Fotos: Folha, AP e EFE Lula frequenta o gramado da política como palmeira solitária. Falta à oposição um discurso capaz de perfurar o escudo de superpopularidade que o reveste.
Em artigo veiculado neste domingo (1º), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como que desnuda o drama dos opositores de Lula.
FHC analisa os movimentos de Lula, reconhece o desnorteio da oposição e insinua que não será fácil erigir o discurso do contraponto.
O presidente de honra do PSDB identifica um fenômeno novo: “O descolamento entre a política e a realidade das pessoas”.
Anota o obvio: “As oposições, além de articularem um discurso programático [...], deverão expressá-lo de forma a sensibilizar o eleitorado”.
Acha que, para se contrapor a Lula, já “não basta a crítica convencional e a discussão da política, tal como ela ocorre no Congresso, nos partidos e na mídia”.
Escreve que “é preciso buscar os temas da vida que interessem ao povo”. E expõe um dos dramas da oposição: a indefinição quanto ao candidato de 2010.
Sabe-se que FHC prefere José Serra a Aécio Neves. Mas, por razões obvias, ele evita explicitar sua predileção no artigo.
Limita-se a repisar a debilidade. Diz que “a comunicação emotiva [da plataforma oposicionista] requer ‘fulanizar’ a disputa”.
Por que? “Para atribuir ao candidato virtudes que despertem o entusiasmo e a crença” da platéia.
Na abertura do artigo, FHC ironiza Lula: “Andou na moda falar de decoupling para dizer, em simples português, descolamento entre a economia brasileira e a internacional...”
“...Os efeitos da crise em nossa economia fizeram o termo sair de moda. Foi substituído por expressão mais terna, marolinha”.
Para FHC, “o sistema financeiro central quebrou”. Mas, no Brasil, “o governo prefere passar em marcha batida sobre o que nos azucrina”.
Afirma que Lula “faz o decoupling à moda brasileira: descola a economia da política, precipita o debate eleitoral e, nele, vale o discurso vazio”.
Na sequência, faz uma analogia com a “campanha bolivariana pela reeleição perpétua, uma quase caricatura da política”.
“O significado da democracia se esboroou na ‘consulta popular’. Se o povo quer o bem-amado para sempre, pois que o tenha e, como disse nosso presidente Lula...”
“...Se a prática ainda não é boa para o Brasil é questão de tempo. Quando a cidadania amadurecer encontrará a fórmula de felicidade perpétua”.
FHC conta que assistiu pela TV, “por acasado”, ao último comício de Hugo Chávez. “Confesso, fascinei-me...”
“...Ele chegou, simpático como sempre, um pouco mais gordo que o habitual, vestindo camisa-de-meia vermelha, abraçando a toda gente, sorrindo...”
“...Foi direto ao ponto: ‘Hoje não falarei muito, vamos cantar!’. E entoou uma canção amorosa de melodia fácil, repetindo o refrão ‘amor, amor, amor...’
...Falou familiarmente com a plateia e finalizou: amor é votar sim no domingo! [...] Não pude deixar de reconhecer no estilo algo que nos é habitual: o modelo Chacrinha de animação de auditório. Funciona, e como!”
No dizer de FHC, o “descolamento entre a política e a realidade”, embora irracional, “liga o ator com a plateia e com a sociedade”.
FHC prossegue: “Há algo de encantatório no modo pelo qual a política do gesto sem palavras [...] funciona substituindo o discurso tradicional”.
Da Venezuela, FHC saltou para os EUA. Comparou a cerimônia de posse Barack Obama “como Imperador de todos os americanos [...]” a “uma grande cena romana”.
Mencionou o discurso feito por Obama na primeira visita dele ao Congresso. “O que foi dito sobre a crise econômica e sobre o futuro foi menos importante do que o reafirmar o ‘yes, we can’ [...]”
Acrescentou: “Mesmo que o castelo financeiro esteja desabando, a América vencerá, era a mensagem”.
Em vez do discurso à Chacrinha”, que atribuiu a CHávez, FHC anotou que, no caso de Obama, “o símile é outro:...”
“...A invocação do pastor, a reafirmação da fé, e não a troca simbólica de favores, do bacalhau, da bolsa família ou da canção de amor”.
De resto, FHC manifesta o receio de que o mesmo “possa vir a ocorrer no Brasil”. E reproduz a pergunta que embatuca a oposição: “Que discurso fazer?”
Identificou na entrevista de Jarbas Vasconcelos traços de um discurso “racional”, que expõe o “desmanche das instituições” e o “enlameamento cotidiano da política”.
Resolve? Acha que não. Bate no ouvido e volta. “É como nos computadores quando se envia um e-mail e surge o aviso: a caixa está cheia”.
O que fazer? A resposta de FHC revela mais dúvidas do que certezas: As legendas de oposição “precisam inventar uma maneira de comunicar a indignação e as críticas que toque na alma das pessoas. Este é o enigma da mensagem política”.
Como se vê, nem mesmo o luminar do tucanato, espécie de oráculo da oposição, sabe ao certo o que fazer para erigir um dicurso alternativo ao de Lula.
De concreto, apenas a convicção de que é preciso “fulanizar a disputa”, definindo o nome do adversário de Dilma Rousseff.
Alguém capaz de despertar o “entusiasmo” do bacalhau e a “crença” do pregador. Sem esses ingredientes, constata, “a caixa de entrada das mensagens da sociedade continuará a dar o sinal de estar cheia [...]”.
O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) considera “absurda” a decisão judicial que resultou na penhora do imóvel em que está assentada a sua casa, em Vinhedo (SP).
Está em jogo o pagamento de R$ 120 mil a um perito que atuou em ação popular movida por Dirceu, em 1989, contra o governo Quércia.
Dirceu perdeu na primeira e na segunda instância. E a Justiça cobra dele o pagamento do trabalho do perito.
Em conversa com o repórter, Dirceu disse: “Se perder a causa, vou pagar. O fato de estar recorrendo não quer dizer que não quero pagar...”
“...Estou defendendo um direito, que envolve o futuro da ação popular. Para que serve esse tipo de ação? Para que qualquer um do povo demande contra governantes...”
“...Se a ação é popular, como é que eu vou pagar as custas? Se prevalecer esse entendimento, não vai ter mais ação popular no Brasil”.
Dirceu exemplifica: “Suponha o caso de uma associação de bairro que queira fiscalizar o meio-ambiente...”
Essa associação entra com uma ação popular. Perde a ação. Vai pagar as custas? Se for assim, não tem mais ação popular no Brasil. Vira ação de quem tem poder econômico”.
De resto, Dirceu diz que não moveu “uma palha” para que a ação prescrevesse. “Isso é problema da Justiça brasileira. Essa ação era para ser julgado em um ano”.
Compara a morosidade do caso de São Paulo com a lentidão do processo do mensalão: “Quero ser julgado. Estou submetido a uma situação absurda...”
“O Supremo [Tribunal Federal] tomou a decisão de julgar todo mundo. Apenas seis réus têm mandato. Todos os demais poderiam ser julgados pela primeira instância...”
“...Meu interesse é de ser julgado logo, o mais cedo possível. Estou no limbo da vida político-institucional do país. Quero retomar a minha vida”.
Dirceu levou ao seu blog um texto sobre o caso da penhora. Está dispoível aqui.
Sérgio Lima/Folha O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou à penhora a casa do ex-ministro José Dirceu. Está assentada num condomínio elegante de Vinhedo (SP).
Deseja-se utilizar o imóvel para saldar uma dívida judicial atribuída a Dirceu. Coisa de R$ 120 mil.
Deve-se a revelação da novidade ao repórter Ricardo Feltrin. Ele conta que a sentença é nova, mas o processo é antigo. Arrasta-se há 20 anos, desde 1989.
É querela de uma época em que Dirceu, um aguerrido deputado estadual, era estilingue, não vidraça. Movia processos, não era processado.
Pois bem, esse Dirceu de ontem decidira patrocinar uma ação popular contra o governo paulista de Orestes Quércia (1987-1990).
Na ação, Dirceu questionara a compra de três dezenas de caminhões, feita pela Secretaria de Segurança da gestão Quércia.
Julga daqui, recorre dali, Dirceu perdeu a parada. Amargou derrotas na primeira e na segunda instância do Judiciário.
O diabo é que, ao longo do processo, houve a necessidade de contratar os bons préstimos de um perito judicial. A coisa não saiu de graça.
E é Dirceu quem vai ter de pagar a conta, estimada em R$ 120 mil. Daí a penhora da casa.
O doutor Luiz Carlos Bueno de Aguiar, advogado de Dirceu, diz que vai recorrer. Quer salvar a casa e livrar o cliente da dívida.
“Não vou permitir que a única casa em nome do ex-ministro seja penhorada para pagar uma dívida que está prescrita".
São mesmo tortuosos os caminhos do destino. Neste processo, nascido na fase estilingue, Dirceu pede a prescrição.
No processo do mensalão, da fase vidraça, Dirceu não pede, porque ficaria feio. Mas é sério candidato ao mesmo benefício da prescrição.
João Wainer/Folha Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) indica que a crise econômica está roendo o bolo de tributos recolhidos pela Receita Federal.
Nesta sexta-feira (27), o Tesouro Nacional depositou nas contas das prefeituras a última parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de fevereiro.
Os prefeitos receberam R$ 4,109 milhões. Menos do que os R$ 4,327 milhões que haviam pingado nas arcas municipais em fevereiro de 2008. Queda de 5%.
O FPM é fornido com 22,5% de tudo o que a União consegue arrecadar com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
“Ficou evidente que as receitas federais (IR e IPI), que servem de base para o cálculo do fundo, estão numa forte tendência de declínio”, anotou a CNM em seu levantamento.
“É uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%”, disse, em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
O dinheiro repassado pela União é usado nas cidades para cobrir despesas essenciais –educação e saúde, por exemplo.
Eleita ou reeleita em outubro do ano passado, a nova safra de prefeitos terá de rebolar no ritmo da crise.
“Neste ano, os prefeitos terão de cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, diz Ziulkoski.
De resto, a lipoaspiração do FPM é prenúncio de que o fisco levará às manchetes nos próximos dias uma má notícia para o governo: a arrecadação federal definha.
Em análises internas que fizera no final de 2008, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) estimara que a crise bataria no fisco.
Porém, o time de Mantega previra que a coleta de impostos só começaria a cair no segundo trimestre de 2009. Deu chabu.
Em janeiro, a arrecadação global caiu quase 6,5% em relação ao mesmo mês de 2008. O FPM, em consequência, murchou 3%.
Em fevereiro, a julgar pelo cheiro de queimado que exala dos números colecionados pela confederação de municípios, o tombo pode ser ainda maior. A ver.
Planalto prepara comercial com mães de desaparecidos
Elza Fiúza/ABr
O ministro Paulo Vannuchi (Secretaria Especial de Direitos Humanos) reacendeu a polêmica sobre a abrangência da Lei de Anistia.
A seis meses do aniversário da lei, que completa 30 anos em agosto, Vannuchi defendeu uma tese controversa.
Sugere que a resistência do Judiciário brasileiro em reinterpretar a lei, de modo a punir torturadores da ditadura, seja vencida pelo cansaço.
Vanucchi instou as vítimas da repressão militar, seus familiares e as entidades de direitos humanos a abarrotarem os escaninhos do Judiciário de processos.
“Na Argentina, Uruguai e Chile os familiares criaram centenas de ações”, disse o ministro. “No Brasil, temos três, quatro, meia dúzia”, comparou.
Até aqui, vem prevalecendo na Justiça a tese de que nem torturadores nem militantes de esquerda podem ser punidos. A anistia, por irrestrita, alcançaria a todos.
O ministro diz, no entanto, que sua secretaria e a pasta do colega Tarso Genro (Justiça) manterão aceso o debate até que o STF se manifeste sobre o tema.
Acha que só a “saturação” produzida por uma onda de processos pode levar o Supremo a fazer uma releitura da lei. Algo que permita a punição de torturadores.
Vannuchi falou no Rio, na abertura do 8º Anistia Cultural, evento no qual foram analisados pedidos de indenização de 21 estudantes banidos de universidades.
Afora a defesa da impetração de ações em massa, o ministro sugeriu que seja intensificada a pressão social pela revelação de papéis da ditadura.
Documentos que possam levar aos corpos de desaparecidos políticos. Segundo Vannuchi, o Planalto vai lançar, até maio, o Projeto Memórias Reveladas.
Consiste num banco de dados que franqueará ao público o acesso a 14 arquivos estaduais da época da ditadura.
Simultaneamente, será divulgado um edital de convocação aos donos de acervos pessoais, instando-os a transferir o papelório para os arquivos públicos.
O projeto está sendo tocado por dois ministros: Franklin Martins (Comunicação Social) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Vannuchi contou, de resto, que Franklin prepara um comercial de TV sobre o tema. A peça será estrelada por mães de desaparecidos políticos.
Elas aparecerão segurando fotografias dos filhos e clamando por informações que possam levar ao paradeiro dos corpos.
O presidente do TRT de Campinas, desembargador Luís Cândido Martins Sotero da Silva, suspendeu as 4.270 demissões feitas na semana passada pela Embraer.
A decisão é liminar (temporária). Vale até a quinta-feira (5) da semana que vem. Nesse dia, será feita uma audiência de conciliação.
No despacho em que deferiu a liminar pedida pelos sindicatos, Luís Cândido Sotero não nega à Embraer o direito de demitir. Porém...
Porém, o desembargador, que preside o TRT de Campinas, realça o princípio da "impossibilidade de se proceder a demissões em massa sem prévia negociação sindical".
Na prática, o magistrado encampa a principal queixa dos sindicatos: a de que a fábrica de aviões teria se esquivado de abrir uma mesa de negociação.
A intervenção da Justiça do Trabalho no caso deve resultar em pouca coisa. A Embraer decidiu recorrer contra a liminar. Diz que não volta atrás nos cortes.
Na audiência conciliatória imposta pelo TRT, a empresa fará a força a "negociação" que não quis fazer por vontade própria.
Os demitidos podem até arrancar um ou outro benefício rescisório adicional. E ponto. Respeitados os direitos trabalhistas, não há lei que proíba uma empresa de mandar trabalhadores ao olho da rua.
Marcello Casal/ABr A Advocacia Geral da União decidiu levar ao pé da letra o axioma segundo o qual a melhor defesa é o ataque.
Para defender Lula e Dilma na ação que lhes movem o PSDB e o DEM, o advogado-geral José Antônio Dias Toffoli arrastará para a briga dois governadores de oposição.
Tucanos e ‘demos’ acusaram o presidente e a ministra de converter um encontro com prefeitos, em Brasília, em ato de campanha. Campanha fora de época.
Na resposta a ser endereçada ao TSE Toffoli afirma que a pajelança com os prefeitos foi ato de governo, não de partido político. Nada a ver com campanha.
De resto, Toffoli esgrime três argumentos:
1. Prefeitos do PSDB e do DEM também acorreram a Brasília;
2. O encontro foi prestigiado pelo governador do DF, o ‘demo’ José Roberto Arruda;
3. O governador tucano José Serra também reuniu prefeitos do interior de São Paulo. Para Sérgio Guerra, presidente do PSDB, a comparação é despropositada.
Toffoli é experimentado em querelas eleitorais. Antes de virar advogado-geral da União, prestou serviços ao PT.
Sua atuação nesse caso, aliás, suscita uma interrogação: não seria mais razoável que a defesa de Lula e Dilma fosse custeada pelo PT?
As responsabilidades do advogado-geral são definidas na Lei Complementar de número 73, de 1993. Reza o seguinte:
Art. 4º - São atribuições do Advogado-Geral da União:
I - dirigir a Advocacia-Geral da União, superintender e coordenar suas atividades e orientar-lhe a atuação; II - despachar com o Presidente da República; III - representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal; IV - defender, nas ações diretas de inconstitucionalidade, a norma legal ou ato normativo, objeto de impugnação; V - apresentar as informações a serem prestadas pelo Presidente da República, relativas a medidas impugnadoras de ato ou omissão presidencial; VI - desistir, transigir, acordar e firmar compromisso nas ações de interesse da União, nos termos da legislação vigente; (Ver Lei 9.469, 10/07/97) VII - assessorar o Presidente da República em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos ou propondo normas, medidas e diretrizes; VIII - assistir o Presidente da República no controle interno da legalidade dos atos da Administração; IX - sugerir ao Presidente da República medidas de caráter jurídico reclamadas pelo interesse público; X - fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e demais atos normativos, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e entidades da Administração Federal; XI - unificar a jurisprudência administrativa, garantir a correta aplicação das leis, prevenir e dirimir as controvérsias entre os órgãos jurídicos da Administração Federal; XII - editar enunciados de súmula administrativa, resultantes de jurisprudência iterativa dos Tribunais; XIII - exercer orientação normativa e supervisão técnica quanto aos órgãos jurídicos das entidades a que alude o Capítulo IX do Título II desta Lei Complementar; XIV - baixar o Regimento Interno da Advocacia-Geral da União; XV - proferir decisão nas sindicâncias e nos processos administrativos disciplinares promovidos pela Corregedoria-Geral e aplicar penalidades, salvo a de demissão; XVI - homologar os concursos públicos de ingresso nas Carreiras da Advocacia-Geral da União; XVII - promover a lotação e a distribuição dos Membros e servidores, no âmbito da Advocacia-Geral da União; XVIII - editar e praticar os atos normativos ou não, inerentes a suas atribuições; XIX - propor, ao Presidente da República, as alterações a esta Lei Complementar; § 1º - O Advogado-Geral da União pode representá-la junto a qualquer juízo ou Tribunal. § 2º - O Advogado-Geral da União pode avocar quaisquer matérias jurídicas de interesse desta, inclusive no que concerne a sua representação extrajudicial. § 3º - É permitida a delegação das atribuições previstas no inciso VI ao Procurador-Geral da União, bem como a daquelas objeto do inciso XVII deste artigo, relativamente a servidores.
PS.: Atualização feita às 19h45 desta sexta (27) - A resposta preparada pela AGU foi ao TSE no início da noite. Pede que a ação seja extinta ou, em caso de condenação, que seja aplicada multa mínima.
Em nota, o PSDB afirma que a comparação com Serra é descabida.
Repisou teclas que vem apertando desde a fase em que a crise ainda era, para o Brasil, uma “marolinha”.
Atacou os operadores do papelório –"quebraram no mundo inteiro [...], foram irresponsáveis, especularam, ganharam dinheiro sem produzir um parafuso”.
Realçou o papel de cavalaria atribuído ao Estado –“Agora quem é que vai salvá-los? É o Estado, que não prestava”.
Jactou-se da “solidez” da economia brasileira. Acha que o Brasil vai à reunião do G-20, em Londres, no dia 2 de abril, com “autoridade moral”.
Autoridade bastante para ensinar às nações ricas “como se cuida de um país”. Fez analogias com o passado.
"É muito interessante como eles sabiam dar palpite quando era o Brasil que estava em crise...”
“...Era como se nós fôssemos um bando de analfabetos e eles fossem graduados, doutorados, para ensinar como a gente tinha que cuidar da nossa economia”.
A oposição, que anda sobressaltada com a movimentação de Lula e Dilma, talvez tenha de reforçar o estoque de calmantes.
Acionada por quatro entidades sindicais, a Justiça do Trabalho fará uma audiência para tentar harmonizar os intereses da Embraer e de seus 4.270 demitidos.
O encontro de “conciliação” deve ser marcado para quinta-feira (5) da semana que vem, às 10h.
Acontecerá no prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, sediado em Campinas.
Antes, o tribunal terá de decidir sobre um pedido de liminar incluído na ação sindical. Deseja-se a anulação imediata de todas as demissões.
A ação foi ajuizada nesta quinta (26). Já tramita nos escaninhos do TRT de Campinas com o número 309/2009-000.
São signatários da ação duas centrais (Força Sindical e Conlutas) e dois sindicatos de metalúrgicos (São José dos Campos e Botucatu).
Um grupo de sindicalistas foi recebido pelo desembargador federal do trabalho Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.
Em nota, informou-se que o desembargador prometeu para as próximas 48 horas uma decisão sobre o pedido de liminar. E agendou a audiência de conciliação para a próxima semana.
Na ação contra a Embraer, as entidades sindicais alegam que foram ignoradas pela fábrica de aviões.
A empresa teria podado 20% de sua folha salarial sem ao menos esboçar interesse em abrir negociação com os sindicatos.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos alega que, por dois meses, tentou negociar, sem sucesso, soluções que preservassem os empregos.
Na última quarta (25), depois de reunir-se com Lula e três ministros, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, disse que as demissões serão mantidas.
Se essa posição for reafirmada na mesa de conciliação do TRT, a ação dos sindicatos irá a julgamento no pleno do tribunal, integrado por 12 desembargadores.
PS.: Atualização feita ao meio-dia desta sexta (27): O TRT de Campinas deferiu a liminar pedida pelos sindicatos. As demissões da Embraer foram suspensas até a próxima quinta (5), dia em que será feita a audiência de conciliação.
José Cruz/ABr Velho adversário de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) na política pernambucana, o deputado Silvio Costa (PMN-PE) decidiu chamar o senador para a ‘briga’.
Em telefonema a Michel Temer (SP), presidente da Câmara e do PMDB, Silvio Costa pediu horário para discursar da tribuna na próxima semana.
Afirma que vai “mostrar quem de fato é o senador” Jarbas Vasconcelos. Acusa-o, por exemplo, de ter feito caixa dois no início da década de 90.
Nessa época, Silvio Costa era vereador no Recife. E já se estranhava com o prefeito Jarbas.
Depois, eleito deputado estadual, Silvio Costa integrou-se na Assembléia Legislativa pernambucana à bancada que fazia oposição ao governador Jarbas.
Agora, a bordo de um mandato de deputado federal, Silvio Costa pega em lanças contra o senador Jarbas.
Os primeiros tiros do desafeto foram disparados num instante em que Jarbas se encontra em Lisboa.
Coube ao também deputado federal Raul Henry (PE), secretário-geral do PMDB de Pernambuco, sair em defesa de Jarbas.
Segundo Henry, Costa move-se por encomenda. Estaria a serviço dos opositores de Jarbas na política pernambucana, à frente o governador Eduardo Campos (PSB).
Aliado incondicional de Jarbas, Henry diz que Costa “não faz outra coisa em seu mandato que não seja prestar serviço fazendo trabalho sujo”.
“Silvio Costa é conhecidamente um político irresponsável e leviano”, disse Raul Henry. “Ele está desqualificado para esse debate [sobre ética]...”
“...Tenta atingir moral e pessoalmente o senador Jarbas. Não vamos entrar nesse debate com ele. Ele não merece entrar nesse debate”.
Silvio Costa não se deu por achado: “Lamento que o deputado Raul Henry tente explicar o inexplicável...”
“...Não fiz nenhuma acusação no campo pessoal ao senador Jarbas. Fiz apenas uma releitura do passado do senador...”
“...Proponho ao deputado Raul Henry que fiquemos no debate político. Mas, se ele quiser ir para o campo pessoal, eu jogo qualquer jogo com ele”.
Em Brasília, Silvio Costa é fiel soldado do consórcio partidário que dá suporte congressual a Lula. Pega em lanças, sobretudo, nas CPIs.
Na CPI dos Cortões Corporativos, por exemplo, foi um dos mais ferrenhos defensores do Planalto e da ministra Dilma Rousseff.
Ao manifestar o desejo de ocupar a tribuna da Câmara na semana que vem, Silvio Costa tenta empanar um discurso anticorrupção que Jarbas fará no Senado.
A favor do senador pesa um fato: não há vestígio de processo judicial ou de ação do ministério público que tenha Jarbas Vasconcelos como réu ou acusado.
Divulgação Lula e a candidata dele à presidência, Dilma Rousseff, receberam nesta quinta (26) uma notificação do TSE.
Foi expedida pelo ministro Arnaldo Versiani (foto), relator da ação protocolada na quarta-feira (18) da semana passada pelo PSDB e DEM.
Tucanos e ‘demos’ acusam o Planalto de ter convertido um encontro com prefeitos, em Brasília, num palanque eleitoral para Dilma.
Campanha antecipada, ao arrepio da lei, eis a acusação. Na notificação que mandou ao Planalto, Versiani faculta a Lula e Dilma a chance de apresentar defesa.
Embora seja opcional, a resposta do presidente e da ministra será feita. O prazo estipulado pelo TSE é de 48 horas.
O advogado da União diz que a ação é "descabida". Quanto a Lula, não parece lá muito preocupado com os movimentos dos rivais. Permite-se inclusive brincar com o tema.
Há coisa de dez dias, o presidente recebeu em seu gabinete a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), espécie de coveira da emenda da CPMF.
Kátia fora a Lula na condição de presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
A certa altura, um diretor da entidade, que acompanhava a senadora, convidou o presidente para uma visita à sede da CNA, em Brasília.
Roberto Jayme/Reuters Reunido na tarde desta quinta (26), o conselho deliberativo do fundo de pensão de Furnas retirou de pauta a proposta de substituição de dois gestores.
Com isso, resultou em malogro a terceira tentativa empurrar para a área de influência do PMDB o cofre da Fundação Real Grandeza.
Cofre vistoso. O patrimônio do fundo soma R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 6,3 bilhões estão livres para investimento.
Armara-se um palco que acomodaria no colo do PMDB a presidência e a diretoria de investimentos do fundo de Furnas.
Na noite passada, em reunião com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), Lula desarmara a bomba.
A ordem do presidente ao ministro soara clara. A dança de cadeiras deveria ser adiada. A despeito disso, havia uma proposta sobre a mesa.
Só o conselho do fundo poderia mandá-la à gaveta. Daí a manutenção da reunião desta quinta, marcada desde a semana passada.
O encontro realizou-se em meio a um protesto dos servidores de Furnas (veja imagens no rodapé). Funcionários ativos e aposentados postaram-se na porta de entrada da estatal, no Rio.
Ouviram-se discursos apinhados de ataques ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao ministro Lobão, do PMDB de José Sarney.
Em Brasília, Lobão participou de solenidade no Planalto (foto lá no alto). A julgar pelos sorrisos que exibiu ao lado de Lula e da colega Dilma Rousseff, o ministro não acrescetará rugas à face por conta da encrenca de Furnas.
Dados divulgos nesta quinta (26) pelo BC indicam que continua subindo a inadimplência no crédito bancário.
O calote nos empréstimos subiu de 4,4% em dezembro de 2008 para 4,6% em janeiro de 2009. É o maior patamar desde agosto de 2007 (4,7%).
Quem mais passou os financiamentos no beiço foram as pessoas físicas. Nesse segmento, as operações com atraso de mais de 90 dias subiram de 8% para 8,3%.
É o mais vistoso índice de inadimplência em empréstimos pessoais desde maio de 2002, mês em que se havia anotado um de 8,4%.
Entre as empresas, a inadimplência subiu de 1,8% para 2% --pouco abaixo dos 2,2% anotados em novembro de 2007.
O BC também informou que, em janeiro, os empréstimos bancários atingiram a impressionante marca de R$ 1,229 trilhão.
Uma pendura que corresponde a 41,2% do PIB brasileiro. Há um ano, o total de empréstimos somava 34,2% do PIB.
Juntando-se as duas pontas, tem-se o pior dos mundos: para uma dívida cada vez maior, o brasileiro exibe capacidade de pagamento cada vez menor.
Num cenário assim, não resta aos bancos senão abrir uma gigantesca mesa de negociação.
Sabem que, sob crise, se puxarem demasiado a borracha do estilingue, acabam matando a galinha dos ovos de barro.
De resto, a inadimplência não conspurcou o otimismo oficial. Ouça-se o ministro Guido Mantega (Fazenda):
"Eu não vi a inadimplência super alta. Eu vi uma pequena elevação. É normal que em janeiro e fevereiro haja isso...”
“...Você tem vencimentos de pagamentos de IPTU, IPVA. Isso não significa nenhuma deterioração importante da economia brasileira".
Moral: nos olhos dos outros, falta de dinheiro é refresco.
Serviço: pressionando aqui você chega à íntegra da nota divulgada pelo BC. A ilustração do texto vem do "Pequeno Dicionário Ilustrado de Expressões Idiomáticas", de Everton Ballardin e Marcelo Zocchio.
Marcello Casal/ABr Até esta quarta-feira (25), o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) dividia-se entre o exercício do mandato parlamentar e o sacerdócio.
Padre desde 1976, Couto celebrava missas aos sábados e domingos na paróquia de São José Operário, em João Pessoa. Porém...
Porém, Dom Aldo di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba, cassou de Couto o direito de atuar como sacerdote da Igreja.
Além das missas, o deputado está agora formalmente proibido de celebrar batizados, casamentos ou qualquer outra atividade própria de um padre.
A mão de ferro do arcebispo paraibano pesou sobre Luiz Couto depois que o deputado concedeu uma entrevista.
Falou ao sítio brasiliense "Congresso em Foco". E teve as declarações reproduzidas num jornal da Paraíba: "O Norte".
Na boca de um deputado, as palavras de Couto soaram sensatas. Nos lábios de um padre, ecoaram polêmicas.
O deputado-padre declarou-se contrário ao celibato –"Não tem fundamentação bíblica. Deveria ser optativo"...
Manifestou-se a favor dos preservativos –"Defendo o uso da camisinha como uma questão de saúde pública..."
Atacou a discriminação aos homossexuais –"Devemos lutar no dia-a-dia contra o preconceito e a intolerância".
Não produziu nenhuma ofensa ao senso comum. Longe disso. Mas buliu com uma trinca de dogmas da Igreja.
O Vaticano, como se sabe, tem sólidas e divergentes posições sobre o casamento de padres, a contracepção e a união de seres humanos do mesmo sexo.
Para devolver ao deputado petista as atribuições de padre, Dom Aldo di Cillo Pagotto exige "retratação". Eis o que escreveu o arcebispo, em nota:
“Preposto à Arquidiocese da Paraíba, vejo-me na grave obrigação de suspender o referido sacerdote do uso de Ordem em nossa circunscrição eclesiástica...”
“...Porquanto, por suas afirmações sumárias, e enquanto perdurem sem retratação explícita, provoca confusão entre os fiéis cristãos...”
“...E contraria ‘in noce’ as orientações doutrinais, éticas e morais sustentadas pela Igreja Católica".
Como deputado, Luiz Couto rendeu homenagens ao bom senso. Como padre, frangou um sábio mandamento de Carlos Heitor Cony.
Ex-seminarista, Cony ensinou: "Ser católico não é para quem quer, é para quem pode".
Folha Sindicatos filiados à Força Sindical vão recorrer à Justiça contra as 4.200 demissões promovidas pela Embraer.
Anunciada em nota, na sexta-feira (20) passada, a decisão foi ratificada nesta quarta (25) pelo presidente da Força, Paulo Pereira da Silva.
A ação trabalhista será protocolada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.
Pretende-se invocar um precedente aberto pelo próprio tribunal num processo julgado em dezembro do ano passado.
Envolveu a Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários. A empresa demitira 600 trabalhadores. Teve de reintegrá-los.
Por que? O TRT paulista considerou que as demissões deveriam ter sido comunicadas previamente ao sindicato.
Na decisão, a juíza Ivani Contini Bramante anotou: "A despedida coletiva não é proibida, mas está sujeita ao procedimento de negociação coletiva".
Compelida a readmitir os funcionários que mandara ao olho da rua, a Amsted Maxion foi à mesa com o sindicato.
No curso da negociação, a empresa ofereceu um adicional recisório de R$ 1,5 mil. E os trabalhadores concordaram com o desligamento.
A ação contra a Embraer visa coisa semelhante. Deseja-se obter a readmissão e, depois, arrastar a empresa para a mesa de negociação.
Busca-se uma composição que, segundo a Força Sindical, a Embraer não se dispôs a promover antes de passar na lâmina 20% de sua folha de pagamento.
Nesta quarta (25), depois de avistar-se com Lula, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, referiu-se às demissões como um fato consumado. Sem volta.
Subiu no telhado a bruxaria urdida para empurrar o fundo de pensão de Furnas no caldeirão em que ardem os intere$$es do PMDB.
O repórter Lauro Jardim informa que foi adiada a dança de cadeiras no fundo Real Grandeza, que estava marcada para as 14h desta quinta (26).
Lula levou o pé ao freio numa reunião com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Deu-se na noite desta quarta de cinzas (25).
A protelação desarmou uma encrenca que começaria com uma greve geral do funcionalismo de Furnas e poderia terminar em apagão moral.
O exercício de um mandato e meio parece ter ensinado alguma coisa a Lula. A palavra Furnas faz rodar na memória do presidente um programa conhecido.
A estatal elétrica está na raiz do curto-circuito que resultou, em 2005, no incêndio do mensalão.
Sob FHC, Furnas era comandada por Dimas Toledo. Um personagem cuja fama era a de trazer no bolso pelo menos dois governadores e algo como 30 parlamentares.
Na virada do governo, o PT tomou-se de amores por Dimas. Manteve-o. A certa altura, Lula pediu a Roberto Jefferson (RJ), mandachuva do PTB, um nome para a vaga.
Na versão de Jefferson, José Dirceu, à época chefão da Casa Civil, torceu o nariz: “O Dimas já transferia dinheiro para o PT. Entregava dinheiro ao Delúbio Soares”.
Intriga daqui, conspira dali, Jefferson saiu-se com a entrevista-bomba à repórter Renata Lo Prete.
Se tiver um pingo de juízo, Lula ainda vai transformar o adiamento das mudanças no fundo de Furnas em cancelamento.
Dizia-se que as 4.200 demissões na Embraer haviam tirado Lula do sério. Se irritação houve, já passou.
Nesta segunda, junto com três ministros, Lula reuniu-se com Frederico Fleury Curado, presidente da fábrica de aviões.
Pediu assistência aos demitidos. Mas não apelou por readmissões. Nem adiantaria. Para a Embraer, as dispensas constituem jogo jogado.
Retaliações? Nem pensar. O governo informa que serão mantidas as linhas de financiamento do BNDES à Embraer.
Produziu-se no Planalto uma pantomima. Deve-se ao repórter Elio Gaspari o melhor retrato do embuste.
Sob o título “O Massacre da Embraer foi morte anunciada”, Gaspari levou às páginas da Folha (assinantes) o texto que vai abaixo:
“Há uma semana, diante da notícia do Massacre da Embraer, no qual foram destruídos 4.000 empregos, Lula indignou-se.
Segundo a narrativa de sindicalistas que estavam com ele, Nosso Guia teria dito: 'É um absurdo que uma empresa que recebeu recursos do BNDES ao longo dos últimos anos, ao primeiro sinal de problemas, promova este enorme corte, sem uma única conversa com alguém do governo, sem nos procurar'.
De duas uma: Lula está fazendo teatro (a melhor hipótese), ou disse a verdade, revelando que não tem ideia do que acontece no país e no seu governo. Pior: seus ministros do Trabalho, do Desenvolvimento e da Fazenda também não.
A informação de que a Embraer pretendia demitir 4.000 funcionários era pública desde dezembro do ano passado. Foi revelada pelo repórter Julio Ottoboni, referindo-se a um boletim interno da empresa.
Ottoboni informou o tamanho da carnificina -'4.000 funcionários', e a época, o início de 2009. Lula e seu ministros podem dizer que não leem jornal, mas a informação constou da sinopse que a Radiobrás organiza diariamente.
Os sindicalistas de São José dos Campos sabiam do plano da Embraer e dizem que tentaram negociar com a empresa mecanismos semelhantes aos que têm protegido milhares de empregos.
José Lopez Feijóo, da executiva da CUT, contou que a Embraer chegou a marcar um encontro com o ministro Guido Mantega, mas não apareceu. Discutiriam a qualidade dos sambas-enredo das escolas?
Quem diz que foi surpreendido ofende a quem lhes dá crédito. Com o tempo vai-se saber quem conversou com quem. Por enquanto, fica a possibilidade de ter havido um acordo tácito: a Embraer faz o massacre, eu digo que não sabia, falo mal de seus diretores durante uma semana e depois voltamos às práticas de sempre.
Que práticas? Desde o tempo dos generais a Embraer é uma queridinha do palácio. Se o presidente precisa de um cenário para bombar os avanços tecnológicos de seu governo, marca um evento em São José dos Campos e aparece na foto ao lado de jatos, robôs e máquinas fantásticas.
Quando o tucanato precisou bombar sua publicidade, os marqueteiros selecionaram um plantel de bem-sucedidos para ilustrar anúncios pelo Brasil afora. Na lista, o presidente da Embraer.
A intimidade do Planalto com a Embraer chegou ao apogeu em 2004, quando Nosso Guia encomendou o AeroLula à empresa europeia Airbus, ao preço de US$ 56,7 milhões.
Presidindo um país onde funcionava a quarta maior fábrica de aviões do mundo, teria sido razoável encaminhar o pedido à Embraer. Empregaria 400 pessoas durante seis meses.
Segundo o Planalto, o Airbus era essencial porque sua autonomia permitia voos diretos até Paris ou Nova York. Considerando que esses trajetos não são frequentes, ficava pelo menos a dúvida.
Ela foi desfeita pela Embraer, que se apressou em respaldar a decisão, informando que não produzia o tipo de avião pedido, nem pretendia fazê-lo nos próximos cinco anos. Caso raro de empresa amparando uma preferência pelo concorrente.
George Bush e Henry Paulson, seu secretário do Tesouro, fizeram muitas besteiras, mas nunca lhes passou pela cabeça armar um jogo ao fim do qual pudessem dizer que não sabiam que o banco Lehman Brothers estava quebrado".
Fotos: ABr e Folha Num instante em que o país ainda saboreia os ecos do Carnaval, o PMDB está na bica de assumir o controle de mais um cofre.
Um cofre de 7,3 bilhões, instalado na Fundação Real Grandeza. Trata-se do fundo de pensão dos funcionários de duas estatais: Furnas e Eletronuclear.
Reúne-se nesta quinta (26), às 14h, o Conselho Deliberativo do Real Grandeza. Vai à mesa a proposta de troca de dois dirigentes do fundo.
Deseja-se desalojar Sérgio Wilson Fontes e Ricardo Nogueira, respectivamente presidente e diretor de investimentos do Real Grandeza.
A dupla será substituída por Eduardo Henrique Garcia. É gerente financeiro de Furnas. No fundo de pensão, assumirá dois postos.
Eduardo Henrique será presidente efetivo do Real Grandeza. E responderá interinamente também pela diretoria de investimentos.
Por trás da dança de cadeiras está o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na foto lá do alto. É uma espécie de mandachuva da bancada fluminense do PMDB na Câmara.
A manobra conta com o aval do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Senador licenciado, Lobão foi à Esplanada por indicação de José Sarney (PMDB-AP).
O PMDB move-se à sombra. Não assume publicamente o interesse pelo domínio das arcas do Real Grandeza.
Comportou-se do mesmo modo em 2007. Naquele ano, valendo-se de uma manobra congressual, Eduardo lograra arrastar Furnas para a cota do PMDB.
Eduardo Cunha relatava na Câmara a emenda que propunha a renovação da CPMF. Ameaçara produzir um texto contrário aos interesses do Planalto.
Para amolecer as resistências do deputado, Lula concordou em entregar a ele a ao seu grupo a presidência de Furnas.
Foi ao cargo Luiz Paulo Conde. Ex-prefeito do Rio, cria de César Maia (DEM), Conde migrara para o PMDB.
Arquiteto, Conde não trazia na biografia nenhum conhecimento específico que justificasse a nomeação para a maior fornecedora de energia elétrica do país.
Desde então, o PMDB de Eduardo Cunha, ligado no Rio à ala do ex-governador Antony Garotinho, vem tentando achegar-se ao cofre do Real Grandeza.
Tentara uma vez, em novembro de 2007, três meses depois da posse de Conde. Tentara de novo em setembro do ano passado. E nada.
Vai-se nesta quinta (26) à terceira tentativa. Agora sem Conde, arrancada da presidência de Furnas por problemas de Saúde.
Chama-se Carlos Nadalutti Filho o substituto de Conde no comando de Furnas. É um técnico. Mas ascendeu ao posto com o aval do PMDB ‘garotinho’ de Eduardo Cunha.
Carlos Nadalutti determinou aos representantes de Furnas no conselho do Real Grandeza o reencaminhamento da proposta de substituição dos dirigentes.
Nada a ver com os apetites do PMDB, alega Carlos Nadalutti. Invoca-se uma razão vaga: dificuldades de relacionamento.
Sérgio Wilson Fontes e Ricardo Nogueira, o presidente e o diretor de investimentos que se deseja desalojar estão em pleno gozo de seus mandatos.
Os dois foram guindados aos respectivos postos em agosto de 2005. O mandato de ambos só expira em outubro de 2009.
Do ponto de vista técnico, não há razões objetivas para a substituição de Sérgio Wilson e de Ricardo Nogueira.
Chegaram ao Real Grandeza em 2005. Desde então, o fundo acumula rentabilidade de cerca de 80% sobre seu patrimônio.
Um patrimônio vistoso: R$ 7,3 bilhões, dos quais cerca R$ 6,5 bilhões compõem a parte não-imobilizada –disponível para investimentos.
Dessa vez, a proposta de troca-troca no Real Grandeza foi formalizada dois membros do conselho deliberativo do fundo.
O primeiro chama-se Victor Albano Esteves. Ele preside o conselho. O segundo é o conselheiro Wilson Neves dos Santos, que representa a Eletronuclear.
A adesão de Wilson Neves à proposta é o principal indício de que, nesta terceira tentativa, a manobra com cheiro de PMDB vai prevalecer.
Há no conselho do Real Grandeza seis pessoas –três representam as estatais e três eleitos pelos funcionários.
Até aqui, embora represente a Eletronuchelar no conselho, Wilson Neves vinha jogando do lado dos servidores. A mudança de lado abre caminho para a mudança.
Sentindo o cheiro de queimado, um representante de furnas pulou fora do conselho na semana passada: Ronaldo Neder.
Deveria ser substituído na votação desta quinta pelo suplente Marcos Vinicius Vaz. Mas ele também renunciou à cadeira.
Para evitar contratempos, Furnas acomodou na cadeira do conselheiro Ronaldo Neder o chefe de gabinete da presidência da estatal: Luiz Roberto Bezerra.
Assim, está montada a cena que deve dar ao PMDB o cofre do Real Grandeza. Ganha relevo uma pergunta do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE):
“Qual é a explicação lógica, a justificativa racional para que um partido como PMDB reivindique o comando e diretorias financeiras de uma estatal como Furnas?”
Aliado de Jarbas na articulação de uma frente suprapartidário anticorrupção, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) decidiu converter Furnas num dos itens da pauta do grupo.
PS.: Por ordem de Lula, a reunião do conselho do fundo de pensão de Furnas foi adiada.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) parece mesmo decidido a tornar-se um personagem incômodo no Congresso.
Para evitar que o alarido das baterias amorteça as declarações que sacudiram Brasília na fase pré-carnavalesca, o senador decidiu subir à tribuna do Senado.
Prepara um discurso azedo. Pretende detalhar as perversões que desvirtuam a ação dos partidos políticos. Práticas que arranhou em entrevista veiculada há dez dias.
Para Jarbas, não se deve permitir que o Carnaval funcione como anestésico contra um debate que considera “urgente e inevitável”.
O senador trata a corrupção como “um tumor”, que precisa ser “lancetado”. No discurso, pretende ultrapassar as fronteiras do PMDB.
Vai mencionar, por exemplo, um flagelo que infelicita os governos estaduais e também o federal: o assédio dos partidos às arcas do Estado.
“Por que determinados partidos procuram governadores e presidentes da República para pedir espaço em diretorias financeiras de estatais?”, pergunta Jarbas.
“Qual é a explicação lógica, a justificativa racional para que um partido como PMDB reivindique o comando e diretorias financeiras de uma estatal como Furnas?”
A resposta às questões que o senador vai levantar, por óbvia, é conhecida até dos mármores que forram o prédio do Senado.
Os políticos acercam-se dos cofres das estatais para desviar verbas públicas. Em português claro: para roubar.
Jarbas conhece o problema de perto. Conta que, à época em que governou Pernambuco, legendas que o apoiavam apresentaram demandas do gênero.
Diz ter resistido: “Jamais admiti entregar estatal a partido político. Minas escolhas sempre recaíram sobre nomes técnicos”.
Dirá no discurso que o Congresso deveria aprovar uma lei que impusesse pela força o que muitos governantes deixam de fazer por bom senso.
“Deveríamos ter uma norma consagrando o entendimento de que diretoria financeira de estatal –pequena, média ou grande— nunca pode ir para partido político”.
Acusado pelo PMDB de produzir acusações “genéricas”, Jarbas dá de ombros. Diz que não é “auditor”. Acrescenta:
“Não estou atrás de nomes para dar. Meu interesse é o de combater práticas danosas, extirpar do meio político os usos e os costumes perniciosos”.
Afora o discurso, o senador articula com os deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) a constituição de um grupo suparpartidário anticorrupção.
Conforme noticiado aqui, a trinca organiza para a semana que vem um encontro no qual a ação do grupo será esboçada.
Mal acomodado nos quadros do PMDB, Jarbas vai ao encontro com uma preocupação:
“Essa reunião não pode ser confundida como o embrião de um novo partido. Isso pode até surgir mais à frente, não nessa fase...”
“...Agora, todo o nosso esforço deve se voltar para o combate à corrupção e às práticas políticas nocivas...”
“...É preciso desnudar diante dos olhos da nação esse esquema nefasto dos partidos para alcançar os cofres do Estado”.
Em outra pesquisa, feita em parceria com o diário USA Today, o Gallup perguntara o que as pessoas queriam ouvir de Obama. Deu o óbvio.
Três em cada quatro americanos (74%) manifestaram o interesse de escutar algo sobre os desafios econômicos que assediam o país.
No topo das preocupações estão quatro temas: Emprego (18%), a crise bancária (15%)...
...Detalhes sobre o uso do dinheiro público do pacote econômico aprovado pelo Congresso (14%) e a crise no sistema de financiamento da casa própria (11%).
Vai ficando claro que a aprovação ao trabalho de Obama, ainda alta, não pode ser confundida com resignação.
No discurso desta terça (24), Obama pediu paciência diante da crise. Coisa arriscada. Insistindo nessa tecla, o presidente arrisca-se a deixar a paciência furiosa.
Investigado pela Polícia Federal, Fernando Sarney (foto), um dos filhos do presidente do Senado, obteve uma vitória no STJ.
A 6ª turma do tribubal autorizou Fernando, executivo das empresas da família Sarney, a ter acesso aos autos do inquérito que corre contra ele.
Pesa contra Fernando a suspeita de envolvimento em crimes variados. Por exemplo: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção.
Ele nega as acusações. E vinha tentando ter acesso ao processo, que corre na 1ª Vara da Justiça Federal de São Luiz (MA).
O pedido fora negado pelo juiz de pimeiro grau e também pelo TRF da 1ª Região, sediado em Brasília. Daí o recurso ao STJ.
Ralator do pedido de habeas corpus ajuizado pelos advogados do filho de José Sarney, o ministro Paulo Gallotti, do STJ, anotou em seu voto:
“Certo é que não se mostra viável, em um Estado democrático de direito, subtrair do investigado o acesso a informações que lhe interessam diretamente”.
O voto de Gallotti foi acolhido pela unanimidade dos integrantes da 6ª turma do STJ. A decisão, tomada na quinta-feira (19) da semana passada, só agora vem à luz.
Fotos: Folha O senador Pedro Simon (RS) disse que o PMDB, seu partido, olha para a sucessão presidencial de 2010 com visão negocial.
A legenda oscila entre o apoio a Dilma Rousseff (PT) ou a adesão a José Serra (PSDB). Na opinião de Simon, vai optar por aquele que “pagar mais”.
"O PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais", disse Simon à repórter Amália Goulart.
As declarações de Simon chegam nas pegadas da entrevista em que Jarbas Vasconcelos (PE) dissera que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.
Curiosamente, a primeira reação de Simon deixara irritado o próprio Jarbas, seu amigo e, como ele, fundador do PMDB.
Simon afirmara que as perversões do PMDB não eram diferentes das práticas de outras legendas.
Agora, em sua nova manifestação, Simon repisou a tecla de que todos os partidos farejam vantagens. Mas, a exemplo do que fizera Jarbas, mirou o PMDB.
Simon criticou o deputado Michel Temer (SP), presidente da legenda. Disse que "o comando partidário não está à altura do partido".
Acha que, submetido aos interesses de sua caciquia, o PMDB rendeu-se à “política de quem paga mais”. Acrescentou: “Eles ficam esperando para ver quem paga mais".
De original em relação à fala de Jarbas, Simon pronunciou uma obviedade que seu companheiro de partido não realçara.
Disse que a fisiologia que marca a ação do PMDB não nasceu sob Lula. Deu-se coisa semelhante na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso.
"O PMDB fez de tudo para agradar o Fernando Henrique e conseguiu ‘carguinhos’. Agora faz a mesma coisa com Lula".
Simon disse que o declínio moral do PMDB começou em 1994, na sucessão do então presidente Itamar Franco.
O senador recordou que, naquela ocasião, o ex-governador Orestes Quércia (SP) assumira o comando do PMDB.
Segundo Simon, Quércia, hoje presidente do diretório do PMDB em São Paulo, medira forças com José Sarney, agora presidente do Senado, pelo comando da legenda.
“A política não era mais como na época do Ulysses [Guimarães]”, disse Simon. “Passou a ser uma política de quem paga mais”.
O que fazer? Simon acha que os atuais mandachuvas do partido deveriam bater em retirada: "O PMDB poderia fazer uma limpa".
"Isto que estamos passando é uma vergonha", lamuriou-se o senador. Acha que a limpeza que preconiza deveria vir de baixo para cima.
"Impossível não é”, ecredita Simon. “As bases pensam como nós". Na falta de uma pesquisa, é difícil saber o que pensam as bases do PMDB. Porém...
Porém, hoje parece mais provável o alijamento de personagens como Jarbas e Simon do que o processo de higienização do PMDB.
Wilson Dias/ABr O púlpito da presidência dá ao inquilino do Planalto uma visibilidade inaudita. Qualquer espirro do presidente vira notícia.
Sob Lula, a vitrine presidencial, que já era ampla, tornou-se ainda mais larga e vistosa.
O presidente adotou a prática de “falar” para os jornais regionais. Foram 19 “entrevistas” em 2008; oito nesse início de 2009, informa o Painel.
São “entrevistas” sui generis. Não são pedidas, mas oferecidas pelo Planalto a jornais sediados nas praças que serão visitadas por Lula, não raro junto com Dilma Rousseff.
Os diários são instruídos a enviar à presidência cinco perguntas. As respostas seguem por escrito. Normalmente viram manchete de primeira página.
É bom, muito bom, é ótimo que o Planalto dê atenção à mídia regional. Cabe, porém, uma pergunta: será que Lula responde pessoalmente aos questionários?
Seja como for, o resultado deve funcionar como um poderoso antídoto contra azia.
Diante de um espirro do presidente, a grande “imprensa golpista” dirá que é gripe. Jornais pequenos tendem a gritar ‘saúuuuuude’.
Em comunicado divulgado nesta segunda (23), o governo dos EUA esmiuçou o plano de socorro a instituições financeiras.
A coisa fora anunciada há 13 dias. Sabia-se que teria três etapas e que custaria ao contribuinte americano US$ 1,5 trilhão. Sabe-se agora:
1. O programa começa a ser retirado do papel nesta quarta (25);
2. O objetivo final é "garantir que os bancos tenham o capital e a liquidez que precisem para oferecer o crédito necessário para restaurar o crescimento econômico";
3. Os bancos americanos que necessitem de socorro serão compelidos, primeiro, “a se voltar para fontes privadas de capital";
4. Não havendo dinheiro privado à disposição, “o aporte de capital será oferecido pelo governo";
5. A torneira das arcas públicas não jorrarão à farta. A idéia é que o dinheiro fique disponível, para servir como um suporte para eventuais perdas além do esperado;
6. Pretende-se usar a verba pública para assegurar empréstimos a clientes com boa classificação cadastral;
7. Como garantia aos aportes financeiros, as casas bancárias soocorridas darão ao governo ações preferenciais em volume e em valor correspondente;
8. Significa dizer que, na prática, o Estado será sócio dos bancos. Para capitalizar os bancos, admite-se a hipótese de converter ações prefereneciais em ordinárias;
9. No comunicado desta segunda, descartou-se a alternativa de estatização integral de bancos;
10. Diz o texto: "Como a economia funciona melhor quando as instituições financeiras são bem geridas no setor privado, o pressuposto fundamental do programa é o de que os bancos devem permanecer em mãos privadas".
11. Na última sexta (20), o presidente do Comitê Bancário do Senado dos EUA, Christopher Dodd, dissera coisa diferente sobre a estatização bancária;
12. Segundo Dodd, alguns bancos poderiam ser assumidos pelo Estado "por um período curto".
13. "Eu não acho isso bom, de forma alguma, mas posso ver que é possível que venha a acontecer", dissera Dodd. "Estou preocupado que acabemos por ter de fazer isso, ao menos por um curto período."
14. A encrenca bancária está na origem da crise financeira que se irradiou dos EUA para o mundo. Tenta-se debelar o incêncio desde George Bush. E nada.
15. Neste início de 2009, 14 bancos americanos já foram à breca. A bruxa ronda agora duas casas de peso: o Citigroup e o Bank of America. Daí os novos movimentos da Casa Branca, agora sob Barack Obama.
16. A despeito da veiculação do comunicado oficial, a Bolsa de Nova York caiu. Atingiu o nível mais baixo em 12 anos. A coisa vai ecoar no mercado brasileiro, na reabertua dos negócios depois do Carnaval.
Fotos: Folha O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e dois deputados –Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR)— iniciaram um novo movimento no Congresso.
A trinca se reuniu na semana passada, nas pegadas da entrevista em que Jarbas dissera que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.
Decidiram organizar, já na primeira semana de março, um encontro suprapartidário. O objetivo é formar uma frente parlamentar anticorrupção.
Pelas contas de Gabeira, o grupo pode atrair algo em torno de 30 congressistas de oposição, entre deputados e senadores.
A idéia, disse Gabeira ao blog, é inaugurar um movimento que, nascido no Congresso, “demonstre capacidade de se articular com a opinião pública”.
“Nesse estágio, vamos nos concentrar no combate à corrupção e as práticas políticas nocivas”, declarou Jarbas ao repórter.
“Precisamos lutar contra a decadência do Congresso”, ecoou Gabeira. “Além disso, é necessário colocar na agenda da campanha a importância da renovação de quadros”.
Para Gabeira, a precipitação da atmosfera de 2010 deve ajudar na formação da nova frente parlamentar.
“A campanha eleitoral já começou de um lado”, diz o deputado. “Talvez seja conveniente que a oposição também exponha as suas perspectivas”.
Gabeira prossegue: “Nossa idéia é atrair umas 30 pessoas, de diferentes partidos. È perciso reunir forças”.
Num momento em que o Brasil tira o pé da realidade para cair no samba, líderes de seis países europeus reuniram-se para debater saídas para a crise.
Decidiram propor um reforço para as arcas do FMI. Querem que o Fundo disponha de US$ 500 bilhões para usar em ações contra a crise.
Se for efetivado, o aporte dobraria a disponibilidade de recursos do FMI. A idéia será levada pela União Européia à reunião do G-20.
Trata-se do grupo que congrega os mandachuvas das nações ricas e dos principais países emergentes, entre eles Brasil, China e Índia.
Num primeiro encontro, realizado no final do ano passado, em Washington, o G-20 marcara a próxima reunião para 2 de abril, agora com a presença de Barack Obama.
A crise ocupa o primeiro plano também nos EUA. O diário "Wall Street Journal" informa que a Casa Branca planeja estatizar um pedaço (40%) do Citigroup.
São ruídos que, por aqui, só devem ser ouvidos quando cessar o baticum, na Quarta-feira de Cinzas.
A despeito da megapopularidade de Lula, a assessoria do Planalto cercou-o de cuidados para evitar que fosse vaiado na Marques de Sapucaí.
Armou-se em torno de Lula um escudo de discrição. Eis os cuidados que foram adotados:
1. Diferentemente do que ocorrera na abertura dos Jogos Panamericanos, em 2007, o locutor oficial do Sambódromo não anunciou a chegada do presidente;
2. Escolheu-se uma hora estratégia para o deslocamento de Lula até o camarote do governador Sérgio Cabral (PMDB);
3. O presidente aguardou até que a Império Serrano, primeira escola a desfilar, já estivesse evoluindo na avenida, sob aplausos das arquibancadas;
4. De resto, o carro que conduzia Lula estacionou ao pé do camarote, em área protegida por grades e tapumes, a salvo dos olhares do público.
Lula chegou pouco depois de 21h30. Levava a tiracolo a primeira-dama Marisa Letícia.
Ele trajava roupa clara e chapéu panamá. Ela, calça jeans e blusa azul e branco, as cores da Beija-Flor, escola do coração do primeiro-casal.
Adotaram-se também providências para evitar o contato de Lula com Anísio Abrão David.
Patrono da Beija-Flor, Anísio é frequês de caderneta da Polícia Federal. Bicheiro e mercador de caça-níqueis, foi em cana quatro vezes, três das quais sob Lula.
O camarote oficial do governo do Rio foi dividido em dois. O acesso à ala reservada a Lula foi restrito a autoridades e familiares do presidente.
Lula é aguardado na concentração das escolas. Neguinho da Beija-Flor convidou-o para padrinho de seu casamento, que ocorrerá na avenida.
Embora o Planalto não tenha confirmado a presença de Lula, a movimentação de agentes de segurança é prenúncio de que o convite de Neguinho pode ter sido aceito.
PS.: Chegada a hora do casamento de Neguinho, Lula nao deu as caras.
O governo lançou no ano passado um programa que tinha a aparência de porta. Uma porta de saída para a clientela do Bolsa Família.
A idéia era oferecer cursos profissionalizantes para os brasileiros pobres. Conforme noticiado aqui, chegou-se mesmo a firmar uma parceria com a iniciativa privada.
Pretendia-se reservar 45% dos empregos criados em obras do PAC para os pobres pendurados no cadastro do Bolso Família.
Idealizaram-se cursos para profissões como: pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista, eletricista, tratorista, gesseiro, etc.
Tomada pelo que estava escrito no papel, a iniciativa parecia condenada ao êxito. Vista pelo resultado, tornou-se um fiasco.
O plano subiu no telhado por duas razões: foi atropelado pela crise global e, mais grave, fenece por falta de interesse dos candidatos a emprego.
Deve-se ao repórter Roldão Arruda a revelação: das 370 mil pessoas selecionadas pelo goveno como alunos portenciais dos cursos, só 18,5 mil (5%) demonstraram interesse.
Por que? Na opinião do governo, as pessoas receiam que, matriculando-se nos cursos profissionalizantes, perderão o capilé do Bolsa Família.
De nada adiantou o governo assegurar que ninguém seria desligado or programa senão depois que ficasse caracterizada a efetiva inserção no mercado de trabalho.
Consolida-se a impressão de que será mais difícil do que se imaginava retirar do Bolsa Família o caráter meramente assistencialista.
Carnaval. Boa hora para esmiuçar o "Samba do Legislativo Doido". É o hino do bloco dos sujos. Serve de enredo para a “Unidos da Desfaçatez”.
Começa com o ruído das ruas. Um batuque algo desconexo. Intima o Congresso ao centro da roda. Põe os parlamentares para rebolar. Súbito, acaba em cinzas.
Vão abaixo três passagens acrescentadas recentemente ao velho samba:
1.Compasso do voto aberto: Em 5 de setembro de 2006, a Câmara aprovou, em primeiro turno, emenda constitucional extinguindo o voto secreto no Legislativo.
Coisa urgente e necessária. Sob a sombra do voto secreto, os deputados tinham acabado de absolver o 11º colega mensaleiro.
Na bica de um reencontro com as urnas, que se daria dali a um mês, a Câmara produziu uma votação apoteótica: 383 a zero.
O voto aberto convertera-se em súbita unanimidade. Faltava apreciar a emenda em segundo turno. Mas a excitação do plenário prenunciava uma barbada. Engano.
Já lá se vão dois anos e cinco meses. E nada da segunda votação. Levada à gaveta ainda na presidência de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a emenda do voto aberto nunca mais viu a luz do Sol.
Sob Arlindo Chinaglia (PT-SP), permaneceu em cativeiro. Em pleno vigor, o voto secreto, depois de socorrer a turma do mensalão, rendeu duas absolvições a Renan Calheiros.
Michel Temer (PMDB-SP), o sucessor de Chinaglia, ainda não fez menção de abrir a gaveta. Natural. As ruas silenciaram.
2.Compasso do suplente: Em 9 de abril de 2008, a comissão de Justiça do Senado aprovou um projeto que impõe limites à farra dos suplentes.
Relator, Demóstenes Torres (DEM-GO) pegara pesado. Sugerira a extinção pura e simples do suplente.
Em casos de vacância, iria à cadeira do Senado o deputado federal mais votado. Mais: senador que aceitasse cargo de ministro teria de renunciar ao mandato.
Não se chegou a tanto. Mas avançou-se. A proposta aprovada na comissão de Justiça manteve os suplentes. Só que converteu-os em “senadores-tampão”.
Morrendo o titular, o suplente ocupa a cadeira no Senado apenas até a eleição seguinte. Mesmo que o pleito seja municipal. Proibiu-se, de resto, o suplente-parente.
A votação se deu sob pressão das ruas. Três meses antes, Edison Lobão Filho (MA) assumira a cadeira de Edison Lobão (PMDB-MA), o pai, convertido em ministro de Lula.
Lobinho chegara como o 174º suplente a ganhar os corredores do Senado sem ter amealhado um mísero voto. E trazia consigo um pegajoso rastro de denúncias.
Pois bem, aprovada na comissão, a proposta foi à mesa de Garibaldi Alves, que presidia o Senado. Dali deveria ter seguido para a votação em plenário. Não seguiu.
Daqui a um mês e meio, a gaveta da suplência fará aniversário de um ano. Sucessor de Garibaldi, José Sarney parece mais propenso a passar a gaveta na chave do que a abri-la.
3. Compasso do ficha suja: Em 8 de julho de 2008, empurrada pelo noticiário, a comissão de Justiça do Senado, de novo ela, aprovou um projeto redentor.
O texto, produzido por Demóstenes Torres, de novo ele, resultara da fusão de 21 propostas. Dormitavam nos escaninhos do Senado.
Eis a principal novidade: políticos de ficha suja seriam impedidos de disputar eleições depois de condenados na primeira instância do Judiciário.
Acabava o lero-lero de que, para inabilitar um candidato picareta, era necessário aguardar pela manifestação de todas as instâncias judiciais –da primeira à última.
A inovação chegava em boa hora. Avizinhavam-se as eleições municipais de 2008. Só no Congresso, havia 88 candidatos a prefeito –11 eram réus em ações penais.
Aprovou-se na comissão de Justiça um requerimento de urgência, para que o projeto fosse direto para o plenário do Senado. Porém...
Porém, ao passar pela mesa de Garibaldi, a proposta escorregou para a gaveta. E lá permanece há seis meses e 22 dias, agora sob Sarney.
Assim se desenrola, em ritimo de partido baixo, o “Samba do Legislativo Doido”. Quando a rua batuca, cantarola-se Noel: "Agora vou mudar minha conduta..."
Mexe daqui, rebola dali, a coisa caminha bem até o instante em que soa a pergunta: "Mas com que roupa?"
Nesse ponto, o Congresso engata o breque. E opta por permanecer nu.
ABr Lula vai à Marques da Sapucaí, neste domingo (22), cercado por um megaesquema de segurança.
O governo do Rio, gerido por Sérgio Cabral (PMDB), mobilizou cerca de 400 policiais militares.
Os agentes vão ocupar dois complexos residenciais que ficam nas imediações do Sambódromo: as favelas da Mineira e de São Carlos.
Mobilizaram-se, de resto, o esquema de segurança pessoal de Lula e a seção de Inteligência do Comando Militar do Leste, do Exército.
A convite de Cabral, Lula assistirá ao desfile das escolas de samba do Grupo Especial. O desfile de domingo inclui a Beija-Flor, escola da predileção de Lula.
Um suspense bóia na atmosfera da avenida. Lula foi convidado para ser padrinho de casamento do sambista Neguinho da Beija-Flor.
O Planalto confirma o recebimento do convite. Mas há notícia sobre se Lula vai ou não aceitar a deferência.
Neguinho trata a questão como favas contadas: “Lula é Beija-Flor, meu amigo e nunca foi à avenida...”
“...Ele vai estar lá no dia e não custa nada a ele descer cinco minutos ao carro de som para a cerimônia, que vai ser rápida, antes do desfile da nossa escola.”
Como se vê as arquibancadas do Rio terão muito mais a testemunhar do que a beleza alegórica das escolas e o nu apoteótico das madrinhas de bateria.
Folha Pendurada nas manchetes em maio de 2007, a “Operação Navalha” agora só aparece no noticiário de raro em raro.
Mas, em silêncio, a investigação prossegue. A Polícia Federal continua empilhando provas contra Zuleido Veras (foto), o dono da Gautama.
Zuleido, você deve se lembrar, comandava um esquema que fraudava obras públicas. O pedaço ainda inédito do inquérito reúne documentos de arrepiar.
Num trecho do processo, o sobrenome Sarney irrompe com incômoda fluidez.
Os detalhes foram trazidos à luz em reportagem de Otávio Cabral e Diego Escosteguy, de cujo trabalho as informações relatadas aqui foram extraídas.
Entre as obras esquadrinhadas pela PF está a ampliação do aeroporto de Macapá (AP). Foi licitada pela Infraero no final de 2004, depois de um pedido de José Sarney a Lula.
Eleito senador pelo Amapá, o maranhense Sarney tem em Macapá, a capital do Estado, seu principal reduto eleitoral.
Natural, portanto, que se empenhasse para dotar a cidade de um aeroporto mais bem aparelhado. O inusitado veio a seguir.
A Gautama, construtora de Zuleido, sagrou-se vitoriosa na licitação da Infraero. Um certame fraudado, a PF acusa.
O contrato embute, de acordo com a polícia, um superfaturamento de R$ 50 milhões. A PF colecionou provas que permitiram farejar o rateio do butim.
Há no inquérito, por exemplo: comprovantes de depósitos bancários, gravações de diálogos telefônicos e planilhas de pagamento de propina.
Numa das planilhas, recolhida em batida policial na casa de Zuleido, anotou-se a derrama de R$ 500 mil em campanhas eleitorais do Amapá.
A PF suspeita que o rateio tenha sido feito sob orientação de José Sarney, identificado na planilha de Zuleido com a sigla “PR” (presidente).
Há mais: a polícia informa que um personagem identificado como José Ricardo, lobista da Gautama, chegava mesmo a despachar no gabinete do senador Sarney.
Há pior: segundo a PF, um dos encarregados de cobrar os óbulos da Gautama era Ernane Sarney. Vem a ser irmão do atual presidente do Senado.
Ernane Sarney figura no inquérito como beneficiário de um depósito de R$ 30 mil de Zuleido. Não é só.
A voz do irmão do senador Sarney soa num dos diálogos captados por grampos telefônicos realizados pela PF.
A conversa é de abril de 2007. Ernane Sarney falava ao telefone com tesoureiro da Gautama. Ele pediu dinheiro:
“Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", queixa-se o irmão de Sarney.
Há também nas páginas do inquérito comprovantes de depósitos para assessores de outros três senadores do PMDB:
Renan Calheiros (AL), líder da legenda; Valdir Raupp (RO), ex-líder; e Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso.
Há também, segundo a PF, anotações que açulam a suspeita de que Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, foi beneficiário de repasses monetários da Gautama.
A reportagem de Otávio Cabral e Diego Escosteguy chega nas pegadas da entrevista em que Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) dissera, há uma semana, coisas assim:
1. "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção";
2. "A maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas";
3. O PMDB é "uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos";
4. José Sarney "vai transformar o Senado em um grande Maranhão";
5. Renan Calheiros "não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais líder do partido".
Sacudido pelas palavras de Jarbas, a Executiva do PMDB soltou uma nota curiosa. No texto, o partido informa que não daria “maior atenção” à entrevista de Jarbas.
Classificou as declarações de um mero “desabafo”. Alegou que, “em razão da generalidade das alegações”, não havia o que fazer.
Querendo fazer algo, o PMDB pode recorrer à influência que exerce sobre o governo Lula para compulsar as páginas do inquérito da PF.
Manobra envolve controle de patrimônio de R$ 158 bi do FAT
Fotos: Folha Uma manobra do ministro Carlos Lupi (Trabalho) ateou fogo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Criado para gerir as verbas do FAT, cujo patrimônio atual passa de R$ 158 bilhões, o conselho tem composição tripartite.
Interam-no quatro repesentantes do governo, quatro das centrais sindicais e quatro de organizações patronais.
Governo, trabalhadores e patrões revezam-se na presidência. A dança de cadeiras ocorre a cada dois anos.
Hoje, responde pela presidência do conselho Luiz Fernando Emediato. Representa a Força Sindical.
Vem a ser a central sindical presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o ‘Paulinho da Força’. É filiado ao PDT, partido do ministro Lupi.
Pois bem, o mandato de Emediato expira em agosto. Pelo rodízio, vai ao comando do Codefat um representante do patronato.
São as seguintes as entidades patronais com assento no Codefat: CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio)...
...CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras) e CNA (Confederação Nacional da Agricultura).
Entre as quatro confederações, só a CNA ainda não logrou ocupar a presidência do conselho. O que faz da entidade uma candidata natural à cadeira.
No momento, a CNA é presidida por Kátia Abreu (DEM-TO). Trata-se da senadora que relatou a emenda da CPMF, convertida numa espécie de Waterloo do governo.
O que fez Lupi? Enviou à Casa Civil de Dilma Rousseff um decreto que versa sobre o Codefat. O texto tem um pedaço inocente e outro esperto.
Na parte inofensiva do decreto, Lupi sugere a ampliação do Codefat. Em vez de quatro representantes de cada setor, haveria seis.
No naco esperto, o ministro Lupi acaba com o rodízio na presidência do conselho. O Codefat passaria a ter um presidente fixo, imutável.
Quem? O próprio ministro do Trabalho passaria a exercer as funções de mandachuva do conselho.
Dilma levou o pé atrás. Até as centrais, incluindo a Força Sindical do pedetista Paulinho, olham de esguelha para a manobra. O patronato nem se fala.
Na última segunda (16), Kátia Abreu foi a Lula, junto com três diretores da CNA. A senadora evitou tratar do tema na conversa com o presidente.
Mas, decidida a arrastar a presidência do Codefat para a sua CNA, Kátia Abreu pega em lanças, nos subterrâneos, contra a manobra de Lupi.
Vale-se de um argumento técnico: cabe ao Codefat, além de ditar as diretrizes, fiscalizar a alocação das verbas do FAT.
Alçado à presidência do conselho, o ministro do Trabalho se converteria numa espécie de fiscal de si mesmo.
De resto, os opositores da idéia de Lupi argumentam que o ministério do Trabalho já desempenha a secretaria-executiva do Codefat.
A despeito das reservas de Dilma, Lupi mira as arcas do FAT num instante em que a crise global deu ao Fundo de Amparo ao Trabalhador especial realce.
Abastecido, sobretudo, pela coleta do PIS e do PASEP, o FAT converteu-se em colchão para atenuar os efeitos da ex-marolinha sobre a economia brasileira.
Pela lei, o dinheiro do fundo é direcionado ao custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.
De resto, pelo menos 40% do bolo do FAT vai para as arcas do BNDES, para financiar projetos empresariais considerados de relevo para o desenvolvimento econômico.
Em 31 de dezembro do ano passado, o saldo de recursos do FAT anotado na escrituração do BNDES era de notáveis R$ 116,2 bilhões.
As cifras do FAT são grafadas sempre assim, na casa dos bilhões. Noves fora o patrimônio de R$ 158 bilhões, o fundo dispõe de orçamento anual de R$ 42 bilhões.
Daí o olho gordo de Lupi, gestor de um ministério cujo orçamento gira em torno de R$ 1 bilhão por ano.
Para que o decreto de Lupi se converta em realidade, é preciso que Lula aponha o seu jamegão sobre o documento.
O texto chegou ao Planalto faz cinco meses. A julgar pela demora, Lula está pensando mais de dez vezes antes de chancelar a esperteza de seu ministro.
Ichiro Guerra/Folha Velho conhecido dos baixios da política brasiliense, o ex-deputado federal Sérgio (PP-MG) tornou-se figura nacional em 1998.
Sua notoriedade foi esculpida na poeira do Palace 2, edifício que sua empresa, a Sersan, erguera e que foi abaixo na Barra da Tijuca, no Rio.
Sob os escombros da argamassa de fancaria de Sérgio Naia feneceram oito brasileiros. Perderam o teto 150 famílias.
Naya teve o mandato passado na lâmina. Chegou a puxar 126 dias de cana –26 em 1999 e quatro meses em 2004.
Porém, no vaivém da Justiça brasileira, cega e com a balança desregulada, Naya colecionou mais vitórias que derrotas.
Levado ao banco de réus, foi absolvido. Inconformado, o Ministério recorreu. Condenaram-no, então, a dois anos e oito meses de prisão.
Cana leve, em regime semi-aberto. Que acabou sendo substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.
Os desabrigados do Palace 2 foram à luta pelas indenizações. Processos arrastados. Muitos obtiveram o direito a reparações –de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.
Naya alegou que não dispunha da grana. Confiscados, seus bens começaram a ser levados a leilão, num processo que perdura até os dias que correm.
Nesta sexta, Naya foi encontrado morto numa cama de hotel de Ilhéus (BA). Suspeita-se que lhe faltou o coração, que muitos supunham não ter.
Seja como for –infarto ou qualquer outra causa—, Naya vai ao plano do desconhecido na condição de devedor.
Se existe Justiça divina, o ex-deputado há arrostar castigos hediondos. Neste domingo (22), o desabamento do Palace 2 faz aniversário de 11 anos.
Ao chegar ao Brasil, no final de 2008, a crise global secou o crédito bancário.
Depois, a crise engoliu o cronograma de investimentos das empresas.
Agora, em seu efeito mais doloroso, a crise mastiga a folha de pagamento.
O veneno começa a aparecer no caldeirão estatístico do IBGE.
Pesquisa realizada nas seis maiores regiões metropolitanas do país constatou:
1. Entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, a taxa de desemprego saltou de 6,8% para 8,2%;
2. A diferença de um mês para o outro –1,4 ponto percentual— é a mais alta desde 2002, quando o levantamento do IBGE começou a ser feito.
Janeiros costumam ser amargos. No primeiro mês de cada ano, vão à rua os empregados temporários admitidos no final do ano anterior.
Esse janeiro de 2009, porém, foi “atípico e mais cruel”, disse Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa do IBGE.
"É um janeiro diferente, com muitas dispensas na construção, além do que geralmente é observado no comércio...”
“...Não há dúvidas que existe um cenário econômico que alterou o mercado de trabalho".
Reunido com ministros de áreas sociais, Lula acusou o golpe. Queixou-se da má notícia da véspera: a decisão da Embraer de demitir 4 mil trabalhadores.
Um detalhe tonificou a irritação de Lula: a fábrica de aviões é freguesa de caderneta do BNDES. O que faz do governo uma espécie de sócio das demissões.
Em mês de produtividade zero, senadores levam R$ 1,3 mi
Somando-se 'verba indenizatória', despesa vai a R$ 2,5 mi
Sérgio Lima/Folha
Nesta sexta-feira (20), o Senado completa 18 dias de absoluta improdutividade. Nada foi votado no plenário. Nenhuma das 11 comissões se reuniu.
Os senadores voltaram do recesso de final de ano em 2 de fevereiro. Nesse dia, elegeu-se José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da Casa. E foi só.
A maioria dos senadores deixou Brasília entre quarta (18) e quinta (19). O expediente parlamentar só será retomado depois do Carnaval, em 3 de março.
A despeito da inatividade, os 81 senadores receberão o salário do mês: R$ 16,5 mil por cabeça. Ou R$ 1,336 milhão no total.
Considerando-se que, além do contracheque, há a verba indenizatória de R$ 15 mil, a Viúva vai gastar R$ 2,551 milhões para remunerar o nada.
“Se tivéssemos esticado o recesso, teríamos feito papel menos constrangedor”, disse, na última quarta, um resignado Osmar Dias (PR), líder do PDT.
“Só não digo que antecipamos o Carnaval porque o ambiente aqui combina mais com o de um velório”, ecoou, no dia seguinte, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.
Deve-se a paralisia do Senado a um rol de encrencas fomentadas por Renan Calheiros (AL), líder do PMDB.
Para colecionar os votos que permitiram a Sarney prevalecer sobre o rival Tião Viana (PT-AC), Renan vendeu terrenos na Lua, como se diz.
Prometeu a diferentes partidos cargos na Mesa diretora e nas comissões. O problema é que levou à gôndola das negociações subterrâneas mercadoria alheia.
Tradicionalmente, os cargos no Legislativo são distribuídos segundo o critério da proporcionalidade. Quanto maiores as bancada, melhores as posições.
Entre outras tratativas, Renan prometera ao PR uma secretaria na Mesa que cabe ao PDT. Comprometeu-se a instalar o PTB numa comissão que pertence ao PSDB.
A resolução do quiproquó da Mesa consumiu uma semana. O PDT ficou com a secretaria. O PR teve de contentar-se com uma suplência.
Suplência que pertencia ao PT, que já a havia cedido ao PRB, que ficou a ver navios.
No front das comissões, a guerra foi inaugurada na de Relações Exteriores. Foi às manchetes na forma de um cabo-de-guerra entre Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Fernando Collor (PTB-AL).
Ao perceber que Renan o metera numa roubada, Collor desistiu de medir forças com Azeredo. E passou a mirar a comissão de Infra-Estrutura.
Uma comissão que, pela proporção das bancadas, pertence ao PT, que indicara Ideli Salvatti (SC), que disputava o posto com Valdir Raupp (PMDB-RO).
Um Raupp que acabou sendo triturado por Renan, que empurrou Collor para a briga com a petista Ideli. Em meio ao furdunço, os líderes cobraram a mediação de Sarney, que preferiu fingir-se de morto.
Durante todo o mês de fevereiro, Sarney simulou normalidade. Abriu as sessões plenárias pontualmente às 16h. E repetiu uma pantomima imutável.
Anunciava a abertura da “ordem do dia”, como os senadores se referem à lista de projetos pendentes de votação. Declarava a falta de quorum.
E, minutos depois de tê-la aberto, dava por encerrada a “ordem do dia”, franqueando os microfones para a discurseira dos senadores inscritos para ocupar a tribuna.
Assim foi consumido todo o mês de fevereiro. Que terminou sem um acordo entre o PT de Ideli e o PTB de Collor.
Essa e outras brigas foram adiadas para depois do Carnaval. Uma fase em que a conta bancária dos senadores já estará forrada com os vencimentos obtidos na folia pré-carnavalesca.
Alan Marques/Folha Acossado por repórteres, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse meia dúzia de palavras a chamada verba indenizatória paga aos congressistas.
Disse o seguinte: “Temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e problemas”.
Dá-se o apelido de “indenização” ao complemento salarial que a Câmara e o Senado pagam aos parlamentares a título de ressarcimento de despesas.
Despesas supostamente relacionadas ao exercício do mandato –aluguel de escritórios, combustível e contratação de serviços diversos.
Cada congressista tem direito a R$ 15 mil por mês. Os repasses são feitos mediante apresentação de notas fiscais e recibos.
Uma papelada que, por malcheirosa, o Congresso sempre manteve a sete chaves, longe dos olhos da opinião pública.
Nesta semana, a direção da Câmara decidiu expor os gastos na internet. Mas só a partir de abril. O baú do passado permanece lacrado.
No Senado, casa em que os gastos continuam à sombra, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou um projeto melindroso.
A pretexto de acabar com as tais verbas, Mozarildo sugere que elas sejam parcialmente incorporadas aos contracheques dos congressistas.
Hoje, noves fora a moradia e as cotas de passagem aérea, de telefone e de correio, o salário de deputados e senadores é de R$ 16,5 mil.
Pela proposta de Mozarildo, passariam a receber o mesmo que os ministros do STF: R$ 24,5 mil.
Os repórteres acercaram-se de Sarney justamente para perguntar-lhe o que achava da "saída Mozarildo".
E ele: “Não sei se essa é a melhor fórmula, mas temos que encontrar um meio de acabar com a verba indenizatória, que tem criado tantas discussões e problemas...”
“...Não sei se será esse o meio. Não posso dar somente minha opinião, tenho que ouvir os colegas. Mas acho sensato a gente pensar em um caminho melhor”.
A “audição dos colegas” vai desembocar no óbvio: a maioria dos deputados e senadores não cogita abrir mão da prebenda da Viúva.
Portanto, prepare-se: vem aí, embrulhado em discurso pseudomoralizador, um tônico salarial para os congressistas.
PS.: No último mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar, os deputados torraram R$ 4,8 milhões em verbas "indenizatórias". Quem "indeniza", nunca é demasiado lembrar, é você, caro leitor.
Sérgio Lima/Folha Horas depois de acomodar-se na cadeira de governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) assinou o seu primeiro decreto.
Mandou ao olho da rua todos os servidores de confiança que serviam à gestão do governador cassado Cássio Cunha Lima (PSDB).
Foram ao meio-fio secetários de Estado e servidores comissionados, de confiança. Mais de mil pessoas. O decreto da razia foi publicado nesta quinta (19).
Ao dar posse ao novo secretariado, José Maranhão anunciou que fará uma auditoria nas contas do Estado.
Disse que não está interessado em caçar bruxas. Apenas quer saber, em minúcias, como se encontram as arcas da Paraíba.
Nas pegadas da cassação de Cunha Lima, escala o cadafalso do TSE, na noite desta quinta (19), o governador maranhense Jackson Lago (PDT).
Se o mandato de Lago for passado na lâmina, quem assume o governo do Maranhã é Roseana Sarney (PMDB). Há na fila da guilhotina do TSE sete governadores.
PS.: Atualização feita às 20h33 - O TSE adiou pela segunda vez o julgamento do processo referente ao caso de Jackson Lago.
Folha O ministério do Trabalho divulgou nesta quinta (19) as últimas estatísticas do emprego formal. Dados referentes a janeiro de 2009.
A ex-marolinha consumiu 101.748 vagas com carteira assinada em todo país. É bem menos do que as 654.946 vagas fechadas em dezembro de 2008.
Mas trata-se do pior resultado para um mês de janeiro desde 1996. De resto, perda de vagas no primeiro mês do ano era coisa que não se via desde janeiro de 1999.
A lâmina da crise pesou mais fortemente na indústria. Nesse setor, foram ao olho da rua 55.130 pessoas. Vêm a seguir o comércio (50.781) e a agricultura (12.101).
Na construção civil, o resultado de janeiro foi positivo (11.324 novas contratações). Num recorte por Estado, os maiores lideram o ranking das demissões.
Governado pelo presidenciável José Serra (PSDB), São Paulo foi ao topo com um saldo negativo de 38.676 postos de trabalho.
Sob o pré-candidato Aécio Neves (PSDB), Minas Gerais ocupa o segundo lugar na lista. Ali, perderam-se 26.800 empregos com carteira assinada.
Submetido à gestão de Sérgio Cabral (PMDB), uma das opções de vice para Dilma Rousseff, o Rio de Janeiro amargou a perda de 16.538 vagas.
Em texto levado ao seu portal, a pasta do Trabalho preferiu ler os dados de janeiro com olhos de Alice: “Janeiro mostra início da recuperação do emprego no Brasil”.
Na nota oficial, dá-se realce não às demissões, mas às admissões de janeiro: 1,2 milhão. De resto, o texto aponta para o retrovisor pré-crise:
“Nos últimos 12 meses, foram gerados 1.207.535 novos empregos (+3,94%). Entre 2003 e 2008 foram criados 7.619.224 postos de trabalho”.
E quato ao futuro? O ministro Carlos Lupi soou otimista: "Estou falando há quatro meses que reagiremos em março. Mudaremos a curva e voltaremos a ter saldo positivo de empregos”.
Enquanto não chegam as águas de março, a Embraer anunciou nesta quinta (19) uma decisão que adiciona veneno no caldeirão em que fervem as estatísticas de fevereiro.
A empresa vai demitir 20% de sua força de trabalho. Coisa de 4 mil pessoas sem contracheque.
O ministro Tarso Genro (Justiça) enxerga o apoio de Lula a Dilma Rousseff com olhos de originalidade.
Em entrevista ao diário espanhol El Pais, Tarso referiu-se assim à colega da Casa Civil:
“É uma boa candidata, tem boa capacidade de gestão. Mas, sobretudo, tem o maior obstáculo que um candidato à presidência pode ter: o apoio de Lula”.
Para Tarso, o suporte de Lula vai “afetar muito” Dilma. Para realçar o peso do presidente no processo sucessório, o ministro lança um olhar sobre a oposição.
Diz que nenhum dos candidatos oposicionistas se diz “contra Lula”. Preferem se apresentar como postulantes a um governo “pós-Lula”.
. Antes, dizem que alçar o relevo que o presidente assumiu no processo de sua própria sucessão, o ministro afirma:
“Nenhum dos candidatos [de oposição] diz que o faz contra Lulaque se aDiz que, mesmo na Acha que a Dilma como “uma boa cndidata” ao Planalto.
Perguntou-se a Tarso quais são, então, as chances de Dilma prevalecer na disputa presidencial.
E o ministro: “É preciso respeitar nossos rivais, porque têm um candidato forte, que é José Serra...”
Serra é “....uma pessoa que, por sua visão, se enquadra no que sempre se considerou como o setor mais de centro-esquerda do governo anterior, de FHC”.
Quem lê o Tarso de Madri fica tentado a suspeitar que o Tarso de Brasília está com inveja de Dilma.
Mas o titular da pasta da Justiça, ex-frequentador da lista de opções presidenciais do governo, diz ter recebido com naturalidade a opção de Lula.
“Sou um político com certa experiência. Sei que essas questões não se resolvem por uma relação pessoal...”
“Nos últimos 15 meses, verifiquei que o presidente Lula procurava um candidato que não criasse uma polarização dentro do PT...”
“E eu, junto com quatro ou cinco companheiros, tivemos uma oposição muito forte à direção anterior do partido”.
Tarso disse que entende “perfeitamente” a opção de Lula. “Nunca faço uma romantização das posições políticas a partir de relações pessoais de amizade”.
Ah, bom!
- PS.: Atualização feita às 17h30: De volta ao Brasil, Tarso Genro distribuiu uma nota sobre a entrevista de Madri. Diz ter sido mal interpretado pelo entrevistador. Onde se lê "obstáculo" deve-se ler "vantagem".
Como se vê, o El Pais parece ter aderido à "imprensa golpista" que viceja no Brasil.
Divulgação Aécio Neves pretende procurar José Serra depois do Carnaval. Vai sugerir que, na campanha das prévias tucanas, os dois viajem pelo país juntos.
Trata-se de um gesto de concialiação. Chega nas pegadas da aceitação de Serra de disputar a vaga de candidato do PSDB a 2010 em eleições primárias.
"Para mostrar que o nosso sentimento de unidade é muito forte, pretendo convidar o governador José Serra para andarmos juntos pelo país...”
“...Acho que isso seria uma sinalização muito clara de que o PSDB quer construir propostas...”
Uma demostração de “que estaremos unidos no momento da eleição, qualquer que seja o nosso candidato".
Aécio anunciara, no início do ano, a intenção de participar de atos políticos fora de Minas Gerais. Pretende iniciar o ciclo de viagens em março. Faria uma por mês.
A julgar pelo que diz em privado, Serra tem outros planos. Acha que, por ora, deve se concentrar no governo de São Paulo.
Serra mostra-se avesso à idéia de contribuir para a antecipação da atmosfera de campanha. Uma tese com a qual Aécio diz concordar.
O tucano de Minas acha, porém, que as viagens da dupla de pré-candidatos serviriam para mobilizar o que chama de “bases do partido” para a disputa presidencial.
As declarações do governador mineiro foram feitas nesta quarta (18), depois de uma reunião com todo o seu secretariado.
Foi um encontro azedo. Provocou-o uma erosão no volume de arrecadação tributária do Estado.
Submetida à crise, a máquina coletora de Minas acumula perdas de R$ 517 milhões no recolhimento que estimara para o ICMS.
Daí a convocação da equipe. Aécio deu a seus secretários e aos presidentes de estatais mineiras uma boa e uma má notícia.
A má: Diferentemente do que ocorrera em anos anteriores, não haverá em 2009 suplementações orçamentárias.
A boa: O governo de Minas não precisará fazer cortes no Orçamento. Executará tudo o que fora previsto em 2008, inclusive investimentos de R$ 11 bilhões.
O pedaço alvissareiro do anúncio está condicionado, porém, às previsões do mercado, recolhidas em pesquisa do Banco Central e reunidas num boletim chamado Focus.
Ouça-se o secretário da Fazenda de Minas, Simão Cirineu: “O último relatório do Banco Central prevê que a inflação será de 4,5% e o PIB crescerá 1,5%...”
“...E nós teremos, então, um crescimento de arrecadação de 6% [contra os 10% projetados no orçamento]...”
“...Estamos apostando que isso vai acontecer e que vamos conseguir recuperar os dois ou três meses perdidos em termos de arrecadação”.
Espremendo-se as declarações do secretário, chega-se ao sumo: "Estamos apostando". Numa aposta, pode-se acertar ou errar.
Errando-se, Aécio talvez tenha de convocar uma nova reunião de seu secretariado. E, a exemplo de Serra, pode ser que tenha de priorizar a gestão de Minas em detrimento do périplo pré-eleitoral.
Deve-se à repórter Rosa Costa a descoberta da crise oficial de amnésia. Ela trouxe à luz uma fatura de R$ 1,349 milhão.
Quantia que, somada à importância admitida anteriormente, elevou a despesa da pejelança para R$ 1,602 milhão.
Pilhado no contrapé, o Planalto mandou à boca do palco o ministro José Múcio, coordenador político de Lula.
O ministro admitiu que, de fato, o "prefeitaço" não custara apenas R$ 253 mil. Tampouco saíra por R$ 1,602 milhão.
Na realidade, disse Múcio, a coisa toda sorvera das arcas da União algo em torno de R$ 1,8 milhão.
Levando-se em conta que a cifra mencionada por Múcio ainda não inclui despesas feitas pela CEF e pelo BB, a conta é ainda maior. Deve roçar a casa dos R$ 2,5 milhões.
Uma evidência de que Lula teria outras despesas a cortar antes de chegar ao "batom de dona Dilma" e ao seu próprio "corte de unha".
De resto, chega-se a um incômodo diagnóstico. O governo não é propriamente mentiroso. Apenas imagina-se dono de um tipo especial de verdade: a verdade múltipla.
Os rituais administrativo-eleitorais não são, porém, uma exclusividade de Brasília. Nesta quarta (18), o governador-candidato José Serra também fez a sua pajelança.
No mesmo dia em que a oposição foi ao TSE para pedir punição a Lula e Dilma, Serra reuniu prefeitos e secretários de Saúde de 523 municípios paulistas.
O governador tucano derramou-se em críticas ao governo federal. Disse que prefeituras do PT “pirateiam” projetos do Estado.
Nenhuma conotação eleitoral, naturalmente. “Nada do que estou dizendo é coisa para mídia”, disse Serra. “Esta é uma reunião de trabalho”. Então, tá!
ABr/Folha A Paraíba já se encontra sob nova direção. Saiu Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado na véspera pelo TSE.
Entrou José Maranhão (PMDB), que responde a nada menos que oito processos na Justiça Eleitoral.
A troca de cadeiras entre o esfarrapado Cunha Lima e o roto Maranhão foi precedida de um tumulto político-judicial.
Diplomado pela manhã, no TRE paraibano, José Maranhão teve de conviver, durante toda a tarde, com a ameaça de não ser empossado pela Assembléia Legislativa.
A Assembléia é presidida pelo deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador cassado.
Logo cedo, Arthur pediu licença da Assembléia e assumiu a cadeira de governador, até então vaga. Simultaneamente, a Assembléia protocolou uma ação no STF.
Submetido aos Cunha Lima, o legislativo paraibano queria que fosse convocada uma eleição indireta. Um pretexto para retardar a posse de Maranhão, que teve de renunciar ao mandato de senador.
Outras três ações deram entrada no Supremo. Uma do cassado Cunha Lima. Outra do vice José Lacerda Neto (DEM), também passado na lâmina pelo TSE, e uma terceira do PSDB.
A despeito de todo o esperneio, prevaleceu a ordem do TSE: a posse de José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006, deveria ser imediata.
No início da noite, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB), presidente interino da Assembléia, viu-se compelido a dar posse a um inevitável José Maranhão.
Em discurso, o novo governador foi ao revide. Maranhão disse que Cunha Lima patrocinava a "pilhagem do Estado".
Afirmou que a Paraíba vivia sob a "lei da selva". De resto, declarou que seu mandato fora "usurpado" na eleição de 2006.
Na vaga de José Maranhão, assume no Senado o suplente Roberto Cavalcanti Ribeiro. É filiado ao PRB, partido que integra o consórcio governista como sócio minoritário.
Cavalcanti Ribeiro chega a Brasília, também ele, devendo explicações. Responde a vários processos por suspeita de corrupção.
Entre as acusações que lhe pesam sobre os ombros está a de ter participado de um esquema que produziu o cancelamento ilegal de créditos da União.
Como se vê, mudam as legendas. Mas o odor é sempre o mesmo.
A Câmara aprovou projeto de lei que torna obrigatório o airbag dianteiro –para o motorista e o passageiro—em todos os automóveis.
O projeto já havia sido aprovado no Senado. Para que se converta em lei, depende apenas da sanção de Lula.
Pelo texto aprovado, a incorporação do airbag terá de ser feita em todos os carros novos destinados ao mercado brasileiro –os nacionais e os importados.
A instalação do equipamento em todos os automóveis será feita de modo gradativo, num prazo de cinco anos.
Caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelecer o cronograma a ser seguido pelas montadoras de automóvel.
Hoje, o airbag não consta do rol de itens obrigatórios dos veículos.
Sancionada a lei, será inserido numa lista que já inclui: cinto de segurança, encosto de cabeça e dispositivo de controle de emissão de gases poluentes e ruídos.
É reconfortante constatar que os deputados lêem o noticiário. Melhor: eles reagem ao que lêem.
Nesta quarta (18), a direção da Câmara decidiu levar à internet o CNPJ das empresas que beliscam pedaços da chamada verba indenizatória.
Na véspera, decidira-se que esse dado seria sonegado à platéia. Deve-se a meia-volta à gritaria que ecoou das manchetes.
O recuo revela um traço alvissareiro: os deputados são alfabetizados. E outro nem tão auspicioso: faz-se em reação às notícias o que se deixou de fazer por convicção.
Melhor assim, contudo. Veja-se, a propósito, o caso do Senado. Ali, a gritaria é a mesma. Mas os senadores, que também sabem ler, fingem-se de surdos.
Reuniu-se nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o conselho político do governo. Integram-no presidentes e líderes dos partidos do consórcio governista.
A pedido de Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, discorreram sobre a crise.
Mantega disse que já houve uma “recuperação modesta” da economia brasileira. Meirelles informou que sua prioridade é reduzir o spread bancário.
O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e os juros que cobram de sua clientela. Juros altos demais, na opinião do governo.
Lula pediu aos líderes governistas que evitem alimentar divergências com a oposição. Encareceu que se concentrem na votação de projetos anticrise.
Entre as matérias que o presidente deseja ver aprovadas está o pacote habitacional. Prometeu desembrulhá-lo nos próximos 15 dias.
Como haviam prometido na semana passada, PSDB e DEM protocolaram nesta quarta (18) uma representação contra Lula e Dilma Rousseff no TSE (foto).
Na noite da véspera, Lula desfraldara uma bandeira branca: "Acho que temos de ter uma evolução política. Temos de saber a época de brigar, disputar e governar".
Na ação levada à Justiça Eleitoral, a oposição retrata outra Lula. Um presidente que, para promover sua presidenciável, passa por cima da lei.
Para tucanos e ‘demos’, Lula aproveita-se da estrutura do Estado para realizar campanha política antecipada, fora dos prazos legais.
Roberto Magalhães (DEM-PE), disse: “Se por acaso for legitimada pelos tribunais esse tipo de campanha extemporânea, então é melhor que a ministra [Dilma] seja candidata única...”
“...Não há oposição, não há partido que possa enfrentar a máquina do governo, com a presença de um presidente bem avaliado, durante dois anos nas televisões, nas ruas...”
“...Nas praças, nas inaugurações, preenchendo todo o espaço que a oposição não poderia preencher porque não tem a máquina do governo”.
O curioso é que o Lula do dia anterior, um cordeiro se comparado ao lobo pintado pela oposição, revelara-se justamente ao lado de um governador do DEM.
O ‘demo’ José Roberto Arruda, que governa o Distrito Federal, visitava uma escola na companhia do presidente.
A certa altura, Arruda agradeceu o tratamento “suprapartidário” que Lula dispensa aos governadores, evitando discriminar os gestores de oposição.
Servindo-se da deixa, Lula sapecou: "Eu sou de um partido, o Arruda é de outro. O [José] Serra [de São Paulo] e o Eduardo Campos, de Pernambuco, de outro...”
“...Se a gente não assumir a responsabilidade de que a gente tem a vida inteira para brigar e apenas quatro anos para governar e temos de governar juntos, quem perde é a sociedade".
É o mesmo discurso que Lula empregara no encontro com cerca de 4.000 prefeitos, na semana anterior. Uma pajelança que serve de mote para a ação contra ele no TSE.
Para a oposição, a megareunião de prefeitos não foi senão uma vitrine para a promoção da ministra-candidata Dilma.
A representação foi à mesa do ministro Arnaldo Versiani, a quem caberá relatá-la no TSE.
PSDB e DEM pedem o enquadramento de Lula e Dilma no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei Eleitoral. Prevê multa de R$ 53,2 mil a quem faz campanha ilegal.
Para Ricardo Berzoini, presidente do PT, a ação é reveladora. Acha que "a oposição está passando recibo antes da hora". Para Dilma, PSDB e DEM tentam "interditar o governo".
Fotos: Folha e Ag.Senado A pedido do Planalto, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, tenta resolver uma briga do governo contra o governo.
Deve-se a encrenca a uma articulação comandada por Renan Calheiros (sempre ele!), com o endosso de José Sarney.
No centro da cizânia está, de novo, Fernando Collor (PTB-AL). Empurrado por Renan, ele decidiu medir forças com Ideli Salvatti (SC), ex-líder do PT.
Está em jogo agora a presidência da Comissão de Infra-Estrutura. Tomado pelo tamanho da bancada (12 senadores), o PT de Idelli tem direito à cadeira.
Mas Renan e Cia. decidiram mandar às favas o critério da proporcionalidade das bancadas, que, por tradição, rege a distribuição de cargos no Senado.
Antes de se fixar na Infra-Estrutura, Collor pleiteara a presidência de uma outra comissão, a de Relações Exteriores.
Nesse caso, quem tem direito à vaga é o PSDB (13 senadores), que decidiu entregá-la a Eduardo Azeredo (MG).
Collor planejara ir à sorte dos votos contra Azeredo. Verificou-se, porém, que seria surrado pelo tucanato, em aliança com o PT e com o DEM.
Em campo desde o final de semana passado, Sarney, do alto da presidência do Senado, empenhou-se para cavar uma colocação para Collor.
Deu-se, então, a reviravolta que converteu Collor num problema do PT, não mais do PSDB.
Jucá chamou ao seu gabinete os líderes das legendas governistas. Todos deram as caras. Menos Renan, que lidera o PMDB.
Renan criara a celeuma ao trocar o apoio do PTB a Sarney pela acomodação de Collor numa comissão vistosa. Armado o salseiro, finge-se de morto.
Nos subterrâneos, porém, há um Renan vivo, muito vivo, vivíssimo. Ausentou-se da reunião de Jucá porque, antes, costurara uma teia de suporte a Collor.
Amarrara o apoio do DEM. Na briga Collor X Azeredo, os ‘demos’ carreariam os seus votos para o tucano.
Na refrega de Collor contra Idelli, os votos ‘demos’ viraram anti-PT. Líder da bancada petista, Aloizio Mercadante (SP), foi a José Agripino Maia (RN).
Mandachuva do DEM, Agripino informou a Mercadante que, havendo disputa, seus liderados votarão em Collor, contra Idelli.
Agripino alegou que não cabe a ele, um líder da oposição, resolver problemas da seara governista.
A portas fechadas, Jucá tentou convencer Mercadante a desistir da comissão de Infra-Estrutura. Lero vai, lero vem decidiu-se chamar Ideli Salvatti à sala.
Gim Argello (DF), líder do PTB, disse que Collor, que já cedera a comissão de Relações Exteriores para o tucano Azeredo, não poderia ser preterido uma segunda vez.
Ideli achou graça. “Preterido em quê? Quem tem direito à comissão não é o PTB, mas o PT”. Disse, de resto, que tivera o nome chancelado por sua bancada.
Só se curvaria se a os colegas petistas, em nova deliberação, resolvessem abrir caminho para Collor.
Escorado nos votos angariados por Renan, Argello disse que, no limite, o PTB iria à disputa. Sentindo a corda esticar, Romero Jucá armou-se de panos quentes.
O líder de Lula deu a reunião por encerrada. Marcou-se um novo encontro para esta quarta (18), na esperança de que a concórdia brote dos travesseiros.
À noite, antes de recostar a cabeça sobre as penas de ganso, o petismo foi à máquina de calcular.
Descobriu que, com o apoio do PMDB e do DEM, Collor prevaleceria sobre Idelli pela diferença de um voto.
Eleitor do PMDB, Jucá poderia desequilibrar o jogo em favor de Idelli. No encontro dos líderes, Jucá dissera que, sobrevivendo o impasse, votaria contra Collor.
Lembrou a sua condição de líder do Planalto. E afirmou que não poderia nem votar contra o partido do presidente nem desrespeitar o critério da proporcionalidade.
Em meio à refrega, o plenário do Senado está paralisado. Ali, não se votou coisa nenhuma desde 2 de fevereiro, dia em que Sarney virou presidente da Casa.
“Se tivéssemos prorrogado o recesso, não faríamos um papel tão feio”, disse, na cara de Sarney, Osmar Dias (PR), líder do PDT.
Na tarde desta terça (17), ouviu-se no plenário um coro de líderes. Revezando-se no microfone, todos encareceram a Sarney que convocasse uma reunião para resolver o impasse das comissões.
E Sarney: “Ninguém mais do que eu está interessado na harmonia da Casa. Não tenho feito outra coisa senão dizer aos lideres que procurem uma solução. Mas, infelizmente, isso não depende do presidente”.
No Senado de Sarney e Renan a coisa funciona assim. Quem pariu a encrenca não a embala.
José Serra informou aos dois principais dirigentes do PSDB que aceita medir forças com Aécio Neves numa eleição prévia.
A realização de prévias é uma exigência de Aécio. Serra, mais bem-posto nas pesquisas, torcia o nariz.
Deu-se por convencido na última segunda-feira (16), durante um jantar realizado em São Paulo.
Dividiram a mesa com Serra: Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Guerra, presidente de honra e presidente do PSDB, respectivamente.
O assentimento de Serra vai produzir duas conseqüências:
1. O tucanato divulgará até o final de março as regras da disputa interna. O esboço está pronto. Aguarda-se apenas a resposta do TSE a uma consulta feita pelo partido;
2. Vai ao arquivo a idéia de antecipar o nome do candidato do PSDB à sucessão de Lula. A definição não sai antes do final do ano. Pode ficar para o início de 2010.
Antes do jantar se segunda-feira, Sérgio Guerra conversara com Aécio. O governador de Minas repisara em privado o que diz e repete em público. Exige as prévias.
A obstinação de Aécio foi repassada a Serra, que decidiu ceder. Receava que uma eventual recusa fosse ao noticiário como um sinal de fraqueza.
O modelo das prévias tucanas, ainda por divulgar, foi desenhado por um grupo que está debruçado sobre o tema desde o início de 2008. É integrado por três pessoas:
Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB (ligado a FHC), e os deputados Rodrigo de Castro (homem de Aécio) e Luiz Paulo Velloso Lucas (do grupo de Serra).
A definição de Serra matou no nascedouro um movimento que se espraiava pelas cúpulas do PSDB e do DEM, parceiro do tucanato no projeto presidencial.
Lideranças como FHC e Jorge Bornhausen, presidente de honra do DEM, defendiam uma escolha breve do candidato.
A pregação intensificou-se depois que Lula decidiu levar à vitrine, com antecedência de mais de dois anos, a sua candidata, a ministra Dilma Rousseff.
Sentindo o cheiro de queimado, Aécio apressou-se em dizer que o PSDB erraria se amarrasse os seus movimentos ao frenesi de Lula.
O governador mineiro prepara-se para correr o país a partir de março. Aguarda apenas pela aprovação das regras da prévia pela Executiva do PSDB.
No repasto com FHC e Sérgio Guerra, Serra disse que tampouco ele trabalhava com a idéia de se lançar como candidato de maneira apressada.
Agora, a cúpula tucana imagina dividir o noticiário com Lula e Dilma intensificando a oposição ao governo e trombeteando a novidade das prévias.
De resto, não foi definitivamente arquivada a pretensão de chegar ao candidato por consenso. Apenas ficou decidido que essa hipótese depende de uma rendição de Aécio.
Antecipada em mais de dois anos, a refrega eleitoral de 2010 achega-se aos escaninhos da Justiça.
Dias depois, a oposição informou que questionará no TSE o uso da máquina governamental como alavanva promocional de Dilma Roussef.
Nesta terça (17), o PT foi à forra. Líder petista na Assembléia Legislativa de São Paulo, o deputado Roberto Felício foi ao Ministério Público contra o tucano José Serra.
Felício questiona a legalidade de uma propaganda televisiva da Sabesp, estatal paulista de água e esgoto. A peça foi levada ao ar em âmbito nacional.
Por que diabos uma estatal de São Paulo paga pela veiculação de uma peça publicitária em outros Estados?
A finalidade é “eleitoreira”, acusa o líder do PT. Há publicidade tem a "nítida intenção" de favorecer o governador Serra, presidenciável do PSDB.
O petismo não está só. O TRE do Rio, uma das praças brindadas com o comercial da Sabesp, já requisitara informações às emissoras Globo e Bandeirantes.
Munido dos dados, o tribunal analisará se a estatal foi ou não utilizada com o propósito de promover eleitoralmente o pré-candidato Serra.
A Sabesp expediu uma nota. Anota, entre outras coisas, que um par de leis estaduais autoriza a veiculação de propagandas em âmbito regional, nacional e até interncional.
"Ou seja, a empresa está legalmente amparada para prestar seus serviços em outros Estados e países". Beleza.
Se tomado ao pé da letra, esse lero-lero pseudolegalista justificaria até a veiculação de peças da Sabesp nos EUA, na China, no inferno.
Bóia no ar a pergunta: Por que o contribuinte de São Paulo, que não deseja da Sabesp senão água na torneira e esgoto na porta, deve financiar tais extravagâncias?
Embora procurado, Serra não disse palavra. Ruim, muito ruim, péssimo. A platéia mereceria meia dúzia de palavras do governador-candidato.
Ações pedem anulação de certificados dados irregularmente
Guto Cassiano O Ministério Público Federal abriu, em Caxias do Sul (RS), as primeiras 45 ações judiciais contra entidades beneficiadas pela chamada “MP das filantrópicas”.
Trata-se da medida provisória 446. Foi editada por Lula em novembro do ano passado. Concedeu anistia a filantrópicas de fancaria. Muitas sob investigação da PF.
Com base nessa MP, o ministério do Desenvolvimento Social renovou 7.100 certificados de filantropia.
Beneficiaram-se entidades de ficha limpa e também as envolvidas em malfeitorias detectadas pela PF, pela Receita e pelo INSS.
Os certificados foram aprovados sem que os processos das entidades fossem analisados. Mistutou-se num mesmo cesto o joio e o trigo filantrópico.
Deve-se ao procurador da República Fabiano Moraes a iniciativa do ajuizamento do lote de 45 ações civis públicas.
Ele moveu uma ação individual para cada entidade com sede no município gaúcho de Caxias do Sul, onde está lotado.
Explica que não discute nas ações se as entidades estão ou não em dia com suas obrigações constitucionais.
Reclama do “fato de não terem sido analisados os pedidos” de renovação dos certificados de filantropia. Foram “simplesmente deferidos”.
Embora relacionadas às filantrópicas de Caxias do Sul, as ações do procurador Fabiano, se acatadas pelo Judiciário, terão repercussão nacional.
Eis o que pede o procurador nas ações:
1. Que seja declarada a “inconstitucionalidade” do artigo da medida provisória que permitiu a renovação automática de 7.100 certificados filantrópicos;
2. Que sejam anuladas as resoluções que renovaram automaticamente os certificados filantrópicos;
3. Que sejam cancelados os certificados das 45 entidades sediadas em Caxias do Sul;
4. Que o governo cumpra a obrigação de julgar os processos filantrópicos pedentes de análise na época em que foi editada a medida provisória.
Embora “devolvida” ao Planalto por Garibaldi Alves (PMDB-RN), à época presidente do Congresso, a MP das filantrópicas continuou surtindo efeitos legais.
No último dia 10 de fevereiro, a Câmara derrubou a MP. Deveria ter aprovado um decreto legislativo regulando os atos praticados enquanto a MP vigorou.
Esse decreto, porém, não foi votado. De modo que continuam de pé as resoluções que deram sobrevida a 7.100 entidades filantrópicas.
- Serviço: Pressionndo aqui, chega-se a um texto que traz os nomes das 45 filantrópicas levadas à Justiça pelo Ministério Público Federal.
José Sarney (PMDB-AP) decidiu, finalmente, envolver-se numa crise que envenena as relações no Senado há 16 dias, desde que foi eleito para a presidência da Casa.
A encrenca envolve uma disputa pelo controle da comissão de Relações Exteriores, uma das mais importantes do Senado.
De um lado, o PSDB tenta emplacar na presidência da comissão o senador Eduardo Azeredo (MG). De outro, o PTB pega em lanças por Fernando Collor (AL).
Conforme já comentado aqui, é a briga do sujo contra o mal lavado. Que começou ainda na fase de costura da candidatura de Sarney.
Para engrossar o cesto de votos que permitiu a Sarney prevalecer sobre Tião Viana (PT-AC), Renan Calheiros (sempre ele!), prometeu a comissão ao PTB de Collor.
O problema é que, considerando-se o tamanho das bancadas (13 tucanos contra sete petebistas), o posto pertenceria, por tradição, ao PSDB de Azeredo.
Estabelecido o impasse, Sarney adotou um comportamento olímpico. Fez que não era com ele. Empurrou o problema para o colo dos líderes partidários.
A querela paralisou o plenário do Senado. Rebelado, o PSDB obstruiu as sessões. Condiciona as votações ao desatamento do nó.
Receoso de que o Senado embicasse em nova semana de inércia, Sarney decidiu arregaçar as mangas. A ficha lhe caiu no último final de semana.
Em telefonemas a senadores da oposição, Sarney acenou com a hipótese de acomodar Collor em outra comissão, não mais na de Relações Exteriores.
Fechado com o PSDB, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN) mandou dizer que tudo bem. Desde que o PMDB não se aventurasse em bulir nas suas posições.
Com 14 senadores, os ‘demos’ consideram como sua, por exemplo, a comissão de Justiça, posto que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) está ansioso por ocupar.
O tucanato, já impaciente, exige uma definição de Sarney nesta terça-feira (17). Na falta de um acordo, mostra-se disposto a disputar a comissão no voto.
O PSDB acha que dispõe de votos para impor uma surra a Collor na comissão de Relações Exteriores.
Além do apoio do DEM, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) obteve a promessa de voto da bancada do PT.
A disputa, se vier a ocorrer, se dará no âmbito da própria comissão. O voto é secreto. Sem nenhuma traição, Azeredo bateria Collor pela diferença de um escasso voto.
Num dos telefonemas que disparou no final de semana, Sarney disse a Heráclito Fortes (DEM-PI) que não lhe agrada ver Collor, um ex-presidente da República, envolvido numa refrega de resultado incerto.
Uma preocupação curiosa. Sobretudo quando se recorda que, na campanha em que virou presidente, Collor referiu-se a Sarney, seu antecessor no Planalto, com adjetivos nada lisonjeiros –“ladrão”, por exemplo.
Resta agora saber: 1) Se Sarney conseguiu cavar uma nova colocação para Collor; 2) Se Collor aceitará trocar a comissão de Relações Exteriores por outra.
Para líder do DEM, PSDB deve apressar escolha do candidato
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Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, o presidente de honra do DEM, Jorge Bornhausen, expôs o desnorteio da oposição.
Disse que “falta foco” às legendas que se opõem a Lula. Em linguagem compatível com o período pré-carnavalesco, disse que é preciso pôr “o bloco na rua”.
Afirmou que o PSDB, dividido entre José Serra e Aécio Neves, precisa definir o quanto antes quem será o seu candidato à sucessão de 2010.
"Cabe resolver”, disse ele. Num prazo que “não pode ser muito curto”, mas que tampouco pode ser “muito longo”.
A indefinição do tucanato é, no dizer de Bornhausen, prejudicial ao bloco da oposição –composto, por ora, de três legendas: PSDB, DEM e PPS.
Bornhausen revelou em público uma inclinação que, até aqui, só manifestara em privado. Pende para Serra, em detrimento de Aécio.
Para justificar-se, recuou à disputa municipal de 2008. Disse que a vitória do ‘demo’ Gilberto Kassab, em São Paulo, fez de Serra "o maior vitorioso da eleição".
Flertando com o óbvio, Bornhausen disse que a definição sobre o candidato é coisa do PSDB. “Não vamos opinar”, exagerou.
Depois, disse que, se lhe fosse dado sugerir um caminho, recomendaria uma composição entre os dois pré-candidatos tucanos.
Ecoando declarações cada vez mais encontradiças na cúpula tucana e na base de Serra, Bornhausen opôs à tese das prévias, cara a Aécio.
"Não temos aqui no Brasil, como nos EUA, a tradição de prévias e primárias", disse. Acha que um processo do gênero poderia desaguar em “desgaste”.
Durante a palestra, Bornhausen fez uma aposta de risco. Previu que, submetida aos efeitos da crise, a popularidade de Lula, hoje acima dos 80%, vai “despencar”.
Na opinião de Bornhausen, Lula vem prevalecendo sobre a oposição na guerra da comunicação. Por que? Beneficado pelo cargo, “utiliza a mídia diariamente”.
Acha que a oposição erra ao concentrar sua resposta na discurseira do Congresso, para a qual a sociedade dá pouca ou nenhuma atenção.
Sugere uma mudança de tática: a utilização do horário televisivo de que dispõem os partidos de oposição para atacar o que chama de “erros” de Lula na gerência da crise.
Pelas contas de Bornhausen, PSDB, DEM e PPS têm direito, pela lei, a "100 minutos de mídia”. Refere-se aos programas partidários anuais.
Defende uma combinação de discurso. Um ajuste do foco. De modo a que a trinca oposicionista fale a mesma língua na TV.
Dizer o quê? Eis a fórmula Bornhausen: Quando a crise pipocou, Lula não cortou despesas de custeio, não cancelou concursos...
...Manteve os reajustes salariais de servidores e permitiu que fossem injetadas no Orçamento da União emendas de parlamentares.
Com isso, diagnosticou Bornhausen, o Banco Central não pôde ousar na administração da taxa de juros. Reduziu-a apenas de 13,75% para 12,75%.
Sobre Dilma Rousseff, Bornhausen disse que faltam à candidata de Lula votos próprios. “Votos de raiz”, disse ele.
O crescimento de Dilma nas pesquisas depende, na avaliação de Bornhausen, da capacidade de Lula de transferir votos e do êxito do marketing.
Antes de encerrar a palestra, Bornhausem discorreu sobre a entrevista em que Jarbas Vasconcelos, por assim dizer, desnudou o seu PMDB.
Para Bornausen, Jarbas foi injusto com José Sarney. Desconsiderou o papel de Sarney na transição do regime militar para a era de governos civis.
Apenas quatro dias depois de ter anunciado um pacote anticrise de R$ 20 bilhões, o governador José Serra saiu-se com mais uma “bondade”.
Veio à boca do palco para informar que decidiu reajustar o salário mínimo do Estado em percentual superior ao que foi concedido ao piso nacional.
A providência, por trivial, poderia ter sido divulgada em comunicado ditado pelo governador no recôndito do gabinete.
Mas o presidenciável tucano, que mede forças com Lula numa espécie de “gincana de bondade”, preferiu o espalhafato de uma solenidade sob holofotes.
O novo mínimo nacional fora baixado por Lula em medida provisória, ainda pendente de votação no Congresso.
Começou a vigorar em 1º de fevereiro. Passou de R$ 415 para R$ 465. Reajuste de 12,05%, que resultou num acréscimo de R$ 50.
Em São Paulo, há três pisos salariais. O mais baixo passou de R$ 450 para R$ 505. Aumento de 12,22%, que produziu acréscimo de R$ 55.
Serra valeu-se de um projeto. Que depende de aprovação na Assembléia Legislativa. Espara-se que comece a vigorar em 2 de abril.
Levou-se ao portal eletrônico do governo paulista um texto sobre a generosidade de Serra.
Num intervalo de sete parágrafos, anotou-se três vezes que o aumento do governador é maior que o reajuste do presidente.
Só no quarto parágrafo a tecla é repisada duas vezes. Anota que os trabalhadores paulistas receberão salários superiores “ao mínimo nacional” e à “média nacional”.
Dois parágrafos acima, já se havia escrito que, em São Paulo, a remuneração está “acima do salário mínimo nacional”.
No afã de realçar o feito do governador-candidato, a notícia oficial propagou uma lorota. Diz o texto: “O reajuste do salário mínimo nacional foi de 11,29%”.
Mentira. O aumento previsto na medida provisória de Lula foi, em verdade, de 12,05%.
Coisa já miúda. Que a notícia da equipe de Serra cuidou de rebaixar em 0,76 ponto percentual. Coisa feia.
Folha Uma das características mais curiosas da corrupção se observa nos partidos políticos. O corrupto está sempre nas outras legendas.
No último final de semana, numa entrevista ao estilo arrasa-quarteirão, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) subverteu a praxe.
Olhou de relance para o quintal dos vizinhos: “A corrupção está impregnada em todos os partidos”.
Mas lançou um olhar especialmente severo para o gramado ao se redor: “Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”.
Citou Renan Calheiros: “Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido”.
Mencionou José Sarney: “A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador [...]. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão”.
Pois bem, chamado para a briga por um dos seus, o PMDB decidiu fingir que não é com ele. Em nota, a Executiva da legenda disse que “não dará maior atenção” ao tema.
Em entrevista, Michel Temer (SP), presidente do partido, disse que são demasiado “genéricas” as acusações do colega Jarbas.
Como dirigente da legenda, Temer não cogita pedir a expulsão de Jarbas. Havendo uma representação formal de outro filiado, dará curso a ela.
De resto, não se ouviu durante o dia uma mísera palavra de Renan. Nada de Sarney. Silêncio de velório.
Aqui e ali, ecoaram manifestações de desconforto e de perplexidade. Ponto. Só não ficou nisso porque Jarbas decidiu manter os lábios grudados no trombone.
“Eu não retiro nada do que eu disse, quem quiser me processar, procure o conselho de ética do partido", repisou o senador, um sobrevivente do velho MDB.
Os repórteres cobraram nomes. E Jarbas: "Como posso citar nomes? É um número muito volumoso, eu não vim ficar como auditor do PMDB no Congresso...”
“...Eu não disse que todo o PMDB era corrupto, mas grande parte. É nos escalões superiores que a corrupção vive".
A reação do PMDB aos ataques de Jarbas é tão amena que extinguiu-se em relação ao partido até o benefício da dúvida.
O absurdo e a perversão adquiriram no PMDB uma doce, persuasiva e admirável naturalidade.
O Ministério Público Federal abriu nesta segunda (16), no Mato Grosso do Sul, uma investigação espinhosa.
Visa apurar a suspeita de que, ao lomgo de 2008, cerca de 190 pessoas morreram num hospital público da cidade de Dourados.
Chama-se HUT (Hospital de Urgência Trauma). Estaria desaparelhado. Faltam-lhe neurocirgiões. Falta-lhe também uma UTI.
A relação entre a falta de estrutura e o excesso de mortes ganhou as manchetes da imprensa no último dia 6 de fevereiro.
Um jornal local –‘O Progresso’— e dois portais noticiosos –‘Douradosagora’ e ‘Douradosnews’— veicularam notícia sobre o caso.
O texto trazia declarações do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Wilson César Medeiros Alves. Atribuíram-se a ele declarações como a que se segue:
“Aconteceu um verdadeiro genocídio, envolvendo principalmente as pessoas mais humildes e que mais necessitam do atendimento do Sistema Único de Saúde”.
Em 9 de fevereiro, três dias depois da divulgação da notícia, o doutor Medeiros Alves divulgou uma nota. No texto, ele confirma que dera a entrevista.
Afirma que não pretendera fazer uma “denúncia”. Classifica de “extra-oficiais” os números que indicam a ocorrência de 190 mortes no hospital em 2008.
Ensaia um passo atrás ao tachar de “questionável” a associação das mortes com a desestrutura. Depois, dá um salto à frente:
“Não é de hoje que, nos bastidores da saúde, se cogita fazer um levantamento...”
Um levantamento capaz de atestar, “...de forma bastante segura, a relação da falta de leitos de UTI com vidas que se perderam ao longo desse período”.
O procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos decidiu tirar a prova dos nove. Partiu dele a iniciativa de determinar a investigação inaugurada nesta segunda-feira.
Como primeira providência, Bueno Santos deu prazo de cinco dias para que as autoridades prestem esclarecimentos ao Ministério Público.
Expidram-se ofícios às secretarias de Saúde do município e do Estado, ao Ministério da Saúde e à direção do Hospital Evangélico de Dourados.
Também o doutor Medeiros Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde, foi chamado a se explicar.
Busca-se uma forma de reagir à ‘superexposição’ de Dilma
Carol Guedes/Folha As cúpulas do PSDB e do DEM marcaram para depois do Carnaval um encontro de cúpula. Deve ocorrer no dia 5 de março, em São Paulo.
Vão à mesa os planos para a sucessão presidencial de 2010. Pretende-se reavaliar a estratégia, apressando o passo.
Tucanos e ‘demos’ tentam reagir à movimentação “prematura” de Lula. Estão inquietos com a súbita conversão de Dilma Rousseff de ministra em candidata.
Com dois postulantes ao Palácio do Planalto –José Serra e Aécio Neves—, a oposição assiste à ocupação solitária do noticiário por Dilma. Daí o incômodo.
A necessidade de estabelecer um contraponto à candidata de Lula faz crescer o movimento pela precipitação do desfecho da disputa entre Serra e Aécio.
Há nítida preferência no andar de cima das duas legendas pelo nome de Serra, mais bem-posto nas pesquisas.
Mas todos, a começar de Serra, parecem já ter compreendido os recados de Aécio: o governador de Minas precisa ser convencido, não vencido.
Avalia-se que, se for à disputa sem Aécio, um governador aprovado por cerca de 80% do segundo maior colégio eleitoral do país, Serra será um candidato à derrota.
Aécio bate o pé. Quer que a definição do PSDB se dê por meio de prévias. Serra e seus aliados torcem o nariz.
Mas à falta de um entendimento, mesmo os políticos pró-Serra do DEM começam a se conformar com a necessidade das prévias.
Inicialmente, trabalhava-se com a idéia de cozinhar a escolha do candidato em banho-maria até o final de 2009.
Porém, a movimentação de Lula faz ferver a mistura da oposição. E já há gente pregando que as prévias, se inevitáveis, devem ser feitas ainda no primeiro semestre.
Deve-se o agendamento do encontro de São Paulo a uma iniciativa do DEM. A legenda decidiu reunir o seu conselho político.
Trata-se de uma instância partidária presidida pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab. Congrega do presidente de honra Jorge Bornhausen aos líderes no Congresso.
No mesmo dia, os ‘demos’ irão ao encontro do grão-tucanato: FHC, presidente de honra do PSDB; Sérgio Guerra, presidente nacional; e outras lideranças.
Inicialmente, apenas o presidenciável José Serra participaria desse convescote tucano-democrata. Para não envenenar o pudim, planeja-se agora endereçar um convite a Aécio.
O governador mineiro terá de ser persuadido também da conveniência de antecipar os planos da oposição.
Em privado, Aécio diz que o PSDB erra ao condicionar sua estratégia ao vaivém de Lula e Dilma.
Para Aécio, a simples definição das regras das prévias, algo que lhe foi prometido para março, acomodaria a disputa que o opõe a Serra num leito de normalidade.
De resto, Aécio acha que a campanha interna, com a eventual realização de debates entre ele e Serra, surtirá dois efeitos benfazejos.
Primeiro, evitará os acertos de cúpula que fizeram desandar as candidaturas tucanas em 2002 e 2006.
Depois, levará a oposição a ocupar as manchetes da forma correta, pendurando nas manchetes não as picuinhas internas, mas as propostas alternativas ao projeto representado por Dilma.
O diabo é que, por ora, o tucanato não foi capaz nem sequer de esboçar essa pretensa alternativa. Serra e Aécio, aliás, têm cara de muita coisa, menos de oposicionistas.
O presidente venezuelano Hugo Chávez obteve neste domingo (15) o direito de disputar a reeleição tantas vezes quantas desejar.
Levada a referendo, a emenda constitucional que institui a reeleição ilimitada foi aprovada pela maioria dos votantes.
Apurados mais de 90% dos votos, o “sim” prevalecia sobre o “não” com a seguinte margem: 54,36% a 45,63%. A abstenção somava 32,95%.
No poder há dez anos, Chávez disputará o terceiro mandato já em 2012. Persegue o modelo do ditador cubano Fidel Castro, cuja presidência durou 49 anos.
Com uma diferença: o neo-Fidel não foge ao voto. O referendo deste domingo foi a 15ª eleição da Venezuela em uma década de Chávez.
Na versão folhetinesca da Venezuela atual, o poder não é tanto uma questão de punhos quanto de nádegas. O negócio de Chávez é continuar sentado.
A julgar pela incompetência da oposição venezuelana, ele não deixa a cadeira tão cedo.
1. Veneno: No jantar oferecido por Marta a Dilma, na sexta (13), a candidata companheira comparou-se ao FHC da eleição de 1994.
Naquele pleito, empurrado pelo Real, o tucano voou de um ministério (Fazenda) para o Planalto, deixando pelo caminho um Lula que as pesquisas davam como favorito.
Pelo menos um grão-petista deixou o repasto com a impressão de que alguma coisa subiu à cabeça da presidenciável oficial do Planalto.
Lamentou que Dilma tenha apagado da memória o Serra de 2002, um tucano que também alçou vôo de um ministério (Saúde) e quebrou o bico.
De resto, o partidário cético de Dilma acha que, por ora, o PAC está mais para o programa de genéricos de Serra do que para o Real de FHC.
2. PMDB do S: Orestes Quércia tocou o telefone, neste domingo, para Jarbas Vasconcelos. Cumprimentou-o pela entrevista arrasa-quarteirão.
Noves fora uma ressalva aos ataques de Jarbas a Sarney, Quércia endossou o sabão em Renan, a razia no PMDB e as críticas ao governo de Lula.
O telefonema autoriza duas conclusões. A primeira: A exemplo de Jarbas, Quércia tonifica a impressão de que vai à cena de 2010 como militante do PMDB do Serra.
A segunda: Presidente da seccional paulista do PMDB, Quércia erguerá, em São Paulo, barricadas contra eventuais tentativas de retaliação partidária ao dissidente Jarbas.
3. PT do S: O ministro Celso de Mello segredou a colegas que cogita aposentar-se do STF. Faz par com Eros Grau, outro ministro que flerta com o pijama.
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, sente avizinhar-se a sua hora. Ele frequenta os subterrâneos no topo da lista de opções de Lula para uma vaga no STF.
Confirmando-se a nomeação, Toffoli iria ao tribunal como o primeiro representante do PT do Supremo. Já advogou para o partido.
De resto, Toffoli traz enganchada à biografia uma assessoria jurídica prestada ao ex-chefão da Casa Civil José Dirceu.
A caminho de 2010, o governo admite cometer todos os excessos. Menos o excesso de moderação.
Brasília é, hoje, um teatro sem platéia. Está todo mundo no palco. Vão abaixo duas notas reveladoras dessa fase exibicionista.
A primeira saiu na coluna do repórter Elio Gaspari. A outra, na seção Painel. Ambas na Folha (só para assinantes):
- Festa em NY: “Depois de ter canalizado algumas centenas de milhares de dólares num encarte da revista "Foreign Affairs", enfeitando-o com publicidade da Petrobras, do BNDES e da Embratur, o comissariado de informações do governo prepara um novo incentivo ao mercado editorial americano.
Planeja-se um festim bananeiro para acompanhar a visita de Nosso Guia a Nova York, em março.
Gastar dinheiro com publicidade em veículos sérios na busca de simpatia é uma variante do costume de jogá-lo pela janela.
O Planalto dispõe de R$ 150 milhões para promover a imagem do governo no exterior. Os arquivos do palácio informam: todas as iniciativas anteriores serviram para fazer a alegria de alguns bem-aventurados, e mais nada.
Um governo que tentou expulsar do país o correspondente do "New York Times" mostra que trocou a linha das bravatas gratuitas pela das besteiras remuneradas".
- PAC's mother: "Depois dos prefeitos, os CEOs. Dilma Rousseff será a principal palestrante de seminário que reunirá presidentes de empresas brasileiras e americanas em Washington em 17 de março, mesmo dia do previsto encontro entre Lula e Obama".
Folha Marcos Valério, mentor do mensalão, teve de pagar “pedágio” a criminosos do PCC para sair vivo da penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
A notícia está pendurada na manchete da edição deste domingo (15) do diário “Correio Brasiliense” (só assinantes).
Em reportagem assinada pelos repórteres Maria Clara Prates e Edson Luiz, o jornal afirma que, mesmo depois de solto, Valério continua sendo extorquido pelo PCC.
Valério traria no corpo sinais da violência que teria sofrido no período de calabouço –de 11 de outubro de 2008 a 14 de janeiro de 2009.
O jornal anota que Valério, espécie de arquivo ambulante do escândalo que sacudiu o governo Lula em 2005, teve “parte dos dentes da frente quebrados”.
De resto, teria sofrido “cortes profundos no corpo, feitos por estilete”. As informações são atribuídas a “fontes da Polícia Civil de São Paulo”.
O texto não faz menção ao valor que Valério teria repassado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa que opera desde o interior das cadeias.
Informa-se que o acerto que resultou no pagamento do “pedágio” teria sido firmado em 9 de janeiro, cinco dias antes de Valério deixar a cadeia.
Deu-se, segundo o jornal, numa conversa de cerca de 40 minutos de Valério com o Jeronymo Ruiz Andrade do Amaral, apontado pela polícia como advogado do PCC.
Assim como Valério, Jeronymo estava preso em Tremembé. Fora à garra depois de ter sido pilhado tentado contrabandear componentes de celular para dentro da cadeia.
Valério ganhou o meio-fio graças a uma ordem de soltura expedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.
Mesmo em liberdade, escreve o Correio, continua sendo extorquido pelo PCC. “Agora, também sua família está sob a mira do grupo criminoso”, diz a notícia.
A reportagem anota também que, quando Valério ainda estava atrás das grades, a mulher dele, Renilda de Souza, temeu pela segurança do marido.
Preocupada, Renilda teria pedido socorro a Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça no primeiro mandato de Lula.
De acordo com o Correio, Renilda teve “pelo menos três encontros” com Thomaz Bastos antes que Valério fosse posto em liberdade.
A prisão do ex-provedor das arcas clandestinas do PT nada teve a ver com o mensalão. Valério desceu ao calabouço graças a uma operação da PF batizada de “Avalanche”.
Acusaram-no de tomar parte, junto com outras 16 pessoas, de um esquema que beneficiaria uma cervejaria enrolada com o fisco.
Investigavam-se fraudes fiscais, espionagem e tentativa de montagem, por meio de acusações falsas, de um inquérito contra dois auditores do fisco paulista.
Segundo a notícia do Correio Brasiliense, Valério –20 quilos mais magro e recluso— “se recusa a falar sobre as agressões” que teria amargado na cadeia.
Marcelo Leonardo, advogado de Valério, nega a hostilidade e o pagamento de propina ao PCC.
Ele reconhece que seu cliente encontrou-se com Jeronymo. Disse que o advogado do PCC fora “rever outros presos”. E acrescentou: “A conversa com meu cliente teve repercussão, porque ele é o mais famoso”.
Segundo a reportagem, Marcelo Leonardo teria manifestado o receio de que a veiculação das informações atribuídas à polícia de São Paulo colocasse em risco a vida de Valério.
A notícia de que Roseana Sarney (PMDB-MA) faria uma cirurgia depois do Carnaval alvoroça o Senado desde o final de 2008.
Abriu-se nos subterrâneos uma renhida disputa pelo posto de líder do governo no Congresso, exercido por Roseana.
Valdir Raupp (PMDB-RO), um dos pretendentes à função, parecia mais interessado na saúde de Roseana do que o infectologista David Uip, médico dos Sarney.
Atropelado por Renan Calheiros (PMDB-AL), que tomou-lhe a liderança do PMDB, Raupp passou a sonhar com a cadeira de Roseana.
Pois bem, a senadora informou ao repórter que, de fato, irá à mesa de cirurgia no mês que vem. Não tem, porém, a intenção de deixar a função de líder.
“A menos que o presidente Lula, que me convidou, decida me destituir”, diz Roseana. Ela planeja tirar apenas uma licença médica de 30 dias.
Lula dispõe de três líderes no Legislativo: Henrique Fontana (PT-RS) na Câmara, Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e Roseana no Congresso.
Fontana e Jucá carregam o piano. Roseana atua apenas nas poucas sessões em que se juntam os deputados e os senadores.
Ostenta o status de líder com a vantagem de desfrutar de uma rotina menos atribulada. Daí a cobiça em torno do cargo.
Além de Raupp, aventaram-se pelo menos mais dois pretendentes: Ideli Salvatti (PT-SC) e Osmar Dias (PDT-RS). Vão ficar na vontade.
Roseana é uma recordista do bisturi. Vai à faca pela 21ª vez. Cirurgia incômoda, para eliminar um aneurisma cerebral.
Uma tomografia revelou que a senadora traz no crânio uma artéria dilatada. Coisa de 6 milímetros.
Embora exista o risco de que o vaso se rompa, a opção cirúrgica não era obrigatória. Roseana optou por eliminar o problema, em vez de conviver com ele.
Parece serena. "Cirurgia é sempre desagradável. Na cabeça, muito mais. Mas estou confiante".
Os arquivos do TSE informam que há no Brasil 27 partidos políticos regularmente constituídos. À primeira vista, um espanto!
A realidade, porém, empurra o país para uma quadra política dicotômica. A despeito das quase três dezenas de legendas, vive-se um bipartidarismo de fato.
Nas últimas quatro eleições presidenciais, o que se viu foi uma disputa praticamente monopolizada por dois partidos: PSDB e PT.
O tucanato prevaleceu duas vezes com FHC. O petismo, sempre com Lula, triunfou primeiro sobre Serra e depois sobre Alckmin.
Em 2010, vai-se para uma espécie de tira-teima com cara de ‘déjà vu’. Sem Lula, o PT fabrica Dilma. O PSDB oscila entre Serra e Aécio.
Somando-se os dois mandatos de FHC e o par de gestões de Lula, chega-se a um período de 16 anos.
Com mais quatro anos de PT ou de PSDB, o bipartidarismo à brasileira fará aniversário de 20 anos em 2014.
E não há no horizonte sinais de que a coisa vá se alterar. Pelo menos nas eleições nacionais, tudo parece conspirar a favor dessa polaridade.
Chega-se, então, à pergunta fatídica: o duopólio que converteu o PSDB e o PT em provedores exclusivos de presidenciáveis é bom para o Brasil?
Ao fixar-se nas opções oferecidas pelas duas legendas, o eleitor brasileiro parece responder que sim, o bipartidarismo de fato seria bom.
PSDB e PT lograram fixar na cabeça do eleitorado a idéia de que são as únicas legendas que dispõem de projetos de país.
FHC, com o Real, domou a inflação. E foi premiado com dois mandatos. Lula adicionou à estabilidade econômica uma malha de proteção social. E também foi premiado.
Tudo leva a crer que a peleja de 2010 vai girar ao redor da plataforma da continuidade. Bom para o PT.
Ruim para o PSDB, que ainda não conseguiu responder à pergunta do samba de Noel: ‘Mas com que roupa?’
De resto, a rivalidade tucano-petista proporciona avanços e retrocessos. Avança-se porque já não parece haver espaço para um franco-atirador como Collor.
Retrocede-se porque, no poder, PT e PSDB igualam-se na perversão da baixa política. Convivem e até estimulam o fisiologismo e o clientelismo.
Sob FHC e sob Lula, petistas e tucanos chafurdaram no arcaísmo. Para sobreviver, legendas como PMDB, DEM e um imenso etc. engancharam-se aos projetos alheios.
Diz-se que a rendição dialética à imoralidade é inevitável. Sem ela, nenhum presidente obteria suficiente apoio no Congresso para governar.
É nesse tilintar de verbas e cargos que a profusão de partidos emerge como problema. Quanto mais partidos há, maior é o balcão, eis o drama do bipartidarismo à brasileira.
Baptistão Em novo encontro com as urnas –o 15º em dez anos de Hugo Chávez—os venezuelanos vão tomar uma decisão capital.
Dirão, em referendo, se autorizam ou não o presidente da República a concorrer a tantas reeleições quantas desejar.
O atual mandato de Chávez termina em 2013. O companheiro já disse que, obtendo a reeleição eterna, planeja governar até 2030.
Portanto, o “referendo” deste domingo (15) é crucial tanto para o futuro de Chávez quanto para a oposição.
À oposição faltam nomes e um itinerário nítido. A viagem proposta por Chávez leva ao desfiladeiro do Socialismo do Século 21.
Mas, em essência, o que o atual presidente da Venezuela deseja mesmo é permanecer no volante. Vende a idéia do motorista único.
A democracia bolivariana da Venezuela é constituída de quatro poderes: Chávez, o Legislativo de Chávez, o Judiciário de Chávez e o petróleo.
Com a cotação do óleo ao rés do chão, Chávez dirige um Estado que, submetido à sua vontade imperial, não consegue produzir o essencial: comida.
Nada menos que 70% dos alimentos que vão à mesa dos venezuelanos são importados. Boa parte do Brasil.
A exemplo do que ocorrera em pleitos anteriores, a Venezuela vê-se, às vésperas do referendo, em meio a uma crise de desabastecimento.
Sumiram das gôndolas produtos tão essenciais quanto arroz, feijão, açúcar e até –espanto!, pasmo!!, estupefação!!!— o papel higiênico.
Coisa urdida pelo baronato anti-Chávez, para reforçar na cabeça do eleitor a fragilidade de uma "revolução" que, plena de ideologia, não chegou à geladeira.
Antônio Cruz/ABr Em política, o que os atores dizem sob holofotes nunca é tão importante quanto o que é cochichado por trás das cortinas.
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) virou personagem raro. Ele grita em cima do palco o que só se ouve no murmúrio das coxias.
Egresso do velho MDB, Jarbas é hoje um dissidente do PMDB. Desalentado com a política, deu ao repórter Otávio Cabral uma entrevista reveladora.
Vão abaixo algumas das declarações de Jarbas Vasconcelos:
- Sarney e a presidência do Senado: É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador [...]. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.
- Rotina no Senado: Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan [Calheiros]. Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido.
- Renan na liderança do PMDB: Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.
- A situação do PMDB: O PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.
- O PMDB e a sucessão de 2010: O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo [Dilma Rousseff], já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de [José] Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.
- O governo Lula: Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. [...] O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país.
- A popularidade do presidente: O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre.
- O Bolsa Família: É o maior programa oficial de compra de votos do mundo. Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. [...] Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada, cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família.
- Os políticos: A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil. Por que há essa banalização dos escândalos? O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização.
- O PT: O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?".
- A corrupção: É um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.
- As chances de Dilma: A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.
- O Futuro pessoal: Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais.
Folha A depender de Lula, a irritação do PSDB e do DEM será levada, nos próximos meses, às fronteiras do paroxismo.
O Planalto monta para Dilma Rousseff uma agenda que tende a aproximá-la mais da condição de candidata do que da de ministra.
Passado o Carnaval, Dilma viajará aos Estados pelo menos uma vez por semana. Vai inspecionar obras, testemunhar a assuinatura de ordens de serviço, fazer e acontecer.
Dilma ganhará as ruas preferencialmente às sextas-feiras. Ora ao lado de Lula ora em incursões solitárias.
Em privado, Lula esmiúça suas segundas intenções: deseja tonificar os índices de intenção de voto de sua candidata.
Antevê um cenário promissor. Acha que, superexposta, Dilma pode escalar na pesquisas, até o final de 2009, índices situados nos arredores de 20%.
Nos subterrâneos, o Planalto encomendou pareceres jurídicos. Tenta proteger-se de problemas com a Justiça Eleitoral.
Ouvido informalmente pela assessoria de Lula, um bambambã do direito eleitoral deu um conselho ao governo.
Recomendou que a agenda de viagens de Dilma seja rigorosamente amarrada ao cronograma de obras do PAC.
Uma forma de proteger a ministra-candidata e o próprio governo de eventuais ações judiciais da oposição.
Acusado de utilizar a estrutura do Estado com propósitos eleitorais, o Planalto disporia do argumento de que, como gestora do PAC, Dilma é obrigada a zelar pelas obras.
Lula decidiu testar os limites da legislação eleitoral por razões de ordem prática. Embora avance nas pesquisas, Dilma, ainda, desconhecida da maioria do eleitorado.
Daí a opção por antecipar em quase dois anos a campanha presidencial.
Para Lula, a costura da aliança política que dará suporte a Dilma depende, em boa medida, da escalada da candidata nas pesquisas.
Eletrificado no Congresso, o PMDB tenta instalar dois novos “pontos de luz” na planta baixa do Estado.
Um ala do PMDB da Câmara pleiteia a nomeação de um par de dirigentes do fundo de pensão de Furnas.
O fundo se chama Real Grandeza. Os postos aos quais o PMDB deseja levar as luzes de sua experiêcia são o de presidente e o de diretor de Investimentos.
Nesta segunda (16), um grupo de aposentados de Furnas reúne-se no Rio para erguer barricadas contra a manobra.
Atribui-se ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) o patrocínio do movimento que tenta aproximar o partido das arcas do fundo de pensão de Furnas.
Eduardo Cunha milita no pedaço “garotinho” do PMDB. É o mesmo deputado que, em 2007, acenara com uma rebelião anti-CPMF na Câmara.
Era chantagem. Queria, em verdade, que Lula acomodasse o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas.
O Planalto ajoelhou. Mesmo a contragosto, Lula acomodou o arquiteto Conde no comando de Furnas.
Por um desses azares da política, a saúde de Conde claudicou. E ele teve de deixar Furnas antes de conseguir instalar representantes do PMDB no fundo Real Grandeza.
Para o lugar de Conde, nomeou-se Carlos Nadalutti Filho. É um técnico, funcionário de carreira de Furnas. Mas só foi ao cargo depois que o PMDB deu o seu aval.
Agora, Nadalutti Filho tenta entregar ao partido o que Conde não teve tempo de prover: a presidência e a diretoria de Investimentos do fundo de pensão da estatal.
O pleito chegou à mesa do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), um peemedebista da cota de José Sarney.
Se não for contido por Lula, o apetite elétrico do PMDB pode resultar em apagão. Furnas está na raiz da encrenca que transformou o mensalão em manchete de jornal.
Sob FHC, a estatal era gerida por Dimas Toledo. Um personagem que, curiosamente, o PT decidiu manter sob Lula.
A certa altura, Lula pediu a Roberto Jefferson (RJ), mandachuva do PTB, um nome para a vaga de Dimas.
Na versão de Jefferson, José Dirceu, à época madarim da Casa Civil, torceu o nariz: “O Dimas já transferia dinheiro para o PT. Entregava dinheiro ao Delúbio Soares”.
Em depoimento à Polícia Federal, Jefferson disse ter recebido de Dimas, ainda na era tucana, R$ 75 mil para sua campanha de deputado. “No caixa dois”, esclareceu.
“Dimas Toledo era o homem do PSDB em Furnas”, disse Jefferson à PF. Depois, converteu-se em homem do PT.
Considerando-se o histórico, Lula talvez devessee manter Furna$ longe do balcão de negócios da política. Pode perder meia dúzia de votos na Câmara. Mas livra-se de um novo curto-circuito.
Lula Marques/Folha Investigado em três processos, o deputado e ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) livrou-se de um.
Encrenca antiga, do tempo em que Palocci era prefeito de Ribeirão Preto. Envolve a contratação irrregular de uma agência de publicidade.
O inquérito fora aberto a pedido do Ministério Público. Mas o procurador-geral Antonio Fernando de Souza disse ao STF que nada foi provado contra Palocci.
À falta de provas, não restou ao ministro Celso de Mello, que cuidava do caso no Supremo, senão mandar os autos ao arquivo.
Pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Palocci reza agora pelo arquivamento de mais dois processos.
Num é acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo. Noutro está enrolado num caso de caixa dois. De novo, coisa dos tempos de prefeito.
Júnior Santos/Tribuna do Norte Lula deu de ombros para a chiadeira do PSDB e do DEM. Disse que a acusação de que faz campanha fora de hora é “absurda e pequena”.
Na véspera, tucanos e ‘demos’ haviam informado que vão protocolar no TSE ações contra o uso da máquina pública para a promoção de Dilma Rousseff.
E Lula: "Eu, sinceramente, acho uma coisa tão absurda, uma coisa tão pequena. Uma pessoa só pode ser candidata depois que tiver a convenção do partido político.”
Lembrou que as convenções só ocorrerão em 2010. Sem mencionar-lhes os nomes, Lula cutucou os pré-candidatos tucanos –José Serra e Aécio Neves:
“Eu não quero crer que os candidatos deles irão ficar dentro de uma redoma de vidro agora, até quando houver a convenção do partido".
Para Lula, é natural que Dilma, sua candidata, participe das solenidades relacionadas a obras do PAC.
"É a Dilma que trabalha sábado e domingo, é a Dilma que trabalha até as 3h da manhã, é a Dilma que conversa com os governadores todos os dias...”
“...É a Dilma que conversa com os prefeitos, é a Dilma que vai ao Tribunal de Contas, é a Dilma que eu denominei, no Rio de Janeiro, 'a mãe do PAC'...”
É a Dilma “...que trabalha como ninguém jamais trabalhou para que as coisas aconteçam, [é ela] quem tem que viajar para fiscalizar as obras".
Segundo Lula, sua ministra só se tornará candidata no instante em que se afastar do cargo. "Até lá, ela é ministra e vai continuar exercendo o papel de ministra".
De resto, o presidente disse que são os seus rivais, não ele, que precisam pôr a campanha presidencial na rua:
"Quem tem interesse, nesse momento, em fazer campanha são eles, não sou eu. Eles têm como única obrigação fazer campanha e encontrar um discurso...”
“...Nós temos como obrigação máxima cuidar do Brasil, cuidar do povo brasileiro e administrar as coisas, porque até o dia 31 de dezembro de 2010 eu quero terminar as obras que nós iniciamos (ouça lá no rodapé)".
Nesta sexta (13), Lula voou de Pernambuco para o Rio Grande do Norte. Ali, inspecionou um assentamento de reforma agrária e um criatório de tilápias.
Vestia uma camisa “vermelho-petê”. Acompanhavam-no dois ministros: Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Altemir Gregolin (Pesca).
Dilma era aguardada. Mas não deu as caras. Não há verbas do PAC nos empreendimentos visitados por Lula. Deslocara-se na noite da véspera do Recife para Porto Alegre.
Ali, sem Lula, a ministra-candidata deu o ponta-pé numa obra de expansão de linhas de trens urbanos. Essa, sim, com recursos do PAC.
Numa tentativa de reagir à visibilidade de Dilma, a oposição decidiu realizar em Brasília uma pajelança semelhante à que Lula promoveu nesta semana.
PSDB, DEM e PPS planejam levar à Capital cerca de mil prefeitos, deputados e vereadores. Como convidados de honra, José Serra e Aécio Neves.
Que dirá a oposição se o PT resolver protocolar ações no TSE acusando os governadores de São Paulo e de Minas de levar o rosto à vitrine eleitoral em hora imprópria?
Há no Brasil 167 ONGs estrangeiras autorizadas pelo ministério da Justiça a atuar no território brasileiro. Esse número vai cair para pouco mais de 60.
Deve-se a providência a um recadastramento feito pelo governo. Um esforço para jogar um facho de luz num setor que opera à sombra.
Chamadas a atualizar os seus dados, só metade das ONGs deu as caras. Ainda assim, apenas 63 entidades –38% do total—entregaram toda a papelada exigida pelo governo.
Em março, vai ao Diário Oficial uma lista com os nomes das ONGs estrangeiras acreditadas pelo governo.
As demais receberão a visita da Polícia Federal. Serão fechadas. Vai abaixo um resumo dos acontecimentos que levaram a esse desfecho:
1. No primeiro semestre do ano passado, o governo assustou-se com informações de que ONGs estrangeiras praticavam biopirataria e compravam terras na Amazônia;
2. Em 4 de junho de 2008, o ministro Tarso Genro (Justiça) baixou uma portaria. Determinava o recadastramento das entidades;
3. Pela lei, ONGs de outros países só podem atuar no Brasil com autorização do ministério da Justiça;
4. O cadastro de ONGs do ministério anotava os nomes de 167 ONGs. Dados velhos, porém, do ano 2000;
5. A portaria de Tarso deu prazo de quatro meses para que as ONGs dessem sinal de vida e apresentassem um rol de documentos;
6. O governo queria saber: os nomes dos responsáveis pelas entidades, quem as representa no Brasil, seus planos de trabalho e a origem do dinheiro que as financia;
7. Os quatro meses estipulados pelo ministro venceram em novembro de 2008. Porém, a adesão das ONGs ao recastramento revelara-se pífia;
8. O ministro decidiu esticar o prazo por mais três meses. O novo prazo expirou há 12 dias, em 2 de fevereiro de 2009;
9. Das 167 ONGs registradas em 2000, um número próximo da metade respondeu ao chamamento do governo. No entanto, só 63 entregaram todos os papéis exigidos;
10. Curiosamente, não e recadastrou nenhuma ONG da região Norte, onde está assentada a Amazônia, principal foco de preocupação do governo;
11. O ministério explica a baixa adesão ao recadastramento de duas maneiras: ou parte das ONGs estrangeiras converteu-se em entidades nacionais ou há uma fuga da transparência;
12. A maioria das entidades que respondeu ao recenseamento do ministério da Justiça tem sede na região Sudeste –36,5% em São Paulo e 20,6% no Rio.
13. O governo ainda não revelou os detalhes escondidos atrás dos dados que recolheu. As informações estão, ainda, em fase de triagem;
14. As entidades ainda não foram separadas, por exemplo, por área de atuação.
15. Nos próximos 30 dias, o ministério ainda admitirá receber documentos de ONGs que, embora recadastradas, não enviaram a papelada completa;
16. Concluído o levatamento, será publicada no Diário Oficial a relação das ONGs estrangeiras autorizadas a continuar operando no Brasil;
17. As demais, por ilegais, serão fechadas. A lista correrá a Esplanada, para que os ministérios e órgãos públicos evitem repassar verbas às entidades descredenciadas;
18. De resto, encontra-se na Casa Civil uma minuta de decreto presidencial. O documento, a ser assinado por Lula, institui regras para a ação das ONGs.
19. Com esse conjunto de providências, o governo espera impor ordem a um setor que, segundo o diagnóstico oficial, fugia ao controle do Estado.
Assentada no sertão de Pernambuco, a cidade de Salgueiro respirou uma atmosfera de campanha eleitoral nesta quinta (13).
Os alunos da rede pública de ensino foram dispensados. Em vez de assistir às aulas, testemunharam um comício travestido de solenidade oficial.
Armou-se o palanque num local de nome sugestivo: “Estação do Forró”. Ali, com Dilma a tiracolo, Lula inaugurou o nada.
Ou, por outra, o presidente inaugurou uma “ordem de serviço” para o início da segunda fase da ferrovia Transnordestina.
A platéia, estimada pela PM em 6.000 pessoas, foi atraída por Lula. Um chamariz que, em Pernambuco, desfruta de índices de popularidade que roçam os 90%.
Mas a estrela do dia era Dilma Rousseff, que, no momento, divide-se entre dois papéis: o de gestora do PAC e o de pré-candidata à sucessão do chefe.
A comitiva de Brasília incluía, além da “isca” Lula, oito ministros. Três manusearam o microfone.
Dois –Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Alfredo Nacimento (Transportes) enalteceram Dilma. Além deles, discursou a chefe da Casa Civil.
Nascimento referiu-se a Dilma como "a principal responsável” pela Transnordestina. Geddel enalteceu os pendores maternais da ministra-candidata.
Cotado para vice de Dilma, o peemedebista Geddel disse que a colega trata as obras do PAC –a Transnordestina entre elas—como “uma mãe que acalenta um filho”.
Geddel e Nascimento não chegaram a empolgar a platéia. Para dessassego da oposição, deu-se coisa diversa no discurso de Dilma.
A candidata de Lula foi efusivamente aplaudida. Sobretudo no momento em que pintou a Transnordestina com as cores da política.
Dilma disse que, tomada por “critérios financeiros e mercadológicos”, a ferrovia não teria saído do papel.
“Mas o presidente Lula”, disse ela, “tem compromisso com o povo brasileiro e especialmente com o povo do Nordeste”.
Depois de Dilma, Lula foi ao microfone. Súbito, um dos presentes lançou sobre o palanque uma camiseta do clube de futebol Salgueiro.
Experimentado nas artes da política, Lula, que se apresentou ao público em mangas de camisa, recobriu o torso com a as cores do time local. A multidão foi ao delírio.
Após inaugurar o nada, Lula prometeu ao povo de Salgueiro que voltará em abril, dessa vez para inspecionar um vir a ser: as obras da transposição do São Francisco.
O presidente posou para o fotógrafo oficial do Planalto, Ricardo Stuckert (veja lá no alto), a bordo de uma máquina.
Compunham a foto: Dilma; o presidente da Cia. Siderúrgica Nacional, Benjamim Steninbruch; e três governadores: Eduardo Campos (PE), Wellington Dias (PI) e Cid Gomes (CE).
De Salgueiro, Lula, Dilma e o resto da comitiva seguiram, de helicóptero, às expensas do erário, para o município de Escada, na zona da mata de Pernambuco.
Sobrevoaram a BR-101, que está sendo duplicada. O trecho vistoriado mede 28,5 km. Não há, por ora, asfalto. A obra encontra-se na fase de terraplanagem.
A despeito de inconcluso, o empreendimento de Escada, que também consta do cronograma do PAC, serviu para que Dilma escalasse o segundo palanque do dia.
Dessa vez, coube a Marcos Crispim, superintendente do DNIT em Pernambuco, adular a “mãe” do PAC. Ele realçou o “carinho” que Dilma dedica ao programa.
Quando o microfone lhe chegou às mãos, a ministra-candidata falou do futuro: "Essa obra vai ajudar tanto aos turistas quanto vai auxiliar a escoar a produção”.
Lula também discursou m Escada (veja o vídeo no rodapé). Tratou a crise financeira como um problema alheio -"Tô rezando mais pelo Obama do que por mim". Repisou a promessa de financiar um milhão de casas até 2010.
Por uma dessas ironias da política, Lula abriu a “operação-mostra-Dilma” no Estado de Sérgio Guerra, o senador que responde pela presidência do PSDB.
Guerra diz que Lula faz campanha eleitoral antecipada com dinheiro público. Afirma que, a pretexto de inagurar “coisa nenhuma”, o presidente afronta as leis.
Nesta quinta (12), o PSDB de Guerra e o DEM, parceiro de oposição do tucanato, decidiram questionar os métodos do governo no TSE.
Repete-se agora uma estratégia que a oposição já havia adotado na campanha presidencial de 2006, quando Lula surrou o tucano Geraldo Alckmin nas urnas.
Em resposta às ações judiciais de tucanos e ‘demos’, o Planalto vai utilizar a mesma justificativa de outrora: Lula não faz campanha. Apenas governa.
Alheio aos arroubos dos adversários, Lula exibirá sua candidata em mais dois Estados do Nordeste.
Nesta sexta-feira 13, depois de se desvencilhar de um resto de agenda na cidade do Recife, Lula acompanhará Dilma nos Estados do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
O ano de 2009, como se vê, começa com um indisfarçável sabor de 2010.
1.Paredão: A oposição incomodou-se com o ritmo de Big Brother que Lula imprime à campanha de Dilma. PSDB e DEM querem mandar a dodói de Lula ao paredão do TSE.
2.Barba...: O STF liberou mais cinco condenados para recorrer em liberdade –um caso de estupro, duas apropriações indébitas, um assalto e um estelionato.
3. Cabelo...: Em decisão tomada na quarta (10) e divulgada na quinta (11), o Supremo excluiu Dilma Rousseff e Tarso Genro do rolo do dossiê antiFHC.
4.Bigode...: Pela enésima vez, Valdir Raupp (PMDB-RO) foi salvo pelo gongo no STF. Processo contra o senador foi adiado por um pedido de vista de Menezes Direito.
5. E costeleta...: Relator de processo contra o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), acusado de prevaricação, Ayres Brito opinou pela absolvição.
6. Profissional: O deputado Juvenil Alves (MG), ex-petista agora filiado ao PRTB, teve o mandato cassado pelo TSE por fraudes na escrituração de campanha. Cabe recurso.
7. Ruim: Pesquisa revela que bancos latinos e caribenhos prevêem que a crise será longeva. Para a banca, a encrenca pode durar três anos.
8. Pior: O FMI injeta pânico numa cena já horripilante: "O problema é que o efeito [da crise] na economia real, na sua maior parte, ainda está por vir".
9. Ex-marolinha: De passagem por Pernambuco, Lula rendeu-se ao obvio: 2009 será o ano "mais delicado e o mais perigoso”.
Antes de rejeitada, medida deu sobrevida a 7 mil entidades
As irregularidades de pseudofilantrópicas foram anistiadas
Os certificados sangram erárioem mais de R$ 2 bi por ano
Guto Cassiano
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao Congresso, nesta quinta (12) um par de ofícios.
O primeiro foi encaminhado ao senador José Sarney (PMDB-AP), que acumula as presidências do Senado e do Congresso.
O segundo ofício vai à mesa do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Ele foi o relator da medida provisória 446, conhecida como MP das filantrópicas.
Graças a um acordo dos líderes partidários, o plenário da Câmara mandou a MP às urtigas. Deu-se na sessão realizada na última terça (10).
Porém, nos ofícios que dirigiu a Sarney e a Ricardo Barros, o Ministério Público chama a atenção do Congresso para um “grave” problema.
Antes de ser rejeitada pela Câmara, a MP produzira atos do Executivo que, se mantidos, “terão um efeito nefasto”.
Permanece em vigor um lote de 13 resoluções editadas pelo governo com base na MP filantrópica.
São resoluções que, nas palavras do Ministério Público, servem-se “exatamente do que há de mais imoral e lesivo ao interesse público na Medida Provisória 446.”
Foi por meio desses documentos que o Ministério do desenvolvimento Social renovou os certificados de mais de 7.000 entidades supostamente filantrópicas.
Renovações feitas a toque de caixa, sem qualquer tipo de análise dos processos. Os ofícios do Ministério Público anotam:
“Algumas das entidades beneficiadas estão envolvidas em graves irregularidades”. A despeito disso, ganharam certificados que lhes dá isenção tributária.
Só a renuncia à cota patronal que deveria ser recolhida à Previdência sangra o erário em mais de R$ 2 bilhões por ano.
A título de exemplo, o Ministério Público repassa a Sarney e a Ricardo Barros os números relativos a 2007, armazenados nos computadores da Receita.
Somando-se todos os processos filantrópicos pendentes de julgamento em novembro do ano passado, quando Lula editou a MP, a isenção “alcança o montante de R$ 2.145 bilhões.”
0 que fazer? O Ministério Público aponta para uma saída prevista na Constituição. Rejeitada a MP, o Congresso precisa aprovar um decreto legislativo.
Um decreto que regule os atos produzidos pela MP que deixou de existir. Pode-se referendá-los ou anulá-los.
Para o Ministério Público, a moralidade recomenda a anulação das 13 resoluções que mantiveram mais de 7 mil entidades no maravilhoso mundo da isenção tributária.
Os ofícios que o procurador-geral Antônio Fernando remeteu ao Congresso são assinados por dois procuradores de Brasília: José Alfredo e Paulo Roberto Galvão.
A dupla integra uma força-tarefa constituída especialmente para investigar malfeitorias filantrópicas. Ou seja, sabem do que falam.
Resta agora verificar se o Congresso, submetido a um fortíssimo lobby filantrópico, vai dar ouvidos à razão.
Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra dos ofícios enviados pelo Ministério Público ao Congresso.
Dalcío O governador tucano de São Paulo, José Serra, desembrulhou nesta quinta (12) um pacote anticrise.
Prevê investimentos de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2009. O dinheiro será despejado em projetos voltados às seguintes áreas:
Metrô e trens: R$ 4.217 bilhões.
Transportes: R$ 5.045 bilhões.
Saneamento: R$ 2.540 bilhões.
Habitação: R$ 1.600 bilhão.
Educação: R$ 807 milhões.
Segurança: R$ 1.029 bilhão.
Outros: R$ 5.362 bilhões.
O governo paulista estima que conseguirá manter ou criar 858 mil empregos. Pressionando aqui, você chega à relação de providências divulgadas por Serra.
Ao chegar ao documento, note que ele está dividido em duas partes. A primeira contém “medidas já adotadas”. É coisa velha. Foi ao quadro para fazer volume.
A segunda parte –“Novas Medidas”—é, por assim dizer, o miolo da picanha levada ao forno por Serra nesta quinta.
A exemplo do PAC de Lula, há um quê de marquetagem eleitoral no programa anticrise de Serra.
O embrulho do governador inclui projetos que seriam tocados com a crise ou sem ela. São investimentos previstos no Orçamento de 2009, elaborado e votado no ano passado.
Em alguns casos, o Estado diz que está antecipando para o primeiro quadrimestre de 2009 despesas que só seriam feitas mais adiante.
Serão "antecipadas", por exemplo, as compras de bens duráveis (carros, computadores e móveis, etc.). Coisa de R$ 711 milhões.
Adiantou-se também o calendário de reformas de escolas, delegacias e outros prédios públicos. Gastos de R$ 876 milhões.
O cheiro de campanha exala também das declarações de Serra. Sem mencionar Lula, o presidenciável tucano faz analogias entre o Estado e a União.
"O governo de São Paulo não tem política monetária, cambial, nem mega instituições de crédito, mas está cumprindo sua parte”.
É como se Serra dissesse à platéia: Estou vivo e também sei enfrentar a crise e ocupar o noticiário.
Como que se antecipando às críticas, Serra disse, em discurso, que não age “para aparecer”. O Estado se mexe, segundo ele, “para cumprir sua obrigação”.
Serra poderia cumprir com a “obrigação” trancado no gabinete. Preferiu fazê-lo sob holofotes. É do jogo.
O governador seria um tolo se permitisse que Lula e a rival petista Dilma Rousseff monopolizassem as manchetes.
Mas Serra está liberado de dizer que não se move “para aparecer”. É um atentado contra a inteligência da platéia.
A desenvoltura de Lula e a evolução da candidatura presidencial governista da ministra Dilma Rouseff desnortearam o tucanato.
O desnorteio do PSDB tornou-se explícito numa reunião sigilosa realizada na última segunda-feira (9), em São Paulo.
Em segredo, encontraram-se três grãotucanos: Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra e Eduardo Jorge.
Na hierarquia do PSDB a trinca ocupa, respectivamente, os postos de presidente de honra, presidente nacional e vice-presidente executivo.
Reuniram-se, longe dos holofotes, no apartamento de FHC, na elegante Rua Rio de Janeiro, assentada no bairro paulistano de Higienópolis.
Conversaram por mais de duas horas. Chegaram a três conclusões aziagas:
1. Benefiado pela visibilidade que a vitrine do governo lhe porporciona, Lula logrou enganchar nas manchetes a candidatura da ministra Dilma (Casa Civil);
2. Falta ao PSDB um discurso oposicionista capaz de se contrapor à engrenagem oficial, referendada por mais de 80% dos eleitores do país;
3. Absorvido por disputas internas, o PSDB arrisca-se a contratar antecipadamente a derrota para uma formiga (Dilma) numa disputa à qual comparece com dois elefantes (José Serra e Aécio Neves).
O que fazer? É essa a pergunta fatídica que embatuca a cúpula do tucanato. O encontro secreto de segunda-feira não produziu nenhuma resposta peremptória.
Decidiu-se apenas criar no partido uma espécie de grupo de intelectuais tucanos. Um núcleo de pensadores capaz de prover ao tucanato um discurso de oposição a Lula.
Algo que possa prover à tropa da oposição armas retóricas para se contrapor à plataforma de Dilma, claramente enlaçada à perspectiva da continuidade da bem-avaliada gestão Lula.
Em diálogo telefônico com um amigo, depois da reunião na casa de FHC, Sérgio Guerra resumiu o drama do tucanato:
“Do lado do governo, há um projeto claro e em franco desenvolvimento. Pegaram a mulher [Dilma], pentearam o cabelo dela e até operação plástica fizeram...”
“Enquando isso, do nosso lado, só há divisão. Não bastasse a decisão sobre as prévias [entre Serra e Aécio], estamos perdendo tempo até com com divisões na bancada”.
Sérgio Guerra referia-se ao melê que convulsiona as relações da bancada de deputados federais tucanos.
Inconformados com a recondução de José Aníbal (SP) ao posto de líder, um grupo de 19 deputados abriu uma dissidência.
“A gente tem que sair dessa pauta negativa o quanto antes”, disse o presidente do PSDB. “O outro lado está organizado. Não podemos nos dar ao luxo da divisão”.
Um pedaço do PSDB avalia que a única forma de o PSDB responder ao avanço da candidatura de Dilma Rousseff seria a antecipação da escolha do oponente da oposição.
O diabo é que os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) estão muito longe de celebrar um acordo.
No papel de algodão entre os cristais tucanos, Sérgio Guerra promete aprovar na Executiva do PSDB, antes do final de março, um esboço de eleição prévia.
No íntimo, porém, o presidente nacional do PSDB sonha com um acordo entre Serra e Aécio. Um entendimento em que um abra mão da disputa em favor do outro.
A conciliação, porém, parece distante. Segundo colocado nas pesquisas, Aécio diz que não abre mão das prévias.
Favorito em todos os cenários das sondagens eleitorais, Serra simula concondância. Mas, nos subterrâneos, libera seus correligionários para bombardear as prévias.
Em meio ao lufalufa interno, o PSDB assiste ao avanço da candidatura rival. Apadrinhada por Lula, Dilma já foi absorvida pelo PT.
Já acomodada na casa dos dois dígitos das pesquisas, a candidata de Lula caminha em terreno cada vez menos acidentado.
Há cerca de 15 dias, em conversa com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Sérgio Guerra ouvira uma avaliação incômoda.
Vice-presidenciável do PMDB, Geddel disse ao presidente do PSDB que falta ao tucanato um discuso convincente de oposição.
Para Geddel, a candura com que tucanos como Serra se relacionam com Lula acaba por jogar água no moinho da continuidade que move a candidaura de Dilma.
O desafio do PSDB, na opinião do ministro do PMDB, seria o de erigir um discurso alternativo ao de Lula.
O tucanato precisaria apresentar um pudim que não exagerasse na dose de veneno. Sob pena de ser tachado, em meio à crise, de pregoeiro do “quanto pior melhor”.
É essa receita, tão óbvia quanto desconhecida, que o PSDB espera receber do grupo de intelectuais que decidiu constituir na reunião sigilosa de FHC, Sérgio Guerra, Eduardo Jorge.
"Olê, olê, olá, olá. Dilma, Dilma". Entoada no jantar que festejou os 29 anos do PT, a cantoria não deixou margem para dúvidas.
O petismo absorveu a candidatura presidencial de Dilma Rousseff. A ponto de injetar o nome dela num refrão que era exclusivo de Lula desde a campanha de 1989.
Reunido durante dois dias, em Brasília, o diretório nacional do PT elaborou uma resolução política.
Foi aprovada na última terça (10). Mas só nesta quarta (11), o partido levou o texto ao seu portal na internet.
O miolo do documento gira em torno da crise financeira mundial. Flertando com o obvio, o texto anota que os efeitos da encrenca “terão decisiva incidência nas eleições de 2010”.
No geral, o PT aprova as ações anticrise adotadas pelo governo. Louva a “firmeza” de Lula e elogia o comportamento do ministro Guido Mantega (Fazenda).
A resolução do PT abre uma única janela para a crítica. O texto desanca a instituição dirigida pelo ex-tucano Henrique Meirelles:
Diz o texto: “Destoa, nesse contexto, a postura do BC, que demorou demasiadamente para reduzir a taxa Selic [juros básicos da economia]”. Parágrafos adiante, o PT escreve:
“Reafirmamos que a redução rápida e forte da taxa Selic é fundamental para reduzir o custo da dívida no Orçamento da União e estimular investimentos...”
“...Não há razão técnica justificável para manter juros reais de mais de 7%, quando os principais bancos centrais do mundo praticam taxas próximas de zero ou negativas”.
De resto, o PT aproveita-se da crise para espinafrar as duas legendas de oposição.
Afirma que o modelo econômico que foi à breca, de cunho “neoliberal”, é representado no Brasil por PSDB e DEM.
“Os neoliberais que nos antecederam no governo do Brasil [...] precisam responder solidariamente pelo que acontece no mundo”, diz o texto.
O documento diz que foi graças às derrotas dos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin que o Brasil alcançou “outro patamar” econômico, mais apropriado para o enfrentamento da crise.
O texto desliza para a provocação: “Agora, eles se recolhem, silenciosos, a despeito de sua irresponsabilidade e submissão anteriores [...]”.
O documento antecipa, com quase dois anos de antecedência, a plataforma petista para a sucessão presidencial de 2010.
“De um lado, as forças progressistas e de esquerda, que querem dar continuidade à ação do governo Lula...”
“...De outro lado, as forças neoliberais conservadoras e de direita, que, de 1990 até 2002, privatizaram, desempregaram e arrocharam o povo brasileiro [...]”.
O diretório do PT fez uma espécie de chamamento aos seus militantes: “É preciso enfrentar as medidas conservadoras” adotadas por governos estaduais tucanos.
Entre eles os de “José Serra [São Paulo] e Aécio Neves [Minas Gerais]”.
Como se vê, Dilma já dispõe de jingle, de suporte partidário, de padrinho político e de adversários. Faltam-lhe apenas os votos.
A candidata de Lula ainda está a léguas de José Serra, o oposicionista mais bem-posto nas pesquisas. Mas já escalou a casa dos dois dígitos na aferição das intenções de voto.
- Serviço: Pressionando aqui você chega à íntegra da resolução aprovada pelo diretório do PT.
O deputado ACM Neto (DEM-BA) é o novo corregedor e segundo vice-presidente da Câmara.
Vitaminado pela ausência de rivais e pela mobilização noturna feita por seu partido, ACM Neto (DEM-BA) amealhou em plenário 404 votos.
Uma votação confortável. Precisava de 257 votos. Colecionou 147 além do necessário, espantando o fantasma do voto branco.
ACM Neto vai à Mesa diretora da Câmara na vaga do colega Edmar ‘castelo’ Moreira (DEM-MG), soterrado por denúncias.
Conforme compromisso assumido com a cúpula do DEM pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), permanece no organograma da segunfa vice a Corregedoria.
Assim, passarão pela mesa de ACM Neto todas as representações contra deputados pilhados em malfeitorias que tisnem o mandato.
Inclusive um eventual processo contra Edmar Moreira. Isso, claro, na improvável hipótese de algum partido tomar a inicaitiva.
Lula Marques/Folha Lula chegou ao Planalto, nesta quarta (11), com o polegar da mão esquerda imobilizado.
A novidade foi registrada pelas lentes dos fotógrafos numa cerimônia de recepção ao presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohamba.
Inquirido pelos repórteres, Lula disse que se machucara numa luta de boxe. A primeira-dama Marisa Letícia apressou-se em corrigir o marido.
"Brigamos e eu quebrei o dedo dele. Depois fiquei com dó e fiz o curativo", disse, entre risos, a mulher de Lula.
Perguntou-se a Marisa se o motivo da “briga” fora o assédio feminino de que lula fora alvo na véspera, em encontro com prefeitos e prefeitas.
E ela, dado asas ao chiste: "Tinha muita mulher em volta dele, quebrei o dedo dele".
A assessoria de imprensa do Planalto esclareceu que, em verdade, Lula imobilizara o dedão por conta de uma tendinite (inflamação de tendão).
Seja como for, o desconforto do presidente deve resultar em redução dos gastos públicos.
No discurso aos prefeitos, Lula dissera que, sob crise, o orçamento do PAC seria mantido intacto (assista lá no rodapé).
“Cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos o meu corte de unha, mas nenhuma obra do PAC, independentemente do tamanho, seja qual for, sofrerá corte”.
Ao menos no que diz respeito às suas cutículas, Lula já pode cumprir a palavra empenhada. Há em sua mão esquerda uma unha a menos a ser tratada.
É justo, muito justo, justíssimo que o presidente exija um desconto da manicure.
Sérgio Lima/Folha Lula informou aos presidentes da Câmara e do Senado que pretende convocar nos próximos dias uma reunião do Conselho Político do governo.
Trata-se de um fórum informal. Integram-no os presidentes e os líderes dos partidos políticos que compõem o consorcio governista.
Passada a disputa pelo comando das duas Casas do Legislativo, Lula sente a necessidade de fazer o que define como “chamamento à unidade”.
Uma unidade que Lula considera essencial para pôs de pé a candidatura de sua presidenciável, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Na noite passada, o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, disse que a reunião poderia ocorrer ainda nesta quinta-feira (12).
A informação foi repassada por Múcio ao deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.
Não houve, contudo, uma confirmação formal da data. A demora pode empurrar o encontro para a semana que vem.
Lula está especialmente preocupado em “curar” as feridas que se abriram nas relações do PMDB com o PT, os dois sócios majoritários de seu consórcio.
O petismo reclama pelos cantos do fato de o PMDB ter abocanhado as presidências da Câmara, com Michel Temer, e do Senado, com José Sarney.
Para a cúpula do PT, a hegemonia peedemebista desbalanceou, em seu prejuízo, o equilíbrio entre as legendas que dão suporte legislativo a Lula.
Acertado com Temer na Câmara, o PT tentara acomodar no comando do Senado o petista Tião Viana (AC). Um projeto que Sarney cuidou de mandar às urtigas.
Embora se inclua no rol dos que preferiam que Sarney tivesse se mantido longe da disputa, Lula acha que a hora do choro passou.
Em privado, o presidente diz que, depois de jogado o jogo, a hora é de olhar pra frente. Leia-se: olhar para 2010.
Lula preocupa-se também com o fosso que separa as legendas ditas de esquerda das mais conservadoras, todas abrigadas sob o imenso guarda-chuva de seu governo.
Partidos como PSB e PCdoB, parceiros tradicionais de Lula, julgam-se escanteados. Acham que o presidente dá-lhes as costas. Privilegia os interesses de PMDB e PT.
Interessado em acomodar no palanque de Dilma o maior número possível de partidos, já no primeiro turno, Lula manuseia panos quentes.
Agência Brasil O ministério do Trabalho vai aumentar em dois meses os prazos de pagamento do seguro-desemprego.
A providência beneficiará os trabalhadores dos setores econômicos mais afetados pela crise global.
Hoje, o benefício é pago aos desempregados por um período que varia de três a cinco meses. Esse prazo passará a variar no intervalo de cinco a sete meses.
Os valores do seguro-desemprego –entre RS$ 465 e R$ 870—permanece inalterado.
A concessão de duas parcelas adicionais do benefício aos desempregados foi aprovada nesta quarta pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
Em entrevista, o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na foto, disse que a novidade terá vigência temporária.
Normalizando-se a situação, tudo volta a ser como era antes. Piorando a crise, o governo pode dditar uma medida provisória ampliando o seguro-desemprego para dez meses.
Gilberto Nascimento/Ag.Câmara Na selva política, o progressista é um animal extremamente parecido com o liberal. Mas a primeira espécie, por ser fácil de capturar, está praticamente extinta.
Depois que as ideologias foram queimadas em praça pública, vive-se uma fase politicamente liberada. Os conservadores comem as velhas esquerdas.
É sob essa atmosfera moderna que a Câmara oferece à platéia, nesta quarta (11), uma cena picaresca.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), na foto, saiu em socorro do colega ACM Neto (DEM-BA). Nova evidência de que o inacreditável, em política, é absolutamente crível.
O neto de Antonio Carlos Magalhães foi indicado pelo DEM para ocupar o cargo vago com a renúncia do deputado Edmar ‘castelo’ Moreira.
Imaginando-se candidato único à segunda vice-presidência da Câmara, que inclui a Corregedoria, ACM Neto surpreendeu-se com o lançamento da candidatura avulsa do deputado Manato (PDT-ES).
Daí a intervenção do neto de Leonel Brizola. Auxiliado pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho), Brizola Neto, líder do PDT, encareceu a Manato que se retirasse da disputa.
Assim foi feito. Manato bateu em retirada. E o nome de ACM Neto vai a voto como única palmeira no plenário.
O ruído que se ouve ao fundo é produzido pelos avós. Leonel Brizola revira no túmulo. ACM gargalha.
Agência Brasil Em articulação que entrou pela madrugada desta quarta (11), a cúpula do DEM pôs-se a cabalar votos para ACM Neto (BA).
Ex-líder dos ‘demos’ na Câmara, ACM Neto foi compelido pelo partido a aceitar a “candidatura” à segunda vice-presidência da Câmara.
Vai substituir o colega Edmar Moreira (DEM-MG), o deputado do castelo. Aquele que, soterrado por denúncias de malfeitorias, teve de renunciar ao posto.
O nome de ACM Neto vai a voto, no plenário da Câmara, no início da tarde desta quarta (11). Imaginou-se que seria candidato único.
Na noite desta terça, porém, o deputado Manato (PDT-ES) registrou-se como candidato avulso.
Antes mesmo da entrada de Manato em cena, deputados dos oposicionistas PPS e PSOL haviam deflagrado um movimento pelo voto em branco.
Há na Câmara 513 deputados. Para chegar à Mesa diretora da Casa, ACM Neto precisa amealhar pelo menos 257 votos.
A hipótese uma derrota do ex-líder do DEM é praticamente nula. Mas a cúpula do partido receia pelo vexame de uma votação miúda.
Daí a mobilização que entrou pela madrugada. Em movimento capitaneado pelo líder Ronaldo Caiado (DEM-GO), os ‘demos’ cobraram a fidelidade do “blocão”.
Blocão é o apelido dado ao consórcio de 14 partidos que alçou Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara.
Reniu legendas tão díspares quanto o DEM e o PT. Dominou a partilha pelos cargos da Mesa diretora da Câmara.
O grupo se desfez na semana passada, depois de encerrada a disputa pelo comando da Câmara.
Mas a renúncia de Edmar Moreira impôs a escolha de um novo segundo vice-presidente. E o DEM, dono da vaga, cobra a solidariedade dos partidos do ex-blocão.
Os ‘demos’ fixaram-se no nome de ACM Neto numa reunião com Michel Temer, na noite de segunda (9).
O encontro ocorreu num local inusitado: a casa da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), no Lago Sul, bairro chique de Brasília.
Roseana convidara Temer para um jantar com o pai dela, José Sarney (leia texto abaixo). E acabou tendo de dividir o repasto com a cúpula do DEM.
Foram à casa da filha de Sarney o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), o líder Caiado e o próprio ACM Neto.
Lero vai, lero vem verificou-se que o nome de Vic Pires (PA), primeira opção do DEM para a segunda vice-presidência, corria o risco de ser rejeitado pelo plenário.
Num instante em que Roseana mandara servir o bobó de camarão, prato de resistência da noite, a tribo ‘demo’ já se havia fixado no nome de ACM Neto.
O deputado fez doce. Simulou resistência. Antes que fosse servida a sobremesa, os ‘demos’ arrancaram de Temer um compromisso.
Exigiram que fosse mandada às urtigas a idéia de retirar do organograma da segunda vice-presidência a Corregedoria da Câmara.
Temer assentiu de pronto. No auge do escândalo do castelo, o presidente da Câmara flertara com a idéia de criar uma Corregedoria autônoma.
Chegou mesmo a estimular o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a apresentar um projeto nesse sentido. Diante da oposição do DEM, Temer deu meia-volta.
Fala agora em constituir uma comissão para analisar o tema. Diz, de resto, que eventuais mudanças só valerão para a próxima legislatura.
Na manhã desta terça, depois de auscultar a bancada 'demo', Caiado demoveu as “resistências” de ACM Neto.
O neto do ex-todo-poderoso senador Antonio Carlos Magalhães topou submeter o seu nome à apreciação do plenário.
Resta agora saber se a articulação feita pelo DEM na noite passada conseguirá livrar a dinastia ACM do fiasco de uma vitória de Pirro.
Reuters Michel Temer e José Sarney encontraram-se na noite de segunda (9).
Reuniram-se em Brasília, na casa da senadora Roseana Sarney.
Foi o início de uma reaproximação que deve resultar na celebração de um armistício.
Na guerra pelo controle do Congresso, entre mortos e feridos salvou-se o PMDB.
Um PMDB dividido em dois, contudo –o partido da Câmara e o do Senado.
Os dois nacos da legenda disputam a primazia na interlocução de 2010.
O partido vai à mesa dos acertos da sucessão presidencial munido de um tesouro eletrônico.
Pertence ao PMDB a maior fatia do horário eleitoral de rádio e TV.
Daí a volúpia com que o partido é assediado por petistas e tucanos.
Por ora, é Temer quem dá as cartas. Além da Câmara, o deputado preside o PMDB.
Com a máquina do partido nas mãos, Temer segura a agulha da costura sucessória.
Sarney e seu grupo tramam a substituição de Temer no comando partidário.
Porém, o movimento urdido no Senado deve dar com os burros n’água.
A presidência de Temer no PMDB só termina no mês de março de 2010.
O deputado deve pedir licença da função. Mas renúncia é uma idéia que não o apraz.
No momento, convém a Temer e Sarney aparecer na foto enrolados numa hipotética bandeira branca.
Ganha-se tempo para tentar afinar a viola partidária na mesma frequência.
Havendo acordo, ótimo. Do contrário, a unidade, por falsa, será pré-datada.
Explode no final do ano, quando o PMDB terá de optar entre Dilma (PT) e Serra (PSDB).
Temer foi à casa de Roseana acompanhado por Wellington Moreira Franco, ex-governador do Rio, hoje diretor da CEF.
Sarney chegou com o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) a tiracolo.
A conversa foi, porém, mais rasa do que se pretendia. Temer teve de receber na casa da filha de Sarney a cúpula do DEM.
Os ‘demos’ queriam acertar detalhes da substituição de Edmar Moreira, o deputado do castelo, na segunda vice-presidência da Câmara (leia texto acima).
O excesso de testemunhas fez com que Sarney se retirasse mais cedo, junto com Lobão.
Planeja-se para os próximos dias um encontro só de peemdebistas.
Sugerida por Temer e aceita por Sarney, a reunião vai juntar lideranças do PMDB da Câmara e do Senado, além de ministros do partido. Servirá para selar o cessar-fogo.
Dilma Rousseff desdobra-se para conciliar a rotina de ministra à azáfama de pré-candidata à presidência.
Nesta terça (10), em encontro com cerca de 3.500 prefeitos, a ministra-candidata exibiu os primeiros sinais de cansaço.
Compelida a ouvir uma enfadonha e interminável fieira de discursos, Dilma travou uma guerra contra o sono. Uma briga captada pelas lentes do repórter Lula Marques.
Antes reclusa, Dilma agora precisa ver e ser vista. Na véspera, depois de dar expediente no Planalto, participara de um debate na sede do PT.
Na noite desta terça, a presidenciável de Lula terá de retardar novamente o encontro com os lençóis. Dilma é a estrela do jantar de aniversário de 29 anos do PT.
Cultora da música clássica e da boa leitura, a chefona da Casa Civil vê-se submetida a uma rotina que a faz modificar os velhos hábitos.
Não fosse por isso, o repórter recomendaria à ministra a leitura de Sodoma e Gomorra, de Proust (1871-1922), na competente tradução de Mário Quintana.
A certa altura de sua obra, Proust anota: “...Todo prazer tomado à custa do sono, fora dos hábitos, todo desregramento torna-se um fastio...”
“...O conversador continua a falar por polidez, por excitação, mas sabe já é passada a hora em que poderia ainda adormecer...”
“...E sabe também as censuras que dirigirá a si mesmo no decurso da insônia e da fadiga que se vão seguir”.
O embate de Dilma contra o sono está apenas começando. À medida que o calendário vai se aproximando de 2010, o relógio da candidata vai sofrendo uma metamorfose.
Logo, logo, no lugar dos ponteiros, haverá espadas.
Fábio Pozzebom/ABr O governo da Itália amargou um primeiro revés no processo de extradição de Cesare Battisti, que corre no Supremo.
Nesta terça (10), o ministro Cezar Peluso (foto), do STF, negou liminar contra o refúgio político concedido a Battisti pelo governo brasileiro.
A liminar fora solicitada na véspera, num mandado de segurança formulado pelo advogado Nabor Bulhões, a serviço da embaixada italiana em Brasília.
Bulhões alegara o ato do ministro Tarso Genro (Justiça), que dera status de refugiado a Battisti, poderia trazer “prejuízos” ao pedido de extradição.
Relator do processo, Peluso discordou. Disse que a extradição ainda não foi apreciada pelo STF. Não haveria, portanto, decisão irrecorrível.
Nada que possa, por ora, “sacrificar eventual direito subjetivo” do governo da Itália. A decisão do ministro, por liminar (temporária), não tratou do mérito da petição.
No texto do mandado de segurança, Nabor Bulhões se insurge contra a decisão de Tarso Genro. E o faz em termos duros.
Diz que o refúgio dado a Battisti é “manifestamente ilegal, inconstitucional e abusivo”.
Afirma que foi concedido com “o indisfarçável objetivo de obstar o seguimento do processo de extradição” de Battisti.
Peluso deu prazo de dez dias para que Tarso Genro responda ao recurso do governo italiano.
O ministro concedeu prazo idêntico para que os advogados de Battisti, se desejarem, também se manifestem nos autos.
Antes que o Supremo julgue o mandado de segurança, Peluso ainda terá de requerer a manifestação do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Jason Reed/Reuters Os senadores americanos aprovaram nesta terça (10) o pacotaço anticrise embrulhado pela Casa Branca.
Foi uma votação apertada. O governo precisav de 60 votos. Obteve 61, três dos quais dados por oposicionistas republicanos. Votaram contra 37 senadores.
O pacote viera da Câmara com valor diferente: US$ 819 bilhões. As alterações promovidas no Senado obrigam a realização de uma sessão conjunta.
Estima-se que as duas casas do Legislativo dos EUA avalizem o embrulho de US$ 828 bilhões até sexta-feira (13).
A coisa seguirá, então, para a sanção do presidente Barack Obama. Que passa a dispor das ferramentas que pedira para gerir a crise que rói a economia americana.
Até aqui, Obama vinha se queixando da lentidão do Congresso. Em entrevista concedida na noite passada, ele repisara as críticas.
Dissera que a “paralisia” em torno do pacote poderia “aprofundar o desastre”. A crise, Obama repisara, reclama “ação”. Que aja, então, a Casa Branca!
Em dicurso para uma platéia de prefeitos, Lula queixou-se da imprensa em tom de rara irritação.
“Hoje, eu estou meio frustrado. Tem dia que a gente acorda virado. Se deixar um pingo de suor cair no copo, vira limonada”.
O humor do presidente azedou depois que leu, nos jornais do dia, as reportagens sobre o megaencontro com os prefeitos.
“Fiquei triste como leitor”, disse Lula no discurso. “Estão abusando da minha inteligência”.
Dois tópicos do noticiário deixaram Lula especialmente abespinhado:
1. “Disseram que esse ato é para promover a dona Dilma Rousseff”;
2. “Disseram que eu ia fazer fazer um pacote da bondade [para os prefeitos]. Um [jornal] foi mais longe [...]. Disse que o presidente vai dar dinheiro até para prefeito bandido”.
Lula alteou a voz: “Ainda tem gente que pensa que o povo é marionete, é vaca de presépio, é comboio...”
“...Não percebem que o povo pensa com sua própia cabeça. Acabou o tempo em que alguém achava que podia interferir numa eleição porque é formador de opinião”.
No dizer do presidente, a imprensa é feita de “pessoas pequenas”. Afirmou que, de sua parte, não deve nada à mídia.
“Eu, graçass a Deus, na minha vida nunca tive bondade, nunca tive um favor, nunca [...]. Fui eleito porque suei cada gota de suor...”
“Suei cada gota de lágrima nesse país, para enfrentar o preconceito, o ódio dos de cima com os de baixo”.
Antecipando-se às críticas, Lula disse que poderia ter silenciado sobre as “insinuações” da imprensa. “Presidente da República precisa ter postura”, disse, com ar desdenhoso.
E pespegou: “Eu posso perder minha postura, mas não perco a minha vergonha e o meu caráter...”
“...Não posso permitir insinuações grotescas com uma reunião que tem o objetivo de mudar o patamar das relações entre entes federados desse país”.
Sobre a notícia de que daria dinheiro até para prefeitos desonestos, Lula disse: “É fácil julgar as pessoas...”
“...Não deram sequer uma oportunidade para vocês [prefeitos] provarem que não são os ladrões que eles escrevem que vocês são...”.
“...Não deram nem um dia, vocês nem tomaram conta da máquina. Não é possível que a gente se cale diante de tamanha aberração”.
Antes, o próprio Lula lembrara que a platéia não era feita apenas de prfeitos noviços.
Nunca antes na história do Brasil foram reeleitos tantos prefeitos...”
“Cerca de 40% dos prefeitos foram reeleitos; 60% são novos. E desses 60%, cerca de 50% foram apoiados pelos prefeitos que deixaram o poder...”
“...Na verdade, quase 65% de todos os prefeitos foram reeleitos ou eleitos pelo antecessor.” Ou seja, já “tomaram conta da máquina”.
De resto, Lula explicou por que chamou os prefeitos a Brasília: “Queremos abrir as portas do governo federal...”
Queremos “...consolidar uma relação tão forte entre prefeito e União que nenhum governo que venha depois de nós tenha coragem de desmontar essa relação”.
Mencionou quatro problemas que o deixam “angustiado”: a mortalidade infantil, o analfabetismo, o subregistro de crianças recém-nascidas e o cronograma do PAC.
Sobre o PAC, Lula afirmou que o programa cresce de importância com a crise. Pediu empenho dos prefeitos no acompanhamento das obras.
Repisou a tecla de que o orçamento do programa não sofrerá cortes. "Nenhuma obra do PAC irá sofrer redução por conta da crise...”
“...Cortaremos o batom da dona Dilma, cortaremos o meu corte de unha, mas nenhuma obra do PAC, independentemente do tamanho, seja qual for, sofrerá corte".
Espremendo-se as declarações de Lula, chega-se a uma dúvida e a um alívio.
Primeiro a dúvida: O batom de dona Dilma e a manicure do chefe dela são bancados pela Viúva?!?!?
Agora o alívio: dias atrás, Lula dissera à revista piauí que não lia jornais. Alegara que o noticiário lhe açulava a azia. Ao que parece, Sua Excelência voltou a correr os olhos pelas manchetes. Melhor assim.
Candidata será a estrela de um jantar para 1.200 talheres
Roosewelt Pinheiro/ABr
O PT comemora nesta terça (10) aniversário de 29 anos. Rendido à vontade de Lula, o partido encontra-se unificado em torno da candidatura de Dilma Rousseff.
Uma candidatura não declarada, que a ministra diz que não assume “nem amarrada”. Mas que, em reunião de seu diretório nacional, o PT deu como favas contadas.
O diretório petista encontrou-se nesta segunda (9), em Brasília. Os dirigentes petistas fizeram uma análise da conjuntura.
Na política, verificou-se que não há voz dissonante na cúpula do PT quanto à opção por Dilma, vista como algo irreversível para a sucessão de 2010.
Na economia, avaliou-se que o governo Lula portou-se com acerto diante da crise financeira global. Ouviram-se, porém, críticas ao Banco Central.
A reunião do diretório prossegue nesta terça (10). O PT deve aprovar uma resolução que pede a flexibilização da política monetária. Leia-se queda da taxa de juros.
Na noite passada, o diretório do PT promoveu, na sede brasiliense do partido, um debate sobre a crise. A debatedora Dilma fez um sucesso de refrigerante.
A chefe da Casa Civil discorreu sobre a crise com desenvoltura de candidata. A certa altura, lembrou uma frase dita por Lula num encontro com empresários:
“Um bom governo combate a crise. Um governo excepcional aproveita as oportunidades da crise”.
Dilma contou à platéia detalhes da reunião do empresariado com Lula, ocorrida no final do ano passado.
Disse que os executivos das grandes empresas reconheceram no presidente “a única pessoa capaz de coesionar o país nesse momento” de turbulência econômica.
Algo que, no dizer de Dilma, “significa uma tomada de consciência de que nosso governo vem agindo corretamente e tomando as decisões corretas”.
Para a presidenciável de Lula, o governo está aniquilando o discurso da oposição e de parte da imprensa.
“Diziam que éramos bons para governar com o vento a favor, mas que não saberíamos o que fazer diante da crise econômica...”
“...Mas há, hoje, clara percepção de que o Brasil está em melhores condições do que qualquer outro país, e de que o governo está tomando as medidas necessárias para o enfrentamento” da crise.
O ápice dos festejos do aniversário do PT será um megajantar, em Brasília, nesta terça. Coisa para 1.200 talheres.
Lula não disse se vai. Sua eventual ausência realçará a presença de Dilma, vista como a grande estrela da noite.
Longe do fausto que marcou a era delúbio-valeriana, o PT foi buscar no bolso dos comensais o dinheiro para o repasto. Estima-se que custará cerca de R$ 100 mil.
O valor da “adesão” variou conforme o tamanho da conta bancária. A menor mordida saiu por R$ 200. A intermediária, R$ 500. A maior, R$ 1.000.
O dia foi organizado como uma passarela para Dilma. Antes do jantar consagrador, a candidata desfilará seu rosto reformado na abertura de um encontro com prefeitos.
Prefeitos de todo país, filiados a legendas governistas e de oposição. O sucesso da empreitada é certo como o nascer do Sol.
Para comprar a simpatia dos prefeitos, o governo vai desembrulhar em Brasília um pacote de bondades.
O afago mais vistoso do embrulho é uma medida provisória que prevê a rolagem de débitos previdenciários dos municípios por 20 anos. Um mimo de R$ 14 bilhões.
Em troca, o governo deseja amarrar as prefeituras a programas idealizados em Brasília. Entre eles o PAC, principal peça do marketing eleitoral de "mãe" Dilma.
Folha Reeleito líder do PSDB com os votos de 37 dos 56 deputados do PSDB, José Aníbal (SP) arrosta a dissidência declarada de 19 integrantes da bancada tucana.
Rebelado desde o dia da recondução de Aníbal, o ‘PSDBdoB’ promete constituir na Câmara uma “bancada paralela”, à revelia do líder.
Em entrevista ao blog, Aníbal diz que a intenção do grupo insurreto esbarra no regimento da Câmara, que não prevê senão a existência de bancadas oficiais.
Aníbal se diz aberto ao “diálogo”. Só não admite que a legitimidade de sua liderança seja posta em dúvida: “A maioria da bancada decidiu”. Abaixo, a entrevista.
- A dissidência diz que atuará como bancada paralela. O que acha?
Regimentalmente, não existe bancada paralela na Câmara. Não existe nem vai existir.
- Não receia que o grupo deixe de seguir a orientação do líder?
Espero que eles sigam a orientação da bancada, que sempre está em sintonia com os interesses do partido.
- E se a divergência se materializar em plenário?
Não será algo inédito. Muitas vezes um deputado ou um grupo diz: ‘Olha, não vamos acompanhar a liderança’. Quando não há questão fechada no partido, nenhum problema. Mas a possibilidade formal de fazer isso é pequena.
- Por que?
A presidência da Câmara, na condução dos trabalhos legislativos, se entende com os partidos por meio da liderança. E ponto.
- O que diz da tese de que sua reeleição foi casuística?
O estatuto de 97, o único que o PSDB tem, permite uma reeleição do líder numa mesma legislatura. Chegamos a pensar em mudar isso.
- Por que não mudou?
Não houve a sensibilização da bancada para uma nova candidatura a líder. Isso levou dois terços da bancada a me pedir para continuar. Puro exercício da democracia.
- Algum dissidente o procurou para tratar do armistício?
Não a mim diretamente, mas já houve contatos com outros companheiros nossos.
- Como líder, não deveria desfraldar a bandeira branca?
Claro. De minha parte há total disposição para o diálogo. É preciso apenas que eles refreiem um pouco essa agitação.
- Às portas de 2010, essa guerra na bancada não é coisa fora de hora?
De fato, chega em péssima hora. Temos que superar isso rapidamente. Pra mim, já é página virada. Espero que logo todos vejam a coisa assim.
- Admite uma solução que passe pela troca do líder?
Não, aí não. O processo respeitou o princípio básico da democracia. A maioria da bancada decidiu.
Orlandeli 1. Mimo: Sob o patrocínio da União, realiza-se em Brasília nesta terça (10) e quarta (11) uma pajelança com prefeitos de todo país.
Lula deseja selar parcerias com gestores municipais de todas as colorações partidárias. No centro do ritual está o PAC.
Na periferia, estão duas MPs que vão adoçar a alma dos visitantes. Uma delas rola débitos dos municípios com o INSS por 20 anos. Um quindim de R$ 14,5 bilhões.
2. Morde-assopra: O novo embaixador do Brasil na Santa Sé, Luiz Felipe Seixas Correa, apresentou-se ao papa. Ao saudá-lo, Bento 16 mordeu e soprou.
A dentada veio na forma de uma pregação contra o aborto, tema que o governo brasileiro trata no campo da saúde pública, como convém.
A brisa materializou-se num elogio aos pendores sociais do governo Lula: "A política de redistribuição da renda facilitou um maior bem-estar entre a população”. Amém.
3. Ônus: Depois de descer das nuvens da campanha para o chão batido da realidade, Obama gasta saliva com o discurso da catátrofe.
Para convencer o Senado a lhe entregar o pacotaço de US$ 825 bilhões, ele disse que a crise em que se meteram os EUA “não pode ser mais séria”. O diabo é que pode.
4. Bônus: No último final de semana, os Obama recolheram-se pela primeira vez no refúgio de Camp David, a casa de campo dos presidentes americanos.
É “preciosa”, aprovou Obama. “As meninas gostaram bastante. Durante o verão, será um lugar lindo, para passar muito tempo”. São delícias do poder que a crise não levou.
Sérgio Lima/Folha Edmar Moreira (MG), o deputado do castelo, protocolou no TSE um pedido de desfiliação do DEM.
Alega “justa causa”. Diz ser vítima de "perseguição política, com grave discriminação pessoal".
Ainda assim, o DEM manteve a decisão de expulsar Edmar de seus quadros. Será uma expulsão sumária.
A executiva do DEM reúne-se nesta terça (10), às 15h, especificamente para empurrar Edmar para fora de seus quadros.
O partido entende que a petição do deputado ao TSE é mera manifestação da inteção de se desfiliar.
Antes que o tribunal se manifeste, Edmar será expulso. A discussão que virá a seguir diz respeito apenas aos destinos do mandato do congressista.
Se o TSE der razão a Edmar, o homem do castelo ganha o direito de se filiar a outra legenda.
Se o tribunal concordar com as contrarazões que o DEM vai anexar ao processo, abre-se uma janela para que o partido reivindique a posse do suplente.
Também nesta terça (10), o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fará uma reunião com os líderes partidários.
No encontro, serão acertadas as regras para o preenchimento da segunda vice-presidência da Câmara, cargo que Edmar, sob pressão, teve de deixar.
Dá-se de barato que o DEM tem direito à vaga. Porém, o deputado Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB, questiona esse direito.
Rollemberg encaminhou à mesa uma “questão de ordem”. Pede a definição de regras para a disputa.
Alega que o “blocão” partidário que se formara em torno de Michel Temer se desfez depois da eleição dos novos dirigentes da Câmara, na semana passada.
“Foi um bloco de conveniência”, provoca Rollemberg. “Juntava do DEM ao PT, partidos que não têm nenhuma afinidade ideológica. O acordo agora ficou nu”.
Segundo Rollemberg, o “blocão” não visava senão o rateio de cargos. Uma vez desfeito, o direito do DEM à segunda vice-presidência não seria automático.
Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, dá de ombros. Afirma que, com ou sem bloco, seu partido dispõe de uma bancada de 58 deputados.
Com a anunciada expulsão de Edmar Moreira, ficará com 57. Ainda assim, pelo critério da representação proporcional, teria direito à representação na Mesa.
À medida que o país vai se aproximando da órbita eleitoral, os candidatos vão calibrando o discurso.
Dilma Rousseff, a preferida de Lula, optou por concentrar-se em três temas: PAC, PAC e... PAC.
José Serra, o tucano mais bem-posto nas pesquisas, leva à alça de mira o Banco Central e a política monetária.
Reclama do calendário: "É uma verdadeira aberração que [os membros do Copom] se reúnam a cada 45 dias, como se vivêssemos num período de absoluta normalidade."
Queixa-se da última poda na taxa básica de juros, de 1 ponto percentual: "Não é nada, é praticamente insignificante".
Solta os cachorros contra a estratégia do BC: "É uma política para lá de equivocada, para não dizer irresponsável. A taxa de juros no Brasil é um caso de curiosidade mundial..."
"...No futuro, os estudantes vão fazer tese de mestrado e doutorado para poder entender como um país pode ter ido tão contra a corrente no enfrentamento da crise".
Na semana passada, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, estivera com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), hoje no topo da lista de vices do PMDB.
Guerra fora a Geddel para acompanhar a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Vencida a pauta gaúcha, trocaram idéias sobre 2010.
Lero vai, lero vem Geddel disse ao mandachuva tucano que falta ao PSDB um discuso para se contrapor à plataforma do governo na sucessão.
Para Geddel, a candura que tucanos como Serra dispensam a Lula, na base da política da boa vizinhança, reforça o projeto do Planalto.
O desafio do PSDB, na visão do ministro, é erigir um discurso econômico alternativo. Sem exagerar no veneno. Sob pena de ser tachado de pregoeiro do quanto pior melhor.
Serra parece concordar com Geddel. Devagarinho, o governador de São Paulo vai escalando a retórica de palanque. Curiosamente, Serra alveja o reduto mais tucano do governo Lula.
Como se sabe, Meirelles acabara de se eleger deputado federal pelo PSDB quando Lula o convidou para presidir o BC, em 2003. Antes de assumir o papel de quindim da banca, teve de se desfiliar do partido.
Não é a primeira vez que Serra esculhamba Meirelles e os juros. Decerto não será a última. Arrisca-se a frequentar o noticiário como oposicionista de uma nota só.
Ou Serra acrescenta músicas novas ao seu disco de candidato ou logo fará companhia ao vice-presidente José Alencar no pódio do folclore econômico.
Abatido, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) mostra-se arrependido, em diálogos com colegas, de ter levado o rosto à vitrine da segunda vice-presidência da Câmara.
Neste domingo (8), conforme noticiado aqui no blog, o deputado do castelo viu-se constrangido a renunciar ao cargo que obtivera havia escassos cinco dias.
Foi empurrado para o gesto pelo presidente da Câmara, Michel Temer, que não quis tisnar sua recém-inaugurada gestão com a incômoda companhia de Edmar.
A renúncia atenuou o desconforto de Temer. Mas não pôs fim ao calvário de Edmar Moreira. O DEM quer tornar mais pesada a cruz de seu filiado.
Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM (na foto), marcou para esta terça (10) uma reunião da Executiva do partido. Vai à mesa a proposta de expulsão de Edmar.
O partido cuidou para que o jogo fosse jogado antes mesmo de soar o apito. Decidiu-se impor a Edmar uma expulsão sumária.
Normalmente, o expurgo de um filiado é precedido da abertura de processo, que corre na comissão de ética da legenda.
Porém, há no estatuto do DEM um artigo que autoriza a Executiva, em casos excepcionais, a submeter partidários indesejados à expulsão-relâmpago.
Edmar perderá a legenda sem que lhe seja facultado nem o direito de defesa. Neste domingo, o deputado tentou trocar a renúncia pela clemência do DEM. Não colou.
Ainda na noite passada, para livrar-se de novo constrangimento, Edmar decidiu desfiliar-se do DEM já nesta segunda (9), antes da sentença anunciada.
Por desfiliação ou por expulsão, Edmar é um deputado condenado a vagar pelos corredores da Câmara sem partido.
Um problemão para um político que precisa de uma legenda para renovar o mandato em 2010. Filiando-se a outro partido, Edmar corre o risco de ficar sem o mandato atual.
A troca de bandeira partidária facilitaria a vida do DEM, que poderia requerer ao TSE a posse do suplente de Edmar.
Neste domingo, em meio aos apelos para que Edmar saltasse para fora da Mesa da Câmara, Temer aconselhou o deputado a se precaver.
Disse-lhe que deveria antecipar-se à punição do DEM, encaminhando ao TSE uma petição de desfialiação. Alegaria incompatibilidade com a direção do partido.
Edmar vai seguir o conselho. Se liberado pelo tribunal, o deputado poderia filiar-se a outra legenda sem pôr em risco o seu mandato.
A irritação do DEM com Edmar não vem de hoje. O deputado é visto como um rebelde na bancada ‘demo’. Não costuma submeter-se à orientação da liderança.
O pote transbordou no instante em que Edmar apresentou-se ao plenário, na semana passada, como candidato avulso à primeira vice-presidência.
O DEM indicara para a função, que traz embutidas as atribuições de corregedoria da Câmara, um outro deputado: Vic Pires (PA), batido na disputa.
A fúria do DEM faz boiar na atmosfera política uma pergunta: por que expulsar só agora o dono de um castelo que já fora pendurado nas manchetes em pelo menos cinco oportunidades?
Em privado, Rodrigo Maia alega que, antes, a visibilidade do castelo mostrara apenas o péssimo gosto do dono. Não havia vestígio de ação do Ministério Público ou do fisco contra Edmar.
Agora, diz o presidente do DEM, o caso seria diferente. Além da suspeita de que a construção medieval não foi informada ao fisco, surgiram novas denúncias -de sonegação fiscal a irregularidades trabalhistas.
Não é à toa que Edmar se arrepende de ter saído da toca.
O Senado reserva à platéia, nesta semana, um duelo de arrepiar a espinha. O PSDB de Eduardo Azeredo (MG) vai à guerra contra o PTB de Fernando Collor.
Será o confronto do sujo contra o mal lavado. Está em jogo o controle da comissão de Relações Exteriores, um dos mais cobiçados recantos do Senado.
Considerando-se o tamanho das bancadas, o PSDB (13 senadores) leva vantagem sobre o PTB (sete integrantes).
Na briga pelas comissões, toca aos tucanos a terceira pedida. A primeira é do PMDB. Vai escolher a comissão de Economia, apalavrada com Garibaldi Alves (PMDB-RN).
A segunda é do DEM. Pedirá a comissão de Constituição e Justiça, que será confiada a Demóstenes Torres (DEM-GO).
Dono do terceiro lance, o PSDB optou pela comissão de Relações Exteriores. O problema é que o posto fora prometido a Collor por um redivivo Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em troca, o PTB despejou seus sete votos na cumbuca de José Sarney (PMDB-AP), ajudando-o a prevalecer sobre Tião Viana (PT-AC) na briga pelo comando do Senado.
Farejando o cheiro de queimado, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) fechou uma aliança com ‘demos’ e petistas.
Juntos, PSDB, DEM e PT têm número para mandar ao beleléu a pretensão de Collor. Mas o tucanato resolveu esgrimir, além de votos, um argumento moral.
Diz-se que Collor, escorraçado do Planalto pelo impeachment, não teria estatura moral para comandar uma comissão que se relaciona com autoridades estrangeiras. Beleza.
Nesse campo, contudo, o bico dos tucanos revela-se maior do que a memória. Azeredo também traz enganchada à biografia uma passagem constrangedora.
As arcas de Marcos Valério foram inauguradas na campanha mineira de Azeredo, em 1998.
Depois que a notícia foi às manchetes, o PSDB não se constrangeu em manter na sua presidência, por quase um ano, o patrono do mensalão de Minas.
O tucanato fez mais. Defendeu Azeredo com um palanfrório torto. Alegou que, em Minas, podia ter havido caixa dois, não desvio de dinheiro público.
Em denúncia ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, furou esse escudo.
O texto do procurador aponta o escoamento de dinheiro de pelo menos quatro arcas estaduais: Cemig, Copasa, Bemge e Comig. Coisa de R$ 5 milhões.
Collor, o país inteiro sabe, não é flor que mereça ser cheirada. Mas, se decidir manter-se na briga, descerá ao front numa espécie de zero a zero moral com Azeredo.
O que torna a briga mais bonita são os seus arredores. O PT, fechado com Azeredo, é estrela da “quadrilha” dos 40 do mensalão, também denunciada ao STF.
Renan, aliado de Collor, renunciou à presidência do Senado para salvar o mandato –em meio a um escândalo que misturou a suspeita de pagamentos à ex-amante com verbas de um lobista e negócios com gado inexistente.
Collor é açulado também pelo líder do PTB, Gim Argello (DF). Um senador que responde a 38 processos por crimes eleitorais e que se encontra sob investigação em inquéritos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Num instante em que o país se prepara para as delícias do Carnaval, vale lembrar a frase de Delúbio Soares. No auge do mensalão, o ex-gerente das arcas do PT previra que o escândalo terminaria em “piada de salão”.
De fato, o tempo vem se encarregando de lavar no Congresso as biografias tisnadas por escândalos. Ali, todas as encrencas terminam em piada.
Tome-se dois exemplos: Antonio Palocci (PT-SP), réu num processo de quebra do sigilo bancário de um caseiro, presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária.
João Paulo Cunha, um dos 40 réus do mensalão petista, foi brindado com a relatoria de uma das medidas provisórias anticrise baixadas por Lula, a 443.
Num ambiente assim, não espanta que personagens como Collor e Azeredo se animem a medir forças por uma das principais vitrines do Senado.
PS.: A propósito da notícia veiculada acima, a assessoria do senador Azeredo enviou ao blog os “esclarecimentos” que se seguem:
1. Nunca houve “mensalão” em Minas Gerais. Os problemas envolvendo a campanha eleitoral de 1998 dizem respeito à prestação de contas da coligação, formada por vários partidos.
Essa prestação de contas não foi de responsabilidade direta do então Governador Eduardo Azeredo, mas feita por pessoas com delegação para desempenhar tal função, conforme já comprovado.
2. Também importante ressaltar que não houve, em Minas Gerais, desvio de dinheiro público em benefício daquela campanha eleitoral e, muito menos, em benefício pessoal de Eduardo Azeredo, que é conhecido por sua biografia limpa não apenas como governador, mas também como prefeito de Belo Horizonte e, agora, como senador.
3. A denúncia apresentada pelo Ministério Público não é conclusiva. O órgão cumpre seu papel de acusação, cabendo agora a defesa para posterior decisão da Justiça, dentro do Estado Democrático de Direito.
Durou apenas cinco dias o reinado de Edmar Moreira (DEM-MG) na segunda vice-presidência da Câmara.
O deputado do castelo acaba de informar ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) que decidiu renunciar ao cargo.
Moreira redige nesse momento a carta de renúncia. Deve enviá-la a Temer, por fax, dentro de meia hora.
Soterrado por denúncias, Edmar Moreira perderá também a legenda. A despeito da renúncia, o DEM, partido do deputado, mantém a disposição de expulsá-lo.
Para evitar o constrangimento, Moreira cogita pedir a desfiliação do DEM já nesta segunda (9), antes da reunião da Executiva do partido, marcada para a terça (10).
Com a renúncia de Edmar, a Câmara terá de eleger outro deputado para exercer as funções de primeiro vice-presidente.
Pelo critério que leva em conta o tamanho das bancadas, o cargo pertence ao DEM. O partido terá de decidir agora se mantém a indicação de Vic Pires (DEM-PA).
Levado ao plenário como nome oficial do DEM, Vic fora batido por Edmar, eleito à revelia do bloco que apoiara Temer na disputa pelo comando da Câmara.
Em votação secreta, Moreira prevalecera sobre Vic graças ao apoio que recebera de duas legendas governistas: PT e PR.
Edmar integrara o Conselho de Ética da Câmara na época em que foram a julgamento os processos de cassação contra deputados enrolados no escândalo do mensalão.
Defendera com desassombro a absolvição dos mensaleiros. Daí a retribuição do PT e do PR, duas legendas que atravessaram de joelhos a fase mensaleira do Legislativo.
Desde a primeira hora, a ascensão de Edmar à segunda vice-presidência deixara desconfortáveis os outros integrantes da mesa diretora da Câmara.
Sob o guarda-chuva da repartição confiada a Edmar estava a Corregedoria da Câmara.
Passariam pelas mãos do deputado do castelo todos os processos contra os colegas pilhados em malfeitorias e em desvios éticos.
Seguiu-se um noticiário devastador. O novo corregedor foi às manchetes, ele próprio, como um caso urgente de correição.
Descobriu-se que Edmar deixara de informar ao fisco e à Justiça Eleitoral a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões.
De resto, soube-se, entre outras coisas, que Edmar responde no STF a inquérito em que é acusado de descontar o INSS dos empregados de uma empresa de segurança e não repassar o dinheiro à Previdência. Coisa de R$ 1 milhão.
Conforme noticiado aqui, mais cedo, Edmar Moreira foi como que empurrado para fora da Mesa diretora da Câmara por Michel Temer.
Em telefonemas ao deputado encrencado, Temer fez ver a ele que sua situação era insustentável.
Na última sexta (6), conforme também noticiado aqui, Temer decidira levar a voto uma resolução que arrancaria a Corregedoria das mãos de Edmar Moreira.
Com a renúncia do deputado, essa idéia deve ser arquivada. O DEM opusera-se à manobra com veemência.
Rodrigo Maia (RJ) e Ronaldo Caiado (GO), respectivamente presidente e líder do DEM, disseram a Temer que o problema era Edmar Moreira, não o organograma da segunda-vice.
Temer já admite a hipótese de dar meia-volta. Antes, quer ouvir, nesta terça (10), os líderes dos outros partidos com representação na Câmara.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) recomendou a Edmar Moreira (DEM-MG), o deputado do castelo, que renuncie à segunda vice-presidência da Casa.
Temer trocou cinco telefonemas com Edmar ao longo deste domingo (8). Em timbre categórico, recomendou a interlocutor que deixe o cargo.
Numa das conversas, Temer disse a Edmar: “O melhor é que, amanhã [segunda-feira], já esteja na imprensa que você renunciou”.
A pedido de Temer, outros dois deputados que integram a Mesa diretora da Câmara tocaram o telefone para Edmar Moreira.
Ligaram Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), respectivamente segundo e quarto secretários da Mesa.
Repisando o pedido de Temer, Inocêncio e Marquezelli aconselharam Edmar a bater em retirada da segunda vice-presidência da Câmara.
Ao sentir que o chão lhe fugia dos pés, Edmar passou a admitir a renúncia ao cargo, para o qual fora eleito pelos colegas há escassos cinco dias.
Em com Temer, um dos filhos de Edmar, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG) fez um pedido.
Disse que o pai gostaria de obter do DEM a garantia de que o partido não tentaria retirar-lhe o mandato.
Versado em matérias jurídicas, o advogado Temer deu, por meio do filho, um novo conselho a Edmar.
Recomendou que, após renunciar à segunda vice da Câmara, o deputado protocole no TSE um pedido de desfiliação do DEM, por incompatibilidade com a direção do partido.
Edmar Moreira terá de se apressar. O presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), marcou para o final da manhã de terça (10) uma reuniao da Executiva do partido.
Vai à mesa a proposta de expulsão de Edmar Moreira. A decisão está tomada. O deputado será expurgado da legenda em procedimento sumário.
No início da noite deste domingo, em telefonemas a outros deputados, Edmar já jogava a toalha. Dizia que deve mesmo renunciar à segunda vice.
Confirmando-se a renúncia, Temer deve voltar atrás na idéia de retirar do âmbito da segunda vice-presidência as atribuições de corregedoria da Câmara.
Desde a primeira hora, a ascensão de Edmar à segunda vice-presidência deixara desconfortáveis os outros integrantes da mesa diretora da Câmara.
Sob o guarda-chuva da repartição confiada a Moreira estava a Corregedoria da Câmara.
Passariam pelas mãos de Edmar Moreira todos os processos contra deputados pilhados em malfeitorias e em desvios éticos.
Seguiu-se um noticiário devastador. O novo corregedor foi às manchetes, ele próprio, como um caso urgente de correição.
Descobriu-se que Edmar deixara de informar ao fisco e à Justiça Eleitoral a posse de um castelo avaliado em R$ 25 milhões.
De resto, soube-se, entre outras coisas, que Edmar responde no STF a inquérito em que é acusado de descontar o INSS dos empregados de uma empresa de segurança e não repassar o dinheiro à Previdência. Coisa de R$ 1 milhão.
IstoÉ/Reprodução E se Cesare Battisti, em vez de ex-ativista de esquerda, fosse um ex-militante do fascismo italiano? Teria obtido o status de refugiado político?
As perguntas não vêm do acaso. A versão ultradireitista de Battisti existe. Chama-se Pierluigi Bragaglia. Vem à luz graças ao repórter Alan Rodrigues.
Caçado pela Interpol há duas décadas, Bragaglia foi preso pela PF em julho de 2008. Encontra-se recolhido a um cárcere de Ilhabela, no litoral paulista.
Aguarda pelo julgamento de um pedido de extradição que corre contra ele no STF. A exemplo de Battisti, Bragaglia foi às ruas da Itália, de armas na mão, nos anos 70 e 80.
A diferença é que os dois guerreavam em campos opostos. Battisti militava no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Bragaglia, no NAR (Núcleo Armado Revolucionário).
O grupo de Battisti inspirava-se na ideologia da velha União Soviética. O de Bragaglia pregava a restauração dos ideais fascistas de Benito Mussollini (1883-1945).
No mundo atual, submetido a mutações que transformam a convicção de ontem em burrice de hoje, Battisti e Bragaglia vivem dramas análogos.
Os dois lutam contra pedidos de extradição formulados pelo governo da Itália. Ambos têm contra si sentenças condenatórias da Justiça italiana.
Battisti, acusado de autor ou coautor de quatro homicídios, foi condenado à prisão perpétua. Bragaglia amargou condenação mais branda: 12 anos de cana.
Contra Bragaglia pesam acusações que vão da subversão aos assaltos a bancos. Diz-se que tomou parte em pelo menos dois assassinatos.
Ouvido pela PF, Bragaglia defendeu-se com alegações parecidas com as de Battisti. Reconhece que, movido por “razões ideológicas”, cometeu crimes políticos.
Mas nega a autoria de “crimes de sangue”. Diz, por exemplo, que não participou da ação que resultou na morte de dois policiais, em Roma.
Para a Justiça da Itália, Battisti e Bragaglia são "terroristas", não ativistas políticos. O primeiro obteve do ministro Tarso Genro (Justiça) o refúgio político.
O segundo cogita requerer o mesmo benefício. Volte-se à interrogação lá do alto: o governo brasileiro concederia a um ex-militante fascista o refúgio político?
A eventual negativa ao pedido de Bragaglia, se ele for de fato formulado, iria às manchetes como um caso clássico de dois pesos e duas medidas.
Assim como no caso de Cesare Battisti, o processo de extradição de Pierluigi Bragaglia encontra-se sobre a mesa do ministro Cezar Peluso, do STF.
Bragaglia leva uma vantagem sobre o seu patrício esquerdista. Escondido em Ilhabela desde 1984, sob falsa identidade, teve dois filhos com uma cidadã brasileira.
Folha Os tucanos rebelados contra a reeleição de José Aníbal (SP) à liderança do PSDB na Câmara reúnem-se nesta segunda (9) com Fernando Henrique Cardoso.
Os dissidentes vão ao presidente de honra do PSDB para informar a ele que decidiram se organizar na Câmara como uma “bancada paralela”.
Recusam-se a aceitar a ‘reliderança’ de José Aníbal, ratificada por 37 dos 58 deputados tucanos na última quarta-feira (4).
O ‘PSDBdoB’ soma 19 deputados. Coube a Paulo Renato Souza (SP), que almejava a cadeira de Aníbal, agendar a conversa com FHC, marcada para as 16h.
Ao longo da semana, o grupo pretende se reunir também com o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB.
De novo, a ala insurreta do tucanato vai comunicar ao dirigente máximo do partido que, sob Aníbal, atuará à revelia da orientação da liderança.
Na sexta (6), José Aníbal dera de ombros para a inssurreição. Atribuíra o alarido a uma “dor de cotovelo”. E dera a confusão por encerrada.
A julgar pelo que disse Paulo Renato ao blog na noite deste sábado (7), a encrenca está longe de ser dissolvida. Pior: tende a aprofundar-se.
O repórter perguntou ao deputado se a rebeldia do pedaço dissidente do tucanato teria reflexos nas votações da bancada no plenário da Câmara.
E Paulo Renato: “Não tenha dúvida. Faremos reuniões semanais, às terças-feiras, para planejar a nossa atuação...”
“...Funcionaremos como uma bancada paralela. Em algumas votações, estaremos com o líder. Em outras votações, estaremos noutra posição”.
Gustavo Fruet (PR), outro expoente do PSDB revolto, ecoou Paulo Renato: “Deve haver problemas. Veremos, objetivamente quais os temas que serão votados...”
“...Muitas questões são consensuais dentro da bancada. Outras não. Nossa posição vai depender do conteúdo da agenda da Câmara”.
E se FHC e Sérgio Guerra, donos de perfis acomodatícios, tentarem jogar panos quentes sobre a refrega?
“Não tem jeito”, diz Paulo Renato. “A razão está do nosso lado. Não estamos ferindo nenhum princípio partidário. Pelo contrário.”
Segundo o deputado, o ‘PSDBdoB’ prepara um recurso contra a reeleição de Aníbal. O documento será encaminhado à Executiva do partido.
Alega-se que a bancada aprovara uma mudança estatutária que vedava a reeleição do líder para períodos subseqüentes. Fixara-se o revezamento anual.
Aníbal alega que essa mudança não foi efetivada. Sustenta que não há impedimento formal à recondução.
O encontro desta segunda embrulhará FHC em maus lençóis. Tem enorme apreço por Paulo Renato, ministro da Educação de seu governo.
Mas dá-se às mil maravilhas também com José Aníbal, que, durante seu governo, presidiu o PSDB.
A diferença que FHC estabelece entre os dois protagonistas da discórdia é imperceptível a olho nu. De resto, não é de seu feitio entrar em bola dividida.
A produção artística da dama do modernismo Tarsila do Amaral (1886-1973) é um tesouro do Brasil que o olho do brasileiro só vê de raro em raro.
O grosso do trabalho de Tarsila forra paredes de endinheirados, em coleções privadas. Há peças em mãos do Estado. E outras poucas em museus. Aqui e alhures.
Pois bem, num lance que homenageia a beleza, reuniu-se o melhor de Tarsila numa exposição. Começou na última sexta (6). Fica aberta até o dia 3 de maio.
Deve-se a façanha à Fundação Juan March. É uma casa de artes de Madri. Nada a ver com a platéia dos tupinambás, portanto.
A fundação espanhola logrou reunir mais de cem trabalhos de Tarsila. Cinco peças foram emprestadas pelo governo de São Paulo:
1. Retrato de Mário de Andrade, de 1922;
2. Auto-Retrato, de 1924 (veja lá no alto);
3. Religião Brasileira, de 1927;
4. Calmaria, de 1929;
5. Operários, de 1933 (na foto do rodapé).
Ironicamente, a tela ‘Operários’, tributo aos que suam a camisa, pertence ao acervo da casa usada pelos governadores de São Paulo para descansar, em Campos do Jordão.
Embora Tarsila mereça o risco, a aversão da alfândega da Espanha a viajantes brasileiros desaconselha a viagem a Madri.
O ouro reunido pela Fundação Juan March, infelizmente, é brilho para espanhol ver.
O ministro Joaquim Barbosa: “Se formos aguardar o julgamento de recursos especiais e recursos extraordinários, o processo jamais chegará ao fim”.
O ministro Gilmar Mendes: “O Brasil tem um índice bastante alto de presos. São 440 mil presos (dados de 2008), dos quais 189 mil são presos provisórios...”
“...Muitos deles há mais de dois, mais de três anos. E se nós formos olhar por Estado, nós vamos encontrar, em alguns Estados, 80% dos presos nesse estágio provisório”.
Num instante em que Congresso perde-se nos baixios da política e o Executivo encontra-se hipnotizado pela crise, o grande debate tornou-se monopólio do STF.
Ali, travam-se os debates em que se impõem os temas que interessam aos dois brasis –o país da superfície, bem-posto; e o país profundo, desassistido.
Na última quinta-feira (5), foi ao plenário do Supremo o pedido de habeas corpus de Omar Coelho Vítor, mineiro da cidade de Passos.
Condenado a 7 anos e seis meses de cadeia por tentativa de homicídio, Omar pedia ao STF que lhe permitisse recorrer da sentença em liberdade.
O ministro Ricardo Lewandovski: "A Constituição garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado. Antes disso, a prisão deve ser fato excepcional".
O ministro Cezar Peluso: "Um homem não pode ser chamado de culpado até a condenação em definitivo. Isso seria uma ofensa às garantias constitucionais”.
O Supremo estava diante de um caso emblemático. Deferindo o pedido de Omar, informaria ao país o seguinte:
Exceto em casos excepcionais –tentativa de fuga e ameaça a testemunhas, por exemplo— nenhum réu pode ser recolhido ao cárcere antes do trânsito final do processo, quando não há mais possibilidade de recurso.
A ministra Ellen Gracie: “Aceitando-se a tese de que só o trânsito em julgado levaria o réu à prisão poderíamos chegar a um estágio em que ninguém será preso no Brasil”.
O ministro Joaquim Barbosa: “O leque de opções de defesa que o ordenamento jurídico brasileiro oferece ao réu é imenso, inigualável. Não existe nenhum país no mundo que ofereça tamanha proteção...”
“...Sou relator de um rumoroso processo de São Paulo. Só de um dos réus foram julgados 62 recursos no STF”.
O processo de Omar chegara ao STF há quatro anos, em março de 2004. Antes, passara pelo Tribunal de Justiça de Minas e pelo STJ.
O ministério Público mineiro pedira a prisão porque Omar, um produtor de leite, vendia o rebanho holandês e o maquinário de sua propriedade.
Para os promotores, um indício de que o condenado preparava a fuga. A prisão fora decretada pelo TJ de Minas. Recorre daqui, posterga dali o caso subira ao Supremo.
O ministro Gilmar Mendes: “Nos mutirões do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] encontraram-se presos no Piauí que estavam há mais de três anos presos provisoriamente sem denúncia apresentada...”
“...É um mundo de horrores a Justiça criminal brasileira [...]. Em geral se encontram pessoas presas no Brasil porque furtaram uma escova de dentes, um chinelo”.
O ministro Joaquim Barbosa: “Se resolvermos [...] que o réu só deve cumprir a pena depois de esgotados todos os recursos [...], temos que assumir politicamente o ônus por essa decisão [...]. Queremos um sistema penal eficiente ou um sistema de faz-de-conta?”
Reza o artigo 637 do Código de Processo Penal que recursos extraordinários, como o que Omar dirigira ao STF, não têm o condão de suspender a execução da pena.
Ellen Gracie e o ministro Menezes Direito recordaram aos colegas que tampouco a Convenção Americana de Direitos Humanos assegura direito irrestrito de recorrer em liberdade.
Menezes Direito lembrou que em países como EUA, Canadá e França o início do cumprimento da sentença se dá depois do julgamento dos processos na segunda instância do Judiciário.
Encerrado o debate e a coleta dos votos, Gilmar Mendes, que preside o STF, proclamou o resultado: venceu a tese de Omar.
Sete votos (Eros Grau, Celso de Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio) contra quatro (Menezes Direito, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie).
Para Gilmar Mendes, o STF tomou “uma decisão histórica”. Para Joaquim Barbosa, fez-se “letra morta” de decisões de instâncias judiciais inferiores.
No dizer de Barbosa, a decisão do Supremo serve especialmente aos condenados com dinheiro para pagar bons advogados.
O debate foi profícuo e relevante. Em suas observações, expostas aqui em ordem aleatória, os ministros expuseram um flagelo que começa no ordenamento jurídico e termina na lentidão do Judiciário.
A decisão, de fato, foi “histórica”. Levará água ao moinho da impunidade dos de sempre. Ladrões de “escovas de dentes e de chinelos” ficaram na mesma.
Alan Marques/Folha A convite de Lula, prefeitos de todo país participarão, em Brasília, de um encontro de dois dias –terça (10) e quarta-feira (11) da semana que vem.
Em artigo veiculado neste domingo (8), o próprio presidente explica os objetivos da pajelança.
Deseja-se estabelecer uma parceria da União com os municípios em torno de uma “agenda de compromissos”. O texto anota dez itens.
São, no dizer de Lula, as “dez questões mais sérias que afetam os municípios”. O documento do governo descreve os problemas.
Entre eles “a moratalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social”.
O texto associa os problemas a programas lançados pelo governo Lula. Oferece um mapa do dinheiro federal à disposição dos municípios.
Afora a “agenda de compromissos”, Lula deseja, segundo escreve no artigo, “estabelecer um roteiro para a adoção e a execução das obras do PAC”.
Espera-se que algo como 4.000 mil prefeitos acorram ao encontro de Brasília. Lula diz que vai ignorar “as cores partidárias” dos convidados.
O presidente não escreve, mas o megaevento de Brasília funcionará como vitrine para Dilma Rousseff, a presidenciável do Planalto.
Para Lula, a parceria entre União e prefeituras funcionará como “um antídoto contra a crise econômica”. Uma crise “que veio de fora”, ele repisa no artigo.
Lula vende assim o seu peixe: “Aquele [prefeito] que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais...”
O prefeito “que criar um grupo gestor do PAC no município, para monitorar a execução das obras, será menos afetado pela crise econômica”.
O PAC, como se sabe, será uma das bandeiras da campanha presidencial de Dilma. O cronograma de inagurações de obras esparrama-se por 2010.
Ao oferecer dinheiro aos prefeitos, Lula como que amarra a agenda municipal à plataforma de sua candidata.
Em Brasília, PSDB e DEM tacham o PAC de “eleitoreiro”. Nos fundões do Brasil, a prefeitaiada de oposição tende a dar de ombros para esse discurso.
Os gestores municipais não querem senão dinheiro para plantar canteiros de obras que possam encher os olhos do eleitorado.
Pouco se lhes dá se um pedaço do êxito eventual vá para Lula e para a candidata dele à sucessão de 2010.
Folha O ex-prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, esteve com Lula há duas semanas. Foi informado do seguinte:
1) O presidente planeja convertê-lo em ministro; 2) Deseja que ele atue como articulador da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Em entrevista ao repóprter José Edward (só assinantes de Veja), Pimentel contou parte do que ouviu de Lula e disse o que pensa do processo.
Embora seja amigo e parceiro político do governador tucano Aécio Neves, de Minas, Pimentel acha que o adversário de Dilma será José Serra.
Vão abaixo algumas das declarações de Fernando Pimentel:
- Projeto Dilma 2010: Para o presidente Lula, são favas contadas. Não há plano B [...]. Ele está empolgadíssimo. Diz que Dilma é a pessoa mais competente que passou pelo seu governo e também a que tem mais noção da complexidade do país.
- Articulação: Tenho uma ligação antiga com ela [Pimentel foi companheiro de armas de Dilma, na década de 70]. Por isso, Lula quer que eu o ajude nas costuras da candidatura presidencial da ministra.
- Vice do PMDB: [...] Temos de dar um crédito de confiança aos líderes do PMDB que são ministros do governo e que, até onde se sabe, trabalham para que seu partido marche com o nosso candidato em 2010...
...Por isso, diria que a chance [de o PMDB indicar o vice de Dilma] é de razoável para boa. Mais do que isso, não diria. O PMDB tem muitas divisões.
- José Serra: Tudo indica que a disputa em 2010 se dará entre a ministra Dilma Rousseff e o governador [de São Paulo] José Serra [PSDB].
- Aécio Neves: A meu ver, o jogo está definido no ninho tucano. Aécio pressionará pela realização de prévias mais para preservar seu espaço do que por acreditar que elas ocorrerão. Esticará a corda, mas sabe que não tem mais espaço...
...É mais provável que dispute o Senado, para o qual tem eleição praticamente garantida. Dali, poderia articular sua própria candidatura em 2014 ou 2018.
- Dilma X Serra: Ela conta com a bandeira dos avanços sociais do governo Lula. Na campanha, vamos ver se o Serra usou mesmo aquele orçamento extraordinário que São Paulo tem para melhorar os indicadores do Estado...
...Além disso, sua visão do Brasil é muito paulista. Dilma é mineira com trajetória no Rio Grande do Sul. Olha o Brasil de forma mais abrangente...
...É comprometida com o país, eticamente irrepreensível, tem uma imensa capacidade de trabalho e demonstrou preparo ao colocar o PAC para andar.
- Cintura dura: Ilude-se quem acha que ela [Dilma] não tem traquejo. A ministra já mostrou sua capacidade de se adequar a novas situações...
...Foi o que ocorreu quando passou do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil. De uma hora para outra, estava no olho do furacão, apagando os incêndios do escândalo do mensalão, uma das maiores crises já vividas pela República...
...Lidou com a imprensa, com parlamentares, coordenou grupos interministeriais e foi a relações-públicas do governo. Enfim, fez política e se saiu muito bem. Agora, está se adaptando ao figurino de candidata.
Marcello Casal/ABr A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, enviou um inusitado e-mail aos auditores do fisco. O texto é datado da última segunda-feira (2).
Num timbre que contrasta com otimismo exibido em público pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), seu chefe, a xerife do fisco pinta a crise com tintas fortes.
Trata-se, no dizer de Lina, “da maior crise que a economia mundial sofreu nos últimos 70 anos!” A frase termina assim mesmo, com um ponto de exclamação.
A secretária da Receita anota ainda que a encrenca produziu “fatos imprevistos e horizontes imponderáveis”.
A mensagem eletrônica de Lina Vieira foi escrita com o propósito de expor aos subordinados as razões que a levaram a implantar uma novidade chamada PSI.
Processo Seletivo Interno, eis o nome que se esconde atrás da sigla. Trata-se de um novo sistema de escolha de ocupantes de cargos de chefia na Receita.
Lina cogitara preencher as vagas por meio de eleições diretas na corporação. Mantega sentiu o cheiro de queimado. E recomendou uma meia-volta.
Dá-se de barato que a crise vai impor à maquina coletora de impostos uma notável queda de arrecadação ao longo de 2009.
Diante de tal perspectiva, não pareceu adequado aos superiores da secretária que a Receita brincasse de democracia administrativa.
No e-mail, Lina chama os subordinados de “meus queridos e queridas”. Antecipando-se às “críticas”, ela se explica à categoria. Volta a discorrer sobre a ex-marolinha:
“[...] Em face do agravamento da crise mundial - cuja magnitude já repercute duramente nos principais setores da nossa economia real...”
“...O requisito da celeridade sobrestou o desejado anseio da participação, para fins de preenchimento das vagas [...] de delegados e inspetores da Receita Federal do Brasil”.
Flertando com o óbvio, a chefona do fisco diz que é “notória a urgência no preenchimento de cargos relevantes”.
Ela prossegue: “A necessidade de implantação de um processo [de seleção] expedito justifica-se pela gravidade excepcional da conjuntura econômica”.
Lina promete à corporação que vai continuar perseguindo o “modelo mais aberto”. E encarece a compreensão dos subordinados:
“Se não for pedir muito, também o convido e convoco para que, a despeito das reduções intrínsecas do modelo, dêem uma oportunidade ao nascimento de uma nova cultura das relações humano-funcionais...”
Uma cultura “...em que as oportunidades de mudança sejam institucionalizadas de forma mais legítima, democrática e transparente”.
É no mínimo espantoso que, em meio a uma crise que morde a arrecadação tributária, a elite do fisco desperdice o seu tempo com dúvidas “humano-funcionais”.
O recém-adotado PSI (Processo Seletivo Interno) está sendo testado pela Receita no preenchimento de 12 postos de confiança.
São oito cargos de delegados do fisco: Lages (SC), Niterói (RJ), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Fortaleza (CE), Montes Claros (CE), Manaus (AM) e Cuiabá (MT).
E quatro cadeiras de inspetor, nos portos do Rio, de Vitória (ES) e de Corumbá (MS). A coisa é melhor -ou menos pior- do que o descalabro de uma eleição direta. Mas não deve ter a celeridade prevista por Lina Vieira. Vai funcionar assim:
Os candidatos inscrevem-se num “Banco de Talentos”. Mais de 8.000 auditores já levaram seus nomes ao banco.
Na fase seguinte, os candidatos serão classificados segundo uma grade de pontuação que leva em conta da experiência profissional à avaliação dos colegas.
Na etapa final, restarão cinco candidatos para cada vaga. Serão submetidos a uma entrevista. Só então os nomes selecionados vão à mesa da secretária Lina.
Estima-se que o processo pode durar de 30 a 90 dias. Até lá, a Receita Federal talvez esteja mais próxima dos "horizontes imponderáveis”.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou ao blog que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) deixará de exercer as funções de corregedor.
Temer decidiu retirar a Corregedoria do âmbito da segunda vice-presidência da Câmara, cargo exercido por Moreira desde a semana passada.
Em seguida, Temer vai nomear um novo corregedor. Um deputado “acima de qualquer suspeita”, cujo nome ainda não escolheu.
Para apartar a Corregedoria da segunda vice-presidência, Temer terá de levar a voto no plenário uma resolução.
Vai aproveitar um projeto apresentado pelo deputado Raul Jungmann, depois que vieram à luz as denúncias contra Edmar Moreira.
O deputado é acusado, entre outras coisas, de sonegar ao fisco e à Justiça Eleitoral informação sobre um castelo de cerca de R$ 25 milhões, que diz ter repassado aos filhos.
Para apressar a resolução do problema, Temer planeja votar o projeto de resolução de Jungmann a toque de caixa, já na próxima terça (10).
Obteve nesta sexta (6) a concordância dos líderes partidários. Ouviu-os por telefone. Temer discou também para o próprio Edmar Moreira.
Informou ao quase ex-corregedor acerca do tratamento que pretende dar ao caso. “Ele concordou imediatamente”, disse o presidente da Câmara ao repórter.
Antes de tomar posse, em 20 de janeiro, Barack Obama previra: antes de melhorar, a situação econômica dos EUA vai piorar.
Pois bem, a coisa não para de piorar. Nos EUA e alhures. O caos é tanto que a Casa Branca decidiu servir-se da crise como aliada na luta contra a crise.
Obama e seus assessores esfregam pimenta nos olhos dos congressistas, para convencê-los de que a aprovação do pacote anticrise de Obama tornou-se imperiosa.
Ou sai o pacote ou a crise se converterá em “catástrofe”, disse Obama. A calamidade insinua-se nos dados relativos ao desemprego.
Em janeiro, foram ao olho da rua quase 600 mil americanos. O fenômeno, que não se via há 34 anos, fez crescer a perspectiva de aprovação do plano de Obama.
O pacotaço está orçado em US$ 937 bilhões. Já passou pela Câmara. Encontra-se pendente de votação no Senado.
Obama diz que, com esse dinheiro, vai dar início à América inteiramente nova que prometera na campanha.
Se o país novo não vier, não será por escassez de matéria-prima. Caos não falta.
PS.: Atualização de 3h30 deste sábado (7): Lideranças do Senado informaram na noite passada que chegaram a um acordo para a aprovação do pacotaço de Obama.
Marcou-se a votação para este domingo (8). Há, porém, um problema: os senadores só admitem entregar a Obama algo como US$ 780 bilhões, bem menos do que os pretendidos US$ 937 bilhões.
A prestigiosa revista americana Foreign Affairs estampa em sua última edição um anúncio de dez páginas sobre o Brasil.
Sob o patrocínio de estatais –BNDES, Petrobras e Embratur—e de um grupo de entidades e empresas privadas, o texto é generoso nos elogios.
A adjetivação benfazeja começa pelo título principal: “Brazil, um gigante acorda”. Escorrega para os títulos secundários: “O Grande Momento do Brasil”. E esparrama-se pelo texto.
Um texto que escamoteia os propósitos publicitários num mal disfarçado formato de reportagem. Embora esclareça que não ouviu Lula, a revista lhe atribui uma frase:
“O Brasil ainda está firme porque fizemos o que devíamos ter feito”. Há foto do presidente e do mandachuva do Banco Central, Henrique Meirelles.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é apresentada aos leitores dos EUA em posição que, no Brasil, ela diz que não assume “nem amarrada”.
O anúncio vende Dilma como provável candidata às eleições presidenciais de 2010. Salpica frases da ministra sobre biocombustíveis.
Mais: o texto guinda o PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) à condição de ponto central da gestão Lula.
Informa-se também que Dilma preside o Conselho de Administração da Petrobras. A informação não é gratuita.
Entre os trunfos do Brasil –estabilidade financeira, inflação baixa, etc—a revista menciona as descobertas de óleo do pré-sal.
Fernando Henrique Cardoso também foi brindado no anúncio com referências elogiosas.
“Os bancos brasileiros são sólidos e lucrativos graças à estabilidade criada pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso”, anota o texto a certa altura.
“De maio de 1993 a abril de 1994, FHC foi ministro da Fazenda do Brasil e introduziu o Plano Real para acabar com a hiperinflação...!”
“...Embalado pelo sucesso de seu plano, ele foi eleito presidente em 1994 e reeleito quatro anos mais tarde”.
A despeito das evidências, o Planalto informa que a peça publicitária não é publicidade. Seria um suplemento jornalístico.
A coisa teria sido preparada pela revista com independência, diz o Planalto. Em verdade, o suposto suplemento jornalístico é o que a revista chama de "seção patrocinada".
Diz o Planalto que as estatais brasileiras despejaram anúncios nas páginas da Foreign Affairs porque foram informadas de que sairia a “reportagem” sobre o Brasil.
Deve-se à repórter Claudia Trevisan, primeira a trazer a notícia à rede, um lembrete nada negligenciável. Reza a Constituição, no parágrafo 1º do artigo 37 o seguinte:
“A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social...”
“...Dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
O texto constitucional não há de gerar consequências. Não é a primeira vez que o Brasil recorre ao expediente de bancar "reportagens" da seção patrocinada da Foreign Affairs. FHC fazia o mesmo.
Em privado, Lula diz que a oposição “dá um tiro no pé” ao criticar o PAC, principal programa do governo.
Acha que a “birra” do PSDB e do DEM serve à estratégia do Planalto. Ajuda a grudar o PAC na imagem de Dilma Rousseff, pré-candidata do governo a 2010.
De acordo com o cronograma oficial, boa parte das obras do PAC será entregue ao longo de 2010, o ano da sucessão.
Mãe e filho
Pela lei, a candidatura Dilma não poderá dar as caras nas solenidades de inauguração. Nem será necessário. Lula já pespegou nela o apelido de “mãe do PAC”.
Na última quarta (4), Dilma convocou os jornalistas para informar que o governo decidiu tonificar o orçamento de seu “filho”.
Mencionou cifras grandiosas: um adicional de R$ 455 bilhões, dos quais R$ 142 bilhões até o final de 2010.
As obras não são novas e nem todo dinheiro está disponível. Os aportes dependem da disponibilidade financeira de estatais e da disposição de parceiros privados.
Prévia de 2010
Mas a simples aparição da ministra eletrificou um debate que vai perdurar até a campanha sucessória.
Tucanos e ‘demos’ apressaram-se em espinafrar a novidade. O DEM acusou Lula de usar o PAC como peça promocional de sua candidata.
O PSDB, dividido entre as pré-candidaturas de José Serra e Aécio Neves, disse que o “relançamento” do PAC visa oucltar a ineficiência.
Candidata da continuidade
“Sem dúvida, hoje o objetivo do PAC é o de fazer propaganda eleitoral antecipada em pleno momento de crise”, anota o tucanato no texto levado ao portal do partido.
Nos dois casos, a reação reforça o vínculo do PAC a Dilma. Daí o “tiro no pé” a que se referiu Lula em diálogo com um auxiliar.
O PAC é peça central da estratégia eleitoral esboçada por Lula. Um plano que se baseia no conceito da continuidade administrativa.
Calendário de inaugurações
É natural, diz o presidente, que o governo leve suas “realizações” à vitrine em que Dilma será exposta como a candidata que dará sequência à atual gestão.
A agenda de Lula para 2010 será enganchada ao cronograma de obras do PAC. Prevê-se uma penca de inaugurações. Por exemplo:
Entre o início de março e o final de setembro, o mês que antecede o primeiro turno da eleição, Lula quer inaugurar cerca de 30 projetos habitacionais e de saneamento.
1,17 milhão de famílias
Obras que, pelas contas do governo devem beneficiar cerca de 4,7 milhões de pessoas, membros de 1,17 milhão de famílias.
As obras habitacionais esparram-se por 13 municípios. Entre eles São Paulo e Rio de Janeiro.
No pedaço do cronograma que acomoda inaugurações de obras de saneamento no calendário de 2010, o PAC esparrama-se por 16 municípios.
Governadores e prefeitos
A conclusão das obras depende, em boa medida, do empenho de governos estaduais e municipais, parceiros da União.
A crise conspira contra os planos do Planalto. Começa a chegar ao Planalto o som da choradeira de governadores e prefeitos.
Queixam-se de que, às voltas com quedas na arrecadação de tributos, podem não ter dinheiro para bancar os investimentos que lhes cabem nas obras do PAC.
Nada parece abalar Lula, contudo. O presidente afirma que vai “quebrar a cara” quem apostar no insucesso do PAC. Diz que o PAC não interessa apenas a ele e a Dilma.
Aposta que os gestores locais, muitos deles filiados a partidos de oposição, não vêem a hora de aparecer na foto das inaugurações.
De resto, cogita reforçar o repasse de verbas federais para os projetos ameaçados pela falta de contrapartida estadual ou municipal.
1.Parceria: Lula chamou de “parceiros” os novos presidentes da Câmara (Temer) e do Senado (Sarney). Disse que sua relação com o PMDB é “a melhor possível”.
Até quando? “Parceiro” de todo governo, o PMDB administra finamente seus pendores governistas. Sua devoção só vai até certo ponto. O ponto de interrogação.
Dilma será uma candidata viável à sucessão de Lula? Dependendo da resposta, a relação do PMDB com Lula pode ser tornar a pior possível.
2.Bruxarias: Sarney, o bruxo do PMDB, apressa-se em espantar a bruxa de um novo mandato para Lula. Disse a um visitante do Amapá o seguinte:
Lula "não aceita a tese do terceiro mandato ou quaisquer outras iniciativas nesse sentido".
Sarney também disse que, pessoalmente, vê com bons olhos a idéia de aumentar o mandato presidencial. Mas sem reeleição.
3.EmPACada: Menos de 24 horas depois de Dilma ter anunciado mais verbas para as obras do PAC, a oposição acusou o golpe.
Diz-se que Lula usa o PAC para desempacar sua candidata à presidência. “Ele usa o PAC para antecipar a campanha”, diz Ronaldo Caiado (DEM), novo líder do DEM.
4.Mote: Na véspera, a BBC divulgara entrevista com Lula. “Ela é a pessoa mais qualificada hoje para governar o Brasil”, dissera o presidente sobre Dilma.
Lula como que antecipou um mote da campanha: "Todos nós, homens casados, sabemos o peso que a mulher tem em nossa casa. Sabemos a força que a mulher tem".
5. Enjeitada: A captação da caderneta de poupança ficou negativa em janeiro. As retiradas superaram os depósitos em R$ 486 milhões.
É a maior perda desde abril do ano passado. Um problema para o governo, que se prepara para anunciar um programa habitacional.
A poupança é uma das grandes fontes da CEF para abastecer os financiamentos da casa própria.
6.Usura: O BC levou ao seu portal um novo ranking da usura. Traz a comparação das taxas de juros cobradas pelas casas bancárias.
Inclui quatro modalidades de crédito: empréstimo pessoal, cheque especial, aquisição de veículos e aquisição de bens. Confira aqui.
Sérgio Lima/Folha Sob a novíssima gestão de Michel Temer (PMDB-SP), a direção da Câmara converteu-se rapidamente em anomalia.
Acomodou-se na Corregedoria da Câmara um deputado que é, ele próprio, um caso de correição. Chama-se Edmar Moreira (DEM-MG).
Prestigiado entre seus pares, Moreira foi eleito corregedor numa disputa em que bateu o colega Vic Pires (DEM-), candidato oficial dos ‘demos’.
A Corregedoria, pendurada no organograma da 2ª vice-presidência, é um dos postos mais importantes da Câmara.
Confere visibilidade e poder ao ocupante. Pela mesa do corregedor passam todos os casos de malfeitorias envolvendo deputados.
Exige-se do titular da cadeira pelo menos um par de qualidades:
1. Isenção.
2. Biografia limpa, acima de qualquer suspeita.
Edmar Moreira não dispõe de tais requisitos. Traz em sua ficha passagens que o descredenciam para o exercício da vigilância ética na Câmara.
Descobriu-se que o novo corregedor deixou de informar à Justiça Eleitoral a posse de um castelo. Repetindo: um castelo.
Coisa grandiosa. Só os quartos são contados em 36. Estima-se que vale algo como R$ 25 milhões.
Moreira alega que suprimiu o castelo de sua declaração de bens porque havia repassado o imóvel aos filhos.
Nem mesmo o DEM, partido do deputado, dá crédito à versão do “rei” da corregedoria. Os ‘demos’ exigem que Moreira renuncie ao posto recém-obtido (leia a nota do partido).
O deputado dá de ombros e bate o pé. Não exibe a menor disposição de abandonar a cadeira. Bóia no ar uma pergunta:
Com a Corregedoria sob Edmar Moreira quem há de julgar se uma eventual representação contra Edmar Moreira deve ou não ser mandada ao Conselho de Ética?
AP O Parlamento Europeu aprovou nesta quita (5) uma resolução sobre o caso de Cesare Battisti.
O texto sai em defesa da Itália. E pede a revisão do ato do ministro Tarso Genro (Justiça) que deu status de refugiado político a Battisti.
Diz a moção, a certa altura, que a decisão do Brasil "pode ser interpretada como uma manifestação de desconfiança em relação à União Européia...”
Uma organização “...fundada sobre o respeito dos direitos fundamentais e da legalidade".
Recorda-se que "as relações econômicas, comerciais e políticas entre o Brasil e a União Europeia são ótimas”.
O documento realça que esse intercâmbio comercial, “em contínua expansão”, baseia-se em “princípios compartilhados”. Entre eles “o respeito aos direitos humanos”.
De resto, manifesta a expectativa de que "as autoridades brasileiras possam tomar uma decisão baseada em princípios comuns que o Brasil e a União Européia compartilham".
Anota que "a parceria” é regida pelo “reconhecimento recíproco de que ambas as partes respeitam a legalidade e os direitos fundamentais...”
“...Inclusive o direito à defesa e o direito a um processo justo e équo [eqüitativo]".
A resolução é política. Não tem valor legal. A aprovação foi precedida por um minuto de silêncio, em respeito aos quatro mortos que a Itália acomoda nos ombros de Battisti.
Na prática, os deputados do Parlamento Europeu mandam dizer o seguinte:
Ao conceder refúgio a Battisti, pondo em risco o pedido de extradição que corre no STF, o governo brasileiro não comprou briga apenas com a Itália, mas com a Europa.
Lula trava uma gincana consigo mesmo. Tornou-se um presidente correndo atrás da metáfora.
A obsessão do Lula de hoje é deixar perplexo o Lula de ontem. Assim é que, nesta quinta (5), o Lula mais recente disse:
“Tenho sido uma espécie de levantador de moral de companheiros empresários...”
“...Tenho chamado para dizer a eles que tem que manter o investimento...”
“...Tenho chamado o BNDES para dizer que tem que facilitar a liberação do investimento...”
“...E os ministros para pedir que comecem a contratar as obras deste ano em dois ou três turnos de trabalho”.
É comum que os presidentes se julguem poderosos. Mas há muito não se via uma versão como a atual.
Lula soa como uma espécie de reencarnação do gigante Atlas. Carrega o mundo nas costas.
A sabedoria convencional indica que o presidente pode muito. A experiência mostra que não pode tudo.
Depois de sua passagem pelo Planalto, José Sarney, agora ressuscitado no Senado, comentou:
“O presidente é como dom José I, acampado no Palácio de Belém, em meio ao terremoto de Lisboa”.
Sarney achava que não dispunha de boa informação nem de canais eficientes para fazer valer a sua vontade.
Sob crise, a presidência de Lula adota comportamento ciclotímico. Primeiro, a fase “marolinha”, em que se negava o inegável.
Depois, a ilusão: "Precisamos nos preparar para comprar tudo o que a gente sonha comprar no Natal. E torcer para o Ano Novo ser infinitamente melhor".
Em seguida, o período do “não é com a gente”: "O Brasil sofrerá menos do que qualquer outro com a crise. O calo é no pé dos [países] ricos".
Agora o ciclo de “levantador de moral”. Se a economia brasileira pudesse crescer a golpes de retórica, 654,9 mil brasileiros não teriam perdido o emprego em dezembro.
Em sua versão Atlas da Silva, Lula disse: “Quero dizer para os empresários: façam os seus investimentos que dinheiro nós temos para financiar”.
Então, tá! Ficamos combinados assim. Lavrem-se as atas. Extinga-se o pessimismo.
Amanhã, agravando-se a crise, a culpa não será do presidente, mas do empresariado medroso.
J. Batista/Ag.Câmara A Câmara aprovou na noite passada um projeto de lei que cria a “Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea”.
Prevê a realização de campanhas anuais de esclarecimento, sob o patrocínio de órgãos públicos e entiddes privadas.
Pelo projeto, que segue agora para a análise do Senado, a mobilização ocorreria sempre entre os dias 14 e 21 de dezembro.
Os deputados acordaram para o tema graças ao drama vivido pela família do colega Beto Albuquerque (PSB-RS).
Na terça (3), Albuquerque perdera um filho. Morreu por conta de complicações de uma leucemia mielóide aguda.
Michel Temer (PMDB-SP), novo presidente da Câmara, deslocara-se até Porto Alegre. Participara, junto com outros deputados, dos funerais do filho de Albuquerque.
De volta a Brasília, Temer foi buscar nos arquivos da Câmara o projeto que incentiva a doação de medula óssea.
A proposta, votada a toque de caixa, fora apresentado pelo próprio Albuquerque, em novembro do ano passado.
"Assim como nós, milhares de famílias no Brasil enfrentam, muitas vezes, dificuldades de encontrar doador no círculo familiar ou mesmo no país", disse Beto Albuquerque.
Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), a probabilidade de encontrar no Brasil um doador de medula compatível é de um em cem mil.
No final do mês passado, o Brasil passou a integrar a rede internacional de doadores de medula óssea.
Abriu-se uma janela para que pacientes brasileiros busquem doadores compatíveis em em bancos de dados do exterior.
Do mesmo modo, doentes de outros países passam a ter acesso no Brasil ao Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea).
Eraldo Peres/AP De passagem por Brasília, nesta quarta (4), o governador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, revelou a deputados o primeiro efeito comercial do ‘Caso Battisti’.
O vice-governador catarinense Leonel Pavan preparava-se para recepcionar no domingo (8) uma comitiva de autoridades italianas. A missão foi cancelada.
Sob o comando da vice-ministra italiana da Saúde, Francesca Martini, as autoridades italianas viriam ao Brasil para negociar a compra de carne suína e de novilhos vivos.
Deve-se o cancelamento da viagem à irritação de Roma com o refúgio político concedido pelo ministro Tarso Genro (Justiça) a Cesari Battisti.
Para a Itália, Battisti é um terrorista condenado à prisão perpétua. Para Tarso, um ex-ativista de esquerda vítima de perseguição política.
Até aqui, a irritação do governo de Silvio Berlusconi com a decisão de Tarso corria pelos escaninhos diplomáticos.
O episódio de Santa Catarina vem à luz como a primeira evidência de que a encrenca pode ganhar contornos de retaliação comercial.
Além da vice-ministra da Saúde, viria ao Brasil o chefe do Departamento de Saúde Pública da Itália, Romano Marabelli.
Na segunda (9), as autoridades italianas se reuniriam em Brasília com o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura). Esse encontro também foi cancelado.
Informado por agroindustriais catarinenses acerca dos primeiros ecos comerciais do Caso Battisti, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) pôs-se em movimento.
Sugeriu ao seu partido a aprovação de uma moção de protesto contra a concessão do status de refugiado político a Cesari Battisti.
Antes, em entrevista concedida no Planalto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) dissera que, para o governo, o caso, agora submetido ao STF, está encerrado.
"Nós achamos que as relações históricas não podem ser comprometidas por questões que ocorrem dentro da esfera de soberania de cada país...”
“...Queremos preservar a nossa soberania e manter as nossas relações históricas".
No STF, o ministro Celso de Mello deu a entender que o tribunal pode anular o refúgio concedido a Battisti pelo governo brasileiro.
Corre no Supremo um pedido de extradição de Battisti, formulado pela Itália. Em casos análogos, o tribunal negara-se a extraditar estrangeiros beneficiados com o refúgio.
Mas Celso de Mello ponderou: “O STF tem procedido a uma ampla reavaliação de sua jurisprudência em diversas matérias”.
Primeiro relator do processo de Battisti, o ministro declarou-se impedido de julgar o caso. Alegou razões pessoais. A relatoria foi às mãos do ministro Cezar Peluso.
O cancelamento da missão italiana alvoroçou a agroindústria catarinense. O setor vive um momento especialmente delicado.
A maioria das empresas fechou o balanço do ano passado no vermelho. Agora, convive com a redução na produção, posterga investimentos e dá férias coletivas.
Jonas Pereira/Ag.Senado Uma manobra da oposição impediu o avanço da tramitação legislativa do protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul.
Marcara-se para esta quarta (4) a votação do protocolo pelos congressistas que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul. Deu chabu.
Dizendo munido de missão partidária, o deputado Claudio Diaz (PSDB-RS) pediu vista do protocolo.
O pedido, que era individual, converteu-se em coletivo. E a sessão, presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP), teve de ser adiada em duas semanas.
Marcou-se a retomada da votação para 18 de fevereiro. Depois, o ingresso da Venezuela no Mercosul terá de passar pelo crivo de outros dois foros.
Primeiro, vai a voto na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Depois, segue para o plenário.
Já referendado pela Câmara, o protocolo enfrenta resistências no Senado. PSDB e DEM torcem o nariz para o ingresso da Vanezuela de Hugo Chávez no bloco econômico.
Também o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), velho desafeto de Chávez, torce o nariz para o protocolo.
Alan Marques/Folha O tucanato, como se sabe, é um grupo de amigos integralmente composto de inimigos.
No andar de cima da legenda, tenta-se promover um estreitamento da inimizade entre José Serra e Aécio Neves.
Na andar de baixo, a malquerença prevalece até nas decisões mais comezinhas. Veja-se, por exemplo, o que se passa na Câmara.
Uma simples eleição de líder provocou um esvoaçar de plumas na bancada tucana.
Nesta quarta (4), em reunião que contou com a presença de 37 dos 58 deputados tucanos, José Anibal (SP) foi reconduzido à liderança.
Outros cinco deputados concorriam ao posto, entre eles Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação de FHC.
Mas decidiram se retirar da disputa. Em seguida, puseram-se a denunciar o processo, tachando-no de “golpista”.
Em manifesto subscrita por 19 deputados tucanos, anotou-se: "A atitude golpista e antidemocrática da liderança do PSDB na Câmara dos Deputados...”
“...Levou à dissidência um grupo de deputados e à formação do movimento Unidade, Democracia e Ética".
O grupo dissidente decidiu levar a encrenca à Executiva. Deseja-se que o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, intervenha na arenga.
No momento, Sérgio Guerra torra os miolos para fixar as regras de uma eventual prévia presidencial. Uma forma de escolher entre Serra e Aécio.
Bom, muito bom, ótimo. Se os pré-candidatos continuam se bicando, não há forma mais democrática do que uma boa disputa prévia.
Mas, a julgar pelo ritmo da carruagem, logo, logo o tucanato terá de fazer prévias para tudo –da escolha de um líder ao pedido de uma garrafa d’água no restaurante.
Com gás ou sem gás? A pergunta inocente de um garçom, quando dirigida a uma mensa de tucanos, pode levar a dúvidas insondáveis.
São infinitos os caminhos que conduzem ao desastre. Sobre o tema, Georges Pompidou, velha raposa da França, disse:
“Das várias maneiras para se atingir o desastre, o jogo é a mais rápida; as mulheres, a mais agradável; e consultar um economista, a mais segura”.
A crise financeira mundial deu atualidade à parte final do raciocínio de Pompidou. O prestígio dos economistas anda mais baixo que barriga de cobra.
Em atentado contra a própria reputação, o minitro Guido Mantega (Fazenda) vem dizendo, desde o final do ano passado, que o PIB do Brasil crescerá 4% em 2009.
Previsão de PIB é coisa muito parecida com quiromancia. Mas o bom senso indica que, roído pela crise, o PIB brasileito terá dificuldades para alcançar a marca dos 2%.
Pois bem, nesta quarta (4), Mantega submeteu sua previsão a uma primeira lipoaspiração. O ministro já admite um crescimento de 3,5%.
"Vamos perseguir ao máximo os 4%. Não é algo que vamos necessariamente acertar na mosca, podemos crescer 3,5% ou um pouco mais".
A menos que o ministro submeta sua mira a novos ajustes, a mosca não corre o mais remoto risco.
José Cruz/ABr Terminada a guerra pelas presidências da Câmara e do Senado, os grupos de Michel Temer e José Sarney abriram uma nova frente de combate.
Trava-se agora a batalha pelo comando das articulações que vão definir a posição do PMDB na sucessão presidencial de 2010.
Dilma Rousseff (PT) ou José Serra (PSDB)?, eis a pergunta que o PMDB terá de responder até o final de 2009.
Para evitar que a tropa de Sarney exerça o papel de protagonista na sucessão de Lula, o destacamento de Temer idealizou uma manobra.
Eleito mandachuva da Câmara, Temer decidiu afastar-se da presidência do PMDB. Será, porém, um afastamento de fachada.
Em vez de renunciar ao comando do partido, Temer recorrerá a um pedido de licença. Com isso, evita que o PMDB caia nas mãos de um soldado de Sarney.
Vai à presidência do PMDB, em caráter interino, a deputada federal Íris de Araújo Rezende (GO), primeira vice-presidente do partido.
O pedido de licença de Temer será oficalizado, com pompa, no domingo 8 de março, data em que se festeja o Dia Internacional da Mulher.
Congressista de atuação apagada, Íris será uma timoneira de conveniência. Na prática, Temer e seus marujos continuarão com as mãos grudadas no leme do PMDB.
Significa dizer que as articulações de 2010 passarão obrigatoriamente pelo gabinete do presidente da Câmara, não pela sala de José Sarney, no Senado.
A presidência de Temer no PMDB deveria encerrar-se em março de 2009. Porém, o deputado cavou na Executiva a prorrogação de seu mandarinato até março de 2010.
Coisa feita sem alarde, em setembro do ano passado. Em novembro Temer oferecera a Sarney o cargo de presidente do partido.
Em troca, o PMDB do Senado apoiaria Tião Viana (PT-AC). Nessa fase, ainda se dava crédito à jura de Sarney de que não disputaria a presidência do Senado.
Um lero-lero que se revelaria falacioso. Sarney dissera que tampouco a presidência do PMDB lhe interessava.
Mas o PMDB do Senado indicou um soldado de sua tropa para o posto oferecido por Temer: Romero Jucá (RR).
Depois que Sarney decidiu ir à sorte dos votos, prevalecendo sobre Tião Viana, Temer passou a se considerar desobrigado de renunciar à presidência do PMDB.
Na semana que vem, os grupos de Temer e Sarney vão simular um armistício. Organiza-se, por sugestão de Temer, uma grande pajelança.
Além dos dois pajés, participarão do ritual, provavelmente um jantar, os deputados e os senadores do PMDB.
Estão sendo convidados também os seis ministros que representam o partido na Esplanada – três na cota da Câmara e três em nome do Senado.
Pretende-se pendurar a reunião nas manchetes como um símbolo da unidade do PMDB. Uma pantomina que visa apenas adiar o grande embate.
Os dois grupos continuarão trocando escaramuças ao longo do ano. E voltam a pegar em armas no final de 2009, quando o PMDB deve optar entre Dilma e Serra.
Temer e Sarney descem ao campo de luta ao lado de uma dupla de lugar-tenentes.
O ministro baiano Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), deputado licenciado, gere o paiol do exército de Temer.
Renan Calheiros (AL), de volta à vitrine como líder do PMDB no Senado, administra o depósito de pólvora das tropas de Sarney.
Ao manter sob seus domínios a máquina partidária, cujo tempo de TV é cobiçado por Lula e pelo tucanato, Temer leva sobre Sarney uma vantagem inaudita.
Seja qual for a opção do PMDB –Dilma ou Serra—a formalização terá de passar pelo “cartório” do partido. E o grupo de Temer é quem manuseia os carimbos.
Por ora, Temer tomou uma única resolução. O PMDB não admite exercer na sucessão de Lula o papel de “amante”. Quer ser a “esposa” do candidato.
O “casamento de papel passado” pressupõe a indicação do vice. Sócio majoritário do consórcio lulista, o PMDB pende, por ora, para o altar de Dilma.
Mas a troca de alianças será condicionada pela evolução da conjuntura econômica e dos índices de pesquisa de opinião.
Pragmático, o PMDB não hesitará em trocar alianças com Serra se o pré-candidato tucano mantiver a aparência de favorito que ostenta nas sondagens eleitorais.
Igualmente pragmático, o DEM, parceiro preferencial de Serra, já informou ao governador tucano de São Paulo que aceitar, graciosamente, ceder a vaga de vice ao PMDB.
O IBGE informou nesta terça (3) que a industria brasileira amargou uma retração de 12,4% em dezembro de 2008. O pior resultado desde 1991.
Horas depois, a CNI (Confederação Nacional da Industria) revelou que a atividade industrial teve, no quarto trimestre de 2008, o seu pior desempenho em cinco anos.
O faturamento da indústria minguou 16,2% no último trimestre. A CNI já antevê na atmosfera a fumaça da recessão.
Uma recessão técnica, caracterizada por dois trimestres consecutivos de queda no nível de atividade econômica.
Ainda de acordo com a CNI, o emprego industrial teve em dezembro a maior queda desde 2003. Devagarinho, a marolinha vai dando as caras.
Ouvido, Lula não brigou com os fatos: "Eu trabalho com a hipótese de que nós poderemos ter uma retração na economia brasileira...”
Mas manteve o discurso segundo o qual sofre-se menos aqui do que alhueres: “Não acredito que o Brasil sofra o mal que estão sofrendo os países desenvolvidos".
Reunidos na manhã desta terça (3), os líderes partidários do Senado chegaram a um acordo parcial quanto à composição dos cargos que vêm abaixo do presidente.
Adiaram-se duas encrencas: a disputa pela quarta secretaria, que opõe o PR, eleitor de Sarney, ao PDT, que votou em Tião Viana.
De resto, não vieram à luz os nomes dos senadores que vão comandar as comissões do Senado.
Acomodou-se na primeira vice-presidência do Senado o tucano Marconi Perillo (GO), na foto. E na segunda vice-presidência a petista Serys Slhessarenko (MT).
Serys media forças com outro petista: Delcídio Amaral (MS). Na véspera, o grupo que elegeu Sarney ameaçava aprovar em plenário o nome de Delcídio, à revelia do PT.
A bancada do PT optou por Serys. E Delcídio preferiu recolher os flaps. Desistiu de levar o próprio nome ao plenário, como candidato avulso.
Lista em planilha do “inimigo” como eleitor de Sarney, o senador assegurou aos colegas de bancada que votou em Tião.
Vão abaixo os nomes dos novos integrantes da Mesa diretora do Senado:
- Presidência: senador José Sarney (PMDB-AP)
- 1ª vice-presidência: senador Marconi Perillo (PSDB-GO)
- 2ª vice-presidência: senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)
- 1ª secretaria: senador Heráclito Fortes (DEM-PI)
- 2ª. secretaria: senador Mão Santa (PMDB-PI)
- 3ª secretaria: senador João Vicente Claudino (PTB-PI)
O voto, por secreto, não é admitido por todos os senadores
Candidato derrotado do PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC) obteve 32 votos. Nove a menos do que precisava para mudar a crônica da eleição.
A planilha de votos do alto comando da vitoriosa campanha de José Sarney (PMDB-AP) indica que Tião foi apunhalado por Silvérios de aparência insuspeita.
Numa sessão à qual compareceram todos os 81 senadores, quem obtivesse 41 votos estaria eleito. Sarney amealhou 49.
O blog teve acesso ao mapa de votação elaborado pelo comando da campanha de Sarney. O voto foi secreto. Nem todos os senadores revelam a opção que fizeram.
Portanto, o repórter não pode atestar a fidelidade da lista. Afirma apenas que ela retrata a aferição feita pela equipe de Sarney.
A relação contém nomes surpreendentes. Um exemplo: Delcídio Amaral (PT-MS). Outro: Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A suposta traição de um petista era coisa inimaginável nos arredores da campanha de Tião.
Agora, o petismo mostra-se surpreso com o interesse do PMDB em acomodar Delcídio na segunda vice-presidência do Senado.
Quanto ao comunista Inácio, sabia-se que flertava com Sarney. Mas Renato Rabelo, presidente do PCdoB, dissera a líderes do PT que ele votaria em Tião.
O quadro com os supostos votos de Sarney anota também os nomes de dois senadores do PSDB: Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).
A traição de Papaleo, por anunciada, era previsível. A de Perillo, nem tanto. Apostava-se muito mais noutra infidelidade tucana, a de Álvaro Dias (PR), que não se materializou.
Sarney teria amealhado também os sete votos do PTB. Tião esperava colecionar pelo menos três: João Claudino (RR), Mozarildo Cavalcanti (RR) e Sérgio Zambiazi (RR).
No PR, Sarney teria feito, segundo a planilha de sua equipe, outro arrastão: levou todos os quatro votos da bancada.
Exceto por Magno Malta (ES), fechado com Sarney desde sempre, Tião esperava que os outros senadores do PR fossem atraídos pelo ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
Filiado ao PR, Nascimento chegou a reunir a bancada no domingo (1), véspera da eleição.
Antes, Renan Calheiros acenara com a hipótese de entregar à legenda do ministro a quarta secretaria do Senado. Parece ter soado mais sedutor.
No PMDB, a equipe de Sarney contabilizou duas escassas baixas. Dos 20 senadores, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) teriam votado em Tião.
No DEM, Tião esperava beliscar ao menos dois votos: Jayme Campos (MT) e Adelmir Santana (DF). Apertada pelo líder José Agripino Maia (RN), a dupla refluiu.
Vão abaixo os nomes dos supostos eleitores de Sarney:
PMDB (18 votos): Almeida Lima (SE), Garibaldi Alves (RN), Geraldo Mesquita (AC), Gerson Camata (ES), Gilvam Borges (AP), José Maranhão (PB), José Sarney (AP), Leomar Quintanilha (TO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI), Neuto de Conto (SC), Paulo Duque (RJ), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Rosena Sarney (MA), Valdir Raupp (RO), Valter Pereira (MS) e Wellington Salgado (MG).
DEM (14 votos): Adelmir Santana (DF), ACM Jr. (BA), Demóstenes Torres (GO), Efraim Morais (PB), Eliseu Resende (MG), Gilberto Goellner (MT), Heráclito Fortes (PI), Jayme Campos (MT), José Agripino Maia (RN), Kátia Abreu (TO), Marco Maicel (PE), Maria do Carmo (SE), Raimundo Colombo (SC) e Rosalba Ciarlini (RN).
PC do B (um voto): Inácio Arruda (CE).
PP (um voto): Francisco Dornelles (RJ);
PR (quatro votos): César Borges (BA), Expedito Jr. (RO), João Ribeiro (TO), Magno Malta (ES).
PSB: (um voto): Antonio Carlos Valadares (SE).
PSDB (dois votos): Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).
PT (um voto): Delcídio Amaral (MS).
PTB: (sete votos): Epitácio Cafeteira (MA), Fernando Collor (AL), Gim Argello (DF), João Claudino (PI), Mozarildo Cavalcanti (RR), Romeu Tuma (SP) e Sérgio Zambiazi (RS).
'Venderam o meu traseiro sem combinar comigo’, diz líder
Sérgio Lima/Folha
José Sarney (PMDB-AP) mal foi eleito e já enfrenta a sua primeira crise no Senado. No centro da encrenca está Renan Calheiros (AL), líder do PMDB.
O conflito é pluripartidário. Os partidos engalfinham-se por cargos na Mesa que dirige o Senado e nas comissões temáticas.
Para eleger Sarney, Renan cooptou eleitores em todos os quadrantes do Senado. Pescou votos em legendas governistas e na oposição.
Renan prometeu o que podia. E o que não podia também. Na hora da distribuição dos cargos, as “promissórias” endossadas por Renan foram à mesa. E estabeleceu-se o caos.
Os cargos deveriam ter sido preenchidos nesta segunda (2), depois da vitória de Sarney sobre o adversário Tião Viana (PT-AC).
Porém, a algaravia que se disseminou pelos subterrâneos foi tão grande que Sarney viu-se compelido a adiar a sessão que formalizaria o rateio dos cargos.
Transferiu-a para a tarde desta terça (3). Alegou, à noite, que não haveria mais tempo para tratar da composição da Mesa e das comissões. Era lorota.
Queria, em verdade, ganhar tempo. Vai abaixo um resumo do passivo político que resultou dos compromissos de Renan, de novo o dono do baralho no Senado:
1. PR X PDT: Com cinco senadores, todos eleitores de Tião Viana, o PDT tem direito regimental à quarta secretaria do Senado. Indicou a senadora Patrícia Saboya (CE).
Em reunião realizada na sala de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula, o senador Osmar Dias (PR), líder do PDT, foi informado de que a vaga de seu partido fora prometida ao PR.
Coube a Wellington Salgado (PNDB-MG), um ex-miliciano de Renan à época em que o mandato dele esteve sob risco, aclarar as coisas:
“Vocês perderam a eleição. Não têm direito a coisa nenhuma”. Osmar Dias escalou as tamancas. Mas foi avisado de que, se insistir na indicação de Patrícia, será derrotado no plenário.
Depois, numa roda de senadores, Osmar expressou o seu descontentamento em linguagem rasteira: “Venderam o meu traseiro e esqueceram de combinar comigo”.
Ao cruzar com Wellington Salgado, um senador de longas madeixas, a preterida Patrícia Saboya pespegou: "Vá pra casa, corte esse cabelo, tome um banho e vê se vira homem".
“A coisa começa muito mal”, ecoou Cristovam Buarque (PDT-DF). “Isso vai acabar em escândalo”. Se necessário, o PDT irá ao STF para ver o seu direito respeitado.
2. PR X PR: A vaga de quarto secretário, que por direito pertence ao PDT, foi prometida a dois senadores do PR: César Borges (BA) e Magno Malta (ES).
“Fizeram overbooking”, ironizou Aloizio Mercadante (SP), novo líder do PT. “E o pior é que não há uma Anac no Senado”.
Ideli Salvatti (PT-SC) deu asas ao chiste: “Venderam mais assentos do que as aeronaves deles tinham. Pior: venderam assentos nos aviões da concorrência”.
A turma de Renan lava as mãos. Diz que caberá ao PR decidir se vai acomodar César Borges ou Magno Malta no assento que pertence ao PDT.
3. PSDB X PTB: Pelo critério da proporcionalidade das bancadas, o PSDB tem direito a indicar o presidente da comissão de Relações Exteriores.
Cargo que o tucanato deseja dar a Eduardo Azeredo (MG). Renan, porém, ofereceu a posição a Fernando Collor (AL), do PTB, legenda que entregou sete votos a Sarney.
Informado de que o PSDB não abriria mão da comissão, Gim Argello (DF), líder do PTB, deu de ombros: “A gente vai pro voto e derrota eles no plenário”.
Líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) criou um neologismo. Diz que estão “gimargelizando” o Senado. Uma brincadeira na qual não vê a menor graça.
O plano de Gim Argello pode malograr. Para honrar os compromissos assumidos por Renan, o DEM até admite votar no candidato do PR contra o do PTB na quarta secretaria.
Mas José Agripino Maia (RN), líder do DEM e velho parceiro do PSDB, não tem a intenção de entregar os 14 votos de sua bancada a Fernando Collor.
Empenhado em recompor suas relações com os tucanos, Agripino privilegiará Azeredo em detrimento de Collor.
4. PSDB X PSDB: Embora formalmente comprometido com Tião, o PSDB deu dois votos a Sarney.
Segundo a contabilidade de Renan, votaram em Sarney, protegidos pela escuridão do voto secreto, os tucanos Papaleo Paes (AP) e Marconi Perillo (GO).
Perillo será premiado com a primeira vice-presidência do Senado. Neste caso, o PSDB tende a fazer vistas grossas. Entende que, por direito, o cargo lhe pertence.
5. PT X PT: De acordo com a planilha de votos do alto comando de Sarney, o petista Tião Viana foi traído na bancada de seu próprio partido.
Nos arredores de Renan, diz-se que Delcídio Amaral (PT-MS) cravou Sarney na cédula secreta. Em troca, prometeu-se a ele o cargo de segundo vice-presidente do Senado.
O posto é, por direito, do PT. Mas o partido deseja nomear outra senadora: Serys Slhessarenko (MT).
No instante em que tentava promover a conciliação no PT, que pende para Serys, o líder Mercadante foi informado de que qualquer outro nome que não seja o de Delcídio será derrotado em plenário pela tropa que elegeu Sarney.
Mercadante tocou o telefone para o líder do DEM. Perguntou se a preferência por Delcídio era real.
Agripino Maia disse o óbvio: não vai se imiscuir em assuntos internos do PT. Mas não pode impedir que seus senadores votem em Delcídio, contra Serys, se ele se apresentar ao plenário como candidato avulso.
Começa bem, como se vê a novíssima gestão de José Sarney. A sessão desta terça (3) está marcada para as 15h. Deve ser animada.
Acabou a reunião de Lula com sua equipe de ministros. Na saída, Guido Mantega, o titular da Fazenda, repisou velhas teclas.
Disse que o governo pretende reforçar o orçamento do PAC. Uma forma de estimular a economia. "Não vamos seguir a rota da desaceleração econômica". Nada de detalhes.
Disse que, a portas fechadas, Lula reforçou a constatação do obvio: o volume de crédito pré-crise não foi restituído, a despeito de todos os esforços.
"Temos que achar uma solução", disse Mantega aos repórteres.
De resto, Mantega mencionou um terceiro velho dilema: os juros lunares que os bancos cobram de sua clientela.
Disse que uma comissão constituída a pedido de Lula está levantando o que está por trás do chamado spread bancário. Solução? Nada.
Indicadores divulgados nesta segunda (2) começam a esboçar a encrenca que vai roer os indicadores econômicos do ano da graça de 2009.
O ministério do Desenvolvimento informa que a balança comercial anotou um déficit de US$ 518 milhões em janeiro.
Desde março de 2001 o Brasil não sabia o que era fechar um mês no vermelho em no cotejo de suas transações comerciais com o mundo.
Em janeiro do ano passado, festejara-se um superávit de US$ 922 milhões. Welber Barral, secretário de Comércio Exterior do governo, lamentou:
"Nós estamos num ano de crise, o ano de 2009 vai ser um ano ruim para todo mundo. A grande questão é tentar manter as nossas exportações".
Informações trazidas à luz pela pasta da Agricultura indicam que não será fácil. Bem ao contrário, aliás.
Estima-se que as exportações do agronegócio brasileiro devem cair pela primeira vez em dez anos.
Declinará dos R$ 71,8 bilhões registrados em 2008 para algo em torno de R$ 63,4 bilhões.
Há mais: a despeito da isenção de tributos concedida pelo governo, as vendas de automóveis caíram 7,63% em janeiro de 2009, ante idêntico perído de 2008.
Há pior: o Bradesco, terceira maior casa bancária do país, prevê para os próximos meses uma desaceleração no crédito e um aumento da taxa de inadimplência.
Na opinião dos executivos do banco, o pior da crise mundial pode ter passado. Mas os efeitos da encrenca sobre a economia brasileira ainda estão por vir.
Ou seja, se você se preparou pra o pior, convém se aprontar para o muito pior.
Antônio Lacerda/EFE Anunciado com estrépito há escassos dez dias, o novo plano de investimentos da Petrobras já subiu no telhado.
Depois de reunir-se com Lula, em Brasília, o Conselho de Administração da Petrobras anunciara a intenção de investir R$ 174,4 bilhões entre 2009 e 2013.
Nesta segunda (2), porém, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reconheu que o plano, mal saído do forno, pode sofrer cortes.
Disse que a Petrobras busca R$ 8,9 bilhões. Dinheiro que lhe falta para cobrir os investimentos previstos para 2010.
"Acreditamos que podemos financiar 2010 e achamos que há possibilidade de reduzir custos...”
“...Se não for possível, se não formos bem-sucedidos, então teremos que fazer ajustes".
Segundo Gabrielli, pode-se cortar até 35% do pacote de investimentos de R$ 174,4 bilhões sem prejudicar os projetos já em curso na Petrobras.
A exemplo do que fizera em novembro do ano passado, Lula reuniu o ministério, nesta segunda (2), para esmiuçar os efeitos da crise financeira mundial.
O encontro se realiza na Granja do Torto, residência de veraneio do presidente, em Brasília.
São três as principais preocupações de Lula: as novas medidas que o governo está na bica de adotar, os cortes no Orçamento da União e o andamento do PAC.
O presidente incumbiu o minitro Paulo Bernardo (Planejamento) de detalhar aos colegas de Esplanada o tamanho do talho no borderô de cada um.
Dias atrás, o governo anunciara a decisão de congelar R$ 37,2 bilhões em gastos previstos no orçamento de 2009. Dá-se à medida o nome de contingenciamento.
Agora, Bernardo define as rubricas que serão submetidas à faca. Prevê que será grande a “choradeira” dos ministros.
Nesta quarta (4), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) apresenta um novo balanço do PAC. A última prestação de contas do gênero ocorrera em outubro de 2008.
Naquela ocasião, Dilma dissera que 83% das obras tinham andamento considerado “normal”. Sobrevieram indicações de que a coisa pode não ser bem assim.
Antes do início da reunião do Torto, Lula tratou de dividir responsabilidades. Em seu programa semanal de rádio, pôs na roda os governadores e os prefeitos.
Disse que os executivos estaduais e municipais, parceiros do governo federal nos empreendimentos do PAC, precisam acelerar as obras.
É como se o presidente buscasse justificativa antecipada para um eventual malogro do programa, visto como mola propulsora da candidatura presidencial de Dilma.
Michel Temer (PMDB-SP) é o novo presidente da Câmara. Venceu dois adversários. Obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 76 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
É a terceira vez que Temer assume o comanda da Câmara. Além de surrar Ciro e Aldo, o deputado peemedebista espancou o fantasma da traição.
Dizia-se que, confirmada a escolha de Sarney no Senado, deputados do PT e de legendas periféricas do governo trairiam Temer na Câmara.
Sob a escuridão do voto secreto, registraram-se, de fato, várias traições. Mas Temer dizia desde a véspera que cravaria no painel eletrônico algo como 300 votos. Anotaram-se 304.
Ciro Nogueira, o rival mais bem-posto de Temer, dizia que não teria menos de 180 votos. Deve estar à procura dos 51 Silvérios que o apunhalaram.
Quanto a Aldo Rebelo, dizia-se que teria mais de 90 votos. Ficou nos 76. Dos 513 deputados, apenas quatro faltaram à sessão.
Com o desempenho desidratado de Ciro e Aldo, foi para o beleléu o sonho de arrastar Temer para um segundo turno de resultado incerto.
Diferentemente do que houve no Senado, Casa em que PSDB e DEM dividiram-se no apoio a Tião Viana e José Sarney, na Câmara a oposição remou no mesmo barco.
De olho numa futura aliança com o PMDB na sucessão presidencial de 2010, tucanos e 'demos' ajudaram a tonificar o cesto de votos de Temer.
Para desassossego do PT e de Lula, o triunfo quase simultâneo de Sarney e Temer submete o Congresso ao comando hegemônico do PMDB.
Folha José Sarney (PMDB-AP) é o novo presidente do Senado. Prevaleceu sobre Tião Viana (PT-AC).
Numa manhã de Casa cheia, Sarney precisava de 41 votos. Obteve 49. Com Contra 32 dados ao seu adversário. Vai ao comando do Senado pela terceira vez.
O êxito de Sarney sacramenta a ressurreição política de Renan Calheiros (PMDB-AL), patrono da candidatura dele.
Ao término de uma gestão em que teve de renunciar ao comando do Senado para salvar o próprio mandato, Renan volta ao centro do palco.
Estava ao lado de Sarney, há pouco, no beija-mão que se seguiu à proclamação do resultado. Difícil saber qual dos dois se sente mais vitorioso.
Sarney não obteve a unanimidade que gostaria. Tampouco ultrapassou a fronteira dos 50 votos, como previra sua equipe.
Mas os 49 votos que o morubuxaba do PMDB arrancou do plenário seriam suficientes para aprovar uma emenda à Constituição.
É, no jargão parlamentar, quorum qualificado. O rival Tião Viana obteve 11 votos a menos do que os 43 que dizia ter na véspera.
Tião desce à crônica da disputa como vítima de traição. Traíram-no alguns colegas. Traiu-o também o otimismo de candidato.
Graças ao apoio da maioria do PSDB, parceiro temporão de sua derrota, Tião livrou-se do vexame. A última disputa que eletrizara o Senado dera-se entre Renan Calheiros e José Agripino Maia.
Agripino, o derrotado de então, amealhara 28 votos. Tião, o vencido de agora, colecionou quatro a mais: 32. Vencido, portou-se como manda o protocolo.
Ironicamente, além da dívida política que contraiu com Renan, Sarney deve o seu triunfo ao apoio de Agripino Maia, que arrastou consigo a bancada do DEM.
Todos os olhares se voltam agora para a Câmara. Ali, a menos que ocorra uma torrente de traições, deve ser eleito Michel Temer (PMDB-SP).
Algo que, se for confirmado, imporá a Lula o convívio com um Legislativo submetido à hegemonia do PMDB.
A melhor definição da atmosfera do Senado foi cunhada pelo ministro José Múcio: “Aquilo se transformou numa faixa de Gaza”, disse, em privado.
Há duas semanas, a metáfora do coordenador político de Lula soava ainda mais perfeita. José Sarney parecia recrutar uma tropa com cara de exército israelense.
Prenunciava-se, então, o massacre de Tião Viana. Porém, reforçado pelo destacamento do PSDB, Tião chega à batalha final com aparente condição de luta.
Na noite passada, véspera do grande embate, o Senado foi dormir dividido. Os dois lados cantavam vitória.
A máquina de propaganda de Sarney (PMDB-AP) alardeava 55 votos. A de Tião (PT-AC), no mínimo 43. Só há 81 senadores. Sobram 17 nas contas dos candidatos.
Sob a fluidez dos números, há uma impressão sólida: o favoritismo de Sarney, antes acachapante, tornou-se tênue. Crê-se que, se vencer, será por pequena margem.
Para Sarney, que acalentava o sonho de converter-se em unanimidade, uma vitória pífia já terá gosto amargo.
Uma eventual derrota empurraria para dentro de sua biografia de ex-presidente da República um vexame do qual Sarney preferiria se abster.
Na Câmara, desenha-se uma cena diferente. Apoiado por 15 legendas, Michel Temer desce ao front com o semblante de favorito.
Diferententemente de Sarney e Tião, Temer (PMDB-SP) foge do triunfalismo. Acha que colecionará mais de 300 votos. Mas recusa-se a levar a mão à taça antes da hora.
“Eleição só se comemora depois da contagem dos votos”, diz Temer. Ele tinha três adversários.
Um deles, Osmar Seraglio (PMDB-PR), bateu em retirada. Fugiu de um vexame anunciado. Estima-se que não amealharia nem 20 votos.
Restaram dois oponentes: Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ambos reconhecem a superioridade numérica de Temer.
A dupla vai à sorte dos votos na esperança de provocar um segundo turno. Escoram o sonho na perspectiva de traição, tonificada pela natureza do voto, secreto.
O início das duas eleições está marcado para as 10h. Os novos mandachuvas do Legislativo serão escolhidos por maioria simples dos congressistas presentes.
Na Câmara, se comparecerem os 513 deputados, 257 votos elegem o presidente. No Senado, se derem as caras os 81 senadores, são necessários 41 votos.
Todos os candidatos pertencem a legendas associadas ao consórcio governista. Em tese, uma vantagem para Lula. Mas a política não segue a lógica cartesiana.
Qualquer que seja o resultado restarão feridas para o Planalto administrar. Na “faixa de Gaza” do Senado, o governo terá de pacificar peemedebistas e petistas.
Restabeleceu-se, de resto, a dicotomia entre o PMDB de Temer, da Câmara, e o PMDB da dupla Sarney-Renan Calheiros, do Senado.
Os dois grupos têm apetite voraz e interesses diversos. Coisas para que o Planalto, de novo, terá de gerenciar. Tarefa para Lula. E para o ministro Múcio.
“Se eu estivesse em férias no Oriente Médio, talvez fosse menos estressante”, compara Múcio, entre quatro paredes.
José Sarney telefonou para Lula. Queixou-se ao presidente do comportamento do chefe de gabinete dele, Gilberto Carvalho.
Segundo Sarney, Carvalho rompera a prometida neutralidade do Planalto ao envolver-se de corpo e alma na campanha de seu rival Tião Viana.
Lula disse que Carvalho não age como funcionário do governo, mas como filiado do PT e amigo de Tião. Sarney não se deu por achado.
Para o morubixaba do PMDB, um pedido de Gilberto Carvalho, que trabalha em gabinete contíguo ao de Lula, se confunde com uma requisição do presidente.
Foi a segunda vez em menos de 48 horas que Sarney retirou o telefone do gancho para reclamar do vaivém de Gilberto Carvalho.
Conforme noticiado aqui, o candidato do PMDB já havia despejado sua inconformidade no ouvido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
A despeito dos queixumes, não há sinal em Brasília de que Gilberto Carvalho tenha se recolhido. Ao contrário. Segue de mangas arregaçadas por Tião.
Roseana Sarney, coordenadora da campanha do pai, tocou o telefone para o colega Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.
A poucas horas da eleição do Senado, Roseana soou como se ainda não tivesse deglutido a “traição” do tucanato.
Depois de quase fechar com Sarney, o PSDB evoluiu, na semana passada, para o apoio à candidatura rival de Tião Viana.
A adesão dos tucanos como que ressuscitou Tião, livrando-o de uma derrota acachapante. Sarney ainda pode prevalecer, mas prenuncia-se um placar apertado.
Ao relatar o telefonema de Roseana a colegas de partido, Sérgio Guerra disse ter tido a impressão de que a filha de Sarney chorava do outro lado da linha.
Segundo a descrição do presidente tucano, Roseana lamuriou-se da atmosfera de guerra que se estabeleceu no Senado.
Disse que, se tivesse idéia de que a coisa tomaria esse rumo, não teria permitido que o pai, já entrado em anos, se envolvesse na refrega.
De duas uma, concluiu um interlocutor de Sérgio Guerra: ou Roseana tentava amolecer o coração do tucanato ou o otimismo que reinava ao redor de Sarney se dissipou.
PS.: Atualização feita às 21h26 deste domingo (1): A senadora Roseana Sarney, em contato com o blog, disse o seguinte a propósito do telefonema que trocara com Sérgio Guerra:
1. Ligou para o presidente do PSDB por “engano”. Sua intenção era ligar para outro amigo, cuja mulher faz aniversário e que, coincidentemente, também se chama Sérgio.
2. Disse que, de fato, “lamentou” a decisão do PSDB. Algo que, de resto, já declarara em entrevista, na semana passada.
3. Negou que tenha chorado. “Estou muito animada. Só tenho motivos para chorar de alegria”.
4. Afirmou que, a despeito da migração do tucanato para a candidatura rival, o mapa da votação no Senado é “estável”, com “indicação clara de vitória” de José Sarney.
5. Negou-se a arriscar um resultado: “Não quero falar em placar”. Disse apenas que seu pai prevalecerá sobre Tião Viana com “margem segura” de votos.
6. De resto, Roseana queixou-se da foto escolhida pelo repórter para ilustrar o texto. Vaidosa e ciente de sua beleza, disse: “Não se faz uma coisa dessas com uma mulher”.
Folha Lula bateu o martelo. Decidiu nomear para sua equipe de ministros do ex-prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel.
A posse ocorrerá nos próximos dias, em data a ser agendada. Pimentel será o novo mandachuva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social.
O “conselhão”, como é conhecido em Brasília, sairá do guarda-chuva da pasta do ministro José Múcio (Coordenação Política).
Esvaziado, o órgão proverá a Pimentel status e salário de ministro, além de uma agenda de trabalho mansa e flexível.
Uma rotina maleável o bastante para permitir que o novo titular comece a trabalhar num projeto tão prioritário para Lula quanto alheio às atribuições de sua pasta.
Fernando Pimentel chega a Brasília, conforme noticiado aqui, para dar início ao esboço do esquema da campanha presidencial de Dilma Rousseff, a candidata de Lula.
O presidente deseja fazer de Pimentel o coordenador do comitê de campanha de Dilma. O novo ministro tem trânsito fácil com a candidata.
Mineiro como Dilma, Pimentel conheceu a futura nova colega na época da militância armada contra a ditadura.
Não será um coordenador de campanha dos sonhos da direção do PT. No ano passado, ainda prefeito de BH, Pimentel desentendeu-se com o petismo nacional.
Enfiou coelha abaixo da direção partidária uma parceria com o governador tucano de Minas, Aécio Neves. Que resultou na eleição do prefeito Márcio Lacerda (PSB).
Rafael Andrade/Folha Tomado pelo lado econômico, o PAC frequenta o discurso oficial como mola propulsora da retomada do crescimento em meio à crise que mastiga o PIB de 2009.
Visto pelo ângulo político, o programa é tido como combustível para a pré-candidatura presidencial de Dilma Rousseff.
Se a coisa não sofrer uma guinada, a mola vira marola e a presidenciável fica a pé. Nada menos que 62% das obras de infra-estrutura do PAC amargam atrasos.
O levantamento varreu 75 projetos das áreas de logística, energia e transporte urbano.
O brasileiro que acompanha o noticiário sobre o refúgio político concedido ao italiano Cesare Battisti tem uma sensação insuportável de exílio.
O sujeito se imagina em outro país. Uma nação bem diferente do Brasil de 2007, que devolveu o governo-companheiro de Cuba um par de boxeadores fujões.
O repórter Elio Gaspari desperdiça um naco de sua coluna, na Folha (só assinantes), para exumar as lembranças desse Brasil distante:
- Tarso Rigondeaux: "O comissário Tarso Genro procura se livrar da sombra da deportação, em 2007, dos boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux.
Conta o caso como se eles tivessem retornado felizes para a ilha. Empulhação. Eles foram deportados pela sua polícia.
Com a palavra Felício Laterça, o delegado-chefe da Polícia Federal em Niterói, na ocasião: 'Eles estão sem documentos. Essa já é causa suficiente para serem deportados'.
A dupla estava sem passaportes porque a meganha cubana sempre retém os papéis de seus atletas.
Outro dia o comissário Tarso Genro foi à Espanha e de lá regressou. Não o deportaram, pois para retornar ao seu país um cidadão não precisa recorrer a esse mecanismo.
Erislandy Lara (campeão mundial de pesos médios) fugiu da ilha no ano seguinte e foi para a Alemanha. Lá, deu sua versão dos fatos: 'Fomos obrigados a pedir para voltar para Cuba'.
Enquanto ele esteve em Cuba, foi banido do esporte e viveu de biscates. Rigondeaux, bicampeão olímpico, está em Havana, afastado dos ringues".
Fotos: Folha A disputa pela presidência do Senado, antes um jogo de xadrez, converteu-se numa espécie de vale-tudo, modalidade de luta livre marcada pelos golpes violentos.
Neste sábado (31), os dois candidatos acusavam-se mutuamente, nos subterrâneos, de recorrer a “pancadas” abaixo da linha da cintura.
O time de Tião Viana (PT-AC) farejou a entrada em cena de um personagem conhecido nos meios políticos, mas estranho aos quadros do Senado.
"O Kakay entrou na briga", disse Tião Viana a um de seus correligionários, logo cedo. Referia-se, pelo apelido, ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.
Acionado por Sarney, Kakay comunicara-se, por telefone, com alguns dos “eleitores” do Senado. Entre eles o tucano Marconi Perillo (GO).
Conhecido pela habilidade com que livra de complicações os clientes encrencados com a lei, Kakay (foto ao lado) cultiva amizades pluripartidárias e pós-ideológicas.
Vão do petista José Dirceu a Sarney. Dos 81 senadores, 16 são clientes de Kakay. Uma “bancada” considerável. Maior do que a do DEM, com 14 integrantes.
Na casa de Sarney, disparavam-se olhares rútilos noutra direção. Os partidários do morubixaba do PMDB miravam, com desconfiança, o Planalto.
Verificou-se que ministros e auxiliares de Lula desceram ao ringue do Senado do lado do córner de Tião Viana.
“É traição”, vociferou Sarney ao ser informado de que o petista Gilberto Carvalho, secretário particular de Lula, arregaçara as mangas pelo rival petista.
Em timbre ameaçador, Sarney disse que conviria a Lula manter os seus soldados “no quartel”. Num gesto incondizente com a condição de favorito que se autoatribui, Sarney tocou o telefone para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Queixou-se da movimentação de Carvalho. Pediu providências. Dilma limitou-se a repassar os queixumes ao auxiliar de Lula.
Um lugar-tenente de Sarney disse ao blog que Gilberto Carvalho não está só. Também o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) estaria suando a camisa por Tião.
Geddel foi à Esplanada na cota do PMDB. Joga no time de Michel Temer (SP), que, na briga pela presidência da Câmara, torce o nariz para a candidatura de Sarney.
Uma candidatura engendrada por Renan Calheiros (PMDB-AL) e que pode render a Temer, no lufa-lufa da Câmara, traições do petismo.
A exemplo do que fizera Sarney no telefonema a Dilma, também o grupo de Tião recorreu ao telefone para medir os passos do advogado Kakay.
Tião acionou o irmão Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre e atual presidente da Helibrás. Jorge é, também ele, amigo de Kakay.
Travaram um diálogo ameno. A certa altura, o irmão de Tião perguntou a Kakay até que ponto estava ajudando Sarney.
E o advogado: “Se eu estivesse ajudando, não teria chegado ontem [sexta] à noite a Brasília. Estava em férias, no Rio”.
O repórter também discou para Kakay. Ele confirmou que conversara com o tucano Marconi Perillo, cujo partido, depois de quase fechar com Sarney, aderiu a Tião.
“Marconi é meu amigo de 20 anos”, disse Kakay. “Falamos com freqüência”. O interlocutor assíduo do advogado é pretende à vaga de vice-presidente do Senado.
Uma ambição que leva a tropa do PMDB a incluir Marconi no rol de tucanos que, a despeito da adesão do PSDB a Tião, votaria secretamente em Sarney.
Rematada tolice, reage Arthur Virgílio. O líder tucano apressa-se em esclarecer que, pelo critério da proporcionalidade das bancadas, Perillo será vice em qualquer circunstância, sob Sarney ou sob Tião.
Um cacique do DEM procurou Sarney para aconselhá-lo a dispensar a “ajuda” de Kakay. Argumentou que o resultado, por incerto, não compensaria a repercussão negativa.
“O presidente Sarney não me disse nada a esse respeito”, desdenhou Kakay. “Fui advogado da Roseana [Sarney]. Resolvi o processo. O Sarney me trata como um filho”.
O processo a que se refere Kakay é o “Caso Lunus”. Nasceu de uma batida da PF, em 2002, numa empresa que tinha como sócio Jorge Murad, ex-marido de Roseana.
A incursão da PF resultou na apreensão de R$ 1,3 milhão. Dinheiro que, segundo a polícia, forniria o caixa dois de uma frustrada campanha presidencial da filha de Sarney.
Uma acusação que Kakay desmontou na Justiça, reavendo o dinheiro. Daí a gratidão paternal de Sarney, que até hoje enxerga as digitais do tucano José Serra na ação da PF.
Entre risos, Kakay diz: “Não tenho nenhuma importância na eleição do Senado. Não me atribuo tamanha importância. Há senadores que são meus clientes e amigos...”
“...Falei com dois ou três. São pessoas que me ligam pra trocar impressões. Nada além disso”.
A algaravia que ressoa dos arredores de Sarney e de Tião prenuncia uma eleição de placar apertado no Senado. Algo que anima os adversários de Temer na Câmara.
“Todo mundo vai ficar boquiaberto quando o placar eletrônico for aberto”, diz Ciro Nogueira (PP-PI), um dos adversários de Temer.
Ciro acha que a arenga do Senado vai ecoar na Câmara. Aposta num segundo turno entre ele e Temer. Crê que vai prevalecer sobre o favorito.
Os partidários de Temer dão de ombros. Munidos de uma contabilidade que indica superioriade de 83 votos, acham que o painel não lhes reserva nenhuma surpresa. A ver.
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