Os repórteres Mino Pedrosa e Hugo Marques levaram às páginas de IstoÉ uma notícia cabeluda.
O texto, disponível aqui, reveste de carne e osso o esqueleto do "grampogate.”
Francisco Ambrósio do Nascimento, eis o rosto que, segundo a revista, estaria escondido atrás dos grampos que eletrificaram Brasília.
Trata-se, dizem os repórteres, de um espião da velha guarda, egresso do extinto SNI, o berço da Abin.
Francisco Ambrósio é apontado pela revista como coordenador da equipe de servidores da Abin que, a pedido do delegado Protógenes Queiros, atuou na Operação Satiagraha.
A Abin, em nota divulgada neste sábado (6), apressou-se em informar: 1) Ambrósio não pertence aos quadros da Agência; 2) Ex-servidor da Aeronáutica, ele trabalhou no SNI; 3) Aposentou-se em 98, ano anterior ao da criação da Abin.
A pretexto de escarafunchar malfeitorias atribuídas a Daniel Dantas, o suspeito-geral da República, o time de espiões a supostamente alocados na equipe de Protógenes teria agido, segundo a revista, à margem da lei.
Eles teriam xeretado, sem autoriozação judicial, conversas telefônicas de senadores, deputados, ministros de Lula, autoridades do Judiciário e um alentado etc.
As gravações clandestinas teriam sido feitas com equipamentos da própria Polícia Federal e da Abin.
O texto de IstoÉ, por barulhento, Converteu-se em matéria-prima para a investigação. Francisco Ambrósio do Nascimento será chamado a depor na CPI do Grampo.
Garibaldi Alves, presidente do Congresso, agora leva o pé atrás ao avaliar a capacidade da PF de elucidar os mistérios que rondam o "grampogate."
Em outubro de 2003, realizou-se no quarto andar do Planalto uma entrevista curiosa.
A estrela era o general Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Como coadjuvantes, alguns dirigentes da Abin.
Entre eles o então secretário de Planejamento e Coordenação da Agência, Athos Irigaray.
O governo decidira tonificar os poderes da Abin.
Convocara os repórteres porque queria desintoxicar a imagem pública da sucessora do SNI.
A Abin, disse o general Félix, desempenhava nobres atividades de Estado. Merecia apoio e prestígio.
Lero vai, lero vem foi ficando claro aos presentes que, sob Lula, desejava-se erigir uma superabin, com poderes até para requisitar à Justiça grampos telefônicos.
Athos Irigaray apertou nervo: "Nosso trabalho é muito legalista. Isso dificulta a atividade da Agência...”
Isso “...nos cria problemas em relação à velocidade de obtenção de informações..."
"...A agência tem sido ineficiente por agir dentro dos parâmetros legais".
Cinco anos depois de informar ao país que a lei atrapalhava a Abin, o governo do PT sente as dores que a suspeita de uma ação fora dos “parâmetros legais” pode causar.
A oposição (PSDB, DEM e PPS) compareceu à crise com nota acerba.
Chamou o grampogate de “atentado”. E Lula de “frouxo”. Decerto contam com a amnésia da platéia.
Ninguém gosta de lembrar, mas, sob FHC, a Abin grampeou mais e melhor.
O “atentado” de hoje produziu, por ora, a transcrição de uma conversa insossa do presidente do STF com um senador.
O “atentado” de ontem, pendurado nas manchetes de 99 como “Grampo do BNDES”, tinha áudio farto (46 fitas), diálogos apimentados e personagens mais graúdos.
Numa das fitas, ouve-se o próprio FHC. Pérsio Arida pergunta ao presidente se o nome dele podia ser usado na montagem de um dos consórcios que disputavam a Telebrás.
E FHC, peremptório: "Não tenha dúvida, não tenha dúvida." Pronto. Lá estava o presidente metido nos negócios da privatização.
Negócios trançados sob atmosfera de risco ("no limite da irresponsabilidade"), com linguagem vulgar ("se der m..., estamos juntos") e métodos truculentos ("temos de fazer os italianos na marra").
FHC teve uma reação de sub-frouxo. Deve-se à pertinácia de um grupo de jovens procuradores da República a descoberta de que o grampo do BNDES fora obra da Abin.
Em 2000, o Ministério Público denunciou à Justiça três agentes e dois ocupantes de cargos de chefia da Agencia.
A despeito disso, o general Alberto Cardoso, espécie de Jorge Félix de FHC, continuou sustentando uma versão da carochinha:
As fitas do BNDES, diz o general, chegaram à Abin graças a um telefonema anônimo. Foram recolhidas, veja você, debaixo de um viaduto de Brasília.
Tudo considerado, tem-se o seguinte flagelo: a Abin grampeava anteontem, quando ainda atendia pelo nome de SNI; grampeou ontem...
...E, suspeita-se agora, continua grampeando hoje. O problema, portanto, não está na existência do monstro, mas na falta de um dono.
O nome da encrenca não é Abin, mas Palácio do Planalto.
Folha Depois de uma largada desalentadora, o candidato Márcio Lacerda (PSB) parece ter deslanchado.
Segundo o Datafolha, Lacerda, que chegara a amargar um constrangedor terceiro lugar, tomou o elevador.
Subiu 21 pontos percetuais de agosto pra cá. Tem agora notáveis 42%. A rival Jô Moraes (PCdoB), caiu 4 pontos.
Desceu da liderança para uma segunda colocação longínqua: 13%, a 29 pontos percentuais de distância do líder.
Nesse diapasão, já não é absurdo imaginar-se uma vitória de Lacerda no primeiro turno.
Algo que, se confirmado, vai ao debate sobre a teoria do poste como inestimável matéria-prima.
Márcio Lacerda, como se sabe, era um ilustre desconhecido do elitorado mineiro. Foi plantado na eleição por Aécio Nedes (PSDB) e Fernando Pimentel (PT).
Donos de confortáveis índices de popularidade, o governador tucano e o prefeito petista arregaçaram as mangas.
Depois de modelar, estão carregando o poste. Na TV. No rádio. No corpo-a-corpo das ruas de Belo Horizonte.
Confirmando-se as pesquisas, restará demonstraado que postes podem, sim, ganhar eleições. Tudo depende da disposição do dono.
O documento acima é a prova material de uma ilegalidade. Demonstra o seguinte:
No Brasil profundo dos grampos, até a PRF (Polícia Rodoviária Federal) vem bisbilhotando conversas telefônicas alheias.
Deve-se a descoberta aos repórteres Andrei Meireles e Murilo Ramos. A dupla produziu reportagem veiculada na última edição de Época (só para assinantes).
Diz a notícia que, em 2006, a Polícia Rodoviária em Mato Grosso do Sul comprou, por R$ 177.900, três equipamentos estranhos à sua competência constitucional.
São plataformas de comunicação telefônica da Wytron Technology Corporation. O fornecedor é de Belo Horizonte (MG).
Uma empresa de propriedade do empresário chinês Tao Hua, especializado em vender aparelhos de gravação telefônica.
De acordo com o ofício da própria Polícia Rodoviária, as traquitanas servem para a “captação, interceptação...”
“...Rastreamento, monitoramento e cruzamento de conversações telefônicas digitais e analógicas.”
O texto tornou-se um desmentido documental às declarações que fizera à CPI do Grampo da Câmara, o atual diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne:
“O que temos são aparelhos de armazenamento de dados. E esse, somente esse equipamento, esse você compra... Qualquer cidadão brasileiro pode comprar.”
O caso sul-matogrossense não é único. Em pelo menos mais quatro Estados, superintendências da Polícia Rodoviária disporiam de equipamentos semelhantes.
Pode haver mais e pior. É o que diz o relator da CPI do Grampo, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA):
“Já recebemos denúncias de que a Polícia Rodoviária dispõe até de maletas para fazer grampos de celulares. Ela está fazendo um trabalho ilegal.”
Reza a Constituição que apenas as polícias judiciárias –Polícia Federal e polícias civis estaduais— podem gravar conversas telefônicas. Desde que autorizadas pela Justiça.
A despeito disso, a própria Polícia Rodoviária reconheceu, em memorando (185/08) remetido à CPI, que armazena dados de interceptações telefônicas.
A prática foi iniciada em 2002, ainda sob FHC, e vem sendo mantida desde 2003, quando Lula tomou posse.
No memorando, a PRF informa que não sabe o número de telefonemas que monitorou desde 2002.
Relataram-se apenas 14 casos em que há ofícios de delegados de polícia e de promotores requisitando os grampos.
Houve autorização legal? Ouça-se a resposta do inspetor Marcelo Paiva, chefe de gabinete da direção da Polícia Rodoviária:
“A iniciativa desses procedimentos foi do Ministério Público ou da polícia. Imagino que, simultaneamente, tenham pedido autorização à Justiça, porque senão seria ilegal.”
Assim como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária pende do organograma do ministério da Justiça, hoje comandado pelopetista Tarso Genro.
“O que está ocorrendo na Polícia Rodoviária é da maior gravidade”, diz Marceli Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI do Grampo.
“Ela não tem competência legal para fazer interceptação telefônica nem para comprar equipamentos de escuta...”
“...Estranho que o ministro da Justiça ainda não tenha mandado recolher esses aparelhos.”
Cezar Britto, presidente da OAB, ecoa Itagiba: “O ministro tem de explicar por que, de maneira ilegal, a Polícia Rodoviária compra aparelhos e faz grampos...”
“...De acordo com a Constituição, seus instrumentos de trabalho são radar para conter velocidade e bafômetro.”
Procurado durante a semana, Tarso Genrou preferir não comentar a ramificação rodoviária do fenômeno do grampo.
Neste sábado, o ministro falou sobe o “grampogate”. Disse que a Abin não é “antro de arapongas.”
Afirmou que, se partiu da Agência, a escuta ilegal do presidente do STF, Gilmar Mendes, terá conseqüências. Quem fez, segundo ele, “vai pagar.”
Folha Há coisa de três, quatro semanas, a distância entre Kassab e Alckmin injetava na refrega de São Paulo um quê de comicidade.
As pessoas viam Kassab como o sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas leva tanto tempo pra sair do lugar que compromete a seriedade da cena.
Pois bem. O tucanato estancou o riso. Devagarinho, a passos miúdos, Kassab vai encostando em Alckmin.
Tucano e 'demo' encontram-se agora numa situação que os estatísticos chamam de empate técnico.
De acordo com o Datafolha, que divulgou nova pesquisa neste sábado (6), Kassab oscilou dois pontos para o alto –de 16% para 18%. Alckmin manteve-se com 22%.
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos –para mais ou para menos–o elevador de Kassab pode estar em qualquer ponto ente os 15% e os 21%.
Pelo mesmo critério, Alckmin se encontraria em algum lugar entre os 19% e os 25%. A chance de ser molestado por Kassab já não é negligenciável.
Lá no alto, alheia ao embate tucano-democrata, a petista Marta celebra os 40% que o Datafolha lhe atribui.
A um mês da eleição, Marta apenas observa, de longe, a aproximação do punho de Kassab do nariz de Alckmin.
Ela depende da definição dessa briga para saber com quem medirá forças no provável segundo round.
Por ordem de Lula, especialistas de Exército periciaram equipamentos eletrônicos da Abin.
Na contramão do que disseram autoridades do governo à CPI do Grampo, os técnicos militares confirmaram:
A Abin, de fato, dispõe de equipamentos que, mediante adaptações, são capazes de realizar interceptações telefônicas.
Basta que a eles sejam acoplados acessórios complementares.
Lula requisitara a perícia depois que o ministro Nelson Jobim (Defesa) lhe exibira um lote de documentos.
Os papéis registram a aquisição de traquitanas eletrônicas que, segundo Jobim, podiam ser usadas para grampear telefones.
Jobim apalpara o papelório porque, embora requisitada pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), a compra fora feita pelo Exército.
Controlador da Abin, o GSI recorrera aos préstimos da CEBW (Comissão do Exército Brasileiro em Washington).
Pela lei, a Abin não está autorizada a bisbilhotar telefonemas. O que faz da constatação dos especialistas do Exército um problema a mais para o governo.
Em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorge Félix, chefe do GSI respondera com um sonoro “não” quando perguntado se a Abin possuía equipamentos aptos a fazer grampos.
Espremido, o general escalara o muro: "O que afirmo é que foi comprado como equipamento de varredura. Se permite [procedimentos] complementares, vamos fazer essa perícia.”
Referia-se exatamente à perícia do Exército. Félix, aliás, já recebeu uma cópia do documento.
Dias antes do general, depusera à CPI o delegado Paulo Lacerda. Falara aos deputados quando ainda respondia pela direção da Abin.
Queixara-se da freqüência com que a Agência era mencionada no noticiário como executora de operações ilegais.
“Isso até me faz relembrar cenas, muitas vezes citadas, de um clássico do cinema, o filme Casablanca...”
“...Em dado momento, diante da urgência das autoridades de apontar logo os culpados, surge a ordem superior: ‘Prendam os suspeitos de sempre’.”
Acrescentara: “A ABIN, por não ter o mandato legal de realizar escutas telefônicas, aboliu completamente esse tipo de conduta...”
“...Então, nós não temos nem telefônica, nem ambiental, nem em qualquer outro tipo de equipamento de comunicação...”
“Simplesmente não existe. E eu falarei duzentas vezes se for necessário.”
Mais adiante, Gustavo Fruet (PSDB-PR) leu para Lacerda trechos de uma auditoria do TCU.
Tratava da aquisição de equipamentos sofisticados. O deputado perguntou se não poderiam ser usados em grampos.
E Lacerda: “Se malas existem, se servem para isso ou para aquilo, são detalhes técnicos que eu, confesso a V.Exa., não sou a pessoa mais adequada para discutir...”
“...O que eu afirmo e reafirmo, asseguro, é que todo e qualquer equipamento de que a Abin dispuser, ele sempre deverá ser utilizado naquilo que a Abin tem condição legal de fazer...”
“...Se fizer diferente, está contra a lei, está contra a ordem da direção-geral e, como tal, haverá sanções cabíveis.”
Sobreveio a notícia que estampou o teor da conversa de Gilmar Mendes, presidente do STF, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Diálogo interceptado ilegalmente.
Lula reagiu à Casablanca. Diante da “urgência de apontar logo os culpados”, mandou afastar a cúpula da Abin, a suspeita de sempre.
Mandado ao freezer, Lacerda dá expediente agora no GSI. Aguarda pela conclusão de sindicância interna da Abin e de investigação da Polícia Federal.
O nome: Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia
A missão: substituir o Incra na gestão das terras da região
A estrutura: 2.223 cargos, entre eles 423 ‘comissionados’
Fábio Pozzebom/ABr
O ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) encaminhou a Lula um projeto bem ao seu estilo, polêmico.
Sugere a criação de uma nova autarquia de terras: o Irfam (Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia).
Substrairia do velho Incra a gestão dos problemas fundiários na chamada Amazônia Legal.
Engloba seis Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e pedaços do território de outros três (Mato Grosso, Tocantins e Maranhão).
Uma autarquia é entidade estatal autônoma. Tem patrimônio próprio e autonomia orçamentária.
O Irfam de Mangabeira penduraria na folha do governo 2.223 novos contracheques –423 cargos comissionados e 1800 técnicos de nível médio e superior.
Estima-se que a nova autarquia, trazida à luz pela Agência Brasil, custará ao erário algo como R$ 600 milhões ao ano.
Em troca, acena-se com a regularização de todos as encrencas fundiários da Amazônia –inclusive a aquisição de terras por estrangeiros— num intervalo de cinco anos.
A autarquia coordenaria e ditaria a política de aquisição, desapropriação, alienação e titulação de imóveis rurais. Inclusive das propriedades situadas em zonas de fronteira.
Para revestir a iniciativa de peso político, Mangabeira sugere que a nova autarquia seja dependurada no organograma da Presidência da Repúbica.
A proposta de Mangabeira ganhou um inimigo instantâneo: o sindicalismo do Incra.
Diretora do Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra), Rosane Rodrigues pergunta:
“Por que é preciso criar uma nova autarquia? A que interesses isso atende? Por que ela deve estar atrelada à Presidência?”
Rosane leva o pé atrás: “Para nós, essa proposta está casada com outros projetos que visam flexibilizar as políticas fundiárias para a região Amazônica.”
Para aumentar o barulho, Mangabeira sugeriu a Lula que o Irfam seja criado por meio de medida provisória, não de projeto de lei.
A proposta encontra-se na Casa Civil. A assessoria da ministra Dilma Rousseff vai analisá-la nos próximos dois meses.
O prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), tornou-se protaginista de uma denúncia da Procuradoria da República.
Dono de plantações de arroz dentro da Raposa Serra do Sol, Quartiero lidera o movimento pela revisão do caráter contínuo da demarcação da reserva indfígena.
Na denúncia, é acusado de coordenar, em janeiro de 2004, a invasão de uma missão religiosa e da sede da Funai em Boa Vista.
Na missão, chamada de Surumu, houve, além da invasão: destruição, roubo de bens e “seqüestro” de dois padres, mantidos em cárcere privado por um par de dias.
No prédio da Funai, uma testemunha contou que Quartiero liderava a turba de invasores, que chegou ao local em “vários ônibus lotados.”
A denúncia contra Quartiero chega num instante em que se discute, no STF, o processo da demarcação da mega-reserva indígena de Roraima.
Caberá ao Supremo dizer se os arrozeiros liderados por Quartiero devem ou não ser retirados da reserva.
De acordo com a denúncia da Procuradoria, os malfeitos atribídos a Quartiero tiveram o “intuito de dar publicidade à sua causa...”
“...E forçar as autoridades a realizarem a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol da forma que lhes é mais conveniente (em ilhas).”
O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que partiu dele a idéia de articular uma reunião de Lula com lideranças do PSDB.
“Eu estou tentado mediar esse encontro. Julgo importante politicamente...”
“...É relevante para as relações institucionais entre os dois maiores partidos [PT e PSDB]...”
“...São as duas legendas mais exoressivis que temos no governo e na oposição. É importante que conversem.”
Conforme noticiado aqui, Tião telefonou para Gilberto Carvalho, o chefe de Gabinete de Lula, na última quarta (3).
Pediu-lhe que tentasse agendar um encontro de Lula com três lideranças tucanas: Sergio Guerra (PE), Arthur Virgílio (AM) e José Aníbal.
A reunião serviria para discutir o “grampogate” e suas repercussões políticas.
Antes de discar para o Planalto, Tião conversara com Virgílio, o líder tucano no Senado.
Os dois estavam brigados havia dois meses. Fizeram as pazes.
Gilberto Carvalho levou a Lula o recado de Tião. Ficou-se de marcar a audiência para a próxima semana.
Virgílio conversou, por telefone, com José Aníbal, líder do PSDB na Câmara. Avisou sobre as tratativas.
Combinaram discutir o assunto no início da semana. Nesta sexta (6), Virgílio disse que aguarda pela formalização do convite. Soou receptivo.
Disse que o PSDB "não pode desdenhar de um assunto desse porte." E que "o clima de confronto permanente é uma coisa que, se Tancredo Neves e Ulysses Guimarães fossem vivos, não aconselhariam".
Quanto a José Aníbal, a presença em palácio não é algo que lhe cause aversão. Há duas semanas, o deputado tucano esteve na Casa Civil. Conversou por quase duas horas com a ministra Dilma Rousseff.
Trataram de um tema específico: as agências reguladoras. Aníbal é fervoroso defensor da redefinição do papel dessas agências. “É algo que serve ao país.”
Condiciona um eventual encontro com Lula a uma reflexão partidária.
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, reagiu assim à divulgação da notícia: “Esse assunto não chegou a mim.”
Disse que, em reunião da Executiva do partido, na última quarta, discutiu-se a crise dos grampos.
“Alguém levantou a idéia de o partido ir a Lula. E avaliou-se que não seria o caso.”
O repórter perguntou: E se o encontro for marcado pelo presidente? E Sérgio guerra: “Não posso raciocinar por hipótese.”
Folha Em tempos de recesso branco, a TV Justiça pode ser uma boa alternativa para os que gostam de acompanhar os arranca-rabos oferecidos pelas emissoras do Congresso.
Nos dias que correm, entre um ‘data venia’ e outro, já é possível testemunhar discussões acesas também no plenário do STF.
São debates que, por vezes, escorregam das páginas dos autos para a seara pessoal. Deve-se a eletrificação da atmosfera à presença de Joaquim Barbosa.
É dono de um código de etiqueta peculiar, baseado na fricção verbal. Convive com dez colegas. Desentendeu-se com três: Gilmar Mendes, Eros Grau e Marco Aurélio Mello.
Em 25 de agosto, numa entrevista ao repórter Frederico Vasconcelos, Joaquim explicara: “Enganaram-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso."
Ao esmiuçar suas diferenças com Marco Aurélio, dissera: "Sem aquela briga, o caso Anaconda não teria condenação e cumprimento de penas pelos réus."
Na sessão desta quinta (4), foi a julgamento um processo relatado por Joaquim. Marcou Aurélio abriu divergência.
O desafeto Joaquim pediu a palavra. Seguiu-se um trançar de línguas:
Marco Aurélio: "Eu sei que Vossa Excelência é um guardião maior, talvez suplantando até nossas posições, da Constituição. Pelo menos Vossa Excelência assim se diz. Mas vamos aguardar um pouquinho eu terminar o meu raciocínio."
Joaquim pede, de novo, a palavra.
Marco Aurélio: "O senhor vai me permitir uma observação. Eu esperava que Vossa Excelência consertasse algo que saiu em uma entrevista. Que, se não fosse a nossa desavença, o pessoal da Anaconda não teria sido condenado. Penso que a nossa desavença ficou em uma questão estritamente instrumental."
Joaquim: "Ministro, não misturemos as coisas, estamos discutindo outra questão". Marco Aurélio: "Não quero que Vossa Excelência tome o que veiculei em termos de ser censor ou não ser censor, ser defensor maior ou menor da Constituição como uma agressão. Não é não, todos somos defensores da Constituição".
Joaquim: "Voltemos ao exame da Adin 3501, é disso que se cuida aqui".
Marco Aurélio: "Excelência, se cuida aqui de STF."
Joaquim: "Vossa Excelência não precisa me ensinar. Eu sei muito bem o que é o STF."
Marco Aurélio: "Eu vou repetir o que eu já disse. Enquanto eu tiver assento nesta casa, com a toga sobre os ombros, ninguém virá a me emudecer.”
Joaquim: Ninguém me emudecerá também, ministro Marco Aurélio. Ninguém.
Marco Aurélio: Vossa Excelência mesmo apontou algo que, sob a minha ótica, surgiu praticamente como complexo, que Vossa Excelência não deve ter."
Joaquim: "Na entrevista eu discuti fatos. Aqui eu estou discutindo direito.”
A bancada de ministros trocava olhares. Carlos Alberto Direito gesticulava, como a encarecer que alguém jogasse água na fervura.
Por fim, o decano Celso de Mello interveio, separando os dois fios desencapados.
Joaquim Barbosa só deixa o Supremo em 2024, quando fará aniversário de 70 anos. Ou seja, a menos que a idade o amanse, a temporada de controvérsias será longeva.
Reunião serviria para discutir a 'crise' dos grampos ilegais
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Nos últimos dias, o PSDB subiu o tom das críticas ao governo e a Lula.
Em nota conjunta com o DEM e o PPS, o tucanato chamou o grampogate de “atentado.”
No mesmo texto, a reação de Lula foi qualificada de “frouxa.”
A capacidade do governo de investigar o caso foi estimada em “zero.”
Curiosamente, no mesmo dia em que a nota foi divulgada, PSDB abriu, nos subterrâneos, um canal de diálogo com o Planalto.
Na última quarta-feira (3), o petista Tião Viana (AC), vice-presidente do Senado, tocou o telefone para Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula.
Viana avisou a Carvalho que a cúpula do tucanato se dispunham a participar de um encontro com Lula.
Seria uma conversa “institucional”, destinada a debater as implicações das suspeitas que empurraram a Abin para o pantanoso terreno da ilegalidade.
Suspeitas que levaram ao afastamento da cúpula do órgão e à abertura de inquérito, para apurar se espiões do governo realizaram interceptações telefônicas ilegais.
Em contato com um auxiliar de Lula, o repórter apurou o seguinte:
1. Gilberto Carvalho levou a Lula a mensagem que recebera de Tião Viana;
2. Informou ao chefe os nomes dos grão-duques do tucanato que se dispunham a ir ao Planalto: Sérgio Guerra (PE), Arthur Virgílio (AM) e José Aníbal (SP);
3. Pediu autorização para encaixar a reunião na agenda presidencial. Lula ficou de definir a data na próxima semana.
O repórter apurou também que os tucanos Guerra, Virgílio e Aníbal –respectivamente presidente, líder no Senado e líder na Câmara—trocaram impressões sobre o tema.
Analisaram os efeitos políticos de uma reunião com o “frouxo”, em pleno desenrolar do “atentado.”
Combinaram de voltar ao assunto no início da próxima semana. Por ora, a disposição é mesmo a de cruzar os umbrais do Planalto.
O vazamento da articulação, materializado com essa notícia do blog, funcionará como um teste para os pendores acomodatícios do PSDB.
Os tucanos que voam na cena política são, como se sabe, aves muito suscetíveis. Uma simples reportagem pode devolvê-los ao seu ninho preferido: o muro.
Sindicalismo da Petrobras inicia sua mobilização nacional
Além de reajuste, reivindica a volta do monopólio estatal
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) deflagra nesta sexta-feira (5) a sua campanha salarial de 2008.
O movimento já nasce impregnado de ideologia. O sindicalismo da Petrobras pede o reajuste dos contracheques enrolado na bandeira do “Pré-sal é Nosso.”
No pedaço monetário de sua pauta de reivindicações, os petroleiros exigem aumento de 12% —7% de reposição de perdas; 5% de reajuste real, acima da inflação.
No naco extra-salarial da agenda, a FUP se propõe a liderar uma “ampla mobilização nacional para garantir o controle estatal e social das reservas do pré-sal.”
Na última quarta (3), em reunião ocorrida na sede paulistana da CUT, os petroleiros ganharam a adesão da barulhenta CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).
É uma logomarca sob cujo guarda-chuva espremem-se entidades como MST, Via Campesina, UNE e UBES –todas simpátics ao petismo.
Nos próximos dias, vão às ruas para defender teses inspiradas na prosperidade petrolífera do pré-sal. Coisas assim:
1. Restabelecimento do monopólio estatal do petróleo;
2. Fim das concessões a empresas estrangeiras para exploração de petróleo e gás;
3. Destinação social dos recursos gerados pela prospecção do pré-sal;
4. Fortalecimento da Petrobrás como “empresa eminentemente pública.”
Com o auxílio dos “aliados sociais”, os petroleiros tentam coletar 1,3 milhão de assinaturas, para protocolar no Congresso um projeto de lei de iniciativa popular. Levou-se à rede um formulário.
Uma proposta que visa ajustar o marco legal do petróleo aos anseios nacionalistas do sindicalismo petroleiro.
A FUP foi criada em 93. É filiada à CUT. Reúne 18 sindicatos estaduais. Diz representar algo como 150 mil trabalhadores, entre ativos e aposentados.
Não dá para impor as vontades do movimento. Mas é o bastante para fazer barulho. Sobretudo se os sem-terra e os estudantes levarem a sério a promessa de apoio.
Marcello Casal/ABr Afastado do comando da Abin desde segunda-feira (1), Paulo Lacerda dá expediente, temporariamente, no Planalto.
Nesta quinta (4), foi abordado por repórter à porta do elevador. A conversa girou, obviamente, em torno do “grampogate.”
Perguntou-se a Lacerda se acredita na hipótese de que as digitais do suspeito-geral da República Daniel Dantas estejam impressas no “grampogate.”
E ele, categórico: "Não acredito". Os sentimentos que Lacerda nutre pelo mandachuva do Opportunity costumam oscilar no intervalo que separa a ira do desprezo.
Nesse contexto, é curioso que Lacerda, um tira de faro refinado, empurre para fora do pano verde uma carta que o general Jorde Félix insiste em levar ao baralho da crise.
Superior hierárquico de Lacerda, o general disse a Lula e aos colegas da coordenação de governo, na segunda (1), que não descarta a linha de investigação que conduz a DD.
Acha que o grampo no STF pode ter sido feito por encomenda dele. Na PF e no ministério da Justiça, diz-se coisa diversa.
Nesses pedaços do governo, vai ganhando corpo a suspeita de que as interceptações ilegais são mesmo fruto da ação delinqüente de servidores da Abin. Em público, Tarso Genro fala em três possibilidades.
Lacerda parece confiar na capacidade da PF, uma corporação que dirigiu até o ano passado:
"A Polícia Federal tem todas as condições de esclarecer os fatos, é o que a gente espera", disse.
Reconvocado pela CPI do Grampo, o delegado se dispõe a colaborar. Disse que irá ao Congresso sempre que chamado.
Em seu último depoimento à CPI, Lacerda dissera que a Abin não monitorara o Supremo. Resta saber o que dirá na nova inquirição.
Folha Em análises internas, o comitê de campanha de Marta Suplicy (PT) já perscruta os cenários de um provável segundo turno em São Paulo.
Para o gosto do petismo, que se baseia em pesquisas públicas e em sondagens próprias, o adversário mais conveniente seria Gilberto Kassab (DEM).
A estratégia do PT começa a ser realçada nos lábios de sua candidata. Nesta quinta (4), em discurso num sindicato, Marta ignorou Geraldo Alckmin (PSDB).
Saltando o segundo colocado nas pesquisas, Marta atirou contra a administração de Kassab. E o fez valendo-se de uma tática sibilina.
A certa altura, referiu-se ao "jeito peessedebista de dizer que faz, mas não faz". Um modo sutil de lembrar ao eleitor as raízes tucanas da gestão do ‘demo’ Kassab.
De olho nas estatísticas, que denunciam o encurtamento da distância que o separa de Alckmin, Kassab e o seu DEM aceitam gostosamente a polarização ansiada por Marta.
Em conversa telefônica com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro Nelson Jobim (Defesa) reafirmou o que dissera, em privado, a Lula.
Disse que a Abin realmente adquiriu maleta com dispositivos eletrônicos capazes de interceptar diálogos telefônicos.
Jobim mostrou-se disposto a repassar ao Ministério Público cópias dos documentos que atestam a compra. Pediu a Antonio Fernando que encamonhe uma requisição formal.
O diálogo que resultou na combinação ocorreu nesta quarta (3). Antonio Fernando procurou Jobim porque a Procuradoria investiga os grampos ilegais.
A apuração, conforme noticiado aqui, foi aberta em 27 de agosto. É tocada por três procuradores: Lívia Nascimento Tinoco, Gustavo Pessanha Velloso e Vinícius Fernando Alves Fermino.
Antonio Fernando já repassou ao grupo a informação de que os papéis de Jobim serão empurrados para dentro do processo.
A polêmica em torno da maleta da Abin nasceu na última segunda (1), numa reunião ocorrida na sala de Lula.
O presidente discutia com os ministros da ccordenação de governo a crise desencadeada pelo “grampogate”. Foi quando Jobim levou seu papelório à mesa.
Sem meias palavras, o ministro da Defesa disse que a Abin dispunha de equipamento que permite a bisbilhotagem de conversas alheias.
Sob o impacto da novidade, consolidou-se a decisão de Lula de afastar a cúpula da Abin, incluindo o diretor-geral Paulo Lacerda.
No dia seguinte, em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorge Félix, chefe do GSI (Gabinete de segurança Institucional) da Presidência confirmou a compra da Abin.
Mas pos em dúvida a capacidade da maleta de realizar grampos. E informou que técnicos do Exército estavam periciando o equipamento.
No curso de suas investigações, o Ministério Público já comprovou que também a Polícia Federal dispõe de um exemplar da fatídica maleta.
Descobriu-se que, nesse caso, o equipamento fora adquirido para o Departamento Penitenciário Nacional, órgão do Ministério da Justiça.
Seria utilizado numa causa nobre: o bloqueio de telefones celulares nos presídios. Foi parar, porém, no acervo da PF.
Em março, num depoimento à mesma CPI dos Grampos, o delegado Emmanuel Balduíno, diretor de Inteligência da PF, já mencionára a existência da maleta.
Dissera que o equipamento não era usado em atividades rotineiras da PF. Merecia um "emprego tático."
Ao exemplicar, o delegado não deixou dúvidas quanto à natureza do uso. Ele disse:
"Se investigo um dono de operadora de telefonia, não posso pedir interceptação telefônica ao funcionário dele".
O Ministério Público investiga a existência de maletas do gênero em outros órgãos públicos. Inclusive no Exército, que está sob o organograma da pasta de Jobim.
Convocado pela CPI, Jobim terá a oportunidade de repetir em público o que vem dizendo a portas fechadas. O depimento do ministro está marcado para na quarta-feira da semana que vem.
A Polícia Federal marcou para esta quinta-feira (4) o depoimento de Demóstenes Torres (DEM-GO) no inquérito que apura o “grampogate”.
Uma conversa telefônica do senador com o presidente do STF, Gilmar Mendes, foi captada por um grampo ilegal.
A PF tenta chegar aos responsáveis pelo malfeito. As suspeitas recaem sobre servidores da Abin.
A conversa bisbilhotada por arapongas ocorreu às 18h32 do dia 15 de julho. Demóstenes falava de um aparelho do Senado.
Gilmar estava pendurado a um celular. Ligara para sua secretária, no Supremo, que repassara a ligação para o gabinete do senador.
Nesta quarta (3), o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa, reuniu-se com o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Luiz Fernando prontificou-se a destacar peritos da PF para perscrutar os quadros de telefonia do Senado.
Deseja-se verificar se o grampo não foi instalado no próprio Lergislativo. Garibaldi preferiu confiar a tarefa à Polícia Legislativa, integrada por servidores da Casa.
Presente à reunião, o responsável pelo setor informou que a polícia do Congresso está habilitada a fazer varreduras telefônicas.
Em verdade, já se fez uma inspeção preliminar. Que praticamente afastou a hipótese de que a escuta tenha sido feita no Parlamento.
A PF leva o pé atrás. Mas, pela lei, só pode agir no prédio do Congresso se tiver autorização expressa da direção da Casa.
Como senador, Demóstenes pôde exercer a prerrogativa de definir a hora e o local de seu depoimento. Será às 9h, no gabinete dele no Senado.
A exemplo do que fez em depoimento já prestado ao Ministério Público, o senador confirmará à PF que é autêntico o teor do diálogo que ganhou o noticiário.
PS.: Atualização - Como previsto, Demóstenes foi ouvido pela PF. Depois, deu entrevista.
Parcerias da Agência com a PF serão formais e limitadas
Resolução disciplinará as ‘escutas’ autorizadas por juízes
Elza Fiúza/ABr
Acompanhado de Demóstenes e Tião, Garibaldi foi ao STF discutir o controle da Abin
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário uniram-se num movimento que produzirá mudanças relevantes na rotina da Abin, da PF e da Justiça Federal.
A articulação envolve os presidentes do STF e do Congresso –Gilmar Mendes e Garibaldi Alves—, além do ministro Tarso Genro (Justiça).
Vai abaixo um resumo das providências que estão a caminho:
1.Controle da Abin: Gilmar chamou Garibaldi ao Supremo, nesta quarta (3), para conversar sobre o tema.
Garibaldi (PMDB-RN) levou consigo dois colegas de Senado: Demóstenes Torres (DEM-GO) e Tião Viana (PT-AC).
Gilmar disse que era imperioso submeter a Abin a um órgão de controle externo. Demóstenes já havia nanifestado a mesma preocupação a Garibaldi.
Decidiu-se criar uma ouvidoria. Terá sete integrantes –quatro técnicos indicados pelo Congresso (dois de cada Casa), um do Judiciário, um do Ministério Público e um do Executivo.
Os ouvidores terão mandato fixo de três ou cinco anos. Darão expediente no prédio da Abin. Em tempos de normalidade, produzirão relatórios mensais.
Caso constatem ações realizadas à margem da lei, os ouvidores poderão redigir textos em periodidade menor: quinzenais, semanais e até diários.
Os relatóios dos ouvidores vão municiar um organismo que já existe no Congresso: a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Criada justamente para fiscalizar a Abin, a comissão revelou-se um fiasco. Deseja-se agora valorizá-la, dotando-a de matéria-prima para trabalhar de fato.
A novidade exigirá uma mudança na lei que criou a bin, em 99. Demóstenes foi encarregado de preparar, em dez dias, o esboço do projeto.
Consultado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recebeu bem a idéia. Dispôs-se a ajudar a aprová-la.
2.Regulamentação dos grampos: Gilmar Mendes informou aos senadores que prepara uma resolução que vai impor aos juízes regras para a autorização de grampos.
“Regras muito rígidas”, ele teve o cuidado de dizer. A resolução será aprovada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidido por Gilmar.
Os senadores, de sua parte, informaram ao ministro que o Senado aprovará na quarta-feira (11) da semana que vem projeto que modifica a lei do grampo.
A proposta é de autoria de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Que, a pedido de Tarso Genro, concordou em incorporar ao texto sugestões do ministério da Justiça.
O texto final, que será levado a voto, foi escrito por Demóstenes. Já foi aprovado na Comissão de Justiça. Depois de referendado pelo plenário, vai à Câmara.
3.Cooperação Abin-PF: decidido a retirar a Polícia Federal do centro da crise que tisna a imagem da Abin, Tarso Genro deseja delimitar a fronteira que separa os dois órgãos.
O ministro prepara um conjunto de normas para disciplinar a cooperação entre a sua PF e a Abin, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
As regras devem ser baixadas por meio de um decreto de Lula. Será um texto no estilo “o-que-pode-e-o-que-não-pode”. Haverá mais formalidade e as parcerias serão restritas.
A providência foi inspirada na Operação Satigraha. Para o governo, a participação da Abin na investigação de Daniel Dantas e Cia. se deu de modo excessivamente informal.
Os procuradores já ouviram depoimento de Demóstenes
José Cruz/ABr Em segredo, procuradores da República investigam o uso de maletas na interceptação telefônica ilegal desde o dia 27 de agosto.
O procedimento foi aberto a partir de reportagem veiculada dez dias antes. A notícia saíra na Folha.
Revelara que a Polícia Federal dispõe de uma maleta eletrônica que faz escutas sem a neccessidade de passar pelas companhias telefônicas.
A revelação de que também a Abin pode ter grampeado telefonemas de Gilmar Mendes e de outras autoridades foi incorporada à investigação do Ministério Público.
Do mesmo modo, a apuração será tonificada pela revelação, feita pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), de que também a Abin adquiriu maleta capaz de grampear telefones.
A apuração, sigilosa, é conduzida por três procuradores: Lívia Nascimento Tinoco, Gustavo Pessanha Velloso e Vinícius Fernando Alves Fermino.
A trinca integra o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Nesta quarta (3), os procuradores tomaram o depoimento de Demóstenes Torres (DEM-GO).
O senador confirmou o teor do diálogo que mantivera com o presidente do STF. Conversa grampeada ilegalmente e estampada nas páginas de “Veja”.
Em nota, o Ministério Público informa que “os trabalhos de investigação estão adiantados e já reúnem importantes provas.”
Aguarda-se pelo envio de informações já “requisitadas a diversos órgãos” públicos. O texto não especifica se a Abin está entre eles.
O documento esclarece, de resto: O Ministério Público Federal está convencido da necessidade de sua atuação para apuração dos fatos...”
“...De forma isenta e imparcial, em que não será descartada nenhuma linha viável de investigação, que poderá recair sobre particulares ou agentes públicos.”
José Cruz/ABr Foi adiada para 30 de setembro a conclusão do trabalho da comissão interministerial que vai propor ajustes na legislação brasileira do petróleo.
Antes, Lula dissera que receberia o trabalho da comissão em 19 de setembro. Quem confirma o adiamento é o ministro Edson Lobão (Minas e Energia).
Os ajustes visam adaptar as leis à nova realidade petrolífera do Brasil a partir da descoberta das reservas do pré-sal.
Adepto da proposta de criação de uma nova estatal petroleira, Lobão permitiu-se interpretar declarações que Lula fizera na véspera.
O presidente cobrira a Petrobras de elogios. Para Lobão, as palavras do chefe nada significam "além do reconhecimento do trabalho da empresa".
Não seria uma indicação de prestígio da Petrobras em detrimento da idéia da nova estatal? Lobão acha que não.
O lero-lero da nova estatal não estaria contribuindo para a queda das ações da Petrobras na bolsa de valores? Lobão, de novo, diz “não.”
“Muitas ações caíram, não somente as da Petrobras. As ações da empresa subiram muito no início do ano. [A queda] Foi só uma acomodação.”
PSDB, DEM e PPS, os três partidos de oposição, acabam de divulgar uma “nota conjunta”.
O texto refere-se ao monitoramento telefônico ilegal de autoridades do STF e do Congresso. Abre assim: “O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional...”
“...Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão –a Agência Brasileira de Inteligência...”
“...Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores.”
Mais adiante, os partidos “manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves” e referem-se assim às providências adotadas por Lula e seus auxiliares:
PSDB, DEM e PPS “declaram sua indignação diante da reação frouxa do presidente da República e de seus auxiliares imediatos”.
A nota é assinada pelos presidentes dos três partidos: Sérgio Guerra, pelo PSDB; Rodrigo Maia, pelo DEM; e Roberto Freire, pelo PPS.
Os três levam o pé atrás em relação à capacidade e ao interesse do governo de investigar o “grampogate.”
Anotam: “É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo...”
“...Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar”.
Apelam ao Judiciário e ao Ministério Público. E dão a entender que pretendem abrir uma nova CPI. Uma forma de arrancar o Congresso “da letargia.” Um modo de possibilitar ao Legislativo que “contribua para sua própria defesa."
Vai abaixo a íntegra da nota da oposição:
“O Brasil vive hoje uma situação de grave crise institucional. Um atentado a dois dos principais pilares do Estado Democrático de Direito acaba de ser realizado por um órgão – a Agência Brasileira de Inteligência – ligado diretamente ao presidente da República.
Esse atentando se concretizou com a quebra do sigilo telefônico dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, além de diversos senadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebia relatórios periódicos baseados nesses grampos ilegais.
A mera hipótese de que esse fato venha a permanecer não-esclarecido, impune, faz girar para trás vinte anos a roda da democratização do Brasil, que tem no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional seus principais guardiões. Trata-se de um atentado ao livre funcionamento do STF e do Senado e, portanto, à própria democracia.
O PSDB, o DEM e o PPS, manifestam sua extrema preocupação com violações tão graves e declaram sua indignação diante da reação frouxa do Presidente da República e de seus auxiliares imediatos.
É preciso buscar nas próprias instituições o antídoto contra o veneno do autoritarismo. Neste momento, porém, é preciso que se diga claramente: cai a zero nossa confiança na capacidade do Poder Executivo de se auto-investigar.
O que nos leva a apelar com toda força ao Judiciário, na pessoa dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de cada magistrado deste país; ao Ministério Público, ao qual representamos para que se engaje decididamente na apuração dos fatos delituosos; e ao Congresso Nacional, para que saia da letargia, contribua para sua própria defesa diante da gravidade das circunstâncias e atue essencialmente como uma instância de legitimação e apoio às investigações necessárias à defesa da Democracia”.
Brasília, 03 de setembro de 2008.
Senador Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB.
Deputado federal Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM.
Alan Marques/Folha Em reunião no Planalto, na última segunda (1), o ministro Nelson Jobim (Defesa) atravessou na mesa um documento curioso e revelador.
Uma nota fiscal. Aquisição de maletas eletrônicas que servem, entre outras coisas, para grampear telefones. Até aí, apenas curioso.
O nome do adquirente: Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Aí o aspecto revelador da intervenção do ministro.
A compra foi feita nos EUA. A mercadoria inusitada custou à Viúva US$ 500 mil.
Pela lei, a Abin é proibida de fazer interceptações telefônicas. O que injeta uma dose de mistério no episódio.
Em 20 de agosto, depondo na CPI do Grampo, o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, agora afastado, dissera que não havia coisa parecida no almoxarifado da Abin.
Pois bem. Nesta quarta (3), a CPI aprovou a convocação de Jobim. Deseja-se que ele explique em público o que revelou em privado.
De resto, decidiu-se reconvocar Lacerda e convocar o diretor-geral d PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem foi confiada a missão de investigar o “grampogate.”
Um episódio no qual o governo vai se enrolando sozinho, sem a ajuda de terceiros.
O governo escolheu a dedo o substituto de Paulo Lacerda na Abin. Chama-se Wilson Trezza.
Deve-se à repórter Fernanda Odilla a revelação de que Trezza já trabalhou para Daniel Dantas.
Sim, exatamente, ele mesmo: o suspeito-geral da República, preso e solto duas vezes na Operação Satiagraha.
Entre fevereiro de 2002 e março de 2003, o novo mandachuva da Abin bateu ponto na Fundação Brtprev. Era diretor de Seguridade.
Geria os planos de benefícios dos colaboradores da Brasil Telecom, empresa submetida à época ao controle de Daniel Dantas.
"Não me relacionava com ele", diz Trezza, um oficial de inteligência, que ingressou na atividade de informação em 1981, no velho SNI.
Antes de ser contratado pela Brtprev, Trezza passara uma década distante do SNI e da sucessora Abin. Nesse período, servira ao governo FHC.
Primeiro como secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência.
Depois como diretor administrativo do Ministério da Educação, sob o hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP).
E 2003, depois da passagem pelo braço previdenciário da Brasil Telecom, Trezza voltou à Abin.
Agora, é assediado pelo desafio de identificar os responsáveis pelo “grampogate”.
Entre as hipóteses sob investigação há uma suspeita levantada por Jorge Félix.
O general, superior hierárquico de Trezza, disse e repetiu, em privado, que o grampo que vitimou Gilmar Mendes pode ter sido uma encomenda de Daniel Dantas, o ex-patrão do novo diretor da Abin.
Responda rápido: é possível dormir com um barulho desses?
Um decreto sugerido por Paulo Lacerda e editado por Lula há apenas duas semanas será submetido ao crivo do STF.
Publicado no Diário Oficial de 20 de agosto, sob o número 6.540, o decreto ampliou os poderes da Abin.
Criou dentro da Agência Brasileira de Intelgência um novo departamento de investigação.
E autorizou o compatilhamento com a Abin de informações armazenadas em bancos de dados de outros órgãos públicos. Entre eles a PF, a Receita e o Banco Central.
Nesta quarta (3), o oposicionista PPS vai protolar no Supremo uma ação contra o decreto.
“É inconstitucioal”, diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que ajuizará a ação em nome de seu partido.
O texto inclui um pedido de liminar. Pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. O que deve levar o STF a pronunciar-se de maneira mais célere.
O recurso chega ao Supremo num instante em que as togas estão com um pé atrás em relação à Abin.
A animosidade foi tonificada depois que foi às manchetes a notícia de que servidores da Abin teriam grampeado ilegalmente os telefones de Gilmar Mendes, presidente do STF.
O decreto sob questionamento é um velho sonho do delegado Paulo Lacerda, afastado por Lula da direção-geral da Abin por conta do “grampogate”.
Lacerda explicitara seus planos em conversa com repórter Cristiano Romero. Publicada em novembro de 2007, a entrevista ainda ocupa posição de destaque no sítio da Abin. Pode ser lida aqui.
Na prática, o decreto de Lula integrou, sob o guarda-chuva da Abin, os 24 órgaos públicos que integram o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), criado em 99.
Pela lei, já deveriam agir de modo coordenado. Mas a coisa, na opinião de Lacerda, era desfuncional.
“No papel, é muito bonito, mas na prática não funciona. É pouco produtivo.” Daí a edição do novo decreto.
Criou-se na Abin uma central de investigação. Funcionários dos demais órgãos passarão a despachar na Agência, em salas já montadas.
O objetivo da mudança, segunda a Abin, seria o de formalizar a cooperação entre os órgãos, hoje informal.
Cooperação como a que ocorrera na Operação Satiagraha, aquela em que o delegado federal Protógenes Queiroz servira-se dos préstimos da Abin para investigar o grupo de Daniel Dantas.
Para o PPS, o decreto de Lula pôs ao alcance dos espiões da Abin, órgão de "controle precário", dados como os sigilos bancário e fiscal dos brasileiros.
Um risco que, segundo a Abin, não existe. O novo decreto atribui à Agência a coordenação do fluxo de dados de inteligência do Estado.
Mas a Abin argumenta que os servidores de outros órgãos, embora passem a dar expediente no seu prédio, continuam subordinados às repartições de origem.
E chama a atenção para um trecho do decreto que anota o seguinte:
“Os representantes [dos diferentes órgãos] poderão acessar, por meio eletrônico, as bases de dados de seus órgãos de origem...”
Mas serão “respeitadas as normas e limites de cada instituição e as normas legais pertinentes à segurança, ao sigilo profissional e à salvaguarda de assuntos sigilosos.”
Caberá agora ao STF dizer se o decreto inspirado por Lacerda e adotado por Lula acomoda ou não a privacidade dos cidadãos na alça de mira dos espiões da Abin.
PS.: Como previsto, a ação do PPS, já deu entrada no STF.
‘Telefone é pior inimigo do homem’, ensina Exército
A máxima consta de cartilha feita para orientar espiões
Em depoimento à CPI do Grampo, o general Jorde Félix disse que só há uma “tecnologia” eficaz contra os grampos telefônicos: “Não abrir a boca”.
Chefe do Gabinete de Segurança Intititucioal da Presidência e superior hierárquico da Abin, o general inspirou-se nos ensinamentos da arma a que pertence.
O repórter obteve cópia de um documento de inestimável serventia nesta fase pós-grampogate. Chama-se “Cartilha de Segurança Orgânica”.
Foi elaborada pelo Exército. Destina-se a prover aos militares que atuam na área de informação orientações quanto aos cuidados que devem adotar.
O documento anota 15 regras básicas do mundo da contra-espionagem. São ensinadas nos cursos de espiões das Forças Armadas.
“A contra-inteligência”, ensina a cartilha, “é o ramo da atividade de inteligência que trata da proteção do conhecimento”.
Vai abaixo a reprodução do tópico número quatro do texto. Trata dos contatos telefônicos. Anota: “O telefone é o maior inimigo do homem de inteligência.”
A julgar pelas suspeitas que rondam a Abin, o telefone tornou-se inimigo também dos homens que, por pouco inteligentes, são expansivos e indiscretos ao telefone.
O Exército ministra aos seus espiões outros ensinamentos que, embora comezinhos, costumam ser inobservados nos ambientes de Brasília.
A cartilha dos espiões recomenda, por exemplo, que “assuntos de serviço” não sejam comentados em público. “Você não sabe quem está escutando”.
Traz outro conselho que certas autoridades e políticos têm dificuldade de seguir: “Resista à vaidade de querer mostrar-se bem informado, mesmo em casa ou entre amigos.”
De resto, fixa procedimentos rotineiros para o fim do expediente nos porões da espionagem: “Mesas limpas”, “arquivos guardados em armários fechados”, “destruição do conteúdo das cestas de papel.”
O cuidado com o lixo, “uma fonte de informações execelente para os bisbilhoteiros”, foi à cartilha em tópico específico. É o de número dez:
Tudo considerado, a preocupação daqueles que desejam se manter imunes às ações de espionagem e contra-espionagem vai muito além da boca.
Nas pegadas do “grampogate”, o general Jorge Félix depõe, nesta terça (2), à CPI do Grampo.
Espremido, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência admitiu: há precedentes de ação ilegal de agentes da Abin.
Revelou que permanecem nos quadros da Abin funcionários acusados formalmente de realizar grampos clandestinos na época do governo FHC.
"Tem um caso antigo, na época do governo passado, em que foi comprovada a atividade [de grampos] dos servidores...”
“...Já foram condenados em primeira instância, mas estão em liberdade porque houve recurso...”
“...Eles continuam trabalhando. A essas pessoas, limitamos o acesso a tipos de informações."
De resto, o general informou que há quatro ou cinco sindicâncias instauradas na Abin e no GSI para apurar o vazamento de informações sigilosas ocorridas desde 2003.
"São sindicâncias realizada pela própria Abin, duas pelo GSI, buscando caracterizar esses vazamentos, mas nunca conseguimos essa comprovação."
Reconheceu que, a partir de questionamento feito pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), o governo investiga se equipamento adquirido pela Abin e pelo Exército, nos EUA, serve ao ofício do grampo.
Para desassossego da platéia, afirmou que a única tecnologia eficaz contra os grampos é "não abrir a boca."
Inquirido acerca da possibilidade de haver agentes da Abin por trás da bisbilhotagem do presidente do STF, Gilmar Mendes, Félix disse que não desconsidera nenhuma hipótese.
Foi peremptório, porém, em relação a um tópico: "A Abin, como instituição, não fez e não faz essas coisas."
Ou seja, se houve ilegalidade, decorreu de desvio funcional. Uma transgressão ocorrida à margem da formalidade institucional.
Mais cedo, em diálogo a portas fechadas com os deputados, o general repetira uma suspeita que mencionará em reuniões privadas ocorridas na véspera.
Acha que o grampo que captou a conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres pode ter sido encomendado por Daniel Dantas.
Na sessão aberta, Félix esquivou-se de repisar a suspeita: "Eu não tenho, eticamente, o direito de comentar o que foi conversado na reunião.”
Em Vitória (ES), Lula repisou o que o Planalto fizera constar de nota oficial: determinou o afastamento da cúpula da Abin para assegurar a “transparência” nas investigações (veja o vídeo lá no alto).
O DataSenado realizou uma pesquisa para aquilatar os efeitos da divugação de listas de candidatos com “fichas sujas” nas eleições municipais de 2008.
A grossa maioria dos entrevistados (88%) declarou que mudaria o voto se constatar que seu candidato foi guindado ao cadastro dos “sujos”.
Mais: para 86% dos entrevistados, um candidato que responda a processos judiciais por improbidade administrativa nem mesmo deveria disputar cargos eletivos.
A pesquisa é telefônica. Foi feita em todas as capitais do país. Ouviram-se 1.105 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 18 e 27 de agosto.
Em resposta a questões relacionadas aos critérios para a elaboração da lista de candidatos “sujos”, os entrevistos posicionaram-se assim:
Para 61%, devem constar da lista mesmo os políticos que respondam a processos ainda não julgados em termos definitivos.
Outros 34% disseram que a “lista suja” deve conter apenas os nomes de candidatos condenados em sentenças não mais passíveis de recurso.
Aproveitou-se a sondagem para farejar a opinião dos eleitores sobre a partipação dos senadores nas campanhas municipais.
A maioria (48%) acha que, a despeito do período eleitoral, os senadores devem se dedicar exclusivamentre às atividades do Senado.
Outros 44% dos entrevistados, concordaram com a tese de que os senadores precisam dividir o tempo entre o Senado e a campanha eleitoral; 5% chegaram mesmo a amitir a interrupção das atividades do Senado nesse período.
O DataSenado é vinculado Sepop (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública) do Senado. Pressionando aqui, você chega às tabelas da pesquisa.
General chegou a pôr o cargo à disposição do presidente
Foi mantido pelo chefe, mas ficou em situação incômoda
José Cruz/ABr
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o general Jorge Félix recebeu uma missão espinhosa de Lula.
Superior hierárquico da Abin, caberá a Félix escolher quais os integrantes da cúpula da agência de inteligência que serão afastados por conta do “grampogate”.
Ao anunciar a decisão do presidente de mandar ao freezer todo o alto comando da Abin, o Planalto esquivou-se de enunciar os nomes de todos os afastados.
Informou-se apenas que a providencia alcança o diretor-geral Paulo Lacerda e o adjuto dele, José Milton Campana, também egresso da Polícia Federal.
Félix terá de dizer se fica nisso ou se cai mais gente. A missão é embaraçosa porque o general não parece covencido de que o caminho adotado por Lula foi o mais adequado.
Nas reuniões de que participou, no Planalto, Jorge Félix esforçou-se para por de pé hipóteses que isentam Lacerda e a equipe dele de culpa no caso das escutas ilegais.
O general levou à mesa três cenários distintos. São as seguintes:
1. Encomenda privada: para o general, a escuta clandestina pode ser obra de Daniel Dantas, o mandachuva do Opportunity.
Uma maneira de tumultuar a cena, desmoralizando a ação da Abin e da PF na Operação Satiagraha e desviando o foco das acusações que pesam contra Dantas;
2. Briga interna: Félix não exclui a hipótese de que o grampo seja obra de gente da Abin. Nada, porém, com o assentimento de Paulo Lacerda.
Longe disso. Segundo essa tese, a coisa teria partido de servidores da agência interessados em minar o trabalho de “modernização” conduzido por Lacerda;
3. A opção Senado: para Félix, a conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pode não ter sido grampeada no tribunal.
A escuta bem pode ter partido, segundo o general, do quadro de linhas telefônicas do próprio Senado.
Ao ser informado de que Lula optara pela medida extrema do afastamento, a despeito das hipóteses que levantara, Félix pôs o próprio cargo à disposição de presidente.
Lula deu de ombros. O general ficou. Mas, em privado, não esconde o desconforto.
Incomoda-o também o inconveniente de ter a sua Abin esquadrinhada por uma investigação da Polícia Federal, providência também determinada por Lula.
Os movimentos do presidente contrariam a sua índole acomodatícia. Lula não é de afastar ninguém de chofre.
Nas primeiras horas de uma segunda-feira elétrica, o próprio Paulo Lacerda, que este no Planalto, mandara dizer a Lula que desejava sair.
O presidente respondera que ele deveria manter a calma. Parecia decidido a preservar o pescoço do diretor-geral da Abin.
À noite, sua posição evoluira dramaticamente. Premido pelo STF e pelo Congresso, achou que deveria antecipar-se aos fatos.
“Gramper o presidente do Supremo é grave demais”, disse Lula, a portas fechadas.
Antes, ainda pela manhã, reunira-se com três ministros do STF –Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Ayres Britto.
Deixara claro que compartilhava da “indignação” dos visitantes. Mas não transmitiu a eles nem uma pálida idéia do que faria mais tarde.
No inicio da noite, em encontro com os senadores Garibaldi Alves, Demóstenes Torres e Tião Viana, Lula já falava em diapasão mais alto.
Disse que não levaria sua mão ao fogo por ninguém. E deu a entender que agiria pronta e rapidamente.
Na seqüência, apressou-se em ordenar ao chefe de gabinete, Gilbero Carvalho, que comunicasse a Gilmar Mendes os afastamentos que acabara de determinar.
No meio da tarde, os ministros que foram a Lula se reuniram com os colegas de Supremo. Encontro resrvado, longe dos olhares da imprensa.
Nessa reunião, as togas do Supremo decidiram que era importante deixar claro que aguardavam “providências” de Lula.
Algo que foi feito por meio da assessoria de imprensa do tribunal. As “providências” não tardaram. Vieram, na opinião dos ministros do Supremo, na medida certa.
Esperam, contudo, que haja desdobramentos. Além das cabeças já levadas à bandeja, contam com a realização de uma investigação genuína.
Embora estejam com o pé atrás em relação à PF, acreditam que a decisão do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de jogar o Ministério Público no caso é segurança de que a apuração será real.
Com a presença do presidente, Petrobras abre a produção
Cerimônia lembra Getúlio e ocorre num navio chamado JK
Será na costa Sul do Espírito Santo, no campo de ‘Jubarte’
Folha/arquivo A viabilidade comercial da nova fronteira petrolífera do Brasil é algo que só será definitivamente demonstrado num intervalo superior a uma década.
Antes que venha o petróleo, porém, Lula move-se para extrair do “bilhete premiado” do pré-sal o único dividendo que está ao alcance das mãos: o lucro político.
Decidido a descer ao verbete da enciclopédia como um neo-Getúlio, o presidente participa nesta terça (2) de uma pajelança organizada pela Petrobras.
Será no litoral Sul do Espírito Santo, a bordo de um navio-plataforma batizado de JK, as iniciais do presidente Jucelino Kubistchek, quase um sinônimo de desenvolvimento.
Sob os olhares de Lula e de uma comitiva de ministros, vai-se extrair a primeira porção de óleo das profundezas do pré-sal.
Será, na prática, o ato inaugural de um procedimento que a própria Petrobras chama de TLD (Teste de Longa Duração). A duração prevista é de seis meses a um ano.
O litoral capixaba não foi escolhido a esmo. A plataforma de Jubarte, de onde sairá o óleo que Lula tenta revestir com o verniz da história, já produz petróleo. Desde 2006.
De resto, de toda a faixa do pré-sal –que se estende por 800 km, de Santa Catarina ao Espírito Santo—é ali que a exploração apresenta características menos inóspitas.
O grosso do petróleo e do gás do pré-sal encontra-se a 7.000 metros de profundidade e a 300 km do litoral.
Há um outro facilitador: a camada de sal a ser vencida pelas sondas, quilométrica em outros poços, é bem mais fina em Jubarte: coisa de 100 metros.
Foi graças a essas vantagens comparativas que a Petrobras pôde prover a Lula a solenidade desta terça. Uma prévia do que vai ocorrer em março de 2009.
Dentro de sete meses, em festa ainda mais grandiloquente, Lula testemunhará o início da exploração do campo de Tupi. É a jóia do pré-sal.
Concentra algo como 50 bilhões dos cerca de 80 bilhões de barris de óleo que se estima estejam armazenados no fundo do oceano.
Também ali o pontapé inaugural virá na forma de um “Teste de Longa Duração”. Será, aí sim, um teste crucial. O início de uma jornada apimentada por dois ingredientes:
1. Os riscos e incertezas próprias da atividade petrolífera;
2. A necessidade de prover dose cavalar de investimentos. Algo entre U$ 500 bilhões e US$ 600 bilhões só para os seis campos já licitados pela Petrobras.
Alheio aos desafios econômicos, Lula planeja utilizar o tradicional pronunciamente do dia 7 de Setembro, transmitido em cadeia de rádio e TV, para propagandear o pré-sal.
Esgrime uma tese lúcida: o uso dos lucros do petróleo em investimentos sociais. Que só irá viabilizar-se, contudo, se a promessa petrolífera vier a se coverter em realidade.
Também na cerimônia desta terça, Lula, como sói, subirá no caixote. Programou-se para depois do ritual marítimo, uma cerimônia em terra firme.
Será num espaço alugado à firma Cerimonial Le Buffet, no bairro Jardim Camburi, em Vitória.
Marcello Casal/ABr Depois de sofrer pressões do STF e do Congresso, Lula decidiu afastar a cúpula da Abin, inclindo o diretor-geral Paulo Lacerda.
Segundo informação de um auxiliar do presidente, o afastamento seria “temporário”. Duraria o tempo da investigação.
É um tipo de arranjo que não costuma fucionar. O próprio Paulo Lacerda colocara o cargo à disposição na tarde desta segunda (1).
O asfastamento, ainda que temporário, significa que o Planalto aceitou a hipotese de que a agência agiu à margem da lei.
Em tais circuntâncias, o retorno de Lacerda à função torna-se improvável.
Lula revelou, nos diálogos privados que manteve ao longo do dia, que tem confiança em Lacerda. Não crê que possa ter partido dele uma ordem para a realização de grampos ilegais.
A despeito disso, prevaleceu no Planalto a impressão de que o governo tinha que dar uma resposta incisiva à cride so grampo. Daí o afastamento da direção da Abin.
PS.: O Planalto divulgou há pouco uma nota sobre a decisão tomada por Lula. Vai abaixo a íntegra:
“O Presidente da República, após ouvir a coordenação de governo sobre a denúncia de interceptação ilegal de telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu:
1. referendar o pedido do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal para investigar os fatos;
2. para assegurar a transparência do inquérito, afastar temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até o final das investigações;
3. manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível o PL 3272/08, de iniciativa do Poder Executivo, que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial;
4. determinar ao Ministério da Justiça a elaboração, em conversações com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade.”
Brasília, 1º de setembro de 2008
Secretaria de Imprensa da Presidência da República
Alan Marques/Folha Como fora previsto, Lula reuniu-se com a cúpula do STF. Foi à mesa o “grampogate”.
Acompanhado por dois colegas –Cezar Peluso e Ayres Britto—, o “grampeado” Gilmar Mendes expressou “indignação e preocupação”.
Esperava sair do Planalto com algo incisivo. O escalpo de Paulo Lacerda, por exemplo.
Porém, encontrou um Lula defensivo. Depois da conversa, o presidente mandou dizer, por meio do porta-voz, que compatilha da “indignação” dos caps-pretas do Supremo.
E mais não foi dito. Ainda nesta segunda, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, também irá avistar-se com Lula.
Diz que vai cobrar providências “enérgicas”. Levará consigo o também “grampeado” Demóstenes Torres.
O acompanhante de Garibaldi também deseja algo que Lula não parece disposto a entregar: cabeças.
"Se for o Ministério da Justiça, tem que ser ele [Tarso Genro, o demitido]. Se for o general Félix, tem que ser ele...”
“...Se for o Lacerda, também tem que ser ele. E se forem funcionários que querem o afastamento do Lacerda, têm que ser eles."
A tese de Demóstenes é a de que há um “monstro” à solta em Brasília. E Lula é o único que dispõe de autoridade para “enjaular” a besta.
Garibaldi já acena com a hipótese de uma nova CPI: "Se medidas não forem tomadas, pode ser que se evolua para isso."
A julgar pelo resultado –ou pela ausência de resultados—das últimas CPIs, o melhor é torcer para que a comissão da escuta ilegal não venha. Seria dinheiro jogado no lixo.
De resto, já há uma CPI do Grampo funcionando na Câmara. Acaba de ser prorrogada por mais 90 dias. Está meio sem rumo. Se quiser, pode aprumar-se.
À platéia, resta jogar as fichas no Ministério Publico. Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, compareceu ao debate com palavras animadoras.
"Estou acabando de ver os últimos dados. Como chefe do Ministério Público, vou tomar providências...”
“...A iniciativa pode ser tomada pela Procuradoria Geral no Distrito Federal ou em outro Estado..."
O procurador-geral foi ao ponto: "A única coisa certa é que há transcrição de diálogo, que foi verdadeiro, e que houve gravação...”
“...Não tenho certeza que tenha sido ato de servidor público. Agora, a origem dessa gravação deverá ser investigada profundamente."
Folha Premido pela súmula antinepotismo do STF, o presidente do Congresso iniciou um movimento que espera ver seguido por seus pares.
Garibaldi Alves mandou ao olho da rua um sobrinho que empregara na função de assessor-técnico.
Chama-se Carlos Eduardo Alves Emerenciano o desafortunado parente. A exoneração dele foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, edição desta segunda (1).
“Conforme eu tinha dito, saiu a demissão do meu sobrinho...”
“...Agora vamos aguardar que senadores tomem essa iniciativa, se for o caso, para não gerar o constrangimento”.
Louvável a iniciativa de Garibaldi. Porém, ele teria oferecido exemplo ainda mais edificante se não houvesse escorado na bolsa da viúva nenhum parente.
Ricardo Stuckert/ABr Encontra-se sobre a mesa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, uma petição que diz muito sobre a realidade brasileira.
O documento traz a assinatura dos cinco procuradores federais que trabalham atuam bo Estado de Tocantins. A íntegra pode ser lida aqui.
Os signatários pedem ao mandachuva do Ministério Público que protocole no STF um recurso contra o mega-trem da alegria patrocinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), na foto.
O supertrem já havia sido descarrilado pelo Supremo. O tribunal mandara o governo de Tocantins extiguir 35 mil cargos criados por decreto e escorados numa lei inconstitucional.
Dessas 35 mil vagas, 26 mil estavam preenchidas. Pela decisão do STF, seus ocupantes deveriam se mandados ao olho da rua.
O governador Miranda arrancou da Assembléia Legislativa uma nova lei. Depois, simulando acatamento à decisão judicial, “afastou” e recontratou os 26 mil servidores.
É contra essa recontratação em massa que se insurge o grupo de procuradores de Tocantins. Foram bater na porta de Antonio Fernando porque é ele quem tem a prerrogativa de dirigir-se ao STF.
No documento enviado a Brasília, os procuradores fazem um histórico da manobra tocantinense.
Anotam que o excesso de esperteza, além de produzir instabilidade jurídica, arranha a própria autoridade do STF, que teve uma decisão flagrantemente descumprida.
No Congresso, reunião que debateria o tema foi adiada
Wilson Dias/ABr
Está marcado para as 9h da manhã desta segunda (1) o encontro entre os presidentes da República e do STF.
Gilmar Mendes vai a Lula para manifestar sua “indignação” com a espionagem ilegal de que foi vítima. Pedirá a investigação do malfeito.
A convite de Gilmar, outros dois ministros do Supremo vão testemunhar a conversa com Lula: Cezar Peluso, vice-presidente do STF; e Carlos Ayres Britto, presidente do TSE.
Pelo telefone, Gilmar informou aos outros oito ministros que compõe o STF que, em função da “gravidade” do caso, decidira avistar-se com Lula.
De resto, marcou-se para as 16h, no prédio do STF, uma reunião dos 11 ministros da Corte. Nesse encontro, Gilmar, Peluso e Ayres Brito relarão aos colegas o teor da conversa com Lula.
Em seguida, vai-se decidir que atitude tomar. Uma parte dos ministros acha que o tribunal não deve senão aguardar pelos desdobramentos das investigações que o governo fará.
No Congresso, decidiu-se adiar por uma semana a reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
Havia sido agendada para as 10h desta segunda (1). A pedido do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi postergada para terça (9).
Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da comissão, disse ao blog, há pouco, que prevaleceu o entendimento de que o intervalo de alguns dias permitirá organizar melhor o encontro.
Primeiro porque “será possível observar as providências que o governo vai adotar”. Segundo, porque facilitará a convocação de Paulo Lacerda, diretor-geral da Abin, e do ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional).
Por último, porque dá tempo para que os congressistas que integram a comissão se programem para estar em Brasília.
Depois do acerto com Garibaldi, Heráclito reativou um compromisso externo que decidira cancelar. Foi, em missão oficial do Senado, à Guiana.
Folha A notícia saiu no Estadão. E ecoou em outros jornais: Lula e FHC mantiveram um diálogo intenso no primeiro e em parte do segundo mandato.
Os contatos foram mais intensos quando ardia no Congresso a fogueira do mensalão.
Atribuiu-se a FHC o gesto que evitou que a oposição levasse às chamas a tora do impeachment.
As conversas de Lula com o antecessor foram feitas por meio de dois emissários: os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Falavam com FHC por telefone e em reuniões subterrâneas. Ouvidos, o ex-pesidente e os dois ex-ministros cobfirmaram os contatos.
Hoje, olhando as pesquisas que dão a Lula popularidade bastante para sonhar com o projeto de fazer um sucessor, muitos tucanos se entregam a um sentimento comum na política: a lamentação depois do fato.
FHC atribui as negociações feitas no subsolo a uma hipotética “noção institucional”. No auge vda crise mensaleira, ouvia-se coisa diversa no ninho tucano.
A oposição tangenciou o impeachment porque imaginou que o Lula pós-mensalão seria um presidente em fim de linha.
Por esse raciocínio, Lula sangraria em praça pública até ser batido por um adversário tucano, em 2006. Sobreveio não a hemorragia, mas a reeleição.
A idéia é do ministrio Márcio Fortes (Cidades), a cuja pasta está vinculado o Denatran.
Ele deseja injetar na legislação restrições aos motoristas que tomam medicamentos de venda controlada.
"O primeiro passo é levantar o debate”, diz o ministro. “Abrimos processo de consulta pública...”
“... Antes de a restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer...”
só depois do debate, será definido “se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei”.
A coisa até parece fazer sentido. Mas, antes, o governo bem que poderia zelar pelo cumprimento de outra proibição legal: a venda sem receita de medicamentos barra peasada.
São remédios “controlados” vendidos num mercado rendido à falta de controle.
Vai abaixo um pedaço do quindim servido pela coluna dominical de Elio Gaspari (só assinantes da Folha):
“Eremildo é um idiota e pretende ganhar um dinheirinho viajando para Washington com um projeto de reajuste salarial para a Corte Suprema dos Estados Unidos.
O tribunal americano tem nove juízes e cada um deles recebe o equivalente a US$ 208.100 anuais, equivalentes a 13 salários de R$ 27.213 (O presidente ganha um pouco mais).
No Brasil, os 11 ministros do STF deverão ter seus salários aumentados para R$ 25,7 mil mensais.
Levando-se em conta que os pobres ministros americanos recebem só o contracheque, enquanto os brasileiros têm carro com motorista pago pela Viúva, Pindorama tem algo a ensinar aos americanos.
O juiz Harry Blackmun (1908-1999) ia para o serviço de Fusca. O atual presidente, John Roberts, dispensou a limusine que vinha com o cargo”.
Mobiliza-se comissão que fiscaliza ações de ‘inteligência’
Lacerda e Jorde Félix serão chamados a dar explicações
Wilson Dias/ABr O organismo é pouco conhecido. Chama-se Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso.
Uma comissão mista, com deputados e senadores –os líderes da maioria e da minoria e os presidentes das comissões de Relações Exteriores das duas casas.
Suas reuniões raramente despertam atenção. A próxima, porém, será feita sob holofotes. Está sendo convocada para esta segunda-feira (1).
É uma “reunião de emergência”, disse ao blog o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). É ele o presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência.
Trata-se da primeira reação efetiva do Congresso à revelação dos indícios de que a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) realizou grapos telefônicos ilegais.
Indícios agora tonificados pelo surgimento de um diálogo travado entre o presidente do STF, Gilmar Mendes; e um senador da oposição, Demóstenes Torres (DEM-GO).
Neste domingo (31), Heráclito mobilizou a assessoria para organizar a reunião emergencial da comissão. “É obrigação minha fazer isso”.
Age em sintonia com o presdidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para quem a reunião da comiisão tornou-se “inevitável”.
“Vamos convocar, já para essa reunião de segunda-feira, o Paulo Lacerda e o general Jorge Félix”, informou Heráclito.
Lacerda é o diretor-geral da Abin. Félix é ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Entre as atribuições do general está a de gerir o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência)”.
Foi criado sob FHC, em 1999, por meio da lei número 9.883. A mesma lei que institui a Abin e criou a comissão do Congresso, para fiscalizar as atividades de inteligência.
O objetivo do Congresso vai além da mera obtenção de explicações. Deseja-se obter do governo a garantia de que a ação ilegal da Abin será investigada.
Convidado a participar do encontro de “emergência”, Demóstenes Torres antecipou o retorno a Brasília. “A reunião foi marcada para as 10h. Chegarei às 9h.”
Embora abespinhado com o fato de ver estampada no noticiário a conversa privada que mantivera com o presidente do Supremo, Demóstenes vai ao debate com ânimo técnico, não político.
“Estamos diante de um fato gravíssimo, que põe em risco a harmonia entre os poderes. Mas seria descabido responsabilizar o Lula...”
“As informações disponíveis dão conta de que até auxiliares do presidente foram bisbilhotados. Entre eles a ministra Dilma Rousseff...”
“Não parece razoável supor que o presidente iria mandar a Abin desenvolver atividade ilegal contra a candidata dele à presidência da República.”
Demóstenes arremata: “A atividade de inteligência é essencial para qualquer país. Mas não se pode admitir que ela descambe para a bandidagem, para a bisbilhotagem...”
“Há um monstrengo à solta. Se não podemos dizer que foi o Lula quem ordenou essas barbaridades, podemos afirmar que só ele pode enjaular esse monstro.
PS.: Em telefonema ao repórter, às 21h45 deste domingo (31), o senador Heráclito Fortes informou que, a pedido de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso, decidiu-se adiar em uma semana a reunião da comissão. Em vez de ocorrer nesta segunda (1), acontecerá na terça-feira (9) da semana que vem. Leia mais aqui.
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Como fora previsto, Lula reuniu-se com a cúpula do STF. Foi à mesa o “grampogate”.
Premido pela súmula antinepotismo do STF, o presidente do Congresso iniciou um movimento que espera ver seguido por seus pares.
Paulo Lacerda, o mandachuva da Abin, está virando “arroz de festa” no Congresso.
Encontra-se sobre a mesa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, uma petição que diz muito sobre a realidade brasileira.
A notícia saiu no Estadão. E 
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