A política brasileira atravessa uma quadra contraditória. Lula degusta notáveis índices de popularidade. Mas quem observa os índices de intenção de voto que as pesquisas atribuem ao tucano José Serra é levado a crer que chegou a hora da oposição.
Em meio ao inusitado, Lula olha para o PT e vê um armazém de postes. Decidiu inaugurar um programa novo: uma versão eleitoral do Luz para Todos. É como se desejasse levar energia a todos os potenciais presidenciáveis petistas.
No curto intervalo de duas semanas, o presidente levou mãe Dilma ‘PAC’ Rousseff aos morros do Rio, compareceu a uma cerimônia organizada por Tarso ‘Pronasci’ Genro, festejou aniversário de ministério ao lado de Patrus ‘Bolsa Família’ Ananias e estimulou Marta ‘Boa Candidata’ Suplicy a mergulhar na campanha paulistana.
É jogo de cena, suspeita a oposição. Lula não seria de dar apoio senão a si mesmo. Move-se por entre os postes ruminando, no íntimo, uma pergunta: Se estou tão bem avaliado, por que não permitir ao povo que prolongue sua própria felicidade?
Pelo menos sete líderes oposicionistas se encontram com o pé atrás. No PSDB: FHC, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. No DEM: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e José Agripino Maia. No PMDB dissidente: Jarbas Vasconcelos. Todos acham que, na virada da curva, Lula flertará com o terceiro mandato. É como se vissem em Lula uma espécie de Incrível Hulk, prestes ganhar coloração esverdeada, exibir os músculos e rasgar as próprias vestes.
Ouça-se, na voz de Agripino Maia, o raciocínio que permeias as suspeitas: “O que o Lula está fazendo? Peregrinando pelo país. Voa no Aerolula abastecido por todos nós. Reúne o povo à custa de distribuição de marmitas pagas pelo erário. Agride a oposição em inaugurações travestidas de comícios. O que é isso? É a pré-campanha da continuidade. Calçando um salto 40, arrogante e auto-suficiente, o presidente aguarda pelo projeto que seu amigo Devanir Ribeiro [PT-SP] vai apresentar, propondo o plebiscito do terceiro mandato. A democracia será colocada em xeque. Quem viver verá.”
Sérgio Guerra, o presidente do PSDB, acha que Lula oscila “momentos de valorização da democracia com instantes de puro autoritarismo.” Não duvida que o PT esteja tramando a continuidade de seu único líder. “Se vier, vamos combater.” Jarbas Vasconcelos lista “evidências” que, a seu juízo, deixam claro que Lula vive um “surto autoritário.”
“No Planalto, o TCU é considerado um aglomerado de políticos aposentados, Lula desmoraliza o Judiciário, depois diz que Congresso precisa trabalhar, como se ele fosse trabalhador, não tem o menor respeito pela mídia, com a equipe repleta de aloprados, passa a mão na cabeça dos irresponsáveis e acha que a palavra dele basta.”
Jarbas prossegue: “Derrotamos a CPMF e Lula decretou aumento de impostos, depois de mentir que não iria fazê-lo. O governo exige que a Colômbia peça desculpas ao Equador, mas não condena as Farc, um agrupamento de criminosos e seqüestradores. Não vou mais ficar calado. Lula tem formação autoritária. E o Senado não pode botar o rabo entre as pernas. O eco agora é pequeno. Mas depois cresce. Eu era deputado estadual no Recife quando o general Médici desfrutava de popularidade de 84% no meu Estado. E terminou como um dos mais repudiados generais da ditadura.”
Petistas como o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que cultivam o bom senso, sustentam que Lula jamais patrocinaria um movimento de desrespeito à Constituição. Mas há uma ala do petismo que flerta –a sério— com a macumba do terceiro mandato. Devanir Ribeiro, compadre de Lula, não está sozinho quando afirma que aguarda o momento propício para protocolar o seu projeto na Câmara.
FHC arrancou a reeleição no Congresso em meio a um tilintar de verbas que incluiu uma malfadada “cota federal” de R$ 200 mil. Pagou, depois, o preço do poder longevo. Uma conta que, além da ofensa aos costumes, espetou na biografia do príncipe o populismo cambial e a ruína econômica. O silêncio de Lula sobre a re-reeleição não faz bem nem à sua presidência nem à democracia. Num instante em que reencontra o caminho do crescimento econômico, o presidente merece melhor sorte.
Lula precisa vir ao meio-fio para desautorizar, em termos críveis, a maluquice. Do contrário, pode desperdiçar a sua hora. Há duas semanas, Lula ouviu do neo-conselheiro Delfim Netto conselhos acerca do que fazer na economia para evitar que seu governo transfira para o sucessor ruína semelhante à que recebeu de FHC. Um presidente que não esteja de olho no palanque decerto terá mais tempo para cuidar do que realmente interessa. De mais a mais, 2014 não está assim tão longe.
O ministério de Assuntos Exteriores da Espanha divulgou uma “nota imporptante” com recomendações aos cidadãos espanhóis que têm a intenção de viajar para o Brasil. “As autoridades brasileiras estão aplicando com maior rigor os controles de imigração em seus aeroportos internacionais”, adverte o texto.
A nota prossegue: “Recomenda-se, antes de iniciar a viagem, informa-se na embaixada e consulados gerais desse país na Espanha sobre os requisitos necessários para entrar no território brasileiro.”
Ao noticiar a novidade, o diário El Pais escreveu que, “nos aeroportos brasileiros, os espanhóis estão sendo apartados do resto dos viajantes e submetidos a controles estritos.” A “falta de uma reserva de hotel é motivo suficiente para que os funcionários de fronteira impeçam a entrada no país”.
O ministério espanhol do Interior, que cuida do controle de fronteiras na Espanha, diz estar surpreso com a reação do Brasil. “Continuamos aplicando as mesmas normas de acesso ao território que completa um ano”, disse um porta-voz do ministério.
Segundo o governo da Espanha, dos 24.355 estrangeiros barrados nos portos e aeroportos do país em 2007, “só 3.083 eram brasileiros. Reconhece que, nos primeiros três meses de 2008, cerca de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. “Mas isso se deve a que têm chegado muitos mais”, alegou o porta-voz. Em janeiro deste ano, disse ele, foram barrados 428 brasileiros. Porém, outros 13.722 patrícios foram autorizados a cruzar a aduana espanhola.
Segundo a notícia do El Pais, o aumento do número de viajantes brasileiros tonifica uma suspeita dos especialistas em imigração. Acredita-se que redes de tráfico de imigrantes irregulares têm se aproveitado do fato de os países europeus não exigirem vistos para cidadãos procedentes do Brasil. Movimento semelhante ocorreu com outros países latino-americanos: Equador, Colômbia e Bolívia, por exemplo.
Cabe uma pergunta: por que tantos brasileiros se vêem compelidos a deixar o país?
Equatoriano se diz vítima de uma ‘campanha criminosa’
Acusações de vínculos com as Farc visariam derrubá-lo
Insinua que Bush deseja substituí-lo por um ‘marionete’
Para o Itamaraty, novo rompante não ajuda pacificação
Na próxima segunda-feira, em encontro de chanceleres, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tenta aprovar uma resolução que pacifique, em termos definitivos, o conflito diplomático que opôs a Colômbia ao Equador. A dois dias da reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa, em novo rompante retórico, reavivou as brasas de uma fogueira que caminhava para a extinção.
Neste sábado (15), falando em seu programa semanal de rádio –“Diálogo com o Presidente”—, Correa fez duras críticas a George Bush. As declarações ganharam instantaneamente as páginas da imprensa equatoriana e o sítio que a presidência do Equador mantém na internet.
Correa insininuou que o presidente dos EUA estaria por trás de uma “campanha criminosa de desprestígio” de sua gestão. Segundo disse, tenta-se difundir informações “inverídicas” sobre vínculos do Equador com a narcoguerrilha colombiana. “Para variar”, disse Correa, “se uniu o governo do senhor Bush a dizer que o preocupa a permissividade do Equador com as Farc.”
Para Correa, está em curso uma campanha de desestabilização de seu gabinete. O objetivo seria, segundo disse, instalar no Equador “um governo marionete que se renda ao Plano Colômbia [referência à aliança militar dos EUA com a admnistração de Álvaro Uribe].” Deseja-se, no dizer de Correa, envolver o Equador “na guerra colombiana”, tornando-o “sócio ou cúmplice do governo Uribe.”
O problema da guerrilha, disse Correa, é da Colômbia, não do Equador. “Com que desfaçatez essa gente quer nos dar lições de moral e boas maneiras e dizer que o pobrezinho Uribe está lutando contra as Farc e o Equador não o ajuda? Por que temos que ajudar se é um problema dele?”
O signatário do blog conversou há pouco com um diplomata do Itamaraty sobre os novos rompantes de Rafael Correa. Considerou-os preocupantes. Disse que não servem à causa da pacificação. Afirmou que a cúpula da OEA se encaminha para a aprovação de uma resolução que consagra o princípio da inviolabilidade territoral. Uma tese que encontra dura oposição justamente dos EUA.
Nesta semana, em visita ao Brasil, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, deixou claro que, do ponto de vista dos EUA, as fronteiras nacionais não são intangíveis. Não se sobrepõem, por exemplo, à necessidade de combater o terrorismo. Para a administração Bush, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia são uma organização “terrorista”.
Daí o receio do Itamaraty de que as novas declarações de Correa açulem o ânimo dos EUA na reunião da OEA, agendada para a tarde desta segunda-feira (17), em Washington. Será analisado no encontro o relatório produzido por uma missão enviada à zona de fronteira entre Colômbia e Equador, região em que militares colombianos aniquilaram um acampamento das Farc, em operação que resultou na morte do número dois das Farc, Raúl Reys. Os termos do relatório foram discutidos em reunião prévia realizada neste sábado.
A alma de Rafal Correa voltou a ficar convulsionada na última quarta-feira (12). Nesse dia, o diário espanhol El Pais publicou reportagem de sua correspondente em Bogotá, Maite Rico, renovando as suspeitas de que o Equador é complacente com as Farc. O texto sustenta que, sob Correa, a região Norte do Equador “converteu-se num santuário das Farc.” Haveria ali pelo menos oito bases guerrilheiras dedicadas ao “tráfico de armas, transporte de drogas e doutrinamento da população.” Em nota enviada ao jornal, a embaixada do Equador em Madri negou o conteúdo da notícia.
Rafael Andrade/Folha Gerente de uma nova versão do programa Luz para Todos, Lula tenta, há duas semanas, eletrificar os postes do PT. De todos, o que parece mais iluminado é mãe Dilma. Defende o filho como uma leoa.
Dissera, dias atrás, que o PAC funcionará como “vacina” econômica, impedindo que as nuvens que turvam a economia dos EUA trovejem sobre o Brasil. Nesta sexta-feira (14), a superministra refutou as acusações de exploração eleitoreira do rebento.
"O PAC não é uma obra eleitoreira, daquelas que foram feitas às vésperas da eleição para resolver algum problema eleitoral", disse a mãe. "Mas que ele pode ter impacto eleitoral, isso é uma outra questão que está na esfera política dos bons governos. Um bom governo é aquele que tem reconhecimento do povo quando ele faz obras justas, corretas, beneficia a sua população. Nesse sentido, nós consideramos que o PAC deve ser reconhecido, esperamos que seja."
A julgar pela forma como vem convertendo em comícios as vistorias do PAC, Lula tem pressa. Parece ansioso para que o “impacto eleitoral” se manifeste antes mesmo da conclusão das obras. De preferência, já no ambiente eleitoreiro de 2008.
Vai acima um trecho do discurso pronunciado por Pedro Simon (PMDB-RS) na última quinta-feira (13). O senador foi à tribuna horas depois da aprovação da medida provisória que criou a TV Pública. Coisa ligeira, urdida em sessão melancólica, que entrou pela madrugada. Para entregar a emissora oficial ao Planalto, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula, declarou inconstitucional uma outra medida provisória que fora editada, 'deseditada' e reeditada pelo próprio Lula. Acabara de ser aprovada pelo governo, na Câmara, como urgente e relevante. No Senado, tornou-se prescindível e desimportante.
Simon assistiu a tudo de seu gabinete. Só foi à tribuna na tarde que se seguiu à fatídica madrugada, com uma manhã de permeio. O leite já havia sido derramado. É como se o semper combativo Simon tivesse dito: "Mostrem-me manobras que eu puxo logo a minha omissão." Quem vê a reação tardia fica tentado a dizer: "Ah, Simon, Simon... Que belo parlamentar era o Simon..."
Presidente diz esperar ‘generosidade’ do PT com aliados
Só irá aos comícios se não houver disputa de ‘parceiros’
Alan Marques/Folha Marta Suplicy (PT-SP) disse aos amigos que obteve de Lula, na quinta-feira (13), o compromisso de participar ativamente da campanha dela à prefeitura de São Paulo. Não é bem assim. Na verdade, o presidente condiciona a intensidade do apoio a Marta ao tamanho da aliança que o PT será capaz de construir em torno da ministra do Turismo.
O blog conversou, nesta sexta (14), com um petista que conversou com Lula, reservadamente, sobre o tema. Cumprimentou-o pelo endosso à candidatura de Marta. E ouviu do presidente o seguinte:
1. A despeito da enorme simpatia que nutre por Marta Suplicy, não terá como subir no palanque da “amiga” se os partidos que o apóiam em Brasília forem às urnas de outubro divididos;
2. Considera essencial que o PT se entenda pelo menos com PMDB, PSB e PC do B;
3. Lula exemplificou: “Como é que eu vou me meter numa eleição se o [Orestes] Quércia resolver lançar o candidato dele? Você acha que eu posso ficar contra o Aldo [Rebelo, do PC do B] se ele decidir concorrer?”
4. Prevalecendo a divisão, o apoio de Lula a Marta vai ficar limitado às manifestações formais de simpatia. Só no segundo turno, que Lula supõe será disputado entre Marta e o tucano Geraldo Alckimin, é que ele arregaçaria as mangas pela candidata, escalando palanques.
Lula lembrou que, em reunião do Conselho Político, um foro que reúne os presidentes e líderes das legendas que gravitam ao redor do Planalto, deixou bem clara sua posição: só vai participar da campanha nos municípios em que os partidos governistas estiverem unidos. Recomendou bom senso aos comandantes dos partidos.
O presidente alega que, a despeito da relevância de São Paulo, não considera prudente abrir exceção. Sob pena de desmoralizar a premissa que se auto-impôs. Por isso espera que o PT tenha "competência" para negociar, de forma “generosa”, com os outros partidos governistas com interesses na capital paulista.
O interlocutor de Lula, pessoa afeita aos meandros do PT de São Paulo, diz que a referência à “generosidade” não é casual. Recorda que, na campanha de 2000, o petismo deixou de fazer aliança com o PMDB porque Marta torceu o nariz para o nome que Orestes Quércia indicara para a vice: Alda Marcantônio. Preferiu compor a chapa com o deputado estadual petista Rui Falcão.
Agora, o PT volta a bater à porta de Quércia. Quem negocia com o mandachuva do PMDB paulista é o presidente do PT no Estado, Edinho Silva. Ele é prefeito de Araraquara, o município que Lula visitou nesta sexta-feira. Falando em nome de Marta, Edinho já ofereceu a posição de vice a um novo indicado de Quércia.
O problema é que, agora, Quércia é assediado também por Alckmin (PSDB) e por Gilberto Kassab (DEM). Para complicar, como se desejasse valorizar o próprio passe, o morubixaba peemedebista acena com a hipótese de optar pelo lançamento de um candidato do próprio PMDB à prefeitura.
Além de Quércia, o petismo tenta atrair para o lado de Marta o PSB de Luiza Erundina, o PC do B de Aldo Rebelo, além do PTB e do PR. Haja generosidade!
Folha Em vez de travar a garganta do presidente do TSE, a reclamação encaminhada pelo PT ao Conselho Nacional de Justiça parece ter funcionado como um gargarejo de água morna, sal e limão. Nesta sexta-feira (15), Marco Aurélio Mello voltou à carga.
Deu-se numa visita do ministro à Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Instado a comentar o acúmulo de viagens de Lula, o magistrado disse que, a seu juízo, as eleições municipais de 2008 como que antecipam a disputa de 2010. Voz límpida e clara, sapecou:
"Nós sabemos que as eleições municipais são preparatórias. Hoje mesmo, abri um jornal e verifiquei que o presidente empreenderá viagens em campanha para apoiar as bases. Evidentemente, não está fazendo isso a partir de relações pessoais."
Mais cedo, em viagem ao interior de São Paulo, Lula dissera: "Agora minha vida vai ser essa. Menos tempo em Brasília, mais tempo viajando esse país. Porque quanto mais obra, mais emprego e mais renda. E melhor será a qualidade de vida das pessoas."
Antes do meio do ano, Marco Aurélio repassará a presidência do TSE para o colega Carlos Ayres Britto. Alívio para o petismo? Nem tanto. O ministro permanece no tribunal até o ano que vem. No STF, então, nem se fala! O repórter apurou que Marco Aurélio está na bica de soprar 62 velinhas.
Antes da aposentadoria compulsória, aos 70, o ministro esquentará cadeira no Supremo por oito anos e quatro meses. Ou seja, Lula terá de aturá-lo por pelo menos mais dois anos e meio. Voltando em 2014, amargará mais um par de anos de de Marco Aurélio. Acaba se habituando.
José Cruz/ABr De passagem por Pernambuco, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de trocar a pasta do Turismo, em junho, pelos palanques municipais de São Paulo: "Está de parabéns o turismo. Como ministra, ela não ajudou. Pode ser que com a saída dela o presidente tenha um rasgo e venha a colocar um ministro competente no seu lugar."
Virgílio foi ouvido quando participava da cerimônia que marcou a união do PSDB com o PMDB, em Recife. O tucanato decidiu apoiar Raul Henry (PMDB), candidato de Jarbas Vasconcelos à prefeitura da capital pernambucana.
A despeito da ironia, o líder tucano reconheceu que, em São Paulo, Marta não é uma candidata qualquer: "Reconhecemos que ela tem densidade eleitoral, fez um governo no estilo deles, na base do populismo, distribui isso, distribui aquilo. Pouca obra de profundidade, mas muito oba-oba."
Lula não pára mais. É uma inauguração atrás da outra. Nesta sexta-feira (14), o presidente esteve em Araraquara (SP). Inaugurou uma escola e assinou um convênio do PAC.
Instado a comentar o casamento da fúria inauguratória com o calendário eleitoral, Lula disse que o governo não pode cruzar os braços só porque os municípios vão às ruas. De resto, disse ele, Brasília não se guia pelas cores partidárias.
"Se eu pensasse em eleição, não faria acordo de R$ 8 bilhões com o governador José Serra, de R$ 4 bilhões com o Aécio. O governo não vai deixar de fazer as coisas por causa das eleições", disse. Serão beneficiados até municípios geridos pelos ‘demos’, como Lula se refere, de vez em quando, aos políticos filiados ao DEM (ex-PFL).
"Como o PT tem menos prefeito que outros partidos políticos, eu certamente vou visitar mais cidades de outros partidos do que do PT. Vou dar um exemplo: daqui alguns dias vou a São Paulo inaugurar um pacote de obras. O prefeito é dos demos [Gilberto Kassab]. Eu fui ao Rio, onde o prefeito é o Cesar Maia [DEM]."
A propósito da menção a São Paulo, Lula foi cutucado sobre Marta Suplicy. Conversara com sua ministra do Turismo na véspera. Acertaram a saída dela, em junho, para disputar a prefeitura paulistana pelo PT. Embora tenha se esquivado de dar detalhes do diálogo que travara com Marta, Lula levantou-lhe a bola: "Todo mundo sabe que a Marta é boa candidata."
De resto, o presidente comentou a hipótese de um outro Lula da Silva disputar as eleições de 2008. Referia-se ao filho Marcos Cláudio Lula da Silva, 36, que cogita concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Bernardo. "Eu vou conversar com ele hoje”, disse Lula. “A eleição para vereador seja, talvez, a mais difícil. Mas se ele tiver vontade de ser e não esperar que eu faça campanha, pode ser à vontade.”
O PSDB de Sérgio Guerra anuncia, às 11h desta sexta-feira (14), uma aliança com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. As duas legendas, em planos opostos na cena brasiliense, apoiarão a candidatura do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) à prefeitura da capital pernambucana.
Segundo a visão de Guerra, o tucanato faz em Recife uma opção semelhante à que fez no Rio de Janeiro, onde decidiu apoiar Fernando Gabeira (PV-RJ). À falta de um nome próprio, opta-se pela alternativa que parece mais próxima aos interesses do tucanato: “Estamos nos aliando a quem está mais afinado conosco.” Para adensar o ato que vai selar a aliança, voaram para Recife duas estrelas do PSDB: o líder Arthur Virgílio (AM), pré-candidato tucano ao Planalto, e Marisa Serrano (MS), presidente da CPI dos Cartões Corporativos.
O deputado Henry é uma aposta arriscada de Jarbas, um senador que, em Brasília, personifica a dissidência no apoio do PMDB à gestão Lula. A analogia carioca, construída por Sérgio Guerra, não chega a ser exata. Além do PSDB, Gabeira vai às urnas do Rio com apoio do seu PV e do PPS.
No Recife, o PV de Gabeira está consorciado com o candidato do PPS, o deputado federal Raul Jungmann. Jarbas tentou, até o último momento, obter o apoio da legenda verde. Mas não teve êxito.
O desafio da aliança tucano-peemedebista não é pequeno. Henry está na rabeira das pesquisas de opinião, ao lado de Jungmann. A dupla, empatada em 7%, disputa com o ex-vice governador de Jarbas, o favorito Mendonça Filho (DEM), que tem algo como 30% das intenções de voto; com o ex-peemedebista Carlos Eduardo, o Cadoca (PSC), que tem algo como 20%; e com João da Costa (PT), a quem se atribui a preferência de cerca de 14% do eleitorado.
Fernando Donasci/Folha Pré-candidato tucano à presidência da República, o governador paulista José Serra começa a pôr o pé na estrada. Nesta sexta-feira (14), vai ao Nordeste. Visita dois Estados escolhidos com esmero: o Ceará do desafeto Ciro Gomes (PSB) e Pernambuco, Estado natal de Lula.
Serra move-se para neutralizar algo que o governador Aécio Neves (Minas), o rival doméstico, apresenta como uma de suas fragilidades: a suposta resistência do Nordeste a uma opção presidencial nascida em São Paulo.
Em Fortaleza, Serra vai à toca do inimigo. Assinará um convênio com ninguém menos que o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro. O acordo, que serve de pretexto para a aparição de Serra no reduto eleitoral de Ciro, visa facilitar a cobrança de ICMs de produtos fabricados em São Paulo e vendidos para empresas do Ceará. Envolve 11 setores.
É coisa que poderia ser resolvida por dois secretários de Fazenda –Mauro Benevides Filho, pelo lado cearense; e Mauro Ricardo Costa, por são Paulo. Mas Serra, por razões óbvias, fez questão de voar para Fortaleza, levando o auxiliar Mauro Ricardo a tiracolo.
Para extrair da viagem o máximo de benefício político, Serra aproveita para se reunir com o tucanato do Ceará. Um ninho sob influência do senador Tasso Jereissati. Simpático à candidatura presidencial de Aécio, Tasso trama, nos subterrâneos do partido, uma composição do amigo Ciro com o governador de Minas.
De Fortaleza, Serra segue para Caruaru (PE). Dali, vai a Nova Jerusalém, no distrito pernambucano de Fazenda Nova, a 180 km de Recife. À noite, assiste a uma pré-apresentação da festejada encenação da Paixão de Cristo. Programação de candidato. Mais do que ver, o governador quer ser visto.
Por um desses infortúnios do destino, o papel de Maria Madalena será interpretado, na edição de 2008 da Paixão de Nova Jerusalém, pela miss Brasil de 2007, Natalia Guimarães (na foto ao lado). Natural de Juiz de Fora (MG), ela é íntima amiga de Aécio Neves. Azares de candidato. No sábado (15), Serra viaja para a Holanda. Ficará fora do país até a próxima quarta-feira (20).
Marta Suplicy (PT-SP) teve uma conversa reservada com Lula nesta quinta-feira (13). Há um mês e meio, noticiou-se aqui que a ministra do Turismo decidira concorrer à prefeitura de São Paulo. Faltava definir, porém, a data em que trocaria a Esplanada pelos palanques. Acertou com Lula que a saída se dará no início de junho, no limite do que determina a lei.
Reza a legislação eleitoral que os ministros candidatos precisam se desvencilhar de seus cargos até o dia 5 de junho. Embora uma parte do petismo defenda que Marta se envolva na campanha bem antes disso, a ministra prefere permanecer na vitrine de Brasília pelo tempo que for possível. Lula deixou-a inteiramente à vontade.
Marta relatou detalhes do encontro a assessores e amigos petistas. Soou entusiasmada. A julgar pelo que disse, o presidente prometeu-lhe apoio explícito. Lula, de fato, não parece dispor de alternativa em São Paulo. Os principais contendores da ministra serão dois representantes das legendas que, no plano federal, o Planalto elegeu como seus principais alvos: pelo PSDB, Geraldo Alckmin; pelo DEM, Gilberto Kassab.
O PT festeja a frustração dos planos do governador paulista José Serra (PSDB), que idealizara uma aliança tucano-democrata em torno da candidatura reeleitoral de Kassab. Avalia-se que a divisão dos adversários em duas postulações distintas facilitará a vida de Marta no primeiro turno.
Manuseando pesquisas internas, o petismo estima que a refrega municipal paulistana será definida num segundo turno entre Marta e Alckmin. É o que indicam também os números do Datafolha. Em pesquisa divulgada no dia 16 de fevereiro, o instituto atribuiu 29% das intenções de voto ao tucano, contra 25% de Marta.
Certas famílias só conseguem se reunir em torno das sepulturas. Ainda assim, em encontros rápidos, fortuitos. Na seqüência, os grupos ligados pelos laços de sangue se desligam pelos maços de dinheiro. Tome-se o exemplo dos Magalhães.
Soube-se há dois dias que Teresa Mata Pires e seu marido César Mata Pires, respectivamente filha e genro de ACM, consideram-se trapaceados na partilha da herança do ex-senador.
A dupla foi à Justiça. E obteve ordem judicial que resultou numa batida no apartamento da viúva de ACM, Arlete Magalhães, 77. Acompanhados de policiais militares, dois oficiais de justiça arrolaram bens, obras de arte, imagens de santo peças da prataria. A disputa virou uma guerra de notas.
Numa das notas, o advogado que representa o casal Mata Pires, André Barachísio Lisboa, explicou que a viúva de ACM não especificara todos os objetos no inventário. Mais: “[...] O pedido de descrição de tais bens decorre, também, de atitudes tomadas pelos demais herdeiros, que envolvem a inventariante, todas no sentido de afastar Teresa da comunhão de interesses no patrimônio comum e seu esposo César, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
O senador ACM Jr. (DEM), que assumiu a cadeira do pai, e seu sobrinho, o empresário Luís Eduardo Magalhães Filho, informam que abrirão processo contra os Mata Pires. Acusam-nos de calúnia, infâmia e difamação. De resto, movem uma ação também contra a juíza Fabiana Pellegrino, que deferiu a vistoria no apartamento da viúva. Sustentam que a magistrada, mulher do deputado federal petista Nelson Pellegrino, velho desafeto de ACM, deve, por “suspeita”, ser impedida de atuar no caso.
ACM Jr. e LEM Filho também soltaram a sua nota: "Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luís Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Mata Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
De onde estiver, ACM (1927-2007), que, em vida, habituara-se ao exercício do poder de mando, deve estar dando socos no ar. Há de estar recitando um trecho de notável ensaio de Montaigne (1533-1592) -“Da Solidão”: “Não há menos tormento no governo de uma família do que de um Estado inteiro.”
PS.: Nesta quinta-feira (13), difundiu-se nos subterrâneos do Senado, um segredo que ACM confiara a poucos amigos. Diz respeito à lista de votos secretos da sessão em que foi passado na lâmina o mandato do ex-senador Luiz Estevão. ACM contara que havia guardado o documento, arrancado clandestinamente dos computadores do Senado, no seu apartamento baiano. O mesmo imóvel que, 48 horas atrás, foi virado do avesso por oficiais de Justiça. Um frio percorreu a espinha de alguns senadores.
Folha O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na reclamação que o PT protocolou contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao blog ele explica, irônico: “É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.”
“Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa”, acrescenta o ministro. “Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.” Marco Aurélio nega que tenha exorbitado de suas atribuições e diz que o CNJ não tem poderes para julgar ministros do STF. Leia abaixo:
- O que acha da reclamação do PT no CNJ?
É algo descabido. Essa representação implica o desconhecimento do papel do Judiciário Eleitoral. Por meio do TSE, que eu presido, a justiça eleitoral é o único ramo do Judiciário que responde a consultas, edita resoluções. Não para normatizar as eleições. Quem normatiza é o Congresso. Cabe ao tribunal revelar o entendimento dele sobre a própria lei. E nunca ninguém disse que isso implica antecipação de ponto de vista. Cabe ao TSE, que personifico no momento, além do planejar as eleições, alertar os eleitores, os candidatos e os homens públicos quanto à necessidade de observância da lei. É como fazemos em todo ano de eleições.
- A Lei da Magistratura não se aplica ao juiz eleitoral?
No Brasil, a Justiça Eleitoral não só julga conflitos de interesse como também administra as eleições. Então, não se aplica a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] nessa extensão pretendida pelo PT.
- Acha, portanto, que não se excedeu em suas declarações?
Quando eu disse que o aumento do Bolsa Família e que a instituição do novo programa [Território de Cidadania], com a concessão de benefícios, estariam vedados pela lei, atuei no âmbito que me é reservado. Não só pelo Código Eleitoral, mas também pelos precedentes do tribunal.
- Acha que deveria falar menos?
É claro que um presidente fala mais ou menos do que outro. Isso é natural. A ministra Ellen [Gracie, que acaba de deixar a presidência do STF], por exemplo, não gosta de se pronunciar como chefe do Poder Judiciário. É um estilo. O ministro Sepúlveda Pertence [já aposentado do STF], aproximou o tribunal dos jurisdicionados, do povo. Foi ele quem inaugurou essa fase de o presidente ter uma atividade extraprocessual. O ministro Carlos Veloso [também aposentado] procedeu da mesma forma. E eu segui a esteira desses ministros.
- O CNJ é a instância apropriada para julgá-lo?
Há duas semanas, concedi um mandado de segurança suspendendo um ato do Conselho Nacional de Justiça. Agora o conselho vai me julgar? O conselho pode julgar os ministros do Supremo?
- Não pode?
Aí nós teremos aquele super-órgão a que me referi quando discutimos a emenda constitucional que criou o conselho. Há inclusive uma ementa do ministro Cezar Peluso que é clara no sentido de dizer que o conselho não atua em relação a ministros do Supremo. Seria um contra-senso. Vou aguardar o pronunciamento do CNJ.
- Como interpreta a reclamação do PT?
Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa. Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.
- Pretende modificar o estilo?
De forma nenhuma. Completo neste ano 30 anos como juiz. A essa altura da vida, tenho que preservar a minha personalidade. É claro que isso não é agradável para ninguém. Mas tem um aspecto positivo.
- Qual seja?
É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.
- Inclui na preocupação os ataques do presidente Lula?
Não. O presidente, ao contrário, depois das declarações, já no dia seguinte, deu um outro enfoque. Esteve no STJ. Fez um discurso, explicou as afirmações que fizera. A única coisa que achei estranho no presidente foi a acidez. Só isso. Penso que o presidente não está por trás dessa iniciativa do partido.
Folha Conforme prometera, o PT investiu contra o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Fez-se, porém, algo diferente do que fora anunciado. Na semana passada, o petismo dissera que protocolaria, no Judiciário, duas representações contra o minsitro. Entrou, em verdade, com uma “reclamação”. Não num tribunal, mas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A peça é assinada pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Ele alega que Marco Aurélio, que é também minsitro do STF, extrapolou ao emitir publicamente opiniões sobre iniciativas do governo Lula. "Esperamos que este fato sirva de reflexão, sem ânimo retaliatório", diz Rands. "Queremos que este episódio, que apareceu sistematicamente repetidas vezes, sirva de reflexão para que haja mais equilíbrio entre os Poderes."
No texto da reclamação, o líder petista anota que Marco Aurélio “exorbitou de suas funções constitucionais.” Acha que o ministro feriu “dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e da Carta Federal.” Em seguida, pede ao CNJ que, “nos limites de sua competência constitucional, proceda à abertura do competente procedimento administrativo e, ao final, aplique ao reclamado as penalidades compatíveis com a falha funcional e administrativa."
A peça acima integra a campanha “Heróis pela Democracia.” Idealizou-a, sob encomenda do TSE, a equipe da agência W/Brasil. Visa sacudir a alma do cidadão, neste ano eleitoral de 2008. É bom que faça alusão a personagens valorosos do passado recente. Num período em que a política só dá dor de cabeça, a memória de certas figuras pode funcionar como analgésico.
Presidente cobra de ‘aliados’ que prevaleçam no voto
Modelo do Planalto é Luiz Eduardo Magalhães, ex-PFL
Sérgio Lima/Folha
Arrancada da memória por uma liderança do PT no Senado, uma máxima do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em abril de 1998, tornou-se o modelo do governo Lula nas relações com o Congresso. “Vamos patrolar a minoria”, dizia Luiz Eduardo, o filho de Antonio Carlos Magalhães, que presidiu a Câmara sob FHC.
Quando o acusavam de truculência, Luiz Eduardo saía-se com uma resposta padrão: “Nossas armas serão o regimento e os votos da maioria.” É o que cobra Lula de seus aliados. O presidente encomendou dos apoiadores do governo no Congresso o “enquadramento” da oposição. Nos moldes do que fazia o antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Rodeado pelos mesmos partidos que gravitavam em torno de FHC, Lula deseja dos que lhe dão suporte legislativo que recorram ao regimento e à maioria, as armas preferidas de Luiz Eduardo, ex-estrela do PFL. Não faz sentido, diz o presidente, que o governo se deixe emparedar pela minoria representada por PSDB e DEM, como o pefelê dos Magalhães passou a se chamar.
Lula festejava com auxiliares, na noite desta quarta-feira (12), a aprovação da medida provisória da TV Pública e do projeto de Orçamento para 2008. Classificou as duas votações como “divisor de águas”. Massacrados de madrugada e rendidos à tarde, PSDB e DEM, pilares de FHC no Legislativo, queixam-se de “truculência” do Planalto. Prometeram reagir com a obstrução. O governo dá de ombros. Diz-se nos arredores de Lula que não foram empregados senão os recursos largamente utilizados sob FHC.
O inusual, afirma Lula, é o que se deu na votação da CPMF, em dezembro do ano passado. Minoritária, a oposição prevaleceu sobre o governo servindo-se do reforço de legendas governistas. Algo que o presidente não parece mais disposto a tolerar. Escorado em popularidade ereta, resolveu chamar a atenção da sociedade para as “segundas intenções” de seus adversários.
Para Lula, PSDB e DEM tentam “desestabilizar” o governo, para pavimentar o retorno ao Planalto em 2010. O presidente repetia nesta quarta o que dissera aos líderes governistas em reunião da véspera. Exige que os quase 70% de popularidade que lhe atribuem as pesquisas sejam traduzidos em votos no Congresso. “Do jeito que está, parece que o presidente e o governo têm uma desaprovação de 90%”.
O presidente cobrou “fidelidade” das legendas que se servem de cargos e verbas oficiais depois de uma reunião que teve, no Planalto, com cerca de cinco dezenas de congressistas do PT. Deu-se na noite de segunda-feira (10). Foi um encontro desagradável. O petismo queixou-se de Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo no Senado. Acusaram-no de ser excessivamente condescendente com a oposição.
Alegou-se a Lula que, embora menos prestigiado que outros partidos governistas, o PT fazia a defesa isolada do governo no Congresso. Partidos como o gigante PMDB, mais bem servido, cruzavam os braços. Na manhã seguinte, em reunião com líderes de partidos governistas, Lula rodou a baiana. Disse que não era admissível que a oposição continuasse a dar as cartas no Senado.
O presidente não citou Jucá. Mas pronunciou uma frase que pareceu endereçada a ele. Disse que certos aliados, de tanto “tomar cafezinho com líderes da oposição, já estavam ficando com azia.” A resposta de Jucá veio na sessão em que foi votada a proposta de criação da TV Pública. No melhor estilo Luiz Eduardo Mgalhães, Jucá “patrolou” a oposição. Para atalhar uma obstrução do PSDB e do DEM, chegou mesmo a declarar inconstitucional uma medida provisória de Lula, encurtando debates que a oposição planejava esticar até a manhã seguinte.
Questionado pelo tucanato, Jucá lembrou que, sob FHC, no exercício da liderança do governo, fazia e acontecia. Ex-tucano, Jucá foi vice-líder do antecessor de Lula. Experiente nas mumunhas do regimento, brilhava mais do que os líderes. Era mestre em dar nós na oposição, então exercida pelo PT.
“O problema é que, na nossa época, o Jucá lidava com um PT que, no Senado, não somava mais do que oito parlamentares”, recordaria, mais tarde, o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Argumentou que, hoje, o bloco constituído pela parceria entre PSDB e DEM, com 27 senadores, constitui a maior bancada do Senado. Lorota, respondem os operadores políticos de Lula. Alega-se que, juntos, os partidos governistas somam 54 senadores. E exige-se que essa maioria seja traduzida no painel eletrônico.
“A oposição diz que, depois da votação do Orçamento, vai obstruir tudo. Mas é preciso lembrar que a toda ação corresponde uma reação” , pondera o senador Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB. “Se vão obstruir, daqui a pouco começarão a ser questionados. Vao ter de responder por isso. Há medidas provisórias e projetos que interessam à sociedade. O melhor é recobrar o bom senso.”
O grande cavalo de batalha da oposição será, nas próximas semanas, o excesso de medidas provisórias. Antecipando-se à encrenca, Casagrande defende que o governo articule, ele próprio, uma proposta que limite o uso de MPs. Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, advoga a tese segundo a qual o Planalto deveria se auto-impor uma redução no número de MPs. Editaria em 2008, metade das medidas baixadas no ano passado.
Lula não parece, porém, preocupado com o tema. Em verdade, acha que o Congresso já lhe deu o que precisava para 2008. Queria a TV Pública e o Orçamento. Obteve. Há agora a proposta de reforma tributária. Se os congressistas quiserem aprovar, ótimo. Do contrário, paciência. A arrecadação do fisco bate um recorde atrás do outro. O caixa do governo vai muito bem, obrigado.
O Ministério do Desenvolvimento Social festejou, nesta quarta-feira (12), aniversário de quatro anos. Responsável pelo programa Bolsa Família, a pasta é gerida por Patrus Ananias, um dos “postes” de que dispõe o PT como alternativa para 2010. A comemoração levou ao "poste" a luz do primeiro-casal.
Lula discursou para uma platéia estimada em 1,4 mil pessoas. Cobriu Patrus de agradecimentos. De resto, disse que o “grande adversário” que o ministério teve de enfrentar “foi o preconceito cultural que está arraigado na cabeça de uma parte da elite brasileira, que acha que tudo o que o governo federal lhe dá é investimento, mas tudo o que é dado ao pobre é gasto.”
O presidente não se animou em grudar no peito de Patrus o escudo de “pai” do Bolsa Família. Esse é um título do qual Lula parece não abrir mão. Sobre o futuro, falou apenas de raspão, excluindo-se: “O que precisamos fazer agora é consolidar a relação entre Estado e sociedade e quem vier depois tem que trabalhar com essa gente com respeito, atendendo às necessidades prioritárias do povo brasileiros.”
Patrus falou mais do que o chefe. Não se limitou aos temas da economia doméstica de sua pasta. Mirou em FHC, desancando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, vendida, segundo ele, a preço vil. Alvejou a aliança tucano-democrata no Congresso. Disse que, não fosse pela extinção da CPMF, seu ministério teria mais dinheiro para atender à clientela pobre.
Como se vê, Patrus Ananias parece determinado a ser bem mais do que um “poste.” Faltam-lhe, por ora, além de votos, prestígio no nível do que é atribuído a Dilma 'Mãe do PAC' Rousseff, o "poste" assentado na Casa Civil.
Chega a Brasília, nesta quinta-feira (13), Condeleezza Rice, secretária de Estado dos EUA. Terá audiência com Lula e com o chanceler Celso Amorim. A pauta é tão óbvia e presumível quanto a algaravia que será montada defronte do Planalto.
A UNE decidiu “plantar” diante do palácio um megapainel –dois metros de altura e sete de comprimento. Traz ao centro uma frase escrita em português e em inglês: “A América Latina tem seu destino. Fora Rice, senhora da guerra!” O fundo é vermelho. Uma alusão ao “sangue derramado pelas vítimas das guerras provocadas ou apoiadas pelos EUA”, justificam os organizadores.
Para atazanar os ouvidos da visitante, a UNE pretende arrastar até a Praça dos Três Podres algo como 200 estudantes. Dependendo da disposição pulmonar e da complacência da equipe de segurança do Planalto, podem se fazer ouvir na sala do presidente.
Não chega a ser agradável. Mas o governo não tem do que se queixar. Sob Lula, Brasília está unida à UNE por laços afetivos e monetários.
Sérgio Lima/Folha Com mais de três meses de atraso, o Congresso aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o Orçamento da União para o exercício de 2008. Deu-se dois dias depois de Lula ter insinuado, no rádio, que só ele queria trabalhar, os congressistas não. A oposição, que, horas antes, ameaçara obstruir a sessão, enfiou a viola no saco.
Pela manhã, em conversas travadas entre quatro paredes, lideranças do PSDB e do DEM concluíram que a obstrução ao Orçamento seria politicamente desastrosa. Ofereceria munição a Lula. Numa fase em que o presidente empreende uma escalada retórica de ataques à oposição.
Lideranças como José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) traziam atravessado na traquéia o ressentimento da madrugada. Não haviam deglutido a “chave-de-regimento” que Romero Jucá (PMDB) lhes havia aplicado, para aprovar a medida provisória da TV Pública.
Tucanos e ‘demos’ queriam dar o troco. Mas concluíram que, investindo contra o Orçamento, se arriscariam a experimentar o que um senador do DEM chamou de "efeito bumerangue". Assim, a programação orçamentária foi referendada por folgada maioria. Dos 417 deputados presentes, 404 votaram a favor. Dos 56 senadores que pisaram no plenário, todos disseram “sim.”
“Fizemos barba, cabelo e bigode”, festejou, no meio da noite, um auxiliar de Lula. Referia-se às duas derrotas que o governo impusera à oposição em menos de 24h: a TV Pública e o Orçamento. Em discursos pronunciados no início da sessão desta quarta, Agripino e Virgílio lançaram no ar ameaças de obstruções futuras e declarações de guerra contra as medidas provisórias do governo.
Quanto a Lula, vai à Semana Santa com tudo o que pedira em suas orações: a nova TV governamental e o Orçamento que sustentará os “canteiros de obras” do PAC de “mãe” Dilma. Só falta o ovinho de Páscoa.
Bruno Miranda/Folha As providências adotadas pelo governo para deter o “derretimento” da cotação do dólar chegam uma semana depois da realização de reunião reservada no Palácio da Alvorada. Deu-se na noite de quarta-feira da semana passada (6). Foram a Lula os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.
Numa conversa de pouco mais de duas horas, Delfim e Beluzzo alertaram ao presidente que a valorização do real frente ao dólar, combinada com o crescimento do PIB, produziria uma deterioração do balanço de pagamentos do governo. Algo que, se mantido, levaria o país a um inaceitável grau de dependência do capital externo.
No limite, disse Delfim, com a concordância de Beluzzo, Lula chegaria a 2010, último ano de sua gestão, num cenário de deterioração econômica semelhante à que ocorreu no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Os dois economistas aconselharam a adoção de medidas para tonificar as exportações.
Convidados por Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participaram da reunião com Delfim e Beluzzo. O econtro não foi inusual. O presidente vem promovendo reuniões do gênero em periodicidade mensal. Delfim tornou-se um freqüentador assíduo do Alvorada.
Neste último encontro, prevaleceu o entendimento de que, impulsionadas pelo bom desempenho do PIB (5,4%), as importações poderiam correr em velocidade que poderia produzir, no longo prazo, um déficit na rubrica de transações correntes. Significa dizer que a curva das importações ultrapassaria a de exportações. Daí as medidas anunciadas nesta quarta (12).
AFP Num esforço para evitar a deterioração do saldo da balança comercial brasileira, o ministério da Fazenda decidiu romper a inércia em relação à valorização do real frente ao dólar. O dólar registra agora a sua cotação mais baixa desde 1999.
Para evitar para evitar que a cotação da moeda norte-americana continue derretendo, adotaram-se três providências, antecipadas pelos repórteres Valdo Cruz e Juliana Rocha e detalhadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda):
1. acabar com a cobrança de 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio dos exportadores;
2. autorizar que os exportadores deixem toda sua receita com vendas externas lá fora;
3. cobrar IOF na entrada de capital estrangeiro destinado a aplicações de renda fixa, principalmente títulos públicos.
As providências vão num bom caminho. Tenta-se evitar o que o ministro Guido Mantega (Fazenda) chama de “erros do passado”. Uma referência à crise cambial que envenenou a gestão tucana de FHC. Imaginava-se à época que o déficit na balança comercial podia ser compensado pela entrada de capital estrangeiro no país. A fonte secou. E o real arrostou uma superdesvalorização.
Além dos notáveis índices de popularidade que vem recebendo dos institutos de pesquisa, Lula ganhou do IBGE, nesta quarta-feira (12), um novo número para esfregar na cara da oposição: 5,4%. É quanto cresceu o PIB brasileiro de 2007 em comparação com o ano anterior. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, chegou à seguinte cifra: R$ 2,6 trilhões.
Trata-se do segundo mais vistoso PIB da era Lula, que solta fogos. Em 2004, a economia crescera 5,7%. Mas os indicadores econômicos são considerados, agora, mais saudáveis do que os de quatro anos atrás.
Livre das flechadas que o petismo lhe endereçava em ritmo semanal, o ex-tucano Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, diz, rediz e repete: o Brasil está preparado para enfrentar a crise que vem de fora. Veja, lá no alto, um desses pronunciamentos.
Deve-se, sobretudo, ao mercado interno o bom desempenho PIB. Com mais dinheiro no bolso, as famílias brasileiras foram às compras. Consumiram no ano passado notáveis R$ 1,557 bilhão. Entre os setores da economia, o que mais cresceu foi o agropecuário. Quanto ao desempenho da economia neste ano de 2008, governo e mercado chegaram a uma conclusão comum: será menor. Divergem apenas no percentual.
Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), o PIB de 2008 vai girar em torno dos 5%. De acordo com pesquisa semanal feita pelo Banco Central, os operadores de mercado estimam ainda menos: 4,5%. Até pela disparidade, percebe-se que as previsões são, a essa altura, a mais pura quiromancia.
De volta a Madri, barrados queixaram-se de ‘maus tratos’
Sérgio González/El Mundo Subiu de treze para 21 os cidadãos espanhóis expulsos pela Polícia Federal ao tentar ingressar no Brasil. Nesta terça-feira (11), foram barrados no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, mais oito viajantes procedentes da Espanha. Eram sete empresários e uma turista. As expulsões anteriores haviam ocorrido no aeroporto de Salvador.
O grupo de espanhóis chegara no vôo de número 6025, da companhia Ibéria. Impedidos de cruzar a alfândega, se viram compelidos a retornar no mesmo avião. De volta a Madri, um dos empresários foi ouvido pela repórter Ana Del Barrio. Em relato semelhante aos de brasileiros barrados pela política de imigração da Espanha, queixou-se de maus tratos.
“Quando desembarcamos do avião, perguntaram quem eram os espanhóis. Nos separaram de lado como se fôssemos cachorros, recolheram nossos passaportes e, depois, saíram dizendo que nos teríamos que voltar à Espanha”, disse o empresário Pedro José Hernández, 38.
Segundo Hernández, a Polícia Federal tratou o grupo de forma discriminatória. “Os agentes nos separaram do resto dos europeus sem nos dar nenhuma explicação. Disseram que nem podíamos falar com eles e que a Ibéria já tinha os nossos bilhetes de volta para a Espanha. O tratamento que recebemos foi vexatório.”
“Via-se claramente que iam contra os espanhóis”, acrescentou Hernandez. “Detiveram também um irlandês que falava castelhano e o soltaram quando descobriram que não era [espanhol].” Afirmou ainda que os empresários dispunham de passaportes regulares, reservas de hotel e dinheiro no bolso para custear suas despesas no Brasil.
A despeito de tudo, disse Hernández, a PF tratou o grupo com “maus modos”. Esboçaram uma reação. Mas foram contidos por funcionários da companhia aérea. “Quando protestamos, os da Ibéria aconselharam que nos metêssemos no avião, para evitar problemas. É injusto porque nós íamos trabalhar.” Fariam, segundo disse, negócios.
Para aprovar TV Pública, governo rejeita MP de Lula
Em pé de guerra, a oposição 'abandonou' o plenário
PSDB e DEM prometem abrir nova fase de obstrução
Acordo para votar Orçamento foi dado por suspenso
Garibaldi desabafou: ‘Ninguém vai me desmoralizar’
José Cruz/ABr
Em sessão melancólica, governo e oposição romperam a temporada de diálogo que havia sido aberta no Senado. A nova crise foi deflagrada por uma manobra urdida pelo líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR). Para apressar a aprovação da TV Pública, o líder governista recomendou a rejeição de uma medida provisória editada pelo próprio governo. Considerou que a medida nem era urgente nem relevante.
A tramóia pegou a oposição de calças curtas. PSDB e DEM, contrários à criação da nova emissora do governo, tentavam esticar a sessão, para impedir a votação. Irritados com a esperteza de Jucá, os líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) comandaram a retirada de suas respectivas bancadas do plenário. Com a oposição ausente, os governistas aprovaram, em votação simbólica concluída quando a madrugada já ia alta, às 2h29, a medida provisória que cria a TV Pública.
Antes de bater em retirada, a oposição avisou que a temporada de concórdia acabou. Deu-se por rompido, por exemplo, o acordo que havia sido celebrado mais cedo, para a votação, nesta quarta-feira (12), do Orçamento da União relativo ao ano de 2008. Em discurso pronunciado em timbre de desabafo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse:
“Já tenho mandato muito curto, talvez o mais curto da história dos presidentes do Senado. Se quiserem encurtá-lo ainda mais, que encurtem. Mas ninguém vai me desmoralizar, ninguém vai se sobrepor a mim. Vim para servir, não para ser servido. Se quiserem retirar subitamente aquele crédito de confiança que me deram, que retirem”.
Premido por cobranças de Agripino e Virgílio, o presidente do Senado chegou a suspender a sessão por 20 minutos. Numa última tentantiva de restabelecer a serenidade, convocou uma reunião em seu gabinete. Sentindo o cheiro de pantomima, PSDB e DEM recusaram-se a participar do encontro. E a sessão foi retomada, sem os oposicionistas, antes que decorressem os 20 minutos de intervalo.
A sessão da discórdia já começara envenenada. Antes de chegar à medida provisória da TV Pública, havia na pautas outras duas MPs. A oposição decidira espichar os debates das duas primeiras, para tentar evitar que a terceira fosse levada a voto. Em minoria, PSDB e DEM tentaram vencer o governo pelo cansaço. Aos trancos e barrancos, a tática funcionou na análise da primeira medida provisória.
Versava sobre a Eletrobrás. Acabou sendo aprovada por 41 votos contra 17. Mas os debates, alongados por uma sucessão de discursos oposicionistas, consumiram mais de cinco horas. Jucá tentara, por meio de um requerimento, limitar as intervenções. Mas Garibaldi, sob pressão, facultou a palavra a todos os que quiseram discursar.
Passou-se, então, à análise da segunda medida provisória. Uma medida controversa. Editada sob o número 385, já havia sido revogada em dezembro de 2007, numa tática do governo para apressar a análise da CPMF. Depois, foi reeditada com novo número: 397.
Súbito, Romero Jucá, do alto da tribuna, declarou que a medida reeditada por Lula não respeitava as exigências constitucionais de “urgência” e “relevância”. Sob olhares de uma oposição atônita, o líder do governo recomendou a rejeição da medida do governo. Uma proposta que já havia sido aprovada pelo próprio governo na Câmara.
“Isso é uma palhaçada”, vociferou Tasso Jereissati (PSDB-CE). De pé, toda a tropa governista acorreu aos microfones. Seguiu-se uma algaravia jamais vista no Senado. A gritaria prolongou-se por arrastados 12 minutos. Foi quando Virgílio cobrou uma atitude de Garibaldi. Recorreu a um episódio que testemunhara nos tempos de ditadura militar. Era deputado federal quando o governo do general João Baptista Figueiro enviou ao Congresso um decreto lei que trazia o veneno do arrocho salarial.
Durante a votação, rememorou Virgílio, o presidente do Congresso, Nilo Coelho, governista de quatro costados, foi chamado a responder uma questão de ordem. “Tive, então, uma surpresa que me emocionou à época e me emociona até hoje. Nilo Coelho disse: ‘Sou presidente do Congresso Nacional, não sou presidente do Congresso do PDS [legenda governista]. E decidiu a questão de ordem a favor da liderança do MDB, ocupada pelo deputado Freitas Nobre.”
Na seqüência, Virgílio cutucou Garibaldi. Disse que, ao declarar irrelevante uma medida provisória de Lula, Romero Jucá desrespeitara a “autoridade” do presidente da Casa. Caso Garibaldi não se desse por achado, a oposição debandaria. Seguiu-se um discurso de Agripino Maia:
“Vi uma cena triste. Enquanto o senador Arthur Virgílio discursava, um grupo de senadores –os petistas Sibá Machado, Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante –gargalhavam. Não entendo. Estão gargalhando de quê? Da desmoralização da nossa Casa?”
Dirigindo-se a Garibaldi, Agripino arrematou: “Lembro do discuso de Vossa Excelência [na reabertura do Congresso]. Condenava as medidas provisórias em excesso. Que dizer das ridículas? Veja em que é que o governo transformou o Congresso. O senador Romero Jucá, lépido, faqueiro, rápido, sobe à tribuna e renega uma medida provisória que entrou e saiu. E, pelas mãos dele, sai agora mais uma vez. Junto com essa medida provisória saiu a também a credibilidade do líder do governo e do próprio Congresso. Somos homens. Vamos nos retirar. Querem aprodecer? Pois que aprodreçam sós. Querem a TV Pública? Pois que aprovem sozinhos. Temos vergonha na cara.”
Passava das três da madrugada quando Garibaldi deu por encerrada a sessão. Horas antes, ainda submetido às labaredas do tumulto, o presidente do Senado dissera: “Quem observou essa sessão [...] viu que, lamentavelmente, nós não nos comportamos à altura das nossas responsabilidades. Não poupo ninguém [...]. Esse não foi o Senado que eu sonhei presidir. Se querem acabar com o meu sonho, eu me recolho à minha realidade.”
Ao encerrar os trabalhos, Garibaldi parecia recolhido à lógica governista. Despediu-se com uma lorota: “Quero expressar minha satisfação por ter presidido a sessão que culminou com o debate sobre a TV Pública.” Ora, aprovada em votação simbólica, sem o contraditório de uma oposição ausente, a emissora governamental acabara de prevalecer sem nenhum tipo de debate. Os efeitos da madrugada enebriante serão sentidos na ressaca das barricadas que a oposição promete erguer em todos os foros do Congresso -das comissões ao plenário.
"O problema está na forma autoritária e tosca como Lula governa o país", disse Arthur Virgílio ao blog. "Ele conseguiu transformar o Congresso brasileiro num Legislativo do Paraguai de Strosner, de Portugal de Salazar e da Espanha de Franco. Retoma-se a guerra, agora como nunca.
Garibaldi perdeu uma grande chance de se afirmar como presidente do Congresso. Foi pequeno. Se perdeu."
Pela terceira semana consecutiva, Lula trocou o ar-condicionado do Planalto pela poeira da estrada. Foi, dessa vez, à cidade de Dianópolis, no Estado do Tocantins. Ali, embora impedido de disputar a re-re-reeleição, o presidente portou-se como candidato. Por ora, é candidato apenas a fazer o seu sucessor.
Com pequenas variações, Lula segue o mesmo script. Transforma inaugurações convencionais em comícios. A platéia é providenciada pelo administrador local. Em seus discursos, Lula esforça-se para dar à queda-de-braço entre governo e oposição uma conotação de disputa entre ricos e pobres. O governo, obviamente, está do lado da bugrada. (assista lá no alto a um naco do discurso desta terça).
Em todas as suas últimas aparições, Lula vende a rejeição da CPMF como um boicote ao seu governo. "Nós tínhamos feito uma proposta do PAC da Saúde. O PAC da Saúde tinha R$ 24 bilhões a mais para a saúde. [...] Entretanto, eles derrotaram. Derrotaram porque: 'Bom, se a gente tirar R$ 40 bilhões este ano, R$ 40 bilhões em 2009 e R$ 40 bilhões em 2010, o Lula vai ter R$ 120 bilhões a menos, significa que o Lula não vai poder fazer nada e nós ganhamos as eleições, do Lula, em 2010'”
No dizer de Lula, a oposição “só pensa naquilo”. É verdade. Mas tampouco ele pensa em outra coisa.
Oscar Niemeyer Em reunião realizada no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), governo e oposição firmaram um acordo que assegura a aprovação do Orçamento da União para o exercíciode 2008. Retirou-se da proposta o motivo da discórdia: um “anexo de prioridades e metas” no valor de R$ 534 milhões.
Prevaleceu a proposta que o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), fizera na semana passada. Foi ao lixo o anexo. E os R$ 534 milhões serão proporcionalmente rateados entre as 27 unidades da Federação. A turma da “barricada”, uma tropa de 95 congressistas, esperneou. Mas foi, finalmente vencida.
Antes que o acordo fosse celebrado, integrantes da bancada governista tentaram qualificar de pantomima a resistência da oposição. Difundiu-se no Congresso a informação de que líderes oposicionistas também injetaram emendas no já célebre anexo de metas.
Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, subiu no caixote: “Esses caras estão disseminando por aí a balela de que pessoas como eu e Arthur Virgílio temos emendas nessa porcaria de anexo. Jogam na confusão. O que nós fizemos foi emenda de metas de bancadas estaduais, como manda a lei e como se faz a cem anos.”
O presidente do tucanato acrescentou: “A apresentação de emendas que incluam metas no PPA (Plano Plurianual de Aplicação) é absolutamente normal. Tratam de metas, não de dinheiro. A anormalidade não é essa emenda de prioridade. O anormal foi terem transformado as metas em dinheiro. Isso é crime.”
Munidos de autorização judicial, oficiais de justiça e agentes da PM baiana invadiram nesta terça-feira (11) o apartamento onde mora Arlete Magalhães, 78, a viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em julho do ano passado.
A ação da polícia eletrificou o plenário do Senado.
“Não posso deixar de manifestar o meu repúdio pela trulência com que o lar de dona Arlete, uma figura doce, foi invadido”, disse José Agripino Maia (DEM-RN). “Não acredito que ninguém de bom senso, conhecendo dona Arlete, pudesse promover uma invasão policial armada ao seu apartamento”, ecoou Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Um detalhe adensou os protestos ouvidos no plenário do Senado. A autorização para que o apartamento da viúva de ACM fosse invdido partiu da juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino. Vem a ser mulher do ex-líder do PT na Câmara, deputado federal Nelson Pellegrino (BA), adversário do “carlismo” na Bahia. “Essa juíza não tinha imparcialidde para julgar um feito ligado a Antonio Carlos Magalhães”, disse Arthur Virgílio (PSDB-AM). “Ela deveria se julgar impedida.”
A juíza Fabiana atua em ação movida pelo dono da construtora OAS, César Mata Pires. Ele é casado com Teresa Magalhães, filha de ACM e Arlete. Foram à Justiça pelo espólio do ex-senador. A invasão ao apartamento visa inventariar as obras de arte e objetos de valor que adornam o apartamento. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), constituiu uma comissão para analisar o episódio baiano.
Dilma Rousseff chorou. Deu-se no Senado, durante uma homenagem às mulheres. A lágrima é, por vezes, associada à fragilidade. No caso de Dilma, o choro como que tonificou a sua fama de dama de ferro.
A emoção da ministra subiu-lhe às pálpebras no instante em que rendia homenagens a Terezinha Zerbini. Não é uma amiga qualquer. Presa em 16 de janeiro de 1970, sob a ditadura militar, Dilma encontrara Terezinha no calabouço.
Dilma era, já nessa fase, dura na queda. Amargou quatro anos de uma cana duríssima. Apanhou, foi ao pau-de-arara, levou choque. E não entregou um mísero companheiro de armas.
Deve-se ao repórter Luiz Maklouf a mais reveladora entrevista de Dilma sobre essa fase em que a ministra avistou-se com Terezinha. Ocorrida em 2003, a conversa de Maklouf com Dilma foi reproduzida, em junho de 2005, nas páginas da Folha (só para assinantes).
“Eu agüentei”, disse Dilma ao repórter. “Não disse nem onde eu morava”. Instada a relembrar as agruras a que fora submetida, a ministra disse coisas assim: “Mandaram eu tirar a roupa. Eu não tirei [...]. Eles me arrancaram a parte de cima e me botaram com o resto no pau-de-arara. Aí começou a prender a circulação. Um outro xingou não sei quem, aí me tiraram a roupa toda. Daí depois me botaram outra vez.”
Ou assim: “[...] Fizeram choque, muito choque, mas muito choque. Eu lembro, nos primeiros dias, que eu tinha uma exaustão física, que eu queria desmaiar, não agüentava mais tanto choque. Eu comecei a ter hemorragia [...].” Choques “em tudo quanto é lugar. Nos pés, nas mãos, na parte interna das coxas, nas orelhas. Na cabeça, é um horror. No bico do seio. Botavam uma coisa assim, no bico do seio, era uma coisa que prendia, segurava. Aí cansavam de fazer isso, porque tinha que ter um envoltório, pra enrolar, e largava [...].”
Dilma, como se vê, chorou ao recordar dos efeitos de sua disposição de aço.
Para o Planalto, acordo sobre Orçamento é ‘irrelevante’
Gastos ‘inconvenientes’ serão vetados na boca do cofre
Lula pede à tropa governista modibilização nesta quarta
Sem entendimento, oposição vai tentar obstruir sessão
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Governistas e oposicionistas travam no Congresso uma queda-de-braço que, do ponto de vista do governo, tornou-se irrelevante. A refrega envolve um apenso pendurado no Orçamento por um grupo de 95 congressistas. Chama-se “anexo de prioridades e metas”. Envolve despesas de R$ 534 milhões. Algumas delas, por injustificáveis, cheiram a corrupção. São gastos que Lula e seus ministros econômicos não têm intenção de executar. Daí a percepção do Planato de que o cabo-de-guerra tornou-se “irrelevante”.
No Brasil, o Orçamento aprovado pelo Congresso não é uma peça impositiva. O governo o executa segundo as suas próprias conveniências e prioridades. Sob Lula, a liberação das verbas previstas nas emendas patrocinadas por deputados e senadores oscila entre 30% e 45% dos valores orçados. Em 2008, a prevalecer o plano do governo, esse percentual não ultrapassará a casa dos 15%.
Vem daí o descaso com que o governo encara o debate que mobiliza governistas e oposicionistas no Congresso. O que Lula quer é a aprovação do Orçamento, com ou sem acordo. É o que dirá, sem revelar as segundas intenções, aos presidentes e líderes das legendas que o apóiam, em reunião marcada para a manhã desta terça-feira (11), no Planalto.
Em termos técnicos, dá-se ao bloqueio das emendas parlamentares o nome de “contingenciamento”. Em 2008, o governo terá um argumento adicional para impor às despesas de interesse dos congressistas o dique da contingência. O ano é eleitoral. E a lei proíbe repasses de verbas públicas a Estados e municípios depois do mês de junho. As liberações só poderão ser retomadas depois de 5 de outubro, a dois meses do término do exercício fiscal.
Na semana passada, a oposição festejou uma proposta levada à mesa pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). O deputado petista propusera que o “anexo” de R$ 534 milhões fosse mandado ao lixo. O dinheiro seria proporcionalmente rateado entre as 27 unidades da federação. Os oposicionistas PSDB e DEM puseram-se de acordo com a proposta. Mas deputados governistas ergueram barricadas contra a idéia, impedindo a celebração de um acordo.
Nesta terça, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tentará pacificar governistas e oposicionistas. Mas é improvável que consiga. Diante das evidências, o governo decidiu medir forças em plenário.
“Estamos nos mobilizando para votar na quarta-feira, em qualquer circunstância”, disse ao blog o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. “Vamos tentar, até o último momento, um ambiente de acordo. É bom para o Parlamentom e para o país. Mas colocamos a quarta-feira como data-limite para nós mesmos. Não podemos pôr em risco as obras do PAC por falta de orçamento.”
“A fórmula proposta pelo deputado Maurício Rands nos unifica”, afirmou ao repórter o senador José Agripino Maia (RN), líder do oposicionista DEM. “Quem não está se entendendo é a base governista, não nós. O governo é que está debaixo de pressão”.
Lula, pragmático a mais não poder, dá de ombros para a pressão de que fala Agripinio. Quer o Orçamento aprovado. Com ou sem acordo. Se a programação orçamentária de 2008 lhe chegar envenenada pelo "anexo" condenado pela oposição, gerenciará o acréscimo de R$ 534 milhões a golpes de barriga. Só empenhará as despesas que coincidam com os interesses do governo.
Renato Stockler Chama-se Tarcísio Jorge o responsável pela impressão das primeiras cédulas de Real. Ocupava, 14 anos atrás, o posto de diretor de Produção da Casa da Moeda. Depois, tornou-se presidente da empresa. Localizado pelo blog, Tarcísio informou que as notas que inauguraram o Real trazem a assinatura de Fernando Henrique Cardoso porque era ele o ministro da Fazenda no momento em que as cédulas foram impressas.
A versão de Tarcísio desdiz o que dissera o ex-presidente Itamar Franco, em timbre de denúncia, numa entrevista aos repórteres Marcello D’Angelo, Durval Guimarães e Marcos Seabra. “Acabou-se cometendo até um desatino perante a Justiça Eleitoral, pois mesmo depois de deixar o cargo de ministro da Fazenda, o Fernando Henrique era quem assinava as primeiras cédulas de Real. E o mais grave é que eu fingi que não vi”, acusara Itamar.
Segundo o ex-presidente, Fernando Henrique, que deixara a pasta da Fazenda para concorrer à presidência da República, rubricara as notas de Real, “sem poder assinar”, porque “sabia que, sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, ele não ganharia” a eleição. Trata-se, segundo Tarcísio Jorge, de “uma maluquice”.
“A gente começou a trabalhar no Real numa fase em que ninguém sabia quando seria lançada a nova moeda”, recorda Tarcísio. “Em meados de 1993, fui chamado a Brasília, junto com o presidente da Casa da Moeda na época, que era o Danilo Lobo. Eu era gerente de Produção. Eu dirigia a fábrica. Nessa época, preparamos as matrizes para impressão, aprovamos os modelos com o Banco Central, encomendamos o papel. Foi uma correria danada. Cansei de trabalhar nos finais de semana.”
Tarcísio prossegue: “No início de 1994, pelo menos seis meses antes de o Real ser posto em circulação, começaram a ser produzidas as cédulas. Todas foram impressas enquanto Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda. Por isso a moeda trazia a assinatura dele no instante em que foi lançada.”
FHC trocara a pasta da Fazenda pelo palanque presidencial em março de 1994, quatro meses antes do lançamento oficial das cédulas de Real. Algo que, no dizer de Tarcísio Jorge, é “absolutamente irrelevante”.
Ele explica: “Isso de o ministro assinar as matrizes antes de as cédulas entrarem em circulação é um acontecimento corriqueiro. O Banco Central encomenda as cédulas com antecedência. Se há mudança de ministro, ele não joga as cédulas fora. Seria um absurdo. As notas trazem a chancela do minsitro que estava no posto quando elas foram impressas. É assim que a coisa funciona”.
Ainda hoje há em circulação cédulas de R$ 100 reais com o jamegão de FHC. De diretor de Produção, Tarcício Jorge foi promovido, depois da eleição presidencial de 1994, a presidente da Casa da Moeda. Deixou o posto meses antes do término do segundo mandato de FHC. Recoda que, à época era grande ainda o estoque de notas de cem.
Por que? Na época do lançamento do Real, o governo temia uma corrida aos bancos, lembra Tarcício. O receio mostrou-se infundado. Mas os efeitos dele tiveram vida longa. “O ceticismo fez com que o Banco Central encomendasse a impressão de um grande volume de notas de R$ 100, o equivlente a R$ 13 bilhões. Foram 130 milhões de cédulas. Até o início do governo Lula, em 2003, seguramente não foi impressa nenhuma nova nota de cem.”
Ao remontar os fragmentos da primeira campanha presidencial de FHC, a historiografia não deixou dúvidas quanto à utilização do Plano Real como escada para a scensão da candidatura tucana. Uma escada armada sob o topete do presidente de então. Porém, a julgar pelo que diz Tarcísio Jorge, Itamar terá de encontrar argumentos mais sólidos para escorar o seu arrependimento tardio.
O ministro Celso de Mello, do STF, mandou ao arquivo, nesta segunda-feira (10), a ação em que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), "exigia" a abertura dos gastos secretos feitos com os cartões de crédito da presidência da República. Curiosamente, o arquivamento foi pedido pelo próprio autor do pedido.
O processo havia sido aberto há 27 dias. Virgílio pedira a interferência do Supremo sob a alegação de que o Planalto se negara a atender a requisições parlamentares de abertura dos extratos do gabinete pessoal de Lula.
Antes de analisar o mérito do pedido, Celso de Mello dera, em 22 de fevereiro, um prazo de dez dias para que Virgílio lhe remetesse documentos que comprovassem a suposta recusa do Planalto. Em nota, a liderança tucana dissera que providenciaria prontamente a papelada requerida pelo ministro.
Em vez do papelório, porém, o tucanato remeteu ao STF, na última sexta-feira (8), uma petição em que desiste da ação. Antes, alegava-se que, abertos por ordem do Supremo, os dados sigilosos serviriam de munição na CPI dos Cartões. Agora, em súbita reviravolta, o PSDB diz confiar nas apurações que serão feitas no âmbito do Congresso.
O diabo é que, sem o respaldo do Supremo, a CPI não terá acesso às informações que o Planalto leva aos arquivos com o carimbo de “sigilosos”. Antes da ação de Virgílio, ingressara no tribunal um pedido assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire. Tinha teor semelhante.
Foi distribuída a outro ministro, Ricardo Lewandowiski, que indeferiu o pedido de liminar requisitado pelo PPS. Alegou que o princípio da publicidade, previsto na Constituição, não é absoluto. Considerou que despesas que ponham em risco a segurança nacional podem, sim, ser mantidas fora do alcance de curiosos. Ou seja, a prevalecer esse entendimento, a CPI não verá o cheiro nem dos extratos de Lula nem dos de FHC.
De resto, fica no ar um incômodo cheiro de orégano. Sucedem-se os episódios que indicam que nem o PSDB nem o PT têm grande interesse em expor à luz do Sol as despesas secretas da presidência. Ora, se dispunha das “provas” requeridas por Celso de Mello, por que o PSDB afinou? Leia aqui o despacho que sepultou a ação que já não serve aos interesses do tucanato.
Alan Marques/Folha Nascido em alto mar, entre o Rio e Salvador, a bordo de um navio do Lloyd Brasileiro, Itamar Franco é um mineiro paraguaio –falso como moeda de três reais. O mineiro que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês” jamais é o que parece. Itamar, ao contrário, é exatamente o que parece.
Atribui-se a Tancredo Neves, mineiro genuíno, o chiste segundo o qual Itamar é um político que “guarda a raiva na geladeira”. Nada mais verdadeiro. A porta do freezer, aliás, acaba de ser aberta.
Itamar degelou um naco da raiva que nutre por FHC. Contou que seu ex-ministro da Fazenda cometeu uma ilegalidade. Deu-se em 1994, quando do lançamento do Real. Depois de reunir em torno de si a equipe que deu a luz à nova moeda, FHC trocara a Esplanada por uma candidatura presidencial.
Na época em que a Casa da Moeda pôs em circulação as primeiras notas de Real, respondia pela pasta da Fazenda o embaixador Rubens Ricupero. Mas quem rubricou as cédulas foi o ex-ministro FHC. "Ele sabia que sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, não ganharia [a eleição presidencial]", diz Itamar.
Itamar passeia pela história como um caso raro de presidente que conseguiu fazer o sucessor. Nada o irrita mais do a mistificação tucana segundo a qual foi FHC quem se elegeu, depois de fazer o antecessor.
O que levou Itamar a guardar FHC na geladeira foi a convicção de que o PSDB tenta passar uma borracha na presidência dele. Acha que o tucanato roubou-lhe, além do Real, a paternidade dos medicamentos genéricos. Vendidos como um feito de José Serra, os genéricos são, segundo Itamar, obra de seu ministro Jamil Haddad (PSB).
A simbiose entre política e repartição pública consolidou no brasileiro de bem uma sólida, uma maciça, uma densa convicção: as boas intenções políticas diminuem à medida que o político vai se aproximando do cofre.
Os exemplos pulam do noticiário como peixes quando arrancados da água e jogados no samburá. Deve-se à repórter Leila Suwwan a penúltima novidade. Descobriu que o petismo de Santa Catarina lançou seus anzóis na direção da Secretaria da Pesca.
Pendurada no organograma do Planalto, a pasta da Pesca tornou-se feudo do PT. O primeiro titular foi José Fritsch. O atual é Altemir Gregolin. Têm em comum, além da irrelevância administrativa, a filiação ao PT catarinense.
Pois bem, sob Fritsch e Gregolin, teve peixe selecionando vara. Parte da verba disponível no manancial de convênios procurou os anzóis de entidades geridas por petistas.
Nas últimas semanas, fenômeno semelhante já infelicitara os cofres do ministério do Trabalho, submetidos à gestão pedetista de Carlos Lupi, e as arcas da pasta dos Esportes, geridas pelo comunista do B Orlando Silva.
O Grito/Edvard Munch Calma. Não vá tirando conclusões precipitadas. A junção foi compulsória. Ditou-a o cerimonial da festa de casamento de Adriana Feffer, herdeira do grupo Suzano, com André Skaf, filho do sem-indústria Paulo Skaff, presidente da Fiesp.
Deu-se na noite de sábado (8), na casa da família da noiva, na rua Peru, Jardim América, bairro chique de São Paulo. Depois de uma cerimônia ecumênica –Adriana é judia e André é católico—, os convidados foram conduzidos até um salão elegante, construído especialmente para a ocasião.
Imaginou-se que cada um poderia buscar o assento que lhe parecesse mais confortável. Qual nada! O território das mesas fora meticulosamente demarcado. Caprichosos, os responsáveis pelo cerimonial adotaram um critério inusitado. Dedicaram-se à terefa de estreitar certas inimizades.
Os pré-candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT) viram-se compelidos a aproximar os cotovelos num mesmo tampo de mesa, ao lado do governador José Serra. Como que farejando o cheiro de queimado, Gilberto Kassab (DEM), que ambiciona a reeleição, saiu de fininho depois da cerimônia. Perdeu o repasto, preparado com esmero inaudito pelo bufê Charlô.
Na mesa ao lado, em nova composição indigesta, Guido Mantega viu-se comprimido entre dois grão-duques do tucanato: FHC e Tasso Jereissati. O ministro da Fazenda não chegou a esquentar a cadeira. “Vou cair fora daqui, só tem tucano”, cochicharia, depois, ao pé de um ouvido menos inamistoso.
Negou-se a Mantega a alternativa de buscar refúgio na mesa vizinha. Ali, junto do o “aliado” Michel Temer (PMDB) e do ministro Ricardo Lewandowiski (STF), o cerimonial acomodara dois soldados da tropa anti-CPMF: o pai do noivo, Paulo Skaf, e a senadora Kátia Abreu (DEM).
Restou ao ministro gastar a sola dos sapatos. Ainda assim, teve de medir os passos. O salão estava apinhado de inimigos cordiais. Gente como Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM), por exemplo.
Seja como for, os festejos nupciais de Adriana Feffer e André Skaf serviram para desfazer uma má impressão. Não é verdade que os contendores da política paulista e brasiliense, quando se encontram, só sabem discutir. Ficou provado que, na verdade, eles mal se falam. Torça-se para que o veneno não contamine a rotina do novo casal.
De resto, os mestres de cerimônia merecem efusivos cumprimentos. Noves fora o refinado bom gosto da festa, quase conseguiram unir, na noite paulistana, o inconciliável ao incompatível.
A Polícia Federal barrou, na noite deste domingo (9) mais seis estrangeiros procedentes de Madri. Cinco têm nacionalidade espanhola. Um portava passaporte da Itália. Chegaram à capital baiana num vôo da Air Europa, pouco depois das 21h. E foram devolvidos embarcados de volta na mesma aeronave.
O blog conversou há pouco com uma autoridade da PF. Informou que a deportação ocorreu porque nenhum dos seis passageiros possuía dinheiro suficiente para custear a estadia no Brasil –nem em moeda nem em cartão de crédito. Alguns não disporiam também de passagem de volta.
Aplicou-se, segundo o informante, O Estatuto dos Estrageiros -lei número 6.815, de 1980. Em quatro dias, já somam 13 os passageiros procedentes da Espanha que foram impedidos de entrar no Brasil. Na última quinta-feira (6), a PF já madara de volta, no mesmo aeroporto de Salvador, oito espanhóis.
A despeito das negativas oficiais, vai-se consolidando a impressão de que o governo brasileiro paga, na mesma moeda, o rigor com que vêm sendo tratados os brasileiros pela polícia de imigração do aeroporto de Madri. De cada cinco estrangeiros barrados no aeroporto de Barajas, dois são brasileiros.
Por ora, a única autoridade de Brasília a admitir a reação foi o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia. "Mantivemos o mesmo critério", disse ele. "Simplesmente intensificamos um pouco mais a rotina. É normal. O país tem que se fazer respeitar".
Lula associou o fenômeno às eleições legislativas espanholas, realizadas nesse domingo (9). O pleito açularia os instintos xenófobos da Espanha. O presidente protestou: "Não é possível que, depois de tantos anos de relação que a gente [Espanha e Brasil], haja brasileiros sendo proibidos de entrar na Espanha. Eu acho que muito disso está ligado ao tema eleitoral, e normalmente os partidos conservadores tem quase uma vontade de proibir que os pobres de outros países adentrem seus países."
Por sorte, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) prevaleceu nas urnas. O líder da legenda, José Luis Rodrígues Zapatero, atual chefe de governo da Espanha, defende regras mais flexíveis para os imigrantes. O PP (Partido Conservador), ao contrário, advoga a tese de que se deve tratar a imigração na base da linha dura. Nesta semana, Lula, concluído o processo de abertura das urnas, Lula deve fazer um contato telefônico com Zapatero.
“O homem é sempre homem, com toda sua dignidade, embora esteja em estado de coma, embora seja um embrião", eis o que disse o papa Bento 16, neste domingo, numa missa realizada em igreja próxima do Vaticano. Deu-se num instante em que, no Brasil, a CNBB pega em Bíblias conta a eutanásia, o aborto e o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
Se é verdade que o embrião também é “homem, com toda sua dignidade”, a ciência e os doentes que dependem dela podem levantar as mãos para o céu. Logo, logo, legiões de embriões vão saltar dos tubos de ensaio. Movidos pela fúria das almas briosas, dirão: “Calma, gente. Não importa o que diga o papa, estamos sempre do lado da solidariedade."
Político ‘Zona Sul’, Gabeira busca ‘voto do morro’
Fábio Pozzebom/ABr
Fernando Gabeira (PV) tornou-se, na semana passada, a principal novidade da campanha municipal carioca. Em 2006, foi o deputado federal mais votado do Rio. Obteve 293.057 votos sem muito esforço. Passeios de bicicleta pelo calçadão lhe serviam de campanha. Na disputa pela prefeitura, arrosta um desafio que não conseguiu vencer em 1986, ano em que disputou o governo do Estado: tenta transpor as fronteiras diáfanas que separam a chique Zona Sul dos impermeáveis morros cariocas.
“Essa é a chance da minha vida”, disse Gabeira ao blog. “Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar mudar concretamente a vida das pessoas”. O deputado elege como seus principais contendores a TV Record e a Igreja Universal, além das estruturas administrativas do Estado e do município. “São essas as máquinas que teremos que enfrentar”, diz. O deputado vai à disputa em aliança com PSDB e PPS. Leia a entrevista:
- Para se eleger deputado, bastou passear de bicicleta pelo calçadão. Para chegar à prefeitura, vai subir o morro?
Claro que sim. Eu morreria de tédio se não fizesse isso. Adoro fazer campanha em morro. Em 1986 fiz muita campanha em morro. Resultado não foi muito bom porque em muitos morros a votação é clientelística.
- Ao voto de clientela, soma-se hoje o cabresto religioso. Consegue furar esse bloqueio?
De fato, existe isso. Mas há agora alguns diferenciais interessantes. Temos alguns apoiadores que são muito ativos nas áreas mais populares. Por exemplo: uma moça chamada Lucinha [PSDB], vereadora muito atuante na Zona Oeste da cidade. Há também um líder de Duque de Caxias, o Zito [PSDB], com grande poder de influência. Os limites entre o Rio e Caxias são fluidos.
- Só com isso espera atingir o eleitor mais humilde?
Há muitas outras formas de chegar ao morro. Além da presença física, deve-se considerar que há uma explosão de Lan Houses no Rio. Já são 5.000 estabelecimentos desse tipo. Estão em todas as favelas. O que nos abre um caminho para fazermos campanha voltada para essas pessoas, por meio do computador. São núcleos que têm muita influência na comunidade pelo fato de estarem mais perto da informação.
- Acha suficiente para furar o bloqueio do clientelismo e da religião?
Acho. Evidentemente que furar o bloqueio não significa vencê-lo. Mas vamos reduzir a diferença. Há um outro dado importante, que não costuma ser devidamente considerado.
- Que dado é esse?
Existe uma porosidade muito grande entre as Zonas Sul e Norte do Rio. Uma grande parte enorme da população pobre trabalha na Zona Sul. De modo geral há uma influência. De mais a mais, campanha política no Rio é como onda. Quando pega, pega pra valer. No nosso caso, há um movimento que tem chance de pegar.
- Quais serão os seus principais contendores?
O principal contendor é o [Marcelo] Crivella [PRB]. Ele foi candidato várias vezes em campanhas majoritárias. É uma pessoa habilidosa. Tem a seu favor a Rede Record de Televisão e a Igreja Universal. É um aparato forte. Em segundo lugar, há o possível candidato do [governador] Sergio Cabral, o Eduardo Paes [PMDB]. Tem a máquina do Estado. Em terceiro lugar, há a Solange Amaral [DEM], candidata do [prefeito] Cesar Maia, que tem a máquina da prefeitura. São essas as máquinas que teremos que enfrentar.
- Há 15 dias, dizia que não seria candidato. O que mudou?
Estava envolvido na constituição de uma frente suprapartidária. Eu atuaria na sociedade e apoiaria um candidato. Essa frente conseguiu se unificar e, em dado momento, não tive alternativa a não ser oferecer o meu nome para manter a frente de pé. É uma tentativa de produzir uma mexida cultural na sociedade.
- Que forças políticas o apóiam?
Espero que a força mais importante seja a sociedade. Mas, em termos partidários, temos, por ora, o PV, o PSDB e o PPS.
- Isso lhe dá tempo de TV?
Teremos cerca de cinco minutos. O que é mais do que suficiente. Tempo demais, em vez de ajudar, acaba atrapalhando.
- Emboraa campanha seja carioca, já esteve com o governador Aécio Neves e estará com José Serra. Por que?
É que havia uma resistência aqui de alguns setores do PSDB, que não estavam entendendo bem o projeto. E a pressão da direção nacional foi positiva. Eles perceberam rapidamente as possibilidades do projeto. O Serra, o Aécio, o Sérgio Guerra [presidente do PSDB] e o Fernando Henrique tiveram posição muito favorável à candidatura. Utilizar essa pressão nacional de forma construtiva dá uma outra dimensão à campanha. Ninguém falava da campanha do Rio. Agora, todos falam.
- Não receia confundir a campanha municipal com 2010?
Campanha municipal não é uma miniatura da campanha presidencial. Quem entrar por esse caminho vai perder a perspectiva. A campanha municipal é voltada para os problemas reais que as pessoas vivem nas ruas, nos bairros. O cara quer saber como você vai resolver os problemas dele, não quem você vai apoiar para presidente.
- Não há de ser essa a visão dos presidenciáveis tucanos. O que eles querem é um prefeito amistoso no Rio, não?
Claro, não há dúvida. Mas falei com o Aécio que se há algo em que a campanha municipal pode influenciar em 2010 não é no apoio a um candidato. A influência se dará por meio da realização, na prática, de uma reforma política, uma mudança de hábitos que não será desatada pela lei.
- Como assim?
No plano nacional, há uma política econômica interessante, comum a PT e PSDB. Tem também uma política social com todas as condições de ser durável. Vem da Bolsa Escola, passa para a Bolsa Família. Precisa apenas achar agora as portas de saída. Nessa dimensão econômica e social, o Brasil está mais ou menos resolvido. Mas o PT capitulou diante da possibilidade de mudar as relações políticas. E existe agora a possibilidade de se experimentar, no Rio uma relação diferente entre Executivo e Legislativo.
- Não tem a ilusão de que, eleito, estará imune à pressão fisiológica da Câmara de vereadores, ou tem?
Não tenho essa ilusão. Mas está ficando claro que, junto com a sociedade, vamos acabar com isso. Não vamos ceder. Conheço parlamentar. Digo para os deputados do PV, lá em Brasília: governo não respeita parlamentar que depende dele. Essa história de depender do governo é bobagem. O que será possível fazer é o seguinte: por meio de políticas territoriais, podemos colocar a área onde o vereador atua dentro de determinadas políticas. Ele será contemplado com o atendimento da população. É difícil? Sim, mas, com a mexida que o simples anúncio da candidatura já está provocando na sociedade, creio que haverá força para isso.
- Que impressão tem do prefeito Cesar Maia?
É um sujeito extremamente estudioso. Costuma ter resposta pronta para tudo. O que a cidade está precisando é de um prefeito que não saiba tudo, que seja capaz de ouvir.
- Qual será o diferencial de uma eventual gestão Gabeira?
Estamos nos propondo a implantar uma administração moderna, avançada.
- O que é moderno?
Penso numa administração que se auto-imponha metas que possam ser monitoradas, num modelo que incorpore alguns elementos da iniciativa privada. O PSDB está querendo contribuir com alguns dos seus melhores quadros. Há no Rio muita gente capaz que se dispõe a ajudar.
- A inexperiência administrativa não o espanta?
Não. Até me felicito até por isso, porque me permite trilhar, com curiosidade, outro caminho. Estou meio cansado do debate parlamentar. O processo do Parlamento brasileiro está desgastante. Essa é a chance da minha vida. Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar a mudar concretamente a vida das pessoas, me relacionar com problemas objetivos. Isso abre uma outra etapa na minha vida.
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O ministério de Assuntos Exteriores da Espanha divulgou uma “nota imporptante” com recomendações aos cidadãos espanhóis que têm a intenção de viajar para o Brasil. “As autoridades brasileiras estão aplicando com maior rigor os controles de imigração em seus aeroportos internacionais”, adverte o texto.
Equatoriano se diz vítima de uma ‘campanha criminosa’
Na próxima segunda-feira, em encontro de chanceleres, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tenta aprovar uma resolução que pacifique, em termos definitivos, o conflito diplomático que opôs a Colômbia ao Equador. A dois dias da reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa, em novo rompante retórico, reavivou as brasas de uma fogueira que caminhava para a extinção.
Gerente de uma nova versão do programa Luz para Todos, Lula tenta, há duas semanas, eletrificar os postes do PT. De todos, o que parece mais iluminado é mãe Dilma. Defende o filho como uma leoa.
Marta Suplicy (PT-SP) disse aos amigos que obteve de Lula, na quinta-feira (13), o compromisso de participar ativamente da campanha dela à prefeitura de São Paulo. Não é bem assim. Na verdade, o presidente condiciona a intensidade do apoio a Marta ao tamanho da aliança que o PT será capaz de construir em torno da ministra do Turismo.
Em vez de travar a garganta do presidente do TSE, a reclamação encaminhada pelo PT ao Conselho Nacional de Justiça parece ter funcionado como um gargarejo de água morna, sal e limão. Nesta sexta-feira (15), Marco Aurélio Mello voltou à carga.
De passagem por Pernambuco, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de trocar a pasta do Turismo, em junho, pelos palanques municipais de São Paulo: "Está de 
O PSDB de Sérgio Guerra anuncia, às 11h desta sexta-feira (14), uma aliança com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. As duas legendas, em planos opostos na cena brasiliense, apoiarão a candidatura do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) à prefeitura da capital pernambucana.
Pré-candidato tucano à presidência da República, o governador paulista José Serra começa a pôr o pé na estrada. Nesta sexta-feira (14), vai ao Nordeste. Visita dois Estados escolhidos com esmero: o Ceará do desafeto Ciro Gomes (PSB) e Pernambuco, Estado natal de Lula.
Por um desses infortúnios do destino, o papel de Maria Madalena será interpretado, na edição de 2008 da Paixão de Nova Jerusalém, pela miss Brasil de 2007, Natalia Guimarães (na foto ao lado). Natural de Juiz de Fora (MG), ela é íntima amiga de Aécio Neves. Azares de candidato. No sábado (15), Serra viaja para a Holanda. Ficará fora do país até a próxima quarta-feira (20). 
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na 
Conforme prometera, o PT investiu contra o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Fez-se, porém, algo diferente do que fora anunciado. Na semana passada, o petismo dissera que protocolaria, no Judiciário, duas representações contra o minsitro. Entrou, em verdade, com uma “
Com mais de três meses de atraso, o Congresso 
As providências adotadas pelo governo para deter o “derretimento” da cotação do dólar chegam uma semana depois da realização de reunião reservada no Palácio da Alvorada. Deu-se na noite de quarta-feira da semana passada (6). Foram a Lula os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.
Num esforço para evitar a deterioração do saldo da balança comercial brasileira, o ministério da Fazenda decidiu romper a inércia em relação à valorização do real frente ao dólar. O dólar registra agora a sua cotação mais baixa desde 1999. 
Subiu de treze para 21 os cidadãos espanhóis expulsos pela Polícia Federal ao tentar ingressar no Brasil. Nesta terça-feira (11), foram barrados no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, mais oito viajantes procedentes da Espanha. Eram sete empresários e uma turista. As expulsões anteriores haviam ocorrido no aeroporto de Salvador. 
Em reunião realizada no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), governo e oposição firmaram um 
Munidos de autorização judicial, oficiais de justiça e agentes da PM baiana invadiram nesta terça-feira (11) o apartamento onde mora Arlete Magalhães, 78, a viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em julho do ano passado.
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Chama-se Tarcísio Jorge o responsável pela impressão das primeiras cédulas de Real. Ocupava, 14 anos atrás, o posto de diretor de Produção da Casa da Moeda. Depois, tornou-se presidente da empresa. Localizado pelo blog, Tarcísio informou que as notas que inauguraram o Real trazem a assinatura de Fernando Henrique Cardoso porque era ele o ministro da Fazenda no momento em que as cédulas foram impressas.
O ministro Celso de Mello, do STF, mandou ao 
Nascido em alto mar, entre o Rio e Salvador, a bordo de um navio do Lloyd Brasileiro, Itamar Franco é um mineiro paraguaio –falso como moeda de três reais. O mineiro que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês” jamais é o que parece. Itamar, ao contrário, é exatamente o que parece.
A simbiose entre política e repartição pública consolidou no brasileiro de bem uma sólida, uma maciça, uma densa convicção: as boas intenções políticas diminuem à medida que o político vai se aproximando do cofre. 
Calma. Não vá tirando conclusões precipitadas. A junção foi compulsória. Ditou-a o cerimonial da festa de casamento de Adriana Feffer, herdeira do grupo Suzano, com André Skaf, filho do sem-indústria Paulo Skaff, presidente da Fiesp.
