El Roto/ElPais Certos nomes ganham, com o tempo, a aparência de sentenças.
Por exemplo: Vitória e Honestino. Duas sentenças à espera de um desmentido.
Outro exemplo: Brasil. O único país do mundo que tem nome de árvore.
O nome resistiu ao tempo. Mas a árvore, coitada, foi abaixo faz tempo.
Por conta de sua tinta avermelhada, o pau Brasil despertou a cobiça dos colonizadores.
Durou pouco o pobre pau. Restou ao Brasil tentar salvar o que lhe restou de mata.
Outro nome que já nasceu desmoralizado foi “Horário Eleitoral Gratuito”.
Nesse caso, a desautorização veio já na certidão de nascimento.
A lei que criou o horário tratou de fixar o preço de sua pseudogratuidade.
Hoje, a encrenca está regulamentada num decreto de 2001, número 3.786.
Autoriza as emissoras de rádio e TV a abater no Imposto de Renda 80% do valor que seria pago por prováveis anunciantes na hora da exibição dos programas políticos.
A regra vale para a propaganda eleitoral e também para aqueles programas que os partidos levam ao ar nos anos não-eleitorais.
Graças à brincadeira, a Receita deixou de arrecadar, nos anos de 2006 e 2007, R$ 713 milhões.
O preço da publicidade eleitoral das eleições municipais de 2008 só será conhecido em 2009.
De antemão, sabe-se apenas que, de “gratuito”, o horário eleitoral só tem o nome.
Quem financia a xaropada é você, caro eleitor. É o preço da democracia.
Preço necessário, convenhamos. Mas os candidatos bem poderiam entregar um produto mais bem acabado.
Ausência de conteúdo transforma eleição em loteria
Comece-se com um aviso. Vai-se tratar aqui de um assunto chato, enfadonho, aborrecido: o conteúdo –ou a falta dele—na campanha municipal.
As engrenagens da campanha foram postas em movimento. Porém, por ora, só veio à tona a politicagem.
Primeiro, a formação das composições partidárias. Normalmente, alianças com fins lucrativos.
Período em que cada candidato assume ares de compositor. Compõe com qualquer um. Passada a fase do quem leva o quê...
Veio o debate sobre os apoios individuais. Até onde Serra levaria o seu plano de converter Alckmin no candidato mais bem cotado para fazer de Marta a prefeita?
Em que palanques subiria Lula ‘Eleições, tô fora’ da Silva? Foi o período do quem fica com quem.
Agora, vive-se o estágio do moto-contínuo das pesquisas. Estatísticas que antecipam o nome do herói que os pára-choques de caminhão chamarão de ladrão depois da posse.
Junto com os números, chega a propaganda eleitoral de TV. Xaropada em que um grupo de loucos apresenta suas credenciais para dirigir o hospício.
Rendida à baixa política, a campanha sonega ao eleitor o essencial: o conteúdo. Onde estão os problemas das cidades?
Onde encontrar as idéias dos candidatos que se dispõem a enfrentar as mazelas que atazanam o cotidiano dos municípios?
Antes de apontar o dedo para as culpas alheias, cabe uma autocrítica: a imprensa não dá ao conteúdo a atenção que ele merece.
Jornalista gosta de cobrar as “propostas” dos candidatos. Mas é da boca pra fora. No fundo, o noticiário privilegia a lama, o sangue, a baixaria.
São temas obrigatórios. Porém, quando apartados do conteúdo, deixam no ar a sensação de uma cobertura jornalística incompleta.
Feita a penitência, mencione-se agora a outra face do problema: a inanição mental da maioria dos candidatos.
Pretensiosos, gostam de dizer coisas definitivas sem definir as coisas. São mercadores de verdades que, por mentirosas, se esquecerão de acontecer.
Servem-se do marketing para devolver ao eleitor apenas aquilo que foi recolhido nas pesquisas quantitativas e, especialmente, nas qualitativas.
Convertem a vontade difusa da massa em música. Conferem à a aparência de um inofensivo instrumento de cordas.
Abandonado pela imprensa e enganado pelos candidatos, resta ao eleitor tentar distinguir por si mesmo o lamentável do impensável.
A eleição vira uma espécie de loteria. Sem prêmio no final. O voto transforma-se em mero equívoco. Um erro renovado de quatro em quatro anos.
Felipe Varanda A Polícia Federal vive uma experiência incomum no serviço público.
Passa por um processo de “reengenharia”. Coisa típica de empresa privada.
Deve-se a novidade ao delegado Luiz Fernando Corrêa.
Nomeado diretor-geral da PF há 11 meses, ele decidiu inovar.
Resume assim os novos rumos:
“Vamos introduzir modelos de gestão empresarial na Polícia Federal.”
Para isso, está contratando consultorias privadas. Rumina planos ambiciosos.
Corrêa deseja dotar a PF de “todos os indicadores que qualquer empresa tem...”
“...De desempenho, de custo, de capacidade de trabalho...”
Ele avisa: “Se houver incapacidade de gestão, haverá substituição.”
Corrêa esmiuçou seus planos numa entrevista à RBS. Vai abaixo um extrato:
- O que muda?
Historicamente, ela [a PF] atuava em modelo reativo de gestão (...). Estamos mudando isso para um modelo com planejamento estratégico de longo prazo, estabelecimento de metas e gestão de projetos. Realizamos um planejamento estratégico até 2022, para dizer que polícia nós queremos e agora estamos na fase de definir como fazer acontecer. Para isso, estamos contratando consultorias renomadas, que vão nos ajudar a introduzir o conceito de gestão (...). – Gestão empresarial? Exatamente. No que for possível, adaptando as variáveis ao serviço público, vamos introduzir modelos de gestão empresarial na Polícia Federal. – Qual será o impacto na rotina de delegados e agentes? (...) Ele vai trabalhar com retaguarda e não com superação individual. Se tenho uma boa gestão, estou gerando um conforto para aquele trabalhador da Polícia Federal que está lá na ponta. Ele passa a ter a questão orçamentária, o custeio, ele passa a receber a diária antes de viajar. Estávamos pagando diárias com três meses de atraso. – Que indicadores pretende medir? (...) Quando se fala em polícia, a gente pensa em indicadores como número de prisões e inquéritos instaurados. São relevantes, mas só eles não me dão dados para a gestão da polícia. Preciso de todos os indicadores que qualquer empresa tem, de desempenho, de custo, de capacidade de trabalho. Estamos introduzindo agora um registro eletrônico de presença, que até gerou um desconforto nos policiais. Isso não é para saber a hora que entrou e que saiu, mas para saber quem está disponível (...).
– Como cobrar resultado dos agentes? Estamos em um processo de descentralização. Na medida em que tenho dados gerenciais das unidades, posso medir a eficiência das superintendências e das diferentes áreas de especialização. Posso medir o desempenho sobre resultado de investigação e no exercício de gestão. Se houver incapacidade de gestão, haverá substituição. - A cobrança não resultará em resistências? Pelo contrário. É o que o pessoal quer, porque crio ferramentas para estabelecer a meritocracia. Tenho indicadores para medir o desempenho. Tenho como medir o mérito (...). – Ineficiência de gestão prejudica o trabalho policial? Claro. Se a polícia estava fazendo o que fazia sem gestão, talvez fizéssemos mais operações, com mais qualidade. A novidade é que a gente deixa de agir intuitivamente e passa a ter metas.
O blog recebeu nesta sexta-feira (22) uma carta de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha.
No texto, o filho do presidente contesta notícia veiculada aqui no sábado (18) passado.
Informou-se que Lulinha cogitara abrir mão de sua participação na Gamecorp.
Noticiou-se também que o desejo fora expresso numa carta.
Carta que Lula, o pai, desaprovara, sob o argumento de que o filho não fizera nada de errado ao receber, via Gmecorp, aportes financeiros da ex-Telemar, hoje Oi.
Vai abaixo a resposta de Lulinha. E, na seqüência, as considerações do repórter:
“Sobre a notícia veiculada com o título ‘Lula impede filho de deixar firma beneficiada por tele’, divulgada em 16.08.2008, esclareço:...”
“...Não é verdade que eu tenha subscrito carta ou praticado qualquer ato com vistas à abrir mão de participação societária na empresa Gamecorp S/A...”
“...Também merece repúdio a tentativa de vincular uma legítima e lícita atividade empresarial a assuntos governamentais e, sobretudo, a qualquer ‘operação de lobby’, como indevidamente afirmou o jornalista...”
“...Lamentavelmente, não parece ter havido a necessária checagem e nem me foi dada qualquer oportunidade de manifestação e esclarecimento sobre a verdade dos fatos, induzindo em erro os leitores do blog.”
Fábio Luis Lula da Silva
O repórter reafirma o teor da notícia que veiculou. Obteve a informação de personagem que ajudara a redigir a carta.
Pessoa ligada a organização empresarial que ajudou a aproximar a Gamecorp da ex-Telemar. Que guarda cópia do documento em arquivo pessoal.
Antes de levar a informação ao ar, o repórter conversou com auxiliar direto do presidente da República.
Personagem que manuseou a tal carta. A mesma que levada a Lula, foi desautorizada e tomou o rumo da gaveta.
Sérgio Figueirêdo/Divulgação O slogan está na boca da militância petista de Recife: “João é João.”
Um é João Paulo (de camisa branca na foto), prefeito petista de Recife.
O outro é João da Costa (de camisa vermelha), candidato do PT à prefeitura da cidade.
Sabia-se que o João prefeito e o João candidato são “unha e cutícula”.
Descobre-se agora que a afinidade pode ter resultado em promiscuidade.
Nesta sexta (22), a secretaria de Educação da prefeitura recebeu a "visita" da PF.
Munidos de mandado judicial, os policiais recolheram computadores e documentos.
Batida requerida pelo Ministério Público. E deferida pela Justiça.
Investiga-se um malfeito comum nas eleições brasileiras: o uso da máquina pública.
Servidores da secretaria do prefeito João teriam sido cooptados para atuar como cabos eleitorais do candidato João.
Segundo a promotora de Justiça Andréa Nunes, a coisa funcionaria assim:
Chefes dos servidores do prefeito João enviaram mensagens eletrônicas aos subordinados.
Convocaram-nos para fazer a “panfletagem” da campanha do João candidato.
Não é, segundo a promotora, a única transgressão sob investigação.
Antes, já se havia aberto uma ação por improbidade administrativa.
No pólo passivo, dois nomes: João e João. O prefeito e o candidato.
Envolve a edição de uma revista sobre o “Orçamento Participativo” da prefeitura.
Orçamento que era gerido pelo João candidato, que, antes de aventurar-se na campanha, integrava o secretariado do João prefeito.
A publicação suspeita custou R$ 110 mil. Dinheiro público. Traz na capa um título que evoca o slogan da campanha do PT. Coisa feia, muito feia, horrorosa.
Ricardo Soriano, advogado do João candidato, investe contra a promotora Andréa Nunes:
“Ela quer superdimensionar eleitoralmente a atuação dela.”
Recife, convém lembrar, é uma das capitais em que Lula planeja fazer campanha. Vai pedir votos para João.
Folha Lula, como se sabe, decidiu intervir na eleição municipal de São Paulo. Até já deu as caras na propaganda televisiva da petista Marta Suplicy.
Nesta sexta (22), em entrevista ao UOL, Marta fez troça da situação dos rivais Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM).
A pretexto de espicaçar a disputa da dupla pelo apoio de José Serra, com um pé em cada campanha, Marta fez uma declaração curiosa.
"Eu só vejo que eu tô numa boa, porque eu tenho meu presidente inteirinho comigo. E eles estão lá na disputa...”
“...O eleitor percebe, acha que não? E eu tô lá, toda satisfeita, abraçando o Lula."
Vá lá que a candidata queira enganchar sua imagem à do presidente. Mas, nesse diapasão, acaba arrastando para arenga paulistana também a mulher dele, Marisa Letícia.
Fábio Pozzebom/ABr De mansinho, os senadores vão içando à superfície um debate que escorre pelos subterrâneos do Congresso com velocidade de água morro abaixo.
Envolve, veja você, a criação de uma cota para a nomeação de parentes no Legislativo. Uma maneira de driblar a proibição imposta pelo STF.
“Eu defendo sim”, diz, por exemplo, com hediondo desassombro, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que empurrou três parentes para dentro da folha salarial do Senado.
"É importante ter uma qualificação. Não posso pegar um motorista e colocar no cargo de um assessor mais alto..."
"...Enquanto não há uma norma proibindo, eu uso o critério da lógica: dos cargos de 20 funcionários, três são parentes...”
“...Antes não tinha nada dizendo que não podia. Mas é preciso acabar com abusos, eu reconheço."
Engana-se o senador. “Antes” havia, sim, um texto “dizendo que não podia.” Texto solene: a Constituição da República.
O Supremo não fez senão interpretar o que reza a Constituição. O tribunal não legislou. Apenas apontou uma transgressão. Tão corriqueira quanto inaceitável.
Entre os senadores que estão tiriricas com a “intromissão” do STF está o valoroso Mão Santa (PMDB-PI). Emprega em seu gabinete a “bela” Adalgisa, mulher dele.
Portanto, caro contribuinte, “atentai bem.” Trate de vigiar os passos de seus representantes. Os e-mails da turma, convém lembrar, estão disponíveis no sítio do Senado.
Para facilitar-lhe o trabalho, a caixa de correspondências de Mozarildo está disponível aqui.
Folha O ministro José Pimentel (Previdência) ocupará, no domingo (24), uma cadeia nacional de rádio e TV. Levará ao ar uma boa notícia.
Pimentel confirmará que o INSS começa a pagar nesta segunda (25) a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas.
Dos 25,7 milhões de segurados do INSS, 22,1 milhões terão direito à antecipação do 13º. O dinheiro virá junto com o benefício do mês de agosto.
A folha de pagamento do mês será de R$ 23,1 bilhões. Desse total, R$ 7,087 bilhões referem-se à primeira parcela do 13º salário.
Os primeiros a receber serão os pensionistas de salário mínimo. Até 5 de setembro o dinheiro terá chegado a todos os que têm direito.
A verba extra chega ao bolso da clientela do INSS num instante em que o Banco Central se esforça para conter o consumo.
A providência está amarrada, porém, a um acordo firmado num período em que a inflação não freqüentava as preocupações do BC.
É a terceira vez que o INSS antecipa uma parcela do 13º salário. A coisa começou em 2006, a partir de um acordo do governo com entidades que representam os aposentados.
Acertou-se à época que a antecipação seria feita todos os anos, até 2010, quando Lula deixa o Planalto. A cada ano, o presidente edita um decreto ratificando o acerto.
Divulgação Paulo Afonso Feijó (DEM), o vice-governador de Yeda Crusius (PSDB), continua produzindo surpresas em Porto Alegre.
Depois de divulgar a gravação que sacudiu a gestão de Yeda, Feijó passou a flertar com a candidatura de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura da capital gaúcha.
Nesta quinta (21), dia em que era respondia interinamente pelo governo, Feijó visitou, junto com Luciana, uma entidade que gere o flagelo dos menores infratores.
O PSOL levou as fotos de Feijó e Luciana ao sítio da campanha na internet. Houve constrangimentos instantâneos.
Escorado nas denúncias que Feijó ajudou a tonificar, o PSOL já pediu até o impeachment de Yeda.
De resto, o DEM do vice-governador tem candidato próprio em Porto Alegre. Chama-se Onyx Lorenzoni. Disputa com Luciana o quarto lugar nas pesquisas.
O curioso é que, nas eleições de 2006, Feijó foi alçado à posição de vice na chapa de Yeda graças à indicação e ao empenho de Lorenzoni.
A cana do sem-banco Salvatore Cacciola está muito perto de completar aniversário de um ano. Faltam apenas 53 dias.
Somando-se tempo no xadrez chique de Mônaco –nove meses e três dias— ao do calabouço deselegante de Bangu 8—um mês e quatro dias—, Cacciola já acumula notáveis dez meses e sete dias atrás das grades.
Nesta sexta (22), o STJ negou mais um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Cacciola. É a oitava negativa. Deve-se a decisão à magistrada Jane Silva.
Nesse ritmo, a hospedaria de Bangu vai ter de trocar a roupa de cama e aprimorar o cardápio.
Deseja-se ‘fazer dinheiro’ antes de extrair o petróleo
A idéia é emitir títulos lastreados nas super-reservas
Ana Carolina Fernandes/Folha
A Petrobras já perfurou sete poços na área do chamado pré-sal. Encontrou óleo e gás de ótima qualidade. Planeja perfurar mais nove poços.
Mera prospecção, por ora. Daqui a sete meses, em março de 2009, Lula deve promover, com o devido espalhafato, uma cerimônia em alto mar.
A bordo de um porta-aviões da Marinha, o presidente vai anunciar o início da exploração da mega-reserva de Tupi, na bacia de Santos. Coisa simbólica.
A produção só deve começar pra valer a partir de 2010, último ano da gestão Lula.
Aposta-se num início promissor, mas incipiente. O grosso do óleo e do gás armazenado a mais de 6.000 metros de profundidade só seria trazido à tona entre 2014 e 2016.
Um período que começa no último ano do sucessor de Lula e entra pela gestão do sucessor do sucessor do atual presidente.
A despeito disso, o governo busca uma maneira de gastar por conta. Imediatamente.
O grupo interministerial constituído para formular a proposta de exploração do pré-sal estuda uma fórmula que permita antecipar a receita da prosperidade petrolífera.
Foi à mesa a idéia de amealhar dinheiro por meio da emissão de títulos públicos. Seriam lançados no exterior, lastreados nas super-reservas do pré-sal.
Planeja-se usar o dinheiro de duas formas. Uma parte financiaria a própria exploração do petróleo. Outra fatia bancaria, desde logo, programas sociais do governo.
A primeira parte do plano parece fazer nexo. O governo deseja assumir sozinho o desafio de dar viabilidade comercial ao pré-sal. Para isso, vai precisar de dinheiro.
Muito dinheiro. As cifras são estimadas num intervalo que varia de R$ 150 bilhões a R$ 300 bilhões. De onde tirar tanto dinheiro? Os títulos constituem boa alternativa.
A segunda parte do plano é debitada na conta da inquietude de Lula. Ele quer porque quer converter o lucro do pré-sal em “investimentos sociais.”
E não lida bem com a idéia de deixar o Planalto sem usar um pedaço dessa riqueza. Uma riqueza, por enquanto, meramente potencial.
É estimada ora em 50 bilhões de barris ora em 80 bilhões de barris de petróleo novo.
Volume que valeria algo entre US$ 5 trilhões e US$ 9 trilhões. Dinheiro virtual. Que o governo tenta transformar em moeda sonante.
Maurício Lima/FP De passagem pelo Ceará, Lula inaugurou, na noite desta quarta (20), um novo campus universitário na cidade de Juazeiro do Norte.
Em discurso, adotou a velha cantilena dos pobres contra os ricos. Enalteceu dois programas de seu governo: o Prouni e o Reuni.
Tachou de “babacas” os opositores do par de iniciativas. Mencionou a ofensa uma, duas vezes. Na segunda, acomodou a carapuça na cabeça dos estudantes ricos.
A primeira menção: "Quando criamos o Prouni tinha um tipo de gente que fazia discurso assim contra o governo:...”
"...Ah, estão privatizando a educação, ah, estão dando dinheiro para universidade particular. Ou seja...”
“...Ou seja, os babacas não percebiam que estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira."
A segunda menção veio enganchada no Reuni, um program que ampliou de 12 para 18 o número de alunos por sala de aula:
"Aí tinha um tipo de estudante, daqueles que vocês sabem, que vai para a reitoria querer bater no reitor. Ah, 18 alunos é muita gente na sala de aula...”
“Ah, 18 alunos vai atrapalhar a educação. O babaca rico, que já estudava, não queria que o pobre tivesse a chance."
Depois, evocou a figura da mãe, aquela que, outrora, ele dissera que “já nasceu analfabeta”:
"Eu digo todo dia: governo para todos, não discrimino ninguém. Mas faço como a minha mãe...”
“...Se eu tiver um bife, não tem um filho mais bonito que vai comer sozinho não. Todos vão dar uma lambidinha."
O presidente disse que, se pudesse, teria estudado mais. Chegou mesmo a revelar o canudo que o encanta: o de economista. Por que?
"Porque economista é uma beleza. Quando economista é oposição, ele tem solução pra tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução pra nada".
De cambulhada, enfiou no discurso o fiasco do escrete masculino nos Jogos Olímpicos: “Se os jogadores tivessem a mesma garra que os estudantes do Prouni, a gente teria agora que disputar medalha no domingo".
Da platéia, veio a lembrança de que a seleção feminina ainda estava no páreo. Àquela altura, ainda não se sabia que o sonho do ouro viraria prata.
E Lula: "Ah, as mulheres são as mulheres... Por isso é que eu sou cada vez mais mulher!"
Ao lado do chefe, mãe Dilma esboçou um sorriso. E a platéia, apinhada de petistas e simpatizantes: "Dilma, Dilma..."
Resta agora saber se Dilma, para Lula uma ministra de “ouro”, conseguirá reverter, até 2010, a posição de “sub-bronze” que ostenta nas pesquisas. Talvez precise dos votos dos "babacas" ricos.
Temporão prevê ‘benefício incontestável’ à saúde pública
Ministério estima queda do nº de internações de crianças
O ministério da Saúde está soltando fogos. Festeja-se a confirmação de que Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade.
Estima-se que haverá dois tipos de benefício. Além de reduzir o risco de doenças nas crianças com até dois anos, vai melhorar a saúde das arcas do SUS.
Os técnicos da Saúde estimam que o aleitamento materno nos primeiros meses de vida pode reduzir em 13% as mortes de crianças com menos de 5 anos.
Afirmam que, alimentado exclusivamente no peito, o bebê fica menos sujeito a males como diarréia, pneumonia, diabetes, câncer e alergias.
Só em 2007, foram aos leitos de hospitais públicos 179.467 crianças acometidas de diarréia. Outras 321.310 foram internadas com pneumonia.
Juntas, essas internações sorveram dos cofres do SUS notáveis R$ 246,8 milhões no ano passado. É uma das cifras que o ministério espera ver reduzidas.
Para o ministro José Gomes Temporão (Saúde), os benefícios da ampliação da licença maternidade são “incontestáveis.”
Ele diz: “Toda estrutura emocional e mesmo biológica tem uma forte relação com aleitamento ao seio materno...”
Tem relação direta “também com a prolongação de um contato entre a mãe e o bebê nesse período tão difícil e tão crítico...”
Temporão completa: “Os benefícios, do ponto de vista de saúde pública, são incontestáveis.”
De resto, a nova lei ajusta-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde e do próprio governo brasileiro.
Seis meses é justamente o prazo mínimo durante o qual, segunda a OMS e a pasta da Saúde, os bebês precisam ser alimentados exclusivamente com leite materno.
Uma recomendação que, no Brasil, vem sendo solenemente negligenciada. Os arquivos do ministério da Saúde armazenam uma sondagem de 1999.
Foi feita nas capitais e no Distrito Federal. Revela que apenas 9,7% dos bebês eram alimentados exclusivamente no peito da mãe entre cinco e seis meses de idade.
Em 2006, realizou a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Trouxe um dado menos alarmante. Mas ainda longe do ideal.
Constatou-se que escassos 45% dos bebês alimentavam-se exclusivamente de leite materno nos primeiros quatro meses de vida.
Ou seja, para que a nova lei se traduza em benefícios às crianças e ao orçamento da Saúde, as mães brasileiras terão de converter a letra fria da lei em leite.
Como previsto, o STF aprovou nesta quinta (21) a súmula que proíbe a contratação de parentes na administração pública.
Vale para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Aplica-se às esferas federal, estadual e municipal.
Pelo texto, fica proibida a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau.
Vedou-se também a esperteza da “nomeação cruzada”, quando uma autoridade contrata os parentes da outra e vice-versa.
O texto da súmula é curto e grosso. Anota o seguinte:
“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
No entender do Supremo, estão excluídas da proibição as chamadas nomeações para cargos políticos: ministros, secretários de Estado e dos municípios.
Se for respeitada, a decisão do STF produzirá uma revolução no serviço público. A partir de agora, a contratação de parentes –ou a manutenção dos já efetivados—pode ser contestado diretamente no Supremo, por meio de uma simples reclamação.
Doravante, o gestor público ao menos terá de pensar dez vezes antes de manusear a caneta.
No Congresso, templo de nepotismo, a decisão do STF fez brotar uma idéia esdrúxula: a criação de uma cota para a nomeação de parentes.
Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que, na Câmara, não passa. Será? Garibaldi Alves (PMDB-RN) informou que, no Senado, será feito um rastreamento da parentela.
O próprio Garibaldi terá de pôr no olho da rua um sobrinho. Efrain Moraes (DEM-PB), primeiro-secretário da Casa, terá de mostrar o caminho do meio-fio a seis sobrinhos.
São apenas dois exemplos que, embora emblemáticos, estão longe de constituir casos isolados.
André Leão/Divulgação Candidato à reeleição, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), exibiu na TV uma peça publicitária sui generis.
Submetido às imagens, o eleitor pode indagar: “Mas tá todo mundo no palco! Esse país não tem mais oposição?”
O tucano Silvio Marques foi ao horário eleitoral ao lado de Lula e até do governador petista do Piauí, Wellington Dias.
Levou ao ar cenas da inauguração do HUT (Hospital de Urgências de Teresina). Evento ocorrido em 5 de maio de 2008.
Foi um acontecimento grandioso. A sociedade de Teresina aguardava pelo hospital havia 18 anos. Daí a presença de tantas autoridades. Até José Serra deu as caras.
Abespinhado com o uso das imagens, o Petismo do Piauí recorreu à Justiça Eleitoral. Pede que o candidato tucano seja proibido de usar a imagem de Lula.
"A legislação eleitoral diz que só pode aparecer no programa quem é filiado da coligação", queixa-se Fábio Novo, presidente do PT local.
A advogada de Silvio Mendes dá de ombros: "O que nós sabemos é que os adversários políticos [de Mendes] tentam evitar que a população tenha conhecimento das boas parcerias que o prefeito possui com o governo estadual e federal."
Deve-se a esperteza do uso da imagem de Lula aos altos índices de popularidade do presidente no Nordeste.
Pode até render algum voto. Ou não. O certo é que, nessa toada, o tucanato acaba canonizando Lula.
Relator elabora plano de ação que ‘despolitiza’ comissão
José Cruz/ABr Surtiu efeito a pressão feita pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e pelo colégio de líderes da Câmara.
Em negociações subterrâneas, o relator da CPI do Grampo, Nelson Pelegrino (PT-BA), comprometeu-se a preparar um novo plano de trabalho para a comissão.
Vai mandar às calendas os requerimentos de convocação de personagens citados no inquérito e no noticiário sobre a Operação Satiagraha.
Levará ao freezer, por exemplo, os pedidos de inquirição do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho; do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh; e do ex-ministro Luiz Gushiken.
O pretexto é o de desintoxicar o ambiente da CPI. Alega-se que a partidarização estaria desviando a comissão de seu foco: a investigação do universo dos grampos.
Graças a esse entendimento feito pelo alto, obteve-se no plenário da Câmara a aprovação do pedido de prorrogação da CPI.
Ainda assim, o prazo adicional, inicialmente fixado em 120 dias, foi reduzido para 90 dias.
Pelegrino ainda tentou convencer a bancada do PSDB na CPI a retirar espontaneamente os requerimentos “polêmicos”. Porém...
Porém, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) bateu o pé. Recusou-se a atender ao pedido. Obteve o apoio do líder tucano, José Aníbal (SP).
Pela manhã, quando o debate chegou ao plenário, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi ao microfone para protestar contra a tentativa de esvaziar a CPI.
Disse que cabe à própria comissão resolver as suas controvérsias. Para ele, a polêmica suscitada pelos requerimentos deve ser resolvida no voto.
Em combinação com Marcelo Itagiba, presidente da CPI, Pelegrino optou, então, por empurrar com a barriga as votações reclamadas pela oposição.
Ainda que resolva quebrar lanças, a bancada oposicionista da CPI enfrenta um obstáculo intransponível: é minoritária na comissão.
Contrária à criação de uma nova estatal petrolífera, a cúpula da Petrobras refaz o seu plano de investimentos.
Leva em conta o cenário criado a partir da descoberta das mega-reservas de petróleo do pré-sal.
Debruçados sobre a máquina de calcular, os técnicos da Petrobras correm contra o relógio. Planeja-se fechar as contas ainda em setembro.
Também em setembro, Lula receberá o primeiro esboço do modelo de exploração do pré-sal, que encomendou a um grupo interministerial.
A Petrobrás já dispõe de um plano de negócios. Cobre o período de 2008 a 2012. Prevê investimentos de cerca de US$ 112 bilhões.
O problema é que o plano saiu da prancheta numa fase em que a abundância petrolífera do pré-sal ainda não havia sido farejada.
A reprogramação também terá um horizonte de cinco anos: de 2009 a 2013. Envolverá um volume de recursos bem superior ao previsto anteriormente.
Vai incluir, por exemplo, os recursos necessários ao início da prospecção do campo de Tupi, na bacia de Santos.
Entre as principais preocupações da Petrobras estão:
1. A aquisição de equipamentos necessários para extrair o petróleo armazenado a mais de 6 mil metros de profundidade;
2. O redimensionamento das plantas de refino de petróleo da estatal. A Petrobras previra inaugurar meia dúzia de novas refinarias até 2016.
Avalia-se agora que, do modo como foram projetadas, essas refinarias não conseguirão processar o óleo que se espera extrair do pré-sal.
A depender da vontade do ministro Edson Lobão (Minas e Energia), o governo vai retirar das mãos da Petrobras a gerência dos negócios do pré-sal.
Nesta quarta (20), Lula disse que ainda não decidiu se vai autorizar a criação de uma nova estatal. Na dúvida, a Petrobras apressa-se em mostrar serviço.
Avalia-se que, seja qual for o modelo a ser adotado, o governo não terá como prescindir da velha e boa Petrobras.
Diz-se que a propaganda é a arma do negócio. Em tempos de campanha eleitoral, o axioma é levado longe demais.
A julgar pelas primeiras aparições na TV, a maioria dos candidatos parece se pautar pela mesma filosofia: o importante é cacarejar. Não importa quem botou o ovo.
O cacarejo é municipal. Mas o ovo é federal. Lula virou o grande garoto-propaganda da eleição. Tem até tucano bicando a popularidade do presidente.
Em Curitiba, o bicudo Beto Richa (PSDB), favorito nas pesquisas, referiu-se a Lula como “bom parceiro.”
Em São Paulo, o também tucano Geraldo Alckmin não chegou a tanto. Seu desafio é mais ambicioso: tenta fazer o eleitor acreditar em ovo sem casca.
A equipe de marketing de Alckmin levou ao ar um depoimento gravado por José Serra. O governador menciona passagens da trajetória dele e do candidato.
Depois, no papel de tucano da gema, tenta pôr as coisas às claras: "São exatamente a história do PSDB, o espírito do nosso partido e as qualidades do seu candidato que me levam a apoiá-lo."
O diabo é que também o ‘demo’ Gilberto Kassab faz alarde da proximidade com Serra. Abriu o seu programa televisivo com imagens do governador.
As cenas vieram do arquivo. Mas, para remoçá-las, um locutor cacareja: “Quatro anos atrás, o Serra e o Kassab assumiram a cidade..."
"...Aí o Serra foi eleito governador e Kassab continuou trabalhando pela cidade."
Em Belo Horizonte, além de enganchar-se a Lula, o candidato Márcio Lacerda (PSB) escora-se em Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT).
Uma trinca que, apesar de popularíssima, ainda não rendeu a Márcio Lacerda intenções de votos suficientes para ultrapassar a líder das pesquisas: Jô Moraes (PCdoB).
A verdade nua e crua: ao enganchar a própria imagem no prestígio de supostas galinhas dos votos de ouro, os candidatos tentam se firmar como neo-Colombos.
Todos juram que estão prestes a redescobrir a América. Mas ainda não conseguiram demonstrar como farão para colocar o ovo em pé.
Na sessão vespertina desta quarta (20), o Supremo tomou decisões que, se obedecidas, vão tonificar os índices de desemprego no país.
Primeiro, o tribunal julgou ação movida pela AMB. A Associação dos Magistrados Brasileiros pedia que fosse ratificada uma decisão do CNJ.
Decisão histórica, por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça proibira a prática do nepotismo no âmbito do Judiciário.
Por unanimidade, o STF manteve de pé a resolução do CNJ. Com isso, foram aniquiladas várias ações judiciais abertas contra o veto à nomeação de parentes.
Depois, noutro processo, os ministros se debruçaram sobre um par de nomeações realizadas na prefeitura de Água Branca (RN).
Escalaram a folha de pagamento do município um parente de vereador e um familiar do vice-prefeito. Um virou secretário municipal. O outro, motorista.
Os ministros diferenciaram os dois casos. Mantiveram no cargo o secretário. E mandaram ao olho da rua o motorista.
Considerou-se que o posto de secretário, por se tratar de nomeação política, não se enquadra como nepotismo.
Em seguida, os ministros decidiram editar uma súmula. Vai resumir o entendimento do tribunal acerca da nomeação de parentes nas três esferas de governo.
O texto deve ser aprovado na sessão desta quinta (21). Valerá para o Judiciário, para as casas legislativas e para os executivos federal, estadual e municipal.
Ficará assentado que a proibição do nepotismo se aplica a todas as funções. Exceto os casos de ministro de Estado, secretários estaduais e municipais, funções políticas.
A prevalecer esse entendimento, legisladores e administradores de todo país terão de demitir a parentela que entrou pela janela. Vai faltar emprego na praça.
Leopoldo Silva/Ag.Senado Como previsto, a comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou, nesta quarta (20), a indicação de Emília Ribeiro para a diretoria da Anatel.
Com o auxílio da oposição, o nome da indicada de Lula foi aprovado por um placar acachapante: 13 a favor. Apenas cinco contra.
Emília é peça chave na fusão das telefônicas Brasil Telecom com a Oi, vulgarmente batizada BrOi.
Será da nova diretora o voto que vai assegurar na Anatel a remoção dos entraves legais ao negócio de R$ 12,3 bilhões.
O governo trabalha em ritmo de contagem regressiva. Corre contra o tempo. Quer mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas), para permitir que a supertele opere em distintas regiões do país. Algo que, hoje, é proibido.
Uma mudança que, antes de ser referendada por Lula, tem de ser aprovada na Anatel. São cinco os diretores da Agência Nacional de Telecomunicações.
Há, porém, uma cadeira vaga. Daí a indicação de Emília. Sem ela, o placar na Anatel registra um empate. Dois diretores a favor dos ajustes no PGO. Dois contra.
Emília chega para definir a parada. A favor da mudança. Na sabatina a que se submeteu no Senado, a nova diretora disse que sua presença na Anatel não será decisiva para a aprovação da BrOi.
Com sus palavras, deu a entender que o governo já teria conseguido irar os votos dos dois diretores que torciam o nariz para a mudança do PGO.
Seja como for, dá-se como certa, muito certa, certíssima a alteração da lei que trava o fechamento do negócio.
A certeza é tamanha que dois bancos estatais, autorizados por Lula, já injetaram bilhões na transação.
O Banco do Brasil compareceu com empréstimos de R$ 4,3 bilhões. O BNDES aplicou R$ 2,57 bilhões na compra de ações e de títulos de dívidas emitidos pelos controladores da Oi.
Aprovado na comissão, o nome de Emília será submetido agora ao plenário do Senado. Prevê-se que, também ali, será aprovado com folgas.
A aprovação deveria ter ocorrido na semana passada. Foi adiada por conta de um pedido de vista do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), contrário à nomeação.
Em entrevista ao blog, Demóstenes já previa o desfecho: Reconheceu que há no Senado “uma vontade esmagadora de aprovar”.
Admitiu, de resto, que, ao abrir uma divergência vã, corria o risco de ser visto “uma espécie de Velhinha de Taubaté.”
No livro “Brasil Anedótico”, Humberto de Campos cita frase atribuída a D. Pedro 2º (1825-1892). O imperador disse aos seus ministros:
“As eleições, como elas se fazem no Brasil, são a origem de todos os nossos males políticos.”
Vem de Fortaleza uma evidência de que nem só os políticos são responsáveis pelos “males” da política. O eleitor tem a sua parcela de culpa.
A Câmara Municipal da capital cearense converteu-se num balcão de votos. Eleitores assediam os vereadores. Tentam trocar votos por vantagens pessoais.
Deve-se o relato ao repórter Ítalo Coriolano. Em visita á Câmara, recolheu os seguintes exemplos:
Conta de luz: A desempregada Maria Elda postou-se na entrada de um corredor que dá acesso aos gabinetes dos vereadores.
Estava à cata do vereadorAlri Nogueira (PSDB). Trazia consigo uma conta de luz atrasada: R$ 28.
Maria Elda foi taxativa: "Quem me ajudar eu voto. E ainda arrumo o voto de um monte de gente."
Emprego: Noutro ponto, a costureira Maria da Conceição caçava o vereador Carlos Mesquita (PMDB). Tinha dois pedidos:
1) um emprego para o filho; 2) a indicação de um advogado que pudesse orientá-la num caso de adoção.
"Ele não pede pra votar, é muito discreto. Mas, se ele pedir, é garantido o meu voto", disse Maria da Conceição.
Patrocínio: o jornalista Jaime Caribé dirigia-se ao gabinete do vereador Rogério Pinheiro (PSB). Levava uma demanda. E uma oferta.
O pedido: apoio financeiro para um jornal de linha editorial esquerdista: “Inverta”.
A oferenda: "Não temos estimativa de quantos votos conseguiríamos, mas temos um bom quadro para trabalhar na campanha."
Crime eleitoral: o mestre de obras Jarbas Norberto, em sua segunda visita à Câmara, abordou o vereador José Maria Pontes (PT), na saída do plenário.
Pediu um emprego. Depois, relatou ao repórter: "Ele negou, disse que era crime eleitoral.”
Jarbas passou a lidar, então, com uma segunda demanda: "Agora eu tenho é que arranjar dinheiro pra voltar pra casa."
Música: a cantora Luíza Marilaque buscava no legislativo municipal um vereador que se dispusesse a patrocinar o lançamento de seu CD.
Em troca, oferecia votos. O dela e o de parte das 1.300 famílias de Vicente Pinzón, comunidade onde está assentada a associação de moradores Menino Jesus de Praga, dirigida pela cantora.
Como se vê, as eleições brasileiras converteram-se num filme sem mocinhos. A realidade verificada em Fortaleza é um flagelo nacional.
Lula voou para o Ceará nesta quarta (20). Foi inaugurar um terminal de gás da Petrobras.
Em discurso, despejou sobre a platéia raciocínios de dar inveja ao conselheiro Acácio.
Coisas assim: "Não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil".
Fugiu das menções ao tema que monopoliza as atenções do governo: o pré-sal.
Só depois discorreria sobre as novas jazidas. Foi puxado para o assunto pelos repórteres.
Na entrevista (extrato lá no alto), Lula negou que o governo vá criar uma nova estatal petrolífera.
É de perguntar: por que diabos não manda o ministro Edson Lobão (Minas e Energia) mudar de assunto?
Avaliando-se a assertiva petroleira de Lula pela cotação de sua negativa eleitoral –“Eleição, tô fora!”—pode-se concluir: vem aí a nova estatal.
A propósito, no curso da entrevista do Ceará, Lula tratou de atenuar sua própria declaração. Disse que, por ora, não é contra nem a favor da nova estatal. Ou seja...
Chinaglia e líderes articulam ‘intervenção’ na CPI
Objetivo é ‘despolitizar’ ainvestigação dos grampos
Tema foi debatido em reunião na sala da presidência
Fábio Pozzebom/ABr Foi um encontro a portas fechadas. Entrou pela noite desta terça-feira (19).
Presidiu a reunião Arlindo Chinaglia (PT-SP). Presentes, os líderes partidários.
Discutiu-se um tema que parecia pacífico: o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI do Grampo por 120 dias.
José Carlos Aleluia (BA), que representava no encontro a liderança do DEM, abriu uma divergência.
Disse que a CPI converteu-se em palco de uma guerra política.
A comissão, segundo ele, desviou-se de seus propósitos: a investigação dos grampos e a proposição de uma nova lei para regular as escutas telefônicas.
Aleluia sugeriu a retirada dos requerimentos que, a seu juízo, têm motivação política e estão dissociados do objetivo central da CPI.
Chinaglia pôs-se de acordo. Incomoda-o a primazia dada à Operação Satiagraha. Mandou chamar o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
Expôs a encrenca a ele e pediu que se manifestasse.
Esperava-se que Itagiba saísse em defesa da comissão. Deu-se, porém, o oposto. Ele concordou com a tese da politização indevida da CPI.
Decidiu-se, então, articular a retirada de requerimentos incômodos. São pedidos de convocação de depoimentos que estariam intoxicando as atividades da comissão. Condicionou-se a prorrogação da CPI à "despolitização".
Na exposição que fez ao colégio de líderes, Itagiba disse que a radicalização foi inaugurada pelos deputados que representam o PSDB na CPI.
Referia-se aos tucanos Gustavo Fruet (PR) e Vanderlei Macris (SP). A dupla patrocinou requerimentos de convocação de protagonistas da Satiagraha.
Dois deles já foram ouvidos: Daniel Dantas e o delegado Protógenes Queiros. Outros dois aguardam na fila: o chefe de Lula, Gilberto Carvalho; e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
Em revide, a bancada do PT protocolou pedidos de inquirição de expoentes da gestão FHC. Por exemplo: Luiz Carlos Mendonça de Barros e Pérsio Arida, gestores do BNDES na época em que as estatais de telefonia foram levadas ao martelo.
Aproveitando-se da atmosfera de vale-tudo, o deputado Coubert Martins (PMDB-BA), adversário do DEM na Bahia, desencavou um caso antigo.
Propôs a convocação de ex-funcionários da secretaria de Segurança baiana.Personagens acusados de realizar um supergrampo.
Escuta clandestina, ordenada pelo já morto Antonio Carlos Magalhães. Bisbilhotaram-se conversas de rivais de ACM e de uma ex-namorada dele.
José Carlos Aleluia enxerga na “manobra” de Coubert propósitos “eleitoreiros” e “paroquiais”. Acha que o rival usa a CPI para prejudicar as campanhas do DEM na Bahia. Entre elas a de ACM Neto, candidato à prefeitura de Salvador.
José Aníbal (SP), o líder do PSDB, marcou para as 10h desta quarta (20) uma reunião com os tucanos da CPI. “A idéia é criar um ambiente menos contaminado pela política”, diz.
Gustavo Fruet, um dos liderados de Aníbal, considera temerária a movimentação de Chinaglia e da cúpula dos partidos: “O resultado político vai ser muito ruim.”
Fruet não parece disposto a retirar os requerimentos já protocolados. “Se houver decisão nesse sentido, que seja assumida institucionalmente”, diz ele, empurrando a batata fumegante para o colo de Chinaglia e dos líderes.
Tampouco Raul Jungamann (PPS-PE) está disposto a abrir mão de seus requerimentos. Num deles, propôs a acareação de Daniel Dantas com o delegado Protógenes Queiros.
A investida doméstica contra a CPI ocorre nas pegadas de duas decisões do STF que limitaram os movimentos da comissão.
Na primeira, o Supremo negou aos deputados o acesso a dados sigilosos das 409 mil escutas telefônicas legais realizadas em 2007.
Na segunda, proibiu-se a Justiça Federal de São Paulo e a PF de repassar à CPI cópia do inquérito da Operação Chacal, que esquadrinhou espionagem encomendada por Daniel Dantas.
Fruet e Jungmann lamentam a coincidência. “As decisões do Supremo têm um caráter restritivo do poder investigativo da CPI. Deveria haver uma reação da própria comissão ou até da Câmara, como instituição”, diz o tucano.
“Numa hora em que deveríamos discutir a formulação de recursos às decisões do Supremo, surge esse movimento dentro da própria Câmara. Vão acabar dando munição aos que afirmam que o Daniel Dantas controla tudo”, ecoa Jungmann.
José Carlos Aleluia dá de ombros: “Não tem nada de Daniel Dantas. Ele já depôs na CPI. Trata-se de trazer a comissão de volta ao seu foco, que é a elaboração de uma nova lei para as escutas.”
STF determinara a extinção de 35 mil 'cargos de confiança'
Governador manobra, simula acatamento, mas descumpre
Esequias Araújo/Secom Marcelo Miranda (PMDB), governador de Tocantins, tripudiou de uma decisão do Supremo.
Na quinta-feira (14) passada, o STF descarrilara um trem da alegria de 35 mil cargos.
Cargos criados por decreto e escorados numa lei estadual aprovada em 2000 (1.124).
Lei definida pelo ministro Carlos Ayres Britto como “enlouquecidamente inconstitucional.”
Dos 35 mil cargos extintos pelo tribunal, 26 mil já haviam sido preenchidos.
Na última segunda (18), o Diário Oficial do Estado trouxe o que parecia ser uma notícia bombástica.
O governador demitira, de uma tacada, os 26 mil funcionários “ilegais”. Porém...
Porém, horas depois, na mesma segunda, Marcelo Miranda assinou o ato número 2.930.
Trata-se de um “ato de nomeação”. Numa canetada, o governador readmitiu os 26 mil demitidos.
Escorou a decisão num par de leis aprovadas a toque de caixa pela Assembléia Legislativa.
As novas leis foram enviadas pelo governo, lidas e votadas na Assembléia em 7 de agosto, uma semana antes da decisão do STF.
Àquela altura, Marcelo Miranda e seus apoiados no Legislativo estadual já farejavam o tamanho da encrenca que se formava no Supremo.
A manobra parlamentar tornou-se ainda mais cristalina num comunicado divulgado nesta terça (19) pelo presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Amorim Gaguim (PMDB).
Ele escreveu: “...Venho comunicar a todos os servidores tocantinenses que, preocupados com a situação profissional de todos vocês que foram exonerados em razão da decisão do STF, agilizamos as devidas providências...”
“...Fomos nós, deputados estaduais, que demos o primeiro passo, quando aprovamos, em caráter de urgência, as leis 1.950 e 1.951, que possibilitaram ao governo do Estado renomear os servidores comissionados.”
Assim, retornou aos trilhos uma locomotiva que carrega algo como metade de toda a folha salarial de Tocantins.
Também nesta terça (19), Marcelo Miranda tratou de degustar politicamente a limonada que fez com o limão que o STF empurrara-lhe goela abaixo.
O governador passeou por entre servidores, aglomerados numa manifestação “espontânea”. Chamou os manifestantes de “novos colegas.”
A consagração ocorreu na Praça dos Girassóis, defronte do Palácio Araguaia, sede do governo (foto lá no alto).
Na véspera, o governador anunciara, em cerimônia oficial, a readmissão dos funcionários “demitidos” horas antes. A certa altura do discurso, disse:
“A decisão judicial nos obrigava a demitir mais de 30 mil funcionários, mais de 30 mil pais de família. Quero dizer que sempre respeitei e respeito a Justiça...”
“...A Justiça está acima da vontade de qualquer governante. Mas quero ressaltar também que sempre estive, estou e sempre estarei, acima de tudo, ao lado daqueles que trabalham para o desenvolvimento do nosso Estado, que é o nosso valoroso servidor público.”
Tudo considerado, tem-se o seguinte quadro: o governador manobrou, simulou acatamento à decisão judicial, mas, na prática, descumpriu a ordem do STF.
A campanha municipal chegou à TV. Em São Paulo, os candidatos a prefeito começaram a exibir os seus “trunfos.”
A arma nada secreta de Marta é Lula. O paiol de Alckmin inclui Serra. Mas o governador foi como que “diluído” num comercial que difuso.
O repórter Nelson de Sá pinçou um par de frases dos comerciais inaugurais dos rivais paulistanos.
A peça do PT afirma: “Marta criou o Bilhete Único. E agora vai recuperar e ampliar seus benefícios...”
“...Marta fez o transporte funcionar direito. Agora, junto com Lula, vai fazer 47 quilômetros de metrô. Marta quer voltar para terminar o que começou e fazer ainda mais.”
A do PSDB soou assim: “Em 94 Mario Covas foi eleito governador. Ele era do PSDB e fez tanto que em 98 foi reeleito para continuar fazendo...”
“...Em 2002 foi a vez de Geraldo Alckmin ser eleito, para continuar fazendo a obra de Covas. Em 2006 foi a vez do Serra ser eleito, para continuar o que Geraldo começou...”
“...Governador, governador, prefeito, governador, prefeito, governador. Essa é a melhor direção.”
A coligação de Kassab, espécie de “plano A” de Serra, mostrou os dentes para Marta numa vinheta: "O PT já teve sua vez".
Verdade. O problema é que, a julgar pelas pesquisas, o Tinhoso parece pouco afeito à idéia de conceder “outra vez” ao candidato “demo.”
De resto, se quiser tonificar os seus índices nas sondagens eleitorais, Kassab vai ter de voltar suas baterias também para Alckmin. Para gáudio de Marta.
Nunca na história desse país o fisco beliscou tanto o seu bolso como agora. Nos primeiros sete meses de 2008, a coleta somou R$ 396,9 bilhões. Novo recorde.
Só no mês passado, a arrecadação de tributos e contribuições federais somou R$ 61,960 bilhões –7,08% acima do que foi mordido no mesmo mês do ano passado.
Em valores absolutos, veio do Imposto de Renda o grosso da arrecadação de janeiro a julho deste ano: 29% do total. Em reais: R$ 115,13 bilhões.
No caso do IR, o fisco avançou mais sobre o bolso da pessoa física (R$ 60,63 bilhões) do que sobre a caixa registradora das empresas (R$ 54,5 bilhões).
Ou seja, mesmo sem a CPMF, as arcas do governo vão muito bem, obrigado. Num cenário como esse, o vocábulo “contribuinte” nunca soou tão inadequado.
Reunido com os ministros, nesta segunda (18), Lula decidiu incluir Natal, Recife e Vitória em seu roteiro de campanha no primeiro turno.
No caso de Vitória (ES), a presença de Lula parece desnecessária. Ali, o candidato do PT, João Coser, vai à sinuca eleitoral como dono da mesa.
A bola 13, de Coser, faz e acontece. Candidato à reeleição, o prefeito petista desponta em pesquisa do Ibope com confortáveis 60% das intenções de voto.
Na segunda colocação –longe, muito longe do líder—vem Luciano Rezende (PPS), com 12%. Segundo o Ibope, 17% dos eleitores da capital capixaba declaram-se indecisos.
Outros 8% afirmam que votarão em branco ou anularão o voto. Ainda que todos os indecisos e os desalentados aderissem a Luciano Rezende, o candidato iria a 37%.
Muitos longe ainda dos 60% do líder. Ou seja: Lula vai a Vitória a passeio.
O delegado Derly Brasileiro, da Polícia Federal, deflagrou uma crise na Câmara dde Vereadores de João Pessoa (PB).
No comando de uma investigação que apura um esquema de compra de votos, o delegado requisitou à Câmara a lista de todos os vereadores.
O gesto do delegado foi interpretado como prenúncio de que a totalidade dos legisladores municipais serão intimados a depor.
O vereador Watteau Rodrigues (PCdoB) saltou da cadeira. Enxerga uma intromissão indevida da polícia na casa legislativa. Exigiu que a Câmara convoque o delegado para prestar esclarecimentos.
Em resposta, Derly Brasileiro disse que requisição de nomes não deve ser lida como sinônimo de intimação. Mas...
Mas o delegado, para desassossego dos vereadores, deixou claro que, se necessário, vai, sim, intimar os legisladores.
A investigação de compra de votos foi aberta há 15 dias. Deve-se a denúncia a quatro vereadores.
Informaram a jornais paraibanos que pessoas que se identificaram como líderes comunitários faziam nos corredores da Câmara uma proposta indecorosa.
Em troca de dinheiro, ofereciam os votos de suas respectivas comunidades. Intimados pelo delegado da PF, confirmaram o esquema na semana passada.
Um dos vereadores, Tavinho Santos, chegou mesmo a repassar ao delegado Derly Brasileiro os nomes dos mercadores de votos.
Nesta terça (19), o delegado Derly Brasileiro inquiriu ouviu três personagens citados pelo vereador. O teor dos depoimentos é mantido sob sigilo.
O caso é acompanhado pelo juiz Aluízio Bezerra, titular da 64a Zona Eleitoral de João Pessoa. Alheio às pressões, o magistrado diz que a apuração da denúncia é obrigação da Justiça Eleitoral e da PF.
Antônio Cruz/ABr Líder do PR na Câmara, o protogovernista Luciano Castro (foto) agarrou-se à imagem de Lula e foi tentar a sorte na disputa pela prefeitura de Boa Vista.
Pesquisa feita pelo Ibope indica que a estratégia do deputado faz água. Luciano Castro amealhou 22% das intenções de voto.
Seu principal adversário, o prefeito Iradilson Sampaio, está 26 pontos à frente, com 48%. Parece trazer a reeleição no papo.
Iradilson é filiado ao PSB. Um partido que também é sócio do consórcio lulista. Sua administração na prefeitura é avaliada como boa ou ótima por 54% dos eleitores.
O prestígio de Lula na capital de Roraima roça as nuvens. O governo dele é avaliado como bom ou ótimo por impressionantes 63% do eleitorado local.
Ibama cogita fazer novas apreensões de bois piratas
Órgão baseia seus planos em decreto assinado por Lula
Estima-se em 50 mil o rebanho ‘passível de apreensão’
Valter Campanato/ABr
A despeito da polêmica gerada pelo confisco de 3.046 cabeças de gado numa reserva ecológica do Pará, o Ibama mantém a disposição de realizar novas apreensões.
Flávio Montiel da Rocha, diretor de Proteção Ambiental do órgão, disse ao blog que a hipótese de apreensão de gado está expressamente prevista num decreto presidencial.
Refere-se ao decreto 6.514. Traz as assinaturas de Lula e do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Foi ao “Diário Oficial” no último dia 22 de julho.
Segundo Flávio Montiel, serão considerados “piratas” os bois mantidos ilegalmente em reservas ecológicas e em áreas de desmatamento já embargadas pelo Ibama.
Enquadram-se nesse figurino propriedades que, juntas, esparramam-se por cerca de 400 mil hectares.
O diretor do Ibama estima em 50 mil as cabeças de gado que pastam nessas áreas. Ressalta que o número se encontra pendente de aferição dos técnicos do Ibama. Por ora, é “mera estimativa”.
É esse rebanho estimado em 50 mil cabeças que o Ibama considera “passível de apreensão”. Só vão ao laço do governo, porém, os animais cujos proprietários, depois de notificados e multados, reincidirem na infração ambiental.
Aqui entra o decreto presidencial. Noves fora os parágrafos e incisos, tem 154 artigos. O texto define as infrações ao meio ambiente.
Estipula, de resto, as sanções a que estão sujeitos os infratores no âmbito do processo administrativo. Entre elas:
“A apreensão dos animais, produtos e subprodutos da biodiversidade, inclusive fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração.”
A retenção dos 3.046 bois da reserva paraense da Terra do Meio ocorreu em junho, antes da edição do decreto.
Neste caso, o Ibama está amarrado a uma decisão judicial que condiciona a venda dos animais à realização de um leilão. Marcou-se para 26 de agosto a sexta tentativa de levar o gado ao martelo.
Flávio Montiel informa que, para as futuras apreensões de “bois piratas”, o decreto de Lula abre um leque de alternativas quanto à destinação.
Podem ser vendidos diretamente, sem a necessidade de realização de leilões. Também podem ser doados a entidades específicas. Reza o artigo 135 do decreto:
“Os bens apreendidos poderão ser doados pela autoridade competente para os órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar, bem como para outras entidades com fins beneficentes.”
Quanto aos bois do Pará, a opinião de Flávio Montiel diverge do senso comum. O diretor do Ibama considera que a ação foi coberta de êxito:
“Como resultado do nosso trabalho, o desmatamento na reserva ecológica da Terra do Meio e no Parque Nacional da Serra do Pardo foi zero no mês de julho...”
“...Em junho, mês em que chegamos à região, o desmatamento já havia sido 25% menor do que no mês anterior.”
Munido de decisão judicial que permitiu o deságio de pelo menos 50% no preço do gado, o Ibama está convencido de que o próximo leilão será bem sucedido.
Ouça-se Flávio Montiel: “Há uma série de compradores interessados. Gente da região e de fora. O trabalho de esclarecimento feito pelo governo vai surtir efeito. O gado será leiloado e entregue a quem der o melhor lance.”
O objetivo do governo, diz Montiel, não é “ganhar dinheiro”. Reconhece que já foi gasto na Terra do Meio algo como R$ 1 milhão. Mas diz que o dinheiro não custeou apenas a guarda e manutenção do gado apreendido.
“Estamos gastando dinheiro para executar o plano de combate ao desmatamento na região. Foi estabelecido numa reunião realizada em fevereiro, em Belém...”
“...De tabela, estamos monitorando o gado. Que, por decisão judicial, foi confiado ao Ibama como fiel depositário. Se não cuidássemos, seríamos enquadrados por prevaricação ou omissão.”
Lula Marques/Folha Deve-se ao francês Pierre Beaumarchais (1732-1799) uma das mais precisas definições de política.
Autor da peça “As Bodas de Fígaro”, ele acomodou nos lábios do personagem Fígaro um resumo lapidar sobre as artes e manhas da política:
“[...] Fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora; entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve...;”
“...Sobretudo, poder acima de suas forças; ter freqüentemente como grande segredo o esconder que não se têm segredos...;”
“...Fechar-se num quarto para talhar penas, e parecer profundo quando se é apenas, como se diz, oco e vazio...;”
“...Procurar enobrecer a pobreza dos meios pela importância dos objetivos: eis toda a política, ou então morra eu!”
A carapuça serve para a política em geral. Ajusta-se também, de modo especial, às CPIs, arenas em que a política assume ares pseudoinvestigatórios.
É nas CPIs que os parlamentares levam às fronteiras do paroxismo sua tendência a “fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora.”
Pois bem. A CPI dos grampos recebeu, nesta segunda (18), uma mãozinha do STF para “entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve.”
A comissão requisitara à Justiça Federal de São Paulo a íntegra do processo relativo à Operação Chacal, que pilhara Daniel Dantas em espionagem ilegal.
Tendo o Opportunity à frente, os réus foram ao STF. Pediram ao tribunal que vetasse o envio dos dados à CPI. Alegou-se que correm em segredo de Justiça.
Relator do caso, o ministro Cezar Peluso deu razão aos acusados. Determinou:
1. que a Justiça e a PF se abstenham de enviar as informações requeridas pela CPI;
2. que a CPI, na hipótese de já ter recebido algum dado, o mantenha sob lacre, negando acesso a “quem quer que seja.”
Noutros tempos, as CPIs do Legislativo costumavam ser mais respeitadas. O que se está requerendo não é a quebra, mas o compartilhamento do sigilo.
O diabo é que todo mundo dá de barato que, caindo nas mãos dos congressistas, qualquer sigilo vira segredo de polichinelo. Daí o veto do STF.
De concreto, tem-se que as CPIs, “fechadas em quartos para talhar penas, e parecer profundas”, viraram apenas o que Fígaro definiria como o “oco do vazio.”
Tribunal determinou quebra do sigilo bancário do senador
Folha O ministro Carlos Alberto Direito, do STF, determinou a abertura de inquérito contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA).
Vem a ser o filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Suplente do pai, Lobinho chegou ao Senado nas pegadas na nomeação do pai para a Esplanada de Lula.
Foi denunciado ao Supremo pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O mandachuva do Ministério Público acusa-o de dois tipos de delito:
1. Crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de documento falso);
2. Formação de quadrilha.
Malfeitorias praticadas por Lobinho como empresário. Feito senador, a rotina empresarial do filho do ministro escalou o noticiário.
Das manchetes, o nome de Lobinho migrou para a escrivaninha do procurador-geral Antonio Fernando. Dali, foi ao Supremo.
Até aqui, o caso corria pelos escaninhos do STF sob o número 4322. Agora, será protocolado novamente como inquérito. E vai ganhar nova numeração.
Normalmente, a encrenca seria processada no Maranhão. Porém, junto com a cadeira de senador, Lobinho ganhou de presente o privilégio de foro.
Só pode ser processado, investigado e julgado pelo STF. Ao folhear os escritos doprocurador-geral, Menezes Direito considerou que os indícios justificam um inquérito.
De saída, o ministro determinou a quebra do sigilo bancário de Lobinho. Mais: autorizou a Polícia Federal a intimar o senador para depor.
Intimação que, no caso de um parlamentar, é cercada de cuidados. Lobinho terá a prerrogativa de marcar hora e local da oitiva.
Na opinião do Ministério Público e da PF, Lobinho tem muito a explicar. A começar por atos de gestão de uma distribuidora de bebidas.
Chama-se Bemar Distribuidora de Bebidas. Uma sociedade de Lobinho com outros dois personagens: os irmãos Marco Antônio e Marco Aurélio Pires Costa, que também tiveram os sigilos bancários quebrados.
Relatório da Receita Federal concluiu que Lobinho e seus sócios transferiram o controle da empresa a “laranjas”, para fugir do pagamento de tributos.
O fisco referiu-se assim à manobra, feita em 1988: “Uma farsa, com o intuito deliberado de transferir para pessoas humildes e sem poder econômico para responder, perante o fisco, pelo pagamento de impostos e contribuições”.
No texto de sua denúncia, o procurador-geral reproduz, de resto, uma série de depoimentos já colhidos pela PF e pelo Judiciário.
Entre eles o de um ex-gerente de outra empresa de Lobinho e dos irmãos Pires Costa. Contou, num processo trabalhista, malfeitorias que testemunhara.
Coisa como a emissão de um sem-número de notas de “vendas frias” e “cobertura de cheques frios”.
Além dos documentos gelados, mencionam-se, em outros depoimentos anexados aos autos, “procurações falsas”.
Na ocasião em que assumiu a cadeira do pai no Senado, Lobinho negou que tivesse culpa no cartório. Agora, terá a oportunidade de explicar-se de forma mais minuciosa.
Lula respondeu com a lâmina do veto presidencial à faca que o Congresso escondera nas dobras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Os congressistas haviam injetado na programação orçamentária de 2009 uma regra draconiana.
Obrigava Executivo, Legislativo e Judiciário a podar em 10% os gastos com diárias e publicidade. No caso do Executivo, acrescentou-se uma exigência adicional.
Além de fazer os cortes, o governo teria de mostrar o caminho da tesoura. Legislativo e Judiciário foram dispensados da transparência.
Lula respondeu na mesma moeda. Simplesmente passou na lâmina os artigos incômodos. Vetou-os. Manteve intactas as rubricas de viagens e de propaganda.
O Planalto alegou que os cortes poderiam comprometer ações emergenciais do governo. Mencionou áreas como a vigilância sanitária, a defesa civil e o policiamento.
De resto, anotou que, ao impor apenas ao Executivo a divulgação dos cortes, os parlamentares trataram um dos três poderes de modo discricionário.
Folha Nas pegadas da decisão do STF que limitou o uso de algemas no país, a Polícia Federal decidiu ajustar o seu manual interno de conduta.
Ao anunciar a providência, Luiz Fernando Correa, diretor-geral da PF, deixou claro que cumpre a determinação do Supremo a muito contragosto:
"Com certeza, é uma restrição a uma prática histórica, consagrada e bem sucedida de segurança...”
“...Nós não temos incidentes de pessoas pós-algemadas com lesões. Onde há pessoas conduzidas sem algemas é que, via de regra, temos problemas quanto à integridade, a efetivação da prisão e às vezes até de violência policial."
Correa disse que as novas normas sobre algemas serão definidas nos próximos 15 dias. Deixou antever que a PF continuará utilizando algemas sempre que julgar necessário:
"Vamos observar a súmula [do STF], que é obrigação nossa. Mas...”
“...Mas estamos fazendo a adequação nos nossos procedimentos porque temos que conciliar a súmula com a necessária segurança das operações...”
“...Segurança da operação significa segurança do preso, do policial e de terceiros."
Ou seja: com ou sem a interferência do STF, o uso de algemas continuará submetido ao bom senso –ou à falta de discernimento—do policial que executa a prisão.
O Superior Tribunal de Justiça editou uma súmula (número 359) que obriga os órgãos de “proteção ao crédito” a notificar previamente os devedores.
O aviso tem de preceder o lançamento do nome da empresa ou pessoa física no cadastro de devedores inadimplentes de entidades como Serasa e SPC.
A súmula é um resumo de reiteradas decisões do tribunal sobre processos que envolvem a mesma matéria.
Uma vez editada, vira jurisprudência do tribunal. E sinaliza para os juízes de instâncias inferiores do Judiciário que decisões em contrário serão revistas quando aportarem no STJ.
O STJ é a corte máxima da Justiça brasileira nos processos que não envolvem questões constitucionais.
A súmula que trata das dívidas anota que a informação prévia é um “direito” do devedor. Chegou-se a esse entendimento a partir do julgamento de nove processos.
Num deles, uma empresa de calçados de São Paulo exigia reparação do banco Santander por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros do Serasa e do SPC.
Em sua defesa, o banco alegou que tem ascendência administrativa sobre os órgãos de proteção ao crédito. O STJ, em decisão de sua terceira turma, isentou o Santander de responsabilidade.
Considerou-se que a indenização deveria ser paga pelo órgão que “alimenta” e mantém o cadastro de devedores.
Noutro processo, um consumidor do Rio de Janeiro queixou-se da inscrição de seu nome num cadastro de devedores sem prévia comunicação.
Relator do caso, o ministro Ruy Rosado deu-lhe razão: “Desconhecendo a existência do registro negativo, a pessoa sequer tem condições de se defender contra os males que daí lhe decorrem”, anotou.
Graças à reiteração das decisões do tribunal sobre o mesmo tema, chegou-se à súmula. Estabelece basicamente duas coisas:
1. A comunicação prévia é um direito do consumidor. Portanto, obrigatória;
2. Em caso de reparação, quem responde é o órgão de proteção ao crédito, não o credor da dívida.
Oposição admite discutir a nova estatal do petróleo
PSDB: ‘Não gostamos de estatal, mas veremos com calma’
DEM: ‘Maioria é contra, mas tem uma corrente que defende’
Despertada pelo barulho que vem do Planalto, a oposição resolveu entrar no debate do pré-sal.
PSDB e DEM programaram para esta semana as primeiras reuniões inspiradas pela necessidade de destrinchar o tema.
O encontro dos tucanos está previsto para quarta. O dos ‘demos’, para quinta. Ambos em Brasília.
As duas legendas tentam uniformizar os respectivos discursos em relação a um tema que vai desaguar no Congresso.
Como explorar as novas reservas petrolíferas farejadas na costa brasileira, a mais de 6 mil metros de profundidade?
Curiosamente, os oposicionistas vão à mesa em posição mais convergente com o governo do que se poderia supor.
A idéia mais controversa em discussão no Planalto é a que prevê a criação de uma nova estatal petrolífera.
Ouça-se o que dizem a respeito os presidentes do privatista PSDB e do liberal DEM:
Primeiro o tucano Sérgio Guerra (PE): “A gente não gosta de estatal. Mas, nesse caso, é preciso analisar com calma. Precisa ver como seria essa nova estatal.”
Agora, o ‘demo’ Rodrigo Maia (RJ): “Em princípio, a maioria é contra a nova estatal. Mas tem uma corrente que defende. Vamos abrir o debate sem posições fechadas.”
Neste alvorecer do debate, o discurso da oposição coincide com a pregação de Lula noutro ponto: ninguém discorda da tese de que o pré-sal reclama cuidados especiais.
Para Lula, a nova riqueza deve ser convertida em inversões na educação. Precisa ser usada para "resolver o problema dos milhões de pobres” brasileiros.
“O pré-sal é novidade relevante”, concorda Sérgio Guerra. “É importante do ponto de vista tecnológico, econômico e empresarial. Acho que dá para aprovar alguma coisa até 2010. Tem muito tempo. Dá para analisar com calma.”
“Se for verdadeiro o volume de petróleo anunciado, o Brasil muda de patamar no mercado internacional do petróleo”, ecoa Rodrigo Maia. “Não há como ficar alheio a isso.”
O “volume” que Rodrigo deseja ver confirmado não é, de fato, negligenciável. Alça à casa dos 80 bilhões de barris. O bastante para converter o Brasil na sexta potência petrolífera no mundo.
Medido pela cotação atual do petróleo (US$ 112 o barril), o pré-sal valeria algo em torno de US$ 9 trilhões. Cerca de sete vezes o PIB do país.
A discussão promete. Um pedaço da oposição não parece tão disposto a transigir. “Essa história de estatal me soa a malandragem”, diz, por exemplo, José Aníbal (SP).
Líder do PSDB na Câmara, Aníbal lembra que, para arrancar o óleo do fundo do mar, serão necessários “investimentos altíssimos.”
Acha que o timbre nacionalista de Lula, “em vez de trazer os investidores para a empreitada, afugenta-os.” Por isso, declara-se “totalmente contrário” à nova estatal.
O lero-lero em torno do pré-sal está, por ora, recoberto por uma camada de especulação. Na semana passada, porém, Lula começou a limpar o terreno.
Esclareceu que uma comissão do governo estuda mudanças à Lei do Petróleo. Foi baixada em 1997, sob FHC. Instituiu a quebra do monopólio da Petrobras.
Com essa lei, abriu-se para as companhias estrangeiras o mercado nacional de prospecção e exploração de petróleo.
Algo que, a depender de Lula, deve mudar no caso do pré-sal. A nova riqueza, no dizer do presidente, não vai ficar “na mão de meia dúzia de empresas.”
Deve-se ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) a idéia de retirar das mãos da Petrobras a gestão das megareservas. Inspirou-se no modelo da Noruega.
A proposta não é consensual nem dentro do governo. Sergio Gabrielli, o petista que preside a Petrobras, torce o nariz.
Acha que bastaria o governo aumentar a participação da União nos royalties e tonificar a cota –“participação especial”—que as empresas são obrigadas a repassar ao Estado.
O DEM parece mais próximo de Lobão do que de Gabrielle. Eleito pelo Rio, o Estado que mais recebe royalties do petróleo, Rodrigo Maia não quer mexidas nessa área.
Quanto à nova estatal, lembra que a da Noruega tem limitações legais para contratar e pagar salários. “Aqui, podemos fazer o mesmo, definindo em lei uma estrutura enxuta.”
Rodrigo acrescenta: “Não entraremos nessa discussão com posições fechadas. Por sermos liberais temos de ser contra estatal? Não necessariamente. Somos contra o inchaço da máquina. Se for uma coisa enxuta, não vejo razões para não debater.”
Como se vê, a tentativa de Lula de reeditar campanha getulista da década de 40 sob novo slogan –“O pré-sal é nosso”—encontra mais eco na oposição do que poderia supor o mais ferrenho governista.
Escorraçado do Planalto numa fase em que suas horas mais preciosas eram as mais rápidas, Collor trazia no pulso um relógio com espadas no lugar dos ponteiros.
Enredado por malfeitorias, vaticinou: “O tempo é o senhor da razão.”
Devolvido à insignificância pré-presidencial, Collor passou a cuidar dos minutos. Suas horas pareciam já ter passado.
Em decisão fora de hora, a imprudência do eleitor alagoano arrancou Collor do ostracismo. Devolveu-o ao Senado.
Retornou a Brasília com ares de quem não sentira o passar do tempo. Mulher nova a tiracolo. Cabelos negros como as asas da graúna.
Parecia igualzinho ao jovem presidente. Na aparência, não melhorara nada. Era como se quisesse converter o presente caído do céu num pretérito que não passa.
No Legislativo, pôs-se a matar o tempo. Aderiu a Lula, a besta-fera de seu passado; reivindicou, da tribuna, um prontuário limpo; e abraçou a causa da ecologia.
Súbito, Collor decidiu radicalizar. Mandou ao lixo a tinta de cabelo. As fotos acima, captadas pelo repórter Lula Marques, mostram, finalmente, o que o tempo está fazendo com ele.
São fotos recentes: uma é da posse no Senado. Outra, dos dias que antecederam o recesso do meio do ano. A última, de quatro dias atrás.
Descobre-se que o tempo ainda não entregou a Collor a “razão” que ele reivindicara. Mas já lhe deu os cabelos de um sexagenário.
Pois é, aquele presidente que fingia ser imortal, agora não é senão um projeto de memória. Triste memória.
Resta a Collor o consolo proporcionado pela única certeza imutável: com o tempo, todos serão fósseis. Mesmo os que não têm os pecados "delle". Até os que são mais bonitos do que "elle" -a Patrícia Pillar, por exemplo.
Ricardo Stuckert/PR Nesta semana, Lula vai esboçar o mapa de suas viagens eleitorais.
A coisa será definida numa reunião no Planalto. Parte-se de um critério pré-definido.
Lula dissera que, no primeiro turno, só iria a cidades em que o governismo estivesse unido.
Antecipara que daria as caras na São Paulo de Marta Suplicy (PT).
Mais: iria também ao seu berço político: a São Bernardo que. agora, Luiz Marinho (PT) quer dirigir.
O presidente recebeu do PT uma lista de quatro dezenas de cidades onde a legenda deseja vê-lo pedindo votos.
Desse listão, Lula vai extrair a sua listinha. Tem os olhos voltados especialmente para as capitais.
Está propenso a viajar, por exemplo, para Vitória (ES). Vai prestigiar o petista João Coser, que disputa a prefeitura de mãos dadas com o PMDB.
Cogita também usar 2008 para dificultar o 2010 de oposicionistas que o atazanam em Brasília.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, é um dos nomes que Lula levou à alça de mira.
Em 2010, Agripino terá de renovar o mandato de senador. E o presidente decidiu fazer o que estiver ao seu alcance para dificultar o retorno dele.
Daí a intenção de Lula de anotar em sua lista também a cidade de Natal. Caso o faça, vai subverter a regra que se auto-impusera.
Em Natal, as legendas que gravitam em torno do Planalto vão às urnas em palanques opostos. As duas principais candidatas à prefeitura são filiadas a partidos que, em Brasília, dão suporte congressual a Lula.
São elas: Fátima Bezerra (PT) e Micarla de Sousa (PV). Lula deseja emprestar seu prestígio a Fátima.
Por que? Simples: Agripino e o seu DEM fecharam aliança com Micarla.
O diabo é que, noves fora Agripino, todos os outros parceiros da candidata “Verde” são sócios do consórcio governista.
De resto, Fátima, a preferida de Lula, freqüenta as pesquisas na rabeira de Micarla, a queridinha de Agripino.
Isso a despeito de o petismo de Natal ter arrastado para dentro da aliança de Fátima pesos pesados como a governadora Vilma Faria (PSB) e o presidente do Congresso Garibaldi Alves (PMDB).
No Planalto, conselheiros de Lula desaconselham, por desagregdor e arriscado, o envolvimento na refrega de Natal. Mas o presidente parece fazer ouvidos moucos. Fala mais alto a aversão a Agripino.
A simples menção da hipótese de um envolvimento direto de Lula injetou confusão na campanha de Natal.
Rivaldo Fernandes, dirigente do PV local, até acha natural que Lula vá ao palanque da petista Fátima. Mas...
Mas, apesar do apoio de Agripino, Rivaldo avisa: "Somos afinados com o presidente e vou recebê-lo no aeroporto.”
Geraldo Pinto, presidente do PT no Rio Grande do Norte, vê em Lula as fichas necessárias à reversão dos índices negativos registrados nas sondagens eleitorais.
Ele desdenha da estratégia adversária. Diz que a turma de Micarla insiste em vincular a Lula a imagem de uma candidata que jamais defendeu publicamente o governo dele.
Além de Vitória e Natal, Lula deve aparecer em Recife. Neste caso, atende a apelos do PT e do governador Eduardo Campos (PSB).
Na capital de Pernambuco, o candidato do Planalto é o petista João Costa. Ele figura nas pesquisas atrás do líder Mendonça Filho, do DEM.
Fábio Pozzebom A frase traduz um raciocínio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Para Carlos Ayres Britto, o brasileiro já se deu conta: sem política não há democracia.
“O grande problema não é a política”, diz o “xerife” da lei e da ordem nas eleições.
A encrenca se esconde “no descompasso entre a política e a classe política.”
O ministro acha que o país padece de “um certo desalento” com os políticos.
Prescreve o remédio que, a seu juízo, alivia as dores do processo democrático: o voto.
Ayres Britto falou ao repórter Klécio Santos. Vai abaixo um extrato:
O eleitor e a eleição: “Os índices de abstenção são decrescentes no Brasil (...). Há uma consciência maior de que sem a política não há democracia (...). O grande problema não é a política, mas o descompasso entre a política e a classe política.”
O eleitor e os eleitos: “Quanto à classe política, sobretudo a parlamentar, o Brasil vem experimentando um certo desalento. Mas eleição é sempre um momento bom para dar a volta por cima, para aquecer as turbinas da democracia.”
Os ‘fichas-sujas’: “Apesar da decisão do Supremo, pondo uma pá de cal no tema, do ponto de vista jurídico, conseguimos colocar na agenda nacional o tema da vida pregressa. Ela é condição para essa investidura nos cargos públicos (...).”
O legal e o imoral: “Torço para que não fique na comunidade essa impressão de que a legalidade está a serviço da impunidade. Não foi isso que passou pela cabeça dos ministros [do STF] que votaram com a tese vitoriosa. No fundo, o fato de você alertar o eleitorado para a necessidade de conhecer o histórico de vida dos candidatos nunca eclodiu com tanta ênfase.”
O tráfico, as milícias e suas malícias: “É da máxima gravidade você apoderar-se de toda uma comunidade e tirar dela o livre arbítrio para votar. Isso vai ao ponto em que traficantes e milicianos negociam o voto coletivo.”
As Forças Armadas e o Rio: “Isso tem uma tríplice perspectiva: as comunidades se sentirem livres para votar, os candidatos fazerem suas campanhas com todo desembaraço e a imprensa fazer o seu trabalho.”
O caixa dois e sus tentações: “(...) Um candidato, quando está no auge da campanha, tende a afrouxar o seu compromisso com a legalidade. A tentação de chegar ao poder é forte demais para a fragilidade humana. Se instituíssemos o financiamento público, esse processo seria muito mais fácil de se fiscalizar.”
Lula e os palanques: “Legalmente, ele pode subir nos palanques dos candidatos de sua preferência. Contanto que não associe o êxito do governo dele à participação daquele candidato. O presidente Lula pode falar bem de si mesmo, mas não pode falar bem do apoiado.”
A campanha e a internet: “Este ano é propício para se aprofundar discussões sobre o uso da internet como espaço de propaganda eleitoral. O TSE decidiu resolver caso a caso. A minha tendência pessoal é não criar embaraços. A internet é democrática, econômica e instantânea.”
O STF e suas decisões: “Nos últimos cinco anos o Supremo vem tomando decisões mais compatíveis com os avanços consagrados pela Constituição, tirando-a do papel para que não seja um elefante branco.”
As algemas e a opinião pública: “(...) Não se pode permitir que a polícia faça das algemas uma ferramenta de humilhação ou uma oportunidade de sensacionalismo às custas do ser humano. O Judiciário não pode ser refém da opinião pública, como também não pode se lixar para ela.”
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Certos nomes ganham, com o tempo, a aparência de sentenças.
Comece-se com um aviso. Vai-se tratar aqui de um assunto chato, enfadonho, aborrecido: o conteúdo –ou a falta dele—na campanha municipal.
A Polícia Federal vive uma experiência incomum no serviço público. 
O Datafolha confirmou a tendência detectada há uma semana pelo Ibope.
O blog recebeu nesta sexta-feira (22) uma carta de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. 
Em Brasília, o tucanato é crítico feroz da generosidade de Lula com os servidores.
O slogan está na boca da militância petista de Recife: “João é João.”
Lula, como se sabe, decidiu intervir na eleição municipal de São Paulo. Até já deu as caras na propaganda televisiva da petista Marta Suplicy.
De mansinho, os senadores vão içando à superfície um debate que escorre pelos subterrâneos do Congresso com velocidade de água morro abaixo.
O ministro José Pimentel (Previdência) ocupará, no domingo (24), uma cadeia nacional de rádio e TV. Levará ao ar uma boa notícia.
Paulo Afonso Feijó (DEM), o vice-governador de Yeda Crusius (PSDB), continua produzindo surpresas em Porto Alegre.
A cana do sem-banco Salvatore Cacciola está muito perto de completar aniversário de um ano. Faltam apenas 53 dias.
O ministério da Saúde está soltando fogos. Festeja-se a confirmação de que Lula vai sancionar a lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade.
Candidato à reeleição, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (PSDB), exibiu na TV uma peça publicitária sui generis. 
Surtiu efeito a 
Contrária à criação de uma nova estatal petrolífera, a cúpula da Petrobras refaz o seu plano de investimentos. 
Diz-se que a propaganda é a arma do negócio. Em tempos de campanha eleitoral, o axioma é levado longe demais.
Na sessão vespertina desta quarta (20), o Supremo tomou decisões que, se obedecidas, vão tonificar os índices de desemprego no país.
Como 
No livro “Brasil Anedótico”, Humberto de Campos cita frase atribuída a D. Pedro 2º (1825-1892). O imperador disse aos seus ministros:
Foi um encontro a portas fechadas. Entrou pela noite desta terça-feira (19).
Marcelo Miranda (PMDB), governador de Tocantins, tripudiou de uma decisão do Supremo. 
Nunca na história desse país o fisco beliscou tanto o seu bolso como agora. Nos primeiros sete meses de 2008, a coleta somou R$ 396,9 bilhões. Novo 
O delegado Derly Brasileiro, da Polícia Federal, deflagrou uma crise na Câmara dde Vereadores de João Pessoa (PB).
Líder do PR na Câmara, o protogovernista Luciano Castro (foto) agarrou-se à imagem de Lula e foi tentar a sorte na disputa pela prefeitura de Boa Vista.
Deve-se ao 
O ministro Carlos Alberto Direito, do STF, determinou a abertura de 
Lula respondeu com a lâmina do veto presidencial à faca que o Congresso escondera nas dobras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Nas pegadas da decisão do STF que limitou o uso de algemas no país, a Polícia Federal decidiu 
O Superior Tribunal de Justiça editou uma súmula (número 359) que obriga os órgãos de “proteção ao crédito” a notificar 
Despertada pelo barulho que vem do Planalto, a oposição resolveu entrar no debate do pré-sal.
Nesta semana, Lula vai esboçar o mapa de suas viagens eleitorais.
A frase traduz um raciocínio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
