Josias de Souza

Bastidores do poder

 

PF investiga João Santana, o ‘marqueteiro’ de Lula

  Guto Cassiano
Sem alarde, a Polícia Federal investiga, desde 2006, o marqueteiro de Lula e do PT, João Santana.

 

Apura-se a suspeita de movimentação financeira ilegal que teria ocorrido na campanha municipal de 2004.

 

Decorreram de transações feitas entre a Santana & Associados Marketing e Propaganda Ltda., o PT e uma produtora de vídeo.

 

A produtora se chama NDEC (Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicação). É investigada também na Bahia, em inquérito sigiloso.

 

A encrenca que engolfou João Santana nasceu de comunicações feitas ao Ministério Público pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

 

Vinculado ao ministério da Fazenda, o Coaf classificou como “suspeitos” dois depósitos feitos na conta da Santana & Associados.

 

Um, de R$ 950 mil, veio das arcas do PT. Outro, de R$ 600 mil –em duas parcelas de R$ 300 mil—veio da NDEC.

 

O inquérito que apura a legalidade das transações traz na capa o número 326/2006. Destina-se a apurar: lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores.

 

Em português claro, o que a polícia tenta verificar é se o petismo incorreu, de novo, na delinqüência do caixa dois.

 

João Santana nega a ocorrência de ilegalidade. Os pagamentos seriam justificados por serviços prestados na campanha eleitoral.

 

O inquérito, ainda inconcluso, pode tomar dois caminhos: confirmando-se as malfeitorias, vai virar denúncia do Ministério Público. Do contrário, desce ao arquivo.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 20h10

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Lula envia a Obama sugestões para lidar com a crise

  Paul Sakuma/AP
Num esforço para aproximar-se de Barack Obama, Lula enviou ao presidente eleito dos EUA um documento sobre a crise global.

 

Em texto de oito laudas, Lula oferece sugestões a Obama. O presidente valeu-se de um canal de comunicação estranho à diplomacia.

 

Coube ao ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Extraordinários) redigir a peça, depois de uma conversa com Lula.

 

Mangabeira foi professor de Obama na Universidade de Harvard. O próprio Obama mencionara o fato a Lula, num telefonema, dias depois da eleição americana.

 

O documento brasileiro foi endereçado à equipe econômica de Obama. Nele, defende-se a seguinte tese:

 

Em vez de regulação dracioniana, o que o mercado precisa é de novas regras que direcionem o capital da especulação papeleira para o investimento na produção.

 

A encrenca econômica, disse Lula por meio de Mangabeira, foi causada "pela desproporcional correlação de forças entre o sistema financeiro e a economia real".

 

Daí a necessidade de evoluir do papelório para a produção. Agora só falta combinar com os russos do mercado.

Escrito por Josias de Souza às 19h48

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SC já tem 11 pessoas com suspeita de leptospirose

Neiva Daltrozo/Secom
 

Equipes da Defesa Civil procuram por mortos e feridos no Morro do Baú (SC)

 

A Secretaria de Saúde de Santa Catarina informa que há no Estado 11 casos de pessoas com suspeita de leptospirose.

 

Trata-se de doença encontradiça em regiões afetadas por inundações como as que ocorrem em municípios catarinenses.

 

Se não for tratada convenientemente, a leptospirose pode levar à morte. Nos 11 casos detectados, já foram feitos exames.

 

A confirmação da doença não é, porém, instantânea. Pode levar até 30 dias. Nesse período, os pacientes, mantidos sob observação, serão medicados.

 

A leptospirose é transmitida pela urina de roedores domésticos –ratos, ratazanas e camundongos.

 

O excesso de chuva faz transbordar rios e córregos, que se misturam à água de esgoto. A enchente invade tocas de ratos e contamina a água.

 

Ao entrar em contato com a água e a lama contaminadas, as pessoas são submetidas ao risco de contrair leptospirose.

 

O contágio pode se dar de duas maneiras: por meio de cortes e arranhados na pele ou pela ingestão de água e alimentos contaminados.

 

A leptospirose é uma doença infecciosa. Os sintomas mais comuns assemelham-se aos de uma simples gripe: dor de cabeça, dor muscular, febre e mal-estar.

 

Nos casos mais graves, podem surgir icterícias e hemorragias. Com o auxílio do Ministério da Defesa, o Estado prepara-se para reforçar a assitência às vítimas.

 

Neste domingo (30), está sendo montado num trevo da BR-101, próximo à cidade de Itajaí, um Hospital de Campanha militar.

 

Espera-se que cerca de 40 profissionais da FAB iniciem o atendimento nesta segunda (1º). São enfermeiros, auxiliares de enfermagem e médicos.

 

O hospital tem capacidade para realizar raio X e exames laboratoriais, essenciais para o diagnóstico de doenças como leptospirose, febre tifóide e hepatites.

 

Tenta-se evitar que as doenças tonifiquem um número já excessivamente alto; neste domingo, subiu para 112 o número de mortes em Santa Catarina.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Renan usa Simon para ‘embaralhar’ o jogo no Senado

Renan usa Simon para ‘embaralhar’ o jogo no Senado

Lula Marques/Folha
 

 

O último movimento de Renan Calheiros (PMDB-AL) dá uma idéia da ojeriza que ele nutre por Tião Viana (PT-AC).

 

Para tentar deter o avanço do rival petista rumo à cadeira de presidente do Senado, Renan lançou a candidatura de um desafeto: Pedro Simon (PMDB-RS).

 

Renan e Simon são como água e azeite. Pertencem a um mesmo partido. Mas nunca se misturaram.

 

Um milita no PMDB do vale-tudo. Outro se diz representante da banda ética da legenda, sobrevivente da era do velho MDB.

 

Pois Renan, decidido a embaralhar um jogo que lhe é momentaneamente adverso, apresenta-se agora como patrono de Simon.

 

Na última quarta-feira (26), reunido com José Agripino Maia (RN), Renan levou o nome de Simon à mesa pela primeira vez.

 

Agripino comprou a idéia de imediato. Depois, levou-a ao conhecimento do PSDB, parceiro de oposição.

 

Reuniu-se reservadamente com Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, respectivamente presidente e líder dos tucanos.

 

Guerra e Virgílio também enxergaram em Simon uma alternativa alvissareira. E a oposição estimulou Renan a levar o plano adiante.

 

Informado da manobra, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), outro sobrevivente do MDB, levou o pé atrás.

 

Amigo de Simon, Jarbas está convencido de que Renan invoca o nome de Simon em vão, para descatá-lo mais adiante.

 

Jarbas diz aos amigos que, lançado a sério, Simon entraria no jogo para ganhar. Ele próprio, já fechado com Tião Viana, não teria como negar o voto ao amigo.

 

O problema, diz Jarbas, é que Simon representa uma perspectiva moralizadora que não condiz com os propósitos de quem o está lançando à presidência do Senado.   

 

No pôquer da Câmara Alta, como no jogo de cartas tradicional, quando submetido a uma situação desvantajosa, o bom jogador costuma recorrer ao blefe.

 

É o que Renan estaria tentando fazer. Ilude os aliados do desafeto Tião Viana apostando alto, como se tivesse uma boa carta.

 

Até uma semana atrás, Renan frequentava o pano verde do Senado brandindo um curinga: José Sarney (PMDB-AP).

 

Subitamente, Sarney escorregou-lhe das mãos. Bandeou-se para o lado da mesa em que Tião está acomodado.

 

Por isso Renan decidiu partir para o blefe. A pergunta que todos se fazem agora é: afinal, Simon virou uma carta de Renan?

 

Em público, Simon não disse palavra. Em privado, observa a monobra de Renan de esguelha.

 

Como Jarbas, não parece confiar da sinceridade de propósitos de seu neoaliado.

 

Algo que, imagina Renan, vai mudar quando Simon for convencido de que pode prevalecer na disputa.

 

O Senado vai viver uma semana de definições. Romero Jucá (PMDB-RR), que jogava com Renan, recebeu delegação de Sarney para conduzir a composição com Tião.

 

Líder de Lula no Senado, Jucá comprometeu-se com a turma de Tião a furar o balão de ensaio do projeto Simon.

 

Vai encontrar pela frente um Renan que resolveu se agarrar a uma máxima cunhada por Ulysses Guimarães, condestável do velho MDB:

 

Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar”.

 

A dúvida é saber até que ponto Simon deseja se aproximar de um personagem do qual sempre preferiu guardar larga distância.

Escrito por Josias de Souza às 04h15

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: Vizinhos ameaçam o Brasil com calote de US$ 5 bilhões

 

- Folha: Mundo terá o pior trimestre desde 80, prevêem bancos

 

- Estadão: Governo libera gastos das estatais para ativar economia

 

- JB: Fantasma do desemprego

 

- Correio: Décimo terceiro - O que fazer com o dinheiro extra

 

- Valor: Linhas do BC funcionam e exportador quer mais

 

- Gazeta Mercantil: Fundos sustentáveis excluem Petrobras

 

- Veja: A primeira vítima - A tragédia em Santa Catarina

 

- Época: É possível evitar tragédias como esta?

 

- IstoÉ: “Perdi família, casa e emprego”

 

- IstoÉ Dinheiro: O pior já passou?

 

- CartaCapital: Vítima solitária do “Estado Policial”

 

- Exame: Para que servem os analistas?

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h36

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Pepinobras!

Paixão
 

Via Diário do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 01h33

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Com dores abdominais, Alencar é internado de novo

Valter Campanato/ABr
 

 

O vice-presidente José Alencar sentiu fortes dores no abdome.

 

Encontrava-se no município de Resende, no Rio.

 

E teve de ser deslocado para o hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

 

Informou-se que está com enterite (inflamação no intestino). Não há previsão de alta.

 

A complicação clínica de Alencar chega nas pegadas de uma cirurgia.

 

A quarta cirurgia, sempre na região abdominal.

 

O vice-presidente submete-se a um tratamento de câncer.

Escrito por Josias de Souza às 00h00

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Pela sétima vez, 'afanaram' os óculos de Drummond

Pela sétima vez, 'afanaram' os óculos de Drummond

 

 

No seu “Claro Enigma”, Carlos Drummond de Andrade usou como epígrafe um verso de Paul Valéry: “Lês événements m’ennuient”.

 

Em tradução livre: Os acontecimentos me entediam. Ou, se quiser, me chateiam.

 

Hoje, nada deve aborrecer mais o poeta do que o vandalismo a que vem sendo sistematicamente submetida a estátua de Drummond.

 

Assentada num banco do calçadão de Copacabana, a estátua amarga, pela sétima vez, o furto de seus óculos.

 

Nem sinal dos vândalos. Vai-se repetir a rotina:

 

Empresa contratada pela prefeitura restituirá a armação ao dono.

 

E ela será danificada e subtraída novamente.

 

No dizer de Machado de Assis, o sono é uma forma interina de morrer.

 

Adormecendo, o sujeito se afasta da canseira da vida.

 

Com a vantagem de levar para o leito um bilhete de volta.

 

No caso de Drummond, o sono é definitivo. E o retorno, eterno.

 

O poeta renasce cotidianamente nas dobras da genialidade de seus escritos.

 

A estátua de Copacabana deveria inspirar o respeito dos vivos a um morto que, por imortal, permanece em cena como um personagem insone.

 

Se lhe fosse dado falar, a estátua de Drummond talvez trocasse Paul Valéry por Joaquim Nabuco.

 

Em momento de rara inspiração, Nabuco inventou a Nossa Senhora do Esquecimento.

 

‘Notre Dame de l’Oubli’, como ele preferia dizer, em francês.

 

O Brasil tem fama de país sem memória. Talvez seja mesmo.

 

Só uma sociedade demente é capaz de tratar o seu passado ilustre com tamanha falta de respeito.

Escrito por Josias de Souza às 21h04

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PMDB indica para TCU senador denunciado no STF

PMDB indica para TCU senador denunciado no STF

  Folha
No seio de suas estruturas arredondadas, o Congresso produz uma rotina enfadonha.

 

Sob o concreto obscuro de Niemeyer, armam-se ciladas contra o interesse público.

Vem do PMDB a penúltima emboscada. O partido indicou o senador Leomar Quintanilha (TO) para o posto de ministro do TCU.

 

Se referendado pelos colegas, Quintanilha ocuparia simultaneamente duas cadeiras: a poltrona do TCU e o banco de suspeitos do STF.

 

À condição de suspeito de profanar as arcas públicas, o senador agregaria a credencial de guardião do erário. Seria juiz e investigado.


Quintanilha foi indicado pelo líder do PMDB, Valdir Raupp. Ignorou-se uma exigência básica: a reputação ilibada.

 

O candidato do PMDB ao TCU responde a um par de inquéritos no STF (1.882, de 2003 e 2.274, de 2005). Foi denunciado pelo Ministério Público.

 

Integra o rol de indiciados em processos que apuram um esquema de troca de emendas ao Orçamento da União por propinas de empreiteiras.

 

Responde por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os desvios foram estimados pelo Ministério Público em pelo menos R$ 25 milhões.

 

Dinheiro público, liberado por meio das famigeradas emendas parlamentares para obras fraudadas em Tocantins.

 

Há no inquérito seis dezenas de acusados. A lista inclui cinco políticos, todos de Tocantins. Entre eles Quintanilha.

 

O caso veio à luz em 2002. Denunciou-o o procurador da República Mario Lucio Avelar. Na ocasião, trabalhava em Palmas (TO). Hoje, encontra-se em Cuiabá (MT).

 

Contam-se em três dezenas as empreiteiras envolvidas nos desvios. Muitas eram empresas-fantasma.

 

Serviam apenas para participar de licitações fraudulentas, dando ares de concorrência a disputas de fancaria. 

 

A apuração foi feita com a ajuda da Polícia Federal e da Receita.

 

Realizaram-se escutas telefônicas e operações de busca e apreensão de documentos. Quebraram-se sigilos bancários.

 

Entre os papéis apreendidos há uma relação de pagamentos de propinas a políticos. 

 

O dinheiro foi repassado, de acordo com o Ministério Público, ora diretamente ora por meio de assessores e parentes. 

 

Dois dos envolvidos foram vinculados a Leomar Quintanilha. Receberam das empreiteiras cerca de R$ 280 mil em cheques. 

 

Há também nos autos pelo menos um recibo com o nome do senador Quintanilha. Refere-se a uma suposta propina de R$ 10 mil.

 

Foi apreendido na sede de construtora chamada Talismã, acionista de outra empreiteira apontada como cabeça do esquema de Tocantins, a Mendes & Fachini.

 

São dois os inquéritos relacionados ao caso. Ambos mencionam Quintanilha.

 

Correm no STF, sob segredo de Justiça. Um trata de corrupção. O outro de sonegação fiscal.

 

Quintanilha nega as acusações. E o PMDB parece dar-lhe crédito irrestrito. A indicação causou espanto até no TCU, uma casa apinhada de ex-congressistas sem-voto.

 

A cadeira que vai vagar no tribunal é a de Guilherme Palmeira, um ex-senador do ex-PFL.

 

Concorre com Quintanilha um outro ex-senador, José Jorge (DEM-PE).

 

Jorge não tem a ficha corrida de Quintanilha. Traz a biografia limpa. Mas compartilha com o rival um vício capital: é político indicado para uma função que deveria ser técnica.

 

A disfunção não causa incômodo ao Congresso. Ali, sob a sombra das cuias de Niemeyer, o inacreditável não se cansa de aliar-se ao inaceitável para emboscar o interesse público.

Escrito por Josias de Souza às 19h33

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‘Guardian’: super-ricos brasileiros ignoram a crise

Arko Datta/Reuters
 

 

A imagem do Brasil no estrangeiro continua sendo um borrão.

 

Uma parte da Europa e dos EUA nos vê como uma grande Amazônia.

 

Outra parte enxerga aqui uma Sodoma de mulatas gostosas e de sexo barato.

 

Em Paris, bresiliens ainda soa como de sinônimo de travesti.

 

Nos filmes de Hollywood, é para o Rio que vêm os bandidos que escapam com a grana afanada.

 

Em meio às distorções, o diário britânico “The Guardian” saiu-se com uma notícia inusitada neste sábado (29).

 

Não fala de violência, de Carnaval, de futebol, de desmatamento ou de corrupção. Trata do Brasil dos super-ricos.

 

O texto anota que o brasileiro endinheirado atravessa a crise global ileso.

 

Na contramaré do resto do mundo, os patrícios bem-nascidos continuam consumindo, consumindo e consumindo.

 

Diz a notícia a certa altura: "Revistas de comportamento estão repletas de anúncios de spas e resorts...”

 

“...Bolsas de estilistas famosos e pulseiras de diamantes que custam mais do que muitos brasileiros ganham durante a vida inteira".

O “Guardian” cita um “estudo recente” feito pela MFC Consultoria e Conhecimento.

Revela que o Brasil é líder mundial no aumento de novos ricos:

"Nos últimos dois anos, o número de milionários subiu de 130 mil para 220 mil e pelo menos por enquanto, a crise econômica não fez com que eles parassem de gastar".

 

Em 2007, afirma a notícia, o mercado de luxo –conhecido como mercado AAA—cresceu 17%.

 

Espera-se cresça a taxas semelhantes em 2008.

 

O mercado de luxo visceja de Manaus às metrópoles do sudeste, tais como Rio e São Paulo, diz o diário britânico.

 

Recorda-se que Lula assumiu a presidência em 2003 prometendo arrancar milhões de brasileiros da pobreza. 

 

Mas seu ciclo de poder, afirma a notícia, coincidiu com um "boom" dos ricos.

 

Coisa que, por inédita, faz com que o presidente ostente o histórico índice de aprovação de 57% entre os brasileiros de bolsos fartos.

 

A única janela para a crise aberta na notícia é uma menção à queda no preço das commodities e ao atraso em grandes projetos de infra-estrutura.

 

Para o “Guardian”, são indícios de que a crise financeira global começa a afetar o Brasil. 

 

As classes baixa e média já estariam padecendo os efeitos da escassez do crédito.

 

E, em 2009, também o mercado de luxo pode arrefecer.

 

Por ora, o jornal foi buscar no Jardim Pernambuco uma imagem de fecho. É uma espécie de oásis do Leblon, Zona Sul do Rio.

Ali, 60 seguranças monitoram, dia e noite, cinco ruas de um lotemento de casas de luxo. Escreve o “Gurdian”:

“...A crise parece uma possibilidade distante em lugares como o Jardim Pernambuco, onde o silêncio da tarde só é quebrado pelo canto dos pássaros e o barulho das bolas de tênis".

Ouvida pelo jornal, a cientista política Lucia Hipólito cita um comentário jocoso encontradiço no Brasil: “Lula é o pai dos pobres e a mãe dos ricos”.

 

Não se pode dizer que o Brasil levado aos leitores britânicos neste sábado seja irreal.

 

A tolice está em diferenciar o rico brasileiro dos milionários de outras nacionalidades.

 

A diferença entre o dinheiro miúdo e o dinheiro graúdo é que o segundo sempre fala mais alto. Sob Lula ou sob Gordon Brown.

 

Não há crise capaz de modificar essa realidade.

Escrito por Josias de Souza às 18h37

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PF encaminha à Justiça o 3º pedido de prisão de DD

  Wilson Dias/ABr
O delegado federal Ricardo Saadi, substituto de Protógenes Queiroz na Satiagraha, pediu a prisão de Daniel Dantas.

 

Em quatro meses, é o terceiro pedido do gênero feito pela PF. Foi à mesa do mesmo juiz: Fausto de Sanctis.

 

Nélio Machado, o advogado do suspeito-geral da República, apertou o botão do automático:

 

"A polícia quer a cabeça do meu cliente como um troféu. Parece coisa da época do bangue-bangue".

 

A essa altura, o doutor Nélio já deve estar redigindo o habeas corpus preventivo. Ou por outra, vai sacar aquela petição que traz pronta, no coldre.

 

Deve-se a informação sobre o terceiro pedido de prisão de Daniel Dantas ao repórter Mario César Carvalho, da Folha (só assinantes).

 

O juiz De Sanctis deve despachar na próxima semana. , em viagem ao exterior, retorna nos próximos dias.

 

O delegado Saadi alega que o encrencado-geral da República continua a praticar os crimes de que é acusado: gestão fraudulenta do Oportunity, lavagem de dinheiro, etc.

 

Daí o novo pedido de prisão. Torça-se para que o texto do delegado contenha mais um fiapo de argumento, um par de boas provas.

 

Do contrário, ainda que o juiz mande o ensaboado-geral da República para o xilindró, a Justiça ordenará a libertação num estalar de dedos. A coisa talvez nem precise chegar ao STF. 

Escrito por Josias de Souza às 12h18

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As manchetes deste sábado

 

- Globo: CEF não ouviu auditores no socorro jumbo à Petrobras

 

- Folha: Ação terrorista mata 160 na Índia

 

- Estadão: Desmatamento avança 12 mil Km² na Amazônia

 

- JB: Chuvas deixam 800 desabrigados no Rio

 

- Correio: Cuidado! Bandidos estão de olho no seu cartão

 

- Valor: Linhas do BC funcionam e exportador quer mais

 

- Gazeta Mercantil: Fundos sustentáveis excluem Petrobras

 

- Estado de Minas: À espera de um prefeito

 

- Jornal do Commercio: Comércio sente os efeitos da crise

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h26

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Poste de Natal!

Ique
 

Via JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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Susep libera a comercialização do ‘seguro-seqüestro’

Apu Gomes
 

 

A Susep (Superintendência de Seguros Privados) tomou uma decisão polêmica. Autorizou as seguradoras brasileiras a comercializarem o “seguro-seqüestro”.

 

Destina-se à cobertura do pagamento de resgate de vítimas de um crime previsto no artigo 159 do Código Penal: extorsão mediante seqüestro.

 

Especialistas nesse tipo de delito são frontalmente contrários à novidade. Avaliam que a liberação do seguro pode estimular a “indústria do seqüestro”.

 

Em certos países –a Itália, por exemplo— a legislação chega a prever o bloqueio dos bens dos seqüestrados.

 

A Susep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. Dedica-se a fiscalizar o funcionamento do mercado de títulos de capitalização e de seguros.

 

A decisão sobre o seguro-seqüestro foi precedida de uma análise do conselho diretor da Susep. Deu-se no último dia 19 de setembro.

 

Mas só agora a decisão veio à luz. Em carta circular enviada às seguradoras, a Susep anota:

 

“Não há óbice jurídico que impeça as seguradoras de elaborarem proposta de comercialização de seguro para danos patrimoniais sofridos por pessoas físicas em decorrência de crime de extorsão mediante seqüestro”.

 

As segurandoras festejaram a novidade. Não tardarão a oferecer o novo produto. A coisa deve acender uma rica polêmica.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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STF abre segundo inquérito contra deputado Paulinho

  Folha
O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a abertura de um novo inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). É o segundo.

No anterior, Paulinho é acusado de participar de esquema que malversou verbas obtidas no BNDES.

 

No novo, o Ministério Público o acusa de desviar dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (veja os detalhes no quadro abaixo).

 

Pressionando aqui você chega à íntegra da decisão de Celso de Mello. Autoriza a requisição de documentos do Ministério do Trabalho e realização de perícias.

 

Na última quarta (26), o Conselho de “Ética” da Câmara deveria ter proferido um veredicto em relação ao processo de cassação de Paulinho.

 

O relator do caso, Paulo Piau (PMDB-MG), recomendou que o mandato do colega fosse passado na lâmina.

 

Solange Amaral (DEM-RJ) pediu prazo para analisar o processo. E o julgamento foi adiado para a próxima semana.

 

São grandes, muito grandes, enormes as chances de absolvição. Nesta sexta (28), Paulinho explicou por que foi jantar com Lula no mesmo dia em frequentou a berlinda do conselho.

 

Disse que Lula recebeu, na Granja do Torto, representantes de várias centrais sindicais. O repasto, marcado há tempos, não teve relação com suas agruras pessoais.

 

Quanto ao processo da Câmara, deu de ombros: "Isso é uma armação por conta do meu trabalho na Câmara".

 

É de perguntar: Existe algo mais suspeito do que um deputado cuja conduta é absolutamente irrepreensível?

 

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Parado, Vale do Itajaí perde R$ 358,3 mi por semana

Misha Japaradze/AP
 

 

A Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) começou a contabilizar o prejuízo econômico decorrente das enchentes.

 

Segundo a entidade, só no Vale do Itajaí a paralisia imposta pelas chuvas resulta em prejuízo semanal de R$ 358,3 milhões.

 

Não estão incluídos na cifra os danos à infra-estrutura, às moradias e às fábricas. Levou-se em conta apenas os danos ao PIB da região.

 

Uma das áreas mais afetadas pelo escesso de chuvas, o Vale do Itajaí é formado por 25 municípios. Abrigam 1,096 milhão de pessoas –18,7% da população catarinense.

 

As duas cidades maiores e economicamente mais relevantes são Blumenau e Itajaí. Junto com as outras 23, respondem por 21,8% do PIB de Santa Catarina.

 

O Porto de Itajaí encontra-se paralisado. Algo que envenena a economia local. Vão abaixo dados que ajudam a entender o tamanho da encrenca:

 

Somando-se as operações de importação e exportação, escoaram pelo porto entre janeiro e outrubro de 2008 US$ 10,2 bilhões;

 

Equivale a U$ 240 milhões por semana. Ou US$ 34 milhões por dia parado.

 

Não se deve confundir esse montante com prejuízo. O que tinge de vermelho a economia do Vale do Itajaí é o fato de que a mercadoria deixa de circular.

 

Além da inatividade do porto, a atividade econômica é envenenada pela falta de gás. As enchentes provocaram o rompimento do gasoduto Gasbol. 

 

A escassez de gás levou a indústria local de cerâmica e sua cadeia de fornecedores a pôr em regime de licença remunerada cerca de 8.000 trabalhadores.

 

Em setembro, Santa Catarina consumira 1,7 milhão de m³ de gás por dia. Desse total, 77% (1,3 milhão de m³/dia) foi destinado ao consumo industrial.

 

Hoje, o suprimento de gás está reduzido a um terço: 582 mil m³ por dia para todo o Estado, dos quais 479 mil m³ vão para a indústria.

 

Afora os prejuízos materias, há os danos humanos. Os mortos de Santa Catarina são contados, por ora, em uma centena.  

Escrito por Josias de Souza às 19h24

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Ipea: produção industruial cresce 3,3% em outubro

Exceção é setor de automóveis, que amarga queda de 11%

Dados da FGV indicam que ‘confiança’ dos empresários ruiu

 

Marcelo Sayão/EFE

 

O Ipea divulgou nesta sexta (28) a sua previsão para o crescimento industrial de outubro: 3,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

De acordo com o instituto, os indicadores foram positivos em todos os setores, exceto em um: a indústria automobilística amargou queda de 11% em outubro.

 

"Parte desa queda já é reflexo dos primeiros efeitos da crise internacional”, diz Leonardo Mello de Carvalho, coordenador do estudo do Ipea.

 

Pressionando aqui você chega à integra do trabalho. Convém manter um olho nos dados e outro no calendário.

 

Não se deve perder de vista que a pesquisa do Ipea refere-se a outubro, mês em que o mundo se deu conta de que o enrosco dos EUA ganharia dimensões planetárias.

 

Desde então, o cenário econômico só conheceu deterioração. Tome-se uma outra pesquisa, que veio à luz também nesta sexta (28).

 

Foi feita pela FGV. Informa o seguinte: a confiança da indústria atingiu o seu menor nível desde julho de 2003.

 

Entre outubro e novembro de 2008, o ICI (Índice de Confiança da Indústria) registrou queda de 19,4%. Caiu de 104,4 para 84,1 pontos.

 

Para a FGV, o pessimismo confirma o que já se pressente: os industriais levaram o pé ao freio. Haverá desaceleração da atividade econômica em novembro.

Escrito por Josias de Souza às 17h01

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Não é ter saúde que é bom; não a ter é que é ruim

Escrito por Josias de Souza às 15h56

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Em jantar tucano, Serra manifesta simpatia por Tião

Janine Moraes/ABr
 

 

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, convidou a bancada de senadores do partido para um jantar no seu apartamento brasiliense.

 

Deu-se na última quarta (26). Além da perspectiva de um bom repasto, os tucanos foram atraídos pela presença de um convidado ilustre: o presidenciável José Serra.

 

Entre uma garfada e outra, a conversa evoluiu para a sucessão interna do Senado. E Serra levou à mesa uma clara simpatia pela candidatura do petista Tião Viana.

 

Dos 13 senadores do PSDB, nove ouviram a manifestação do governador paulista. Entre eles Arthur Virgílio, o líder da bancada.

 

Virgílio opõe-se à idéia de entregar o comando do Senado ao petista Tião. Negociava uma alternativa peemedebista: José Sarney, seu ex-desafeto.

 

Nas últimas horas, porém, Sarney retirou-se de fininho da disputa. Para Júbilo de Serra, que não suporta Sarney. E vice-versa.

 

Não bastasse a manifesta preferência de Serra, o candidato do PT morde a bancada tucana pelas beiradas.

 

Pelo menos cinco dos liderados de Virgílio revelam-se, em privado, propensos a votar em Tião.

 

Defendem uma composição que valorize a presença do PSDB na mesa diretora e nas comissões do Senado.

 

Sem a opção Sarney, parecem restar dois caminhos ao tucanato. Ou se acerta com Tião ou vai ao plenário com um nome oposicionista.

 

Recorrendo à segunda alternativa, fica de bem com o DEM e demarca sua posição anti-PT. Mas se arrisca a subverter o provérbio, protagonizando uma espécie de derrota de Pirro.

Escrito por Josias de Souza às 03h37

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Socorro da Caixa à Petrobras põe as duas estatais em xeque

 

- Folha: Índia ataca terroristas e solta reféns

 

- Estadão: Governo negocia mudança nas regras da aposentadoria

 

- JB: Toque de recolher e Força Nacional contra saques

 

- Correio: Justiça libera venda de lotes no Noroeste

 

- Valor: Linhas do BC funcionam e exportador quer mais

 

- Gazeta Mercantil: Fundos sustentáveis excluem Petrobras

 

- Estado de Minas: Cheque embala calote das classes média e alta

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Ao Bom Velhinho!

Benett
 

Via Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Jucá deve substituir Temer na presidência do PMDB

Jucá deve substituir Temer na presidência do PMDB

José Cruz/ABr

Saída de Sarney da disputa no Senado deve render a Jucá a presidência do PMDB  

 

Confirmando-se sua eleição à presidência da Câmara, em fevereiro de 2009, o deputado Michel Temer (SP) vai ceder o comando do PMDB a um senador do partido.

 

Deve tornar-se presidente do PMDB Romero Jucá (RR), atual líder de Lula no Senado. É, hoje, o nome mais cotado. Dispõe da aprovação de José Sarney (AP), a eminência parda do partido.

 

A entrega da direção partidária a um senador é negociada nos subterrâneos como compensação ao apoio do PMDB do Senado à candidatura do petista Tião Viana (AC).

 

Vão abaixo os detalhes da costura que ajudou a convencer Sarney (AP) a retirar-se em definitivo da disputa pela presidência do Senado:

 

1. O próprio Michel Temer se dispôs a abrir mão da presidência do partido em favor de um senador. O gesto está condicionado à sua eleição para a presidência da Câmara;

 

2. Temer joga afinado com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A dupla disse a Sarney e Cia. que deseja a unidade efetiva do partido;

 

3. Construiu-se o seguinte raciocínio: ao abrir mão da presidência do Senado, numa composição com o petista Tião Viana, os senadores do PMDB perdem poder;

 

4. A perda resultaria em desequilíbrio interno se, acomodado no comando da Câmara, Temer decidisse acumular a nova função com a presidência do partido;

 

5. Daí o entendimento para que o PMDB do Senado indique o novo mandachuva da legenda;

 

6. O nome natural para suceder Temer seria o de Sarney. Mas o senador diz que não quer. Por isso Jucá emerge como alternativa mais forte;

 

7. Líder de Lula no Senado, Jucá é próximo de Sarney e de Renan Calheiros (AL). De quebra, tem largo trânsito no PSDB. Foi vice-líder de FHC no Senado;

 

8. Político com roldanas na cintura, Jucá freqüentaria as negociações da sucessão de 2010 com credenciais para sentar-se em qualquer mesa, seja petista ou tucana.

 

Ouvido pelo blog, Henrique Alves, o líder peemedebista na Câmara, desfiou o discurso da unidade:

 

“A sugestão [para que um senador assuma a presidência do partido] foi do Michel e minha, para mostrar aos senadores que nós queremos uma parceria real...”

 

“...Desejamos unir o partido não só nas palavras, mas nas ações. Só chegaremos bem em 2010 se estivermos unidos de verdade...”

 

“...A desunião nos impôs duras lições no passado. Agora que estamos aparentemente unidos, precisamos demostrar que essa união pode ser convertida gestos práticos”.

 

O deputado explica que a inteção de Temer terá de ser negociada com todo o partido.

 

Informa, de resto, que caberá aos senadores indicar um nome para a presidência do partido. De antemão, vê em Jucá uma escolha adequada:

 

“Não é um nome bom, é excepcional. Queremos fazer um trabalho intenso para 2010. Exigirá a presença física do presidente de Norte a Sul do país...”

 

“...O Jucá, além da competência política, tem vigor para se envolver nessa cruzada que desejamos promover, para animar as bases do partido”.

 

O mandato de Temer na presidência do PMDB expiraria em março de 2009. Porém, a Executiva do partido prorrogou-o até março de 2010.

 

Assim, confirmando-se a eleição de Temer à presidência da Câmara, ele abrirá mão de um ano de mandarinato partidário.

 

O novo presidente do PMDB seria aclamado para um mandato regular, de dois anos. Conduziria o maior partido da cena política brasileira até março de 2011.

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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TSE desmente TSE e mantém Cunha Lima no cargo

  Divulgação
Como os demais ramos do Judiciário, a Justiça Eleitoral não é cega.

 

Mas às vezes perde a lente de contato.

 

Veja-se, a propósito, o que se passa no TSE.

 

Há uma semana, o tribunal passara na lâmina o mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba.

 

Decisão unânime. E definitiva, dissera o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

 

Uma vez publicado o acórdão, Cunha Lima teria de dar adeus ao cargo.

 

Até poderia recorrer ao STF. Mas, segundo explicara Ayres Britto, teria de fazê-lo longe da cadeira. No TSE, o jogo estava jogado.

 

Fiando-se nas palavras do ministro, o senador José Maranhão (PMDB-PB), segundo colocado na eleição de 2006, já falava como novo governador paraibano.

 

Pois bem. Nesta quinta (27), o TSE desdisse o TSE. Por cinco votos a dois, o tribunal concedeu uma liminar providencial ao governador cassado.

 

O definitivo tornou-se temporário. Deu-se a Cássio Cunha o direito de permanecer agarrado ao cargo até que o Supremo julgue recurso que ele nem sequer protocolou.

 

Deu-se há um ano e quatro meses o primeiro revés judicial de Cunha Lima. Em julho de 2007, o TRE da Paraíba o condenara à perda de mandato por crime eleitoral.

 

Na decisão da semana passada, o TSE apenas confirmara essa sentença. Agora, sabe Deus quando o Supremo irá se debruçar sobre o caso.

 

Tonifca-se a impressão de que, no Brasil, o crime é perto. Mas a Justiça mora longe, muito longe, longíssimo.

Escrito por Josias de Souza às 00h13

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Governo investe R$ 105 mi em presídios para jovens

 

A novidade foi anunciada pelo ministro Tarso Genro (Justiça). Serão construídos presídios exclusivamente para jovens infratores –entre 18 e 24 anos.

 

Nesta quinta (27), Tarso entregou o projeto das novas cadeias (veja animação acima) a representantes de cinco Estados.  

 

São eles: Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

 

A parte federal do investimento –R$ 105 milhões—já está, segundo o ministro, assegurada.

 

O dinheiro será repassado ao caixa dos Estados à medida que as obras forem sendo executadas.

 

Pretende-se que as sete unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Terão as seguintes características:

 

Capacidade para 421 presos;

Cada cela vai abrigar, no máximo, cinco presos;

Terão beliches, estantes e espaço para estudo;

A cadeia vai dispor de salas de aula;

Haverá espaço para assistência psicológica aos presos.

 

A iniciativa cai como uma gota no oceano de problemas que infelicita o sistema carcerário brasileiro.

 

Porém, se mantidas as características do projeto original, representa um bom começo. Ouça-se o que diz o ministro da Justiça:

 

"Temos que investir em presídios dessa natureza e reformar os tradicionais. Se os presídios se tornam lotados, perdem a finalidade...”

 

“...No começo havia resistência dos prefeitos, que entendiam um presídio como um símbolo de degradação. Agora, eles entenderam o sentido do projeto..."

 

"...Entre os jovens, 70% dos egressos do sistema prisional nacional são reincidentes. Presídios abarrotados são fábricas de criminosos...”

 

“...Em dois, três ou quatro anos, dependendo de cada região, vamos ter uma baixa significativa na criminalidade". A ver.

Escrito por Josias de Souza às 20h11

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CPI deve requisitar à PF o ‘disco rígido’ de Dantas

 

A CPI dos Grampos deve requisitar à Polícia Federal, na próxima semana, uma das principais peças do inquérito da Operação Satiagraha.

 

Trata-se do disco rígido do computador de Daniel Dantas, apreendido em 8 de julho numa batida policial no apartamento do fundador do Opportunity.

 

Decorridos mais de quatro meses, a PF ainda não conseguiu apalpar os dados eletrônicos de Dantas.

 

Estão protegidos por códigos criptográficos que, até aqui, revelaram-se indecifráveis. A PF se autoimpôs o desafio de vencer a barreira dos códigos até abril de 2009.

 

Daí a requisição da CPI. Deseja-se apressar o processo. A idéia é recorrer ao auxílio de uma repartição do governo dos EUA. Chama-se NSA (National Secutiy Agency).

 

Essa agência americana mantém em seus arquivos o maior acervo de códigos de criptografia do mundo.

 

Deve-se ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a apresentação do requerimento. Protocolou-o nesta quinta (27).

 

Em conversa com Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o presidente da CPI, Jungmann obteve a garantia de que o pedido será levado a voto na semana que vem.

 

Na justificativa de seu requerimento, Jungmann apresenta o caminho para a formalização de uma parceria com a agência dos EUA.

 

Afirma que as informações ocultadas no disco rígido da máquina de Daniel Dantas “podem ser acessadas pelas autoridades policiais internacionais, com as quais o Brasil mantém acordos de cooperação”.

 

Destaca o “Acordo Bilateral de Assistência Judiciária em Matéria Penal (MLAT)”, firmado em 14 de outubro de 1997 entre Brasil e EUA.

 

Um arcordo que prevê, em seu artigo 1º: “As Partes se obrigam a prestar assistência mútua, nos termos do presente Acordo, em matéria de investigação, inquérito, ação penal, prevenção de crimes e processos relacionados a delitos de natureza criminal”.

 

Jungmann recorda que esse acordo já foi “incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto n.º 3.810, de 02 de maio de 2001”.

 

Lembra, de resto, que o próprio Congresso Nacional lançou mão MLAT em outras ocasiões. Inclusive na CPI do Banestado, com “resultados extremamente rápidos”.

 

Há dois meses, em entrevista ao repórter Rodrigo Rangel, o delegado Protógenes Queiroz, precursor da Satiagraha, dissera o seguinte:

 

“No material apreendido [em julho passado], considero da maior importância os discos rígidos da residência do investigado Daniel Dantas...”

 

“...Ali pode haver segredos que podem marcar a história do Brasil. Eu reputo ser esse o material mais importante da operação”.

 

Se o delegado estiver certo, faz todo o sentido que o Estado brasileiro mova céus e terra para furar, o quanto antes, as barreiras eletrônicas impostas por Daniel Dantas.

Escrito por Josias de Souza às 19h15

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Senado chama os presidentes da Petrobras e da CEF

Lula Marques/Folha
 

 

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado decidiu realizar uma sessão para ouvir explicações de autoridades sobre a situação financeira da Petrobras.

 

Aprovou-se nesta quinta (27) um requerimento do PSDB. Prevê o comparecimento à comissão de quatro pessoas:

 

1. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras;

2. Maria Fernanda Coelho, presidente da Caixa Econômica Federal;

3. Antônio Francisco de Lima Neto, presidente do Banco do Brasil;

4. Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.

 

O objetivo é obter explicações sobre empréstimos de capital de giro que a Petrobras contraiu junto a bancos federais.

 

Na noite desta quarta (26), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) revelara que a estatal obtivera, no final de outubro, financiamento de R$ 2,02 bilhões na Caixa.

 

Operação já confirmada pela Petrobras. Agora, Tasso diz que houve um segundo empréstimo, de cerca de R$ 700 milhões, no Banco do Brasil.

 

O convite a Henrique Meirelles destina-se a obter explicações sobre decisões tomadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

 

Em duas resoluções, uma do final de outubro e outra desta quarta (26), o CMN autorizou a Petrobras a recorrer a bancos brasileiros.

 

Às voltas com a polêmica, que põe em dúvida a sua liquidez, a Petrobras levou ao portal que mantem na internet uma nota.

 

No texto, a estatal dá a entender que tomou dinheiro emprestado para pagar uma despesa comezinha: tributos. Diz a nota a certa altura:

 

“Em outubro, a Companhia teve maiores gastos com impostos e taxas, com o recolhimento de mais de R$ 11,4 bilhões no mês...”

 

“...Parte desses pagamente refere-se ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, devido ao maior Lucro Líquido apurado no terceiro trimestre de 2008. E participações especiais calculadas com base no valor de pico do preço do petróleo”.

 

As explicações da empresa não puseram fim à polêmica. O debate continua aceso no Senado.

 

Há pouco, Tasso Jereissati recolheu dados do balanço da própria Petrobras para refutar o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

 

Discursando da tribuna, Suplicy disse que o presidente da Petrobras lhe assegurara que a estatal não enfrenta problemas de caixa.

 

E Tasso, lendo o balanço: “Em outubro, o passivo circulante líquido da Petrobras chegou a R$ 92,9 bilhões. São dívidas de curtíssimo prazo...”

 

“...O ativo circulante líquido, caixa e créditos de curto prazo, somou R$ 57 bilhões. Ou seja, tem um buraco de curto prazo de R$ 36 bilões...”

 

“...Isso significa que há um sério problema de liquidez. Por isso fizeram os empréstimos na Caixa e no Banco do Brasil, que não são corriqueiros”.

 

Suplicy não teve como refutar os dados. Disse a Tasso que vai contribuir para abreviar a ida de Sérgio Gabrielli ao Senado.

 

Tasso encerrou o debate: "Não estamos fazendo ataque à Petrobras. É zelo nosso em função do amor que temos pela Petrobras. Queremos esclarecer as coisas..."

 

"...Ninguém é pego de surpresa para pagar impostos. Mesmo empresas pequenas fazem o planejamento financeiro. Não faz o menor sentido pegar empréstimo de capital de giro para pagar impostos..."

 

"...Afora isso, é preciso lembrar que a Caixa Econômica existe não para financiar a Petrobras, mas para garantir recursos para habitação, saneamento, agricultura, pequenas e médias empresas. Empréstimos com sentido social, enfim..."

 

"...Para este ano de 2008, a Caixa destinou ao programa de financiamento da habitação popular R$ 1,5 bilhão. E, numa única operação com a Petrobras, liberou R$ 2 bilhões. Não faz o menor sentido".

Escrito por Josias de Souza às 17h44

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Admoestado por Lula, BB reduz suas taxas de juros

  Alan Marques
Uma semana depois de ter sido criticado em público por Lula, o Banco do Brasil decidiu reduzir as taxas de juros que impõe à sua clientela.

 

Podaram-se os juros de linhas de crédito de pessoas físicas e de empresas. A novidade entra em vigor a partir desta quinta (27).

 

Os juros do cartão de crédito gerido pelo banco (Ourocard) foram podados de 4,23% para 3,79%.

 

Algumas reduções são mixurucas. Outras nem tanto. Vão abaixo alguns dos exemplos que o BB levou ao seu portal na internet:

 

Desconto de títulos: caiu de 1,95% para 1,70%

Desconto de cheques: de 2,32% para 1,98%

Capital de Giro Empresa: de 2,22% para 2,20%

Aquisição de recebíveis: de 1,95% para 1,69%

 

Além do BB, Lula fizera cara feia também para as taxas cobradas pela Caixa Econômica Federal.

 

Considerara inconcebível que as casas bancárias estatais cobrassem juros elevados num instante em que o governo esforça-se para tonificar o crédito.

 

A Caixa, por ora, não se coçou. Como banco generoso é coisa que não existe, o movimento do BB demonstra que há espaço para a redução da ganância.

 

Se há gordura nos juros dos bancos oficiais, parece óbvio que também as taxas de instituições privadas poderiam ser lipoaspiradas.

Escrito por Josias de Souza às 03h21

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Lula sobrevoa SC e libera R$ 2 bi

 

- Folha: Terror mata 86 e faz reféns na Índia

 

- Estadão: Obama cria comitê para enfrentar a crise

 

- JB: 97 mortos, 78 mil desalojados e socorro de R$ 2 bilhões

 

- Correio: Depois do puxão de orelha, BB baixa juros

 

- Valor: FGTS terá participação em empresas de saneamento

 

- Gazeta Mercantil: Crise ajuda empresas na recompra de bônus

 

- Estado de Minas: Dengue põe sete cidades em risco

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h47

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Covardia!

Dalcío

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h41

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Em meio à crise, Petrobras pediu empréstimo à CEF

Operação somou R$ 2,02 bilhões; PSDB pede explicações

 

José Cruz/ABr

 

A informação foi levada ao plenário do Senado com ares de denúncia pelo tucano Tasso Jereissati (CE).

 

No final de outubro, mês em que a crise global se agravou, a Petrobras viu-se compelida a pedir dinheiro emprestado à Caixa Econômica Federal.

 

Coisa de R$ 2,02 bilhões. Dinheiro para capital de giro, com prazo de pagamento de 180 dias.

 

Renato Casagrande (ES), líder do PSB, apressou-se em telefonar para José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras.

 

Alcançou-o pelo celular. Depois, informou aos colegas o que acabara de ouvir:

 

1. Gabrielli confirmou que a Petrobras tomara dinheiro emprestado à CEF;

2. Disse que a operação foi "normal";

3. Tomou-se o empréstimo no Brasil porque o crédito no exterior secou;

4. Além da CEF, a Petrobras contraiu empréstimos no Banco do Brasil e no BNDES. Não foram mencionados os valores.

 

O curioso é que, em setembro, ao expor os resultados do terceiro trimestre de 2008, a Petrobras anunciara ao mercado lucros vistosos:

 

R$ 10,8 bilhões para o trimestre e R$ 26,5 bilhões no acumulado do ano. Coisa que não se registrava havia 21 anos

 

A despeito disso, sem muito alarde, o Conselho Monetário Nacional autorizou a estatal a contrair empréstimos na rede bancária nacional.

 

“Essa operação não é corriqueira, não é típica da Caixa, que tem de cuidar de saneamento e habitação”, insistiu Tasso Jereissati.

 

“Mostra que a Petrobras não está conseguindo se financiar no mercado bancário privado”, completou.

 

O senador obtivera a informação no início da tarde. Disse ter levado o tema ao plenário à noite para não causar sobressaltos no mercado e na Bolsa de Valores.

 

Depois do pronunciamento de Tasso, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, protocolou um requerimento de convocação de Gabrielli.

 

Deseja que o presidente da Petrobras dê explicações à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

 

No mesmo requerimento, o tucanato pede o comparecimento de Maria Fernanda Coelho, presidente da Caixa. A convocação precisa ser votada na comissão.

 

Tasso exibiu aos colegas e aos repórteres um documento da CVM. Chama-se CCB (Cédula de Crédito Bancário - CCB para Capital de Giro).

 

Anota informações sobre o empréstimo, levadas pela Petrobras à CVM (Comisão de Valores Mobiliários) em 11 de novembro, às 19h15.

 

O PSDB divulgou a notícia também no portal que mantém na internet. Tratou-a como “denúncia”. O texto reproduz uma frase dita por Tasso no Senado:

 

"Nunca antes na história deste país a Petrobras precisou pedir um socorro desse tipo", dissera o senador, evocando o bordão de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Relator pede cassação e conselho adia caso Paulinho

  Ricardo Marques/Folha
Paulo Piau (PMDB-MG), fez a parte dele. Relator do processo que envolve Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), ele recomendou a cassação do mandato do colega.

 

Na seqüência, deu-se o impensável: em vez de votar o parecer, o Conselho de “Ética” da Câmara adiou a deliberação.

 

Deve-se o adiamento a um pedido de vista da deputada Solange Amaral (DEM-RJ). Ela alegou, veja você, que precisa de mais tempo para analisar o parecer.

 

Solange alegou que o ambiente no conselho era de absolvição de Paulinho. Diz ter provocado o adiamento para estimular a reflexão dos colegas.

 

A essa altura, a acusação de desvio de verbas do BNDES, pendurada nas manchetes há meses, começa a ser ultrapassada por novas malfeitorias.

 

O companheiro Paulinho é alvo de outro inquérito aberto no STF. Destina-se, dessa vez, a apurar o desvio de verbas destinadas a cursos de formação profissional.

 

Dinheiro repassado à Força Sindical de Paulinho. O Ministério Público detectou entre os “alunos” 26.991 “fantasmas” e 24.948 detentores de CPFs repetidos.

 

Beneficiado com o adiamento, o pluridenunciado Paulinho permitiu-se comparecer a uma cerimônia no Palácio do Planalto.

 

Sentou-se na primeira fila. Trazia no semblante a confiança de quem espera por uma absolvição no conselho de “ética”. A decisão deve sair na próxima semana.

Escrito por Josias de Souza às 19h47

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Governo libera R$ 1,6 bi para SC e outros Estados

  Ricardo Stuckert/PR
Acompanhado do governador Luiz Henrique (PMDB), Lula sobrevoou, na tarde desta quarta (26), municípios de Santa Catarina que se encontram sob águas. Ficou "impressionado".

 

O presidente promete apor o jamegão numa medida provisória destinada a socorrer os Estados às voltas com o excesso de chuvas.

 

Será liberado R$ 1,6 bilhão para Santa Catarina e outras regiões. Dinheiro a ser repartido assim:

 

R$ 720 milhões para ações de defesa civil;

R$ 350 milhões para recuperação de portos (tudo em Santa Catarina);

R$ 280 milhões para recuperação de estradas (R$ 150 milhões para Santa Catarina);

R$ 150 milhões para ações das Forças Armadas;

R$ 100 milhões para ações de saúde (todo o valor para Santa Catarina).

 

Subiu para 97 o número de mortos em Santa Catarina. A cifra vai passar da centena. Há 19 pessoas desaparecidas.

 

As imagens do flagelo são chocantes. Na cena abaixo, vê-se o município de Itajaí. Bom que Lula tenha providenciado uma “janela” em sua agenda para testemunhar o drama.

 

Moacyr Lopes Jr.

Escrito por Josias de Souza às 19h13

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PSDB e DEM mantêm Virgílio e Agripino na liderança

PT deve trocar Ideli por Mercadante no exercício de 2009

  José Cruz/ABr
A cada início de ano, os partidos políticos precisam indicar os líderes de suas bancadas. Normalmente, a escolha ocorre em fevereiro.

 

PSDB e DEM decidiram se antecipar. Os tucanos reconduziram à liderança, por mais um ano, o senador Arthur Virgílio (AM).

 

Os ‘demos’ prorrogaram, também por um ano, a liderança de José Agripino Maia (RN).

 

No PT, a perspectiva é de que a líder Ideli Salvatti (SC) seja substituída em 2009 por Aloizio Mercadante (SP).

 

Mercadante comunicou à bancada petista o desejo de retornar à liderança, posto que ocupara no início da gestão Lula.

 

No PMDB, Valdir Raupp (RO) tenta se manter na liderança. Enfrenta, porém, a resistência de Renan Calheiros (AL), decidido a retornar ao centro do palco.

Escrito por Josias de Souza às 18h35

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Chinaglia: é difícil aprovar reforma tributária em 2008

  Fábio Pozzebom/ABr
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu nesta quarta (26), dificuldades para aprovar ainda em 2008 a proposta de reforma tributária.

 

Atribuiu os entraves à falta de planejamento do próprio governo.

 

Queixou-se do retorno à Câmara de uma medida provisória que os deputados já haviam aprovado.

 

Trata-se da MP 440, que concede reajustes salariais a 91 mil servidores públicos.

 

Modificado no Senado, a MP terá de ser votada novamente na Câmara.

 

"A base do governo no Senado talvez não tenha atentado para o fato de que, ao produzir alterações em medida provisória, ela volta trancando a pauta na Câmara..."

 

"...O líder do governo na Câmara já percebeu, evidentemente, mas eu não sei como o conjunto do governo está percebendo...”

 

“...Então, o governo, se queria votar a reforma tributária, pode estar sendo vítima do não-planejamento das medidas provisórias".

 

As palavras de Chinaglia reforçam uma impressão que já havia sido manifestada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

 

Há dois dias, falando ao blog, Garibaldi disse que é “impossível” votar a proposta de reforma tributária neste ano, como quer o governo.

 

Afora a dificuldade imposta pelo calendário –o Congresso sairá em recesso no dia 22 de dezembro—, o projeto é envenenado pelo dissenso.

 

Nesta quarta (26), depois de uma reunião de cerca de três horas, líderes do governo e da oposição não lograram superar as divergências.

 

"Do jeito que a proposta está não dá para votar, é impossível a reforma tributária ser aprovada", disse o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA).

 

Segundo ele, as legendas de oposição desejam alterar 20 pontos do projeto. E o governo resiste.

 

Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara diz estar "aberto a fazer ajustes”. Mas acha que há divergências que só serão superadas no voto.

 

Diz Fontana: "Mas, se há 15 anos o Brasil espera por uma reforma tributária, é fácil imaginar que nós nunca vamos chegar a um consenso pleno...”

 

“...Haverá disputas. E essas disputas têm que se dar no Plenário".

 

A divergência ultrapassa os limites do prédio do Congresso. Pelo menos 16 dos 27 governadores brasileiros se opõem a proposta.

 

O tucano José Serra, governador de São Paulo, é um dos mais fervorosos opositores.

 

Mercê do pé atrás de Serra, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que duvida que algum deputado de São Paulo aprove o texto da reforma tal como se encontra.

 

Estima-se que a perda do Tesouro paulista caso a proposta seja convertida em lei seria de R$ 16 bilhões por ano.

 

Confirmando-se o adiamento da votação para 2009, a reforma tributária subirá definitivamente no telhado.

 

O próprio relator da proposta, Sandro Mabel (PR-GO), acha que nada será decidido no ano pré-eleitoral de 2009. Muito menos no ano eleitoral de 2010.

Escrito por Josias de Souza às 17h46

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STF instaura ação penal contra Paulo Medina, do STJ

  Divulgação
Paulo Medina, ministro afastado do STJ, passou de acusado a réu.

O STF aceitou a denúncia feita contra Medina pelo Ministério Público.

 

Com isso, abriu-se formalmente uma ação penal. Deu-se nesta quarta (26).

 

Medina responderá por dois crimes: corrupção passiva e prevaricação.

 

A denúncia mencionava um terceiro delito: “formação de quadrilha”.

 

Mas o Supremo entendeu que, nesse ponto, não há indícios suficientes.

 

Junto com Medina, tornaram-se réus outros quatro acusados:

 

O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, o juiz federal Ernesto da Luz Pinto...

 

...O procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ.

 

Pressionando aqui você chega a um texto em que são relacionados os crimes imputados a cada um.

 

O STF rejeitou o pedido de prisão dos acusados. Entendeu que não é justificável.

 

O tribunal acatou a solicitação de afastamento dos magistrados até o julgamento do caso.

 

Nessa matéria, a situação de Paulo Medina mantém-se inalterada. O ministro está afastado do STJ desde 20 de abril de 2007.

 

Longe da cadeira, mantém-se grudado, porém, à folha de pagamentos.

 

Recebe normalmente o salário mensal de R$ 23,2 mil. Desde o afastamento, levou ao bolso R$ 440,8 mil.

Escrito por Josias de Souza às 16h35

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Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

Governo estuda rolagem de dívidas de sonegadores

  Sérgio Lima/Folha
Por ordem do ministro Guido Mantega (Fazenda), a Receita Federal prepara um plano de rolagem de débitos fiscais.

 

O pretexto é estimular os sonegadores a liquidarem suas dívidas com o fisco. A motivação real é atender a uma pressão que vem do Congresso.

 

O governo ainda não sabe ao certo o tamanho do passivo tributário sujeito a rolagem.

 

Estimativas preliminares indicam, porém, que não deve ser pequeno: pode variar de R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões.

 

A idéia é oferecer vantagens financeiras aos devedores que se dispuserem a aderir a um plano de parcelamento de débitos.

 

Coisa muito parecida com o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Sob FHC, foram editados dois. Sob Lula, um.

 

A adesão a esse tipo de programa dá ao devedor ficha limpa. Empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União recobram o direito de obter financiamentos de bancos oficiais e de fornecer bens e serviços ao Estado.

 

É um tipo de iniciativa que premia os devedores e faz de bobos os contribuintes que se esforçam para manter em dia as suas obrigações tributárias.

 

O tema foi discutido, nesta terça-feira (25), numa reunião de lideranças do governo na Câmara com os ministros Guido Mantega e José Múcio, coordenador político de Lula.

 

O encontro destinava-se a debater a proposta de reforma tributária. Súbito, foi à mesa o quindim dos sonegadores.

 

Mantega disse aos deputados que o governo se dispõe a criar o novo Refis por meio de medida provisória ou de projeto de lei.

 

A proposta seguiria para o Congresso depois que os deputados aprovassem, no plenário da Câmara, a reforma tributária. A conversa soou a barganha.

 

Na semana passada, quando a reforma tributária foi votada na comissão especial da Câmara, o PMDB tentara enfiar no novo modelo tributário o refinanciamento dos débitos fiscais.

 

Sob bombardeio dos oposicionistas PSDB, DEM e PPS e até de governistas como o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), o contrabando foi abortado.

 

Renasce agora sob o patrocínio da própria Fazenda. Chega num instante em que o governo precisa reunir sua tropa para um confronto com a oposição.

 

PSDB, DEM e PPS erguem barricadas contra o projeto de reforma tributária. No plenário, decidiram recorrer à única arma de que dispõem: a obstrução.

 

Os líderes do consórcio governistas tentam negociar um acordo. Nesta terça, não houve avanço. O debate prossegue. Mas a chance de entendimento é remota.

 

Ao governo não restará senão a alternativa de medir forças em plenário. O Refis entra nesse jogo como um estímulo à fidelidade dos governistas.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: EUA dão mais US$ 800 bi para estimular consumo

 

- Estadão: EUA: mais US$ 800 bi para reativar crédito

 

- JB: US$ 800 bi

 

- Correio: Ação para desafogar saúde pública no DF

 

- Valor: Fundos aproveitam baixa de ações e vão às compras

 

- Gazeta Mercantil: Crédito recua 3% e juros chegam a 42,9% ao ano

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Marolona!

Dalcío
 

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Sarney libera Jucá para negociar apoio a Tião Viana

Lula Marques/Folha
 

 

A foto acima, clicada na tarde desta terça-feira (25), espelha a perspectiva de uma reviravolta na disputa pela presidência do Senado.

 

Sentado numa poltrona do fundo do plenário, José Sarney (PMDB-AP) chamou Tião Viana (PT-AC). Conversaram demorada e amistosamente.

 

Principal opção do PMDB à sucessão do Senado, Sarney queria ser visto ao lado de Tião Viana, o petista que concorre ao comando da Casa com o apoio de Lula.

 

Em reunião realizada na noite da véspera, Sarney autorizara Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, a costurar o apoio do partido à candidatura de Tião.

 

Com esse gesto, Sarney deixou sem chão os líderes oposicionistas José Agripino Maia (RN), do DEM, e Arthur Virgílio (AM), do PSDB.

 

Agripino e Virgílio negociavam há semanas o apoio da oposição a Sarney, contra Tião Viana. Um dos interlocutores da dupla era justamente Romero Jucá.

 

O movimento de Sarney em direção a Tião foi precipitado por uma intervenção do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP).

 

Candidato à presidência da Câmara com o apoio do PT, Temer está empenhado em convencer o PMDB do Senado a ceder espaço ao petismo.

 

Chamou para uma conversa, na noite de segunda (24), José Sarney e os principais  peemedebistas que gravitam em torno dele: a filha Roseana Sarney, Romero Jucá, Renan Calheiros e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia).

 

Temer perguntou, sem meias-palavras, se Sarney queria mesmo disputar a presidência do Senado. A resposta foi negativa.

 

Passou-se a discutir, então, sobre a conveniência de pôr fim ao diz-que-diz e dar início a um movimento de apoio explícito a Tião Viana, como deseja Lula.

 

Com a concordância de Sarney e com um certo pé atrás de Renan, decidiu-se dar delegação a Jucá para debelar as resistências a Tião Viana na bancada de senadores do PMDB.

 

Temer comunicou a novidade a Tião, num telefonema. E Romero Jucá começou a se movimentar dentro do PMDB.

 

Simultaneamente, a hipótese de apoio a Tião passou a ser ventilada com maior intensidade também nas rodas oposicionistas.

 

Tasso Jereissati (PSDB-CE) convidou para almoçar, nesta terça (25), um grupo de cinco colegas.

 

São eles: os ‘demos’ Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e ACM Jr. (BA); o peemedebista dissidente Jarbas Vasconcelos (PE); e o tucano Sérgio Guerra (PE).

 

Nas primeiras garfadas, falaram sobre a necessidade de a oposição se organizar para enfrentar Lula. Avaliam que o governo nada de braçada no Congresso.

 

Antes da sobremesa, a conversa evoluiu para a sucessão no Senado. Tasso, Demóstenes, Jarbas e ACM Jr. disseram preferir Tião Viana a José Sarney.

 

Calculam que, embora os dois sejam vinho da mesma pipa governista, Tião seria mais palatável à oposição do que Sarney. Acham que o petista provou-se capaz quando ocupou interinamente a presidência do Senado.

 

E receiam que a eventual eleição de Sarney devolva ao primeiro plano da Casa o pedaço mais “fisiológico” do PMDB, incluindo o ex-quase-cassado Renan Calheiros.

 

Heráclito divergiu. Crivou Tião de críticas. Considera-o personalista. Mostrou-se avesso, de resto, à idéia de entregar o comando do Senado ao PT.

 

Embora sabidamente simpático a Tião, Sérgio Guerra soou comedido. Presidente do PSDB, o senador disse que é preciso obter uma decisão partidária, não individual.

 

À noite, o tucanato reuniu a sua bancada de senadores. Verificou-se que a simpatia por Tião não se restringe a Tasso Jereissati e Sérgio Guerra.

 

Pendem para o senador petista também Maconi Perillo (PSDB-GO) e Marisa Serrano (PSDB-MS). O líder Arthur Virgílio voltou a exibir suas restrições a Tião.

 

O dia terminou, porém, com um leque de boas notícias para Tião. Restou no ar a impressão de que, se quiserem deter o senador petista, os líderes Agripino e Virgílio terão, primeiro, que vencer resistências em suas próprias bancadas.

 

Depois, precisarão encontrar um candidato alternativo. Sarney, a julgar por seus últimos movimentos, já não constitui uma opção. E o "interlocutor" Romero Jucá agora rema em outra direção. 

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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‘Falta estrutura no Brasil para evitar as tragédias’

 

Não deixe de assistir ao vídeo acima. Revela que o Brasil não dispõe de estrutura para lidar com desastres climáticos.

 

Ajuda a entender o flagelo que engolfa Santa Catarina. Os mortos são contados, por ora, em 84. O contingente que teve de abandonar suas casas soma 54.039.

 

A Defesa Civil catarinense reservou um número de telefone (048 – 3251-1000) para que as famílias busquem informações sobre desaparecidos, estimados em 30.

 

Foram abertas duas contas bancárias para receber doações. Uma no Banco do Brasil (Agência 3582-3, Conta Corrente 80.000-7).

 

Outra no Besc (Agência 068-0, Conta Corrente 80.000-0). O dinheiro arrecadado será usado para comprar mantimentos.

Escrito por Josias de Souza às 19h53

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Senado aprova o projeto que limita a ‘meia-entrada’

Lula Marques/Folha
 

 

Os artistas prevaleceram sobre os estudantes numa sessão realizada nesta terça (25) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

 

Foi a voto um projeto que limita a venda de ingressos pela metade do preço a 40% do total de assentos oferecidos ao público em salas de cinema e de espetáculo.

 

Uma comitiva de estudantes deblaterava contra a proposta. Um grupo de atores defendia enfaticamente a aprovação.

 

As atrizes Christiane Torloni e Gabriela Duarte protagonizaram um gesto extremo: ajoelharam-se ao lado de Pedro Simon (PMDB-RS).

 

Decano do Senado, Simon realçou o inusitado da cena: "Em 80 anos, nunca vi isso na minha vida: artistas e estudantes em lados opostos. Não sei o que fazer".

 

Levada à sorte do voto, a cota de 40% para a meia-estrada foi aprovada por 14 votos contra sete. Vale para cinema, teatro, circo, museus, parques e eventos educativos e esportivos.

 

A votação ocorreu em caráter terminativo. Significa dizer que, a menos que algum senador apresente recurso, o projeto vai direto para a Câmara.

 

Alinhado com os estudantes, o senador Ignácio Arruda (PCdoB-CE) apressou-se em informar que vai protocolar um recurso.

 

Arruda deseja submeter o projeto à deliberação do plenário do Senado. A despeito disso, os artistas festejaram a decisão da comissão.

 

Alheios ao debate, servidores do Legislativo e curiosos serviram-se da presença dos artistas para tietar. O mais assediado foi Wagner Moura, o Capitão Nascimento de Tropa de Elite.

Escrito por Josias de Souza às 19h05

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Abin gastou R$ 800 mil na Satiagraha, diz servidor

Ouvido nesta terça (25) pela CPI do Grampo, o servidor Nery Kluwe, presidente da Asbin (Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência), fez uma revelação surpreendente.

 

Contou que a Abin torrou na Satiagraha a bagatela de R$ 800 mil. É mais, muito mais do que os R$ 466 mil que a PF investiu na operação.

 

Tomada pelo lado da oficialidade, a investigação de Daniel Dantas e sua trupe é –ou deveria ter sido— um trabalho da Polícia Federal.

 

Vista pelo perfil orçamentário, tratou-se, em verdade, de uma ação da agência de espionagem do governo.

 

Em depoimento à mesma CPI do Grampo, o diretor afastado da Abin dissera que a Abin atuara na Satiagraha “informalmente”, como força auxiliar. Era lorota.

 

Hoje, sabe-se que foram empurrados na Satiagraha pelo menos 82 espiões da Abin. No início, falava-se em cinco gatos pingados.

 

Em investigação interna, ainda inconclusa, a PF descobriu que a ação da arapongagem nada teve de informal.

 

Os espiões da Abin manusearam dados provenientes de escutas telefônicas e de espionagem eletrônica. Algo vedado pela lei.

 

Tudo seria remediável não fosse por um detalhe: a presença dos espiões no inquérito converteu-se em munição para os investigados.

 

Os advogados de Daniel Dantas valem-se dos desacertos da Satiagraha para requerer na Justiça a anulação do processo.

 

Não tiveram êxito, por ora. Mas as petições escalam as instâncias superiores do Judiciário. Vão chegar ao STF cedo ou tarde.

 

E nada assegura que ali, onde Daniel Dantas e os demais encrencados cavaram as decisões que os livraram da cana, a reclamação não seja acolhida.

 

O contribuinte brasileiro, ansioso para ver o investigado-geral da República punido, não merecia semelhante lambança.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Juiz pede explicações ao governo sobre filantropia

Miran
 

 

O juiz Marcos Augusto de Souza, da 2ª Vara Federal de Brasília, requisitou informações ao governo sobre a medida provisória 446.

 

Trata-se daquela MP que, a pretexto de reformar o modelo de concessão de certificados filantrópicos, anistiou entidades pilhadas em malfeitorias.

 

O requerimento do magistrado foi feito no âmbito de uma ação judicial movida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), na semana passada.

 

Jungmann questiona os artigos da MP que prevêem a renovação da isenção tributária de filantrópicas sob suspeição.

 

O deputado pede à Justiça que suspenda liminarmente esses artigos, antes mesmo da análise do mérito do processo.

 

Antes de decidir, o juiz requereu informações ao governo. Um procedimento usual nesse tipo de processo.

 

Simultaneamente, realiza-se no Congresso uma reunião convocada especificamente para tratar MP 446.

 

O encontro ocorre na sala de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado. Lá estão os líderes partidários.

 

Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, expõe aos colegas a proposta que costurou com o governo para tentar superar o impasse criado com a decisão de Garibaldi de devolver a Lula, na semana passada, a MP da filantropia.

 

Jucá sugere que o Congresso aprove, em regime de urgência, um projeto de lei. Manteria basicamente o que consta da MP, sem a anistia, razão da discórdia.

 

PS.: Ilustração via blog do Miran.

Escrito por Josias de Souza às 16h53

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Conselho de Ética vota cassação de Paulinho nesta 4ª

  Folha
Está pronto o relatório do Conselho de Ética que analisa o envolvimento de Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) com malfeitorias no BNDES.

 

Foi redigido pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo. Começou a ser distribuído aos membros do conselho nesta segunda (24).

 

O relatório limita-se a esquadrinhar os fatos. Não contém o voto do deputado Piau, que só virá à luz em sessão marcada para esta quarta (26).

 

Feita a leitura do voto, Paulinho da Força Sindical, como é conhecido o acusado, terá a oportunidade de fazer uma autodefesa oral.

 

Na seqüência, os membros do Conselho de Ética dirão se o caso é de cassação de mandato ou se o colega deve ser absolvido.

 

Quem leu o relatório de Paulo Piau aposta que o relator vai recomendar que o mandato de Paulinho seja passado na lâmina.

 

O texto baseou-se no processo que corre contra Paulinho no STF. O tribunal enviou à Câmara a íntegra dos autos.

 

Contém o resultado da Operação Santa Tereza, que detectou a malversação de verbas que o BNDES repassara a ONGs ligadas a Paulinho e à Força Sindical.

 

Há na papelada transcrições de escutas telefônicas, depoimentos que corroboram as acusações e cifras obtidas por meio da quebra do sigilo bancário das ONGs.

 

Ouvido pelo blog, o relator Paulo Piau não quis adiantar o teor do seu voto. Disse apenas que se guiou pelo material que lhe chegou do Supremo.

 

Informou que, no relatório que antecede o voto, fez constar dados extraídos do processo judicial. O repórter perguntou:

 

“Se o relatório contém a essência do que foi apurado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, seria estranho que o voto recomendasse a absolvição, não acha?”

 

E o deputado: “O relatório, de fato, traz essas informações. Não tenho o direito de subtrair nada. O texto do relatório virá a público. E o meu voto, evidentemente, tem de ser condizente com esse relatório. Do contrário, ficaria descompensado”.

 

Seja qual for o teor do voto do relator, o texto terá de ser votado pelo Conselho de Ética.

 

Se da votação resultar um pedido de cassação do mandato de Paulinho, o processo segue para o plenário da Câmara.

 

Se o conselho optar pelo arquivamento, o assunto morre ali. Até bem pouco, mesmo as recomendações de absolvição tinham de ser referendadas pelo plenário da Câmara.

 

Foi assim, por exemplo, no jugamento dos deputados mensaleiros. Porém, a Comissão de Justiça da Câmara aprovou, sem alarde, um parecer que modifica o rito dos processos.

 

Agora, só sobem para a deliberação do plenário os processos em que o Conselho de Ética julga haver elementos para a cassação.

Escrito por Josias de Souza às 04h04

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Reforma tributária não sairá em 2008, diz Garibaldi

Reforma tributária não sairá em 2008, diz Garibaldi

Para oposição, assunto só será resolvido depois de 2011

 

Sérgio Lima/Folha

 

A despeito do empenho aparente do governo, são nulas as chances de o Congresso aprovar o projeto de reforma tributária neste ano de 2008.

 

Ainda que seja aprovada na Câmara, a proposta vai empacar no Senado. Além de sofrer resistências quanto ao mérito, o projeto tem contra si o calendário.

 

Falando ao blog, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse o seguinte:

 

“O Senado entra em recesso no dia 22 de dezembro. Até esse dia, é impossível votar a reforma tributária...”

 

“...O presidente Lula poderia convocar extraordinariamente o Congresso, para trabalhar no recesso, mas não creio que ele o faça...”

 

“...O Congresso também poderia se autoconvocar. Mas para que isso acontecesse, seria necessário que houvesse um amplo consenso. Que não existe.”

 

Garibaldi lembra que o Senado tem o seu próprio projeto de reforma tributária. “Ele é muito diferente desse que a Câmara está discutindo”.

 

Ele se refere a uma proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Que foi relatada por Francisco Dornelles (PP-RJ).

 

O senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, chama o projeto da dupla Tasso-Dornelles de “a nossa reforma tributária”.

 

Quanto à proposta da Câmara, o mandachuva do tucanato diz: “Do jeito que está, não terá o nosso voto. A posição do PSDB ficará muito clara a partir dessa semana”.

 

Também o DEM prepara-se para erguer suas barricadas. José Agripino Maia (RN), líder do partido no Senado, diz que a arenga tributária é mero biombo de Lula para esconder a crise.

 

Para Agripino, em vez de pregar a reformulação do sistema tributário, o governo deveria ajustar os seus gastos ao cenário de queda de receita prenunciado pela redução do nível de atividade econômica.

 

Entre quatro paredes, os líderes de oposição afirmam que nada muda em matéria de tributos antes da posse do novo governo, em 2011.

 

O próprio deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator do projeto de reforma que tramita na Câmara, mostra-se receoso de que o tema seja jogado para as calendas.

 

Por ora, a proposta foi aprovada apenas numa comissão de deputados. É o primeiro estágio da tramitação legislativa.

 

Tenta-se agora submeter o projeto à votação do plenário da Câmara. Algo que depende de um entendimento de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, com o colegiado de líderes.

 

Nesta terça (25), o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve se reunir com as lideranças da Câmara. Mas é pouco provável que a matéria vá a voto antes da primeira quinzena de dezembro.

 

Se for aprovada, a proposta segue para o Senado. Vai à mesa de um Garibaldi que soa taxativo: “Podemos até dar início à tramitação, mas votar nesse ano será impossível”.

 

Afora a conspiração do calendário, o presidente do Senado recorda que muitos governadores trabalham contra o projeto.

 

Sérgio Guerra resume o papel dos governadores: “Eles podem não ter peso para aprovar a reforma dos sonhos deles. Mas têm peso suficiente para atrapalhar a votação de uma reforma que não desejam”.

 

Confirmando-se a transferência do tema para 2009, há um quase consenso no Congresso de que a reforma tributária não sai do papel em ano pré-eleitoral. É coisa para o sucessor de Lula encaminhar.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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As manchetes desta terça

 

- Globo: Crise força Obama a ocupar o vazio de poder nos EUA

 

- Folha: EUA impedem quebra do Citigroup

 

- Estadão: Pacote de Obama vai priorizar emprego

 

- JB: Na crise, bancos são os que mais lucram

 

- Correio: Temporais matam 63 e arrasam Santa Catarina

 

- Valor: Tesouro dos EUA fica sócio do Citi e alivia mercado

 

- Gazeta Mercantil: Material de construção vai crescer mais este ano

 

- Estado de Minas: Sinais de vida na UTI

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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Alívio!

Junião
 

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 01h56

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Governo lança campanha para estimular o consumo

Lula Marques/Folha
 

 

O governo incluiu a publicidade no arsenal de expedientes que utiliza para atenuar os efeitos da “marolinha”.

 

A novidade foi divulgada nesta segunda (24), depois de uma reunião de Lula com o seu ministério (compareceram 36 dos 37 ministros).

 

“O mundo aprendeu a respeitar o Brasil e o Brasil confia nos brasileiros”, eis o lema da campanha publicitária idealizada pelo Planalto.

 

O objetivo é estimular o consumo. As peças serão veiculadas em mídia impressa e eletrônica: TV, rádio, jornais, revistas e internet.

 

Lula reuniu o ministério para dividir com a equipe impressões sobre a encrenca financeira e sobre o modo como o governo vem lidando com ela.

 

Otimista, o presidente repisou a tecla de que o Brasil está mais bem-posto do que outras nações emergentes.

 

Atribuiu a "solidez" da economia a quatro fatores: controle da inflação, mercado interno vigoroso, diversificação das exportações e investimentos em infra-estrutura.

 

É essa conjunção de elementos que leva Lula a acreditar que o Brasil atravessará a “marolinha” com mais desenvoltura do que países como a Coréia e a Rússia.

 

Ao historiar as providências já adotadas pelo governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que a oferta de crédito normalizou-se em 80%.

 

No front externo, Lula vendeu aos ministros a idéia de que o Brasil é, hoje, mais ouvido do que antes da crise.

 

Atribuiu importância inaudita ao G20, grupo que reúne autoridades econômicas das nações ricas e dos países emergentes.

 

“Deixamos de ser coadjuvantes para sermos protagonistas”, exagerou Mantega, ao resumir par os jornalistas o que dissera o chefe no encontro a portas fechadas.

 

De resto, Lula mostrou-se preocupado com o que chamou de “vácuo” de poder nos EUA.

 

Referia-se à transição da gestão de George ‘Pato Manco’ Bush para a administração de Barack Obama, que só toma posse em 20 de janeiro de 2009.

 

O presidente considerou acertada a decisão de Obama de antecipar o anúncio de sua equipe econômica.

 

Mantega também elogiou a escolha do nome mais vistoso da equipe de Obama: Timothy Geithner, apontado como futuro secretário do Tesouro americano.

 

Considerou o nome bom por três razões: atual presidente do Federal Reserve de Nova York, Geithner “está envolvido nesse programa de recuperação [...] que começou a ser posto em prática” sob Bush...

 

...Embora integre o time de Bush, Geithner é “homem de confiança” do Partido Democrata de Obama...

 

...De resto, Geithner foi, no governo de Bill Clinton, “subsecretário do Tesouro para a área externa, e conhece bem o Brasil”.

 

Henrique Meirelles, o presidente do BC, não deu entrevista. Mas, durante a reunião, também cobriu de elogios o novo secretário do Tesouro dos EUA.

 

Referiu-se a ele como um economista "preparado". E disse que Geithner tem uma qualidade adicional: "Ele é muito meu amigo".

Escrito por Josias de Souza às 01h22

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PF afasta Protógenes da ‘Diretoria de Inteligência’

  Lula Marques/Folha
Terminou o curso de aperfeiçoamento que o delegado Protógenes Queiroz freqüentava na Academia de Polícia.

 

Ao se reapresentar para o trabalho, o ex-mandachuva da Operação Satiagraha foi apresentado a uma novidade desagradável.

 

A direção da PF decidiu afastar Protógenes do grupo que responde diretamente à Diretotira de Inteligência da Polícia Federal.

 

Daniel Lorenz, o diretor de Inteligência, determinou a Protógenes que se reapresente em 15 dias. Só então saberá em que departamento passará a bater o ponto.

 

Até lá, é possível que a PF já terá avançado no inquérito aberto para investigar supostas transgressões atribuídas ao investigador Protógenes.

 

A julgar pelo tratamento dispensado a Protógenes, não são boas para o delegado as conclusões que os responsáveis pelo inquérito estão prestes a anunciar.

Escrito por Josias de Souza às 21h05

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Justiça suspende indiciamentos do acidente da TAM

Apu Gomes/Folha
 

 

Durou pouco, muito pouco, pouquíssimo o indicamento dos supostos responsáveis pela tragédia do vôo 3054, da TAM.

 

Cinco dias depois de a polícia ter indiciado dez personagens do inquérito, um juiz de São Paulo, Hélio Narvaez, suspendeu a eficácia da providência.

 

O juiz atendeu a pedidos dos advogados de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC; e de Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de vôo da TAM.

 

O magistrado também decidiu estender sua decisão aos outros oito indiciados. Para ele, os indiciamentos só poderão ser feitos depois que ficar decidido onde vai correr o processo, se na Justiça Federal ou na Estadual.

 

Os "desindiciados" haviam sido enquadrados no crime de atentado contra a segurança de transportes aéreos. Um delito que, se ratificado pelo Judiciário, pode resultar em penas de até seis anos de prisão.

 

Familiares das 199 vítimas do desastre queixaram-se da tipificação do delito. Achavam que o correto teria sido enquadrar os acusados em homicídio culposo.

 

Imagine-se o que dirão agora, depois da novidade produzida pelo juiz Hélio Narvaes.

Escrito por Josias de Souza às 20h47

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Crimes cibernéticos geram 17 mil sentenças judiciais

 

 

Cresce vertiginosamente no país o número de decisões judiciais contra delitos praticados por meio da internet.

 

Em 2002, havia apenas 400 sentenças tratando dos chamados crimes virtuais. Seis anos depois, há 17 mil.

 

A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem lei.

 

A Justiça vem enquadrando os novíssimos crimes cibernéticos no velhíssimo Código Penal brasileiro. Foi editado em 1940, sob Getúlio Vargas.

 

Na falta de ferramenta mais atual, o Judiciário serve-se dessa legislação remota para coibir os malfeitos da modernidade.

 

Segundo o texto do STJ, magistrados, advogados e consultores jurídicos consideram que “cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal”.

 

A razão é simples: embora se valham de um ambiente novo –a internet—, os criminosos praticam crimes comuns, já previstos em lei.

 

Eis alguns exemplos: o insulto a terceiros na internet é enquadrado como calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal...

 

Espalhar boatos eletrônicos sobre pessoas é difamação (artigo 139); insultos constituem injúria (artigo 140)...

 

Ameaças a terceiros são enquadradas no artigo 147. Desvios e saques de contas bancárias alheias constituem o velho furto (artigo 155)...

 

Além do Código Penal, os magistrados escoram suas sentenças em outras leis já existentes.

 

Assim, comentários desairosos em chats, e-mails e outros ambientes virtuais, quando envolvem raça, religião ou etnia são punidos como preconceito ou discriminação – artigo 20 da lei 7.716, de 1989.

 

Outro exemplo: a troca de fotos de crianças nuas é tipificada como crime de pedofilia, previsto no artigo 247 da Lei 8.069, que instituiu, em 1990, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

 

Ou seja, é falaciosa a tese de que os crimes virtuais estão fora do alcance da lei. Pode-se aperfeiçoar a legislação. Mas ela já existe. Melhor: o Judiciário a está aplicando.

 

Apenas 5% dos crimes cometidos no mundo do cristal líquido careceriam de legislação específica. Envolvem transgressões que só existem na atmosfera virtual.

 

Coisas como a disseminação de vírus eletrônicos, cavalos-de-tróia e worms (vermes, em português).

 

Nesta segunda-feira (24), veio à luz um estudo que dá uma idéia do potencial financeiro das fraudes online. Foi feito pela Symantec, uma empresa de programas de segurança.

 

Informa que, valendo-se apenas de números de cartões de crédito, os ladrões da internet têm acesso a mais de US$ 5 bilhões.

Escrito por Josias de Souza às 19h42

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PIB de 2009: contra 4% de Mantega, mercado vê 3%

Stock Images
 

 

O PIB, como se sabe, compreende toda a riqueza que o país é capaz de produzir. O país, porém, compreende cada vez menos o PIB.

 

Governo e mercado chegaram a um consenso: o momento é grave. Divergem, porém, quanto à dimensão da gravidade.

 

Nem todo brasileiro entende de gravidade. Mas não há quem ignore os estragos que a atração do campo gravitacional pode causar.

 

Os patrícios intuem que um tijolo está na bica de cair-lhes sobre a cachola. A dúvida gira em torno da dimensão do talho.

 

Ouvidos semanalmente pelo BC, os operadores do mercado estimam que a economia não crescerá mais do que 3% em 2009.

 

Mantega, que antes da crise apostava mais de 5%, agora fala em 4%. Aqui já se informou que o governo chegou a esse percentual valendo-se da quiromancia.

 

Parece irrelevante o ponto percentual que separa o governo do mercado. É muito, contudo.

 

Cada décimo de ponto percentual de crescimento do PIB corresponde à criação de algo como 30 mil postos de trabalho.

 

Resta ao brasileiro aguardar pela queda do tijolo. Dependendo da quantidade de sangue, o sujeito vai saber quem tem razão, se o governo ou o mercado.

Escrito por Josias de Souza às 17h20

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Governador diz que SC amarga a sua ‘pior tragédia’

 

Por ora, as chuvas produziram 65 mortos em Santa Catarina. Os desabrigados são contados em mais de 43 mil.

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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Brasil tem 455 cidades sem médicos, informa a OMS

Dos 5.560 municípios brasileiros 455 não dispõem de um mísero médico. A encrenca é maior na região Nordeste.

Nesse pedaço do mapa brasileiro, os moradores de 117 cidades, ou 25,7% do total, convivem com a falta de médicos.

 

Mas até mesmo no rico Sudeste, há 111 municípios desassistidos.

 

As informações vieram à luz neste domingo (23). Deu-se num encontro realizado na cidade mineira de Ouro Preto.

 

Foi promovido pela Global Health Workforce Alliance, um braço da OMS (Organização Mundial da Saúde) que desfralda a bandeira da desconcentração dos médicos.

 

Segundo o ministro José Gomes Temporão (Saúde), o flagelo da falta de médicos decorre da insegurança profissional.

 

"Há uma tendência não só de que a tecnologia hospitalar mais complexa se concentre em determinadas regiões, mas que os médicos acompanhem essa concentração de riqueza."

 

Pressionando aqui você chega à lista dos municípios que abrigam os sem-médico do Brasil.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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Forças Armadas vão proteger Medvedev no Rio

Guto Cassiano
 

 

O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, desembarca nesta segunda (24) no Rio de Janeiro.

 

Ele ficará na cidade até quarta (26). Nesse dia, Medvedev terá reunião com Lula. Discutirão a crise global, parcerias comerciais e acordos de cooperação militar.

 

O governo brasileiro montou um superesquema de segurança. Será coordenado pelo Exército. Mas envolve também Marinha, Aeronáutica e policiais civis.

 

O repórter tentou, sem sucesso, descobrir o contingente militar destacado para a operação. O dado é guardado a sete chaves.

 

Normalmente indefeso, o carioca começou a conviver com a bolha de proteção já neste domingo (23). A novidade vai perdurar até o próximo final de semana.

 

Começa nesta quinta (26) e vai até o domingo que vem (30) o Congresso Mundial de Enfentamento da Exploração de Crianças e Adolescentes.

 

Acontecerá no Riocentro. Virão à capital fluminense representantes de 124 países. Por isso, o esquema idealizado para prover segurança a Medvedev será ampliado.

 

Só a partir de segunda (1º) o morador do Rio voltará a conviver com a rotineira atmosfera de insegurança.

 

PS.: Imagem via blog do Guto Cassiano

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: Obama fecha equipe de economia com novas medidas

 

- Folha: Chuvas provocam 20 mortes em Santa Catarina

 

- Estadão: Governo quer novo pacote contra a crise

 

- JB: Milícias chegam à Região dos Lagos

 

- Correio: Empresas dão golpe nos terceirizados

 

- Valor: Apesar da crise, empresas investem em tecnologia

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h07

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A ética não morreu!

Angeli
 

Via UOL.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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Nesta segunda, Obama anuncia a equipe econômica

 

 

Faltam 57 dias para a posse de Barack Obama. A despeito disso, o presidente eleito dos EUA decidiu antecipar o anúncio de sua equipe econômica.

 

O novo secretário do Tesouro, cargo equivalente ao de ministro da Fazenda, deve ser Timothy Geithner, 47 anos.

 

Vem a ser o atual presidente do Federal Reserve (o BC americano) de Nova York. Ajudou a costurar o megapacote de US$ 700 bilhões, desembrulhado em outubro.

 

O diretor do Conselho Econômico Nacional, principal conselheiro econômico do presidente americano, deve ser Lawrence Summers, 53 anos.

 

Comandou a secretaria do Tesouro na gestão democrata de Bill Clinton. Hoje, é professor da Universidade Harvard.

 

Geithner e Summers trabalharam juntos no Tesouro americano, sob Clinton. Sentiram juntos os efeitos das crises econômicas da década de 90 (Ásia, Rússia, México e Brasil).

 

O mercado os vê como economistas experimentados na tecnocracia governamental. Por isso, a perspectava é de que o anúncio de Obama seja bem recebido.

 

Não há na antecipação dos nomes senão o intuito de injetar calma num mercado, submetido ao ritmo da incerteza, opera em tmosfera elétrica.

 

Espera-se que, uma vez confirmados, os operadores econômicos de Obama arregacem as mangas antes mesmo da posse do chefe, marcada para 20 de janeiro.

 

O próprio Obama tratou de antecipar, no sábado (22), uma das medidas de impacto que programa para os primeiros dias de gestão.

 

Infiormou que pretende pôr de pé um programa de investimentos para arrancar a economia americana do marasmo. Sua meta é gerar 2,5 milhões de empregos.

 

Imagina-se que, com um Congresso de maioria democrata, o presidente eleito possa costurar, desde logo, a aprovação de seu pacote.

 

Não há no ordenamento jurídico americano ferramenta semelhante às medidas provisórias do Brasil.

 

Nos EUA, pacotes e projetos, por mais emergenciais que sejam, só viram leis depois de referendados pelo Legislativo.

 

De resto, a antecipação do time econômico de Obama facilita a transição na área mais sensível da administração.

 

Henry Paulson, secretário do Tesouro do quase ex-presidente George ‘Pato Manco’ Bush, terá em Timothy Geithner, seu virtual substituto, um interlocutor credenciado.

 

Paulson Poderá definir com Geithber, por exemplo, o destino do pedaço do pacotaço de outubro que ainda não foi gasto. Coisa de US$ 410 bilhões.

 

PS.: Ilustração via blog do Baptistão.

PS. 2: Atualização feita às 16h30 desta segunda (24): Como previsto, Obama antecipou a composição do seu time econômico.

 

Além de Timothy Geithner e Lawrence Summers, divulgou outros dois nomes: Melody Barnes (futura diretora do Conselho de Política Doméstica) e Christina Romer (diretora do Conselho de Consultores Econômicos da Casa Branca).

 

Confira aqui os perfis dos escolhidos.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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Caso de Abaetetuba faz um ano e ninguém foi julgado

Marlene Bergamo/Folha
 

 

Nesta semana, faz aniversário de um ano o caso da menina de 15 anos servida a duas dezenas de marginais numa cela do município paraense de abaetetuba.

 

Não há vestígio de julgamento dos culpados. Pior: não há a mais remota previsão de quando o julgamento vai ocorrer.

 

Há cinco meses, o Ministério Público Federal denunciou 12 pessoas. O processo foi à mesa da juíza Giovana de Cássia Oliveira, da 3ª Vara Penal de Abaetetuba.

 

A doutora Giovana informa que, antes de produzir uma sentença, terá de colher o depoimento de mais de cem pessoas, entre acusados e testemunhas.

 

Por ora, a única pessoa efetivamente punida foi a menina L. Atarracada em seus menos de menos de 1,40 m...

 

...Corpo mal recoberto por uma sainha curta, uma blusa que prenunciava os seios adolescentes, foi jogada num calabouço com mais de 20 marmanjos.

 

O inferno de L., como se recorda, durou cerca de 20 dias. O inaceitável teve um quê de inacreditável: a menina foi aviltada nas dependências de um Estado gerido por uma mulher, Ana Júlia Carepa...

 

...Quem a mandou para a cela foi outra mulher, a delegada Flávia Verônica Pereira. A decisão recebeu o endosso de uma terceira mulher, a juíza Clarice Maria de Andrade.

 

As representantes do Estado declararam-se inocentes. Eximindo-se de culpa, livraram-se do mais comezinho tipo de exame: o auto-exame.

 

A magistrada Giovana (outra mulher!) diz que dispensa ao caso da menina L. “uma prioridade muito grande”.

 

Segunda ela, o processo corre “da forma mais rápida possível”. Sustenta que “tudo está tramitando normalmente”.

 

Como se vê, algo de profundamente anormal precisa acontecer no Brasil.

Escrito por Josias de Souza às 19h16

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Lula reúne ministério para avaliar os efeitos da crise

  Folha
Nesta segunda (24), Lula reunirá todo o primeiro escalão do governo. Será na Granja do Torto. Vai durar o dia inteiro.

 

Segundo José Múcio (foto), coordenador político de Lula, pretende-se avaliar no encontro os efeitos da crise sobre a economia brasileira.

 

Os ministros ouvirão um par de exposições sobre as providências que o governo vem adotando para tentar deter o avanço da “marolinha”.

 

Primeiro, vai falar o ministro Guido Mantega (Fazenda). Depois, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

 

A dupla vem repisando um lero-lero afinado: admite-se que a crise é grave, mas diz-se que os efeitos sobre o Brasil serão menores do que no resto do mundo.

 

Difícil será convencer um brasileiro privado do emprego de que a economia brasileira, por “robusta”, está vacinada.

 

Na semana passada, o Ministério do Trabalho informou que, em outubro, mês em que a crise mostrou os dentes, foram criados no país 61.401 postos de trabalho.

 

No mês anterior, o número de vagas abertas fora bem maior: 282.841. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) já reconhece o óbvio: submetidas à crise, as empresas pisam no freio.

Escrito por Josias de Souza às 18h13

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Índia fixa prazo para abolir a 'defecação ao ar livre'

Escrito por Josias de Souza às 17h48

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Ministro prevê PIB de 3,5%; Lula manda divulgar 4%

Ministro prevê PIB de 3,5%; Lula manda divulgar 4%

  Baptistão
Em reunião realizada no Planalto na última quarta (19), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) expôs a Lula novas previsões para 2009.

Teriam de ser remetidas ao Congresso. Substituiriam dados que o governo anotara no Orçamento que elaborara em agosto, antes da supercrise global.

 

A certa altura, Bernardo levou à mesa uma estimativa de crescimento da economia para o próximo ano: 3,5% (a cifra de agosto era 4,5%).

 

Antes, em público, o ministro falara em 3,8%. Em privado, técnicos do Planejamento haviam estimado o PIB de 2009 em algo entre 3% e 3,2%.

 

Lula espantou-se com o negativismo. Avaliou que, adotando os 3,5% de Bernardo, o governo injetaria pessimismo num mercado que já traz o pé no freio.

 

O presidente determinou a Paulo Bernardo que, em vez de 3,5%, anotasse na reprogramação orçamentária endereçada ao Congresso um PIB de 4%.

 

Lula não estava só. Presente à reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) também torceu o nariz para os 3,5% de Bernardo. Agarrou-se aos 4%.

 

Fez lembrar o Mantega de novembro de 2003. Ocupava à época a pasta do Planejamento. Opunha-se a Antonio Palocci, então titular da Fazenda.

 

O governo lidava na ocasião com números mais modestos. Palocci previra que o PIB de 2003 fecharia em 0,4%.

 

Mantega apostara em 0,8%. Numa entrevista, explicara as suas razões: "Eu não derrubo, só levanto o PIB".

 

Três meses depois, em fevereiro de 2004, o IBGE revelaria: nem Palocci nem Mantega. A economia brasileira anotara em 2003 uma retração de 0,2%.

 

A conjuntura atual parece conspirar, de novo, contra Bernardo e também contra a dupla Lula-Mantega, os levantadores de PIB. A retração mundial puxa o PIB do Brasil para baixo.

 

A Comissão de Orçamento do Congresso trabalhava com índices inferiores a 3%. O "PIB político" de Lula causou um misto de estranheza e espanto.

 

Os congressistas poderiam ajustar a taxa à realidade. Mas é improvável que o façam. Soariam mais realistas do que o rei.

 

Assim, o debate de Brasília serve apenas para expor, uma vez mais, os meandros da quiromancia econômica que guia as previsões dos governos. De todos os governos.

 

Em relação ao PIB, a macumba funciona assim: no final do ano, leva-se à encruzilhada do Orçamento uma galinha gorda: crescimento de 4% para o ano seguinte, por exemplo.

 

Ali pelo meio do ano, regateia-se o índice e a galinha vira um frango: 3,5%. Em dezembro, troca-se o frango por um pinto e anuncia-se o PIB não atingirá os 3%.

 

A essa altura, o Congresso já estará debruçado sobre o Orçamento do próximo ano. Que trará outra galinha gorda: 4%. Quiçá mais um pouco.

 

O vaivém parece irrelevante. Mas não é. Numa conta grosseira, cada décimo de ponto percentual de crescimento do PIB corresponde à criação de algo como 30 mil postos de trabalho. É disso que se trata.

 

PS.: Ilustração via blog do Baptistão.

Escrito por Josias de Souza às 04h17

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‘O rei está nu...Põe a roupa, presidente’, pede FHC

  Folha
O homem não é senão um somatório de suas fixações. Mas FHC subtraiu de seu cotidiano todas as obsessões. Concentra-se numa só.

 

Dê-lhe um microfone e uma platéia e o ex-presidente logo estará discorrendo sobre sua idéia fixa: Lula.

 

O PSDB de São Paulo pôs FHC diante de 800 tucanos –prefeitos e vereadores eleitos em outubro passado.

 

Do alto do caixote, FHC disse que o tucanato não deve exagerar na agressividade a Lula. Desconselhou a crítica pessoal ao presidente. Em seguida, pôs-se a criticar.

 

"Não precisamos ser agressivos pessoalmente com ninguém. Mas nem por isso vamos dizer tudo o que seu mestre fala está certo. Não está...”

 

“...Temos que dizer: o rei está nu, aqui, ali, acolá. Põe a roupa, presidente. Não diga bobagem, presidente. Seja mais coerente com sua história...”

 

“...Não seja tão rápido no julgamento do que os outros fizeram. Perceba que uma nação se faz numa seqüência de gerações...”

 

“...Não seja tão pretensioso. Seja um pouquinho mais humilde”. Acha que o governo Lula “traiu” os eleitores.

 

"O governo atual disse uma coisa para o país e fez outra. Fez outra. Não importa que essa outra tenha sido a seqüência daquilo que nós tínhamos feito anteriormente...”

 

“...Do ponto de vista de comportamento, eles traíram seus eleitores. Não podemos aceitar essa história de que todos os gatos são pardos...”

 

“...Nós não somos gatos pardos. Somos outra coisa. Somos tucanos”. Em timbre irônico, FHC surfou na “marolinha”.

 

"Nós inventamos aqui uma teoria, no Brasil - nosso presidente, que é um grande economista, foi o primeiro a propagar essa teoria...”

 

A teoria “...se chama decouped, quer dizer, separação. Ou seja, aqui é uma ilha. Se vier, vem marola. Marolinha". A platéia foi à gargalhada.

 

Ao discorrer sobre 2010, FHC disse que o PSDB precisa ter um nome até o segundo semestre de 2009. Evitou enunciar a preferência por Serra. Citou também Aécio.

 

Só não disse com que roupa seu partido vai ao samba da sucessão. Deixou no ar a impressão de que, a exemplo do rei, também a oposição está nua.

 

Falta-lhe a roupagem de um bom discurso alternativo. Alvo que vá além da oca  agressividade.

Escrito por Josias de Souza às 04h04

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: Mitos Cariocas – Cariocas dizem que só 9% respeitam sinal de trânsito

 

- Folha: Preconceito racial diminui no país

 

- Estadão: Crise em países ricos e queda de preços abalam exportação

 

- JB: Dor e revolta no canteiro de obras

 

- Correio: Discriminação

 

- Valor: Empresas hesitam entre poupar e fazer aquisições

 

- Gazeta Mercantil: BB compra Nossa Caixa em negócio de R$ 7,6 bilhões

 

- Veja: 200 dias na cadeia

 

- Época: O que você precisa para ter sucesso

 

- IstoÉ: Como ser mais criativo

 

- IstoÉ Dinheiro: Milionários aos 30 anos

 

- CartaCapital: O ocaso da GM

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h52

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Amalgamação!

Dalcío
 

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Em 11 anos, BNDES destinou US$ 693 mi ao Equador

Em 11 anos, BNDES destinou US$ 693 mi ao Equador

País é 2º maior beneficiário de empréstimos do banco na AL

Dívida que Quito ameaça não honrar soma US$ 243  milhões

Decorre de um contrato assinado em abril de 2000, sob FHC

Há 4 meses,  governo de Rafael Correa ‘confirmou’  a dívida

Antes,  Congresso equatoriano aprovara toda a negociação

Procuradoria Geral do Equador também atestou ‘legalidade’

 

  Antônio Cruz/ABr
O Equador tem muito a perder no contencioso que acaba de abrir com o Brasil. Na América Latina, é o segundo maior beneficiário de empréstimos do BNDES.

 

Entre janeiro de 1997 e agosto de 2008, o banco estatal do Brasil liberou US$ 693 milhões em financiamentos destinados ao Equador. Equivale a R$ 1,7 bilhão.

 

A cifra representa 21% de toda a carteira de empréstimos do BNDES para os países latino-americanos nos últimos 11 anos.

 

Os empréstimos bancaram a exportação de bens e serviços do Brasil para o Equador.  

Incluem serviços de engenharia nas áreas de irrigação, hidrelétrica e rodoviária.

 

Incluem também o financiamento de produtos como aviões, equipamentos agrícolas, veículos, usinas de asfalto e um enorme etc.

 

Está inserido nesse bolo o contrato de US$ 242,9 milhões que Quito ameaça não pagar. Em reais, o negócio soma R$ 597 milhões.

 

Foi fechado em abril de 2000, ainda sob Fernando Henrique Cardoso. Vão abaixo os detalhes da transação que azeda as relações do Equador com o Brasil:

 

1. A hidrelétrica: O contrato foi firmado entre o BNDES e a empresa equatoriana Hidropastaza S.A., constituída para construir a Hidrelétrica San Francisco.

 

Sediada no Equador, a Hidropastaza tinha, inicialmente, dois sócios: a estatal equatoriana Hidroagoyán (80% do capital) e a Construtora Norberto Odebrecht (20%).

 

Em junho de 2007, mês em que as obras da Hidrelétrica de San Francisco foram dadas por concluídas, a Odebrecht repassou suas cotas na sociedade ao governo equatoriano.

 

Ou seja, a Hidropastaza, devedora do BNDES, passou a ser uma empresa genuína e  integralmente estatal.

 

2. O Tesouro brasileiro: há dois meses, quando a encrenca da hidrelétrica equatoriana ganhou o noticiário, o Planalto dissera que o BNDES emprestara dinheiro à Odebrecht, não ao Equador.

 

Rememore-se, por oportuno, a declaração da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil): “O presidente [Lula] já disse que o BNDES não tem relação com o Equador...”

 

O banco “...não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação”. Era lorota.

 

O empréstimo destinara-se, sim, ao Estado equatoriano. Com um agravante: a operação é avalizada pelo Tesouro Nacional do Brasil.

 

Significa dizer que, se o Equador levar adiante a idéia do calote, o BNDES será ressarcido com dinheiro do meu, do seu, do nosso bolso.

 

3. A legalidade do negócio: A julgar pelos documentos levados aos arquivos do BNDES, o presidente equatoriano Rafael Corrêa tornou-se protagonista de uma pantomima.

 

Correa afirma que o contrato está contaminado pelo “vício da ilegalidade”. Decidiu abrir um contencioso na CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris).

 

O diabo é que a lisura do contrato foi atestada por pelo menos três instâncias do Estado equatoriano.

 

O Congresso do Equador aprovou a dívida. O Banco Central equatoriano avalizou-a. E a Procuradoria Geral da República atestou a “legalidade” e a “exibilidade” do contrato.

 

Como se fosse pouco, o governo de Rafael Correa ratificou a dívida há escassos quatro meses, em julho passado.

 

A confirmação do débito se deu por meio da emissão de notas promissórias do governo equatoriano em favor do BNDES. Exatamente como previsto no contrato.

 

Neste sábado (22), em telefonema ao presidente do Equador, Lula lamentou o “mal-estar”. Rafael Correa não se deu por achado. Disse o seguinte:

 

"Independentemente do carinho que tenho pelo Brasil, não vou deixar que ninguém engane o meu país".

 

Lula deveria gastar um naco de seu tempo na leitura da nota expedida pelo BNDES, de onde o repórter retirou as informações contidas nesta notícia.

 

À luz dos fatos, fica claro que o caso não é de “mal-estar”. Trata-se de cobrar uma dívida que o devedor, depois de reconhecer, finge não existir.

 

A hora não é de “carinho”. Estão em jogo a respeitabilidade do Brasil e a integridade do bolso do contribuinte brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 20h50

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Equador ‘deplora’ decisão do Brasil no caso BNDES

  Marcello Casal/ABr
A chancelaria do Equador levou ao portal que mantém na internet uma nota que responde à decisão do Brasil de convocar o seu embaixador em Quito.

 

Diz o texto: "O governo equatoriano deplora a decisão adotada pelo governo do Brasil de convocar para consultas seu embaixador no Equador [Antonino Marques Porto]".

 

Pelo timbre da resposta, Quito deseja tratar como questão comercial, não diplomática, sua decisão de questionar a dívida de US$ 243 milhões com o BNDES.

 

Segue a nota: "A controvérsia com o BNDES deve ser resolvida pelas vias jurídicas estabelecidas pelos dois países...”

 

Coisa prevista nos “convênios existentes entre o Estado equatoriano e a companhia privada envolvida [construtora Odebrecht], sem que esta situação afete as relações das duas nações".

 

O Equador alega que o contrato de concessão do empréstimo prevê, na cláusula 21.2, o recurso à CCI (Câmara de Comércio Internacional de Paris) em caso de litígio.

 

Daí o repúdio à reação do Brasil. O que a nota não diz é que o Equador quer dar o calote no BNDES, não na Odebrecht, empresa com a qual está em litígio.

 

Ou seja, a pretensão de que o governo brasileiro se mantenha inerte é coisa de doido. Um pedaço da sociedade equatoriana pode até bater palma para maluco dançar.

 

O Brasil não pode e não deve mais se dar a esse luxo. A reação, aliás, já chega tarde.

Escrito por Josias de Souza às 04h21

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Governo vai protelar aumentos e cancelar concursos

 

O funcionalismo público vai receber, antes do Natal, uma má notícia.

 

O governo terá de protelar parte dos reajustes salariais que programara para 2009.

 

Decidiu-se também cancelar um lote de concursos públicos já engatilhados.

 

A crise global forçou o governo a reformular o Orçamento do ano que vem.

 

Há três dias, a pasta do Planejamento enviou a reprogramação ao Congresso.

 

O documento prevê uma queda de R$ 15 bilhões na arrecadação de tributos.

 

Serão R$ 10 bilhões a menos em impostos e R$ R$ 5 bilhões em royalties do petróleo.

 

Daí a necessidade de cortar. Optou-se por fazer cortes seletivos, não lineares.

 

O grosso dos investimentos e das despesas sociais ficarão fora do alcance da lâmina.

 

De cara, serão podados R$ 7 bilhões em repasses da União para Estados e municípios.

 

Resta um buraco de R$ 8 bilhões. Esse dinheiro terá de sair do custeio da máquina.

 

Concluiu-se que será inevitável sangrar as rubricas dos servidores, passando na lâmina um pedaço dos reajustes.

 

Técnicos do Congresso e do Planejamento começaram a delimitar o tamonho do talho.

 

As reuniões começaram na sexta (21). Arrastam-se pelo final de semana. E invadirão os primeiros dias de dezembro.

 

Neste ano de 2008, os gastos extras com reajustes de salário de servidores serão de R$ 13 bilhões.

 

Para 2009, estima-se que os aumentos vão sobrecarregar a folha salarial em R$ 29 bilhões.

 

Só em duas medidas provisórias foram tonificados os contracheques de 405 mil servidores.

 

Farejando o problema, o governo cuidou de incluir nas MPs artigos que autorizam os cortes.

 

Condicionou-se a efetivação dos reajustes ao comportamento da receita.

 

Com isso, confirmando-se a queda na arrecadação, vai-se recorrer ao adiamento.

 

Em tese, o Congresso Nacional dispõe de autonomia para definir os cortes.

 

Mas o relator do Orçamento da União, Delcídio Amaral (PT-SP), decidiu compartilhar o manuseio do facão com a equipe do ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

 

Por razões óbvias, Delcídio e Bernardo vêm evitando, por ora, mencionar o funcionalismo.

 

Preferem realçar o que não vai ser cortado. Delcídio disse ao blog o seguinte:

 

“O cobertor é curto. Se cobrimos a cabeça, deixamos descobertos os pés. E vice-versa...”

 

“...Num instante em que o empresariado põe o pé no freio, não faz sentido cortar investimentos...”

 

“...Vamos ter de cortar no custeio. Algo que faremos de comum acordo com o Planejamento”.

 

No Brasil, o Orçamento não é impositivo. É peça meramente autorizatória.

 

Significa dizer que o governo pode refazer as contas e remanejar rubricas ao longo do ano.

 

Assim, se a frustração de receita foi menor, pode-se restituir os cortes que serão feitos agora.

 

Os aumentos do funcionalismo ou já foram aprovados ou serão ratificados pelo Congresso.

 

O governo pode postergá-los, mas terá de levá-los ao bolso do servidor cedo ou tarde.

 

Se o adiamento se arrastar até 2010, o problema será aumentado em R$ 40 bilhões.

 

É esse o tamanho da despesa extra ocasionada pelos aumentos já concedidos sob Lula.

 

São reajustes escalonados. Começaram a ser pagos agora, em 2008. E vão até 2011.

 

Depois de adoçar os lábios do funcionalismo, o governo virá com o sal. Haverá, naturalmente, reação.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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As manchetes deste sábado

 

- Globo: Brasil muda tom com Equador e chama embaixador de volta

 

- Folha: Brasil chama embaixador no Equador

 

- Estadão: Brasil reage à ameaça de calote do Equador

 

- JB: 70 mil alunos na linha de tiro

 

- Correio: Dólar a R$ 2,46 é o mais alto em três anos

 

- Valor: Empresas hesitam entre poupar e fazer aquisições

 

- Gazeta Mercantil: BB compra Nossa Caixa em negócio de R$ 7,6 bilhões

 

- Estado de Minas: Governo erra feio em programa para os sem-luz

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h25

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Adereço!

Ique
 

Via JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Há na fila do cadafalso do TSE mais 7 governadores

Depois de passar na lâmina o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), o TSE prepara-se para levar ao cadafalso outros sete governadores.

 

A lista é pluripartidária. Inclui um par de pedetês, uma dupla de peemedebês, um peessedebê, um petê e até um despartirizado:

 

1. Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Acusam-no de compra de votos;

 

2. Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina. É acusado de abuso de poder e propaganda eleitoral ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV do Estado;

 

3. Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia. Responde por compra de votos;

 

4. Marcelo Déda (PT), de Sergipe. Foi à Justiça Eleitoral sob a acusação de ter incorrido em abuso do poder econômico e político;

 

5. Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins. Defende-se de duas acusações: propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação;

 

6. Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima. Tenta livrar-se da acusação de compra de votos;

 

7. Waldez Goés (PDT), do Amapá. É acusado de práticas vedadas a agentes públicos.

 

Considerando-se o rigor dispensado pelo TSE ao tucano Cássio Cunha Lima, esses governadores deveriam pôr as barbas de molho.

 

Aos que têm o rosto escanhoado, recomenda-se deixar crescer os pelos.

Escrito por Josias de Souza às 18h43

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‘Inteligência’ americana antevê o declínio dos EUA

Benett
 

 

O governo americano divulgou nesta sexta (21) um documento que vale por um exame de consciência.

 

Redigiu-o o NIC (National Intelligence Council). Trata-se de entidade que coordena as agências de inteligência dos EUA.

 

O texto informa: nas próximas duas décadas, vai decair o poderio econômico, militar e político dos Estados Unidos no mundo.

 

O relatório chama-se Global Trends 2025 (Tendências Mundiais 2025). Documentos do gênero são redigidos sempre que há troca de comando na Casa Branca.

 

Neste último, prevê-se o seguinte:

 

1. A atual crise financeira marca o início de uma grande mudança na economia global;

 

2. Haverá transferência de renda do Ocidente para o Oriente;

 

3. O dólar vai definhar;

 

4. Os EUA continuarão sendo o país mais poderoso do mundo. Mas perderão parte de sua influência para países como China, Índia, Brasil e Irã.

 

5. Nos "próximos 20 anos de transição para um novo sistema estão cheios de riscos" para os EUA;

 

6. Até 2025, o mundo pode se tornar um lugar mais perigoso, com menos acesso das populações à comida e água.

 

7. Com novos pólos de poder, o mundo terá mais conflitos do que na época da Guerra Fria, marcada pela bipolaridade entre EUA e União Soviética.

 

8. O aquecimento global e a escassez de recursos naturais provocarão guerras no futuro;

 

9. A disseminação de armas nucleares também deve crescer. Estados vistos como "párias" e grupos terroristas terão acesso a artefatos nucleares;

 

10. Para a inteligência americana, a ação dos líderes globais será decisiva para os rumos do planeta.

 

Tudo considerado, os EUA parecem se dar conta de que vai chegando ao fim a fase em consideravam-se portadores de salvo-conduto para cumprir os desígnios de potência econômica e moral do Universo.


Em passado recente, costumava-se aceitar com passividade bovina a idéia de que eram movediças as fronteiras do interesse americano.

 

A nuvem de poeira que subiu do World Trade Center como que desenhou sobre o telhado da Casa Branca um temerário halo de divindade.


Imaginava-se que, depois de Pearl Harbor, ninguém jamais ousaria alvejar os EUA dentro de sua própria casa.

 

Os inimigos podiam até enfrentar os americanos nas inúmeras trincheiras que cavaram mundo afora. Os vietcongues chegaram mesmo a subjugá-los.

 

Mas a memória da retaliação atômica contra o Japão oferecia ao americano a utopia da segurança absoluta. Uma utopia que ruiu junto com as torres gêmeas do Trade Center.

 

Sob as ruínas do símbolo da pujança financeira dos EUA, escondia-se a principal novidade deste início do século 21: os conflitos já não eram movidos a ideologia.

 

Tampouco eram guiados apenas pelo interesse econômico. As guerras futuras oporiam civilizações.

 

De um lado, o Ocidente cristão e o seu fundamentalismo financeiro. Do outro, o indecifrável Oriente islâmico e o seu fundamentalismo maometano.

Agora, o cheiro acre dos cadáveres americanos vindos do Iraque e a ruína de Wall Street conduzem o establishment do império à fase de reflexão.


Bom, muito bom, ótimo. Se impõe riscos aos EUA, essa perspectiva de um mundo multipolar abre uma avenida de oportunidades para outros países. Inclusive para o Brasil.

 

PS.: Ilustração via sítio Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 17h08

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Brasil esboça reação a ‘beiço’ do Equador no BNDES

  Jamil Bittar/Reuters
O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) convocou ao Brasil o embaixador brasileiro no Equador.

 

Quer discutir com ele as medidas retaliatórias que podem ser adotadas contra o governo equatoriano de Rafael Correa.

 

Correa prepara-se para passar o beiço numa dívida de U$ 243 milhões que contraiu no bom e velho BNDES.

 

O Equador inclusive já protocolou uma ação internacional na CCI (Câmara de Comércio Internacional), sediada em Paris.

 

Pede a anulação do contrato com o BNDES. Alega que a dívida padece do "vício de ilegalidade". Em nota, o Itamaraty diz ter recebido a notícia com “com séria preocupação”.

 

“A decisão do governo equatoriano foi anunciada em evento público sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro”, afirma o texto.

 

A coisa vai ficando monótona. A companheirada latina de Lula produz uma afronta atrás da outra. E o Brasil nem tchum!

 

Passa da hora de reagir à indignidade com uma ponta de indignação. No caso equatoriano, deve-se levar em conta que Correa endivida-se até a raiz dos nossos cabelos.

Escrito por Josias de Souza às 16h13

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No Rio, Lula se compara, veja você, a Barack Obama

 

Leia mais aqui.

Escrito por Josias de Souza às 03h43

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: BB compra a Nossa Caixa e busca liderança

 

- Folha: BB Compra Nossa Caixa por R$ 5,4 bi

 

- Estadão: BB compra a Nossa Caixa e negocia mais dois bancos

 

- JB: País em alerta contra dengue

 

- Correio: Brasília cai quatro posições no Enem

 

- Valor: Empresas hesitam entre poupar e fazer aquisições

 

- Gazeta Mercantil: BB compra Nossa Caixa em negócio de R$ 7,6 bilhões

 

- Estado de Minas: Vereadores definem a prioridade em BH

 

- Jornal do Commercio: Mais acesso às universidades

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h26

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Efeito marolinha!

Pelicano
 

Via sítio Movimento das Artes.

Escrito por Josias de Souza às 03h24

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Lula assina o decreto que faltava para ‘supertele’

Lula assina o decreto que faltava para ‘supertele’

  Fábio Pozzebom/ABr
Sem alarde, Lula assinou o decreto presidencial que autoriza, finalmente, a conclusão da compra da Brasil Telecom pela Oi. Deu-se nesta quinta-feira (20).

 

O surgimento da BrOi, como foi apelidada a supertele que resultou da fusão das duas telefônicas, só depende agora de uma autorização formal da Anatel.

 

Nas próximas horas, a Oi vai protocolar na Agência Nacional de Telecomunicações um “pedido de anuência” para concluir a transação.

 

A assinatura redentora de Lula chega em tempo para que a Anatel dê o seu aval antes do dia 21 de dezembro.

 

Nesse dia, a Oi teria de pagar uma multa de R$ 490 milhões aos acionistas da BrT caso o governo empanasse o negócio. Algo que não irá ocorrer.

 

O decreto do presidente ratifica, com poucas alterações, o novo PGO (Plano Geral de Outorgas), aprovado pela diretoria da Anatel em 17 de outubro.

 

Alterou-se o PGO justamente para abrir caminho para a BrOi. Baixado sob FHC, em 98, o plano proibia a junção de telefônicas que operassem em regiões diferentes do país.

 

Na versão da Anatel o novo PGO incluíra um artigo que desagradara a Oi. Previa a separação dos negócios de telefonia e de banda larga. No decreto de Lula a exigência desapareceu.

 

Caminha-se agora para a finalização de um negócio de R$ 12,3 bilhões, que foi trançado de trás pra frente.

 

Primeiro, anunciou-se, em 25 de abril, a criação da supertele. Depois, ajustou-se a legislação às conveniências dos negociadores.

 

Antes mesmo que a lei fosse remoldada dois bancões companheiros aportaram verbas nas arcas da BrOi.

 

O Banco do Brasil compareceu com empréstimos de R$ 4,3 bilhões. Dinheiro usado pela Oi como parte do pagamento da compra da Brasil Telecom.

 

O BNDES entrou com R$ 2,57 bilhões. Grana aplicada numa operação de “descruzamento de ações”, que permitiu o desembarque de antigos sócios da Oi.

 

Entre eles o Citibank, o GP e o Oportunitty do megaencrencado e Daniel Dantas. Aliás, Dantas vai ficar cerca de R$ 1 bilhão mais rico depois que tudo estiver resolvido.

 

O governo ainda precisa decidir o que fazer com o legado de problemas que Protógenes Queiroz deixou no inquérito da Operação Satiagraha.

 

Antes de ser apeado do posto de coordenador da investigação, o delegado adomodou uma aura de suspeição em torno da BrOi.

 

Em relatório datado de 26 de junho, Protógenes, agora convertido em investigado da PF, arrastara para o centro da encrenca ninguém menos que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).


Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da BrT para a Oi.


Eis o que escreveu o delegado: “Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...”


Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...”

...“Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa”.

 

Protógenes classifica a intervenção de Greenhalgh como “fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas”.

 

O governo atribui esse pedaço do relatório de Protógenes a excessos verborrágicos do delegado. Mas as palavras estão lá. O delegado Ricardo Saadi, substituto de Protógenes precisa decidir o que vai fazer com elas.

Escrito por Josias de Souza às 03h08

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TSE cassa governador e vice-governador da Paraíba

 Folha
Demorou um ano três meses vinte dias. Mas o TSE acabou ratificando nesta quinta (19) decisão que tomada em 30 de julho de 2007 pelo TRE da Paraíba.

Confirmou-se a cassação dos mandatos do governador paraibano, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do vice dele, José Lacerda Neto (DEM).

 

A decisão foi unânime. Sete votos a zero. Assim que for publicada no Diário de Justiça, assume o governo da Paraíba o segundo colocado nas eleições de 2006.

 

Chama-se José Maranhão. É senador pelo PMDB. Ele já começou a esboçar a montagem da nova equipe de governo.

 

Cássio Cunha Lima ainda pode recorrer ao STF. Mas o recurso não tem efeito suspensivo. Terá de aguardar o julgamento fora do cargo.

 

Reeleito em 2006, o tucano e seu vice ‘demo’ perderam o mandato porque distribuíram dinheiro público a eleitores.

 

O caso foi levado à Justiça Eleitoral pelo PCB. O partido acusou Cunha Lima de ter repassado cheques por meio de um programa pseudoassistencial.

 

Programa tocado por uma repartição pública chamada FAC (Fundação Ação Comunitária). Coube ao ministro Eros Grau relatar o caso no TSE.

 

Eros disse em seu voto que foram distribuídos 35 mil cheques. Coisa de R$ 3,5 bilhões. Nem todos os beneficiários eram paraibanos carentes, disse o ministro.

 

Cheques de valores variados –R$ 1.000 e R$ 1.600, por exemplo—, foram às mãos de pessoas que não comprovaram “situação de carência financeira”.

 

Há nos autos algumas aberrações: o próprio chefe da Casa Civil do governo da Paraíba figura entre os beneficiários. Uma única pessoa beliscou R$ 56.500.

 

Concluído o julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, disse: “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”.

 

Pressionando aqui, você chega ouve a entrevista do ministro. Certas decisões judiciais dão à platéia a impressão de que o Brasil vai, devagarinho, virando um país novo.

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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PF volta à carga: DD chefia ‘organização criminosa’

  Fernando Donasci/Folha
Aos pouquinhos, os holofotes da Polícia Federal voltam a mirar o personagem central da Satiagraha: Daniel Dantas.

Em novo relatório, a PF reafirma: “Depois do que foi analisado, pudemos constatar que Daniel Valente Dantas lidera uma organização criminosa”.

 

O texto foi entregue ao juiz Fausto de Sanctis em 7 de novembro. Traz a assinatura do delegado Ricardo Saadi, que substituiu Protógenes Queiroz no comando do inquérito.

 

O documento tem 243 páginas, mais cinco anexos. Tudo acomdado num CD. Uma cópia foi às mãos do procurador da República Rodrigo de Grandis.

 

O Ministério Público prepara nova denúncia contra Daniel Dantas. Não é coisa para já. Os procedimentos, segundo De Grandis, estão em “fase preliminar”.

 

O repórter César Tralli teve acesso ao relatório de Ricardo Saadi. No texto, o delegado atribui ao fundador do Opportunity quatro crimes:

 

1. Gestão fraudulenta;

2. Lavagem de dinheiro;

3. Evasão de divisas;

4. Formação de quadrilha.

 

São delitos que Protógenes Queiroz já mencionara em relatório da primeira fase do inquérito. A diferença é que o texto de Saadi é seco, sem a verborragia do anterior.

 

Saadi escorou sus conclusões em dados extraídos de documentos apreendidos em 8 de julho, dia da deflagração da Satiagraha.

 

A PF ainda não conseguiu romper as senhas que protegem os arquivos constidos em computadores recolhidos na operação de busca e apreensão.

 

O substituto de Protógenes informa em seu relatório que vai precisar de mais tempo para concluir a segunda fase do inquérito.

 

De antemão, sustenta que o Grupo Oportunity cresceu nas pegadas da privatização de estatais telefônicas, sob FHC.

 

“Durante a gestão das empresas arrematadas, houve desvio de recursos das companhias”, escreve Saadi no relatório.

 

“Parte dos recursos da gestão fraudulenta foi lavada através da compra de fazendas e de gado e também por meio de terrenos para a exploração de minério”.

A face bovina da investigação já havia sido levada às páginas, na semana passada, pelo repórter Mario Cesar Carvalho.

 

Eis o que informara Mario Cesar: “No documento [de Saadi], uma atividade aparentemente paralela de Dantas ganha relevância central:...”

 

“...A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Dantas, ou 1 milhão, de acordo com estimativas do mercado...”

 

“...A agropecuária é apontada como peça central na suposta lavagem de dinheiro que a PF atribui a Dantas. Segundo a investigação da PF, Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões num fundo de investimento nas Ilhas Cayman...”

 

“...Parte do lucro obtido nessa operação retornou para o Brasil e foi aplicada em gado, ainda de acordo com a PF. Especialistas em lavagem de dinheiro dizem que gado é uma das melhores formas de converter recursos sem origem em dinheiro limpo”.

 

Nélio Machado, o advogado de Daniel Dantas, diz que são falsas as acusações da PF contra seu cliente. Afirma, de resto, que o inquérito está contaminado.

Escrito por Josias de Souza às 00h29

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Acossado por Garibaldi, Lula revê MP da filantropia

  Lula Marques/Folha
Emparedado por um gesto maiúsculo de Garibaldi Alves (PMDB-RN) –a devolução da MP 446—, Lula parece ter feito as pazes com o bom senso.

 

O governo providencia a extirpação do pedaço podre da medida provisória da filantropia: a anistia a entidades enroladas em irregularidades.

 

Deve-se ao sendor Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, o anúncio da novidade. Ele disse que o governo analisa a melhor maneira de fazer a correção.

 

São três as alternativas: a edição de um projeto de lei, o encaminhamento de uma nova MP ou o aproveitamento de um projeto que já tramita na Câmara.

 

"Qualquer das alternativas seria a substituição dessa MP”, disse Jucá.

 

Ele explica que, encampado um projeto ou enviada uma nova MP, a medida bichada “perde o objeto”. Alvíssaras!

Escrito por Josias de Souza às 20h03

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Banco do Brasil leva Nossa Caixa por R$ 5,4 bilhões

  Divulgação
Menos de 24 horas depois da reunião do governador José Serra com Lula, o Banco do Brasil anunciou a compra da Nossa Caixa, casa bancária do governo paulista.

 

O negócio foi fechado por R$ 5,386 bilhões. Valor ficou R$ 1,6 bilhão abaixo do que pretendia o governo de São Paulo.

 

O pagamento será feito em moeda sonante —18 parcelas de R$ 299,250 milhões. A primeira prestação será paga em março de 2009.

 

É o primeiro passo do BB rumo à retomada da liderança do ranking nacional de bancos. A casa estatal foi arrancada do topo depois da fusão do Itaú-Unibanco.

 

O bancão estatal valeu-se da medida provisória 442, que facultou a aquisição de bancos menores sem a necessidade de licitação.

 

Já aprovada na Câmara, a MP aguarda votação no Senado. Tem força de lei, contudo, desde a edição.

 

Dizia-se que serviria para livrar da iliquidez bancos que crise financeira global pôs de joelhos. Era lorota.

 

Serve, primeiro, aos propósitos expansionistas do BB, que já negocia a aquisição de outros bancos, debilitados ou saudáveis.

 

O fechamento do negócio expõe uma esperteza de Serra. Dias atrás, embora soubesse da iminência da venda, o governador fez gentileza com chapéu quase alheio.

 

Anunciou a abertura de linha de crédito de R$ 4 bilhões da Nossa Caixa para bancos de montadores de automóveis.

 

A gentileza foi ao ativo político do presidenciável tucano. E a gestão do espeto creditício foi agora transferida ao bancão da União.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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PF ‘desmoraliza’ Abin, diz general em carta a Tarso

José Cruz/ABr
 

 

Há 15 dias, a PF realizou batida na Abin. Recolheu, no centro de operações da Agência no Rio, um furgão e computadores.

 

Busca-se elucidar suspeitas de que espiões da Abin teriam cometido ilegalidades no âmbito da Operação Satiagraha.

 

Superior hierárquico da Abin, o general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ficou tiririca.

 

Deve-se aos repórteres Felipe Seligman e Lucas Ferraz a descoberta de uma carta na qual o general expressa, em timbre ácido, sua insatisfação.

 

Endereçou-a ao ministro Tarso Genro (Justiça), mandachuva da PF. Escreveu que a investida policial “causou profunda estranheza” e “indignação”.

 

Mais: o general anotou que operação de busca e apreensão "desmoraliza" a Abin junto a países com os quais a agência mantém acordos de cooperação.

 

Por que? "Provavelmente restringirão o intercâmbio de informações estratégicas com o Brasil".

 

O general desce ao ponto. Manifesta o receio de que, ao varejar dados registrados nos computadores da Abin, a PF termine por inviabilizar “ações em curso”.

 

A certa altura, o general inventaria os danos. Diz que a ação da PF "expõe nomes, valores recebidos e dados de informantes” da Abin.

 

Algo que pode “em risco” a integridade física dos informantes, tornando “extremamente difícil o recrutamento de novos" colaboradores.

 

Felix queixa-se, de resto, do vazamento de informações relativas à investigação conduzida pela corregedoria da PF na Satiagraha.

 

Algo que "revela falta de cuidado na condução de um inquérito sigiloso, comportamento incompatível com a seriedade do tema envolvendo uma agência que trabalha em benefício do Estado e do Presidente da República".

 

Para o general, a batida policial seria desnecessária. Os dados "poderiam ter sido solicitados administrativamente”. Seriam entregues “de imediato".

 

Natural que o general esteja abespinhado. Sua irritação é, porém, despropositada. A Abin meteu-se na Satiagraha à margem da lei.

 

Inicialmente negou-se que a agência houvesse se imiscuído na investigação. Hoje, sabe-se que foram mobilizados pelo menos 82 agentes.

 

São desconhecidos, por ora, os benefícios proporcionados à investigação pelo trabalho da legião de espiões. Os malefícios, porém, são conhecidos.

 

Noves fora a suspeita da prática de ações ilegais, ainda sob investigação, a presença da Abin na Satiagraha ofereceu munição a Daniel Dantas e sua trupe.

 

Nos últimos dez anos, sempre que o Brasil arde em escândalo, Daniel Dantas freqüenta o incêndio.

 

A despeito disso, ainda não houve quem conseguisse encrencar o Sr. Encrenca, impondo-lhe uma condenação judicial.

 

A Satiagraha acendeu na alma do brasileiro um lampejo de eperança. É triste que os desacertos dos investigadores se convertam em escudo para o investigado.

 

Assim, queira ou não o general, a depuração do inquérito tornou-se um imperativo. Melhor corrigir imediatamente o que, no futuro, pode servir de pretexto para a anulação de provas contra o investigado-geral da República.

 

A Abin não está sendo "desmoralizada". A agência se autodesmoraliza.

 

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Comissão rejeita emenda que reduzia carga tributária

Votação varou a madrugada e só foi concluída às 5h53

Aprovada, proposta segue para o plenário  da  Câmara

Deputados já prevêem que texto  sofrerá modificações

 

Wilson Dias/ABr

 

Depois de quase dez horas de sessão, a comissão especial da reforma tributária concluiu a votação da proposta. Deu-se às 5h53.

 

O texto base do relator Sandro Mabel (PR-GO) fora aprovado ainda na noite de quinta (19). Mas havia um lote de emendas sugerindo alterações.

 

Decidiu-se entrar pela madrugada. Foram exatas nove horas e 53 minutos ininterruptos de sessão.

 

Quem sobreviveu aos debates, como o signatário do blog, ficou com a impressão de que, concluída a votação, produziu-se um monstrengo que, longe de reduzir, pode aumentar a carga de tributos.

 

As más intenções ficaram explícitas no instante em que foi votada uma emenda propondo uma regra explícita de redução de tributos. A poda seria gradual: 1% ao ano, durante os próximos oito anos.

 

A proposta, de autoria do deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi, obviamente, rejeitada pela maioria governista. Só DEM, PSDB e PPS disseram "sim".

 

Contra a vontade do relator Sandro Mabel, aprovou-se uma emenda que afaga os brasileiros pobres: isentaram-se de tributos os alimentos que compõem a cesta básica.

 

Evitou-se, de resto, um escândalo. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pendurara na reforma uma emenda que obrigava o governo a renegociar os débitos tributários de sonegadores, parcelando-os.

 

Sandro Mabel revelou-se simpático à esperteza. Dispôs-se a incorporá-la ao seu texto depois de uma negociação com o ministério da Fazenda. Houve uma grita generalizada. E terminou prevalecendo o bom senso. A proposta foi ao lixo.

 

Vai abaixo um resumo de algumas das votações da madrugada. Há informações também aqui.

 

Carga tributária: a comissão rejeitou emenda que propunha a redução gradual da carga tributária no país.

 

Apresentada por Paulo Bornhasen (DEM-SC), a emenda sugeria uma poda de 1% ao ano: 0,6% sobre tributos federais, 0,3% sobre impostos estaduais e 0,1 sobre os municipais.

 

A redução vigoraria por oito anos. O relator Sandro Mabel atacou: "Gostaria de poder fazer uma redução de carga tributária por lei, decreto ou emenda; mas, pelo que estudei [...], não é assim que se faz".

 

Parcelamento: na calada da madrugada, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou enganchar na reforma tributária uma emenda com cara de escândalo.

 

Propunha o parcelamento de dívidas tributárias de sonegadores. O relator Sandro Mabel revelou-se simpático à idéia.

 

Levada a voto, a emenda foi rejeitada. Ao anunciar o resultado, Antonio Palocci (PT-SP) disse: “Por unanimidade”.

 

Zona Franca: aprovou-se emenda que prorroga por 20 anos (até 2033) os incentivos fiscais para a zona de livre comércio de Manaus.

 

Cesta básica: aprovou-se também emenda que isenta os produtos da cesta básica do pagamento de ICMs.

 

O relator Sandro Mabel foi contra. Disse que a desoneração imporia “graves prejuízos” aos Estados que produzem alimentos.

 

O plenário da comissão deu de ombros. Prevaleceu o argumento de que a isenção da cesta básica beneficia os consumidores pobres.

 

Contribuições: A proposta de Sandro Mabel autorizava a criação de novas contribuições por meio de lei complementar.

 

PDT e PSDB subiram no caixote. Alegaram que contribuições como a extinta CPMF só podem ser criadas por emenda constitucional.

 

Qual é a diferença? Leis complementares são mais fáceis de aprovar no Congresso. Emendas constitucionais exigem votações com quórum mais alto.

 

Modificou-se o texto de Mabel. Novas contribuições dependem de emendas à Constituição, mais difíceis de aprovar.

 

Minérios: rejeitou-se emenda do PSDB. Propunha a exclusão do artigo que eleva de 2% para 3% os royalties cobrados sobre a extração de minério. Que passam a incidir sobre o faturamento bruto das mineradoras, não mais sobre o fatruamento líquido.

 

Softwares: a proposta de Sandro Mabel instituiu a cobrança de ICMs nas operações de venda de softwares (programas de computador).

 

O PSDB apresentou emenda para retirar a novidade do texto. Foi rejeitada pela comissão. Mabel, porém, comprometeu-se em reabrir as negociações antes da votação no plenário da Câmara.

 

Reciclagem: foi aprovada uma emenda do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Isenta de ICMs a comercialização de sucata usada como matéria-prima para reciclagem.

 

O esforço noturno da comissão foi importante apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. Antes mesmo do término da sessão, já se falava em modificar o aprovado.

 

O relator Mabel anunciou a intenção de produzir o que chamou de “emenda aglutinativa”, incorporando pontos que ainda semeiam a discórdia.

 

Sabe que, sem isso, a reforma vai naufragar no plenário. Ali, a proposta vai enfrentar 16 inimigos invisíveis: governadores de Estado que se opõem às mudanças. Para tentar seduzir alguns deles, Mabel fez uma série de concessões.

Escrito por Josias de Souza às 06h52

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Frase de Temporão leva Funasa ao Ministério Público

  Lula Marques/Folha
O Ministério Público Federal e o TCU serão acionados nesta quinta-feira (20) para investigar uma denúncia feita pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde).

No último dia 12 de novembro, em reunião do Conselho Nacional de Saúde, Temporão dissera que a gestão da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é “de baixa qualidade e corrupta”.

 

Baseando-se nessa afirmação, Jungmann redigiu duas petições. A primeira será entregue nesta quinta ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

 

Anota: “É evidente que uma declaração com esse teor, partindo da maior autoridade pública da saúde do Brasil, e referindo-se a órgão a ele subordinado, não pode ser negligenciada...”

 

“...Se existe alguma dúvida sobre a lisura na atual gestão da Funasa, é preciso que o Ministério Público Federal atue no sentido de apurar e tomar as providências cabíveis”.

 

Na segunda petição, endereçada ao Tribunal de Contas da União, órgão auxilir do Congresso, o deputado requer:

 

“A instauração de procedimento de fiscalização e controle sobre a Funasa desde a posse do atual presidente [do órgão], Danilo Forte”.

 

Ao repórter, Jungmann disse: “O ministro da Saúde denunciou um órgão subordinado a ele. O que tem que fazer?...”

 

“...Não vejo outro caminho a não ser a instauração de uma auditoria do TCU e a abertura de uma investigação do Ministério Público. A PF precisa ser acionada rapidamente”.

 

São providências que, na opinião de Jungmann, o próprio ministro Temporão deveria ter adotado, sob pena de ser acusado de “prevaricação”.

 

Temporão foi à Esplanada como representante do PMDB. Danilo Forte, o presidente da Funasa, pertence ao mesmo partido. Foi indicado pela bancada peemedebista na Câmara.

 

A declaração do ministro irritou a cúpula de seu próprio partido. Algo que forçou Temporão a esboçar uma meia-volta.

 

Um dia depois de ter verbalizado a acusação contra a Funasa, o ministro disse que se referia a gestões anteriores.

 

Jungmann não se sensibiliza: “Se há problemas antigos, que sejam investigadas as gestões anteriores”, diz ele. “O que não é admissível é conviver com a suspeita sem investigá-la cabalmente”.

 

O deputado diz que, caso venha a ser desatendido pelo procurador-geral e pelo TCU, vai “consultar o PSDB e o DEM sobre a conveniência de protocolocar na Câmara um pedido de CPI”.

Escrito por Josias de Souza às 04h09

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As manchetes desta quinta

 

- Globo: Senado faz desafio a Lula e devolve MP de filantrópicas

 

- Folha: Fuga de dólar cresce; cotação vai a R$ 2,39

 

- Estadão: Alta do dólar já pressiona indústria

 

- JB: Inflação volta a corroer salário

 

- Correio: De encher os olhos

 

- Valor: Empréstimos do FMI e Fed podem financiar o BNDES

 

- Gazeta Mercantil: Arrecadação atinge R$ 65,4 bi em outubro

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h10

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Fora!

Angeli
 

Via UOL.

Escrito por Josias de Souza às 03h09

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Governo prevê PIB e arrecadação menores para 2009

  Orlandeli
Acossado pela crise financeira global, o governo foi compelido a alterar as previsões que fizera para o ano de 2009.

 

O PIB do próximo ano, estimado inicialmente em 4,5%, caiu para 4%. Com isso, prevê-se que a arrecadação de tributos será reduzida em R$ 15 bilhões.

 

Os novos dados foram remetidos ao Congresso pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

 

Já se encontram na Comissão Mista de Orçamento. Que terá agora de rever o documento que recebera do governo em agosto, antes do acirramento da crise.

 

Vão abaixo os principais números que constam da reprogramação elaborada pela pasta do Planejamento e referendada pelo ministério da Fazenda:

 

1. PIB: em agosto, o governo previra que a economia cresceria 4,5% no ano de 2009. Agora, prevê 4%. Um índice ainda orimista.

 

Organizações multilaterais –o FMI, por exemplo--, revisaram o crescimento do Brasil para o próximo ano para 3,5%. Operadores do mercado prevêem um PIB abaixo de 3%.

 

2. Impostos: rendido às evidências de que a economia vai murchar no próximo ano, o governo estimou em R$ 15 bilhões a queda na arrecadação de tributos.

 

Desse total, R$ 10 bilhões referem-se à diminuição na coleta de impostos federais. Os R$ 5 bilhões restantes referem-se a royalties de petróleo.

 

Na primeira versão do Orçamento, o governo estimara em US$ 111 o preço médio do barril de petróleo no ano de 2009. Agora, crava U$ 76,37. Daí a queda nos royalties.

 

3. Cortes: com menos dinheiro em caixa, o Planejamento fixcou em R$ 8 bilhões a necessidade de cortes de despesas no Orçamento do próximo ano.

 

O manuseio da faca será compartilhado com o relator-geral da comissão de Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

 

A depender de Lula, serão poupadas da lâmina os investimentos do PAC e os gastos em programas sociais.

 

4. Câmbio: no texto de agosto, o ministério do Planejamento projetara o dólar teria, no próximo ano, cotação média de R$ 1,71. Agora, crava R$ 2,04.

 

Difícil saber como chegou a esse valor. Hoje, a cotação da moeda americana roça os R$ 2,40.

 

5. Inflação: em agosto, o governo previra que a inflação de 2009 (IPCA) seria de 4,5%. Agora, crava 5,19%.

 

A meta oficial de inflação é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.

 

O Banco Central vem sinalizando que deseja trazer a inflação de 2009 para as cercanias do centro da meta (4,5%).

 

A julgar pela nova previsão do ministério do Planejamento, o Copom (Comitê de Política Monetária) terá de promover novas elevações da taxa de juros.

 

PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Senado aprova reajustes para 91,3 mil servidores

Custo dos aumentos será de R$ 23,5 bilhões até 2011

 

Stock Images

 

Com o apoio de governistas e de oposicionistas, o Senado aprovou na noite desta quarta (19) a medida provisória 440.

 

Concede reajustes salariais a 91,3 mil servidores públicos. Aumentos escalonados –de 2008 a 2011. Sorverão do erário R$ 20,9 bilhões ao ano.

 

A aprovação já era esperada há dias. A oposição, que cobra de Lula corte de gastos, lavou as mãos. Ninguém quis comprar briga com o funcionalismo.

 

Na próxima semana, será aprovada uma outra medida provisória –número 441— também editada para afagar servidores.

 

Tonifica os contracheques de outros 353,7 mil funcionários públicos. De novo, aumentos parcelados de 2008 a 2011. Ao custo de R$ 23,5 bilhões.

 

Juntas, as duas MPs, que já foram aprovadas na Câmara, beneficiam 445 mil servidores -R$ 44,4 milhões. A cifra pode engordar. Aguardam na fila de votação emendas que adicionam categorias excluídas pelo governo.

Escrito por Josias de Souza às 23h40

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‘Detalhes técnicos’ retardam compra da Nossa Caixa

  Sérgio Lima/Folha
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta (19) que a aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil depende da resolução de meros “detalhes técnicos”.

 

Mantega fez as declarações depois de participar de reunião com o governador de São Paulo, José Serra, e com Lula.

 

Encontro, que segundo o ministro, não resultou em deliberação. Serra corroborou as palavras de Mantega:

 

"Essa é uma questão que está sendo levada pelo Banco do Brasil e pela Nossa Caixa. Não está sendo levada no plano político. Nós não tomamos, nessa reunião, nenhuma decisão a respeito disso".

 

Na véspera, Lula manifestara-se em timbre que leva à conclusão de que o negócio interessa à União.

 

"O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil. Com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil".

Escrito por Josias de Souza às 20h26

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Ministério Público denuncia o ‘tucanoduto’ de Minas

  Folha
O Ministério Público Federal protocolou na Justiça Federal de Belo Horizonte uma denúncia contra Marcos Valério e outros 26 personagens.

 

A nova denúncia refere-se a um esquema análogo ao do mensalão. Foi montado em 1998.

 

Destinava-se a borrifar vebas de má origem nas arcas da campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas.

 

A malfeitoria mineira teve em comum com o mensalão, além do método, um personagem: Marcos Valério.

 

O mesmo Valério que, em 2005, seria pilhado na sociedade mensaleiro-petista com Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

 

De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, desviaram-se em Minas R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

 

Dinheiro que migrou dos cofres estaduais para empresas de publicidade que tinham Valério como sócio.

 

Chega tarde a denúncia. Mas chega. Resta agora uma palavra do STF em relação a Azeredo. Como senador, o grão-tucano dispõe de foro privilegiado.

 

Está sendo investigado no Supremo. Já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

 

Devagarinho, empurrado por uma opinião pública que clama por decência na política, o Brasil vai ganhando nova face.

 

O Ministério Público cumpre o seu papel. Cabe ao Judiciário converter atitude em condenação.

Escrito por Josias de Souza às 19h54

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Garibaldi decide devolver a Lula a MP filantrópica

  Fábio Pozzebom/ABr
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de anunciar ao plenário do Senado que decidiu devolver ao Planaldo a medida provisória 446.

 

Trata-se da MP que, a pretexto de modificar o modelo de certificação de filantrópicas, concedeu anistia a cerca de 2.000 entidades acusados de cometer irregularidades.

 

Presente à sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, recorreu da decisão de Garibaldi.

 

Com isso, a questão será agora submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, terá de ser votada no plenário.

 

Até a deliberação final, fica sobrestada a tramitação da MP 446. Uma medida que o próprio governo vinha reconhecendo que é passível de correções.

 

A atitude de Garibaldi é inédita. Já havia sido cogitada antes. Mas o próprio Garibaldi concluíra que não dispunha de poderes para devolver MPs.

 

Garibaldi baseou-se no parágrafo 11º do artigo 48 do regimento interno do Senado. Dá poderes ao presidente da Casa para impugnar proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição e às leis.

 

Ao comunicar sua decisão ao plenário, Garibaldi disse que está havendo uma “inversão de papéis” no manuseio das MPs pelo Poder Executivo.

 

“O presidente [da República] lança mão de instrumento excepcional, deixando ao Congresso a função de meramente sancionar diplomas legais”.

 

A posição de Garibaldi foi festejada pelas lideranças da oposição. E fulminada por senadores da bancada governista.

 

Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que não há na Constituição nenhum artigo que autoriza Garibaldi a devolver ao Executivo uma medida provisória.

 

Lembrou que as MPs têm força de lei. Vigoram a partir do momento em que são publicadas no Diário Oficial.

 

Disse, de resto, que o próprio Garibaldi recebera a MP da filantropia no último dia 7 de novembro. Constituíra uma comissão para analisá-la. Abrira prazos para a apresentação de emendas.

 

E não poderia agora simplesmente devolver uma MP que está em plena tramitação.

 

Na semana passada, em telefonema a Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete de Lula, Garibaldi pedira a revogação da MP. Queria que fosse substituída por outra, sem a anistia a filantrópicas.

 

Gilberto Carvalho pedira a Garibaldi que aguardasse pelo retorno de Lula ao Brasil. O presidente encontrava-se nos EUA. Lula voltou. Mas o governo não revogou a MP.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Congressistas injetam R$ 66,5 bilhões no Orçamento

Senadores e deputados penduraram no Orçamento da União para o ano de 2009 nada menos que 9.361 emendas. Juntas, somam R$ 66,5 bilhões.

 

São emendas de três tipos: patrocinadas por bancadas estaduais (483), por comissões temáticas (146) e por congresistas individualmente (8.732).

 

Os órgãos e os setores contemplados aparecem no papelório interno da Comissão de Orçamento em citações herméticas.

 

Num instante em que a crise financeria global recomenda cautela na definição de despesas, não parece adequado que a coisa continua sendo tratada assim, com a transparência de cristal cica.

Escrito por Josias de Souza às 17h26

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Senadores fazem ‘vigília cívica’ pelos aposentados

Leopoldo Silva/Ag.Senado
 

 

Quatorze dos 81 senadores varararam a madrugada desta quarta (19) revezando-se na tribuna do Senado. Defenderam, em uníssono, a recomposição do valor das aposentadorias.

 

Deu-se à inusitada sessão noturna o nome de “vigília cívica”. Um protesto contra o bloqueio que o governo impõe a três projetos de lei.

 

São propostas que afagam os aposentados. O Senado já aprovou. Lula e seus operadores tentam impedir que a Câmara faça o mesmo.

 

Não são propostas da oposição. O autor é o senador petista Paulo Paim (RS). A vigília foi precipitada pelo insucesso de uma reunião do ministro José Pimentel (Previdência) com congressistas.

 

No encontro, o ministro reafirmou que não há dinheiro para custear os gastos previstas nos projetos. Pelas contas de Pimentel, o pacote companheiro de Paim custaria R$ 76,6 bilhões ao ano.

 

Os senadores noctívagos cobraram do governo ao menos a apresentação de uma contraproposta. Só ouviram, por ora, desconversa.

 

Exceto por Paulo Paim, nenhum petista deu as caras na vigília do Senado. Sob FHC, o PT opunha-se a tudo o que representasse perda de renda para os aposentados.

 

Sob Lula, o ex-PT resiste a tonificar aposentadorias e pensões porque atribui mais importância à integridade das arcas da Previdência.

 

O petismo não admite a nova realidade às claras. Isso seria uma tremenda insensibilidade social. E não há, como se sabe, petistas insensíveis.

 

Contavam-se em quatro os ex-integrantes da base congressual de FHC que tomaram parte da vigília pró-aposentados –uma senadora ‘demo’ e três tucanos.

 

No passado, DEM (ex-PFL) e PSDB quebraram lanças pela aprovação de coisas como o fator previdenciário, uma das “maldades” que, agora, deseja-se exterminar.

 

Nos discursos da madrugada, os ex-apoiadores de FHC eximiram-se de expiar o próprio passado. Isso corresponderia a um reconhecimento de culpa. E não há culpados no Legislativo. Só cúmplices.

 

Ninguém em Brasília é contra os aposentados. Todos –senadores, deputados, ministros e Lula—são, genericamente, a favor dos velhinhos, hoje contados em 24 milhões.

 

Os fatos é que atrapalham as boas intenções. Ou a difícil passagem da intenção para o fato.

 

A recomposição do poder de compra das aposentadorias é uma idéia boa e justa.

 

Afagar essa idéia em discursos é uma maneira de cultivar os bons sentimentos e de contornar a má-vontade dos que querem estragá-la, realizando-a.

 

PS.: Os senadores combinaram de permanecer no plenário até as seis da matina. O signatário do blog acompanhou a sessão até as 4h52.

 

Nesse horário, as lentes da TV Senado exibiam 14 rostos: 1)Rosalba Ciarlini (DEM-RN); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Paulo Paim (PT-RS)...;

 

4) Mário Couto (PSDB-PA); 5) José Nery (PSOL-PA); 6) Papaleo Paes (PSDB-AC), 7) Pedro Simon (PMDB-RS); 8) Geraldo Mesquita (PMDB-AC)...;

 

9) Marcelo Crivella (PRTB-RJ), 10) Expedito Júnior (PR-RO); 11) Flexa Ribeiro (PSDB-PA); 12) Romeu Tuma (PTB-SP); 13) Wellington Salgado (PMDB-MG); e 14) Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Escrito por Josias de Souza às 04h52

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As manchetes desta quarta

 

- Globo: EUA têm a maior queda dos preços desde 1947

 

- Folha: Serra propõe novo critério para promoção de servidor

 

- Estadão: PF já tem elementos para pedir nova prisão de Dantas

 

- JB: Crise freia a Petrobras

 

- Correio: Trânsito, o vilão da mortalidade infantil

 

- Valor: Pronto projeto que prevê repatriação de US$ 70 bi

 

- Gazeta Mercantil: BNDES busca R$ 10 bi para fechar o ano

 

- Estado de Minas: Empresas investem em Minas apesar da crise

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Contágio!

Junião
 

Via Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Serra e Lula discutem a venda da Nossa Caixa ao BB

José Cruz/ABr
 

 

O governador de São Paulo, José Serra, reúne-se na tarde desta quarta (19) com Lula, no Planalto.

 

Tenta-se chegar a um acordo em relação à venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil. Um negócio estimado em cerca de R$ 7 bilhões.

 

As negociações se arrastam há meses. Espera-se que, a partir da conversa de Serra com Lula, avancem em direção à conclusão.

 

Nesta terça (19), Lula deixou claro que fará o que for preciso para devolver o BB à condição de maior casa bancária do país.

 

Na saída de um almoço no Itamaraty, Lula disse: "O Banco do Brasil era o principal banco do Brasil...”

 

“...Com a fusão do Itaú e do Unibanco passou a ser o segundo. Nós queremos que o Banco do Brasil seja muito maior do que qualquer outro banco no Brasil".

 

O negócio interessa também a Serra. Deseja capitalizar as arcas do Tesouro Estadual. E vê na transação com o BB a perspectiva de livrar-se da Nossa Caixa sem ser acusado de ter privatizado o banco.

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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FHC precisa acertar com FHC o que dizer sobre 2010

Lula Marques/Folha

 

Em matéria de 2010, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um político de dois gumes.

Em artigo que levou às páginas no início do mês, defendera a tese de que “as oposições” deveriam se unir em torno de uma chapa “o quanto antes”.

 

Nesta terça (18), de passagem por Brasília, FHC saiu-se com a antítese: “Abrir o jogo agora é ruim”, disse.

 

Agora afirma que o candidato que levar a cara à janela cedo demais “vai levar pedrada todo o tempo.”

 

O ex-presidente tucano veio à Capital para participar de um debate sobre a Constituição de 88.

 

Falou sobre medidas provisórias. No Planalto, usou e abusou da ferramenta. Agora, acha que se deve limitar a “fúria das MPs”.

 

Acha que o Legislativo está “a reboque” do Executivo. Eximiu-se de dizer que o fenômeno é antigo. Vem da ditadura militar. E sobreviveu à redemocratização.

 

Ex-senador, FHC fez questão de visitar o gabinete de Garibaldi Alves (PMDB-RN). Arrastou para a sala meio Senado (veja foto).

 

Espremendo-se tudo o que foi dito, chega-se à conclusão de que, por vezes, exagera-se na dialética.

 

FHC precisa dialogar mais com FHC. Talvez consiga chegar a um consenso consigo mesmo.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Deu em nada reunião sobre reajuste de aposentados

Antonio Cruz/ABR
 

Como previsto, o ministro José Pimentel (Previdência) reuniu-se com congressitas para discutir a recomposição do valor das aposentadorias.

Porém, o encontro resultou em nada. Ou, por outra, a reunião produziu apenas um diz-que-diz envolvendo Pimentel e o senador Paulo Paim.

 

Abertas as portas da reunião, o ministro da Previdência disse que todos concordaram, inclusive Paim, com a evidência de que não há dinheiro no Orçamento.

 

O senador apressou-se em desdizer o ministro, que, como ele, é filiado ao PT. "Isso não existe, isso não é verdade. Quem falou isso, mentiu.”

 

Depois de chamar o companheiro Pimentel de mentiroso, Paim disse que o único consenso a que se chegou na reunião foi quanto à necessidade de uma nova reunião.

 

Foi marcada, segundo Paim, para quarta-feira (26) da semana que vem. De antemão, o relator-geral do Orçamento, Delcídio Amaral (MS), outro petista, avisa:

 

De fato, não há nas dobras do Orçamento da União para o ano de 2009 dinheiro para atender aos aposentados.

 

Delcídio recorda que, premido pela crise global, o Congresso terá de passar na faca R$ 8 bilhões incluídos na peça orçamentária antes que a crise desse as caras.

 

O ministro Pimentel levou à mesa os números da encrenca. Disse que, se aprovado, o “Pacotem Paim” imporia às arcas da Previdência gastos extras de R$ 76,6 bilhões ao ano.

 

São três os projetos que trazem a assinatura de Paim, espécie de porta-bandeiras dos aposentados no Congresso:

 

1. Recomposição das aposentadorias: projeto aprovado na semana passada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

 

Prevê o restabelecimento gradual, em cinco anos, dos valores originais das aposentadorias.

 

Pessoas que se aposentaram com um certo número de salários mínimos e hoje recebem importâncias menores teriam de volta, em parcelas, a defasagem.

 

2. Atrelamento ao salário mínimo: projeto aprovado no plenário do Senado em abril, numa votação unânime.

 

Obriga o governo a repassar às aposentadorias o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo.

 

Enviado à Câmara, aguarda votação. Encontra-se na gaveta do presidente da Casa, o também petista Arlindo Chinaglia (SP).

 

3. Fator Previdenciário: proposta também aprovada em abril pelo plenário do Senado. De novo, por unanimidade.

 

Acaba com o fator previdenciário, regra criada sob FHC, para evitar pedidos de aposentadoria precoces.

 

Também aguarda votação na Câmara. Dorme nas gavetas de Chinaglia.

 

Lula deu orientação expressa ao consórcio partidário que dá suporte ao governo no Legislativo. Quer ver enterrado o “Pacote Paim”.

Escrito por Josias de Souza às 19h21

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‘Marolinha’ força a Petrobras a ‘postergar’ projetos

  Baptistão
Engolfada por uma marolinha que, por grandiosa, puxou para baixo a cotação do barril de petróleo, a Petrobras viu-se compelida a ajustar o seu plano de investimentos.

 

Segundo José Jorge de Moraes Jr., gerente-geral de novos negócios da estatal, serão postergados projetos relacionados à produção de campos “maduros”.

 

Subiu no telhado também a licitação de novas sondas prevista num programa que a Petrobras anunciara meses atrás.

 

São 28 sondas, das quais 12 já foram encomendadas a empresas estrangeiras.

 

E quanto ao pré-sal? José Jorge jura que a reprogramação imposta pela crise global não afetará o cronograma dos poços farejados em águas profundíssimas. A ver.

 

PS.: Ilustração via blog do Baptistão.

Escrito por Josias de Souza às 18h40

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Jungmann protocola ação contra a MP da filantropia

  Lúcio Távora/Folha
A medida provisória 446 converteu-se em passivo judicial. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou, nesta terça (18) uma ação popular contra a MP.

 

No texto da ação, ajuizada na Justiça Federal de Brasília, o deputado questiona a legalidade dos artigos que concedem anistia a filantrópicas pilhadas em malfeitorias.

 

Jungmann incluiu em sua petição um pedido de liminar, para que os efeitos da anistia sejam suspensos imediatamente.

 

"Emitir os certificados [de filantropia] sem o devido processo administrativo, sem a averiguação das condições reais das entidades prestadoras de serviço, significa grave negligência”, diz o deputado.

 

“Ainda mais quando toda a sociedade reconhece o grande número de denúncias existentes contra uma série de instituições".

 

Também nesta terça (18), o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, admitiu a hipótese de o governo promover ajustes na MP que pôs nos trilhos o trem da alegria filantrópico.

 

Convém que o governo se apresse. Do contrário, arrisca-se a fazer por imposição o que pode ser feito por obrigação.

Escrito por Josias de Souza às 18h18

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Daniel Dantas já coleciona três derrotas na Justiça

Os advogados de Daniel Dantas tornaram-se francos-atiradores do direito. É do jogo.

 

Eles disparam petições a esmo. E torcem para que uma delas alveje a Satiagraha.

 

Por ora, a banca a serviço do mandachuva do Opportunity coleciona três derrotas.

 

A primeira, já conhecida, foi a manutenção do juiz Fausto de Sanctis no caso.

 

As outras duas referem-se a pedidos de anulação do processo. Ambos rejeitados –um ainda em liminar. Outro já no mérito.

 

Havendo infortúnios nos baixios do Judiciário, a tática da defesa será a de atirar pro alto. Pretende-se percorrer todas as instâncias. Até que a encrenca aporte no STF.

 

A julgar pelo que diz o ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do Supremo, há riscos de uma bala perdida atingir a Satiagraha.

 

Segundo Jobim, a presença de espiões da Abin no inquérito "contamina" o processo. 

 

Contaminação maior vai ocorrer se Daniel Dantas, o suspeito-geral da República, conseguir se safar sem que ao menos as acusações que lhe pesam sobre os ombros sejam julgadas.

Escrito por Josias de Souza às 17h30

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Lula pede calma a PMDB e Renan flerta com oposição

Senador intensifica a articulação contra candidatura de Tião

E, contra vontade de Lula, pede aumento para aposentados

 

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

Num instante em que Lula apela ao PMDB do Senado para que se comporte como uma legenda governista, o senador Renan Calheiros decidiu fazer o contrário.

 

Nesta segunda (17), o peemedebista Renan subiu à tribuna para defender enfaticamente um projeto que Lula quer ver enterrado. Disse Renan:

 

“Na semana passada, a comissão de Assuntos Sociais aprovou, em caráter terminativo [...], projeto do senador Paulo Paim...”

 

“...Cria o Índice de Correção Previdenciária, para atualizar o poder de compra dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas...”

 

“...Trata-se de medida justa, para que as pessoas desfrutem de uma aposentadoria digna, tranqüila, com qualidade de vida e sem sobressalto financeiro na velhice”.

 

Recebido com surpresa pelos colegas, o discurso de Renan trafega na contramão do pedido feito por Lula aos sócios de seu consórcio partidário.

 

O presidente alega que a recomposição das aposentadorias estouraria as arcas da Previdência. Uma bobagem, na opinião de Renan.

 

“A meu ver, superestimou-se o aumento dos gastos que a mudança irá provocar [R$ 9 bilhões, pelas contas do governo]...”

 

“...Na verdade, o foco da discussão não deve ser simplesmente financeiro, mas social, até porque o financeiro será recomposto pelo impacto na economia real”.

 

O ímpeto oposicionista de Renan compõe o pano de fundo da guerra que travam o PMDB e o PT pela presidência do Senado.

 

Nessa matéria, Renan também faz ouvidos moucos para os apelos de Lula. O presidente pede ao PMDB que apóie a candidatura de Tião Viana (PT-AC).

 

Renan responde, de novo, achegando-se à oposição. Intensificou a articulação com o DEM e com um pedaço do PSDB, para pôr de pé a “alternativa” José Sarney (PMDB-AP).

 

O “aliado” Renan prepara-se para expor à luz do Sol algo que defende à sombra. Planeja subir à tribuna para invocar o “direito” do PMDB ao comando do Senado.

 

O esboço do discurso estava pronto nesta segunda (17). Renan deseja rebater a alegação de que o PMDB estaria puxando a corda para obter cargos de Lula.

 

Uma “insinuação” que, suspeita Renan, é plantada nos jornais pelo Planalto e por deputados do próprio PMDB.

 

Nos subterrâneos, Renan cita Henrique Eduardo Alves, o líder do PMDB na Câmara, como uma das fontes do veneno.

 

Renan dirá, da tribuna, que o objetivo do PMDB do Senado não é a obtenção de cargos. O interesse seria movido por causas mais nobres.

 

Segundo Renan, o PMDB, dono da maior bancada, não deseja senão contribuir para a preservação da governabilidade num momento de crise financeira.

 

Curiosamente, o neo-oposicinoista Renan deve a Lula, em boa medida, o salvamento de seu mandato.

 

Levado ao cadafalso nas pegadas da crise política que brotara do leito extraconjugal, o senador contou com o suporte decisivo do Planalto.

 

Na época, Lula cobrara da bancada governista –o PT incluído— empenho na condução da estratégia que evitou que o mandato de Renan fosse passado na lâmina.

 

Agora, para minar Tião Viana, preferido de Lula, Renan recorre a dois dos senadores que mais o alvejaram na crise: os líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

 

São as ironias da política. A atmosfera de sarcasmo foi tonificada por um aparte do senador Mão Santa (PMDB-PI), velho desafeto de Lula, ao discurso feito nesta segunda por Renan.

 

“Vossa Excelência, que tem acesso ao Luiz Inácio, homem generoso, leve este exemplo a ele...:”

 

“...Estudando a biografia do presidente Sarney, que também é generoso, vi que Dona Kyola [mãe de Sarney], que hoje é santa, dizia...:”

 

“...'Filho, não deixe que mexam com os velhinhos, com os aposentados'. O Sarney teve em conta essa advertência e não mexeu. Isso foi outro dia. Não estou fazendo alusão à história da República Velha, do Deodoro”.

Escrito por Josias de Souza às 05h04

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Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

Ministro discute saídas nesta terça-feira, no Congresso

 

  Folha
Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defesagem de 84,14% em suas aposentadorias.

 

Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso.

 

Entre 1995 e 2008, os 16 milhões de aposentados que recebem o equivalente a um salário mínimo amealharam reajustes de 104,20% acima da inflação.

 

No mesmo período, os aposentados que percebem valores acima do mínimo foram submetidos a reajustes menores: 20,06% além da variação inflacionária.

 

Subtraindo-se um percentual do outro, chega-se ao tamanho do abismo que separa os aposentados que ganham acima do mínimo dos demais: 84,14%.

 

Os dados constam de um estudo preparado por uma dupla de técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso: Elisângela Moreira da Silva Batista e Túlio Cambraia.

 

A íntegra do documento está disponível aqui. Nesta terça (18), o ministro José Pimentel (Previdência) vai ao Congresso.

 

Participará de uma reunião com quatro congressistas. Um deputado: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da comissão de Orçamento.

 

E três senadores: Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso; Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento; e Paulo Paim (PT-RS), porta-bandeira dos aposentados no Legislativo.

 

Tentarão encontrar saídas para a recomposição das aposentadorias. O estudo feito por Elisângela e Túlio dá uma idéia do tamanho do abacaxi.

 

O documento anota o seguinte: o déficit da Previdência seria quase três vezes maior se, desde 95, o reajuste de todos os benefícios tivesse acompanhado o salário mínimo.

 

Estima-se em R$ 36,59 bilhões o déficit das arcas da Presidência para o ano de 2008.

 

Pelas contas dos técnicos do Congresso, a cifra seria de R$ 104,8 bilhões se todos os benefícios tivessem sido reajustados na mesma proporção do mínimo.

 

Vem daí a aversão do governo Lula a um projeto aprovado na semana passada pela comissão de Assuntos Sociais do Senado.

 

Proposta do senador petista Paulo Paim. Que obriga a Previdência a restituir, em cinco anos, o valor inicial das aposentadorias.

 

Antes de virar ministro da Previdência, o deputado José Pimentel (PT-CE) atuara como relator do Orçamento. Sabe que despesas novas precisam vir acompanhadas da fonte.

 

Agora acomodado do outro lado do balcão, Pimentel pede aos colegas que informem de onde vai sair o dinheiro.

 

Simultaneamente, o governo arma barricadas no Congresso contra o que chama de "Pacote Paim".

Escrito por Josias de Souza às 03h58

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As manchetes desta terça

 

- Globo: BB e CEF dão mais R$ 13 bi para ampliar financiamentos

 

- Folha: Juiz do caso Dantas deve permanecer, diz tribunal

 

- Estadão: FMI defende gastos de US$ 1,2 tri contra a crise

 

- JB: Crise já consumiu R$ 150 bi do Brasil

 

- Correio: Servidor terá R$ 8 bi para comprar imóvel

 

- Valor: BB negocia alterações radicais no crédito rural

 

- Gazeta Mercantil: GM teme contaminação da matriz na venda local

 

- Estado de Minas: IPTU vai ficar 6% mais caro em BH

 

- Jornal do Commercio: Arrastão e terror em rua do Rosarinho

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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Pra galera!

Ique
 

Via JB Online. Pressione aqui para saber o que discutiram os chefes de Estado na reunião do G20.

Escrito por Josias de Souza às 03h21

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PMDB puxa orelha de Temporão por ter sido ‘sincero’

  Marcello Casal/ABr
Um político, por mais hábil que seja, sempre acaba cometendo alguma sinceridade.

 

Na semana passada, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) cometeu uma dessas franquezas.

 

Deu-se num instante em que o técnico adormecido sob a pele do político Temporão acordou.

 

Representante do PMDB na Esplanada, o ministro disse que a Funasa é “um antro de corrupção”.

 

Logo a Funasa (Fundação Nacional da Saúde), uma repartição gerida por Danilo Forte, apadrinhado da bancada de deputados do PMDB.

 

O partido sentiu o golpe. Choveram telefonemas sobre a cabeça de Temporão. Foram tantas as ligações que o político teve de prevalecer sobre o técnico.

 

Temporão foi compelido a dizer que, na verdade, referia-se a gestões anteriores quando pronunciou a expressão “antro de corrupção”.

 

A despeito da genuflexão pública, o PMDB não se deu por satisfeito. Nesta terça (18), o partido vai puxar a orelha do ministro.

 

Temporão foi convocado para uma reunião com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

 

O encontro será testemunhado pelo presidente da legenda, Michel Temer (SP). Deseja-se recordar ao técnico que ele deve reverência aos políticos.

 

Há uma rebelião na bancada peemedebista contra Temporão. O ataque à Funasa caiu como última gota num copo que já transbordava.

 

Proliferam na Câmara as queixas de que Temporão dá de ombros para os pedidos dos congressistas. O ministro mal os recebe.

 

Ou Temporão se ajusta ou seus colegas de partido podem exigir o escalpo dele.

 

As diferenças do ministro com a bancada são antigas. Vêm desde a posse do ministro.

 

Embora tenha sido alçado ao ministério na “cota do PMDB da Câmara”, Temporão deve a nomeação não aos deputados, mas ao governador Sérgio Cabral (Rio).

 

A julgar pela meia-volta que deu já na semana passada, o ministro deve aceitar a reprimenda. E o dito ficará por não dito.

 

De “anto de corrupção” a Funasa deve converter-se em modelo de administração.

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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Avaliação sobre Protógenes divide a família Genro

  Hugo Scotte
Depois de abrir uma rachadura institucional que opôs a PF à Abin, Protógenes Queiroz tornou-se o pivô de uma arenga familiar.

 

A família Genro está dividida. De um lado, o ministro Tarso Genro (Justiça). Do outro, a filha dele, Luciana Genro (RS), líder do PSOL na Câmara.

 

Nesta segunda (17), o PSOL de Luciana promoveu em Porto alegre um desagravo a Protógenes, convertido pela PF de Tarso de investigador em investigado.

 

A deputada Genro discursou como se reprovasse as reservas do STF ao trabalho do delegado e a investigação que a PF do ministro Genro realiza contra Protógenes.

 

Luciana disse que está em curso uma operação para “desmoralizar a investigação de Protógenes. Mais: desenrola-se uma “conspiração” para beneficiar Daniel Dantas.

 

Protógenes deveria ter participado da manifestação, Mas chegou atrasado à capital gaúcha. Foi recolhido no aeroporto por uma comitiva do PSOL.

 

Levado a um escritório, o delegado concedeu uma entrevista. Não quis falar nem sobre o inquérito que lhe move a PF nem sobre os desdobramentos da Satiagraha.

 

Mas bateu pesado no seu alvo: “[...] Só poderei falar sobre a Operação e só o farei após a prisão do bandido disfarçado de banqueiro que é o Daniel Dantas...”

 

O delegado mostrou-se convencido de que o mandchuva do Opportunity será condenado: “Não sou juiz, mas sei o que apurei durante as investigações”.

 

Em dado momento, Protógenes empregou um tom apocalíptico: “Aliada à crise financeira que atinge principalmente a classe média, temos uma crise institucional...”

 

Uma crise “...sem precedentes na história deste país, como comprovou a Operação Satiagraha”.

 

Dali, Protógenes seguiu para uma praça defronte do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Juntou-se a uma manifestação de policiais civis.

 

Do alto de um carro de som, Protógenes verberou críticas veladas à à suposta interferência do governo na Satiagraha:

 

"Nós, policiais, descobrimos uma rede de corrupção muito forte e poderosa no nosso país e somos sacrificados por não termos a nossa independência funcional nem financeira nem administrativa. É hora dessa bandeira ser levada em consideração".

 

Um repórter quis saber de Protógenes se planeja concorrer a cargos eletivos. E o delegado:

 

“Sou candidato à próxima missão que a Polícia Federal me designar, de preferência que tenha grandes organizações e políticos envolvidos”.

 

A depender dos planos da PF do ministro Genro, Protógenes talvez devesse considerar a hipótese de tentar tornar-se colega da deputada Genro na Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 01h19

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Câmara proíbe a publicidade de ‘bebidas alcoólicas’

Orlandeli
 

 

Sem alarde, a comissão de Justiça da Câmara aprovou, há uma semana, projeto que proíbe a propaganda de bebidas com alto teor alcoólico.

 

Deu-se na terça-feira (11) da semana passada. A votação ocorreu em caráter “terminativo”. Vai ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara.

 

A proibição afeta as bebidas com teor alcoólico de 13 graus LC (Gay-Lussac). Por esse critério, ficam de fora a cerveja e alguns tipos de vinho.

 

Foram alcançados pelo veto, por exemplo: uísque, vodca, bourbon, cachaça, conhaque, rum, gim, vermute, vinho do Porto, xerez e vinho madeira.

 

Hoje, as emissoras de rádio e TV podem levar ao ar peças publicitárias dessas bebidas entre 21h e 6h.

 

Com o projeto, a coisa radicalmente. Esse tipo de propaganda fica restrito a pôsteres e cartazes fixados nos ambientes internos de bares e restaurantes.

 

Nada de rádio nem de TV. Até a veiculação de publicidade impressa –em jornais e revistas—passa a ser proibida.

 

A proposta pegou de surpresa a indústria de bebidas. Inseriu-se a proibição num projeto do deputado João Pizzolatti (PPB-SC).

 

Em seu texto original, a proposta de Pizzolatti previa apenas a criação de um “Dia Nacional de Prevenção contra o Álcool e as Drogas”: 17 de janeiro.

 

Para que o projeto seja submetido a uma votação no plenário da Câmara, exige-se a apresentação de um recurso. Que teria de ser endossado 51 deputados.

 

Não há, por ora, vestígio de iniciativa do gênero. Assim, o projeto deve mesmo seguir para a deliberação dos Senadores. Se for referendado, segue para a sanção de Lula.

 

PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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PSB está incomodado com o ‘sumiço’ de Ciro Gomes

  Folha
Presidenciável do PSB, o deputado Ciro Gomes (CE) tomou chá de sumiço. Anda desaparecido desde a campanha municipal.

 

A ausência prolongada de Ciro deixa inquieta a cúpula do PSB. O partido tenta reenergizá-lo.

 

Líder do PSB no Senado e membro da Executiva nacional da legenda, Renato Casagrande (ES) acha que passa da hora de Ciro levar o rosto à jenala.

 

“Na disputa de 2010, nossa primeira alternativa é o Ciro”, diz Casagrande. “Mas se o Ciro não quiser, o partido deve discutir outros nomes”.

 

O próprio Casagrande apresenta-se como alternativa: “O partido dispõe de alternativas. E não tenho razões para me excluir”.

 

Casagrande rejeita a aliança automática com o PT de Lula e Dilma Rousseff. Defende a tese de que o “campo governista” deve testar outras candidaturas.

 

“Não basta a gente ter só a Dilma como alternativa. Não sabemos ainda o desempenho de cada um. Temos que ver como as pessoas reagem a todos os nomes”.

 

Para Casagrande, Lula acerta ao levar Dilma à vitrine com antecedência. “Acho importante porque o PT não tem ninguém com recall nas pesquisas”.

 

O mesmo comportamento deve ser adotado, na opinião do líder do PSB, pelas outras legendas que têm a ambieção de construir suas “alternativas”.

 

Às voltas com “problemas pessoais”, Ciro dissera que daria as caras no Congresso na semana passada. Não apareceu. Espera-se que retorne nesta semana.

Escrito por Josias de Souza às 17h37

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TRF-3 mantém o juiz De Sanctis no caso Satiagraha

  Folha
Foi ao arquivo, nesta segunda (17), a primeira argüição de suspeição de Daniel Dantas conta o juiz Fausto de Sanctis.

 

Nélio Machado, advogado do mandachuva do Opportunity, pedira ao TRF-3 que retirasse das mãos do magistrado os processos resultantes da Satiagraha.

 

Invocara a “parcialidade” do juiz, que não teria isenção para julgar Daniel Dantas. O pedido foi à 5ª turma do tribunal.

 

Ali, De Sanctis prevaleceu por maioria de votos. Dos três desembargadores que compõem a turma, dois votaram com o juiz. Um, contra.

 

Cabe recurso. Mas, por ora, De Sanctis mantém-se firme no posto de algoz de Daniel Dantas. Já acatou uma denúncia contra o investigado-geral da República.

 

Aquela em que Daniel Dantas é acusado de tentar subornar, por meio de prepostos, um delegado da PF. Coisa registrada em vídeo. Novos processos estão no forno.

Escrito por Josias de Souza às 16h40

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Bancões do Brasil estão entre os ‘mais lucrativos’

  João Wainer/Folha
Poucos negócios dão tanto dinheiro quanto o comércio de dinheiro. Nessa matéria, os bancos brasileiros não fazem feio.

As cinco maiores casas bancárias do país freqüentam a lista das 20 instituições financeiras mais lucrativas do continente americano.

 

Assim, preste atenção quando for falar de casos de assalto a banco. É preciso explicar se foi de fora pra dentro ou de dentro pra fora.

Escrito por Josias de Souza às 16h11

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As manchetes desta segunda

 

- Globo: G-20 vai monitorar operações de 30 bancos

 

- Folha: 2ª economia do mundo, Japão entra em recessão

 

- Estadão: OMC quer concluir Doha em dezembro

 

- JB: Sinal vermelho no turismo carioca

 

- Correio: Bandidos no caminho da escola

 

- Valor: Empresas ainda apostam em um Natal sem crise

 

- Gazeta Mercantil: Indústria e varejo negociam com prazo cada vez mais curto

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h09

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Tempos modernos!

Benett
 

Via Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 04h07

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Favoritismo de Temer é ameaçado por 3º candidato

Sérgio Lima/Folha
 

 

A disputa pela presidência da Câmara pode ganhar novos contornos nos próximos dias. Há hoje, dois candidatos ao posto: Michel Temer (PMDB-SP) e Ciro Nogueira (PP-PI).

 

Um terceiro deputado cogita, porém, entrar na briga. Chama-se Milton Monti (PR-SP). Está sendo insuflado pelos partidos do chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT).

 

Confirmando-se a candidatura de Monti, são grandes as chances de que a eleição interna da Câmara seja definida numa votação em dois turnos.

 

Um problema para Michel Temer, que trabalha para liquidar a fatura no primeiro turno. Um alento para Ciro Nogueira, que torce para que a briga deslize para o segundo round.

 

Para tornar-se mandachuva da Câmara, um deputado precisa amealhar no mínimo 257 votos. Quanto maior o número de pretendentes, menores as chances de o placar ser atingido em turno único.

 

Hoje, dá-se como certo na Casa que, havendo mais de duas candidaturas, Michel Temer terá de medir forças com Ciro Nogueira num segundo turno.

 

E todos os deputados que se julgam marginalizados na Câmara despejariam seus votos em Ciro, espécie de porta-estandarte dos deputados "excluídos".

 

A candidatura de Temer lida com uma dicotomia. A aliança PMDB-PT, principal tônico do deputado, pode converter-se em veneno.

 

Parlamentares do bloquinho –à frente Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Márcio França (PSB-SP)—alegam que a dobradinha peemedebê-petê exerce na Câmara poderes hegemônicos.

 

Dizem que as duas maiores legendas ispensam aos partidos menores um tratamento subalterno. Foi assim sob Arlindo Chinaglia (PT-SP). Receiam que continue sendo assim sob Temer.

 

Daí a conspiração para que Milton Monti entre no jogo. Sabe-se que ele não tem votos para vencer. Mas o que se deseja é atazanar a vida de Temer, facilitando a de Ciro.

 

Há dois anos, quando foi batido por Arlindo Chinaglia no plenário, Aldo Rebelo tinha Ciro Nogueira como coordenador de campanha.

 

Agora, é Aldo quem ajuda Ciro. Move-se com a gana de quem deseja dar o troco. Quer ver a canoa de PMDB e PT fazendo água.

 

Foi essa junção de interesses que, em 2006, fulminou as chances de Aldo de reeleger-se presidente da Câmara.

 

Afora o suporte do próprio partido e do PT, Temer já conta com o apoio da cúpula do PSDB. O DEM também negocia com ele. Mas não lhe assegurou, ainda, os votos.

 

Ciro Nogueira dá de ombros para as costuras feitas pelo alto. Prefere comer o mingau pela beiradas, como se diz.

 

Joga com o fato de que o voto é secreto. Jura que já arrastou para o seu cesto, além da maioria do bloquinho, a quase totalidade do DEM e um bom lote de votos tucanos.

 

Para complicar, um quarto deputado frequenta os corredores da Câmara com cara de candidato à presidência da Casa: Osmar Serraglio (PR), do mesmo PMDB de Temer.

Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Palocci quer votar a ‘reforma tributária’ na quarta

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Antonio Palocci (PT-SP) decidiu dar de ombros para o apelo dos governadores. Em vez de adiar, quer apressar a votação da proposta de reforma tributária.

 

Presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto na Câmara, Palocci fixou esta terça-feira (18) como data limite para a conclusão dos debates.

 

Deseja votar a reforma na comissão já nesta quarta (19). Com isso, Palocci contraria os interesses de pelo menos 16 Estados. Entre eles São Paulo e Minas Gerais.

 

Em carta encaminhada a Palocci na semana passada, os secretários de Fazenda desses Estados pediram o adiamento da reforma por tempo indeterminado.

 

Receiam perder receita num instante em que as arcas estaduais, submetidas aos efeitos da crise global, tendem a murchar naturalmente.

 

Só no caso de São Paulo, Estado gerido pelo tucano José Serra, a perda de arrecadação decorrente da reforma é estimada em cerca de R$ 15 bilhões anuais.

 

Palocci não se deu por achado. Pediu a Sandro Mabel (PR-GO), relator proposta de reforma, que discuta com os secretários estaduais eventuais ajustes no texto.

 

Mas estabeleceu esta terça como data limite para a costura de um entendimento. A partir daí, deseja submeter a proposta à sorte dos votos.

 

Ainda que prevaleça na comissão, o texto de Mabel terá poucas chances de vingar no plenário da Câmara se contra ele se insurgirem os governadores.

 

Os chefes de Executivos estaduais exercem sobre suas bancadas inegável influência. Em ambiente envenenado, é improvável que o projeto avance.

 

Sempre que se vê às voltas com uma crise, Lula e seus operadores políticos lançam no ar a tese da inevitabilidade da reforma tributária.

 

Dessa vez, o Planalto deu um passo além do lero-lero. Pôs nas mãos dos congressistas um projeto de emenda constitucional.

 

Naufragando a proposta, Lula ganhará um discurso. Dirá que a reforma não saiu por culpa dos governadores. E não poderá ser desmentido.

Escrito por Josias de Souza às 01h17

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Deputado entrega ao STF gravação da reunião da PF

  Folha
Raul Jungmann (PPS-PE) entrega na próxima terça (18) ao presidente do STF, Gilmar Mendes, a íntegra da gravação feita em reunião da cúpula da PF.

 

Membro da CPI do Grampo da Câmara, Jungmann requisitara a fita, há dois meses, num requerimento de informações dirigido à Polícia Federal.

 

A PF vinha se recusando a atender à requisição do deputado. Súbito, neste final de semana, Jungmann recebeu, finalmente, uma cópia da gravação.

 

Dá-se num instante em que o áudio da reunião, antes tida por secreta, já se encontra pendurado nas manchetes.

 

O encontro da PF ocorreu em 14 de julho, uma semana depois da deflagração da Operação Satiagraha.

 

Participaram dirigentes da PF, o delegado Protógenes Queiroz e integrantes da equipe dele. Foi uma conversa em que se lavou roupa suja.

 

Protógenes foi cobrado por seus superirores, irritados por não haverem sido informados acerca dos detalhes da investigação contra Daniel Dantas.

 

A certa altura, Protógenes pronunciou uma frase que soou como admissão de que, auxiliado pela Abin, o delegado bisbilhotara ilegalmente o STF.

 

Mencionou, sem dar detalhes, um “trabalho de inteligência” feito no Supremo. Eis a frase que açula a polêmica:

 

"Nós sabíamos que tinha um HC [habeas corpus] já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal... né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós..."

 

Para Jungmann, "o Supremo tem o direito de saber aquilo que diz respeito a ministros da nossa Suprema Corte". Por isso decidiu entregar a gravação a Gilmar Mendes.

 

Em julho, quando a gravação fora feita, o governo tratava o assunto como segredo de Estado. Depois de reunião realizada na sala de Lula, optou-se por divulgar apenas quatro minutos de uma fita de quase três horas.

 

Vieram à luz na época somente os trechos que, na visão do governo, deixavam claro que Protógenes afastara-se do inquérito da Satiagraha por vontade própria. Uma lorota.  

 

O ministro Tarso Genro (Justiça) alegara, à época, que o resto da gravação teria de ser preservado porque se havia discutido na reunião detalhes de apurações sigilosas.

 

Agora, decidido a expor os desacertos de Protógenes, o governo cuida de difundir ao máximo o áudio do encontro ex-secreto.

 

Torça-se para que a PF exiba o mesmo empenho para levar às barras dos tribunais os investigados originais: Daniel Dantas e sua trupe.

Escrito por Josias de Souza às 18h08

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STF julga, enfim, denúncia contra Medina, do STJ

STF julga, enfim, denúncia contra Medina, do STJ

  Folha
Começa nesta quarta-feira (19), no plenário do STF, o julgamento da denúncia contra o ministro Paulo Medina, do STJ.

Ele é acusado de vender sentença judicial à máfia carioca do jogo ilegal. Foi pilhado numa operação que a Polícia Federal batizou de Hurricane (Furacão, em inglês).

 

O processo chega ao plenário do Supremo dois anos e três meses depois de ter aportado no tribunal.

 

Na área criminal, esse é o caso mais importante depois do mensalão. Com uma diferença: vai à berlinda o Poder Judiciário, não o Executivo.

 

O rol de acusados inclui, além do ministro Paulo Medina, outras cinco pessoas:

 

1. José Eduardo Carreira Alvim, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro;

 

2. José Ricardo de Siqueira Regueira, também desembargador do TRF fluminense;

 

3. Ernesto da Luz Pinto Dória, juiz federal do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP);

 

4. João Sérgio Leal Pereira, procurador regional da República lotado no Rio de Janeiro;

 

5. Virgílio Medina, advogado e irmão do ministro Paulo Medina.

 

Um dos acusados, o desembargador Siqueira Regueira, morreu no último mês de julho. Por isso, o nome dele foi excluído do processo em setembro.

 

O relator do caso é o ministro Cezar Peluso. O voto dele ficou pronto há dois meses. Como o processo corre em segredode justiça, o teor do texto é ignorado.

 

A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O que o STF decide nesta semana é se aceita ou não a peça do procurador.

 

Se for recebida por Peluso e pelos outros dez ministros que integram o pleno do STF, a denúncia será convertida em ação penal. E os acusados viram réus.

 

Em função da delicadeza do tema, o julgamento deve se arrastar da tarde de quarta (19) para a manhã de quinta (20).

 

Antes de entrar na denúncia do procurador-geral, o STF terá de analisar recursos impetrados pelos acusados.

 

Por exemplo: Virgílio Medina, o irmão do ministro do STJ, levou aos autos uma argüição de nulidade das provas recolhidas pela PF.

 

O advogado alega que seu escritório foi devassado de forma “ilegal”. Ele é sócio da banca Borges, Beildeck e Medina Advogados.

Fica no número 121 da Rua do Ouvidor, no centro do Rio. Foi varejado, em alto estilo, por três agentes da PF. Ação típica de filme americano.

Deu-se na madrugada de 23 de novembro de 2007. Os policiais não arrombaram a porta do escritório. Abriram-na com delicadeza. Permaneceram no recinto por uma hora e meia.

Saíram sem deixar vestígios da visita. Antes, munidos de equipamentos de última geração, filmaram e fotografaram evidências.

Com uma copiadora portátil, reproduziram documentos, agendas e folhas manuscritas. Na opinião de Virgílio Medina, escritório de advocacia é “inviolável”.

É improvável que o relator Cezar Peluso dê ouvidos à arenga. Partiu dele a autorização para que a PF esquadrinhasse o escritório na calada da noite.

 

Recolheram-se na visita provas vitais para o processo. Virgílio Medina fora pilhado em conversas vadias, ouvidas pela PF por meio de grampos telefônicos.

 

Soara ao telefone negociando decisões judiciais do irmão Paulo Medina. Uma delas, segundo a PF, se concretizou.

 

Trata-se de liminar expedida por Paulo Medina em favor da empresa Betec Games. O ministro liberou 900 máquinas de caça-níqueis que haviam sido apreendidas no Rio.

A PF sustenta que a liminar do ministro Medina, revogada mais tarde pelo STF, fora negociada pelo advogado Medina com um preposto da firma Betec.

Chama-se Sérgio Luzio Marques de Araújo. Pagou pela decisão judicial, segundo a PF, R$ 600 mil.

 

Na incursão noturna ao escritório, encontraram-se elementos que corroboram a transação.

 

De resto, os agentes fotocopiaram a declaração de IR de Virgílio Medina. Exercício de 2005. Anota um repasse R$ 440 mil para o irmão-ministro.

Na defesa de Paulo Medina, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro anota que se trata de um empréstimo.

 

Constrangido pelas denúncias, o ministro Paulo Medina viu-se compelido a deixar, aos 64 anos, uma cadeira que ocupava no STJ desde 2001.

Primeiro, pediu licença médica, válida a partir de 20 de abril de 2007. Dias depois, em 3 de maio, o STJ aceitou o seu pedido de afastamento.

Paulo Medina deixou a poltrona, não o contracheque. Continuou recebendo os vencimentos: R$ 23,2 mil por mês.

Desde o afastamento até hoje, o ministro amealhou da Viúva, sem contar o salário deste mês de novembro, R$ 417,6 mil. Incluindo o 13º salário pago em dezembro de 2007, a conta vai a R$ 440,8 mil.

Escrito por Josias de Souza às 17h19

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Dilemas de Obama: o cachorro e homem do Tesouro

Para adoçar o domingo, vai abaixo o artigo levado às páginas de "Zero Hora" por Luis Fernando Verissimo:

 

 

Primeiro cachorro

 

Estes textos têm que ser escritos com uma certa antecedência, o que prejudica a sua atualidade. Me arrisco a ver meus palpites desmoralizados pelos fatos antes da sua publicação ou acabar como um profeta do já acontecido.

 

Não sei, por exemplo, se quando isto sair o Barack Obama já terá feito as duas escolhas mais importantes para o seu futuro governo, que são a do seu secretário do Tesouro e a do cachorro para suas filhas.

Quando escrevo, um dos nomes cogitados para o Tesouro é o do lamentável Lawrence Summers, que um dia propôs que indústrias poluidoras fossem instaladas em países subdesenvolvidos porque a mão-de-obra era mais barata e portanto o custo social seria menor.

 

Depois, como presidente de Harvard, teve que pedir desculpa às mulheres por ter sugerido que certas profissões e atividades estavam além da sua capacidade intelectual. Só ele ter pensado em Summers já foi a primeira decepção com o Baraca.

A escolha do primeiro cachorro deve ser mais fácil. Para começar, ele só precisará ser adorável, não precisará entender de economia e finanças. A não ser que seja um cachorro especialíssimo, nem falará, quanto mais dirá bobagens para se arrepender depois.

 

Na verdade, o único perigo que haverá será o cachorro fazer no gramado da Casa Branca, na frente das câmeras, o que o Summers de vez em quando faz figurativamente falando, mas no seu caso sem qualquer repercussão no mercado.

O posto de primeiro cachorro será o mais invejado em Washington. Ele terá chegado à Casa Branca sem a necessidade de enfrentar primárias, debates e uma longa campanha com discussões sobre seu passado, suas idéias e sua competência para o cargo. Ao contrário do Barack, nem sua raça será discutida.

 

Pode ser um fator na sua escolha, mas se ele for um vira-lata sem raça alguma será ainda mais simpático. E ele se transformará numa celebridade instantânea. Durante no mínimo quatro anos será o animal mais famoso do mundo.

 

Terá alimentação assegurada, atendimento médico dia e noite – tudo isso sem ter que se preocupar com a crise, com a oposição republicana ou com os destinos da humanidade.

É verdade que, baseados no comportamento de antigos ocupantes da Casa Branca – não, não o Clinton, o cachorro dos Roosevelt, Fala, e o dos Bush, Barney – talvez tenham que castrá-lo. Mas será um pequeno preço a pagar pela fama, e pelos anos de mordomia”.

 

***

 

“Franklin Roosevelt dizia que seu “terrier” escocês Fala era seu melhor amigo e confidente. Fala viajava com Roosevelt, dormia no seu quarto e participava de todas as reuniões da presidência.

 

Uma vez inventaram que Roosevelt esquecera Fala numa ilha do Pacifico, depois de uma conferência, e mandara um destroyer buscá-lo, ao custo de milhões de dólares dos contribuintes.

 

Num discurso, Roosevelt disse que não se importava com os ataques a ele e à sua família mas que Fala ficara indignado com a acusação, e não era mais o mesmo cachorro.

 

A oposição não tinha idéia do mal que fizera à administração do país. Barney também era um “terrier” escocês que acompanhava Bush por toda parte, mas não deve ser verdade que também era seu principal conselheiro.

Escrito por Josias de Souza às 15h29

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Garibaldi pede a Lula que mude a MP da filantropia

Se desatendido, presidente do Congresso pode ir ao STF

 

Marcello Casal/ABr

 

Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado e do Congresso, torceu o nariz para a medida provisória 446.

 

Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de isenção tributária, anistiou mais de 2.000 entidades filantrópicas envolvidas em malfeitorias.

 

Foi publicada no “Diário Oficial” da última seguda-feira (10). Garibaldi manifestou sua contrariedade num telefonema a Gilberto Carvalho, chefe-de-Gabinete de Lula.

 

Pediu a revogação da MP e a edição de uma outra, sem a anistia às falsas filantrópicas. Carvalho disse a Garibaldi que acha possível alterar o texto.

 

Pediu, porém, que o presidente do Congresso aguardasse pelo retorno de Lula do exterior. Comprometeu-se a levar as ponderações ao chefe.

 

Algo que ocorrerá nesta segunda (17), quando Lula já terá retornado de Washington. Garibaldi explica como a revisão terá de ser feita:

 

“Assim como eu não posso devolver a medida provisória, o governo não pode simplesmente pedi-la de volta...”

 

“...Editada e enviada ao Congresso, a MP vira lei. Está em vigor. Então, o governo precisa revogá-la e editar uma outra, com as correções. Isso já foi feito antes”.

 

Se a resposta do Planalto for negativa, Garibaldi não pretende ficar inerte. Em conversa com o blog, na noite deste sábado (15), disse que cogita dois caminhos:

 

1. “Podemos dificultar a tramitação da MP. Ela precisa passar por uma comissão mista [integrda por deputados e senadores]. É uma comissão que nunca se reúne...”

 

“...Dessa vez, precisa se reunir, prolongando a discussão dessa medida provisória, que foi mal recebida pelo Congresso”.

 

2. “Há também a alternativa de a mesa do Congresso levar o assunto ao Supremo [Tribunal Federal] por meio de uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade]...”

 

“...Primeiro, temos de verificar se há como questionar a medida do ponto de vista da constitucionalidade...”

 

“...O Congresso nunca adotou essa providência de questionar uma MP no Supremo. Mas eu já estou estudando com a assessoria, há algum tempo, uma maneira de a Mesa levar a efeito um pedido de ADI”.

 

Na semana passada, a despeito da ausência de Lula, a encrenca filantrópica foi discutida numa reunião de ministros ocorrida no Planalto.

 

Concluiu-se que o tema foi mal conduzido pelo governo. Aventou-se, já ali, a hipótese de alteração do texto da MP. Caberá a Lula a palavra final.

 

Gilberto Carvalho comprometeu-se em dar uma resposta a Garibaldi. O senador espera que a decisão lhe seja comunicada até esta terça (11).

Escrito por Josias de Souza às 03h28

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As manchetes deste domingo

 

- Globo: Crise reduz compras no exterior em até US$ 9 bi

 

- Folha: Crise reduz exportações e pode zerar saldo comercial

 

- Estado: Crise Global começa a afetar produção das indústrias

 

- JB: Crise no paraíso

 

- Correio: Infância ameaçada no Orkut

 

- Valor: FMI alerta para o "efeito bumerangue" na crise

 

- Gazeta Mercantil: Crise faz crescer 20% as disputas contratuais

 

- Veja: A luta pela vida

 

- Época: 80 Blogs que você não pode perder

 

- IstoÉ: Mulheres infiéis

 

- IstoÉ Dinheiro: Ele tem R$ 8 bilhões em caixa e nenhuma gota de petróleo (ainda)

 

- CartaCapital: Nos domínios de Gilmar

 

- Exame: A era dos megabancos

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Solução divina!

Pelicano
 

Via sítio do Pelicano.

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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O governo precisa salvar Patrus Ananias do desastre

O governo precisa salvar Patrus Ananias do desastre

Steffen Schmidt/Efe
 

 

O ministro Patrus Ananias meteu-se numa enrascada. Faz água a moralidade de seu ministério. Era o benemérito do Bolsa Família. Virou o benfeitor de “pilantropos”.

 

Patrus decidiu aderir à prática dos esportes radicais. Agora, desfila pelos corredores de Brasília como vítima de um auto-atropelamento.

 

O ministro mandara ao Congresso um projeto de lei filantrópico. Súbito, deu uma cambalhota. Atravessou no caminho do projeto uma medida provisória.

 

Tomada pelo lado da propaganda, a nova MP destina-se a impor a ordem no sistema de certificação de entidades filantrópicas.

 

Vista pelo ângulo dos afagos que faz nos malfeitores, a MP resultou em coisa bem diferente: o governo injetou desordem numa atmosfera já marcada pelo caos.

 

A MP de Patrus traz uma novidade em relação ao projeto de Patrus: a anistia de mais de 2.000 entidades de fancaria, adeptas da pseudobenemerência.

 

Organizações que tiveram ou deveriam ter a isenção tributária cassada no Conselho Nacional de Assistência Social, órgão que pende do organograma da pasta de Patrus.

 

O tamanho do espeto não é negligenciável: R$ 2 bilhões. É muito em qualquer circunstância. Avulta num cenário em que se diz não haver dinheiro para o reajuste de aposentados.

 

O argumento para o perdão é simplório: há processos em demasia no ministério de Patrus. E não haveria nem tempo nem gente disposta a julgá-los.

 

Diz-se que o governo não manda no ritmo do conselho da filantropia, órgão apinhado de representantes da sociedade civil. Gente ligada às próprias filantrópicas.

 

Lorota. Há no conselhão 18 cadeiras. Em nove delas estão acomodados representantes do governo. Funcionários públicos, remunerados pela Viúva.

 

Está-se, portanto, diante de uma meia verdade. Patrus e sua equipe pedem ao contribuinte que acredite na metade mentirosa.

 

O governo manda em meio conselho. Se a metade que diz representar a sociedade não quer julgar, que seja mobilizado o time do erário.

 

É pouca gente? Pois que Patrus chame a cavalaria da Super-Receita. Encontrará ali auditores ávidos por separar o joio da sonegação da filantropia genuína.

 

Patrus e seu time alegam que é falsa a tese da anistia. Argumentam que a MP dá ao fisco poderes para cassar, a qualquer tempo, a isenção dos trambiqueiros.

 

Outra lorota. Depois de ganhar prontuários limpos, as entidades sujas deixarão de prestar contas ao Conselho Nacional de Assistência Social.

 

A certificação das filantrópicas passará a ser feira por três ministérios: Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.

 

Sempre que confrontado com a conversão de uma arapuca em entidade filantrópica, o fisco terá de se reportar ao ministério respectivo, a quem caberá a palavra final.

 

Bóiam no ar algumas perguntas: por que diabos o governo não submete os candidatos à isenção diretamente à Receita?

 

Por que insiste em confiar o processo a ministérios que não dispõem de aparelho fiscalizador? Difícil entender.

 

Quem não conhece o mundo da filantropia imagina que é habitado por um amontoado de ONGs. Falso. Lida-se com gente graúda, versada na arte da sonegação.

 

O signatário do blog já atuou como traça de processos filantrópicos. Durante mais de dois anos, levou às páginas malfeitorias do setor.

 

Coisas assim: uma casa de ferragens e uma usina de açúcar dedicadas à “benemerência”, assim, entre aspas...

 

...Universidade filantrópica com jatinho para e carro de luxo para os diretores. Outra casa de diplomas com coleção de carros e objetos antigos...

 

...Logotipos famosos do mundo hospitalar paulistano que, a despeito da isenção de tributos, não atendiam à clientela do SUS.

 

A leveza com que o ministério de Patrus lida com essa gente resultou em gritaria. Assustado com o barulho, o Planalto já flerta com a idéia de modificar a famigerada MP.

 

Não há outra coisa a fazer. Deve-se privar Patrus, chefe de uma repartição que se denomina do Desenvolvimento Social, de levar à biografia um prêmio a enganadores sociais.

Escrito por Josias de Souza às 20h54

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Em gravação, Protogenes admite espionagem no STF

Fotos:Rafael Andrade e Alan Marques/Folha
 

 

Em Brasília, uma cidade guiada pelo interesse, o segredo é um projeto irrealizável.

 

Há quatro meses, interessava ao governo esconder os desacertos da Satiagraha.

 

Decidiu-se, então, guardar a sete chaves uma gravação produzida em reunião da PF.

 

Reunião realizada em 14 de julho, que resultou no afastamento do delegado Protógenes Queiroz do leme da investigação contra Daniel Dantas e sua gente.

 

De um lado da mesa, o delegado Protógenes a equipe dele. Na outra ponta, três mandachuvas da PF:

 

Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Leandro Coimbra, superintendente da PF em São Paulo e Paulo de Tarso Teixeira, chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros.

 

Agora, numa fase em que Protógenes foi convertido de investigador em investigado, interessa ao governo trazer o áudio da reunião à luz.

 

De repente, a gravação ganhou as páginas. Entre as pessoas que a ouviram estão os repórteres Expedito Filho e Diego Escosteguy.

 

O resultado da audição está exposto em texto veiculado pela revista Veja (só assinantes). Vão abaixo os principais detalhes das quase três horas de fita:

 

1. Espionagem no STF: A certa altura, Protógenes pronunciou diante de seus superiores uma frase que, ouvida hoje, soa como uma confissão.

 

Sem mencionar o nome do ministro Gilmar Mendes, o delegado contou que dispunha de informações sobre o que se passava na sala do presidente do STF:

 

"Nós sabíamos que tinha um HC [habeas corpus] já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal... né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós...".

 

Protógenes não concluiu a frase. Tampouco os delegados que o ouviam se preocuparam em pedir-lhe que esmiuçasse o tal “trabalho de inteligência”.

 

O ex-chefão da Satiagraha chegou mesmo a profetizar, em timbre de ironia: "Vão surgir notícias de que nós grampeamos o Supremo, que a Abin grampeou...".

 

De fato, as notícias sobre o monitoramento ilegal do STF surgiram. Hoje, compõem o inquérito aberto contra Protógenes, sob a responsabilidade de Amaro Ferreira, o corregedor da PF.

 

2. Participação da Abin: A cúpula da PF cobrou explicações acerca da participação de agentes da Abin na Satiagraha.

 

Protógenes soa peremptório na gravação: "Não houve. Os agentes da Abin apenas trocaram informações conosco".

 

Hoje, sabe-se que a negativa é mentirosa. No curso da investigação contra Protógenes, a PF confirmou que o delegado cercou-se de uma legião de espiões.

 

Contaram-se, até o momento, nada menos que 82 agentes da Abin enfiados ilegalmente no inquérito da Satiagraha. A participação foi muito além da mera “troca de informações”.

 

3. Quebra de confiança: Em vários momentos, a reunião ex-sigilosa descamba para o bate-boca. A certa altura, o diretor Roberto Troncon queixa-se do fato de Protógenes ter sonegado aos seus superiores dados sobre o andamento da apuração.

 

"Você tem uma teoria da conspiração e uma paranóia que contamina todo mundo", bateu Troncon. Protógenes apanhou calado.

 

Troncon insistiu. Queria saber por que Protógenes agira em segredo. Coube a um outro delegado da Satiagraha dar as explicações:

 

"Tem um compromisso com o juiz [Fausto de Sanctis, responsável pelo processo contra Daniel Dantas]”.

 

O delegado do time de Protógenes acrescentou: "Esta não é uma operação como as outras. Ela envolve corrupção no alto escalão dos três poderes".

 

Como se vê, há muito por investigar em relação à ação deletéria de Protógenes.

Mas a platéia também aguarda ansiosa pelo desfecho da apuração de toda essa “corrupção no alto escalão dos três poderes”.

Escrito por Josias de Souza às 20h37

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Lula leva conselheiro Acácio para passear de avião

  Jim Young/Reuters
O presidente do Brasil é amigo íntimo de Acácio. Levou o conselheiro para passear de Aerolula no estrangeiro.

 

No trecho Roma-Washington, Lula recolheu de Acácio impressões gerais sobre a crise financeira global.

 

Com os pés em terra firme, Lula pôs-se a despejar o que ouvira em cima dos blocos de anotação dos repórteres.

 

As platitudes que pingaram dos lábios do presidente fazem de Acácio um candidato ao Nobel de economia.

 

Coisa assim: “A melhor solução para evitar que a crise se alastre são os países ricos resolverem seus problemas”.

 

Ou assim: “Não adianta ficar procurando medidas paliativas, se não resolver primeiro os problemas da política econômica americana e européia”.

 

Durante jantar oferecido por George ‘Pato Manco’ Bush, Lula afastou-se de Acácio e achegou-se a um certo metalúrgico do ABC.

 

Ao reencontrar-se com sua alma sindical, o presidente brasileiro ofereceu aos mandachuvas do G20 a chave para a resolução do enigma financeiro.

 

Disse que, no tempo em que vestia macacão, tinha de fazer “60 horas extras por mês” quando queria comprar algo que não cabia no orçamento doméstico. Uma televisão, por exemplo.

 

Arrematou: “Não é justo que alguém fique bilionário sem produzir uma folha de papel. Por isso é preciso que tenha uma regulação séria do G20”.

 

Distanciando-se de Acácio, Lula deixou de fazer sombra a Paul Krugman. Mas, à sua maneira, iluminou os porões da encrenca global.

 

Há uma crise porque, em nome da santidade da “mão invisível”, os EUA fecharam os olhos para os malfeitos da turma do papel.

 

Uma gente que, sem produzir uma folha, fica bilionária do dia pra a noite. Quando a coisa aperta, esse pessoal busca refúgio sob a saia da Viúva.

 

Ou seja, o primeiro passo para resolver o dilema é enjaular a tigrada que se alimenta do papelório.

 

Quanto a Lula, deveria romper a amizade que o une ao conselheiro. Fala melhor quando não recorre às idéias de Acácio. 

 

PS.: Ao término da reunião de Washington, os chefes de Estado do G20 divulgaram um comunicado conjunto. Na prática, é um tratado de intenções. Aponta para o aperto da regulação dos mercados.

Escrito por Josias de Souza às 18h39

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Lula pede a Dilma um 'comportamento de candidata'

Lula pede a Dilma um 'comportamento de candidata'

Aconselhada pelo chefe, a ministra aproxima-se do PMDB

Líder peemedebista elogia: ‘Ela aprendeu a ouvir a gente’

Pesquisa de opinião vai ‘testar’ imagem da presidenciável

 

Sérgio Lima/Folha

 

De passagem por Roma, Lula disse a jornalistas italianos uma verdade e uma inverdade sobre Dilma Rousseff.

 

O pedaço verdadeiro da entrevista: "Já tenho um nome na cabeça [para 2010], o de Dilma Rousseff".

 

A lorota: "Ainda não conversei com a ministra. Mas quem conhece a Dilma sabe que ela tem potencial e que poderá ser escolhida [...]”.

 

Lula já escolheu. Comunicou a decisão à interessada. E encomendou-lhe um “comportamento de candidatura”.

 

Deu-se há cerca de cinco meses. Desde então, duas Dilmas desfilam pelos corredores do Planalto.

 

A ministra carrancuda sobrevive apenas nas reuniões administrativas. Nos encontros com políticos, há uma presidenciável em fase de aprendizado.

 

As maçanetas da Casa Civil, antes avessas a senadores e deputados, tornaram-se subitamente acessíveis.

 

A pedido do chefe, a ministra dá atenção especial à tribo do PMDB, de cujos quadros Lula planeja extrair um vice.

 

A nova Dilma arranca elogios. Michel Temer (SP), presidente do PMDB, diz que o partido tem conversado amiúde com a ministra.

 

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, gosta do que vê: “A ministra está mais acessível, mais sorridente. Ela aprendeu a ouvir o que a gente tem a dizer”.

 

Lula esboça os próximos passos. Planeja a realização de uma pesquisa de opinião. Deseja “testar” a imagem pública de sua presidenciável.

 

Trama a “oxigenação” do comando do PT. Quer ver na executiva da legenda gente que lhe seja amiga e que tenha votos.

 

Por exemplo: os governadores Jaques Wagner (Bahia) e Marcelo Deda (Sergipe). Na presidência do PT, Lula quer alguém que lhe devote fidelidade, que não cause problemas.

 

De resto, como que preocupado com o caminhar da crise financeira, Lula aperta o ritmo na costura de uma aliança que dê a Dilma suporte partidário.

 

Nesse ponto, a pressa de Lula não condiz com a cautela dos parceiros. Ao discorrer sobre os planos do PMDB, Michel Temer passeia por três alternativas.

 

O presidente do PMDB diz que, vitaminado pelas urnas municipais, o partido analisará a sério a hipótese de comparecer a 2010 com candidatura própria.

 

E se a coisa evoluir para uma aliança? Neste caso, diz Temer, a opção “preferencial” é o acordo com as forças que gravitam em torno de Lula.

 

Mas Temer não exclui o PSDB de José serra e Aécio Neves do campo das cogitações. “A decisão não depende só de mim”, diz o deputado.

 

O PMDB, no dizer de Temer, não é legenda de “caciques”. A opção de 2010 será construída em regime de colegiado.

 

Dono de um linguajar mais direto que o de Temer, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), diz que a crise global devolveu o PSDB ao jogo sucessório.

 

Declara que o discurso da candidatura própria do PMDB é conversa fiada: “O partido tem que trabalhar para manter a aliança com o presidente Lula...”

 

“...Do contrário, o PMDB teria de adotar um comportamento digno, devolver tudo o que tem no governo e ir embora. Fora disso, é brincadeira”.

 

Mas Geddel também não tem pressa: “Isso é assunto para segundo semestre do ano que vem”.

 

Até lá, diz o ministro, “o PMDB deve ter como prioridade a construção da aliança com lula”. Geddel traduz assim o que entende por “prioridade”.

 

“Eu digo prioridade porque, não sendo mais o presidente Lula o candidato, é preciso analisar a conjuntura...”

 

“...Num país federado como o nosso, com os interesses que tem, é preciso saber como esse contexto nacional pode se consolidar nas composições dos Estados...”

 

...Por ora, acho que o PMDB tem que fazer a manifestação de preferência. A boa norma política aconselha a superação dos problemas, para consolidar aliança com o PT”.

 

No caso de Geddel, o “problema” estadual atende pelo nome de Jaques Wagner. Para 2010, embora não admita de público, o ministro peemedebista é sério candidato a adversário do governador petista na disputa pelo governo da Bahia.

 

Para que diferenças assim sejam superadas, Dilma terá de exibir, além de sorrisos, musculatura eleitoral que possa ser traduzida em votos.

Escrito por Josias de Souza às 04h46

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As manchetes deste sábado

 

- Folha: Zona do euro já está em recessão

 

- Globo: Recessão se espalha e atinge a Europa inteira

 

- Estadão: G20 estuda criar grupo para vigiar grandes bancos

 

- JB: Economia européia cai e preocupa o Brasil

 

- Correio: Vem aí a taxa ambiental do Detran

 

- Valor: FMI alerta para o "efeito bumerangue" na crise

 

- Gazeta Mercantil: Crise faz crescer 20% as disputas contratuais

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h29

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América pós-racial!

Angeli
 

Via UOL.

Escrito por Josias de Souza às 04h21

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Partidos comunistas de 59 países se reúnem em SP

Num instante em que o G20 busca saídas para a crise do capitalismo, o Brasil vai sediar um encontro dos sobreviventes do comunismo no mundo.

 

Será no próximo final de semana, em São Paulo. O nome é pomposo: 10º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários.

 

Começa na sexta (21). Termina no domingo (23). O número de participantes revela algo insuspeitado: são muitos os sobreviventes dos escombros do Muro de Berlim.

 

Por ora, confirmaram presença 73 (!) legendas comunistas de 59 países. O leque é variado. Vai da Albânia aos EUA.

 

O PCdoB abriu no seu portal uma janela para trombetear a reunião. Ali, descobre-se que o “tema” a ser debatido é de uma pluralidade inaudita:  

 

“Novos fenômenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e interimperialistas em agravamento...”

 

“...A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de ação dos Partidos Comunistas e Operários”.

 

José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB, diz que a reunião terá, neste ano, um “significado especial”.

 

Afinal, escreve ele no sítio do partido, dezenas de partidos irão debater a conjuntura mundial com um olhar especial para a crise do capitalismo.

 

Otimista, José Reinaldo acha que as conclusões do encontro “certamente são aguardadas tanto pelos que apóiam quanto pelos que se opõem aos comunistas”.

 

Afirma que “que não se pode ignorar a influência que os partidos comunistas têm”.

 

Quem ouve José Reinaldo fica com a impressão de que perdeu alguma coisa ao não tomar conhecimento dos nove encontros que precederam a reuniao do Brasil.

 

“Sempre que os partidos comunistas se manifestam com clareza sobre um determinado assunto [...] esse posicionamento acaba repercutindo e influenciando ações de outras agremiações políticas”.

 

As estrelas de São Paulo são os partidos comunistas que, no dizer do PCdoB, “conduzem experiências de construção do socialismo em seus países”.

 

A lista inclui três tipos de comunismo: o moribundo de Cuba, o carniceiro da Coréia do Norte, e os neocapitalistas do Vietnã e da China.

 

É improvável que o encontro altere os rumos do planeta. Mas é preciso louvar a pertinácia dos remanescentes do comunismo.

 

Certa vez, intimado por um jovem a revelar sua posição política, o poeta Carlos Drummond de Andrade aconselhou:

 

“Menino, se você não é comunista, vá sendo logo, que é para deixar de ser depressa. Eu já fui e larguei”.

 

A reunião do próximo final de semana demonstra que muitos ainda não largaram. Ainda nem se deram conta de que idéias, mesmo as não usadas, também enferrujam.

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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G20 brinca de 'corda' sem um consenso sobre o 'nó'

  Molly Rilley/Reuters
Realiza-se neste final de semana, em Washington, um encontro dos chefes de Estado do G20 Financeiro.

O grupo congrega, como se sabe, países ricos e remediados, como o Brasil. Vão à mesa propostas de reforma do sistema financeiro internacional.

 

Houve quem chamasse a reunião de "Bretton Woods 2". Referência ao acordo celebrado em 1944, que resultou na criação do FMI e do Banco Mundial.

 

Trata-se de rematada tolice. O acordo monetário do pós-guerra foi precedido de dois anos de preparação. A pajelança do G20 foi imprivisada em cima do joelho, num par de semanas.

 

A reunião de Washington combina mais com a inconseqüência juvenil de um  Woodstock de engravatados. Ou por outra, será uma espécie de Bretton-Stock.

 

Um caldeirão que mistura as preocupações econômicas de Bretton Woods com a algaravia desregrada de Woodstock. Empobrecida pela ausência do sexo, das drogas e do rock and roll.

 

Os próprios organizadores do encontro, numa bateção de cabeças que atravessou a semana, trataram de baixar a bola dos que esperam por grandes mudanças.

 

Deve-se ao quase ex-presidente dos EUA a convocação da reunião. A idéia, porém, não foi de George Bush, mas de Nicolas Sarkozy, o presidente da França.

 

Com o caminhão de mudanças na porta da Casa Branca, Bush preferiria cuidar do retorno ao ostracismo do Texas, sem muitas “marolinhas”.

 

Rendido ao inevitável, Bush tenta agora deter o ímpeto reformista dos colegas da Europa. Reside aí a divergência que envenena a reunião do G20.

 

Os 27 países-membros da União Européia acabam de aprovar uma declaração conjunta em que pregam mudanças ousadas.

 

A Europa quer uma regulação draconiana dos mercados. Idealiza-se a criação de um comitê internacional para monitoras grandes casas bancárias e seguradoras.

 

Bush leva o pé ao freio. Nao rejeita o vocábulo "reforma". Mas pondera: “Temos que reconhecer que o intervencionismo governamental não cura tudo", diz o quase ex-presidente americano.

 

Levados à berlinda, os papeleiros do mercado pendem mais para a moderação dos EUA do que para o intervencionismo da Europa.

 

Argumenta-se que, em meio ao incêndio, o melhor a fazer é manusear o extintor. O debate sobre a política de prevenção de incêndios fica para depois da crise.

 

Ante a evidencia falta de consenso, o chanceler brasileiro Celso Amorim, que acompanha Lula em Washington, apressa-se em informar o seguinte:

 

O encontro deste final de semana não é senão um primeiro passo. Uma posição que coincide com o ponto de vista de analistas versados em multilateralismo econômico.

 

Amorim anuncia para o início de 2009 uma nova reunião, dessa vez na Grã-Bretanha. Coisa para depois da posse de Barack Obama.

 

Obama, que não é bobo, avisou que não dará as caras no Bretton-Stock. Será representado na reunião por dois observadores.

 

Nas cercanias da Casa Branca, fazem barulho manifestantes arregimentados pela ONG Oxfam. Dedica-se ao combate da fome no mundo.

 

Um grupo de ativistas levou ao rosto máscaras de alguns dos poderosos do G20. Manuseavam um saco de “dólares” e uma lista de prioridades com um item em realce: “Bancos”.

 

Tudo considerado tem-se a impressão de que os mandachuvas do G20 brincam de corda em Washington sem nenhum consenso quanto ao formato do nó.

 

Rainer Jensen/Efe

Escrito por Josias de Souza às 19h44

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Professores gaúchos decidem fazer greve pelo ‘piso’

Genaro Joner/Zero Hora
 

Em assembléia no Ginásio Gigantinho, professores gaúchos decidem entrar em greve

 

Em assembléia realizada na tarde desta sexta (14), os professores da rede pública do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve por tempo indeterminado.

 

Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.

 

A nova lei fixa o piso nacional dos professores do ensino fundamental em R$ 950 e concede outras vantagens.

 

Junto com os governadores de mais quatro Estados (PR, SC, MS e CE), Yeda recorreu ao STF contra a lei. Alega que ela é inconstitucional.

 

A greve foi aprovada em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul. Congrega 83 mil profissionais da rede pública. É filiado à CUT.

 

O movimento começa a 39 dias do término do ano letivo. Foi precipitado por um projeto de lei que Yeda enviou, na última terça-feira (11), à Assembléia Legislativa.

 

A proposta aumenta o valor do piso estadual dos prefessores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950. Mas há duas diferenças fundamentais:

 

1. Pela lei federal, o piso é convertido em vencimento básico, acrescido de gratificações por tempo de serviço.

 

No projeto estadual, as gratificações já estão incluídas no valor de R$ 950.

 

2. A lei sancionado por Lula reserva 33% da carga horária dos professores para atividades extra-classe. Algo que não consta do projeto de Yeda Crusius.

 

“O projeto descaracteriza a lei do piso nacional e acaba com o plano de carreira”, queixa-se Rejane de Oliveira, presidente do sindicato dos professores gaúchos.

 

O governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.

 

Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.

 

De resto, prevê que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.

 

O julgamento da ação protocolada pelos governadores no STF não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa.

 

Na noite desta quinta (13), o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza enviou ao tribunal parecer em que recomenda o indeferimento da ação.

 

Nesse momento, depois de participar da assembléia que sacramentou a greve, os professores marcham em direção ao Palácio do Paratini, sede do governo gaúcho. 

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Planalto se mobiliza contra aumento dos aposentados

Por ordem de Lula, os operadores políticos do governo iniciaram uma articulação para sepultar na Câmara três projetos que aumentam despesas da Previdência.

 

Não são propostas da oposição. O autor é o companheiro Paulo Paim (PT-RS), do partido do presidente.

 

Nesta quinta (13), o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, começou a fazer a cabeça dos líderes do consórcio governista contra o “pacote Paim”.

 

Na próxima semana, o pedido será reiterado, de forma solene, numa reunião do Conselho Político, no Planalto.

 

O governo alega que os projetos que beneficiam aposentados e pensionistas, se aprovados, vão estourar o caixa da Previdência.

 

As propostas companheiras já passaram pelo Senado, com os votos de governistas e oposicionistas. As baterias do Planalto se voltam para a Câmara.

 

O projeto mais recente, aprovado pelos senadores na quarta (12), amarra os benefícios previdenciários ao valor do salário mínimo.

 

Determina que o governo reponha, em cinco anos, a defasagem dos benefícios antigos. Algo que, pela estimativa oficial, vai custar R$ 9 bilhões.

 

As outras duas propostas dormem nas gavetas da Câmara há mais tempo, desde abril. Foram aprovadas no Senado em votações unânimes.

 

Uma prevê o repasse automático dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias. Outra extingue o chamado fator previdenciário, criado sob FHC para coibir as aposentadorias precoces.

 

Em contas preliminares, o governo estimara que as três propostas gerariam um custo adicional de R$ 18 bilhões às arcas da Previdência. Agora, já fala em R$ 27 bilhões.

 

A despeito dos esforços do Planalto, nem todos os deputados governistas se dispõem a comprar briga com os aposentados. Preferem acomodar a batata quente no colo de Lula, que tem o poder de vetá-los.

 

Para evitar o constrangimento, o governo se mexe para impedir que o “pacote Paim” chegue ao plenário. Conta com a boa vontade do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

Cabe a Chinaglia definir o que vai e o que não vai a voto. Essas decisões são tomadas, porém, em reuniões colegiadas, das quais participam os líderes dos partidos.

 

Daí o apelo do Planalto aos líderes que devotam fidelidade ao governo. Melhor a tática da gaveta do que o risco de uma derrota em plenário.

Escrito por Josias de Souza às 03h29

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As manchetes desta sexta

 

- Globo: Senado já ameaça devolver MP que perdoa filantrópicas

 

- Folha: Indústria fecha vagas e inadimplência cresce

 

- Estadão: Perícia aponta falhas de TAM, piloto, pista e Anac em acidente

 

- JB: Dengue volta a matar

 

- Correio: Crise reduz emprego e bancos elevam juro

 

- Valor: FMI alerta para o "efeito bumerangue" na crise

 

- Gazeta Mercantil: Crise faz crescer 20% as disputas contratuais

 

- Estado de Minas: DNIT multa seus próprios carros e ainda dá calote

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Alegoria!

Ique
 

Via JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Procurador defende o ‘piso’ dos professores no STF

  Folha
Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, decidiu se contrapor à ação dos governadores que desejam derrubar o piso salarial dos professores.

 

Ele enviou ao STF, na noite desta quinta (13), um parecer sobre a matéria. Pede a manutenção do piso de R$ 950 instituído pela lei 11.738, sancionada em junho.

 

No texto, Antonio Fernando recomenda que seja mandada ao arquivo a ação judicial que questiona a constitucionalidade da lei.

 

São signatários da ação os governadores de cinco Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.

 

Alegam que os Tesouros estaduais não dispõem de dinheiro para tonificar os contracheques dos professores.

 

Antonio Fernando rebate. Diz que, embora criado por uma lei de junho, o piso já estava previsto na emenda constitucional 53, promulgada em 2006.

 

Não se trata, portanto, de algo imprevisto. “Os entes federados deveriam estar preparados, desde então, para cumprir determinações legais”, anota o parecer.

 

Os governadores argumentam que a nova despesa não está prevista nos orçamentos de suas administrações.

 

O procurador não considera “razoável” que, depois de dois anos da promulgação da emenda 53, se venha alegar falta de dotação orçamentária.

 

Lembra, de resto, que a nova lei 11.738 prevê o envio de reforço monetário da União para os Estados que não tenham disponibilidade de caixa.

 

Os governadores reclamam de um artigo da lei que prevê o pagamento retroativo a janeiro de 2008. Bobagem, rebate Antonio Fernando.

 

Esse artigo foi vetado por Lula. O piso de R$ 950 passa a vigorar em 1º de janeiro de 2009.

 

Para o procurador-geral, o Supremo não deve perder tempo com a análise do mérito da ação. Quer que seja enviado ao arquivo. E ponto.

 

O parecer do mandachuva do Ministério Público vai à mesa do ministro que o encomendou, Joaquim Barbosa, relator do processo.

 

A manifestação de Antonio Fernando pode ser aproveitada ou não. O voto de Joaquim, quando estiver pronto, será submetido aos outros dez ministros com assento no STF.

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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Agricultores podem perder máquinas em plena safra

Supera a marca dos 30% o índice de inadimplência nos empréstimos bancários para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas.

 

A encrenca foi relatada por executivos de bancos ligados aos fabricantes de tratores numa reunião com técnicos do ministério da Fazenda, nesta quinta (13).

 

Num instante em que os produtores rurais semeiam a próxima safra, os bancos ameaçam retomar dos caloteiros o maquinário financiado e não pago.

 

A reunião de Brasília teve o objetivo de sensibilizar o governo a abrir uma linha de crédito para que os produtores possam refinanciar os débitos.

 

Recomenda-se ao contribuinte que leve a mão ao bolso. Vem aí o prómáquina.

Escrito por Josias de Souza às 01h38

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TVs desrespeitam direito de 26 milhões de crianças

As emissoras de TV estão submetendo um pedaço do público infanto-huvenil a programas impróprios para a idade.

 

O problema ocorre nos Estados da região Norte e Nordeste que não seguem o horário de Brasília.

 

Nesses locais, onde moram 26 milhões de crianças e adolescentes, as TVs estão desrespeteitando a portaria 1.220 do Ministério da Justiça.

 

Trata-se do documento que estabeleceu, no ano passado, a classificação indicativa para a programação televisiva.

 

Estipularam-se as faixas de horário para a exibição de programas de conteúdo impróprio ao público infanto-juvenil –os que têm cenas de sexo e violência, por exemplo.

 

A coisa funciona bem nos Estados em que os relógios são acertados pela hora oficial do país, a de Brasília.

 

Desanda, porém, naquelas localidades que não se guiam pelos ponteiros de Brasília. O horário de verão tonificou a encrenca.

 

Durante o período de vigência do horário de verão as crianças do Acre, por exemplo, assistem às 18h a programas veiculados às 21h em outros Estados.

 

As emissoras deveriam gravar os programas, exibindo-os mais tarde, em hora apropriada. Mas não é o que vem ocorrendo. As empresas vêm descumprindo a classificação indicativa.

 

Depois de reunião de dois dias, encerrada nesta quinta (13), o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) divulgou nota sobre o tema.

 

No texto, pede providências do Estado e das empresas para que seja assegurado “o respeito absoluto aos diferentes fusos horários em vigor no país...”

 

Única maneira de “garantir o respeito aos direitos das 26 milhões de crianças e adolescentes que – seja ao longo de todo o ano, seja durante os meses do horário de verão – vivem em regiões com hora local distinta da de Brasília”.

 

Embora fixada em portaria, a classificação indicativa está prevista na Constituição e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma lei infraconstitucional.

 

As emissoras alegam dificuldades técnicas para ajustar a programação às diferenças de fuso. É lorota. Quando está em jogo o interesse comercial, o ajuste é feito.

 

O próprio horário de verão leva várias emissoras a promover ajustes na grade de programação quando lhes convém.

 

Nesse período, em vez de ir ao ar ao vivo, os telejornais matutinos transmitidos em rede para todo país sã gravados nos Estados que não seguem a hora de Brasília.

 

Com isso, evita-se que as notícias sejam veiculadas cedo demais. Assegura-se a exibição no horário habitual.

 

O mesmo acontece em períodos eleitorais. Nessa fase, as emissoras são pautadas pelo horário eleitoral gratuito.

 

Têm de se virar para ajustar a programação dos Estados em que a disputa é definida em primeiro turno aos horários daqueles em que a eleição vai para o segundo round.

 

Ou seja, o respeito aos direitos das crianças e adolescentes depende mais da pressão do Estado e do Ministério Público do que da vontade das emissoras.

 

Pressionando aqui você chega a um documento que traduz em miúdos a questão da classificação indicativa. Produziu-o a Andi (Agência de Notícias do Direito da Infância).

Escrito por Josias de Souza às 20h35

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Indústria de SP demitiu 10 mil pessoas em outubro

Stephen Hird/Reuters
 

 

Caiu 0,41% o nível de emprego da indústria de São Paulo no mês de outubro em comparação com o mês anterior.

 

É a primeira vez que a indústria paulista leva à vitrine um outubro negativo desde 2003. Os dados são da Fiesp.

 

Traduzido em postos de trabalho, o indicador vermelho revela que, no mês passado, foram ao olho da rua 10 mil trabalhadores da indústria.

 

Nada que comprometa o resultado do ano. No acumulado de 2008, o nível de emprego é positivo em 7,28%. Em números: 159 mil vagas novas.

 

O problema não está no retrovisor, mas no pára-brisa. De 21 setores pesquisados pela Fiesp, só cinco anotaram, em outubro, números positivos no quesito emprego.

 

Outros seis setores andaram para o lado. E dez registraram mais demissões do que contratações.

 

Trata-se de um sinal de alerta: "Mais do que o valor numérico [de demissões], a importância fica na alteração do padrão", disse o economista Paulo Francini.

 

Francini é diretor do Depecon (Departamento de Pesquisas Econômicas) da Fiesp. Ele diz que, em termos absolutos, o total de demissões não é significativo.

 

"Foi mais por expectativa e precaução diante da crise do que por causa da atividade industrial em si, que ainda não sofreu alteração".

 

E quanto ao futuro? Francini informa que a Fiesp está justamente debruçada sobre a análise do cenário econômico para 2009. Logo as previsões virão à luz.

 

Porém, a julgar pelas palaras de Francini, valerão tanto quanto a seção de horóscopo:

 

As previsões "estarão cheias de 'acho que' e baseados em situações pouco concretas. É impossível saber quando [a economia global] vai sair da UTI...”

 

“...E enquanto isso não ocorre, não dá para fazer um diagnóstico preciso. Tenho a crença que nosso desempenho será melhor do que a média...”

 

“...Mas não sabemos qual será a média. Logo, não sabemos como o Brasil ficará".

 

Tudo considerado, se você está se preparando para o pior, convém preparar-se para o muito pior. E torcer para que os astros lhe sorriam.

Escrito por Josias de Souza às 18h23

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Em Roma, Lula abre o jogo: ‘A pessoa certa é Dilma’

Ricardo Stuckert/PR
 

Em entrevista a cinco jornais italianos, Lula declarou:

1. "Depois de mim, quero que o Brasil seja governado por uma mulher”;

 

2. “A pessoa certa é Dilma Rousseff. Proporei ao PT indicá-la como candidata";

 

3. "Mas vencer não será fácil. Na política os cenários mudam rapidamente. E ainda faltam dois anos".

 

O presidente poderia ter acresentado mais uma trinca de frases. Coisas assim:

 

1. “Em um mandato e meio, mantive a estabilidade da moeda. Consegui isso porque reneguei teses do passado e resisti às pressões para retomá-las”;

 

2. “A crise financeira que nos infelicita exige um rigor fiscal que, por antipático, talvez dificulte a eleição da mulher de minha preferência”;

 

3. “A partir de 2009, talvez eu tenha que fazer, por pressão, coisas que não fiz por obrigação. Se tiver de optar entre a solidez da moeda e a eleição da Dilma, fico com a solidez da moeda”.

 

A eleição de 2010 será, desde 1989, a primeira disputa presidencial sem o nome de Lula na cédula.

 

Única palmeira do gramado petista, Lula indicará o nome que bem entender. Se optou por Dilma, será Dilma.

 

No afã de elegê-la, Lula pode ceder à tentação de jogar para a galera. Nesse caso, piscaria para a inflação e flertaria com o naufrágio.

 

Dono de um patrimônio político imensurável, Lula aproxima-se perigosamente da hora da decisão.

 

Apostando contra si próprio, Lula facilita a vida de Dilma. Mas envenena a própria administração.

 

Se Lula não apostar contra Lula, pode eleger ou não Dilma. Mas desce ao verbete da enciclopédia como presidente que pôs o país aidante do interesse eleitoral.

Escrito por Josias de Souza às 17h00

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Procurador deve mover ação contra farra filantrópica

  Guto Cassiano
O procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado cogita mover uma ação civil pública contra a medida provisória 446.

Trata-se da MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de gestão da filantropia, concedeu anistia a mais de 2.000 entidades envolvidas em desvios de verba pública.

 

Desvios estimados em R$ 2 bilhões. Dinheiro de contribuições e tributos. Verba que deveria ter sido aplicada no socorro a brasileiros carentes.

 

Pedro Machado integra uma força-tarefa do Ministério Público criada para esquadrinhar os meandros da pseudofilantropia.

 

Integram o grupo outros três procuradores federais: Lívia Tinoco, Carlos Henrique Martins e Anna Carolina Resende.

 

Em suas primeiras análises, Pedro Machado identificou na medida provisória que Lula acaba de editar uma afronta à Constituição.

 

O texto ofende o artigo 195 da Constituição, que trata do financiamento da seguridade social. O parágrafo 7º desse artigo anota o seguinte:

 

São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei”.

 

Diz o procurador: “Ora, se o governo concede anistia sem analisar os processos pendentes de julgamento, deixa de verificar se as entidades cumprem as exigências legais...”

 

“Portanto, há desrespeito à Constituição, que condiciona a concessão de isenção tributária ao cumprimento do que determina a lei”.

 

De resto, o procurador pensa questionar a “urgência” e a “relevância” da medida provisória.

 

“Nesse caso, os conceitos estão invertidos. O que é relevante e urgente não é a anistia, mas o julgamento dos processos de entidades em situação flagrantemente irregular”.

 

Para Pedro Machado, a medida provisória do trem da alegria filantrópico lançou no ar uma pergunta cuja resposta é óbvia.

 

A pergunta: “A quem beneficia essa medida provisória?”

 

A resposta: “O alvo são as filantrópicas envolvidas em irregularidades. As entidades sérias não precisam de anistia. Essas teriam os seus certificados renovados”.

 

Pedro Machado participou de várias audiências públicas no Congresso. Discutiu-se nessas reuniões um projeto de lei de autoria do próprio governo.

 

Proposta elaborada justamente para mudar o modelo de controle público das filantrópicas. Numa das audiências, o procurador festejara um comentário do então ministro da Previdência, Luiz Marinho, hoje prefeito eleito de São Bernardo.

 

“O ministro disse que o governo poderia ter baixado uma medida provisória. Mas preferiu o projeto de lei porque o assunto merecia ser debatido com a sociedade...”

 

“...Disse que a opção pelo projeto era uma homenagem ao Congresso. De repente, surge essa medida provisória”.

 

O projeto a que se refere o procurador, agora superado pela MP, não continha a anistia às filantrópicas de fancaria.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 04h09

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