Lula impede filho de deixar firma beneficiada por tele
Mick Tsikas/Reuters
As negociações que conduziram à bilionária aquisição da Brasil Telecom pela Oi envolveram uma discussão doméstico-empresarial.
Fábio Luís, o Lulinha, cogitou abrir mão da participação que tem na Gamecorp. Seu desejo foi expresso numa carta.
Texto de elaboração esmerada. Escrito para ser divulgado. Visava livrar o presidente da República de um constrangimento que o persegue desde 2005.
Naquele ano, a Telemar (hoje rebatizada de Oi) borrifara R$ 5,2 milhões nas arcas da Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para telefone celular.
Desde então, a tele-generosidade freqüenta o noticiário como uma mal disfarçada operação de lobby.
Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, os controladores da Oi, achegaram-se a Lulinha com o propósito de afagar o Lulão.
Com o tempo, o afago monetário à Gamecorp foi adensado. Estima-se que a tele de Jereissati e Andrade injetou na firminha de Lulinha algo como R$ 10 milhões.
É dinheiro de troco quando confrontado com os R$ 12,3 bilhões que passeiam pela fusão da Brasil Telecom com a Oi, a já afamada BrOi.
Mas a presença de Lulinha no noticiário funciona como uma espécie de BrOi numa linha que se pretendia livre de constrangimentos. Daí o gesto do primeiro-filho.
Levada ao Planalto, a carta que Lulinha se dispusera a assinar foi vista com bons olhos por pelo menos dois auxiliares do presidente. Submetido a Lula, a iniciativa desandou.
O presidente desautorizou o movimento. Disse que o texto iria ao noticiário como admissão de uma culpa que seu filho não tem. O documento foi à gaveta.
Na semana passada, aproveitando-se do palco que os deputados da CPI dos Grampos montaram para ele, Daniel Dantas tratou de devolver Lulinha às manchetes.
Em declarações estudadas, o investigado-geral da República disse ter ouvido do delegado Protógenes Queiroz que a BrOi era um de seus alvos. Mais: pretendia chegar a Lulinha.
Lendo-se o relatório que Protógenes legou aos delegados que o sucederam na Operação Satiagraha, percebe-se que, de fato, ele levara a BrOi à alça de mira.
Em estilo vago, Protógenes anotou: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”
Organização cuja chefia é atribuída a Daniel Dantas. Personagem que, no tablado da CPI, tratou de confirmar também que contratara os bons préstimos advocatícios do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
No relatório de Protógenes, Greenhalgh é retratado na incômoda posição de elo entre os interesses escusos do investigado-geral e um governo na bica de retirar as pedras do caminho da BrOi.
Noves fora os honorários de R$ 650 mil, emerge do texto de Protógenes um Greenhalgh enrolado em negociações financeiras de vultosas.
Ou seja: as luzes da CPI deram a Daniel Dantas uma oportunidade única. Empurrou a telebagunça do seu colo para dentro dos palácios do Planalto e da Alvorada.
Resta agora saber o que farão os delegados pós-Protógenes para afastar do inquérito as vagas suspeitas que o colega salpicou no relatório inaugural da Satiagraha.
Num cenário assim, tão envenenado, soa estranho que Lula continue imprimindo um ritmo de toque de caixa à “operação BrOi”.
Sobretudo quando se considera que o bololô será recoberto com o chantili de um decreto assinado pelo próprio Lula.
A despeito de tudo, o presidente continua decidido a mudar a lei que dará cobertura jurídica a um negócio que evoca o passado.
Passado recente, em que as telefônicas foram privatizadas, sob FHC, num ambiente que roçou “o limite da irresponsabilidade”.
Uma época em que os barões da Oi eram apelidados de “telegang”. Um tempo em que todos –inclusive Daniel Dantas—serviam-se à farta dos fundos de pensão das estatais da Viúva.
Wilson Dias/ABr O ministro Joaquim Barbosa exibe no STF um estilo peculiar. Traz no interior da boca uma língua sem papas.
Virou atração do Youtube ao acusar o colega Gilmar Mendes de ser adepto do “jeitinho”.
Depois, indispôs-se com Marco Aurélio Mello, que chegou a negar-lhe um aperto de mão.
Trava com Eros Grau uma relação que tem mais baixos do que altos. Passaram um bom tempo sem trocar palavra.
Reconciliados graças à intermediação do boa-praça Carlos Ayres Britto, voltaram às turras.
Deve-se a nova contenda à decisão de Eros Grau de mandar soltar Humberto Brás, o preposto de Daniel Dantas na tentativa de compra de um delegado.
Vai abaixo um resumo da nova encrenca, na pena do repórter Felipe Seligman, da Folha (só assinantes):
“Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha.
O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação.
O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva.
Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância.
Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão:
‘Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?’.
Teria então chamado Eros de "velho caquético" e dito que ele "tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras", referindo-se a romances do colega.
No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo.
No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala.
‘Não gostei do que você escreveu [na decisão]’, disse para Eros, elevando o tom de voz. ‘O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais.’
’Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa’, continuou Barbosa com o dedo em riste.
Eros pouco falou: ‘O senhor deveria pensar bem no que está falando’. Os demais ministros ficaram em silêncio.
Os dois só voltaram a se encontrar na última quinta-feira, também no TSE, sem aparentar desentendimentos.”
Para 2009, trabalha-se com crescimento abaixo dos 4%
Para 2010, ano da sucessão, Lula cobra uma ‘retomada’
BC e Fazenda, no mesmo barco, remam em desarmonia
Rodrigo Pavan/Folha Em seus diálogos privados, Lula revela preocupação com perspectiva de ter de conviver com o dissabor da desaceleração da economia.
O presidente busca no conflito que permeia as relações entre Banco Central e Fazenda um meio-termo capaz de salvar o seu projeto político de 2010.
Dá-se de barato no governo que PIB como o de 2007 –5,4%—é algo que Lula não verá mais no período que lhe resta de mandato.
Trabalha-se com a perspectiva de algo entre 4,8% e 5% para 2008. Em 2009, sob os efeitos da política de engorda dos juros, teme-se que o PIB fique abaixo de 4%.
Lula cobra uma reversão para 2010. Receia que o crescimento miúdo envenene o seu principal projeto pessoal: fazer o sucessor.
Um projeto que, na cabeça de Lula, está escorado num tripé: a escolha do nome certo, a preservação dos "investimentos sociais" e a exibição de vigor na economia.
Há quatro dias, em reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), o presidente definiu a meta de superávit fiscal para 2009.
Decidiu-se repetir os 4,3% do PIB fixados para 2008. Uma taxa que já havia sido tonificada em 0,5%. Antes, era de 3,8% do PIB.
O superávit fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O BC queria mais. Lula deu de ombros.
O índice de 4,3% será anotado no Orçamento de 2009. Uma peça que o governo remeterá ao Congresso no final de agosto.
Um pedaço da equipe do BC enxerga outro equívoco na estratégia da Fazenda. Acha que o esforço adicional do superávit deveria ser usado no abatimento da dívida.
Mantega, porém, mantém de pé o plano de fornir o que chama de “fundo soberano”. Acha que o governo precisa dispor de uma reserva que lhe permita definir estratégias para o período de vacas magras da economia.
Estima-se que, até dezembro de 2009, as arcas do tal fundo guardarão algo entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões.
Embora não haja clareza quanto à destinação que será dada a esse dinheiro, Lula encantou-se com a idéia de manter ao alcance das mãos uma poupança estratégica.
Em contrapartida, o presidente dá corda ao Banco Central na administração da política monetária, submetida a uma fase de engorda dos juros.
Nessa matéria, faz ouvidos moucos para o time da Fazenda, que advoga moderação nos juros. A inflação, segundo os defensores dessa tese já seria cadente.
A paulada desferida pelo BC –alta da taxa Selic de 11,25% para 13% desde abril—já seria suficiente para baixar a crista da carestia.
Em nome da redução dos efeitos do veneno sobre as taxas de crescimento, o BC poderia adotar, na visão da Fazenda, uma estratégia mais gradual.
Com o aval de Lula, Henrique Meirelles e sua diretoria remam em direção oposta. Planejam novas altas dos juros para as próximas reuniões do Copom, o Conselho de Política Monetária.
Avaliam que a opção pelo gradualismo emitiria sinais invertidos para o mercado. O BC quer porque quer devolver as taxas de inflação para o chamado “centro da meta” já em 2009.
A meta inflacionária é de 4,5%, com tolerância de dois pontos para o alto ou para baixo. Em 2008, a despeito dos juros, a meta deve furar o teto de 6,5%.
No ano que vem, o BC fará o que estiver ao seu alcance para arrastar o índice de volta às cercanias dos 4,5%, o centro da meta.
Prevalece no BC o entendimento de que um eventual afrouxamento imporia riscos que não vale a pena correr. Entre eles a ressurreição de uma corrida dos salários atrás dos preços.
Fenômeno muito comum no Brasil pré-Real. Tem um nome que assusta os brasileiros entrados em anos: indexação. Quem já experimentou conhece o sabor amargo que o desarranjo tem.
Henrique Meirelles assegura a Lula que o 2010 vistoso que ele deseja depende da administração do remédio amargo. A alternativa ao rigor seria o descontrole.
São duas as novidades dignas de nota na pesquisa feita pelo Ibope no Rio:
1. o candidato-bispo Marcelo Crivella (PRB) vai tomando distância dos rivais.
Subiu cinco pontos em um mês. Está agora com folgados 28%.
2. O ex-tucano Eduardo Paes, agora no PMDB de Sérgio Cabral, alcançou Jandira Feghali (PCdoB).
A dupla encontrou-se num empate técnico. Ele ligeiramente à frente, com 14%.
Ela, antes com 14% em 19 de julho, amealha agora 11%, na rabeira dos três pontos da margem de erro.
De resto, Fernando Gabeira (PV), definhou de promissores 8% para 4%. Está atrás da candidata do prefeito ‘demo’ César Maia, Solange Amaral (6%).
Gabeira passou a ombrear com Chico Alencar (PSOL), também com 4%.
Abandonado pelo governador Sérgio Cabral, que roeu a corda da aliança que firmara com o PT, o candidato petista Luiz Molon flerta com o chão.
O pé direito de sua candidatura já não era lá essas coisas: 3% há um mês. Agora, 1%.
Digno de nota também o fato de que, no Rio, os três candidatos mais bem-postos –Crivela, Paes e Jandira—são sócios do consórcio governista que gravita em torno de Lula.
Texto anota as proibições impostas a agentes públicos
Corre a Esplanada dos Ministérios uma cartilha que orienta as autoridades cerca do que podem e, sobretudo, do que não podem fazer neste período eleitoral.
Foi redigida pelo Ministério do Planejamento. Pressionando aqui, você chega à versão eletrônica do texto.
Como se sabe, afora algumas poucas restrições impostas à mãe-Dilma, Lula liberou seus ministros para escalar os palanques municipais.
Com isso, as autoridades de Brasília foram à tênue fronteira que separa a ação do agente público, remunerado pelo contribuinte, da apropriação eleitoreira do Estado.
Diz a cartilha, a certa altura: “O ato do agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral...”
“...Beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão e, conseqüentemente, interferir no equilíbrio do pleito.”
Até aí, palavras ao vento. O texto desce, porém, às proibições explícitas, previstas em lei. Vão abaixo algumas delas:
1. É expressamente vedado o uso ou a cessão de bens móveis ou imóveis da administração pública com finalidade político-eleitoral.
O infrator está sujeito a arrostar multas que variam de R$ 5,3 mil a R$ 106,4 mil;
2. É proibida a exploração política de ações beneficentes patrocinadas pelo governo. A cartilha cita trecho da lei 9.504, de 1997:
“É vedado ao agente público fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação...”
“...De distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”
A valer a letra fria da lei, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) teria de zelar para que os prefeitos-candidatos se eximissem de fazer do Bolsa Família escada para o voto. Conseguirá?
3. A cartilha menciona também o delicado problema da utilização de transporte oficial em campanhas.
Diz a cartilha que a prática só é permitida ao presidente da República. Ainda assim, sob a condição de que as despesas do deslocamento sejam ressarcidas pelo partido ou pela coligação à qual ele esteja vinculado.
Ora, Lula não é candidato a coisa nenhuma na cruzada de 2008. Mas já declarou que subirá em pelo menos dois palanques: o de Marta Suplicy e o de Luiz Marinho.
O PT vai ressarcir o querosene do Aerolula? Improvável, muito improvável, improbabilíssimo.
A coisa tende a descambar para a insensatez no segundo turno. Lula ajá declarou que, nessa fase, sente-se liberado para arregaçar as mangas por todo e qualquer aliado.
Os deslocamentos de Sua Excelência serão custeados, naturalmente, por todos os brasileiros em dia com o fisco.
4. Reportando-se a normas baixadas pela Comissão de Ética da Presidência da República, a cartilha informa que autoridades não devem emendar eventos eleitorais em viagens de trabalho.
Mais: a participação em eventos de campanha deverá ser acompanhada da divulgação das condições logísticas e financeiras que envolvem o comparecimento da autoridade.
Liberados por Lula, vários ministros já se embrenharam nas campanhas. Porém, não há vestígio de informe sobre “condições logísticas” e “financeiras.”
Suponha-se, por exemplo, apenas para efeito de raciocínio, o seguinte: o ministro Geddel Vieira Lima (Desenvolvimento Nacional) voa em jatinho da FAB para Salvador.
Ali, no legítimo exercício de suas prerrogativas políticas, participa de reuniões da campanha de seu candidato, o prefeito João Henrique. O PMDB vai ressarcir a Força Aérea? Jamais.
Tudo considerado, fica-se com a impressão de que o livrinho do governo rende homenagens à hipocrisia. Num país em que leis são letras mortas, que valor será atribuído a uma cartilha?
Fábio Pozzebom/ABr A novela da compra da casa da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) ganhou novo capítulo.
Meteu-se no enredo o Tribunal de Contas do Estado. Ali, entrou em cena um personagem inédito.
Chama-se Geraldo da Camino. Representa o Ministério Público no tribunal de contas.
Analisa uma representação formulada pelo PSOL, PV e PT. Debruçou-se sobre as explicações da governadora.
Considerou-as insuficientes para esclarecer os meandros da transação imobiliária.
E formulou uma nova representação dentro da representação já existente.
Pediu ao tribunal que aprofunde a análise do negócio. Requereu também que seja esquedrinhada a evolução patrimonial de Yeda.
Em timbre cuidadoso, o procurador explica: “Contabilmente, todos os dados conferem. Há, entretanto, alguns aspectos documentais que devem ser esclarecidos...”
“...Alguns aspectos da defesa carecem de maior aprofundamento. São circunstâncias que formam um contexto que não permite que se forme a convicção.”
A apuração envolve dados protegidos por sigilo fiscal e bancário. Daí o cuidado do procurador Geraldo da Camino.
Entre os aspectos que deseja ver aclarados está a venda de um apartamento da governadora. Negócio de R$ 550 mil.
O dinheiro foi usado, segundo Yeda para dar entrada na casa, cujo preço lavrado em escritura é de R$ 750 mil.
Pela versão oficial, os restantes R$ 200 mil só serão desembolsados pela governadora quando o antigo proprietário da casa, Eduardo Laranja, solucionar passivos judiciais que mantém com o Itaú.
“Não se está apontando a transação ou qualquer aspecto da transação como irregular”, diz o procurador, equilibrando-se sobre o dever do sigilo.
“O que se está é, na obrigação de um membro do Ministério Público de formar sua convicção, entendendo que há elementos que necessitam aprofundamento.”
Noves fora a apuração do tribunal de contas, Yeda é alvo de investigação do Ministério Público gaúcho. A novela vai longe.
O marido, senador Mão Santa, não se farta de citá-la.
Nos discursos que pronuncia para as câmeras da TV Senado, ele a chama de "bela Adalgisa."
Nas eleições de 2008, a "bela" lançou-se na disputa pela prefeitura de Parnaíba.
É o mais famoso município do Piauí depois da capital, Teresina.
Porém, um juiz eleitoral da cidade, José Olimpio Passos Galvão, se interpôs no caminho de Adalgisa Moraes Sousa.
O magistrado indeferiu o registro da candidatura de Adalgisa. Alega que ela não possui filiação partidária.
Potoca, responde a mulher de Mão Santa. Adalgisa jura ter sentado praça no PMDB, partido do marido, em 1993.
William Guimarães, advogado da "bela", afirma que tampouco se pode questionar o domicílio eleitoral de sua cliente.
Adalgisa teria transferido o título eleitoral, as armas e as bagagens para Parnaíba em 1º de outubro de 2007. Dentro do prazo legal, diz o advogado.
O defensor de Adalgisa recorreu da decisão do juiz José Olimpio. A despeito disso, Francisco Iweltnan Mendes, coordenador da campanha, saiu-se com uma novidade.
Novidade inusitada: revelou que, inviabilizada a candidatura de Adalgisa, o marido tomaria o lugar dela na chapa.
Mão Santa deixaria o senado para concorrer à prefeitura de Parnaíba. Primeiro, tiraria uma licença.
Eleito, renunciaria ao mandato de senador, que só expira em 2010.
Desprendimento? Nem tanto. O nome da suplente de Mão Santa é Adalgisa. A mesma que o juiz José Olímpio afirma não dispor de filiação partidária.
Seria, por assim dizer, um negócio em família. Lula haveria de gostar.
Deixaria a tribuna do Senado o político que mais o critica. Mão Santa só o chama de Luiz Inácio.
Alveja o presidente dia sim e outro também. Já levou à tribuna até os produtos de beleza de Marisa Letícia.
Produtos comprados, segundo disse, com verbas secretas do cartão corporativo.
Em vez da "fera", Lula passaria a lidar com a "bela". Que há de dispensar-lhe tratamento mais lhano.
Laudos revelam ‘barbárie’ nas mortes da Providência
Traficantes torturaram jovens recebidos de militares
Duas das três vítimas tiveram os crânios ‘destruídos’
Exames cadavéricos registram ocorrência de ‘tortura’
No total, trinca de cadáveres trazia 46 ‘furos’ de tiro
Um deles teve o olho direito 'destruído' por uma bala
Dia 14 de junho de 2008. Um sábado. Manhã ensolarada no Rio, 9h.
Um táxi estaciona numa praça do morro da Providência. Desembarcam três rapazes.
David Wilson Florêncio da Silva, 24 anos; Wellington Gonzaga da Costa, 19; e Marcos Paulo Campos, 17.
Vinham de um baile funk, ocorrido no morro da Mangueira. Súbito...
Súbito, foram abordados por soldados do Exército. Onze militares.
Começava ali uma tragédia que terminaria num lixão de Duque de Caxias.
Os fatos, já fartamente noticiados, são conhecidos. Podem ser resumidos numa frase:
Presos, os três jovens da Providência foram entregues pelos soldados a traficantes do morro da Mineira, que os executaram.
As novidades vêm dos “autos de exame cadavérico.” O blog obteve cópias dos documentos.
Foram redigidos em 15 de junho. Trazem as assinaturas de dois legistas: Jefferson José Oliveira da Silva e José Henrique Dias da Silva.
A necropsia dos cadáveres revela um cenário de barbárie. Os jovens foram brutalmente torturados.
Vão abaixo as informações mais chocantes extraídas dos laudos.
1.David Wilson Florêncio da Silva: distribuídos pelo corpo, 26 “feridas ovalares” produzidas por disparos de arma de fogo.
O cadáver trazia as mãos "amarradas por trás". Foram usados: "fio de telefone e corda de sisal". Deixaram nos pulsos “sulcos profundos.” De resto, fraturas nas duas pernas.
Ao abrir o cérebro, os peritos deram de cara com “grande destruição de massa encefálica” e “fratura de todos os andares da base do crânio.”
Fraturas também do terceiro até o oitavo arco das costelas. Laceração nos dois pulmões. Coração “totalmente dilacerado”.
Uma “ferida estrelar” no fígado. “Lesões macroscópicas” nas demais vísceras.
Causa da morte? “Fratura do crânio, com destruição do encéfalo, anemia aguda, hemorragia interna. Houve tortura? “Sim”, anota o laudo.
2.Wellington Gonzaga da Costa: 19 perfurações de bala. Olho direito “destruído” por um tiro. Disparos por todo o corpo: no tórax, na palma da mão, no braço...
...No antebraço, na coxa, no joelho, no pé... A “alça intestinal” saiu por um dos buracos abertos no corpo.
As mãos foram amarradas com um fio de nylon preto. Abriram-se “sulcos profundos em ambos os punhos.”
O pescoço estava “envolto em plástico transparente”. Aberta a cavidade craniana, atestou-se: “infiltração hemorrágica”, “fratura” e “destruição total da massa encefálica.”
Mais abaixo, “laceração do lobo superior do pulmão esquerdo e destruição do lobo inferior do direito”, “saco pericárdico rompido”, “laceração da aorta”...
“...Fígado dilacerado e várias alças intestinais laceradas”, “retroperitônio apresenta grande hematoma”, “laceração do rim.”
Causa da morte? “Fratura do crânio, com destruição do encéfalo, anemia aguda e hemorragia interna.” Tortura? Sim.
3. Marcos Paulo Campos: entre os três, foi o que menos sofreu. Foi abatido no momento em que tentou fugir. Um tiro, “na região mamária direita.”
“Lacerações” no antebraço direito e na coxa direita, “escoriação” no peito, “equimose” na perna esquerda. “Ferida na aorta”. Pés amarrados com “pano branco”.
Causa da morte: “Lesões no pulmão direito, pulmão esquerdo e aorta”. Tortura? A resposta não é taxativa: “Prejudicada”, anotaram os peritos.
Transportados para a morte num caminhão do Exército, os jovens da Providência foram entregues aos traficantes da Mineira pelo tenente Vinícius Guidetti de Moraes.
“Trouxe um presentinho para vocês”, disse o tenente aos traficantes, segundo consta dos autos.
O “presentinho”, depois de dilacerado, foi achado no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias.
A diferença é que, em vez de declamar promessas, o promotor Marinho Mendes distribui esclarecimentos.
Em vez de pedir votos, roga à audiência que não venda a própria consciência. O promotor explica:
“O foco dessa ação é contra o eleitor pidão, porque pedir algo em troca do voto também é crime de captação de voto...”
Está “...previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que estipula pena de até quatro anos de reclusão.”
Os “esclarecimícios” de Marinho ocorrem no período da manhã, entre 7h e 10h. Dá-se preferência aos bairros mais pobres da cidade.
O promotor sobe no carro de som e, microfone em punho, discorre sobre a importância do voto. Encontra boa receptividade.
“As pessoas se aproximam e ouvem atentamente as orientações. Geralmente passamos uma hora ou hora e meia (...). Já conseguimos encher uma praça.”
Por ora, Marinho Mendes realizou quatro “esclarecimícios”. Um deles na Feira de Acari, tradicional na cidade. Até o dia da eleição, planeja fazer mais 15.
O promotor explica como age: “Eu pergunto aos eleitores onde é que estão os locais para a prática de esporte, de cultura; os espaços para os idosos, para os deficientes...”
“...Dou até aula de sociologia e filosofia. Explico que o homem não vive sozinho, e que a vida em sociedade também gera problemas...”
Problemas “...como a pobreza e a prostituição, que são fatos sociais. Então eles precisam votar em pessoas que realmente combatam os problemas da comunidade.”
O mercado negro onde se compram e vendem votos é comum em períodos eleitorais. Ocorrem especialmente nas periferias dos grandes centros e nos fundões do Brasil.
Normalmente, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral só costumam agir depois que o crime acontece. Detectado o delito, tenta-se enquadrar os infratores.
O mérito da iniciativa de Guarabira está na antecipação. O promotor Marinho Mendes arregaçou as mangas, saiu do gabinete e foi ao encontro dos eleitores.
Tenta contornar um problema muito comum: a lamentação depois do fato. Além dos “esclarecimícios”, promove reuniões em colégios, associações comunitárias e grupos de Alcoólicos Anônimos.
Planeja, de resto, ocupar 53 segundos diários na programação eleitoral gratuita de rádio e TV.
Os resultados são incertos. Mas ninguém poderá acusar o promotor de Guarabira do crime de omissão.
PS.: Ilustração extraída do sítio Via Política. A peça, um rtesanato de madeira, chama-se "Favela." O autor, Raimundo Batista de Oliveira, vive em Arapiraca (AL).
Às voltas com estiagem severa no Pará, os bois piratas já estão em 'pele e osso'
O Ibama remarcou para a próxima terça-feira (19) o leilão dos 3.046 “bois piratas” apreendidos há três meses na reserva ecológica da Terra do Meio (PA).
É a sexta tentativa do governo de livrar-se de um problema criado pela estratégia marqueteira do ministro Carlos Minc (Meio ambiente).
A quinta frustrara-se no início da semana. Encalacrado com uma decisão judicial, o Ibama fora desautorizado a vender o rebanho com deságio.
Nesta quarta (13), o governo obteve uma vitória no contencioso jurídico, que corre no TRF da 1ª Região, sediado em Brasília.
O desembargador Souza Prudente cassou a liminar que proibia o Ibama de fixar como lance mínimo do leilão valor inferior aos R$ 3,151 milhões.
Em seu despacho, o magistrado assentiu: “Determino, em caráter de urgênica, o regular prosseguimento do leilão do rebanho...”
“...Observando-se, se possível, o preço mínimo não inferior a 50% do seu valor de mercado.”
O percentual de deságio fixado pelo desembargador permite que os bois sejam levados à bacia das almas.
Os técnicos do Ibama foram à máquina de calcular. Em editais anteriores, o instituto reduzira o lance inicial de R$ 3,151 milhões para R$ 1,445 milhão.
O novo valor será anunciado nesta sexta (15). Depois, restará ao Ibama contornar o boicote dos pecuaristas do Pará à operação de venda dos bois apreendidos.
Tenta-se atrair fazendeiros de outras regiões. Se não conseguir levar o gado ao martelo na semana que vem, o Ibama terá de pensar em alternativas.
Geraldo Magela/Ag.Senado Promotor de Justiça licenciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) jogou água no chope do Planalto.
Membro da comissão de Infra-Estrutura, Demóstenes pediu vista do processo de nomeação de Emília Maria Ribeiro para a diretoria da Anatel.
Reconhece que há no Senado “uma vontade esmagadora de aprovar”. Admite que pode ser visto como “uma espécie de Velhinha de Taubaté”, já que a aprovação é certa.
Mas não abre mão de deixar consignada, por escrito, sua posição em relação a “um negócio suspeito”: a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Com seu pedido de vista, Demóstenes adiou por pelo menos uma semana uma decisão que Lula e seus operadores políticos esperavam comemorar nesta quarta (14).
Vai abaixo a entrevista em que o senador explicou ao blog as restrições que faz à indicada de Lula:
- Por que pediu vista?
As notícias dão conta de que a senhora Emília está assumindo para referendar um negócio já realizado: a compra da Brasil Telecom pela Oi. Para isso, a legislação tem de ser alterada. Se acontecer, estaremos diante de uma situação absolutamente atípica no mundo do direito.
- Qual é a atipicidade?
As leis são feitas para regular o futuro. Como é possível fechar um negócio e depois nomear uma pessoa para referendar esse negócio, alterando a legislação? É o momento de o Senado fazer uma reflexão.
- Tem opinião sobre a conveniência da supertele?
Não tenho juízo formado sobre se a fusão da BrT com a Oi é boa ou não para o Brasil. Não tenho nada com os negócios. Eles podem acontecer. Mas dentro da lei. O que não pode é surgir um negócio feito à margem da lei. Ainda mais quando se trata de um negócio suspeito.
- Que suspeitas o preocupam?
Todo dia lemos notícias envolvendo personalidades dos poderes Legislativo e Executivo. Fez-se um negócio, o BNDES já financiou, o Daniel Dantas já vendeu as ações dele. Agora, querem mudar a legislação para dar caráter jurídico a uma situação de fato. No mínimo esquisito. É esse o cerne da questão. Vamos ignorar?
- Falou em personalidades. A quem se refere?
O Globo, jornal idôneo, publicou notícia dizendo que o [Luiz Eduardo] Greenhalgh tem um contrato de honorários de R$ 600 mil com o Daniel Dantas. Diz o Globo, baseando-se nessas escutas telefônicas que vazam, que o Greenhalgh estava negociando um valor para aprovar essa fusão das teles. Transação de US$ 260 milhões, que seria caixa de campanha. Certamente não seria para a campanha do Barack Obama [na CPI do Grampo, sem mencionar cifras ou malfeitos, Daniel Dantas confirmou a contratação de Greenhalgh].
- Daí as suas restrições?
Respondo com uma pergunta: se já foi feito negócio, se o governo está apavorado para modificar a legislação para que o negócio se efetive, se a indicada é uma pessoa que vai à Anatel para referendar esse processo, se o negócio é atípico, se tem gente acusada pela Polícia Federal de estar levando uma vantagem medonha para que as coisas se resolvam dentro do governo, por que vamos referendar essa indicação?
- Acha necessário esperar pelo fim da Operação Satiagraha?
Claro que sim. Alegam que houve excesso do delegado Protógenes Queiroz. Mas o delegado foi afastado. Por tanto, já não há o alegado excesso. Por que não esperar a conclusão desses trabalhos da PF?
- Tem a pretensão de mudar a posição da maioria do Senado?
Apesar de ser derrotado muitas vezes, faço questão de manifestar minha posição. Não me iludo com a opinião dos meus colegas nem tenho a pretensão de que a minha seja melhor do que a deles. Mas faço questão de deixar assentado, por escrito, o que penso. Se isso convencer alguém, melhor. Mas é obvio que, se por outras questões, os meus colegas resolverem aprovar, muito bem. Mas deixarei claro o que penso.
- A maioria sólida a favor de Emília Ribeiro, não?
Aparentemente, há uma maioria muito sólida em todos os partidos. Há uma vontade grande de aprovar. Me parece que senadores já estão convencidos de que esse negócio é bom. Inclusive os senadores do meu partido.
- Está dando murro em ponta de faca?
Reconheço que, às vezes, eu pareço uma espécie de Velhinha de Taubaté. Claro que espero convencer os meus pares. Mas reconheço que não tem sido sempre assim.
- Algo contra Emília Ribeiro?
Não sei de nada que a desabone. Poderia até ser uma outra pessoa, com currículo melhor que o dela, poderia ser um gênio. Mas se vem para referendar um negócio absolutamente suspeito, me sinto à vontade para votar contra a indicação dela.
- Como promotor, acha que a supertele vai virar passivo judicial?
É óbvio que isso vai acontecer. O Ministério Público está atento, a PF investiga. Todo mundo de olho nesse negócio. É certo que haverá questionamento judicial. Então, por que nós vamos desconhecer isso? Não faz sentido fechar os olhos para a realidade.
- A indicação de Emília Ribeiro será aprovada?
Tem muita gente amedrontada com o que pode acontecer. Mas há uma vontade esmagadora de aprovar. Quanto a isso, não há dúvida.
Daniel Dantas terá de voltar à CPI dos Grampos. A comissão deseja colocá-lo frente a frente com o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.
Foi a forma encontrada para expor ao contraditório as declarações feitas pelo mandachuva do Opportunity no depoimento desta quarta (13).
Entre elas declaração de Dantas segundo a qual Protógenes lhe teria contado que investigaria a compra da Brasil Telecom pela Oi.
“Ele me disse que [...] ia até o fim e ia investigar o filho do presidente Lula”, disse Dantas, para pasmo de seus inquiridores.
Ele se referia a Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. É sócio da Gamecorp, uma empresa que produz joguinhos eletrônicos para celular.
Em 2004, a Telemar (rebatizada mais tarde de Oi) investiu na firma de Lulinha R$ 5 milhões. Pretextou interesse comercial.
Mas convive até hoje com insinuações de que, em verdade, adulava Lulinha para aproximar-se de Lulão.
Suspeitas tonificadas agora, com a aquisição da BrT. Um negócio que depende de mudanças na lei de outorgas da telefonia, a ser assinada por Lula.
A CPI dos Grampos volta a se reunir na quarta-feira (20) da próxima semana. Nesse dia, será votado o pedido de acareação.
Integrante da CPI, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) já encomendou à assessoria a redação do requerimento.
Jungmann perguntou a Daniel Dantas se ele se dispunha a encarar Protógenes. E ele, algo contrafeito: “Os senhores têm o poder de convocar.”
Embora escorado em decisão do STF que lhe permitia calar, Daniel Dantas falou mais do que o esperado. A estratégia, mal disfarçada atrás das palavras, ficou evidente.
Defendeu-se como pôde. E partiu para o ataque. Mirou em Protógenes e na Polícia Federal, em Paulo Lacerda e na Abin. Em Lulinha, em Lula e, por conseqüência, no governo.
Antes de deixar o recinto da CPI, Daniel Dantas ouviu do presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) a observação de que seu "retorno" seria "inevitável."
"Por tudo o que ouvimos aqui hoje, parece que estamos diante de um enredo em que só há mocinhos. O que não parece crível", disse Itagiba. Dantas levantou-se. E saiu. Em silêncio.
Na opinião de Gustavo Fruet (PSDB-PR), o barulho que Daniel Dantas fizera antes teve objetivo claro: "Ele mandou uma série de recados."
Daniel Dantas fala à CPI dos Grampos assessorado pelo advogado Nélio Machado
Trava-se na CPI dos Grampos um embate curioso.
De um lado, os deputados. Do outro, Daniel Dantas.
Quem ouve os inquisidores fica com a impressão de que não há luz no fim do túnel das investigações.
Quem dá ouvidos a Daniel Dantas é assaltado pela sensação de que nem túnel há.
Munido de salvo-conduto do STF para calar, o suspeito-mor só diz o que lhe convém. Previsível.
Ao chegar, declarou-se “tranqüilo”. A foto acima, captada pelo repórter Lula Marques, indica o contrário.
Noves fora a falta de asseio do paletó, a imagem exibe as mãos de um homem tenso. Dispostas numa posição que os agentes da PF apreciam.
Há na origem da operação Satiagraha uma outra ação policial: a Operação Chacal.
Nesse primeiro inquérito, Daniel Dantas é acusado de bisbilhotar a vida de desafetos. A suspeita de que tenha patrocinado escutas ilegais levou-o à CPI dos Grampos.
Acusam-no de ter contratado a multinacional de espionagem Kroll. Espremido, ele negou.
"Na verdade, eu não contratei a Kroll. A Brasil Telecom contratou a Kroll...”
O que fez a Kroll? “Investigou a Telecom Itália.”
Nesse ponto, o suspeito-mor rememora uma queda-de-braço iniciada em 1999.
O seu Opportunity meteu-se numa disputa com a Telecom Itália pelo controle acionário da Brasil Telecom.
"Em 1999, o controle da Telecom Itália foi adquirido por um empresário que queria o controle da Brasil Telecom...”
“...Iria usar de todos os meios para conseguir. A partir daí, começam as disputas societárias que acabaram envolvendo o governo, o Estado e a imprensa...”
“...Uma série de notícias e fatos foram criados para tentar criar dificuldades ao nosso lado, entre eles a acusação de que eu teria contratado a Kroll...”
O figuro de vítima que Daniel Dantas tenta vestir em si mesmo contrasta com os fatos.
O diabo é que os deputados –por desinformação ou outros vícios—parecem desaparelhados para espremê-lo.
Os relatórios da Kroll eram endereçados a Carla Cico, à época executiva do Oportunity, que geria a Brasil Telecom.
Bisbilhotaram-se os passos, as mensagens e as contas de funcionários do primeiro escalão do governo Lula.
A Kroll obteve mensagens eletrônicas do então ministro Luiz Gushiken, guindado em 2004 à condição de alvo de "máxima prioridade" da operação de espionagem.
Nesses e-mails, anteriores à posse do governo Lula, Gushiken trocou informações com Luiz Roberto Demarco, ex-sócio e desafeto de Daniel Dantas no Opportunity.
A Kroll também obteve dados pessoais e monitorou encontro secreto, em Portugal, do então presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, com executivos da Telecom Itália.
Inaugurado o governo Lula, em 2003, Gushiken e Casseb orientaram os cinco fundos de pensão de estatais acionistas da Brasil Telecom a escantear Daniel Dantas.
Os fundos de pensão deveriam desfazer os acordos que permitiam ao Opportunity controlar a Brasil Telecom, a despeito de Daniel Dantas ser um mero sócio minoritário.
Por ordem de Daniel Dantas, a Kroll espionou também a imprensa. Aqui mesmo, no blog, veiculou-se, em dezembro de 2005, o conteúdo de um dos relatos da espionagem. Leia aqui, aqui, aqui e aqui.
A despeito de negar o que parece inegável, Daniel Dantas empenha-se em defender a Kroll no depoimento que presta à CPI.
“A Brasil Telecom contratou a Kroll pela sua competência internacional...”
“...A Kroll foi a mesma empresa que o Congresso contratou para investigar desvios na gestão Collor pelo PC Farias."
E quanto à acusação de que patrocinou grampos ilegais? "Quem fez grampo ilegal, ao que tudo indica, foi a Telecom Itália, que usou infra-estrutura no Brasil.”
A que infra-estrutura se refere? "...A Telecom Itália teria instrumentado pessoas ligadas à Polícia Federal e à Abin..”
Como assim? "Eu não tenho a menor dúvida que o nosso telefone foi grampeado...”
“...Se foi vazamento dos grampos da Polícia Federal, que motivaram a Operação Satiagraha, ou se existe outra estrutura de grampo, eu não sei...”
“...Que vazaram, vazaram. Chegou ao ponto que fizemos boletim de ocorrência para a polícia, na esperança de que fosse tomada providência para conter [os grampos]."
Como se vê, Daniel Dantas faz do limão uma limonada. Mistura na CPI defesa pessoal a ataques -um, dois-àqueles que o investigam.
Depois de conceder reajustes a 800 mil servidores civis e 600 mil militares, o governo prepara-se para engordar os contracheques de mais 350 mil funcionários públicos.
Estão distribuídos em 54 categorias. Nesta quarta (13), o ministério do Planejamento levou ao sítio que mantém na internet cópias dos termos de acordo que celebrou.
A julgar pelo que prometeram os negociadores do governo ao sindicalismo de Brasília, a nova leva de reajustes virá por meio de duas medidas provisórias.
Numa, serão contempladas as chamadas carreiras de elite: Banco Central, Receita, Advocacia da União, PF, Itamaraty, etc.
Noutra, entrarão os funcionários de repartições não contempladas na rodada anterior –Ibama e DNIT, por exemplo.
Estima-se que a coisa vai custar ao Tesouro algo como R$ 11 bilhões por ano. Despesa permanente. Em 2008, a folha salarial da União deve fechar em R$ 133,3 bilhões.
Roger Meireles A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou há pouco o pedido de convocação do ex-padre colombiano Olivério Medina.
Vem a ser o preposto das Farc no Brasil, uma espécie de “embaixador” da narcoguerrilha no país.
Apresentado por Raul Jugmann (PPS-PE), o requerimento foi levado a voto. Havia dez deputados presentes.
Só Aldo Rebello (PCdoB-SP) e Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG) votaram contra. Os outros oito disseram “sim” à convocação.
Nos próximos dias, a comissão definirá a data em que Medina será ouvido. Deseja-se obter dele explicações sobre as atividades que exerce no país.
O preposto das Farc vive no Brasil desde 1997. Casou-se com uma brasileira, a professora gaúcha Angela Slongo. Teve com ela uma filha.
Hoje, Olivério Medina vive num modesto apartamento da Asa Norte de Brasília. A mulher ganhou, em dezembro de 2006, um emprego no Planalto. Virou servidora da secretaria da Pesca.
Medina foi arrancado do sossego por uma reportagem veiculada há duas semanas. Saiu nas páginas da revista colombiana Cambio.
A notícia esmiuçava 85 e-mails trocados por integrantes das Farc entre 1999 e 2008. Mensagens recolhidas na memória de um laptop de Raúl Reyes -segundo na hierarquia da narcoguerrilha até ser morto, há cinco meses.
Há entre as mensagens eletrônicas que vieram à luz textos enviados desde o Brasil por Olivério Medina.
Sugerem uma incômoda proximidade da guerrilha colombiana com o pedaço mais radical do PT e com autoridades do governo Lula.
Mencionam dirigentes e ex-dirigentes petistas, ministros e ex-ministros da atual gestão, além de assessores pessoais de Lula.
A votação do requerimento de convocação de Medina foi precedida de renhido debate. De um lado, o ex-comunista Raul Jungmann. Do outro, o ainda comunista Aldo Rebelo.
Aldo ponderou que a exposição de Medina o deixaria em situação “vulnerável”. Argumentou que ele ostenta no Brasil a condição de “refugiado político”.
Jungmann respondeu Medina só ficaria vulnerável numa hipótese: caso tenha infringido alguma lei brasileira.
De resto, contra-argumentou que o Estado brasileiro já dera demonstrações de que é capaz de oferecer proteção a Medina.
Referia-se ao fato de o STF ter negado, no ano passado, um pedido de extradição formulado pelo governo colombiano.
A intervenção de Aldo foi a segunda tentativa do consórcio governista de barrar a convocação de Olivério Medina.
Na semana passada, parlamentares petistas haviam ponderado que uma comissão da Câmara não tinha poderes para convocar um estrangeiro. Muito menos um refugiado.
Encomendou-se à assessoria da Casa um parecer. Que concluiu o oposto. Estrangeiros residentes no Brasil podem, sim, ser chamados a prestar contas no Legislativo.
Gilberto Nascimento/Ag.Câmra Em duas votações, os deputados aprovaram, na noite desta terça (12), a criação de mais 3.090 cargos no Executivo.
As novas contratações empurram para dentro da folha salarial do governo uma despesa extra de mais de R$ 200 milhões.
Na primeira votação, a Câmara aprovou o projeto de lei número 3452. Cria uma carreira nova de servidores: analista técnico de assistência social.
Prevê a contratação, via concurso público, de 2.400 pessoas. Desse total, 330 serão acomodados no ministério do Desenvolvimento Social. Os demais ganharão emprego em áreas que gerem programas sociais -Saúde, Previdência e Trabalho, por exemplo.
O salário mensal não é ruim: de R$ 3 mil a R$ 10 mil, mais gratificações. A Despesa total é estimada em R$ 160 milhões.
O mesmo projeto abriu 250 vagas novas na Susep (Superintendência de Seguro Privado) –200 “analistas técnicos” e 50 “agentes executivos.” Custo: R$ 30,8 milhões.
Na segunda votação, os deputados aprovaram a medida provisória 434. Foi editada por Lula a pretexto de instituir um plano de carreiras para a Abin.
De quebra, abriram-se na Agência Brasileira de Inteligência 440 empregos novos –240 “oficiais técnicos” e 200 “agentes técnicos”.
O contracheque dos “oficiais” terá valor inicial de R$ 6.670. No final da carreira, vai a R$ 9.250.
Os “agentes” terão salário inicial de R$ 2.948 e final de R$ 4.087. As contratações serão feitas, também nesses casos, por concurso público.
Na Abin, as despesas extras serão tonificadas por reajustes salariais proporcionados pelo novo plano de carreira. Coisa retroativa a abril. Custos por estimar.
O projeto e a medida provisória seguem agora para o Senado. São grandes, muito grandes, enormes as chances de aprovação.
Na fase de discussão que precedeu as votações, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) divulgou dados colecionados pela assessoria técnica do tucanato.
Disse que, sob Lula, já foram criados notáveis 57.340 novos cargos públicos. Somando-se os empregos abertos nesta terça, chega-se a 60.430.
Seguro, governo deseja votar nome para Anatel nesta 4ª
Indicada de Lula tem votos de aliados, tucanos e ‘demos’
Nomeação é vital para mudar a lei que trava a ‘supertele’
O jogo ainda não acabou. Mas o resultado já foi combinado. O Planalto está a um passo de eliminar o último entrave à compra da Brasil Telecom pela Oi.
Em acertos subterrâneos, os operadores políticos de Lula colecionaram votos para aprovar no Senado a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para a diretoria da Anatel.
A segurança é tão grande que o governo decidiu apressar o passo. Tentará matar o assunto ainda nesta quarta-feira (13).
Marcou-se para as 10h30, na comissão de Infra-Estrutura do Senado, a “sabatina” de Emília. Dali, o nome dela vai ao plenário. Se possível, até a sessão noturna.
Emília é peça chave na fusão da BrT com a Oi, vulgarmente batizada BrOi. É dela o voto que vai assegurar na Anatel a remoção dos entraves legais ao negócio.
Negócio de R$ 12,3 bilhões. Trançado à margem da lei. Agora, corre-se contra o tempo para mudar a lei, ajustando-a às conveniências privadas.
Vai-se modificar o PGO (Plano Geral de Outorgas), para permitir que a supertele opere em distintas regiões do país. Algo que, hoje, é proibido.
Antes que a mudança seja encaminhada a Lula, a Anatel tem de referendá-la. São cinco os diretores da Agência. Há, porém, uma cadeira vaga. Daí a indicação de Emília.
Sem ela, o placar na Anatel registra um empate. Dois diretores a favor dos ajustes no PGO. Dois contra.
Emília chega para definir a parada. A favor da mudança, naturalmente. É jogo jogado. Tão certo que o Banco do Brasil e o BNDES já injetaram verbas na transação.
O BB compareceu com empréstimos de R$ 4,3 bilhões. O BNDES aplicou R$ 2,57 bilhões na compra de ações e de títulos de dívidas emitidos pelos controladores da Oi.
Tricotada em encontros reservados dos barões da telefonia com o governo, a supertele vai ganhando ares de fato consumado.
Nesse cenário, o parecer a ser emitido pelo senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, tornou-se uma peça irrelevante.
Relator da indicação de Emília Ribeiro na comissão de Infra-Estrutura, Guerra admite, em privado, que a aprovação já está no papo do governo.
Decidiu usar o seu relatório para marcar posição contra o desmantelo das agências reguladoras.
Criadas para representar os interesses dos consumidores, as agências viraram meros joguetes nas mãos do governo.
“É preciso definir o papel dessas agências”, diz o presidente do tucanato. “Elas deveriam trabalhar políticas públicas e estratégias. Mas...”
“Mas estão cada vez mais submetidas a intervenções do governo, que se tornaram permanentes. A intromissão ocorre de várias maneiras...”
“Chega na forma de indicação de pessoas despreparadas. Vem por meio de contingenciamento [bloqueio] das verbas que deveriam ser destinadas às Agências.”
Sérgio Guerra não livra a cara do Congresso: “Muita gente que não tem qualificação foi aprovada no Senado. Portanto, não é só o governo que tem culpa.”
E quanto à indicação de Emília Ribeiro? O senador dirá à comissão que recolheu várias manifestações favoráveis a ela.
Mas também afirmará que não enxergou no currículo da indicada “qualificação” para o exercício da função de diretora da Anatel.
A despeito das ressalvas, os oposicionistas tucanos e ‘demos’ ajudarão a aprovar o nome de Emília.
Até José Agripino Maia (RN), líder do DEM e fervoroso adversário do Planalto, é simpático à efetivação de Emília. Ele a considera “inteligente” e “preparada”.
Jogo jogado, como se vê. Resta agora assegurar o quórum. Na sessão vespertina desta terça (12), Garibaldi Alves (PMDB-RN) conclamou os senadores a assegurar presença na comissão.
Emília Ribeiro, funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia, dá expediente na presidência do Senado, hoje gerida por Garibaldi.
O ministro Eros Grau, do STF, concedeu nesta terça (12) liminar em favor de Humberto Braz.
No despacho, determinou que o preposto de Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, seja “posto imediatamente em liberdade”.
Denunciado pelo Ministério Público e convertido em réu pelo juiz Fausto de Sanctis, Humberto Braz é acusado de participar da tentativa de suborno de um delegado.
Responde pelo crime de corrupção ativa. Eros Grau concedeu a ele o benefício de responder ao processo em liberdade.
Com isso, o professor Hugo Chicaroni, acusado de cúmplice de Humberto Braz e de Daniel Dantas no caso da propina, permanece preso.
Antes de recorrer ao Supremo, Humberto Braz protocolara pedidos de hábeas Corpus no TRF e no STJ. Foram todos indeferidos.
No próprio Supremo, o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal, negara-se a estender a Humberto Braz o par de habeas corpus que expedira em favor de Daniel Dantas.
Os advogados de Humberto Braz voltaram à carga. Alegaram que seu cliente estava sofrendo “constrangimento ilegal.”
O processo foi, dessa vez, à mesa de Eros Grau. Em seu despacho, o ministro anotou o seguinte:
“Prisão cautelar em circunstâncias que não a justifiquem vigorosamente equivale a antecipação do cumprimento de pena...”
Uma pena “...a ser, no futuro, eventualmente imposta em sentença transitada em julgado...”
“...A afronta ao princípio da presunção de inocência, contemplado no plano constitucional, é flagrante”.
Lula Marques/Folha Deu-se o esperado. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, deferiu o habeas corpus que os advogados de Daniel Dantas haviam impetrado.
O mandachuva do Opportunity, suspeito-mor da Operação Satiagraha, recebeu salvo-conduto para permanecer calado na CPI do Grampo.
A sessão está marcada para esta quarta (13). Daniel Dantas só dirá o que bem entender.
Será assistido por advogados. Não terá de dizer nada que possa incriminá-lo. De quebra, ganhou a garantia de que não receberá voz de prisão.
Ou seja: a menos que Daniel Dantas incorra num improvável escorregão verbal, a audiência da CPI resultará em nada.
Como previsto, Lula converteu-se, nesta terça (12), no segundo presidente a visitar a sede na UNE, depois de João Goulart.
Além de anunciar o projeto que injetará verba pública na construção do novo prédio da entidade, o presidente fez o discurso que a platéia queria ouvir.
Falou das vítimas da ditadura: "Precisamos tratar melhor dos nossos mortos (...). Precisamos lembrar dos mortos não como vítimas, mas como heróis...”
Falou também sobre a fartura petrolífera acomodada nas profundezas da costa brasileira. "O petróleo não é do presidente, é do povo brasileiro...”
“...Precisamos definir o destino desse petróleo que deve servir aos pobres deste país." Revelou o desejo de converter parte da riqueza em investimentos educacionais.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) levou à rede uma pesquisa reveladora sobre o que vai na cabeça do eleitor brasileiro.
A sondagem é nacional. Foi feita pelo Vox Populi. Pressionando aqui você chega ao relatório que expõe todos os achados.
Vão abaixo algumas das conclusões que salta das estatísticas:
1.Utilidade da política: Escassos 12% dos eleitores vêem o povo como principal beneficiário da atividade política. Para 85%, só os políticos se beneficiam da política.
2.Promessa de político: um naco expressivo do eleitorado (82%) afirma que candidato não cumpre os compromissos assumidos na época da eleição.
3.Voto facultativo: 30% dos entrevistados disseram que, se o voto não fosse obrigatório, não se dariam ao trabalho de comparecer às urnas.
A maioria (51%) disse que exerceria o direito ao voto mesmo se não houvesse a obrigatoriedade legal.
4.Corrupção: 60% dos entrevistados disseram que denunciariam casos de corrupção eleitoral caso tivessem conhecimento da malfeitoria –44% “com certeza”; 16% “provavelmente denunciariam”;
A quem encaminhariam a denúncia? 50% procurariam a Justiça Eleitoral; 18% se reportariam ao Ministério Público; e 18% iriam à polícia;
5.Compra de votos: 72% dos eleitores sabem que existe no Brasil uma lei que define como crime a compra de votos.
A maioria (69%), porém, declarou que não conhece um mísero caso de compra de votos.
6.Eleições sujas: 52% dos entrevistados afirmam que não acreditam que os resultados das eleições resultam de um processo “limpo”, isento de “fraudes”.
Apenas 30% acham que as eleições são “limpas”.
Curioso, muito curioso, curiosíssimo o quadro esboçado na pesquisa. O eleitor não se sente um beneficiário da política, considera os candidatos desonestos...
...E enxerga sobre o processo eleitoral uma espessa camada de sujeita. A despeito disso, os picaretas continuam chegando ao postos executivos e às casas legislativas.
Reconheça-se que as regras eleitorais, elaboradas pelos próprios políticos, são urdidas de modo a facilitar a fraude.
Admita-se que o Judiciário, por lento e ineficaz, além de convidar à ilicitude, perpetua a impunidade.
Mas é preciso acomodar na roda também um outro elemento nefasto: é contraditório que o eleitor, com o grau de consciência revelado ba pesquisa, continue dando o seu voto a tantos picaretas!
Tribunal divulga a 1ª parcial da prestação de contas
Em SP, Kassab desponta como o campeão da coleta
Campanha de Marta registra a 2ª maior arrecadação
Dados de Alckmin ainda não constam do sítio do TSE
Renato Stockler/Folha Decorridos um mês e seis dias do início da campanha municipal de 2008, o TSE levou à internet os primeiros dados parciais da prestação de contas dos candidatos.
Sob o título “Prestação de Contas Parciais”, o tribunal listou as cifras levadas aos seus arquivos pelos candidatos.
Pressionando aqui e aqui, você chega às bases de dados da Justiça Eleitoral. Ali, pode fazer a sua própria pesquisa. Por Estado, cargo (prefeito ou vereador) e município.
Não há nem os nomes dos doadores nem a razão social dos fornecedores. A arrecadação foi dividida em três categorias:
Recursos próprios, de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas. As despesas têm um nível de detalhamento mínimo: locação de carros, de imóveis, produção de jingles, etc.
Consultando-se as informações relativas ao município de São Paulo, descobre-se que dez candidatos a prefeito já levaram à Justiça Eleitoral suas escriturações parciais.
Não há na lista, por ora, informações relativas à coleta de Geraldo Alckmin (PSDB). O tribunal esclarece que ainda há informações por processar. Não especifica se entre elas estão as do candidato tucano.
Quanto aos demais candidatos a prefeito de São Paulo, o quadro era, às 17h24 desta terça (12), o seguinte:
1.Paulo Maluf (PP) levou aos arquivos do TSE uma coleta de candidato nanico: R$ 2.619,90. É o penúltimo da lista.
Noves fora a candidata Anaí Caproni (PCO), que anota arrecadação zero, Maluf surge na lista do tribunal na rabeira de rivais eleitoralmente inexpressivos.
Despontam como mais bem fornidos do que as arcas malufistas os cofres de Levy Fidélix, do PRTB (R$ 6.026,97); Edmilson Costa, do PCB (R$ 9.455,01)...
...Ciro Moura, do PTC (R$ 14.163,00); Ivan Valente, do PSOL (R$ 64.420,00); e Soninha Francine, do PPS (R$ 85.514,32).
Vá lá que Maluf não é o candidato mais bem-posto das pesquisas. Figura num modesto quarto lugar. Mas parece piada que ele tenha amealhado menos dinheiro que os rivais do Partido da Causa Operária, do Partido Comunista Brasileiro e do PRTB, cuja causa mais vistosa é o folclórico Aerotrem.
2. Terceiro colocado nas pesquisas de opinião, Gilberto Kassab (DEM) desponta nos arquivos do TSE como campeão absoluto de arrecadação de fundos: R$ 2.653.207,77.
A julgar pelo volume de material de campanha que a campanha de Kassab despeja nas ruas de São Paulo, os dados estão evidentemente subestimados.
O próprio comitê campanha do candidato 'demo' admitira, dias atrás, uma coleta de R$ 6 milhões no mês inaugural da campanha.
3.Marta Suplicy (PT), com uma arrecadação informada de R$ 785.337,21, vem atrás, bem atrás de Kassab.
Também no caso dela, os dados parecem incompatíveis com a dimensão do vaivém registrado neste primeiro mês de campanha.
Alvejado por críticas da oposição e de seus próprios aliados, o governo está a um passo de dobrar os joelhos.
Nesta segunda (11), Lula passou a cogitar a hipótese de retirar a medida provisória que editara para criar o ministério da Pesca.
O presidente não desistiu da idéia elevar o status da secretaria da Pesca. Mas já admite a idéia de fazê-lo por meio de um projeto de lei.
Em reunião realizada no Planalto, Lula incumbiu o ministro José Múcio, coordenador político do governo de sondar o terreno minado do Legislativo.
Nesta terça (12), Múcio vai conversar com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ouvirá o que não quer.
Ecoando críticas recolhidas nos corredores da Câmara, Chinaglia traz o nariz torcido para a MP da pesca.
Uma medida provisória que, além de criar o novo ministério, pendura na folha salarial do governo 297 funcionários e gratificações novas.
Se bater o pé, o governo se arrisca a retardar a votação de outras duas medidas provisórias que considera prioritárias.
Trata-se de um par de MPs que concede reajustes salariais a cerca de 350 mil servidores. Gente que pressiona o governo e que Lula não quer deixar na chuva.
Daí o flerte com a meia-volta. Retirando a MP pesqueira, o governo entregaria os anéis. Mas preservaria os dedos nas MPs salariais.
Apreensão completa 3 meses e Ibama não consegue vender
José Cruz/ABr
A novela dos “bois piratas” ganhou mais um capítulo constrangedor.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) freqüenta o enredo, novamente, em posição incômoda.
Depois de quatro tentativas malsucedidas, o Ibama marcara para esta terça-feira (12) um novo leilão.
Levaria ao martelo, finalmente, as 3.046 cabeças de gado apreendidas na reserva ecológica da Terra do Meio (PA).
Porém, o instituto viu-se compelido a adiar o leilão. É a quinta protelação. Uma repetição do que ocorrera na semana passada.
O Ibama continua pendurado numa sentença judicial exarada pelo desembargador Olinto Herculano de Menezes, do TRF-1.
Em 28 de julho, o magistrado expedira liminar obrigando o Ibama a fixar como lance mínimo do leilão a cifra de R$ 3,151 milhões.
Foi esse o valor estipulado pelo próprio governo no primeiro leilão. Depois...
Depois, submetido a uma seqüência de fracassos, o Ibama reduziu drasticamente o preço: R$ 1,445 milhão.
Acionado pelo pecuarista Lourival Novaes Medrado Santos, o ex-dono dos bois, a Justiça proibiu que o rebanho fosse levado à bacia das almas.
O Ibama recorreu. Mas o desembargador Herculano demora-se em dar o seu veredicto.
Na semana passada, o próprio Carlos Minc foi ao encontro do magistrado. Expôs as suas razões. Porém...
Porém, o interlocutor não se deu por achado. Acenou com a hipótese de dirimir o passivo judicial nesta semana. Mas só na quarta (13).
Daí o adiamento do leilão agendado para esta terça. Um leilão que, a depender da decisão judicial, o Ibama não vai poder realizar.
Realizada na primeira quinzena de junho, nas pegadas de uma operação marqueteira anunciada por Minc, a apreensão dos “bois piratas” fez aniversário de três meses.
E o governo não consegue livrar-se do problema que ele próprio criou. Uma encrenca que transforma o contribuinte brasileiro em pecuarista involuntário.
A manutenção dos bois custa caro. Uma conta feita há 15 dias estimara em R$ 1 milhão a conta já empurrada para dentro da bolsa da Viúva.
À medida que o tempo passa, o custo aproxima-se perigosamente do montante que o Ibama espera auferir com a venda: R$ 1,445 milhão.
A aventura bovina do governo está a um passo de virar uma operação deficitária.
Ao ser derrotado numa eleição para governador da Califórnia, Richard Nixon reuniu a imprensa para se despedir da política.
“Vocês não terão mais Richard Nixon para chutar”, disse ele aos repórteres que acorreram à coletiva.
Na bica de deixar a Casa Branca, George Bush experimenta situação análoga à de Nixon. Logo, logo será cachorro morto.
As coisas não serão mais as mesmas quando não houver um Bush para ser chutado. Assim, convém apressar os pontapés.
Por sorte, Bush ainda não renunciou ao papel de alvo. E jamais decepcionou como provedor de matéria-prima para justas indignações.
Na semana passada, de passagem pela China, Bush aproveitou a vitrine da abertura dos Jogos Olímpicos para jogar pedras no regime político do anfitrião.
Bush cobrou da China respeito aos direitos humanos. Era a bandeira certa empunhada pela pessoa errada.
Era o telhado de vidro apontando para a vidraça. Era o sujo deitando falação contra o mal lavado. Era o velho cachorro pedindo para ser chutado antes de morrer.
Pois bem. Vai-se chutar Bush com sapatos alheios: os mocassins do jornalista britânico Christopher Hitchens.
Ele decidiu se oferecer como voluntário para uma experiência inusitada. Recrutou um grupo de veteranos das Forças Armadas e...
E entregou-se como cobaia de uma simulação de afogamento. Trata-se de uma técnica que onze em cada dez entidades de direitos humanos classificam como tortura.
Nos EUA da era Bush, ganhou um nome edulcorado: “interrogatório extremo”. E passou a ser infligida a prisioneiros no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo.
Funciona assim: o prisioneiro é deitado sobre uma prancha de madeira. Capuz na cabeça, é atado à maca por correias apertadas nos pés e na barriga.
Sobre o rosto encapuzado, vai uma toalha dobrada em três. Em seguida, despeja-se água sobre a boca e o nariz da vítima.
Os efeitos costumam ser instantâneos. Submetido à técnica, o sujeito confessa até as peraltices da infância.
O bravo Hitchens resistiu o quanto pôde. O que, no seu caso, não foi muito tempo: escassos 11 segundos.
Ao submeter-se ao suplício, Hitchens queria verificar, de modo cabal, se a simulação de afogamento é ou não uma forma de tortura.
A experiência foi documentada em imagens –fotos e vídeo (disponível lá no alto)— e registrada num texto do próprio Hitchens, escrito na primeira pessoa.
O artigo foi às páginas da edição de agosto da revista americana Vanity Fair. Para sorte dos leitores brasileiros, a repórter Dorrit Harazim descreveu a saga de Hitchens na última edição da revista Piauí.
Dona de elegância vernacular que injeta sabor em cada frase que escreve, Dorrit poupa o tempo do signatário do blog. Não resta senão encaminhar você para o texto da repórter.
De resto, esclareça-se que o depoimento de Hitchens não deixa margem para dúvidas. O veredicto é explicitado já no título do artigo: “Acreditem, é tortura.”
Evocando uma frase de Abraham Lincoln –“Se a escravidão não é crime, não há crimes”—Hitchens arranca o véu diáfano de hipocrisia que recobre o “interrogatório extremo” dos torturadores de Bush.
“Se isso não constitui tortura, então a tortura não existe”, anota Hitchens. Aqui, cabe acrescentar um derradeiro raciocínio:
Se os EUA não violam os direitos humanos, então as violações atribuídas à China também não existem.
Roosewelt Pinheiro/ABr Fátima Bezerra, candidata do PT à prefeitura de Natal (RN), enfrenta um desafio estranho aos palanques e ao corpo-a-corpo com eleitores.
Além de pedir votos, o petismo e sua candidata lidam com uma herança da campanha de 2004. Um legado tão vermelho quanto as bandeiras do PT.
A empresa ACS3, contratada para produzir o marketing da campanha de Fátima Bezerra em 2004, levou um beiço do PT.
Cobra o papagaio na Justiça há arrastados quatro anos. Em valores históricos, o débito era de R$ 137,8 mil. Atualizado monetariamente, foi a R$ 458,7 mil.
O PT adota o estilo “devo-não-nego-pago-quando-puder.” A ACS3 já obteve quatro sentenças judiciais determinando o bloqueio da conta do PT.
O problema é que a conta bloqueada, do diretório municipal de Natal, jamais teve saldo bastante para saldar o passivo.
Agora, a ACS3 decidiu pedir à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura de Fátima Bezerra. Contratada, a advogada Maria Tereza Bezerra Guedes já prepara a ação.
Vilma Aparecida, presidente do PT em Natal, acusou o golpe: "Esse processo está sendo desenterrado para desacreditar o PT e a candidata Fátima Bezerra...”
“...Sempre trabalhamos com a mais absoluta transparência e dentro da legalidade, por isso não entendemos porque esse processo agora."
Embora alegue não entender, Vilma reconhece: a dívida existe. Como o diretório municipal não tem dinheiro, empurrou o problema para cima.
Segundo Vilma, o tesoureiro nacional, Paulo Ferreira, estaria negociando, desde junho passado, o parcelamento da dívida com a ACS3.
Maria Tereza, a advogada da empresa, dá de ombros. Vê na impugnação da candidatura de Fátima Bezerra a saída para o impasse.
Acha que não são negligenciáveis as chances de êxito. Busca em outras praças munição para o processo.
Ela lembra que, há três dias, a Justiça Eleitoral do Amazonas, indeferiu o registro da candidatura de Amazonino Mendes (PTB) justamente por dívidas pretéritas.
Dinheiro virá na forma de uma ‘indenização’ do Estado
Márcio Goldzweig Lula vai virar, nesta terça (12), o segundo presidente a visitar a sede da UNE nos 71 anos de existência da entidade.
O primeiro fora João Goulart, em 1962. A visita tem propósitos monetários. Vai bater no bolso do contribuinte.
Lula assinará, diante dos estudantes, um projeto de lei que reconhece à União Nacional dos estudantes o direito a uma indenização.
O projeto, a ser enviado ao Congresso, responsabiliza o Estado pela destruição do prédio da UNE, no Rio, em 1964. Daí a indenização.
Foi a forma encontrada para empurrar a reconstrução do prédio da UNE para dentro dos cofres do Tesouro.
O projeto arquitetônico é de Oscar Niemeyer. Coisa grandiosa. Treze andares, incluindo um teatro e um museu.
No final do ano passado, estimava-se que custaria cerca de R$ 40 milhões. Acossada pela alta da inflação, a cifra deve ser, agora, mais alta.
No projeto de lei de Lula, o governo evita mencionar valores. O texto anota que uma comissão se encarregará de definir a forma e o montante da indenização.
Comissão tripartite, com representantes do governo, do Congresso e do Ministério Público.
O prédio da UNE seria erigido no número 132 da Praia do Flamengo, um terreno doado à entidade por Getúlio Vargas, no início da década de 40.
Ali funcionou, entre 1942 e 1964 a sede da UNE. Em 1° de abril de 64, alvorecer da ditadura, os militares mandaram tear fogo no prédio.
Em 1980, sob João Baptista Figueiredo, a ditadura completou o serviço, demolindo o que restara da construção (foto).
Em 1994, quando o inquilino do Planalto era Itamar Franco, o governo reconhecera o direito de posse da UNE sobre o terreno. Porém...
Porém, funcionava no local um estacionamento. A UNE foi à Justiça. No ano passado, conseguiu reaver o terreno. Passou, então, a brigar pela reconstrução do prédio.
Lideranças estudantis foram recebidas duas vezes por Lula no segundo semestre de 2007. O presidente prometeu ajudar.
Inicialmente, o governo planejava despejar na obra algo como R$ 10 milhões. Dinheiro que seria injetado no Orçamento por meio de emendas de congressistas aliados.
A UNE buscaria o resto do dinheiro numa campanha de doações. A coleta não prosperou. E sobreveio o projeto redentor de Lula.
Projeto esboçado em cinco reuniões de dirigentes estudantis com o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência).
Nesta terça, Lula vai ao Rio com quatro ministros a tiracolo: o próprio Dulci, Tarso Genro (Justiça), José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação).
No curso da cerimônia, apresentada no sítio da UNE como “momento histórico”, a entidade começará a “pagar” o apoio oficial.
A UNE lançará uma iniciativa que visa dar suporte a projetos sociais da gestão Lula. Chama-se “Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura.” Um "pacto pela juventude."
Num instante em que o Estado concede indenizações em profusão às chamadas vítimas da ditadura, difícil negar à UNE o mesmo direito.
Fica no ar, porém, uma interrogação: será que a reparação precisava ter o tamanho de um prédio de 13 andares, com toda a sofisticação dos projetos de Niemeyer?
José Cruz/ABr O PT do candidato Walter Pinheiro (foto) queria monopolizar a imagem de Lula em Salvador.
Foi à Justiça para tentar impedir o rival João Henrique, do PMDB, de associar sua candidatura a Lula.
Deu chabu. A juíza Maria Jacy de Carvalho, que já havia negado liminar ao PT, agora indeferiu de vez o pedido.
No texto de sua representação, o PT alegara que o PMDB induzia o eleitor a erro ao vincular João Henrique e Geddel Vieira Lima, padrinho dele, ao presidente.
Afirmara que Lula é filiado ao PT, não ao PMDB. Em sua defesa, os peemedebistas valeram-se de um argumento singelo.
Anotaram que o PMDB integra o consórcio que dá suporte parlamentar ao governo Lula. Ocupa ministérios de relevo.
Entre eles o de Geddel, a pasta da Integração Nacional. A juíza deu razão ao PMDB.
Na sentença, a magistrada realçou que não há na legislação eleitoral nada que proíba políticos que não pertençam a partido ou coligação de apoiar determinado candidato.
Ou seja, só Lula poderia requerer o veto ao uso de sua imagem. Algo que não passa pela cabeça do presidente.
Bem ao contrário. Em contato com a direção do PT, Lula desautorizara o veto.
Mais: o presidente faz questão de que os partidos que o apóiam aproveitem a campanha municipal para alardear as “realizações” de seu governo.
Em Salvador, a propósito, o "efeito Lula" não produziu, por ora, grandes efeitos. Quem lidera as pesquisas, por ora, é ACM Neto, do DEM.
Lula Marques/Folha Na semana passada, Nélio Machado, o advogado de Daniel Dantas, dissera que seu cliente vive uma “angústia existencial”.
O mandachuva do Opportunity desejaria “desabafar.” No dizer do advogado, gostaria de “botar pra fora tudo o que ele passou, tudo que padeceu.”
A lorota vem sendo sistematicamente desmontada. Daniel Dantas calou nos depoimentos à PF. Silenciou diante do juiz Fausto de Sanctis.
Agora, quer manter o bico fechado também na CPI do Grampo. Intimado a prestar esclarecimentos na próxima quarta (13), Daniel Dantas recorreu ao STF.
Pede ao Supremo que lhe assegure o direito de não responder a todas as perguntas que lhe serão feitas pelos deputados da CPI.
São grandes as chances de o tribunal deferir o pedido. A legislação brasileira assegura aos réus a prerrogativa de não dizer nada que possa constituir prova contra si mesmo.
Vem daí a “angústia existencial” de Daniel Dantas. Se falar, ele pode se encrencar. Mais do que já está encalacrado.
Ricardo Stuckert/ABr Subiu no telhado a candidatura de Íris Rezende (PMDB) à prefeitura de Goiânia.
Candidato à reeleição, Íris passeia pela campanha da capital de Goiás com cara de novela.
Ele é -ou era- “o favorito”. Lidera 11 de cada dez pesquisas de opinião.
Quando tudo parecia conspirar em favor da bonança, sobreveio a tempestade.
Íris teve sua chapa impugnada pela Justiça Eleitoral. Cabe recurso.
Mas, no sítio do TSE, o nome do candidato já surge associado a um vocábulo incômodo: “inapto”.
A chapa de Íris foi ao gancho porque o vice dele, o petista Paulo Garcia, não apresentou a prestação de contas da campanha de 2006.
Curiosamente, a maré de azar engolfa a coligação Íris-PMDB/Garcia-PT dias depois de o ex-gestor de arcas Delúbio Soares ter comparecido a um comício da dupla.
PS.: Atualização das 21h49: Durou pouco, muito pouco, pouquíssimo a impugnação da candidatura de Íris Rezende. Acionado pelos advogados do candidato, o juiz já reviu a decisão. Concluiu que baseara a decisão anterior numa informação incorreta.
Planalto conta com ajuda do PSDB para 'recompor' Anatel
Presidente tucano deve aprovar nova diretora da agência
Por ordem de Lula, os operadores políticos do governo mobilizam seus exércitos no Senado nesta semana.
Arma-se um esforço para aprovar, a toque de caixa, a indicação de Emília Maria Silva Ribeiro para a diretoria da Anatel.
Apadrinhada do PMDB, Emília vai à Agência Nacional de Telecomunicações com uma missão.
Ela votará a favor da reformulação do PGO (Plano Geral de Outorgas), editado em 1998, sob FHC.
Depende dessa mudança a formalização da compra da Brasil Telecom pela Oi. Um negócio de R$ 12,3 bilhões, hoje proibido por lei.
O nome de Emília precisa ser aprovado no Senado. Primeiro, na comissão de Infra-Estrutura. Depois, no plenário.
Na comissão, coube ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE) a tarefa de relator. O texto do senador deve ser entregue nesta semana.
Para satisfação do Planalto, Guerra informou a colegas de bancada que tende a dizer “sim” à indicação de Emília.
Seu texto deve vir temperado com pitadas de pregação em favor da independência das agências reguladoras. Mas, no essencial, entregará Emília a Lula.
Pela lógica, festejam os articuladores do Planalto, tucanato acompanhará o voto de seu presidente. O que facilita o trabalho da bancada governista. Na comissão e no plenário.
O governo deseja aprovar a mudança do PGO na Anatel até o final de agosto. E a nomeação de Emília Ribeiro visa evitar surpresas indesejáveis.
Há no conselho da Anatel cinco cadeiras. O Planalto precisa de três votos para obter o que deseja. O problema é que, desde novembro de 2007, há uma vaga na agência.
Com apenas quatro conselheiros, bastariam dois votos contra para que a transação bilionária da BrOi fosse melada. Daí a pressa em acomodar Emília na diretoria da Anatel.
O nome dela foi discutido pelo ministro Hélio Costa (Comunicações) numa conversa com três barões da “supertele”.
Deu-se em Brasília, no dia 8 de maio. Participaram da reunião o empresário Carlos Jereissati (La Fonte), o executivo Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi.
Discutiram-se os detalhes da operação que resultará na eliminação dos entraves legais à BrOi. Houve consenso quanto à necessidade de recompor a diretoria da Anatel.
Um detalhe aproxima o PSDB das tratativas. Carlos Jereissati é irmão do senador Tasso Jereissati (CE), ex-presidente do tucanato.
Daniel Dantas também tem vivo interesse no desenlace da encrenca. O investigado-mor da Operação Satiagraha retirou-se do quadro societário da Brasil Telecom.
Em troca, tem a receber cerca de R$ 1 bilhão. Uma cifra que só pingará na conta bancária de Daniel Dantas depois da mudança do PGO e da formalização do negócio.
A certeza de que os incômodos legais serão arrancados do caminho da nova telefônica é tão densa que o BNDES já injetou na operação financeira da BrOi notáveis R$ 2,57 bilhões.
O presidente Evo Morales colocara o próprio mandato na reta.
Perguntou-se ao eleitor se queria que ele ficasse ou se preferia vê-lo pelas costas.
Segundo pesquisa de boca de urna, votaram no “Fica, Evo” 60,1% dos eleitores.
Nada mal para alguém que fora eleito, em 2005, com 53,7% dos votos.
O companheiro índio sai do plebiscito maior do que entrou.
A oposição, diria o Zagalo, vai ter que engolir. Não parece disposta a fazê-lo, contudo.
Além do presidente, foram ao crivo popular oito dos nove governadores do país.
Nem todos tiveram a sorte do presidente. E já tem governador dizendo que não reconhece o resultado. Coisa feia.
Tudo considerado, a Bolívia pós-plebiscito tem a mesma cara de antes. Ainda traz os vincos da divisão política.
PS.: Atualização feita às 2h50: apuradas as urnas, confirmou-se a ratificação do mandato de Evo Morales (63%). O presidente boliviano fez um apelo à unidade.
Candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) está bem-posto em matéria de apoios.
Cavalga o prestígio dos aliados Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT).
A despeito disso, arrosta, por ora, um constrangedor terceiro lugar nas pesquisas.
Descobre-se agora que, além de votos, faltam à campanha de Lacerda recursos.
É Lacerda o próprio Lacerda quem diz: “Em julho, assumimos mais compromissos do que arrecadamos...”
“...Vocês podem ver na nossa declaração que nós já estamos com uma dívida de R$ 300 mil.”
Nada que o próprio candidato não possa resolver, se quiser.
Conforme declaração de bens levada aos arquivos da Justiça Eleitoral, Lacerda é, de longe, o candidato mais rico de Belo Horizonte: patrimônio de R$ 55 milhões.
Na dianteira das pesquisas, a professora Jô Moraes (PCdoB) não chega esmiuçar os números de suas arcas.
Mas, a julgar pelo que diz a candidata, tampouco a campanha dela está nadando em dinheiro.
Jô Moraes atribui à legislação eleitoral a atmosfera de “intimidação e de receio” que inibe “os setores empresariais de realizarem doações para as campanhas”.
As eleições municipais de Teresina (PI) ganharam um colorido nacional.
Tucanos e petistas converteram José Serra e Lula em protagonistas da refrega local.
Em São Paulo, amarrado a Gilberto Kassab (DEM), Serra hesita em dar as caras na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB).
Até o mineiro Aécio Neves já posou para fotos ao lado de Alckmin. E nada de Serra.
Na capital piauiense, dá-se o oposto. Ali, de olho em 2010, Serra tratou de antecipar-se a Aécio.
Coordenador da campanha do prefeito Sílvio Mendes (PSDB), candidato à reeleição, Washington Bonfim tenta arrastar tucanos ilustres para o programa televisivo.
“O governador José Serra já gravou depoimento para a campanha”, diz Bonfim. “Estamos em tratativas com o governador Aécio Neves.”
Nazareno Fonteles, que disputa a prefeitura de Teresina pelo PT, pretende atacar de Lula.
O presidente do diretório local do PT, Francisco Sales, chega mesmo a dizer que Lula voará até Teresina, para prestigiar o partido.
Ele trata a questão como favas contadas: “Falta apenas confirmar a data. Queremos trazê-lo no final de agosto ou começo de setembro. Estamos dependendo apenas da agenda do presidente.”
Aos pouquinhos, vai virando pó a declaração que Lula fizera acerca da cruzada municipal de 2008: “Eleições? Tô fora!”, dissera o presidente.
Nunca na história desse país o vocábulo "fora" havia soado assim, como sinônimo de "dentro".
Orlandeli Ilário Marques, presidente do PT no Ceara, está às voltas com uma situação hilariante.
O petista ilário protocolou na Justiça Eleitoral meia dúzia de ações contra o próprio PT.
Ele tenta melar alianças do petismo com legendas que, em Brasília, se opõem a Lula.
Entre elas PSDB, PPS e DEM. O passivo judicial esparramou-se por seis municípios.
O PT estadual guerreia contra o PT municipal nas cidades de Camocim, Uruoca...
...Granja, Jaguaribara, Ibicuitinga e Independência. Todas nos fundões do Ceará.
Deve-se a revelação ao repórter Vicente Gioielli. Ouvido, o petista Ilário justificou-se.
Explicou que foi repassada uma orientação a todos os municípios do Estado.
Recomendou-se que, “na medida do possível”, privilegiassem as alianças com partidos do consórcio governista: PMDB, PSB e PC do B, por exemplo.
"A maioria disse que acataria”, afirma Ilário. “Naqueles que não acataram, entramos com uma representação para tentar anular a chapa."
Em Camocim, onde o petismo coligou-se a uma chapa encabeçada pelo PSDB, Irmã Luizinha, presidente do PT local, explica o gesto em timbre dramático:
"Se não pudermos subir no palanque com eles, é melhor nem tentar disputar nada. Podemos enterrar o PT de Camocim."
Em Uruoca, onde o PT também deu as mãos ao PSDB, Marcos Moreira, secretário-geral do petismo municipal esgrime justificativa mais prosaica:
"Eu recebi apenas um telefonema de uma pessoa que eu nem conheço, dizendo que não poderia se coligar nem com PSDB nem com DEM...”
“...Como não recebemos nada por escrito, não dei atenção."
Na cidade de Granja, o presidente municipal do PT, Jorge Braga, é candidato a vice-prefeito de uma chapa capitaneada pelo PPS.
"Não fomos informados de nada disso”, diz ele. “Eu quero falar com Ilário para saber exatamente o que está acontecendo. Mas é difícil de falar com ele."
Em pelo menos duas cidades, Granja e Camocim, as representações de Ilário, por hilárias, foram indeferidas pela Justiça Eleitoral.
É provável que o mesmo se repita nas outras quatro. Ainda assim, Ilário não se dá por vencido.
Informa que o PT estadual vai proibir os insurretos de: confeccionar material que associe a imagem do partido à dos rivais; subir em palanques; e usar a imagem de Lula nas campanhas.
"Quem desobedecer sofrerá sanções após as eleições", ameaça o petista Ilário.
STF marca julgamento sobre reserva para 27 de agosto
Jobim diz a Lula que a demarcação ‘contínua’ deve cair
Relatório da inteligência militar prevê risco de confronto
Governo elabora plano para reforçar segurança na área
Roosewelt Pinheiro/ABr
Depois de uma espera de quase quatro meses, termina no final de agosto o suspense em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, marcou para 27 de agosto o julgamento do processo que questiona o modelo de demarcação da reserva.
Nesse dia, uma quarta-feira, Carlos Ayres Britto, relator da causa, submeterá o voto dele à apreciação dos outros dez ministros do Supremo.
Em diálogo reservado que manteve com Lula, o ministro Nelson Jobim (Defesa) antecipou o veredicto: o tribunal vai rever a natureza “contínua” da reserva, definida em decreto editado por Lula em 2005.
Em português claro: o STF deve manter dentro da reserva os brasileiros não-indígenas, que exploram seis fazendas e 53 pequenas propriedades rurais.
Antes de virar ministro de Lula, Jobim ocupava uma cadeira no STF. Aposentou-se como presidente do tribunal.
Mais do que uma impressão pessoal, o relato de Jobim a Lula baseia-se em contatos do ministro com seus ex-pares.
A prevalecer o prognóstico de Jobim, vai pelos ares o plano do governo de retirar da reserva os não-índios. A presença deles na área será legitimada pelo Supremo.
Relatórios sigilosos produzidos por agentes de inteligência do Exército, lotados na Amazônia, antevêem problemas.
Os textos esboçam um cenário de renovação dos confrontos entre índios e arrozeiros instalados dentro da reserva.
Lideranças indígenas programando ações que vão do bloqueio da estrada usada pelos fazendeiros para escoar a produção à invasão das propriedades. E os fazendeiros cogitariam reagir a bala.
Também a Polícia Federal, em seus documentos internos, informa que a iminência da decisão do STF açulou os ânimos na região.
Munido dessas informações, o governo prepara uma estratégia para tentar manter a ordem na reserva.
Prevê, num primeiro momento, o emprego de agentes da PF e da Força Nacional de Segurança. Se necessário, serão acionados também soldados do Exército, já de sobreaviso.
A Raposa Serra do Sol mede 1,7 milhão de hectares. Os índios são contados em cerca de 18 mil, distribuídos em 194 comunidades. Os não-índios, em 200.
Entre eles, cinco produtores de arroz com forte influência política na região e até no Congresso Nacional. São liderados por Paulo César Quartiero (DEM), prefeito da cidade de Pacaraima (RR).
Até maio, o governo mantinha nos arredores da reserva indígena cerca de 350 policiais –200 da PF e 150 da Força Nacional.
Em abril, a PF deflagrara a Operação Upatakon 3, destinada a tirar da reserva, na marra, os não-índios. A ação foi suspensa por uma liminar do STF.
Desde então, o contingente vem sendo ampliado. O objetivo é tonificá-lo para algo como 700 policiais.
Ficarão na área pelo tempo que for necessário. Inicialmente, previa-se que o tempo de permanência seria de seis meses.
Se a decisão do Supremo for contrária aos interesses dos índios, estima-se que o aparato terá de ser mantido pelo menos até meados de 2009.
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O ministro Joaquim Barbosa exibe no STF um estilo peculiar. Traz no interior da boca uma língua sem papas.
Em seus diálogos privados, Lula revela preocupação com perspectiva de ter de conviver com o dissabor da desaceleração da economia.
A novela da compra da casa da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) ganhou novo capítulo.
O nome dela é Adalgisa. 
1.
Ganhou o meio-fio o último preso da Operação Satiagraha: Hugo 
O nome dele é Marinho Mendes. 
O negócio envolve 16 editoras. O custo para o Tesouro Nacional será de R$ 
Promotor de Justiça licenciado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) jogou água no chope do Planalto. 
Daniel Dantas terá de voltar à CPI dos Grampos. A comissão deseja colocá-lo frente a frente com o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.
A Câmara 
Inaugurada no último sábado (9), a 
Trava-se na CPI dos Grampos um embate curioso. 
Depois de conceder reajustes a 800 mil servidores civis e 600 mil militares, o governo prepara-se para engordar os contracheques de mais 350 mil funcionários públicos.
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou há pouco o pedido de convocação do ex-padre colombiano Olivério Medina.
Em duas votações, os deputados aprovaram, na noite desta terça (12), a criação de mais 3.090 cargos no Executivo.
O ministro Eros Grau, do STF, concedeu nesta terça (12) 
Deu-se o esperado. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, deferiu o habeas corpus que os advogados de Daniel Dantas haviam impetrado.
Decorridos um mês e seis dias do início da campanha municipal de 2008, o TSE levou à internet os primeiros dados parciais da prestação de contas dos candidatos.
Fátima Bezerra, candidata do PT à prefeitura de Natal (RN), enfrenta um desafio estranho aos palanques e ao corpo-a-corpo com eleitores.
Lula vai virar, nesta terça (12), o segundo presidente a visitar a sede da UNE nos 71 anos de existência da entidade.
O PT do candidato Walter Pinheiro (foto) queria monopolizar a imagem de Lula em Salvador.
Subiu no telhado a candidatura de Íris Rezende (PMDB) à prefeitura de Goiânia.
Por ordem de Lula, os operadores políticos do governo mobilizam seus exércitos no Senado nesta semana.
Os bolivianos foram às urnas neste domingo (10). 
Candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) está bem-posto em matéria de apoios.
Ilário Marques, presidente do PT no Ceara, está às voltas com uma situação hilariante.
