Chris Carlson/AP Ainda que não seja eleito sucessor de George Bush, Barack Hussein Obama já escreveu uma bela página na história política dos EUA.
É um erro medir o tamanho do feito que o candidato empurrou para dentro de sua biografia apenas pela cor de sua pele.
Relembre-se, por oportuno, uma passagem que, contada lá fora, foi reproduzida aqui pelo sempre atento repórter Elio Gaspari. Deu-se em 2004.
Bush recebia na Casa Branca um grupo de parlamentares. Na despedida, grudou os olhos num broche que a deputada Jan Schakowsky trazia na lapela do tailler.
O adorno continha um nome. Começava com “O”. Terminava com “ama”. Bush levou os dois pés atrás.
“É Obama, com B”, a deputada apressou-se em explicar. E Bush, com a alma serenada: “Bem, eu não o conheço.” “Vai conhecê-lo”, vaticinou a visitante.
Bem, Bush agora já sabe quem é Obama. Começaria a conhecê-lo naquele mesmo 2004, quando o político que confundira com o terrorista elegeu-se senador por Illinois.
Era, de fato, o início de uma escalada bombástica. Que explodiu como a mais vistosa novidade produzida pela política norte-americana nos últimos tempos. Há aqui um perfil do fenômeno.
Some-se, agora sim, a ascensão instantânea à cor da cútis de Obama. Tem-se, então, a exata dimensão do novo.
Para os padrões brasileiros, o candidato democrata é um mulato –filho de um negro queniano com uma branca norte-americana.
Aos olhos do mundo, porém, trata-se do negro que mais perto chegou da cadeira de mandachuva do Império. Já não é pouca coisa.
Mas, a julgar pelas pesquisas, a aventura de 2004 pode ir mais longe. Obama vai às urnas na condição de favorito a tornar-se o primeiro presidente negro dos EUA.
Prevalecendo o impensável, será no mínimo divertido observar as mãos brancas que se julgam superiores tendo que apertar, ao redor do mundo, a mão retinta de Obama.
Há um quê de poesia na trajetória do candidato. Obama cavalga a impopularidade de Bush vendendo sonhos. Entre eles o da união dos americanos de todas as raças e credos.
Orador fino, educado em duas das mais famosas fábricas de canudos dos EUA –Columbia e Harvard— Obama fala ao público no melhor estilo dos pastores evangélicos.
Ao discursar, dirige-se, primeiro, ao coração de suas platéias. Só depois tenta capturar-lhes as mentes. Diz-se, com certa razão, que sua fala carece de densidade.
Numa fase em que Hillary ainda alimentava a expectativa de prevalecer sobre Obama, Bill Clinton alfinetou o rival de sua mulher: “Você pode fazer campanha em poesia, mas governa em prosa.”
Pode ser. Mas é preciso reconhecer que falta à política, nos EUA e alhures, justamente uma dose daquele tipo de inspiração que conduz ao verso.
Assim, se o novato Obama conseguir furar o próximo obstáculo –a pedreira republicana chamada John McCain—, deve-se torcer para que ele produza uma administração iluminada.
Por duas razões: 1) fará bem não só aos EUA, mas ao mundo; 2) não se deve perder de vista que os famosos botões nucleares estarão a centímetros da mão escura de Obama.
Lista de demitidos inclui Busatto, o chefe da Casa Civil
Fábio Pozzebom/ABr Em meio à mais grave crise de sua administração, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), viu-se compelida a afastar quatro auxiliares. Yeda convocou os jornalistas, neste sábado (7), para informar que deixam sua equipe:
1) Cézar Busatto, chefe da Casa Civil; 2) Delson Martini, secretário-geral de Governo; 3) Marcelo Cavalcante, chefe do escritório de representação do governo gaúcho em Brasília; e 4) o coronel Nilson Bueno, comandante-geral da Brigada Militar.
Antes da entrevista, Yeda reunira-se com o seu conselho político. Integram-no líderes de partidos que dão suporte à sua administração na Assembléia Legislativa. Fez-se no encontro, a portas fechadas, uma avaliação da crise.
Àquela altura, a governadora já havia decidido promover a dança de cadeiras. O movimento tornara-se incontornável na véspera, depois que o vice-governador gaúcho, Paulo Feijó (DEM), divulgara uma fita-bomba contra o governo que integra.
De todas as baixas, duas doeram mais na governadora. A de Busatto, por razões políticas; e a de Martini, por motivos sentimentais.
O chefe da Casa Civil Busatto (PPS) era quem fazia a ponte do Palácio Paratini, a sede do governo gaúcho, com a Assembléia Legislativa. Gravado à sua revelia em diálogos constrangedores que mantivera com o vice Feijó, Busatto converteu-se num moribundo político instantâneo.
O secretário-geral Martini é um amigo da governadora de três décadas. Teve de ir ao olho da rua porque seu nome fora mencionado em conversa de dois personagens enrolados no escândalo do Detran-RS. Conversa telefônica, grampeada pela Polícia Federal.
O troca-troca promovido por Yeda é uma tentativa de responder à crise que ronda o Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. A depender da oposição, capitaneada pelo PT e tonificada pelo “quinta-colunismo” do vice ‘demo’ Feijó, a encrenca não termina tão cedo.
A prioridade dos adversários da governadora passou a ser a inquirição de Busatto e Martini, dois dos assessores afastados, na CPI do Dentran, que se desenrola na Assembléia Legislativa.
Nesta segunda-feira (9), Yeda deve reunir-se novamente com seu conselho político. Deseja discutir alternativas de nomes para ocupar os cargos que ficaram vagos.
Ainda nesta sábado, deve levar ao ar nas emissoras de rádio e TV do Rio Grande do Sul uma mensagem sobre a crise. Foi gravada pela manhã.
A encrenca que rói as entranhas da administração de Yeda Crusius tem contornos sui generis. A governadora está condenada a uma convivência de mais dois anos e meio com um vice-governador que não a suporta. E vice-versa.
O diabo é que, eleito na mesma chapa de Yeda, Feijó é "indemissível". Ao gravar às escondidas um diálogo com o agora ex-chefe da Casa Civil, o vice-governador deu mostras de que sua aversão à "companheira" de governo contaminou-lhe o fígado.
Mal comparando, é como se, em Brasília, o vice José Alencar, de nariz virado com Lula, chamasse a minsitra Dilma Rousseff (Casa Civil) para uma conversa, gravasse o diálogo às escondidas e, depois, divulgasse a fita.
Fazenda isentou novo proprietário de débito bilionário
Decisão foi tomada à revelia de 3 pareceres contrários
Em 7 de junho de 2006, a Procuradoria da Fazenda Nacional emitiu um parecer que acomodou nas nuvens o chines Lap Chan, representante do fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson.
Associado a três empresários brasileiros, o fundo de Chan interessara-se pela compra da Varig. Havia, porém, um problema.
A companhia aérea devia à época cerca de R$ 7,9 bilhões ao governo e a empresas estatais e privadas.
Só os débitos com a Receita e com o INSS já inscritos no cadastro da Dívida Ativa da União alçavam à casa de R$ 2 bilhões. Encontravam-se em fase de cobrança judicial.
Envenenada pelas dívidas, a Varig não valia um tostão furado. Sem elas, era um negócio da China.
Pois bem. O parecer da Fazenda Nacional simplesmente isentou a Varig de seu passivo com o Estado. Dezessete dias depois, a companhia foi vendida.
Curiosamente, o documento da Fazenda Nacional, que azeitou o negócio, foi produzido à revelia de outros três pareceres da mesma Fazenda Nacional.
A trinca de textos ignorados fora produzida justamente para subsidiar o governo na decisão a ser tomada em relação à dívida da Varig.
Sustentavam a tese segunda a qual quem arrematasse a Varig levaria junto o passivo tributário. Entendimento diametralmente oposto ao que acabou prevalecendo.
Os textos que azedavam a venda da Varig haviam sido produzidos pela equipe de Manoel Felipe Brandão. Ele ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Fora nomeado pelo ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda).
Súbito, no final de maio de 2006, Manoel Felipe foi substituído, já na gestão do ministro Guido Mantega, o sucessor de Palocci, por Luis Inácio Lucena Adams.
O texto final do governo sobre a Varig, aquele que livra os compradores do passivo tributário, traz a assinatura de Luís Inácio Lucena Adams, o novo procurador-geral da Fazenda Nacional.
O documento redentor foi enviado em 15 de junho de 2006 ao juiz Luiz Roberto Ayoub, o magistrado que conduziu o processo de falência da Varig.
Ayoub repassou o texto aos candidatos à compra da companhia aérea. Era a garantia de que não herdariam o passivo tributário.
O texto anotava que a divisão da Varig em duas companhias –uma antiga, que manteria a dívida, e outra nova, a ser leiloada—não caracterizava uma “cisão” empresarial, “(...) não havendo que se falar (...) em sucessão tributária.”
O procurador-geral Luís Inácio Lucena Adanms simplesmente ignorou os três textos produzidos sob o antecessor Manoel Felipe Brandão. São datados de 2005. Dias 10 de outubro, 17 de outubro e 15 de setembro.
O texto de 10 de outubro de 2005 dizia o seguinte: “Em que pese não estar consignado no referido plano [de venda da Varig] o termo ‘cisão’, a operação a que se reporta a ‘Velha’ Varig está (...) caracterizada como tal.”
O documento acrescentava: A “cisão resultará na responsabilidade solidária da Nova Varig pelos débitos tributários da sucedida (‘Velha’ Varig), por força da determinação legal (...).”
No texto assinado pelo procurador-geral Luis Inácio, anotou-se que, qualquer que fosse o resultado da recuperação da Varig, seriam “obrigatoriamente mantidos” na companhia “ativos e meios operacionais suficientes para, em conjunto com o valor mínimo em moeda corrente nacional estipulado para a alienação judicial, proporcionar meios para o integral pagamento dos credores (...).”
Um dos pareceres desconsiderados pelo novo procurador-geral dizia coisa distinta. Informava que o patrimônio da Varig, avaliado à época em R$ 257,7 milhões, era “manifestamente insuficiente” para quitar a dívida da empresa inscrita em dívida ativa [R$ 2 bilhões]”.
“Sem considerar aqueles débitos sob administração da Receita Federal e do INSS”, acrescentava o texto que o governo preferiu mandar ao lixo.
No período que antecedeu a saída de Manoel Felipe Brandão da Procuradoria da Fazenda Nacional e na fase que se seguiu à entrada na repartição de Luís Inácio Lucena Adams, deu-se em Brasília um fato digno de nota.
Realizaram-se na Casa Civil do Palácio do Planalto uma série de reuniões. Foram comandadas pela secretária Executiva Erenice Guerra, a segunda da ministra Dilma Rousseff.
Nesses encontros, a preposta de Dilma advogava a tese de que os passivos tributários da Varig eram irrecuperáveis.¨Por conseguinte, era preciso encontrar uma solução que viabilizasse a venda da empresa. E a "solução" foi encontrada.
Fernando Donasci/Folha Denúncias afloram em departamentos de trânsito desde que Cabral aportou as caravelas nesta terra de palmeiras e sabiás.
Por um desses azares da vida, encontram-se pendurados nas manchetes, simultaneamente, dois Detrans submetidos a governadores tucanos.
Nas pegadas dos malfeitos desencavados no Detran gaúcho, irrompeu o caso da venda de carteiras de motorista em São Paulo.
Estima-se que a quadrilha paulista tenha amealhado algo como R$ 1,3 milhão. Café pequeno perto dos R$ 44 milhões beliscados nas arcas do Sul.
Há, de resto, diferenças de patente. Perto dos salteadores gaúchos, que trazem nos ombros galões partidários, os de São Paulo têm a aparência de trombadinhas.
Seja como for, a governadora Yeda Crusius deveria voltar os olhos para o quintal de José Serra. Talvez se dê conta de que há momentos em que o melhor que se tem a fazer é agir dez vezes antes de pensar.
Há três dias, a Polícia Civil de São Paulo afastou o corregedor do Detran e dois delegados. Nesta sexta-feira (6), foram exonerados 14 delegados.
Gravação contém diálogo do vice com chefe da Casa Civil
Falam sobre ‘esquemas’ partidários aboletados no Estado
Discorrem sobre como legendas apropriam-se das verbas
Em troca de apoio, Yeda seria conivente com malfeitorias
O ‘aliado’ PP desvia verbas do Detran; PMDB, do Banrisul
Valter Campanato/ABr
A crise ética que rói a reputação da administração tucana do Rio Grande do Sul chegou, definitivamente, à sala da governadora Yeda Crusius.
Deve-se a escalada a uma gravação divulgada na tarde desta sexta-feira (6) por ninguém menos que o vice-governador do Estado, Paulo Feijó (DEM).
A fita tem duração de cerca de 20 minutos. Contém um diálogo do próprio vice-governador com o chefe da Casa Civil de Yeda, Cézar Busatto (PPS). A íntegra da transcrição pode ser lida aqui.
Embora eleito na chapa de Yeda, Feijó afastara-se da governadora antes mesmo da posse, em janeiro de 2007. Por isso Busatto o procurou. Buscava uma reaproximação.
A conversa entre os dois ocorreu há 13 dias, em 26 de maio. Sem que o interlocutor soubesse, o vice Feijó gravou todo o diálogo. Agora, resolveu pôr a conversa na rua.
E o fez em grande estilo: providenciou para que a fita chegasse à CPI do Detran, instalada na Assembléia gaúcha para apurar desvios de R$ 44 milhões.
No curso do diálogo, o vice Feijó e o chefe da Casa Civil Busatto discorrem sobre os desvios com assombroso conhecimento de causa.
Feijó fala como se estivesse inconformado com a passividade da governadora: “Por que encobrir o Detran (...) antes de eu entrar na política, nós já sabíamos que havia esse esquema no Detran. Todo mundo sabia, era público, por que não querer mudar?”
Noutro trecho, Busatto admite: “Então, entre nós, podemos deixar isso claro. Eu não tenho dúvida de que o Detran é uma grande fonte de financiamento.”
E Feijó: “Do PP?”
Busatto: “Não é verdade? E o Banrisul, com certeza, né? Nesses quatro anos [...].”
Seis dias antes de receber o chefe da Casa Civil de Yeda em sua sala, Feijó defendera a troca da direção do Banrisul.
O banco estatal gaúcho encontra-se sob o comando do PMDB desde a gestão desde a gestão do antecessor de Yeda, o peemedebista Germano Rigotto. A governadora manteve a situação inalterada.
E o PMDB integra o bloco que sustenta a gestão Yeda na Assembléia Legislativa. Uma das razões que fizeram Busatto procurar Feijó foi o receio de que as críticas do vice-governador fomentassem uma nova CPI, dessa vez para vasculhar as arcas do Banrisul.
No diálogo com Feijó, gravado às escondidas, Busatto repisa uma tese que, por repetitiva, é velha conhecida do eleitor brasileiro: a perversão política seria o preço a pagar pelo suporte legislativo.
Busatto sugere a Feijó que se coloque no lugar de Yeda: “Se tivesse sentado naquela cadeira e, se não tiver 30 votos, mas 27 votos, 28 votos na Assembléia, eu não governo... Entende? É uma opção difícil.”
Em resposta, o vice-governador insinua que a inação da governadora pode esconder algo mais cabeludo: “Ok, politicamente eu concordo. Agora, eu não posso ser conivente com isso. Não na questão política, mas com a questão de roubo, desvio. Não pode. E ela [Yeda] está sendo [conivente]. Por questões políticas? Não sei. Ou por interesse financeiro? Não sei. Ou pelos dois?”
Lida numa sessão aberta da CPI, a transcrição da fita eletrizou a cena política de Porto Alegre nesta sexta-feira.
Um dia em que Yeda recebia visitantes ilustres de seu partido: o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB; e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Foram discutir eleições municipais. Acabaram engolfados pela crise.
O “gravado” Cézar Busatto, em entrevista, desancou o "gravador" Paulo Feijó. Disse que o “vice-governador é um mau-caráter. Ele não é um homem honrado.”
Mas o chefe da Casa Civil gaúcha não teve como negar o conteúdo da gravação, captado por um mini-gravador digital. Em nota rubricada pelo senador Pedro Simon, seu presidente no Estado, o PMDB diz que acionará judicialmente Busatto e Feijó.
Yeda mandou dizer, por meio do porta-voz Paulo Fona, que deve se pronunciar sobre a encrenca ainda no final de semana. Bom, muito bom, ótimo. Tem, de fato, bastante coisa a explicar.
Repete-se no Rio Grande do Sul um fenômeno que vai se tornando enfadonho no Brasil: a apropriação privada de arcas públicas. Um grupo de estudantes protestou defronte do Palácio Piratini. Pediu-se, desde logo, o impeachment da governadora.
No papel de “mocinho” infiltrado na “quadrilha”, o vice-governador Feijó fugiu dos repórteres. Depois de disparar o seu “fogo amigo”, limitou-se a divulgar uma nota.
No texto, escreveu: “Sofri forte assédio moral para me manter calado e para que me adaptasse a um sistema que aos olhos de todos os gaúchos de bem é imoral e insustentável.”
Folha Agora é oficial: o ministro Carlos Ayres Britto (foto), do Supremo, autorizou a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Agora, munido da autorização suprema, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza requisitará à Polícia Federal o aprofundamento das investigações sobre as traficâncias de Paulinho no BNDES.
Personagens identificados como prepostos do deputado foram pilhados pela PF beliscando propinas nos arredores das arcas do bancão oficial.
Presidente da Forças Sindical, um Paulinho cada vez mais fraco se diz vítima de “perseguição”. Pois bem. O STF acaba de aderir ao “complô”.
Uma trama que já envolvia os investigadores da PF e os procuradores do Ministério Público. O deputado há de ter munição para desmontar o poderoso conluio.
Sérgio Lima/Folha Acusada de tráfico de influência na venda da Varig, Dilma Rousseff considera-se vítima de “fogo inimigo”. Foi o que disse numa entrevista à Rádio Gaúcha (ouça).
Eis o que disse a ministra: "Não acredito em fogo amigo. Acho que, mais uma vez, isso partiu de fogo inimigo."
Assim como José Aparecido, o vazador do dossiê anti-FHC, Denise Abreu, a nova “denunciante” da ministra, deve a passagem pelo governo a José Dirceu (PT-SP).
Daí a proliferação da tese de que a pólvora viria de paiol “amigo”. Dirceu apressa-se em dissociar o seu nome de mais essa encrenca.
Diz que a tese de que agiria nos subterrâneos para minar Dilma “sua entre o ridículo e o inverossímil” (ouça).
Fábio Pozzebom/ABr A governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) considera a hipótese de demitir o secretário-geral de sua gestão, Delson Martini.
Martini é um dos principais auxiliares de Yeda. Passou a balançar no cargo há dois dias, quando se descobriu que o nome dele é mencionado em grampo da PF.
As escutas telefônicas contêm diálogos de personagens envolvidos no caso do Detran-RS. Escândalo que produziu desvios estimados em R$ 44 milhões entre 2003 e 2007.
O nome de Martini veio à tona na CPI do Detran, instalada na Assembléia Legislativa gaúcha. Os deputados ouviram, em sessão pública, um lote de 34 escutas.
Numa delas, dois servidores denunciados pelo Ministério Público à Justiça discorrem sobre Martini. “parceiro na desgraça, na alegria e na bonança.”
Na manhã desta sexta-feira (6), a governadora reuniu-se com parte de sua equipe para discutir o futuro de Martini. A avaliação preponderante é de que a saída dele tornou-se inevitável.
Enquanto Yeda discute o que fazer com o auxiliar encrencado, a CPI do Detran divulgou, nesta sexta-feira (6), o teor de nova gravação.
Envolve, agora, ninguém menos que o vice-governador do Estado, Paulo Afonso Feijó (DEM). No grampo, ele conversa com o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto.
O diálogo ocorreu em 26 de maio. O conteúdo aproxima ainda mais o lodo do palácio de governo gerido por Yeda Crusius. A temperança do clima de Porto Alegre é conspurcada pela alta temperatura da atmosfera política.
Você pode ter uma idéia do tamanho da encrenca visitando o blog da repórter Rosane Oliveira.
Oposição planeja usar caso Varig para mirar no presidente
Fábio Pozzebom/ABr Vai começar tudo de novo. Sai a denúncia do dossiê anti-FHC. Entra o caso da venda da Varig.
As cúpulas do PSDB e do DEM enxergaram na acusação pólvora suficiente para disparar contra o próprio Lula.
Farejando a movimentação inimiga, o presidente deu de ombros: “Vão quebrar a cara de novo”, disse a um auxiliar, na tarde desta quinta-feira (5).
Na mesma conversa, Lula declarou-se “intrigado” com a origem dos ataques à ministra Dilma Rousseff. Acha “curioso” que partam, invariavelmente, de pessoas ligadas ao PT.
No caso do dossiê, descobriu-se que o “espião com crachá” era o petista José Aparecido, levado à Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu.
Na encrenca da Varig, quem fornece munição ao inimigo é Denise Abreu, personagem que também fizera escala na Casa Civil antes de chegar à Anac. De novo, sob Dirceu.
Lula enxerga na sucessão de problemas indícios de fogo amigo. Associa a sucessão de más notícias à contrariedade de setores do PT com a superexposição obtida pela ministra-presidenciável.
Em diálogos privados, lideranças tucanas e ‘demos’ decidiram adotar uma estratégia apelidada por um deles de “escada”.
Pretende-se subir um degrau por vez. Vê-se como primeiro estágio a inquirição, na comissão de Infra-Estrutura do Senado, de 11 personagens ligados ao caso Varig.
Confirmando-se as denúncias feitas por Denise Abreu, a ex-diretora da Anac, o “degrau” seguinte será o advogado Roberto Teixeira.
Compadre de Lula, Teixeira foi definido como um “abridor de portas” por um dos sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson, que abiscoitou a Varig, supostamente beneficiado pela interferência da Casa Civil.
Padrinho de um dos filhos do presidente, o advogado Teixeira integra o rol de “convidados” a dar explicações à comissão do Senado.
Se a versão do tráfico de influência sobreviver às oitivas, a oposição vai ao “degrau” seguinte: Dilma Rousseff.
A idéia é arrastar a ministra novamente para a comissão de Infra-Estrutura. O mesmo foro em que foi questionada por mais de oito horas sobre o episódio do dossiê.
Em maioria na comissão, o bloco parlamentar de Lula prepara-se para resistir. No caso do dossiê, a convocação da ministra foi obtida graças a um cochilo dos governistas.
Agora, como diria Stanley Kubrick, o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), está "de olhos bem abertos".
A oposição já ensaia o discurso: a eventual recusa a um novo comparecimento de Dilma no Senado será explorada como tentativa do governo de acobertar malfeitos.
Vai-se, então, ao último ao topo da “escada”: Lula. Um “degrau” que vem se mostrando impermeável a ataques.
O que há, por ora, são acusações que chegam desacompanhadas de documentos. Vocalizadas por Denise Abreu, foram, porém, corroboradas por outros personagens.
Há, de resto, uma evidência incômoda: embora a lei limite em 20% a participação de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras, o fundo Matlin Patterson, dos EUA, exerce controle absoluto sobre a Varig.
Tanto assim que a Anac, agora sob nova direção, fixou, nesta quinta-feira (5) um prazo de 30 dias para que lhe seja apresentada uma nova composição societária da companhia.
Alan Marques/Folha Subiu no telhado o plano de acomodar um empresário na chapa de Marta Suplicy. A disputa pela vaga de vice converteu-se numa disputa doméstica do PT.
Nascera na direção do partido a idéia de dar à candidata petista um vice com capacidade para cavar votos na classe média.
Ouvido, Lula encantara-se com a iniciativa. Especulara-se sobre nomes. Na composição do perfil ideal, chegara-se a Lawrence Pih, dono do Moinho Pacífico.
Súbito, surgiram os narizes torcidos. Dá-se de barato que Marta, se eleita, não cumprirá o mandato até o fim. Disputará o governo estadual ou o Planalto, em 2010.
Ou seja, a posição de vice é ouro político. Quem vier a ocupá-la pode herdar, em dois anos, o controle do maior orçamento municipal da República.
Por ora, engalfinham-se pelo posto dois expoentes petismo ligado a Marta: o deputado federal Jilmar Tatto e o deputado estadual Rui Falcão.
A ala de Arlindo Chinaglia tenta animar o presidente da Câmara a entrar na refrega. E um pedaço do partido, minoritário, empenha-se pela solução externa.
Rafael Andrade/Folha Antecipando-se à oposição, o consórcio partidário que dá suporte a Lula no Congresso propôs a convocação dos envolvidos no caso da venda Varig.
Serão ouvidos na Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Tecnicamente, responderão à inquirição dos senadores como “convidados”.
A lista inicial, apresentada por Romero Jucá, o líder de Lula no Senado, continha quatro nomes.
No topo, Denise Abreu, a ex-diretora da Anac que acusa Dilma Rousseff de ter agido, nos subterrâneos, para beneficiar um fundo dos EUA.
A oposição injetou na relação de “convidados” de Jucá outros sete nomes. No alto, à altura do cabeçalho, o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, cujo escritório assessorou os compradores da Varig.
De resto, “convidaram-se” ex-gestores da Anac, sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson e até o juiz que cuidou do processo de falência da Varig.
Só Dilma Rousseff não foi “convidada”. Blindagem? Não, diz Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula no Senado.
Se alguns dos envolvidos na encrenca repetirem no Senado o que vêm dizendo à imprensa, mãe Dilma será como que compelida a dizer meia dúzia de palavras.
Por ora, a chefe da Casa Civil limitou-se a declarar que são “falsas” as acusações de Denise Abreu.
O diabo é que, nas pegadas das declarações da ex-diretora da Anac, outros personagens vieram aos holofotes para corroborar as acusações.
Diz-se que há documentos. Se forem expostos à luz do Sol, a alegada “falsidade” terá de ser cotejada com o peso dos papéis.
Deputado acusa Serra e Kassab de tramarem contra ele
Marcelo Justo/Folha Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, encontra-se sitiado pela suspeição.
Foi investigado pela Polícia Federal. O Ministério Público acionou-o no STF.
Responde também a processo na Câmara por quebra do decoro parlamentar.
A despeito dos indícios que saltam dos grampos telefônicos e dos documentos colecionados ao longo da investigação, Paulinho se diz vítima de “perseguição.”
O presidente da Força Sindical vinha se esquivando, porém, de dar nome aos bois que supostamente o perseguem.
Nesta quinta-feira (5), em entrevista ao repórter Leandro Colon (só para assinantes do Correio Braziliense), Paulinho pôs na roda dois nomes.
Nomes de peso: José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), respectivamente governo do Estado e prefeito da cidade de São Paulo.
Paulinho afirma que sofreu uma investigação clandestina da Polícia Civil paulista em 2007, logo depois de receber em casa o prefeito Kassab para tratar de aliança política.
O deputado insinua que tem munição contra a dupla. Mas esquiva-se de levar todas as cartas ao pano verde.
“Não estou querendo falar agora. Se eu falar, cai a República de São Paulo”, limita-se a declarar.
De resto, diz ter sido vítima de uma investigação clandestina da Polícia Civil paulista, submetida ao governador.
E diz ter recebido visitas do prefeito Kassab. “Esteve na minha casa duas vezes [...]. Eu disse que nossa tendência era ter candidato. Depois disso, teve a perseguição.”
Vão abaixo os principais trechos das declarações de Paulinho:
- Envolvimento nos desvios do BNDES: O que tem nisso tudo? Uma ligação de uma pessoa, João Pedro [ex-assessor do deputado], para o Marcos Mantovani [dono da Progus, empresa ligada ao esquema]. Essa é a única verdade na história. Ele fala com outra pessoa e cita meu nome. O próprio João Pedro e o Mantovani disseram que usaram meu nome indevidamente.
- Sabia que João Pedro usava cartão de visitas de seu gabinete? Claro que não. Ele inventou o cartão. Falsificou um cartão meu para se apresentar como um assessor.
- Quem o estaria perseguindo? Passei a ser o deputado que articula as centrais sindicais. Isso incomoda empresários e políticos.
- Os políticos são do governo ou da oposição? Tem alguns da base, mas é a oposição. Eles me consideram um traidor.
- Era ligado ao PSDB de São Paulo. Quem o persegue é o tucanato paulista? Acho que sim. Mas vou dizer mais. Eu cometi uma falha [de não ter denunciado antes à imprensa] nesse processo todo. Começou com uma investigação sobre mim em São Paulo, em setembro no ano passado. Achei que era uma tentativa de seqüestro da minha filha. Ela me ligou e disse ‘pai, estou sendo seguida’. E eu falei para ela ir a uma delegacia [...]. Pensei que fosse seqüestro. Eu pedi para o coronel da Polícia Militar Wilson Consani Júnior verificar. Passaram uns dias, e ele me procurou. Disse: ‘Nós constatamos que é a Polícia Civil’. A polícia tinha uma casa alugada ali perto da sede do PDT, na Vila Mariana. Os caras se identificaram e disseram que quem os mandou foi o alto comando da Polícia Civil. Para me prevenir, fui ao Ministério Público e dei um depoimento no dia 18 de outubro. E procurei o Lupi [ministro do Trabalho, Carlos Lupi, então presidente do PDT]. Ele pediu para eu não denunciar. Não tinha como não falar que era o Serra, a Polícia Civil.
- Por que o PSDB teria feito isso? Nos mantivemos uma independência do PDT em São Paulo. Não compusemos com o Serra para governador, fui candidato a prefeito. Agora eles faziam questão de contar com nosso partido.
- Acusa o governo estadual? Alguém do governo está nisso. Tentaram o tempo todo controlar o nosso partido. Por isso, enfrentei para retirá-lo da base do Kassab. O Kassab esteve na minha casa duas vezes para dizer que não era candidato, mas queria manter uma boa relação conosco. Eu disse que nossa tendência era ter candidato. Depois disso, teve a perseguição em São Paulo.
Qual a relação disso tudo com as denúncias do caso BNDES? Se eu tivesse denunciado [a suposta perseguição de Kassab e Serra], eu falaria tudo o que aconteceu. E não estou querendo falar agora. Se eu falar, cai a República de São Paulo. Mas, se eu tivesse denunciado, tinha me prevenido dos supostos envolvimentos nessas coisas.
As acusações de Paulinho contra Serra e Kassab padecem, por ora, de um vício de origem: têm a vagueza própria das cortinas de fumaça.
Para ser levado a sério, o deputado teria de dizer algo mais. De resto, teria de demonstrar que o governador Serra e o prefeito tucano têm, juntos, um poder insuspeitado.
A dar-se crédito a Paulinho, a dupla controlaria a PF de Lula. Teria força também para se sobrepor à independência do Ministério Público.
De resto, Serra e Kassab alugariam a consciência do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que remeteu ao STF o pedido de abertura de inquérito contra o deputado.
Serra reagiu assim: "Acho que o Paulinho deveria enfrentar os problemas dele de verdade. Porque ele está bastante ameaçado de cassação. Então faz isso para distrair a atenção."
Para Kassab, a acusação de Paulinho é "totalmente fantasiosa."
Antonio Cruz/ABr O relatório final da CPI dos Cartões, aprovado nesta quinta-feira (5), desce à crônica brasiliense como uma peça de altíssimo valor filosófico.
Já foram enaltecidas aqui as qualidades literárias do texto do relator Luiz Sérgio (PT-RJ). Há mais a dizer, porém.
O deputado diz que, em seu relatório, não pediu “a absolvição de ninguém.” Tampouco incriminou quem quer que seja.
“O que estou pedindo é que o resultado dessa CPI seja enviado ao Ministério Público e TCU, que, dentro das suas metodologias poderão, investigar.”
Os procuradores e auditores que forem escalados para descascar o relatório de Luiz Sérgio vão se defrontar, de saída, com uma questão semântico-filosófica.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito serve, preponderantemente, pra lamentar ou pra inquirir?
A questão, por complexa, vai acabar no STF. Ali, a discussão sobre a utilidade da CPI, por complexa, ocupará os juízes pelos próximos cinco.
A erudição dos ministros do Supremo decerto fará com que o debate descambe para a dissecação do vocábulo “comissão”.
A palavra será virada do avesso, em todas as suas acepções. Inclusive as de número 7 e 8 do Aurélio:
Sete: “Retribuição ou gratificação paga pelo comitente ao comissionado”;
Oito: “Retribuição paga ao agente ou intermediário de uma transação.”
Surgirá, então, uma nova pergunta: numa CPI, qual é a influência que o “C” exerce sobre o “P” e o “I”?
Mais cinco anos de altercações jurídicas. Que podem levar à paralisia do sistema jurídico do país.
Cifra é bem superior à do mês de abril: R$ 70,2 mi
Orlandeli Em público, Lula e seus ministros dizem que nada têm a ver com a recriação da CPMF. É coisa do Congresso, afirmam.
Em privado, o Planalto tenta amolecer resistências mostrando aos congressistas o caminho do cofre.
Negocia-se a liberação de emendas levadas ao orçamento de 2008 por deputados e senadores.
Corre-se contra o tempo. A lei eleitoral proíbe que a União libere verbas quatro meses antes de uma eleição.
Como haverá eleições municipais em outubro, o empenho das verbas que os parlamentares destinaram, em 2008, aos seus Estados e municípios precisa ser feito até o final de junho.
Como sinal de boa vontade, o Planalto levou o pé ao acelerador. Em maio, empenharam-se R$ 236,6 milhões em emendas de deputados e senadores. Para ser exato: R$ 236.646.409,80.
Desse total, R$ 98 milhões foram empenhados na última semana de maio. Cifra que supera em mais de três vezes o montante do "Bolsa Emenda" de abril: R$ 70,2 milhões. Na ponta do lápis: R$ 70.249.015,06.
A nota de empenho amarra o dinheiro a uma determinada despesa. Representa o compromisso formal do pagamento futuro. E a expectativa dos votos presentes, nos plenários da Câmara e do Senado.
Além de negociar no varejo, o governo dialoga no atacado. Foi ao balcão o ministro José Múcio, coordenador político de Lula.
Em conversas com dirigentes da Comissão de Orçamento do Congresso e com líderes partidários, Múcio comprometeu-se obter a revisão vetos que Lula impusera a duas rubricas inseridas no PPA.
Coisa de R$ 6 bilhões. Emendas coletivas (endossadas por bancadas estaduais multipartidárias) e individuais (assinadas isoladamente por deputados e senadores).
PPA é a sigla que identifica o Plano Plurianual. A versão modificada pelos vetos do presidente refere-se ao período de 2008 a 2011.
Espremido, o Planalto remeteu ao Congresso, no mês passado, dois projetos que ressuscitam, em rubricas análogas às que haviam sido vetadas, as emendas mandadas ao lixo.
Porém, ao correr a lupa pelo texto dos projetos, integrantes da Comissão de Orçamento se deram conta de que cerca de 180 emendas (R$ 4 bilhões) haviam sido desfiguradas no processo de ressurreição.
Dera-se coisa assim: verbas que os parlamentares haviam destinado à abertura de estradas novas terminaram reacomodadas em projetos de manutenção de rodovias já existentes.
Ou assim: emendas que endereçavam dinheiro para os currais eleitorais dos seus autores ressurgiram sem o carimbo regional. O governo as aplicaria onde bem entendesse.
Os líderes governistas foram, de novo, a Múcio. Lero vai, lero vem o ministro comprometeu-se a aparar as últimas arestas por meio de um decreto.
Múcio chegou mesmo a fixar uma data. Disse que o tal decreto sairia até 25 de junho. Em tempo para que as verbas pudessem ser empenhadas ainda em junho.
Oficialmente, o Planalto diz que a negociação das emendas nada tem a ver com o debate em torno da nova CSS, a nova sigla da velha CPMF.
Afirma-se que as tratativas seguem a critérios técnicos. Diz-se, de resto, que a emissão dos empenhos não se guia por uma lógica partidária. Então, tá!
Nos subterrâneos, PSDB vive sua mais grave crise em SP
Moacyr Lopes Jr./Folha O PSDB de São Paulo marcou para 22 de junho sua convenção. Informou-se que o encontro cumpriria a formalidade de homologar a candidatura de Geraldo Alckmin.
Não é bem assim. Sem alarde, o grupo do governador José Serra recolhe assinaturas para levar à convenção tucana um projeto alternativo à candidatura municipal própria.
Trama-se aprovar uma coligação tardia do PSDB com o DEM do prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição. Ao tucanato caberia a indicação do vice.
Há três dias, reunido com a cúpula nacional do DEM, em seu apartamento, Kassab informou que o abaixo-assinado tucano pró-coligação já reúne 570 jamegões.
A ser verdade, faltariam algo como 30 assinaturas para alcançar a maioria na convenção do PSDB, composta de 1.200 delegados. Um desastre para Alckmin.
Kassab mantém-se informado acerca da coleta de assinaturas por meio de um interlocutor bem-posto: o tucano Aloísio Nunes Ferreira.
Aloísio é secretário de Governo da gestão Serra. Mantém com o governador um relacionamento do tipo unha e cutícula.
Animado, Kassab reuniu-se com Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista. Na presença do dirigente ‘demo’ Jorge Bornhausen, combinaram o seguinte:
Na convenção do DEM, marcada para 14 de junho, oito dias antes da reunião do PSDB, só o nome de Kassab será ratificado. A vaga do vice ficará reservada para um tucano.
A combinação com Quércia foi necessária porque Kassab lhe havia prometido a primazia na indicação do vice, caso o plano de desbancar Alckmin fizesse água.
Sentindo o cheiro de queimado, o presidente do diretório paulistano do PSDB, José Henrique Reis Lobo, pôs-se a enviar, há dois dias, carta aos convencionais tucanos.
Aos que ainda não rubricaram a lista urdida no Palácio dos Bandeirantes, o tucano Lobo pede que se esquivem de assinar.
Aos correligionários que já apuseram seus jamegões na lista, Lobo roga para que mandem apagar os rabiscos.
Oficialmente, Serra e Aloísio Nunes negam que a articulação anti-Alckmin traga as suas digitais. Lorota, a julgar pelo que diz Kassab entre quatro paredes.
A simples existência do abaixo-assinado intoxicou de vez as relações dos grupos de Alckmin e Serra. Abriu-se no PSDB paulista crise de desdobramentos imprevisíveis.
No limite, a encrenca pode desaguar na Executiva nacional do partido. Se a lista pró-Kassab vier a prevalecer na convenção tucano do dia 22, o grupo de Alckmin vai agir.
Para assegurar a candidatura de Alckmin, cogita-se requisitar uma intervenção de Brasília no diretório de São Paulo. Algo que, por ora, o senador Sérgio Guerra prefere nem cogitar.
“A direção nacional apóia o encaminhamento que vem sendo dado pelo Lobo, nosso presidente no município de São Paulo”, diz Sérgio Guerra, dirigente máximo do PSDB.
“Nosso candidato será o Geraldo [Alckmin]. A convenção vai sacramentar o nome dele. É com essa perspectiva que estamos trabalhando”, acrescenta o presidente nacional tucano.
Integrantes do grupo de Alckmin dizem que a ala de Serra blefa ao dizer que dispõe de 570 assinaturas. As adesões à composição com Kassab não passariam de 400.
Tenha 570 ou 400 rubricas, a lista que corre os subterrâneos do PSDB expõe um flagelo cada vez mais associado ao tucanato: a divisão interna.
Laycer Tomaz/Ag.Câmara Na falta de votos, a oposição faz o que pode para provar, ao menos, que não existe problema tão grande que não caiba no dia seguinte.
Em manobra desfechada na noite desta quarta-feira (4), PSDB, DEM e PPS provocaram novo adiamento da recriação da CPMF, agora edulcorada sob novo nome: CSS.
A sessão começara às nove da manhã. Durante todo o dia, o consórcio governista anunciara que já dispunha de pelo menos 280 votos. Precisa de 257.
Protela daqui, enrola dali os oposicionistas foram cozinhando a Contribuição Social da Saúde até o meio da noite.
Simultaneamente, apresentaram-se ali mesmo, no plenário, nove emendas ao texto do relator Pepe Vargas (PT-RS), que fora lido da tribuna na hora do almoço.
O problema é que, antes de colher os votos dos deputados, o presidente da sessão, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tinha de ouvir a manifestação de algumas comissões.
Entre elas a Comissão de Seguridade Social. Para desassossego do consórcio lulista, o relator da matéria nessa comissão chama-se Rafael Guerra (PSDB-MG).
Se quisesse, Guerra poderia ter produzido um relatório oral, a toque de caixa. Contrário à ressurreição da CPMF, preferiu escorar-se no regimento.
Invocou o artigo que lhe permite dispor de tempo para analisar as emendas. Diante de uma “chave de regimento” urdida em segredo, Chinaglia teve de suspender a sessão.
Em tese, o projeto poderia retornar à pauta nesta quinta-feira (5). Mas é improvável que isso ocorra. A encrenca deve ficar mesmo para a próxima semana.
Como previsto, o Conselho de Política Monetária do Banco Central elevou em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros da economia.
O índice foi de 11,75% para 12,25%. A decisão foi unânime. Não houve divergência entre os diretores do BC, unidos no propósito de usar os juros como remédio contra o recrudescimento da inflação.
Não vai ficar nisso. Iniciou-se em abril um “ciclo” de alta da taxa Selic que deve perdurar até o final do ano.
Até dezembro, haverá mais quatro reuniões do Copom. O mercado trabalha com a expectativa de que, ao final do ano, os juros serão de 13,75%.
No governo, não se exclui a hipótese de que a Selic fique acima de 14%. É o “remédio amargo” de que falou Lula na semana passada.
A CPI que investiga o escândalo do Detran gaúcho divulgou nesta quarta-feira (4) um lote de 34 escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.
A audição dos diálogos revela detalhes do esquema que produziu desvios estimados pelo Ministério Público em R$ 44 milhões entre 2003 e 2007.
De resto, as escutas acomodam as malfeitorias na ante-sala da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB).
Delson Martini, secretário-geral da gestão Yeda, um dos auxiliares mais próximos da governadora, é abertamente mencionado num dos diálogos captados pela polícia.
Deu-se numa conversa entre Flavio Vaz Netto, ex-presidente do Detran-RS, e Antônio Dorneu Maciel, ex-diretor da CEEE, a companhia de eletricidade do Rio Grande do Sul.
Flávio e Antônio são réus na ação judicial aberta a pedido do Ministério Público.
No curso do diálogo dos dois, Martini, o assessor de Yeda, é retratado como um “parceiro na desgraça, na alegria e na bonança”.
Depois da audição da escuta, o deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT) recolheu assinaturas suficientes para convocar Martini a depor na CPI.
Até mesmo o relator da comissão, o tucano Adilson Troca (PSDB), aliado de Martini e da governadora, sentiu-se compelido a assinar o requerimento do deputado petista.
Em entrevista, Martini disse que o simples fato de ter sido mencionado numa conversa telefônica não significa que esteja envolvido no escândalo.
“Pela primeira vez, aparece meu nome citado nessas gravações”, disse o secretário-geral do governo gaúcho. Martini acrescentou:
“Quero reafirmar que, nesses seis meses de investigação [do caso Detran], há mais de 40 mil horas de gravações. Em nenhum momento eu fui convocado para depor como testemunha ou acusado.”
Mais: “Não aparece nada que justificasse a minha convocação para depoimento. O fato de aparecer meu nome citado por terceiros não é minha responsabilidade.”
Delson Martini disse, de resto, que, se for convocado pela CPI, vai comparecer. É “uma obrigação legal”, afirmou.
Nesta quarta-feira (4), além da ação civil que já recebida pela Justiça, o Ministério Público protocolou nova denúncia contra 51 pessoas físicas e jurídicas acusadas de envolvimento nos desvios do Denran-RS.
Na nova ação, os procuradores pleiteiam o enquadramento dos acusados na Lei de Improbidade Administrativa. nova ação
Um dia depois de tucanato e Cia. terem sufocado uma tentativa de abertura do baú da Alstom em São Paulo, uma comissão da Câmara ergueu o pé-de-cabra em Brasília.
Aprovou-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico um requerimento de um par de deputados: Ivan Valente (PSOL-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).
Por dez votos contra sete, decidiu-se realizar na comissão uma audiência pública para tentar arrancar o véu diáfano que recobre os negócios da Alstom. Será no próximo dia 17 de maio.
A multinacional francesa convive com a suspeita de ter obtido contratos no Brasil mediante pagamento de propinas milionárias a políticos e funcionários públicos.
Fechou negócios com estatais federais, paulistas e de outros Estados. Foram convidadas para a audiência quatro pessoas.
A lista inclui o presidente da Alstom no Brasil, Aloísio Vasconcelos, e três persongens envolvidos na apuração das traficâncias da empresa: promotor paulista Silvio Marques, o procurador da República Rodrigo de Grandis e o diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa.
Folha Existem vários tipos de coragem. Quase todas admiráveis. Há, porém, um tipo de ato heróico mais próximo da patologia do que da bravura: a coragem retardatária.
Ex-diretora da Anac, Denise Abreu acaba de converter-se em heroína tardia. Veio à boca do palco para "denunciar" a cúpula da Casa Civil.
Afirma que a ministra Dilma Rousseff e sua lugar-tenente Erenice Guerra agiram para beneficiar os compradores da Varig.
A dupla, segundo Denise, pressionou a Anac para aliviar exigências legais impostas aos adquirentes da Varig: o fundo Matlin Patterson, dos EUA, e três sócios brasileiros.
Pela lei, pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não podem controlar mais do que 20% do capital de companhias aéreas no Brasil.
Por isso, a Anac exigira que os sócios brasileiros do fundo norte-americano comprovassem ter capacidade financeira para bancar 80% da compra da Varig.
Foi então, diz agora a ex-diretora da Anac, que a Casa Civil interveio. "A ministra [Dilma] não queria que eu exigisse os documentos”, acusa Denise.
Em entrevista ao Estadão, ela detalhou os argumentos que diz ter ouvido da ministra-chefe da Casa Civil:
“Dizia que era da alçada do Banco Central e da Receita e falou que era muito difícil fazer qualquer tipo de análise tentando estudar o Imposto de Renda porque era muito comum as pessoas sonegarem no Brasil."
Denise Abreu diz mais: os compradores da Varig serviram-se da assessoria de um escritório de advocacia gerido pela filha e pelo genro de Roberto Teixeira.
Quem é Roberto Teixeira? Trata-se de um velho compadre de Lula. É padrinho de um dos filhos do presidente.
Nos tempos de vacas magras, Teixeira cedera à família Silva, gratuitamente, uma casa de sua propriedade.
Pois bem. Denise Abreu diz que a banca de advogados dos familiares do compadre do presidente usou o peso de sua influência para pressioná-la.
Ouvida, Dilma diz que é mentira. "As acusações feitas pela doutora Denise Abreu são falsas." A ex-diretora da Anac, porém, reafirma tudo em nova entrevista (ouça).
No Senado, a oposição ensaia a abertura de uma nova frente de investigação contra o governo. Já se fala até em cpi. Mais uma.
Denise Abreu foi apeada da diretoria da Anac nas pegadas do caos aéreo, em agosto de 2007. A Varig fora vencida antes disso.
Curiosamente, a ex-diretora abre o baú de traficâncias da agência depois de ter cultivado, por um ano, obsequioso silêncio.
A demora desmoraliza o ato heróico. Denise Abreu traz o fígado na ponta da língua. Dá o troco a um governo que julga tê-la jogado aos leões.
A apuração da encrenca é imperiosa. A bravura retroativa confere a Denise Abreu a cara de investigada, não de denunciante.
Ela precisa responder, por exemplo, por que aceitou pressões externas no instante em que ocupava a cadeira de diretora de uma agência que se pretende independente.
É mais do que ministro terá, até 2010, com a CSS: R$ 26 bi
Com menos verbas, promete fazer o que não fez com mais
Lula Marques/Folha O ministro José Gomes Temporão (Saúde) entregou aos líderes governistas, na semana passada, uma lista do que pretende fazer com o dinheiro da CSS, a neo-CPMF.
Os planos de Temporão foram esmiuçados aqui no blog, no último domingo (1). Contemplam um rol de 19 iniciativas.
Curiosamente, enquanto dispôs do dinheiro da CPMF, mais graúdo do que a expectativa de coleta da CSS, o governo não fez o que agora promete fazer.
Temporão chegou ao ministério da Saúde em julho 2005. Veio do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Até março de 2007, chefiou a estratégica Secretaria de Atenção à Saúde.
Em 19 de março de 2007, Temporão foi alçado à cadeira de ministro da Saúde. Chegou à poltrona por indicação do PMDB.
Nos dois anos e cinco meses que separaram a chegada de Temporão a Brasília e a extinção da CPMF, em dezembro de 2007, o governo recolheu R$ 83 bilhões com o tributo.
Dado oficial, da Receita Federal. Desse total, cerca de R$ 35 bilhões foram ao caixa da Saúde.
R$ 23 bilhões no período em que Temporão era secretário de Atenção à Saúde. E R$ 12 bilhões na fase em que já virara ministro.
Somando-se toda a verba extra que Temporão espera ter caso a CSS seja aprovada, as arcas da Saúde serão engordadas em R$ 26 bilhões até 2010, último ano de Lula.
Dinheiro assim distribuído: R$ 6 bilhões em 2008; R$ 10 bilhões em 2009; e, de novo, R$ 10 bilhões em 2010.
A votação do projeto que inclui o artigo que ressuscita a CPMF, agora com alíquota de 0,10%, está marcada para esta quarta-feira (4).
No instante em que os deputados estiverem deliberando, uma pergunta vai boiar no plenário:
Como confiar que Temporão fará, com R$ 9 bilhões a menos (R$ 35 bilhões – R$ 26 bilhões), o que o governo não foi capaz de fazer com mais?
Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, assegura que o conglomerado governista já dispõe de votos para aprovar a CSS.
Se o deputado estiver certo, a proposta seguirá para o Senado. A mesma Casa que enterrou a CPMF em dezembro de 2007.
Relatora da emenda que mandou à cova o chamado imposto do cheque, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), afia, desde logo, a lança:
“Qual será a mágica do ministro? Se com R$ 26 bilhões daria para fazer tudo isso que ele promete, por que o ministro e ex-secretário não fez quando teve à disposição R$ 35 bilhões?”
Lula Marques/Folha Dois dias antes do prazo regulamentar, Marta Suplicy e Luiz Marinho deixaram os respectivos ministérios.
Ela trocou a pasta do Turismo pela candidatura à prefeitura de São Paulo. Ele, o ministério da Previdência pela campanha de São Bernardo.
Como Lula encontra-se em Roma, coube ao presidente interino José Alencar assinar a exoneração da dupla.
Nesta quarta (4), os dois devem avistar-se com o ex-chefe, que já terá retornado ao Brasil.
Marta e Marinho vêem em Lula um cabo eleitoral. Em São Bernardo, é certo que o presidente pisará o palanque do amigo.
Em São Paulo, é improvável que o presidente faça campanha para Marta no primeiro turno.
Sobretudo se o bloquinho (PDT, PSB e PCdoB) levar adiante o plano de lançar o seu próprio candidato, provavelmente o deputado Aldo Rebelo.
Antes de limpar as gavetas, Marta “empossou” Mônica, personagem de Mauricio de Sousa, na função de “embaixadora do turismo.”
Diante de uma platéia de 80 crianças, a quase ex-ministra instruiu a “embaixadora”:
“É muita responsabilidade, gente, você ser embaixadora [...]. Não pode falar bobagem, Mônica. Não pode falar bobagem [...].”
Para sorte de Marta, Mônica não teve um daqueles rompantes que costumam intoxicar suas relações com o Cebolinha.
Do contrário, a personagem de Mauricio de Sousa poderia até ter recomendado à ministra que, em campanha, evite repetir bobagem semelhante àquela que pronunciou no calor do caos aéreo.
No livro “A Prisioneira”, traduzido no Brasil por Manuel Bandeira e Lourdes Sousa de Alencar, Proust (1871-1922) ensinou:
“Habitualmente detestamos o que nos é semelhante e nossos próprios defeitos vistos de fora nos exasperam.”
Movidos por diferenças que os igualam, PT e PSDB cultivam uma relação de estudada antipatia.
Assim é que, em Brasília, PSDB e seu aliado DEM só faltam pegar em armas para abrir CPIs contra o PT. A última delas, a dos cartões corporativos, acaba de virar pó.
Em São Paulo, é o PT quem manuseia armas regimentais. Tenta arrastar para uma CPI da Assembléia Legislativa um escândalo de bico grande: o caso Alstom.
A exemplo do que faz o petismo na cena brasiliense, no teatro paulista o governo tucano não hesita em lançar mão da maioria parlamentar para esmagar investigações.
Nesta terça-feira (3), na falta de uma CPI exclusiva, o petismo levou a uma comissão já aberta sete requerimentos relacionados às malfeitorias associadas à Alstom.
Rejeitaram-se todos. Um a um. Num colegiado de nove deputados estaduais, só os dois do PT votaram a favor.
Por sorte, duas ramificações do Ministério Público –o braço estadual e o federal—já se ocupam de escarafunchar os negócios da Alstom com governos tucanos de Mario Covas e Geraldo Alckmin.
Documentos vindos da Suíça oferecem farta matéria-prima para bons inquéritos. Num deles, menciona-se um suposto lote de propinas de R$ 13,5 milhões. Teriam molhado mãos de políticos e autoridades.
Geraldo Alckmin, prestes a escalar os palanques municipais, diz ser a favor da instalação de uma CPI da Alstom. Desde que haja, diz ele, um fato concreto.
"Acredito que até o momento não houve um fato concreto. Mas se houver, os órgãos que estão investigando devem colocar a público. Se ficar comprovado [o pagamento de propina] deve haver punição. Mas precisa haver um fato concreto."
Poucas coisas parecem mais solidamente concretas do que malas de R$ 13,5 milhões. Em 2005, o tucanato sapateou sobre o PT, na CPI do Fim do Mundo, por muito menos.
Dizia-se à época que o partido de Lula recebera US$ 3 milhões de Cuba. Grana supostamente acondicionada em caixas de uísque.
Nada que tivesse, porém, a concretude dos documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça. Maledicências? Só a luz do Sol pode dizer.
Não fosse o fenômeno de que falava Proust –“Habitualmente detestamos o que nos é semelhante e nossos próprios defeitos vistos de fora nos exasperam”—, o PSDB trataria de exigir, ele próprio, a solidez de pratos limpos.
Num instante em que o governo alega deficiências de caixa para injetar verbas na Saúde, Patrus Ananias, o ministro do Bolsa Família, informa o seguinte:
O governo estuda reajustar os valores repassados à clientela do Bolsa Família –cerca de 11 milhões de famílias. Ou mais de 40 milhões de pessoas.
Patrus falou de Roma, onde se encontra. Ele integra a comitiva que acompanha Lula na conferência da FAO, a agência da ONU para Agricultura e Alimentação.
Nas palavras do ministro, o valor dos benefícios do programa foi “corroído em 5% a 6%." Por isso, encaminhará a Lula, ainda nesta semana, estudo propondo o reajuste.
Hoje, o Bolsa Família repassa benefícios que variam de R$ 18 a R$ 172. Valores fixdos em 2006. E que, desde então, não foram reajustados.
Folha O governo não conseguiu levar a voto, nesta terça-feira (3), o projeto que injeta verba nova no orçamento da Saúde e recria a CPMF, sob a alcunha edulcorada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).
Antes de decidir o que será do projeto da Saúde, a Câmara precisa deliberar sobre uma medida provisória, que tem primazia na fila de votações. A MP abre créditos extraordinários de R$ 1,8 bilhão.
Aferradas ao regimento da Câmara, as legendas de oposição –PSDB, DEM e PPS—obstruem a votação. Não têm voto para prevalecer sobre o governo. Mas têm ferramentas para retardar a votação a mais não poder.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se com os líderes. A oposição propôs o adiamento da análise da proposta da Saúde para a semana que vem. Não houve acordo.
Submetido ao dissenso, Chinaglia adiou para a manhã desta quarta (4) a votação do projeto que traz embutida a ressurreição da CPMF, com percentual de 0,10%. O suficiente para viabilizar uma coleta tributária adicional de R$ 10 bilhões ao ano.
Resta agora saber se os operadores do governo conseguirão mobilizar todos os seus exércitos, para recriar um imposto em ano eleitoral. Há na Câmara cerca de 140 deputados que vão à campanha como candidatos a prefeito.
Lula repisou em palco internacional tudo o que vem dizendo sob holofotes brasileiros. Defendeu os biocombustíveis e culpou os subsídios pela alta no preço da comida.
O presidente brasileiro discursou em Roma, numa conferência da FOA, a agência da ONU para Agricultura e Alimentos.
Disse que "dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão".
Afirmou, na seqüência, que o principal culpado pelo desequilíbrio no preço de alimentos são os países ricos –EUA e nações européias. Acusou-os de adotar "práticas desleais".
Para Lula, o problema são os subsídios que esses países concedem aos seus agricultores. Tachou de “absurdas” as “políticas protecionistas na agricultura dos países ricos."
Aproveitou para estabelecer, com nitidez, as diferenças que separam o etanol brasileiro, originário da cana, de seu congênere norte-americano, extraído do milho.
Disse que o milho dos EUA só compete com a cana do Brasil quando "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
Acrescentou: "Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio."
Com seu discurso, Lula tenta corrigir, com atraso, a inação da diplomacia brasileira. Só a inépcia explica o fato de o Brasil ter permitido que a cana-de-açúcar tenha sido acomodada no mesmo balaio do milho.
Folha O novo presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes (PTB-RS), fez nesta terça-feira (3), por pressão, o que não fizera na semana passada por obrigação.
Abriu, com atraso, o processo contra o colega Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), enrolado no caso dos beliscões desferidos contra as arcas do BNDES.
Decidiu-se juntar num único processo as duas representações feitas contra Paulinho –um do corregedor Inocêncio Oliveira (PPR-PE) e outro do PSOL.
Nomeou-se como relator do processo o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Pelo regimento, ele tem 90 dias para produzir o seu relatório.
Ao chegar à Câmara, Paulinho reiterou que não pretende renunciar ao mandato. Em verdade, já não pode fazê-lo.
O deputado reafirmou, de resto, que é vítima de “perseguição”. Está certo, muito certo, certíssimo!.
No momento, perseguem Paulinho a Polícia Federal, que o investigou; o Ministério Público, que remeteu ao STF pedido de abertura de uma investigação contra ele; e o próprio Supremo, que autorizou o inquérito.
"Nada melhor do que ir ao Conselho de Ética para me defender”, disse Paulinho. Errado. Melhor mesmo será ouvir a defesa do deputado no inquérito do STF, um foro mais confiável que as conspurcadas instâncias legislativas.
O relator da CPI dos Correios, Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou o seu relatório final. O colega Vic Pires (DEM-PA) chamou-o de “pateta”.
Gratuita a agressão. Faltou sofisticação ao deputado ‘demo’. O texto do relator tem inegável valor. Um valor literário.
Bem verdade que Luiz Sérgio não enxergou irregularidades nos cartões corporativos. Mas a analogia com o mundo de Disney é inapropriada.
O deputado petista aproxima-se mais do universo de George Orwell. Seu relatório é um belo exemplo do “doublespeak” de que falou Orwell no seu livro “1984”.
O texto de Luiz Sérgio é guiado pela lógica segundo a qual a verdade do poder não depende dos fatos. É doublespeak em estado latente.
O doublespeak da velha União soviética fazia desaparecer personagens de fotografias. Para não permitir que as versões convenientes fossem desmentidas.
Dotado de um mínimo senso de ridículo, Luiz Sérgio não ousou apagar os fotografados. Preferiu retocar a fotografia à sua maneira.
Ministros de Lula foram ao porta-retratos do relator algo esmaecidos. Não trazem na face o rubor da culpa. Auxiliares de FHC foram pintados em cores vivas. São devedores de explicações. Para o relator, de resto, o erro está mais no cartão do que nos seus usuários.
Parlamentares oposicionistas pediram vista do relatório de Luiz Sérgio. Desejam analisá-lo com vagar. Depois, vão redigir um texto paralelo.
O signatário do blog recomenda cuidado aos leitores de Luiz Sérgio. Muita gente gosta de ler na cama.
Coisa arriscada no caso do texto final da CPI. A peça do relator tem 936 páginas.
Quem for para a cama acompanhado do calhamaço flertará com o risco de afundamento do esterno –aquele osso situado na parte anterior do tórax, que se articula com as clavículas e as cartilagens das sete primeiras costelas.
Aqueles que sobreviverem à aventura literária decerto ficarão deliciados com o texto. O autor passeia por entre a ironia, o sarcasmo e o cinismo.
Não é obra de um pateta o relatório final da CPI. Não, não. Absolutamente. É obra de quem sabe bem o que faz. Muito bem, aliás.
O Ministro da Saúde disse que existem alternativas à CSS
Declaração anima aliados avessos à nova versão da CPMF
Oposição vê nos comentários munição para barrar tributo
‘Foi um gol contra’, abespinhou-se um deputado pró-Lula
Folha Num instante em que o alto-comando governista tenta mobilizar a tropa da Câmara para a batalha da recriação da CPMF, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) fez declarações que soaram como um alistamento no exército inimigo.
Temporão referiu-se à penúria da Saúde ao discursar num seminário realizado no Rio, nesta segunda-feira (2). Fez menção expressa à CSS (Contribuição Social para a Saúde), o novo nome da CPMF, em sua versão edulcorada.
O ministro disse que considera vital a definição de novas fontes de financiamento da Saúde. Mas, para desassossego dos governistas, declarou que há alternativas à CSS.
Citou especificamente a possibilidade de sobre-taxar produtos que prejudicam a saúde do brasileiro e oneram o orçamento da Saúde. Citou cigarros, bebidas e armas.
“Temos um dos seis cigarros mais baratos do mundo. Essas medidas podem, talvez, não garantir a totalidade de recursos que a Saúde precisa, mas podem construir uma equação que nos permita sair dessa indefinição”, disse o ministro.
Veiculados no sitio do próprio ministério da Saúde, os comentários de Temporão reavivaram resistências à recriação da CPMF que permeiam os partidos associados ao consórcio governista.
Em diálogos privados, líderes de legendas governistas –Luciano Castro (RR), do PR, e Mário Negromonte (BA), do PP, por exemplo— passaram a defender o adiamento da decisão sobre a ressurreição da CPMF.
Escoram-se numa frase do próprio Temporão. Comentário que a notícia do ministério da Saúde esquivou-se de anotar, mas que as lideranças da Câmara trataram de recuperar:
"A mudança na data de votação permite informar melhor os parlamentares, especialmente os da oposição, e a sociedade sobre a CSS", disse o ministro da Saúde no discurso que proferiu no seminário ocorrido no Rio.
“Esse discurso do Temporão foi um tremendo gol contra”, disse ao blog um general da tropa do PMDB, outra legenda que inclui em suas fileiras entre dez e quinze deputados avessos à idéia de recriar a CPMF.
O líder peemedebista enxergou o nascimento de um "quinta-coluna" também em declarações do vice-presidente José Alencar. No exercício da Presidência, Alencar disse, nesta segunda, que é possível financiar a Saúde mesmo sem a nova CSS.
O curioso é que, depois de conversar com o próprio Temporão, o consórcio governista abandonara a idéia de cavar verbas extras para a Saúde na tributação de cigarros e bebidas alcoólicas.
“O imposto que incide sobre fumo e bebida é o IPI. Um tributo cuja arrecadação não pode ser vinculada diretamente à Saúde”, dissera ao blog, na última sexta-feira, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que inclui a emenda que tonifica o orçamento da pasta de Temporão.
A oposição enxergou nos comentários do ministro da Saúde e na crise aberta na base governista uma razão a mais para obstruir, no plenário da Câmara, a votação da ressurreição da CPMF.
“Há sinais de desmobilização dos aliados de Lula”, diz Fernando Coruja (SC), líder do oposicionista PPS. Vocalizando posição compartilhada pelo PSDB e pelo DEM, Coruja afirma que “a sociedade rejeita a idéia de aumentar a carga tributária.”
Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, enxerga segundas intenções por trás da tática obstrucionista dos adversários do governo. “A oposição quer marcar dois gols contra a gestão Lula”, diz Fontana.
Gol número um: “Ao negar a fonte de financiamento da Saúde, eles querem obrigar o presidente Lula a vetar o projeto que regulamenta a emenda 29, iniciativa extremamente popular e simpática.”
Gol número dois: “Mantendo a Saúde asfixiada, a oposição quer evitar que o dinheiro chegue à ponta do SUS. As falhas do sistema não vão para a conta da oposição. O usuário tende a responsabilizar o governo pelos desacertos no atendimento.”
O diabo é que Fontana não contava com o “gol contra” de Temporão. Um gol marcado pelo ministro na véspera de uma terça-feira (3) em que os governistas esperavam iniciar a discussão, em plenário, da recriação da CPMF.
Antes mesmo dos comentários do ministro, dava-se de barato que a análise do projeto seria postergada: “Na terça-feira, tem uma medida provisória na pauta”, dissera o relator Pepe Vargas no final de semana.
Pepe acrescentara: “A oposição vai obstruir a votação. Com isso, talvez eu tenha de divulgar o meu relatório só na quarta-feira (4), dia em que a votação deve acontecer”.
Hoje, mercê do alistamento involuntário de Temporão na tropa oposicionista, já não há segurança nem mesmo quanto à votação na quarta.
ECT afasta diretor-regional pilhado em grampo da PF
Marcello Casal/ABr A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) afastou o servidor Marcos Antonio Vieira da Silva da função de diretor-regional em São Paulo.
A decisão foi tomada pelo presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio (foto). Deu-se depois de uma notícia veiculada aqui no blog, na semana passada.
Informou-se que Marcos Silva fora flagrado em grampos telefônicos realizados pela Polícia Federal. Valeu-se de sua função nos Correios para azeitar negócios privados.
Captaram-se diálogos do ex-diretor-regional com o segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado, Carlos Eduardo Fioravante da Costa.
A dupla fazia tabelinha em transações que envolviam a relação dos Correios com suas franquias privadas.
Uma das estripulias reveladas na escuta telefônica envolve o desligamento da maior franqueada dos Correios no país: a Postal Teng, assentada no Shopping Tamboré.
Nos grampos, Fioravante avisa ao dono de outra franquia, a Agência Anchieta, acerca do iminente descredenciamento do concorrente Postal Tang.
“[...] Vou combinar com o Marcos [...]”, diz, a certa altura o segundo suplente do ministro. Fioravante estimula o interlocutor a “correr na frente”, para abiscoitar a clientela da agência prestes a ser desligada.
No mesmo dia, em contato com o então diretor Marcos Silva, Fioravante obteve a confirmação do cancelamento do contrato dos Correios com a Postal Tang. Exatamente como fora combinado com o concorrente da Agência Anchieta.
O afastamento de Marcos Silva é, por ora, temporário. Ele responderá a uma sindicância. Foi aberta na última sexta-feira. Terá 60 dias para apurar os malfeitos.
O funcionário encrencado será intimado a apresentar defesa. A idéia da direção dos Correios, segundo apurou o repórter, é demitir Marcos Silva ao término da sindicância.
Até lá, responde interinamente pela direção-regional dos Correios em São Paulo uma outra servidora: Lourdes Rosalem.
No último mês de abril, foram abaixo na Amazônia 1.123 km2 de floresta. Não é pouca coisa. Equivale a uma área igual à cidade do Rio de Janeiro.
Quem informa é o Inpe. Pressionando aqui, você vai ao detalhamento dos dados. Verá que o campeão da motosserra foi Mato Grosso: 794,1 km2 de desmatamento.
Em segundo lugar vem Roraima. Ali, abriram-se na floresta amazônica clarões que somam 284,8 km2 de mata.
Em março, o mesmo Inpe detectara avanço de 145 km2 no desmatamento. Número muito inferior ao anotado no levantamento de abril.
A que se deve tamanha diferença? O Inpe explica que, em parte, os dados de abril podem ter sido tonificados pela limpidez do céu.
Em março, os “olhos” do satélite que capta os nacos de floresta derrubados foram embaçados pelas condições climáticas –78% da Amazônia estava sob nuvens.
Em abril, as nuvens cobriam uma área menor da floresta: 53%. Seja como for, o flagelo da derrubada indiscriminada da floresta continua assediando o Estado como um desafio por resolver.
Novo gestor da encrenca, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) diz que a coisa deve piorar: "Os piores meses de desmatamento, historicamente, são junho, julho e agosto. Não podemos dormir no ponto, o pior está por vir".
Triste, muito triste, tristíssimo! Considerando-se as árvores derrubadas nos últimos 12 meses, sumiram 9.495 km2 de floresta amazônica. Daria para estender um cobertor verde de seis camadas sobre todo o cinza da cidade de São Paulo.
E o pior, avisa o ministro, ainda está por vir. Descobre-se, afinal, a verdadeira causa de Marina Silva ter pedido pra sair. A desperito de suas credenciais, a ex-ministra não integrava a verdadeira tropa de elite.
Marina preocupava-se com os "bagres". E virou comida de tubarão.
A pesquisa é feita, mês a mês, em 16 capitais brasileiras. O Dieese mede o vaivém nos preços da cesta básica. Na aferição de maio, verificou-se que a carestia rói o bolso do consumidor em 14 cidades.
Só em duas das cidades pesquisadas o valor da cesta básica refluiu. Foram recuos mixurucas: 1,19% a menos em Goiânia e 0,35% em Salvador.
No grupo de cidades cujos habitantes amargam aumentos, a distribuição do suplício é irregular. No Rio (alta de 0,31%) e em Belo Horizonte (elevação de 0,98%), o avanço nos preços é, por ora, modesto.
A mordida é maior, porém, em capitais como Recife (alta de 14,19%), Natal (8,91%) e Florianópolis (7,61).
No ranking da carestia, Porto Alegre foi ao topo da pesquisa no mês de maio. É ali, segundo o Dieese, que se compra a cesta básica mais cara do país: R$ 236,58. Vêm a seguir: São Paulo (R$ 233,92) e Belo Horizonte (R$ 230,55).
Na outra ponta da relação, Salvador surge como a capital que oferece a cesta básica mais barata: R$ 176,05. Pouco menos do que foi apurado em Aracaju (R$ 183,40) e em João Pessoa (R$ 187,21).
O Dieese produz duas tabelas que valem a visita. Numa delas, estima-se o tempo que um trabalhador de salário mínimo tem de suar a camisa para comer a ração essencial.
Noutra tabela, a entidade informa o valor que deveria ter o salário mínimo para suprir as necessidades básicas: em maio, a cifra deveria ter sido de R$ 1.987.
Ou seja, com os atuais R$ 415, o trabalhador está condenado a um convívio perpétuo com o fim do mês antecipado. Na falta de alimentos, resta-lhe continuar engolindo sapos.
BBC/AP A queda-de-braço já durava cinco anos. Envolvia o comércio internacional de algodão. O Brasil queixara-se dos subsídios que o governo americano dá a seus produtores.
Nesta segunda-feira (2), a OMC (Organização Mundial do Comércio), palco da refrega, deu razão ao Brasil.
Concluiu-se o óbvio: o subsídio de Washington ao algodão reduz custos dos agricultores norte-americanos. Há “significativa supressão de preço”.
Em conseqüência, o plantador de algodão dos EUA vai ao mercado como um concorrente desleal. Para a OMC, violam-se as regras do comercio internacional.
Em termos práticos, a decisão abre caminho para que o Brasil peça agora à OMC que imponha sanções aos EUA. Isso, claro, se a Casa Branca não se der por achada.
Governo trabalha com a perspectiva de um ‘ciclo’ de altas
Por isso o presidente passou a falar em ‘remédio amargo’
Vem daí também mudança na forma do ‘Fundo Soberano’
Roosewelt Pinheiro/ABr O Copom (Conselho de Política Monetária) volta a se reunir nesta terça (3) e quarta-feira (4). Ao término da reunião, o Banco Central anunciará nova elevação da taxa de juros.
O mercado estima que o percentual de alta será de, no mínimo, 0,50 ponto percentual. O que, confirmando-se, elevaria a taxa Selic dos atuais 11,75% para 12,25%.
Não será a última alta do ano. Informou-se a Lula o seguinte: o esforço para conter a inflação exigirá um “ciclo” de elevações da taxa de juros.
Em reserva, o governo estima que, além do ajuste de abril e da elevação desta semana, o BC poderá ser compelido a promover mais três ou quatro altas.
Receia-se chegar a dezembro com uma taxa oscilando entre 14,25% e 14,75%. Vem daí a menção que o presidente fez, na semana passada, ao “remédio amargo.”
Um “sacrifício” necessário, nas palavras de Lula, para evitar a volta da inflação. Sacrificou-se também o formato original do Fundo Soberano.
O fundo, a ser proposto em projeto de lei, destina-se agora a fazer uma poupança de R$ 13 bilhões. Do ponto de vista contábil, a economia adicional levará outro nome. Mas, na prática, é superávit fiscal, cuja meta passa de 3,8% para 4,3%.
Trata-se de vitória parcial do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na guerra não-declarada que trava com a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda).
O êxito de Meirelles é parcial porque, se dependesse só dele, nem haveria Fundo Soberano. Preferiria cortes generosos de despesas, convertidos não em poupança, mas em abatimento efetivo da dívida pública.
Entre quatro paredes, Meirelles diz que não lhe cabe senão zelar para que o BC faça a parte dele. Que, nesse instante, resume-se a resguardar a meta de inflação, fixada em 4,5% para 2008.
Meirelles costuma dizer que, mercê do comportamento firme do Copom, o mercado convive com a certeza de que o BC zelará para que a inflação se mantenha sob controle. E isso, diz ele, não pode mudar.
O presidente do BC reage com desdém à afirmação, encontradiça no governo e fora dele, de que o Brasil poderia conviver com uma inflação “um pouquinho mais alta.”
É “bobagem”, diz Meirelles, em diálogos reservados. Contra-argumenta que a inflação dentro da meta leva a economia do país a crescer no exato limite do seu potencial.
Deve-se o recrudescimento da inflação, em parte, à elevação da demanda acima da capacidade da indústria de atender aos desejos de consumo dos brasileiros, tonificados pela proliferação do crédito.
Na opinião de Meirelles, esse ambiente não comporta “mágicas”. Resta ao BC lançar mão da carta mais vistosa que carrega na manga: a alta da taxa de juros.
Consolidara-se a impressão de que a inflação vinha subindo no Brasil por conta da alta nos preços dos alimentos. Nas últimas semanas, Meirelles passou a dizer, primeiro reservadamente e depois em público, que não é só isso. Segundo ele, a carestia estende-se a outros produtos, alcançando inclusive matérias primas da indústria.
O provável “ciclo” de elevação dos juros se refletirá no desempenho do PIB. É improvável que se repita em 2008 a taxa de 2007: 5,4%. O governo não trabalha, porém, com a perspectiva de recuos dramáticos.
Um auxiliar de Lula disse ao repórter que, no Planalto, convive-se com a expectativa de que a economia cresça entre 4% e 4,5% neste ano. Preço que Lula consideraria módico se for alcançado o objetivo de entrar 2009 com inflação definitivamente cadente.
Há, de resto, um argumento que, esgrimido internamente por Meirelles, soa bem aos ouvidos de Lula. A preservação dos rigores da política monetária seria indispensável para que a economia conserve-se nos trilhos até 2010, ano da sucessão presidencial.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reúne-se nesta segunda-feira (2), em Brasília. Na pauta, um tema delicado.
Os conselheiros decidirão o futuro do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Ele confessou, em 2004, o assassinato do atleta Diego Mendes Modanez, de 20 anos.
O que o CNPM vai decidir é se o promotor assassino deve ou não obter o benefício da "vitaliciedade", concedido aos promotores e procuradores de carreira.
Em português claro, vai-se resolver se, a despeito do crime, o promotor Thales será ou não efetivado na carreira de promotor.
Vai abaixo um resumo da encrenca:
1.O crime: em dezembro de 2004, o promotor Thales participou de um luau na praia de Riviera de São Lorenço, em Bertioga, litoral paulista. Em meio a uma briga, sacou do revólver. Disparou 12 tiros. Sete balas teriam alcançado Diego Modanez e Felipe Cunha de Souza. O primeiro morreu. O outro ficou ferido;
2.Prisão: Thales chegou a ser preso. Confessou o crime. Alegou legítima defesa. Disse que os dois jovens mexeram com a namorada dele. Reagiu. E, segundo sua versão, só atirou porque estava sob ameaça de agressão. Primeiro, teria mirado o chão;
3.Demissão e readmissão: em agosto de 2005, Thales foi exonerado do Ministério Público. Recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo. E obteve decisão que determinou sua recondução ao cargo;
4.Efetivação: em agosto do ano passado, Thales obteve o vitaliciamento (efetivação), por decisão do Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo. A votação foi apertada: 16 a 15;
5.Recurso: no mês seguinte, setembro de 2007, o então procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, recorreu ao CNMP contra a decisão do colegiado do Ministério Público de São Paulo. Em decisão unânime, os 13 conselheiros do CNPM suspenderam, em caráter temporário, a efetivação de Thales;
6.Julgamento do mérito: nomeou-se um dos membros do CNMP, Ernando Uchoa, para atuar como relator do processo. No último mês de abril, Ernando deu parecer favorável à efetivação de Thales, o promotor acusado de assassinato. Antes que o caso fosse apreciado, cinco dos 13 conselheiros pediram vista do processo, para analisá-lo melhor;
7.Decisão final: nesta segunda-feira (2), o caso do promotor Thales volta à pauta do CNPM. Agora, o conselho do Ministério Público terá de dar uma palavra final. A sessão está marcada para as 9h. Será aberta. Pode ser acompanhada, ao vivo, pela internet. A decisão a ser tomada não é banal. Terá interferência direta no julgamento do crime de Bertioga;
8.Júri popular ou foro especial: se for efetivado na carreira de promotor, Thales escapa ao júri popular. Será julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto pelo presidente da instituição e por outros 24 desembargadores;
9.Regalias preservadas: até aqui, a despeito do processo criminal que lhe pesa sobre os ombros, o promotor Thales mantém intactos os vencimentos mensais: R$ 10,8 mil. O processo encontra-se pendente de julgamento, à espera da deliberação do CNPM.
PS.: Atualização das 13h02 desta segunda-feira (2): A decisão do CNPM foi desfavorável a Thales Ferri Schoedl. Perdeu o salário de R$ 10,8 mil e vai a juri popular. Ainda pode recorer da decisão. No STF
Folha São mínimas as chances de o processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) ser votado no plenário da Câmara antes das eleições municipais de outubro.
No momento, o caso encontra-se submetido ao Conselho de Ética. Novo presidente do colegiado, Sérgio Moraes (PTB-RS), dá seguidas demonstrações de desapego ético.
Deveria ter instaurado o processo na semana passada. Disse, porém, que não tinha pressa. Em 15 dias indicaria um relator para o processo.
Sob críticas, comprometeu-se a apressar o passado. Tomaria providências já nesta terça-feira (3).
Depois de indicado, o relator terá de intimar Paulinho, E o presidente da Força Sindical, suspeito de beliscar prebendas vindas do BNDES, terá cinco dias para se defender.
A partir daí, o relator dispõe de 90 dias para folhear a papelada que veio do Ministério Público e da Polícia Federal.
Se depender da vontade de Sérgio Moraes, o prazo será ainda mais elástico: “Por mim, esse caso poderia ficar 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias no Conselho de ética”.
Mesmo sem prorrogação, o relatório fica pronto nas cercanias da eleição. Um período de corredores vazios na Câmara.
Aposta-se claramente no esfriamento do caso. De resto, para que o mandato de Paulinho seja guilhotinado, é preciso que pelo menos 257 deputados concordem em descer a lâmina.
A votação, como sói, será secreta. Um convite ao corporativismo.
O presidente em exercício José Alencar sanciona nesta segunda (2) um projeto de lei que injeta duas novas matérias no currículo das escolas de ensino médio.
Passam a ser obrigatórias as disciplinas filosofia e sociologia. A coisa vale para as escolas privadas e também para as públicas.
Alguém já disse que a filosofia, assim como a sociologia, é uma coisa com a qual e sem a qual o mundo continua tal e qual.
No Brasil, o mais importante veículo difusor de mensagens filosóficas é o pára-choque de caminhão. Mas, na hora da batida, o que vale é o pára-choque, não a filosofia.
Assim também com as escolas. Ao tomar conhecimento de Descartes, os alunos vão se dar conta de que pensam, logo existem. E perguntarão para os botões do uniforme:
“Que preceitos cartesianos explicam a existência de tantos professores despreparados e de tão desprezível modelo de ensino?”
Ministro diz que sabe exatamente o que fazer com dinheiro
Em documento reservado, titular da Saúde lista prioridades
Entre novidades e planos velhos, relação anota 19 projetos
Marcello Casal/ABr Oficialmente, o governo diz não ter nada a ver com a recriação da CPMF. É coisa do Congresso, dizem Lula e seus ministros. Lorota.
Embora tente desconversar, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da emenda que inclui a ressurreição da CPMF, reconhece:
“A gente utiliza basicamente técnicos da Câmara. Mas, obviamente, como temos muitos contatos com técnicos do governo, informalmente pedimos ajuda.”
O deputado acrescenta: “São pessoas muito qualificadas, que têm nos auxiliado. Tudo em caráter extra-oficial.”
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) decidiu abandonar a zona sombreada. Envolveu-se de corpo e alma no esforço para tentar arrancar do Legislativo um tônico orçamentário de R$ 23 bilhões até 2011.
Num último esforço para seduzir os cerca de 40 deputados governistas que ainda torcem o nariz para a neo-CPMF, Temporão resolveu informar o que fará com o dinheiro que ainda não existe.
Em texto entregue aos líderes de partidos associados ao consórcio legislativo de Lula, o ministro listou os 19 programas nos quais planeja despejar a verba da velha nova CSS (Contribuição Social para a Saúde).
O blog obteve cópia do documento produzido pela equipe de Temporão. Vai abaixo um resumo do conteúdo:
1.Saúde nas Escolas: Segundo Temporão, pretende-se prover a 26 milhões de alunos de escolas públicas, ainda em 2008, exames médicos, consultas oftalmológicas, e testes de audição.
A idéia é mobilizar no programa 28 mil equipes de saúde da família. Prevê-se a distribuição gratuita a alunos carentes de óculos e próteses auditivas.
Simultaneamente, os profissionais ministrariam aulas de educação sexual, prevenção contra o uso de álcool, cigarro e outras drogas. De resto, orientariam sobre alimentação saudável e atividades físicas.
2.Planejamento familiar: deseja-se distribuir preservativos (anticoncepcionais, DIU e diafragmas, por exemplo) a mais de 10 milhões de mulheres. É algo que o ministério já faz. Com a expansão, o número de mulheres em idade fértil alcançadas pelo programa roçaria a casa de 21 milhões;
3.Vasectomias e laqueaduras: o número de procedimentos saltaria dos atuais 20 mil por ano para 40 mil no caso das vasectomias; e de 50 mil por ano para 70 mil quanto às laqueaduras de trompa;
4.Saúde da família: segundo a estimativa de Temporão, a verba nova permitiria implantar 12 mil novas equipes do gênero. Iriam das atuais 28 mil para 40 mil em todo país. Com isso, o número de famílias contempladas com o atendimento básico de saúde seria ampliado de 80 milhões para 150 milhões. Coisa de 70% da população;
5.Agentes comunitários: Há hoje 225 mil agentes comunitários de saúde. Atuam nos municípios. Aprovando-se o velho novo tributo, o ministro avalia que seria possível contratar mais 15 mil. O país passaria a dispor de 240 mil agentes;
6.Unidades básicas de saúde: Temporão quer construir 10 mil novas instalações;
7.Cacons: Deseja-se construir 68 novos centos de alta complexidade em oncologia. Seriam assentados em cidades que não oferecem tratamento contra o câncer. Dariam atenção prioritária ao câncer de mama e de colo do útero;
8.Hemodiálise: Planeja-se reestruturar 300 postos de serviço já existentes. Estima-se que, com a CSS, será possível adquirir 4 mil novos aparelhos de hemodiálise;
9.Cardiologia: a idéia de Temporão é ampliar de 187 para 342 o número de unidades que se dedicam ao tratamento dos males do coração;
10.Neurocirurgia: o ministério quer criar 230 novas unidades de neurocirurgia e 186 de traumato-ortopedia;
11.Terapia intensiva: o plano prevê a abertura de 4.850 novos leitos;
12.Hipertensão e diabetes: deseja-se dobrar de 50 milhões por ano para 100 milhões o número de exames relacionados a essas duas moléstias;
13.Transplantes: o ministro estima que será possível elevar o número de transplantes de órgãos financiados pelo SUS de 11 mil por ano para 16 mil;
14.Obras: parte do dinheiro novo será usada, segundo Temporão, para finalizar ou deflagrar obras consideradas indispensáveis: 240 unidades de saúde inacabadas; reestruturação de 400 hospitais filantrópicos; reforma de 1.600 hospitais universitários; e construção de 200 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento);
15.Tabelas do SUS: o ministro pretende iniciar uma recomposição gradual dos valores pagos pelo SUS pelos procedimentos médicos. Estima que é preciso gastar R$ 5,4 bilhões adicionais nos próximos quatro anos;
16.Novas vacinas: Temporão alega que o governo precisa do dinheiro também para introduzir novas vacinas na rede pública: 15,8 milhões de doses de pneumococos e 22,2 milhões de doses de meningite;
17.SAMU: o governo quer adquirir 4.500 novas ambulâncias, 10 helicópeteros e 14 "ambulanchas". Com isso, estima-se que a população coberta pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) saltará de 99 milhões para 180 milhões de brasileiros por ano;
18.Remédios: a idéia de Temporão é ampliar em 20 mil o número de unidades do programa Farmácia Popular. O cartel de medicamentos ofertados subiria de nove para 20 marcas;
19.Gestão: Temporão menciona no texto que enviou aos deputados “um elenco de medidas para melhoria da gestão, em todos os níveis, do SUS”. Não especifica, porém, nenhuma das "medidas" que irá adotar.
Os partidos de oposição –PSDB, DEM e PPS—argumentam que, mercê dos sucessivos recordes de arrecadação, o governo já dispõe de dinheiro para tocar os projetos da Saúde.
Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, rebate: “Em Saúde, os gastos novos são permanentes. Não podem ficar na dependência de arrecadações episódicas. Precisam de uma fonte permanente, que viabilize a continuidade dos programas pelos próximos 20 anos.”
Os dois blocos –oposição e governo—voltam a medir forças no plenário da Câmara nesta semana. Vai a voto uma nova CPMF com alíquota de 0,10%.
Se aprovada, a velha nova contribuição propiciará ao governo uma coleta adicional de R$ 10 bilhões por ano. Só para começar, Temporão diz que precisa de pelo menos R$ 6 bilhões para 2008.
Dinheiro que terá de ser providenciado pelo governo, já que o projeto a ser votado no Congresso prevê que a cobrança da CSS só vai começar em 1º de janeiro de 2009.
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O governo não conseguiu levar a voto, nesta terça-feira (3), o projeto que injeta verba nova no orçamento da Saúde e recria a CPMF, sob a alcunha edulcorada de CSS (Contribuição Social para a Saúde).
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A ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) afastou o servidor Marcos Antonio Vieira da Silva da função de diretor-regional em São Paulo. 
A queda-de-braço já durava cinco anos. Envolvia o comércio internacional de algodão. O Brasil queixara-se dos subsídios que o governo americano dá a seus produtores.
O Copom (Conselho de Política Monetária) volta a se reunir nesta terça (3) e quarta-feira (4). Ao término da reunião, o Banco Central anunciará nova elevação da taxa de juros.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) reúne-se nesta segunda-feira (2), em Brasília. Na pauta, um tema delicado.
O presidente em exercício José Alencar sanciona nesta segunda (2) um projeto de lei que injeta duas novas matérias no currículo das escolas de ensino médio.
Oficialmente, o governo diz não ter nada a ver com a recriação da CPMF. É coisa do Congresso, dizem Lula e seus ministros. Lorota.
