No palanque municipal, Batman e Coringa são iguais
Andy Warhol
Quem é inimigo de quem na política? Quem apóia quem nas eleições de 2008? As perguntas vêm a propósito dos palanques municipais, uma das graças do momento.
Alguns deles conferem à expressão “coerência política” uma aparência de velha louca. Uma maluca que faz tricô com o novelo de suas próprias contradições.
O mapa brasileiro está apinhado de alianças esquisitas. Experimente-se, de saída, olhar para Natal.
Ali, há quatro anos, o tratamento mais cortês que o peemedebista Garibaldi Alves mereceu da petista Fátima Bezerra foi o de “ladrão”.
Pouco depois, no Senado, Garibaldi se tornaria relator de uma investigação cujo ânimo em relação a Lula e ao petismo rendeu apelido apocalíptico: “CPI do Fim do Mundo.”
Pois não é que agora Garibaldi está, junto com Lula, no palanque de Fátima Bezerra? Voltem-se os olhares agora para Salvador.
O PT local é representado pelo candidato Walter Pinheiro. Mas o governador petista Jaques Wagner flerta com Antonio Imbassahy (PSDB) e com João Henrique (PMDB).
Hoje tucano, Imbassahy alçou vôo na política agarrado às asas de um ACM cujas práticas o petista Jaques Wagner se propõe a varrer da Bahia.
Henrique é apoiado por Geddel Vieira Lima. Um amigo de FHC que, antes de tornar-se ministro de Lula, dissera o seguinte sobre a hipótese de o PMDB aceitar cargos:
“A meu ver, não é imoral. É aético, politicamente, que isso seja feito com partidos e parlamentares que não foram às ruas defender as bandeiras de Lula.”
Em São Paulo, José Serra (PSDB) prefere o ‘demo’ Gilberto Kassab ao tucano Geraldo Alckmin. Em Minas, Aécio Neves (PSDB) tricota com o petista Fernando Pimentel.
O mesmo PT que se insurge contra a amizade colorida de Pimentel com Aécio engole a proximidade do governador Marcelo Déda (PT) com o tucanato sergipano.
O espaço de um único artigo é pequeno demais para realçar todos os pontos do tricô da “coerência política”, essa velha louca. Assim, melhor encaminhar o texto para um arremate.
Diz-se que o eleitor brasileiro só dá atenção a nomes, não a partidos políticos. Seria uma distorção que não contribui para o bom funcionamento da democracia brasileira.
É verdade. Mas os políticos não ajudam a aperfeiçoar os costumes, eis o que se deseja realçar. A diversidade dos palanques como que acomoda os Batmans e os Coringas da política num mesmo saco.
Aos olhos do eleitor, super-heróis e bandidos tornam-se iguais. Os partidos e seus filiados viram um amontoado mal definido.
Algo que a sabedoria popular convencionou chamar de “farinha do mesmo saco”. Uns seriam a cara esculpida e escarrada dos outros.
É óbvio que ninguém é igual a ninguém. Mas, se os partidos, se os próprios políticos buscam de maneira tão frenética a indiferenciação, como exigir mais do eleitor?
Se são todos iguais, como pode o eleitor escolher conscientemente entre um e outro? Como decidir em quem votar? Pior: para que votar?
Como prometido, Lula pôs os dois pés na campanha municipal de 2008. Abriu sua participação por São Paulo, Estado em que o PT tem o PSDB como principal rival.
No início da tarde deste sábado (30), Lula desfilou em carro aberto ao lado de Marta Suplicy (PT) e do vice dela, Aldo Rebelo (PCdoB).
Mais atrás, noutro carro, seguiam um par de deputados –Arlindo Chinaglia e Luiza Erundina—e outro de senadores –Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy.
A carreata percorreu ruas do bairro de São Miguel Paulista, um reduto nordestino encravado na capital paulista.
Lula dá as caras em São Paulo num instante em que Marta está bem-posta nas pesquisas. Segundo o Datafolha, ela lidera com 39%.
Ao associar sua imagem à de Lula, Marta tenta dar um salto nas sondagens eleitorais. Estima-se no comitê do PT que, se chegar a 47%, a candidata pode liquidar a fatura no primeiro turno.
São notórias, porém, as dúvidas quanto à perspectiva de transferência de prestígio de um político para outro.
De São Paulo, Lula voará para São Bernardo. Ali, participa de comício do candidato petista Luiz Marinho, ex-ministro da Previdência. O evento está marcado para as 18h.
Ainda na noite deste sábado (30), Lula subirá em outro palanque. Dessa vez na vizinha Diadema. Pedirá votos para o petista Mário Reali.
No domingo, Lula participa do terceiro e último comício deste final de semana. Será em Santo André. Cidade em que o PT disputa a prefeitura com Vanderlei Siraque.
Nos próximos dois finais de semana, o presidente planeja fazer campanha em outras cidades. Já escolheu três: Curitiba (PR), Vitória (ES) e Natal (RN).
Marcello Casal/ABr Por ordem de seu diretor-geral, Paulo Lacerda, a Abin divulgou neste sábado (30) uma nota oficial.
Trata da notícia sobre o monitoramento telefônico ilegal feito no STF.
O texto da Agência Brasileira de Inteligência é curto. Tem apenas dois tópicos.
No primeiro, anuncia a abertura de sindicância interna.
Destina-se a “apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados”.
No segundo tópico, a nota informa que a Abin vai solicitar a abertura de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
Deseja-se “o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão”, anota o texto.
A providência será requisitada em ofício da Abin à Presidência da República.
Será endereçado ao ministro Jorge Félix (Segurança Institucional), a cujo gabinete a Abin está subordinada.
Caberá a Félix repassar o pedido ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Com essa nota, lida e aprovada previamente por Paulo Lacerda, subiram no telhado as declarações que o diretor-geral da Abin fizera, há poucos dias, na CPI do Grampo.
Inquirido por deputados, Lacerda assegurara, em termos peremptórios, que a Abin não bisbilhotara o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
Abaixo, a íntegra da nota da Abin:
"30/08/2008
Nota à Impresa
Em face de matéria veiculada pela Revista Veja, Edição nº 2076, a Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência informa que tomará as seguintes providências:
1. determinar à Corregedoria-Geral do órgão a abertura de sindicância destinada a apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados;
2. enviar ofício ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando o acionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, com vistas à adoção das medidas
investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão.
A direção-geral da Abin reitera a confiança no corpo funcional da instituição e espera que os fatos apresentados na reportagem sejam definitivamente esclarecidos."
Distância entre tucano e ‘demo’ cai de 10 para 8 pontos
Folha Acaba de sair do forno mais uma pesquisa do Datafolha. Traz uma boa e duas más notícias para Geraldo Alckmin (PSDB).
A boa: o tucano parou de cair. Entre julho e agosto, despencara oito pontos -de 32% para 24%, índice que ostentava na semana passada. Amealhou agora os mesmos 24%.
As más notícias: a) Marta Suplicy (PT) conserva uma confortável dianteira de 15 pontos percentuais.
Ela oscilou para baixo –tinha 41% na semana passada; tem 39% agora. Mas o movimento, dentro da margem de erro, não maculou o favoritismo.
b) Gilberto Kassab (DEM), o dodói de José Serra, oscilou para o alto –obtivera 14% há uma semana; obteve 16% no novo levantamento.
A diferença que separa Kassab de Alckmin, que era de dez pontos percentuais, agora é de oito.
"Kassab mantém tendência de crescimento", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, para desassossego do tucanato.
A pesquisa trouxe outras boas novas para Kassab. O índice de rejeição dele caiu seis pontos –de 32% para 26%.
E sua gestão na prefeitura, que era aprovada por 40% dos eleitores, agora obteve 44% de menções ótimo e bom.
São indicações de que Kassab tem diante de si perspectivas de crescer mais. Resta saber até onde irá esse crescimento.
Se for vigoroso, pode ameaçar a presença de Alckmin num segundo turno que o candidato tucano dá como favas contadas.
Por encomenda do Estadão e da TV Globo, o Ibope também fechou uma pesquisa em São Paulo. Revela movimentos semelhantes aos detectados pelo Datafolha. Mas...
Mas traz números diferentes: Kassab, em alta de quatro pontos desde a última pesquisa do Ibope, foi de 12% para 14%.
Alckmin aparece com menos quatro pontos –desceu de 26% para 22%. Aqui, a diferença em relação a Kassab é de dez pontos.
Quanto a Marta, o Ibope atribui a ela queda de dois pontos –de 41% 39%. Neste caso, os índices são idênticos aos do Dtafolha. Mas a vantagem em relação a Alckmin é de 17 pontos.
Considrando-se a margem de erro dos dois institutos, os números se equivalem. Exceto no caso de Kassab, em alta, revelam um quadro estacionário.
Marta lá no alto, aparentemente próxima do que seria o seu pé-direito. Alckmin cá embaixo, supostamente no nível do que seria o seu piso.
Resta o suspense em relação a Kassab. Qual é o fôlego do prefeito?, eis a pergunta que as próximas pesquisas terão de responder.
Até aqui, tem-se um quadro de segundo turno. A presença de Marta no round final parece assegurada. Na dúvida, o nome do adversário dela.
Revista reproduz diálogo de Gilmar Mendes com senador
Foi captado, em 15 de julho, por escuta telefônica ilegal
Ouvidos, os interlocutores confirmaram teor da conversa
Presidente do Supremo aponta 'degradação institucional'
Sérgio Lima/Folha
Três semanas depois da divulgação da notícia de que o presidente do STF, Gilmar Mendes, fora vítima de espionagem, surge uma nova evidência do malfeito.
Os repórteres Policarpo Junior e Expedito Filho obtiveram informações e documentos que não deixam dúvida: os telefones de Gilmar foram mesmo grampeados.
Os dados foram repassados por um servidor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Para provar que dizia a verdade, o funcionário entregou a íntegra de um diálogo telefônico que Gilmar mantive com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Deu-se às 18h32 do dia 15 de julho. A conversa está estampada nas páginas da última edição de Veja (só para assinantes).
Ouvidos, Gilmar e Demóstenes confirmaram o teor da conversa. Falaram por pouco mais de dois minutos. Eis a íntegra da conversa:
- Gilmar: Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
- Demóstenes: Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
- Gilmar: Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
- Demóstenes: A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
- Gilmar: Obrigado.
- Demóstenes: Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
- Gilmar: Como é que é?
- Demóstenes: É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
- Gilmar: É grave.
- Demóstenes: É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
- Gilmar: O que você quer fazer?
- Demóstenes: Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
- Gilmar: Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes: Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão (risos).
- Gilmar: Então está bom.
- Demóstenes: Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
- Gilmar: Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
- Demóstenes: Um abração, Gilmar. Até logo
Ao saber que a espionagem ao seu gabinete, que suspeitara ter-se limitado ao monitoramento via rádio, estendera-se aos telefones, Gilmar reagiu assim:
"Não há mais como descer na escala da degradação institucional...”
“...Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno".
Decidiu tratar do caso diretamente com Lula: "Não acredito que a ação da Abin ou da Polícia Federal seja oficial, com o conhecimento do governo...”
“...Mas cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão".
Demóstenes foi na mesma linha: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo...”
Informou que pedirá providências ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves. “É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes".
Vai, de resto, requerer a convocação da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso.
Em depoimento à CPI do Grampo, na Câmara, o diretor-geral da Abin, delegado Paulo Lacerda, negara, em timbre enfático, o monitoramento clandestino no STF.
A julgar pela nova evidência, só há duas hipóteses possíveis: ou Lacerda não sabe o que se passa sob seu nariz ou contou aos deputados uma potoca.
Há mais: o servidor da Abin contou aos repórteres que o grampeamento ilegal de autoridades é coisa corriqueira.
Ao listar os grampeados, mencionou: os senadores Garibaldi Alves, do PMDB; Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB; e Tião Viana, do PT.
Há pior: segundo o servidor da Abin, só em 2008, já passaram pelo setor em que ele trabalha diálogos telefônicos captados ilegalmente de:
Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula; e de dois ministros com assento no Planalto: Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais).
A ser verdade, o governo estaria abringando em suas entranhas um monstro comparável ao velho SNI da ditadura.
É algo que não pode ficar sem uma boa investigação.
PS.: Leia aqui nota da Abin sobre o tema. Foi divulgada na tarde deste sábado (30).
Em carta à Câmara, Olivério Medina diz que não vai falar
Antes, ele concordara em depor; a sessão foi ‘cancelada’
‘Pedi luzes ao Altíssimo’, alegou o ‘preposto’ da guerrilha
Roger Meireles Mais conhecido pelo codinome Olivério Medina, o ex-padre e guerrilheiro colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos deu um baile na Câmara dos Deputados.
Convidado a prestar esclarecimentos à comissão de Relações Exteriores, Medina concordara em falar. Chegou-se a marcar a sessão para a próxima quarta-feira (3).
Porém, para surpresa dos deputados, Medina enviou carta à comissão informando que não vai falar.
A carta foi endereçada ao presidente da comissão, Marcondes Gadelha (PSB-PB). No texto, Medina anota que, “para saber como agir”, pediu até “luzes ao Altíssimo”.
Foram essas “luzes” que o levaram a optar por manter às escuras o grupo de deputados que desejava inquiri-lo. A sessão teve de ser desmarcada.
Autor do requerimento que motivou o convite a Medina, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) reagiu com uma ponta de indignação:
“Ele perdeu uma ótima oportunidade de esclarecer episódios que põem em dúvida o status de refugiado que o governo lhe concedeu...”
“...Temos, no entanto, outras maneiras de obter esses esclarecimentos. E eles serão obtidos. A concessão de refúgio é uma tradição brasileira. Mas...”
“...Mas o fato de o senhor Medina se recusar a comparecer ao Congresso, depois de ter informado à comissão que falaria, é um desrespeito intolerável.”
Jungmann decidiu submeter a voto, na mesma comissão de Relações Exteriores, requerimento dirigido ao Conare (Conselho Nacional de Refugiados).
Quer que o órgão, subordinado ao ministério da Justiça, reabra o processo que resultou na concessão do status de refugiado político a Olivério Medina.
Para o deputado, a reabertura do processo justifica-se em razão do lote de e-mails divulgados há cerca de um mês.
Mensagens enviadas por Medina, desde o Brasil, para o número 2 das Farc, Raúl Reyes, morto por militares colombianos há cinco meses.
Os documentos foram repassados pelo governo de Bogotá ao ministro Nelson Jobim (Defesa). Requisitados por Jungmann, devem chegar à Câmara em breve.
Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Conare deveria reabrir o caso de Medina de ofício, sem a necessidade de provocação de terceiros.
Mas não há no conselho a menor disposição de agir. Ali, admite-se que todas as concessões de refúgio são passíveis de revisão.
Mas alega-se que é preciso que haja justificativas plausíveis. Algo que, na visão do conselho, ainda não foi configurado no caso do preposto das Farc.
Vai abaixo a íntegra da carta que Medina endereçou a Marcondes Gadelha, o presidente da comissão de Relações Exteriores. É data de 28 de agosto:
"Excelentíssimo Deputado:
Gostaria de manifestar a V. Exa. que me honra escrever a presente, enviando minhas saudações cordiais, respeitosas e junto aos augúrios por um desempenho pleno de êxitos em vossa missão de presidir a digna e prestigiada Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional dessa Magna Casa.
Com a vênia de V. Exa., descrevo, a seguir, de forma sucinta, o objetivo desta missiva:
Manifestar que recebi da emérita Comissão presidida por V. Exa., no último dia 26, um Convite para participar de uma Audiência Pública.
Gostaria de fazer a seguinte reflexão.
Para saber como agir, pedi luzes ao Altíssimo, dialoguei com familiares, amigas e amigos, cuja solidariedade me honra. Rememorei duas coisas. Uma, que o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), usando critérios técnicos, entendeu que havia fundado temor de perseguição em razão de minhas opiniões políticas, o que impediria o retorno a meu país, razão pela qual me concedeu o refúgio. E a outra, o julgamento de meu Processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), máxima instância do Poder Judiciário, fazendo brilhar a Justiça nessa Sessão Plenária, na qual nove dos dez Excelentíssimos Ministros presentes votaram pelo não-conhecimento de minha extradição e, julgando extinto o Processo, determinou a expedição do alvará de soltura, em 21 de março de 2007.
Então, levando em conta os fatos já mencionados e as circunstâncias em que me encontro, acudi confiante à voz de minha consciência. Eis seu recado:
Continue honrando seu refúgio como até agora; ame os compromissos adquiridos como se fossem seus mandamentos. Aceite os deveres e direitos de refugiado, com modéstia e humildade. Seja respeitoso dos costumes, leis e normas que regem a vida do povo desse país, cujo Estado abriu para você, como diz o Prêmio Nobel de Literatura, Gabriel Garcia Marquez, "uma segunda oportunidade sobre a terra".
Continue reservado lendo, traduzindo, visitando as amizades, participando em atividades relacionadas com a cultura, a religiosidade, trabalhando a roça e, como um João de Barro, lute pelo sustento dos seus.
Excelentíssimo Deputado, sinto que devo obediência à minha consciência, cujo altar é o foro íntimo de cada mulher e de cada homem. Portanto, com todo respeito, agradeço a oportunidade, mas, com a vênia de V. Exa. declino o Convite recebido. Gostaria que minha reflexão fosse acompanhada pela compreensão e a aquiescência dessa insigne Comissão.
Vai resultar em investigação do Ministério Público a reportagem sobre licitação das obras de uma linha do metrô de São Paulo.
A notícia antecipou, com oito horas de antecedência o resultado do certame, vencido por consórcio liderado pela Camargo Corrêa.
A despeito do aspecto malcheiroso da licitação –negócio de mais de R$ 200 milhões—o Metrô e o governo de São Paulo ainda não disseram palavra.
Noves fora a reação do Ministério Público, que requisitou cópia da reportagem, o silêncio só foi quebrado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Em nota, o sindicato cobra “esclarecimentos sobre este suposto escândalo, que envolve dinheiro público e a qualidade do mais eficiente sistema de transporte da cidade” de São Paulo. É, faz sentido!
PS.: Em sua primeira manifestação sobre o caso, o governador Serra disse que, havendo irregularidades, a licitação será anulada. Porém...
Porém, afirma de antemão, antes mesmo de qualquer apuração, que está "seguro" de que irregularidade não houve. Por sorte, há o Ministério Público para tirar a prova dos nove.
Foram à garra, nesta sexta (29), a candidata a vereadora Carminha Jerominho (PTdoB) e mais dez pessoas.
A despeito do nome e do sobrenome no diminutivo, Carminha Jerominho é acusada pela PF de transgressões aumentativas.
Ligada à Liga da Justiça, a mais vistosa milícia em ação no Rio de Janeiro, a candidatinha seria bancada com dinheirão obtido ilegalmente.
De resto, a turma da milícia estaria fazendo pressão –uma pressãozona— sobre eleitores pobres, instando-os a votar e a fazer campanha para a candidatinha.
As prisões desta sexta são parte da Operação Voto Limpo. Nasceu de investigações deflagradas há três meses. Expediram-se 21 mandados de prisão.
Desse total, 11 encrencados são policiais militares acusados de vinculação com a milícia.
Carminha integra uma família da pesada. É filhinha do vereador Jerônimo Guimarães, o Jerominho (PMDB). É sobrinha do deputado estadual Natalino Guimarães (expurgado do DEM).
A dupla, acusada de chefiar a milícia sob investigação, encontra-se em cana, na carceragem de Bangu 8.
Segundo a PF, Carminha teria assumido as rédeas da milícia, junto com Luciano Guenâncio, irmãozinho dela, que está foragido.
Como se vê, as eleições municipais do Rio converteram-se num problemão. Viraram caso de polícia.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a interrupção da gravidez de um feto diagnosticado como anencéfalo (sem cérebro).
A decisão foi tomada na quinta (28). Mas só foi divulgada nesta sexta (29).
O caso foi julgado pela 3ª turma do tribunal. É integrada por três desembargadores. Todos se posicionaram a favor do fim da gravidez.
A notícia vem à tona num instante em que o STF se prepara para julgar um processo em que se discute justamente a anencefalia.
O Supremo terá de dizer, em julgamento previsto para novembro, se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto sem cérebro.
Uma questão que vem embatucando a cabeça dos juízes. E atazanando a rotina das mulheres que, às voltas com o problema, são submetidas decisões judiciais contraditórias.
Ora autoriza-se a interrupção da gravidez ora nega-se. Foi o que se deu no caso que acaba de ser decidido pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
A autora da ação, cujo nome não foi revelado, mora em Porto Alegre. Tem 39 anos. Foi à Justiça quando o feto tinha 28 semanas de gestação.
Na primeira instância, o juiz que analisou o processo indeferiu o pedido de interrupção de gravidez. Alegou “impossibilidade jurídica”.
A gestante recorreu ao Tribunal de Justiça. Ali, alegou que não havia, no seu caso, vida a ser protegida juridicamente.
Anexara aos autos aos autos avaliação médica e laudo feito a partir de ecografias atestando que estava grávida de um anencéfalo.
“Diagnóstico incompatível com a vida fora do útero”, anota o atestado médico. De resto, o pai também se manifestara favoravelmente à interrupção da gravidez.
Relator do processo, o desembargador José Antonio Hirt Preiss deferiu o pedido. Foi acompanhado pelos dois colegas que dividem com ele a 3ª turma do tribunal: Newton Brasil de Leão e Elba Aparecida Nicolli Bastos.
Em destaqueas, palavras cifradas com o resultado da licitação do metrô de SP
A sexta-feira é 29, não 13. Mas o dia começa para a gestão tucana de José Serra sob o signo do azar.
A Folha Online cravou, de modo cifrado, no meio de um anúncio de ópera, o resultado de uma licitação cujas propostas só seriam abertas oito horas depois.
Refere-se à ampliação de uma linha do metrô de São Paulo. Uma das bandeiras do governador José Serra (PSDB).
Bandeira que o anúncio certeiro tingiu de suspeita.
Antecipou-se o nome do vencedor –um consórcio liderado pela Camargo Corrêa— e detalhes do processo.
Restou a inevitável impressão de coisa arranjada, de negócio dirigido. Procurada, a empresa esquivou-se de comentar.
Nas pegadas da divulgação, porém, o mínimo que o paulistano em dia com o fisco estadual merece é um bom, um portentoso, um convincente lote de explicações.
Animação sobre fotos de Alan Marques Tomou posse o novo ministro da Cultura. Sentou-se na cadeira de Gilberto Gil o sociólogo Juca Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
Foi uma cerimônia curiosa. Começou com a descontração de Lula. Enveredou para um festival de beijos. E terminou com a enunciação de um sonho.
O novo ministro declarou, veja você, que deseja arrastar para o orçamento da Cultura um naco do dinheiro do pré-sal.
É dinheiro de um petróleo que não se sabe ao certo quando vai jorrar. Mas sabe-se que o pré-sal só vai pingar de modo expressivo no pós-Lula.
Saiu um músico. Entrou um “poeta”. Em homenagem ao estilo onírico-administrativo do novo ministro e aos lábios soltos que desfilaram pelo Planalto, vai abaixo uma poesia.
Redigiu-a um escritor menos conhecido do que merece: Júlio Dinis (1839-1871):
Seria o mais vistoso prejuízo da história da instituição
Mas alteração contábil maquiou a 'perda' com câmbio
E o vermelho da escrituração virou ‘azul’ de R$ 3,2 bi
O 'desastre' cambial vai à conta do Tesouro nacional
A desvalorização do dólar e a conseqüente sobrevalorização do real produziram efeitos nefastos no balanço do Banco Central referente ao primeiro semestre de 2008.
Nos primeiro seis meses do ano, a variação do câmbio empurrou para dentro da escrituração do BC um prejuízo de R$ 44,798 bilhões.
Subtraindo-se dessa cifra as operações que deram resultado positivo –R$ 3,2 bilhões—o prejuízo foi atenuado para R$ 41.598 bilhões.
Nunca na história desse país, para usar expressão ao gosto de Lula, o BC amargara semelhantes perdas no intervalo de um semestre. Porém...
Porém, aprovou-se no CMN (Conselho Monetário Nacional), nesta quinta-feira (28), um voto que produziu uma mágica cromática. O que era vermelho tornou-se azul.
Funciona assim:
1. As perdas cambiais do BC continuarão sendo lançadas na coluna de passivo do balanço.
Passivo decorrente de despesas com a valorização da taxa de câmbio sobre as reservas internacionais, que o banco mantém em depósitos no exterior, e sobre contratos em moeda estrangeira;
2. No entanto, criou-se uma regra de “equalização cambial”. Que permitirá ao banco anotar na coluna de ativos um crédito de igual valor junto ao Tesouro Nacional;
3. Na prática, a conversão do passivo cambial em ativo significa que o custo da variação cambial migra da escrituração do BC para o Tesouro.
Graças ao ajuste contábil, o BC pôde anotar no item “IV” do voto levado ao CMN (íntegra aqui) o seguinte:
“O Banco Central do Brasil apresentou, no primeiro semestre de 2008, resultado positivo de R$ 3,2 bilhões.”
“(...) Esse resultado será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até 10 dias úteis, a partir desta data”.
Quanto ao custo da política cambial, expresso no prejuízo de R$ 41.598 bilhões, continua sendo espetdo na bolsa da Viúva, como antes. Mas, no balanço do BC, vai à zona cinzenta das “notas explicativas”.
A variação cambial rói os números do BC principalmente porque a instituição conserva as reservas do Brasil em aplicações no exterior, em moeda estrangeira.
No seu balanço, o BC é obrigado a registrar as reservas em reais. É dessa diferença que vem o grosso do passivo.
O BC escorou a alteração nas regras de elaboração de seu balanço numa medida provisória. Traz o número 435. Foi editada por Lula em 26 de junho de 2008.
Comprar votos é, como se sabe, ilegal. No Estado de Sergipe, porém, apura-se um episódio que acrescenta à ilegalidade uma pitada de desfaçatez.
Nesta quinta (28), o procurador regional eleitoral Paulo Guedes requisitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito.
Destina-se a investigar uma denúncia cabeluda: o prefeito da cidade sergipana de Rosário do Catete é acusado de comprar votos usando cheques da própria prefeitura.
O nome do prefeito é José Laércio Passos Jr. (PMDB). Um eleitor, Jorge Barbosa Santos, acusou-o formalmente.
Mais que isso: o eleitor entregou à PF cópia do cheque supostamente usado pelo prefeito na tentativa de compra do voto.
Ao receber o documento, o delegado federal Yuri Ramalho Dantas oficiou à Procuradoria Regional Eleitoral. E o procurador Paulo Guedes requereu a abertura do inquérito.
O prefeito nega o malfeito. Não é, porém, a primeira encrenca em que José Laércio se mete. Ele é um dos acusados da Operação Fox.
Trata-se de uma investigação em que a PF esquadrinhou irregularidades praticadas em prefeituras de Sergipe, Alagoas e Bahia.
No último dia 12 de agosto, a Operação Fox foi convertida em denúncia do Ministério Público Federal. O prefeito José Laércio é um dos que foram denunciados à Justiça.
As acusações envolvem delitos variados: peculato (desvio de dinheiro público), corrupção ativa e passiva, violações à lei de licitações e formação de quadrilha.
Com um tucano atravessado na traquéia, o petismo de Belo Horizonte rogou à direção do partido que intervenha no diretório municipal.
Deseja-se dar um basta na amizade colorida do prefeito Fernando Pimentel (PT) com o governador Aécio Neves (PSDB).
O relacionamento é profícuo. Deu à luz a candidatura de Márcio Lacerda (PSB), em alta nas pesquisas.
O PT nacional desaprovara a união de papel passado. Mas vinha fechando os olhos para o adultério político de Pimentel.
Porém, um pedaço do petismo mineiro acha que é hora de dar um basta na pouca vergonha.
Em carta à direção nacional, a ala carola do PT local pede que seja imposta a Pimentel uma reprimenda pública. Ora, bolas! Onde já se viu?
Deseja-se, de resto, que o partido proíba o prefeito petista de participar de qualquer ato de campanha ao lado de Aécio. Incluindo a propaganda de TV.
O tema será discutido na semana que vem, numa reunião da Executiva Nacional do PT. Será um debate divertido.
Lula, desde o início, acha que o PT perde tempo ao brigar com Aécio. Mais vivido, o presidente sabe que, em política, já não há mais nenhum pecado original.
O PT, a propósito, já incorreu em pecados mais graves. Cometeu até um dos pecados mais capitais: o pecado do capital propriamente dito.
Dalcío Em evento organizado para lançar uma campanha contra o fumo, José Serra foi espremido por repórteres para falar de outra campanha, a eleitoral.
Perguntou-se ao governador tucano o que achava dos resultados acerbos que as últimas pesquisas reservaram ao candidato Geraldo Alckmin.
Serra portou-se não como tucano, mas como peixe ensaboado:
"Estou aqui para falar de tabagismo, não de campanha. Se não, cada reunião que eu tiver vou ter que falar de eleição."
De fato, o tema eleição tornou-se um problema para Serra. Partidário do candidato ‘demo’ Gilberto Kassab, ele faz ouvidos moucos para os queixumes do tucanato.
Queixas que, aliás, se espraiam pela coligação. O senador Romeu Tuma (SP), filiado ao PTB, legenda que indicou o vice de Alckmin, já reclama à luz do Sol.
"Sinto amargura de não ver o governador [Serra] caminhando com a gente", disse, durante atividade de rua que realizou ao lado de Alckmin.
Em contraposição à amargura de Tuma, Alckmin destila otimismo:
"Acho que ele [Tuma] não foi justo com o Serra...”
“...O governador tem ajudado na campanha, essa coisa de andar na rua, ele vai andar. A eleição é só no dia 5 de outubro."
Quanto a Gilberto Kassab, o apoio nada velado de Serra dispensa demonstrações públicas.
Nesta quinta (28), Kassab disse que o suporte do governador tucano, de quem herdou a prefeitura, fortalece sua campanha e tem efeito “positivo” sobre ela.
Enquanto tucanos, ‘demos’ e agregados bicam-se, Marta prepara-se para realizar uma caminhada pelas ruas de São Paulo, no final de semana, com Lula a tiracolo.
O presidente Lula ‘Monotemático’ da Silva voltou a enfiar as sondas de sua retórica nas profundezas petrolíferas do pré-sal.
Falando a uma platéia de empresários, reunidos no CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Lula fez jorrar platitudes:
Chamou o petróleo do pré-sal de “bilhete premiado”, um “passaporte para o futuro”.
Disse que, nem por isso, o governo vai “sair por aí gastando dinheiro que ainda não temos.”
Repetiu o lero-lero sobre o grupo interministerial constituído para estudar a reforma do modelo de exploração petrolífera.
Afirmou que as propostas da comissão vão chegar-lhe às mãos em setembro. Não é bem assim, contudo.
O ministro Edson Lobão (Minas e Energia), porta-estandarte da idéia de criação de uma nova estatal, disse que vai pedir mais tempo ao chefe.
Em timbre vago, informou para onde caminham os estudos: "Será um leque de opções. Estamos pensando em fazer uma lista para entregar” ao presidente.
Na mesma solenidade, Lula discorreu sobre a economia brasileira. Vive-se, segundo ele, um "momento excepcional".
O crescimento econômico do país, no dizer do presidente, não é "um vôo de galinha". Para Lula, o Brasil alçou um "vôo de águia" (assista no vídeo abaixo).
Em leilão de um único lance, rebanho saiu por R$ 1,3 mi
Há dois meses, Ibama avaliara os animais em R$ 3,1 mi
E Carlos Minc: ‘O nosso objetivo não é ganhar dinheiro’
Valter Campanato/ABr
Depois de quatro tentativas frustradas, o Ibama conseguiu, finalmente, levar ao martelo os seus “bois piratas”.
Deu-se em leilão realizada nesta quinta (28). Houve um mísero interessado, cujo nome não foi divulgado. Arrematou as 3.036 cabeças de gado por R$ 1,3 milhão.
Um deságio que roça os 60% se considerado o preço mínimo do primeiro leilão, ocorrido em junho: R$ 3,151 milhões. Ainda assim, o governo festeja o resultado como uma "vitória".
Além de vender os animais na “bacia das almas”, o Ibama comprometeu-se a custear o transporte de todos eles.
Estima-se que o governo gastará cerca de R$ 400 mil para levar o gado da reserva da Terra do Meio (PA), onde se encontra, para um município próximo.
Com isso, o resultado real do leilão cai para algo em torno de R$ 900 mil. É menos do que o Ibama gastou no custeio da Operação Boi Pirata: mais de R$ 1 milhão.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) contemporiza: “Nosso objetivo não é vender boi nem ganhar dinheiro, mas proteger as unidades de conservação...”
“...Após a apreensão desses bois piratas, 36 mil outras cabeças de gado já foram retiradas, pelos donos, da estação ecológica e outras 20 mil de outra unidade de conservação, também na Terra do Meio...”
“...E outras ainda serão retiradas, porque nossa ação contra o boi pirata não vai parar.”
Há, de resto, outro problema. A venda dos bois não autoriza o governo a destinar o dinheiro para o Fome Zero, como pretendia.
A novela prossegue agora nas páginas de um processo judicial. O ex-proprietário do rebanho questiona a apreensão do Ibama.
Embora tenha autorizado o leilão, a Justiça determinou que o governo deposite o dinheiro em juízo até que o processo seja julgado em termos definitivos.
O Ibama realiza nesta quinta (28) uma nova tentativa de levar ao martelo as 3.046 cabeças de gado que apreendeu em 7 de junho.
É a quinta tentativa. Dessa vez, ofereceram-se vantagens adicionais aos eventuais interessados em tomar parte do leilão.
O lance mínimo, inicialmente fixado em R$ 3,151 milhões, despencou para R$ 1,259 milhão. Um deságio de 60%.
De resto, o Ibama agora se compromete a custear o transporte do gado da reserva ecológica da Terra do Meio (PA) para um município próximo.
Estima-se que essa facilidade custará ao erário algo em torno de R$ 400 mil.
Somando-se esse valor ao que já foi gasto na operação “Boi Pirata” –pouco mais de R$ 1 milhão—chega-se a um prejuízo de cerca de R$ 141 mil.
Num esforço para atiçar a cobiça de eventuais compradores, o Ibama informa que as vacas da Terra do Meio pariram “cerca de 700 bezerros” desde que foram retidas.
“Um sinal claro de que o gado está em perfeitas condições de saúde”, diz Luciano Meneses Evaristo, coordenador-geral de Fiscalização do Ibama.
Divulgou-se até um vídeo com imagens do rebanho. Exibem animais magros. O Ibama diz que a perda de peso decorre do fato de que as vacas estão amamentando.
Se você é contribuinte e está em dia com o fisco, acenda uma vela e reze para que o novo leilão do Ibama seja um sucesso.
Alan Marques/Folha O companheiro Evo Morales, presidente da Bolívia, viveu uma experiência constrangedora.
De helicóptero, Evo foi visitar, nesta quarta (27), a cidade boliviana de Cachuela Esperanza.
Ao tentar retornar para La Paz, soube que opositores haviam tomado três aeroportos disponíveis na região de Beni.
Como precisava reabastecer a aeronave, Evo viu-se compelido a pousar, veja você, no Brasil.
Para voltar à capital de seu próprio país, o presidente boliviano pediu e obteve autorização para servir-se de uma pista de pouso de Guajará-Mirim, em Rondônia.
Numa noite, senadores votam cinco medidas provisórias
Aumentaram salários de servidores – gasto de R$ 7,5 bi
Abriram 450 cargos na Abin e 1.692 em vários tribunais
Rolaram débitos de agricultores ‘pendurados’ – R$ 75 bi
Criaram fundo de crédito a estaleiros – R$ 1 bi da Viúva
Autorizaram empréstimos externos– US$ 376,6 milhões
Jonas Pereira/Ag.Senado Nesta quarta (27), as atenções do Senado foram monopolizadas pelas medidas provisórias.
Na sessão vespertina, os senadores revezaram-se na tribuna para desancar o excesso de medidas provisórias.
À noite, em sessão que entrou pela madrugada desta quinta (28) não fizeram senão votar medidas provisórias. De um fôlego, aprovaram cinco.
Matérias que vão bater nos cofres do Tesouro. Aprovadas em votações simbólicas, com discussão ora rala ora inexistente.
Todas as MPs já haviam passado pela Câmara. Três delas foram referendadas pelos senadores sem alterações. E seguem agora para a sanção de Lula.
Outras duas foram aprovadas com modificações. Por isso, retornam à Câmara, para novas votações.
Uma das MPs concede reajustes salariais a 1,4 milhão de servidores –800 mil civis e 600 mil militares.
Terão os contracheques tonificados funcionários de 17 carreiras públicas. Aumentos são progressivos. Variam de 9% a 105%. Começam agora e terminam em 2011.
A despesa adicional para o Tesouro será, só no ano de 2008, de R$ 7,5 bilhões. Não houve emendas. Resta agora a sanção de Lula.
Outra MP institui o plano de rolagem das dívidas de 2,8 milhões de agricultores. Dívidas velhas, da década de 80, e novas.
No total, a “pendura” soma R$ 75 bilhões. Beneficiaram-se até os devedores já inscritos na dívida ativa da União.
Para esses casos –31 mil devedores; passivo estimado em R$ 7 bilhões—concedeu-se um refresco adicional.
O governo propusera que as dívidas fossem roladas por até dez anos, com juros de 13% ao ano (taxa Selic).
Na Câmara, a bancada ruralista reduziu os juros para 6,25% (Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP).
Sob o pretexto de que uma alteração forçaria o retorno da proposta à Câmara, os senadores mantiveram a mamata. Lula promete vetar esse tópico.
Numa terceira MP, os senadores aprovaram um plano de reestruturação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Inclui a abertura de 440 cargos novos –240 “oficiais técnicos” e 200 “agentes técnicos”. Resultará em despesa adicional de R$ 67,7 milhões em 2008. Cifra que subirá para R$ 125,6 milhões em 2009.
Não houve alterações nessa medida provisória, que segue para a sanção de Lula.
Aprovou-se ainda MP que institui o Fundo de Garantia para a Construção Naval.
Destina-se a prover dinheiro para industrias fabricantes de navios.
O governo vai ao novo fundo com uma participação de R$ 1 bilhão. Verbas do Fundo da Marinha Mercante.
A MP carregava “caronas” estranhas. Uma delas previa o uso de verbas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) na divulgação do turismo brasileiro no exterior.
Os senadores passaram a excentricidade na faca. Fracas a esta e a outras alterações, essa proposta terá de retornar à Câmara, para nova votação.
Houve mais: aprovou-se um lote de autorizações para que um Estado e seis prefeituras contraiam US$ 376,62 milhões em empréstimos externos.
Beneficiaram-se o Estado do Amazonas (R$ US$ 154 milhões) e as seguintes prefeituras:
Manaus-AM (US$ 75 milhões); Porto Alegre-RS (US$ 83,27 milhões); São Luiz-MA (US$ 35,64 milhões); Bagé-RS (US$ 6,6 milhões)...
Cachoeirinha-RS (U$ 8,91 milhões); e Belford Roxo-RJ (US$ 13,2 milhões).
O Senado também aprovou a abertura de 1.692 cargos novos em vários tribunais. Não há, por ora, informação disponível quanto ao custo para o erário.
E, para não dizer que não falaram de flores, os senadores aprovaram duas propostas simpáticas. Uma medida provisória e um projeto de lei.
A MP Reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS-Pasep que incidem sobre as matérias-primas do pão. Espera-se que leve à redução dos preços
Nesta votação, houve modificações no texto original. A proposta volta, portanto à Câmara, onde terá de ser votado novamente.
O projeto de lei autorizou os trabalhadores a usar o FGTS na aquisição de terrenos urbanos, destinados à construção de residências.
Antes de encerrar a sessão noturna, quando faltavam exatos nove minutos para uma hora da madrugada, o Senado aprovou uma dezena de acordos firmados pelo Brasil com países estrangeiros.
Tudo a toque de caixa. Plenário já esvaziado. Nada de debate. Nenhum questionamento.
Fábio Pozzebom/ABr Fustigado pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou uma providência extrema.
Informou ao plenário que não levará à pauta, nos próximos 45 dias, nenhuma medida provisória.
“Ninguém falou mais a respeito de do que significam as medidas provisórias do que eu. É hora de agir.”
Durante toda a sessão vespertina do Senado, a oposição fustigara Garibaldi. Os senadores o instigaram a devolver ao Planalto as MPs não-urgentes.
E Garibaldi: “Vou agir à minha maneira. Não vou ferir a Constituição, que não me permite devolver pura e simplesmente as medidas provisórias.”
“Compreendo o apelo. Mas vou apenas determinar à secretaria-geral da Mesa [do Senado] que, durante 45 dias, não sejam lidas medidas provisórias nesta casa.”
Garibaldi acrescentou que, nesse intervalo, tentará obter do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pressa na votação de um projeto que já passou pelo Senado.
Trata-se da proposta que altera o rito de tramitação das MPs. Foi aprovada pelos senadores. Na Câmara, recebeu emendas. Mas a votação vem sendo postergada.
Há no Senado, sete medidas provisórias pendentes de votação. Já estão no plenário. Não entram na “moratória” anunciada por Garibaldi.
Quanto às que estão por vir, o presidente do Senado disse que abrirá uma escassa exceção: vai pôr em votação uma medida provisória que reajusta o salário de servidores.
Ainda não chegou ao Congresso. Mas, nesta quarta (27), em telefonema a Garibaldi, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), informou que ela chega até sexta (29).
A aparente firmeza de Garibaldi resultou de um movimento maciço da oposição. Houve uma súbita mudança de alvo.
Em vez dos tradicionais discursos contra Lula, a oposição investiu, em pronunciamentos sucessivos, contra o presidente do Senado.
Garibaldi pagou pela própria língua. Nos últimos dias, em entrevistas, disse e repetiu que o Congresso, sufocado por medidas provisórias, tem sido omisso.
A tal ponto que o STF, agindo no vácuo do Legislativo, passou a “legislar”.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) abriu o tiroteio: “Senador Garibaldi, está na hora de Vossa Excelência parar de falar no jornal e reagir como presidente desta Casa...”
É hora de “defender a honra, a dignidade e a existência desta Casa. Se Vossa Excelência (...) não fizer nada de concreto, estará sendo coveiro deste moribundo Senado.”
Tasso perguntou a Garibaldi: “Para que é que nos envia telegrama para virmos para cá para fazermos o papel de palhaço?”
Em timbre de desabafo, o senador tucano aconselhou Garibaldi a adotar outra providência: "Pegue esse moribundo e enterre de uma vez".
Demóstenes Torres (DEM-GO) jogou gasolina no debate. Disse que, se o Planalto envia medidas provisórias irrelevantes e elas são votadas é porque os congressistas “estão agachados”.
Mirou em Garibaldi: “Existe um homem encarregado por nós todos de zelar pela Constituição, que tem o poder e a iniciativa, que é justamente o presidente do Senado...”
“...Se os líderes não querem cumprir, Vossa Excelência tem a obrigação de passar por cima dos líderes, porque acima deles está a Constituição do Brasil.”
O líder do PSDB, Arthur Virgílio, juntou os fios desemcapados. Olhando para Garibaldi, disse: “(...) É inaceitável o papel que Vossa Excelência vem desempenhando...”
“...Reclama do Judiciário que, a meu ver, não tem feito outra coisa a não ser interpretar a Constituição...”
“...Reclama da morosidade com que age o Senado, com que age o Congresso Nacional, como se Vossa Excelência não conhecesse as regras...”
Como “...se não conhecesse os problemas que nos causam as seguidas medidas provisórias. E Vossa Excelência as aceita passivamente.”
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN) e outros senadores -Cristovam Buarque (PDT-DF) e Mário Couto (PSDB-PA), por exemplo- mantiveram a atmosfera de curto-circuito.
Líderes de partidos governistas -entre eles Renato Casagrande (PSB) e Ideli Salvatti (PT)- tentaram contemporizar, defendendo Garibaldi. Mas a atmosfera continuou eletrificada.
Levado à água fervente, Garibaldi saiu-se com a "moratória". Na seqüência, deu início à "Ordem do Dia". E o plenário do Senado pôs-se a trabalhar.
Adivinha o que estão fazendo nesse exato momento os senadores? Sim, estão votando as medidas provisórias que travam a pauta do Senado. São sete as que esperam por votação.
Pedido de vista adia decisão sobre Raposa Serra do Sol
Fotos: Lula Marques/Folha
A atmosfera de tensão que eletrifica as relações entre índios e arrozeiros em Roraima terá de perdurar por algum tempo.
O STF começou a julgar o processo que questiona a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Mas um pedido de vista adiou a deliberação final.
Houve tempo apenas para a sustentação oral dos advogados das partes e para o primeiro ato do julgamento: a manifestação do relator, ministro Carlos Ayres Britto.
O voto de Ayres Britto foi francamente favorável aos índios. Posicionou-se a favor da manutenção do caráter contínuo da reserva. A íntegra da peça está disponível aqui (aviso: são 105 páginas, mas vale a leitura).
Ayres Britto opinou, de resto, a favor da suspensão dos efeitos da liminar que impediu a PF de retirar, na marra, os não-índios que ainda permanecem na reserva.
Está convencido de que a demarcação fracionada da reserva indígena, ao estilo "queijo suiço", afronta a Constituição brasileira.
Em favor dos produtores de arroz, Ayres Britto levantou apenas a hipótese de “indenização das benfeitorias.” Ainda assim, para aqueles que agiram “de boa fé”.
Antes que o julgamento pudesse prosseguir, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vista do processo.
Alegou que, dada a “complexidade” do processo, precisa de tempo para analisá-lo.
O presidente do STF, previu, em timbre vago, que o tema voltará à pauta “possivelmente, ainda neste semestre.”
A sessão do STF teve passagens históricas. Pela primeira vez, ocupou a tribuna do tribunal um índio. Uma índia, para ser mais preciso (foto lá no alto).
A advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, fez sustentação oral em favor da manutenção do caráter contínuo da reserva.
“Será a primeira sustentação que eu faço, e logo no Supremo”, disse ela, nervos à flor da pele. “Eu serei a voz dos índios na mais alta Corte do Brasil.”
A sessão do STF transcorreu em atmosfera pacífica. Dentro e fora do prédio. Foi notória, porém, a preocupação do Supremo com a segurança.
O prédio foi cercado por grades. Até mesmo a estátua da Justiça, plantada na Praça dos Três Poderes, ganhou a proteção de uma cerca.
Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram levar a voto um projeto que tem tudo para ser aprovado.
Prevê o reajuste dos salários dos ministros do STF de R$ 24.500 para R$ 25.725.
Não há quem se oponha à medida. A maioria dos oposicionistas e dos governistas tende a dizer “sim” à proposta.
O pesidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende a proposta. Mas diz que ela ainda não é consensual. E que não há data prevista para a votação.
O Tinhoso estará, como sói, num detalhe: de cambulhada, vai-se puxar o fio de uma velha meada: a isonomia.
Os contracheques do STF definem o teto da remuneração no funcionalismo público.
Quem está abaixo, briga para alterar o pé-direito de sua própria remuneração. É o caso dos deputados e senadores.
Um pedaço do Congresso está na bica de injetar na discussão a tese de que, aumentando-se a remuneração do Supremo, deve-se aumentar também as demais.
Começa nesta quarta (27) o julgamento do processo que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Um grupo de dez índios plantou-se defronte do prédio do Supremo já nesta terça (26). Pareciam pintados para a guerra. Mas é em Roraima que a borduna deve cantar.
Portavam uma faixa que dá uma idéia da animosidade que permeia a causa: “Eu não sou grileiro. Eu sou índio brasileiro!”
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, estima que o julgamento, por intrincado, deve durar pelo menos dois dias.
O líder indígena Julio Macuxi, um dos que deram as caras em Brasília, não parece impressionar-se com a demora.
"Estamos dispostos a acompanhar todo o julgamento, o tempo que durar. O clima na comunidade é de expectativa para uma solução definitiva...”
“...Se a demarcação não for contínua, para onde vão os 20 mil indígenas que lá vivem?"
O diabo é que, para desassossego dos macuxi, os tambores que ecoam dos subterrâneos do STF indicam que a decisão pode ser pela descaracterização do caráter contínuo da reserva.
Algo que suscita uma pergunta diferente da que foi formulada por Julio Macuxi: como reagirão os 20 mil indígenas que lá vivem?
Em Natal, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), apóia Fátima Bezerra (PT).
Garibaldi abandonou a parceria estratégica que mantinha com o colega Agripino Maia (DEM).
E foi ao programa televisivo da candidata petista ao lado de antigos rivais.
Entre eles a própria Fátima, Lula e a governadora potiguar Vilma de Faria (PSB).
Na briga pela prefeitura, o candidato Miguel Mossoró (PTC) resolveu incomodar.
Na rabeira das pesquisas, Miguel pôs-se a realçar um episódio do passado.
Recorda que, há quatro anos, Fátima chamava Garibaldi de “ladrão”.
“Ladrão da Cosern”, dizia do neo-aliado a candidata do PT.
Cosern é a companhia de energia elétrica do Estado. Quando governador, Garibaldi levou-a ao martelo.
Amealhou-se na privatização algo como R$ 700 milhões. Dinheiro que Fátima disse ter sido mal aplicado.
Falando a alunos de um colégio de Natal, Miguel Mossoró disse que foi proibido pela Justiça Eleitoral de levar o episódio ao seu programa de TV.
“Vedaram minha boca, não poso mais falar. A Justiça me proíbe de dizer na TV que há quatro anos Fátima chamou Garibaldi de ladrão da Cosern...”
“...Eu ia fazer minha campanha na televisão com uma tarja na boca. Na rua vou continuar falando.”
Instada a comentar o passado que Miguel Mossoró tenta impedir que passe, Fátima Bezerra preferiu o silêncio.
E Garibaldi: "Não vou ser hipócrita e dizer que, naquele período, não fiquei chateado. Claro que ficava sim...”
“...Mas hoje isso não acontece mais, até porque essas denúncias não redundaram em processo contra mim e a opinião pública tem uma visão diferente daquela época."
A política, como se vê, impõe constrangimentos hediondos. O político, por vezes, tem de engolir sapos sem esboçar indigestão.
De 25 navios, só operam 14 –ainda assim, ‘com restrições’
Sem investimento, prevê-se que o colapso chega em 2025
Guto Cassiano
Relatório oficial da Marinha revela: a força naval brasileira está em petição de miséria.
O documento chama-se “Situação da Marinha - Necessidades Orçamentárias”.
Foi repassado, há um mês e meio, a líderes partidários do Congresso.
Com o gesto, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Mora Neto, tenta obter do Legislativo um reforço do orçamento da armada.
Obtido pela equipe do jornal “O Povo”, o relatório da Marinha contém um quadro chamado "Situação atual dos meios da esquadra brasileira".
Revela o seguinte:
1. Navios: A Marinha brasileira dispõe de 25 navios. Desse total, 11 encontram-se no estaleiro, “imobilizados”.
Apenas 14 estão operando. Ainda assim, anota o texto da Marinha, "com restrições".
2. Aviões: São 23 os aviões da Marinha. São aeronaves do tipo A-4. nada menos que 22 estão retidos no solo, sem condições de voar. Só um avião funciona.
3. Helicópteros: dos 68 helicópteros da Marinha, apenas 15 funcionam. “Com restrições”, ressalva o texto. Os outros 53 encontram-se danificados, sem condições de vôo.
4. Submarinos: A Marinha dispõe de cinco. Três operam “com restrições”. Dois não têm condições de uso –nem para patrulha nem para atividades de pesquisa.
A Marinha faz em seu relatório um vaticínio de timbre alarmista.
Afirma que, sem investimentos urgentes, o poder naval do Brasil, já combalido, será inexistente no ano de 2025. Diz o texto:
"Vale lembrar que a perda de credibilidade da capacidade dissuasória nacional tende a fragilizar a política externa brasileira em todos os foros de atuação e decisão".
No Orçamento da União de 2008, destinou-se à rubrica PRM (Plano de Recuperação da Marinha) a cifra de R$ 2,6 bilhões.
Porém, a Fazenda reteve R$ 455 milhões. O relatório da Marinha faz as contas:
"Recebemos do Executivo somente R$ 2,135 bilhões. Com as emendas [de parlamentares], alcançamos o valor de R$ 2,177 bilhões...”
“...Todavia, com o fim da CPMF ficou em R$ 1,976 bilhões. Posteriormente, com a edição do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...”
“...Recebemos apenas R$ 1,516 bilhões. Em virtude de Emendas Parlamentares, o valor foi ampliado para R$ 1,521 bilhões."
Em 2009, a Marinha estima que, para conseguir se manter minimamente, precisará de pelo menos R$ 2,8 bilhões.
Dinheiro a ser usado “na manutenção e operação das forças navais, aeronavais e de fuzileiros”, além do adestramento de pessoal.
A chiadeira da Marinha vem à tona num instante em que o governo se prepara para anunciar, em 7 de setembro, o seu Plano Nacional de Defesa.
Como previra o Exército, em relatórios de inteligência redigidos no início de agosto, o tempo começa a fechar em Roraima.
Nesta terça (26), véspera do julgamento do STF sobre a reserva Raposa Serra do Sol, um grupo de índios bloqueou a BR 174 por quase três horas.
A rodovia liga Roraima ao Amazonas. Dá acesso também à cidade de Pacaraima (RR), do prefeito Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros.
Participaram do bloqueio cerca de 500 pessoas. Aos índios somaram-se os sem-terra do MST e os sem-teto do MTST.
O protesto foi pacífico. A despeito disso, a Polícia Rodoviária Federal realizou uma detenção.
Para esta quarta-feira (27), dia do julgamento do STF, o grupo pró-demarcação contínua da reserva indígena planeja uma manifestação em Boa Vista.
Sintomaticamente, simultaneamente ao bloqueio da rodovia, a Assembléia Legislativa de Roraima condecorou o general Eliéser Girão Monteiro Filho.
Contrário à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, o general Eliéser prepara-se para deixar o comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Vai assumir, em Brasília, o posto de Diretor de Transporte e Mobilização do Exército. Antes, recebeu da nata política de Roraima o título de “cidadão bemérito” do Estado.
As prisões brasileiras são ruins por que os ricos não as freqüentam ou os riscos não ficam nas prisões brasileiras porque elas são ruins?
A julgar pelo que se passa em Bangu 8, a primeira alternativa é a correta. Sim, os cárceres do país não prestam porque só hospedam a malta.
O sem-banco Salvatore Cacciola desfruta das facilidades de Bangu 8 há um mês e oito dias. Tempo exíguo. Mas já se nota um upgrade na qualidade dos serviços.
Descobriu-se que certos presidiários têm encomendado comida e bebida em restaurantes chiques da Barra da Tijuca.
Cacciola, por exemplo, teria se servido de lagosta num de seus almoços. Coisa tão fina e incomum que a Secretaria de Segurança do Rio decidiu abrir sindicância.
Tenta-se descobrir como a iguaria cruzou os muros do presídio. Trazido por visitantes, é legal. Providenciado por carcereiros, mediante propina, é transgressão.
Cacciola não é o único bolso fornido a puxar cana em Bangu 8. Fazem companhia a ele, entre outros:
O deputado estadual Natalino Guimarães (expulso do DEM); o irmão dele, vereador Jerônimo Guimarães...
...O deputado estadual cassado Álvaro Lins; e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Ricardo Hallack.
Dependendo do resultado da sindicância, pode-se antever um daqueles clássicos motins de refeitório.
Cacciola, batendo com o prato na mesa, há de reivindicar: “Lagosta, faisão, caviar e macarrão –“al dente”, naturalmente.
Para acompanhar: uma boa carta de vinhos. Com opções de “Barolo” e um "Brunello di Montalcino" de cepa honesta.
A irmandade de Bangu há de aderir –gostosamente—a uma rebelião como essa.
Cúpula do PSDB receia vitória de Marta no 1º turno
Tucanos levam susto com o ‘movimento’ das pesquisas
Alckmin definha entre os pobres e perde votos de ricos
Avalia-se que ‘disputa’ com Kassab virou ‘trunfo’ do PT
Caio Guatelli/Folha
Líderes tucanos já começam a refazer as contas: Alckmin - Kassab = Marta
De mero sonho do PT, a hipótese de vitória de Marta Suplicy no primeiro turno converteu-se em pesadelo do PSDB.
Nos subterrâneos, dirigentes tucanos incluíram em suas análises o risco de Geraldo Alckmin não conseguir levar a disputa paulistana a um segundo round.
O repórter conversou com dois grão-duques do PSDB. Um é dirigente nacional. O outro é liderança em São Paulo.
Sob o compromisso do anonimato, ambos exibiram um pessimismo que, até bem pouco, não era sequer insinuado. Vai abaixo um resumo das conversas:
1.Ascensão prematura de Marta: os dois tucanos ouvidos pelo blog declararam-se surpresos com a ascensão da rival petista.
Um deles realçou o fato de que o crescimento de Marta ocorre num instante em que a campanha na TV mal começou.
2.Disputa com o DEM: ecoando um sentimento que se espraia pelo PSDB, o par de dirigentes avalia que a divisão tucano-democrata tornou-se um trunfo para Marta.
Munido de dados recolhidos da última pesquisa feita pelo Datafolha, o tucano de São Paulo disse que as estatísticas revelam um “inferno astral de Alckmin.”
3.Alckmin X Kassab: além da ascensão de Marta (41%), que abriu dianteira de 17 pontos sobre Alckmin (24%), o PSDB mostra-se apreensivo com a subida de Kassab (14%).
Esmiuçaram-se os números do Datafolha. E verificou-se que o candidato ‘demo’, como era previsível, rouba votos de Alckmin, não de Marta.
Kassab avançou seis pontos –de 15% para 21%—entre os eleitores mais escolarizados.
Cresceu sete pontos –de 14% para 21%—no extrato mais abastado do eleitorado, com renda familiar acima de 10 salários mínimos.
De resto, Kassab amealhou sete pontos adicionais entre os eleitores que se declaram simpáticos ao PSDB –foi de 12% para 19%.
4.Ricos e pobres: Além do avanço de Kassab nas praias que o PSDB imaginava privativas de Alckmin, verificou-se o avanço de Marta entre os eleitores menos escolarizados e mais pobres.
São redutos em que a candidata petista já era forte. Mas o Datafolha mostrou, para desassossego do tucanato, que a musculatura da rival petista tonificou-se.
No eleitorado de baixa escolaridade, a vantagem de Marta sobre Alckmin, que era de 17 pontos no final de julho, foi a 27 pontos percentuais.
Entre os eleitores com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, Marta cresceu oito pontos percentuais –foi de 46% para 54%.
Nesse mesmo nicho, Alckmin recuou seis pontos –de 25% para 19%. A vantagem de Marta nessa faixa alargou-se de 21 para 35 pontos percentuais.
5.Autofagia: Segundo a percepção dos tucanos ouvidos pelo repórter, Alckmin será compelido a fazer um movimento arriscado: terá de subir o tom nos ataques a Kassab.
É o único modo, avaliam, de estancar a sangria do candidato do PSDB entre os eleitores tradicionais do partido: a classe média com mais acesso à escola.
Não passou despercebido um detalhe anotado nas planilhas do Datafolha: subiu o percentual de eleitores que avaliam a gestão de Kassab na prefeitura como ótima ou boa.
O índice de aprovação do candidato ‘demo’ foi de 25% para 40%. “O Kassab tem o maior tempo de TV e tem o que mostrar ao eleitor”, resumiu um dos tucanos.
Acrescentou: “Resta ao Geraldo realçar dois pontos: primeiro, tem de mostrar os problemas da cidade, o que será lido como crítica ao Kassab. Segundo, tem de deixar claro que, como governador, foi generoso nos repasses de verbas à prefeitura.”
6.As dores do segundo turno: Os líderes tucanos dão como favas contadas uma escalada retórica também de Kassab em direção a Alckmin.
Acham que o embate tucano-democrata, além de facilitar a vida de Marta, deixará inevitáveis rusgas. O que dificultará a reunificação de forças num eventual segundo turno.
Antes de se engalfinhar com Kassab, o tucanato intensificou a briga consigo mesmo. Os partidários de Alckmin atribuem os tormentos da campanha ao apoio nada velado de José Serra e do grupo dele a Kassab.
Os tucanos alinhados com Serra debitam os desencontros à “teimosia” de Alckmin. Sustentam que o jogo seria outro se, em vez de aventurar-se na refrega municipal, Alckmin tivesse se preservado para a disputa do governo do Estado, em 2010.
Fernando Donasci/Folha O Ministério Público Federal voltou à carga. Pediu ao Supremo que reveja a decisão que livrou Daniel Dantas da cana.
Preso em 8 de julho, o suspeito-geral da República foi solto horas depois, graças a um habeas corpus deferido por Gilmar Mendes, presidente do STF.
A decisão de Gilmar é liminar (temporária). Precisa agora ser ratificada –ou não— pelo tribunal. O caso encontra-se sob análise da 2ª turma do Supremo.
Chamado a manifestar-se nos autos, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves questionou a decisão de Gilmar Mendes.
Seu principal argumento é o de o recurso dos advogados de Daniel Dantes deveria ter sido julgado pelo TRF-3, em São Paulo. Depois, pelo STJ.
Ao apreciar o recurso em primeiro lugar, Gilmar teria incorrido em pecado que os advogados chamam de “supressão de instâncias.”
Na opinião do representante do Ministério Público, ou o STF revê a decisão ou “estará julgando habeas corpus diretamente contra juiz singular, o que é inconstitucional, porque viola o ordenamento jurídico em termos de competência.”
O procurador pede, de resto, que o próprio Supremo decrete a prisão de Daniel Dantas. Ou libere a Justiça Federal de São Paulo para fazê-lo.
Pressionando aqui você chega à íntegra do parecer do sub-procurador-geral Wagner Gonçalves. Ocupa 39 páginas.
O relator do processo no STF é o ministro Eros Grau. O mesmo que, em decisões recentes, mandou soltar os últimos dois réus presos da Operação Satiagraha: Humberto Braz e Hugo Chicaroni.
Ou seja, a hipótese de o despacho de Gilmar Mendes ser revisto é próxima de zero. Ou, por outra, situa-se numa região qualquer da escala. Abaixo de zero.
O Ministério da Educação decidiu triplicar o valor da merenda escolar para uma parte dos alunos do ensino público fundamental.
Serão beneficiados os 386,7 mil alunos das 1.410 escolas que aderiram ao programa “Mais Educação”, passando a prover ensino em "tempo integral".
Para esses estudantes, o governo aumentará o valor per capita da merenda de R$ 0,22 para R$ 0,66.
Ou seja, a verba deixou de ser risível. Converteu-se em algo apenas ridículo.
Um ridículo que continua prevalecendo nas escolas ainda não convertidas ao “Mais Educação”.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) baixou resolução para regulamentar a aplicação dos repasses "vitaminados".
No artigo 8º, a resolução anota: “O cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, dos municípios e Distrito Federal...”
“...Será elaborado por nutricionista habilitado (...), de modo a suprir, no mínimo, 70% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados, durante sua permanência mínima de 7 horas em sala de aula.”
Reza o artigo 10º que as escolas devem se organizar para “garantir, no mínimo, três refeições diárias aos alunos beneficiados...”.
Ao que parece, as escolas públicas não precisam de nutricionistas. Deveriam contratar mágicos.
O comitê de campanha do ex-ministro Luiz Marinho instalou um “disque Lula”.
Pelo telefone, o presidente pede votos para o petista, candidato a prefeito de São Bernardo.
Pressione aqui para avaliar o desempenho de Lula como cabo eleitoral.
Nesta segunda (25), o presidente acrescentou mais duas cidades ao seu roteiro de campanha.
Decidiu dar as caras nas cidades paulistas de Diadema e Santo André.
De resto, reafirmou a seus auxiliares que fará campanha em Vitória (ES), Natal (RN) e Curitiba (PR).
“O presidente é um político. Gosta do contato com as massas”, justificou José Múcio, coordenador político de Lula.
Curiosamente, não mencionou Recife (PE).
A omissão chega nas pegadas das denúncias de que o petismo local utiliza a máquina da prefeitura local em benefício da candidatura petista de João da Costa.
Crescimento de azarão precipita sucessão na Câmara
Correndo por fora, Ciro Nogueira assusta os ‘caciques’
Abaixo-assinado apressa lançamento de Michel Temer
A eleição do novo presidente da Câmara só vai ocorrer em fevereiro de 2009.
Acordo firmado por escrito entre PT e PMDB dava à disputa ares de jogo jogado.
Os peemedebistas ajudaram a eleger Arlindo Chinaglia (PT). E agora...
Agora, contam com os votos dos petistas para levar à cadeira Michel Temer (PMDB).
A coisa estava sendo levada em banho-maria. Temer só seria lançado em dezembro.
Porém, uma novidade conduziu a água morna ao estágio de ebulição.
A fervura tem nome: Ciro Nogueira (PP-PI), um personagem do baixo clero parlamentar.
Correndo por fora, Ciro converteu-se de “azarão” em “ameaça” real.
Acossado, o PMDB decidiu apressar o passo. Corre pela bancada um abaixo-assinado.
Marca para 8 de outubro, dois meses antes do previsto, a reunião em que a bancada do PMDB escolherá o seu candidato.
No texto, o nome de Temer já é inscrito como pré-candidato à sucessão de Chinaglia.
Alçando Temer à condição de fato consumado, o PMDB libera-se para compor com os partidos os outros cargos de direção da Câmara.
E tenta conter o avanço de um rival que cresce além do esperado.
Num universo de 513 deputados, são necessários 257 votos para eleger o presidente.
Em tese, o acordo PT-PMDB oferece a Michel Temer uma confortável conta de largada.
Juntas, as duas bancadas, as maiores da Câmara, somam 174 votos.
Temer conta, de resto, com a promessa dos votos do PV (14) e do PSC (11).
O que, se confirmado, o elevaria ao patamar de 199 votos.
O ponto de partida de Ciro são os votos do seu PP, do PTB e do chamado bloquinho (PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB). Um total de 135 deputados.
Luciano Castro (RR), líder do PR (44 votos), tem compromisso com Temer.
O diabo é que Luciano não consegue trazer sua bancada em rédea curta.
A turma de Ciro estima que beliscará pelo menos 30 votos no PR. Apenas 14 penderiam para Temer.
A prevalecer essa conta, Ciro subiria de 135 para 165. E Temer saltaria de 199 para 213.
Aqui, entram em cena as legendas de oposição e uma outra variável: a sucessão do Senado.
Os três principais partidos oposicionistas –PSDB (59 deputados), DEM (53) e PPS (14)—somam 126 votos.
Nenhum deles definiu a raia que vai tomar. Mas o DEM injeta na disputa um ingrediente que pode fazer desandar a mistura de Temer:
“Não vamos participar de nenhum acordo que leve o PT a presidir qualquer uma das Casas do Congresso”, diz o vice-líder José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Ele acrescenta: “Nós vamos trabalhar para derrotar o PT. O principal problema do Michel Temer não está na Câmara. Está no Senado, onde o PT quer fazer o presidente.”
De fato, um pedaço do petismo advoga a tese segunda a qual o PMDB não pode presidir as duas casas.
Eleito Temer na Câmara, o escolhido no Senado teria de ser Tião Viana (PT-AC).
Supondo-se que a aversão do DEM ao PT se converta em votos para Ciro, o azarão alçaria à casa dos 218 votos.
Sob o argumento de que os novos presidentes comandarão o Congresso até 2010, ano de eleições presidenciais, o DEM tenta arrastar para a mesma posição o PSDB e seus 59 votos, cortejados por Temer.
É nesse terreno minado que caminha a candidatura do PMDB. Ainda é a favorita.
Mas a desenvoltura de Ciro Nogueira retirou do páreo a aparência de barbada.
Embora próximo de Temer, a quem chama de “querido amigo”, Aleluia vaticina:
“Sem um acordo bem feito, que envolva o Senado, creio que ninguém ameaça o Ciro.”
Para complicar, o voto é secreto. Para complicar ainda mais, Rita Camata (PMDB-ES) anuncia a intenção de disputar com Temer a indicação do partido.
Rita não dispõe de votos para prevalecer sobre Temer no partido.
Mas abre-se a perspectiva de dissidência num instante em que o PMDB carece de união.
No Planalto, o ministro José Múcio (PTB), coordenador político de Lula, diz, em privado, que a hipótese de êxito de Ciro Nogueira já não pode ser negligenciada.
Folha O STF retira da gaveta, nesta semana, um processo espinhoso.
Trata dos casos de gravidez de fetos anencéfalos. O que será decidido?
Se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto sem cérebro.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio decidiu submeter aos outros dez ministros do tribunal um voto favorável ao que chama de “aborto terapêutico”.
“Para mim, essa interrupção da gravidez já está autorizada pelo código penal”, diz ele.
“Não incide, nestes casos, a norma da proibição do aborto. Trata-se de preservar a vida da gestante.”
Antes de julgar o caso, o Supremo vai promover um ciclo de audiências públicas.
Serão três dias de debates. Na próxima terça (26), vão ao STF os representantes de entidades religiosas.
Na quinta (28), os cientistas. E na quinta (4) da semana seguinte, os representantes de organizações da chamada sociedade civil.
Estima-se que o julgamento ocorrerá no entre o final de outubro e o início de novembro.
Será a segunda vez que o plenário do Supremo enfrenta o tema.
O processo é antigo. Vem de 2004. Foi movido pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).
Tecnicamente, chama-se ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental).
Há quatro anos, em decisão liminar, Muro Aurélio já havia autorizado a interrupção de gravidez em casos de anencefalia.
Algo que vários juízes de primeira instância já vinham fazendo.
Porém, levada ao plenário do STF quatro meses depois, liminar de Marco Aurélio caiu.
A votação foi apertada: sete votos a quatro. Marco Aurélio lembra que, desde então, “a composição do tribunal foi alterada significativamente.”
Acha, de resto, que, ao autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o Supremo como que “aplainou o terreno” para o julgamento da anencefalia.
O Código Penal Brasileiro, de 1940, só abre duas exceções para a interrupção da gravidez:
1. Autoriza o aborto nos casos em que há risco de morte;
2. Permite também o aborto quando a gravidez decorre de estupro.
Na opinião de Marco Aurélio, a gravidez de fetos sem cérebro encaixa-se no primeiro caso.
Daí a tese do “aborto terapêutico.” Argumenta que “não há expectativa de vida do feto fora do útero.”
Acrescenta: “Há casos em que a morte do feto se dá ainda na fase intra-uterina e em que a vida da própria gestante é colocada em risco.”
Os adversários da tese exibem uma exceção à regra para tentar sensibilizar o STF.
Trata-se do caso da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira.
Foi diagnosticada como anencéfala, ainda no útero materno, em 2006. Os médicos que ela morreria antes do parto ou poucos dias depois de nascer.
Marcela morreu. Mas, a despeito das médicas, teve sobrevida de dois anos.
Marcello Casal/ABr A campanha para a prefeitura de São Bernardo descambou para o diz-que-diz.
De um lado, o ex-ministro petista Luiz Marinho (foto), candidato apoiado por Lula.
Do outro, Orlando Morando (PSDB), candidato do atual prefeito, William Dib (PSB).
Dib acusa Marinho de distribuir panfletos com “propostas indecentes”.
O propósito, diz o prefeito, seria o de “causar terror” contra o tucano Morando.
Marinho rebate evocando a disputa presidencial de 89, entre Lula e Collor:
"Fico tentando interpretar a fala do prefeito, se é uma preocupação real ou se é aquilo que o Fernando Collor fez com o Lula...”
“...Ele disse que Lula confiscaria a poupança porque ele confiscou. É o Dib quem usa de baixaria."
Em seguida, o ex-ministro mira abaixo da linha da cintura. Chama de “asfalto eleitoreiro” as obras de pavimentação da prefeitura.
"Não fizeram nada ao longo do mandato. Agora, vão colocar guias, mas o asfalto virá quando? Depois de quatro anos?"
O tucano Orlando Morando, por sua vez, acusa Marinho de plagiar os seus planos de governo.
"Quando digo que há plágio me refiro às propostas iguais. Fui o primeiro a defender a municipalização e 5ª a 8ª série...”
“...Agora o concorrente [Marinho] adota o mesmo discurso. Sinal de que o governo não está tão ruim como ele propaga."
É esse cenário intoxicado que Lula vai encontrar quando der as caras na campanha de São Bernardo, seu “berço político”, cidade onde mantém o domicílio eleitoral.
Lula já anunciou que vai pedir votos para Marinho. Orlando Morando, o rival do petista, conta com o apoio do governador José Serra (PSDB).
Roger Meireles Olivério Medina, o “embaixador” informal das Farc no Brasil, deseja depor.
Convidado pela Comissão de Relações Exteriores, ele poderia se esquivar.
A comissão da Câmara não tem poderes para intimar pessoas.
A despeito disso, o ex-padre Medina mandou dizer que vai comparecer à Câmara.
A informação foi repassada ao presidente da comissão, Marcondes Gadelha (PSB-PB).
O recado de Medina chegou à comissão por meio de um emissário.
Deixou um telefone, para que os deputados pudessem comunicar o dia do depoimento.
Curiosamente, acionado na semana passada, o número fornecido não respondeu.
A assessoria da Câmara já obteve, no ministério da Justiça, outro número de telefone.
No início desta semana, vai-se tentar um novo contato.
Os dados de Medina estão armazenados na pasta da Justiça porque ele é um refugiado político.
É essa uma das razões que levaram Raul Jungmann (PPS-PE) a requerer a presença dele na Câmara.
Um lote de e-mails divulgados há cerca de um mês demonstraram que o ex-padre não cortou os laços que o unem as Farc.
Para obter refúgio no Brasil, Medina assumira dois compromissos com o Conare.
Prometera ao conselho de refugiados do ministério da Justiça que se desvincularia das Farc e a não se envolveria em atividades políticas no Brasil.
Recolhidos nos computadores de Raúl Reyes, o número dois das Farc, morto há cinco meses, os e-mails de Medina demonstram que ele descumpriu os compromissos.
Nos textos enviados à cúpula da guerrilha, Medina relatou contatos mantidos com parlamentares e autoridades do governo Lula.
Afora o convite aprovado pela comissão de Relações Exteriores, Jungmann requisitou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) cópia de um lote de documentos.
São papéis repassados pela Colômbia ao governo brasileiro. Entre eles os e-mails de Medina a Reyes.
Como se vê, o ex-padre, condenado a dez anos de prisão na Colômbia, tem mesmo muito a dizer.
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Por ordem de seu diretor-geral, Paulo Lacerda, a Abin divulgou neste sábado (30) uma nota oficial. 
Distância entre tucano e ‘demo’ cai de 10 para 8 pontos
Acaba de sair do forno mais uma 
Mais conhecido pelo codinome Olivério Medina, o ex-padre e guerrilheiro colombiano Francisco Antonio Cadena Collazos deu um baile na Câmara dos Deputados.
Excelentíssimo Deputado:
Ciro Gomes abalou-se de Fortaleza para Proto Alegre. 
A Executiva Nacional do PPS decidiu abrir processo disciplinar contra Romeu Aldigueri.
Alckmin concedeu entrevista ao UOL nesta sexta (29). 
Vai resultar em investigação do Ministério Público a 
Foram à garra, nesta sexta (29), a candidata a vereadora Carminha Jerominho (PTdoB) e mais dez pessoas.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a interrupção da gravidez de um feto diagnosticado como anencéfalo (sem cérebro).
Tomou posse o novo ministro da Cultura. Sentou-se na cadeira de Gilberto Gil o sociólogo Juca Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.
Comprar votos é, como se sabe, ilegal. No Estado de Sergipe, porém, apura-se um episódio que acrescenta à ilegalidade uma pitada de desfaçatez.
Com um tucano atravessado na traquéia, o petismo de Belo Horizonte rogou à direção do partido que intervenha no diretório municipal.
Candidato à prefeitura de Salvador, ACM Neto (DEM-BA) vem sendo perseguido pelo espectro de ACM avô.
Em evento organizado para lançar uma campanha contra o fumo, José Serra foi espremido por repórteres para falar de outra campanha, a eleitoral.
Como se sabe, Lula vai vestir-se de cabo eleitoral no próximo final de semana.
O companheiro Evo Morales, presidente da Bolívia, viveu uma experiência 
Nesta quarta (27), as atenções do Senado foram monopolizadas pelas medidas provisórias.
Fustigado pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou uma providência extrema.
Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram levar a voto um projeto que tem tudo para ser aprovado.
Popular em todo o país, Lula tornou-se o grande cabo eleitoral de 2008.
Portavam uma faixa que dá uma idéia da animosidade que permeia a causa: “Eu não sou grileiro. Eu sou índio brasileiro!”
“O pior erro que um candidato pode cometer é se deixar encantar por pesquisas.”
Como 
“Brasil: O que fazer?” Convidado a responder à pergunta, Fernando Henrique Cardoso abalou-se até Porto Alegre.
O Ministério Público Federal voltou à carga. Pediu ao Supremo que reveja a decisão que livrou Daniel Dantas da cana.
O Ministério da Educação decidiu triplicar o valor da merenda escolar para uma parte dos alunos do ensino público fundamental.
No artigo 8º, a resolução anota: “O cardápio da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, dos municípios e Distrito Federal...”
O comitê de campanha do ex-ministro Luiz Marinho instalou um “disque Lula”.
Um juiz de João Pessoa esquadrinhou os dados patrimoniais de 130 candidatos.
Em julho, a taxa média dos juros bancários 
A eleição do novo presidente da Câmara só vai ocorrer em fevereiro de 2009.
O STF retira da gaveta, nesta semana, um processo espinhoso.
A campanha para a prefeitura de São Bernardo descambou para o 
A língua de Ciro Gomes vem dando enorme prejuízo ao dono.
