Está preocupado com a inflação? Não? Pois deveria!
Imagens Banco do Brasil Medida pelo IPCA, índice do IBGE, que o governo adota como oficial, a inflação dos últimos 12 meses (até maio) bateu em 5,58%.
Parece pouco quando comparado aos 31,79% registrados em agosto de 1993. Mês em que FHC, ministro da Fazenda de Itamar, dava formato final ao Plano Real.
É quase nada quando confrontado com os 84% de dezembro de 1990. Mês em que Maílson da Nóbrega se descabelava no ministério da Fazenda de Sarney.
Descabelava-se a ponto de sugerir ao chefe, em reunião ministerial tensa, que antecipasse a posse do sucessor Fernando Collor.
Os brasileiros mais jovens, na casa dos 20 anos, têm dificuldade para entender por que os 5,58% de Lula foram pendurados nas manchetes como um sinal vermelho.
Só quem viveu sob o país da superinflação alcança os riscos escondidos atrás da carestia que voltou a tonificar os índices que medem a inflação.
Houve um tempo em que o Brasil era um país monotemático. O desafio econômico sufocava os demais. As demandas sociais vinham no fim da fila de prioridades.
Sob Sarney, os preços eram remarcados nas gôndolas à velocidade de três vezes ao dia. O sujeito recebia o salário e corria ao supermercado.
Era o tempo dos pacotes econômicos. Dormia-se com uma moeda e acordava-se com outra. Cruzeiro, Cruzeiro Novo, Cruzado, Cruzado Novo, novamente Cruzeiro, Real...
A certa altura, chegou-se a tamanho grau de degenerescência monetária, que o governo foi compelido a trocar o visual das cédulas.
Impunha-se a brasileiros ilustres um massacre metafórico. A pretexto de venerar-lhes a memória, o Banco Central estampava no dinheiro efígies de filhos ilustres da pátria.
Arrancado do túmulo, o homenageado era lançado no mercado com um determinado valor e, no minuto seguinte, enredava-se numa ciranda que o consumia até a morte.
Depois de humilhado, o homenageado era substituído por uma cara nova. A última vítima foi o educador Anísio Teixeira. Ilustrou a nota de mil na fase em que o dinheiro chamava-se Cruzeiro Real.
Mercê dos constrangimentos, optou-se por interromper os ''assassinatos em série.'' Passou-se a imprimir notas ilustradas com o índio, o beija-flor, a garça, a arara, a onça...
O Real interrompeu a fase de desmoralização. Um feito obtido sob Itamar, ameaçado pela aventura cambial de FHC e devolvido aos trilhos na gestão de um Lula que teve a sabedoria de mandar ao lixo a cartilha econômica do ex-PT.
O Brasil passou a cuidar de seus outros flagelos. Não faria sentido retroceder agora. Daí o alarido dos 5,58%. O índice é tímido. E convém zelar para que continue assim.
Dá-se de barato no governo que, até dezembro, a inflação deve ultrapassar a marca dos 6%, distanciando-se da meta de 4,5%.
Providências adotadas agora demoram a surtir efeito. Há, de resto, a preocupação com a dosagem no manuseio do freio da locomotiva.
Sabe-se que a elevação dos juros não é –ou não deveria ser—o único remédio. Há mais a fazer. Muito mais.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) deveria adotar como única ferramenta de trabalho uma tesoura. Ele sabe disso. Diz que os gastos públicos estão sendo contidos.
Porém, a julgar pelos indicadores do IBGE, o ministro leva no bolso, se muito, um canivete. A novíssima geração não merece. Os brasileiros mais antigos muito menos.
Marcelo Justo/Folha O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), deixou de ser pré-candidato à reeleição. Tornou-se, neste sábado (14), candidato.
O nome de Kassab foi referendado numa convenção ‘demo’ apinhada de tucanos. Entre eles o vice-governador Alberto Goldman (PSDB), na foto ao lado do prefeito.
Simultaneamente e no mesmo local –a Assembléia Legislativa de São Paulo—também o PMDB de Orestes Quércia realizou sua convenção municipal.
Os peemedebistas ratificaram a opção pela aliança com Kassab. Vão ao palanque ao lado do DEM e de outras duas legendas que, em Brasília, dá suporte a Lula: PV e PP.
O DEM, como previsto, esquivou-se de aprovar o nome do vice de Kassab. Propositadamente, deixou-se a vaga em aberto, à espera de um tucano.
O PSDB realiza sua convenção no próximo dia 22. Vai à mesa o nome de Geraldo Alckmin. Que pode ter de enfrentar uma proposta alternativa de coligação com o DEM.
O nome de Serra foi pronunciado um sem-número de vezes na convenção ‘demo’. O vice Goldman fez questão de dizer que foi ao encontro em nome do governador.
No discurso, como que realçando a dicotomia vivida pelo tucanato paulista, Goldman chamou o DEM pelo antigo nome: PFL. Como se fosse pouco, trocou Kassab por Alckmin.
"O governador Serra, em nome dele, venho trazer a saudação aos companheiros do PFL e suas lideranças, consolidando a candidatura de Geraldo Alckmin. Desculpe, Gilberto Kassab."
A despeito do pedido de desculpas instantâneo, ouviu-se uma estrepitosa vaia.
Desaprovação ao governo tucano do RS alcança os 62,2%
Wilson Dias/ABr Ao gravar e divulgar conversa comprometedora que teve com o ex-chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius (PSDB), o vice-governador Paulo Feijó (DEM) despertou reações antagônicas.
No universo da política, Feijó inspirou a ira. Seu partido, o DEM, abriu contra ele um processo disciplinar que, no limite, pode levar à sua expulsão dos quadros da legenda.
Na sociedade, porém, o comportamento atípico do vice de Yeda é visto com bons olhos. É o que demonstra pesquisa do instituto Fato, encomendada pelo Grupo RBS.
Eis alguns dos resultados:
61,8% aprovam o fato de o vice Feijó ter gravado e divulgado a conversa que levou à demissão o chefe da Casa Civil Cezar Busatto. Só 23,9% desaprovam o gesto;
59,6% acham que a atitude de Feijó foi legítima e que ele fez o que deveria fazer. Apenas 33,3% tacham o procedimento do vice de “antiético”;
75,5% consideraram “muito graves” os comentários feitos por Cezar Busatto no diálogo gravado. Acham que o teor da conversa compromete Busatto e o governo Yeda Crusius. Escassos 6,5% dos entrevistados acharam que o conteúdo da gravação não é grave;
62,2% dos gaúchos ouvidos desaprovam a gestão tucana de Yeda Crusius, iniciada em janeiro de 2006. Aprovam a gestão da governadora 23,9%;
16,4% acham que a ação de Yeda diante da crise que rói as entranhas de sua administração é ótima (3%) ou boa (13,4%). Para 36,8% dos entrevistados, a forma como a governadora vem lidando com a crise é regular. Para 20,7% é ruim. E para 22,4% é péssima;
44,7% dos entrevistados acham que Paulo Feijó deveria deixar o cargo de vice-governador para fazer oposição a Yeda fora do governo. Outros 31,7% avaliam que ele deve se manter no cargo mesmo fazendo oposição à governadora. Outros 10,1% dizem que ele sío deve ficar no cargo se parar fustigar a titular do governo.
79,7% dos gaúchos “concordam muito” (22,2%) ou “concordam” (57,5%) com a seguinte frase: “A CPI [que investiga desvios de verbas públicas no Denra-RS] causou muito desgaste para governo e poderá causar muito mais.”
Em tese, o governo dispõe do apoio de 54 senadores, contra 27 da oposição. Para ressuscitar a CPMF, o Planalto precisa de 41 votos. Porém...
Porém, só 18 senadores associados ao consórcio de legendas governistas declaram-se dispostos a votar a favor na nova CSS, o nome que se deu à velha CPMF.
Deve-se a descoberta aos repórteres Adriano Ceolin e Lucas Ferraz. A dupla foi de senador em senador. Ouviu 52 dos 54 supostos aliados de Lula.
Desse total, 13 disseram, de bate-pronto, que vão votar contra e 15 declararam que estão em dúvida. Preto no branco, apenas 18 afirmam que votarão a favor do tributo.
Mantido esse cenário, a CSS se encaminha para o arquivo. Somando-se os 13 governistas que já decidiram votar contra aos 27 senadores tucanos e ‘demos’ e a José Nery, do PSOL, chega-se a 41 votos.
Como o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, adiciona-se à leva de 41 adversários do tributo mais um voto. Num universo de 81, sobram 39 votos para o governo. Adeus, CSS.
Na surdina, o ministro Marcos Vilaça propôs e seus colegas de TCU aprovaram –por unanimida—a realização de uma auditoria nas ONGs que operam no Brasil.
O trabalho terá, nas palavras do autor da proposta, um “caráter estritamente reservado.” Irregularidades detectadas serão remetidas ao Ministério Público.
A decisão foi tomada na semana passada. Na sessão da última quarta-feira (11), Vilaça voltou ao tema. Detalhou a proposta que fizera dias antes.
Recomendou que os auditores dêem ênfase especial às ONGs que operam na região Amazônica.
Decidiu-se focalizar a lupa “nas áreas fronteiriças, em terras indígenas e em setores de segurança nacional’. Por exemplo: “exploração mineral e a pesquisa científica.”
O ministro obteve a informação de que a AGU (Advocacia Geral da União) realiza um estudo sobre aspectos legais que envolvem a ação das ONGs na Amzaônia.
Sugeriu que o TCU busque informações a respeito do estudo e proponha uma “articulação” entre o tribunal e a AGU. Busca-se o “trabalho conjunto.”
Os auditores serim informados acerca das conclusões da AGU. Em contrapartida, repassaria repartição, vinculada ao Planalto, os resultados de sua auditoria.
A sugestão foi, de novo, acatada pelo plenário do tribunal. Não há prazo para a conclusão da auditoria. Mas é certo que vem barulho pela frente.
Em maio, estimava-se gastar R$ 17,3 bilhões em 2008
Em junho, a previsão foi reduzida para R$ 15,8 bilhões
Lula havia declarado que programa não sofreria cortes
Folha O governo começou o ano de 2008 em luto orçamentário. O enterro da CPMF levara à cova uma perspectiva de arrecadação de R$ 39 bilhões. Era preciso cortar gastos.
Em sucessivas reuniões, Lula estabeleceu limites para o facão. Ficariam a salvo da lâmina as verbas dos programas sociais e o dinheiro das obras do PAC.
Aprovado o Orçamento, em março, destinaram-se ao Programa de Aceleração do Crescimento R$ 17,3 bilhões. Grana a ser investida ao longo de 2008.
A previsão orçamentária foi levada ao Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) –um banco de dados que armazena todas as despesas da União.
Súbito, sumiu uma parte da verba. Sem alarde, entre meados de maio e o início de junho, o governo reduziu a programação orçamentária do PAC para R$ 15,8 bilhões.
Uma poda de R$ 1,5 bilhão. Contrariando as juras de Lula, o facão vitimou a programação orçamentária de quatro ministérios. Eis o detalhamento dos cortes:
Secretaria Especial de Portos: Tem status de ministério. Dispunha de R$ 565,4 milhões. Ficou com R$ 474,5 milhões. Redução de R$ 90,9 milhões;
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.: A estatal pende do organograma da pasta dos Transportes. Recebera do PAC R$ 464,6 milhões. Ficou com R$ 123 milhões. Corte de R$ 341,6 milhões;
DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes): órgão vinculado ao ministério dos Transportes. Dedica-se à construção e manutenção de estradas. Geria R$ 7,8 bilhões do PAC. Restaram-lhe R$ 7 bilhões. Poda de R$ 801 milhões;
Ministério da Integração Nacional: até maio, a programação orçamentária do PAC destinava à pasta R$ 2,034 bilhões. Ficou com R$ 1,918 bilhão. Facada de R$ 115 milhões;
Ministério das Cidades: Recebera autorização para gastar R$ 1.873 bilhão. Sobrou R$ 1,783 bilhão. Perda de quase R$ 90 milhões.
O acesso ao Siafi é restrito. Só apalpa os dados quem dispõe de senhas: servidores graduados e congressistas.
Para desassossego do governo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) mobilizou a equipe técnica de seu gabinete para acompanhar, com lupa, a execução financeira do PAC.
A senadora divulga a cada 15 dias uma peça que apelidou de “Pacômetro”. Até aqui, detectara lentidão nos gastos. À lerdeza soma-se agora a novidade do corte.
No último dia 5 de junho, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mãe do PAC, divulgou o quarto balanço do programa, lançado em 2007.
Dilma já considerou o valor revisado do orçamento do programa para 2008: R$ 15,8 bilhões. E não disse palavra sobre o sumiço de R$ 1,5 bilhão. Fingiu-se de morta.
Nesta sexta-feira, os técnicos a serviço de Kátia Abreu divulgaram números atualizados do seu “Pacômetro”. Novesfora o corte, mantém-se a lerdeza nos gastos.
Até agora, numa fase em que o calendário já roça o meio do ano, o governo só conseguiu empenhar R$ 4,8 bilhões do orçamento do PAC (30,61%).
A emissão de notas de empenho significa que o governo reservou verba para pagar despesas já contratadas.
Mirando-se a coluna dos gastos efetivamente realizados, descobre-se que, por ora deixaram as arcas do Tesouro apenas R$ 199 milhões. Ou 1,26% de tudo o que o governo prevê gastar em 2008 nas obras do PAC.
Num cálculo mais abrangente, que inclui as verbas desembolsadas nos anos de 2007 e 2008, chega-se à cirfra de R$ 8,5 bilhões.
Corresponde a escassos 12,5% dos R$ 67,8 bilhões que o governo prometera aplicar em quatro anos.
Ou seja, visto assim, pelo lado da execução financeira, o principal programa da gestão Lula continua sendo um mero “pactóide.”
Os parcos avanços registrados nas obras de infra-estrutura do país devem ser atribuídos à iniciativa privada e à ação de estatais como a Petrobras e a Eletrobras.
As despesas lançadas no Orçamento da União continuam sendo executadas a passos de tartaruga manca.
Uma cabeça grande, para acomodar as ‘idéias fixas’
Animação de Ueslei Marcelino sobre fotos de Ricardo Marques
O cotidiano de um presidente da República é uma sucessão de poses. Se bobear, faz pose até diante do espelho, ao escovar os dentes.
Um presidente é a faixa, o paletó, a gravata e a pose. Sempre foi assim. Mas, sob Lula, às vezes, exagera-se na pose.
Em abril, bateu bola com o cestinha Oscar em pleno Itamaraty. Pose. Em maio, experimentou 17 bonés de pilotos de Stock Car, no Planalto. Poses.
Nesta sexta (13), Lula abriu o gabinete para Emerson Fittipaldi. O bi-campeão de Fórmula 1, de volta às pistas, agora na categoria GT3, corre no autódromo de Brasília.
A certa altura, Lula pôs-se, de novo, a recobrir as idéias fixas que esconde sob os cabelos com bonés de competição.
Experimentou um, dois, três. Súbito, levou à cuca o capacete do piloto Pedro Henrique, que acompanhava Fittipaldi. Aperta daqui, espreme dali, não entrou.
Com a rapidez que lhe é própria, Fittipaldi estendeu o seu capacete ao anfitrião. Dessa vez entrou. E a pose ergueu um dos bonés como se levantasse um troféu. Ufa, consegui!
O noticiário político anda contaminado. Por isso, vai aqui um aviso: o texto abaixo contém cenas de devassidão explícita.
Contribuintes em dia com todas as taxas e impostos só devem se embrenhar pelos parágrafos que se seguem acompanhados por um médico.
A leitura pode provocar engulhos, náusea, ânsia... Abusa-se do erário de Norte a Sul, eis o que vai ficando claro.
A algaravia ultrapassa a fronteira que separa o constrangimento do escândalo. O grande tapete nacional ficou pequeno. Há muita sujeira em volta.
Rio Grande do Norte: A PF foi às ruas, nesta sexta-feira 13. Cumpriu 13 mandados de prisão e 42 ordens de busca e apreensão.
Entre os personagens recolhidos ao xilindró está Lauro Maia. Vem a ser o filho da governadora potiguar, Wilma Maia de Faria (PSB).
O rapaz está metido, segundo a polícia, num esquema de desvia verbas da Saúde. Dá-se por meio de contratos bichados de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra.
A malfeitoria começou a ser esquadrinhada em 2005. Estima-se que os desvios alcem à casa dos R$ 36 milhões. Desse jeito, não há CSS que resolva a inanição de verbas da Saúde.
São Paulo: Deve-se aos repórteres Mário César Carvalho e José Ernesto Credencio a penúltima descoberta sobre o caso Alstom.
Um ex-diretor da multinacional francesa, o engenheiro eletricista José Sidnei Colombo Martini, tornou-se, em 1999, presidente de uma companhia do governo de São Paulo.
Chama-se EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia). Martini foi alçado ao comando da companhia por Mauro Arce.
Arce era, à época, secretário de Energia do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Hoje, integra a administração de José Serra (PSDB).
Dois anos depois da nomeação de Martini, deu-se o inusitado: o servidor autorizou o pagamento de um adicional à Alstom, sua ex-empregadora. Coisa de R$ 4,82 milhões.
Negócio fechado sem concorrência pública. A grana foi liberada a pretexto de remunerar a Alstom pelo armazenamento de seis transformadores.
Haviam sido adquidos da própria Alstom, por R$ 110 milhões. Alega-se que as obras que receberiam os transformadores atrasaram. Daí o aditivo.
A Alstom, como se sabe, é investigada na Suíça e na França sob a suspeita de ter obtido contratos mundo afora pagando propinas. Inclusive no Brasil.
Especialmente na São Paulo do tucanato. Não é à toa que a tropa de elite do PSDB na Assembléia Legislativa vem fulminando as tentativas de apuração da encrenca.
São Paulo 2: A direção nacional do PV (Partido Verde) incluiu nas prestações de contas enviadas ao TSE peças de deixar qualquer um vermelho –de vergonha ou de raiva.
São notas fiscais de 639 empresas fantasmas. Todas da cidade de Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo). Referem-se às escriturações de 2004 e 2005.
A fraude, levada às páginas pelos repórteres Sergio Torres e Alan Gripp, foi detectada Tribunal de Contas paulista. Checou-a a Polícia Civil. E ratificou-a o Ministério Público Estadual.
O esquema vem de longe. Foi urdido em 1992. Ano em que o PV foi alçado à prefeitura da cidade. À época, o procurador do município de Campina do Monte Alegre chamava-se Carlos Galeão Camacho.
Hoje, Camacho preside o diretório do PV na cidade de São Paulo. Ele responde a 23 processos criminais. Acusam-no de ter montado uma usina de criação de empresas fraudulentas.
Em Brasília, os "verdes" apóiam Lula. Em São Paulo, Camacho conduziu as negociações que converteram o PV num vagão da locomotiva eleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.
O PV alega que os serviços descritos nas notas geladas foram efetivamente prestados. Jura que vai provar isso ao TSE. A ver.
Recorde-se que as arcas dos partidos são azeitadas com verbas do Fundo Partidário. Dinheiro que do Tesouro Nacional. Ou, por outra, grana do contribuinte.
Rio Grande do Sul: A crise que rói as entranhas do governo de Yeda Crusius (PSDB) ganhou o adorno de mais uma escuta telefônica.
Coisa captada pela PF em novembro do ano passado. Mas que ainda era desconhecida da platéia.
Os diálogos expõem o modo como o empresário Lair Ferst fazia lobby junto a empresas que transacionaram com o Detran-RS.
Ferst é tucano de carteirinha. Auxiliou na campanha de Yeda. Na conversa, acerta um encontro de executivos de uma empresa alemã com o então presidente do Dentram, Flácio Vaz Netto.
Para a PF, a fita manda ao telhado a alegação de Ferst de que não atuara na “quadrilha” que sorveu das arcas do Detran gaúcho R$ 44 milhões. O lobista é um dos 40 réus que respondem na Justiça pelos desvios.
Desvios que vêm de longe. Segundo a PF e o Ministério Público, começaram em 2003, quando o Estado ainda era governado por Germano Rigotto (PMDB). E prosseguiram em 2006 e 2007, já sob Yeda Crusius.
Em depoimento ao Ministério Público, nesta quinta (12), o vice-governador Paulo Feijó (DEM), voltou a manusear a metralhadora-amiga que aponta em direção a Yeda.
Forneceu elementos que devem levar as invesigações para outras repartições e autarquias públicas. O fedor tende a aumentar.
Em vídeo comprometedor, prefeito menciona Zé Dirceu
O vídeo acima foi obtido numa batida da Polícia Federal. Divulgou-o a revista Época. Mostra o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), numa cena de corrupção explícita.
Chama-se Francisco José Carapinha o personagem que contracena com o prefeito Bejani. Conhecido como Bolão, ele é dono de uma empresa de ônibus.
Carlos Bejani e José ‘Bolão’ Carapinha foram recolhidos ao cárcere nesta quinta-feira (12). De acordo com a apuaração da PF, deu-se o seguinte:
1. Bolão ficara incubido de passar o chapéu junto a empresas de ônibus que operam em Juiz de Fora. Recolheria propina a ser entregue ao prefeito;
2. Em troca, o alcaide Bejane reajustaria o preço das passagens que doem no bolso dos usuários;
3. As filmagens, segundo a PF foram feitas pelo coletor Bolão. Há um lote de oito DVDs, gravados à revelia do prefeito, com câmera escondida;
4. O lote de DVDs expõe todo o ciclo do malfeito –da negociação ao pagamento da propina. A passagem de ônibus foi efetivametne reajustada em Juiz de Fora;
5. O prefeito Bejane não é cliente novo da PF. Fora detido, em abril passado, numa operação batizada de Pasargada. Em sua casa, a polícia recolhera R$ 1 milhão;
6. Solto graças a um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça mineiro, Bejane saiu-se com uma versão que, descobriria a PF, não passava de lorota;
7. O encrencado dissera que o dinheiro que escondia em casa viera da venda de uma fazenda. Investigada daqui, interroga dali a PF chegou às provas contidas nos DVDs;
8. Ao descobrir que o comparsa Bolão o filmara à sua revelia, Bejane obteve, não se sabe como, o resultado da filmagem. Guardou os DVDs num cofre da prefeitura. Não imaginava que o ambiente seria varejado pela PF;
9. No vídeo da propina, o protagonista Bejani comenta com o coadjuvante Bolão detalhes de um outro negócio que estava na bica de fechar;
10. Súbito, pinga dos lábios de Bejane um nome conhecido nacionalmente: José Dirceu (PT-SP). A fita é de 10 de maio de 2006;
11. Enquanto confere a grana recebida de Bolão, Bejane confidencia: “Eu tenho uma reunião com José Dirceu, três horas, em Belo Horizonte. Tô liberando setenta milhões”.
12. O prefeito acrescenta: "Setenta milhões! ‘Cê’ sabe quanto que dá isso? Sete milhões de comissão".
13. Naquele 10 de maio de 2006, Dirceu esteve mesmo em Belo Horizonte. Já era, então, um ex-ministro. A Câmara passara seu mandato de deputado na lâmina havia seis meses;
14. No texto que enviou à Justiça, a PF anota que a captação dos R$ 70 milhões mencionados pelo prefeito “teria sido intermediada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu”;
15. Sobre os R$ 7 milhões, a PF escreveu que teria entrado no negócio, “provavelmente a título de propina;
16. Eis o que disse Dirceu, por meio do advogado José Luiz Oliveira Lima: “Jamais prestei consultoria, fiz intermediações ou tive qualquer negócio com o prefeito [...]. Recebi ligações telefônicas do prefeito Bejani como recebo de outros prefeitos e parlamentares. Não me recordo de ter encontrado com ele no dia 10 de maio em Belo Horizonte”,
17. A PF verificou que, 50 dias depois do suposto encontro, o ministro Márcio Fortes (Cidades) desembarcou em Juiz de Fora. Foi assinar um contrato com a prefeitura;
18. Sob o número 0161600373, trazia um valor anotado: R$ 70 milhões. Dinheiro a ser usado na despoluição de um rio –R$ 63,2 milhões da Caixa Econômica Federal, mais uma contrapartida de R$ 6,3 milhões da prefeitura;
19. A Caixa já repassou às arcas da prefeitura de Bejane R$ 1,86 milhão desse contrato.
Indicação caberá ao DEM, que preside comissão de Justiça
Kátia Abreu, que relatou a ex-CPMF, está entre os cotados
Governistas vêem declarações de Lula como ‘desastrosas’
Wilson Dias/ABr O governo terá uma dificuldade adicional para aprovar no Senado a CSS, novo apelido da velha CPMF. O relator da proposta será escolhido pela oposição.
Caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça a escolha do senador a quem será confiada a relatoria.
Para desassossego do governo, quem preside a comissão é Marco Maciel (DEM-PE), na foto. Era visceralmente contrário à CPMF. Agora, pragueja a CSS entre quatro paredes.
Em privado, Maciel revela simpatia pelo nome da colega de legenda Kátia Abreu (DEM-TO). Uma senadora que ganhou notoriedade como relatora da CPMF.
A primazia na escolha do relator converte a oposição em ditadora do calendário. Pode apressar ou retardar a votação do projeto, conforme a sua conveniência.
A dúvida do momento é a seguinte: o melhor é votar a proposta da CSS logo ou convém adiar o embate para depois das eleições municipais de outubro?
Se achar que tem votos para enterrar o novo tributo, como fez com a CPMF, a oposição vai apressar. Se julgar avaliar que o governo pode prevalecer, vai adiar.
Antes de chegar à comissão de Justiça, a proposta terá de passar por duas instâncias: a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
A primeira é presidida por Aloizio Mercadante (PT-SP), favorável à CSS. A segunda e comandada por Patrícia Sabóia (PDT-CE), que torce o nariz para o tributo.
Nessas duas comissões, ainda que a análise seja feita a toque de caixa, serão consumidos pelo menos 15 dias.
Na comissão de Justiça, se quiser, a oposição pode ganhar até 30 dias. Daí a importância da indicação do relator.
Na Câmara, onde a supremacia do governo é absoluta, a CSS passou com margem de escassos dois votos. No Senado, a maioria de Lula é bem mais fluida.
É por isso que governistas como o líder do PSB, senador Reanto Casagrande (ES) condicionam a ressurreição da CPMF a um empenho inaudito do governo.
Nos subterrâneos, o governo trama a favor da CSS. Na superfície, porém, Lula soa como se remasse contra a maré.
O presidente esforça-se para dissociar sua imagem da recriação do imposto do cheque. Nesta quinta-feira (12), Lula disse que o tributo é um "grande problema da bancada da Saúde" do Congresso.
Disse mais: "A CSS é uma criação do Congresso, o governo não participa de articulação.” Foi explícito: “O governo não vai articular, é um problema do Congresso.”
As declarações foram vistas pelos operadores governistas no Congresso como “desastrosas”. Eis o que declarou ao blog um líder de partido governista:
“Se o presidente lava as mãos, como vou convencer os meus liderados a votarem a favor de um projeto que aumenta a carga tributária da classe média”?
nos próximos dias, a oposição definirá o nome do relator da encrenca. Kátia Abreu tem a seu favor, além da preferência de Maciel, a simpatia da cúpula do PSDB.
Há, porém, dois entraves à indicação da senadora que ajudou a enterrar a CPMF em dezembro do ano passado.
Kátia flerta com a idéia de tirar uma licença do mandato de senadora. Deseja livrar-se da azáfama do Senado até outubro.
Candidata à presidência da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), a senadora quer ter tempo livre. Um tempo que usaria também para dedicar-se às campanhas de postulantes a prefeituras de Tocantins, seu Estado.
De resto, há outros senadores ‘demos’ candidatos à vaga de relator da CSS. Entre eles Demóstenes Torres (DEM-GO).
De concreto, tem-se, por ora, o seguinte: seja qual for o relator escolhido, a preferência do bloco oposicionista na designação do nome vai à crônica da CSS no Senado como um problema adiconal para o governo.
Moacyr Lopes/Folha Está virando rotina. A Petrobras anunciou na noite desta quinta-feira (12) que encontrou uma nova jazida petrolífera na Bacia de Santos.
O poço fica a 310 km da costa de São Paulo, numa área exploratória batizada de Guará.
Extraiu-se uma amostra de óleo leve, de boa qualidade, em águas ultraprofundas, a 5 mil metros da superfície.
A novidade foi levada à página eletrônica da estatal às 21h36. O texto informa que a prospecção é feita em sociedade da Petrobras (45%) com outras duas empresas: BG Group (30%) e a Repsol (25%).
Em 5 de setembro do ano passado, a Petrobras já havia anunciado a descoberta de óleo na reserva Carioca. Guará fica ao lado. Juntas, as duas áreas compõem o bloco BM-S-9.
Segundo a Petrobras, assim que forem concluídas as prospecções iniciais de Guará, vai-se levantar o tamanho do investimento necessário para dimensionar a jazida.
Algo que, no caso da reserva Carioca, já está sendo feito, conforme previsto em plano aprovado pela Agência Nacional de Petróleo.
O governo estima que, considerando-se todas as descobertas recentes da Petrobras, o Brasil pode dispor de algo como 30 bilhões a 40 bilhões de barris adicionais de petróleo.
O suficiente para transformar o país na oitava potência petrolífera do mundo, à frente da Rússia. Vem daí a cogitação de utilizar parte dessa riqueza como lastro do propalado Fundo Soberano.
A Agência Nacional de Telecomunicações começou, nesta quinta-feira (12), a remover uma pedra que se encontra no caminho de um negócio bilionário.
Negócio que levará à criação no Brasil de uma supertelefônica, resultante da aquisição da Brasil Telecom pela Oi.
A pedra que a Anatel pôs em movimento se chama PGO (Plano Geral de Outorgas). Fixa um conjunto de regras que as telefônicas precisam seguir.
Uma dessas regras proíbe a junção de companhias de telefones fixos que operam em regiões diferentes do país.
Mantida a pedra, a fusão da BR Telecom com a Oi, anunciada em 25 de abril, iria para o vinagre. Não vai mais.
A diretoria da Anatel aprovou a mudança da tal regra. Decisão unânime. Que será submetida agora a uma consulta pública de 30 dias.
Depois, terá de ser ratificada por Lula, por meio da assinatura de um decreto. Nos subterrâneos, o presidente já disse que vai apor o jamegão no texto.
A novidade vem à luz exatos 35 dias depois de uma reunião noticiada aqui no blog em 9 de maio passado. Deu-se no gabinete do ministro Hélio Costa (Comunicações).
Sem alarde, foram ao encontro do ministro os principais executivos da La Fonte e da Andrade Gutierrez, empresas que controlam a Oi.
Eles informaram a Hélio Costa um detalhe que lhes apertava o bolso. O contrato de aquisição da Brasil Telecom pela Oi contém uma cláusula draconiana.
Prevê o seguinte: se a fusão da BR Telecom e da Oi não fosse efetivado em 365, teriam de pagar multa contratual de R$ 500 milhões.
Ou seja, a pedra PGO teria de ser removida. Previa-se, no dia da audiência dos empresários com o ministro, que a coisa conteceria em 30 dias.
Por muito pouco o autor da previsão não acertou no olho da mosca. Houve um atraso de cinco dias.
Considerando-se a encrenca envolvendo a Anac e a Varig, vai se solidificando a impressão de que, sob Lula, a independência das agências reguladoras depende das circustâncias.
Conforme noticiado aqui, comissão especial da Câmara aprovou na noite passada projeto que estende a todos os aposentados reajuste igual ao do salário mínimo.
Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS). Já aprovada pelo Senado. E que vai agora ao plenário da Câmara.
Pois bem. Nesta quinta-feira (12), instado a comentar a encrenca, Lula deu a entender que vai recorrer ao veto presidencial.
"O Congresso Nacional precisa ter a mesma responsabilidade que tem o Executivo. O presidente da República não gera recursos...”
“...O governo federal recolhe os tributos que a sociedade paga e faz a distribuição, de acordo com as necessidades. Um deles é pagar benefícios previdenciários...”
“...Ora, se o aumento concedido é maior do que a capacidade de arrecadação do próprio sistema, não tem como pagar."
O presidente insinuou que os congressistas deveriam se portar com mais responsabilidade.
"Eu gostaria que toda vez que as pessoas aprovam uma despesa aprovassem uma receita...”
“...É assim na minha casa e certamente é assim na sua casa. É assim na casa de cada brasileiro...”
“...Toda vez que a gente quer comprar alguma coisa, a gente vai ver se tem dinheiro, depois se o salário comporta a quantidade de prestações que vai fazer e depois a gente compra."
Resta agora saber se, depois de aprovar a recriação da CPMF, a maioria dos deputados terá peito para negar a gentileza de um reajuste mais generoso aos aposentados.
Chama-se Julio Delgado (PSB-MG) o deputado que preside a comissão que analisou e aprovou a proposta vinda do Senado.
No Planalto, ouviram-se critícas a Delgado. Diz-se que ele se aproveitou da mobilização da CSS para aprovar, na surdina, o aumento dos aposentados.
Contra o tigre da inflação, que está na espreita, o Banco Central decidiu soltar de vez a cobra dos juros. É o que sugere a ata da última reunião do Copom.
O encontro do Comitê de Política Monetária ocorreu na semana passada. Nele, os diretores do BC elevaram a taxa de juros de 11,75% para 12,25% ao ano.
"O Comitê acredita que a atual postura de política monetária [o aumento dos juros], a ser mantida enquanto for necessário, irá assegurar a convergência da inflação para a trajetória das metas", anota a ata da reunião.
Em português claro: para evitar que o tigre mastigue a meta oficial de inflação, fixada em 4,5% para 2008, o BC não pretende recolher sua serpente tão cedo.
Conforme já noticiado aqui, está-se agora diante de um ciclo longevo de altas de juros. A ser mantido enquanto for necessário. Torça-se para que não haja exagero na dose.
Lula se acha um presidente ótimo. Dá de barato que um cara ótimo como ele pode tudo. Até mesmo rodear-se de pessoas péssimas.
O diabo é que, às vezes, auxiliares péssimos, ao deixar o governo do presidente ótimo, põe-se a denunciar que há ao redor dele pessoas piores ainda.
É mais ou menos o que se passa com Denise Abreu. Em 2006, o presidente ótimo indicou-a para a diretoria da Anac.
No Senado, o nome dela foi prontamente aprovado. Senadores chegaram a sabatiná-la. Mas não fizeram muitas perguntas.
Afinal, Denise fora indicada pelo presidente ótimo. E, ainda que fosse péssima, não cabia senão ratificar-lhe a escolha.
Nesta quinta-feira (12), o presidente ótimo foi instado a comentar o depoimento que Denise Abreu dera, na véspera, à comissão de Infra-Estrutura do Senado.
Súbito, o presidente ótimo pôs-se a desqualificar a ex-diretora da Anac. Agora, até ele já a considera péssima. Mais: chama-a de mentirosa.
“O problema da mentira é que, quando você conta uma mentira uma vez, é obrigada a mentir a vida inteira para justificar aquela mentira.”
O presidente ótimo criticou também os senadores. Não entende por que passaram mais de oito horas espremendo a ex-assessora péssima.
“...O que percebi é que o resultado é como se você espremesse uma laranja que não tivesse caldo...”
“...Na verdade, ela [Denise] não tinha o que fazer. E como é que alguns senadores ficam tantas horas conversando?”
Como explicar tanta insensatez? O presidente ótimo lava as mãos: “Só Freud explica aquilo lá.”
Taí, talvez as explicações estejam mesmo em Freud. Sugere-se uma psicanálise de grupo. Auto-análise, eis o remédio.
Lula ‘ótimo’ da Silva buscaria nos mais recônditos recantos da mente explicações para o fato de desqualificar agora uma senhora que, antes, qualificara na Anac.
Se fizer uma introspecção profunda, Lula talvez conclua que não é razoável, mesmo para um presidente que se acha ótimo, escancarar as portas do governo para amigos.
Sobretudo para amigos como o primeiro-compadre Roberto Teixeira, visto por tanta gente como uma influência péssima.
Na roda de auto-análise, Dilma ‘pior ainda’ Rousseff refletiria sobre os mistérios que a fizeram convocar para reuniões na Casa Civil os diretores da Anac.
Num esforço psicanalítico, a ministra tentaria responder aos seus próprios botões uma pergunta incômoda: “Mas, afinal, essa não é uma agência reguladora independente?”
Também Denise ‘péssima’ Abreu só teria a ganhar com uma investigação psicológica –sistemática e profunda—de seus próprios processos mentais.
Decerto conseguiria explicar a si mesma porque calou por mais de um ano sobre episódios que agora são gritados, por “inaceitáveis”, aos quatro ventos.
Lula é mesmo um presidente ótimo. Matou a charada: “Só Freud explica.”
No Senado, oposição está a 7 votos de derrubar CSS
Lula Marques/Folha
PSDB e DEM voltaram à máquina de calcular. Feitas as contas, a oposição concluiu que está a sete votos de mandar ao tútumlo, no Senado, a CSS, nova versão da CPMF.
Há no Legistativo 81 senadores. Como o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) não vota, o número de votantes cai para 80.
Para aprovar a CSS, inserida num projeto de lei complementar, o governo precisa de 41 votos.
Oito a menos do que os 49 votos que não conseguiu obter para renovar, em dezembro de 2007, a emenda constitucional que renovava a CPMF.
Para rejeitar a CSS, a oposição precisa levar ao painel eletrônico do Senado pelo menos 40 votos “não”, seis além dos 34 que obteve no ano passado.
Juntos, tucanos e ‘demos’ dispõem de 27 senadores, 28 contando com José Nery (PSOL-PA). Há seis meses, enterraram a CPMF com o auxílio de seis dissidentes de legendas governistas:
1) Expedito Jr. (PR-RO); 2) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 3) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 4) Mão Santa (PMDB-PI); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); e 6) César Borges (PR-BA).
Consultados pela oposição, José Nery, do PSOL, e cinco dos seis governistas que se insurgiram contra a CPMF em dezembro se dispuseram a repetir o gesto na votação da CSS.
Só o insurreto César Borges (PR-BA) ameaça dar pra trás. Computada a baixa, PSDB e DEM precisam de mais sete votos para enterrar a CSS.
A oposição acha que está na bica de obter o que precisa. Vai abaixo a relação de senadores que votaram a favor da CPMF e que, pelas contas da oposição, admitem dizer “não” à CSS:
1. João Vicente Claudino (PTB-PI);
2.Renato Casagrande (PSB-ES);
3.Osmar Dias (PDT-PR);
4.Delcídio Amaral (PT-MS);
5.Patrícia Sabóia (PDT-CE);
6.Flácio Arns (PT-PR);
7.Gerson Camata (PMDB-ES).
Somando-se os 28 oposicionistas (incluindo José Nery, do PSOL), os cinco governistas que se sublevaram contra a CPMF e os sete neo-dissidentes, chega-se ao placar mínimo de 40 necessário para a rejeição da CSS.
Resta agora saber se os sete novos potenciais desertores de fato converterão contrariedade em votos contrários à CSS.
Um deles, Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, não chega a antecipar o voto em público.
Mas afirma que, se o governo mantiver o grau de mobilização que exibiu na Câmara, as chances de arrancar a CSS do Senado são “próximas de zero.”
Folha Num dia em que as atenções estavam voltadas para a votação do projeto que recria a CPMF, começou a andar na Câmara um projeto que o governo vê como “explosivo”.
Trata-se da proposta que estende os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS.
Sem alarde, a “encrenca” foi aprovada nesta quarta-feira (11) numa comissão especial da Câmara. Está agora pronta para ser levada a voto no plenário da Casa.
Tornou-se o primeiro pepino a ser digerido pelo novo ministro da Previdência -o deputado petista José Pimentel (foto), que acaba de ser acomodado na cadeira de Luiz Marinho, candidato à prefitura de São Bernardo (SP).
Lula torce o nariz para o projeto, embora seu autor seja o também petista Paulo Paim (RS). O Senado aprovou-o por unanimidade. “Se a Câmara referendar, terei de vetar”, já avisou o presidente da República.
No mês passado, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometera aos líderes que submeteria a proposta à deliberação do plenário ainda em junho.
Depois de ressuscitar um tributo, os deputados governistas terão dificuldade para rejeitar o afago aos aposentados. Sobretudo em ano eleitoral.
O governo diz que a generosidade não encontra amparo no Orçamento. No ano passado, as arcas da Previdência amargaram déficit de cerca de R$ 45 bilhões.
Em 2008, só até o mês de abril, o vermelho que tinge as contas previdenciárias somou R$ 12,7 bilhões. Daí a aversão de Lula ao projeto.
Estão pendurados na folha de benefícios da Previdência 25 milhões de brasileiros. Desse total, 17 milhões recebem o equivalente a um salário mínimo.
Em conseqüência, são beneficiários da política governamental de recuperação do salário mínimo.
Recebem reajustes anuais que, além de corrigir a inflação, incorporam aumentos reais, calculados pela variação do PIB dos dois anos anteriores.
Quanto aos benefícios pagos aos outros 8 milhões de aposentados, limitam-se à correção da defasagem imposta pela inflação. Nada de aumentos reais.
É essa a distorção que o projeto se dispõe a corrigir. E que o governo alega que não há como fazer, por absoluta inanição de caixa.
Se Chinaglia cumprir a promessa que fizera aos líderes, a proposta vai ao plenário nos próximos dias. E os partidos governistas ficarão diante de um dilema.
Manter a fidelidade ao governo ou fazer média com 8 milhões de eleitores? Eis a pergunta que os deputados terão de responder.
Se prevalecer a lógica, a tendência é de aprovação. O que transferiria para Lula o ônus de vetar a lei.
A bondade aos aposentados foi enganchada pelo senador Paim no projeto de lei número 01/2007. Veio do Palácio do Planalto.
O texto fixa as balizas da política de recuperação do salário mínimo. Coisa negociada com as centrais sindicais.
A extensão dos reajustes reais do mínimo a todos os aposentados é vista pelo governo como “contrabando” indesejável.
Para evitar que os deputados digam “sim” à emenda “clandestina” do petista Paim, aprovada no Senado com a ajuda da oposição, o governo talvez não escape de acenar com um meio termo.
Por um triz o governo não foi derrotado. A Câmara acaba de ressuscitar a CPMF em votação que teve um placar apertadíssimo: 259 contra 159, mais duas abstenções.
Para pôr de pé a CSS, como o imposto do cheque foi rebatizado, o consórcio que dá suporte legislativo a Lula precisava de 257 votos.
Ou seja, pingaram no painel eletrônico apenas dois votos além do mínimo necessário. Com três adesões, a oposição teria prevalecido. Pressionando aqui você fica sabendo como votou cada deputado.
Saltou do painel eletrônico da Câmara uma evidência: a recriação da CPMF não encantou todo o governismo. Longe disso.
O projeto seguirá para o Senado. Ali, a maioria lulista é flácida como pudim. Recorde-se que foram os senadores que mandaram a CPMF à cova, em dezembro de 2007.
As chances de o governo arrostar nova derrota não são negligenciáveis. Antes de chegar ao plenário do Senado, a proposta passará por três comissões.
O regimento oferece aos oposicionistas um sem-número de artifícios protelatórios. Será um processo arrastado. Periga ficar para o final do ano.
Antônio Cruz/ABr O relógio de Lula caminha adiante do calendário. Nesta quarta-feira (11), em almoço no Alvorada, o presidente antecipou decisão que, em tese, só teria de tomar em 2010.
Disse que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é mesmo “o nome do PT” para a sucessão presidencial.
Repartiam a mesa com o presidente o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro Orlando Silva (Esportes) e o presidente do Comitê Olímpico Arthur Nuzzmann.
Discutia-se no repasto a candidatura do Rio como sede olímpica. Garfada vai, dentada bem Lula adicionou tempero político à conversa.
Desqualificou as acusações de Denise Abreu, a ex-diretora da Anac que depunha, naquele momento, na comissão de Infra-Estrutura do Senado.
“Ela era uma pessoa muito criticada num momento difícil e agora tentam mostrá-la como heroína”, disse o presidente.
Para Lula, Dilma converteu-se em alvo justamente por ser o poste mais eletrificado do PT.
Ao confiormar a condição de presidenciável da auxiliar, o presidente como que açula os ânimos dos praticantes de tiro ao alvo. Ou tiro à Dilma.
Terão longos dois anos e meio para aperfeiçoar a mira.
Os deputados acabam de aprovar o projeto que regulamenta a emenda 29. Um tônico para o orçamento da Saúde.
É nesse projeto que está enganchada a proposta de recriação da CPMF, agora rebatizada com a edulcorada alcunha de CSS.
Separado do texto principal por uma emenda de destaque apresentada pela oposição, a ressurreição do imposto do cheque ainda não foi votada.
A perspectiva, porém, é de aprovação. O pedaço do texto já votado foi aprovado por 288 votos contra 124. Houve quatro abstenções.
Mantido o placar, ainda na noite desta quarta-feira (11) a CPMF saltará do caixão. Vai ao Senado, para nova rodada de votações, como uma morta-viva. Vivíssima.
Lula Marques/Folha Foi um depoimento sóbrio. Quem esperava por recuos deu com os burros n’água. Quem torcia por novidades retumbantes quebrou a cara.
A ex-diretora da Anac Denise Abreu apenas ratificou tudo o que já dissera. Que não é pouca coisa. O depoimento dela, por consistente, manteve Dilma Rousseff na berlinda.
Denise Abreu chegou à Comissão de Infra-Estrutura do Senado munida de uma mala com 30 quilos de papéis. Franqueou-os aos senadores.
A detratora da ministra evitou diatribes que pudessem ser confundidas como vendita. Chegou mesmo a dizer que Dilma jamais lhe ordenou que fizesse isso ou aquilo.
O que a ministra fez, disse Denise, com impressionante riqueza de detalhes, foi questionar frontalmente providências que ela adotara na Anac.
Providências que contrariavam os interesses dos futuros compradores da Varig: o fundo norte-americano Martlin Patterson.
Denise exigiu, por exemplo, que os três sócios brasileiros do fundo comprovassem dispor de capacidade financeira para beliscar 80% das ações da Varig.
Pela lei, estrangeiros só podem controlar até 20% da composição societária de companhias aéreas. “Eu fui contestada” pela ministra, disse Denise.
A rigor, o relato de Denise não discrepa do roteiro escrito que Dilma entregara a senadores governistas na véspera. Coincidem nas datas e nos fatos.
O problema está nos detalhes. Informações que a ex-diretora conta, timtim por timtim, e que a ministra preferiu omitir em seu texto.
Por exemplo: as conversas em que Dilma pressionou Denise; as reuniões convocadas por Erenice Guerra, a segunda da ministra; a movimentação de Roberto Teixeira, o compadre de Lula.
Tudo considerado, ficou evidente que há o que investigar. Permanece na atmosfera a impressão de que a Varig foi negociada numa bacia que incluía, além das almas, perversões que malbarataram a lógica.
A prevalecer o que diz Denise Abreu, o lucro privado prevaleceu sobre o interesse do Estado. Não é algo que vá se esclarecer no âmbito do Legislativo.
A encrenca, por graúda, exige uma investigação feita em ambiente asséptico. Livre das cascas de banana próprias da política. É coisa para o Ministério Público.
PS.: Aos que tiverem interesse em ouvir a exposição de Denise Abreu no Senado, basta pressionar aqui (18m11s), aqui (17m7s) e aqui (23m10s).
PS.2: Depois de Denise Abreu, falaram aos senadores outros três personagens. Milton Zuanazi, ex-presidente da Anac, disse que Dilma "disse que o governo queria salvar a Varig". Mas defendeu os atos praticados no processo.
Leur Lomanto, outro ex-diretor da Anac; e João Ilídio, ex-procurador da agência negaram que tenha havido pressão do governo.
O tigre está, definitivamente, à espreita. Em maio, o IPCA, índice oficial de inflação, teve alta de 0,79%. É mais do que esperava o mercado: 0,63%.
Desde 1996, o IBGE não captava semelhante alta num mês de maio. Vem daí a tentativa do Banco Central de segurar, por meio dos juros, o rabo do bicho.
Até o mês passado, a projeção da taxa de inflação para os 12 meses do ano estava em 5,04%. Agora, foi a 5,58%.
O BC trabalha com uma meta inflacionária de 4,5% para o ano de 2008. Ou seja, matreira, a fera vai escapando da jaula.
Os brasileiros mais jovens não imaginam o frio que corre pela espinha dos patrícios mais antigos no instante em que a inflação volta a insinuar-se nas gôndolas.
Para essa novíssima geração, que só conhece a inflação de ouvir dizer, é preciso explicar que, submetida aos humores do monstro, a lógica da mesa do pobre passa a funcionar assim:
Num primeiro momento, onde comem dois, passa comer um. Num segundo estágio, onde não come um, passam a não comer dois.
Dilma adestra senadores para audiência sobre Varig
Parlamentares ‘aliados’ encontraram ministra no Planalto
Receberam um ‘roteiro’ elaborado para isentar Casa Civil
Denise Abreu, ex-Anac, requisitou ‘segurança’ ao Senado
Detratora de Dilma chegou a Brasília carregada de papéis
Ela depõe, nesta 4ª, para a comissão de ‘Infra-Estrutura’
A convite do ministro José Múcio, coordenador político de Lula, um grupo de senadores foi ao Planalto nesta terça-feira (10). Grupo seleto. A nata do governismo.
Ao chegar, os senadores deram de cara com a toda-poderosa ministra-chefe da Casa Civil. Dilma Rousseff instruiu-os sobre como deveriam defender Dilma Rousseff.
Noves fora o falatório da ministra, os senadores receberam um “roteiro”. Traz detalhes do processo que resultou na venda da Varig. Tem sete páginas, obtidas pelo blog.
O documento de Dilma foi concebido como peça de defesa. Mas contém informações que podem fornir o paiol da oposição.
Por exemplo: quem lê o “roteiro” de Dilma, escrito na forma de tópicos, verifica que a venda da Varig foi autorizada no intervalo relâmpafo de quato dias.
A descrição da ministra começa em 19 de junho de 2006. Dia em que, segundo o texto, o juiz que conduzia o processo de falência da Varig comunicou-se com a Anac.
O magistrado Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, informou à agência reguladora da aviação civil que a Varig iria à breca dali a quatro dias, em 23 de junho.
O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), que adquirira a empresa havia 11 dias, não tinha caixa para prover os recursos necessários ao funcionamento da companhia.
“A Anac comunica ao governo e é organizado um plano de contingência”, diz o texto de Dilma. “Cria-se uma sala de gestão da crise no Ministério da Defesa.”
Reunida em 23 de junho, data que o juiz Ayub previra como fatal para a falência da Varig, a diretoria da Anac aprovou a transferência da Cia. aérea para o grupo Volo.
O Volo era representado por três cidadãos brasileiros –à frente Marco Antônio Audi— e pelo fundo norte-americano Matlin Patterson, gerido pelo chinês Lap Chan.
Segundo a ex-diretora da Anac Denise Abreu, Dilma a teria pressionado para abrir mão de exigências que comprometiam o fechamento do negócio.
De viva voz, a ministra assegurou aos senadores que jamais tratou do assunto em conversa direta com Denise Abreu.
Por escrito, o roteiro entregue por Dilma aos senadores exclui completamente a Casa Civil da jogada.
Tudo teria se processado numa triangulação cujos vértices foram: o juiz Ayub; a pasta da Defesa, gerida à época por Waldir Pires; e a Anac.
Pela lei, empresas aéreas devem ter 80% de suas ações controladas por brasileiros. Denise Abreu insinua que o grupo do patrício Marco Audi não tinha bala para tanto.
Os brasileiros seriam laranjas do fundo do Matlin Patterson, dos EUA. Exigiu a exibição do Imposto de Renda dos brasileiros. E Dilma teria pedido que esquecesse o assunto.
Lorota, informa o roteiro da ministra. A Volo alegara que a entrega do IR feria o sigilo fiscal. E a procuradoria-geral da Anac, em parecer de 23 de junho de 2006, dera razão à empresa.
Ainda de acordo com o texto de Dilma, os comproadores da Varig entregaram documentos, aceitos pela Anac, demonstrando que os brasileiros controlavam 80% da sociedade.
Mais: entregaram à Anac, documento assinado assegurando o seguinte: “Não existem contratos privados [de gaveta] que modifiquem essa situação.”
A situação atual contrasta com o quadro esboçado no texto da ministra. O fundo norte-americano Matlin Patterson detém o controle absoluto da Varig.
Depois das denúncias de Denise Abreu, a Anac expediu ordem para que o chinês Lap Chan, gestor do fundo, providencie, em 30 dias, a reformulação da composição acionária. A determinação foi reforçada, nesta terça, pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).
Além de se auto-excluir da transação, Dilma esquivou-se de mencionar em seu texto o advogado Roberto Teixeira –compadre de Lula, amigo de três deécada do presidente.
Segundo Denise Abreu, a banca advocatícia de Teixeira atuou no caso como facilitador da compra da Varig. Disse ter sido pressionada por uma filha do advogado.
A foto estampada lá no alto, veiculada na última edição da revista Veja, mostra que, de fato, Teixeira tinha livre acesso à maçaneta do gabinete de Lula.
Captada depois da efetivação da venda da Varig, a foto estampa, da esqueda para a direita, os seguintes personagens:
Larissa, filha de Roberto Teixeira; Cristiano Martins, genro de Teixeira; o chinês Lap Chan, do fundo Matlin Patterson...
...Valeska, filha de Teixeira que esteve com Denise Abreu; Marco Audi, da VarigLog; Lula; Guilherme Laager, então presidente da Varig; Eduardo Gallo, da VarigLog...
...Santiago Born, do Matlin Patterson; e o primeiro-amigoRoberto Teixeira. No rodapé, escrita a mão, uma dedicatória: "Para o amigo Marco Audi, um abraço do Lula."
A última das sete páginas que compõem o roteiro de Dilma tem o seguinte título: “A venda da Varig – Reunião da Anac”.
O texto anota que, em ata datada de 23 de junho de 2006, a Anac “aprova o pedido de autorização prévia pra a transferência das ações da empresa Varig [...]” para a Volo, que tinha como sócios os três brasileiros e o fundo norte-americano.
Antes, na página de número quatro, Dilma informara que a reunião da Anac ocorrera no Ministério da Defesa, não na Casa Civil. E a compra da Varig fora aprovada por “quatro a zero”.
Decisão unânime, portanto. Supostamente com o voto favorável da agora denunciante Denise Abreu. A ex-diretora da agência desembarcou em Brasília nesta terça (10).
Denise Abreu chegou à Capital com caixas apinhadas de documentos. Requesitara “segurança” à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Fora atendida.
Dirigiu-se do aeroporto de Brasília para um hotel escoltada por três agentes da Polícia do Senado.
Na audiência marcada para as 10h desta quarta-feira, vai-se descobrir se a ex-diretora da Anac dispõe, de fato, de documentos capazes de fazer ruir a versão de Dilma.
Em sessão intoxicada pelo dissenso, o consórcio governista tenta, de novo, aprovar na Câmara a proposta que recria a CPMF, agora rebatizada de CSS.
À tarde, o movimento pela ressurreição do chamado imposto do cheque ganhou uma adesão de peso.
Discursando em Campinas (SP), Lula sem dinheiro novo, é “humanamente impossível” tonificar o orçamento da Saúde (assista lá no alto).
Ou seja, insinuou em público algo que, em privado, vem deixando claro, claríssimo: se for aprovado sem a nova fonte, o projeto que regulamenta a emenda 29 será vetado.
Lula repisou as velhas críticas à derrubada da CPMF no Senado, em dezembro de 2007. Disse que o tributo foi à cova “por ódio”, apenas pela “vontade de que as coisas não dessem certo.”
De resto, o presidente aproveitou o discurso para instar os homens a cuidarem da saúde. Fez a apologia do exame de toque, para a detecção do câncer de próstata.
Reconheceu que, ao chegar à presidência, cuidava pouco da própria saúde. Mas se deu conta de que tinha um mandato a cumprir. E tomou jeito.
Hoje, Lula considera-se um homem saudável. “Com alguns problemitas”, que não quis mencionar (assista abaixo).
PS.: Valendo-se de uma sucessão de manobras regimentais, a oposição conseguiu adiar, pela terceira vez, a votação do projeto que traz em seu bojo a recriação da CPMF. A análise da encrenca foi adiada para a sessão desta quarta-feira. O consórcio governista afirma que agora vai!
Nos primeiros três meses do ano, o Produto Interno Bruto somou R$ 665 bilhões. Uma cifra 5,8% maior do que a registrada no mesmo período de 2007. Ou 0,7% maior do que a anotada no último trimestre do ano ano passado.
Considerando-se 12 meses –de março de 2007 a março de 2008— o índice de crescimento do PIB foi também de 5,8%.
Desde 1996, ano em que o IBGE começou a fazer esse tipo de cálculo, é a maior variação já verificada na comparação entre períodos equivalentes.
É nos detalhes que as contas do IBGE mandam os seus principais recados. O primeiro diz respeito à demanda.
Verificou-se que o consumo, supraquecido no final do ano passado, segue agora uma curva cadente.
Entre outubro e dezembro de 2007, o consumo era de 8,7%. De janeiro a março de 2008, refluiu para 6,6%. O ministro Guido Mantega (Fazenda) solta fogos.
Um dos fatores que puxam a inflação para o alto é a incapacidade da indústria de responder aos desejos de consumo dos brasileiros. Por isso os fogos ministeriais.
As contas escondem, porém, uma má notícia: os gastos do governo sobem mais do que deveriam.
Comparando-se o último trimestre de 2007 com o primeiro de 2008, o aumento nas despesas do Estado foi de 4,5%.
Significa dizer que, enquanto o Banco Central tenta extinguir as chamas inflacionárias elevando os juros, o resto do governo joga gasolina na fogueira ao optar pelo gasto em detrimento do abatimento da dívida pública monumental.
Mantega justifica-se dizendo que as contas do IBGE incluem Estados e municípios, não apenas o governo federal. Que seja. O problema remanesce.
Falando sobre o PIB numa feira hospitalar de São Paulo, Lula adotou um discurso dúbio. Oscilou entre a grandiloqüência e a preocupação.
Primeiro disse que, na toada atual, o Brasil acabará sentando-se no G8 como protagonista, não como convidado eventual.
Depois, revelou-se atento à necessidade de compatibilizar a capacidade da indústria de levar produtos às prateleiras e a vontade dos consumidores de comprar. Assista ao discurso lá no alto.
De passagem por São Paulo, Lula trocou um dedo de prosa com os repórteres. A certa altura, permitiu-se dizer meia dúzia de palavras sobre o caso Varig.
Palavras duras: "As pessoas que estão fazendo ilações contra a ministra Dilma não têm sequer autoridade moral e ética...”
“...Eu acho abominável. E a história haverá de fazer o julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma (ouça aqui)."
Ora, ora, ora quem disparou contra Dilma? Denise Abreu. Não é uma detratora qualquer.
A companheira chegou à Casa Civil pelas mãos de Zé Dirceu. Depois, sob aplausos de Dilma, foi indicada por Lula para a Anac.
Espanta que, tendo estendido a mão à “falta de autoridade mora e ética”, o presidente queira agora tratá-la com os pés.
Só mesmo ressuscitando Oscar Wilde: “Quase todas as pessoas são outras pessoas. Seus pensamentos são alheios, suas vidas uma mímica, seus amores uma frase.”
PS.: No Senado, governo e oposição preparam-se para o depoimento de Denise Abreu, nesta quarta-feira (11), como se fossem para um campo de batalha (ouça).
‘Não posso aceitar práticas mafiosas’, diz o vice gaúcho
Paulo Feijó revela que aindadispõe de novas gravações
Ele admite divulgá-las, mas só o fará no ‘tempo devido’
Governadora reconhece que gerencia uma 'crise ética'
Ônix age para tentar evitar a expulsão de Feijó do DEM
Reunida nesta segunda-feira (9), em Porto Alegre, a Executiva do PSOl no Rio Grande do Sul decidiu protocolar na Assembléia legislatica um pedido de impeachment da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).
É, por ora, a conseqüencia mais extremada da crise que rói as entranhas da administração tucana. A decisão do PSOL foi comunicada pela deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) ao vice-governador gaúcho Paulo Feijó (DEM), adversário de Yeda.
Filha do ministro da Justiça, o também gaúcho Tarso Genro (PT), Luciana explicou a Feijó que a idéia do PSOL é a de provocar uma nova eleição. O que dependeria da renúncia do vice-governador.
Mais tarde, em entrevista, Feijó não se deu por achado. Disse que sua intenção não é a de prejudicar a governadora (?!?!). Reconheceu que a gravação que fez com o ex-chefe-do Gabinete Civil Cezar Busatto tem 1h 20min de duração.
Disse que só divulgou cerca de 20 minutos da conversa porque julgou que esse é o trecho que tem “interesse público”. De resto, não demostrou arrependimento:
Feijó lançou no ar uma pergunta: “De que outra forma esse submundo seria posto às claras?” Para dessassego de Yeda Crusius, insunou que dispõe de novas gravações.
A exemplo do diálogo que manteve com Busatto, captou as outras conversas sem o conhecimento dos interlocutores. Admite divulgá-las. Mas só “No devido tempo.”
Presidente do diretório estadual gaúcho do DEM, o deputado federal Ônix Lorenzoni tenta evitar que seu partido expulse Feijó de seus quadros.
À noite, em entrevista, Yeda Crusius confirmou ter solicitado a renúncia coletiva de seu secretariado. Vai nomear um “gabinete de transição”. Reconheceu que a crise tem contornos éticos.
“Pode chamar [o gabinete de transição de gabinete de crise. Nós estamos vivendo uma crise de ética”, disse ela.
Yeda acrescentou: “Este gabinete de transição tem até 15 dias para desenhar um contrato, uma carta de compromisso ético...”
“...Certamente, este novo contrato vai implicar ampla modificação nas indicações partidárias para cargos em comissão...”
“...Só podemos diminuir cargos em comissão se conseguirmos reformular as carreiras de Estado...”
Depende dessa reformulação e da recomposição da base de suporte legislativo da governadora a chance de êxito do pedido de impeachment a ser formulado pelo PSOL.
Mentor da idéia, Mercadante quer a regulação imediata
Mantega compra a tese, mas hesita em adotá-la agora
Moacir Lopes/Folha
O governo passou a considerar a hipótese de utilizar a renda futura das novas reservas de gás e óleo da Petrobras como lastro do Fundo Soberano.
As jazidas recém-descobertas estão em fase de prospecção. Embora promissoras, são, por ora, um vir a ser. Mas o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) antecipa um debate inevitável.
O que fazer com o dinheiro que resultará da prosperidade petrolífera do Brasil? Em conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), Mercadante fez uma sugestão.
Para o senador petista, um naco substancial dos recursos advindos do petróleo deveria lastrear o Fundo Soberano que o governo está na bica de propor ao Congresso, por meio de um projeto de lei.
“Entendo que parte substancial dos rendimentos desses novos campos deve constituir o Fundo Soberano”, disse Mercadante ao blog.
Que destino teria a renda do petróleo? “O dinheiro deve ser aplicado no exterior”, avança Mercadante. “E o resultado precisa ser utilizado com uma lógica inter-geracional.”
Como assim? “O petróleo é uma fonte não-renovável de riqueza”, prossegue o senador. “Não podemos jogar esses recursos no consumo imediato...”
“...Também não é aconselhável que desperdicemos esses recursos com o financiamento da máquina pública...”
“O ideal é que os rendimentos advindos do petróleo sirvam para financiar a educação, o avanço da ciência e da tecnologia e, talvez, um sistema de aposentadorias e pensões.”
A julgar pelo teor de uma entrevista que concedeu ao diário londrino Finantial Times, veiculada nesta segunda-feira (9), Mantega comprou a idéia de Mercadante. Diverge, porém, nos detalhes.
Aquilo que o senador deseja regulamentar já, o ministro estima que deve ocorrer dentro de três ou quatro anos. Prevê, de resto, destinação diversa para os recursos.
Para Mantega, depois de tonificado com os rendimentos do petróleo abundante, o Fundo Soberano serviria para a compra de divisas estrangeiras.
Divisas que prevê usar na concessão de créditos aos compradores de exportações brasileiras ou a empresas nacionais que investem em outros países.
Mantega ratificou a informação de que o governo enviará o projeto do Fundo Soberano ao Congresso ainda nesta semana. Não deixou claro, porém, se a proposta incluirá a pespectiva de lastro petrolífero.
Mercê de debates internos que envolveram o deputado Antonio Palocci (PT-SP), antecessor de Mantega na Fazenda, e o próprio Mercadante, o governo decidiu dar uma feição fiscal ao seu projeto de Fundo Soberano.
Servirá para constituir uma reserva que, na prática, eleverá a meta de superávit fiscal do governo em 0,5 ponto percentual.
A despeito disso, Mercadante avalia que não há prejuízo em incluir na proposta, desde logo, a regulação do uso futuro dos recursos que virão do petróleo.
“É acertada a decisão de aumentar o superávit, como forma de combater a alta da inflação. Uma inflação que é importada”, diz Mercadante.
O senador acrescenta: “Sem prejuízo do componente fiscal, o projeto do Fundo Soberano pode conter o desenho institucional do aproveitamento futuro dos recursos estratégicos do petróleo.”
Ou seja, se não vier na proposta original do governo, o componente petrolífero do Fundo Soberano será injetado no projeto, por meio de uma emenda, pelo senador Mercadante.
A utilização de rendimentos do petróleo não é algo inédito. Dos 15 maiores fundos soberanos existentes no mundo, oito são lastreados exclusivamente no petróleo.
Pressionando aqui, você chegará a uma tabela com o detalhamento desses fundos. O quadro traz os nomes dos países, os valores investidos, a origem dos recursos e a forma como são utilizados.
O maior fundo soberano com lastro no petróleo é o dos Emirados Árabes: U$ 875 bilhões. O menor, da Argélia, mantém depositados no exterior US$ 47 bilhões.
Na entrevista ao Finantial Times, Mantega avaliou que as novas reservas petrolíferas do Brasil devem produzir algo como 40 bilhões a 50 bilhões de barris de óleo.
O que permitira ao governo, segundo o ministro, carrear para o Fundo Soberano, em perído de até cinco anos, algo entre US$ US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões.
Mercadante prefere trabalhar com estimativa mais modesta. Reconhece que alguns bancos estrangeiros quantificam a produção futura de petróleo do Brasil em 50 bilhões de barris.
Mas acha mais prudente trabalhar com projeção que qualifica de “realistas”: 30 bilhões de barris de petróleo. Ainda assim, avalia que só as exportações desse petróleo extra e de seus derivados proporcionarão ao Brasil uma renda extraordinária de US$ 40 bilhões.
Dinheiro que, insiste o senador, precisa ser “comprometido, desde já, com as gerações futuras”, por meio de previsões de investimento em educação e em desenvolvimento científico e tecnológico.
Mercadante lembra que as novas reservas de petróleo e gás do Brasil estão localizadas nas profundezas do oceano, a seis mil metros da superfície, abaixo da camada de pré-sal. Algo que retardou a descoberta e que converteu o Brasil “numa potência petrolífera tardia.”
O senador sugere que o país transforme limão em liminada: “Se olharmos a história dos países que são grandes exportadores de petróleo, em geral, foi uma tragédia...”
“...A abundância gerou muitas divisas, apreciação do cambio, importação desmedida e exportações exíguas. Não desenenvolveram a industria, a agricultura e a tecnologia. São países que vivem do rentismo do petróleo...”
“Não podemos cometer os mesmos erros. O Brasil chega tardiamente a essa condição. Já acumulamos uma estrutura industrial. Avançamos na indústria aeronáutica, automotiva, de bens de capital...”
“Nos últimos seis anos, o Brasil se converteu num dos países que mais produziram e exportaram alimentos no mundo. Além disso, dispomos de outras matérias primas além do Petróleo...”
“...O Brasil não tem motivos para não cometer os mesmos equívocos de outros grandes produtores de petróleo. Podemos programar o nosso futuro. E hora de fazer isso é agora.”
Governonegocia texto com empresários e trabalhadores
Joel Silva/Folha Por ordem de Lula, o ministro Luiz Dulci (Secretário-Geral da Presidência) dedica-se à elaboração de um protocolo de boas práticas para a lavoura sucroalcooleira.
Dulci negocia o texto com patrões e empregados do setor. Os primeiros foram à mesa por meio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
A mão-de-obra é representada na negociação pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
A iniciativa é parte da estratégia do governo para melhorar a imagem do etanol no exterior. Algo que Lula define como uma “guerra”.
No Brasil, a lavoura de cana oscila entre a mecanização e o trabalho semi-escravo. Nos dois casos, o trabalhador leva a pior.
A invasão das máquinas produz o desemprego massivo. A senzala pós-moderna conduz à degradação do ser humano.
Eis alguns dos pontos que Dulci tenta injetar no protocolo que o governo pretende ver firmado por empresas e sindicatos:
1. Segurança: deseja-se assegurar que os trabalhadores recebam os equipamentos adequados de proteção: luvas e botas, por exemplo;
2. Respeito às leis: pretende-se estimular a formalização do trabalho no setor, com assinatura em carteira;
3. Higiene e alimentação: tenta-se arrancar das empresas o compromisso de prover condições sanitárias –banheiros químicos, por exemplo—e refeições decentes, que aquele tipo de comida que dá nome à categoria: bóia-fria;
4. Transporte: busca-se extirpar da cena brasileira o velho caminhão de transporte de lavradores. Cogita-se oferecer às empresas que ainda se servem da iniqüidade estímulos para que substituam a frota por ônibus;
5. Reciclagem funcional: o governo se dispõe a firmar parceria com as indústrias do setor, para oferecer cursos de reciclagem à mão-de-obra que vem sendo mandada ao olho da rua pelas máquinas. O fenômeno da mecanização é visto como necessário e inevitável.
O governo estima que a indústria da cana emprega no Brasil cerca de um milhão de trabalhadores. Desse total, 500 mil atuam diretamente no corte da cana.
Diz-se que a maioria das usinas opera dentro da lei. O problema é que a minoria, quando pilhada em transgressões, impede que se consiga separar o açúcar do bagaço.
No final do mês passado, em relatório que correu o mundo, a Anistia Internacional apontou o dedo para os abusos a que ainda são submetidos os trabalhadores.
A entidade serviu-se de dados do próprio governo brasileiro. Citou casos de “resgates” feitos pela equipe de fiscais do Ministério do Trabalho em 2007.
Informou-se que foram salvos do trabalho semi-escravo 288 trabalhadores de seis plantações de cana em São Paulo; de 409 de uma destilaria de álcool de Mato Grosso do Sul; e mais de mil na fazenda da Pagrisa, no Pará.
Marcello Casal/ABr Aprovados pela Câmara há 15 dias, os projetos que compõem o pacote de segurança pública foram convertidos em lei por Lula nesta segunda-feira (9).
As novas leis alteram o Código de Processo Penal. A principal novidade é a mudança na regra que dava direito a um segundo julgamento aos réus condenados a mais de 20 anos de prisão.
Com isso, tenta-se evitar a repetição de casos como o do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida.
Acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang, o fazendeiro foi condenado a 29 anos de cana. Teve direito automático a um segundo júri.
Foi, então, absolvido. Saiu do tribunal livre, leve, solto...
Aos pouquinhos, a política brasileira vai se convertendo numa gincana de lama. Ganha aquele que consegue derramar sobre o adversário o balde mais cheio.
A degradação anda tão generalizada que já ameaça de extinção um velho primado do direito: o benefício da dúvida.
A oposição tucano-democrata prepara-se para manusear os seus baldes na oitiva dos personagens que lidaram com a venda da Varig. Negócio de “mãe” para filho.
Em defesa da ministra Dilma, a companheira Ideli Salvatti (PT-SC) apressa-se em juntar o lodo alheio:
"Eles [da oposição] vão ter de ter moral para investigar, por exemplo, com os casos do Rio Grande do Sul e Alstom. Não investigam nada."
Rodo vai, rodo vem, as malfeitorias vão se acumulando na quina superior das páginas dos jornais. Novas denúncias se sobrepõem às velhas. O ritmo é alucinante.
Deve-se ao repórter Rubens Valente a descoberta de que, na mesma São Paulo em que a Alstom criou bico, o Ministério Público apalpou uma planilha com inscrição incômoda: "Doação PT."
Somando a depoimentos já coletados, o documento reforça as suspeitas de que a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) borrifou verbas nas arcas eleitorais clandestinas do petismo.
Por ora, o vocábulo “incorruptível” é definido assim, numa das acepções do Aurélio: “Íntegro, reto, austero.” Logo, logo o dicionário terá de anotar um novo significado:
“Incorruptível: um sujeito honesto que ainda não teve a oportunidade de manusear a chave de um cofre.” A coisa vai de pior a muito pior.
Marcos Eifler/Ag.AL O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul decidiu constituir uma “força tarefa”, para investigar suspeitas de corrupção no governo de Yeda Crusius (PSDB).
Além de promotores de Justiça, vão participar do grupo a representação do Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado e procuradores do Ministério Público Eleitoral.
Ao anunciar a novidade, nesta segunda-feira (9), o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, disse:
“O Ministério Público vai atuar no caso com exclusividade e priorizando a investigação dos desvios de recursos públicos...”
“...É o grande momento de buscar este aperfeiçoamento para que nas próximas eleições não ocorra financiamento [ilegal] de campanha.”
Estão na mira da força-tarefa pelos menos quatro órgãos públicos e estatais gaúchas: Detran, CEEE (Cia. Estadual de Energia Elétrica), Daer (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem) e Banrisul (o banco estadual gaúcho).
Já nesta terça-feira (10), o Ministério Público pretende colher o depoimento de Paulo Feijó (DEM), vice-governador do Rio Grande do Sul.
Na última sexta (6), Feijó divulgou fita com a gravação de diálogo que mantivera em 26 de maio com Cézar Busatto (PPS), exonerado no sábado (7) da chefia da Casa Civil de Yeda.
Na conversa, gravada por Feijó sem o conhecimento de Busatto, o ex-auxiliar da governadora gaúcha reconhecera algo de que já se suspeitava.
Busatto admitira na fita que, submetidos a gestores indicados por partidos, órgãos públicos serviam como "fontes de financiamento" ilegal de campanhas políticas.
Um fenômeno que se verifica no atual governo e que ocorria também em gestões anteriores. Busatto depôs nesta segunda na CPI do Detran (foto lá no alto).
Ali, diante dos deputados estaduais, o ex-chefe da Casa Civil tratou de atenuar o que dissera na gravação feita à sua revelia.
"Fui impreciso e, com isso, dei margem a mal-entendidos quando me referi a financiamento de partidos políticos".
Agora, ele esclarece que não quis dizer que os partidos têm cavado verbas ilícitas no governo gaúcho. Jogou a culpa no modelo político, não nas pessoas.
Busatto disse que seria hipócrita se desconsiderasse que o atual modelo dá margem a desvios.
"Não há como democratizar a política sem enfrentarmos com coragem a questão do financiamento de campanha e o loteamento de cargos nos órgãos públicos".
Considera-se vítima de uma “tocaia” urdida pelo vice Feijó: "Fui vítima de uma traição. Recebi uma facada pelas costas, mas sobrevivi e hoje me sinto mais forte".
Busatto desafiou o “traidor” a divulgar a íntegra da conversa gravada. Tem, segundo ele, mais de uma hora. Só vieram a público cerca de 20 minutos de conversa.
Segundo ele, o objetivo de Feijó é ocupar a cadeira de Yeda Crusius: Ele quer "aniquilar o Estado, desmontar o patrimônio imaterial que é a confiança dos gaúchos e o patrimônio material que é o Banrisul e, confirmado o ‘impedimento’ da governadora, assumir o governo do Estado".
A certa altura do depoimento, o ex-chefe da Casa Civil reagiu com rispidez ao ser indagado por uma deputada petista se não considerava que cometera "crime de Prevarização". Chamou-a a inquiridora de "carrasca". E a coisa descambou para o bate-boca.
Antes da confusão, longe do ambiente intoxicado da Assembléia Legislativa, Yeda Crusius participara da entrevista em que o procurador-geral de Justiça Mauro Renner anunciara a composição da força-tarefa anticorrupção. A governadora não disse palavra.
Informou-se, porém, que ela pôs à disposição do Ministério Público a equipe da CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado).
De resto, Yeda diz que a governadora, que já afastara quatro auxiliares no sábado, fará uma ampla reformulação de seu secretariado. Coisa para já.
Guto Cassiano A Polícia Federal repassou ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) os últimos números da Operação Arco de Fogo. Foi deflagrada em março, para combater o desmatamento.
Em pouco mais de três meses, colecionaram-se dados que impressionam:
1.Terras: Embargaram-se 359 áreas propriedades. Juntas, somam 63 mil hectares;
2.Árvores: Foram apreendidos 106 mil m3 de madeira. Desse total, 79,3 mil m3 em toras; e 26,7 mil m3 já processadas ilegalmente em serrarias;
3.Multas: o talonário dos fiscais do Ibama correu solto. Em quatro meses, lavraram-se R$ 361 milhões em multas.
Curiosamente, as estatísticas mais recentes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que as labaredas da operação ainda nem chamuscaram o alvo.
Autoridades do setor receiam que o balanço da devastação da Amazônia em 2008 trará números mais acerbos do que os anotados em 2007.
Na semana passada, informou-se que, só em abril, mês subseqüente ao do lançamento da operação da PF, foi abaixo uma área de floresta do tamanho da cidade do Rio.
E o pior está por vir. Aguarda-se com apreensão o lote de dados relativos a maio, junho e julho. São meses em que a Amazônia fica seca. E o desmate é mais alto.
Não é por outra razão que o ministério do Meio Ambiente anuncia para os próximos dias a “intensificação” das ações federais na Amazônia.
A operação Arco de Fogo entra agora em sua terceira fase. Além dos agentes da PF e dos fiscais do Ibama, vão à mata policiais rodoviários.
De resto, acionou-se o Exército. Diz-se que prestará apoio logístico. Ajudará a transportar e a armazenar os bens ilegais apreendidos.
Além de madeira, planeja-se reter agora os grãos e até o gado encontrado em propriedades ilegais. Entrou-se na arriscada fase do espalhafato.
Paralelamente, agência realiza um 'censo' de embriões
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu baixar uma resolução impondo regras às clínicas que armazenam células embrionárias para pesquisa.
O documento está praticamente pronto. Porém, antes de ser levado ao Diário Oficial, será submetido a uma consulta pública, para que interessados ofereçam sugestões.
Há no Brasil cerca de 120 clínicas habilitadas a lidar com a reprodução humana assistida. Elas já são obrigadas a observar os termos de outra resolução da Anvisa, a de número 33.
O documento, aliás, está sendo reformulado. O processo de aperfeiçoamento foi deflagrado na última sexta-feira (6).
Ora, se já existe esse conjunto de normas, por que baixar outra resolução? Renata Parca, gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, explicou ao repórter:
“A resolução 33 trata tecidos e células germinativas que têm finalidades reprodutivas. A nova resolução vai tratar da manipulação de células-troncos embrionárias destinadas a pesquisas.”
O que dirá a nova resolução? “Vai abordar todos os critérios de coleta, processamento, armazenamento e disponilização das células voltadas à pesquisa”, Renata explica.
Mencionará os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas? “Essa é uma questão que diz respeito à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa)”, prossegue Renata.
“Mas é evidente que, como todas as pesquisas têm que ser comunicadas à Conep, vamos mencionar na resolução, a título de reforço, que o registro é necessário.”
De resto, esclarece a gerente da Anvisa, numa eventual “ação de fiscalização nas clínicas, o comprovante de registro da pesquisa na Conep será solicitada pelos fiscais”.
Quem faz a fiscalização? Ouça-se agora o médico Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. Ele integra a diretoria da Anvisa. É superior hierárquico de Renata Parca:
“A tarefa de inspecionar periodicamente esses serviços é de responsabilidade de Estados e municípios,” diz ele. Informa que não se trata de um controle simples:
“É muito difícil fazer-se uma verificação individual detalhada. Suponha que o profissional da vigilância queira saber onde está determinado grupo de células...”
“...Ele não tem como verificar se é aquele grupo mesmo. A informação depende dos registros e das garantias do próprio estabelecimento...”.
“...É um ambiente bem difente do que as pessoas imaginam”, acrescenta Cláudio Maierovitch. “Parte-se do pressuposto de que os pesquisadores são pessoas sérias, que lidam com instituições abalizadas.”
Simultaneamente à elaboração da nova resolusão, a Anvisa realiza um trabalho inédito: uma espécie de recenseamento dos embriões existentes no país.
Hoje, ninguém sabe ao certo quantos são. As estimativas contêm variações absurdas: vão de 3.000 a 20 mil embriões.
No próximo dia 12 de agosto, a Anvisa vai dispor da informação exata. Nessa data, vence o prazo para que as 120 clínicas informem o número de embriões que produziram até 31 de dezembro de 2007.
Terão de esclarecer quantos foram destinados à reprodução humana; congelados; e descartados, por inviáveis. De resto, precisarão dizer se os embriões excedentes já foram destinados à pesquisa ou se continuam “estocados”.
Uma vez obtidos, os dados passarão a ser atualizados anualmente. As informações serão lançadas no SisEmbrio (Sistema Nacional de Produção de Embriões).
Foi criado no mês passado, por meio de uma outra resolução da Anvisa, número 29. “Nossa idéia é divulgar relatórios freqüentes”, diz Renata Parca.
“As inforamções servirão para que a sociedade saiba quantos embriões já foram doados para pesquisas e quantos ainda continuam preservados.”
Nem todos os embriões excedentes poderão ser usados pelos pesquisadores. Cláudio Maierovitch explica:
“A Lei de Biosegurança, ratificada pelo STF, permite a utilização dos embrições congelados por três anos ou mais até março de 2005. Depois desse prazo, há um vácuo. Só uma nova lei pode autporizar o uso.”
Itamar Aguiar/Piratini Em reunião marcada para a próxima quarta-feira (11), a Executiva nacional do DEM dicutirá, em Brasília, a crise que convulsiona a política do Rio Grande do Sul.
O partido decidiu censurar publicamente um de seus filiados gaúchos mais ilustres: o vice-governador Paulo Feijó (foto). Discute-se agora a melhor maneira e fazê-lo.
Um pedaço do DEM defende a abertura de um processo de expulsão de Feijó. Outro naco da legenda acha que uma reprimenda já está de bom tamanho.
“A atitude do vice-governador não foi correta”, diz Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. “Não se pode combater uma suposta ilegalidade cometendo outra.”
Rodrigo Maia se refere à puxada de tapete que o vice Feijó aplicou no chefe da Casa Civil Cezar Busatto (PPS). Recebeu-o em sua sala. E gravou a conversa, às escondidas.
Pior: tendo arrancado declarações comprometedoras de Busatto sobre malfeitorias praticadas em repartições públicas gaúchas, o vice Feijó entregou a fita ao PT.
“O DEM não aceita que se adote esse tipo de método nem contra o pior inimigo. Não é porque se trata de um filiado nosso que vamos contemporizar”, afirma Rodrigo Maia.
O presidente do DEM telefonou para Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, o partido da governadora Yeda Crusius.
Rodrigo conta: “Eu disse ao Sérgio Guerra que, para nós, é um constrangimento. Pedimos desculpas pelo que o nosso filiado está fazendo o governo gaúcho passar.”
Os embaraços produzidos pela “fita-bomba” do vice Feijó estenderam-se ao próprio DEM. O partido cancelou a convenção que faria em Porto Alegre na próxima terça (10).
O encontro fora convocado para oficializar a candidatura do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) à prefeitura da capital gaúcha. Concluiu-se que “não há mais clima.”
Adiou-se a “festa” para o dia 26 de junho. Curiosamente, deve-se ao próprio Ônix a indicação de Feijó para compor com Yeda Crusius a chapa vitoriosa na eleição de 2006.
Agora candidato a prefeito, Ônix acaba de atrair para sua coligação o PP. Um partido que, na gravação de Feijó, aparece como responsável por desvios no Detran-RS.
Feijó pode ser expulso do DEM? “O estatuto permite”, diz Rodrigo Maia. “Não estou com isso na cabeça. Mas não posso assegurar que alguém não vá pedir.”
“O certo”, acrescenta o presidente dos ‘demos’, “é que o partido deixará bem claro que não aceita esse tipo de prática. É a primeira vez que ocorre. E não haverá outra.”
O vice deve calar-se diante do que considera irregular? Rodrigo afirma que conhece Yeda Crusius. “Convivi com ela na Câmara, quando era deputada. É pessoa séria.”
Mas pondera: “A crítica ao governo Yeda é um direito do vice-governador, por mais que isso nos incomode. Se ele tem indícios de desvios, é até um dever dele comunicar à governadora.”
Acrescenta: “Se ela não tomar as atitudes condizentes, ele deve encaminhar para o Ministério Público. O que não dá é fazer gravações pelas costas. Isso é inaceitável.”
Avisado de que o DEM está em pé de guerra contra ele, o vice Paulo Feijó refuta, em privado, as críticas. Diz que não há ilegalidade em gravar as próprias conversas.
Constrói o seguinte raciocínio: estava numa instalação pública, conversando sobre tema de interesse do governo, com um servidor que, a rigor, é seu subordinado.
Alega ter repassado a fita à Polícia Federal e à representação do Ministério Público no Tribunal de Contas do Estado.
O diabo é que repassou cópia também a uma deputada estadual do PT: Stela Farias. Das mãos de Stela, a gravação foi à CPI do Dentran, onde foi lida sob holofotes.
Vai abaixo o pedaço intermediário da soborosa torta servida pelo repórter Elio Gaspari em sua coluna (só para assinantes da Folha):
“O governador José Serra precisa mandar que a maioria tucana na Assembléia Legislativa de São Paulo afrouxe o garrote com que asfixia a oposição.
Num só dia ela derrubou seis pedidos de convocação de cidadãos que poderiam oferecer explicações para que se entenda a denúncia de que nos anos 90 a empreiteira Alstom pagou propinas a hierarcas do governo do Estado. Coisa de US$ 6,8 milhões.
Esmigalharam até mesmo um pedido de informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Era apenas a prática da velha e boa prática parlamentar de fazer perguntas para obter respostas.
O jabaculê da Alstom foi descoberto numa investigação conduzida pelo governo suíço e ex-diretores da empreiteira reconheceram que distribuíam dinheiro mundo afora.
A Alstom forneceu equipamentos ao Metrô de São Paulo e à usina hidrelétrica de Itá, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.
Desde que o assunto foi para a vitrine, em maio, já apareceram uns dez nomes e localizou-se uma lavanderia de dinheiro.
Mark Pieth, presidente do Grupo Anticorrupção da OCDE, disse ao repórter Assis Moreira que, em 2005, no Estado de São Paulo, pessoas que eram responsáveis pela compra de equipamentos não pediram suborno para eles, mas sugeriram que a empresa fizesse "pagamento ou presente político", para o caixa de partido.
O tucanato paulista blinda seu armário de esqueletos de acordo com a doutrina que a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) enunciou logo depois da denúncia da maracutaia da VarigLog.
Quando ela soube que a oposição queria convocar a comissária Dilma Rousseff para explicar seu papel no episódio, respondeu: "Nem morta vou permitir a aprovação desse requerimento. Chega de inventar novidade para tumultuar e criar factóides".
Em São Paulo, a tentativa de saber alguma coisa sobre uma mordida de US$ 6,8 milhões foi chamada de "kit PT" por Serra.
Em Brasília, dois dias depois, a senadora petista chamou de "factóide" a denúncia de uma ex-diretora da Anac envolvendo o favorecimento da VarigLog.
Apesar de tudo, a bancada do governo mostrou-se mais flexível que o tucanato de São Paulo e concordou com a expedição de convites a 12 pessoas envolvidas no rolo aéreo.
Ou o senador Arthur Virgílio vem a São Paulo ensinar boas práticas aos tucanos, ou Serra vai a Brasília ensinar sua arte ao PT.”
Marta: ‘Eu me arrependo de algo que fiz, as taxas’
Qual é o principal problema de São Paulo? ‘O trânsito’
Aumentará a carga tributária? ‘Vou diminuir as taxas’
Deixará a prefeitura em 2010? ‘Quero ficar oito anos’
Por que se acha melhor que adversários: ‘Pelo perfil’
Tem imagem arrogante? ‘Às vezes desconfio que sim’
Como lidará com o ‘relaxa e goza’? ‘É página virada’
Antônio Cruz/ABr
Prefeita de São Paulo entre 2001 e 2004, a petista Marta Sulicy foi ao bolso do contribuinte. Criou taxas para o lixo e para a iluminação pública. Aumentou o IPTU.
Ao tentar se reeleger, foi batida pelo tucano José Serra, que se tornaria governador dois anos mais tarde. Por que perdeu?
“Acho que cometemos erros de verdade, como a tributação”, diz Marta no instante em que se apresenta ao eleitor paulistano, de novo, como candidata.
Ela falou aos repórteres Alessandro Duarte e Alvaro Leme. Na entrevista, promete: “Vou diminuir as taxas [...]. A cidade vive outro momento, gente!”
Do alto de seus 63 anos, Marta apresenta-se como candidata capaz de prover a “nova atitude” que, segundo ela, São Paulo precisa. Vai abaixo um extrato das declarações:
– Por que quer voltar a ser prefeita? São Paulo precisa de uma nova atitude. Vejo minha cidade numa situação caótica no trânsito, com uma administração que não ousou o suficiente para atender a suas demandas. Creio ter as condições de dar respostas aos problemas gravíssimos enfrentados pelos paulistanos. Politicamente, tenho mais acesso ao governo federal, por ser do time do presidente.
– Qual é o principal problema da cidade? Sem querer ignorar a situação difícil na saúde e na educação, diria que é o trânsito. O que pretendo fazer? Recuperar a capacidade de gestão da CET e ampliar o bilhete único, que pode ganhar duração semanal, mensal ou até anual. A longo prazo, construir mais corredores de ônibus e linhas de metrô [...].
- Como ex-prefeita, não se julg co-responsável pelo caos no trânsito? Pelo contrário. Enfrentamos a máfia de dirigentes do transporte para reformular os contratos das empresas com a prefeitura. Havia ônibus com mais de dez anos e perueiros clandestinos enlouquecidos pelas ruas. Implantamos o bilhete único, que virou um modelo para todo o Brasil. Criamos 100 quilômetros de corredores, enquanto a atual administração construiu 7 [...].
- Cogita instituir o pedágio urbano e ampliar o rodízio? Nossas propostas passam pelo lado oposto. Quero que quem usa o transporte privado se sinta atraído por um transporte de qualidade [...]. Quanto ao metrô, perdemos muito tempo [...]. Se tivéssemos hoje R$ 10 bilhões para investir no metrô, não haveria licitações prontas ou projetos. De que chamo isso? Falta de planejamento.
– Compromete-se a não aumentar o IPTU e a não criar outras taxas? Vou diminuir as taxas. Já mandei um grupo estudar formas de reduzir a tributação para o cidadão paulistano. Não sei ainda que imposto será usado. A cidade vive outro momento, gente! Quando comecei minha gestão, São Paulo tinha dívidas gigantescas. A receita de que dispunha era metade da atual.
- Vai cumprir o mandato até o final? Assinar papel com uma garantia dessas ficou desmoralizado na última eleição, não? Tenho idéia de, se eleita, pleitear um novo mandato. Oito anos [...]. Se é para entrar na briga, que seja para deixar uma coisa mais consolidada.
- Então, não vai disputar o governo ou o Planalto em 2010? Mais que isso. Estou falando que penso em ficar oito anos na prefeitura.
– Por que se acha melhor do que Alckmin e Kassab? Pelo perfil. São Paulo é moderna, nervosa, agitada. Precisa de alguém ousado, criativo e inovador. Se for ver o que o Alckmin fez como governador, não daria para aplicar nenhum desses adjetivos à sua gestão. O Kassab continuou, de forma muito modesta, o que eu havia iniciado [...].
– Do que se arrepende de não ter feito na primeira gestão? Eu me arrependo de algo que fiz. Das taxas. Muito. Mas não havia recursos. Nossa administração foi bem difícil no começo, porque pegamos um momento pós-Maluf e Pitta. Uma cidade completamente depredada, em ruínas [...]. Agora, olhando em retrospecto, eu me arrependo das taxas, sim. Apesar de termos boa intenção, a população já havia enfrentado aumento no IPTU e se sentiu penalizada.
- Por que não foi reeleita em 2004? É uma questão que me coloquei muitas vezes. Acho que cometemos erros de verdade, como a tributação. E as pessoas acreditaram na proposta do outro, que prometeu fazer melhor o que a gente já fazia.
- Como contornar na campanha a rejeição à sua imagem? Acho que você amadurece, em primeiro lugar. E acredito que as pessoas, depois de quatro anos, tenham avaliado melhor a posição que assumiram naquele momento. O machismo também pesa.
- Acha que a separação de Eduardo Suplicy e o casamento com Luis Favre pesou na rejeição? Foi um item a mais num caldeirão que se colocou contra mim, mas não teve peso substancial. Hoje, a maioria das famílias tem alguém separado. Senti falta de pessoas que falassem em meu favor [...]
– Como vai lidar com a exploração do ‘relaxa e goza’? Considero uma página virada, no sentido de que foi uma frase infeliz, pela qual pedi desculpas horas depois. Acho que a grande maioria da população entendeu a situação em que disse aquilo e me perdoou. Uma vida pública de vinte anos não pode ser destruída por uma frase infeliz [...]. Quem é que nunca disse uma frase infeliz?
– Acha que tem uma imagem arrogante? Às vezes desconfio que sim. Algumas pessoas, depois de me conhecer, contam que me imaginavam muito diferente. Quando tento entender, vejo que era por me acharem arrogante. Mulher é assim: se é gentil e doce, classificam de incompetente. Se é firme e forte, chamam de arrogante. Se tem poder, então, vira insuportável. E você não pode exercer o poder se não for firme. É uma imagem que nós, mulheres, vamos ter de conquistar e mudar [...].
Folha A idéia de ressuscitar a CPMF como fonte de financiamento da Saúde não é uma unanimidade nem na Esplanada dos Ministérios.
“Sou visceralmente contra aumento de imposto”, disse à repórter Carolina Bahia o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Para ele, uma melhoria na gestão das verbas já existentes seria o bastante para prover ao ministério da Saúde o tônico orçamentário de que necessita.
Prevê que acontecerá com nova CSS o mesmo que ocorria com a velha CPMF: “Ficará no custo [das empresas], o que é um problema.”
O ministro diz que nem todos os produtos têm contribuído para o recrudescimento da inflação. Diz que os preços dos eletrodomésticos, por exemplo, caíram 20%.
Acha que o fim da CPMF pode ter ajudado: “O que causou essa redução? O aumento da competitividade, a importação de matéria-prima, novas máquinas mais produtivas, processos de produção mais modernos e, eventualmente, o 0,38% da CPMF.”
Miguel Jorge destoa do grosso do governismo justamente no instante em que o consórcio partidário de Lula prepara-se para medir forças com a oposição, de novo, no plenário da Câmara.
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