A saída? Declare-se uma pessoa extinta e vire banco
El Roto/El Pais
Banqueiros constituem uma casta injustiçada. Nada satisfaz mais à alma de um mortal do que a crítica aos mercadores da pecúnia.
Natural. O sujeito costuma atacar tudo o que lhe foge à compreensão. E um banco é, acima de tudo, algo incompreensível.
Há um quê de inexplicável no fenômeno que uma legião a guardar no mesmo lugar o seu dinheiro, confiando-o àqueles que vivem de extrair lucro do suor alheio.
A crise global expôs a verdadeira face dos banqueiros. Não merecem os ataques que recebem. São, em verdade, dignos de pena. Exercem uma atividade ingrata.
Ganham dinheiro, é verdade. Muito mais dinheiro do que os negociantes de outros ramos. Mas é justamente na exorbitância que reside o infortúnio do banqueiro.
Viciado no exorbitante, ele já não consegue ter uma vida normal. A exposição ao risco do lucro apenas razoável, normal, tem sobre ele o efeito de um veneno mortal.
Louvável, portanto, que os governos do mundo inteiro saiam em socorro da categoria. Injustas as críticas que começam a fazer ao governo Lula, engolfado pela marolinha.
Em vez de maldizer a banca e o presidente, o brasileiro deveria enxergar as oportunidades que a crise lhe apresenta. Pode virar colega dos banqueiros.
Os sem-terra, os sem-teto, os sem-emprego, até mesmo os degredados do cheque especial têm agora uma chance de virar o jogo.
Basta que se declarem extintos como pessoas físicas e se reorganizem como bancos. Estariam automaticamente credenciados para desfrutar do espírito solidário do BC.
Seria o fim das invasões de terras, das passeatas enfadonhas, das greves infrutíferas. Tudo se resolveria em bons almoços. Ou em reuniões de final de tarde, na sede do BC.
O signatário do blog já decidiu. A partir de hoje, será banco. Por qualquer ângulo que analisem o seu drama, hão de considerá-lo um empreendimento à beira da crise sistêmica.
Não bastassem a falta de cabelos e o excesso de olheiras, há o nanismo crônico dos bolsos. Não há dúvida: está credenciado a requerer ao BC a sua carta patente.
Estréia no mercado como um banco pequeno. Miúdo o bastante para habilitar-se, imediatamente a um desses empréstimos de liquidez previstos na MP 442.
Se o governo achar conveniente, o repórter concorda em converter-se num ente estatal. Topa submeter as suas ações –inclusive as más ações— à análise criteriosa do BB e da CEF, enquadrando-se na MP 443.
O importante, para usar o jargão próprio, é que sejam adotadas, com a brevidade necessária, as medidas que assegurem a liquidação de posições vendidas, em face da rigidez que a crise global impôs aos mercados.
A julgar pelos dados que o Datafolha colecionou, Márcio Lacerda (59% dos votos válidos) vai prevalecer, finalmente, sobre Leonardo Quintão (41%).
O resutlado afasta das cercanias de Aécio Neves um vexame. Mas a estratégia política do governador tucano de Minas trincou.
Na briga que trava com José Serra pela vaga de presidenciável do PSDB, Aécio levara ao noticiário a tese do “pós-Lula”.
Baseia-se na percepção de que um “anti-Lula” não teria a mínima chance de chegar ao Planalto em 2010.
Na cabeça de Aécio, a aliança preferencial do tucanato em 2010 não seria com o DEM, mas com legendas que gravitam em torno de Lula.
Para mostrar-se mais agregador do que Serra, o governador mineiro não deixou por menos. Associou-se de cara ao PT do prefeito Fernando Pimentel.
Mais: dividiu com o parceiro petista o peso de um poste do PSB. Escolheu-o a dedo. Márcio Lacerda é amigo de Ciro Gomes (PSB-CE), o mais ácido desafeto de Serra.
De resto, Lacerda traz na biografia uma passagem pela Esplanada de Lula. Foi secretário-executivo de Ciro na pasta da Integração Nacional.
No quebra-cabeça montado por Aécio, Ciro poderia ser encaixado no espaço reservado ao vice de uma chapa presidencial.
Porém, a despeito das articulações feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), outro desafeto de Serra, Ciro parece hoje mais próximo da candidatura própria do que de Aécio.
A parceria com Pimentel rendeu a Aécio apenas a ira do petismo nacional. E não há vestígio de legenda governista que se disponha a aderir às pretensões de Aécio.
O PMDB, que chegara a sonhar com uma filiação de Aécio, patrocina, em Belo Horizonte, a candidatura de Leonardo Quintão, rival de Lacerda.
No plano Nacional, o PMDB tricota a mais não poder com Lula. Em São Paulo, a legenda foi levada ao colo de Serra por Orestes Quércia.
Para complicar, a crise financeira global fez subir no telhado a teoria do “pós-Lula”.
A percepção de que um candidato genuinamente oposicionista estaria fora da briga sucessória de 2010 já não parece tão sólida.
Os homores do eleitorado estarão condicionados, no médio e no longo prazos, ao comportamento da economia.
Em que patamar vai estacionar a popularidade de Lula se o desemprego aumentar? Quais serão os efeitos de eventuais PIBs miúdos no prestígio do presidente? São variáveis novas.
Interrogações que não faziam parte do xadrez no momento em que Aécio pôs de lado um anti-lulismo que ele agora terá dificuldades de representar.
A última pesquisa Datafolha dá à eleição de São Paulo um ar de fato consumado. Marta Suplicy chega ao dia ‘D’ numa condição singular.
Marta (40% dos votos válidos) tornou-se a candidata mais cotada para converter Gilberto Kassab (60%) em prefeito reeleito de São Paulo.
Sob o infortúnio do PT paulistano repousa o mais expressivo lance da estratégia presidencial de José Serra.
Além de encaçapar Kassab, o governador tucano arrastou para o seu lado Orestes Quércia, a quem coube indicar Alda Marcantônio, a quase futura vice-prefeita.
De uma tacada, Serra amarrou uma aliança com o DEM e comprometeu um pedaço do PMDB com o seu projeto nacional.
Logo o PMDB, sócio majoritário do consórcio que gravita em torno do Planalto. A legenda de cujos quadros Lula deseja extrair um vice para Dilma Rousseff.
É como se Serra dissesse a Lula: você pode até levar o PMDB, mas não o terá por inteiro.
Candidato ao Senado em 2010, Quércia obteve, à sombra de Serra, um conforto que o PT de Marta não foi capaz de prover.
O envolvimento de Lula na refrega paulistana não foi casual. O presidente vê em Serra o rival mais forte de Dilma, sua dodói.
Por isso fez o que pôde para ajudar Marta. Em privado, Lula já admite a derrota em São Paulo. Atribui o malogro a “erros” da candidata. Um exagero.
Marta errou muito, é certo. Mas o marketing da campanha dela, capitaneado pelo jornalista João Santana, errou muito mais.
Os equívocos começaram no instante em que a propaganda de Marta-2008 mimetizou jingles e imagens da publicidade de Lula-2006.
Apostou-se na transferência do prestígio do presidente para Marta. Algo que não se verificou.
Para complicar, a marquetagem mostrou-se incapaz de atenuar o grande calcanhar de Marta: a rejeição.
Para piorar um pouco mais, apelou-se, na reta final, para as insinuações insidiosas contra a vida privada de Kassab.
Na outra ponta, cavalgando uma prefeitura com taxa de aprovação que roça os 60%, Kassab acabou virando um candidato leve.
Filiado ao DEM, Kassab gere uma máquina apinhada de tucanos. Na prática, a prefeitura da mais rica capital do país é uma extensão do Palácio dos Bandeirantes.
Numa fase em que se discute a viabilidade da “teoria do poste”, Serra mostrou, em São Paulo, que é possível eletrificar o nada.
Kassab tratorou o tucano Geraldo Alckmin, um ex-governador bafejado pelo recall de uma disputa presidencial. Passou por cima também do apoio de Lula a Marta.
Agora, está na bica de impor ao PT uma derrota na cidade em que o petismo se julgava mais forte. Está deflagrado o projeto Serra 2010.
Informação foi repassada ao deputado relator da MP 442
Alega-se que operações têm proteção do ‘sigilo bancário’
Por ora, nenhuma instituição foi acudida por ‘redesconto’
Sérgio Lima/Folha
Chama-se Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) o relator da medida provisória 442, que permite ao BC socorrer bancos com empréstimos em reais e em dólar.
Loures corre contra o tempo. A votação está marcada para a próxima terça (28). Nesta sexta (24), o deputado se reuniu com uma equipe de técnicos do BC.
Foi informado de que, por ora, nenhum banco foi acudido pelo BC. Soube mais: quando o socorro for acionado, o contribuinte brasileiro não será informado do nome dos bancos.
“Se você revela o nome, quebra o banco. Seria melhor intervir direto”, diz Loures. Vai abaixo a entrevista concedida pelo deputado ao blog:
- Já decidiu como será o relatório?
Pretendo dispensar à matéria um tratamento técnico, sem partidarismos. O tema não comporta disputas entre situação e oposição. Assegurar a liquidez da econonomia não é função desse ou daquele governo. É responsabilidade de Estado.
- O que foi fazer no Banco Central?
Estive na sede do Banco Central em São Paulo. Participei de uma vídeoconferência com uma equipe do banco. Cinco ou seis estavam em Brasília. Dois aqui mesmo, em São Paulo. Começou às 3h45. Terminou às 5h30.
- Qual foi o objetivodo encontro?
Fui saber o que tinha motivado a edição da medida provisória 442. Saí convencido de que prevaleceu o princípio da precaução. É uma ferramenta adicional para enfrentar uma crise sem precedentes.
- Algum banco já recorreu ao redesconto?
A equipe do Banco Central me disse que não. E quando houver alguma operação, não vamos ficar sabendo o nome da instituição, em função do sigilo bancário.
- Não acha que falta de transparência?
Discordo da crítica. Colegas levantaram esse tema comigo. Também fiz esse questionamento na reunião do BC.
- A que conclusões chegou?
Saí convencido de que a MP veio justamente para dar mais segurança ao BC nas operações de redesconto. Qual limite da transparência nessa matéria é o da responsabilidade constitucional, que garante o sigilo da instituição que está recorrendo ao redesconto. Se você revela o nome, quebra o banco. Seria melhor intervir direto. Eu me convenci do argumento deles. Faltava a formatação da ferramenta para lidar com uma crise de grande escala. O texto da MP deu conforto ao BC para agir.
- Disseram quantos são os bancos que podem recorrer ao socorro?
Não. Nem eu dei a eles a oportunidade de criticar as emendas nem adentrei em temas que só dizem respeito ao Banco Central.
- Os problemas são apenas de liquidez ou há também insolvência?
Esse ponto ficou bem claro. Nesse momento, temos crise de liquidez, não de solvência. O BC admite que a crise é muito feia. Está trabalhando na sua missão: garantir a integridade do sistema financerio nacional.
- Falaram sobre a possibilidade de rejeição da medida provisória?
Eu perguntei: e se a gente perder essa votação. E eles: se perder, a gente vai ficar com uma condição menor de enfrentar a crise. Senti que estão apreensivos, mas contando com a aprovação da MP.
- E quanto à qualidade das carteiras de crédito que os bancos darão como garantia dos empréstimos do BC?
Disseram que têm como avaliar a qualidade das carteiras. Mas essa avaliação está sujeita à volatilidade dos indicadores. Na ótica deles o preocurante em relação às carteiras de crédito é que, se não puderem tratar desse assunto com serenidade e alguma celeridade, diante da mutação que a profundidade e o prolongamento da crise provoca nos indicadores, preferem nem tratar.
- O BC tem pressa, portanto.
Eles disseram que os próprios parâmetros para a compreensão do que é uma carteira boa são, hoje, diferentes do que eram ontem. Suponha que uma empresa tenha apresentado ao banco, na hora de contrair um empréstimo, um balanço com fechamento em outubro. Até que ponto se pode confiar na integridade desse balanço sem saber quais foram os efeitos da crise na empresa? A gente chega à seguinte situação: se você não fizer nada, deixar a naureza trabalhar, quando chegar no final do processo tudo já virou pó. É como um médico diante de um paciente em estado grave. Não sabe se mexe primeiro no coração ou se cuida antes da irrigação do cérebro.
- Já decidiu que emendas vai incorporar à medida provisória?
Ainda não. São 74 emendas. Vou analisar o conteúdo no final de semana. Se necessário, conversarei com os autores. É preciso definir critérios. Por exemplo: várias emendas tratam de questões agrícolas. Se o critério restringir a MP aos temas que digam respeito ao BC, essas emendas ficariam de fora. Crédito agrícola é assunto do ministério da Fazenda.
- Acha razoável incluir os bens dos gestores dos bancos no rol de garantias exigidas pelo BC?
Não lembro se há emendas tratando disso. Mas, para que não sejamos demagógicos, é preciso lembrar que a declaração de rendimentos desse pessoal do mercado financeiro costuma ter uma linha. O patrimônio não está na declaração pessoal. Então, isso pode parecer bom, mas, na prática, é jogar para a torcida.
-Planeja incluir a punição aos responsáveis por gestão temerária?
Alguns deputados falaram comigo. Acham que deveríamos marcar posição nessa área. É uma boa idéia. Mas não formei opinião sobre a pertinência do tema com essa MP.
- Sua intenção é a de aproveitar poucas emendas?
Não dá pra dizer ainda. Preciso do voto de todos aqueles que emendaram a MP, atendidos ou não. Faz parte do meu papel conciliar os interesses. Essa MP 442 é a ante-sala da 443 [que autoriza BB e CEF a adquirir participação em bancos privados]. Quero construir um ambiente que favoreça a aprovação das duas medidas.
- Quando fecha o relatório?
Vou trabalhar no final de semana. Na segunda-feira, tenho encontro com o pessoal do ministério da Fazenda. Entregarei o relatório, antes da votação em plenário, na reunião dos líderes com o presidente Arlindo Chinaglia, na terça-feira. Tenho pouco tempo. Mas o mercado também não dispõe de tempo. Essa é a primeira medida provisória da fase pós-crise. É urgente e relevante, como manda a Constituição. Sua aprovação sinaliza o alinhamento do Congresso com dois pontos fundamentias: o reconhecimento de que há uma crise grave. E a disposição de encará-la de frente. Temos que nos preocupar com o sistema financeiro como um todo, sem nos desviar com eventuais pedrinhas que surjam no caminho. Se tivermos a quebra de um banquinho que seja, em Minas, no Rio Grande do Sul ou no Pará, isso será amplificado. A crise de confiança já está instalada. Evoluiremos para o pânico, que pode levar as pessoas a confundirem o banquinho de não sei da onde com o Bradesco. Isso seria péssimo.
O economista Luciano Coutinho, presidente do BNDES, foi ao noticiário da crise, nesta sexta (24), com a cara de timoneiro de uma embarcação de resgate.
Disse que o bancão oficial que dirige cogita acudir (aqui e aqui) exportadores engolfados pelo maremoto dos derivativos cambiais.
Sem oferecer muitos detalhes, afirmou que o BNDES já abriu conversações com exportadores fulminados pela disparada do dólar.
"São empresas exportadoras que são robustas e de qualidade, que têm meios de solução com o sistema bancário privado e terão, se necessário, o suporte do BNDES...”
Suporte “...para que nenhum problema de liquidez inviabilize empresas de grande qualidade e potencial".
Difícil será distinguir aqueles que buscavam nos derivativos a proteção legítima de suas operações dos que levaram ao pano verde as fichas da especulação desmedida.
Em franca desvantagem nas pesquisas, Marta Suplicy (PT) ironizou o “salto alto” e a atmosfera de “já ganhou” em que está imersa a campanha de Gilberto Kassab (DEM).
Ela içou do baú o vexame que FHC plantou em sua biografia numa disputa municipal em que mediu forças com Jânio Quadros:
“Temos o exemplo do Fernando Henrique Cardoso, que sentou na cadeira antes da hora".
Prefeito, Kassab tenta manter-se acomodado numa poltrona que já ocupa. E, a despeito do favoritismo, deu razão à rival:
"Ela que está certa, é uma questão de respeitar o eleitor. Tanto ela quanto eu temos que ter humildade, porque as eleições acontecem no domingo."
A dois dias do encontro do eleitor com a urna, a única janela que se abre para a “reação” de Marta é um derradeiro debate. Ocorre na noite desta sexta, na Globo.
Se os institutos de pesquisa estão certos, só um nocaute de Marta ou um suicídio verbal de Kassab podem alterar a sensação de fato consumado.
PS.: Atualização feita neste sábado (25), à 0h57: Concluído o último debate televisivo da campanha, o único nocauteado foi o telespectador.
Marta e Kassab derramaram lama um sobre o outro. Revirou-se o estômago da platéia, mas não foi ao ar nenhuma cena capaz de produzir reviravoltas eleitorais.
Lula cobra mapeamento de dívidas privadas em dólar
Presidente quer saber tamanho da encrenca dos derivativos
Câmara cogita criar comissão para buscar os dados 'in loco'
Deseja-se calcular o risco a que os bancos estão 'expostos'
Alan E. Cober
Lula está inquieto com à ausência de informações oficiais conclusivas sobre um problema que chama de “jogatina financeira”.
É como o presidente se refere aos contratos de derivativos firmados pelas empresas com os bancos nas operações de hedge (proteção) cambial.
O que é um derivativo? Como o próprio nome indica, trata-se da negociação de um ativo financeiro que deriva de um outro ativo.
O caso que tira o sono de Lula envolve empréstimos contraídos por exportadores brasileiros para financiar a venda de seus produtos no exterior.
São operações escoradas em papéis chamados de derivativos cambiais. Vencem no futuro, em prazos que variam, normalmente, de um a dois anos.
Mas o preço do dólar foi fixado no momento da celebração do contrato. Daí a suposta proteção às empresas contra variações abruptas na cotação da moeda americana.
Se o dólar fica abaixo da cotação prevista no contrato, além de financiar as suas operações, as empresas lucram na hora de resgatar o empréstimo.
Se o dólar dispara, como acontece agora no Brasil, ganham os bancos. Ao contrair os empréstimos, as empresas apostaram que o dólar ficaria estável, ao redor de R$ 1,80.
O problema é que, com o recrudescimento da crise global, o dólar desembestou. Nesta quinta (23) bateu em R$ 2,50. O Banco Central mostrou os dentes.
Informou ao mercado que está disposto a torrar US$ 50 bilhões para conter o dólar. E a cotação recuou para ainda expressivos R$ 2,30.
É essa oscilação cambial que transforma os derivativos numa espécie de bicho-papão da crise brasileira. Um monstrengo cujo tamanho o governo ainda não conseguiu dimensionar.
Por ora, só o nariz do monstro veio à tona. Mede R$ 5 bilhões. É o tamanho do prejuízo já anunciado pela Sadia, Aracruz Celulose e Votorantim.
Estima-se que, de corpo inteiro, o bicho é muito mais estarrecedor. Autoridades do governo falam em R$ 200 bilhões. Trata-se, porém, de um chute. Chute por baixo.
O que incomoda Lula é justamente o fato de o governo estar trabalhando, por assim dizer, no escuro. O problema, por gigantesco, não afeta apenas as empresas.
Pode comprometer também a saúde das casas bancárias. Por que? Os exportadores saíram da aventura tão encalacrados que podem não ter como saldar os empréstimos.
Alguns deles abriram negociação com os bancos. Outros já batem às portas do Judiciário. Ou seja, os contratos de derivativos podem virar um esqueleto no armário da crise.
Tudo isso num instante em que o governo leva à prateleira duas medidas provisórias –442 e 443—que prevêem o socorro a bancos.
Socorro que virá na forma de empréstimos no redesconto do BC e até por meio da compra de ações de instituições privadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A apreeensão de Lula contagiou o Congresso, obrigado a votar as medidas provisórias. Nesta quinta (24), em meio à atmosfera opaca, lideranças da oposição começaram a costurar a formação de uma Comissão Externa do Legislativo.
Seria suprapartidária. Teria entre sete e nove membros. Sua missão: buscar nos órgãos públicos informações que retirem a venda dos congressistas.
Deve-se a idéia ao líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Levou-a ao líder do PSDB, José Aníbal, que endossou o requerimento, a ser apresentado na semana que vem. O DEM também tende a aderir.
Receberiam a visita da comissão, por exemplo, o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o BB e a CEF. “A crise exige ação, não discursos”, justifica Coruja.
Apresentado à sugestão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, recebeu-a com bons olhos. Disse a Coruja que, caso haja dificuldades para aprovar a comissão externa no plenário, ele próprio, como presidente, poderia adotar a iniciativa.
O diabo é que parte das informações reclamadas pelos deputados não chegou nem mesmo à mesa do presidente da República.
Um pedaço das operações de derivativo cambial foi contratado pelos exportadores brasileiros no exterior, por meio das chamadas off-shore.
São companhias abertas no exterior. Sujeitam-se à legislação local. Que as exime de prestar esclarecimentos ao Banco Central e à CVM.
Numa tentativa de contornar o sigilo, o BC brasileiro decidiu requisitar informaçõesa bancos centrais e órgãos reguladores do estrangeiro.
Ainda que o pedido seja atendido, os procedimentos devem demorar mais do que gostariam Lula e os deputados.
A votação da primeira medida provisória de socorro aos bancos, a 442, está marcada para a próxima terça (28). Chinaglia apressou-se em nomear relator da MP.
Será o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Indicado nesta quinta (23), terá quatro dias, incluindo o final de semana, para redigir o seu relatório.
Um tempo que não parece suficiente nem mesmo para analisar com o zelo devido as mais de 70 emendas que foram apresentadas à medida provisória.
O presidente do Senado anuncia para esta sexta (24) o fim da enfadonha contagem regressiva em que se converteu a demissão da parentela pendurada na bolsa da Viúva.
"Amanhã, daremos esse caso por encerrado diante da súmula do STF e da reclamação do procurador [geral da República]...”
“...Eu informei ao procurador [Antonio Fernando de Souza] que nós já cumprimos as observações feitas por ele....”
“...Adiantamos que o enunciado [aprovado pela Mesa do Senado, abrindo brechas para o salvamento de parentes] já foi anulado".
À sua maneira, Garibaldi vai descascando o abacaxi. Encontra-se em posição menos confortável o presidente da Câmara.
Arlindo Chinaglia (PT-SP) vem esgrimindo a tese de que cabe aos próprios deputados mandar ao olho da rua os parentes que entraram pela janela.
Sustenta que, à medida que forem sendo descobertos pela imprensa, os parentes infiltrados na folha de salários serão exonerados.
Ora, a experiência do Senado demonstra que a encrenca não será resolvida senão de cima pra baixo.
O lero-lero de que a iniciativa cabe a cada deputado levará a constrangimentos ainda maiores.
O vexame começou a ser desenhado nesta quinta (23). O Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar a prática de nepotismo no Legislativo e no Executivo.
Estão à frente da apuração duas bravas procuradoras da República: Ana Carolina Roman se ocupará da Câmara; Ana Carolinna Resende cuidará do Senado e do governo.
A pedido da dupla de Anas, o procurador-geral da República expedirá ofícios requsitando informações ao Congresso e ao ministério do Planejamento.
Ou seja, Chinaglia arrisca-se a fazer por pressão o que não faz por obrigação.
PS.: Atualização feita às 15h05 de sexta (24): A comissão constituída por Garibaldi para perscrutar os casos de nepotismo no Senado encerrou os seus trabalhos.
Contabilizaram-se 86 demissões. Decidiu-se, de resto, criar antídotos para que a parentela não retorne à folha salarial da Casa.
Folha Vai a voto na próxima semana, na Comissão de Finanças da Câmara, um requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
O pretexto é a necessidade de que Dilma explique como o governo vai fazer para preservar os investimentos do PAC em meio à crise.
O objetivo político é outro, contudo. Deseja-se, em verdade, atrair a candidata de Lula à sucessão presidencial para o centro do debate sobre a crise global.
Deve-se a iniciativa ao deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS. É dele o requerimento de convocação de Dilma.
O texto está pronto. Será protocolado na comissão na próxima terça (28), dia em que o Congresso retoma suas atividades, depois da temporada eleitoral.
Coruja diz que Dilma, sempre loquaz, “anda meio sumida”. Suspeita que o Planalto tenha acomodado na frente dela um escudo anticrise.
“O governo diz que os investimentos do PAC serão preservados. Ao mesmo tempo, sabe-se que as receitas da União vao diminuir. A ministra precisa explicar como será feita a mágica”.
O requerimento de Coruja pode ser convertido de “convocação” em “convite”. É algo que não causa incômodo no autor. “O importante é que ela venha à Câmara”, diz o líder do PPS.
Numa tentativa de “desconstruir” a imagem do rival Leonardo Quintão (PMDB), o comitê de Márcio Lacerda (PSB) recorreu à sátira.
Saem os padrinhos Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT). Entra o humorista Tom Cavalcanti, amigo de Ciro Gomes, estrela do PSB de Lacerda.
Foi ao Youtube um vídeo gravado por Tom nesta quinta (23) um vídeo que Tom gravou há dois dias.
Fantasiado de Quintão, o humorista faz troça do principal bordão da campanha do peemedebista: "Gente cuida de gente".
O vídeo tornou-se um hit. Já foi visto por mais de 70 mil pessoas. O deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), coordenador da campanha de Quintão, dá de ombros.
Afirma que Lacerda é que é “uma paródia”. Chama-o de “candidato laranja”. Uma espécie de testa-de-ferro de Aécio e Pimentel.
Éder Medeiros/Folha Saiu barato para Gilberto Kassab (DEM) o pedido de impugnação formulado por Marta Suplicy (PT).
O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou-se a cassar a candidatura ‘demo’, como queria o petismo.
Limitou-se a impor a Kassab o pagamento de uma multa. Coisa mixuruca: R$ 5.320,50.
Discute-se no processo a acusação de que Kassab usou a máquina da prefeitura em proveito eleitoral.
Deu-se numa cerimônia em que, ao lado do padrinho José Serra, Kassab posou para fotos segurando um cheque gigante de R$ 198 milhões (veja foto no alto).
Dinheiro investido pela prefeitura em obras do metrô paulistano. Tratou-se, no dizer de Kassab, de um ato “administrativo”.
Conversa fiada, na opinião do juiz Martin Vargas. "Não havia a necessidade de exibição pública de uma réplica do cheque com o símbolo da municipalidade de São Paulo”, anotou o magistrado na sentença.
Para o juiz, “...essa notícia de mero ato administrativo de governo poderia ser feita com a simples exibição de nota de empenho e comunicação do repasse programado".
A despeito de ter enxergado motivação eleitoral na cerimônica, o juiz considerou que a pena de impugnação da candidatura seria “desproporcional”. Daí a imposição de multa.
De resto, ele determinou que Kassab pare de veicular a publicidade do investimento no metrô em seu material de campanha.
O advogado de Kassab disse que vai recorrer ao TRE contra a decisão do juiz. Marta também pode recorrer, se quiser.
Por ora, foi afastada a hipótese de Kassab disputar o segundo turno da eleição paulistana sub judice.
O contágio da crise global na economia brasileira produziu uma deterioração das expectativas da indústria nacional para os próximos seis meses.
Os executivos das indústrias incluíram no cenário que esboçam para o futuro próximo três variáveis que, antes da crise, não freqüentavam os seus planos:
1. Passaram a estimar uma queda no consumo dos seus produtos;
2. O cheiro de queimado levou à redução na previsão de compra de matérias-primas;
3. Subiu no telhado também a folha de salários. Trabalha-se agora em duas linhas: manter o número de empregados ou demitir pessoal.
O cenário turvo é revelado por uma pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Foram entrevistados os gestores de 1.443 indústrias grandes, médias e pequenas de todo país. Deu-se entre os dias 30 de setembro e 20 de outubro.
O resultado veio à luz nesta quinta (23). Os dados foram publicados no boletim Sondagem Industrial, editado pela CNI. Está disponível aqui.
Para aferir o ânimo dos industriais, a CNI pede que atribuam um índice que indica o grau de confiança de cada um em relação aos temas.
O indicador varia no intervalo de 0 a 100. O otimismo dos entrevistados vai reduzindo à medida que os valores se apoximam de 50.
Abaixo desse patamar, segundo a metodologia da CNI, entra-se no campo do pessimismo.
A crise econômica planetária e a secura do crédito injetaram no cenário um lote de incertezas que levou à deterioração das expectavicas dos industriais.
No seu pedaço mais preocupante, a pesquisa revela que a expectativa dos industriais em relação ao consumo de seus produtos caiu do segundo para o terceiro trimestre de 2008.
Foi de 61,2 pontos para 53,5. Uma queda de 7,7 pontos. Que levou as indústrias a reverem os seus planos de compra de matérias-primas.
Nesse item, o índice despencou 8,3 pontos do segundo para o terceiro trimestre de 2008 –de 59,4 para 51,1 pontos.
O indicador caiu abaixo dos 50 pontos, linha que demarca a fronteira entre o otimismo moderado e o pessimismo, em relação a dois tópicos da pesquisa: exportações e empregos.
Significa dizer que os inudustriais esperam por uma queda de ambos nos próximos seis meses.
Quanto ao número de empregados, o índice de confiança medido pela CNI caiu de 54 pontos, ainda na zona de otimismo, para 49,8. Isso “indica a possibilidade de demissões nos próximos meses”, anota a CNI.
O indicador das exportações, que já estava abaixo dos 50 pontos no segundo trimestre (48,1 pontos) manteve-se muito próximo disso no terceiro trimestre: 48,4 pontos.
Vai abaixo a lista dos 13 problemas que mais preocupam a indústria, segundo o que foi levantado pela pesquisa.
A ordem varia segundo o porto da empresa. A relação abaixo foi ordenada segundo a opinião expressa pelos executivos das grandes indústrias, com mais de 500 empregados:
Líder do PSDB diz que partido mantém desejo de ‘colaborar’
Tucano pede à Procuradoria que fiscalize compra de bancos
Folha José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara, diz que seu partido continua “disposto a colaborar” com o governo, aprovando as medidas anticrise.
Segundo Aníbal, essa disposição não foi alterada depois da edição da medida provisória 443, que abre caminho para a estatização de bancos privados.
O repórter perguntou ao deputado se o tucanato vai votar a favor da nova MP. E Aníbal: “Creio que sim.”
Por que? “Qualquer acidente envolvendo banco, nesse momento volátil, será um desastre. Abriria uma onda de desconfiança difícil de controlar”.
Colega de bancada de Aníbal, o deputado tucano Paulo Renato (SP), ex-ministro da Educação de FHC, levou o pé atrás.
Como o líder da bancada tucana, Paulo Renato concorda com a necessidade de acudir a banca. Mas espanta-se com a forma da medida provisória.
Nesta quarta (22), Paulo Renato protocolou duas representações: uma na Procuradoria Geral da República; outra no Tribunal de Contas da União.
Pede que ao Ministério Público e ao TCU que fiscalizem as operações de compras de ativos privados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Deve ser atendido.
O líder José Aníbal diz, por sua vez, que já encomendou à assessoria econômica do PSDB uma análise minuciosa do texto da nova medida provisória.
Afirma que o desejo de colaborar não exime o partido de tentar aprimorar a medida. Receia que, do modo como foi concebida, o Estado termine absorvendo ativos micados.
Acha que devem ser protegidas apenas as instituições que têm salvação. Empresas insolventes “têm mais é que quebrar”.
Depois, cuida-se de proteger os correntistas. O que é “inconcebível”, no dizer de Aníbal, “é a idéia de jogar dinheiro público em negócio irrecuperável”.
Aníbal acrescenta: “A principal motivação do PSDB nessa crise é a perservação do emprego e do salário dos brasileiros”.
Avalia que a secura no crédito interbancário e nos empréstimos a empresas e a pessoas físicas tem impacto direto sobre o que chama de “economia real”.
“Se a crise for bem administrada, esse impacto será atenuado. Do contrário, o desastre vai ser muito maior”. Daí a disposição de “colaborar”.
De resto, José Aníbal vocaliza uma crítica que é comum a toda a oposição. Queixa-se dos métodos do governo.
“O tratamento que eles estão dispensando ao Parlamento e à opinião publica é péssimo. Na terça, dia em que a MP foi assinada, estiveram na Câmara o [Henrique] Meirelles e o [Guido] Mantega...”
“...Não disseram uma palavra sobre a novidade. A certa altura, o presidente do Banco Central retirou-se da sessão. Disse que ia fechar o mercado...”
“...Coisa nenhuma. Ele foi fechar, na verdade, a medida provisória. Voltou depois e, de novo, não disse nada. Isso porque nós estamos querendo colaborar”.
Reclama também de Lula: “Essa história de o presidente dizer que o Natal será fantástico e que as pessoas devem continuar consumindo não resiste ao noticiário da TV...”
“...É uma loucura. O Lula diz que a situação está mravilhosa e, à noite, ao ligar a TV, as pessoas descobrem que a Bolsa caiu, o dólar subiu, os bancos estão quebrando...”
“...É preciso tratar a crise com a seriedade que ela requer. Não é uma matéria em que o presidente possa exercitar a sua já declarada vocação para metamorfose ambulante”.
Embrulho contém duas MPs, três resoluções e um decreto
Prevê estatização de bancos, seguradoras e construtoras
Libera R$ 111bilhões retidos nosdepósitos compulsórios
Despeja US$ 23 bilhões nas operações de compra de dólar
Reforça em R$ 16,5 bilhões o crédito agrícola e imobiliário
Repassa R$ 5 bilhões do Tesouro para as arcasdo BNDES
Fernando Bizerra/EFE
O “Plano Meitega” de combate aos efeitos da crise global traz as digitais de (Mei)relles e de Man(tega). Lula e seus auxiliares o chamam pelo apelido: “Medidas pontuais”.
Porém, como o presidente ainda não baixou uma medida provisória decretando o fim da semântica, convém chamá-lo pelo verdadeiro nome: pacote.
O embrulho começou a ser amarrado em 19 de setembro, quatro dias depois que o banco americano Lehman Brothers foi à breca, dando início à crise que sacode o mundo financeiro.
O pacote braileiro inclui, por enquanto, duas medidas provisórias, três resoluções emergenciais do CMN (Conselho Monetário Nacional), meia dúzia de instruções normativas do Banco Central e um decreto presidencial.
Outras providências, em fase de elaboração, serão anunciadas nos próximos dias. Até a noite de terça-feira (21) o pacote do governo tinha feições ortodoxas.
Enveredou pela seara da heterodoxia no instante em que Lula apôs o jamegão na medida provisória 443.
Essa MP, levada em segredo às páginas do Diário Oficial que circulou na quarta (22), permite a estatização de instituições financeiras privadas.
Uma intervenção que será feita por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, autorizados a adquirir participações em bancos, seguradoras e companhias de previdência privada.
Sem contar a previsão de abertura de uma empresa de investimentos da CEF, para comprar empresas que operam no mercado da construção civil.
Nesta quinta (23), o Diário Oficial traz outra novidade: o decreto de Lula isentando do pagamento de IOF os investimentos estrangeiros e as operações de empréstimo no exterior.
Antes, o governo já editara a medida provisória 442. Prevê o socorro a bancos sem liquidez, facultando-lhes o recurso a empréstimos do BC em reais e em dólar.
Em reuniões emergenciais, o Conselho Monetário Nacional baixou uma trinca de resoluções. Uma delas regulou a MP 442, dando ao BC poderes para intervir na gestão dos bancos socorridos.
Outra direcionou os empréstimos em dólar do BC aos bancos que se disponham a aplicar o dinheiro no financiamento a exportadores.
A terceira elevou em R$ 5,5 bilhões o volume de recursos que os bancos são obrigados a aplicar em operações de crédito rural.
Antes, o governo já havia antecipado R$ 5 bilhões das linhas de crédito do Banco do Brasil voltadas ao financiamento do escoamento e comercialização da safra 2008/09.
De resto, despejara R$ 5 bilhões do Tesouro nos cofres do BNDES. Dinheiro destinado à concessão de crédito aos exportadores.
Há pelo menos mais duas providências que, embora já anunciadas, ainda estão pendentes de formalização: a abertura de duas novas linhas de crédito.
Uma, de R$ 2,5 bilhões, vai reforçar o custeio da safra agrícola. Outra, de R$ 4 bilhões, vai tonificar o caixa de construtoras com baixo capital de giro.
Somando-se tudo o que já foi ou será direcionado agricultores e construtores, chega-se, por ora, à cifra de R$ 16,5 bilhões.
Noves fora todas essas medidas, o “Plano Meitega” já produziu meia dúzia de instruções normativas do BC que buliram nas regras do empréstimo compulsório.
Foram devolvidos ao mercado R$ 111 bilhões em depósitos que os bancos são obrigados a reter no BC. Dinheiro da carteira de depósitos e aplicações das instituições financeiras.
De resto, na tentativa de domar um dólar que se mostra irascível, o BC foi às compras. Até terça (22), gastara, segundo o próprio Henrique Meirelles, US$ 22,8 bilhões.
Tudo considerado, é forçoso reconhecer que há na praça um pacote econômico de reação à crise planetária.
Algo incompatível com a “marolinha” que Lula enxergava quando o mercado financeiro dos EUA e da Europa começou a derreter, em meados de setembro.
Como arremate do pacote, vêm por aí inevitáveis cortes no Orçamento de 2009. A peça foi concebida na fase pré-crise. Submetida à perspectiva de queda na receita do fisco, terá de ser apresentada à tesoura.
Antônio Gaudério/Folha Lula assinou na noite desta quarta (22) mais uma das medidas anticrise que o governo vem baixando em conta-gotas.
Valendo-se de um decreto, o presidente isentou do pagamento de IOF as aplicações feitas por investidores estrangeiros no Brasil.
A alíquota, que era de 1,5%, foi reduzida a zero. Ficaram isentas de IOF, por exemplo, as aplicações em debêntures (papéis emitidos por empresas para se capitalizar) e de títulos públicos.
O decreto de Lula zerou o IOF também para empréstimos e financiamentos obtidos no exterior. Esse tipo de transação era taxada em 0,38% na entrada e na saída da moeda estrangeira no Brasil.
Na prática, o governo anulou alíquotas de IOF que instituíra em janeiro de 2008, nas pegadas da derrubada CMPF no Senado.
Naquela ocasião, além de reaver parte do que perdera com a extinção do imposto do cheque, o governo desejava conter a entrada de dólares no país.
Agora, deseja-se o oposto: com o dólar em disparada, trata-se o investidor estrangeiro a pão-de-ló, na esperança de atrair moeda estrangeira.
Mesmo que ao preço da perda de arrecadação do fisco. Foi o que explicou, à sua maneira, o ministério da Fazenda.
As mudanças no IOF visam, informa nota da pasta de Guido Mantega, “estimular a amplicação da oferta de moeda estranfeira, no atual contexto de forte retração das linhas de crédito internacionais”.
As aplicações em Bolsa de Valores, que já eram isentas de IOF –tanto para estrangeiros quanto para investidores brasileiros – permaneceu inalterada.
O decreto de Lula será publicado na edição desta quinta (23) do Diário Oficial. Entra em vigor imediatamente. Não há necessidade de aprovação no Congresso.
Permanece acirrada a disputa pela prefeitura do Rio. Segundo o Datafolha, persiste o quadro de empate técnico.
Houve, porém, uma oscilação. Gabeira (41%), antes numericamente à frente de Eduardo Paes (44%), agora aparece atrás do rival.
Na sondagem anterior, divulgada na semana passada, Paes, com 42%, figurava atrás de Gabiera, então com 44%.
Considerando apenas os votos válidos –excluindo votos nulos, em branco e os eleitores indecisos—, Paes vai a 52%, contra 48% atribuídos a Gabeira.
Em Belo Horizonte, segundo o Datafolha, o quadro é, também, de empate técnico. Com uma novidade: Márcio Lacerda (PSB) aparece agora à frente do adversário.
A vantagem de Lacerda (45%) sobre Quintão (40%) é, segundo o Datafolha, de cinco pontos percentuais. Diz-se que há empate técnico porque a margem de erro da pesquisa é de três pontos, para o alto ou para baixo.
Na sondagem anterior, divulgada na semana passada, Lacerda amealhara 37%. Estava dez pontos atrás de Quintão, então com 47% das intenções de voto.
Em Salvador, o prefeito João Henrique (PMDB), candidato à reeleição, prevalece sobre o adversário Walter Pinheiro (PT): 50% a 40%.
Neste caso, a diferença, de dez pontos percentuais, está fora da margem de erro. Ou seja, se a eleição fosse hoje, João Henrique seria reeleito.
Considerando-se apenas os votos válidos, o atual prefeito da capital baiana amealha 56% dos votos. O adversário petista, só 44%.
Primeiro, a boa notícia que os ventos da quarta-feira (22) trouxeram para o candidato ‘demo’ Gilberto Kassab:
Em nova pesquisa, que acaba de sair do forno, o Datafolha informa que o rival da petista Marta Suplicy conserva uma dianteira de 18 pontos percentuais: 54% a 36%.
Numa conta que considera apenas os votos válidos, como faz a Justiça Eleitoral, Kassab (60%) prevalece sobre Marta (40%) com 20 pontos de frente.
Agora a péssima notícia que sacudiu o comitê ‘demo’: o Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável ao pedido de impugnação da candidatura de Kassab.
O pedido fora protocolado pelos advogados da campanha de Marta em 17 de outubro. Alega-se que Kassab usa a máquina da prefeitura com propósitos eleitorais.
Menciona-se na ação uma pajelança ocorrida em dois dias antes: 15 de outubro. Kassab posou para fotos ao lado do padrinho tucano José Serra.
A dupla segurava algo que o prefeito chamou de “checão” –um cheque gigante de R$ 198 milhões. Símbolo dos investimentos da prefeitura em obras do metrô.
Para o promotor eleitoral Eduardo Rheingantz houve uso de "bens públicos móveis e imóveis para fins eleitorais".
O promotor anota: "De fato, fosse uma mera cerimônia administrativa de repasse de recursos [como sustenta Kassab], não precisava ser um espetáculo, que contou inclusive com artifícios visuais".
O promotor não dá a palavra final no processo. A peça dele vai às mãos do juiz, que pode dar-lhe razão ou discordar.
De resto, eventual condenação em primeira instância comportará recurso ao TRE e, depois, ao TSE.
A julgar pelo ritmo de tartaruga manca da Justiça, não é coisa que possa ser decidida antes da eleição, marcada para daqui a quatro dias.
Considerando-se o histórico de condescendência dos tribunais eleitorais, é improvável que um Kassab eventualmente eleito venha a perder o cargo por conta do “checão”.
Seja como for, Marta e o PT ganharam um argumento a mais para subir no caixote. Difícil, porém, encurtar uma distância do tamanho de 18 pontos percentuais. Ou de 17, se considerada a aferição do Ibope.
Divulgação Salvatore Cacciola vai permanecer na hospedaria de Bangu 8, no Rio. O STJ negou mais um pedido de habeas corpus do sem-banco.
São dois os principais argumentos esgrimidos pelos advogados de Cacciola no pedido para que ele fosse solto:
1. Ele é o único dos 13 acusados no processo que está em cana. Algo que fere o princípio da isonomia;
2. Cacciola não teria fugido para a Itália. Apenas se mudou para o seu país de origem.
Alegações risíveis, como se vê. Relatora do caso, a desembrgadora convocada Jane Silva anotou em seu voto que Cacciola não retornou ao Brasil por vontade própria.
Só voltou a dar as caras no país por conta do pedido de extradição enviado a Mônaco pelo governo brasileiro. Do contrário, continuaria foragido.
Ecoando a relatora, o ministro Arnaldo Esteves Lima lembrou que só Cacciola está atrás das grades porque, entre todos os acusados, ele foi o único que fugiu.
Folha A crise global, com seus riscos visíveis, concedera a Daniel Dantas a prerrogativa da invisibilidade. O suspeito-geral da República sumira do noticiário.
Nesta quarta (22), o homem invisível reapareceu. Materializou-se em audiência na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
Foi inquirido pelo juiz Fausto de Sanctis no processo originário da Operação Satiagraha. Aquele em que se apura a tentativa de suborno de um delegado.
Numa tentativa de preservar a momentânea e providencial invisibilidade, o mandachuva do Opoortunity protocolara no STJ um pedido de habeas corpus.
Coisa alentada. Mais de 200 páginas. Pedia a suspensão da inquirição desta quarta. O pedido foi, porém, negado.
Restou a Daniel Dantas manter a estratégia de sempre: o silêncio. Orientado por seus advogados, o encrencado eximiu-se de responder às perguntas.
Sondagem feita pelo instituto Datatempo/CP2 aponta uma reversão no quadro da eleição para a prefeitura de Belo Horizonte.
De acordo com a pesquisa, Leonardo Quintão (PMDB) dispõe agora de 39,95% das intenções de voto. Márcio Lacerda (PSB) obteve 39,83%.
A pesquisa foi realizada no último domingo (19) e na segunda (20). E foi publicada na edição desta quarta (22) do diário mineiro O Tempo.
Se confirmado, o empate entre Quintão e Lacerda injeta na cena eleitoral da capital mineira a possibilidade de uma reviravolta. Mais uma.
Apoiado pelo governador Aécio Neves (PSDB) e pelo prefeito Fernando Pimentel (PT), Lacerda fora às urnas do primeiro turno na condição de franco favorito.
Chegou-se a imaginar que poderia ganhar ainda no primeiro round. Deu chabu, no entanto. Além de passar à segunda fase, Quintão abriu larga vantagem sobre o rival.
Na última pesquisa Datafolha, divulgada no dia 17 de outubro, o candidato do PMDB aparecia dez pontos percentuais à frente do advesário do PSB: 47% a 37%.
O próprio Datatempo, em levantamento anterior, apontara uma dianteira de 14,39 pontos de Quintão sobre Lacerda.
Na nova pesquisa do instituto mineiro, Quintão cai 14,39 pontos percentuais. E Lacerda sobe 10,43.
Antes de tomar conhecimento dos números do Datatempo, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), dissera ao blog o seguinte:
“Nós vamos ganhar em Belo Horizonte. A eleição vai virar. A debilidade do candidato da oposição [Quintão] é grande. As chances de virada são reais”.
Resta agora aguardar pelos números de outros institutos de pesquisa e, mais importante, pela apuração dos votos das urnas do próximo domingo (26).
Equipes de marcianos visitam anualmente a Terra. Recolhem dados para rechear os estudos sobre o momento exato, a melhor hora para uma invasão.
As visitas se intensificaram depois que ficou claro que Marte será sempre um imenso terreno baldio. Infértil e inóspito.
Nesta quarta (22), em visita ao Brasil, uma missão de extraterrenos surpreendeu-se com a última do Lula: o governo ameaça estatizar bancos privados em dificuldades.
Um dos homenzinhos esverdeados rolou pelo chão. Gargalhava por todas as suas 26 bocas. Só lhe vinham à mente –de 1,80m de diâmetro— as críticas do ex-PT ao Proer de FHC.
Meteu-se a Viúva na encrenca bancária por meio de uma medida provisória. Foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta (22).
Autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a incorporar ou adquirir ações de bancos brasileiros privados. Em português claro: estatização.
Há mais: a medida provisória autoriza o Estado a empurrar para dentro da bolsa da Viúva, além de bancos privados, outras instituições alienígenas:
Entre elas seguradoras, instituições de previdência privada e de capitalização.
Não é só: A Caixa Econômica poderá comprar também ações de empresas do ramo imobiliário.
Guido Mantega veio à boca do palco. Queria esclarecer: “Não tem banco quebrando no Brasil. Isso não isenta o sistema financeiro de problema de liquidez...”
“...Se não tivesse, o BC não estaria devolvendo o compulsório, não haveria compra de carteira." Está montada a confusão:
Se o problema é de liquidez e não de solvência, se o BC já está agindo, por que diabospor que diabos editou-se a medida provisória? Ouça-se o ministro da Fazenda:
"Não havia necessidade de que isso existisse, mas diante da situação de falta de liquidez no mercado brasileiro nós estamos tomando essa medida".
De resto, Mantega disse que, caso venha a adquirir algum banco, o governo pode revendê-lo mais adiante:
"É uma medida que responde à necessidade do momento, de crise de liquidez internacional que tem alguma repercussão no Brasil. Depois de restabelecidos o crédito, essas instituições poderão ser revendidas".
A equipe de marcianos que visita o Brasil concluiu que o momento da grande invasão está próximo. Decidiu-se iniciar o desembarque pelo Brasil.
Avalia-se que não será necessário exterminar os brasileiros. Um povo submetido a tantas excentricidades não há de estranhar a presença de alguns milhares de seres verdes.
Vai ao plenário do STF, nesta quarta (22), um processo sui generis. É o 11º item da pauta de julgamentos. Os autores da ação são PT, PDT e PC do B.
Trata-se de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o presidente da República, acusado de "omissão".
Deu entrada no tribunal na época em que o inquilino do Planalto era o tucano Fernando Henrique Cardoso.
Mas, graças à morosidade do Judiciário, o processo converteu-se num abacaxi para o governo Lula. Que foi intimado a descascá-lo.
Deu-se o inusitado: a Advocacia da União de Lula viu-se compelida a sair em defesa de FHC contra as acusações do PT e de duas outras legendas aliadas do atual governo.
No processo, os partidos alegam que o presidente “não tem envidado qualquer esforço no sentido de garantir em plenitude” a educação de qualidade no Brasil.
Sustentam que o governo se omitiu no cumprimento de preceitos constitucionais que asseguram a oferta de boa educação e a erradicação do analfabetismo.
Em memorial levado aos autos no último mês de maio, a Advogacia da União de Lula refuta a acusação. Diz que não é procedente nem em relação a FHC nem quanto a Lula.
O Supremo terá de decidir, em essência, se o presidente da República está em débito, por omissão, com o cumprimento de artigos do texto constitucional que tratam da educação.
Se a resposta for positiva, os partidos pedem que seja declarada a “omissão” do Executivo.
Mais: reivindicam que o STF fixe prazo de 30 dias para que o presidente adote “medidas para a oferta de educação de qualidade e para a erradicação do analfabetismo no Brasil”.
Em defesa de FHC, a Advocacia da União sustenta que ele não se omitiu. Lembra que, em dezembro de 1996, “entrou em vigor a Lei nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”.
Não há, “portanto, omissão do Presidente da República [...] na regulamentação dos preceitos constitucionais referentes à educação”.
“Além disso”, prossegue a defesa, “também foi publicada a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)”.
Além de invocar a improcedência da ação, a Advocacia da União afirma que o processo “perdeu o objeto”. Primeiro porque apresenta estatísticas educacionais ultrapassadas, de 1991.
Segundo porque questiona um veto imposto por FHC à lei que instituiu um fundo que já nem existe mais.
Sob Lula, o Fundef foi substituído, em dezembro de 2006, pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Os advogados do governo sustentam que, em vez de omissão presidencial, houve aperfeiçoamento do sistema. O Fundef, que vigiu até 2006, investia “apenas na educação do ensino fundamental, nas modalidades regular e especial”.
“O Fundeb, ao contrário, propicia a garantia da educação básica a todos os brasileiros, da creche ao final do ensino médio, inclusive àqueles que não tiveram acesso à educação em sua infância”.
A advocacia de Lula conclui que a investida das legendas aliadas contra FHC “não merece acolhida.”
Acha que o STF não deveria nem considerar a ação. Mas, caso decida apreciá-la, pede que “seja julgada totalmente improcedente”.
Ou seja, concebida como um disparo rumo a FHC, a ação do PT, PDT e PC do B transformou-se num tiro contra o próprio pé.
Terminou resultando na mais enfática defesa já feita pela gestão petista do modelo educacional instituído sob o tucanato.
Pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela: a confiança dos industriais brasileiros caiu ao seu pior nível desde 2005.
Por que? Segundo a CNI, são três as causas, todas associadas à encrenca iniciada nos EUA e espargida para o resto do mundo:
1. “O agravamento da crise financeira internacional”;
2. “O aumento das incertezas em relação ao cenário externo”;
3. “Os impactos da crise no mercado interno”.
A pesquisa da CNI realizada trimestralmente junto a 1.443 empresas industriais de todo país.
A partir da compilação dos dados, chega-se a um indicador que a confederação chama de ICEI (Índice de Confiança do Empresário Industrial).
A composição do índice é escorada em quatro questões: duas medem a percepção dos industriais quanto às condições atuais da economia do país.
Outras duas aferem o ânimo dos empresários em relação às expectativas para os próximos seis meses com relação à economia e às próprias empresas.
Os entrevistados atribuem a cada quesito escores que vão de zero, o índice de confiança mais baixo, a 100, o mais alto.
Na pesquisa que a CNI acaba de divulgar, o ICEI ficou em 52,5 pontos no mês de outubro –5,6 pontos abaixo do índice de julho: 58,1.
O recuo é maior –7,9 pontos— quando comparado ao ICEI de outubro de 2007: 60,4 pontos. Aproxima-se do nível mais baixo dos últimos três anos: 50,7 pontos, anotados em julho de 2005.
A sondagem da CNI alcança empresas pequenas (20 a 99 empregados), médias (100 a 499 empregados) e grandes (mais de 500 funcionários).
Pela primeira vez desde 1999, ano em que o ICEI começou a ser medido, o índice de confiança das grandes empresas ficou abaixo do das pequenas indústrias.
O ICEI das gigantes foi, em outubro, de 51,5 –8,4 pontos menor do que o de julho. O índice das pequenas foi de 53,6. O das indústrias médias, 52,6 pontos.
Restou evidenciado, concluiu a CNI, que “a crise atingiu especialmente as grandes empresas”. Por que? “80% das indústrias de grande porte são exportadoras”.
É justamente nesse nicho que a secura do crédito imposta pela crise planetária bateu mais forte. Daí a reversão de ânimos.
Em relação à expectativa dos industriais para os próximos seis meses, o ICEI recuou 8,2 pontos entre o segundo e o terceiro trimestre de 2008: foi de 61,6 para 53,4 pontos.
Na parte que mede a expectativa dos executivos em relação ao futuro de suas empresas, o ICEI recuou 8,2 pontos: de 61,6 para 53,4. Uma “redução do otimismo”, no dizer da CNI.
A coisa piora quando é medida a expectativa dos industriais para o comportamento da economia do país nos próximos seis meses. Aqui, o ICEI cai de 55,4 para 46,7 pontos. Queda de 7,7 pontos.
Neste caso, ao situar-se abaixo dos 50 pontos, o índice revela, segundo a CNI, que “a avaliação dos empresários quanto à economia brasileira saiu do campo do otimismo para o do pessimismo pela primeira vez desde julho de 2005”.
Qual é a importância dessa pesquisa? Industriais menos otimistas –ou mais pessimistas—tendem a pisar no freio na hora de definir os investimentos de suas empresas.
Ou seja, a pesquisa da CNI tonifica a impressão, já generalizada, de que o PIB brasileiro tende a exibir taxa de crescimento mais modesta no ano de 2009.
Pressionando aqui você chega ao documento da CNI que traz o detalhamento da pesquisa.
A cifra foi revelada pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em exposição feita no plenário da Câmara.
A julgar pelo irascibilidade do câmbio, o BC há de gastar mais do que os US$ 22,8 bilhões mencionados por Meirelles.
Nesta terça (21), o dólar teve valorização de quase 5%. Fechou o dia cotado a R$ 2,23. Desde agosto, a apreciação do câmbio chega a algo como 50%.
Meirelles foi à Câmara acompanhado do ministro Guido Mantega. O ministro da Fazenda pintou a crise com cores fortes. Só é comparável, disse, ao crash de 29.
Acha que o pior, mercê das providências adotadas nos EUA e na Europa, já passou. Mas reconheceu que, por conta da secura do crédito, a crise ainda vai dar “muita dor de cabeça”.
Vive-se agora o que Mantega chamou de “segunda fase” da crise. Que terá maior impacto sobre o Brasil. Mencionou dois efeitos:
1. O "secamento das linhas de crédito para o comércio exterior";
2. "Está ocorrendo um aumento da restrição de liquidez para firmas brasileiras".
O PIB de 2008, acredita Mantega, está salvo. O de 2009, ele já admite, terá de ser reavaliado. Otimista, estima algo entre 4% e 4,5%.
Meirelles mostrou-se especialmente preocupado com os bancos menores e com os exportadores. Disse, contudo, que o BC tem bala na agulha.
Lembrou que o governo adotou uma política de comprar dólares quando a moeda americana estava em baixa.
Com isso acumulou reservas internacionais que agora se converteram em munição contra a crise. Estratégia que, a seu juízo, mostrou-se acertada.
Se mérito há no debate da Câmara, ainda em curso, ele está na percepção que oferece à platéia de que o governo vai abandonando, aos pouquinhos, o lero-lero da marolinha.
‘Marolando-lero’: Velho cultor do óbvio, Nelson Rodrigues, antes de descer à cova, constatara:
“Muitas vezes esbarramos, tropeçamos no óbvio. Pedimos desculpas e passamos adiante, sem desconfiar de que o óbvio é o óbvio”.
Lula andou tropeçando no óbvio. Passou adiante. Sem pedir desculpas. Eis senão quando, de repente, uma luz axiomática baixou no presidente.
Nesta terça (21), falando para platéia de acadêmicos e cientistas, Lula disse que, agravando-se a crise, o governo terá de cortar despesas. Alvíssaras! Hosanas!
Luz na escuridão: Otacílio Cartaxo, um recém-empossado secretário-adjunto da Receita Federal, já se deu conta da impossibilidade de esconder a luz na escuridão.
Em entrevista, disse que, neste ano, o crescimento da arrecadação pode ficar abaixo dos 10% que o governo previra.
Porém, não é um 2008 na bica de encerrar o que mais inquieta o fisco. "Nossa preocupação é para o próximo ano", afirmou Cartaxo.
"Se a crise reduzir a lucratividade das empresas, haverá redução da arrecadação e o IRPJ é o carro-chefe da arrecadação."
Ou seja, convém a Lula, já reconciliado com o óbvio, fazer as pazes também com a tesoura.
A nudez de paletó: instado por uma súmula do STF a dar cabo do nepotismo, o Senado preferiu recorrer à esperteza.
Com parentes saindo pelo ladrão, a Câmara Alta editou um expediente baixo. Reza o seguinte:
A parentela que entrou pela janela antes da posse do senador nepotista pode continuar sorvendo os salários da Viúva.
A esperteza, por grande demais, engoliu o dono. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza protocolou no STF uma reclamação.
Pede, em essência, que o Supremo obrigue o Senado a fazer por pressão o que não fez por obrigação.
Como parente com prazo de validade é coisa que ofende a lógica, os senadores foram ao noticiário em posição patética.
Nada mais patético, aliás, do que a nudez provecta. Sobretudo quando o nu se apresenta ao público de paletó e gravata.
Flerte com o absurdo: Nesta quarta (22), vão a julgamento no STJ quatro pedidos de habeas corpus ajuizados pelos advogados de Salvatore Cacciola.
Em dois pedidos, discute-se o uso de algemas. Coisa secundária. Noutro par de habeas corpus solicita-se a libertação do sem-banco Cacciola.
O STJ já negou outros pedidos de soltura do magano. Espera-se que mantenha o entendimento. Sob pena de expor o país a um vexame internacional.
Preso em Mônaco, Cacciola foi extraditado, a pedido do governo brasileiro, para que cumprisse a cana de dez anos a que fora condenado.
Imagine-se o absurdo de uma decisão judicial que venha a liberar Cacciola da condição de hóspede de Bangu 8. O Brasil não merece tamanha exposição.
Renan articula 'opção Sarney' contra Tião no Senado
Folha
Recolhido ao ostracismo desde que fora compelido a renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está de volta.
Retorna à cena movido por uma obsessão: deseja infernizar a vida de Tião Viana (PT-AC), impedindo-o de chegar ao comando do Senado.
Nos últimos dias, Renan vem se dedicando à costura de uma alternativa a Tião. Concentrou-se num nome: José Sarney (PMDB-AP).
Em público, Sarney simula desinteresse. Diz que não deseja retornar à presidência do Senado. Em privado, porém, estimula os movimentos de Renan.
A primeira providência do ex-quase cassado Renan foi arregimentar aliados dentro do próprio PMDB.
Advoga a tese de que o próximo mandachuva do Senado, a ser eleito em fevereiro de 2009, deve ser um peemedebista, não um petista.
Arrastou para o seu lado, além de Sarney, o líder de Lula na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR) e um pedaço expressivo do partido.
Na seqüência, Renan pôs-se a tricotar com lideranças dos oposicionistas PSDB e DEM. Encontrou terreno fértil para sua semeadura.
O comando do DEM prefere entregar a cadeira de presidente do Senado a Asmodeu do que contribuir para a assunção de Tião.
Detalhista ao extremo, Renan foi ter com senadores que privam da intimidade de Arthur Virgílio. Quis saber se o líder do PSDB ainda nutre aversão por Sarney.
Ouviu respostas que o animaram. Soube que o veto de Virgílio a Sarney, explicitado quando da eleição de Garibaldi Alves (PMDB-RN) é coisa do passado.
A resistência ao nome de Tião é menor entre os tucanos do que na tribo ‘demo’. Mas a maioria do PSDB tende a acompanhar o DEM no veto à idéia de entregar o leme do Senado ao PT.
Curiosamente, em jantar realizado no Palácio da Alvorada há cerca de 15 dias, Renan parecera concordar com um apelo feito por Lula em favor de Tião Viana.
Numa mesa que reunia a caciquia do PMDB no Congresso, Lula disse: “Sei que o Renan tem mágoas do Tião. Mas é preciso superar isso.”
E Renan: “Não tem mágoa nenhuma”. Disse que a presidência poderia ser entregue a um petista. Mas que o nome não poderia ser imposto ao Senado.
Teria de emergir de uma grande articulação, que envolvesse as legendas de oposição. Sob pena de comprometer o equilíbrio político da Casa.
Uma Casa, fez questão de realçar, em que a maioria do Planalton é frágil e apertada, em contraste com a folga que se verifica na Câmara.
Romero Jucá ecoou Renan. Na cabeça de Lula, ficara entendido que a ampla articulação de que falara Renan levaria água para o moinho de Tião.
Dá-se, porém, o oposto. Renan articula como nunca. Mas sempre contra o preferido de Lula. Tenta emplacar Sarney.
Se não der, vai de Romero Jucá. Ou de qualquer outro. Só não admite Tião Viana. De onde vem tamanha aversão?
O próprio Renan explica, nos diálogos que mantém entre quatro paredes. Traz sua ira guardada na geladeira desde a fase em que arrostou dois processos de cassação no Senado.
Nesse período, teve de se licenciar da presidência. Entregara o posto a Tião, que é vice-presidente do Senado.
Renan alega que, no curso de sua interinidade, Tião negou-se a mandar à gaveta meia dúzia de pedidos de abertura de novas investigações contra ele. Daí a repulsa.
Ao advogar o nome de Sarney, Renan escora-se em Lula. No jantar do Alvorada, o presidente dissera que, se Sarney topasse concorrer, não hesitaria em apoiá-lo.
“O Sarney seria uma opção suprapartidária”, concedera Lula. “Mas, infelizmente, já conversei com ele e me disse que não quer”.
Presente ao jantar, Sarney interveio, confirmando as palavras de Lula. No entanto, ele agora serve-se do ódio de Renan para testar a aceitação de seu nome.
Polícia cerca sede do governo de Guangdong, em ato de desempregados
A agência de notícias oficial da China, Xinhua, liberou na semana passada um informe de teor alarmante:
Em 2008, 3.631 exportadores de brinquedos chineses (52,7% das empresas do setor) fecharam as portas.
São três as principais causas da bancarrota: custos de produção elevados, aumentos de salários de funcionários e a valorização do yuan, a moeda da China.
O recrudescimento da crise nos EUA e na Europa reforçou o negrume de um cenário que já era trevoso.
A ultima companhia a abrir falência foi a Smart Union Group. Dava emprego a 7.000 mil chineses. Fornecia brinquedos para daus gigantes americanas: a Mattel e a Hasbro.
A Smart Union operava na província de Guangdong, no Sul da China, fronteira com Hong Kong. Uma região apelidada de “fábrica do mundo”.
A turbulência financeira iniciada nos EUA e irradiada para o resto mundo está encolhendo o vistoso parque industrial da “fábrica do mundo.”
Foi ali, em Guangdong, que a China deu, há 30 anos, os primeiros passos rumo ao capitalismo, distanciando-se do comunismo clássico.
A maioria das fábricas de brinquedo da China está assentada nessa província, convertida em laboratório das reformas econômicas encetadas pelo governo chinês.
Empresas de Hong Kong, Taiwan, EUA e Europa acorreram a Guangdong, atraídas pelos baixos custos de produção.
Passou-se a produzir na região de tênis e roupas íntimas a laptops e iPods. O cenário de prosperidade era turvado na última sexta-feira por manifestações de empregados demitidos da Smart Union Group.
Alguns deles foram ouvidos pelo repórter William Foreman, da Associated Press. É de Foreman a notícia da qual foram extraídas as informações relatadas aqui.
"Essa crise financeira na América vai nos matar. Ela já está tirando comida das nossas bocas", disse, por exemplo, Wang Wenming, um dos demitos.
A empresa vinha atrasando salários havia meses. Shao Xiaoping, outro chinês posto no olho da rua, resumiu assim o drama:
"A administração dizia que o problema era que nossos clientes americanos não estavam pagando pelos produtos que encomendavam, de modo que a companhia não tinha como nos pagar".
Um grupo de cerca de cem funcionários reuniu-se do lado de fora da empresa, um complexo de cinco andares.
Outro grupo maior –cerca de 2.000 pessoas—aglomerou-se defronte da sede do governo de Guangdong. Exigia-se o pagamento dos salários atrasados.
O prédio foi cercado por 50 policiais, munidos de escudos e cassetetes (veja foto lá no alto).
O aprofundamento da crise americana tonifica uma retração que já vinha tingindo de vermelho os balanços da China.
De acordo com dados oficiais, a taxa de crescimento das exportações chinesas caiu no primeiro trimestre de 2008. Foi a primeira queda em três anos.
Chan Cheung-yau, presidente do subcomitê de brinquedos e jogos da Associação dos Fabricantes de Brinquedos da China, sediada em Hong Kong, prevê dias piores.
Afirma que milhares de outras fábricas vão cerrar as portas na China em 2009. "O aperto do mercado de crédito tornou mais difícil para os fabricantes levantar recursos", diz Cheung-yau. "Isso criou um problema enorme de fluxo de caixa".
Como se vê, a marolinha parece ter chegado à China com dimensões tsunâmicas.
Ricardo Stuckert/PR Na semana passada, Lula fizera uma previsão surpreendente. "Podem escrever: Marta vai ganhar em São Paulo".
Se estiver certo, o presidente não terá antecipado apenas o triunfo da companheira. Passará à história como coveiro dos institutos de pesquisa.
Nesta segunda (20), Lula fez aposta menos arriscada: "Essa crise vai eleger o [Barack] Obama presidente dos EUA. Eleger um negro, o que não é pouca coisa".
Lula enxerga nas Américas ares de revolução semiológica: "Pode até ser que não tenha muita diferença ideológica e conceitual entre democratas e republicanos...”
“...Mas, do ponto de vista simbólico, esse mundo eleger um torneiro mecânico pela segunda vez no Brasil, eleger um índio na Bolívia e um negro nos EUA é demais".
ABr Em tempos de crise, é compreensível que autoridades governamentais tentem infundir ânimo na alma das pessoas.
Porém, às vezes exagera-se nos tambores e nos metais. Veja-se, a propósito, o caso do ministro Carlos Lupi (PDT).
Titular da pasta do Trabalho, Lupi levou os lábios ao trombone para anunciar o seguinte: o Brasil está protegido contra a crise financeira internacional.
Mais: os desdobramentos da encrenca não vão prejudicar o mercado de trabalho no país. “Só há possibilidade de esses números serem revistos se for para cima.”
Num instante em que Fazenda e o BC fazem das tripas coração para cavar um oásis no Saara do crédito, Lupi insinua que a alegada dificuldade dos exportadores é lero-lero.
“Essa crise está entrando no mundo agora. Não houve tempo hábil para isso. Há muita especulação, muita gente querendo ganhar dinheiro com a crise...”
“...É preciso ter tranqüilidade e confiança na economia brasileira, que vai muito bem”. No Brasil de Lupi, a pronta ação do governo cria “uma espécie de imunidade”.
Como ministro, Carlos Lupi produz análises econômicas com uma profundidade dessas que formiguinhas atravessam a pé, com água pelas canelas.
Como humorista, o ministro não faz feio. Acaba de criar a “marolinha” com carteira assinada.
Guido Mantega e Henrique Meirelles reuniram-se, nesta segunda (20), com executivos de bancos estatais. Desenharam no encontro novas medidas anticrise.
São três as prioridades do governo: crédito, crédito e mais crédito. De saída, Mantega anunciou a liberação de linhas de financiamento para agricultura e construção civil.
O financiamento da safra 2008/2009, já untado com R$ 7,5 bilhões do empréstimo compulsório dos bancos, será borrifado com novos R$ 2,5 bilhões.
Para as construtoras, informou o ministro, haverá um reforço creditício de algo entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. Dinheiro do BNDES e da Caixa Econômica, sobretudo.
Arma-se uma espécie de mutirão de crédito patrocinado pelos bancos oficiais –além da CEF e do BNDES, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia.
Ouça-se Meirelles, o mandachuva do Banco Central: "Os bancos oficiais estão se preparando para aumentar sua participação na concessão de crédito...”
Dinheiro “...para o capital de giro das empresas, para pessoas físicas e consumo. E o BNDES, para investimentos".
O esforço do governo visa estancar a secura de crédito imposta pela crise global. A razão é óbvia, cristalina como água de bica.
Age-se agora para tentar evitar que a economia murche além da conta no próximo ano. Dá-se de barato que o PIB de 2009 será menor que o de 2008. É algo inelutável.
Na bica do fechamento do ano, o PIB de 2008 não padecerá os efeitos da crise. Estima-se que ficará ao redor dos 5%. O problema é 2008.
São encontradiços no mercado os operadores e economistas que apostas num PIB abaixo dos 3% para o ano que vem.
É na contramaré dessa gente que rema o governo, decidido a lutar para que a riqueza nacional cresça em patamares superiores a 4% em 2009.
Folha O poeta falou que a prostituição é “a mais antiga das profissões”. Será? A campanha carioca oferece indícios de que talvez não seja bem assim.
Dando prosseguimento a uma pregação iniciada em debate televisivo da véspera, Eduardo Paes (PMDB) arrasta a refrega eleitoral do Rio para a beira do Mangue.
O candidato neolulista acusa o rival Fernando Gabeira (PV) de patrocinar, como deputado, um projeto que visaria a legalização “da profissão do cafetão”.
Paes serve-se do conteúdo de um panfleto anti-Gabeira distribuído a comunidades evangélicas do Rio. Assina a peça a vereadora Liliam Sá (PR), que se diz presbiteriana.
Entre outras insininuações, o panfleto acusa Gabeira de ser contra a criminalização da prostituição infantil.
Tenta-se confundir a cabeça do eleitor com dois projetos de lei apresentados por Gabeira na Câmara.
Num deles, de 1995, Gabeira sugeriu a revogação dos artigos 217 e 218 do Código Penal. O primeiro artigo define como crime o seguinte:
"Seduzir mulher virgem, menor de 18 anos e maior de 14, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança".
O segundo tipifica como ato delituoso "corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 e menor de 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo".
Nada a ver, portanto, com a legalização da prostituição infantil. Sedução e corrupção de menores são “crimes” de um Brasil de antanho.
Na era moderna, para o bem ou para o mal, a sexualidade precoce passou a ser um dado da realidade.
Contam-se nos dedos de uma mão os juízes que se animam a mandar para detrás das grades alguém que se aventure a ir para a cama com uma adolescente.
Ou seja, o que Gabeira sugere é que sejam mandados à cova artigos de um código já assassinado pelo tempo. Um tempo que Paes finge que não viu passar.
Noutro projeto, de 2003, Gabeira sugeriu a revogação de três artigos do Código Penal (228, 229 e 231) que tratam as prostitutas como criminosas.
O deputado teve o cuidado de manter intocado o artigo 230, que tipifica como crime o ato de tirar proveito da prostituição alheia, auferindo lucros.
De novo: pode-se concordar ou discordar da proposta de Gabeira. Mas dizer que o deputado quer legalizar o ofício de cafetão é desonestidade intelectual.
Ou, como prefere Gabeira, um gesto de “má-fé”. Algo que, diga-se em arremate, demonstra que não é prostituição, mas a política, a mais antiga das profissões.
A trajetória de Fernando Gabeira, impregnada de gestos ousados e idéias polêmicas, oferece ao eleitor conservador do Rio um sem-número de razões para votar em Eduardo Paes.
O rol de defeitos do candidato verde não inclui, porém, o vício da incoerência. Difícil dizer o mesmo do rival peemedebista.
Depois de achincalhar Lula –“chefe de quadrilha”—Paes apresenta-se na TV ao lado do ex-desafeto.
Ou seja, o candidato do PMDB como que legalizou a prostituição ideológica.
Antes do 'Meio Ambiente', Minc preserva o 'conforto'
Folha Nesta segunda-feira (20), o ministro Carlos Minc, carioca da gema, protagonizou uma cena tipicamente brasiliense.
Almoçou no Oliver, uma fina casa de repasto, assentada no interior do Clube de Golfe de Brasília.
Acomodou-se numa mesa que dá para uma imensa parede de vidro. A vista tem o gramado como piso e o céu da Capital como pé-direito.
O excesso de luz causou desconforto aos olhos do minisitro. Tentou os óculos escuros. Mas, fotofóbico, terminou trocando de lugar com sua acompanhante.
Já de costas para o meio ambiente, com a cara virada para o interior do restaurante, Minc encomendou ao garçom uma refeição leve:
Salada verde e robalo. Para acompanhar, uma taça de vinho extraído da uva Tempranillo, originária da Espanha.
O nome vem do vocábulo espanhol temprano: cedo. Muito adequado para a Tempranillo, uva de maturação precoce. Produz vinhos de baixa acidez.
Exalam aromas vegetais e frutados. São encorpados e de boa pigmentação. Descem redondos. Proporcionam paladar denso e persistente.
Enquanto o Minc satisfazia as pulsões do estômago, aguardava-o do lado de fora o motorista do ministério. Estacionara o carro oficial sob a copa de uma árvore.
A despeito da sombra, manteve ligados –durante todo o tempo de espera— o motor e o ar-condicionado do veículo.
Para evitar que o ministro do Meio Ambiente fosse submetido aos calores da atmosfera abafadiça de Brasília, queimou-se o combustível da Viúva e poluiu-se, além do necessário, o ar seco da Capital.
Natural. Antes de preservar o ambiente, é peciso salvar o conforto do ministro, que ninguém é de de ferro.
Serra manobra para dividir os grevistas da polícia
Governo oferece ‘vantagem’ aos policiais do interior
Proposta veio no domingo, à margem dos sindicatos
Comando de greve tem reunião nesta segunda-feira
‘Paralisação está mais forte’, diz cabeça de sindicato
Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.
Quatro dias depois de mobilizar a tropa de choque da PM para bloquear uma passeata de policiais civis em greve, o governo Serra esboçou disposição de negociar.
A negociação é atípica, contudo. Foi aberta em pleno final de semana. Tem caráter informal. Envolveu apenas os policiais do interior do Estado.
Para complicar, os negociadores do governo, cujos nomes foram mantidos à sombra, passaram por cima dos sindicatos que representam os policiais.
O comando da polícia civil encomendou às seccionais do interior uma consulta aos grevistas. O governo se dispõe a conceder-lhes uma vantagem.
A coisa consiste no seguinte: além do reajuste de 6,5% que Serra admite conceder, seria eliminada uma das três faixas de uma gratificação chamada ALE (Auxílio de Local de Exercício).
Trata-se de um adicional calculado de acordo com o tamanho da cidade em que trabalha o policial. Hoje, há três faixas.
A menor é paga aos policiais de cidades com menos de 200 mil habitantes. A intermediária, vale para localidades com até 500 mil habitantes.
A mais alta vai ao contracheque dos policiais de municípios com mais de 500 mil moradores. A diferença entre uma faixa e outra é mixuruca: cerca de R$ 250.
O governo propõe a extinção da faixa mais baixa. Seriam mantidas apenas a intermediária e a alta. Em troca, pede a suspensão da greve.
Levado aos policiais do interior neste domingo (19), o aceno do governo não gerou grande entusiasmo. De resto, malogrou a tática de alijar os sindicatos da negociação.
Em telefonemas disparados durante o dia, a turma do interior manteve os mandachuvas da greve, na capital, informados acerca da movimentação do governo.
Ouça-se, por exemplo, João Batista Rebouças, presidente do Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo):
“Pelo que soube das pessoas que me ligaram do interior, a paralisação está mais forte do que nunca...”
“...Essa proposta não é nova nem resolve coisa nenhuma. Já tinha sido feita em agosto. Nossa reivindicação é clara: reajuste de 15% em 2009, 12% em 2009 e 12% em 2010...”
“...Não adianta o governo ficar jogando dessa maneira. O governo precisa apresentar uma proposta . Tem que ter proposta concreta. Não adianta ficar jogando...”
“...Se a intenção do governo fosse séria, chamariam as entidades e diriam: ‘nossa proposta é essa. Ponto. E a gente faria uma contraproposta...”
“...É assim que funciona uma negociação. Não tem segredo. O que há é falta de disposição do governador Serra de sentar à mesa com a polícia”.
Na manhã desta segunda (20), as 16 entidades que representam os policiais se reúnem para decidir os rumos da greve. São 14 sindicatos e duas associações.
A tendência é de manter a paralisação. Mais: tenta-se levar o movimento para além das fronteiras de São Paulo.
No final da tarde, presidentes de sindicatos de dez Estados vão discutir os detalhes de uma curzada de braços nacional em solidariedade à polícia de São Paulo.
Planeja-se uma greve de um dia das polícias civis de todos os Estados e do Distrito Federal. Seria no dia 29 de outubro.
Nesse mesmo dia, os grevistas de São Paulo fariam uma nova manifestação. Dessa vez na Assembléia Legislativa do Estado, para evitar novo confronto com a PM.
Sérgio Marcos Roque, presidente da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP) é uma das vozes mais ponderadas do comando de greve.
Diz coisas assim: “O ânimo do nosso pessoal está bem acirrrado. Não é hora de colocarmos mais lenha na fogueira”.
Ele se esforça para enxergar a movimentação do governo com benevolência: “Não deixa de ser uma evolução. Pelo menos já se está negociando”.
Mas a boa vontade esbarra no tamanho da oferta. Sérgio Roque acha que a simples mexida nas faixas do adicional de localidade é “melhoria pequena”.
Daí a assertiva de João Batista Rebouças, o presidente do sindicato dos investigadores, de que “a paralisação está mais forte do que nunca.”
Rebouças estava na linha de frente da passeata de quinta-feira, aquela que resultou na guerra campal com a PM, nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes.
Irritou-se com a acusação de Serra de que a CUT, a Força Sindical e o PT estariam insuflando os policiais. “A greve é da polícia”, diz.
Reconhece que os grevistas serviram-se de um caminhão de som da Força Sindical. Mas dá de ombros: “Somos uma entidade pobre. Não temos carro de som...”
“...Quem quiser nos oferecer caminhão, microfone, coisas que custam caro, será muito bem-vindo. Se dou uma festa na minha casa e alguém chega com a cerveja, não vou mandar embora.”
João Rebouças ecoa Lula: “Ontem [sábado], até o presidente da República disse que o governador precisa parar com esse negócio de acusar terceiros e assumir as suas responsabilidades. Tem que negociar, democraticamente”.
A campanha eleitoral de Belo Horizonte estacionou na delegcia de polícia neste domingo (19).
O sítio mantido por Márcio Lacerda (PSB) na internet foi tomado de assalto, de madrugada, por hackers.
Invadida, a página saiu do ar. Continuava inacessível no instante em que esse texto dói produzido.
A assessoria do candidato do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito belorizontino Fernando Pimentel (PT) tomou três providências:
1. Acionou a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático da polícia civil de Minas Gerais;
2. Protocolou representação no TRE mineiro;
3. Pediu uma investigação formal da Polícia Federal.
O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG), um dos coordenadores da campanha de Lacerda, enxerga no delito indícios de ação política.
Afirma que a invasão “pode beneficiar o candidato adversário". Ao esmiuçar suas suspeitas, Rodrigo roça a acusação frontal:
"Tem alguém querendo prejudicar a nossa campanha e criar um clima de instabilidade em Belo Horizonte, quando o candidato adversário começa a ficar em desvantagem...”
“...Nós já tomamos as medidas cabíveis e agora esperamos que se descubram os culpados".
Chama-se Leonardo Quintão (PMDB) o adversário de Quintão na refrega pela prefeitura da capital mineira.
Ao contrário do que diz Rodrigo de Castro, quem está “em desvantagem” não é Quintão, mas Lacerda.
Uma desvantagem que, segundo o Datafolha mede dez pontos percentuais: 47% contra 37%.
O Banco Central passou a ser assediado por uma dúvida de contorno shakespeariano: elevar ou manter a taxa de juros?, eis a questão.
Em privado, Lula passou a defender a interrupção do ciclo de alta da taxa Selic. Não fala em reduzir, mas em manter os juros nos níveis atuais: 13,75% ao ano.
“A crise internacional recomenda uma parada para reflexão”, disse ao repórter um auxiliar do presidente, traduzindo o pensamento do chefe.
A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) está marcada para daqui a nove dias. Vai se estender, como de praxe, por dois dias: 28 e 29 de outubro.
Antes do recrudescimento da crise, dava-se de barato que os juros voltariam a subir. Agora, trava-se no governo um debate subterrâneo que alimenta a dúvida.
Além do Planalto, também um pedaço da equipe do Planalto avalia que não há clima para a elevação automática dos juros.
Embora não disponha de autonomia legal, o BC vem conduzindo a política monetária com rara independência. Por vezes, contrariou a opinião de Lula.
“Não há, da parte do presidente, a intenção de impor a sua vontade”, diz o auxiliar de Lula. “Mas a própria diretoria do BC deve ter lá as suas dúvidas”.
O argumento é o seguinte: o BC vem elevando os juros para frear o ritmo da demanda, adequando o consumo à capacidade da indústria de atendê-lo.
Com a crise global, a economia brasileira será naturalmente desacelerada. E novas elevações da taxa Selic poderiam impor uma pisada no freio além do necessário.
Daí a pregação em favor da manutenção do juro nos níveis atuais, até que se tenha mais clareza quanto aos efeitos da crise no Brasil.
O problema é que o BC mira a meta de inflação. Fixada em 4,5% do PIB, deve fechar 2008 próxima de 6,5%, teto da meta, que admite uma tolerância de dois pontos.
Para complicar, a instabilidade do dólar tem reflexos imediatos sobre o comportamento dos preços, tonificando a inflação.
Daí a dúvida quanto à próxima decisão do Copom. Além da reunião de outubro, o comitê fará, em dezembro, o último encontro do ano.
Para o Planalto, a prudência recomenda que os juros fechem 2008 nos atuais 13,75%.
Confirmando-se a necessidade de elevar a taxa, a decisão seria tomada no início de 2009. Imagina-se que, a essa altura, haverá mais clareza quanto à evolução da crise.
Texto do Itamaraty revela descaso de Evo com Brasil
Brasil regularizou situação de 42 mil bolivianos ilegais
La Paz não resolveu drama de nenhum brasileiro ilegal
Fazendeiros brasileiros perderão terras em Santa Cruz
Agricultores pobres serão expulsos da zona fronteiriça
Resposta do Planalto: socorro de US$ 230 mi à Bolívia
Roosewelt Pinheiro/ABr
Chamado por Lula de “irmão mais novo”, Evo Morales vem sendo tratado pelo Brasil à base de pão-de-ló. Em retribuição, a Bolívia oferece o descaso.
Em resposta à desatenção de La Paz, Brasília acentua a generosidade. O último gesto de apreço de Lula ganhou contornos monetários.
Em protocolo assinado no dia 17 de julho de 2008, o Brasil concedeu à Bolívia um empréstimo de US$ 230 milhões. Em reais: R$ 483 milhões.
Não é coisa de irmão para irmão. Nem de pai para filho. É negócio de avô para neto. O prazo de resgate da dívida é de 20 anos.
O prazo de carência é de quatro anos. Significa dizer que, nesse período, o governo Evo não precisará desembolsar um mísero ceitil.
O dinheiro do contribuinte brasileiro vai untar projetos de infra-estrutura no território boliviano. Financiará a exportação de bens e serviços.
Um pedaço do crédito (US$ 199 milhões) sairá do BNDES. A taxa de juros é açucarada: 3,15% ao ano.
O naco restante (US$ 31 milhões) escoará do Proex, um programa voltado ao financiamento de exportadores brasileiros. Os juros são ainda mais adocicados: 2,07% ao ano.
Os dados constam de um documento oficial do Itamaraty. Tem 11 páginas. É datado de 19 de setembro de 2008. Traz a assinatura do chanceler Celso Amorim.
Trata-se de uma resposta do Executivo a um requerimento de informações do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
O documento está disponível no blog do deputado. Leia a íntegra aqui.
Amorim utiliza uma linguagem macia. Ainda assim, o texto é revelador. Expõe em minúcias o descompasso que permeia as relações bilaterais entre Brasil e Bolívia.
Eis alguns exemplos:
1.Regularização de ilegais: Brasília e La Paz firmaram, em 2005, um acordo de regularização de imigrantes.
Desde então, 42 mil bolivianos que viviam ilegalmente no Brasil tiveram a situação regularizada. A Bolívia não entregou papéis a nenhum brasileiro.
Decorridos três anos da assinatura do acordo, a gestão Evo alega que os dados sobre a comunidade brasileira ainda estão sendo recolhidos.
Há, por ora, míseros 63 processos de regularização abertos. Nenhum deles resultou ainda em regularização efetiva da situação de patrícios que se aventuram na Bolívia.
2.Reforma agrária: Brasileiros que plantam soja e criam gado em Santa Cruz de La Sierra convivem, desde novembro de 2006, com o risco de perder suas terras.
Serão alcançados pela reforma agrária de Evo. O Itamaraty diz que “acompanha com atenção”. Alega que o início do processo depende da ratificação da nova Constituição.
3.Faixa de fronteira: Famílias de pequenos agricultores brasileiros sobrevivem do cultivo de terras na zona de fronteira, sobretudo em duas localidades: Beni e Pando.
São 336 famílias –243 compostas integralmente por brasileiros; 93 integradas por casais em que um dos cônjuges é boliviano.
La Paz decidiu remover essas famílias de sua fronteira, que considera zona de segurança. As que têm bolivianos devem ser incluídas no programa de reforma agrária.
As outras são consideradas “vulneráveis”. Para socorrê-las, o Planalto enviou ao Congresso, em abril de 2007, medida provisória liberando R$ 20 milhões.
Foi aprovada a toque de caixa na Câmara e no Senado. Em novembro de 2007, o Itamaraty depositou o dinheiro na conta da embaixada brasileira em La Paz.
A despeito da pressa, nenhum tostão foi aplicado até agora. Em maio, a Bolívia fez uma proposta de reassentamento das famílias. Longe da fronteira.
O Brasil não gostou. Prepara, segundo Amorim, uma “contra-proposta”. Quando fica pronta? “Em breve,” limita-se a informar o chanceler.
4.Drogas: ONU “divulgou relatório que indica aumento na produção de coca na Bolívia pelo quinto ano consecutivo”, anota Amorim. Algo que preocupa enormemente o Brasil.
A Bolívia é grande fornecedora de matéria-prima para a cocaína que abastece praças como o Rio e São Paulo e é exportada para outros países a partir do Brasil.
O vizinho vinha se recusando a compartilhar informações com o Brasil e com os organismos multilaterias de combate ao narcotráfico.
Amorim informa em seu texto que, agora, a Bolívia “tem buscado reforçar sua imagem de país comprometido com a luta contra o narcotráfico (‘Cocaína cero’)...”
“...Ainda que mantenha sua política da valorização da folha de coca como expressão do patrimônio cultural”.
É a segunda vez que o Itamaraty remete à Câmara relatório sobre Bolívia. O texto anterior, já noticiado aqui, fez aniversário de um ano.
Fora motivado por um outro requerimento de informações do deputado Raul Jungmann. Relatava os mesmíssimos problemas. Dava conta da mesma ausência de soluções.
Entre um e outro relatório, produziu-se uma única e escassa novidade: o novo mimo de Lula a Evo, materializado no empréstimo de US$ 230 milhões.
Morreu Eloá Cristina Pimentel, 15 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Municipal de Santo André às 23h30 deste sábado (18).
PS.: A PM paulista divulgou um CD contendo o áudio de conversas mantidas com Lindemberg Fernandes, o ex-namorado de Eloá. Pressionando aqui, você chega às gravações.
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Henrique Meirelles, o presidente do Banco Central, proferiu em Miami (EUA) uma palestra.
Informação foi repassada ao deputado relator da MP 442
O economista Luciano Coutinho, presidente do BNDES, foi ao noticiário da crise, nesta sexta (24), com a cara de timoneiro de uma embarcação de resgate.
O papel central do Estado na economia é o de promover a distribuição.
Vai a voto na próxima semana, na Comissão de Finanças da Câmara, um requerimento de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Saiu barato para Gilberto Kassab (DEM) o pedido de impugnação formulado por Marta Suplicy (PT).
José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara, diz que seu partido continua “disposto a colaborar” com o governo, aprovando as medidas anticrise.
Lula assinou na noite desta quarta (22) mais uma das medidas anticrise que o governo vem baixando em conta-gotas.
Permanece acirrada a disputa pela prefeitura do Rio. Segundo o Datafolha, persiste o quadro de 
Em Belo Horizonte, segundo o Datafolha, o quadro é, também, de 
Em Salvador, o prefeito João Henrique (PMDB), candidato à reeleição, 
Salvatore Cacciola vai permanecer na hospedaria de Bangu 8, no Rio. O STJ 
A crise global, com seus riscos visíveis, concedera a Daniel Dantas a prerrogativa da invisibilidade. O suspeito-geral da República sumira do noticiário.
Sondagem feita pelo instituto Datatempo/CP2 aponta uma reversão no quadro da eleição para a prefeitura de Belo Horizonte.
Equipes de marcianos visitam anualmente a Terra. Recolhem dados para rechear os estudos sobre o momento exato, a melhor hora para uma invasão.
Pesquisa realizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) revela: a confiança dos industriais brasileiros 
Na semana passada, Lula fizera uma previsão surpreendente. "Podem escrever: Marta vai ganhar em São Paulo".
Em tempos de crise, é compreensível que autoridades governamentais tentem infundir ânimo na alma das pessoas.
O poeta falou que a prostituição é “a mais antiga das profissões”. Será? A campanha carioca oferece indícios de que talvez não seja bem assim.
Nesta segunda-feira (20), o ministro Carlos Minc, carioca da gema, protagonizou uma cena tipicamente brasiliense.
A campanha eleitoral de Belo Horizonte estacionou na delegcia de polícia neste domingo (19). 
O Banco Central passou a ser assediado por uma dúvida de contorno shakespeariano: elevar ou manter a taxa de juros?, eis a questão.
