Josias de Souza

Bastidores do poder

 

CPI adia depoimentos de Protógenes e Paulo Lacerda

  Alan Marques/Folha
A inquirição do delegado Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos foi adiada em uma semana.

 

Ocorreria nesta quarta (1). Só vai acontecer na quarta (8) da semana que vem.

 

A decisão foi anunciada por Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI.

 

Alegou que outro convocado, o ex-mandachuva da Abin Paulo Lacerda, pediu que fosse adiado o seu depoimento.

 

Adiado policial da embaixada do Brasil em Lisboa, Lacerda alegou que não pode deslocar-se até Brasília nesta semana.

 

Deve ser ouvido apenas na quinta (9) da próxima semana.

 

Como a CPI deseja ouvir Protógenes e Lacerda em datas contíguas, optou-se por adiar também a audição de Protógenes, marcada para a véspera.

Escrito por Josias de Souza às 19h30

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Câmara processa Edmar e altera as regras dos gastos

Reunida nesta terça (31), a Mesa diretora da Câmara tomou duas deliberações:

 

1. Acolheu a representação do PSOL contra o deputado mineiro Edmar Moreira.

 

Trata-se daquele parlamentar que escondeu a posse do castelo de R$ 25 milhões.

 

Vai ao Conselho de Ética por causa do mau uso da chamada verba indenizatória.

 

Usou-a, por exemplo, para “contratar” segurança em empresas de sua propriedade.

 

2. A mesa aproveitou para modificar as regras para o uso desse tipo de verba.

 

Cada deputado recebe mensalmente, como se sabe, R$ 15 mil por mês.

 

O dinheiro serve, em tese, para ressarcir gastos relacionados ao exercício do mandato.

 

Decidiu-se impor limites a alguns tipos de despesas. Por exemplo:

 

Gastos com combustíveis, locação de carros e segurança não podem passar de 30%.

 

Adiou-se para a próxima semana o debate sobre o uso de passagens aéreas.

 

Quanto a Edmar, ex-DEM, hoje sem partido, passa a brigar contra o relógio.

 

Responderá à acusação de quebra do decoro parlamentar.

 

O processo começa a correr no Conselho de Ética nesta quinta (2).

 

Tem até esse dia para renunciar ao mandato, estancando o processo.

 

Nessa hipótese, salvaria os direitos políticos. Poderia se recandidatar em 2010.

 

Se não renunciar é porque confia na conhecida indulgência de seus pares.

Escrito por Josias de Souza às 18h59

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PF bate cabeça com juiz nas cercanias do ‘Castelo’

  Fotos: ABr e Folha
O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, mergulhou as mãos na tina, lavando-as.  

 

Disse que cabe ao juiz Fausto de Sanctis, não à PF, dar explicações à platéia.

 

Atribui ao juiz a divulgação dos partidos citados no inquérito da Castelo de Areia.

 

No despacho que ordenara a prisão dos encrencados, o juiz mencionara sete partidos.

 

São eles: PSDB, DEM, PPS, PSB, PDT, PMDB e PP.

 

O diabo é que se descobriu que três legendas deixaram de ser citadas: PT, PTB e PV.

 

A trinca de logomarcas governistas não constou do relatório enviado pela PF ao juiz.

 

Mas há no inquérito um e-mail em que PT, PTB e PV são explicitamente citados.

 

A mensagem tem como remetendo um diretor da Camargo Corrêa.

 

O destinatário é um dirigente da Fiesp, apontada na investigação como intermediária de doações da empreiteira a partidos e a políticos.

 

No texto, o diretor cobra da Fiesp recibos pendentes de doações feitas a PT, PTB e PV. Cita também o PSDB, que foi levado ao relatório enviado ao juiz.

 

A ocultação dos três partidos converteu-se em munição para a oposição, pendurada nas manchetes em posição constrangedora.

 

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que houve "má fé ou incompetência" dos responsáveis pelo inquérito.

 

Daí a manifestação do diretor-geral da PF. "A Polícia Federal não se moveu, não praticou nenhum ato motivado por questões partidárias ou políticas”, disse.

 

“Agora, os interlocutores é que referiram e falaram nomes de pessoas, instituições e partidos [nos grampos telefônicos]...”

 

“...E essas pessoas estavam sendo interceptadas legalmente. O juiz [De Sanctis], ao dar publicidade do seu despacho de decisão se fundamentou inclusive em alguns desses [grampos...”

 

“...Cabe ao juiz e somente ele pode fazer isso [explicar as informações]".

 

Além da palavra de seu diretor-geral, a PF divulgou uma nota. No texto, nega o foco político da apuração.

 

No Senado, o líder tucano Arthur Virgílio (AM), alheio às explicações iniciais, protocolou requerimento de convocação do diretor Luiz Fernando e do superior dele, o ministro Tarso Genro (Justiça).

 

A exemplo do que ocorrera na Satiagraha, vai-se perdendo, devagarinho, o foco de mais esta investigação.

 

Sob a espuma da política, repousam, algo anestesiadas, as traficâncias da Camargo Corrêa.

 

Nesse monte, o eventual "por fora" aos partidos, insinuado nos grampos, é areia fina. A grossa está nos desvios de borderôs de obras públicas e nos crimes financeiros.

Escrito por Josias de Souza às 18h18

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Sob crise, governo reduz superávit primário à metade

Dá-se o apelido de “superávit primário” à poupança que o governo faz para pagar os juros de sua dívida.

 

Nesta terça (31), o BC informou que, junto com Estados, municípios e estatais, a União levou ao cofrinho R$ 4,1 bilhões no mês de fevereiro.

 

A cifra é 54,2% menor do que os R$ 8,966 que fora poupado em fevereiro do ano passado.

 

Recuando-se aos meses de fevereiro de anos anteriores, verifica-se que o resultado de 2009 é o pior desde de 2005.

 

Em entrevista, Altamir Lopes, chefe Departamento Econômico do BC, tratou de contextualizar o drama (veja trecho lá no alto).

 

Disse que, a despeito da queda no superávit, a “saúde fiscal” do governo vai bem, obrigado. Lembrou que o valor da dívida de fevereiro caiu em relação a janeiro.

 

Mais cedo, o Tesouro Nacional acomodara no centro do palco os dados relativos apenas ao governo federal. A crise tingiu os números de vermelho.

 

Excluem-se, nesse caso, as informações de Estados, municípios e estatais. Consideram-se apenas as contas do Tesouro, da Previdência e do BC.

 

Num cenário que combina queda na arrecadação de tributos e elevação dos gastos públicos, produziu-se o primeiro déficit mensal da era Lula.

 

Eis a conta de fevereiro de 2009: Receita de R$ 37,410 bilhões – despesas de R$ R$ 38,336 bilhões = déficit primário de R$ 926,2 milhões.

 

Há um ano, em fevereiro de 2008, depois de fazer a mesma conta, o governo registrara um superávit de R$ 5,21 bilhões.

 

Considenrando-se os números do bimestre (janeiro e fevereiro), há um superávit de R$ 3,05 bilhões.

 

O resultado é 85% mais baixo do que o superávit verificado nos dois primeiros meses do ano passado: R$ 20,6 bilhões.

 

Comparando-se esses dados com o índice que mede as riquezas produzidas pelo país, tem-se o seguinte cenário:

 

Roído pela crise, o superávit primário do governo, que fora de 4,63% ddo PIB no primeiro bimestre de 2008 (R$ 20,6 bilhões), ruiu para 0,65% do mesmo PIB (R$ 3,04 bilhões).

 

A meta de superávit que o governo se auto-impôs para 2009 é de R$ 66,5 bilhões –ou 2,2% do PIB.

 

A meta sobe para 3,8% quando incluídos na conta os resulados de Estados, municípios e estatais.

 

Ou seja, levando-se em conta que a crise não dará sossego tão cedo, o governo terá de rebolar para entregar no final do ano o superávit que prometeu.

Escrito por Josias de Souza às 17h19

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Governo deixa de cobrar bilhões de planos de saúde

Só entre 2003 e 2007,  prejuízo foi de  R$ 2,6 bil,  diz TCU
Dinheiro cobriu exames  da clientela dos planos privados
Pela lei, SUS deveria ser ressarcido, mas ANS não cobrou
Cobrança vem sendo negligenciada desde o ano de 1998

  Guto Cassiano
Sancionada em 1998, ainda sob FHC, a Lei dos Planos de Saúde (9.656) traz em seu artigo 32 uma regra que foi vista como redentora para o SUS.

 

Prevê que os planos privados de saúde teriam de ressarcir o governo sempre que um de seus clientes fosse atendido em hospitais públicos.

 

O ressarcimento alcançaria as internações e os exames ambulatoriais cobertos pelos contratos firmados com as operadoras dos planos de saúde.

 

Pela lei, cabe à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) realizar o encontro de contas e efetuar a cobrança.

 

Auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que a ANS vem realizando o seu trabalho pela metade.

 

A agência cobra dos planos privados apenas o custo relativo às chamadas AIHs (Autorizações de Internações Hospitalares).

 

E deixa de exigir o ressarcimento dos procedimentos ambulatoriais, inclusive os mais caros, liberados por meio de uma chamada APAC (Autorização de Procedimentos de Alto Custo).

 

O resultado da inépcia é um prejuízo bilionário ao ministério da Saúde. Pelas contas do TCU, só no intervalo de 2003 a 2007, o rombo soma R$ 2,6 bilhões.

 

O prejuízo é bem maior se considerados os valores que deveriam ter sido devolvidos à Viúva desde 1998, quando a lei foi aprovada. Uma conta que está por ser feita.

 

 

 

A encrenca foi descoberta numa inspeção que os auditores do TCU fizeram na ANS. Deu-se no período de 25 de agosto a 5 de setembro do ano passado.

 

O trabalho dos auditores (íntegra disponível aqui) foi a voto, no plenário do TCU, sete dias atrás. O texto foi aprovado pelos seis ministros presentes à sessão.

 

Vai abaixo um resumo do flagelo esquadrinhado pela equipe do tribunal de contas:

 

1. Os auditores quiseram saber por que diabos a ANS cobra dos planos de saúde privados o ressarcimento das internações e não exige as verbas consumidas nos procedimentos ambulatoriais;

 

2. A explicação foi tragicamente singela: A agência alegou que “limitações funcionais e materiais” a impedem de processar todos os procedimentos;

 

3. Debruçados sobre a máquina de calcular, os auditores verificaram que o pedaço da conta que a ANS deixa de cobrar é justamente o mais caro;

 

4. O trabalho de auditoria foi feito por amostragem. Foram esquadrinhadas 184.001 autorizações de internações. Custaram ao SUS R$ 264.095 milhões;

 

5. As autorizações para exames de alto custo, ignoradas no cotejo com os dados dos planos de saúde privados, superaram esse valor em mais de R$ 10 bilhões;

 

6. O relatório de auditoria anota: “Observa-se que os valores passíveis de ressarcimento das APAC [Autorizações de Procedimentos de Alto Custo]..."

 

“...Representam mais de quatro vezes o que hoje é efetivamente ressarcido por meio das cobranças das AIH [Autorizações de Internações Hospitalares].”

 

7. A equipe do TCU concluiu o óbvio: ainda que fosse aceita a inaceitável desculpa de falta de estrutura, a ANS deveria dar prioridade ao mais caro, não ao barato;

 

8. Diz o relatório dos auditores: “[...] Por princípio, pela materialidade envolvida, pelo que determina a lei...”

 

“...É injustificável e desrespeita os princípios da razoabilidade, da moralidade e da eficiência, o fato de tais procedimentos não serem objeto de ressarcimento ao SUS”;

 

9. Somando-se os procedimentos de média e alta complexidade que deixaram de ser cobrados entre 2003 e 2007, o time do TCU chegou ao prejuízo de R$ 2,6 bilhões;

 

10. Aprovado pelos ministros do TCU na quarta-feira (25) da semana passada, o acórdão que resultou da audiotoria determina à ANS que “tente reaver o que deixou de ser cobrado desde 1998”;

 

11. Os auditores verificaram que o processo de cobrança da ANS, por defeituoso, beneficia as operadoras privadas de saúde em detrimento do erário;

 

12. A coisa começa com uma conferência de dados. A aferição dos atendimentos feitos na rede pública, que poderia tomar três meses, alonga-se “sempre por mais de um ano”;

 

13. Checadas as informações, realiza-se a cobrança. Cabe recurso. E o tempo de julgamento, elastecido além do razoável, corre “sempre a favor das operadoras de saúde”;

 

14. Negado na primeira instância administrativa (prazo médio de julgamento de 140 dias), o recurso sobe a uma segunda instância (mais 284 dias de espera);

 

15. Embora a lei não preveja, a ANS concedeu às operadoras uma terceira instância: a diretoria colegiada da agência. Ali, os processos vão à gaveta;

 

16. Há na tal diretoria colegiada nada menos que 1.594 processos à espera de decisão. O TCU determinou que seja apresentado, em 90 dias, um cronograma de julgamentos;

 

17. Nas três fases, a análise dos recursos é feita por uma equipe de dez analistas. Repetindo: uma dezena de servidores folheia as páginas de todos os recursos das operadoras privadas;

 

18. Quando envolvem questões técnicas, os processos são remetidos pela ANS à Secretaria de Atenção à Saúde, uma repartição que pende do organograma da pasta a Saúde.

 

Nessa secretaria, há “mais de 2.500 processos” à espera de “cadastramento”. Alguns deles aguardam “há quase dois anos”.

 

É sob essa atmosfera de inércia que o governo queria aprovar no Congresso a CPMF da Saúde. Parece evidente que há muito por fazer antes de morder o bolso do contribuinte.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 05h35

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Orçamento sofre corte maior e IPI da construção é reduzido

 

- Folha: Governo reduz tributo de carro, moto e construção

 

- Estadão: Imposto do cigarro compensa parte do pacote de isenções

 

- JB: Para fugir do desemprego

 

- Correio: Lula manda conta da crise para fumantes

 

- Valor: Quatro grupos avaliam a compra do Ponto Frio

 

- Gazeta Mercantil: Governo deixará de arrecadar R$ 3,07 bi com renúncia fiscal

 

- Estado de Minas: Fim de auxílio para moradia divide o TCE

 

- Jornal do Commercio: Fumante banca moto e cimento mais baratos

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Por fora!

Ique

Via Blique, o blog do Ique.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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Protógenes vai ao STF pelo direito de ficar calado

  Lula Marques/Folha
Convocado a depor na CPI dos Grampos nesta quarta, um sugestivo 1º de abril, o delegado Protógenes Queiroz decidiu cercar-se de cuidados.

 

Protocolou, por meio de seus advogados, um habeas corpus preventivo no STF. Deu-se nesta segunda (30), a dois dias da fatídica inquirição.

 

O ex-mandachuva da Satiagraja pede ao Supremo que lhe assegure os direitos. Deseja basicamente três coisas:

 

1. Salvo-conduto para não assinar o termo de compromisso que o obrigaria a depor à CPI como testemunha;

 

2. O direito de permanecer calado sem que os deputados lhe dêem voz de prisão;

 

3. A garantia de ser assistido por um advogado durante todo o depoimento na CPI.

 

No ano passado, Daniel Dantas, a quem Protógenes chama de “banqueiro bandido”, também batera às portas do STF antes de comparecer à mesma CPI.

 

O investigado-geral da República foi atendido. É bastante provável que Protógenes também tenha o seu pedido de liminar deferido.

 

Por uma dessas ironias da vida, Protógenes busca proteção no mesmo tribunal que libertara os suseitos que ele mandara à prisão, inclusive o “bandido”-mor.

 

É curioso, muito curioso, curiosíssimo que o delegado reinvindique o direito de calar poucos dias depois de ter prometido “dar nomes aos bois” no depoimento à CPI.

 

Indiciado pela PF por supostas ilegalidades cometidas na Satiagraha, Protógenes parece mais preocupado com o próprio futuro do que com o batismo da boiada.

 

A CPI obteve cópia do miolo do processo que corre contra Protógenes. Mas contam-se nos dedos de uma mão os deputados que se deram ao trabalho de estudar os autos.

 

Arma-se, como sói, um espetáculo na CPI. Um teatro dissociado do interesse da platéia, que vai à cena com o mero papel de financiador da bilheteria.

 

O (in)distinto público paga a montagem do palco. Paga os salários dos inquisidores e do inquirido. Paga a água e o cafezinho. Desatendido, não terá direito nem à vaia.

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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Procurador pede a TCU apuração sobre a filha de FHC

 

Nesta terça (31), o procurador Marinus Eduardo Marsico pedirá ao TCU que abra uma investigação em torno dos malfeitos do Senado.

 

Ele representa o Ministério Público no TCU. Protocolará sua ação na presidência do tribunal, um órgão auxiliar do Legislativo.

 

Entre os episódios que Marinus Marcico deseja ver acomodados em pratos bem asseados está a contratação de uma filha de Fernando Henrique Cardoso.

 

Chama-se Luciana Cardoso. É contratada do gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Mas não dá as caras no Senado.

 

Escondida nas dobras da folha de pagamentos do Senado, a filha de FHC foi desencavada pela coluna da repórter Mônica Bergamo.

 

Ouvida, Luciana soou curiosamente debochada: "Trabalho mais em casa, na casa do senador...”

 

“...Como faço coisas particulares e aquele Senado é uma bagunça e o gabinete é mínimo, eu vou lá de vez em quando...”

 

Perguntou-se à filha de FHC se já havia entrado no gabinete de Heráclito. E ela: “Cabe não, meu filho! É um trem mínimo e a bagunça, eterna...”

 

“...Trabalham lá milhões de pessoas. Mas se o senador ligar agora e falar 'vem aqui', eu vou lá".

 

Ou seja, Luciana é, por assim dizer, parte de um fenônome que o pai dela batizou de “cupinização” do Estado.

 

Além de varejar este caso, o procurador Marinus Marcico deseja que o TCU esquadrinhe outros dois episódios:

 

1. O pagamento de horas extras a mais de 3.000 servidores do Senado em plenas férias;

 

2. A denúncia de que a servidora Elga Lopes recebeu normalmente o contracheque em fases nas quais assessorou as campanhas eleitorais de senadores.

 

Entre os “assessorados” estão José Sarney e a filha dele, Roseana Sarney. Elga era diretora de Modernização do Senado (!?!?!). Hoje, dirige a Comunicação Social.

 

O objetivo do procurador é a restituição às arcas da Viúva de valores eventualmente dispendidos em afronta à lei.

 

Marinus Marcico talvez devesse ampliar o foco da ação que vai propor ao TCU. Há inúmeros outros “fantasmas” flanando sobre a folha salarial do Senado.

 

No último final de semana, os repórteres Otávio Cabral e Alexandre Oltramari lançaram um facho de luz sobre dois desses ectoplasmas.

 

O primeiro se chama Aricelso Lopes. É “coordenador de atividade policial” do Senado. Está lotado no gabinete do senador Mão Santa (PMDB-PI).

 

"Faz no mínimo dois anos que ele não aparece aqui", disse Rauf de Andrade, chefe de gabinete da polícia do Senado.

 

O gabinete de Mão Santa informou que o servidor foi requisitado, veja você, para capturar um pistoleiro que supostamente ameaçava o senador.

 

O outro “fantasma” atende pelo nome de Weber Magalhães. É diretor da CBF. Mas está escalado como servidor do gabinete de Wellington Salgado (PMDB-MG).

 

A Viúva paga-lhe o salário. Mas Weber não dá expediente no Senado. “Acompanho projetos para o senador”, diz ele.

 

Inquirido a respeito, o pseudochefe Wellington deu uma explicação saiu-se com um salgado deboche ao contribuinte: “Ele é muito feio. Melhor não aparecer por aqui”.

 

Como se vê, a situação no Senado é mais feia do que supõe o procurador Marinus Marsico. Melhor ampliar o escopo da ação. Quem sabe nao se anima logo a incluir a Câmara.

 

Deve-se aos repórteres Leonardo Souza e Maria Clara Cabral a descoberta de que a folha da Câmara serve de abrigo até para empregada doméstca.

 

 

Descobriu-se que o deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) mantinha em casa uma doméstica, Izolda da Silva Lima, cujo salário sai da bolsa da Viúva.

 

 

Depois de negar o malfeito à saciedade, Fraga traiu-se numa entrevista ao “Jornal Nacional”. Disse o seguinte:

 

 

“Ela faz serviço no meu gabinete. Ela paga contas, serve cafezinho, é uma empregada que presta serviços domésticos...”

 

 

“...Perdão, presta serviços externos. Agora, realmente ficou complicado de explicar”.

 

 

De fato, ficou complicado. Tão complicado que Fraga viu-se compelido a pedir ao suplente Osório Adriano (DEM-DF), no exercício do mandato, que demitisse Izolda.

 

 

No Senado, a

cossado pelo inadmissível, José Sarney disse que terá "tolerância zero" com os malfeitos. A essa altura, não resta à platéia senão agarrar-se a São Tomé.

Escrito por Josias de Souza às 20h12

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Castelo de Areia: Juiz vai repassar dados ao Senado

  Roosewelt Pinheiro/ABr
O corregedor do Senado, Romeu Tuma, enviou à direção da Casa ofício com o relato da conversa que manteve com o juiz Fausto de Sanctis.

 

No texto, Tuma anotou que De Sanctis "colocou-se à inteira disposição para colaborar e compartilhar informações”.

 

Dispôs-se a prover os dados “que possam esclarecer fatos [...] do interesse do Senado Federal e do país".

 

Tirular da 6ª Vara Criminal de São Paulo, De Sanctis atua no inquérito que apura malfeitorias detectadas na Operação Castelo de Areia.

 

Aberta para investigar a Camargo Corrêa, a investigação resvalou em políticos e em partidos.

 

Entre os personagens mencionados em grampos telefônicos captados pela PF estão dois senadores: José Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

 

O nome de Agripino é associado a um repasse de R$ 300 mil feito pela empreiteira. Flexa irrompe nos grampos vinculado à cifra de R$ 200 mil.

 

Ambos subiram à tribuna na semana passada. Confirmaram o recebimento das “doações”. Exibiram recibos e afirmaram que tudo se deu dentro da lei.

 

O dinheiro foi não para os senadores, mas para os diretórios estaduais. A secção potiguar do DEM é presidida por Agripino. Flexa preside o PSDB paraense.

 

Abespinhados, os senadores cobraram de José Sarney (PMDB-AP) uma intervenção do Senado no caso. Por isso Tuma foi acionado.

 

No ofício em que relatou a conversa que manteve com o juiz, Tuma informou que De Sanctis lhe disse que a investigação não visa nem os partidos nem os políticos.

 

Até porque, esclareceu o juiz, os políticos desfrutam de foro especial. Só podem ser investigados e julgados pelo STF.

 

Tuma inqueiriu De Sanctis acerca dos responsáveis pelo vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça.

 

Segundo o senador, o juiz disse que a autoria dos vazamentos só poderia ser detectada por meio de uma “apurada investigação”.

 

Lembrou que, além da PF e do Ministério Público, também os advogados dos diretores da Camargo Corrêa encrencados no caso tiveram acesso às transcrições dos grampos.

 

Tuma não explicou em seu ofício como se dará o “compartilhamento” de dados entre a 6ª Vara Criminal e o Senado.

 

Tampouco disse o que o Senado pretende fazer com as informações. O ofício do corregedor foi lido em plenário, nesta segunda (30).

Escrito por Josias de Souza às 19h13

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Reforço do seguro-desemprego vai custar R$ 126 mi

  Folha
O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou nesta segunda (30) o pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.

 

Anunciada na semana passada, a providência dependia da ratificação do conselho. Estima-se que o custo será de R$ 126 milhões.

 

Devem ser beneficiados 103,7 mil trabalhadores de 16 Estados. Gente que, colhida pela crise, foi ao olho da rua a partir de dezembro do ano passado.

 

Antes, o seguro-desemprego pagava de três a cinco parcelas, numa faixa que variava de R$ 465 a R$ 870, dependendo do tempo de serviço do demitido.

 

Agora, será pagas de cinco a sete parcelas. Daí o custo adicional. No ano passado, o governo governo gastou R$ 14,7 milhões com o seguro-desemprego.

 

Na reunião desta segunda, o Codefat aprovou também um pedido feito pelo ministério da Agricultura.

 

Concedeu-se aos produtores rurais que contraíram empréstimos bancadas com verbas do FAT um prazo adicional de 24 meses para liquidar as dívidas.

 

A rolagem incide sobre uma dívida de R$ 2,7 bilhões. Dinheiro emprestado por meio do Banco do Brasil e do BNDES, numa linha de crédito chamada “FAT Giro-Rural”.

 

A pasta da Agricultura alegara que, com a crise na altura do nariz, os produtores perderam o oxigênio. Sem a dilatação dos prazos, ficariam inadimplentes.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

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BC reduz a previsão de crescimeto do PIB para 1,2%

Benett

 

Em relatório que divulgara em dezembro passado, o BC estimara que o PIB de 2009 cresceria 3,2%. Mudou de opinião.

 

Num relatório trimestral liberado nesta segunda (30), o BC rebaixou suas expectativas. Agora, acha que a economia vai crescer 1,2%.

 

É pouco. Mas ainda está muito acima das previsões do mercado, que oscilam entre o PIB negativo e o crescimento zero.

 

Seja como for, a crise vai aplicando no governo um choque de realidade.

 

Há duas semanas, ao reavaliar o Orçamento de 2009, o governo reduzira a previsão de expansão do PIB de utópicos 3,5% para irreais 2%.

 

Na semana passada, depois do anúncio do plano de construção de 1 milhão de casas, “sem prazo”, Guido Mantega repisara a tecla dos 2%.

 

Agora, o ministro da Fazenda foge das previsões como o vampiro da cruz: "Me dou por satisfeito se [o PIB] for positivo”.

 

E quanto aos 4% que esfregava na cara dos pessimistas até bem pouco? “Era apenas uma meta”, diz Mantega. Ah, bom!

 

PS.: Ilustração via Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Além de carro, o IPI cai para materiais de construção

  Marcello Casal/ABr
Num esforço para reacender as caldeiras da economia brasileira –ou pelo menos evitar que se apaguem por completo—, o governo anunciou um novo lote de medidas.

 

O ministro Guido Mantega (Fazenda) veio ao encontro dos holofotes para informar que foi prorrogado por mais três meses o IPI reduzido dos automóveis.

 

Mais: reudiziu-se também o IPI de motocicletas e de materiais de construção. A lista é grande. Inclui de cimento a dobradiças.

 

Estima-se que o minipacote custará às arcas do Tesouro R$ 1,675 bilhão. Para tentar compensar a perda, o governo decidiu beliscar o bolso dos fumantes.

 

Serão elevadas as alíquotas do IPI e do PIS/Cofins do cigarro. O preço final do produto vai subir até 25%.

 

Com essa paulada aplicada aos fumantes a Fazenda espera arrecadar um adicional de R$ 975 milhões. O que reduziria a perda de R$ 1,675 bilhão para R$ 700 milhões

 

Curiosamente, Mantega associou o avanço sobre o tabaco à saúde dos brasileiros que fumam: "É bom para a saúde daqueles que fumam, pois é melhor que sintam no bolso do que no pulmão".

 

Deu a entender que vai cair o consumo de cigarro. Significa dizer que, dando certo por esse lado, a supertributação do fumo dará errado pelo lado da receita.

 

Afora o paradoxo, o caminho escolhido pela Fazenda funcionará como um tônico para o ilícito. Há anos a Receita tenta deter o avanço do cigarro contrabandeado. 

 

Entra no país pela fronteira com o Paraguai. A produção paraguaia é vitaminada pelos cigarros de fancaria que chegam da China e do Uruguai.

 

Pesam menos no bolso do fumante pobre. Com uma desvantagem: se o cigarro oficial mata, o paralelo, feito à margem dos controles industriais, mata mais rápido.  

Escrito por Josias de Souza às 16h49

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Crise empurra a popularidade de Lula ladeira abaixo

  Dalcío
Lula e o governo continuam fazendo um sucesso de refrigerante. Mas a crise começa a roubar-lhes o gás.

 

Nesta segunda (30), o instituto Sensus divulgou sua mais recente pesquisas. Informa o seguinte:

 

1. A avaliação positiva do governo despencou 10,1 pontos percentuais em três meses.  Foi de 72,5%, em janeiro, para 62,4% agora;

 

2. No mesmo período, a taxa de aprovação atribuída a Lula caiu 7,8 pontos. Era de 84%. Passou a ser de 76,2%.

 

Os números captados pelo Sensus seguem a tendência apontada pelo Datafolha dez dias atrás.

 

Não demora e Lula estará recitando Irving Berlin: “A pior parte do sucesso é que você tem de continuar sendo um sucesso”.

 

Quanto à sucessão de 2010, a pesquisa mostra:

 

a) Serra ainda é o favorito; b) Dilma cresce nas costas de Aécio; c) é grande o poder de influência de Lula.

 

- Serviço: Pressionando aqui, você vai à íntegra do relatório da Pesquisa Sensus.

 

- PS.: Ilustração via sítio do Dalcío.

Escrito por Josias de Souza às 15h45

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Viés político deve levar ‘Castelo de Areia’ para o STF

Nos próximos dias, a Operação Castelo de Areia será sacudida por um debate jurídico.

 

Diz respeito ao conteúdo do inquérito e à competência para conduzi-lo e julgá-lo.

 

No último sábado (28), o blog ouviu um ministro do Supremo a respeito da matéria.

 

No domingo (29), o repórter ouviu um membro do Ministério Público, em Brasília.

 

Ambos disseram que o envolvimento de políticos deve atrair o caso para o STF.

 

Lembraram que deputados e senadores dispõem do chamado privilégio de foro.

 

Só podem ser investigados com autorização do STF, a quem cabe julgá-los.

 

Na última sexta (27), o juiz Fausto de Sanctis divulgou uma nota. Escreveu:

 

1. A investigação jamais visou “ocupantes de cargos públicos ou funções políticas”;

 

2. O “foco” sempre foi a apuração do “suposto cometimento de crimes apenas de investigados com profissões de natureza privada".

 

A prevelecer esse entendimento, o caso permeneceria na alçada da primeira instância do Judiciário.

 

Porém, as duas autoridades ouvidas pelo blog realçaram um detalhe que açula as dúvidas.

 

Esclareceram que falavam em tese, à luz do noticiário, já que não folhearam o inquérito.

 

Disseram que a PF e o Ministério Público acomodaram num mesmo balaio os delitos atribuídos à Camargo Correia e os supostos crimes eleitorais.

 

As doações feitas pela empreiteira a partidos e a políticos –“por fora” da contabilidade formal— estariam diretamente ligadas às malfeitorias da empreiteira.

 

Nessa hipótese, o privilégio de foro dos políticos empurraria todo o caso para o Supremo.

 

Algo que, se confirmado, retiraria o processo das mãos dos Procuradores da República paulistas e do titular da 6ª Vara Criminal de São Paulo.

 

Só o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza tem competência legal para representar contra políticos no Supremo.

 

Se procovado, o tribunal teria de autorizar ou não a continuidade do inquérito, para a coleta de dados que transformem indícios em provas cabais.

 

Haveria a possibilidade de um desmembramento do inquérito.

 

As traficâncias da Camargo Corrêa seriam apuradas num inquérito e as trangressões dos políticos noutro.

 

Mas uma providência do gênero, disseram o ministro e o procurador ouvidos pelo blog, só poderia ser adotada caso não houvesse conexão entre os crimes sob investigação.

 

A subida de um inquérito para o STF costuma ser malvista por procuradores e juízes que atuam no primeiro grau.

 

A razão é óbvia: perdem um caso que ajudaram a desvendar. De resto, acham que o Supremo favorece os políticos.

 

Trata-os, segundo essa visão, de modo condescendente. De quebra, costuma impor aos processos um ritmo demasiado lento.

 

Seja como for, bom ou ruim, a derrubada do Castelo de Areia da Camargo Corrêa talvez tenha de passar pelo crivo dos ministros do STF.

Escrito por Josias de Souza às 04h27

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Lula para CNN: ‘Deus não pôs o Obama lá para nada’

Presidente defende Chávez e diz que não quer 3º mandato

  

  Divulgação/CNN
A rede americana CNN levou ao ar, neste domingo (29), uma entrevista com Lula. Foi gravada em 16 de março, na passagem do presidente brasileiro por Nova York.

 

Lula disse que há “democracia” na Venezuela de Hugo Chávez, chamou de “absurdo” o embargo dos EUA a Cuba...,

 

...Repisou a tecla de que o Brasil deve ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU...

 

...E disse que os EUA pecisam ser mais “generosos” com os vizinhos.

 

Perguntou-se a Lula o que havia conversado com Barack Obama na audiência que tivera com ele dois dias antes.

 

O presidente repetiu o lero-lero de que reza mais por Obama do que por si mesmo. “Tenho muitos problemas, mas ele tem problemas mais delicados do que eu”.

 

Em seguida, disse acreditar que “Deus não colocou ele [Obama] lá para nada”. Acha que, se foi eleito, é porque algo de “muito importante” vai acontecer nos EUA.

 

No trecho dedicado à Venezuela, Lula rebateu a insinuação do entrevistador de que não haveria democracia sob Chávez.

 

Disse que se pode discordar de Chávez, mas não é correto dizer que não comanda uma demcoracia. Comparou-se ao amigo venezuelano:

 

"Eu tenho quatro anos [de poder] a menos que Chávez. Ele já passou por cinco, seis eleições. Eu tenho duas eleições".

 

Contou que, em visita a Caracas, aconselhara Chávez a aproximar-se de Obama. E “ele disse que gostaria”.

 

Insinuou que a Casa Branca também precisa rever os seus métodos: “A economia dos EUA é maior, tem de fazer gestos de generosidade com seus vizinhos”.

 

A certa altura, a conversa enveredou para o terceiro mandato. Esgrimindo um índice de popularidade já desautorizado pelas pesquisas mais recentes, Lula disse:

 

"Eu poderia, neste momento em que tenho 84% de aprovação da opinião pública, propor que um deputado apresentasse uma emenda de terceiro mandato...”

 

“...Eu não quero porque acredito na renovação, que a troca de presidentes é importante para o fortalecimento da democracia".

 

Conversou com Obama sobre Cuba? Lula disse que não. Mas permitiu-se emitir uma opinião a respeito do embargo imposto pelos EUA à ilha. Chamou-o de “abusurdo”.

 

"[...] Não há razão do ponto de vista sociológico, militar, político e muito menos econômico para manter esta barreira”. Disse que Obama deveria fazer um “gesto”.

 

Que gesto? "Eu não sei, não posso dizer. Mas não tem significado hoje, por causa de uma revolução em 1959, continuar com este embargo absurdo".

 

Falou-se também na entrevista sobre o G-20. O grupo, que reúne os países ricos e os emergentes, reúne-se nesta quinta (2), em Londres.

 

O entrevistador perguntou a Lula se o G-20 não deveria tratar de outros temas além da pauta econômica. Energia e mudanças climáticas, por exemplo.

 

O presidente concordou. “Acredito que o G-20 se tornará o principal fórum para que possamos discutir economia, questão climática, paz mundial...”

 

“...O G-20 é muito mais representativo, heterogêneo e representa [melhor do que o G8] a geografia econômica e política [do mundo]".

 

Lula disse que, nos encontros do G-20, em meio a outros presidentes e chefes de Estado, sente que é o único que já sofreu na própria pele a miséria e a fome.

 

Contou que morou em casas colhidas por enchentes que subiam a um metro e meio de altura. Disse que não havia o que fazer.

 

Restava dividir o espaço com ratos e barata. E esperar a água baixar. Acrescentou: “Eu sei o que o desemprego significa. Fiquei desempregado por um ano e meio”.

 

Lula afirmou que fala de igual para igual com os demais chefes de Estado. Gente que, há dez anos, via pela TV e jamais imaginou que chegaria perto.

 

Agora, ao compartilhar com os demais chefes de Estado o mesmo grupo, “às vezes aprendo, às vezes ensino”.

 

Algo que, para Lula, é um dos “prazeres” da política, que lhe foram proporcionados pela “democracia”.

 

- Serviço: A entrevista de Lula à CNN pode ser assistida aqui, infelizmente em língua inglesa, sem legendas. Não custa nada, exceto os 21m27s de duração do vídeo.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: Renda no Brasil tem o menor crescimento

 

- Folha: Congressista tem direito a até um bilhete aéreo por dia

 

- Estadão: Pressão derruba presidente da GM

 

- Correio: Estudo desmente inchaço na máquina pública

 

- Valor: Investimento externo busca o consumo doméstico

 

- Gazeta Mercantil: Empresas reforçam o caixa retendo lucros

 

- Jornal do Commercio: Agredida por ladrões, grávida perde o bebê

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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Mapa da perversão!

Angeli

Via UOL.

Escrito por Josias de Souza às 02h43

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Repasse da União a municípios cai 14,7% em março

De cofres vazios, prefeituras pressionam Lula por dinheiro

 

  João Wainer/Folha
Nesta segunda-feira (29), o Tesouro Nacional deposita na conta das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de março.

 

Serão R$ 956,8 milhões. Somando-se aos outros dois repasses do mês, feitos nos dias 10 e 20, chega-se a uma transferência total de R$ 2,627 bilhões em março.

 

Comparando-se com o valor que a União entregara às prefeituras em março de 2008, a cifra representa uma queda de 14,7%.

 

Desde outubro de 2007 os municípios não recebiam tão pouco dinheiro de Brasília. Naquele mês, o FPM somara R$ 2,453 milhões.

 

O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras. O fundo é recheado com 23,5% da arrecadação de dois tributos federais, o Imposto de Renda e o IPI.

 

Com o agravamento da crise econômica, a coleta da Receita Federal minguou. Com isso, murchou também a transferência da União para os municípios.

 

Os repasses vem caindo desde novembro do ano passado. Um drama para os prefeitos. Sobretudo os de municípios menores.

 

Algumas cidades começam a adiar obras. Outras flertam com o atraso no pagamento de servidores. Há localidades em que até a merenda escolar está sob ameaça.

 

A queda de 16,4% no FPM de março, em comparação com o mesmo período do ano passado, é um íncice médio.

 

O drama é muito maior para prefeituras de alguns Estados que têm atividade econômica miúda. Nesses pedaços do Brasil, as prefeituras dependem mais fortemente do FPM.

 

Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) informa que as prefeituras de Roraima são as que mais sofrem.

 

Nesse Estado, o FPM de março de 2009 é 34,1% menor que o de março de 2008. Nas cidades do Tocantins a queda do repasse é de 20,5%.

 

A atmosfera de penúria tonifica a pressão dos prefeitos sobre o governo Lula. Eles pedem uma compensação da União.

 

Alegam, por exemplo, que o FPM encolheu de forma mais dramática depois que o governo federal reduziu a alíquota do IPI dos carros novos.

 

Foi um alento para a indústria automobilística. Um desasstre, porém, para os municípios. Para complicar, o governo decidiu renovar o refresco do IPI dos automóveis.

 

Na semana passada, discursando em Salvador, Lula prometera discutir a penúria das prefeituras com sua equipe econômica.

 

O presidente acenara com a hipótese de compensar os municípios, como pedem os prefeitos. Por ora, porém, a sensibilidade de Lula não avançou além do gogó.

Escrito por Josias de Souza às 18h46

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Gaspari: ‘PF tem uma compulsão autoesculachante’

Vai abaixo uma das oito fatias da torta de notícias que o repórter Elio Gaspari serve aos leitores neste domingo (29), na Folha:

 

 

"A Polícia Federal não toma jeito. Uma compulsão exibicionista associada à obsessão para incriminar suspeitos acaba desmoralizando suas ações.


Durante os trabalhos de busca e apreensão de provas contra os diretores da empreiteira Camargo Corrêa, a PF fotografou e divulgou oficialmente (repetindo, oficialmente) uma mesa onde se exibiam objetos encontrados na casa de um deles.


É o teatrinho da mesa. Nela havia um pacote de dinheiro, bijuterias, um anel, um cortador de charutos (horrível), um par de óculos e um estojo da loja Cartier.


Que direito a PF tem de entrar na casa de uma pessoa em busca de provas de crimes financeiros e sair por aí distribuindo fotografias dos objetos de uso pessoal da família?


Bernard Madoff deu um tombo de US$ 50 bilhões no mercado. Foi apanhado em dezembro, colocado em prisão domiciliar e há pouco foi encarcerado.

 

A polícia nunca divulgou fotos de seu apartamento. Prender delinquentes é uma coisa, esculachar suspeitos é outra.

Se uma patrulha for à casa do delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo, certamente poderá montar um teatrinho constrangedor. (Com uma ressalva, em seu benefício: é improvável que ele faça compras na Cartier)."

Escrito por Josias de Souza às 03h30

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Ciro Gomes: ‘Eu diria que a Dilma não tem projeto’

‘Não posso andar mentindo; sou candidato [à presidência]’

‘ É perfeitamente  possível [derrotar  José Serra em 2010]’

‘A popularidade política de Lula vai cair consistentemente’

‘O que preside essas alianças [com o PMDB] é a fisiologia]’

 

Wilson Dias/ABr

 

Passado o efeito do chá de sumiço que tomara –“Tive paralisia facial que me deixou no estaleiro”—Ciro Gomes está de volta à vitrine.

 

“Não posso andar mentindo, como certos candidatos notórios que dizem que não são candidatos. Eu sou”, disse, em entrevista ao repórter Hugo Marques.

 

Mordeu Dilma Rousseff: Ela “não tem projeto”. Mas também soprou a predileta de Lula: “É uma administradora sem par”.

 

Sobre as pesquisas, relativizou a segunda colocação que lhe atribuem: “Isso tudo é ilusão de ótica. Na hora certa, vamos ver o que interessa”.

 

Desdenhou do favoritismo do desafeto José Serra. Acha “perfeitamente possível” derrotar o candidato tucano em 2010.

 

Também acha que Dilma, “se for apontada pelo Lula”, vai tomar o elevador, para o alto:

 

“O cruzamento da influência dele com a preferência relativa que o PT tem dá a ela um patamar de 25% fácil”.

 

Vão a seguir algumas das declarações feitas pelo presidenciável do PSB:

 

 

- Sumiço: Tive alguns problemas. Tive uma paralisia facial causada por um vírus, que me deixou no estaleiro 40 dias. Na sequência, minha sogra internou- se, minha mulher gravando uma novela, sem poder dar assistência, achei que era meu dever dar apoio a ela. Minha sogra morreu. Foram basicamente dois ou três meses que eu não podia estar na luta.

 

- Candidatura: Já fui candidato a presidente da República duas vezes, portanto não posso andar mentindo, como certos candidatos notórios que dizem que não são candidatos. Eu sou. Mas já tenho experiência suficiente para saber que ninguém consolida uma candidatura a tal distância do processo.

 

- Mordendo Dilma: Eu diria que a Dilma não tem um projeto. Advogo que a gente tem que discutir projetos. Uma mera luta pelo poder, sem nenhum conteúdo, fará muito mal ao Brasil. Trata-se de quê? De voltar à hegemonia do PSDB-PFL ou garantir a presença do PT a qualquer preço, a qualquer circunstância? É isso que o País precisa que se ponha em discussão.

 

- Soprando Dilma: Minha relação com ela é de muita amizade, de muita fraternidade. A Dilma é uma administradora sem par. Talvez a única lacuna na vida pública dela seja a falta de vivência política. Mas isso não é nada que não possa suprir com esforço.

 

- O segundo lugar nas pesquisas: Isso tudo é ilusão de ótica. Na hora certa, vamos ver o que interessa.

 

- Dilma sobe? Com certeza, se ela for a candidata apontada pelo Lula. O cruzamento da influência dele com a preferência relativa que o PT tem dá a ela um patamar de 25% fácil.

 

- Lula e a sucessão: O Lula é um gênio político. O que o Lula está fazendo? Ele conhece o PT mais que ninguém. Ele sabe que se não botasse a mão, ainda que oficiosamente, no ombro de uma pessoa, numa hora dessas as diversas correntes do PT estariam se engalfinhando. Ele bota a mão, aparentemente, na Dilma, e trava o debate. Está prevenindo a desgraceira de uma brigalhada das diversas correntes do PT pela sucessão dele.

 

- A popularidade de Lula: Vai cair. Nada trágico, mas vai cair consistentemente.

 

- O favorismo de Serra: É perfeitamente possível [derrotar o governador de São Paulo em 2010]. Sempre achei que a oposição ao governo Lula, ao nosso governo, saía do processo com certo favoritismo. Isso não quer dizer vitória de véspera.

 

- Minas, Aécio, FHC e Itmar: O governador de Minas tem a obrigação de expor sua posição no debate político nacional. Boa parte do que está sofrendo o Brasil deve-se ao desmantelamento da presença equilibradora de Minas Gerais na política. Tenho para mim, conhecendo bem o gênio político do Fernando Henrique, que isso foi deliberado. Fernando Henrique sabia que para reinar, ou seja, para a reeleição e para a perpetuação desse grupo plutocrata que ele lidera a partir da avenida Paulista, precisava enfraquecer Minas. Ele cuidou disso muito bem, dizimou a política mineira, destruiu a memória do Itamar Franco, espalhou a cizânia.

 

- 2010 passa pelo PMDB? A questão é quais são os princípios morais e intelectuais que presidem esta ou aquela aliança. Já censurei essa tática, quando o Fernando Henrique fez essa aliança com o PMDB, porque o que preside essas alianças é o ajuntamento, é a fisiologia, é o clientelismo, é a concessão à safadeza, à ladroeira, e isso não leva o país a lugar nenhum, isso é uma ilusão de alianças.

 

- A fisiologia sob Lula: O Brasil precisa de administração profissional e meritocrática. A administração pública brasileira não vai bem. O desempenho do PAC é sinal disso. É muito curioso, se não fosse trágico: hoje tem muito mais dinheiro que capacidade de fazer.

 

- O PAC: [O governo] não consegue [gastar o dinheiro do PAC] por gap gerencial, por falta de estrutura de prestação profissional. Há uma legislação estúpida na área de ambiente, estúpida na área de licitação, estúpida na área de controle de contas.

 

- A volta de Delúbio: No Brasil, o que é compreensível, como temos uma democracia muito verdinha, há um justiçamento por parte da imprensa. Ela não percebe que faz justiçamentos. Há direitos e garantias universais. Presunção de inocência até o julgamento final, o contraditório, o ônus da prova de quem acusa. Não vejo o Delúbio como um marginal, um perigoso gângster como vi desenhado na imprensa. Cassar direitos políticos de uma pessoa cujo julgamento está pendente é estranho.

 

- O BC e os juros: O [Henrique] Meirelles ajudou o Brasil de forma substantiva no primeiro mandato do presidente Lula. Mas o modelo está errado. O Banco Central cometeu um desatino quando a crise já estava instalada e tinha proporções que sabíamos terríveis. Eles fizeram essa política maluca de aumentar os juros nacionais olhando uma inflação de demanda estúpida, que não existia. Acrescentou um dado nacional desnecessário, estúpido, àquilo que seria grave. O problema é o modelo, não é o Meirelles.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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Serra: ‘Não ganho de Aécio em matéria de simpatia’

‘Com 10 anos já  passava pela minha cabeça fazer política’

‘Posso ser tudo, menos conservador em posições políticas’

‘Tenho megalomania;  dá para consertar  coisas no mundo’

‘Não deixo responsabilidade de governador por campanha’

 

  Marcello Casal/ABr
Em entrevista ao ‘Conexão Roberto D’Ávila’, o governador de São Paulo, José Serra, discorreu sobre a infância e o alvorecer da carreira política.

 

Gravado na semana passada, no Hotel Copacabana Palace, no Rio, o programa vai ao ar neste domingo (29), às 20h, na TV Brasil.

 

Serra disse a D’Ávila que o pai era vendedor de frutas. Menino, morou numa vila operária. Casa de quarto, sala e cozinha. O banheiro do lado de fora.

 

Mais um pouco e teria dito que nasceu em Garanhuns e veio para São Paulo na carroceria de um pau de arara.

 

Só estudou em “escola pública”. Era “bom em matemática”. Mas tirava “nota vermelha” em comportamento.

 

Interessou-se por política muito cedo. “Com 10 anos, já era bem politizado, tinha opiniões sobre tudo”. A UNE foi sua “primeira escola de Brasil”.

 

Na USP, dirigiu um “grupo teatral”. Fez uma peça de José Celso Martinez Corrêa. Chamava-se “O Vento Forte para Papagaio Subir”.

 

Hoje, tucano tentando empinar vôo presidencial, vê-se às voltas com uma disputa interna com Aécio Neves, o governador de Minas.

 

Afagou o rival: “Faz excelente governo em Minas Gerais”. Diz ter aprendido a “lidar com mineiro”, um ser “duro de mostrar o que está pensando”.

 

Sobre 2010, jurou que, antes da campanha, vem o governo de São Paulo. Mas já não está, junto com Aécio, com os pés no palanque?

 

“Já fomos a eventos juntos, mas isso não é campanha”, disse Serra a cerca altura. Vão abaixo algumas de suas declarações, veiculadas pelo ‘Zero Hora':

 

 

- Infância: Morava numa vila construída por empresas para operários. Meu pai era vendedor de frutas. Nossa casa tinha um quarto, sala, cozinha e o banheiro do lado de fora. A gente tinha de sair no frio para ir ao banheiro.

- Bagunceiro: Estudei quase a vida toda em escola pública. Eu era estudioso, mas a nota em comportamento vinha sempre em vermelho. Eu fazia barulho na sala de aula.

- Leitura: Comecei a ler Nelson Rodrigues nos jornais, achava o máximo do erotismo. Lia jornal todos os dias. Depois vieram os livros. Nossa família não tinha livros em casa, mas ganhei de uma professora Conto de Natal, de Charles Dickens. Depois, pedi para minha mãe ficar sócia do Clube do Livro. Li toda a obra de Machado de Assis, até as correspondências. Foi como aprendi a escrever, pois não conhecia nada de gramática.

- Diversão: Eu era bom de matemática. Ficava dividido entre ler e fazer exercícios de matemática para me divertir. Na época, a escolha era entre medicina, direito e engenharia. Medicina não dava porque eu não podia ver sangue. Direito também não porque não sabia latim. Escolhei engenharia porque era bom em matemática.

- Política: Entrei na política cedo, acompanhava desde criança. Com 10 anos, já era bem politizado, tinha opiniões sobre tudo. E já passava pela minha cabeça fazer política. Na faculdade, fui um dos líderes da greve que reivindicava uma representação estudantil na direção das universidades. Acabei me destacando e fui para a direção da UEE [União Estadual dos Estudantes]. Depois é que fui para a UNE.

- Ator: Fui diretor do grupo teatral da Poli (Escola Politécnica da USP), de onde saíram profissionais importantes. Fiz uma peça de José Celso (Martinez Corrêa), O Vento Forte para Papagaio Subir.


- Manias: Tenho fama de hipocondríaco, mas é fama. Tem gente que fala isso e é mais hipocondríaco do que eu. Fernando Henrique, por exemplo. (...) Além da fama de hipocondríaco, tenho outra fama injusta: a de ser centralizador. Eu sou controlador, acompanhador, mas dou liberdade para o pessoal trabalhar.

- Escola de vida: A UNE foi a minha primeira escola de Brasil. Eu nunca tinha viajado, exceto para uma pensão em Santos, para onde a gente ia três ou quatro vezes por ano.

- Mineiros: Aprendi a fazer política no Rio, em Pernambuco e em Minas. Em Minas, ajudei a fundar a Ação Popular (grupo político de esquerda). Aprendi a lidar com mineiro, sem procurar fazer graça, desde aquela época. Mineiro é duro de mostrar o que está pensando.

- Aécio Neves: Aécio não pensa diferente [é contra a antecipação da campanha]. Já fomos a eventos juntos, mas isso não é campanha e nem estou disposto a deixar minha responsabilidade de governador para me envolver em campanha. Ano que vem é outro momento.

- Elogios: Aécio faz excelente governo em Minas Gerais. O bom governante tem de saber escolher gente, e Aécio tem esse talento. Ele tem todos os títulos para eventualmente se apresentar como candidato. (...) Tenho certeza de que não ganho de Aécio em matéria de simpatia. Nesse aspecto, ele é imbatível.

- Megalomania: Tenho um pouco de megalomania no sentido de achar que dá para consertar as coisas no mundo. Eu acredito no poder da razão, o que está fora de moda.

- MST: Acabou virando um movimento político. (...) Tem uma característica quase de partido não declarado. Isso acaba trazendo instabilidade no campo. Quando se politiza, acaba virando instrumento da política.

- Perfil ideológico: Posso ser tudo, menos conservador em posições políticas.

- Banqueiros: Não acho que banqueiros tenham medo de mim. (...) Não falo especificamente dos banqueiros, mas, em geral, você ter ideias próprias assusta. Defender o interesse geral da sociedade, e não de grupos, às vezes preocupa.

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: SNI: Brizola e Cesar recebiam propina de empresas de ônibus

 

- Folha: ONGs ligadas ao MST se multiplicam para obter verba federal

 

- Estadão: PF também investigou a OAS e monitorou banqueiro

 

- JB: Uma cidade para corações fortes

 

- Correio: Leão caça sonegadores

 

- Veja: A queda da casa do luxo

 

- Época: Um guia para proteger seu dinheiro

 

- IstoÉ: Proprietária da Daslu condenada a 94 anos de prisão

 

- IstoÉ Dinheiro: Como ganhar milhões com o celular

 

- CartaCapital: Propina política

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 00h32

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Em obra$!

Benett

Via Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 00h25

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O que se ouve do que houve, antes que vire olvido

Escrito por Josias de Souza às 23h36

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No Brasil, as leis só alcançam o caixa dois do camelô

 

Ao cruzar o fosso do Castelo de Areia da Camargo Corrêa, a PF e o Ministério Público devolveram às manchetes a torneira do caixa dois.

 

Submetido a uma torrente de escândalos, o brasileiro já aprendeu que é por essa bica que jorra o dinheiro da corrupção polícia no Brasil.

 

Se todos a conhecem o cano, por que nunca foi fechado? Simples. Disseminou-se a percepção de que o "por fora" não resulta em punição.

 

É um tipo de crime tratado à base de duas leis informais. Ambas alheias aos códigos penal e tributário do país.

 

As arcas do caixa dois são reguladas pela Lei da Selva. Quanto pilhados, os infratores se autoenquadram na Lei do Silêncio.

 

Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade delibiana tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa.

 

Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”.

 

Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco.

 

Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados –“por dentro” e “por fora”.

 

"Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar", disse FHC, em timbre de galhofa.

 

Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado.

 

Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais.

 

Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém...

 

Porém, essas pedras nunca atingem o telhado alheio. Passado o barulho, são recolhidas. E servem à construção dos fornos em que são assadas as pizzas.

 

Uns fornecem a farinha e a mussarela. Outros entram com o orégano e o tomate. Nesse repa$to, a platéia é convidada a desempenhar o papel de idiota.

 

Encerrada a fase dos pratos salgados, evololui-se para a sobremesa: o quindim da reforma política.

 

Insinua-se que a única maneira de dar cabo do “por fora” é a reformulação da legislação eleitoral, com trará o financiamento público de campanha. Lorota.

 

Não há dúvida de que a lei que rege as eleições precisa ser passada a limpo. Mas a tese de que a punição do caixa dois depende disso é idéia indigesta.

 

O que é o caixa dois? Dinheiro porco. Sai emporcalhado das arcas da empresa que dá, entra imundo na escrituração do candidato que recebe...

 

...E desce sujo ao bolso do marqueteiro e outros prestadores de serviços de campanha. Afora o passeio pelo código penal, os infratores fraudam o fisco.

 

Cometem a mesma infração tributária de que são acusados os milhares de camelôs que vendem contrabando à bugrada nas ruas das grandes cidades brasileiras.

 

Esses brasileiros que recorrem à informalidade para encher a geladeira são tratados com os rigores do “rapa”.

 

Os fiscais ora lhe tomam a mercadoria ora liberam-na, mediante o pagamento de propinas.

 

No camelódromo da política, a falta de formalidade não resulta senão em poucos instantes de constrangimento. Ainda assim, só de raro em raro.

 

O mensalão flerta com a prescrição no STF. O tucanoduto de Minas envereda pelo mesmo caminho.

 

As arcas clandestinas de FHC se dissiparam antes mesmo de ganhar a formalidade de um processo judicial.

 

Planilhas eletrônicas descobertas em 2000 mostraram que, na campanha presidencial de 1994, as arcas tucanas foram borrifadas com R$ 10,1 milhões de má origem.

 

Em 2003, descobriu-se que, no ano anterior, FHC organizara uma caixinha para fornir o caixa dois de 24 candidatos ao Congresso.

 

Queria compor uma bancada que defendesse o seu ex-governo. Coletaram-se R$ 7 milhões. Contribuíram nove empresas. Entre elas a Camargo Corrêa. Quem se lembra?

 

Numa atmosfera assim, é difícil supor que o novo escândalo resultará em punição. O melhor que o Estado tem a fazer, é dispensar ao camelô um tratamento “político”.

 

Se caixa dois graúdo não é punido, porque continuar castigando a sonegação miúda dos tributos das quinquilharias?

Escrito por Josias de Souza às 18h34

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Justiça manda libertar diretores da Camargo Corrêa

Dalcío

 

Depois de desfrutar da hospitalidade do PF’s Inn por três dias e meio, os presos da Operação Castelo de Areia passarão o resto do final de semana em casa.

 

Foram ao meio-fio quatro diretores e duas secretárias da empreiteira. Ganharam o asfalto também quatro doleiros. Todos haviam sido detidos na quarta (25).

 

Deve-se a liberação à desembargadora Cecília Mello, do TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo. O despacho veio à luz neste sábado.

 

Na véspera, a Justiça já havia devolvido ao conforto do lar Eliana Tranchesi, dona da Daslu, sonegadora condenada, em sentença de primeira instância, a 94,5 anos de cana.

 

A ligeireza na liberação dos deliquentes e suspeitos bem-postos, uma marca do sistema judicial brasileiro, comprova o seguinte:

 

Num mundo marcado pela globalização, só a legislação penal do Brasil ainda não foi globalizada.  

 

Tome-se, por eloqüente, o caso do megainvestidor americano Bernard Madoff. Acusado de fraudes financeiras, foi recolhido ao cárcere faz 17 dias, em 12 de março.

 

Tornou-se o prisioneiro 61.727-054 do sistema carcerário de Nova York. Num dia, dormira em sua cobertura de US$ 7 milhões. Noutro, acordou numa cela de 6 m2.

 

Os advogados de Madoff recorreram. Pediram que fosse concedido ao cliente o direito de aguardar a sentença em liberdade.

 

Alegaram que Madoff colaborara com a Justiça, que não oferecia perigo à sociedade e que não tinha a intenção de fugir.

 

No último dia 20, um tribunal de apelações de Nova York analisou a petição dos defensores de Madoff. O pedido foi negado.

 

O superfraudador, um senhor de 70 anos, permanecerá atrás das grades até o julgamento final, marcado para 16 de junho. Pode arrostar sentença de até 150 anos de reclusão.

 

No Brasil, a ausência de prisioneiros endinheirados, além de aturdir a platéia, inibe a melhoria do sistema carcerário, hoje um depósito reservado à Senzala.

 

Se os ricos dessa terra de palmeiras e sabiás fossem tratados com um terço do rigor a que foi submetido Madoff, a Casa Grande talvez pegasse em armas.

 

Mataria e morreria pelo fim da superlotação e pela melhoria do cardápio dos presídios brasileiros.

 

PS.: Ilustração via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 18h19

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Bolsa Casa é ‘mais perfeito plano habitacional já feito’

Escrito por Josias de Souza às 04h23

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Dilma ‘é mais ampla que o PT’, afirma José Dirceu

Joel Silva/Folha

 

José Dirceu (PT-SP) tornou-se, depois de Lula, o maior entusiasta da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

 

O ex-ministro e deputado cassado acha que o “nome dela está consolidado, no PT e na sociedade”.

 

Dirceu vê virtudes até numa característica de Dilma que parte do petismo enxerga como defeito.

 

Acha que o fato de a ministra não ser uma militante histórica do PT “pode ser uma vantagem”. Torna-a “mais ampla que o PT.”

 

Na noite passada, conforme noticiado aqui, o sem-mandato Dirceu foi fazer política na cidade de Vitória.

 

Discursou num encontro do PT local. Antes, reuniu-se com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB).

 

Entre a palestra para os petistas e o encontro com o peemedebista Hartung, Dirceu deu entrevista ao repórter Vitor Vogas.

 

Disse que a precipitação da campanha sucessória é perigosa –“temos que enfrentar a crise”—, mas “inevitável”— “O Serra é candidato desde criancinha”.

 

Defendeu a volta do ex-gestor de arcas Delúbio Soares aos quadros do PT –“votei contra a expulsão”. Vão abaixo os principais trechos:

 

 

- Dilma-2010: [O fato de ela não ser uma militante histórica do PT] pode ser uma vantagem. Ela é mais ampla que o PT. Veio do trabalhismo de esquerda do PDT. É uma das forjadoras do sucesso do governo Lula. O nome dela está consolidado, no PT e na sociedade. O voto feminino vai pesar, assim como a perspectiva de manter o país no rumo em que está. Não tenho nenhuma frustração [por não estar mais à frente da Casa Civil], já que estamos realizando tudo aquilo que sonhávamos.

- Articulador: Quem faz esse trabalho é o presidente do partido. Como militante do PT, estou defendendo a candidatura de Dilma, procurando construir um pacto do PT para a campanha e incentivando as alianças. Em 2008, visitei 13 estados e 15 países, a trabalho ou por razões políticas. Estou retomando o que nunca deixei de fazer.

- Antecipação da campanha: [Dirceu ouvira de Hartung ressalvas à precipitação da atmosfera eleitoral] Concordo que existe uma precipitação perigosa. Precisamos pôr um freio nisso. Temos que enfrentar a crise – que não atingiu tão gravemente o Brasil devido às políticas econômicas do governo –, mas é a prioridade. A segunda é governar as cidades, pois os prefeitos mal tomaram posse. Temos que ter sensibilidade e firmeza, como propõe o governador [Hartung], para não substituirmos a agenda da crise pela da sucessão. Mas é inevitável, porque também há uma prévia no PSDB. [José] Serra é candidato desde criancinha.

- A volta de Delúbio: Votei contra a expulsão de Delúbio por considerar que era um pré-julgamento. Se fosse o caso, o partido deveria suspender a filiação e esperar a decisão da Justiça – que deveria ser em 1ª instância, pois Delúbio e eu não temos foro privilegiado. Foi uma decisão inédita do STF, que até hoje não entendi. E depois querem atribuir a nós a demora do processo. [O retorno ao partido] é um direito que ele tem, líquido e certo. Como ele disse na carta, considera que já cumpriu uma pena muito dura. E não se provou que fez uso de recursos públicos.

- A ‘quadrilha’ do mensalão: Já fui absolvido em dois processos em 1ª instância, em todos os inquéritos e CPIs. A Receita fez uma devassa na minha vida por 17 meses, e recebi um atestado de honestidade. Nós assumimos nossas responsabilidades e respondemos por elas. O que digo é que não tem corrupção e formação de quadrilha. Outra coisa é caixa dois, crime eleitoral ou fiscal que o partido cometeu. Dizer que houve mensalão é inaceitável.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Meirelles: Crise gerou perdas globais de US$ 27 tri

Por essa conta, mundo perdeu nas Bolsas cerca de 19 brasis

 

Elza Fiúza/ABr

 

O presidente do BC, Henrique Meirelles, contabiliza em US$ 27 trilhões as perdas que a crise já produziu no mercado de capitais mundial.

 

Levando-se em conta que o PIB brasileiro anda ao redor de US$ 1,4 trilhão, o prejuízo amargado nas Bolsas de valores ao redor do mundo equivale a 19,2 ‘brasis’.

 

A cifra, que não inclui as perdas do mercado imobiliário, foi mencionada por Meirelles, em palestra que proferiu nesta sexta (27), em Belo Horizonte.

 

O presidente do BC foi à capital mineira a convite do Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio).

 

Falou num painel de nome sugestivamente otimista: "O Brasil diante da crise – estabilidade e resistência".

 

Foi ouvido por uma platéia de empresários, presidentes de entidades do sindicalismo patronal e assessores dos governos do Estado e do município.

 

Disse que os efeitos da crise, considerando-se as suas dimensões, não podem ser subestimados pelo governo.

 

Mas declarou que o Brasil sairá da encrenca “mais rápido e mais forte”. Por quê?

 

O país ainda possui reservas internacionais de US$ 202 bilhões, já pagou sua dívida externa (é, hoje credor líquido) e a demanda interna ainda cresce.

 

"Apesar da crise, o país está mantendo o seu nível de reservas, fator importante para que o Brasil atravesse esse momento de maneira mais sólida", disse.

 

Num instante em que os operadores do mercado ouvidos pelo BC estimam que o PIB de 2009 crescerá quase nada –0,1%— Meirelles tentou animar a audiência.

 

Afirmou que a economia brasileira deve crescer, ao longo do ano, “acima da média mundial neste ano”.

 

Considerando-se que as grandes economias do planeta flertam com a recessão, pode não ser grande coisa.

Segundo Meirelles o governo vem demonstrando que não está inerte diante da crise. Vem adotando as providências necessárias.

 

Citou decisão tomada na última quarta (25) pelo Conselho Monetário Nacional, que liberou algo como R$ 40 bilhões para a capitalização de bancos pequenos e médios.

 

Queixou-se de que, por vezes, muitas das medidas adotadas em Brasília “se perdem na maré de más notícias".

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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As manchetes deste sábado

 

- Folha: Investigação atinge outra obra da Camargo Corrêa

 

- Estadão: Corte no IPI dos carros vale por mais três meses

 

- JB: Governo segura preço dos carros

 

- Correio: Lula: “não é hora de pedir aumento”

 

- Globo: Lula aconselha a não pedir aumento

- Valor: Montadoras e grande varejo conseguem crescer na crise

 

- Gazeta Mercantil: Vendas de caminhões reagem em março

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Jeitinho brasileiro!

Benett

Via Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Sadia e Aracruz anunciam prejuízo; a Ford ‘encolhe’

Os jornais viraram espécies de leiteiros do mal.

 

Fornecem as primeiras letras da manhã, sorvidas com o pão.

 

Em “O Avesso das Coisas”, Carlos Drummond de Andrade escreveu:

 

“Pelas notícias de ontem, os jornais de hoje fazem temer as de amanhã”.

 

A internet, espécie de pé-de-vento virtual, apressou todo o processo.

 

Agora já nem é necessário esperar pelos jornais de amanhã.

 

As más notícias chegam na velocidade do cristal líquido.

 

E, com a crise, elas passaram a jorrar da telinha em cadatupas.

 

Só nesta sexta (27), foram três:

 

1. A Sadia pegou a doença dos papéis tóxicos. Apostara no mercado futuro de câmbio. Perdeu. Empurrou para dentro do seu balanço prejuízo de R$ 2,5 bilhões em 2008.

 

2. A Aracruz, que também jogara a sorte no pano verde do câmbio, tingiu de vermelho a escrituração do ano passado: prejuízo de R$ 4,2 bilhões.

 

3. A Ford, que ajoelhara no milho nos EUA, dobrou a espinhal no Brasil. Anunciou um plano de demissão voluntária.

 

O pior é que, no papel de neopregoeira do insondável, a web sonega aos seus leitores a única utilidade póstera dos jornais impressos.

 

Não dá para enrolar peixe com o computador.

Escrito por Josias de Souza às 00h11

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Justiça manda soltar Eliana, a proprietária da Daslu

  Ana Ottoni/Folha
Eliana Tranchesi, a dona da casa de roupas chiques Daslu, já ganhou o meio-fio.

 

Foi posta em liberdade graças a duas ordens judiciais. Uma foi expedida pelo TRF de São Paulo. Outra, pelo STJ.

 

Tranchesi não chegou nem a esquentar o assento da penitenciária do Carandiru.

 

Detida na véspera, volta às almofadas de casa antes de completar 48 horas de cana.

 

Afora os argumentos juríricos, a advogada Joyce Roysen valeu-se de apelos humanitários.

 

Anotou em sua petição que a cliente, às voltas com um câncer no pulmão, precisa de “cuidados médicos diários”.

 

Pediu também a revisão da sentença que resultara no encaceramento de Eliana Tranchesi.

 

Acusada de sonegar tributos, a dona da butique foi condenada a 94,5 anos reclusão.

 

Sobre isso o Judiciário ainda não se pronunciou. Por ora, deferiu-se apenas a ordem de soltura.

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Thomaz Bastos assume a defesa da Camargo Corrêa

José Cruz/ABr

 

Bons advogados conhecem as leis.

 

Ótimos advogados conhecem a jurisprudência.

 

Advogados extraordinários conhecem os juízes.

 

Advogados geniais conhecem as leis, a jurisprudência, os juízes e, de quebra, a polícia.

 

É o caso de Márcio Thomaz Bastos, que acaba de abraçar a defesa da Camargo Corrêa.

 

Sua primeira missão é pôr na rua os diretores da empreiteira que a PF pôs em cana.

 

Ministro da Justiça de Lula até março de 2007, Thomaz Bastos ajudou a soerguer a PF.

 

Agora, tentará provar a honestidade de personagens que a PF tacha de bandidaços.

 

Usará, por genial, todos os estrategemas para atingir os subterfúgios de seus clientes.

 

O advogado leva sobre o ex-ministro a vantagem de ser mais bem remunerado.

 

Há, porém, um inconveniente: o sucesso do advogado será o vexame do ex-ministro.

 

O eventual desmonte do inquérito policial irá ao noticiário como um paradoxo.

 

Uma evidência de que a PF estruturada pelo ex-ministro Thomaz Bastos não consegue recolher provas sólidas o bastante para deter a genialidade do advogado Thomaz Bastos.

 

Será no mínimo divertido ler as petições que a defesa levará aos autos.

 

A platéia não vê a hora de saber o que pensa o advogado do trabalho da PF do ex-ministro. 

Escrito por Josias de Souza às 17h21

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Grampos da PF indicam ‘doações’ ilegais a políticos

Pietro: "Sim... mas o que que é, campanha política?"
Marcelo: "É..."
Pietro: "Por dentro?"
Marcelo: "Não...".

 

O diálogo acima foi captado pelos grampos da PF no inquérito da Operação Castelo de Areia, deflagrada na última quarta (25).

 

Pietro Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa que a PF recolheu à sua hospedaria, inquiria o interlocutor sobre verbas eleitorais.

 

Conversas como essa, de timbre vadio, saltam à farta das páginas do inquérito policial. São contadas em mais de 30 as ligações que versam sobre dinheiro e política.

 

Os investigados falam de contribuições a partidos e a políticos. Uma parte legal. Outra ilegal. Ou, como prefere a turma da Camargo Corrêa: “Por dentro” e “por fora”.

 

Por vezes, menciona-se a entrega de dinheiro “em espécie”. Pela lei, esse tipo de contribuição só pode pingar em contas bancárias específicas.

 

Em notícia veiculada na Folha desta sexta (27), os repórteres Mario César Carvalho e Lilian Christofoletti reproduzem pedaços dos grampos.

 

Escorados nesses diálogos, a PF e o Ministério Público dizem ter reunido indícios de promiscuidade na relação da empreiteira com os políticos.

 

Leia-se, a propósito, um naco do miolo da reportagem de Mario Cesar e Lilian Christofoletti:

 

Noutra conversa, de janeiro deste ano, o mesmo Pietro [Giavina Bianchi] fala com um diretor da empreiteira chamado Fernando Dias Gomes [também preso].

 

Ele explica que a lista com as doações está ‘numa pasta de eleições’: ‘E lá tem todos os caras que foram pagos’ (...), ‘inclusive a colaboração oficial’. E conclui: ‘Tem as duas, né? Tem as duas, tá?’.


A procuradora Karen Kahn diz que as conversas revelam ‘indícios robustos’ da existência de doações legais e ilegais.

 

Nas batidas de busca e apreensão que realizou na quarta-feira, a PF recolheu uma pasta de conteúdo promissor. Traz uma lista de doações. Anota nomes e cifras.

 

Leia-se um outro trecho da reportagem de Mario Cesar e Lilian Christofoletti:

 

O grupo [de funcionários da Camargo Corrêa] não prima pela organização, como nota o próprio Pietro...

 

...Ao relatar para Dárcio Brunato, também diretor da Camargo Corrêa, que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, teria afirmado ‘que não recebeu dinheiro nenhum’, Pietro desabafa: ‘(...) Puta zona tá isso lá’.


Pietro detalha a Fernando Arruda Botelho, diretor da empreiteira, a doação via Fiesp: ‘Foi dado o dinheiro’?, pergunta Arruda Botelho.

 

‘Foi... foi passado lá pro pessoal de Brasília... contataram com o menino lá da Fiesp... e eles dividiram lá... mandaram uma parte para o PSDB, outra parte para o PS... tem uma distribuição que fizeram em Brasília...’"

 

Nesta quinta (26) veio à luz o nome de mais um político citado nos grampos da Castelo de Areia. Chama-se Mendonça Filho.

 

Ex-governador de Pernambuco, concorreu à prefeitura do Recife no ano passado pelo DEM. É associado nos grampos à cifra de R$ 100 mil -“por fora”.

 

Em nota, Mendonça disse que recebeu do grupo Camargo Corrêa não R$ 100 mil, mas R$ 300 mil.

 

Segundo sua versão, o dinheiro lhe teria chegado em duas parcelas. Uma de R$ 200 mil. Outra R$ 100 mil. Tudo dentro da lei, afirmou Mendonça.

 

A investigação, como se vê, vai longe. A PF tenta elucidar a suspeita de que as verbas que a Camargo Corrêa borrifou em arcas eleitorais pode ter sido desviada de obras públicas.

 

Leia abaixo trechos das transcrições dos grampos da PF:

 

Escrito por Josias de Souza às 05h22

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Em campanha por Dilma, Dirceu fala ao PT capixaba

  Folha
A ausência de mandato e as acusações que lhe pesam sobre as costas não tem impedido José Dirceu de fazer política.

 

O ex-ministro traz as mangas arregaçadas por Dilma Rousseff, a predileta de Lula para a sucessão de 2010.

 

Nesta sexta (27), Dirceu viaja para Vitória, no Espírito Santo. Vai abrir o encontro do PT local, marcado para as 18h30.

 

Falará para prefeitos, deputados e vereadores do partido. Uma cena cada vez mais frequente na rotina de Dirceu.

 

Ele tem corrido o país. Reúne-se com lideranças locais, do PT e de outros partidos. O petismo sempre providencia para Dirceu uma platéia.

 

O ex-chefão da Casa Civil discorre sobre a conjuntura política. Fala das “perspectivas” da economia em crise. E desemboca, invariavelmente, em Dilma Rousseff.

 

Mas, afinal, a movimentação de Dirceu ajuda ou atrapalha a candidata oficial? O Planalto acha que ajuda.

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: PF apura lista de doações de empreiteira a políticos

 

- Estadão: Grampos da PF indicam doação ilegal

 

- JB: "Crise foi feita por gente branca e de olhos azuis"

 

- Correio: Casa nova também para a classe média

 

- Valor: Montadoras e grande varejo conseguem crescer na crise

 

- Gazeta Mercantil: Vendas de caminhões reagem em março

 

- Estado de Minas: O laranjal do Marajá

 

- Jornal do Commercio: Retrato falado ajuda a polícia

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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Traje a rigor!

Benett

Via Gazeta do Povo. Há mais Benett aqui.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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Sindicalismo do Senado reivindica aumento salarial

Às voltas com a necessidade de reduzir custos, o Senado passou a lidar com uma demanda que rema em sentido contrário.

 

O Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal) deseja rediscutir o plano de carreira dos 3,3 mil servidores do quadro efetivo do Senado.

 

Chegando a bom termo, a “rediscussão” conduziria a um reajuste médio de 20% pra os funcionários da Câmara Alta.

 

Algo que oneraria um pouco mais a bolsa da Viúva, veneranda, indefesa senhora e já tão sobrecarregada senhora.

 

Para o ano da graça de 2009, o orçamento do Senado é de notáveis R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 2,2 bilhões pagam a folha de salários.

 

Encontram-se pendurados na folha algo como 9 mil pessoas, entre funcionários efetivos (3,3 mil), aposentados (2,2 mil) e de nomeação política (2,8 mil).

 

Confrontado com a reivindicação do Sindilegis, vocalizada pelo presidente da entidade, Magno Mello, o senador Heráclito Fortes, gestor das arcas do Senado, foi irônico:

 

“Não sei qual é o objetivo desse rapaz. Terei o maior prazer de colocá-lo para conversar com a Fundação Getulio Vargas”;

Escrito por Josias de Souza às 20h32

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Indústria revê a pevisão do PIB de 2,4% para zero

  Danilo Verpa/Folha
O empresariado e o governo contemplam o PIB de 2009 como o sujeito que despenca de um edifício de 10 andares.

 

O governo despenca com otimismo. Na altura do oitavo andar, manifestara alívio: ‘Até aqui tudo bem’.

 

Entre o quinto e o quarto, suspira: ‘Quem não se esborrachou até aqui, não se esborracha mais'.

 

Os empresários enfrentam a queda livre com pessimismo. Vão ajustando a previsão das fraturas à medida que se aproximam do chão.

 

Nesta quinta (26), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) trouxe aos holofotes sua nova estimativa para o desempenho da economia.

 

Em dezembro, os industriais falavam em 2,4%. Agora, falam em PIB zero. Em portugês claro: estagnação econômica (veja aqui e aqui).

 

No início da semana, o BC recolhera a mesma impressão na pesquisa semanal que realiza junto aos operadores de mercado.

 

Nesse ritmo, vai deixando de ser negligenciável a hipótese de que, ali adiante, na virada da esquina, os indicadores comecem a apontar para um PIB negativo.

Escrito por Josias de Souza às 19h59

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Condenada a 94,5 anos, dona da Daslu desce à prisão

Joyce Roysen, advogada de Eliana Tranchesi, a dona da Daslu, já entrou com pedido de habeas corpus em favor de sua cliente. Logo, logo Eliana ganha o meio-fio.

Recorde-se que, em sessão recente, o STF decidira que a execução da cana depende do trânsito em julgado (encerramento do processo, quando não há mais possibilidade de recurso).

Escrito por Josias de Souza às 18h59

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Lula e Cia. discursam na ‘festa’ dos 65 anos da PF

 

O aniversário da PF é celebrado em meio aos estilhaços da Operação Castelo, deflagrada na véspera.

 

Tarso Genro diz que, da parte da PF, não há no inquérito vestígio de política. É coisa técnica, segundo ele.

 

No Senado, José Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), citados nos grampos da PF, escalaram da tribuna.

 

Presidem os respectivos diretórios estaduais de suas legendas.

 

Exibiram os recibos das doações amelhadas pelos ‘demos’ potugiares (R$ 300 mil) e pelos tucanos paraenses junto à Camargo Corrêa (R$ 200 mil). Tudo legal, disseram (assista no rodapé).

 

Instado pelos colegas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), encomendou diligências ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB-SP).

 

Ex-diretor-geral da PF, Tuma pedirá ao juiz Fausto de Sanctis e ao Ministério Público cópia do relatório policial da “Castelo de Areia”.

 

Diz-se que o corregedor deseja “investigar” as supostas doações irregulares. Em verdade, Tuma entra no caso com ímpetos de demonstrar que ilegalidade não houve.

 

O Senado deseja, de resto, o escalpo dos "vazadores".

Escrito por Josias de Souza às 18h14

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Governo eleva valor de financiamentos imobiliários

Alan E. Cober

 

Um dia depois de ter servido à Senzala o sonho de 1 milhão de moradias “sem data” para entregar, o governo estendeu a mão à Casa Grande.

 

O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta (26), a elevação do pé direito dos empréstimos para a compra de casas para a classe média.

 

Subiu de R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor dos imóveis passíveis de financiamento com recursos do FGTS.

 

Elevou-se também o percentual máximo dos empréstimos. Antes, o comprador não conseguia financiar mais do que 70% do valor da casa (R$ 254 mil).

 

Agora, poderá levantar nos bancos até 90% (R$ 450 mil) do preço da casa que escolher para comprar.

 

A sonho de uns foi enganchado nas nuvens. É coisa "sem data". O sonho de outros está amarrado ao bolso.

 

Pode materializar-se amanhã. Só depende da qualidade do cadastro.

Escrito por Josias de Souza às 17h53

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Camargo Corrêa usou ‘empresas de fachada’, diz PF

 

A Polícia Federal acusa a empreiteira Camargo Corrêa de ter enviado ilegalmente para fora do país pelo menos R$ 20 milhões.

 

Deu-se por meio de operações de câmbio e transferências bancárias. O dinheiro migrou do Brasil para casas bancárias do Uruguai, da Europa e das ilhas Cayman.

 

Na aparência, o anota relatório confidencial da polícia. O esquema tinha “aparência legal”. Mas

 

Montou-se, segundo a PF, um “sistema sofisticado”. Na superfície, tinha “aparência de legalidade”. Nos subterrâneos, servia à “lavagem” de dinheiro e “evasão de divisas”.

 

As remessas para o exterior foram efetivadas, segundo a PF, numa instituição renomada, o Unibanco.

 

 

Até aí, tudo parecia limpo. O problema é que, de acordo com a PF, a maioria das operações da Camargo Corrêa foi feita em nome de empresas de fancaria.

 

A principal delas chama-se Admaster Serviços Ltda. Uma “empresa fantasma”, diz o documento da PF.

 

Está sediada na cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro. Agentes da PF visitaram o local. Depararam-se com uma rua de terra, assentada num bairro residencial pobre.

 

Nada que fizesse jus a uma empresa que remeteu milhões ao exterior. Descobriu-se mais.

 

Extrato obtido pela PF por meio da intercptação de um fac-símile exibia movimentação de mais de R$ 2 milhões em conta mantida pela Admaster no Unibanco.

 

Descobriu-se pior: Os sócios visíveis da Admaster são brasieiros humildes. Segundo a PF, não ostentam “capacidade financeira” para possuir um estabelecimento comercial.

 

Mexe daqui, investiga dali a polícia chegou ao verdadeiro dono da empresa. Um proprietário oculto.

 

Chama-se Jadair Fernandes de Almeida. É doleiro. Atua na praça do Rio de janeiro. Foi recrutado, segundo a PF, por Kurt Paul Pickel. Outro doleiro. Que age em São Paulo.

 

Kurt Paul é suíço de nascimento. Naturalizou-se brasileiro. Figura no inquérito da Castelo de Areia como mentor do esquema que servia à Camargo Corrêa.

 

Em torno de Kurt Paul, operavam outros três doleiros. Além de Jadair Fernandes, a PF logrou identificar José Diney Matos e Maristela Sum Doherty.

 

Todos eles foram presos nesta quarta (26). Foram às grades junto com quatro diretores da Camargo Corrêa: Fernando Dias Gomes, Dárcio Brunato...

 

...Pietro Francisco Giavina Vianchi e Raggi Badra Neto. Exceto por Raggi, a quem a PF atribui papel secundário no esquema, os demais mantinham contatos com Kurt Paul.

 

Foram captados num sem número de diálogos telefônicos captados por grampos da PF. Pareciam adivinhar que a polícia percrustava-lhes os passos.

 

Tomavam precauções. Aparecem nos grampos recomendando a interlocutores que liguem de telefones fixos, de aparelhos protegidos por criptografia ou de orelhões.

 

Para livrar-se do drible, a PF recorreu à tecnologia. Autorizada pela justiça, realizou escuta ambiental na casa do suíço-brasileiro Kurt Paul.

 

Interceptou e-mails e fac-símiles trocados entre os doleiros e os diretores da Camargo Corrêa.

 

Anotavam as cotações de moedas. Estampavam comprovantes de remessas ilegais.

 

Além da Admaster, a PF identificou outras três empresas utilizadas no esquema de “lavagem” montado ao redor da Camargo Corrêa.

 

São elas: Instituto Pirâmides, Altercom S.A. e Ecospar Serviços e Participações Ltda. A exemplo da Admaster, são “empresas de fachada”, anota a PF em seu relatório.

 

A partir da interceptação de uma linha telefônica mantida pelo doleiro Jadair no Instituto Pirâmide, a PF pescou um fac-símile enviado ao Unibanco.

 

Continha ordens de duas remessas ao exterior: US$ 600 mil e US$ 200 mil. Cópia do documento foi levada à folha 1582 do processo da operação Castelo de Areia.

 

Segundo a PF, o dinheiro foi à conta de uma empresa chamada Surpark S.A.. Tem sede no Uruguai e sucursal nas Ilhas Cayman.

 

No despacho em que determinou a prisão de dez pessoas e a realização de 16 batidas de busca e apreensão, o juiz Fausto de Sanctis escreveu:

 

“Ressalte-se, nesse passo, que a utilização de empresas que não evidenciam condições de movimentação de grande fluxo financiero e que não exerçam atividade empresarial...”

 

Caso “...da empresa Admaster e das [outras] mencionadas, pode ser tomado como possível fato a ensejar suspeitas do comentimento do crime de lavagem de valores...”

 

“...A maneira como supostamente organizada a estrutura da empresa, local de funcionamento e suposta inexistêncoa de atividades laborais...”

 

“...Poderiam eventualmente ser reveladoras da adoção de procedimentos típicos de lavagem de valores, podendo haver, ainda, dúvidas acerca da licitude e origem dos valores movimentados”.

 

Em comunicado oficial, a Camargo Corrêa manifestou sua “perplexidade diante dos fatos”.

Escrito por Josias de Souza às 05h50

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PF apura no caso Camargo Corrêa desvio de R$ 71 mi

Stock Images

 

Uma parte da operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta (24), trata da investigação de supostos desvios de verbas destinadas a obras públicas.

 

O miolo do inquérito inclui a suspeita de corrupção numa obra financiada pela Petrobras: a Refinaria Abreu e Lima, também chamada de Refinaria do Nordeste.

 

Está sendo erigida no município de Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE). Prevê-se que será inaugurada em 2011. Vai produzir nafta, gás e óleo diesel.

 

A obra consta do PPA (Plano Plurianual) do governo. O documento estima-se que, entre 2008 e 2011, serão despejados no canteiro da Abreu e Lima R$ 10,1 bilhões.

 

O Orçamento da União do ano passado destinou à refinaria, menina dos olhos do pernambucano Lula, R$ 389,7 milhões.

 

A PF suspeita que a obra converteu-se num foco de desvios de verbas públicas. O prejuízo da Viúva é estimado em R$ 71,9 milhões.

 

A beneficiária da suposta malversação seria a empreiteira Camargo Corrêa. Os indícios saltam de auditoria que corre no TCU sob o número 008.472/2008-3.

 

O texto aponta sobrepreço e superfaturamento em contrato firmado pela Petrobras com a empreiteira investigada pela PF.

 

O processo do TCU ainda não chegou à fase da sentença, chamada tecnicamente de acórdão. Mas a PF levou aos autos da Operação Castelo um relatório preliminar.

 

Redigiu-o o ministro Valmir Campelo. Informa que os auditores do TCU detectaram “12 indícios de irregularidades” na obra da refinaria.

 

Referem-se “à fase de licitatória, à contratação do projeto básico e a ocorrências relativas ap contrato celebrado entre a Petrobras e o consórcio Camargo Corrêa”.

 

O objeto do contrato é a “execução dos serviços de elaboração do projeto e execução da trerraplanagem”.

 

Coisa destinada a “preparar a área destinada à construção e montagem” da refinaria da estatal petroleira.

 

A preços de 22 de junhode 2007, o contrato alçava à casa dos R$ 429 milhões. Em seu texto, Valmir Campelo escreveu:

 

“Destacam-se, entre as irregularidades apontadas iniciamente pela equipe de fiscalização, a ocorrência de sobrepreço no orçamento e no contrato...”

 

Um sobrepreço “da ordem de R$ 81,5 milhões”. No instante em que os auditores varejaram a obra, o último boletim de medição trazia o número 38.

 

Àquela altura, a Camargo Corrêa creditara-se de R$ 71,9 milhões. Depois disso, a Petrobras suspendeu os pagamentos, por ordem do TCU.

 

Em nota divulgada nesta quarta (24), a estatal informa que está contestando no TCU a acusação de superfaturamento. A Camargo Corrêa faz o mesmo.

 

A despeito da palavra da Petrobras, a PF levou aos autos da Operação Castelo cópia do texto do ministro Valmir Campelo.

 

Em relatório confidencial, a PF chama a atenção para um fato que, na visão dos investigadores, liga as suspeitas da refinaria ao inquérito da Castelo de Areia.

 

No instante em que o TCU levantava dúvidas sobre o preço da obra, diretores da Camargo Corrêa eram pilhados pelos grampos da PF.

 

Travavam conversas vadias com quatro doleiros, num esquema montado, segundo a PF, pelo suíço naturalizado brasileiro Kurt Paul Pickel.

 

Acertavam a remessa “ilegal” de recursos para o exterior. “Lavagem de valores” e “evasão de divisas”, no dizer da PF.

 

Eis o que está anotado no relatório da polícia: O que “chama a atenção para este processo administrativo [do TCU]...”

 

“...São as ligações telefônicas intercptadas exatamente no período”.

 

A observação consta da folha 294 do processo que envolve a Camargo Corrêa. Corre na 6ª Vara Criminal de São Paulo, sob o número 2008.81.81.000237-1.

 

Na fase de terraplanagem, a obra da refinaria Abreu e Lima recebeu a visita de Lula. Acompanhou-o o governador de Pernambuco e presidente do PSB Eduardo Campos.

 

Sem saber, o presidente pode ter visitado o que a PF considera como uma espécie de ninho de irregularidades.

Escrito por Josias de Souza às 04h37

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Fiesp intermediou repasses de empreteira a partidos

  João Wainer/Folha
Relatório da Polícia Federal sustenta que a empreiteira Camargo Corrê valeu-se da intermediação da Fiesp para borrifar verbas nas arcas de sete partidos.

 

O documento anota sete siglas. Três da oposição: PSDB, DEM e PPS. E quatro sócios do consórcio governista que gravita em torno de Lula: PMDB, PSB, PDT e PP.

 

Há também referências no documento da PF a uma sigla que não possui registros nos arquivos da Justiça Eleitoral: PS.

 

Repasses de empresas a partidos são autorizadas pela legislação eleitoral. O problema é que a PF suspeita que uma parte do numerário escoou pelo caixa dois.

 

Num trecho de seu relatório, a polícia diz ter colecionado “indícios” de que parte do dinheiro provido aos partidos pela empreiteira é “doação não declarada”.

 

No despacho em que autorizou as prisões da operação Castelo de Areia, deflagrada nesta quarta (24), o juiz Fausto de Sanctis, escreveu:

 

“Sob tal enfoque, há indícios de que supostos crimes financeiros, em tese, perpetrados por alguns funcionários da Camargo Corrêa...”

 

“...Juntamente com Kurt Pickel [doleiro residente em São Paulo] poderiam estar sendo motivados para fraudar de algum modo o sistema eleitoral”.

 

O pedaço eleitoral da investigação veio à tona em diálogos vadios captados por escutas telefônicas feitas pela PF.

 

Os grampos pescaram uma intensa troca de telefonemas nos dias 15 e 16 de setembro do ano passado, entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais.

 

Captaram-se, por exemplo, conversas de três diretores da Camargo Corrêa –Dárcio Brunato, Pietro Bianchi e Fernando Dias Gomes –com a Fiesp.

 

Emerge dos grampos a voz de um representante da Fiesp em Brasília: Luiz Fernando Maia Bezerra.

 

Os diretores da empreiteira trataram com a Fiesp, informa a PF, “da distribuição de valores a políticos e partidos políticos”.

 

Escutou-se também uma conversa do diretor Pietro Bianchi com Fernando Botelho, vice-presidente da amargo Corrêa.

 

Deu-se às 12h48m19s do dia 15 de setembro de 2008. Fernando diz a Pietro que recebera um telefonema de Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Reclamava da demora na liberação dos repasses prometidos.

 

No telefonema ao diretor Pietro, o vice Fernando Botelho cobrou explicações. Parecia “contrariado”, segundo o relato da PF.

 

Lero vai, lero vem, fez-se menção a uma “divisão de valores”. Citaram-se o PSDB e o PS, a legenda sem registro no TSE.

 

No mesmo dia 15 de setembro, às 12h54m17s, Pietro tocou o telefone para o colega de diretoria Dárcio Brunato. Pediu-lhe informações acerca das doações.

 

Dárcio diz a Pietro que a “divisão dos valores” já havia sido feita. Mencionam duas cifras e um par de nomes: "R$ 300 mil para Agripino e partido" e "R$ 200 mil para o Flexa Ribeiro". Citam cinco partidos: PPS, PSB, PDT, DEM e PP.

 

Na manhã do dia seguinte, 16 de setembro de 2008, às 9h35m33s, o diretor Dárcio conversou pelo telefone com João Auler.

 

Auler é identificado no relatório da PF como vice-presidente de negócios da Camargo Corrêa. Seria o contato da empreiteira em Brasília.

 

Informou ao colega que estava “tudo certo” em relação à divisão e ao repasse das verbas aos partidos políticos.

 

Noutro diálogo captado pelos grampos e anexado à folha 1.244 do processo que corre na vara judicial comandada pelo juiz Fausto de Sanctis faz-se referência ao PMDB.

 

A conversa gira em torno da “destinação” de “R$ 300 mil” ao PMDB do Pará, presidido pelo deputado federal Jader Barbalho.

 

No despacho que redigiu na última segunda-feira (23), o juiz de Sanctis escreveu, em linguagem cuidadosa, o seguinte:

 

“Os diálogos monitorados revelam, em princípio, tratativas e possíveis entregas de numerários supostamente a políticos e a partidos políticos...”

 

Repasses  “oriundos, em tese, da empresa Camargo Corrêa, com a suposta intermediação da Fiesp, direta ou indiretamente”.

 

Em nota, a Fiesp diz que não teme "qualquer tipo de investigação". O PPS negou que tenha recebido recursos ilegais. O PSDB informou que só recebeu da empreiteira verbas legais.

 

Presidente do diretório do DEM no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino Maia confirmou o repasse à legenda de R$ 300 mil. Dentro da lei, disse. Exibiu cópia do recibo.

 

O deputado Jader Barbalho, presidente do diretório paraense do PMDB, também confirmou o recebimento de R$ 300 mil. Coisa legal, afirmou. Não veio à luz, por ora, o comprovante.

 

As outras legendas não haviam se manifestado até a noite passada.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Choque de ordem duplo na Rocinha

 

- Folha: PF prende diretores da Camargo Corrêa

 

- Estadão: PF prende executivos de empreiteira por fraudes

 

- JB: Liberado FGTS para imóvel até R$ 500 mil

 

- Correio: Bolsa-Moradia será paga pelo trabalhador

 

- Valor: Governo nega, mas vai prorrogar isenção de IPI

 

- Gazeta Mercantil: “Moratória branca”, a saída para não falir

 

- Estado de Minas: Lula arruma a casa para 2010

 

- Jornal do Commercio: Pacote inclui 44 mil casas em Pernambuco

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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Bolsa Casa...Civil!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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PF derruba o 'castelo de areia' da Camargo Corrêa

  Portal Exame
Depois de uma fase de longo sumiço, a PF voltou às ruas nesta quarta (25).

 

Seus agentes cumpriram 26 mandados –dez de prisão e 16 de busca e apreensão.

 

Ordens expedidas pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo (leia).

 

A movimentação da polícia foi feita em dois Estados: Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Foram às grades quatro diretores da Camargo Corrêa, duas secretárias da construtora...

 

E quatro doleiros. Prisões temporárias de cinco dias, renováveis por mais cinco.

 

São acusados de participar de esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

 

Em nota, a empreiteira declarou-se "perplexa". Perplexidade inferior, porém, à da platéia.

 

Deu-se à operação da Polícia Federal o apelido de “Castelo de Areia”.

 

A coisa começou a ser esquadrinhada há um ano e três meses, em janeiro de 2008.

 

A engrenagem do Estado pôs-se em movimento a partir de uma denúncia anônima.

 

Puxou-se o fio de uma meada que desfiou um novelo nefasto. Envolve:

 

1. A remessa ilegal de pelo menos R$ 20 milhões ao exterior;

 

2. O superfaturamento de uma obra pública, uma refinaria assentada em Pernambuco;

 

3. Doações, algumas delas ilegais, da empreiteira a pelo menos três partidos políticos;

 

Os nomes dos diretores presos da empresa já vieram à luz (veja).

 

Por ora, não foram divulgadas oficialmente as logomarcas dos partidos enrolados no caso.

 

Extraoficialmente, foram penduradas nas manchetes quatro legendas: PSDB, DEM, PMDB e PPS.

 

Foi ao noticiário também o nome de José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

 

Ouvido, Agripino disse que a seccional potiguar do DEM recebeu verbas da Camargo Corrêa.

 

Coisa legal, segundo ele: "Recebemos R$ 300 mil, mas foi tudo legal, registrado e com recibo". 

 

Os investigadores serviram-se de grampos telefônicos feitos mediante autorização judicial.

 

As interceptações captaram também o nome de um dirigente da Fiesp.

 

A apuração começou a fluir depois que caiu na rede da PF um doleiro suíço.

 

Naturalizado brasileiro, é ex-funcionário da filial de um banco suíço no Brasil.

 

Comunicava-se com os diretores e as secretárias da Camargo Corrêa em código.

 

Pessoas e verbas eram encobertas sob nomes de animais.

 

Mencionavam-se com maior freqüência: coelho, camelo, girafa, canguru e gaivota.

 

A turma da construtora tentou, sem sucesso, fugir ao alcance dos grampos policiais.

 

Usavam sistemas de comunicação mais difíceis de ser grampeados.

 

Por exemplo: IP Voip e Skype e equipamentos de telefonia criptografados.

 

A movimentação da PF fez correr um frêmito pelos corredores do Congresso.

 

Aguarda-se pela divulgação formal das legendas e políticos que tiveram as arcas borrifadas.

 

De resto, vai recomeçar a batalha judicial para livrar os presos da hospedaria da PF.

Escrito por Josias de Souza às 19h43

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Bolsa Casa é plano com muito gogó e pouco concreto

Rossewelt Pinheiro/ABr

 

O que há de mais concreto no plano habitacional anunciado por Lula nesta quarta (25) é a propaganda. Afora o gogó, o programa é feito de sonhos.

 

Envoltos num cenário idílico, Lula e a presidenciável Dilma Rousseff trouxeram à luz o “Minha Casa, Minha Vida”.

 

Uma iniciativa que promete prover à bugrada 1 milhão de casas. Dizia-se que a mercadoria seria entregue em um ano.

 

Evoluiu-se para dois anos. No discurso inaugural, Lula disse que “não tem data”. O horizonte foi às calendas gregas.

 

O Bolsa Casa vem à luz com a cara de feto confuso. Numa das faces, tem aparência de rebento tardio. Por que não nasceu em 2003, primeiro ano da presidência de Lula?

 

Noutra face, tem aspecto prematuro. Informou-se que a coisa só vai deixar a maternidade em 13 de abril.

 

Só nesse dia as regras do programa, por ora esparsas, terão sido suficientemente esmiuçadas.

 

Coordenadora do novo programa, Dilma Rousseff, a ministra-candidata, empurrou música para dentro da orelha da platéia:

 

“Nós vamos compatibilizar a prestação [das casas] com a renda das famílias”. Chegara a dizer que o governo daria casa de graça.

 

Não se chegou a tanto. Mas informou-se que, para as famílias com renda de até três salários mínimos, a prestação será de R$ 50 mensais.

 

O governo prometeu levar a mão à bolsa da Viúva. Prometeu despejar sobre o novo plano R$ 34 bilhões.

 

Dinheiro para empréstimos e subsídios. O grosso vai para duas regiões com alta, muito alta, altíssima densidade de votos: Sudeste e Nordeste.

 

Os fogos estouram já. A conta chega mais tarde. Como a entrega das casas “não tem data”, um pedaço do borderô, que pode chegar a R$ 60 bilhões, vai ao colo do sucessor de Lula.

 

Dias atrás, Dilma reunira-se no Planalto com prefeitos e governadores. Dizia-se, então, que Estados e municípios teriam papel central no Bolsa Casa.

 

Selecionariam os terrenos, credenciariam os candidatos a moradia, providenciariam a redução de impostos.

 

Nesta quarta (25), o ministro Márcio Fortes (Cidades) injetou confusão no pudim. Disse que, agora, o “foco” do governo são as construtoras.

 

As empresas serão estimuladas a adquirir terrenos. Terão delegação oficial para selecionar e credenciar a clientela.

 

Devagarinho, a ação social vai sendo submetida à lógica comercial. Prefeitos e governadores, se quiserem, virão por “adesão”. Aspectos urbanísticos são ignorados.

 

Na cartilha que mandou distribuir, o governo reproduz um dado do IBGE: o déficit habitacional no Brasil é de 7,2 milhões de moradias.

 

Num cenário assim, tão adverso, fazer oposição ao plano da casa barata será algo tão temerário quanto vociferar contra o combate ao câncer.

 

Por obra e graça do marketing, Lula e Dilma foram à cerimônia de anúncio do plano habitacional envoltos num cenário de sonhos.

 

Uma foto gigantesca, de cores vivas, injetou no palco de Brasília uma família de brasileiros sorridentes.

 

Ao fundo, uma linda casa, de quatro águas. Incompatível com as dimensões das moradias de 35 m² e 42 m² que o governo promete entregar aos brasileiros pobres.

 

Para sorte de Lula, quando a propaganda é boa o brasileiro acredita até em casa sem paredes.

Escrito por Josias de Souza às 18h29

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Por enquanto, Senado não exonerou nenhum ‘diretor’

José Cruz/ABr

 

Anunciada com estrépito na semana passada, a “exoneração” de 50 dos 181 diretores do Senado é, por enquanto, só gogó.

 

Preto no branco, ninguém foi formalmente afastado nem do título de diretor nem da gratificação que o acompanha.

 

Mais: algumas das exonerações que ainda não foram feitas podem ser desfeitas. Pelo menos cinco dos quase-ex-diretores devem sair da lista dos 50.

 

Verificou-se que eles comandam equipes que variam de duas a cinco dezenas de servidores. Seriam, portanto, diretores de fato.

 

Por ora, a única coisa que mudou no Senado foi a conta dos cargos. No começo, eram 131 diretores. Depois, 136. Num terceiro momento, 181.

 

Nesta terça (25), o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) veio à boca do palco para informar que ditores de verdade são só 38.

 

O resto da lista é composta de pessoas que, a despeito do título de diretor, não diregem senão a si mesmos. “Diretores de fantasia”, no dizer de Heráclito.

 

De resto, Heráclito anunciou uma decisão que comunicara aos líderes partidários, numa reunião que tiveram com José Sarney (PMDB-AP).

 

Decidiu-se limpar o organograma do Senado. Depois da assepsia, que deve durar 30 dias, haverá “no máximo” 20 diretores.

 

Pode ser menos: 16. Talvez 14, informou Heráclito. Uma diretoria de tamanho próximo da que existia em 2001. Ainda robusta, contudo.

 

A estatal Petrobras, maior empresa do Brasil; e a ex-estatal Vale, uma das maiores mineradoras do mundo, tem, cada uma, sete diretores, contando com o presidente.

Escrito por Josias de Souza às 05h15

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Senado pode mudar rito de demarcação de reservas

CCJ vota emenda que ‘esvazia’ os poderes do Executivo

Decisão final sobre terras de índios seria dos senadores

Estado passaria a ‘indenizar’ os ‘não índios’ desalojados

 

Fotos: Folha e ABr

 

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado incluiu na pauta de votações desta quarta (25) uma emenda constitucional polêmica.

 

Modifica profundamente o rito dos processos de demarcações de terras indígenas no Brasil. O relator da proposta é o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

 

Ele submeterá à apreciação dos colegas um voto que, se aprovado, injetará no texto da Constituição duas novidades:

 

 

1. Transfere-se a palavra final sobre a demarcação de reservas indígenas do âmbito do Poder Executivo para o Legislativo.

 

A análise dos processos continuaria sob a responsabilidade do governo. Mas a decisão do presidente da República só vigoraria depois de referendada pelo Senado.

 

 

2. Obriga-se o Estado a pagar indenização pelas terras de não índios obrigados a deixar as áreas reconhecidas como reservas indígenas.

 

A reparação terá de cobrir, além das benfeitorias, o valor da “terra nua”. Algo que a Constituição de 88 vedou.

 

Reza o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição que os “títulos de domínio” de terras assentadas em reservas indígenas serão declarados nulos.

 

Diz ainda o texto constitucional que a declaração de nulidade não gera “direito a indenização ou a ações [judiciais] contra a União”.

 

A Constituição abre brecha apenas para a indenização das “benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé”. Nada de pagamento de terras.

 

 

A emenda relatada por Valter Pereira (na foto) vagueia pelos escaninhos do Senado há dez anos. Foi apresentada, em 1999. É subscrita por 29 senadores.

 

Chama-se Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) o autor. É um antigo defensor da causa dos arrozeiros da reserva Raposa Serra do Sol, que acaba de ser ratificada pelo STF.

 

A decisão do Supremo desalojou os arrozeiros defendidos por Mozarildo. Sem direito a indenização. E a emenda, velha de uma década, despertou súbito interesse.

 

A proposta escalou a pauta desta quarta (24) da comissão de Justiça. É o 17º item de uma lista de 28 projetos selecionados para votação.

 

Em seu parecer, Valter Pereira anota: “Acredito que o Senado Federal é a melhor instância para dar a última palavra” sobre as reservas indígenas. Por quê?

 

O Senado, o senador Pereira escreve, é “a Casa em que a Federação está representada de forma isonômica...”

 

“...Portanto, em igualdade de forças para defender os interesses maiores do Estado Brasileiro”.

 

O senador realça no texto de seu voto que, “vários Estados brasileiros sofreram e têm sofrido o comprometimento de elevadas proporções de seus territórios...”

 

As demarcações de reservas indígenas tem sido feitas, segundo ele, em “áreas realmente vastas”. Valter Pereira escora-se em dois números.

 

Um deles, atribuído à Funai, informa que, “em termos absolutos”, as terras indígenas somavam 105,6 milhões de hectares em todo país no ano de 2006.

 

O outro dado foi fornecido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Indica que, em 2007, as reservas indígenas brasileiras somavam 109,1 milhões de hectares.

 

A emenda apresentada por Mozarildo não tratava de indenização de terras de não índios. Essa idéia Valter Pereira extraiu de uma outra proposta.

 

Trata-se de emenda apresentada em 2004 pelo ex-senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS). Propunha que o Estado desapropriasse as terras dos não índios.

 

O problema é que, de acordo com a Constituição, as terras indígenas integram o patrimônio da União. E o Estado não poderia desapropriar aquilo que já é seu.

 

Por isso, Valter Pereira rejeitou a emenda de Juvêncio. Aproveitou, contudo, a “idéia central” da proposta do colega, instituindo a indenização da “terra nua”.

 

Na opinião de Valter Pereira, “não é correto que o Estado solucione a questão indígena à custa daqueles que, em 05 de outubro de 1988...”

 

“...Ostentavam o direito de propriedade com amparo em título emitido pelo próprio Poder Público, por meio de seus órgãos delegados”.

 

A data de 5 de outubro de 88 não foi escolhida ao acaso. Foi nesse dia que a Constituição votada pelo Congresso constituinte foi promulgada.

 

Portanto, anota Valter Pereira, a “retroatividade” da indenização aos não índios “só vai” até esse dia, “a data do surgimento do direito”.

 

Se for aprovado pela CCJ, o parecer que altera o processo de demarcação de terras indígenas seguirá para o plenário do Senado. E, dali, para a Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 04h18

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: Petrobras: gasolina não cairá pois é mais barata que água

 

- Folha: Aécio lidera ranking de governadores

 

- Estadão: Governo decide subsidiar o bolsa-habitação com R$16 bi

 

- JB: Copacabana perde valor

 

- Correio: E os servidores do Senado ainda querem aumento...

 

- Valor: BNDES amplia compras de participação em empresas

 

- Gazeta Mercantil: Desempregados terão parcelas extras de seguro

 

- Estado de Minas: Você arrisca a vida e ainda vai pagar por isso?

 

- Jornal do Commercio: Camelôs impõem caos na volta para casa

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h05

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Est(ética)!

Clayton

Via O Povo Online.

Escrito por Josias de Souza às 04h03

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Na Bahia, Lula promete retirar os prefeitos da forca

A crise financeira, como se sabe, está mastigando o bolo tributário da União.

 

Morde também as fatias que Brasília teria de repassar a Estados e municípios.

 

No caso das prefeituras, o último repasse de verbas de Brasília chegou 19% menor.

 

Nesta terça (24), em visita a Savador, Lula teve de ouvir o chororô da prefeitaiada.

 

Reconheceu que, sob crise, os prefeitos comem o pão que Asmodeu amassou.

 

Acenou com a hipótese de estender-lhes a mão (assista no vídeo lá do alto).

 

Lula só não disse de onde vai tirar o dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 00h57

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Câmara desfigura MP de Lula para premiar sonegador

Criou-se parcelamento que priva o fisco de R$ 7 bi anuais

 

Sérgio Lima/Folha

 

A Câmara aprovou nesta terça (24) a medida provisória 449. Havia sido editada por Lula para perdoar os débitos tributários inferiores a R$ 10 mil.

 

Eram dívidas que, por irrisórias, não justificavam a estrutura administrativa montada para tentar cobrá-las.

 

Súbito, a MP do perdão aos devedores insignificantes converteu-se num quindim para os grandes sonegadores.

 

Nomeado relator da 449, o deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF) injetou no texto da MP um megaprograma de refinancimento de débitos tributários.

 

Instituiu-se um parcelamento de 180 meses (15 anos). Qualquer devedor pode aderir, mesmo os sonegadores contumazes.

 

Uma vez admitido no programa, os devedores ganham instantaneamente uma ficha limpa na Receita Federal.

 

O prontuário novo será assegurado memos àqueles sonegadores que tenham deixado de honrar parcelamentos tributários anteriores.

 

Há mais: os caloteiros que aderirem ao parcelamento serão brindados com a redução de multas e juros de mora, numa escala que vai de 20% a 100%.

 

Havia pior: generoso a mais não poder, o relator Tadeu Felipelli queria que saldo devedor fosse corrigido pela TJLP (6,25%).

 

O governo bateu o pé. E Felipeli incluiu no texto também a previsão de correção do saldo da dívida tributária pela taxa Selic (11,25%).

 

PSDB, DEM e PPS votaram contra. Mas o consórcio governista, dono de larga supremacia, prevaleceu sobre a oposição.

 

Houve algumas poucas defecções entre os governistas. Ciro Gomes (PSB-CE), por exemplo, foi ao microfone para realçar que votaria contra.

 

Ex-ministro da Fazenda na gestão de Itamar Franco, Ciro disse que o quindim servido aos megasonegadores vai impor ao fisco uma perda de cerca R$ 7 bilhões anuais.

 

Integrantes da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimam que a erosão pode chegar a R$ 10 bilhões.

 

Fernando Gabeira (PV-RJ) disse que as distorções injetadas na MP fizeram sumir as “boas intenções” contidas no texto original do governo.

 

A MP segue agora para o Senado. Ali, a maioria governista é fluida, não acachapante como na Câmara. A oposição acena com a hipótese de resistência.

 

Dá-se sob Lula o oposto do que ocorrera na gestão de FHC. Na era tucana, o governo instituíra o Refis, um reparcelamento muito semelhante ao aprovado nesta terça.

 

À época, tucanos e ‘demos’ disseram “sim” à providência. O petismo, então fervoroso oposicionista, acusou FHC de premiar a sonegação.

 

Na gestão Lula, vieram, com o apoio do PT e de seus aliados, o Refis 2 e outros parcelamentos de débitos. Com a cara virada de PSDB e DEM.

 

Nesse vaivém, avacalha-se a lógica do sistema tributário. Contribuintes que pagam os seus impostos em dia vão ao palco com a cara de bobos.

Escrito por Josias de Souza às 20h17

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Senado aprova lei que tipifica sequestro-relampago

  Moreira Mariz/Ag.Senado
Depois de uma paralisia de 50 dias, o Senado retomou nesta terça (24) o ritmo de votações no plenário.

 

Entre os projetos aprovados está o que inclui no Código Penal brasileiro, uma lei da década de 40, a tipificação do crime de sequestro-relâmpago.

 

O projeto, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção de Lula. Fixa pena de prisão de seis a 12 anos para o crime de sequestro-relâmpago.

 

Se o sequestro resultar em lesão corporal grave da vítima, a pena pode será elevada: de 16 a 24 anos.

 

Em caso de morte da vítima, a pena será ainda maior: de 24 a 30 anos.

 

Os senadores aprovaram também um projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu na semana passada, vítima de um AVC.

 

Autoriza os enteados a requerer na Justiça a adoção dos sobrenomes dos padrastos e madrastas.

 

Também neste caso, a proposta já havia passado pela Câmara. Vai à mesa de Lula, que tem 15 dias para decidir sobre a sanção.

 

De resto, o Senado aprovou um PLV (Projeto de Lei de Conversão). Um texto que introduziu modificações na medida provisória 447.

 

Essa MP é uma das que Lula editara para combater os efeitos da crise global sobre a economia brasileira.

 

O texto, também aprovado pela Câmara, estica os prazos de pagamento de impostos e contribuições federais. Um refresco para as empresas.

 

Na prática, as votações desta terça (24) marcam o reinício do funcionamento do plenário no ano legislativo de 2009.

 

Desde que retonaram das férias, em 2 de fevereiro, os senadores encontravam-se envoltos numa atmosfera de crise.

 

Uma crise que começou no campo político, a partir da disputa que opôs José Sarney e Tião Viana. E descambou para a seara administrativa.

 

Só nesta terça, depois de quase dois meses de gestão, Sarney reuniu os líderes partidários. Foi à mesa um cronograma de gestão da crise.

 

Decidiu-se, por exemplo, reduzir o número de diretores do Senado para, no máximo 20. Eram 181 na semana passada. Exoneraram-se 50. Hoje, são 131.

 

Sarney delegou ao primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) a tarefa de conduzir a reformulação administrativa do Senado.

 

Quer se liberar para tratar de política. Acertou com os líderes a retomada das votações. Daí o destravamento do plenário.

Escrito por Josias de Souza às 18h23

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Gilmar: 2ª prisão de DD visava ‘desmoralizar’ STF

  Moacir Lopes Jr./Folha
O presidente do STF, Gilmar Mendes, participou, nesta terça (24) de sabatina promovida pela Folha.

 

Respondeu  perguntas de jornalistas e da platéia. Foi questionado, por exemplo, sobre o par de decisões que tomou no caso de Daniel Dantas.

 

Gilmar Mendes devolveu ao meio-fio, por duas vezes, o preso mais ilustre da Satiagraha.

 

O mandachuva do Supremo disse que a segunda ordem de prisão de Dantas, expedida pelo juiz Fusto de Sanctis, não tinha senão o objetivo de “desmoralizar” o tribunal.

 

"O objetivo era único, era desmoralizar o [Supremo] Tribunal Federal. Os fatos para o segundo habeas corpus eram os mesmos [do primeiro]...”

 

“...Tanto que os ministros, por 9 a 1, confirmaram [no julgamento do mérito, o habeas corpus]".

 

Perguntou-se também a Gilmar se sua loquacidade, incomum em magistrados, não o acomodariam na posição de principal líder da oposição ao governo.

 

E ele: "Não sou líder de oposição. [...] Tenho o dever de preservar o Estado de Direito e garantir que não haja excessos...”

 

“...Não tenho nenhuma atuação como oposição ou situação. Se há alguma irregularidade eu tenho a obrigação de apontar".

 

O ministro foi ouvido no Teatro Folha, assentado no interior de um shopping center, em São Paulo.

 

Terminada a sabatina, havia na porta do teatro uma manifestação contra Gilmar Mendes. Participaram cerca de 15 pessoas.

 

Um dos manifestantes desfradou bandeira do PSOL. Outros portavam cartazes pedindo a prisão Daniel Dantas e a concessão de medalha ao delegado Protógenes Queiroz.

 

Estudantes da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), munidos de megafone, pediram a cassação de Gilmar Mendes.

 

Gilmar Mendes esquivou-se dos manifestantes. Saiu por uma porta lateral do teatro. Pressionando aqui, você chega a um texto que traz o extrato do que disse o ministro.

Escrito por Josias de Souza às 17h11

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Soldado de Renan, Almeida Lima chefiará Orçamento

Valter Campanato/ABr

 

O ex-quase-senador-cassado Renan Calheiros dará, nesta terça (24), mais um ponto na costura que engendrou para retomar o controle da cena política.

 

Líder do PMDB, Renan (AL) indicou para presidente da comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso, o senador peemedebista Almeida Lima (SE).

 

Vem a ser um dos mais destacados soldados da milícia congressual que livrou Renan de dois processos de cassação, em 2007.

 

A eleição dos mandachuvas do Orçamento –presidente, três vice-presidentes e relator— está marcada para as 14h30 desta terça (24).

 

O apadrinhado de Renan vai à reunião sem adversários declarados. Se confirmado, presidirá a confecção do Orçamento da União para 2010, o ano da sucessão presidencial.

 

Ao comentar a indicação de Renan, Almeida Lima disse: “Sinto-me honrado”. Prenhe de humildade, acrescentou:

 

“Mas ainda preciso ter meu nome ratificado pelo conjunto do colegiado”. Enquanto espera...

 

...Já esboça os planos. Diz que a crise econômica não será empecilho à confecção do Orçamento.

 

“Não temos por que nos apavorar diante dessa crise, mas buscar as alternativas que permitam ao país superá-la o mais rapidamente possível”.

 

Emplacando Almeida Lima no Orçamento, Renan terá as digitais impressas nos principais pólos de poder do Senado.

 

Foi decisivo na articulação que deu a José Sarney (PMDB-A) o terceiro mandato como presidente da Casa.

 

Plantou na comissão de Infraestrutura, por onde escoam os projetos do PAC, o aliado Fernando Collor (PTB-AL).

 

Empurrou para a vice-presidência da poderosa comissão de Constituição e Justiça o senador suplente Wellington Salgado (PMDB-MG), outro soldado de sua tropa de Renam.

 

Wellington Salgado é, aliás, o autor da frase que resume os métodos utilizados por Renan para voltar à vitrine do Senado. Ele a pronunciou numa reunião da comissão de Infraestrutura.

 

Deu-se no dia em que Collor prevaleceu sobre Ideli Salvatti (PT-SC) na disputa do comando da comissão que cuida do PAC.

 

Com 12 senadores, o PT invocava a praxe da proporcionalidade das bancadas para alegar que a cadeira era sua, não do PTB de Collor (sete senadores).

 

Diante das câmeras, Salgado fez troça. Invocando Tim Maia, disse: “Aqui só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher. O resto vale tudo”.

 

É na base do vale-tudo que Renan se impõe no Senado, reconvertendo-se em interlocutor incontornável do governo Lula.

 

PS.: Atualização feita às 17h05 desta terça (24): Como pevisto, o senador Almeida Lima foi eleito presidente da Comissão de Orçamento. Sem adversários, foi ao posto por aclamação.

Escrito por Josias de Souza às 06h12

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FHC: Sob Lula, assiste-se à ‘cupinização do Estado’

  Carol Guedes/Folha
O PSDB tem dois candidatos ao Planalto, José Serra e Aécio Neves. Em campanha, fazem de tudo, menos oposição.

 

Quem vai à boca do palco para bater em Lula é o presidente de honra do tucanato, Fernando Henrique Cardoso.

 

Nesta segunda (23), FHC vergastou o sucessor numa palestra na Associação Comercial de São Paulo.

 

A certa altura, comparou a fisiologia que grassa sob Lula à “praga do cupim”. "Estamos sofrendo a cupinização do Estado brasileiro...”

 

“...O loteamento dos cargos acabou sendo ocupado por políticos, que substituem os técnicos capacitados".

 

Lero vai, lero vem, FHC apelidou o PAC de "Plano de Aceleração da Comunicação". Disse que os investimentos públicos correspondem a escasso 1% do PIB.

 

Algo que compromete a conclusão dos projetos. "É propaganda, para fingir que o setor público vai substituir o privado".

 

Para FHC, Lula não soube aproveitar, entre 2003 e 2008, os "anos de ouro" da economia. Acha que o sucessor descuidou das contas públicas e não investiu em infra-estrutrua.

 

Acha também que o governo desperdiçou dinheiro na indústria naval: "Estamos inaugurando estaleiros com dinheiro público".

 

Ouviu-o uma platéia de proto-oposicinostas. Entre eles os dois dirigentes máximos do DEM: Rodrigo Maia e Jorge Bornhausen, presidente e presidente de honra dos ‘demos’.

 

A audiência incluiu ainda neo-aliado Orestes Quércia (PMDB-SP) e os ‘demos’ Marco Maciel (PE) e Guilherme Afif Domingos, secretário do governo Serra.

 

Foi para esses ouvidos avessos a Lula que FHC disse que falta tônus ao discurso da oposição, hoje restrito ao ambiente do Congresso.

 

Disse que é preciso falar aos brasileiros com “convicção firme”. Ensinou: “Tem que bater. Só quem resiste é capaz de mudar".

 

Declarou que o atual sistema de representação política está “bambo”. Enxerga um “abismo” entre a sociedade e a política.

 

Afirmou que a onda de denúncias que engolfa o Senado inibe a ação parlamentar da oposição e fortalece o Executivo.

 

Levou a mão, uma vez mais, ao porrete: "O presidente Lula precisa parar de passar a mão na cabeça de quem faz coisa errada".

 

No afã de “bater”, FHC foi como que acometido de um surto de amnésia. Esqueceu, por exemplo, que sua gestão também teve uma versão do PAC.

 

Chamava-se “Brasil em Ação”. Uma peça que, por marqueteira, não produziu a “ação” que trazia enganchada no nome.

 

FHC esquivou-se de recordar também que sua presidência foi tão fisiológica quanto a de Lula. A troca de apoio congressual por verbas e cargos é coisa antiga.

 

Tancredo Neves teve a ventura de morrer antes de pôr em prática a armadilha que engendrara nas composições políticas que se formaram ao seu redor.

 

Herdeiro dos acordos do morto, José Sarney honrou-os gostosamente. Fernando Collor renovou-os tarde demais. Caiu. Itamar Franco preservou-os.

 

E FHC vestiu-os com traje intelectual, situando-os em algum lugar entre as duas éticas de Max Weber, a da convicção e a da responsabilidade.

 

FHC também teve, a propósito, as suas crises de Senado. Na maior delas, Jader Barbalho (PMDB-PA) foi cozido num caldeirão de denúncias que incluía desvios de R$ 2 bilhões na Sudam da era tucana.

 

Hoje, a desfaçatez proliferou de tal forma que Weber tornou-se descartável.

 

Falidas as ideologias, o templo da política consolidou-se como uma congregação de homens de bens.

 

Vigora no Congresso a lógica do negócio. Tudo se subordina a ela, inclusive os escrúpulos. E os mandarins do Planalto, o atual e os anteriores, não são culpados. São cúmplices.

 

FHC terminou o seu dia nos estúdios da TV Cultura, a boa emissora bancada pelas arcas do governo de São Paulo. Foi o entrevistado do “Roda Viva”.

 

Deu-se horas depois de Lula ter declarado, em Pernambuco, que entregará ao sucessor um Brasil “muito mais preparado” do que o país que recebeu.

 

À sua maneira, FHC aquiesceu. Mas tratou de avocar para si um pedaço do êxito. Ao discorrer sobre a encrenca financeira que sacode o mundo, disse:

 

"O Brasil está muito mais preparado agora para enfrentar crises do que antes, isso graças ao que fizemos...”

 

“...Eu não sou otimista como ele, mas o presidente da República tem que ser, por natureza, otimista. É possível que o pior tenha passado lá fora, mas aqui eu não sei”.

 

Na passagem por Pernambuco, Lula fora confrontado com a seguinte pergunta: “Acha que Fernando Henrique está falando demais”?

 

Respondeu: “Eu acho que tem presidente que fala demais”. Prometeu que, quando deixar o Planalto vai mostrar como se deve proceder.

 

“Se for o meu candidato ou se for o adversário que ganhe, eu quero que eles governem sem me meter. E aí eu vou pensar o que eu vou fazer da vida...”

 

“...Eu sou muito jovem ainda. Só tenho 63 anos. Quando eu deixar a presidência vou ter 65...”

 

“...E um pernambucano que não morre até os cinco anos de idade, chega aos 65 anos com a potência de um jovem de 30”.

Escrito por Josias de Souza às 04h32

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Tráfico em guerra aterroriza cinco bairros da Zona Sul

 

- Folha: Governo dos EUA assume riscos de papéis 'tóxicos'

 

- Estadão: EUA anunciam plano de US$ 1 tri para salvar bancos

 

- JB: Pânico na Zona Sul

 

- Correio: Mais um cabide na diretoria do Senado

 

- Valor: Plano para sanear bancos dos EUA anima mercados

 

- Gazeta Mercantil: Plano de US$ 1 tri de Obama faz os mercados dispararem

 

- Estado de Minas: Mais trabalho para garantir aposentadoria

 

- Jornal do Commercio: Desemprego cresce, mas Lula está otimista

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h19

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Superarmário!

Benett

Via Gazeta do Povo.

- Nota de rodapé: Nesta segunda (23), José Sarney disse que não tem nada a ver com as mazelas do Senado.

 

“Encontramos muitas crises e críticas, mas nenhuma delas sobre a minha gestão, e sim sobre a estrutura burocrática da Casa...”

 

“...Os problemas caíram no meu colo. São essas misérias da máquina burocrática e que nós, homens públicos, estamos alertas para combatê-las”.

 

Interessante, muito interessante, interessantíssimo o ponto de vista do senador José Sarney.

 

Ele preside o Senado pela terceira vez. A despeito disso, acha que o papel de Pilatos lhe assenta bem.

 

Agaciel Maia, o diretor-geral que teve a cabeça levada à bandeja quando se soube que escondera uma mansão de R$ 5 milhões, é obra de Sarney. Nomeara-o 14 anos atrás.

 

Foi sob Agaciel que proliferaram “essas misérias da máquina burocrática”. E não será lavando as mãos que se irá “combatê-las”.

 

De resto, a repórter Vera Costa já revelou que algo como 70% das 181 diretorias que infestam a “estrutura burocrática da Casa” surgiram nas presidências de Sarney.

 

Mas o senador, um “homem público” sempre “alerta”, obviamente não tem nada a ver com coisa nenhuma!

Escrito por Josias de Souza às 03h18

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Lula: crise, como a gripe, não derruba ‘cabra macho’

  Ricardo Stuckert/PR
Lula esteve em Pernambuco. Foi inaugurar uma fábrica da Sadia na cidade de Vitória de Santo Antão.

 

O presidente exercitou o hábito que mais o apraz: a logorréia. Falou pelos cotovelos, como se diz.

 

Além dos discursos de praxe, deu, na passagem por Recife, uma longa entrevista a Geraldo Freire, da Rádio Jornal.

 

Negou que vá se candidatar ao Senado depois que deixar o Planalto. Disse que os que o acusam de ter demorado a reagir à crise falam uma “asneira profunda”.

 

Deu estocadas no senador pernambucano Jarbas Vasconcelos: “Sempre tratei o senador tão bem, não sei por que ele tem agredido tanto o governo...”

 

“Aliás, tem agredido o Bolsa-Família, tem dito que é esmola, que é não sei o que das quantas”.

 

A certa altura, disse que fará um novo PAC "quando chegar 2010”. Incluirá obras com conclusão prevista até 2014.

 

Quer deixar para o próximo presidente, seja ele –ou ela— quem for, “uma prateleira de projetos aprovados”.

 

Foi peremptório: “Eu vou deixar o Brasil muito mais preparado, do que o Brasil que eu recebi".

 

Noutra manifestação pública, Lula comparou os efeitos da crise global sobre a economia brasileira a um resfriado. "Não tem que ter medo de crise...”

 

“...Isso é como uma gripe. Uma gripe, num cabra muito fino, deixa ele de cama. Num cabra macho, ele vai trabalhar e não perde uma hora de serviço por causa de uma gripe".

 

O último presidente que se jactou da própria macheza, Fernando ‘aquilo roxo’ Collor de Mello, não chegou a ficar de cama. Mas perdeu a presidência.

 

De resto, o PIB brasileiro, que exibira comportamento másculo até setembro de 2008, afinou no último trimestre do ano. Ou o PIB é "muito fino" ou a crise não é gripe.

Ao discursar na nova fábrica da Sadia, Lula referiu-se a um de seus alvos prediletos: a imprensa (assista no rodapé).

 

Disse: “Se pegar os jornais de manhã e ler eu me deito em baixo da cama. Não tenho nem vontade de sair. Tem hora que eu penso que o país acabou”.

 

Por sorte, Lula não lê jornais. Como se sabe, as notícias causam-lhe azia. 

 

No passeio que fez pelas instalações da Sadia, Lula manuseou uma peça de mortadela. "Vai bem com uma Pitú", disse, em alusão à logomarca de cachaça.

Escrito por Josias de Souza às 01h19

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Sob greve, Petrobras diz que ‘funciona normalmente’

Luiz Carlos Murauskas/Folha

 

Submetida a uma greve de cinco dias dos petroleiros, iniciada nesta segunda (23), a Petrobras levou ao seu portal um comunicado oficial.

 

“Todas as Unidades da Companhia funcionam normalmente, a produção e segurança das operações e dos empregados não foram afetadas pelo movimento”, diz o texto.

 

A Petrobras informa que, “onde é necessário, opera com equipes de contingência”. Vai manter “o abastecimento do mercado”.

 

De resto, a estatal petroleira se diz estar “aberta às negociações [...], o melhor caminho para solucionar o impasse”.

 

O balanço da Petrobras contrasta com o levantamento da FUP (Federação Única dos Petroleiros), também levado à web.

 

De acordo com a entidade sindical, a paralisação é um sucesso em algumas das unidades da Petrobras.

 

Diz-se, por exemplo, que, em Pernambuco, a unidade de Suape foi “100% paralisada, com trabalhadores próprios e terceirizados na greve...”

 

“...O bombeiamento de GLP está sob controle dos trabalhadores”. Na planta de Paratibe, o “gasoduto está operando com 30% do efetivo mínimo”.

 

No Rio Grande do Norte, diz a FUP, os grevistas “controlam 70% da produção de gás e 80% da produção de óleo”.

 

No pólo potiguar de Guamaré, “os trabalhadores controlam a produção em todas as unidades de processamento de gás e óleo”.

 

No Amazonas, a teria havido “adesão total dos trabalhadores” à greve na unidade de Renan.

 

No terminal de Solimões, “trabalhadores grevistas assumiram o controle da produção”. O levantamento da FUP pode ser lido aqui.

 

Comparando-se o texto da Petrobras com os dados da federação dos petroleiros, verifica-se que na greve, como nas guerras, a primeira vítima é a verdade.

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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Em pleno cessar-fogo, Tião mostra o coldre a Renan

  Ag.Senado
É frágil, muito frágil, fragilíssimo o armistício selado entre PMDB e PT no campo de batalha do Senado. O risco de retomada do tiroteio é latente.

 

Nesta segunda (23), Tião Viana (PT-AC) subiu à tribuna. Falando para um plenário vazio, discorreu sobre o cessar-fogo.

 

Comentou o encontro em que, sob a supervisão do Planalto, o alto comando de Sarney e o grãopetismo desfraldaram bandeiras brancas.

 

Lá estavam o líder e a ex-líder do PT: Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Sanvatti (SC). Lá estava o ministro José Múcio, coordenador político de Lula.

 

Lá também estavam os líderes Renan Calheiros (PMDB), Gim Argelo (PTB) e Romero Jucá (governo).

 

Depois desse encontro, Tião Viana, que na véspera ameaçara disparar contra José Sarney (PMDB-AP), recolheu as armas.

 

Agora, Tião diz: “Quero deixar claro que aquela reunião não contou com a minha autorização. Tudo o que foi lá tratado não teve o meu envolvimento...”

 

“...Portanto, estou distante dela, do que se tratou nela, do que se decidiu nela”.

 

Em seguida, Tião Viana como que mostrou o coldre a Renan Calheiros. Queixou-se de uma frase que teria sido pronunciada pelo desafeto.

 

 

Um comentário reproduzido em reportagem da revista Época: “O senador Tião Viana não tem autoridade moral para discutir ética comigo ou com qualquer outro colega”.

 

Sentindo-se desfeiteado, Tião afirmou que, como Renan não o procurou para desdizer o dito nem pronunciou nenhum desmentido público, aguarda um esclarecimento.

 

“Não consigo imaginar que possa sair da parte dele qualquer tipo de insinuação a esse respeito [...]. Aguardarei a manifestação do senador Renan Calheiros”.

 

Tião declarou que, “por enquanto”, age em “busca de esclarecimento”. Algo, segundo disse, “absolutamente normal no dia-a-dia da política, das relações partidárias”.

 

Ao valer-se da expressão “por enquanto”, o senador petista deixa no ar a impressão de que pode reabrir o paiol caso não ouça de Renan o que espera ouvir.

 

Não resta à platéia senão torcer para que a suspensão das hostilidades, por precária, evolua para um tiroteio sangrento.

Escrito por Josias de Souza às 18h29

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Executiva do PT discute volta de Delúbio à legenda

A Executiva Nacional do PT reúne-se nesta terça (24), em Brasília. Oficialmente, vai à mesa uma pauta administrativa.

 

Fora da pauta, a Executiva vai revolver o lixão da legenda. Um monturo onde se encontra Delúbio Soares.

 

Expulso do PT no rastro do mensalão, Delúbio pediu, em carta, sua “reintegração ao PT”. Deseja disputar uma cadeira de deputado federal em 2010.

 

O pedido do ex-tesoureiro vai a voto na próxima reunião do diretório nacional do PT, em maio. A Executiva fará apenas uma análise prévia.

 

Delúbio apela ao coração petista: “Exilado, cumpro meu degredo doloroso há mais de três anos...”

 

“...Afastado do PT, sem que a essência de nossa causa deixasse de pulsar em meu coração e permanecer em minha mente”.

 

Alega que, depois de ter a “vida investigada e virada do avesso”, não se encontrou vestígio de verbas públicas em seu bolso. Agiu em nome da causa.

 

Afora Delúbio, o mensalão não rendeu a expulsão de nenhum outro petista. Silvinho Pereira também saiu do PT. Mas por desfiliação voluntária, não por expulsão.

 

Natural que Delúbio se sinta injustiçado. Prometera-se que os deputados mensaleiros também seriam levados à comissão de ética da legenda. Mas era lorota.

 

Com uma ética assim, tão elasticamente eclética, o petismo, vanguardista do prèt-à-porter moral da era Lula, não deveria pensar duas vezes.

 

Chega de desfaçatez. Interrompa-se a hipocrisia. Que seja reconstituída a (i)moralidade! Que volte Delúbio!

Escrito por Josias de Souza às 17h46

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Valério negocia uma ‘delação premiada’ no mensalão

  Folha
Em segredo, o ex-provedor de arcas eleitorais Marcos Valério negocia com o Ministério Público uma delação premiada no caso do mensalão.

 

Em troca de redução ou até de eliminação da pena, Valério estaria disposto a abrir o baú de malfeitorias para a Procuradoria da República.

 

Deve-se a descoberta ao repórter Frederico Vasconcelos. É uma informação com potencial para eriçar os pelos de petistas e as plumas de tucanos.

 

Valério ganhou as manchetes em 2005. Descobriu-se que repassara pelo menos R$ 55 milhões a partidos e congressistas que dão suporte político ao governo Lula.

 

Antes, em 1998, Valério montara esquema semelhante em Minas Gerais. Dessa vez a serviço do tucanato mineiro.

 

Borrifara verbas de má origem na escrituração da malsucedida campanha de Eduardo Azeredo à reeleição para o cargo de governador do Estado.

 

Correm no STF processos relativos aos dois casos. Se levada a bom termo, a delação de Valério poderia empurrar dados novos para os autos do mensalão e do tucanoduto.

 

As tratativas, por sigilosas, são recobertas por uma camada de desconversa. "Não temos nada a declarar sobre o assunto", diz Marcelo Leonardo, advogado de Valério.

 

Ouvida, a Procuradoria Geral da República, em Brasília, limitou-se a informar que não remeteu nada a respeito para o STF.

 

Acrescentou que o acompanhamento do caso é de responsabilidade do Ministério Público Federal em Minas.

 

Na hipótese de resultar em acordo, a delação de Valério terá de ser autorizada pelo STF.

 

Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa não é avesso a esse tipo de procedimento, previsto em lei. Porém...

 

Porém, se for adiante, a negociação terá de ser referendada não por um, mas pela maioria dos ministros que compõem o plenário do Supremo.

 

 

PS.: Atualização feita às 14h desta segunda (23): Instado a comentar as negociações de seu cliente com a Procuradoria, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, desconversou: "Não tenho nada a declarar sobre isso. Não há conversas", disse.

Escrito por Josias de Souza às 05h33

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Sob crise, Senado só aprovou um projeto em 50 dias

Nesse período, salários dos senadores somam R$ 2,6 mi

Líderes vão a José Sarney para tentar estancar paralisia

Extinção de diretorias revoltou parte das áreas afetadas

Alguns diretores rebaixados podem ganhar gratificações

 

Lula Marques/Folha

 

O Senado retornou das férias de final de ano no dia 2 de fevereiro. Nesta terça-feira, dia 24 de março, completa 50 dias de (in)atividade.

 

Os senadores iniciam a sua oitava semana de “trabalho” do ano legisaltivo de 2009 ainda sob crise.

 

Uma encrenca que evoluiu do campo político –a disputa PMDB X PT— para a seara das mazelas administrativas –de horas extras indevidas ao excesso de diretorias.

 

Rendidos a uma agenda que carcome as entranhas da Casa, os senadores chegam ao final de março ostentando uma marca vexatória: votaram uma mísera proposta.

 

Aprovou-se no último dia 11 um PLV (Projeto de Lei de Conversão) que nascera da medida provisória 445, uma das MPs anticrise baixadas por Lula.

 

E ficou nisso. Nenhuma outra proposta foi discutida ou votada. A inatividade do plenário só foi atenuada pela chancela dada a embaixadores e autoridades.

 

Os senadores aprovaram um lote de dez indicações feitas por Lula: seis diplomatas nomeados para embaixadas e quatro pessoas acomodadas em agências reguladoras.

 

No mais, as lentes da TV Senado não transmitiram à platéia senão discursos. Muitos deles soaram ocos. Outros tantos apenas ecoaram a crise.

 

Não a crise financeira que mastiga o PIB brasileiro. O mote dos senadores foi a crise interna, que rói a já combalida imagem do Senado.

 

Na rabeira da corrida de denúncias que movimenta as manchetes, a Mesa do Senado deu um passo adiante na semana passada.

 

Anunciou-se a extinção de 50 das 181 diretorias que infestam o organograma do Senado. A providência ateou fogo em repartições afetadas.

 

Alguns dos diretores que tiveram a cabeça levada à bandeja tinham sob si equipes volumosas –de 20 a 60 servidores.

 

Guilhotinados, passaram a flertar com a idéia de abandonar os postos. Para contornar o problema, a administração do Senado já discute medidas compensatórias.

 

Cogita-se conceder aos agora ex-diretores uma gratificação de chefia, ligeiramente menor do que a que recebiam antes.

 

Com isso, vai ao alto do telhado o anúncio, feito há cinco dias, de que o Senado economizaria R$ 400 mil mensais com a extinção das 50 diretorias.

 

Um pedaço desse dinheiro pode voltar aos contracheques de parte dos ex-diretores, agora rebaixados a chefes de departamentos.

 

Anuncia-se para esta semana um novo passeio da lâmina pela lista de diretores, ainda apinhada com 131 servidores.

 

Entre os sobreviventes há mais de uma dezena de diretores que dirigem a si mesmos. Curiosamente, não foram pendurados na lista dos primeiros 50 exonerados.

 

Daí, em parte, a revolta que se espraia pelos agrupamentos de servidores. Em pelo menos um departamento, os funcionários começaram a pronunciar uma palavra inédita no Senado: “Greve”.

 

Incomodados com a atmosfera de paralisia que os envolve, os líderes partidários programam para a manhã desta terça (24) uma reunião com o presidente José Sarney.

 

“Não adianta a gente ficar se perguntando qual será o próximo escândalo”, diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

 

Partiu de Agripino a proposta de mobilizar os líderes. “Temos de remover o contencioso das dúvidas”. Como fazer?

 

“Primeiro de tudo, é preciso apressar a apuração das denúncias. Naquelas em que houver comprovação, tem que aplicar punições exemplares...”

 

“...A extinção de diretorias é apenas o começo do processo de saneamento do Senado. Sem punições, não sairemos dessa encruzilhada tão cedo”.

 

Agripino menciona, à guiza de exemplo, a denúncia de que senadores e funcionários graduados teriam plantado parentes na folha de terceirizados do Senado.

 

“Uma afronta à lei que proíbe o nepotismo já seria grave. Mais grave ainda é a ilegalidade disfarçada por meio do jeitinho. Tem que identificar e punir”.

 

De resto, Agripino levará a Sarney a proposta de que sejam explicitados os “direitos” dos senadores –da verba de gabinete à cota de passagens aéreas.

 

“É preciso deixar claro o que pode e o que não pode. Na reunião com Sarney, faremos um misto de cobrança e solidariedade, para promover os ajustes...”

 

“...Ou fazemos isso ou não valerá mais a pena ser senador. O senado não pode continuar acuado. Cabe a nós deter a agenda negativa, virando essa página”.

Escrito por Josias de Souza às 04h38

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: Senado cortará novos diretores mas vai rever as demissões

 

- Folha: Valério negocia delação premiada

 

- Estadão: Obama muda discurso e vê recuperação mais rápida

 

- JB: Cota racial abre guerra no ensino superior

 

- Correio: PF investiga nova rota do tráfico de mulheres

 

- Valor: Petrobras renegocia obras para cortar custos em 30%

 

- Gazeta Mercantil: Brasil ajuda a garantir os ganhos das múltis 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país

Escrito por Josias de Souza às 02h43

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Atendimento sincronizado!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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Nesta segunda, petroleiros iniciam greve de 5 dias

FUP

 

Petroleiros filiados a 16 sindicatos programaram para o primeiro minuto desta segunda-feira (23) uma greve nacional.

 

Pretende-se paralisar por cinco dias a produção nas refinarias, nas plataformas marítimas e nos terminais da Petrobras.

 

Em comunicado que levou à web, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) anotou que o limite dos grevistas será medido pela necessidade dos consumidores:

 

“Durante a greve, serão preservadas todas as necessidades da população quanto à produção e transporte de petroleo e gás”, diz o texto.

 

Por que os petroleiros decidiram cruzar os braços? Alegam que se trata de uma resposta a decisões da Petrobras e de suas prestadoras de serviço.

 

A pretexto de ajustar-se à crise, as empresas estariam cortando e flexibilizando “uma série de direitos dos trabalhadores”.

 

O sindicalismo petroleiro sustenta que os cortes orçamentários chegaram mesmo a comprometer a segurança do trabalho nas instalações da Petrobras.

 

De resto, os grevistas reivindicam:

 

1. Preservação dos empregos nas empresas que fornecem mão-de-obra terceirazada à Petrobras;

 

2. Garantia do pagamento das horas-extras nos feriados;

 

3. Fixação de regras para a “distribuição justa” da participação nos lucros da empresa.

 

Na semana passada, a Petrobras abriu negociação com os sindicalistas. As conversas não resultaram, porém, em acordo.

 

Neste domingo (22), horas antes da deflagração da greve, a Petrobras pôs em prática um plano emergencial para tentar esvaziar a paralisação.

 

Inclui, por exemplo, a constituição de grupos de contingência. Trabalhadores que não desejam a greve substituiriam os grevistas em postos esratégicos.

 

A FUP açula a sua tropa: “Não permitamos que aqueles que não defendem o patrimônio público, a vida e o meio ambiente, assumam nossos postos de trabalho”.

 

Nas plataformas marítimas da bacia de Santos, a Petrobras cortou a internet. Com isso, limitou o acesso do sindicalismo aos potenciais grevistas.

 

De resto, orientou os gerentes a desembarcar grevistas das plataformas sob o argumento de que foram matriculados em cursos de treinamento, ministrados em terra firme.

Escrito por Josias de Souza às 21h36

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Receita intima, nesta 2ª, suspeitos de ‘sonegação’

Má notícia para quem está brincando de esconde-esconde com o fisco: nesta segunda-feira (23), a Receita começa a retirar da toca 1.470 pessoas físicas.

 

São contribuintes que, a caminho de uma idílica invisibilidade, acabaram deixando rastros que o fisco farejou. Agora, serão intimados a dar as caras.

 

Estima-se que os 1.470 “contribuintes” levados ao rol de suspeitos tenham sonegado algo como R$ 475 milhões.

 

É dinheiro de troco, se for considerada a estimativa de arrecadação global para 2009: R$ 756,94 bilhões.

 

Mas para um governo que acaba de cortar R$ 21,6 bilhões de seu orçamento, o dinheiro deixou de ser tudo. Tudo agora é a falta de dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 18h25

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PF prepara exclusão de Protógenes de seus quadros

  Fotos: Folha
O destino do delegado Protógenes Queiroz está traçado. Ele será excluído dos quadros da Polícia Federal.

 

O afastamento será formalizado ao término da investigação que está sendo feita pelo delegado Amaro Ferreira, corregedor da PF.

 

Amaro conduz o inquérito que apura indícios de desvio de conduta de Protógenes e da equipe dele na primeira fase da Operação Satiagraha.

 

Na semana passada, depois de interrogar Protogenes por cerca de duas horas, Amaro indiciou o colega pela suposta prática de dois tipos de delito:

 

1. Quebra de sigilo funcional [vazamento de informações sigilosas];

2. Violação da lei de interceptações telefônicas [grampos ilegais].

 

A investigação encontra-se em estágio avançado. Mercê dos indícios colecionados, formou-se no governo uma convicção de "culpa" do delegado.

 

Em sucessivas manifestações públicas, Protógenes afirma que não praticou ilegalidades na Satiagraha. Em diálogos privados, seus superiores dizem coisa diversa.

 

O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o chefe dele, o ministro Tarso Genro (Justiça), dão como certo o desligamento de Protógenes.

 

Antes do desfecho do caso, Luiz Fernando e Tarso cogitam fechar as cortinas do palco de Protógenes, proibindo-o de proferir palestras a de tomar parte de atos políticos.

 

Afastado do comando da Satiagraha, o delegado foi lotado na Coordenação de Defesa Instituticonal da PF.

 

Desde então, Protógenes vem desperdiçando o tempo entre o exercício de uma rotina policial esvaziada e uma agenda pública apinhada de compromissos.

 

O ex-mandachuva da Satiagraha corre o país. Na última quinta (19), concedeu uma longa entrevista ao UOL.

 

Na sexta (20), deu palestra em Santos (SP), a convite da Unafisco, entidade sindical dos auditores da Receita.

 

Na próxima semana, dará duas novas palestras, no Rio. Ambas a convite da Universo (Universidade Salgado de Oliveira. Uma na quarta (25). Outra na quinta (26).

 

No dia 2 de abril, Protógenes troca o expediente na PF por um “ato público” organizado pelo PSOL, partido da filha de Tarso Genro, a deputada Luciana Genro (RS).

 

Ao lado da ex-senadora Heloisa Helena, presidente do PSOL, Protógenes protestará “contra a política do governo Lula...”

 

“...Que levou o Brasil e os trabalhadores a pagar a conta da crise promovida pelos especuladores, banqueiros e corruptos”.

 

Instada por Tarso Genro, a cúpula da PF, que vinha autorizando a maior parte dos deslocamentos de Protógenes, deve adotar nova política, desautorizando-os.

 

O ápice da desenvoltura de Protógenes foi a divulgação, num sítio levado à rede para festejá-lo, de uma carta que diz ter enviado a ninguém menos que Barack Obama.

 

A íntegra está disponível aqui. No texto, Protógenes pede ao presidente americano que socorra o Brasil no combate à "corrupção que ameaça a soberania" do país.

 

Lembra que estão nos EUA peças essenciais da Satiagraha. Menciona os “12 discos rígidos” apreendidos na casa “do banqueiro-bandido Daniel Dantas”.

 

Foram enviados a Washington pela PF, para a quebra dos códigos que obstruem o acesso aos dados. Encontram-se no FBI. Mas, na carta, Protógenes fala da CIA.

 

De resto, o delegado faz no texto acusações amplas, gerais e irrestritras. Todas elas gravíssimas.

 

Anota que Daniel Dantas praticou fraudes e crimes, nos últimos 15 anos, “em conjunto com os mais altos representantes [...] dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.

 

Escreve que o Judiciário brasileiro está no “payroll” (folha de pagamento) de Daniel Dantas. Mas “não é apenas o Judiciário...”

 

Insinua que até mesmo Lula estaria a soldo do “banqueiro-bandido”. Por quê? Segundo Protógenes, o presidente baixou, em 19 de fevereiro, decreto alterando o funcionamento do Sisbin.

 

Trata-se do órgão que coordena a ação de todos as repartições da área de inteligência do governo.

 

O delegado escreve: "Lula acaba de colocar os amigos para assumir o controle do Sisbin".

 

Extinguiu-se um conselho e criou-se, diz Protógenes, “um comitê de seis indivíduos amigos de Lula, todos com um passado ético extremamente questionável”.

 

Luiz Fernando Corrâa, o diretor-geral da PF, e Tarso Genro tomaram conhecimento da carta de Protógenes a Obama na última sexta (20).

 

Reagiram com surpreendente naturalidade. Em privado, disseram que o “problema” se resolveria com o iminente afastamento do delegado.

 

Assim, ficam boiando no ar, sem resposta, as insinuações de Protógenes de que até mesmo Lula estaria no bolso de Daniel Dantas.

 

O texto do delegado só começou a circular no Planalto na manhã deste sábado (21). Um auxiliar de Lula recolheu-o na internet. Levaria a carta ao conhecimento do chefe.

Escrito por Josias de Souza às 03h38

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As manchetes deste domingo

 

- Folha: Colapso do transporte ameaça agronegócio

 

- Globo: Pacote habitacional não vai aliviar déficit de moradia

 

- Estadão: ‘Clube de amigos’ promoveu a farra milionária do Senado

 

- JB: Dia mundial da água – Onde o Rio bebe água pura na fonte

 

- Correio: Brasília entreposto do tráfico de mulheres

 

- Veja: Pedofilia – Quando o inimigo é da família

 

- Época: A fé que faz bem à saúde

 

- IstoÉ: O poder das emoções

 

- IstoÉ Dinheiro: Sadia/Perdigão – Está voando pena!

 

- CartaCapital: Desemprego – A nova fase da crise

 

- Exame: Remuneração – O que deu errado com os bônus

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Reciclagem!

Dalcio

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 00h56

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Grupo de Tarso lança a candidatura de Dilma a 2010

Fotos: ABr e Folha

 

Antecipando-se à decisão partidária, a corrente “Mensagem ao Partido”, segundo maior grupo do PT, lançou um manifesto em que declara apoio a Dilma Rousseff.

 

“Consideramos a companheira Dilma Rousseff [...] uma solução adequada para a nova vitória em 2010...”

 

“...E para a continuidade e aprofundamento das medidas essenciais que marcam a presidência de Lula”.

 

O grupo “Mensagem ao Partido” foi criado em fevereiro de 2007. Surgiu pregando a reforma ética no PT pós-mensalão e a oxigenação do diálogo interno.

 

Um de seus expoentes, o deputado José Eduardo Cardozo (SP), converteu-se em secretário-geral do PT. É o segundo posto na hierarquia partidária.

 

O apoio a Dilma vem à luz num encontro que o grupo realiza no Rio. Começou neste sábado (21), com a presença da candidata de Lula. Termina neste domingo (22).

 

A chefona da Casa Civil foi recepcionada com uma cantoria tomada de empréstimo das campanhas de Lula: “Olê, olê, olê, olaaaaaaá, Dilmaaaaaa, Dilmaaaaa!”

 

Posou para fotos abraçada ao ministro Tarso Genro (Justiça), uma espécie de ideólogo do grupo.

 

A cena como que sepulta as insinuações de que Tarso tramaria contra Dilma.

 

O manifesto do grupo de Tarso foi levado à web. Chama-se “Uma Nova Mensagem para Uma Nova Conjuntura”. Pode ser lido aqui.

 

Além da manifestação de simpatia pela candidatura presidencial de Dilma, o texto elege passeia pela crise econômica e pela conjuntura política.

 

O manifesto flerta com o óbvio em duas passagens. A primeira: “O encaminhamento da crise definirá as características da eleição de 2010”.

 

A segunda: “Interessa ao PT [...] transformar o pleito [de 2010] em um plebiscito sobre os rumos do Brasil”.

 

O grupo deseja uma disputa plebiscitária entre o petismo e o tucanato. De um lado, os “avanços” da gestão Lula. Do outro a “volta atrás” representada pela dupla PSDB-DEM.

 

De resto, o texto da “Mensagem ao Partido” joga na atmosfera um conjunto de provocações econômicas. Vão abaixo quatro exemplos:

 

1. O BC e os juros: O texto trata a instituição presidida pelo ex-tucano Henrique Meirelles como um corpo estranho na gestão Lula.

 

Anota que o BC move-se “na contramão” da “política popular” que caracteriza o governo. “Mantém os juros em patamares elevadíssimos”.

 

Insinua que Meirelles e sua equipe estão em conluio com o “cartel” da banca privada:

 

“O BC e o setor financeiro privado, que muitos, não por acaso, consideram quase uma coisa só, dificultam o combate à ameaça recessiva”.

 

A pretexto de “garantir a expansão do PIB em 2009”, sugere-se “colocar um fim à autonomia operacional do BC”.

 

Única maneira de “dotar o país de uma política monetária coerente com o esforço antirrecessivo”.

 

Em discurso que dirigiu ao grupo neste sábado, Dilma também fez referência aos juros. Na prática, a ministra antecipou decisões que competem ao BC:

 

"Temos condições de reduzir os juros de forma significativa, sem comprometer a estabilidade do país. E nós vamos fazê-lo".

 

2. Intervenção em ex-estatais: Para os petistas do grupo “Mensagem ao Partido” o governo deveria agir para reverter as demissões feitas por ex-estatais.

 

Como? Utilizando “a participação acionária que ainda tem em empresas antes inteiramente públicas”.

 

O texto menciona duas ex-estatais privatizadas sob FHC: Vale e Embraer. Afrima que, “se necessário, a participação estatal deve aumentar” nessas empresas.

 

3. Mercado financeiro: Além de pregar o aumento da participação acionária do governo nas ex-estatais, o grupo defende “maior presença do Estado no setor financeiro”.

 

Embora o texto não diga explicitamente, sugere nas entrelinhas que o Estado deveria adquirir bancos privados.

 

Prega também, nesse caso às claras, a imposição de controles à “entrada e saída de capital estrangeiro” no pis e o “controle cambial”.

 

4. O Judiciário: O texto traz um ataque velado ao presidente do STF, Gilmar Mendes. Sem mencionar-lhe o nome, anota:

 

“Cumpre destacar o papel de alguns representantes do Poder Judiciário no sentido de bloquear os avanços democráticos obtidos nos últimos anos...”

 

“...Em especial, através da criminalização dos movimentos sociais, da proteção a corruptos e corruptores [...]”.

 

Nos últimos dias, Gilmar pendurou nas manchetes duros ataques às relações “promíscuas” que unem as arcas do Estado ao MST.

 

Antes, Gilmar fora criticado pelo petismo por ter expedido duas decisões que liberaram da cadeia Daniel Dantas, o preso mais ilustre da Satiagraha.

 

De resto, o grupo defende que o PT defina rapidamente “a agenda que centralizará” a disputa presidencial de 2010.

 

“Especialmente em eleições nacionais, quem define a agenda tem assegurada uma das condições fundamentais para a vitória...”

 

“...E a agenda do futuro não vai esperar 2010. Ela voltará então com tudo, mas já deve ser discutida agora pela pressão da crise”.

Escrito por Josias de Souza às 20h01

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Uma defesa do Congresso contra quem o achincalha

Sérgio Lima/Folha

Só há duas maneiras de uma sociedade se organizar. Uma é a democracia. Outra, a ditadura.

 

Na democracia, os dissensos se liquefazem na saliva, à custa de muita conversa, de arrastadas negociações.

 

Na ditadura, os conflitos são resolvidos na marra, sob tortura, censura e outras ignomínias.

 

Dê-se de barato, por óbvio, que a democracia é melhor do que a ditadura. E siga-se adiante.

 

No organismo de uma sociedade democrática, o coração pulsa no Congresso. Por quê?

 

Pela simples razão de que a criatividade humana não logrou inventar nenhum artifício alternativo para dissolver os seus conflitos.

 

O que é o Parlamento? Numa definição simplista, é a alternativa ao vale-tudo.

 

O Congresso não é senão a melhor opção disponível para evitar que os conflitos deságuem em violência.

 

Evolua-se para uma segunda interrogação: De que matéria-prima é feito o Legislativo?

 

A resposta é, de novo, singela. Não há marcianos na Câmara e no Senado. Nenhum dos seus membros desembarcou de uma nave de outro planeta.

 

As duas casas legislativas nascem dos votos, misturados numa argamassa que concentra as vontades, os anseios do eleitor.

 

Numa palavra: o Congresso é feito de pedaços da própria sociedade. Ali convivem pessoas de todas as origens.

 

Empresários, sindicalistas, padres, evangélicos, direitistas, esquerdistas, brasileiros de bem e malfeitores.

 

Em meio a uma composição assim, tão diversa, as decisões do Parlamento nem sempre resultam de consensos perfeitos.

 

Por vezes, o dissenso é resolvido, atenuado ou postergado por meio de acordos possíveis.

 

Um exemplo: No ocaso da ditadura brasileira, o Congresso enterrou a emenda que instituía a eleição direta.

 

Um ano depois, contornou o erro elegendo Tancredo Neves no colégio eleitoral. Por vias tortas, chegou-se ao desejo das ruas.

 

Pois bem, em períodos como o atual, uma fase em que o Senado está pendurado nas manchetes com a aparência de casa de trambiques, viceja o discurso fácil.

 

Observadores destemperados, mal informados ou, pior, mal-intencionados põem-se a dirigir impropérios contra o Congresso.

 

Há até quem, no pico da raiva, se aventure a defender o fechamento do Legislativo. Erra-se o alvo. Subverte-se o debate.

 

O vício não está no Congresso, mas nos congressistas. Noutros tempos, quando o caldeirão político ferveu, o Parlamento soube manusear o balde de água fria.

 

No Collorgate, apeou-se do poder um presidente da República. Na crise do Orçamento, foram passados na lâmina os mandatos dos anões.

 

Mais recentemente, deputados que se serviram das arcas valerianas foram poupados.

 

Um senador que pagava mesada à ex-amante valendo-se da intermediação de um lobista amigo, teve o mandato preservado.

 

Um Congresso decente teria se privado da autohumilhação. Ou, por outra, teria se esquivado de humilhar o país.

 

Natural que, agora, a crise escorregue para o prosaico. O deputado que esconde o castelo de R$ 25 milhões, o diretor-geral que oculta a casa de R$ 5 milhões...

 

...Outro diretor que cede o apartamento da Viúva aos filhos, as 181 diretorias do Senado as 104 diretorias da Câmara, isso e mais aquilo.

 

É justo, muito justo, justíssimo que a platéia expersse sua ira. Mas deve fazê-lo sem olvidar um detalhe crucial: a alternativa à democracia é o tanque da ditadura.

 

De resto, vale lembrar um episódio que envolveu Picasso e o seu "Guernica", quadro que mostra a destruição da cidade de mesmo nome durante a guerra civil espanhola.

 

Ao visitar Picasso em seu estúdio, um militar alemão deu de cara com uma reprodução de "Guernica". "Foi o senhor que fez?", perguntou.

 

E Picasso: "Não, não. Foram os senhores". Assim também com o Congresso. É ruim? Pois foi você que fez.

Escrito por Josias de Souza às 18h28

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Com gastos de R$ 2,7 bi, Senado vai cortar R$ 50 mi

Fábio Pozzebom/ABr

Responsável pela administração do Senado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) converteu-se em gestor de pepinos.

 

Eles caem sobre a mesa dele em quantidade incomum. Discursando da tribuna, na última quinta (19), Heráclito disse que se sente tentado a aderir à teoria do Jabuti.

 

“Às vezes, o melhor a fazer é esconder a cabeça na carapaça, receber todas as pancadas e esperar passar”.

 

No início da madrugada deste sábado (21), Heráclito falou ao blog por 55 minutos –de 00h05 até 1h.

 

Disse que não sabia que o Senado tinha 181 diretores. Afirmou que muitos são “diretores de fantasia”.

 

O título só serve “para o sujeito chegar em casa e dizer para a namorada ou para a mulher que é diretor do Senado”.

 

Contou que José Sarney (PMDB-AP) fixou uma meta de corte de despesas. De um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, pretende-se podar R$ 50 milhões.

 

Vai abaixo a entrevista, dividida em duas partes:

 

 

- Já se fez uma estimativa de quanto será possível economizar dos R$ 2,7 bilhões previstos no Orçamento do Senado?

Desses R$ 2,7 bilhões, cerca de R$ 2,2 bilhões vão só para pessoal, ativos e inativos. Sobram R$ 600 milhões. Desse valor, o Sarney estipulou uma meta de economia de R$50 milhões. Mas creio que podemos chegar a mais que isso. Estamos assinando novos contratos de terceirização de mão-de-obra. Só num deles, na área de Comunicação, vamos economizar R$ 8 milhões. Tem mais dois contratos com economias de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. Por isso acho que chegamos a mais de R$ 50 milhões.  

- Por que disse que, com tantas denúncias, seria melhor fechar o Congresso?

Estava tomando cafezinho e batendo papo com jornalistas. De repente, fui bombardeado de perguntas. Horas-extras, despesas de saúde, telefones e outras coisas. Era uma conversa informal. Eu disse: do jeito que as coisas vão é melhor fechar o Congresso. Turbinaram essa frase.

- Foi um desabafo?

O Senado, pra mim, é como o pulmão que me permite respirar. O Parlamento é a minha vida. É claro que eu jamais pregaria o fechamento do Congresso. Deram uma conotação indevida.

- É verdade que jornalistas recebem passagens aéreas de senadores?

Dentro dessa mesma conversa, me perguntaram sobre o caso das passagens da Roseana [Sarney, acusada de usar bilhetes de sua cota no Senado para trazer a Brasília parentes e amigos maranhense]. Eu disse: Se for mexer nisso não sobra ninguém, nem jornalistas.

- Quem são os jornalistas que recebem passagens de senadores?

Há coberturas periféricas que são feitas no Congresso em que as pessoas pedem mesmo. Isso existe. Sempre existiu. E não vai deixar de existir.

- São jornalistas de grandes jornais?

Não, não, não é isso. Jornalistas de jornais grandes –como o Estadão, a Folha e outros— não enveredam por esse campo. Mas que tem, tem.

- Não acha que deveria ser baixada uma norma disciplinadora?

Essa norma já existe. Qualquer Parlamento do mundo tem isso. A cota de passagens é para o exercício da atividade do parlamentar. Muitas vezes você quer trazer um técnico, um economista, um jornalista de um Estado pequeno, para conhecer os mecanismos de Brasília. Para isso também se pode usar as passagens.

- Não acha que a passagem deveria ser só para o congressista?

Não. Pela resolução da mesa, não há essa exclusividade.

- A resolução não deveria ser modificada?

Não vejo assim. Nos últimos anos, o que se tem feito é apenas tentar cercear a liberdade da atuação do parlamentar. É óbvio que não defendo exageros. Mas o uso, como historicamente tem sido feito, não vejo razões para mudar.

- O sr. disse, em discurso, que algumas das 181 diretorias do Senado são ‘de fantasia’. O que é uma diretoria de fantasia?

Misturaram diretorias com funções gratificadas.

- O detentor de uma função gratificada tem o título de diretor?

Em alguns casos sim. Isso é um exagero. Muitas vezes é para ganhar uma bobagem a mais. É mais para o sujeito chegar em casa e dizer para a namorada ou para a mulher que é diretor do Senado. Essas é que nós estamos extinguindo. Já eliminamos 50, num processo que está só no começo.

- Então há dois tipos de diretoria no Senado?

Temos as diretorias que são executivas, voltadas para as atividades fins, e temos as diretorias que têm diretores por apelido.

- Como se chegou a isso?

Não sei como a imprensa não notou isso. Os membos de Mesas diretoras anteriores à atual criticam. Mas como deixaram passar?

- O fenômeno não começou nas duas gestões anteriores de José Sarney?

Mandei fazer um levantamento. Ao que parece o grande choque ocorreu em 2001. O presidente não era o Sarney. Começou-se a baixar resoluções que permitiram esse inchaço. [Em 2001, o Senado era presidido por Jader Barbalho, do PMDB. Sob denúncias, renunciou para fugir à cassação. Substituiu-o, em mandato tampão, o maranhense Edison Lobão –à época era filiado ao ex-PFL. Hoje, integra o ministério de Lula na cota do PMDB de Sarney. Lobão iniciou o processo que levou à proliferação de diretores. Foi imitado pelos sucessores, inclusive Sarney e Renan Calheiros. Em oito anos, as diretorias saltaram de 32 para 181].

 

Leia mais no texto abaixo:

Escrito por Josias de Souza às 04h57

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‘Com o tempo, o diretor acaba virando um Papai Noel’

Heráclito Fortes afirma que até os membros da Mesa diretora do Senado tem “diculdades” para obter informações sobre a administração da Casa.

 

Reconhece que, “no sentido do corporaticismo exagerado”, o Senado converteu-se numa “caixa preta”.

 

Diz que o fenômeno decorre da delegação excessiva de atribuições e da longevidade dos diretores-gerais.

 

O último, Agaciel Maia, permaneceu no cargo por 14 anos. Teria sido mantido, não fosse a descoberta de que ocultara a propriedade de uma mansaão de R$ 5 milhões.

 

Antes favorável à permanência de Agaciel, Heráclito pensa de outro modo agora: “Com o tempo, o diretor-geral acaba se transformando num Papai Noel...”

 

“...Ninguém fica 14 anos nesse cargo se não virar um distribuidor de benesses. E dá nisso”. Vai abaixo a segunda parte da entrevista de Heráclito:

 

 

 

- É fato que o Senado pagou R$ 30 milhões só em gratificações no ano de 2008?

Esses números eu não tenho ainda. Mas creio que estão sendo inflados. Na quarta-feira, eu saí do Senado com o número de 131 diretores. Quando cheguei em casa, à noite, já havia 181. Tem muita malandragem nesses números.

- Ao assumir a primeira-secretaria, sabia que havia tantos diretores?

Eu não sabia.

- Ao dirigir-lhe um aparte no plenário, Pedro Simon se penitenciou. Disse que, com 30 anos de mandato, também não sabia. Como pode?

Há senadores que não se preocupam, não acompanham o dia-a-dia da Mesa. Essas coisas acontecem por conta da delegação excessiva de poderes e da longevidade dos diretores-gerais da Casa. Com o tempo, o diretor-geral acaba se transformando num Papai Noel. Ninguém fica 14 anos nesse cargo se não virar um distribuidor de benesses. E dá nisso.

- No início da nova gestão, em fevereiro, Sarney pretendia manter o diretor-geral Agaciel Maia, que nomeara há 14 anos. O sr. concordou, não?

Sim, mas diante do que eu estou vendo, acho que a rotatividade é salutar. Pode-se fixar um prazo. Depois da saída do Agaciel, o [Aloizio] Mercadante veio com a idéia de dar mandato de dois anos para o direitor-geral. Uma bobagem. Depois ele me procurou com a ideia de seis anos, renováveis por mais dois. Acho que pode ser um bom caminho.

- Como primeiro-secretário, acha que  tem o leme da administração do Senado nas mãos?

Sozinho, eu não tenho não. O diretor que sai, no caso o Agaciel, leva os segredos, os macetes.

- A saída de um diretor-geral deixa o Senado sem a memória do setor?

Não é questão de ficar sem memória. O problema é que, para ter acesso a essa memória, é complicado. As informações são distribuídas entre o diretor-geral e um grupo muito pequeno. Numa saída conturbada como a que ocorreu, implanta-se uma guerra interna ali dentro. Os solidários com o diretor que saiu ficam combatendo o que entrou, que fica caçando informações e não consegue obtê-las imediatamente.

- Diria que a administração do Senado tornou-se uma caixa preta?

Não no sentido que se costuma dar à expressão caixa preta, normalmente vinculada à idéia de corrupção. No sentido do corporativismo exagerado eu concordo que é uma caixa preta.

- Os senadores que integram a Mesa não sabem o que se passa?

Há dificuldades. Uma das primeiras providências que combinei com o Sarney foi a de distribuir as atribuições da primeira-secretaria com as outras secretarias da Mesa, que não tem funções administrativas. O Sarney concordou. E nós começamos a fazer essa distribuição.

- A primeira-secretaria deixaria de ter o monopólio da gestão administrativa?

Claro. Estamos distribuindo a administração de passagens, de apartamentos, etc. Até o final do próximo mês isso vai estar definido.

- Diz-se que a crise do senado decorre de uma guerra de grupos. É verdade?

Está havendo o terceiro turno.

- Está dizendo que as denúncias partem do PT?

Elas vêm de setores do PT. Não ouso acusar o Tião Viana [petista do Acre, derrotado por Sarney na disputa pelo comando do Senado]. O que digo é que há um grupo de funcionários do PT nisso.

- Mas nesta semana divulgou-se que Tião Viana cedera um celular à filha, não?

A informação que eu tenho é que foi um dado vazado por uma funcionária. Mas é difícil identificar. O que não se pode é dizer que isso é coisa de Sarney. Não é.

- Essa guerra terá fim?

Espero que sim. Do contrário, será um desastre.

- Por quê?

Porque, nessa lavagem de roupa suja, há funcionários que têm acesso a determinadas informações que abastecem um lado e o outro. Daqui a pouco a guerra incendeia o plenário.

- O sr. chamou o noticiário de ‘campanha’. Acha que os repórteres não deveriam noticiar?

Concordo que deve ser noticiado. O que me intriga é essa enxurrada de denúncias, uma atrás da outra. E ninguém cobra, por exemplo, o emperramento da CPI das ONGs. Não são divulgadas as mazelas do Executivo.

- O sr. teria exonerado 50 diretores sem a pressão do noticiário?

Não. Acho que, sob esse aspecto, o noticiário é salutar. O que é injusto é bater só do lado de cá. Vai chegar um momento em que essa campanha vai saturar. Vai haver um cansaço. Mas não quero que isso seja encerrado por fadiga de material. Sou a favor de que tudo seja apurado. Não vou jogar nada debaixo do tapete. Mas não entendo por que não se noticia também sobre os fundos de pensão, para citar um exemplo.

- Não leu as notícias sobre o fundo Real Grandeza, de Furnas?

Isso é uma gota no oceano. Só o prejuízo que a Previ teve nesse ano, de R$ 22 bilhões... O que eu acho é que o governo está blindado.

- Está dizendo que a imprensa protege o governo Lula?

A maior aquisição do governo Lula foi o Franklin Martins [ministro de Comunicação Social]. Ele é jornalista. Sabe como fazer essas coisas.

- Como é que se blinda um governo?

Blinda, sim, principalmente quando há um presidente com a popularidade que tem o Lula.

- Acha que a imprensa poupa o Lula por conta da popularidade?

Um pouco por isso. Há também um pouco de torcida ideológica.

- As redações são petistas?

Hoje, são menos petistas. Mas são mais lulistas.

- De onde vem essa sua convicção?

Eu vejo as notícias. Se eu não tivesse cabeça boa, já tinha virado lulista. É muito bom ser lulista.

- Por quê?

Não custa nada, é só simpatia, popularidade pra lá e pra cá. E o país que se dane.

- Vai aderir logo agora que a popularidade do presidente caiu?

Não, não vou aderir. Mas acho que deve ser muito bom ser lulista.

- Já se arrependeu de ter assumido a primeira-secretaria?

Não me arrependo. Mas reconheço que está sendo uma parada dura.

Escrito por Josias de Souza às 04h51

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As manchetes deste sábado

 

- Globo: Desemprego faz saque de FGTS subir 35% no mês

 

- Folha: Avaliação do Congresso piora após escândalos

 

- Estadão: STF reage e vai antecipar debate sobre extradições

 

- JB: Azul pousa sob fogo de Cabral

 

- Correio: GDF perde R$ 500 milhões e servidor fica sem aumento

 

- Estado de Minas: Casa popular terá prestação de R$ 50

 

- Jornal do Commercio: Suspeito de matar padre é capturado

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h44

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Cadeia!

Angeli

Via UOL.

Escrito por Josias de Souza às 03h43

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Serra, Lula, Dilma, a crise e os números da pesquisa

Escrito por Josias de Souza às 00h02

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Senado destitui 50 diretores e economiza R$ 400 mil

Jonas Pereira/Ag. Senado

 

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), voltou à boca do palco nesta sexta (20).

 

Chamou os repórteres à sua sala. Informou-lhes que já foram exonerados 50 dos 181 diretores do Senado.

 

Divulgou-se uma lista dos cargos passados na lâmina. Seus ocupantes perdem a cadeira, mas conservam o emprego.

 

São funcionários de carreira do Senado. Seus contracheques vão passar por uma lipoaspiração.

 

Perderão as gratificações adiposas. Coisa que varia de R$ 2.064,01 a R$ 2.229,13 e que pesa sobre as férias e o 13º salário.

 

Pelas contas do Senado, a Viúva será aliviada de uma carga mensal de R$ 400 mil. Economia anual de R$ 5,2 milhões.

 

Não é nada, não é nada dá pra comprar uma mansão como a de Agaciel Maia, o ex-diretor-geral afastado depois que se descobriu que amoitara a própria casa.

 

Heráclito explicou que a limpeza terá sequência. Bom, muito bom, ótimo. Sobreviveram aos cortes 131 diretores. Ainda um acinte.

 

Algumas das diretorias passadas na lâmina têm atribuições prosaicas. Três exemplos:

 

1. Diretor de ‘Check-in’: Um dos funcionários que traziam o apelido de “diretor” pendurado no cargo é responsável pela “Coordenação Aeroportuária”.

 

Despacha no Aeroporto de Brasília. Cuida do embarque dos senadores. Na prática, era o diretor de check-in.

 

2. Diretor de Apartamento: Outro servidor que ostentava o título e as regalias de diretor responde pela Coordenação Administrativa de Resisdências.

 

Dá expediente no subsolo de um dos blocos de apartamentos funcionais de senadores. Era uma espécie de supersíndico;

 

3. Diretor de Anais: Neste caso, o titular comandava o setor que zela pela preservação do registro dos fatos e discursos que compõem a história do Senado.

 

Por uma dessas coincidências do vernáculo, o nome da diretoria extinta evocava a imagem do orifício situado na extremidade do intestino.

 

Algo que levou vários senadores a pronunciarem gracejos que deixaram abespinhado o diretor afastado, Flávio Romero Moura da Cunha Lima.

 

"Ontem se fez uma campanha danada contra o diretor de Anais, que me procurou muito triste", disse Heráclito, entre risos.

 

O senador resumiu de forma singela o critério que norteia a extinção de diretorias. Disse que estão sendo eliminadas aquelas que "não têm razão de ser".

 

A frase é autoexplicável. O que não se explica é o fato de o Senado ter levado à folha de pagamento diretorias que não tinham "razão de ser".

Escrito por Josias de Souza às 18h56

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Na próxima 4ª, vai à vitrine o plano da casa barata

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Depois de muito vaivém, o governo marcou para quarta-feira (25) da semana que vem o anuncio do seu Plano Habitacional.

 

A data foi confirmada pelo próprio Lula, em São Paulo. Falou num seminário realizado na sede da Fiesp.

 

Tinha ao seu lado a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

 

“Na quarta-feira, vamos anunciar um grande programa de habitação no Brasil para construir um milhão de casas...”

 

“...Esperamos ser um desafio extraordinário para a indústria da construção civil brasileira...”

 

Um setor “...que passou 50 anos reclamando. E agora vai ter 1 milhão de casas para serem construídas, casas para pessoas de zero a 10 salários mínimos”.

 

A coordenação do programa de casas foi confiada à ministra-candidata Dilma Rousseff. Nesta sexta (20), ela esmiuçou a novidade para um grupo de sindicalistas (foto).

 

À soleira do Planalto, os representantes de centrais sindicais relataram aos repórteres laivos do que a chefona da Casa Civil acabara de lhes dizer.

 

Contaram, por exemplo, qual deve ser o valor da prestação da casa que o governo pretende entregar aos brasileiros assentados na base da pirâmide social.

 

Para as famílias com renda de até três salários mínimos, a prestação deve ser de R$ 50. Para as que ganham entre três e seis mínimos, R$ 100. Entre seis e dez, R$ 150.

 

Prestações assim, tão miúdas, pressupõem a concessão de subsídio estatal. Coisa que custa dinheiro. Grana que a platéia ainda não sabe de onde virá.

 

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) apressou-se em dizer que o custo do pacote habitacional não consta da reprogramação de gastos que anunciara na véspera.

 

Menos de 24 horas depois de ter passado a faca em R$ 21,6 bilhões previstos no orçamento de 2009, Bernardo diz que terá de voltar à máquina de calcular:

 

“[O plano habitacional] vai ter impacto porque algumas despesas são em forma de subsídios para as famílias mais pobres para diminuir a prestação...”

 

Estão por vir “...também algumas diminuições de impostos. Isso também tem que entrar na nossa conta. O que não está feito ainda”.

 

De resto, na reunião com os sindicalistas, Dilma começou a tirar de cena um lero-lero marqueteiro que o governo levara ao palco há coisa de um mês.

 

Explicou que não há prazo para a construção de um milhão de casas. Antes, dizia-se que as residências estariam de pé num intervalo mágico de um ano. Agora...

 

Agora, diz-se que a coisa pode ser levada ao testamunto que Lula deixará para o sucessor.

 

“O horizonte é cumprir 1 milhão de casas, mas não necessariamente até 2010”, disse Antônio Neto, presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

 

De concreto, por ora, apenas a certeza de que o plano das casas vai ao palanque de Dilma como cereja de um bolo em que o PAC faz as vezes de glacê.

Escrito por Josias de Souza às 17h59

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Operários constroem xilindró nos porões do Senado

Lula Marques/Folha

 

Situado no subsolo do Senado, o setor de Polícia Legislativa passa por reformas.

 

Autorizada em dezembro do ano passado, a obra custará à Viúva R$ 569.445.

 

Um pedaço do orçamento (R$ 8 mil) terá destinação, por assim dizer, inusitada.

 

Vai financiar a instalação de um xilindró nos porões do prédio de Niemeyer (foto).

 

Deve-se a descoberta aos repórteres Adriano Ceolim e Andreza Matais, da Folha.

 

Ouvido, o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, explicou:

 

"Nós não tínhamos um local adequado para manter alguém enquanto fazemos um procedimento jurídico antes de transferir para a Polícia Civil ou Federal".

 

Pedro Ricardo acrescentou: "Aqui nós temos que funcionar efetivamente como uma delegacia".

 

Chamado oficialmente de “sala de custódia”, o calabouço terá grades e portão.

 

Do lado de dentro, haverá um banco de cimento para acomodar os delinquentes presos nas dependências do Senado.

 

Ao tomar assento na presidência da Casa, José Sarney prometera podar os gastos.

 

Proibira novas obras. Por sorte, a reforma da Polícia Legislativa já havia sido deflagrada.

 

O diabo é que o xilindró mede escassos 8.97 m2. São dimensões incompatíveis com o tamanho das malfeitorias que vicejam ao redor.

 

É um problema que o futuro diretor de calabouço do Senado, ainda por nomear, terá de resolver.

 

PS.: Atualização feita às 13h desta sexta (20): O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou sustar a construção do calabouço do Senado. Quer obter informações que lhe permitam avaliar se a obra é mesmo necessária. Pena.  

Escrito por Josias de Souza às 06h02

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Crise financeira ‘engole’ 5% da popularidade de Lula

  Antônio Cruz/ABr
A crise começou a ‘mastigar’ a popularidade de Lula. Pesquisa Datafolha, trazida à luz nesta sexta (20), informa que a taxa de aprovação do governo caiu.

 

A queda, a primeira desde o início do segundo mandato de Lula, foi de cinco pontos percentuais.

 

Em pesquisa que o mesmo Datafolha realizara no mês de novembro de 2008, Lula amealhara aprovação de 70% dos brasileiros. Agora, colecionou 65% de ótimo e bom.

 

A despeito do recuo, Lula continua ostentando o recorde de popularidade do Brasil pós-redemocratização.

 

O máximo que o antecessor Fernando Herique Cardoso obtive foi um índice de aprovação de 47%. Deu-se em 1996, sob os efeitos do sucesso do Plano Real.

 

Até aqui, o Datafolha só proporcionara boas notícias para Lula. O pé-direito do prestígio do presidente subia desde o início de 2007.

 

Em março de 2007, o instituto captara uma aprovação de 48% à gestão Lula. Subiu para 50% em novembro do mesmo ano...

 

...Foi a 55% em março de 2008. Alçou a casa de 64% em setembro. E escalou os 70% em novembro passado.

 

Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas na última segunda (16). Concluíram o trabalho nesta quinta (19).

 

Nesse intervalo de quatro dias, foram ouvidos 11.204 brasileiros. Têm 16 anos ou mais. Residem em 371 municípios, espalhados por 25 unidades da Federação.

 

Vão abaixo algumas das novidades captadas pela pesquisa, que tem margem de erro de dois pontos, para mais ou para menos:

 

1. A nota média atribuída ao governo Lula continua nas alturas. De zero a 10, a gestão do presidente recebeu 7,4, índice muito próximo dos 7,6 de novembro;

 

2. Entre os eleitores que tem escolaridade fundamental, a taxa de aprovação do governo Lula caiu quatro pontos. Foi de 72% para 68%;

 

3. Entre os brasileiros de nível universitário, o índice de aprovação manteve-se inalterado: 64%;

 

4. Separados pelo tamanho do bolso, os entrevistados de menor renda deram a Lula taxa de aprovação de 66%. Cinco pontos aquém dos 71% verificados em novembro;

 

5. No grupo de eleitores situado na faixa superior de renda o recuo também foi de cinco pontos percentuais: 58%, contra os 63% verificados em novembro;

 

6. O Nordeste continua sendo a região em que Lula obtem maior taxa de aprovação: 77%, quatro pontos abaixo do patamar de novembro: 73%;

 

7. Na região Norte/Centro-Oeste, a aprovação despencou nove pontos. Tombou de 73% para 64%;

 

8. No Sudeste, a queda foi de seis pontos percentuais. Os 66% de novembro viraram 60%;

 

9. No Sul, o recuo foi bem menor, apenas dois pontos: 57% agora, contra 59% em novembro de 2008;

 

10. A queda de popularidade da gestão Lula coincide com o crescimento do percentual de brasileiros que tomaram ciência da crise: 72% para 81%;

 

11. Para sorte do presidente, dos 81% que disseram ter tomado conhecimento da crise apenas 19% disseram estar bem informados acerca dos meandros da encrenca;

 

12. Subiu também o percentual de brasileiros que avaliam que o Brasil será muito prejudicado pela crise global. O índice foi de 20% para 31%;

 

13. A despeito disso, ainda é majoritário o grupo de eleitores que acha que o país será pouco prejudicado pela crise: 55%, contra 58% verificados novembro;

 

14. De resto, o brasileiro continua tendo uma visão positiva sobre a maneira como o governo vem lidando com a crise;

 

15. Na sondagem divulgada nesta sexta, 43% dos entrevistados disseram aprovar o modo como Lula combate a crise. O índice era de 49% em novembro;

 

16. Subiu de 9% para 13% o contingente de brasileiros que desaprovam a gestão da crise;

 

17. Outros 36% acham que o desempenho do governo no enfrentamento da crise é apenas regular. Em novembro, 30% dos entrevistados pensavam assim.

 

O recuo da popularidade de Lula (65%) ao patamar de setembro passado (64%) não constitui, por ora, nenhuma tragédia.

 

Longe disso. A simples comparação com o FHC de 1996 (47%) demonstra que Lula ainda dispõe de muita gordura para queimar.

 

Porém, o Datafolha põe na praça uma novidade que tem o cheiro do óbvio: nem mesmo o superLula está livre dos efeitos da crise que ele tachara de “marolinha”.

 

 

- PS.: O Datafolha também mediu a intenção de voto do brasileiro para a eleição presidencial de 2010.

 

 

No cenário mais provável, a coisa ficou assim: Serra, 41% (tinha o mesmo percentual em novembro); Ciro, 16% (oscilou um ponto para cima); Dilma, 11% (subida de tres pontos); e HH, 11% (três pontos a menos).

 

 

Quando Serra é substituído por Aécio dá-se o seguinte: Ciro mantém os 25% que tinha em novembro. HH cai de 19% para 17%. Empata com Aécio, que conserva os 17% amealhados há quatro meses. Dilma 12% (tinha 9%).

 

Escrito por Josias de Souza às 05h20

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Fustigado em Brasília, Sarney vira um ‘rei’ no Amapá

Diário do Amapá

 

“Ei, ei, ei, Sarney é nosso rei”. Entoado pela multidão que o aguardava no aeroporto de Macapá, o coro soou como música aos ouvidos de José Sarney.

 

O senador trocou, nesta quinta (19), a atmosfera conspurcada de Brasília pelo ambiente festivo do Amapá.

 

Na capital federal, Sarney é açoitado pela crise que carcome as entranhas do Senado desde que foi eleito presidente da Casa, em fevereiro.

 

Em Macapá, a capital onde mantém o domicílio eleitoral, Sarney foi recepcionado com fogos de artifício e banda de música.

 

Organizada por políticos locais, a pajelança incluiu até carro de som. Do alto, o “rei” pronunciou um rápido discurso.

 

Prometeu aos “súditos” um elenco de benesses obtidas graças ao prestígio que desfruta no governo Lula.

 

Anunciou para 2010 a conclusão de uma rodovia, a BR 156. Informou que o aeroporto, em obras, receberá na semana que vem a visita do mandachuva da Infraero...

 

...Antecipou que o ministro Edison Lobão, plantado por ele na pasta de Minas e Energia, vai liberar R$ 160 milhões para levar luz ao Estado, etc., etc, e etc.

 

Sarney foi a Amapá para prestigiar as festividades do Dia de São José, o santo padroeiro do Estado. Ganhou destaque instantâneo nos jornais locais (aqui e aqui).

 

Nesta sexta (20), deve recepcionar o presidente do STF, Gilmar Mendes. Convidou-o para testemunhar o equinócio –instante em que o Sol corta a linha do equador.

 

Só no início da semana que vem, Sarney voltará a ter contato com a rotina envenenada de Brasília. Ali, aguarda-o, irresolvida, a crise que se sobrepõe ao seu terceiro reinado no Senado.

Escrito por Josias de Souza às 04h01

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Oposição fará fiscalização paralela de obras do PAC

Por sugestão do DEM, acatada por PSDB e PPS, a oposição anuncia na próxima semana a montagem de um esquema paralelo de fiscalização das obras do PAC.

 

Pretende-se realizar visitas aos Estados, para filmar e fotografar as obras que, embora propagandeadas pelo governo, estariam paralisadas ou atrasadas.

 

A turnê oposicionista começa por Pernambuco, Estado de Lula, onde o presidente desfruta de índices de popularidade que roçam os 90%.

 

O alvo da oposição é a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Deseja-se questionar a fama de boa gestora desfrutada pela presidenciável de Lula.

 

A iniciativa da oposição será batizada de “Caravana da Transparência”. O nome evoca a “Caravana da Cidadania”, lançada por Lula na década de 90.

 

A oposição cogita levar à TV as imagens que irá captar nos Estado. Seriam exibidas nos programas institucionais dos partidos.

 

Na semana passada, em jantar com o governador José Serra (SP), pré-candidato do PSDB, o DEM sugerira que a oposição unificasse o discurso televisivo.

 

Alheia à movimentação dos adversários, Dilma mantém a peregrinação de inagurações e inspeções de obras.

 

Nesta quinta (19), a candidata de Lula esteve no Ceará. Foi justamente inaugurar uma obra cujo orçamento foi borrifado com verbas do PAC.

 

Uma obra "real”, disse Dilma em discurso. Mas "vão continuar dizendo que é ficção”.

 

A ministra inaugurou dois trechos do chamado Eixão das Águas, na região metropolitana de Fortaleza.

 

O “Eixão” vai prover água ao açude Castanhão, que abastece a capital cearense.

 

Dilma estava acompanha de um séquito que incluía o deputado e ex-ministro Ciro Gomes, presidenciável do PSB.

 

Ciro afagou a ministra: “É a mais competente auxiliar do presidente”. E foi acarinhado por Dilma: “É o melhor companheiro do primeiro governo do presidente Lula”.

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Receita cai, governo corta R$ 21 bi e adia concursos

 

- Folha: Com crise, cai aprovaçãode Lula

 

- Estadão: Lula avisa Supremo que não vai extraditar Battisti

 

- JB: Governo aperta o cinto

 

- Correio: Muito arrocho e nada de concurso

 

- Valor: Salários atenuam queda da receita no 1º bimestre

 

- Gazeta Mercantil: DRT investiga terceirizados na Embraer

 

- Estado de Minas: Temporada de caça aos monstros

 

- Jornal do Commercio: Governo faz cortes e adia concursos

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Operação Limpeza!

Benett

Via Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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Senado promete 'exonerar' 50 dos seus 181 diretores

  Fotos: Geraldo magela/Ag.Senado
Heráclito Fortes (DEM-PI), o primeiro-secretário do Senado, subiu à tribuna para anunciar que assinara dois atos administrativos.

 

Num deles, determinou à direção-geral do Senado que adote as “providências necessárias” para a “imediata exoneração” de 50 diretores da Casa.

 

Assim que a ordem de Heráclito for cumprida, o Senado reduzirá o seu quadro de diretores de espantosos 181 para ainda escabrosos 131.

 

Minutos antes do discurso de Heráclito, o líder tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM) ironizara a superdiretoria do Senado:

 

"Se vierem todos os diretores ao plenário, há um tremor de terra, eles não podem vir. Tem diretor de garagem, de rinha de galo, deve ter de tudo”.

 

Heráclito informou que, feitas as primeiras 50 exonerações, a direção geral do Senado terá de apresentar “um plano adicional de redução de cargos de direção”.

 

Trata-se de um tímido avanço em relação ao que fora informado na véspera.

 

Dissera-se que os diretores ficariam em suas cadeiras até que a FGV concluísse um plano de reestruturação. Por baixo, coisa para seis meses.

 

No mesmo ato, Heráclito determinou também o recolhimento dos carros oficiais cedidos aos diretores.

 

Mais: determinou a “nomeação imediata” de pessoas aprovadas em concurso público para o setor de comunicação do Senado. Vao substituir servidores terceirizados.

 

Num segundo ato, Heráclito constituiu uma comissão para esquadrinhar os contratos firmados com empresas que fornecem mão de obra terceirizada ao Senado.

 

O grupo terá sete servidores, sob a coordenação de Florian Augusto Madruga.

 

Um servidor que estava cotado para assumir a direção-geral do Senado se Tião Viana tivesse prevalecido sobre José Sarney na disputa pela pelo comando da Casa.

 

Tião Viana, aliás, também escalou a tribuna do Senado nesta quinta (18). Há dois dias, o petista sinalizara a intenção de investir contra Sarney e o grupo dele.

 

Freado por um cessar-fogo pedido por Lula e acertado pelos líderes do PMDB e do PT, Tião limitou-se a pronunciar uma defesa preventiva.

 

O zumzumzum dos corredores indicava que os rivais de Tião armavam contra ele uma nova “denúncia”. As despesas de saúde do senador seriam exorbitantes.

 

Tião expôs ao plenário o extrato das despesas que o Senado tivera com ele e com a famíli dele: R$ 56.119,73 num intervalo de dez anos, desde 1999.

 

As maiores despesas, concentradas em 2005, 2006 e 2007, referem-se a operações odontológicas e procedimentos cirúrgicos.

 

Em 2007, ano em que Tião se submeteu a uma cirurgia para extrair um tumor no nariz, os gastos somaram R$ 40.980.

 

Tião desafiou os colegas a também trazer à luz os gastos com saúde. Só no ano passado, a conta de saúde do Senado custou ao erário cerca de R$ 59 milhões. 

 

Quanto ao revide, Tião disse que, “por enquanto”, não virá. “Não vou me reportar àquilo que já tratei [o celular que cedera por duas semanas à filha, cuja conta pagou]...”

 

“...E não vou cair na provocação das acusações anônimas, dos denunciantes anônimos, para fazer disso, pelo menos neste momento, uma guerra fratricida, política, dentro da Casa. Não me interessa este caminho”.

 

Prevaleceu o armistício negociado na véspera entre PMDB e PT, sob a supervisão do ministro José Múcio, coordenador político de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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Protógenes reafirma que agiu apenas ‘dentro da lei’

Protógenes Queiroz falou ao UOL Notícias. O teor pode ser conferido no vídeo acima. Tem 57min34s.

 

Indiciado pela PF sob a acusações de vazar dados sigilosos e fazer grampos ilegais, o delegado reafirma que só agiu dentro da lei e sob a Constituição.

 

Superior hierárquico da PF, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que não ficou surpreso com o indiciamento de Protógenes.

 

Disse que, os atos praticados na fase em que a Satiagraja estava sob o comando de Protógenes poderiam “até prejudicar as investigações relacionadas ao Grupo Oportunity”.

 

Para afastar esse risco, disse o ministro, Protógenes foi substituído no inquérito pelo delegado Ricardo Saadi, que estaria saneando o processo.

 

“O trabalho do delegado Saadi é técnico, de alto nível, com apoio de todo o corpo da Polícia Federal...”

 

“...Essas provas é que serão remetidas ao Ministério Público e alguma coisa colhida anteriormente que não foi contaminada".

 

Segundo o ministro, Saadi está fazendo "um inquérito mais técnico, mais profundo, e na nossa opinião, mais rigorosamente dentro da lei”.

 

Repeliu a insinuação de que a apuração contra Daniel Dantas foi “esvaziada”. Ao contrário, disse ele: “O inquérito está sendo feito de maneira rigorosa".

Escrito por Josias de Souza às 20h37

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Por 10 a 1, STF decide que reserva é so dos índios

Alan Marques/Folha

 

Terminou a novela judicial da reserva indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.

 

Por maioria de votos, dez a um, o Supremo optou pela demarcação contínua.

 

Significa dizer que toda a reserva, 1,7 milhão de hectares, pertence aos índios.

 

Os arrozeiros que atuam na área terão de bater em retirada.

 

Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto definirá os termos da desocupação.

 

O julgamento servirá de parâmetro para a demarcação de todas as outras reservas.

 

O STF deitou sobre o papel um conjunto de 19 condições que devem ser observados.

 

A única voz dissonante que se ouviu no plenário do Supremo foi a do ministro Marco Aurélio Mello.

 

Ele defendeu a anulação da demarcação da Raposa Serra do Sol. Produziu um voto alentado.

 

A leitura consumiu seis horas. A quem interessar possa, a íntegra está disponível aqui.

 

A despeito da posição de Marco Aurélio, o voto que balizou a decisão do tribunal foi emitido pelo relator.

 

Pressionando aqui você chega ao documento redigido pelo ministro Carlos Ayres Britto. Tem 105 folhas.

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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Arrecadação do fisco cai e governo corta Orçamento

  João Wainer/Folha
A coleta de impostos e contribuições federais rendeu em fevereiro R$ 45,106 bilhões.

 

Em comparação com janeiro passado, houve uma queda de 27%.

 

Comparando-se com fevereiro de 2008, o tombo foi de 11,53%.

 

No cotejo entre o primeiro bimestre de 2009 e o mesmo período de 2008, a rasteira é de 12,4%.

 

Em termos bimestrais, é a primeira queda na coleta do fisco desde 2003. A maior em 13 anos, desde 1996.

 

Mercê dos efeitos da crise sobre as suas arcas, o governo viu-se compelido a rebaixar o otimismo e rever a previsão de gastos para 2009.

 

A previsão oficial de crescimento do PIB de 2009 caiu de 3,5% para 2%. Um percentual ainda distante das estimativas do mercado: 0,56%.

 

De resto, o governo cortou o Orçamento do ano em R$ 21,6 bilhões.

 

No gogó, manteve-se em 3,8% do PIB meta de superávit primária, a economia que o governo faz para pagar a sua dívida.

 

Na prática, trabalha-se com a perspectiva de reduzir essa meta para 3,3% do PIB.

 

A direfença de 0,5 ponto percentual virá do PPI (Projeto Piloto de Investimentos).

 

Vai-se recorrer a uma regra criada em 2005 e jamais utilizada antes. Prevê o desconto na conta do superávit do dinheiro gasto em obras de infraestrutura.

 

Devagarinho, a crise vai batendo nas arcas do governo. A prevalecer as estimativs do mercado novas repregramações orçamentárias terão de ser feitas.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Dilma prevê taxa de juros de um dígito até fim do ano

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) previu, em entrevista, que a Selic (taxa básica de juros da economia) recuará para a casa de um dígito até o finalde 2009.

 

“É o que está sendo desenhado e tem margem para acontecer”, disse a presidenciável de Lula aos repórteres Carolina Bahia e Klécio Santos.

 

Sobre o PIB, afirmou que o governo persegue “um crescimento [anual] positivo”. Não mencionou um percentual.

 

Atribuiu o desaquecimento da economia no último trimestre de 2008 ao “excesso de medo” do empresariado.

 

Quanto a 2010, declarou que “ainda” não está em campanha. À sua maneira, explica a “superexposição” que a faz freqüentar o noticiário dia sim e outro também.

 

“A minha superexposição estará atrelada ao fato de que atualmente estamos colhendo o que plantamos. São as obras que estão em andamento no governo”.

 

Vão abaixo trechos da entrevista da ministra-‘não’-candidata:

 

 

 

- Selic de um dígito em 2009: [...] O tamanho e o timing é uma questão afeta ao Banco Central. Acredito que se a gente for seguir a expectativa de mercado, sem dúvida chega a um dígito. É o que está sendo desenhado e tem margem para acontecer.

- Tombo do PIB no último trimestre de 2008: Estávamos crescendo a 6,8% até o terceiro trimestre do ano passado. Tivemos uma queda no quarto trimestre, mas é absurdo comparar a queda num trimestre, no Brasil, com a queda anual de outros países. É inequívoco que estamos em melhores condições e que o governo é solução.

 

- Previsões para o PIB de 2009: Estamos buscando um crescimento positivo. Tem cardápio para todos os gostos. Mas temos condições de sustentar crescimento produtivo mais forte no segundo semestre, neutralizando o efeito do último trimestre. Sabemos que houve excesso de medo no Brasil. O pessoal se antecipou e fez férias coletivas e demissões.

- As crises, sob FHC e Lula: No passado, o governo sempre fazia parte do problema, porque vinha a crise e, no dia seguinte, o governo quebrava. Hoje temos espaço fiscal, monetário e uma grande oportunidade de fazer a redução dos juros da economia sem comprometer a estabilidade.

 

- Programa habitacional: Até o final de março ele sai. Vai ser um mix de crédito e subsídio. Não posso dizer o valor do programa ainda, mas não faltarão recursos. Já negociamos com todas as empresas umas cinco vezes para avaliar nossas condições de fazer um milhão de casas. Chamamos todos os governadores, prefeitos, movimentos sociais.

- Campanha eleitoral antecipada: Não me sinto pré-candidata porque eu não estou ainda em campanha. O governo não está fazendo campanha. O que a oposição quer é que não façamos atos de governo, porque nós temos uma política de enfrentamento da crise.

 

- Superexposição na mídia: A minha superexposição estará atrelada ao fato de que atualmente estamos colhendo o que plantamos. São as obras que estão em andamento no governo. É um momento de exposição do governo. Para nós, não interessa fazer campanha eleitoral antes do ano que vem, independentemente de quem seja o candidato.

 

- Corrupção e PMDB: O PMDB é um partido importante no cenário nacional. Quem tem experiência política e jornalística deve saber que corrupção não é monopólio de ninguém. A necessidade de uma reforma política é algo institucional. Não existe ninguém acima de qualquer suspeita. Todos nós temos que ser fiscalizados. Eu não acho que se resolve um problema fazendo a estigmatização de ninguém, nem dizendo que uma instituição é pior do que a outra.

- Aliança com o PMDB: O PMDB é fundamental para a governabilidade do país. Ele é um dos grandes partidos, é um partido centro, que tem uma grande trajetória de lutas democráticas importantes. Acho que essa aliança entre todos os partidos que integram a base, formam uma aliança fundamental. Um país com a nossa diversidade e complexidade não pode ser dirigido por uma única força política.

 

- O vice virá do PMDB? Não sei, acho que não é hora de discutir isso.

- Relações com o PT: Ninguém é unanimidade. Tenho uma boa relação com o PT. Acho o partido muito tranquilo no que se refere à discussão com o governo, à participação conosco. Tenho tido uma convivência bastante estreita com a legenda.

- A oposição aposta no quanto pior melhor? Segmentos dela sim, mas há segmentos lúcidos, que não fazem isso porque sabem que serão afetados.

 

- A vida amorosa no laptop de Protógenes: É visível um preconceito contra a mulher. Estou desconfiada de que homem não tem vida amorosa. O que me intrigou é o seguinte: eu não tive vida amorosa nesse período do grampo. Então o grampo não tinha base real. Acho que tem um problema sério de preconceito.

PS.: Não houve no noticiário menção a grampeamento clandestino de telefonemas da ministra. O que se noticiou é que o nome de Dilma aparece em relatório recolhido no laptop do delegado Protógenes Queiroz.

Escrito por Josias de Souza às 04h35

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Lula pede e aliados negociam cessar-fogo no Senado

Fotos: ABr e Folha

Sob a supervisão do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, a nata do governismo do Senado negociou um armistício.

 

Os termos da suspensão das hostilidades foram ajustados na noite desta quarta (18), num restaurante de Brasília.

 

De um lado da mesa estavam Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF) –respectivamente general e tenente da tropa de José Sarney (PMDB-AP).

 

No meio, mais como operador do Planalto do que como homem de Sarney, estava Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado.

 

Do outro lado, encontravam-se dois grãopetistas: Aloizio Mercadante (SP) e Ideli Salvatti (SC). Ele, líder do PT no Senado. Ela, ex-líder da legenda.

 

Múcio foi ao restaurante brasiliense como voz moderadora. Ponderou que, sob a anormalidade das denúncias, é preciso retomar o ritmo normal de votações no Senado.

 

Acertou-se o fim das escaramuças que envenenam as relações de PMDB e PT, os dois sócios majoritários do consórcio governista.

 

O tiroteio do Senado começara no início do ano, quando Sarney entrara na briga pelo comando da Casa.

 

O barulho dos tiros aumentara depois que, em 2 de fevereiro, Sarney pervalecera na disputa sobre o rival Tião Viana (PT-AC).

 

Desde então, o plenário do Senado trabalha a passos de tartaruga manca. A produção do ano reduz-se à votação de uma mísera medida provisória.  

 

O primeiro resultado prático do desfraldar de bandeiras brancas foi uma meia-volta de Tião Viana, alvo do último disparo.

 

Durou menos de 24 horas a disposição de Tião de escalar a tribuna do Senado para desancar Sarney.

 

Na noite de terça (17), abespinhado com o “vazamento” da informação de que cedera um celular do Senado à filha, Tião lustrava a metralhadora.

 

Subiria à tribuna na tarde desta quinta (19). Programara dizer cobras e lagartos de Sarney. Não dirá mais.

 

Tião começou a ser desarmado logo cedo. Em visita ao colega, Mercadante desanconselhou o revide. Falou em nome do partido.

 

Até o início da tarde, Tião ainda era um homem-bomba. Antes do por do Sol, o senador já havia engolido os seus rancores. Tornara-se artefato desarmado.

 

A prevalecer o tratado de paz negociado na noite desta quarta (18), PMDB e PT vão lacrar o paiol. Em nome da governabilidade, um não dirá mais o que pensa do outro.

 

Deseja-se agora acertar uma pauta de votações. Simultaneamente, vai-se hipotecar apoio às providências pseudomoralizadoras que Sarney esgrime em resposta às denúncias.

 

- PS.: A casa de repasto que serviu de cenário para o cessar-fogo não serve pizzas.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Senado recua e não demite diretores, que agora são 181

 

- Folha: Arrecadação cai e governo revê PIB

 

- Estadão: Indústria ainda demite, mas serviços contratam

 

- JB: Emprego freia recessão

 

- Valor: Queda no comércio derruba atividade nos portos do país

 

- Gazeta Mercantil: Emprego reage após três meses em queda

 

- Estado de Minas: Ministério Público abre guerra à farra do TRT em Minas

 

- Jornal do Commercio: Crise ameaça até o reajuste do servidor

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h41

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Missão impossível!

Ique

Via JB Online. Vale visitar também o Blique, blog do Ique.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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TRT mantém cortes da Embraer e eleva indenização

  Fotos: Folha e ABr
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, sediado em Campinas (SP), manteve as mais de 4.200 demissões feitas pela Embraer.

 

Prevaleceu a lógica. Dói, mas não há no ordenamento jurídico do país lei que impeça uma empresa privada de mandar trabalhadores ao meio-fio.

 

Em benefício dos demitidos, o TRT impôs à Embraer um reforço das indenizações. 

 

A empresa terá de pagar mais dois avisos prévios até o teto de R$ 7 mil por cabeça.

 

A Justiça também determinou que sejam mantidos por um ano os convênios médicos dos demitidos e de seus dependentes por um ano.

 

Autor da ação que levou arrastou a Embraer aos escaninhos do TRT, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos disse que recorrerá ao TST.

 

Insiste na anulação das demissões. Quanto à Embraer, disse que aguardará a publicação do acórdão do TRT para decidir o que fazer.

 

Em Brasília, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) veio à boca do palco para anunciar uma boa nova.

 

Depois de passar três meses no vermelho, o cadastro de empregos do governo anotou um saldo positivo de 9.179 vagas no mês de fevereiro.

 

Significa dizer que o número de contratados (1,233 milhão) foi maior do que o de demitidos (1,224). Não é muito. Mas é alguma coisa.

 

Num otimismo que os números ainda não autorizam, Lupi voltou a manusear sua bola de cristal:

 

"A minha expectativa é que março será o mês da virada. O saldo negativo dos últimos três meses não se repetiu em fevereiro. E eu acredito que...”

 

“...A reação do mercado, a diminuição das demissões e o aumento do salário-mínimo serão determinantes para que a geração de empregos se recupere mais ainda no próximo mês...”

 

“...Eu continuarei sendo um otimista, confiando na economia do Brasil. O nosso país está sendo um dos primeiros a mostrar que saiu da crise".

 

Saiu da crise? Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 01h28

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Senado cresce mais rápido que a população da China

Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.

 

Pense no Senado. Mas pense positivamente. Aquilo ainda pode melhorar. Deve melhorar. Tem que melhorar.

 

Faça de conta que a coisa já está melhorando. Confie no estudo que o Sarney acaba de encomendar à FGV.

 

Faça cara de quem não tem dúvida de que tudo vai dar certo. Imagine o prazer que você vai ter quando forem à bandeja as cabeças dos 131 diretores.

 

Não, minto. A diretoria de 131 era coisa de ontem. O Sarney já atualizou esse número. Os diretores são 136.

 

Continue simulando otimismo. Cinco a mais, cinco a menos. Que diferença faz? Só vai aumentar o seu prazer na hora da carnificina.

 

Êpa, péra lá. A assessoria de Sarney acaba de divulgar a penúltima atualização. O Senado dispõe agora de 181 diretores. Repetindo: 181!

 

Bateu um desânimo? Tudo bem. Compreensível. É preciso reconhecer: não é fácil pensar no Senado e ser otimista ao mesmo tempo.

 

Mas tenha calma. Faça um esforço adicional. Reanime-se. Raciocine com os seus botões: quem será louco de comprar briga com esse exército de diretores?

 

Amanhã eles podem ser 200, 250, 300... Num ambiente em que o impensável vira o inacreditável, que evolui para o inaceitável, o impossível é sempre uma possibilidade.

 

Levando a boa vontade às raias do paroxismo, você pode concluir que o Senado descobriu a fórmula para a cura do desemprego.

 

Do jeito que o monstro cresce, não demora e todos os brasileiros serão diretores do Senado. Já pensou?

 

Estabilidade no emprego. Salário de R$ 18 mil. Gratificação de R$ 2 mil. Melhor: você não terá de acordar cedo para acender as caldeiras do Senado.

 

Com alguma sorte, o Sarney nem vai saber da sua existência. Você será apenas mais um número na folha de pagamento do Senado.

 

Fracassando o projeto de obter um contracheque do Senado, você ainda pode virar diretor da Câmara. Ali, há, por enquanto, 104 diretorias. Seja otimista!

Escrito por Josias de Souza às 00h09

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Collor admite que bloqueio da poupança foi um 'erro'

Marcello Casal/ABr

 

Fernando Collor (PTB-AL) deu entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil. Vai ao ar nesta quarta (18), às 22h.

 

Nas respostas que deu à trinca de repórteres que o entrevistou, Collor fez, por assim dizer, uma viagem ao passado.

 

Em vários momentos Collor reconheceu ter incorrido em erros na época em que foi presidente da República.

 

Incluiu no rol de equívocos o confisco das cadernetas de popupança decretado pelo Plano Collor. Um confisco que ele chama de “bloqueio”.

 

“Naquela época”, disse Collor, “querendo fazer os ajustes de forma rápida, equivoquei-me”. Se tivesse a oportunidade de voltar no tempo...

 

“...Certamente eu não teria adotado um programa econômico que causasse tanto desassossego...”

 

“...Se tivesse outra chance, não teria bloqueado a poupança de pessoas físicas e jurídicas”.

 

Na seara política, Collor disse que não teria arrostado o impeachment se tivesse dispusesse de apoio sólido no Congresso.

 

E mencionou outro erro: “A falta de diálogo com a classe política e com [políticos e empresários de] São Paulo".

"A CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] não teria prosperado caso houvesse base de sustentação no Legislativo”.

 

A julgar pelos escândalos que se seguiram ao Collorgate, todos convertidos em fumaça, o ex-presidente parece ter alguma razão.

 

Vesgastado pelo petismo no passado, Collor revela-se agora um fiel, muito fiel, fidelíssimo aliado de Lula.

 

“O momento é de o Brasil ter a união de todos para avançar nos próximos dois anos...”

 

“...Sou entusiasta do PAC, aliado do presidente Lula e faço parte de sua base de sustentação”.

 

Para 2010, declara-se simpático à candidatura petista de Dilma Rousseff. Como se vê, o Collor de 1989 é um personagem que não existe mais.

Escrito por Josias de Souza às 20h03

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Diretores 'exonerados' do Senado ficam nos cargos

  Lula Marques/Folha
Subiu no telhado a decisão de José Sarney de afastar imediatamente os 136 diretores do Senado.

 

Anunciada com estrépito na véspera, a “exoneração” dos dirigentes ganhou, nesta quarta (18), o adorno de um par de aspas.

 

Decidiu-se que os diretores “afastados” permanecerão grudados às respectivas cadeiras até segunda ordem.

 

Ouça-se o primeiro secretário Heráclito Fortes (DEM-PI):

 

"Estamos tentando definir qual a função de cada diretor, uma vez que alguns estão no cargo em virtude da função gratificada, mas não exercem qualquer função de direção".

 

Depois de tomar conhecimento da existência de 136 diretores, a platéia fica sabendo, por meio de Heráclito, que há no Senado diretores que não dirigem.

 

Sarney firmou convênio com a FGV. A Fundação Getúlio Vargas fará um plano de reformulação da administração do Senado.

 

O senador anunciou a intenção de cortar pelo menos à metade o número de diretores. Dos 136, sobreviveriam “apenas” 68 (!?!?!).

 

Já se admite que a cabeça de alguns dos “exonerados” continuará equilibrando-se sobre o pescoço. Ouça-se Sarney: “O que for sério, essencial, fica”.

 

É de perguntar: Ora, se há diretores sérios, que efetivamente dirigem, por que diabos foram misturados no balaio dos “exonerados” que não saíram.

 

A verdade não pronunciada é que nem o Senado sabe ao certo o que fazer para resolver os problemas do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 19h19

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Lula: É ‘ótimo’ que o Senado corrija ‘coisas erradas’

Escrito por Josias de Souza às 18h52

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Roseana diz que não quer ‘polemizar’ com Tião Viana

  Folha
Arrastada para o caldeirão em que fervem as desavenças entre José Sarney e Tião Viana, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) levou a mão ao balde de água fria.

 

“Não é de meu interesse alimentar polêmica dessa natureza, muito mais quando ela se contradiz com o meu papel institucional de líder do governo no Congresso Nacional”.

 

Em mensagem eletrônica enviada ao blog, Roseana anotou: “O senador Tião Viana e eu somos, embora de partidos diferentes, da mesma base de apoio...”

 

“...Juntos, já superamos obstáculos bem maiores do que esse”.

 

Na noite passada, abespinhado com a divulgação da notícia de que cedera um celular do Senado à filha, Tião Viana prometeu reagir.

 

“Não queria me meter nessa briga. Mas eles me empurraram para o paredão”, disse o senador ao repórter.

 

Para não deixar dúvidas de que seu alvo é Sarney, Tião declarou:

 

“Me acusam de algo que não gerou um real de dano ao erário. Não está diante da minha filha uma mesa com R$ 1,3 milhão na gaveta, com a Polícia Federal ao redor”.

 

A frase evoca o Caso Lunus, ocorrido em 2002. Episódio que levou Roseana a renunciar a uma pré-candidatura presidencial pelo então PFL.

 

Em batida na empresa Lunus, que tinha como sócio Jorge Murad, marido de Roseana à época, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão na gaveta de uma escrivaninha.

 

Sobre o comentário de Tião, Roseana diz: “O Caso Lunos nunca teve e nunca terá validade para alimentar esse clima de beligerância...”

 

Uma beligerância “que se arma ao sabor dos que querem causar danos à base de sustentação política do governo...”

 

“...O citado caso foi causa sem efeito. Causa de uma manobra desastrada, que o Brasil inteiro pode identificar...”

 

O episódio foi encerrado, “...com a devolução dos documentos e do dinheiro indevidamente apreendidos e abusivamente exibidos”.

 

Tião Viana planejava ocupar a tribuna do Senado nesta quarta (18). Em função da morte do deputado Clodovil Hernandez (PR-SP), a sessão foi cancelada.

 

O senador petista adiou o pronunciamento para quinta (19). Nos subterrâneos, diz que mantém a intenção de expor as mazelas do Senado.

 

Para Roseana, a “beligerância” viceja “ao sabor dos que querem causar danos à base de sustentação política do governo, por vezes envolvendo até a nós mesmos, como se estivéssemos desatentos a esse tipo de manobra”.

Escrito por Josias de Souza às 18h08

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PF indicia Protogenes e mais 4 por violação da lei

  Folha
Habituado a inquirir, o delegado Protógenes Queiroz foi inquirido por cerca de duas horas nesta terça (17).

 

Interrogou-o o corregedor da PF, delegado Amaro Ferreira.

 

Acostumado a indiciar, Protógenes foi indiciado.

 

Acusam-no de ultrapassar as fronteiras da legalidade na condução da Satiagraha.

 

Para a PF, Protógenes quebrou o sigilo funcional e violou a lei que rege as interceptações.

 

A ser verdade, o ex-mandachuva da Satiagraha teria vazado dados sigilosos do inuquérito e patrocinado a realização de grampos ilegais.

 

Junto com Protógenes foram indiciados quatro escrivães da PF, cujos nomes não foram divulgados –três por quebra de sigilo; um por quebra de sigilo e grampo ilegal.

 

Protogenes e a equipe que trabalhou com ele na Satiagraha estão sob investigação desde o ano passado.

 

O simples indiciamento não é atestado de culpa. É preciso aguardar a conclusão do inquérito.

 

Depois, será enviado ao Ministério Público a quem cabe convertê-lo em denúncia ao Judiciário. A denúncia pode resultar em processo ou pode ser rejeitada.

 

Na semana passada, Protógenes reafirmara que agira dentro da lei. De resto, queixara-se da sorte:

 

"Os grandes poderosos estão tentando criar confusão. Investigadores passaram a ser investigados...”

 

“...Temos que rever esse estado de coisas e garantir punição daqueles que saquearam o nosso país e não julgar servidor público que cumpriu o seu dever...”

 

“...Hoje o povo sabe o que é certo e o que é errado".

 

Num ponto, Protógenes tem razão. É preciso garantir a punição dos malfeitores. Não parece razoável que, depois de todo o barulho, Daniel Dantas e Cia. saiam ilesos.

 

No mais, Protógenes joga na confusão. Se de fato recorreu a expedientes ilegais, o delegado também deve ter a punição garantida.

 

Quem transformou o investigador em investigado não foram os “grandes poderosos”. A correição da Satiagraha foi aberta por ordem do ministro Tarso Genro (Justiça).

 

É conduzida pela PF, sob a supervisao do Ministério Público. É certo que a polícia e a Procuradoria devem de perseguir os “que saquearam o nosso país”.

 

É certo também que delegados que trafegam à margem da lei não podem ficar impunes.

 

O delegado Protógenes deveria confiar na capacidade de discernimento da sua Polícia Federal.

 

Luiz Gallo, o advogado de Protógenes diz que vai provar a inocência de seu cliente. Tomara. 

Escrito por Josias de Souza às 17h14

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Alvejado por Sarney, Tião prepara revide 'explosivo'

Petista foi acusado de  ceder celular  do Senado à filha
Decidiu ir à forra, denunciando ‘mazelas’ do presidente 

Fotos: ABr

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), assina nesta quarta (18) um convênio com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

 

Destina-se a promover uma reestruturação nos métodos de gestão do Senado. Para facilitar as mudanças, Sarney determinou a substituição dos 136 diretores da Casa.

 

Com esses gestos, o senador espera dar uma “resposta definitiva” às denúncias em série que sacodem sua atual gestão, iniciada em fevereiro.

 

Os planos de Sarney devem esbarrar na indisposição de Tião Viana (PT-AC). Pintado para a guerra, o petista decidiu contar “tudo o que sabe” sobre o Senado.

 

Nesta terça (17), Tião foi alvejado por uma denúncia, que atribui ao grupo de Sarney. Acusaram-no de ceder, por duas semanas, um celular do Senado à filha de 18 anos.

 

Deu-se entre os dias 4 e 18 de janeiro, período em que a filha de Tião viajou para o México. Em conversa com o repórter, Tião reconheceu:

 

“Minha filha foi ao México, visitar uma amiga de intercâmbio. O celular dela, pré-pago, não funciona lá fora...”

 

“...Foi tudo em cima da hora. Não houve tempo para habilitar outro aparelho. Então, eu dei o meu...”

 

“...Fiz a recomendação de que ela só o utilizasse para atender a ligações minhas e da mãe dela. Assim foi feito”.

 

A informação que corria pelos corredores do Senado, convertidos em lavanderia de roupa suja, era outra. A conta do celular daria para “comprar um carro novo”.

 

“Não é verdade”, diz Tião. Ele se apressou em telefonar para a direção-geral do Senado. Foi informado de que a conta ainda não foi paga.

 

A empresa de telefonia (TIM) nem mesmo emitira o extrato. O senador pediu pressa. Obteve a promessa de receber a conta na manhã desta quarta.

 

“É de minha inteira responsabilidade. Fiz na condição de pai, preocupado com a segurança da filha. Foi a alternaiva mais imediata que me ocorreu...”

 

“...Arcarei com todas as despesas lançadas nesse número de celular. Não houve nem haverá dano ao erário”.

 

Numa evidência de que enxerga as digitais de Sarney na denúncia e de que está decidido a revidar, Tião fustiga:

 

“Me acusam de algo que não gerou um real de dano ao erário. Não está diante da minha filha uma mesa com R$ 1,3 milhão na gaveta, com a Polícia Federal ao redor”.

 

A frase de Tião evoca o Caso Lunus, episódio ocorrido na campanha presidencial de 2002.

 

Candidata do então PFL, Roseana Sarney teve de renunciar à pretensão presidencial depois que, numa batida, a PF apreendeu R$ 1,3 milhão na empresa Lunus.

 

Uma firma que tinha como sócio Jorge Murad, à época marido da filha de José Sarney.

 

O embate do Senado ganhou contornos familiares. Virou uma “guerra de pais”. A investida contra a filha de Tião é vista como uma retaliação.

 

Um revide à denúncia feita contra a filha de Sarney. No início da semana, Roseana fora pendurada nas manchetes em situação constrangedora.

 

Noticiou-se que a senadora usara passagens aéreas custeadas pelo Senado para trazer a Brasília um grupo de parentes e amigos maranhenses.

 

No último sábado (14), almoçando em casa de amigos, Renan Calheiros (PMDB-AL) dissera que Tião estava por trás das denúncias que envenenam a gestão Sarney.

 

Renan prometera troco. A ameaça chegou aos ouvidos de Tião. “Não queria me meter nessa briga. Mas eles me empurraram para o paredão”, diz o senador petista.

 

O revide de Tião virá nas próximas horas, ainda nesta quarta (18) ou, no mais tardar, na quinta (19).

 

O repórter perguntou ao senador o que ele teria de tão grave a revelar. Tião desconversou: “Vamos ver, vamos ver”.

 

Em conversas com amigos e assessores de seu gabinete, Tião revelava-se, na noite passada, um senador tomado de rancores.

 

Dizia coisas assim: “Talvez eu contribua para que seja decretada a falência de uma geração política cujos métodos são incompatíveis com os novos tempos”.

 

Ou assim: “Se um órgão independente como o Ministério Público fizer um levantamento na folha de salários do Senado a Casa não resiste”.

 

Dependendo do que disser Tião Viana, os planos de José Sarney de virar a página das denúncias pode malograr poucas horas depois da assinatura do convênio com a FGV.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: Gasolina no Brasil é até 33% mais cara

 

- Folha: Chuva alaga SP, para trens e causa recorde de trânsito

 

- Estadão: Congresso vai limitar poder das MPs

 

- JB: Beltrame expõe crise na polícia

 

- Correio: Faxina no Senado degola 131 figurões

 

- Valor: Novo pacote busca reduzir spreads e assegurar crédito

 

- Gazeta Mercantil: Crise de credibilidade ronda setor imobiliário

 

- Estado de Minas: TRT tira parentes da faxina e põe no alto escalão

 

- Jornal do Commercio: Acidente destrói mais uma família

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Dedetização!

Ique

Via JB Online. Não deixe de vistar também o Blique (Blog do Ique).

Escrito por Josias de Souza às 02h08

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TSE deve restringir ‘prévias’ aos filiados do PSDB

  Divulgação
O TSE começou a analisar na noite passada a consulta feita pelo PSDB sobre a organização das prévias entre José Serra e Aécio Neves.

 

O partido formulou oito perguntas oo tribunal. Nomeado relator, o ministro Félix Fishcer leu o seu voto.

 

Numa das questões, o PSDB indagou do TSE se poderia estender a consulta prévia a eleitores não filiados à legenda.

 

A resposta de Fischer foi negativa. Para o ministro, uma consulta que extrapolasse o quadro de filiados do PSDB caracterizaria campanha fora de época.

 

“Os eleitores não filiados ao partido político não podem participar das prévias, sob pena de fazer letra morta à proibição de propaganda extemporânea”, anotou.

 

E quanto à propaganda para a divulgação das prévias? De novo, Fischer revelou-se preocupado com a antecipação ilegal da campanha sucessória.

 

Escreveu: “A divulgação das prévias não pode se revestir de propaganda eleitoral antecipada”.

 

Nada de rádio nem de TV. Tampouco anúncios em jornal: “Incabível autorizar matérias pagas em meios de comunicação...”

 

Os anúncios “...ultrapassam ou podem ultrapassar o âmbito partidário e, atingir, por conseguinte, toda a comunidade”.

 

Vedou também a propaganda na web: “Página na internet extrapola o limite interno do partido e, por conseguinte, compromete a fiscalização pela Justiça Eleitoral”.

 

O ministro autorizou os pré-candidatos a enviarem cartas e de e-mails. Desde que sejam endereçadas apenas aos filiados do PSDB.

 

O voto de Fischer liberou também o uso de faixas e cartazes para a realização de propaganda intrapartidária.

 

Mas fez uma ressalva. Disse que o material só pode ser afixado “em local próximo da realização das prévias, com mensagens aos filiados”.

 

O PSDB quis saber se pode usar verbas do fundo partidário para custear as despesas das prévias. O ministro respondeu afirmativamente.

 

O tucanato indagou, de resto, se a legenda e seus pré-candidatos pode arrecadar dinheiro de pessoas físicas e jurídicas para o financiamento das prévias.

 

Fischer disse que o partido pode, sim, passar o chapéu. Quanto aos pré-candidatos, afirmou que a legislação desautoriza o recebimento de doações.

 

Em relação à data das prévias, Fischer disse que cabe ao partido fixar o dia. Deve fazê-lo por meio de alteração de seu estatuto.

 

Segundo o entendimento de Fischer, as prévias podem acontecer “em qualquer dia, até 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições”.

 

Antes que o plenário do TSE pudesse deliberar sobre o voto de Fischer, o ministro Eros Grau pediu prazo para analisar a consulta do PSDB.

 

A decisão foi adiada para esta quinta (19). O presidente do TSE, Carlos Ayres Birtto elogiou o voto. E manifestou simpatia pelas prévias.

 

Disse que consultas do gênero contribuem para o “fortalecimento da democracia”.

 

- Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra do questionário do PSDB, com as respostas do ministros Félix Fischer.

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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Sob denúncias, Sarney substitui diretores do Senado

Fábio Pozzebom/ABr

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu trocar todos os diretores do Senado.

 

Pediu ao primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que entre em contato com os gestores do Senado.

 

Serão instados a entregar os respectivos cargos. Há no Senado 136 direitores (!?!?!). Começarão a ser substituídos imediatamente.

 

Nesta quarta (18), depois de uma reunião com os senadores que integram a Mesa diretora do Senado, Sarney anunciará um lote de providências saneadoras.

 

Decidiu, por exemplo, encomendar ao TCU uma análise de todos os contratos de fornecimento de mão de obra terceirizada do Senado.

 

Deve encomendar à FGV (Fundação Getúlio Vargas) uma avaliação dos métodos de gestão do Senado.

 

Sarney se move sob o assédio de uma onda de denúncias. Começaram depois que ele virou presidente, em 2 de fevereiro. E não pararam mais. Vieram à luz, por exemplo:

 

1. A mansão não declarada de R$ 5 milhões do diretor-geral Agaciel Maia, já afastado;

 

2. A existência de 36 servidores fantasmas no setor de comunicação do Senado;

 

3. O uso irregular de apartamento funcional pelo filho de diretor do Senado;

 

4. O pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras em pleno recesso parlanmentar;

 

5. A burla à proibição do nepotismo. Parentes de senadores e funcionários do Senado foram contratados por meio de empresas provedoras de mão-de-obra terceirizada.

 

6. A suspeita de que Roseana Sarney (PMDB-MA) usou passagens aéreas pagas pelo Sendo para trazer amigos e parentes a Brasília. Alguns deles hospedaram-se na residência oficial da presidência do Senado.

 

 

A saraivada de denúncias envenou a sessão plenária desta terça (17). Derrotado por Sarney na disputa pela presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC) foi ao microfone. 

 

Repeliu as insinuações, encontradiças nos corredores do Senado, de que estaria por trás das acusações que sacodem a administração do Senado.

 

“Meia dúzia de fofoqueiros estão fazendo insinuações com o meu nome. Não mostram a identidade, o DNA, o rosto. Plantam notinhas nos jornais...”

 

“...Como homem da Amazônia, aprendi a não ter medo de medo de onças. Também não temo os patifes e os canalhas”.

 

O líder tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que Tião não deveria se preocupar com as insinuações. “Mazelas não devem ser jogadas pra baixo do tapete...”

 

“...Se souber de alguma irregularidade, vou denunciar. Não estou aqui pra isso. Eu me elegi senador, quero trabalhar. Isso aqui não é um clube...”

 

“...Estou de saco cheio desse clima de inércia e desmoralização a que está submetido o senado nesse momento...

 

“Não estou aqui para decidir se a próxima festa do Havaí será de sarongue ou de sunga. Quero trabalhar. Precisamos cuidar da crise”.

 

Wellington Salgado (PMDB-MG), membro destado da guarda pretoriana de Renan Calheiros (PMDB_AL), saiu em defesa de Sarney.

 

Disse que “o presidente tem agido prontamente, tomou atitudes imediatas sempre que surgiram denúncias”.

 

Criticou a imprensa. Disse que os repórteres denunciam o Senado, mas se esquivam de informar sobre as mazelas do Poder Judiciário.

 

“Denúncias verdadeiras, tudo bem. Mas precisamos ter mecanismos para processar judicialmente aqueles que fazem denúncias mentirosas”.

 

Salgado não especificou quais seriam as falsidades que enxerga as manchetes que trovejam notícias azedas sobre o Sendo.

 

Em meio ao lufalufa, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidia a sessão, informou aos colegas acerca da decisão de Sarney.

 

Declarou que o presidente acabara de determinar que os diretores da Casa pedissem exoneração.

 

O líder ‘demo’ José Agripino Maia (DEM-RN) saudou a decisão: “A decisão chega em boa hora...”

 

“...O presidente Sarney vai recomeçar. Com a competência que tem, estou certo de que vai pôr ordem na Casa, para que essa onda de denuncismo não salpique as pessoas que não têm contas ajustar”.

Escrito por Josias de Souza às 18h34

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Morre o deputado Clodovil ‘Polêmica’ Hernandez, 71

Leia sobre o tema aqui, aqui e aqui.

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Procuradoria apura farra das horas extras no Senado

Fábio Pozzebom/ABr

 

O Ministério Público deu prazo de dez dias para que o presidente do Senado explique o pagamento de horas extras em temporada e férias.

 

Os esclarecimentos foram requeridos pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

 

A resposta de José Sarney (PMDB-AP) vai à mesa da procuradora da República Ana Carolina Roman.

 

O Senado torrou R$ 6,2 milhões no pagamento de horas extras em janeiro. Mês de recesso parlamentar. Fase em que o prédio de Niemeyer estava às moscas.

 

A procuradora Ana Carolina pede:

 

1. Cópia do ato que autorizou o pagamento das horas extras e dos documentos “que possam ter fundamentado” a decisão;

 

2. "Justificativa pormenorizada para a necessidade da extensão da jornada de trabalho, considerando-se que se tratava de período de recesso parlamentar";

 

3. Informações sobre o percentual da remuneração das horas extras em relação ao valor da hora normal de trabalho;

 

4. A relação com os nomes dos servidores em cujos contracheques as horas extras gotejaram. Pede-se o cargo. E o montante recebido extraordinariamente;

 

5. Deseja-se saber, de resto, o óbvio: os servidores que tiveram as contas borrifadas com horas extras trabalharam?

 

6. Pede-se o fornecimento dos nomes dos superiores hierárquicos que atestaram os serviços eventualmente prestados em jornadas esticadas.

 

Como se vê, o Ministério Público parece ter aderido ao movimento que o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) chamou de “campanha injusta” contra o Senado.

Escrito por Josias de Souza às 17h14

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PSDB entra no jogo de Lula e abre campanha de 2010

O PSDB decidiu subverter a lógica embutida numa das máximas cunhadas pelo avô de Aécio Neves.

Dizia Tancredo Neves: “Ninguém tira o sapato antes de chegar ao rio, mas também ninguém vai ao Rubicão para pescar”.

Depois de criticar Lula por empurrar Dilma Rousseff prematuramente para as margens de 2010, os tucanos decidiram, também eles, tirar o sapato antes da hora.

Deu-se num evento realizado na sede do PSDB do Recife. Lá estavam Aécio Neves e José Serra, os dois presidenciáveis da legenda.

Enrolados na bandeira de uma pretensa “unidade”, ambos discorreram sobre a necessidade de erigir uma mensagem que sensibilize o eleitorado.

A certa altura, Serra disse que o tucanato precisa livrar-se do “complexo de pata”.

"Mesmo pondo ovos maiores e mais nutritivos do que a galinha, a pata não faz estardalhaço. A galinha põe um ovo menor e faz barulho".

Assista abaixo a um outro trecho do discurso do governador de São Paulo, no qual ele critica a gestão da crise:

 

 

Aécio disse que o tucanato não pode dar de barato que a eleição será fácil.

 

Retomando um lengalenga que persegue o PSDB desde a surra que Lula impôs a Geraldo Alckmin, em 2006, Aécio disse que o partido precisa de um novo projeto.

 

“Um projeto de desenvolvimento, ousado, que tenha a coragem de assumir reformas que não foram feitas por esse governo". Abaixo, um trecho da fala de Aécio:

 

 

Coube a Sérgio Guerra, presidente do PSDB, desferir os ataques mais duros ao PT e ao governo Lula.

 

Começou alvejando o MST –“Faz política financiado com recursos públicos”.

 

Escalou em direção ao petismo –“Hoje, as campanhas do PT são as mais caras, as mais suntuosas. Todas elas em cima do aparelho público”.

 

E terminou na jugular de Lula –“Não se incomoda de mentir, de falsear [...]. Não faz uma semana dizia que ia construir 1 milhão de casas...”

 

“...Nos últimos tres, quatro anos, construiu, se não me engano, 140 mil [casas]. Não vai construir 1 milhao em uma ano. Não tem dinhjeiro, não tem orçamento”. A seguir, um trecho:

 

 

Tasso Jeiressati (CE) não deixou dúvidas quanto à natureza do encontro: “Estamos começando a nossa marcha”.

 

Sem mencionar o nome de Dilma, pôs-se a ironizar a plástica facial a que se submeteu a ministra e as aulas de marketing que estaria recebendo.

 

“Não vai ter ninguém capaz de transformar a cara do Serra. O Aécio vai falar com sotaque mineiro porque ele é mineiro mesmo”. Veja na sequência:

 

 

 

De resto, ficou boiando na atmosfera do Recife uma pergunta incômoda? Quem diabos bancou a viagem de Serra e Aécio?

 

O governador mineiro disse ter voado em jato alugado pelo partido. Quanto a Serra, nada foi dito.

 

PS.: Atualização feita às 15h24 desta terça (17) - Em telefonema ao repórter, a assessoria da presidência do PSDB informa que o deslocamento de Serra, assim como o de Aécio, foi custeado pelo partido.

Escrito por Josias de Souza às 07h34

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STF e STJ acumulam 488 ações contra ‘autoridades’

Composição L/Georges Rado

 

As duas cortes máximas do Judiciário brasileiro, acumulam a notável quantia de 488 processos contra autoridades.

 

São pessoas beneficadas pelo chamado privilégio de foro. Diferentemente dos brasileiros “comuns”, não podem ser julgadas por magistrados de primeiro grau.

 

Levantamento divulgado pelo STF no final de fevereiro contabilizara 378 processos contra deputados, senadores e ministros. Todos pendentes de julgamento.

 

O STJ fez uma pesquisa semelhante. Constatou que correm pelos seus escaninhos ações penais contra 110 autoridades. Daí a soma de 488.

 

A lista do STJ inclui, por exemplo, 11 governadores, 25 desembargadores de tribunais de Justiça dos Estados, 17 juízes de tribunais regionais federais...

 

...Dois magistrados de tribunais regionais do Trabalho e 32 conselheiros de tribunais de contas de Estados e de municípios.

 

Um único conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cujo nome não foi divulgado, responde a 16 ações penais.

 

Assegurada em lei, a prerrogativa de foro tem proporcionado aos acusados de malfeitorias que ocupam cargos públicos um benefício adicional: a impunidade.

 

No STF, o processo mais célebre nasceu da denúncia do Ministério Público contra os 40 integrantes da “quadrilha” do mensalão.

 

A denúncia foi recebida pelo Supremo em agosto de 2007. Um dos réus, o ex-secretário-geral do PT Silvinho Pereira foi excluído dos autos. Restaram 39.

 

Numa tentativa de apressar o julgamento, o relator Joaquim Barbosa delegou a juízes da primeira instância do Judiciário a atribuição de ouvir as testemunhas.

 

A despeito disso, as previsões mais otimistas indicam que o julgamento não será feito antes de 2010.

 

Os mais pessimistas avaliam que os crimes vão prescrever antes que o STF tenha tempo de impor eventuais condenações aos acusados.

 

No STJ, além dos incontáveis recursos protelatórios que a legislação penal oferece aos acusados há um empecilho adicional.

 

Os processos em que governadores figuram como réus só podem andar depois que as assembléias legislativas dos Estados derem autorização.

 

Os onze governadores encrencados no STJ respondem a 26 ações. Desse total, 20 aguardam autorizações das assembléias para poder seguir o seu curso.

 

Segundo o STJ, o caso mais moroso é o de Santa Catarina. No final de 2003, o tribunal enviou à assembléia catarinense um pedido para processar o governador.

 

Como os deputados estaduais não se mexeram, o STJ renovou o pedido. Uma, duas, três, quatro vezes. E nada. Já lá se vão quase seis anos.

 

O fenômeno da lentidão infelicita também os casos em que os deputados estaduais autorizam que os processos tramitem.

 

Tome-se o exemplo de Rondônia. A assembléia legislativa rondoniense autorizou o processo contra o governador Ivo Cassol (sem partido).

 

Ele é acusado de fraudar licitações à época em que era prefeito do município de Rolim de Moura. O STJ converteu-o em réu no ano de 2005.

 

O processo contra Cassol já acumula cinco volumes e 52 apensos. E não há vestígio da marcação da data do julgamento.

 

Há na Câmara um projeto de lei que extingue o foro especial para autoridades. A frente parlamentar anticorrupção, recém-constituída, elegeu a proposta como uma de suas prioridades.

 

Michel Temer (PMDB-SP), o presidente da Câmara, comprometeu-se a levar o projeto ao plenário. Porém...

 

Porém, ainda que Temer cumpra a promessa, parece improvável que a maioria dos congressistas se anime a modificar a legislação que mantém a corporação impune.

Escrito por Josias de Souza às 04h10

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Em Nova York, Lula confirma que vai mexer na poupança

 

- Folha: Obama quer vetar bônus milionário

 

- Estadão: Juro baixo deve forçar novo acordo das dívidas estaduais

 

- JB: Governo qur mudar cálculo da poupança

 

- Correio: Senado faz a fortuna dos terceirizados

 

- Valor: Lula afirma que país supera a crise

 

- Gazeta Mercantil: Obama tenta impedir bônus milionário a executivos da AIG

 

- Jornal do Commercio: Tragédia em família

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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A troca!

Benett

Via sítio Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Morgan: o PIB do Brasil terá uma contração de 4,5%

Desde o final do ano passado os economistas do Morgan Stanley vêm anunciando um 2009 recessivo para o Brasil.

 

Em relatório divulgado nesta segunda (16), o banco de investimentos dos EUA pegou pesado.

 

Dimensionou em 4% o buraco que aguarda o PIB da América Latina. Para o Brasil, prognosticou um abismo de 4,5%.

 

Para felicidade de todos, as previsões valem tanto quanto a adivinhação feita a partir do exame das linhas da palma da mão. É quiromancia das boas.

 

Melhor: tomada pela qualidade do seu próprio balanço, a bola de cristal do Morgan Stanley é quiromante de quinta.

 

No ano da graça de 2008, a casa novaiorquina anotou prejuízo de US$ 2,2 bilhões. Somando-se o resultado de 2007, o orifício tem o diâmetro de US$ 6 bilhões.

 

Assim, quem quiser dar atenção às previsões do Morgan Stanley devem saber que correm o risco de desperdiçar o medo. Elas podem se confirmar.

 

“Ou não”, diria Caetano Veloso, tão versado em economia quanto um economista de banca americana, que a crise tratou de converter num ficcionista que venceu na vida.

Escrito por Josias de Souza às 02h19

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Rosenana, Heráclito, o Senado e a ‘campanha injusta’

  Fotos: Folha
Sai semana, entra semana e o Senado continua pendurado nas manchetes. Em posição constrangedora.

 

Deve-se aos repórteres Eduardo Militão e Lúcio Lambranho a descoberta da penúltima suposta afronta à bolsa da Viúva.

 

Um grupo de amigos de Roseana Sarney (PMDB-MA), líder de Lula no Congresso e filha do presidente do Senado, teria voado nas asas do Senado.

 

A emissão dos bilhetes (São Luís-Brasília, ida e volta) foi feita, há duas semanas, pela agência de viagens Sphaera Turismo. Atende ao Senado desde 2005.

 

Instado a comentar o caso, Heráclito Fortes (DEM-PI) –primeiro-secretário do Senado, responsável pelo orçamento da Casa- minimizou a encrenca:

 

"Cada senador tem o seu critério, essas cotas [quatro passagens por mês para cada senador] são individuais...”

 

“...Viaja senador, familiar do senador. Não tem nenhuma regra proibitiva. Desde que eu acho que seja conveniente para mim, eu posso dar [a passagem]".

 

O diabo é que, em última análise, quem “dá” a passagem não é o senador. A gentileza é feita com o chapéu do contribuinte -a contragosto e à revelia dele.

 

A lista de amigos e parentes de Roseana que teriam se servido do “Aero-Senado” anota sete nomes.

 

Heráclito diz que "tem pelo menos dois nomes que não estavam entre os que receberam passagem".  Roseana diz que ninguém voou às custas do Senado.

 

Uma boa apuração talvez acomodasse tudo em pratos asseados. Mas Heráclito acha que não há o que investigar.

 

O senador mostrou-se irritado com a onda de denúncias que engolfa o Senado.

 

"Eu acho que tem que fechar o Congresso. Essa campanha não está sendo justa. Cadê as ONGs e as irregularidades do Poder Executivo?"

 

Mais cedo, Heráclito vira-se compelido a mandar instalar uma comissão de sindicância para investigar a denúncia da véspera. Saíra nas páginas de “O Globo”.

 

O diário informara que cerca de 90% dos terceirizados contratados pelo Senado por meio de empresas privadas são parentes de senadores ou de funcionários da Casa.

 

Também nesta segunda (16), O Senado anunciou a edição de uma resolução que vai alterar a sistemática de pagamento de horas extras.

 

A Folha informara, há duas semanas, que o Senado torrara em janeiro, mês em que os senadores estavam em férias, R$ 6,2 milhões em horas extras.

 

Aparentemente, o noticiário acerbo -“campanha” injusta, no dizer de Heráclito- está servindo para alguma coisa.

Escrito por Josias de Souza às 20h27

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Em campanha, Serra critica antecipação da campanha

  Edson Silva
“Concentrado” na tarefa de administrar São Paulo, o governador José Serra (PSDB) gastou a segunda-feira (16) bem longe de sua cadeira.

 

Primeiro foi a Curitiba. Assinou um convênio fiscal com o colega Roberto Requião (PMDB).

 

Depois, visitou o prefeito Beto Richa (PSDB), pré-candidato à sucessão de Requião.

 

Serra pôs-se a criticar a antecipação da campanha sucessória de 2010. Sem mencionar os nomes de Lula e de Dilma Rousseff, mirou em ambos:

 

“O Brasil teve a segunda maior retração do PIB do mundo. A antecipação tira o foco do trabalho da crise, que é a mais séria desde o começo dos anos 30...”

 

“...Ter um processo eleitoral deflagrado atrapalha o enfrentamento da crise nas decisões, na capacidade de trabalho, nos prazos...”

 

“...A antecipação dificulta inclusive uma ação cooperativa para enfrentamento da crise entre as três esferas do poder [...], não é uma boa para o Brasil...”

 

“...Estamos a 20 meses da eleição. É muito tempo e temos aí uma crise complicada do ponto de vista da atividade econômica e do emprego”.

 

De Curitiba, Serra viajou para outro pedaço do mapa brasileiro. Distanciou-se ainda mais de São Paulo, o Estado que ele está “concentrado” em governar.

 

Foi antecipar a campanha no Recife (PE). Participa do lançamento de um livro de Fernando Lyra, ex-ministro da Justiça de Tancredo Neves, herdado por Sarney.

 

Até a semana passada, só o governador tucano de Minas, Aécio Neves, confirmara presença. Mas Serra, que mede forças com Aécio no PSDB, decidiu dar as caras.

 

O livro de Lyra é pretexto para uma reunião noturna que o par de presidenciáveis da oposição terá com o tucanato pernambucano, na sede local do PSDB.

 

O dia termina com um jantar na casa do presidente nacional do partido, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE).

 

Como se vê, a campanha foi mesmo antecipada. De um lado e de outro, a despeito da hipocrisia.

Escrito por Josias de Souza às 19h24