Orlandeli Lula vende a chefe de sua Casa Civil como quinta-essência da correção, supra-sumo da competência administrativa. Os últimos fatos dão ao presidente uma aparência de hóspede do mundo de Alice. Os acontecimentos como que desmentem a personagem que ele tenta criar.
O episódio do dossiê FHC demonstra que, se há no Brasil uma casa-da-mãe-joana, ela fica no ministério supostamente gerido por mãe Dilma. Senão vejamos:
1. Descobriu-se que a tropa da Casa Civil organizara um dossiê. Empilharam-se, em 27 planilhas eletrônicas, despesas sigilosas e exóticas. Gastos atribuídos ao casal FHC-Ruth e a ex-ministros tucanos;
2. Mãe Dilma saiu-se com um sem número de versões. Desmentidos que, por inconvincentes, não lograram estancar a gosma que escorria pelas páginas de jornais e revistas;
3. Em 4 de abril, a Folha revelou que as planilhas haviam saltado dos computadores do terceiro andar do Planalto. Dera-se em 11 de fevereiro. Sob holofotes, Dilma recorreu a duas armas traiçoeiras: a negaça e a ironia. Insinuou que o próprio jornal montara as planilhas. E trouxe à baila a figura do “espião com crachá”;
4. Na semana passada, Dilma foi espremida na comissão de Infra-Estrutura do Senado. Lero vai, lero vem disse que, havendo dossiê, ela seria a “grande vítima”. Eventuais vazamentos não visariam senão prejudicá-la. Curiosamente, afirmou que os dados relativos à gestão FHC não eram sigilosos. A ministra já sabia, àquela altura, o nome do “espião com crachá”. Sonegou-o, porém, aos inquiridores. Lula se disse “orgulhoso” do baile que a auxiliar dera nos senadores;
5. Menos de 24 horas depois da contradança, a ministra foi chamada, de novo, à pista. O “espião” foi pendurado nas manchetes: José Aparecido Nunes Pires. Não é um qualquer. Traz na biografia o carimbo de petista. Carrega no peito um “crachá” vistoso: secretário de Controle Interno da Casa Civil;
6. Funcionário de carreira do TCU, alçado à presidência por requisição de José Dirceu e mantido sob Dilma, Zé Aparecido tornou-se protagonista do inimaginável: remetera o dossiê ao amigo André Eduardo da Silva Fernandes, um assessor do gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR). O quindim eletrônico foi à caverna da oposição por e-mail, em 20 de fevereiro;
7. Súbito, confirmou-se que o dossiê que a ministra dizia inexistir existia de fato. Em entrevista, Zé Aparecido negou a mensagem. Mas reconheceu que a Casa Civil colecionara dados. Apontou para o alto. Disse que, em 11 de fevereiro, o secretário de Administração da Casa Civil, Norberto Temóteo Queiroz, encomendara-lhe a cessão de dois funcionários. Para quê? Era preciso levantar as despesas de suprimentos de fundos de 98 pra frente. Em privado, disse que a ordem viera de cima: Erenice Guerra, a segunda da pasta de Dilma;
8. Em 20 de fevereiro, nove dias depois de Timóteo, por ordem de Erenice, ter encomendado mão-de-obra especializada a Zé Aparecido, Dilma participaria de um jantar com três dezenas de barões da indústria paulista. Deve-se ao repórter Elio Gaspari a recuperação dos ruídos do repasto: “Quem ouviu a ministra [...] não teve a menor dúvida –ela informou que o governo estava coletando dados para incriminar o governo de FFHH na farra dos cartões corporativos”;
9. Sabe-se, por ora: a) o levantamento de informações foi supervisionado por Erenice Guerra; b) em jantar com a nata do PIB, Dilma disse quais eram os objetivos do Planalto; c) Antes que a revista Veja informasse sobre a existência do dossiê, os jornais já salpicavam notinhas sobre despesas exóticas da era FHC;
10. Há ainda uma penca de mistérios a elucidar. Trabalho para a Polícia Federal. Mas há também uma constatação que dispensa investigações: quem comanda a Casa Civil não é mãe Dilma. Deve-se aos caprichos de mãe Joana a atmosfera de desordem que se instalou no terceiro andar do prédio da presidência. Um ambiente em que os métodos heterodoxos se misturam ao descontrole. Um desgoverno que, por acentuado, permitiu que o filé bem passado de um Planalto petista fosse à boca de um senador tucano;
11. Salve a incompetência de mãe Dilma. Viva as artimanhas de mãe Joana. Graças a uma e a outra, a platéia pode exigir agora a elucidação integral do episódio. Que se expliquem todos –do assessor palaciano ao auxiliar do Senado, do senador tucano à ministra petista... Todos!
Imagine-se dono de uma empresa. Suponha que um funcionário seu repasse para firma concorrente informações estratégicas e sigilosas. O que faria ao descobrir o malfeito? Decerto demitiria. Talvez esfolaria. Quem perdesse o senso.
Pois bem. Dá-se o oposto no Palácio do Planalto. Ali, o servidor Zé Aparecido, o petista que enviou o dossiê anti-FHC, por e-mail, para o gabinete do tucano Álvaro Dias (PSDB-PR), é tratado à base de brioches. Em combinação com Lula, Dilma Rousseff adotou uma política de redução de danos.
Tenta-se desaparecer com Aparecido. Busca-se evitar que ele seja indiciado criminalmente. Esgrime-se a tese segundo a qual as despesas da era tucana não eram mais sigilosas. Vingando todos os estratagemas, o Planalto alcançaria os seguintes subterfúgios:
1. Aparecido não seria nem mesmo demitido. Receberia, mais adiante, uma admoestação verbal ou escrita;
2. O próprio servidor pediria pra sair. Retornaria ao TCU, seu órgão de origem, de onde fora requisitado pelo ex-ministro José Dirceu;
3. Sabe muito o companheiro Aparecido. Mas, feitos os ajustes, agüentaria o tranco de bico calado;
4. Evitaria pronunciar, por exemplo, o nome de Erenice Guerra, a lugar-tenente de Dilma, que encomendou a feitura do dossiê. Silenciaria sobre as reuniões de que participou. Calaria sobre os comentários que ouviu. Viraria um túmulo à moda Delúbio soares;
Tudo muito bem, tudo muito bonito. Mas há, aparentemente, uma pedra no caminho do arranjo. Chama-se Polícia Federal. Enquanto esteve a cargo apenas de uma comissão de sindicância da Casa Civil, a investigação correu sob o tacão de Dilma. Confiada à PF, a encrenca ganhou asas.
A julgar pelas informações que saltaram do círculo policial para as páginas dos jornais, a PF não estaria para brincadeira. Na semana passada, pediu mais 60 dias para concluir o inquérito.
A essa altura, um inexplicável recuo da polícia macularia a imagem da corporação que, como dizia o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, “não persegue, mas também não protege ninguém.” A ver.
Folha Lula e Marisa aproveitaram a pasmaceira do sábado (10) para fazer um check-up. Evitaram o SUS. Preferiram o Incor. O presidente foi examinado por um bambambã: o cardiologista Roberto Kalil
O resultado da bateria de exames só fica pronto no meio da semana que vem. Mas o hospital avisou, em nota:
“Segundo os resultados preliminares da avaliação clínica e dos exames, o estado geral de saúde do presidente e de dona Marisa Letícia é bom. A recomendação médica é de que seja mantida a rotina preventiva de exercícios físicos, dieta alimentar e avaliação anual."
Ouvido, o doutor Kalil disse que Lula exalava bom-humor. Nem sinal da velha bursite. Nada de stress. Quadro clínico adequado para alguém que caminha sobre nuvens.
A ideologia de Lula, como se sabe, é de plástico. Molda-se às conveniências econômicas e políticas. Talvez esteja aí a origem da tranquilidade que o faz ter saúde de ferro.
Prometida desde 2006, idéia da fábrica fora cancelada
Em encontro com Dilma, empresa ‘renova’ a promessa
Ministra cobrou, no Japão, ‘contrapartidas’ à TV Digital
Resultado das conversas consta de relato ‘confidencial’
José Cruz/ABr
No final de abril, Dilma Rousseff esteve no Japão. Oficialmente, foi participar dos festejos que marcaram o centenário da chegada do Kassatu Maru, o navio que trouxe ao Brasil os primeiros imigrantes japoneses. Teve, porém, uma agenda paralela. Bem mais relevante. Em encontros reservados, tratou de negócios.
Os resultados das conversas da ministra foram assentados em documentos confidenciais do Itamaraty. O blog obteve, na chancelaria brasileira, cópia de um dos textos. Trata de reuniões com autoridades do governo e empresários japoneses sobre TV Digital. Assina-o André Mattoso Maia Amado, embaixador do Brasil em Tóquio.
O trecho mais importante do documento reproduz diálogos mantidos em “almoço de trabalho” de Dilma com executivos de algumas das maiores empresas de tecnologia do Japão. Entre elas Toshiba. Deu-se em 24 de abril. Vai abaixo um extrato do texto do embaixador Maia Amado, subdividido em 14 tópicos:
1. O ponto alto do repasto foi anotado no tópico de número 10. Nas palavras do embaixador: “A principal informação veiculada no almoço.” O vice-presidente-executivo da Toshiba, Masashi Muromachi, comunicou a Dilma, atendendo à expectativa do governo brasileiro, decidira implantar uma indústria de simicondutores no Brasil. Disse mais: a empresa enviará uma equipe ao Brasil. O grupo participará de um seminário em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio. Depois, visitará o CEITEC (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), em Porto Alegre. Uma indicação de que o novo empreendimento pode ser assentado no Rio Grande do Sul;
2. A promessa de instalação de uma fábrica de semicondutores da Toshiba no Brasil é coisa antiga. Foi anunciada pelo governo em 2006. Seria uma contrapartida pela escolha do padrão japonês de TV digital. O governo japonês nunca se comprometeu com o projeto. Disse apenas que apoiava o projeto. Mas deixou claro que a iniciativa dependia da vontade da Toshiba.
3. Em março, numa visita a Tóquio, o governador do Rio, Sérgio Cabral, encontrara-se com mandachuvas da Toshiba. Ouvira deles a informação de que a empresa desistira de fabricar semicondutores no Brasil. Repassara a informação a Dilma.
4. Daí o entusiasmo com que Dilma recebeu a notícia. Segundo o relato do embaixador Maia Amado, ela “congratulou-se com a Toshiba pela importante decisão tomada.” Uma decisão levada à mesa no instante em que a ministra relatava aos representantes das empresas japonesas encontro que tivera na véspera com Hiroya Masuda, ministro do Interior e Comunicações do Japão;
5. Dilma repetiu aos executivos das empresas o que dissera ao ministro. Considerou acertada a decisão brasileira de optar pelo sistema japonês de TV digital, em detrimento dos sistemas norte-americano e europeu. Enfatizara, porém, que o sucesso da empreitada dependia de cinco providências;
6. Resumiu-as assim: a) garantia das empresas japoneses de fornecimento de equipamento chamado set-top-box (dispositivo que habilita televisores analógicos a receberem e decodificarem o sinal digital) a preços inferiores a US$ 100 (cerca de R$ 160); b) produção de chips com tecnologia nipo-brasileira; c) estímulo à produção de celulares habilitados a receber o sinal da TV digital; d) parceria do BNDES e seu congênere Japonês (JBIC) no financiamento de equipamentos para que todas as emissoras de TV do Brasil migrem do padrão analógico para o digital; e) divulgação do sistema digital desenvolvido pela parceria nipo-brasileira em outros países, sobretudo os da América Latina;
7. Depois de ouvir o relato de Dilma, Motohiro Shimaoka, diretor da empresa Alps Eletric, disse que seria difícil reduzir os custos de produção do set-top-box (hoje, o equipamento que habilita televisores analógicos à recepção digital custa ao consumidor brasileiro entre R$ 500 a R$ 1.100).
8. Dilma foi à jugular. Disse que acabara de ouvir de Masuda, o ministro japonês do Interior e Comunicações, que o Japão “estaria preparando programa de lançamento do set-top-box, a ser oferecido ao Chile, a US$ 50.” Em timbre que o documento confidencial do Itamaraty define como “incisivo”, Dilma disse aos executivos do Japão que, à falta de alternativa, “o governo brasileiro estaria pronto a atuar por conta própria, nacionalizando a produção de set-top-box.” Disse que a gestão Lula não hesitaria em isentar as empresas nacionais de impostos caso o produto se mantenha com os preços atuais: US$ 700, segundo ela;
9. A afirmação da ministra, anota o documento do Itamaraty, “pareceu surtir forte efeito na platéia.” Foi nesse ponto do almoço que o representante da Toshiba interveio para anunciar a boa nova da fábrica de semicondutores.
10. No próximo mês de junho, informa o texto do embaixador Maia Amado, irá ao Japão o ministro Hélio Costa (Comunicações). Dilma sugeriu às autoridades e aos empresários japoneses que a visita sirva para aprofundar a resolução das cinco pendências que listou. Sugeriu a criação de um “fórum internacional” com a participação de empresas dos dois países.
Folha Corre no STF, em segredo de Justiça, uma denúncia contra os dois políticos mais prestigiados de Goiás: o senador e ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do Estado Alcides Rodrigues (PP). Denunciou-os o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Deu-se no final de março de 2007. O caso vem agora à luz graças aos repórteres Matheus Leitão e Rodrigo Rangel. A dupla obteve cópia da peça acusatória do chefe do Ministério Público. São 16 folhas.
Perillo e Cindinho, como o governador goiano é chamado, são enquadrados pelo procurador-geral num rosário de delitos: formação de quadrilha, peculato, caixa dois, uso da máquina pública, utilização de notas frias e laranjas.
Os crimes foram praticados, segundo a Procuradoria da República, nas eleições de 2006. Naquele ano, Perillo elegeu-se senador. E Cidinho, à época vice-governador de Perillo, foi guindado ao cargo de chefe do Executivo goiano.
Ouça-se o procurador-geral Antonio Fernando: “O senador Marconi Perillo e o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, foram os mentores e principais beneficiários de um esquema de captação ilícita de recursos, utilização de notas frias, pagamentos de despesa de campanha por meio de 'laranjas' e outras fraudes eleitorais.”
Levada ao Supremo, a denúncia desceu à mesa do ministro Ricardo Lewandowisky. O texto do procurador-geral é acompanhado de seis volumes. Contêm o resultado de inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Há nos autos um lote de cinco CDs. Registram a voz de uma dezena de pessoas. Foram captadas em grampos telefônicos que a PF realizou mediante autorização judicial. O conteúdo é de deixar cabelos hirtos. Veja aqui uma pequena amostra.
Perillo nega os malfeitos: “Só lamento que eu não tenha sido ouvido pelo Ministério Público, porque já teria esclarecido o que fosse necessário”, disse o senador, por meio de sua assessoria. O advogado Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, diz que a Procuradoria equivocou-se ao denunciar os dois políticos sem ouvi-los.
Reprodução da Revista Época
Trecho da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza
José Cruz/ABr Destinatário do dossiê vazado por um assessor petista, desde os computadores da Casa Civil, o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) dá, nesta sexta-feira (9), uma entrevista atrás da outra. O senador diz ter mantido a cúpula do tucanato informada sobre o desenrolar dos fatos “desde o início.” Afirma que comunicou sobre a existência do dossiê ao próprio ex-presidente FHC.
Há uma dissonância entre duas declarações feitas por Álvaro Dias nesta sexta. Numa oportunidade, registrada pelo repórter Wanderley Preite Sobrinho, o senador negou ter passado adiante o dossiê que lhe caiu no colo: “Não repassei o dossiê para ninguém, a imprensa tem mais fontes do que eu, a imprensa conseguiu antes do que eu."
Noutra declaração, feita à Rádio Gaúcha (ouça), o senador disse coisa diferente: “É surpreendente que o dossiê venha exatamente para o assessor de um senador da oposição. Não imagino que ele [José aparecido, o servidor petista da Casa Civil] esperasse que o dossiê fosse guardado num baú.”
Álvaro Dias acrescentou: “Obviamente não poderia estar num baú. Ele teria que ser encaminhado para onde deveria ser encaminhado. E o foi: para divulgação, porque, evidentemente, um fato criminoso não pode ficar na clandestinidade. Seria muito mal se nós escondêssemos o fato. Principalmente porque se trata de um dossiê criminoso, elaborado com a utilização da máquina pública, para a chantagem política.”
Como que intimado pelo noticiário, José Dirceu veio à boca do palco nesta sexta-feira (9). Pronunciou, por meio de nota, meia dúzia de palavras sobre o fato de seu nome ter sido associado ao de José Aparecido Nunes Pires, o servidor acusado de vazar o “dossiê FHC”. Espremendo-se a nota de Dirceu, recolhe-se de sumo s seguinte:
1.Estou fora: “Destaco e protesto contra a prática, tornada corriqueira, mesmo quando totalmente inverídica, das manchetes dos jornais e do noticiário em geral, que, de maneira torpe e grosseira, vinculam meu nome aos acontecimentos a partir do fato de que o funcionário foi requisitado por mim”;
2.Alto lá: “José Aparecido não é nem meu aliado, nem meu ex-assessor, e nem ‘homem de Dirceu’, como registrado em manchete de um jornal. José Aparecido é secretário de Controle Interno da Casa Civil nomeado por um ex-ministro da pasta [Dirceu] e mantido por sua sucessora [Dilma]”;
3.Atentai bem: “Profissional competente, sério e correto, José Aparecido, durante os 30 meses em que fui ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, deu provas de seu profissionalismo e espírito público”;
4.Será? “Parece-me totalmente inverossímil que um petista histórico [José Aparecido], como a imprensa registra, envie para um senador da oposição [o tucano Álvaro Dias], via um assessor, documento com dados que seriam usados contra o governo e seu partido, como o foi durante esses dois últimos meses, em campanha da mídia e da oposição sobre o chamado 'dossiê' e o uso dos cartões corporativos”;
5.Atentai bem 2: “Registro que José Aparecido nega ter enviado em um dos e-mails, de caráter pessoal e sem relação com os fatos, o anexo contendo o que depois a oposição e a imprensa passaram a chamar de dossiê”;
6.Mais não digo: “Nada mais tenho a acrescentar porque conheço os fatos pelas declarações dos envolvidos e pelo noticiário fundamentado num vazamento ilegal, já que nem a sindicância interna da Casa Civil nem a apuração da Polícia Federal estão concluídas."
Sem alarde, o empresário Carlos Jereissati (La Fonte) e o executivo Otávio Azevedo, lugar tenente de Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez), desembarcaram em Brasília nesta quinta-feira (8). Estavam acompanhados de Luiz Eduardo Falco, presidente da telefônica Oi (antiga Telemar).
A trinca reuniu-se reservadamente com o ministro Hélio Costa (Comunicações). Foram pedir que o governo apresse a mudança da norma legal que impede a efetivação de um negócio de mais de R$ 12,3 bilhões: a compra da Brasil Telecom pela Oi.
Anunciada com pompa em 25 de abril, a criação da supertelefônica não tem, por ora, amparo legal. Esbarra no PGO (Plano Geral de Outorgas). Trata-se de um conjunto de normas concebido em 1998, nas pegadas da privatização do sistema Telebras.
O PGO proíbe a junção de telefônicas que operam em regiões diferentes do país. Se não for alterado, mandará ao vinagre a transação já anunciada. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez têm vivo interesse em que o governo lhes estenda a mão. As duas empresas controlam a Oi, por meio da Telemar Participações.
Carlos Jereissati e Otávio Azevedo lembraram a Hélio Costa, segundo apurou o blog, que o contrato de aquisição da Brasil Telecom pela Oi contém uma cláusula com aparência de espada de Dâmocles: se o negócio não for efetivado em 365 dias, vai impor à Telemar Participações o pagamento de uma multa de R$ 500 milhões.
Em negociações subterrâneas iniciadas em 2006, o governo vem se mostrando disposto a eliminar o entrave legal que embaça a efetivação da nova gigante da telefonia. Porém, dois detalhes deixam os interessados de cabelo eriçado: a alegada morosidade da burocracia do Estado e a composição da diretoria da Anatel, a agência responsável pela análise da mudança do plano de outorgas da telefonia. Daí a visita a Hélio Costa.
Vão abaixo os principais lances da negociação:
1. Para conferir ares institucionais à alteração legal que interessa à Oi, incumbiu-se a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo) de enviar ofício à Anatel solicitando a alteração do PGO, o plano de outorgas. Deu-se em 8 de fevereiro de 2008, dois meses e meio antes de a Oi anunciar ao mercado a compra da Brasil Telecom;
2. Em 11 de fevereiro, três dias depois de ter recebido a carta da Abrafix, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, enviou a Hélio Costa o ofício nº 75/2008. No texto, pede ao ministério das Comunicações que se manifeste sobre a proposta de alteração da regra que proíbe telefônicas que operam numa região de adquirir congêneres de outras regiões;
3. Já no dia seguinte, 12 de fevereiro, Hélio Costa endereçou a Sardenberg, o mandachuva da Agência Nacional de Telecomunicações, o ofício 11/2008. Nele, o ministro manifesta-se integralmente favorável à mudança da regra. Escorou-se em estudo do ministério segundo o qual o PGO “deve ser adequado à evolução do setor e às mudanças das condições de competição, com o objetivo de garantir benefícios ao consumidor e o desenvolvimento social e econômico do país”;
4. Até aí, tudo caminhava com celeridade. Seguindo a praxe, nomeou-se um dos diretores da Anatel para relatar o processo. Chama-se Pedro Jaime Ziller de Araújo. Não há prazo para que ele conclua a tarefa. E a coisa está demorando mais do que gostariam os controladores da Oi. Sensibilizada, a cúpula do governo espera que o relatório fique pronto em, no máximo, 30 dias. Do contrário, cogita-se uma providência extrema: a substituição do relator. Algo que não soaria bem. Um detalhe pode dar novo impulso à caneta de Pedro Jaime. O mandato dele na Anatel expira no final de novembro. Insinua-se no subsolo de Brasília que, se tiver interesse em renová-lo, o diretor talvez precise exibir mais agilidade;
5. O relatório de Pedro Jaime terá de ser aprovado pela diretoria da Anatel. Integram-na cinco pessoas: o presidente Sardenberg e quatro diretores. Aqui, surge novo problema: há, desde novembro de 2007, uma cadeira vaga na agência. O que reduz a quatro o número de votantes. Como a alteração do Plano de Outorga depende da concordância de pelo menos três votantes, os sócios da Oi levaram o pé atrás;
6. De acordo com o que apurou o repórter, o ministro Hélio Costa busca um nome para ocupar a cadeira vazia da Anatel. Chama-se Emília Ribeiro a candidata mais cotada. Ligada ao PMDB, o partido do ministro, ela é funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia. No momento, encontra-se cedida ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Noves fora o vínculo partidário, conta a seu favor o fato de já integrar o conselho consultivo da Anatel. O nome precisa ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado, uma casa legislativa em que a maioria governista é frágil;
7. Há, por último, um detalhe político a intoxicar a mudança legal pretendida pela Oi. Trata-se de um empecilho doméstico, por assim dizer. Em 2005, ano em que começou a cogitar a ampliação de seus negócios telefônicos, a Telemar de Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), injetou R$ 5,2 milhões na empresa Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para celular que tem como sócio Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula. Hoje, as invesrsões na produtora de Lulinha alçam a casa dos R$ 10 milhões;
8. Em diálogos reservados, o presidente mencionou o risco de exploração política da mudança legal que vai beneficiar a Oi (ex-Telemar). Ouviu argumentos de natureza técnica. Por exemplo: a supertelefônica que nasce da aquisição da Brasil Telecom segue uma tendência mundial. Argumentou-se que, com a junção das duas telefônicas, a empresa, de capital nacional, ganharia escala. Que levaria a uma redução de custos. Que resultaria em melhoria do serviço prestado à clientela e em redução nos preços das tarifas. De resto, a supertele teria condições de competir, aqui e alhures, com duas multinacionais: a espanhola Telefônica e o grupo mexicano que controla a Claro e a Embratel. Lula deu-se por convencido.
9. A certeza de alteração das regras é tão densa que o BNDES animou-se a participar da operação financeira montada para viabilizar a compra da Brasil Telecom. Uma participação de R$ 2,57 bilhões, a ser materializada por meio da compra de ações e de títulos de dívida que serão emitidos pelos controladores da Oi e adquiridos pelo BNDESpar, o braço que administra a participação do bancão oficial em empresas.
Chama-se José Aparecido Nunes Pires o servidor que vazou o dossiê elaborado no Planalto, para colecionar gastos sigilosos de FHC Ruth Cardoso. Ele ocupa o cargo de secretário de Controle Interno da Casa Civil. Foi levado à presidência da República por José Dirceu, o antecessor da ministra Dilma Rousseff.
Deve-se a descoberta ao ITI (Instituto de Tecnologia da Informação), repartição vinculada à Casa Civil. Chegou-se ao nome de José Aparecido a partir da recuperação da memória de um computador usado por ele. Desencavaram-se do disco rígido da máquina mensagem de e-mail que haviam sido apagadas.
Descobriu-se uma troca de mensagens entre José Aparecido, o servidor da Casa Civil, e André Fernandes, assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR). Num dos e-mails, datado de 20 de fevereiro de 2008, o funcionário da presidência enviou ao auxiliar do senador tucano a planilha Excell com 28 páginas. Continham os gastos sigilosos de FHC e Ruth.
O relatório do ITI com a identificação do “vazador” José Aparecido foi enviado à comissão de sindicância da Casa Civil e à Polícia Federal, que investigam o caso do dossiê. O servidor confirma ter trocado e-mails com o amigo André Fernandes. Nega, porém, que tenha enviado as planilhas sigilosas numa das mensagens.
O problema é que o senador Álvaro Dias confirma que vieram mesmo de José Aparecido os dados que ganharam as páginas da revista Veja e da Folha. Aportaram em seu gabinete na máquina do assessor. A origem, diz ele, é mesmo o computador do assessor da Casa Civil.
Já não resta dúvida de que, sob Dilma Rousseff, a Casa Civil elaborou um dossiê com informações secretas da gestão tucana de FHC. Sabia-se que a ordem para que os dados fossem colecionados partira de Erenice Guerra, a segunda de Dilma, braço direito da ministra. Sabe-se agora que José Aparecido atravessou o samba.
Resta saber se a necessária punição alcançará apenas a piaba ou se será extensiva aos peixes graúdos. A PF pediu e obteve prorrogação de 60 dias para concluir as suas investigações. O resultado do inquérito vai ao Ministério Público, a quem cabe tomar as providências judiciais.
Vai abaixo vídeo com reportagem sobre o tema. Foi exibida na edição desta quinta do Jornal Nacional.
Brasil lidera ranking de investimento externo na AL
América Latina recebeu US$ 106 bi em 2007, um recorde
A economia brasileira ficou com a maior fatia: R$ 34,5 bi
Os dados constam de relatório da Cepal, comissão da ONU que acompanha a evolução da conjuntura econômica na América Latina e no Caribe. Divulgado nesta quinta-feira (8), o documento informa que, em 2007, os investimentos estrangeiros diretos nos países latino-americanos ultrapassaram, pela primeira vez, a marca dos US$ 100 bilhões.
Foram investidos na América Latina R$ 106 bilhões no ano passado. Uma cifra 46% maior do que a anotada em 2006. Mais: foi o maior volume de investimentos diretos desde 1999. Naquele ano, marcado por privatizações de estatais em vários países, inclusive no Brasil, as inversões externas no continente somaram US$ 89 bilhões.
O Brasil foi o país que mais despertou o interesse dos investidores, informa o relatório da Cepal. Beliscou US$ 34,585 bilhões, mais de um terço (32,6%) do bolo de investimentos externos na América Latina.
Em 2006, o Brasil recebera volume bem menor de inversões estrangeiras: R$ 18,782. Ou seja, houve um salto 84% de um ano para o outro. O texto da Cepal não diz, mas pode-se inferir que o volume tende a crescer ainda mais em 2008. Sobretudo depois que a agência de risco Standard & Poor’s elevou o Brasil à categoria de porto seguro para os investidores.
Depois do Brasil, os três países latino-americanos que mais receberam dinheiro de fora, em 2007, foram, segundo o ranking da Cepal, os seguintes: México, com US$ 23,23 bilhões; Chile, com US$ 14,457 bilhões; e Colômbia, US$ 9,028 bilhões. A Argentina vem apenas na quinta colocação, com inexpressivos US$ 5,72 bilhões.
Está-se falando de um dinheiro que nada tem a ver com os dólares especulativos de curto prazo. Que aportam na região à procura de juros rápidos e fáceis. O documento da Cepal trata do que chama de IED (Investimento Estrangeiro Direto). É um tipo de dólar que chega para ficar. Acomoda-se na produção, gerando empregos.
Segundo a Cepal, os investidores que escolheram a América Latina para aplicar os seus dólares vêm principalmente de três países: EUA, Holanda e Espanha. O texto esclarece que o incremento observado em 2007 não pode ser atribuído à crise financeira que rói a credibilidade da economia norte-americana.
"O desempenho da região como receptora de investimentos estrangeiros em 2007 não foi afetado significativamente pela desaceleração econômica dos EUA”, anota o relatório da Cepal. “Os problemas [nos EUA] começaram a se manifestar no quarto trimestre do ano. No entanto, seu efeito (da desaceleração) pode ser relevante nos fluxos de investimentos para 2008."
Dilma Rousseff teve, nesta quinta-feira (8), a sua manhã de duque de Wellington. Não dava um passo sem tropeçar num “parabéns”. Trataram-na como quem chega de Waterloo com a notícia de que subjugou Napoleão. Cortejaram-na como se houvesse despachado tucanos e ‘demos’ para uma remota Santa Helena.
Pois bem. Até Lula entrou na onda. Discursava no lançamento de uma nova iniciativa governamental, o Plano Amazônia Sustentável. Súbito, pôs-se a engalanar a general de seus exércitos:
“Nosso governo não tem medo de debate. Aliás, quero lhe parabenizar, Dilma, pela sua participação no Senado. Certamente, você foi motivo de orgulho para quem, junto com você, participa do governo e para o povo brasileiro." Aproveitou para fazer média com os "vencidos".
Disse que a oposição foi "respeitosa". Depois, em entrevista, não deixou de tirar uma casquinha de José Agripino Maia (RN). No Senado, o líder do DEM disse que foi "mal interpretado". Depois, reagiu aos comentários de Lula.
Folha O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, informou a dirigentes nacionais do seu partido que fechou acordo com o PR. Com isso, vai à campanha com cerca nove minutos de propaganda de rádio e TV.
Com escassos três minutos, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta encurtar a desvantagem por meio de um acerto com o PTB. Para que a negociação prospere, o candidato tucano terá de aceitar um petebista como companheiro de chapa.
Em encontro reservado que manteve com Alckmin há dois dias, o deputado estadual Campos Machado, presidente do diretório paulista do PTB, já indicou o nome do vice: o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP).
Consultado, Faria de Sá assentiu. Havendo concordância de Alckmin, que não parece dispor de muitas alternativas, estima-se que o acordo seja selado até a próxima semana. O que garantiria ao tucano cerca de cinco minutos de publicidade radiofônica e televisiva.
Nesta quinta-feira (8), Kassab deve receber na sede da prefeitura a bancada que representa o PR na Câmara Municipal de São Paulo. São cinco vereadores. A reunião servirá para consolidar uma negociação que se arrasta há semanas.
Para seduzir o PR, Kassab ofereceu à legenda duas secretarias: Transportes e Esportes. Coisa para uma eventual futura administração, não para já. A negociação envolveu também a promessa de auxílio monetário para os candidatos do partido à câmara de vereadores.
Ao bandear-se para o lado de Kassab, o PR deixa a ver navios o PT de Marta Suplicy. Imita o PMDB de Orestes Quércia, que também optou pela re-candidatura do prefeito, em detrimento de Marta.
O petismo recorrera até a Lula para evitar que o PR, representado na Esplanada pelo ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), fechasse com Kassab. A julgar pelos informes do prefeito à direção do DEM, a pressão de Brasília não surtiu o efeito desejado.
Se os alinhavos das últimas horas se converterem em pontos de costura, a ministra Marta Suplicy fica em situação delicada. Ao menos no que diz respeito ao chuleio das alianças.
Por ora, o PT está só. Dispõe de algo como quatro minutos de espaço no rádio e na TV. Sonhava com a reedição, em São Paulo, de uma versão reduzida do consórcio partidário que dá suporte legislativo a Lula em Brasília. Apostara pesado em Quércia. Perdeu. Virara-se para o PR. Tudo indica que perderá de novo.
Os operadores de Marta chegaram a mirar também o PTB, partido do ministro José Múcio (PE), coordenador político de Lula. Mas Campos Machado, o mandachuva da legenda em São Paulo, é velho amigo de Alckmin. Sempre oscilou entre o tucanato e a candidatura própria. Marta não chegou a compor os seus planos.
Restou para o PT o assédio ao chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT). São legendas que, em outros tempos, alinhavam-se automaticamente ao petismo. Porém, os ventos mudaram. Em público, os líderes dessa trinca partidária dizem que vão às urnas com um nome próprio.
O mais animado é o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB). Há duas alternativas a ele: a deputada Luíza Erundina (PSB), que não demonstra muita disposição para a disputa; e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força Sindical, que acaba de ser abalroado pelo escândalo do BNDES.
Em privado, os comandantes do bloquinho não excluem a hipótese de uma composição com outra legenda. Mas Marta Suplicy não é a primeira da fila. Alinhado com o projeto presidencial de Ciro Gomes (PSB), o generalato do bloquinho enxerga a eleição de São Paulo com olhos federais. Não interessa ao grupo fortalecer o governador tucano José Serra, aliado de Kassab. Tampouco convém tonificar o PT paulista.
Na semana passada, Aldo Rebelo reuniu-se em segredo com Geraldo Alckmin. Apoiadores do candidato tucano dialogam também com o deputado federal Márcio França, presidente do diretório paulista do PSB.
As conversas não produziram nada que possa ser chamado de entendimento. Mas vai-se consolidando a impressão de que, num eventual segundo turno entre Alckmin e Marta, o bloquinho pode pender para o lado do tucanato.
O PT não se deu por vencido. Tenta desesperadamente convencer o bloquinho –inteiro ou trincado—a se compor com Marta. Já no primeiro round da eleição. À medida que o cardápio de opções partidárias se esgota, a pressão de Brasília aumenta. Em conversa com o ministro Carlos Lupi (Trabalho), do PDT, Lula pediu que tente evitar que a legenda escorregue para o colo de um adversário na capital paulista.
J.Batista/Ag.Câmara A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto que vinha sendo aguardado com enorme expectativa. Fixa em R$ 950 o piso salarial dos professores da rede pública –pré-escola, ensino fundamental e nível médio. Vale para todo país. Alcança as escolas federais, estaduais e municipais.
A aprovação foi unânime. Ocorreu em caráter “terminativo”. Significa dizer que, a menos que haja um recurso, não terá de passar pelo plenário da Câmara. Segue direto para o Senado. Se aprovado ali, vai à sanção de Lula.
Pelo projeto, a implantação do piso salarial será feita de modo gradativo, até atingir, em janeiro de 2010, a cifra máxima. Prevê-se um reajuste anual do valor. O piso salarial foi estendido aos professores aposentados que tenham ingressado no serviço público antes de 2003.
A proposta aprovada na Câmara unifica outros dois projetos que tramitavam no Congresso. Um deles, elaborado pelo governo, fixava o piso salarial em R$ 850. Outro, que fora aprovado pela Comissão de Educação do Senado, criava dois pisos: para os professores com formação universitária, R$ 1.100; para os que têm apenas o ensino médio, R$ R$ 800. Absorvidos pelo projeto da Câmara, as propostas do Executivo e do Senado perderam a validade.
O novo piso do magistério corresponde a mais do que o dobro do salário mínimo. Aliás, a Câmara também aprovou nesta quarta, dessa vez no plenário da Casa, a medida provisória que elevou o valor do mínimo de R$ 380 para R$ 415, a partir de 1º de março deste ano. Também neste caso, a MP segue para o Senado.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram a medida provisória que abriu créditos extraordinários de R$ 613,7 milhões, para socorrer as vítimas das enchentes que infelicitaram o Nordeste. A verba será destinada, sobretudo, a seis Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
As legendas de oposição, que vêm criticando o uso de medidas provisórias para criar créditos extras, dessa vez não opuseram resistência. Considerou-se que a MP das enchentes, diferentemente das outras, encaixa-se à perfeição nos critérios de urgência e relevância previstos na Constituição. No Senado, prevalece o mesmo entendimento.
Folha Nesta quarta-feira (7), mesmo dia em que Dilma Rousseff deu explicações no Senado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio à boca do palco para tratar dos mesmos temas. Disse que a CPI dos cartões se desvirtuou: "Acabou virando factóide. A questão não é saber quem vazou os dados. Mas saber se houve ou não desvio de gasto. Se há uso excessivo do cartão corporativo."
O diabo é que a CPI saiu por pressão das legendas oposicionistas, à frente o PSDB de FHC. Autor do pedido que deu origem à comissão, o deputado tucano Carlos Sampaio (SP) faz o que pode para salvar a “investigação.” Exceto pelo auxílio de outro deputado, Índio da Costa (DEM-RJ), Sampaio tornou-se uma espécie de soldado sem exército.
FHC também alfinetou o PAC. O programa transformou-se, na opinião dele, em pela de campanha eleitoral. "O PAC virou um plano de aceleração da comunicação. Só vejo Lula nas obras do PAC. O PAC virou plano de aceleração da comunicação. Se não é eleitoral, é o que?"
O ex-presidente esquivou-se de dizer que o PAC é mera recauchutagem de outro programa, o “Brasil em Ação”, lançado na era tucana. Foi à história como exemplo de “inação”. Ao contrário de Lula, que tira leite até de pedras fundamentais inexistentes, FHC nem propaganda pôde fazer.
Há touradas e touradas. Na Espanha, mata-se o touro. Em Portugal, o touro sai da arena vivo. Cansado. Irritado até. Mas vivo.
Dilma Rousseff foi à comissão de Infra-Estrutura do Senado na condição de touro português. José Agripino Maia (DEM-RN), porém, atravessou o script.
O líder do DEM tratou a ministra à moda espanhola. Fincou-lhe a espada nas costas. Deixou no ar a impressão de que fez com o touro algo que não se faz nem com um animal.
Agripino içou do baú uma entrevista em que Dilma reconhecera que havia mentido ao ser torturada por algozes da ditadura. Espetado, o touro reagiu: "Eu fui barbaramente torturada, senador (assista abaixo).
Ao lembrar que, na década de 70, estava do lado claro da história, Dilma como que acomodou Agripino no outro extremo. O líder do DEM cometeu um erro estratégico. Algo incompatível com sua experiência parlamentar. Empurrou a ministra para o corner das vítimas. E Dilma prevaleceu sobre a oposição como um touro português.
As nove horas de inquirição deixaram a chefe da Casa Civil cansada. Em certos momentos, irritada até. Mas ela saiu da arena com a saúde política intocada. Talvez até mais saudável.
Dilma falou sem dizer. As interrogações que rondam o dossiê anti-FHC continuaram intactas: Quem deu a ordem? Quem elaborou? Quem vazou? “Eu sou vítima nesse processo”, disse a ministra.
Quanto às dúvidas, Dilma, a ministra mais centralizadora do governo, disse que aguarda esclarecimentos da sindicância da Casa Civil e da Polícia Federal. Ou seja, reeditou o jargão do chefe: “Eu não sabia.”
De resto, a ministra repisou teclas velhas: não fez dossiê, mas banco de dados. Agiu por provocação do TCU. Etc., etc. e tal.
Quando inquirida sobre o descompasso entre o marketing do PAC e o nanismo dos gastos orçamentários do programa, a ministra saiu de banda. Disse, por exemplo, que as despesas de 2008 foram represadas por culpa do Congresso, que só aprovou o Orçamento no final de março.
Deve-se a Kátia Abreu (DEM-TO) o questionamento mais incisivo no capítulo dedicado ao Programa de Aceleração do Crescimento. Munida de números, a senadora foi ao fígado do touro.
Ela disse que, no primeiro mandato de FHC, o governo destinou à rubrica de investimentos 0,8% do PIB. No segundo período, o presidente tucano investiu 0,9% do PIB. Sob Lula, os investimentos somaram 0,6% no primeiro reinado. Em 2007, 0,9%.
Ou seja, sob a espuma do PACtóide, há muita propaganda e pouco dinheiro. Dilma escorregou daqui, tergiversou dali, mas nada disse que pudesse ser entendendido como um questionamento aos números esgrimidos pela senadora. Números que injetaram carne e osso numa atmosfera de nuvens.
Tudo considerado, restou a sensação de que a oposição cansou o touro. Mas deu-se mal na hora em que tentou sangrá-lo. A ministra sobreviveu. Respondeu o que lhe foi perguntado. Embora tenha abusado do lero-lero, saiu da arena alguns centímetros mais alta do que entrou.
Em termos práticos, o espetáculo proporcionou à platéia muito oba-oba, alguma truculência e uma dose de desconversa. Em matéria de política, noves fora o fato de ter propiciado a ampliação do espaço que a ministra ocupa na vitrine presidencial, o toureiro deixou a arena ao som de aplausos. Palmas dirigidas ao touro.
Bancada federal fará ato de apoio ao candidato no dia 15
Moacir Lopes Jr./Folha A eleição municipal de são Paulo ganhou, para o PSDB, contornos nacionais. O recrudescimento da guerra entre correligionários do governador José Serra e partidários do candidato Geraldo Alckmin pôs em estado de alerta a direção da legenda, em Brasília. Decidiu-se tentar a negociação de um cessar-fogo.
Nesta quarta-feira (7), o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, deve desembarcar em São Paulo. Vai sondar o terreno, perscrutar as chances de êxito da tese do armistício.
Simultaneamente, para se contrapor aos tucanos que torcem o nariz para a candidatura própria, a bancada do PSDB no Congresso marcou para o próximo dia 15 de maio, quinta-feira da semana que vem, um ato de apoio a Alckmin, a realizar-se em São Paulo.
Na cúpula tucana, o fosso que separa Serra de Alckmin passou a ser visto como prenúncio de um abismo que, se não for lacrado, aprofundará a desunião interna, prejudicando os planos do PSDB se contrapor ao candidato de Lula, em 2010.
“Estamos diante de um filme que já assistimos duas vezes, em 2002 e em 2006”, disse um grão-duque do tucanato ao repórter. “Assistimos agora, em versão replay, à avant-première da desunião que pode soterrar as nossas chances de retorno ao Planalto.”
O PSDB vive uma quadra paradoxal. O comando do partido vê o êxito de Alckmin como vital para a costura de um projeto nacional. José Serra, porém, mercê da conjuntura que ajudou a cevar, vê-se agora compelido a fazer outra leitura.
Considerando-se o estágio a que chegaram as hostilidades, o sucesso de Alckmin será convertido instantaneamente em infortúnio de Serra, hoje o tucano mais bem-posto nas pesquisas presidenciais.
Daí a tentativa da direção nacional de desfraldar a bandeira branca. Algo que, por ora, é visto, dos dois lados da trincheira, como uma espécie de missão impossível. Avalia-se que nem Alckmin vai recuar da decisão de disputar nem Serra tem como passar uma borracha nos comprometimento que já assumiu com Kassab. Avançaria, no máximo, para uma posição de neutralidade.
Defensor da postulação de Alckmin, Sérgio Guerra diz, em privado, que é hora de os tucanos que preferiam a aliança com Kassab recolherem as armas. Sobretudo depois que a candidatura própria foi formalizada pelo diretório municipal, há dois dias.
O deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP), lugar-tenente da tropa de Alckmin, diz que a idéia de levar à convenção do partido, em junho, a proposta de aliança com o DEM é vedada por decisões já tomadas pelo PSDB. Uma em âmbito estadual e outra no plano nacional.
Diz o deputado: “No ano passado, o diretório estadual decidiu que o PSDB teria candidatos próprios em todos os municípios paulistas em que estivesse organizado. Decisões em contrário teriam de ser submetidas à direção do partido no Estado. Neste ano de 2008, a Executiva nacional determinou que, nos municípios com mais de 50 mil eleitores, o partido deve ter candidato próprio. Aqueles que desobedecerem a resolução sujeitam-se a intervenção.”
O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, conhecido como Bida, arrostara no ano passado uma condenação exemplar. Amargaria 30 anos de cana por ter encomendado a morte da missionária americana Dorothy Stang. Levado a novo júri, nesta terça-feira (6), o culpado virou inocente.
Reza a legislação brasileira que, quando condenados a mais de 20 anos de cadeia, os réus têm direito a um segundo julgamento. Além de Bida, foi re-julgado agora o personagem que acionou o gatilho que levou a missionária à cova: Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, que fora condenado a 28 anos de prisão.
O que mudou entre um julgamento e outro? Mudaram as versões. Tome-se o exemplo de Amair Feijoli Cunha, o Tato. Ele freqüenta as folhas do processo na condição de elo de ligação entre Bida, o fazendeiro mandante –ou ex-mandante— e Fogoió, o pistoleiro.
Pois bem. Réu confesso, o intermediário Tato, já condenado a 18 anos de prisão, foi ouvido como testemunha diante do novo júri. E desdisse o que dissera no primeiro julgamento. Antes, sustentara que o fazendeiro Bida o havia procurado, para que contratasse o pistoleiro Fogoió. Dissera que a irmã Dorothy fora passada nas armas mediante pagamento de R$ 50 mil.
Agora, Tato disse que mentira nos depoimentos anteriores. Não houve nenhuma encomenda do fazendeiro. Para sensibilizar os jurados, Tato diz ter encontrado Jesus. Converteu-se a uma denominação evangélica. Agora, sim, está dizendo a verdade.
Funcionou. Por cinco votos a dois, os jurados absolveram o fazendeiro Bida. Os mesmos jurados mantiveram a condenação imposta anteriormente ao pistoleiro Fogoió: 28 anos de calabouço.
Noves fora o fato de que o Brasil vai ao noticiário internacional em posição constrangedora, restou sobre o cadáver da missionária um processo judicial reduzido a cinzas. Restaram condenados um intermediário que não tinha o que intermediar e um assassino que, sem os R$ 50 mil da recompensa, não tinha razão para matar.
Quanto ao júri, desce à crônica policial na condição de representantes da sociedade, convocados para dar crédito a mentiras. Ou posto de outro modo: o júri validou um feixe de verdades que esqueceram de acontecer. No mais, só o espanto (!), o assombro (!!), a estupefação (!!!).
Lula Marques/Folha Em depoimento à Comissão de Seguridade Social da Câmara, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançou um alerta: o Brasil está na bica de receber um novo vírus da dengue –o vírus do tipo 4, ainda mais letal do que os três que já vicejavam no território nacional.
A ameaça vem, segundo o ministro, da Venezuela, que já convive com o vírus do tipo quatro. "A população brasileira não tem imunidade a esse novo vírus", disse Temporão. Ele realçou que o risco se deve ao intenso afluxo de viajantes que cruzam as fronteiras entre Venezuela e Brasil. Daqui para lá e de lá para cá.
De acordo com o relato do ministro, a dengue infelicita 3.970 mil municípios brasileiros. O flagelo é permanente e duradouro: "Não teremos uma vacina nos próximos cinco anos, pelo menos.”
O que fazer? “Só nos resta o combate ao vetor [o mosquito Aedes aegypti]. É preciso ação intersetorial coordenada para combater o mosquito, de forma ininterrupta, o ano todo." Hoje, 86% dos casos da doença surgem entre janeiro e maio de cada ano. Mas a coisa pode se complicar: "As mudanças climáticas, devido ao aquecimento global, podem piorar o quadro", disse Temporão.
Temporão queixou-se de falta de dinheiro para a montagem de um plano adequado de combate à dengue. Lamentou o fim da CPMF e a demora do Congresso em regulamentar a chamada emenda 29, que destina mais verbas às arcas de seu ministério.
Horas depois do depoimento do ministro, o Senado ratificou a aprovação do projeto de Tião Viana (PT-AC). Trata justamente da regulamentação da emenda 29. Destina à Saúde, em processo gradativo que começa em 2008 e vai até 2011, um adicional de R$ 20 bilhões. Há, porém, um problema.
O projeto do senador petista não diz de onde virá tanto dinheiro. A oposição sustenta que, às voltas com sucessivos recordes de arrecadação tributária, o governo tem dinheiro de sobra. Basta que reveja suas prioridades. Lula pensa de outro modo. Já avisou que, se a Câmara referendar a proposta de Viana sem criar uma fonte de receita, vai vetar a nova lei.
Sob atmosfera assim, tão adversa, Temporão admitiu na Câmara que, depois do Rio de Janeiro, também o Nordeste já convive com uma epidemia de dengue. Acossado por cobranças do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o ministro anunciou que vai criar um grupo gestor interministerial de combate à doença.
"Todos os meses, será entregue em cada Estado um quadro especificando a situação da doença. O objetivo é dar maior transparência possível. A população tem de ser informada para poder ajudar no combate e estabelecer uma movimentação permanente contra a doença", disse Temporão.
Além de tardia, a providência, quando confrontada com o caos, soa exígua. Atendo-se à esfera das intenções, o ministro da Saúde repisou, de resto, o apelo em favor da criação de uma “Força Nacional de Saúde”. Algo que, segundo acredita, permitiria ao governo, em situações catastróficas, articular rapidamente a ação das defesas civis e das Forças Armadas.
"Estamos desenhando o que seria essa proposta e recebendo sugestões para sua viabilidade", disse Temporão.
Foi ao olho da rua a segunda autoridade na hierarquia da área de São Paulo. Sob suspeita de envolvimento com um policial desonesto, Lauro Malheiros, secretário-adjunto de Segurança Pública da gestão José Serra, entregou carta de demissão. Que foi instantaneamente aceita pelo governador.
Na semana passada, a polícia civil paulista levara ao cárcere um dos seus: o investigador Augusto Peña. Acusa-o de aproveitar-se da condição de policial para extorquir o bandido Marcola, mandachuva do PCC, império do crime organizado em São Paulo.
O agente Peña é apontado como responsável pelo seqüestro de um enteado do líder do PCC: Rodrigo Olivatto de Morais. Para não prendê-lo, exigiu o pagamento de R$ 300 mil. Quem acomodou o sub-secretário Malheiros na fogueira da suspeição foi a ex-mulher do investigador suspeito, Regina Célia Lemes de Carvalho.
Ela disse ter provas das ligações entre Malheiros e Peña. Disse que o escritório de advocacia da família do primeiro defendia causas do interesse do primeiro. Mais: afirmou que o policial suspeito dava dinheiro ao executivo da Secretaria de Segurança para que ele o protegesse.
Ao acatar o pedido de demissão de Malheiros, Serra disse: "Até agora, não é grave. Houve denúncia, insinuação, mas nenhuma prova até agora. Ele decidiu se afastar porque estaria prejudicando seu trabalho. E eu aceitei."
Resta agora esperar pela conclusão das investigações. Fica, porém, a impressão de que o cidadão honesto, pagador de impostos, deve se acautelar. Quando for assaltado, antes de chamar a polícia, deve certificar-se de que o ladrão não é da polícia.
Numa praça em que amealhara 87% dos votos válidos na eleição presidencial de 2006, o presidente tirou casquinha dos opositores. Mencionou o imposto do cheque. Queixou-se da subtração de R$ 40 bilhões do orçamento. Lembrou que R$ 25 bilhões iriam para a Saúde.
E deu de ombros: “Não tem problema. Vai fazer falta os R$ 40 bilhões. Mas nós vamos arrumar mais, vamos arrumar. Pode demorar um pouco mais, um pouco menos. Mas nós vamos arrumar dinheiro.”
A ministra Dilma Rousseff, como sói, dividia a vitrine de Manaus com o chefe. A certa altura, Lula a enalteceu: "Quando eu chamei essa mulher de mãe do PAC, teve gente que não gostou. Ela é a responsável pelo sucesso do PAC. É ela que controla, que fiscaliza e que cobra."
Em seguida, o presidente vergastou a tese do terceiro mandato. “A alternância de poder é importante. Toda vez que um dirigente político se acha imprescindível e insubstituível começa tá começando a nascer um pequeno ditardorzinho dentro dele.”
Na seqüência, imprecou: “O que eles tem que saber, alto e bom som, e podem até ficar mais com raiva de mim, é que nós vamos fazer o próximo presidente da república neste país. Eles podem ficar certos de que nós vamos fazer...”.
E a turba: “Dilma, Dilma, Dilma, Dilma, Dilma...”
No finalzinho do discurso, Lula reconheceu: “Esses atos estão ficando complicados para a presença do presidente, porque esses atos a gente não pode transformar eles num ato de campanha.”
Ele prosseguiu: “É um ato oficial, é um ato institucional. Aqui é o lançamento e a assinatura de contratos do governo federal. Vocês viram que eu, por cuidado, não citei nomes. Vocês é que, de enxeridos, gritaram nomes aí. Eu não citei nomes.”
E a multidão, em uníssono: “Dilma, Dilma, Dilma, Dilma, Dil...”
Dois espetáculos não cabem ao mesmo tempo no palco de Brasília. Estava aí em cartaz até bem pouco a novela dos cartões corporativos. A promoção do país a atracadouro confiável para o investidor estrangeiro impôs a mudança do cartaz.
Há no novo letreiro duas palavras que, pela pose, entram em cena com disposição de ficar: “investment grade”. Ou “grau de investimento”, como preferem os puristas da língua, que não se rendem à anglomania que infelicita o jargão econômico.
O enredo prevê a entrada em cena de três protagonistas. Uma trinca de agências internacionais de risco econômico. A primeira, Standard & Poor’s, veio à boca do palco na semana passada. Deve-se a ela o brado de que o Brasil tornou-se um porto seguro.
Nesta terça-feira (6), a agência Moody’s surgiu sob os holofotes para dizer o oposto: disse que, mercê de sua imensa dívida pública, o Brasil ainda é mar revolto e especulativo: “[...] Os indicadores da dívida pública do Brasil estão fora da linha com os parâmetros para grau de investimento [...].”
A platéia está ansiosa para ouvir a voz da terceira estrela: a agência Fitch. Para tonificar o suspense, anuncia-se que ela está debruçada sobre os indicadores macroeconômicos do Brasil. Espera-se que logo, logo diga algo a respeito.
A crise financeira dos EUA deu às casas de análise de risco uma aparência de canastrões. Alguns dos bancos norte-americanos que foram à breca tinham o selo de garantia das agências. Ou seja, o dinheiro, personagem extremamente medroso, olha esses estabelecimentos de esguelha.
Quando as avaliações soam em timbre dissonante, aí mesmo é que a grana graúda tende a ficar hirta, muito arrepiada, eriçadíssima. Assim, convém tomar com cautela as previsões de que o Brasil será bafejado com levas e levas de dólares de boa índole. Dólares dispostos a investir na produção e na geração de empregos.
‘Não se pode misturar dólar produtivo com especulativo’
‘Se for preciso’, o Conselho Monetário vai aumentar IOF
Grau de investimento: ‘Temos que ter euforia comedida’
‘No dia 12, vamos lançar política industrial para o Brasil’
Marcello Casal/ABr
Lula falou ao jornal noturno da TV Cultura. A entrevista foi ao ar na noite desta segunda-feira (5). Perguntou-se a ele se não receia que o Brasil seja inundado por uma torrente de dólares, depois de ter sido reconhecido como um porto seguro para investidores externos.
E o presidente: “Primeiro, eu quero que entrem todos os dólares do mundo dentro do Brasil. Segundo, eu acho que nós temos que ter mecanismos para não misturar o dólar que entra para o setor produtivo, para construir uma fábrica, para gerar emprego, com o dólar que vem para especulação.”
Em seguida, Lula admitiu algo que seus ministros econômicos vêm evitando debater em público. Disse que, para frear a entrada dos dólares que vêm ao Brasil só para beliscar os juros e ir embora, o governo pode recorrer ao aumento de imposto.
“Nós já criamos o IOF de 1,5% para tentar impedir” o investimento especulativo”, disse o presidente. “Se for preciso cria-se mais [IOF]. O Conselho Monetário Nacional saberá o momento adequado de discutir isso.”
O presidente revelou certa apreensão com o comportamento das exportações brasileiras, cujo desempenho vem sendo corroído pela valorização do real frente ao dólar. “Nós temos que ter uma preocupação com as nossas exportações porque o Brasil não quer construir déficit de contas correntes mais.”
Qual é o remédio? “No dia 12 [de maio] nós vamos ao Rio de Janeiro, na sede do BNDES, lançar uma proposta de política industrial para o Brasil, que tem política de inovação tecnológica, que tem política de incentivo às exportações, que tem política de desoneração [tributária]. Acho que é o mais importante movimento para o desenvolvimento industrial do Brasil que aconteceu nesses últimos 50 anos no Brasil.”
A entrevista durou 25min e 17s. Pode-se assistir à íntegra pressionando aqui. Para aqueles que não dispõem de tempo, vai abaixo um extrato do essencial:
Grau de investimento: “Temos que ter uma euforia comedida, porque o jogo tem muito tempo pela frente. [...] Vai levar algum tempo ainda pra gente estar consolidado como uma grande nação e uma grande economia [...]. O que é que eu digo para os meus ministros? Cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém [...]. É importante a gente continuar com a mesma preocupação de que o Brasil é um país em construção.”
Gastos públicos: “Não gastamos muito porque não temos muito. Mas a verdade é que há muito sofisma sobre a questão do Estado brasileiro. Houve um tempo em que esse Estado passou oito anos sem dar reajuste para o servidor público e não melhorou a vida do Estado [...].O importante não é discutir se o Estado custa muito ou custa pouco.O que é importante é a gente discutir a qualidade dos serviços que o Estado presta ao contribuinte brasileiro. E nós não prestamos um bom atendimento. É preciso que a gente preste um bom serviço. E, para isso, nós precisamos fazer as reparações nas categorias profissionais que trabalham no Estado.”
PAC: [...] Digo sempre que o último grande investimento em infra-estrutura foi feito no governo Geisel. Naquele tempo, a gente não tinha reservas, não tinha dólar. A gente foi obrigado a tomar petrodólares emprestado, porque estava muito barato. Depois, viramos vitimas dele. Os juros aumentaram e estávamos com uma dívida externa impagável [...]. Hoje, nós estamos em situação altamente confortável. Primeiro, porque nós temos quase US$ 200 bilhões de reservas. Segundo, porque estamos fazendo o PAC com recursos do governo e com recursos das empresas. São R$ 504 bilhões, mais de US$ 270 bilhões [...]. Quando o Estado arrecada um pouco mais, tem fôlego para fazer aquilo que outros governos não tiveram condições de fazer [...]. Por isso disse no último dia 30 [de abril], em Alagoas que espero que depois que eu deixar presidência da Republica nunca mais o Brasil eleja um presidente que não tenha sorte.”
Greves no setor público: “Tem uma decisão da Suprema Corte de que deve descontar os dias dos servidores que fizerem greve. Ora, meu deus do céu! Eu, primeiro, defendo a liberdade e autonomia sindical. Segundo, eu defendo o direito de greve. Mas as centrais precisam entender que eu ganho um salário pelo dia que eu trabalho. Se eu não trabalho, quero ficar em greve 30 dias, 20 dias, 40 dias, 50 dias e eu pago o salário, isso não é greve, é férias. Então, a ordem que o Ministério do Planejamento tem é descontar os dias das pessoas que estão em greve [...]. Não trabalhou, não ganha [...]. Não queremos que o servidor seja tratado também, na relação com o Estado, como se fosse de segunda categoria. Eles têm direito de fazer a negociação coletiva, sentar na mesa. Têm até o direito de fazer greve. Como eu tinha quando era metalúrgico. Agora, a greve tem um custo. Qual é o custo? É não receber o dia que eu não trabalhei.”
Projeto de lei que estende o reajuste do salário mínimo aos aposentados: “[...] Tudo o que for aprovado na Câmara e no Senado e que vier para o presidente sancionar e não for compatível com a possibilidade de o governo pagar, eu, como presidente da Republica vetarei. Nessas coisas eu não brinco [...]. É humanamente impossível [acabar com] o fator previdenciário, igualar para os trabalhadores aposentados o aumento que dá para o salário mínimo. Não tem caixa, não tem dinheiro pra isso. É simplesmente isso [...].”
Acordo PT-PSDB em Belo Horizonte: “A mim não [incomoda]. Para mim, é acordo que o PT faz em função da realidade política local [...]. A sabedoria de quem conhece a grandeza desse país, a diversidade política e cultural desse país, é permitir que as cidades decidam as alianças em função da realidade local.”
Lula Marques/Folha Não foi a aclamação que se pretendia. Mas a candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo foi, finalmente, formalizada no final da noite desta segunda-feira (5). Agora, noves fora os cuidados com as trincas em seu próprio partido, a prioridade de Alckmin passa a ser a obtenção de aliados fora do PSDB.
Sem o PMDB de Orestes Quércia, que fechou com Gilberto Kassab (DEM), Alckmin apressa o passo em direção ao PTB. Diz-se nos arredores do candidato tucano que o acordo está por um fio de cabelo.
Sozinho, Alckmin iria à campanha com escassos três minutos de propaganda televisiva. Os especialistas em marketing eleitoral dizem que é pouco, muito pouco, pouquíssimo.
Se conseguir arrastar as fichas do PTB, Alckmin teria cinco minutos de janela televisiva. É menos do que os sete minutos e meio de Kassab. Mas já dá para entrar no jogo.
Alckmin negocia também com o chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT), dono de quatro minutos de TV. Neste caso, o acordo não é impossível. Mas, hoje, afigura-se como mais provável apenas no segundo turno da disputa.
Nos subterrâneos, Kassab e sua turma conspiram contra os acordos partidários almejados por Alckmin. Tenta-se, por exemplo, seduzir o deputado estadual Campos Machado, mandachuva do PTB paulista, com ofertas que vão da indicação imediata de apadrinhados na prefeitura gerida por Kassab a promessas de suporte à reeleição do parlamentar no pleito de 2010.
Quem negocia com Kassab enxerga atrás do prefeito o governador tucano José Serra e a máquina administrativa que ele comanda. Nesta segunda, enquanto o prefeito e o pedaço do PSDB que deseja se aliar à recandidatura dele tramavam contra Alckmin, Serra inaugurava um hospital em Teresina (PI).
Por trás da pseudo-neutralidade do governador, escondem-se operadores que manterão as lanças espetadas na direção de Alckmin. Alardeia-se agora a intenção de levar a voto na convenção do PSDB, em junho, a proposta de aliança com Kassab, em contraposição à tese da candidatura própria.
“Em junho, vamos à convenção com maioria esmagadora. Nenhum problema”, Alckmin desdenha. O candidato e seus apoiadores organizam para os próximos dias um evento que extrapola os limites de São Paulo. Pretende-se arrastar para a cidade as principais lideranças nacionais do partido. Participariam de um ato de apoio a Alckmin.
Dilma Rousseff vai à comissão de Infra-Estrutura do Senado nesta quarta-feira (7). Foi convocada pela oposição, há cerca de um mês. Valendo-se do PAC como pretexto, os adversários do governo desejavam espremer a ministra sobre o dossiê anti-FHC.
Antes refratária à idéia de submeter-se a questionamentos estranhos ao PAC, a chefona da Casa Civil agora dá de ombros para o tema:
“Vou falar sobre o que me perguntarem. Obviamente, vou começar falando do PAC, porque é para isso que eu vou lá, mas aceito responder qualquer pergunta”, disse mãe Dilma, nesta segunda (5).
Recomenda-se ao Planalto que, por delicadeza, avise a Romero Jucá sobre a mudança de estratégia. O coitado, aferrado às atribulações próprias de um líder do governo, continua empunhando o escudo de proteção à ministra (ouça).
A essa altura, nem o PSDB de FHC parece tão interessado em esticar essa corda do dossiê. Pesquisas feitas por encomenda da legenda demonstram que, graças à superexposição, Dilma pulou de 2% ou 3% para cercanias mais elevadas: em torno de 10%. Quem esperava por uma guerra no Senado deve se preparar para um chá de comadres. Com muito açúcar. Ou adoçante, como prefere a ministra.
O PSDB, como se sabe, é um agrupamento de amigos integralmente composto de inimigos. Em São Paulo, a divisão do tucanato foi levada às fronteiras do paroxismo. A divisão interna é tão profunda que os tucanos já nem precisam de adversários. Eles se opõem a eles mesmos.
Realiza-se na noite desta segunda-feira (5) uma reunião do diretório municipal do PSDB. O encontro foi convocado com o propósito de consagrar a candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura paulistana. Transformou-se, porém, numa espécie de ode à desavença.
O tucano Walter Feldeman, secretário de Esportes da prefeitura, questiona a legitimidade do diretório para aclamar o candidato. Lugar-tenente dos interesses do governador José Serra, ele defende o apoio do PSDB à candidatura reeleitoral do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
"Estou dando entrada hoje numa representação para contestar a reunião do diretório. A carta de convocação da reunião diz que ela vai discutir o processo de sucessão na capital paulista. Em nenhum momento diz que vai lançar a pré-candidatura de Alckmin", disse Feldman. Os vereadores tucanos também fecharam com Kassab. Alckmin? Só em 2010 (ouça)
A turma de Alckmin diz dispor de maioria para impor o seu candidato. Pode ser que isso ocorra. Mas fica claro que o ex-pupilo de Mário Covas, ex-vice-governador, ex-governador e ex-candidato à presidência da República vai às urnas municipais em situação constrangedora.
Alckmin terá contra si um pedaço de seu próprio partido e as máquinas administrativas do Estado e da prefeitura. Se prevalecer sobre todas essas adversidades, vira uma pedra, um rochedo no caminho do projeto presidencial de José Serra. Se perder, arrostará um bom período de ostracismo.
Folha Lula voou nesta segunda-feira (5) para o Piauí. Levou consigo uma penca de ministros. A comitiva teve agenda cheia: inauguração de hospital, visita a conjunto habitacional, assinaturas de ordens de serviço do PAC, celebração de convênios do Pronasci (parcerias na área de segurança pública) e anuncio de projetos do programa Territórios da Cidadania.
"É por isso que estamos fazendo investimento em escolas técnicas, no ensino fundamental, parceria com prefeitos para fazer creche e investindo em universidades; porque eu estou cansado de ver nordestino ser tratado apenas como pedreiro. Eu quero nordestino como engenheiro, como médico, disputando as melhores vagas deste país."
No mesmo discurso, Lula falou de carestia. Mencionou a escalada dos preços do feijão. E converteu o flagelo que esvazia a mesa da platéia em “problema bom”. Veja abaixo como o presidente faz limonada dos limões que ousam cruzar o seu caminho:
Acha que acabou? Não. Lula ainda aproveitou para fustigar, à sua maneira, os opositores que ainda se aventuram a desqualificar o Bolsa Família, chamando-o de esmola. “É esmola para quem pode dar R$ 100 de gorjeta no uísque que toma”, disse ele.
Antes, Lula inaugurara o HUT (Hospital de Urgências de Teresina). Obra municipal. Erguida com a ajuda das arcas da União. Tucano, o prefeito da capital piauiense, Sílvio Mendes, incluiu no rol de convidados o governador paulista José Serra.
Esperava-se que Lula discursasse na cerimônia de abertura do hospital. Mas ele esquivou-se de fazê-lo. Não quis pôr azeitona na empada do prefeito. Não adiantou. No sítio da prefeitura, Lula foi exibido em foto que o mostra ao lado do prefeito e, principalmente, do presidenciável tucano José Serra.
Mais tarde, o presidente entregou-se à atividade que mais lhe apraz: o contato com o assim chamado povo. Um povo que, no Piauí, lhe confere índices de popularidade superiores a 80%.
Ao inaugurar um centro de reabilitação, Lula abraçou e beijou duas mulheres portadoras de deficiências físicas. Depois, foi até a galera. Cumprimentou várias pessoas, permitiu-se tocar por outras tantas. Recolheu cartas e bilhetes.
Em visita a um complexo residencial construído com dinheiro da Caixa Econômica Federal, Lula entrou numa das casas. Apareceu na janela. Posou para fotógrafos e cinegrafistas.
Embora esperada por autoridades locais, Dilma Rousseff preferiu não dar as caras em Teresina. Voou para bem longe. Foi a uma sabatina promovida pelo grupo RBS, em Santa Catarina. Ali, disse, a certa altura, que não é candidata à presidência. Uma declaração tão confiável quanto essa: o signatário do blog disputará a sucessão de Lula, com o apoio explícito do presidente da República.
Orçamento reserva R$ 17,2 bilhões para obras do programa
Desse total, apenas R$ 1,27 bilhão foi às notas de empenho
Do que foi empenhado, só R$ 12,7 milhões saíram do cofre
Lançado em janeiro de 2007 como abre-alas do segundo reinado de Lula, o PAC tornou-se um mistério. Na fanfarra dos palanques, é um portento. Nas planilhas da execução orçamentária, porém, o programa que deveria acelerar o crescimento do país caminha em ritmo de tartaruga. Uma tartaruga manca.
2008 mal começara quando Lula fez uma promessa inaugural: "Eu estou convencido de que, este ano, nós vamos transformar as regiões metropolitanas e muitas outras cidades brasileiras, eu diria, num canteiro de obras.” Dinheiro não falta. Mas, curiosamente, o governo demora-se em gastá-lo.
O Orçamento da União destinou R$ 17,2 bilhões para as obras do PAC. Dinheiro a ser aplicado ao longo do ano de 2008. Até o final de abril, a dois meses do meio do ano, o governo só havia empenhado R$ 1,27 bilhão –7,35% do total.
A emissão de notas de empenho significa a reverva da verba para pagar despesas já contratadas. De todo o dinheiro empenhado nos primeiros quatro meses do ano, apenas R$ 12,7 milhões deixaram as arcas do Tesouro. Ou seja, gastaram-se, por ora, escassos 0,07% do total destinado ao PAC. Ou 1,1% do naco de orçamento já convertido em empenho.
As cifras estão disponíveis no Siafi, um sistema informatizado que registra as despesas do governo. Para consultá-lo, é preciso dispor de senha. Deve-se à assessoria técnica do gabinete da senadora Kátia Abreu (DEM-GO) o levantamento sobre a execução financeira de 2008. Os dados compõem o retrato das despesas até o dia 18 de abril.
A lentidão com que se movem as planilhas de gastos do PAC não é coisa nova. No final de janeiro, no aniversário de um ano do programa, Dilma Rousseff divulgara informação alvissareira: 86% das cerca de 2.000 obras e ações previstas no PAC estavam, segundo ela, com o cronograma em dia.
Dois meses depois, o TCU divulgaria relatório com conclusão diferente. No texto, o tribunal informa que a aferição da ministra-chefe da Casa Civil só é confiável até certo ponto. O ponto de interrogação. Constatou-se que, no ano passado, até setembro, apenas 12% das verbas do PAC haviam sido utilizadas.
O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, levou o pé atrás: “A afirmação (...) de que 80% das ações do PAC estão com cronograma de execução em dia não se coaduna, em princípio, com o fato de que apenas 12% das dotações previstas para 2007 no orçamento fiscal haviam sido liquidadas quando corridos mais de 10 meses do ano.”
Os dados referentes a 2008 demonstram que, mesmo na presidência da República, sob as barbas de Lula, a execução do PAC é um fiasco. São duas as repartições vinculadas ao Planalto que têm dinheiro para gastar ao longo do ano.
A secretaria da Pesca dispõe de R$ 7,3 milhões. A Secretaria de Portos, de R$ 537,4 milhões. Até o final de abril, nenhuma das duas aplicara um mísero níquel. Os recursos não haviam sido nem mesmo empenhados.
Em 18 de abril, os gastos efetivamente realizados em nome do PAC não preenchiam os dedos de uma mão. Eram três:
A estatal Valec, braço ferroviário do ministério dos Transportes, gastou R$ 8,8 milhões de um total empenhado de R$ 389,4 milhões;
O Dnit, órgão da pasta dos Transportes que cuida das rodovias, liberou R$ 3,9 milhões de um total de notas de empenho de R$ 770,7 milhões;
A Codevasf, vinculada à pasta da Integração Nacional, cuida do desenvolvimento do Vale do São Francisco. Empenhou R$ R$ 12,6 milhões, mas só gastou R$ 12,4 mil.
Todos os outros órgãos públicos aquinhoados com dinheiro do PAC trazem o algarismo zero anotado na coluna de execução. O ministério das Cidades, por exemplo, um dos campeões de verba –R$ 1,9 bilhão para 2008—não empenhara nem gastara coisa nenhuma até o final de abril.
Em Belo Horizonte, a própria ministra, traindo-se, chamou uma solenidade que se pretendia administrativa pelo nome verdadeiro: “comício” (veja no vídeo lá no alto). A “mãe” do PAC, como o presidente apelidou a ministra, dispõe de uma equipe de 15 auxiliares só para acompanhar o andamento do PAC.
Trabalham em 11 ambientes batizados de “salas de situação.” Monitoram obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, usinas hidrelétricas, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico. Prevê-se que, até 2010, custarão ao governo R$ 504 bilhões. Por enquanto, a julgar pela velocidade dos gastos, o "canteiro de obras" de Lula não passa de um PACtóide.
Andres Stapff/Reuters Terminou a votação na província boliviana de Santa Cruz. O resultado da pesquisa de boca de urna indica que 85,9% dos habitantes do pedaço mais rico da Bolívia votaram a favor da autonomia administrativa e financeira em relação ao governo de La Paz.
O presidente Evo Morales tem agora um problemão para administrar. Ele tacha o referendo de “ilegal”. Alega que não pode ser reconhecido. Porém, confirmando-se o resultado acachapante, há uma realidade de fato. Que não pode ser ignorada.
Nas primeiras horas deste domingo (4), simpatizantes do presidente tentaram impedir a realização do referendo. Atearam fogo em urnas. Saíram no braço com defensores da autonomia. Pelas contas do governo, produziram-se 28 feridos. Nada que impedisse, porém, a votação.
Como se fosse pouco, há outros três referendos já marcados. Em 1º de junho, vão às urnas para dizer se querem ou não a autonomia os eleitores dos Departamentos de Beni e Pando. Em 22 de junho, votarão os moradores de Tarija.
Prevalecendo o “sim” à autonomia, como prevêem os analistas bolivianos, a encrenca política que cai no colo de Evo Morales ganhará dramáticos contornos econômicos. Juntos, os Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija respondem por 80% do PIB boliviano.
Uma das pretensões dos autonomistas é a de segurar nos cofres locais a arrecadação tributária que, hoje, é repassada às arcas de La Paz. A despeito da discussão jurídica em torno da legalidade dos referendos, cria-se um fato consumado que forçará o companheiro-índio a sentar-se à mesa de negociação.
A alternativa ao entendimento é o uso da força. Uma opção que pode tingir de sangue a administração Morales.
A epidemia de Dengue que infelicita o Rio está na bica de virar um caso e polícia. A Defensoria Pública da União decidiu levar o secretário municipal de Saúde do Rio, Jacob Klingerman, às barras dos tribunais. Pedirá o bloqueio dos bens e até a prisão do secretário.
Por que? Alega-se que Klingerman descumpriu uma ordem judicial que determinara a abertura dos postos de saúde da prefeitura por 24 horas. A sentença previra que, descumprida a ordem, o secretário sujeitava-se a pagar multa de R$ 10 mil.
A Defensoria Pública União solicitará em sua petição a elevação da multa para R$ 50 mil. E justificará o bloqueio dos bens do secretário como necessária para assegurar o pagamento da multa. O pedido de prisão será escorado no artigo 330 do Código Penal.
A ordem judicial supostamente descumprida foi exarada em 2 de abril. Decorre de ação civil pública movida pela própria Defensoria. Alegara-se que o funcionamento ininterrupto dos postos da prefeitura era essencial para o atendimento das vítimas da dengue.
Neste domingo (4), acompanhado de representantes do Sindicato dos Médicos do Rio, o defensor público André Ordacgy visitou postos de saúde mantidos pela adminsitração do prefeito Cesar Maia (DEM). Três deles –Tijuca, Vila Isabel e Engenho de Dentro—estavam com as portas cerradas.
“A decisão judicial não está sendo integralmente cumprida nesse posto”, disse o defensor Ordacgy. Daí, segundo ele, a decisão de patrocinar a nova investida judicial contra o secretário Klingerman .
Escada em Branco/Edu Enfeldt Lula ainda não indicou o seu candidato à sucessão de 2010. Planeja fazê-lo só depois das eleições municipais de 2008. Mas a cúpula do PSDB passou a tratar como um dado da realidade algo que, até bem pouco, via como mera variável eleitoral: acha que o preferido de Lula estará no segundo turno da disputa presidencial.
A percepção do tucanato está escorada em números. Pesquisas feitas sob encomenda da maior legenda da oposição atestam uma súbita ascensão do prestígio da ministra Dilma Rousseff. O índice de intenção de votos da chefe da Casa Civil, que oscilava entre 2% e 3%, já roça a casa dos 10%.
Dilma escalou os dois dígitos mesmo depois de ter sido pendurada nas manchetes dos jornais em notícias que a associam à confecção do dossiê anti-FHC. Subiu mesmo sem ter sido formalmente apontada como candidata oficial.
Feita a constatação, alguns dos grão-duques que compõem a cúpula do PSDB passaram ruminar duas preocupações: a falta de unidade interna do partido e a ausência de um discurso sólido para se contrapor, até 2010, à mensagem oficial.
Avalia-se que a disputa entre os presidenciáveis tucanos José Serra e Aécio Neves, se mal administrada, pode custar caro à legenda. O PSDB for às urnas de 2002 e 2006 trincado. Nas duas ocasiões, foi surrado por Lula. Imagina-se que, reincidindo no erro, o partido flertará, de novo, com o insucesso.
As pesquisas feitas por encomenda do tucanato indicam que Serra mantém a condição de favorito. Coleciona índices superiores a 35%. Aécio tampouco caiu. Permanece ao redor dos 15%. O problema do PSDB é encontrar um discurso que lhe permita converter intenções de voto em votos.
Para usar expressão cunhada por Aécio, falta ao tucanato uma novidade que possa ser vendida ao eleitor na fase “pós-Lula.” Estima-se que a disputa de 2010 será marcada pelo signo da continuidade. O que dá ao candidato de Lula uma vantagem que não pode ser negligenciada.
Parte dos operadores tucanos já se deu conta de que xingar programas sociais como o Bolsa Família não dá votos. Ao contrário. Tira. De resto, a venda da estabilidade da moeda como um feito da era FHC já não surte efeitos eleitorais.
Combinada a um ambiente externo benfazejo, a estabilidade transformou-se, sob Lula, em transferência de renda. A classe “C” engordou. Escorada num mercado interno emergente, a economia cresce a despeito da crise que rói a economia dos EUA. O aumento do consumo das famílias (13,4%) levou mais comida à geladeira.
Numa atmosfera assim, tão favorável, o eleitor já não quer saber se o Plano Real foi concebido por um grupo de economistas escalados por FHC. A prosperidade como que empurrou a estabilidade para dentro da biografia de Lula.
Na próxima campanha, pode-se continuar martelando os defeitos da gestão Lula: o descontrole nos gastos públicos, a falta de reformas estruturais, a carência de investimentos em infra-estrutura...
Mas o velho e bom “choque de gestão” não é algo que os milhões de brasileiros que creditam a Lula o fato de terem saído da miséria decodifiquem com naturalidade. Para seduzir esse eleitor, que mantém a popularidade do presidente nas alturas, o PSDB terá de levar ao palanque de 2010 um sonho novo.
Virou processo judicial a investigação que pilhou malfeitorias praticadas nos arredores das arcas do BNDES. A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público com base nos achados da Polícia Federal. Por ora, a lista de processados contém 13 nomes. Três deles, detidos temporariamente, tiveram os pedidos de cana convertidos de prisão temporária para preventiva.
O repórter Alan Rodrigues manuseou dois relatórios com conclusões da Operação Santa Tereza, como a investigação foi batizada pela PF. São 48 folhas de texto. Redigiu-as o setor de inteligência da polícia. Contêm detalhes de ariçar os cabelos.
Fica-se sabendo como um caso policial que nasceu numa casa de prostituição chique de São Paulo foi parar nos corredores do maior banco estatal de fomento da América Latina. Os documentos resumem diálogos telefônicos de 17 pessoas. Tratam da facilitação, mediante pagamento de propinas, de liberações de R$ 396 milhões do BNDES. Aproveite um naco do seu domingo para se inteirar dos malfeitos.
Nas próximas semanas, o STF será chamado a se manifestar sobre a encrenca. Para que as investigações prossigam, o Supremo terá de autorizar. Por que? As apurações da Polícia Federal bateram à porta dos gabinetes de dois deputados federais: Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical; e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o líder do PMDB na Câmara.
Reza a lei brasileira que deputados federais dispõe da chamada prerrogativa de foro. Só podem ser processados na mais alta Corte do país. Daí o envio dos autos ao STF. O juiz que aceitou a denúncia do Ministério Público entendeu que, ao menos no caso do deputado Paulinho, há indícios que reclamam aprofundamento.
Antes de subir ao STF, o processo passará pela mesa do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Um personagem que, para sorte do contribuinte, tem tratado questões do gênero com desassombrada e isenção.
Folha O governador do Ceará, Cid Gomes, não está só em sua sacrossanta devoção pela sogra. Descobriu-se em Brasília uma versão federal de genro exemplar: o ministro Hélio Costa (Comunicações).
No mês passado, o ministro foi a Las Vegas (EUA). Missão oficial. Foi ver uma feira de televisão. Além de um time de cinco assessores, Hélio Costa levou consigo a mulher, o padrasto dela e, claro, a sogra.
Deve-se a descoberta ao repórter Daniel Castro. A assessoria do ministro informa que os R$ 83,5 mil que saíram das arcas da Viúva financiaram apenas os gastos da comitiva oficial. A parentela viajou com recursos próprios.
Teriam se beneficiado de pacotes promocionais oferecidos pela AESP (Associação das Emissoras de Rádio e TV de São Paulo). Coisa destinada exclusivamente a pessoas ligadas a emissoras do ramo. "Alguma emissora [de Minas Gerais] os inscreveu", disse o presidente da entidade, Edilberto de Paula Ribeiro.
Seja como for, é comovente observar o apreço que as autoridades brasileiras devotam às sogras. Não conseguem desgrudar delas nem nas viagens de “trabalho”. Pode-se criticá-los como gestores. Mas, como genros, têm atuação irrepreensível!
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.
Lula vende a chefe de sua Casa Civil como quinta-essência da correção, supra-sumo da competência administrativa. Os últimos fatos dão ao presidente uma aparência de hóspede do mundo de Alice. Os acontecimentos como que desmentem a personagem que ele tenta criar.
Lula e Marisa aproveitaram a pasmaceira do sábado (10) para fazer um check-up. Evitaram o SUS. Preferiram o Incor. O presidente foi examinado por um bambambã: o cardiologista Roberto Kalil
Prometida desde 2006, idéia da fábrica fora cancelada
Corre no STF, em segredo de Justiça, uma denúncia contra os dois políticos mais prestigiados de Goiás: o senador e ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e o atual governador do Estado Alcides Rodrigues (PP). Denunciou-os o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Destinatário do dossiê vazado por um assessor petista, desde os computadores da Casa Civil, o tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) dá, nesta sexta-feira (9), uma entrevista atrás da outra. O senador diz ter mantido a cúpula do tucanato informada sobre o desenrolar dos fatos “desde o início.” Afirma que comunicou sobre a existência do dossiê ao próprio ex-presidente FHC.
Chama-se José Aparecido Nunes Pires o servidor que vazou o 
Os dados constam de relatório da Cepal, comissão da ONU que acompanha a evolução da conjuntura econômica na América Latina e no Caribe. Divulgado nesta quinta-feira (8), o documento informa que, em 2007, os investimentos estrangeiros diretos nos países latino-americanos ultrapassaram, pela 
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, informou a dirigentes nacionais do seu partido que fechou acordo com o PR. Com isso, vai à campanha com cerca nove minutos de propaganda de rádio e TV.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), um projeto que vinha sendo aguardado com enorme expectativa. Fixa em 
Nesta quarta-feira (7), mesmo dia em que Dilma Rousseff deu explicações no Senado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio à boca do 
A eleição municipal de são Paulo ganhou, para o PSDB, contornos nacionais. O recrudescimento da guerra entre correligionários do governador José Serra e partidários do candidato Geraldo Alckmin pôs em estado de alerta a direção da legenda, em Brasília. Decidiu-se tentar a negociação de um cessar-fogo. 
Em depoimento à Comissão de Seguridade Social da Câmara, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançou um alerta: o Brasil está na bica de receber um novo vírus da dengue –o vírus do tipo 4, ainda mais 
Foi ao olho da rua a segunda autoridade na hierarquia da área de São Paulo. Sob suspeita de envolvimento com um policial desonesto, Lauro Malheiros, secretário-adjunto de Segurança Pública da gestão José Serra, entregou carta de 
Não foi a aclamação que se pretendia. Mas a candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura de São Paulo foi, finalmente, 
Dilma Rousseff vai à comissão de Infra-Estrutura do Senado nesta quarta-feira (7). Foi convocada pela oposição, há cerca de um mês. Valendo-se do PAC como pretexto, os adversários do governo desejavam espremer a ministra sobre o dossiê anti-FHC.
O PSDB, como se sabe, é um agrupamento de amigos integralmente composto de inimigos. Em São Paulo, a divisão do tucanato foi levada às fronteiras do paroxismo. A divisão interna é tão profunda que os tucanos já nem precisam de adversários. Eles se opõem a eles mesmos.
Lula voou nesta segunda-feira (5) para o Piauí. Levou consigo uma penca de ministros. A comitiva teve agenda 
Terminou a votação na província boliviana de Santa Cruz. O resultado da pesquisa de boca de urna indica que 
A epidemia de Dengue que infelicita o Rio está na bica de virar um caso e polícia. A Defensoria Pública da União decidiu levar o secretário municipal de Saúde do Rio, Jacob Klingerman, às barras dos tribunais. Pedirá o bloqueio dos bens e até a 
Lula ainda não indicou o seu candidato à sucessão de 2010. Planeja fazê-lo só depois das eleições municipais de 2008. Mas a cúpula do PSDB passou a tratar como um dado da realidade algo que, até bem pouco, via como mera variável eleitoral: acha que o preferido de Lula estará no segundo turno da disputa presidencial.
Virou processo judicial a investigação que pilhou malfeitorias praticadas nos arredores das arcas do BNDES. A Justiça Federal de São Paulo 
O governador do Ceará, Cid Gomes, não está só em sua sacrossanta devoção pela sogra. Descobriu-se em Brasília uma versão federal de genro exemplar: o ministro Hélio Costa (Comunicações).
