Obama fala de pontes para platéia que almeja muros
Rainer Jenses/EFE
Favorito na corrida à Casa Branca, Barack Obama produziu, na última quinta-feira, uma bela página da oratória política.
Falou em Berlim, para uma platéia notável –100 mil pessoas, informaram algumas publicações; 200 mil, noticiaram outras.
A certa altura, pôs-se a construir analogias em torno dos escombros do Muro de Berlim. Mencionou o fantasma dos muros da pós-modernidade.
Muros "entre raças e tribos, nativos e imigrantes, cristãos e muçulmanos e judeus." São paredes que "não podem continuar de pé."
A hora, disse Obama, é de "construir pontes” ao redor do planeta. Nada mais sensato. Nada mais improvável, contudo.
Alvo das finas palavras de Obama, a Europa traz nas mãos a colher de pedreiro. Mas não a utiliza nas pontes. Constrói novos muros.
Só mudou a matéria-prima. Antes, a argamassa era ideológica. Agora, a mistura junta exclusão com burocracia.
O muro de Berlim e as barreiras ideológicas do passado destinavam-se a impedir que os reféns do comunismo fugissem para o Ocidente.
Os novos muros visam conter não a saída, mas a entrada. Uma “invasão” de refugiados do subdesenvolvimento.
Nisso, a Europa iguala-se aos EUA de Obama, às voltas com o muro da fronteira com o México.
Os novos muros negam ao trabalho mal remunerado o mesmo direito universal de ir e vir concedido ao capital global.
Apresenta-se como vantagem da era contemporânea a liberdade do dinheiro de passear pelo mundo. A pecúnia não tem pátria. Vai para onde ganha mais.
Aos pobres sonega-se a ousadia da desenvoltura. Quem ousa pular os novos muros é tratado com prisão, humilhação e deportação.
Obama falou para uma Europa que, um mês antes, aprovara, no Parlamento Europeu, uma lei que endurecera o tratamento a imigrantes nos 27 países do velho continente.
No dia seguinte à fala do candidato, a Itália declarou estado de emergência em "todo o território nacional.” Por que?
“Devido ao persistente e excepcional afluxo de cidadãos estrangeiros", vindos de países que não desfrutam do privilégio de pertencer à União Européia.
"Eu sei que não pareço com os americanos que já falaram aqui”, disse Obama aos berlinenses. “A história que me trouxe aqui é improvável."
De fato, o candidato é dono de biografia rara. Conta a história de alguém que prevaleceu sobre as próprias circunstâncias.
Filho de pai queniano com mãe branca americana, traz na pela as cores da África. A avó paterna acompanha o seu êxito desde uma choupana paupérrima do Quênia.
Abandonado pelo pai, conviveu com um padrasto oriental. Que o arrastou, aos seis anos, para a Indonésia. Aos 10, retornou para o Havaí.
Negro, descendente de muçulmanos, Obama transformou em conto de fadas um enredo que bem poderia tê-lo conduzido ao consumo de crack e às ruas.
Dono de dois canudos luminosos –da Universidade de Columbia e de Harvard—, ele chega às portas da Casa Branca graças à generosidade da sociedade americana.
Generosidade de uma fase em que os EUA construíam pontes com o mundo. Coisa do passado.
Hoje, a despeito dos belos discursos, a prioridade do pedaço rico do mundo é o muro.
Nos dias que correm, o pai queniano de Obama talvez não conseguisse pular o muro.
Fábio Pozzebom/ABr Se lhe fosse dado observar o vaivém da governadora do Rio Grande do Sul, Carlos Drummond de Andrade decerto definiria o novo drama de Yeda Crusius assim:
No meio do caminho de Yeda tem uma casa
Tem uma casa no meio do caminho de Yeda
Casa vistosa. Grande. Elegante. Confortável.
Comprada por Yeda depois de seu triunfo nas urnas, no final de 2006, e antes de sua posse, no alvorecer de 2007.
O valor declarado da operação é R$ 750 mil. É nesse ponto que a casa ganha a forma de uma pedra no caminho de Yeda.
Juntando tudo o que a governadora informara à Justiça Eleitoral que possuía antes da eleição, chega-se a um patrimônio inferior ao valor da casa.
Como se fosse pouco, o repórter Diego Escosteguy trouxe à luz uma novidade que acomoda ao redor da casa de Yeda, já envolta numa bruma de assombro, uma dose extra de mistério.
A novidade foi às páginas da última Veja (assinantes). Está expressa num documento.
“Instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel”, anota o cabeçalho (veja cópia abaixo).
Refere-se ao mesmo imóvel adquirido por Yeda. Revela algo que se passara quatro meses antes do fechamento da transação.
O proprietário do casarão, Eduardo Laranja (que nome!), negociava a casa por R$ 1 milhão. Nada demais, não fosse por um detalhe:
Laranja (!?!?!) encontrara um comprador. Chama-se José Luís Borsatto. Daí o compromisso de “compra e venda”.
Ouvido, José Luís, o ex-futuro comprador, disse:
"Quando consegui todo o dinheiro, o corretor me disse que tinha vendido o imóvel à governadora." Por quanto? "Foi R$ 1 milhão.”
Com o novo documento em mãos, o advogado do PSOL, Pedro Ruas, planeja entregá-lo ao Ministério Público. Que já investiga a encrenca.
Por que caiu tanto o valor do imóvel no instante em que a governadora resolveu adquiri-lo?
Há muitas explicações possíveis: da lavratura de uma escritura ilegal à generosidade do vendedor.
Antes de responder à nova pergunta, Yeda ainda precisa dar conta da questão original:
De onde veio o dinheiro que bancou a compra de sua casa?
A governadora saiu-se, até aqui, com duas tentativas de explicação:
1. Dissera, lá atrás, que arrumara dinheiro vendendo um carro e dois apartamentos.
Verificou-se que um dos imóveis jamais saíra do nome da governadora. Nem podia. Está retido por um bloqueio judicial.
2. Dias atrás, Yeda encaminhou ao Ministério Público dados mais pormenorizados.
Diz-se, porém, que, na ponta do lápis, há ainda um buraco de cerca de R$ 200 mil nas contas.
Não resta senão voltar a Drummond:
Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma casa tinha uma casa no meio do caminho no meio do caminho tinha uma casa.
Reforço dado à Operação Satiagraha é exceção, não regra
Maioria dos casos, depois do ‘show’, vira um ‘banho-maria’
Denúncia de falsa filantropia é adiada há mais de 4 meses
No PA, Computadores retidos aguardam perícia há 2 anos
Críticas à PF crescem entre procuradores e até delegados
Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.
As desavenças do delegado Protógenes Queiroz com a cúpula da Polícia Federal deram visibilidade a um problema que se tornou corriqueiro: a falta de estrutura do braço policial do Estado.
Protógenes queixa-se de não ter tido apoio na fase final da Operação Satiagraha. Pedira 50 policiais. Seriam usados na análise de material recolhido em 56 batidas de busca e apreensão. E nada.
Só depois do afastamento de Protógenes do caso que envolve Daniel Dantas, espécie de suspeito-mor da República, o governo viu-se compelido a deslocar os 50 agentes que sonegara.
Decisão calculada. Tomada sob holofotes. Para esvaziar a alegação de “obstrução”. Mas que está longe de se constituir numa regra.
Nos últimos oito dias, o blog conversou com três procuradores da República e dois delegados da PF. Informaram o seguinte:
Passada a fase do espetáculo, a maioria das operações da Polícia Federal perde-se nos desvãos da desestrutura. A escassez de gente e de suporte técnico tornou-se uma regra.
Tome-se o exemplo da Operação Fariseu. Desencadeada em 13 de abril, desbaratou uma quadrilha que vinha propiciando isenção tributária a cerca de 60 falsas entidades filantrópicas.
Na fase do show, a PF mobilizou 200 policiais -seis prisões, 27 endereços vasculhados. Já lá se vão quatro meses e 13 dias. E nada da análise do material apreendido.
Apenas dois delegados foram mobilizados para a tarefa. O Ministério Público deslocou um auditor fiscal que lhe prestava serviços. Requisitou-se o socorro da Receita Federal, que ainda nao veio.
Há dois meses, a AGU (Advocacia Geral da União) informou à Procuradoria da República que acionaria na Justiça os agentes públicos envolvidos nos malfeitos da Operação Fariseu.
Foi aconselhada pelo próprio Ministério Público a pisar no freio. Faltam ao caso provas que tonifiquem os indícios registrados num sem-número de escutas telefônicas (conteúdo já veiculado aqui).
Há no Pará um outro caso revelador da falta de estrutura que rói os inquéritos da PF. Refere-se a uma operação batizada de Galiléia. Foi pendurada nas manchetes em 25 de abril de 2006.
Envolve uma quadrilha acusada de fraudar licitações na Companhia Docas do Pará. Prejuízo ao erário estimado em R$ 7 milhões. Dezessete presos; 53 batidas de busca e apreensão.
Mercê da letargia da PF, só em 26 de abril de 2007, exatamente um ano depois do show, o Ministério Público pôde formular uma denúncia.
Foram às barras dos tribunais 19 pessoas e nove empresas. Mas até hoje, mais de dois anos depois da deflagração da operação policial, há computadores apreendidos que não foram submetidos a perícia.
A essa altura, o processo corre no TRF (Tribunal Regional Federal de Brasília). E ainda não se sabe se os computadores intocados contêm ou não provas relevantes para o caso.
Um dos procuradores ouvidos pelo repórter disse que desenvolveu um método peculiar para tentar contornar as deficiências da PF.
Quando submetido à demora na análise de material apreendido nas operações, o procurador formula a sua denúncia com as evidências disponíveis.
Mas inclui na peça pedidos para que o juiz determine a realização das perícias pendentes. Quando éagraciado com o surgimento de novas provas, o procurador providencia um aditamento da denúncia.
A esperteza produz um vaivém processual que retarda o julgamento dos casos. O aditamento faculta aos advogados dos acusados o direito à dilação dos prazos de defesa.
Os dois delegados da PF ouvidos pelo blog ecoaram as críticas de Protógenes Queiroz. Disseram que, sob Paulo Lacerda, hoje na direção da Abin, a PF experimentou um processo de modernização.
Intensificaram-se as operações. Aperfeiçoaram-se os métodos de investigação. Mas a produção de provas continua esbarrando na falta de estrutura, sobretudo a escassez de recursos humanos.
Ao término do mandato de FHC, a PF dispunha de um quadro funcional de 9.289 pessoas. Sob Lula, o número cresceu: 11.749 em 2005; 15.000 em 2007. Mas as queixas remanescem.
Cresceu o número de funcionários. Mas também cresceram as demandas da polícia. Aos velhos crimes –corrupção, tráfico de drogas e contrabando de armas—adicionaram-se novos delitos.
Entre eles os crimes ambientais, delitos praticados na internet, lavagem de dinheiro e malfeitos financeiros como os que se encontram sob apuração no caso que envolve Daniel Dantas.
Avolumam-se as ações de nomes exóticos –Sanguessuga, Vampiro, Hidra, Anaconda, Furacão, Têmis, Navalha, Sucuri, Matusalém, Zaqueu, Pandora, Isaías, Matusalém e um interminável etc.
Porém, sob a poeira do espalhafato, há poucas, pouquíssimas, quase nenhuma condenação. O atual diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa costuma invocar uma escassa exceção.
Luiz Fernando participou diretamente da prisão do sem-banco Salvatore Cacciolla, um réu da era FHC. Beneficiado por um habeas corpus do STF, Cacciola refugiara-se na Itália.
No ano passado, depois da prisão de Cacciolla, em Mônaco, antes da extradição, Luiz Fernando passou a realçar o fato de que, a despeito da fuga, o ex-dono do banco Marka fora condenado a 13 anos de cana.
“Não houve impunidade”, dizia o mandachuva da PF. “Ele está preso em razão das provas produzidas por nós.” Um dos procuradores que se ocuparam do caso diz coisa diversa.
Afirma que, não fosse pelo Ministério Público, Cacciola não estaria encrencado. A mobilização da PF, segundo ele, foi obtida a fórceps, sob intensa pressão dos procuradores.
A falta de estrutura conduz a um nefasto jogo de empurra. A PF alega que, mal ou bem, faz o seu trabalho. E atribui à ineficácia de procuradores e à benevolência do Judiciário a ausência de punições.
O Ministério Público queixa-se da inanição das provas que recebe da polícia. Fenômeno que oferece ao Judiciário álibi para absolver e munição para alvejar a “espetacularização” da PF.
O ministro Cezar Peluso, do STF, autorizou o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) a consultar o processo da Operação Satiagraha.
A decisão foi tomada menos de 24 horas depois de Greenhalgh ter requerido ao Supremo que estendesse a ele o que já concedera a Heráclito Fortes (DEM).
Na petição que protocolara no tribunal, Greenhalgh desdenhara do segredo judicial que recobre o processo:
“Embora se diga serem sigilosos, a imprensa continua diuturnamente divulgando trechos de suas peças...”
Trechos “...com referências ao nome do peticionário [Greenhalgh], sem que a este seja dado conhecer o inteiro teor de tudo quanto exista registrado a seu respeito”.
O pedido formulado antes pelo senador Heráclito Fortes fora deferido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que saiu em férias.
Coube então Cezar Peluso, agora responsável pelo plantão do Supremo, estender a decisão do colega a Greenhalgh.
No despacho, Peluso autorizou Greenhalgh e seus advogados a “tomar apontamentos e extrair cópias dos elementos de seu interesse” no processo.
Candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) figura como co-réu em processo que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A despeito disso, foi excluído da “lista suja”, que a Associação dos Magistrados do Brasil divulgou na última terça (22).
Falou-se, aqui e ali, do processo que pendia sobre a cabeça de Kassab. Dizia-se que havia sido extinto.
A repórter Rosanne D'Agostino, do UOL (assinantes), decidiu escarafunchar o assunto. Descobriu que o caso continua pendente de julgamento.
A coisa começou em 1997. Kassab era secretário de Planejamento do prefeito de então, Celso Pitta, preso e solto na Operação Satiagraha.
A reputação de Pitta era roída à época por uma CPI que apurava malfeitorias na negociação de títulos públicos.
A pretexto de defender a administração municipal, o prefeito mandou publicar nos grandes jornais uma peça publicitária.
O Ministério Público acusou-o de fazer promoção pessoal com verba pública. Abriu contra ele uma ação civil pública.
O promotor de Justiça Sérgio Turra Sobrane enxergou nos anúncios um atentado contra os princípios da administração pública, previstos na Lei de Improbidade.
Kassab foi ao banco de réus, na condição de co-responsável, por ter concordado com a liberação do dinheiro.
Condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário, os réus amealharam vitórias no STJ.
Depois, obtiveram no Tribunal de Justiça, em 7 de maio de 2008, a anulação das condenações.
Entendeu-se que a publicidade de Pitta era informativa, não promocional. Há, porém, um recurso ainda à espera de julgamento.
Por isso, o processo continua vivo. Sobreveio, então, a pergunta inevitável:
Por que diabos a AMB excluiu Kassab de uma “lista suja” que traz os nomes de Marta Suplicy e Paulo Maluf?
A associação de magistrados argumenta que só foram empurrados para dentro da lista os candidatos que respondem a processos listados nos tribunais como ações de "improbidade administrativa".
O caso de Kassab, diz a entidade, é uma "ação civil pública." Bobagem, responde Sérgio Turra, o promotor que levou o candidato ‘demo’ às barras dos tribunais.
"A ação de improbidade é uma espécie de ação civil pública e esta ação [contra Kassab] deve, sim, ser incluída na lista."
Nas pegadas da divulgação da lista da AMB, a turma de Kassab apressou-se em extrair dela o máximo proveito eleitoral.
No sítio que mantém na internet, a campanha do prefeito defendeu a divulgação da lista. E reproduziu notícias sobre o caso. O TRE mandou que a coisa fosse tirada do ar.
A equipe do candidato distribuiu, de resto, panfletos com os seguintes dizeres: "Sujou! Associação de juízes inclui marta, Maluf e mais 13 em lista suja” (veja imagem lá no alto).
Fica-se agora com a impressão de que a lista da AMB, do modo como foi feita, dá margem a que sujos se insurjam contra mal lavados. Muda apenas a quantidade de sujeira.
Revela que a petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam na liderança da disputa paulistana.
Ela, com 36%, ligeiramente à frente dele, com 32%.
Como a margem de erro da sondagem é de três pontos –para mais ou para menos—configura-se um quadro de empate técnico.
Eis os números do Datafolha:
1. Marta Suplicy (PT): 36%
2. Geraldo Alckmin (PSDB): 32%
3. Gilberto Kassab (DEM): 11%
4. Paulo Maluf (PP): 8%
5. Soninha Francine (PPS): 2%
6. Ciro Moura (PTC): 1%
7. Ivan Valente (PSOL): 1%
Houve pequenas oscilações em relação à pesquisa anterior.
Por exemplo: caiu de sete para três pontos a vantagem de Marta (antes com 38%) sobre Alckmin (31%).
Kassab, o terceiro colocado, oscilou para baixo. Tinha 13%. Agora tem 11%.
O índice de Soninha variou para cima: de 1% para 2%.
A despeito do discreto vaivém, os números do Datafolha revelam um cenário estático.
Não resta senão aguardar pela propaganda televisiva. É a principal ferramenta de que dispõem os candidatos para tentar mover os miolos do eleitor.
Manteve-se também o cenário do segundo turno.
Numa eventual disputa entre PT e PSDB, hoje a mais provável, Alckmin continua prevalecendo sobre Marta: 51% contra 43%.
Na pesquisa anterior, os percentuais eram, respectivamente, 50% e 45%. Ampliou-se de cinco para sete pontos a vantagem de Alckmin. Dentro da margem de erro.
Contra Kassab, a sorte de Marta viraria. Num embate direto contra o candidato ‘demo’, a petista venceria a eleição. Teria 52% dos votos, contra 37% atribuídos ao rival.
Veja abaixo os dados levantados pelo Datafolha em outras quatro capitais:
A Polícia do Rio realizou nesta quinta (24) uma incursão na favela da Rocinha. Buscava bandidos, drogas, armas, motos e carros roubados.
Súbito, os policiais deram de cara com um documento que feriu a rotina. Um texto preparado pelo chefão do tráfico local, Antônio Francisco Lopes, o Nem.
O texto tem nove itens. Num deles, o traficante ordena a líderes comunitários que se eximam de agendar visitas à favela de políticos que não disponham do apoio da bandidagem.
Segundo a polícia, chama-se Luiz Cláudio de Oliveira um dos candidatos que desfrutam do apoio do tráfico. Concorre à câmara de vereadores. É filiado ao PSDC.
Apreendido na casa da namorada de Nem, o documento torna explícito um fenômeno já fartamente identificado: o torniquete a que estão submetidos os eleitores pobres dos morros cariocas.
De um lado, são espremidos pelos traficantes. De outro, são pressionados pelas milícias comandadas por policiais que flertam com a delinqüência.
Nesta quinta (24), presidente da Comissão de Defesa da Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), discutiu a encrenca numa reunião com o diretor interino da PF, Romero Menezes.
O nome do traficante Nem foi à mesa. Ao discorrer sobre o flagelo da coação aos eleitores, Jungmann deu nome a certos bois já bem conhecidos do carioca.
"No caso da Rocinha, o traficante Nem, e no caso do Complexo do Alemão, o Jorginho, líder comunitário que tem ligações com o tráfico...”
Eles “estariam fechando essas comunidades, essas favelas, impondo-se como candidatos...”
“...E, como tal, passariam a ter um poder derivado do controle das obras do PAC nas duas localidades, o que é da maior gravidade."
O delegado Romero comprometeu-se a repassar os dados ao setor de inteligência da Polícia Federal. Providência desnecessária.
A superintendência da PF no Rio dispõem de um sem-número de denúncias sobre a ação eleitoral dos criminosos. Há dois dias, soube que foi aberta uma investigação.
Resta agora saber se o Estado conseguirá prevalecer nas áreas em que, graças à ausência do chamado Poder Público, o crime acha-se no direito de dar as cartas.
Três líderes paraenses do MST foram condenados a pagar uma indenização salgada à Cia. Vale do Rio Doce: R$ 5,2 milhões.
Autor da sentença, o juiz federal Carlos Henrique Borlido, de Marabá, deu prazo para o pagamento: escassos 15 dias.
Eis os nomes dos condenados: Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira.
A trinca comanda o MST no sul do Pará. Foi sob a liderança deles que militantes do movimento obstruíram uma linha férrea da Vale.
Estrada por onde trafegam os trens que transportam minério de ferro do Pará até o porto maranhense de Itaqui.
O mesmo juiz concedera liminar à Vale, em abril, proibindo o MST de bloquear a estrada de ferro da Vale. Algo que ocorrera duas vezes ao longo de 2007.
Na sentença que agora à luz, o magistrado considerou que a ordem judicial foi desrespeitada. Daí a condenação.
Aos olhos da lei, o MST não existe. Sem personalidade jurídica, o movimento escora-se em associações e cooperativas legalizadas.
Ao impor a condenação aos líderes do MST –gente de carne e osso, com RG e CPF—, o juiz Borlido expôs os riscos a que estão sujeitos os mandachuvas dos sem-terra.
O MST disse que vai recorrer. Alega que a sentença representa a "criminalização" dos movimentos sociais que lutam "contra as injustiças no campo e por um Brasil melhor.”
Difícil será explicar em quê o transporte de minério contribui para o agravamento das “injustiças no campo”. E como o bloqueio de ferrovias ajuda a erigir “um Brasil melhor.”
Notícia recria ambiente típico da velha Guerra Fria
Guardian
A coisa começou na última segunda-feira (21). Citando fonte bem-posta, o jornal russo Izvestia veiculou uma notícia cabeluda.
Informou-se que Moscou cogita usar instalações assentadas na ilha de Cuba para reabastecer aviões militares.
Aeronaves de um tipo estratégico: os bombardeiros Tupolev-160 (foto no alto). São conhecidos como “cisnes brancos”. Transportam ogivas nucleares.
Seria uma reação de Moscou aos planos dos EUA de instalar uma espécie de escudo antimísseis norte-americano no Leste Europeu.
O governo russo desmentiu a notícia. Havana, porém, guardou obsequioso silêncio. O presidente Raul Castro, irmão e sucessor de Fidel, não disse palavra.
E a notícia continuou ecoando pelo mundo. Nesta quinta (24), por exemplo, foi às páginas do diário britânico The Guardian.
Na última terça (22), indicado para comandar a Força Aérea dos EUA, o brigadeiro Norton Schwartz falou a uma comissão do Senado norte-americano.
Cavalgando a notícia do Izvestia, ele disse: a hipótese de reabastecimento de aviões russos em Cuba "é algo que cruza um limite, cruza uma linha vermelha para os EUA".
Em reação às palavras do brigadeiro, Fidel Castro animou-se a levar à rede um artigo de timbre provocativo. Saiu nesta quarta (23), no sítio Cuba Debate.
Fidel festeja o travar de mandíbulas do irmão: "Raúl fez muito bem em manter um silêncio digno (...). Não é preciso dar explicações nem pedir desculpas ou perdão.”
Aproveita para desancar o barulho do brigadeiro Schwartz. Disse que os comentários do novo comandante da Força Aérea dos EUA compõem a estratégia anti-Cuba.
Uma "estratégia maquiavélica (...). Se você disser que sim, eu te mato. Se disser que não, dá na mesma, te mato do mesmo jeito."
O caso traz do fundo para as beiradas do baú da memória o episódio da crise dos mísseis. Deu-se, como se recorda, em 1962.
Um ano em que os EUA e a velha União Soviética estiveram na bica de deflagrar a Terceira Guerra Mundial.
Sob Nikita Khurschov, os soviéticos plantaram mísseis em Cuba, que fica a escassos 170 km da Flórida.
O pedaço mais radical da administração John Kennedy defendia uma resposta drástica de Washington. O presidente deu ouvidos ao bom senso.
Arrancou-se de Khurschov o compromisso de retirar os mísseis de Cuba. Em troca, os EUA removeram os mísseis que haviam posicionado na Turquia.
Torça-se para que o desmentido de Moscou seja sincero. O mundo não merece reviver atmosfera tão fora de moda.
Renato Stockler/Folha A empresa Mercer divulgou o seu levantamento anual sobre o custo e vida nas principais cidades do mundo. A desvalorização do dólar chacoalhou a lista.
São Paulo, graças valorização do real, subiu 37 posições no ranking da carestia. No ano passado, 62ª cidade mais cara do planeta. Agora, ocupa a 25ª colocação.
Deu-se coisa semelhante com o Rio. Subiu 33 posições –do 64º lugar para o a 31ª posição do ranking.
O levantamento inclui 143 cidades. Compara o custo de 200 itens. Entre eles: aluguéis, restaurantes e combustíveis.
Pelo terceiro ano consecutivo, Moscou ocupa o topo da lista. É a cidade mais cara do mundo. Ali, o cafezinho, por exemplo, custa o olho da cara: US$ 10,40. Em reais: R$ 16,60.
As cidades dos EUA marcham em sentido contrário. Graças ao derretimento progressivo das cotações do dólar, tornaram-se mais baratas.
Vai abaixo um extrato da lista coletada pela Mercer:
Num instante em que o governo brasileiro se prepara para retomar as obras de Angra 3, convém desperdiçar um naco de tempo com notícias que vêm da França.
Há naquele país 59 usinas nucleares. Respondem por 75% de toda energia elétrica consumida pelos franceses.
Pois bem. O Crrirad, órgão independente de fiscalização, diz estar preocupado com o número de vazamentos ocorridos em usinas nucleares da França.
Registraram-se quatro casos nas últimas das semanas. Dois deles num complexo chamado de Tricastin.
Num deles, algo como cem funcionários foram expostos a baixas doses de radiação. Saíram “levemente contaminados” por partículas radioativas vazadas de um cano.
Antes disso, vazara de outro cano de Tricastin um líquido contendo urânio não enriquecido. Algo que levara ao fechamento temporário de um dos reatores da usina.
Registraram-se, de resto, outros dois incidentes. Numa usina gerida pela empresa de energia Areva, vazou um líquido com urânio levemente enriquecido.
Noutra usina, a Saint-Alban, 15 funcionários foram expostos a elementos radioativos. Coisa “não danosa”, no dizer dos responsáveis pela instalação.
Já no primeiro dos quatro incidentes, o ministério do Meio Ambiente da França determinara a realização de testes em todas as usinas nucleares do país.
Cabe a pergunta: estarão as usinas brasileiras bem servidas em matéria de prevenção? Reze-se para que sim.
Supremo analisa se escutas ferem direito à privacidade
Discussão foi provocada por ação protocolada pelo PTB
Em 2008, a polícia grampeou em todo país 409 mil telefones. Só a Polícia Federal bisbilhotou 49 mil aparelhos.
Escutas legais, autorizadas pela Justiça. Que se mostraram, na maioria dos casos, essenciais para desvendar os delitos sob investigação.
O PTB, partido presidido pelo deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), acha, porém, que há um excesso de escutas telefônicas. E decidiu recorrer ao STF.
Membro do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, o partido ajuizou no STF, nesta quarta (23), uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a lei 9.296/96.
Trata-se da lei que regula os grampos telefônicos no Brasil. Traz a assinatura do ex-presidente Fernando Henrique e de Nelson Jobim, que foi seu ministro da Justiça.
O PTB tacha de “inconstitucionais” cinco tópicos da lei. Se o STF der razão à legenda, o recurso à escuta como ferramenta de investigação será, na prática, inviabilizado.
Não é só: o partido se insurge também contra a interceptação de sistemas de informática (computadores) e de telemática (e-mails e mensagens de celular).
São recursos que foram fartamente utilizados, por exemplo, no curso das investigações que desaguaram na Operação Satiagraha.
“Os chamados grampos telefônicos se banalizaram e se multiplicaram por todo o país, gerando um efeito utilitarista e nocivo”, anota o PTB em sua ação.
Para o partido do coordenador político de Lula, José Múcio (PTB-PE), o grampo não deveria ser regra, mas exceção.
Uma exceção a ser utilizada “apenas em casos de extrema gravidade”. Mas que “virou incidente corriqueiro no foro criminal, mesmo quando [...] é desnecessário".
Eis os tópicos da lei que são questionados pelo PTB:
1.Informática e telemática: o parágrafo único do artigo 1º da lei 9.296/96 autoriza expressamente a interceptação “do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática.”
Para o PTB, trata-se de afronta à Constituição, que "garantiu a inviolabilidade do sigilo das comunicações privadas de uma maneira geral, excetuando apenas os das comunicações telefônicas".
Ou seja, a prevalecer esse entendimento, apenas a voz que soa dos aparelhos telefônicos estaria sujeita ao grampo.
Nada de e-mails. Nada de mensagens escritas transmitidas via celular.
2.Diálogos telefônicos: O artigo segundo da lei trata das hipóteses em que a escuta telefônica “não será admitida”.
O inciso terceiro desse artigo anota: quanto “o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.”
Para o PTB, a regra, por “genérica”, não indica “expressamente os casos em que a interceptação poderia ser possível.”
Na ação, o partido advoga que o grampo só deveria ser autorizado na investigação de crimes considerados graves, não para qualquer delito punível com prisão.
3.Atuação do juiz e do MP: nesse ponto, o PTB questiona o artigo 3º da lei. Primeiro o caput, que autoriza o juiz a autorizar um grampo “de ofício” (por iniciativa própria).
Depois, o inciso segundo, que faculta ao Ministério Público requerer a realização de escutas no curso da “instrução processual penal.”
Para o PTB de Jefferson e Múcio, essas regras “ferem o principio da imparcialidade”. E criam “a figura do juiz inquisidor, inaceitável diante do processo acusatório adotado no Brasil".
4. Prazos: o partido se insurge, de resto, contra o inciso 2º do artigo 4º da lei. Prevê: “O juiz, no prazo máximo de 24 horas, decidirá sobre o pedido [de grampo].”
É um tempo demasiado exíguo, na opinião do PTB. "Visa impedir, por meio de um prazo desproporcional, que o magistrado tenha a possibilidade de sequer examinar os autos".
Embora questione pontos específicos da lei, o PTB sugere que o Supremo declare inconstitucional, se julgar que é o “melhor”, toda a lei das interceptações telefônicas.
O partido pede que seja expedida uma liminar –decisão temporária, proferida antes do julgamento definitivo do mérito da causa.
Embora flerte com o absurdo, o processo força o STF a se pronunciar a respeito. O caso será distribuído a um ministro escolhido por sorteio. O resultado é incerto.
De concreto, sabe-se apenas que o tribunal está apinhado de ministros críticos da utilização supostamente abusiva dos grampos.
Uma crítica que encontra eco no Congresso. Casa que abriga um sem-número de parlamentares já pilhados em conversas vadias captadas por grampos.
O próprio ministério da Justiça enviara ao Legislativo, em abril, um projeto que sugere alterações à lei do grampo. Foi noticiado aqui.
Novesfora a encrenca das interceptações, a operação Satiagraha, tisnada por Gilmar Mendes com um vocábulo forte –“Espetacularização”—, produziu mais dois efeitos.
O próprio Gilmar incluiu na pauta do STF o julgamento de um processo que pode ensejar a regulamentação do uso de algemas. Será julgado em 6 de agosto.
De resto, por inspiração do mesmo Gilmar, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou nesta quarta (23) projeto que reformula a lei do abuso de autoridade. A íntegra está disponível aqui.
O mercado apostava numa alta de 0,5 ponto. Engano. O Comitê de Política Monetária elevou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual.
Com isso, os juros saltaram de 12,25% para 13% ao ano. Decisão unânime. Não houve entre os diretores do BC uma única voz dissonante.
Em nota, a decisão foi justificada assim:
"Avaliando o cenário macroeconômico e com vistas a promover tempestivamente a convergência da inflação para a trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 13% ao ano, sem viés."
É a terceira alta consecutiva na taxa Selic. E não vai ficar nisso. Estima-se, antes do Natal, os juros cheguem a um patamar mínimo de 4,25%.
Submetido ao risco de que a inflação fique acima da meta fixada para 2008 –6,5%, já considerados os dois pontos de tolerância—, o BC acha que não há outro remédio.
Já aportou na Corregedoria da Polícia Federal a representação que Heráclito Fortes (DEM-PI) prometera mover contra o delegado Protógenes Queiroz.
O senador acusa o ex-responsável pela Operação Satiagraha de ter vazado ilegalmente informações contidas no inquérito.
Vazamentos que associaram Heráclito à “organização criminosa” do amigo Daniel Dantas.
“Safadeza”, vocifera o senador. Embora utilize linguajar mais polido, Délio Lins e Silva, o advogado de Heráclito, também mira abaixo da linha da cintura. Ele escreveu:
"Não poderia o requerente calar-se e deixar que continue o absurdo de se divulgar, criminosamente, informações obtidas por meio de interceptação telefônica...”
“...Especialmente de terceiras pessoas, mormente se a elas são dadas interpretações maliciosas, levianas e mentirosas...”
Interpretações “...desprovidas de qualquer suporte fático ou jurídico, destinadas única e exclusivamente a manchar a imagem de pessoas de bem."
Heráclito tenta injetar uma onda de calor no freezer em que o governo acomodou o delegado Protógenes.
Submetida às dores de um inquérito iniciado em ritmo de espetáculo, a PF está agora diante de um dilema incômodo.
Ou prova que Heráclito ajudou Daniel Dantas a delinqüir ou entrega o escalpo de seus vazadores.
De resto, continua boiando sobre o caso a hipótese de ser içado da primeira instância do Judiciário para o STF.
Munido de autorização do presidente do STF, Gilmar Mendes, o advogado de Heráclito vai agora mergulhar nas páginas do processo.
Se a leitura produzir a sensação de que o cliente figura nos autos com a cara de um “investigado”, Lins e Silva pode encaminhar ao Supremo uma petição pedindo que o tribunal avoque o processo.
Enquanto isso, mercê do barulho paralelo produzido nas franjas da própria PF, Daniel Dantas, o investigado-mor, vai escorregando para o silencia do segundo plano.
Levado ao banco de réus em ação inspirada na tentativa de compra de um delegado, o mandachuva do Opportunity trabalha para desqualificar o inquérito.
Torça-se para que a PF e o Ministério Público disponham de munição para falar grosso. De preferência nas páginas do processo.
No Brasil, como se sabe, campanhas eleitorais movimentam dois tipos de dinheiro: o oficial e o paralelo.
Diplomático, o dinheiro oficial adula todos os candidatos. Pragmático, o dinheiro paralelo é mais seletivo. Acerca-se mais de uns do que de outros.
Há dez dias, o governador José Serra fez um movimento temerário: indicou a Geraldo Alckmin nomes de potenciais provedores para as arcas municipais tucanas.
O gesto é imprudente pelo seguinte: o empresário que vier a abrir o bolso estará de olho não na campanha do candidato, mas nos cofres geridos pelo governador.
Nos subterrâneos, a turma de Alckmin vinha ruminando o receio de que o baronato paulista privilegiasse o adversário Gilberto Kassab.
Não por boniteza, mas por precisão, diria Guimarães Rosa. Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato ‘demo’ não decolou. E não se sabe se conseguirá alçar vôo.
Mas muitos “doadores” têm negócios a acertar com o município, gerido Por Kassab. E com o Estado, administrado por um Serra simpático à reeleição dele.
O eleitor não vê. Mas, longe dos holofotes, realizam-se em São Paulo e alhures aqueles curiosos jantares que costumam marcar os períodos pré-eleitorais.
Jantares em que empresários chegam para comer e terminam mordidos. Torça-se para que as encrencas recentes tenham ensinado alguma coisa aos coletores de campanha.
O bom senso recomenda moderação naquele tipo de verba que Delúbio Soares batizou de “não contabilizada”.
No Brasil, caixa dois ainda não terminou em algemas. Mas pelo menos já produz constrangimentos.
Que o digam Eduardo Azeredo e os integrantes da quadrilha delúbio-valeriana dos 40, já devidamente acomodados no mega-banco de réus do STF.
A informação é do TSE: em 145 municípios há apenas um candidato à prefeitura local. O eleitor não tem opção: ou opta pelo sujeito ou vai de voto branco.
O fenômeno ocorre em municípios pequenos, com menos de 200 mil eleitores. Estão assentados em 19 Estados.
São cidades como Lagoa Santa (GO), Santiago do Sul (SC), Lavandeira (TO), Viçosa (RN) e Jardim Olinda (PR).
Pela lei, nos municípios menores serão declarados eleitos os candidatos que obtiverem a maioria dos votos, descontados os brancos ou nulos.
Nos próximos dias, os computadores do TSE continuaram mastigando dados repassados pelos TREs. Pode haver, aqui e ali, uma mudança de cenário.
Mantidas as candidaturas solitárias, os postulantes vão às urnas em condições privilegiadas.
Imagine-se, porém, o vexame a que será submetida uma dessas andorinhas que, embora sós, não consigam fazer nas urnas o seu verão.
Em linguagem zoológico-científica, o consórcio partidário que gravita em torno de Lula poderia ser definido assim:
Agrupamento de mamíferos, da família dos felídeos(Felis cattus domesticus), digitígrados, de unhas retráteis...
...Domesticados à base de cargos e verbas, vivem atulhados em receptáculo de formato oblongo, amarrado em cima e costurado no fundo e dos lados.
No português das ruas: um saco de gatos. Com um complicador: vez por outra aparece entre os felinos um outro tipo de mamífero: roedor, de feições murídeas.
Pois bem. Para evitar os arranhões próprios de toda refrega eleitoral, Lula decidiu guardar distância dos palanques de sua turma.
Já dissera em privado. E, nesta quarta (23), alardeou sob os holofotes: “Eleições, tô fora!”
Embora não o diga publicamente, Lula planeja abrir duas escassas exceções. Fará campanha em São Paulo, para Marta Suplicy; e em São Bernardo, para Luiz Marinho.
Ainda assim, não está claro, por ora, se vai apenas gravar peças para a propaganda televisiva ou se pretende dar as caras nos palanques da dupla.
O presidente estendeu a abstinência eleitoral à ministra Dilma Rousseff, por ora o “poste” petista no qual joga suas fichas para 2010.
Dilma não fará campanha senão no Rio Grande do Sul, Estado onde milita politicamente. Um jato de água fria nos comitês dos inúmeros candidatos petistas que queriam posar ao lado da mãe do PAC.
Instituto autoriza obras, mas exige solução para ‘rejeitos’
Sem isso, diz que negará, depois, a licença de instalação
Ministério das Minas e Energia acha exigência ‘descabida’
Paradas desde 84, obras recomeçam apesar da discórdia
Conclusão está prevista para 2014 e vai custar R$ 7,3 bi
Eletronuclear
Vaso reator da Usina de Angra 3, um dos equipamentos já adquiridos pelo governo
Três anos e dois meses depois de ter recebido, em maio de 2005, os estudos sobre o impacto ambiental de Angra 3, o Ibama vai autorizar a construção da usina nuclear.
Prevê-se para esta quarta-feira (23) o anúncio da concessão da licença ambiental para a retomada das obras, interrompidas há 24 anos, desde 1984.
Há, porém, um problema. O Ibama, órgão que pende do organograma do Ministério do Meio Ambiente, fará nada menos que 60 exigências.
Uma delas foi recebida pelas autoridades energéticas do país como coisa de ecologista radical. Diz-se que é impossível de ser cumprida.
O instituto condiciona o funcionamento futuro da usina à apresentação de uma solução “definitiva” para o tratamento do chamado “lixo nuclear”.
É algo que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), por exemplo, considera absolutamente “descabido”.
Lobão alega que nem mesmo os países desenvolvidos –os EUA entre eles—encontraram uma saída para essa encrenca.
O Ibama dá de ombros para as ponderações. Ameaça negar, mais tarde, as licenças necessárias para o pleno funcionamento de Angra 3.
Chama-se “licença prévia” o documento que será emitido agora. Depois, terão de ser liberados mais dois papéis: a “licença de instalação” e a “licença de operação.”
A julgar pelo andar da carruagem, as exigências do Ibama, ainda que descumpridas, tendem a ser atropeladas pelas contingências.
O governo já importou a maioria dos equipamentos de Angra 3. Custaram US$ 750 milhões. Em reais: R$ 1,2 bilhão. Cerca de 30% do empreendimento já foi realizado.
Estudos feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica indicam que, para fugir do apagão, o Brasil precisa gerar, até 2015, pelo menos 3.000 MW de energia por ano.
Angra 3 tem potencial de geração de 1.350 MW. Responsável pelo complexo nuclear brasileiro, a Eletronuclear avalia que, com “pequenas modificações no projeto”, a nova usina produzirá 10,9 milhões de MW/h por ano.
Não é pouca coisa: equivale a um terço de todo o consumo de energia elétrica de um Estado do porte do Rio de Janeiro.
Num cenário como esse, a cara feia do Ibama, espelhada na “licença prévia” a ser divulgada nesta quarta, tende a virar letra morta num futuro bem próximo.
É mais fácil o governo trocar toca a cúpula do Ibama –ou do ministério do Meio Ambiente— do que deixar de pôr em operação uma Angra 3 já pronta para funcionar.
O cronograma das obras prevê que a conclusão se dará em 66 meses –ou 5,5 anos. Começando agora, fica pronta em meados de 2014.
Ou seja: o início da operação é coisa para ser decidida pelo presidente a ser eleito em 2010. A menos que a senadora Marina Silva (PT-AC) venha a ser eleita sucessora de Lula, é improvável que o Ibama prevaleça.
E quanto ao lixo atômico? O ministro Edison Lobão diz que os “rejeitos” de Angra 3 terão o mesmo destino da caca produzida por Angra 1 e Angra 2.
Serão acondicionados em depósitos gigantes, em formato de piscina, com sistema de resfriamento especial.
Ali permanecerão, queira ou não o Ibama, até que a ciência mundial encontre uma maneira de reciclar o lixo atômico. Por ora não há senão estudos. Nada de solução.
Serviço: Se você tem especial interesse na matéria, basta pressionar aqui para ler o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) de Angra 3. Apertando aqui, você chega ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Foram esses dois documentos que a Eletronuclear submeteu à análise do Ibama. Um aviso aos navegantes: as peças são longas, eminentemente técnicas e enfadonhas.
Prossegue em Genebra a negociação da Organização Mundial do Comércio para tentar destravar a chamada rodada de Doha.
Nesta terça-feira, segundo dia do encontro, a representação dos EUA se dispôs a reduzir de U$ 17 bilhões para US$ 15 bilhões a cota anual de subsídios agrícolas.
Para o chanceler brasileiro Celso Amorim, é pouco, muito pouco, pouquíssimo. Ele sugere como “razoável” o patamar de US$ 13 bilhões.
No popular: Susan Schwab, a negociadora de Washington, entregou um anel. E Amorim quer mais que um dedo. Almeja a mão, quiçá o braço.
Curiosamente, há três dias Amorim esgrimia números diferentes.
Dizia que, mantido como queria os EUA, o texto sob negociação iria permitir à Casa Branca tonificar os seus subísidios de R$ 7 bilhões para R$ 13 bilhões. Cifra que, então, considerava intragável. E, agora, se dispõe a engolir.
Amorim vai do ataque à defensiva quando o debate migra para a abertura de mercados emergentes para os produtos industrializados das nações ricas.
EUA e Europa querem injetar no acordo que está sendo negociado na OMC uma esperteza batizada de “cláusula de não concentração.”
Se aprovada, a tal cláusula limitaria a margem de manobra dos países emergentes na hora de adotar medidas de proteção a setores de seu parque industrial.
É algo em que Amorim não quer nem ouvir falar. “Cláusula de anti-concentração é uma má idéia”, diz ele.
Nessa matéria, o comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, joga em dobradinha com a colega dos EUA.
Nesta quarta, Amorim receberá um aliado relevante. Chega para a reunião o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath.
O embate da OMC vai durar até sábado. Na véspera, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, fará circular um texto com o resultado das negociações.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) acomodou na trilha do arquivo o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.
A coisa fora protocolada na semana passada por militantes da CUT do Distrito Federal. Tinha, desde o nascedouro, a aparência de um tiro n’água.
A hipótese de o Congresso dar curso ao pedido da CUT era tão vigorosa quanto a chance de Daniel Dantas ser mantido atrás das grades.
Garibaldi serviu-se de um parecer do advogado do Senado, Alberto Cascais. Para ele, faltou ao pedido fundamentação jurídica.
Antes de ser mandado à gaveta, o caso ainda terá de ser submetido, depois do recesso parlamentar, à Mesa diretora do Senado, de composição pluripartidária.
A mesa vai referendar a posição de Garibaldi. É certo como o nascer do Sol a cada amanhecer.
Relação de São Paulo inclui Paulo Maluf e Marta Suplicy
A Associação dos Magistrados do Brasil levou à rede, nesta terça (22), mais uma ferramenta para o eleitor que deseja exercitar o voto consciente.
Trata-se de uma lista com os nomes dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito que respondem a processos judiciais.
Por ora, foram à relação os candidatos das capitais. Mas a associação de magistrados planeja estender o levantamento às cidades com mais de 200 mil eleitores.
Estima-se que, em agosto, quando a coisa estiver concluída, haverá na lista algo como 350 candidatos.
O quadro da AMB foi organizado de forma que o eleitor possa fazer a consulta por Estado.
Na relação de São Paulo, há dois nomes vistosos: Paulo Maluf (PP) e Marta Suplicy (PT). Veja aqui. A coligação de Marta tachou a iniciativa de "arbitrária", "tendiciosa" e "leviana".
Maluf, em nota, tambpem condenou a divulgação da lista. Desqualificou os processos em que figura como réu: "As acusações nesses processos não tem base legal, jurídica ou administrativa...”
“...O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos." E o eleitor, convém recordar, fala nas urnas.
Fabiano Veneza/Alerj A polícia do Rio prendeu, na madrugada desta terça (22), o deputado estadual Natalino Guimarães (DEM), na foto. Acusa-o de comandar uma milícia.
A prisão de Natalino, recolhido a uma cela de Bangu 8, mobilizou três dezenas de policiais.
Cercaram a casa do deputado. Lá dentro, realizava-se o que a polícia chamou de “reunião de milicianos”.
Houve troca de tiros. Sete suspeitos conseguiram fugir. Outros seis foram às algemas.
O deputado ‘demo’ e mais cinco. Entre eles dois PMs, um agente penitenciário e foragido da lei.
Chama-se Fábio Pereira de Oliveira o foragido alcançado pelos policiais. Levou um tiro na mão.
Fabinho Gordo, como é conhecido, fazia a segurança do deputado preso.
Natalino Guimarães é, ele próprio, um ex-policial. No último dia 11, fora expulso da corporação. Justamente porque, informou-se então, chefiava uma milícia.
Um irmão de Natalino, Jerônimo Guimarães, é vereador pelo PMDB. Policial aposentado, ele teve a pensão cassada pelo Estado.
A polícia acusa Jerônimo de dividir o comando da milícia com o irmão Natalino.
Milícia é o apelido que os cariocas deram aos grupos paramilitares que vendem pseudoproteção nos morros cariocas. É uma espécie de neo-esquadrão da morte.
Os milicianos cavalgam a ineficiência da polícia. Nos morros do Rio, eles se confundem, em método e em truculência, com a bandidagem do tráfico.
Controlam até o voto. Constrangem nos morros os candidatos que julgam estar dissociados de seus interesses. Algo que já se encontra sob investigação da Polícia Federal.
Dá-se um fenômeno que foi muito bem resumido numa frase do relatório preliminar escrito pelo fiscal da ONU para temas relacionados a execuções sumárias.
Chama-se Philip Alston. Esteve no Brasil em 2007. O resumo do que viu ficou pronto há pouco mais de um mês. Referindo-se ao Brasil, não apenas ao Rio, ele anotou:
"Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de freqüentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".
Na visita que fizera ao Rio, em novembro de 2007, o fiscal das Nações Unidas recebera do comando da polícia um presente inusitado: uma miniatura do caveirão.
Vem a ser um carro blindado. Tem a aparência dos veículos de transporte de valores. Traz nas laterais orifícios para que os policiais acomodem os fuzis. Dali, realizam os disparos.
Na lataria externa há o desenho de uma caveira, adornada com dois revolveres e um facão. No teto do caveirão, uma caixa de som faz soar uma gravação.
O áudio provoca um frêmito de pânico nos moradores das favelas: "Vim buscar sua alma."
Não é sem razão que os morros cariocas vêm preferindo entregar a alma às milícias, que expandem os seus tentáculos até o ambiente dos partidos e das casas legislativas. É a definitiva criminalização da política.
Lula agora exige ‘restauração’ da hierarquia na PF
Planalto quer que inquérito da Satiagraha seja ‘saneado’
Deseja-se excluir dos autos supostos excessos retóricos
Busca-se, por exemplo, legitimar o negócio da supertele
Sérgio Lima/Folha
Afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz deixou no inquérito que traz a sua assinatura um legado de problemas para o governo.
O principal deles é a aura de suspeição que Protógenes acomodou ao sobre um negócio caro ao governo: a fusão da Brasil Telecom e da Oi.
A transação, ainda pendente de acertos legais, dará origem a uma supercompanhia telefônica de capital nacional, que tem as bênçãos de Lula.
Entre quatro paredes, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.
Diz que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.
Revela certa inconformidade com a parceria que o delegado estabeleceu com a Abin de Paulo Lacerda, à revelia da cúpula da PF.
Nas palavras de um assessor do presidente, “é preciso restaurar a ordem, em nome da preservação da imagem da Polícia Federal.”
Na visão do presidente, revelada ao blog pelo auxiliar que priva de sua intimidade, as prioridades de Roberto Saadi, o delegado que substituiu Protógenes, são as seguintes:
1. “Restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal”;
2. “Sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes”;
3. “Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.”
De saída, as preocupações de Lula resultaram num reforço da equipe que cuidará da análise do material recolhido em 58 batidas de busca e apreensão.
Destacaram-se para a missão cerca de 50 agentes federais. É um dos maiores contingentes já reunidos pela PF em torno de uma investigação.
Uma forma de neutralizar a acusação de Protógenes, formalizada em representação ao Ministério Público, de que o trabalho de investigação estaria sofrendo um boicote.
O desafio que se auto-impôs o governo é o de convencer o Ministério Público de que nem todas as “ilações” de Protógenes encontram correspondência nas provas.
Parte-se do pressuposto de que o delegado “exagerou”, por exemplo, ao empurrar o “problema” Daniel Dantas para as cercanias do gabinete de Lula.
Nesse ponto, entram as preocupações do Planalto com o negócio que envolve a viabilização da supertele.
Em relatório datado de 26 de junho, o delegado Protógenes, agora dedicado exclusivamente a um curso de aperfeiçoamento, arrastara para o centro da encrenca do Opportunity a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da Brasil Telecom para a Oi.
Eis o que diz um trecho do texto escrito por Protógenes: "Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...”
Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...”
Mais: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”
O delegado chegou a pedir a prisão de Greenhalgh, negada pelo juiz Fausto de Sanctis.
Protógenes chegou a contabilizar as tentativas de assédio do ex-deputado petista em favor do negócio no Planalto: quatro vezes.
Protógenes avança no juízo de valor. Classifica a intervenção de Greenhalgh como "fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas".
Dantas figura na transação como beneficiário de um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão. Cifra recebida para que concordasse em deixar a composição societária da Brasil Telecom.
A exclusão e Dantas é algo que o governo vinha tentando desde 2005. Nos subterrâneos, ao se justificar perante amigos do PT, Greenhalgh diz que não fez nada condenável.
Ao contrário. O ex-deputado petista julga ter contribuído para viabilizar algo beneféfico ao país, ao contribuir para o desembarque de Daniel Dantas da BrT, viabilizando a efetivação do negócio da supertele.
Uma transação que ainda depende de ajustes legais. O Plano de Outorgas da telefonia, editado sob FHC, proíbe que uma mesma operadora exerça o controle de mais de uma área de concessão no país.
A Anatel topou mudar as regras. Abriu uma consulta pública que expira em 1º de agosto. Depois disso, o ministério das Comunicações terá de redigir um novo texto.
Será enviado a Lula, a quem cabe dar a palavra final sobre a alteração. Daí o receio do presidente. Ele não quer apor sua assinatura a um documento que venha a ser tisnado como produto de lobby espúrio.
Como se vê, não é simples a tarefa do delegado Saadi, substituto de Protógenes. Antes de provar as culpas de Daniel Dantas, terá de demonstrar que o colega que o antecedeu cometeu excessos. Precisará ser convincente, uma vez que seu trabalho é supervisionado pelo Ministério Público.
Disso depende a efetivação da supertele. Uma companhia que, se viabilizada, terá 49,8% de seu capital controlado pelo governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.
José Cruz/ABr Lula reuniu convocou à sua sala 16 ministros. Discutiu com eles o andamento dos programas sociais do governo. Concluiu-se que a coisa está mal parada.
Para assegurar o cumprimento das metas oficiais, o presidente manifestou no encontro o desejo de criar um comitê gestor para coordenar as ações sociais.
Coisa parecida com o que ocorre no Programa de Aceleração do Crescimento, cuja gerência foi confiada a “mãe” Dilma, a chefona da Casa Civil.
São dois os ministros cotados para assumir a condição de “pai” do PAC Social: Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).
Ambos são petistas. Os dois de Minas. Patrus, comandante do Bolsa Família, é uma das alternativas que o PT guarda em seu armazém de “postes” para 2010.
Compuseram a mesa de reuniões do Planalto, além dos ministros “sociais”, os comandantes de ministérios econômicos. Entre eles Guido Mantega (Fazenda).
Vários dos presentes queixaram-se de falta de dinheiro para manter em dia as metas traçadas pelo governo. O queixume coincide com o anúncio de um novo recorde na coleta do fisco.
Lula recomendou aos presentes parcimônia na criação de novos programas. Quer prioridade para a efetivação dos que já existem.
De resto, o presidente disse aos auxiliares que a arrecadação extra de tributos “não será guardada nos cofres”. Algo que deixou animados os presentes.
O presidente renovou no encontro o seu apreço pelo setor social. Disse que pretende legar ao sucessor um relatório alvissareiro sobre os avanços obtidos nessa área.
Wilson Dias/ABr O caldeirão do petismo está fervilhando.
O naco do PT que se opõe a Tarso Genro vê no vaivém do companheiro o vulto de um candidato.
O ministro da Justiça finge-se de morto: "Nessa questão da sucessão à Presidência eu estou subordinado ao presidente Lula...”
E Lula, “...como é óbvio, não me tem como pré-candidato. Estou totalmente fora disso."
Em política, como se sabe, por vezes é necessário lançar mão de todos os estratagemas, para atingir os subterfúgios.
Por ora, é o que cabe a Tarso, um traço nas pesquisas, fazer. O próprio Lula já tratou de arrancar Dilma Rousseff do centro do palco.
Apanhou demais a pobre. Agora mesmo, o delegado Protógenes Queiroz, convenientemente desembargado da Satiagraha, meteu-a no inquérito.
Insinua que Dilma teria agido para azeitar a fusão da Brasil Telecom com a Oi. Um negócio que renderá R$ 1 bilhão a Daniel Dantas. É o preço para que ele se retira da BRT.
À espera de uma palavra de Lula, os “postes” do PT –Tarso e Dilma entre eles— agem de modo muito peculiar.
Esforçam-se para parecer o que são. Levam em conta que os outros podem não ser o que parecem. Ou pior: podem ser e parecer.
Começou nesta segunda (21) a reunião da OMC convocada para tratar do comércio mundial. Tenta-se destravar a chamada rodada de Doha.
Pressionando aqui você tem uma idéia do que está em jogo. Trava-se uma queda-de-braço entre países ricos e emergentes.
Neste primeiro dia, ainda sob os ecos da analogia nazista que Celso Amorim construíra no sábado, a representante da Casa Branca, Susan Schwab, saiu-se com um aceno:
"Sabemos que temos que fazer muito mais contribuições. E o faremos. Os EUA têm uma posição de liderança total e manterão essa posição."
Para países como o Brasil, Washington faria mais passasse na lâmina os subsídios que concede aos seus produtos agrícolas. É aí que a leitoa torce o rabo.
Susan leva sua própria promessa ao telhado no instante em que enxerga na pregação anti-subsídios mera desculpa de quem deseja manter seus mercados fechados para os produtos industriais dos países ricos.
Ouça-se o que disse a madame: "Qualquer estudo que se considere deixa claro que, em uma negociação comercial...”
“...Não é com o corte de subsídios, e sim com a abertura dos mercados, que se pode contribuir mais com o crescimento e o desenvolvimento econômicos."
Diante do lero-lero, o chanceler brasileiro tachou de “totalmente inútil” esse primeiro dia de reunião.
Já no sábado, na rodada preparatória, Celso Amorim levara à mesa os números. Hoje, os EUA despejam sobre suas lavouras US$ 7 bilhões em subsídios.
Mantido o texto da proposta que está sendo discutida em Genebra, o valor do refresco que a gestão Bush aos agricultores saltaria para US$ 13 bilhões.
Daí o timbre pouco diplomático do ministro de Lula. "Talvez tenha sido uma reunião necessária, era preciso fazê-la, mas realmente e totalmente inútil...”
“...Não ouvi nenhuma idéia nova, nenhuma sugestão. Esperemos amanhã." A julgar pelo trote da carruagem, talvez seja necessário aguardar um pouco mais.
Divulgação Salvatore Cacciola completa nesta segunda (21) o seu quinto dia de Bangu 8. Já não traz no rosto o sorriso que exibira na semana passada, ao desembarcar no Brasil.
No último final de semana, o sem-banco teve de fazer uma pose que não imaginara grudar no álbum de sua existência. Tirou sua primeira foto como presidiário. Divulgou-a o diário "O Dia".
Trazia as madeixas aparadas. Cenho circunspecto. Uniforme comum a todos hóspedes de Bangu: da cintura pra cima, camiseta branca; pra baixo, caixa jeans.
Cacciola divide uma cela com 32 presos. Não se compara à cana mansa de Mônaco. Mas, para os padrões nacionais, é coisa fina. Compatível com a clientela. Gente com canudo universitário.
Cadeia ampla: 125 m². Duas instalações sanitárias –uma com chuveiros e outras com privadas. Direito a televisão no quarto. A tela é mixuruca: 14 polegadas.
Mas dá pra acompanhar, em “A Favorita”, o desenrolar da arenga que opõe Flora, uma ex-presidiária, a Donatela, uma candidata ao xilindró.
Jamil Bittar/Reuters O vocábulo diplomacia é peculiar. Traz injetado no nome o próprio significado. É coisa que, para funcionar, precisa ser macia.
Pois bem. Para surpresa generalizada, o chanceler brasileiro Celso Amorim trocou os velhos punhos de renda pelo bico do sapato.
Deixou em pele viva a canela dos representantes dos países ricos numa reunião preparatória de um debate na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Na mesa, a velha pendenga entre ricos e emergentes. Nós aferrados à defesa da redução de subsídios dos produtos agrícolas.
Eles agarrados à tese de que já cederam o bastante e que cabe agora aos países em desenvolvimento abrir seus mercados para os produtos industrializados.
Um discurso que Amorim, acertadamente, trata como falacioso. O diabo é que o representante do Brasil entendeu de comparar a negociação para a rodada de Doha à propaganda nazista.
O chanceler de Lula citou a máxima de Joseph Goebbels. O ministro de propaganda de Hitler dizia que uma mentira, repetida à exaustão, acaba passando por verdade.
Descendente de judeus que sobreviveram ao holocausto, a chefe de comércio dos EUA, Susan Schuwab, saltou da cadeira.
Um porta-voz do governo norte-americano traduziu assim o desconforto: "Estamos todos aqui para negociar de forma efetiva. E esse tipo de comentário maldoso não tem lugar nessas negociações."
Amorim bem que tentou retomar a maciez. Mas, qual um zagueiro de time de várzea, ele voltou às canelas. Disse:
"Se ofendi alguém, eu lamento, não foi minha intenção. Mas mantenho: repetir uma distorção faz com que as pessoas acreditem que ela é a verdade."
Como se vê, o Brasil –ou o pedaço do país representado pelo Itamaraty— já se considera forte o bastante para prescindir da diplomacia. Acha-se em condições de prevalecer no grito. Ou na porrada.
Heráclito teve reunião com Abin antes da Satiagraha
Senador conversou, reservadamente, com Paulo Lacerda
Perguntou se agentes secretos seguiam Verônica Dantas
Chefe da Agência negou algo que depois se revelaria real
Estava em curso a ação que levou grupo de DD ao xadrez
Marcello Casal/ABr Entre os mistérios escondidos nos subterrâneos da Operação Satiagraha há uma inusitada reunião. Deu-se na segunda quinzena de maio, numa sala do Senado.
Chamado por Heráclito Fortes (DEM-PI), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência foi à sala do senador. Tiveram uma conversa tensa.
Como que desconfiados um do outro, Heráclito e Lacerda se fizeram acompanhar de assessores. Um de cada lado.
O senador disse ao mandachuva da Abin que havia sido informado de que agentes secretos da agência estavam no encalço de uma amiga dele, no Rio.
O nome da amiga? Verônica Dantas, irmã e parceira de negócios de Daniel Dantas. Lacerda negou. E, no curso da conversa, pôs-se a maldizer Daniel Dantas.
O chefão da Abin traz o ex-banqueiro atravessado na traquéia desde maio de 2006. A ira nasceu de uma reportagem veiculada naquele mês pela revista Veja.
O texto tratava de um papelório supostamente reunido por Daniel Dantas. Continha dados, que se revelariam falsos, sobre contas bancárias de autoridades no exterior.
Entre essas autoridades estavam o presidente Lula, o então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Paulo Lacerda, à época diretor-geral da PF.
Diante da insistência de Heráclito, Lacerda disse que verificaria se havia agentes seus no encalço da irmã de Dantas. Comprometeu-se a dar resposta.
Tratava-se de desconversa. Antes de trocar a PF pela Abin, Lacerda incumbira o delegado Protógenes Queiroz de investigar Dantas e sua gente. No curso da apuração, Protógenes pediu socorro ao ex-chefe, à revelia da atual direção da PF.
Depois de se reunir com Lacerda, Heráclito encontraria, nas imediações do plenário do Senado, um outro amigo: Guilherme Henrique Sodré.
Vem a ser um publicitário que, segundo a PF, age como lobista de Daniel Dantas. Sodré parecia inquieto com a movimentação da Abin no Rio. Heráclito tranqüilizou-o.
O senador contou que Lacerda negara o envolvimento da agência. Sodré levou o pé atrás. Disse a Heráclito que recebera informação segura, dando conta do contrário.
Atribuiu a certeza à origem do dado: vinha do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, que conversara com “alguém do Planalto”.
A PF captou em grampo, no dia 28 de maio, um diálogo que indica quem seria o “alguém” citado por Guilherme Sodré: Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete de Lula.
Cerca de meia hora depois do encontro de Heráclito com o publicitário vinculado a Daniel Dantas, um assessor de Paulo Lacerda telefonou para o gabinete do senador.
Quem conta é o próprio Heráclito: “Meu chefe de gabinete ouviu do chefe de gabinete dele um pedido de desculpas...”
“...O Lacerda mandou dizer que eles estavam dando uma busca lá, para prender um russo. Eu vi que era sacanagem.”
Heráclito adiciona ao caso um detalhe que aproxima a encrenca ainda mais do Planalto: “O agente que a Abin tinha mobilizado é um oficial da PM de Minas...”
“...Ele estava cedido à Abin. E já havia trabalhado como segurança na campanha eleitoral do Lula.” Quem disse? quis saber o repórter. “O Guilherme Sodré”, respondeu o senador.
O blog perguntou também a Heráclito por que decidira chamar Lacerda ao seu gabinete. E ele: “Fui procurado por um familiar da Verônica Dantas, que é minha amiga...”
“...A família estava preocupada. Dizia que ela estava sendo seguida há três dias. Suspeitavam de seqüestro...”
“...Chamei o Lacerda porque sou presidente de uma comissão do Congresso que cuida desses assuntos de inteligência.”
Refere-se à CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência). “Eu achava que o Lacerda não estava sabendo. E queria alertá-lo...”
“...Na conversa comigo, ele negava. Mas estava irritado. Ia pra cima do Daniel Dantas. Nunca vi uma raiva tão grande de uma pessoa como aquela.”
Mas quem estava sendo seguido não era Humberto Braz, assessor de Daniel Dantas? Responde o senador:
“A conversa que me chegou era diferente. O Humberto Braz tinha conversado com a Verônica. Disse que deixaria os filhos na escola e ia se encontrar com ela...”
“...Eles foram pra pegar a Verônica. É a conclusão que tenho sobre esse episódio. Não sei nem quem é Humberto Braz...”
“...Quero que ele se dane. Minha preocupação era a Verônica. Sou amigo dela. As filhas dela são amigas da minha. Quem acionou foi a família.”
Àquela altura, a investigação que adornaria com algemas os pulsos de Daniel Dantes e de gestores do Opportunity, entre eles Verônica, ainda não tomara o noticiário.
Mas um texto da repórter Andréa Michael, veiculado na Folha de 26 de abril, levantara a lebre. Dava conta de que Dantas tornara-se “alvo” da PF.
Trazia detalhes. Coisas assim: “Além de Dantas, os principais alvos da investigação da Polícia Federal são o sócio dele Carlos Rodemburg...”
“...Sua irmã e também parceira de negócios, Verônica Dantas, além do empresário e especulador Naji Nahas.”Tudo se confirmaria, com precisão milimétrica, em 8 de julho, quando foi deflagrada a Operação Satiagraha.
Senador do DEM deseja trazer o caso para o Supremo
Wilson Dias/ABr Aproveitando-se do recesso parlamentar, Heráclito Fortes (DEM-PI), voou para Nova York. Antes de embarcar, há quatro dias, ele tomou uma precaução.
Assinou uma procuração que dá plenos poderes a seu advogado, Délio Lins e Silva, para pedir ao STF que avoque o processo da Operação Satiagraha.
Nesta semana, munido de autorização do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, Lins e Silva vai esquadrinhar os autos à procura de menções ao nome de seu cliente.
Se encontrar algo que se pareça com uma investigação contra o senador, o advogado voltará ao STF.
Em nome de Heráclito, pedirá que o processo migre da primeira para a última instância do Judiciário.
Congressistas desfrutam do chamado privilégio de foro. E puxam consigo, por um mecanismo que os advogados chamam de "conexão", todos os demais implicados no processo.
Pela lei, deputados e senadores só podem ser investigados com autorização do STF, a quem cabe processá-los e julgá-los. “Não disponho de alternativa”, diz Heráclito.
“Como senador, não tenho outra instância a recorrer a não ser o Supremo. Se sou atingido de algum modo, só tenho essa instância para ser julgado.”
No despacho em que autorizou Heráclito e seu advogado a acesso ao processo, o próprio presidente do STF tratou o senador como “investigado.”
Gilmar Mendes anota que Heráclito é referido “expressamente” no inquérito como “um dos possíveis envolvidos nos fatos investigados.” Daí o direito de folhear os autos.
Confirmando-se a requisição do advogado de Heráclito, o processo deve mesmo migrar para o STF. Nessa hipótese, ganharia outra dimensão.
Em vez do procurador Rodrigo de Grandis, teria de atuar no caso o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
E o processo passaria das mãos do juiz federal Fausto de Sanctis, de São Paulo, para a alçada do STF, em Brasília.
“Agora, o pânico deles [PF e Ministério Público] é justamente esse. Estão insinuando que eu quero puxar o caso do Daniel Dantas para o Supremo. Como se eu tivesse opção. Ora, não posso optar coisa nenhuma. É a lei..."
"Quero ver as vísceras desse processo. Estou agindo em legítima defesa. O Supremo é a minha única instância possível. Já disse e repito: se acharem uma gravação que me comprometa, eu entrego o meu mandato...”
“...Estou na vida pública há 25 anos. Sempre tive cuidado com essas coisas. Não seria agora que eu ia entrar numa molecagem.”
Heráclito consta do inquérito da PF como elo do Opportunity e de Daniel Dantas no Congresso. “Uma sacanagem”, no dizer do senador.
Num dos grampos em que a voz de Heráclito foi captada pela PF, o senador telefonou para o celular do “amigo” Carlos Rodenburg, sócio do Opportunity.
O aparelho estava desligado. E Heráclito deixou um recado. Segundo a PF, disse que estava com o ministro Nelson Jobim (Defesa). Que estaria “preocupado com a segurança” dele.
Heráclito dá a versão dele: “O Carlos Rodenburg é muito amigo da mulher de Jobim. Eles fizeram um curso juntos, uma pós-graduação, em Nova York. São amigos. Convivem...”
“...O Rodenburg estava se separando da mulher. Fora de casa. Encontro com o casal Jobim, num coquetel, em Brasília. E eles me perguntam como está o Carlos Rodenburg...”
“...Eu disse que não sabia, que não tenho conversado com ele. Na hora, fiz uma ligação para o Rodenburg. Deu na caixa postal...”
“...Eu dexei o recado, em tom de brincadeira: ‘Olha, Carlinhos , eu estou aqui com o Jobim. Nós estamos preocupados com a sua integridade, não falei com a sua segurança...”
“...Foi uma brincadeira. Tenho a impressão de que, se tocar a fita toda do grampo, vai aparecer eu dizendo: está todo mundo aqui com medo de a alemã [a mulher de Rodenburg é descendente de alemães], que é brava, lhe cortar o saco.”
Heráclito acrescenta: “É por essas e outras que eu me sinto no direito de desconfiar de tudo o que essa gente diz.”
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