Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Cadeias brasileiras reclamam prisioneiros 'chiques'

Cadeias brasileiras reclamam prisioneiros 'chiques'

Obtida sob FHC, a estabilidade da moeda se impôs a Lula. Do mesmo modo, os avanços sociais de Lula vão ao colo do sucessor como algo que veio para ficar.

 

Nos últimos anos, pelo menos 20 milhões de brasileiros pobres subiram o elevador. Migraram das classes “D” e “E” para o andar “C” da pirâmide social.

 

Captado pelo confiável Datafolha, o movimento converteu-se em algo que os cientistas sociais costumam apelidar de “dado da realidade”.

 

Arrisca-se a perder votos o candidato que for à campanha presidencial de 2010 esgrimindo ataques a iniciativas como Bolsa Família.

 

Um oposicionista que queira prevalecer sobre o candidato oficial terá de levar ao palanque agenda com a cara daquilo que o tucano Aécio Neves chama de “pós-Lula”.

 

O balaio do pós-Lula pode incluir temas variados. Por exemplo: saídas para a encrenca do SUS ou a resolução do teorema que condena o aluno da escola público a uma educação medíocre.

 

De permeio, insinua-se, assanhado, o flagelo da segurança pública. E, no miolo dele, o problema do descalabro dos presídios.

 

No Brasil, não há lista de temas que interessam à população que não inclua a criminalidade. É questão obrigatória.

 

Em matéria de insegurança, exausto de tanto debate, o brasileiro imagina-se diante de dilema sem solução. Engano. Na verdade, o país ainda nem enxergou o problema.

 

Pior: talvez não queira enxergar. Cabe aos candidatos iluminar a questão. Pede-se mais polícia e mais presídios. Como se a cadeia fosse o fim do problema. Bobagem.

 

É no cárcere que o problema começa. Desnecessário qualificar as cadeias brasileiras. Qualquer zoológico oferece estadia mais decente.

 

Tratado assim, como sub-bicho, o preso vira fera. E, como não há no país nem pena de morte nem prisão perpétua, o animal bravio está condenado a ganhar as ruas.

Documento elaborado pelo TCU e repassado às principais autoridades da República em janeiro de 2003 informa: 70% dos 295 mil presos brasileiros são reincidentes.

 

Os auditores do tribunal desceram aos cárceres. Analisaram dados disponíveis até 2002. Hoje, a população carcerária passa de 420 mil detentos. E a realidade não se alterou. Ao contrário. Agravou-se.

 

A violência no Brasil não é fruto de improviso. Bem ao contrário. Nossas cadeias são deliberadamente estruturadas como escolas do crime.

 

Na semana passada, o “Jornal da Globo” levou ao ar reportagens que atestam o aprofundamento do abismo carcerário.

 

Reiteram-se fenômenos que o brasileiro conhece à saciedade: celas superlotadas, agentes penitenciários corruptos e o drama dos filhos da delinqüência hospedados em cárceres femininos, junto com as mães.

 

Uma vez mais, restou demonstrado que a clientela dos três “Ps” –pretos, pobres e putas—é tratada como sub-raça, sobra do mercado.

 

O país ainda os vê como seres que não são, entes que já eram, espermatozóides que, por inviáveis, não merecem a chance de dar certo.

 

Os detentos são a prova documental da existência de algo que não existe. Números sem cara. O ócio à revelia. A queda sem fim. O caos levado às últimas conseqüências.

 

A fase do pós-Lula parece exigir a aparição de um bom lote de presidiários chiques. Corruptos e corruptores de alto calibre.

 

Gente que, recolhida ao calabouço, tenha voz para exigir o aprimoramento das instalações e dos serviços da hotelaria carcerária.

 

Imagine-se, por exemplo, os efeitos benignos que resultariam da eventual deportação do sem-banco Salvatore Cacciola, hoje recolhido a uma cadeia de Mônaco, com vista pro mar.

 

Submetido às condições inóspitas de uma carceragem do Rio, Cacciola decerto organizaria um motim de refeitório. Exigiria, além de uma quentinha decente, um cardápio que incluísse vinho de boa cepa.

 

“Um Borgonha, um Bordô!”, gritaria o ex-dono do Marka. Pode-se prever que, se não vier um habeas corpus relâmpago, as cadeiras brasileiras não tardarão a experimentar um súbito e sensível aprimoramento de gestão.

Escrito por Josias de Souza às 21h13

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Anatel discute cobrança de ponto-extra de TV a cabo

Os diretores da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) reúnem-se extraordinariamente nesta segunda-feira (2).

 

Vai à mesa um tema espinhoso: as empresas de TV a cabo podem ou não cobrar do usuário pelos pontos extras instalados nas residências?

 

A reunião da Anatel ocorre no mesmo dia em que entra em vigor o novo regulamento da TV por assinatura.

 

Foi baixado pela agência em 3 de dezembro de 2007, por meio da resolução 488. O texto fixa os direitos dos usuários na relação com as empresas.

 

O artigo 29 da resolução anota: “A utilização de ponto-extra e de ponto-de-extensão, sem ônus, é direito do assinante, pessoa natural, independentemente do plano de serviço contratado [...].”

 

O artigo 32 acrescenta: “O assinante pode contratar de terceiros a instalação e manutenção de ponto-extra ou ponto-de-extensão, e seus respectivos equipamentos”.

 

Propalou-se em dezembro de 2007, quando a resolução da Anatel foi divulgada, que, a partir desta segunda, dia 2 de junho, o ponto-extra sairia de graça para o usuário.

 

Depois de se debruçar sobre o texto da resolução, entidades de defesa do consumidor verificaram que a coisa não era bem assim.

 

Embora vede a cobrança do conteúdo veiculado nos pontos-extras de TV a cabo, a resolução da Anatel abre uma brecha para que a cobrança continue.

 

A frincha encontra-se no artigo 30: “Quando solicitados pelo assinante, a prestadora poderá cobrar por serviços realizados, relativos a ponto-extra, especialmente: 1. a instalação; a ativação; e a manutenção da rede interna.”

 

Em tese, a cobrança deveria ser feita uma única vez, na data da instalação do ponto-extra. As empresas, porém, interpretaram à resolução à sua maneira.

 

Chegaram à seguinte conclusão: não poderão mais cobrar pelo conteúdo. Mas taxarão os pontos-extras a pretexto de zelar pela manutenção do equipamento.

 

Em carta à Anatel, o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) pediu à agência que clareia o conteúdo da resolução que entra em vigor nesta segunda.

 

Para o Idec, a cobrança pelo ponto-extra de TV a cabo deve ser pontual, não mensal como desejam as empresas.

 

É para tentar clarear as coisas que a Anatel agendou a reunião extraordinária de seus diretores. Nesse encontro vai-se decidir, afinal, se prevalecem os interesses do consumidor ou das empresas.

Escrito por Josias de Souza às 20h57

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Ministro tenta evitar uso político do Bolsa Família

  José Cruz/ABr
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) enviou carta aos mais de 5.500 prefeitos do Brasil.

 

Responsável pelo Bolsa Família, Patrus lembrou o obvio aos gestores municipais: a exploração política do programa social do governo é ilegal.

 

Patrus anotou na carta que, por tratar-se de um programa perene, o Bolsa Família não sofrerá interrupções durante o período eleitoral.

 

A União manterá inalterado o calendário de repasses do dinheiro que financia as bolsas a 11 milhões de famílias pobres.

 

Porém, os prefeitos estão obrigados a observar uma série de procedimentos, sob pena de sofrer sanções administrativas, cíveis e penais.

 

Eis algumas das proibições que o ministro inclui na carta, a pretexto de reavivar a memória dos prefeitos:

 

1. O cadastramento de beneficiários do Bolsa Família e a entrega dos benefícios não podem ser associados a candidatos, partidos ou coligações partirárias;

 

2. É vedado o uso do cadastro dos programas sociais para fins eleitorais. Ninguém pode servir-se dos dados, por exemplo, para enviar à clientela do Bolsa Família peças de campanha eleitoral.

 

3. As cerimônias de entrega coletiva de cartões do Bolsa Família serão mantidas durante o período eleitoral. Mas devem ser organizados pela Caixa Econômica Federal. A mobilização das famílias por meio de propaganda em rádio, TV, carros de som e cartazes não pode ser associada a nenhum candidato;

 

4. É proibida, a partir de 5 de julho, a fixação de faixas e cartazes de candidatos nos ambientes escolhidos para  distribuição dos cartões do Bolsa Família;

 

5. A emissão de cartões com as logomarcas do governo federal e da prefeitura, comuns em vários municípios, será interrompida a partir de 5 de julho;

 

Com o envio da carta, o ministro como que se resguarda de eventuais abusos. Resta agora saber se, nos fundões do Brasil, bem longe dos olhos de Brasília, os prefeitos –vários deles candidatos à reeleição—vão dar ouvidos a Patrus Ananias.

 

Hoje, estão escorados no Bolsa Família 48 milhões de brasileiros. Nas pegadas da boa repercussão do programa, o governo Lula vai multiplicando as iniciativas de cunho social.

 

Os novos planos incluem do financiamento de geladeiras novas ao cultivo de hortas. Compõem o que Lula chama de PAC Social.

 

A opção pela transferência de renda como tática para mitigar a pobreza transformou em clientes da cartela social policiais, atletas, presidiários, professores, reservistas das Forças Armadas e donas de casa.

 

Aos pouquinhos, os programas sociais vêm sendo, por assim dizer, anabolizados. O que faz crescer o timbre das críticas quanto ao risco de dependência da clientela.

Escrito por Josias de Souza às 19h16

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Com dinheiro e boa vontade, é possível resolver

Escrito por Josias de Souza às 07h31

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As manchetes deste sábado

- JB: Células-tronco: Saúde libera R$ 25 milhões

- Folha: Governo eleva meta de aperto fiscal para combater inflação

- Estadão: Governo vai poupar R$ 13 bi para conter alta da inflação

- Globo: Deputados revogam prisão e libertam colega Álvaro Lins

- Gazeta Mercantil: Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- Correio: UnB vende 30 imóveis

- Valor: Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Estado de Minas: Quem diria! O PT tucanou

- Jornal do Commercio: Estado oferece 5% e servidor pode parar

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 07h18

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Caça-níquelzinho!

Ique
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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STF julgará interrupção da gravidez de anencéfalo

STF julgará interrupção da gravidez de anencéfalo

Processo dormita nos escaninhos do tribunal há 4 anos

Relator do caso, Marco Aurélio diz que é 'hora de julgar'

Acha que decisão sobre célula-tronco 'aplainou terreno'

Antes, o Supremo vai promover uma 'audiência pública'

 

  Folha
Em juridiquês, a língua dos tribunais, a ação leva o nome de ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental).

 

O processo traz na capa o número 54. Foi aberto em 2004. A autoria é da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).

 

Repousa há quatro anos na gaveta do ministro Marco Aurélio Mello. “Agora, creio que o tribunal está maduro para julgar a causa”, disse ele ao blog.

 

“O julgamento do processo das células-tronco embrionárias aplainou o terreno.”

 

O caso que Marco Aurélio decidiu trazer, de novo, à ordem do dia carrega a mesma carga de polêmica que envenenou o processo julgado na última quinta-feira (29).

 

O que se discute agora é se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto anencéfalo (sem cérebro).

 

Em 1º de julho de 2004, numa decisão liminar (provisória), Marco Aurélio liberara a remoção do feto nesses casos.

 

Três meses depois, porém, o plenário do Supremo derrubou a liminar. Deu-se por maioria de votos –sete a quatro.

 

O STF ainda precisa julgar o mérito do processo. Poderia tê-lo feito há mais tempo. Mas, sentindo o cheiro de queimado, Marco Aurélio achou melhor dar refúgio à causa em sua gaveta.

 

“Foi uma decisão refletida”, diz agora o ministro. “Perguntei a mim mesmo: Devo tocar o processo? Para quê? Para queimar uma matéria de tão alta relevância? Não.”

 

“Agora”, acrescenta o ministro, “creio que o Supremo já está maduro para tratar da matéria. Já temos clima para julgar e, creio, autorizar a interrupção da gravidez de anencéfalos.”

 

O ministro considera que o processo sobre os fetos malformados constitui “o primeiro passo antes de um julgamento sobre o aborto.” Outro tema que, segundo diz, deseja “enfrentar no plenário” do tribunal.

 

Na opinião da Igreja Católica, a interrupção da gravidez de um feto sem cérebro já é um aborto. E, como tal, não pode ser autorizada pelo STF.

 

No Brasil, como se sabe, o aborto é ilegal. Sujeita a grávida que o pratica a três anos de cadeia. E o médico que realiza o procedimento a quatro anos de detenção.

 

O Código Penal, uma lei velha, de 1940, só abre duas exceções: autoriza o aborto nos casos em que há risco de morte para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro.

 

Para Marco Aurélio, a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia não caracteriza senão um “aborto terapêutico.” Argumenta que “não há expectativa de vida do feto fora do útero”.

 

Mais: “Há casos em que a morte do feto se dá ainda na fase intra-uterina e em que a vida da própria gestante é colocada em risco.”

 

Antes de devolver a encrenca ao plenário do tribunal, Marco Aurélio deseja submeter o tema à fricção de um debate em audiência pública.

 

Vai demorar? "Não, não. É coisa para logo", diz o relator Marco Aurélio. "Vou me dedicar ao processo, junto com outros".

 

Em 198 anos de existência do STF, essa será a segunda audiência pública promovida pelo tribunal. A primeira foi convocada para tratar das pesquisas com células-tronco embrionárias.

 

A comunidade médica é francamente favorável à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Uma deformidade que, por meio de simples exame de ultra-som, pode ser detectada a partir da 12ª semana de gestação.

 

Repetindo-se o exame com pelo menos dois ecografistas decentes, a possibilidade de erro no diagnóstico é próxima de zero.

 

Quando escapam da morte no útero, a maioria dos anencéfalos não sobrevive a mais do que 48 horas depois do parto. Os demais costumam morrer em questão de dias.

 

A gravidez de um anencéfalo é considerada, de fato, de alto risco para a gestante. Não raro, elas sujeitam-se a desenvolver hipertensão.

 

Correm o risco também de protagonizar um fenômeno que os médicos chamam de "hidrâmnio". Vem a ser um excesso de produção de líquido amniótico.

 

Ou seja, manda o bom senso que prevaleça a tese da autorização do “aborto terapêutico” de que fala Marco Aurélio. Algo que, hoje, as gestantes que desejam fazer têm de recorrer ao Judiciário, sujeitando-se à lentidão de praxe.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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O Fundo Soberano vai, volta e vira 'qualquer coisa'

Sérgio Lima/Folha
 

 

O nome é empolado: Fundo Soberano. Na versão original, seria uma arca de dólares. Que o governo usaria para capitalizar empresas brasileiras com negócios no exterior.

 

A coisa foi bater no Planalto. Ouve daqui, escuta dali, Lula levou o pé atrás. “Foi ao freezer”, confidenciaram auxiliares do presidente.

 

Guido Mantega apressou-se em dizer que a idéia não fora ao gelo. Nada disso. De jeito nenhum. Absolutamente.

 

Pois bem. Nesta sexta-feira (30), o ministro da Fazenda voltou aos holofotes. Informou que o projeto do Fundo Soberano vai ao Congresso, finalmente, na semana que vem.

 

O que era dólar virou real. A pretensão de financiar empresas no estrangeiro foi trocada pelo socorro ao Banco Central no combate à volta da carestia.

 

Para fornir o tal Fundo, disse Mantega, o governo fará uma economia adicional de 0,5% do PIB. Coisa de R$ 13 bilhões.

 

Na prática, vai-se ampliar a meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB. Bom, muito bom, ótimo. Mas que diabos será feito com o dinheiro?

 

A julgar pelo que disse Mantega, a grana será recolhida ao cofre. Vai virar uma “poupança anti-cíclica”, seja lá o que isso possa significar.

 

Diz o ministro que o governo pode lançar mão do dinheiro num momento de crise, para evitar que a economia se retraia.

 

Afirmou que o confrinho também pode bancar a compra de títulos do próprio governo. “Diminuiria a dívida em poder do público. Ela ficaria com o fundo.”

 

De resto, acrescentou Mantega, “oportunamente, quando se fizer necessário, os recursos poderão ser empregados na compra de dólares”.

 

Não mais para emprestar a empresários no exterior. A “finalidade”, diz o ministro, seria “segurar a taxa de câmbio.”

 

Como se vê, urdiu-se na fazenda uma espécie de fundo bombril. Da boca pra fora, tem mil e uma utilidades. Na prática, fica difícil enxergar a serventia.

 

Antes o exotismo tivesse mesmo tomado o rumo da geladeira. Melhor faria o governo se cortasse despesas e usasse as economias para abater a dívida pública.

 

Não tem cara de soberano um país que cultiva dívida do tamanho de 41% de seu PIB. Se quisesse mesmo ajudar o BC no combate à inflação Mantega deixaria de lero-lero.

 

Com uma mão, o ministro manusearia o facão. Com a outra, empurraria o dinheiro poupado para a liquidação do passivo. Com isso, decerto, atenuaria a subida de juros que ainda está por vir.

 

No mais, essa história de Fundo Soberano parece conversa para muar nanar. Ou, se quiser dar à expressão um sentido útil, Fundo Soberano pode ser uma maneira nova e elegante de se referir aos fundilhos de um monarca.

Escrito por Josias de Souza às 19h09

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‘Farei qualquer coisa para a inflação não voltar’

 

PS.: Leia mais sobre o tema aqui.

Escrito por Josias de Souza às 17h36

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PT condena Pimentel a viver em pecado com Aécio

O prefeito Fernando Pimentel (PT) bem que tentou. Queria casar-se com Aécio Neves (PSDB) às claras, de papel passado.

 

Correram os proclamas em Belo Horizonte. Tudo a toque de caixa. Não havia tempo a perder. A dupla já estava grávida de um candidato do PSB: Márcio Lacerda.

 

Nesta sexta-feira (30), depois de muito diz-que-diz, o diretório nacional manteve o veto à união tucano-petista de BH.

 

Prevaleceu a tese segundo a qual o acasalamento com tucanos, por heterodoxo, faria do PT um partido mal falado.

 

"Não foi um processo bom para o PT”, disse papai Ricardo Berzoini. “Não teve a contribuição para a formação da unidade em Minas. Seria uma hipocrisia afirmar que não teve nenhum tipo de desgaste."

 

Com sua decisão, o petismo nacional condenou Fernando Pimentel a conviver em pecado com Aécio. O PT federal compromete-se, aliás, em fechar os olhos.

 

Ou seja: na sala de estar, nada feito. Mas na cozinha...

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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Brasileiro aguarda por ‘investment grade’ de esgoto

Laerte
 

Como se sabe, duas das agências de risco que contam –a Standard & Poor’s e a Fitch— já concederam ao Brasil o selo de “investment grade”.

O investidor estrangeiro já pode mandar seu dólar passear por essas terras de bugres. Sem medo de ser feliz. Nossa economia atingiu, com atraso, a idade madura.

 

Simultaneamente, 34,5 milhões de brasileiros ainda vivem em outra idade. A Idade Média. Embora residam em áreas urbanas, não dispõem de coleta de esgoto.

 

Para essa gente, realçada em estudo do Ipea, o mundo será outro no dia em que lhe concederem o “investment grade” de uma manilha.  

 

Não querem senão um tubo. Pode ser de cerâmica. Ou de concreto. Pouco importa. Sonham com um duto por onde possam escoar as suas fezes.

 

Há na coleção de dados do Ipea informações alvissareiras. Por exemplo: na região Norte, caiu de 66,8% para 59,5% a população urbana sem esgoto.

 

Os mais otimistas dirão: logo, logo metade dos brasileiros do Norte já terá banheiros decentes -com os vasos sanitários devidamente conectados a uma rede de coleta de excrementos.

 

Alvíssaras!

Escrito por Josias de Souza às 15h11

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As manchetes desta sexta

- JB: Preso o ex-chefe da Polícia

- Folha: STF mantém pesquisa com embriões

- Estadão: STF libera pesquisa com embrião

- Globo: PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins

- Gazeta Mercantil: Fitch confirma Brasil como seguro e dólar cai

- Correio: Sim à vida

- Valor: Novo rating cria demanda de US$ 13 bilhões em títulos

- Estado de Minas: A ciência que nos redime

- Jornal do Commercio: STF libera pesquisa com embriões

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 13h29

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Presídios femininos hospedam os ‘filhos do crime’

Escrito por Josias de Souza às 03h18

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Questão de pele!

Son Salvador
 

PS.: Via blog do Son Salvador.

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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Governistas jogam para 2009 cobrança da neo-CPMF

Governistas jogam para 2009 cobrança da neo-CPMF

Para vencer resistências, aliados de Lula ‘adoçam’ texto

Além de protelar cobrança, amplia-se a faixa de isenção

Concede-se 4 anos a Estados ‘inadimplentes’ com Saúde

 

 

As resistências à recriação da CPMF não se restringem à oposição. Longe disso. Cerca de quatro dezenas de deputados da tropa governista ainda torcem o nariz para a proposta.

 

Foi graças às suas próprias fragilidades que o generalato da tropa governista desistiu de medir forças com os oposicionistas PSDB, DEM e PPS na noite da última quarta-feira (30).

 

Considerou-se que não eram negligenciáveis os riscos de derrota. Aos focos de rebeldia –concentrados no PMDB, PR, PSC e PV—sobreveio o esvaziamento do plenário.

 

O quorum escasseava à medida que a sessão avançava em direção à madrugada. Estimou-se que a votação só ocorreria depois das duas da madrugada. Para complicar, a última versão do projeto só ficou pronta por volta das 22h.

 

Desde o início da tarde, em sessão tumultuada, governistas e oposicionistas atacavam e defendiam uma proposta fantasma. Exceto por um seleto grupo de operadores governistas, ninguém apalpou uma mísera folha de papel.

 

Capitaneado por Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula, o alto-comando governista achou melhor ganhar tempo. Tenta-se agora seduzir os aliados insurretos e até alguns oposicionistas.

 

Abriu-se um canal de negociação com governadores, inclusive tucanos. Foram à mesa representados por seus secretários de Saúde.

 

Além de vir edulcorada por uma nova denominação –CSS (Contribuição Social para a Saúde)-, a nova CPMF ganhou adoçantes adicionais. Eis alguns deles:

 

1. Início da vigência: já não se pretende cobrar o tributo em 2008. “Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2009”, disse ao blog o líder Henrique Fontana.

 

E quanto às verbas de 2008? “Neste ano, o governo vai fazer um esforço e colocar recursos extras, para dar início, desde logo, ao chamado PAC da Saúde”.

 

Quanto? “Ainda há uma disputa. Tem desde o pedido máximo, de R$ 6 bilhões [feito pelo ministro José Gomes Temporão, da Saúde], até faixas intermediárias de R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões. Mas a idéia é dar início já.”

 

Na prática, o adiamento da vigência da CSS para 2009 embute uma dose de cálculo e outra de esperteza. Modificado na Câmara, o projeto terá de retornar ao Senado. Ali, dificilmente será votado antes do final de 2008.

 

2. Faixa de isenção: inicialmente, pretendia-se isentar do pagamento da velha nova contribuição os brasileiros com renda de até R$ 1.245 mensais.

 

Esse valor foi elevado para R$ 3.038. Uma cifra que equivale ao valor máximo das pensões e aposentadorias pagas pela Previdência.

 

Chegou-se a esse valor por sugestão de Pepe Vargas (PT-RS), relator do projeto que tonifica o orçamento da Saúde.

 

“Não tenho números precisos, mas creio que, com isso, estarão isentos entre 80 milhões e 90 milhões de brasileiros”, disse Pepe ao repórter. A nova cifra já estava disponível na quarta-feira. Mas entendeu-se que era preciso ganhar tempo, para que ela fosse deglutida.

 

“Isso está nos ajudando muito com a nossa base”, diz Henrique Fontana. “Estamos mostrando que a grande maioria não paga e tem o benefício da melhoria da Saúde.”

 

3. Governadores: Está-se discutindo a regulamentação da emenda 29. Foi aprovada em 2000. Levou para dentro da Constituição percentuais mínimos de investimento em Saúde para União, Estados e Municípios.

 

Decorridos oito anos, das 27 unidades da federação, 21 descumprem o mínimo constitucional que deveriam destinar à Saúde: no caso dos Estados, 12% de suas receitas.

 

Aprovando-se a nova lei, os Estados inadimplentes seriam forçados a reforçar o caixa da Saúde imediatamente, de uma tacada. Decidiu-se conceder-lhes um refresco.

 

O relator Pepe Vargas vai adicionar no projeto uma regra que dá aos governadores prazo adicional de quatro anos para se ajustar à lei.

 

“Eles poderão corrigir a defasagem à razão de ¼ a cada ano”, informa Pepe. “É um pedido dos governadores, que nos chegou por meio dos secretários de Saúde.”

 

A lista de Estados fora da lei inclui São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, governados respectivamente pelos tucanos José Serra, Aécio Neves e Yeda Crusius.

 

A situação mais dramática é a de Yeda. Hoje, o governo gaúcho só destina à Saúde cerca de 6% de sua arrecadação, metade do que exige a Constituição.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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PF prende deputado no RJ; MP acusa casal Garotinho

Vem do Rio de Janeiro a última novidade em matéria de perversão. Em ação batizada de Segurança Pública S/A, deslindou-se uma quadrilha de policiais.

Em troca de vantagens financeiras, dava-se proteção a contraventores. Os denunciados somam 16. No topo da lista de encrencados está o ex-secretário de Segurança do Rio.

 

Chama-se Álvaro Lins. Hoje, é deputado estadual pelo PMDB. Foi preso nesta quinta-feira (29).

 

De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário violava a lei com o conhecimento e a suposta cumplicidade de do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB).

 

As diligência realizadas nesta quinta incluíram uma batida policial na casa de Garotinho. Recolheu-se ali um laptop.

 

Aos pouquinhos, o Brasil vai retomando a sua rotina delinqüente. O país mal se refez da era do mensalão e já vai sendo submetido a novas e freqüentes denúncias de corrupção. Saltam do caldeirão nacional como pipoca em panela quente.

 

Detran gaúcho, BNDES, Alstom, Polícia do Rio... Os casos voltam a suceder em escala industrial. Um se sobrepondo ao outro.

 

Tempos atrás, costumava-se atribuir a Brasília todas as culpas. O regime do "separa aí os meus 15%" teria começado com a chegada das máquinas das grandes empreiteiras ao cerrado.

 

Sempre se disse que aquela “ilha da fantasia”, rodeada por coisa nenhuma, não poderia senão dar em coisa errada. Era como se Brasília convidasse ao delito.

 

Aos pouquinhos, vai-se descobrindo que Brasília é apenas uma ínfima parte do todo. O problema, afinal, não está na cidade em si, mas na Brasília que cada brasileiro traz enterrada em si mesmo.

 

Em pesquisa feita anos atrás, o Datafolha constatou que 72% dos paulistanos não lembram em quem votaram para vereador. O percentual não deve ser diferente em outras cidades.

 

Tampouco deve haver grandes variações nas votações para as Assembléia Legislativas e para o Congresso Nacional.

 

Ainda que tenham ajudado a eleger um ladrão, o estilo Brasília de vida impede os brasileiros de expiar suas próprias culpas.

 

O brasileiro molha a mão de policiais e fiscais sem perceber que, ao fazê-lo, torna-se um corruptor.

 

O médico que faz ao cliente aquela fatídica pergunta _"com recibo ou sem recibo?"_ não está senão trazendo à tona o seu jeitão Brasília. É como se dissesse: "Sonego imposto. E quem me ajuda a sonegar paga menos".

 

Brasília é um modo de vida, eis o que se deseja realçar. Pode ser encontrado em qualquer lugar, às margens do Paranoá, do Tietê, do Guaíba ou na praia de Copacabana.

 

Enquanto não se der conta do fenômeno, o Brasil estará condenado à convivência perpétua com o seu lado patife.

Escrito por Josias de Souza às 19h47

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Outra agência eleva Brasil ao grau de investimento

Confirmando as perspectivas do mercado, a agência de classificação de riscos Fitch reclassificou o Brasil, elevando-o ao “grau de investimento”. Ótima notícia.

 

São três as agências de risco que contam: Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch. Só a primeira ainda não concedeu ao Brasil o selo de porto seguro para os investidores.

 

No governo, diz-se que a reclassificação da Moody’s virá. É questão de tempo. De fato, é essa a perspectiva que permeia também o mercado.

 

Brasília daria uma mãozinha à agência se melhorasse a gestão das verbas públicas, podando gastos. O que ainda deixa os analistas da Moody´s com um pé atrás é a relação da dívida pública em relação ao PIB, ainda alta.

 

Seja como for, as boas novas proporcionadas pela S&P e pela Fitch justificam, desde logo, os fogos que se ouvem no Planalto, na Esplanada e, sobretudo no Banco Central.

 

São notícias que se encaixam no discurso ao estilo “nunca antes na história do Brasil...” Embora não seja o único responsável pelo êxito, Lula empurra para dentro de sua biografia o mérito de ter preservado os pilares da economia responsável.

Escrito por Josias de Souza às 17h02

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STF autoriza pesquisa com célula-tronco de embrião

Wilson Dias/ABr
 

Por maioria de votos, o STF julgou improcedente a ação do Ministério Público Federal contra a lei que autoriza realização de pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.

Com essa decisão, manteve-se intocada a Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso em 2005. Inclusive o artigo 5º da lei, contra o qual se insurgira o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles.

 

Nesse trecho, agora declarado constitucional pelo Supremo, a lei autorizara a utilização, em pesquisas científicas, de dois tipos de embriões humanos: os considerados “inviáveis” e os que estiverem congelados há mais de três anos.

 

Fontelles argumentara em sua ação que o artigo feria um princípio inserido na Constituição brasileira: o que assegura a "inviolabilidade do direito à vida".

 

Para ele, a vida começa na fecundação. E o embrião deveria ser protegido, não utilizado em pesquisas.

 

Prevaleceu o bom senso no julgamento do STF, ainda em curso. Por maioria de votos, os ministros vão consagrando a tese segundo a qual a Lei de Biossegurança fala de embriões que, por “inviáveis” ou congelados há mais de três anos, jamais poderiam vir a se tornar seres humanos, com direito à proteção constitucional.

 

Até agora, seis ministros do Supremo já proferiram votos contrários à ação de Cláudio Fontelles, ou seja, a favor das pesquisas: Carlos Ayres Britto (relator do caso), Marco Aurélio de Mello Ellen, Gracie, Cármen, Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

 

É número suficiente para fazer maioria no tribunal, composto de onze ministros. Além disso, Celso Mello, o decano do Supremo, está lendo, nesse instante, o seu voto. E vai se encaminhando, também ele, para a liberação das pesquisas, nos termos da Lei de Biossegurança.

 

Restará a audição do voto do presidente do STF, Gilmar Mendes. Ainda que ele faça reparos à lei –ecoando os colegas Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito e Eros Grau—, a manifestação não terá o condão de modificar a maioria já sedimentada.

 

Assim, para gáudio da ciência, manteve-se o seguinte quadro:

 

Os embriões: nos termos da Lei de Biossegurança, podem ser usados em pesquisas científicas os embriões que se encontram em clínicas de fertilização.

 

Resultam de procedimentos de fertilização in vitro, método de reprodução ao qual recorrem os casais às voltas com o drama da infertilidade.

 

Uma parte desses embriões é considerada “inviável”. Outra parte, excedente, é congelada até que o casal submetido a tratamento decida o que fazer.

 

Muitos embriões permanecem no gelo por mais de três anos. Pela lei, esses embriões “inviáveis” e “excedentes” podem ser usados em pesquisas científicas, mediante autorização dos donos.

 

As pesquisas: As células-tronco embrionárias tornaram-se uma grande promessa da medicina. Verificou-se que elas têm a capacidade de se transformar em tecidos do organismo humano.

 

Acredita-se que, com a evolução das pesquisas, a chamada terapia celular pode levar à cura de doenças tão graves quanto o diabetes, as distrofias musculares e as lesões de medula que provocam a paraplegia e tetraplegia.

 

Tudo não passa, por ora, de promessa. Nada está disponível, na prática. Ao liberar os pesquisadores para arregaçar as mangas, o STF como que desobstruiu a esperança. Premiou a aposta do homem na evolução da ciência.

 

Direito à vida: do ponto de vista da jurisprudência, o julgamento do Supremo avançou num debate importantíssimo, resumido numa pergunta:

 

Qual é o momento exato em que o embrião evolui da condição de mero aglomerado de células para o estado de ser vivo, com os mesmos direitos assegurados a qualquer cidadão?

 

Desce agora aos arquivos do tribunal uma decisão que, embora não responda cabalmente à questão, enfrenta-a parcialmente: para a maioria dos ministros, a vida não começa no embrião.

 

Vale dizer que, num eventual futuro julgamento envolvendo a legalização do aborto, parte-se desse patamar mínimo.

 

Vários ministros fizeram menção ao aborto. Quase sempre para realçar que as questões relacionadas às pesquisas com células-tronco não se confundem com o problema da interrupção da gravidez.

 

Gilmar Mendes chegou mesmo a aconselhar: “Não vamos avançar nesse debate.” E Marco Aurélio: “É um tema [o aborto] que espero enfrentar nessa plenário, de forma franca e aberta.”

 

PS.: O julgamento do STF terminou às 19h04. Proclamou-se o seguinte resultado: por seis votos a cinco, prevaleceu a lei que libera as pesquisas em células-tronco embrionárias. Foram vencidos: Ricardo Lewandowiski, Eros Grau, Menezes Direito, Gilmar Mendes e Cezar Peluso.

 

Todos os ministros vencidos, com diferenças de gradação, defendiam que a sentença do tribunal incluísse uma observação acerca da necessidade de um órgão central fiscalizar os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas.

 

Coube ao decano Celso Mello e ao relator Ayres Britto lembrar que seis votos haviam considerado improcedente a ação do Ministério Público. Sem enunciar nenhuma consideração adicional.

 

Na seqüência, o presidente Gilmar Mendes proclamou o resultado. Seco, sem ressalvas. Manteve-se, por constitucional, o texto da lei. E ponto final.  

Escrito por Josias de Souza às 15h56

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Na cana brasileira, malandro ‘vigia’ a malandragem

Escrito por Josias de Souza às 08h33

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As manchetes desta quinta

- JB: Congresso discute cota para rede pública na universidade

- Folha: Brasil vai limitar terra para estrangeiro

- Estadão: Política industrial privilegia automóveis

- Globo: Voto dúbio no STF põe em risco uso de células-tronco

- Gazeta Mercantil: GM pode ter 4ª- fábrica no País se sindicato rejeitar acordo

- Correio: Pacote contra o caos no trânsito

- Valor: Minc prepara normas mais rigorosas para termelétricas

- Estado de Minas: Suprema esperança

- Jornal do Commercio: Piso de professor será R$ 950

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 08h08

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CPMF em versão cirúrgica!

Orlandeli
 

PS.: Via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 03h22

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Senado aprova a elevação da tributação dos bancos

Editada para compensar CPMF, a medida renderá R$ 2 bi

Projeto original, de 19 artigos, saiu do Congresso com 42

É a “MP do pode tudo”, apelidou o senador Garibaldi Alves

Novidades afetam de produtores de álcool a importadores

Uma delas pode elevar preços de cervejas e refrigerantes

 

  Leopoldo Silva/Ag.Senado
Num instante em que o governo trama a recriação da CPMF, o Senado aprovou uma das medidas provisórias baixadas por Lula para recuperar parte da receita perdida com a extinção do imposto do cheque.

 

Deu-se na noite desta quarta-feira (28). A MP já havia sido aprovada na Câmara, em 29 de abril. Os senadores a ratificaram. 

 

A supremacia governista foi menos elástica do que supunha o Planalto: 39 votos a favor, 20 contra e uma abstenção.

 

A medida provisória que Lula assinara em janeiro (número 413/08), foi convertida num projeto (14/08). Em parlamentês, a língua do Parlamento: projeto de lei de conversão.

 

Na nova versão, os 19 artigos do texto original foram esticados para 42. Manteve-se o coração da medida provisória: a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada de instituições financeiras saltou de 9% para 15%.

 

Excluiu-se da encrenca a Bolsa de Valores. A despeito disso, a elevação do tributo deve resultar numa coleta adicional de R$ 2 bilhões em 2008. É essa a estimativa do ministério da Fazenda.

 

Somando-se a esse aumento da CSLL a elevação do IOF, outra resposta do governo à extinção da CPMF, a perspectiva de coleta extra de tributos sobe para R$ 10 bilhões.

 

De todas as novidades injetadas pelos congressistas na medida provisória de Lula a mais danosa é uma que nasceu de um velho lobby. O lobby dos fabricantes de refrigerantes baratos, as chamadas tubaínas.

 

A tributação de refrigerantes, de águas minerais e de cervejas, antes calculada pelo volume dos produtos, passa a levar em conta também o preço cobrado dos consumidores.

 

Os fabricantes de tubaínas, que levam às prateleiras vasilhames com preços mais baixos, serão premiados com tributação menor. Vale para o PIS, a Cofins e o IPI.

 

Grandes fabricantes de refrigerantes e cervejas, em contrapartida, devem amargar um aumento de carga tributária.

 

Algo que, se repassado para os preços, chegará ao bolso do consumidor. Há mais coisa polêmica na proposta que o Senado aprovou.

 

O ministério da Fazenda aproveitara a edição da medida provisória para alterar a forma de tributação do II (Imposto de Importação) de produtos como têxteis, calçados, móveis, brinquedos e bebidas alcoólicas.

 

Antes, esses produtos eram tributados por meio de percentuais que incidiam sobre o preço. Com a mudança, o tributo virou um valor fixo, em reais, calculado sobre a quantidade.

 

Submetido a uma chiadeira ensurdecedora, o relator da medida provisória na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG) optou por uma saída que deixa os importadores inteiramente nas mãos do governo.

 

Delegou à Receita Federal a tarefa de arbitrar quais os setores que deverão ser submetidos à nova modalidade de tributação. César Borges (PR-BA), relator da matéria no Senado, manteve o texto da Câmara.

 

Outra novidade refere-se ao pagamento de PIS e Cofins pelo setor sucroalcooleiro. Antes da MP de Lula, funcionava assim: as usinas pagavam 25%. Os distribuidores, 75%.

 

Depois da MP, a tributação passou a incidir apenas sobre as usinas. Mais barulho. A Câmara optou, então, pelo meio termo: 40% para as usinas; 60% para os distribuidores. O Senado manteve.

 

De resto, aprovaram-se, entre outras coisas:

 

1. Prorrogação, até 2012, da isenção de PIS e Cofins para a importação de papel de imprensa;

 

2. Isenção de PIS e Cofins na compra de veículos destinados ao transporte escolar rural;

 

3. Benefícios tributários variados para os setores de turismo e infra-estrutura.

 

Na prática, a medida provisória de Lula, adensada pelas modificações produzidas no Legislativo, virou um autêntico pacote tributário. Da forma como foi aprovado, o projeto modificou 15 leis.

 

PSDB e DEM protestaram. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, ironizou: “Essa é a MP do pode tudo.”

 

O relator César Borges se queixou: “Tivemos pouco tempo para analisar a matéria.” O proto-governista Wellington Salgado (PMDB-MG) reconheceu: “Vou votar a favor porque o meu líder pediu. Mas será um voto duvidoso.”

 

Assim como o senador Wellington, muitos dos presentes votaram sem saber ao certo o que estava sendo aprovado. Mas, a despeito dos protestos, da ironia e da admissão de alheamento, a coisa passou. Nesta quinta-feira (29), segue para a sanção de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Oposição bate o pé e força o adiamento da neo-CPMF

José Cruz/ABr
 

 

Ficou para a próxima terça-feira (3) a votação da nova CPMF. Deve-se o adiamento, sobretudo, a barricadas erguidas por PSDB, DEM e PPS.

 

Pesou também uma dúvida do generalato governista quanto à unidade de sua tropa. O líder do PR, Luciano Castro, por exemplo, dizia estar “desconfortável”.

 

Munida de faixas e de cofrinhos que simbolizavam as arcas cheias do governo a oposição foi ao plenário disposta a resistir.

 

Minoritária, a tropa do contra lançou mão da única arma de que dispunha: o regimento interno da Câmara. Por pouco a intoxicação do ambiente não resultou em tapa.

 

Majoritário, o consórcio governista provavelmente prevaleceria. Mas teria de resistir a manobras protelatórias que empurrariam o confronto para a madrugada desta quinta.

 

Para complicar, aportou na Câmara uma medida provisória. Veio do Senado. Tinha preferência sobre qualquer outro projeto.

 

Levada a voto, a MP foi aprovada pelos deputados. Flexibilizaram-se regras de contratação de trabalhadores rurais. O texto foi à sanção de Lula.

 

Na seqüência, ainda ruminando dúvidas quanto à firmeza de sua tropa, o governismo optou pelo adiamento da análise da neo-CPMF, agora edulcorada sob a alcunha de CSS (Contribuição Social para a Saúde).

 

Preferiu-se abrir espaço para a votação de propostas que interessavam tanto a oposicionistas quanto a governistas. Aprovaram-se mais três projetos.

 

Um deles, controvertido, atenua as punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro, simpático, adere a uma convenção internacional sobre direitos de portadores de deficiência.

 

O terceiro, desnecessário, ratificou, em segundo turno, o projeto que recria 8.043 vagas de vereadores que o TSE extinguira em 2004.

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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CPI dos Cartões chega ao velório sem indiciamentos

Fábio Pozzebom
 

 

Para alguns, ela já veio ao mundo natimorta. Para outros, morreu na semana passada. Para todos, a CPI dos Cartões encontra-se a caminho da cova.

 

Será sepultada na próxima semana. Nesta quarta-feira (28), começou o velório. Coube aos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ) encomendar a missa de corpo presente.

 

Sub-relatores da comissão, Carlos e Índio apresentaram as suas conclusões. Embora oposicionistas, não sugeriram um mísero indiciamento.

 

Nada de Dilma Rousseff nos textos dos deputados. Nada de Erenice Guerra. Nada de Maria de la Soledad Castrillo.

 

Nem mesmo José Aparecido, o “espião com crachá”, mereceu dos oposicionistas um pedido formal de indiciamento. O petismo soltou fogos.

 

"Os sub-relatores reafirmaram a minha convicção de que o dossiê serviu para a disputa política”, disse Luiz Sérgio (PT-RJ), o relator-geral da CPI.

 

O relatório de Luiz Sérgio só será divulgado na semana que vem. Desde logo, ele deixa claro que tampouco vai tratar da encrenca do dossiê.

 

“Continuo com a minha convicção de que o que foi chamado de dossiê não foi elaborado no Palácio do Planalto."

 

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ecoou Luiz Sérgio: "Eles [Carlos e Índio] afastaram todos os fantasmas sobre a presidência da República.”

 

Para Paulo Teixeira, o trabalho dos colegas “é uma prova inequívoca de que o dossiê não existiu e que a ministra Dilma e a Erenice não tinham nada a ver com isso."

 

Desassossegado, o deputado Vic Pires (DEM-PA) deu à sessão o nome que ela merece: "Não sei o que viemos fazer hoje aqui. A leitura dos sub-relatórios não era necessária, poderíamos recebê-los no papel. Virou velório essa CPI, estamos enterrando essa CPI."

Escrito por Josias de Souza às 20h08

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Paulino devolve a Câmara à sua velha rotina policial

  Marcelo Justo/Folha
Foi ao Conselho de Ética o processo do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.

 

Para dar tratos a mais essa bola quadrada, o conselho viu-se compelido a eleger um novo presidente. O anterior, Ricardo Izar (PTB-SP), morreu em 2 de maio.

 

Alçou-se à cadeira de Izar o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Zelará pela ética na Câmara tendo atrás de si três processos no STF.

 

Processos que não parecem tirar o sono de Sérgio Moraes: "No Rio Grande do Sul tem um ditado que diz: cachorro que não tem pulga, vai ter ou já teve".

 

E quanto às “pulgas” do Paulinho da Força, cada vez mais fraco? Bem, o deputado Sérgio Moraes não tem pressa. Fala em 15 dias.

 

"Eu, como presidente da comissão, digo que ela não vai ser pautada pela imprensa. Não vamos obedecer às regras da imprensa."

 

Em São Paulo, ao participar de manifestação da central sindical sob seu comando, Paulinho atribuiu a acusação de que beliscou verbas no BNDES a uma “armação política.”

 

Armação de quem? “De parte da elite”, diz o deputado. Acena com a hipótese de mover contra a imprensa ações judicial de reparação moral.

 

De fato, é grande o “complô” que se formou em torno de Paulinho. Rodeiam-no, por exemplo, a tropa de “elite” da Polícia Federal e o batalhão do Ministério Público.

 

Seu nome salta do processo do BNDES como pulgas de cachorro sarnento. Pula nos grampos telefônicos, nos documentos...

 

Os indícios contra Paulinho, por eloqüentes, levaram o corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PP-PE), a aderir à “armação”.

 

"É caso para perda de mandato. Não temos dúvidas de sua culpabilidade. A situação é gravíssima", disse Inocêncio.

 

A Mesa Diretora da Câmara, em decisão unânime, também se meteu no complô ao aderir à sugestão de Inocêncio de que o processo fosse remetido ao Conselho de Ética.

 

Nos próximos dias, o deputado Sérgio ‘pulga’ Moraes terá de indicar um relator para o processo. Resta aguardar para ver se é mais um representante da “parte da elite” que trama contra Paulinho.

 

PS.: No início da noite desta quarta-feira (28), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, decidiu associar-se, até ele (!?!?!), ao bloco dos conspiradores. Protocolou no STF um pedido de abertura de inquérito contra Paulinho.

Escrito por Josias de Souza às 19h13

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Justiça transforma 40 em réus no caso do Detran-RS

  Assembléia gaúcha
A juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), acatou a denúncia do Ministério Público contra a quadrilha do Detran do Rio Grande do Sul.

 

Quadrilha que a denúncia dos procuradores qualificara como “organização criminosa.” Subtraiu dos cofres do Detran gaúcho uma cifra estimada em R$ 44 milhões.

 

Haviam sido denunciadas 44 pessoas. A juíza, porém, excluiu quatro nomes da lista. Assim, foram ao banco de réus 40 dos acusados.

 

Entre eles o empresário e lobista Lair Ferst (foto). Um tucano declarado. Diz-se que ajudou a fornir as arcas de campanha da governadora Yeda Crusius (PSDB).

 

Ferst nega. Declara que nem mesmo conhecia a governadora. Declara-se um mero “militante” do PSDB.

 

Nas pegadas da aceitação da denúncia pela Justiça, o Ministério Público informa que realiza apurações complementares em torno da encrenca do Detran gaúcho.

 

Apura-se agora uma suspeita de arrepiar os ossos: a suposta migração de verbas da repartição pública para o caixa dois de campanhas eleitorais. A coisa, como se vê, vai longe.

Escrito por Josias de Souza às 18h21

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Brasil registra superávit nominal no quadrimestre

Marcello Casal/ABr
 

 

O fato é inédito. Entre janeiro e abril de 2008, o Estado brasileiro registrou superávit nominal em suas contas. Significa dizer que foi gasto menos do que o arrecadado.

 

O chefe do Departamnto Econômico do Banco Central, Altamir Lopes (foto) informou que a receita da União, dos Estados, dos municípios e das empresas estatais superou as despesas em R$ 6,885 bilhões.

 

Desde 1991, quando a esse tipo de contabilidade começou a ser feita, jamais fora obtido semelhante resultado. Ou seja, “nunca na história desse país...”

 

Chegou-se ao resultado a despeito de uma deterioração das contas públicas em abril. Algo que o BC atribui ao aumento dos gastos das estatais e dos municípios.

 

Chega-se, então, a uma conclusão inevitável: o que vem assegurando o superávit nas contas do setor público é a coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro.

 

Se dependesse do corte de gastos, o governo estaria frito. Comparando-se o Estado à residência de um brasileiro comum, é como se a família, beneficiada com sucessivos reajustes salariais, pudesse dar-se ao direito de ser perdulária.

 

Como o Estado gasta como um estróina o dinheiro que você ganha suando a camisa, a dívida do setor público ainda soma R$ 1,15 trilhão.

 

A despeito do superávit, essa mega-dívida ainda corresponde a 41% do PTB brasileiro. Percentual praticamente idêntico ao registrado em março passado: 41,1%.

Escrito por Josias de Souza às 17h43

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As manchetes desta quarta

- JB: Juro do cheque especial sufoca a classe média

- Folha: Lula dá alívio recorde a agricultores

- Estadão: Pedida a cassação de Paulinho

- Globo: Aliados dão nome novo para recriar velha CPMF

- Gazeta Mercantil: Indústrias trocam produção nacional pela importada

- Correio: Uma segunda chance

- Valor: Dividendos crescem 70% e atingem R$ 12,7 bilhões

- Estado de Minas: Lula intervém para garantir aliança em BH

- Jornal do Commercio: O maior superávit primário da história

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 07h31

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Papéis da Alstom chegam ao Brasil em poucos dias

Papéis da Alstom chegam ao Brasil em poucos dias

Composição L/Georges Rado
 

 

Má notícia para os carregadores de mala: o Ministério Público da Suíça prometeu enviar ao Brasil, até a semana que vem, cópia do processo que envolve a multinacional Alstom.

 

Sediada em Paris, a empresa é suspeita de pagar milhões de dólares em propinas para obter, entre 1995 e 2003, contratos em países da Ásia e da América Latina. É investigada na França e na Suíça.

 

No Brasil, entre outras malfeitorias, investiga-se o suposto pagamento, por baixo da mesa, de US$ 6,8 milhões para azeitar negócios da Alstom com o Metrô de São Paulo. Coisa supostamente ocorrida sob governos tucanos.

 

A pasta da Justiça, chefiada pelo ministro petista Tarso Genro, foi acionada pelo Ministério Público Federal e Estadual de São Paulo.

 

Coube ao DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) fazer a ponte com os investigadores suíços. Contatado, o Ministério Público da Confederação Suíça dispôs-se a enviar a papelada ao Brasil.

 

Nesta terça-feira (27), a assessoria de Tarso Genro confirmou ao blog que obteve-se o compromisso de que os documentos aportarão no Brasil já na próxima semana. Mais: as autoridades suíças desejam estabelecer uma parceria de mão dupla.

 

Vão enviar os papéis que já colecionaram. Em troca, querem receber informações acerca do avanço das investigações realizadas no Brasil.

 

Eis um resumo do que as autoridades brasileiras esperam receber da Suíça:

 

 

1. Auditoria: Em 2004, a pedido da Comissão Federal Bancária da Suíça, um time de auditores da KPMG varejou as contas da Alstom.

 

Teriam detectado a transferência de 20 milhões de euros para empresas fantasmas assentadas na própria Suíça e no paraíso fiscal de Liechtenstein.

 

O dinheiro teria custeado o pagamento de propinas em quatro países. Entre eles o Brasil. Grana viva. Enviada em maços de US$ 100;

 

O relatório da KPMG seria taxativo: “Houve corrupção.”

 

2. Depoimentos: No ano passado, dois ex-representantes da Alstom teriam admitido, em depoimentos colhidos oficialmente, que pagaram propinas em nome da empresa.

 

Um deles chama-se Charles Mignot. Era consultor da multinacional. O outro, Yves Barbier de la Serre, era diretor-comercial;

 

3. Lista de suspeitos: Os investigadores suíços teriam colecionado uma relação de 24 pessoas suspeitas.

 

Uma parte teria recebido subornos no Brasil. Outro lote teria azeitado os pagamentos.

 

Um naco do dinheiro teria passeado por contas bancárias mantidas em nome dos ex-colaboradores da Alstom: Charles Mignot e Yves la Serre.

 

O fato foi mencionado em reportagem do diário britânico The Wall Street Journal, traduzida no Brasil pelo Valor Econômico, em 6 de maio;

 

A relação de nomes da Suíça incluiria um brasileiro que teria transacionado com os representantes da Alstom em nome de um político.

 

Os nomes são, por ora, desconhecidos. Documento interno da Alstom descreveria encontro do preposto da empresa com o tal agente político.

 

Anotaria o seguinte: Em troca de apoio à empresa num projeto do Metrô, o maleiro do político brasileiro teria mordido comissão de 7,5%;

 

 

Além da investigação que se processa na Suíça, a escrituração Alstom é perscrutada na França. A empresa opera no ramo da engenharia.

 

É fornecedora de equipamentos pesados. Por exemplo: turbinas de hidrelétricas e vagões de metrô.

 

Emprega 66 mil pessoas. Em 2007, faturou 14,2 bilhões de euros nos 70 países em que faz negócios. No Brasil, amealhou R$ 1,9 bilhão.

 

Nas pegadas das revelações que chegaram de Paris e Berna, abriram-se em São Paulo dois procedimentos investigatórios.

 

Um na área cível, tocado pelo Ministério Público Estadual. Outro na área criminal, sob a responsabilidade do Ministério Público Federal.

 

É para essas duas esferas que o Ministério da Justiça vai remeter o papelório que chegará da Suíça.

 

As investigações, por intrincadas, serão demoradas. Antecipando-se à chegada dos papéis que vêm de fora, os procuradores paulistas já requisitaram documentos ao governo de São Paulo.

 

No período sob investigação –1995 a 2003—, a Alstom firmou contratos com pelo menos quatro estatais paulistas: Sabesp, CPTM, Eletropaulo e CTEEP.

 

A maior parte deles (77) foi firmada sob Geraldo Alckmin (2001-2006). Coisa de R$ 3,1 bilhões, em valores atualizados monetariamente.

 

Sob o governo tucano de Mario Covas (1995-2001), firmaram-se 40 contratos. Somaram cerca R$ 2,3 bilhões.

 

O PT de Marta Suplicy, que mede forças com o PSDB de Geraldo Alckmin na campanha municipal de 2008, enxerga na encrenca da Alstom a perspectiva de obter munição para fustigar o tucanato na seara ética.

 

Noves fora os negócios celebrados em São Paulo, a multinacional francesa transacionou com estatais federais como a Eletronorte.

 

O rol de suspeitos de ter mantido relações, digamos, impróprias com a Alstom inclui: A) o diretor financeiro da Eletronorte, Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro e deputado Antonio Palocci (PR-SP); e B) o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO).

 

Palocci, o irmão, e Raupp, o líder, negam as suspeições. Alckmin tampouco admite o patrocínio de negócios tricotados à margem da lei.

 

O ex-governador tucano advoga a tese de que se deve realizar uma ampla investigação. Havendo culpados, diz ele, que sejam punidos. Amém!

Escrito por Josias de Souza às 03h59

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Centros de reabilitação ou meras usinas de loucos?

Escrito por Josias de Souza às 03h54

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No mato, sem cachorro!

Ique
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h43

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Aprovado em 1º turno aumento no nº de vereadores

  José Cruz/ABr
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (27), em primeiro turno, uma proposta que recria parte das cadeiras de vereadores que o TSE extinguira em 2004.

Estima-se que, em todo país, o número de vereadores crescerá dos atuais 51.748 para 59.791. Um acréscimo de 8.043 vagas nas câmaras municipais dos 5.562 municípios.

 

É quase o mesmo número de cadeiras que o Tribunal Superior Eleitoral declarara extintas: 8.528. Os menores municípios terão nove vereadores. Os maiores, 55.

 

A votação foi nominal. Votaram a favor 419 deputados. Oito posicionaram-se contra. Três preferiram a abstenção.

 

Como se trata de uma emenda constitucional, a proposta terá de ser votada novamente, em segundo turno. O placar acachapante deve se repetir.

 

Depois, a proposta segue para o Senado. Ali, precisa ser votada, de novo, em dois turnos. Para que seja aprovada, basta a adesão de 49 dos 81 senadores.

 

A emenda que tonifica o número de vereadores vinha tramitando na Câmara há quatro anos e meio. Nasceu como resposta dos deputados à decisão do TSE.

 

O tribunal eleitoral fora compelido a baixar resolução podando as cadeiras de vereadores, em abril de 2004, depois de uma decisão do STF.

 

Em julgamento realizado também em 2004, o Supremo constatara que a composição da Câmara Municipal da cidade paulista de Mira Estrela desrespeitava os limites impostos pela Constituição.

 

Guiando-se pela sentença do STF, o TSE recalculou o número de vereadores de todos os municípios brasileiros. E constatou que a Constituição era respeitada em muitos outros municípios. Daí a redução.

 

Desde então, armara-se um lobby municipalista no Congresso. Movimento que sensibilizou os congressistas, que vêem os vereadores como cabos eleitorais.

 

Numa tentativa de atenuar a má repercussão da manobra, os deputados levam os lábios ao trombone para anunciar que haverá redução de despesas.

 

Parece um contra-senso. Mais vereadores, menos gastos. Mas é o que a Câmara jura que irá acontecer. Por que?

 

Injetou-se na proposta aprovada nesta segunda uma emenda que engancha os gastos das câmaras de vereadores na receita tributária do município.

 

Fixaram-se percentuais. Variam conforme o tamanho dos municípios. Criaram-se quatro faixas: 2,5%, 3,5%, 3,75% e 4,5% da arrecadação.

 

Autor da fórmula, o deputado Vitor Penido (DEM-MG), diz que a despesa total dos municípios brasileiros com o custeio de seus legislativos cairá de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões. A ver.

Escrito por Josias de Souza às 00h27

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Produtores rurais ganham refresco de R$ 75 bilhões

Lula apôs o jamegão numa medida provisória controversa. Fixa as regras para a renegociação da dívida dos agronegociantes.

 

Hoje, a pendura bancária dos agricultores soma notáveis R$ 87,5 bilhões. O retira do prego 86% desse valor: R$ 75 bilhões.

 

Ganham vida nova algo como 2,8 milhões de contratos de crédito rural. Um ex-mico que inclui fazendeiros inadimplentes desde as décadas de 80 e 90.

 

Há devedores bem intencionados nesse bolo? Decerto que sim. Mas não há dúvida de que serão contemplados inúmeros picaretas.

 

Gente que desviou dinheiro do crédito rural, sacado a juros camaradas, da atividade rural para o enriquecimento pessoal. Gente que varre os cofres do Banco do Brasil como pragas na lavoura.

 

Pode-se argumentar, como fez o ministro Guido Mantega (Fazenda), que a crise mundial de alimentos empurra a mãozinha do governo em direção ao agronegócio.

 

O diabo é a reiteração do fenômeno. Há na medida provisória de Lula um quê de estímulo à inadimplência.

 

Não é coisa de hoje. Entra governo, sai governo e sempre há agricultores enforcados e governos dispostos a retirar-lhes a corda do pescoço.

 

De resto, é de perguntar: o que dizer aos empresários endividados de outros setores? Mais: o que dizer ao brasileiro que tem o nome inscrito nos cadastros de devedores?

Escrito por Josias de Souza às 20h13

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No Meio Ambiente, sai a ‘Pelé’ e entra o ‘Amarildo’

 

PS.: Leia mais sobre a dança de cadeiras na pasta do Meio Ambiente aqui, aqui e aqui.

Escrito por Josias de Souza às 19h55

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26% dos frangos congelados têm ‘excesso de água’

De acordo com o ministério da Agricultura, 26% dos frangos congelados vendidos no Brasil vão à balança com excesso de água.

 

Significa dizer que o consumidor está comprando gato por lebre. Ou, por outra, está pagando água por galinha.

 

Deve-se a Nelmon Oliveira da Costa a revelação. Ele é servidor da pasta da Agricultura. Ocupa a cadeira de diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

 

Informa que o governo conduz um programa de checagem da água que vem junto com o frango. O monitoramento alcança 119 empresas em 18 Estados.

 

Pela lei, admite-se que o frango congelado contenha escassos 6% de água em sua carcaça. O que fazer?

 

Para Andiara Maria da Costa Braga, da coordenadoria de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério da Justiça, é preciso elevar valor das multas impostas às empresas infratoras.

 

O Código de Defesa do Consumidor já prevê para esse tipo de fraude a imposição de multas. Variam de R$ 200 mil a R$ 3 milhões. Não parece pouco.

 

O diabo é que nem sempre a pena é aplicada. De novo: o que fazer?

 

Andiara Braga diz que as pastas da Agricultura e da Justiça vêm firmando parcerias com o Ministério Público nos Estados. Acha que vai subir a incidência de punições.

 

Nelmon da Costa e Andiara Braga participaram, nesta terça-feira (27), de audiência convocada especialmente para discutir a encrenca do frango.

 

Deu-se na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Lá esteve também um representante das granjas.

 

Chama-se João Tomelin. É secretário-executivo da UBA (União Brasileira de Avicultura). Tentou minimizar o problema.

 

Segundo Tomelin, a fraude da água no frango é praticada por poucas empresas. A maioria porta-se dentro da lei. Vem daí, disse ele, a boa aceitação do frango brasileiro.

 

Por mais boa vontade que se tenha com o doutor Tomelin, 26% de frangos encharcados não parece um percentual tolerável.

Escrito por Josias de Souza às 18h59

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CPMF vira CSS e vai a voto na Câmara nesta quarta

  Renato Stockler/Folha
Os deputados votarão nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que tonifica o orçamento da Saúde. De carona, vai a voto também um velho novo tributo.

 

Tem cheiro de CPMF, focinho de CPMF, presas de CPMF, patas de CPMF... Mas decidiu-se chamá-la de CSS (Contribuição Social da Saúde).

 

Em vez de 0,38%, a tarifa será agora de 0,10%. Até a semana passada, estimava-se que renderia algo como R$ 10 bilhões. As contas foram, porém, refeitas.

 

Calcula-se agora que migrarão do bolso do “contribuinte” para as arcas do Tesouro entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões por ano. Tudo para a Saúde.

 

"A dona Maria que ganha, por exemplo, R$ 1.200 por mês terá R$ 1,20 retirado de sua movimentação e vai ter de volta esse recurso na sua contribuição previdenciária", diz Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

 

A oposição promete erguer barricadas em plenário. É a favor de elevar as verbas da Saúde. Mas contra o tributo. Argumenta que o governo tem dinheiro de sobra.

 

O consórcio partidário que dá suporte a Lula, amplamente majoritário na Câmara, não deve ter dificuldades para prevalecer sobre seus opositores.

 

Porém, ao enfiar a CSS no projeto da Saúde, os deputados forçam o retorno da matéria ao Senado. Os senadores já haviam aprovado o projeto. Mas sem a neo-CPMF.

 

Na Câmara Alta, de novo, PSDB e DEM esboçam uma reação. Devem amealhar a adesão de dissidentes governistas. Mas é improvável que inviabilizem a aprovação.

 

A CPMF rejeitada em dezembro de 2007 era uma emenda constitucional. Para ser aprovada, precisava de 49 votos no Senado. Obteve 45. E foi ao lixo.

 

A CSS chega na forma de projeto de lei complementar. Precisa de 41 votos “sim”. Daí a perspectiva de que, dessa vez, vai passar.

 

Antes de chegar ao plenário do Senado, a proposta terá de transitar por três comissões. Agarrada ao regimento, a oposição anuncia a disposição de guerrear.

 

O embate regimental, legítimo no jogo parlamentar, empurrará a votação do projeto para o segundo semestre. Talvez para o final do ano.

 

A partir daí, inicia-se a fase judicial do processo. É certo que a constitucionalidade do novo tributo será questionada no Supremo. Haverá, nas palavras do presidente do STF, Gilmar Mendes, um “stress” jurídico.

Escrito por Josias de Souza às 18h13

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Datafolha: Kassab no segundo turno favorece Marta

Num eventual segundo turno contra Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) amealharia mais votos de eleitores de Gilberto Kassab (DEM) do que o contrário.

 

É o que demonstra uma análise divulgada nesta terça-feira (27) pelo Datafolha. Trata-se de um detalhamento da última pesquisa do instituto, veiculada em 15 de maio.

 

Num confronto direto com Marta, Alckmin receberia 67% dos votos dados a Kassab no primeiro turno. A candidata petista herdaria 27% dos votos do prefeito ‘demo’.

 

Vem daí, principalmente, o favoritismo De Alckmin sobre Marta no segundo round da disputa municipal. O tucano prevaleceria sobre a petista com uma diferença de dez pontos percentuais: 52% contra 42%.

 

Num embate entre Marta e Kassab dá-se coisa diferente. Fatia expressiva dos votos de Alckmin (36%) migrariam para a candidata petista, não para Kassab, que abiscoitaria 55% dos eleitores tucanos.

 

Por isso, inverte-se o placar. Neste caso é Marta quem prevalece sobre Kassab. De novo, com uma vantagem de dez pontos percentuais: 51% contra 41%.

 

Tudo considerado, tem-se que, para Marta, aos olhos de hoje, Kassab é um adversário mais conveniente do que Alckmin. Não é por outro motivo que a cúpula do PT cultiva uma íntima torcida para que o prefeito vá ao segundo turno.

 

A análise do Datafolha, divulgada na newsletter quinzenal do instituto, ganha relevo diante da evidência de que a eleição municipal de São Paulo deve ser decidida no segundo turno.

 

É esse o cenário que esboçam, claramente, as sondagens eleitorais. Por ora, a julgar pelos números do próprio Datafolha, o adversário de Marta tende a ser Alckmin. É o que está expresso na pesquisa divulgada no dia 15 de maio.

 

Há, porém, um detalhe que pode produzir alterações neste cenário: a administração de Kassab na prefeitura é vista como ótima ou boa por 39% dos paulistanos.

 

A direção do DEM aposta que o percentual de intenção de votos do candidato Kassab, hoje na terceira colocação, com 16%, tende a se aproximar da taxa de aprovação do prefeito Kassab.   

 

De resto, Kassab vai à campanha com um diferencial relevante: dispõe de nove minutos e meio de tempo de TV. Com duas inserções diárias, vai a 19 minutos.

 

Marta tem, por ora, escassos quatro minutos –oito, se consideradas as duas inserções. Numa tentativa desesperada de tonificar o tempo, o petismo negocia o apoio de legendas nanicas.

 

Alckmin, que dispunha de cinco minutos (dez diários), agregará mais 30 segundos, graças à adesão do inexpressivo PSL.

 

Resta agora saber se a mensagem a ser veiculada por Kassab no mega-espaço televisivo de que dispõe será suficiente para produzir o que seu partido deseja: a aproximação das curvas de intenção de votos e de aprovação da gestão na prefeitura.

Escrito por Josias de Souza às 17h17

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Centro de reabilitação ou mera sucursal do inferno?

Escrito por Josias de Souza às 08h27

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As manchetes desta terça

- JB: Lula insiste na CPMF e reclama dos preços

- Folha: Déficit com exterior bate previsão para o ano inteiro

- Estadão: Contas externas já têm rombo de US$ 14 bilhões

- Globo: Remessas e importações agravam o déficit externo

- Gazeta Mercantil: Banco médio ganha fôlego com os IPOs

- Correio: Máfia reutiliza caixões

- Valor: Ofertas de ações retornam e devem ir a R$ 8 bi até julho

- Estado de Minas: Uma bomba que ameaça explodir no seu bolso

- Jornal do Commercio: Desconto para 10 mil feras na UPE

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 05h27

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Assombração!

Ronaldo
 

PS.: Via sítio do Jornal do Commercio.

Escrito por Josias de Souza às 05h20

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Grampo revela lobby de suplente de ministro na ECT

Grampo revela lobby de suplente de ministro na ECT

Escuta flagrou Carlos Fioravante intermediando negócios

Ele é o segundo suplente do ministro das Comunicações

Nas gravações usa abertamente o nome de ‘Hélio Costa’

Defendeu o interesse de franquias privadas nos Correios

Diálogos foram anexados pela Procuradoria em processo

Autos discutem falta de licitação na seleção de franquias

 

O diálogo que você lerá a seguir foi captado por um grampo da Polícia Federal. Deu-se em 5 de dezembro de 2006.

 

De um lado da linha está Carlos Eduardo Fioravante da Costa, ex-diretor Comercial dos Correios e segundo suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações) no Senado.

 

Na outra ponta do telefone está um personagem que a polícia identificou como Paulinho. É dono de uma franquia dos Correios em São Paulo, a Agência Anchieta.

 

Fioravante comunica a Paulinho que está acertando com a direção dos Correios em São Paulo o desligamento de uma outra franquia: a Postal Teng Ltda, controlada por Armando Ferreira da Cunha, conhecido como Português.

 

A Postal Teng, assentada no Shopping Tamboré, era, na época, a maior franqueada da ECT no país. No telefonema, Fioravante quis certificar-se de que o descredenciamento tonificaria os negócios do amigo Paulinho, da Agência Anchieta.

 

Fioravante diz no telefonema que o diretor regional dos Correios em São Paulo, Marcos Antonio Vieira da Silva, receava pelas repercussões políticas do desligamento da Postal Teng.

 

Pedira a sua interferência junto ao ministro das Comunicações, para anular o prestígio do Português, personagem que cultivava relações com políticos de relevo.

 

O suplente do ministro dispôs-se a entrar em campo. Mas, antes, queria certificar-se dos benefícios que a providência traria ao amigo Paulinho. Ouvido pelo blog, Hélio Costa deplorou o uso de seu nome. Segue abaixo o extrato de conversa captada pelo grampo policial:

 

 

Fioravante: “Você está sozinho ou tem alguém do teu lado?”

Paulinho: “Estou totalmente sozinho, estou em casa.”

[...]

Fioravante: “Presta atenção [...], ele [o diretor dos Correios em São Paulo] disse que só fará isso [o desligamento da Postal Teng] se eu me comprometer a dar apoio político a ele e segurar as ondas que vierem, porque você sabe que as amizades que o cara [o Português] tem, entendeu? Mas ele disse que se a gente fechar ele descredencia [...]. Eu estou avaliando com você isso, eu sei que vai ter muita gente beneficiada com isso aí, mas eu quero saber se você é um grande beneficiado nisso.”

Paulinho: “Sem dúvida nenhuma eu sou um dos grandes beneficiados por conta desse trâmite todo aí de clientela [...].”

Fioravante: "[...] O interesse que pode ter por trás disso, se você for o beneficiado, eu vou dar esse apoio ao Marcos [diretor da ECT em SP], porque o Marcos precisa disso, ele se sente muito frágil, uma porrada segura e ele não quer tomar para depois, sabe, correr o risco de perder o lugar [...]. O apoio que estou fazendo é o seguinte: você fala com o ministro [Hélio Costa] se for preciso? Eu vou dizer que falo e ele vai fazer. Mas eu vou fazer isso se o beneficiado for quem eu não conheço, o Eduardo e o caralho eu não faço. Agora, se for você, eu vou fechar com ele [...]."

Paulinho: “Não, tudo bem Fiora, é evidente que vai acabar beneficiando outras pessoas que não só eu, porque quando essa clientela ficar no mercado, aí é evidente que eu vou tentar pegar uma fatia. Agora, é importante, quer dizer, nós termos a definição também de clientes, por exemplo, como a Riachuelo, o ABN Anro, quer dizer o Banco Real é tranqüilo porque eu já tenho a vinculação [...]”.

Fioravante: “Não, mas eu quero dizer a você que o trabalho é para, primeiro, você sabendo na frente de todo mundo, você já sai na frente, seguindo o não-credenciamento eu vou trabalhar para que autorize aquilo que já está credenciado em alguém para ser credenciado por você, isso eu vou combinar com o Marcos [...]. O único cara que teve comportamento até agora 100% conosco em relação à palavra dada foi você, isso conta para caralho [...]. Então [...], você correndo na frente eu vou, Marcos vai autorizar que vai ser credenciado por você [...]. Então eu estou avisando para você correr na frente, eu estou te dizendo o seguinte: vou desligar de você, vou passar um rádio para ele [Marcos] e, a partir de hoje, o cara está descredenciado.”

Paulinho: “Maravilha, fechado [...]."

 

 

No mesmo dia, 5 de dezembro de 2006, Fioravante, o segundo suplente de Hélio Costa, travou outro diálogo captado pelo grampo da PF. Dessa vez, falou com Marcos Silva, o diretor dos Correios em São Paulo.

 

“Assinei a carta de descredenciamento daquele nosso amigo lá do interior, o Português”, comunica Marcos. E Fioravante: “Isso você acha que é irreversível?”

 

“É, não vai ter jeito”, responde Marcos. “A não ser que, vamos dizer, a gente teria que construir... No sentido de ele vender a franquia dele, botar laranja lá é burrice, né? Tem mais que vender, passar aquilo para a frente [...].”

 

Os diálogos foram anexados, há 12 dias, num processo que corre na 4ª Vara Federal de Brasília. Traz na capa o número 2007.34.00.042990-2. É uma ação civil pública.

 

De um lado, como autor, está o Ministério Público Federal. Do outro, no pólo passivo, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

 

O processo trata de um tema espinhoso: a relação dos Correios com a sua rede privada de franqueados. São, hoje, cerca de 1.400 empresas em todo país. Respondem por algo como 35% de todo o faturamento dos Correios.

 

As primeiras franquias foram celebradas em 1989. Proliferaram a partir de 1992. A parceria revelou-se proveitosa. Há, porém, um problema: a escolha dos franqueados é feita sem licitação.

 

Um defeito que, em 1994, o Tribunal de Contas da União detectou e determinou que fosse corrigido. Decorridos 14 anos da decisão do TCU, os Correios ainda não fizeram uma mísera licitação.

 

Por meio de medida provisória, já aprovada pelo Congresso e convertida em lei no último dia 2 de maio, Lula autorizou, em novembro do ano passado, a renovação dos contratos. De novo sem licitação.

 

Daí a ação civil do Ministério Público Federal. Assina-a o procurador da República Pedro Antonio de Oliveira Machado. Pede que o Judiciário obrigue o governo a purificar a relação dos Correios com as franqueadas, realizando, finalmente, as licitações.

 

O procurador decidiu injetar as escutas telefônicas da PF nos autos para demonstrar ao Judiciário o quão promíscua são as relações dos Correios com as firmas de franquia.

 

As escutas, feitas com autorização judicial, compõem diligência batizada de “Operação Selo”. É a segunda etapa da investigação deflagrada pelo escândalo dos Correios, aquele caso que desaguou, em 2005, no mensalão.

 

Os grampos revelam que a relação dos Correios com sua rede de franqueados se processa numa atmosfera em que o interesse público se mistura à conveniência privada e à esperteza política.

 

Carlos Eduardo Fioravante da Costa, o segundo suplente do ministro, foi alçado, sob Lula, ao posto de diretor Comercial dos Correios, o setor que lida com os franqueados. Foi afastado nas pegadas do escândalo do mensalão.

 

Os grampos revelam, porém, que, mesmo fora do cargo, continuou operando. Ouvido pelo blog, Hélio Costa disse que teve o nome usado à sua revelia. Leia abaixo a entrevista do ministro.

Escrito por Josias de Souza às 04h55

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Hélio Costa: ‘Desautorizo a utilização do meu nome’

Hélio Costa: ‘Desautorizo a utilização do meu nome’

  Lúcio Távora/Folha
Hélio Costa reagiu de modo acerbo à utilização de seu nome por Carlos Fioravante, seu segundo suplente no Senado: “Eu desautorizo toda e qualquer utilização do meu nome em qualquer circunstância.”

 

De resto, o ministro das Comunicações afirma que a ação do Ministério Público não tem razão de ser.

 

Alega que o governo incluiu na medida provisória que enviou ao Congresso, já convertida em lei, a previsão de realização de licitação na renovação dos contratos com os franqueados dos Correios. Algo que ocorrerá nos próximos 12 meses.

 

Eis a entrevista:

 

- O que acha da utilização de seu nome nos grampos captados pela PF?

O Fioravante foi eleito na minha chapa como segundo suplente. Foi indicado para os Correios pela bancada mineira do PMDB. Eu fui surpreendido quando informado de que todos os deputados da bancada estavam indicando o nome dele. Eu disse: ‘Não posso ficar contra o segundo suplente da minha chapa’. E ele foi nomeado diretor Comercial dos Correios. Mas nessa época eu era senador. Não tinha absolutamente nada a ver com os Correios. Quando cheguei ao ministério das Comunicações, o Fioravante já tinha sido demitido, junto com toda a diretoria dos Correios. Foram substituídos por funcionários de carreira.

- Quando tomou conhecimento do problema da falta de licitação na escolha dos franqueados?

O problema foi colocado pra mim quando cheguei ao ministério. Os contratos das franquias venceriam em 27 de novembro de 2007. Tínhamos até essa data para realizar licitações.

- Por que não foram feitas?

Os Correios tinham dezenas de procedimentos para poder concluir tudo o que o TCU pedia para fazer essas licitações. E não conseguir fechar todos os procedimentos. Chegamos a 25 de novembro diante da seguinte situação: os franqueados representam 35% de toda a movimentação dos Correios. Se eles pararem, haverá um colapso postal no país.

- Hoje são 1.400 franqueados?

Exatamente. Então, o que sugeriram os Correios? Com a concordância dos departamentos jurídicos do ministério e da Casa Civil, sugeriram que se fizesse, em função do prazo, uma medida provisória para que o Congresso deliberasse sobre o assunto, de tal modo a organizar as licitações para os novos franqueados e também para os velhos.

- O Ministério Público Argumenta que isso deveria ter ocorrido desde 94 e que não há segurança de que vá acontecer agora.

Essa informação não bate. Se não fizéssemos a medida provisória, paralisaríamos os Correios porque os franqueados deixariam de existir no dia 27 de novembro de 2007. A medida provisória apenas garante o funcionamento das franquias até ser organizada a licitação, em 12 meses.

- Haverá, portanto, licitação?

Não há dúvida sobre isso. A medida provisória foi baixada para criar o instituto da franquia postal, que não existia como ente jurídico. E fixa o prazo de 12 meses para resolver a questão licitando os velhos e os novos contratos. É isso o que o presidente assinou.

- Não podia ter licitado antes?

Veja como chegamos a essa decisão: primeiro foi criado um grupo, com 12 deputados em defesa dos Correios. Esse grupo incluía o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que foi relator da CPI dos Correios. Tivemos inúmeras reuniões. Baseei todo o meu procedimento na presença dele nesse grupo, que tem deputados do PSDB, do PMDB, do PT... Este grupo é que nos levou à solução da medida provisória.

- Acha que a ação civil do Ministério Público não tem razão de ser?

Creio que não. Fui com os deputados ao TCU, três vezes. Sempre em grupo. O TCU concordou com a solução que os deputados apresentaram. E aceitou que se fizesse a medida provisória, desde que fosse para solucionar definitivamente o problema. Assim será feito.

- E quanto à utilização de seu nome pelo Carlos Fioravante?

Eu desautorizo toda a e qualquer utilização do meu nome em qualquer circunstância. Ele sabe disso. Para mim, é uma surpresa muito grande saber que ele tenha usado meu nome. Eu, enquanto senador, sequer tinha conhecimento, em profundidade desse assunto das franquias. Quando chego ao ministério, os Correios me apresentaram o problema: dia 27 de novembro terminavam os contratos dos franqueados. Tinha que haver um acordo, que passava pelo TCU e pelo desejo do Congresso.

- Os grampos telefônicos foram captados em 2006, quando Fioravante já estava fora dos Correios.

Veja bem, depois que ele saiu dos Correios, se vi o Fioravante duas vezes em dois anos vi muito. Me recordo de ter encontrado o Foravante no máximo duas vezes. Não tenho tido encontros com ele. Tivemos excelente relacionamento durante a campanha eleitoral. Mas na medida em que ele foi afastado dos Correios, também me afastei dele. Ele não foi por minha indicação. Foi, aliás, contra um aconselhamento meu e do meu primeiro suplente, o Wellington Salgado.   

- Há injunção política na definição das franquias?

O que posso dizer é que os franqueados têm, sim, uma posição muito consolidada junto aos deputados. Eles têm vários amigos lá.

- Alguns parlamentares são donos de franquias, não?

Não sei se, pessoalmente, eles têm franquias. Mas há notícia de que alguns deputados e até alguns senadores têm alguém com participação. Mas não posso garantir.

Escrito por Josias de Souza às 04h51

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Na CPI, lobista nega a 'coleta' de fundos para Yeda

  Assembléia/Divulgação
Como previsto, o lobista gaúcho Lair Ferst prestou depoimento à CPI do Detran, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Apontado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis por desvios de cerca de R$ 44 milhões no Detran gaúcho Ferst, como sói, negou, negou e negou.

 

Repetiu, em essência, o que dissera em entrevista à RBS, na hora do almoço (assista aquiaqui).

 

O diabo é que duas empresas de familiares de Ferst –Newmark e Riol del Sur—beliscaram, em três anos, R$ 21,1 milhões em verbas procedentes dos cofres do Detran. Tudo sem licitação.

 

Para a polícia, Ferst é o verdadeiro dono das empresas. E os repasses financeiros teriam sido arquitetados como forma de ocultar os desvios. Coisas que o acusado nega.

 

Ferst empenha-se, de resto, em afastar-se o quanto pode das arcas de campanha da governadora tucana Yeda Crusius.

 

Disse na CPI que jamais exerceu atividades formais na campanha da governadora. Apresenta-se como mero militante tucano. Segundo afirma, nem conhecia Yeda Crusius.

 

Ele lançou um repto aos deputados estaduais: “Desafio alguém que venha aqui e prove que eu arrecadei dinheiro para a campanha da governadora Yeda. Eu nem a conhecia. Não tinha como realizar essa função.”

 

Como se vê, desenrola-se no Rio Grande, uma peça que repete o enredo de malfeitorias federais. A CPI gaúcha, como as comissões brasilienses, roda como parafuso espanado.

 

No fim das contas, cabe à PF e ao Ministério Público deslindar os mistérios. O caso já rendeu, a propósito, uma denúncia que acomoda no pólo passivo 44 pessoas. Não resta senão aguardar.

Escrito por Josias de Souza às 19h32

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Boa notícia: suspenso o bloqueio à carne brasileira

  BBC
Vem de Paris a boa nova desta segunda-feira (26). A OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) suspendeu o bloqueio à carne brasileira.

 

Antecipada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), a notícia deve ser formalmente confirmada nesta terla (27).

 

Foram declarados “áreas livres de febre aftosa” os seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

 

Manteve-se o embargo à carne de Mato Grosso do Sul. Stephanes diz, porém, que o levantamento da barreira também neste caso é uma questão de tempo. Deve vir nos próximos 60 dias.

Escrito por Josias de Souza às 18h57

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Executiva do PT mantém veto à aliança com Aécio

Para desassossego de Lula, a Executiva do PT manteve o veto à composição que o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, costurara com o governador tucano de Minas, Aécio Neves.

 

Não é, ainda, a palavra final do partido. A encrenca será submetida, nesta sexta (30) e sábado (31), à deliberação do diretório nacional do PT.

 

Para usar uma expressão ao gosto de Lula, “o fato concreto” é que, por ora, a aliança tucano-petista continua acomodada no alto do telhado.

 

Em Minas, a coisa já foi aprovada pelos diretórios municipal e estadual do PT. Acertou-se que o candidato à prefeitura da capital mineira será Márcio Lacerda, do PSB, com um vice petista.

 

Nas últimas semanas, dirigentes do PT nacional acenavam com a hipótese de uma meia-volta no veto. Em troca, esperava-se que o PSB fechasse com a candidatura de Marta Suplicy, em São Paulo.

 

Porém, o PSB e as outras duas legendas que compõem o chamado bloquinho (PDT e PCdoB) mantiveram-se agarrados ao projeto de lançar um candidato próprio em São Paulo, provavelmente Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

 

Nesse meio tempo, Pimentel e Aécio voaram para Brasília. Tricotaram com os mandachuvas do petismo. Bateram à porta do gabinete de Lula. E nada. A dupla está agora nas mãos do diretório do PT.

 

Curiosamente, a mesma Executiva que reprovou a aliança com o PSDB mineiro liberou o casamento do PT, ao redor do país, com legendas oposicionistas. Entre elas o próprio PSDB, o PPS e até, veja você, o DEM. Vá entender!

Escrito por Josias de Souza às 18h35

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Déficit em conta corrente supera previsão de 2008

Em quatro meses –de janeiro a abril—o déficit em conta brasileiro em transações correntes já soma US$ 14,068 bilhões. É mais do que previra o Banco Central para todo o ano de 2008.

Opera-se no balanço de pagamentos do país uma inversão em relação ao que ocorrera no ano passado. Nos primeiros quatro meses de 2007, registrara-se não um déficit, mas um superávit de US$ 2,047 bilhões.

 

Deve-se a inversão ao aumento das importações –tonificadas pelo dólar barato—e à elevação da remessa de lucros de empresas multinacionais assentadas no Brasil.

 

A despeito do cenário adverso, o BC conserva a calma. O chefe do Departamento Econômico da instituição, Altamir Lopes, diz que os investimentos estrangeiros no país também estão em alta. E as despesas com juros, em queda.

 

De resto, Altamir prevê que as exportações, prejudicadas por encrencas como a greve do funcionalismo da Receita Federal, tende a normalizar-se. E as remessas de lucros (US$ 12,358 no primeiro quadrimestre) devem cair nos próximos meses.

 

Altamir afirma que, já em maio, o déficit em conta correntes deve ser mais brando: US$ 1,5 bilhão. A ver.

Escrito por Josias de Souza às 18h09

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Lula sobre BNDES: quem errou tem que ser punido

 

Quando falam sobre ética, certos políticos soam como falsários da língua.

 

O “doa a quem doer” é uma moeda falsa. O “corta na própria carne”, outra. O “até as últimas conseqüências”, mais outra.

 

Nesta segunda-feira (26), Lula discursou em seminário realizado na sede do BNDES, no Rio. Animou-se a pronunciar meia dúzia de palavras sobre o escândalo que pendurou o bancão nas manchetes policiais.

 

"Queria começar registrando minha solidariedade ao corpo de funcionários do BNDES”, disse o presidente.

 

“É bem possível que numa instituição do tamanho do BNDES possa ter uma ou outra pessoa que cometa desvios e, portanto, tem que pagar esse preço do desvio cometido", completou.

 

Moeda falsa. A estrela da encrenca do BNDES é o deputado Paulo Pereira da Silva (SP) –o Paulinho da Força Sindical.

 

É filiado ao governista PDT. A PF acusa-o de morder propinas para azeitar, por meio de prepostos, a liberação de verbinhas do BNDES.

 

Lula esquiva-se de mencionar o deputado. Prefere circunscrever o problema aos “funcionários do BNDES”.

 

O presidente bem sabe que o BNDES é peixe miúdo se consideradas as relações monetárias que a Força de Paulinho mantém com a pasta do Trabalho.

 

Ao entregar o ministério a Carlos Lupi, mandachuva do PDT, Lula manteve a Força nos arredores de um cofre que, a despeito de alertas feitos pelo TCU e pela CGU, é pródigo. Dali, saem verbonas.

 

O discurso de Lula converteu-se em salada retórica. Falou, por exemplo, sobre o abacaxi da CPMF:

 

"Engraçado, não vi nenhum produto reduzir preço depois que acabou CPMF. Me parece que não foi passado para custo do produto os 0,38% [da alíquota da antiga CPMF]."

 

Mencionou o pepino da Unasul:

 

"Quando reparo o que a imprensa retratou, sobretudo a escrita, foi um fracasso. Quando, na verdade, para quem já foi governo e faz política na América da Sul, sabe que o que nós conseguimos fazer sexta-feira foi algo dimensão tão incomensurável que muitos cientistas políticos não achavam possível de ser feito."

 

Citou a bananosa da Amazônia:

 

"O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e o dono é o povo brasileiro. São seringueiros, pescadores e nós que somos brasileiros" (assista abaixo).

 

 

Mais tarde, em outra solenidade, promovida pela Petrobras, Lula saboreou as uvas que a estatal planeja recolher nas profundezas do Atlântico. Disse que não deseja ser um "sheik do petróleo" (!?!?!).

 

A Petrobras anunciou um pacote bilionário de encomendas: 146 embarcações de apoio, 23 petroleiros, 40 navios-sonda e plataformas de perfuração semi-submergíveis.

Escrito por Josias de Souza às 17h06

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As manchetes desta segunda

- JB: Minc estuda ceder a Cesar o Corcovado

- Folha: Especulação pressiona os preços dos alimentos

- Estadão: PF inclui Paulinho em organização criminosa

- Globo: Empresário anunciou Amazônia a US$ 50 bi

- Correio: Gastos de senadores mantidos sob sigilo

- Valor: Mudanças em Jirau podem atrasar usinas do Madeira

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 07h29

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Refresco!

Paixão
 

PS: Via sítio do Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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Petrobras anuncia nesta 2ª uma encomenda bilionária

A petrobras vai às compras. Nesta segunda-feira (26), a petroleira estatal anuncia um plano de modernização que inclui a aquisição de navios e plataformas marítimas.

Envolve negócios bilionários. Coisa no melhor estilo “nunca na história desse país.” Dada a relevância das transações, decidiu-se fazer um anúncio magnificente.

 

Será em Niterói (RJ), às 12h30, com transmissão via satélite e com a presença de Lula e da presidenciável não-declarada Dilma Rousseff.

 

Segundo apurou o blog, a encomenda de navios prevê a construção de 146 embarcações. O calendário de entregas vai até 2014. O investimento ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões.

 

A estatal pretende adquirir também algo como 40 sondas perfuratrizes. Equipamento a ser utilizado na prospecção de gás e de petróleo.

 

Neste caso, a entrega das encomendas se arrastará até 2017. E o investimento roça a casa dos US$ 30 bilhões. Em reais: cerca de R$ 49,5 bilhões.

 

A intenção do governo é a de nacionalizar ao máximo a produção dos equipamentos. Há dúvidas, porém, quando à capacidade da indústria brasileira de atender à mega-encomenda da Petrobras.

 

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aguarda para esta semana um estudo de capacidade que lhe foi prometido pelo Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria Naval). Tremei, BNDES!

Escrito por Josias de Souza às 01h20

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PT busca um empresário para ser o vice de Marta

  Sérgio Lima/Folha
O PT tenta transformar infortúnio em vantagem política. Como não conseguiu atrair nenhum partido de relevo para a campanha de Marta Suplicy, o petismo ficou livre para escolher o companheiro de chapa que bem entender.

 

A solução mais simples seria pinçar um vice dos quadros do PT. O partido decidiu, porém, fugir do convencional.

 

Tenta acomodar na cédula, ao lado de Marta, um nome que traga enganchado na biografia algo além da militância política.

 

Discute-se nos subterrâneos a hipótese de convidar para o posto de vice de Marta um empresário. Os operadores políticos do PT voltam os olhos para o “Comitê pró-Lula”.

 

Trata-se de um grupo de empresários que apoiou Lula nas campanhas de 2002 e de 2006. Na primeira campanha, somavam 30. Na segunda, reduziram-se a menos de duas dezenas.

 

Soprada nos ouvidos de petistas que assessoram Lula, no Planalto, a idéia foi bem recebida. Foi vista como chance de transformar limão da falta de alianças em limonada.

 

Um auxiliar do presidente citou ao blog um nome que reuniria os predicados que freqüentam os sonhos do PT de São Paulo: Lawrence Pih.

 

É dono do maior moinho de trigo da América Latina: o Moinho Pacífico. Funcionou como espécie de coordenador do Comitê pró-Lula.

 

Mal comparando, tenta-se repetir com Marta uma fórmula adotada por Lula. Foi ao Planalto, em 2002, tendo o dono da Coteminas, José Alencar. Repetiu a dose em 2006.

 

Na seara paulistana, a escolha do vice ganha relevo especial. Embora não admita, Marta deseja voar alto em 2010. Mira o governo de São Paulo. Cultiva ambições presidenciais.

 

Ou seja, se for eleita, Marta, hoje a mais bem-posta nas pesquisas de São Paulo, dificilmente exercerá o mandato de prefeita até o final, em 2012.

 

De resto, se tiver êxito na estratégia de acomodar um “nomão” ao lado de Marta, o PT imagina que oferecerá aos eleitores um diferencial que seus adversários não terão como igualar.

 

Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) estão amarrados em costuras tradicionais.

 

Alckmin deve ter como vice o deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB em São Paulo. Kassab terá de absorver um indicado de Orestes Quércia, mandachuva do PMDB.

 

Resta agora saber se, uma vez convidado, um empresário vai topar a troca dos rigores da atmosfera privada pelo ambiente gelatinoso da administração pública.

Escrito por Josias de Souza às 20h51

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Lugo diz que Brasil e Argentina exploram Paraguai

  Antônio Cruz/ABr
Nas pegadas do encontro em que foi criada a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o presidente eleito do Paraguai voltou a futucar uma ferida.

 

Primeiro, pôs o dedo: lembrou que é preciso renegociar os contratos das usinas de Itaipu (sociedade com o Brasil) e Yacyretá (com a Argentina).

 

Depois, tirou sangue: "Não podemos continuar sendo explorados economicamente por países que têm governos de esquerda e que dizem estar lutando por uma América Latina mais próspera e democrática, como é o caso do Brasil e da Argentina".

A ladainha pingou dos lábios do ex-bispo Lugo em entrevista à Agência Lusa. A certa altura, pronunciou algo que soa como ameaça:

 

"Está na hora de o Paraguai retomar a sua dignidade enquanto país e recuperar a sua soberania, exportando energia elétrica para países como o Uruguai", disse.

 

Reza o tratado de Itaipu que o excedente energético, não utilizado pelo Paraguai, deve ser vendido ao Brasil, não ao Uruguai.

 

Por ora, o governo brasileiro lida com as reivindicações de Lugo com lhana resistência. Mas o novo presidente paraguaio parece convicto de que a coisa vai mudar.

 

Referindo-se especificamente a Itaipu, Lugo disse ter “certeza” de que Lula vai acabar renegociando o contrato. Na campanha eleitoral, ele dizia: “Se renegociaram o preço do gás da Bolívia, por que negariam a revisão da cotação da energia paraguaia?”

 

Ai, ai!

Escrito por Josias de Souza às 19h27

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Renangate faz um ano: ‘É pic, é pic, é pic, pic, pic......’

  Lula Marques/Folha
O escândalo que roeu –ou deveria ter roído— a reputação de Renan Calheiros (PMDB-AL) está fazendo um ano neste domingo (25).

 

Uma data digna de ser lembrada. Ao menos para manter vivo o horror.

 

Só o horror pode salvae o Brasil de certas práticas que permeiam uma época espantosa.

 

Uma era tão espantosa que o absurdo adquire rapidamente uma festiva naturalidade.

 

Noves fora a grana que a ex-amante cavou com sua inefável nudez, o caso só produziu desfaçatez.

 

Renan foi alvejado por seis representações. Duas viraram pó no plenário. Três foram à cova no Conselho de Ética. Uma desceu à gaveta da Mesa diretora do Senado.

 

A pedido do Ministério Público, abriu-se no STF um inquérito. Corre em segredo. Não há notícia de seus desdobramentos.

 

O senador renunciou à cadeira de presidente. E manteve a salvo o mandato. Bóiam na atmosfera, como velas inapagáveis, as acusações:

 

Os bois voadores de Alagoas; as relações financeiras com a Mendes Júnior; o lobby em benefício da cervejaria; os laranjas que compraram rádios; as mordidas em ministérios peemedebistas; a espionagem de colegas; a emenda marota para obra suspeita...

 

Daí a conveniência do horror. Só o eleitor que conserva a capacidade de se horrorizar pode almejar a ressurreição da moralidade pelo voto.

Escrito por Josias de Souza às 18h57

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As manchetes deste domingo

- JB: Alunos na linha de tiro

- Folha: Seguro-desemprego cresce e governo estuda restrições

- Estadão: Economia desacelera e indústria refaz projeções

- Globo: Cartórios faturam R$ 4 bi por ano com burocracia

- Gazeta Mercantil: Remessas de dividendos e lucros crescem 120%

- Correio: AeroLula - Servidores que viajam com Lula levam calote

- Valor: Salários começam a subir acima da produtividade

- Veja: Brasil 1º - 3º Mundo - O que nos empurra para a civilização e o que nos atrasa

- Época: O que vai por aí

- IstoÉ: A Amazônia é nossa!

- IstoÉ Dinheiro: Sucessão: Começa a corrida pela cadeira de Meirelles

- Carta Capital: A inflação escapou do controle?

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h40

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Ocultismo tributário!

Zé Dassilva
 

PS.: Via sítio do Diário Catarinense.

Escrito por Josias de Souza às 01h37

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No Senado, honestidade vale mais morta do que viva

No Senado, honestidade vale mais morta do que viva

No ano da graça de 2001, a presidência do Senado foi disputada à maneira dos caiapós de Altamira: na base do facão.

 

Disputaram a cadeira o baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL, à época) e o paraense Jader Barbalho (PMDB).

 

Prevaleceu, como se sabe, Jader. Depois, descobriram-se “barbalhidades” que assentaram na história do Senado uma de suas páginas mais funestas.

 

Poderia ter sido diferente. Sob o ruído rascante dos facões, o senador José Jefferson Carpinteiro Péres (PDT) constituía uma alternativa mansa.

 

Ofereceu aos colegas o bom nome e a biografia impoluta como opções ao escárnio. Jefferson Péres era chamado, então, de “terceira via”.

 

O Senado preferiu a via de sempre, a tradicional, a “barbalha”. E arrastou para dentro do plenário as malfeitorias que levariam o Congresso à crise e Jader à renúncia.

 

Mais tarde, Jefferson Péres viu formar-se à sua frente uma barricada. Ergueu-a o ex-senador Ney Suassuna (PB), na ocasião líder do sempre majoritário PMDB de Jader.

 

Negaram à correção uma cadeira no Conselho de Ética do Senado. O vetado, em entrevista ao repórter Carlos Marchi, reagiu com o humor que lhe era próprio, corrosivo:

 

"Eu aceitei com humildade, porque o Suassuna, com seu espírito de modernidade, achou que estou superado, com meus 75 anos. Eu defendo umas teses que não são muito atuais – ética, moral, essas coisas. Para o Suassuna, isso é coisa superada."

 

Enrolado no escândalo das sanguessugas, Suassuna sucumbiu ao entrincheiramento do eleitor paraibano. Jader foi devolvido ao Congresso pelas urnas do Pará. Voltou rebaixado a deputado. Mas voltou.

 

Na manhã da última sexta-feira, um infarto apontou para Jefferson Péres (PDT-AM) a última, a inevitável, a inelutável via. O senador foi ao esquife com 76 anos. E converteu-se, aos olhos dos colegas, num santo instantâneo.

 

Seguiram-se à morte lamentações unânimes. “O Senado perde a sua referência moral”, lamuriaram muitos. “É uma perda irreparável”, choramingaram outros tantos.

 

No Brasil é assim. O cidadão nasce, cresce e vive sob a pele de homem. Mas fenece como santo. Entre nós, a morte é de uma eficácia promocional hedionda.

 

Os cemitérios brasileiros são hortas de virtudes. O morto com defeitos é uma utopia. A morte canoniza até os piores canalhas.

 

No caso de Jefferson Péres, todas as loas são justificáveis. Não era santo. Mas levou para a cova a ventura de ter cruzado o pântano da política incólume.

 

Em meio à impudência, escreveu uma biografia de decência. Compensava a miudeza do físico com o comportamento graúdo. 

 

Esquivava-se das nomeações políticas. Mantinha a mulher no gabinete, negando a ela o acesso ao salário da Viúva. Não punha a mão em verba de representação. Devolvia os presentes que aportavam sobre sua mesa.

 

Nas muitas crises do Legislativo –à de Jader sobreveio a de Renan Calheiros— Jefferson Péres nunca foi pilhado em gestos ou intenções suspeitas. Confrontado com tentativas de acobertamento, postava-se do lado dos que queriam arrancar a coberta.

 

Andava desiludido o senador. Falava em abandonar a vida pública. Havia uma dose de cálculo na fuga anunciada das urnas de 2010. Sabia que não eram negligenciáveis as chances de ser barrado pelo voto.

A morte, em sua nefasta sabedoria, poupou o eleitor amazonense de um desatino. E forçou os colegas do senador a pronunciarem um lote de hosanas que soam como expiação tardia de um pecado imperdoável.

 

Os senadores enxergam no cadáver de Jefferson Péres virtudes que não foram capazes de valorizar enquanto o virtuoso ainda equilibra-se dentro dos sapatos. 

 

No Senado, a honestidade vale mais morta do que viva, eis a revelação que José Jefferson, carpinteiro de um Péres raro, deixa como legado.

Escrito por Josias de Souza às 00h44

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Governo da Colômbia diz que nº 1 das Farc morreu

  Semana
Não foi exibida uma mísera prova. Mas o governo da Colômbia assegurou, em nota, que está morto o fundador e principal mandachuva das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

 

Na certidão de nascimento, chamava-se Pedro Antonio Marín. Entre os companheiros, era “Tirofijo” –“tiro certeiro”, em espanhol.

 

Tirofijo teria passado desta para melhor -ou pior, vai saber!- em ocorrido em 26 de março. Não o passaram nas armas. Segundo a vesão oficial, teria sido traído pelo coração. Morreu de infarto.

 

As Farc não comentaram a notícia. Uma novidade desencavada pela repórter María Isabel Rueda. Ela conversou com um dos ministros do gabinete do presidente Álvaro Uribe: Juan Manuel Santos.

 

A entrevista da repórter com o ministro foi às páginas da revista Semana, que chegou às bancas neste sábado (24). A certa altura, Juan Manuel disse: Tirofijo "anda no inferno, para onde vão os criminosos quando morrem".

 

Contou que a informação chegou ao governo colombiano por meio de um informante. Fonte, segundo ele, qualificada. “Nunca falhou.”

 

Depois que a notícia já ganhara as ruas, o governo emitiu nota confirmando. A ser verdade, terá sido a mais duro revés já sofrido pelas Farc.

 

Dono de uma biografia de romance, Tirofijo pegou em armas no ano de 1948. Tinha, então, 19 anos. Não largou mais o cano. Fundara as Farc em 94. Era seu líder mais prestigiado. Também o mais velho. Estima-se que estivesse com 80 anos.

 

Como a luta continua e a fila precisa andar, diz-se que "Tiro Certeiro" já teria substituto: Guillermo León Sáenz. Codinome Alfonso Cano. Um antropólogo de 60 anos. É o novo inimigo número um do governo colombiano.

 

PS.: Neste domingo (25), as Farc confirmaram a morte de seu líder e fundador.

Escrito por Josias de Souza às 00h37

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Ex-coletor das ‘arcas’ tucanas de Yeda vai à CPI

Eletrizada por um escândalo que engolfou o Detran local, a cena política do Rio Grande do Sul vive momentos de tensa expectativa. Todas as atenções voltaram-se para uma cadeira de CPI.

 

CPI estadual, que funciona na Assembléia Legislativa gaúcha. O que leva à intoxicação do ambiente é a audiência marcada para esta segunda-feira (26).

 

Marcou-se para esse dia a inquirição de um personagem que aproxima o escândalo do gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB-RS). Chama-se Lair Ferst.

 

É empresário e lobista. Na campanha eleitoral de 2006 ajudou a fornir as arcas tucanas de Yeda. Tornou-se um parceiro incômodo em novembro do ano passado.

 

Naquele mês, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin. É como foi batizada a investigação das malfeitorias praticadas no Detran gaúcho.

 

Malfeitos que teriam resultado em desvios que a polícia e o Ministério Público situaram no intervalo entre R$ 44 milhões e R$ 50 milhões.

 

Episódio ocorrido no mês passado dá uma idéia de quão incômoda passou a ser a proximidade com o encrencado Lair Ferst.

 

Em 24 de abril, Ferst foi visto, num shopping, em companhia de um auxiliar da governadora Yeda: Ariosto Culau, então secretário estadual do Planejamento. O encontro ganhou os jornais. E o secretário Culau perdeu o cargo.

 

Além de Lair Ferst, a CPI do Detran intimou para esta segunda-feira duas irmãs e sócias dele: Rosana e Elci Ferst.

 

A trinca vai à comissão de inquérito da Assembléia carregando sobre os ombros um indiciamento do Ministério Público Federal. Foram incluídos, há dez dias, numa denúncia que traz um rol de 44 acusados de contribuir para os desvios do Detran.

 

Pesa sobre os Ferst um lote de quatro acusações: formação de quadrilha, locupletamento em dispensa de licitação, peculato e falsidade ideológica.  

 

Numa tentativa de atalhar a superexposição, a família Ferst foi ao Tribunal de Justiça gaúcho. Em petição subscrita por Lair e Rosane, pede-se:

 

1. Que o tempo de inquirição na CPI seja limitado a quatro horas. Mais do que isso, segundo alegam os depoentes, transformaria a sessão em “ato de tortura”;

 

2. Que seja proibida a transmissão televisiva dos depoimentos.

 

O pedido dos Ferst, formulado na forma de um habeas corpus, foi à mesa do desembargador Vladimir Giacomuzzi. Que intimou o presidente da CPI, deputado Fabiano Pereira (PT), a se manifestar.

 

Incumbiu-se o procurador-geral da Assembléia, Fernando Ferreira, de formular a resposta. Deitou-a sobre 27 páginas. Refutou a tese da “tortura.” E invocou decisão do STF para justificar as transmissões da TV Assembléia.

 

O procurador-geral Ferreira desencavou decisão do Supremo que negara ao contrabandista Law Kin Chong pedido análogo.

 

A decisão do STF anota: "Não aparenta caracterizar abuso de exposição da imagem pessoal na mídia a transmissão e a gravação de sessão em que se toma depoimento de indiciado, em Comissão Parlamentar de Inquérito."

 

De resto, vai a vota na CPI um lote de 13 requerimentos. Entre eles dois que fazem o escândalo roçar um pouco mais no palácio de Yeda Crusius.

 

A oposição pretende arrastar para o banco da CPI o vice-governador Paulo Afonso Feijó e do secretário-geral de Governo de Yeda, Delson Martini. A cena gaúcha tende a ficar ainda mais intoxicada.

Escrito por Josias de Souza às 20h40

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Alckmin ganha defensor incômodo, o Jefferson do B

  Folha
No dia em que Jefferson ‘Referência Moral’ Peres (PDT-AM) desceu à cova, o candidato tucano Geraldo Alckmin ganhou um cabo eleitoral molesto: Roberto ‘Mensalão’ Jefferson (PTB-RJ).

 

O “Jefferson do B” veio à boca do palco para dizer o seguinte: "É muito triste o que alguns vereadores do PSDB estão fazendo. Como é que sacrifica o candidato do próprio partido em prol de favor eleitoral? Em troca de 'emendinha', de obra?"

 

O presidente nacional do PTB referia-se à renitência da bancada de vereadores tucanos de São Paulo em apoiar Alckmin. Eles preferem o re-candidato Gilberto Kassab (DEM). Preferência que, para Jefferson, é cultivada à base de favores da prefeitura.

 

Como se sabe, o PTB de Jefferson aliou-se, na eleição paulistana, à caravana de Alckmin. Fará o vice –provavelmente o deputado estadual Campos Machado (PTB-SP).

 

Machado, que controla o partido com mão de ferro há quase duas décadas, foi reconduzido à presidência do PTB paulista. Em discurso, fez uma profissão de fé em favor da fidelidade partidária.

 

"Tenho certeza que não haverá divergência nessa coligação [entre PTB e PSDB]. Vamos expulsar todos os traidores", disse Campos Machado.

 

Pode expulsar os Silvérios dele, se existirem. Os do PSDB, ainda não foram incomodados. Nem há sinal de que podem vir a sê-lo.

 

A julgar pelo que diz Alckmin, a defesa de Jefferson e a ameaça de Campos Machado não têm razão de ser. O candidato diz que, entre os tucanos, a situação está "tranqüila". O partido está "bastante unido".

 

Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 19h35

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Henrique Meirelles sinaliza nova alta dos juros

Para presidente do BC, inflação já não é só de alimentos

O que fazer? ‘O meio mais eficiente é o manejo da Selic’

 

  Marcello Casal/ABr
A subida da inflação no Brasil já não pode ser atribuída exclusivamente à comida. Há muitos outros produtos envenenando os índices, informa o presidente do Banco Central.

 

Ouça-se Henrique Meirelles: “Existe, sim, uma inflação de alimentos. Mas não é só de alimentos. Temos hoje uma inflação que já tem uma difusão muito maior.”

 

Quais são os outros vilões? “Temos desde a inflação de matérias primas, metais, não metálicos, químicos, petróleo e uma atividade bastante aquecida levando também a uma inflação na área de serviços.”

 

O mandachuva do BC enxerga outro fenômeno inquietante: “Um aumento dos preços no atacado bastante acima dos preços no varejo.”

 

Combinando-se o descompasso entre as cotações do atacado e do varejo com a “demanda [procura por bens e serviços] bastante aquecida”, chega-se às fronteiras do indesejável.

 

Dê-se, de novo, a palavra a Henrique Meirelles: essa combinação “gera riscos de repasses mais generalizados de preços para o varejo.” Em português claro: os aumentos baterão no seu bolso.

 

As preocupações de Meirelles foram expostas em entrevista aos repórteres Ivanir José Bortot e Kelly Oliveira. No curso da conversa, o presidente do BC pareceu muito seguro quanto ao caminho a adotar.

 

Manejando as palavras com a cautela que se exige de uma pessoa na sua função, Meirelles deu a entender, sem dizê-lo textualmente, que não há senão a alternativa de puxar para o alto a Selic, taxa básica de juros da economia.

 

Meirelles não abre mão de um ponto: “A nação pode estar tranqüila de que o Banco Central vai manter a inflação na meta [4,25%].”

 

Para que isso ocorra, vai-se recorrer ao tradicional, sem mágicas: “A experiência do Banco Central [brasileiro] e de diversos bancos centrais do mundo é de que o meio mais eficiente [para segurar a inflação] é exatamente o manejo da taxa básica [de juros], no caso do Brasil, a taxa Selic.”

 

Na contramão do que apregoa a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), Meirelles diz que juros altos não são incompatíveis com crescimento econômico.

 

Esquiva-se de mencionar os juros. Prefere se referir ao efeito que atribui ao bom manejo deles: uma inflação domada. Ele diz:

 

“Não há nenhuma incompatibilidade entre inflação baixa e estável e crescimento econômico. Muito pelo contrário, não existe exemplo de país no mundo que tenha crescido com taxas elevadas, com períodos prolongados com inflação alta.”

 

Diz mais: “Na medida que sobe a inflação, ela, em primeiro lugar, corrói o poder de compra do trabalhador. Além dos problemas sociais, gera uma queda da demanda doméstica. Essa queda, em última análise, vai se refletir na produção.”

 

Afirma pior: “Outro fator é que a inflação desorganiza a atividade produtiva, o planejamento das famílias e das empresas, fazendo com que haja uma taxa de crescimento menor e muitas vezes uma recessão. É o fenômeno conhecido como estagflação, que se estabelece a partir do momento que a inflação se instala de forma mais permanente.”

 

De resto, Meirelles deixa antever quão benéfica seria, na sua opinião, a adoção de uma política de cintos apertados nos gastos do governo. “Isso tenderia a baixar as taxas de juros do país a longo prazo”, diz ele.

 

É algo, porém, que foge ao campo de decisão do BC: Primeiro por que “existem demandas importantes da sociedade por gasto público, que são expressas através dos diversos setores da sociedade e principalmente pelo Congresso Nacional.”

 

Segundo porque “Não compete ao Banco Central definir e sugerir qual é a composição ótima das prioridades econômicas. Compete ao presidente da República, ao governo e ao Congresso Nacional, dentro das prioridades de despesas públicas, de investimentos.”

 

Ao BC, diz ainda Meirelles, “cabe cumprir seu papel.” Ou seja, enquanto perdurarem os riscos de inflação, os juros permanecerão altos e em alta.

 

Meirelles também falou sobre o tal Fundo Soberano tricotado por Mantega. Disse que nao muda em nada a política do BC de acumulação de reservas internacionais.

 

Sobre o interesse do Banco do Brasil em adquirir a Nossa Caixa, casa bancária do governo de São Paulo, disse analisará o negócio sob dois prismas: o da prudência e o da concentração bancária.

Escrito por Josias de Souza às 18h34

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As manchetes deste sábado

- JB: Minc e Dilma Rousseff selam pacto ambiental

- Folha: Governo de SP descarta leilão da Nossa Caixa

- Estadão: Serra defende venda da Nossa Caixa para Banco do Brasil

- Globo: Bancos reagem ao acordo para venda da Nossa Caixa

- Gazeta Mercantil: Remessas de dividendos e lucros crescem 120%

- Correio: Trânsito mata mais

- Valor: Salários começam a subir acima da produtividade

- Jornal do Commercio: Presos executados

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h56

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Fui...!

Paixão
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 04h21

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Governo dá 119 mil bolsas a universitários em 2008

  Rafael Hupsel/Folha
O governo decidiu dobrar o número de bolsas de ensino do ProUni (Programa Universidade para Todos). Em 2008, serão 119.529 bolsas. No ano passado, foram concedidas 55 mil.

 

Aberto há quatro dias, o processo de inscrição vai até o dia 6 de junho. Há bolsas “integrais” (45.198) e “parciais” (15.196), que dão às instituições de ensino o direito de abater os valores correspondentes nos impostos.

 

Há também bolsas “adicionais” (28.882). Nesses casos, não existe compensação tributária às faculdades.

 

Há, por último, o que o Ministério da Educação chama de bolsas “complementares”. Cobrem 25% do total das mensalidades em faculdades privadas.

 

O MEC oferece a possibilidade de cobertura dos outros 75% em dois casos: 1) para alunos que alcançaram o grau 4 ou 5 no último Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes); 2) para estudantes que optem por cursos que o governo considera prioritários.

 

O dinheiro virá do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). A lista de prioridades do MEC inclui medicina, engenharia e geologia, além de licenciaturas em física, química, matemática e biologia.

 

Para concorrer às bolsas, o candidato terá de se encaixar em certos pré-requisitos. Por exemplo:

 

É preciso comprovar que fez, em 2007, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Mais: só terão direito a disputar as bolsas do MEC os alunos que cravaram na prova um mínimo de 45 pontos;

 

Só podem se candidatar à bolsa os alunos que fizeram o ensino médio em escolas públicas;

 

Abriu-se exceção para estudantes de escola privada, desde que comprovem: 1) que dispunham de bolsa de estudos integral; 2) que a renda de suas famílias é de até um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 622,50), para os que desejam bolsa universitária integral; ou de até três salários mínimos por pessoa (R$ 1.245,00), para os que pleiteiam bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade.

Escrito por Josias de Souza às 04h13

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Gilmar: Recriação da CPMF vai gerar ‘stress’ no STF

  Folha
O presidente do STF, Gilmar Mendes, reuniu a imprensa nesta sexta-feira (23). O objetivo era falar sobre ao sobrevôo que fizera na véspera à reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. Mas não escapou, na entrevista, de questionamentos sobre a CPMF.

 

O ministro esquivou-se de pronunciar algo que pudesse ser entendido como um “juízo de valor.” Mas anteviu um período de “emoções” e “stress” constitucional:

 

“É certo que qualquer via eleita [emenda constitucional ou lei complementar] será impugnada no STF. Parece algo bastante inequívoco, uma vez que a própria CPMF, no modelo de emenda constitucional, foi objeto de tanta polêmica, de tanta controvérsia, que as sucessivas prorrogações foram objeto de sucessivas impugnações, de sucessivas ADIs [ações diretas de inconstitucionalidades] no Supremo.”

 

Mais: “Também não têm sido, mesmo por lei complementar, isentas de impugnações as criações de novas contribuições [...]. De modo que, certamente, nós temos emoções pela frente em relação a essa matéria.”

 

Mais ainda: “Não estou emitindo juízo sobre isso [...]. Estou dizendo que é certo que vamos ter um stress do ponto de vista constitucional. Vamos ter alguma tensão dialética, vamos ter, certamente, alguma impugnação no Supremo, se se chegar a tanto, se se chegar a essa aprovação [...].”

 

Antes de Gilmar Mendes, outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello, havia se pronunciado sobre o tema. Emitiu opinião francamente favorável aos cavaleiros da ressurreição da CPMF.

 

Para Marco Aurélio, não há inconstitucionalidade na opção pelo projeto de lei complementar. Uma via que, por exigir menos votos para a aprovação, é a preferida do consórcio partidário que dá suporte legislativo a Lula.

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Desintegração marca reunião da 'integração' latina

  Antônio Cruz/ABr
Criada nesta sexta-feira (23), a novíssima Unasul (União de Nações Sul-Americanas) juntou em Brasília 12 presidentes, incluindo o anfitrião Lula.

 

Ainda na fase dos discursos inaugurais, um contratempo: acabou a luz no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, sob cujo teto realiza-se a reunião.

 

Era um prenúncio da escuridão que estava por vir. No primeiro grande teste da integração latina, prevaleceu a desintegração.

 

Sugerida pelo governo brasileiro, a criação de um Conselho de Defesa do continente foi ao freezer. Às turras com o Equador e a Venezuela, a Colômbia levou o pé atrás.

 

Recorreu-se a um artifício útil aos que precisam empurrar com o estômago a resolução de determinado problema: o velho e bom grupo de trabalho.

 

No caso específico, o grupo terá 90 dias para concluir suas análises. Por via das dúvidas, teve-se o cuidado de inserir no texto de constituição da Unasul cláusulas flexíveis.

 

Prevê-se que iniciativas como o Conselho de Defesa podem vigorar mesmo sem a adesão unânime dos países. A Colômbia, mais interessada nas verbas que lhe chegam dos EUA do que no estreitamento de relações com os vizinhos, já avisou que, por ora, está fora.

 

Fracasso? Para Lula, a resposta é não"Estou há seis anos na Presidência do Brasil. Cada vez que discutimos uma proposta de acordo que envolve um ou mais países, às vezes levamos meses discutindo, e tem que ser assim até que todos estejam convencidos de que a proposta é boa para todos os países."

 

Em discurso, Lula atribuiu ao vocábulo “instabilidade” um significado não encontrável nos dicionários: "A instabilidade que alguns pretendem ver em nosso continente é sinal de vida, especialmente de vida política. Não há democracia sem povo nas ruas, sem confronto de idéias."

 

É louvável toda iniciativa que vise integrar. O Brasil faz bem em tentar conciliar o que, por vezes, parece inconciliável. Processos assim costumam ser longos e tortuosos. Neste iniciozinho, a Unasul produziu um tipo peculiar de união. A união que faz a farsa.

Escrito por Josias de Souza às 17h59

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Jefferson Péres: ‘Não sei se agüento isso até 2010’

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

-- E então, senador, tudo bem?

 

-- Nem tanto, nem tanto, meu caro.

 

-- O que houve?

 

-- Não houve, eis o problema. Tudo na mesma. Não sei se me animo a disputar outra eleição daqui a dois anos e meio." 

 

O signatário do blog avistou-se com Jefferson Péres na tarde da última quarta-feira (21), no Senado. Encontro de corredor, fortuito.

 

O senador parecia estar em marcha batida rumo à desilusão. O repórter fez cara de dúvida quando disse não iria mais às urnas. E ele: “Para lhe ser franco, não sei nem se agüento isso aqui até 2010.”

 

O Jefferson Péres de 48 horas atrás já não encontrava prazer na política. E não se comprazia em dizê-lo. “É com certo pesar que constato: já não há espaço para a boa política.”

Na manhã desta sexta-feira (23), Jefferson Péres, 76, morreu. Deu-se em Manaus. Diz-se que de infarto.

 

Com sua figura miúda, exercia no Senado o papel de contraponto. Oferecia à platéia a certeza de que a Casa não albergava apenas uma súcia de picaretas. 

 

O mandato de Jefferson Péres findaria em fevereiro de 2011. Ele não agüentou até lá. Pena. Em meio a tantos homens de bens, foi-se um homem de bem. Tinha a petulância da honestidade.

Escrito por Josias de Souza às 10h48

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As manchetes desta sexta

- JB: Mortes nas estradas marcam o feriado

- Folha: Lula congela proposta de criar fundo soberano

- Estadão: Itaú contesta venda da Nossa Caixa ao BB

- Globo: Alta de alimentos e petróleo desafia países mais pobres

- Correio: A mais nova travessura dos senadores

- Valor: Salários começam a subir acima da produtividade

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h31

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Batalhão de selva!

Dalcío
 

PS.: Via sítio do Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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PT de Marta já negocia até com legenda de aluguel

Petismo busca desesperadamente mais um minuto de TV

Flerta até com PRTB de Levy Fidelix, aquele do ‘Aerotrem’

 

 

Traído pelo PMDB, desprezado pelo PR e abandonado pelo bloquinho –PCdoB, PSB e PDT)—o PT de São Paulo viu-se compelido a flertar com o impensável. Na busca por parceiros de última hora, o partido de Marta Suplicy foi ao varejão partidário.

 

Conduzidas pelo diretório municipal do PT, as negociações já não seguem a lógica política. Tampouco se guiam pela coerência ideológica. Entrou-se na fase do pragmatismo.

 

Tenta-se esticar o tempo de TV da candidata em pelo menos um minuto. Pedido de João Santana, o marqueteiro que fará a campanha de Marta.

 

Sozinho, o PT dispõe de duas janelas televisivas diárias de quatro minutos –uma inserção pela manhã e outra à noite.

 

Para Santana, um jornalista que cuida também do marketing de Lula, é pouco. Ele reivindica do partido pelo menos um par de inserções de cinco minutos.

 

Não restou ao PT senão beber num caldeirão que concentra as letrinhas ainda disponíveis na cena eleitoral paulistana. Sopa indigesta.

 

Tricota-se, na bacia das almas, com legendas que não dispõem de muito a oferecer: entre 20 e 30 segundos de TV cada uma. O problema é que, a essa altura, o pouco parece muito para o PT.  

 

A xepa petista inclui, por exemplo: PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PMN (Partido da Mobilização Nacional) e até o PRTB, presidido por Levy Fidelix.

 

Calva pronunciada, bigode farto, Fidelix ganhou notoriedade como defensor de um projeto de viabilidade controversa: o “aerotrem (assista lá no alto).”

 

Em 2000, o PTRB “emprestou” sua legenda a Fernando Collor de Mello. Pretendia disputar a prefeitura paulistana. Mas teve o registro impugnado pela Justiça eleitoral.

 

O PRTB não é um noviço em matéria de PT. Em 2004, compôs a coligação petista na malsucedida tentativa de Marta de reeleger-se prefeita.

 

Se obtiver o minuto extra que seu marqueteiro reivindica, Marta vai à campanha com o mesmo tempo de propaganda eleitoral do rival Geraldo Alckmin (PSDB).

 

Na semana passada, Alckmin obteve um tônico televisivo de dois minutos ao atrair para o seu lado o PTB e, enganchado nele, o nanico PSDC. Foi de três minutos para cinco –dez, se consideradas as duas aparições diárias.

 

Embora liderem as pesquisas, Marta e Alckmin foram como que empurrados para o varejo graças ao poder de sedução do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.

 

Cavalgando duas máquinas administrativas –a da prefeitura e a do Estado, chefiada pelo aliado tucano José Serra— conseguiu encantar o PMDB, o PR e o PV. Três legendas que, em Brasília, pedem a bênção a Lula.

 

Com isso, o prefeito, terceiro colocado nas pesquisas, logrou amealhar algo como nove minutos e meio. Com as duas aparições, terá notáveis 19 minutos por dia para vender o seu peixe aos eleitores.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Índio já não quer só apito; o negócio agora é o facão

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Pelo meio-ambiente, o governo multa o governo

J.Gimenez
 

 

O Ibama, repartição do governo incumbida de zelar pela preservação do meio-ambiente, abriu um contencioso com o próprio governo. Multou-o em R$ 374 mil.

 

A querela do governo contra o governo envolve uma obra do PAC: a festejada transposição do rio São Francisco. É gerida pelo ministério da Integração Nacional.

 

Segundo o governo, o governo pôs abaixo, em Pernambuco, árvores que deveriam estar de pé. Descumpriram-se normas do licenciamento ambiental.

 

O governo agora analisa, veja você, a hipótese de recorrer contra o governo. A pasta da integração abespinhou-se com o Ibama.

 

 "Achamos que não somos culpados. A proibição de desmatar áreas de proteção permanente prevê exceções em caso de obras de alto interesse público", alega João Santana, secretário de infra-estrutura hídrica da pasta da Integração.

 

Em matéria ambiental, como se vê, Brasília roça as fronteiras do surreal. Com uma mão serra. Com a outra assina o talonário de multas.

Escrito por Josias de Souza às 01h33

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Em campanha, Marta é vaiada pelo ‘povo de Deus’

Formalmente, Marta Suplicy ainda não trocou o título de ministra pelo de candidata. Está, porém, em franca campanha à prefeitura de São Paulo.

 

A ministra tornou-se figurinha fácil nos grandes eventos paulistanos. Participou de dois ou três pa©mícios. Esteve no 1º de Maio da Força.

 

Nesta quinta-feira (22), a petista deu as caras na 16ª edição da Marcha para Jesus. Convidou-a um deputado estadual ‘demo’: Bispo José Bruno (DEM).

 

Deu chabu. Deu-se na hora em que Marta discursava sobre a manifestação da fé e a “homenagem ao povo de Deus.” A ministra-candidata foi interrompida por um coro de vaias.

 

Na seqüência, os organizadores da marcha puxaram uma oração. E o discurso de Marta foi às calendas. Na saída, a petista como que justificou sua presença.

 

"Não é a primeira vez que participo da marcha. Vim em 2002. O nosso povo respeita muito as expressões religiosas. Eu fico feliz que o Brasil seja realmente um país onde nós brasileiros podemos expressar toda a fé da maneira que nós gostamos."

 

Amém!

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Em Brasília, 12 presidentes latinos fundam a Unasul

Nesta sexta-feira (23), Lula recepciona em Brasília os presidentes de 11 países latino-americanos. Participarão de uma cúpula convocada pelo governo brasileiro.

 

Vai à mesa o termo de constituição da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). A nova entidade junta sob um mesmo guarda-chuva os países membros do Mercosul e as nações que integram a CAN (Comunidade Andina).

 

O encontro deveria ter ocorrido em março, na Colômbia. Foi suspenso por causa da crise diplomática que intoxicou as relações da Colômbia com Equador e Venezuela.

 

Cogita-se inclusive aproveitar a presença de todos na capital brasileira para promover um encontro privado. Reunião em que se buscaria a pacificação dos três países.

 

De resto, os chefes de Estado negociarão o formato de um Conselho Sul-Americano de Defesa. Coisa proposta e negociada pelo ministro Nelson Jobim (Defesa).

 

Antes de voar para Brasília, os companheiros Hugo Chávez e Evo Morales tiveram reunião prévia, Em Caracas. Vao chegar ensaiadinhos.

Escrito por Josias de Souza às 17h08

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Dossiê: ninguém tem nada a ver com coisa nenhuma

A Polícia Federal está na bica de encerrar o inquérito do dossiê. Deve encrencar apenas uma pessoa: Zé Aparecido, o “espião com crachá”.

 

Por ora, não foram identificados indícios de envolvimento de Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff. Tampouco encontraram-se digitais da ministra.

 

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o assessor dele, André Fernandes, também sairão ilesos do inquérito. Para a PF, nada há nos autos que os incrimine.

 

Identificaram-se os nove servidores recrutados para revolver o arquivo morto dos gastos da gestão FHC. Bagrinhos. Cumpriam ordens. Ponto.

 

Tudo considerado, chega-se, enfim, à elucidação de todos os mistérios. Eis as principais conclusões:

 

Dilma e Erenice não têm nada a ver com a elaboração do dossiê. A coisa foi feita nas dependências da Casa Civil, pela tropa de elite da Casa Civil. Mas as mandachuvas da Casa Civil não têm nada a ver com isso.

 

As 27 planilhas eletrônicas que compõem o dossiê migraram de um computador da Casa Civil para uma máquina assentada em gabinete tucano. Ninguém tem nada a ver com isso.

 

Mesmo o mordomo Zé Aparecido acha que não tem nada a ver com a coisa: "Saiu da minha máquina. Mas não admito a possibilidade de ter enviado de maneira premeditada. Todo mundo na vida pode passar um e-mail errado."

 

O signatário do blog aconselha aos seus 22 leitores que dêem crédito a tudo o que restou apurado. A tese é coerente. Faz todo o sentido. O governo não teve nada a ver com coisa nenhuma nos últimos cinco anos e meio. Por que teria agora?

Escrito por Josias de Souza às 16h27

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UnB põe à venda a ‘mansão’ suspensa do ex-reitor

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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As manchetes desta quinta

- JB: Rio vira imenso Big Brother

- Folha: Banco do Brasil negocia compra da Nossa Caixa

- Estadão: Banco do Brasil negocia com SP a compra da Nossa Caixa

- Globo: Governo admite novo aumento do desmatamento na Amazônia

- Gazeta Mercantil: Câmbio ajuda e dívida pública encolhe a 2,8%

- Correio: Reajuste de servidor corre risco

- Valor: Tupi já agita o mercado global de equipamentos

- Estado de Minas: Nova CPMF sairá do seu bolso antes do que você pensa

- Jornal do Commercio: Sport quase lá

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h53

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Cheiro de queimado!

Paulo Caruso
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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Busca de verba para Saúde inclui seguro de carros

Busca de verba para Saúde inclui seguro de carros

Partidos governistas estudam agora reforma do DPVAT

Seria fonte adicional à CPMF e ao IPI de fumo e bebida

Cogita-se cobrar adicional de R$ 60 ao ano por veículo

Proposta será levada ao ministro da Saúde na segunda

Sem alarde, o consórcio partidário que apóia Lula no Congresso começou a estudar uma nova fonte para a vitamina financeira que se deseja injetar no orçamento da Saúde. Foi à mesa de negociações o DPVAT.

 

Trata-se do seguro obrigatório que os motoristas pagam todo ano quando têm de licenciar os seus veículos. Estão em discussão duas alternativas: o remanejamento da distribuição do dinheiro do DPVAT e até um reajuste no preço do seguro.

 

Criado em 1974, o DPVAT visa assegurar às vítimas de acidentes de trânsito indenizações por morte ou invalidez e o ressarcimento de despesas médicas. Um pedaço do seguro (45%) já é destinado, desde 1991, ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).

 

No ano passado, a cobrança do DPVAT resultou na coleta de R$ 3,722 bilhões. Desse total, R$ 1,675 bilhão foi às arcas do FNS, gerido pelo ministério da Saúde. Tenta-se agora aumentar esse bolo.

 

Primeiro, vai-se analisar a hipótese de elevar o percentual do seguro destinado à Saúde, remanejando verbas que destinadas a outros fins. No limite, cogita-se incluir no projeto de lei que regulamenta a emenda 29 um aumento nos preços do seguro.

 

Autor da proposta que tonifica as verbas da Saúde em cerca de R$ 20 bilhões até 2011, o senador Tião Viana (PT-AC), falou ao blog sobre a novidade. Mencionou a hipótese de remanejamento: “Isso seria o ideal. Veremos se há margem.”

 

Viana já faz, porém, as contas para um eventual reajuste: “Há hoje no Brasil cerca de 50 milhões de carros. Estima-se que 230 mil novos veículos entram em circulação todos os meses. Imaginamos acrescentar ao preço do DPVAT até R$ 5 reais por mês para cada veículo.”

 

O senador prossegue: “Considerando-se o número de veículos, daria uma arrecadação extra de R$ 60 por carro. O que poderia resultar num adicional de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Dinheiro que iria integralmente para a Saúde.”

 

O blog também foi à máquina de calcular. Verificou que o eventual reajuste de R$ 60 reais transformaria o DPVAT numa conta salgada.

 

Hoje, os donos de carros particulares, táxis e veículos de aluguel pagam R$ 84,55 por ano. Passariam a pagar R$ 144,55.

 

Se forem chamados a contribuir, donos de Ônibus, microônibus e lotações, teriam o seguro majorado de R$ 379,39 para R$ 439,39. Proprietários de motos veriam a conta saltar dos atuais R$ 254,16 para R$ 314,16.

 

Deve-se ao deputado Fernando Melo (PT-AC) a idéia de adicionar o DPVAT no caldeirão em que já se misturam as idéias de ressurreição da CPMF e de elevação do IPI de cigarros e bebidas alcoólicas.

 

Procurado pelo colega, Tião Viana telefonou para o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Alcançou-o pelo celular, em Genebra. Ávido por recursos, Temporão gostou da idéia. De volta a Brasília, na segunda-feira (26), vai receber o detalhamento da proposta.

 

Simultaneamente, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), mobilizou a assessoria legislativa. Encomendou estudo sobre o destino atual das verbas do DPVAT e sobre a viabilidade do reajuste. A equipe de Temporão ajudará na coleta de dados.

 

Segundo Tião Viana, dependendo do montante que for possível angariar pela via do DPVAT, pode-se reduzir a alíquota da nova CPMF.

 

No momento, cogita-se uma CPMF de 0,10%. Que resultaria em receita de cerca de R$ 10 bilhões. Viria não por emenda constitucional, mas no corpo do próprio projeto de Tião Viana, uma lei complementar.

 

Algo que, se aprovado, deve levar a neo-CPMF à barra dos tribunais. “É inconstitucional”, opina Everardo Maciel, ex-secretário da Receita. “O mérito da lei complementar é duvidoso”, ecoa o advogado tributarista Ives Gandra Martins (ouça).

 

PS.: Vai abaixo uma entrevista com o senador Tião Viana, autor do projeto que pendurou o problema do financiamento da Saúde nas manchetes dos jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h34

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‘Projeto da Saúde voltará ao Senado’, diz Viana

‘Projeto da Saúde voltará ao Senado’, diz Viana

Senador prevê uma tramitação ‘arrastada’ da proposta

Atribui demora a ‘barricadas’ de senadores da oposição

PSDB e DEM mostram-se avessos à recriação da CPMF

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

Vice-presidente do Senado, o médico Tião Viana (PT-AC) acha que “um dos grandes méritos” do seu projeto foi o de ter “convertido o problema do financiamento da Saúde em debate nacional.”

 

Dá de ombros para as críticas que soam nos gabinetes do Planalto, pego de surpresa com a aprovação da proposta, em abril, no Senado: “Esse projeto estava tramitando há sete anos.”

 

Rebate a acusação de que destina dinheiro novo à Saúde sem definir a fonte: “Quando eu apresentei o projeto, a CPMF ainda existia.” Encontra-se embrenhado nas articulações para cavar os recursos: “O Legislativo saberá encontrar as saídas.”

 

A par de todas as tratativas que se desenrolam na Câmara, Tião Viana antecipa: “O projeto será modificado pelos deputados e retornará ao Senado.”

 

O senador prevê tempos difíceis. Mercê de “barricadas regimentais” que serão erguidas pela oposição, acha que “a aprovação do projeto tende a ser arrastada.” E pode ocorrer “apenas no final do ano” de 2008. Abaixo, a entrevista: 

 

- O governo se queixa de ter sido surpreendido pela aprovação do projeto no Senado. Tem razão?

Não há surpresa. A emenda 29 foi inserida na Constituição em 2000. Obriga a União, os Estados e os municípios a reservar dinheiro para a Saúde. Essa emenda precisa ser regulamentada [Pelo projeto do senador, a União será obrigada a destinar à Saúde 10% de sua receita bruta. Aportes escalonados –8,5% em 2008; 9% em 2009; 9,5% em 2010; e 10% em 2011. Os percentuais de Estados (12%) e municípios (15%) não foram alterados]. Não houve regulamentação no governo Fernando Henrique. E não é admissível que o próximo presidente, a ser eleito depois de Lula, continue decidindo a seu bel prazer quanto vai ser destinado à Saúde. Hoje, dos 27 Estados, 20 não investem na Saúde o percentual mínimo. Entre eles São Paulo, Minas e Rio. Há centenas de prefeituras que também deixam de investir o que deveriam. Isso precisa mudar. Não se pode alegar surpresa se levarmos em conta que meu projeto está tramitando há sete anos.

- Como responde à crítica de que a proposta não traz a fonte dos recursos?

Esse defeito não pode ser atribuído à minha proposta. Quando eu apresentei o projeto, a CPMF ainda existia. O dinheiro viria daí. O Senado derrubou a CPMF. Precisamos agora encontrar as fontes. O Legislativo, em processo negociado, numa postura responsável, saberá encontrar as saídas.

- Especialistas dizem que é inconstitucional recriar a CPMF por lei complementar. Não receia que, uma vez recriado, o tributo caia no STF?

Temos estudos da assessoria jurídica do Legislativo que indicam essa via como um caminho seguro. Há, evidentemente, essa divergência de pontos de vista. O Supremo não é órgão consultivo. Não dá para formular uma consulta para saber se pode ou não. É possível que alguém, depois, se anime a apresentar no Supremo uma ADIN [Ação Direta de Inconstitucionalidade]. E o tribunal vai se manifestar.

- Não acha que o governo já tem excesso de arrecadação de tributos?

A Saúde precisa de fontes permanentes de financiamento. Algo que não é garantido pelo excesso de arrecadação, que pode não ocorrer amanhã. O que estamos buscando é um marco legal para a Saúde. Uma reivindicação de 500 anos no país. Só o movimento sanitarista luta por isso há 100 anos. Não dá para condicionar a definição dos recursos da Saúde à boa vontade dos governantes.

- Uma nova CPMF será o bastante?

Além dela, está sendo cogitada a elevação do IPI do fumo e das bebidas alcoólicas, que respondem por boa parte do custo da Saúde. Não é uma coisa fácil. Há um lobby muito forte desses setores aqui Congresso. Precisamos enfrentar. Surgiu agora a idéia de incluir no debate o DPVAT.

- Como o seguro obrigatório de carros entraria nessa história?

Há cerca de 100 mil acidentes de carro no Brasil todos os anos. Se não estou enganado, morrem algo como 40 mil pessoas todos os anos. Uma parte do DPVAT destina-se a financiar o atendimento aos acidentados. Mas as pessoas acabam em hospitais públicos, sem o devido ressarcimento. Ninguém sabe direito como o dinheiro do seguro é aplicado. Existem os percentuais legais: 45% vão para o Fundo Nacional de Saúde, 5% para o Denatran [Departamento Nacional de Transito].

- O que fazer?

Vejo o DPVAT como um cadáver que precisa ser dissecado. A administração é caótica. O que está sendo visto é se há possibilidade de remanejar uma parte maior dos recursos para a Saúde, sem elevar os preços. O Maurício Rands [líder do PT na Câmara] acionou a assessoria legislativa para estudar. Na segunda-feira a proposta será levada ao ministro [José Gomes] Temporão, que está em Genebra.

- Pode ser proposto um aumento do seguro?

É uma das possibilidades em estudo, para o caso de o remanejamento não se mostrar viável. Se tivermos R$ 5 por mês para cada carro, temos a possibilidade de chegar a um adicional de R$ 60 anuais por veículo. Que daria uma arrecadação para a Saúde de quase R$ 8 bilhões. O ministro Temporão tem dito que, em 2008, precisa de pelo menos R$ 6 bilhões a mais, sobretudo para que possa modernizar os equipamentos da rede pública.

- Ainda assim seria mantida a proposta de recriação da CPMF?

É isso o que está sendo estudado. Quando os dados estiverem disponíveis, saberemos o que dá pra fazer. Pode-se reduzir a alíquota da CPMF. Em vez de R$ 60 por veículo, pode-se cobrar R$ 30. Isso se não der para fazer o remanejamento dos atuais recursos do seguro.

- Essas fontes adicionais virão em projetos à parte ou serão inseridas na sua proposta?

A idéia é fazer um substitutito ao projeto que foi do Senado para a Câmara. O projeto será modificado pelos deputado e retornará ao Senado.

- Acha que os senadores o aprovarão rapidamente?

Temos de ser realistas. Antes de chegar ao plenário, a proposta terá de passar por três comissões no Senado. A oposição parece disposta a erguer “barricadas regimentais”. É legítimo, está previsto no regimento. Com isso, a aprovação pode ficar para o segundo semestre, talvez para o final do ano.

- As novidades passam no Senado?

Não estamos tratando de uma emenda constituição, que exige 49 votos para ser aprovada. É um projeto de lei complementar. Temos os 41 votos necessários para aprovar.

- Está incomodado com as incompreensões?

Na minha avaliação, um dos grandes méritos do projeto foi o de ter convertido o problema do financiamento da Saúde em debate nacional. Esse assunto precisava sair do escurinho dos corredores de Brasília.

- Conversou com o presidente Lula a respeito?

Estive com o presidente há cerca de 15 dias. Expliquei a ele que a intenção é dotar a Saúde de fontes permanentes de financiamento.

- Ele mencionou a possibilidade de veto?

Não falamos sobre isso. Nem caberia levantar assuntos que poderiam constranger o presidente. A causa é nobre e as pessoas envolvidas na discussão têm a preocupação de adotar como norte a postura de responsabilidade que o tema exige.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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A coleta de tributos continua de ‘vento em popa’

 Renato Stockler/Folha
No instante em que o governismo esforça-se para arrancar a CPMF do túmulo, a Receita Federal informa: A coleta federal de tributos fechou os primeiros quatro meses do ano em R$ 223,2 bilhões.

 

Resultado vistoso. Embute uma alta de 12,56% em relação ao que fora recolhido às arcas do Tesouro no primeiro quadrimestre de 2007.

 

O imposto que mais subiu foi o IOF. Previsível. Foi um dos tributos que tiveram as alíquotas majoradas naquela mexida feita para compensar a extinção da CPMF.

 

O IOF rendeu R$ 6,2 bilhões de janeiro a abril. Aumento de 146% sobre a coleta dos primeiros quatro meses do ano passado.

 

Atribui-se o naco mais expressivo do aumento de receita à tributação imposta às empresas. O IRPJ [Imposto de Renda Pessoa Jurídica] rendeu R$ 33 bilhões (+ 23,4%). A CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], ) renderam, R$ 15,7 bilhões (+22,4%).

 

Como se recorda, além do IOF, a operação de compensação da CMPF envolveu elevação de alíquota da CSLL cobrada dos bancos.

 

Tomando isoladamente, o mês de abril de 2008 rendeu uma coleta tributária de R$ 59,574 bilhões. Alta de 11,44% em relação à arrecadação de abril de 2007.

 

A despeito da eficiência da coletoria, seguem firmes as articulações governistas para a recriação da CPMF. E as maquinações oposicionistas para tentar barrar o renascimento do tributo.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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Everardo: ‘CPMF por lei complementar é ilegal’

Everardo: ‘CPMF por lei complementar é ilegal’

  Elza Fiúza/ABr
Uma das autoridades mais respeitadas do país em matéria tributária, Everardo Mciel, ex-secretário da Receita Federal, é peremptório: “Não se pode recriar a CPMF por projeto de lei complementar. É ilegal. É inconstitucional.”

 

Everardo falou ao blog. Leia abaixo:

 

 

- Os partidos governistas decidiram ressuscitar a CPMF por lei complementar. Pode?

De jeito nenhum. Não se pode fazer por lei complementar. É ilegal. inconstitucional. A CPMF é cumulativa. E os projetos de leis complementares só são admissíveis nos casos de instituição de contribuição não-cumulativa.

- Onde está escrito isso?

Na Constituição Federativa do Brasil. O artigo 195, parágrafo 4º, admite outras fontes de financiamento para a seguridade social, Fontes distintas das tradicionais. No artigo 154-I está escrito que isso até pode ser feito por lei complementar. Desde que a contribuição não seja não-cumulativa. E a CPMF é cumulativa.

- O que é um tributo cumulativo?

É um tributo que chamamos de plurifásico. Alcança várias fases do processo. Considere a Cide [contribuição que incide sobre o preço dos combustíveis] como exemplo inverso. É um tributo monofásico. Ele só incide nas refinarias. No caso da CPMF, além disso, a incidência é cumulativa porque ela nem transfere nem recebe créditos.

- Como assim?

Nos casos em que o tributo é plurifásico e não-cumulativo, o pagador toma crédito na fase anterior e transfere esse crédito para a fase seguinte. É o que ocorre, por exemplo, com o ICMS. Se você é comerciante e vende uma coisa, na hora de pagar o imposto, pergunta: Quanto tomei de crédito da operação em que comprei o produto que vou vender? E qual é o débito que está saindo nessa tarifa? O imposto que você paga é a diferença entre o débito e o crédito. Portanto, ele é não-cumulativo. Considerou créditos na entrada e transferiu esses créditos na saída. Não é o que ocorre na CPMF.

- Há alguma controvérsia quanto à natureza cumulativa da CPMF?

Não. É um tema incontroverso. Não tem dúvida de que é cumulativo. É indubitável também, à luz da Constituição, que não pode ser criada por lei complementar. Não foi por outra razão que sempre se buscou criá-la ou renová-la pela via da emenda constitucional. Evidentemente, a tramitação de uma lei complementar no Congresso é muito mais simples do a de uma emenda constitucional. Portanto, se pudesse, o próprio governo atual teria usado a lei complementar. E talvez não tivesse sofrido a derrota que sofreu no ano passado, no Senado.

- Se for revivida por lei complementar a CPMF pode ser questionada no STF?

Não precisa nem ir tão longe. Qualquer juiz de primeiro grau derruba uma coisa como essas.

Escrito por Josias de Souza às 17h28

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CPI dos Cartões acaba como começou: por ‘acordo’

  Guy Billout/New Yorker
A situação na CPI dos Cartões está crivada de ironias. A começar pela ironia maior de ver as tropas governista e oposicionista manuseando o mesmo tipo de armamento.

 

O equilíbrio bélico foi realçado depois da entrada em cena do “espião com crachá”. Forneceu aos inimigos detalhes sobre os foguetes estocados na Casa Civil.

 

O conflito ganhou ares de guerra fria, muito fria, gelada. Um vigia as ogivas do outro. E o conflito aproxima-se rapidamente para a fase do “não se fala mais nisso”.

 

O país vai sendo submetido a evidências de que o combate não vai acabar num imenso “bang”. Vai terminar em acordo.

 

Aliás, embora não se admita à luz do Sol, parece já ter sido alinhavado. A sessão marcada para esta quarta-feira (21) já nem ocorreu.

 

Desde o início, suspeitava-se que não haveria nem vencedores nem vencidos. Mas a platéia não podia imaginar que a ironia seria levada tão longe.

Escrito por Josias de Souza às 16h32

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As manchetes desta quarta

- JB: Fantasma da CPMF ganha força

- Folha: Lula elogia Serra, que elogia Kassab, que elogia Marta

- Estadão: Base de Lula pede nova CPMF apesar da alta na arrecadação

- Globo: Mato Grosso se nega a ceder PMs para proteger Amazônia

- Gazeta Mercantil: Câmbio ajuda e dívida pública encolhe a 2,8%

- Correio: Eixão do Lazer preservado.

- Valor: Tupi já agita o mercado global de equipamentos

- Estado de Minas: Vem aí a CPMF de 0,1%

- Jornal do Commercio: Aliados fecham com CPMF de 0,1%

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 05h13

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Panem et circenses!

Paixão
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 04h22

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Sem Lula, os deputados não podem recriar a CPMF

Sem Lula, os deputados não podem recriar a CPMF

Constituição diz que União institui contribuições sociais

Mas veda uso de lei complementar para essa finalidade

 

Joel Saget/FP

 

Esbarra na Constituição Federal o plano dos líderes governistas de recriar a CPMF por meio de uma lei complementar de autoria de deputados.

 

A contribuição sobre movimentação financeira é considerada um tributo “cumulativo”. Que não pode ser instituído por meio de projeto de lei complementar, só por emenda constitucional.

 

O parágrafo 4º do artigo 195 da Constituição admite a criação de fontes alternativas para financiar a seguridade social, que inclui a Saúde. Mas obriga o legislador a observar o artigo 154, item I do texto constitucional.

 

Ali, está anotado que, pela via do projeto de lei complementar, só podem ser instituídos tributos “não-cumulativos”. Há consenso entre os tributaristas quanto à natureza “cumulativa” da CPMF.

 

Não é por outra razão que, sob FHC e também sob Lula, o governo sempre recorreu à emenda constitucional para criar e, depois, recriar a CPMF.

 

A diferença está no quorum para aprovação: uma lei complementar é aprovada com os votos de 257 deputados e 41 senadores. A alteração constitucional pede o “sim” de 308 deputados e 49 senadores –em dois turnos de votação.

 

Tudo considerado, chega-se à conclusão: os líderes do consórcio que dá suporte legislativo ao governo produzirão uma afronta à Constituição se levarem avante o plano esboçado no almoço que realizaram nesta terça-feira (20).

 

Reunidos em torno de um repasto oferecido pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), mandachuvas do PMDB, PT, PP e PR resolveram patrocinar a apresentação de projeto de lei complementar que ressuscita a CPMF.

 

Na nova versão, o imposto sobre movimentações financeiras seria definitivo, não provisório. Serviria para bancar o pretendido aumento nos gastos da Saúde, previsto na emenda 29. Teria alíquota de 0,10%. Que renderia coleta estimada em R$ 10 bilhões.

 

Diante das evidências que saltam do texto da Constituição só resta aos deputados governistas apelar a Lula para que recue de uma decisão anunciada na última segunda-feira (19).

 

Reunido com os ministros que integram o conselho administrativo, o presidente dissera que não lhe passa pela cabeça envolver o governo na busca de fontes de financiamento para o projeto que regulamenta a emenda 29.

 

Lula foi explícito: ou o Congresso providencia o dinheiro ou ele irá vetar o projeto que injeta dinheiro novo nas arcas da Saúde. Coisa escalonada. Aumentaria ano após ano. Até atingir a cifra de cerca de R$ 20 bilhões, em 2011.

 

Em dezembro de 2007, o presidente jogara todo o seu prestígio, mobilizara todo o arsenal de seu governo para aprovar a renovação da CPMF até 2011. Ainda assim, foi vencido no Senado.

 

Agora, além dos obstáculos constitucionais, lida-se com o corpo-mole de Lula. Farejando o cheiro de queimado, os deputados cogitaram incluir a neo-CPMF na proposta de reforma tributária já enviada por Lula ao Congresso.

 

A idéia é, porém, rechaçada pelos deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO) –respectivamente presidente e relator da comissão que destrincha a proposta de reformulação do sistema tributário.

 

Assim, ou Lula é convencido a imprimir as digitais no projeto da nova CPMF ou a iniciativa dos deputados não resistirá a um questionamento no STF, guardião da Constituição. O que não faltam são oposicionistas e contribuintes dispostos a acionar o Supremo.

 

PS .: O texto acima foi atualizado às 13h30. Em sua versão anterior, afirmava-se que também o artigo 149 da Constituição impediria os deputados de ressuscitar a CPMF pela via da lei complementar. Trata-se de um equívoco. Diz esse artigo: “Compete à União instituir contribuições sociais...” A União é uma esfera de governo. Abrange o Executivo, o Judiciário e também o Legislativo.

Escrito por Josias de Souza às 04h09

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CPI: ditos – desditos + ofensas = perda de tempo

  Alan Marques/Folha
A sala da CPI dos Cartões estava lotada. Os pelotões do governo e da oposição a postos. A imprensa reunida. Câmeras, luzes, microfones. Grande expectativa.

 

Foram à berlinda dois depoentes. Primeiro André Fernandes, assessor do tucano Álvaro Dias. Depois Zé Aparecido, recém-ejetado do Gabinete Civil.

 

Quase oito horas de sessão. Algumas almas incautas ainda ruminavam a expectativa de que os mistérios do dossiê seriam, finalmente, elucidados.

 

Lero vai, lero vem, produziu-se apenas um monturo contradições, inverdades e ofensas. Uma perda de tempo.

 

André, o receptador do dossiê, disse que as planilhas com os gastos sigilosos de FHC, Ruth e Cia. Aportaram em seu computador sem que houvesse solicitado.

 

Deu-se assim: em 19 de fevereiro, embora estivesse em férias, André diz ter passado pelo Senado. Pra quê? Fora apanhar “documentos pessoais.”

 

Como quem não quer nada, André envia, por e-mail, um amontoado de charges sobre “corrupção” a um grupo de dez amigos. Entre eles Zé Aparecido. “Brincadeira.”

 

No mesmo dia 19, Zé Aparecido, “amigo de 18 anos”, responde. Convida André para almoçar.

 

No dia 20 de fevereiro, ainda em férias, André retorna ao Senado. Mais “documentos pessoais”. Responde à mensagem de Zé Aparecido. Informa que ligaria depois.

 

Zé Aparecido envia nova mensagem. “Leia o texto”, anota, em referências aos anexos que continham as 27 planilhas do dossiê.

 

André rumina o dossiê por mais de dez dias. Só em março leva os dados ao “chefe” Álvaro Dias. Diz ter interpretado a coisa como "intimidação”, “traição” do amigo.

 

A despeito disso, André não se furtaria a encontrar-se com o “traidor”, dias depois, num clube de Brasília. Era aniversário de Zé Aparecido. Conversaram.

 

“Ele estava apavorado”, conta André. Segundo a sua versão, Zé Aparecido atribuíra a ordem para montar o dossiê a Erenice Guerra, braço direito de Dilma.

 

Sai André. Entra Zé Aparecido, o "espião com crachá". Todo o dito é desdito. Quem “estava apavorado era ele”, diz, referindo-se ao almoço com o agora ex-amigo André.

 

Por que diabos enviou o dossiê justamente para um ninho tucano? "Saiu da minha máquina. Mas não admito a possibilidade de ter enviado de maneira premeditada. Todo mundo na vida pode passar um e-mail errado."

 

Risinhos, esgares. Foi um fantasma?, arrisca Marisa Serrano, a presidente da CPI. E Aparecido: “Saiu da minha máquina, mas, conscientemente, não enviei.”

 

E quanto à ordem de Erenice? Aparecido diz que jamais mencionou o nome da lugar-tenente de Dilma. Quanto à ministra, diz que, desde 2005, quando ela chegou à Casa Civil, só tiveram “três” conversas. Falaram de dossiê? De jeito nenhum.

 

Aparecido, aliás, foge do vocábulo “dossiê” como Asmodeu corre da cruz. Diz ter cedido dois auxiliares para a elaboração de um “banco de dados”, não dossiê.

 

Quem pediu os auxiliares? Foi o secretário de administração da Casa Civil, Norberto Temóteo Queiroz, não Erenice.

 

Como as planilhas da era FHC lhe chegaram às mãos? Solicitou-as a um dos auxiliares que cedera. Por que? Mera “curiosidade”. Queria ver “o formato da nova planilha” de suprimento de dados. Um “avanço” em relação ao que se fazia antes.

 

Obtendo-as, não teve a curiosidade de ler. Viu o “formato” e, saciada a curiosidade, deixou-as de lado. Só em 6 de maio, veja você, ficou sabendo que o material migrara de sua "máquina" para o computador do ex-amigo André.

 

A sessão da CPI teve de ser suspensa pouco depois das 18h. O plenário do Senado abrira os trabalhos e, pelo regimento, comissões não podem funcionar concomitantemente com o plenário.

 

Restavam quatro congressistas inscritos para inquirir Aparecido. Mas já estava claro que o mistério do dossiê sobrevivera às inquirições do dia. Continuavam boiando no ar duas perguntas irrespondidas:

 

Quem fez o dossiê? Quem mandou levantar os dados sigilosos da gestão FHC? São respostas que não virão da CPI. Talvez da Polícia Federal, quem sabe...

 

Na manhã desta quarta, a CPI reabre suas cortinas. A oposição fala em acareação. O governo dispõe de maioria para sepultar a idéia. E a comissão seguirá a toada batida rumo à desmoralização.

 

A “investigação”, assim mesmo, entre aspas, termina em 8 de junho. Luiz Sérgio (PT-RJ) deve apresentar o seu texto em 26 de maio. A oposição cogita redigir um relatório paralelo. Mais contradições.

 

Há quem fale em prorrogação. Uma providência que dependeria do referendo de 171 deputados e 27 senadores. Melhor nem tentar.

 

A brincadeira já custou às arcas da Viúva mais de R$ 200 mil. Dinheiro jogado no lixo. Por todas as razões, o melhor a fazer é fechar a conta.

Escrito por Josias de Souza às 01h38

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Sob críticas, Lula retira MP de crédito suplementar

  Moreira Mariz/Ag.Senado
Premido por um bloqueio armado pela oposição no plenário do Senado, o governo acaba de anunciar a retirada da medida provisória 430. Fora editada na semana passada, para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões.

 

Embora o dinheiro se destinasse a financiar reajustes salariais de servidores públicos, PSDB e DEM ergueram barricadas no Senado. Alegaram que o STF já considerara inconstitucional o uso de MPs para abrir créditos não-previstos no Orçamento.

 

Em articulação iniciada na noite da véspera e concluída há pouco, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, logrou convencer o governo a converter a MP dos servidores em projeto de lei, como queria a oposição.

 

Selou-se um acordo que prevê o seguinte:

 

1. Diante do atendimento de sua reivindicação, tucanos e ‘demos’ levantaram a obstrução que faziam no plenário. Ainda na noite desta terça-feira (20), serão votadas duas medidas provisórias que jaziam na pauta do Senado (uma sobre o programa Pró-Jovem e outra sobre a venda de bebidas alcoólicas a motoristas que trafegam em área urbana);

 

2. Consultados por Jucá, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e os líderes partidários daquela Casa comprometeram-se em aprovar, já na terça-feira da semana que vem, o projeto de lei que, em substituição à MP retirada pelo Planalto, autorizará o governo a lançar mão de R$ 7,56 bilhões para fornir os contracheques de servidores civis e militares;

 

3. No Senado, os líderes oposicionistas –Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM)—deram-se por satisfeitos. E assumiram o compromisso de aprovar até 29 de maio o projeto que assegura o tônico salarial dos servidores. Depois de votada pela Câmara, a proposta será submetida ao crivo dos senadores;

 

4. Com isso, o projeto será aprovado a toque de caixa. E Lula poderá convertê-lo em lei no mesmo dia em que os senadores o referendarem. O presidente poderá, também, manter de pé a promessa que fizera aos servidores de realizar, já em 30 de maio, o pagamento da primeira parcela dos reajustes salariais.

 

Prevaleceu, no dizer de Agripino Maia, "o bom senso". Para Virgílio, obteve-se "um bom acordo". Ao anunciar o recuo do governo, Jucá disse que, "para alguns, ficou parecendo que, ao editar a medida provisória dos créditos para os servidores, o governo estaria desafiando o Supremo ou o Congresso."

 

"Não foi nada disso", jurou o líder. "O governo tem respeito pelo Supremo. Também entende que a medida provisória pode ser usada. Mas, para que não prevaleça nenhum tipo de embarço ao clima de votação e de entendimento, cosntruímos o entendimento".

 

Minutos antes da fala de Jucá, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, informara ao plenário que suspenderia a sessão. Estava, também ele, inconformado com o uso de MP para abrir crédito extraordinário nas pegadas da decisão do STF.

 

Garibaldi chegou mesmo a dizer que consultara a assessoria jurídica do Senado, para saber se poderia devolver a medida provisória ao Planalto. "Infelizmente, nao tenho competência para isso." Na seqüência, antes que a sessão fosse para os ares, Jucá anunciou o acordo.

Escrito por Josias de Souza às 19h57

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Serra e Kassab são vaiados num pa©mício de Lula

João Wainer/Folha
 

Deu-se em São Paulo, na favela de Heliópolis, o último pa©mício de Lula. Assinaram-se sobre o palanque ordens de serviço e contratos no valor de R$ 4,324 bilhões.

O presidente foi delicado com o governador José Serra (PSDB) e com o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Convidou-os a participar do evento.

 

A exemplo do que ocorrera em outro pa©mício, realizado em 28 de abril, em Osasco (SP), Serra foi brindado com sonora vaia. Dessa vez, extensiva a Kassab.

 

Também como ocorrerá em Osasco, a ministra Marta Suplicy (Turismo) foi aplaudida pela pla©téia de Heliópolis. Além dela, ouviram palmas Lula, o ministro Hélio Costa (Comunicações) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

 

Em discurso, Lula tratou do flagelo da inflação. Mencionou a alta no preço dos alimentos como “um desafio bom”. Se as pessoas comem mais, cumpre tonificar a produção de comida (assista abaixo).

 

 

Lula fez uma profissão de fé em favor do combate ao assanhamento da inflação. Disse que o governo terá de esforçar-se para obter a "combinação perfeita entre a capacidade produtiva do país e a capacidade de demanda do país."

 

Abriu-se no evento uma janela para Gilberto Kassab discursar. Candidato à reeleição, o prefeito ‘demo’ fez campanha. Enalteceu realizações de sua gestão. De quebra, afagou o aliado Serra, de quem herdou, em 2006, a cadeira de prefeito.

 

Curioso. Em Brasília, os líderes do DEM e do PSDB estão roucos de tanto criticar a mania de Lula de usar eventos governamentais para fazer campanha fora de época. O que dirão de Kassab?

 

Lula, de sua parte, aproveitou para enfatizar, uma vez mais, que já não o movem as ambições políticas pessoas. Disse que, findo o seu mandato, volta a São Bernardo (SP) e vão "pescar tilápia." Acha, porém, que fará o sucessor.

Escrito por Josias de Souza às 18h38

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Líderes governistas selam acordo para volta da CPMF

Pela proposta, tributo terá agora uma alíquota de 0,10%

Decidiu-se ainda aumentar o IPI dos cigarros e bebidas

Dinheiro será direcionado para financiamento da Saúde

 

  Renato Stockler/Folha
Terminou há pouco um almoço que reuniu todos os líderes de partidos governistas com assento na Câmara. Além de comida, foi à mesa o bolso do contribuinte brasileiro.

 

Decidiu-se o seguinte:

 

1. A bancada governista unirá forças com a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Obriga o governo a reforçar o orçamento da Saúde. Reforço escalonado. Que alçará à casa dos R$ 20 bilhões em 2011;

 

2. Para evitar que Lula vete a nova lei, a tropa governista decidiu providenciar as fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde;

 

3. Com o apoio dos líderes de todos os partidos do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, será levada a voto uma proposta que ressuscita a CPMF. Em vez de emenda constitucional, mais difícil de aprovar, optou-se pelo projeto de lei complementar;

 

4. A alíquota do tributo revivido será de 0,10% (a antiga CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, mordia dos cheques emitidos pelos brasileiros 0,38%). Estima-se que a nova CPMF renderá ao Tesouro uma coleta adicional de cerca de R$ 10 bilhões por ano;

 

5. Decidiu-se propor também a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e das bebidas alcoólicas. A forma e os percentuais serão objeto de novas tratativas. Busca-se uma arrecadação adicional de R$ 1,5 bilhão ao ano;

 

6. Deliberou-se, por último, que a recriação da CPMF e a majoração do IPI serão votadas concomitante com o projeto da emenda 29. Abandonou-se a idéia de tratar das fontes de verbas para a Saúde no âmbito da reforma tributária.

 

O almoço em que todas essas decisões foram tomadas ocorreu na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Lá estavam, além do anfitrião, representantes do PMDB, PT, PP, PL e PR. Participou também Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

 

"Estamos fechados com essas propostas", diz Fontana. "É a forma de tratar a questão da Saúde de forma responsável."

 

O blog ouviu o anfitrião Jovair Arantes. “Nós, da base do governo, partimos do óbvio: temos que resolver os problemas da Saúde, que estão se agravando. Vamos votar a emenda 29. Há maioria para aprovar. Então, temos de responder à seguinte pergunta: de onde virá o dinheiro?”

 

Continue-se ouvindo Jovair: “Não adianta dizer que você vai a Paris três vezes por mês, para beber os melhores vinhos e comer as melhorias comidas, sem definir quem vai pagar a conta. A emenda 29 está do mesmo jeito. Muito bonita, mas não diz de onde tirar o dinheiro.”

 

Mais Jovair: “Hoje, temos excesso de arrecadação [de tributos]. Mas não há segurança de que esse excesso vai existir amanhã. Portanto, temos de providenciar fontes definitivas para a Saúde.”

 

Ainda o líder do PTB: “Quando você aumenta a renda na sua casa, usa o dinheiro extra para melhorar a qualidade de vida da família. Compra roupa nova para a mulher, troca de carro, passa a comer o que não comia. No Brasil é a mesma coisa. Os recursos extras que estão entrando vão servir para fazer investimentos outros: o PAC, a infra-estrutura, o saneamento.”

 

Últimas palavras de Jovair: “Então, decidimos, a base toda unida, fechar questão em torno da aprovação da emenda 29, com projetos em cima dela ou junto com ela, que resolvam o problema do financiamento da Saúde. Não houve divergência. Poucas vezes participei de encontro em que a concordância alcançou esse grau de coesão.”

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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Há certas derrotas que a gente nunca esquece......

Escrito por Josias de Souza às 08h31

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Oposição retoma a obstrução no Senado nesta terça

  Moreira Mariz/Ag.Senado
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) teve expediente dilatado nesta segunda-feira (19).

 

Em articulação que entrou pela noite, tentava convencer o governo a transformar em projetos de lei um par de medidas provisórias editadas por Lula há uma semana.

 

Tratam do reajuste salarial de servidores civis e militares. Numa MP, concede-se o lote de aumentos. Noutra, abre-se no orçamento um crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões. Dinheiro destinado a custear os reajustes.

 

O que pôs Jucá em movimento foi uma ameaça do PSDB e do DEM. Os dois maiores partidos de oposição informaram que vão obstruir as votações no plenário do Senado caso o governo não retire as medidas provisórias.

 

Alegam que não são contra o reajuste dos servidores. Dispõem-se até a aprovar a coisa em regime de urgência. Desde que o governo converta as duas MPs em projetos. Por que?

 

PSDB e DEM argumentam que é preciso respeitar a decisão tomada na semana passada pelo STF. O tribunal suspendeu os efeitos de uma MP baixada em dezembro de 2007, para abrir crédito extraordinário de R$ 5,4 bilhões.

 

Nas pegadas da decisão do Supremo, Lula valeu-se, de novo, a uma medida provisória orçamentária. Dessa vez para cavar os R$ 7,56 bilhões de que precisa para engordar os contracheques dos servidores.

 

Para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, ao recorrer novamente ao instituto da medida provisória para cavar crédito orçamentário extraordinário, Lula protagoniza “uma esperteza de esquina.”

 

“É dinheiro para funcionário público. Não somos contra isso. Mas, na pior das hipóteses, tentam nos deixar contra o funcionalismo. Ou, pior ainda, tentam desmoralizar o Supremo e próprio Congresso Nacional.”

 

Ou o governo muda de idéia, optando pela via do projeto ordinário ou, no dizer de Virgílio, “teremos de obstaculizar.”

 

“Faremos o possível para que não haja nenhuma votação”, ameaçou o líder tucano. “Não vamos fingir que não houve um atentado à soberania do Congresso e do Supremo.”

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, adota o mesmo diapasão: “Tomo compromisso, em nome do meu partido, de aprovar, em espaço de tempo relâmpago, projeto de lei, no Senado e na Câmara.”

 

“Não pode é ser medida provisória”, adiciona Agripino. “Estaríamos pactuando com uma ilegalidade. Foi decidido pelo Supremo. Está decidido”.

 

O diabo é que, até o final da noite, Jucá não lograra convencer o governo a trocar MPs por projetos. Conversou com o ministro José Múcio, coordenador político de Lula.

 

Mais cedo, o próprio presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), discara para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Informara a ele sobre o risco de obstrução oposicionista. E nada.

 

Na semana passada, em reunião realizada na sala da presidência do Senado, a oposição comprometera-se a não criar obstáculos para as votações em plenário. O acordo foi para o espaço.

 

A pauta do Senado é extensa. Há na fila, aguardando votação, 13 medidas provisórias. Têm preferência absoluta. Nada pode ser votado antes delas.

 

Para complicar, algumas das MPs expiram na semana que vem. Ou seja: se não forem votadas agora, perdem a eficácia. Daí o esforço de Jucá e Garibaldi. Esforço vão, por ora.

 

O governo dispõe de maioria para aprovar o que bem entender no Senado. Mas precisa marcar presença. Se for à guerra do plenário com a musculatura flácida, basta um pedido de verificação de quorum para derrubar a sessão.

Escrito por Josias de Souza às 03h43

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As manchetes desta terça

- JB: Minc: "A Amazônia é nossa"

- Folha: Nova CPMF depende do Congresso, diz governo

- Estadão: Consórcio multinacional baixa preços e leva usina

- Globo: Lula apóia Minc em corte de crédito a desmatadores

- Gazeta Mercantil: Suez e Camargo Corrêa ganham Jirau com um deságio de 21%

- Correio: O contracheque encolheu...

- Valor: Crédito a empresas dispara e privilegia bancos nacionais

- Estado de Minas: A assombração está de volta

- Jornal do Commercio: Tiros, morte e saque em Boa Viagem

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Assim como Elvis, ela não morreu!

Thiago Recchia
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 03h34

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PT tenta ressuscitar CPMF na reforma tributária

Partido de Lula busca a adesão dos outros governistas

Idéia é usar projeto de lei, não emenda constitucional

O quorum para aprovação passa a ser maioria simples

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

“Que novidade é essa?” Foi assim, curto e grosso, que Lula abriu a reunião do conselho de governo, nesta segunda-feira (19). A pergunta tinha endereço.

 

Destinava-se a desautorizar o ministro Guido Mantega (Fazenda). O presidente identificou-o como fonte da informação de que o governo poderia patrocinar a recriação da CPMF.

 

A alíquota seria menor (0,08%). O objetivo, nobre: financiar a injeção de verba nova no orçamento da Saúde. Mas Lula não quis saber.

 

“Esse é um problema do Congresso, não do governo”, disse. Referia-se à encrenca criada pelo projeto que regulamenta a chamada emenda 29.

 

Proposta de um aliado: o senador-médico Tião Viana (PT-AC). O Senado aprovou-a em abril, por unanimidade. E a Câmara deve referendá-la na semana que vem.

 

O projeto de Tião, como se sabe, obriga a União a tonificar o orçamento da Saúde. Reforço gradual. Que, em 2011, somaria pouco mais de R$ 20 bilhões.

 

Pela projeção desenhada no projeto de Tião, o governo teria de desembolsar já em 2008 algo entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. Daí o alvoroço.

 

O que fazer? Abriu-se no Congresso uma articulação que passa, a despeito da posição de Pilatos adotada por Lula, pela recriação da CPMF.

 

Viria, segundo informou ao repórter o próprio Tião Viana, enganchada na reforma tributária. Teria outro nome.

 

Além disso, ganharia a forma de um projeto de lei. A CPMF rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007 era uma emenda constitucional.

 

Qual é a diferença? Para alterar a Constituição, é preciso que 308 deputados e 49 senadores concordem. O projeto de lei passa por maioria simples.

 

O que é a maioria simples? Equivale ao voto de mais de 50% dos congressistas presentes em plenário. É preciso que compareçam pelo menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 89 senadores.

 

Com isso, o consórcio governista imagina que será possível vencer a barricada que a oposição promete erguer no Legislativo contra a volta da CPMF.

 

“Aqui, não passa a recriação da CPMF”, diz, desde logo, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. “O governo tem, sim, dinheiro para a Saúde. Há excesso de arrecadação.”

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, faz coro: “Como não tem dinheiro? Tem dinheiro para investir no exterior [Fundo Soberano], mas não tem para a Saúde da população? É claro que o governo tem dinheiro. O problema é que parece não colocar a Saúde como total prioridade.”

 

Na Câmara, o deputado-médico Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Casa, se dispõe a assinar o projeto de ressurreição da CPMF. Em privado, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), exibe disposição para angariar apoios.

 

Decidiu-se envolver na articulação o deputado-médico Antonio Palocci (PT-SP), presidente da comissão que destrincha a proposta de reforma tributária enviada por Lula ao Congresso.

 

Jeitoso, Palocci é uma voz ouvida por Lula, pela Esplanada e pela oposição, em especial o PSDB. É visto como peça central na busca de uma fonte que torne viável o projeto de Tião Viana.

 

A despeito das críticas de que é alvo até no Planalto, Tião não se dá por achado. “Ninguém pode alegar que foi surpreendido”, diz ele. “Meu projeto tramita há sete anos.”

 

O senador petista avalia, de resto, que, não fosse pela aprovação da proposta no Senado, “a necessidade de reforçar o financiamento da Saúde não estaria sendo debatida.”

 

Nesta segunda (19), o deputado-médico Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, repisou a promessa de levar a voto, nos próximos dias, a proposta de Tião. Na semana passada, comprometera-se a fazê-lo no dia 28 de maio, quarta-feira da semana que vem.

 

Chinaglia assegura também que, ainda no primeiro semestre, submeterá a voto a reforma tributária. O problema é que a decisão sobre a emenda 29 vem antes da deliberação sobre a mudança na sistemática de cobrança dos tributos.

 

Resta saber o que fará Lula se o Congresso lhe enviar o projeto de Tião Viana aprovado, sem definir, imediatamente, a fonte provedora das verbas. Na reunião desta segunda, o presidente repetiu que não o assusta a hipótese de vetar o projeto.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Deputados ‘aprendem’ sobre índios na... Austrália

Corre pelos escaninhos da Câmara um projeto de lei que fixa regras para a exploração de minérios em terras indígenas.

 

Estabelece, por exemplo, que nada pode ser feito sem prévia autorização do Congresso. O que, se aprovado, converteria o Legislativo numa espécie de cartório negocial. 

 

Como de praxe, constituiu-se uma comissão especial para destrinchar a proposta. Analisa daqui, perscruta dali, os deputados decidiram buscar lições no estrangeiro.

 

Em plena era da comunicação digital, optaram por uma pesquisa in loco. Voaram, veja você, para a Austrália.

 

A julgar pelo que diz o presidente da tal comissão, Edio Lopes (PMDB-RR), a viagem está sendo um sucesso. Os deputados já se deram conta do obvio.

 

Concluíram que o melhor talvez seja não meter o Congresso nos negócios entre mineradoras e tribos.

 

"Esse processo, ao contrário do que se pensa no Brasil, é mais simplificado”, afirma o deputado Edio Lopes. “Há uma consulta da empresa interessada com um conselho das comunidades envolvidas, que tem poder decisivo."

 

Montesquieu já ensinava que “é preciso saber o preço do dinheiro.” Dizia que “os pródigos não o sabem e os avaros muitos menos.”

 

A maioria dos deputados, como se sabe, encaixa-se na categoria dos “pródigos.” Eles não se casam de dar demonstrações do acerto de Montesquieu.

 

Não se imaginava, porém, que pudessem ir tão longe para torrar o dinheiro do contribuinte. Lições sobre índios? Na Austrália? Ora, francamente, senhores.

Escrito por Josias de Souza às 00h20

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STF proíbe CPI de dar voz de prisão a Aparecido

  Roosewelt Pinheiro/ABr
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu há pouco um habeas corpus ao ex-chefe de Controle da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires.

 

No texto de seu despacho, Ayres Britto concede um salvo-conduto para Aparecido.

 

Autoriza-o a esquivar-se de fazer declarações que possam levar à auto-incriminação no depoimento que prestará à CPI dos Cartões. A inquirição está marcada para as 10h desta terça (20).

 

Nas palavras do ministro do Supremo, a decisão visa “garantir ao paciente [Aparecido] o amplo exercício da garantia constitucional de não-auto-incriminação”, prevista no artigo 5º da Constituição.

 

Aparecido tampouco será obrigado assinar o “termo de compromisso legal” de só dizer a verdade. A recusa, decidiu Ayres Britto, não pode ser tomada pela direção da CPI como motivo para dar voz de prisão ao depoente, sob alegação de “desobediência” ou de “falso testemunho.

 

Na semana passada, o mesmo ministro Ayres Britto negara pedido dos advogados de Aparecido para que ele se negasse a responder às perguntas dos congressistas.

 

Entre uma decisão e outra, sobreveio o indiciamento de Aparecido pela Polícia Federal, sob a acusação de ter cometido o crime de violação do sigilo funcional.

 

Foi esse indiciamento que motivou os defensores do servidor a baterem, de novo, à porta do gabinete de Ayres Britto. Que reviu a decisão anterior.

 

Aparecido está agora mais próximo de alcançar seu grande objetivo: desaparecer. Repetirá na CPI o que disse PF na semana passada.

 

Por exemplo: dirá que Erenice Guerra, a lugar-tenente de mãe Dilma, nada tem a ver com o dossiê.

 

André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias (PSDB-PR), vai redargüir. Informará que ouviu do próprio Aparecido a informação de que a ordem partira, sim, de Erenice. Um diz. Outro desdiz.

 

A pretexto de evitar que o dito fique por não-dito, a presidente da CPI, Marisa Serrano (PSDB-MS), cogita sugerir uma acareação entre Aparecido e Fernandes.

 

Pode espichar o espetáculo. Mas nao vai forçar Aparecido a dizer o que não quer –ou não pode—declarar.

 

Ah, sim, Aparecido também informará aos congressistas que foi “por engano” que um e-mail contendo cópia do dossiê migrou de seu computador para a máquina do assessor tucano.

 

Uma lorota que, por absurda, nem o governo se anima a encampar. "Não foi por engano”, opina o ministro José Múcio, coordenador político de Lula. “Mandou achando que não iria resultar no que resultou.”

 

É de perguntar: mas no quê resultou? Por ora, produziu apenas descoversa.

Escrito por Josias de Souza às 21h05

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Doenças custarão ao Brasil US$ 50 bi em 10 anos

El Roto/El Pais
 

 

A estimativa é da ONU. Foi divulgada nesta segunda (19), em Genebra. Acorreram à cidade ministros de 191 países.

 

Participam da Assembléia Mundial da Saúde. Um fórum que busca receita para atenuar o avanço das doenças sobre o organismo humano e as arcas dos países.

 

Segundo a ONU, doenças como diabetes, obesidade, câncer e os males do coração passaram a matar mais do que moléstias como Aids, tuberculose e malária.

 

É a primeira vez que isso ocorre no mundo. E o impacto sobre as nações em processo de desenvolvimento, como o Brasil, é especialmente preocupante.

 

"Normalmente associamos países em desenvolvimento com doenças infecciosas. Mas cada vez mais cresce o número de mortes por doenças não-transmissíveis", disse Ties Boerma, diretor do departamento de Estatística da OMS (Organização Mundial da Saúde).

 

A entidade realça algo de que já se suspeitava: doenças crônicas respondem, hoje, por 60% das mortes no mundo.

 

De resto, problemas como obesidade e diabetes deixaram de ser flagelos de países ricos. Estima-se que, nos próximos 25 anos, esse tipo de moléstia levará à cova algo como 47 milhões de pessoas.

 

Daí a perspectiva dos altos custos para os Estados. A estimativa associada ao Brasil (US$ 50 bilhões) nem é a mais salgada.

 

Na China, às voltas com sua superpopulação, o gasto com doenças deve alçar na próxima década à casa de US$ 558 bilhões. Na Índia, US$ 237 bilhões.

 

É em meio a esse cenário pouco auspicioso que o Congresso brasileiro discute o projeto que tonifica o orçamento da Saúde em R$ 20 bilhões até 2011. Os números são um convite ao bom senso.

Escrito por Josias de Souza às 20h32

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Alckmin formaliza coligação com PTB em São Paulo

  Folha
Como previsto, o tucano Geraldo Alckmin uniu-se ao PTB. O acerto vinha sendo costurado há meses. Foi alinhavado na semana passada. E formalizado agora.

 

Ao PTB caberá indicar o vice na chapa de Alckmin. O nome não foi anunciado. Mas o presidente local do PSDB, José Henrique Leis Lobo, deu a entender que está definido.

 

"São Paulo vai estar bem servida com a eleição de Geraldo Alckmin e Campos Machado", disse o tucano Lobo.

 

Campos Machado é deputado estadual. Um deputado que manda e desmanda no PTB paulista. Se ele quiser –e quer muito— não haverá outro postulante a vice.

 

Junto com o PTB, aderiu à candidatura tucana o PSDC. Presidente da legenda nanica José Maria Eymael já havia se acertado com Campos Machado.

 

Com as adesões, Alckmin vai à campanha com um tempo de TV de cerca de dez minutos. Serão duas inserções diárias de cinco minutos –uma pela manhã e outra à noite.

 

É pouco tempo, se comparado aos cerca de 19 minutos amealhados por Gilberto Kassab (DEM). Mas os especialistas em marketing costumam dizer que duas inserções de cinco minutos bastam para conduzir uma campanha aceitável.

 

Resta saber se será o bastante para responder às dúvidas que se avolumam sob a calva de Alckmin.

 

O candidato será chamado a pronunciar, por exemplo, meia dúzia de explicações sobre as suspeitas de malfeitorias que permeiam os negócios do Estado com a multinacional francesa Alstom.

 

A empresa é acusada, no estrangeiro, de pagar US$ 6,8 milhões em propinas no Brasil. O caso veio à luz nas páginas do “The Wall Street Journal” –uma, duas, três vezes.

 

A última notícia ainda quente, foi veiculada nesta segunda-feira (19). Ressalta que o caso Alston virou munição na disputa política que travam o petismo e tucanato. Queda-de-braço que terá como palco as eleições paulistanas.

 

A maior parte dos contratos da Alston, recorda o WSJ, foi assinada sob a administração Geraldo Alckmin. Um deles nas obras do metrô. Algo que levou o Ministério Público a abrir dois procedimentos investigatórios –um estadual e outro federal.

 

Noves fora os esforços que empreende para barrar na Assembléia Legislativa um pedido de CPI urdido pelo PT, o tucanato faz silêncio. Ou fala menos do que deveria.

 

Alckmin deveria aproveitar os holofotes de candidato para antecipar-se. Seu silêncio provoca um barulho ensurdecedor.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Evo Morales ensaia um novo ‘ultimato’ à Petrobras

O presidente Evo Morales prepara mais uma surpresa para as multinacionais petrolíferas que ainda operam na Bolívia.

 

O inesperado vem, agora, na forma de “ultimato”: ou as empresas aumentam os investimentos em solo boliviano ou vão perder o acesso às jazidas de petróleo e gás.

 

São três os alvos de Evo: a espanhola Repsol-YPF, a britânica BP e –tcham, tcham, tcham, tcham, tcham!!!— a Petrobras.

 

A despeito do tratamento de pai pra filho que recebe de Lula, Evo não livra a cara da estatal brasileira. Um ingrato!

 

Nesta segunda, os olhos de Evo devem ter engordado alguns quilogramas. Descobriu-se que a Petrobras ultrapassou a Microsoft.

 

Tornou-se terceira maior empresa das Américas em valor de mercado. Um valor que, medido pela cotação das ações, é estimado hoje em US$ 287,17 bilhões Ou, em moeda nacional, R$ 473,26 bilhões.

 

Agora mesmo é que ninguém segura a cobiça companheira do índio.

Escrito por Josias de Souza às 16h56

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As manchetes desta segunda

- JB: Minc quer R$ 700 mi para cumprir metas

- Folha: Cresce lucro de empresas, mas inflação ameaça

- Estadão: Novo ministro pede Exército em reservas da Amazônia

- Globo: Minc pedirá que Exército vigie reservas na Amazônia

- Correio: "Ecoxiita", ministro põe mais lenha na fogueira

- Valor: Investimentos já atingem todos os setores industriais

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Minc, meu nome é Minc!

Ique
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h05

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Deputados devem reforçar verba da Saúde no dia 28

Chinaglia avisa ao Planalto: votação será daqui a 10 dias

Com apoio dos governistas, o projeto deve ser aprovado

Lula afirma que não sabe de onde vai tirar R$ 20 bilhões

Oposição diz que sobra verba e rechaça retorno da CPMF

 

José Cruz/ABr

 

O governo pretendia empurrar o problema com a barriga. Há cinco dias, percebeu que a intenção malograra. A bancada de deputados federais do PMDB foi ao gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar um aviso.

 

Maior partido do consórcio governista, o PMDB decidira votar a favor da proposta que injeta dinheiro novo no orçamento da Saúde –R$ 20 bilhões até 2011. Mantega disse que o Tesouro não dispõe de recursos. Os deputados fizeram ouvidos moucos.

 

Em movimento simultâneo, o médico Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, fechou com os líderes partidários um acordo: o projeto que o Planalto queria engavetar vai a voto na semana que vem, no dia 28 de maio. Lula foi avisado.

 

Súbito, voltou à mesa uma idéia de Henrique Fontana (PT-RS), outro deputado formado em medicina. Líder de Lula na Câmara, Fontana levara ao presidente, em 24 de abril, a proposta de recriar a CPMF.

 

Conforme noticiado aqui no blog, Fontana propunha que, em sua nova versão, o imposto do cheque tivesse alíquota de 0,20%. Lula ouviu, anotou, mas não chegou a comprometer-se com a tese.

 

Para o presidente, caberia ao Congresso definir a fonte da verba com que deseja vitaminar o orçamento da Saúde. Agora, encostado contra a parede, o governo volta a flertar com o retorno da CPMF.

 

Não com a alíquota de 0,20%, como queria Fontana, mas de 0,08%. É insuficiente para cobrir a despesa a ser criada pelo projeto que a Câmara trama aprovar.

 

Para complementar, analisa-se a hipótese de pesar a mão no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre o fumo. A oposição torce o nariz. DEM e PSDB não contemplam a idéia de recriar a CPMF ou de elevar a carga tributária.

 

“O reforço ao orçamento da Saúde será aprovado, não há mais dúvida”, diz José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. “Acertamos a votação para o dia 28. Não tem volta. E achamos que o governo tem, sim, dinheiro em caixa.”

 

Segundo Aníbal, a assessoria técnica do PSDB fez um estudo sobre o compartamento da receita no ano de 2008. “Numa previsão pessimista, haverá em 2008 um excesso de arrecadação de R$ 72 bilhões.”

 

“Isso equivale a quase duas CPMFs”, completa o líder tucano. “Portanto, essa história de que não há dinheiro é pura balela, conversa pra boi dormir.”

 

Nesta segunda-feira (19), Lula discute o problema com os ministros que compõem o conselho de governo. O encontro deve ser adensado com a presença de José Gomes Temporão (Saúde), favorável à aprovação do projeto.

 

Em privado, Lula avisara que não hesitaria em vetar o projeto caso não fosse encontrada uma fonte de financiamento. Agora, acossado pela iminência da aprovação, o presidente sopesa o prejuízo que a providência acarretaria à sua imagem.

 

Lula não parece convencido, porém, de que deva partir do governo a iniciativa de propor a recriação da CPMF. Continua achando que o mais adequado seria o próprio Congresso resolver o problema. “Quem pariu Mateus, que o embale”, disse a um congressista.

 

O genitor de “Mateus”, no caso específico, é o protogovernista Tião Viana (PT-AC). Médico como Chinaglia e Fontana, o senador elaborou a proposta que regulamenta a chamada Emenda Constitucional 29.

 

O projeto de Viana, aprovado no mês passado pela unanimidade dos senadores, obriga a União a destinar 10% de sua receita bruta à Saúde. Para permitir que o governo se adapte à novidade, a proposta prevê o escalonamento dos repasses.

 

O percentual de 10% só seria atingido em 2011. Em 2008, o orçamento da Saúde seria tonificado em 8,5% da receita bruta da União. Em 2009, 9%. Em 2010, 9,5%. Ao final do processo, as arcas da Saúde estariam cerca de R$ 20 bilhões mais gordas.

 

Em 2008, a pasta de José Gomes Temporão já dispõe de R$ 48,5 bilhões. Feitas as contas, o governo estimou que, adotado o projeto de Viana, esse valor iria a R$ 58,4 bilhões. Ou seja, já neste ano, o Tesouro teria de prover um adicional de R$ 9,9 bilhões.

 

Para a oposição, a verba já existe. Para Lula e seus gestores econômicos, ela inexiste. Para os deputados, com ou sem dinheiro, é inconcebível mandar ao lixo, em pleno ano eleitoral, um projeto que dá mais dinheiro à Saúde.

 

PS.: Como previsto, Lula discutiu a encrenca da Saúde na reunião do conselho de governo. Decidiu que não vai enfiar a mão na cumbuca da nova CPMF.

 

Acha que cabe ao Legislativo arrumar dinheiro. Prevaleceu a tese segundo a qual cabe aos que pariram Mateus embalar a própria cria. A pergunta é: se for aprovado sem fonte de financiamento, Lula vai vetar?

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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O flagelo é infantil, mas a vergonha é de gente grande

Escrito por Josias de Souza às 00h25

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Lula atropela aliado com projeto de Fundo Soberano

  Folha
Líder do governista PSB, Renato Casagrande (ES) devota rara lealdade ao Planalto. Sua fidelidade não é cega.

 

Esquivou-se de embarcar na canoa que resgatou o mandato de Renan Calheiros. Mas, no essencial, não costuma negar o voto a Lula. Disse “sim”, por exemplo, à CPMF.

 

Pois bem. Casagrande é autor de um projeto que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil). Apresentou-o no início do ano.

 

Súbito, o ministério da Fazenda saiu-se com a mesma idéia. Poderia prestigiar o senador, abraçando o projeto de sua autoria. Mas...

 

Mas o ministro Guido Mantega achou melhor dar de ombros para Casagrande. Vai mandar ao Legislativo o seu próprio projeto.

 

“Eu tenho uma proposta. Mas o governo está querendo mandar outra”, lamenta Casagrande. “Falei com o ministro Mantega na última terça-feira (13). Disse que ele devia conhecer a minha proposta. Ficou de marcar uma audiência. Estou esperando.”

 

A julgar pelo que Mantega disse aos repórteres Vinicius Torres Freire e Guilherme Barros, Casagrande deveria puxar uma cadeira. A espera pode ser cansativa.

 

O ministro informa que o projeto está pronto. Lula deve enviá-lo ao Congresso nesta segunfa-feira (18). Ou seja: o ministro deu de ombros para o aliado.

 

O líder do PSB não se importava de alterar a sua proposta, moldando-a aos desejos da Fazenda. “Não tem ninguém que entre com um projeto que não seja modificado, aperfeiçoado”. Queria mesmo é sentir-se prestigiado pelo governo que tanto apóia.

 

Casagrande não é o primeiro a descobrir que a relação do Planalto com seus apoiadores é via de mão única. É feito à base de "venha a nós."

 

O senador Osmar Dias (PDT-PR) teve dois projetos canibalizados pelo Executivo. O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) viu uma proposta sua transformar-se, ipsis litteris, numa medida provisória de Lula.

 

Diz-se que é errando que se aprende. Sob Lula, porém, o governo subverte o brocardo. Para o presidente e sua equipe, é errando que se aprende... a errar.

 

A proposta do Fundo Soberano ainda nem aportou no Congresso e já está embebida no veneno.

Escrito por Josias de Souza às 19h46

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945 municípios perdem verba de transporte escolar

Crianças que moram na zona rural de 945 municípios podem ficar sem transporte para ir à escola.

 

Inadimplentes, as prefeituras vão perder, a partir deste mês de maio, os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.

 

Os repasses estão previstos no PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). Dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

 

A coisa é administrada pelo Ministério da Educação. O Orçamento da União de 2008 destina ao transporte escolar R$ 401 milhões.

 

Dinheiro que ajuda a levar à escola 3,4 milhões de crianças. A verba sai de Brasília como complemento orçamentário para 5.122 prefeituras. Desse total, 1.032 municípios foram à lista de inadimplentes.

 

Pela lei, deveriam ter prestado contas do dinheiro que receberam em 2007 até 15 de abril de 2008. Não cumpriram, porém, o compromisso. Prefeitos de 87 cidades enviaram a escrituração do ano passado com atraso. Saíram da lista na semana passada.

 

Atualizado na última sexta-feira (16), o cadastro das cidades relapsas ainda incluía 945 prefeituras. Ficarão sem os repasses federais até o dia em que os gestores municipais resolverem cumprir com a obrigação. Enquanto isso, prejudicam-se as crianças.

 

O FNDE levou à internet a lista dos municípios inadimplentes. Pressionando aqui, você chega à relação. Traz o nome de municípios pequenos e de cidades bastante conhecidas.

 

Em São Paulo, por exemplo, o rol de inadimplentes inclui municípios do porte de Assis, Batatais, Bragança Paulista, Catanduva, Guarujá, Guarulhos, Limeira, Marília, Piracicaba e Pirassununca.

 

No Rio, foram à lista, entre outros, Nilópolis, Petrópolis e Volta Redonda. Há ainda na relação capitais brasileiras: Fortaleza (CE), Vitória (ES), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). Um acinte.

 

PS.: Nesta segunda-feira (19), ao descobrir que o ministério da Educação, a tachara de “inadimplente”, a prefeitura de Fortaleza apressou-se em esclarecer ao repórter o seguinte:

 

A administração da prefeita Luizianne Lins (PT) recebeu da União, em 2006, R$ 1,89 milhão. Dinheiro destinado ao transporte de alunos que moram na zona rural.

 

Como não há senão alunos de áreas urbanas em suas em suas escolas, a prefeitura devolveu o dinheiro ao ministério. Por isso não prestou contas.

 

Ou seja: a menção de Fortaleza na lista de inadimplentes decorreria de erro do ministério. A prefeitura solicitou a Brasília que faça a devida correção.

 

A prefeitura diz, de resto, que atende com recursos próprios a 100% da demanda por transporte escolar. Em 2007, gastaram-se R$ 6,5 milhões. Para 2008, prevê-se investimento de R$ 8 milhões.

Escrito por Josias de Souza às 18h20

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Gaspari: 'Os ministros são fregueses dos tribunais'

Elza Fiúza/ABr
 

 

Neste domingo (18), a coluna do repórter Elio Gaspari contém meia dúzia de notas. Para os assinantes da Folha, encontram-se disponíveis aqui. O signatário do blog gostou especialmente do pedaço que trata do “até logo” que Marina Silva disse a Lula. Vai abaixo:

 

 

“O drible pareceu fácil. Lula criou um plano de desenvolvimento da Amazônia e entregou-o ao ministro Roberto Mangabeira Unger, que transita do nada ao futuro. Fez isso porque supunha que bastava chamar a ministra Marina de "mãe do PAS" e o ego da senhora estaria amaciado.

 

Nosso Guia se esqueceu da tenacidade das pessoas alfabetizadas aos 16 anos ou que, como Marinete, sua irmã, foram empregadas domésticas. A "metamorfose ambulante" enganou-se. Dando a impressão de que o colonialismo pernóstico do jornal inglês "The Independent" tem alguma razão: "[A Amazônia] é importante demais para ser deixada aos brasileiros".


Não tendo perdido o juízo, a ministra preferiu perder o pescoço. Feito o estrago, as patrulhas do Planalto espalharam que Marina Silva foi indelicada, pois foi-se embora sem pedir demissão.

 

Faz tempo que Madame Natasha ensina: "Só em português que se pede demissão". Nos outros idiomas, demissão se dá. Marina Silva exonerou o governo e nisso não houve indelicadeza.


Num sinal dos deuses, dona Marina fechou a conta no mesmo dia em que o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, foi denunciado pelo Ministério Público por gestão fraudulenta, corrupção passiva e formação de quadrilha.

 

Seria exagero concordar com o professor Mangabeira quando ele disse que "o governo Lula é o mais corrupto da nossa história", mas Rondeau é o sétimo ministro de Lula levado à barra dos tribunais pelos procuradores da República. Seu gabinete ultrapassou a taxa de 10% de maganos acusados de malfeitorias. (O ministério de Lula já teve 65 titulares.)


Estão nos tribunais Antonio Palocci, José Dirceu, Luiz Gushiken, Humberto Costa, Benedita da Silva e o doutor Silas. Walfrido Mares Guia está denunciado por conta de práticas anteriores ao atual governo. Essa é a turma que saiu porque não podia ficar. Marina Silva é de outro plantel, o dos que foram embora porque não quiseram permanecer.

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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Última esperança de Marta, PDT fecha com bloquinho

  Sérgio Lima/Folha
Foi por terra a derradeira aposta do PT para tentar vitaminar o tempo de TV de Marta Suplicy. O PDT, partido que o petismo tentava seduzir, renovou o compromisso de fidelidade com o projeto de candidatura própria do chamado bloquinho, grupo que integra junto com outras duas legendas: PSB e PCdoB.

 

Firmado há cerca de dois meses, o plano do bloquinho de ir às urnas com um nome próprio claudicava. Estrela máxima do PDT em São Paulo, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, ameaçava ceder ao assédio do PT. Algo que, se ocorresse, racharia o grupo.

 

Sentindo o cheiro de queimado, a cúpula do PSB marcou encontro reservado com dois dirigentes nacionais do PDT: o deputado Vieira da Cunha (RS), presidente em exercício da legenda; e Manuel Dias, secretário-geral. Os dois fizeram uma profissão de fé em favor da unidade do bloquinho.

 

“Podemos dizer, com grau de certeza grande, que teremos candidato em São Paulo”, diz o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB no Senado. Casagrande foi um dos líderes socialistas que se reuniram com os dirigentes do PDT.

 

Hoje, o bloquinho pende para o lançamento da candidatura de Aldo Rebelo (PCdoB). A alternativa do grupo seria Luiza Erundina (PSB), mas a deputada ainda não disse se quer ou não concorrer.

 

Segundo a pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, Erundina dispõe de 5% das intenções de voto. Se ela deixar a disputa, o principal cenário sofre leves alterações: Marta, com 30%, subiria para 32%. Alckmin oscilaria para baixo: de 29% para 28%. E Kassab subiria um degrau: de 15% para 16%.

 

O Datafolha indica que Marta seria a principal beneficiária da desistência de Erundina. Herdaria 28% do eleitorado dela. Alckmin abiscoitaria 17%. Kassab, 11%. Curiosamente, só 7% dos eleitores de Erundina (5% do total de eleitores) dizem que votariam em Aldo Rebelo caso a deputada saísse do páreo.

 

Afastadas as hipóteses de coligação do PT com o bloquinho inteiro ou com um pedaço dele, Marta vai à campanha só com os cerca de oito minutos de TV a que tem direito o seu partido –uma inserção de quatro minutos pela manhã e outra de igual duração à noite.

 

A despeito do revés, o petismo continua assegurando que não há chances de Marta desistir da disputa. Vai disputar mesmo sem legendas dispostas a se coligar com o seu PT. Para o grupo da ministra do Turismo, com ou sem aliados, ela vai ao segundo turno. Fase em que as negociações interpartidárias serão retomadas.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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As manchetes deste domingo

- JB: Tropa de elite da PF deve ir para Roraima

- Folha: Marta e Alckmin mantêm dianteira

- Estadão: Caixa do Governo terá R$ 15 bi a mais

- Globo: Legislativo e Judiciário gastam mais que segurança e saúde

- Gazeta Mercantil: Petrobras construirá refinaria de US$ 10 bi na terra de Lobão

- Correio: Os imóveis do desperdício

- Valor: No trimestre da crise, lucro das empresas aumenta 19%

- Veja: O lado escuro da Força

- Época: As idéias e os desafios de Carlos Minc, o sucessor de Marina Silva

- IstoÉ: José Dirceu - Ex-ministro entra de cabeça nas campanhas municipais

- Dinheiro: Política industrial - Essa idéia vale alguma coisa ou é puro marketing?

- Carta Capital: Marina cansou

- Exame: Finanças: O que muda - de verdade - com o grau de investimento

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Para trás, mundo, para trás!

Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Boa notícia: brasileiro já reconhece que é neguinho

Boa notícia: brasileiro já reconhece que é neguinho

Se você costuma freqüentar restaurantes chiques de grandes cidades brasileiras, já deve ter notado: não há sobre as toalhas das mesas cotovelos negros. A clientela negra é escassa, muito escassa, quase inexistente.  

 

Quando for de novo a uma casa de repasto elegante, experimente fixar os olhos no plantel de garçons. Ganha uma refeição grátis quem conseguir divisar um empregado de cútis escura. Não há.

 

Estendendo-se a pesquisa visual às batidas policiais, a coisa muda de figura. Nesse tipo de diligência, aí sim, os negros são encontradiços.

 

Na hora de exigir a exibição de documentos, os policiais, mesmo os de cor achocolatada, costumam dar preferência aos patrícios de tez escura. Por vezes, humilham-nos.

 

Não é à toa que vigora no Brasil, país da mestiçagem, uma certa bagunça étnica. Há pretos que se consideram mulatos. Há mulatos que se proclamam brancos. E há brancos que juram não carregar nas veias nenhuma gota de sangue africano.

 

Pois bem. A situação parece estar mudando. Quem informa é o Ipea. O instituto de pesquisa que pende do organograma da presidência da República divulgou, na semana passada, um estudo alvissareiro.

 

Revela o seguinte: ainda em 2008, a quantidade de brasileiros negros vai superar a de patrícios brancos. Mais: até o ano da graça de 2010, os negros serão maioria absoluta no Brasil.

 

O estudo do Ipea escora-se em dados extraídos da Pnad, a pesquisa nacional de domicílios. É feita pelo IBGE. O instituto subdivide os brasileiros em cinco matizes: “pretos”, “pardos”, “brancos”, “amarelos” e “indígenas”.

 

Eis a grande notícia: cresce o número de entrevistados do IBGE que enxergam o “preto” e o “pardo” ao olhar no espelho. "As pessoas, hoje, estão se reconhecendo mais como negros", festeja Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea.

 

Em 1976, a Pnad contabilizara o pedaço retinto da sociedade brasileira em 40,1%. Os cidadãos que se declaravam brancos representavam, então, 57,2%. Decorridas três décadas, os negros (pretos + pardos) são 49,5%. Os brancos, 49,7%.

 

A ultrapassagem, calcula o Ipea, virá até o final do ano. A supremacia negra chega em dois anos e meio: "Se as tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir de 2010 o Brasil será um país de maioria absoluta de negros”, diz Mário Theodoro.

 

Chega-se, então, à má notícia embutida no trabalho do Ipea: a média salarial dos negros brasileiros representa 53% dos vencimentos dos brancos. Neste caso, não há ultrapassagem no horizonte.

 

Mantido o ritmo atual, o Ipea estima que a equiparação da renda de negros e brancos não chegará tão cedo. É coisa para 2040. Repetindo: os negros só terão contracheques equiparáveis aos dos brancos daqui a 32 anos.

 

Diz-se que, no Brasil, vigora a “democracia racial”. Bobagem. As estatísticas provam o contrário. A brancura que viceja nos restaurantes chiques e o negrume das batidas policiais também demonstram o inverso.

 

O racismo brasileiro, por cordial, é uma fratura que, embora exposta, as pessoas se negam a enxergar. Nega-se o que é inegável. Ao começar a se reconhecer como negra, a sociedade dá um primeiro passo para mudar a posição do quadro.

 

Difícil adotar políticas públicas de promoção dos negros sem saber quem é negro. Corre-se, porém, o risco de enveredar por trilhas simplificadoras.

 

Por exemplo: os líderes partidários decidiram levar a voto, nos próximos dias, projetos que criam cotas para negros e índios nas universidades federais. Erro.

 

É certo que o filho da família abastada, está a um passo do banco universitário. É certo também que, no Brasil, há mais brancos bem-nascidos do que negros.

 

Mas a idéia de colorir a política de cotas, além de desmerecer o mérito do estudante, impõe uma espécie de racismo às avessas. Parece mais razoável combater o privilégio no acesso às universidades fixando cotas por renda.

 

Ou, melhor ainda, o ideal é fixar cotas para estudantes provenientes de escolas públicas –sejam eles pretos, pardos, brancos, amarelos, vermelhos, azuis...

Escrito por Josias de Souza às 00h27

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A última do Lula é do Peru: ameaça criar a Aerobras

  Alan Marques/Folha
Delfim Netto, como se sabe, tornou-se uma das vozes econômicas mais próximas dos ouvidos de Lula. A julgar pelo que Lula andou falando no Peru, anda cochichando pouco o professor.

 

O presidente (na foto com o colega peruano Alan Garcia) disse que vai chamar os empresários do setor aéreo para uma “conversa séria”. Planaja queixar-se da inoperância. Do sério, Lula evoluiu para a piada:

 

"Tudo o que eu não quero é que eles sejam tão inoperantes nessa área que comecem a fomentar na minha cabeça a idéia de que o Estado vai ter de criar uma nova empresa. Eu não quero fazer."

 

"A questão da aviação na América do Sul é um desastre", acrescentou Lula. "Não é possível a dificuldade que temos para voar [do Brasil] para a América do Sul. E para a África, é quase impossível”.

 

Uma Aerobras!?!? Era só o que faltava. Como gosta de dizer Delfim Netto, “se o governo comprar um circo, o anão começa a crescer.” Se montar uma estatal de aviação...

Escrito por Josias de Souza às 00h19

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Mangabeira: ‘Amazônia não é só coleção de árvores’

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Há três anos, ele escrevia que o governo Lula “é o mais corrupto da história do Brasil”. Hoje, converteu-se, sob Lula, no bambambã da Amazônia. Empurrou para fora do governo uma petista mundialmente celebrada: Marina Silva.

 

Antes mesmo de tomar posse, o também petista Carlos Minc, já deu indicações de que, em matéria de Roberto Mangabeira Unger, pensa exatamente como a antecessora.

 

Minc também não se conforma com o fato de Mangabeira ter abiscoitado o recém-criado PAS (Plano Amazônia Sustentável). Insinuou que o plano estaria em melhores mais se fosse confiado ao petista Jorge Viana (AC).

 

Viana refugou a oferta. Mas também tirou a sua casquinha de Mangabeira: "Respeito o professor Mangabeira Unger, é um professor de Harvard, o professor dos professores. Mas quando se trata de Amazônia, acho que ele é um aluno", disse o futuro quase ex-ministro.

 

Mangabeira não se dá por achado: "Quem acha natural que o desenvolvimento da Amazônia seja assumido por um Ministério do Meio Ambiente simplesmente não entende que a Amazônia é mais do que uma floresta."

 

Ele acrescenta: "Um Ministério de Meio Ambiente carece dos instrumentos para lidar com todos os muitos problemas de transporte, energia, educação e indústria que são necessários para formular e implementar um programa abrangente de desenvolvimento."

 

O que pensa o Senhor Amazônia sobre a região? Vão abaixo quatro pistas. Ele próprio as forneceu, em entrevista à Reuters:

 

"Ficamos abismados com aqueles [estrangeiros] que nos repreendem, que nos alertam, já que vemos países mundo afora que ficam falando do alto de uma cátedra depois de terem devastado suas próprias florestas";

 

"A Amazônia não é só uma coleção de árvores. É também, e acima de tudo, um grupo de pessoas" [27 milhões dos 185 milhões de brasileiros vivem na região];

 

"Se essa gente não tiver oportunidades econômicas, o resultado prático será uma atividade econômica desorganizada, e atividade econômica desorganizada levará implacavelmente ao desmatamento. A única forma de preservar a Amazônia é ajudando a desenvolvê-la";

 

"A Amazônia é a fronteira, não só da geografia, mas da imaginação. É o nosso grande laboratório nacional. É o espaço em que podemos melhor repensar e reorganizar o país inteiro, e definir este novo modelo de desenvolvimento."

 

O professor, que Minc considera aluno, parece combater o bom combate.

Escrito por Josias de Souza às 23h50

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Marta e Alckmin continuam empatados em primeiro

Saiu uma nova pesquisa Datafolha. Refere-se à refrega eleitoral de São Paulo, a principal vitrine municipal do país. A pesquisa revela um quadro estacionário.

 

Por ora, a costura das coligações políticas só serviu para encher páginas de jornal. Na cabeça do eleitor, as mudanças operadas foram ínfimas, mínimas, quase imperceptíveis.

 

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin continuam tecnicamente empatados. Ela, com 30%. Ele, 29%. Ambos oscilaram um ponto percentual para o alto. No final de Março, tinham, respectivamente, 29% e 28%.

 

O ‘demo’ Gilberto Kassab, a bordo de uma locomotiva partidária que já inclui qutro vagões –DEM, PMDB, PR e PV—continua na terceira colocação. Oscilou dois pontos para cima. Em março, tinha 13%. Agora, amealhou 15%.

 

Lá atrás, no pelotão de retardatários, estão Paulo Maluf (PP), com 8%, o mesmo percentual anotado em março; e Luiza Erundina (PSB), que desceu de 7% para 5%.

 

A candidatura de Maluf ainda depende do resultado de um processo judicial aberto por opositores dele dentro do PP. A postulação de Erundina está condicionada à vontade da deputada.

 

Erundina ora diz que vai concorrer ora diz que não está disposta. Só não virou vice de Marta porque a direção do PSB pôs o pé na porta. Hoje, o mais provável é que o candidato do chamado "bloquinho" (PSB, PCdoB e PDT) seja o deputado Aldo Rebelo (PCdoB).

 

Assim, aos olhos de hoje, a disputa parece mesmo restrita a Marta, Alckmin, com o azarão Kassab a farejar-lhes os calcanhares. Mantida a foto captada pelo Datafolha, PT e PSDB vão ao segundo turno.

 

O Datafolha fez prospecções de segundo turno. Num embate entre o petismo e o tucanato, Alckmin bateria Marta com dez pontos de vantagem -52% a 42%.

 

Numa eventual queda de braço entre Marta e Kassab, a petista prevaleceria sobre o 'demo' também com uma dianteira de dez pontos: 51% a 41%. Em março, a vantagem de Marta sobre Kassab era de 16 pontos.

 

Por último, na hipótese de um segundo turno entre Alckmin e Kassab, o tucano venceria com larga vantagem: 58% a 31%. Vatagem de notáveis 27 pontos.

 

Kassab vai à campanha com uma vantagem teórica: dispõe de muito mais tempo de TV do que a dupla favorita - 19 minutos diários, contra cerca de dez de Alckmin e algo como oito de Marta. Resta agora saber como o atual prefeito vai rechear suas peças publicitárias.

 

Dependendo da mensagem que levar ao vídeo, o excesso de tempo pode causar no eleitor enfado, não entusiasmo. A direção do DEM aposta que a taxa de intenção de votos de Kassab vai encostar na avaliação positiva de sua adinistração (39% de ótimo e bom, segundo o Datafolha). A ver.

 

De resto, fica a impressão de que, separados em candidaturas estanques, PSDB e DEM facilitam a vida do PT. Favas contadas, porém. A junção de Alckmin e Kassab só vai ocorrer no segundo turno. A menos que ocorra uma notável reversão de expectativas, o benericiário será Alckmin. Segundo o Datafolha, passando ao segundo round, o candidato tucano herdará 67% dos votos de Kassab.

 

Alckmin leva uma outra vantagem sobre Marta: sua taxa de rejeição é de 16%. O índice de rejeição da petista -gente que diz não votar nela de jeito nenhum- é de 31%, praticamente o dobro da aversão a Alckmin.

Escrito por Josias de Souza às 21h24

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Cadernos apreendidos do MST revelam rotina militar

Cadernos apreendidos do MST revelam rotina militar

Em ação de busca, polícia do RS revistou grupo invasor

Além de facões e foices, foram recolhidos ‘manuscritos’

Textos contêm regras para militante em terra invadida  

Terminologia é militar: ‘brigada’ e ‘pelotão’, ‘guardas’...

 

  O Grito/Edvard Munch
No último dia 8 de abril, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul realizou diligência numa fazenda assentada na localidade gaúcha de São Gabriel. Chama-se São Paulo 2. Estava sob ocupação de cerca de 800 militantes do MST.

 

Os policiais chegaram junto com o Sol, de surpresa. Estavam em número comparável ao de invasores. Portavam uma ordem judicial. O documento autorizava-os a revistar os pertences dos sem-terra.

 

Buscavam-se objetos que poderiam ter sido levados de uma outra fazenda, invadida dias antes pelo menos grupo: A Estância do Céu, pertencente a Alfredo Southall.

 

Confiscaram-se facões, facas e foices. Súbito, os policiais deram de cara com um lote de quatro cadernos. Traziam em suas folhas, preenchidas com manuscritos a caneta, textos em formato de diário e atas.

 

Continham regras a serem observadas pela militância do MST. Deve-se ao repórter Humberto Trezzi a revelação do conteúdo dos escritos. Seu relato consta da edição deste domingo (18) do diário Zero Hora.

 

O conteúdo dos cadernos revala que os comandantes do grupo como que pressentiam a iminência de uma batida policial: "Se tiver algo que trouxe da [fazenda] Southall, favor consumir. Senão vai preso em flagrante."

 

A terminologia empregada nos cadernos evoca um jargão militar. Por exemplo: o grupo que cuida da organização da militância é chamado de “Brigada de Organicidade”.

 

Há um certo “Pelotão de Apoio”. Há também o 1º Pelotão do Grupo Gestor, encarregado da distribuição dos gêneros alimentícios.

 

Na terra invadida, revelam os cadernos, o MST organiza vigilância semelhante à de um quartel. Os “guardas” são distribuídos em turnos. As incluem crianças com mais de 14 anos. Algo que levou a Brigada Militar a encaminhar o papelório ao Minsitério Público.

 

Os textos orientam os invasores sobre o que deve ser dito à imprensa: “Estamos num latifúndio que não tem apoiadores!” Orienta-os também acerca das respostas que devem apor nos formulários de cadastro do Incra.

 

É com base nesses formulários que a autarquia do Ministério do Desenvolvimento Agrário define quem está apto a receber cestas básicas. Eis algumas das orientações dos cadernos do MST:

 

“[...] Não precisa se intimidar... Tem de dizer que não tem bem familiar, não tem renda porque não trabalha. Quem não tem documento, dizer que a Brigada roubou. Se tem passagem na Polícia? Não. Se já era agricultor? Sim. O que fazia há cinco anos atrás? Nada, por isso estou aqui... Tempo de acampamento? Dizer que tem mais de um ano... E assim por diante".

 

Os cadernos ensinam a lidar com a polícia. Fazem menção a “pedras”, “trincheiras” e “bombas”. Anota coisas assim: "Resistência do cenário: mais pedras, ferros nas trincheiras, alguns pontos estratégicos... cavalo apavora...”

Ou assim: “Zinco como escudo. Bombas... tem um pessoal que é preparado. Manter a linha [...]. Retorno do Pelotão 13: fazer trincheira lá atrás. Se protejam atrás, porque o pelotão que tome cuidado, atiram foguete..."

Os manuscritos revelam ainda que o MST mantém a ordem em seus acampamentos manu militari: "[...] tá roubando galinha. Quem rouba é expulso"; "[...] os rapazes foram expulsos porque roubaram da Vozinha 15 reais, não gostavam de reunião e não faziam tarefa [...]"; "[...] proposta da direção de transferir P. para outro acampamento, porque corre risco de vida. Vai ser transferido, queira ou não".

 

Num dos quatro cadernos apreendidos, o grupo de invasores gaúchos faz uma apreciação do movimento conhecido como “Abril Vermelho”, que movimentou a militância do MST em todo país: "Nível está bom. Repercussão da ocupação está boa em sete Estados. Em Pernambuco, 23 ocupações. Oposição da PM. Ação rápida. Muita arma no acampamento. Imprensa."

 

A invasão (ou ocupação, como prefere o MST) da Estância do Céu, pertencente aos Southall, fora marcada pelo signo do vandalismo. Daí a decisão judicial que pôs a Brigada Militar no encalço dos sem-terra.

 

Em 18 de abril, PMs cercaram a propriedade, invadida havia quatro dias. Viveram-se momentos de tensão. Para evitar que a coisa descanbasse, o ouvidor-agrário do governo gaúcho, Adão Paiani, acompanhou a ação da polícia. Por fim, obteve-se uma desocupação pacífica.

 

Meia hora depois da saída dos militantes do MST, o ouvidor Paiani vistoriou a propriedade, acompanhado de peritos criminais. Encontrou, segundo diria depois, "marcas de vandalismo e atrocidades difíceis de esquecer".

Num poço d’água, boiavam animais. Entre eles dois gatos. "Mortos com vestígios de extrema crueldade", anotou Paiani em seu relatório. Havia fezes espalhadas por toda a casa. Parte do imóvel estava destelhada. Pelo chão, livros rasgados. Janelas foram quebradas, paredes pichadas, banheiros danificados, defensivos agrícolas derramados.

 

Havia mais, segundo Paiani: “Vimos ainda botijões de gás para serem utilizados de combustível, para atear fogo em caso de invasão da força policial.”

 

Havia pior, registrado pelos peritos em fotos: uma botija de 20 litros com óleo diesel e pano para servir de estopim, uma versão gigante do "coquetel molotov".

 

A despeito de tudo, o MST e seus simpatizantes costumam denunciar "agressões" da Brigada Militar gaúcha. 

Escrito por Josias de Souza às 20h28

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Primeiro-casal festeja o aniversário de casamento

Primeiro-casal festeja o aniversário de casamento

  Divulgação
Antes de morrer, Nelson Rodrigues, nosso melhor cronista da vida entre quatro paredes, deixou assentadas algumas pérolas sobre o matrimônio.

 

Por exemplo: “O casamento é divertido como um túmulo.” Ou ainda: “As bodas de prata são uma festa cínica, que finge um amor enterrado.”

 

Já bem longe da prata do 25º aniversário –a um ano do coral—, o primeiro-casal decidiu franquear os pórticos do Palácio da Alvorada.

 

Quem informa é Mônica Bergamo (só para assinantes da Folha): Lula e Marisa pediram aos ministros mais chegados “que bloqueiem a agenda na próxima sexta-feira (23).”

 

Presidente e primeira-madame “vão receber em grande estilo.” Oferecerão um repasto aos amigos e familiares. Celebram uma convivência de 34 anos, formalizada em cerimônia de 1974 (veja na foto, do livro "Lula, o Filho do Brasil", de Denise Paraná). 

 

Quem os vê agora –risonhos, lépidos— acha que mal saíram da lua-de-mel. É como se sapateassem sobre a mordacidade de Nelson Rodrigues.

 

Homem de letras abundantes, o cronista já se vacinara contra as tentativas de deboche póstero. Como que pressentindo as armadilhas do futuro que a morte lhe sonegou, ele deixou sacramentado em seu legado impresso:

 

“Só o cinismo redime um casamento. É preciso muito cinismo para que um casal chegue às bodas de prata.”

 

A três anos da esmeralda, Lula e Marisa vão à mesa com os seus e dão uma banana para Nelson Rodrigues.

Escrito por Josias de Souza às 09h45

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As manchetes deste sábado

- JB: O dia dos extremos

- Folha: Governo quer criar uma nova CPMF

- Estadão: PF indicia assessor de Dilma que vazou dossiê anti-FHC

- Globo: Ex-secretário assume culpa por vazar dossiê e é indiciado

- Gazeta Mercantil: Petrobras construirá refinaria de US$ 10 bi na terra de Lobão

- Correio: Cabeça,tronco... e rodas

- Valor: No trimestre da crise, lucro das empresas aumenta 19%.

- Jornal do Commercio: Governo articula volta da CPMF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 08h18

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Sob nova direção!

Dalcío
 

PS.: Via sítio do Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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DEM quer Serra bem longe da campanha de Alckmin

  Folha
A direção do DEM vai levar à cúpula do PSDB uma proposta inflamável. Quer que José Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas, adote na campanha municipal deste ano um comportamento semelhante ao de Lula.

 

Ouça-se o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM: “O Lula disse que não fará campanha nos municípios em que os partidos da base de apoio ao governo estão divididos. Achamos que o Serra, político com maiores chances de ser o candidato da oposição na sucessão de 2010, deve ter o mesmo constrangimento.”

 

Traduzindo: nas cidades em que DEM e PSDB vão às urnas com candidatos distintos, Serra não poderia vestir a camiseta do tucanato. Vale dizer: em São Paulo, o governador teria de permanecer longe da campanha do tucano Geraldo Alckmin. Nada de subir em palanques ou aparecer na propaganda televisiva do PSDB.

 

“Se queremos fazer campanha juntos em 2010, é preciso que haja um comprometimento desde já”, diz Rodrigo Maia. “Do contrário, podemos até caminhar juntos mais tarde, mas com os partidos divididos.”

 

O presidente do DEM diz que seu partido não está preocupado apenas com São Paulo. Deseja acertar com o parceiro de oposição regras de convivência aplicáveis em todo o país.

 

Rodrigo Maia menciona o exemplo da Bahia. Um Estado em que o ‘demo’ ACM Neto mede forças com o tucano Antonio Imbassahy pela prefeitura de Salvador. “Suponha que o Serra apareça no programa do PSDB. Como é que o nosso pessoal vai pedir votos pra ele, lá na Bahia, em 2010?”, o deputado pergunta.

 

A analogia com a situação de Lula pinga, de novo, dos lábios de Rodrigo Maia: “O que diz o presidente? Onde houver divisão, só faço campanha no segundo turno. O que o Serra deveria dizer: campanha, só no segundo turno. Ele tem que se preservar. Em São Paulo e em outras praças”.

 

Em contatos com o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, Rodrigo Maia fez menção à necessidade de estabelecer uma política de boa vizinhança na campanha municipal. Em São Paulo e alhures.

 

Mas o deputado ainda não desceu às profundezas do detalhamento. Quando o fizer, deve encontrar resistências.

 

No momento, Sérgio Guerra tenta mediar um cessar-fogo na guerra que opõe, em São Paulo, o PSDB de José Serra, adepto da aliança com Kassab, e o PSDB de Geraldo Alckmin.

 

O pedaço do partido que abraçou a candidatura própria vê no rosto de Serra as feições de um quinta-coluna. Acusa-o de operar desabridamente em favor de Gilberto Kassab. E cobra o abandono do papel de Silvério tucano a partir de junho.

 

Nesse mês, a candidatura de Alckmin deve ser ratificada em convenção. A partir daí, argumentam os aliados do candidato, Serra teria de portar-se ao avesso do que pede a direção do partido de Kassab.

 

Ainda que a contragosto, o presidenciável tucano teria de subir em palanque tucano, dar as caras no programa de TV tucano, pedir votos para o desafeto tucano, enfim.

 

De resto, a prevalecer a tese de eqüidistância esgrimida pelo DEM, o custo político para Serra deve extrapolar as fronteiras do PSDB, espraiando-se pelo eleitorado. Na última vez em que mandou às ruas de São Paulo os seus pesquisadores, no final de março, o Datafolha perguntou aos eleitores qual deveria ser o comportamento de Serra.

 

Deu o seguinte: para 60% dos entrevistados, Serra deveria dar apoio ao seu companheiro de partido. Só 25% defendem que ele dê suporte a Kassab, o vice que o substituiu na prefeitura em 2006. Para 3%, Serra deveria apoiar os dois. Outros 9% responderam que ele não deveria apoiar nem Alckmin nem Kassab.

 

Entre os eleitores que se definem como simpatizantes do PSDB, a dubiedade de Serra recebe reprovação acachapante: 80% acham que o governador deveria apoiar Alckmin. Ou seja, a julgar pelo resultado dessa pesquisa, o eventual distanciamento de Serra da campanha de Alckmin pode ter o efeito de um tiro no pé.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Fogo amigo!

Escrito por Josias de Souza às 01h14

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Brasil quer fazer hidrelétrica em parceria com Peru

  José Cruz/ABr
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) está em Lima. Vai assinar, neste sábado (17), um protocolo de intenções com o governo do Peru. O objeto do acordo é a construção conjunta de uma hidrelétrica. Já tem até nome: Inambari.

 

A obra será assentada em solo peruano, na província de Madre de Dios. Foi planejada para gerar 1,4 mil megawatts de energia. Desse total, 300 megawatts seriam consumidos pelos peruanos. O resto viria para o Brasil.

 

É o primeiro passo, segundo Lobão, de uma parceria que se pretende bem mais profícua. No futuro, Brasil e Peru virariam sócios em 15 usinas. À primeira vista, um negócio do peru.

 

Numa segunda olhada, fica-se com a impressão de que se trata de replay –em versão múltipla— de um filme paraguaio: Itaipu. Uma película cujo roteiro o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, tenta reescrever.

Escrito por Josias de Souza às 01h10

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Ministro cobra indiciamento de tucano no dossiêgate

  Folha
No governo, há muita gente anuviada. Gente ávida por liberar em público alguns raios que os partam represados entre quatro paredes. O ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) não resistiu.

 

Bernardo ribombou sobre a cabeça do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) trovões que Lula e seus conselheiros mais chegados trazem, há semanas, atravessados na traquéia. Instado a comentar o episódio do dossiê, o ministro estrondeou:

 

“Quem passou para a imprensa foi o Álvaro Dias. Precisamos saber como o Álvaro Dias se explicou na Polícia Federal sobre esse episódio, porque, aparentemente, ele tinha informações. Hoje se sabe que quem passou para a imprensa de maneira reservada, clandestina, foi o senador.”

 
E quanto ao indiciamento de Zé Aparecido, o petista vazador do Planalto? “Acho que a trajetória normal das coisas é que o outro vazador seja também indiciado. O assessor do Senado, que é o André, e também o chefe dele, que é o senador Álvaro Dias, precisam explicar. Portanto, se tiver penalização para um, tem para o outro também”, atroou Bernardo.

Escrito por Josias de Souza às 00h31

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Governo só gastou 0,57% da verba do PAC em 2008

  Folha
O Orçamento da União reservou para o PAC, em 2008, R$ 17,3 bilhões. Até agora, o governo só empenhou R$ 2,6 bilhões (15,1%) desse total. E só gastou efetivamente R$ 98 milhões –ou 0,57% do total.

 

Os dados são oficiais. Constam do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Trata-se de um banco de dados que armazena todas as despesas feitas por órgãos da União.

 

Visto pelo lado da execução orçamentária, o Programa de Aceleração do Crescimento avança em ritmo de tartaruga manca. A frieza dos números contrasta com a alta  temperatura dos pa©mícios que Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vêm promovendo pelo país.

 

O ritmo de cágado perneta manifesta-se até mesmo na presidência da República. Sob as barbas de Lula, há duas repartições com dinheiro do PAC para gastar: a secretaria da Pesca (R$ 7,3 milhões) e a Secretaria de Portos (R$ 565 milhões). Até o momento, não aplicaram um mísero ceitil.

 

O ministério das Cidades, um dos campeões no ranking de órgãos aquinhoados com recursos do PAC (R$ 1,9 bilhão para 2008) também rende homenagens à lerdeza. A pasta gerencia três rubricas do PAC. Estão na seguinte situação:

 

Maior fatia: soma R$ 1,9 bilhão. Destina-se a gastos em obras diversas. Entre elas as de saneamento básico. Emitiram-se R$ 244,8 milhões em notas de empenho. Mas nada foi pago até o momento. A nota de empenho representa a contratação de uma determinada despesa. Significa dizer que o órgão público reservou dinheiro para realizar determinado pagamento. É o estágio anterior à saída efetiva da verba das arcas do Tesouro.

 

Habitação: gerido pela pasta das Cidades, o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Popular) foi brindado, em 2008, com R$ 493 milhões do PAC. Desse total, foram empenhados R$ 126 milhões. Mas, de novo, nada foi pago;

 

Trens Urbanos: A Cia. Brasileira de Trens Urbanos, estatal pendurada no organograma do Ministério das Cidades, traz carrega em seu orçamento R$ 445 milhões do PAC. Empenhou R$ 11,2 milhões. Pagou R$ 11 milhões.

 

Noves fora a companhia de trens urbanos, apenas outros três órgãos ou empresas conseguiram gastar dinheiro do PAC até o momento. São os seguintes:

 

Valec Engenharia Construção de Ferrovias S.A.: é o braço ferroviário do ministério dos Transportes. Dispõe de 464 milhões. Empenhou R$ 389 milhões. Só pagou R$ 16,6 milhões;

 

Dnit (Departamento de Infra-Estrutura de Transportes): pende do organograma da pasta dos Transportes. Cuida das rodovias federais. Gere R$ 7,8 bilhões do PAC. Empenhou R$ 1,5 bilhão. Gastou R$ 68 milhões;

 

Ministério da Integração Nacional: o governo empurrou para dentro do Orçamento ordinário da pasta R$ 2 bilhões do PAC. Empenharam-se R$ 2,5 milhões. Gastou-se R$ 1,2 milhão;

 

Codevasf (Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco): está enganchada no mesmo ministério da Integração. Beliscou R$ 600 milhões do PAC. Empenhou R$ 51,2 milhões. Gastou, por ora, R$ 603 mil.

 

No mais, nenhum outro órgão gastou coisa nenhuma. Deve-se a constatação à senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Munida da senha de acesso ao Siafi a que tem direito como congressista, ela decidiu acompanhar com lupa a execução financeira do PAC.

 

Já havia feito um primeiro levantamento em meados do mês passado. Àquela altura, as notas de empenho do PAC equivaliam a 7,35% do total do orçamento do programa para 2008. Os pagamentos não passavam de vexatórios 0,07%.

 

Desde então, a coisa evoluiu pouco, muito pouco, pouquíssimo. Daí a decisão da senadora de encomendar à sua assessoria técnica a realização de levantamentos quinzenais da execução orçamentária do PAC. Batizou a iniciativa de PAC’ômetro.

 

Ou o governo converte a fanfarra dos pa©mícios em moeda sonante ou a menina dos olhos de Lula vai continuar pendurado nas manchetes na constrangedora condição de mero PACtóide.

Escrito por Josias de Souza às 18h56

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Depois de interrogar, PF indicia vazador do dossiê

Durou cerca de três horas a inquirição da Polícia Federal a Zé Aparecido, o vazador do dossiê FHC. Depois de espremê-lo, o delegado Sérgio Menezes o indiciou.

 

Presidente do inquérito que apura o vazamento, o doutor Menezes já enxerga no processo vestígios da prática de pelo menos um delito: violação do sigilo funcional.

 

Por ora, a PF ouviu uma dezena de pessoas. Só a arraia-miúda. Zé Aparecido é, entre todos, o de maior patente.

 

O delegado haverá de subir a escada hierárquica da Casa Civil. Tornou-se indispensável ouvir Erenice Guerra, a segunda de Dilma Rousseff. Quiçá a própria chefe dela.

 

O delegado Menezes entregou à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI dos Cartões, cópia do depoimento de Zé Aparecido. Repassou também a íntegra da inquirição de André Fernandes, o assessor de Álvaro Dias, a quem Aparecido remeteu, por e-mail, em 20 de fevereiro, as 27 planilhas que compõem o infausto dossiê.

 

Na próxima terça-feira (20), a CPI ouvirá a dupla. Antes, a portas fechadas, Marisa Serrano exibirá aos colegas de CPI os depoimentos que o "vazador" e o "receptador" prestaram à PF. Até lá, diz a Senadora, as folhas que recebeu do delegado Menezes ficarão trancafiadas num cofre.

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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Ângela Merkel diz a Serra que Lula é todo elogios

  Lula Marques/Folha
A primeira-ministra alemã Angela Merkel encontrou-se, em São Paulo, com o governador José Serra. Lero vai, lero vem, contou ao presidenciável tucano um diálogo que mantivera na véspera com Marisa Letícia:

 

"Conversei em Brasília com a mulher do presidente Lula. Ela só tinha boas palavras a seu respeito", disse Merkel, segundo relato da coluna de Mônica Bergamo (só para assinantes da Folha).

 

Merkel revelou a Serra as impressões que recolhera do diálogo com a mulher de Lula: “Apesar das divergências, o marido dela e o senhor se dão muito bem”. O governador agradeceu. 

 

Cabe a pergunta: será que a primeira-madame tucanou?!?!?!?

Escrito por Josias de Souza às 04h04

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As manchetes desta sexta

- JB: Pobres pagam mais impostos que ricos

- Folha: Ministro quer nova lei de licenciamento ambiental.

- Estadão: Minc quer menos burocracia no licenciamento ambiental

- Globo: Novo ministro quer agilizar licenciamentos ambientais

- Gazeta Mercantil: Petrobras construirá refinaria de US$ 10 bi na terra de Lobão

- Correio: Mais um preso por crime no trânsito

- Valor: No trimestre da crise, lucro das empresas aumenta 19%.

- Estado de Minas: PT estadual aprova aliança

- Jornal do Commercio: PF prende 8 por adulterar leite

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h17

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Meio Ambiente por inteiro!

Lute
 

PS.: Via blog do Lute.

Escrito por Josias de Souza às 03h10

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Planalto ignora STF e edita nova MP sobre créditos

Menos de 24 horas depois de o STF ter derrubado, por inconstitucional, uma medida provisória editada para abrir créditos extraordinários no Orçamento da União, Lula baixou outra.

 

Dessa vez, o presidente recorreu ao instituto da medida provisória para prover os recursos que vão fornir, em 2008, os contracheques de servidores beneficiados com reajustes salariais: R$ 7,56 bilhões. Aumentos concedidos, aliás, por meio de outra medida provisória.

 

As duas novas MPs –a que abre créditos (número 430) e a que tonifica os vencimentos de servidores (431)— foram às páginas do “Diário Oficial” nesta quinta-feira (15).

 

Em sessão que entrara pela noite da véspera, o STF, por maioria de votos (seis a cinco), suspendera a eficácia de uma MP que Lula editara em dezembro de 2007.

 

Para o Supremo, os créditos abertos no final do ano passado –R$ 5,5 bilhões— nada tinham de “extraordinários”. Eram despesas correntes, previsíveis.

 

Reza a Constituição que as medidas provisórias só são justificáveis em casos de comprovada “urgência” e “relevância”.

 

No caso específico dos créditos orçamentários extraordinários, o texto constitucional adiciona uma terceira exigência: a MP precisa tratar de despesas “imprevisíveis”. A Constituição menciona, à guisa de exemplo, três parâmetros eloqüentes: “guerra”, “comoção social” e “calamidade pública”.

 

Foram essas as balizas que guiaram a decisão do Supremo. Uma homenagem ao bom senso conduziria à seguinte conclusão: qualquer MP de créditos que não trate de despesas previsíveis é, por definição, inconstitucional.

 

Porém, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, adotou entendimento diverso. Para ele, a decisão do STF só vale para a medida provisória que foi a julgamento na sessão de quarta.

 

Em discurso no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS) comentou a interpretação que Toffoli emprestara à palavra do STF. A visão do senador pode ser resumida numa das palavras que pronunciou: “Absurdo.”

 

Há ainda no Supremo, à espera de julgamento, cinco ações movidas pelo PSDB contra a abertura de créditos por MP. É de supor que, por coerência, a maioria das togas com assento no pleno do tribunal vai mandá-las todas ao lixo.

 

A nova MP de créditos extras vai cobrir reajustes concedidos aos militares e a cerca de 780 mil servidores civis. Demanda importante, sem dúvida. Que poderia perfeitamente ser atendida por meio de um projeto de lei.

 

O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), disse ao repórter que, em contato com lideranças do governo, o tucanato comprometera-se a imprimir ao projeto dos reajustes salariais uma tramitação urgente. “Em 45 dias estaria tudo aprovado”, disse.

 

O governo alega que os aumentos salariais são retroativos a março de 2008. “Nada a opor”, afirma Aníbal. “Assim que fosse aprovado o projeto, o pagamento poderia perfeitamente ser feito de modo retroativo.”

 

A despeito da boa vontade da oposição, o governo optou pela medida provisória. Por que? Simples: é grande a pressão dos servidores para que o reajuste seja borrifado já nos contracheques do mês de junho.

 

O projeto de lei adiaria o pagamento para julho, talvez para agosto. Mas não se pode alegar a demora levaria o país à “guerra”, à “comoção social” ou à “calamidade pública”.

 

De resto, as negociações salariais agora convertidas em aumentos arrastam-se desde o ano passado. No caso dos militares, a chiadeira vem de mais longe. Trata-se, portanto, de despesa absolutamente previsível.

 

Embalado pela decisão do STF, o PSDB deliberou que, doravante, recorrerá ao Judiciário contra todas as medidas provisórias que tratem da abertura de créditos extraordinários.

 

Cabe uma pergunta: terão os tucanos o destemor de levar ao Supremo a MP que provê dinheiro para o reajuste de 780 mil funcionários públicos, noves fora os militares? É pouco provável.

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Maggi rebate Minc, que fala grosso antes da posse

Aliado de Lula, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, abespinhou-se com os ataques que Carlos Minc lhe dirigira. O novo ministro do Meio Ambiente dissera que, se deixar, Maggi planta soja “até nos Andes”.

 

“Não tenho terra nos Andes”, diz o governador. “O ministro se desautorizou quando disse que ele não conhece o Brasil”.

 

De Paris, onde se encontra, Minc continuou falando em timbre encorpado. Tem encontro marcado com Lula na próxima segunda (19). Mas, desde logo, fixa pré-condições para assumir a cadeira que Marina Silva desocupou.

 

O novo ministro (?!?!) acena com a hipótese de apressar a emissão de licenças ambientais para obras. Quer mudar a lei, desburocratizando o processo. Música para os ouvidos de Lula e de mãe Dilma "Obras do PAC" Rousseff.

 

Mas Minc avisa: não aceita pressões. Recordou sua ação como secretário do Meio Ambiente do Rio: “A questão de não ter licenciamentos por imposição política. Ou seja, grandes licenciamentos simplesmente nós dissemos não e foi não.”

 

Minc se diz simpático ao etanol e ao biodiesel. Música. Que chega entrecortada por ruídos: “Desde que você tenha rigor de impedir que um hectare da mata atlântica, da Amazônia, plantado com floresta se transforme...".

 

De resto, o novo ministro diz que não admite injunções políticas na montagem de sua equipe e que vai manter e aprofundar a política da antecessora.

 

“Eu estou super à vontade. Tenho mandato, não queria, sou um bom secretário no Rio de Janeiro. Então, se você quiser, é essa a condição".

 

Marina aprovou a escolha de Minc. E previu um futuro acerbo para o amigo: “O Minc eu conheci quando ele tinha cabelo. E acho que ele corre risco de perder um pouco mais agora...”. É, faz sentido.

Escrito por Josias de Souza às 02h40

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PF identifica mais um elo na corrente do dossiê FHC

 

 

Já se sabe quem vazou as 27 planilhas eletrônicas com uma coletânea de despesas de FHC, Ruth e Cia. Foi José Aparecido Nunes Pires, o ex-chefe do Controle Interno da Casa Civil. Sabe-se agora que ele recebeu os números de outro servidor da Casa Civil.

 

A Polícia Federal já identificou o novo elo da corrente que levou ao vazamento. Mas o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito, mantém o nome longe de curiosos. Limita-se a insinuar que se trata de um ex-subordinado de Aparecido.

 

Faz sentido. Na semana passada, quando o novelo começou a ser desenrolado, o próprio Aparecido dissera que cedera dois funcionários de sua equipe para compor o grupo que vasculharia os gastos da gestão tucana.

 

Nesta sexta (16), o delegado Menezes vai inquirir Aparecido. Entre outras coisas, quer saber se ele enviou o dossiê a outras pessoas além de André Fernandes, o assessor do senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

 

Na terça-feira (20) da semana que vem Aparecido senta no banco da CPI dos Cartões. O advogado dele, Luiz Maximiliano Telesca, diz: "Não há temor. Ele vai responder a todas as perguntas." Não é bem assim.

 

Sentindo o cheiro de queimado, Aparecido foi bater na porta do STF. Pediu a expedição de um habeas corpus. Queria ficar calado na CPI. Sem correr o risco de receber voz de prisão.

 

O pedido de Aparecido foi à mesa do ministro Carlos Ayres Britto, que disse “não.” Daí a súbita disposição do vazador de “responder a todas as perguntas”. Resta saber se ele dirá algo.

 

Quem costuma visitar o dicionário sabe que o português é uma língua rica. Não há um mísero vocábulo com um significado só. Pode-se, portanto, falar muito sem dizer muita coisa. O ministro José Múcio, articulador político de Lula, diz que o governo deseja que Aparecido fale. Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 00h20

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Em BH, união PT-PSDB ainda acaba em pão de queijo

O diretório estadual do PT de Minas Gerais disse “sim” ao governador Aécio Neves (PSDB). Agora, só falta a bênção do PT nacional para que petistas e tucanos mineiros vivam felizes para sempre –ao menos até a eleição de 2008.

 

O placar foi apertado. A junção tucano-petista em torno do candidato Márcio Lacerda (PSB) passou por um triz. Um fio de cabelo de três votos: 29 a favor da aliança; 26 contra.

 

"A preocupação com a unidade do partido recomenda a manutenção do veto na Executiva Nacional", animou-se a dizer o deputado estadual André Quintão (PT-MG), contrário ao acerto.

 

O que Quintão ainda não percebeu é que, no quintal nacional, o veto está virando farinha. Ouça-se o que diz, por exemplo, o secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardoso, um dos grão-duques do petismo que aderiram à tese da meia-volta:

 

"Seria ruim não aprovar, porque o PT sairia enfraquecido. É melhor fazer a aliança para manter o partido no governo em Belo Horizonte."

 

Como se vê, a despeito dos ruídos que ainda ecoam em Brasília, a encrenca mineira tem tudo para acabar em pão de queijo.

Escrito por Josias de Souza às 23h29

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MP move ação civil contra ex-chefes do Doi-Codi

MP move ação civil contra ex-chefes do Doi-Codi

El Roto/El Pais
 

 

Deu entrada na 8ª Vara Federal de São Paulo uma ação civil contra o Exército e dois de seus oficiais, já recolhidos à reserva: Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. A dupla comandou, entre 1970 e 1976, a usina de tortura, mortes e desaparecimentos que a ditadura instalou em São Paulo, nos porões do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna).

 

Datada de 12 de maio de 2008, a ação foi protocolada nesta quarta-feira (13), sob o número 2008.61.00.011414-5. É assinada por seis procuradores da República. Contém demandas judiciais inéditas: pede à Justiça que declare a responsabilidade de Brilhante Ustra e Audir Santos pelos crimes praticados sob seu comando; e requer que ambos sejam condenados a arcar solidariamente com o ônus financeiro das indenizações pagas pela União às vítimas da ditadura.

 

Pressionando aqui, você chega à íntegra da ação civil. Foi vazada em 150 folhas. Traz uma lista macabra: 64 nomes de pessoas mortas ou desaparecidas nos desvãos da máquina repressiva do Dói-Codi paulista. Entre elas o jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975; e o operário Manoel Fiel Filho, em 1976.

 

Os procuradores anotam na ação o seguinte: “Todos os 64 casos [...] foram reconhecidos pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, originando o pagamento de indenizações pela ré União Federal aos parentes das vítimas, na forma prevista na Lei nº 9.140/956.”

 

Ou seja: o contribuinte, responsável pelo abastecimento das arcas do Tesouro, bancou a reparação monetária aos familiares das vítimas. Para o Ministério Público, Brilhante Ustra e Santos Maciel devem ser responsabilizados, em procedimento regressivo, pelo pedaço de violência praticada sob seu comando.

 

Há na ação, uma contabilidade individualizada. Segundo os procuradores, feneceram sob Brilhante Ustra 47 militantes políticos que a ditadura elegera como inimigos. Sob Santos Maciel, pereceram 17 ativistas. Pede-se à Justiça que reconheça as atrocidades, declare a responsabilidade dos acusados e, em conseqüência, condene-os a responder pela reparação financeira de crimes já reconhecidos pela Comissão de Anistia.

 

Anotam os procuradores: “A declaração judicial da existência dos atos ilícitos apontados nesta inicial e de suas respectivas circunstâncias é, portanto, necessária para definir e dar substância a esses direitos (certeza jurídica), seja de forma autônoma (conhecimento da verdade), seja para acertamento da obrigação dos réus de reparar (direta ou regressivamente) os danos suportados pelo Estado e seus cidadãos.”

 

Diz ainda a ação: “Não se trata de pedido de declaração da existência de fatos, mas sim de declaração da ilicitude das condutas dos réus, qualificando-as juridicamente, inclusive para definir o grau de suas participações nas prisões e demais violências perpetradas no DOI-CODI do II Exército [São Paulo].”

 

Eis os nomes dos procuradores signatários da ação: Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Marlon Alberto Weichert, Adriana da Silva Fernandes, Luciana da Costa Pinto, Sergio Gardenghi Suiama e Luiz Fernando Gaspar Costa. Veja aqui um resumo dos fatos que os levaram a ajuizar o processo. 

 

Além da tentativa de responsabilizar os ex-comandantes do DOI-CODI, tentam acomodar no banco dos réus a própria União e, mais especificamente o Exército, acusado de sonegar documentos à sociedade. Vão abaixo os pedidos formulados ao juiz na ação do Ministério Público:

1. O reconhecimento do dever das Forças Armadas de revelar o nome de todas as vítimas do DOI-CODI de São Paulo (não apenas de homicídio e desaparecimento, uma vez que o órgão deteve mais de sete mil cidadãos), circunstâncias de suas prisões e demais atos de violência que sofreram, bem como tornar públicos todos os documentos relacionados ao funcionamento do órgão;

2. A declaração de que Ustra e Maciel comandaram um centro de prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados no Doi-Codi de São Paulo;

3. Que Ustra e Maciel sejam obrigados a reembolsar à União os custos das indenizações, pagas na forma da Lei 9.140/95 (lei de mortos e desaparecidos políticos), às famílias das 64 vítimas daquele destacamento durante a gestão dos demandados;

4. Que ambos sejam condenados a não mais exercerem qualquer função pública.

Aceitando a ação proposta pelo Ministério Público, a Justiça abrirá prazo para que Ustra e Maciel apresentem sus contestações. Também a União será intimada. Os procuradores mencionam no texto a hipótese de o governo atuar no processo "ao lado do Ministério Público Federal, no pólo ativo da ação".

É algo que só poderia ocorrer caso a Advocacia-Geral da União se abstivesse de contestar o teor da ação. Pelo menos um dos auxiliares de Lula parece concordar com as teses esgrimidas na ação do Ministério Público. Nesta quinta-feira (15), o ministro Tarso Genro (Justiça) defendeu o julgamento de torturadores e a abertura dos arquivos da ditadura.

Escrito por Josias de Souza às 19h41

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Alckmin fecha com o PTB e terá cinco minutos de TV

A repórter Renata Lo Prete informa que Geraldo Alckmin (PSDB) chegou, finalmente, a um acordo com o PTB de Campos Machado (SP). A dupla reúne-se nesta quinta-feira (15) e a aliança deve ser anunciada na segunda.

 

Com isso, Alckmin amplia um tiquinho a sua janela na TV. Tinha dois blocos de três minutos –uma inserção na programação matutina e outra na noturna. Passa a dispor de duas inserções de cerca de cinco minutos.

 

Junto com o PTB, vem enganchado o nanico PSDC, com quem Campos Machado já se havia entendido. Noves fora os acertos feitos no âmbito da Câmara de Vereadores, o preço que Alckmin vai ter de pagar é a entrega da vice ao PTB.

Escrito por Josias de Souza às 16h43

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As manchetes desta quinta

- JB: Novo ministro terá que desatar nó ambiental

- Folha: Secretário do Rio vai substituir Marina

- Estadão: Lula nomeia Minc e diz que mantém política ambiental

- Gazeta Mercantil: BB lucra 66,6% mais e cresce nas Américas

- Correio: Lula assina MP do reajuste a servidor

- Valor: Consumo de aço dispara e usinas cortam exportação

- Jornal do Commercio: Presidente assina medida provisória que reajusta servidor

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h10

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Mariiiiiiiiiiiiiiiiinaaaaaaaaaaa!

Paixão
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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Minc chega comprando briga com Maggi, ‘rei da soja’

De passagem por Paris, Carlos Minc deu uma entrevista curiosa. Deu-se antes de o Planalto confirmar a escolha dele para a cadeira de Marina Silva, que pulou fora de um barco que fazia água há tempos.

 

Secretário de Meio Ambiente do governo Sérgio Cabral, Minc disse que não aceitaria ser ministro. Chegou mesmo a apresentar uma boa razão: “O Rio de Janeiro eu conheço muito bem, o Brasil eu conheço muito mal".

 

Enquanto o futuro ministro falava na capital parisiense, Lula ouvia, em Brasília, um “não” do petista Jorge Viana (AC), preferido do PT para a vaga de Marina. Imaginando-se fora do páreo, Minc animou-se a descer a lenha no governador de Mato Grosso, o mega-sojicultor Blairo Maggi, aliado do presidente da República.

 

“Você pega o governador do Mato Grosso, ele próprio o maior produtor de soja do mundo, com a polícia na mão dele. E, se deixar, ele planta soja até nos Andes. Então, não é mole”.

 

De fato, é acerba, sob Lula, a vida do responsável pela gestão do meio ambiente. Marina Silva que o diga! Pedreira maior ainda para um ministro que já chega comprando as brigas da antecessora e esclarecendo que conhece “muito mal” o Brasil. Duro, muito duro, duríssimo.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Câmara aprova lote de oito projetos de segurança

Estupro é redefinido; crimes sexuais têm penas agravadas

Condenados a mais de 20 anos perdem direito a novo júri

Infração de menor pesa na sentença de adulto reincidente

Simples indiciados sujeitam-se à indisponibilidade de bens

Autorizado o uso de equipamentos para rastrear os presos

Incluído no código penal o crime de ‘seqüestro relâmpago’

Celular em presídio passa a render reclusão de 4 a 8 anos

 

 

Livre das medidas provisórias que travavam suas atividades, a Câmara aprovou, na tarde e noite desta quarta-feira (14) um lote de oito projetos vinculados à área de segurança pública. Um deles foi à sanção de Lula. Os outros seguiram para a votação no Senado.

 

Deve-se a retomada momentânea da normalidade legislativa a um grande acordo costurado pelos líderes de todos os partidos. A oposição suspendeu o bloqueio que vinha impondo à análise de medidas provisórias. Foram votadas a toque de caixa. Os governistas arrancaram do Planalto o compromisso de represar a edição de novas MPs.

 

O esforço conjunto levou ao que os deputados chamam de “janela.” Uma abertura no paredão de medidas provisórias, que deixou entrar no plenário da Câmara luz e ar fresco. A lista de projetos levados a voto foi definida em reunião dos líderes, na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da Câmara.

 

Vai abaixo um resumo das principais alterações aprovadas pelos deputados. Alguns projetos sofreram modificações no plenário. Será necessário aguardar pela publicação, para verificar a redação precisa:

 

1. Crimes sexuais: aprovaram-se propostas recolhidas do relatório final da CPI da Exploração Sexual, de 13 de julho de 2004. Reuniu-as a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Atualizam o capítulo IV do Código Penal, em vigor desde 1941. Rebatizou-se o capítulo –em vez de “Crimes contra os costumes”, passou a ser chamado de  “Crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual”. Alterou-se a definição de estupro. Vítimas femininas e masculinas foram igualadas. O estupro não se restringe à relação conjunção carnal não-consentida. Passa a ser passível de punição o “constrangimento” sexual –imposto por meio da violência ou de ameaça grave—, que leve alguém a praticar, contra a vontade, “atos libidinosos”. As penas para o crime de assédio sexual são agravadas em 1/3 se a vítima for menor. Elevam-se as penas do estupro contra menores, do favorecimento da prostituição e do tráfico de seres humanos com objetivos sexuais. O projeto já havia sido aprovado no Senado. Mas foi alterado na Câmara. Por isso, volta a ser submetido aos senadores antes de seguir para a sanção;

 

2. Direito a um segundo julgamento: projeto de autoria do Executivo. Extingue o chamado “protesto por novo júri”. Uma ferramenta jurídica que permite aos advogados de réus sentenciados a mais de 20 anos de cadeia solicitar a realização de um segundo julgamento. Foi essa artimanha legal que permitiu ao fazendeiro Vitalmiro Bastos uma segunda chance. Condenado a 30 anos de cana dura por ter encomendado a morte da missionária Dorothy Stang, Vitalmiro foi absolvido no segundo julgamento. Deixou o tribunal de júri livre, leve e solto. Pelo projeto, o segundo julgamento deixa de ser automático. Depende de decisão do juiz. O texto segue para o Senado;

 

3. Menores infratores: projeto de autoria do deputado Márcio França (SP), líder do PSB. Prevê que o menor que comete crimes graves deixa de ter a ficha criminal limpa. Caso volte a praticar o mesmo crime quando for adulto, perde a condição de réu primário. Ao fixar a pena, o juiz passa a considerá-lo como criminoso reincidente, agravando a punição. Deputados governistas votaram contra. Avisaram que Lula pode vetar. Antes de seguir para o Planalto, o projeto terá de ser aprovado no Senado.

 

4. Bens de indiciados: projeto nascido no Senado. Permite a decretação da indisponibilidade dos bens já na fase de indiciamento dos suspeitos de crimes sujeitos à pena de prisão. O seqüestro de bens pode ser pedido pela polícia, pelo juiz ou pelo Ministério Público. O objetivo é evitar que pessoas encrencadas, diante da perspectiva de punição, se desfaçam do patrimônio. Estendeu-se a indisponibilidade aos familiares do suspeito. Os bens serão liberados se, num prazo de 120 dias, não for aberta uma ação penal. Alterado pelos deputados, o projeto retorna ao Senado;

 

5. Vigilância eletrônica: projeto de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Atualiza a Lei de Execuções Penais. Permite o uso de equipamentos eletrônicos –pulseiras ou tornozeleiras—, para monitorar os passos de presos submetidos a penas em regime aberto ou semi-aberto. Facilita, por exemplo, o controle de detentos autorizados a trabalhar e estudar de dia e retornar à cadeia de noite. Como os deputados alteraram o texto original, o projeto retorna ao Senado;

 

6. Seqüestro relâmpago: outro projeto originário do Senado. Inclui na legislação brasileira um tipo de crime que, embora cada vez mais encontradiço nas grandes metrópoles do país, ainda não era tipificado em lei. Fixou-se a pena em até 30 anos de cadeia. Sujeitam-se à sentença máxima os criminosos que, além do seqüestro, impõem à vítima lesão corporal grave ou morte. Se o seqüestro ficar apenas na extorsão, a pena é de 10 a 17 anos de cana, aumentada em 1/6 caso a vítima seja menor de idade. Alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado;

 

7. Celular na cadeia: projeto do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Licenciado da Câmara, ele exerce o cargo de secretário de Segurança do governo do DF. A proposta tipifica como crime a entrada de aparelhos celulares nos presídios e a sua utilização pelos detentos. Sujeita os responsáveis a penas que variam de quatro a oito anos de detenção. Segue para votação no Senado;

 

8. Julgamentos mais rápidos: projeto de autoria do Executivo. Prevê novos procedimentos para os tribunais de júri. Visam apressar os julgamentos. Reduziu-se, por exemplo, o tempo destinado aos promotores, responsáveis pela acusação, e aos advogados de defesa. A proposta já havia passado pelo Senado. Vai agora à sanção do presidente, que tem prazo de 15 dias para transformá-lo em lei. As novas regras já serão aplicadas ao julgamento do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabela Nardoini, 6. Aprovaram-se, de resto, oito de dez emendas que o Senado injetara num outro projeto do governo. Aperfeiçoam a análise de provas nos processos judiciais.

 

Nesta quinta-feira (15), Arlindo Chinaglia reúne novamente os líderes partidários em sua residência. Pretende-se elaborar uma nova lista de projetos prontos para ser votados. Trava-se uma corrida contra o tempo. Lula acaba de editar uma trinca de medidas provisórias.

 

Duas delas concedem aumento salarial aos militares e a 800 mil servidores civis. Uma terceira abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para bancar os reajustes. Recorre-se, de novo, a uma medida provisória para bulir com verbas orçamentárias. No mesmo dia em que o STF considerou esse tipo de expediente "inconstitucional"!

 

Chegando à Câmara, as medidas provisórias vão trancar, de novo, a pauta de votações. E vai para as cucuias a lufada de ar que chega pela "janela" que os líderes partidários abriram no paredão. Uma "janela" que, no dizer de José Aníbal (SP), líder do PSDB, permite à Câmara "uma reaproximação com a sociedade."

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Kassab promete, por escrito, cumprir todo o mandato

 

Kassab promete cumprir integralmente o mandato, caso seja reeleito

 

O documento acima foi escrito, de próprio punho, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Candidato a um novo mandato, Kassab compromete-se a permanecer na prefeitura até 2012 caso seja reeleito pelo eleitor paulistano.

 

O texto de Kassab foi confiado ao repórter Gilberto Dimenstein. Contém duas informações preciosas. Uma delas é indesmentível: o prefeito é mesmo candidato. A outra vale tanto quanto uma nota de três reais: reeleito, Kassab não vai trocar a cadeira de prefeito por uma candidatura ao Senado ou ao governo do Estado, em 2010.

 

Kassab é beneficiário, ele próprio, de uma promessa não-honrada. Em 14 de setembro de 2004, quando estava em campanha para a prefeitura, o tucano José Serra assinou documento de teor semelhante ao redigido agora por Kassab (veja lá no rodapé). Deu-se numa sabatina promovida pela Folha.

 

No texto, o Serra de 2004 assumira o compromisso de permanecer na cadeira de prefeito até 2008. Mas, de olho em 2010, o Serra de 2006 mandou ao lixo o documento de 2004. Foi ao Palácio dos Bandeirantes. E entregou a prefeitura ao vice Kassab.

 

Entusiasmada com a desenvoltura de Kassab, a cúpula do DEM já faz planos para 2010. Quem garante que o compromisso desta quarta não era o mesmo destino do texto assinado por Serra? Ninguém garante.

 

Para evitar decepções, convém ao eleitor abrir os olhos para uma armadilha: com seu voto de 2008, pode estar elegendo um candidato que só têm olhos para 2010. Não quer ser prefeito. Deseja usar a prefeitura como trampolim para ambições políticas “maiores”

 

O fenômeno não é uma exclusividade de Kassab. Em São Paulo, há outros dois candidatos que, a julga pelas pesquisas, estão mais bem-postos na escala de preferência do eleitor do que o atual prefeito: o tucano Geraldo Alckmin e a petista Marta Suplicy.

 

Alckmin e Marta estão tecnicamente empatados, informa o Datafolha. Ela, ligeiramente à frente, com 29%. Ele, logo abaixo, com 28%. Nem Marta nem Alckmin têm a intenção de governar os negócios da cidade por quatro anos, o tempo de mandato de um prefeito. Ambos vão à campanha sem dizer que, daqui a dois anos, deixarão a cidade na mão. Darão uma banana para o município.

 

Joga-se em São Paulo um jogo conhecido. Trava-se no município uma prévia da eleição estadual, um treino para a sucessão presidencial. Alckmin mira o Palácio dos Bandeirantes. Marta, se Lula deixar, disputa, em 2010, a presidência da República. Se não der, concorre ao título de governadora. De certo, por ora, apenas a convicção de que, na prefeitura, não fica.

 

A cidade, território onde o brasileiro come e dorme, ama e odeia, casa-se e cria os filhos, nasce e morre, onde vive, enfim, é acomodada em segundo, terceiro, quarto, em último plano. Assim, antes de votar neste ou naquele candidato, preste atenção no nome que vai à cédula como postulante a vice-prefeito.

 

O compromisso de 2004, que José Serra mandou ao lixo em 2006

Escrito por Josias de Souza às 20h45

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Gautama malversou R$ 153 milhões em 21 convênios

A Controladoria-Geral da União fechou auditoria que abrira para perscrutar 21 convênios firmados com a União, para despejar verbas em obras tocadas pela construtora Gautama, de Zuleido Veras. Constaram-se desvios de R$ 153 milhões.

 

No total, as duas dezenas de convênios sorveram ds arcas do Tesouro R$ 420,3 milhões. Ou seja, foram “gautamadas” 36,5% das verbas públicas. Os números vêm à luz nas pegadas da denúncia protocolada pelo Ministério Público no STJ contra Zuleido e outros 60 personagens –entre eles governadores e ex-governadores de Estado.

 

Os auditores verificaram que, nas obras da Gautama, o dinheiro público trilhava um descaminho padrão: aprovavam-se planos de trabalho mal detalhados, direcionavam-se as licitações e, assegurada a vitória da empreiteira de Zuleido, celebravam-se contratos genéricos (definições imprecisas dos serviços dos quantitativos).

 

Aberta a picada da fraude, o dinheiro escorria pelo ralo da corrupção na fase de execução da obra. Mutretavam-se as medições das obras; subcontratavam-se prestadores de serviços a preços abaixo do que fora orçado; superfaturavam-se os materiais e serviços na fatura apresentada ao Estado; e cobravam-se serviços não realizados.

 

Vai abaixo uma lista com as principais obras que permitiram à Gautama “gautamar” a bolsa da Viúva:

 

Duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco (Sergipe);

 

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy (Alagoas);

 

Construção da barragem do Rio Preto (Distrito Federal);

 

Canal Adutor Serra da Batateira (Bahia);

 

Projeto de irrigação para o Assentamento de Três Barras (Goiás);

 

Execução do Programa Luz Para Todos (Piauí).

 

A “gautemada” mais taluda foi praticada na obra de duplicação do Sistema Adutor do Rio São Francisco, em Sergipe. Ali, os desvios alçaram à casa dos R$ 78,4 milhões. A cifra está expressa em valores da época da liberação. Ainda precisa ser atualizada monetariamente.

Escrito por Josias de Souza às 19h54

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STF derruba vigência de medida provisória de Lula

Em decisão liminar, tribunal susta MP sobre Orçamento

Por 6 votos a 5, Supremo acata pedido feito pelo PSDB

 

  Folha
O STF acaba de sustar, em votação apertada, os efeitos de uma medida provisória que havia sido editada por Lula para abrir créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões. Seis dos 11 ministros do tribunal consideraram que a MP afronta a Constituição.

 

A decisão foi tomada em resposta a ação movida pelo PSDB. Trata-se, por ora, de uma liminar. Mas os ministros que se posicionaram contra a medida provisória deixaram antever o entendimento que deve guiá-los quando o mérito do processo for ser julgado: exceto em casos extremos –guerras e calamidades, por exemplo—, o presidente não pode manejar o Orçamento por meio de MPs.

 

O julgamento do processo fora iniciado em 17 de abril. Já naquela sessão, vislumbrara-se a derrota do governo. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, relator da ação tucana, votara pela suspensão da vigência da medida provisória. Acompanharam-no outros quatro ministros. Faltava um voto para que a tese da inconstitucionalidade prevalecesse.

 

Com o quorum baixo, Gilmar Mendes teve de suspender a sessão. Retomado nesta quarta-feira (14), o julgamento foi decidido com o voto do minsitro Celso de Mello (foto), contrário à edição de medida provisória para abertura de créditos orçamentários corriqueiros sob o falso argumento de que são, por imprevisíveis, "extraordinários".

 

Votaram contra o governo os seguintes ministros: Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Eros Grau e Celso de Mello. Foram votos vencidos: Ricardo Lewandowiski, Carlos Alberto Direito, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie.

 

Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do STF, disse, em timbre enfático, que “o exercício compulsivo” da prerrogativa de editar medidas provisórias “culminou por introduzir no ordenamento institucional um verdadeiro cesarismo governamental [despotismo, segundo uma ds acepções do Aurélio].”

 

Celso de Mello foi aos números. Disse que, entre 1º de janeiro de 2007 e 17 de abril de 2008, Lula abriu no Orçamento da União, por meio de medidas provisórias, créditos extraordinários de R$ 62,5 bilhões.

 

“Isso corresponde a 10% do Orçamento de 2007”, concluiu o ministro. “Tem-se, na prática, um verdadeiro orçamento paralelo.”

 

Há mais. Ao proferir o seu voto, Celso de Mello trouxe à luz um dado constrangedor: “Entre 5 outubro de 88, data da prmulgação do texto constitucional vigente, os sucessivos presidentes da República, valendo-se do instrumento da medida provisória, legislaram duas vezes mais do que o Congresso, no mesmo período.”

 

“Esse comportamento dos vários chefes do Executivo, além de concentrar indevidamente na presidência da República o foco e o exixo das decisoes legislativas, tornou instável o ordenamentato legislatio, que passou a viver sob o signo do efêmero.”

 

Há pior. De acordo com os dados colecionados por Celso de Mello, os presidentes civis promulgaram, desde 1988, quando entrou em vigor a nova Constituição, “mais do que o dobro de decretos leis (2.272) editados pelos generais presidentes de 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985”, período em que vigorou no país a ditadura militar.

 

“O chefe do Executivo transformou-se em legislador solitário da Republica”, disse Celso de Mello. “Isso minimiza perigosamente a importância político-institucional do Legislativo. Suprime a necessidade de prévia discussão parlamentar”.

 

A decisão tomada pelo STF constrange o governo. As medidas provisórias de crédito suplementar, tisnadas agora com o selo da inconstitucionalidade, correspondem a 25% de todas as MPs editadas por Lula. A deliberação do tribunal humilha também o Congresso. Pela enésima vez, o Judiciário faz por pressão o que deputados e senadores esquivam-se de fazer por obrigação.

 

Cabe ao Legislativo fazer o chamado “controle de constitucionalidade” das medidas provisórias. Os congressistas poderiam, se quisessem, negar curso às MPs que não cumprem os requisitos de “urgência e relevância”. Eles vêm se recusando, porém, a exercer o poder que lhes foi delegado pelo voto popular. Ficam de cócoras e, depois, reclamam do excesso de medidas provisórias. Um acinte.

Escrito por Josias de Souza às 18h14

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Lula confirma escolha de Minc para vaga de Marina

  Efe
O substituto de Marina Silva na pasta do Meio Ambiente será mesmo Carlos Minc, hoje secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro. O próprio Lula confirmou a escolha. “É o Minc?”, perguntou-lhe um repórter, na saída de solenidade do Itamaraty. E o presidente, seco: “É”.

 

Como Marina, Minc dedica-se à causa ambiental. É deputado estadual. Foi eleito pelo PT. Tornou-se, no ano passado, secretário de governo da administração Sérgio Cabral (PMDB).

 

Minc é um entusiasta dos biocombustíveis. Pressionando aqui, você assiste a uma entrevista recente do novo ministro. Enaltece o etanol e o biodiesel. Conta que, ao ser convidado para a secretaria de Meio Ambiente do Rio, resistiu uma, duas, três vezes.

 

Lula não teve tanto trabalho quanto Sérgio Cabral. Bastaram uma sondagem, na noite da véspera, e um convite, nesta quarta. Em viagem a Paris, Minc disse “sim” antes mesmo de conversar com o presidente. Cabral fez as vezes de pombo-correio.

 

Entre a sondagem e convite ao novo minsitro, Lula esteve com Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre. Ele não quis sentar-se na cadeira de Marina.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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Depois de atrair PMDB, PR e PV, Kassab mira o PP

  Folha
Os corredores do Congresso foram tomados, nesta terça-feira, por uma novidade vinda de São Paulo: o prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição de coligação que já inclui quatro partidos, negocia a adesão de uma quinta legenda: o PP.

 

Noves fora os empurrões do governador José Serra (PSDB), Kassab já pilota uma locomotiva partidária que, puxada pelo DEM, traz na rabeira do vagão principal outros três: PMDB, PR e PV. Mas ainda acha pouco.

 

Seguindo a fumaça que o “expresso-Kassab” fez chegar a Brasília, o repórter descobriu o seguinte:

 

1. O PP, dono de um tempo de TV estimado em pouco mais de dois minutos, despertou o interesse de Kassab;

 

2. Mandachuva do PP em São Paulo, o deputado Paulo Maluf converteu-se numa pedra no caminho da composição. Ex-prefeito, Maluf diz que vai disputar, de novo, a prefeitura da capital paulista;

 

3. Para tornar-se candidato, Maluf terá de vencer a resistência de três dos cinco deputados federais do PP de São Paulo: Celso Russomano, Beto Mansur e Vadão Gomes;

 

4. Vadão Gomes reuniu-se com José Serra. Discutiram a conjuntura paulistana. A conversa enveredou para a hipótese de composição do PP com Kassab, o dodói do governador tucano. Vadão disse que Maluf manobrara para destituir o colega Celso Russomano da presidência do diretório estadual do PP em São Paulo. Mas também informou que o grupo que se opõe a Maluf foi à Justiça para tentar restabelecer o equilíbrio do diretório de São Paulo;

 

5. Em conversa com o deputado Beto Mansur, um dos que se insurgem contra a supremacia de Maluf, Gilberto Kassab disse que tem interesse numa composição com o PP. Desde que a legenda consiga se livrar da canga malufista;

 

6. Ouvido pelo repórter, Celso Russomano, um deputado que iniciou a carreira política no tucanato, disse o seguinte: “As conversas com o Serra sempre existem. Eu fui do PSDB, tenho um relacionamento grande com o partido. Mas devo dizer que sou pré-candidato pelo PP a prefeito de São Paulo. Pretendo disputar”;

 

7. Para que consiga "disputar", Russomano precisa prevalecer sobre Maluf no passivo judicial. Há chances? O deputado acha que sim: “Eu ingressei na Justiça [contra a manobra de Maluf que o destituiu da presidência do diretório estadual]. Obtive uma liminar do Tribunal de Justiça. Num primeiro momento, o partido recorreu. Depois, não se defendeu. A sentença deve sair à revelia do partido. O processo está pronto para ser julgado.”

 

8. Numa tentativa de atalhar a morosidade do Judiciário, os deputados do PP paulista que se opõem ao garrote de Maluf –Vadão, Mansur e Russomano— tentam convencer a direção nacional do partido a intervir na arenga de São Paulo. Esbarram na resistência do senador Francisco Dornelles (RJ), presidente nacional do PP;

 

9. mineiro de nascimento, Dornelles, sobrinho do ex-presidente Tancredo Neves, herdou do tio o espírito acomodatício. Dá uma boiada para não entrar numa briga. Esquiva-se de falar em público sobre a encrenca de São Paulo. Em privado, segundo apurou o repórter, Dornelles diz o seguinte: “Intervenção federal em São Paulo eu não faço. Quando dois brigam, sempre querem envolver um terceiro. Comigo, não. Se quiserem brigar lá em São Paulo, que briguem sozinhos”;

 

10. Abalroado pela informação de que um pedaço do PP de São Paulo tricotava com Gilberto Kassab, o deputado Márcio França (SP), líder do PSB na Câmara, abordou Paulo Maluf no plenário da Casa. E ele, no melhor estilo malufista: “Serei candidato à prefeitura de São Paulo. Vou ganhar a eleição”;

 

11. Tudo considerado, tem-se, de concreto, o seguinte: a) Kassab quer o PP não-malufista de seu lado; b) Serra está envolvido na articulação até os últimos fios de cabelo que já não possui; c) são exíguas as chances de êxito da articulação; d) envolto em uma disputa que ganhou os escaninhos do Judiciário, o PP paulistano arrisca-se a não ter um nome na cédula do pleito de outubro de 2008; e) a eventual ausência do nome de Maluf na cédula eleitoral já será um grande negócio para Kassab, que disputa com o tucano Geraldo Alckmin a preferência do eleitorado conservador da capital. Um tipo de eleitor que, incorrígel, ainda pode ser fisgado pelo discurso malufista.

Escrito por Josias de Souza às 05h08

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As manchetes desta quarta

- JB: Rio ganha ministério

- Folha: Sem apoio de Lula, Marina se demite

- Estadão: Desgastada, Marina Silva renuncia

- Globo: Desautorizada por Lula, Marina deixa ministério.

- Gazeta Mercantil: Fundo tentará ajudar dólar e evitar inflação

- Correio: Saturado, Sudoeste terá novas quadras

- Valor: Marina perde espaço no governo e se demite

- Estado de Minas: BHTrans lesa motorista no estacionamento faixa azul

- Jornal do Commercio: Estado reforçará PM e delegacias

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h56

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Serra, serra, serrador!

Ique
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 04h47

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Bloquinho decide manter projeto próprio, sem Marta

  Folha
Complicou-se a situação do PT em São Paulo. Abandonado por PMDB e PR, o petismo derrama o charme que lhe resta sobre o chamado bloquinho. Porém, as legendas que integram o grupo (PSB, PCdoB e PDT) decidiu refugar o flerte. Preferem ir às urnas com projeto próprio em vez de se compor com a petista Marta Suplicy.

 

Nesta terça-feira (13), as cúpulas do PSB e do PC do B reuniram-se em Brasília. Tomaram duas decisões: 1) vão zelar pela unidade do “bloquinho” em São Paulo; 2) preservarão o plano original de costurar uma candidatura do grupo à prefeitura paulistana.

 

Presente à reunião, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reafirmou o desejo de concorrer. Por ora, é o candidato mais provável do bloquinho. Nesta quarta-feira (14), o alto-comando do PSB reúne-se com a direção do PDT. Deseja-se renovar o compromisso de unidade, evitando que o partido caia nos braços de Marta.

 

Enrolado no escândalo do BNDES, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, andou balançando em suas convicções. Enxerga no acerto com o PT uma aliança estratégica para saltar a fogueira que arde à sua volta.

 

O vaivém de Paulinho não contagiou, porém, a direção nacional do PDT. O ministro Carlos Lupi (Trabalho), por exemplo, mantêm-se agarrado às teses da candidatura própria e da unidade do bloquinho. Embora licenciado da presidência do PDT, Lupi continua dando as cartas no partido.

 

Espremido nos corredores da Câmara, Paulinho disse a integrantes do bloquinho, nesta terça-feira, que vai manter a palavra empenhada. Em reunião realizada a cerca de dois meses, o presidente da Força Sindical comprometera-se com o projeto da candidatura própria.

 

Paulinho topara submeter o próprio nome a uma pesquisa idealizada pelo grupo, para verificar quem no bloquinho possui o maior cacife eleitoral: ele, Aldo ou Luiza Erundina (PSB). No encontro desta quarta, o PSB quer “amarrar” o PDT.

 

Para desassossego do PT, Lula não moveu um dedo em benefício de Marta. O petismo solicitara a interferência do presidente, para amolecer as resistências do “bloquinho”. Amigo de Lula, o governador Eduardo Campos (Pernambuco), presidente do PSB, disse aos correligionários que não recebeu um mísero pedido.

 

A inação do Planalto não se deve à falta de oportunidade. Eduardo Campos conversa com Lula amiúde. Nos últimos dias, falou duas vezes. E nada. Tampouco Aldo Rebelo ouviu apelos para que desistisse. Muito menos o ministro Lupi, do PDT, foi incomodado. O presidente parece mais interessado em preservar a unidade das legendas que o apóiam no Legislativo do que em aliviar o drama do PT e de Marta Suplicy.

 

Em entrevista ao sítio do PT, Ricardo Berzoini (SP), presidente da legenda, reconheceu que não será fácil atrair o bloquinho: “Eu vejo que há proximidade político-ideológica e muitas dificuldades práticas. Evidentemente, esses partidos [PSB, PCdoB e PDT] têm histórias diferenciadas e muitas vezes têm também suas conveniências eleitorais. Portanto, precisamos trabalhar para superar essas dificuldades. Porém, é preciso reconhecer que entre uma proximidade política e uma aliança homogêneas há uma grande distância [...].”

 

Ou seja, Marta conta, por ora, apenas com o PT e seus escassos oito minutos diários de propaganda televisiva -quatro no período da manhã e mais quatro à noite.

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Com Aécio, Lula ‘abençoa’ a aliança PSDB-PT em BH

  Alan Marques/Folha
A direção nacional do PT busca uma justificativa para rever o veto que impusera à coligação do PT de Fernando Pimentel com o PSDB de Aécio Neves. Tenta-se agora erigir a tese de que o entendimento tucano-petista segue a lógica municipal. Nada tem a ver com a candidatura presidencial do governador de Minas.

 

Nas pegadas do parceiro Fernando Pimentel, que visitara dirigentes petistas, em Brasília, na semana passada, Aécio deu as caras no Planalto. Foi ter com Lula. O presidente disse a ele, olho no olho, o que já afirmara pelo telefone e repetira em manifestações públicas: nada tem a opor ao arranjo de Belo Horizonte.

 

Na saída do encontro, Aécio deu uma mãozinha ao projeto de meia-volta do PT nacional: "Essa aliança tem uma relação com a realidade local. Querer transportar para o plano nacional ou para 2010 situações tão distintas de um Brasil tão diferente nas suas realidades locais é um equívoco." É, pode ser...

 

Em entrevista ao sítio do PT, o presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP), deu uma idéia da encrenca em que se meteu a Executiva nacional ao vetar, de bate pronto, a aliança costurada por Pimentel e Aécio em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura da capital mineira.

 

“A maneira como foi conduzida a questão em Belo Horizonte acabou por transformar uma questão que deveria ser municipal em um debate nacional”, disse Berzoini. “Lamentavelmente, criou-se uma expectativa de que haveria uma aproximação entre PT e PSDB, o que, evidentemente, no plano nacional é impossível; porque são partidos com programas antagônicos e com história política totalmente diferente”.

 

Ele acrescentou: “Estamos tentando convencer os companheiros de BH a fazer aliança somente com o PSB. Porém, como as conversas já evoluíram muito por lá, há uma dificuldade em retroceder em algo que foi aceito por eles. O Diretório Nacional [do PT]  vai se reunir em 30 de maio e vai tomar uma decisão final”.

Escrito por Josias de Souza às 01h43

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Câmara abre 53.257 novos cargos no ensino público

Aprovaram-se dois projetos, ambos de autoria do governo

Permitem à União reforçar ‘time’ de professores e técnicos

Estima-se que acréscimo à folha será de R$ 170 mi anuais

Propostas vão ao Senado e, dali, para a sanção do Planalto

 

Há muito não se formava na Câmara um consenso tão acachapante. Na noite desta terça-feira, os deputados aprovaram, por unanimidade dois projetos de lei do governo. Foram incorporados numa única proposta.

 

Os projetos fundidos tramitavam sob os números 3127 e 3128. Ambos foram enviados ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Criam 53.257 novos empregos de professor e técnico em escolas de ensino fundamental e médio e em universidades federais.

 

O governo estima que, depois de efetivadas todas as contratações, o gasto com a folha de salários do ensino federal será tonificado em mais de R$ 170 milhões ao ano. Despesa considerada essencial pelo governo. A julgar pela unanimidade que se formou na Câmara, também o Legislativo trata a despesa –ou investimento, se quiser—como algo indispensável.

 

Coube ao deputado Milton Monti (PR-SP) reunir as duas propostas do governo numa só, chamada no jargão parlamentar de “substitutivo”. O primeiro projeto (3127) tratava especificamente de escolas técnicas. Prevê-se a abertura de novos estabelecimentos do gênero em 155 cidades brasileiras até 2010.

 

As novas escolas foram previstas no PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Na versão original, o projeto do governo abria 21,7 mil novas vagas. Na Câmara, o contingente foi elevado para 26.027.

 

São postos de professores de 1º e 2º graus e técnicos administrativos em educação. A idéia do governo é a de fazer as contratações gradualmente, à medida que as escolas forem ficando prontas para funcionar.

 

O segundo projeto (3128), abre vagas nas universidades federais. Pela proposta original do ministério da Educação, seriam 23,9 mil postos. Na Câmara, esse número subiu para 27.230. São empregos de professores de graduação, técnicos administrativos em educação e cargos de direção.

 

Neste caso, a abertura de vagas estava prevista no Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais). Foi lançado no ano passado, para dotar as universidades de estrutura para ampliar o número de alunos. Há, hoje, no Brasil, 53 estabelecimentos de ensino superior mantidos pela União.

 

O projeto que unificou as sugestões do MEC vai agora para o Senado. Assim como ocorreu na Câmara, tramitarão em regime de urgência. Significa dizer que terão prioridade sobre outros projetos de lei.

Escrito por Josias de Souza às 01h04

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Procuradoria denuncia 61 no caso da máfia das obras

  Folha
No universo político, como se sabe, quase tudo está à venda. Excetuando-se a mãe, que não tem valor de mercado, vende-se de benefícios em licitações à honra pessoal.

 

De raro em raro, em ações às vezes marcadas pelo fortuito, o Ministério Público e a Polícia Federal, jogam um facho de luz sobre um ou outro corruptor pé-de-chinelo.

 

Chegou a vez de Zuleido Veras (foto), da Gautama. Amigo de Renan Calheiros, chapa de José Sarney, Zuleido (que nome!) fora pilhado, em 2006, no comando de uma máfia especializada em desviar verbas de obras públicas.

 

Agora, foi denunciado à Justiça. Junto com ele, o Ministério Público encrencou na denúncia outros 60 personagens. Quem percorre a lista de acusados tropeça em nomes filiados a siglas partidárias que vão de um extremo a outro do espectro ideológico –do socialista PSB ao liberal DEM.

 

Entre os denunciados estão: o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), alçado à Esplanada de Lula por indicação de José Sarney (PMDB-AP); Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas; Jackson Lago (PDT), governador do Maranhão; João Alves Filho (DEM), ex-governador de Sergipe; e José Reynaldo Tavares (PSB), ex-governador do Maranhão.

 

Como há governadores envolvidos, a denúncia teve de ser protocolada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o foro adequado para julgá-los. A peça do Ministério Público relaciona uma penca de crimes.

 

Por exemplo: formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e crimes contra o sistema financeiro.

 

O empresariado nacional costuma reclamar do que chama de “custo Brasil”. Queixa-se dos portos ineficientes, das estradas esburacadas, da burocracia governamental, disso e daquilo. Mas cultiva um estrepitoso silêncio em relação ao “custo pilhagem”, que inclui, além de propinas e de financiamentos eleitorais obscuros, a sonegação descarada de impostos.

A iniciativa privada sustenta há décadas o conveniente discurso de que o Estado é o grande vilão do descaminho do empreendimento brasileiro. Estudo da Fiesp estima em R$ 26,2 bilhões o custo médio anual da corrupção no Brasil.

O que a nata do empresariado se exime de dizer, porém, é que, do outro lado do balcão de malfeitorias, encontra-se a mão do próprio empresariado. Qualquer análise das estatísticas oficiais sobre educação, saúde e segurança pública permite verificar os efeitos do “custo ladroagem”.

Recaem, naturalmente, sobre a bugrada. Os responsáveis pela rapina matriculam os filhos em escolas privadas, passam longe das macas do SUS e erguem muros altos em torno de seus condomínios fechados. Enquanto os holofotes forem seletivos, toda indignação será à toa. A pilhagem vai continuar.

Escrito por Josias de Souza às 17h37

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Marina Silva pede demissão e deixa o Meio Ambiente

O governo Lula perdeu nesta terça-feira (13) uma de suas principais grifes. A ministra Marina Silva, cujos vínculos com a causa do meio ambiente são reconhecidos ao redor do mundo, pediu pra sair.

 

Marina mandou entregar o pedido de demissão a Lula pela manhã. O presidente lastimou o gesto. E se irritou com o alarde feito pela ex-auxiliar.

 

Depois de enviar a carta a Lula, por meio de Gilberto Carvalho, secretário do presidente, Marina reuniu sua equipe. Disse que sua decisão de sair era irreversível.

 

Mais do que depressa, Lula sondou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), sobre a possibilidade de ceder para a vaga de Marina o seu secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc. Cabral deu carta branca a Lula. Segundo o senador Tião Viana (PT-AC), o presidente sondou também o irmão dele, Jorge Viana (PT), ex-governador do Acre.

 

Marina Silva vinha divergindo de colegas de Esplanada em questões ligadas à preservação ambiental. Exceto por Celso Amorim (Itamaraty) e Gilberto Gil (Cultura), era o último exemplar remanescente do primeiro ministério de Lula. Estava na Esplanada desde 2003. Deixa o governo depois de ter empurrado para dentro de sua biografia recordes de desmatamento que nao condizem com a sua carreira.

Escrito por Josias de Souza às 16h23

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As manchetes desta terça

- JB: Enfim, o Arco Rodoviário.

- Folha: Terremoto mata quase 10 mil na China

- Estadão: Indústria terá incentivo de R$ 21,4 bi

- Globo: Governo anuncia saída de assessor que vazou dossiê

- Gazeta Mercantil: Governo dobra prazo para quitar Finame

- Correio: Pacote turbina indústria

- Valor: China aumenta preços em 13% e já 'exporta' inflação

- Jornal do Commercio: Tragédia na China

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h43

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Tremelique!

Thiago Recchia
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 04h37

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STF pode impor ao governo uma derrota bilionária

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