Acusam-se 60 pessoas de ‘escravizar’ 683 trabalhadores
Guido Daniele/BBC
O Ministério Público Federal de Mato Grosso levou à Justiça, nesta quinta (30), um lote de 30 ações criminais.
Todas denunciam fazendeiros que submetiam trabalhadores rurais a condições análogas às da escravidão em suas fazendas.
Tomadas em conjunto, as ações lançam no rol de acusados 60 proprietários rurais matogrossenses. Os trabalhadores “escravizados” são contados em 683.
O ajuizamento das três dezenas de ações é resultado de um trabalho conjunto de procuradores da República lotados em Cuiabá, Cáceres e Sinop.
Além de propor as ações, os procuradores requisitaram a abertura de investigações complementares à PF e à Delegacia Regional do Trabalho.
As providências foram tomadas ao cabo de um esforço concentrado de dez dias. Ouça-se Gustavo Nogami, um dos procuradores que arregaçaram as mangas:
“Com essa mobilização e o resultado expressivo da quantidade de ações, o Ministério Público Federal reafirma seu compromisso de desenvolver iniciativas concretas que:...
...Desestimulem a escravidão em Mato Grosso, fomentem a libertação dos trabalhadores das relações de dominação de trabalho escravo...”
“...E punam eventuais autores de tais delitos, visando à efetivação da Justiça Social”.
Os procuradores elaboraram um roteiro para nortear as ações do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho.
No texto, oferecem orientações que podem levar à coleta mais eficiente de provas, de modo a facilitar a elaboração das ações judiciais.
Os procuradores batizaram a mobilização de “Dia T” contra o Trabalho Escravo. A data da abertura das ações não foi escolhida a esmo.
Escolheu-se 30 de abril por se tratar da véspera do 1º de Maio, o Dia do Trabalhador.
Em discurso, presidente diz que gostaria de ser economista
Em discurso, Lula se disse convencido de que o êxito do Brasil depende da capacidade do país de investir em educação ciência e pesquisa.
Sem mencionar os opositores, ironizou-os. Lembrou que nem ele nem o vice José Alencar dispõem de diploma universitário.
A despeito disso, lembrou o presidente, foi sob sua gestão que o governo fez os maiores investimentos em educação. Não mencionou cifras.
A certa altura, Lula disse que gostaria de ter frequentado os bancos universitários. Queria ser economista. “Economista da oposição”, que tem solução para tudo.
Depois, em entrevista, Lula mencionou um tema específico da cena econômica. Chamou de insano e mentiroso o ataque contra a mudança na poupança.
"Fico preocupado quando as pessoas começam a brincar com a economia...”
“...Teve um partido que teve uma atitude insana, mentirosa, irresponsabilidade total, de dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança...”
“...O que essas pessoas não entendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento, sabe que eu não iria tomar nenhuma medida que prejudicasse".
A idéia de bulir no rendimento da caderneta de poupança foi à prancheta em função das sucessivas podas nas taxas de juros, feitas pelo Copom.
A erosão dos juros torna a poupança mais atraente do que as aplicações em fundos de investimento.
E o governo deseja evitar a migração dos brasileiros endinheirados para uma modalidade de investimento destinada ao pequeno poupador.
O partido a que Lula se referiu é o PPS. Levou ao ar, na sua publicidade partidária, peças nas quais o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) compara os planos do governo ao confisco decretado sob Collor.
Daí a irritação de Lula. Dias atrás, o presidente do PT, Ricardo Berzoini já havia abordado Jungmann nos corredores da Câmara.
Acusou-o de fazer “terrorismo”. Em resposta, Jungmann disse que o PPS não faz nada diferente do que já fez o petismo.
Lembrou a Berzoini que, na campanha de 2006, o PT difundia, sem embasamento fático, o boato de que Geraldo Alckmin (PSDB-SP), se eleito, privatizaria até a Petrobras.
Em Brasília, como que ecoando Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) também falou sobre os planos de alterar a remuneração da poupança.
Disse que a mexida "não será feita da noite para o dia". Repisou a tecla de que a mudança não imporá prejuízos à população.
"O que vai mudar? Se tivéssemos solução, já teríamos anunciado. Não vamos fazer nada da noite para o dia. Não estamos fazendo escondido...”
“...Ninguém quer mexer na poupança como disse aquela propaganda mau caráter que teve na televisão. Faremos tudo de forma transparente".
Ao inaugurar um laboratório na Universidade Federal do Rio, Lula queixou-se do aparato fiscalizatório que ronda os gestores públicos.
“O país passou mais de 25 anos sem fazer investimentos em nada e nós fomos criando uma poderosa máquina de fiscalização...”
“...Agora, a máquina de fiscalização é superior à máquina da produção”, disse Lula, em discurso.
Segundo Lula, nenhum governante consegue mais erigir uma “obra estruturante” nos quatro anos que enfeixam um mandato.
Fez uma analogia com o construtor de Brasília: “Juscelino Kubitschek, se fosse eleito presidente hoje, não existisse Brasília e ele quisesse fazer Brasília hoje...”
“...Ele ia terminar o mandato dele sem conseguir licença para fazer a pista para descer o aviãozinho dele para começar a estudar o Planalto Central”.
Não é a primeira vez que o presidente investe contra o aparato fiscalizador do Estado brasileiro. Dissera coisa semelhante no mês passado, em viagem a Pernambuco.
Aliás, Lula dá vazão a raciocínios que ouviu do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).
O presidente ecoa conceitos que atribuem complexidade a coisas que são simples. Simples como o ABC.
A, existem os gestores que malversam verbas públicas; B, existem os brasileiros que pagam impostos; e C, existem os mecanismos que tentam enquadrar os malfeitores que se apropriam do dinheiro alheio.
É no mínimo curioso que o presidente da República, justamente ele, que manuseia as chaves de todas as arcas, desprestigie o trabalho de fiscalização.
Lula recorre a um exemplo infeliz. O megacanteiro de obras de Brasília notabilizou-se pela lama e pelo vaivém de máquinas pesadas.
É verdade: a maioria dos desvios restou encoberta. Por sorte, o Brasil evoluiu. O roubo é o mesmo. Mas, agora, o ladrão às vezes é pilhado.
A punição judicial é, ainda, escassa. Viceja a impunidade. Mas, por vezes, o infrator arrosta ao menos os seus 15 segundos de exposição pública.
Alan Marques/Folha Em meio a uma entrevsta sobre o pré-sal, Dilma Rousseff foi submetida a uma pergunta acerca do tratamento de saúde a que se submete.
A certa altura, a chefe da Casa Civil disse: “Não vou transformar esse tratamento num espetáculo midiático”.
Referia-se às sessões de quimeoterapia a que vai se submeter nos próximos quatro meses.
“[...] Devo satisfação para as pessoas, para a população. [...] Mas não pretendo nem polemizar sobre meu tratamento nem ficar polemizando sobre como foi ou deixou de ser”.
Dilma disse que, sempre que julgar oportuno, planeja “defender que pessoas façam prevenção” contra o câncer.
Perguntou-se à ministra como faria para combinar o tratamento de saúde com o ritmo de trabalho.
No último sábado (25), na entrevista em que veio à luz o câncer linfático que fora detectado sob sua axila esquerda, Dilma dissera que sua rotina não sofreria alterações.
Agora, já admite condicionantes: “Quanto ao meu ritmo de atividade, vai depender da minha disposição”.
Contou o que ouviu da equipe médica: “O que os médicos informam é que houve uma grande evolução” na forma de tratamento.
Tanto no que diz respeito à tecnologia quanto no abrandamento dos efeitos colaterais, “as consequências mais desagradáveis”, da quimioterapia.
Fez questão de mencionar que, hoje, os tratamentos levam a uma taxa de “cura maior”. cha que as pessoas sabem disso
“O povo me aborda e diz: 'Garanto que você vai sarar. Eu tive e sarei. Conheço gente que teve isso e sarou'”.
A ministra se disse sensibilizada com as manifestações de solidariedade que tem recebido. Afirmou que se emocionou com um artigo de Carlos Heitor Cony.
O texto foi veiculado na edição da Folha desta quinta (30). Sob o título “Dona Dilma”, Cony escreveu o texto que vai abaixo:
“Inevitável um comentário sobre a principal notícia da semana, que deu louvável transparência à doença da ministra Dilma Rousseff.
Os entendidos em política já se manifestaram e continuarão cometendo prognósticos que envolvem a próxima sucessão presidencial. Não é a minha praia.
Mas gostaria de dar um depoimento pessoal sobre o caso, uma vez que passei e continuo passando por transe igual.
Em 2004, num exame de rotina, descobriram no meu maltratado corpo -pasto de espantos- um linfoma não-Hodgkin semelhante ao que foi detectado na axila ministerial.
Fiz o que deveria fazer: tratei-me e continuo me tratando, beneficiando-me dos avanços que a medicina agora oferece.
Os recursos de hoje são fabulosos, desde que o diagnóstico seja feito precocemente. A quimioterapia não é mais devastadora.
Na realidade, e apesar de mais idoso do que a ministra, continuei trabalhando normalmente, dando conta de oito crônicas semanais, participações diárias na CBN e na Bandnews, encargos na ABL e eventos para os quais era convidado.
Sinto um certo cansaço, mas isso não é novidade para quem já nasceu cansado.
Só mais tarde, e não por conselho médico, mas por decisão pessoal, diminuí pela metade minha carga de trabalho.
No mesmo caso, encontrei dezenas de pessoas nas clínicas de oncologia submetendo-se ao mesmo tratamento, levando a vida normalmente e, aos poucos, obtendo a cura radical da doença.
Descoberto a tempo e tratado adequadamente, o câncer não é mais uma doença fatal. Claro que a cabeça, como em tudo o mais, tem papel importante na cura.
No meu entender, dona Dilma não deve pendurar as chuteiras. Deve ir em frente, com tudo a que tem direito, inclusive o de continuar candidata”.
Como previsto, Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado do castelo de R$ 25 milhões apresentou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara.
É acusado de embolsar nacos da chamada verba indenizatória –aquele salário indireto de R$ 15 mil mensais que a Viúva dá aos parlamentares.
Edmar levou à contabilidade da Câmara notas fiscais de empresas de segurança de sua propriedade.
Não conseguiu demonstrar que os serviços foram prestados.
Em sua defesa, alegou o seguinte: as regras da Câmara não proibiam que um deputado contratasse sua própria empresa.
Dias atrás, a Câmara mudou as normas. Proibiu a autocontratação. E limitou as despesas com segurança a 30% do total da verba.
Edmar alega que o novo não vale para o passado. Usa o argumento de que se valeu Michel Temer (PMDB-SP) para eximir aqueles que se lambuzaram nas passagens.
O presidente da Câmara dissera que os deputados que usaram inadequadamente os bilhetes aéreos não cometeram ilícito, já que as regras não eram claras.
Eis o que afirma Edmar: "Tal como fizemos no caso da verba indenizatória, em que havia um sistema normativo anterior revogado por um sistema normativo novo...”
“...É claro que não se pode questionar o que ocorreu no passado. Quero deixar claríssimo aos senhores parlamentares é que não houve prática ilícita no passado".
Com esse raciocínio, o transgressor da “indenizatória” busca a solidariedade dos infratores da cota de bilhetes aéreos. De resto, Edmar se diz perseguido:
"A minha conclusão não pode ser outra senão a que venho bradando desde o início dessa minha defesa: a urgência em me condenar".
Quem dera houvesse tal urgência! Em verdade, perseguidos são os contribuintes brasileiros. Quanto ao passado, na Câmara ele nunca passa.
No Senado, que também tem um calendário próprio, a Corregedoria encomendou um levantamento dos gastos aéreos das CPIs.
As comissões têm verbas próprias, geridas pelos seus presidentes. Na CPI da Pedofilia, torraram-se R$ 200 mil em diárias e passagens no intervalo de um ano.
Descobriu-se que o presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), voou para a Índia. Foi participar de um evento sobre combate à pedofilia.
Desnecessário, mas aceitável. O problema é que, acompanhado de um assessor, o senador deu uma esticada até Dubai, nos Emirados Árabes.
Tudo às custas da Viúva. A resposta –a mera encomenda de um levantamento de gastos— parece débil, incompatível com o tamanho do acinte.
Débil também foi a reação do comando do Senado à denúncia de que um de seus ex-diretores converteu uma ex-baba em “laranja” para auferir milhões.
Correndo atrás dos fatos, José Sarney (PMDB-AP) pediu a abertura de um inquérito no âmbito da Polícia Legislativa. Pôs o Senado para “investigar” o Senado.
Em plenário, alguns senadores perguntaram o óbvio: Por que não acionr a Polícia Federal? Por que não recorrer ao Ministério Público? E tudo ficou por isso mesmo.
Como previsto, o Copom anunciou na noite desta quarta (29) um novo corte na Selic,a taxa básicade juros.
Caiu um ponto percentual. Foi de 11,25% para 10,25%. Conforme já realçado aqui, é a menor taxa da história.
A decisão foi aprovada por unanimidade. Vai na linha do que pede o mercado. Há divergências, porém, quanto ao ritmo, demasiado lento.
De resto, a decisão do Copom leva à vitrine outro problema: algumas modalidades de investimento já se tornaram menos atraentes do que a caderneta de poupança.
Para evitar a indesejada migração de grandes investidores, o governo terá de mexer na poupança.
A mexida vem sendo anunciada há semanas. E nada. Lula convive com o receio de que a providência lhe traga prejuízos políticos.
Folha Nas pegadas do bate-boca que eletrificou o STF, os ministros do tribunal “afagaram” seu presidente, Gilmar Mendes.
O desagravo ocorreu na sessão desta quarta (29). O pretexto foi a passagem do primeiro ano da presidência de Gilmar.
Joaquim Barbosa, contendor de Gilmar no barraco ocorrido oito dias atrás, não estava. Encontra-se de licença médica.
Coube ao decano do Supremo, Celso de Mello, abrir a fieira de elogios à gestão de Gilmar Mendes.
Falou por 25 minutos. A íntegra do discurso está disponível aqui. Eis um trecho:
"O STF, na linha de suas melhores tradições, tem sido fiel aos princípios que informam a ordem jurídica formada no Estado democrático de direito...”
Tem sido fiel também “...aos objetivos fundamentais da República. Tem permanecido vigilante nas garantias aos direitos e garantias".
Além de Joaquim, anotou-se a ausência também de Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo. Na semana passada, Peluso defendera a censura explícita a Joaquim.
Os outros ministros associaram-se às palavras de Celso de Mello, endossando-as. Houve uma única exceção: Marco Aurélio Mello.
Justamente o ministro que, depois do rififi da semana passada, fez reparos tanto ao compormento de Joaquim quanto ao de Gilmar.
Depois de ouvir as “carícias” verbais dos colegas, Gilmar Mendes evitou estivar a corda. Fez uma manifestação curta:
"Este não é um trabalho de um homem só. Creio que nós devemos a construção e consolidação do Estado de Direito à atuação firme do STF", disse.
A OMS elevou para o nível cinco o risco de a gripe suína converter-se numa pandemia.
É o penúltimo degrau da escala da Organização Mundial de Saúde, que vai até seis.
Ouça-se a diretora-geral da OMS, Margaret Chan:
"Toda a humanidade está sob ameaça em uma pandemia".
A encrenca começou com uma endemia, no México. Ganhou contornos de epidemia.
Roça agora o estágio da pandemia, quando uma doença ganha dimensões planetárias.
Na arte abaixo você vislumbra a escala de riscos da OMS:
O que é a gripe suína? Pressionando aqui, você chega a um texto elucidativo.
Trata-se de uma doença respiratória que atinge porcos. Daí o apelido.
A moléstia é causada pelo vírus influenza tipo A, que tem diversas variantes.
Uma dessas variantes é o H1N1. Veja ao lado a imagem do danado.
A foto mostra uma versão mutante do vírus H1N1.
É esse mutante que vem atacando humanos, propagando-se de pessoa a pessoa.
Contém em seu DNA uma combinação de vírus.
Mistura agentes infecciosos das gripes aviária, suína e humana.
Provoca sintomas análogos ao da gripe comum:
Febre, tosse, garganta inflamada, dores pelo corpo, sensação de frio e fadiga.
Sempre que aparece um novo tipo de vírus da gripe, a OMS o monitora.
Em 1918, houve uma pandemia causada por uma variante do vírus H1N1.
Deu-se à moléstia de então o nome de “Gripe Espanhola”.
Infectou 40% da população mundial. Matou 50 milhões de pessoas.
Hoje, época em que o avião fácil encurta distâncias, é difícil conter a versão suína do H1N1.
Daí a rápida subida do vírus na escada de riscos da OMS, de seis degraus.
E quanto ao tratamento? Há dois medicamentos úteis no tratamento da gripe suína.
Chamam-se Tamiflu e Relenza. Mas não há, por ora, clareza quanto à eficácia.
Diz-se que são maiores as chances de cura quando a moléstia é detectada no início.
E quanto ao Brasil? O vídeo lá do alto mostra que o pânico se espraia.
Revela-se na busca frenética por máscaras de proteção.
Nesta quarta (29), o Ministério da Saúde informou o seguinte:
1. Há no território nacional dois casos suspeitos de contaminação por gripe suína.
Um deles encontra-se sob monitoramente em São Paulo. Outro, em Minas.
2. Há, de resto, mais 36 pessoas que apresentaram sintomas da doença.
3. O ministro José Gomes Temporão (Saúde) afirma que, a despeito desses dados, não há, por ora, confirmação de contaminação da doença no país (assista aí no rodapé).
O Painel da Folha, seção editada pela repórter Renata Lo Prete, empilha uma trinca de notas que servem como um sinal de alerta.
Quem lê as notas fica com a nítida sensação de que, no Senado, ninguém perde por esperar. Ganha. Confira abaixo:
- Gestão de crise: O ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, cuja ‘ama de leite’ recebeu recursos de banco que opera crédito consignado na Casa, procurou senadores próximos para negociar punição branda, em lugar de demissão sumária. Entre os que tentam ajudá-lo estão Edison Lobão (PMDB-MA), hoje ministro de Minas e Energia, Efraim Morais (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP).
Os dois últimos, quando na primeira-secretaria, assinaram uma série de contratos formulados por Zoghbi que agora vão cair na sindicância.
Com a chancela de Zogbi, o limite legal de 30% dos vencimentos para concessão de crédito foi camuflado, e servidores assumiram dívidas mensais de mais de 70% do valor de seus contracheques.
- Fora: O Cruzeiro do Sul, que repassou R$ 2,3 milhões para a Contact, em nome de ‘laranjas’ de Zoghbi, descredenciou a empresa. A Contact atuava como correspondente bancária de oito instituições financeiras no Senado.
- Rede: Além do Senado, o Banco Cruzeiro do Sul opera crédito consignado no TCU. Metade da folha de inativos tem alguma margem de endividamento. Em 2008, o banco patrocinou exame periódico de saúde aos servidores.
Vai abaixo artigo que o repórter Elio Gaspari leva às páginas nesta quarta (29). Está disponível na Folha:
“Lula e Dilma Rousseff tornaram-se personagens de um dilema que poderá marcar a história do país.
Ambos deverão decidir se o câncer linfático da ministra é ou não um impedimento para que ela se lance numa campanha presidencial, com o compromisso de governar o país por quatro anos.
Se o Brasil tem 100 milhões de técnicos de futebol, daqui a pouco terá 100 milhões de oncologistas. A eles se juntam feiticeiros que pretendem transformar um câncer em anabolizante politico.
Quando o ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que, com a doença, Dilma talvez ‘possa se fortalecer’, subordina um problema real às fantasias da marquetagem. (O câncer de pele de John McCain, operado em 2000 e 2002, foi mantido longe de sua agenda.)
Quando Lula diz que Dilma ‘não tem mais nada’, está recorrendo ao vodu político. É compreensível que deseje o melhor para sua candidata, mas, na posição que ocupa, propaga uma atitude emocional que confunde o problema e compromete sua própria capacidade de decidir.
Nosso Guia considera ‘burrice’ e desrespeito especular sobre o assunto, mas burrice seria não fazê-lo. Tanto é assim que ambos especulam sobre o prognóstico, sabendo que, no sentido clínico da expressão, nenhum médico é capaz de dizer que a candidata ‘não tem mais nada’.
Julgamentos contaminados por interesses estranhos à medicina já causaram danos à vida do país e dos próprios pacientes. Os fatores políticos contaminam questões médicas quando buscam prognósticos que confirmem desejos. É o "dá para levar".
Nele, em 1985, perdeu a vida Tancredo Neves. O presidente eleito escondia seus padecimentos, coisa que Dilma Rousseff não fez. Sofria de dores no abdome e tinha até mesmo dificuldade para caminhar, mas acreditou que podia "levar" até o dia de sua posse. Não deu.
Chegou ao hospital com um quadro infeccioso, caiu num teatro de mentiras e inépcias que terminou matando-o. A morte de Tancredo custou ao país a posse de um vice abatido pela ilegitimidade e nela esteve a raiz das limitações que marcaram todo o governo de José Sarney.
Noutro caso, em 1966, o chefe do serviço médico da Presidência diagnosticou que o marechal Arthur da Costa e Silva, ministro do Exército e candidato à Presidência, ‘estava mais entupido que pardieiro’.
Um de seus colaboradores diretos recebeu a informação e respondeu: ‘Agora não tem volta’. Em 1969, Costa e Silva sofreu uma isquemia cerebral e os comandantes militares atiraram o país no maior período de anarquia militar de sua história.
Nos dois casos, a estratégia do ‘vai dar’ enfeitiçou os feiticeiros. Num, Tancredo não fez o que devia. No outro, Costa e Silva candidatou-se ao que não podia. Pensando-se que ‘ia dar’, aumentou-se o risco e chegou-se a uma situação na qual só restava o desfecho trágico.
Lula tem no Planalto um exemplo oposto. José Alencar tratou o seu câncer com honesta exposição e, depois de seis cirurgias, uma das quais com 18 horas de duração, pode assegurar que conservou a capacidade para exercer o cargo de vice-presidente.
Contudo, como dizia Stanislaw Ponte Preta, o vice acorda mais cedo para ficar mais tempo sem fazer nada. No melhor cenário, Lula poderá seguir seu próprio conselho: ‘Com essas coisas a gente não brinca’.”
Copom divulga a nova taxa de juros no início da noite
Seja qual for o corte, índice será o menor da história
Taxa atual, de 11,25%, iguala marca obtida em 2007
Com a queda, vai-se quebrar uma escrita de 10 anos
Alan E. Cober
O bordão preferido de Lula ajusta-se como luva à reunião do Copom.
Iniciada na véspera, termina nesta quarta (29), com o anúncio da nova Selic.
Nunca na história desse país os juros, embora ainda lunares, foram tão baixos.
Dá-se de barato que a taxa vai cair. Discute-se apenas o tamanho do talho.
Seja qual for a dimensão, a nova Selic será a mais baixa em dez anos.
Desde que virou referência da economia, em 99, a Selic jamais recuara tanto.
No mês passado, o Copom reduzira os juros básicos de 12,75% para 11,25%.
Uma taxa que já vigorara entre 6 de setembro de 2007 e 7 de março de 2008.
Qualquer coisa abaixo disso se converterá na mais baixa Selic da história.
O mercado estima que o Copom reduzirá o ritmo de queda dos juros.
Em vez do 1,5 ponto do mês passado, o corte agora seria de 1 ponto percentual.
Confirmando-se essa hipótese, a Selic histórica seria fixada em 10,25%.
No último Copom realizado sob FHC, em 18 de dezembro de 2002, era de 25%.
No primeiro Copom sob Lula, em 22 de janeiro de 2003, subiu para 25,5%.
A maior Selic de Lula foi de 26,5%. Vigorou entre fevereiro e março de 2003.
Para os leitores não versados na matéria, vale lembrar o que é o Copom.
O nome que se esconde atrás da sigla é Conselho de Política Monetária.
Foi criado em 20 de junho de 96. Fixa as diretrizes da política monetária.
É integrado pelo presidente e pelos diretores do Banco Central.
Suas reuniões duram dois dias. No primeiro, analisa-se a conjuntura.
No segundo, define-se a taxa de juros que norteia a economia.
O Copom ganhou relevância a partir de 21 de junho de 99, ainda sob FHC.
Nesse dia, criou-se, por decreto, o “sistema de metas para a inflação”, que vigora até hoje.
Desde então, cabe ao Copom zelar pelo cumprimento das metas inflacionárias.
É nesse contexto que entra a definição dos juros.
Na cabeça dos que não são versados em economia surge a segunda pergunta:
O que diabos é Selic? É a sigla de “Sistema Especial de Liquidação e Custódia”.
Ficou na mesma? Pois vamos esmiuçar um pouco mais. Criado em 79, o sistema Selic é o depositário dos títulos da dívida pública.
É um banco de dados que anota as transações diárias realizadas com esses títulos. Na ponta, está a clientela que investe em fundos lastreados em títulos do governo.
Mas as transações registradas no Selic são feitas entre casas bancárias. Embutem um custo –os juros que incidem sobre as operações.
O sistema Selic calcula a média ponderada desses juros. A conta é complicada. Melhor nem tentar entender. Veja aqui.
O resultado do cálculo é chamado de taxa Over-Selic. É a Selic do dia. Anualizando-se o índice, chega-se à Selic que serve de referência para a economia.
A taxa Selic foi adotada como índice referencial em 5 de março de 99. Chegou com ares de bicho-papão.
A primeira Selic de FHC, anunciada no mesmo 5 de março de 99, foi fixada em 45%! Antes disso, o Banco Central servia-se de outras duas taxas: TBC e TBAN.
A primeira –“Taxa Básica do Banco Central”— sinalizava ao mercado o piso dos juros. A segunda –“Taxa de Assistência do Banco Central”— funcionava como teto.
Desde que foi criado, em 96, o Copom realizou 141 reuniões. A que termina nesta quarta (29) é a 142ª.
É a 106ª reunião desde que começou a vigorar o sistema de metas de inflação, em 99. Já lá se vão dez anos. E nunca se havia saboreado uma Selic inferiror a 11,25%.
Pressionando aqui, você chega a um quadro com a evolução da taxa de juros. Deve-se à crise global o atual ciclo de redução.
A retração de 3,6% no PIB do quarto trimestre de 2008, intimou o Copom a manusar a faca com mais ousadia.
Uma ousadia que serve de estímulo ao empresariado na hora de programar os investimentos. Mas que tem sido de pouca serventia para o brasileiro pendurado em dívidas.
A despeito das sucessivas quedas da Selic, os juros médios que incidem sobre o cheque especial estão em insuportáveis 145% ao ano.
No cartão de crédito, a coisa fica ainda mais salgada: média anual de 238% de juros.
Temer inclusive rejeita o qualificativo de “farra” (asssista o vídeo lá do alto).
De resto, a resolução é omissa quanto à milhagem. Omissão providencial.
Consolida-se o entendimento de que a milhagem é do deputado, não da Câmara.
Poderão ser usadas inclusive para o custeio de viagens de parentes.
De resto, constituiu-se uma comissão para propor, em 30 dias, a “reforma administrativa” da Câmara.
Vai a debate uma nova disciplina para a miríade de cotas destinadas aos deputados: verba indenizatória, auxílio-moradia, postagem, telefone e impressos.
Em carta endereçada a Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, Luciana Cardoso pediu demissão.
Luciana é filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recebia contracheque do Senado desde 2003. Coisa de R$ 7,6 mil mensais.
Deveria despachar no gabinete do senador. Mas não dava as caras. Pilhada pela coluna da repórter Mônica Bergamo, Luciana vocalizou emendas que pioraram o soneto.
"Trabalho mais em casa, na casa do senador. Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando”.
Perguntou-se a Luciana se já havia entrado no gabinete de Heráclito. E ela: “Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna”.
Na carta a Heráclito, Luciana anotou que decidiu se demitir para “evitar constrangimentos” ao pseudochefe. A certa altura do texto, a filha de FHC escreve:
“Sou testemunha de seus esforços para aprimorar a administração do Senado...”
“...Por isso mesmo, não quero que pairem dúvidas sobre seus propósitos nem sobre minha conduta”.
Em verdade, o afastamento de Luciana livra de “constrangimentos”, além do senador, o pai da demissionária.
Dias antes de Luciana ganhar o noticiário na condição de servidora fantasma, FHC discursara na Associação Comercial de São Paulo.
Discorrera sobre um fenômeno que, na opinião dele, alastra-se sob Lula: a “cupinização” do Estado brasileiro.
Pela lógica, nada poderia deixar FHC mais contrafeito do que ver uma Cardoso na condição de xilófaga, a roer a bolsa da Viúva sem a contrapartida do suor.
Corre no TCU uma representação em que o representante do Ministério Público no Tribunal, Marinus Eduardo Marcico, pede a devolução do dinheiro que o Senado borrifou na conta bancária de Luciana Cardoso.
TSE/Divulgação Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.
O processo diz respeito à acusação de que o presidente e a ministra teriam usado um evento com prefeitos para fazer campanha antecipada.
A menos que um ministo peça adiamento, o caso deve ser julgado ainda nesta terça (28), em sessão plenária do TSE.
A pejelança questionada pela oposição ocorreu em fevereiro. Trouxe a Brasília mais de 4 mil prefeitos.
Lula dicursou. Dilma também. Instaram a prefeitada a servir-se das parcerias oferecidas pelo governo, principalmente nas obras do PAC.
Para a oposição, tratou-se de um evento de campanha, usado por Lula para levar à vitrine a candidata Dilma Rousseff. Para o governo, mero ato administrativo.
Chama-se Arnaldo Versiani (na foto) o relator do caso no TSE. Se der razão ao Ministério Público, ele vai recomendar aos colegas o arquivamento do processo.
No mês passado, foi à mesa de Versiani um parecer da PGE (Procuradoria Geral Eleitoral).
A peça é assinada vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho. Acatou, em essência, os argumentos da Advocacia-Geral da União.
Considerou a ação “improcedente”. Anotou: “Não há nos discursos do presidente ou da ministra referência a eleição, candidatura ou pedido de voto”.
Escreveu que o encontro de prefeitos foi “suprapartidário”. Compareceram inclusive administradores filiados aos acusadores PSDB e ao DEM.
Lembrou: “Lá compareceu até mesmo o governador do DF, José Roberto Arruda, filiado ao Democratas [...]”.
Recordou mais: o governador tucano de São Paulo, José Serra, também realizara encontro com prefeitos paulistas. “Sem sofrer os incômodos de uma representação”.
A expectativa do Planalto é a de que Versiani e os outros seis ministros com assento no TSE acolham as teses da defesa e da Procuradoria.
Prevalecendo esse entendimento, Lula e Dilma se livram da acusação de violar a lei eleitoral. Livram-se também de uma multa. Coisa de R$ 50 mil cada um.
PS.: Atualização feita às 22h desta terça (28) - Uma viagem do relator Arnaldo Versiani provocou o adiamento do julgamento da ação.
Sérgio Lima/Folha É tal a quantidade de escândalos que o noticiário, concentrado no último, tende a esquecer o penúltimo.
Pouca gente notou, mas termina nesta quarta (29) o prazo para a apresentação da defesa, por escrito, do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).
Edmar, convém recordar, é aquele deputado que foi apeado da função de Corregedor da Câmara depois que se descobriu que ocultara um castelo de R$ 25 milhões.
A defesa do suserano mineiro vai ao Conselho de Ética. A acusação não gira em torno do castelo. Edmar é acusado de se apropriar de nacos da verba indenizatória.
É aquele dinheiro –R$ 15 mil— que os deputados recebem mensalmente da Viúva para custear despesas como gasolina e aluguel de escritório no Estado.
Ao “justificar” os seus gastos Edmar espetou na contabilidade da Câmara notas de serviços de “segurança”.
As empresas contratadas pertencem ao próprio deputado. O que levou a Corregedoria da Câmara à suspeita de que os serviços não foram efetivamente prestados.
Uma vez entregue, a defesa de Edmar vai às mãos de uma trinca de colegas: Hugo Leal (PSC-RJ), Sérgio Moraes (PTB-RS) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS).
Eles integram uma subcomissão composta no Conselho de Ética para analisar o caso. Um dos três será nomeado relator do processo.
Só então o abacaxi começa a ser efetivamente descascado. Se prevalecesse o bom senso, o desfecho seria a aprovação de um parecer fulminante.
Um texto que recomendasse ao plenário da Câmara que o mandato de Edmar fosse passado na lâmina. Porém...
Porém, o histórico da Casa não a recomenda. A eventual cassação do deputado do castelo desceria à crônica política como uma surpresa inaudita.
A quantidade absurda de escândalos, um gerando outro, um atropelando outro, os velhos se multiplicando em novos, aconselha o gesto maiúsculo.
Mas, no Legislativo, só um conselho é definitivo: se a opinião pública aponta determinado caminho, tome a direção oposta.
Coragem é coisa que não costuma pegar em ninguém. Nada mais contagioso, contudo, do que o medo.
A mensagem antipânico da Avisa chega no mesmo dia em que a OMS soltou um informe de timbre apavorante.
A Organização Mundial de Saúde elevou o nível de “ALERTA” em que situara a gripe suína.
Numa escala que vai até seis, a moléstia foi acomodada no patamar quatro.
Significa dizer que, para a OMS, cresceu o risco de a gripe suína descambar para a pandemia.
Em nota, o ministério da Saúde informa que, por ora, “NÃO HÁ EVIDÊNCIAS” –a caixa alta é do texto oficial— de que o vírus porcalhão tenha chegado ao Brasil.
No mesmo texto, porém, o ministério reconhece que monitora a saúde de “11 viajantes”.
Chegaram de países onde o mar não está pra porco.
Apresentam “alguns sintomas clínicos” do novo tipo de gripe.
Os pacientes sob observação estão distribuídos assim:
Três em Minas;
Dois no Rio;
Dois no Amazonas;
Dois no Rio Grande do Norte;
Um no Pará;
Um em São Paulo.
O brasileiro é um ser desconfiado. Muitos sofrem de governofobia.
Desconfiam de tudo que tem cara de versão oficial.
Se o governo nega o problema, o sujeito passa a temê-lo.
Se negativa do governo é enfática, nem sai de casa.
Se o governo reitera a negativa enfática, enfia-se no armário.
A pasta da Saúde cumpre o seu papel. Mas é difícil evitar que muita gente engate marcha a ré na coragem.
A Polícia Federal informa: 24 pessoas já foram indiciadas por conta dos crimes apurados na Operação Satiagraha.
Seis desses indicamentos ocorreram nesta segunda (27). Entre eles o do mandachuva do Opportunitye, Daniel Dantas.
Sob o comando do delegado Ricardo Saadi (na foto), a Satiagraha foi divida em dois pedaços.
Num inquérito, apuram-se os delitos atribuídos a Dantas e seu grupo. Noutro, as malfeitorias imputadas ao megainvestidor Naji Nahas e sua turma.
No ministério da Justiça e na cúpula da PF, diz-se que Saadi refez o trabalho de Protógenes, escoimando dos autos a verborragia sem causa.
O procurador Rodrigo de Grandis, que acompanha o caso pelo Ministério Público, adiantou que está na bica de encaminhar à Justiça nova denúncia contra Dantas.
Disse que os investigadores lograram reunir elementos suficientes para provar os crimes financeiros que rondam o Opportunity.
De Grandis (foto ao lado) aguarda a conclusão do relatório do delegado Saadi. Estima-se que o texto vai ficar pronto até o final desta semana.
Em nota, o advogado de Daniel Dantas, Andrei Schmidt, tentou desqualificar o trabalho da PF e da Procuradoria.
Escreveu que os algozes de seu cliente movem-se para "produzir denúncia às pressas e justificar ilegais pedidos de cooperação internacional".
Pedidos que resultaram no bloqueio de US$ 450 milhões atribuídos a Daniel Dantas em casas bancárias dos EUA.
De concreto, tem-se que, depois de levar Protógenes ao pelourinho, a PF se esforça para demonstrar que não pretende dar refresco ao “banqueiro bandido”.
Bom, muito bom, ótimo. Torça-se para que a nova Satiagraha tenha conseguido expurgar da velha as anomalias que levam Dantas a acalentar o sonho de anular o inquérito no Judiciário.
O relatório do delegado Saadi e a peça do procurador De Grandis vão às mãos do juiz Fausto de Sanctis.
O mesmo magistrado que condenou Daniel Dantas a dez anos de cana pela tentativa de subornar um delegado ao preço de US$ 1 milhão.
Ou seja, na Vara do juiz De Sanctis, Dantas e a turma do Opportunity não terão refresco. Resta-lhes o emaranhado de recursos às ditas “instâncias superiores”.
Lula e Dilma Rousseff cumprem agenda em Manaus (AM), nesta segunda (27).
São assediados por um tema incontornável: o câncer contra o qual briga Dilma.
Pois bem, ouça-se o que disse o presidente a respeito do tema:
"Na verdade, a Dilma não tem mais nada, segundo os médicos...”
“...E agora precisa fazer o tratamento para que não volte mais a ter a doença...”
“...Penso que ela está se comportando profissionalmente do mesmo jeito...”
“...E não tem porque fraquejar. Espero não vê-la faltar ao trabalho".
Mais adiante, acrescentou: “Ela é a minha candidata, mas eu não sou o partido”.
Lero vai, lero vem disse também: "A prioridade zero é a Dilma cuidar da saúde dela...”
“...Com essas coisas não se brinca...”
“...E a segunda prioridade dela, até para superar a primeira, é trabalhar...”
“...É enfiar a cabeça no PAC 24 horas por dia".
Dilma foi na onda do chefe: "Do ponto de vista médico, a doença foi curada...”
“...Agora, vou fazer o tratamento médico recomendado".
Repetiu-se em Manaus a mesma atmosfera de campanha que contamina as viagens pseudoadministrativas de Lula e sua candidata.
O presidente e a ministra levaram o câncer ao palanque sem o mínimo pudor. Primeiro discursou Lula.
Erguendo o braço de Dilma, pespegou: "Quero que você olhe para as pessoas porque a partir delas vem a força que você precisa...”
“...Esse povo vai precisar muito de você daqui para a frente." Voltando-se para a platéia, Lula emendou: "Orem por ela".
Só não explicou o por quê de incluir nas orações uma doente que, segundo dissera mais cedo, “não tem mais nada”.
Depois, discursou a própria Dilma (assista no vídeo lá do alto). Agradeceu a "força" que lhe desejaram as mulheres e os homens amazonenses.
Lula e Dilma contemplaram o câncer com a mesma ligeireza que dispensaram à crise global.
“Uma marolinha”, dissera o presidente, no alvorecer da encrenca. “Uma gripezinha”, ecoara a ministra.
Torça-se para que as sessões de quimioterapia surtam no corpo de Dilma os efeitos que as injeções monetárias não surtiram no organismo financeiro mundial.
De resto, vai sendo tonificada uma evidência política: o governo não hesitará em usar a doença para suavizar a imagem de "dama de ferro" que a marquetagem vê como ponto fraco da candidata oficial.
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas não é boba. A exemplo dos parlamentares, os ministros de tribunais superiores também têm lá as suas mordomias.
Dispõem, por exemplo, de cotas de passagens aéreas. No caso do STF, cada um dos 11 ministros pode gastar R$ 42.848,20 por ano.
Diz-se que a cifra custeia o ir e vir dos ministros entre Brasília e seus Estados de origem. O dinheiro para as viagens a serviço saem de outra rubrica.
Numa conta que inclui o vaivém de servidores, as despesas aéreas do Supremo somaram algo como R$ 4 milhões em cinco anos.
Nesse período, deram um salto de 320%. Em 2003, o tribunal gastava R$ 269 mil. Em 2008, torrou R$ 1,133 milhão. Neste 2009, por ora, R$ 304,66 mil.
As despesas com viagens de funcionários sorveram da bolsa da Viúva R$ 2,2 milhões desde 2003.
Os deslocamentos dos ministros custaram às arcas públicas R$ 1,8 milhão –R$ 970 mil da cota individual dos 11 magistrados e R$ 837 mil para os vôos a serviço.
Sob pancadaria diária, o Congresso se prepara para levar suas despesas à internet. No Executivo, há um “Portal da Transparência”.
O Judiciário, por enquanto, gasta à sombra. Renderia homenagens ao contribuinte se levasse todas as suas despesas à vitrine.
Em relação às passagens, eis algumas pulgas que saltitam atrás da orelha:
1. A cota dos ministros do STF tem prazo ou gera sobras como as que permitiram a congressistas viajar para a passeio?
2. A milhagem é creditada para o tribunal ou é abiscoitada pelos viajantes?
Moacyr Lopes Jr./Folha Deve-se ao repórter Fausto Macedo a última novidade sobre a "fase dois" da Operação Satiagraha, agora sob o comando do delegado Ricardo Saadi.
A Polícia Federal decidiu indiciar Daniel Dantas e mais uma dúzia de pessoas. Entre elas o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman.
Os indiciamentos serão precedidos de inquirições. As audiências ocorrerão nos próximos dois dias. No caso de Dantas, deve acontecer nesta segunda.
O "suspeito-geral da República" será formalmente acusado de um rosário de delitos: lavagem de dinheiro, crimes financeiros, tráfico de influência...
...Formação de quadrilha e violação de pelo menos dois artigos da Lei do Colarinho Branco:
1. Artigo 17: Veda empréstimos entre empresas e controladores de um mesmo grupo econômico;
2. Artigo 22: Proíbe operação de câmbio com o fim de promover evasão de divisas.
A PF e o Ministério Público correm contra o tempo. Precisam mostrar serviço até o 14 de maio.
Nesse dia, a Justiça dos EUA decide se vai manter ou não o bloqueio de US$ 450 milhões atribuídos a Daniel Dantas e retidos em casas bancárias americanas.
PS.: Atualização feita Às 14h05: como previsto, a PF começou a série de indiciamentos.
Foram “brindados”, por ora, Daniel Dantas, a irmã Verônica Dantas e mais quatro diretores do Opportunity.
Andrei Shimidt, advogdo de Dantas, disse: "É mais uma arbitrariedade. Mais um desdobramento dessa operação polêmica que revela arbítrios nesse país".
Presidente afirma que sua ministra ‘continua candidata’
Age para que o PT evite abrir debate sobre alternativas
Folha Nos diálogos privados que manteve no final de semana, Lula disse que o câncer contra o qual se bate Dilma Rousseff não muda “uma vírgula” nos seus planos.
Disse que a ministra “continua candidata” a 2010. Afirmou que quem especular em contrário, além de “desrespeitar” Dilma, “vai passar atestado de burrice”.
O raciocínio, segundo Lula, vale para a oposição e para o PT. Nos próximos dias, o presidente pretende agir para segurar o petismo.
Avaliou como positivas as primeiras manifestações do partido, que reafirmou os planos originais. Mas receia que se inaugure um debate sobre “Plano B”.
Um dos personagens que trocou idéias com Lula saiu com a impressão de que o presidente raciocina com os olhos no calendário.
As sessões de quimeoterapia de Dilma vão durar quatro meses. Devem começar em dez dias. Terminariam em agosto.
Só então seria possível, segundo a interpretação do interlocutor de Lula, avaliar o ânimo de Dilma e as chances de êxito do tratamento.
Antes disso, o presidente refutará qualquer abordagem que passe pela rediscussão da candidatura da ministra.
Por ora, Dilma reage bem ao drama que se imiscui em sua rotina. Soube que tinha um nódulo sob a axila esquerda em março.
Em 28 de março, um sábado, foi submetida ao procedimento que levou à extração. Coisa rápida, feita em ambulatório. Menos de 50 minutos.
Os médicos a sedaram. Fizeram um corte de três centímetros. O suficiente para retirar o nódulo, que media 2,5 centímetros de diâmetro.
Na segunda-feira (20) da semana passada, Dilma retornou ao Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Dessa vez para implantar um cateter (portacath).
É por esse cateter, que inclui uma pequeno tubo de silicone, que a ministra receberá a medicação quimioterápica. Era o prenúncio de que a biopsia não traria boa notícia.
Na quarta-feira (22), a ministra voou para o Rio Grande do Sul, Estado onde mora sua filha, Paula. A viagem era administrativa. Mas ganhou contornos familiares.
Dilma confidenciou à filha detalhes do exame e da cirurgia a que se submetera. Ainda não sabia, àquela altura, o resultado da biopsia.
Soube na quinta-feira (23). Era noite. Chegara a Brasília havia pouco, procedente de Porto Alegre. Ficara no Sul por dois dias.
A notícia lhe chegou por meio de um telefonema do cardiologista Roberto Kalil, um dos médicos que a assistem. Na manhã de sexta (24) tocou o telefone para a filha.
Depois, reuniu-se com Lula. Contou os detalhes. Acentuou a perspectiva otimista que lhe fora repassada pelo médico.
O presidente voou para o município goiano de Itumbiara. Retornou a Brasília à noite. Reuniu-se de novo com Dilma.
Dessa vez, a pedido do presidente, participou da conversa o ministro Franklin Martins (Comunicação Social).
Na manhã de sábado (24), acompanhada de Franklin, Dilma viajou para São Paulo. No inínico da tarde, o segredo converteu-se em notícia, numa entrevista coletiva.
Antes, Dilma e Franklin almoçaram com o amigo e ex-minsitro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Dividiram uma mesa no restaurante italiano Magari.
Fica no número 234 da Rua Amauri, no bairo do Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Depois, em diálogo com amigos, Thomaz Bastos se revelaria “impressionado”.
Causara-lhe impressão a forma mansa como Dilma parecia lidar com o câncer.
A Lula agradou o fato de a ministra não ter feito objeção à divulgação da notícia sobre a doença.
Algo que, aliás, tornara-se inevitável na manhã de sábado, quando a edição da Folha circulou com a informação de que Dilma submetia-se a tratamento no Sírio Libanês.
Lula deixou Dilma à vontade para reduzir o ritmo de trabalho na Casa Civil. A oferta foi, por ora, rejeitada.
Na manhã desta segunda (27), a ministra viaja com o chefe para Manaus. Visitará obras, participará de solenidade de entrega de títulos fundiários...
...Almoçará com governadores de Estados situados na chamada Amazônia Legal. Na terça, Lula segue para Rio Branco (AC). Dilma fica em Manaus.
Fará uma exposição para prefeitos amazonenses sobre o andamento das obras do PAC no Amazonas. Depois, retorna a Brasília.
Ao menos nessas primeiras horas depois da divulgação da notícia explosiva, Dilma faz justiça às palavras de Lula: “Continua candidata”.
Com uma diferença: deve receber da oposição um refresco. Lideranças do PSDB e do DEM avaliam que não seria prudente manter a ministra sob artilharia.
No sábado, aliás, depois da entrevista de Dilma, o líder tucano Arthur Virgílio, eleito pelo Amazonas, apressou-se em divulgar uma nota. Escreveu:
“Desejoque, de fato, essecâncer seja do tipomais leve. E queela possa superarissomuitobem, como ocorreu comumirmãomeuque, há 15 anos, passou porproblema semelhante”.
Noutras circunstâncias, Virgílio talvez estivesse alvejando Dilma por conta da viagem política que realiza ao seu Estado.
Fotos: Folha Quatro dias depois de ter sido acusado por Joaquim Barbosa de estar “destruindo a Justiça brasileira”, Gilmar Mendes tratou do tema num discurso.
Falou no Piauí, neste domingo (26). Não mencionou o nome de Joaquim. Mas um pedaço do discurso foi claramente dirigido ao desafeto.
Gilmar disse que ao Judiciário não cabe buscar o “aplauso fácil”. Mencionou especificamente os casos que dizem respeito ao STF.
Processos que envolvem a interpretação do texto da Constituição. Disse:
“A questão constitucional, muitas vezes, é pensada contra a maioria, ou até contra a opinião pública...”
“...Se fossemos perguntar à opinião pública em um determinado momento o que ela quer que se faça com um preso...”
“...Pode ser que a opinião pública queira o seu linchamento. E essa não pode ser a resposta de uma sociedade civilizada”.
Na última sexta (24), menos de 48 horas depois de ter travado com Gilmar a mais ríspida discussão da história do STF, Joaquim Barbosa foi às ruas.
Almoçou num bar tradicional do Rio. Caminhou pelas ruas do centro. Recolheu cumprimentos e aplausos.
É em meio a esse contexto, em que se contrapõe a um colega popular, que chega o discurso de Gilmar.
O presidente do STF foi ao Piauí para encerrar a implantação de um programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão também presidido por ele.
Chama-se Programa Integrar. Visa uniformizar os procedimentos do Judiciário. “A Justiça nacional tem que ter o mesmo padrão” no país inteiro, disse Gilmar.
O Piauí foi o primeiro Estado a receber a visita de uma equipe do “Integrar”. O trabalho durou 45 dias.
Nesse período, foram mandados ao arquivo 30.299 processos. O time do CNJ serviu-se do apoio do Tribunal de Justiça do Piauí.
Inquirido pelos repórteres piauienses sobre a discussão que travara com Joaquim, sob os holfotes do plenário do Supremo, Gilmar desconversou:
"Não me pronucio mais sobre este assunto. O que tinha de ser esclarecido sobre o assunto, já foi feito pela assessoria do Supremo. Não tenho mais nada a declarar”.
Na verdade, Gilmar tem feito muitas declarações sobre o tema. Mas só em diálogos privados, longe dos microfones.
Na noite de sexta, o dia em que Joaquim desfilara seu prestígio pelas calçadas do Rio, o presidente do Supremo conversou longamente com um amigo.
Nessa conversa, segundo apurou o repórter, Gilmar atacou o “modelo de Justiça” defendido por Joaquim, oposto ao preconizado por ele.
Na visão de Gilmar, o “modelo” de Joaquim, de olho no clamor popular, conduz ao “justiçamento”.
Afirma: “Esse modelo nós queremos mesmo destruir. Está sendo destruído não por mim, mas pelo Supremo”.
Mencionou os embates que vem travando contra o que chama de “excessos” da Polícia Federal, da Abin e do Ministério Público.
Acha que é seu papel, como presidente do STF, “colocar o dedo nessas feridas”. A certa altura, referiu-se ao caso do Piauí.
“Pelo menos 30% dos presos brasileiros são ilegais”, disse Gilmar ao amigo. “Tem Estado que só tem preso provisório, sem denúncia. Encontrei isso no Piauí”.
Referindo-se à acusação de Joaquim de que está “na mídia, destruindo o Judiciário”, Gilmar disse: “Como exercer esse papel sem comunicação com a sociedade?”
Voltou ao exemplo do Piauí: “Encontramos no Estado um tipo de inquérito peculiar, o inquérito de capa preta...”
“...A Secretaria de Segurança comunicava ao juiz, por meio de uma capa preta no inquérito, que determinado preso era perigoso e não deveria ser solto...”
“...E o juiz simplesmente aceitava. Isso é um outro Estado, não é o Estado de Direito. Nesse diapasão, levando-se em conta apenas a opinião pública, chegamos à pena de morte”.
No discurso deste domingo, Gilmar realçou a missão do CNJ no Piauí: “É um trabalho sério de transformação, para se ter uma Justiça digna do século 21”.
Na passagem pelo Tribunal de Justiça do Estado, o presidente do Supremo deu de cara com a revolta de um pedaço da opinião pública. Presenciou um protesto.
Não teve ligação direta com o rififi que opôs Gilmar e Joaquim. Um grupo de professores foi à porta do tribunal para reivindicar o que julgam ser um “direito”.
Exigem o pagamento de precatórios. Decorrem de sentenças judiciais que o Estado se nega a cumprir. Coisa que se arrasta desde 1994.
Acham que a “Justiça digna do século 21” de que fala Gilmar ainda não chegou para os professores piauienses.
"Eles não nos pagam, mas quando tem greve, eles julgam e executam muito rápido", disse Lourdes Melo, uma das professoras que engrossavam a manifestação.
‘Ministra já não écandidata apenas do Lula, mas do PT’
‘Trabalhamos para juntar o PMDB e o bloco’ no 1º turno’
‘Eu Defendo que o [candidato a] vice seja Michel Temer’
‘O problema de saúde da ministra não altera os planos’
‘Gilberto Carvalho é o favorito para a presidência do PT’
Diógenes Santos/Ag.Câmara
Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza é um entusiasta da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Diz que o nome de Dilma está consolidado em todas as correntes do petismo. Declara que a revelação de que a ministra arrosta um câncer não muda o quadro.
Há três semanas, o líder reuniu sua bancada em torno da ministra. Dilma falou sobre a crise. A certa altura, perguntaram-lhe sobre a candidatura. Desconversou.
A ministra “disse que, na hora em que ela se colocasse como candidata, não poderia mais ser ministra”, conta Vaccarezza.
Em entrevista ao blog, o líder petista discorreu sobre a estratégia do PT. Passa pela troca da direção, pela costura de alianças e pela elaboração de um programa.
Vai abaixo a entrevista:
- Há dúvidas no PT quanto à candidatura de Dilma?
Não. Esse é um assunto resolvido para todas as correntes do PT: os deputados federais, os senadores, os dirigentes e até os sindicalistas. A ministra já não é candidata apenas do Lula. Ela agora é candidata também do PT.
- A notícia de que a ministra luta conta o câncer não muda essa realidade?
Não altera em nada. O linfoma é, hoje, perfeitamente tratável. Sobretudo quando detectado em estágio inicial, como no caso da ministra Dilma. Isso tudo será superado. E a candidatura mantida.
- O partido já definiu a estratégia?
Não. Nesse ano de 2009, o PT vive um processo de mudança de sua direção. Além disso, o partido montará um programa de governo. Não dá para definir estratégia antes de ter um projeto de longo prazo.
- O projeto já foi ao forno?
Atravessamos uma fase peculiar. É como se trocássemos de roupa andando. Temos de mudar a direção, discutir o programa e responder à crise financeira. Então, diria que está tudo em gestação.
- O sucessor de Ricardo Berzoini será Gilberto Carvalho?
Gilberto Carvalho tem o apopio de 80% dos deputados federais, 70% dos senadores e 80% da base do partido.
Falta apenas o presidente Lula liberá-lo. Ele é o favorito. Creio que ficará muito difícil o presidente da República não liberar. A troca da direção vai ocorrer no final do ano.
- Dilma Rousseff partilha dessa preferência pelo Gilberto?
A minsitra teve uma reunião com a bancada do PT há três semanas. Nesse encontro, ela disse que prefere que Gilberto Carvalho seja o presidente do partido. Estavam presentes 67 dos 77 deputados federais do PT.
- Discutiu-se a candidatura presidencial nessa reunião?
Não. O encontro foi para debater a conjuntura econômica.
- Com todos esses deputados não se falou de 2010?
Quando foi instada a falar sobre a candidatura, a ministra fez questão de dizer que ainda não é candidata. Disse que estava ali como militante do partido.
- E a bancada acreditou?
A ministra desenvolveu um raciocínio lógico. Disse que, na hora em que ela se colocasse como candidata, não poderia mais ser ministra. Afirmou também que esse é um tema que o partido tem que resolver, não ela.
- A formalização se dará apenas em 2010?
Para o PT, já está resolvido. Para a base aliada do governo, ainda não. Temos que construir a candidatura junto com os nossos aliados. O PMDB tem o direito de lançar o seu nome. O bloco [PSB, PDT e PCdoB] também tem direito de ter o seu nome. Nós trabalhamos para juntar o PMDB e o bloco em torno da candidatura de Dilma.
- De onde viria o vice?
Nesse ponto, vou expressar a minha posição. Defendo que o [candidato a] vice da ministra seja o deputado Michel Temer [presidente do PMDB e da Câmara].
- Por quê?
Minha impressão é de que o melhor é que o vice seja do PMDB e de São Paulo. Esse Estado precisa estar representado na chapa.
- Essa sua posição encontra guarida no partido?
Creio que ela encontra muita guarida no partido. Trabalho para que essa posição prevaleça.
- Já conversou com Temer a respeito?
Não poderia falar publicamente se não tivesse tratado com o deputado Michel Temer.
- E ele?
Bem, ele é presidente do PMDB. Está licenciado. Mas é o presidente. Precisa costurar, primeiro, alternativas do PMDB. No momento apropriado, eles terão a definição deles.
- Toda essa protelação favorece a oposição, não?
Não vejo assim. Primeiro, há um rito a seguir. A lei impõe limites. Só podemos oficializar a candidatura no ano que vem. E os nossos rivais estão divididos. Só vejo vantagens em deixar para depois.
- Qual é a vantagem?
Nossa vantagem decorre do fato de que nós já estamos resolvidos. Nossos adversários, ao contrário, estão com muitos problemas. Além de não ter discurso, estão divididos.
- O que acha da tese do PSB de Ciro Gomes segundo a qual o governo deve ter mais de um candidato, sob pena de perder para José Serra no primeiro turno?
Não concordo de jeito nenhum. Creio que, se formos à disputa com a base unida, temos todas as condições de construir a vitória no primeiro turno.
- De onde viria essa facilidade?
Se estivermos unidos, fica muito mais fácil fazer a campanha, será mais fácil defender a continuidade do governo Lula na figura da ministra Dilma. Juntos, daremos mais solidez ao discurso da continuidade.
- Discurso de continuidade ganha eleição?
O que digo é que vamos defender a manutenção dos acertos e a correção dos erros do governo. A gestão do presidente Lula é um sucesso. Mas ninguém governa oito anos sem cometer erros. O próprio presidente acha que tem coisas que poderiam ter sido feitas e não foram. Tem ajustes para fazer.
- Não soa otimista demais dizer que Dilma pode prevalecer no primeiro turno?
Se tivermos apenas dois candidatos fortes –um do governo e outro da oposição—, a definição virá no primeiro turno. Os outros candidatos que eventualmente apareçam dificilmente somarão votos sucificientes para levar a disputa para o segundo turno.
- As pesquisas atribuem favoritismo a José Serra, não?
Se você lembrar dos índices do [Gilberto] Kassab e do [Geraldo] Alckmin no início da disputa do ano passado, em São Paulo, vai ver que, numa eleição majoritária, pesquisas feitas com mais de um ano de antecedência não tem importância nenhuma.
Nessa mesma época, na eleição municipal de São Paulo, a vitória de Alckmin era dada como certa no primeiro turno. E o Kassab não existia do ponto de vista eleitoral.
Respondia pela diretoria de diretor de Recursos Humanos do Senado.
Ocupava a cadeira havia quase uma década.
Perdeu-a no último dia 13 de março.
Descobriu-se que cedera um apartamento funcional ao filho.
Desde o afastamento, Zoghbi tomou chá de sumiço.
Tirou férias. E recolheu-se à mansão que lhe serve de abrigo em Brasília.
Neste final de semana, o ex-diretor volta ao noticiário.
Foi levado às manchetes pelos repórteres Andrei Meireles e Matheus Leitão.
A dupla desencavou malfeitorias de arrepiar o contribuinte.
Levada às páginas de Época, a notícia informa o seguinte:
Zoghbi abriu empresas de fachada, em nome de testas de ferro.
Usava-as para receber quantias milionárias de outras empresas.
Firmas que mantinham negócios com o Senado.
Chama-se Maria Izabel Gomes uma das “laranjas” usadas por Zohbi.
É uma senhora de 83 anos. Mora na mansão dos Zoghbi.
Foi ama de leite e babá do ex-diretor do Senado.
Não tinha renda. Era isenta do pagamento do Imposto de Renda.
Súbito, tornou-se, em 2006, sócia majoritária de três empresas.
No último ano e meio, as firmas da ex-babá faturaram R$ 3 milhões.
O contrato mais vistoso foi fechado pela empresa Contact.
Tornou-se prestadora de serviços do Banco Cruzeiro do Sul.
A casa bancária opera no ramo do crédito consignado.
Encontrou na folha salarial do Senado uma mina de ouro. A folha é grande.
Tem cerca de 10 mil servidores. Coisa de R$ 2,3 bilhões anuais.
Nesse nicho, gerido até março por Zoghbi, os empréstimos consignados somaram R$ 1,2 bilhão em 3 anos.
O Banco Cruzeiro do Sul beliscou R$ 380 milhões.
E repassou R$ 2,3 milhões à Contact, empresa da ex-babá de Zoghbi.
Ouvido, o banco informou: “A Contact é uma correspondente no Senado...”
“...Ao longo de 2007, os contratos intermediados pela Contact somaram R$ 66 milhões, e a empresa fez juz a comissões”.
No papel, a Contact tem três donos: a ex-babá Maria Izabel (61%), Bianka Dias (34%) e Ricardo Nishimura Carneiro (5%).
Procurado, Zoghbi disse que a Contact e outras duas empresas pertencem à família.
“Na realidade, a Contact e as duas DMZ são empresas dos meus filhos...”
“...Como é proibido a servidores públicos ser donos de empresas que negociam com órgãos públicos, eles registraram as empresas em nome da minha mãe preta”.
Os outros sócios são, segundo Zoghbi, amigos dos filhos.
Os filhos de Zoghbi são dentistas. Por que se interessaram por outros ramos?
“Eles também são bons de informática e entendem de administração”, diz Zoghbi.
“Trabalharam duro para ganhar esse dinheiro. Sei que há um conflito de interesse, que essa história me compromete”.
Compromete tanto que, ao lado do ex-diretor na hora da entrevista, a mulher dele, animou-se a fazer uma proposta indecorosa aos repórteres.
Eis o que disse Denise Araújo Zohbi durante a conversa: “Essa reportagem vai acabar conosco, o João vai ser demitido...”
“...O que eu posso fazer? Dinheiro? Se eu te der meu carro, você não publica?”.
Como se vê, o padrão ético dos Zoghbi é de uma maleabilidade inaudita.
Por muito pouco o patriarca da família não virou diretor-geral do Senado.
O cargo era de Agaciel Maia, demitido depois que se descobriu que omitira a posse de mansão avaliada em R$ 5 milhões.
José Sarney já havia escolhido Zoghbi para a função de Agaciel. O caso do apartamento funcional cedido ao filho o fez dar meia-volta.
Embora afastado da diretoria de Recursos Humanos, Zoghbi ainda é servidor do Senado.
Sob padrões mínimos de moralidade, o vaticínio de Denise Zoghbi –“O João vai ser demitido”—deveria converter-se em realidade. Porém...
Porém, estamos falando do Senado brasileiro. Uma casa que não costuma render homenagens à lógica.
Marlene Bergamo/Folha “A dúvida”, dizia Nelson Rodrigues, “é autora de insônias cruéis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbutúrico irresistível”.
Até 30 dias atrás, Dilma Rousseff dormia sob os efeitos da certeza. Caíra nas graças de Lula. Consolidara-se como palmeira solitária do governismo no gramado de 2010.
A coisa caminhava dentro do figurino. Sisuda, a ministra aprendera a sorrir. Avessa ao lero-lero político, franqueara a agenda da Casa Civil aos partidos.
De resto, reformara o rosto, ajustara o penteado, recauchutara o discurso e pusera-se a percorrer o país.
Súbito, a dúvida embrenhou-se nas dobras da fronha da ministra. Há coisa de 30 dias, uma tomografia feita em exame de rotina adicionou pesadelo nas noites de Dilma.
A dama-de-ferro de Lula descobriu que trazia sob a axila esquerda um nódulo de dois centímetros. Passado na faca, o corpo estranho foi biopsiado.
E a rotina da ministra-candidata foi envenenada com o vocábulo maldito: Câncer. Um linfoma.
A preferida de Lula vinha mantendo a encrenca longe das manchetes. Até que, na manhã deste sábado (25), a Folha pendurou numa de suas páginas o segredo.
“Dilma passa por tratamento de saúde no Sírio-Libanês”, eis o título da notícia. Seguiu-se um texto curto, de dois parágrafos.
Foi escrito pelos repórteres Diógenes Campanha e Mônica Bergamo. Trazia um par de palavras acerbas: “Tratamento quimioterápico”.
Dilma viu-se compelida a procurar os holofotes. Em entrevista, confirmou que está às voltas com um câncer nos gânglios linfáticos.
"Na vida de todos nós é normal ficarmos diante de problemas, de desafios, de opções. Esse é mais um desafio que eu terei na minha vida".
Planeja salvar a rotina: "Vou manter minhas atividades no mesmo ritmo. Não há uma incompatibilidade entre uma coisa [trabalho] e outra [tratamento]”.
Não será fácil. Nos próximos quatro meses a ministra terá de intercalar a análise de planilhas do PAC com as sessões de quimioterapia.
Os médicos que assistem Dilma exalam otimismo. Afirmam que, detectado em fase inicial, o câncer da ministra é domável.
Já foi, aliás, extraído. A quimioterapia destina-se a evitar que volte a dar as caras. Quais são as chances de êxito?
“São altíssimas. São de mais de 90%", disse aos repórteres, ao lado de Dilma, o oncologista Paulo Hoff, que cuida da ministra no Sírio Libanês.
Dilma disse que só informou a Lula acerca do câncer e do tratamento nesta sexta (24). Improvável. A ser verdade, porém, portou-se mal a ministra.
O mais razoável seria que tivesse se reportado ao chefe 30 dias atrás, quando foram detectados os nódulos de mau agouro.
Reunida num seminário na cidade paulista de Cubatão, a cúpula do PT foi surpreendida pela notícia. Soube da novidade como o resto dos mortais -pelo jornal e pela TV.
Depois de deglutir o terremoto, o presidente do petismo, Ricardo Berzoini, disse o que lhe cabia dizer: para o PT, Dilma continua sendo a candidata a 2010.
"A notícia que temos é de que está tudo sob controle. Hoje a medicina tem muitos instrumentos para atacar esta doença...”
“...E como ela foi detectada em um estado precoce não deve mudar muito o ritmo de trabalho da ministra. Para nós não muda em nada os nossos planos".
As palavras de Berzoini, ainda que sinceras, só merecem crédito até certo ponto. O ponto de interrogação.
Conseguirá a ministra manter o ritmo frenético de viagens a que se entregara nos últimos meses?
Será possível “manter as atividades no mesmo ritmo” em meio a sessões de quimioterapia que se repetirão a cada três semanas?
Lula vai manter a opção prefencial pela ministra?
A disputa interna entre os pretensos presidenciáveis do PT, que se havia interrompido, não será retomada?
São essas –e muitas outras— as dúvidas que provocarão “insônias cruéis” em Dilma e nas pessoas que a rodeiam nos próximos meses.
Para Dilma o calendário eleitoral encurtou-se dramaticamente. O ano de 2010 imiscui-se no 2009 da ministra.
Antes de se defrontar com os rivais, por ora hipotéticos, terá de liquidar um adversário real e imediato.
Deputados e senadores estão tiriricas com a imprensa. Os mais exaltados dizem que a mídia trama o fechamento do Congresso.
Os congressistas ainda não se deram conta. Mas, em verdade, quem conspira contra o Congresso é o Congresso.
Convertido em templo de vilanias e privilégios, o Legislativo como que assumiu a missão inconsciente de se autodesnudar.
Em matéria de transgressão ética, a alma do negócio sempre foi o segredo, o anonimato, a moita, a sombra, o encoberto, o recôndito.
Os parlamentares esqueceram, porém, de maneirar. E o exagero deu à perversão um ar de caricatura. Tome-se, por eloquente, o caso da cota de passagens:
Vôos com as mulheres e os filhos para Paris, Nova York, Londres, Buenos Aires... Finais de semana nas melhores praias do país. Aluguel de jatinhos.
Alguns gabinetes da Câmara permitiram-se até abrir um balcão de revenda de bilhetes aéreos. Um mercado negro de passagens custeado pela Viúva.
É como se Suas Excelências desejassem denunciar o crime, cometendo-o à larga. Subverteu-se, pelo exagero, a alma do negócio.
Fora de si, o Congresso denuncia, sem querer, as próprias transgressões. Fundou-se em Brasília uma legenda revolucionária: o PVP (Partido da Vanguarda da Perversão).
É uma agremiação plural. Abriga direita, centro e esquerda. A química que conduz à união pós-ideológica é o usufruto de todas as mordomias que o erário pode pagar.
O PVP demarca os seus erros com esmero. Assombrado com a fieira de pistas primárias, o Ministério Público pôs-se em movimento.
Súbito, o caso foi às manchetes. Ganhou ares de escândalo. Suicida didático, o PVP cuidou para que o escândalo fosse de fácil absorção.
A bugrada decodifica instantaneamente o privilégio de que não desfruta. Qualquer dona de casa sabe: não é fácil guardar o troco da farofa da praia do fim de semana.
Para complicar, o cinto apertado da crise tornou-se eloquente evidência de que a fuzarca congressual, uma hipocrisia de meio século, teria de acabar.
José Sarney baixou, sob protestos da grei de senadores, uma resolução com o veto à parentela. Michel Temer fez o mesmo. Porém...
Porém, submetido à gritaria que vem do clero raso, Temer deu meia-volta. O “definitivo” passou a depender do voto do plenário. E pode cair.
O risco de fechamento do Congresso, por inexistente, é falácia dos cultores da mamata. A verdadeira encrenca tem outro nome.
Chama-se i-r-r-e-l-e-v-â-n-c-i-a. No presidencialismo à brasileira, o Congresso não é senão o oco do vazio. O presidente de plantão faz dele gato-sapato.
A coisa funciona assim: O inquilino do Planalto compra uma maioria congressual. Paga com cargos e verbas. E governa por meio de definitivas medidas provisórias.
Ao quebrar lanças pela manutenção de privilégios e mordomias, o nada apenas empurra sua insignificância às fronteiras do paroxismo.
Depois de arquitetar cuidadosamente os equívocos que o levaram a ser pilhado, o Congresso já não pode recusar aos financiadores do show o deleite da auto-revisão.
A menos que cultive também, secretamente, o desejo de ser abandonado. Não fosse pela obrigatoriedade legal, um pedaço do eleitorado brasileiro nem iria às urnas.
Dependendo de como se comportar Brasília, a manchete de 2010 pode ser a seguinte: ‘Morre o Congresso, vítima da crise que ele próprio fabricou”.
Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua
Parte dos colegas viuno gesto a intenção de ‘provocar’
Ique
"Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país [...]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço".
Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio.
Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro.
Almoçou com uma trinca de amigos no Bar Luiz, tradicional ponto de encontro do carioca. Recebeu cumprimentos da dona do estabelecimento, Rosana Santos.
Acenaram-lhe das mesas ao redor. Na saída, foi brindado com os “parabéns” da clientela. Desceu a pé a Rua da Carioca.
Foi ao carro oficial só na altura da movimentada esquina com a Avenida Rio Branco. Formou-se em torno dele uma pequena aglomeração. Mais cumprimentos.
O passeio ganhou a web. E chegou aos gabinetes do STF. Em privado, colegas de Joaquim, entre eles Gilmar Mendes, destilaram irritação.
Enxergaram no “passeio” do desafeto a deliberada intenção de “provocar”. O blog tentou ouvir Gilmar. Ele não quis falar.
Em público, o presidente do Supremo vem manuseando panos quentes. Na última quinta (23) negara a existência de crise no tribunal.
Longe dos microfones, Gilmar lamenta os “prejuízos” à imagem do Supremo. O repórter ouviu dois ministros na noite desta sexta (24).
Eis o que disse um deles: “É como se o ministro Joaquim quisesse demonstrar aos oito colegas que assinaram a nota de apoio ao Gilmar que as ruas desaprovam o texto...”
“...É uma atitude infantil. Vai ficando claro que ele não tem a intenção de rever o comportamento que tem levado os colegas a tomar distância dele”.
Ouça-se o outro magistrado: “O ministro Joaquim errou de palco. Para julgar no Supremo é preciso estudar a Constituição. Algo que não se faz nas ruas”.
Abespinhado, um dos ministros lembrou que Joaquim é o recordista de processos pendentes de julgamento no STF: “Ele precisa trabalhar”.
O blog foi ao portal eletrônico do Supremo. Não encontrou ali dados sobre a quantidade e a localização dos processos.
Mediante pedido do repórter, o tribunal forneceu as informações. Sobre a mesa de Joaquim Barbosa repousam 17.207 processos.
É, de fato, o campeão de pendências. Depois dele, as mesas mais apinhadas são as de Marco Aurélio Mello (13.015 processos), Carlos Alberto Menezes Direito (11.596)...
...Carlos Ayres Britto (9.201), Cezar Peluso (8.472), Ellen Gracie (8.325), Cármen Lúcia (7.982)...
...Ricardo Lewandowaki (6.180), Celso de Mello (5.909), Eros Grau (3.934) e Gilmar Mendes (2.723).
No caso de Gilmar, o quadro do tribunal atribui 2.416 ao “presidente” e 307 ao “ministro”.
Embora relevante, a quantidade de processos não é o único parâmetro na aferição da produtividade de um ministro.
A favor de Joaquim pesa o fato de que é dele a responsabilidade pela condução do mais volumoso processo em tramitação no Supremo: o caso do mensalão.
Seja como for, no vale-tudo que envenena a rotina do STF, o volume de processos é esgrimido como evidência de que Joaquim tem mais a fazer do que exibir-se na vitrine.
Joaquim mandou a assessoria avisar à presidência que não dará as caras no STF na próxima semana. Informou-se que vai tratar das dores que lhe atormentam as costas.
A ausência, por providencial, vinha sendo interpretada como um gesto conciliatório. Uma forma de contribuir para que os ânimos amainassem. Porém...
Porém, o passeio carioca de Joaquim conspurcou o entendimento. Os colegas afirmam agora que não será medindo calçadas que o ministro se reconciliará nem com sua coluna nem com o pedaço do STF que desaprova suas explosões.
No miolo da desavença que produziu o mais áspero barraco dos 200 anos da história do Supremo está, aliás, uma licença médica de Joaquim.
Na sessão vespertina de quarta (23), a coisa desandou no instante em que se discutia um processo sobre a aposentadoria do funcionalismo do Paraná.
A causa já havia sido julgada. Voltara à pauta para que os ministros decidissem a partir de que data vigiria a decisão do tribunal.
A certa altura, Joaquim insinuou que Gilmar escondera dos colegas informações relevantes para a formação do juízo.
Gilmar refutou. Disse que o processo fora esmiuçado em sessão anterior, à qual Joaquim não comparecera. Foi quando o caldo entornou (reveja lá no rodapé).
Joaquim deve a toga a uma indicação de Lula. Está no STF há seis anos. Dá expediente também no TSE. Tornou-se um colecionador de desafetos.
Na ponta do lápis, já se indispôs com seis colegas. No STF: Gilmar, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. No TSE: Felix Fischer e Arnaldo Versiani.
O procriador Fernando Lugo, presidente do Paraguai, levou a cara à TV nesta sexta (24). Voltou a reconhecer que é pai. Só não disse a quantas mulheres emprestou espermatozóides.
Nos últimos dias, três senhoras vieram aos holofotes para informar que tiveram filhos com o ex-bispo. O noticiário paraguaio informa que a prole pode subir para seis.
Na TV, Lugo expiou os pecados: "Sou um ser humano. [...] Quero pedir perdão por estas circunstâncias e quero ratificar que minha versão será sempre a verdade".
Depois, instado a quantificar os filhos, Lugo não confirmou nem negou as suspeitas que apontam para meia dúzia. Disse que reserva suas confissões ao confessor.
No embate supremo da tarde de quarta (22), Joaquim Barbosa desafiou Gilmar Mendes a visitar as ruas.
Nesta sexta (24), Joaquim foi, ele próprio, ao meio-fio. Forrou o estômago numa casa tradicional do centro do Rio, o Bar Luiz.
Mastigou um filé bem passado, acompanhado de salada de batatas. Entornou dois chopes.
Conta o repórter Lauro Jardim que, ao deixar o estabelecimento, Barbosa foi parado de mesa em mesa. Ouviu um “parabéns” aqui, um “muito bem” acolá.
A pé, desceu a Rua da Carioca. Foi ao encontro de um cafezinho. Na esquina com a Avenida Rio Branco, decidiu embarcar no carro oficial. Formou-se ao redor dele um pequeno tumulto.
As pessoas o cumprimentavam, apertavam-lhe a mão. Houve quem sacasse o celular para tirar fotos ao lado do ministro pop.
Em Brasília, recolhido ao gabinete da presidência do Supremo, Gilmar Mendes recebeu a “visita” de dez ex-alunos da UnB (Universidade de Brasília).
Chegaram de surpresa, sem prévio aviso. Pediram uma audiência. A assessoria de Gilmar disse que a agenda do ministro estava cheia.
Observados por agentes da equipe de segurança do Supremo, os visitantes desceram à Praça dos Três Poderes. Achegaram-se à estátua da Justiça.
Desenrolaram faixas. Numa delas, aberta defronte da estátua, lia-se: “Miss Capaganga”. Noutra: “Gilmar ‘Dantas’ as ruas não tem medo de seus capangas”.
Antigo desafeto de Joaquim, o ministro Marco Aurélio Mello diz ter acordado de “ressaca” na manhã que se seguiu ao barraco encenado no plenário do STF.
No calor da discussão, Marco Aurélio filiara-se à turma do “deixa disso”. Pediu o encerramento da sessão. Em nome da “liturgia”.
Agora, faz reparos tanto a Barbosa quanto a Gilmar. Ouvido pela repórter Andréa Michael, Marco Aurélio permitiu-se quebrar o silêncio.
Sobre Gilmar, disse: “Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação...”
“...Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos [...]”.
...Ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo”.
Sobre Joaquim: “O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim...”
“...Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos. [...] Precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal”.
Se Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes fossem candidatos a cargos eletivos e estivessem empoleirados em palanques, tudo estaria nos conformes.
Mas são ministros da máxima Corte de Justiça do país. Deles não se espera senão recato e sentenças justas.
Diante de tanta anormalidade, o STF deveria abrir a próxima sessão entoando Caetano Veloso: “Alguma coisa/Está fora da ordem/Fora da nova ordem/Mundial...”
ABr Subiu ao STF um parecer que tem, para o deputado Antonio Palocci (PT-SP), gosto de quindim.
A peça foi redigida pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
Pede o arquivamento do processo da “máfia do lixo” de Ribeirão Preto.
Prosperando o ponto de vista do mandachuva do Ministério Público, restaria a Palocci livrar-se da ação em que é acusado de violar o sigilo do caseiro Francenildo.
O processo repousa sobre a mesa de Gilmar Mendes.
Desviando-se do par de espadas que pendem sobre sua cabeça, Palocci iria ao palaque estadual de São Paulo, em 2010.
Deve-se a novidade em relação ao caso do lixo à coluna de Mônica Bergamo.
A notícia foi acomodada em duas notas, na Folha. Vão abaixo:
- “No lixo: O ex-ministro Antonio Palocci colheu uma vitória substancial ontem numa das mais rumorosas denúncias a que responde: a da ‘máfia do lixo’. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, recomendou ao STF que ela seja rejeitada e arquivada porque ‘as provas até aqui colhidas não são suficientes para firmar sua participação nos fatos delituosos narrados’, acolhendo os argumentos da defesa apresentados pelos advogados José Roberto e Guilherme Batochio. A decisão final é do Supremo”.
- “No lixo 2: Em 2006, promotores de São Paulo chegaram a pedir a prisão preventiva de Palocci por suposto envolvimento no superfaturamento de contrato de limpeza pública municipal na gestão do petista em Ribeirão Preto, durante 2001 e 2002”.
Depois de se autoimolar na fogueira das passagens aéreas da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) leva às páginas um artigo.
Encontra-se na edição desta sexta (24) da Folha. Fala dos “ventos de mudanças” e da política que “envelheceu”. Acha que a coisa “vai melhorar”.
Abaixo, o texto do deputado:
Aos que estão por vir
"Na crista da crise mundial, sopram ventos de mudanças. No norte, banqueiros e executivos tornam-se vilões. Aqui, políticos sofrem um bombardeio.
Pelos seus traços fortes, caricaturais, os Parlamentos são alvo predileto. É perigoso concentrar só neles.
Às vezes, acho que o governo escapa, sobretudo porque é um grande anunciante. Mas, pensando melhor, não é esse o ponto.
O caso dos cartões corporativos ganhou grande espaço. Tanto ele como o escândalo das passagens são de fácil entendimento.
Licitações, editais, relações com ONGs são temas ásperos, que não se reduzem a falas de 30 segundos nem se traduzem na linguagem visual.
O que dizer da transparência no Judiciário, no Ministério Público? Não há demanda para saber como se comportam juízes e procuradores nem como é gasto o dinheiro com eles.
Não são eleitos pelo voto popular. Independem dessa confiança básica, renovável. Com suas limitações, o processo que o avanço social e técnico deflagrou é a semente dos novos tempos.
Na internet e entre os leitores, a sensação é a de que todos os políticos são iguais e deveriam desaparecer. É um equívoco.
Depois de uma explosão nuclear, nem todos desaparecem: as baratas sobrevivem. Um Congresso fantasma ou um Congresso fechado não interessam à democracia.
Vale um esforço para ajustar sua conduta agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente?
A sociedade avançou, a política envelheceu. É uma crise de crescimento da democracia. Jamais alcançaremos a perfeição. Mas vai melhorar.
E os que estão por vir, como no poema de Brecht, serão compreensivos com os tempos sombrios que vivemos.
Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra".
Pivô do bate-boca do Supremo almoçou com dois colegas
Disse a Ayres Brito e Lewandowski que não vai se retratar
E condicionou a ‘distensão’ ao ‘comportamento’ de Gilmar
Ministros negam crise, mas vivem sob um armistício frágil
Apelidado de “bom samaritano” pelos colegas de STF, o ministro Carlos Ayres Britto foi a campo para tentar desarmar os espíritos que envenenam a rotina do tribunal.
Nesta quinta (23), Ayres Britto convidou para almoçar o ministro Joaquim Barbosa. Levou consigo outro ministro, Ricardo Lewandowski.
A trinca dividiu uma mesa no restaurante Universal, uma casa de repasto brasiliense de estilo contemporâneo.
A decoração, de aparência kitsch, nada tem a ver com a atmosfera clássica e sisuda que envolve os ministros no prédio do Supremo.
Na entrada, há um jacaré de pelúcia. O teto de um dos salões é recoberto com restos de um Fusca cor-de-rosa.
Servidos em louça que se acomoda sobre velhos discos de vinil, os pratos tampouco podem ser tachados de tradicionais.
Há no cardápio coisas assim: camarão com curry, arroz picante com abacaxi e farofa de coco com amendoim.
Foi nesse ambiente de inusitada descontração que Ayres Britto tentou apaziguar os ânimos de Joaquim Barbosa.
Conseguiu apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Entre uma garfada e outra, Joaquim disse que não se sentia responsável pelo rififi da véspera.
Afirmou que se limitou a reagir a “provocações” de Gilmar Mendes, o presidente do STF. Reafirmou que não cogita encenar nenhum tipo de “retratação”.
Lero vai, lero vem Britto instou o colega a pelo menos manter com Gilmar uma relação funcional de cordialidade. Algo mais condizente com a tradição do Supremo.
Joaquim esclareceu que não partirá dele nenhum gesto inamistoso. Deixou claro, porém, que a “distensão” depende de Gilmar, não dele.
Deixou no ar a impressão de que não levará desaforo pra casa, como se diz. Se provocado, voltará à carga.
Em visita ao Congresso, Gilmar Mendes negou que o Supremo esteja sob crise. A portas fechadas, porém, ironizou o contendor.
Lembrou a frase em que o desafeto o acusara de “desmoralizar o Judiciário brasileiro”.
Disse que deseja, sim, desmoralizar o Judiciário que Joaquim julga representar.
Um Judiciário em que, no dizer de Gilmar, policiais federais, procuradores e juízes se juntam para promover “justiçamentos”, não justiça.
A despeito do timbre irônico, Gilmar descartou a hipótese de patrocinar uma interpelação judicial contra Barbosa.
Não que não desejasse fazê-lo. Acha que Joaquim ultrapassou todas as medidas.
Sobretudo no instante em que, no calor da discussão, disse a Gilmar que não deveria confundi-lo com um de seus “capangas do Mato Grosso”.
Gilmar decidiu evitar a interpelação, segundo diz, para preservar a instituição STF. Seus rancores vão ao freezer.
Terá tempo de sobra para um eventual troco. Só deixa a presidência do Supremo em abril de 2010.
Assim, a despeito das negaças de ausência de crise, o STF continua sob tensão inédita em sua história centenária.
Por ora, obteve-se apenas um armistício precário. Joaquim pode ausentar-se das sessões dos próximos dias.
Arrosta problemas crônicos de coluna. Cogita submeter-se a uma bateria de exames, em São Paulo. Algo que, se confirmado, pode retirá-lo de cena por até 15 dias.
De volta, deve se defrontar com uma novidade. Engrossou o números de colegas que tencionam dispensar a Joaquim um tratamento distante e cerimonioso.
Na reunião que se seguiu ao bate-boca vespertino da sessão de quarta (22), dois ministros que tinham com ele boas relações defenderam dureza.
Cezar Peluso, vice-presidente do STF, e Carlos Alberto Menezes Direito queriam que fosse expedida uma nota de censura explícita a Joaquim.
Foram contidos, primeiro, por Marco Aurélio Mello. É outro desafeto de Joaquim. Nem o cumprimenta. Mas achou que a censura ao colega exporia o tribunal.
Abriria o caminho para um pedido de impeachment de Joaquim no Senado. Algo jamais visto na história do STF.
Preocupados menos com Joaquim e mais com a imagem do Supremo, outros ministros abraçaram a tese da nota de timbre brando.
Enveredaram por essa trilha o “bom samaritano” Ayres Britto, o decano Celso de Mello, Lewandowski, Cármen Lúcia e Eros Grau.
Ao final da reunião, os oito ministros presentes concordaram em apor os jamegões na nota que acabou sendo divulgada.
Um texto que reafirma a “confiança” e o "respeito" dos ministros pelo presidente Gilmar, mas se exime de censurar Joaquim.
O embate de quarta não foi o primeiro desentendimento acerbo entre Joaquim e Gilmar. A dupla já se havia estranhado em setembro de 2007 (veja vídeo abaixo).
A julgar pela aversão que nutrem um pelo outro, talvez repitam o trançar de línguas em futuro próximo.
Da Argentina, onde se encontra, Lula ministrou uma aula ao Supremo.
A lição do presidente veio numa entrevista coletiva.
Tendo do seu lado a colega Argentina Cristina Kirchner, Lula disse:
"Se esse tipo de briga, assistida por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem. Mas eu creio que...”
“...Quando nós temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa".
Antes da observação ponderada, Lula vocalizara um despautério.
Comparou o plenário do Supremo a uma arena futebolística.
A pretexto de negar a “crise institucional”, o presidente declarou:
"Foi uma troca de acusações verbais, se desentenderam, trocaram palavras duras um contra o outro...”
“...Mas longe de ser uma crise institucional porque dois homens divergiram e não se entenderam...”
“...Se fosse assim não teria mais jogo de futebol porque tem briga em campo todo santo dia".
Em Brasília, o “jogador” Gilmar Mendes veio à boca do palco para negar que as caneladas trocadas com o rival Joaquim Barbosa tenha desandado para crise.
“Não há crise, não há arranhão. O tribunal tem trabalhado muito bem. Nós temos resultados expressivos...”
“...Vocês podem avaliar que a imagem do Judiciário é a melhor possível".
Foi deflagrada na Câmara uma articulação para derrubar, no plenário, a proibição ao uso de passagens aéreas por familiares dos deputados.
Anunciada por Michel Temer nesta quarta (22), a providência será formalizada em reunião da Mesa diretora.
Antes mesmo da formalização, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) anunciou que recorrerá ao plenário contra a decisão.
Esse tipo de recurso é algo previsto no regimento interno da Casa. Uma vez apresentado, Temer não poderá furtar-se a ouvir o plenário.
Silvio Costa não está só. Longe disso. É amparado por uma densa insatisfação do bloco parlamentar que se convencionou chamar de “baixo clero”.
É esse grupo que se move, na surdina, para desautorizar, no voto, o veto às viagens de familiares de parlamentares.
Os deputados sustentam que, a pretexto de atender à pressão exercida pela imprensa, Temer e a Mesa presidida por ele afrontam a lógica.
Porta-voz informal dos insatisfeitos, Silvio Costa disse, do alto da tribuna: “Não é justo que as mulheres e os filhos dos parlamentares casados não possam vir a Brasília...”
“...Sou casado, fui candidato e Pernambuco inteiro sabia que eu era casado. Vocês querem me separar? Venho para Brasília e minha mulher fica lá?”
Referiu-se à proibição como uma “decisão acuada”, um “atentado à democracia”.
Acrescentou: “Ou esse Parlamento acaba com o teatro de hipocrisia e tem a coragem de falar a verdade para a opinião publica ou cada vez vai apanhar mais”.
Instou Temer, que presidia a sessão, a rever a decisão que anunciara horas antes. Do contrário, recorreria ao plenário. Foi efusivamente aplaudido.
Diante da cena, Temer limitou-se a dizer: “Vejo uma aquiescência do plenário. Se for regimental, trarei ao plenário...”
“...O órgão soberano desta Casa não é a presidência, é o plenário. Se decidir que deva ser nos termos candentes mencionados por Silvio costa assim será”.
Mais tarde, como que desejoso de sossegar a alma dos descontentes, Temer disse que não houve “ilícitos” no uso pretérito das passagens.
Recomendou a observância das novas regras. E encareceu: “Que não tratem mais desse assunto” (assista lá no alto). Não foi ouvido.
À voz de Silvio Costa somaram-se outras. Entre elas a do cardeal e presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE). Queixou-se da imprensa. E evocou a demcoracia (assista abaixo).
Do plenário, Ciro rumou para uma área conhecida como "cafezinho da Câmara". Foi rodeado por jornalistas. E não conseguiu deter os ímpetos da língua.
Apontando em direção ao plenário, chamou de "babacas" os colegas que se rendem às pressões. Acrescentou: "Ministério Público é o caralho..."
"...Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputado, de ninguém. Pode escrever o caralho aí".
Nas pegadas da decisão da Câmara, também o Senado baixou norma restritiva para o uso de passagens. Permite apenas os vôos de senadores e assessores.
Diferentemente de Temer, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) teve o cuidado de obter a aquiescência da Mesa antes de divulgar as mudanças.
Fez mais: depois de se entender com os líderes partidários, levou a resolução ao plenário. Foi votada e aprovada.
Ouviram-se críticas também no Senado. A mais explícita pingou dos lábios de Papaleo Paes (PSDB-AP): “Nessa eu me ferrei". Foi secundado por outros senadores (assista abaixo).
Embora o caso esteja aparentemente resolvido entre os senadores, uma eventual revisão feita no plenário da Câmara deixará o Senado em apuros.
Ou a coisa vigora nas duas Casas ou tende a cair em ambas.
Pela manhã, numa mesa de café que dividiu com Fernando Gabeira (PV-RJ), Temer parecia farejar o cheiro de queimado.
O mandachuva da Câmara disse ao colega que o baixo clero torcia o nariz para as providências que tencionava adotar.
Gabeira lembrou a Temer que sua presidência só termina em 2010. Aconselhou-o a aprofundar as mudanças.
“Se te derrubarem [da presidência da Câmara], você se elege governador de São Paulo”, exagerou Gabeira.
Mais tarde, Gabeira foi, ele próprio, à tribuna. Justificou-se. E defendeu as mudanças (assista abaixo).
A portas fechadas, ministros discutiram reação do tribunal
Instado, Joaquim disse que não pediria desculpas a Gilmar
Dois ministros propuseram uma censura pública ao colega
Prevaleceu a idéia de divulgar nota de apoio ao presidente
A altercação que opôs o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa abriu uma crise no tribunal. Coisa inédita.
Oito dos onze ministros viram-se compelidos a realizar uma reunião de emergência. Foi convocada pelo vice-presidente do Supremo, Cezar Peluso.
Ocorreu na noite desta quarta (22), no gabinete da presidência do STF. Gilmar e Joaquim, embora estivessem no prédio, não participaram.
Ellen Gracie, em viagem ao exterior, também não. Entre os oito presentes, houve reprovação unânime ao comportamento de Joaquim Barbosa.
Divergiram, porém, na forma de reagir. Peluso sugeriu uma censura pública a Joaquim. Foi apoiado por Carlos Alberto Menezes Direito.
Marco Aurélio Mello, um desafeto de Joaquim, divergiu. Disse que não subscreveria nenhum documento que contivesse censura a um colega.
Insinuou que uma reprimenda explícita poderia abrir caminho para um pedido de impeachment contra Joaquim no Senado.
Disse de resto que, sentindo-se irremediavelmente ofendido, Gilmar teria a possibilidade de representar judicialmente contra o ofensor.
Lero vai, lero vem decidiu-se sondar os ânimos de Joaquim. Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deslocaram-se até o gabinete dele.
Passado o rififi que eletrificara o plenário e provocara a interrupção prematura da sessão, informara-se que Joaquim fora para casa. Era lorota.
O ministro fora reuminar os rancores em seu gabinete. Foi ali que Celso de Mello e Ayres Britto encareceram a Joaquim que se retratasse publicamente.
Joaquim, porém, não se deu por achado. Disse que lamentava o ocorrido. Mas soou decidido: “Não retiro nada do que disse”.
De volta à sala em que os demais ministros os aguardavam, os dois “embaixadores” informaram que retratação não haveria.
Retomou-se, então, o debate acerca dos termos da nota que seria divulgada à imprensa. A turma dos panos quentes prevaleceu sobre Peluso e Menezes Direito.
Em vez da censura a Joaquim, optou-se por um texto que prestigiasse o presidente do STF. Coisa curta, subscrita por todos.
Os oito reafirmaram “a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes”. E lamentaram o ocorrido.
Ouvido pelo repórter, um dos signatários da nota disse: “Em quase 20 anos de Supremo, jamais vivenciei situação tão deprimente e constrangedora”.
Chamara-lhe especial atenção o trecho do bate-boca em que Joaquim dissera a Gilmar que não é um “de seus capangas do Mato Grosso”.
Outro ministro ouvido pelo repórter não chegara a perder o humor. Mas, entre risos, deu uma idéia do futuro reservado a Joaquim Barbosa:
“Ele virou o ministro 10 a 1”. Em português claro: os dez colegas de Joaquim devem levá-lo ao freezer.
Disemina-se a impressão de que o juiz do mensalão está passando das medidas.
Estaria confundindo, na visão dos colegas, o salutar o exercício da divergência jurídica com a descortesia.
Dono de etiqueta peculiar, Joaquim já se havia estranhado com o próprio Gilmar, com Eros Grau e com Marco Aurélio Mello.
Gilmar sempre manteve com ele relações glaciais. Eros Grau ameaçara interpelá-lo judicialmente. Mas reacuara. Marco Aurélio recusa-lhe até o cumprimento.
Em privado, Celso de Mello também vinha reclamando do comportamento de Joaquim numa das turmas do tribunal.
Parte dos ministros do Supremo tem o hábito de fazer caminhadas ao redor do prédio do tribunal no intervalo das sessões. Uma forma de “esticar as pernas”.
Costumavam convidar Joaquim Barbosa, que padece dores na coluna, para compartilhar dos “passeios”. Talvez não o convidem mais.
Indicado por Lula, Joaquim Barbosa tornou-se personagem notório ao converter em réus os 40 denunciados da “quadrilha” do mensalão.
O ministro brigão completa 70 anos em 2024. Até lá, a menos que Barbosa decida aposentar-se antes da hora, os colegas terão de aturá-lo.
Por precaução, o STF decidiu suspender a sessão marcada para a tarde desta quinta (23).
Receava-se que Joaquim desse nova demonstração pública de desapreço a Gilmar. Torce-se para que, nos próximos dias, os ânimos voltem a serenar.
Gilmar Mendes: Vossa Excelência não tem condição de dar lição nenhuma a ninguém aqui.
Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim! Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faço o que eu faço.
Gilmar: Eu estou na rua.
Joaquim: Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.
Gilmar: Vossa excelência me respeite. Eu te respeito.
Joaquim: Eu digo a mesma coisa. Digo a mesma coisa.
O diálogo acima, travado diante das câmeras, na sessão vespertina do STF, deu ao plenário da mais alta corte do país uma atmosfera de "boca de fumo".
O Judiciário é uma coisa. A boca de fumo, outra. O Judiciário é a lei. A boca de fumo, o triunfo da ilegalidade.
A ninguém é dado o direito de confundir as duas instituições. Mas os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes permitiram-se fazê-lo.
Os ministros pertencem ao mundo do direito, não ao universo extrajurídico. Porém...
Porém, propiciaram à platéia, na tarde desta quarta (22), uma cena que não condiz com a atmosfera austera do Supremo.
Portaram-se como se trouxessem as barrigas encostadas num balcão de boteco e as mãos no 38.
Reza o bom senso que ministros do STF devem àqueles que lhes pagam os vencimentos, entre outras coisas, um mínimo de compostura.
Se desejam enveredar para o linguajar da boca de fumo, que ao menos abandonem o tratamento cerimonioso.
Doravante, nada de Vossa Excelência. Que se chamem de “você”. Ou, se preferirem, que adotem a nomenclatura própria do meio imprório.
Nos morros, como se sabe, os mandachuvas da ilegalidade chamam-se pelos apelidos: Uê, Flávio Negão, Cabeleira, Metranca, Beira-mar e por aí vai...
Câmara e Senado estão de joelhos. O Supremo flerta com a autoflagelação. Lula deve estar rindo de orelha a orelha.
Como previsto, Michel Temer veio à boca do palco para dizer meia dúzia de palavras sobre passagens aéreas.
Na semana passada, a Câmara havia tornado oficial a autorização para que deputados cedessem bilhetes aéreos a assessores, parentes e aderentes.
Amarrados no pelourinho das manchetes, os deputados foram açoitados a mais não poder.
O próprio Temer viu-se compelido a reconhecer que cedera passagens bancadas pela Viúva a familiares.
Agora, diz-se que só deputados ou assessores autorizados poderão voar nas asas da Viúva. Mais: os gastos vão à internet.
São avanços notáveis. Convém, porém, segurar os rojões. É peciso ver como se dará o controle e de que modo vai ser organizada a vitrine da transparência.
De resto, prometera-se cortar despesas. Nada, por ora. E Temer confirmou o que pode vir a ser o Waterloo da Câmara na nova batalha: cogita-se um aumento salarial.
Newton Cardoso é um desses políticos que, emoldurados no discurso de Jarbas Vasconcelos, fazem a má fama do PMDB.
No início do ano, Newtão abespinhou-se com uma reportagem de Veja. A notícia tratava do divórcio do ex-governador mineiro.
A deputada Maria Lúcia Cardoso (MDB-MG), ex-mulher de Newtão, trava com ele uma disputa judicial doméstica. Briga pela pensão.
Em 2006, numa declaração à Justiça Eleitoral, Newtão estimara seu patrimônio em R$ 12,7 milhões. Veja sustentara que a cifra era mais gorda: R$ 150 milhões.
Newtão chamou a imprensa para uma coletiva. Desmentiu a revista. Mas o fez de forma surpreendentemente inusitada.
Disse: "A revista escondeu meu patrimônio. Minha fortuna é muito maior do que o que eles falaram". Espanto (!), pasmo (!!), estupefação (!!!).
Veja anotara que Newtão possuía 25 automóveis. E ele: são 150. A revista contara 70 fazendas. E o ex-governador, em timbre exaltado:
"Não tenho só essa merda de setenta fazendas. São 145, sendo que em uma delas foram encontrados dois poços de petróleo".
Newtão foi explícito a mais não poder: disse que não tem um, mas dois apartamentos nos EUA...
...Na Europa, não tem apenas um apartamento e um hotel em Paris. É dono também de um imóvel em Roma. Na Bahia, uma praia. Em Andra dos Reis, uma ilha.
Pois bem, nas pegadas do strip-tease patrimonia de Newtão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu fixar a pensão que ele deve pagar à ex-mulher.
Eis o valor: R$ 116 mil mensais. Ou paga ou vai em cana. Maria Lúcia Cardoso achou pouco. Vai recorrer. Exige R$ 500 mil por mês.
Justo, muito justo, justíssimo. A deputada informara nos autos que a fortuna do ex-marido oscilava entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
A julgar pelo que diz Newtão, a mira de sua ex-mulher está muito próxima não da mosca, mas do olho da mosca.
O ex-governador não há de ficar contando os centavos numa hora dessas. Isso é coisa que o contribuinte mineiro deveria ter feito antes de elegê-lo e reelegê-lo. Como não fez...
Folha O homenageado era Tiradentes. Mas a celebração da Inconfidência Mineira, em Ouro Preto (MG) foi, por assim dizer, apropriada por Aécio Neves.
Ao discursar, o governador tucano converteu o obvio em ululante. Deixou claro que renunciará ao cargo em março do ano que vem.
Embora seu mandato só expire no final de 2010, Aécio se despediu dos mineiros. Disse que precisa a cerimônia “pela última vez”.
Falou de investimentos sociais. Mencionou a necessidade de erigir “um novo projeto” para o país”. E conclamou a platéia a unir-se a ele em missão mais ambiciosa:
"É hora de reunirmos, a nação inteira, para a tarefa de promover as mudanças corajosas que a realidade exige. Essa tarefa ainda se encontra inconclusa".
As faixas abertas por partidários tucanos e peemedebistas não deixavam dúvida quanto às ambições do orador.
"Deu certo em Minas, vai dar certo para o Brasil", dizia uma. "Surge o clamor, Aécio presidente", anotava outra.
O discurso de Aécio mirou o Planalto. Porém, há no caminho dele algo que o poeta mineiro classificaria de “uma pedra”. Pedra calva, dura de roer: José Serra.
Presente à solenidade, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), um “protoaecista”, tratou de esclarecer:
“Estamos torcendo, mas se não conseguir [a vaga de candidato ao Planalto], ele será candidato a senador”.
Lacerda cometeu uma inconfidência. No Estado de um eventual futuro enforcado não convém fazer menção à corda. Muito menos numa cerimônia dedicada a Tiradentes.
Só deputado e assessor em serviço usarão bilhetes aéreos
Trechos voados e evolução de gastos serão exibidos na web
Cota aérea cai à metade; estima-se economia de R$ 43 mi
Em contrapartida, discute-se a hipótese de reajuste salarial
Lula Marques/Folha
Premido pelo noticiário, Michel Temer (PMDB-SP) fez, em pleno feriado, uma reunião emergencial com integrantes da Mesa e líderes partidários.
O encontro ocorreu na noite passada, na casa oficial da presidência. Começou às 20h. Terminou perto da meia-noite.
Nas quatro horas de conversa, produziram-se três decisões. Apontam para a moralização da farra aérea. Em contrapartida, discutiram-se outras três propostas polêmicas.
Entre elas o aumento do salário dos deputados. Iria e R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil. Primeiro, as decisões:
1. Família: Os deputados serão proibidos de ceder bilhetes aéreos a terceiros, mesmo que sejam pessoas da família.
A cota de passagens será de uso exclusivo dos parlamentares. Só em serviço. Acabam as viagens turísticas.
Serão abertas exceções apenas para assessores credenciados pelos deputados. Desde que a viagem seja justificada e aprovada pela direção da Câmara.
2.Corte: A cota de passagens será reduzida à metade. E vai expirar no final de cada ano. Acaba a farra do acúmulo para utilização futura.
Hoje, as passagens dos 513 deputados custam ao erário cerca de R$ 86 milhões ao ano. Com o corte, pretende-se economizar R$ 43 milhões anuais.
3.Transparência: Vão à internet os gastos da Câmara ainda não expostos. A decisão alcança todas as cotas: passagens, telefone, Correios, auxílio-moradia etc.
Essa trinca de deliberações precisa ser referendada pela Mesa. Mas Temer planeja anunciar as novidades já nesta quarta (22), antes mesmo da formalização.
Sete deputados integram a Mesa. Na reunião noturna desta terça (21) fez-se a maioria. Estavam presentes quatro dirigentes:
O próprio Temer, o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG), o corregedor ACM Neto (DEM-BA) e o terceiro-secretário Odair Cunha (PT-MG).
Na manhã desta quarta (22), antes de dar publicidade às decisões, Temer vai telefonar, por deferência, aos dirigentes estiveram no encontro.
Também foram à reunião três líderes paridários: José Aníbal (PSDB-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Além deles, o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
A conversa começou no sofá e evoluiu para a mesa do jantar. Além do repasto, os convivas de Temer serviram-se de uísque.
Johnnie Walker 12 anos, como se observa na bandeja da foto lá do alto, captada pelo repórter Lula Marques no instante em que o garçom passou defronte da porta.
Afora o já deliberado, os presentes ouviram do primeiro-secretário Rafael Guerra uma exposição sobre tópicos que exigem negociação antes de virar decisão.
São temas polêmicos. Os líderes ficaram de ouvir as respectivas bancadas. Eis o que foi exposto:
1.Unificação das cotas: Somando-se todas as verbas de que dispõem os deputados, chega-se a um gasto individual de R$ 33 mil por mês.
A cifra inclui: verba indenizatória, auxílio-moradia e as cotas de passagem, postagem e telefone. Cogita-se unificar todas as rubricas numa só.
Seria uma cota única para o exercício do mandato parlamentar. Cairia de R$ 33 mil para R$ 20 mil.
2.Cartão corporativo: Em vez de entregar dinheiro, a Câmara estuda a hipótese de dar a cada deputado um cartão corporativo.
Só poderiam gastar até o limite da cota mensal de R$ 20 mil. As despesas passariam a ser controladas em tempo real.
Segundo Rafael Guerra, é possível impor restrições. A administradora do cartão dispõe de ferramentas tecnológicas para vedar compras não autorizadas.
Por exemplo: se o deputado se aventurasse a utilizar o cartão numa loja de roupas, a operação seria recusada.
Os líderes torceram o nariz para o nome da novidade. Cartão corporativo é uma marca que evoca um dos escândalos do governo Lula.
Argumentou-se, porém, que a adoção do cartão simplificaria a gestão e tornaria a fiscalização mais efetiva. É algo que será deliberado até a próxima semana.
3. Salário: A idéia mais explosiva levada à mesa do jantar sevido por Temer envolve o reajuste salarial dos deputados.
Passaria dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24,5 mil, o teto da administração pública, pago aos ministros do STF.
Se vingar, o aumento será embrulhado num discurso da redução de despesas. Vai-se dizer que, em troca do reajuste, os deputados cederão parte dos benefícios indiretos.
Eis o raciocínio: Os indiretos de R$ 33 mil cairiam para R$ 20 mil mensais. O deputado perderia R$ 13 mil e seria agraciado com a incorporação de R$ 8 mil ao contracheque.
Somando-se os R$ 20 mil de salário indireto aos R$ 8 mil incorporados ao vencimento formal, chega-se a R$ 28 mil.
Tomando-se os R$ 33 mil atuais, a perda efetiva seria de R$ 5 mil por parlamentar. No dizer de Rafael Guerra, essa seria a economia proporcionada à Viúva.
Há um problema: o eventual aumento dos congressistas seria repassado aos contracheques de deputados estaduais e de vereadores.
O que fazer? Cogita-se aprovadar no Congresso emenda constitucional desvinculando os salários de Brasília dos vencimentos dos legislativos Estaduais e municipais.
Rafael Guerra ficou incumbido de discutir esses temas mais espinhosos –unificação das cotas, criação do cartão e tônico salarial— com o Senado.
Vai procurar o primeiro-secretário da outra Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Entende-se que, nessas matérias, qualquer passo que vier a ser dado terá de ser conjunto.
Ou seja, o aumento salarial, se vier, vai à conta bancária dos deputados e também dos senadores.
Resta saber se, com a imagem no chão e em meio a uma crise global, o Congresso terá peito para levar esse pedaço do plano adiante.
Sarney recebe projeto elaborado por grupo de advogados
Prevê, entre outras coisas, a extinção do foro privilegiado
Limita a três o nº de recursos judiciais – um por instância
Proposta vai à internet e à discussão em sessões públicas
O presidente do Senado, José Sarney, recebe nesta quarta (22), às 11h, uma proposta de reformulação do Código de Processo Penal.
Foi encomendada pelo Senado a uma comissão de nove advogados (veja os nomes no rodapé). Começaram a trabalhar em julho de 2008. Concluíram a tarefa na semana passada.
O projeto que vai às mãos de Sarney sugere modificações em todo o código, baixado por decreto-lei, em 1941, sob o Estado Novo.
Velho de 68 anos, o código sofreu inúmeras alterações ao longo dos anos. Mas vem sobrevivendo às tentativas de reforma abrangente.
Deve-se a nova investida ao senador Renato Casagrande (PSB-ES). Partiu dele a idéia de constituir a comissão de especialistas.
Diz Casagrande: “Desde 1941, tivemos a Segunda Guerra Mundial, o golpe militar de 64, a Constituinte de 88 e a redemocratização...”
“...E o Código Penal foi apenas remendado. Mantém o espírito original. Está defasado. Chegou a hora de mudar”.
Uma das inovações sugeridas é a imposição de um limite para os recursos em processos penais. Seriam apenas três—um em cada instância do Judiciário.
Não é pouca coisa. Num debate travado no plenário do STF, em fevereiro passado, o ministro Joaquim Barbosa deu uma idéia do tamanho da encrenca.
Discutia-se o recurso de um réu condenado. Pedia para responder ao processo em liberdade. Contrário à demanda, Joaquim Barbosa disse:
“O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável. Nenhum país no mundo oferece tamanha proteção...”
“...Sou relator de um rumoroso processo de São Paulo. Só de um dos réus foram julgados 62 recursos no STF”.
Vão abaixo outras sugestões de mudança inseridas no projeto que vai às mãos de Sarney:
1. Foro privilegiado: Propõe-se a extinção do privilégio dado a autoridades de ser processadas e julgadas apenas nos tribunais superiores.
2. Prisões provisórias: Impõe limites para a detenção de acusados antes da condenação.
Hoje, considerando-se todos os prazos previstos no código, formou-se uma jurisprudência de que a prisão provisória pode durar, no máximo, 81 dias.
Porém, há no país casos de pessoas que ficam em cana, à espera de julgamento, por prazos superiores a cinco anos. São presos pobres, sem bolso para o advogado.
3. Juiz de Garantia: Seria um personagem novo no ordenamento jurídico. Participaria apenas da fase de investigação de delitos.
Na hora da sentença, o processo iria às mãos de outro juiz. Supõe-se que, com a divisão de atribuições, assegura-se a imparcialidade do julgamento.
4. Inquéritos: O projeto prevê a desburocratização dos inquéritos, aproximando o Ministério Público da Polícia Judiciária.
Hoje, procuradores e promotores dialogam com a polícia por meio do juiz. Passariam a se entender diretamente.
5. Cautelares: Hoje, o juiz só dispõe de três medidas cautelares: prisão provisória, fixação de fiança ou detenção domiciliar.
O projeto cria outras 11 possibilidades. Entre elas: suspensão do exercício de função pública; interrupção das atividades de empresas...
...Proibição de frequentar determinados locais públicos; suspensão da habilitação para dirigir, pilotar aviões ou conduzir embarcações; e afastamento do lar.
6. Tribunal do Júri: O projeto eleva de sete para oito o número de jurados. Com isso, evita-se que um réu seja condenado ou absolvido pela diferença de apenas um voto.
E se der um empate de quatro a quatro? Nessa hipótese, o placar beneficiria o acusado, absolvendo-o.
O projeto, por controverso, será levado à internet. Receberá sugestões por um período de 30 dias.
Pretende-se realizar também audiências públicas. No Senado e nos Estados. A primeira, já aprovada, será feita na Comissão de Constituição e Justiça.
Depois disso, o projeto começa a tramitar no Senado. “Em meio a essa fase de denúncias, pode contribuir para que tenhamos uma pauta positiva”, crê Casagrande.
Deu-se na década de 80 a última tentativa de promover um ajuste amplo no Código de Processo Penal.
Ibrahim Abi-Ackel, então ministro da Justiça, também encomendara uma proposta a uma comissão de juristas. Concluída, foi ao Congresso.
Virou o projeto de lei 1.655, de 1983. O debate desandou. E a proposta foi retirada da pauta pelo Executivo.
Hoje, escorregam pelos escaninhos do Congresso 200 projetos de alteração do código –66 no Senado; 134 na Câmara. Todos pontuais, contudo. Nenhum abrangente.
- PS.: Eis a lista de integrantes da comissão do Senado: 1) Antonio Corrêa, juiz federal; 2) Antônio Magalhães Gomes Filho, advogado e professor da USP; 3) Eugenio Pacelli, procurador Regional da República; 4) Fabiano Augusto Martins Silveira, consultor legislativo do Senado; 5) Félix Valois Coelho Júnior, advogado e ex-Secretário de Justiça do Amazonas; 6) Hamilton Carvalhido, ministro do STJ; 7) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Advogado e Professor da UFPR; 8) Sandro Torres Avelar, Delegado federal e presidente da ADPF; Tito de Souza Amaral, promotor de Justiça.
Roosewelt Pinheiro/ABr Antecipando-se às mudanças que a Câmara planeja adotar, o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, decidiu se autoregular.
No ranking dos líderes que se serviram da cota de passagens para voar ao exterior com a família, Coruja ocupa o segundo lugar.
Autorizou a emissão de 19 bilhetes. Foi a Paris com a mulher, Cristina, e os filhos, Guilherme e Fernanda.
De resto, cedeu bilhetes a seis pessoas estranhas ao exercício do seu mandato. Passagens para Paris e Miami.
Com a porta arrombada, Coruja decidiu se autoimpor um ferrolho. Anuncia que, doravante, só emitirá bilhetes para uso próprio.
Nada de novas viagens ao estrangeiro: “Só vou utilizar os bilhetes para meus deslocamentos entre Brasília e Santa Catarina”.
Coruja não cogita devolver à Viúva o dinheiro que pagou os vôos internacionais já realizados. Mas anuncia uma segunda deliberação.
Devolverá à Câmara toda a “sobra” da cota de passagens não utilizada durante o mês. Vale para as “sobras” de meses pretéritos e as dos meses por vir.
Mandou levantar o estoque de bilhetes do passado. De resto, informa: "Ao final do mês, tudo que não usei vou devolver para a Câmara".
Embora chegue com atraso, a decisão de Coruja evidencia o óbvio: os congressistas não precisam de regras novas para homenagear a lógica e o contribuinte.
Em nota que que fez divulgar nesta segunda (20), o presidente da Câmara admitiu que “deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota [de passagens] a familiares e terceiros”.
No texto, atribuiu a anomalia à inexistência de “regras claras, definindo os limites”. É Lorota. O problema não está na escassez de regras, mas no excesso de imaginação.
Só uma mente demasiado imaginativa poderia supor que haveria como justificar o pagamento de viagens de turismo –aqui e alhures— com verbas da Viúva.
O mérito do gesto tardio de Coruja está na revelação de que, quando quer, um deputado pode portar-se com decência. A despeito das regras. Ou apesar da ausência delas.
Sob críticas, Mesa diretora faz nova reunião após feriado
Vão à web também as despesas com telefone e Correios
Estudo pedido por Temer veda bilhetes para os parentes
Discute-se ainda poda nos gastos e unificação das cotas
José Cruz/ABr
Rafael Guerra (PSDB-MG) é o primeiro-secretário da Mesa da Câmara. Opera como uma espécie de “prefeito” da Casa. Pela mesa dele passam todas as despesas.
Foi ao deputado Rafael que Michel Temer (PMDB-SP) encomendou o estudo que deve levar “à reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos” feitos pela Câmara.
Na noite desta segunda (20), Rafael Guerra esmiuçou ao blog as providências que serão debatidas em reunião que a Mesa da Câmara fará depois do feriado.
Nesse encontro, a direção da Casa deve fazer por pressão o que não fez por obrigação na semana passada. Abaixo, em duas partes, a entrevista do primeiro-secretário:
- Que mudanças estão em estudo?
Não posso adiantar muito. Seria uma descortesia com os demais membros da Mesa. Posso dizer que estamos fazendo uma análise profunda. Buscamos inclusive dados relativos a outros países.
- Quais países?
Tenho comigo um documento sobre o Congresso dos EUA. Nesta quarta-feira me chegam dados sobre Parlamentos de Portugal, Espanha, Itália e três países da América Latina: Argentina, Chile e Uruguai. São iformações que nos oferecem parâmetros. Ajudam na tarefa de estabelecermos regras definitivas.
- Na comparação com os EUA, nossos parlamentares custam mais ou menos?
Custam bem menos. Mas quero deixar claro que estamos recolhendo essas informações apenas a título de subsídio. É evidente que não podemos tomar os EUA como referência.
- Quanto custa um parlamentar para o Tesouro americano?
Há diferenças. Lá, os assessores parlamentares não são contratados pelo Congresso, mas pelos próprios congressistas. No nosso caso, a Câmara disponibiliza a cada parlamentar R$ 60 mil mensais para o pagamento de assessores.
- A despeito das diferenças é possível traçar algum paralelo?
Fiz uma conta em reais. Nos EUA, o custo de um parlamentar é de algo em torno de R$ 260 mil por mês. Aqui, incluindo os assessores dos gabinetes, fica em torno de R$ 120 mil. Agora teremos os dados de outros países. Até porque não dá para a gente basear as nossas contas na realidade americana, que é muito diferente da nossa.
- Há algo que já esteja definido?
Uma coisa que já está clara é que, a exemplo do que já foi feito com a verba indenizatória, todos os gastos vão para a internet a partir de agora.
- Inclusive as cotas de passagens aéreas?
Tudo na internet. A verba indenizatória, que já está, e as cotas de passagens, de postagem e de telefone. A divulgação é uma proteção para nós mesmos. Definimos as normas e levamos à internet. Quem fizer alguma coisa que não esteja de acordo, vai responder.
- Isso está decidido?
Está praticamente certo. Já conversei inclusive com o Michel [Temer, presidente da Câmara]. Vamos fazer uma reuniao da Mesa, nesta semana, para formalizar isso. Mas pelo que já ouvi, conversando com outros membros da Mesa, todos concordam que não tem mais condições de trabalharmos sem transparência.
- Como se chegou a essa conclusão?
Estamos na era da internet. E não parece razoável que o Parlamento brasileiro queira se manter como se estivéssemos no tempo Império. Hoje, o brasileiro tem direito à informação. E esse acesso tem de ser facultado por nós.
- Os 513 deputados concordam com esse raciocínio?
Quem observa o plenário percebe que o Parlamento vive um momento delicado. Os deputados estão desestimulados, estão de cabeça baixa, estão querendo que a gente faça alguma coisa que dê certo. Sinto isso. Ninguém agüenta mais.
A imprensa faz um bom trabalho. Essa cobrança por transparência é correta. É a partir da denúncia que a gente conserta as coisas erradas.
- A cessão de passagens a terceiros é prática generalizada. O próprio Temer, em nota, admitiu ter cedido bilhetes a parentes. A disseminação não produz resistência à mudança?
Acho que, ao contrário, vai facilitar a mudança. Ninguém quer isso mais. Veja o meu caso. Tenho dez anos de mandato. Minha esposa não gosta de ir a Brasília. Mas, nas poucas vezes em que ela foi, usou passagens da cota do meu gabinete. Sempre achei que era uma coisa mais do que natural. Agora, já estou achando que não podemos continuar assim.
- Essa prática vai ser alterada também?
Acho que essa cota de passagens é só para o uso do parlamentar, em serviço. E acabou.
- Não utilizou para viagens ao exterior?
Não. Minha família jamais viajou ao exterior com esse recurso.
- A Mesa aprovará esse entendimento mais restritivo?
Essa coisa da família vem um pouco da tradição. Quando o Congresso era no Rio de Janeiro, o parlamentar mudava com a família para o Rio, uma cidade agradável. Veio a mudança da capital para Brasília. Se não dessem nenhuma compensação, o Congresso não aceitava a mudança. Hoje, temos de dar outra solução. O deputado vai ter de assumir a despesa da família. Terá de usar a passagem apenas em serviço. Para ele e para o assessor que viaje a serviço, com justificativa. Creio que ninguém vai contestar.
- Essa regra é bem mais restritiva do que a aprovada na semana passada, não?
Bem mais restritiva. Agora, só a serviço. E só o parlamentar e o assessor credenciado, sob a responsabilidade do parlamentar e em missão de serviço.
- Isso passa na Mesa?
A impressão que tenho é de que vamos chegar a esses pontos: limitação da cota, estabelecimento de uma mesma sistemática para todos os gastos e exposição de tudo na internet.
- O que significa fixar uma mesma sistemática para todos os gastos?
Tínhamos discutido isso na reunião da semana passada. Eu disse que nós podíamos adotar para as passagens áreas o mesmo critério da cota de postagens, da cota telefônica e da verba indenizatória. Nesses outros casos, o parlamentar realiza a despesa e só depois pede o reembolso. A Câmara confere o comprovante. Se estiver tudo certo, reembolsa. Caso contrário, não reembolsa.
- Esse critério passaria a valer para as passagens?
Na semana passada, o pessoal não se opôs. Mas achou que seria um passo meio grande para aquele momento. Creio que podemos avançar, adotando a mesma sistemática para todas as verbas. No caso das passagens, há ainda uma outra possibilidade: o parlamentar fica autorizado a empenhar uma despesa, a Câmara confere. E paga direto à companhia aérea. Acabaria o adiantamento do dinheiro ao parlamentar.
- Como funcionaria o empenho?
Seria um empenho para cada viagem. O parlamentar requisitaria o empenho de uma passagem, por exemplo, para o trecho Brasília-São Paulo. A empresa fornece o bilhete e apresenta a conta à Câmara. Uma fatura única. E a Câmara, em vez de pagar ao parlamentar, paga no final do mês à companhia. É uma hipótese.
- Unificando-se a sistemática, não seria razoável unificar todas as despesas numa única cota?
Pessoalmente, defendo a unificação das cotas. Mas esse é um assunto sobre o qual a Mesa ainda precisa deliberar. Suponha que a gente evolua, no caso das passagens, para a sistemática em que o deputado paga e pede o reembolso. Seria um procedimento igual ao da verba indenizatória e ao das cotas postal e telefônica. Então, essas cotas todas, se unificadas, levariam a uma simplificação do sistema de controle. Do ponto de vista administrativo, é muito melhor. Na semana passada, o Michel [Temer] me pediu para apresentar um detalhamento maior. É nessa fase que nos encontramos.
- E quanto ao auxílio moradia [R$ 3 mil mensais]?
Esse é outro tema que a Mesa irá discutir. É outra herança da época da mudança da Capital. Criou-se, no Executivo e no Legislativo, a figura do apartamento funcional. Há 50 anos convivemos com isso. No nosso caso, virou uma batata quente.
- Por quê?
Temos, na Câmara, mais de 400 apartamentos. Vários deles estão bem estragados. E há parlamentares que optam pelo auxílio moradia. Se vendêssemos os apartamentos e ficássemos só com o auxílio moradia, sairia mais em conta. Mas vender essa quantidade de apartamentos não é coisa simples. Se vende danificado, vai à bacia das almas. Se reforma antes de vender, surgirão as denúnicas de que esse ou aquele foi beneficiado. Estamos na situação do brocardo: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
- Vão correr ou vão ficar?
Nesse ponto, vou expressar uma opinião pessoal, não da Mesa. A meu ver o auxílio moradia tem que acabar. Insisto: é posição pessoal, ainda não discutida em detalhes. Creio que ficar com mais de 400 apartamentos e ainda pagar auxilio moradia são coisas incompatíveis. Creio que deveríamos fazer uma reforma nos imóveis que estiverem muito danificados. Reforma emergencial, o mais barata possível. Algo que torne os imóveis habitáveis. Em seguida, acabaríamos com o auxílio moradia.
- De tudo o que conversamos, o que está mais próximo de uma definição?
A Mesa vai discutir tudo: redefinição das passagens aéreas, eventual unificação com as demais cotas e o problema do auxílio moradia. Quanto à transparência, em relação à exposição de todos os gastos na internet, não me parece haver mais dúvidas.
Uma nota oficial divulgada nesta segunda (20) reforça algo que já parecia indiscutível.
A integridade absoluta é matéria-prima em falta nos corredores do Congresso.
A nota é da assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
O texto abre com uma espécie de confissão coletiva de culpa:
“Em razão da ampla utilização de passagens aéreas nos gabinetes parlamentares, o presidente da Câmara reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento...”
“...Tudo porque o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização. Por outro lado, surgem às vezes equívocos na utilização da verba indenizatória, na de postagem, na de impressos e no auxílio-moradia”.
A nota da Câmara chega nas pegadas de uma entrevista de Temer.
Falara ao repórter Otávio Cabral. Discorrera justamente sobre a farra das passagens.
Dissera coisas assim:
1. “O Congresso precisa reagir e promover uma recuperação ética”;
2. “Há confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer. Há falhas no controle”;
3. “Há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados. Quem erra precisa ser condenado”.
4. “Os erros de poucos não podem contaminar a instituição. É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria”;
5. “Os casos vão ser solucionados pouco a pouco. Não dá para chegar arrombando a porta”.
Agora, Temer reconhece que “inclusive ele próprio” praticou “atos inadequados”.
Insinua o abandono da tese do “pouco a pouco”. Já flerta com o arrombamento da porta.
Informa na nota que o modelo de gastos dos deputados será redesenhado.
Promete: "Transparência absoluta”, “redução” e “publicidade”.
Fala na definição de "marcos legais claros e definitivos". Coisa para os próximos dias.
Reconhece que os “equívocos” não se restringem à cota de passagens.
Permeiam também as verbas de postagem e impressos, o auxílio-moradia e a verba indenizatória.
"Daí porque”, anota o texto, “o presidente da Câmara determinou estudos...”
Estudos “...para a readequação e reestruturação geral e definitiva de todos pagamentos feitos pela Casa".
Michel Temer, por experiente, sabe que a mudança não demanda estudos.
Versado nas artes do direito, o deputado há de conhecer o ensinamento de Louis Brandeis.
Juiz da Suprema Corte dos EUA entre 1916 e 1939, Brandeis lecionou:
"A luz do sol é o melhor dos detergentes; a luz elétrica é o melhor policial".
A soma de todos os benefícios e mordomias dos deputados resulta em conta salgada.
Coisa de R$ 6,8 milhões por ano. No Senado, o espeto é ainda maior: R$ 33,8 milhões.
Tudo longe do detergente solar e do policiamento da luz elétrica.
A sombra levou à generalização da perversão.
Até gente como Fernando Gabeira (PV-RJ) vê-se compelida a purgar os pecados.
Vem de Gabeira, aliás, a frase que pode iluminar o túnel:
“Somos todos limitados. E se queremos mudar alguma coisa, vamos ter de contar com essas pessoas que, sendo limitadas, reconhecem as limitações e mudam”.
‘O fato de errar não quer dizer que eu não vou enfentar’
Fábio Pozzebom/ABr
Fernando Gabeira (PV-RJ) aproveita o feriado para ruminar um discurso que decidiu fazer, na tribuna da Câmara, na próxima quarta-feira (22).
Vai reconhecer um “erro”: cedeu passagens aéreas da cota a que faz jus como deputado para que familiares viajassem ao exterior.
Em seguida, vai deflagrar o que chama de “batalha”. Quer convencer a direção da Câmara a modificar as regras que disciplinam o uso das passagens.
Na semana passada, Gabeira rascunhara um lote de sugestões. Entregou para o primeiro-secretário Rafael Guerra (PSDB-MG).
Deu cópia também para o corregedor da Casa, ACM Neto (DEM-BA). Informaram-lhe que a Mesa da Câmara se reuniria para tratar do tema.
Disseram-lhe que seria chamado para a reunião. O encontro ocorreu. Presidiu-o Michel Temer (PMDB-SP). Gabeira não foi convidado.
Em vez de solucionar o problema, a direção da Câmara o perpetuou. Baixou resolução que permite a cessão de passagens a terceiros, inclusive parentes.
“Eu tinha uma proposta para a Mesa. Não quiseram me ouvir. E saíram com essa decisão inaceitável...”
“...Vou lutar com todas as minhas forças para mudar isso. Não vou jogar 50 anos de vida pública numa porcaria dessas”.
A nova “batalha” de Gabeira é diferente de outras que já travou. Pela primeira vez, não desce ao front como um "puro" a combater os "impuros".
Falando ao blog, Gabeira admitiu que também cometeu erros: “No meu caso, há um ou dois bilhetes para familiares”.
“Vou falar como um deputado que errou”, disse Gabeira. “Mas que não se compromete com o erro”.
Visto como integrante da banda ética do Parlamento, Gabeira não se constrange com o novo papel: “É preciso desfazer um pouco esse negócio de reserva moral...”
“...Somos todos limitados. E se queremos mudar alguma coisa, vamos ter de contar com essas pessoas que, sendo limitadas, reconhecem as limitações e mudam...”
“...Talvez não tenha na Câmara quem não tenha feito [mau uso das passagens]. Mas alguém tem que enfrentar. O fato de errar não quer dizer eu que não vou enfentar”.
Gabeira vai fundo no reconhecimento do pecado: “Agi como se a cota fosse minha propriedadesoberana. Confesso que caí na ilusão patrimonialista brasileira”.
Reconhecido o malfeito, o deputado disse ao repórter que, primeiro, tentará mudar as regras pela via conciliatória. Se for malsucedido, cogita recorrer ao Judiciário.
“Num determinado momento, talvez a gente tenha que judicializar a questão. Lá atrás, quando houve aquele aumento de 90% para os deputados, derrubamos no STF”.
Mas afinal, o que sugere Gabeira para pôr fim à crise aérea que rói a imagem de um Congresso já roto? Quatro coisas:
1. Vedar a cessão de bilhetes a terceiros, inclusive parentes. Admite uma exceção:
“Quando o deputado tiver a necessidade de trazer uma pessoa por questões políticas, teria de argumentar e fundamentar a sua decisão”.
2. Exposição das contas na internet. Vale para cada trecho voado. Vale também para o montante da cota de cada um, esmiuçando as cifras despendidas e os valores por gastar;
3. Estabelecimento de um prazo para o vencimento da cota. Considera “o período de um ano mais do que razoável”.
4. Criação de uma comissão para regulamentar as viagens de deputatos em missão ao exterior. São deslocamentos que não estão incluídos na cota pessoal.
Deveriam gerar pelo menos um relatório do viajante. Um texto que informasse o proveito da viagem custeada pela Viúva. Hoje, porém, a maioria não se dá a esse trabalho.
Ao discorrer sobre os próprios erros, Gabeira ainda buscou uma válvula de consolo: “Tentei compensar [as passagens cedidas a familiares] com bilhetes que me dão...”
“...São passagens que recebo de pessoas e entidades que me convidam para conferências e entrevistas. Cobrem os trechos Brasília-Rio e Rio-Brasília...”
“...A administração do meu gabinete é austera. Não gasto 10% da cota”. Súbito, Gabeira retoma a pregação do pecador em busca de purgação:
“Mas essa minha gestão austera não teve transparência. E a austeridade, sem transparência, não adianta nada”.
Protógenes Queiroz tornou-se, veja você, personagem da farra das passagens aéreas da Câmara.
O delegado voou para Porto Alegre, no final de 2008, com bilhetes da cota da deputada Luciana Genro (PSOL-RS).
Foi à capital gaúcha para fazer uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Falou para estudantes de direito.
Como a universidade não proveu as passagens, a filha do ministro Tarso Genro (Justiça) tratou de fazê-lo.
Fez o que todo congressista faz. Mas, apesar de usual, o procedimento é considerado irregular pelo Ministério Público.
Em ofício dirigido à Câmara, a Procuradoria da República anotou que a cota de passagens deve ser usada apenas pelos deputados.
Serve para custear os deslocamentos dos parlamentares entre seus Estados de origem e o local de trabalho, em Brasília.
Na passagem por Porto Alegre, Protógenes também participou de um ato anticorrupção promovido pelo PSOL.
Ouvida, Luciana Genro deu de ombros para as críticas: "O delegado usou e usará [passagens de sua cota]...”
“...Considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção..É a mesma bandeira do PSOL e do delegado”.
Considera a hipótese de devolver dinheiro à Câmara? Não, diz Luciana Genro. A menos que a Casa proíba explicitamente esse tipo de cessão.
Na semana passada, a Mesa da Câmara oficiliazou parte dos procedimentos que o Ministério Público considera ilegais.
Ficou assentado que os deputados podem usar a cota também no custeio de viagens de familiares, assessores e correligionários.
Protogenes não pertence à família Genro. Tampouco é assessor de Luciana. Resta o último enquadramento: correligionário.
Bem verdade que o delegado já admite candidatar-se nas eleições de 2010. Mas ainda não sentou praça no PSOL.
Delegado apoiou um candidato petista, em Poços de Caldas
PF ignora um 2º vídeo, gravado para a filha de Tarso Genro
O vídeo acima pode custar a Protógenes Queiroz a demissão.
Tem 29 segundos. Foi ao ar no dia 29 de setembro de 2008.
Agora, foi levado ao Youtube pelo diário mineiro “Mantiqueira”.
Exibe a manifestação de apoio de Protógenes a um candidato a prefeito.
Chama-se Paulo Tadeu Silva D'Arcádia. É filiado ao PT.
Concorria à prefeitura da cidade mineira de Poços de Caldas.
Na versão da PF, Protógenes teria participado de um comício.
Não é verdade. O delegado limitou-se a gravar o vídeo.
Alega-se também que que Protógenes teria falado em nome da PF.
Teria prometido a abertura de uma delegacia em Poços de Caldas.
Meia verdade. Eis o que disse Protógenes no programa eleitoral:
“Sou o delegado da Policia Federal, Protógenes Queiroz, pra trazer o meu apoio e a minha solidariedade à candidatura do prefeito Paulo Tadeu...”
“...E a importância de trazer uma delegacia da Polícia Federal para essa região. E o candidato a prefeito Paulo Tadeu, na gestão anterior...”
“...Era proposta dele trazer essa delegacia da Polícia Federal, que muito vai nos honrar em fazer parte de todo esse desenvolvimento, de todo esse progresso do povo aqui de Poços de Caldas”.
Como se vê, Protógenes falou como delegado da Polícia Federal.
Pode ter confundido o eleitor, mas é exagero dizer que falou em nome da PF.
O petista Paulo Tadeu já havia sido prefeito da cidade entre 2000 e 2004.
Nesse período empenhara-se para levar uma delegacia da PF para a cidade.
Em 2004, candidatara-se à releeição. Perdeu. E voltou à disputa em 2008.
Fez da abertura da delegacia da PF um mote de campanha. Porém...
Porém, a despeito do apoio de Protógenes, pendurou na biografia nova derrota.
Com 59% dos votos, prevaleceu sobre ele Paulinho Courominas (PPS).
Restou da campanha um processo administrativo disciplinar contra Protógenes.
Foi aberto pela PF em 3 de abril passado. Em 9 de abril, o delegado foi afastado.
Ficará impedido de exercer suas funções até o final do processo.
A PF alega também que delegados não podem participar de campanhas.
Curiosamente, ignora-se que Protógenes tomou parte de outra campanha.
Exibiu-se também no programa eleitoral de Luciana Genro (PSOL-RS).
A filha do ministro Tarso Genro (Justiça) concorreu à prefeitura de Porto Alegre.
A participação de Protógenes na propaganda de Luciana pode ser assistida aqui.
Diz o delegado a certa altura: "Nesse trabalho no combate contra a corrupção, estou com a Luciana Genro para ela sair dessa campanha com sucesso...”
“...E engrossarmos as fileiras no combate à corrupção no país, com toda a população, em especial ao povo gaúcho...”
Povo “...que tem tradição de glória e tem tradição de luta nos movimentos sociais do Brasil".
Na peça gaúcha, Protógenes também foi apresentado como delegado.
Neste caso, porém, a PF não viu, por ora, razões para abrir um processo disciplinar.
Tarso e a cúpula da PF trabalham com o propósito de demitir Protógenes.
De início, pretendia-se mandá-lo ao olho da rua por contra da Satiagraha.
Inquérito já encerrado concluiu que o delegado exorbitara de sua atribuições.
Vazara dados sigilosos da operação e violara a lei das interceptações telefônicas.
O inquérito está agora submetido ao Ministério Público e à Justiça.
A PF enxergou na movimentação política de Protógenes um atalho para fulminá-lo.
Protógenes promete recorrer à Justiça para voltar ao exercício da rotina de delegado.
Em votação realizada na última quarta-feira, os deputados inseriram um artigo novo na medida provisória do Fundo Soberano.
A novidade passou como um detalhe, em meio a um debate que tinha como miolo a emissão de títulos públicos para despejar no Fundo Soberano R$ 14,2 bilhões.
Deve-se o “detalhe” ao relator da MP, José Guimarães (PT-CE). Autorizou a realização de obras rodoviárias sem a emissão de licença ambiental, uma exigência legal.
O texto clandestino foi injetado na peça original na altura do artigo 5º. Concede ao DNIT, órgão que cuida das rodovias, poderes inauditos.
Reza o artigo que o departamento do ministério dos Transportes fica dispensado de buscar o necessário licenciamento ambiental em três tipos de obras:
“Pavimentação”, “melhoramentos” e “adequação” de estradas. E, eis o pulo do gato, também nas obras de “ampliação da capacidade” de rodovias.
Significa dizer que o governo pode, quando bem entender, transformar uma estradinha de mão dupla numa grandiosa autopista sem dar atenção aos órgãos ambientais.
Ainda que as estradas “ampliadas” cortem pedaços da Mata Atlântica ou da selva Amazônica.
Manteve-se a exigência de licença ambiental apenas para a abertura de estradas novas. Ainda assim, com outro “detalhe”.
As autoridades ambientais terão 60 dias para se manifestar. Vencido esse prazo, as obras serão iniciadas. Mesmo que envolvam atentados ao meio ambiente.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentou evitar o descalabro. Em contato com deputados governistas, rogou que o inusitado artigo 5º fosse suprimido da MP.
Não lhe deram ouvidos. O contrabando empurrado para dentro da MP interessava à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff, mais interessada em acelerar obras.
O PV, frágil representante da causa verde no Congresso, apresentou uma emenda para tentar derrubar o inaceitável. Foi esmagado pela maioria governista.
O PSDB voltou à carga. O líder tucano José Aníbal (SP) propôs que fosse suprimida da MP pelo menos a expressão “ampliação da capacidade” das rodovias.
Nessa hipótese, a licença ambiental seria dispensada só para obras de recapeamento de de estradas já existentes. O trator governista patrolou, de novo, a emenda tucana.
A muamba ambiental do Fundo Soberano está longe de ser um caso isolado. Na mesma quarta-feira, a Câmara produziu uma segunda velhacaria.
O relator João Leão (PP-BA) injetou numa MP que versava sobre Imposto de Renda um artigo que autoriza a União a repassar verbas para municípios inadimplentes.
Uma vez assinado o convênio, os repasses tornam-se obrigatórios. Mesmo que o prefeito atente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Crítico do excesso de medidas provisórias, o Congresso vem se servindo delas para converter absurdos em lei. Fundiona assim:
1. O presidente da República manda ao Legislativo uma MP tratando de tema específico;
2. A pretexto de “aperfeiçoar” a MP, os parlamentares a transformam num monstrengo chamado “projeto de conversão”;
3. Nesse projeto, são inseridos os “contrabandos”, que nada têm a ver com o propósito inicial da medida provisória;
4. Na hora de votar, os repórteres destacados para acompanhar a usina do plenário dão mais atenção ao miolo da picanha. E frangam a gordura.
5. A maioria dos congressistas adota o comparmento de manada. Tangida pelos líderes, as bancadas entram cegamente nas porteiras que lhes indicam.
As últimas MPs aprovadas na Câmara seguiram, com os contrabandos de cambulhada, para o Senado. Salvas as muambas, o tucano Aníbal cogita recorrer ao Judiciário.
Por ora, consolida-se a impressão de que, no Brasil, a Casa de leis, na hora de legislar, guia-se por uma lei maior: a Lei das Selvas, que tudo admite.
Há na Câmara 23 líderes partidários. Entre 2007 e 2008, 11 deles usaram a verba da cota pessoal de passagens aéreas para pagar viagens ao exterior.
A liberalidade custou ao contribuinte brasileiro R$ 145,6 mil. Dos 11 viajantes, oito fizeram-se acompanhar de familiares. Outros três cederam bilhetes a terceiros.
Deve-se a descoberta aos repórteres Lucio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão. As informações foram levadas ao sítio Congresso em Foco.
Os líderes tem bom gosto. O destino preferido foi Nova York (28 viagens). Vieram a seguir: Paris (16 viagens) e Miami (15). Abaixo, os detalhes:
1. Mário Negromonte (PP-BA): O líder do PP é o campeão de viagens ao estrangeiro: 23 bilhetes. Sempre no trecho São Paulo-Nova York.
Levou a mulher, Edna. E as filhas: Daniella e Gabriella. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade”, disse Negromonte.
2. Fernando Coruja (PPS-SC): O líder do PPS é o segundo no rankink dos viajantes: 19 passagens aéreas para o exterior.
Foi a Paris. Ora com mulher (Cristina) e filhos (Guilherme e Maria Fernanda) ora só com a mulher.
Coruja também cedeu bilhetes de sua cota para terceiros. Seis pessoas. Parte voou para Paris. Outra parte, para Miami.
O deputado diz que a lei permite. A despeito disso, defende agora a adoção de critérios mais restritivos.
3. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): O líder do PMDB figura no ranking de emissores de passagens ao exterior em terceiro lugar: 13 bilhetes.
Oito para viagens de ida e volta a Miami. Voou com a mulher, Priscila, e com dois filhos: Andressa e Pedro Henrique.
Voou também para Buenos Aires e Nova York. Não foi encontrado para comentar os deslocamentos.
4. Sarney Filho (PV-MA): Líder do PV, o filho do presidente do Senado, José Sarney, valeu-se da cota da Câmara para emitir nove bilhetes.
Viajou com a mulher para Buenos Aires e Madri. O filho Marcos Sarney foi a Miami. Outras duas pessoas estranhas à Câmara foram a Santiago e Montevidéu.
Ouça-se Sarney Filho: “Meu gabinete sempre foi orientado [...] a seguir os procedimentos da Câmara...”
“...Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e, se for constatado algum equívoco, este será reparado na forma do regimento da Câmara”.
5. Sandro Mabel (PR-GO): Na cota do líder do PR emitiram-se quatro bilhetes. Referem-se a uma viagem do deputado e da mulher dele, Cláudia, para Buenos Aires. Ida e volta.
Procurado, Mabel não devolveu os telefonemas dos repórteres.
6. José Aníbal (PSDB-SP): Acompanhado da mulher, Edna, o líder tucano fez uma viagem a Paris.
Há, de resto, um bilhete em nome da filha do deputado, Maria do Carmo, no trecho Nova York-São Paulo.
Por meio da assessoria, Aníbal atestou que a viagem que fez coma mulher foi, de fato, provida pela Câmara.
Quanto à filha, informou-se que a despesa decorre de uma diferença cobrada pela companhia aérea em decorrência de mudança de data do vôo.
Informou-se ainda que Aníbal determinara a um assessor que fizesse o pagamento. E só agora teria tomado conhecimento de que a despesa foi à conta da Câmara.
7. Ivan Valente (PSOL-SP): O líder do PSOL também foi a Paris com a mulher, Vera, nas asas da Câmara. Coube ao chefe de gabinete, Rodrigo Pereira, explicar.
Disse que o deputado utilizou um “crédito antigo”. Acrescentou: "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso".
8. André de Paula (DEM-PE): É líder da minoria na Câmara. Cedeu bilhetes de sua cota para a filha Maria Cláudia. Ela voou para Paris. Não foi localizado para comentar.
9. Daniel Ameida (PCdoB-BA): O líder comunista cedeu bilhetes para que um dirigente do PCdoB, José Carlos Ruy, voasse –ida e volta—de São Paulo para o Chile.
O deputado alegou, por meio de assessores, que o companheiro de partido foi representá-lo em evento promovido pelo Partido Comunista chileno.
10. Uldorico Pinto (PMN-BA): Líder de sua legenda, o deputado cedeu um bilhete para que a servidora da Câmara Dionée Alencar viajasse a Buenos Aires.
Diz que só o retorno da funcionária saiu de sua cota de passagens. Informa que vai devolver o dinheiro.
11. Cleber Verde (PRB-MA): Cedeu três bilhetes a terceiros. Dois para Loren Robinson (Manaus-Miami, ida e volta). Um para Adriana Freitas (São Paulo-Nova York, só ida).
Os repórteres enviaram mensagem eletrônica ao deputado. Não houve, por ora, resposta.
No geral, os deputados não vêem problemas (leia) no uso ou na cessão de passagens para viagens internacionais. O Ministério Público pensa de outro modo.
Em ofício enviado à Câmara, a Procuradoria da República recomendou que as passagens fossem usadas apenas pelos deputados. E somente nos deslocamentos para seus Estados.
Rafael Andrade Primeiro, ele teve as atribuições esvaziadas.
Depois, abriu-se um inquérito para apurar transgressões que cometera na Satiagraha...
Por último, ele foi afastado temporariamente de suas funções na Polícia Federal.
Acusam-no de ter falado em nome da PF num comício em Poços de Caldas (MG), no ano passado.
Protógenes Queiroz passou a ocupar o tempo vago com palestras, encontros políticos e atos públicos contra a corrupção.
Num desses atos, no Rio, caminhou ao lado de Heloísa Helena (AL), a presidente do PSOL (veja na foto).
Discursou do alto da carroceria de uma caminhonete que fazia as vezes de carro de som. Foi apresentado à platéia como “o delegado do povo”.
Parecia claro que ele planejava mudar de ramo. Mas, espremido, negava. Até que, súbito, Protógenes admite: pode mesmo virar candidato nas eleições de 2010.
“A população está me conduzindo a este processo”, diz ele. “Há uma pressão pública para isso”.
Ainda não sabe –ou sabe e não diz—a que cargo pretende concorrer. Apenas revela ter sido procurado por políticos de quatro legendas: PSOL, PT, PDT e até PSDB.
Reconhece que tem uma queda pela “centro-esquerda”. Mas ainda não se definiu por nenhum partido. Aliás, já entra em campo atirando a esmo:
“Ainda não existe um partido que eu escolheria, porque ainda não tenho experiência neste jogo. Não acredito nos políticos brasileiros”.
Protógenes falou à repórter Mariana Lucena. Ganhou as páginas de Época. Leia abaixo o que disse o quase-ex-delegado:
– Cogita se candidatar a um cargo eletivo? A população está me conduzindo a este processo. Há uma pressão pública para isso, pela imprensa, pelo meu dia a dia. Representantes de partidos me chamam para um diálogo, da política brasileira e da cidade de São Paulo. Um representante de um partido importante, o Paulinho da Força, do PDT, falou: “Protógenes, nós não discutimos política em São Paulo sem você”. Do PSOL, o deputado federal Ivan Valente verbalizou a mesma coisa. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o próprio [deputado estadual] Fernando Capez (PSDB-SP) disseram que não se discute [política em São Paulo sem Protógenes].
- Vai ceder a essa pressão? A pressão é muito grande. Pode ser que isso ocorra no futuro. Eu garanto até que, se eu for candidato a algum cargo político, as famílias de alguns criminosos que prendi e investiguei, como Boris Berezovsky e Law Kin Chong, votariam em mim.
– Identifica-se mais com partidos de centro-esquerda? Sim, sim. Mas prefiro não colocar o cenário político-partidário. Ainda não existe um partido que eu escolheria, porque ainda não tenho experiência neste jogo. Não acredito nos políticos brasileiros. Hoje, não tenho simpatia por nenhum partido, nem mesmo pelo PSOL, porque acho que o sistema político-partidário é falido.
– O diretor da novela Poder paralelo, da TV Record, disse que o protagonista é inspirado no senhor “porque é um policial que não gosta de corrupção”. Isso significa que a parcela da população que frequenta a Igreja Universal o apoia? Sim, há um apoio – por incrível que pareça, já que sou católico devoto –, quase uma unanimidade. Inclusive a primeira manifestação pública a meu favor foi da Universal, logo depois da execução da Satiagraha.
Para Temer ainda há esperança: 'Esses casos vão ser solucionados pouco a pouco'
Preocupado com a corrosão da imagem da instituição que dirige, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reconhece:
“O Congresso precisa reagir e promover uma recuperação ética”.
Até “para que ideias como a do senador Cristovam Buarque, de fazer um plebiscito para que a população defina a própria existência do Legislativo, não ganhem força na sociedade”.
Temer admite: “Há confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer. Há falhas no controle” dos gastos dos parlamentares.
Acha, porém, que os “casos vão ser solucionados pouco a pouco”. Diz que “não dá para chegar arrombando a porta”.
Diz que “o patrimonialismo é uma característica da política brasileira. Afirma que “esses desvios de comportamento são históricos”.
Faz uma ressalva: “Há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados”. Acrescenta: “Quem erra precisa ser condenado”.
Mas realça que “os erros de poucos não podem contaminar a instituição”. Repisa: “É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria”.
Temer falou ao repórter Otávio Cabral. A entrevista foi às páginas de Veja. Revela as inquietações de um gestor em apuros.
Acomodado na cadeira de mandachuva da Câmara há dois meses e 16 dias, Temer tornou-se um gerente de escândalos.
As transgressões éticas saltam das manchetes como pipoca em óleo quente. O aético rondava a própria Mesa eleita junto com Temer.
O deputado mal se acomodara no assento e já teve de promover gestões para afastar da Corregedoria o colega do castelo não declarado de R$ 25 milhões, Edmar Moreira.
Sobrevieram os malfeitos no uso da "verba indenizatória", os assessores fantasmas, o descalabro das passagens aéras e um etc. que parece não ter fim.
Vão abaixo trechos do que disse Michel Temer na entrevista:
- O caso Adriane Galisteu: Eu já determinei que ele [o deputado Fábio Faria, ex-namorado de Galisteu] mandasse uma explicação para a utilização dessas passagens. Vou aguardar a resposta e enviá-la ao corregedor, para que ele examine o caso e uma eventual punição. No dia em que soube da denúncia, procurei o Fábio e disse a ele que, se achasse que tinha usado indevidamente as passagens, devolvesse o dinheiro ao Erário. Foi o que ele fez. O problema da punição é que a ordem jurídica vigente diz apenas que o crédito das passagens é do deputado. Não especifica como deve ser usado. Portanto, na norma legal, não houve um erro.
- A falta de parâmetros éticos tomou conta da política? Foram justamente as medidas de transparência que tomei nesses dois meses de gestão, como a divulgação dos gastos dos deputados com a verba indenizatória, que permitiram a revelação desses escândalos.
- Balbúrdia: Evidentemente, há confusão entre o que se pode fazer e o que não se pode fazer. Há falhas no controle, mas esses casos vão ser solucionados pouco a pouco. Não dá para chegar arrombando a porta. O patrimonialismo é uma característica da política brasileira, e esses desvios de comportamento são históricos. Quero ressaltar, porém, que há um número mínimo de deputados que praticam atos inadequados. Quem erra precisa ser condenado. Os erros de poucos não podem contaminar a instituição.
- O excesso de verbas sem fiscalização não é convite à irregularidade? Sem dúvida. Foi por isso que surgiu a ideia de acabar com a verba indenizatória [R$ 15 mil que os deputados recebem para cobrir despesas de combustível, alimentação, aluguel de escritório] e incorporar a maior parte desse valor ao salário [R$ 16.500]. Se o salário do deputado for equiparado ao do ministro do Supremo [R$ 24.500], haverá uma redução na verba indenizatória de R$ 7 mil mensais para cada deputado – o que significa uma vantagem para a Câmara.
- Por que essa proposta nunca avançou? Desisti de levá-la adiante [...]. A imagem que ia ficar era que estávamos discutindo aumento salarial de deputados em meio à maior crise dos últimos tempos. Se elevássemos o salário dos deputados de R$ 16 mil reais para R$ 24 mil, as manchetes do dia seguinte certamente diriam "Câmara dos Deputados aumenta os salários". Jamais se escreveria "Câmara aumenta salário, mas gera economia". O desastre seria inevitável.
- As acusações de Jarbas Vasconcelos: Tenho muito respeito pelo senador Jarbas, mas ele foi genérico demais [...]. Fui pressionado para mandá-lo para a comissão de ética do partido, para expulsá-lo do PMDB, mas não fiz nada disso. Apenas pedi que especificasse as acusações, o que ele nunca fez. Como a afirmação é muito genérica, não há condições de apurar essa corrupção.
- A má imagem do Congresso [37% de ruim ou péssimo segundo o Datafolha]: O Legislativo só é enaltecido quando o país está saindo de um regime autoritário. Na história brasileira sempre foi assim. Em 1964, o Congresso estava com sua imagem no chão, o que deu no regime militar, que foi instaurado com o aplauso da maior parte da população. O Legislativo praticamente não existiu até 1982, quando vieram a redemocratização, as Diretas Já, a eleição de Tancredo, a Constituição de 1988, o impeachment do presidente Fernando Collor. O Congresso, desde então, voltou a ser aclamado com uma força e um prestígio estupendos. Passado esse período, o Congresso, infelizmente, tem sua pior imagem.
- O problema não estaria na falta de punição aos transgressores? O processo penal e o processo político são duas coisas totalmente distintas. E, de uma maneira ou outra, todos os deputados envolvidos em escândalos foram punidos. Veja o caso do mensalão. Alguns estão respondendo a processos no Supremo e alguns foram cassados. Mesmo os que foram absolvidos tiveram um dano político irreversível. A avaliação política é muito pessoal. Há influência psicológica para cassar e para não cassar. No caso do Judiciário, o processo se baseia nas provas dos autos. No processo político, tudo se baseia na hipótese da conveniência [...].
- Há risco real de retrocesso democrático? Não, de jeito algum. As instituições estão sólidas como nunca. Apesar das críticas, há uma grande harmonia entre os três poderes. O Congresso, porém, precisa reagir e promover uma recuperação ética para que ideias como a do senador Cristovam Buarque, de fazer um plebiscito para que a população defina a própria existência do Legislativo, não ganhem força na sociedade. É vital distinguir os equívocos de A, B ou C do comportamento correto da maioria dos parlamentares. É preciso preservar a instituição dos erros de poucos.
Em movimento surpreendente, o presidente Raul Castro declarou estar disposto a sentar-se à mesa com os EUA. Sem restrições de temas.
Em reação, a secretaria de Estado Hillary Clinton disse que a política da Casa Branca em relação a Cuba fracassou. Agradeceu o gesto de Raul e disse que examina "com muita atenção" o aceno.
Obama, que participa da Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago, disse que os EUA desejam um "novo começo com Cuba".
Cassado pelo TSE e ignorado, num primeiro recurso, pelo STF, Jackson Lago (PDT) decidiu dar boa-noite à falta de senso. Vai dormir num palácio cujas chaves deveria entregar à rival Roseana Sarney (PMDB).
Inconformado com o infortúnio, o governador cassado diz que a decisão da Justiça contraria a vontade do povo (ouça). De resto, entrou com novo recurso no Supremo.
Acantonado no palácio de governo do Maranhão, o governador cassado Jackson Lago (PDT) recorreu ao STF contra decisão anunciada na véspera pelo TSE.
Numa tentativa desesperada de evitar a posse de Roseana Sarney (PMDB), os advogados de Jackson inovaram.
Pediram ao Supremo que negasse a entronização da filha de José Sarney até o julgamento de um recurso que ainda pretendem protocolar no tribunal.
Ou seja, queriam que o STF barrasse Roseana antes mesmo de expor as suas razões em recurso regularmente formulado.
O pedido foi à mesa do ministro ministro Ricardo Lewandowski. Em despacho instantâneo, ele decidiu o obvio.
Disse que não cabe ao STF conceder uma liminar, com efeitos suspensivos, com base num recurso que nem sequer veio à luz. Corresponderia a pôr o carro adiante dos bois.
Assim, manteve-se a posse de Roseana. Nada impede que Jackson Lago formule o seu recurso. Mas terá de fazê-lo do lado de fora do palácio.
Alheia à movimentação do oponente, Roseana foi diplomada pelo TRE e empossada pela Assembléia Legislativa do Maranhão. E começou a definir o secretariado.
Corre contra Roseana, no mesmo TSE que passou na lâmina o mandato de Jackson Lago, uma ação em que é acusada de abuso do poder econômico no pleito de 2006.
Depois de condenar o “sujo”, a Justiça Eleitoral ainda terá de julgar a suposta mal lavada”.
O relator do processo contra Roseana é Eros Grau, o mesmo ministro que analisou os autos que levaram ao infortúnio de Jackson.
Primeiro os carros. Depois as motos. Em seguida, os materiais de construção. Agora, os eletrodomésticos.
Nesta sexta (17), o governo levou ao Diário Oficial a redução do IPI de quatro produtos:
1. Geladeiras: a alíquota caiu 15% para 5%;
2. Fogões: caem de 5% para zero;
3. Máquinas de lavar: de 20% para 10%;
4. Tanquinhos: de 10% para zero.
O refresco é temporário. Vale por três meses. Imaginou-se que freezeres e micro-ondas também constariam da lista. Mas ficaram de fora.
O governo também incluiu mais seis itens na lista de materiais de construção já brincados com reduções de IPI.
O governo estima que, com mais este par de providências, deixará de arrecadar R$ 261 milhões em IPI.
A última desoneração do gênero viera acompanhada de um aumento de tributos para os cigarros. “Para compensar” a perda, dissera Guido Mantega.
Dessa vez, informa o ministro da Fazenda, “não vai haver” nenhuma medida compensatória.
Sempre otimista, Mantega acha que o fisco não ficará no prejuízo: “Ao reduzir o tributo, vamos vender mais e outros impostos farão a arrecadação aumentar".
A nova mexida chega um dia depois de a Receita Federal ter informado que arrecadou R$ 11 bilhões a menos nos primeiros três meses de 2009.
Lula diz que, acima da coleta de impostos, está a preservação dos empregos. A hora, diz ele, é de “ousadia”.
Na Cúpula das Américas, Brasil tenta conter ‘companheiros’
Começa nesta sexta (17), em Trinidad e Tobago, a 5ª Cúpula das Américas.
Reunirá 34 chefes de Estado. Cuba não participa. As duas estrelas são Obama e Lula.
Mas dois coadjuvantes –Hugo Chavez e Evo Morales— ameaçam roubar a cena.
O blog conversou nesta quinta (16) com dois assessores do governo brasileiro.
Um serve no Itamaraty. Outro, no Planalto, na assessoria do presidente.
Informaram o seguinte:
1. Lula vai à cúpula mais “afinado” com Obama do que com os velhos “companheiros”.
2. O debate vai girar em torno de um comunicado cujo copião está pronto.
3. O texto contém tópicos caros ao Brasil, com os quais os EUA puseram-se de acordo.
4. O principal deles é a defesa da cooperação no desenvolvimento de fontes limpas de energia.
5. Mercador do biocombustível, Lula vê na simples menção uma janela de oportunidades.
6. Na fase em que o debate esteve restrito às chancelarias, a Bolívia levou o pé atrás.
7. Queria injetar no texto um alerta sobre os supostos riscos que o biocumbustível impõe à produção de alimentos.
8. Grande produtora de petróleo, a Venezuela tampouco demonstrou entusiasmo pelo pedaço do documento dedicado aos combustíveis limpos.
9. Os negociadores americanos adotaram posição inversa. A busca de fontes alternativas de energia é compromisso de palanque de Obama.
10. O grande receio de Lula é o de que Chávez e Evo tentem converter Cuba em tema central da Cúpula.
11. Embora também defenda a suspensão do embargo de 47 anos que os EUA impõem à ilha dos irmãos Castro, Lula age para evitar constrangimentos a Obama.
12. Recoberto de elogios, renovados por Obama em entrevista à CNN, Lula conversou com o "neocompanheiro", por telefone, nesta quinta (16).
13. Lula sugeriu a Obama que fizesse novos gestos em relação a Cuba. Uma forma de desintoxicar o tema.
14. Obama, porém, acha que a bola está com Havana. Fez um primeiro gesto ao derrubar restrições que Washington impunha aos imigrantes cubanos.
15. Autorizou-os, por exemplo, a viajar livremente para Cuba. Liberou o envio de dólares e mercadorias aos familiares que vivem na ilha.
16. Quanto à suspensão do embargo, Obama alega que depende da disposição de Havana de reconciliar-se com os princípios democráticos.
17. Para desassossego do governo brasileiro, Chávez tornou-se um problema já na véspera do encontro.
18. O “companheiro” disse que não vai assinar o comunicado oficial da Cúpula. Por quê? Respondeu –ou tentou— em “bolivarianês”, a língua que só ele entende:
19. Afirmou: “É uma declaração que é difícil de assimilar, está totalmente deslocada no tempo e espaço...”
“...São declarações muito parecidas [com as feitas no] ano de 2001 [...]. Essa declaração a Venezuela veta agora mesmo".
20. A referência a 2001 evoca um encontro ocorrido no Canadá. Uma reunião em que os EUA defenderam a criação da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas).
21. O diabo é que nem Obama parece interessado em quebrar lanças pela Alca. Mostra-se mais compenetrado no debate de saídas para a crise global. Uma encrenca "made in USA".
22. De resto, Chávez abespinhou-se com referências elogiosas à OEA. O comunicado atribui à organização papel de destaque na costura de “soluções pacíficas” para os conflitos.
23. O documento realça também a defesa que a OEA faz dos valores democráticos. Algo de que Chávez discorda vivamente.
24. Ele acusa a entidade de ter apoiado a malsucedida tentativa de golpe de Estado que se armou contra ele em 2002. “Até hoje a OEA não condenou o golpe", reclama.
CEF foi autorizada a emprestar R$ 5 bi a construtoras
BNDES abrirá créditos de R$ 12,6 bi para agronegócio
Ministério do Trabalho libera R$ 4 bi para saneamento
Stock Images
Decidido a salvar o PIB de 2009 e a tonificar a candidatura de Dilma Rousseff à sucessão de 2010, o governo mantém abertos os seus cofres.
Num único dia, liberou R$ 21,6 bilhões. Deu-se nesta quinta-feira (17), por meio de três decisões.
Duas delas saíram de uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional, na pasta da Fazenda. A outra, foi produzida no ministério do Trabalho.
Eis o que foi deliberado:
1. Minha Casa, Minha Vida: O Conselho Monetário aprovou a abertura de uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para construtoras.
Dinheiro barato, com subsídio do Tesouro. Em vez da taxa Selic (11,25%), os tomadores pagarão TJLP (6,25%).
Os empréstimos destinam-se ao financiamento de obras de infraestrutura de um projeto coordenado por Dilma Rousseff: a construção de 1 milhão de casas.
As operações envolverão dois agentes financeiros. O dinheiro vai do Tesouro para o BNDES, que o repassará à Caixa Econômica Federal.
Dos balcões da CEF, a verba vai às arcas das construtoras. Os empréstimos terão prazo 54 meses –18 de carência e 36 de amortizações.
Estima-se que, ao final do processo, os subsídios embutidos nos financiamentos consumirão algo como R$ 480 milhões do erário.
Noves fora a verba destinada aos novos empréstimos, o ministro Márcio Fortes (Cidades) abriu os olhos dos secretários de Habitação dos Estados.
Em encontro realizado em São Paulo, o ministro lembrou que há no Orçamento da União R$ 1 bilhão em verbas velhas. O bilhão tem de deixar os cofres de Brasília em 2009.
É dinheiro destinado às moradias populares. Mas nada tem a ver com o “Minha Casa, Minha Vida”. Vem do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
2. Agronegócio: Em sua reunião extraordinária, o Conselho Monetário também autorizou a abertura de créditos para agronegociantes, produtores de álcool e cooperativas.
Tudo somado, chega-se à cifra de R$ 12,6 bilhões. Neste caso, o balcão financeiro está instalado no BNDES.
O grosso do dinheiro (R$ 10 bilhões), vai para frigoríficos e firmas dos setores de aves, suínos e carne bovina.
Empréstimos a juros de mercado (Selic de 11,25%). Prazo de 24 meses –12 de carência e 12 para as amortizações.
Trata-se de um socorro do governo à agroindústria, que padece os rigores da crise financeira internacional.
Outros R$ 2,3 bilhões referem-se a créditos à industria sucroalcooleira –R$ 1,3 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão do Banco do Brasil. Em ambos os casos, com taxa Selic.
O objetivo é financiar a estocagem da produção de álcool durante a safra de 2009.
De resto, liberaram-se R$ 300 milhões tonificar uma linha de crédito destinada a cooperativas Rurais. Com isso, a linha subiu de R$ 1,7 bilhão para R$ 2 bilhões.
3. Saneamento e transporte urbano: O ministro Carlos Lupi (Trabalho) anunciou a abertura de duas linhas de crédito. Juntas, somam R$ 4 bilhões.
Dinheiro proveniente do FGTS. A maior parte do bolo (R$ 3 bilhões) vai para empresas de saneamento.
Financiará projetos variados: abastecimento d’água, esgotamento sanitário, saneamento, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos, por exemplo.
O resto (R$ 1 bilhão) será emprestado a fabricantes de ônibus e de micro-ônibus. Deseja-se estimular a renovação da frota que serve ao transporte urbano.
Os agentes financeiros serão a CEF e o BB. Não foram divulgados detalhes como a taxa de juros e o prazo dos financiamentos.
Ao fazer o anúncio, Lupi disse que o dinheiro é pouco. Mas avisou avisou que, em 2010, tem mais.
"R$ 4 bilhões pode ser pouco, mas é melhor que zero. E é só o começo, é para 2009...”
“...Vamos ver agora qual o desenvolvimento dessa linha de crédito. Dando certo, e acredito que dará, no ano que vem podemos reforçar e aumentar esse limite".
A prodigalidade financeira do governo deve ter um novo capítulo nesta sexta (17).
Depois de reunir-se com Lula, o governador Eduardo Campos (Pernambuco) informou que o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciará um socorro aos Estados.
Virá, segundo ele, por duas vias: créditos de bancos oficiais –coisa de R$ 4 bilhões. E antecipação de repasses do Fundeb, o fundo nacional de Educação.
Se confirmado, o refresco aos Estados chega nas pegadas da já anunciada "compensação" de R$ 1 bilhão oncedida aos municípios.
Acomodada na cadeira de governadora do Maranhão pelo TSE, Roseana Sarney (PMDB) não deve nem esquentar o lugar.
Logo que for diplomada pela Justiça Eleitoral, Roseana vai pedir uma licença médica. Passará o comando do Estado ao vice, o ex-senador João Alberto (PMDB).
A informação foi confidenciada a amigos, em privado, pelo pai de Roseana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Os Sarney esperam para as próximas horas a definição, pelo TRE do Maranhão, da data da diplomação de Roseana.
A posse da senadora foi determinada pelo TSE. O tribunal rejeitou, na noite passada, quatro recursos contra a cassação do governador Jackson Lago (PDT).
Com isso, manteve-se o veredicto do julgamento que havia sido realizado em 3 de março.
Além do escalpo de Jackson, foi à bandeja a cabeça do vice dele, Luiz Carlos Porto. Ainda podem recorrer ao STF. Mas terão de fazê-lo longe do governo.
Jackson promete resistir. Diz que não vai deixar o cargo. Mas, se as decisões judiciais ainda valem alguma coisa no país, vai ter de ceder.
Resolvida a pendenga, Roseana descerá à mesa de cirurgia pela 21ª vez. Fará uma operação incômoda. Visa eliminar um aneurisma cerebral.
Em tomografia feita num checkup rotineiro, Roseana descobriu, no ano passado, que traz no crânio uma artéria dilatada. Coisa de 6 milímetros.
A despeito do risco de que o vaso se rompa, a opção cirúrgica não se mostrou, no primeiro momento, obrigatória.
Ainda assim, Roseana já havia feito sua opção. Decidira eliminar o problema, em vez de conviver com ele.
Seria operada depois do Carnaval, em São Paulo. Mas decidiu retardar o encontro com o bisturi por conta do julgamento de Jackson Lago no TSE.
Em seus diálogos reservados, Sarney revela que o aneurisma da filha cresceu. Pouca coisa, diz ele. O bastante, porém, para tornificar em Roseana o desejo de extirpá-lo.
Daí a decisão de se licenciar depois da posse. Estima-se que ela precisará ausentar-se do governo maranhense por pelo menos 30 dias.
Durou cerca de seis horas o depoimento de Daniel Dantas à CPI dos Grampos.
Munido de autorização do STF para calar, o mandachuva do Opportunitu falou.
Respondeu a todas as perguntas. Utilizou o palco para posar de “vítima”.
Atacou o algoz Protógenes Queiroz. E se esforçou para desqualificar a Satiagraha.
Dantas disse ter sido "vítima" de grampos ilegais. Responsabilizou Protógenes.
“Não sei se a estrutura usada foi a da Polícia Federal ou da Abin”, afirmou.
Joga na confusão, já que a própria PF considera a participação da Abin como “espúria”.
Disse que "os originais” das gravações telefônicas da Satiagraha “desapareceram”.
O inquérito, segundo ele, está sendo feito “em cima de cópias”.
Cópias que tachou de “adulteradas”. Misturam grampos “legais e ilegais”.
Declarou que a Satiagraha recolheu “mais de 300 horas” de diálogos telefônicos.
“O senhor Protógenes grampeou todos os nossos telefones...”
“...Com autorização judicial e sem autorização judicial".
Dantas como que antecipa a linha de sua defesa. Alveja os métodos da Satiagraha.
Rebateu Protógenes, que o acusara, na mesma CPI, de momitorá-lo.
"O senhor Protógenes quer se colocar de vítima da situação...”
“...Nunca monitoramos o senhor Protógenes Queiroz.”
Da defesa, Dantas foi ao ataque. Insinuou que o delegado municiava seus adversários.
"Nós tínhamos a nítida impressão de que as informações de nossas estratégias empresariais eram repassadas aos nossos concorrentes em disputas empresariais...”
“...Estou afirmando que interesses empresariais estavam nessas informações. Eu não desconfiei que era através da Polícia Federal [que vazavam]".
Dantas tentou desqualificar também a sentença que o condenou por corrupção ativa.
Uma sentença da lavra do juiz Fausto de Sactis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
O juiz impôs a Dantas pena de dez anos de cana, mais multa de R$ 12 milhões.
Acusa-o de patrocinar a tentativa de subornar um delegado da PF com US$ 1 milhão.
A oferta de propina foi feita em encontro gravado pela PF.
Na fita, soam as vozes de dois personagens: Hugo Chicaroni e Humberto Braz.
O segundo, Humberto Braz, é apresentado como preposto direto de Dantas.
Pois bem, Dantas entregou à CPI um laudo. Elaborou-o o perito Ricardo Molina.
Afirma que a voz que emerge da gravação ambiental da PF não é de Humberto Braz.
Sustenta que, na hora em que se falou de dinheiro, Braz encontrava-se no banheiro.
O laudo já fora enfiado pela defesa de Dantas nos autos do processo de suborno.
O juiz De Sanctis desconsiderou-o. O encontro da propina foi filmado.
Em inquérito aberto para investigar os métodos de Protógenes, a PF concluiu:
A filmagem foi feita não pela polícia, mas por uma equipe da TV Globo.
Em entrevista ao blog, De Sanctis disse que, na sentença, não levou o vídeo em conta.
Dantas, de novo, joga na confusão: "A conversa sobre o dinheiro ocorreu quando o Braz estava no banheiro...”
“...A voz não é do Humberto Braz, está aqui na gravação. Ele foi ao banheiro, [o delegado] chama o cinegrafista para filmar o flagrante...”
“...Esse é o espírito da operação controlada. Mas não fizeram o flagrante".
Ainda sobre a acusação de suborno, Dantas disse que a “PF destruiu provas”.
Apreendera R$ 1,18 milhão. Em vez de rastrear a origem das notas, disse Dantas, a PF depositou-a na Caixa Econômica Federal.
'Na prisão [sic] do dinheiro, o natural seria identificar de onde o dinheiro saiu, como pediu o Ministério Público...”
“...A Polícia Federal destrói a prova. A cédula foi depositada no banco, misturou as cédulas. Não tem como saber de onde vem o dinheiro.”
De resto, Dantas disse descrer da versão difundida por Protógenes de que Lula estaria por trás da Satiagraha.
Uma versão corroborada por depoimento prestado à PF por um agente da Abin chamado Lúcio Fábio Godoy de Sá.
Contou ter ouvido de Protógenes que a Abin envolvera-se na Satiagraha por que Lula suspeitava de que até o filho dele fora “cooptado pela organização criminosa” (leia abaixo).
Dantas disse que nem conhece Fábio Luis da Silva, o Lulinha. E desdenhou:
"Se o presidente quisesse saber o que estava acontecendo com o filho, ele não precisaria de cerca de cem agentes da Abin para investigar. Não faz sentido”.
Não é nada, não é nada o depoimento de Dantas à CPI não é nada mesmo. Defendeu-se como pôde. Atacou a mais não poder. E nada disse de novo.
Yuri Gripas/Reuters Às vésperas da 5ª Cúpula das Américas, que começa nesta sexta (17), Barack Obama falou à CNN em espanhol.
Na entrevista, disse que “os tempos mudaram”. Acha que, agora, o Brasil "é uma potência econômica e uma peça-chave no cenário internacional".
Afirmou também que Lula e ele "deveriam ser parceiros". Referiu-se assim ao relacionamento com “o cara”:
"A minha relação com o presidente Lula é a de dois líderes que têm grandes países, que estão tentando resolver problemas e criar oportunidades para nossos povos...”
“...E nós devemos ser parceiros. Não existem parceiros sênior e parceiros junior". Ou seja, para Obama, Lula e ele estão, por assim dizer, em pé de igualdade.
Nunca na história do universo um mandarim americano dispensara tratamento tão amistosamente favorável a um mandatário brasileiro.
Obama enfiou o Brasil na conversa no instante em que discorria sobre a desconfiança com que os latino-americanos veem os EUA.
"Não quero exagerar no grau do sentimento antiamericano. Eu acho que essas coisas têm altos e baixos", disse ele.
"Há uma tradição de preocupação em relação ao rigor dos EUA nas políticas direcionadas à América Latina...”
“...E isso não apareceu só no governo Bush [2001-2008]. Isso data da doutrina Monroe".
Referia-se a James Monroe, que presidiu os EUA entre 1817 e 1825). Em dezembro de 1823, Monroe lançou a doutrina que tinha como máxima:
"A América para os americanos". Considerava o Hemisfério Ocidental como área de influência dos EUA.
Noves fora os afagos de Obama, "o cara" á virou até personagem de desenho nos EUA.
A crise está roendo arrecadação do governo. A coleta do fisco caiu de novo em março. É o quinto tombo consecutivo.
Foram às arcas R$ 53,261 bilhões. É 1,11% a menos do que fora coletado em março de 2008. Ou 11,5% a menos do que o recolhido em fevereiro passado.
Tomando-se os números do primeiro trimestre de 2009, a queda foi de 6,6%. Ano passado: R$ 171,697 bilhões. Agora: R$ 160,36 bilhões. Diferença: R$ 11,3 bilhões.
São números que explicam por que o governo diminuiu a poupança destinada ao pagamento de sua dívida. A meta de superávit caiu de 3,8% para 2,5% do PIB.
Por sorte, a julgar pelo que dizem Lula e Guido Mantega, o “pior” da crise “já passou”. Por azar dos azares, o otimismo não paga as contas.
Uma medida permite a ‘capitalização’ do fundo: R$ 14,2 bi
Outra libera empréstimo do Tesouro para banco: R$ 100 bi
Ambas estão agora na dependência de votação no Senado
J. Batista/Ag.Câmara A Câmara concluiu na noite passada a votação de duas medidas provisórias anticrise baixadas por Lula no ano passado e no início de 2009.
Uma delas, a MP 452, trata da capitalização do Fundo Soberano do Brasil.
Autorizou-se o governo a emitir títulos da dívida pública para prover R$ 14,2 bilhões para o fundo.
O texto principal fora votado na véspera. Faltava apreciar, porém, uma emenda apresentada pelo líder do PPS, Fernando Coruja (SC).
Foi aprovada. Injetou uma novidade no texto original: a administração do fundo será fiscalizada pelo Congresso.
Os gestores serão obrigados a prestar contas à Comissão de Orçamento do Congresso acerca da aplicação do dinheiro (nível de rentabilidade e riscos).
A criação do Fundo Soberano havia sido aprovada no ano passado. Contra a vontade dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS.
Na última sessão legislativa de 2008, em sessão conjunta do Congresso, foi a voto um projeto que destinava os R$ 14,2 bilhões para o fundo.
Aproveitando-se de um cochilo do governo, que não enviara sua tropa ao plenário, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) exigiu que a votação fosse nominal.
Desfalcado, o governo amarelou. E o Fundo, que se pretendia soberano, ficou sem fundos. Para contornar a encrenca, Lula viu-se compelido a baixar uma MP.
Alegou-se que os R$ 14,2 bilhões já haviam sido poupados. É dinheiro excedente do superávit de 2008. A oposição questionou a medida provisória no STF.
A ação ainda não foi julgada no Supremo. A despeito disso, a mesma oposição que recorrera ao Judidiário contra a MP ajudou a aprová-la na noite passada.
A aprovação foi pacífica. Deu-se por meio de um acordo dos líderes partidários –os governistas e também os oposicionistas.
A outra MP que passou pelo crivo dos deputados autoriza o Tesouro a emprestar R$ 100 bilhões ao BNDES.
O dinheiro reforçará as arcas do bancão oficial com o propósito de financiar empresas que tocam projetos de infraestrutura.
Também neste caso, o texto original foi emendado. Introduziu-se uma autorização para que o BNDES faça exigências aos beneficiários dos financiamentos.
O banco poderá exigir das empresas que se comprometam a criar novos postos de trabalho ou, pelo menos, que se eximam de demitir trabalhadores.
Liberado de bater o ponto na PF, o delegado Protógenes Queiroz usou o tempo livre de que passou a dispor para visitar o Congresso.
Reuniu-se com parlamentares. Depois, deu entrevista. Atribuiu seu afastamento à influência de Daniel Dantas.
Não chegou a dar “nome aos bois”. Mas insinuou que o governo porta-se como “bandido” ao produzir “provas” para o “banqueiro condenado”.
Em mensagem veiculada no blog que leva seu nome, Protógenes escreveu que seu afastamento “causa perplexidade”.
"Tudo leva a crer que se trata de mais uma atitude, possivelmente, em favor do banqueiro condenado Daniel Dantas, semelhante a uma orquestra lufa-lufa".
No Congresso, cuidou de arrastar Lula para o turbilhão que o enreda. Disse que o presidente tinha “interesses” na realização da Satiagraha.
Mediu as declarações com régua de milímetros:
"Não tive ordem direta do presidente, minha condição de delegado não me permite agir desta forma. Mas havia interesse do presidente da República”.
No afã de defender-se, Protógenes embrenha-se numa contradição. Ora, se Lula queria investigar Dantas, por que diabos agiria agora para proteger o banqueiro?
O governo ouve o esperneio de Protógenes em silêncio. Alega-se que a resposta virá na forma de atos, não de palavras.
Sucessor de Protógenes na Satigraha, o delegado Ricardo Saadi está na bica de concluir o seu trabalho. Daniel Dantas não fica bem na foto.
Protógenes vai à Justiça para tentar retornar à rotina de delegado. Faz bem. Mas talvez tenha de ajustar o discurso político.
Meta de superávit fiscal vai cair de 3,8% para 3,3% do PIB
LDO mantém regra que permite redução maior,para 2,8%
Stock Images
O governo envia ao Congresso, nesta quarta (15), o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Trata-se de uma exigência constitucional. A LDO traz os parâmetros para a elaboração do Orçamento da União do exercício seguinte.
Para 2010, o governo decidiu baixar a meta de superávit fiscal. Cai dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Com uma margem para chegar a 2,8%.
Com essa providência, libera-se algo em torno de R$ 20 bilhões para gastos adicionais no ano em que será escolhido o novo presidente da República.
Deve-se a novidade a um truque contábil. Decidiu-se dispensar à Petrobras um tratamento de empresa privada.
A maior estatal brasileira será excluída da contabilidade que apura a escrituração fiscal da União.
Significa dizer que, desobrigada de contribuir para o superávit, a Petrobras terá mais folga de caixa para realizar investimentos.
O esforço fiscal do governo pode descer a 2,8% do PIB se o governo decidir lançar mão de uma regra criada em 2007 e mantida na nova LDO.
Autoriza a Fazenda a reduzir em até 0,5% do PIB a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública.
Há uma pré-condição para que isso ocorra: o dinheiro que deixa de reforçar o superávit tem de ser despejado num núcleo de obras prioritárias.
São obras de infraestrutura, previstas num programa batizado de PPI (Projeto Piloto de Investimentos).
A redução na meta de superávit deve eletrificar o debate em torno da LDO no Congresso. O governo alega que, em meio à crise, precisa tonificar os investimentos.
A oposição enxerga no afrouxamento da política fiscal uma tentativa de vitaminar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff, a predileta de Lula.
A Petrobras gerencia 183 projetos do PAC, o programa coordenado pela chefe da Casa Civil. Coisa de R$ 171,7 bilhões, entre recursos próprios e de parceiros privados.
Daí, em parte, a decisão de livrar a estatal da obrigatoriedade de contribuir para o superávit. A pergunta que o governo terá de responder é: e quanto à dívida?
Hoje, a dívida pública da União é de pouco mais de 37% do PIB. Resta saber para que patamar a flexibilização do superávit levará esse percentual.
A Fazenda avalia que não ultrapassará os 40%. A ver.
Folha A mesa da Câmara cogitara baixar regras para o uso da cota de passagens aéreas dos deputados. Pressionada, desistiu.
O recuo submete o contribuinte brasileiro a constrangimentos como o que foi pendurado nas manchetes nesta terça (14).
Deve-se aos repórteres Lucio lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão a descoberta de que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) exorbitou.
Lançou mão de fundos da Viúva para custear os bilhetes que permitiram a três artistas –Kayky Brito, Sthefany Brito e Sâmara Felippo— sambar em Natal.
Foram ao Carnaval fora de época da capital potiguar. Um evento no qual o deputado plantara um festejado camarote.
Há mais: Fábio Faria serviu-se da cota de passagens da Câmara para emitir bilhetes, entre 2007 e 2008, em nome de uma ex-namorada famosa: Adriane Galisteu.
Há pior: o deputado usufruiu das verbas do alheio para transportar, inclusive em vôos internacionais, a mãe e um amigo de Galisteu: Emma Galisteu e Cláudio Torelli.
Pilhado no contrapé, Fábio Faria alegou que Adriane Galisteu era sua “companheira” à época da emissão das passagens.
O contribuinte em dia com seus impostos há de felicitar o deputado pelo apurado senso estético. Mas perguntará aos seus botões: E eu com isso?
Fábio Faria soltou uma nota. No texto, diz que uma de suas “prioridades” é, veja você, “atuar com transparência e probidade” em sua rotina parlamentar.
Transferiu a responsabilidade pelo malfeito –coisa feia!—para os assessores: “A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa...”
Uma atribuição “com a qual nunca lidei pessoalmente, deixando os detalhes dessa tarefa burocrática a cargo do corpo técnico de meu gabinete”.
Ouvido sobre a estripulia, o presidente da Câmara, Michel Temer, rendeu homenagens ao óbvio: "Não é o padrão normal”.
O que fazer? Bem, cabe ao deputado “responder por isso. Se achar que deve, e esse é um juízo dele, devolve esses recursos para a Câmara...”
“...Se achar que não, apresenta as suas justificativas". Fábio Faria achou que devia. Mas entedeu que sua dívida era parcial.
Disse ter restituído à bolsa da Viúva, essa veneranda e indefesa senhora, a quantia de R$ 21.343,60.
Refere-se ao sobrevôo que Kayky Brito, Sthefany Brito e Sâmara Felippo fizeram sobre as arcas públicas.
E quanto ao resto? A devolução da parte usada em benefício de Galisteu e Cia. não foi confirmada. Ela era “companheira” de Sua Excelência, ora bolas.
Temer disse que "possivelmente" devolveria à pauta da Mesa da Câmara o debate sobre a regulamentação das passagens.
Foi desmentido, porém, pelo terceiro-secretário Odair Cunha (PT-MG), a quem o problema está afeto:
"Esse tema é encerrado na Mesa. Não vamos voltar a tratar desse assunto na Mesa Diretora".
Então, tá! Ficamos assim. Lavrem-se as atas. E aguarde-se pela divulgação do próximo descalabro.
A Câmara e o Senado fornecem cotidianamente evidências de que Legislativos também se suicidam.
Lula participou, nesta terça (14), dos festejos de 110 anos de uma fábrica de papel da Klabin, no município paranaense de Telêmaco Borba.
Em discurso, disse que metade da crise financeira que se abateu sobre o Brasil não tem conexão com a realidade. Decorre do “pânico”.
Um medo infundado, que a imprensa brasileira cuida de amplificar. O presidente, aliás, reafirmou que não lê os jornais pela manhã.
“Levanto de manhã e não leio nenhum jornal. Não me peçam pra fazer, porque senão a azia explode”.
Lula declarou que o Brasil legítimo, o país que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês”, só aparece na imprensa estrangeira.
Disse que basta levar os jornais brasileiros para a Espanha, para Londres ou para Nova York e compará-los com as publicações locais.
“Uma [imprensa, a estrangeira] está vendendo otimismo sobre o nosso país. E a outra [a brasileira] está vendendo pessimismo sobre o nosso país”.
Para infelicidade de Lula, embora seja “o político mais popular do mundo”, o país que lhe coube presidir é o Brasil. Mas, para júbilo de Sua Excelência, está acabando.
Ao inaugurar um laboratório na Universidade Federal do Rio, Lula queixou-se do aparato 
Em meio a uma entrevsta sobre o pré-sal, Dilma Rousseff foi submetida a uma pergunta acerca do tratamento de saúde a que se submete.
O plenário do Senado aprovou na noite passada a medida provisória 449.
Como 
Nas pegadas do bate-boca que eletrificou o STF, os ministros do tribunal “afagaram” seu presidente, Gilmar Mendes.
Uma dessas variantes é o H1N1. Veja ao lado a imagem do danado.
Foi incluída na pauta do TSE a ação que PSDB e DEM movem contra Lula e Dilma Rousseff.
É tal a quantidade de escândalos que o noticiário, concentrado no último, tende a esquecer o penúltimo.
Michel Temer (PMDB-SP) tenta encerrar nesta terça (28) a novela das passagens. 
A Polícia Federal informa: 24 pessoas já foram 
De Grandis (foto ao lado) aguarda a conclusão do relatório do delegado Saadi. Estima-se que o texto vai ficar pronto até o final desta semana.
A Justiça, como se sabe, é cega. Mas não é boba. A exemplo dos parlamentares, os ministros de tribunais superiores também têm lá as suas mordomias.
Deve-se ao repórter Fausto 
Nos diálogos privados que manteve no final de semana, Lula disse que o câncer contra o qual se bate Dilma Rousseff não muda “uma vírgula” nos seus planos.
Quatro dias depois de ter sido acusado por Joaquim Barbosa de estar “destruindo a Justiça brasileira”, Gilmar Mendes tratou do tema num discurso.
Inquirido pelos repórteres piauienses sobre a discussão que travara com Joaquim, sob os holfotes do plenário do Supremo, Gilmar 
Sem alarde, Delúbio Soares compareceu à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O nome dele é João Carlos Zoghbi.
“A dúvida”, dizia Nelson Rodrigues, “é autora de insônias cruéis. Ao passo que, inversamente, uma boa e sólida certeza vale como um barbutúrico irresistível”.
Os médicos que assistem Dilma exalam otimismo. Afirmam que, detectado em fase inicial, o câncer da ministra é domável.
Subiu ao STF um parecer que tem, para o deputado Antonio Palocci (PT-SP), gosto de quindim.
Depois de se autoimolar na fogueira das passagens aéreas da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) leva às páginas um artigo.
Na Câmara, o caso da farra das passagens, que parecia evoluir de um embaraço para uma solução, pode migrar do embaraço para o vexame.
A Serasa Experian informa: em março de 2009, o número de borrachudos devolvidos alcançou uma marca 
A 
Deve-se à repórter Leandra Peres a descoberta da penúltima do governo.
Newton Cardoso é um desses políticos que, emoldurados no discurso de Jarbas Vasconcelos, fazem a má fama do PMDB.
O homenageado era Tiradentes. Mas a celebração da Inconfidência Mineira, em Ouro Preto (MG) foi, por assim dizer, apropriada por Aécio Neves.
Antecipando-se às mudanças que a Câmara planeja adotar, o deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS, decidiu se autoregular.
- 
A pedido de Lula, a assessoria do Planalto prepara o 
Jackson Lago (PDT), o governador cassado do Maranhão, deixou, finalmente o Palácio dos Leões, sede do governo. 
Primeiro, ele teve as atribuições esvaziadas. 
Começa nesta sexta (17), em Trinidad e Tobago, a 5ª Cúpula das Américas.
17. Para desassossego do governo brasileiro, Chávez tornou-se um problema já na véspera do encontro. 
Às vésperas da 5ª Cúpula das Américas, que começa nesta sexta (17), Barack Obama falou à 
Como vieram por meio de MP, as alíquotas vigoram desde 1º de janeiro (Tabela ao lado).
A Câmara concluiu na noite passada a votação de duas medidas provisórias anticrise baixadas por Lula no ano passado e no início de 2009.
Câmara e Senado devem fazer por pressão o que não fizeram por obrigação.
A CPI do Grampo vai tentar derrubar, no STF, a liminar que suspendeu o depoimento de Paulo Lacerda.
No Brasil, não há mais crise econômica. Há apenas uma crise de semântica. 
A mesa da Câmara cogitara baixar regras para o uso da cota de passagens aéreas dos deputados. Pressionada, desistiu.