Repórter decreta auto-recesso e vai à pré-campanha

Hazir Reka/Reuters
 

 

Uma leitora pergunta ao signatário do blog por que não disputa a presidência da República. Grafomaníca, ela é insistente.

 

Não passa um dia sem que envie um e-mail. Às vezes dois. Assina-os assim: Ana Mabel. Às vezes modifica o sobrenome: Má...Bel.

 

Tem português escorreito. Dedica-se a espinafra o repórter. Contesta-o com pertinácia inaudita. Encerra as mensagens com um arremate invariável:

 

“Dentro de um jornalista tão cheio de opiniões deve haver um presidente da República adormecido...”

 

“...Duvido que, nos seus instantes de reclusão, à frente do espelho, não se imagine dentro dos sapatos do primeiro mandatário. Vá à luta!” O repórter topou o desafio.

 

Vai aproveitar o benefício das férias –concessão da era Vargas que extinguirá depois de eleito—, para preparar o lançamento oficial da candidatura ao Planalto.

 

Percebeu que se trata de um reclamo nacional. Pelo menos na caixa de e-mails e no seio da família.

 

Primeiro, a filiação partidária. Avesso às legendas disponíveis, optou por fundar uma nova agremiação: PP do B. “Partido da Praia (mais) Bela”.

 

Nome sonoro. Luminoso como o PSOL. E igualmente extremista. É a favor da cerveja extremamente gelada e do bolinho de bacalhau extraordinariamente quente.

 

Ao planejar o contato inaugural com as bases, o repórter pensou numa viagem ao estrangeiro. O risco de rejeição seria menor.

 

Mas, para evitar que os rivais o chamem de covarde, optou por uma beira de mar nacional. Deixará o périplo internacional para janeiro de 2011.

 

Já se vê a bordo de um Aerolula rebatizado de Aerosouza. Espaço generoso para as pernas. Cardápio variado. A garrafa de vinho à disposição.

 

Antes de tomar o rumo da praia, o repórter vai ao banco. É preciso cobrir o saldo negativo. Mixaria: R$ 94,15. Mas não se deve dar adversários munição para contestar-lhe as contas.

 

Quando chegar ao destino, entre uma consulta ao camarão e um contato com a lagosta, vai elaborar a lista de ministeriáveis.

 

Por ora, só uma decisão: o Mantega fica na Fazenda. Nada mais prazeroso para um presidente recém-empossado do que poder demitir o Mantega. De chofre.

 

Para vice, Ana, a leitora dos e-mails corrosivos. Nome curto. Palíndromo. Pode ser lido de trás para diante. Vem do hebraico.

 

Daí a grafia Hannah. Como em Hannah Arendt. Significa “cheia de graça”. Tem tudo para emplacar.

 

Por precaução, o repórter vai decorar o improviso com que recusará, em caráter definitivo, sua indicação pelo PP do B.

 

Suponha que o Serra, o Aécio, o Ciro e a Dilma não abram mão da vice. Não restará senão a alternativa de retomar, em duas semanas, a velha rotina do blog.

 

Para desassossego de Má...Bel.

Briga jurídica põe em risco fundo de apoio à infância

Sam Dean/AP
 

 

Pouca gente sabe de sua existência. Chama-se FIA. Significa “Fundo para a Infância e Adolescência”.

 

Destina-se ao financiamento de entidades que se ocupam de dar amparo à infância desassistida. Entidades governamentais e do chamado terceiro setor.

 

Previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o FIA é abastecido com verbas públicas e doações de pessoas físicas e jurídicas. Há FIAs nos Estados e nos municípios.

 

O grosso do dinheiro vem das empresas, que abatem as doações do Imposto de Renda, até o limite de 6%. A coisa parecia decolar quando sobreveio um impasse.

 

Confusão que envolve três atores: as empresas doadoras, os conselhos estaduais e municipais dos direitos da infância e o Ministério Público.

 

Há um quarto personagem, coadjuvante: as crianças. São elas, por ora, as principais vítimas da refrega.

 

Vai abaixo um resumo da encrenca, levantada pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da infância):

 

 

1. O impasse: as empresas que se dispõem a doar dinheiro para o FIA –entre elas a Petrobras e a Telefônica— reivindicam o direito de escolher as entidades beneficiadas.

 

Integrantes do Ministério Público torcem o nariz para esse procedimento, que chamam de “doação vinculada”. Afirmam que a verba deve compor um caixa único do FIA.

 

A definição das entidades a serem aquinhoadas com os recursos seria prerrogativa exclusiva e intransferível dos conselhos estaduais e municipais.

 

 

2. Contra-argumento: as empresas alegam que já se submetem às regras. Só destinam verbas a entidades devidamente cadastradas pelos conselhos.

 

Apenas não abrem mão de definir, entre todas credenciadas a receber, aquelas que julgam merecedoras de suas doações.

 

 

3. Resultado prático: No Rio de Janeiro, Estado em que a pressão do Ministério Público é mais candente, as doações para o FIA são infinitamente menores do que as realizadas em São Paulo.

 

O FIA gerido pelo município do Rio amealhou em 2007 R$ 332,8 mil. O de São Paulo obteve uma cifra 120 vezes maior: $ 40 milhões.

 

O FIA submetido ao conselho estadual do Rio granjeou doações de R$ 584,2 mil. O de São Paulo, R$ 6 milhões.

 

Deve-se a um decreto editado pela prefeitura de São Paulo em 2005 a robustez do fundo municipal. O documento autorizou a “doação vinculada”, como querem as empresas.

 

O resultado foi estupendo. Antes do decreto, a arrecadação média do FIA paulistano era de R$ 2,5 milhões por ano. Depois dele, a coisa deu um salto.

 

Coletaram-se R$ 12 milhões em 2005, R$ 22 milhões em 2006, e, no ano passado, os notáveis R$ 40 milhões.

 

 

A despeito das evidências, o Ministério Público bate o pé. Ouça-se, por exemplo, o que diz a promotora do Rio de Janeiro Leila Machado Costa:

 

"As pessoas falam que não confiam no que o conselho vai fazer com o dinheiro. Isso é um absurdo..."

 

"...Essa discussão passa pela credibilidade das instituições. O que precisa é fortalecer os conselhos e cobrar transparência de suas ações..."

 

"...O empresário diz que quer saber onde o dinheiro vai ser aplicado, assim como todos nós queremos. Isso se faz através de prestação de contas."

 

Janice Dias, gerente de Programas Sociais da Petrobras, rebate. Diz que a “doação vinculada” respeita a legislação e não enfraquece os conselhos:

 

"Quem escolhe o projeto é o conselho, não somos nós", afirma Janice. Só em 2007, a Petrobras doou R$ 40,3 milhões a entidades credenciadas em 195 FIAs municipais e estaduais de todo país.

 

No Rio, mercê da renitência do Ministério Público, as doações da Petrobrás caíram de R$ 4,8 milhões, valor de 2006, para R$ 3,3 milhões em 2007.

 

Sérgio Mindlin, diretor-presidente de outro grande doador, a Fundação Telefônica, vaticina: "O que achamos é que se esse problema progredir, as empresas vão parar de doar dinheiro...”

 

“...As empresas não confiam que o dinheiro colocado no fundo sem nenhuma destinação específica será bem aplicado."

 

A encrenca chegou a Brasília. Tornou-se objetivo de discussão do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança), vinculado ao ministério da Justiça.

 

Cogita-se a edição de um decreto do governo federal. Que viria para pôr ordem na bagunça.

 

Resta saber se o Ministério Público irá sossegar caso o decreto confirme a prerrogativa das empresas de dizer onde desejam ver aplicado o dinheiro de suas doações.