Reforma agrária virou o desnecessário irreversível
O vocábulo "revolução", como se sabe, tornou-se obsoleto. No passado, já saía dos lábios atirando. Era ouvir "revolução" e agachar, para escapar das balas. Com o ocaso da esquerda, depôs as armas. Hoje, inofensiva, a palavra pula amarelinha, de mãos dadas com a “ideologia”, uma companheira de arcaísmo.
Na nova era, marcada pelo sumiço da linha demarcatória que separava a esquerda da direita, Lula acordou no Planalto do lado de Sarney, Palocci incorporou Malan, Dirceu tricotou com Valdemares e outros azares.
Só numa repartição pública o passado não passou. No alvorecer de 2003, quando o primeiro reinado de Lula dava os primeiros passos, o Incra produziu um documento emblemático. No texto, "revolução" e "ideologia" compartilhavam a ilusão de que ainda conservavam o vigor dos velhos tempos.
O documento versava sobre a “reestruturação” da autarquia incumbida de gerir a reforma agrária. Tinha 31 páginas. Um latifúndio lingüístico. Improdutivo, dedicava-se à monocultura de abobrinhas. Pregava a necessidade de submeter a repartição a um novo "padrão político-ideológico".
Dizia coisas assim: "É imprescindível uma revolução organizativa. A grande maioria de nossas instituições públicas tem estado estagnada, sem mudanças significativas durante os últimos 50 anos [...] Requer-se [...] nada menos que uma revolução." Pregava uma burocracia em "convulsão intermitente".
Era o prenúncio de que a coisa desandaria. Aparelhara-se o Incra, segundo confissão expressa no documento, com pessoas selecionadas em processo que privilegiou "a militância política, sem avaliação quanto à experiência em gestão".
O avanço da reforma, anotava o texto de 2003, dependia da temperatura do caldeirão social. Quanto mais quente, melhor. "As manifestações de massa, de forma organizada, são o vetor central com vistas a atingir os objetivos."
Como se fosse pouco, o latinório “esquerdopata” do Incra de Lula investia contra o agronegócio. Afirmava que, mantida a tendência de "ampliação maciça de grandes propriedades rurais, com alto grau de mecanização", o êxodo para as cidades seria tonificado, gerando mais desemprego e concentração de renda.
Para o Incra, o próprio sistema político estava sob risco. O sufoco econômico poderia corroer "a arrecadação necessária à implementação dos programas sociais indispensáveis à manutenção do regime".
A solução, apregoava o texto, passaria pelo fortalecimento da pequena propriedade rural e pela mobilização da "sociedade civil" por "serviços básicos". Fortalecidos, os ruralistas miúdos produziriam alimentos para o consumo interno. Reunidos em cooperativas, exportariam a produção excedente.
Decorridos cinco anos e quatro meses, o que se vê? O agronegócio viceja. É a mola propulsora do crescimento do PIB. A arrecadação do fisco bate recordes sucessivos, mesmo depois do enterro da CPMF.
Os programas sociais foram à vitrine como grande diferencial da era Lula. Nacos das classes “D” e “E” ascenderam à letra “C”. O êxodo, segundo o IBGE, inverte-se gradativamente. O brasileiro vai agora da metrópole para o interior. O regime, noves fora o lero-lero do terceiro mandato, esbanja solidez.
Só o Incra não mudou. O mesmo esquerdismo "démodé". A mesma ineficiência. O caldeirão continua fervendo, em novo abril “vermelho”.
O MST, no passado, se distinguia por ter dado voz aos miseráveis dos fundões do Brasil, exibindo-os nas ruas das grandes cidades, em marchas épicas. Hoje, o movimento não passa de cáften daqueles que ajudara a içar do limbo social.
O segundo reinado se encaminha para o terço final. Ainda é tempo, porém, de pôr ordem na desordem. A reforma agrária reclama um processo de despolitização. Pede um tratamento técnico. Suplica pela interrupção da política de distribuição de terras. Roga pelo socorro aos brasileiros já assentados.
Ajuda sincera, capaz de transformar os reféns do MST em produtores de verdade. Gente equipada para disputar fatias de um mercado interno em crescimento.
O atual modelo de reforma agrária faliu. Mais que isso: apodreceu. Não é de hoje, aliás. Com sua estratégia descolada da realidade, o Incra converteu o interminável processo de distribuição de terras numa espécie de desnecessário irreversível.
Antônio Cruz/ABr O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comentou a última elevação da taxa de juros. Deu-se neste sábado (19), numa palestra no Rotary Club de Goiás, seu Estado. Comparou a tática do Copom (Conselho de Política Monetária) a uma dieta.
"Todos têm de comer bem. Mas se você está exagerando um pouquinho, tem de tomar uma atitude para manter a situação saudável", disse Meirelles. O BC atuaria, na analogia de seu presidente, como um médico.
Para Meirelles, não se pode comprometer o “sério” programa brasileiro de controle da inflação. “Esse é um patrimônio básico da nação: o poder da moeda. Quando se organiza isso [a inflação], todo o resto da economia se desorganiza.”
A metáfora digestiva de Meirelles teve o objetivo de alcançar toda a platéia, composta de pequenos empresários, profissionais liberais e também donas de casa. Nem todos familiarizados, portanto, com o economês, a língua dos economistas.
O diabo é que, no afã de tornar-se claro, o presidente do BC terminou se contrapondo a uma declaração que Lula fizera nove dias atrás. De passagem por Haia, na Holanda, o presidente dissera que a alta mundial no preço de alimentos leva a uma “inflação boa”.
"A inflação sobre os alimentos é decorrente do fato de que as pessoas estão comendo mais", declarara Lula. "Ora, na medida em que mais gente começa a comer carne, produtos de soja, trigo... se a produção de alimentos não aumentar, obviamente que nós vamos ter inflação."
Na mesma entrevista, instado a comentar a alta dos juros, àquela altura uma mera possibilidade, Lula dera de ombros: "Não será nem a redução de 0,25 (ponto percentual) nem a manutenção (dos juros) em 11,25 nem o aumento de 0,25 que trará qualquer transtorno à economia brasileira."
O aumento, como se sabe, veio. Mas a “dieta” foi mais severa do que se supunha. Os juros subiram não 0,25, mas meio ponto percentual. Neste sábado (19), Lula voltou ao tema, de novo numa viagem ao exterior. Disse, desde Gana, que não há razão para nervosismo. E defendeu a autonomia do Banco Central.
Lula não cabe em Brasília. Continua rolando de paisagem em paisagem, de idioma em idioma. No Brasil, é um mercador do PAC. No estrangeiro, alardeia as vantagens do biocombustível. Neste sábado, o presidente encontra-se na África.
Assinou com o presidente de Gana, John Kufuor, dois pares de acordos bilaterais. Tratam de combate à Aids, manejo florestal, cultivo de mandioca e, claro, biocombustíveis.
Numa colhe de chá aos repórteres que o acompanham, Lula deitou falação contra os aataques da comunicadade internacional aos supostos danos que o biocombustível impõe à produção de alimentos. O presidente acomodou todas as culpas nos ombros dos EUA.
"As políticas de biocombustíveis só têm um equívoco, que é a decisão americana de produzir álcool do milho", disse ele. "Certamente que isso reflete no preço de um produto que é importante para a ração animal, que é o milho."
O repórter Fábio Zanini, que trocou recentemente o conforto da cobertura jornalística brasiliense por um périplo africano, acompanha a passagem de Lula por Gana. Grudou os olhos num personagem que costuma passar despercibido: Sérgio Ferreira, o tradutor de Lula.
Zanine ficou com pena de Sérgio. Não é fácil verter para outro idioma. John Kufuor se expressa em língua inglesa. Do alto de sua informalidade, Lula chamou-o de “companheiro”. E o tradutor: “colleague” (colega) e “brother” (irmão).
A partir deste domingo, Lula participa de uma reunião da Unctad. Disse que só foi ao encontro porque ele se realiza “em gana”. O tradutor Sérgio Ferreira entendeu “engana”. Empacou. Lula fuzilou-o com os olhos: “Estou dizendo que a reunião é em Gana”, repetiu. Ah, bom!
Dilma, elegantéeeeeeerrima, chega à igreja, para o casamento da filha Paula
Ao chegar para a cerimônia de casamento de Paula, filha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula foi vaiado por curiosos que se aglomeravam na porta da Igreja São José, no centro de Porto Alegre (RS). Além do presidente, também a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB-RS) foi recepcionada com apupos, informa a repórter Simone Iglesias (só para assinantes da Folha).
Paula Rousseff, advogada, casou-se com Rafael Covolo, administrador de empresas. A presença de ministros, governadores e congressistas deu à cerimônia ares de acontecimento do ano na capital gaúcha e demonstrou o prestígio da mãe da noiva.
O Aerolula pousou em Porto Alegre no início da noite, à 19h52. Junto com o presidente e a primeira-dama Marisa vieram quatro ministros: Guido Mantega (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores), Altemir Gregolin (Pesca) e Franklin Martins (Comunicação). Dilma viajara antes, em avião de carreira.
Cercado de seguranças, Lula chegou à igreja em carro blindado, com os vidros fechados. Esquivou-se de acenar para os curiosos. Daí, talvez, a vaia. Entrou pelo pátio lateral e desceu a uma sala localizada no subsolo da paróquia, reservado a autoridades.
O casamento foi cercado de discrição. Proibiram-se as câmeras fotográficas. As empresas contratadas para a organização da festa e decoração da igreja tiveram de assinar contrato com cláusula de sigilo. Eventuais vazamentos desobrigam os noivos do pagamento da fatura. Estima-se que, entre ato religioso e festejos, a conta tenha ficado em algo como R$ 200 mil.
‘Nossa posição é radical [...], de sermos arrogantes’
‘Porque só é respeitado aquele que levanta o rosto’
‘Quem se abaixa, quem se curva, leva um pontapé’
Ricardo Stuckert/PR
As frases acima constam de um documento oficial da Câmara dos Deputados. Tem 64 folhas. Contêm a transcrição do áudio de uma reunião dos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) com deputados federais. Durou três horas e onze minutos. Deu-se há 11 dias, na Comissão de Relações Exteriores.
Os ministros esmiuçaram para os deputados o Plano de Defesa Nacional. Vem sendo preparado, nos subterrâneos, há seis meses. Foi confiado a um comitê interministerial. Preside-o Jobim. Coordena-o Mangabeira. Será anunciado por Lula no próximo 7 de Setembro, dia da Independência.
Foi uma exposição franca. Jamais se havia falado sobre a matéria com tamanha abertura. “É preciso correr um risco calculado de chegar próximo ao limite daquilo que se possa discutir publicamente”, disse Mangabeira. O plano é ambicioso.
Não se trata de mero reaparelhamento das Forças Armadas. Busca-se dar ao país uma aparência de potência bélica regional. Ouça-se Jobim: “O Brasil é importante na América do Sul e no mundo, e sua importância tem de ser averbada ao continente, para que não tenhamos aquela coisa do Terceiro Mundo, em que os problemas se solucionam nos fóruns internacionais, sem a nossa participação.”
Foi além: “Nossa posição é radical, no sentido, inclusive, de sermos arrogantes, porque só é respeitado aquele que levanta o rosto, porque aquele que se abaixa e se curva acaba mostrando uma parte do corpo para levar um pontapé.”
Escute-se agora Mangabeira: “Temos dito às Forças Armadas que o objetivo [...] não é equipá‑las. O objetivo é transformá-las.” Num instante em que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, torra R$ 4,5 bilhões em equipamentos bélicos, o Brasil não parece disposto a ficar atrás.
“Vivemos num mundo em que a intimidação ameaça tripudiar sobre a cordura”, disse Mangabeira. “Neste mundo, os meigos precisam andar armados. Armemo-nos! Armemo-nos consolados e fortalecidos por uma convicção: o Brasil está predestinado a engrandecer‑se sem imperar.” Jobim como que endossou o colega: “Quem tem força e que pode dialogar é quem pode decidir.”
A estratégia militar brasileira difere da venezuelana num ponto: “Não vamos a um supermercado internacional para tirar da prateleira e comprar instrumentos. Não. Queremos a capacitação nacional, mesmo que isso eventualmente nos custe mais”, disse Jobim. O Brasil busca parcerias com potências militares. Estabelece como pré-condição a transferência de tecnologia.
Foi com esse objetivo que Jobim e Mangabeira foram, ora juntos ora separadamente, à França, à Grã-Bretanha, à Rússia, aos EUA e à Índia. Num caminho inverso ao que foi seguido por FHC, busca-se sob Lula reestruturar o parque de indústrias bélicas do Brasil. Será, nas palavras de Mangabeira, uma “reorganização radical”.
Há no Brasil dois tipos de indústrias de armas: as estatais e as privadas. Quanto às que pertencem ao Estado, o objetivo é modernizá-las: em vez de produzirem “no chão tecnológico, devem produzir no teto tecnológico, na vanguarda, aquilo que as empresas privadas não podem fabricar a curto prazo de forma rentável”, informou Mangabeira.
Quanto às privadas, o governo pretende pôr um pé em suas composições acionárias por meio da aquisição de “golden shares” –expressão inglesa que significa “ação dourada”. Dá ao adquirente, no caso o Estado brasileiro, o poder de veto em votações que visem deliberar sobre temas de interesse estratégico. Sem descer a detalhes, os ministros revelaram também a intenção de conceder vantagens fiscais a fabricantes privados de armamentos.
Mas, afinal, contra quem se arma o Brasil? A pergunta foi formulada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do requerimento que levou os ministros à Câmara. Jobim repisou algo que dissera no início de sua exposição. O Brasil, disse ele, não tem inimigos externos. A principal preocupação é a proteção do território e das fronteiras marítimas e terrestres do país. Demonstrou-se especial preocupação com a Amazônia.
“Hoje, existem guerras regionais controladas, com espaço físico controlado, que não se contaminam”, disse o ministro da Defesa. “Até aí não tem problema. Mas, se começar a ultrapassar, se houver hipótese e possibilidade de ultrapassar a situação regional, quais são as iniciativas brasileiras de mobilização e resguardo? Como fazemos? Vamos esperar acontecer?”
Jobim completou: “Essa é questão que não depende de nós. Não queremos saber disso, mas, no entanto, aquela situação pode repercutir em nós. E quais são os resguardos que temos, que tipo de posição assumiremos em termos de resguardo da nossa estrutura territorial? Isso é uma questão. Não há mistério.”
Mangabeira mencionou a “hipótese” de “penetração das fronteiras do Brasil por forças irregulares ou paramilitares, com ou sem a complacência de um Estado limítrofe.” Falou da possibilidade de “uma guerra assimétrica na Amazônia.” Ou ainda a chance de ocorrer uma invasão “das fronteiras, operada por um Estado fronteiriço, com o patrocínio velado de uma grande potência. Quer dizer, uma grande potência por trás usando como marionete o Estado limítrofe.”
Jobim referiu-se ao narcotráfico e injetou na conversa um “inimigo” inesperado: “A questão do terrorismo é um problema que nós não temos internamente, mas podemos ter externamente. Temos que examinar esse assunto exatamente dentro do plano estratégico de defesa. Quando se fala em forças assimétricas, em guerras assimétricas é exatamente disso que se trata.”
Um detalhe importantíssimo escapou à discussão. Quanto vai custar ao erário toda essa brincadeira? Mangabeira chegou a roçar o tema. Mas não apresentou uma mísera cifra: “No que diz respeito ao orçamento, devo dizer que o projeto vem antes do dinheiro”, disse ele.
Insinuou que o governo pensa grande: “Serei muito direto. Há tradição de mini-reformas de defesa no Brasil. As Forças Armadas pedem equipamento caro ao governo da época, e o governo da época dá um pouquinho da lista, para acalmá-las. Isso não serve ao país é uma enganação perigosa. O sentido do nosso trabalho, agora, é sair dessa para outra. É isso o que estamos tentando fazer.”
Complicado, convenhamos, para um Brasil às voltas com dificuldades para atender até mesmo às demandas salariais das Forças Armadas.
Folha Ano após ano, o MST vira o país de ponta-cabeça no mês de abril. Os números e as informações impressionam. Invadem-se prédios públicos e instalações privadas. Ocupam-se até pedágios, tão distanciados do interesse agrário quanto a Lua da terra.
Diz-se que o abril é “vermelho.” Uma cor bem apropriada. Serve para tingir, por exemplo, o prejuízo de US$ 20 milhões que a paralisação da ferrovia de Carajás injetou no balanço da Cia. Vale do Rio Doce.
Simboliza também a cor do rosto do contribuinte brasileiro, enrubescido de raiva quando submetido à evidência de que a conta da balbúrdia é espetada na bolsa da Viúva, generosa nos repasses de verbas ao movimento. Só não ficam vermelhas as “autoridades” públicas. Essas preferem o amarelão da inércia.
Tome-se, por eloqüente, o caso do ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário). Diante de uma provocação-companheira de João Pedro Stedile, o mandachuva do MST –o governo Lula precisa “criar vergonha na cara” e honrar os compromissos com os sem-terra—o ministro como que passou a mão na cabeça do ofensor.
Para Cassel, o MST é respeitável. Responde à provação de Stedile com uma candura inaudita: "Tenho certeza que a gente vem avançando muito em reforma agrária. Aposto na continuidade do trabalho." Trabalho? Nome demasiado pomposo para a tarefa de enxugar gelo. A fuzarca, diz o MST, vai continuar.
Num ambiente assim, de tamanha complacência, soa despropositada a tentativa de reprimenda de Lula no general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que se animou a criticar a política indigenista do governo. Política, aliás, altamente criticável. É compreensível que o presidente queira preservar a hierarquia das Forças Armadas. Mas como convencer os uniformes a permanecerem calados diante da algaravia irreprimida?
Na era da novidade, o país já não tem olhos para os seus velhos. Assim, causou surpresa que, na semana passada, o Senado tenha aprovado dois projetos de lei beneficiando os aposentados. Ambos de autoria do senador-companheiro Paulo Paim (PT-RS).
Mais surpreendente foi a reação do governo. Lula mandou erguer barricadas na Câmara contra as duas propostas. Uma estende aos velhotes pendurados na Previdência os reajuste do salário mínimo. Outro acaba com o fator previdenciário, concebido sob FHC, com o propósito deliberado de puxar pra baixo os benefícios, na hora da aposentadoria.
“Irresponsabilidade”, dissera, já na primeira hora, o ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento). “São projetos que não têm a mínima chance de serem colocados em prática", ecoa, agora, o minsitro Luiz Marinho (Previdência), ex-presidente da CUT.
O argumento de que falta caixa ao governo não é negligenciável. Ao contrário, é central. O divertido é perceber que o PT só tenha descoberto isso agora, assim, de súbito. Sob FHC, o partido de Lula endossava de olhos fechados qualquer proposta que viesse de Paulo Paim. Fez vigília contra o fator previdenciário. Agora...
Resta a sensação de que, no Brasil, embriagado com tanta incoerência, o único velho que tem o seu valor reconhecido é o escocês de 12 anos. Ou de 18 anos. Ou de 21 anos. Com duas pedrinhas de gelo. Não é à toa que o brasileiro foge para a previdência privada.
Mal comparando, dá-se na campanha presidencial dos EUA o mesmo que acontece na refrega eleitoral do município de São Paulo. Lá, os democratas dividem-se entre Obama e Hillary, enquanto o republicano McCain cresce. Aqui, a petista Marta cavalga transforma em trampolim a refrega entre dois supostos aliados: o tucano Alckmin e o 'demo' Kassab. A diferença é que o arranca-rabo norte-americano, além de valer a Casa Branca, é bem divertido.
PS.: Vídeo (em língua inglesa, infelizmente) via blogTV Política.
Pasta da Justiça manda ao Congresso nova lei da escuta
Projeto abre gravações a investigados antes da denúncia
Proíbe uso de conversas entre os suspeitos e advogados
Limita interceptação a 60 dias, renováveis por até 1 ano
Pune os vazamentos dos diálogos com até 4 anos cadeia
Já está no Congresso projeto de lei elaborado pelo governo para regulamentar a realização de escutas telefônicas no país. Foi enviado pelo ministério da Justiça. Contém normas que impõem mais rigor às autorizações judiciais e prevêem salvaguardas de direitos dos investigados. Regras que não estão previstas na lei 9.296, de 1996, que se pretende revogar.
O projeto vai ao Legislativo nas pegadas de uma revelação feita, em março, pela CPI dos Grampos da Câmara: só em 2007, foram feitos 409 mil grampos telefônicos oficiais em todo país. O blog obteve cópia do projeto do governo. Traz 25 artigos. Mais do que o dobro dos 12 artigos contidos na lei de 1996, sancionada sob FHC. Vai abaixo um resumo do conteúdo do projeto:
1.Ciência ao acusado: é uma das principais novidades. Consta do artigo 16. Estabelece que, encerrado o prazo da escuta telefônica, o juiz dará prazo de dez dias para que o Ministério Público requisite “diligências complementares”. Não havendo pedido de aprofundamento da investigação, o juiz será obrigado a intimar os investigados ou seus advogados. Entregará a eles “cópia de todo o material” recolhido nas escutas telefônicas. Hoje, os suspeitos tomam conhecimento de que seus telefones foram interceptados depois que os procuradores da República encaminham ao Judiciário uma denúncia formal contra eles;
2.Prazo da escuta: o projeto limita a realização de escutas telefônicas ao período de 60 dias. Abre-se a possibilidade de renovação do grampo por períodos sucessivos de 60 dias. Mas o juiz terá de autorizar, por escrito e de forma fundamentada, cada uma das renovações. E impõe-se um ano como prazo máximo da uma escuta. Hoje, há grampos que extrapolam os 365 dias. Na nova lei, abre-se uma única exceção: “Quando se tratar de investigação relativa a crime permanente, enquanto não cessar a permanência”;
3.Corregedorias: outra novidade contida no projeto é a previsão de intervenção das Corregedorias Judiciárias. Para evitar abusos na execução de grampos, elas passam a dispor, “a qualquer tempo”, de poderes para “proceder a análise sobre a necessidade de continuação” das interceptações telefônicas. Se concluírem que devem ser interrompidas, podem recorrer ao juiz que as autorizou;
4.Proteção aos advogados: a legislação em vigor permite que sejam utilizadas como provas as gravações de diálogos dos suspeitos com seus advogados. Pelo novo projeto, esse tipo de conversa ganha proteção legal. Não poderão mais ser utilizadas nos processos, ainda que contenham teor comprometedor;
5.Ampliação das modalidades de escuta: o projeto equipara “às comunicações telefônicas todas as formas de telecomunicação, como a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.” Ficam sujeitas a interceptação, assim, de e-mails a dados enviados por fax. Prevê-se também a realização de escutas ambientais, presenciais ou à distância. Fica tudo sujeito aos rigores da nova lei;
6.Autorização judicial: o projeto torna mais rigoroso o procedimento de concessão de autorização do juiz para a realização de um grampo. Hoje, admite-se até a escuta solicitada por meio de pedido verbal, reduzido a termo depois da autorização do juiz. Pelo projeto, o pedido do Ministério Público ou da autoridade policial terá de ser feito obrigatoriamente por escrito. Mais: terão de ser observados cinco pré-requisitos. Entre eles a demonstração de que as provas pretendidas não podem ser obtidas por outros meios que não a escuta. Do juiz também se exige que fundamente a sua autorização. Terá de indicar os indícios de crime e de participação do investigado, além do número a ser interceptado. Só nos casos em que o suspeito passar a utilizar um outro aparelho telefônico é que o pedido de nova interceptação poderá ser formulado verbalmente. Ainda assim, quando ficar caracterizada a urgência;
7.Criminalização do vazamento: o projeto conserva o caráter sigiloso das escutas telefônicas, algo já previsto na lei em vigor. Mantém também a pena de dois a quatro anos de cadeia para os responsáveis pelo vazamento do conteúdo das escutas. Numa versão anterior, elaborada no primeiro mandato de Lula, previa-se a extensão da pena para os jornalistas que divulgassem os grampos. Algo que não consta do projeto enviado ao Congresso.
8.Destruição das gravações: pelo projeto, nenhuma gravação poderá ser destruída antes do “trânsito em julgado” do processo. Ou seja, o conteúdo das escutas terá de ser preservados até o fim dos processos, quando não houver mais nenhum recurso judicial possível. Ficarão sob a guarda do juiz, depositadas nos cartórios das varas judiciais.
Para explicar à platéia o artefato que trazia abaixo do queixo, Lula fez pilhéria com o Corinthians e com o Banco Central. Disse que não sabia se atribuía o torcicolo ao “massacre” que o Goiás infligira ao seu time ou à subida dos juros, decretada na véspera.
Quanto ao Corinthians, nada a opor. Virou mesmo uma piada. Em relação aos juros, o caso não é de riso, mas de choro. Ao elevar a taxa selic para 11,75%, o Banco Central jogou água fria na fervura de PIB que vinha de um aquecimento de 5,3%. A choradeira foi generalizada –da Fiesp às centrais sindicais.
Só um tipo de brasileiro tem razões para sorrir: o “rentista.” O que talvez explique o bom humor de Lula. O presidente é um dos beneficiários do “Bolsa Juros.” A maior parte do seu patrimônio está protegido sob os juros da dívida pública. Uma dívida que, agora, é feita pelo governo dele.
Visto sob a ótica das declarações de rendimentos entregues à Justiça Eleitoral, Lula é um homem bem-posto, muito bem-posto, põe bem-posto nisso. Em 2002, ano em que o eleitor lhe entregou o primeiro mandato, o ex-torneiro mecânico acumulava patrimônio de R$ 423 mil. Desse total, R$ 117,5 mil (28%) encontravam-se sob a sombra do guarda-chuva dos títulos públicos.
Em 2006, ao ser eleito para o segundo reinado, Lula levou aos arquivos do TSE uma declaração de rendimentos 98% mais gorda: R$ 839 mil. A essa altura, suas aplicações penduradas na taxa de juros provida pelo Banco Central já somavam R$ 474,6 mil –ou 56% de todo o patrimônio. Tornara-se, já então, um “rentista” clássico.
Há exatos cinco anos, três meses e 18 dias, Lula manda à conta bancária o grosso de sua renda mensal, composta de uma aposentadoria especial e do salário de presidente: R$ 15.928, em valores atuais, noves fora os descontos de praxe. O contracheque do Planalto é de R$ 11.420. A aposentadoria, arrancada da viúva graças à poda de um mandato sindical e a 51 dias de cana macia, sem pancadaria, amargada em 1980, rende R$ 4.508.
Mercê de todas as regalias que o cercam –cartão corporativo, carro na porta, avião no hangar, ternos no armário e geladeira sempre cheia—é de supor que, a essa altura, o patrimônio de Lula, adensado pelos juros de Henrique Meirelles, já tenha ultrapassado a casa do milhão de reais. Assim, não há torcicolo que lhe conspurque o humor.
"Eu queria desejar e dirigir um especial cumprimento às mulheres aqui da frente, que hoje animam, sem dúvida, esse comício", disse Dilma. Na sua vez de discursar, Lula voltou a espinafrar a oposição.
Disse que seus adversários gostariam que ficasse em Brasília, ouvindo-os vociferar contra seu governo. Mas, entre trancar-se no gabinete e viajar pelo país, encontrar-se com o “povo”, prefere a segunda alternativa.
"A Dilma é na verdade a mãe, a avó e a tia do PAC, porque eu aprendi que, se a gente anuncia uma obra e não fica atrás dela o tempo inteiro, essa obra não acontece", disse Lula. De resto, negou que esteja em campanha. Então, tá!
O STF começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (17), uma das ações movidas pela oposição contra medidas provisórias editadas por Lula. O relator, ministro Gilmar Mendes (foto), votou pela suspensão dos efeitos da MP, que trata da abertura de créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões.
Apenas oito dos onze ministros do Supremo estavam presentes à sessão. Cinco votaram pela suspensão da vigência da medida provisória. Além do relator Gilmar Mendes: Carmem Lúcia, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio. Outros três ministros divergiram de Mendes: Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowiski.
Como o quórum mínimo para a deliberação do tribunal é de seis votos, o julgamento teve de ser interrompido. Será retomado em outra sessão, quando estiverem presentes os ministros que se ausentaram nesta quinta: Ellen Gracie, Menezes Direito e Celso de Mello. Basta que um deles concorde com Gilmar Mendes para que o governo amargue mais uma derrota jurídica histórica.
Está em julgamento uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSDB. Questiona uma única medida provisória. Mas a decisão do STF servirá de baliza para todas as outras de mesma característica. Analisa-se, por ora, apenas o pedido de liminar formulado pelo tucanato. Significa dizer que a suspensão da MP, se vier a prevalecer, terá caráter temporário, até que o processo seja julgado no mérito.
Está em discussão um tipo específico de MP: as que são baixadas pelo governo para abrir "créditos extraordinários". Em português claro: autorizam o Executivo a realizar gastos supostamente imprevisíveis. Correspondem a cerca de 25% de todas as medidas provisórias exitadas sob Lula. São, hoje, a principal dor de cabeça do Congresso.
Deu-se na sessão do STF o que fora previsto em texto veiculado aqui na noite passada: Gilmar Mendes produziu um voto francamente desfavorável aos interesses do Planalto. Considerou que os gastos arrolados na medida provisória eram absolutamente previsíveis. Classificou-os como “despesas correntes.” Deveriam ser submetidas ao Legislativo em projetos de lei, não em medida provisória.
O relator lembrou que, “no atual modelo, a edição de uma medida provisória, sem que haja decisão do Congresso, leva ao trancamento de pauta.” O que, no limite, “propicia ao presidente da República a possibilidade de paralisar o Congresso.” Nas palavras de Gilmar Mendes, a sistemática de tramitação das medidas provisórias tornou-se “uma roleta russa com todas as balas no revólver.”
Mesmo ministros contrários à suspensão da medida provisória questionada na ação do PSDB concordaram com o relator no que diz respeito às distorções do modelo. Apenas avaliaram que não cabe ao Supremo pronunciar-se sobre a encrenca. O problema seria do Congresso Nacional.
Ouça-se o que disse, por exemplo, o ministro Cezar Peluso: “Eu também sou crítico do modelo de medidas provisórias. Acho que poucas pessoas não o são. Mas acho também que a crise do modelo é de responsabilidade do Congresso. É ele que tem a responsabilidade política de resolver a crise do modelo que ele próprio aprovou.”
Falando na seqüência, Marco Aurélio Mello pôs-se de acordo quanto à avaliação do quadro de crise –“Estamos diante um verdadeiro impasse institucional”—, mas discordou do encaminhamento proposto por Peluso –“Não pode o Supremo se despedir do papel de guardião da Constituição [...]. Dentro da nossa ordem jurídica e constitucional a ultima palavra é do Supremo.”
Ao todo, há no STF oito ações movidas pela oposição contra medidas provisórias de crédito extraordinário. São sete do PSDB e uma do DEM. Duas delas foram mandadas ao arquivo por Menezes Direito, um dos ausentes na sessão desta quinta. É de supor que, por coerência, o ministro divergirá de Gilmar Mendes no instante em que for votar.
Restarão os votos de Ellen Gracie e Celso de Mello, que atua como relator numa das ações ajuizadas pelo PSDB. A posição desses dois ministros é uma incógnita. Porém, basta que um deles penda para o voto de Gilmar Mendes para que o STF tome mais uma decisão que antecipa providências que o Congresso se esquiva de adotar.
Reza a Constituição que cabe ao Congresso dizer se uma medida provisória é ou não urgente e relevante. No caso dos créditos extraordinários, a Constituição acrescenta um terceiro adjetivo: a MP precisa tratar de despesas “imprevisíveis”. O texto oferece, a título de exemplo, três parâmetros eloqüentes: “guerra”, “comoção social” e “calamidade pública.”
Ou seja, os próprios congressistas deveriam ter mandado ao lixo as medidas provisórias que o Executivo vem editando aos borbotões, num processo que se acentuou na gestão FHC e foi mantido sob Lula. Se o Legislativo cumprisse a sua obrigação, não haveria a alegada crise do trancamento de pauta. Como deputados e senadores resistem em exercitar o poder que o povo e a Constituição lhes conferem, arriscam-se a receber mais uma ordem do Poder Judiciário. Um novo vexame.
STF pode impor limites para as medidas provisórias
Supremo inclui o tema na pauta da sessão desta quinta
Processo trata de MP que abre ‘créditos extraordinários’
Relator é Gilmar Mendes, eleito novo presidente do STF
Privadamente, ele sinalizou posição adversa ao governo
O STF pode impor ao Congresso um novo constrangimento. O tribunal incluiu na pauta da sessão desta quinta-feira (17) o julgamento de um processo que trata de um tipo especial de medida provisória: aquelas que o governo edita para abrir “créditos extraordinários”. Respondem por cerca de 25% de todas as MPs enviadas por Lula ao Legislativo.
O julgamento ocorre no instante em que os congressistas se perdem no vaivém de um debate interminável. Discute-se justamente o que fazer para retirar um Congresso soterrado por medidas provisórias da condição de apêndice do Palácio do Planalto.
Dependendo da decisão que vier a adotar, o STF pode fazer algo que o Congresso, se quisesse, já poderia ter feito: impor limites ao ímpeto do governo de legislar por meio de medidas provisórias. Vai abaixo um resumo do que está em jogo:
1. Vai a julgamento no Supremo uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Foi protocolada em 12 de março de 2008. Assina-a o PSDB. Ganhou o número 4048. No texto, o partido questiona a legalidade de medida provisória baixada por Lula em 18 de dezembro de 2007. Trata da abertura de créditos extraordinários de R$ 5,4 bilhões. É inconstitucional, alega o tucanato;
2. A ação foi à mesa de Gilmar Mendes. Vem a ser o novo presidente do Supremo. Daqui a uma semana, assume a cadeira de Ellen Gracie, que, nesta quarta-feira (16), despediu-se da função. Nos últimos dias, em diálogos privados, Gilmar Mendes deu claras indicações de que pode adotar em seu voto uma posição contrária aos interesses do Planalto;
3. O ministro sinalizou que consideraria inconstitucionais as medidas provisórias que tratam da abertura de créditos extraordinários. Se não mudou de idéia, será essa a posição que Gilmar Mendes submeterá à apreciação dos outros dez ministros que compõem o plenário do STF;
4. O caso submetido ao crivo de Gilmar Mendes compõe um lote de oito ações de conteúdo similar. O PSDB é signatário de sete. O DEM assina uma. Juntas, questionam medidas provisórias que abriram créditos extraordinários de R$ 25,1 bilhões;
5. As ações ganharam relatores distintos, definidos por sorteio. No último dia 1º de abril, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito mandou ao arquivo duas delas: uma do PSDB (R$ 1,25 bilhão) e outra do DEM (R$ 12,5 bilhões). Não chegou a analisar o mérito da causa. Apenas considerou que a ação direta de inconstitucionalidade não é o mecanismo adequado para questionar matérias relacionadas ao Orçamento da União;
6. Outros cinco relatores –Celso de Mello, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto—decidiram aguardar a defesa do governo. Gilmar Mendes, porém, pediu que a ação que lhe fora confiada fosse levada a julgamento. O que vai ocorrer nesta quinta. A ação do PSDB, número 4048, é o terceiro item de uma pauta de 14 processos.
7. A edição de medidas provisórias é regulada pelo artigo 62 Constituição. Anota que MPs só podem ser baixadas pelo presidente “em caso de relevância e urgência”. O parágrafo 1º do mesmo artigo relaciona as situações em que o governo não pode lançar mão de medidas provisórias. Proíbe, por exemplo, que sejam usadas para tratar de “diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares”.
8. O parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição abre exceções. Estabelece: “A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.” São, como se vê, casos especialíssimos. As ações protocoladas pela oposição no STF questionam MPs em que o Planalto abriu, em caráter extraordinário, créditos para cobrir despesas supostamente previsíveis. Beneficiam a Justiça Eleitoral e diversos ministérios. Entre eles os da Saúde, Transportes, Relações Exteriores, Meio Ambiente, Transportes e Integração Nacional.
9. A mesma oposição que recorre ao Supremo editou, a mais não poder, o tipo de medida provisória que agora questiona. Estima-se que, nos últimos 13 anos, o Palácio do Planalto criou, por medida provisória, “créditos extraordinários” de R$ 232 bilhões. Desse total, R$ 119 milhões constaram de MPs assinadas nos oito anos de mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso. Em cinco anos e três meses, Lula abriu créditos de R$ 113 bilhões.
10. Se o STF decidir interromper a farra, o Congresso estará novamente submetido a um fenômeno que os especialistas chamam de “judicialização da política”. Terá de fazer por pressão o que não fez por obrigação. Algo semelhante ao que ocorreu com a imposição da fidelidade partidária e com a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. Temas que, à falta de regulamentação do Legislativo, foram definidos pelo Supremo.
11. Só nesta quarta-feira (16), depois de arrastada negociação, a comissão de Justiça da Câmara aprovou a primeira versão do projeto que estabelece um novo rito para a tramitação das medidas provisórias. O projeto, ainda sujeito à fricção da votação no plenário da Câmara, será submetido, depois, à análise do Senado. Não há no texto uma mísera linha sobre as medidas provisórias de créditos extraordinários, hoje a principal dor de cabeça do Legislativo e o tema submetido à deliberação do STF.
Com receio de que a inflação lhe fuja ao controle, o Banco Central decidiu aumentar a taxa básica de juros da economia. Subiu meio ponto percentual, de 11,25% para 11,75%. É a primeira subida da taxa selic desde maio de 2005.
A decisão foi endossa por todos os integrantes do Copom. Em seu comunicado, o Conselho de Política Monetária deixou claros os seus motivos. Há no primeiro escalão do BC um certo pânico com a curva ascendente das taxas de inflação.
Diz o texto: "Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectiva para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,75% ao ano, sem viés. O comitê entende que a decisão de realizar, de imediato, parte relevante do movimento da taxa básica de juros irá contribuir para a diminuição tempestiva do risco que se configura para o cenário inflacionário e, como conseqüência, para reduzir a magnitude do ajuste total a ser implementado."
Lula Marques/Folha O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que “há homens que, por dinheiro, são capazes até de uma boa ação.” No que diz respeito aos deputados federais, o dinheiro bem sempre antes. Quanto á boa ação...
Nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou o reajuste da verba de gabinete dos deputados. Passou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil mensais.
Considerando-se que a prebenda é extensiva a 513 gabinetes, espetou-se na bolsa da Viúva, veneranda e indefesa senhora, uma conta de mais de R$ 400,1 milhões por ano.
Dinheiro destinado à contratação de assessores.
Noves fora os assessores do quadro permanente do Legislativo, cada deputado pode contratar até 25 auxiliares. Gente de “confiança”, que vai à folha de pagamentos sem passar pelo crivo de um concurso público.
Há os que levam a coisa a sério. Mas também há os que contratam parentes, aderentes e cabos eleitorais. Na surdina, ainda há deputados que, por baixo da mesa, embolsam parte do vencimento que se destinaria aos assessores.
O aumento da verba de gabinete foi decidido em reunião da Mesa diretora da Câmara, um colegiado com representação pluripartidária. Foi uma decisão unânime. Que pode ser mimetizada pelo Senado, pelas assembléias estaduais e pelas câmaras de vereadores.
O dinheiro já foi. O eleitor espera agora pela “boa ação” de que falava Nelson Rodrigues. E espera... E espera... E espera... E espera... Convém puxar uma cadeira.
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na noite passada, um debate crucial para o futuro político da ministra Marta Suplicy (Turismo). Discute-se a resolução 22.715, editada pelo TSE em 28 de fevereiro de 2008.
Prevê que políticos com contas de campanha rejeitadas pelo tribunal não podem registrar nova candidatura. Levado ao pé da letra, o documento impede Marta de concorrer à prefeitura de São Paulo em 2008. Ela teve as contas da campanha de 2004 rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
Porém, o TSE está a um passo de atenuar o teor de sua própria resolução, facilitando a vida de Marta. Na sessão realizada na noite desta terça-feira (15), o tribunal abriu o debate de um processo administrativo protocolado sob o número 19.899.
Nesse processo, discute-se, basicamente, se a norma imposta pela resolução de fevereiro vale para 2008 ou só para eleição de 2010. Relator da matéria, o ministro Ari Pargendler submeteu ao plenário do tribunal um relatório que, se aprovado, abre caminho para a formalização da candidatura municipal da petista Marta Suplicy.
Para Pargendler, a resolução só se aplica a prestações de contas futuras, não às que já foram analisadas pelo TSE, ainda que tenham sido rejeitadas. “Minha posição”, disse o minsitro, “é de que nós não podemos apenar alguém sem que a norma seja anterior ao fato.”
“Portanto”, concluiu Pargendler, “entendo que essa inibição na obtenção da quitação se refere só ao exercício de 2009, quando a prestação de contas é relativa ao exercício de 2008, senão nós estaríamos atingindo fatos passados com base numa lei posterior.”
O parecer de Pargendler foi contestado pelo presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, a resolução do tribunal apenas interpretou a legislação em vigor. Uma legislação que fora aprovada em 1997. Aplicável, portanto, à campanha de 2004, aquela em que as contas de Marta Suplicy foram rejeitadas.
“Como ninguém pode deixar de observar a legislação, alegando a ignorância a respeito, nós teríamos a aplicação [da resolução do TSE] sem decepção para a sociedade brasileira”, disse Marco Aurélio. A prevalecer o entendimento do presidente do TSE, Marta Suplicy não poderia ser candidata nas eleições de 2008.
“Esse vai ser o meu voto sobre o tema”, fez questão de antecipar Marco Aurélio. “Me preocupa muito um recuo agora, entendendo-se que editamos a resolução não para as eleições de 2008, mas para as eleições de 2010. Seria muito cedo e a nossa resolução seria temporã se ela realmente ganhasse essa conotação.”
Antes que os ministros pudessem deliberar, Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse suspensa. Disse que a decisão, por relevante, deveria ser tomada por todos os membros efetivos do plenário do tribunal. Havia dois ministros ausentes. Entre eles Carlos Ayres Britto, que já foi eleito novo presidente do TSE, cargo que vai assumir em 6 de maio.
“Creio que deveríamos aguardar a presença do ministro Carlos Ayres Britto, já que ele participou da aprovação da Resolução”, disse Marco Aurélio. A despeito do adiamento, o tema permanece em pauta. Pode ser decidido ainda nesta semana. Antes de encerrar a sessão, Marco Aurélio recorreu à literatura para expressar o seu receio quanto aos riscos de um eventual recuo do TSE:
“E eu me lembro de uma passagem de um romance de John Steinbeck, com o título 'O inverno da nossa desesperança'. No final desse romance, nas últimas folhas, ou na última folha, nós temos uma máxima que é muito verdadeira: 'Quando uma luz se apaga' - e ela se apagará para a sociedade brasileira se recuarmos nessa matéria – 'é muito mais escuro do que se ela jamais houvesse brilhado'”.
Alan Marques/Folha O cárcere brasileiro é o cárcere que o Judiciário permite. O grande, o maior, o mais nefasto escândalo das cadeias não são os que estão lá. São os que não estão. Os brasileiros bem-postos, supernutridos, brancos e elegantes estão sub-representados na cana. Para esses patrícios, o Código de Processo Penal é uma lei que não pegou.
A Justiça de Mônaco deu a sua contribuição para a correção de mais essa distorção brasileira. Aprovou a extradição do sem-banco Salvatore Cacciola. O embarque depende agora de uma palavra do Albert II. Que deve ser dada em 20 ou 30 dias.
O governo brasileiro já está de prontidão. O ministro Tarso Genro (Justiça) informa que, sacramentada a extradição, Cacciola, condenado a 13 anos de xadrez e foragido desde 2000, será trazido de volta em 48 horas.
Ainda que por pouco tempo, o brasileiro vai se sentir desagravado de velhas humilhações. Pena que pode durar pouco. No Brasil, Cacciola estará, de novo, submetido às leis e à Justiça brasileira. Voltará a usufruir da sensação de onipotência que acode os bem-nascidos da pátria.
Rodrigo Pavan/Folha Os operadores políticos de Lula foram orientados a repassar ao consórcio partidário que dá suporte ao governo na Câmara uma determinação constrangedora. Em pleno ano eleitoral, o presidente encomendou aos deputados a derrubada de um projeto que beneficia algo como 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência. Parte dos “aliados” não parece disposta a arrostar o desgaste.
Deve-se o constrangimento a uma esperteza da oposição. Na semana passada, DEM e PSDB desmontaram a barricada que haviam erguido no plenário do Senado. Toparam votar as medidas provisórias que travavam a pauta de votações. Na seqüência, com votos favoráveis de tucanos e ‘demos’, aprovou-se um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), velho defensor da causa dos aposentados.
A proposta de Paim é uma espécie de cavalo de Tróia. Invadiu, na forma de emenda, um projeto que o governo apresentara, para fixar em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo: reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB. Com o auxílio da oposição, Paim estendeu os reajustes a aposentados e pensionistas da Previdência.
O líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chiou. Em discurso candente, Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou aos colegas que as arcas previdenciárias não suportariam a súbita generosidade. Lembrou que a Previdência convive, em 2008, com uma perspectiva de déficit de R$ 44 bilhões. O Senado fez ouvidos moucos. E a proposição do petista Paim foi aprovada sob intensos festejos de governistas e, sobretudo, de oposicionistas.
Enviado à Câmara, o aumento aos aposentados converteu-se em embaraço para os deputados governistas. A determinação de Lula é peremptória. Quer o sepultamento da proposta. Um pedido que nem todo mundo parece disposto a atender: “Se é contra, o governo deveria ter agido no Senado”, disse ao repórter um expoente do PMDB, o maior partido do consórcio governista. “Os senadores posam de bonzinho e nós é que vamos ser os carrascos dos aposentados? Não dá. O presidente, se achar que deve, que arque com o desgaste de vetar a emenda do Paim, senador do partido dele.”
O governo está debruçado sobre a máquina de calcular. Vai repassar aos deputados que o apóiam uma estimativa do impacto da emenda Paim sobre as contas da Previdência. De antemão, o Planalto avisa que, mantida a encrenca criada no Senado, fica comprometida a estratégia de recuperação do salário mínimo. Se não for atendido pelos deputados, não restará ao presidente senão vetar a proposta nascida do PT. É precisamente o que deseja a oposição, ávida por indispor Lula com o eleitorado.
A tática de PSDB e DEM ficou ainda mais cristalina no aluvião de votos que os senadores das duas legendas despejaram sobre uma outra proposta de autoria de Paulo Paim. Aprovou-se a extinção do chamado fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo criado sob Fernando Henrique Cardoso. Com votos favoráveis do PSDB e do então PFL e sob oposição cerrada do ex-PT. Submete o cálculo das aposentadorias a um cesto de critérios que inclui a idade, o tempo de contribuição do beneficiário e a expectativa de vida da população brasileira.
É outra proposta que Lula deseja ver derrubada na Câmara. Nesta terça-feira (15), informado com ataques que o ministro petista Paulo Bernardo (Planejamento) dirigira ao Senado, Paulo Paim lembrou que, na gestão passada, o PT opusera-se de modo intransigente ao fator previdenciário. Não se conforma com o fato de que, no governo, Lula agora queira preservar o que antes criticava.
A bancada governista planeja retardar tanto quanto possível a chegada das propostas de Paim ao plenário da Câmara. Tática arriscada. Quanto mais próxima a votação da dos projetos estiver da eleição de outubro, mais difícil derrubá-las. Argumenta-se que há na Casa um lote de 13 medidas provisórias por apreciar. Elas têm precedência sobre todas as outras matérias. A oposição se diverte.
O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, anuncia aos quatro ventos a disposição de suspender a obstrução, desde que seja para apressar a votação das teses caras a Paim e ao ex-PT. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, tenta revestir a esperteza de lógica. Argumenta que a oposição deseja apenas permitir ao governo que gaste bem o dinheiro público, destinando-o a causas nobres. Nada mais nobre do que tonificar o orçamento doméstico dos aposentados.
PT/Divulgação Reunida nesta terça-feira (15), em Brasília, a Executiva Nacional do PT decidiu adotar uma posição formal sobre a tese do terceiro mandato. Posicionou-se enfaticamente contra a idéia, que tem como porta-bandeira o deputado petista Devanir Ribeiro (SP), compadre de Lula.
Para o PT, a re-reeleição é “manobra antidemocrática” e “casuística”. Um dia depois de PSDB e DEM terem decidido que não votarão nenhuma proposta que verse sobre alterações nas regras eleitorais, o partido de Lula deixou falando sozinhos os petistas que flertam com a idéia prorrogacionista.
“Realizamos, em setembro de 2007, nosso 3º Congresso e esta questão não foi proposta por nenhum dos 937 delegados presentes”, diz o partido, em nota divulgada depois da reunião da Executiva. “Por isso, o PT desautoriza qualquer manifestação nesse sentido por parte de seus filiados.”
No texto, o PT recorda que, em 1997, “foi contra o casuísmo da emenda da reeleição”, que permitiu ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, renovar o próprio mandato no pleito seguinte, realizado no ano seguinte. E acrescenta:
“A aprovação popular ao nosso governo e a extraordinária popularidade do presidente Lula não incentiva a repetir a manobra antidemocrática de FHC, PSDB e PFL (atual DEM) na década passada.”
Não há no documento nenhuma menção à nova idéia abraçada por Devanir Ribeiro. O deputado coleta assinaturas para apresentar emenda constitucional prevendo o fim da reeleição e a extensão do mandato do presidente e dos governadores de quatro para cinco anos. Algo que pode abrir caminho para que Lula e os atuais executivos estaduais permaneçam em suas cadeiras por mais um ano.
A Executiva do PT também decidiu acomodar no alto do telhado a aliança costurada em Belo Horizonte pelo prefeito petista Fernando Pimentel e pelo governador tucano Aécio Neves. Um acordo que prevê o apoio à candidatura municipal de Márcio Lacerda (PSB), secretário do governo Aécio e amigo do presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE).
No âmbito municipal, a aliança já foi aprovada pelo PT. Mas a Executiva nacional firmou o entendimento segundo o qual a deliberação está “em desacordo com as diretrizes da política de alianças”. Em outra nota, a Executiva petista escreveu: “A decisão de Belo Horizonte depende de [...] deliberação da instância nacional.” A decisão final será tomada em encontro do diretório nacional do PT, marcado para quinta-feira (24) da semana que vem.
De resto, a Executiva do PT aprovou mais duas notas. Numa, impõe condições para a mudança do rito de votações de medidas provisórias, Noutra, condena aumentos na taxa básica de juros da economia. Esta segunda deve ser ignorada solenemente pelo Comitê de Política Econômica do Banco Central.
Reunido em Brasília, o Copom deve anunciar nesta quarta (16) sua decisão acerca da taxa de juros. Todo o mercado aguarda por uma subida. A dúvida é se a alta será de 0,25% ou de 0,5%.
Brasília está apinhada de prefeitos. Participam da 11ª Marcha à capital. A solenidade de abertura atraiu as principais autoridades do Executivo e do Legislativo. Beneficiado pela precedência no discurso, o presidente do Senado e do Congresso vociferou contra as medidas provisórias. Garibaldi Alves (PMDB-RN) escalou em direção a Lula:
O presidente não seu deu por achado. Disse que, a depender dele, vai-se chegar a “um ponto de equilíbrio” na edição das medidas provisórias que soterram o Congresso, convertendo deputados e senadores em despachantes dos interesses do Planalto. O presidente aproveitou para tirar, como de hábito, uma casquinha de FHC, sob cuja gestão inventou-se o mecanismo do “trancamento de pauta”:
Além de Garibaldi, vários prefeitos antecederam Lula na tribuna. Abordaram temas sobre os quais o presidente se preparara para falar. Lula não perdeu a piada. Falando para uma platéia que incluía a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), às voltas com uma nova convocação do Senado para explicar-se sobre o dossiê anti-FHC, disse que deve estar ocorrendo vazamento também de seus discursos:
Na véspera, Lula freqüentara o noticiário com palavras acerbas em relação aos prefeitos. Em seu programa semanal de rádio, ele responsabilizara os executivos municipais pelo avanço da dengue. Ali, cara a cara com os prefeitos, tratou de ajeitar as coisas. Disse que desejou, em verdade, fazer um chamamento para o combate coletivo ao mosquito, envolvendo municípios, Estados e União:
Súbito, Lula pendurou em seu discurso a expressão francesa “en passant” (de passagem). Sob risos, aproveitou para enaltecer a própria “evolução lingüística.” Uma evolução “extraordinária”. Uma resposta aos críticos:
A assessoria do Planalto prepara uma viagem de Lula a Teresina. O presidente vai à capital do Piauí nos primeiros dias de maio. Planeja assinar protocolos do PAC e inaugurar um hospital na cidade. Lula deseja levar a tiracolo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Chamada de “galinha cacarejadora” pelo senador Mão Santa (PMDB-PI), Dilma pode, assim, adensar a comitiva que vai ciscar no terreiro do desafeto. Ajudará a “botar” o Hospital de Emergências, vulgarmente chamado de Pronto Socorro de Teresina.
Trata-se de um “ovo” que o povo do Piiiiiiiiiiauí, como Mão Santa costuma se referir ao Estado, aguarda há arrastados 18 anos. A obra vem sendo “cacarejada” desde que o inquilino do Planalto era José Sarney. Custou cerca de R$ 30 milhões.
Sob Lula, liberaram-se R$ 4 milhões, para equipar a unidade, dotada três UTIs, três salas de cirurgia e 289 leitos. Dinheiro extraído do orçamento gerido pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde), que também deve integrar a comitiva de Lula. Por ironia, Mão Santa é médico. Terá dificuldades para vociferar contra os “cacarejos” que ecoarão por todo o Piiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiauí.
A “autoridade” do título é Haroldo Lima, diretor-geral da ANP. Tornou-se celebridade mundial ao anunciar a suposta descoberta, pela Petrobras, de um novo mega-campo petrolífero na Bacia de Santos. Um dia depois de eletrificar o noticiário e de sacudir as bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Londres, a “autoridade” deu de ombros para as críticas.
Haroldo ‘Autoridade’ Lima esteve, nesta terça-feira (15), na comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ali, indagado acerca da lambança da véspera, disse: "Não fiz anúncio de nada. Eu sou autoridade, não sou subordinado à Comissão de Valores Mobiliários. Sou membro do governo e estava falando para um público especializado."
Depois, em entrevista, declarou que nem sabe onde fica a Bolsa de Valores. Esclareceu que apenas ecoara informações já veiculadas, em fevereiro, por uma publicação dos EUA, a revista “World Oil” (ouça).
Na manhã da véspera, em palestra na FGV, a potoca da “autoridade” era outra. O diretor da Agência Nacional de Petróleo mencionara informações recebidas, em caráter extra-oficial, de fonte da própria Petrobras. Só depois de ter sido desautorizado pela estatal é que Haroldo Lima pôs a revista norte-americana na roda.
Haroldo Lima, um ex-deputado federal do PC do B da Bahia, foi indicado por Lula para ocupar a cadeira de diretor-geral da ANP. Referendado pelo Senado, ele tem mandato. Ou seja, não pode ser ejetado do posto, embora merecesse.
Assim, resta à platéia a opção de suportá-lo. Além de aguardar pela conclusão das pesquisas da Petrobras. Tem-se, por ora, apenas a previsão infalível da “autoridade”: pode ser que a estatal brasileira esteja na bica de enfiar suas perfuratrizes num manancial de óleo jamais visto na história desse país. Isso, evidentemente, na hipótese de as pesquisas não demonstrarem o contrário.
Os técnicos lidam com muito imprevisíveis. E, quando há imprevisíveis, é impossível prever. Mas Haroldo Lima, descobre-se agora, é uma “autoridade”. De Bolsa de Valores não entende lhufas. Seus conhecimentos petrolíferos ainda estão pendentes de confirmação. Mas a autoridade no ramo da quiromancia já é inquestionável.
PS.: Na noite desta terça-feira (15), O Ministério Público Federal informou acerca da instauração de um "procedimento administrativo" destinado a apurar se Haroldo 'Autoridade' Lima cometeu "ilegalidade" e se as declarações dele causaram dano ao patrimônio público.
Folha A oposição surpreendeu o governo, de novo, na Comissão de Infra-estrutura do Senado. Aprovou-se um requerimento que convoca a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para dar explicações sobre o dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
A mesma comissão já havia aprovado um outro pedido de convocação da ministra. O motivo alegado, porém, era outro. Dilma falaria sobre o andamento das obras do PAC. Dessa vez, o requerimento menciona especificamente o dossiê.
O novo pedido de convocação foi apresentado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA). Teve a adesão instantânea do presidente da comissão, o também tucano Marconi Perilo (PSDB-GO, na foto).
Aproveitando-se de novo cochilo do consórcio governista, majoritário na comissão de Infra-estrutura, Perilo levou o pedido do colega a voto num instante em que estavam presentes apenas três senadores oposicionistas. Foi uma votação no estilo vapt-vupt. Quando o governo se deu conta, Dilma já estava, de novo, convocada.
Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula, esperneou. Mas nao teve jeito. Marconi Perilo encerrou a sessão antes que fossem analisados dois pedidos de Jucá. Num deles, pedia a transformação da primeira convocação -aquela destinada a ouvir a minsitra sobre o PAC- em mero convite. Noutro, solicitava o cancelamento do requerimento urdido para inquirir Dilma sobre o dossiê.
Ao tomar conhecimento da manobra, Ideli Salvatti (SC), líder do PT, classificou-a de “repetição de um golpe”. Alega que dossiê não é um tema afeto à comissão de Infra-estrutura. O requerimento, segundo ela, fere o regimento que rege o funcionamento do Senado. Prometeu recorrer ao plenário do Senado, para derrubar o requerimento de Mário Couto.
Há nos porões do Planalto um encanamento algo atrabiliário. Ora pinga bruxarias em ritmo de conta-gotas. Ora as despeja aos jorros, como se almejasse afogar alguém.
Na Casa Civil, o inextricável amontoado de canos foi carinhosamente apelidado de "banco de dados". Mas fora dali todo mundo o chama pelo nome que consta da certidão: dossiê. Por extenso: Dossiê de Despesa dos Cardoso. Até a Polícia Federal já chama a encrenca de encrenca mesmo, sem subterfúgios, revela a repórter Andréa Michael.
Para a equipe do delegado Sérgio Menezes, que conduz o inquérito do vazamento, o que entornou não foi um lote de informações organizadas segundo critérios técnicos. Despejaram-se despesas recolhidas a dedo.
Na tentativa de enquadrar os responsáveis, a PF guia-se, nesse primeiro momento, pelo teor do decreto 4.553, editado em dezembro de 2002, no apagar das luzes da era FHC. Regula “a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado...” Prevê:
1. Repartições públicas que lidam com informações sigilosas precisam constituir comissão incumbida de analisar os dados periodicamente, dando-lhes destino adequado e definindo a forma de acesso. A PF quer saber se há coisa parecida na Casa Civil;
2. Os sistemas informatizados que armazenam dados secretos devem ser dotados de senhas (“chaves de segurança”, nas palavras do decreto) e criptografia (sistema de codificação). Para a PF, as máquinas que borrifaram despesas de FHC e de dona Ruth na atmosfera brasiliense talvez não sejam assim tão inexpugnáveis;
3.Reza ainda o decreto: "Todo aquele que tiver conhecimento, nos termos deste decreto, de assuntos sigilosos, fica sujeito às sanções administrativas, civis e penais decorrentes da eventual divulgação dos mesmos". Se dispuser de um candidato a neo-Delúbio, o governo pode erigir na presidência um dique de responsabilidades. Do contrário, o excesso de porosidade bem pode transformar em pântano o entorno da fortaleza de mãe Dilma, assentada no quarto andar do Planalto, a um lance de escadas do gabinete presidencial.
Dependendo dos rumos que a invesigação da PF tomar, Lula, Dilma & Cia. podem se arrepender daquele lero-lero de que toda despesa relacionada ao presidente e aos familiares dele é segredo de Estado. Melhor: quem sabe o Planalto ainda resolve homenagear Sua Excelência o contribuinte, informando-lhe onde e como gasta o dinheiro que subtrai do do seu bolso.
Tudo às claras. Tintim por tintim. Dindim por dindim. Do presidente atual e do anterior. Lula e FHC. Transparência de cristal tcheco! Limpidez de água bica. Já pensou?
PSDB e DEM fecham contra mudanças de regras eleitorais
Objetivo é abater idéia de dar a Lula um terceiro mandato
Tiro resvala, porém, em plano de presidenciáveis tucanos
Governadores de SP e MG planejavam dar fim à reeleição
Carol Guedes/Folha Imagem As cúpulas dos dois maiores partidos de oposição reuniram-se nesta segunda-feira (14), em São Paulo. Fixaram regras de convivência para as eleições municipais, refinaram a tática de combate à gestão Lula, avaliaram a conjuntura econômica e fecharam questão quanto a um ponto: não admitirão votar nenhuma proposta que verse sobre alterações nas regras eleitorais em vigor.
O súbito apego à legislação eleitoral em vigor visa evitar a abertura de frinchas que permitam a passagem do terceiro mandato de Lula. Um sonho que o presidente diz não acalentar, mas que é cultivado por uma penca de correligionários. Ao mirar em Lula, tucanos e ‘demos’ acabaram abatendo um plano de dois aliados.
Em meio a uma disputa interna pela vaga de candidato do PSDB à sucessão de 2010, os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) haviam acertado o seguinte: na hora própria, moveriam os seus exércitos para tentar aprovar no Congresso uma emenda dando cabo da reeleição. Uma maneira de evitar que, decidida a candidatura de um, o outro não tenha de esperar oito anos até que a fila presidencial volte a andar.
O bloqueio às reformas eleitorais foi sugerido pelo deputado ACM Neto (BA), líder do DEM. E obteve a concordância instantânea de todos os presentes à reunião. Entre eles Fernando Henrique Cardoso. Foi na gestão de FHC, sob denúncias de compra de votos, que o instituto da reeleição foi injetado na Constituição brasileira. Por convicção ou constrangimento, FHC sempre se declarou contrário à alteração da regra.
Além de levantar barricadas contra o terceiro mandato, os dirigentes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte:
1.Eleições municipais: tucanos e ‘demos’ lidam com litígios em algumas ds principais praças eleitorais do país. Por exemplo: São Paulo, Rio, Salvador, Recife e Goiânia. Deliberaram que, onde não der para acertar os ponteiros, vão fixar regras de convivência para o primeiro turno. Busca-se uma campanha civibilizada, sem "fogo amigo." De modo que fique mais fácil a a recomposição da parceria no segundo turno. Embora não tenham mencionado especificamente a refrega paulistana, as regras valerão também para Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (PSDB). Parte-se do pressuposto de que ambos serão candidatos. Mas o adversário comum é o PT. Que, em São Paulo, atende pelo nome de Marta Suplicy;
2.Ativismo de Lula: os dirigentes do PSDB e do DEM puseram-se de acordo em relação a uma obviedade. Rendidos às evidências, concluíram que Lula antecipou deliberadamente o debate sobre a própria sucessão. De bem com as pesquisas, o presidente converte atos administrativos em comícios. Testa a aceitação de "mãe" Dilma Rousseff. Para se contrapor ao que um dos presentes batizou de “ativismo” de Lula, PSDB e DEM decidiram expandir sua atuação para além das fronteiras do Congresso. Planejam: a) organizar atos públicos em grandes cidades; b) visitar obras que, embora alardeadas pelo governo, não saíram do papel; c) realçar conflitos agrários produzidos pelo MST, aliado tradicional do petismo;
3.Obstrução e denúncias: decidiu-se também que, no Congresso, a obstrução das atividades dos plenários da Câmara e do Senado será mais seletiva. Vai-se tentar desencavar projetos de interesse popular que, apresentados por congressistas aliados do governo, não têm o apoio do Planalto. Uma maneira de constranger o presidente a mobilizar o seu consórcio partidário contra proposições dos próprios governistas. Deseja-se também caracterizar a obstrução, quando houver, como uma tentativa da oposição de abrir janelas no paredão de medidas provisórias, para arejar o ambiente legislativo com uma agenda positiva. De resto, decidiu-se manter de pé o interesse pela apuração da encrenca dos cartões corporativos. A partir de pesquisa feita por deputados das duas legendas na papelada que o governo enviou à CPI dos Cartões, concluiu-se que há o que investigar. Nessa matéria, vai-se intensificar também a cobrança por explicações sobre o vazamento de gastos sigilosos da gestão FHC;
4.O fim da bonança econômica: Fez-se no encontro de São Paulo uma avaliação da conjuntura econômica. Concluiu-se que, nos próximos anos, o desempenho do PIB não igualará a marca de 2007, quando o crescimento foi de 5,3%. Escorados em avaliações de economistas ligados às duas legendas, PSDB e DEM estimaram que a crise financeira dos EUA terá reflexos na economia da China. E, por tabela, respingará no Brasil. A começar pelo desempenho das commodities agrícolas, que padecerão restrições de preço e de demanda no mercado internacional. Efeitos que, se confirmados, reforçariam o discurso da oposição em favor de ajustes internos. Pretende-se, por exemplo, bater bumbo pelo corte de despesas públicas e incremento dos investimentos.
Participaram do encontro os tucanos FHC, Sérgio Guerra, Arthur Virgílio, José Aníbal e Marisa Serrano; e os ‘demos’ Jorge Bornhausen, Rodrigo Maia, José Agripino Maia, ACM Neto e Marco Maciel. O grupo decidiu repetir o encontro de avaliação da conjuntura. Fixou-se uma periodicidade mensal.
Veja abaixo as declarações protocolares feitas à saída da reunião. Deixam claro que, em São Paulo, a oposição fará, ao menos no primeiro turno, um enorme esforço para abrir caminhos para dona Marta. Coisa de cavalheiros. À moda antiga. Com inimigos assim, quem precisa de amigos?
Valter Campanato/ABr A Controladoria-Geral da União encerrou a análise dos extratos do cartão corporativo do ministro Orlando Silva (Esportes), aquele que deixara R$ 8,30 na caixa registradora de uma tapiocaria, em Brasília. Concluiu-se o seguinte:
1. Entre 2006 e 2008, o ministro pagou com cartão R$ 34,3 mil. Os gastos estão divididos assim: R$ 13,3 mil com alimentação; R$ 20.6 com hospedagem; e R$ 454,43 com táxis;
2. Foram consideradas irregulares despesas no montante de R$ 8,4 mil –R$ 6,9 mil da cota de alimentação (incluindo a tapioca); e R$ 1,5 mil relativo às despesas com hospedagens;
3. Nas pegadas do noticiário sobre a perversão dos cartões, Orlando Silva anunciara, em entrevista, a devolução ao erário de toda a verba que gastara –R$ 34,3 mil. Antes, já tinha devolvido R$ 8,30 da tapioca, R$ 352,25 de hospedagem e R$ 2,50 da diferença de uma nota fiscal. Feitas as contas, a CGU concluiu que devem ser devolvidos ao ministro R$ 26,3 mil;
4. O ministro ainda não se deu por satisfeito. Diz que restou demonstrado que as regras para o uso de cartões corporativos não estão suficientemente claras. Quer de volta também os R$ 8,4 mil tisnados pela CGU. Afirma que aguarda por uma manifestação do Tribunal de Contas da União.
A despeito de já colecionarem os escalpos do reitor Timothy Mulholland e do vice-reitor Edgar Mamiya, os estudantes da UnB decidiram manter abertas as trincheiras abertas no prédio da reitoria. Decisão tomada em assembléia, nesta segunda-feira (14), e levada ao ar no blog da Ocupação.
Exige-se agora o atendimento de uma outra reivindicação: eleições internas paritárias. Hoje, o reitor é escolhidos em votação na qual a opinião dos professores tem mais peso (70% dos votos) do que a dos alunos (15%) e servidores da universidade (15%). Deseja-se que todos os votos tenham o mesmo peso.
A guerra, como se sabe, é um remédio ao qual recorrem os povos e as comunidades acometidas por doenças graves. Se não devolveu a sanidade ao ambiente acadêmico, o afastamento da cúpula da UnB teve –ou deveria ter tido— o efeito de um calmante.
Deve-se a Carlos Drummond de Andrade um sábio ensinamento sobre a matéria: “Toda guerra é ganha pelos generais e perdida pelos soldados.” É hora de os praças da tropa estudantil começarem a refletir sobre a ação do alto comando. Sob pena de permitir que o remédio seja convertido em veneno.
Em encontro iniciado nesta segunda, o Conselho Universitário começou a analisar alternativas de nome para ocupar a reitoria temporariamente, até a nova eleição. Há três nomes sobre a mesa. Chama-se Sepúlveda Pertence a melhor alternativa. Para uma universidade submetida à necessidade de apurar malfeitos, nada mais conveniente do que um ex-ministro do STF.
De resto, o ministério da Educação anunciou uma mudança no funcionamento das fundações universitárias: as entidades não poderão mais repassar verbas e bens às universidades. Providência tardia, mas essencial. O governo, como de hábito, faz por pressão o que nao fizera por obrigação.
Sérgio Lima/Folha Convocada para prestar esclarecimentos na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ministra Dilma Rousseff tirou os senadores da oposição para dançar. Esperava-se que a chefona da Casa Civil fosse ao Senado nesta quarta-feira (16). Na semana passada, o Planalto admitira a possibilidade. Dois pra lá.
Na seqüência, a “mãe” do PAC mandou dizer que viajaria para a Ásia. E, nesta segunda-feira (14), Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, informou que Dilma só dará as caras na comissão em 29 de abril. Dois pra cá.
No vai da valsa, o governo espera que, até o final do mês, o caso do dossiê já esteja a caminho do feezer. Trata-se de uma posta arriscada.
Depois de resistir, o governo viu-se compelido a envolver a Polícia Federal na apuração do vazamento de despesas sigilosas da gestão FHC. A providência retirou o episódio do cercadinho de uma reles sindicância que Dilma mandara abrir.
Nada assegura que o inquérito não vá encaminhar a encrenca do dossiê para o microondas. Para complicar, há outros dois requerimentos de convocação de "mãe Dilma" em comissões do Senado -um na de Meio Ambiente e outro na de Fiscalização e Controle. O consórcio governista terá de se mobilizar para derrubá-los.
Fábio Pozzebom/ABr Em nota oficial, a Petrobras esquivou-se de confirmar a informação de que teria descoberto na Bacia de Santos o terceiro maior campo petrolífero do mundo, com 33 bilhões de barris de óleo. No texto, a companhia informa que desenvolve “programa exploratório” na “área denominada Carioca”. Mas esclarece: “Dados mais conclusivos sobre a potencialidade da descoberta somente serão conhecidos após a conclusão das demais fases do processo de avaliação (...).”
As pesquisas ocorrem num “bloco” constituído por duas áreas. Por ora, perfurou-se, na maior delas, apenas o primeiro poço. Resultou na descoberta já anunciada pela Petrobras em 5 de setembro de 2007. “Na ocasião”, diz a nota, “foi informado ao mercado que são necessários novos investimentos, que contemplariam a perfuração de novos poços (...)”
O plano de avaliação do campo Carioca, diz a Ptrobras, “está em fase final de elaboração e deve ser protocolado na ANP nos próximos dias.” Prevê “a perfuração de novos poços” e “novos estudos geológicos, para comprovar a abrangência da descoberta.” Só então a companhia vai dispor de “dados mais conclusivos”, que “serão informados ao mercado oportunamente.”
Com sua nota, a Petrobras tenta jogar água numa fervura provocada por declaração feita nesta segunda-feira (14) pelo diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima (na foto). Ao participar de um seminário promovido pela FGV, Lima anunciara, candidamente, “a maior descoberta feita no mundo nos últimos 30 anos.”
Nas palavras do mandachuva da ANP, a Petrobras lograra descobrir “o terceiro maior campo do mundo na atualidade.” Definiu assim o achado: “É algo do Oriente Médio.” Na rabeira da frase, adicionou: “Mas nada está confirmado."
As “informações oficiosas” do diretor-geral da ANP produziram reflexos instantâneos no mercado. As ações da Petrobras na Bolsa de Valores de São Paulo dispararam. Pela manhã, amargavam perdas de 1,7%. Turbinadas pelo efeito Haroldo Lima, registravam, pouco antes das 17h, altas que variavam de 5,5% (ações preferenciais) a 7,3% (ações ordinárias). A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chiou.
A algaravia provocada pelo dirigente da ANP pode ser resumida numa palavra: desastre. Informações como a descoberta de reservas petrolíferas, por relevantes, exigem comunicação meticulosa, submetida a procedimentos rígidos. O episódio evidencia um flagelo governamental: o aparelhamento político das agências reguladoras. Haroldo Lima é um ex-deputado federal. É filiado ao PCdoB da Bahia. Caso típico de pessoa errada, no lugar errado.
Líder do PT identifica ‘divergências entre PSDB e DEM’
Diz que é grande ‘desgaste de Virgílio’ entre tucanos
Afirma estar evidente que ‘discurso anti-Lula não cola’
Declara que intransigência ‘vai ter um preço eleitoral’
Acha que ‘vitória da Marta’ a faz ‘alternativa’ de 2010
Valter Campanato/ABr A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado, falou ao blog neste domingo (13). Comentou o encontro que as cúpulas do PSDB e do DEM realizam nesta segunda-feira (14), para tentar redefinir o papel da oposição: “Eles vão ter que dar um cavalo-de-pau. Eles precisam de uma rotação de 180 graus.” Vai abaixo a entrevista:
- Como interpreta o debate da oposição?
Desde o final do ano passado que a gente percebe grande divergência entre PSDB e DEM. Falo do Senado, que conheço. Há um grande desconforto de parcela do PSDB com o fato de o DEM dar o norte da oposição. Parte do PSDB percebe que, para o DEM, não há nada a perder. Eles não governam nada, não têm perspectiva eleitoral nenhuma. Quando houve o enfrentamento da CPMF, o [líder tucano] Arthur Virgílio peitou praticamente todo o PSDB. Ele se confrontou com o ex-presidente do partido, Eduardo Azeredo, com o presidente da época, Tasso Jereissati, e com aquele que seria o futuro presidente, Sérgio Guerra. Além do poder partidário, ele enfrentou o poder institucional. Todos os governadores tucanos sinalizaram que queriam a CPMF. O Arthur Virgílio fez aquela operação toda, inclusive ameaçando renunciar à liderança do partido.
- Não tem dúvidas de que a bancada do PSDB queria aprovar a CPMF?
Isso é muito claro. Na reta final, tivemos duas reuniões, madrugada adentro, com a participação do Sérgio Guerra [presidente do PSDB], do Arthur Virgílio, do Antonio Palocci [PT-SP] e do governador Eduardo Campos [Pernambuco]. Fechava o acordo de madrugada. Quando amanhecia o dia, o Fernando Henrique entrava na parada e desmanchava tudo, tendo o Arthur Virgílio como porta-voz. Soube-se depois que o Fernando Henrique estava articulado com o Jorge Bornhausen. Mesmo dentro da bancada do PSDB, o desgaste do Arthur Virgílio é muito grande. Está cada vez mais insustentável a posição que ele tem adotado.
- Diz isso baseada em quê?
No que ouço dos próprios senadores tucanos. Há incômodo de pessoas como Cícero Lucena [PSDB-PB, licenciado por razões de saúde], na Lúcia Vânia [PSDB-GO]... O próprio Marco Perilo [PSDB-GO] fez jogo duplo. Sentou na mesa com o presidente Lula, na casa do governador [José Roberto] Arruda (DEM) e depois teve que recuar.
- A que atribui o desconforto da oposição?
A situação deles é complicada. Diferentemente do que ocorreu em 2006, quando houve renovação de apenas 1/3 das cadeiras do Senado, em 2010 a renovação será de 2/3. O incômodo acontece porque a intransigência vai cobrar uma fatura lá na frente. Muita gente começa a sentir que não há como fazer o enfrentamento na base do anti-Lula.
- A fatura a que se refere é a cobrança do eleitor?
Claro. O discurso anti-Lula não cola mais. Vai ter um preço eleitoral. Não será pequeno. Ou vai um pouco para a linha do Aécio [Neves, governador tucano de Minas], que fala em pós-Lula, ou adota um outro rumo.
- O que espera do encontro de cúpula do PSDB e do DEM?
Uma reunião em que vão estar o Fernando Henrique e o Jorge Bornhausen [DEM-SC], que capitanearam todo esse processo de endurecimento que tenta interditar o governo talvez não chegue a grandes resultados.
- Acha que está havendo interdição do governo?
Pegue os principais programas de cunho social. Em todos os casos, o DEM recorreu ao Supremo [Tribunal Federal] para tentar barrar. Foi assim com a demarcação de quilombos, com o Prouni, com o Territórios da Cidadania... É um tipo de caminho que pode servir para o DEM. Mas eu pergunto: serve para o PSDB?
- Portanto, espera pouco do encontro desta segunda-feira?
Não sei como é que eles vão equacionar essas questões. Eles vão ter que dar um cavalo-de-pau. Eles precisam de uma rotação de 180 graus.
- Não acha que precisa haver oposição?
Claro, mas a gente vem insistindo faz tempo que há uma série de questões que merecem atenção da própria oposição. São problemas na área da Saúde, na definição das portas de saída do Bolsa Família... Os últimos dados do IBGE mostraram que melhorou muito a distribuição de renda, mas tem problemas resistentes. Por exemplo: o trabalho infantil, o acesso à habitação e ao saneamento... São questões que, se a oposição quisesse trabalhar numa linha construtiva, nós poderíamos avançar. Não sei se eles vão por aí. Se forem, acho melhor para o país. Mas tenho dificuldade de enxergar como é que eles vão dar esse cavalo-de-pau.
- Acha mais fácil trabalhar em conjunto com o PSDB?
Sim, até porque já houve muitos momentos na história em que a gente teve proximidade com o PSDB. Nunca com o DEM. Poderíamos ter alguns pactos, alguns entendimentos. Note que, dentro do PSDB, com boa ou com má intenção, o Aécio vem tentando construir uma ponte com o PT, talvez por perceber que nosso partido ainda não tem um nome consolidado para 2010. Por mais oportunista que isso possa parecer, não é um oportunismo que deixe de dar liga. Lá em Minas deu liga. Todos sabem que, oficiosamente, lá em Minas, o jeitinho mineiro de fazer as coisas vem funcionando.
- Esse jeitinho mineiro pode ser replicado no plano federal, em 2010?
O Aécio está apostando claramente nisso. Dentro do PT já tem muita gente incomodada com essa aposta. Eu, de minha parte, tenho a convicção de que o PT não deixará de ter candidato para 2010. O problema, para o Aécio, é que ele procura alternativas para a luta interna dele com o [José] Serra [governador tucano de São Paulo].
- Acredita que o PT terá um nome viável para 2010?
Acho que a disputa de 2008 poderá fazer muitos estragos na oposição e abrir perspectivas para nós. Uma derrota do PSDB na capital de São Paulo não será qualquer derrota. A vitória da Marta, que vai se configurando como algo cada vez mais possível, coloca um nome petista no cenário nacional. Ganhar na capital contra o [Gilberto] Kassab (DEM) e o [Geraldo] Alckmin (PSDB) e ainda, por tabela, derrotar o Serra não é pouca coisa.
- O PT e Lula parecem desconsiderar Marta como alternativa presidencial.
Alternativa eleitoral é a que acontece, a que se impõe. Você pode ter predileções, mas a alternativa é aquela que demonstra ter viabilidade.
- Marta pode vir a ser essa alternativa?
Eu creio que sim. Começa a surgir esse desenho. A história da Dilma [Rousseff, chefe da Casa Civil] não está definida. A visibilidade e os resultados do PAC continuarão muito fortes. Esse episódio dos cartões corporativos, vazamento e tal, ainda vai ter algum ruído, mas vai ser suplantado. Na população, o interesse por isso é zero. E estamos muito longe da eleição. Isso tudo vai ser diluído. Para mim, a dificuldade maior da Dilma não é essa. A dificuldade dela é a de nunca ter passado por um processo eleitoral. Um tipo de experiência que outras lideranças do PT têm de sobra: a própria Marta, o Patrus [Ananias, ministro do Dezenvolvimento Social], o Tarso [Genro, ministro da Justiça]... Isso faz diferença. Fazer campanha e pedir votos não é para qualquer um.
- O que espera da investigação do dossiê?
O grave, nessa história, toda não é quem fez ou não fez dossiê. O grave é que ficou demonstrado que, na sala onde se decide o destino do país, onde são feitas as conversas mais reservadas do país, pode haver vazamento. Isso é algo de extrema gravidade.
- Não acha grave a elaboração de um dossiê com viés nitidamente político?
Quem está manipulando informações de um banco de dados pode construir esse tipo de papel sem que haja uma determinação superior.
- Quando se dará a definição do PT quanto ao nome para 2010?
Não tem pressa. Para que o Lula seja o grande eleitor do seu sucessor, ele precisa que as ações do governo avancem ainda mais. A partir do momento que começa a ficar clara a predileção, a briga pela vaga se acentua. Tem outros nomes. O PMDB não está quieto, o Ciro [Gomes, PSB] está aí. Para o Lula, o melhor seria decidir a candidatura em abril de 2010.
- E para o PT?
Como não temos ainda nenhum nome que sobressaia, o melhor é deixar a fila se movimentar.
- A palavra do presidente será crucial?
Vai ter grande peso. Mas lembro que já teve ocasião em que a palavra do presidente não foi aceita pelo partido. Lembro a disputa pela presidência da Câmara. Lula era Aldo [Rebelo, PCdoB] até o último momento. E o partido bancou o Arlindo [Chinaglia, PT]. O que foi uma decisão acertadíssima.
Ueslei Marcelino/Folha Prevaleceu, por ora, o bom-senso. O reitor Timothy Mulholland transformou o pedido de licença por 60 dias em renúncia definitiva ao cargo. Formalmente, caberia ao governo indicar um substituto temporário. Mas, em reunião realizada neste domingo (13), o ministro Fernando Haddad (Educação), decidiu delegar a atribuição a uma comissão de professores, alunos e servidores da universidade.
A comissão se reunirá por dois dias. Espera-se que, até terça-feira (15), chegue-se a um entendimento. Havendo consenso, o governo referendará o acordo. E o indicado dirigirá a UnB por 180 dias, até a eleição de um novo reitor. Se prevalecer o dissenso, o Ministério da Educação exercerá sua prerrogativa de escolha.
O novo cenário parece aconselhar a deposição das armas e o desarmamento dos espíritos.
São cada vez menores as chances de o inquérito do dossiê se restringir à identificação do autor do vazamento de despesas relativas à era FHC. Se a Polícia Federal, por iniciativa própria, não investigar também os autores do levantamento, o Ministério Público irá requisitar diligências complementares.
É o que informa José Robalinho, procurador da República lotado no Distrito Federal. Caberá ao Ministério Público decidir, com base nos achados da PF, se formula ou não denúncia contra eventuais indiciados.
O procurador Robalinho, que atua na área criminal, disse que as apurações não ficarão restritas à identificação de quem vazou o documento. Afirma que é procedimento “corriqueiro” da Procuradoria a requisição de diligências complementares, sempre que julga necessário.
Antes de Robalinho, também o delegado Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), dissera que é “improvável” que a investigação da PF pare no vazador. “Quem vazou vai ter que informar como obteve a informação. Se era responsável pelo manuseio cotidiano dos computadores, será questionado acerca de quem foi que determinou que ele juntasse aquelas informações. Aí a coisa vai subindo. Não tem como dizer onde vai parar.”
São manifestações que se contrapõem a uma assertiva de Tarso Genro. O ministro da Justiça vem declarando que a Polícia Federal vai investigar apenas o vazamento de informações. A feitura de dossiês, disse o ministro reiteradas vezes, não é crime.
Poucas pessoas foram tão demonizadas pelo ex-PT quanto ele. Ex-ministro de três presidentes de farda –Costa e Silva, Médici e Figueiredo— Delfim Netto era visto como uma espécie de personificação do capital na guerra contra o trabalho. Hoje, tornou-se um dos principais conselheiros de Lula, a quem devota admiração inaudita.
Na bica de comemorar aniversário de oito décadas, Delfim falou ao repórter José Roberto Toledo. A entrevista vale o desperdício de um naco do domingo. Nela, o ex-czar da economia enaltece Lula, desanca FHC, perscruta 2010 e antevê que os próximos PIBs do Brasil serão quase tão gordos quanto ele: “5%, 6% ao ano.” Sem prejuízo do acesso ao original, vai abaixo, um extrato das teorias “delfinianas”:
Lula: trata-se, na opinião de Delfim, de uma “inteligência absolutamente privilegiada”, “um sobrevivente.” Afirma que o presidente petista “salvou o capitalismo brasileiro.” Logrou um feito “elementar”: aumentou “a igualdade de oportunidades”. Além das qualidades pessoais, recebeu “uma mãozinha de Deus”. Resume-o numa frase: “O Lula é o Darwin Andando.” Acha que o protótipo da evolução da espécie à brasileira é beneficiado por uma vantagem providencial: “Nunca leu Karl Max.”
FHC: para Delfim, o principal legado do intelectual tucano foi um Brasil “falido”. Traduz a falência em números: “Fernando Henrique entregou o país com a inflação rodando a 30% [ao ano], com as exportações crescendo a 4,5% [ao ano], com a dívida externa crescendo a 6,5% [ao ano], e US$ 17 bilhões de reservas. Tanto que para o Fernando iria ser ‘Lula, o Breve’: em seis meses ia ter inflação em 100%, ele ia ter de voltar ao Fundo Monetário, e o Fernando ia ser chamado de volta para salvar o Brasil. O que aconteceu de 2002 para 2003? Durante oito anos de Fernando, a exportação cresceu 4,5%, no primeiro ano Lula, cresceu 22%. Houve uma explosão no mundo, houve o aparecimento da China, da Índia… Essa é que é a ‘mãozinha de Deus’. E hoje você está em uma situação de bonança que é quase inacreditável. Você está com reservas de US$ 193 bilhões, está com as exportações crescendo de 17% a 18% [ao ano], felizmente as importações estão crescendo a 45%, de tal forma que esse superávit comercial vai diminuir mesmo. O que melhorou, na verdade, foi isso, o resto não mudou nada. Nem sequer a política cambial é melhor do que a anterior.”
2010: Delfim enxerga três candidatos nos arredores de Lula: os ministros petistas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Patrus Anananias (Desenvolvimento Social); e o deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Na seara oposicionista, vê outros dois: os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas). Espremendo-se as declarações de Delfim, depreende-se que ele parece atribuir mais chances de êxito a Serra e Aécio. Classifica Dilma como “a mais eficiente ministra do governo”. Mas “nunca foi submetida a eleição.” Os presidenciáveis tucanos, além de dispor de “um recall enorme”, realizam “bons governos”. Acha, porém, que a dupla tem contra si o PSDB, que é “uma coisa insondável.” O “recall” de Patrus, ex-prefeito de Belo Horizonte, seria “apenas local, não nacional.” Quanto a Ciro, Delfim considera que ultrapassou a fase do “azarão.” “Corre por fora”. Também dispõe de “recall”. O problema é que Ciro, “de vez em quando, tropeça nele mesmo.”
Economia: para Delfim, “o Brasil tem todas as condições de continuar crescendo entre 5% e 6% ao ano.” De onde vem o otimismo? “Os fatores que abortam o crescimento não vão aparecer. O Brasil poderá ter muitas surpresas, mas eu acho que o Lula está prevenindo a maior de todas as surpresas, que é a eventual queda dos preços dos produtos agrícolas e minerais que são exportados. Esse programa exportador industrial que está sendo montado pelo Miguel Jorge (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se destina a começar a construir de novo um setor exportador industrial enérgico.”
Tucanato tenta antecipar reunião com direção do DEM
Mas os partidários de Kassab não têm a mesma pressa
Sérgio Lima/Folha A característica mais notável de Geraldo Alckmin é a serenidade. Em parte, foi graças a essa calma proverbial que o colunista Zé Simão pespegou-lhe o apelido de “picolé de chuchu.” Pois nos últimos dias o pré-candidato tucano à prefeitura de São Paulo exibe um temperamento apimentado. Súbito, tornou-se uma pilha de nervos.
De olho nas pesquisas que apontam a ascensão da rival petista Marta Suplicy, Alckmin impacienta-se com a demora do PSDB em tornar oficial a sua candidatura. Há três semanas, concordara, meio a contragosto, em protelar a definição até o final de abril. Mudou de idéia. Já defende até a convocação imediata de uma pré-convenção tucana.
Premido pelas inquietações do candidato, o presidente do PSDB na cidade de São Paulo, José Henrique Lobo, tenta, há uma semana e meia, marcar uma reunião com a direção do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, candidato à reeleição. Os ‘demos’, porém, vêm se esquivando de Lobo. Não exibem o mais remoto sinal de pressa.
Deve-se ao tucano Lobo a organização de dois almoços entre Kassab e Alckmin. Foram à mesa a pretexto de analisar a hipótese de manutenção da aliança tucano-democrata. No último repasto, combinou-se que voltariam a trançar os garfos nos últimos dias de abril.
Até lá, prevalecendo a hipótese de duas candidaturas, ao menos negociariam um pacto de convivência no primeiro turno da eleição. Coisa civilizada, sem agressões de parte a parte. De modo a facilitar a reaglutinação das duas legendas no segundo turno, que, segundo se imagina, será travado com um inimigo comum: o PT.
Nesse meio tempo, Marta escalou as sondagens eleitorais. Para o Datafolha, ultrapassou Alckmin em um ponto percentual. Na aferição do Ibope, abriu uma dianteira de oito pontos. Daí a inquietação de Alckmin.
Embora tente antecipar as negociações com o DEM, a cúpula municipal do PSDB contrapõe ao desassossego de Alckmin o argumento de que nada o impede de pôr a candidatura na rua. Em sua versão apimentada, o picolé de chuchu responde assim: “Não posso ser candidato de mim mesmo.”
José Henrique Lobo, o presidente municipal do PSDB, tentou agendar para a semana passada um encontro com Rodrigo Maia (RJ) e Jorge Bornhausen (SC), respectivamente presidente e presidente de honra do DEM. A reunião chegou a ser marcada. Mas Rodrigo Maia a desmarcou, sob o pretexto de que precisava acompanhar a mãe, levada inesperadamente a uma mesa de cirurgia.
Nesta segunda-feira (14), Maia e Bornhausen estarão em São Paulo. Participam de um encontro reservado das cúpulas do PSDB e do DEM. Acomodados no divã pela crescente popularidade de Lula, os partidos buscam um novo norte oposicionista. Os 'demos' poderiam, se desejassem, esticar a permanência na cidade, para se avistar, finalmente, com Lobo. Não afastam a hipótese. Mas tampouco deram certeza de que a conversa vá ocorrer.
Em privado, os líderes do DEM avaliam que a indefinição jogo água no moinho de Kassab. Esgrimem o seguinte raciocínio: o crescimento de Marta Suplicy demonstra que a empreitada municipal submete Alckmin a um risco concreto de derrota.
Os ‘demos’ imaginam que, com o correr dos dias, Alckmin terminaria se convencendo de que ganharia mais se concordasse em se preservar para a disputa pelo governo de são Paulo, em 2010. Agora, apoiaria Kassab, que não tem tanto a perder.
Vem daí a irritação de Alckmin. Comunicou ao PSDB –nas esferas municipal, estadual e nacional—, que não abre mão de levar o nome à cédula já em 2008. Acha que Kassab também está decidido a disputar. E pensa que não há mais razão que justifique a delonga. Quer apressar as coisas.
Resta agora saber se Lobo conseguirá arrastar os dirigentes do DEM para uma reunião ainda nesta semana. Na seqüência, teria de convencer o próprio Kassab a antecipar o almoço que, segundo combinara com Alckmin, só aconteceria nos últimos dias de abril.
Os dirigentes do PT e a ministra Marta Suplicy (Turismo) acompanham a refrega tucano-democrata à distância. Trazem sorriso nos lábios. Simultaneamente, o petismo costura alianças com outros partidos. Cortejado por Alckmin, Kassab e Marta, Orestes Quércia, mandachuva do PMDB, o aliado mais cobiçado, informou aos correligionários que pende para um acerto com o PT.
Gisele, Beauvoir, o nu, o leilão e o inimigo macho
Irving Penn/Efe No tomo II de “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir anotou o seguinte: “Foi pelo trabalho que a mulher transpôs, em grande parte, a distância que a separava do macho; é só o trabalho que pode garantir-lhe uma liberdade concreta.” Certo, muito certo, certíssimo.
Veja-se o caso de Gisele Bündchen. Trabalhando, permitiu-se posar nua, em 1999, para as lentes de Irving Penn (foto ao lado). Submetido a semelhante imagem, não há macho que não seja tomado pelo fundo desejo de transpor distâncias.
A foto de Gisele foi ao martelo na casa de leilões Christie’s, de Nova York. Arremataram-na pela bagatela de US$ 67 mil. Algo como R$ 113 mil. Não se sabe quem comprou. Decerto algum macho ávido por aproximação, ainda que em sonho.
Já vai longe o tempo de madame Beauvoir. Hoje, os únicos “machos” inimigos de mulheres como Gisele, são os grandes costureiros. Com seus panos caros, extinguem traços notáveis de feminilidade. E conspiram contra o encurtamento das distâncias.
Vice-reitor da universidade também pede afastamento
Ricardo Marques/Folha
Perversão e rotina convivem no Brasil sob atmosfera de cordial normalidade. A cordialidade é tamanha que o brasileiro mal consegue distinguir, na administração pública, as imoralidades perversas das providências rotineiras.
Na UnB, a rotina da perversão tornou-se uma emergência no instante em que se descobriu que os gestores da universidade haviam jogado no fundo de lixeiras de R$ 1.000 o vocábulo recato. O magnífico reitor e sua turma esqueceram de maneirar.
Nada dizia mais sobre a UnB do que o estado a que chegara o seu corpo docente. Em fevereiro, quando o escândalo se insinuava no noticiário, os professores foram instados a se manifestar. Afundados num pântano de rotineira normalidade, aprovaram, entre risos, a permanência do reitor.
Súbito, os alunos se deram conta da falta que lhes fazia o anormal. Decidiram virar a rotina de pernas pro ar. Ocuparam a reitoria. Deram de ombros para uma ordem judicial de desocupação. Amargaram o corte de água e luz. Resistiram.
Depois de uma semana, o anormal começou a prevalecer sobre o normal. A estudantada insurreta obteve o escalpo do reitor Timothy Mulholland, agora já desprovido do apoio dos professores.
Neste sábado (13), depois de lavar a reitoria e as rampas de acesso com água e sabão (foto), os estudantes obtiveram o segundo troféu: a cabeça do vice-reitorEdgar Miamya. Em tese, reitor e vice afastaram-se por 60 dias. Na prática, não reúnem condições de voltar aos cargos. Cabe agora ao Ministério da Educação indicar um gestor temporário para a UnB.
O que fica de todo o episódio e dos desdobramentos que estão por vir é uma inestimável aula dos estudantes ao resto do país: o que envenena o Brasil é a normalidade que impregna o ar. Às vezes, algo de profundamente anormal precisa acontecer para que a perversão não seja confundida com a rotina.
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, comentou a última elevação da taxa de juros. Deu-se neste sábado (19), numa palestra no Rotary Club de Goiás, seu Estado. Comparou a tática do Copom (Conselho de Política Monetária) a uma 
‘Quem tem força é quem pode decidir’, ecoou Jobim
Ano após ano, o MST vira o país de ponta-cabeça no mês de abril. Os números e as informações 
Já está no Congresso projeto de lei elaborado pelo governo para regulamentar a realização de escutas telefônicas no país. Foi enviado pelo ministério da Justiça. Contém normas que impõem mais rigor às autorizações judiciais e prevêem salvaguardas de direitos dos investigados. Regras que não estão previstas na lei 
Lula fez mais uma de suas viagens nesta quinta-feira (17). Dessa vez, montou o pa©lanque em Belo Horizonte. Trazia a tiracolo, de novo, Dilma Rousseff. Cada vez mais solta, a ministra, por ora o poste mais viável do PT, fez até discurso. A certa altura, ela chamou o ato pseudo-administrativo pelo verdadeiro 
O STF pode impor ao Congresso um novo constrangimento. O tribunal incluiu na pauta da sessão desta quinta-feira (17) o julgamento de um processo que trata de um tipo especial de medida provisória: aquelas que o governo edita para abrir “créditos extraordinários”. Respondem por cerca de 25% de todas as MPs enviadas por Lula ao Legislativo.
O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que “há homens que, por dinheiro, são capazes até de uma boa ação.” No que diz respeito aos deputados federais, o dinheiro bem sempre antes. Quanto á boa ação...
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na noite passada, um debate crucial para o futuro político da ministra Marta Suplicy (Turismo). Discute-se a resolução 
O cárcere brasileiro é o cárcere que o Judiciário permite. O grande, o maior, o mais nefasto escândalo das cadeias não são os que estão lá. São os que não estão. Os brasileiros bem-postos, supernutridos, brancos e elegantes estão sub-representados na cana. Para esses patrícios, o Código de Processo Penal é uma lei que não pegou.
Os operadores políticos de Lula foram orientados a repassar ao consórcio partidário que dá suporte ao governo na Câmara uma determinação constrangedora. Em pleno ano eleitoral, o presidente encomendou aos deputados a derrubada de um projeto que beneficia algo como 25 milhões de aposentados e pensionistas da Previdência. Parte dos “aliados” não parece disposta a arrostar o desgaste.
Reunida nesta terça-feira (15), em Brasília, a 
A assessoria do Planalto prepara uma viagem de Lula a Teresina. O presidente vai à capital do Piauí nos primeiros dias de maio. Planeja assinar protocolos do PAC e inaugurar um hospital na cidade. Lula deseja levar a tiracolo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
A “autoridade” do título é Haroldo Lima, diretor-geral da ANP. Tornou-se celebridade mundial ao anunciar a suposta descoberta, pela Petrobras, de um novo mega-campo petrolífero na Bacia de Santos. Um dia depois de eletrificar o noticiário e de sacudir as bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Londres, a “autoridade” deu de ombros para as críticas.
A oposição surpreendeu o governo, de novo, na Comissão de Infra-estrutura do Senado. Aprovou-se um requerimento que 
Há nos porões do Planalto um encanamento algo atrabiliário. Ora pinga bruxarias em ritmo de conta-gotas. Ora as despeja aos jorros, como se almejasse afogar alguém. 
As cúpulas dos dois maiores partidos de oposição reuniram-se nesta segunda-feira (14), em São Paulo. Fixaram regras de convivência para as eleições municipais, refinaram a tática de combate à gestão Lula, avaliaram a conjuntura econômica e fecharam questão quanto a um ponto: não admitirão votar nenhuma proposta que verse sobre alterações nas regras eleitorais em vigor.
A Controladoria-Geral da União 
Convocada para prestar esclarecimentos na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ministra Dilma Rousseff tirou os senadores da oposição para dançar. Esperava-se que a chefona da Casa Civil fosse ao Senado nesta 
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A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT no Senado, falou ao blog neste domingo (13). Comentou o 
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No tomo II de “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir anotou o seguinte: “Foi pelo trabalho que a mulher transpôs, em grande parte, a distância que a separava do macho; é só o trabalho que pode garantir-lhe uma liberdade concreta.” Certo, muito certo, certíssimo.
