Jorge Araújo/Folha Lula voou de Brasília para São Bernardo, cidade onde mantém um apartamento.
Foi participar da posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Levou a tiracolo os dois candidatos aos quais decidiu dar uma mãozinha: Marta Suplicy e Luiz Marinho.
Ao discursar, Lula repetiu em público o que já vinha dizendo privadamente:
“Terei imenso prazer em estar com a imprensa nos comícios que eu vou fazer com os candidatos do PT...”
Candidatos “...aqui na região [do ABC Paulista] e nos comícios que eu vou fazer com a companheira Marta lá em São Paulo.”
Falou também, pela enésima vez, sobre a crise mundial na produção de alimentos.
Repisou o lero-lero de sempre: "Se essa crise dos alimentos é um problema para alguns, para nós é uma oportunidade extraordinária."
Acrescentou: "A palavra de ordem deste governo para combater a inflação e a crise americana é aumentar os investimentos em produção."
Aproveitou para tirar uma casquinha dos países ricos:
"No G-8 [reunião dos países mais desenvolvidos do mundo], ninguém falou da crise americana...”
“...Ah, se fosse o Brasil, a Bolívia, a Venezuela e a Argentina... Estava todo mundo dando palpite, dizendo que o fazer."
A propósito, Lula disse aos repórter que telefonou para o companheiro George Bush. Pediu a ele que interceda para contornar o fracasso da Rodada de Doha.
“Perco-me muitas vezes, por dever profissional, visitando escolas, no alto destes morros que intumescem de espaço a espaço a topografia do Rio de Janeiro.”
Assim começa o texto “Fora da Vida”. Escreveu-o Olavo Bilac. Foi publicado em 25 de setembro de 1907, nas páginas de um prestigioso jornal da época: o Correio Paulistano.
“Conceição, Pinto, Livramento, confusos dédalos [labirintos] de ladeiras íngremes em que se acastelam e equilibram a custo casinhas tristes, de fachadas roídas e janelas tortas.”
“É uma cidade à parte”, anotou Bilac. Apenas uma entre as várias cidades que formavam “a federação das urbes cariocas.” De todas as “subcidades” do Rio “a mais original.”
“...É onde vive a nossa gente mais pobre, denso formigueiro humano.” Lugar, já àquela época, desassistido.
“Algumas ladeiras desses morros não conheceram nunca, por contato, ou sequer de vista, uma vassoura municipal...”
“...Em muitas delas apodrecem lentamente ao Sol, durante semanas e semanas, sob nuvens de moscas, cadáveres de galinhas e de gatos...”
“...E as faces humanas que por lá se encontram têm quase todas esse ar de asiática indiferença que vem do largo hábito da miséria e do desânimo...”
“...Indiferença por tudo, pelo prazer e pelo sofrimento, pela vida e pela morte.”
Deve-se ao professor Antonio Dimas a “ressurreição” dos artigos deste brasileiro que se fez notável pelo verso. Dimas os reuniu em “Bilac, o Jornalista”, obra de quatro tomos.
Decorridos 101 anos, os morros de que falava Bilac em 1907 ainda constituem uma “cidade à parte.” Do alto, observam os outros Rios, mais bem-nascidos.
Suas ladeiras continuam padecendo da quase ausência da “vassoura municipal”. Nelas tampouco se vê muitas piaçabas estaduais e federais.
Sob a inação dos poderes oficiais, vicejou o pó, além de outras drogas. Com elas, surgiu o poder paralelo da bandidagem.
Os cadáveres continuam apodrecendo nas ladeiras cariocas, sob as mesmas nuvens de moscas. Com uma diferença: as carcaças que apodrecem não são mais de galinhas e gatos. São corpos de gente.
Súbito, na cruzada eleitoral deste 2008, escala as manchetes dos jornais um fenômeno que, embora conhecido, adormecia sob o silêncio da omissão.
Estima-se em 500 mil o número de eleitores cariocas submetidos ao assédio de traficantes e milicianos dos morros. Eles ditam os nomes de seus candidatos. E restringem os movimentos dos demais.
Na semana que termina, fez-se muito barulho em torno do tema. Reunião do TRE com a cúpula da segurança estadual. Encontro do TSE com autoridades da União.
Ao final, a algaravia pariu o silêncio. Tarso Genro pôs à disposição as polícias federal e rodoviária. A Justiça Eleitoral entendeu que ainda não há razão para tamanha mobilização.
Volte-se a Bilac: “Há nesses morros muita gente que nada sabe do que se passa cá embaixo, e cujo espírito só tem como horizonte vital o espaço limitado por duas ou três ladeiras tortuosas e sujas.”
É nos desvãos dessas ladeiras que, com receio de acabar sob a nuvem de moscas, muitos eleitores apertarão nas urnas eletrônicas de outubro as teclas ditadas pelos senhores do crime.
Graças à omissão secular do Estado, a delinqüência vai estendendo seus tentáculos às casas legislativas. Prepostos do ilegal são eleitos por cidadãos “fora da vida”, como os definiu Bilac no título de seu artigo.
Gente esquecida por autoridades que, a despeito de todas as evidências, insistem em se manter fora da realidade.
Casado com servidora do governo, ele cultiva a discrição
O ex-padre colombiano Olivério Medina vive num modesto apartamento de classe média baixa.
Fica na Asa Norte de Brasília, na sobreloja de um prédio comercial.
Cultor da discrição, Olivério Medina como que perdeu a invisibilidade na última quinta (31).
Foi mencionado em reportagem de uma revista colombiana –Cambio—, que teve eco instantâneo no Brasil.
Para os companheiros de armas das Farc, Olivério Medina é “Padre Camilo”. Ou “Cura Camilo”.
Atribui-se a ele a condição de embaixador informal dos interesses da narcoguerrilha da Colômbia no Brasil.
Alcançado pelo repórter Robson Bonin, o contato das Farc esquivou-se de recebê-lo. Abriu a porta do apartamento e, com o corpo parcialmente recoberto, justificou-se:
“Desculpe, mas não posso falar. Sou um refugiado neste país. Não dou entrevistas.”
Em 2005, quando já vivia no Brasil havia 8 anos, Olivério Medina foi preso em São Paulo.
O governo colombiano solicitara sua extradição. Livrou-se de ser deportado graças às boas relações que mantém com o petismo e a um detalhe relevante:
Ele é casado com uma brasileira, a gaúcha Angela Maria Slongo. Com ela teve uma filha, Leonarda.
De seus contatos no PT Olivério Medina obteve ajuda para ganhar o status de os "efugiado"
O casamento com a brasileira, ocorrido há dez anos, serviu de argumento para sensibilizar o STF a negar o pedido de extradição para a Colômbia.
Atribui-se a Angela Maria, de resto, o sustento da família. Professora, ela foi empregada, em dezembro de 2006, na secretaria da Pesca da Presidência da República.
Uma repartição que, na semana passada, foi convertida por Lula em mais um ministério.
A mulher de Olivério Medina foi acomodada num projeto de alfabetização de pescadores. Recebe R$ 1.500 por mês.
Abordada pelo repórter Carlos Wagner, Angela Maria mostrou-se apreensiva com a repercussão da reportagem que deu ao marido e a ela uma súbita notoriedade.
“Tenho receio de prejudicar as pessoas que me ajudaram. E também de causar mais danos a minha própria família...”
“...Fui colocada em uma posição muito incômoda pela repercussão que a reportagem publicada na Colômbia teve no Brasil”.
“...Posso dizer que [a reportagem] causou um enorme transtorno para nós...”
“...As coisas foram colocadas de uma maneira que causam constrangimento a todos aqueles se aproximam de nós.”
Angela Maria evita mencionar os nomes das pessoas que a levaram para a folha de salários da gestão Lula. Diz apenas que recebeu o auxílio de amigos.
Na notícia do semanário Cambio, Olivério Medina é apontado como autor de vários e-mails enviados a a Raúl Reyes, o guerrilheiro das Farc executado pelo exército da Colômbia em março.
Alguns dos personagens citados nas mensagens atribuídas ao ex-padre trabalham na presidência.
Entre eles: Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula; Paulo Vanucci, secretário de Direitos Humanos; Marco Aurélio García, assessor internacional de Lula; e Selvino Heck, assessor especial.
Os passos de Olívério Medina vêm sendo monitorados pela PF há anos. Em 2001, foi impedido de discursar numa reunião do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Agora, seus contatos no Brasil serão objeto de uma investigação da Abin.
Bolsa Família paga R$ 67 mi a mais no mês de julho
Aumento decorre de reajuste do benefício: 8% em média
Até junho, o programa custava R$ 865,8 milhões por mês
Com a recomposição, o Tesouro gastará R$ 932,9 milhões
Nordeste levou a maior fatia do reajuste: R$ 35,3 milhões
Orlandeli Em julho, o Bolsa Família chegou mais gordo às casas das 11 milhões de famílias cadastradas no programa.
Os benefícios foram vitaminados com um reajuste médio de 8%. Coisa decidida por Lula no mês anterior.
Graças a esse aumento, a folha mensal de pagamentos do maior programa social da era Lula deu um salto.
Foi de R$ 865,8 milhões para R$ 932,9 milhões por mês. Um acréscimo de R$ 67,1 milhões.
O dinheiro extra começou a chegar aos lares mais pobres do Brasil a três meses da eleição municipal.
Em 25 de junho, quando o reajuste fora anunciado, o governo informara que teria despesa adicional de R$ 419 milhões por ano. Lorota.
Multiplicando-se por doze os R$ 67,1 milhões pagos em julho, chega-se à cifra de R$ 805,2 milhões. É quanto o Tesouro desembolsará a mais anualmente.
Mais da metade da verba consumida com a elevação do benefício foi para o Nordeste: R$ R$ 35,3 milhões.
Algo explicável: é nos Estados nordestinos que moram mais de 50% dos clientes do Bolsa Família. Há aqui um quadro com os valores repassados a cada uma das unidades da federação.
Esse foi o segundo reajuste dos benefícios desde 2003, ano em que Lula assumiu e reuniu sob um mesmo guarda-chuva programas sociais antes dispersos.
O aumento anterior ocorrera em agosto do ano passado: 18,25%, variação do INPC, o índice oficial de inflação, de maio de 2003 a maio de 2007.
O novo aumento visa repor a inflação de maio do ano passado a maio de 2008. Na ponta do lápis, o INPC desse período foi de 6,9%, não de 8%.
O maior benefício pago pelo governo foi de R$ 172 para R$ 182. O menor passou de R$ 18 para R$ 20.
A oposição torce o nariz. Enxerga no gesto de Lula uma manobra para encher as urnas dos candidatos governistas, não a geladeira dos pobres.
O governo dá de ombros. Alternativa presidencial do PT, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), mandachuva do Bolsa Família, afirma:
“O reajuste responde a uma situação concreta. Houve aumento nos preços dos alimentos...”
“...É fundamental manter o poder de compra das famílias pobres, avançando no combate à miséria e às desigualdades sociais.”
Antevendo a chiadeira dos adversários, Lula cercou-se de precauções antes de autorizar o aumento.
Encomendou parecer jurídico à Advocacia Geral da União. O documento anota que o tônico injetado no Bolsa Família não fere a legislação eleitoral.
A lei que rege as eleições autoriza a concessão de benefícios financeiros em período eleitoral desde que...
...Desde que se trate de programas sociais autorizado em lei e com execução financeira anterior ao exercício em que ocorrem as eleições.
Seria esse o caso do Bolsa Família, um programa que vem sendo executado desde 2003.
Em junho, quando a notícia sobre o reajuste foi pendurada nas manchetes, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fora instado a comentar o tema.
Admitiu que a novidade poderia ser questionada pela oposição na Justiça Eleitoral: “Essa é uma questão sensível...”
“...Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para me pronunciar. Não vou me antecipar."
Por ora, não há vestígio de contestação judicial ao reajuste. Parece improvável que venha a ser protocolado.
Um partido que se aventurasse a fazê-lo compraria briga não com Lula, mas com os milhares de eleitores inscritos no Bolsa Família. Seria um haraquiri eleitoral.
Terminado o recesso do Judiciário, os ministros do STF voltaram ao trabalho nesta sexta (1).
Discursando diante dos colegas, o ministro Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, fez uma espécie de desagravo a Gilmar Mendes.
Endossou as decisões do presidente do Supremo que resultaram no prende-e-solta de Daniel Dantas, o encrenca mais notório da Operação Satiagraha.
Disse Celso de Mello: “Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social...”
“...Levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que Vossa Excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte...”
“...E fez prevalecer, no regular exercício dos poderes processuais que o ordenamento legal lhe confere, e sem qualquer espírito de emulação, decisões revestidas de densa fundamentação jurídica".
Exceto por Eros Grau e Joaquim Barbosa, ausentes, todos os demais ministros endossaram as palavras do decano do tribunal (íntegra disponível aqui).
Também o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, fez coro.
Sentado ao lado de Gilmar Mendes, o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, preferiu manter-se em silêncio. Detalhe: Gilmar Mendes é egresso do Ministério Público.
Leo Caobelli/Folha De volta das férias, o juiz Fausto Martin de Sanctis (foto) marcou para a próxima semana os primeiros depoimentos da Operação Satiagraha.
Daniel Dantas foi intimado a comparecer à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo na quinta (7).
Antes dele, o juiz De Sanctis vai inquirir Hugo Chicaroni, na terça (5), e Humberto Braz, na quarta (6).
Será a primeira vez que a trinca deporá diante do juiz. Até aqui, só haviam sido interrogados pela Polícia Federal.
Diante do delegado Protógenes Queiroz, hoje afastado das investigações, Daniel Dantas calou. Fará o mesmo defronte do juiz?
As audiências agora agendadas referem-se apenas a um pedaço do inquérito da Operação Satiagraha.
O pedaço que trata da tentativa de suborno de um delegado da PF por R$ 1 milhão. Dinheiro vindo das arcas do Opportunity, acusa a PF.
Neste caso, documentado pela política em áudio e vídeo, o Ministério Público já formulou uma denúncia.
Foi acatada pelo juiz. Por isso Dantas, Chicaroni e Braz figuram no processo na condição de réus.
Foi justamente essa tentativa de suborno que motivou o segundo pedido de prisão de Daniel Dantas.
Decretada por De Sanctis, a detenção seria revogada horas depois pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os outros dois acusados são os únicos encrencados na Satiagraha que permanecem na cadeia.
O Ministério Público está decidido a encaminhar à Justiça novas denúncias.
Os procuradores demoram-se em fazê-lo porque aguardam a conclusão da análise da tonelada de papéis e equipamentos eletrônicos apreendidos em 8 de julho.
Enquanto isso, na comarca de Marabá (PA), a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati determinou, nesta sexta (1), a desocupação das terras paraenses do grupo de Daniel Dantas.
A fazenda encontra-se sob ocupação do MST desde o dia 25 de julho.
Em 13 anos, fiscais libertam 30 mil ‘neo-escravos’
Desde 95, governo realizou 680 operações de fiscalização
Nesse período, foram ‘visitadas’ 1.979 propriedades rurais
Encontraram-se 28.411 trabalhadores em situação regular
Outros 30.036 suavam em regime análogo ao de escravos
O Grito/Edvard Munch Artigo 1°: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.
Artigo 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
Baixada em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea é simples e direta. Não oferece margem a dúvidas.
A despeito disso, decorridos 120 anos do dia em que a princesa Isabel a assinou, ainda há no Brasil trabalho escravo.
É uma modalidade diferente de escravidão. Nada a ver com o comércio de negros de ontem.
Os escravos pós-modernos são submetidos à servidão por dívida. Um endividamento forjado pelos patrões e pelos “gatos.”
Gato é como é chamado, nos fundões do Brasil, o traficante de mão-de-obra.
Deve-se a Fernando Henrique Cardoso o reconhecimento formal do flagelo.
O ex-presidente criou, em 1995, o Grupo de Repressão ao Trabalho Forçado.
Foi pendurado no organograma do Ministério do Trabalho. Sob Lula, mudou de nome: Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Trabalha em regime de força-tarefa. Além de fiscais do trabalho, serve-se do auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público.
Em seus 13 anos de existência, o grupo realizou 680 operações. Em oito anos de FHC, 177. Em 5 anos e meio de Lula, 503.
Foram varejadas 1.979 fazendas. Encontraram-se dois tipos de trabalhadores:
1. 28.411 traziam a carteira de trabalho devidamente registrada;
2. 30.036 trabalhavam em regime comparável ao de escravos.
Os “neo-escravos” foram postos em liberdade. Sob FHC, 5.893. Sob Lula, muito mais: 24.143.
Além da liberdade, ganharam dos patrões, na marra, o dinheiro que lhes era de direito.
As indenizações somam, até o momento, R$ 40,1 milhões. De novo, mais no período de Lula (R$ 38.606.181,73) do que na era FHC (R$ 3.515.192,56).
Só no primeiro semestre de 2008, foram libertados 2.269 trabalhadores submetidos a condições degradantes.
Nesse período, as indenizações somaram R$ 3,58 milhões.
Deu-se no ano passado o recorde histórico de liberações e de cobrança de indenizações.
Em 2007, foram resgatados 5.999 trabalhadores. Mais do que o registrado nos oito anos de tucanato.
As indenizações de 2007 alçaram à casa dos R$ 9,9 milhões. Num único ano, quase o triplo do que fora cobrado dos fazendeiros na era FHC.
Coordenador do grupo móvel de fiscalização, Marcelo Campos lista as características que levam os fiscais a tipificar a escravidão moderna.
Além do trabalho imposto por dívidas manipuladas, ele menciona: o cerceamento do direito de ir e vir, a submissão a jornadas exaustivas e a condições de trabalho degradantes.
Escrito pelo poeta pernambucano Medeiros e Albuquerque em 1890, dois anos depois da edição da Lei Áurea, o Hino da República contém dois versos curiosos:
“Nós nem cremos que escravos outrora Tenha havido em tão nobre país...”
São versos que, apesar de soar peremptórios, ainda hoje carecem de comprovação. Num Brasil pouco nobre, convive-se, ainda hoje, com a escravidão de outrora.
Troca de chefia expõe Receita a risco de politização
Informou-se que Jorge Rachid pediu para sair; é lorota
A verdade: foi demitido após trama urdida em segredo
Lina Vieira, a substituta, é técnica com o pé na política
Cúpula do fisco, herdada de FHC, receia um retrocesso
Marcello Casal/ABr Era noite de quarta-feira (30) quando Jorge Rachid foi chamado ao gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda).
Sem rodeios, Mantega informou ao secretário da Receita Federal que acomodaria outra pessoa no lugar dele.
Àquela altura, o nome da substituta já havia sido enviado ao “Diário Oficial da União”: Lina Maria Vieira (na foto).
A condição de funcionária de carreira do fisco dá a Lina Maria aparência técnica. Entrou por concurso, em 1976.
Mas ela tem um pé na política. Foi, por duas vezes, secretária de Tributação do Rio Grande do Norte. Primeiro, sob Garibaldi Alves (PMDB), entre 1995 e 1998.
Depois, sob Vilma de Faria (PSB), a atual governadora, entre 2006 e 2007. Chega a Brasília com a fama de ser infinitamente mais flexível do que Rachid.
Afastado “a pedido”, segundo a informação levada ao “Diário Oficial”, o demitido Rachid destilava abatimento na noite de quarta.
Revelou-se surpreso com a ligeireza com que foi dispensado. Obteve oferta de recolocação. Mas decidiu sair em férias. Só depois decidirá o que fazer.
A saída de Rachid deixou tensa a equipe que o assessorava no fisco. Um time de técnicos sobreviventes da era FHC.
O repórter conversou com dois deles: um serve em Brasília, no prédio da Fazenda; outro é superintendente regional da Receita.
Ambos revelaram uma mesma preocupação: a de que a troca de comando seja o início de uma mudança maior na Receita.
O receio da dupla é o de que o festejado perfil técnico da cúpula do fisco dê lugar a uma recomposição de caráter político.
Rachid era a última autoridade de relevo que Mantega herdara do antecessor Antonio Palocci, em março de 2006.
Era o segundo de Everardo Maciel, ex-ministro da Receita nas duas gestões de FHC. Palocci o efetivara, por indicação do próprio Maciel, para afastar a especulação de que submeteria o fisco à sanha de políticos.
Antes de Jorge Rachid, Mantega afastara o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe, outro sobrevivente da era FHC.
Manoel Felipe conheceu o bilhete azul depois de assinar pareceres contrários à venda da Varig. Hoje, é dono de banca advocatícia em Brasília.
Depois dele, Mantega livrou-se de Bernardo Appy. Despachou-o da secretaria-executiva, segundo posto na hierarquia do ministério, para uma secretaria subalterna, de assuntos institucionais.
No lugar de Appy, Mantega acomodou Nelson Machado. Que, até março de 2007, ocupava o posto de ministro da Previdência.
Lula confiou a Previdência ao petista Luiz Marinho. E mandou Mantega arrumar uma vaga para Machado. Na Receita, sugeriu o ministro. O presidente não topou.
Entre quatro paredes, Rachid vinha se queixando de atitudes de Nelson Machado. Reclamava, por exemplo, de despachos do secretário-geral com adjuntos da Receita, feitos à sua revelia.
O grupo de Rachid enxerga as digitais de Machado na escolha de Lina Maria. Com mais roldanas na cintura do que o antecessor, a nova secretária não seria tão refratária às idéias vindas de cima.
Curiosamente, Lina Maria havia sido nomeada por Jorge Rachid, em junho de 2007, para o posto de superintendente da Receita na 4ª Região Fiscal.
Tem sede em Recife. Cuida dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Um prêmio para alguém que, sob Everardo Maciel, havia sido afastada das funções de delegada da Receita no Rio Grande do Norte.
Sem se dar conta, ao assinar a nomeação de Maria Lina, Rachid levou à barriga de um cavalo de madeira metafórico a personagem que invadiria a sua Tróia particular.
Para complicar, Maria Lina terá agora poderes de decisão sobre um processo administrativo que corre na Fazenda contra o ex-superior hierárquico.
Trata-se de procedimento aberto por um ex-corregedor da Receita, Moacir Leão, para apurar supostas irregularidades num caso que envolve a OAS.
Multada no ano de 1994 em R$ 1 bilhão por uma equipe de auditores que incluía Rachid, a construtora recorreu. Foi defendida por dois ex-servidores do fisco: Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva.
Já na chefia da Receita, Rachid nomeou Sandro Silva, como seu assessor. Há dois meses, Mantega mandou ao olho da rua Sandro e Paulo Baltazar, que gozava de licença.
O processo contra Rachid, que se encontra na Procuradoria da Fazenda, permanece pendente de decisão. Caberá à nova secretária mandar a encrenca ao arquivo ou dar seqüência ao caso.
AL/RS O lobista Lair Ferst foi surpreendido pela Polícia Federal, nesta quarta (30), no instante em que tentava sacar no banco a quantia de R$ 200 mil.
Coisa estranha para alguém que se encontra com os bens e as contas bancárias bloqueadas judicialmente.
Ferst é apontado pela PF e pelo Ministério Público como um dos principais responsáveis pelo esquema que sorveu cerca de R$ 46 milhões das arcas do Detran gaúcho.
Denunciado, ele foi convertido em réu pela Justiça. Pilhado na tentativa de saque, alegou que o dinheiro viria de um empréstimo.
Ao farejar a movimentação, a PF armou a contra-ofensiva. Acionado, o Judiciário autorizou o bloqueio dos valores.
Abriu-se agora, uma investigação nova dentro da velha. É o que diz o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto:
“Quando foi informado à Justiça Federal que ele ia sacar esses valores, é porque havia suspeita de que possa não haver origem lícita...”
“...Quem emprestou esse dinheiro, se realmente emprestou, terá de explicar de onde vieram esses valores. A linha de investigação é com relação à lavagem de dinheiro.”
Ferst já requereu o desbloqueio dos R$ 200 mil. Nos próximos dias, será intimado para prestar depoimento.
O mesmo deve ocorrer com o suposto provedor do “empréstimo”, cujo nome não foi revelado pela polícia.
Revista Cambio O semanário Cambio, da Colômbia, teve acesso a um lote de 85 e-mails extraídos do laptop de Raúl Reyes, líder das Farc morto em março.
A partir do conteúdo dessas mensagens eletrônicas, a revista construiu o que batizou de “O dossiê brasileiro.”
Quem lê a introdução fica de cabelos hirtos. Começa assim:
“O computador de Raúl Reyes revela que os vínculos das Farc com altos funcionários do governo do Brasil, entre eles cinco ministros, chegaram a níveis escandalosos.”
Avançando-se na leitura, percebe-se que a reportagem, que ecoou nas agências internacionais, não chega a justificar o estrépito da introdução.
As mensagens pescadas na máquina de Reyes cobrem um período de nove anos –de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2008.
Mencionam nove personagens ligados ao governo Lula e ao PT. Eis os nomes:
1. José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil;
2. Celso Amorín, ministro das Relações Exteriores;
3. Marco Aurélio García, assessor internacional da Presidência;
4. Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula;
5. Paulo Vanucci, secretário de Direitos Humanos da Presidência;
6. Perly Cipriano, subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos;
7. Selvino Heck, assessor especial da Presidência;
8. Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e presidente do PSB;
9. Erika Kokay, deputada distrital do PT no DF;
10. Maria José Maninha, deputada federal do PT do DF.
Não há mensagens diretas dos personagens a Reyes ou a outros líderes das Farc. O que há são citações de seus nomes nas trocas de e-mails.
“O personagem central dos correios” eletrônicos, conta a revista Cambio, é um ex-padre: Olivério Medina, conhecido como "Cura Camilo."
É uma espécie de das Farc no Brasil. Em 2005, quando já colecionava oito anos de residência no país, foi preso em São Paulo.
A Colômbia pediu sua extradição. Mas, casado com uma brasileira, “Cura Camilo” obteve status de refugiado político. E o STF negou o pedido para que fosse extraditado.
Os e-mails enviados por “Cura Camilo” revelam, em verdade, os esforços que empreendeu para aproximar-se do governo de Lula, empossado em 2003.
Num deles, datado de 25 de setembro, “Cura Camilo” conta a Raúl Reyes que Lula telefonara para Paulo Vanucci, o secretário de direitos Humanos da Presidência.
No telefonema, o presidente teria informado a Vanucci que ligara para o advogado Ulisses Riedel, “felicitando-o pelo êxito jurídico em sua brilhante defesa a favor do meu refúgio [no Brasil]”.
Riedel defendia “Cura Camilo” no processo de extradição. É certo que um pedaço do PT, simpatizante das Farc, defendia vivamente a permanência dele no Brasil.
Difícil saber, porém, se o telefonema de Lula ocorreu de fato ou se é fruto da criação de um porta-voz da guerrilha que tenta exibir aos chefões das Farc um presstígio que talvez não tivesse.
Em outro e-mail, “Cura Camilo” escreve:
“É possível que me visite um assessor especial de Lula chamado Selvino Hech, que, junto com Gilberto Carvalho, foi outro que nos ajudou bastante.”
Mais adiante, em nova correspondência eletrônica, anota:
"Estive conversando com a deputada federal Maria José Maninha [PT-DF]. Combinamos que vai me abrir caminho rumo ao presidente via Marco Aurelio García."
O chanceler Celso Amorim foi ao dossiê da revista colombiana por conta de um e-mail que faz menção a encontro que não se sabe se ocorreu. É de 22 de fevereiro de 2004.
Foi escrito por personagem identificado como José Luis. Anota: "Por intermédio do lendário líder do PT Plínio Arruda Sampaio [hoje no PSOL], chegamos a Celso Amorim...”
“...Plínio mandou nos dizer [...] que o ministro está disposto a receber-nos. Que tão logo tenha um espaço em sua agenda nos recebe em Brasília.”
Noutro e-mail enviado a Raúl Reyes em 4 de junho de 2005, o mesmo “José Luis” cita José Dirceu, à época ainda na chefia da Casa Civil.
“Chegou um jovem de uns 30 anos e se apresentou como Breno Altman (dirigente do PT), me disse que vinha da parte do ministro da presidência José Dirceu...”
Disse “que, por motivos de segurança, eles haviam combinado que as relações não passariam pela secretaria de Relações Internacionais, se dariam diretamente, através do ministro, com a representação de Breno."
Diz a revista que os tentáculos das Farc no Brasil alastraram-se para o Ministério Público e até para o Judiciário. Há aqui, um toque de exagero.
O pretenso “elo” com o Ministério Público resulta de e-mail enviado por “Cura Camilo” a Raúl Reyes em 22 de agosto de 2004.
No texto, um “Cura Camilo” ainda inquieto com a possibilidade de ser extraditado para a Colômbia relata encontro que mantivera com o procurador da República Luiz Francisco de Souza.
Personagem conhecido. Algo folclórico. Simpático ao PT, infernizou a gestão FHC com um sem-número de ações. “Cura Camilo” contou:
O Luiz Francisco “me deu o seguinte conselho: andar com uma máquina fotográfica e, se possível, com uma filmadora, para, em caso de voltar a ser parado por um agente de informação, fotografá-lo e gravá-lo, tendo o cuidado de não permitir que o agente agarre a máquina ou a filmadora. Que, em relação com o sucedido, façamos uma denúncia dirigida a ele, como procurador, para fazê-la chefe da PF e à Abin.”
Novidades vieram por meio de uma 'medida provisória'
Contratações, sem concurso, custam R$ 14 mi anuais
Despesa chega na hora em que BC recomenda 'cortes'
De passagem por Salvador, na quarta (29), Lula anunciara a elevação do status da secretaria da Pesca.
Nesta quinta (30), foi ao "Diário Oficial da União" a nova denominação do órgão: "ministério."
Deu-se por meio de uma medida provisória. No meio do texto, injetou-se um “contrabando” inesperado.
Criaram-se, junto com a nova pasta, 297 cargos e gratificações. A maioria -150- vai para a Pesca.
O resto, foi distribuído assim:
1.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência: 66 novos cargos e 27 gratificações;
2.Ministério da Fazenda: 12 cargos;
3.Ministério da Integração Nacional: 16 cargos;
4.Ministério da Saúde: 9 cargos, incluindo uma nova secretaria;
5.Ministério da Indústria e Comércio: 8 cargos;
6.Banco Central (Até tu?!?): 8 cargos;
7.Gabinete de Segurança Institucional da Presidência: 1 nova secretaria.
São cargos de confiança. As nomeações serão feitas sem a realização de concursos públicos.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), mobilizou os técnicos do partido para calcular o custo da MP.
Representará um gasto adicional de cerca de R$ 14 milhões por ano. Antes disso, as despesas com pessoal já apontavam para o alto.
Só no primeiro semestre de 2008, a folha de salários da União subiu 7,7%: R$ 59,6 bilhões entre janeiro e junho.
A cifra não inclui os reajustes salariais já concedidos pelo ministério do Planajemento a uma série de categorias.
A engorda dos contracheques rema na contramaré do esforço do Banco Central para segurar a inflação.
Adotada como remédio para frear a demanda, a subida de juros não se faz acompanhar de uma contenção nos gastos públicos.
O crescimento das despesas globais da União (9,8% entre janeiro e junho) escora-se no estupendo desempenho da Receita Federal.
Mesmo sem a CPMF, o fisco foi buscar no bolso das pessoas físicas e na caixa registradora das empresas R$ 281,7 bilhões até o sexto mês de 2008. (16,7% a mais do que no ano passado).
A oposição grita, esperneia, promete erguer barricadas no Congresso contra a medida provisória dos novos cargos.
Mas fica nisso. Na Câmara, Lula dispõe de maioria folgada. No Senado, a maioria é apertada.
Mas, também ali, o governo vem conseguindo saltar os obstáculos que conduzem às arcas do Tesouro.
Folha De volta das férias, o presidente do STF, Gilmar Mendes, deferiu pedido de habeas corpus em favor de dois deputados estaduais de Alagoas.
O primeiro se chama Antonio Ribeiro de Albuquerque. O outro, Cícero Ferro. A dupla é acusada de homicídio.
Presidente da assembléia alagoana, Antonio Ribeiro foi arrancado da cadeira por decisão do Tribunal de Justiça do Estado.
O mesmo tribunal determinou o afastamento do colega Cícero Ferro.
Os dois não são os únicos deputados encrencados na assembléia. Longe disso.
A casa abriga acusados de práticas que vão do tradicional desvio de verbas públicas ao furto, passando pelo homicídio.
Dos 27 parlamentares alagoanos, onze já amargaram indiciamento da Polícia Federal.
Nos casos de Antonio Ribeiro e Cícero Ferro, Gilmar Mendes esquivou-se de “adentrar o exame da discussão sobre a existência ou não de elementos que justifiquem a prisão temporária.”
O ministro considerou que o o magistrado que mandara prender, um juiz estadual, não tinha competência para fazê-lo.
Configurou-se, no dizer de Gilmar Mendes, “flagrante constrangimento ilegal.” Daí a concessão do habeas corpus.
Decisão tomada na noite de terça (29). Mas só divulgada nesta quarta (30).
PS.: Divulgou-se também nesta quarta (30) decisão do Supremo sobre um outro pedido de habeas corpus.
Despacho de 22 de julho. Dia em que Gilmar Mendes ainda se encontrava em férias.
Respondia pelo plantão do STF o colega Cezar Peluso. Foi-lhe à mesa pedido de liberdade do empresário Ricardo Luiz Paranhos.
Foi em cana há na Operação Telhado de Vidro. É acusado de desviar verbas sociais dos programas de Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil.
Peluzo i-n-d-e-f-e-r-i-u o pedido. Manteve o suspeito, preso há 130 dias, atrás das grades. Até segunda ordem.
Folha Os senadores já dispõem de assunto para quando retornarem do recesso parlamentar.
Deve-se ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza o fornecimento da matéria-prima.
Ele denunciou o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), perante o STF.
Acusa-o da prática de crimes contra o sistema financeiro. Coisa antiga, ocorrida entre 94 e 96.
O processo corre em segredo de Justiça. Sabe-se, porém, que trata de empréstimos contraídos pelo senador junto ao Banco da Amazônia.
Em valores da época, a conta alça à casa dos R$ 3,5 milhões. Dinheiro público, injetado em empresa micada.
A firma chamava-se Frangonorte. Tinha Jucá como sócio. O caso ganhou as manchetes na época em que o senador foi nomeado ministro da Previdência de Lula.
Acossado por esta e por outras denúncias, Jucá viu-se compelido a desembarcar da Esplanada.
Migrou do escândalo para o posto de líder de Lula na Câmara Alta.
É improvável que a denúncia do Ministério Público leve o Planalto a substituir Jucá.
O senador é dotado de cintura roliça. Sob FHC, desempenhara as funções de vice-líder.
Hoje, ele é PMDB. Ontem era tucano de carteirinha. Graças à sua mobilidade, Jucá é protagonista de uma piada recorrente em Brasília.
Diz-se que ainda não é possível saber quem será o próximo presidente da República.
Mas algo se pode dizer sem medo de errar: Jucá será o líder do novo governo no Legislativo.
Senso de humor, como se sabe, é aquele sentimento que faz você rir daquilo que o deixaria louco de raiva se acontecesse com você.
Assim, melhor conter as gargalhadas diante do caso que se relatará a seguir. É coisa séria. Deu-se no Carnaval passado, na cidade mineira de Diamantina.
Júnio Cançado Dias pulava em meio a uma multidão estimada em 40 mil pessoas. Súbito, bateu-lhe uma vontade de urinar.
Resolveu esvaziar a bexiga na rua, à vista de quem quisesse ver. A polícia pilhou-o, por assim dizer, com a mão na “botija.”
Conduzido à delegacia local, foi autuado. Na seqüência, foi levado às barras dos tribunais pelo Ministério Público.
O crime? “Ato obsceno.” Coisa prevista no Código Penal, artigo 233. A denúncia foi devidamente recebida pela juíza da comarca local.
Julga daqui, recorre dali o xixi do cidadão Cançado Dias foi respingar, veja você, no STF.
Defensor de Cançado, Kilder Eustáquio de Araújo protocolou no Supremo um pedido de habeas corpus.
Pede o cancelamento do processo. A petição chegou ao tribunal em 21 de julho. Lá se vão dez dias. E nada.
No intervalo de 48 horas, o STF livrou Daniel Dantas de duas estadias na cadeia. Cançado, porém, não está em cana.
Talvez por isso ainda não tenha merecido o despacho redentor de um ministro do Suprema Corte.
O advogado do incontinente argumenta em seu arrazoado que, em pleno Carnaval, só havia dois banheiros à disposição do público.
Quantidade obviamente insuficiente para dar vazão às pulsões urinárias dos cerca de 40 mil foliões de Diamantina.
Bem verdade, admite o defensor de Cançado, que havia outros três sanitários. Mas ficavam fora do local onde se apresentavam as bandas de música.
O advogado arremata: “Concluiu-se que não foi dado nenhum amparo para a população local ou para os turistas que freqüentaram a cidade durante o Carnaval.”
A despeito disso, anota a peça de defesa, as vítimas da falta de estrutura de Diamantina são condenadas de “maneira absurda.”
Estima-se que cada ministro da mais alta corte do país receba anualmente um volume de 10.000 novos processos para julgar.
O fenômeno faz do STF o supremo retrato do caos do Judiciário brasileiro.
Uma imagem tragicamente acomodada sobre a mesa de cada um dos 11 ministros que integram o tribunal.
Como se fosse pouco, o STF agora é chamado a decidir até sobre a urina que carnavalescos vertem nas quinas de meio-fio.
Chega-se à constatação desoladora: para o sistema judicial do Brasil ficar bom, é preciso fazer outro.
Enquanto os especialistas buscam soluções, convém proibir a venda de cervejas e líquidos afins no Carnaval de rua.
PS.: Em despacho levado ao sítio do STF em 1º de agosto de 2008, o ministro Gilmar Mendes decidiu mandar ao arquivo o pedido de habeas corpus. Entendeu que cabe à Justiça mineira deliberar sobre o tema, nao ao Supremo.
Vereadores têm 2 tipos de santinhos: com e sem Alckmin
Dois deles decidiram não aparecer na TV com o candidato
Nas ruas, adotam discurso dúbio, que pende para Kassab
Para atenuar a dualidade, priorizam ataques a Marta e PT
Líder da bancada do PSDB na Câmara de vereadores de São Paulo, o tucano Gilberto Natalini fez campanha, nesta terça (29), num bairro da periferia da cidade.
Chama-se Cidade Júlia. Um amontoado urbano. Algo como 80 mil moradias, dispostas de forma desordenada.
Na próxima segunda (4), começam as obras do primeiro parque público do bairro. Um empreendimento que mobiliza as atenções do vereador Natalini há arrastados três anos.
Convenceu o governador José Serra (PSDB) a ceder um terreno do Estado. E obteve do prefeito Gilberto Kassab (DEM) o dinheiro que financiará o empreendimento.
Filiado ao PSDB, Natalini deveria pedir aos moradores de Cidade Júlia que votassem no tucano Geraldo Alckmin. Mas viu-se enredado num dilema. Um embaraço que ele próprio define como “surreal.”
“Eu, vereador Gilberto Natalini, conquistei aquela praça para comunidade. Consegui o convênio do Estado com a prefeitura...”
“...É difícil chegar para o eleitor daquela comunidade e dizer: ‘Olha, agora o nosso candidato não é mais o prefeito Kassab. Agora tem outro aqui, do meu partido, o Geraldo.”
O drama de Natalini é compartilhado pela maioria dos tucanos com assento na Câmara de Vereadores paulistana.
Defenderam o apoio a Kassab até a última hora. Mas foram vencidos pela determinação de Geraldo Alckmin de disputar a prefeitura.
Numa campanha municipal, os vereadores funcionam como elo entre o candidato e os líderes comunitários e de associações de bairro. São peças-chave na guerra das ruas.
No caso do PSDB, a dicotomia entre o prestígio a Kassab e o apoio a Alckmin injeta no dia-a-dia dos vereadores tucanos um drama de contornos esquizofrênicos.
“O candidato do nosso partido disputa a prefeitura com o candidato do nosso governo”, resume Natalini. “É uma situação surrealista.”
O surreal plantou no quintal de Alckmin e de Kassab uma confusão que, no limite, serve à campanha rival da petista Marta Suplicy.
São 12 os vereadores tucanos que disputam a reeleição. Só dois entregaram-se de corpo e alma à campanha de Alckmin: Tião Farias e José Rolim. O primeiro aderiu por convicção. O outro, por pressão.
Outros dois, Natalini e Ricardo Teixeira, decidiram, segundo apurou o repórter, realizar campanhas “solteiras”, dissociadas do candidato a prefeito tucano.
Natalini e Teixeira não vão nem mesmo gravar participações na propaganda televisiva do PSDB. “No meu caso, digo que está decidido”, atesta Natalini.
“Não vou gravar participações para a TV. A esquizofrenia se entranhou na minha alma. Para a minha campanha é péssimo. Vou perder votos. Mas não tem jeito. Estamos trabalhando de forma amalucada.”
Quanto aos demais vereadores tucanos, a maluquice é generalizada. A maioria já decidiu dar as caras na TV. Alguns já gravaram suas participações.
Nas ruas, porém, muitos distribuem dois tipos de santinho eleitoral: num deles, posam ao lado de Geraldo Alckmin. Noutro, estão sozinhos. Uma solidão imposta pela lei.
Sujeitam-se à arrostar penalidades aqueles que fizerem campanha aberta por um candidato que não seja o escolhido na convenção do partido.
Os vereadores que pendem para Kassab adotam o discurso típico de quem se equilibra sobre o muro. “Temos dois públicos”, sintetiza o líder Natalini.
“Gasto a maior parte do meu tempo dando explicações ao eleitor. Dá um trabalho desgraçado. Digo que tem o candidato do partido, que é o Geraldo...”
“...E explico que também tem o candidato do governo que ajudamos a eleger, que é o Kassab. Tenho de falar a verdade para o eleitor.”
Numa tentativa de atenuar a dubiedade, o vereador tucano carrega no discurso anti-PT. Criador do apelido “Martaxa”, Natalini explica:
“Deixo claro ao eleitor que a nossa prioridade é impedir que a Marta e o PT retornem ao comando da prefeitura de São Paulo. Esse é o eixo da minha campanha.”
O diabo é que, do ponto de vista prático, a divisão entre o candidato ‘demo’ e o postulante tucano não traz senão benefícios políticos à campanha de Marta.
Lula abespinhou-se com o PT. Ficou irritado ao saber que setores do partido reivindicam exclusividade no uso da imagem dele na campanha de 2008.
Informou a ministros e auxiliares que vai proibir o PT de proibir partidos “aliados” do Planalto de levarem o seu rosto aos cartazes e à propaganda televisiva eleitoral.
Um dos que foram se queixar ao presidente é o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Ele apóia, em Salvador, a candidatura re-eleitoral do prefeito João Henrique (PMDB).
Informou a Lula que o candidato do PT, Walter Pinheiro, ameaçara recorrer à Justiça para retirar das ruas da capital baiana os outdoors do PMDB.
Sai painéis em que o partido de Geddel tenta aproximar a imagem de seu candidato à de Lula. Algo que o presidente prometeu assegurar.
Nesta terça (29), a propósito, Lula viajou justamente para Salvador, onde petistas engalfinham-se com peemedebistas.
Deu entrevista a um diário local, o jornal “A Tarde”. Falou de temas variados –da segurança pública à reforma tributária, passando pelas Farc.
A certa altura, Lula foi instado a comentar o esforço dos candidatos a prefeito para pegar carona em seus índices de popularidade.
Ao responder, considerou “natural” o fenômeno. E não fez distinção entre o PT e os outros 14 partidos que gravitam em torno do Palácio do Planalto.
“É natural que os candidatos e partidos que dão sustentação política a esse projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades tenham, em alguma medida, o reconhecimento da população.”
Diferentemente do PT, Lula deseja e estimula que os candidatos governistas despejem no âmbito municipal os “êxitos” de seu governo.
Acha que há muito a ser exibido. Na entrevista de Salvador, listou alguns exemplos:
“O fato é que a atuação do governo tem mudado para melhor a vida das pessoas, criando oportunidades e gerando mais emprego e renda, acesso à educação, saúde, saneamento e à casa própria...”
“...Nada menos do que 9,7 milhões de brasileiros deixaram a pobreza absoluta nos últimos cinco anos...”
“...Outros 23,5 milhões passaram a viver num padrão de classe média, com renda entre R$ 1.062 e R$ 2.017. Desde 2003, foram criados 6,2 milhões de empregos com carteira assinada...”
“...O ProUni já colocou na universidade 385 mil jovens de baixa renda. As pessoas estão vendo as obras de saneamento e habitação em suas comunidades...”
“...Só em 2007, um milhão de famílias adquiriram casa própria...”
“...Os médicos do programa Saúde da Família chegam em suas casas com o atendimento básico que já cobre mais de 90 milhões de brasileiros.”
Na véspera, antes de voar de Brasília para Salvador, Lula dissera que não faz o menor sentido que o PT queira agora “monopolizar” a sua imagem. “Isso eu não vou deixar.”
Deu-se o pior: fracassaram as negociações do acordo de liberalização do comércio mundial.
A coisa vinha sendo discutida há mais de uma semana, na Organização Mundial do Comércio.
Os debates foram apresentados, desde o início, como vitais para o futuro da chamada Rodada de Doha.
Leva esse nome porque foi lançada, sete anos atrás, em Doha, capital do Qatar.
Nesta terça (29), o presidente da OMC, Pascal Lamy, viu-se compelido a reconhecer que deu em nada a nova tentativa de acordo.
Além de conspurcar a conciliação, o fiasco de Genebra compromete a unidade do chamado G20.
Trata-se de um grupo que reúne 23 nações ditas emergentes. Foi constituído em 2003, no alvorecer do governo Lula.
Traz, na ponta, Brasil, Índia e China. Vinham jogando de mãos dadas. Mas, na foto de Genebra, o chanceler Celso Amorim foi à foto do lado do bloco dos países ricos.
Pascal Lamy apresentara, na última sexta (25), um texto que se imagina capaz de produzir a conciliação.
Amorim topou. Índia e China torceram o nariz. A vizinha Argentina também virou a cara. A imprensa portenha chegou a tachar o Brasil de “traidor.”
Ao alinhar-se ao texto de Lamy, o negociador de Lula comprou um risco.
O chanceler brasileiro achou que a proposta, embora não fosse a ideal, representava um avanço. E fez o que pôde para atrair os parceiros do G20.
Consumada a discórdia, o Brasil terá, agora, de reconstruir suas pontes com os demais emergentes.
Impossível? Não. A economia brasileira tem musculatura bastante para não ser ignorada. É o que dizem os entendidos.
Mas o conserto da fissura de Genebra não virá por gravidade. Torça-se para que o custo fique apenas na lábia.
Ibama tenta vender 3.046 cabeças há dois meses e meio
Três leilões organizados pela Conab resultaram em fiasco
Tentou-se reduzir o preço em 60%, mas a Justiça proibiu
O Ibama vive, desde a primeira quinzena de junho, um pesadelo.
Não consegue se livrar de um problema criado pelo estilo pirotécnico do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).
Recém-desembarcado em Brasília, o substituto de Marina Silva anunciara, na início de junho, uma ação espetacular.
O governo passaria a apreender os bois criados em propriedades ilegais na Amazônia. Minc batizou a iniciativa de “Operação boi pirata”.
Dias depois, o Ibama apreenderia, em Altamira (PA), um rebanho de 3.046 cabeças. Pastavam ilegalmente numa reserva ecológica chamada Terra do Meio.
Coisa fina: 1.455 vacas, 192 touros, 909 novilhos, 486 bezerros e quatro bois (um par de carreiros e outro de murrucos). Nomeou-se um funcionário do Ibama como fiel depositário dos animais.
“Em tese, é o mais novo milionário, com 3.000 cabeças de gado”, ria-se o delegado federal Jorge Eduardo, que participara da apreensão.
Anunciou-se a intenção de leiloar o rebanho. O dinheiro seria revertido para o Fome Zero (sim, o programa ainda existe!). Um mês. Dois meses e meio. E nada.
Súbito, a piada perdeu a graça. Nesta segunda (28), depois de duas tentativas frustradas, o governo promoveu, por meio da Cia. Nacional de Alimentos, o terceiro leilão. Novo fiasco.
A antepenúltima tentativa ocorrera em 21 de julho. Estipulara-se como lance inicial o valor de R$ 3,151 milhões. Nesta penúltima, reduziu-se a cifra em 60%: R$ R$ 1.445 milhão.
A pechincha não evitou o mico. Dessa vez, o vexame foi tonificado por uma decisão judicial. Proferiu-a o desembargador Olinto Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A liminar do juiz Olinto chegou quando faltava uma hora para o início do novo leilão. O texto continha termos peremptórios.
Anotava que não deveria ser aceito “nenhum lance inferior ao preço de mercado, como tal entendido o valor mínimo de R$ 3.151.530,35, cotado para o leilão não exitoso do dia 21/07/2008”.
A exemplo do que ocorrera nas tentativas anteriores, nenhum comprador deu as caras. O Ibama jura que, no final de semana, três interessados haviam inspecionado o rebanho.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, atribui esse infortúnio à decisão judicial. Alega que a liminar do desembargador “retraiu os interessados.”
Marcou-se para a próxima terça-feira (5), o quarto leilão dos “bois piratas”. Antes disso, a Procuradoria-Geral do Ibama recorrerá contra a decisão judicial que impediu a venda na bacia das almas.
Os advogados do governo alegarão que, depois da apreensão do rebanho, pecuaristas da região colocaram à venda 10 mil cabeças. O que teria puxado para baixo o preço do gado em Altamira.
O Ibama imagina que o leilão da próxima semana será o último. Uma previsão que está pendurada num leque de condicionantes.
Primeiro, será necessário derrubar a liminar do TRF. Depois, será preciso desmontar as armadilhas que, obviamente, os pecuaristas armaram no caminho de Carlos Minc.
O pesadelo está apenas no começo. Em sabatina promovida pela Folha, no dia 23 de junho, Minc jactara-se de já ter apreendido 12 mil cabeças de gado.
Se não consegue levar ao martelo as primeiras 3.046, imagine-se o tamanho da encrenca que terá para leiloar as outras 8.954!
Aos pouquinhos, o marketing bovino do ministro vai tomando o caminho do brejo.
Lula desembarcou em Salvador na noite desta segunda (28). Tomou um helicóptero e foi jantar na casa do governador petista Jaques Wagner.
Nesta terça (9), o presidente inaugura a primeira usina de biodiesel da Petrobras, na cidade baiana de Candeias.
A agenda é administrativa, mas está impregnada de política. Lula terá de se equilibrar entre dois candidatos: Walter Pinheiro (PT) e João Henrique (PMDB).
A dupla representa a seara governista na disputa pela prefeitura de Salvador. Além da disputa que travam entre si, tentam prevalecer sobre o oposicionista ACM Neto (DEM), líder nas pesquisas.
Depois da solenidade da Petrobras, Lula participará de uma formatura e lançará um plano de desenvolvimento da pesca. Tudo com a dupla de candidatos a tiracolo.
É uma forma indireta de descumprir a promessa de não se meter nas eleições municipais.
Nos próximos dias, o presidente estará na São Paulo da petista Marta Suplicy. Aí mesmo é que o compromisso irá para os ares.
O governo abriu uma perspectiva de emprego para a clientela do Bolsa Família.
Decidiu-se que 45% das vagas abertas nas obras do PAC serão destinadas a beneficiários do programa.
O acordo foi costurado com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil).
Participaram dos entendimentos representantes de três ministérios: Casa Civil, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Antes de obter o emprego, os brasileiros pendurados no Bolsa Família terão de fazer um curso de capacitação.
Curso já previsto num programa oficial. Chama-se Planseg (Plano Setorial de Qualificação). Prevê investimentos de R$ 145 milhões.
Espera-se “qualificar” cerca de 180 mil pessoas nas 12 regiões metropolitanas do país. Só em São Paulo, há 44 mil “alunos” potenciais.
A idéia é que saiam do curso em condições de exercer em sua plenitude ofícios como os seguintes:
Pintor, azulejista, encanador, carpinteiro, mestre-de-obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife.
No momento, o governo estrutura os cursos. Repassa informações a 1.200 gestores estaduais e municipais do Bolsa Família.
Essa fase inicial foi deflagrada nesta segunda (28), nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza.
Termina no dia 13 de agosto, em Belo Horizonte. Até lá, espera-se que 240 municípios estejam em condições de iniciar os cursos profissionalizantes.
As aulas começam na segunda quinzena de setembro. Terão duração de 200 horas, divididas em duas fases: 80 horas de teoria e 120 de lições práticas.
Na reunião preparatória de São Paulo, uma das que foram realizadas nesta segunda, o representante de Brasília teve uma preocupação especial.
Para não afugentar os futuros alunos, José Crus, assessor técnico do Ministério do Desenvolvimento Social, avisou:
“Aquele que for participar do Planseq não perderá o benefício do Bolsa Família.” Mais: “Os alunos receberão lanche e auxílio em dinheiro para freqüentar os cursos.”
Bom que seja assim. Porém, o desdobramento óbvio da iniciativa é –ou deveria ser— a emancipação do pobre que hoje depende da ajuda oficial.
Pela lógica, uma vez empregado, o aluno deixaria o Bolsa Família, dando lugar a miseráveis ainda não contemplados com o Bolsa Família.
BBC Um imenso, um gigantesco ponto de interrogação voltou a perambular pelos salões da OMC.
As negociações para destravar o comércio mundial entram em seu oitavo dia sem um consenso no horizonte. vista.
Até a última sexta (25), caminhava-se para um entendimento em torno de uma proposta.
Proposta formulada por Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
Entre os que pendiam para a concordância estava o chanceler brasileiro Celso Amorim. Porém...
Porém, representantes de outras nações emergentes ergueram barricadas contra a proposta.
Entre os países que torceram o nariz estão a Índia e a Argentina, parceiros tradicionais do Brasil.
Também a China faz restrições ao texto do diretor-geral da OMC.
Neste domingo, o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, jogou novas fichas sobre o pano verde.
Nath atraiu para o lado dos descontentes uma centena de países. Embora ausentes da reunião, têm peso.
Exigem que a proposta inclua dispositivos de proteção para seus vulneráveis mercados agrícolas.
Pascal Lamy teve de dar um passo atrás. Admitiu que o texto de sexta-feira terá de ser refeito.
A representante de Comércio dos EUA, Susan Sshwab, expressou assim o seu desalento:
"Tínhamos um acordo na sexta com um resultado bem-sucedido...”
“...Não era perfeito, mas tinha um equilíbrio relativo, respaldado pela maioria dos participantes..."
“..."Infelizmente alguns poucos mercados emergentes decidiram que queriam reequilibrar a favor de outros assuntos...”
“...Este balanço é tão delicado que, se for esticado de um lado, será desequilibrado do outro...”
“...Portanto se rompeu o único pacto de êxito que tínhamos até agora".
Celso Amorim mantém-se retoricamente otimista. Um otimismo calculado, contudo.
“Claro que não resolvemos muitos dos assuntos que estavam pendentes...”
“...Mas o fato de que o barco segue e não afundou já é uma boa notícia neste estágio...”
“...Mantenho minha estimativa de 65%, 75% (de chances de chegar a um acordo final).”
Os representantes de 30 países que se encontram em Genebra voltam à mesa nesta segunda.
PS.: Atualizações feitas às 18h30 desta segunda (28). É noite alta em Genebra. As negociações devem entrar pela madrugada. No momento, impera o pessimismo. O entendimento está por um fio.
Leo Caobelli/Folha Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas de São Paulo na terça (22) e na quarta-feira (24) da semana passada.
Recolheram as intenções de voto que rechearam as planilhas de pesquisa divulgada na quinta.
Deve-ser à repórter Renata Lo Prete a descoberta da "penúltima" do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Candidato à reeleição, Kassab enviou e-mail às 26 subprefeituras. O conteúdo foi às páginas da Folha (assinantes).
O prefeito encomendou aos subordinados uma “ação” para tentar influir nos resultados da pesquisa.
O primeiro passo era identificar “o ponto” onde estariam postados os pesquisadores. Foi detalhista.
Recomendou que as investidas fossem feitas “principalmente no período da manhã”, quando seria maior o número de entrevistas.
“Mas também no período da tarde”, frisou Kassab no e-mail. Pilhado, o prefeito saiu-se com uma desculpa andrajosa.
Não negou o teor do e-mail. Mas disse que tratou-se de uma "ação preventiva". Queria "evitar maldades".
Que maldades? Kassab diz que "pessoas ligadas ao PT" costumam provocar tumultos em locais de pesquisa.
Os tumultos de ocasião visariam influir negativamente na percepção do público em relação à sua administração.
Em relação à pesquisa, a movimentação de Kassab não lhe rendeu coisa nenhuma.
Na sondagem anterior, tinha 13%. Caiu para 11%, nem atrás de Marta (36%) e Alckmin (32%).
Foi no campo jurídico que a iniciativa produziu resultados. Ivan Valente, candidato do PSOL, decidiu representar contra Kassab.
Por que? "Está mais do que evidente que o prefeito usou a estrutura municipal para tentar intimidar pesquisadores e cercear o livre direito de manifestação política das pessoas."
É como diz o brocardo: a esperteza, quando é grande demais, termina engolindo o dono.
Ora, meninas, não há dúvida: Capitu traiu Bentinho!
A faina diuturna impede o repórter de ver TV como gostaria. Um noticiário aqui. Um especial ali. Algo da programação a cabo acolá. E fica nisso.
Numa dessas incursões esporádicas, o signatário do blog deu de cara com uma discussão sobre Dom Casmurro. Foi capturado pelo tema.
As meninas do “Saia Justa”, do canal GNT, encontraram no centenário de Machado de Assis pretexto para visitar –ou revisitar— a obra-prima do mestre.
Grande idéia. Uma maneira de instilar na platéia uma ponta de desejo pelo que há de mais belo na literatura brasileira.
Primeiro, a conversa gravitou em torno dos “olhos de ressaca” de Capitu. Lero vai, lero vem surgiu a pergunta: afinal, a personagem traiu ou não Bentinho?
A indagação ficou boiando no ar. Nenhuma consideração peremptória. Quem acompanhou até o fim saiu da frente da TV com a pulga a saltitar atrás da orelha.
Pois bem. O repórter, por enxerido, decidiu meter sua colher no debate. É relevante demais para ser abandonado assim, envolto numa bruma de dúvidas.
O adultério de Capitu é incontroverso, eis o que se deseja realçar. Traiu Bentinho com seu melhor amigo. Bem verdade que Machado não chegou a pintar no livro uma cena de alcova.
O flagrante seria grosseiro demais para o mestre das entrelinhas. Mas as evidências da traição saltam das páginas de Dom Casmurro com uma limpidez de água de bica.
No capítulo 106 –“Dez libras esterlinas”— Capitu fala dos encontros que mantivera, às escondidas, com Escobar. No 113 –“Embargos de Terceiros”—, é impossível não ver o adultério.
De resto, não se deve perder de vista que Bentinho, do modo como o concebeu Machado, é estéril. No capítulo 99 —“O filho é a cara do pai”—, a avó, dona Glória, rejeita o neto “torto”.
Portanto, meninas, não há margem para dúvidas: Capitu traiu Bentinho! Creiam em Machado de Assis.
Discussão bizantina? Não, não. Absolutamente. Maitê Proença, a certa altura, lembrou que o debate girava em torno de personagens de uma ficção. Erro.
Nada mais palpável, nada mais real do que a ficção de Machado de Assis. E viva a liberdade de trair. E de ser fiel, quando valer a pena.
Ministro-réu recebe do STJ R$ 348 mil sem trabalhar
À espera de julgamento, Paulo Medina ganha sem trabalhar
Réu da ‘Operação Furacão’, ele pensou em retornar à ‘ativa’
Ouviu o advogado, que o aconselhou a manter o ‘resguardo’
Recolhimento regiamente remunerado: R$ 23,2 mil mensais
Processo dorme sobre a mesa de Cezar Peluso, do Supremo
Folha Ele é o suspeito mais ilustre de duas mega-operações policiais: Hurricane (Furacão, em inglês) e Têmis (nome da deusa da Justiça na mitologia).
Ganharam as manchetes nos últimos dias de abril de 2007. Produziram a maior devassa já sofrida pela Justiça brasileira.
Acusado de vender sentença para a máfia do jogo carioca, Paulo Medina, ministro do STJ, freqüentou as primeiras páginas durante semanas.
Começa, porém, a escorregar para a zona sombreada da memória da platéia.
Deve-se o esquecimento a um fenômeno bem brasileiro: a lentidão do Judiciário.
Beneficiado pelo privilégio de foro, Paulo Medina foi denunciado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza perante o STF.
Arrastou consigo outros réus, entre eles três desembargadores. E viu-se constrangido a deixar, aos 64 anos, uma cadeira que ocupava no STJ desde 2001.
Deixou a poltrona, não o contracheque. Continuou recebendo os vencimentos: R$ 23,2 mil por mês.
Primeiro, pediu licença médica, válida a partir de 20 de abril de 2007. Dias depois, em 3 de maio, o STJ aceitou o seu pedido de afastamento.
Lá se vão cinco meses. E nada de julgamento. Nesse período, sem verter uma gota de suor, o ministro levou ao bolso R$ 348 mil.
Há cerca de um mês, Paulo Medina considerou a hipótese de retomar as atividades no STJ. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, desaconselhou.
De volta ao trabalho, o ministro retornaria também ao olho do furacão. E seria um juiz manco. Desistiu.
Além dos autos do STF, Paulo Medina responde a processo administrativo. A pena máxima, nesse caso, é a aposentadoria compulsória.
Ou seja, ainda que condenado, o ministro terá como reprimenda o recebimento perpétuo dos salários. Algo comum no Judiciário.
Cezar Peluso, relator, no STF, do processo em que Paulo Medina é réu, não tem prazo para dar sentença. A expectativa é a de que o faça antes do final do ano.
Um detalhe injeta mais delonga num processo já demorado: os réus anexaram aos autos várias argüições de nulidade das provas.
Alegam que os agentes da PF trabalharam à margem da lei. Coisa de gente que, por encrencada, tenta derrubar o processo antes da análise do mérito das acusações.
Paulo Medina preferiu evitar esse tipo de chicana. Ouviu, de novo, os conselhos de seu defensor.
Para o advogado Almeida Castro, no caso de seu cliente, a restauração da autoridade de juiz depende de uma absolvição cabal, que “enfrente o mérito do processo”.
Advogado, irmão do ministro do STJ e réu no mesmo processo, Virgílio Medina preferiu o caminho inverso. É um dos que questionam a legalidade das provas.
Argumenta nos autos que seu escritório de advocacia foi devassado. Ele é sócio da banca Borges, Beildeck e Medina Advogados.
Fica no número 121 da Rua do Ouvidor, no centro do Rio. Foi varejado, em alto estilo, por três agentes da PF. Ação típica de filme americano.
Deu-se na madrugada de 23 de novembro de 2007. Os policiais não arrombaram a porta do escritório. Abriram-na com delicadeza. Permaneceram no recinto por uma hora e meia.
Saíram sem deixar vestígios da visita. Antes, munidos de equipamentos de última geração, filmaram e fotografaram evidências.
Com uma copiadora portátil, reproduziram documentos, agendas e folhas manuscritas. Na opinião de Virgílio Medina, escritório de advocacia é -ou deveria ser- inviolável.
É improvável que Cezar Peluso dê ouvidos a esse tipo de arenga. Partiu dele a autorização para que a PF esquadrinhasse o escritório na calada da noite. De resto, recolheram-se provas vitais para o julgamento.
Virgílio Medina fora pilhado em conversas vadias, ouvidas pela PF por meio de grampos telefônicos. Soara ao telefone negociando decisões judiciais do irmão Paulo Medina.
Uma delas, segundo a PF, se concretizou. Trata-se de liminar em favor da empresa Betec Games, que logrou liberar 900 máquinas de caça-níqueis apreendidas no Rio.
Nas páginas do inquérito da Operação Furação, informa-se que a liminar de Paulo Medina, revogada mais tarde pelo STF, fora negociada por Virgílio Medina com o advogado da Betec.
Chama-se Sérgio Luzio Marques de Araújo. Pagou pela decisão, segundo a PF, R$ 600 mil. Na incursão noturna ao escritório, encontraram-se elementos que corroboram a transação.
Recolheram-se, por exemplo, anotações sobre a liminar de R$ 600 mil. De resto, os agentes fotocopiaram a declaração de IR de Virgílio Medina. Exercício de 2005. Anota um repasse R$ 440 mil para o irmão-ministro.
Na defesa de Paulo Medina, o advogado Almeida Castro repisa a tecla de se trata de um empréstimo. Algo tão legal os dois irmãos registraram a operação em suas respectivas declarações de IR.
O ministro Paulo Medina tem a seu favor o fato de não ter feito uma mísera menção ao comércio de sentenças nos diálogos telefônicos bisbilhotados pela PF.
Nas conversas com o irmão, não há referências às decisões tomadas pelo ministro no STJ. Tampouco há diálogos do ministro com empresários do jogo ilegal. Algo que permite a seu advogado sustentar a tese de que, se negociou sentenças, Virgílio Medina agiu à revelia do ministro.
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