Na fase de costura das alianças partidárias para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) freqüentou o noticiário como candidato imbatível.
Ganhou a aparência de supercandidato graças ao apoio de duas lideranças de peso: o governador Aécio Neves (PSDB) e o prefeito Fernando Pimentel (PT).
Pesquisa do Ibope, cujos números vieram à luz neste sábado (19) esboça um qudro bem diverso. Lacerda figura na sondagem num modesto terceiro lugar, com ralos 8%.
À frente dele estão Jô Morais (PCdoB), primeira colocada, com 17% das intenções de voto; e Leonardo Quintão (PMDB), o segundo, com 14%.
Ainda que se considere a margem de erro da pesquisa (três pontos percentuais para mais ou para menos), Lacerda permanece em terceiro.
Na hipótese mais otimista, alçaria, no máximo, uma segunda colocação. Ainda assim, empatado com o peemedebista Quintão, em 11%.
Para que esse cenário menos adverso se materializasse, seria preciso que a margem de erro da pesquisa favorecesse Lacerda com três pontos para cima. E desfavorecesse Quintão com três pontos para baixo.
Os números são quentes como pãozinho recém-saído do forno. Os pesquisadores do Ibope foram às ruas da capital mineira entre segunda (14) e quarta-feira (16).
Lacerda pode até prevalecer na disputa de Belo Horizonte. Mas, a julgar pelos primeiros números ditados pelas ruas, não será o passeio que se imaginava.
Adversário de Aécio na briga interna pela vaga de presidenciável do PSDB em 2010, José Serra deve estar rindo de orelha a orelha.
Escrito por Josias de Souza às 21h03
O preço do teatro da Polícia Federal é a impunidade
Orlandeli
A algaravia que ecoa dos corredores da Polícia Federal não é o barulho da guerra do Estado contra o crime organizado.
O que se ouve é o tiroteio produzido pelo excesso de marquetagem. Sob Lula, o trabalho da PF ganhou ares de thriller televisivo.
Primeiro, monta-se o teatro de operações. Depois, grita-se para a platéia que há incêndio no teatro. No fim, percebe-se que, na verdade, havia teatro no incêndio.
Na campanha re-eleitoral de 2006, o PT converteu a PF em peça de sua engrenagem de propaganda. Uma forma de remediar a má fama que se enganchara à legenda no ano anterior.
“Com Lula, a Polícia Federal vem desmantelando quadrilhas”, dizia o locutor num dos programas eleitorais de um presidente que trazia atrás de si um rastro pegajoso: Waldomiro, mensalão, dossiê...
Propalavam-se na campanha números grandiloqüentes: 74 operações da PF de janeiro a agosto de 2006; 1050 prisões...
A polícia trabalhava em ritmo frenético naquele ano. Média de dez operações por mês. O frenesi se intensificava à medida que a folhinha roçava as urnas.
Na semana que antecedeu a eleição, houve quase uma operação por dia. O ano terminaria com 167 ações da PF; 2.673 prisões.
Em 2007, manteve-se o diapasão. Eis o balanço divulgado por Tarso Genro em dezembro do ano passado: 188 operações (incremento de 7,5%); 2.876 presos.
Falta algo à coletânea oficial: o número de condenados, a quantidade de enjaulados por sentença judicial e as cifras restituídas às arcas da Viúva.
As prisões, por temporárias (cinco dias) ou provisórias (no máximo 81 dias), desvaneceram-se.
Os condenados –se existem— não chegaram a ocupar uma sinapse do cérebro do observador. Desnecessário mencionar a devolução da grana surrupiada.
O balanço de 2008 aguarda pela chegada de dezembro. Mas não há mês, não há semana em que um novo escândalo não seja pendurado nas manchetes.
Eles chegam na forma de novas exibições da PF, no melhor estilo Tropa-de-Elite. Segue-se a divulgação –em conta-gotas— dos grampos com conversas vadias.
Os diálogos chegam aos borbotões. Só no ano passado, os grampos legais alçaram a casa dos 409 mil. Desse total, 49 mil estavam sob a alçada da PF de Tarso Genro.
Vencida a fase dos vazamentos, vêm as denúncias do Ministério Público. É quando começa a dar as caras o fenômeno escondido atrás do espalhafato: a fragilidade das provas. Descobre-se, então, que sobrou barulho e faltou política.
O Executivo atribui a escassez de resultados ao Judiciário. A PF prende, os tribunais soltam. O Ministério Público acusa e as togas, depois de sentar em cima, absolvem.
Num ambiente em que a tentativa de compra de um delegado –captada em áudio e vídeo— resulta em habeas corpus, é forçoso reconhecer: a legislação penal e o sistema jurídico brasileiros favorecem o criminoso endinheirado.
Ao freqüentar o noticiário do caso Daniel Dantas com entrevistas de calçada, Gilmar Mendes ainda injetou na cena jurídica um quê de “espetacularização” política.
Mas também é certo que a PF não vem conseguindo transformar em provas todas as suspeitas que joga no ventilador.
Reconheça-se, porque é de justiça, que houve notável melhoria no aparato de investigação do Estado. Daí o incômodo causado pelos desencontros da Satiagraha.
Com a exposição das fraturas internas da PF, o governo virou mais uma página da crônica policial brasileira. Pra trás.
O preço do teatro sai caro à platéia, que financia a peça. Tudo somado, o custo da pantomima é a impunidade.
PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 20h12
Lula Marques/Folha
“Que as pessoas comecem a compreender que a forma mais fácil de chegar ao poder é disputar eleições, como eu, que perdi três vezes, até chegar à Presidência.”
A frase é de Lula. A defesa da via institucional como meio de chegar ao poder foi uma referência direta às Farc, a narcoguerrilha que se opõe ao governo da Colômbia.
Lula falou aos jornalistas em Bogotá. Tinha ao seu lado o colega colombiano Álvaro Uribe. Antes da entrevista conjunta, conversaram a portas fechadas.
No encontro privado, Uribe concordou em aderir ao Conselho de Defesa Sul-Americano. Uma proposta do Brasil, para a qual a Colômbia vinha torcendo o nariz.
Uribe impôs três condições:
1. que a tomada de decisões do Conselho de Defesa só ocorra por consenso dos países membros;
2. que o novo organismo envolva apenas as forças institucionais das nações signatárias;
3. que os países que aderirem ao conselho patrocinem um “rechaço total aos grupos violentos”.
Foi por conta desse último item que Lula se viu compelido a pronunciar meia dúzia de palavras de condenação à via armada adotada pelas Farc.
A despeito da concordância de Lula, corroborada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, que contatada por Uribe pelo telefone, a condenação aos métodos das Farc é ponto controverso.
É preciso saber se outros países que se dispõem a aderir ao tal Conselho de Defesa endossarão os métodos violentos e extra-institucionais das Farc. Entre eles a Venezuela de Hugo Chavez e o Equador de Rafael Correa.
Lula permanece na Colômbia até este domingo (20). Dia em que os colombianos comemoram a sua Independência.
A data será marcada por manifestações ao redor do país a favor da libertação dos reféns que as Farc ainda mantêm em cativeiro na selva colombiana.
Numa demonstração de que não se deu por achado, o grupo narcoguerrilheiro seqüestrou, nesta sexta (18), mais dez pessoas.
Na entrevista coletiva deste sábado, Uribe disse que conta com a ajuda do Brasil para mediar um acordo de paz com as Farc, quando e se os guerrilheiros optarem pela via pacífica.
Perguntou-se a Lula o que achou da decisão do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de abrir negociações com as Farc à revelia do governo Uribe.
E Lula: “O Brasil só moverá um dedo para fazer qualquer coisa se a Colômbia autorizar.” Bom, muito bom, ótimo que seja assim.
Escrito por Josias de Souza às 19h57
Governo engaveta processos de falsas filantrópicas
Negligência produziu prejuízo de R$ 2 bilhões ao Tesouro
Ministério da Previdência retém a análise de 2.063 casos
Alguns deles esperam por julgamento há mais de 5 anos
Tratam de entidades que fisco e INSS acusam de 'fraude'
Ministério Público pede providências e cogita abrir ação
Liechtenstein
Trava-se no ministério da Previdência, longe dos olhares do contribuinte, uma luta do governo contra o governo.
Repetindo: o Estado está golpeando a si próprio.
A refrega já produziu um prejuízo R$ 2,1 bilhões ao INSS e à Receita Federal.
Depois de submetida a atualizações monetárias, a cifra vai aumentar.
É dinheiro devido por 2.063 entidades. Elas se dizem filantrópicas.
Mas, em visitas aos seus livros contábeis, fiscais do Estado verificaram que todas praticam benemerência de fancaria.
A despeito do veredicto dos fiscais, as pseudofilantrópicas obtiveram no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) um certificado que as mantém no maravilhoso mundo da isenção tributária.
O CNAS é um órgão que pende do organograma do ministério do Desenvolvimento Social. Encontra-se sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público.
Em operação que levou o apelido de “Fariseu” e foi deflagrada no último mês de março, detectaram-se indícios de que o colegiado foi carcomido pela corrupção. Os detalhes do caso foram noticiados aqui.
Antes mesmo das descobertas da Operação Fariseu, inconformado com a concessão de certificados filantrópicos a entidades que não fazem filantropia, o INSS já vinha recorrendo ao ministro da Previdência.
Esse tipo de recurso, endossado pela Receita, está previsto na lei 9.784/99. Daí os 2.063 processos pendentes de um veredicto do titular da Previdência.
Num misto de descaso, incúria e inépcia, a pasta da Previdência mantém os processos na gaveta. Estão ali por um período muito superior aos 30 dias previstos em lei.
Alguns deles aguardam por uma decisão há mais de cinco anos. Para complicar, o STF decidiu que o prazo de decadência das dívidas fiscais, que o governo imaginava ser uma década, é de cinco anos.
Ou seja, mercê de sua própria negligência, o governo perdeu o direito de cobrar algumas das dívidas escondidas sob as mesas da Previdência.
O absurdo assume ares de inaceitável quando se considera que o próprio governo estima em algo como R$ 40,5 bilhões o déficit previdenciário de 2008.
Pela lógica, uma Previdência assim, em petição de miséria, deveria grudar nos calcanhares de seus devedores com a sanha de um gato em perseguição ao rato. Porta-se, porém, com a ligeireza de um cágado manco.
Apresentado ao despautério, o Ministério Público chamou para depor a consultora jurídica da Previdência, Maria Abadia Alves. Deu-se em 7 de maio de 2008.
Tocou ao procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado a tarefa de ouvir a consultora. Ele integra força tarefa criada para esquadrinhar, junto com a PF, os meandros da filantropia.
Ouvida, a consultora jurídica Maria Abadia alegou falta de estrutura para julgar os processos das entidades apontadas como falsas filantrópicas pelos fiscais.
Antes de seguir para a mesa do ministro, os processos têm de passar pela consultoria. Ali, a coisa empaca, segundo a consultora, porque a repartição não dispõe de: “Chefe de gabinete, assessores e contadores”.
O apoio administrativo também “é insuficiente”: quatro servidores. Que “não têm capacitação para a elaboração de expedientes corriqueiros.”
Quanto à lotação de advogados, o quadro considerado ideal pelo governo seria de 27 profissionais. A consultoria jurídica da Previdência dispõe só de 14.
Segundo Maria Abadia, ainda na época em que o ministro da Previdência era Luiz Marinho (PT-SP), enviou-se à AGU (Advocacia Geral da União), em abril, ofício requisitando pelo menos 3 contadores.
De resto, foram endereçados à AGU, a quem cabe prover a estrutura das consultorias jurídicas dos ministérios, outros quatro ofícios solicitando mais advogados. E nada.
Diante do quadro esboçado pela consultora Maria Abadia, o procurador Pedro Machado remeteu, por intermédio do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, um ofício à AGU.
No texto, o procurador da República dá prazo de dez dias para a adoção de providências saneadoras.
O blog fez contato com a AGU. O órgão esquivou-se de comentar a encrenca. Alegou que, até o momento, não recebeu a correspondência do procurador da República.
O repórter contatou também o ministério da Previdência. Pediu para falar com o ministro ou com a consultora jurídica. Não obteve resposta. Compreensível. É duro encontrar explicação para o inexplicável?
Escrito por Josias de Souza às 03h12
- Folha: Procuradoria investiga se houve boicote a delegado
- Globo: Delegado acusa PF de obstruir investigações no caso Dantas
- Estadão: Delegado acusa PF de boicote no caso Dantas
- JB: Migrantes da violência
- Correio: Flagrantes por embriaguez explodem no DF
- Valor: Impasses rondam a reunião ministerial para salvar a rodada de Doha
- Gazeta Mercantil: Rigor americano no consumo faz preço do petróleo despencar
- Estado de Minas: PF indicia três conselheiros do TCE de Minas
- Jornal do Commercio: Delegado faz queixa formal por ter sido afastado da operação Satiagraha
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 02h58
Ique
PS. Ilustração via sítio JB Online. Leia mais sobre o tema aqui.
Escrito por Josias de Souza às 02h57
Prestes a cruzar a porta de saída do inquérito da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz indiciou Daniel Dantas e nove diretores do Opportunity.
Deu-se nesta sexta (18), depois da inquirição dos suspeitos, em São Paulo. Foram acusados de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.
Durante a inquirição, que durou cerca de seis horas, Dantas e os outros acusados esquivaram-se de responder às perguntas do delegado.
Em documento que fez questão de entregar a Protógenes, o advogado Nélio Machado justificou o silêncio de seus clientes: Alega que o inquérito está apinhado de "vícios insuperáveis."
Fez menção a "fatos estranhos, inusitados e irregulares que permeiam a investigação" desde fevereiro de 2007.
Realçou os vazamentos –“abusivos" e "ilícitos", segundo ele. De resto, alegou “intolerável” cerceamento à sua própria atividade.
"O exercício da profissão [do advogado] está sendo violado", escreveu Nélio Machado.
O indiciamento dos suspeitos é o derradeiro passo da primeira fase da investigação. O gesto indica que, na visão do delegado, carrearam-se para as páginas do inquérito indícios de materialidade dos crimes.
Depois dos indiciamentos, Protógenes entregou o seu relatório Fechou-o, segundo disse, para cumprir determinação de Lula e em respeito à orientação de seus superiores.
Curiosamente, a despeito do relatório extemporâneo do delegado, que agora deixa o caso, a encrenca está apenas começando. E está longe de terminar.
Há na sede paulista da PF quase meia tonelada de papéis e equipamentos apreendidos nas batidas de busca e apreensão realizadas há duas semanas.
É daí que o Ministério Público espera extrair elementos para reforçar os indícios esboçados nos grampos telefônicos.
Escrito por Josias de Souza às 21h13
O bate-cabeças que opõe o delegado Protógenes Queiroz à cúpula da PF e do governo converteu-se numa espécie de marcha da insensatez.
Em representação formal, protocolada nesta sexta (18), Protógenes diz ter sido afastado do inquérito sobre Daniel Dantas.
Afirma mais e pior: falta, segundo ele, estrutura para a condução das investigações. A escassez seria de recursos humanos e também materiais.
Não restou ao Ministério Público senão abrir procedimento formal, para apurar se, por trás do que diz Protógenes, há, além de queixumes, o desejo de obstrução das investigações.
Vai-se do insensato ao patético. Num instante em que deveria se concentrar no aperto dos nós de uma investigação intrincada, o governo põe-se a travar uma queda-de-braço consigo mesmo.
Escrito por Josias de Souza às 18h54
Raimundo Paccó/Folha
Nélio Rodrigues, o advogado de Daniel Dantas, enxergou na movimentação atabalhoada de Brasília matéria-prima para a defesa de seu cliente.
"Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação...”
“...Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere ministério."
O advogado aproveitou para tirar uma casquinha da investigação que enreda o seu cliente: "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval."
Dá-se o previsível: O vaivém do governo, impensável, oferece munição à defesa de Daniel Dantas, dono de ficha corrida inadmissível.
O dr. Nélio Rodrigues, advogado bem-posto e regiamente remunerado, faz o seu papel. Resta à platéia indagar: conseguirá o Estado fazer o que dele se espera?
Daniel Dantas é Midas de um Brasil “medieval”, para usar vocábulo ao gosto de seu defensor. Vem de uma fase que se deseja extirpar: o tempo do empresariado cartorial.
Fez-se nas dobras da privatização tucana, uma fase em que os negócios eram trançados “no limite da irresponsabilidade”.
Sob Lula, ainda pendurado nas arcas dos fundos de pensão, o Midas medieval viu-se compelido a acercar-se do petismo.
Agarrou-se ao esquema delúbio-valeriano, achegou-se ao compadre Roberto Teixeira, pingou algum no negócio do primeiro-filho. Fez e aconteceu.
O diabo é que má fama não resulta, por si só, em condenação judicial. Para isso, exige-se a produção de provas. Aí entra o aparato investigativo do Estado.
Por ora, noves fora o caso da tentativa de compra de um delegado –registrada em vídeo e áudio—há muito barulho e pouco resultado.
Nesta sexta (18), o dr. Nélio conduziu seu cliente à terceira sessão de interrogatório. Logo na entrada, avisou-se que DD responderia ao barulho, de novo, com o silêncio.
É do jogo. Resta saber o que tem a PF a dizer. Espera-se que fale por meio de provas, carreadas para os autos.
Não será com o impensável que se vai condenar um inadmissível do porto de Daniel Dantas.
Escrito por Josias de Souza às 18h25
O título da reportagem é uma pergunta: A América Latina está vacinada contra a crise?
O texto que vem abaixo destaca, com ares de surpresa, o bom desempenho dos países da região diante do “tsunami econômico” que vem dos EUA.
Quanto a esta terra de palmeiras e sabiás, o principal diário da Espanha é categórico: diz não restar dúvida de que “O Brasil é a menina bonita da América Latina.”
Realça o crescimento do PIB (5,4%) em 2007. E impermeabiliza a imagem de Lula com uma demão de verniz:
“Se em termos políticos podemos falar em uma guinada para a esquerda na América Latina, o que na verdade deu frutos foi uma política econômica mais própria de uma esquerda pragmática, que tem sua principal liderança no governo brasileiro de Lula”.
Quando se olha no espelho, nem sempre o Brasil se vê assim, com contornos tão harmônicos.
Há a inflação. Faz o país arrastar uma das pernas. Algo que deve puxar para aquém dos 5% o crescimento econômico de 2008.
Há a corrupção desenfreada. Faz escorrer pela face da nação o pus da sem-vergonhice de seus criminosos.
Há a violência urbana. Expõe pedaços do mapa brasileiro a constrangimentos em publicações respeitáveis como a “The Economist”.
Há isso. Há aquilo. Mas, se algo serve de consolo, comparando-se o Brasil com o que está à sua volta, de fato passa por menina bonita. Ou, mais adequado: menos feia.
A Argentina, sob as saias de Cristina Kirchner, está um caco. Exceto pelo Chile e, com alguma boa vontade, o México, não parece haver no continente “menina” em condições de disputar um concurso de beleza conosco.
PS.: Ilustração via sítio do Baptistão.
Escrito por Josias de Souza às 17h11
- Globo: Tráfico executa PMs para roubar armas
- Folha: PF libera apenas trechos de diálogo com delegado
- Estadão: PF vê indícios de lavagem em conta de Dantas
- JB: Rio cobra saída para guerra
- Correio: Planalto pesa a mão sobre delegado da PF
- Valor: Investimento em pequenas hidrelétricas atinge R$15 bi
- Gazeta Mercantil: Rigor americano no consumo faz preço do petróleo despencar
- Estado de Minas: Governo insiste que delegado pediu para sair
- Jornal do Commercio: Calote cresce 6,1%
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h14
Duke
PS.: Via sítio de "O Tempo".
Escrito por Josias de Souza às 03h12
Danilo Verpa/Folha
O ministro Tarso Genro (Justiça) refere-se à polêmica que resultou na saída do delegado Protógenes Queiroz (foto) da Operação Satiagraha como uma “novela”.
“Uma novela exagerada demais”, diz Tarso. Ao divulgar trechos da gravação da reunião em que o tema foi discutido, o governo esperava escrever o último capítulo.
Não conseguiu. A Comissão de Defesa Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara decidiu requisitar a íntegra do áudio da reunião.
O encontro entre representantes da cúpula da PF e os delegados responsáveis pelo inquérito que tem Daniel Dantas como principal suspeito ocorreu na última segunda (14).
Nesta quinta (18), por ordem de Lula, divulgaram-se trechos do áudio. Mas só vieram à luz quatro minutos de um encontro de cerca de três horas.
Em telefonema a Tarso Genro, o presidente da Comissão de Segurança da Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), comunicou que requisitaria a íntegra da gravação.
O ministro aquiesceu. Disse que não vê problemas em atender ao pedido. Fez, porém, uma ressalva.
Segundo Tarso, há na conversa trechos em que são discutidos desdobramentos de investigações policiais.
Disse que, por razões óbvias, essa parte da gravação precisa permanecer em sigilo. Jungmann concordou.
Na seqüência, o deputado conversou, também pelo telefone, com o diretor-geral interino da PF, Romero Menezes.
Romero substitui o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, que saiu em férias. Participou, junto com Tarso, da reunião em que Lula mandou divulgar trechos da fita.
Jungmann reproduziu ao mandachuva interino da PF o diálogo que acabara de ter com o ministro. Informou-o acerca da requisição da fita pela comissão da Câmara.
A exemplo de Tarso, Romero disse ao deputado que, resguardados os trechos referentes a investigações em curso, não vê problemas na divulgação do resto da fita.
A despeito da boa vontade de Tarso e Romero, a decisão de divulgar apenas trechos editados da gravação não foi casual.
Há no restante da fita, além dos alegados dados sigilosos, trechos que expõem as fraturas que dividem a PF.
Resta agora saber se o resto da gravação será mesmo entregue à comissão da Câmara, quando for requisitada.
Com o Congresso em recesso, Jungmann terá de protocolar o seu requerimento junto a uma comissão pluripartidária designada para cuidar da rotina legislativa durante o período de férias.
De resto, fica no ar uma indagação: se o ministro da Justiça e o comandante da PF não vêem inconveniente em divulgar o restante da gravação, por que diabos o governo trouxe à luz escassos quatro dos 180 minutos da reunião?
Escrito por Josias de Souza às 02h11
Folha
O presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou que as páginas do inquérito da Operação Satiagraha sejam abertas para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Além de folhear o processo, Heráclito e os advogados dele foram autorizados a tirar cópia dos autos. Leia aqui a íntegra do despacho de Gilmar Mendes.
Heráclito recorreu ao Supremo depois que seu nome foi pendurado nas manchetes como personagem ligado a Daniel Dantas e ao Opportunity.
Para apressar a decisão, os advogados do senador pegaram carona no mesmo habeas corpus em que Gilmar Mendes determinara o acesso de Daniel Dantas aos autos.
Os defensores de Heráclito pediram que a decisão fosse estendida ao senador. Argumentaram que seu cliente figura no inquérito como “investigado”.
Socorrendo-se do noticiário, os advogados realçaram que, além de mencionar trechos de grampos em que o nome de Heráclito é citado, o inquérito insinua a vinculação do senador com a “quadrilha” sob investigação.
Anotaram que Heráclito chegou mesmo a ser incluído pela PF em “organograma elaborado sobre a teórica organização criminosa.”
Gilmar Mendes endossou os argumentos dos advogados de Heráclito: “Constitui fato público e notório a menção ao nome do senador [...] em diversas passagens dos autos atinentes ao inquérito policial...”
O ministro anota que pode-se “acessar o inteiro teor do relatório elaborado pela autoridade policial em diversos meios de comunicação...”
Afirma que Heráclito é referido “expressamente” no inquérito como “um dos possíveis envolvidos nos fatos investigados.” Daí o direito do senador de ter acesso aos autos.
O despacho de Gilmar Mendes cria um novo embaraço para a Polícia Federal. Pela lei, os congressistas dispõem de privilégio de foro.
Significa dizer que só podem ser investigados e processados mediante autorização do STF, o foro em que são julgados os parlamentares.
Mais: o eventual envolvimento de deputados e senadores nas investigações teria de ser imediatamente comunicado ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a quem cabe representar contra eles no STF.
O blog ouviu, nesta quinta (17), dois ministros do Supremo. Ambos levantaram uma suspeita.
Desconfiam que a PF, em combinação com o Ministério Público, esteja retardando a comunicação ao procurador-geral para evitar que o caso migre da primeira instância do Judiciário para o STF.
Há no tribunal jurisprudência segundo a qual todos os suspeitos de investigações que envolvam parlamentares devem ser processados, por conexão, no STF.
Heráclito não é o único parlamentar mencionado no inquérito. Há pelo menos mais três: o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e os senadores Antonio Carlos Magalhães Jr. (DEM-BA) e Kátia Abreu (DEM-TO).
Kátia, a propósito, disse, em entrevista, que vai processar a União por “danos morais”. De resto, decidiu interpelar judicialmente as pessoas que a mencionaram em grampos captados pela PF.
Escrito por Josias de Souza às 01h06
‘Esses excessos vão ter de ser apurados pela Corregedoria’
Fábio Pozzebom/ABr
O ministro Tarso Genro (Justiça), subiu o tom nas críticas que faz à atuação do delegado Protógenes Queiroz, desembarcado do comando do inquérito contra Daniel Dantas.
Antes, Tarso falava em “erros pontuais”, cometidos “aqui e ali”. Agora, o ministro é bem mais explícito. Fala abertamente sobre “erros” e “excessos”.
Equívocos e extrapolações que, nas palavras do ministro, “são atribuíveis, isso tem que ser verificado depois, ao próprio delegado que comandou o inquérito e que está no centro dessa confusão que está aí.”
A confusão a que se refere Tarso é a polêmica nascida do afastamento de Protógenes e dos delegados que o auxiliavam na investigação que desaguou na Operação Satiagraha.
O ministro insiste: Protógenes saiu porque quis. “O delegado Protógenes está causando uma certa estupefação em todos nós (...). Ele pediu na Justiça e ganhou uma liminar para fazer um curso de aperfeiçoamento...”
“...Esta liminar já foi deferida e, portanto, está na hora de cumpri-la. Aí, no momento em que a equipe dirigente da Polícia Federal reuniu o grupo que estava trabalhando no inquérito...”
Nessa hora, “...ele se propôs a manter a sua atividade em relação ao curso e, aos sábados e domingos trabalhar no inquérito. Ora, isso é impossível, não é? Então, os superiores dele disseram: olha, isso aí não é cabível.”
Os comentários do ministro foram feitos em entrevista à Rádio Gaúcha, uma das que Tarso concedeu nesta quinta (17). O áudio está disponível aqui. Leia sobre outra entrevista aqui.
O ministro divide o inquérito conduzido por Protógenes em duas partes. Um pedaço bom e outro ruim.
A parte boa, segundo ele, seria a coleta de provas. No naco que não presta, o ministro acomoda os “erros” e “excessos” do delegado Protógenes.
Vai abaixo um extrato da opinião do mandachuva do ministério da Justiça, superior hierárquico da PF:
O pedaço bom: "O inquérito, na verdade, tem dois aspectos. O Primeiro aspecto é uma prova técnica e gravada que ele tem, inclusive que já determinaram a denúncia, aceita pelo juiz...”
“...Portanto, o sr. Daniel Dantas é réu. Nesse aspecto, o inquérito tem boa coleção técnica. Ele tem um manancial de provas correto...”
O pedaço ruim: O inquérito “tem erros de excessos que foram cometidos, que são atribuíveis, isso tem que ser verificado depois, ao próprio delegado que comandou o inquérito, que está no centro dessa confusão que está aí.
“...Tem pessoas dizendo o seguinte: que esse inquérito está muito mal feito e que o delegado cometeu excessos. (...) Se forem confirmados, esses excessos terão de ser apurados pela corregedoria, depois, da Polícia Federal."
Pedido de prisão de jornalista: nesse ponto, o ministro comenta o pedido de Protógenes, negado pelo juiz do caso, de prisão da jornalista Andréa Michael, da Folha. Ela antecipara, em abril, a operação que a PF deflagrou há uma semana e meia.
“O exemplo da jornalista é um exemplo típico. É absolutamente absurdo pedir a prisão provisória, preventiva, seja lá o que for, de uma pessoa que estava fazendo uma investigação. E isso aí é originário do inquérito.”
A filmagem das prisões: “Tenho defendido esse inquérito. É um inquérito que tem uma robusta estrutura probatória em relação a esses réus. Mas ele [também] tem, inclusive, lições, que nós temos que tirar, de incorreções que foram cometidas...”.
“...Uma delas, muito grave inclusive. Aquela que alguém, que estava no iquérito, provavelmente privilegiou, como informante, uma pessoa que violou depois a regra que consta do manual da PF, para proteger a privacidade das pessoas custodiadas pelo Estado.”
Investigação de jornalistas: “...Num determinado momento, o delegado começou a investigar jornalistas. Uma coisa completamente fora de tom, fora de propósito...”
“...Coisa que ele poderia fazer, até, num outro inquérito, comunicando aos seus superiores o que está acontecendo...”
“...Mas fazer numa espécie de ampliação do universo da investigação, isso sim, poderia prejudicar o inquérito, se não tivesse provas contra os réus principais...”
Elucubrações ético-filosóficas: o ministro critica o tom utilizado pelo delegado no relatório que serviu de base para a decretação das prisões.
Acha que o timbre do delegado só não gera maiores prejuízos porque o Ministério Público, na formulação da denúncia, recobrará o diapasão técnico.
”Eu entendo que não prejudica por uma razão concreta: a base através da qual vai se desenvolver o processo penal é a denúncia do Ministério Público...”
“...A denúncia do Ministério Público não entra nesse tipo de apreciações subjetivas que estão sendo feitas, que apareceram no relatório [do delegado]...”
“...Elucubrações a respeito do mal e do bem, uma postura até, assim, meio estranha, de quem está fazendo uma investigação policial...”
“...A peça do Ministério Público é uma peça direta, que narra fatos e traz a capitulação. Portanto, é ela que vai guiar o processo penal...”
“...Então, embora tenham ocorrido essas incorreções, na minha opinião, na verdade, o inquérito oferece uma robusta base de provas para um processo bem feito...”
Escrito por Josias de Souza às 20h14
Wilson Dias/ABr
Por ordem de Lula, o governo divulgou trechos da gravação feita na reunião em que foi decidido o afastamento dos delegados da Operação Satiagraha.
O áudio está disponível aqui. A reunião, realizada na última segunda (14), foi longa. Coisa de três horas.
Mas divulgaram-se apenas três trechos. Edição feita sob medida. Juntos, os pedaços da fita somam pouco mais de 4 minutos.
Mostram o seguinte:
1. O encontro serviu para que a cúpula da PF repassasse aos delegados, à frente o dr. Protógenes Queiroz, a avaliação que fizeram do trabalho.
Os “erros” enxergados pela direção do departamento de polícia no inquérito foram à mesa. Quais? Com os nacos de gravação que vieram a público, só dá para saber um deles.
2. Num dos trechos, sem mencionar a TV Globo, o delegado Protógenes expia a culpa por ter permitido que uma equipe da emissora registrasse cenas de prisão.
“...Houve a presença da imprensa aqui em São Paulo? Houve. Falhou? Falhou."
“...Quem falhou? O [Protógenes] Queiroz falhou porque o doutor Troncon [Roberto Troncon Filho, diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília] me depositou e eu firmei compromisso com ele, mas falhou ao meu controle."
3. Avaliou-se o andamento do inquérito. E o diretor Troncon, emissário da direção, como que decidido a restabelecer o liame hierárquico que vincula o inquérito a Brasília, foi ao ponto:
“(...) Tem que ter um alinhamento, uma sinergia completa com a chefia da delegacia, com a Dercor [Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado], com o superintendente [da PF em São Paulo], com o Defin [Divisão de Combate aos Crimes Financeiros] e comigo [da direção nacional]."
4. A certa altura, discute-se a possibilidade de o delegado Protógenes fechar o relatório do inquérito até sexta-feira (18). Ele afirma que é possível.
Lero vai, lero vem, Protógenes manifesta a intenção de não retornar ao caso depois do curso de aperfeiçoamento que fará a partir de segunda (21).
Pode ter sido uma reação de alguém que se sente desautorizado. Mas os trechos da gravação, editados de modo a realçar a jogada de toalha do delegado, não permitem saber.
Diz Protógenes na fita: “[...] E até mesmo depois [do curso] da academia [de polícia] eu não pretendo. A minha proposta é:...”
“...Eu fico até o final da operação, porque eu criei um problema para os meus colegas delegados, criei um grande problema, e eu acredito que para você [Troncon] também, e a minha proposta é essa...”
“...É permanecer a minha vinculação no seu gabinete, à sua disposição, até o final dos trabalhos, pra não ficar aquela pecha de que Brasília vem fazer operação nos Estados e deixa no meio do caminho...”
“...As minhas [investigações] nunca ficaram no meio do caminho. As minhas nunca ficaram. E, a exemplo dessa, não vai ficar...”
“...Só que com um diferencial. Eu não vou estar presidindo, eu não pretendo presidir nenhuma investigação. Aí ficaria uma coisa, um trabalho, coletando dados."
5. O delegado Troncon, superior hierárquico de Protógenes, trata de deixar claro que o prazo do colega se encerraria na sexta. Ele disse:
“Se eventualmente, dentro do desdobramento natural desse inquérito que você instaurou, se você concluir antes desse período de você ir pra academia, sem nenhum problema...”
“...Agora, se não conseguir, dentro da melhor técnica, se falar não, se requer mais tempo, requer maior análise, aí a gente passa pra um dos colegas."
A decisão de divulgar trechos da fita foi tomada no Planalto. Deu-se numa conversa de Lula com o ministro Tarso Genro (Justiça). Presente também o diretor-geral interino da PF, Romero Menezes.
Tudo considerado, pode-se concluir o seguinte: o governo estava decidido a retirar o inquérito das mãos de Protógenes. Enxergara erros e excessos no trabalho do delegado.
Na reunião de São Paulo, lavou-se muita roupa suja. Editou-se a fita para evitar a exposição total das fraturas internas que fragmentam a estrutura da PF.
Divulgaram-se os trechos em que; a) Protógenes admite explicitamente um erro; e b) fala em deixar o inquérito.
A pergunta é: por que a PF, tão expedita no vazamento de grampos telefônicos dos personagens de suas investigações, sonega à platéia a íntegra de uma fita que expõe os seus próprios podres?
Escrito por Josias de Souza às 19h18
Pedro Dias Leite/Folha
Nelson Gonçalves, se o visse, decerto cantaria:
“Boemia, aqui me tens de regresso
E suplicante te peço a minha nova inscrição
Voltei pra rever os amigos que um dia
Eu deixei a chorar de alegria, me acompanha o meu violão
Boemia, sabendo que andei distante
Sei que essa gente falante vai agora ironizar
Ele voltou, o boêmio voltou novamente
Partira daqui tão contente por que razão quer voltar?...”
Sim, ele voltou. Não foi por gosto. Chegou nos braços da Polícia Federal. Mas parecia leve.
Condenado a dez anos de cana, o sem-banco Salvatore Cacciola disse, na sede carioca da PF: “Confio na Justiça”.
Antes, afirmara: "Nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte. Saí do Brasil com passaporte e livre."
Preso oito anos atrás, tornara-se beneficiário de um habeas corpus do STF, expedido pelo ministro Marco Aurélio Mello. E bandeara-se para a Itália.
A decisão que o permitira alcançar o meio-fio seria revogada na seqüência. Mas Cacciola explica: “Aí decidi ficar.” Na Itália, obviamente.
Agora, Cacciola não deseja muito. Quer apenas aquilo que as leis e o sistema judicial brasileiro já proveram aos outros réus que coabitam com ele o mesmo processo. Diz ele o sem-banco:
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que outras pessoas que foram condenadas comigo neste processo estão trabalhando e livres, ganhando o seu dinheiro..."
"...Não estava fazendo nada diferente do que eles estão fazendo aqui. Respondo todos os processos e estou sempre à disposição da Justiça. A diferença é que eu estava na Itália."
Desembarcou no Rio com o mesmo garbo que exibia ao ser flagrado por lentes indiscretas na escala de Nice (veja foto lá no alto).
Não trazia grudado ao pulso nada que lhe parecesse incômodo. Aliás, quem o viu no vôo, procedente de Paris, achou que fazia boa estampa:
"Ele não estava algemado, estava acompanhado de alguns agentes e muito tranqüilo, com cara de férias", testemunhou a estudante Heloisa Helena de Almeida.
A partir desta quinta (17), as férias serão usufruídas na hospedaria da carceragem do Rio. Não tem o conforto da cana de Mônaco, com vista pro mar. Longe disso. Mas foi o que se pôde arranjar.
Cacciola passa por uma triagem no presídio Ary Franco, na zona norte do Rio. Dali, será conduzido às dependências de Bangu 8. É onde vai ficar.
Até segunda ordem, bem entendido. Há sempre a hipótese de sair um novo habeas corpus. Cacciola, afinal, confia na Justiça brasileira. Você não confiaria?
Escrito por Josias de Souza às 09h39
Segundo TSE, a disputa de outubro tem 296,4 mil políticos
A conta inclui os postulantes a prefeito, a vice e a vereador
Partidos do bloquinho vão às urnas com 69 mil postulantes
Na quantidade, estão à frente dos ‘rivais’ PMDB, PT e PSDB
Lula Marques/Folha
Integrantes do consórcio que dá suporte político a Lula, as legendas do chamado “bloquinho” disputam as eleições de 2008 de olho em 2010.
Na era pós-ideológica, o bloquinho ainda se define como “de esquerda”. E acalenta o sonho de virar alternativa presidencial capaz de se contrapor ao PT e ao PSDB.
O núcleo do grupo é constituído por PSB, PDT e PC do B. Enganchadas nessas três siglas, vêm duas legendas menores: PRB e PMN.
O grupo dispõe de um presidenciável que, por ora, freqüenta as pesquisas na segunda colocação, atrás apenas do tucano José Serra: Ciro Gomes (PSB-CE).
Convencidos de que 2008 é ante-sala de 2010, os líderes do bloquinho se auto-impuseram duas prioridades:
1. Lançar o maior número de candidatos possível no pleito de 2008;
2. Fincar estacas nas regiões Sul e Sudeste, regiões onde estão localizados os Estados de maior colégio eleitoral e/ou de importância política vital para quem deseja alcançar o Planalto.
A julgar pelos números colecionados pelo TSE, o primeiro objetivo do grupo foi alcançados. Para roçar o segundo, falta o essencial: arranjar votos.
De acordo com os dados disponíveis nos arquivos da corte eleitoral, serão disputados em outubro 5.563 cargos de prefeito e de vice-prefeito, além de cerca de 52 mil vagas de vereadores.
Nesse universo, o bloquinho pôs de pé o maior número de candidaturas: 69.169. Bem mais do que o PMDB (42.757), e mais do que o do PT (42.757), do PSDB (33.018) e do DEM (27.490).
Considerando-se apenas o número de candidatos a prefeito, o bloquinho (2.459), só perde para o PMDB (2.633), que é o maior partido do país. Tem, de novo, mais candidatos do que PSDB (1.763), PT (1.609) e DEM (1.228).
“Essa base numérica nos dá um diferencial de que não dispúnhamos”, anima-se o deputado Márcio França (SP), líder do PSB na Câmara.
“Quem entende de política sabe que é no município que está fincada a base da disputa para os governos estaduais e para a presidência da República.”
Resta agora saber o quanto da quantidade obtida pelo bloquinho vai se transformar em qualidade. Em outras palavras: onde o grupo tem chances de triunfar?
Entra aqui o segundo objetivo do bloquinho: a entrada nas regiões Sul e Sudeste. Para Márcio França, as chances são “promissoras”.
Em Minas, o bloquinho está, de fato, bem-posto. Disputa a prefeitura de Belo Horizonte com Márcio Lacerda (PSB), o candidato do governador tucano Aécio Neves e do prefeito petista Fernando Pimentel.
Subsidiariamente, vai às urnas da capital mineira com a candidatura de Jô Moraes (PCdoB). Para qualquer lado que decida pender o eleitor mineiro, o grupo já se considera acomodado na cadeira de prefeito.
Dá-se coisa semelhante na cidade do Rio de Janeiro, Ali, o bloquinho disputa a prefeitura com Marcelo Crivela (PRB) e Jandira Feghali (PCdoB), que figuram, respectivamente, no primeiro e no segundo lugares das pesquisas.
No Estado de São Paulo, o grupo lançou cerca de 200 candidatos a prefeito. Acha que pode eleger 100. Confirmando-se a previsão, abiscoitará algo como 25% do eleitorado do primeiro colégio eleitoral do país.
Na capital paulista, o bloquinho plantou, a pedido de Lula, Aldo Rebelo (PCdoB) na vice de Marta Suplicy (PT).
Em Curitiba, emplacou Luciano Ducci (PSB) como segundo de Beto Richa (PSDB).
São duas praças em que os titulares –Marta e Richa— concorrem com chances de vitória. E, uma vez eleitos, tendem a deixar os cargos em 2010 para vôos mais altos.
Em Porto Alegre, o bloquinho encampou a candidatura de Manuela Dávila (PCdoB), que disputa a vice-liderança com Maria do Rosário Caetano (PT).
Em Florianópolis, o grupo simpático a Ciro Gomes endossa a candidatura reeleitoal do prefeito Dário Berger. Egresso do PSB, ele se filiou, por conveniências locais, ao PMDB. Mas, politicamente, mantém-se fiel às origens.
“Conseguimos alcançar o nosso objetivo de estabelecer bases no Sul e no Sudeste”, festeja Márcio França.
Tudo considerado, tem-se o seguinte cenário: aos olhos de hoje, as eleições presidenciais tendem a reproduzir a polarização PT X PSDB que se materializou nas ultimas duas eleições.
O tucanato tem em José Serra, líder nas pesquisas, sua opção mais viável. O petismo vai com o “poste” que Lula indicar. Aposta na popularidade de Lula para chegar ao segundo turno.
E o bloquinho trabalha para oferecer a Ciro Gomes um colchão municipal que lhe permita manter-se na cena de 2010 como alternativa à polarização tucano-petista.
Escrito por Josias de Souza às 03h44
- Folha: Lula critica delegado e exige sua volta
- Globo: Lula agora quer manter delegado que PF afastou
- Estadão: BC processa o banco de Daniel Dantas por lavagem
- JB: Juiz torna Daniel Dantas réu em caso de suborno
- Correio: Saem reajuste e 13º para servidor e aposentado
- Valor: Investidor pessoa física impede queda da bolsa
- Gazeta Mercantil: Polícia Federal vai investigar cotistas do Opportunity Fund
- Estado de Minas: Lula chama de volta delegado. Só jogo de cena
- Jornal do Commercio: Professor terá piso e servidor, reajuste
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h16
Paixão
PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.
Escrito por Josias de Souza às 03h14
Num instante em que o noticiário político encontra-se monopolizado por novidades policiais, o Ibope soltou nova pesquisa eleitoral.
Revela o seguinte: a petista Marta Suplicy acumula 35% das intenções de voto. O tucano Geraldo Alckmin, 32%.
Como a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menor, o quadro é de “empate técnico.”
O candidato ‘demo’ Gilberto Kassab, antes sozinho no terceiro lugar, agora desfruta da inolvidável companhia de Paulo Maluf. A dupla aparece rigorosamente empatada: 11%.
O Ibope foi às ruas por encomenda do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo. Ouviram-se 602 pessoas entre os dias 12 e 14 de julho.
Na projeção do segundo turno, Alckmin (50%) ainda prevalece sobre Marta (41%). O tucano bateria também, com mais folga, Kassab: 59% contra 22%.
A julgar pelos números da pesquisa, Marta precisa acender uma vela para Kassab. Contra o adversário ‘demo’, a petista triunfaria no segundo turno: 50% contra 36%.
Para desassossego de José Serra, que prefere Kassab a Alckmin, o eleitorado parece torcer o nariz para a reeleição do preferido do governador.
Kassab comanda na campanha um autêntico transatlântico partidário. É puxado pelo DEM, empurrado pelo PMDB de Quércia e soprado pelo pedaço do PSDB controlado por Serra.
O arranjo propiciou a Kassab notáveis 19 minutos de propaganda televisiva, o dobro de seus principais rivais.
Ou o prefeito arranja uma boa mensagem para difundir na propaganda ou descerá à crônica eleitoral como comandante de um Titanic.
Escrito por Josias de Souza às 20h54
Aos pouquinhos, o episódio do afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso Daniel Dantas vai se tornando um festival de meias verdades.
Nesta quarta (16), Lula veio à boca do palco para dizer que só a parte mentirosa foi pendurada nas manchetes.
O presidente chegou mesmo a lançar algo que pode ser chamado de MVP (Movimento Volta, dr. Protógenes). Disse Lula:
"Moralmente, esse cidadão tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público. A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações."
De acordo com a versão repassada ao Ministério Público e ao juiz Fausto de Sanctis, os delegados não saíram. Foram empurrados para fora do caso.
Deu-se numa reunião, em São Paulo. De um lado da mesa, Protógenes e dois delegados que o auxiliaram nas investigações: Karina Souza e Carlos Pelegrini.
Na outra ponta, dois integrantes da cúpula da PF, o diretor de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, que voara de Brasília para a reunião; e o superintendente em São Paulo, Leandro Coimbra.
Pela versão borrifada na atmosfera pelos delegados, houve um “convite” para que se retirassem do caso. Abespinhado com o rumo do noticiário, Lula diz que é mentira:
"Quem contou essa mentira de que eles foram pressionados, eu espero que amanhã desmintam", exasperou-se o presidente.
"Eu estranhei a notícia e já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal, porque eu acho que esse delegado tem de ficar no caso."
Curioso, muito curioso, curiosíssimo. O nome do substituto de Protógenes já corre na praça: Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros da Superintendência da PF em São Paulo.
Instado por Lula, o ministro da Justiça acorreu aos holofotes para ecoar o chefe: "O delegado só não ficou fazendo o inquérito porque não quis”, disse Tarso Genro.
Segundo o ministro, Protógenes “manifestou, em diálogo com superiores, a sua vontade de sair.”
Tarso repisou: “A saída do delegado é uma iniciativa dele. Não há nenhum tipo de iniciativa dos diretores da Polícia Federal, dos seus superiores...”
A exemplo de Lula, também o ministro disse que considera que a saída de Protógenes “não é conveniente.”
Sabe-se que Luiz Fernando Corrêa, o diretor-geral da PF, queria o escalpo de Protógenes. Queixara-se, em privado, de que o subordinado lhe sonegara informações.
Pior: à sua revelia, Protógenes recorrera aos préstimos da Abin, chefiada por Paulo Lacerda, o ex-mandachuva da PF.
Tarso Genro também fizera reparos à atuação do delegado. Abrira sindicância para apurar a exposição de cenas de prisão às lentes das câmeras da TV Globo.
De resto, Lula reclamara, em reunião realizada há dois dias, dos “excessos” da PF. Realçara a desnecessidade das algemas e a inconveniência do vazamento de dados sigilosos.
Nesta quarta, o ministro da Justiça relevou os equívocos. Disse que não havia óbice para que Protógenes continuasse segurando as rédeas do caso, a despeito de ter cometido “aqui ou ali um eventual erro".
Como se vê, alguém está fazendo a platéia de boba. A PF, como sói, põe a culpa na imprensa. Criou-se um novo caso dentro do velho. A saída dos delegados –ou o afastamento—já merece um inquérito.
Procedimento rigoroso, capaz de identificar o(s) mentiroso(s). Diz-se que a reunião de São Paulo foi gravada. A ser verdade, a divulgação da fita seria um bom começo.
Seja como for, o signatário do blog apressa-se em aderir ao MVP. Para o bem ou para mal, quem pariu o inquérito deveria embalá-lo. Volta, dr. Protógenes!
Escrito por Josias de Souza às 19h41
Danilo Verpa/Folha
O juiz Fausto de Sanctis deu, nesta quarta (16), mais uma demonstração de que não lhe passa pe cabeça dar refresco a Daniel Dantas.
Converteu-o de acusado em réu no caso da tentativa de suborno de um delegado da PF: US$ 1 milhão, em troca do sumiço do seu nome do inquérito.
Junto com o dono do Opportunity, foram foram ao banco de réus o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de DD.
A dupla foi pilhada, em áudio e vídeo, nos encontros que mantiveram com o delegado, que simulou aceitar a propina, para fisgar os “compradores”.
O UOL levou à rede a íntegra do despacho do juiz. Assinantes podem ler aqui. A novidade, que nos chega por meio da pena de Mônica Bergamo, vem à luz no mesmo dia em que Daniel Dantas presta novo depoimento.
Chegou com uma hora de atraso, em meio a uma azáfama de jornalistas. Defrontou-se com seu algoz, o delegado Protógenes Queiroz, que deixa o caso só na segunda (21).
Como previsto, Daniel Dantas não disse palavra. Esquivou-se de responder a todas as perguntas. Natural, muito natural, naturalíssimo. Deve ser mesmo complicado arranjar resposta ao que parece irrespondível!
Escrito por Josias de Souza às 18h35
Alan Marques/Folha
O sem-banco Salvatore Cacciola está chegando. Na manhã desta quarta (16), a bordo de helicóptero alugado pela Viúva, deixou a cadeia mansa de Mônaco.
Escoltado por agentes da Polícia Federal, fez escala em Nice, na França. E voa em direção a um xilindró inóspito do Rio.
Escaldados com as últimas ousadias da PF, os advogados do preso ilustre cercam-no de cuidados. Protocolaram um habeas corpus no STJ.
Pediram ao tribunal que assegurasse o seguinte a Cacciola: que não seja algemado, que não o enfiem na traseira de camburão, que tenha cela especial e que responda ao processo em liberdade!
Humberto Gomes Barros, presidente do STJ, já deu a sua decisão. Proibiu a PF de enfeitar os pulsos do sem-banco com um par de algemas. Considerou que, já entrado em anos, Cacciola, 64, não oferece riscos aos policiais.
Quanto ao camburão e à cela especial, negou provimento aos pedidos. E adiou a decisão sobre a liberdade. Mandou ouvir o Ministério Público.
Torça-se para que a Justiça propicie a Cacciola uma cana longeva. Só assim o Brasil poderá responder a uma incômoda pergunta:
As prisões brasileiras são ruins por que os ricos não as freqüentam ou os riscos não ficam nas prisões brasileiras porque elas são ruins?
O signatário do blog suspeita que, levada às últimas conseqüências, a disposição de processar e prender endinheirados produziria um fantástico efeito colateral.
Qualificando-se a população carcerária, haverá inevitável melhoria nas instalações e nos serviços.
Tome-se o exemplo de Cacciola. Condenado, refugiara-se na Itália, país de bons vinhos e de culinária primorosa.
Se a Justiça permitir que esquente lugar numa cela carioca, Cacciola não tardará a liderar um daqueles clássicos motins de refeitório.
Exigirá uma boa carta de vinhos, com opções de "Barolos", com um "Brunello di Montalcino" de boa cepa.
Baterá na mesa por um cardápio decente. E não admitirá engolir um fettuccine que não seja “al dente”.
Suponha-se que, no futuro, Cacciola ganhe a companhia de Daniel Dantas. Daí para a criação de hotelarias prisionais cinco estrelas –com sauna e piscina aquecida—será um pulo.
A irmandade de Bangu 1 e 2 não vê a hora... Por isso, saúda a aterrissagem de Cacciola no promissor sistema carcerário carioca.
Escrito por Josias de Souza às 18h05
Fernando Donasci/Folha
Daniel Dantas presta depoimento nesta quarta (16). Em reuniões coordenadas pelo advogado Nélio Machado, os defensores esboçaram a linha de defesa.
De saída, sugeriram que o dono do Opportunity silencie diante de seus inquisidores.
Alegam que ainda não houve tempo para digerir as cerca de 7 mil páginas do inquérito.
Lorota. As acusações que pesam sobre os ombros de Daniel Dantas foram expostas à saciedade nos jornais e na TV.
Parte-se do pressuposto de que, a essa altura, o silêncio convém a Daniel Dantas. Melhor se resguardar e falar apenas na fase final do processo, em juízo.
Nesse meio tempo, a defesa do principal suspeito da Operação Satiagraha será feita apenas com a intermediação dos advogados, em petições escritas.
Segundo apurou o blog, os defensores do baqueiro decidiram argüir a suspeição do juiz Fausto de Sanctis e questionar a legalidade das provas obtidas pela PF.
São táticas usuais, de resultados incertos. Coisa de quem deseja ganhar tempo e convulsionar o processo.
Contra o juiz, pretende-se alegar que exorbitou ao expedir o segundo mandado de prisão de Daniel Dantas, por cima de um habeas corpus do STF.
Escorados em despacho de Gilmar Mendes os advogados de DD sustentam que o juiz valeu-se de artifícios para desrespeitar a ordem do presidente do Supremo.
Esgrimem a tese da “armadilha”, corrobarada por Gilmar. Afirmam que houve uma combinação para que a PF retardasse a liberação do banqueiro, para surpreendê-lo com a segunda detenção. O juiz, dizem os advogados, perdeu a insenção.
Quanto à suposta ilegalidade das provas, não há clareza quanto aos argumentos que os advogados levarão aos autos.
Para a PF, o Ministério Público e o ministro Tarso Genro (Justiça), as evidências reunidas contra DD, além de legais, são contundentes o bastante para encrencá-lo.
Uma das armas que a banca de advogados do dono do Opportunity cogita utilizar é o envolvimento da Abin no processo de investigação.
Sustentam que, acionada pelo delegado Protógenes Queiroz à revelia da direção da PF, a Agência Brasileira de Inteligência teria agido à margem da lei.
Um dos grandes nós que os defensores de DD terão de desatar é a proposta de suborno feita a um delegado da PF: US$ 1 milhão em troca da exclusão do nome do banqueiro e de dois familiares das páginas do inquérito.
Coisa documentada em áudio e vídeo. Sem contar a apreensão do dinheiro e o recolhimento ao cárcere de Humberto Brás, que a PF apresenta como preposto de DD.
Embora ligado ao Opportunity, Brás não será defendido pelos mesmos advogados de Daniel Dantas. Seu advogdo é Eduardo de Moraes, de outro escritório.
Tenta-se passar a impressão de que, diferentemente do que sustenta a PF, Daniel Dantas e Humberto Brás não jogam juntos.
Outra lorota. Segundo apurou o blog, a banca de Nélio Machado –o advogado de DD—e o escritório de Eduardo de Moraes –o defensor de Brás— vêm mantendo intenso diálogo.
Escrito por Josias de Souza às 03h28
- Globo: Delegados que investigaram Daniel Dantas deixam o caso
- Folha: Pressionado, delegado deixa caso Dantas
- Estadão: PF afasta delegados do caso Dantas
- JB: Guerra na PF derruba o algoz de Daniel Dantas
- Correio: Senado arquiva trem da alegria
- Valor: Indústria de veículos volta a concentrar projetos em SP
- Gazeta Mercantil: Óleo cai US$6 e Petrobras enfrentará greve nacional
- Estado de Minas: TRE ensina como denunciar abuso de candidatos
- Jornal do Commercio: Caem delegados que prenderam banqueiro
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h24
Dalcío
PS.: Via sítio do Correio Popular.
Escrito por Josias de Souza às 03h22
Deputado assume projeto idealizado por presidente do STF
Lúcio Távora/Folha
A idéia brotou da cabeça de Gilmar Mendes, presidente do Supremo. Ele a repassou a um deputado: Raul Jungmann (PPS-PE). Que vai convertê-la em projeto de lei.
O esboço da proposta está pronto. Foi elaborado com o auxílio de um ex-assessor de Gilmar Mendes.
Trata da alteração de uma lei que, velha de 43 anos, Gilmar acha que se tornou caduca. É a lei 4898, de 1965.
Define o crime de abuso de autoridade e fixa as punições. Avalia-se que a definição do delito ficou obsoleta e as penas, por brandas, tornaram-se risíveis.
Na tarde desta terça-feira (15), Jungmann telefonou para Gilmar. Avisou que estará concluída em uma semana a redação do projeto.
O deputado informou que, antes de protocolar a proposta na Mesa da Câmara, entregará cópias a três personagens:
O próprio Gilmar, o ministro Tarso Genro (Justiça) e o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Depois, planeja promover uma audiência pública na Câmara. O presidente do STF comprometeu-se a comparecer.
Na seqüência do diálogo com o amigo Jungmann, que, como ele, serviu ao governo FHC, Gilmar cruzou a Praça dos Três Poderes.
Era aguardado no gabinete de Lula. Reuniu-se com o presidente, com Tarso Genro e com o ministro Nelson Jobim (Defesa), outro ex-colaborador de FHC.
Lero vai, lero vem, Gilmar levou à mesa a tese da atualização da lei do abuso de autoridade. Os interlocutores compraram o peixe que já fora vendido a Jungmann.
Na entrevista conjunta que concederam na sala de imprensa do Planalto, Gilmar e Tarso explicitaram a convergência:
"Iniciamos agora um novo ciclo, de menos debate público e mais voltado ao trabalho e a propostas", disse o ministro da Justiça.
Tarso fez referência explícita à atualização das normas que regem as escutas telefônicas e à responsabilização de agentes públicos que exorbitarem em sua autoridade.
O presidente do STF ecoou: "Precisamos discutir uma lei de responsabilidade civil do Estado para que o agente responda por eventual dano”.
Consolidou-se assim uma parceria que, se bem sucedida, envolverá os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
A lei 4898, que se pretende atualizar, não inclui no rol de abusos passíveis de punição: o uso abusivo de algemas, a exposição de presos à mídia e o vazamento de dados sigilosos dos inquéritos.
São tópicos que Gilmar Mendes considera essenciais e que Jungamann tratou de contemplar em sua proposta. A lei velha fixa punições consideradas muito brandas.
Vão da simples advertência à detenção. Cana leve, porém: de dez dias a seis meses. Que o projeto vai agravar.
De resto, a lei de 1965 obriga as vítimas de abuso a se reportar ao superior hierárquico da autoridade infratora ou ao Ministério Público, a quem caberá tomar as providências.
Entende-se que o cidadão deve ter o direito de recorrer diretamente ao Judiciário, sem intermediários.
Escrito por Josias de Souza às 02h13
Wilson Dias/ABr
Quem ensinou foi o velho Ulysses Guimarães: “Em política, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar.”
Nos últimos dias, Gilmar Mendes e Tarso Genro vinham se estranhando. Coisa sutil. Uma troca de socos de cetim, sobre o ringue dos jornais.
Nesta terça (15), sob o patrocínio de Lula, o presidente do STF e o ministro da Justiça reuniram-se para promover um ajuste de distância.
Como se desejasse dar uma demonstração de boa vontade a Gilmar, Lula convidou Nelson Jobim para a reunião.
O ministro da Defesa é unha e cutícula com o presidente do STF. A dupla coabitou o governo FHC. Ambos foram ao Supremo por indicação do ex-presidente.
Depois do encontro, que durou uma hora e meia, Gilmar e Tarso foram à sala de imprensa do Planalto. Queriam que os repórteres apalpassem a conciliação.
Na entrevista conjunta (foto lá no alto), anunciaram a celebração de um pacto. Vão unir esforços pela reforma do processo penal e atualização da legislação que pune os abusos de poder.
Instado pelos repórteres a comentar a saída de Protógenes Queiroz do caso Daniel Dantas, Tarso como que entregou o escalpo do delegado.
De volta ao Supremo, Gilmar debruçou-se sobre os pedidos de hábeas corpus dos únicos dois presos da Operação Satiagraha que continua no xilindró.
São eles: Hugo Chicaroni e Humberto Braz, os prepostos que tentaram, a mando de Daniel Dantas, comprar um delegado federal.
Diferentemente do que fizera com os outros 16 personagens recolhidos ao xilindró pela PF, dessa vez o presidente do STF negou o pedido de liberdade dos suspeitos.
Estabelecida a trégua, restou a imprenssão de que Tarso e Gilmar travaram um boxe sui generis. Uma briga em que o delegado Protógenes, golpeado pelo excesso de esperteza, entrou com a cara. O primeiro round foi vencido por Gilmar Mendes.
Escrito por Josias de Souza às 00h27
Danilo Verpa/Folha
O delegado federal Protógenes Queiroz já não responde pela Operação Satiagraha. Deixou o caso nesta terça (15).
Os outros dois delegados que trabalham com Protógenes na operação também devem deixar o caso.
A novidade chega um dia depois de Lula ter criticado, privadamente, o que chamou de “excessos” da Polícia Federal.
Na semana passada, depois de o presidente do STF, Gilmar Mendes, ter grudado na operação da PF o vocábulo “espetacularização”, Tarso Genro já havia piscado.
O ministro da Justiça mandara abrir sindicância interna, para apurar eventuais transgressões ao manual de procedimentos da PF.
O próprio Tarso considerara inadequada a primazia dada à equipe de reportagem da TV Globo na filmagem das prisões dos encrencados mais ilustres.
O normal em casos do gênero é que a filmagem seja feita por equipe da própria PF. Lula acrescentou à lista de reparos o uso de algemas e o vazamento de informações.
A versão oficial construída pelo governo para justificar o afastamento de Protógenes do caso passa ao largo das críticas.
Alega-se que o delegado terá de fazer um curso. Coisa supostamente obrigatória. Imperativa mesmo para aqueles que têm mais de dez anos de serviço.
Desafeto de Protógenes, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, saiu em férias. Escolheu hora providencial para o descanso.
Achou tudo muito estranho? Bobagem. Deixa disso. O ministro Tarso Genro (Justiça) tem uma explicação definitiva: está-se diante de um complô de "coincidências."
Escrito por Josias de Souza às 20h40
Guto Cassiano
O Inpe divulgou nesta terça (15) os números do desmatamento referentes ao mês de maio. Foi abaixo mais 1.096 km2 de floresta amazônica.
Trata-se de área ligeiramente menor do que a registrada no mês de abril: 1.123 Km2. Ainda assim, equivale a um território semelhante ao da cidade do Rio de Janeiro.
Ou seja, em escassos dois meses, a Amazônia perdeu em cobertura florestal o equivalente a duas cidades do Rio. Um acinte.
O Estado de Mato Grosso continua sendo o campeão do desmatamento: 646 km2. A seguir vem, como de hábito, o Pará: 262 km2.
PS.: ilustração via blog do Guto Cassiano.
Escrito por Josias de Souza às 18h44
Moacyr Lopes Jr./Folha
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça (15) o perfil do eleitor brasileiro. Há no país 130,4 milhões de pessoas aptas a votar.
Visto pelo ângulo do grau de escolaridade, o eleitor tem as seguintes feições:
Curso superior: apenas 4,6 milhões de eleitores (3,49% do total de portadores de título) têm diploma universitário.
Há outros 3,3 milhões que, embora tenham chegado ao banco de universidade, não obtiveram o canudo;
Analfabetos: pela lei, não são obrigados a votar. A despeito disso, 8 milhões de brasileiros analfabetos foram bater às portas da Justiça Eleitoral.
Obtiveram o título de eleitor e estão aptos a votar nas eleições para prefeito e vereador, em outubro.
Primeiro grau: a maioria do eleitorado (34,07%) possui apenas o “primeiro grau incompleto”. Estão nessa condição 44,4 milhões de detentores de título de eleitor.
Nesse universo, escassos 20,3 milhões dizem saber ler e escrever. Há, de resto, 10,1 milhões de eleitores que concluíram o primeiro grau.
Segundo grau: Somam 23,6 milhões (18,10% do total) os eleitores que têm o segundo grau incompleto. Outros 15,8 milhões (12,10%) concluíram esse estágio.
Fazendo-se um corte por gênero nos dados levados aos arquivos do TSE, verifica-se que cresceu o índice que mede o eleitorado feminino.
Elas já somam 51,8% do total de eleitores. Vai-se consolidando a maioria absoluta de mulheres detectada em levantamento de 2000, ano em que as eleitoras somavam 50,48%.
Escrito por Josias de Souza às 17h16
Advocacia do Planalto defende um ‘suspeito’ da PF
Elza Fiúza/ABr
Tramitam na Justiça Federal de Brasília dois processos de virar a cabeça do contribuinte brasileiro.
Um deles corre na 12ª vara da Capital. O outro, na 7ª vara.
No primeiro, a Polícia Federal acusa um personagem chamado Sílvio Iung (na foto) de corrupção.
No outro, advogados do Planalto tentam provar que Iung é um homem honesto.
Sílvio Iung ocupava, até quatro meses atrás, a cadeira de presidente do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social).
Trata-se de um colegiado que pende do organograma do ministério da Ação Social. Regula o funcionamento das cerca de 10 mil entidades filantrópicas do país.
O CNAS foi varejado por uma investigação da PF, acompanhada pelo Ministério Público. Apuração de quatro anos. Que desaguou na Operação Fariseu, deflagrada em março.
Pilhado em diálogos comprometedores, captados por meio de escutas telefônicas, Sílvio Iung viu-se compelido a pedir licença da presidência do CNAS.
Não volta mais. Na terça-feira (8) da semana passada, ele foi substituído pela servidora Valdete de Barros Martins, do ministério da Ação Social.
Entre as prioridades de Valdete está justamente a correção de malfeitorias detectadas pela PF na gestão do antecessor Silvio Iung.
As suspeitas foram detalhadas aqui no blog, em reportagens veiculada na madrugada de domingo (13) para segunda (14). Leia aqui e aqui.
Silvio Iung é acusado de ter participado de um conluio que facilitou a concessão de certificados de filantropia a falsas entidades filantrópicas.
Como essas entidades desfrutam do benefício da isenção tributária, estima-se que o malfeito tenha produzido um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões ao erário.
Daí a ação judicial protocolada na 12ª Vara Federal de Brasília. No outro processo, uma ação popular que corre na 7ª Vara, Iung também figura no pólo passivo.
Sob sua presidência, o CNAS concedeu, supostamente de forma irregular, um certificado filantrópico à Fieo (Fundação Instituto de Ensino para Osasco).
Um advogado de Niterói (RJ) sustenta na ação que a instituição de ensino não destina 20% de sua receita bruta ao atendimento de alunos pobres, como exige a lei.
Afirma, de resto, que a escola remunera seus diretores. Algo que a lei veda a entidades consideradas filantrópicas.
Instado a se pronunciar acerca do mérito da ação popular, o Ministério Público pôs-se do lado do autor da petição, contra o CNAS e seu ex-presidente Sílvio Iung.
Coube ao procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado falar em nome do Ministério Público. Ele integra uma força tarefa que acompanha a apuração dos ilícitos detectados no CNAS.
O procurador Pedro levou aos autos da 7ª Vara um arrazoado de 34 folhas. No texto, advoga a continuidade da ação e estranha que a AGU (Advocacia Geral da União) tenha abraçado a defesa de Sílvio Iung, investigado no outro processo, aquele em que a PF o acusa de corrupção.
Diz o procurador Pedro Machado: “...Se afasta da lógica o fato de a AGU estar a defender a União do ‘risco’ de ser ressarcida de dano causado por ato ilícito do conselheiro do CNAS, réu nesta ação.”
Ele acrescenta: “Ora, o co-réu Sílvio Iung é suspeito de atos ilícitos que teriam resultado em dano vultoso ao erário...”
“...Está sendo investigado pela PF, que apura vários crimes que, em tese, teriam ocorrido no CNAS...”
Crimes como “...formação de quadrilha ou bando, advocacia administrativa e corrupção ativa/passica.”
Depois de reproduzir no seu texto um conjunto de diálogos comprometedores de Sílvio Iung, captados nos grampos da PF, o procurador “convida” a AGU, órgão que pende do organograma da Presidência, a “rever o seu posicionamento”, aderindo ao pólo ativo da causa, o córner dos acusadores.
Para realçar a incongruência da defesa que a advocacia do governo provê a Silvio Iung, o procurador lembra que o personagem nem mesmo é funcionário público.
Integram o CNAS 18 conselheiros –metade representa o governo; a outra metade é indicada por entidades filantrópicas.
Silvio Iung foi ao conselho por indicação da ISAEC (Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura). Uma entidade que controla rede de escolas ligada à Igreja Luterana.
Além dele, é réu na ação popular um outro ex-conselheiro do CNAS: Misael Lima Barreto. Foi o relator do processo que certificou a escola de Osasco como filantrópica.
Misael também encontra-se sob investigação da PF. Mas defende-se no processo com advogado próprio. É só no caso de Silvio Iung que o contribuinte é submetido à dicotomia de financiar, ao mesmo tempo, a investigação em que a PF o acusa de corrupção e a defesa em que a AGU esforça-se para provar que ele é honesto.
Escrito por Josias de Souza às 04h29
- Globo: Gilmar: Tarso é incompetente para opinar sobre caso Dantas
- Folha: Presidente do STF rebate Tarso Genro
- Estadão: Presidente do STF propõe nova lei contra abuso de poder
- JB: Favela impõe regra para a campanha
- Correio: PF monta ação contra vigias clandestinos no DF
- Valor: CVM restringe ação da S.A. com sede em paraíso fiscal
- Gazeta Mercantil: Agronegócio entra em crise de mão-de-obra no Paraná
- Estado de Minas: Motos demais
- Jornal do Commercio: Servidor agrava crise na Saúde
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h19
Orlandeli
PS.: Via blog do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 03h06
Fábio Pozzebom/ABr
Lula fez, em diálogos privados, críticas acerbas aos métodos usados pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Abespinhou-se especialmente com dois aspectos: o “abuso” no uso das algemas e “o vazamento” para a imprensa de peças sigilosas do inquérito.
Considerou “falha grave” também o fato de a PF ter facultado a uma equipe da TV Globo a filmagem das cenas de prisão de alguns dos envolvidos.
Na semana passada, quando Gilmar Mendes, presidente do STF, queixara-se da “espetacularização” da ação da PF, Lula encontrava-se no exterior.
Embora informado acerca das reações à Satiagraha, ele evitou pronunciar críticas à polícia a céu aberto. Chegou mesmo a elogiar a atuação da PF.
De volta ao Brasil, porém, Lula pôs-se a fazer reparos. Reclamou, por exemplo, da tentativa de arrastar o seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para o centro do escândalo.
Algo que o fez recomendar a unificação do discurso oficial em defesa do auxiliar. Lula revela-se inconformado com o envolvimento do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh com Daniel Dantas.
Reclamou do telefonema que Greenhalgh fez para Carvalho. Uma insensatez, afirma. Pediu cuidado no contato com "amigos" que buscam auxílio nos escaninhos do governo.
Mas, curiosamente, esquivou-se de fazer reparos ao comportamento de Carvalho, o auxiliar direto que se prontificou a buscar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) as informações que o companheiro petista lhe solicitara.
Lula repetiu os reparos à atuação da PF em reunião do grupo de coordenação política do governo, nesta segunda-feira (14). Referiu-se às algemas e aos vazamentos.
Presente ao encontro, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, ouviu os queixumes do presidente.
Quando lhe coube falar, Tarso fez um resumo positivo do inquérito e da operação que levou para trás das grades Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e outros 15 personagens.
Segundo relato recolhido pelo repórter com um dos participantes da reunião do Planalto, Tarso considerou que os “deslizes” da PF não chegam a tisnar o êxito da investigação.
Dos 18 presos –incluindo Humberto Brás, o preposto de Daniel Dantas que se entregou no último domingo (13), só dois permanecem em cana.
Todos os demais alcançaram o meio-fio, beneficiados por alvarás de soltura expedidos por Gilmar Mendes, o presidente do STF.
A pinimba de Lula com os métodos da PF vem de longe. Tornaram-se agudas em maio do ano passado. Nas pegadas da Operação Navalha. Aquela que lancetou o tumor nascido das malfeitorias da empreiteira Gautama.
Homem de boas relações políticas, Zuleido Veras, o dono da construtora, encontrou em políticos do consórcio governista defensores aplicados.
Não ousaram pretextar a inocência do amigo, mas sentiram-se à vontade para vociferar contra a “truculência” da PF.
Gilmar Mendes, que também naquela época, ordenara a libertação de parte dos 48 detidos, foi alvejado por uma infâmia.
Aproveitando-se da presença de um homônimo de Gilmar nas páginas do inquérito, investigadores da PF espalharam a versão de que o ministro recebera mimos da Gautama.
“É canalhice”, Gilmar ergueu a voz. Bateu mais forte, tachando de “fascistas” os métodos da PF.
Incomodado com a facilidade com que vazaram do inquérito da Navalha informações comprometedoras contra Silas Rondeau, à época seu ministro das Minas e Energia, Lula associou-se aos críticos.
Numa reunião do conselho político, o presidente chegou a encomendar providências saneadoras. Mas Tarso Genro atribuiria os vazamentos a advogados que tiveram acesso aos autos.
Sobreveio a Operação Xeque Mate. Dessa vez, os grampos telefônicos da PF estabeleceram um vínculo entre um irmão de Lula e dois personagens.
Eram Nilton Servo e Dario Morelli. Este último, compadre de Lula. Nos grampos vazados, a dupla jactava-se de ter repassado R$ 15 mil a Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho de Lula.
Nas palavras de Servo, "o Vavá é para ser usado". Numa das conversas, o irmão de Lula fazia um apelo constrangedor: "Ô, arruma dois pau pra eu?"
Lula ficou incomodado com a exposição deletéria do irmão. Quando o inquérito chegou à fase da denúncia, o nome de Vavá foi excluído.
Verificou-se que, embora fosse um personagem “para ser usado”, não havia provas de que Vavá houvesse conseguido se valer de seu parentesco para abrir portas no governo.
Vem daí o nariz virado de Lula com a “espetacularização” de que fala Gilmar Mendes.
A propósito, o presidente recomendou aos auxiliares que evitem meter o bedelho na polêmica do prende-e-solta que rói as relações do presidente do STF com procuradores e juízes.
Para Lula, essa é uma briga do Judiciário. Não vê razões para que o governo se envolva na quizila.
Escrito por Josias de Souza às 02h09
Leo Caobelli/Folha
Aos pouquinhos, vai ganhando ares de crise institucional a pendenga que opõe o presidente do STF, Gilmar Mendes, a juízes e procuradores.
A coisa ficara mal parada depois que Gilmar mandara soltar Daniel Dantas. Foi de mal a pior quando o banqueiro foi solto pela segunda vez.
E evoluiu de pior a muito pior quando se soube que Gilmar remetera o despacho do juiz Fausto de Sanctis, que mandara prender DD, ao Conselho de Justiça.
Nesta segunda-feira (14), soube-se que os procuradores da República tramam protocolar um pedido formal de impeachment do presidente do Supremo.
Para complicar, em manifestação de apoio ao juiz De Sanctis, com a presença dele (foto), magistrados de primeiro grau realizaram uma manifestação, em São Paulo. No ato, divulgaram um manifesto.
Documento representativo e ponderada. Traz a assinatura de mais de 400 juízes. Os signatários delimitam as fronteiras do gesto:
“Deve ficar bem claro que não estamos discutindo o mérito de nenhuma decisão judicial, mas sim a determinação do ministro presidente do STF de encaminhar cópias [dos despachos de De Sanctis] para órgãos correicionais...”
Na seqüência, o manifesto vai ao ponto: “Não podemos concordar com o ataque desferido contra a independência funcional que representa a abertura de procedimento investigatório a partir do próprio conteúdo de uma decisão judicial...”
“...Corregedoria, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça existem para apurar desvio de conduta de magistrado, não para investigar o que o juiz decide ou deixa de decidir. Sua liberdade decisória está no centro do sistema democrático.”
De passagem por São Paulo, Gilmar Mendes foi assediado pelos microfones. Primeiro, rebateu Tarso Genro.
No sábado, o ministro da Justiça criticara (por vias oblíquas, para usar vocábulo bem ao gosto de Gilmar Mendes) a decisão de soltar DD. Alertara para o risco de fuga do suspeito.
E Gilmar: "Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto."
Sobre a hipótese de um pedido de impeachment: "Não tem nenhum cabimento Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas...”
“...Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação."
E quanto aos juízes insurretos? "Não é natural que haja isso, até porque temos uma estrutura hierarquizada de Justiça. Mas...”
“Mas se houver, nós temos os mecanismos conhecidos da reclamação e da própria ação de habeas corpus."
Bons tempos aqueles em que os juízes de todas as instâncias só falavam nos autos. Seja como for, soa mesmo despropositada a idéia de impor qualquer tipo de punição ao juiz Fausto de Sanctis.
Assim como cobra reverência à decisão do STF, Gilmar Mendes bem poderia respeitar a independência funcional que a Constituição confere ao magistrado De Sanctis.
A coisa tende, porém, a serenar. Na opinião do ministro Nelson Jobim (Defesa), ex-presidente do STF, unha e cutícula com Gilmar, tudo não passa de intriga da mídia. Então, tá!
Escrito por Josias de Souza às 20h42
José Cruz/ABr
Pilhado num grampo telefônico em diálogo suspeito com o ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, Gilberto Carvalho viu-se compelido a se explicar.
Carvalho é chefe de gabinete de Lula. Greenhalgh, que, no passado, ganhara notoriedade defendendo presos políticos, hoje é um advogado a soldo do Opportunity.
O telefonema bisbilhotado em 29 de maio, segundo a PF; 28 de maio, de acordo com a versão do assessor de Lula, divulgada por meio de uma nota.
Nos documentos levados ao processo da Operação Satiagraha, a PF anota que os serviços prestados por Greenhalgh ao grupo de Daniel Dantas não eram advocatícios.
Para isso, sustenta a PF, Daniel Dantas “se serve dos advogados das empresas do grupo.” A Greenhalgh caberia, na visão da polícia, fazer...
“...A ligação entre pessoas do Executivo federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas para satisfação dos interesses financeiros mútuos e pessoais."
Uma tarefa para a qual, acha a PF, o ex-deputado era mais do que qualificado: "Luiz Greenhalgh, vulgo Gomes, é pessoa muito próxima ao (...) Gilberto Carvalho e à ministra Dilma Roussef."
No telefonema a Carvalho, Greenhalgh buscava informações acerca do cerco que a Abin armara em torno de Humberto Brás.
Brás é aquele preposta de Daniel Dantas que participou da tentativa de subornar um delegado (R$ 1 milhão), para arrancar do inquérito o nome do banqueiro e Cia.
Acionado, Carvalho foi ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, a repartição de cujo organograma pende a Abin. Depois, respondeu a Greenhalgh:
Gilberto: Luiz?
Greenhalgh: Oi...
Gilberto: O general [Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional] me deu o retorno agora... É o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na Presidência... na Abin...com esse nome, a placa do carro não existe é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento... eles não consideram possível que seja da Abin, eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito... a polícia federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, ta? Então, eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa... Mas com documento falso que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, fiz com o máximo cuidado tal.
Greenhalgh: Deixa eu te falar uma coisa. Tá ouvindo o grito da menina?
Gilberto: O grito da vida.
Greenhalgh: Isso é o grito da vida realmente, linda, mas deixa eu te falar: seria bom dar um toque no Luiz Fernando [diretor-geral da PF] também hein!
Gilberto: Eu vou dá, eu vou dá, amanhã cedo eu tenho que falar com ele vou levantar isso dai também.
Greenhalgh: Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz [responsável pela Operação Satiagraha] que parece que é um cara meio descontrolado.
Gilberto: Ele tá onde, o Protogenes, agora?
Greenhalgh: Aí, tá aí em Brasília.
Gilberto: Ah aqui em Brasília.
Greenhalgh: É o que saiu na Folha na matéria da Andréa Michael. Mas eu tô indo amanhã pra reunião do diretório.
Gilberto: Eu te vejo lá, eu tô indo no diretório também.
Greenhalgh: Legal...
(...)
Gilberto: Tá. Eu vejo você lá.
Greenhalgh: Grande abraço.
Gilberto: Valeu Luiz...
Greenhalgh: Obrigado.
No diálogo grampeado, como se vê, Carvalho comprometera-se a buscar informações adicionais com Luiz Fernando, o mandachuva da PF. Na nota, ele diz coisa diferente.
"Não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades."
De resto, delineia com traços mais precisos o quadro que pintara no diálogo com o companheiro Greenhalgh.
O sujeito que seguia Humberto Brás, no Rio, era um tenente da PM de Minas. Estava, de fato, a serviço da Abin. Eis o que informa agora o auxiliar de Lula:
"Fui informado de que o referido tenente estava credenciado pelo GSI [Gabinete de Segurança Institucional], mas...”
“Mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao dr. Greenhalgh, que na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal."
Tudo muito confuso, como se vê. De certo apenas o seguinte:
1. O delegado Protógenes serviu-se da Abin como força auxiliar da investigação que conduz;
2. É notável a capacidade de Daniel Dantas de atrair para o seu lado as pessoas aptas a virar as maçanetas necessárias.
Escrito por Josias de Souza às 19h38
Há gavetas que são como o inconsciente. Quando vasculhadas, expõem os porões da alma do dono.
Poucos ambientes no Brasil são tão fascinantes quanto os subterrâneos de determinadas escrivaninhas.
As de Daniel Dantas, por exemplo, escondem segredos insondáveis. Guardam informações preciosas. Escondem, de resto, gente.
Sim, sim, o sr. Encrenca gosta de manter consciências alheias ao alcance das mãos. Quando nas as compra, ele as chantageia, aprisionando-as em suas gavetas.
A PF e o Ministério Público iniciaram um movimento benfazejo. Decidiram revirar as gavetas do dono do Opportunity.
Deixaram o banqueiro seminu. Não que ele estivesse vestido com apuro. Há muito que o país vê sob os ternos do banqueiro os sinais andrajosos de um figurino bandido.
Os investigadores ruminavam a expectativa de que, submetido à superexposição, Daniel Dantas se animaria a expor as próprias gavetas. Sonho de noite de inverno.
É o que se depreende das informações levadas ao sítio Valor Online pelo repórter Murillo Camarotto.
“O banqueiro Daniel Dantas irá novamente se manter calado durante o depoimento marcado para a próxima quarta-feira”, escreve Camarotto.
Obteve a informação junto a um advogado com assento na banca de Nélio Machado, o defensor de Daniel Dantas.
Nada mais previsível do que o silêncio de Daniel Dantas. Se abrisse as gavetas, arrastaria muita gente para o inferno que o assedia. Mas afundaria junto.
É mais conveniente, do ponto de vista dele, chamar à (i)responsabilidade as consciências que traz nas gavetas, açulando nelas o sentimento de cumplicidade.
De resto, no Brasil, quem dispõe de verba normalmente não precisa de verbo. Melhor administrar o silêncio.
Um silêncio ensurdecedor. Que cala malfeitorias urdidas sob FHC e reiteradas sob Lula. Que o digam os grampos do BNDES.
Os grampos já não gritam, mas ainda ecoam a atmosfera ruinosa em que foram feitas as privatizações da telefonia. Coisas trançadas na fronteira entre o arcaico e o aético.
Operou-se, como se recorda, "no limite da irresponsabilidade". À vulgaridade ("se der merda, estamos juntos...") somou-se uma dose de truculência ("temos que fazer os italianos na marra...").
Os amigos foram tratados com deferência ("o importante é que montem com o Pérsio, chegando a um acordo").
Aos inimigos, o escárnio ("tá uma operação de levanta o consórcio, depois dá uma rasteira, joga lá embaixo. Oh, tá engraçado...").
Na era Lula, amigos e inimigos juntaram-se na fusão da BR Telecom com a Oi. E aguardam do governo uma alteração legal que vai premiar o conúbio.
Também na Operação Satiagraha, operadores de Daniel Dantas tentaram levar à gaveta do Opportunity a consciência de um delegado. Ofereceram-lhe R$ 1 milhão.
Deram-se mal. O delegado era, veja você, honesto. Nesta segunda-feira (14), noticia-se que foi à garra Humberto Braz.
Entregou-se à PF no domingo (13), depois de uma fuga de seis dias. Tempo suficiente para combinar com seus superiores o que deve ser dito. E, sobretudo, o que deve ser calado.
Assim, vão sendo administradas as gavetas de Daniel Dantas. Torça-se para que os investigadores disponham de um pé-de-cabra vigoroso. Do contrário...
Escrito por Josias de Souza às 18h21
- Folha: PF acusa Opportunity de driblar fiscalização
- Globo: Relação de Daniel Dantas com governo preocupa Lula
- Estadão: Dantas faz lobby para negócios ilícitos no Planalto, afirma PF
- JB: Baixa renda busca preservar crédito
- Correio: PF investiga lobby de Dantas no Congresso
- Valor: Cobrança do INSS dispara com ação da Super-Receita
- Gazeta Mercantil: A teia de aranha societária de Dantas
- Jornal do Commercio: Daniel Dantas volta a depor na quarta
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h54
Angeli
PS.: Via UOL.
Escrito por Josias de Souza às 02h45
Grampos da PF expõem desvios do setor filantrópico
Conselho nacional de filantropia vira balcão de negócios
Advogados de pseudofilantrópicas ‘aliciam’ conselheiros
Estima-se que o Tesouro foi tungado em mais de R$ 2 bi
Compsoição L/Georges Rado
O processo corre na 12ª Vara Federal de Brasília. Apura fraudes praticadas sob o manto da filantropia.
Os malfeitos ocorreram num órgão que funciona no ministério do Desenvolvimento Social.
Chama-se CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social). Tem poderes para dar isenção tributária a organizações filantrópicas.
Descobriu-se que representantes de entidades de aparência insuspeita –de obras sociais a igrejas—se uniram a advogados, para ludibriar o INSS e a Receita.
O caso veio à tona em 13 de março. Numa operação batizada de “Fariseu”, a Polícia Federal levou ao cárcere seis pessoas.
Dias depois, estavam soltos. E, decorridos exatos quatro meses, o episódio sumiu do noticiário, suplantado por outros escândalos.
O processo segue, porém, o seu curso. Corre em segredo de justiça. A peça central dos autos é um relatório sigiloso da Polícia Federal. Tem 175 folhas.
O blog obteve uma cópia do documento. Contém diálogos inéditos. Foram captados por meio de grampos telefônicos feitos desde 2005.
As conversas levadas ao relatório expõem o lado obscuro da filantropia no Brasil, convertida em pilantragem.
O texto da PF anota: “A gama de benefícios de ordem tributária e de contribuições sociais auferidos por entidades que desenvolvem ações de filantropia tem sido objeto de desejo por parte de pessoas inescrupulosas...”
...Indivíduos “que, sob o albergue da impunidade, oferecem a extensão do manto estatal da isenção contributiva a toda e qualquer pessoa jurídica que esteja disposta a arcar com o ônus de seus honorários...”
“...Ainda que para isso [...] tenha-se que praticar toda sorte de delitos: formação de quadrilha, malversação de verbas públicas, corrupção ativa e passiva...”
Mais: “...fraude à licitação, alteração de balancetes, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência...”.
São signatários do documento três delegados federais: Tatiane da Costa Almeida, Flávio Maltez Coca e Adnilson Lima Maia. Resumiram os achados da investigação.
Para tonificar suas conclusões, os delegados salpicaram o texto com extratos das conversas bisbilhotadas por meio dos grampos telefônicos.
A leitura dos diálogos (detalhes abaixo) conduz a uma dedução inescapável: o Conselho Nacional de Assistência Social tornou-se um balcão de negócios.
O CNAS é o tal órgão vinculado à pasta do Desenvolvimento Social. Sua principal atribuição é a emissão de um documento chamado CEBAS.
Vem a ser o “Certificado de Beneficência e Assistência Social”. Um pedaço de papel entregue a entidades privadas que, supostamente, se dedicam à filantropia.
O CEBAS não é um documento banal. Oferece aos seus detentores um benefício singular: a isenção tributária.
A PF reuniu um lote de evidência de que, mediante o pagamento de propinas e a distribuição de presentes, falsas filantrópicas vêm fraudando o erário.
Conforme o relato que a PF levou ao processo judicial, a malfeitoria funciona assim:
“...A ação é realizada por meio de retirada dos processos de pauta e pedidos de diligências, ambas atendendo a solicitações de advogados representantes das entidades requerentes...”
“...Assim, com o objetivo de ‘driblar’ as exigências do CNAS (exigências legais), que poderiam levar ao indeferimento da concessão do certificado [de filantropia], ou mesmo impedir a reversão de pedido já indeferido, é que conselheiros e advogados mantém um estreito relacionamento...”
Um relacionamento do qual resultam “...benefícios para ambos e para as entidades envolvidas. Obviamente, tais ‘benefícios’ geram grande prejuízo ao Fisco...”
Danos sentidos “...notadamente nos cofres da Previdência, vez que o certificado fornecido pelo CNAS isenta as entidades do pagamento da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.”
Estima-se que, desde 2004, a “quadrilha” –assim chamada pela PF— impôs às arcas do Tesouro prejuízo superior a R$ 2 bilhões.
O CNAS tem 18 conselheiros. Nove representam o governo. A outra metade chega ao conselho por indicação de entidades ditas benemerentes.
Veja nos cinco textos abaixo (um, dois, três, quatro e cinco) uma amostragem dos indícios de malfeitos captados pelos grampos que a PF realizou com autorização da Justiça.
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Conselheiro pede R$ 100 mil para criar filantrópica
Orlandeli
“Eu, pra fazer tudo (...), utilidade pública federal, processo do CNAS, tudo né, com a equipe que trabalha comigo, e tudo, ficaria aí num 100 mil, no máximo.”
A voz que salta do grampo feito pela Polícia Federal é a de Carlos Ajur. Deficiente visual, chegou ao Conselho Nacional de Assistência Social –o CNAS— por indicação da Federação Brasileira de Entidades de Cegos.
Entre 2004 e 2006, Ajur presidiu o conselho. Um órgão que lida com cerca de 10 mil filantrópicas. Têm isenção tributária. Só aos cofres da Previdência, deixam de recolher R$ 4 bilhões por ano.
As investigações policiais, feitas com o acompanhamento do Ministério Público, levantaram indícios de que o cego Ajur enxergou no CNAS um meio de fazer dinheiro.
Eis como a PF descreve Ajur, hoje fora do conselho: Ele “lida diretamente com as entidades envolvidas, sem qualquer preocupação quanto à ilicitude de sua conduta...”
Atende “...a interesses particulares quando, a bem da sua função perante aquele colegiado, deveria pugnar pela prevalência do interesse público.”
A apuração nasceu há quatro anos, justamente nos calcanhares de Ajur. Em 2004, a PF recebera denúncia de uma dirigente de entidade social de Sergipe.
Ela relatara que havia sido procurada por Ajur. O então conselheiro oferecera-se para azeitar no CNAS a concessão de um certificado filantrópico. Em troca, pedira dinheiro.
A PF decidiu medir os passos de Ajur. Deparou-se com o impensável. Como a seqüência de conversas abaixo:
28 de março de 2006, 11h41
Diálogo de Carlos Ajur com mulher identificada pela PF como Marisa. Tratam da transformação de uma empresa convencional em entidade filantrópica.
Ajur: Então, se houver interesse do pessoal, qual que é o primeiro trabalho que a gente tem que fazer? Transformar ela numa empresa sem fins lucrativos.
Marisa: E como eu faria isso.
Ajur: Aí, agora, é um trabalhão.
Marisa: É?
Ajur: ...Primeiro você tem que ver se eles topam isso aí, entendeu? Aí a gente pode ir até aí, pode tá explicando, pode tá conversando, pode até tá fazendo.
No curso da conversa, Ajur informa que havia um problema a contornar. Uma vez reconhecida como de “utilidade pública”, a entidade teria de amargar três anos de carência antes de começar a usufruir da isenção tributária.
Ele insinua que já dispunha de solução: a transformação da firma já existente “de empresa com fins lucrativos para empresa sem fins lucrativos.” E o prazo de carência seria dispensado.
Ajur: ...Eu pego esse prazo que ela já existe (...). Eu acho que vale a pena eles gastarem um dinheiro e fazer essa transformação e adquirir esses títulos, entendeu?
Marisa: Entendi. E você calcula que, pra transformar isso, eles gastariam mais ou menos quanto? Você que está acostumado.
Ajur: Aí depende com quem que eles vão trabalhar. Se for trabalhar comigo eu cobro barato. Se você vai pegar um escritório de advogado famoso, eles vão cobrar (...) em cima da isenção da cota patronal.
Marisa: Mas eu liguei pra você por que eu gostaria que fosse você.
Carlos Ajur estima em até R$ 11 milhões a isenção previdenciária que a nova entidade teria a cada triênio. Valendo-se de péssimo português, ele não chega a fazer feio nas contas:
Ajur: ...Cê joga aí 4% disso aí vai dar quanto, de 11 milhões? Vai dar 400 mil conto (...). Seria o que eles cobra... O que um escritório cobra hoje pra fazer isso.
Marisa: Nossa!
Ajur: Eu, pra fazer tudo, transformar, fazer tudo, utilidade pública federal, processo do CNAS, tudo né, com a equipe que trabalha comigo, e tudo, ficaria aí num 100 mil no máximo.
As tratativas se arrastaram. A empresa torce o nariz para a idéia de remunerar os bons préstimos de Carlos Ajur. O relatório da PF traz os extratos de mais sete diálogos.
Num deles, o nome da empresa que dialogava com Ajur é explicitamente mencionado: Hospital Evangélico de Londrina. Noutro, Ajur é informado de que a organização decidira recorrer à Justiça para obter o seu certificado filantrópico. Ele desaconselha a iniciativa.
O hospital reivindicava do CNAS, em verdade, a renovação de um certificado antigo. Tinha contra si uma decisão do TCU, que aconselhava o contrário.
Em 17 de maio de 2006, às 8h03, Ajur conversa com um personagem identificado no relatório da PF como “Curi”. Um dos diretores do Hospital Evangélico de Londrina se chama Koury. Luiz Soares Koury.
A diferença de grafia não permite saber se o “Curi” citado no texto da polícia e o Koury da diretoria do hospital são a mesma pessoa. De concreto tem-se apenas que Ajur renovou a proposta de socorrer a entidade:
Depois de informar que o caso seria julgado pelo CNAS, na linha do que preconizara o TCU, Ajur volta a se insinuar: A “opção de contratar o meu serviço é sua. Se você não me contratar, eu conheço o hospital, eu quero é mais que você resolva a situação...”
Mais adiante, o relatório da PF conclui: “...A entidade Hospital Evangélico de Londrina, finalmente, sucumbe:”
23 de junho de 2006, 16h32
Diálogo de Carlos Ajur com homem identificado como Wagner.
Wagner: Oh, Carlos, é o seguinte: nós tivemos um imprevisto de uns débitos na conta aí, que não tinha conhecimento nosso, na verdade a gente ia pagar tudo hoje, então veio aqui que deixou todo mundo a pé e a gente tá pegando dinheiro pra comprar remédio, para não parar o hospital... Mas a gente tá vendo, fez uma programação... Dá pra você agüentar até o dia 10?
Ajur: Dia 10 de julho?
(...)
Wagner: Dia 03?
Ajur: É.
Wagner: ...O duro é que eu não tenho entrada nenhuma dia 03.
Ajur: Porque eu tenho pagamento dia primeiro.
Wagner “diz que vai fazer o possível.” Ajur repisa a data. Afirma que “dia 3 tem que pagar o pessoal do escritório aqui e de Brasília.”
O caso do hospital é apenas um entre tantos que a PF associa ao nome de Carlos Ajur. De resto, o ex-conselheiro aparece nos grampos combinando procedimentos com advogados que defendiam interesses privados no CNAS.
Seu relacionamento mais profícuo, segundo a PF, era com o advogado Ricardo Viana Rocha, do Rio. A dupla –Ajur e Viana—compôs a lista de seis pessoas que a PF prendeu em março passado.
Os personagens e as entidades mencionadas no documento da polícia negam os malfeitos insinuados nas conversas grampeadas. Caberá agora à PF e ao Ministério Público converter indícios em provas capazes de levar às condenações.
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 02h15
Advogado de filantrópicas vira ‘19º conselheiro’
Vão abaixo outros extratos de diálogos telefônicos obtidos pela Polícia Federal e levados ao processo que corre na Justiça Federal de Brasília.
O signatário do blog esclarece que, em depoimentos já ouvidos pela PF e em manifestações públicas, os personagens cujas vozes emergem dos grampos negam os malfeitos insinuados nas conversas.
Caberá à polícia e ao Ministério Público, na segunda fase da investigação, transformar em provas aquilo que, por ora, figura nos autos como indícios.
16 de outubro de 2006, 11h57
Diálogo do advogado com Luiz Vicente Dutra com o conselheiro do CNAS Sílvio Iung.
Luiz Vicente Dutra tem escritório em Porto Alegre. Advoga para filantrópicas. A PF refere-se a ele no relatório sigiloso obtido pelo blog como “um dos mentores da quadrilha” desbaratada no CNAS.
Na prática, segundo a PF, Dutra funciona como um conselheiro extra no colegiado de 18 membros –metade indicada por entidades filantrópicas e outra metade pelo governo.
“O que ocorre é que Luiz Vicente Dutra se vê, e o colegiado do CNAS também, como um 19º Conselheiro”, anotam os delegados no relatório sigiloso.
Nesse diálogo, o interlocutor do advogado é Sílvio Iung. Foi ao CNAS por indicação do ISAEC (Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura).
A entidade controla uma rede de escolas ligada à Igreja Luterana. Na época em que o grampo telefônico foi feito, Sílvio era nada menos que presidente do CNAS. Licenciou-se em março, depois que o escândalo foi pendurado nas manchetes.
Na conversa gravada pela polícia, a dupla Dutra-Iung fala sobre o processo de um hospital privado de Joinville (SC). Chama-se Dona Helena.
O time de técnicos do CNAS recomendara a rejeição do pedido de concessão do certificado de filantropia ao hospital.
Relator do processo, Sílvio endossara o parecer contrário às pretensões do hospital. Mas mudaria o seu voto. Estava tudo combinado. Eis o diálogo:
Dutra: Você pediu o deferimento, né?
Sílvio: Não, eu acompanhei a equipe de análise, lembra que nós fizemos isso como estratégia e o Ademar [de Oliveira Marques, então conselheiro do CNAS indicado pelo Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua] esse sim, ele pegou aquele voto e mudou o voto. O pedido de vista dele já é pelo deferimento. O que vai acabar acontecendo agora é o seguinte: eles vão me perguntar se eu acompanho o voto de pedido de vistas, e é isso que eu fazer.
Dutra estranha o fato de Sílvio ter endossado o parecer da equipe técnica, contrário à entidade. Segue-se a resposta esclarecedora:
Sílvio: Não, agora, com o pedido de vistas, eu mudo meu voto.
Dutra: Ah tá!
Sílvio: Entendeu? Esse é o procedimento. Tem um pedido de vistas e aí é perguntado ao relator original se ele mantém o voto ou modifica. Evidentemente eu vou modificar.
Dutra: Claro, até porque tu teve a participação naquele caso de Curitiba, né.
Sílvio: Isso, exatamente. Tá tudo dentro da estratégia.
Dutra: Agora eu tô entendendo, eu não me lembrava do teu acompanhamento...
17 de outubro de 2006, 12h26
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o conselheiro do CNAS Ademar de Oliveira Marques, representante da entidade de meninos e meninas de rua.
Conversam sobre um processo envolvendo o Colégio Batista Santos Dumont, de Fortaleza (CE). A entidade estava sob risco de perder o certificado de filantropia.
Para contornar o infortúnio, Dutra sugere a Ademar a encomenda de uma “diligência” de fiscais do INSS na instituição, “para esclarecer algumas coisas que não ficaram claras no processo.”
Dutra: Pode ser?
Ademar: Claro.
No curso do telefonema, o advogado faz menção ao caso do Hospital Dona Helena. O conselheiro o tranqüiliza. Diz, segundo a PF, que, “com isso nem se preocupa.”
O advogado Dutra alcançou Ademar por meio do celular do então presidente do CNAS, Sílvio Iung. Estavam juntos. Preparavam-se para embarcar num avião. E Sílvio repassa o telefone para Ademar.
O diálogo da trinca revela o grau de intimidade que permeava as relações do advogado Dutra, o defensor de filantrópicas, com os membros do conselho que rege a filantropia no país.
Sílvio: Tu quer falar com ele, né? Nós tamo embarcando aqui no avião. Eu vou te passar ele, tá bom? Um abraço!
Dutra: Tu visse? Agora eu tenho secretário, héin!
Ademar: É... tô vendo! Tá forte, héin!
Dutra: ... primeiro passo pro secretário...
Ademar: Tô percebendo. Tá bem assim!
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 02h07
Diálogos insinuam a troca de um parecer por propina
El Roto/El Pais
Os diálogos que você lerá a seguir contêm indícios de pagamento de propina. Repita-se: são vestígios refutados pelos envolvidos. Caberá aos investigadores reunir elementos que dêem substância ao que parece real.
18 de outubro de 2006, 11h06
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o professor Pedro Menegat, pró-reitor da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil), de Canoas (RS).
Os dois tratam de pendências da entidade junto ao CNAS. Problemas que constavam de processo submetido à análise do então conselheiro Misael Lima Barreto.
Misael alçara à cadeira de conselheiro do CNAS por indicação da União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia. Uma logomarca de aparência insuspeita.
A despeito disso, a conversa do advogado Dutra com o pró-reitor Menegat sugere que a manifestação do conselheiro Misael teria um preço.
Dutra diz a Menegat que sugeriria ao conselheiro Misael a elaboração de “um parecer sobre o assunto” que interessava à Ulbra.
"Evidente que, depois, temos que acertar uma remuneração”. Sugere que o pagamento poderia ser feito por meio do seu escritório:
“Pode até ser pago por meu intermédio. Porque ele [Misael] é advogado,. Ele pode advogar à vontade. Não tem problema algum."
A PF anota em seu relatório sigiloso: “Mentiu o senhor Luiz Vicente Dutra.” Os delegados lembram que resolução do conselho de ética do CNAS, de 2005, estabelece:
Vedação explícita à “prestação de serviços de consultoria remunerada nos processos de registro e certificação das entidades de assistência social, concomitantemente com o exercício da função de conselheiro.”
“No mesmo sentido”, prossegue o texto da PF, “o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 321, define como crime de advocacia administrativa o patrocínio, direto ou indireto, de interesse privado perante a administração pública...”
31 de outubro de 2006, 10h15
Novo diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com Pedro Menegati, o pró-reitor da Ulbra. Retoma-se o tema da remuneração a ser paga ao conselheiro Misael.
Dessa vez, Dutra sonda Menegati acerca da cifra que ofereceria ao representante da União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia.
Dutra: Vê aquele assunto que eu tinha lhe proposto do conselheiro Misael fazer o parecer do desmembramento, aquilo eu acho importante, porque ele é a figura lá que trata da parte jurídica, é o único conselheiro que lida com essas questões jurídicas como conselheiro [...]. E aí o que a gente poderia oferecer pra ele pra dar esse parecer, Pedro, verifica uma sugestão. Me dá uma sugestão ali que tu acha dentro do critério ali de sempre... Eu acho... Eu vou ver se 5 mil, 5 ou 8 mil.
Pedro: Tá bom... tá bom."
01 de novembro de 2006, 14h38
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com o conselheiro Misael Lima Barreto. Os dois tratam de temas relacionados a várias entidades filantrópicas. Até que o advogado menciona ao conselheiro o caso da Ulbra.
De acordo com o relatório da PF, Dutra pergunta “quanto é que Misael vai cobrar para dar esse parecer.”
Misael “responde que é melhor conversar direito a respeito do que irão fazer, que não é uma coisa tão complicada".
Dutra afirma que "eles" o autorizaram a “negociar com Misael e pergunta se uns cinco mil está bom...”
Misael insiste “em não falar [sobre] o preço” ao telefone. Diz “que é melhor conversar depois, para ver o que é que irão fazer com esse caso.”
01 de novembro de 2006, 16h45
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com personagem identificado no relatório da PF como “professor” [provavelmente Pedro Menegati, da Ulbra].
Dutra diz que “falou com o Misael sobre a idéia de ele fazer o parecer. E ele topou.”. Informa que, na segunda-feira seguinte iria a Brasília, para ter “uma conversa com ele.”
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 02h01
PF: grupo prefere o ‘pagamento direto’, em dinheiro
Os delegados da Polícia Federal escreveram em seu relatório sigiloso: “O grupo é cuidadoso na condução dos honorários...”
“...Fala pouco ao telefone. E, aparentemente evita utilizar a rede bancária, servindo-se, ao que tudo indica, mais do pagamento direto, pessoal.”
Para reforçar os indícios –negados pelos envolvidos-, a polícia levou aos autos do processo uma curiosa seqüência de telefonemas. Leia a seguir:
19 de junho de 2006, 15h37
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com personagem identificado como Cláudio, supostamente funcionário de uma entidade filantrópica.
Dutra “diz que está indo para o aeroporto”. Conduziria em seu automóvel Misael Lima Barreto.
Trata-se daquele conselheiro que representava no CNAS a União Norte Brasileira das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia.
O advogado “pergunta a Cláudio se já mandou o dinheiro”.
19 de junho de 2006, 15h43
O mesmo advogado Luiz Vicente Dutra dialoga ao telefone com pessoa referida no relatório da PF como “MNI” (Mulher não identificada).
Dutra “pergunta se chegou o envelope com o dinheiro do hospital Mãe de Deus [entidade filantrópica gaúcha]”. Ele “manda que o mesmo [dinheiro] lhe seja entregue no aeroporto.”
A mulher responde que a grana ainda não chegou. Afirma que “estão mandando agora.”
Prossegue o relatório da PF: “Dutra diz para mandar para o aeroporto, porque está levando dr. Misael. Diz para ficar na terceira porta do aeroporto do embarque de quem sobe a rampa...”
Dutra “...diz para o motorista ir voando para o aeroporto...”
19 de junho de 2006, 15h55
O advogado Luiz Vicente Dutra conversa com personagem identificada no relatório da PF como Isabel.
A mulher “diz que falou com a Ana [do hospital Mãe de Deus, segundo a PF].” Afirma que “ela ficou de avisar o motorista para ir direto ao aeroporto.”
Dutra a orienta a “pegar o telefone do motorista.” Isabel informa que está com outra personagem na linha, Cristina. Afirma que “ela já avisou ao motorista”. Acrescenta que “ele está indo para o aeroporto.”
19 de junho de 2006, 16h02
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com pessoa identificada pela PF como Cristina.
Dutra “pede o telefone do motorista que está indo levar o dinheiro” ao aeroporto. Cristina “diz que vai ligar para ele.”
19 de julho de 2006, 16h04
Diálogo do advogado Luiz Vicente Dutra com “Mário”, o motorista.
Segundo o relatório da PF, “Mário é a pessoa que está levando o dinheiro do Hospital Mãe de Deus”.
No texto, os delegados acrescentam: “Mário diz que está no túnel”. Afirma “que está indo para o aeroporto. Diz que vai aguardá-lo no embarque, na rampa, no portão do meio.”
Foram tantos e tão exaustivos os exemplos mencionados no relatório da PF, que os delegados sentiram-se compelidos a se desculpar com o juiz.
“Pedimos escusas pela apresentação, por certo enfadonha, de tantos exemplos do mesmo proceder...”
“...Se o fazemos é para bem evidenciar a constância com que a quadrilha” agia. O texto vincula o advogado Luiz Vicente Dutra a pelo menos três conselheiros do CNAS:
São eles: Misael Lima Barreto, o representante dos Adventistas do Sétimo Dia; Sílvio Iung, da rede de escolas Luteranas; Euclides da Silva Machado, da Obra Social Santa Isabel, entidade de auxílio a idosos de Brasília; e Ademar de Oliveira Marques, do Movimento de Meninos e Meninas de Rua.
“As falsidades”, sustenta o relatório, eram múltiplas: “Não apenas os votos e as notas técnicas eram elaborados no escritório de Dutra. Até mesmo os relatórios e diligências [do INSS] poderiam, em tese, ser confeccionados ali.”
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 01h56
Sob nova direção, CNAS promete moficar métodos
Reunido na terça-feira (8) da semana passada, o CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) elegeu uma nova presidente.
Chama-se Valdete de Barros Martins. Ela integra a bancada de nove representantes do governo no colegiado, que tem 18 membros.
Chega com o desafio de deter as fraudes que levam à certificação de falsas filantrópicas.
Valdete recebeu o cargo das mãos da conselheira Simone Albuquerque, que ocupava a presidência do conselho interinamente desde março.
Simone fora ao comando graças a um pedido de licença do presidente anterior, Silvio Iung, um dos que se encontram sob investigação.
O blog procurou Simone, para saber que providências adotara depois da deflagração da Operação Fariseu, em março. Ela respondeu à indagação por escrito. Eis o que Simone diz ter feito:
1. Deste a instauração do processo, prestou todas as informações solicitadas pela Polícia Federal;
2. Conduziu o processo eleitoral, para renovação da composição do CNAS, que já estava em curso;
3. Solicitou à PF o compartilhamento das informações levantadas. A partir daí, diz Simone, serão revistos os certificados das entidades em situação de possíveis irregularidades. Encontram-se sob investigação, segundo a PF, 60 filantrópicas;
4. Abriu processo administrativo contra funcionários envolvidos nas possíveis irregularidades detectadas pela PF. Alguns foram demitidos imediatamente;
5. Solicitou a revisão de processos julgados e deferidos na reunião realizada pelo CNAS no último mês de fevereiro. A revisão será feita pela nova gestão;
6. Lembrou que, dois dias antes de a Operação Fariseu ter ganhado o noticiário, o governo enviara ao Congresso projeto de lei que modifica o procedimento de concessão de certificados filantrópicos;
7. Esquivou-se de fazer comentários sobre os procedimentos da PF, como solicitara o repórter.
De resto, Simone antecipou providências que “serão votadas pelo novo grupo de conselheiros do CNAS:”
A. Mudanças no regimento interno do conselho;
B. Adoção de novos procedimentos para conceder o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, baseados em parecer técnico de cada ministério envolvido (Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Fazenda);
C. Para a certificação ou renovação da certificação, será solicitado parecer da Receita Federal para casos de entidades com renda acima de R$ 2 milhões.
Escrito por Josias de Souza às 01h50
São mesmo insondáveis as artimanhas do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Consegue dar nó em fumaça, como se diz.
O mesmo ministério da Justiça que controla a Polícia Federal, agora no encalço de DD, mandou ao arquivo, quatro anos atrás, um processo contra o Opportunity.
Tratava-se de uma denúncia contra o Opportunity Fund. Farejada pela Controladoria Geral da União), a encrenca foi remetida à pasta da Justiça.
Ali, desceu aos escaninhos do DRCI (Departamento de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
Trata-se de uma repartição que zela pela recuperação da grana que deixa o país por baixo do pano, ao arrepio da lei.
Pois bem. Subitamente, o processo foi mandado ao arquivo. Deu-se numa época em que o DRCI era comandado por um advogado chamado Antenor Madruga.
Madruga deixou o governo em março de 2007. Pouco depois, associou-se à banca advocatícia Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.
Um escritório que tem como entre os fundadores Francisco Müssnich. O mesmo que defendeu o Opportunity em processo aberto na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O caso da CVM girava justamente em torno das suspeitas de malfeitorias no Opportunity Fund.
Por um desses golpes do destino, o Opportunity Fund é, agora, um dos flancos de investigação abertos pela Polícia Federal.
Foi aberto pelo Opportunity num paraíso fiscal (Cayman) a pretexto de atrair recursos de estrangeiros interessados em investir no Brasil. Coisa limpa, isenta de impostos.
Descobriu-se, porém, o malfeito: mandado para fora ilegalmente, o dinheiro de má origem de brasileiros voltava para o Brasil por meio do Opportunity Fund.
Uma maneira de burlar o fisco. De acordo com o despacho judicial que resultou na prisão relâmpago dos gestores do Opportunity, estima-se que cerca de R$ 3 bilhões tenham transitado ilegalmente pelo fundo do banco de Daniel Dantas.
Deve-se a descoberta do “cochilo” do DRCI aos repórteres Alan Gripp, Andréa Michael e Leonardo Souza. Eles ouviram o secretário da Justiça Romeu Tuma Jr..
É do organograma da secretaria da Justiça que pende o DRCI. Eis o que disse Tuma Jr.:
"Realmente, há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente [no DRCI]...”
“...Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos."
É, faz sentido!
Escrito por Josias de Souza às 19h03
Apu Gomes/Folha
O maior acidente da história da aviação brasileira completa um ano na próxima quinta-feira (17). Exceto pelos 199 brasileiros levados à cova, ninguém foi punido.
O inquérito que apura as causas da tragédia do vôo 3054, da TAM, ainda nem foi concluído. Já acumula 12,7 mil páginas. Não pára de crescer.
Ouviram-se 306 pessoas. Falta inquirir outras duas. Uma delas é Milton Zuanazzi, o ex-presidente da Ana®c, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil.
Aguarda-se também pela chegada de um laudo oficial do Instituto de Criminalística. Trará conclusões sobre as condições da pista de Congonhas na hora do impensável.
Todo considerado, o promotor de Justiça que acompanha a encrenca, Mário Sarrubbo, de São Paulo, estima que levará às barras dos tribunais oito pessoas.
São dirigentes da TAM, ex-gestores da Ana®c, ex-mandachuvas da Infraero e, talvez, alguém da Airbus, a empresa que fabricou o jato que virou cinzas.
Serão duas as acusações. A primeira: homicídio culposo contra as vítimas que morreram na hora.
A outra: Lesões corporais seguidas de morte, para o caso dos que feneceram depois, no hospital.
Supondo-se que a denúncia vá ao Judiciário ainda neste ano, pode-se estimar, com uma dose de otimismo, que dentro de 15, 20 anos, o país conhecerá um veredicto.
Escrito por Josias de Souza às 16h21
- Folha: Para Tarso, será ‘difícil’ Dantas provar inocência
- Globo: País já perdeu o controle sobre grampos judiciais
- Estadão: Dantas usou espião da Kroll para vigiar juízes, afirma PF
- JB: 500 mil eleitores sob o controle do tráfico
- Correio: Presidente do STF considera crítica normal
- Valor: Ministros criam estatais, mas negam 'processo estatizante'
- Gazeta Mercantil: Planilha liga Dantas a tentativa de suborno
- Estado de Minas: Presidente do STF minimiza crítica de magistrados
- Jornal do Commercio: Fuga de Daniel Dantas é uma possibilidade, admite Tarso Genro
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 11h36
Ique
PS.: Via sítio JB Online.
Escrito por Josias de Souza às 05h14
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