Orlandeli Lula vende a chefe de sua Casa Civil como quinta-essência da correção, supra-sumo da competência administrativa. Os últimos fatos dão ao presidente uma aparência de hóspede do mundo de Alice. Os acontecimentos como que desmentem a personagem que ele tenta criar.
O episódio do dossiê FHC demonstra que, se há no Brasil uma casa-da-mãe-joana, ela fica no ministério supostamente gerido por mãe Dilma. Senão vejamos:
1. Descobriu-se que a tropa da Casa Civil organizara um dossiê. Empilharam-se, em 27 planilhas eletrônicas, despesas sigilosas e exóticas. Gastos atribuídos ao casal FHC-Ruth e a ex-ministros tucanos;
2. Mãe Dilma saiu-se com um sem número de versões. Desmentidos que, por inconvincentes, não lograram estancar a gosma que escorria pelas páginas de jornais e revistas;
3. Em 4 de abril, a Folha revelou que as planilhas haviam saltado dos computadores do terceiro andar do Planalto. Dera-se em 11 de fevereiro. Sob holofotes, Dilma recorreu a duas armas traiçoeiras: a negaça e a ironia. Insinuou que o próprio jornal montara as planilhas. E trouxe à baila a figura do “espião com crachá”;
4. Na semana passada, Dilma foi espremida na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Lero vai, lero vem disse que, havendo dossiê, ela seria a “grande vítima”. Eventuais vazamentos não visariam senão prejudicá-la. Curiosamente, afirmou que os dados relativos à gestão FHC não eram sigilosos. A ministra já sabia, àquela altura, o nome do “espião com crachá”. Sonegou-o, porém, aos inquiridores. Lula se disse “orgulhoso” do baile que a auxiliar dera nos senadores;
5. Menos de 24 horas depois da contradança, a ministra foi chamada, de novo, à pista. O “espião” foi pendurado nas manchetes: José Aparecido Nunes Pires. Não é um qualquer. Traz na biografia o carimbo de petista. Carrega no peito um “crachá” vistoso: secretário de Controle Interno da Casa Civil;
6. Funcionário de carreira do TCU, alçado à presidência por requisição de José Dirceu e mantido sob Dilma, Zé Aparecido tornou-se protagonista do inimaginável: remetera o dossiê ao amigo André Eduardo da Silva Fernandes, um assessor do gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR). O quindim eletrônico foi à caverna da oposição por e-mail, em 20 de fevereiro;
7. Súbito, confirmou-se que o dossiê que a ministra dizia inexistir existia de fato. Em entrevista, Zé Aparecido negou a mensagem. Mas reconheceu que a Casa Civil colecionara dados. Apontou para o alto. Disse que, em 11 de fevereiro, o secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Temóteo Queiroz, encomendara-lhe a cessão de dois funcionários. Para quê? Era preciso levantar as despesas de suprimentos de fundos de 98 pra frente. Em privado, disse que a ordem viera de cima: Erenice Guerra, a segunda da pasta de Dilma;
8. Em 20 de fevereiro, nove dias depois de Timóteo, por ordem de Erenice, ter encomendado mão-de-obra especializada a Zé Aparecido, Dilma participaria de um jantar com três dezenas de barões da indústria paulista. Deve-se ao repórter Elio Gaspari a recuperação dos ruídos do repasto: “Quem ouviu a ministra [...] não teve a menor dúvida –ela informou que o governo estava coletando dados para incriminar o governo de FFHH na farra dos cartões corporativos”;
9. Sabe-se, por ora: a) o levantamento de informações foi supervisionado por Erenice Guerra; b) em jantar com a nata do PIB, Dilma disse quais eram os objetivos do Planalto; c) Antes que a revista Veja informasse sobre a existência do dossiê, os jornais já salpicavam notinhas sobre despesas exóticas da era FHC;
10. Há ainda uma penca de mistérios a elucidar. Trabalho para a Polícia Federal. Mas há também uma constatação que dispensa investigações: quem comanda a Casa Civil não é mãe Dilma. Deve-se aos caprichos de mãe Joana a atmosfera de desordem que se instalou no terceiro andar do prédio da presidência. Um ambiente em que os métodos heterodoxos se misturam ao descontrole. Um desgoverno que, por acentuado, permitiu que o filé bem passado de um Planalto petista fosse à boca de um senador tucano;
11. Salve a incompetência de mãe Dilma. Viva as artimanhas de mãe Joana. Graças a uma e a outra, a platéia pode exigir agora a elucidação integral do episódio. Que se expliquem todos –do assessor palaciano ao auxiliar do Senado, do senador tucano à ministra petista... Todos!
Imagine-se dono de uma empresa. Suponha que um funcionário seu repasse para firma concorrente informações estratégicas e sigilosas. O que faria ao descobrir o malfeito? Decerto demitiria. Talvez esfolaria. Quem perdesse o senso.
Pois bem. Dá-se o oposto no Palácio do Planalto. Ali, o servidor Zé Aparecido, o petista que enviou o dossiê anti-FHC, por e-mail, para o gabinete do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), é tratado à base de brioches. Em combinação com Lula, Dilma Rousseff adotou uma política de redução de danos.
Tenta-se desaparecer com Aparecido. Busca-se evitar que ele seja indiciado criminalmente. Esgrime-se a tese segundo a qual as despesas da era tucana não eram mais sigilosas. Vingando todos os estratagemas, o Planalto alcançaria os seguintes subterfúgios:
1. Aparecido não seria nem mesmo demitido. Receberia, mais adiante, uma admoestação verbal ou escrita;
2. O próprio servidor pediria pra sair. Retornaria ao TCU, seu órgão de origem, de onde fora requisitado pelo ex-ministro José Dirceu;
3. Sabe muito o companheiro Aparecido. Mas, feitos os ajustes, agüentaria o tranco de bico calado;
4. Evitaria pronunciar, por exemplo, o nome de Erenice Guerra, a lugar-tenente de Dilma, que encomendou a feitura do dossiê. Silenciaria sobre as reuniões de que participou. Calaria sobre os comentários que ouviu. Viraria um túmulo à moda Delúbio soares;
Tudo muito bem, tudo muito bonito. Mas há, aparentemente, uma pedra no caminho do arranjo. Chama-se Polícia Federal. Enquanto esteve a cargo apenas de uma comissão de sindicância da Casa Civil, a investigação correu sob o tacão de Dilma. Confiada à PF, a encrenca ganhou asas.
A julgar pelas informações que saltaram do círculo policial para as páginas dos jornais, a PF não estaria para brincadeira. Na semana passada, pediu mais 60 dias para concluir o inquérito.
A essa altura, um inexplicável recuo da polícia macularia a imagem da corporação que, como dizia o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, “não persegue, mas também não protege ninguém.” A ver.
Folha Lula e Marisa aproveitaram a pasmaceira do sábado (10) para fazer um check-up. Evitaram o SUS. Preferiram o Incor. O presidente foi examinado por um bambambã: o cardiologista Roberto Kalil
O resultado da bateria de exames só fica pronto no meio da semana que vem. Mas o hospital avisou, em nota:
“Segundo os resultados preliminares da avaliação clínica e dos exames, o estado geral de saúde do presidente e de dona Marisa Letícia é bom. A recomendação médica é de que seja mantida a rotina preventiva de exercícios físicos, dieta alimentar e avaliação anual."
Ouvido, o doutor Kalil disse que Lula exalava bom-humor. Nem sinal da velha bursite. Nada de stress. Quadro clínico adequado para alguém que caminha sobre nuvens.
A ideologia de Lula, como se sabe, é de plástico. Molda-se às conveniências econômicas e políticas. Talvez esteja aí a origem da tranquilidade que o faz ter saúde de ferro.
Prometida desde 2006, idéia da fábrica fora cancelada
Em encontro com Dilma, empresa ‘renova’ a promessa
Ministra cobrou, no Japão, ‘contrapartidas’ à TV Digital
Resultado das conversas consta de relato ‘confidencial’
José Cruz/ABr
No final de abril, Dilma Rousseff esteve no Japão. Oficialmente, foi participar dos festejos que marcaram o centenário da chegada do Kassatu Maru, o navio que trouxe ao Brasil os primeiros imigrantes japoneses. Teve, porém, uma agenda paralela. Bem mais relevante. Em encontros reservados, tratou de negócios.
Os resultados das conversas da ministra foram assentados em documentos confidenciais do Itamaraty. O blog obteve, na chancelaria brasileira, cópia de um dos textos. Trata de reuniões com autoridades do governo e empresários japoneses sobre TV Digital. Assina-o André Mattoso Maia Amado, embaixador do Brasil em Tóquio.
O trecho mais importante do documento reproduz diálogos mantidos em “almoço de trabalho” de Dilma com executivos de algumas das maiores empresas de tecnologia do Japão. Entre elas Toshiba. Deu-se em 24 de abril. Vai abaixo um extrato do texto do embaixador Maia Amado, subdividido em 14 tópicos:
1. O ponto alto do repasto foi anotado no tópico de número 10. Nas palavras do embaixador: “A principal informação veiculada no almoço.” O vice-presidente-executivo da Toshiba, Masashi Muromachi, comunicou a Dilma, atendendo à expectativa do governo brasileiro, decidira implantar uma indústria de simicondutores no Brasil. Disse mais: a empresa enviará uma equipe ao Brasil. O grupo participará de um seminário em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. Depois, visitará o CEITEC (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), em Porto Alegre. Uma indicação de que o novo empreendimento pode ser assentado no Rio Grande do Sul;
2. A promessa de instalação de uma fábrica de semicondutores da Toshiba no Brasil é coisa antiga. Foi anunciada pelo governo em 2006. Seria uma contrapartida pela escolha do padrão japonês de TV digital. O governo japonês nunca se comprometeu com o projeto. Disse apenas que apoiava o projeto. Mas deixou claro que a iniciativa dependia da vontade da Toshiba.
3. Em março, numa visita a Tóquio, o governador do Rio, Sérgio Cabral, encontrara-se com mandachuvas da Toshiba. Ouvira deles a informação de que a empresa desistira de fabricar semicondutores no Brasil. Repassara a informação a Dilma.
4. Daí o entusiasmo com que Dilma recebeu a notícia. Segundo o relato do embaixador Maia Amado, ela “congratulou-se com a Toshiba pela importante decisão tomada.” Uma decisão levada à mesa no instante em que a ministra relatava aos representantes das empresas japonesas encontro que tivera na véspera com Hiroya Masuda, ministro do Interior e Comunicações do Japão;
5. Dilma repetiu aos executivos das empresas o que dissera ao ministro. Considerou acertada a decisão brasileira de optar pelo sistema japonês de TV digital, em detrimento dos sistemas norte-americano e europeu. Enfatizara, porém, que o sucesso da empreitada dependia de cinco providências;
6. Resumiu-as assim: a) garantia das empresas japoneses de fornecimento de equipamento chamado set-top-box (dispositivo que habilita televisores analógicos a receberem e decodificarem o sinal digital) a preços inferiores a US$ 100 (cerca de R$ 160); b) produção de chips com tecnologia nipo-brasileira; c) estímulo à produção de celulares habilitados a receber o sinal da TV digital; d) parceria do BNDES e seu congênere Japonês (JBIC) no financiamento de equipamentos para que todas as emissoras de TV do Brasil migrem do padrão analógico para o digital; e) divulgação do sistema digital desenvolvido pela parceria nipo-brasileira em outros países, sobretudo os da América Latina;
7. Depois de ouvir o relato de Dilma, Motohiro Shimaoka, diretor da empresa Alps Eletric, disse que seria difícil reduzir os custos de produção do set-top-box (hoje, o equipamento que habilita televisores analógicos à recepção digital custa ao consumidor brasileiro entre R$ 500 a R$ 1.100).
8. Dilma foi à jugular. Disse que acabara de ouvir de Masuda, o ministro japonês do Interior e Comunicações, que o Japão “estaria preparando programa de lançamento do set-top-box, a ser oferecido ao Chile, a US$ 50.” Em timbre que o documento confidencial do Itamaraty define como “incisivo”, Dilma disse aos executivos do Japão que, à falta de alternativa, “o governo brasileiro estaria pronto a atuar por conta própria, nacionalizando a produção de set-top-box.” Disse que a gestão Lula não hesitaria em isentar as empresas nacionais de impostos caso o produto se mantenha com os preços atuais: US$ 700, segundo ela;
9. A afirmação da ministra, anota o documento do Itamaraty, “pareceu surtir forte efeito na platéia.” Foi nesse ponto do almoço que o representante da Toshiba interveio para anunciar a boa nova da fábrica de semicondutores.
10. No próximo mês de junho, informa o texto do embaixador Maia Amado, irá ao Japão o ministro Hélio Costa (Comunicações). Dilma sugeriu às autoridades e aos empresários japoneses que a visita sirva para aprofundar a resolução das cinco pendências que listou. Sugeriu a criação de um “fórum internacional” com a participação de empresas dos dois países.
Folha Corre no STF, em segredo de Justiça, uma denúncia contra os dois políticos mais prestigiados de Goiás: o senador e ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do Estado Alcides Rodrigues (PP). Denunciou-os o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Deu-se no final de março de 2007. O caso vem agora à luz graças aos repórteres Matheus Leitão e Rodrigo Rangel. A dupla obteve cópia da peça acusatória do chefe do Ministério Público. São 16 folhas.
Perillo e Cindinho, como o governador goiano é chamado, são enquadrados pelo procurador-geral num rosário de delitos: formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública, utilização de notas frias e laranjas.
Os crimes foram praticados, segundo a Procuradoria da República, nas eleições de 2006. Naquele ano, Perillo elegeu-se senador. E Cidinho, à época vice-governador de Perillo, foi guindado ao cargo de chefe do Executivo goiano.
Ouça-se o procurador-geral Antonio Fernando: “O senador Marconi Perillo e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, foram os mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas frias, pagamentos de despesa de campanha por meio de 'laranjas' e outras fraudes eleitorais.”
Levada ao Supremo, a denúncia desceu à mesa do ministro Ricardo Lewandowisky. O texto do procurador-geral é acompanhado de seis volumes. Contêm o resultado de inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Há nos autos um lote de cinco CDs. Registram a voz de uma dezena de pessoas. Foram captadas em grampos telefônicos que a PF realizou mediante autorização judicial. O conteúdo é de deixar cabelos hirtos. Veja aqui uma pequena amostra.
Perillo nega os malfeitos: “Só lamento que eu não tenha sido ouvido pelo Ministério Público, porque já teria esclarecido o que fosse necessário”, disse o senador, por meio de sua assessoria. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, diz que a Procuradoria equivocou-se ao denunciar os dois políticos sem ouvi-los.
Reprodução da Revista Época
Trecho da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza
José Cruz/ABr Destinatário do dossiê vazado por um assessor petista, desde os computadores da Casa Civil, o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) dá, nesta sexta-feira (9), uma entrevista atrás da outra. O senador diz ter mantido a cúpula do tucanato informada sobre o desenrolar dos fatos “desde o início.” Afirma que comunicou sobre a existência do dossiê ao próprio ex-presidente FHC.
Há uma dissonância entre duas declarações feitas por Álvaro Dias nesta sexta. Numa oportunidade, registrada pelo repórter Wanderley Preite Sobrinho, o senador negou ter passado adiante o dossiê que lhe caiu no colo: “Não repassei o dossiê para ninguém, a imprensa tem mais fontes do que eu, a imprensa conseguiu antes do que eu."
Noutra declaração, feita à Rádio Gaúcha (ouça), o senador disse coisa diferente: “É surpreendente que o dossiê venha exatamente para o assessor de um senador da oposição. Não imagino que ele [José aparecido, o servidor petista da Casa Civil] esperasse que o dossiê fosse guardado num baú.”
Álvaro Dias acrescentou: “Obviamente não poderia estar num baú. Ele teria que ser encaminhado para onde deveria ser encaminhado. E o foi: para divulgação, porque, evidentemente, um fato criminoso não pode ficar na clandestinidade. Seria muito mal se nós escondêssemos o fato. Principalmente porque se trata de um dossiê criminoso, elaborado com a utilização da máquina pública, para a chantagem política.”
Como que intimado pelo noticiário, José Dirceu veio à boca do palco nesta sexta-feira (9). Pronunciou, por meio de nota, meia dúzia de palavras sobre o fato de seu nome ter sido associado ao de José Aparecido Nunes Pires, o servidor acusado de vazar o “dossiê FHC”. Espremendo-se a nota de Dirceu, recolhe-se de sumo s seguinte:
1.Estou fora: “Destaco e protesto contra a prática, tornada corriqueira, mesmo quando totalmente inverídica, das manchetes dos jornais e do noticiário em geral, que, de maneira torpe e grosseira, vinculam meu nome aos acontecimentos a partir do fato de que o funcionário foi requisitado por mim”;
2.Alto lá: “José Aparecido não é nem meu aliado, nem meu ex-assessor, e nem ‘homem de Dirceu’, como registrado em manchete de um jornal. José Aparecido é secretário de Controle Interno da Casa Civil nomeado por um ex-ministro da pasta [Dirceu] e mantido por sua sucessora [Dilma]”;
3.Atentai bem: “Profissional competente, sério e correto, José Aparecido, durante os 30 meses em que fui ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, deu provas de seu profissionalismo e espírito público”;
4.Será? “Parece-me totalmente inverossímil que um petista histórico [José Aparecido], como a imprensa registra, envie para um senador da oposição [o tucano Álvaro Dias], via um assessor, documento com dados que seriam usados contra o governo e seu partido, como o foi durante esses dois últimos meses, em campanha da mídia e da oposição sobre o chamado 'dossiê' e o uso dos cartões corporativos”;
5.Atentai bem 2: “Registro que José Aparecido nega ter enviado em um dos e-mails, de caráter pessoal e sem relação com os fatos, o anexo contendo o que depois a oposição e a imprensa passaram a chamar de dossiê”;
6.Mais não digo: “Nada mais tenho a acrescentar porque conheço os fatos pelas declarações dos envolvidos e pelo noticiário fundamentado num vazamento ilegal, já que nem a sindicância interna da Casa Civil nem a apuração da Polícia Federal estão concluídas."
Sem alarde, o empresário Carlos Jereissati (La Fonte) e o executivo Otávio Azevedo, lugar tenente de Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez), desembarcaram em Brasília nesta quinta-feira (8). Estavam acompanhados de Luiz Eduardo Falco, presidente da telefônica Oi (antiga Telemar).
A trinca reuniu-se reservadamente com o ministro Hélio Costa (Comunicações). Foram pedir que o governo apresse a mudança da norma legal que impede a efetivação de um negócio de mais de R$ 12,3 bilhões: a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Anunciada com pompa em 25 de abril, a criação da supertelefônica não tem, por ora, amparo legal. Esbarra no PGO (Plano Geral de Outorgas). Trata-se de um conjunto de normas concebido em 1998, nas pegadas da privatização do sistema Telebras.
O PGO proíbe a junção de telefônicas que operam em regiões diferentes do país. Se não for alterado, mandará ao vinagre a transação já anunciada. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez têm vivo interesse em que o governo lhes estenda a mão. As duas empresas controlam a Oi, por meio da Telemar Participações.
Carlos Jereissati e Otávio Azevedo lembraram a Hélio Costa, segundo apurou o blog, que o contrato de aquisição da Brasil Telecom pela Oi contém uma cláusula com aparência de espada de Dâmocles: se o negócio não for efetivado em 365 dias, vai impor à Telemar Participações o pagamento de uma multa de R$ 500 milhões.
Em negociações subterrâneas iniciadas em 2006, o governo vem se mostrando disposto a eliminar o entrave legal que embaça a efetivação da nova gigante da telefonia. Porém, dois detalhes deixam os interessados de cabelo eriçado: a alegada morosidade da burocracia do Estado e a composição da diretoria da Anatel, a agência responsável pela análise da mudança do plano de outorgas da telefonia. Daí a visita a Hélio Costa.
Vão abaixo os principais lances da negociação:
1. Para conferir ares institucionais à alteração legal que interessa à Oi, incumbiu-se a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo) de enviar ofício à Anatel solicitando a alteração do PGO, o plano de outorgas. Deu-se em 8 de fevereiro de 2008, dois meses e meio antes de a Oi anunciar ao mercado a compra da Brasil Telecom;
2. Em 11 de fevereiro, três dias depois de ter recebido a carta da Abrafix, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, enviou a Hélio Costa o ofício nº 75/2008. No texto, pede ao ministério das Comunicações que se manifeste sobre a proposta de alteração da regra que proíbe telefônicas que operam numa região de adquirir congêneres de outras regiões;
3. Já no dia seguinte, 12 de fevereiro, Hélio Costa endereçou a Sardenberg, o mandachuva da Agência Nacional de Telecomunicações, o ofício 11/2008. Nele, o ministro manifesta-se integralmente favorável à mudança da regra. Escorou-se em estudo do ministério segundo o qual o PGO “deve ser adequado à evolução do setor e às mudanças das condições de competição, com o objetivo de garantir benefícios ao consumidor e o desenvolvimento social e econômico do país”;
4. Até aí, tudo caminhava com celeridade. Seguindo a praxe, nomeou-se um dos diretores da Anatel para relatar o processo. Chama-se Pedro Jaime Ziller de Araújo. Não há prazo para que ele conclua a tarefa. E a coisa está demorando mais do que gostariam os controladores da Oi. Sensibilizada, a cúpula do governo espera que o relatório fique pronto em, no máximo, 30 dias. Do contrário, cogita-se uma providência extrema: a substituição do relator. Algo que não soaria bem. Um detalhe pode dar novo impulso à caneta de Pedro Jaime. O mandato dele na Anatel expira no final de novembro. Insinua-se no subsolo de Brasília que, se tiver interesse em renová-lo, o diretor talvez precise exibir mais agilidade;
5. O relatório de Pedro Jaime terá de ser aprovado pela diretoria da Anatel. Integram-na cinco pessoas: o presidente Sardenberg e quatro diretores. Aqui, surge novo problema: há, desde novembro de 2007, uma cadeira vaga na agência. O que reduz a quatro o número de votantes. Como a alteração do Plano de Outorga depende da concordância de pelo menos três votantes, os sócios da Oi levaram o pé atrás;
6. De acordo com o que apurou o repórter, o ministro Hélio Costa busca um nome para ocupar a cadeira vazia da Anatel. Chama-se Emília Ribeiro a candidata mais cotada. Ligada ao PMDB, o partido do ministro, ela é funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia. No momento, encontra-se cedida ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Noves fora o vínculo partidário, conta a seu favor o fato de já integrar o conselho consultivo da Anatel. O nome precisa ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado, uma casa legislativa em que a maioria governista é frágil;
7. Há, por último, um detalhe político a intoxicar a mudança legal pretendida pela Oi. Trata-se de um empecilho doméstico, por assim dizer. Em 2005, ano em que começou a cogitar a ampliação de seus negócios telefônicos, a Telemar de Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), injetou R$ 5,2 milhões na empresa Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para celular que tem como sócio Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula. Hoje, as invesrsões na produtora de Lulinha alçam a casa dos R$ 10 milhões;
8. Em diálogos reservados, o presidente mencionou o risco de exploração política da mudança legal que vai beneficiar a Oi (ex-Telemar). Ouviu argumentos de natureza técnica. Por exemplo: a supertelefônica que nasce da aquisição da Brasil Telecom segue uma tendência mundial. Argumentou-se que, com a junção das duas telefônicas, a empresa, de capital nacional, ganharia escala. Que levaria a uma redução de custos. Que resultaria em melhoria do serviço prestado à clientela e em redução nos preços das tarifas. De resto, a supertele teria condições de competir, aqui e alhures, com duas multinacionais: a espanhola Telefônica e o grupo mexicano que controla a Claro e a Embratel. Lula deu-se por convencido.
9. A certeza de alteração das regras é tão densa que o BNDES animou-se a participar da operação financeira montada para viabilizar a compra da Brasil Telecom. Uma participação de R$ 2,57 bilhões, a ser materializada por meio da compra de ações e de títulos de dívida que serão emitidos pelos controladores da Oi e adquiridos pelo BNDESpar, o braço que administra a participação do bancão oficial em empresas.
Chama-se José Aparecido Nunes Pires o servidor que vazou o dossiê elaborado no Planalto, para colecionar gastos sigilosos de FHC Ruth Cardoso. Ele ocupa o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil. Foi levado à presidência da República por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma Rousseff.
Deve-se a descoberta ao ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), repartição vinculada à Casa Civil. Chegou-se ao nome de José Aparecido a partir da recuperação da memória de um computador usado por ele. Desencavaram-se do disco rígido da máquina mensagem de e-mail que haviam sido apagadas.
Descobriu-se uma troca de mensagens entre José Aparecido, o servidor da Casa Civil, e André Fernandes, assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR). Num dos e-mails, datado de 20 de fevereiro de 2008, o funcionário da presidência enviou ao auxiliar do senador tucano a planilha Excell com 28 páginas. Continham os gastos sigilosos de FHC e Ruth.
O relatório do ITI com a identificação do “vazador” José Aparecido foi enviado à comissão de sindicância da Casa Civil e à Polícia Federal, que investigam o caso do dossiê. O servidor confirma ter trocado e-mails com o amigo André Fernandes. Nega, porém, que tenha enviado as planilhas sigilosas numa das mensagens.
O problema é que o senador Álvaro Dias confirma que vieram mesmo de José Aparecido os dados que ganharam as páginas da revista Veja e da Folha. Aportaram em seu gabinete na máquina do assessor. A origem, diz ele, é mesmo o computador do assessor da Casa Civil.
Já não resta dúvida de que, sob Dilma Rousseff, a Casa Civil elaborou um dossiê com informações secretas da gestão tucana de FHC. Sabia-se que a ordem para que os dados fossem colecionados partira de Erenice Guerra, a segunda de Dilma, braço direito da ministra. Sabe-se agora que José Aparecido atravessou o samba.
Resta saber se a necessária punição alcançará apenas a piaba ou se será extensiva aos peixes graúdos. A PF pediu e obteve prorrogação de 60 dias para concluir as suas investigações. O resultado do inquérito vai ao Ministério Público, a quem cabe tomar as providências judiciais.
Vai abaixo vídeo com reportagem sobre o tema. Foi exibida na edição desta quinta do Jornal Nacional.
Brasil lidera ranking de investimento externo na AL
América Latina recebeu US$ 106 bi em 2007, um recorde
A economia brasileira ficou com a maior fatia: R$ 34,5 bi
Os dados constam de relatório da Cepal, comissão da ONU que acompanha a evolução da conjuntura econômica na América Latina e no Caribe. Divulgado nesta quinta-feira (8), o documento informa que, em 2007, os investimentos estrangeiros diretos nos países latino-americanos ultrapassaram, pela primeira vez, a marca dos US$ 100 bilhões.
Foram investidos na América Latina R$ 106 bilhões no ano passado. Uma cifra 46% maior do que a anotada em 2006. Mais: foi o maior volume de investimentos diretos desde 1999. Naquele ano, marcado por privatizações de estatais em vários países, inclusive no Brasil, as inversões externas no continente somaram US$ 89 bilhões.
O Brasil foi o país que mais despertou o interesse dos investidores, informa o relatório da Cepal. Beliscou US$ 34,585 bilhões, mais de um terço (32,6%) do bolo de investimentos externos na América Latina.
Em 2006, o Brasil recebera volume bem menor de inversões estrangeiras: R$ 18,782. Ou seja, houve um salto 84% de um ano para o outro. O texto da Cepal não diz, mas pode-se inferir que o volume tende a crescer ainda mais em 2008. Sobretudo depois que a agência de risco Standard & Poor’s elevou o Brasil à categoria de porto seguro para os investidores.
Depois do Brasil, os três países latino-americanos que mais receberam dinheiro de fora, em 2007, foram, segundo o ranking da Cepal, os seguintes: México, com US$ 23,23 bilhões; Chile, com US$ 14,457 bilhões; e Colômbia, US$ 9,028 bilhões. A Argentina vem apenas na quinta colocação, com inexpressivos US$ 5,72 bilhões.
Está-se falando de um dinheiro que nada tem a ver com os dólares especulativos de curto prazo. Que aportam na região à procura de juros rápidos e fáceis. O documento da Cepal trata do que chama de IED (Investimento Estrangeiro Direto). É um tipo de dólar que chega para ficar. Acomoda-se na produção, gerando empregos.
Segundo a Cepal, os investidores que escolheram a América Latina para aplicar os seus dólares vêm principalmente de três países: EUA, Holanda e Espanha. O texto esclarece que o incremento observado em 2007 não pode ser atribuído à crise financeira que rói a credibilidade da economia norte-americana.
"O desempenho da região como receptora de investimentos estrangeiros em 2007 não foi afetado significativamente pela desaceleração econômica dos EUA”, anota o relatório da Cepal. “Os problemas [nos EUA] começaram a se manifestar no quarto trimestre do ano. No entanto, seu efeito (da desaceleração) pode ser relevante nos fluxos de investimentos para 2008."
Dilma Rousseff teve, nesta quinta-feira (8), a sua manhã de duque de Wellington. Não dava um passo sem tropeçar num “parabéns”. Trataram-na como quem chega de Waterloo com a notícia de que subjugou Napoleão. Cortejaram-na como se houvesse despachado tucanos e ‘demos’ para uma remota Santa Helena.
Pois bem. Até Lula entrou na onda. Discursava no lançamento de uma nova iniciativa governamental, o Plano Amazônia Sustentável. Súbito, pôs-se a engalanar a general de seus exércitos:
“Nosso governo não tem medo de debate. Aliás, quero lhe parabenizar, Dilma, pela sua participação no Senado. Certamente, você foi motivo de orgulho para quem, junto com você, participa do governo e para o povo brasileiro." Aproveitou para fazer média com os "vencidos".
Disse que a oposição foi "respeitosa". Depois, em entrevista, não deixou de tirar uma casquinha de José Agripino Maia (RN). No Senado, o líder do DEM disse que foi "mal interpretado". Depois, reagiu aos comentários de Lula.
Folha O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, informou a dirigentes nacionais do seu partido que fechou acordo com o PR. Com isso, vai à campanha com cerca nove minutos de propaganda de rádio e TV.
Com escassos três minutos, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta encurtar a desvantagem por meio de um acerto com o PTB. Para que a negociação prospere, o candidato tucano terá de aceitar um petebista como companheiro de chapa.
Em encontro reservado que manteve com Alckmin há dois dias, o deputado estadual Campos Machado, presidente do diretório paulista do PTB, já indicou o nome do vice: o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP).
Consultado, Faria de Sá assentiu. Havendo concordância de Alckmin, que não parece dispor de muitas alternativas, estima-se que o acordo seja selado até a próxima semana. O que garantiria ao tucano cerca de cinco minutos de publicidade radiofônica e televisiva.
Nesta quinta-feira (8), Kassab deve receber na sede da prefeitura a bancada que representa o PR na Câmara Municipal de São Paulo. São cinco vereadores. A reunião servirá para consolidar uma negociação que se arrasta há semanas.
Para seduzir o PR, Kassab ofereceu à legenda duas secretarias: Transportes e Esportes. Coisa para uma eventual futura administração, não para já. A negociação envolveu também a promessa de auxílio monetário para os candidatos do partido à câmara de vereadores.
Ao bandear-se para o lado de Kassab, o PR deixa a ver navios o PT de Marta Suplicy. Imita o PMDB de Orestes Quércia, que também optou pela re-candidatura do prefeito, em detrimento de Marta.
O petismo recorrera até a Lula para evitar que o PR, representado na Esplanada pelo ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), fechasse com Kassab. A julgar pelos informes do prefeito à direção do DEM, a pressão de Brasília não surtiu o efeito desejado.
Se os alinhavos das últimas horas se converterem em pontos de costura, a ministra Marta Suplicy fica em situação delicada. Ao menos no que diz respeito ao chuleio das alianças.
Por ora, o PT está só. Dispõe de algo como quatro minutos de espaço no rádio e na TV. Sonhava com a reedição, em São Paulo, de uma versão reduzida do consórcio partidário que dá suporte legislativo a Lula em Brasília. Apostara pesado em Quércia. Perdeu. Virara-se para o PR. Tudo indica que perderá de novo.
Os operadores de Marta chegaram a mirar também o PTB, partido do ministro José Múcio (PE), coordenador político de Lula. Mas Campos Machado, o mandachuva da legenda em São Paulo, é velho amigo de Alckmin. Sempre oscilou entre o tucanato e a candidatura própria. Marta não chegou a compor os seus planos.
Restou para o PT o assédio ao chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT). São legendas que, em outros tempos, alinhavam-se automaticamente ao petismo. Porém, os ventos mudaram. Em público, os líderes dessa trinca partidária dizem que vão às urnas com um nome próprio.
O mais animado é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Há duas alternativas a ele: a deputada Luíza Erundina (PSB), que não demonstra muita disposição para a disputa; e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, que acaba de ser abalroado pelo escândalo do BNDES.
Em privado, os comandantes do bloquinho não excluem a hipótese de uma composição com outra legenda. Mas Marta Suplicy não é a primeira da fila. Alinhado com o projeto presidencial de Ciro Gomes (PSB), o generalato do bloquinho enxerga a eleição de São Paulo com olhos federais. Não interessa ao grupo fortalecer o governador tucano José Serra, aliado de Kassab. Tampouco convém tonificar o PT paulista.
Na semana passada, Aldo Rebelo reuniu-se em segredo com Geraldo Alckmin. Apoiadores do candidato tucano dialogam também com o deputado federal Márcio França, presidente do diretório paulista do PSB.
As conversas não produziram nada que possa ser chamado de entendimento. Mas vai-se consolidando a impressão de que, num eventual segundo turno entre Alckmin e Marta, o bloquinho pode pender para o lado do tucanato.
O PT não se deu por vencido. Tenta desesperadamente convencer o bloquinho –inteiro ou trincado—a se compor com Marta. Já no primeiro round da eleição. À medida que o cardápio de opções partidárias se esgota, a pressão de Brasília aumenta. Em conversa com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), do PDT, Lula pediu que tente evitar que a legenda escorregue para o colo de um adversário na capital paulista.
J.Batista/Ag.Câmara A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto que vinha sendo aguardado com enorme expectativa. Fixa em R$ 950 o piso salarial dos professores da rede pública –pré-escola, ensino fundamental e nível médio. Vale para todo país. Alcança as escolas federais, estaduais e municipais.
A aprovação foi unânime. Ocorreu em caráter “terminativo”. Significa dizer que, a menos que haja um recurso, não terá de passar pelo plenário da Câmara. Segue direto para o Senado. Se aprovado ali, vai à sanção de Lula.
Pelo projeto, a implantação do piso salarial será feita de modo gradativo, até atingir, em janeiro de 2010, a cifra máxima. Prevê-se um reajuste anual do valor. O piso salarial foi estendido aos professores aposentados que tenham ingressado no serviço público antes de 2003.
A proposta aprovada na Câmara unifica outros dois projetos que tramitavam no Congresso. Um deles, elaborado pelo governo, fixava o piso salarial em R$ 850. Outro, que fora aprovado pela Comissão de Educação do Senado, criava dois pisos: para os professores com formação universitária, R$ 1.100; para os que têm apenas o ensino médio, R$ R$ 800. Absorvidos pelo projeto da Câmara, as propostas do Executivo e do Senado perderam a validade.
O novo piso do magistério corresponde a mais do que o dobro do salário mínimo. Aliás, a Câmara também aprovou nesta quarta, dessa vez no plenário da Casa, a medida provisória que elevou o valor do mínimo de R$ 380 para R$ 415, a partir de 1º de março deste ano. Também neste caso, a MP segue para o Senado.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram a medida provisória que abriu créditos extraordinários de R$ 613,7 milhões, para socorrer as vítimas das enchentes que infelicitaram o Nordeste. A verba será destinada, sobretudo, a seis Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
As legendas de oposição, que vêm criticando o uso de medidas provisórias para criar créditos extras, dessa vez não opuseram resistência. Considerou-se que a MP das enchentes, diferentemente das outras, encaixa-se à perfeição nos critérios de urgência e relevância previstos na Constituição. No Senado, prevalece o mesmo entendimento.
Folha Nesta quarta-feira (7), mesmo dia em que Dilma Rousseff deu explicações no Senado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio à boca do palco para tratar dos mesmos temas. Disse que a CPI dos cartões se desvirtuou: "Acabou virando factóide. A questão não é saber quem vazou os dados. Mas saber se houve ou não desvio de gasto. Se há uso excessivo do cartão corporativo."
O diabo é que a CPI saiu por pressão das legendas oposicionistas, à frente o PSDB de FHC. Autor do pedido que deu origem à comissão, o deputado tucano Carlos Sampaio (SP) faz o que pode para salvar a “investigação.” Exceto pelo auxílio de outro deputado, Índio da Costa (DEM-RJ), Sampaio tornou-se uma espécie de soldado sem exército.
FHC também alfinetou o PAC. O programa transformou-se, na opinião dele, em pela de campanha eleitoral. "O PAC virou um plano de aceleração da comunicação. Só vejo Lula nas obras do PAC. O PAC virou plano de aceleração da comunicação. Se não é eleitoral, é o que?"
O ex-presidente esquivou-se de dizer que o PAC é mera recauchutagem de outro programa, o “Brasil em Ação”, lançado na era tucana. Foi à história como exemplo de “inação”. Ao contrário de Lula, que tira leite até de pedras fundamentais inexistentes, FHC nem propaganda pôde fazer.
Há touradas e touradas. Na Espanha, mata-se o touro. Em Portugal, o touro sai da arena vivo. Cansado. Irritado até. Mas vivo.
Dilma Rousseff foi à comissão de Infra-Estrutura do Senado na condição de touro português. José Agripino Maia (DEM-RN), porém, atravessou o script.
O líder do DEM tratou a ministra à moda espanhola. Fincou-lhe a espada nas costas. Deixou no ar a impressão de que fez com o touro algo que não se faz nem com um animal.
Agripino içou do baú uma entrevista em que Dilma reconhecera que havia mentido ao ser torturada por algozes da ditadura. Espetado, o touro reagiu: "Eu fui barbaramente torturada, senador (assista abaixo).
Ao lembrar que, na década de 70, estava do lado claro da história, Dilma como que acomodou Agripino no outro extremo. O líder do DEM cometeu um erro estratégico. Algo incompatível com sua experiência parlamentar. Empurrou a ministra para o corner das vítimas. E Dilma prevaleceu sobre a oposição como um touro português.
As nove horas de inquirição deixaram a chefe da Casa Civil cansada. Em certos momentos, irritada até. Mas ela saiu da arena com a saúde política intocada. Talvez até mais saudável.
Dilma falou sem dizer. As interrogações que rondam o dossiê anti-FHC continuaram intactas: Quem deu a ordem? Quem elaborou? Quem vazou? “Eu sou vítima nesse processo”, disse a ministra.
Quanto às dúvidas, Dilma, a ministra mais centralizadora do governo, disse que aguarda esclarecimentos da sindicância da Casa Civil e da Polícia Federal. Ou seja, reeditou o jargão do chefe: “Eu não sabia.”