A encrenca foi levantada em auditoria feita pela Receita Federal. Uma empresa fantasma chamada Gold Stone injetou R$ 527 mil em notas fiscais geladas na escrituração da campanha presidencial de José Serra, em 2002. Acionada, a Polícia Federal instaurou inquérito formal para apurar o malfeito.
O repórter Leonardo Souza informa que, ao tentar encontrar a Gold Stone, o fisco deu de cara com uma alma de outro mundo. Não tem registro na Junta Comercial. Jamais recolheu tributos. Não apresentou escrituração formal que pudesse ser perscrutada pelos fiscais. Fantasma, enfim.
Mexe daqui mexe dali, os auditores lograram localizar o único sócio de carne e osso da empresa. Chama-se Octavio Moya Claro. Morava num casebre de Jardim Colombo, em São Paulo. Não dispunha de papéis que comprovassem a atividade da Gold Stone.
Entre a ação da Receita, que autuou o PSDB em cerca de R$ 7 milhões, e a abertura do inquérito da PF, descobriu-se que um dos auditores que vasculharam as arcas tucanas é ligado ao PT. Levantou-se a suspeita de que ele tenha vazado informações sigilosas. Algo que, por si só, não invalida o teor dos achados.
Escrito por Josias de Souza às 20h46
Proposta do Senado para os suplentes é meia-sola
Lula Marques/Folha
Tudo na vida é uma questão de hábito. O cidadão pode afeiçoar-se até ao inaceitável. Mais que isso: o inadmissível, quando aceito, passa a ser cultivado como um vício incontornável. Tome-se o exemplo do Senado. Mergulhado num mar de perversões, afeiçoou-se até ao cheiro de peixe podre.
Há, hoje, no baixio da Câmara Alta, 16 senadores sem voto. Fantasmas, por assim dizer. Suplentes, se quisermos homenagear o jargão oficial. Preenchem 20% dos 81 assentos do Senado. Repetindo: 20% dos senadores não dispõem de um mísero voto.
Na semana passada, a Comissão de Justiça do Senado debruçou-se sobre o flagelo. Produziu uma proposta que cultiva, com zelo inaudito, o defeito. Chegou-se a uma meia-sola que forra os passos do vício.
Eis o que prevê a emenda: 1) em vez de dois, haveria apenas um suplente por senador; 2) não poderiam ser indicados para a suplência parentes até o segundo grau; 3) em caso de impedimento definitivo –por morte, cassação, renúncia ou eleição para outro cargo— o suplente assumiria um mandato tampão. Na eleição subseqüente, o povo escolheria um substituto.
Parece uma grande mudança. Mas não é. Oferece menos do que o Pacote de Abril. Baixado sob Geisel, em tempos de ditadura, o famigerado decreto militar previa que, no impedimento do titular, assumia a vaga de senador o segundo mais votado da legenda. E ponto.
Para virar lei, a emenda constitucional costurada na comissão de Justiça –foro, a propósito, apinhado de suplentes— ainda precisa ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara. E o que é ruim pode ficar pior.
Arma-se uma resistência à idéia de preencher pelo voto as cadeiras de senadores eleitos para outros cargos executivos –prefeito, governador ou vice-governador, por exemplo. Nesta hipótese, só se recorreria ao voto nos casos de morte ou de renúncia por motivos não-eleitorais.
A comissão de Justiça do Senado deu de ombros para a ousadia. Mandou ao lixo proposta de Demóstenes Torres (DEM-GO) que proibia senadores de trocar o Legislativo pela Esplanada dos Ministérios. Arquivou outra idéia de Demóstenes: a ressurreição da regra que previa a posse do segundo mais votado. Sepultou, de resto, proposta de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que propôs a substituição do senador pelo deputado federal mais votado no Estado.
Restou demonstrado o seguinte: decorridos 23 anos do início da redemocratização, a maioria do Senado fará o que estiver ao seu alcance para preservar os seus senadores biônicos. Chamam-se, agora, suplentes. Mas conservam a mesma natureza antidemocrática. É gente sem voto.
Já ouviu falar em Carlos Dunga (PTB-PB)? Conhece Gilberto Goellner (DEM-MT)? Sabe quem é Virginio de Carvalho (PSC-SE)? Pois é. Suplentes! Decerto já notou a presença de Wellington Salgado (PMDB-MG). Há de tê-lo visto na milícia de Renan Calheiros. Há de tê-lo ouvido pedindo um “chinelinho novo” a Lula. Pois é. Suplente!
Você deve ter reparado também a chegada de Edison Lobão Filho (MA), o Lobinho. Já sentou na cadeira do pai sob ordens do DEM: “Pede pra sair.” Saiu. Mas só da legenda. Sem partido, sumiu em meio ao mar de suplentes que inunda o Senado. Só tem visibilidade na folha de salários. Pois é. Mais um suplente!
Tampouco Gim Argello (PTB-DF) deve ter escapado à sua percepção. Foi à vaga de Joaquim Roriz, que renunciara para livrar-se da cassação, carregando, ele próprio, um pegajoso rastro de suspeições atrás de si. Pois é. Outro suplente!
Nessa matéria, não há partido imune. Há os suplentes parentes. Há os suplentes financiadores de campanha. Há os suplentes amigos. Só não há suplentes com voto. A perversão dos suplentes, por interminável, não cabe num artigo. Exige espaços generosos, que só o Senado, ermo de bom senso, pode prover.
PS.: A Transparência Brasil levou à rede um estudo sobre a encrenca dos suplentes. Vale a leitura.
Escrito por Josias de Souza às 19h17
AFP/BBC
Cuba respira a doce brisa da mudança. E o jornal oficial do regime anuncia que vem vindo mais novidade por aí.
Já no discurso de posse, Raul Castro anunciara a intenção de derrubar proibições. A última dele foi permitir que funcionários públicos comprem as casas que ocupam por cessão do Estado. Mais: vão poder legá-las aos filhos.
Em dois meses, Raul produziu mais mudanças do que o irmão em cinco décadas. De tanto andar em via única, Fidel já não dispunha de itinerário. Queria mesmo era permanecer no volante. A saúde não deixou.
Sob Raul, o regime já anunciou mudanças na agricultura e a permissão para que cubanos se hospedem em hotéis antes destinados exclusivamente a estrangeiros. Também permitiu que a população tenha acesso irrestrito a telefones celulares, eletrodomésticos, DVDs e computadores.
Moribundo, Fidel já deve estar se queixando: “Daqui a pouco, o Raul autoriza o povo a pensar. E essa joça acaba virando uma democracia.” Até a filha de Raul, Mariela Castro, já pôs as manguinhas de fora.
Escrito por Josias de Souza às 19h13
‘Não dá para limitar investigação’, diz delegado
Presidente da Associação da PF fala sobre o dossiê
‘É improvável que apuração pare em quem vazou’
‘É impossível trabalhar com esse tipo de restrição’
‘Delegado que conduz o inquérito é sério e isento’
Valter Campanato/ABr
Sandro Torres Avelar (foto) preside a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal). Conhece como poucos os meandros da PF. Cioso da imagem da corporação que representa, acompanha os desdobramentos dos casos mais relevantes. Falou ao blog sobre o recém-inaugurado inquérito do dossiê com gastos da gestão FHC.
De saída, disse o que pensa do colega Sérgio Menezes, delegado designado para presidir o inquérito do dossiê. “É profissional sério, firme e competente. É respeitado no Departamento de Polícia Federal pela marca da isenção.”
Sandro Avelar acrescentou: “A partir do momento que o Sérgio Menezes foi designado para esse inquérito, ficou demonstrado que não há pré-disposição para cerceamentos. Primeiro, porque ele não admitiria qualquer tipo de imposição. Segundo, porque não há como circunscrever uma investigação como essa.”
Quer dizer que a investigação não vai parar na identificação de quem vazou as informações? “É improvável que isso ocorra”, disse Sandro Avelar. “É impossível trabalhar com esse tipo de restrição.”
Nesse ponto, a opinião do presidente da ADPF contrasta com a de Tarso Genro. O ministro dissera que a PF apuraria apenas o vazamento de informações sigilosas sob a guarda da Casa Civil da presidência da República. “Esse tipo de inquérito, a gente sabe onde começa. Mas não sabe onde vai parar”, acentua Sandro Avelar.
Onde começa? “A essa altura, o delegado está puxando o fio do novelo. Os computadores serão submetidos a perícia [a PF recolheu sete máquina na Casa Civil, cinco laptops e dois equipamentos de mesa]. Depois, ele deve ouvir as pessoas que manuseavam esses computadores.”
Acha que será necessário ouvir Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, apontada como a servidora que ordenou a coleta dos dados? “Estou fora dessa investigação. Falo em tese. Em seus depoimentos, as pessoas que tiveram contato direto com os computadores provavelmente vão informar quem está acima delas, quem teria dado a determinação. Neste caso, pode ser necessário ou não ouvir os superiores hierárquicos.”
Mas a apuração não pode parar na identificação da pessoa que vazou os dados? insistiu o repórter. E Sandro Avelar: “Dificilmente tem como terminar essa investigação no nome de quem vazou. A não ser que quem vazou tenha, por conta própria, buscado essas informações. E ele vai ter que ter uma razão muito boa, que convença o delegado. Creio que dificilmente pára por aí.”
Onde vai parar? “Quem vazou vai ter que informar como obteve a informação. Se era responsável pelo manuseio cotidiano dos computadores, será questionado acerca de quem foi que determinou que ele juntasse aquelas informações. Aí a coisa vai subindo. Não tem como dizer onde vai parar.”
Na opinião do delegado Sandro Avelar, o caso do dossiê envolve aspectos políticos, éticos e criminais. À Polícia Federal, só interessam os últimos. “Há um distanciamento entre o que é antiético e o que é criminoso”, disse o presidente da ADPF. “O fato de um gestor público reunir informações de que dispõe não é crime. A forma como essas informações são utilizadas é que pode se constituir num delito.”
Aqui, a opinião de Sandro Avelar coincide com a de Tarso Genro que, desde o início da semana, vem afirmando que “fazer um dossiê não é um ato criminalizável.” Sem se referir diretamente aos comentários do ministro, seu superior hierárquico, o delegado Avelar fez uma ponderação adicional.
Ele sustentou a tese de que, a depender do que for apurado no inquérito, “quem mandou levantar os dados, ainda que não possa ser responsabilizado pelo vazamento, pode sofrer prejuízos políticos, por conta dos aspectos éticos envolvidos na questão.” Esse tipo de debate, porém, não interessa à PF. Para a polícia, repetiu Sandro Avelar, “há um distanciamento nítido entre o que é antiético e o que é criminoso.”
Em viagem ao exterior, Lula repisou a tecla de que a Casa Civil fez um "banco de dados", não dossiê. Disse que a coleta de informações continuará a ser realizada. E afirmou que deseja saber "quem é que anda roubando documento" do Planalto.
Escrito por Josias de Souza às 04h24
- JB: Cidade da Música: R$ 1 milhão todo mês
- Folha: Lula dá aval a aumento de juros
- Estadão: STF pode reduzir extensão de reserva indígena de Roraima
- Globo: Lula já admite que taxa de juros volte a subir
- Gazeta Mercantil: BC deve subir Selic depois de quase 3 anos
- Correio: Crônica de um crime que o país inteiro julga, mesmo sem provas
- Valor: Déficit do petróleo pesa na balança e pode ir a US$ 8 bi
- Jornal do Commercio: Estado Reserva 100 leitos para dengue
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 04h15
Thiago Recchia
PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.
Escrito por Josias de Souza às 04h10
O Congresso realizou nos últimos cinco anos 21 Comissões Parlamentares de Inquérito. Custaram à Viúva R$ 6,4 milhões. Não se pode dizer que todas as CPIs resultaram em pizza. A dos Correios, por exemplo, colecionou dados que compõem a denúncia do Ministério Público contra a “quadrilha dos 40” do mensalão.
Nessa matéria, porém, os êxitos parecem menos vigorosos do que os fracassos. Impossível deixar de anotar que o Legislativo vem torrando o ervanário público na aquisição de orégano. Deputados e senadores produzem as pizzas mais caras da praça.
Agora mesmo, diante da mussarela levada ao forno na CPI mista dos Cartões, o Senado acaba de inaugurar uma segunda CPI dos Cartões, exclusiva de senadores. São, nas palavras de Garibaldi Alves (PMDB-RN), “duas irmãs gêmeas”. A primeira comissão caminha para o fracasso. É o que se depreende das declarações de sua presidente, a senadora Marisa Serra (PSDB-MS).
Estima-se que a segunda CPI vai custar ao erário mais R$ 200 mil. Dinheiro jogado fora, insinua Garibaldi: “Quem garante que essa nova [comissão] vai ter sucesso?” (ouça). Para o líder tucano Arthur Virgílio (PSDB-AM), cada senador “vai cumprir com o seu dever da maneira que pode.” E o dever da oposição, diz ele, é o de investigar o escândalo dos cartões "até o final."
Escrito por Josias de Souza às 23h02
Marcello Casal/ABr
De passagem pela Holanda, Lula foi instado a falar sobre a tese do terceiro mandato. Aproveitou o ensejo para exercitar o seu passatempo preferido: espinafrar a oposição. Entre uma pancada e outra, pronunciou um enfático, claro, límpido repúdio à idéia de concorrer à re-reeleição (ouça).
Para Lula, a discussão sobre terceiro mandato é "bobagem" e "falta de assunto da oposição." Esquece-se de que o patrono do lero-lero é o deputado-companheiro Devanir Ribeiro (PT-SP), seu compadre, freqüentador do Alvorada.
Nas palavras de Lula, os políticos que se inquietam com a hipótese da re-reeleição "são os mesmos que, no ano passado, achavam que eu não ia conseguir terminar o meu mandato." Mais: "São as pessoas que não achavam ruim quando os militares ficaram 23 anos de poder. Aliás, usufruíram muito desses 23 anos".
O zumbido prorrogacionista chega aos ouvidos do presidente como música: “Obviamente, para quem é político, é muito melhor você sair pra rua com as pessoas gritando 'Fica Lula' que com algumas dizendo 'Fora o candidato'”.
Mas, ao menos na retórica, não deixou dúvidas quanto ao apego às regras. “Oito anos de governo é tempo suficiente para a gente executar um programa de governo. São suficientes para executar qualquer programa de governo." Completou: "Não me interessa, não é prudente, a legislação brasileira já prevê apenas uma reeleição."
Lula foi ainda mais explícito: "Pobre do governante que começa a achar que é imprescindível ou insubstituível. Está nascendo dentro dele uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política."
Escrito por Josias de Souza às 22h42
Superior hierárquico da Polícia Federal, o ministro Tarso Genro (Justiça) desdobra-se, desde o início da semana, para defender uma tese: a confecção de dossiês não constitui crime. O delito, diz ele, se restringe ao vazamento de dados sigilosos.
Já na terça-feira (8), em entrevista à Rádio Gaúcha (ouça), o ministro dizia que dossiê é algo que “um administrador pode ou não fazer, deve ou não fazer, dependendo das circunstancias, por decisão política (...)”.
Nesta sexta-feira (11), o Correio Braziliense traz declarações de um Tarso Genro mais enfático: "Fazer um dossiê não é um ato criminalizável". O crime, ele repisa, está em "vazar documentos e não fazer o dossiê".
Tarso prossegue: "Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal. Seria criminalizável, por exemplo, vazar documentos para alguém fazer dossiê. Novamente o crime seria vazar os documentos e não fazer o dossiê.”
Em viagem a São Paulo, o ministro voltou à carga: "A PF (Polícia Federal) se restringe à lei quando faz uma investigação, e não existe no Código Penal brasileiro um crime chamado dossiê. Não existe uma notificação penal chamada dossiê, lamento pela oposição e pela imprensa, que insistem nessa história."
Faça-se, por oportuno, um resumo da encrenca do dossiê. A coisa veio à tona nas páginas de Veja, que revelou a existência de levantamento de 13 páginas com gastos exóticos de FHC e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
Descobriu-se que informações contidas no dossiê já haviam vazado, de forma esparsa, para colunistas e repórteres. A Folha descobriria em seguida que partira de Erenice Guerra, número dois de Dilma, a ordem para que os dados da gestão tucana fossem colecionados.
Sobreveio a informação, veiculada também na Folha, de que o dossiê era maior. Em vez das 13 folhas iniciais, tinha 27 páginas. Constam de planilhas eletrônicas. O jornal reproduziu algumas dessas planilhas, extraídas dos computadores da Casa Civil. Foi esse desdobramento que forçou a entrada da Polícia Federal no caso. Providência que Tarso vinha se recusando a adotar.
Admita-se que o ministro da Justiça esteja certo. Fazer dossiê pode. O crime é o vazamento. Resta saber:
1. Por que Dilma, em telefonema a Ruth Cardoso, dissera que não existia nenhum dossiê?
2. Não foge à razoabilidade a suposição de que a ministra, mandona a mais não poder, desconhecia a ordem que Erenice, sua lugar-tenente, dera à equipe da Casa Civil?
3. Que sentido há em desencavar do arquivo morto do Planalto os dados de FHC, da forma como foram dispostos, privilegiando-se o exótico, se não havia interesse em utilizá-los como munição?
4. Se a número dois de Dilma centralizava a coleta de informações, por que permitiu que algumas delas virassem “tiros” de advertência nas páginas dos jornais?
Tudo considerado, chega-se à insofismável evidência de que o gato da chefona da Casa Civil escalou o telhado. Ou aparece um ‘Delúbio’ do dossiê, alguém que se disponha a assumir todas as culpas, ou a presidenciável predileta de Lula estará em péssimos lençóis.
De concreto, tem-se, por ora, a constatação de que Dilma tornou-se uma espécie de sub-Dilma. A depender do que venha a concluir a PF, a Toda Poderosa da Casa Civil talvez tenha de recorrer ao bordão predileto de Lula: "Eu não sabia." O prestígio de um gestor público, de resto, não se mede apenas pelos delitos que comete. Pesa também a análise de suas decisões e o contorno ético e moral de que são revestidas.
Escrito por Josias de Souza às 18h34
- JB: Epidemia de dengue começa a ceder no Rio
- Folha: Alta nos preços de alimentos preocupa líderes mundiais
- Estadão: Investigação do dossiê abre guerra de facções no Planalto
- Globo: Pressão de estudantes força a saída de reitor
- Gazeta Mercantil: BC deve subir Selic depois de quase 3 anos
- Correio: Reitor pede pra sair...
- Valor: Déficit do petróleo pesa na balança e pode ir a US$ 8 bi
- Estado de Minas: Máfia agiu para mais 27 prefeituras
- Jornal do Commercio: Execução ao meio-dia
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 04h12
Pelicano
PS.: Via sítio Movimento das Artes.
Escrito por Josias de Souza às 03h20
Acuada, a oposição se reúne em busca de um ‘rumo’
PSDB e DEM discutem mudança de estratégia na segunda
Tenta-se esboçar plano para retirar os partidos do ‘córner’
Articulada por FHC e Bornhausen, discussão ocorre em SP
Orlandeli
Conforme já noticiado aqui, Lula acha que sua vida vem sendo facilitada pela “falta de rumo” dos adversários. O presidente não está só em sua avaliação. A opinião é compartilhada por PSDB e DEM, as duas maiores legendas da oposição.
À procura de um norte, tucanos e ‘demos’ realizam no final da tarde de segunda-feira (14), em São Paulo, uma reunião de cúpula. Será comandada pelos presidentes de honra dos partidos: Fernando Henrique Cardoso e Jorge Bornhausen.
Além da dupla, haverá mais seis participantes. Do lado do PSDB: Sérgio Guerra, presidente do partido, e os líderes Arthur Virgílio (Senado) e José Aníbal (Câmara). Pelo DEM: o presidente Rodrigo Maia e os líderes José Agripino Maia (Senado) e ACM Neto (Câmara).
Olhando para o retrovisor, os opositores de Lula vão inventariar os próprios erros e tentar projetar planos para o futuro. “Vamos refinar a estratégia”, disse um tucano ao repórter. “Está claro que a renitência em obstruir e esbravejar está passando para a sociedade um sentimento de inutilidade da oposição”, ecoou um ‘demo’.
Numa palavra, a oposição vai tentar sair do córner. No plano nacional, busca-se uma estratégia para se contrapor à fúria inauguratória de Lula. Parte-se da avaliação de que o presidente antecipou a corrida sucessória ao converter eventos pseudo-administrativos em pa©lanques.
Na esfera municipal, tenta-se fixar um modus vivendi que facilite a convivência nas praças em que a oposição está dividida. O exemplo mais eloqüente é o da cidade de São Paulo. Quem melhor resume a encrenca é Arthur Virgílio. Diz que, divididos, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) candidatam-se ao papel de cavalheiros à antiga: “Vão acabar facilitando a eleição de uma dama”, afirma, referindo-se à petista Marta Suplicy.
No cenário legislativo, é Agripino Maia quem produz a melhor sinopse do drama vivenciado pela oposição: “A estratégia centrada só em CPI e em obstrução tornou-se viciada”, diz ele. “CPI também. Obstrução quando for conveniente. Mas precisamos tratar de outros assuntos.”
Neste ponto, há, de novo, uma coincidência com a avaliação que Lula faz em privado. O presidente dá de ombros para temas como obstrução, CPIs e o dossiê com gastos da era FHC. “O povo não quer saber de nada disso”, disse Lula a um ministro. “As pessoas querem saber do crescimento da economia, das oportunidades de trabalho e do aumento do salário.”
Antes mesmo do entendimento que planeja costurar em São Paulo, a oposição protagonizou, na noite da última quarta-feira (9), uma súbita mudança de planos. Cavalgando projetos de autoria de dois expoentes do petismo –Tião Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS)-, PSDB e DEM despejaram votos no aumento das verbas da Saúde e na extensão dos reajustes do salário mínimo às aposentadorias e pensões do INSS.
A coisa foi decidida em almoço da bancada do DEM e ganhou a adesão dos tucanos. Surpreendida, a bancada governista foi no vai da valsa. E o governo vê-se agora às voltas com a necessidade de alterar, na Câmara, as propostas dos aliados petistas.
O projeto de Tião Viana regulamenta a chamada emenda 29. Se for ratificado pelos deputados, sem alterações, obrigará o governo a adicionar ao orçamento da Saúde, já em 2008, a bagatela de R$ 7,5 bilhões. Dinheiro que a Fazenda diz não estar disponível.
Quanto à proposta de Paulo Paim, estima-se que, se for referendada pelos deputados, aumentará os gastos da Previdência em algo como R$ 3,5 bilhões ao ano. Uma despesa que o governo alega ser incompatível com o caixa previdenciário, às voltas com uma perspectiva de déficit de cerca de R$ 40 bilhões em 2008.
Nesta quinta-feira (10), o líder ‘demo’ ACM Neto apressou-se em informar que, na semana que vem, a oposição vai levantar a obstrução que vem patrocinando na Câmara, para facilitar a apreciação das duas propostas que vêm do Senado.
À bancada governista restará a constrangedora atribuição de se contrapor a iniciativas tão populares como o aumento da verba da Saúde e o acréscimo das aposentadorias. Um papel que, no passado, era reservado ao PT, opositor intransigente da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso.
PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 03h04
Num instante em que você brinca de esconde-esconde com a Receita Federal, tentando não expor no Imposto de Renda nada além do necessário, a Câmara anuncia que vai aumentar a verba de gabinete dos deputados. A coisa vai passar sem resistências. Ao menos por ora, não houve um cristão que se animasse a chiar.
Hoje, destina-se mensalmente a cada um dos 513 gabinetes R$ 50.815. Dinheiro para remunerar assessores sem concurso. Gente de confiança. Alguns poucos, de tão confiáveis, chegam mesmo a devolver ao chefe, por baixo da mesa, parte do que recebem a título de remuneração.
Dá-se num instante em que o Banco Central pressiona a Fazenda, nos subterrâneos, para apertar os cintos da Esplanada. A equipe de Guido Mantega simula austeridade. Acaba de anunciar uma tesourada de R$ 19,4 bilhões no Orçamento da União.
Uma cifra que, somada aos R$ 12,6 bilhões que o Congresso cortara por conta própria, indicaria uma “economia” de notáveis R$ 32 bilhões. Grafa-se o vocábulo “economia” assim, entre aspas, porque tudo não passa de empulhação. A maior parte do corte destina-se, em verdade, à cobertura de novas despesas, não incluídas no Orçamento que acaba de ser aprovado pelos congressistas.
Como se vê, o dinheiro que você ganha com o suor da camisa o governo, com a ajuda diligente da Câmara, vai gastar como um estróina.
Escrito por Josias de Souza às 23h35
O contribuinte brasileiro começa a suspeitar de perda de memória quando não consegue mais lembrar dos últimos escândalos. Foi aos escaninhos da 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília uma denúncia do Ministério Público contra integrantes de uma quadrilha pilhada em 2004, a máfia dos Vampiros.
Quatro anos depois de o tema ter freqüentado as manchetes, foram acusados de improbidade administrativa sete pessoas e três empresas. Fraudaram, segundo a Procuradoria da República, licitações para aquisição de derivados de sangue. Cavaram na bolsa da Viúva um buraco de R$ 27 milhões.
Considerando-se todos os escândalos que vieram depois, a memória de quem paga impostos vai se tornando absolutamente obsoleta. Já não há espaço no cérebro para tantas recordações. Sobrevive na lembrança apenas o último replay.
Escrito por Josias de Souza às 18h43
As centrais sindicais ofereceram na noite passada um coquetel no salão negro do Congresso. Na festa, comemorou-se a aprovação do projeto que deu existência legal às entidades. Celebrou-se também uma decisão tomada por Lula.
Ao sancionar o projeto, convertendo-o em lei, o presidente vetou artigo que submetia à fiscalização do TCU a aplicação do imposto sindical, dinheiro subtraído do bolso de todos os trabalhadores com carteira assinada, sindicalizados ou não. A festa foi, em si mesma, prova do equívoco de Lula.
O rega-bofe das centrais, do qual a CUT diz não ter participado, foi embalado à base de saborosos espumantes, vinhos de boa cepa, e escoceses longevos –12 anos. “Aqui é que vota e nós precisamos ganhar também a opinião no Congresso Nacional e nada melhor do que homenagear com bebida e comida", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.
A conta da patuscada sindical foi de R$ 17,5 mil. Não poderia haver evidência mais eloqüente de que as centrais deveriam ter sido submetidas à fiscalização do tribunal de contas. Lidam com verba que, se não é pública, é parafiscal –ou seja, tem natureza simular à de um tributo. Quem vai fiscalizar?
Escrito por Josias de Souza às 18h05
Ueslei Marcelino/Folha
Os estudantes da UnB deram uma aula magna aos “professores” da universidade. Ensinaram que nem sempre dá para assistir à degradação em volta com o distanciamento de ‘scholars’, como se ninguém tivesse nada a ver com coisa nenhuma.
Com a reitoria momentaneamente ocupada pela magnificência dos estudantes, o reitor Timothy Mulholland pediu pra sair. Saída temporária, diz ele. Por 60 dias. Lorota. Não volta mais.
A estudantada insurreta festejou. Mas manteve o verbo em riste. Exigia a renúncia, não a licença. De resto, queria também o escalpo do vice-reitor Edgar Miamya, lugar-tenente de Mulholland.
Reunidos em assembléia, os mesmos professores que, em fevereiro, haviam mandado ao lixo a proposta de afastamento do reitor agora renderam homenagens ao bom senso. Aprovaram, por ampla maioria, o afastamento temporário do reitor. Estenderam a providência ao vice-reitor e a cinco decanos.
O comando da Universidade de Brasília ruiu diante de barricadas que uniram alunos de camisetas partidárias a estudantes da geração ‘MarxDonald’s’. A despeito do êxito, os revoltosos hesitam em deixar a reitoria. Arriscam-se a tisnar a vitória com a mácula da intransigência.
O melhor que têm a fazer os estudantes é enrolar as bandeiras e liberar a trincheira. Convém que a saída seja lenta. Para que a marcha vitoriosa não seja confundida com uma batida em retirada. Ficará claro que, se for preciso, as barricadas podem ser reerguidas.
Escrito por Josias de Souza às 17h18
- JB: Bancos antecipam aumento de juros do cheque especial
- Folha: PF prende 16 prefeitos suspeitos de corrupção
- Estadão: 16 prefeitos são presos pordesvio de verbas
- Globo: Inflação vai além do previsto e BC poderá subir juros logo
- Gazeta Mercantil: BNDES repassa 108% mais em recursos para exportação
- Correio: As ceias nada santas do senhor reitor
- Valor: Com aquisições, Parmalat tenta voltar ao topo
- Estado de Minas: PF prende 13 prefeitos em MG
- Jornal do Commercio: Morte por dengue deixa Estado em alerta
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h31
Ique
PS.: Via sítio JB Online.
Escrito por Josias de Souza às 02h16
Folha
Deve-se a Lula a decisão da ministra Dilma Rousseff de não mais falar sobre o dossiê que vazou do Planalto com gastos da gestão FHC. Em conversa privada com a chefe da Casa Civil, ocorrida há quatro dias, o presidente recomendou o silêncio. Tenta evitar que se aprofunde o desgaste de uma auxiliar que trata como alternativa sucessória para 2010.
No final de semana, Lula avaliara com outros integrantes de sua equipe a entrevista coletiva que Dilma concedera na sexta-feira (4). A ministra fora ao encontro dos repórteres nas pegadas da edição da Folha que trouxe a reprodução de planilhas eletrônicas saídas dos computadores da Casa Civil. Restou no Planalto a impressão de que Dilma não se saiu bem.
Lula atribui parte do infortúnio da ministra à má vontade da mídia. Ele bate duro. Diz que a imprensa “construiu” uma “tese”: de que o Planalto montou um dossiê. E não dará o braço a torcer. Ainda que reste comprovado que o que há é um mero “banco de dados”, versão sustentada por Dilma.
Na última terça-feira, a ministra deixou evidenciado que vai seguir à risca o conselho do chefe. Questionada, de novo, sobre o dossiê, ela saiu pela tangente: "Eu não vou dar essa entrevista. Enquanto ela [a Polícia Federal] estiver investigando, eu não falo."
Arma-se para a próxima semana um teste de fogo para Dilma. Operadores políticos do Planalto negociam a ida da ministra à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Convocada graças a um cochilo dos aliados do governo, ela não tem como fugir do embate. Vai ao Legislativo, em tese, para falar sobre o PAC. Mas será crivada de perguntas sobre o dossiê, das quais tucanos e ‘demos’ não abrem mão.
Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, diz que não vai permitir que o objetivo da sessão seja desvirtuado. Alega que o requerimento que convocou a ministra menciona exclusivamente o PAC. E diz que é sobre isso que ela vai falar. Nada mais.
A sessão será concorrida. Há no regimento dispositivos que permitem aos governistas bloquear indagações que fujam do script. A oposição, porém, acha que o eventual silêncio da ministra será ainda mais devastador para a imagem dela do que a produção de respostas sobre o dossiê.
Avalia-se que, falando, Dilma não dirá nada além do que já disse. Calando, como que passará um atestado de insegurança. Daí a decisão de fustigar a ministra. Mesmo entre os aliados do Planalto, a estratégia de montar em torno da ministra um círculo de proteção é vista com reservas.
“Ora, se ela não tiver condições de enfrentar meia dúzia de perguntas da oposição, como poderá se apresentar depois como candidata à presidência?”, pondera o líder de um dos partido que integram o consórcio governista. A suposta fragilidade de Dilma é, precisamente, o que desejam realçar os senadores do PSDB e do DEM.
Escrito por Josias de Souza às 01h40
Aprovou-se projeto que tonifica orçamento da Saúde
Estendeu-se o reajuste do ‘mínimo’ aos aposentados
Geraldo Magela/Ag.Senado
Atendendo aos reclamos do governo, PSDB e DEM perfilaram-se, na noite desta quarta-feira, ao lado dos projetos de dois expoentes do petismo. Aprovou-se, num piscar de olhos, proposta de Tião Viana (PT-AC) que injeta R$ 23 bilhões no orçamento da Saúde até 2011. Mais: foi de roldão emenda de Paulo Paim (PT-RS). Enganchou num projeto do Planalto emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos aposentados do INSS.
Curiosamente, coube a José Agripino Maia (RN), líder do DEM, sugerir à mesa que apressasse a análise de emendas provisórias que travavam a pauta, para chegar às propostas dos petistas. Obteve o apoio entusiasta do colega Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), que, até a véspera, reclamavam da tática obstrucionista da oposição, puseram-se a fazer reparos aos projetos dos seus colegas de bancada.
Jucá disse que a proposta de Tião Viana cria dificuldades para o governo ao vincular receitas do Orçamento à área da Saúde. Espera que a Câmara, próximo estágio do projeto, promova ajustes. Mercadante ponderou que os aposentados não poderiam receber os mesmos percentuais de reajuste do salário mínimo. Disse que o projeto de Paulo Paim não indica a fonte da nova despesa. Lembrou a providência agravará os desequilíbrios de caixa da Previdência, já às voltas com um déficit anual de cerca de R$ 44 bilhões.
O governo cobrava da oposição que deixasse de birra e começasse a tratar de temas que interessam ao brasileiro. Por uma noite, tucanos e ‘demos’ mudaram de assunto. A julgar pela cara feia de Jucá e de Mercadante, o Planalto talvez preferisse a manutenção da operação padrão oposicionista.
Escrito por Josias de Souza às 00h18
O ministro Mangabeira Unger aparece pouco. Natural. É ocupado, muito ocupado, ocupadíssimo. Titular da pasta de Assuntos Estratégicos, dedica-se a pensar no que é que o Brasil vai ser quando crescer. Ou, por outra, tenta pôr de pé a profecia de Stefan Zweig. Trata-se, como se sabe, daquele escritor austríaco que, depois de escrever o livro "Brasil, País do Futuro", suicidou-se, em fevereiro de 1942, na cidade de Petrópolis (RJ). Não suportou o presente.
Nesta quarta-feira (9), Mangabeira veio à boca do palco. Revelou tópicos do Plano Nacional de Defesa, que tricota em parceria com a equipe do colega Nelson Jobim (Defesa). A certa altura mencionou as idéias levadas à prancheta acerca do serviço militar. Uma delas prevê o aproveitamento de jovens excedentes num serviço social obrigatório. Assista à explicação lá no alto.
A idéia não é má. Mas, submetida a um cotidiano de muitas outras urgências, a chance de ser posta em prática é próxima de zero. Se não estiver abaixo desse patamar. Presente à mesma entrevista, Nelson Jobim ofereceu outros detalhes do plano de defesa. Foi instado, de resto, a se manifestar sobre coisa que pode, essa sim, tornar-se real. Perguntou-se ao ministro como seriam recebidos narco-guerrilheiros das Farc que se animassem a cruzar as fronteiras do Brasil. E Jobim: “À bala.” Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 23h05
Cada vez mais próximo de uma composição com a petista Marta Suplicy, o mandachuva do PMDB paulista, Orestes Quércia, tem muitas queixas do relacionamento que seu partido mantém com Lula. “Pode-se dizer que aconteceu tudo, menos a coalizão que ele prometeu”, diz aos companheiros de partido.
Para Quércia, o PMDB “não participa das decisões fundamentais do governo.” Acha, de resto, que o fato de o partido ter cavado cinco pastas na Esplanada não significa que esteja convenientemente representado em Brasília.
Quércia desce aos exemplos. Segundo a sua ótica, quem indicou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) foi o governador petista da Bahia, Jaques Wagner. Quem “fez” Edison Lobão (Minas e Energia) foi José Sarney. Em suma, diz ele, “não foram nomeações discutidas e deliberadas pelo PMDB.”
O que fazer?, perguntam os amigos a Quércia. E ele: “Nada. Essa questão do governo federal não se altera nunca mais. Agora o Lula virou santo. Não tem mais jeito!” Como se vê, o ex-governador, demonizado pelo PT em outros tempos, tem sacrossantas razões para se render ao catecismo petista. Noves fora, evidentemente, a indicação do vice de Marta e a segurança de suporte à candidatura de senador que pretende lançar em 2010.
Escrito por Josias de Souza às 19h52
Devanir Ribeiro (PT-SP) iniciou, nesta quarta-feira (9), a coleta de assinaturas para a apresentação da emenda-companheira que acaba com a reeleição e estica o mandato de governadores e do presidente de quatro para cinco anos. Ele não esconde suas reais intenções: quer porque quer manter Lula no Planalto, se possível cavando um terceiro mandato.
Mas Lula não disse aos senadores do PDT que não deseja semelhante esperteza? “Não tenho certeza se ele falou isso mesmo”, dá de ombros Devanir. “Amizade é amizade, política é política”, acrescenta. Pressione aqui para ouvir uma entrevista do deputado à Rádio Gaúcha.
Escrito por Josias de Souza às 19h21
Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), a CPI da Pedofilia aprovou a quebra de sigilo de 3.261 páginas virtuais. Guardam álbuns aos quais só têm acesso os usuários e “amigos” admitidos por eles.
Deve-se a decisão, inédita no mundo, a uma suspeita levantada pela ONG Safernet. Alega-se que, sob o manto da privacidade proporcionada pelo Google, as páginas são utilizadas para difundir pornografia infantil.
As informações terão de ser abertas até o próximo dia 23. "Vamos cumprir a determinação da quebra de sigilo. Ainda estamos avaliando as questões técnicas e vamos trabalhar para entregar os dados em tempo hábil", afirmou Alexandre Hohagen, diretor-presidente da empresa Google Brasil, inquirido pela CPI.
Também presente à sessão, o diretor de Comunicação do Google, Felix Ximenes, disse, em entrevista à CBN, que a intenção da empresa é colaborar com o esforço para coibir a pedofilia (ouça).
Escrito por Josias de Souza às 18h44
O Departamento de Polícia Federal deve um pedido de desculpas a Manuel Bandeira. Desrespeitou-o ao batizar sua última operação com o nome de "Pasárgada". Uma alusão ao poema mais conhecido do poeta dos poetas: “Vou-me Embora pra Pasárgada.”
A Pasárgada de Bandeira é uma espécie de contrafação do Paraíso. O Éden do poeta é insinuado já na primeira estrofe: “Vou-me embora pra Pasárgada/Lá sou amigo do rei/Lá tenho a mulher que eu quero/Na cama que escolherei.”
A operação da PF, deflagrada nesta quarta-feira (9), insurge-se contra uma quadrilha que desvia verbas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Dinheiro de impostos federais, repassados pela União. Estima-se em R$ 200 milhões o montante surrupiado.
Foram em cana, por ora, 44 suspeitos. Entre eles um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal, um lobista e 14 prefeitos.
Por que meter Manuel Bandeira numa encrenca como essa? A Pasárgada do poeta “tem tudo, é outra civilização.” (...) “Tem telefone automático/Tem alcalóide à vontade/Tem prostitutas bonitas/Para a gente namorar.”
Veja bem, até as prostitutas, em Pasárgada, são “para a gente namorar”, não para a cópula remunerada, para a sem-vergonhice desbragada. O que fazia a quadrilha desmontada pela PF? Arrombava cofres públicos. No Éden do poeta, não há espaço para semelhante perversão. O ruído que se ouve ao fundo é o de Manuel Bandeira revirando no túmulo.
Escrito por Josias de Souza às 18h07
A CPI da pedofilia do Senado ouve nesta quarta-feira (9) os depoimento de dois dirigentes da empresa Google do Brasil: o diretor-presidente Alexandre Hohagen e o diretor de Comunicação Felix Ximenes. A dupla será inquirida acerca da proliferação de páginas que difundem a pornografia infantil no sítio de relacionamento Orkut.
De acordo com dados repassados à CPI pela ONG Safernet, haveria no Orkut mais de 3.000 páginas dedicadas à pedofilia. São espaços virtuais que só podem ser acessados por pessoas autorizadas por seus proprietários, mediante senha. A Polícia Federal e o Ministério Público alegam que o Google, que gere o Orkut, vem se recusando sistematicamente a revelar os nomes dos clientes suspeitos da prática de crime.
Os gestores do Google refutam a acusação. Alegam que a base de dados da empresa fica nos EUA. De resto, argumentam que os dados dos usuários só podem ser repassados mediante ordem judicial. No ano passado, a empresa firmou acordos com o Ministério Público em quatro Estados: Rio, Minas, Pernambuco e Ceará.
Os acordos facilitam o bloqueio de páginas virtuais cujo conteúdo seja considerado suspeito. A empresa compromete-se também a preservar os dados dos usuários por períodos determinados, para, se for o caso, atender a requisições judiciais. O procurador da República Sérgio Suiama, de São Paulo, considera a providência insuficiente.
Suiama argumenta que a empresa deve responder solidariamente pelos delitos comprovados. E a aceitação da tese de que os conteúdos estão armazenados em bases de dados geridas desde os EUA inviabiliza a proposição de ações judiciais no Brasil. Suiama estará presente à sessão da CPI.
Os diretores do Google serão assistidos durante a audiência pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula. Em linha direta com os senadores que integram a CPI, a Polícia Federal, órgão que já foi subordinado a Thomaz Bastos, defende a aprovação de uma lei que torne obrigatório o fornecimento dos dados cadastras de usuários suspeitos pelos provedores de internet.
A PF alega que, hoje, provedores como o Google, na prática, se auto-regulam, decidindo o que deve ou não ser repassado às autoridades brasileiras. A PF e o Ministério Público advogam também a tese de que os dados de usuários suspeitos devem ser preservados por um período não inferior a três anos.
Escrito por Josias de Souza às 04h18
- JB: Dengue derruba turismo do Rio
- Folha: Ministro admite uso eleitoral do PAC
- Estadão: Polícia Federal apreende computadores da Casa Civil
- Globo: Secretário prevê epidemia de dengue também em 2009
- Gazeta Mercantil: Empresas enfrentaram 442 dias de greve em três anos
- Correio: Denunciado - Ministério Público processa reitor da UnB
- Valor: Novos IPOs vão testar mercado no pós-crise
- Estado de Minas: Dengue se alastra em BH
- Jornal do Commercio: Condenados e livres
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 04h13
