Eletrizada por um escândalo que engolfou o Detran local, a cena política do Rio Grande do Sul vive momentos de tensa expectativa. Todas as atenções voltaram-se para uma cadeira de CPI.
CPI estadual, que funciona na Assembléia Legislativa gaúcha. O que leva à intoxicação do ambiente é a audiência marcada para esta segunda-feira (26).
Marcou-se para esse dia a inquirição de um personagem que aproxima o escândalo do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS). Chama-se Lair Ferst.
É empresário e lobista. Na campanha eleitoral de 2006 ajudou a fornir as arcas tucanas de Yeda. Tornou-se um parceiro incômodo em novembro do ano passado.
Naquele mês, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin. É como foi batizada a investigação das malfeitorias praticadas no Detran gaúcho.
Malfeitos que teriam resultado em desvios que a polícia e o Ministério Público situaram no intervalo entre R$ 44 milhões e R$ 50 milhões.
Episódio ocorrido no mês passado dá uma idéia de quão incômoda passou a ser a proximidade com o encrencado Lair Ferst.
Em 24 de abril, Ferst foi visto, num shopping, em companhia de um auxiliar da governadora Yeda: Ariosto Culau, então secretário estadual do Planejamento. O encontro ganhou os jornais. E o secretário Culau perdeu o cargo.
Além de Lair Ferst, a CPI do Detran intimou para esta segunda-feira duas irmãs e sócias dele: Rosana e Elci Ferst.
A trinca vai à comissão de inquérito da Assembléia carregando sobre os ombros um indiciamento do Ministério Público Federal. Foram incluídos, há dez dias, numa denúncia que traz um rol de 44 acusados de contribuir para os desvios do Detran.
Pesa sobre os Ferst um lote de quatro acusações: formação de quadrilha, locupletamento em dispensa de licitação, peculato e falsidade ideológica.
Numa tentativa de atalhar a superexposição, a família Ferst foi ao Tribunal de Justiça gaúcho. Em petição subscrita por Lair e Rosane, pede-se:
1. Que o tempo de inquirição na CPI seja limitado a quatro horas. Mais do que isso, segundo alegam os depoentes, transformaria a sessão em “ato de tortura”;
2. Que seja proibida a transmissão televisiva dos depoimentos.
O pedido dos Ferst, formulado na forma de um habeas corpus, foi à mesa do desembargador Vladimir Giacomuzzi. Que intimou o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), a se manifestar.
Incumbiu-se o procurador-geral da Assembléia, Fernando Ferreira, de formular a resposta. Deitou-a sobre 27 páginas. Refutou a tese da “tortura.” E invocou decisão do STF para justificar as transmissões da TV Assembléia.
O procurador-geral Ferreira desencavou decisão do Supremo que negara ao contrabandista Law Kin Chong pedido análogo.
A decisão do STF anota: "Não aparenta caracterizar abuso de exposição da imagem pessoal na mídia a transmissão e a gravação de sessão em que se toma depoimento de indiciado, em Comissão Parlamentar de Inquérito."
De resto, vai a vota na CPI um lote de 13 requerimentos. Entre eles dois que fazem o escândalo roçar um pouco mais no palácio de Yeda Crusius.
A oposição pretende arrastar para o banco da CPI o vice-governador Paulo Afonso Feijó e do secretário-geral de Governo de Yeda, Delson Martini. A cena gaúcha tende a ficar ainda mais intoxicada.
Folha No dia em que Jefferson ‘Referência Moral’ Peres (PDT-AM) desceu à cova, o candidato tucano Geraldo Alckmin ganhou um cabo eleitoral molesto: Roberto ‘Mensalão’ Jefferson (PTB-RJ).
O “Jefferson do B” veio à boca do palco para dizer o seguinte: "É muito triste o que alguns vereadores do PSDB estão fazendo. Como é que sacrifica o candidato do próprio partido em prol de favor eleitoral? Em troca de 'emendinha', de obra?"
O presidente nacional do PTB referia-se à renitência da bancada de vereadores tucanos de São Paulo em apoiar Alckmin. Eles preferem o re-candidato Gilberto Kassab (DEM). Preferência que, para Jefferson, é cultivada à base de favores da prefeitura.
Como se sabe, o PTB de Jefferson aliou-se, na eleição paulistana, à caravana de Alckmin. Fará o vice –provavelmente o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP).
Machado, que controla o partido com mão de ferro há quase duas décadas, foi reconduzido à presidência do PTB paulista. Em discurso, fez uma profissão de fé em favor da fidelidade partidária.
"Tenho certeza que não haverá divergência nessa coligação [entre PTB e PSDB]. Vamos expulsar todos os traidores", disse Campos Machado.
Pode expulsar os Silvérios dele, se existirem. Os do PSDB, ainda não foram incomodados. Nem há sinal de que podem vir a sê-lo.
A julgar pelo que diz Alckmin, a defesa de Jefferson e a ameaça de Campos Machado não têm razão de ser. O candidato diz que, entre os tucanos, a situação está "tranqüila". O partido está "bastante unido".
Para presidente do BC, inflação já não é só de alimentos
O que fazer? ‘O meio mais eficiente é o manejo da Selic’
Marcello Casal/ABr A subida da inflação no Brasil já não pode ser atribuída exclusivamente à comida. Há muitos outros produtos envenenando os índices, informa o presidente do Banco Central.
Ouça-se Henrique Meirelles: “Existe, sim, uma inflação de alimentos. Mas não é só de alimentos. Temos hoje uma inflação que já tem uma difusão muito maior.”
Quais são os outros vilões? “Temos desde a inflação de matérias primas, metais, não metálicos, químicos, petróleo e uma atividade bastante aquecida levando também a uma inflação na área de serviços.”
O mandachuva do BC enxerga outro fenômeno inquietante: “Um aumento dos preços no atacado bastante acima dos preços no varejo.”
Combinando-se o descompasso entre as cotações do atacado e do varejo com a “demanda [procura por bens e serviços] bastante aquecida”, chega-se às fronteiras do indesejável.
Dê-se, de novo, a palavra a Henrique Meirelles: essa combinação “gera riscos de repasses mais generalizados de preços para o varejo.” Em português claro: os aumentos baterão no seu bolso.
As preocupações de Meirelles foram expostas em entrevista aos repórteres Ivanir José Bortot e Kelly Oliveira. No curso da conversa, o presidente do BC pareceu muito seguro quanto ao caminho a adotar.
Manejando as palavras com a cautela que se exige de uma pessoa na sua função, Meirelles deu a entender, sem dizê-lo textualmente, que não há senão a alternativa de puxar para o alto a Selic, taxa básica de juros da economia.
Meirelles não abre mão de um ponto: “A nação pode estar tranqüila de que o Banco Central vai manter a inflação na meta [4,25%].”
Para que isso ocorra, vai-se recorrer ao tradicional, sem mágicas: “A experiência do Banco Central [brasileiro] e de diversos bancos centrais do mundo é de que o meio mais eficiente [para segurar a inflação] é exatamente o manejo da taxa básica [de juros], no caso do Brasil, a taxa Selic.”
Na contramão do que apregoa a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), Meirelles diz que juros altos não são incompatíveis com crescimento econômico.
Esquiva-se de mencionar os juros. Prefere se referir ao efeito que atribui ao bom manejo deles: uma inflação domada. Ele diz:
“Não há nenhuma incompatibilidade entre inflação baixa e estável e crescimento econômico. Muito pelo contrário, não existe exemplo de país no mundo que tenha crescido com taxas elevadas, com períodos prolongados com inflação alta.”
Diz mais: “Na medida que sobe a inflação, ela, em primeiro lugar, corrói o poder de compra do trabalhador. Além dos problemas sociais, gera uma queda da demanda doméstica. Essa queda, em última análise, vai se refletir na produção.”
Afirma pior: “Outro fator é que a inflação desorganiza a atividade produtiva, o planejamento das famílias e das empresas, fazendo com que haja uma taxa de crescimento menor e muitas vezes uma recessão. É o fenômeno conhecido como estagflação, que se estabelece a partir do momento que a inflação se instala de forma mais permanente.”
De resto, Meirelles deixa antever quão benéfica seria, na sua opinião, a adoção de uma política de cintos apertados nos gastos do governo. “Isso tenderia a baixar as taxas de juros do país a longo prazo”, diz ele.
É algo, porém, que foge ao campo de decisão do BC: Primeiro por que “existem demandas importantes da sociedade por gasto público, que são expressas através dos diversos setores da sociedade e principalmente pelo Congresso Nacional.”
Segundo porque “Não compete ao Banco Central definir e sugerir qual é a composição ótima das prioridades econômicas. Compete ao presidente da República, ao governo e ao Congresso Nacional, dentro das prioridades de despesas públicas, de investimentos.”
Ao BC, diz ainda Meirelles, “cabe cumprir seu papel.” Ou seja, enquanto perdurarem os riscos de inflação, os juros permanecerão altos e em alta.
Meirelles também falou sobre o tal Fundo Soberano tricotado por Mantega. Disse que nao muda em nada a política do BC de acumulação de reservas internacionais.
Sobre o interesse do Banco do Brasil em adquirir a Nossa Caixa, casa bancária do governo de São Paulo, disse analisará o negócio sob dois prismas: o da prudência e o da concentração bancária.
Rafael Hupsel/Folha O governo decidiu dobrar o número de bolsas de ensino do ProUni (Programa Universidade para Todos). Em 2008, serão 119.529 bolsas. No ano passado, foram concedidas 55 mil.
Aberto há quatro dias, o processo de inscrição vai até o dia 6 de junho. Há bolsas “integrais” (45.198) e “parciais” (15.196), que dão às instituições de ensino o direito de abater os valores correspondentes nos impostos.
Há também bolsas “adicionais” (28.882). Nesses casos, não existe compensação tributária às faculdades.
Há, por último, o que o Ministério da Educação chama de bolsas “complementares”. Cobrem 25% do total das mensalidades em faculdades privadas.
O MEC oferece a possibilidade de cobertura dos outros 75% em dois casos: 1) para alunos que alcançaram o grau 4 ou 5 no último Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes); 2) para estudantes que optem por cursos que o governo considera prioritários.
O dinheiro virá do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). A lista de prioridades do MEC inclui medicina, engenharia e geologia, além de licenciaturas em física, química, matemática e biologia.
Para concorrer às bolsas, o candidato terá de se encaixar em certos pré-requisitos. Por exemplo:
É preciso comprovar que fez, em 2007, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mais: só terão direito a disputar as bolsas do MEC os alunos que cravaram na prova um mínimo de 45 pontos;
Só podem se candidatar à bolsa os alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas;
Abriu-se exceção para estudantes de escola privada, desde que comprovem: 1) que dispunham de bolsa de estudos integral; 2) que a renda de suas famílias é de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 622,50), para os que desejam bolsa universitária integral; ou de até três salários mínimos por pessoa (R$ 1.245,00), para os que pleiteiam bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.
Folha O presidente do STF, Gilmar Mendes, reuniu a imprensa nesta sexta-feira (23). O objetivo era falar sobre ao sobrevôo que fizera na véspera à reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Mas não escapou, na entrevista, de questionamentos sobre a CPMF.
O ministro esquivou-se de pronunciar algo que pudesse ser entendido como um “juízo de valor.” Mas anteviu um período de “emoções” e “stress” constitucional:
“É certo que qualquer via eleita [emenda constitucional ou lei complementar] será impugnada no STF. Parece algo bastante inequívoco, uma vez que a própria CPMF, no modelo de emenda constitucional, foi objeto de tanta polêmica, de tanta controvérsia, que as sucessivas prorrogações foram objeto de sucessivas impugnações, de sucessivas ADIs [ações diretas de inconstitucionalidades] no Supremo.”
Mais: “Também não têm sido, mesmo por lei complementar, isentas de impugnações as criações de novas contribuições [...]. De modo que, certamente, nós temos emoções pela frente em relação a essa matéria.”
Mais ainda: “Não estou emitindo juízo sobre isso [...]. Estou dizendo que é certo que vamos ter um stress do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma tensão dialética, vamos ter, certamente, alguma impugnação no Supremo, se se chegar a tanto, se se chegar a essa aprovação [...].”
Antes de Gilmar Mendes, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, havia se pronunciado sobre o tema. Emitiu opinião francamente favorável aos cavaleiros da ressurreição da CPMF.
Para Marco Aurélio, não há inconstitucionalidade na opção pelo projeto de lei complementar. Uma via que, por exigir menos votos para a aprovação, é a preferida do consórcio partidário que dá suporte legislativo a Lula.
Antônio Cruz/ABr Criada nesta sexta-feira (23), a novíssima Unasul (União de Nações Sul-Americanas) juntou em Brasília 12 presidentes, incluindo o anfitrião Lula.
Ainda na fase dos discursos inaugurais, um contratempo: acabou a luz no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, sob cujo teto realiza-se a reunião.
Era um prenúncio da escuridão que estava por vir. No primeiro grande teste da integração latina, prevaleceu a desintegração.
Sugerida pelo governo brasileiro, a criação de um Conselho de Defesa do continente foi ao freezer. Às turras com o Equador e a Venezuela, a Colômbia levou o pé atrás.
Recorreu-se a um artifício útil aos que precisam empurrar com o estômago a resolução de determinado problema: o velho e bom grupo de trabalho.
No caso específico, o grupo terá 90 dias para concluir suas análises. Por via das dúvidas, teve-se o cuidado de inserir no texto de constituição da Unasul cláusulas flexíveis.
Prevê-se que iniciativas como o Conselho de Defesa podem vigorar mesmo sem a adesão unânime dos países. A Colômbia, mais interessada nas verbas que lhe chegam dos EUA do que no estreitamento de relações com os vizinhos, já avisou que, por ora, está fora.
Fracasso? Para Lula, a resposta é não: "Estou há seis anos na Presidência do Brasil. Cada vez que discutimos uma proposta de acordo que envolve um ou mais países, às vezes levamos meses discutindo, e tem que ser assim até que todos estejam convencidos de que a proposta é boa para todos os países."
Em discurso, Lula atribuiu ao vocábulo “instabilidade” um significado não encontrável nos dicionários: "A instabilidade que alguns pretendem ver em nosso continente é sinal de vida, especialmente de vida política. Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias."
É louvável toda iniciativa que vise integrar. O Brasil faz bem em tentar conciliar o que, por vezes, parece inconciliável. Processos assim costumam ser longos e tortuosos. Neste iniciozinho, a Unasul produziu um tipo peculiar de união. A união que faz a farsa.
-- Não houve, eis o problema. Tudo na mesma. Não sei se me animo a disputar outra eleição daqui a dois anos e meio."
O signatário do blog avistou-se com Jefferson Péres na tarde da última quarta-feira (21), no Senado. Encontro de corredor, fortuito.
O senador parecia estar em marcha batida rumo à desilusão. O repórter fez cara de dúvida quando disse não iria mais às urnas. E ele: “Para lhe ser franco, não sei nem se agüento isso aqui até 2010.”
O Jefferson Péres de 48 horas atrás já não encontrava prazer na política. E não se comprazia em dizê-lo. “É com certo pesar que constato: já não há espaço para a boa política.”
Na manhã desta sexta-feira (23), Jefferson Péres, 76, morreu. Deu-se em Manaus. Diz-se que de infarto.
Com sua figura miúda, exercia no Senado o papel de contraponto. Oferecia à platéia a certeza de que a Casa não albergava apenas uma súcia de picaretas.
O mandato de Jefferson Péres findaria em fevereiro de 2011. Ele não agüentou até lá. Pena. Em meio a tantos homens de bens, foi-se um homem de bem. Tinha a petulância da honestidade.
Petismo busca desesperadamente mais um minuto de TV
Flerta até com PRTB de Levy Fidelix, aquele do ‘Aerotrem’
Traído pelo PMDB, desprezado pelo PR e abandonado pelo bloquinho –PCdoB, PSB e PDT)—o PT de São Paulo viu-se compelido a flertar com o impensável. Na busca por parceiros de última hora, o partido de Marta Suplicy foi ao varejão partidário.
Conduzidas pelo diretório municipal do PT, as negociações já não seguem a lógica política. Tampouco se guiam pela coerência ideológica. Entrou-se na fase do pragmatismo.
Tenta-se esticar o tempo de TV da candidata em pelo menos um minuto. Pedido de João Santana, o marqueteiro que fará a campanha de Marta.
Sozinho, o PT dispõe de duas janelas televisivas diárias de quatro minutos –uma inserção pela manhã e outra à noite.
Para Santana, um jornalista que cuida também do marketing de Lula, é pouco. Ele reivindica do partido pelo menos um par de inserções de cinco minutos.
Não restou ao PT senão beber num caldeirão que concentra as letrinhas ainda disponíveis na cena eleitoral paulistana. Sopa indigesta.
Tricota-se, na bacia das almas, com legendas que não dispõem de muito a oferecer: entre 20 e 30 segundos de TV cada uma. O problema é que, a essa altura, o pouco parece muito para o PT.
A xepa petista inclui, por exemplo: PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PMN (Partido da Mobilização Nacional) e até o PRTB, presidido por Levy Fidelix.
Calva pronunciada, bigode farto, Fidelix ganhou notoriedade como defensor de um projeto de viabilidade controversa: o “aerotrem (assista lá no alto).”
Em 2000, o PTRB “emprestou” sua legenda a Fernando Collor de Mello. Pretendia disputar a prefeitura paulistana. Mas teve o registro impugnado pela Justiça eleitoral.
O PRTB não é um noviço em matéria de PT. Em 2004, compôs a coligação petista na malsucedida tentativa de Marta de reeleger-se prefeita.
Se obtiver o minuto extra que seu marqueteiro reivindica, Marta vai à campanha com o mesmo tempo de propaganda eleitoral do rival Geraldo Alckmin (PSDB).
Na semana passada, Alckmin obteve um tônico televisivo de dois minutos ao atrair para o seu lado o PTB e, enganchado nele, o nanico PSDC. Foi de três minutos para cinco –dez, se consideradas as duas aparições diárias.
Embora liderem as pesquisas, Marta e Alckmin foram como que empurrados para o varejo graças ao poder de sedução do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.
Cavalgando duas máquinas administrativas –a da prefeitura e a do Estado, chefiada pelo aliado tucano José Serra— conseguiu encantar o PMDB, o PR e o PV. Três legendas que, em Brasília, pedem a bênção a Lula.
Com isso, o prefeito, terceiro colocado nas pesquisas, logrou amealhar algo como nove minutos e meio. Com as duas aparições, terá notáveis 19 minutos por dia para vender o seu peixe aos eleitores.
O Ibama, repartição do governo incumbida de zelar pela preservação do meio-ambiente, abriu um contencioso com o próprio governo. Multou-o em R$ 374 mil.
A querela do governo contra o governo envolve uma obra do PAC: a festejada transposição do rio São Francisco. É gerida pelo ministério da Integração Nacional.
Segundo o governo, o governo pôs abaixo, em Pernambuco, árvores que deveriam estar de pé. Descumpriram-se normas do licenciamento ambiental.
O governo agora analisa, veja você, a hipótese de recorrer contra o governo. A pasta da integração abespinhou-se com o Ibama.
"Achamos que não somos culpados. A proibição de desmatar áreas de proteção permanente prevê exceções em caso de obras de alto interesse público", alega João Santana, secretário de infra-estrutura hídrica da pasta da Integração.
Em matéria ambiental, como se vê, Brasília roça as fronteiras do surreal. Com uma mão serra. Com a outra assina o talonário de multas.
Nesta quinta-feira (22), a petista deu as caras na 16ª edição da Marcha para Jesus. Convidou-a um deputado estadual ‘demo’: Bispo José Bruno (DEM).
Deu chabu. Deu-se na hora em que Marta discursava sobre a manifestação da fé e a “homenagem ao povo de Deus.” A ministra-candidata foi interrompida por um coro de vaias.
Na seqüência, os organizadores da marcha puxaram uma oração. E o discurso de Marta foi às calendas. Na saída, a petista como que justificou sua presença.
"Não é a primeira vez que participo da marcha. Vim em 2002. O nosso povo respeita muito as expressões religiosas. Eu fico feliz que o Brasil seja realmente um país onde nós brasileiros podemos expressar toda a fé da maneira que nós gostamos."
Nesta sexta-feira (23), Lula recepciona em Brasília os presidentes de 11 países latino-americanos. Participarão de uma cúpula convocada pelo governo brasileiro.
Vai à mesa o termo de constituição da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). A nova entidade junta sob um mesmo guarda-chuva os países membros do Mercosul e as nações que integram a CAN (Comunidade Andina).
O encontro deveria ter ocorrido em março, na Colômbia. Foi suspenso por causa da crise diplomática que intoxicou as relações da Colômbia com Equador e Venezuela.
Cogita-se inclusive aproveitar a presença de todos na capital brasileira para promover um encontro privado. Reunião em que se buscaria a pacificação dos três países.
De resto, os chefes de Estado negociarão o formato de um Conselho Sul-Americano de Defesa. Coisa proposta e negociada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).
Antes de voar para Brasília, os companheiros Hugo Chávez e Evo Morales tiveram reunião prévia, Em Caracas. Vao chegar ensaiadinhos.
A Polícia Federal está na bica de encerrar o inquérito do dossiê. Deve encrencar apenas uma pessoa: Zé Aparecido, o “espião com crachá”.
Por ora, não foram identificados indícios de envolvimento de Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff. Tampouco encontraram-se digitais da ministra.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o assessor dele, André Fernandes, também sairão ilesos do inquérito. Para a PF, nada há nos autos que os incrimine.
Identificaram-se os nove servidores recrutados para revolver o arquivo morto dos gastos da gestão FHC. Bagrinhos. Cumpriam ordens. Ponto.
Tudo considerado, chega-se, enfim, à elucidação de todos os mistérios. Eis as principais conclusões:
Dilma e Erenice não têm nada a ver com a elaboração do dossiê. A coisa foi feita nas dependências da Casa Civil, pela tropa de elite da Casa Civil. Mas as mandachuvas da Casa Civil não têm nada a ver com isso.
As 27 planilhas eletrônicas que compõem o dossiê migraram de um computador da Casa Civil para uma máquina assentada em gabinete tucano. Ninguém tem nada a ver com isso.
Mesmo o mordomo Zé Aparecido acha que não tem nada a ver com a coisa: "Saiu da minha máquina. Mas não admito a possibilidade de ter enviado de maneira premeditada. Todo mundo na vida pode passar um e-mail errado."
O signatário do blog aconselha aos seus 22 leitores que dêem crédito a tudo o que restou apurado. A tese é coerente. Faz todo o sentido. O governo não teve nada a ver com coisa nenhuma nos últimos cinco anos e meio. Por que teria agora?
Partidos governistas estudam agora reforma do DPVAT
Seria fonte adicional à CPMF e ao IPI de fumo e bebida
Cogita-se cobrar adicional de R$ 60 ao ano por veículo
Proposta será levada ao ministro da Saúde na segunda
Sem alarde, o consórcio partidário que apóia Lula no Congresso começou a estudar uma nova fonte para a vitamina financeira que se deseja injetar no orçamento da Saúde. Foi à mesa de negociações o DPVAT.
Trata-se do seguro obrigatório que os motoristas pagam todo ano quando têm de licenciar os seus veículos. Estão em discussão duas alternativas: o remanejamento da distribuição do dinheiro do DPVAT e até um reajuste no preço do seguro.
Criado em 1974, o DPVAT visa assegurar às vítimas de acidentes de trânsito indenizações por morte ou invalidez e o ressarcimento de despesas médicas. Um pedaço do seguro (45%) já é destinado, desde 1991, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).
No ano passado, a cobrança do DPVAT resultou na coleta de R$ 3,722 bilhões. Desse total, R$ 1,675 bilhão foi às arcas do FNS, gerido pelo ministério da Saúde. Tenta-se agora aumentar esse bolo.
Primeiro, vai-se analisar a hipótese de elevar o percentual do seguro destinado à Saúde, remanejando verbas que destinadas a outros fins. No limite, cogita-se incluir no projeto de lei que regulamenta a emenda 29 um aumento nos preços do seguro.
Autor da proposta que tonifica as verbas da Saúde em cerca de R$ 20 bilhões até 2011, o senador Tião Viana (PT-AC), falou ao blog sobre a novidade. Mencionou a hipótese de remanejamento: “Isso seria o ideal. Veremos se há margem.”
Viana já faz, porém, as contas para um eventual reajuste: “Há hoje no Brasil cerca de 50 milhões de carros. Estima-se que 230 mil novos veículos entram em circulação todos os meses. Imaginamos acrescentar ao preço do DPVAT até R$ 5 reais por mês para cada veículo.”
O senador prossegue: “Considerando-se o número de veículos, daria uma arrecadação extra de R$ 60 por carro. O que poderia resultar num adicional de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Dinheiro que iria integralmente para a Saúde.”
O blog também foi à máquina de calcular. Verificou que o eventual reajuste de R$ 60 reais transformaria o DPVAT numa conta salgada.
Hoje, os donos de carros particulares, táxis e veículos de aluguel pagam R$ 84,55 por ano. Passariam a pagar R$ 144,55.
Se forem chamados a contribuir, donos de Ônibus, microônibus e lotações, teriam o seguro majorado de R$ 379,39 para R$ 439,39. Proprietários de motos veriam a conta saltar dos atuais R$ 254,16 para R$ 314,16.
Deve-se ao deputado Fernando Melo (PT-AC) a idéia de adicionar o DPVAT no caldeirão em que já se misturam as idéias de ressurreição da CPMF e de elevação do IPI de cigarros e bebidas alcoólicas.
Procurado pelo colega, Tião Viana telefonou para o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alcançou-o pelo celular, em Genebra. Ávido por recursos, Temporão gostou da idéia. De volta a Brasília, na segunda-feira (26), vai receber o detalhamento da proposta.
Simultaneamente, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), mobilizou a assessoria legislativa. Encomendou estudo sobre o destino atual das verbas do DPVAT e sobre a viabilidade do reajuste. A equipe de Temporão ajudará na coleta de dados.
Segundo Tião Viana, dependendo do montante que for possível angariar pela via do DPVAT, pode-se reduzir a alíquota da nova CPMF.
No momento, cogita-se uma CPMF de 0,10%. Que resultaria em receita de cerca de R$ 10 bilhões. Viria não por emenda constitucional, mas no corpo do próprio projeto de Tião Viana, uma lei complementar.
Algo que, se aprovado, deve levar a neo-CPMF à barra dos tribunais. “É inconstitucional”, opina Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. “O mérito da lei complementar é duvidoso”, ecoa o advogado tributarista Ives Gandra Martins (ouça).
PS.: Vai abaixo uma entrevista com o senador Tião Viana, autor do projeto que pendurou o problema do financiamento da Saúde nas manchetes dos jornais.
Senador prevê uma tramitação ‘arrastada’ da proposta
Atribui demora a ‘barricadas’ de senadores da oposição
PSDB e DEM mostram-se avessos à recriação da CPMF
Fábio Pozzebom/ABr
Vice-presidente do Senado, o médico Tião Viana (PT-AC) acha que “um dos grandes méritos” do seu projeto foi o de ter “convertido o problema do financiamento da Saúde em debate nacional.”
Dá de ombros para as críticas que soam nos gabinetes do Planalto, pego de surpresa com a aprovação da proposta, em abril, no Senado: “Esse projeto estava tramitando há sete anos.”
Rebate a acusação de que destina dinheiro novo à Saúde sem definir a fonte: “Quando eu apresentei o projeto, a CPMF ainda existia.” Encontra-se embrenhado nas articulações para cavar os recursos: “O Legislativo saberá encontrar as saídas.”
A par de todas as tratativas que se desenrolam na Câmara, Tião Viana antecipa: “O projeto será modificado pelos deputados e retornará ao Senado.”
O senador prevê tempos difíceis. Mercê de “barricadas regimentais” que serão erguidas pela oposição, acha que “a aprovação do projeto tende a ser arrastada.” E pode ocorrer “apenas no final do ano” de 2008. Abaixo, a entrevista:
- O governo se queixa de ter sido surpreendido pela aprovação do projeto no Senado. Tem razão?
Não há surpresa. A emenda 29 foi inserida na Constituição em 2000. Obriga a União, os Estados e os municípios a reservar dinheiro para a Saúde. Essa emenda precisa ser regulamentada [Pelo projeto do senador, a União será obrigada a destinar à Saúde 10% de sua receita bruta. Aportes escalonados –8,5% em 2008; 9% em 2009; 9,5% em 2010; e 10% em 2011. Os percentuais de Estados (12%) e municípios (15%) não foram alterados]. Não houve regulamentação no governo Fernando Henrique. E não é admissível que o próximo presidente, a ser eleito depois de Lula, continue decidindo a seu bel prazer quanto vai ser destinado à Saúde. Hoje, dos 27 Estados, 20 não investem na Saúde o percentual mínimo. Entre eles São Paulo, Minas e Rio. Há centenas de prefeituras que também deixam de investir o que deveriam. Isso precisa mudar. Não se pode alegar surpresa se levarmos em conta que meu projeto está tramitando há sete anos.
- Como responde à crítica de que a proposta não traz a fonte dos recursos?
Esse defeito não pode ser atribuído à minha proposta. Quando eu apresentei o projeto, a CPMF ainda existia. O dinheiro viria daí. O Senado derrubou a CPMF. Precisamos agora encontrar as fontes. O Legislativo, em processo negociado, numa postura responsável, saberá encontrar as saídas.
- Especialistas dizem que é inconstitucional recriar a CPMF por lei complementar. Não receia que, uma vez recriado, o tributo caia no STF?
Temos estudos da assessoria jurídica do Legislativo que indicam essa via como um caminho seguro. Há, evidentemente, essa divergência de pontos de vista. O Supremo não é órgão consultivo. Não dá para formular uma consulta para saber se pode ou não. É possível que alguém, depois, se anime a apresentar no Supremo uma ADIN [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. E o tribunal vai se manifestar.
- Não acha que o governo já tem excesso de arrecadação de tributos?
A Saúde precisa de fontes permanentes de financiamento. Algo que não é garantido pelo excesso de arrecadação, que pode não ocorrer amanhã. O que estamos buscando é um marco legal para a Saúde. Uma reivindicação de 500 anos no país. Só o movimento sanitarista luta por isso há 100 anos. Não dá para condicionar a definição dos recursos da Saúde à boa vontade dos governantes.
- Uma nova CPMF será o bastante?
Além dela, está sendo cogitada a elevação do IPI do fumo e das bebidas alcoólicas, que respondem por boa parte do custo da Saúde. Não é uma coisa fácil. Há um lobby muito forte desses setores aqui Congresso. Precisamos enfrentar. Surgiu agora a idéia de incluir no debate o DPVAT.
- Como o seguro obrigatório de carros entraria nessa história?
Há cerca de 100 mil acidentes de carro no Brasil todos os anos. Se não estou enganado, morrem algo como 40 mil pessoas todos os anos. Uma parte do DPVAT destina-se a financiar o atendimento aos acidentados. Mas as pessoas acabam em hospitais públicos, sem o devido ressarcimento. Ninguém sabe direito como o dinheiro do seguro é aplicado. Existem os percentuais legais: 45% vão para o Fundo Nacional de Saúde, 5% para o Denatran [Departamento Nacional de Transito].
- O que fazer?
Vejo o DPVAT como um cadáver que precisa ser dissecado. A administração é caótica. O que está sendo visto é se há possibilidade de remanejar uma parte maior dos recursos para a Saúde, sem elevar os preços. O Maurício Rands [líder do PT na Câmara] acionou a assessoria legislativa para estudar. Na segunda-feira a proposta será levada ao ministro [José Gomes] Temporão, que está em Genebra.
- Pode ser proposto um aumento do seguro?
É uma das possibilidades em estudo, para o caso de o remanejamento não se mostrar viável. Se tivermos R$ 5 por mês para cada carro, temos a possibilidade de chegar a um adicional de R$ 60 anuais por veículo. Que daria uma arrecadação para a Saúde de quase R$ 8 bilhões. O ministro Temporão tem dito que, em 2008, precisa de pelo menos R$ 6 bilhões a mais, sobretudo para que possa modernizar os equipamentos da rede pública.
- Ainda assim seria mantida a proposta de recriação da CPMF?
É isso o que está sendo estudado. Quando os dados estiverem disponíveis, saberemos o que dá pra fazer. Pode-se reduzir a alíquota da CPMF. Em vez de R$ 60 por veículo, pode-se cobrar R$ 30. Isso se não der para fazer o remanejamento dos atuais recursos do seguro.
- Essas fontes adicionais virão em projetos à parte ou serão inseridas na sua proposta?
A idéia é fazer um substitutito ao projeto que foi do Senado para a Câmara. O projeto será modificado pelos deputado e retornará ao Senado.
- Acha que os senadores o aprovarão rapidamente?
Temos de ser realistas. Antes de chegar ao plenário, a proposta terá de passar por três comissões no Senado. A oposição parece disposta a erguer “barricadas regimentais”. É legítimo, está previsto no regimento. Com isso, a aprovação pode ficar para o segundo semestre, talvez para o final do ano.
- As novidades passam no Senado?
Não estamos tratando de uma emenda constituição, que exige 49 votos para ser aprovada. É um projeto de lei complementar. Temos os 41 votos necessários para aprovar.
- Está incomodado com as incompreensões?
Na minha avaliação, um dos grandes méritos do projeto foi o de ter convertido o problema do financiamento da Saúde em debate nacional. Esse assunto precisava sair do escurinho dos corredores de Brasília.
- Conversou com o presidente Lula a respeito?
Estive com o presidente há cerca de 15 dias. Expliquei a ele que a intenção é dotar a Saúde de fontes permanentes de financiamento.
- Ele mencionou a possibilidade de veto?
Não falamos sobre isso. Nem caberia levantar assuntos que poderiam constranger o presidente. A causa é nobre e as pessoas envolvidas na discussão têm a preocupação de adotar como norte a postura de responsabilidade que o tema exige.
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