O Ministério Público gaúcho encerrou a investigação da compra da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB).
O caso foi ao arquivo. Concluiu-se que não houve ilegalidade na aquisição, feita pouco antes de Yeda tomar posse, em 2006.
Coube ao procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, a comunicação do fato.
"As suspeitas de irregularidades foram afastadas diante da idoneidade dos elementos de convicção coletados", disse.
Renner foi econômico nas palavras. Gastou algo como 25 minutos para ler as conclusões da investigação, tocada por uma dupla de procuradores.
Depois, retirou-se. Nada de entrevistas. Alegou que precisava dar ciência aos investigados.
Acha conveniente "estabelecer a respeitabilidade que essas pessoas merecem". Havia quatro pessoas no rol de investigados:
Yeda e o marido dela, Carlos Crusius; o ex-secretário-geral do governo gaúcho Delson Martini e o pai dele, Delacy Martini.
As dúvidas giravam em torno do valor da casa comprada pela governadora e da origem do dinheiro.
O procurador-geral Renner disse que todos os pontos foram acomodados em cima dos respectivos "is".
Segundo ele, restou demonstrado que Yeda se defez de patrimônio para honrar o pagamento da casa:
"Os valores angariados com os apartamentos de Brasília e de Capão, bem como com a venda do automóvel significaram de R$ 592 mil..."
"...Na ocasião, houve o pagamento de R$ 550 mil ao vendedor da casa e R$ 27 mil para quitar o ITBI, havendo ainda a sobra de R$ 15 mil".
Ouvida, Yeda reagiu assim: "A decisão do Ministério Público é para mim um momento muito importante..."
"...Um tomo da história deste governo está escrito para que todos o registrem como história e aprendam com essa história suas lições, eu inclusive..."
"...Eu e minha família tivemos de ter paciência. O que o Ministério Público hoje coloca a toda a sociedade recompõe um pedaço da minha história pessoal".
Porém, a bancada do PT na Assembléia Legislativa gaúcha ainda não se deu por satisfeita.
O petismo deve pedir a reabertura das investigações ao Conselho Superior do Ministério Público estadual.
José Cruz/ABr À espera de uma definição do cacique José Sarney (AP) e dos índios do PMDB, o tucanato abriu negociações com o candidato do PT à presidência do Senado, Tião Viana.
Nos subterrâneos, a cúpula do PSDB discute com Tião a divisão dos cargos na mesa diretora e nas comissões do Senado.
Eis o mapa do rateio:
1. Vice-presidência: o tucanato reivindica o segundo posto no comando do Senado, hoje ocupado pelo próprio Tião Viana. Pode não levar, contudo.
Tião negocia essa cadeira com o PMDB. O posto iria para o atual líder peemedebista, Valdir Raupp (RO).
Algo que abriria caminho para atender a um anseio de Renan Calheiros (AL): o retorno à liderança do PMDB.
2. Primeira-secretaria: Faltando-lhe a vice, o tucanato ficaria com o terceiro posto mais importante da mesa.
Dependendo do ponto de vista, pode ser considerada a cadeira mais relevante. É na primeira-secretaria que são ordenadas as despesas do Senado.
O órgão controla um orçamento anual de notáveis R$ 2,7 bilhões. O candidato do PSDB a gestor dessas arcas, hoje geridas pelo 'demo' Efraim Moraes (PB), é o senador Marconi Perillo (GO).
3. Comissão de Assuntos Econômicos: É uma das comissões mais cobiçadas do Senado. O PSDB deseja vê-la sob o comando de Tasso Jereissati (CE), na foto lá do alto ao lado de Tião.
O atual presidente é o senador petista Aloizio Mercadante (SP). Mas ele avisou que deseja retornar à liderança do PT em 2009. O que facilita a vida de Tião.
4. Comissão de Relações Exteriores: Para a presidência dessa comissão, o tucanato indicou o nome de Eduardo Azeredo. Hoje, quem comanda é o 'demo' Heráclito Fortes (PI).
Como de hábito, o tucanato observa a brigalhada do Senado a partir de seu ninho predileto: o muro.
Um pedaço do partido, Tasso Jereissati à frente, quer descer do lado da parede em que se encontra Tião Viana.
Outro grupo, que tem como expoente o líder Arthur Virgílio (AM), prefere uma composição com o PMDB.
O problema é que, desse lado do muro, não há um candidato fixo. O PMDB tornou-se uma usina de balões de ensaio.
Ao abrir conversações com Tião Viana, o PSDB diferencia-se do DEM, seu parceiro de oposição.
Mais do que isso: os tucanos negociam postos hoje submetidos ao comando de sendores 'demos'.
Entre quatro paredes, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, dá de ombros para a movimentação de Tião.
Agripino diz que o candidato petista negocia uma mercadoria que não lhe pertence.
Lembra que a divisão da mesa e das comissões segue o critério da proporcionalidade. E seu partido é dono da segunda maior bancada da Casa.
Seja como for, enquanto o PMDB não surge com um "nomão", o PSDB sinaliza que não é avesso a uma composição com Tião Viana, o predileto de Lula.
AP O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), veio à boca do palco, nesta sexta (5), para anunciar o nome de um novo secretário de sua gestão.
Acabou tendo que comentar a pesquisa Datafolha, que atestou a popularidade recorde de Lula: 70% de aprovação.
O presidenciável tucano atribuiu a boa imagem do presidente a um conjunto de fatores. Mencionou a "bendita herança" recebida de FHC.
Mas reconheceu os "acertos do governo Lula". Disse: "O Brasil vive um bom momento, a economia brasileira veio crescendo até aqui..."
"...Infelizmente não avançamos em determinadas reformas antes desse período de crise, que poderia ter acontecido..."
O bom que a economia brasileira "viveu" decorre, "...em boa parte, também, de uma certa bendita herança em relação à estabilidade econômica..."
Decorre dos "...marcos fundamentais da política macroeconômica e também dos acertos do governo Lula, que eu reconheço".
O veneno oposicionista da fala de Aécio foi gotejado no tempo verbal. "A economia brasileira veio crescendo até aqui". É como se perguntasse: Vai continuar?
Baptistão O Datafolha leva à praça pesquisa que informa o seguinte: por ora, a crise global não roeu a popularidade de Lula.
Ao contrário, a taxa de aprovação do presidente subiu. Bateu em 70%. É o índice mais vistoso atribuído a um presidente desde 1990.
Nenhum dos mandarins da fase do Brasil redemocratizado alcançou feito semelhante. O recorde anterior era do próprio Lula: 64% de aprovação, em setembro passado.
Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas entre 25 e 28 de novembro. Coletaram dados que indicam que o prestígio de Lula é disseminado.
A popularidade do presidente é alta em todos os segmentos socioeconômicos e em todas as regiões do país.
É algo que já se verificava na pesquisa de setembro. A novidade é que Lula coleciona agora taxas ainda mais expressivas entre os brasileiros mais jovens (acréscimo de nove pontos)...
...Entre os mais escolarizados (mais nove pontos) e entre os moradores da região mais rica do Brasil, o Sudeste (de novo, mais nove pontos).
É no Nordeste que o apoio a Lula é mais alto. Nessa região, 81% dos entrevistados o avaliaram como ótimo ou bom.
Os números do Datafolha caem sobre a cabeça de seus adversários políticos como um jorro de água fria.
Fica demonstrado que a "marolinha" terá de se converter em maremoto para que a aprovação de Lula seja engolfada pela crise.
João Wainer/Folha A perspectiva de retração do PIB nos três últimos meses de 2008 fez piscar a luz amarela nos gabinetes de Brasília.
Trava-se nos subterrâneos um debate sobre a conveniência de o governo adotar novas medidas anticrise.
Providências voltadas a tonificar o consumo, para evitar a corrosão do PIB do ano de 2009.
Depois de socorrer bancos ilíquidos e empresas submetidas à secura creditícia, a equipe de Lula volta os olhares também para as pessoas.
Um ministro ouvido pelo blog na noite desta quinta (4) contou que foi à prancheta a idéia de reduzir a alíquota do imposto de renda da pessoa física.
Hoje, a alíquota mais alta do IR é de 27,5%. Se adotada, a redução seria temporária. Valeria por um período de seis meses a um ano.
A idéia é dar um refresco ao contribuinte, estimulando-o a ir às compras. O problema, disse o ministro, é que a providência, por "extrema", divide o governo.
Só um pedaço da equipe de Lula flerta com a proposta. A outra parte acha que, sob crise, não é hora de abrir mão de receita tributária.
Ou seja, trata-se, por ora, de um estudo. Faz-se, no momento, uma análise que combina percentuais de redução do IR e o impacto sobre a arrecadação.
Há outras providências sob análise. Entre elas a poda do IOF, imposto que incide sobre as operações financeiras.
De resto, premido pelas centrais sindicais, Lula encomendou estudos sobre a ampliação do prezo do seguro desemprego, hoje fixado em cinco meses.
Em privado, Lula mostra-se irritado com a reação do empresariado brasileiro à crise. Acha que o medo é incompatível com a situação real do país.
Nesta quinta (4), em discurso no Rio, o presidente desfiou o rosário de informações que, a seu juízo, não vêm sendo sopesadas como deveriam:
"Hoje nós somos um país com a economia consolidada, nós somos um país com 207 bilhões de reservas..."
"...Nós somos um país com uma dívida pública que representa apenas 36% do PIB, quando um país desenvolvido, como a Itália, tem 105% do PIB de dívida pública..."
"...Um país desenvolvido como os EUA têm quase 70% do PIB na sua dívida pública".
"...Nós somos um país que tem uma exportação diversificada como em nenhum outro momento..."
"...Nós já tivemos, há 10 anos, os EUA representando quase 30% do fluxo da balança comercial brasileira, a Europa outros 30, e o mundo, o outro, quase não existia..."
"...Hoje, nós temos os EUA representando para nós apenas 14,5% da nossa balança comercial, a Europa 15% ou 16%..."
"...Na América Latina, crescemos de forma extraordinária. Nós crescemos na África, nós crescemos no Oriente Médio e nós crescemos na Ásia".
Em reuniões no Planalto, Lula cobrou do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, providências coercitivas para forçar os bancos a emprestar mais e a juros mais baixos.
No Rio, Lula disse que o BC já liberou para a rede bancária US$ 100 bilhões em empréstimos compulsórios.
A despeito disso, o "dinheiro fica mais caro, porque os bancos estão escolhendo só clientes seis estrelas, sete, oito...".
A portas fechadas, Lula diz que o "catastrofismo desmedido" das empresas impregna os jornais de notícias que disseminam o "terror". É "um tiro no pé", afirma.
No Rio, Lula disse: "É preciso alguém dizer para ele [o trabalhador] que ele vai perder o emprego exatamente por não comprar..."
"...Na hora em que ele não compra, a indústria não produz, o comércio não vende e em algum lugar vai estourar. E vai estourar exatamente na produção industrial".
Lula converteu-se em árbitro das divergências que permeiam o governo. Está convencido de que caberá ao Estado injetar na economia o ânimo que o mercado sonega.
É no gabinete presidencial, em reuniões que a crise tornou corriqueiras, que se materializa a divisão quanto à conveniência, o tamanho e o timing das novas medidas econômicas.
'Sou otimista, adoro uma crise, adoro ser provocado'
'Às vezes, eu me sinto como se fosse o Dom Quixote,
'Parte da elite brasileira é colonizada intelectualmente'
'O mercado teve uma diarréia daquelas, insuportável'
'O Brasil vai sair dessa crise 'por cima da carne seca'
Sérgio Lima/Folha
Lula trazia um pronunciamento escrito por assessores. Mas avisou: "Não tem nenhuma razão para eu ler esse discurso aqui".
Falaria sobre o Fundo Setorial do Audivisual, lançado no Rio, nesta quinta (4). Desistiu: "A pessoa menos indicada para falar de audiovisual seria eu".
Preferiu tratar de "um outro assunto". Brindou a platéia de produtores culturais e artistas com um improviso de 45 minutos sobre a crise global.
Em certos momentos, recorreu a um linguajar de botequim. Valeu-se de uma analogia médica para explicar o seu otimismo maroleiro.
"Se um de vocês fosse médico e atendesse a um paciente doente, o que vocês falariam para ele?..."
"...Olha, companheiro, o senhor tem um problema, mas a medicina já avançou demais, a ciência avançou, nós vamos dar tal remédio e você vai se recuperar..."
"...Ou você diria: meu, sifu [corruptela de 'se fodeu']. Vocês falariam isso para um paciente de vocês? Vocês não falariam".
Comparou o mercado a um adolescente rebelde. Do tipo que ignora os pais. Mas, à menor dificuldade, refugia-se em casa. "Aí é paizinho, mãezinha".
Depois, formulou uma metáfora fecal: "O mercado teve uma dor de barriga". E "não foi uma dor de barrigazinha, foi uma diarréia daquelas, braba, insuportável".
Arrematou: "Quando o mercado teve essa diarréia, quem é que eles chamaram para salvá-los? O Estado, que eles negaram durante 20 anos".
Embora grave -"maior do que 1929"- a crise é, no dizer de Lula, paradoxal. Surgiu "no coração dos países ricos [...]. E os países menos vulneráveis são os emergentes, dentre os quais o Brasil".
Num instante em que as empresas começam a demitir, Lula bravateou: "Em época de crise, a gente não se acovarda [...]. Eu sou um cidadão otimista".
Olhou para Sérgio Cabral, governador do Rio. E pespegou: "Você me conhece há muito tempo, Serginho. Você sabe que eu adoro uma crise..."
"...Eu adoro ser provocado, porque eu acho que é nesse momento que você prova se pode crescer ou não pode crescer".
Disse que conhece a crise de menino: "Eu sou originário de crise. Uma nordestina, quando tem o oitavo filho, é uma crise absoluta".
Alfinetou a imprensa: "Eu fico vendo [...] o que se escreve sobre a crise, o que se fala na televisão sobre a crise, o que se comenta no rádio..."
"...Tem um tipo de gente que parece que torce para que a crise venha e quebre o Brasil. Tem um tipo de gente que está doido para dizer...:
"...'Está vendo? Eu não falei que o Lula não sabia administrar o país? Eu não falei que o Lula não sabia cuidar da crise?'..."
Alvejou também os bancos. E revelouo teor de um telefonema trocado com o "companheiro Roger [Agnelli], presidente da Vale.
Evocou as crises da era FHC -Ásia, Rússia e México. E alfinetou: "Essas três crises, juntas, importaram num aporte de recursos de US$ 200 bilhões. E vocês sabem que o Brasil quebrou duas vezes naquele período".
Na seqüência, jactou-se: "Essa crise agora já envolveu o equivalente a US$ 4 trilhões. E o Brasil não quebrou. Nem vai quebrar".
Lula sente-se só: "Às vezes eu me sinto como se fosse o Dom Quixote, sabe, às vezes eu me sinto sozinho tentando pregar o otimismo [...]".
Em versão atualizada de um fenômeno que Nelson Rodrigues chamava de "complexo de vira-lata", Lula disse que "parte da eleite brasileira é colonizada intelectualmente".
Queixou-se: valoriza-se aqui mais a promessa de Barack Obama de criar 2 milhões de empregos até 2011 do que as 2,1 milhões de carteiras assinadas no Brasil em 2008.
Num exemplo prosaico, Lula deu uma idéia do tipo de comportamento que pretende adotar na pele de animador de crise.
Contou ter recebido "outro dia" o dirigente da "federação do comércio de um determinado estado". Repreendeu-o:
"Você faz uma pesquisa, constata que aumenta a desconfiança do consumidor, divulga a pesquisa da desconfiança e não divulga nada para restabelecer a confiança. Que vendedor é você?"
Ensinou: "Ele deveria ter a pesquisa para tomar a decisão de chamar um publicitário e dizer: 'Faça uma pesquisa para motivar esse povo, se não eu vou fomentar que ele compre menos'."
Lula parece acreditar que, associando a marquetagem às medidas que o governo já adotou e ainda vai anunciar, o Brasil saírá da crise global "por cima da carne seca".
PS.: O áudio do improviso de Lula está disponível aqui. São 45min45s.
A versão impressa pode ser lida aqui. É peça obrigatória para quem deseja decifrar a alma do presidente.
Preparada pelo Planalto, a transcrição anota um "inaudível" no trecho em que Lula disse "sifu". É parola de assessor mais realista do que o rei.
No áudio, a versão popular do "se fodeu" não poderia soar mais nítida.
O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) assinou nesta quinta (4) a primeira liberação de verbas para socorrer os flagelados de Santa Catarina.
Foram enviados ao Estado R$ 45 milhões. Dinheiro previsto na medida provisória 448, que destinou, na semana passada R$ 1,6 bilhão para Estados do Sul e do Sudeste.
Geddel vinha retendo o dinheiro porque as autoridades estaduais tardaram em enviar a Brasília os documentos exigidos pela União.
Só na tarde desta quinta (4), o "Plano de Trabalho" do governo de Santa Catarina chegou à pasta da Integração Nacional.
"Fizemos um grande esforço para liberar essa primeira parcela o mais rápido possível", disse o ministro.
"Mesmo em situações dolorosas como essa em Santa Catarina, temos que liberar os recursos como manda a lei..."
"...O governo e o povo brasileiro têm que saber em que esses investimentos serão realmente aplicados".
Prevê-se que os R$ 45 milhões serão destinados a 65 municípios catarinenses. Os recursos servirão para: recuperação de ruas...
...Reconstrução de casas, escolas, postos de saúde, coleta de lixo e "demais obras necessárias para o retorno à normalidade" nos municípios afetados pelas cheias.
Antônio Gaudério/Folha A Petrobras informa que, para manter o seu programa de investimentos, contraiu empréstimos de US$ 900 milhões entre novembro e dezembro.
A divulgação da notícia visa espantar as notícias de que a estatal estaria às voltas com dificuldades para obter crédito.
Notícias que ganharam corpo depois que se soube dos empréstimos obtidos pela Petrobras, em outubro, na CEF (R$ 2 bilhões) e no BB (R$ 751 milhões).
Em nota divulgada nesta quinta (4), a Petrobras fez questão de informar os nomes das casas de crédito que lhe abriram as portas.
Há na lista instituições estrangeiras e uma nacional, dessa vez privada: o Bradesco. Vão abaixo as operações.
US$ 200 milhões: empréstimo fechado em 7 de novembro junto a um um pool de bancos estrangeiros, liderados pelo banco BNP Paribas. Prazo de 12 anos;
US$ 500 milhões: financiamento contratado em 1º de dezembro 08 com a EDC (Export Development Canadá), a agência de crédito à exportação canadense. Prazo de 12 anos;
US$ 200 milhões: operação fechada com o Bradesco em 3 de dezembro, na modalidade ACC (Adiantamento de Contrato de Câmbio). Prazo de resgate de um ano.
Segundo a Petrobras, o dinheiro dos empréstimos servirá para "manter a solidez" da empresa e "realizar seu programa de investimentos".
O "Plano de Negócios" da estatal para o período de 2008 a 2012 prevê investimentos de US$ 112,4 bilhões.
Na véspera da divulgação da nota da Petrobras, o próprio Lula fizera reparos ao empréstimo contraído junto à CEF.
O presidente disse que, ao atender à estatal petrolífera, a Caixa deixa de conceder empréstimos a pequenas empresas.
Fábio Pozzebom/ABr Em reunião realizada nesta quarta (3), o PMDB decidiu que terá um candidato à presidência do Senado.
A portas fechadas, Renan Calheiros (AL) fez a intervenção mais enérgica.
O "aliado" de Lula falou como se estivesse a caminho da oposição.
Renan disse aos colegas que é hora de o PMDB pensar menos no governo e mais em si mesmo.
Afirmou que a legenda já ajudou demais o governo. Aprova todas as medidas provisórias que aportam no Congresso.
Defendeu a tese de que o PMDB precisa ter fisionomia própria. Uma cara que seja compatível com o seu tamanho e com a sua importância.
Lembrou que se avizinha a eleição de 2010, para a qual o partido precisa se preparar adequadamente. Algo que exige a ocupação de todos os espaços.
De resto, Renan anteviu um cenário de borrasca para o ocaso da gestão Lula. A crise financeira, disse ele, será "muito mais séria do que se imagina".
O discurso de Renan deu o tom da reunião. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá atreveu-se a esboçar um contraponto.
Disse que os senadores precisam pensar em Michel Temer (SP). Candidato à presidência da Câmara, Temer precisa dos votos do PT. E pode não tê-los se o PMDB se recusar a apoiar Tião Viana (PT-AC) no Senado.
As palavras dissonantes de Jucá foram repelidas com energia pelo baixo clero da bancada, incendiado pelo cardeal Renan. A certa altura, Geraldo Mesquita (AC), um desafeto de Tião Viana, bateu boca com Jucá.
Abrigaram-se na trincheira da candidatura própria também os ex-integrantes da tropa de choque que ajudou a livrar Renan dos recentes processos de cassação.
Almeida Lima (SE), o advogado da tropa de elite de Renan, defendeua confecção de uma ata da reunião. Era como se desejasse dispor de um registro formal, para cobranças futuras.
Wellington Salgado (MG), o suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), levou à mesa um argumento prosaico.
Disse que o partido deve reivindicar o comando do Senado porque é preciso assegurar a Garibaldi Alves (RN) uma nova vitrine para quando ele deixar a presidência da Casa.
"Nosso presidente tem de ter uma comissão importante", disse Salgado. De olho na presidência da Comissão de Justiça, Garibaldi tratou de engrossar o coro da candidatura partidária.
E quanto ao nome? Decidiu-se que isso fica para depois. Pedro Simon (RS), cogitado pelo neoaliado Renan como alternativa, limitou-se a defender o direito do PMDB ao posto.
Um dos presentes disse que não faltam nomes ao partido. Mesmo que Simon e o morubixaba José Sarney (AP) recusem o desafio.
Sarney ouvia a tudo calado. Só interveio no final. Rendeu-se à maioria que se formou em torno do candidato próprio. Evitou apresentar-se como postulante. Mas não disse nada que pudesse ser entendido como uma autoexclusão.
Há 15 dias, em reunião convocada por Michel Temer, Sarney jurara que não almejava o comando do Senado. Liberara Romero Jucá para tricotar o apoio a Tião Viana.
Antes, em reunião com Lula, Sarney comprometera-se a auxiliar na costura da composição do PMDB com Tião.
No encontro desta quarta, as palavras ditas a Temer viraram pó. E o compromisso assumido com Lula converteu-se em potoca.
Terminada a reunião, vendeu-se a candidatura própria como uma decisão unânime. Não foi bem assim.
Pelo menos um senador, o dissidente Jarbas Vasconcelos (PE), não se manifestou. Está, por ora, fechado com Tião Viana.
Disse a amigos que vai aguardar a escolha do nome do PMDB. Afirma que não vota em qualquer um.
Quem saiu ganhando com a decisão do PMDB? Renan, Sarney e os líderes da oposição que confabulam com a dupla: José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Quem perdeu? Jucá, Temer, Tião Viana e, sobretudo, Lula. Se o PMDB esticar a corda, o presidente será levado ao córner pelo mesmo Renan que ajudou a salvar. Ironias da política.
Verba federal para SC continua retida na burocracia
Neiva Daltrozo/Secom
O excesso de chuva não é o único problema de Santa Catarina. Os flagelados catarinenses enfrentam um outro inimigo, invisível: a burocracia.
Nem o governo do Estado nem as prefeituras dos municípios inundados enviaram a Brasília os papéis necessários à liberação de verbas prometidas por Lula.
Em ofício datado de 26 de novembro, o ministério da Integração Nacional informou às autoridades catatinenses que reservara R$ 40 milhões.
Dinheiro para a assistência emergencial. Que seria acrescido de novas cifras à medida que a tragédia fosse exigindo.
Para pôr a mão no dinheiro, a equipe do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e os prefeitos catarinenses teriam de enviar a Brasília um lote de documentos.
Até a semana passada, eram 39 os papéis exigidos. Esse número caiu para quatro depois que Lula editou um decreto concebido para tornar mais ágil o processo.
O decreto saiu junto com a medida provisória em que o governo destinou R$ 1,6 bilhão para a assistência às vítimas de enchentes nos Estados do Sul e do Sudeste.
Pois bem, nem mesmo esse lote de quatro documentos chegou às mãos do minsitro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional).
São dois os documentos mais importantes: uma avaliação de danos e um plano de trabalho que deixe claro o que será feito com o dinheiro público.
Nesta quarta (3), Geddel expôs o seu drama à líder do PT no Senado, a catarinense Ideli Sanvatti. Geddel repetiu algo que dissera na véspera ao blog.
Sem o cumprimento das exigências mínimas, está impossibilitado de mandar para Santa Catarina o dinheiro reservado ao socorro dos flagelados.
Nesta sexta (5), haverá em Itajaí e Blumenau, dois dos municípios mais afetados pela enchente, um par de reuniões multisetoriais.
Vão à mesa o governador e prefeitos catarinenses; congressistas; e o ministro Márcio Fortes (Cidades). Ideli vai ao encontro armada para cobrar.
"Entendo a posição do ministro Geddel. É impossível colocar dinheiro público na mão de qualquer pessoa sem ter um detalhamento mínimo de como será aplicado..."
"...Vamos pressionar o governador e os prefeitos. Tem muita gente reclamando. Mas ninguém tem autoridade para reclamar se não cumpre antes a sua obrigação básica".
Nos próximos dias, a inepcia dos gestores públicos vai impor aos flagelados cararinenses um infortúnio adicional.
Lula está na bica de assinar um decreto que facilita às vítimas das enchentes o acesso ao FGTS. Porém...
Porém, esse dinheiro também permanecerá retido até que todo o processo burocrático do ministério da Integração Nacional esteja concluído.
Roosewelt Pinheiro/ABr Nesta quarta (3), numa solenidade pública, Lula ecoou parte das críticas que o tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) fizera à Petrobras na semana passada.
O presidente fez restrições ao empréstimo de R$ 2 bilhões que a estatal petroleira contraíra na Caixa Econômica Federal em outubro passado.
Acha que, ao atender à gigante Petrobras, a Caixa deixa de prover crédito à sua clientela tradicional.
"Eu, de vez em quando, vejo crítica: 'Mas a Petrobras tomou dinheiro emprestado na Caixa'. Qualquer um de nós vai tomar dinheiro aonde tem..."
"...Mas, vamos ser francos [...]: a Petrobras é tão poderosa que ela ir à Caixa pegar dinheiro, obviamente que ela vai tirar dinheiro de uma pequena empresa..."
Tira dinheiro "de uma consultoria, de uma empresa pequena da construção civil, do comércio".
Ou seja, depois de ter sido chamado de "terrorista financeiro" numa reunião de Lula com ministros, no Planalto, Tasso foi parcialmente redimido.
O senador levantara dúvidas quanto à saúde do caixa da Petrobras. Além do empréstimo da Caixa, a estatal beliscara R$ 751 milhões no Banco do Brasil.
Lula não chegou a tanto. Mas concordou com o senador na crítica ao desvio de finalidade da Caixa.
Além de empresas pequenas, Tasso recordara que a Caixa deveria dar prioridade a investimentos sociais: saneamento básico e casa própria, por exemplo.
Mais um pouco e Lula assina a ficha de filiação no PSDB.
A presidenciável de Lula foi à Câmara nesta quarta (3). Falou para os deputados numa reunião conjunta de seis comissões.
Disse que, a despeito da crise, o PAC não será apenas mantido, mas reforçado. O orçamento do programa, disse ela, será tonificado em 26% para 2010.
O diabo é que a chefe da Casa Civil lida com um bolo de recusos que não está inteiramente sob a gerência do Estado.
Eis de onde virá o dinheiro do PAC, segundo Dilma:
Empresas estatais: 56%;
Setor privado: 17%;
Governo federal: 7% da seguridade social e 16% do financiamento direto;
Estados e municípios: 4%.
A receita do Brasil contra a crise, disse Dilma, contém três ingredinetes: preservação do PAC, investimentos no pré-sal e manutenção dos programas sociais.
De novo, a ministra manuseia dados que independem da vontade oficial. Conta, por exemplo, com a subida no preço do petróleo, essencial para viabilizar o pré-sal.
"É desconhecimento do mercado achar que o petróleo vai ficar em US$ 40 o barril, isso vai subir e o pré-sal vai ajudar o Brasil na retomada do crescimento".
Nesta quarta (3), o barril do petróleo no mercado futuro de Nova York era negociado na faixa dos US$ 47.
Dilma tachou de "estarrecedora" a insinuação tucana de que a Petrobras passa por dificuldades financeiras.
"Qual é o problema de, num momento de dificuldade de crédito no mundo, a Petrobras recorrer a um banco que emprestou a taxas mais convidativas?..."
Referia-se ao empréstimo de RS$ 2 bilhões contraído pela Petrobras junto à Caixa Econômica Federal. "O estranho seria a Petrobras emprestar para a Caixa".
De resto, Dilma disse que a situação fiscal do governo brasileiro é de "fazer inveja a Margaret Thatcher".
Acenou com a hipótese de cortes no Orçamento: "Sempre há o que cortar. Se as empresas acham, o governo também pode achar".
Lula Marques/Folha Prevaleceu a impudência. Por 10 votos contra 4, o Conselho de 'Ética' da Câmara mandou às favas o pedido de cassação do mandato do deputado Paulinho.
O que há de mais trágico na decisão não é o flerte com a desfaçatez. O mais sinistro é a ausência de surpresa. Todo mundo já sabia.
Cada vez que se reúne para decidir o que fazer com um de seus malfeitores, o Legislativo informa ao país de que matéria-prima é feito.
Não é feito de culpa. Tampouco de inocência. É feito de cumplicidade. Nem preto nem branco. O que há é um ton-sur-ton amoral.
Em passado remoto, o brasileiro ainda buscava alento na impressão de que o Congresso, como o colesterol, se dividia entre o ruim e o bom.
Constatar que os dois tipos são indistinguíveis é desalentador. Ou o colesterol bom prova que existe ou a degeneração será completa. E não haverá coração que aguente.
Abaixo, um resumo dos inquéritos que correm no STF contra Paulinho:
Um político pode mudar. Pode até mudar radicalmente. Mesmo que uma migração do socialismo sindical para o pragmatismo liberal pareça exagerada.
Mas Lula jamais deve ter imaginado que seria surrado em vigílias comandadas pelo companheiro Paulo Paim (PT-SP).
Iniciada na noite de terça (2), arrastou-se até as 6h05 desta quarta (3) a terceira madrugada de vigília em defesa dos aposentados.
Lula e seu governo apanharam indefesos por mais de dez horas. Sob aplausos de uma platéia de cerca de 30 aposentados.
Gente inconformada com a recusa do governo do ex-PT de apoiar três projetos de Paim. Que tonificam pensões e aposentadorias da Previdência.
Dessa vez, até o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), deu as caras. Ficou até a meia-noite. Antes de sair, contou:
"Meu avô tem 85 anos. Durante toda sua vida contribuiu para a Previdência com o equivalente a dez salários mínimos. Hoje, recebe uma aposentadoria que não chega a dois salários".
Os microfones da tribuna do Senado não tiveram sossego. Os discursos jorraram, em catadupas, até o alvorecer.
Lula e sua administração foram brindados com adjetivos acerbos. "Caloteiro" e "Estelionatário", por exemplo. Mas o vozerio não parece tirar o sono do presidente.
Por ora, incomodou-se apenas a Viúva. As três vigílias -duas até o nascer do Sol e outra encerrada à 1h- vão injetar na folha de pagamentos do Senado um bom adicional de horas-extras.
O cálculo, ainda por fazer, envolve um sem-número de funcionários obrigados a acompanhar os senadores em suas noitadas.
Gente da TV e da Rádio Senado, da Agência Câmara, dos gabinetes, da Mesa Diretora, do serviço de som, da Taquigrafia, o Cafezinho, disso e daquilo.
Inspecionada por Lula, Itajaí é um dos municípios que aguardam a verba federal
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Há uma semana, depois de um sobrevôo de Lula a quatro cidades de Santa Catarina, o governo anunciou a edição de uma medida provisória de R$ 1,6 bilhão.
Dinheiro para socorrer as vítimas de enchentes em Estados do Sul e do Sudeste. A fatia destinada a Santa Catarina soma R$ 679 milhões.
Até o momento, não foi liberado nenhum tostão. Só nesta quarta (3), o ministro Geddel Veira Lima (Integração Nacional) começa a esboçar um cronograma.
"Vou ouvir o relato da Secretaria Nacional de Defesa Civil e começo a liberar efetivamente o dinheiro para Santa Catarina", disse Geddel ao blog.
Nesta terça (2), em aparte a um discurso de Ideli Salvatti (PT-SC), o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, cutucou o governo.
Lembrou que o governo anunciara a liberação de R$ 90 milhões para Estados do Nordeste infelicitados por enchentes em abril de 2008.
"No Rio Grande do Norte, até agora, o dinheiro não chegou", disse Agripino a Ideli. "Conte com o nosso apoio para pressionar pela liberação da verba de Santa Cararina".
Na conversa com o repórter, Geddel admitiu que o dinheiro destinado aos flagelados das cheias nordestinas, de fato, ainda não chegou ao seu destino.
"O dinheiro está empenhado. O problema é que os Estados, o Rio Grande do Norte inclusive, não cumpriram as exigências previstas em lei..."
"...O Agripino ajudaria se mudasse a lei. A burocracia é excessiva? Eu diria que sim. Mas não fui eu que criei. O que não posso é agir fora da lei".
Geddel assegura disse que a coisa agora será diferente. Na semana passada, junto com a MP de R$ 1,6 bilhão, Lula assinou um decreto.
Segundo o ministro, esse decreto torna mais ágil o processo de liberação de verbas emergenciais. Reduziu-se a burocracia à apresentação de um único documento.
Chama-se Avadan (Avaliação de danos). Confirmados os prejuízos, o ministro pode liberar o dinheiro imediatamente.
"Para Santa Catarina, ninguém tem dúvidas de que o dinheiro será necessário. E nós vamos começar a liberar. O mesmo vale para a cidade de Campos, no Rio de Janeiro".
Porém, nem todo o dinheiro previsto na medida provisória de Lula está submetido a esse rito de liberação sumária.
A cifra anotada na MP (R$ 1,6 bilhão) foi alocada em quatro ministérios. A maior parte foi para a pasta de Geddel: R$ 720 milhões.
Desse total, apenas uma terça parte -cerca de R$ 240 milhões- destina-se às despesas ditas emergenciais.
Coisas como a reconstrução de casas, a realocação de famílias e gastos com a contratação de máquinas para a remoção de lama e entulho.
Todo o resto do dinheiro -algo como R$ 480 milhões- será submetido à burocracia tradicional.
Metade vai para a aquisição de cestas básicas, lençóis, colchões, barracas, remédios, etc. Compras que dependem da realização de pregões eletrônicos.
A outra metade será investida na prevenção de tragédias. O que exige a celebração de convênios da União com Estados e municípios.
"Esses convênios seguem os trâmites normais", diz Geddel. "Exige-se a apresentação de uma série de documentos". Em muitos casos, é encrenca para mais de um ano.
"As pessoas dizem que há muita demora. Esquecem que a necessidade de combater a corrupção impôs uma burocracia à liberação de dinheiro público..."
"...É muito documento. É muita exigência. Mas está na lei. E eu, como ministro, não posso e não vou desrespeitar a lei".
Nesta terça (2), Geddel participou, junto com Lula, de uma reunião com governadores do Nordeste. Deu-se no Recife (PE).
O ministro aproveitou para informar a alguns deles que, escorado no decreto assinado por Lula na semana passada, vai liberar agora as verbas da enchente nordestina de abril.
Pelo celular, Geddel foi alcançado pelos governadores Luiz Henrique (Santa Catariana) e Sérgio Cabral (Rio). Ambos pediram pressa.
Ouvida a Secretaria Nacional de Defesa Civil, nesta quarta (3), Geddel diz que vai "começar a soltar o dinheiro" reservado para os gastos emergenciais das enchentes atuais.
Rodolgo Stuckert/Ag.Câmara Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a medida provisória 440, que reajusta os salários de 90 mil servidores públicos.
O texto, já aprovado pelo Senado, vai agora à sanção de Lula. Estima-se em R$ 20,9 bilhões os gastos adicionais que o Tesouro terá até 2011.
Para que a votação fosse possível, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve de assumir um compromisso com a oposição.
Prometeu não convocar sessões extraordinárias na noite desta terça (2) e na manha de quarta (3), para votar o projeto de reforma tributária.
Com isso, PSDB, DEM e PPS levantaram a obstrução que realizavam em plenário. Retiraram todos os requerimentos protelatórios.
Mais cedo, Chinaglia tivera de tomar uma outra providência: mandou ao lixo o parecer do relator da MP 440, Marco Maia (PT-RS), lido em plenário na véspera.
Maia tachara de inconstitucionais duas emendas inseridas pelo Senado na MP dos servidores. Emendas que, um mês e meio atrás, o mesmo Maia considerara constitucionais.
Chinaglia restituiu o primeiro parecer. O que permitiu o debate e a aprovação das emendas vindas do Senado.
Concluída a votação, os líderes partidários puseram-se a debater a reforma tributária. A oposição insiste em empurrar o tema para 2009.
Os líderes governistas insistem em votar o projeto ainda neste mês. A votação terá de ser feita em dois turnos. O governo deseja assegurar pelo menos o primeiro turno.
Ag.Senado As bancadas do PSB, do PDT e do PRB no Senado decidiram apoiar a candidatura de Tião Viana (PT-AC) à presidência do Senado.
O apoio será formalizado ainda nesta terça (2). Vão ao cesto de Tião Viana oito votos: dois do PSB, cinco do PDT e um do PRB.
A eleição ocorrerá em fevereiro de 2009. Por ora, o petista freqüenta a cena como candidato único.
Mas o pedaço do PMDB comandado por Renan Calheiros (AL) tenta pôr de pé uma candidatura alternativa.
Para embaralhar o jogo, Renan lançou no ar um balão de ensaio. Tricotou com os oposicionistas DEM e PSDB o lançamento da candidatura de Pedro Simon (PMDB-RS).
Sentindo o cheiro de queimado que emana da manobra, Simon levou os dois pés atrás.
“Não fui convidado, se fosse não aceitaria. Esse pessoal não gosta de mim”, disse ele aos colegas que o procuraram.
O ministro Guido Mantega informou a líderes partidários no Sendo que Lula vai assinar nesta terça (2) medida provisória que anistia dívidas fiscais de até R$ 10 mil.
O perdão vale para pessoas físicas e para empresas. Nesta quarta (3), a MP será enviada ao Congresso.
Em reunião realizada na sala de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, o ministro da Fazenda disse que, junto com a MP, vão ao Congresso quatro projetos.
As proposts contêm, segundo Mantega, “medidas destinadas a simplificar bastante a vida do contribuinte brasileiro”.
“É um novo modelo de gestão da divida ativa brasileira”, disse o ministro. “Faz uma limpeza no cadastro e diminui os custos da cobrança”.
Na conversa com os congressistas, Mantega tratou também da crise global. Reconheceu que, nos próximos meses, a atividade econômica vai murchar.
À saída do encontro, um repórter perguntou ao ministro se o PIB de 2009 cresceria menos de 3%, como prevê o mercado. E ele: “Não acredito”.
Lula Marques/Folha Nélio Machado, o advogado de Daniel Dantas, já recorreu da sentença que condenou o seu cliente a dez anos de prisão.
No recurso, Nélio Machado pede a “anulação do julgamento”. Anota que o processo julgado pelo magistrado Fausto de Sanctis é “abolutamente nulho”.
Alega: 1) “Não houve o crime” imputado a Daniel Dantas; 2) houve “cerceamento de defesa”; e 3) “As provas são fraudadas”.
Vai abaixo a íntegra de uma nota divulgada há pouco por Nélio Machado:
“A defesa de Daniel Valente Dantas afirma que o processo julgado pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo é absolutamente nulo.
Não houve o crime atribuído ao meu constituinte; sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação.
A sentença desconsiderou a defesa como também no correr da ação penal indeferiu todos os seus requerimentos, desrpezando as denúncias de práticas abusivas e ilegais evidenciadas também pela participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não tem nenhuma atribuição constitucional ou legal para atuar em investigação penal.
O magistrado –cuja suspeição foi apontada desde cedo pela defesa—acabou agindo exatamente como se esperava. Sua inclinação era pública e notória.
Não foi surpresa a condenação. Esse era o objetivo e não o julgamento e muito menos a Justiça.
O Estado Demcorático de Direito não se compatibiliza com julgamentos arbitrários e ilegais, pois todos já sabiam do inevitável desfecho diante de um juiz suspeito.
A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento”.
Nélio Machado
A defesa de Daniel Dantas mostrou-se mais ágil do que o Ministério Público. O procurador Rodrigo de Grandis também deve recorrer da sentença.
Deseja aumentar as penas impostas por De Sanctis a Daniel Dantas e aos outros dois sentenciados. O recurso, porém, ainda está no estágio de estudo.
Moacyr Lopes Jr./Folha Fausto de Sanctis, o magistrado que cuida dos processos da Satiagraha, emitiu nesta terça (2) a primeira sentença do caso.
Condenou Daniel Dantas, o ensaboado-geral da República, a dez anos de cana pela prática do crime de corrupção ativa.
Junto com o fundador do Opportunity, foram condenados Hugo Chicaroni e Humberto Braz. Sete anos de cana cada um.
A sentença refere-se ao caso de tentativa de suborno de um delegado da PF, Victor Hugo Rodrigues Alves.
De acordo com o juiz, a trinca Dantas-Braz-Chiacaroni ofereceu R$ 1 milhão ao delegado Rodrigues Alves.
Em troca, desejava-se arrancar do inquérito da Satiagraha os nomes do mandachuva do Oportunity e de familiares dele.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, acatada pelo juiz, Dantas entrou na malfeitoria como provedor da grana.
Quanto a Braz e Chicaroni, foram pilhados em filmagem da PF no instante do oferecimento do suborno.
De resto, uma parte do dinheiro foi apreendida no apartamento de Chicaroni.
Antes que você imagine que o Brasil é outro país, vai aqui um aviso: a sentença do juiz De Sanctis comporta recurso a instâncias superiores do Judiciário.
De resto, o magistrado exigiu-se de decretar a prisão imediata dos condenados. Facultou a eles responder ao processo em liberdade.
Se a coisa for adiante, logo teremos novas razões para preocupação. Sim, porque é improvável que o país venha a ser varrido por uma epidemia de probidade.
E nossas cadeias, pelo que se conhece delas, não estão preparadas para a revolução que se avizinha.
O signatário do blog antevê a cena: rebelada, a ala nobre dos presídios exigirá suítes individuais e melhoria do cardápio.
Batendo os talheres sobre a mesa, os neodetentos gritarão em coro: "Ar, ar, ar, cadê o caviar!"
Objetivo é apurar vazamento de informações da Satiagraha
Folha A procuradora da República Ana Carolina Roman, lotada em Brasília, abriu um inquérito civil para investigar Gilberto Carvalho, o chefe-de-gabinete de Lula.
Deve-se a novidade ao repórter Ricardo Brito (só assinantes do Correio).
A investigação visa apurar a suspeita de que Carvalho teria vazado dados sigilosos da Abin, relacionados à Operação Satiagraha.
Uma suspeita que nasceu de um grampo telefônico feito pela Polícia Federal em aparelho usado pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
A serviço de Daniel Dantas, principal investigado da Satiagraha, Greenhalgh telefonara para o auxiliar de Lula em 28 de maio de 2008.
Queria saber se um agente da Abin, de codinome Marcos, fora acionado para seguir os passos de um cliente dele.
Greenhalgh não disse o nome do cliente. Mas tratava-se de Humberto Braz, um preposto de Daniel Dantas. Que, dois meses depois, seria pilhado numa tentativa de suborno de delegado da PF. Coisa de R$ 1 milhão.
Greenhalgh e Carvalho travaram o seguinte diálogo, captado pela escuta da PF:
Gilberto: Luiz?
Greenhalgh: Oi..
Gilberto: O general [Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional] me deu o retorno agora... É o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na Presidência... na Abin...com esse nome, a placa do carro não existe é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento... eles não consideram possível que seja da Abin, eu não falei com o Luiz Fernando [diretor-geral da PF] ainda, mas não tem jeito... a polícia federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá? Então, eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa... Mas com documento falso que também, no Rio, é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, fiz com o máximo cuidado tal.
Greenhalgh: Deixa eu te falar uma coisa. Tá ouvindo o grito da menina?
Gilberto: O grito da vida.
Greenhalgh: Isso é o grito da vida realmente, linda, mas deixa eu te falar: seria bom dar um toque no Luiz Fernando também hein!
Gilberto: Eu vou dá, eu vou dá, amanhã cedo eu tenho que falar com ele vou levantar isso dai também.
Greenhalgh: Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz [à época responsável pela Satiagraha] que parece que é um cara meio descontrolado.
Gilberto: Ele tá onde, o Protogenes, agora?
Greenhalgh: Aí, tá aí em Brasília.
Gilberto: Ah aqui em Brasília.
Greenhalgh: É o que saiu na Folha na matéria da Andréa Michael [refere-se a notícia que antecipara detalhes da Satiagraha, inclusive o pedido de prisão de Daniel Dantas]. Mas eu tô indo amanhã pra reunião do diretório [do PT].
Gilberto: Eu te vejo lá, eu tô indo no diretório também.
Greenhalgh: Legal...
(...)
Gilberto: Tá. Eu vejo você lá.
Greenhalgh: Grande abraço.
Gilberto: Valeu Luiz...
Greenhalgh: Obrigado.
O inquérito do Ministério Público foi aberto há uma semana. É conseqüência de uma representação formulada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na petição, Sampaio pediu o afastamento liminar [antes do julgamento do mérito da causa] de Gilberto Carvalho.
O deputado alega que, ao repassar para Greenhalgh informações relacionadas à Abin, Carvalho teria incorrido em “improbidade administrativa”.
A procuradora ainda não deliberou sobre o pedido de afastamento do auxiliar de Lula. Por ora, apenas abriu o inquérito.
Ouvido, Carvalho disse que está pronto a fornecer ao Ministério Público todos os esclarecimentos que forem necessários.
Na época em que o conteúdo da PF viera à luz, ele já havia emitido uma nota de esclarecimento.
Em 3 de novembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisara a conduta de Carvalho. A conclusão foi a de que o chefe-de-gabinete de Lula não incorrera em “desvios éticos”.
Laycer Tomaz/Ag.Câmara A medida provisória 440 converteu-se no mais novo passivo político entre governistas e oposicionistas com assento na Câmara.
Por meio dessa MP, Lula concedera reajuste salarial a 90 mil servidores. Coisa de R$ 20,9 bilhões até 2011.
Aprovada pelos deputados em 15 de outubro, a MP voltou à Câmara porque, na semana passada, os senadores injetaram nela duas emendas.
Nesta segunda-feira (1º), discursando para um plenário esvaziado, o relator Marco Maia (PT-RS), na foto, apresentou um parecer.
Ele considerou “inconstitucionais” as duas emendas que o Senado injetou na MP. E sobreveio um impasse que deve eletrificar o plenário nesta terça (2).
O problema é que, na votação de outubro, o mesmo Marco Maia considerara “constitucionais” todas as 604 emendas enganchadas na MP 440.
Entre elas as duas que agora são tachadas de “inconstitucionais”. Maia as rejeitara no mérito, mas não apontara nenhuma incompatibilidade com o texto da Constituição.
A meia-volta do deputado petista visa inibir a ação de PSDB, DEM e PPS. A oposição planejava usar a MP dos servidores como ferramenta de obstrução.
Empenhada em jogar para 2009 a votação da reforma tributária, a oposição esticaria a mais não poder o debate sobre as emendas do Senado à MP dos servidores.
Prevalecendo a tese do relator, os planos da oposição caem por terra. Fixado o entendimento de que são inconstitucionais as emendas, vai-se direto à votação.
Arlindo Chinaglia apressou-se em consumar a manobra de Marco Maia. Teve de encerrar a sessão, por falta de quorum.
Mas deu por encerrada a fase de leitura do parecer e de discussão da MP. Planeja abrir a sessão desta terça colhendo os votos dos deputados.
“Não vamos aceitar”, disse ao blog José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. “Tudo tem limites".
“O relator não pode dizer que são inconstitucionais emendas que ele próprio admitira como perfeitamente constitucionais um mês meio atrás”.
Aníbal completou: “Mantendo-se o voto do relator, essa medida provisória passa a conter um vício de origem. Para que aceitemos votar, é preciso sanar esse vício”.
O curioso é que o par de emendas que o Marco Maia deseja enterrar –sem o velório exigido pela oposição— brotou do próprio consórcio governista.
Uma é do senador petista Eduardo Suplicy (SP). O signatário da outra é Valdir Raupp (RO), lider do PMDB no Senado.
José Aníbal, o líder tucano, informou que exigirá que Chinaglia desate o nó. Deseja que seja modificado o relatório de Marco Maia.
O impasse está apenas no começo. Além da MP 440, chegou à Câmara a medida provisória 441. Também trata de reajustes salariais de servidores.
Retorna à Câmara não com duas, mas com 15 emendas aprovadas pelos senadores. É mais uma pedra no já acidentado caminho da reforma tributária.
Como se fosse pouco, Chinaglia acalenta o sonho de fechar 2008, último ano de sua gestão, com a aprovação de um ambicioso pacote de projetos. Há cerca de 50 na fila.
A oposição vai a uma reunião de líderes, nesta terça, disposta a debater a elaboração de uma pauta de votações. Desde que a reforma do sistema tributário seja empurrada para 2009.
Submetida à secura do crédito ao consumidor, a industria automobilística amargou em novembro uma queda de 22,3% em suas vendas na comparação com outubro.
Recuando-se a novembro de 2007, a queda foi ligeiramente maior: 23,44%. São dados da Fenabrave (Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores).
Estão incluídas na conta as vendas de: carros de passeio, veículos utilitários leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.
Disse Sérgio Reze, presidente da Fenabrave: “Sem dúvida a questão do crédito é o que pesa a situação...”
“...Ela não está tão grave quanto antes, mas nem todos os recursos anunciados pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica chegaram ao varejo”.
Reze acha que nem com reza o quadro deve alterar-se no curto prazo: “A situação não terá uma retomada rápida”, afirmou.
Em solenidade marcada para esta segunda (1º), no Planalto, Lula vai lançar o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
A principal novidade contida no plano é a fixação de metas para a redução do desmatamento no país.
Se a Casa Civil não modificou a versão que recebeu do Ministério do Meio Ambiente, as metas serão quadrienais:
Para o quadriênio 2006-2010, que coincide com o segundo mandato de Lula, o governo espera reduzir o desmatamento em 40%.
O período de comparação para esse primeiro ciclo será de uma década: 1996-2005. É sobre esse período que o percentual de queda no desmatamento terá de incidir.
A partir daí, espera-se que a derrubada de árvores seja reduzida em 30% por quadriênio, na comparação com os quatro anos anteriores.
A novidade chega nas pegadas de uma má notícia, trazida à luz na última sexta (28) pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Em entrevista, Minc confirmara: entre agosto de 2007 e julho deste ano, houve um aumento de 3,8% na área desmatada da Amazônia Legal.
Nessa mesma entrevista, sem mencionar os percentuais, Minc referira-se ao estabelecimento das metas nacionais de desmatamento.
Dissera que, para que fossem atingidas, teria de haver um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e até dos consumidores de madeira.
"As metas serão alcançadas se o governo fizer sua parte, os governos estaduais ampliarem o controle de zoneamento, e o consumidor também exigir recibo do plano de manejo...”
“...É um esforço planetário, porque o desmatamento da Amazônia é grande contribuição para o aquecimento do planeta, que a gente quer reverter".
A declaração do ministro soa como desculpa antecipada para o descumprimento das metas. Quando há muitos responsáveis, não há nenhum.
Amanhã, diante de números adversos, os governos estaduais culparão o federal, que culpará os governadores e, talvez, os consumidores.
Sob a algaravia de versões, a mata amazônica continuará indo abaixo.
PS.: Atualização feita às 18h05 desta segunda (1º): Como previsto, o governo anunciou o Plano Nacional de Mudnaças Climáticas.
Confirmaram-se as metas anotadas no texto acima: 40% de redução para o período de 2006 a 2010 e 30% para os quadriênios subseqüentes.
Otimista, o ministro Carlos Minc disse que pode haver queda na devastação das florestas de mais de 70% até 2017.
Começa nesta segunda (1º), em todo país, a Semana Nacional da Conciliação. Espera-se promover até sexta (5) mais de 100 mil acordos judiciais.
O mutirão é coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Envolve três braços da justiça: a estadual, a federal e a do trabalho.
Esta será a terceira semana de conciliação. Em 2006, agendaram-se em todo país 83.900 audiências de conciliação. Produziram-se 46.493 acordos.
Em 2007, houve 227.564 audiências. Resultaram em 96.492 acordos. Neste ano, espera-se pôr fim a mais de cem mil litígios.
É quase nada se for levado em conta que o Judiciário recebe anualmente uma média de 24 milhões de novos processos.
Mas o CNJ imagina que, insistindo na tecla da conciliação, vai acabar incutindo na cabeça do brasileiro a cultura da composição, em detrimento da demanda judicial.
Na edição de 2008, a semana conciliatória será aberta com cerimônias simultâneas em cinco capitais: São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que preside também o CNJ, participa da solenidade de São Paulo.
Será ao meio dia. Num cenário que, por grandioso, dá uma idéia da ambição dos organizadores: o estádio do Pacaembu.
Espera-se atender no “megatribunal” improvisado no Pacaembu entre 3 mil e 5 mil pessoas diariamente.
Ali, as audiências de conciliação será conduzidas por 40 juízes. Mobilizaram-se cerca de 400 funcionários.
Vão à mesa ações judiciais envolvendo empresas de telefonia, bancos, concessionárias de serviços de água e luz e instituições de ensino.
Parte dos litígios envolve a renegociação de dívidas da casa própria. De resto, haverá na edição deste ano uma novidade em relação às duas anteriores.
Pela primeira vez, vai-se tentar a conciliação em ações judiciais que envolvem a Previdência Social. Esse tipo de passivo é um dos principais gargalos do Judiciário brasileiro.
Guto Cassiano Sem alarde, a Polícia Federal investiga, desde 2006, o marqueteiro de Lula e do PT, João Santana.
Apura-se a suspeita de movimentação financeira ilegal que teria ocorrido na campanha municipal de 2004.
Decorreram de transações feitas entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e uma produtora de vídeo.
A produtora se chama NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação). É investigada também na Bahia, em inquérito sigiloso.
A encrenca que engolfou João Santana nasceu de comunicações feitas ao Ministério Público pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Vinculado ao ministério da Fazenda, o Coaf classificou como “suspeitos” dois depósitos feitos na conta da Santana & Associados.
Um, de R$ 950 mil, veio das arcas do PT. Outro, de R$ 600 mil –em duas parcelas de R$ 300 mil—veio da NDEC.
O inquérito que apura a legalidade das transações traz na capa o número 326/2006. Destina-se a apurar: lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.
Em português claro, o que a polícia tenta verificar é se o petismo incorreu, de novo, na delinqüência do caixa dois.
João Santana nega a ocorrência de ilegalidade. Os pagamentos seriam justificados por serviços prestados na campanha eleitoral.
O inquérito, ainda inconcluso, pode tomar dois caminhos: confirmando-se as malfeitorias, vai virar denúncia do Ministério Público. Do contrário, desce ao arquivo.
Paul Sakuma/AP Num esforço para aproximar-se de Barack Obama, Lula enviou ao presidente eleito dos EUA um documento sobre a crise global.
Em texto de oito laudas, Lula oferece sugestões a Obama. O presidente valeu-se de um canal de comunicação estranho à diplomacia.
Coube ao ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Extraordinários) redigir a peça, depois de uma conversa com Lula.
Mangabeira foi professor de Obama na Universidade de Harvard. O próprio Obama mencionara o fato a Lula, num telefonema, dias depois da eleição americana.
O documento brasileiro foi endereçado à equipe econômica de Obama. Nele, defende-se a seguinte tese:
Em vez de regulação dracioniana, o que o mercado precisa é de novas regras que direcionem o capital da especulação papeleira para o investimento na produção.
A encrenca econômica, disse Lula por meio de Mangabeira, foi causada "pela desproporcional correlação de forças entre o sistema financeiro e a economia real".
Daí a necessidade de evoluir do papelório para a produção. Agora só falta combinar com os russos do mercado.
Equipes da Defesa Civil procuram por mortos e feridos no Morro do Baú (SC)
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina informa que há no Estado 11 casos de pessoas com suspeita de leptospirose.
Trata-se de doença encontradiça em regiões afetadas por inundações como as que ocorrem em municípios catarinenses.
Se não for tratada convenientemente, a leptospirose pode levar à morte. Nos 11 casos detectados, já foram feitos exames.
A confirmação da doença não é, porém, instantânea. Pode levar até 30 dias. Nesse período, os pacientes, mantidos sob observação, serão medicados.
A leptospirose é transmitida pela urina de roedores domésticos –ratos, ratazanas e camundongos.
O excesso de chuva faz transbordar rios e córregos, que se misturam à água de esgoto. A enchente invade tocas de ratos e contamina a água.
Ao entrar em contato com a água e a lama contaminadas, as pessoas são submetidas ao risco de contrair leptospirose.
O contágio pode se dar de duas maneiras: por meio de cortes e arranhados na pele ou pela ingestão de água e alimentos contaminados.
A leptospirose é uma doença infecciosa. Os sintomas mais comuns assemelham-se aos de uma simples gripe: dor de cabeça, dor muscular, febre e mal-estar.
Nos casos mais graves, podem surgir icterícias e hemorragias. Com o auxílio do Ministério da Defesa, o Estado prepara-se para reforçar a assitência às vítimas.
Neste domingo (30), está sendo montado num trevo da BR-101, próximo à cidade de Itajaí, um Hospital de Campanha militar.
Espera-se que cerca de 40 profissionais da FAB iniciem o atendimento nesta segunda (1º). São enfermeiros, auxiliares de enfermagem e médicos.
O hospital tem capacidade para realizar raio X e exames laboratoriais, essenciais para o diagnóstico de doenças como leptospirose, febre tifóide e hepatites.
Tenta-se evitar que as doenças tonifiquem um número já excessivamente alto; neste domingo, subiu para 112 o número de mortes em Santa Catarina.
Renan usa Simon para ‘embaralhar’ o jogo no Senado
Lula Marques/Folha
O último movimento de Renan Calheiros (PMDB-AL) dá uma idéia da ojeriza que ele nutre por Tião Viana (PT-AC).
Para tentar deter o avanço do rival petista rumo à cadeira de presidente do Senado, Renan lançou a candidatura de um desafeto: Pedro Simon (PMDB-RS).
Renan e Simon são como água e azeite. Pertencem a um mesmo partido. Mas nunca se misturaram.
Um milita no PMDB do vale-tudo. Outro se diz representante da banda ética da legenda, sobrevivente da era do velho MDB.
Pois Renan, decidido a embaralhar um jogo que lhe é momentaneamente adverso, apresenta-se agora como patrono de Simon.
Na última quarta-feira (26), reunido com José Agripino Maia (RN), Renan levou o nome de Simon à mesa pela primeira vez.
Agripino comprou a idéia de imediato. Depois, levou-a ao conhecimento do PSDB, parceiro de oposição.
Reuniu-se reservadamente com Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, respectivamente presidente e líder dos tucanos.
Guerra e Virgílio também enxergaram em Simon uma alternativa alvissareira. E a oposição estimulou Renan a levar o plano adiante.
Informado da manobra, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outro sobrevivente do MDB, levou o pé atrás.
Amigo de Simon, Jarbas está convencido de que Renan invoca o nome de Simon em vão, para descatá-lo mais adiante.
Jarbas diz aos amigos que, lançado a sério, Simon entraria no jogo para ganhar. Ele próprio, já fechado com Tião Viana, não teria como negar o voto ao amigo.
O problema, diz Jarbas, é que Simon representa uma perspectiva moralizadora que não condiz com os propósitos de quem o está lançando à presidência do Senado.
No pôquer da Câmara Alta, como no jogo de cartas tradicional, quando submetido a uma situação desvantajosa, o bom jogador costuma recorrer ao blefe.
É o que Renan estaria tentando fazer. Ilude os aliados do desafeto Tião Viana apostando alto, como se tivesse uma boa carta.
Até uma semana atrás, Renan frequentava o pano verde do Senado brandindo um curinga: José Sarney (PMDB-AP).
Subitamente, Sarney escorregou-lhe das mãos. Bandeou-se para o lado da mesa em que Tião está acomodado.
Por isso Renan decidiu partir para o blefe. A pergunta que todos se fazem agora é: afinal, Simon virou uma carta de Renan?
Em público, Simon não disse palavra. Em privado, observa a monobra de Renan de esguelha.
Como Jarbas, não parece confiar da sinceridade de propósitos de seu neoaliado.
Algo que, imagina Renan, vai mudar quando Simon for convencido de que pode prevalecer na disputa.
O Senado vai viver uma semana de definições. Romero Jucá (PMDB-RR), que jogava com Renan, recebeu delegação de Sarney para conduzir a composição com Tião.
Líder de Lula no Senado, Jucá comprometeu-se com a turma de Tião a furar o balão de ensaio do projeto Simon.
Vai encontrar pela frente um Renan que resolveu se agarrar a uma máxima cunhada por Ulysses Guimarães, condestável do velho MDB:
“Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar”.
A dúvida é saber até que ponto Simon deseja se aproximar de um personagem do qual sempre preferiu guardar larga distância.
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