A lista é maior. Mas são dois os candidatos não-declarados à presidência do Senado que importam. Por ordem alfabética: José Sarney, o bigode; e Tião Viana, a calva.
Um personagem que costuma rodar a maçaneta da sala de Lula sem prévio anúncio avisa:
“É a grande batalha legislativa do final de 2008 e início de 2009. Um teste para a capacidade do PMDB e do PT de prolongar a coabitação sob o mesmo teto.”
A eleição será em fevereiro do ano que vem. Prevê-se que as adagas serão desembainhadas em novembro. Lula insinua, nos subterrâneos, que perfilará do lado do bigode.
Templo de Goyas, Velázquez e El Grecos, o Museu do Prado, uma das grandes casas de arte do mundo, decidiu abrir uma janela para a modernidade.
Pendurou numa de suas salas, doze grandes telas do artista norte-americano Cy Twombly. Ali permanecerão por três meses, até 28 de setembro.
Os quadros contêm a visão do autor sobre a célebre batalha de Lepanto. Foi o maior combate do século 16. Deu-se em 1571. As galés da uma “Liga Cristã” prevaleceram sobre o exército Otomano, em Lepanto, na Grécia.
É programa recomendável para quem vai a Madri. Para os que não vão, há um consolo. O Prado levou à rede um vídeo com as peças de Twombly. Está disponível aqui.
PS.: Há mais de Twombly na Tate Modern, de Londres.
Parte dos líderes que apóiam o governo na Câmara se desinteressou da CSS. Em conversa com o blog, dois deles disseram que a proposta pode ir à geladeira.
Acham que a votação a toque de caixa já não se justifica. Por três razões:
1. Lula não demonstra o mínimo interesse pela matéria. Nem em público nem privadamente;
2. São exíguas as chances de a recriação da CPMF passar no Senado. Os deputados arrostariam o desgaste de ressuscitar a contribuição defunta inutilmente;
3. O próprio líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), joga no time da barriga, que deseja empurrar a encrenca para depois das eleições de outubro.
Para que seja considerado aprovado pelos deputados, o projeto que traz a CSS pendurada no texto depende da votação de um artigo.
Não é um artigo qualquer. Trata-se de um “destaque” de autoria do DEM. O partido pede que seja suprimida da proposta a parte que estabelece a base de cálculo da CSS.
Na prática, impede a cobrança do novo tributo caso venha a ser aprovado. Sem a base de cálculo, a CSS, já aprovada, se tornaria um apêndice inócuo.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dissera que pretendia concluir rapidamente a análise do projeto. Já deu, porém, meia-volta.
Para prevalecer sobre a oposição, o governo precisa de quorum alto. Algo que terá dificuldades de obter nas próximas semanas.
Até 18 de julho, quando entra em recesso, o Congresso sofrerá um processo de esvaziamento contínuo.
Primeiro, as festas juninas e as convenções municipais. Depois, o início das campanhas para prefeito. Há cerca de 140 deputados-candidatos.
Há, de resto, outro complicador: chegam ao plenário da Câmara uma medida provisória e um projeto de lei que traz o selo da urgência.
São matérias que, pela lei e pelo regimento, têm preferência na fila de votação. Terão de ser analisadas antes da CSS.
Entusiasta da nova contribuição para a Saúde, o próprio líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), reconhece que a coisa pode demorar mais do que desejaria.
Fala em “duas semanas”. A julgar pelo que disseram ao repórter os outros dois líderes governistas, Fontana é demasiadamente otimista.
Falam em reserva, para não se indispor com o amigo.
‘Veja’ diz que entidade pagou gasto eleitoral de senadora
Veja/Reprodução
Conforme noticiado aqui, a disputa pelo comando da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) aportou, nesta sexta-feira (20), numa delegacia de polícia de Brasília.
Candidata à presidência da entidade, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) diz que seu correio eletrônico foi violado. Em privado, acusa o rival Fábio Meirelles.
Atual presidente da CNA, Meirelles é candidato à reeleição. Está em desvantagem na disputa. Dos 27 votos em disputa, dispõe de seis.
O troco de Meirelles veio nas páginas da última edição de Veja, levada à internet na madrugada deste sábado (21).
Assinada pelo repórter Diego Escosteguy, a reportagem (só para assinantes) traz o seguinte título: “Tem boi na linha”.
O subtítulo anota: “Surgem evidências de que a CNA bancou a campanha eleitoral da senadora Kátia Abreu.”
A revista teve acesso a documentos internos da CNA. “Apontam fortes evidências de que a entidade bancou ilegalmente despesas da campanha” de Kátia Abreu, diz o texto.
Deu-se na campanha de 2006, que levou a representante do Estado de Tocantins ao Senado. Envolve dispêndios de R$ 650 mil.
O dinheiro migrou, segundo Veja, das arcas da CNA para a caixa registradora da Agência Talento, a mesma que assinou as peças publicitárias da campanha de Kátia.
A agência emitiu duas notas. Uma de R$ 350 mil. Outra de R$ 300 mil. No corpo dos documentos, descreve assim os serviços supostamente prestados à entidade:
“Produção de peças para a campanha de estímulo do voto consciente do produtor rural nas eleições 2006”.
“O problema é que, dentro ou fora da CNA, não há vestígio da tal campanha de ‘voto consciente’, informa Veja.
Fábio Meirelles, o rival da senadora na CNA, afirmou: "Abrimos uma investigação para descobrir por que os pagamentos foram feitos". Prometeu resposta para 15 dias.
Dono da agência Talento, o publicitário César Carneiro assegura que os serviços foram prestados. Mas diz não ter guardado cópias das peças.
Quanto à campanha de Kátia Abreu, o marqueteiro disse à revista que trabalhou de graça: "Ela não me pagou e eu nunca cobrei. Foi um bônus".
Kátia Abreu disse coisa diferente a Veja: "Quem pagou os serviços da Talento foi a minha campanha ou o comitê do partido no estado".
O repórter foi à prestação de contas levada pelo DEM à Justiça Eleitoral. Não encontrou nenhum vestígio de pagamento à agência Talento.
A senadora assegurou a Veja que a campanha da CNA de “estímulo do voto consciente do produtor rural” foi feita.
Foi organizada, segundo ela, por Antônio de Salvo, que presidia a CNA em 2006. Diz ter feito a intermediação com o dono da agência Talento. Mas...
...Mas a campanha, segundo Kátia Abreu, acabou não sendo veiculada. Por que? "É que, com a morte do antigo presidente, perdeu-se o clima, o interesse", diz a senadora.
Como se vê, vai longe a guerra da CNA. Uma confederação que dispõe de orçamento anual de cerca de R$ 180 milhões. Dinheiro recolhido compulsoriamente de 1,7 milhão de produtores agrícolas em atividade no país.
Fábio Pozzebom/ABr A disputa pela presidência da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) foi parar na delegacia de polícia.
A entidade máxima dos produtores rurais brasileiros está em pé de guerra. Uma guerra que opõe dois grupos.
Nesta sexta-feira (20), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), candidata à presidência da CNA, protocolou na Polícia Civil de Brasília uma representação.
Ela sustenta que o seu correio eletrônico privativo foi “violado”. Está convencido de que foi vítima de crime de “violação de privacidade e de correspondência”.
Embora não o cite na representação, a senadora aponta na direção de Fábio Meirelles, atual presidente da CNA, que disputa a reeleição.
Em diálogos reservados que manteve com seus pares na CNA, Kátia Abreu atribui a Meirelles a “invasão” de sua caixa de e-mail. Há mais.
Segundo apurou o blog, a senadora acusa o oponente, a portas fechadas, de vasculhar nos arquivos da CNA documentos para usar no que chama de “campanha suja”.
A própria Kátia Abreu e outros dirigentes da CNA abordaram Fábio Merielles sobre o tema. Foi uma conversa tensa. Meirelles negou as acusações.
A representação da senadora foi recebida pelo delegado Érico Vinicius Mendes. É diretor-adjunto da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado da polícia de Brasília.
De resto, à revelia de Meirelles, três diretores da CNA bloquearam o sistema de computação da entidade e mandaram lacrar a sala de controle do Centro de Processamento de Dados.
Justificaram o gesto com o argumento de que é preciso evitar que seja apagado o rastro da suposta “violação” do computador de Kátia Abreu.
Assinam a decisão: a própria Kátia, que ocupa na CNA a função de “vice-presidente de secretaria”; Renato Simplício, primeiro vice-presidente, e Pio Guerra, diretor-executivo.
A crise trouxe a Brasília, nesta sexta-feira, 13 dos 27 presidentes de federações estaduais da CNA. Decidiram convocar para a próxima segunda (23) uma reunião de emergência do conselho da entidade.
Vai à mesa a proposta de contratar a empresa de auditoria Price Waterhouse, para inspecionar o sistema informatizado da CNA.
Instado a assinar a autorização para que a Price fosse contratada, Fábio Meirelles esquivou-se a fazê-lo. Daí a convocação do conselho.
Na origem da controvérsia está uma carta de apoio de seis presidentes de federações de agricultura em apoio à candidatura de Kátia Abreu, contra Meirelles.
O texto foi elaborado no dia 9 de junho, em Salvador (BA). No mesmo dia, a convite da federação baiana de agricultura, Kátia Abreu fez uma palestra na cidade.
Foi informada sobre a carta, mas como faltava uma assinatura, só recebeu o texto dias depois, por e-mail. É esse documento que a senadora diz ter sido extraído clandestinamente de sua caixa de correio.
Um dos signatários da carta contou à senadora ter sido procurado por emissário de Meirelles para instá-lo a retirar a assinatura do texto.
De resto, passaram a circular a informação de que Kátia Abreu estaria se servindo da estrutura da CNA para fazer sua campanha.
A senadora subiu nas tamancas. E decidiu levar o caso da “invasão” de seu e-mail à polícia. O que levará à praça pública uma refrega que, até aqui, vinha sendo travada longe da platéia alheia ao agronegócio.
A eleição para a presidência da CNA só vai ocorrer em novembro. Serão mais cinco meses de guerra. Uma guerra que era fria. Mas que começa a esquentar.
Foi ao lixo a liminar expedida há dois dias pela juíza federal Regina Coeli Medeiros. Aquela que mandava o Exército retirar-se do morro da Providência, no Rio.
Cassou-a, a pedido da Advocacia da União, o TRF. Há, porém, uma nuance na decisão do Tribunal Regional Federal.
Autor do despacho que anulou a liminar da juíza, o desembargador Castro Aguiar, presidente do TRF, estipulou um prazo de validade para sua decisão.
Só vale até a próxima quinta-feira, 26 de junho. Até lá, o governo terá de apresentar uma solução alternativa.
Mais: o desembargador circunscreveu a área de atuação do Exército. Só pode agir na rua Barão da Gamboa, onde se realizam as obras de recuperação de casas da favela.
Nada de soldados no restante do morro. Nada de confusões com atividades próprias da polícia.
Anota o desembargador a certa altura, que o Exército "não poderá alinhar-se em situação de exercício de segurança pública, nem em situação de garantia da lei e da ordem...”
“...Resguardada apenas sua atuação meramente administrativa, no restrito âmbito do que requer a consecução do convênio (referente ao projeto Cimento Social) e a segurança do pessoal e do material militares envolvidos".
Vai abaixo, por relevante, a íntegra da decisão do magistrado:
“A Defensoria Pública da União ingressa com ação civil pública, objetivando a imediata retirada do Exército do Morro da Providência, mantendo-se, contudo, o pessoal técnico-militar (engenheiros, arquitetos etc), sob pena de multa diária de R$10.000,00. Sustenta que o Exército não teria autorização para o exercício da segurança pública.
A Juíza, ao deferir o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinou a imediata substituição do Exército pela Força Nacional de Segurança Pública, oficiando a Advocacia Geral da União para imediato cumprimento da decisão. A AGU, por sua vez, postula, perante esta Presidência, a suspensão dos efeitos da referida decisão.
Devo salientar, em primeiro plano, que inúmeras autoridades administrativas federais com poderes decisórios mantiveram contato comigo, observando as dificuldades de cumprimento imediato da decisão, pelas implicações que a questão oferece, e acenam com solução conciliatória perante os interesses envolvidos.
De parte a parte, os argumentos são ponderáveis, de modo que não me é possível simplesmente atentar para um ponto, sem levar em consideração o todo, o conjunto, seja no aspecto administrativo propriamente dito, seja quanto à questão jurídica em si, ou da segurança pública, ou da garantia da lei ou da ordem.
A decisão de primeiro grau, por exemplo, determina a pronta retirada do Exército, mas com a manutenção de todo o pessoal técnico-militar e como que convoca a Força Nacional de Tarefa para atuação na área. Ora, a obra está sendo realizada pelo Exército e não por uma empresa privada e os militares, segundo dito, estariam apenas dando apoio ao trabalho, ali, do Exército.
De qualquer modo, não faz sentido retirar a instituição militar do local, deixando lá seu pessoal (engenheiros, arquitetos etc). Segundo se sabe, são os próprios militares que estão realizando a obra, embora com aproveitamento também de mão de obra do local.
Por outro prisma, o Judiciário não pode, neste caso, exercendo função que não é sua, de caráter administrativo, determinar que atue no local a Força Nacional de Tarefa, ou seja, um programa de cooperação de segurança pública, com diretrizes próprias e comando definido. Com efeito, o Judiciário não pode assumir as funções de administrador, determinando quem vai atuar na segurança do local. Aliás, a Defensoria Pública nem requereu isto, tendo feito referência, corretamente, à Polícia Militar.
Como se vê, a questão é complexa. Não me parece seja possível que se possa determinar, por decisão judicial antecipatória, que a Força Nacional seja acionada para fazer a segurança de pessoal e material das Forças Armadas.
Ora, estando ciente das providências que a Administração Federal já está tomando para solução conciliatória e até que esta se defina nos seus exatos contornos, para nova apreciação, dou efeito suspensivo à decisão ora sob análise, colocando-a nos seguintes termos:
1. a decisão de primeiro grau fica suspensa, até o dia 26 de junho, inclusive, tempo em que a Administração Federal apresentará solução definitiva ao problema;
2. a atuação do Exército no Morro da Providência não poderá alinhar-se em situação de exercício de segurança pública, nem em situação de garantia da lei e da ordem, resguardada apenas sua atuação meramente administrativa, no restrito âmbito do que requer a consecução do convênio e a segurança do pessoal e do material militares envolvidos (Rua Barão da Gamboa, especificamente onde estão sendo realizadas as obras).
A Polícia Federal está em crise. Crise de rótulos. São tantas as operações, que já não sabe que nome dar a elas. Inaugurou uma fase zoológica. Ou ornitológica.
Os delegados cometeram grave injustiça. Batizaram de João-de-Barro uma mega-operação destinada a desbaratar safadezas de ratazanas contra obras do PAC.
Foram às ruas, nesta sexta (20), cerca de 1.000 agentes. Cumprem 231 mandados de busca e apreensão. Caçam 38 suspeitos com prisão decretada.
Estão sendo varejadas 119 prefeituras brasileiras. Localizam-se em sete Estados: SP, RJ, ES, RN, MG, GO e TO.
Em Brasília, os agentes foram à Câmara. Recolheram papéis e um laptop nos gabinetes de dois deputados: João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG).
Apura-se o desvio de verbas repassadas pela União a prefeituras. Parte da grana foi destinada à construção de estações de esgoto.
Outro naco foi reservado para o levantamento de casas populares –daí, talvez, a infâmia imposta ao João-de-Barro.
Somando-se tudo o que foi repassado às obras sob suspeição, chega-se a R$ 700 milhões. Há mais R$ 2 bilhões por liberar.
Descobriu-se que o PAC, programa novo, com um ano e meio de idade, já foi apropriado por velhas e conhecidas malfeitorias.
Coisas assim: compras superfaturadas, obras sub-dimensionadas e casas pagas e não construídas. As verbas públicas malversadas migravam para bolsos privados.
Está-se diante de um tipo nefasto de crime. Rouba-se dinheiro reservado às comunicadas mais pobres dos municípios. Gente sem casa e sem esgoto.
A natureza do delito reforça o despropósito da menção ao João-de-Barro. Um passarinho que, por trabalhador, merecia melhor sorte.
Em outros tempos, a crise moral teve símbolo mais adequado: o morcego. Um Morcego Negro, assim, em maiúsculas. Era o nome do avião de PC Farias, o maleiro de Collor.
Animal repelente, o morcego rivaliza com o rato. Aliás, na origem etimológica, ele é o próprio rato. Vem do latim mure (rato), mais cego. Um rato que não enxerga.
Considerando-se que parte dos atuais crimes envolvem obras de esgoto, o rato talvez fosse mais adequado para dar nome à operação da PF. Deixem o João-de-Barro fora dessa.
Alan Marques/Folha A perspectiva de formalização de uma aliança, em São Paulo, entre o PT e o “bloquinho” (PSB, PDT e PCdoB) produziu uma mudança nos planos de Lula.
O presidente decidira manter distância do palanque da petista Marta Suplicy. Agora, prepara uma meia-volta.
Em reunião com as cúpulas dos quatro partidos, na noite de terça-feira (17), Lula prometera: havendo a conciliação entre as legendas, participaria da campanha.
A promessa fora feita em resposta a uma pergunta do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que enxerga no envolvimento de Lula um tônico para Marta.
Lula soou em timbre taxativo. Disse que se os partidos tivessem o bom senso de se unir, não hesitaria em envolver-se diretamente na campanha paulistana.
Nesta quinta-feira (19), ao ser informado por um assessor de que Aldo Rebelo (PCdoB) concordara em abrir mão de sua candidatura para ser vice de Marta, Lula festejou:
“Finalmente essa gente parecer que está tomando juízo”. Mais tarde, o presidente receberia uma outra informação que o deixou, no dizer do assessor, “possesso.”
Reunida em Brasília, a Executiva do PT ratificou o veto à aliança com Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, nas eleições municipais de Belo Horizonte.
No encontro de terça-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, exigira do PT demonstrações de desprendimento.
Para Eduardo, não seria razoável que o “bloquinho” se abraçasse a Marta em São Paulo caso o PT mantivesse o veto mineiro à coligação com o PSDB.
Em Belo Horizonte, o “cabeça de chapa” é Márcio Lacerda, do PSB. O vice é o deputado estadual Roberto Carvalho, do PT.
Berzoini alegou dificuldades estatutárias para rever a proibição a qualquer acerto que envolvesse Aécio na coligação mineira. Lula reagiu com uma expressão de calão raso.
“Você avocou essa merda para a direção nacional e agora diz que não dá para resolver?”.
Eduardo Campos levou à mesa a suspeita de que o PT estaria interessado, na verdade, em prejudicar a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE).
Márcio Lacerda, o candidato socialista apoiado por Aécio e pelo prefeito petista de Belo Horizonte Fernando Pimentel, é amigo de Ciro.
Lacerda foi secretário-geral de Ciro à época em que o presidenciável do PSB ocupou o posto de ministro da Integração Nacional. Berzoini negou as segundas intenções.
Presente à reunião de terça, Renato Rabelo, presidente do PC do B, disse que certas decisões devem ser tomadas pelas direções partidárias de forma corajosa.
Lula apertou a mão de Rabelo. Um gesto que os presentes interpretaram como reforço à contrariedade quanto ao comportamento da direção petista, considerado desastroso.
A exemplo do PSB, também o PC do B cobrou na reunião o apoio do PT à sua candidata na disputa pela prefeitura do Rio, a deputada comunista Jandira Feghali.
Ela disputa com Marcelo Crivela (PRB) a liderança nas pesquisas. Mas o PT insiste em manter a candidatura do deputado estadual Alessandro Molon, visto como um azarão.
Nesta quinta, embora não contasse com o pretendido “desprendimento” petista, Eduardo Campos ficou tiririca ao saber que o PT ratificara o veto a Aécio em Minas.
Fez chegar o descontentamento aos ouvidos de Lula. A despeito disso, seguem avançados os entendimentos para acomodar Aldo, o ex-candidato do bloquinho, na chapa de Marta.
PSB, PDT e PC do B haviam combinado que caminhariam juntos em São Paulo. Porém, o PDT do deputado Paulo Pereira da Silva roeu a corda. Decidiu acertar-se com o PT.
E Aldo, dono de irrisório 1% nas sondagens eleitorais, ficou sem chão. Preferiu recuar. O bloquinho leva em conta um detalhe que enche os olhos.
Marta Suplicy vai às urnas de 2008 de olho em 2010. Sonha com uma candidatura ao governo do Estado ou ao Planalto. E o vice herdará a prefeitura.
Nesta sexta (20), dirigentes paulistanos do PT, PSB, PDT e PSB se reúnem para detalhar os termos da provável aliança. Que todos esperam selar até terça-feira (24).
Confirmando-se a concórdia, O PT pretende cobrar de Lula o cumprimento à promessa de arregaçar as mangas por Marta.
Governo libera R$ 78 bilhões para crédito agrícola
Tenta-se produzir mais comida para conter a inflação
A maior fatia irá para os grandes produtores: R$ 65 bi
A agricultura familiar terá um pedaço menor: R$ 13 bi
O governo prepara para o dia 3 de julho o anúncio do plano de financiamento da safra para o biênio 2008-2009. Será feito pelo próprio Lula, no Planalto.
Vai soar como música aos ouvidos dos produtores rurais –os grandes e os pequenos. Uma melodia com o timbre de moeda sonante.
Preocupado com a pressão que os preços dos alimentos vêm exercendo sobre a taxa de inflação, o governo decidiu tonificar o crédito agrícola oficial.
Deseja-se produzir o que um auxiliar do presidente definiu como “choque de oferta.” Algo que produza a estabilização dos preços e até algumas reduções.
No total, pretende-se facultar aos produtores rurais acesso a empréstimos oficiais de R$ 78 bilhões. Uma parte com juros subsidiados pelo Tesouro. Taxas de 6,7% ao ano.
O dinheiro será repartido da seguinte maneira:
1.Agronegócio: os produtores de porte médio e grande terão à disposição créditos de R$ 65 bilhões. Até aqui, estimava-se que ficariam em R$ 58 bilhões.
2.Agricultura familiar: o ministério do Desenvolvimento Agrário logrou empurrar para dentro do pacote um programa chamado "Mais Alimentos".
Prevê a destinação de R$ 13 bilhões para o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Uma parte vai para a aquisição de máquinas. Outra, para o financiamento da lavoura.
O pacote creditício de R$ 78 bilhões é servido aos agricultores no rastro de um outro refresco. Anunciou-se no mês passado a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas de agricultores.
Livres do selo de inadimplentes, mesmo os produtores pendurados em dívidas poderão se candidatar a novos créditos. Uma festa. Que a bancada ruralista do Congresso ainda considera "insuficiente".
O governo espera que as providências elevem em 5% a perspectiva atual de produção de grãos na próxima safra, que é de 143,3 milhões de toneladas.
Pretende-se dar especial atenção à produção de arroz, feijão, soja, trigo e milho. Imagina-se que, além de prover o mercado interno, o Brasil conseguirá exportar mais.
De resto, o pacote a ser anunciado por Lula vai incluir o reforço do orçamento da Conab (Cia Nacional de Abastecimento). Terá cerca de R$ 3 bilhões para a recomposição dos chamados estoques reguladores.
Devem ser tonificados também os preços mínimos assegurados pelo governo a produtos que compõem a cesta de alimentos básicos. Entre eles o arroz e o feijão.
Os detalhes do plano foram discutidos em reunião realizada nesta quinta-feira (19), no gabinete de Lula. Um encontro em que foi analisada a conjuntura econômica.
As medidas foram expostas pelos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Folha Depois de uma quinta-feira (18) de muita conversa, o tucanato de São Paulo produziu um “termo de ajuste de conduta” para a convenção municipal que escolherá o candidato do partido à prefeitura.
Acertou-se que vão a voto duas chapas. A primeira é encabeçada por Geraldo Alckmin. A outra prevê a coligação do PSDB à candidatura de Gilberto Kassab (DEM).
O acordo firmado nesta quinta prevê quatro tópicos. São os seguintes:
1. Vereadores: assegurou-se aos onze vereadores tucanos que se opõem a Alckmin o direito de acesso a uma chapa única do partido. Antes, ameaçava-se retaliar os defensores da coligação com Kassab, negando-lhes legenda;
2.Justiça: o grupo de tucanos pró-Kassab protocolara na Justiça uma ação com pedido de liminar. Reivindicavam a garantia de manutenção das 424 assinaturas do abaixo-assinado a favor da coligação com o DEM. Os signatários vinham sendo pressionados a retirar o nome da lista. Decidiu-se validar as assinaturas. E os adversários de Alckmin comprometeram-se em retirar a ação judicial;
3.Civilidade: os dois grupos firmaram uma espécie de armistício. Nada de novos disparos de parte a parte. Pretende-se que a atmosfera de civilidade se mantenha durante a convenção, marcada para o próximo domingo (22);
4.Duas chapas: combinou-se, de resto, que haverá mesmo uma disputa. A direção do PSDB, que ameaçava vetar a tese de apoio à junção com o DEM, cedeu. Vão a voto: a candidatura própria, com Alckmin, ou a coligação, com Kassab na cabeça de chapa. A prevalecer o acordo, os vencidos apoiarão automaticamente os vencedores.
O acordo foi selado em reunião que teve dois representantes de cada bloco. Pelo pedaço do partido que quer Kassab: o secretário de Esportes de São Paulo, Walter Feldman; e o líder da bancada de vereadores tucanos Gilberto Natalini.
Pela ala alinhada à candidatura Alckmin: os deputados federais Júlio Semeghini e Edson Aparecido.
Antes, os vereadores que torcem o nariz para Alckmin reuniram-se com os presidentes nacional e estadual do PSDB –respectivamente o senador Sérgio Guerra e o deputado Mendes Thame.
Guerra e Thame fizeram um apelo ao bom senso. E comprometeram-se a atuar como fiadores do acerto.
A aceitação da chapa pró-Kassab é uma derrota de Geraldo Alckmin. O candidato e seu grupo diziam que isso jamais ocorreria.
Primeiro, afirmavam que Alckmin seria candidato único. Sobreveio a novidade do abaixo-assinado de tucanos a favor da aliança com o DEM.
O grupo de Alckmin dizia que o documento era ficção. Depois, passou a afirmar que não reuniria assinaturas suficientes. Agora, os partidários do ex-governador vêem-se obrigados a aceitar uma convenção com disputa.
Alckmin sustenta que dispõe de votos para prevalecer no domingo. Gilberto Natalini, o líder dos vereadores pró-Kassab afirma coisa diferente: “Vamos para disputa com boas perspectivas de vitória.”
O governador tucano José Serra, Kassab desde criancinha, está no estrangeiro. Retorna a São Paulo no sábado, em tempo de participar da convenção. Adivinhe em que chapa ele vai votar.
Marcello Casal/ABr Lula convocou a equipe econômica ao seu gabinete nesta quinta-feira (19). Discutiram por mais de três horas a conjuntura, envenenada por uma inflação turbinada.
Coube ao ministro Guido Mantega (Fazenda) resumir aos repórteres as conclusões do debate feito a portas fechadas, com a participação de economistas de fora do governo.
Contou, em síntese, o seguinte: o governo considera que as providências já adotadas até aqui são suficientes para segurar a inflação de 2008 dentro da meta.
A meta anual de inflação é de 4,5%. Há, porém, uma tolerância de dois pontos percentuais. Há quem aposte que, em 2008, a carestia ultrapassará o teto de 6,5%.
E Mantega: "A gente continua cumprindo as metas e continuará perseguindo a obtenção. Estamos conseguindo, apesar de termos aumentado um pouco a média inflacionária."
Nada de novas restrições ao crédito, disse o ministro. De novo, só um programa a ser anunciado por Lula no início de julho, para estimular a produção de alimentos.
Mantega esforçou-se para realçar que o combate à inflação não se limita à alta de juros. Há mais.
Lembrou que o governo já elevou a previsão de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívia pública) de 3,8% para 4,3%.
Para assegurar o cumprimento do novo percentual, haverá cortes no Orçamento. O ministro não especificou as rubricas que serão passadas na lâmina.
Disse apenas que a tesoura não alcançará o PAC. Embora não se tenha falado sobre o Bolsa Família na reunião, é certo que os benefícios do programa serão reajustados.
O objetivo do governo, segundo o ministro, não é o de parar a economia. Tenta-se dosar a pisada no freio, de modo a manter o crescimento do PIB nos arredores de 5%.
Marcello Casal/ABr Os governadores dos dois Estados apontados como campeões do desmatamento estiveram em Brasília nesta quinta-feira (19).
Ivo Cassol (Rondônia) e Blairo Maggi (Mato Grosso) à Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A certa altura, Cassol (na foto) saiu-se com uma proposta, digamos, esdrúxula.
Sugeriu, veja você, a criação de uma CSS para custear ações de combate ao desmatamento.
"Não estão criando a CSS para financiar a saúde? Já que todos falam do desmatamento, por que não podemos ter um imposto com alíquota de 0,01%, 0,02%, não importa...”
“...Mas que possamos, com o fundo, estimular os proprietários de terras para serem os guardiões das florestas."
O repórter suspeita que, se a preservação das florestas depender da criatividade do governador de Rondônia, a Amazônia logo, logo vai virar deserto.
A tentativa de ressuscitar a CPMF eletrificou de novo a atmosfera do Senado. Diz-se que oposição e governo não se entendem sobre coisa nenhuma.
Não é bem assim. Reunidos na sala do presidente do Senado, Garibaldi Alves, os líderes partidários pudeseram-se de acordo pelo menos em relação a um tópico.
Os senadores concordaram em se autoconceder uma semana de recesso. Significa dizer que terão licença para faltar. Mantendo intactos, obviamente, os contracheques.
Alegou-se que a semana que vem será marcada pelas convenções partidárias. Como se fosse pouco, há as festas juninas.
Garibaldi veio à boca do palco para informar que não convém aos parlamentares, sobretudo os da região Nordeste, deixar de dar as caras nos festejos de São João.
Ele disse: "Pegar mal, não pega. Mas também não pega bem se alguém deixar de aparecer (ouça).”
O signatário do blog, cidadão brasileiro como os senadores, considera-se um injustiçado. Embora nascido em São Paulo, tem raízes paternas na Bahia.
Embora não seja chegado a quadrilhas, o repórter acha revoltante que os provedores de seus vencimentos não o procurem para avisar que está liberado para fartar-se, por uma semana, de canjica e quentão.
O homem, sabem todos, é produto da evolução. E a evolução, a despeito de ter tido todo o tempo do mundo, andou cometendo equívocos.
Partindo do chimpanzé, a evolução chegou à Gisele Bündchen. Mas deixou por aí alguns seres biologicamente esquisitos.
Difícil, por exemplo, distinguir certos políticos do protoprimata. Para sorte dos estudiosos, o espécime pós-moderno tem hábitos alimentares diferentes.
Em vez de folhas e frutas, alimentam-se de verbas sujas. Preferem o dinheiro de má origem às bananas de boa procedência.
Ainda outro dia, foi recolhido à jaula o penúltimo equívoco da evolução: Carlos Bejani. Era prefeito de Juiz de Fora (MG). Viu-se compelido a renunciar.
Sabia-se que pertence à espécie dos petebês. Descobre-se agora que é um petebê especial. Sofreu os efeitos do mensalão, aquela mutação genética decorrente do cruzamento com os petês, em 2005.
Roberto Jefferson, o petebê-mor, revela que Bejani mordiscou R$ 750 mil das arcas "não contabilizadas" providas pela parceria delúbio-valeriana.
Coisa acondicionada naquela supermala de R$ 4 milhões, que Jefferson já admitira ter recebido. Recusara-se a dizer quem havia mordido do bom-bocado.
Abriu, porém, uma exceção para o caso de Juiz de Fora: "Está registrado nas minhas anotações. Foram R$ 750 mil para o Bejani", disse ao Painel o mandachuva dos petebês.
A evolução faz que não é com ela. Depois que criou a Gisele Bündchen, lavou as mãos. O eleitor, que poderia fazer algo a respeito, também parece não estar nem aí.
Presidente do Senado tenta conciliar oposição e governo
Pediu à consultoria da Casa opções à recriação da CPMF
Nesta quinta, vai receber a versão preliminar do projeto
Prevê taxação de bebidas, do fumo e dos carros de luxo
Marcello Casal/ABr
Sem alarde, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), mobilizou sete servidores da consultoria técnica do Congresso para pôr de pé um leque de alternativas à CSS.
Nesta quinta-feira (19), Garibaldi deve receber uma versão preliminar da proposta. O texto passa longe da ressurreição da CPMF.
Prevê a taxação de bedidas alcoólicas, do cigarro e dos carros de luxo. Propõe, de resto, o aumento do Imposto de Renda pago pelos empresários sobre dividendos.
O objetivo de Garibaldi é levar aos líderes partidários do Senado uma proposta que concilie os interesses de governistas e de oposicionistas.
O governo insiste na tese de que é preciso arrumar dinheiro para viabilizar a aplicação do projeto que regulamenta a emenda 29, tonificando o orçamento da Saúde.
A oposição torce o nariz para a fórmula construída na Câmara: a volta da CPMF, com nova denominação (CSS) e com uma alíquota menor (0,10% em vez de 0,38%).
Como mediador da encrenca, Garibaldi tenta assumir o papel de algodão entre os cristais. Busca um meio-termo que evite a intoxicação da atmosfera do Senado.
Vão abaixo detalhes da proposta que o presidente do Senado vai receber da Consultoria Legislativa do Congresso:
1.O montante: a primeira coisa que os técnicos mobilizados por Garibaldi fizeram foi estimar a arrecadação que a CSS propiciaria ao governo caso fosse aprovada.
Foram à calculadora. E verificaram que a nova contribuição teria um potencial arrecadatório de cerca de R$ 8 bilhões.
Uma cifra menor do que os R$ 10 bilhões que vêm sendo propagandeados pela bancada governista na Câmara.
2.As alternativas: encontrou-se na CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Ecfonômico) uma das saídas para evitar a volta da CPMF, já derrubada pelo Senado.
Criada em 2001, a CIDE é cobrada sobre a comercialização de petróleo e seus derivados. Agora sobre as bebidas, o cigarro e os carros de luxo.
3.As bebidas: pela proposta da consultoria do Congresso, a CIDE das bebidas alcoólicas teria alíquotas diferenciadas, calculadas segundo o teor alcoólico. Bebidas com menor percentagem de álcool –cervejas e vinhos, por exemplo— pagariam menos do que as demais, como uísque e vodca. Prevê-se que a nova contribuição pode render até R$ 2,5 bilhões ao fisco;
4.O fumo: os técnicos mobilizados por Garibaldi vão sugerir alternativas de alíquotas para a CIDE dos cigarros. Adotando-se a mais alta, a perspectiva de arrecadação é de R$ 1,3 bilhão;
5.Os carros de luxo: a proposta prevê a criação de uma CIDE para veículos de luxo. Só seriam taxados carros de passeio movidos a gasolina.
De acordo com os critérios adotados pelos técnicos a serviço de Garibaldi, a maioria dos automóveis sujeitos à nova taxação é importada.
Não se trata de nenhum novo IPVA. A contribuição seria cobrada no ato da venda do carro. Estimatima-se que a providência renderia ao fisco algo como R$ 1 bilhão;
5.Os dividendos: perscrutando a legislação do Imposto de Renda, os técnicos do Congresso se depararam com algo que classificaram como uma “distorção”.
Os dividendos pagos pelas empresas a seus sócios são taxados pela Receita Federal com uma alíquota de 15%.
É menos do que os 27,5% cobrados de um assalariado de classe média. Decidiu-se sugerir a equiparação do IR pago a título de dividendos ao dos salários.
Com essa providência, estima-se que a União terá uma arrecadação adicional de algo como R$ 4 bilhões;
6.A cereja do bolo: somando-se a previsão de arrecadação da correção do IR dos dividendos à coleta com as CIDEs das bebidas, do fumo e dos carros de luxo chega-se a uma cifra de R$ 8,8 bilhões.
Um valor maior do que os R$ 8 bilhões que, pelas contas da equipe do Congresso, seriam amealhados com a eventual criação da CSS.
A despeito disso, o projeto que será encaminhado a Garibaldi sugere um rol de providências que, na opinião de seus autores, facilitará a cobrança da dívida ativa da União.
O cadastro da dívida ativa registra débitos de cerca de R$ 600 bilhões. São impostos e contribuições de empresas e pessoas físicas inadimplentes.
Submetido às atuais regras de cobrança, o governo só consegue reaver anualmente algo como 1% do total da dívida. Os técnicos sugerem a simplificação do modelo.
Avaliam que, se adotodas, as medidas permitirão ao governo recuperar cerca de R$ 1 bilhão a mais por ano. O que elevaria a conta das verbas adicionais da Saúde para R$ 9,8 bilhões.
Em privado, Garibaldi diz ser contra a CSS. Mas, como presidente do Senado, ele não vota. Decidiu levar a alternativa aos líderes com a cautela de um “magistrado”.
Caberá aos líderes decidir se adotam ou não a proposta. Garibaldi já conta com a adesão de pelo menos um dos líderes.
Renato Casagrande (ES), do governista PSB, já disse que considera inoportuna a idéia de recriar a CPMF. Sugere a busca de alternativas. Entre elas justamente a taxação de bebidas, cigarros e carros de luxo.
Fábio Pozzebom/ABr No seu “Claro Enigma”, Carlos Drummond de Andrade pôs como epígrafe um verso de Paul Valéry.
Diz assim: “Les événements m'ennuient”. Os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução sem amarras.
Mutatis mutandis, dá-se coisa semelhante com Yeda Crusius. Como que exausta da própria crise, a governadora tucana parece estar à procura de novas encrencas.
Na noite desta quarta-feira (18), discursando para prefeitos gaúchos, Yeda sapecou: “Sou a governadora mais mal paga do país e a Assembléia vai consertar isso...”
“...Está na hora de dizermos aos nossos secretários, aos nossos diretores e presidentes de autarquias, de fundações e de estatais que eles vão ter um salário digno...”
“...E para eles poderem ter, é preciso aumentar o salário da governadora.” Quanto ganha Yeda Crusius? R$ 7.140.
Não é, convenhamos, nenhuma fortuna. Admita-se que a governadora olhe para o contracheque de seus congêneres com uma ponta de inveja.
O que espanta é a falta de sensibilidade política da governadora. A hora não parece propícia para que a governadora se converta em sindicalista de si mesma.
O contribuinte gaúcho pode perguntar aos seus botões: Considerando-se as suspeitas de ofensas às arcas estaduais, não estariam a governadora e seus auxiliares ganhando mais do que merecem?
Vai ter senso de oportunidade assim lá em Porto Alegre!
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (18) a retirada imediata das tropas do Exército do morro da Providência, no Rio.
Deve-se a decisão a uma ação movida pela Defensoria Pública da União. A petição foi assinada pelo defensor André Ordacgy. Ele pediu que à Justiça agisse imediatamente, por meio de liminar.
Foi atendido pela juíza Regina Coeli, da 18ª Vara Cível Federal do Rio (íntegra da decisão aqui). Mais cedo, Lula admitira, em entrevista, a saída do Expercito, "se necessário". Dissera que o assunto seria estudado com calma (assista lá no alto).
A Constituição veda o emprego do Exército em atividades típicas de polícia. O governo alega que, no caso específico, dá-se algo diferente.
Os soldados estariam tocando um projeto de natureza social. Balela, na opinião de André Ordacgy.
Para o defensor da União, o episódio da detenção de três jovens moradores do morro deixou evidente o caráter policial da empreitada.
Anota o texto da ação: "Está mais do que claro que no morro da Providência o Exército faz funções de polícia...”
“...A Constituição atribui funções de segurança pública às Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros...”
“...O Exército tem outra atribuição, não menos digna, que é a proteção da pátria, e desde 1999, atividades de apoio logístico, e obras de engenharia."
Noutro trecho, o defensor argumenta: "No momento [em que foram detidos] os jovens voltavam de uma festa era madrugada...”
“...Não tinha nenhuma obra acontecendo. Ainda foram parados e revistados pelos militares, o que já é uma atitude típica de instituições autorizadas para funções de segurança pública".
Não se discute na ação o comportamento criminoso dos militares. São 11. Chama-se Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade o tenente que estava no comando.
Entregram os três jovens a traficantes de outra favela, o Morro da Mineira. Que se encarregram de torturá-los e de matá-los.
Chinaglia defende, em plenário, a ‘queda do Dunga’
Lula Marques/Folha A Câmara tenta concluir, nesta quarta-feira (18), o processo de votação do projeto que tonifica o orçamento da Saúde e traz num de seus artigos a CSS.
Iniciada pela manhã, a sessão teve de ser suspensa para que o Congresso recepcionasse o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito.
Depois de comandar uma sessão solene, com a presença do príncipe, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PR-SP), reabriu os trabalhos ordinários.
Os desputados revezam-se na tribuna. Falam contra e a favor da ressurreição da CPMF. Discurso vai, pronunciamento vem Chinaglia saiu-se com essa:
“Vamos apressar o passo. Senão não vamos contribuir para a queda do Dunga.” Referia-se ao jogo marcado para a noite desta quarta: Brasil X Argentina, pelas eliminatórias da Copa. Uma partida que ameaça a votação.
“Que é isso, presidente, nós vamos ganhar da Argentina!”, redargüiu um deputado.
O corintiano Chinaglia não se deu por achado: “E quem disse que ganhar da Argentina é suficiente? Que temor reverencial é esse?”
Outro deputado bradou: “Não faça isso, presidente. O Dunga é competente. Ele é da minha terra.”
E Chinaglia, em timbre de lamento: “Fiz um teste. Mas parece que o treinador está com prestígio aqui na Casa. Acho que ele não vai cair não.”
Travado assim, numa atmosfera aparentemente imprópria, o debate parece extemporâneo. Há, porém, certa coerência. O futebol e a política são igualzinhos: não têm lógica.
Pela primeira vez, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reconheceu que a inflação de 2008 pode fechar acima da meta fixada pelo governo.
Mierelles foi cuidadoso. Disse que falava em tese. E reafirmou que o BC está tomando as providências que considera adequadas. Mas admitiu. Ouça-se Meirelles:
"O Banco Central está atento e pronto para agir. O mercado acha que é uma possibilidade menor. Mas sempre existe, na teoria, esta possibilidade..."
"Não fazemos nossa previsão. Isso compete aos mercados. Nós agimos e, basicamente, estamos dizendo que se for necessário, agiremos novamente...”
"...Não há dúvida que o momento requer atenção e também ação."
A meta de inflação para 2008 é de 4,5%. Com tolerância de dois pontos percentuais. Ou seja, o teto é 6,5%.
No início do mês, nas pegadas de sua posse no ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc prometera:
O governo passaria a apreender gado criado em áreas impróprias. “Bois piratas”, no dizer de Minc.
Pois bem. Na semana passada, a Polícia Federal “laçou” um rebanho de 3.000 cabeças. Deu-se em Altamira (PA), numa unidade de conservação ecológica.
Gestor da unidade, Walber Feijó explicou "...A área tinha sido autuada e embargada. O dono descumpria o embargo..."
"...Um servidor do Ibama é o depositário fiel das cabeças de gado. Em tese, é o mais novo milionário com 3.000 cabeças de gado. É brincadeira nossa com ele..."
"...O Ibama deve fazer a retirada do gado. Depois deve pôr a leilão, e o dinheiro será doado ao Fome Zero, como quer o Minc, ou destinado a um fundo de meio ambiente..."
Como se vê, Carlos Minc começa a dar o ar de sua graça. É de supor que o dono do gado não será assistirá a tudo sem mugir.
Suponha-se que ele obtenha uma liminar. Vai ao alto do telhado o leilão que o governo planeja fazer. E cria-se um novo problema. O que fazer com o rebanho até que a Justiça dê uma palavra final.
No Senado, oposicionistas e governistas trocaram papéis
PSDB e DEM propõem nesta quarta tramitação acelerada
Acossado pelo risco de derrota, o líder de Lula quer adiar
Dicotomia será exposta em reunião marcada para esta 4ª
Sérgio Lima/Folha O presidente do Senado, Garibaldi Alves, convocou para esta quarta-feira (18) uma reunião dos líderes partidários –os governistas e os oposicionistas.
O pretexto do encontro é a negociação de uma pauta consensual. Garibaldi deseja definir os projetos que serão levados a voto no plenário.
Alega que é preciso construir uma agenda de trabalho para os dias que antecedem o início do recesso parlamentar. Os congressistas sairão em férias no dia 18 de julho.
José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), líderes do DEM e do PSDB, levarão à mesa uma sugestão urdida nesta terça-feira (17).
A oposição quer apressar no Senado a análise da proposta que tonifica o orçamento da Saúde. Um projeto que, na Câmara, ganhou um adereço novo: a CSS.
PSDB e DEM desejam votar a proposta até 17 de julho. Antes do recesso e das eleições municipais de outubro.
"Chegou a hora de a onça beber água", diz Agripino Maia. "O governo não quer a CSS? Então, vamos ao voto."
Sentindo o cheiro de queimado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, avisou aos colegas governistas que pretende se insurgir contra a esperteza.
Dá-se no Senado oposto do que se verificou na Câmara. Ali, em franca minoria, tucanos e ‘demos’ armaram um salseiro no plenário.
Ajudados pelo também oposicionista PPS, os deputados do PSDB e do DEM bloquearam a mais não poder a votação da proposta de recriação da CSS.
Conseguiram protelar a aprovação uma, duas, três vezes. Só na semana passada o governo conseguiu se impor. Ainda assim, pela estreita margem de dois votos.
No Senado, inverte-se a equação. A maioria governista é flácida. Pelas contas de Jucá, se for levada a voto imediatamente, a CSS será rejeitada pelos senadores.
Daí o esforço do operador do Planalto para jogar a votação da encrenca para depois das eleições municipais de outubro.
Avalia-se que, vencida a fase do reencontro dos políticos com as urnas, as resistências à ressurreição da CPMF tendem a esmorecer.
A proposta ainda não foi enviada ao Senado. Embora os deputados já tenham aprovado o texto base da lei, restam quatro artigos por votar.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para as 11h desta quarta a retomada da análise do projeto que inclui a criação da CSS.
Na mesma hora, os líderes partidários do Senado iniciarão o encontro no gabinete de Garibaldi. O comportamento dos deputados oposicionistas está condicionado ao resultado da reunião do Senado.
Na improvável hipótese de prevalecer a tese da votação a toque de caixa, a oposição se dispõe a levantar as barricadas da Câmara. Do contrário, manterá a tática.
Jucá conta com as armadilhas do calendário para neutralizar a manobra da oposição. Na semana que vem, os festejos de São João conspiram contra a presença de senadores nordestinos em Brasília.
Na semana seguinte, vence o prazo do registro de candidaturas às prefeituras. Embora poucos senadores sejam candidatos, todos têm interesses a defender nos seus Estados.
Nos dias subseqüentes, o Congresso estará na bica de entrar em recesso. E o projeto da CSS, ainda que votado na Câmara e enviado ao Senado, vai à gaveta governista de Jucá.
E o governo será pendurado nas manchetes na incômoda posição de responsável pela obstrução de uma proposta pela qual quebrou lanças na Câmara.
PS.: atualização feita às 15h desta quarta (18)- Como previsto, Garibaldi reuniu os líderes em seu gabinete. A oposição levou à mesa a idéia de votar logo a CSS. Jucá não se deu por achado. Sem bala na agulha, a tropa governista quer mesmo adiar o tiroteio para depois das eleições.
Líder de partido governista revela voto contra a CSS
Folha “Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra”.
A frase não é de nenhum líder da oposição. Foi dita ao blog por Renato Casagrande (ES).
Ele lidera no Senado a bancada do PSB. Uma legenda associada ao consórcio que dá suporte legislativo a Lula.
Casagrande vinha dizendo que considera “inoportuna” a idéia de recriar a CPMF.
Agora, dá um passo adiante ao dizer que, mantida a proposta, votará contra.
- Por que considera 'inoportuna' a CSS?
O governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma tributária. Está na Câmara. Prevê a extinção de todas as contribuições. Entendo que não é oportuno recriar, com outro nome, a CPMF, que é uma contribuição.
- Como vota?
Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra.
- Compartilha da tese de que é preciso encontrar nova fonte para a Saúde?
Na forma como foi aprovada no Senado, a regulamentação da emenda 29 obriga o governo a destinar 10% de sua receita bruta para a Saúde. Reconheço que, com isso, tornou-se necessário encontrar fontes suplementares de financiamento.
- O que fazer?
Entendo que podemos buscar caminhos diferentes da CSS. Pode-se, por exemplo, aumentar a taxação de produtos supérfluos: cigarros, bebidas e carros de luxo, por exemplo. O governo poderia também criar novas faixas para o Imposto de Renda. É preciso analisar todas as alternativas.
- Por que não a CSS?
Essa contribuição tornou-se uma espécie de filho feio. Ninguém quer assumir a paternidade. O governo não assume. O Senado acabou de extinguir a CPMF. Vamos recriar? Penso que podemos estar desperdiçando energias com algo que, se aprovado, pode ser derrubado depois no Supremo. O que colocaria o Congresso, de novo, em posição constrangedora.
- Não receia ser incompreendido pelo resto do bloco governista?
Minha posição é a de que temos de encontrar a fonte alternativa de recursos reclamada pelo governo. Apenas acho que a CSS não é o caminho. Há alternativas. A CSS acabou virando um bode na sala. Prejudica o essencial, que é a análise da reforma tributária.
- O adiamento da votação para depois da eleição muda o cenário adverso do Senado?
Tenho a impressão de que, votando agora ou depois, o risco de rejeição da CSS no Senado é grande.
Folha O primeiro-amigo Roberto Teixeira (foto) deve dar as caras, nesta quarta-feira (18), na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Será argüido sobre o caso Varig.
Advogado, Teixeira foi contratado pelo grupo que adquiriu a VarigLog e, posteriormente, a Varig. Grupo composto pelo fundo norte-americano Matlin Patterson e por uma trinca de “sócios” brasileiros.
Foram todos “convidados” a prestar esclarecimentos à comissão do Senado nesta quarta. Teixeira impôs duas condições:
1. Disse que só iria se pudesse falar aos senadores sozinho;
2. Exigiu que sua inquirição ocorresse depois da oitiva dos três empresários que se associaram ao fundo dos EUA na compra da Varig.
Antes que tivesse tempo de deliberar sobre as imposições de Teixeira, o presidente da comisssão de Infra-Estrutura, Marconi Perilo (PSDB-GO), foi informado do seguinte:
Liderados pelo empresário Marco Antonio Audi, os três sócios brasileiros da VarigLog, desafetos de Teixeira, mandaram dizer que não comparecerão à audiência do Senado.
Ou seja, o compadre de Lula faralará aos senadores exatamente como queria: sem o dissabor do contraditório.
Roberto Teixeira voltou às manchetes dos jornais porque Denise Abreu, ex-diretora da Anac, acusou-o de pressioná-la para que facilitasse a operação de venda da Varig.
Pressão exercida, segundo Denise, por meio da advogada Valeska, filha de Roberto Teixeira e afilhada de Lula.
Nas pegadas das acusações de Denise, o empresário Audi correu aos holofotes para declarar que Teixeira tivera importância capital no fechamento do negócio.
O compadre de Lula era, nas palavras de Audi, uma espécie de “Deus”. Abria “todas as portas” do governo. Virava inclusive a maçaneta do gabinete presidencial.
Sem a presença de Audi e dos outros dois “sócios” brasileiros do fundo Martlin Petterson –Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo—, Teixeira tende a nadar de braçada, como se diz.
Pela manhã, antes de saber que Teixeira falaria sozinho, Lula fizera uma avaliação do caso Varig. Deu-se em reunião com os ministros que integram a coordenação política do governo.
Concluiu-se no Planalto que as denúncias de Denise Abreu não produziram senão uma falsa crise. Mais: o depoimento de Teixeira não inspirava a mais remota preocupação.
À noite, um auxiliar de Lula informou ao chefe acerca da ausência de Audi e Cia.. Pescara a novidade no sítio do Senado. O presidente reagiu com um sorriso.
Para se justificar aos senadores, os empresários alegaram que têm um motivo forte para não arredar o pé de São Paulo.
Nesta quarta (18), o Tribunal de Justiça do Estado julga uma causa que tem tudo a ver com a encrenca.
Trata-se de um recurso que Marco Antonio Audi e seus dois companheiros de infortúnio ajuizaram contra uma liminar expedida pelo juiz José Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo.
A liminar afastou-os do controle da VarigLog. O que transformou o empresário Lap Chan, gestor do fundo Matlin Patterson, em senhor absoluto da companhia.
É esse passivo judicial que envenena as relações de Audi e seus sócios com Roberto Teixeira. O compadre de Lula postou-se na causa ao lado de Lap Chan. E os brasileiros, especialmente Audi, acusam-no de traição.
Lula não está sozinho na avaliação de que o caso Varig não decolou. A oposição, que cogitava até a hipótese de pedir a abertura de uma CPI, agora avalia que a coisa tem tudo para morrer nos hangares da comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Antes, urdia-se a convocação da ministra Dilma Rousseff. Agora, prevê-se que talvez não se consiga arrastar para a comissão nem mesmo Erenice Guerra, a segunda da Casa Civil.
PS.: atualização feita às 16h desta quarta-feira (18) – Para evitar que Roberto Teixeira deitasse e rolasse, livre de qualquer perspectiva de contraditório, a oposição propôs o adiamento de sua inquirição.
Deseja-se, primeiro, ouvir os sócios brasileiros da VarigLog, em data a ser marcada. Contrariado, Teixeira deixou cópia da explanação que faria aos senadores.
Uma indicação de que pode não atender a um segundo convite da comissão de Infra-Estrutura (ouça).
De resto, o compadre do presidente aproveitou as luzes e os microfones que o seguiam para deitar falação. Isentou Lula e Dilma (ouça). Desancou Denise Abreu.
Sérgio Lima/Folha O juiz Francisco Carlos Shintate tomou nesta terça-feira uma decisão controversa, para dizer o mínimo.
O magistrado acolheu representações do Ministério Público Eleitoral contra a Folha, a Editora Abril e Marta Suplicy, candidata petista à prefeitura paulistana (íntegra aqui).
Marta concedeu entrevistas às duas publicações. Foram veiculadas em 4 de junho. E o juiz tachou as peças jornalísticas de “propaganda eleitoral”.
Impôs a Marta o pagamento de multa de R$ 42.564. Condenou o jornal e a editora a pagar R$ 21.282.
Com sua decisão, o juiz tenta impor aos meios de comunicação impressos uma lógica que, até aqui, só valia para emissoras de rádio e de TV.
A prevalecer o entendimento do magistrado, para levar a palavra dos candidatos aos seus leitores, jornais e revistas teriam de publicar, de uma tacada, entrevistas simultâneas com todos os candidatos.
A decisão é abusurda e desnecessária. Absurda porque pune o eleitor, sonegando-lhe a exposição das opiniões dos candidatos que disputam o seu voto.
Desnecessária porque, obviamente, Folha e Abril já veicularam ou ainda vão veicular entrevistas com os outros candidatos que têm alguma densidade eleitoral.
Em nota, a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) deu à sentenção do juiz Shintate o nome que ela merece: “censura”.
Lula Marques/Folha Lideranças oposicionistas da Câmara e do Senado estão reunidas neste momento. Discutem a unificação da estratégia para a votação do projeto que recria a CPMF.
Antes de entrar para o encontro, José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, antecipou a conduta que se pretende adotar:
“Queremos que os deputados mandem logo o projeto da malfadada CSS para o Senado. É nosso desejo votá-la antes das eleições.”
Conforme já noticiado aqui, na noite passada, a oposição se deu conta de que a tática protelatória que vem adotando na Câmara serve, agora, aos interesses do governo.
“Desejo que a pauta seja desobstruída”, acrescenta Agripino. “Quero ver qual é o senador que vai votar a favor do aumento da carga tributária.”
A oposição receia que, passada a eleição, as resistências à CSS no Senado amoleçam. Ouça-se, de novo, Agripino:
“Queremos colocar em apreciação logo, para derrubar logo. Depois da eleição pode ser que alguns mudem de posição.”
Antes de seguir para o Senado, a votação do projeto que tonifica o orçamento da Saúde e que traz a CSS pendurada num de seus artigos precisa ser complementada na Câmara.
Nesta terça-feira (17), a fila de votações da Câmara inclui uma medida provisória. Matéria que tem preferência sobre todas as outras.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs à oposição que suspenda a obstrução à votação da medida provisória. Com isso, a votação da CSS poderia ser complementada já na sessão de quarta (18).
A oposição condicionou a aceitação da proposta de Chinaglia ao resultado de seus líderes, ainda em curso. A julgar pelo que diz Agripino, PSDB e DEM devem dizer “sim” ao aceno de Chinaglia.
PS.: Atualização feita às 20h05 - Terminou há pouco a reunião dos líderes oposicionistas. Deliberaram o seguinte: topam apressar na Câmara a votação da proposta que inclui a CCS. Desde que o bloco governista concorde em apressar a votação do projeto também no Senado.
Parentes dos jovens mortos são recebidos no comando do Exército
O que parecia apenas inaceitável, começa a ganhar contornos de impensável. Ouça-se o que disse nesta terça-feira (17) o delegado Ricardo Dominguez:
"Há fortes indícios de que os militares tinham contato com os traficantes da Mineira, já que conseguiram entrar e sair da favela sem serem confrontados, sem problemas."
O delegado Dominguez é titular da 4ª Delegacia de Polícia do Rio. Cuida da apuração do envolvimento de militares do Exército na morte de três jovens.
São 11 os militares sob suspeição. Um tenente. Quatro sargentos. E seis soldados rasos.
Na noite de sábado (13), abordaram, no Morro da Providência, os três jovens. Detiveram-nos, sob a alegação de “desacato”.
No dia seguinte, descobriu-se que os detidos tinham virado cadáveres. Os corpos foram encontrados num aterro sanitário de Duque de Caxias.
Investiga daqui, apura dali, chegou-se ao inacietável: os militares entregaram os jovens da Providência a traficantes de uma favel rival: o Morro da Mineira.
Em depoimento à polícia, um dos militares disse que se desejava impor aos jovens um “corretivo”. E que corretivo! Espancamento. Tortura. Assassinato.
Sobreveio o impensável: a polícia fluminense requsitará à Justiça a quebra do sigilo telefônico dos militares. Uma forma de atestar o vínculo com a bandidagem.
Como se fosse pouco, há ainda no caso um quê de abominável. O governo sempre alegou que o Exército não pode ser acionado em missões de segurança urbana.
Afora os entraves constitucionais, invocam-se argumentos ligados ao treinamento dos soldados: são preparados para a guerra, não para o exercício do poder de polícia. Teses que o ministro Tarso Genro (Justiça) repisou nesta terça (17).
Pois bem. O que faz o Exército no Morro da Providência? A resposta é clara como agu de bica: os militares policiam obras do governo federal.
O projeto chama-se Cimento Social. Recupera casas populares. As verbas são do PAC. As obras são tocadas em regime de mutirão, sob supervisão e proteção do Exército.
Deve-se a idéia ao senador Marcelo Crivella. Expoente do PRB, partido do vice-presidente José Alencar, ele é candidato à prefeitura do Rio. Tem na Providência um celeiro de votos.
O comando do Exército manifestou-se contra o envolvimento de sua tropa na iniciativa. Mas Lula mandou fazer. E o ministro Nelson Jobim (Defesa) deu a ordem.
Chega-se, assim, ao abominável: meteu-se o Exército Brasileiro numa obra que serve aos interesses eleitorais de um senador que vai às urnas com o apoio de Lula.
Está-se diante de uma vistosa exceção. Não há vestígio da presença do Exército em nenhuma outra favela do país.
Os cadáveres deram visibilidade a uma anomalia que o brasileiro desconhecia. Agora, Lula se diz “indignado”. Despachou Jobim para o Rio. E o Exército começa a bater em retirada de uma encrenca em que não queria entrar. Sairá de fininho.
Tudo considerado, chega-se a uma conclusão inevitável: os 11 militares presos no Rio, por criminosos, devem ser tratados com os rigores da lei. Mas há muita gente nessa história que deve ao país um lote de explicações acerca do inexplicável.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, foi à cidade paulista de Itapeva no último sábado (14). Deslocou-se nas asas da Força Aérea Brasileira.
Diz que estava em “missão oficial” (?!?!?). No fim do dia, de volta ao aeroporto local, o deputado foi abalroado por uma surpresa que o impediu de decolar.
O jatinho da FAB, um Learjet, fora “depenado” por malfeitores. Afanaram até peças da turbina.
Compelido a aguardar pela chegada de outra aeronave, que a FAB mandou vir de Recife, Chinaglia teve de dormir em Itapeva. Só foi “resgatado” no domingo.
Em outros tempos, poder-se-ia dizer que o caso é de “expropriação”.
Na semana passada, reunido com todo o ministério, Lula fixou limites para a participação de seus auxiliares nas eleições municipais.
Ficou acertado que o seguinte: ministros só poderiam fazer campanha nos Estado em que nasceram ou naqueles em que têm domicílio eleitoral.
Sobreveio, porém, a chiadeira. Fizeram barulho principalmente o PP do ministro Márcio Fortes (Cidades) e o PR do ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
As duas legendas querem que seus representantes na Esplanada freqüentem palanques em todo país.
Por trás do desejo de PP e PR está o PAC. Fortes e Nascimento controlam generosos pedaços do orçamento do PAC para 2008.
A pasta das Cidades dispõe de duas rubricas: R$ 1,78 bilhão gerido diretamente pelo ministério e mais R$ 446 milhões alocados na CBTU (Cia. Brasileira de Trens Urbanos).
Os Transportes controlam três rubricas: R$ 260 milhões em verbas diretas; R$ 123 milhões destinados à companhia de trens Valec e notáveis R$ 7 bilhões alocados no DNIT, o departamento que cuida da abertura e da manutenção de rodovias.
Para desassossego de Lula, que queria evitar a acusação de exploração política de um programa que é a menina de seus olhos, os partidos planejaram justamente o oposto.
Acossado pela pressão que vem de suas bases legislativas, o presidente convocou para esta terça-feira (17), uma nova reunião. Dessa vez apenas com parte do ministério.
Será às 11h, no Planalto. Além de Márcio Fortes e de Alfredo Nascimento, convocaram-se ministros que têm perfil político-partidário.
Entre eles Tarso Genro (Justiça), do PT; Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do PMDB; e José Múcio (Coordenação Política), do PTB.
PS.: Como previsto, em reunião no Planalto, os ministros com filiação política encareceram a Lula que os autorize a fazer campanha onde bem entenderem. O presidente pediu tempo para pensar. Deve autorizar.
Beto Barata/Folha Até aqui, a oposição fez o que pôde para retardar a tramitação do projeto que inclui a recriação da CPMF, rebatizada de CSS. Cogita, porém, alterar a estratégia.
Na Câmara, depois de amargar três adiamentos, o consórcio governista aprovou, na semana passada, o texto principal do projeto. Inclui o artigo que recria a CPMF.
Mas, para que a proposta seja enviada ao Senado, os deputados terão de votar ainda quatro destaques. O que é um destaque?
Trata-se de mecanismo previsto no regimento interno da Câmara. Permite aos deputados “destacar” pedaços do projeto, para que sejam votados separadamente.
A oposição serviu-se dos destaques justamente para retardar o envio da proposta ao Senado. Agora, PSDB, DEM e PPS discutem a hipótese de alterar a tática.
A oposição –ou parte dela—já se deu conta de que a protelação serve aos interesses do governo. Por que?
Às voltas com a resistência de senadores governistas, a tropa aliada de Lula trama retardar a votação da CSS no Senado para depois das eleições municipais de outubro.
Imagina-se que, livres do risco de retaliação do eleitorado, os senadores do consórcio partidário que dá suporte a Lula se animariam a dizer “sim” à volta da CPMF.
Farejando o cheiro de queimado, líderes da oposição, sobretudo os do DEM, passaram a considerar a conveniência de levar o projeto a voto no Senado antes da eleição.
Nesta terça-feira (17), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), pretende procurar os líderes. Quer combinar a votação dos quatro destaques pendentes.
Antes de acertar-se com Chinaglia e com os líderes governistas da Câmara, os deputados de oposição vão sentir o pulso de seus pares no Senado.
Dependendo do resultado das consultas, os deputados do PSDB e do DEM podem levantar as barricadas que erigiram no plenário da Câmara.
A depender da vontade dos senadores do DEM, os obstáculos serão removidos. Resta acertar a mudança de estratégia com a cúpula do PSDB. O que será feito nesta terça.
No Senado, a oposição dispõe de uma vantagem que não teve na Câmara: o relator do projeto que traz em seu bojo a ressurreição da CPMF será um oposicionista.
A escolha do nome caberá ao presidente da Comissão de Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE). Ele pende para a indicação da colega Kátia Abreu (DEM-TO).
Vem a ser a mesma senadora que, em dezembro de 2007, relatou a emenda que propunha a renovação da CPMF. Deu, como se recorda, parecer contrário.
Dá-se agora o oposto do que ocorreu quando da análise da CPMF. Naquela ocasião, a oposição procrastinou. E o governo pisou no acelerador.
Agora é o líder de lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), quem acena com a hipótese de esticar o calendário.
Movido pelo interesse de jogar a votação da CSS para depois das eleições, Jucá avisa que não pretende abrir mão da realização de audiências públicas.
Antes de chegar ao plenário do Senado, o projeto terá de passar por três comissões: a de Assuntos Sociais, a de Assuntos Econômicos e a de Justiça.
Jucá considera indispensável, por exemplo, ouvir a opinião do ministro José Gomes Temporão (Saúde).
Sabe-se, de antemão, que Temporão é a favor. Mas Jucá quer porque quer ouvir o ministro.
Aumento seria acima da inflação e vigoraria em 2009
Simultaneamente, tenta-se sepultar a ‘emenda Paim’
Alan Marques/Folha
A aversão de Lula à proposta que estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados envenenou as relações do governo com os brasileiros que dependem da Previdência para sobreviver.
Preocupado, o Planalto está à procura de um antídoto. Com o assentimento do presidente, analisa-se a hipótese de conceder um reajuste adicional aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o mínimo.
Estão nessa situação cerca de 8 milhões de pessoas. Em abril de 2008, tiveram seus benefícios reajustados em 5%. Um percentual que apenas corrigiu a variação da inflação anotada nos 12 meses anteriores: 4,97%.
No mesmo mês, os 17 milhões de aposentados que recebem a menor remuneração paga no país foram beneficiados com reajuste idêntico ao do salário mínimo: 9,21%. Passaram a receber R$ 415.
Foi para corrigir o que chama de “injustiça” que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou a emenda que estende a todos os benefícios previdenciários o percentual de reajuste do mínimo.
Aprovada no Senado por unanimidade, a proposta foi à Câmara. Ali, já foi votada por uma comissão constituída especialmente para analisá-la. Passou, de novo, por unanimidade. Encontra-se agora pronta para ser votada no plenário da Casa.
O Planalto trama contra a emenda. Lula disse que, se for aprovada, vai usar o poder de veto conferido ao presidente. Mas, para não se indispor de vez com os aposentados, autorizou a análise de concessão de aumento adicional.
A idéia, ainda em fase inicial de cozimento, é conceder aos “injustiçados” de que fala Paulo Paim aumento real. Acima da inflação, mas menor do que o percentual concedido ao salário mínimo.
Como não há, no Orçamento de 2008, previsão para esse tipo de gasto, a coisa valeria apenas para 2009. E não teria o caráter “vinculante” que a emenda do senador tenta instituir.
O estudo encontra-se em fase embrionária. Antes de deixar o ministério da Previdência, para mergulhar na campanha pela prefeitura de São Bernardo (SP), Luiz Marinho reuniu-se com dirigentes de entidades que representam os aposentados.
O encontro ocorreu em São Paulo. Serviu para que o então ministro constatasse o óbvio: os aposentados trazem acima do pescoço um cara de poucos amigos.
O deputado petista José Pimentel, substituto de Marinho na pasta da Previdência, pegou o bonde andando. Planeja realizar, ele próprio, novas reuniões com as entidades representativas dos aposentados.
Na seqüência, o tema será discutido com a equipe econômica do governo. É nessa fase que a porca tende a torcer o rabo.
Caberá a Lula mediar uma solução. Ou comprar briga com os aposentados, se ficar constatada a impossibilidade de chegar ao meio-termo redentor.
Renato Stockler/Folha Os dados foram colecionados pelo IPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Indicam que, entre janeiro e março de 2008, tonificou-se a sanha arrecadatória.
O Estado beliscou do bolso de físicas e das caixas registradoras de empresas 38,9% de toda a riqueza produzida no país no primeiro trimestre.
Comparando-se com o mesmo período do ano passado, verifica-se que houve um aumento de 1,87 ponto percentual.
Tomando-se por base os valores nominais da coleta de tributos, descobre-se que houve crescimento de 16,75% — arrecadação de R$ 221,75 bilhões nos primeiros três meses de 2007; e de R$ 258,9 bilhões em 2008.
Os números vêm à luz às vésperas do reinício da tramitação, na Câmara, do projeto que tonifica o orçamento da Saúde e recria a CPMF, agora chamada de CSS.
Luiz Carlos Murauskas/Folha Eles só falam dela. Começou pela manhã, no programa ‘Café com o Presidente’. Depois de uma fase de superestímulo ao crédito e ao consumo, Lula recomendou moderação:
“Se a gente continuar consumindo mais do que a gente produz, o resultado é que a gente tenha uma inflação..."
Mais tarde, em homenagem que lhe prestou a Bolsa de Valores de São Paulo, Lula voltou ao assunto. Disse que o combate à nefasta é prioridade.
"O controle de inflação será prioridade em nosso governo e temos instrumentos para isso. Vamos controlar a inflação, mantendo crescimento sustentável...”
“...O Banco Central continua administrando a política monetária de modo que a garantir que a inflação dentro do intervalo especificado pelo governo...”
“...Olhando para além das turbulências, eu tenho confiança que o Brasil pode enfrentar a atual onda inflacionária mundial e continuar no rumo do desenvolvimento econômico e social."
No mesmo evento, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que, passada a fase de medidas duras, o Btrasil entra num círculo virtuoso.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) ecoou as preocupações: "A inflação no Brasil subiu menos que em outros países...”
“...Isso demonstra o acerto da nossa política econômica, monetária e fiscal, que está combatendo essa inflação. Não dará trégua à inflação, não permitirá que ela se instale...”
“...Porém, ao mesmo tempo, não abortará o crescimento. Hoje, nós reunimos as condições que não tínhamos no passado."
Como se sabe, o sistema de pilhagem que domina o setor público é antigo e bem-sucedido. Às vezes, porém, exagera-se. Foi o que se deu em Juiz de Fora (MG).
Sob Alberto Bejani (PTB-MG), a prefeitura da cidade migrou do estágio da rapinagem clássica para o de escândalo desbragado.
Exposto em rede nacional numa fita em que aparece mordendo propina de empresas concessionárias de ônibus, o prefeito pediu pra sair.
Foi uma renúncia atípica. Bejane rubricou o documento no calabouço, onde se encontra hospedado desde a última quinta-feira (12).
Já virou freguês da cana federal. Em dois meses, é a segunda vez que desfruta das facilidades da hospedaria.
Bejani saiu porque, se ficasse, seria corrido pelos vereadores. Varejado por uma CPI local, o prefeito arrostaria um pedido de impeachment.
Às vezes, o escândalo é tão escandaloso que fica impossível não reagir. Nem que seja com uma boca de nojo.
Alta dos preços produziu súbita unificação de discurso
Antes crítica do BC, Fazenda agora apóia alta de juros
Avalia-se, porém, que tática demorará a surtir efeitos
Edu Enfeldt No acumulado de doze meses, contados de maio para trás, a inflação medida pelo IPCA bateu em 5,58%. Vai piorar, eis o que indicam as previsões do governo.
A despeito da resposta do Banco Central, que iniciou em abril um ciclo de alta da taxa de juros, dá-se de barato que, até dezembro, o índice anualizado da inflação deve ultrapassar os 6%.
A peleja do governo agora é para evitar que o índice feche o ano de 2008 acima de 6,5%. A meta inflacionária fixada pelo BC para o ano é de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para cima.
Ou seja, se conseguir segurar o IPCA em 6,5% –ou um pouco abaixo disso—, o governo terá como sustentar o discurso de que se manteve dentro da meta. Algo que Henrique Meirelles, presidente do BC, transformou em questão de honra.
O recrudescimento da inflação produziu no governo um efeito até bem pouco inimaginável. A equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) parou de desancar Henrique Meirelles e seu time.
Há agora em Brasília um discurso unificado. Outrora crítica da opção preferencial do BC pela elevação dos juros, a Fazenda como que deu o braço a torcer.
O problema é que, tanto na Fazenda como no BC, estima-se que o arrocho monetário não surtirá efeitos do dia para a noite. Os mais otimistas acham que a inflação começa a declinar em novembro.
Algo que os pessimistas acham que só virá no início de 2009. Preocupado, Lula prestigia a posição de Meirelles. Repassaram-se ao presidente dados que ratificam o que o presidente do BC vinha lhe dizendo entre quatro paredes.
A carestia já naos se restringe aos alimentos, vem afirmando, há quase um mês, o presidente do Banco Central. O presidente foi informado de que, de fato, a alta de preços generaliza-se.
Lula nunca foi de interferir nas decisões do Copom, o Conselho de Política Monetária, responsável pela política de juros. Mas jamais deixou de queixar-se a Meirelles nas ocasiões em que a taxa Selic era puxada para o alto.
Na última reunião, repetindo a dose de abril, o Copom apimentou os juros em 0,5 ponto percentual –foi de 11,74% para 12,25% ao ano. E Lula não repetiu as queixas costumeiras.
Na semana passada, o BC divulgou a ata da reunião. No texto, deixou antever que vai reforçar a dose:
"O Comitê acredita que a atual postura de política monetária, a ser mantida enquanto for necessário, irá assegurar a convergência da inflação para a trajetória das metas.”
E Lula, de novo, não pronunciou uma palavra que pudesse ser entendida como crítica. Nem em público nem entre quatro paredes.
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (17) um tema que o PSDB conseguiu interditar na Assembléia Legislativa de São Paulo: o caso Alstom.
A encrenca será debatida em audiência pública marcada para as 14h30, na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Tenta-se atrair para o ambiente legislativo uma apuração que vem sendo conduzida pelo Ministério Público –o Federal e o do Estado de São Paulo.
A Alstom é uma das maiores empresas do mundo nos setores de transporte e energia. Encontra-se sob investigação na Suíça e na França.
Acusam-na de pagar propinas a funcionários públicos e a políticos da Ásia e da América Latina para beliscar contratos milionários na esfera pública.
No Brasil, fez negócios com os sucessivos governos tucanos de São Paulo –de Mário Covas a José Serra, passando por Geraldo Alckmin.
As maiores suspeitas recaem, por ora, sobre os períodos de Covas e Alckmin. Uma delas envolve um suborno de R$ 3,4 milhões.
Dinheiro que, segundo investigadores suíços, molhou a mão de servidores públicos e políticos. E assegurou contratos com a Eletropaulo e com o metrô de São Paulo.
A Alstom também fechou negócios em outros Estados e em estatais federais. Entre elas a Eletrobrás.
Chama-se Aloísio Vasconcelos um dos convidados para a audiência pública da Câmara. Vem a ser presidente da Alstom no Brasil. Encontra-se afastado do cargo.
Em maio passado, foi incluído pelo Ministério Público no rol de 61 denunciados da Operação Navalha, aquela que esquadrinhou as malfeitorias da empreiteira Gautama.
Aloísio escalou o pólo passivo da denúncia não por conta dos negócios da Alstom, mas por atos que praticou à época em que presidiu, sob Lula, a Eletrobras.
Comandou a estatal entre o final de 2005 e todo o ano de 2006. Homem do PMDB, ganhara o posto por indicação dos senadores José Sarney e Renan Calheiros.
Na Eletrobrás, Aloísio era subordinado ao então ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), outro apadrinhado de Sarney denunciado na Operação Navalha.
Autoras da denúncia, as subprocuradoras da República Célia Regina Delgado e Lindôra Araújo acusam Aloísio de ter propiciado o desvio de verbas do Luz para Todos, programa prioritário da gestão Lula.
Além de Aloísio, os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico convidaram para a audiência desta terça dois membros do Ministério Público.
São eles: Silvio Marques, do MP de São Paulo; e Rodrigo de Grandis, do MP Federal. A dupla requisitou e obteve a papelada recolhida pela Procuradoria da Suíça sobre as estripulias da Alstom no Brasil.
De resto, a lista de convidados inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Deve-se aos deputados Fernando Praciano (PT-AM) e Ivan Valente (PSOL-SP) a apresentação da proposta de audiência.
Um pedido que o presidente da comissão, Jilmar Tatto (PT-SP), não hesitou em levar a voto. Foi aprovado há 13 dias, por dez votos contra sete.
Tatto é velho aliado da candidata petista à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Está na briga para compor a chapa da ex-ministra do Turismo, na condição de vice.
É justamente para evitar que o caso Alstom vire um tema da campanha paulistana que o PSDB acionou a sua tropa de elite na Assembléia Legislativa.
Majoritário, o tucanato interditou o debate no Estado. A audiência da Câmara abre em Brasília um dique alternativo.
Encontram-se na Europa duas lideranças indígenas de Roraima. Foram buscar apoio em favor da ratificação, pelo STF, do decreto que demarcou a reserva indígina Raposa Serra do Sol.
A turnê européia é capitaneada pelo "macuxi" Jacir de Souza, membro do CIR (do Conselho Indígena de Roraima); e pela "wapichana" Pierlangela da Cunha, coordenadora da OPIR (Organização dos Professores Indígenas de Roraima).
Os líderes indígenas são ciceroneados pelo antropólogo espanhol Luis Ventura. Deu-se à cruzada o nome de “Anna Pata, Anna Yan”, que significa “Nossa Terra, Nossa Mãe.”
A turnê européia começou pela Espanha. Nos próximos dias, se extenderá à França, Inglaterra, Alemanha e Itália.
Na fase final, os representantes dos índios vão á Bélgica. Ali, serão recebidos no Parlamento Europeu.
A peregrinação encerra-se em Portugal, entre os dias 3 e 7 de julho. De Lisboa, o makuxi Jacir e a wapichana Pierlangela retornam a Roraima.
Além de suporte político, os índios pedem auxílio financeiro internacional. Alegam que precisam de dinheiro para a defesa de sua causa. Não se sabe, aliás, quem financia a turnê européia.
Demarcada sob FHC, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi ratificada por um decreto de Lula, em 2005. A despeito disso, produtores de arroz permaneceram na área.
Em ação movida no STF, o senador Augusto Botelho (PT-RR) questionou a demarcadação. Em petição protocolada no Supremo, o governo de Roraima fez o mesmo. O julgamento da causa, que ocorreria em junho, foi adiado para agosto.
A Polícia Federal chegou a se deslocar para a região com a propósito de retirar os arrozeiros à força. O tempo fechou. E, em decisão liminar (temporária), o STF sustou a ação da polícia.
No início de maio, índios se confrontaram com seguranças do arrozeiro Paulo César Quartiero. Sob a alegação de que sua propriedade fora invadida, Quartiero mandou que seus funcionários reagissem a bala. A PF socorreu os feridos.
Além de produtor de arroz, Quartiero é prefeito do município de Pacaraima (RR) chegou a ser detido pela PF. Foi transferido para a carceragem de Brasília. Mas um habeas corpus determinou que fosse posto em liberdade.
O périplo europeu dos indígenas ganhou adesão instantânea de uma revista de Portugal. Chama-se Fátima Missionária. É cinqüentenária. Tem 33 mil assinantes.
Em sua página na internet, a publicação portuguesa veicula peças com viés nitidamente favorável à causa indígena. Ali, os arrozeiros são tratados como malfeitores.
“Os arrozeiros devem ser impedidos de continuar a enviar jagunços para abrirem fogo contra os indígenas que vivem pacificamente em suas terras” anota um dos textos da Fátima Missionária.
“A presença deles na área da Raposa Serra do Sol é altamente prejudicial. Produzem arroz sem nenhum cuidado ambiental, desviam cursos de água, utilizam produtos agrários tóxicos, destroem as matas ciliares...”
“...Abatem o património público, como as pontes, lançam bombas caseiras contra os índios. Para que cesse a violência, a intimidação e as sucessivas ameaças, as comunidades da Raposa Serra do Sol exigem que eles abandonem o seu território...”
A revista divulgou as peças que compõem o arsenal mobilizado simultaneamente à viagem dos líderes indígenas à Europa.
Há, entre outras peças: o “texto base” da campanha; um vídeo com o arranca-rabo ocorrido na propriedade do arrozeiro César Quetiero (assista lá no alto); uma carta a ser enviada a Lula; um abaixo assinado em favor da causa indígena, escrito pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos; e um texto de Frei Beto.
A missão européia dos índios deve tonificar a pregação dos arrozeiros e seus simpatizantes. Um discurso que pode ser resumido numa frase, dita por César Quartiero em 28 de maio:
"A questão dos índios está mal colocada. Existem ONGs que incentivam a violência dentro das comunidades."
Wilson Dias/ABr Acossada por denúncias de corrupção em seu governo, a governadora Yeda Crusius (PSDB) jogou lenha federal na fogueira que arde no Estado do Rio Grande do Sul.
Yeda acha que está sendo vítima de uma conspiração. Enxerga a sombra do ministro petista Tarso Genro (Justiça) por trás do movimento.
Tarso é pai da deputada Luciana Genro (PSOL-RS). Candidata à prefeitura de Porto Alegre, Luciana protocolou, na semana passada um pedido de impeachment de Yeda.
Tarso é, também, chefe e amigo do delegado Ildo Gasparetto, mandachuva da Polícia Federal gaúcha, que investiga as malfeitorias que roem a administração estadual.
Todos eles –o ministro, a filha dele e o delegado— são originários, diz a governadora, da cidade de Santa Maria (RS). Yeda inquieta-se:
"Será que isso é coincidência? Será que é só porque todo mundo da investigação é de Santa Maria?"
As suspeitas da governadora tucana foram veiculadas na última edição de Veja (só para assinantes). Neste domingo, o gaúcho Tarso Genro reagiu.
“A governadora se mostra excessivamente tensa e instável (...) Os alvos que ela tem buscado atingir são equivocados”, disse o ministro.
Tarso negou que o delegado Gasparetto seja de Santa Maria. E deu de ombros para a tese conspiratória: “A Polícia Federal age dentro da legalidade.”
A menos que Yeda Crusius apresente à platéia algo além de vagas suspeitas, fica no ar a impressão de que a lenha da governadora visa levantar uma cortina de fumaça.
De concreto, tem-se, por ora, apenas as malfeitorias. As do Detran (R$ 44 milhões de desvios), já identificadas. E tantas outras, ainda sob apuração.
Yeda argumenta que as arcas do Detran começaram a ser violadas na gestão do antecessor Germano Rigotto (PMDB-RS). Tem razão. Mas só até certo ponto.
A apuração da Polícia Federal e do Ministério Público verificou que, de fato, os desvios começaram em 2003. Mas continuaram, a pleno vapor, depois da posse de Yeda, em 2006.
De resto, o único “conspirador” gaúcho conhecido é Paulo Feijó (DEM), o vice-governador de Yeda. Gravou e divulgou conversa comprometedora com o ex-chefe da Casa Civil Cezar Busatto.
Uma gravação que deixou evidente o rateio que Yeda fez de empresas e autarquias gaúchas entre os partidos que lhe dão suporte na Assembléia Legislativa.
A fita do vice Feijó produziu a instalação de uma força tarefa do Ministério Público. Novas investigações. Que levarão a outras perversões. Haja conspiração!
Lula observa a cena eleitoral dos EUA com nítida simpatia pelo candidato democrata Barack Obama. Foi o que deixou antever em entrevista ao JB, veiculada neste domingo (15).
Instado a se posicionar, o presidente saiu-se com um “não posso dizer”. Na seqüência, porém, deixou evidente sua predileção por Obama:
“O Monteiro Lobato escreveu que um dia haveria uma disputa entre uma mulher e um candidato negro nos Estados Unidos ...”
“...É o que está acontecendo com o Barack Obama. Eu acho que é uma revolução na cabeça do eleitorado americano...”
“...Se Obama ganhar será mostra de grande evolução. Essa é a grande novidade desses últimos 100 anos da História...”
“...E Deus queira que, ganhando as eleições, ele possa ter uma política dos Estados Unidos diferente para América Latina...”
Lula brincou com o fato de o ministro Mangabeira Unger (Assusntos Estratégicos) ter sido professor de Obama em Harvard:
Disse que não telefonou para o candidato quando de sua vitória nas prévias em que mediu forças com Hillary Clinton. E acrescentou, entre risos:
“...Mas tem a vantagem que o Mangabeira Unger foi professor dele em Harvard. É um companheiro, indiretamente.”
De resto, Lula discorreu sobre a conjuntura interna. Disse que não sonha com um retorno à presidência da República.
Afirmou que, em 2010, não será candidato senão à aposentadoria. "O meu lema é o seguinte: dia 1º de janeiro de 2011, eu entregarei a presidência da República para alguém e vou para a minha casa conviver com a minha família..."
"...Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada."
Declarou que vai registrar em cartório um documento com suas "realizações". Entregará o papel ao sucessor e à imprensa.
Afirmou que ainda não se decidiu por Dilma Rousseff como melhor opção para sucedê-lo. Mas derramou-se em elogios à "capacidade gerencial" da ministra.
Repisou a tecla de que o governo não assumirá o interesse pela aprovação da CSS. Ainda que isso leve à rejeição do sucessor da CPMF no Senado.
E revelou que trabalha com a perspectiva de que o Brasil se torne a segunda ou terceira potencia petrolífera do mundo. Quer criar um fundo educacional com a renda do petróleo.
Só na última semana de maio, liberaram-se R$ 98 mi
Entre 2 e 11 de junho, dia da votação, mais R$ 92 mi
Maiores beneficiados foram os governistas PMDB e PT
As verbas constam de ‘empenhos’ registrados no Siafi
Orlandeli A votação da emenda que recria a CPMF, sob o apelido edulcorado de CSS, teve o condão de abrir os cofres do governo para os congressistas.
Em 45 dias –todo o mês de maio e os primeiros 11 dias de junho— o Planalto mandou empenhar R$ 324 milhões em emendas injetadas no Orçamento pelos parlamentares.
Foram R$ 236,6 milhões em maio. Dos quais R$ R$ 98 milhões apenas na última semana do mês, quando o debate sobre o novo tributo eletrizava a Câmara.
Mais R$ 92 milhões entre 2 de junho e o dia da votação, ocorrida na última quarta-feira (11). Para ser exato: R$ 91.870.283,86.
Houve um nítido incremento nas liberações à medida que o dia da votação ia se aproximando. Em abril, o governo liberara R$ 70,2 milhões.
Somando-se essa cifra de abril às demais, chega-se a um montante ainda maior de emendas empenhadas: R$ 398,8 milhões.
No Planalto, alega-se que uma coisa (o lote de emendas) nada tem a ver com a outra (a CSS). Argumenta-se que as liberações beneficiaram também os oposicionistas.
Os registros do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) desenham, porém, um quadro diferente do esboçado nas versões oficiais.
O blog obteve um detalhamento do dinheiro empenhado nos primeiros dias de junho. Há, de fato, emendas de congressistas da oposição.
Dois exemplos: 1) ACM Neto (BA), líder do DEM, foi aquinhoado com um empenho de R$ 324,6 mil; 2) José Aníbal (SP), líder do PDSB, foi aquinhoado com R$ 100 mil. Ambos votaram contra a CSS.
Correndo os olhos por todo o levantamento de junho, porém, tem-se a impressão de que a oposição freqüenta a lista apenas para dar ares de normalidade ao “Bolsa Emenda”.
As maiores beneficiárias são mesmo as legendas do consórcio governista. Vai abaixo a relação de junho:
PMDB: R$ 25,6 milhões;
PT: R$ 16,2 milhões;
PR: R$ 6,7 milhões;
PSB: R$ 5,9 milhões;
PP: R$ 3,7 milhões;
PSDB: R$ 3,5 milhões;
PTB: R$ 2,8 milhões;
PMN: R$ 2,8 milhões;
PV: R$ 2,65 milhões;
PDT: R$ 1,8 milhão;
PPS: R$ 1,2 milhão;
DEM: R$ 998 mil;
PCdoB: R$ 995 mil;
PTdoB: R$ 988 mil;
PHS: R$ 300 mil;
PSC: R$ 243,7 mil;
PSOL: R$ 100 mil;
PRB: R$ 79,5 mil.
Houve, de resto, a emissão de empenhos para emendas apresentadas em conjunto pela bancada dos deputados de São Paulo: R$ 15,4 milhões.
A despeito da abertura do cofre, a CSS foi aprovada pela escassa margem de dois votos. O governo precisava de 257. Anotou no painel eletrônico 259.
Um vexame quando se considera que, no ano passado, o governo amealhara notáveis 333 votos a favor da emenda que prorrogava a CPMF, derrubada depois no Senado.
Por ora, as emendas liberadas ganharam o status de notas de empenho. Significa que o governo reservou o dinheiro para gastar. Mas ele continua no cofre.
Até a efetivação do gasto, os contemplados continuam na coleira do Planalto. Conveniente. A proposta que ressuscita a CPMF ainda depende de outras votações.
Na Câmara, o projeto foi dividido em fatias. Aprovou-se, por enquanto, apenas o artigo que cria o velho tributo sob nova denominação. Falta votar mais quatro emendas.
Depois, a encrenca vai ao Senado. Ali, há dois problemas: os senadores são, tradicionalmente, menos suscetíveis aos encantos das emendas. E...
E a lei eleitoral proíbe o empenho de novos gastos a partir do final de junho. Novas liberações só poderão ser feitas depois das eleições municipais de outubro.
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Parte dos líderes que apóiam o governo na Câmara se desinteressou da CSS. Em conversa com o blog, dois deles disseram que a proposta pode ir à geladeira.
‘Veja’ diz que entidade pagou gasto eleitoral de senadora
A disputa pela presidência da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) foi parar na delegacia de polícia.
Foi ao lixo a liminar expedida há dois dias pela juíza federal Regina Coeli Medeiros. Aquela que mandava o Exército retirar-se do morro da Providência, no Rio.
A Polícia Federal está em crise. Crise de rótulos. São tantas as operações, que já não sabe que nome dar a elas. Inaugurou uma fase zoológica. Ou ornitológica.
A perspectiva de formalização de uma aliança, em São Paulo, entre o PT e o “bloquinho” (PSB, PDT e PCdoB) produziu uma mudança nos planos de Lula. 
O governo prepara para o dia 3 de julho o anúncio do plano de financiamento da safra para o biênio 2008-2009. Será feito pelo próprio Lula, no Planalto. 
Depois de uma quinta-feira (18) de muita conversa, o tucanato de São Paulo produziu um “termo de ajuste de conduta” para a convenção municipal que escolherá o candidato do partido à prefeitura.
Lula convocou a equipe econômica ao seu gabinete nesta quinta-feira (19). Discutiram por mais de três horas a conjuntura, envenenada por uma inflação turbinada.
Os governadores dos dois Estados apontados como campeões do desmatamento estiveram em Brasília nesta quinta-feira (19).
No seu “Claro Enigma”, Carlos Drummond de Andrade pôs como epígrafe um verso de Paul Valéry.
A Câmara tenta concluir, nesta quarta-feira (18), o processo de votação do projeto que tonifica o orçamento da Saúde e traz num de seus artigos a CSS.
No início do mês, nas pegadas de sua posse no ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc prometera: 
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, convocou para esta quarta-feira (18) uma reunião dos líderes partidários –os governistas e os oposicionistas.
“Se tiver que votar a CSS no Senado, da forma como está proposta, voto contra”. 
O primeiro-amigo Roberto Teixeira (foto) deve dar as caras, nesta quarta-feira (18), na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Será argüido sobre o caso Varig.
O juiz Francisco Carlos Shintate tomou nesta terça-feira uma decisão controversa, para dizer o mínimo.
Lideranças oposicionistas da Câmara e do Senado estão reunidas neste momento. Discutem a unificação da estratégia para a votação do projeto que recria a CPMF.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, foi à cidade paulista de Itapeva no último sábado (14). Deslocou-se nas asas da Força Aérea Brasileira.
Na semana passada, reunido com todo o ministério, Lula fixou limites para a participação de seus auxiliares nas eleições municipais.
Até aqui, a oposição fez o que pôde para retardar a tramitação do projeto que inclui a recriação da CPMF, rebatizada de CSS. Cogita, porém, alterar a estratégia.
Os dados foram colecionados pelo IPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Indicam que, entre janeiro e março de 2008, tonificou-se a sanha arrecadatória.
Eles só falam dela. Começou pela manhã, no programa ‘Café com o Presidente’. Depois de uma fase de superestímulo ao crédito e ao consumo, Lula recomendou 
No acumulado de doze meses, contados de maio para trás, a inflação medida pelo IPCA bateu em 5,58%. Vai piorar, eis o que indicam as previsões do governo.
Acossada por denúncias de corrupção em seu governo, a governadora Yeda Crusius (PSDB) jogou lenha federal na fogueira que arde no Estado do Rio Grande do Sul.
A votação da emenda que recria a CPMF, sob o apelido edulcorado de CSS, teve o condão de abrir os cofres do governo para os congressistas.
