo revelador. Encomendou-o o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).
Traz a assinatura de três técnicos (veja os nomes na nota de rodapé). Traça uma análise comparativa do custo de um deputado em diferentes países do mundo.
O blog obteve cópia do documento. Os números revelam que um deputado brasileiro custa mais ao erário do que os seus congêneres de nações ricas e desenvolvidas.
Entre os países listados no estudo, os EUA figuram como única exceção. Em todos os outros o parlamentar custa ao contribuinte menos do que no Brasil.
O levantamento leva em conta o salário e as chamadas verbas de representação, que cobrem as despesas relacionadas com o exercício do mandato.
Considerando-se o custo individual do deputado, a coisa ficou assim:
EUA: até R$ 3.814 milhões por ano;
Brasil: até R$ R$ 1.274 milhão anuais;
Alemanha: R$ 1.004 milhão;
França: R$ 736 mil;
Grã-Bretanha: R$ 699 mil;
Chile: R$ 545 mil;
Itália: R$ 469 mil.
Fez-se também uma comparação do custo de um deputado considerando-se a população de cada país. Estimou-se quanto sai do bolso de cada contribuinte.
É esse o pedaço do estudo mais festejado pelos dirigentes da Câmara. O Brasil, por populoso, desceu ao último lugar do ranking. Ficou assim:
Grã-Bretanha: o deputado custa R$ 7,37 para cada mil habitantes;
Alemanha: R$ 7,37 por grupo de mil habitantes;
França: R$ 6,63 por mil;
EUA: R$ 4,88 por mil;
Chile: R$ 3,94 por mil;
Brasil: R$ 3,29 para cada mil habitantes.
O estudo da Câmara eximiu-se de fazer uma comparação que talvez seja a mais relevante. Deixou-se de levar em conta as diferenças de renda dos cidadãos de cada países.
Tome-se o exemplo da Grã-Bretanha, acomodado no primeiro lugar do ranking de gastos no recorte que leva em conta o número de habitantes.
O PIB per capita dos 61,1 milhões de britânicos é quatro vezes mais alto do que o dos 198 milhões de brasileiros.
Se tivesse esmiuçado esses dados, o trabalho da Câmara teria concluído que o custo de um deputado brasileiro supera em dez vezes o de um colega britânico.
Elaborado no calor do noticiário sobre a farra das passagens aéreas, o estudo também informa como os deputados estrangeiros utilizam os bilhetes aéreos.
Nos EUA, o Tesouro banca os vôos de parlamentares, assessores ou prestadores de serviço em missão comprovadamente oficial.
Viagens ao exterior, só quando autorizadas pelos presidentes da Câmara ou da comissão a que pertence o deputado. São proibidas as viagens de caráter pessoal, político ou de campanha. Cônjuges e familiares podem acompanhar o deputado em missões oficiais.
Na Grã-Bretanha, o erário cobre as viagens entre o distrito de origem do deputado e Londres. Fora disso, só com autorização prévia. Vôos para outros países da União Européia, só a serviço. Três por ano. Cônjuges e filhos menores de 18 anos dispõem de uma cota de 30 bilhetes por ano para viagens entre o distrito eleitoral do deputado e Londres.
Na França, há uma cota anual de 40 passagens (ida e volta) entre Paris e a circunscrição eleitoral do deputado. Fora desses limites, seis bilhetes anuais. Nada de parentes.
No Chile: cota anual de 60 passagens. Desse total, 48 são nominais. Só podem ser usadas pelo deputado. Doze podem ser cedidas terceiros, por indicação do titular do mandato.
Na Alemanha, são reembolsadas as despesas feitas pelos deputados em vôos domésticos. Há uma cota de R$ 16,5 mil para viagens de trem.
Na Itália, os deputados dispõem de passes para viajar de graça de avião, trem e navio. Recebem auxílio anual o deslocamento até os aeroportos: entre R$ 9,3 mil e R$ 11,2 mil.
Nesta terça (19), os deputados brasileiros foram apesentados a uma novidade. Em vez da miríade de cotas (indenizatória, postagem, telefone, impressão, assessores, etc) vão dispor de uma supercota. Os valores continuam os mesmos –entre R$ 23 mil e R$ 34 mil mensais, a depender do Estado de origem do deputado.
Desfraldou-se uma promessa de cortes. Não chegará ao bolso do parlamentar. Se levada a efeito, afetará o custeio da Câmara. Pretende-se podar R$ 291 milhões do orçamento de 2009.
- PS1.: São os seguintes os autores do estudo da Câmara: Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo, PhD em Ciência Política pelo MIT; Ricardo Rodrigues, diretor da Consultoria Legislativa da Câmara, PhD em Ciência Política na New York University; e Francisco José Pompeu Campos, especialista em políticas públicas e gestão governamental, mestre em Economia pela Universidad Rey Juan Carlos, de Madrid.
- PS2: As cifras mencionadas no documento foram convertidas para o Real levando-se em conta a cotação de 8 de maio de 2009.
Folha Por 307 votos contra contra 79, a Câmara aprovou na noite desta terça (19) projeto que cria o chamado “cadastro positivo”.
Prevê que, além de informações sobre pessoas empresas inadimplentes, os serviços de proteção ao crédito passarão a colecionar dados de bons pagadores.
Hoje, esse tipo de banco de dados –Serasa e SPC, por exemplo—só registram informações sobre os consumidores inadimplentes.
Imagina-se que a inclusão nesses arquivos dos cadastros de brasileiros em dia com as suas prestações vá produzir um barateamento do crédito no Brasil. Por quê?
Parte-se do pressuposto de que lojas e casas bancárias vão cobrar juros menores de consumidores reconhecidamente adimplentes.
O autor do projeto é o deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ). O texto foi modificado por Maurício Rands (PT-PE, na foto), que atuou como relator.
Aprovou-se o texto base do projeto. Restaram algumas emendas por votar. Depois de completar o processo de votação, a Câmara enviará a proposta à análise do Senado.
O cadastro positivo é vivamente defendido por autoridades como o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do BC, Henrique Meirelles.
Para obter o apoio da oposição, o petista Rands teve de injetar no seu relatório modificações de última hora, feitas ali mesmo, no plenário.
Rands queria autorizar a inclusão nos cadastros negativos de pessoas que atrasassem o pagamento de contas de água, luz, gás e telefone.
Teve de dar meia volta. Até governistas como Miro Teixeira (PDT-RJ) torneram o nariz para a idéia.
Argumentou-se que o consumidor, quando atrasa o pagamento, já arrosta a punição do corte no fornecimento do serviço. Levá-lo ao SPC seria uma demasia.
Outra novidade: antes de levar o nome de um inadimplente aos seus arquivos, o serviço de proteção ao crédito terá de comunicar ao desafortunado.
Hoje, a comunicação é feita por carta comum. O projeto obriga que passe a ser feita por meio de AR ou similar.
AR é um tipo de correspondência que inclui um “Aviso de Recebimento”. O destinatário assina o recibo, atestando que a carta lhe chegou às mãos.
A providência chegou a ser retirada do projeto. Um grupo de deputados argumentou que a comunicação via AR, por ser mais cara, oneraria o serviço.
Em consequência, a pretendida queda nos custos dos empréstimos poderia ser comprometida. Mas o PPS bateu o pé.
Votada separadamente, a comunicação ao inadimplente por meio de AR ou similar passou por 307 votos a favor e 79 contra.
Sérgio Lima/Folha Na peleja contra um câncer linfático, Dilma Rousseff dissera que não permitiria que seu tratamento médico fosse convertido em “espetáculo midiático”
A ministra-candidata deve ter mudado de idéia. No próximo sábado (23), Dilma vai ao encontro dos holofotes.
Participará de um almoço organizado pela companheira Marta Suplicy (PT). Dividirá a mesa com um grupo de estrelas midiáticas.
O repasto ocorrerá na casa de Marta. Entre as pessoas que já confirmaram presença estão: Ana Maria Braga, Adriane Galisteu e Ana Hickman...
...Hortência, Gloria Kalil, Monica Waldvogel e Maria Paula. Além delas: Maria Victoria Benevides, Maria Rita Kehl, Marilena Chauí e Marta Góes.
Antes, o líder petista Aloizio Mercadante (SP) já havia informado que Dilma encontraria na semana que vem a apresentadora global Ana Maria Braga.
São informações que chegam nas pegadas da última internação hospitalar de Dilma. A ministra continua no Hospital Sírio Libanês.
De acordo com o último boletim médico, "a paciente encontra-se estável com o uso de medicação analgésica".
Marlene Bergamo/Folha O Hospital Sírio Libanês apressou-se em divulgar, na madrugada desta terça (19), um boletim médico sobre o estado de saúde de Dilma Rousseff.
O texto informa que a ministra, que padecera fortes dores nas pernas na tarde de segunda (18), foi submetida a uma ressonância magnética.
O resultado, anota o boletim, “mostrou-se dentro da normalidade”. Dilma deu entrada no hospital por volta das 3h. Movia-se acomodada numa cadeira de rodas.
Ela havia sido medicada num hospital de Brasília. Injetaram-lhe um analgésico intravenoso.
Como a dor não cedesse, teve de tomar, por ordem dos médicos, um avião-ambulância para São Paulo.
Sob o efeito de sedativos, a ministra passa a noite no Sírio Libanês. Deve permanecer internada nesta terça. Passará por novos exames.
Vai abaixo a nota do hospital divulgada pelo hospital:
"A Sra. ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou dores nos membros inferiores necessitando de medicação indovenosa.
A paciente deu entrada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, às 3h do dia 19 de maio para realização de exames.
A Sra. ministra submeteu-se a uma ressonância magnética que mostrou-se dentro da normalidade. Durante o dia de hoje continuará submetendo-se a novos exames.
Dr. Antônio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar Dr. Riad Younis, diretor clínico"
A notícia de que Dilma embarcara num avião-ambulância rumo a São Paulo teve efeito devastador no ânimo dos defensores da candidatura presidencial da ministra.
O blog ouviu na noite passada três expoentes do consórcio governista –dois do PMDB e um do PT. Falaram sob a condição do anonimato.
Os três expressaram uma opinião óbvia e coincidente: as dores que levaram Dilma ao Hospital Sírio Libanês não ajudam a consolidar a candidatura dela.
O petista repisou a tecla de que seu partido não trabalha com Plano B. “Nossa candidata é a Dilma. E ponto”.
Manifestou, porém, o receio de que a novidade sirva de tônico para o que chamou de “maluquice”. Referia-se à idéia do terceiro mandato para Lula.
Fez questão de dizer que a tese é refutada pelo presidente da República e pela direção do PT. Se é assim, por que o receio?
“Cada vez que um maluco aparece defendendo essa bandeira, inviável por todas as razões, enfraquece um pouco mais a candidatura da Dilma”.
A dupla de peemedebistas que falou ao repórter reconhece que, de fato, não há plano alternativo a Dilma.
A diferença é que o PMDB não festeja o fato. Longe disso, lamenta. Espraia-se pelo partido a impressão de que Dilma pode se tornar uma candidata inviável.
“Uma coisa é a solidariedade que a doença desperta nas pessoas. Outra coisa é a desconfiança que provoca no ânimo do eleitor”, disse um dos caciques do PMDB.
Ele esmiúçou o raciocínio: “O eleitor pode não querer dar o seu voto a uma pessoa que, na cabeça dele, vai conviver com o risco das recaídas. Câncer não é gripe”.
Acrescentou: “Veja o caso do [vice-presidente] Zé Alencar. É um bravo. Faz uma cirurgia atrás da outra. Não há quem não seja solidário...”
“...Mas o fato é que, apesar de todos os esforços, o câncer continua atormentando o Zé Alencar”.
O caso da Dilma pode ser diferente, não? “Claro que sim. Mas vá dizer isso ao eleitor...”
“...É preciso considerar um detalhe: “No caso de Dilma, não estamos falando de um vice em fim de mandato. Falamos de uma candidata a quatro anos de governo”.
O outro líder do PMDB que dividiu suas apreensões com o repórter informou que, de concreto, o drama de Dilma já produziu no partido um sólido efeito político.
A despeito dos esforços de Lula para amarrar o quanto antes a aliança do PMDB com a candidatura da ministra, o tema será tratado a golpes de barriga.
“A ministra tem toda a nossa solidariedade. Mas não daremos nenhum passo antes que a situação dela esteja inteiramente aclarada”.
Pendurou na conversa uma interrogação: “O tratamento da Dilma está apenas começando. Será que teremos respostas até o final do ano?”
Acha que, do ponto de vista da opinião pública, foi para o espaço a idéia que Lula tentou passar, no mês passado, de que o câncar de Dilma era página virada.
“À sua maneira, o presidente fez o que lhe cabia. Tratou o câncer da ministra como assunto resolvido...”
“...Disse que o tumor havia sido extirpado e que as sessões de quimeoterapia eram meramente preventivas. Quem já lidou com o câncer sabe que não é bem assim”.
De resto, lembrou que o tratamento de Dilma conspurcou-lhe a agenda de pré-candidata. “Ela viajava toda semana. Não viajou mais...”
“...Estava estreitando relações com os políticos. Não se ouve mais falar em reuniões com os partidos...”
“...Não vai aqui nenhuma crítica. Para Dilma, a saúde tem de vir mesmo antes da política. O que se discute é a viabilidade da candidatura dela”.
Ausente do noticiário, esse tipo de reflexão tende a ganhar, nas próximas semanas, as conversas mantidas entre quatro paredes.
Planalto reúne líderes de sua tropa em busca de unidade
PSDB e DEM preparam ‘antídoto’ contra ‘veneno’ de Lula
Nomes dos integrantes da comissão devem sair nesta 3ª
Chico Quintas Jr.
Malogradas as iniciativas do Planalto para inviabilizar a CPI da Petrobras, governo e oposição reservaram a terça-feira (19) para a montagem dos planos de guerra.
Em termos numéricos, o governo desce ao campo de batalha em condições de esmagar o inimigo. Vai indicar oito dos onze contendores da CPI.
O problema é que, no font do Senado, a supramacia numérica nem sempre se traduz em triunfo. Ali, o governismo flerta constantemente com a traição.
O Planalto receia mais o PMDB do que a oposição. Dono de três das oito indicações da tropa oficial, o partido vai à investigação como fiel da balança.
Mantendo-se leal a Lula, o PMDB aniquila os movimentos do PSDB e do DEM. Na hipótese de adotar o papel de Silvério, converte a rotina do Planalto num inferno.
No pior cenário para o governo, os três votos do PMDB se juntam aos três da oposição, formando maiorias esporádicas contra o Planalto na CPI.
Vai acontecer? Os operadores de Lula acham que não. Por quê? O PMDB divide com o PT o controle da Petrobras. Conviria mais ao partido barganhar do que investigar.
A barganha terá um custo. Dependendo do preço, o governo está disposto a pagar. De saída, o PMDB reinvindica o reforço de suas posições na própria Petrobras.
E quanto à oposição? Tucanos e ‘demos’ esforçam-se para reafinar uma viola que, na semana passada teve as cordas quebradas.
De saída, miram um objetivo comum: querem levar ao noticiário um antídoto contra o veneno que Lula despeja nas páginas há cinco dias.
Dono de linguagem fácil, o presidente age para colar em seus rivais a pecha de “impatrióticos”. Trata a investigação da Petrobras como arroubo “irresponsável”.
Os líderes José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) agem para conter os arroubos de que fala Lula. Pregam uma investigação “técnica”.
Nos próximos dias, a dupla levará aos microfones o discurso da “responsabilidade”.
Dicorrerão sobre a necessidade de “proteger” a Petrobras, livrando-a de malfeitos que a PF, o TCU, a Receita e o Ministério Público já esquadrinham.
Os exércitos serão posicionados em duas reuniões. Ocorrerão longe dos holofotes. Eis o que deve ocorrer ao longo do dia por trás das portas de Brasília:
1. Tropa governista: O ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reúne-se com o alto comando do consórcio governista.
Participam do encontro os líderes Renan Calheiros e Romero Jucá, pelo PMDB; Gim Argello, pelo PTB; e Aloizio Mercadante, pelo PT.
Vao à mesa os nomes dos senadores que serão alistados na tropa de choque pró-Petrobras. Misturam-se na lista milicianos clássicos e generais.
Entre os nomes cogitados para o combate raso estão, por exemplo, Ideli Sanvatti (PT), Almeida Lima e Gilvan Borges.
Ideli, se necessário, atira-se no poço por Lula. Almeida é da tropa de Renan. Gilvan é marionete de Sarney.
Para o combate estratégico, o governo travalhava na noite desta segunda (18) com a hipótese de enviar à CPI Jucá e Mercadante.
De resto, Gim Argello, o líder do PTB, flertava com a idéia de mandar à CPI um franco-atirador: Fernando Collor.
2. Tropa oposicionista: Em telefonema disparado para Agripino Maia, do DEM, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, pediu uma reunião.
Será o encontro da pacificação. Tucanos e ‘demos’ andaram se estranhando nos últimos dias. Vão reunificar o discurso.
Juntos, reivindicarão para a oposição um dos postos de direção da CPI –a presidência ou a relatoria. É algo que só terão se o Planalto consentir.
E, a julgar pelo que diziam na noite passada José Múcio e Aloizio Mercadante, a oposição não terá vida fácil.
De resto, os oposicionistas também terão de definir os nomes que irão representá-los na CPI. O DEM tem direito a duas indicações. O PSDB, a uma.
O tucanato espera que o parceiro lhe ceda uma de suas vagas. Agripino não parece avesso à idéia.
Confirmando-se o arranjo, o plano inicial do PSDB é o de levar à CPI Álvaro Dias, autor do pedido de investigação, e Tasso Jereissati, estudioso das artes da Petrobras.
Em telefonema a Agripino, o ‘demo’ Heráclito Fortes pediu para ser indicado. Porém, Heráclito já é membro da CPI das ONGs.
E o reguimentento da Casa veda a participação de um mesmo senador em duas comissões de inquérito. Assim, Agripino talvez tenha de escolher outro nome.
Antes da conversa a dois, PSDB e DEM reunirão separadamente suas respectivas tropas. Vão ensaiar os passos da marcha.
Espera-se que até o final do dia todos os partidos tenham enviado à direção do Senado os nomes dos integrantes da CPI. Estima-se que a batalha comece em 15 dias.
Folha Complicou-se o drama político da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).
Reuniu-se nesta segunda (18) a direção do DEM no Rio Grande do Sul.
Embora integre a gestão Yeda, o DEM decidiu aderir à CPI contra a governadora.
A bancada ‘demo’ aguarda apenas pela definição do PDT local.
Dono de uma tropa de seis deputados estaduais, o PDT pende para o apoio à CPI.
Dois dos seis integrantes do PDT hesitam em assinar o pedido de CPI.
Mas os outros quatro mostram-se dispostos a apoiar o pedido, formulado pelo PT.
No momento, o pedido de CPI conta com 12 assinaturas. São necessárias 19.
Confirmando-se a adesão do PDT –total ou parcial—chega-se perto desse número.
Daí a importância da decisão tomada pelo DEM.
O deputado Paulo Borges, líder do DEM na Assembléia, não deixou dúvidas quanto à posição a ser adotada pelo partido:
“Vamos aguardar a movimentação do PDT, que é o maior partido e tem pelo menos quatro assinaturas...”
“...Se obtivermos essas assinaturas, estaremos assinando junto, sem dúvida nenhuma”.
O vice-governador de Yeda é o ‘demo’ Paulo Feijó (na foto lá do alto). Está brigado com Yeda.
Desde o ano passado, Feijó fustiga o governo de que participa com denúncias.
Uma de suas iniciativas foi a organização de um dossiê.
O calhamaço incluiu papéis que reforçam a suspeita de que as arcas eleitorais de Yeda foram borrifadas, em 2006, com verbas de má origem.
O repórter Igor Paulin trouxe à luz um dos documentos colecionados por Paulo Feijó.
Foi exposto nas páginas da última edição de Veja (só assinantes). Trata-se de um e-mail que Feijó enviou a Rubens Bordini.
Quem é Bordini? Hoje, responde pela vice-presidência do Banrisul.
Na época da campanha era o tesoureiro oficial do comitê de Yeda Crusius.
Na mensagem eletrônica endereçada a Bordini (veja reprodução abaixo), Feijó dá notícia da coleta de R$ 25 mil.
Veja/Reprodução
O dinheiro foi doado à campanha de Yeda pela Simpala, uma concessionária da General Motors.
Para desassossego de Yeda, essa doação não consta da prestação de contas da campanha dela.
No e-mail de setembro de 2006, Feijó anotou: "Recebi R$ 25 000 em cash da simpala (sic)".
Bordini respondeu: "Que sorte que o pacote não estava bem feito e tiveste que reforçá-lo. Agradeço os brindes que são de muito bom gosto e muito úteis".
Instado a se explicar, o ex-tesoureiro Bordini nega que tenha recebido os R$ 25 mil.
Pior: insinua que Feijó conduziu, durante a campanha, uma coleta “paralela”.
Abespinhado, o vice-governador emitiu, nesta segunda (18), uma nota.
No texto, Feijó reconhece que auxiliou na captação de verbas eleitorais.
Sustenta, contudo, que “Bordini era o responsável pela gestão financeira na campanha”.
Afirma que “cabia a ele a prestação de contas dos recursos captados e a conseqüente emissão dos recibos eleitorais”.
Ao partido, Feijó informou que dispõe de outros documentos que, se divulgados, aumentarão as labaredas que ardem sob Yeda.
O DEM deliberou que Feijó deve manter-se distante dos jornalistas.
A “munição” será guardada para utilização na CPI cuja criação parece cada vez mais iminente.
Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, disse ao blog que não vai interferir na posição a ser adotada pelo diretório gaúcho da legenda.
Disse ter liberado a seccional gaúcha para tomar a atitude que lhe parecer mais apropriada.
Fez apenas uma recomendação: “Peço que o partido não sirva, no Rio Grande do Sul, de trampolim para a candidatura de Tarso Genro”.
Ministro de Lula, Genro é o nome mais cotado do PT para a sucessão de Yeda. Deve medir forças com José Fogaça, do PMDB.
Feijó, o vice-problema de Yeda, tenta empinar sua própria candidatura. O mais provável, porém, é que o DEM se alie ao PMDB de Fogaça.
O PSDB se encaminha para a mesma solução. Em privado, a cúpula do tucanato reconhece que Yeda perdeu as condições políicas de disputar a reeleição.
Sugere-se trocar investigação por explicação de Grabielli
Alheio aos movimentos, PSDB mobiliza sua tropa de elite
Fábio Pozzebom/ABr
O Planalto levou à mesa, no final de semana, uma última cartada para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras.
Operador político de Lula, o ministro José Múcio (foto) sugere trocar a investigação por um depoimento do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli.
Vencido na batalha das assinaturas, travada na última sexta (15), o governo tenta tirar proveito da divisão da oposição, ressuscitando um acordo que foi envenenado pelo tucanato.
Funcionaria assim: Gabrielli seria satinado numa sessão conjunta de três comissões: Infra-Estrutura, Assuntos Econômicos e Justiça.
A sessão seria pública. Ocorreria no plenário do Senado. Se Gabrielli conseguisse elucidar todas as dúvidas, a CPI iria ao arquivo.
Os líderes haviam topado, inclusive José Agripino Maia (RN), do DEM. Mas o tucanato, que não participara da reunião, pegou em lanças pela CPI. E prevaleceu.
Embora criada, a comissão só será instalada depois que os líderes indicarem os representantes de cada partido.
Agripino reúne sua tropa nesta terça (19). Administra uma bancada dividida. Um pedaço dela é sensível aos argumentos do governo.
Mas o PSDB dá de ombros para a movimentação de José Múcio. O tucanato diz que, se Gabrielli quiser falar, vai ouvi-lo. Mas não abre mão da CPI.
O partido estima que terá direito a quatro assentos na comissão –dois titulares e dois suplentes. Decidiu comparecer à investigação com sua “tropa de elite”.
Os “titulares” do PSDB na CPI devem ser Álvaro Dias (PR), autor do requerimento, e Tasso Jereissati (CE).
Para a suplência, o partido deve indicar o líder Arthur Virgílio (AM) e o presidente Sérgio Guerra (PE).
Mantida a disposição dos tucanos, a CPI terá de ser instalada. O governo pode, no máximo, retardar o seu início.
Restará ao governo mandar para dentro da comissão representantes que lhe sejam fiéis. Se tiver êxito, assegura a maioria e, em tese, conduz a apuração.
Para que isso ocorra, o Planalto terá de domar o PMDB, seu “aliado” estratégico. Na primeira fase da operação abafa, o partido fez corpo mole.
O Planalto aposta que a coisa vai mudar nessa segunda fase. Por quê? O PMDB divide com o PT o aparelhamento das diretorias da Petrobras.
O governo joga todas as suas fichas numa certeza: o PMDB vai à CPI para negociar, não para investigar. Assim, o controle da situação só dependeria do tamanho do balcão.
José Cruz/ABr Um dos personagens que tentam inflar o balão do terceiro mandato é o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).
Movendo-se nos subterrâneos, Lobão tornou-se um mercador da tese da re-reeleição. Montou sua banca na feira livre do PMDB.
Lobão é, ele próprio, um peemedebista. Senador licenciado, foi à cadeira de ministro como integrante da banda de música de José Sarney (PMDB-AP).
Dissemina-se pelo partido a suspeita de que Lobão esteja soprando a tuba do terceiro mandato munido de partitura composta por Sarney.
Negada em público, a charanga continua sendo ensaiada em privado.
Os som dos acordes ganhou força depois que veio à luz a notícia sobre o câncer de Dilma Rousseff.
Pelo sim, pelo não, a oposição ergue barricadas no Senado. Evoluindo a ópera, o pólo de resistência será a Comissão de Constituição e Justiça.
É presidida por Demóstenes Torres (DEM-GO). Se chegar às suas mãos, a pauta do terceiro ato de Lula ganhará uma pausa de mil compassos.
- PS.: Atualização feita às 15h40- Um assessor de Edison Lobão telefonou para o signatário do blog na tarde desta segunda (18).
Disse que falava em nome do ministro. Lobão pedira-lhe que ligasse para informar que não toca na banda do terceiro mandato.
Esclareceu: se tivesse que tratar do assunto, não o faria senão com políticos. E não se recorda de ter tocado no tema durante as conversas políticas que manteve.
Curioso. Colegas de partido dizem ter escutado –com esses ouvidos que a terra há de comer— o canto de Lobão acerca das maravilhas da re-reeleição.
Bom, muito bom, ótimo que o ministro esclareça que não disse o que dizem que ele deveras declarou. Dê-se o dito pelo não dito. E não se fala mais nisso. A menos, claro, que o desdito venha a ser redito.
Moacyr Lopes Jr./Folha Ao retornar da viagem que faz ao exterior, Lula receberá um pedido de audiência da cúpula do PMDB.
Sócio majoritário do consórcio partidário que gravita em torno do governo, o PMDB está inquieto.
Deve-se a inquietude à dificuldade que os peemedebistas encontram para costurar alianças com o PT na maioria dos Estados.
O desassossego dos peemedebistas aumenta à medida que o calendário avança em direção a 2010.
Avalia-se que, sem uma interferência direta de Lula, os pedaços para importantes do partido podem cair no colo do PSDB.
Conforme já noticiado aqui, o alto comando do PMDB identifica uma aversão ao petismo em alguns de seus principais diretórios estaduais.
O fenômeno produz uma incômoda dicotomia:
Embora ocupe seis ministérios na Esplanada de Lula, o PMDB pende, hoje, mais para a candidatura presidencial de José Serra (PSDB) do que para a de Dilma Rousseff (PT).
A idéia é dar à conversa com Lula ares de aviso: ou o presidente age imediatamente ou a aliança em torno de Dilma pode subir no telhado.
O PMDB pede a Lula que entre em campo porque já não exerga na grande área do PT nenhum interlocutor com autoridade para negociar.
Ricardo Berzoini (SP), o atual presidente do PT, é carta que escorrega para fora do baralho. Sua presidência se encaminha para o final. Termina em novembro.
Insinua-se como substituto de Berzoini o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. Mas o presidente demora-se em liberá-lo.
Os peemedebistas mais aflitos são justamente os que defendem com mais ardor o nome de Dilma.
Entre eles o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele vem realizando consultas à sua bancada. E já enxerga a fumaça.
A última reunião de avaliação de conjuntura ocorreu há seis dias, em Brasília. Deu-se na casa do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
Lá estavam, além de soldados da bancada, dois generais do PMDB: o presidente da Câmara, Michel Temer, e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
O Mato Grosso do Sul, Estado de Moka, é um dos pedaços do mapa em que o PMDB tem dificuldades para se acertar com o PT.
A visão que se espraia pelo PMDB pode ser resumida em quatro tópicos:
1. A doença de Dilma Rousseff impôs à costura nacional uma meia-trava;
2. O freio não afetou, porém, os entendimentos nos Estados, que ganham velocidade;
3. Menos estruturado nacionalmente, o PSDB nutre, em relação à disputa pelos governos estaduais , um apetite menor que o do PT.
Em consequência, a fricção do PMDB é maior com o petismo. E os acertos regionais parecem fluir mais naturalmente com as forças do campo tucano-democrata de Serra.
4. Mantida a dinâmica atual, quando chegar a hora de jogar lenha na fornalha presidencial, será difícil acomodar a locomotiva do PMDB nos trilhos que levam a Dilma.
Daí o pedido de interferência de Lula. Há coisa de 30 dias, em reunião com um grupo de grãopetistas, o presidente pedira “juízo” no trato com o PMDB.
Depois, num encontro de seu diretório nacional, o PT aprovou resolução que condiciona os arranjos locais à costura nacional.
Foi a forma encontrada pelo PT para levar ao freezer o lançamento prematuro de candidaturas petistas aos governos dos Estados.
Para o PMDB, se ficar nisso não resolve. Deseja-se que, empurrado por Lula, o PT demonstre efetiva “generosidade”.
Menciona-se como emblemática a situação de Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país.
Ali, o PMDB empina a candidatura do ministro Hélio Costa (Comunicações). Pesquisas internas o apontam como favorito.
A despeito disso, o PT divide-se entre o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro do Bolsa Família, Patrus Ananias.
“Se o governador Aécio Neves (PSDB) fizer um aceno para o Hélio Costa, a coisa vai ficar complicada”, resumiu ao blog um cardeal do PMDB.
João Wainer/Folha O repórter Elio Gaspari levou às páginas um artigo sobre a barafunda da poupança. Entre os diários que o publicam está a Folha.
Eis o miolo do raciocínio esmiuçado no texto: Se Lula desse uma renda de 10% para 45 milhões de cadernetas, gastaria 15% do que prometeram à turma dos fundos. A íntegra vai reproduzida abaixo:
“A ekipekonômica e o comissariado de informações do governo conseguiram transformar a limonada da remuneração das cadernetas de poupança num limão azedo.
O que é uma questão ainda remota virou grande barafunda. Querem cobrar Imposto de Renda de quem tem mais de R$ 50 mil na caderneta, mas pretendem baixar em 30% o mesmo tributo para quem tem dinheiro aplicado em fundos de investimentos.
Algumas mudanças vêm logo, outras, só ano que vem. Alguns descontos serão feitos na fonte, outros nas declarações de renda. Como se isso fosse pouco, a oposição diz que a medida tunga a classe média.
Quem mantém R$ 100 mil numa caderneta durante um ano não pode ser chamado de especulador, mas, com esse saldo, que lhe concede um rendimento mensal de R$ 575, pagará R$ 13,75 ao Imposto de Renda. Isso não o mandará ao andar de baixo.
Como há 90 milhões de cadernetas de poupança e só 1% dos aplicadores têm depósitos superiores a R$ 50 mil, pode-se dizer que a confusão está restrita ao andar de cima. Falso.
Sempre que a caderneta ameaçar o cofre dos fundos de investimento, coisa que ainda não ocorreu, a ekipekonômica avançará sobre o seu rendimento.
Fará isso porque o governo inovou a piada do pudim. Ele quer comê-lo (pedindo dinheiro aos bancos para financiar suas despesas), guardá-lo (garantindo a renda dos pequenos depositantes) e vendê-lo (protegendo as taxas cobradas pelos administradores dos fundos).
Os sábios querem preservar a convivência irracional de duas taxas de remuneração dos investimentos, a Bolsa Copom (8% líquidos ao ano) e o rendimento das cadernetas (cerca de 7,5%, em valores de hoje).
Enquanto esse regime remunerou o andar de cima, tudo bem. Agora que as quedas da Selic aproximam as taxas, o céu ameaça cair.
O problema continua do mesmo tamanho: juros flutuantes só podem conviver com remunerações tabeladas se uma se destinar a cevar os cavalcantis e outra a ferrar os cavalgados.
O rendimento das contas do FGTS continua negativo, mas falar no pecúlio compulsório da patuleia é falta de educação.
Todo mundo quer juros baixos para seus empréstimos e taxas altas para suas aplicações. O papel do governo é reconhecer que esse jogo não existe.
O atrelamento da renda das cadernetas à Selic é inevitável. Por enquanto, o que a ekipekonômica quer é preservar o brilho do rentismo que financia as arcas do governo.
Seus sábios protegem os fundos sabendo que a Caixa Econômica cobra apenas 1,5% de taxa de administração, enquanto os bancos cobram, na média, acima de 2%. (O Tesouro Direto, do Banco Central, remunera pela Selic e cobra 0,4% no primeiro ano e 0,3% daí em diante.)
Se o problema estivesse na defesa do rendimento dos 45 milhões de cadernetas com até R$ 100 no saldo, o governo não precisaria fabricar uma barafunda.
Nosso Guia poderia fazer o que bem entendesse, distribuindo um rendimento adicional de 10% sobre os saldos de todas essas cadernetas, e o mimo custaria, no máximo, R$ 450 milhões por ano.
Reduzindo em 30% o Imposto de Renda dos aplicadores em fundos de investimento, a ekipekonômica impõe à Viúva uma renúncia fiscal estimada cerca de R$ 3 bilhões.
O comissariado de informações do governo tem uma opção preferencial pela construção de realidades virtuais. Desta vez, transformaram as cadernetas em ameaça.
Há um mês, com algum sucesso, converteram dissimulação em transparência. Em abril, montaram um teatro, fingindo que a ministra Dilma Rousseff anunciou seu câncer linfático logo depois da confirmação do diagnóstico. Lorota.
Quando a ministra revelou a doença, os repórteres Mônica Bergamo e Diógenes Campanha já haviam contado que ela colocara um cateter para receber medicação quimioterápica.
Pior: em seguida, a repórter Adriana Dias Lopes mostrou que o tratamento da ministra começara quatro dias antes. Há algo de compulsivo na enganação.
Na quinta-feira, a agenda da doutora dizia que durante a manhã ela se ocupou com ‘despachos internos’. Já o hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou que ela passou pela segunda sessão de quimioterapia”.
Os repórteres estranharam. Sabiam que algo de muito estranho ocorrera com o PSDB. Mas não conseguiram escarafunchar o mistério. E nada saiu nos jornais.
O tucanato cruzou a semana exibindo um comportamento esquisito. Antes, era capaz de tudo, menos de fazer oposição. Súbito, foi à jugular de Lula.
Deve-se o abandono do oposicionismo de punhos de renda a um episódio ocorrido no início da semana. Deu-se o seguinte.
Numa dessas manhãs secas de Brasília, o PSDB acordou mudado. Espreguiçou. Esticou as pernas para fora do colchão. Procurou os chinelos sob a cama. Foi ao banheiro.
Abriu a torneira. Mãos dispostas em concha, recolheu a água. Lavou o rosto, erguendo-o em direção ao espelho. Espantado, deu um pulo pra atrás.
Sua imagem refletida não era a mesma. Ele, rosto escanhoado. Ela, barba desgrenhada. Ele, face limpinha. Ela, cara suarenta.
- Quem é você?
- Eu sou você ontem.
Lero vai, lero vem o PSDB se deu conta de que acabara de sofrer uma metamorfose. Sua imagem refletida no espelho era a do ex-PT.
Aturdido, saiu correndo do banheiro. Estava apertando o nó da gravata, no closet, quando percebeu que sua imagem o havia seguido. O ex-PT saltara do espelho.
- O que você está fazendo aqui?
- Serei a sua sombra. Vou com você ao Congresso.
O PSDB resistiu. O que diria aos que perguntassem quem era aquele barbudo ao seu lado?
- Diga que sou seu irmão.
- Mas eu não tenho irmão.
- Diga que sou um irmão que você não conhecia.
- Sei não... Você não se parece comigo. Tem língua presa, é feio, veste-se mal.
- Somos mais parecidos do que você imagina. Vai por mim.
Embora contrafeito, o PSDB assentiu. Levou o ex-PT para almoçar no Senado. Sim, era hora do almoço. O PSDB, você sabe, não acorda antes do meio-dia.
Na mesa do restaurante, o PSDB pediu água mineral. “Com gás ou sem gás?” A pergunta do garçom embatucou-o. O PSDB não é afeito a decisões rápidas.
O ex-PT interveio: “Com gás. E, pra mim, uma cachaça e uma cervejinha”. Completou o pedido: “Filé ao Chateaubriand pra ele. Buchada de bode pra mim”.
O PSDB passou o almoço escondendo o rosto. Receava que o DEM o visse com a sua imagem. O ex-PT falava de boca cheia. Manejava mal os talheres.
De sobremesa, o PSDB comeu “petit gâteau”. O ex-PT, outra dose de cachaça. “A saideira”. Na hora do cafezinho: “Com açúcar ou adoçante?”
O PSDB olhou para sua imagem. E o ex-PT: “Adoçante, ele precisa emagrecer. Neoliberalismo engorda. Pra mim, outra cachacinha. A penúltima!”
A rotina se repetiu ao longo de toda a semana. Sem perceber, o PSDB foi incorporando os hábitos do ex-PT. Quando caiu em si, trocara a água mineral pela cachaça.
Passou a exibir o comportamento estranho que chamou a atenção dos repórteres. Sem titubeios, pôs-se a atacar com virulência a mexida na caderneta de poupança.
Tergiversou no início: “Será? A medida é necessária. Sem ela o BC não pode baixar os juros”. O ex-PT radicalizou:
- Tolice. Lembra do Plano Real? Era bom. Mas nós fomos contra.
- Sim, mas o tempo provou que vocês estavam errados.
- Detalhe, detalhe... Você é um oposicionista ou um saco de batatas?
Meio tonto (efeito da cachaça?), o PSDB seguiu em frente. Rendeu-se integralmente à sua imagem que saltara do espelho.
Pôs-se a coletar assinaturas para uma CPI. Tomado de coragem inaudita, decidiu virar do avesso a Petrobras. O ex-PT exultou: “Agora estamos falando a mesma língua!”
Na sexta-feira, o que parecia improvável tornou-se real. PSDB e ex-PT tornaram-se irmãos de fato. “Vocês são gêmeos?”, indagou um atônito Aloizio Mercadante.
Nem o DEM conseguia distinguir o velho parceiro de oposição do outro. Lula espantou-se. Viu o que ninguém conseguiu enxergar.
No jogo de espelhos em que se transformara Brasília, o presidente avistou no neo-PSDB a imagem do Lula do passado. Não gostou.
"Acho estranho que partidos que governaram o país por oito anos tomem uma decisão irresponsável como essa. Parece briga de adolescente...”
"...Com nervosismo ninguém ganha eleição. Perdi três eleições nervoso. Quando fiquei calmo, ganhei".
O PSDB deu de ombros. Está deixando a barba crescer. Passou a comer frango com a mão. Foi visto num brechó de Brasília comprando roupa de bicho grilo.
Nas dependências do Congresso, a lama que escorre das decisões administrativas tomadas à sombra contrasta com a limpeza do carpete.
Aspirado todas as noites, o chão do Legislativo, de tão limpo, exala um tédio homicida. É um piso preparado para o desfile de utópicas virtudes.
Coube ao espelho d’água que enfeita a entrada do prédio de Niemeyer oferecer à platéia uma cena mais condizente com o que se passa do lado de dentro.
Na foto acima, captada pelas lentes do repórter Lula Marques, a imagem do Congresso é refletida sobre um espelho sujo, em que se misturam algas, espuma e lodo.
As algas tem a aparência de buchas. A espuma esbranquiçada evoca o sabão.
O lodo, boiando nas águas abúlicas de uma Brasília rendida à pasmaceira do final de semana, grita para ser removido. Ao longe, ouve-se o silêncio da inação.
Alan Marques/Folha O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, tem uma decisão espinhosa para tomar.
Ouvir ou não ouvir Lula, eis a questão. O presidente foi excluído da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
Mas acabou sendo empurrado para dentro dos autos pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Levado pelo Supremo ao banco dos réus, Jefferson sapecou o nome de Lula na lista de suas testemunhas de defesa.
Por delegação do STF, juízes de primeiro grau tomam os depoimentos das testemunhas residentes fora de Brasília.
Quanto a Lula, Barbosa resolveu que só vai deliberar sobre a conveniência da tomada do depoimento dele quando chegar a hora de ouvir as testemunhas da Capital.
Com isso, joga-se a elucidação do mistério para o ano eleitoral de 2010. Se o pedido de Jefferson for deferido, Lula escolherá a hora e o local em que deseja ser ouvido.
De antemão, intui-se que o presidente tem pouco a esclarecer sobre o mensalão. Lula, como se sabe, “não sabia” do mensalão que vicejava à sua volta.
Foi “traído” pelos companheiros que operavam sob suas barbas.
Fotos: Folha Vencido pela oposição na batalha que resultou na criação da CPI da Petrobras, o governo decidiu trabalhar em duas direções:
1. Tenta juntar os cacos do consórcio partidário que lhe dá suporte no Senado;
2. Busca construir pontes com PSDB e DEM.
De todos os movimentos que desaguaram no malogro, o que mais chamou a atenção do Planalto foi a "passividade" do PMDB.
Na avaliação de Lula e de seus operadores políticos a letargia não foi casual. A criação da CPI deixa o governo ainda mais à mercê do PMDB.
Esperava-se de José Sarney (PMDB-AP) que pelo menos empurrasse a leitura do requerimento da CPI para a próxima semana.
Sabia-se que o PSDB, autor do pedido, não arredaria o pé. Mas o governo ganharia um final de semana inteiro para realizar suas manobras.
Tramava-se arrastar para fora do pedido de CPI as seis assinaturas que livrariam a Petrobras do risco de ter as vísceras expostas numa investigação parlamentar.
Porém, já na noite de quinta (15), Sarney jogara a toalha. Avisara ao governo que não oporia resistências à leitura do requerimento da CPI no plenário. “É regimental”, disse.
Com esse gesto, Sarney abortou uma articulação conduzida pelo líder do PT, Aloizio Mercadante, em combinação com o ministro José Múcio (Coordenação Política).
Mercadante tentava agendar para a próxima terça-feira (19) um encontro de líderes. Além do final de semana, o governo ganharia a segunda-feira (18).
Pelo telefone, Sarney liberou o senador tucano Marcoini Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado, para oficializar a criação da CPI.
Era o derradeiro gesto de um PMDB que, durante toda a semana, parecera estranho aos olhos do Planalto.
O governo espantara-se com a ausência de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB, nos esforços anti-CPI. Surpreendera-se com o dar de ombros de Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula no Senado.
Marconi Perillo voara para Goiânia na quinta (14). Tasso Jereissati (PSDB-CE) despachou seu jatinho particular para trazê-lo de volta a Brasília.
Na manhã desta sexta (15), Marcoini estava a postos. Presidindo um plenário vazio (cinco senadores, três dos quais tucanos), ele leu o fatídico requerimento.
Embora estivesse em Brasília, Sarney não deu as caras. A tropa governista encontrava-se inteiramente desmobilizada. Só João Pedro (PT-AM) foi ao plenário. E chegou atrasado.
Rendido, o Planalto tentou executar em poucas horas o plano que Sarney não lhe permitira pôr em marcha ao longo do final de semana.
Havia no pedido de CPI 32 jamegões. Para barrá-la, o Planalto precisava submeter a lista a uma lipoaspiração de seis assinaturas.
Correndo contra o tempo, o governo mobilizou três ministros: José Múcio (Coordenação Política), Edson Lobão (Minas e Energia) e Carlos Lupi (Trabalho).
Levaram-se à mesa oito nomes. A certa altura, como o relógio jogava contra, decidiu-se priorizar meia dúzia.
No DEM, o assédio concentrou-se em Adelmir Santana (DF), Gilberto Goellner (MT) e Jayme Campos (MT).
No PSDB: João Tenório (AL). No PDT: Cristovam Buarque (DF). No PTB: Romeu Tuma (SP).
Vencido o prazo fatal –meia-noite desta sexta (15)— o Planalto contabilizava duas escassas adesões. Pularam para fora da CPI Cristovam Buarque e Adelmir Santana.
A dupla de ‘demos’ matogrossenses –Campos e Goellner— foi contida pelo líder do DEM, José Agripino Maia (RN).
Agripino estava no Rio. Ouvira dos correligionários restrições à CPI. Sabia que balançavam. Alcançou-os pelo telefone. E neutralizou o assédio.
Não teve sucesso, porém, com Adelmir. Limitou-se a avisar: se retirar a assinatura, vai agir conta o partido. Adelmir retirou.
Os argumentos do Planalto pesaram mais do que o vexame de levar o rosto à vitrine numa manobra que, desde a noite anterior, Mercadante intuía que seria infrutífera.
Esperava-se de Renan que ajudasse a virar a casaca do tucano alagoano João Tenório. E nada. O Planalto recorreu ao governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), cujas finanças são fortemente dependentes dos repasses de Brasília.
Senador e governador tucanos consultaram a cúpula do PSDB. O líder Arthur Virgílio (AM) e o presidente Sérgio Guerra (PE), seguraram João Tenório.
Coube a Gim Argello (DF), líder do PTB, a missão de atrair Romeu Tuma (PTB-SP). Encontrou uma resistência que surpreendeu o governo.
Tuma abespinhara-se com o comentário que ouvira de um petista. Lembrara-o de que seu filho, Romeu Tuma Jr., está empregado na pasta da Justiça. Mordido, Tuma fincou o pé.
Sentindo o cheiro de queimado, José Múcio passou a distribuir afagos à oposição. Telefonou para dirigentes do DEM. Contou-lhes uma lorota que provocou risos.
O ministro disse que, em respeito ao partido, não pedira a nenhum ‘demo’ que saltasse fora da lista da CPI.
No PSDB, partido que Lula tachara de “irresponsável” pela manhã, Múcio trocou idéias com o “amigo” Sérgio Guerra, pernambucano como ele, e com o líder Arthur Virgílio.
Sentiu-lhes o pulso. Ouviu de Virgílio que o PSDB não vai à CPI com pendores pirotécnicos. Agirá com “responsabilidade”.
Deseja, segundo disse, preservar a Petrobras, não prejudicá-la. Combinaram de jantar na próxima semana.
A CPI terá 11 titulares. O governo faz as contas. Estima que terá uma maioria de um ou dois votos. Basta um azedume do PMDB para que fique em minoria.
Na madrugada deste sábado, em conversa com um amigo, Arthur Virgílio disse: “O governo só vira refém do PMDB se quiser. Tratando-nos com respeito, terão uma CPI rigorosa, mas sem espetáculos”.
Na noite desta sexta-feira (15), senadores ligados a José Sarney (PMDB-AP) festejavam discretamente a chegada da CPI da Petobras.
Faziam uma aposta: a petro-investigação vai substituir as mazelas do Senado nas manchetes dos jornais. “O noticiário vai mudar de assunto”, disse um senador ao blog.
Difícil, improvável. Os contenciosos administrativos do Senado, por abundantes, não param de jorrar malfeitos sobre as páginas.
Deve-se aos repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari a penúltima novidade. Levaram às páginas de Veja uma peripécia de Efraim Morais (DEM-PB).
Nos últimos quatro anos, o senador respondeu pela primeira-secretaria do Senado. Deixou o cargo em fevereiro passado. Descobriu-se que dava emprego a 52 fantasmas.
Eram cabos-eleitorais do senador, na Paraíba. Não davam as caras em Brasília. Mas o Senado bancava-lhes o contracheque.
Só em salários, os fantasmas de Efraim custaram à Viúva, nos quatro anos em que ele reinou na primeira-secretaria, algo como R$ 6,7 milhões.
Deputados e senadores dispõem de verba específica para o quadro de “assessores”. A contratação de cabos eleitorais, embora deletéria, é usual.
O diabo é que Efraim levou o corriqueiro às fronteiras do inaceitável. Dos 52 fantasmas contratados pelo senador, 37 foram pendurados na folha da primeira secretaria.
Os repórteres manusearam uma planilha de computador. Anota os nomes dos fantasmas de Efraim e dos respectivos padrinhos. Eis alguns exemplos:
1. Dalva Ferreira dos Santos: Beliscava salário mensal de R$ 2.313. Não aparecia no Senado. Ouvida, explicou: "Trabalho para o senador na política. Peço voto, organizo comitê, falo com as pessoas, faço comício". Dalva é primeira-dama de Brejo dos Santos. O marido, Lauri da Costa, além de prefeito, é advogado de Efraim.
2. João Pedro da Silva: Atende pelo apelido de João da Rapadura. É ex-prefeito de Lagoa de Dentro. Jamais esteve em Brasília. Abordado, disse: "Sou contratado para fazer política para o senador Efraim aqui na região”. Estranhou o interesse do repórter. “E quem é você mesmo?". Silenciou: "Não vou falar mais nada”.
3. Merenciana Pollyenne Duarte: É filha de Francisco Duarte Neto, ex-prefeito de Sumé. Exceção à regra, mora em Brasília. É estudante de medicina. Eis o que disse o pai: "Quando o senador precisava, ela ia lá e fazia algum serviço. Não ia todo dia, mas estava à disposição e ganhava uma bolsa de R$ 1.100 por mês". Na planilha, o salário atribuído a Merenciana é maior: R$ 2.313.
4. Antonio Albuquerque Cabral: Neste caso, é o nome do padrinho que chama a atenção. Ex-prefeito de Cuitegi, Tota, como é conhecido, foi preso no ano passado. Acusação: receptação de carros roubados. Também responde judicialmente pelo sumiço do motor de três carros da prefeitura. A despeito de tudo, Tota de Cuitegi acomodou uma assessora na folha fantasmagórica de Efraim. Vencimentos de R$ 2.313.
Como primeiro-secretário, Efraim mantinha relação direta com dois ex-diretores do Senado: Agaciel Maia (direção-geral) e João Zoghbi (Recursos Humanos).
Ambos estão com o Ministério Público no encalço. Farejam-se contratos firmados com a anuência do senador. Ele nega participação em malfeitos.
E quanto aos fantasmas? "Não fiz nada de errado", diz Efraim. Foi entrevistado por Veja. Vão abaixo alguns trechos:
- Como explica que tenha dado emprego a 52 pessoas que não trabalhavam em Brasília?
Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu Estado.
- Mas os funcionários estavam lotados na primeira-secretaria, não no seu gabinete.
O regimento da Casa me dá esse direito.
- Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor?
Assessoria política.
- Onde ficavam?
Na Paraíba.
- Pode citar uma atividade específica que exerciam?
Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.
- Não acha que o contribuinte deve saber o que fazem os servidores públicos?
Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia. Não criei nada.
- O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que foram superfaturados.
Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.
- Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele?
Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.
- Esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite.
Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.
- Mas como, se ele não era mais seu funcionário?
Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia [...]
- Tem negócios com ele?
Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.
- Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília.
Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.
- Qual é o seu patrimônio declarado?
Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.
- Qual é o valor declarado de seu patrimônio?
Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.
Fracassou a ‘operação abafa’ que o governo havia deflagrado para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras.
O Planalto precisava arrancar do requerimento da CPI as assinaturas de pelo menos seis senadores. Só dois claudicaram, ambos do Distrito Federal.
O primeiro foi Cristovam Buarque (PDT-DF). O outro, Adelmir Santa (DEM-DF).
Mesmo com esse par de defecções sobreviveram na lista 30 jamegões, três além dos 27 exigidos pelo regimento interno do Senado.
Na próxima semana, governo e oposição passam à fase seguinte. Vai começar o debate sobre a composição e a data de instalação da CPI.
O PSDB reivindica para o tucano Álvaro Dias (PR), autor do pedido de CPI, um de dois postos: a presidência ou a relatoria da comissão. O governo torce o nariz.
- Serviço: Pressionando aqui você chega à lista dos signatários do pedido de CPI.
Conforme fora noticiado aqui na noite passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), destravou o requerimento de criação da CPI da Petrobras.
A leitura do documento foi feita nesta sexta (15). A pedido de Sarney, presidiu a sessão o vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO).
Os grãotucanos Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgilio (AM) e Tasso Jereissati (CE) adiaram os voos para seus Estados.
Detiveram-se em Brasília para testemunhar a criação da CPI. Pediu-a o também tucano Álvaro Dias (PR). Traz as assinaturas de 32 senadores.
O requerimento foi à publicação. O governo tem até a meia-noite para tentar arrancar meia dúzia de jamegões apostos ao pedido de CPI.
Se fracassar, o fato estará consumado. E vai-se à fase seguinte: a indicação dos membros da comissão que vai esquadrinhar a estatal petrolífera.
Antes de embarcar para a Arábia Saudita, Lula fez questõ de dizer meia dúzia de palavras sobre a petroinvestigação. Desancou o PSDB.
"O governo não se intromete na atuação do Congresso [...], mas essa é uma CPI que não é do Congresso. É muito mais do PSDB..."
"...Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobras é ser pouco patriota, pouco responsável pelo país..."
"...Acho estranho que partidos que governaram o país por oito anos tomem uma decisão irresponsável como essa. Parece briga de adolescente [...]”.
"...Isso é interesse de algumas pessoas que estão a um ano e meio de perder o mandato e não sabem se vão ser reeleitos [em ]...”
“...Não acredito que [a CPI] seja de interesse dos governadores, possíveis candidatos do PSDB".
Para Lula, não será perdendo a calma que a oposição retornará ao Planalto: "Assim [nervoso] ninguém ganha eleição. Perdi três eleições nervoso. Quando fiquei calmo, ganhei".
O tucanato respondeu em nota assinada pelo seu presidente. Diz que se não investigasse a Petrobras seria, aí sim, "irresponsável".
Ichiro Guerra Lula diz que não quer. Tarso Genro jura que o chefe proibiu que se fale no tema.
Mas, curiosamente, o fantasma da re-reeleição não para de sacudir o lençol.
No início da semana, Jarbas Vasconcelos foi à tribuna para espicaçar Sarney e Temer.
Lera nos jornais que a dupla soprava o balão do terceiro mandato.
“Não houve desmentido”, estranhou. Tachou a manobra de “golpe”.
Nesta sexta (15), a seção Painel, da Folha, traz um par de notas de conteúdo inusitado.
O tucanato, veja você!, encomendou uma pesquisa.
Quer saber o que pensa o eleitor acerca da nova entronização de Lula, esse eterno Plano B, C, D, E... Vão abaixo as notas:
- "Voz rouca: Principal partido de oposição, o PSDB decidiu encomendar uma pesquisa sobre o terceiro mandato de Lula, tema que voltou a pipocar nos bastidores do Congresso. O levantamento, com mil entrevistados, está sendo realizado pelo Instituto Análise, que trabalha para o partido desde janeiro. Deverá ser apresentado à Executiva Nacional em junho.
'Este assunto voltou à baila com a doença da Dilma. Tem gente séria preocupada com essa possibilidade', diz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela. 'Há 80 mil petistas na máquina pública. Eles não querem sair de lá e não pensam que terceiro mandato é uma maluquice.'"
- "Mais um: Ontem foi a vez de Fernando Marroni (PT-RS) defender o terceiro mandato de Lula na tribuna da Câmara: 'Não posso me conformar que as leis impeçam que tenha continuidade a liderança desse homem. São poucos os líderes no mundo. De vez em quando surge um gênio. Esse é um gênio brasileiro'."
Folha Vitor Hugo Gomes da Cunha, procurador regional eleitoral gaúcho decidiu enviar a Brasília o caso da compra da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB).
Disse que submeterá o tema à análise do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza (foto).
Inquérito realizado pelo Ministério Público Estadual concluiu que não houve irregularidades na operação imobiliária.
A governadora se vale dessa conclusão para afirmar que é mentirosa a acusação de que teria usado R$ 400 mil de caixa dois na transação.
Para o procurador Vitor Hugo, as conclusões dos promotores gaúchos apresentam contradições em relação às de outro órgão: o Ministério Público de Contas.
Para desassossego de Yeda, ele acha que, “em tese, se houve irregularidade no negócio, pode ter sido crime de sonegação fiscal”.
Daí ter decidido submeter o assunto à análise do procurador-geral, a quem caberia levar o caso ao STJ ou mandá-lo em definitivo ao arquivo.
“A própria governadora reclama que o assunto tem sido requentado. Enquanto o STJ não arquivar ou não existir processo que resulte em absolvição, o negócio vai poder ser requentado...”
“...É do próprio interesse de quem está acusado ter essa manifestação. É muito chato ficar sendo acusado. Tem de ter declaração de idoneidade de quem tiver competência para dar isso”.
Quanto às suspeitas de doações ilegais de campanha, Vitor Hugo disse deve requisitar a abertura de investigação da Polícia Federal.
O advogado Eduardo Alckmin, contratado por Yeda Crusius, falou ao diário Zero Hora. Disse que sua cliente “não está sendo acusada de nada”.
Diz que a governadora adotará como defesa a tática do ataque. “Há um interesse político evidente em desconstruir a imagem da governadora com mentiras”.
FHC, presidente de honra do PSDB, veio à boca do palco para dizer apoia Yeda. Um apoio à moda tucana, contudo:
“Quando entra no plano pessoal, que foi uma casa, tem que mostrar os papéis. Ela tem os papéis, tem que mostrar...”
“...Eu acho que não há razão para não apoiar a Yeda, a menos que apareça alguma coisa efetivamente. Aí eu não apoio mesmo...”
“...A Assembleia não abriu a CPI. Isso é um indício de que talvez tenha sido precipitada a denúncia”.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou ao governo que pretende dar curso ao pedido de criação da CPI da Petrobras.
A comunicação foi feita na noite passada, depois que se frustrou uma tentativa de acordo entre governo e oposição.
Sarney avisou que, prevalecendo o dissenso, deve fazer a leitura do requerimento de CPI no plenário do Senado ainda nesta sexta (15).
Alega que, como presidente da Casa, não lhe resta senão a alternativa de seguir o que manda o regimento interno.
O pedido de investigação traz as assinaturas de 32 senadores, cinco além do mínimo exigido. Confirmando-se a leitura, o documento vai à publicação.
A menos que seis senadores retirem seus nomes do requerimento antes que seja impresso no Diário do Congresso, a CPI será fato consumado.
A comunicação de Sarney ao governo foi o arremate de um dia que começou sob o signo da concórdia e terminou em bate-boca.
A quinta-feira (13) fora inaugurada num encontro a portas fechadas. Estavam presentes Sarney e os líderes dos principais partidos.
Convidado para uma solenidade em que se festejou o centenário da Universidade Federal do Amazonas, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) não pôde comparecer.
Pediu a José Agripino Maia (RN), líder do DEM e parceiro de oposição, que o representasse.
Na sala de Sarney, foi à mesa uma proposta conciliatória: antes de instalar a CPI, os senadores ouviriam explicações do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.
A audição ocorreria em audiência pública, aberta à imprensa. Só depois, na hipótese de Gabrielli não soar convincente, a idéia de CPI seria retomada.
Todos os presentes puseram-se de acordo, inclusive Agripino Maia, cuja bancada está dividida em relação à conveniência de arrastar a Petrobras para dentro de uma CPI.
Terminada a reunião, Agripino e Aloizio Mercadante, líder do PT, foram a Arthur Virgílio. Em conversas separadas, informaram acerca do entendimento.
Virgílio mostrou-se receptivo. Mas disse que precisava ouvir a sua bancada. A pedido do Planalto, Sérgio Gabrielli voara do Rio para Brasília.
Mercadante providenciou para que ele se reunisse com o grãotucanato. Foram ouvir o presidente da Petrobras, o líder Virgílio e os senadores Sérgio Guerra e Tasso Jereissati –presidente e ex-presidente do PSDB.
A certa altura, Gabrielli deixou a reunião para encontrar-se com Sarney. Os tucanos despediram-se de Mercadante e fecharam-se na sala de Tasso.
Pelo telefone, ouviram os outros dez senadores da bancada tucana. Recolheu-se uma opinião unânime. Todos torceram o nariz para a idéia de protelar a CPI.
Na sequência, Virgílio, Tasso e Guerra dirigiram-se ao plenário. Mão Santa (PMDB-PI) presidia a sessão.
Virgílio foi ao microfone. Pediu que fosse lido o requerimento de criação da CPI. Mão Santa recusou-se a fazê-lo. Invocou o acordo de líderes.
Virgílio e Tasso disseram que o PSDB não participara do acordo. Seguiu-se um bate-boca entre tucanos e petistas.
Sentindo o cheiro de queimado, Mão Santa passou a presidência ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI). Virgílio renovou o pedido de leitura do requerimento.
Deu-se, então, o inusitado. O oposicionista Heráclito ergueu barricadas contra os eternos parceiros tucanos. Bateu o pé.
Presente à reunião da manhã, Heráclito disse que não desonraria um acordo do qual fora testemunha. O plenário ganhou ares de panela de pressão.
Heráclito imitou Mão Santa. Passou o bastão da presidência à senadora petista Serys Slhessarenko (MT).
Virgílio avisou que chamara o colega Marcoini Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado. Assumiria a presidência e leria o requerimento da CPI.
Súbito, Serys deu por encerrada a sessão. Inconformado, Virgílio foi à mesa. Abancou-se na cadeira de presidente.
Não tinha autoridade para fazê-lo. Não é membro da Mesa diretora do Senado. A despeito disso, deu a palavra a Tasso Jereissati.
Por ordem de Heráclito, os microfones do plenário foram desligados. Virgílio convidou Tasso a utilizar o microfone do presidente. Também ficou mudo.
No instante em que o rififi corria solto no plenário, os líderes que haviam participado da reunião matutina já estavam fora de Brasília.
Mercadante voara para São Paulo. Agripino fora para o Rio. Seguiu-se uma intensa troca de telefonemas.
Um interlocutor governista consultou Agripino sobre a hipótese de sua tropa retirar as assinaturas do pedido de CPI. E ele: “De jeito nenhum. Chance zero”.
Mercadante tentou trazer Virgílio, Guerra e Tasso para o entendimento. E nada. Sugeriu, então, a realização de uma nova reunião de líderes, na terça (19).
O tucanato não se opôs, mas deixou claro que não mudaria de opinião. Quando tudo parecia se encaminhar para o adiamento da encrenca, Sarney entrou em cena.
Achou que a idéia de Mercadante faria sentido se houvesse a perspectiva de uma reviravolta tucana. Como não a vislumbrava, deu por malogrado o acordo.
Guiando-se pelo regimento, informou daria curso ao pedido de CPI. Alertado, o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, informou a novidade ao presidente.
Mercadante lamentou: “Estamos tendo a antecipação do calendário eleitoral. Diria que uma CPI com a Petrobras no centro não é o melhor palanque...”
“...É a maior estatal brasileira, a segunda empresa no setor mundial de Petroleo. Tem ações na Bolsa. Num instante em que todos os países agem para proteger suas empresas, deveríamos ter mais cautela”.
Divulgação Em sessão realizada na noite desta quinta (14), o TSE mandou ao arquivo uma ação que PSDB e DEM moveram contra Lula e Dilma Rousseff.
A oposição acusava o presidente e a candidata dele de usar um encontro com prefeitos, em fevereiro, para fazer campanha eleitoral antecipada.
O relator foi o ministro Arnaldo Versiani. Considerou que não havia nos autos prova que pudesse sustentar a acusação de propaganda ilegal.
O voto de Versiani foi acompanhado pela unanimidade dos ministros que integram o plenário do TSE.
Um deles, Henrique Neves, disse que os acusadores não tiveram o cuidado de anexar ao processo nem mesmo a íntegra do discurso de Lula no encontro com os prefeitos.
Assim, disse ele, tornara-se complicado para o Tribunal concluir se houve ou não propaganda eleitoral –direta ou subliminar.
Proclamado o resultado, Lula e Dilma livraram-se de uma multa de pouco mais de R$ 50 mil para cada um.
Quanto à oposição, emergiu do julgamento como autora de uma petição inepta.