Saiu uma nova pesquisa Datafolha. Refere-se à refrega eleitoral de São Paulo, a principal vitrine municipal do país. A pesquisa revela um quadro estacionário.
Por ora, a costura das coligações políticas só serviu para encher páginas de jornal. Na cabeça do eleitor, as mudanças operadas foram ínfimas, mínimas, quase imperceptíveis.
A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam tecnicamente empatados. Ela, com 30%. Ele, 29%. Ambos oscilaram um ponto percentual para o alto. No final de Março, tinham, respectivamente, 29% e 28%.
O ‘demo’ Gilberto Kassab, a bordo de uma locomotiva partidária que já inclui qutro vagões –DEM, PMDB, PR e PV—continua na terceira colocação. Oscilou dois pontos para cima. Em março, tinha 13%. Agora, amealhou 15%.
Lá atrás, no pelotão de retardatários, estão Paulo Maluf (PP), com 8%, o mesmo percentual anotado em março; e Luiza Erundina (PSB), que desceu de 7% para 5%.
A candidatura de Maluf ainda depende do resultado de um processo judicial aberto por opositores dele dentro do PP. A postulação de Erundina está condicionada à vontade da deputada.
Erundina ora diz que vai concorrer ora diz que não está disposta. Só não virou vice de Marta porque a direção do PSB pôs o pé na porta. Hoje, o mais provável é que o candidato do chamado "bloquinho" (PSB, PCdoB e PDT) seja o deputado Aldo Rebelo (PCdoB).
Assim, aos olhos de hoje, a disputa parece mesmo restrita a Marta, Alckmin, com o azarão Kassab a farejar-lhes os calcanhares. Mantida a foto captada pelo Datafolha, PT e PSDB vão ao segundo turno.
O Datafolha fez prospecções de segundo turno. Num embate entre o petismo e o tucanato, Alckmin bateria Marta com dez pontos de vantagem -52% a 42%.
Numa eventual queda de braço entre Marta e Kassab, a petista prevaleceria sobre o 'demo' também com uma dianteira de dez pontos: 51% a 41%. Em março, a vantagem de Marta sobre Kassab era de 16 pontos.
Por último, na hipótese de um segundo turno entre Alckmin e Kassab, o tucano venceria com larga vantagem: 58% a 31%. Vatagem de notáveis 27 pontos.
Kassab vai à campanha com uma vantagem teórica: dispõe de muito mais tempo de TV do que a dupla favorita - 19 minutos diários, contra cerca de dez de Alckmin e algo como oito de Marta. Resta agora saber como o atual prefeito vai rechear suas peças publicitárias.
Dependendo da mensagem que levar ao vídeo, o excesso de tempo pode causar no eleitor enfado, não entusiasmo. A direção do DEM aposta que a taxa de intenção de votos de Kassab vai encostar na avaliação positiva de sua adinistração (39% de ótimo e bom, segundo o Datafolha). A ver.
De resto, fica a impressão de que, separados em candidaturas estanques, PSDB e DEM facilitam a vida do PT. Favas contadas, porém. A junção de Alckmin e Kassab só vai ocorrer no segundo turno. A menos que ocorra uma notável reversão de expectativas, o benericiário será Alckmin. Segundo o Datafolha, passando ao segundo round, o candidato tucano herdará 67% dos votos de Kassab.
Alckmin leva uma outra vantagem sobre Marta: sua taxa de rejeição é de 16%. O índice de rejeição da petista -gente que diz não votar nela de jeito nenhum- é de 31%, praticamente o dobro da aversão a Alckmin.
Cadernos apreendidos do MST revelam rotina militar
Em ação de busca, polícia do RS revistou grupo invasor
Além de facões e foices, foram recolhidos ‘manuscritos’
Textos contêm regras para militante em terra invadida
Terminologia é militar: ‘brigada’ e ‘pelotão’, ‘guardas’...
O Grito/Edvard Munch No último dia 8 de abril, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou diligência numa fazenda assentada na localidade gaúcha de São Gabriel. Chama-se São Paulo 2. Estava sob ocupação de cerca de 800 militantes do MST.
Os policiais chegaram junto com o Sol, de surpresa. Estavam em número comparável ao de invasores. Portavam uma ordem judicial. O documento autorizava-os a revistar os pertences dos sem-terra.
Buscavam-se objetos que poderiam ter sido levados de uma outra fazenda, invadida dias antes pelo menos grupo: A Estância do Céu, pertencente a Alfredo Southall.
Confiscaram-se facões, facas e foices. Súbito, os policiais deram de cara com um lote de quatro cadernos. Traziam em suas folhas, preenchidas com manuscritos a caneta, textos em formato de diário e atas.
Continham regras a serem observadas pela militância do MST. Deve-se ao repórter Humberto Trezzi a revelação do conteúdo dos escritos. Seu relato consta da edição deste domingo (18) do diário Zero Hora.
O conteúdo dos cadernos revala que os comandantes do grupo como que pressentiam a iminência de uma batida policial: "Se tiver algo que trouxe da [fazenda] Southall, favor consumir. Senão vai preso em flagrante."
A terminologia empregada nos cadernos evoca um jargão militar. Por exemplo: o grupo que cuida da organização da militância é chamado de “Brigada de Organicidade”.
Há um certo “Pelotão de Apoio”. Há também o 1º Pelotão do Grupo Gestor, encarregado da distribuição dos gêneros alimentícios.
Na terra invadida, revelam os cadernos, o MST organiza vigilância semelhante à de um quartel. Os “guardas” são distribuídos em turnos. As incluem crianças com mais de 14 anos. Algo que levou a Brigada Militar a encaminhar o papelório ao Minsitério Público.
Os textos orientam os invasores sobre o que deve ser dito à imprensa: “Estamos num latifúndio que não tem apoiadores!” Orienta-os também acerca das respostas que devem apor nos formulários de cadastro do Incra.
É com base nesses formulários que a autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário define quem está apto a receber cestas básicas. Eis algumas das orientações dos cadernos do MST:
“[...] Não precisa se intimidar... Tem de dizer que não tem bem familiar, não tem renda porque não trabalha. Quem não tem documento, dizer que a Brigada roubou. Se tem passagem na Polícia? Não. Se já era agricultor? Sim. O que fazia há cinco anos atrás? Nada, por isso estou aqui... Tempo de acampamento? Dizer que tem mais de um ano... E assim por diante".
Os cadernos ensinam a lidar com a polícia. Fazem menção a “pedras”, “trincheiras” e “bombas”. Anota coisas assim: "Resistência do cenário: mais pedras, ferros nas trincheiras, alguns pontos estratégicos... cavalo apavora...”
Ou assim: “Zinco como escudo. Bombas... tem um pessoal que é preparado. Manter a linha [...]. Retorno do Pelotão 13: fazer trincheira lá atrás. Se protejam atrás, porque o pelotão que tome cuidado, atiram foguete..."
Os manuscritos revelam ainda que o MST mantém a ordem em seus acampamentos manu militari: "[...] tá roubando galinha. Quem rouba é expulso"; "[...] os rapazes foram expulsos porque roubaram da Vozinha 15 reais, não gostavam de reunião e não faziam tarefa [...]"; "[...] proposta da direção de transferir P. para outro acampamento, porque corre risco de vida. Vai ser transferido, queira ou não".
Num dos quatro cadernos apreendidos, o grupo de invasores gaúchos faz uma apreciação do movimento conhecido como “Abril Vermelho”, que movimentou a militância do MST em todo país: "Nível está bom. Repercussão da ocupação está boa em sete Estados. Em Pernambuco, 23 ocupações. Oposição da PM. Ação rápida. Muita arma no acampamento. Imprensa."
A invasão (ou ocupação, como prefere o MST) da Estância do Céu, pertencente aos Southall, fora marcada pelo signo do vandalismo. Daí a decisão judicial que pôs a Brigada Militar no encalço dos sem-terra.
Em 18 de abril, PMs cercaram a propriedade, invadida havia quatro dias. Viveram-se momentos de tensão. Para evitar que a coisa descanbasse, o ouvidor-agrário do governo gaúcho, Adão Paiani, acompanhou a ação da polícia. Por fim, obteve-se uma desocupação pacífica.
Meia hora depois da saída dos militantes do MST, o ouvidor Paiani vistoriou a propriedade, acompanhado de peritos criminais. Encontrou, segundo diria depois, "marcas de vandalismo e atrocidades difíceis de esquecer".
Num poço d’água, boiavam animais. Entre eles dois gatos. "Mortos com vestígios de extrema crueldade", anotou Paiani em seu relatório. Havia fezes espalhadas por toda a casa. Parte do imóvel estava destelhada. Pelo chão, livros rasgados. Janelas foram quebradas, paredes pichadas, banheiros danificados, defensivos agrícolas derramados.
Havia mais, segundo Paiani: “Vimos ainda botijões de gás para serem utilizados de combustível, para atear fogo em caso de invasão da força policial.”
Havia pior, registrado pelos peritos em fotos: uma botija de 20 litros com óleo diesel e pano para servir de estopim, uma versão gigante do "coquetel molotov".
A despeito de tudo, o MST e seus simpatizantes costumam denunciar "agressões" da Brigada Militar gaúcha.
Divulgação Antes de morrer, Nelson Rodrigues, nosso melhor cronista da vida entre quatro paredes, deixou assentadas algumas pérolas sobre o matrimônio.
Por exemplo: “O casamento é divertido como um túmulo.” Ou ainda: “As bodas de prata são uma festa cínica, que finge um amor enterrado.”
Já bem longe da prata do 25º aniversário –a um ano do coral—, o primeiro-casal decidiu franquear os pórticos do Palácio da Alvorada.
Quem informa é Mônica Bergamo (só para assinantes da Folha): Lula e Marisa pediram aos ministros mais chegados “que bloqueiem a agenda na próxima sexta-feira (23).”
Presidente e primeira-madame “vão receber em grande estilo.” Oferecerão um repasto aos amigos e familiares. Celebram uma convivência de 34 anos, formalizada em cerimônia de 1974 (veja na foto, do livro "Lula, o Filho do Brasil", de Denise Paraná).
Quem os vê agora –risonhos, lépidos— acha que mal saíram da lua-de-mel. É como se sapateassem sobre a mordacidade de Nelson Rodrigues.
Homem de letras abundantes, o cronista já se vacinara contra as tentativas de deboche póstero. Como que pressentindo as armadilhas do futuro que a morte lhe sonegou, ele deixou sacramentado em seu legado impresso:
“Só o cinismo redime um casamento. É preciso muito cinismo para que um casal chegue às bodas de prata.”
A três anos da esmeralda, Lula e Marisa vão à mesa com os seus e dão uma banana para Nelson Rodrigues.
Folha A direção do DEM vai levar à cúpula do PSDB uma proposta inflamável. Quer que José Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas, adote na campanha municipal deste ano um comportamento semelhante ao de Lula.
Ouça-se o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM: “O Lula disse que não fará campanha nos municípios em que os partidos da base de apoio ao governo estão divididos. Achamos que o Serra, político com maiores chances de ser o candidato da oposição na sucessão de 2010, deve ter o mesmo constrangimento.”
Traduzindo: nas cidades em que DEM e PSDB vão às urnas com candidatos distintos, Serra não poderia vestir a camiseta do tucanato. Vale dizer: em São Paulo, o governador teria de permanecer longe da campanha do tucano Geraldo Alckmin. Nada de subir em palanques ou aparecer na propaganda televisiva do PSDB.
“Se queremos fazer campanha juntos em 2010, é preciso que haja um comprometimento desde já”, diz Rodrigo Maia. “Do contrário, podemos até caminhar juntos mais tarde, mas com os partidos divididos.”
O presidente do DEM diz que seu partido não está preocupado apenas com São Paulo. Deseja acertar com o parceiro de oposição regras de convivência aplicáveis em todo o país.
Rodrigo Maia menciona o exemplo da Bahia. Um Estado em que o ‘demo’ ACM Neto mede forças com o tucano Antonio Imbassahy pela prefeitura de Salvador. “Suponha que o Serra apareça no programa do PSDB. Como é que o nosso pessoal vai pedir votos pra ele, lá na Bahia, em 2010?”, o deputado pergunta.
A analogia com a situação de Lula pinga, de novo, dos lábios de Rodrigo Maia: “O que diz o presidente? Onde houver divisão, só faço campanha no segundo turno. O que o Serra deveria dizer: campanha, só no segundo turno. Ele tem que se preservar. Em São Paulo e em outras praças”.
Em contatos com o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, Rodrigo Maia fez menção à necessidade de estabelecer uma política de boa vizinhança na campanha municipal. Em São Paulo e alhures.
Mas o deputado ainda não desceu às profundezas do detalhamento. Quando o fizer, deve encontrar resistências.
No momento, Sérgio Guerra tenta mediar um cessar-fogo na guerra que opõe, em São Paulo, o PSDB de José Serra, adepto da aliança com Kassab, e o PSDB de Geraldo Alckmin.
O pedaço do partido que abraçou a candidatura própria vê no rosto de Serra as feições de um quinta-coluna. Acusa-o de operar desabridamente em favor de Gilberto Kassab. E cobra o abandono do papel de Silvério tucano a partir de junho.
Nesse mês, a candidatura de Alckmin deve ser ratificada em convenção. A partir daí, argumentam os aliados do candidato, Serra teria de portar-se ao avesso do que pede a direção do partido de Kassab.
Ainda que a contragosto, o presidenciável tucano teria de subir em palanque tucano, dar as caras no programa de TV tucano, pedir votos para o desafeto tucano, enfim.
De resto, a prevalecer a tese de eqüidistância esgrimida pelo DEM, o custo político para Serra deve extrapolar as fronteiras do PSDB, espraiando-se pelo eleitorado. Na última vez em que mandou às ruas de São Paulo os seus pesquisadores, no final de março, o Datafolha perguntou aos eleitores qual deveria ser o comportamento de Serra.
Deu o seguinte: para 60% dos entrevistados, Serra deveria dar apoio ao seu companheiro de partido. Só 25% defendem que ele dê suporte a Kassab, o vice que o substituiu na prefeitura em 2006. Para 3%, Serra deveria apoiar os dois. Outros 9% responderam que ele não deveria apoiar nem Alckmin nem Kassab.
Entre os eleitores que se definem como simpatizantes do PSDB, a dubiedade de Serra recebe reprovação acachapante: 80% acham que o governador deveria apoiar Alckmin. Ou seja, a julgar pelo resultado dessa pesquisa, o eventual distanciamento de Serra da campanha de Alckmin pode ter o efeito de um tiro no pé.
José Cruz/ABr O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) está em Lima. Vai assinar, neste sábado (17), um protocolo de intenções com o governo do Peru. O objeto do acordo é a construção conjunta de uma hidrelétrica. Já tem até nome: Inambari.
A obra será assentada em solo peruano, na província de Madre de Dios. Foi planejada para gerar 1,4 mil megawatts de energia. Desse total, 300 megawatts seriam consumidos pelos peruanos. O resto viria para o Brasil.
É o primeiro passo, segundo Lobão, de uma parceria que se pretende bem mais profícua. No futuro, Brasil e Peru virariam sócios em 15 usinas. À primeira vista, um negócio do peru.
Numa segunda olhada, fica-se com a impressão de que se trata de replay –em versão múltipla— de um filme paraguaio: Itaipu. Uma película cujo roteiro o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, tenta reescrever.
Folha No governo, há muita gente anuviada. Gente ávida por liberar em público alguns raios que os partam represados entre quatro paredes. O ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) não resistiu.
Bernardo ribombou sobre a cabeça do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) trovões que Lula e seus conselheiros mais chegados trazem, há semanas, atravessados na traquéia. Instado a comentar o episódio do dossiê, o ministro estrondeou:
“Quem passou para a imprensa foi o Álvaro Dias. Precisamos saber como o Álvaro Dias se explicou na Polícia Federal sobre esse episódio, porque, aparentemente, ele tinha informações. Hoje se sabe que quem passou para a imprensa de maneira reservada, clandestina, foi o senador.”
E quanto ao indiciamento de Zé Aparecido, o petista vazador do Planalto? “Acho que a trajetória normal das coisas é que o outro vazador seja também indiciado. O assessor do Senado, que é o André, e também o chefe dele, que é o senador Álvaro Dias, precisam explicar. Portanto, se tiver penalização para um, tem para o outro também”, atroou Bernardo.
Folha O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões –ou 0,57% do total.
Os dados são oficiais. Constam do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Trata-se de um banco de dados que armazena todas as despesas feitas por órgãos da União.
O ritmo de cágado perneta manifesta-se até mesmo na presidência da República. Sob as barbas de Lula, há duas repartições com dinheiro do PAC para gastar: a secretaria da Pesca (R$ 7,3 milhões) e a Secretaria de Portos (R$ 565 milhões). Até o momento, não aplicaram um mísero ceitil.
O ministério das Cidades, um dos campeões no ranking de órgãos aquinhoados com recursos do PAC (R$ 1,9 bilhão para 2008) também rende homenagens à lerdeza. A pasta gerencia três rubricas do PAC. Estão na seguinte situação:
Maior fatia: soma R$ 1,9 bilhão. Destina-se a gastos em obras diversas. Entre elas as de saneamento básico. Emitiram-se R$ 244,8 milhões em notas de empenho. Mas nada foi pago até o momento. A nota de empenho representa a contratação de uma determinada despesa. Significa dizer que o órgão público reservou dinheiro para realizar determinado pagamento. É o estágio anterior à saída efetiva da verba das arcas do Tesouro.
Habitação: gerido pela pasta das Cidades, o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular) foi brindado, em 2008, com R$ 493 milhões do PAC. Desse total, foram empenhados R$ 126 milhões. Mas, de novo, nada foi pago;
Trens Urbanos: A Cia. Brasileira de Trens Urbanos, estatal pendurada no organograma do Ministério das Cidades, traz carrega em seu orçamento R$ 445 milhões do PAC. Empenhou R$ 11,2 milhões. Pagou R$ 11 milhões.
Noves fora a companhia de trens urbanos, apenas outros três órgãos ou empresas conseguiram gastar dinheiro do PAC até o momento. São os seguintes:
Valec Engenharia Construção de Ferrovias S.A.: é o braço ferroviário do ministério dos Transportes. Dispõe de 464 milhões. Empenhou R$ 389 milhões. Só pagou R$ 16,6 milhões;
Dnit (Departamento de Infra-Estrutura de Transportes): pende do organograma da pasta dos Transportes. Cuida das rodovias federais. Gere R$ 7,8 bilhões do PAC. Empenhou R$ 1,5 bilhão. Gastou R$ 68 milhões;
Ministério da Integração Nacional: o governo empurrou para dentro do Orçamento ordinário da pasta R$ 2 bilhões do PAC. Empenharam-se R$ 2,5 milhões. Gastou-se R$ 1,2 milhão;
Codevasf (Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco): está enganchada no mesmo ministério da Integração. Beliscou R$ 600 milhões do PAC. Empenhou R$ 51,2 milhões. Gastou, por ora, R$ 603 mil.
No mais, nenhum outro órgão gastou coisa nenhuma. Deve-se a constatação à senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Munida da senha de acesso ao Siafi a que tem direito como congressista, ela decidiu acompanhar com lupa a execução financeira do PAC.
Já havia feito um primeiro levantamento em meados do mês passado. Àquela altura, as notas de empenho do PAC equivaliam a 7,35% do total do orçamento do programa para 2008. Os pagamentos não passavam de vexatórios 0,07%.
Desde então, a coisa evoluiu pouco, muito pouco, pouquíssimo. Daí a decisão da senadora de encomendar à sua assessoria técnica a realização de levantamentos quinzenais da execução orçamentária do PAC. Batizou a iniciativa de PAC’ômetro.
Durou cerca de três horas a inquirição da Polícia Federal a Zé Aparecido, o vazador do dossiê FHC. Depois de espremê-lo, o delegado Sérgio Menezes o indiciou.
Presidente do inquérito que apura o vazamento, o doutor Menezes já enxerga no processo vestígios da prática de pelo menos um delito: violação do sigilo funcional.
Por ora, a PF ouviu uma dezena de pessoas. Só a arraia-miúda. Zé Aparecido é, entre todos, o de maior patente.
O delegado haverá de subir a escada hierárquica da Casa Civil. Tornou-se indispensável ouvir Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff. Quiçá a própria chefe dela.
O delegado Menezes entregou à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI dos Cartões, cópia do depoimento de Zé Aparecido. Repassou também a íntegra da inquirição de André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias, a quem Aparecido remeteu, por e-mail, em 20 de fevereiro, as 27 planilhas que compõem o infausto dossiê.
Na próxima terça-feira (20), a CPI ouvirá a dupla. Antes, a portas fechadas, Marisa Serrano exibirá aos colegas de CPI os depoimentos que o "vazador" e o "receptador" prestaram à PF. Até lá, diz a Senadora, as folhas que recebeu do delegado Menezes ficarão trancafiadas num cofre.
Lula Marques/Folha A primeira-ministra alemã Angela Merkel encontrou-se, em São Paulo, com o governador José Serra. Lero vai, lero vem, contou ao presidenciável tucano um diálogo que mantivera na véspera com Marisa Letícia:
"Conversei em Brasília com a mulher do presidente Lula. Ela só tinha boas palavras a seu respeito", disse Merkel, segundo relato da coluna de Mônica Bergamo (só para assinantes da Folha).
Merkel revelou a Serra as impressões que recolhera do diálogo com a mulher de Lula: “Apesar das divergências, o marido dela e o senhor se dão muito bem”. O governador agradeceu.
Cabe a pergunta: será que a primeira-madame tucanou?!?!?!?
Menos de 24 horas depois de o STF ter derrubado, por inconstitucional, uma medida provisória editada para abrir créditos extraordinários no Orçamento da União, Lula baixou outra.
Dessa vez, o presidente recorreu ao instituto da medida provisória para prover os recursos que vão fornir, em 2008, os contracheques de servidores beneficiados com reajustes salariais: R$ 7,56 bilhões. Aumentos concedidos, aliás, por meio de outra medida provisória.
As duas novas MPs –a que abre créditos (número 430) e a que tonifica os vencimentos de servidores (431)— foram às páginas do “Diário Oficial” nesta quinta-feira (15).
Em sessão que entrara pela noite da véspera, o STF, por maioria de votos (seis a cinco), suspendera a eficácia de uma MP que Lula editara em dezembro de 2007.
Para o Supremo, os créditos abertos no final do ano passado –R$ 5,5 bilhões— nada tinham de “extraordinários”. Eram despesas correntes, previsíveis.
Reza a Constituição que as medidas provisórias só são justificáveis em casos de comprovada “urgência” e “relevância”.
No caso específico dos créditos orçamentários extraordinários, o texto constitucional adiciona uma terceira exigência: a MP precisa tratar de despesas “imprevisíveis”. A Constituição menciona, à guisa de exemplo, três parâmetros eloqüentes: “guerra”, “comoção social” e “calamidade pública”.
Foram essas as balizas que guiaram a decisão do Supremo. Uma homenagem ao bom senso conduziria à seguinte conclusão: qualquer MP de créditos que não trate de despesas previsíveis é, por definição, inconstitucional.
Porém, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, adotou entendimento diverso. Para ele, a decisão do STF só vale para a medida provisória que foi a julgamento na sessão de quarta.
Em discurso no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS) comentou a interpretação que Toffoli emprestara à palavra do STF. A visão do senador pode ser resumida numa das palavras que pronunciou: “Absurdo.”
Há ainda no Supremo, à espera de julgamento, cinco ações movidas pelo PSDB contra a abertura de créditos por MP. É de supor que, por coerência, a maioria das togas com assento no pleno do tribunal vai mandá-las todas ao lixo.
A nova MP de créditos extras vai cobrir reajustes concedidos aos militares e a cerca de 780 mil servidores civis. Demanda importante, sem dúvida. Que poderia perfeitamente ser atendida por meio de um projeto de lei.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse ao repórter que, em contato com lideranças do governo, o tucanato comprometera-se a imprimir ao projeto dos reajustes salariais uma tramitação urgente. “Em 45 dias estaria tudo aprovado”, disse.
O governo alega que os aumentos salariais são retroativos a março de 2008. “Nada a opor”, afirma Aníbal. “Assim que fosse aprovado o projeto, o pagamento poderia perfeitamente ser feito de modo retroativo.”
A despeito da boa vontade da oposição, o governo optou pela medida provisória. Por que? Simples: é grande a pressão dos servidores para que o reajuste seja borrifado já nos contracheques do mês de junho.
O projeto de lei adiaria o pagamento para julho, talvez para agosto. Mas não se pode alegar a demora levaria o país à “guerra”, à “comoção social” ou à “calamidade pública”.
De resto, as negociações salariais agora convertidas em aumentos arrastam-se desde o ano passado. No caso dos militares, a chiadeira vem de mais longe. Trata-se, portanto, de despesa absolutamente previsível.
Embalado pela decisão do STF, o PSDB deliberou que, doravante, recorrerá ao Judiciário contra todas as medidas provisórias que tratem da abertura de créditos extraordinários.
Cabe uma pergunta: terão os tucanos o destemor de levar ao Supremo a MP que provê dinheiro para o reajuste de 780 mil funcionários públicos, noves fora os militares? É pouco provável.
Aliado de Lula, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, abespinhou-se com os ataques que Carlos Minc lhe dirigira. O novo ministro do Meio Ambiente dissera que, se deixar, Maggi planta soja “até nos Andes”.
“Não tenho terra nos Andes”, diz o governador. “O ministro se desautorizou quando disse que ele não conhece o Brasil”.
De Paris, onde se encontra, Minc continuou falando em timbre encorpado. Tem encontro marcado com Lula na próxima segunda (19). Mas, desde logo, fixa pré-condições para assumir a cadeira que Marina Silva desocupou.
O novo ministro (?!?!) acena com a hipótese de apressar a emissão de licenças ambientais para obras. Quer mudar a lei, desburocratizando o processo. Música para os ouvidos de Lula e de mãe Dilma "Obras do PAC" Rousseff.
Mas Minc avisa: não aceita pressões. Recordou sua ação como secretário do Meio Ambiente do Rio: “A questão de não ter licenciamentos por imposição política. Ou seja, grandes licenciamentos simplesmente nós dissemos não e foi não.”
Minc se diz simpático ao etanol e ao biodiesel. Música. Que chega entrecortada por ruídos: “Desde que você tenha rigor de impedir que um hectare da mata atlântica, da Amazônia, plantado com floresta se transforme...".
De resto, o novo ministro diz que não admite injunções políticas na montagem de sua equipe e que vai manter e aprofundar a política da antecessora.
“Eu estou super à vontade. Tenho mandato, não queria, sou um bom secretário no Rio de Janeiro. Então, se você quiser, é essa a condição".
Marina aprovou a escolha de Minc. E previu um futuro acerbo para o amigo: “O Minc eu conheci quando ele tinha cabelo. E acho que ele corre risco de perder um pouco mais agora...”. É, faz sentido.
Já se sabe quem vazou as 27 planilhas eletrônicas com uma coletânea de despesas de FHC, Ruth e Cia. Foi José Aparecido Nunes Pires, o ex-chefe do Controle Interno da Casa Civil. Sabe-se agora que ele recebeu os números de outro servidor da Casa Civil.
A Polícia Federal já identificou o novo elo da corrente que levou ao vazamento. Mas o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito, mantém o nome longe de curiosos. Limita-se a insinuar que se trata de um ex-subordinado de Aparecido.
Faz sentido. Na semana passada, quando o novelo começou a ser desenrolado, o próprio Aparecido dissera que cedera dois funcionários de sua equipe para compor o grupo que vasculharia os gastos da gestão tucana.
Nesta sexta (16), o delegado Menezes vai inquirir Aparecido. Entre outras coisas, quer saber se ele enviou o dossiê a outras pessoas além de André Fernandes, o assessor do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Na terça-feira (20) da semana que vem Aparecido senta no banco da CPI dos Cartões. O advogado dele, Luiz Maximiliano Telesca, diz: "Não há temor. Ele vai responder a todas as perguntas." Não é bem assim.
Sentindo o cheiro de queimado, Aparecido foi bater na porta do STF. Pediu a expedição de um habeas corpus. Queria ficar calado na CPI. Sem correr o risco de receber voz de prisão.
O pedido de Aparecido foi à mesa do ministro Carlos Ayres Britto, que disse “não.” Daí a súbita disposição do vazador de “responder a todas as perguntas”. Resta saber se ele dirá algo.
Quem costuma visitar o dicionário sabe que o português é uma língua rica. Não há um mísero vocábulo com um significado só. Pode-se, portanto, falar muito sem dizer muita coisa. O ministro José Múcio, articulador político de Lula, diz que o governo deseja que Aparecido fale. Então, tá!
O diretório estadual do PT de Minas Gerais disse “sim” ao governador Aécio Neves (PSDB). Agora, só falta a bênção do PT nacional para que petistas e tucanos mineiros vivam felizes para sempre –ao menos até a eleição de 2008.
O placar foi apertado. A junção tucano-petista em torno do candidato Márcio Lacerda (PSB) passou por um triz. Um fio de cabelo de três votos: 29 a favor da aliança; 26 contra.
"A preocupação com a unidade do partido recomenda a manutenção do veto na Executiva Nacional", animou-se a dizer o deputado estadual André Quintão (PT-MG), contrário ao acerto.
O que Quintão ainda não percebeu é que, no quintal nacional, o veto está virando farinha. Ouça-se o que diz, por exemplo, o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardoso, um dos grão-duques do petismo que aderiram à tese da meia-volta:
"Seria ruim não aprovar, porque o PT sairia enfraquecido. É melhor fazer a aliança para manter o partido no governo em Belo Horizonte."
Como se vê, a despeito dos ruídos que ainda ecoam em Brasília, a encrenca mineira tem tudo para acabar em pão de queijo.
Deu entrada na 8ª Vara Federal de São Paulo uma ação civil contra o Exército e dois de seus oficiais, já recolhidos à reserva: Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. A dupla comandou, entre 1970 e 1976, a usina de tortura, mortes e desaparecimentos que a ditadura instalou em São Paulo, nos porões do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna).
Datada de 12 de maio de 2008, a ação foi protocolada nesta quarta-feira (13), sob o número 2008.61.00.011414-5. É assinada por seis procuradores da República.Contém demandas judiciais inéditas: pede à Justiça que declare a responsabilidade de Brilhante Ustra e Audir Santos pelos crimes praticados sob seu comando; e requer que ambos sejam condenados a arcar solidariamente com o ônus financeiro das indenizações pagas pela União às vítimas da ditadura.
Pressionando aqui, você chega à íntegra da ação civil. Foi vazada em 150 folhas. Traz uma lista macabra: 64 nomes de pessoas mortas ou desaparecidas nos desvãos da máquina repressiva do Dói-Codi paulista. Entre elas o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975; e o operário Manoel Fiel Filho, em 1976.
Os procuradores anotam na ação o seguinte: “Todos os 64 casos [...] foram reconhecidos pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, originando o pagamento de indenizações pela ré União Federal aos parentes das vítimas, na forma prevista na Lei nº 9.140/956.”
Ou seja: o contribuinte, responsável pelo abastecimento das arcas do Tesouro, bancou a reparação monetária aos familiares das vítimas. Para o Ministério Público, Brilhante Ustra e Santos Maciel devem ser responsabilizados, em procedimento regressivo, pelo pedaço de violência praticada sob seu comando.
Há na ação, uma contabilidade individualizada. Segundo os procuradores, feneceram sob Brilhante Ustra 47 militantes políticos que a ditadura elegera como inimigos. Sob Santos Maciel, pereceram 17 ativistas. Pede-se à Justiça que reconheça as atrocidades, declare a responsabilidade dos acusados e, em conseqüência, condene-os a responder pela reparação financeira de crimes já reconhecidos pela Comissão de Anistia.
Anotam os procuradores: “A declaração judicial da existência dos atos ilícitos apontados nesta inicial e de suas respectivas circunstâncias é, portanto, necessária para definir e dar substância a esses direitos (certeza jurídica), seja de forma autônoma (conhecimento da verdade), seja para acertamento da obrigação dos réus de reparar (direta ou regressivamente) os danos suportados pelo Estado e seus cidadãos.”
Diz ainda a ação: “Não se trata de pedido de declaração da existência de fatos, mas sim de declaração da ilicitude das condutas dos réus, qualificando-as juridicamente, inclusive para definir o grau de suas participações nas prisões e demais violências perpetradas no DOI-CODI do II Exército [São Paulo].”
Eis os nomes dos procuradores signatários da ação: Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Marlon Alberto Weichert, Adriana da Silva Fernandes, Luciana da Costa Pinto, Sergio Gardenghi Suiama e Luiz Fernando Gaspar Costa. Veja aqui um resumo dos fatos que os levaram a ajuizar o processo.
Além da tentativa de responsabilizar os ex-comandantes do DOI-CODI, tentam acomodar no banco dos réus a própria União e, mais especificamente o Exército, acusado de sonegar documentos à sociedade. Vão abaixo os pedidos formulados ao juiz na ação do Ministério Público:
1. O reconhecimento do dever das Forças Armadas de revelar o nome de todas as vítimas do DOI-CODI de São Paulo (não apenas de homicídio e desaparecimento, uma vez que o órgão deteve mais de sete mil cidadãos), circunstâncias de suas prisões e demais atos de violência que sofreram, bem como tornar públicos todos os documentos relacionados ao funcionamento do órgão;
2. A declaração de que Ustra e Maciel comandaram um centro de prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados no Doi-Codi de São Paulo;
3. Que Ustra e Maciel sejam obrigados a reembolsar à União os custos das indenizações, pagas na forma da Lei 9.140/95 (lei de mortos e desaparecidos políticos), às famílias das 64 vítimas daquele destacamento durante a gestão dos demandados;
4. Que ambos sejam condenados a não mais exercerem qualquer função pública.
Aceitando a ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça abrirá prazo para que Ustra e Maciel apresentem sus contestações. Também a União será intimada. Os procuradores mencionam no texto a hipótese de o governo atuar no processo "ao lado do Ministério Público Federal, no pólo ativo da ação".
É algo que só poderia ocorrer caso a Advocacia-Geral da União se abstivesse de contestar o teor da ação. Pelo menos um dos auxiliares de Lula parece concordar com as teses esgrimidas na ação do Ministério Público. Nesta quinta-feira (15), o ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu o julgamento de torturadores e a abertura dos arquivos da ditadura.
A repórter Renata Lo Prete informa que Geraldo Alckmin (PSDB) chegou, finalmente, a um acordo com o PTB de Campos Machado (SP). A dupla reúne-se nesta quinta-feira (15) e a aliança deve ser anunciada na segunda.
Com isso, Alckmin amplia um tiquinho a sua janela na TV. Tinha dois blocos de três minutos –uma inserção na programação matutina e outra na noturna. Passa a dispor de duas inserções de cerca de cinco minutos.
Junto com o PTB, vem enganchado o nanico PSDC, com quem Campos Machado já se havia entendido. Noves fora os acertos feitos no âmbito da Câmara de Vereadores, o preço que Alckmin vai ter de pagar é a entrega da vice ao PTB.
De passagem por Paris, Carlos Minc deu uma entrevista curiosa. Deu-se antes de o Planalto confirmar a escolha dele para a cadeira de Marina Silva, que pulou fora de um barco que fazia água há tempos.
Secretário de Meio Ambiente do governo Sérgio Cabral, Minc disse que não aceitaria ser ministro. Chegou mesmo a apresentar uma boa razão: “O Rio de Janeiro eu conheço muito bem, o Brasil eu conheço muito mal".
Enquanto o futuro ministro falava na capital parisiense, Lula ouvia, em Brasília, um “não” do petista Jorge Viana (AC), preferido do PT para a vaga de Marina. Imaginando-se fora do páreo, Minc animou-se a descer a lenha no governador de Mato Grosso, o mega-sojicultor Blairo Maggi, aliado do presidente da República.
“Você pega o governador do Mato Grosso, ele próprio o maior produtor de soja do mundo, com a polícia na mão dele. E, se deixar, ele planta soja até nos Andes. Então, não é mole”.
De fato, é acerba, sob Lula, a vida do responsável pela gestão do meio ambiente. Marina Silva que o diga! Pedreira maior ainda para um ministro que já chega comprando as brigas da antecessora e esclarecendo que conhece “muito mal” o Brasil. Duro, muito duro, duríssimo.
Estupro é redefinido; crimes sexuais têm penas agravadas
Condenados a mais de 20 anos perdem direito a novo júri
Infração de menor pesa na sentença de adulto reincidente
Simples indiciados sujeitam-se à indisponibilidade de bens
Autorizado o uso de equipamentos para rastrear os presos
Incluído no código penal o crime de ‘seqüestro relâmpago’
Celular em presídio passa a render reclusão de 4 a 8 anos
Livre das medidas provisórias que travavam suas atividades, a Câmara aprovou, na tarde e noite desta quarta-feira (14) um lote de oito projetos vinculados à área de segurança pública. Um deles foi à sanção de Lula. Os outros seguiram para a votação no Senado.
Deve-se a retomada momentânea da normalidade legislativa a um grande acordo costurado pelos líderes de todos os partidos. A oposição suspendeu o bloqueio que vinha impondo à análise de medidas provisórias. Foram votadas a toque de caixa. Os governistas arrancaram do Planalto o compromisso de represar a edição de novas MPs.
O esforço conjunto levou ao que os deputados chamam de “janela.” Uma abertura no paredão de medidas provisórias, que deixou entrar no plenário da Câmara luz e ar fresco. A lista de projetos levados a voto foi definida em reunião dos líderes, na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da Câmara.
Vai abaixo um resumo das principais alterações aprovadas pelos deputados. Alguns projetos sofreram modificações no plenário. Será necessário aguardar pela publicação, para verificar a redação precisa:
1.Crimes sexuais: aprovaram-se propostas recolhidas do relatório final da CPI da Exploração Sexual, de 13 de julho de 2004. Reuniu-as a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Atualizam o capítulo IV do Código Penal, em vigor desde 1941. Rebatizou-se o capítulo –em vez de “Crimes contra os costumes”, passou a ser chamado de “Crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual”. Alterou-se a definição de estupro. Vítimas femininas e masculinas foram igualadas. O estupro não se restringe à relação conjunção carnal não-consentida. Passa a ser passível de punição o “constrangimento” sexual –imposto por meio da violência ou de ameaça grave—, que leve alguém a praticar, contra a vontade, “atos libidinosos”. As penas para o crime de assédio sexual são agravadas em 1/3 se a vítima for menor. Elevam-se as penas do estupro contra menores, do favorecimento da prostituição e do tráfico de seres humanos com objetivos sexuais. O projeto já havia sido aprovado no Senado. Mas foi alterado na Câmara. Por isso, volta a ser submetido aos senadores antes de seguir para a sanção;
2.Direito a um segundo julgamento: projeto de autoria do Executivo. Extingue o chamado “protesto por novo júri”. Uma ferramenta jurídica que permite aos advogados de réus sentenciados a mais de 20 anos de cadeia solicitar a realização de um segundo julgamento. Foi essa artimanha legal que permitiu ao fazendeiro Vitalmiro Bastos uma segunda chance. Condenado a 30 anos de cana dura por ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento. Deixou o tribunal de júri livre, leve e solto. Pelo projeto, o segundo julgamento deixa de ser automático. Depende de decisão do juiz. O texto segue para o Senado;
3.Menores infratores: projeto de autoria do deputado Márcio França (SP), líder do PSB. Prevê que o menor que comete crimes graves deixa de ter a ficha criminal limpa. Caso volte a praticar o mesmo crime quando for adulto, perde a condição de réu primário. Ao fixar a pena, o juiz passa a considerá-lo como criminoso reincidente, agravando a punição. Deputados governistas votaram contra. Avisaram que Lula pode vetar. Antes de seguir para o Planalto, o projeto terá de ser aprovado no Senado.
4.Bens de indiciados: projeto nascido no Senado. Permite a decretação da indisponibilidade dos bens já na fase de indiciamento dos suspeitos de crimes sujeitos à pena de prisão. O seqüestro de bens pode ser pedido pela polícia, pelo juiz ou pelo Ministério Público. O objetivo é evitar que pessoas encrencadas, diante da perspectiva de punição, se desfaçam do patrimônio. Estendeu-se a indisponibilidade aos familiares do suspeito. Os bens serão liberados se, num prazo de 120 dias, não for aberta uma ação penal. Alterado pelos deputados, o projeto retorna ao Senado;
5.Vigilância eletrônica: projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Atualiza a Lei de Execuções Penais. Permite o uso de equipamentos eletrônicos –pulseiras ou tornozeleiras—, para monitorar os passos de presos submetidos a penas em regime aberto ou semi-aberto. Facilita, por exemplo, o controle de detentos autorizados a trabalhar e estudar de dia e retornar à cadeia de noite. Como os deputados alteraram o texto original, o projeto retorna ao Senado;
6.Seqüestro relâmpago: outro projeto originário do Senado. Inclui na legislação brasileira um tipo de crime que, embora cada vez mais encontradiço nas grandes metrópoles do país, ainda não era tipificado em lei. Fixou-se a pena em até 30 anos de cadeia. Sujeitam-se à sentença máxima os criminosos que, além do seqüestro, impõem à vítima lesão corporal grave ou morte. Se o seqüestro ficar apenas na extorsão, a pena é de 10 a 17 anos de cana, aumentada em 1/6 caso a vítima seja menor de idade. Alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado;
7.Celular na cadeia: projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Licenciado da Câmara, ele exerce o cargo de secretário de Segurança do governo do DF. A proposta tipifica como crime a entrada de aparelhos celulares nos presídios e a sua utilização pelos detentos. Sujeita os responsáveis a penas que variam de quatro a oito anos de detenção. Segue para votação no Senado;
8.Julgamentos mais rápidos: projeto de autoria do Executivo. Prevê novos procedimentos para os tribunais de júri. Visam apressar os julgamentos. Reduziu-se, por exemplo, o tempo destinado aos promotores, responsáveis pela acusação, e aos advogados de defesa. A proposta já havia passado pelo Senado. Vai agora à sanção do presidente, que tem prazo de 15 dias para transformá-lo em lei. As novas regras já serão aplicadas ao julgamento do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabela Nardoini, 6. Aprovaram-se, de resto, oito de dez emendas que o Senado injetara num outro projeto do governo. Aperfeiçoam a análise de provas nos processos judiciais.
Nesta quinta-feira (15), Arlindo Chinaglia reúne novamente os líderes partidários em sua residência. Pretende-se elaborar uma nova lista de projetos prontos para ser votados. Trava-se uma corrida contra o tempo. Lula acaba de editar uma trinca de medidas provisórias.
Duas delas concedem aumento salarial aos militares e a 800 mil servidores civis. Uma terceira abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para bancar os reajustes. Recorre-se, de novo, a uma medida provisória para bulir com verbas orçamentárias. No mesmo dia em que o STF considerou esse tipo de expediente "inconstitucional"!
Chegando à Câmara, as medidas provisórias vão trancar, de novo, a pauta de votações. E vai para as cucuias a lufada de ar que chega pela "janela" que os líderes partidários abriram no paredão. Uma "janela" que, no dizer de José Aníbal (SP), líder do PSDB, permite à Câmara "uma reaproximação com a sociedade."
Kassab promete cumprir integralmente o mandato, caso seja reeleito
O documento acima foi escrito, de próprio punho, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Candidato a um novo mandato, Kassab compromete-se a permanecer na prefeitura até 2012 caso seja reeleito pelo eleitor paulistano.
O texto de Kassab foi confiado ao repórter Gilberto Dimenstein. Contém duas informações preciosas. Uma delas é indesmentível: o prefeito é mesmo candidato. A outra vale tanto quanto uma nota de três reais: reeleito, Kassab não vai trocar a cadeira de prefeito por uma candidatura ao Senado ou ao governo do Estado, em 2010.
Kassab é beneficiário, ele próprio, de uma promessa não-honrada. Em 14 de setembro de 2004, quando estava em campanha para a prefeitura, o tucano José Serra assinou documento de teor semelhante ao redigido agora por Kassab (veja lá no rodapé). Deu-se numa sabatina promovida pela Folha.
No texto, o Serra de 2004 assumira o compromisso de permanecer na cadeira de prefeito até 2008. Mas, de olho em 2010, o Serra de 2006 mandou ao lixo o documento de 2004. Foi ao Palácio dos Bandeirantes. E entregou a prefeitura ao vice Kassab.
Entusiasmada com a desenvoltura de Kassab, a cúpula do DEM já faz planos para 2010. Quem garante que o compromisso desta quarta não era o mesmo destino do texto assinado por Serra? Ninguém garante.
Para evitar decepções, convém ao eleitor abrir os olhos para uma armadilha: com seu voto de 2008, pode estar elegendo um candidato que só têm olhos para 2010. Não quer ser prefeito. Deseja usar a prefeitura como trampolim para ambições políticas “maiores”
O fenômeno não é uma exclusividade de Kassab. Em São Paulo, há outros dois candidatos que, a julga pelas pesquisas, estão mais bem-postos na escala de preferência do eleitor do que o atual prefeito: o tucano Geraldo Alckmin e a petista Marta Suplicy.
Alckmin e Marta estão tecnicamente empatados, informa o Datafolha. Ela, ligeiramente à frente, com 29%. Ele, logo abaixo, com 28%. Nem Marta nem Alckmin têm a intenção de governar os negócios da cidade por quatro anos, o tempo de mandato de um prefeito. Ambos vão à campanha sem dizer que, daqui a dois anos, deixarão a cidade na mão. Darão uma banana para o município.
Joga-se em São Paulo um jogo conhecido. Trava-se no município uma prévia da eleição estadual, um treino para a sucessão presidencial. Alckmin mira o Palácio dos Bandeirantes. Marta, se Lula deixar, disputa, em 2010, a presidência da República. Se não der, concorre ao título de governadora. De certo, por ora, apenas a convicção de que, na prefeitura, não fica.
A cidade, território onde o brasileiro come e dorme, ama e odeia, casa-se e cria os filhos, nasce e morre, onde vive, enfim, é acomodada em segundo, terceiro, quarto, em último plano. Assim, antes de votar neste ou naquele candidato, preste atenção no nome que vai à cédula como postulante a vice-prefeito.
O compromisso de 2004, que José Serra mandou ao lixo em 2006
A Controladoria-Geral da União fechou auditoria que abrira para perscrutar 21 convênios firmados com a União, para despejar verbas em obras tocadas pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. Constaram-se desvios de R$ 153 milhões.
No total, as duas dezenas de convênios sorveram ds arcas do Tesouro R$ 420,3 milhões. Ou seja, foram “gautamadas” 36,5% das verbas públicas. Os números vêm à luz nas pegadas da denúncia protocolada pelo Ministério Público no STJ contra Zuleido e outros 60 personagens –entre eles governadores e ex-governadores de Estado.
Os auditores verificaram que, nas obras da Gautama, o dinheiro público trilhava um descaminho padrão: aprovavam-se planos de trabalho mal detalhados, direcionavam-se as licitações e, assegurada a vitória da empreiteira de Zuleido, celebravam-se contratos genéricos (definições imprecisas dos serviços dos quantitativos).
Aberta a picada da fraude, o dinheiro escorria pelo ralo da corrupção na fase de execução da obra. Mutretavam-se as medições das obras; subcontratavam-se prestadores de serviços a preços abaixo do que fora orçado; superfaturavam-se os materiais e serviços na fatura apresentada ao Estado; e cobravam-se serviços não realizados.
Vai abaixo uma lista com as principais obras que permitiram à Gautama “gautamar” a bolsa da Viúva:
Duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe);
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas);
Construção da barragem do Rio Preto (Distrito Federal);
Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia);
Projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás);
Execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).
A “gautemada” mais taluda foi praticada na obra de duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Ali, os desvios alçaram à casa dos R$ 78,4 milhões. A cifra está expressa em valores da época da liberação. Ainda precisa ser atualizada monetariamente.
Em decisão liminar, tribunal susta MP sobre Orçamento
Por 6 votos a 5, Supremo acata pedido feito pelo PSDB
Folha O STF acaba de sustar, em votação apertada, os efeitos de uma medida provisória que havia sido editada por Lula para abrir créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões. Seis dos 11 ministros do tribunal consideraram que a MP afronta a Constituição.
A decisão foi tomada em resposta a ação movida pelo PSDB. Trata-se, por ora, de uma liminar. Mas os ministros que se posicionaram contra a medida provisória deixaram antever o entendimento que deve guiá-los quando o mérito do processo for ser julgado: exceto em casos extremos –guerras e calamidades, por exemplo—, o presidente não pode manejar o Orçamento por meio de MPs.
O julgamento do processo fora iniciado em 17 de abril. Já naquela sessão, vislumbrara-se a derrota do governo. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, relator da ação tucana, votara pela suspensão da vigência da medida provisória. Acompanharam-no outros quatro ministros. Faltava um voto para que a tese da inconstitucionalidade prevalecesse.
Com o quorum baixo, Gilmar Mendes teve de suspender a sessão. Retomado nesta quarta-feira (14), o julgamento foi decidido com o voto do minsitro Celso de Mello (foto), contrário à edição de medida provisória para abertura de créditos orçamentários corriqueiros sob o falso argumento de que são, por imprevisíveis, "extraordinários".
Votaram contra o governo os seguintes ministros: Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. Foram votos vencidos: Ricardo Lewandowiski, Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.
Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do STF, disse, em timbre enfático, que “o exercício compulsivo” da prerrogativa de editar medidas provisórias “culminou por introduzir no ordenamento institucional um verdadeiro cesarismo governamental [despotismo, segundo uma ds acepções do Aurélio].”
Celso de Mello foi aos números. Disse que, entre 1º de janeiro de 2007 e 17 de abril de 2008, Lula abriu no Orçamento da União, por meio de medidas provisórias, créditos extraordinários de R$ 62,5 bilhões.
“Isso corresponde a 10% do Orçamento de 2007”, concluiu o ministro. “Tem-se, na prática, um verdadeiro orçamento paralelo.”
Há mais. Ao proferir o seu voto, Celso de Mello trouxe à luz um dado constrangedor: “Entre 5 outubro de 88, data da prmulgação do texto constitucional vigente, os sucessivos presidentes da República, valendo-se do instrumento da medida provisória, legislaram duas vezes mais do que o Congresso, no mesmo período.”
“Esse comportamento dos vários chefes do Executivo, além de concentrar indevidamente na presidência da República o foco e o exixo das decisoes legislativas, tornou instável o ordenamentato legislatio, que passou a viver sob o signo do efêmero.”
Há pior. De acordo com os dados colecionados por Celso de Mello, os presidentes civis promulgaram, desde 1988, quando entrou em vigor a nova Constituição, “mais do que o dobro de decretos leis (2.272) editados pelos generais presidentes de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985”, período em que vigorou no país a ditadura militar.
“O chefe do Executivo transformou-se em legislador solitário da Republica”, disse Celso de Mello. “Isso minimiza perigosamente a importância político-institucional do Legislativo. Suprime a necessidade de prévia discussão parlamentar”.
A decisão tomada pelo STF constrange o governo. As medidas provisórias de crédito suplementar, tisnadas agora com o selo da inconstitucionalidade, correspondem a 25% de todas as MPs editadas por Lula. A deliberação do tribunal humilha também o Congresso. Pela enésima vez, o Judiciário faz por pressão o que deputados e senadores esquivam-se de fazer por obrigação.
Cabe ao Legislativo fazer o chamado “controle de constitucionalidade” das medidas provisórias. Os congressistas poderiam, se quisessem, negar curso às MPs que não cumprem os requisitos de “urgência e relevância”. Eles vêm se recusando, porém, a exercer o poder que lhes foi delegado pelo voto popular. Ficam de cócoras e, depois, reclamam do excesso de medidas provisórias. Um acinte.
Efe O substituto de Marina Silva na pasta do Meio Ambiente será mesmo Carlos Minc, hoje secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O próprio Lula confirmou a escolha. “É o Minc?”, perguntou-lhe um repórter, na saída de solenidade do Itamaraty. E o presidente, seco: “É”.
Como Marina, Minc dedica-se à causa ambiental. É deputado estadual. Foi eleito pelo PT. Tornou-se, no ano passado, secretário de governo da administração Sérgio Cabral (PMDB).
Minc é um entusiasta dos biocombustíveis. Pressionando aqui, você assiste a uma entrevista recente do novo ministro. Enaltece o etanol e o biodiesel. Conta que, ao ser convidado para a secretaria de Meio Ambiente do Rio, resistiu uma, duas, três vezes.
Lula não teve tanto trabalho quanto Sérgio Cabral. Bastaram uma sondagem, na noite da véspera, e um convite, nesta quarta. Em viagem a Paris, Minc disse “sim” antes mesmo de conversar com o presidente. Cabral fez as vezes de pombo-correio.
Entre a sondagem e convite ao novo minsitro, Lula esteve com Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Ele não quis sentar-se na cadeira de Marina.
Folha Os corredores do Congresso foram tomados, nesta terça-feira, por uma novidade vinda de São Paulo: o prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição de coligação que já inclui quatro partidos, negocia a adesão de uma quinta legenda: o PP.
Noves fora os empurrões do governador José Serra (PSDB), Kassab já pilota uma locomotiva partidária que, puxada pelo DEM, traz na rabeira do vagão principal outros três: PMDB, PR e PV. Mas ainda acha pouco.
Seguindo a fumaça que o “expresso-Kassab” fez chegar a Brasília, o repórter descobriu o seguinte:
1. O PP, dono de um tempo de TV estimado em pouco mais de dois minutos, despertou o interesse de Kassab;
2. Mandachuva do PP em São Paulo, o deputado Paulo Maluf converteu-se numa pedra no caminho da composição. Ex-prefeito, Maluf diz que vai disputar, de novo, a prefeitura da capital paulista;
3. Para tornar-se candidato, Maluf terá de vencer a resistência de três dos cinco deputados federais do PP de São Paulo: Celso Russomano, Beto Mansur e Vadão Gomes;
4. Vadão Gomes reuniu-se com José Serra. Discutiram a conjuntura paulistana. A conversa enveredou para a hipótese de composição do PP com Kassab, o dodói do governador tucano. Vadão disse que Maluf manobrara para destituir o colega Celso Russomano da presidência do diretório estadual do PP em São Paulo. Mas também informou que o grupo que se opõe a Maluf foi à Justiça para tentar restabelecer o equilíbrio do diretório de São Paulo;
5. Em conversa com o deputado Beto Mansur, um dos que se insurgem contra a supremacia de Maluf, Gilberto Kassab disse que tem interesse numa composição com o PP. Desde que a legenda consiga se livrar da canga malufista;
6. Ouvido pelo repórter, Celso Russomano, um deputado que iniciou a carreira política no tucanato, disse o seguinte: “As conversas com o Serra sempre existem. Eu fui do PSDB, tenho um relacionamento grande com o partido. Mas devo dizer que sou pré-candidato pelo PP a prefeito de São Paulo. Pretendo disputar”;
7. Para que consiga "disputar", Russomano precisa prevalecer sobre Maluf no passivo judicial. Há chances? O deputado acha que sim: “Eu ingressei na Justiça [contra a manobra de Maluf que o destituiu da presidência do diretório estadual]. Obtive uma liminar do Tribunal de Justiça. Num primeiro momento, o partido recorreu. Depois, não se defendeu. A sentença deve sair à revelia do partido. O processo está pronto para ser julgado.”
8. Numa tentativa de atalhar a morosidade do Judiciário, os deputados do PP paulista que se opõem ao garrote de Maluf –Vadão, Mansur e Russomano— tentam convencer a direção nacional do partido a intervir na arenga de São Paulo. Esbarram na resistência do senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do PP;
9. mineiro de nascimento, Dornelles, sobrinho do ex-presidente Tancredo Neves, herdou do tio o espírito acomodatício. Dá uma boiada para não entrar numa briga. Esquiva-se de falar em público sobre a encrenca de São Paulo. Em privado, segundo apurou o repórter, Dornelles diz o seguinte: “Intervenção federal em São Paulo eu não faço. Quando dois brigam, sempre querem envolver um terceiro. Comigo, não. Se quiserem brigar lá em São Paulo, que briguem sozinhos”;
10. Abalroado pela informação de que um pedaço do PP de São Paulo tricotava com Gilberto Kassab, o deputado Márcio França (SP), líder do PSB na Câmara, abordou Paulo Maluf no plenário da Casa. E ele, no melhor estilo malufista: “Serei candidato à prefeitura de São Paulo. Vou ganhar a eleição”;
11. Tudo considerado, tem-se, de concreto, o seguinte: a) Kassab quer o PP não-malufista de seu lado; b) Serra está envolvido na articulação até os últimos fios de cabelo que já não possui; c) são exíguas as chances de êxito da articulação; d) envolto em uma disputa que ganhou os escaninhos do Judiciário, o PP paulistano arrisca-se a não ter um nome na cédula do pleito de outubro de 2008; e) a eventual ausência do nome de Maluf na cédula eleitoral já será um grande negócio para Kassab, que disputa com o tucano Geraldo Alckmin a preferência do eleitorado conservador da capital. Um tipo de eleitor que, incorrígel, ainda pode ser fisgado pelo discurso malufista.
Folha Complicou-se a situação do PT em São Paulo. Abandonado por PMDB e PR, o petismo derrama o charme que lhe resta sobre o chamado bloquinho. Porém, as legendas que integram o grupo (PSB, PCdoB e PDT) decidiu refugar o flerte. Preferem ir às urnas com projeto próprio em vez de se compor com a petista Marta Suplicy.
Nesta terça-feira (13), as cúpulas do PSB e do PC do B reuniram-se em Brasília. Tomaram duas decisões: 1) vão zelar pela unidade do “bloquinho” em São Paulo; 2) preservarão o plano original de costurar uma candidatura do grupo à prefeitura paulistana.
Presente à reunião, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reafirmou o desejo de concorrer. Por ora, é o candidato mais provável do bloquinho. Nesta quarta-feira (14), o alto-comando do PSB reúne-se com a direção do PDT. Deseja-se renovar o compromisso de unidade, evitando que o partido caia nos braços de Marta.
Enrolado no escândalo do BNDES, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, andou balançando em suas convicções. Enxerga no acerto com o PT uma aliança estratégica para saltar a fogueira que arde à sua volta.
O vaivém de Paulinho não contagiou, porém, a direção nacional do PDT. O ministro Carlos Lupi (Trabalho), por exemplo, mantêm-se agarrado às teses da candidatura própria e da unidade do bloquinho. Embora licenciado da presidência do PDT, Lupi continua dando as cartas no partido.
Espremido nos corredores da Câmara, Paulinho disse a integrantes do bloquinho, nesta terça-feira, que vai manter a palavra empenhada. Em reunião realizada a cerca de dois meses, o presidente da Força Sindical comprometera-se com o projeto da candidatura própria.
Paulinho topara submeter o próprio nome a uma pesquisa idealizada pelo grupo, para verificar quem no bloquinho possui o maior cacife eleitoral: ele, Aldo ou Luiza Erundina (PSB). No encontro desta quarta, o PSB quer “amarrar” o PDT.
Para desassossego do PT, Lula não moveu um dedo em benefício de Marta. O petismo solicitara a interferência do presidente, para amolecer as resistências do “bloquinho”. Amigo de Lula, o governador Eduardo Campos (Pernambuco), presidente do PSB, disse aos correligionários que não recebeu um mísero pedido.
A inação do Planalto não se deve à falta de oportunidade. Eduardo Campos conversa com Lula amiúde. Nos últimos dias, falou duas vezes. E nada. Tampouco Aldo Rebelo ouviu apelos para que desistisse. Muito menos o ministro Lupi, do PDT, foi incomodado. O presidente parece mais interessado em preservar a unidade das legendas que o apóiam no Legislativo do que em aliviar o drama do PT e de Marta Suplicy.
Em entrevista ao sítio do PT, Ricardo Berzoini (SP), presidente da legenda, reconheceu que não será fácil atrair o bloquinho: “Eu vejo que há proximidade político-ideológica e muitas dificuldades práticas. Evidentemente, esses partidos [PSB, PCdoB e PDT] têm histórias diferenciadas e muitas vezes têm também suas conveniências eleitorais. Portanto, precisamos trabalhar para superar essas dificuldades. Porém, é preciso reconhecer que entre uma proximidade política e uma aliança homogêneas há uma grande distância [...].”
Ou seja, Marta conta, por ora, apenas com o PT e seus escassos oito minutos diários de propaganda televisiva -quatro no período da manhã e mais quatro à noite.
Alan Marques/Folha A direção nacional do PT busca uma justificativa para rever o veto que impusera à coligação do PT de Fernando Pimentel com o PSDB de Aécio Neves. Tenta-se agora erigir a tese de que o entendimento tucano-petista segue a lógica municipal. Nada tem a ver com a candidatura presidencial do governador de Minas.
Nas pegadas do parceiro Fernando Pimentel, que visitara dirigentes petistas, em Brasília, na semana passada, Aécio deu as caras no Planalto. Foi ter com Lula. O presidente disse a ele, olho no olho, o que já afirmara pelo telefone e repetira em manifestações públicas: nada tem a opor ao arranjo de Belo Horizonte.
Na saída do encontro, Aécio deu uma mãozinha ao projeto de meia-volta do PT nacional: "Essa aliança tem uma relação com a realidade local. Querer transportar para o plano nacional ou para 2010 situações tão distintas de um Brasil tão diferente nas suas realidades locais é um equívoco." É, pode ser...
Em entrevista ao sítio do PT, o presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP), deu uma idéia da encrenca em que se meteu a Executiva nacional ao vetar, de bate pronto, a aliança costurada por Pimentel e Aécio em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura da capital mineira.
“A maneira como foi conduzida a questão em Belo Horizonte acabou por transformar uma questão que deveria ser municipal em um debate nacional”, disse Berzoini. “Lamentavelmente, criou-se uma expectativa de que haveria uma aproximação entre PT e PSDB, o que, evidentemente, no plano nacional é impossível; porque são partidos com programas antagônicos e com história política totalmente diferente”.
Ele acrescentou: “Estamos tentando convencer os companheiros de BH a fazer aliança somente com o PSB. Porém, como as conversas já evoluíram muito por lá, há uma dificuldade em retroceder em algo que foi aceito por eles. O Diretório Nacional [do PT] vai se reunir em 30 de maio e vai tomar uma decisão final”.
Aprovaram-se dois projetos, ambos de autoria do governo
Permitem à União reforçar ‘time’ de professores e técnicos
Estima-se que acréscimo à folha será de R$ 170 mi anuais
Propostas vão ao Senado e, dali, para a sanção do Planalto
Há muito não se formava na Câmara um consenso tão acachapante. Na noite desta terça-feira, os deputados aprovaram, por unanimidade dois projetos de lei do governo. Foram incorporados numa única proposta.
Os projetos fundidos tramitavam sob os números 3127 e 3128. Ambos foram enviados ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Criam 53.257 novos empregos de professor e técnico em escolas de ensino fundamental e médio e em universidades federais.
O governo estima que, depois de efetivadas todas as contratações, o gasto com a folha de salários do ensino federal será tonificado em mais de R$ 170 milhões ao ano. Despesa considerada essencial pelo governo. A julgar pela unanimidade que se formou na Câmara, também o Legislativo trata a despesa –ou investimento, se quiser—como algo indispensável.
Coube ao deputado Milton Monti (PR-SP) reunir as duas propostas do governo numa só, chamada no jargão parlamentar de “substitutivo”. O primeiro projeto (3127) tratava especificamente de escolas técnicas. Prevê-se a abertura de novos estabelecimentos do gênero em 155 cidades brasileiras até 2010.
As novas escolas foram previstas no PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Na versão original, o projeto do governo abria 21,7 mil novas vagas. Na Câmara, o contingente foi elevado para 26.027.
São postos de professores de 1º e 2º graus e técnicos administrativos em educação. A idéia do governo é a de fazer as contratações gradualmente, à medida que as escolas forem ficando prontas para funcionar.
O segundo projeto (3128), abre vagas nas universidades federais. Pela proposta original do ministério da Educação, seriam 23,9 mil postos. Na Câmara, esse número subiu para 27.230. São empregos de professores de graduação, técnicos administrativos em educação e cargos de direção.
Neste caso, a abertura de vagas estava prevista no Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Foi lançado no ano passado, para dotar as universidades de estrutura para ampliar o número de alunos. Há, hoje, no Brasil, 53 estabelecimentos de ensino superior mantidos pela União.
O projeto que unificou as sugestões do MEC vai agora para o Senado. Assim como ocorreu na Câmara, tramitarão em regime de urgência. Significa dizer que terão prioridade sobre outros projetos de lei.
Folha No universo político, como se sabe, quase tudo está à venda. Excetuando-se a mãe, que não tem valor de mercado, vende-se de benefícios em licitações à honra pessoal.
De raro em raro, em ações às vezes marcadas pelo fortuito, o Ministério Público e a Polícia Federal, jogam um facho de luz sobre um ou outro corruptor pé-de-chinelo.
Chegou a vez de Zuleido Veras (foto), da Gautama. Amigo de Renan Calheiros, chapa de José Sarney, Zuleido (que nome!) fora pilhado, em 2006, no comando de uma máfia especializada em desviar verbas de obras públicas.
Agora, foi denunciado à Justiça. Junto com ele, o Ministério Público encrencou na denúncia outros 60 personagens. Quem percorre a lista de acusados tropeça em nomes filiados a siglas partidárias que vão de um extremo a outro do espectro ideológico –do socialista PSB ao liberal DEM.
Entre os denunciados estão: o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), alçado à Esplanada de Lula por indicação de José Sarney (PMDB-AP); Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas; Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão; João Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe; e José Reynaldo Tavares (PSB), ex-governador do Maranhão.
Como há governadores envolvidos, a denúncia teve de ser protocolada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o foro adequado para julgá-los. A peça do Ministério Público relaciona uma penca de crimes.
Por exemplo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e crimes contra o sistema financeiro.
O empresariado nacional costuma reclamar do que chama de “custo Brasil”. Queixa-se dos portos ineficientes, das estradas esburacadas, da burocracia governamental, disso e daquilo. Mas cultiva um estrepitoso silêncio em relação ao “custo pilhagem”, que inclui, além de propinas e de financiamentos eleitorais obscuros, a sonegação descarada de impostos.
A iniciativa privada sustenta há décadas o conveniente discurso de que o Estado é o grande vilão do descaminho do empreendimento brasileiro. Estudo da Fiesp estima em R$ 26,2 bilhões o custo médio anual da corrupção no Brasil.
O que a nata do empresariado se exime de dizer, porém, é que, do outro lado do balcão de malfeitorias, encontra-se a mão do próprio empresariado. Qualquer análise das estatísticas oficiais sobre educação, saúde e segurança pública permite verificar os efeitos do “custo ladroagem”.
Recaem, naturalmente, sobre a bugrada. Os responsáveis pela rapina matriculam os filhos em escolas privadas, passam longe das macas do SUS e erguem muros altos em torno de seus condomínios fechados. Enquanto os holofotes forem seletivos, toda indignação será à toa. A pilhagem vai continuar.
O governo Lula perdeu nesta terça-feira (13) uma de suas principais grifes. A ministra Marina Silva, cujos vínculos com a causa do meio ambiente são reconhecidos ao redor do mundo, pediu pra sair.
Marina mandou entregar o pedido de demissão a Lula pela manhã. O presidente lastimou o gesto. E se irritou com o alarde feito pela ex-auxiliar.
Depois de enviar a carta a Lula, por meio de Gilberto Carvalho, secretário do presidente, Marina reuniu sua equipe. Disse que sua decisão de sair era irreversível.
Mais do que depressa, Lula sondou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a possibilidade de ceder para a vaga de Marina o seu secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc. Cabral deu carta branca a Lula. Segundo o senador Tião Viana (PT-AC), o presidente sondou também o irmão dele, Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre.
Marina Silva vinha divergindo de colegas de Esplanada em questões ligadas à preservação ambiental. Exceto por Celso Amorim (Itamaraty) e Gilberto Gil (Cultura), era o último exemplar remanescente do primeiro ministério de Lula. Estava na Esplanada desde 2003. Deixa o governo depois de ter empurrado para dentro de sua biografia recordes de desmatamento que nao condizem com a sua carreira.
Vai a julgamento a maior causa tributária do Supremo
Questiona-se no processo a base de cálculo da Cofins
Derrotado, governo deixará de coletar R$ 12 bi ao ano
E ainda terá de devolver quantia estimada em R$ 76 bi
O STF marcou para a tarde desta quarta-feira (14) a conclusão do julgamento de um processo que corre nos escaninhos do tribunal há 23 anos, desde 1985. O veredicto vai definir o tamanho da mordida da Cofins.
Depois hibernar por mais de duas décadas, o caso começou a ser julgado em agosto de 2006. Porém, a sessão foi suspensa no instante em que sete ministros já haviam votado. Seis dos quais contra o governo. Num plenário de onze 11 togas, estava feita a maioria.
Antes que a derrota do governo pudesse ser transformada em sentença, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Que só agora retorna ao plenário, para deliberação final.
A perspectiva de confirmação da derrota deixa de cabelos hirtos Lula e seus ministros econômicos. Prevalecendo a maioria expressa em 2006, o governo amargará uma perda anual de arrecadação de R$ 12 bilhões.
Não é só: o Tesouro terá de devolver às empresas o pedaço de Cofins recolhido indevidamente nos últimos anos. Coisa de R$ 76 bilhões em cálculo que recua seis anos no calendário.
É uma perda do tamanho de duas CPMFs. Ou, por outra: equivale a mais de três vezes os R$ 21,4 bilhões de desoneração tributária prometida por Lula na nova política industrial, anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio.
Vai abaixo o decálogo da encrenca, uma tentativa do repórter de esmiuçar o processo para os navegantes:
1. A firma Auto Americano, uma distribuidora de autopeças sediada em São Paulo, foi ao Judiciário para questionar a base de cálculo da Cofins. Trata-se da contribuição que financia os gastos públicos com a seguridade social. Pela lei, incide sobre o faturamento das empresas. Mas o cálculo da Cofins inclui o valor do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre a venda de mercadorias e serviços;
2. A firma de autopeças alegou que o ICMS é dinheiro do governo. Por isso, não deveria ser contado como faturamento da empresa na hora de calcular a Cofins. Julga daqui, decide dali, a causa foi parar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sediado em São Paulo. Ali, a Auto Americano perdeu. Os juízes do TRF-3 deram ganho de causa ao governo.
3. Inconformada, a empresa recorreu ao STF, em 1985, ano em que o país ainda era presidido por José Sarney. O processo foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Que, em setembro de 1999, proferiu voto favorável à empresa. Nelson Jobim, à época ainda ministro do Supremo, pediu vista do processo. Alegou que precisava estudar mais detidamente a matéria. Os autos foram à gaveta. Permaneceram longe da luz do Sol até abril de 2006, quando Jobim requereu aposentadoria do tribunal;
4. Em agosto de 2006, o processo voltou ao plenário. Marco Aurélio manteve o voto de 1999. Anota o seguinte: “A base de cálculo da Cofins não pode extravasar, sob o ângulo do faturamento, o valor do negócio, ou seja, a parcela percebida [pela empresa] com a operação mercantil ou similar.” Para ele, a inclusão do ICMS no cálculo, faz com que a Cofins incida “não sobre o faturamento, mas sobre outro tributo”. Era o início do tormento do governo;
5. Acompanharam o voto de Marco Aurélio outros cinco ministros: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. Estava feita a maioria a favor da empresa, contra o Tesouro. Mas Gilmar Mendes, hoje presidente do STF, pediu vista dos autos, adiando, de novo, o anúncio do veredicto;
6. Sentindo o cheiro de queimado, o governo protocolou no STF, em outubro de 2007, uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade). Trata-se de recurso jurídico de que dispõe o presidente da República para pedir ao Supremo que declare constitucional uma determinada lei. No caso, a lei que permite a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. A ação de Lula foi à mesa do ministro Menezes Direito, que ainda não se pronunciou;
7. O que pretende o governo com a sua ADC? Simples: deseja provocar o reinício do julgamento daquele recurso que fora protocolado pela empresa de autopeças. Tenta anular o placar de seis votos já proferidos em desfavor das arcas do Tesouro. Aceitando a ação de Lula, o STF reabre a discussão, retomando-a do ponto zero. E os ministros teriam, em tese, a oportunidade de rever os seus pontos de vista. Com um complicador: Sepúlveda Pertence, um dos que votaram contra o governo, aposentou-se;
8. A pauta da sessão desta quarta-feira (14) inclui as duas ações –a do governo e a da empresa. A ADC de Lula, protocolada sob o número 18, consta do primeiro item. O RE (recurso extraordinário) da vendedora de autopeças, que leva o número 2407/85, é o segundo item;
9. Desde o final do ano passado, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, peregrinam pelos gabinetes dos ministros do STF. Tentam sensibilizá-los esgrimindo contas bilionárias. Numa dessas visitas, Mantega levou à mesa a informação de que, derrotado, o governo perderia arrecadação anual de R$ 12 bilhões. Sem contar a cifra que teria de devolver às empresas que movem centenas de processos judiciais contra o governo. Estimou-os em R$ 60 bilhões. Um passivo que, no último mês de abril, foi atualizada pelo advogado-geral Toffoli: R$ 76 bilhões.
10. Prevalecendo o cenário de borrasca, a arrecadação corrente da Cofins começa a ser roída imediatamente. Quanto ao passivo da conta de Toffoli, vai se transformar, por impagável, num monturo de precatórios. Mais um esqueleto acomodado nos armários do Estado. Resta agora saber o que decidirá o STF. O Planalto reza para que os ministros que já votaram dêem meia volta. Ou, na pior das hipóteses, roga para que uma das togas o socorra com um novo e redentor pedido de vista.
TV Globo/Reprodução Identificado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos da era FHC, o petista José Aparecido Nunes Pires pediu pra sair. Entregou, nesta segunda-feira (12), o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil.
Com o pedido, Aparecido faz o caminho de volta para o TCU. É o órgão de origem dele. Fora pinçado dali pelo antecessor de Dilma Russeff, o ex-ministro José Dirceu. A intenção de Aparecido é a de desaparecer nos desvãos do tribunal de contas.
Em troca, o servidor conta com a boa vontade do governo. Aceita como punição, no máximo, uma reprimenda. Insinua que, do contrário, pode escancarar o bico. Desde logo, o governo comporta-se de modo surpreendentemente comedido.
De saída, não demitiu. Vai aceitar o pedido de afastamento. De resto, entra em cena a tese de que Aparecido cometeu apenas um lapso, não um crime. Já na semana passada, Dilma Rousseff dissera que as despesas do período FHC, antes tidas por sigilosas, são públicas.
Agora, o ministro Tarso Genro (Justiça), diz o seguinte: se o vazamento ocorreu por "descuido", e não de forma "dolosa", caberia apenas punição por "infração disciplinar." Antes, Tarso dizia que fazer dossiê não é crime. Mas achava que o vazamento, este sim, constituía um “delito”. Agora, pelo visto e ouvido, nem isso.
Há pouco, no plenário do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula na Casa, disse que o governo “nada teme.” Apóia a convocação de Zé Aparecido para depor na CPI dos Cartões. Quer que seja ouvido também André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR) que recebeu de aparecido, por e-mail, as 27 planilhas eletrônicas do dossiê.
Antecipando-se à CPI, a Polícia Federal já está ouvindo o depoimento do colaborador de Álvaro Dias. Pretende inquirir também Aparecido. E, além dele, a servidora Erenice Guerra, braço direito de Dilma, que mandou colecionar os dados de FHC.
Resta agora aguardar para ouvir o que dirão os personagens à polícia e à CPI. Tudo parece encaminhar-se para uma grande, uma imensa acomodação. O que era escandaloso já não é mais. O que soava inadmissível começa a ser admitido. É de perguntar: vai ficar por isso mesmo?
Lula lançou nesta segunda-feira (12), no Rio, a nova política industrial do governo. O nome é pomposo: “Política de Desenvolvimento Produtivo”. Prevê desonerações (eliminação ou redução de tributos) de R$ 21,4 bilhões. Promessa a ser convertida em realidade entre 2008 e 2011.
O objetivo do plano é baratear a produção e tonificar as exportações. Trata-se, nas palavras do ministro Guido Mantega (Fazenda), de "um plano ousado”. Coisa no melhor estilo nunca antes na história...
“Talvez há muito tempo não se apresente nada parecido”, disse Mantega. “Nos idos dos anos 70 para cá, nenhum plano deste porte foi apresentado. O plano é ambicioso, mas realista, que tem condições de ser implementado. (...) É ousado nas desonerações, para baratear custo de investimentos e exportações, que visam garantir a sustentabilidade do ciclo de crescimento”.
Visto isoladamente, a cifra de R$ 21,4 bilhões parece um portento. Considerada, porém, como uma fração do Produto Interno Bruto, vira um grão de areia. Corresponde a 0,8% do PIB. Considerando-se que a promessa de desoneração tributária só estará integralmente cumprida em 2011, chega-se a percentual ainda mais miúdo: 0,2% do PIB por ano, nos próximos quatro anos.
É bom? Tendo em vista que alguma coisa é sempre melhor do que nada, a resposta é sim. Deve-se considerar, por último, que o plano do governo é dirigido. Serão beneficiadas apenas empresas ligadas a setores que, na opinião do governo, devem ser estimulados. Algo que conduz a uma segunda conclusão: melhor seria se, em vez de premiar alguns, o governo premiasse a economia por inteiro, promovendo uma política de desoneração indiscriminada.
Enquanto isso, a reforma tributária vai cambaleando no Congresso. E a inflação, premida por um excesso de demanda que a indústria não é capaz de suprir, segue sua tendência de alta. Junto com ela, vão continuar subindo as taxas de juros.
Folha As aparências não enganam. Quando você vê um político num palanque, falando a uma platéia reunida por partidos políticos, elogiando a si mesmo e aos seus e vociferando contra legendas adversárias, há uma enorme probabilidade de que ele esteja fazendo um comício.
Deve-se aos repórteres Letícia Sander e Eduardo Scolese um levantamento que dá densidade numérica ao que já era aparente. A pretexto de participar de seus eventos pseudo-administrativos relacionados ao PAC, Lula já visitou, neste ano de eleições municipais, 27 municípios.
Pois bem. Desse total, 24 cidades (89%) são geridos por prefeitos de partidos governistas. O presidente vem privilegiando as viagens às capitais e regiões metropolitanas (66% dos deslocamentos). Por que? Simples: é nessas áreas que a popularidade de Lula, embora alta, é mais débil.
De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada no final de março, é nas capitais e regiões metropolitanas que o governo Lula tem os mais baixos índices de avaliação: 49% de ótimo e bom, contra uma aprovação de 60% anotado em municípios do interior do país.
A estratégia esboçada pelo Planalto permitirá a Lula visitar determinadas cidades uma, duas, três, quatro vezes. Um mesmo lote de obras renderá dividendos eleitorais até 2010, último ano do segundo mandato de Lula.
No ano passado, o presidente viajara para anunciar os projetos do PAC; neste ano, com Dilma Rousseff a tiracolo, o presidente viaja para assinar ordens de deflagração das obras; em 2009, vai às cidades para vistoriar obras em andamento; em 2010, ano de sucessão presidencial, Lula voltará aos municípios para fazer uma segunda inspeção ou para inaugurar obras que eventualmente estejam concluídas.
Como que anestesiados, os partidos de oposição e, sobretudo, a Justiça Eleitoral, assistem a tudo passivamente. Em tese, a lei proíbe que gestores públicos usem a máquina administrativa em proveito eleitoral. Não é outra coisa o que faz Lula.
Candidata petista ainda não formou nenhuma parceria
Kassab anuncia nesta 2ª adesão do PR à sua coligação
Alckmin diz à direção do tucanato que fechou com PTB
Nos subterrâneos, a ministra Marta Suplicy (Turismo) age como candidata. Já discutiu a conjuntura paulistana com Lula. Reúne-se com operadores do PT pelo menos uma vez por semana. Encontra-se em segredo com lideranças de outros partidos.
Em público, porém, Marta jamais declarou que vai disputar a prefeitura de São Paulo. Evita ser peremptória. Vale-se de meias palavras. Diz que, até junho, é ministra. Empurra a eliminação da dúvida para o meio do ano.
Nos últimos dias, às voltas com dificuldades para compor alianças com outros partidos, a candidatura não-declarada de Marta passou a ser assediada por uma especulação. Sem uma coligação que lhe ofereça um tempo confortável de propaganda na TV, a ministra poderia desistir de ir às urnas.
“Não há hipótese de isso acontecer”, disse ao repórter um dos petistas que negociam apoios em nome de Marta. “A candidatura dela é irreversível.” Para o PT, a eleição de São Paulo será uma disputa em dois turnos.
Escorado em números de pesquisas, o petismo avalia que, ainda que concorra sozinha, sem aliados, a ministra do Turismo vai ao segundo turno. Uma fase em que os dois candidatos finalistas disporão de tempo de propaganda igual. “O segundo turno é uma outra eleição”, afirma o negociador de Marta.
Nesta segunda-feira, para desassossego do PT, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que disputa a reeleição, anuncia a incorporação de um novo vagão à sua locomotiva partidária. Engancha-se à máquina eleitoral de Kassab o PR. Incorpora-se a uma composição que já inclui, além do DEM do candidato, o PMDB e o PV.
Todos os aliados de Kassab são, em Brasília, sócios do consórcio partidário de Lula. O que não os impediu de dar uma banana para o PT na cidade de São Paulo. Para complicar, também o PTB, outra legenda que dá suporte legislativo a Lula, vai aos braços da oposição.
Neste final de semana, o candidato tucano Geraldo Alckmin informou a integrantes da direção nacional do PSDB que já fechou com o PTB. O anúncio da parceria é ensaiado para os próximos dias. Sem alternativas à vista, Alckmin aceitou entregar o posto de vice na sua chapa a um petebista. Deve ser o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Em movimentação sôfrega, o PT volta-se para as legendas do chamado “bloquinho de esquerda”: PSB, PC do B e PDT. São, por assim dizer, as últimas bolachas do pacote partidário de São Paulo. Exceto pelo PDT, que balança, PSB e PC do B mantêm, por ora, a resistência à composição com Marta.
Com o apoio de um José Serra (PSDB) escondido atrás de manto cada vez mais diáfano, o prefeito Kassab dá um baile nos concorrentes. Amealhou formidáveis 19 minutos de TV, para vender o seu peixe aos eleitores. Esse tempo está distribuído em dois blocos de nove minutos e meio –um pela manhã e outro à noite.
Fechando com o PTB, Alckmin sobe dos atuais seis minutos diários para algo como dez minutos. Quanto a Marta, a menos que consiga adensar sua candidatura, vai à campanha com o menor tempo de propaganda: cerca de oito minutos.
Se conseguir resistir ao assédio do PT, o bloquinho pode pôr de pé uma candidatura com poucas chances eleitorais, mas com o mesmo potencial televisivo de Marta. Juntos, PSB, PC do B e PDT também dispõem de algo como oito minutos diários. Tempo que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), um ávido pré-candidato à prefeitura, tenta usufruir.
Sozinha, a propaganda de TV não ganha eleição. É preciso considerar o potencial do candidato, a mensagem dele e a qualidade das peças publicitárias. Mas não há dúvidas de que, cavalgando diariamente 19 minutos, o ‘demo’ Kassab, terceiro colocado nas pesquisas, pode fazer um estrago nos quintais de Marta e, principalmente, de Alckmin.
Segundo o último Datafolha, a petista e o tucano roçam cotovelos no topo. Ela em alta, com 29%. Ele em baixa, com 28%. Kassab, com seus 13%, vem muito atrás. Nesta fase da disputa, para firmar-se como candidato competitivo, tudo o que o prefeito precisava era assegurar um bom tempo de TV. Conseguiu. Com uma locomotiva de quatro vagões, Kassab entra na campanha em alta velocidade.
PS.: Como previsto, o PR aderiu a Gilberto Kassab nesta segunda-feira (12).
Lula Marques/Folha Otimista a mais não poder, Geraldo Alckmin diz que não há racha no PSDB de São Paulo. O que há, diz ele, é “uma pequena lasca.” O candidato tucano à prefeitura paulistana falou ao repórter Mário Simas Filho.
Referindo-se à idéia de trocar o apoio do tucanato a Gilberto Kassab por uma aliança do DEM com a candidatura presidencial de Serra, em 2010, Alckmin deu de ombros: “A política moderna ouve a sociedade. E os partidos precisam ouvir a militância. Acordo de cúpula é coisa atrasada, superada. No caso de São Paulo, a cidade não pode ser objeto de troca política.”
Vai abaixo a entrevista. Traz, nas linhas e nas entrelinhas, a evidência de que o PSDB, de fato, não está rachado em São Paulo. Tampouco convive com “uma pequena lasca”. Em verdade, está às voltas com um abismo abissal:
- Como entrar numa disputa com um partido dividido? Não há racha no PSDB. Há uma pequena lasca e acredito que pode nem haver disputa na convenção. Mas, se tiver, não tem importância.
- Acredita mesmo que o governador José Serra possa abrir mão de apoiar oprefeito Gilberto Kassab? Ele já esteve comigo e disse com todas as letras: 'Olha, se você for o candidato do PSDB, não tem maiores discussões.' Aliás, foi isso o que fiz quando Serra foi candidato a prefeito de São Paulo. Meu incondicional apoio a ele em 2004 foi decisivo. Ajudei a quebrar um tabu de mais de 40 anos, porque desde 1961 o governador de São Paulo não elegia o prefeito da capital.
- Mas o Serra tem um projeto pessoal, presidencial, e para isso a aliança com o DEM é fundamental. O projeto do Serra só se fortalecerá com o fortalecimento do PSDB. Serei eleito prefeito de São Paulo. Em 2010 não serei candidato a nada e vou trabalhar para unir o partido. Além disso, não podemos definir 2008 por 2010.
- Os kassabistas dizem que o sr. precisa abrir espaços, que o sr. quer disputar todas as eleições possíveis. É o PSDB que legitimamente quer ter sua candidatura. Sempre teve, desde a sua fundação. O Serra foi três vezes candidato a prefeito de São Paulo
- O acordo com o DEM não é uma necessidade da cúpula tucana? A política moderna ouve a sociedade e os partidos precisam ouvir a militância. Acordo de cúpula é coisa atrasada, superada. No caso de São Paulo, a cidade não pode ser objeto de troca política.
- Não são tradição no PSDB as decisões de cúpula? O PSDB, depois de 20 anos, está tendo uma aproximação com as bases, com seus militantes. O partido precisa se modernizar, estabelecer democracia interna, decisões internas mais abertas.
- Não teme que a força das máquinas administrativas do Estado e do município possam influir na convenção tucana? Não acredito que máquinas de governo venham a ser utilizadas para prejudicar a candidatura do PSDB. O PSDB sempre teve candidato em São Paulo, é o partido mais forte e tem candidato competitivo.
‘Joana d'Arc dos subversivos torna-se chefe da Casa Civil’
‘Entrou para grupos clandestinos, organizou três assaltos’
‘Planejou assalto lendário –o roubo do cofre de Adhemar’
Enfrentou ‘22 dias de uma brutal tortura de eletrochoque’
‘1º marido seqüestrou avião para Cuba e permaneceu lá’
‘No Congresso, reclamam que ela não entende de política’
‘Ela tem uma reputação de negociadora dura, persistente’
Sérgio Lima/Folha
O documento tem quatro folhas. Traz o carimbo de “sensível”. Tem cara de dossiê. Um dossiê sobre Dilma Rousseff.
Produzido pelo Consulado dos EUA em São Paulo, foi ao banco de dados do Departamento de Estado norte-americano, em Washington. A migração ocorreu em 21 de junho de 2005.
Na véspera, Dilma assumira a chefia da Casa Civil de Lula. “Ela ocupou o lugar de José Dirceu, que caiu fora, semana passada, por causa de um escândalo de corrupção”, anota o texto remetido a Washington.
O documento foi obtido graças à lei de liberdade de informação dos EUA. Encontra-se publicado nas páginas do diário gaúcho "Zero Hora", edição deste domingo (11), junto com outros papéis. Coisa fina. O texto sobre Dilma tem oito tópicos. Lendo-os, descobre-se que a ministra foi virada do avesso pela equipe de informação do consulado paulistano dos EUA.
Varreram a biografia de Dilma do nascimento, em 14 de dezembro de 1947, no Estado de Minas Gerais, à chegada ao Planalto. No geral, é apresentada como um cacto. Abundam no texto os adjetivos híspidos: “durona”, “exigente”, “workaholic”.
Não escaparam, porém, os detalhes mais lúdicos e prosaicos: “Ela gosta de cinema e música clássica. Recentemente, ela perdeu peso, depois de [...] adotar a dieta do presidente [Lula]”.
Nos trechos dedicados à mocidade da ministra, o documento esboça o retrato de uma mocinha dona de agressivas certezas dogmáticas. Foi ao cárcere da ditadura precedida de inquietante legenda.
Diz o documento, a certa altura: “Ela foi capturada pelo Regime e aprisionada por três anos (o oficial se referiu a ela como Joana D'arc dos subversivos)”. Padeceu “22 dias de brutal tortura de eletrochoque”.
Vão abaixo algumas das informações guardadas nos arquivos de Washington:
Joana d'Arc dos subversivos torna-se chefe da Casa Civil: É esse o subtítulo do item dois do “dossiê Dilma”. Anota: “No dia 21 de Julho [de 2005], o presidente Lula nomeou Dilma Rousseff, 57, como sua nova ministra-chefe da Casa Civil. Ela ocupou o lugar de José Dirceu, que caiu fora, semana passada, por causa de um escândalo de corrupção. Dirceu estava envolvido profundamente nas estratégias políticas da administração, mas Rousseff anunciou na sua cerimônia de posse que tem a intenção de se focar mais em colocar em andamento a agenda política administrativa [...]”;
Gestora durona: “Rousseff entrou para o PT em 2001 e trabalhou no processo de transição de governo em 2002. Ela é uma gestora durona e exigente, que vai perseguir a qualificação da implementação de políticas administrativas. Ela está menos para o político de holofote, como [José] Dirceu, de ringue político, por ser mais focada em atacar a "burocracia".
Assaltos a banco e guerrilha: “Dilma Vana Rousseff nasceu em 14 de dezembro de 1947, o Estado de Minas Gerais. Seu pai era um promotor búlgaro, que se naturalizou e tinha cidadania brasileira. Ela se tornou ativamente envolvida com a oposição ao regime da dtadura mlitar em 1967, aos 19 anos, enquanto cursava Economia em Minas Gerais. Entrou para vários grupos clandestinos, organizou três assaltos a banco e então foi co-fundadora do grupo de guerrilha chamado Vanguarda Revolucionária Armada de Palmares”;
"Theft of Adhemar’s Safe": "Em 1969, ela planejou um assalto lendário conhecido como ‘o roubo do cofre de Adhemar’. A operação arrombou o apartamento carioca da amante do então governador de São Paulo, Adhemar de Barros, recolhendo US$ 2,5 milhões que Ademar guardava no local";
Marido seqüestrador e eletrocoques: “Rousseff se separou do primeiro marido, Cláudio Linhares, que, em janeiro de 1970, seqüestrou um avião para Cuba e permaneceu lá. Naquele mesmo mês, ela foi capturada pelo Regime e aprisionada por três anos (o oficial se referiu a ela como Joana D'arc dos subversivos), incluindo 22 dias de brutal tortura de eletrochoque”;
Formação acadêmica e gostos pessoais: “Rousseff tem grau de mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas e um doutorado não concluído em Economia. Em 1992, ela participou como visitante de um programa internacional nos EUA. Ela está atualmente separada do seu segundo marido (que também era um militante da oposição). Ela tem uma filha, Paula, em Porto Alegre, onde ela passa os finais de semana. Ela gosta de cinema e música clássica. Recentemente ela perdeu peso, depois de, alega-se, adotar a dieta do presidente”;
Da desconfiança aos elogios: “Com seu background técnico e um estilo no-nonsense, Rousseff recebeu respeito relutante do setor da Energia. Enquanto as Cias. norte-americanas estavam inicialmente desconfiadas quando ela foi designada para o cargo de [ministra das Minas e] Energia, agora admitem que ela fez um trabalho competente. Em particular eles a saúdam por sua disposição em ouvir e responder posições e idéias, mesmo quando está inclinada a uma conclusão diferente. Ela tem a uma reputação de negociadora dura, ser persistente e de prestar muita atenção aos detalhes. Adjetivos usados aqui por aqueles que trabalham com ela incluem exigente e workaholic”;
Inapetência política: “Diferentemente de José Dirceu, Rousseff nunca foi eleita para cargo público e seus contatos com o Congresso são limitados, o que sugere que a coordenação política da administração será tarefa de outros. A imprensa diz que Lula espera que ela produza um "choque de gestão" na administração, a qual, por causa da ineficiência administrativa, entraves burocráticos e, mais recentemente, pelos muitos escândalos de corrupção, encontra-se estagnada.
Queixas de aliados: “Alguns no Congresso reclamam que Rousseff não entende de política partidária. Em abril [de 2005], o Senado rejeitou [uma] nomeação para a Agência Nacional de Combustíveis em retaliação pela oposição dela à nomeação de um aliado do partido PMDB para uma subsidiária da Eletrobrás, Companhia Estatal de Eletricidade (Rousseff optou por dar a posição para Adhemar Palocci, irmão do [então] ministro Antônio Palocci)”.
Cúpula petista prepara meia-volta em Belo Horizonte
Em troca, pede socorro a Marta Suplicy em São Paulo
Folha Durou pouco o veto do PT nacional à aliança mineira do prefeito petista Fernando Pimentel com o governador tucano Aécio Neves. O partido já prepara a meia-volta. Refina o discurso.
O petismo busca uma justificativa política para a revisão da proibição que impusera em 24 de abril. Um discurso que possa apresentar à platéia e que sirva para vencer as resistências do pedaço mais à esquerda da legenda, ainda avesso à parceria com Aécio em Minas.
O gesto do PT, já decidido pela cúpula, vai tonificar a candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura de Belo Horizonte. Lacerda, o candidato de Pimentel e Aécio, não é nem petista nem tucano. Pertence aos quadros do PSB.
O mesmo PSB que, em São Paulo, torce o nariz para a candidatura petista de Marta Suplicy. Embora não condicione a decisão de Belo Horizonte à evolução da conjuntura paulistana, o PT reivindica, nos subterrâneos, a solidariedade do PSB.
A despeito de estar bem-posta nas pesquisas, Marta ainda não logrou convencer um mísero partido a coligar-se com ela. Dispõe, por ora, de escassos oito minutos de propaganda no rádio e na TV –quatro pela manhã e quatro à noite.
É menos da metade do tempo que terá o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Candidato à reeleição, Kassab já soma notáveis 19 minutos –duas inserções diárias de oito e meio.
Manejando o poder de sedução de duas máquinas administrativas –a do município e a do Estado, submetida ao aliado José Serra (PSDB)—, o prefeito “roubou” de Marta o apoio de três legendas: PMDB, PR e PV. Partidos que, em Brasília, são sócios do consórcio lulista. Mas que, em São Paulo, foram à canoa ‘demo’.
Enganchado ao projeto presidencial do deputado Ciro Gomes (CE), o PSB caminha de mãos dadas com o PDT e o PC do B. Uniram-se no autodenominado “bloquinho.” De início, foram menosprezados por Marta e pelo PT paulista. Agora, são vistos como as últimas bolachas do pacote.
O PT tenta arrastar para a canoa de Marta o “bloquinho” inteiro. Mas já decidiu que, se não for possível, tentará seduzir ao menos um pedaço do grupo. O naco que mais pende para uma aliança com o PT é o PDT do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.
Paulinho selara um pacto de unidade com os colegas Márcio França, mandachuva do PSB em São Paulo; e Aldo Rebelo (PCdoB), que sonha em tornar-se o candidato do bloquinho à prefeitura paulistana. Mas, engolfado pelo escândalo do BNDES, o presidente da Força Sindical passou a considerar conveniente um acerto com o PT.
Paulinho está a um passo de roer a corda do bloquinho. Algo que, além de enfraquecer o grupo, tira o chão da candidatura de Aldo Rebelo. “Separados, temos pouca importância. Nossa força está na unidade”, costuma dizer Márcio França (PSB).
França esgrime o argumento de que, juntos, PSB, PDT e PC do B dispõem, em São Paulo, de dois blocos de quatro minutos no rádio e na TV. É aí, diz ele, que reside o poder do bloquinho para caminhar com as próprias pernas ou para sentar-se à mesa com um dos candidatos que concorrem por outras legendas.
Com a decisão de facilitar a vida de Márcio Lacerda, o candidato socialista de Belo Horizonte, o PT imagina que o coração do PSB pode amolecer em São Paulo. Conta com a ajuda de Lula, amigo íntimo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB.
Lula já conversou com Eduardo Campos. Pediu por Marta. Mas não tratou a questão como algo de vida ou morte. Apenas rogou que, desistindo da candidatura própria em São Paulo, o “bloquinho” evite aliar-se a Kassab ou a Geraldo Alckmin, o “prefeiturável” do PSDB.
Lula também conversou com o deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT. Pediu tratamento respeitoso aos aliados do PSB, PC do B e PDT. Antes, Lula ouvira queixas do amigo Aldo Rebelo. O candidato comunista fareja nos movimentos do petismo a intenção de canibalizar o bloquinho, cindindo-o em São Paulo.
Na noite deste sábado (10), um dirigente do PT encontrou-se, em São Paulo, com o ministro Orlando Silva (Esportes), que representa o PC do B na Esplanada. Pediu ajuda para tentar amaciar a aversão de Aldo à candidatura de Marta.
Orlando prometeu auxílio. Mas vai precisar de muita lábia. Além de estar decidido a ser, ele próprio, candidato à prefeitura, Aldo Rebelo traz atravessada na traquéia a traição do PT na eleição em que perdeu para Arlindo Chinaglia (PT-SP) a cadeira de presidente da Câmara.
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Saiu uma nova pesquisa 
Em ação de busca, polícia do RS revistou grupo invasor
No último dia 8 de abril, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou diligência numa fazenda assentada na localidade gaúcha de São Gabriel. Chama-se São Paulo 2. Estava sob ocupação de cerca de 800 militantes do MST.
Antes de morrer, Nelson Rodrigues, nosso melhor cronista da vida entre quatro paredes, deixou assentadas algumas pérolas sobre o matrimônio. 
A direção do DEM vai levar à cúpula do PSDB uma proposta inflamável. Quer que José Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas, adote na campanha municipal deste ano um comportamento semelhante ao de Lula.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) está em Lima. Vai assinar, neste sábado (17), um protocolo de intenções com o governo do Peru. O objeto do acordo é a construção conjunta de uma hidrelétrica. Já tem até nome: 
No governo, há muita gente anuviada. Gente ávida por liberar em público alguns raios que os partam represados entre quatro paredes. O ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) não resistiu. 
O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões –ou 0,57% do total.
Durou cerca de três horas a inquirição da Polícia Federal a Zé Aparecido, o vazador do dossiê FHC. Depois de espremê-lo, o delegado Sérgio Menezes o 
A primeira-ministra alemã Angela Merkel encontrou-se, em São Paulo, com o governador José Serra. Lero vai, lero vem, contou ao presidenciável tucano um diálogo que mantivera na véspera com Marisa Letícia:
Menos de 24 horas depois de o STF ter derrubado, por inconstitucional, uma medida provisória editada para abrir créditos extraordinários no Orçamento da União, Lula baixou outra. 
O diretório estadual do PT de Minas Gerais disse “
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A Controladoria-Geral da União 
O STF acaba de sustar, em votação apertada, os efeitos de uma medida provisória que havia sido editada por Lula para abrir créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões. Seis dos 11 ministros do tribunal consideraram que a MP afronta a Constituição. 
O substituto de Marina Silva na pasta do Meio Ambiente será mesmo Carlos Minc, hoje secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O próprio Lula 
Os corredores do Congresso foram tomados, nesta terça-feira, por uma novidade vinda de São Paulo: o prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição de coligação que já inclui quatro partidos, negocia a adesão de uma quinta legenda: o PP.
Complicou-se a situação do PT em São Paulo. Abandonado por PMDB e PR, o petismo derrama o charme que lhe resta sobre o chamado bloquinho. Porém, as legendas que integram o grupo (PSB, PCdoB e PDT) decidiu refugar o flerte. Preferem ir às urnas com projeto próprio em vez de se compor com a petista Marta Suplicy.
A direção nacional do PT busca uma justificativa para rever o veto que impusera à coligação do PT de Fernando Pimentel com o PSDB de Aécio Neves. Tenta-se agora erigir a tese de que o entendimento tucano-petista segue a lógica municipal. Nada tem a ver com a candidatura presidencial do governador de Minas.
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No universo político, como se sabe, quase tudo está à venda. Excetuando-se a mãe, que não tem valor de mercado, vende-se de benefícios em licitações à honra pessoal.
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Identificado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos sigilosos da era FHC, o petista José Aparecido Nunes Pires pediu pra sair. 
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Otimista a mais não poder, Geraldo Alckmin diz que não há racha no PSDB de São Paulo. O que há, diz ele, é “uma pequena lasca.” O candidato tucano à prefeitura paulistana falou ao repórter Mário 
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O PT tenta arrastar para a canoa de Marta o “bloquinho” inteiro. Mas já decidiu que, se não for possível, tentará seduzir ao menos um pedaço do grupo. O naco que mais pende para uma aliança com o PT é o PDT do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical.
Com a decisão de facilitar a vida de Márcio Lacerda, o candidato socialista de Belo Horizonte, o PT imagina que o coração do PSB pode amolecer em São Paulo. Conta com a ajuda de Lula, amigo íntimo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB. 
