A política brasileira atravessa uma quadra contraditória. Lula degusta notáveis índices de popularidade. Mas quem observa os índices de intenção de voto que as pesquisas atribuem ao tucano José Serra é levado a crer que chegou a hora da oposição.
Em meio ao inusitado, Lula olha para o PT e vê um armazém de postes. Decidiu inaugurar um programa novo: uma versão eleitoral do Luz para Todos. É como se desejasse levar energia a todos os potenciais presidenciáveis petistas.
No curto intervalo de duas semanas, o presidente levou mãe Dilma ‘PAC’ Rousseff aos morros do Rio, compareceu a uma cerimônia organizada por Tarso ‘Pronasci’ Genro, festejou aniversário de ministério ao lado de Patrus ‘Bolsa Família’ Ananias e estimulou Marta ‘Boa Candidata’ Suplicy a mergulhar na campanha paulistana.
É jogo de cena, suspeita a oposição. Lula não seria de dar apoio senão a si mesmo. Move-se por entre os postes ruminando, no íntimo, uma pergunta: Se estou tão bem avaliado, por que não permitir ao povo que prolongue sua própria felicidade?
Pelo menos sete líderes oposicionistas se encontram com o pé atrás. No PSDB: FHC, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. No DEM: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e José Agripino Maia. No PMDB dissidente: Jarbas Vasconcelos. Todos acham que, na virada da curva, Lula flertará com o terceiro mandato. É como se vissem em Lula uma espécie de Incrível Hulk, prestes ganhar coloração esverdeada, exibir os músculos e rasgar as próprias vestes.
Ouça-se, na voz de Agripino Maia, o raciocínio que permeias as suspeitas: “O que o Lula está fazendo? Peregrinando pelo país. Voa no Aerolula abastecido por todos nós. Reúne o povo à custa de distribuição de marmitas pagas pelo erário. Agride a oposição em inaugurações travestidas de comícios. O que é isso? É a pré-campanha da continuidade. Calçando um salto 40, arrogante e auto-suficiente, o presidente aguarda pelo projeto que seu amigo Devanir Ribeiro [PT-SP] vai apresentar, propondo o plebiscito do terceiro mandato. A democracia será colocada em xeque. Quem viver verá.”
Sérgio Guerra, o presidente do PSDB, acha que Lula oscila “momentos de valorização da democracia com instantes de puro autoritarismo.” Não duvida que o PT esteja tramando a continuidade de seu único líder. “Se vier, vamos combater.” Jarbas Vasconcelos lista “evidências” que, a seu juízo, deixam claro que Lula vive um “surto autoritário.”
“No Planalto, o TCU é considerado um aglomerado de políticos aposentados, Lula desmoraliza o Judiciário, depois diz que Congresso precisa trabalhar, como se ele fosse trabalhador, não tem o menor respeito pela mídia, com a equipe repleta de aloprados, passa a mão na cabeça dos irresponsáveis e acha que a palavra dele basta.”
Jarbas prossegue: “Derrotamos a CPMF e Lula decretou aumento de impostos, depois de mentir que não iria fazê-lo. O governo exige que a Colômbia peça desculpas ao Equador, mas não condena as Farc, um agrupamento de criminosos e seqüestradores. Não vou mais ficar calado. Lula tem formação autoritária. E o Senado não pode botar o rabo entre as pernas. O eco agora é pequeno. Mas depois cresce. Eu era deputado estadual no Recife quando o general Médici desfrutava de popularidade de 84% no meu Estado. E terminou como um dos mais repudiados generais da ditadura.”
Petistas como o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que cultivam o bom senso, sustentam que Lula jamais patrocinaria um movimento de desrespeito à Constituição. Mas há uma ala do petismo que flerta –a sério— com a macumba do terceiro mandato. Devanir Ribeiro, compadre de Lula, não está sozinho quando afirma que aguarda o momento propício para protocolar o seu projeto na Câmara.
FHC arrancou a reeleição no Congresso em meio a um tilintar de verbas que incluiu uma malfadada “cota federal” de R$ 200 mil. Pagou, depois, o preço do poder longevo. Uma conta que, além da ofensa aos costumes, espetou na biografia do príncipe o populismo cambial e a ruína econômica. O silêncio de Lula sobre a re-reeleição não faz bem nem à sua presidência nem à democracia. Num instante em que reencontra o caminho do crescimento econômico, o presidente merece melhor sorte.
Lula precisa vir ao meio-fio para desautorizar, em termos críveis, a maluquice. Do contrário, pode desperdiçar a sua hora. Há duas semanas, Lula ouviu do neo-conselheiro Delfim Netto conselhos acerca do que fazer na economia para evitar que seu governo transfira para o sucessor ruína semelhante à que recebeu de FHC. Um presidente que não esteja de olho no palanque decerto terá mais tempo para cuidar do que realmente interessa. De mais a mais, 2014 não está assim tão longe.
O ministério de Assuntos Exteriores da Espanha divulgou uma “nota imporptante” com recomendações aos cidadãos espanhóis que têm a intenção de viajar para o Brasil. “As autoridades brasileiras estão aplicando com maior rigor os controles de imigração em seus aeroportos internacionais”, adverte o texto.
A nota prossegue: “Recomenda-se, antes de iniciar a viagem, informa-se na embaixada e consulados gerais desse país na Espanha sobre os requisitos necessários para entrar no território brasileiro.”
Ao noticiar a novidade, o diário El Pais escreveu que, “nos aeroportos brasileiros, os espanhóis estão sendo apartados do resto dos viajantes e submetidos a controles estritos.” A “falta de uma reserva de hotel é motivo suficiente para que os funcionários de fronteira impeçam a entrada no país”.
O ministério espanhol do Interior, que cuida do controle de fronteiras na Espanha, diz estar surpreso com a reação do Brasil. “Continuamos aplicando as mesmas normas de acesso ao território que completa um ano”, disse um porta-voz do ministério.
Segundo o governo da Espanha, dos 24.355 estrangeiros barrados nos portos e aeroportos do país em 2007, “só 3.083 eram brasileiros. Reconhece que, nos primeiros três meses de 2008, cerca de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. “Mas isso se deve a que têm chegado muitos mais”, alegou o porta-voz. Em janeiro deste ano, disse ele, foram barrados 428 brasileiros. Porém, outros 13.722 patrícios foram autorizados a cruzar a aduana espanhola.
Segundo a notícia do El Pais, o aumento do número de viajantes brasileiros tonifica uma suspeita dos especialistas em imigração. Acredita-se que redes de tráfico de imigrantes irregulares têm se aproveitado do fato de os países europeus não exigirem vistos para cidadãos procedentes do Brasil. Movimento semelhante ocorreu com outros países latino-americanos: Equador, Colômbia e Bolívia, por exemplo.
Cabe uma pergunta: por que tantos brasileiros se vêem compelidos a deixar o país?
Equatoriano se diz vítima de uma ‘campanha criminosa’
Acusações de vínculos com as Farc visariam derrubá-lo
Insinua que Bush deseja substituí-lo por um ‘marionete’
Para o Itamaraty, novo rompante não ajuda pacificação
Na próxima segunda-feira, em encontro de chanceleres, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tenta aprovar uma resolução que pacifique, em termos definitivos, o conflito diplomático que opôs a Colômbia ao Equador. A dois dias da reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa, em novo rompante retórico, reavivou as brasas de uma fogueira que caminhava para a extinção.
Neste sábado (15), falando em seu programa semanal de rádio –“Diálogo com o Presidente”—, Correa fez duras críticas a George Bush. As declarações ganharam instantaneamente as páginas da imprensa equatoriana e o sítio que a presidência do Equador mantém na internet.
Correa insininuou que o presidente dos EUA estaria por trás de uma “campanha criminosa de desprestígio” de sua gestão. Segundo disse, tenta-se difundir informações “inverídicas” sobre vínculos do Equador com a narcoguerrilha colombiana. “Para variar”, disse Correa, “se uniu o governo do senhor Bush a dizer que o preocupa a permissividade do Equador com as Farc.”
Para Correa, está em curso uma campanha de desestabilização de seu gabinete. O objetivo seria, segundo disse, instalar no Equador “um governo marionete que se renda ao Plano Colômbia [referência à aliança militar dos EUA com a admnistração de Álvaro Uribe].” Deseja-se, no dizer de Correa, envolver o Equador “na guerra colombiana”, tornando-o “sócio ou cúmplice do governo Uribe.”
O problema da guerrilha, disse Correa, é da Colômbia, não do Equador. “Com que desfaçatez essa gente quer nos dar lições de moral e boas maneiras e dizer que o pobrezinho Uribe está lutando contra as Farc e o Equador não o ajuda? Por que temos que ajudar se é um problema dele?”
O signatário do blog conversou há pouco com um diplomata do Itamaraty sobre os novos rompantes de Rafael Correa. Considerou-os preocupantes. Disse que não servem à causa da pacificação. Afirmou que a cúpula da OEA se encaminha para a aprovação de uma resolução que consagra o princípio da inviolabilidade territoral. Uma tese que encontra dura oposição justamente dos EUA.
Nesta semana, em visita ao Brasil, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, deixou claro que, do ponto de vista dos EUA, as fronteiras nacionais não são intangíveis. Não se sobrepõem, por exemplo, à necessidade de combater o terrorismo. Para a administração Bush, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia são uma organização “terrorista”.
Daí o receio do Itamaraty de que as novas declarações de Correa açulem o ânimo dos EUA na reunião da OEA, agendada para a tarde desta segunda-feira (17), em Washington. Será analisado no encontro o relatório produzido por uma missão enviada à zona de fronteira entre Colômbia e Equador, região em que militares colombianos aniquilaram um acampamento das Farc, em operação que resultou na morte do número dois das Farc, Raúl Reys. Os termos do relatório foram discutidos em reunião prévia realizada neste sábado.
A alma de Rafal Correa voltou a ficar convulsionada na última quarta-feira (12). Nesse dia, o diário espanhol El Pais publicou reportagem de sua correspondente em Bogotá, Maite Rico, renovando as suspeitas de que o Equador é complacente com as Farc. O texto sustenta que, sob Correa, a região Norte do Equador “converteu-se num santuário das Farc.” Haveria ali pelo menos oito bases guerrilheiras dedicadas ao “tráfico de armas, transporte de drogas e doutrinamento da população.” Em nota enviada ao jornal, a embaixada do Equador em Madri negou o conteúdo da notícia.
Rafael Andrade/Folha Gerente de uma nova versão do programa Luz para Todos, Lula tenta, há duas semanas, eletrificar os postes do PT. De todos, o que parece mais iluminado é mãe Dilma. Defende o filho como uma leoa.
Dissera, dias atrás, que o PAC funcionará como “vacina” econômica, impedindo que as nuvens que turvam a economia dos EUA trovejem sobre o Brasil. Nesta sexta-feira (14), a superministra refutou as acusações de exploração eleitoreira do rebento.
"O PAC não é uma obra eleitoreira, daquelas que foram feitas às vésperas da eleição para resolver algum problema eleitoral", disse a mãe. "Mas que ele pode ter impacto eleitoral, isso é uma outra questão que está na esfera política dos bons governos. Um bom governo é aquele que tem reconhecimento do povo quando ele faz obras justas, corretas, beneficia a sua população. Nesse sentido, nós consideramos que o PAC deve ser reconhecido, esperamos que seja."
A julgar pela forma como vem convertendo em comícios as vistorias do PAC, Lula tem pressa. Parece ansioso para que o “impacto eleitoral” se manifeste antes mesmo da conclusão das obras. De preferência, já no ambiente eleitoreiro de 2008.
Vai acima um trecho do discurso pronunciado por Pedro Simon (PMDB-RS) na última quinta-feira (13). O senador foi à tribuna horas depois da aprovação da medida provisória que criou a TV Pública. Coisa ligeira, urdida em sessão melancólica, que entrou pela madrugada. Para entregar a emissora oficial ao Planalto, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula, declarou inconstitucional uma outra medida provisória que fora editada, 'deseditada' e reeditada pelo próprio Lula. Acabara de ser aprovada pelo governo, na Câmara, como urgente e relevante. No Senado, tornou-se prescindível e desimportante.
Simon assistiu a tudo de seu gabinete. Só foi à tribuna na tarde que se seguiu à fatídica madrugada, com uma manhã de permeio. O leite já havia sido derramado. É como se o semper combativo Simon tivesse dito: "Mostrem-me manobras que eu puxo logo a minha omissão." Quem vê a reação tardia fica tentado a dizer: "Ah, Simon, Simon... Que belo parlamentar era o Simon..."
Presidente diz esperar ‘generosidade’ do PT com aliados
Só irá aos comícios se não houver disputa de ‘parceiros’
Alan Marques/Folha Marta Suplicy (PT-SP) disse aos amigos que obteve de Lula, na quinta-feira (13), o compromisso de participar ativamente da campanha dela à prefeitura de São Paulo. Não é bem assim. Na verdade, o presidente condiciona a intensidade do apoio a Marta ao tamanho da aliança que o PT será capaz de construir em torno da ministra do Turismo.
O blog conversou, nesta sexta (14), com um petista que conversou com Lula, reservadamente, sobre o tema. Cumprimentou-o pelo endosso à candidatura de Marta. E ouviu do presidente o seguinte:
1. A despeito da enorme simpatia que nutre por Marta Suplicy, não terá como subir no palanque da “amiga” se os partidos que o apóiam em Brasília forem às urnas de outubro divididos;
2. Considera essencial que o PT se entenda pelo menos com PMDB, PSB e PC do B;
3. Lula exemplificou: “Como é que eu vou me meter numa eleição se o [Orestes] Quércia resolver lançar o candidato dele? Você acha que eu posso ficar contra o Aldo [Rebelo, do PC do B] se ele decidir concorrer?”
4. Prevalecendo a divisão, o apoio de Lula a Marta vai ficar limitado às manifestações formais de simpatia. Só no segundo turno, que Lula supõe será disputado entre Marta e o tucano Geraldo Alckimin, é que ele arregaçaria as mangas pela candidata, escalando palanques.
Lula lembrou que, em reunião do Conselho Político, um foro que reúne os presidentes e líderes das legendas que gravitam ao redor do Planalto, deixou bem clara sua posição: só vai participar da campanha nos municípios em que os partidos governistas estiverem unidos. Recomendou bom senso aos comandantes dos partidos.
O presidente alega que, a despeito da relevância de São Paulo, não considera prudente abrir exceção. Sob pena de desmoralizar a premissa que se auto-impôs. Por isso espera que o PT tenha "competência" para negociar, de forma “generosa”, com os outros partidos governistas com interesses na capital paulista.
O interlocutor de Lula, pessoa afeita aos meandros do PT de São Paulo, diz que a referência à “generosidade” não é casual. Recorda que, na campanha de 2000, o petismo deixou de fazer aliança com o PMDB porque Marta torceu o nariz para o nome que Orestes Quércia indicara para a vice: Alda Marcantônio. Preferiu compor a chapa com o deputado estadual petista Rui Falcão.
Agora, o PT volta a bater à porta de Quércia. Quem negocia com o mandachuva do PMDB paulista é o presidente do PT no Estado, Edinho Silva. Ele é prefeito de Araraquara, o município que Lula visitou nesta sexta-feira. Falando em nome de Marta, Edinho já ofereceu a posição de vice a um novo indicado de Quércia.
O problema é que, agora, Quércia é assediado também por Alckmin (PSDB) e por Gilberto Kassab (DEM). Para complicar, como se desejasse valorizar o próprio passe, o morubixaba peemedebista acena com a hipótese de optar pelo lançamento de um candidato do próprio PMDB à prefeitura.
Além de Quércia, o petismo tenta atrair para o lado de Marta o PSB de Luiza Erundina, o PC do B de Aldo Rebelo, além do PTB e do PR. Haja generosidade!
Folha Em vez de travar a garganta do presidente do TSE, a reclamação encaminhada pelo PT ao Conselho Nacional de Justiça parece ter funcionado como um gargarejo de água morna, sal e limão. Nesta sexta-feira (15), Marco Aurélio Mello voltou à carga.
Deu-se numa visita do ministro à Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Instado a comentar o acúmulo de viagens de Lula, o magistrado disse que, a seu juízo, as eleições municipais de 2008 como que antecipam a disputa de 2010. Voz límpida e clara, sapecou:
"Nós sabemos que as eleições municipais são preparatórias. Hoje mesmo, abri um jornal e verifiquei que o presidente empreenderá viagens em campanha para apoiar as bases. Evidentemente, não está fazendo isso a partir de relações pessoais."
Mais cedo, em viagem ao interior de São Paulo, Lula dissera: "Agora minha vida vai ser essa. Menos tempo em Brasília, mais tempo viajando esse país. Porque quanto mais obra, mais emprego e mais renda. E melhor será a qualidade de vida das pessoas."
Antes do meio do ano, Marco Aurélio repassará a presidência do TSE para o colega Carlos Ayres Britto. Alívio para o petismo? Nem tanto. O ministro permanece no tribunal até o ano que vem. No STF, então, nem se fala! O repórter apurou que Marco Aurélio está na bica de soprar 62 velinhas.
Antes da aposentadoria compulsória, aos 70, o ministro esquentará cadeira no Supremo por oito anos e quatro meses. Ou seja, Lula terá de aturá-lo por pelo menos mais dois anos e meio. Voltando em 2014, amargará mais um par de anos de de Marco Aurélio. Acaba se habituando.
José Cruz/ABr De passagem por Pernambuco, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de trocar a pasta do Turismo, em junho, pelos palanques municipais de São Paulo: "Está de parabéns o turismo. Como ministra, ela não ajudou. Pode ser que com a saída dela o presidente tenha um rasgo e venha a colocar um ministro competente no seu lugar."
Virgílio foi ouvido quando participava da cerimônia que marcou a união do PSDB com o PMDB, em Recife. O tucanato decidiu apoiar Raul Henry (PMDB), candidato de Jarbas Vasconcelos à prefeitura da capital pernambucana.
A despeito da ironia, o líder tucano reconheceu que, em São Paulo, Marta não é uma candidata qualquer: "Reconhecemos que ela tem densidade eleitoral, fez um governo no estilo deles, na base do populismo, distribui isso, distribui aquilo. Pouca obra de profundidade, mas muito oba-oba."
Lula não pára mais. É uma inauguração atrás da outra. Nesta sexta-feira (14), o presidente esteve em Araraquara (SP). Inaugurou uma escola e assinou um convênio do PAC.
Instado a comentar o casamento da fúria inauguratória com o calendário eleitoral, Lula disse que o governo não pode cruzar os braços só porque os municípios vão às ruas. De resto, disse ele, Brasília não se guia pelas cores partidárias.
"Se eu pensasse em eleição, não faria acordo de R$ 8 bilhões com o governador José Serra, de R$ 4 bilhões com o Aécio. O governo não vai deixar de fazer as coisas por causa das eleições", disse. Serão beneficiados até municípios geridos pelos ‘demos’, como Lula se refere, de vez em quando, aos políticos filiados ao DEM (ex-PFL).
"Como o PT tem menos prefeito que outros partidos políticos, eu certamente vou visitar mais cidades de outros partidos do que do PT. Vou dar um exemplo: daqui alguns dias vou a São Paulo inaugurar um pacote de obras. O prefeito é dos demos [Gilberto Kassab]. Eu fui ao Rio, onde o prefeito é o Cesar Maia [DEM]."
A propósito da menção a São Paulo, Lula foi cutucado sobre Marta Suplicy. Conversara com sua ministra do Turismo na véspera. Acertaram a saída dela, em junho, para disputar a prefeitura paulistana pelo PT. Embora tenha se esquivado de dar detalhes do diálogo que travara com Marta, Lula levantou-lhe a bola: "Todo mundo sabe que a Marta é boa candidata."
De resto, o presidente comentou a hipótese de um outro Lula da Silva disputar as eleições de 2008. Referia-se ao filho Marcos Cláudio Lula da Silva, 36, que cogita concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Bernardo. "Eu vou conversar com ele hoje”, disse Lula. “A eleição para vereador seja, talvez, a mais difícil. Mas se ele tiver vontade de ser e não esperar que eu faça campanha, pode ser à vontade.”
O PSDB de Sérgio Guerra anuncia, às 11h desta sexta-feira (14), uma aliança com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. As duas legendas, em planos opostos na cena brasiliense, apoiarão a candidatura do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) à prefeitura da capital pernambucana.
Segundo a visão de Guerra, o tucanato faz em Recife uma opção semelhante à que fez no Rio de Janeiro, onde decidiu apoiar Fernando Gabeira (PV-RJ). À falta de um nome próprio, opta-se pela alternativa que parece mais próxima aos interesses do tucanato: “Estamos nos aliando a quem está mais afinado conosco.” Para adensar o ato que vai selar a aliança, voaram para Recife duas estrelas do PSDB: o líder Arthur Virgílio (AM), pré-candidato tucano ao Planalto, e Marisa Serrano (MS), presidente da CPI dos Cartões Corporativos.
O deputado Henry é uma aposta arriscada de Jarbas, um senador que, em Brasília, personifica a dissidência no apoio do PMDB à gestão Lula. A analogia carioca, construída por Sérgio Guerra, não chega a ser exata. Além do PSDB, Gabeira vai às urnas do Rio com apoio do seu PV e do PPS.
No Recife, o PV de Gabeira está consorciado com o candidato do PPS, o deputado federal Raul Jungmann. Jarbas tentou, até o último momento, obter o apoio da legenda verde. Mas não teve êxito.
O desafio da aliança tucano-peemedebista não é pequeno. Henry está na rabeira das pesquisas de opinião, ao lado de Jungmann. A dupla, empatada em 7%, disputa com o ex-vice governador de Jarbas, o favorito Mendonça Filho (DEM), que tem algo como 30% das intenções de voto; com o ex-peemedebista Carlos Eduardo, o Cadoca (PSC), que tem algo como 20%; e com João da Costa (PT), a quem se atribui a preferência de cerca de 14% do eleitorado.
Fernando Donasci/Folha Pré-candidato tucano à presidência da República, o governador paulista José Serra começa a pôr o pé na estrada. Nesta sexta-feira (14), vai ao Nordeste. Visita dois Estados escolhidos com esmero: o Ceará do desafeto Ciro Gomes (PSB) e Pernambuco, Estado natal de Lula.
Serra move-se para neutralizar algo que o governador Aécio Neves (Minas), o rival doméstico, apresenta como uma de suas fragilidades: a suposta resistência do Nordeste a uma opção presidencial nascida em São Paulo.
Em Fortaleza, Serra vai à toca do inimigo. Assinará um convênio com ninguém menos que o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro. O acordo, que serve de pretexto para a aparição de Serra no reduto eleitoral de Ciro, visa facilitar a cobrança de ICMs de produtos fabricados em São Paulo e vendidos para empresas do Ceará. Envolve 11 setores.
É coisa que poderia ser resolvida por dois secretários de Fazenda –Mauro Benevides Filho, pelo lado cearense; e Mauro Ricardo Costa, por são Paulo. Mas Serra, por razões óbvias, fez questão de voar para Fortaleza, levando o auxiliar Mauro Ricardo a tiracolo.
Para extrair da viagem o máximo de benefício político, Serra aproveita para se reunir com o tucanato do Ceará. Um ninho sob influência do senador Tasso Jereissati. Simpático à candidatura presidencial de Aécio, Tasso trama, nos subterrâneos do partido, uma composição do amigo Ciro com o governador de Minas.
De Fortaleza, Serra segue para Caruaru (PE). Dali, vai a Nova Jerusalém, no distrito pernambucano de Fazenda Nova, a 180 km de Recife. À noite, assiste a uma pré-apresentação da festejada encenação da Paixão de Cristo. Programação de candidato. Mais do que ver, o governador quer ser visto.
Por um desses infortúnios do destino, o papel de Maria Madalena será interpretado, na edição de 2008 da Paixão de Nova Jerusalém, pela miss Brasil de 2007, Natalia Guimarães (na foto ao lado). Natural de Juiz de Fora (MG), ela é íntima amiga de Aécio Neves. Azares de candidato. No sábado (15), Serra viaja para a Holanda. Ficará fora do país até a próxima quarta-feira (20).
Marta Suplicy (PT-SP) teve uma conversa reservada com Lula nesta quinta-feira (13). Há um mês e meio, noticiou-se aqui que a ministra do Turismo decidira concorrer à prefeitura de São Paulo. Faltava definir, porém, a data em que trocaria a Esplanada pelos palanques. Acertou com Lula que a saída se dará no início de junho, no limite do que determina a lei.
Reza a legislação eleitoral que os ministros candidatos precisam se desvencilhar de seus cargos até o dia 5 de junho. Embora uma parte do petismo defenda que Marta se envolva na campanha bem antes disso, a ministra prefere permanecer na vitrine de Brasília pelo tempo que for possível. Lula deixou-a inteiramente à vontade.
Marta relatou detalhes do encontro a assessores e amigos petistas. Soou entusiasmada. A julgar pelo que disse, o presidente prometeu-lhe apoio explícito. Lula, de fato, não parece dispor de alternativa em São Paulo. Os principais contendores da ministra serão dois representantes das legendas que, no plano federal, o Planalto elegeu como seus principais alvos: pelo PSDB, Geraldo Alckmin; pelo DEM, Gilberto Kassab.
O PT festeja a frustração dos planos do governador paulista José Serra (PSDB), que idealizara uma aliança tucano-democrata em torno da candidatura reeleitoral de Kassab. Avalia-se que a divisão dos adversários em duas postulações distintas facilitará a vida de Marta no primeiro turno.
Manuseando pesquisas internas, o petismo estima que a refrega municipal paulistana será definida num segundo turno entre Marta e Alckmin. É o que indicam também os números do Datafolha. Em pesquisa divulgada no dia 16 de fevereiro, o instituto atribuiu 29% das intenções de voto ao tucano, contra 25% de Marta.
Certas famílias só conseguem se reunir em torno das sepulturas. Ainda assim, em encontros rápidos, fortuitos. Na seqüência, os grupos ligados pelos laços de sangue se desligam pelos maços de dinheiro. Tome-se o exemplo dos Magalhães.
Soube-se há dois dias que Teresa Mata Pires e seu marido César Mata Pires, respectivamente filha e genro de ACM, consideram-se trapaceados na partilha da herança do ex-senador.
A dupla foi à Justiça. E obteve ordem judicial que resultou numa batida no apartamento da viúva de ACM, Arlete Magalhães, 77. Acompanhados de policiais militares, dois oficiais de justiça arrolaram bens, obras de arte, imagens de santo peças da prataria. A disputa virou uma guerra de notas.
Numa das notas, o advogado que representa o casal Mata Pires, André Barachísio Lisboa, explicou que a viúva de ACM não especificara todos os objetos no inventário. Mais: “[...] O pedido de descrição de tais bens decorre, também, de atitudes tomadas pelos demais herdeiros, que envolvem a inventariante, todas no sentido de afastar Teresa da comunhão de interesses no patrimônio comum e seu esposo César, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
O senador ACM Jr. (DEM), que assumiu a cadeira do pai, e seu sobrinho, o empresário Luís Eduardo Magalhães Filho, informam que abrirão processo contra os Mata Pires. Acusam-nos de calúnia, infâmia e difamação. De resto, movem uma ação também contra a juíza Fabiana Pellegrino, que deferiu a vistoria no apartamento da viúva. Sustentam que a magistrada, mulher do deputado federal petista Nelson Pellegrino, velho desafeto de ACM, deve, por “suspeita”, ser impedida de atuar no caso.
ACM Jr. e LEM Filho também soltaram a sua nota: "Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luís Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Mata Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
De onde estiver, ACM (1927-2007), que, em vida, habituara-se ao exercício do poder de mando, deve estar dando socos no ar. Há de estar recitando um trecho de notável ensaio de Montaigne (1533-1592) -“Da Solidão”: “Não há menos tormento no governo de uma família do que de um Estado inteiro.”
PS.: Nesta quinta-feira (13), difundiu-se nos subterrâneos do Senado, um segredo que ACM confiara a poucos amigos. Diz respeito à lista de votos secretos da sessão em que foi passado na lâmina o mandato do ex-senador Luiz Estevão. ACM contara que havia guardado o documento, arrancado clandestinamente dos computadores do Senado, no seu apartamento baiano. O mesmo imóvel que, 48 horas atrás, foi virado do avesso por oficiais de Justiça. Um frio percorreu a espinha de alguns senadores.
Folha O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na reclamação que o PT protocolou contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao blog ele explica, irônico: “É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.”
“Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa”, acrescenta o ministro. “Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.” Marco Aurélio nega que tenha exorbitado de suas atribuições e diz que o CNJ não tem poderes para julgar ministros do STF. Leia abaixo:
- O que acha da reclamação do PT no CNJ?
É algo descabido. Essa representação implica o desconhecimento do papel do Judiciário Eleitoral. Por meio do TSE, que eu presido, a justiça eleitoral é o único ramo do Judiciário que responde a consultas, edita resoluções. Não para normatizar as eleições. Quem normatiza é o Congresso. Cabe ao tribunal revelar o entendimento dele sobre a própria lei. E nunca ninguém disse que isso implica antecipação de ponto de vista. Cabe ao TSE, que personifico no momento, além do planejar as eleições, alertar os eleitores, os candidatos e os homens públicos quanto à necessidade de observância da lei. É como fazemos em todo ano de eleições.
- A Lei da Magistratura não se aplica ao juiz eleitoral?
No Brasil, a Justiça Eleitoral não só julga conflitos de interesse como também administra as eleições. Então, não se aplica a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] nessa extensão pretendida pelo PT.
- Acha, portanto, que não se excedeu em suas declarações?
Quando eu disse que o aumento do Bolsa Família e que a instituição do novo programa [Território de Cidadania], com a concessão de benefícios, estariam vedados pela lei, atuei no âmbito que me é reservado. Não só pelo Código Eleitoral, mas também pelos precedentes do tribunal.
- Acha que deveria falar menos?
É claro que um presidente fala mais ou menos do que outro. Isso é natural. A ministra Ellen [Gracie, que acaba de deixar a presidência do STF], por exemplo, não gosta de se pronunciar como chefe do Poder Judiciário. É um estilo. O ministro Sepúlveda Pertence [já aposentado do STF], aproximou o tribunal dos jurisdicionados, do povo. Foi ele quem inaugurou essa fase de o presidente ter uma atividade extraprocessual. O ministro Carlos Veloso [também aposentado] procedeu da mesma forma. E eu segui a esteira desses ministros.
- O CNJ é a instância apropriada para julgá-lo?
Há duas semanas, concedi um mandado de segurança suspendendo um ato do Conselho Nacional de Justiça. Agora o conselho vai me julgar? O conselho pode julgar os ministros do Supremo?
- Não pode?
Aí nós teremos aquele super-órgão a que me referi quando discutimos a emenda constitucional que criou o conselho. Há inclusive uma ementa do ministro Cezar Peluso que é clara no sentido de dizer que o conselho não atua em relação a ministros do Supremo. Seria um contra-senso. Vou aguardar o pronunciamento do CNJ.
- Como interpreta a reclamação do PT?
Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa. Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.
- Pretende modificar o estilo?
De forma nenhuma. Completo neste ano 30 anos como juiz. A essa altura da vida, tenho que preservar a minha personalidade. É claro que isso não é agradável para ninguém. Mas tem um aspecto positivo.
- Qual seja?
É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.
- Inclui na preocupação os ataques do presidente Lula?
Não. O presidente, ao contrário, depois das declarações, já no dia seguinte, deu um outro enfoque. Esteve no STJ. Fez um discurso, explicou as afirmações que fizera. A única coisa que achei estranho no presidente foi a acidez. Só isso. Penso que o presidente não está por trás dessa iniciativa do partido.
Folha Conforme prometera, o PT investiu contra o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Fez-se, porém, algo diferente do que fora anunciado. Na semana passada, o petismo dissera que protocolaria, no Judiciário, duas representações contra o minsitro. Entrou, em verdade, com uma “reclamação”. Não num tribunal, mas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A peça é assinada pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Ele alega que Marco Aurélio, que é também minsitro do STF, extrapolou ao emitir publicamente opiniões sobre iniciativas do governo Lula. "Esperamos que este fato sirva de reflexão, sem ânimo retaliatório", diz Rands. "Queremos que este episódio, que apareceu sistematicamente repetidas vezes, sirva de reflexão para que haja mais equilíbrio entre os Poderes."
No texto da reclamação, o líder petista anota que Marco Aurélio “exorbitou de suas funções constitucionais.” Acha que o ministro feriu “dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e da Carta Federal.” Em seguida, pede ao CNJ que, “nos limites de sua competência constitucional, proceda à abertura do competente procedimento administrativo e, ao final, aplique ao reclamado as penalidades compatíveis com a falha funcional e administrativa."
A peça acima integra a campanha “Heróis pela Democracia.” Idealizou-a, sob encomenda do TSE, a equipe da agência W/Brasil. Visa sacudir a alma do cidadão, neste ano eleitoral de 2008. É bom que faça alusão a personagens valorosos do passado recente. Num período em que a política só dá dor de cabeça, a memória de certas figuras pode funcionar como analgésico.
Presidente cobra de ‘aliados’ que prevaleçam no voto
Modelo do Planalto é Luiz Eduardo Magalhães, ex-PFL
Sérgio Lima/Folha
Arrancada da memória por uma liderança do PT no Senado, uma máxima do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em abril de 1998, tornou-se o modelo do governo Lula nas relações com o Congresso. “Vamos patrolar a minoria”, dizia Luiz Eduardo, o filho de Antonio Carlos Magalhães, que presidiu a Câmara sob FHC.
Quando o acusavam de truculência, Luiz Eduardo saía-se com uma resposta padrão: “Nossas armas serão o regimento e os votos da maioria.” É o que cobra Lula de seus aliados. O presidente encomendou dos apoiadores do governo no Congresso o “enquadramento” da oposição. Nos moldes do que fazia o antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Rodeado pelos mesmos partidos que gravitavam em torno de FHC, Lula deseja dos que lhe dão suporte legislativo que recorram ao regimento e à maioria, as armas preferidas de Luiz Eduardo, ex-estrela do PFL. Não faz sentido, diz o presidente, que o governo se deixe emparedar pela minoria representada por PSDB e DEM, como o pefelê dos Magalhães passou a se chamar.
Lula festejava com auxiliares, na noite desta quarta-feira (12), a aprovação da medida provisória da TV Pública e do projeto de Orçamento para 2008. Classificou as duas votações como “divisor de águas”. Massacrados de madrugada e rendidos à tarde, PSDB e DEM, pilares de FHC no Legislativo, queixam-se de “truculência” do Planalto. Prometeram reagir com a obstrução. O governo dá de ombros. Diz-se nos arredores de Lula que não foram empregados senão os recursos largamente utilizados sob FHC.
O inusual, afirma Lula, é o que se deu na votação da CPMF, em dezembro do ano passado. Minoritária, a oposição prevaleceu sobre o governo servindo-se do reforço de legendas governistas. Algo que o presidente não parece mais disposto a tolerar. Escorado em popularidade ereta, resolveu chamar a atenção da sociedade para as “segundas intenções” de seus adversários.
Para Lula, PSDB e DEM tentam “desestabilizar” o governo, para pavimentar o retorno ao Planalto em 2010. O presidente repetia nesta quarta o que dissera aos líderes governistas em reunião da véspera. Exige que os quase 70% de popularidade que lhe atribuem as pesquisas sejam traduzidos em votos no Congresso. “Do jeito que está, parece que o presidente e o governo têm uma desaprovação de 90%”.
O presidente cobrou “fidelidade” das legendas que se servem de cargos e verbas oficiais depois de uma reunião que teve, no Planalto, com cerca de cinco dezenas de congressistas do PT. Deu-se na noite de segunda-feira (10). Foi um encontro desagradável. O petismo queixou-se de Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo no Senado. Acusaram-no de ser excessivamente condescendente com a oposição.
Alegou-se a Lula que, embora menos prestigiado que outros partidos governistas, o PT fazia a defesa isolada do governo no Congresso. Partidos como o gigante PMDB, mais bem servido, cruzavam os braços. Na manhã seguinte, em reunião com líderes de partidos governistas, Lula rodou a baiana. Disse que não era admissível que a oposição continuasse a dar as cartas no Senado.
O presidente não citou Jucá. Mas pronunciou uma frase que pareceu endereçada a ele. Disse que certos aliados, de tanto “tomar cafezinho com líderes da oposição, já estavam ficando com azia.” A resposta de Jucá veio na sessão em que foi votada a proposta de criação da TV Pública. No melhor estilo Luiz Eduardo Mgalhães, Jucá “patrolou” a oposição. Para atalhar uma obstrução do PSDB e do DEM, chegou mesmo a declarar inconstitucional uma medida provisória de Lula, encurtando debates que a oposição planejava esticar até a manhã seguinte.
Questionado pelo tucanato, Jucá lembrou que, sob FHC, no exercício da liderança do governo, fazia e acontecia. Ex-tucano, Jucá foi vice-líder do antecessor de Lula. Experiente nas mumunhas do regimento, brilhava mais do que os líderes. Era mestre em dar nós na oposição, então exercida pelo PT.
“O problema é que, na nossa época, o Jucá lidava com um PT que, no Senado, não somava mais do que oito parlamentares”, recordaria, mais tarde, o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Argumentou que, hoje, o bloco constituído pela parceria entre PSDB e DEM, com 27 senadores, constitui a maior bancada do Senado. Lorota, respondem os operadores políticos de Lula. Alega-se que, juntos, os partidos governistas somam 54 senadores. E exige-se que essa maioria seja traduzida no painel eletrônico.
“A oposição diz que, depois da votação do Orçamento, vai obstruir tudo. Mas é preciso lembrar que a toda ação corresponde uma reação” , pondera o senador Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB. “Se vão obstruir, daqui a pouco começarão a ser questionados. Vao ter de responder por isso. Há medidas provisórias e projetos que interessam à sociedade. O melhor é recobrar o bom senso.”
O grande cavalo de batalha da oposição será, nas próximas semanas, o excesso de medidas provisórias. Antecipando-se à encrenca, Casagrande defende que o governo articule, ele próprio, uma proposta que limite o uso de MPs. Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, advoga a tese segundo a qual o Planalto deveria se auto-impor uma redução no número de MPs. Editaria em 2008, metade das medidas baixadas no ano passado.
Lula não parece, porém, preocupado com o tema. Em verdade, acha que o Congresso já lhe deu o que precisava para 2008. Queria a TV Pública e o Orçamento. Obteve. Há agora a proposta de reforma tributária. Se os congressistas quiserem aprovar, ótimo. Do contrário, paciência. A arrecadação do fisco bate um recorde atrás do outro. O caixa do governo vai muito bem, obrigado.
O Ministério do Desenvolvimento Social festejou, nesta quarta-feira (12), aniversário de quatro anos. Responsável pelo programa Bolsa Família, a pasta é gerida por Patrus Ananias, um dos “postes” de que dispõe o PT como alternativa para 2010. A comemoração levou ao "poste" a luz do primeiro-casal.
Lula discursou para uma platéia estimada em 1,4 mil pessoas. Cobriu Patrus de agradecimentos. De resto, disse que o “grande adversário” que o ministério teve de enfrentar “foi o preconceito cultural que está arraigado na cabeça de uma parte da elite brasileira, que acha que tudo o que o governo federal lhe dá é investimento, mas tudo o que é dado ao pobre é gasto.”
O presidente não se animou em grudar no peito de Patrus o escudo de “pai” do Bolsa Família. Esse é um título do qual Lula parece não abrir mão. Sobre o futuro, falou apenas de raspão, excluindo-se: “O que precisamos fazer agora é consolidar a relação entre Estado e sociedade e quem vier depois tem que trabalhar com essa gente com respeito, atendendo às necessidades prioritárias do povo brasileiros.”
Patrus falou mais do que o chefe. Não se limitou aos temas da economia doméstica de sua pasta. Mirou em FHC, desancando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, vendida, segundo ele, a preço vil. Alvejou a aliança tucano-democrata no Congresso. Disse que, não fosse pela extinção da CPMF, seu ministério teria mais dinheiro para atender à clientela pobre.
Como se vê, Patrus Ananias parece determinado a ser bem mais do que um “poste.” Faltam-lhe, por ora, além de votos, prestígio no nível do que é atribuído a Dilma 'Mãe do PAC' Rousseff, o "poste" assentado na Casa Civil.
Chega a Brasília, nesta quinta-feira (13), Condeleezza Rice, secretária de Estado dos EUA. Terá audiência com Lula e com o chanceler Celso Amorim. A pauta é tão óbvia e presumível quanto a algaravia que será montada defronte do Planalto.
A UNE decidiu “plantar” diante do palácio um megapainel –dois metros de altura e sete de comprimento. Traz ao centro uma frase esc