Afinal, com quantos picaretas se faz um Orçamento?
El Roto/El Pais
Em 1992, acomodado na cadeira de ministro da Saúde, o cardiologista Adib Jatene espantou-se com o que viu: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras." Profético. No ano seguinte, estourou o mega-escândalo dos Anões do Orçamento. Uma trampolinagem que levou Lula dizer que havia no Congresso “300 picaretas”.
Antes, na campanha presidencial de 1989, Lula cunhara um vocábulo novo definir os malfeitos que enodoam a política “Maracutaia.” Hoje, inquilino do Planalto, Lula convive com os “picaretas.” E dá de ombros para as maracutaias.
Na última quinta-feira (6), Sérgio Guerra, presidente do PSDB, exasperava-se no microfone do Senado. Tratou, de novo, das trampolinagens que escalaram o Orçamento da União de 2008: “Já conversei com ministros e autoridades do governo. Estão todos indignados com isso. Mas ninguém dá um passo.”
“Você está isolado”, dissera, horas antes, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, a Sérgio Guerra. “Pouco importa se estou isolado. Mas não creio que esteja. Aqui não tem 300 picaretas. Tenho certeza que esse negócio não vai ficar desse jeito.”
O “negócio” a que se refere o senador é o já famoso “anexo de prioridades e metas”, já abordado aqui. Foi injetado no Orçamento à sorrelfa. Coisa de R$ 534 milhões, incluindo um lote de emendas urdidas por 95 congressistas. Todos sabem que não cheira bem. Mas...
Mas “o governo quer aprovar de qualquer jeito. Não tem capacidade para enfrentar esse grupo”, lamuriou-se Sérgio Guerra. “Falo com 20, 30 congressistas. Todos indignados. Mas esse pessoal vai prevalecendo. Isso vai acabar em outra CPI. E o presidente da República, que nunca tem nada a ver com nada, acaba plantando aqui o terceiro mandato.”
Na véspera, tentara-se, em reunião no gabinete da presidência do Senado, pela enésima vez, dar fim ao tal “anexo”. O encontro durou cerca de duas horas. Parciciparam duas dezenas de deputados e senadores. Sérgio Guerra rememorou o que se passou atrás da porta: “Parecia uma feira livre. O Garibaldi teve de bater na mesa três vezes, para perguntar se ele era ou não o presidente do Congresso.”
Produziu-se na reunião da xepa um esboço de acordo. Idéia de Maurício Rands, líder do PT na Câmara. O “anexo” iria ao lixo. E os R$ 534 milhões seriam divididos entre as 27 bancadas estaduais.
Pois bem, na tarde de quinta, já circulava de mão em mão o “novo” Orçamento. Parte do “anexo” fora, de fato, redistribuído. Porém, mais de R$ 200 milhões continuavam sob o domínio do inaceitável. “Me dei ao trabalho de ler”, disse Sérgio Guerra. “As emendas são irregulares.”
O senador foi aos exemplos. Mencionou dotações de R$ 9,9 milhões cada uma. Coisas assim: 1) “Aquisição de equipamentos para unidades especializadas em saúde. Isso se chama rachadinha. Procedimento que imaginávamos banido do Orçamento. Dinheiro para um grupo que não sei qual é!” 2) “Construção de estrada ligando Curimatã a Paranaguá, no Piauí. A estrada é estadual e não se pode botar dinheiro federal em obra estadual. Rasgou-se o regimento em outra rachadinha”.
Ou assim: 3) “Apoio a projetos de desenvolvimento do setor Agropecuário. Nada mais genérico, mais rachado”; 4) “Implantação de melhorias de obras de infra-estrutura urbana. Rachadinha. O cara pode calçar 20 ruas aqui, 15 ali, 30 acolá; 5) “Implantação e modernização de infra-estrutura para esportes recreativos e lazer, no Pará. Com isso aqui, o sujeito pode fazer o que bem entender.”
Sérgio Guerra foi ao ponto: “A gente lê isso, sabe que está errado, sabe que um grupo está se impondo e nada acontece”. Por que? Ouça-se o senador: “O Orçamento é tratado com certa passividade por uma parcela grande de congressistas. Tenho pedaço dessa responsabilidade. Acredita-se que não vale a pena botar a mão nisso. E o Orçamento é produzido por um grupo de não mais do que 20 pessoas. Na época dos anões, esses 20 distribuíam as verbas com 40. Hoje, distribuem o produto do seu domínio com uns 300 (o número mágico!). Esse ano, a coisa chegou a um nível inaceitável. Não pode continuar.”
A votação do “inaceitável” foi adiada para quarta-feira. Na falta de acordo, os votos serão recolhidos nominalmente. Bom, muito bom, ótimo. O país saberá nesse dia, finalmente, com quantos “picaretas” se faz um Orçamento.
Um dia depois de acompanhar “mãe” Dilma no lançamento de obras cariocas do PAC, Lula, ainda no Rio, prestigiou um evento que teve Tarso Genro, outro “poste” petista, como protagonista. O ministro da Justiça lançou, no Estado governado por Sérgio Cabral (PMDB), o “Bolsa Formação.”
Trata-se de iniciativa prevista no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Consiste no pagamento de adicional de até R$ 400, a ser empregado em cursos de aperfeiçoamento para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos criminais.
Ao discursar, Lula afagou a polícia, tisnada por uma nódoa que mistura corrupção a excesso de violência. O presidente eximiu a corporação de responsabilidade pelos métodos, digamos heterodoxos. “A polícia também é vítima” da ausência do Estado, disse. Quanto aos desvios éticos, contextualizou: "Na polícia tem corrupção? Tem. E na política não tem? E no empresariado não tem? E no Judiciário não tem? Em todo segmento da sociedade tem. O que nós precisamos é separar o joio do trigo.”
Na véspera, com Dilma a tiracolo e falando para dos morros cariocas, Lula puxara a orelha da polícia: "Nós sabemos que o cidadão que já é bandido não tem que ser tratado com pétala de rosas, mas a polícia para entrar aqui [favela] tem que saber que, antes do bandido, tem mulheres e homens que vivem aqui. Coisa ruim [criminosos] nós sabemos que tem, mas não é porque você encontra um grão de feijão estragado que vai jogar o prato de comida fora [...]”.
Como se vê, com a mesma maleabilidade que emprega no manuseio dos “postes”, Lula sabe como ajustar o discurso aos ouvidos da audiência.
Pesquisa Gallup de 2007 revela que tensão antecede crise
Na Colômbia, aprovação a Chávez e Correa alcança só 29%
Entre os equatorianos, desaprovação de Uribe chega a 40%
Na Venezuela de Chávez, porém, mairia aprova colombiano
Há uma semana, a América Latina foi eletrificada depois que tropas da Colômbia invadiram o território do Equador, para esmagar um acampamento das Farc. Embora amainada, a crise tem seu desfecho pendurado numa reunião da OEA, marcada para 17 de março. A propósito da confusão, o instituto de pesquisa norte-americano Gallup trouxe à luz os dados de uma pesquisa que realizou no ano passado.
Os dados revelam que antecede à crise atual a tensão entre Colômbia, Equador e Venezuela, que entrou na crise graças aos arroubos de seu presidente, Hugo Chávez. Os pesquisadores do Gallup perguntaram aos cidadãos de cada país se aprovam ou desaprovam os líderes das nações vizinhas. Eis os principais resultados:
Entre os colombianos, menos de um terço aprovam o equatoriano Rafael Correa e o venezuelano Hugo Chávez. O percentual atribuído a ambos foi idêntico: 29%.
Entre os equatorianos, só 27% aprovam o presidente Álvaro Uribe, da vizinha Colômbia. Uribe é desaprovado pela maioria: 40%. Outros 32% não souberam ou não quiseram responder;
Vêm da Venezuela os dados mais reveladores. A julgar pelo resultado da pesquisa Gallup, Hugo Chávez contrariou a vontade da maioria de seus concidadãos ao despachar tropas para a fronteira com a Colômbia, em solidariedade a Rafael Correa. Alheios ao auxílio do “imperialista” George Bush à Colômbia e sob influências das intensas relações comerciais que a Venezuela mantém com Bogotá, nada menos que 47% dos venezuelanos aprovam Uribe. Só 17% desaprovam o adversário de ocasião de CHávez. Um contingente de 29% não soube ou não quis responder.
Os números recolhidos na Venezuela ajudam a explicar o porquê de Chávez ter afinado, nesta sexta-feira (7), durante reunião dos países membros do Grupo do Rio, realizado na República Dominicana. Com o vivo apoio do colega venezuelano, Correa aceitou, finalmente, as desculpas de Uribe. No caso de Chávez, a meia-volta pode ter sido tardia.
Depois da série de socos e chutes retóricos, produziu-se um acordo pacificador. Neste sábado (8), antes mesmo da palavra final da OEA, a ser pronunciada no próximo dia 17, Correa já adotou um tom moderado. A América Latina “começa uma nova era”, disse, em timbre que, há uma semana, parecia inimaginável.
PS.: Lá no alto, há um vídeo, recolhido no sítio TV Política, com um resumo da pesquisa do Gallup. Infelizmente a locutora se expressa em língua inglesa.
“A gente não sabe mais com quem está dormindo”, desabafou Rodrigo Maia, o presidente do DEM, em entrevista ao blog. “Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo.”
Protagonistas de uma das mais longevas parcerias da política brasileira, PSDB e DEM atravessam uma crise de relacionamento. A coisa já não ia bem em São Paulo. Ali, esboça-se uma disputa entre o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab. Deu-se no Rio a faísca que eletrificou de vez o casamento.
Em vez de apoiar Solange Amaral, a candidata municipal do prefeito César Maia (DEM), o PSDB optou por uma aliança com Fernando Gabeira, do PV. “Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro”, disse Rodrigo Maia.
Que caminho é esse? “Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro”, afirmou Maia. Vai abaixo a entrevista:
- Como interpreta as opções do PSDB no Rio e em São Paulo?
São Paulo ainda não é tratado por nós como um problema.
- Acha que Alckmin pode não ser candidato?
Não se trata disso. Mas temos a expectativa de que exista por parte do PSDB uma compreensão da importância que o Kassab teve, nesses últimos anos, na aliança com eles. Estive com o Serra. Não consigo enxergar uma relação no processo eleitoral que não seja de respeito, para que a prefeitura continue funcionando, com o auxílio dos técnicos do PSDB. Mesmo com uma eventual candidatura do Alckmin. O Kassab deu ao Serra toda a tranqüilidade do mundo.
- Como lidar com o possível embate Alckmin X Kassab?
A nossa expectativa era a de que, numa aliança tão vitoriosa e respeitosa, houvesse a compreensão de que não estamos condenados a figurar sempre como vice. O PSDB pode também, em certos momentos, estar na vice. Esperávamos daqueles que têm mais condições de vencer em 2010, uma compreensão do papel que podemos exercer nessa aliança.
- Sem a compreensão, a aliança de 2010 pode desandar?
Se excluirmos São Paulo, onde mantemos ótima relação com o Serra, e a Paraíba, onde o relacionamento com o Cássio [Cunha Lima] também é muito bom, não consigo enxergar nada que leve a uma convergência entre o DEM e o PSDB.
- Há chance de Kassab não concorrer em São Paulo?
Na minha opinião, ele será candidato. Com 40% de ótimo e bom nas pesquisas e 18% das intenções de voto, é difícil recusar a candidatura.
- O último Datafolha deu a ele 12%. De onde vêm esses 18%?
Temos pesquisa, registrada, de duas semanas. Foi feita pelo instituto GPP. O Kassab aparece com 18%, a Marta [Suplicy] com 22% e o Alckmin com 29%. Num segundo turno contra a Marta, o Kassab vence por 43% a 38%.
- A aliança do PSDB com Gabeira, no Rio, reforça o afastamento?
O problema não é o Gabeira. Ele disputa voto numa faixa que não é a nossa, além de qualificar o debate eleitoral. O problema é político. Enquanto o PSDB trabalhava com a perspectiva de ter um candidato dos seus quadros, não havia preocupação de nossa parte. Mas eles decidiram não ter candidato próprio e a opção deles não foi por uma aliança conosco. Tudo bem. Mas vai construindo na consciência do nosso pessoal a certeza de que temos que buscar os nossos próprios caminhos. Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro.
- Diria que a tendência de afastamento é concreta?
A gente não sabe mais com quem está dormindo. Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo. Daqui a pouco, a gente não sabe mais quem é o verdadeiro inimigo.
- O DEM caminha para um projeto presidencial próprio?
Isso deverá acontecer. O partido quer isso. Estamos concentrados na eleição municipal, mas logo teremos de tratar disso.
- Não falta ao partido um candidato?
Não cabe tratar de nomes agora. O essencial é fazer de 2008 uma boa eleição. Temos candidaturas municipais competitivas em pelo menos 12 capitais: Porto Alegre; Florianópolis; São Paulo, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Recife, Palmas, Belém, Boa Vista, Macapá e Rio.
- Mas reconhece que falta o nome nacional, não?
Não nos fixamos, ainda, no nome de um candidato. Mas o que digo é que não há nenhum motivo a favor da aliança. Tirando São Paulo e Paraíba, não estamos próximos do PSDB em nenhum outro Estado. Não há razões para deixar de disputar em 2010. Vamos ganhar? Não sei. Mas é a única forma de construirmos um partido nacional. Se não tivermos êxito, nada impede que estejamos com o PSDB no segundo turno. Não excluo a hipótese de caminharmos com uma aliança que não seja com o PSDB.
- Podem buscar outro parceiro?
Por que não podemos caminhar com uma candidatura do chamado bloquinho PSB, PDT e PC do B?
- O candidato desse bloco é o Ciro Gomes. Tem jogo?
Por que não? Nós não apoiamos a candidatura do Aldo Rebelo [PCdoB-SP] para a presidência da Câmara? Se o PSDB se reserva o direito de sentar na mesa com o PT, em Belo Horizonte; com o PV, no Rio, por que não posso me sentar para conversar com o Aldo e o pessoal desse bloco? A nossa origem, do meu pai [César Maia] e minha, é o PDT. Eu tinha uma foto do Brizola no meu quarto. Alguns dos nossos já apoiaram o Ciro na penúltima eleição. Quando ele briga, é uma preocupação. Mas não se pode desconhecer que é um quadro respeitável. Foi ministro da Fazenda, foi governador de Estado, tem uma história que caminha da direita para a esquerda. Certamente tem algumas posições que convergem com as nossas.
- Há algo concreto?
Tenho uma conversa permanente com o Aldo. Mas é um diálogo parlamentar, não eleitoral. Ele reconhece que o DEM lhe deu suporte na Câmara. Se fizemos essa aliança parlamentar e se tivemos da parte dele um respeito que, em certos momentos, não temos do PSDB, pergunto: por que me recusaria a sentar nessa mesa?
- Qual é a probabilidade de uma coisa dessas acontecer?
Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro.
PhD em Lula, um grão-companheiro de visão arguta desenhou para o signatário do blog um mapa da labiríntica alma eleitoral do presidente:
A palmeira: “Lula só apóia Lula. É adepto da teoria da palmeira única: no gramado dele só há espaço pra ele. Procura alguém a quem possa passar a faixa com um riso nos lábios e que não lhe encha o saco até 2014.”
Grande Família: “Hoje, Lula acarinha Dilma, a mãe do PAC. Amanhã, vai afagar Tarso, o pai do Pronasci. Depois de amanhã, alisará Patrus, o genitor do Bolsa Família. Expõe a família toda na janela. Mas, dependendo da reação da rua, ele sai pela porta dos fundos. Na política, Lula adora jogar. É amável com os perdedores. Desde que, na foto, apareça ao lado do vitorioso."
O poste: “Em criança, Lula ganhou a vida vendendo amendoim. Levava o tabuleiro na cabeça, no ombro. Tomou ojeriza a coisas pesadas. Sem o terceiro mandato, vê o PT como um armazém de postes. Se, por um milagre, o concreto virar isopor, ele carrega. Do contrário, prefere montar em tucano, que é bicho de asas.”
A Controladoria Geral da União concluiu a análise dos gastos com cartão corporativo feitos pela ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). Concluiu que, dos R$ 171,5 mil despendidos em 2007, R$ 22,4 mil “não foram suficientemente justificados.”
O dinheiro deveria ser devolvido aos cofres do Tesouro. Porém, Matilde pediu prazo de 30 dias para apresentar “esclarecimentos adicionais”. O pedido foi parcialmente aceito pela CGU. Determinou-se à ex-ministra que devolvesse imediatamente R$ 2.920,15. Como ela já havia ressarcido a União em R$ 2.815,35, teve de desembolsar apenas R$ 104,80.
Permanecem a descoberto, à espera das novas justificativas de Matilde R$ 19.540,52. A maior parte está relacionada a despesas com a locação de veículos que transportaram a ex-ministra em seus deslocamentos fora de Brasília. O grosso refere-se a horas-extras pagas a motoristas das empresas locadoras.
Campeã dos gastos com cartões no ano de 2007, Matilde viu-se compelida a deixar a Esplanada depois que as despesas de R$ 171,5 mil ganharam o noticiário. Desse total, R$ 127,7 mil (74,5%) foram destinados à locação de veículos. A CGU aceitou grande parte das justificativas da ex-ministra. Estranhou, porém, o dinheiro gasto no pagamento de horas-extras de motoristas.
A remuneração adicional foi paga em 80,8% das locações de automóveis. Por ora, as explicações feitas pela equipe da ex-ministra não convenceram. Daí o pedido de prazo. Ou Matilde arruma novos argumentos ou, no dizer da CGU, terá de providenciar “o recolhimento ao erário dos valores correspondentes”. De resto, a CGU recomendou à Secrataria de Igualdade Racial que, doravante, faça licitação pública caso deseje alugar automóveis.
O levantamento da CGU classificou de irregulares outras duas despesas que Matilde pendurara no cartão: R$ 745,80 gastos pela ex-ministra em alimentação e R$ 461,16 que ela deixara na caixa registradora de uma loja duty free. Nos dois casos, Matilde já devolveu o dinheiro.
O trabalho da CGU, ainda inconcluso, não será a palavra final nessa matéria. O caso encontra-se sob análise também do TCU. Será analisado, de resto, pelo Ministério Público, que pode mover processos contra a ex-ministra em duas esferas: a cível e a criminal. Há, por último, a CPI do Congresso, a ser inaugurada na próxima terça-feira.
AFP Seis dias depois de ter abatido Raúl Reys, o segundo na hierarquia de comando das Farc, o Exército da Colômbia matou, nesta sexta-feira (7), Iván Ríos, o terceiro combatente mais importante da narcoguerrilha. Ríos foi alvejado numa zona rural chamada Samaná. Fica 400 km a oeste de Bogotá.
Ríos, 40 anos, não era um inimigo qualquer. Ex-seminarista, era graduado em ciências econômicas. Entre 1999 e 2002, atuara como coordenador do chamado “Grupo Temático”. Vem a ser a célula que conduziu, pela lado das Farc, a fracassada tentativa de negociação de paz com o Estado colombiano, à época sob a presidência de Andrés Pastrana.
Quem entende da matéria afirma que a eliminação de Reys e Ríos não constitui um fato negligenciável; "Não há dúvida de que foi mais um golpe duro para as Farc”, diz Carlos Lozano, diretor do semanário comunista Voz. “São fatos que a organização deve saber assimilar, no sentido de compreender que o único caminho para a Colômbia é o da solução política para o conflito, uma negociação que ponha fim a esta guerra e a esta barbárie."
PS.: No final da tarde desta sexta-feira (7), o governo colombiano informou que Iván Ríos foi morto não pelo Exército, mas por seus próprios homens. A ser verdade, vai de mal a pior a narcoguerrilha.
Aquilo que era apenas insinuado tornou-se absolutamente escrachado. Lula levou Dilma Rousseff à vitrine. Pendurou no peito da super-ministra um crachá que ela vai carregar até 2010: “Mãe do PAC.”
Lula foi ao Complexo do Alemão, a Manguinhos e à Rocinha. Nas três localidades, chamou Dilma à boca do palco, para que a platéia a visse. Os efeitos foram instantâneos.
"Não conheço essa ministra”, disse a dona-de-casa Maria Eunice de Campos. “Mas se o presidente diz que ela está fazendo as obras, é porque é uma mulher boa e competente.”
No primeiro estágio de sua visita ao Rio, Lula discursou como cordeiro. Agradeceu a Deus o fato de estar lançando o PAC numa fase em que já não pode mais se apresentar como candidato. Em seguida, vestindo-se de lobo, pôs-se a fazer campanha para “mãe” Dilma.
A estratégia será repetida Brasil afora. Lula pretende correr os “canteiros de obras” do PAC com Dilma a tiracolo. Quer grudar em sua candidata a principal logomarca do governo. De resto, deseja testar a própria capacidade de transferir prestígio.
Horas depois de o Itamaraty ter anunciado, em nota, que analisava a hipótese de tratar a Espanha segundo os princípios da reciprocidade, uma espécie de lei de Talião da diplomacia, a Polícia Federal começou a agir. Oito cidadãos espanhóis foram barrados ao desembarcar no aeroporto de Salvador (BA).
Eram três homens e cinco mulheres. Chegaram às 21h15, num vôo da Air Europa. Foram embarcados de volta para a Espanha às 23h30. Alegou-se, em alguns casos, que a documentação estava irregular. Noutros, que não havia declaração do dinheiro trazido ao país (leia e assista).
Coisas semelhantes vêm sendo ditas pela polícia de imigração espanhola a brasileiros que desembarcam em Madri. Só no último entrevero, que desencadeou a crise, foram barrados 30 patrícios, dos quais 20 já foram informados de que terão de retornar ao Brasil nesta sexta (7).
Contra episódios do gênero não há mesmo outro remédio senão a política do “olho por olho, dente por dente.”
Conta não inclui as escutas clandestinas, só as legais
Dados foram passados à Câmara por seis telefônicas
CPI apura se há ‘falta de controle’ do aparato estatal
Inaugurada em dezembro do ano passado, a CPI do Grampo vem se reunindo na Câmara sem despertar grande interesse. No início da noite desta quinta-feira (6), porém, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), manuseava um número digno de todos os holofotes: 409 mil. É essa a quantidade de grampos feitos com autorização do Judiciário no ano de 2007.
A informação fora formalmente requisitada pela CPI. Chegou-se ao número a partir de uma consolidação dos dados repassados nesta quinta por seis das maiores empresas de telefonia do país: Oi, TIM, Claro e Vivo, Telefônica e Brasil Telecom.
Somando-se aos grampos legais as escutas feitas à margem da lei, no incontabilizável universo da cladestinidade, chega-se a uma constatação de gelar os ossos: num intervalo de um ano, mais de meio milhão de brasileiros têm os seus diálogos telefônicos bisbilhotados.
Atendo-se apenas aos grampos precedidos de autorização judicial, o deputado Itagiba comenta: “Quando você tem 409 mil grampos, é impossível haver o devido controle. Isso corresponde a 0,25% da população brasileira.”
A quem cabe fiscalizar? Ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do Rio, Itagiba responde: “A Justiça, que atua como poder concedente, tem a obrigação de exercer a fiscalização disso tudo. E não creio que o Poder Judiciário consiga controlar 409 mil grampos.”
O que fazer? “A CPI está apenas no começo. O primeiro passo é produzir uma radiografia do problema. Ao final, teremos de propor uma legislação que crie salvaguardas para que o instrumento do grampo seja bem aplicado, sem as distorções que a gente vê por aí. Esse dado inicial é assustador. E ele ainda pode aumentar.”
"Antigamente, dizia-se que a policia era truculenta e que ela prendia para investigar", acrescenta Itagiba. "Hoje, com essa banalização da escuta, fica evidente que a polícia está solicitando o grampo para iniciar a investigação, não para aprofundar indícios já detectados. Em muitos casos, não tenho dúvida, é o que está ocorrendo."
Afora os grampos legais, a CPI tenta enfiar uma sonda no mercado das escutas clandestinas. “Além de descobrir quem faz, queremos saber quais são as práticas que as companhias telefônicas adotam para que isso não aconteça”, diz Itagiba. Mais: “É preciso saber que medidas as empresas adotam quando constatam a execução de um grampo ilegal.”
A comissão da Câmara tateia um terreno pantanoso. Há dez dias, em meio a uma inquirição que não teve a devida cobertura jornalística, Arthur Madureira de Pinho, um funcionário da telefônica Oi Fixo, lotado no Rio de Janeiro, informou aos deputados que integram a CPI o seguinte:
1. À época em que FHC presidia o país, foram encontrados dois gravadores na caixa que escondia a fiação do telefone do quarto em que se hospedou o presidente da República, numa pousada de Petrópolis (RJ). Descobertos numa missão precursora da segurança do Planalto, os aparelhos foram desativados antes que pudessem captar a voz de FHC;
2. Entre o final de 2005 e o ano de 2006, técnicos da telefônica detectaram a instalação de grampo clandestino no telefone do apartamento em que se hospeda o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, quando viaja ao Rio. O imóvel fica na Barra da Tijuca. Pertence a uma das filhas do ministro. Abriu-se uma investigação. Mas o funcionário não soube informar as conclusões.
O depoimento de Arthur Madureira mereceu apenas um registro da Agência de Notícias da Câmara. Nascida a partir de declarações de ministros do STF que suspeitavam estar sendo vítimas da indústria do grampo, a CPI ouve na próxima semana o depoimento de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado de uma cadeira no Supremo. De resto, a comissão vai colher, por escrito, o depoimento do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF.
O presidente do Congresso acaba de declarar “constituída” a CPI dos Cartões. Informou os nomes dos 22 integrantes da comissão. A maioria governista é acachapante: 14 votos contra oito. Vai abaixo a composição oficial da CPI:
Bancada governista:
Senadores: 1) Fátima Cleide (PT-RO); 2) Serys Slhessarenko (PT-MT); 3) Wellington Salgado (PMDB-MG); 4) Almeida Lima (PMDB-SE); 5) Gim Argelo (PTB-DF); e 6) João Vicente Claudino (PTB-PI). Deputados: 7) Carlos William (PTC-MG); 8) Luiz Sérgio (PT-RJ); 9) Marcelo Mello (PMDB-GO); 10) Maurício Quintella Lessa (PR-AL); 11) Nelson Meurer (PP-PR); 12) Paulo Teixeira (PT-SP); 13) Antonio Roberto (PV-MG); e 14) Edison Buarque (PV-BA).
Bancada oposicionista:
Senadores: 1) Demóstenes Torres (DEM-GO); 2) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA); 3) Marconi Perillo (PSDB-GO); 4) Marisa serrano (PSDB-MS); e 5) José Nery (PSOL-PA). Deputados: 6) Carlos Sampaio (PSDB-SP); 7) Moreira Mendes (PPS-RO); 8) Vic Pires Franco (DEM-PA).
Com a designação dos nomes, não há mais justificativas para deixar de iniciar a apuração. Assim, a CPI deve ser inaugurada na próxima semana. Por acordo, a bancada da direção será compartilhada entre governo e oposição. A presidência será exercida pela senadora tucana Marisa Serrano. E a relatoria será confiada ao deputado petista Luiz Sérgio.
Convocado ao Itamaraty, nesta quinta-feira (6), o embaixador da Espanha em Brasília Ricardo Peidró, foi informado de que o Brasil cogita impor restrições à entrada de viajantes espanhóis. A providência segue o “princípio da reciprocidade”. Seria uma resposta ao tratamento dispensado a cidadãos brasileiros pela imigração espanhola.
Por ordem do chanceler Celso Amorim, que se encontra no exterior, coube ao secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, convocar o embaixador da Espanha. Em nota, o Itamaraty informou que Pinheiro manifestou ao embaixador Peidró “a inconformidade do governo brasileiro” com a reiteração dos casos de brasileiros impedidos de entrar na Espanha. Aparentemente, o representante do governo espanhol não se deu por achado.
Pelas contas do Itamaraty, a medida diária de brasileiros mandados de volta pelas autoridades da imigração espanhola aumentou de seis, em 2006, para 15, no mês passado. Só em fevereiro, foram barrados no aeroporto de Barajas, em Madri, 452 brasileiros.
O Itamaraty decidiu sacudir os punhos de renda depois de ter sido informado, na véspera, acerca de mais um caso de constrangimento a brasileiros. Dessa vez, foram retidos pela polícia de imigração do aeroporto de Barajas dois alunos do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro): Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima.
A dupla faria apenas uma escala em Madri, a caminho de Lisboa. Na capital portuguesa, participariam do 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, que começa nesta quinta. Embora acionadas, as autoridades diplomáticas do Brasil não lograram amolecer os rigores da imigração espanhola.
Em sua nota oficial, o Itamaraty informa que o ministro Celso Amorim, “tomou conhecimento, com profundo desagrado”, de mais este episódio. O texto esclarece ainda que, “há poucas semanas, o ministro havia manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro com a repetição de tais medidas restritivas e ressaltado a importância de que se conceda tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha.”
Como os apelos não surtiram efeito, decidiu-se convocar o embaixador. O passo seguinte será a adoção da política do “olho por olho, dente por dente”. Algo que, em diplomatês, a língua dos diplomatas, é chamado de “reciprocidade.”
“O ministério das Relações Exteriores está examinando a adoção de medidas apropriadas em resposta ao ocorrido, tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade”, encerra a nota do Itamaraty.
Alckmin diz ao PSDB que vai concorrer à prefeitura
Folha Geraldo Alckmin informou à direção do PSDB que sua decisão está tomada. Mais: é irreversível. Vai mesmo concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. Aguarda agora uma posição do partido quanto à melhor data para a oficialização da candidatura.
Há dois dias, em diálogo reservado que manteve com um grão-duque do tucanato, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, resumiu assim a cena paulistana: “Agora, é fazer a campanha do Geraldo e lutar para ganhar a eleição.” Diante do fato consumado, também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que torcia o nariz para as pretensões de Alckmin, já se deu por vencido.
Em privado, FHC prometeu “arregaçar as mangas” por Alckmin. Se for sincera, a declaração representa uma reviravolta. Até duas semanas atrás, o presidente de honra do PSDB punha as mangas de fora por um outro projeto: a celebração de uma aliança tucano-democrata em torno do nome do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.
FHC chegou mesmo a urdir uma mobilização da bancada tucana na Câmara de Vereadores da capital paulista em favor da composição com Kassab. Antes, dissera, em público, que Alckmin deveria se preservar para a disputa ao governo de São Paulo, em 2010. Assim, estaria aberto o caminho para a aliança municipal com o DEM, que pavimentaria a reedição da parceria ao redor da candidatura presidencial de José Serra.
O prazo final para que os partidos retirem suas candidaturas do armário é o mês de junho. Mas Alckmin deseja que seu nome seja levado à vitrine bem antes disso. Trabalha com a perspectiva de achegar-se ao meio-fio no final de março. Até lá, cuidará da costura das alianças. Um cerzido que já se encontra em estágio avançado.
Alckmin aponta suas agulhas em duas direções: o PMDB de Orestes Quércia e o PTB de Campos Machado. Ao primeiro, já ofereceu a posição de vice. E acenou com o apoio à candidatura de Quércia ao Senado, em 2010. Cobiçado também pelo PT de Marta Suplicy, Quércia simula a disposição de lançar candidato próprio e cozinha os assédios em banho-maria.
Com seus movimentos, Alckmin levou Serra às cordas. Até a cúpula do DEM cobre o governador paulista de críticas. Atribui-se a “teimosia” de Alckmin ao fato de Serra ter tratado o grupo do ex-presidenciável tucano a pão e água. Daí a ânsia de Alckmin em concorrer à prefeitura, um posto que lhe devolveria a voz e a visibilidade que lhe tomaram.
Mercê da incompatibilidade que o separa de Serra, o eventual triunfo de Alckmin jogará água no moinho presidencial de Aécio Neves. Não por acaso, o governador de Minas é um dos mais ferrenhos defensores do direito de Alckmin à vaga de candidato a prefeito. Enxerga no aliado uma cunha paulista para a disputa interna que trava com Serra.
De resto, arma-se em São Paulo um cenário que o PT festeja gostosamente. A despeito de a aliança com o tucanato ter escalado o telhado, a cúpula do DEM trata a re-candidatura de Kassab como um fato consumado. Argumenta-se que o prefeito não tem nada a perder. Ainda que não retorne à prefeitura, tonificaria o seu cacife pessoal para disputar, em 2010, o Palácio dos Bandeirantes ou uma vaga ao Senado.
A divisão de tucanos e ‘demos’ é, do ponto de vista do petismo, o cenário ideal. Os partidários da ministra Marta Suplicy (Turismo) argumentam que Alckmin e Kassab disputam o mesmo eleitorado. A refrega entre ambos abriria uma avenida na qual a candidatura de Marta desfilaria rumo ao topo das intenções de voto.
Na última sondagem do Datafolha, divulgada em 16 de fevereiro, a distância que separava Marta de Alckmin era de exíguos quatro pontos percentuais. Ele amealhava então 29% dos votos. Ela, 25%. Kassab, o terceiro colocado, vem bem atrás, com 12%. A ser mantido esse cenário, Alckmin e Marta mediriam forças num segundo turno de resultado imprevisível.
Deve-se ao repórter Jacques Gomes Filho a divulgação de uma das últimas entrevistas do narcoguerrilheiro Raúl Reyes a uma emissora de TV. Antes de ser morto por soldados colombianos, na madruga de sábado (1), Reyes era o segundo homem na hierarquia das Farc.
Na entrevista (veja lá no alto), o líder da guerrilha contara uma lorota: as Farc, segundo ele, não têm no narcotráfico uma de suas fontes de renda. Admitira, porém, outras duas modalidades de financiamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia: seqüestro e extorsão.
Nesta quarta-feira (5), em audiência com Lula, o presidente Rafael Correa, do Equador, deixou no Planalto um vídeo com cenas captadas no acampamento onde Reys foi abatido, junto com outros 16 guerrilheiros. As imagens podem ser vistas aqui. Mostram o resgate de sobreviventes. Exibem corpos. Comprovam, no dizer de Correa, que a Colômbia produziu em seu país algo que pode ser definido como um "massacre".
PS.: o vídeo com a entrevista de Reyes, foi "pescado" no blog TV Política.
Há sete meses, o Brasil passara às mãos da Turquia um dos mais vexatórios títulos do planeta: o de campeão dos juros lunares. Pois os turcos acabam de devolver o troféu. De acordo com medição feita pela consultoria UpTrend, os brasileiros retornaram ao topo do pódio.
Deve-se a façanha à decisão do BC de manter a taxa Selic, pela quarta vez consecutiva, em 11,25%. Significa dizer que, descontando-se a inflação projetada pra os próximos 12 meses, a taxa de juros real é, hoje, de 6,73% ao ano. Mais do que os 6,69% da Turquia. Acima dos 4,89% da Austrália. Superior aos 4,18% do México.
Nesta quarta-feira (5), após reunião de mais de 3 horas, o Copom (Conselho de Política Monetária), integrado por diretores do BC, justificou assim a decisão de não mexer nos juros:
"Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 11,25% ao ano sem viés. O Copom irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até a sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na estratégia de política monetária."
Ouviu-se uma chiadeira geral. Reclamaram a indústria, o comércio e até a CUT: “Inflação sob controle e um anseio geral por crescimento econômico sustentável e ainda mais acelerado [...]. Tudo parece conspirar contra o Copom, preso à sua obsessão pelos juros reais mais altos do mundo”, disse Artur Henrique, presidente da central-companheira.
Nesta quinta-feira (6), Lula vai à cidade do Rio de Janeiro. Ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), vai borrifar quase R$ 1 bilhão no quintal do prefeito Cesar Maia (DEM).
O presidente escalará o complexo do Alemão (R$ 493 milhões) e Manguinhos (R$ 232 milhões). Depois, vai à Rocinha (R$ 175 milhões). Parte da grana vem do Tesouro. Outra parte, do governo estadual. Tudo para obras previstas no PAC.
A última vez que tirou os pés de Brasília, na semana passada, Lula deu asas à língua. Vociferou contra a oposição e, principalmente, alvejou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF e do TSE (assista lá no alto).
Diz-se que, desde que sua popularidade bateu em 68,9%, o presidente tem muita dificuldade de manter o lábio inferior grudado ao superior. Assim, não será nenhuma surpresa se voltar produzir cenas de exaltação explícita. Normalmente, quando solta a verba, Lula costuma liberar também o verbo.
Em voto antológico, relator diz que embrião não é vida
Carlos Direito pede vista do processo e adia ‘veredicto’
Ellen Gracie antecipa o voto e ‘acompanha’ Aires Britto
Celso de Mello dá indicação de que vai no mesmo rumo
Começou bem o julgamento da ação em que o Ministério Público tenta derrubar, no STF, o artigo 5º da Lei de Bissegurança, que autorizou o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas. Em voto notável, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, anotou que as pesquisas celulares não ferem a Constituição. Mais do que isso: estão plenamente amparadas pelo texto constitucional.
Logo que Ayres Britto concluiu a leitura do voto, um de seus colegas, Celso de Mello, pediu a palavra. Não era sua vez de votar. Mas ele pronunciou comentários que não deixam dúvidas quanto à posição que irá adotar: “O voto que acabamos de ouvir representa a aurora de um novo tempo [...]. É a celebração solidária da vida e da liberdade. E restaura em todos nós a certeza de que milhões de pessoas não mais sucumbirão à desesperança e à amarga frustração de não poder superar obstáculos de patologias incuráveis até o presente.”
O primeiro da fila, depois do relator, era o ministro Carlos Alberto Direito. Como já era esperado, ele pediu vista do processo. Alegou que precisa de tempo para examiná-lo com mais vagar. Não há prazo que os autos sejam devolvidos ao plenário. Como evidência de que tem pressa –a ação tramita desde março de 2005—, a presidente do Supremo, Ellen Gracie, resolveu antecipar o seu voto.
Gracie acompanhou a posição do relator Ayres Britto. Ou seja, dos 11 ministros que integram o plenário do STF, pelo menos três discordam da ação do Ministério Público. Bastam mais três votos para que as pesquisas com células-tronco embrionárias sejam preservadas.
Ayres Britto escorou o seu voto na Constituição e no ordenamento jurídico dela decorrente. Concluiu que: 1) os casais têm o direito de recorrer à fertilização artificial; 2) não há lei que obrigue o aproveitamento de todos os embriões; 3) os embriões excedentes podem ser utilizados em pesquisas científicas; 4) o aproveitamento científico não constitui desrespeito à Constituição, já que embrião descartado “não é nem jamais será uma vida.”
O ministro recorreu, por analogia, à lei que regulou os transplantes de órgãos no Brasil. Nesse texto, ficou consagrado o entendimento de que a vida humana se encerra no instante em que há um diagnóstico de morte cerebral. Faltam aos embriões congelados, concluiu Ayres Britto, “todas as possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas.”
“Não há cérebro”, afirmou o relator, “nem concluído nem em formação. Pessoa humana não existe nem mesmo em potencialidade”. Embora “valioso”, prosseguiu Ayres Britto, o embrião “confinado” no tubo de ensaio “jamais será alguém.”
A certa altura, Ayres Britto construiu o seguinte raciocínio: Se os casais têm o direito de recorrer à fertilização in vitro e se desse processo resultam embriões excedentes, quais seriam as alternativas? O ministro listou apenas três: 1) “Condenar os embriões à perpetuidade da pena de prisão em congelados tubos de ensaio"; 2) “Deixar que jogassem no lixo todos os embriões não aproveitados”; ou 3) Autorizar o uso científico dos embriões, como fez o artigo 5º da Lei de Bissegurança.
Britto optou pela terceira alternativa. Considerou que, longe de “desmerecer”, a lei que o Ministério Público tenta derrubar “protege o embrião”. Seria triste, disse o ministro, “concluir que, no coração do direito brasileiro, já se instalou o mostro da indiferença.” Perguntou: “Nosso ordenamento jurídico deixa de se colocar do lado dos que sofrem para se postar do lado do sofrimento?”
Melhor, disse o ministro, permitir que os embriões “sirvam à causa humana”, conferindo “sentido a milhões de vidas pré-existentes” que padecem de males que podem vir a ser curados pela terapia celular. Pressionando aqui, você chega à íntegra do voto do ministro Ayres Britto. São 72 páginas de viva lucidez. Vale a leitura. Está sem tempo? Pois guarde para o final de semana.
Folha Online/Arte A fórmula começou a ser costurada na véspera. As discussões consumiram o dia, entraram pela noite, invadiram a madrugada e, depois de breve repouso, foram arrematadas ao meio-dia desta quarta-feira (5). Decidiu-se o seguinte: a Colômbia admitiu que violou o território do Equador, reiterou o pedido de desculpas. Em contrapartida, não recebeu nenhum tipo de sanção da OEA, como desejava o governo equatoriano.
Acertou-se que o acordo será definitivamente selado numa reunião de chanceleres dos países membros da Organização dos estados Americanos. O encontro foi marcado para 17 de março. Será em Washington. Antes, uma comissão da OEA visitará o local onde tropas colombianas aniquilaram, no sábado (1) passado, 17 guerrilheiros das Farc. Não será uma missão "investigação". Tampouco de "verificação". Por um desses meneios que caracterizam a diplomacia, deu-se ao grupo o apelido de comissão de "informação".
Na prática, os integrantes da missão vão recolher dados in loco e preparar um relatório. O documento guiará os chanceleres, no encontro do dia 17, na busca de um acordo capaz de dar à crise algo que se pareça minimamente com um desfecho pacífico. A missão será chefiada por José Miguel Inzulza, secretário-geral da OEA. Terá representantes do Brasil, do Panamá e de outros dois países, ainda por definir.
Lula gostou do acordo. Até o representante da belicosa Venezuela aplaudiu. A sessão da véspera eletrificara o plenário da OEA. A Colômbia foi ao córner. Só obteve o apoio explícito da representação dos EUA. A maioria dos países membros condenou a forma como se deu o ataque ao acampamento em que se encontrava Raúl Reyes, o segundo homem das Farc, um dos mortos de sábado.
Brasil, Argentina, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e República dominicana condenaram explicitamente a invasão do território do Equador. Outros cinco países –Panamá, Uruguai, Peru, El Salvador e Guatemala— também criticaram a violação territorial. Mas reconheceram que é preciso também investigar o suposto apoio do Equador e da Venezuela às Farc.
Simultaneamente às tratativas da OEA, o presidente do Equador, Rafael Correa, realiza um périplo latino-americano. Tenta obter o apoio de países da região, isolando a Colômbia. Nesta quarta-feira (5), esteve com Lula, em Brasília. Antes, estivera no Peru. E, na seqüência, vai à Venezuela, ao Panamá e à República Dominicana.
Correa vem sustentando a tese de que os contatos de sua administração com a guerrilha visavam a liberação de reféns. Entre eles a franco-colombiana Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. As afirmações do presidente equatoriano foram corroboradas, nesta quarta, pelo governo da França. Em nota, a chancelaria francesa anotou: “Tínhamos contatos com Raúl Reyes e os colombianos estavam cientes.”
Conta B é ‘a prova de fogo’ da CPI, afirma relator
José Cruz/ABr Para Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, o ponto central da investigação não é o cartão corporativo, mas a “Conta do Tipo B”. Trata-se, nas palavras do deputado, de uma “verdadeira caixa preta”, que se constituirá na “prova de fogo” da investigação.
A Conta B é uma modalidade de suprimento de fundos que antecede a criação dos cartões corporativos. Funciona por meio de depósitos feitos pelas repartições públicas em contas bancárias abertas em nome de servidores responsáveis pelas compras emergenciais.
Abrir a “caixa preta” significa, na prática, estender a apuração à era FHC. Algo que Luiz Sérgio considera essencial. “Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte.”
E quanto aos gastos sigilosos do Planalto? Luiz Sérgio não parece convencido de que a CPI deva manusear esses dados. Vai convocar os ministros citados no noticiário dos cartões? O relator diz que não tomará a iniciativa. Mas afirma que não se oporá, caso o plenário da CPI opte por ouvir os ministros. Segue abaixo a entrevista que o deputado concedeu ao blog:
- A investigação começa na gestão de Lula ou na de FHC?
O consenso a que chegamos, na conversa com a presidente da CPI [senadora Marisa Serrano], é que o primeiro a ser convidado seria o ministro Jorge Hage [CGU]. Ele fará uma retrospectiva, abrangendo todo o período. Mas quem conhece a dinâmica de uma CPI sabe que esse é só o primeiro passo. Cada deputado, cada senador pode propor uma série de requerimentos. Para mim, com toda sinceridade, a ordem dos fatores não altera o produto. O importante é investigar todo o período, que começa em 98, quando o cartão foi criado.
- Mas o cartão não foi criado em 2001?
Foi criado em 1998. Em 2001, ele foi regulamentado. Em 2002, começou a ser utilizado. Mas entendo que o cartão não é o único ponto a ser investigado.
- Como assim?
Se pegarmos, por exemplo, o ano de 2006, os gastos com cartões somaram R$ 34,6 milhões. Os gastos com as contas do tipo B foram de R$ 92,5 milhões. Até agora, todo o foco e mesmo o pedido da CPI se alicerçam em gastos com cartões do governo. Grande parte dessas despesas já foi esmiuçada pela imprensa. O que se constitui numa grande caixa preta são as contas do tipo B. No transcurso da CPI esse debate vai aflorar. Depende de uma decisão do plenário a iniciativa de se adentrar nesse assunto ou não. Se tratarmos disso, estaremos apurando 100% das despesas. Do contrário estaremos apurando apenas 14%.
- É esse o percentual dos gastos feitos com cartão corporativo?
Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte. Uma parte que já conta com transparência na internet.
- A seu juízo, portanto, o mais importante é a conta B?
Aí temos uma caixa preta. Pode não ter problema nenhum, mas também pode ter.
- A caixa vai ser aberta?
Certamente esse tema vai aparecer na CPI. Será a prova de fogo da investigação. Na minha opinião, o debate chega em boa hora. É preciso criar uma regra que possa regular tudo isso, tendo como base a transparência dos dados.
- A senadora Marisa Serrano se opõe a investigar a conta B?
Não é que ela se oponha. É que o pedido feito pelo deputado Carlos Sampaio [PSDB-SP], cita uma decisão do ex-ministro Paulo Brossard, do STF, segunda a qual as apurações de CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de instalação.
- Mas a conta B não tem co-relação com os cartões?
A meu ver, embora o requerimento da CPI não fale na conta B, eu entendo que se trata de algo correlato. Tanto o cartão de pagamento quanto as contas tipo B constituem o fundo de suprimento de fundos para despesas do governo. Portanto, é um debate inevitável. Não tenho dúvida de que isso vai surgir na CPI. E estaremos diante da prova de fogo da CPI.
- O próprio deputado Sampaio diz que o requerimento dele permite a análise da conta B, não?
Para mim prevalece esse entendimento. Mas o que digo é que, quando esse tema surgir na CPI, será a prova de fogo. E o plenário da comissão será soberano para decidir.
- É nesse instante em que se vai verificar se a investigação é pra valer?
Isso mesmo.
- Como fazer para investigar os gastos sigilosos do Planalto, os de Lula e de FHC?
Minha visão acerca desse tema é que há consenso entre todos de que a instituição presidência da República necessita ter segurança. Pergunto: o sigilo dos gastos é um item importante para a segurança? Não sou especialista. Tenho a humildade de reconhecer que tenho que aprender. Creio que teremos que fazer um debate sobre o tema quando ele surgir na CPI. Vamos ouvir especialistas na área.
- Não compartilha da tese de que a CPI pode analisar os gastos secretos mantendo-os sob sigilo?
Essa tese não me sensibiliza porque não acredito em sigilo de nada dentro do ambiente parlamentar. Isso não existe. Numa questão como essa, ou a presidente da CPI ou o relator teriam que assinar como responsáveis. E a quebra de sigilo é passível de processo por quebra de decoro na Comissão de Ética. É um caminho muito perigoso.
- Não o preocupa a ilação de que, esquivando-se de analisar esses dados secretos, a CPI estaria agindo para proteger Lula e FHC?
Não me preocupa porque, nessa questão, nós não devemos nos concentrar em pessoas, mas na instituição presidência da República. Por isso acho que devemos ouvir especialistas. A CPI tem 22 pessoas. Num ambiente marcado pela disputa política legítima, evidentemente cria-se um clima que não favorece à manutenção do sigilo. E os responsáveis se sujeitariam a pagar um preço muito alto.
- Pretende convocar os ministros citados no noticiário sobre cartões?
Para iniciar a investigação com o nível de qualificação que espero, não pretendo incluir no roteiro a convocação dos ministros citados. Mas não tenho dúvida de que os nomes deles aparecerão nos requerimentos dos membros da CPI. Quando tiver que dar o meu parecer, não vou me opor de forma alguma, desde que o plenário aprove. Aparecendo os requerimentos, vou me posicionar dizendo que acho importante o comparecimento deles.
Índice vai a 95% se somado aos 20% que apóiam ‘em parte’
Apoio é majoritário mesmo entre os católicos e evangélicos
Opinião dos brasileiros foi aferida numa sondagem do Ibope
Divulgação coincide com o julgamento do STF sobre o tema
O Ibope foi às ruas entre os dias 24 e 28 de janeiro. Submeteu aos entrevistados a seguinte afirmativa: “As pesquisas com uso de células-tronco embrionárias para o tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é uma atitude em defesa da vida.” Em seguida, perguntou se as pessoas concordavam ou discordavam da sentença.
Nada menos que 75% dos entrevistados disseram concordar “totalmente”. Outros 20% afirmaram que concordam “em parte”. Somando-se os dois percentuais, chega-se a um expressivo índice de concordância: 95%.
Só agora, um mês e cinco dias depois de concluída, as informações foram trazidas a público. Encontram-se assentadas no sítio da entidade feminista “Católicas pelo Direito de Decidir”, parceira do Ibope na sondagem. Retardou-se a divulgação deliberadamente, para que coincidisse com o julgamento, no STF, de ação movida pelo Ministério Público em março de 2005.
A ação é assinada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Católico fervoroso, ele questiona a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Bissegurança. Trata-se do trecho da lei que autoriza a utilização, em pesquisas científicas, de dois tipos de embriões humanos: os considerados “inviáveis” e aqueles que estiverem congelados há mais de três anos em clínicas de tratamento de infertilidade humana.
Para Fontelles, a lei fere o princípio constitucional da “inviolabilidade” do direito à vida. A questão crucial a ser respondida pelos 11 ministros que integram o plenário do STF é a seguinte: “Um embrião congelado em laboratório tem direito à vida ou essa garantia constitucional só se aplica aos embriões já implantados no útero da mulher?” A sessão está marcada para as 14h desta quarta-feira.
A decisão final, porém, pode ser adiada por um pedido de vista. Um dos ministros, Carlos Alberto Direito, deu indicações de que deve solicitar prazo para analisar mais detidamente os autos. Conheça os detalhes aqui e aqui.
A pesquisa do Ibope revelou um dado curioso: é grande, enorme mesmo, o fosso que separa a posição da Igreja do pensamento dos seus fiéis. Ouviram-se 2.002 pessoas com idade entre 16 e 70 anos. Desse total, 139 (6%) mostraram-se indiferentes ao tema –nem concordam nem discordam— ou recusaram-se a opinar.
Restaram 1.863 entrevistas. Nesse universo, 1.230 pessoas se disseram católicas. Outras 386, evangélicas. Pois bem, entre os católicos, o índice dos que concordam total ou parcialmente com o uso de células-tronco embrionárias para fins científicos é de 95%. Entre os evangélicos, o percentual é de 94%. Uma das pessoas que terão direito a voz na sessão do Supremo é o representante da CNBB. Falará contra o “sacrifício” dos embriões.
Alan Marques/Folha Reunida nesta terça-feira (4), a bancada do PT na Câmara decidiu confrontar Marco Aurélio Mello na seara do ministro, o Judiciário. O partido de Lula formula duas representações contra o presidente do TSE, que é também titular de uma das 11 cadeiras do STF.
A reação do petismo chega cinco dias depois de o próprio Lula ter alvejado Marco Aurélio, em discurso proferido em Aracaju (SE). “Seria muito bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”, dissera o presidente. Embora todos conhecessem o alvo, Lula esquivou-se de mencioná-lo pelo nome.
O que irritou o presidente e o partido dele foram as manifestações públicas de Marco Aurélio sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. Ecoando suspeitas das legendas oposicionistas, o ministro afirmara que, em ano eleitoral, a inicaitiva do governo poderia ser questionada na Justiça Eleitoral.
Para o PT, Marco Aurélio teria afrontado o princípio segundo o qual um magistrado não pode manifestar-se publicamente sobre causas que serão submetidas ao seu julgamento. Daí a decisão de representar contra o ministro. Serão duas as representações. Os termos serão definidos pela assessoria jurídica do PT.
Foi lido nesta terça-feira (4), no plenário do Senado, o requerimento de constituição de uma CPI destinada a investigar o crime de pedofilia na internet. A leitura é o gesto inaugural da nova comissão. Pelo regimento, deve começar a funcionar na próxima semana.
Antes, os líderes partidários terão de indicar os representantes de cada legenda na CPI. Algo que todos se comprometeram a fazer, em reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O autor do pedido de investigação é o senador Magno Malta (PR-ES). Subscreveram o requerimento outros 32 senadores. Pretende-se requisitar o auxílio da Polícia Federal e do Ministério Público, que já se dedicam à apuração desse tipo de delito.
Conforme noticiado aqui há 20 dias, os onze ministros do STF julgam, nesta quarta-feira (5), um processo histórico. Está em jogo o futuro da ciência médica no país. O Supremo dirá se são legais ou não as pesquisas com células-tronco embrionárias.
A sessão está marcada para as 14h. Vai-se travar no plenário do STF um debate que deveria ser acompanhado por todos os brasileiros preocupados com o futuro. Será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
De um lado, estarão as forças obscurantistas. Gente que, agarrada a preceitos bíblicos, quer vedar o uso de embrições congelados. De outro, as brigadas das mentes abertas. Pessoas que, aferradas aos valores do Estado laico, desejam desobstruir os tubos de ensaio.
De olho na contenda, estarão os portadores de diabetes, de distrofias musculares e de lesões de medula que provocam a paraplegia e tetraplegia. Brasileiros que vêem nas células-tronco embrionárias uma promessa. Não querem senão que os cientistas tenham a oportunidade de verificar se a chamada terapia celular pode mesmo levar à cura dos males que os acometem.
Diante de um tema dessa magnitude, todo o resto parece bobagem.
AFP As Farc vinham de um fracassado ciclo de negociações com o poder constituído da Colômbia. Dera-se em 2002, ano em que ainda dava as cartas em Bogotá o presidente Andrés Pastrana. Em 2003, empossado Álvaro Uribe, o governo intensificara a ofensiva militar contra a narco-guerrilha. E as Farc decidiram recorrer a uma intermediação internacional.
A convite da guerrilha, o repórter Fabiano Maisonnave visitou uma das áreas da Colômbia controladas pelas Farc. Deu-se em agosto de 2003, mês em que Uribe completava o primeiro ano de seu mandato inaugural. Avistou-se com Raul Reyes, porta-voz das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, morto no último sábado (1). Entrevistou-o.
O repórter e o guerrilheiro falaram sobre a proposta de negociação que as Farc haviam remetido, no mês anterior, à ONU. A certa altura, Reyes revelou o desejo de que a paz entre a guerrilha e o Estado colombiano fosse selada em território brasileiro. “Gostaria muito que fosse no Brasil, um país irmão da Colômbia. Mas não há nenhuma definição até agora, nem por parte da ONU nem por parte das Farc”, disse.
Mais adiante, Maisonnave perguntou a Reyes, que avaliação fazia da gestão Lula, que se iniciara havia oito meses. E o guerrilheiro: “Tenho muita esperança em que o governo Lula se transforme num governo que tire o povo brasileiro da crise. Lula é um homem que vem do povo, nos alegramos muito quando ele ganhou. As Farc enviaram uma carta de felicitações. Até agora não recebemos resposta.”
Reyes disse que as Farc tentavam, àquela altura, retomar os contatos com Lula. “Estamos tentando estabelecer -ou restabelecer- as mesmas relações que tínhamos antes, quando ele era apenas o candidato do PT à Presidência”. Seguiu-se o seguinte diálogo:
- O sr. conheceu Lula? Sim, não me recordo exatamente em que ano, foi em San Salvador, em um dos Foros de São Paulo.
- Houve uma conversa? Sim, ficamos encarregados de presidir o encontro. Desde então, nos encontramos em locais diferentes e mantivemos contato até recentemente. Quando ele se tornou presidente, não pudemos mais falar com ele.
- Qual foi a última vez que o sr. falou com ele? Não me lembro exatamente. Faz uns três anos.
- Fora do governo, quais são os contatos das Farc no Brasil? As Farc têm contatos não apenas no Brasil com distintas forças políticas e governos, partidos e movimentos sociais. Na época do presidente [Fernando Henrique] Cardoso, tínhamos uma delegação no Brasil.
- O sr. pode nomear as mais importantes? Bem, o PT, e, claro, dentro do PT há uma quantidade de forças; os sem-terra, os sem-teto, os estudantes, sindicalistas, intelectuais, sacerdotes, historiadores, jornalistas... (Pressione aqui para ler toda a entrevista).
O Foro de São Paulo, em cujo seio Reyes diz ter conhecido Lula, é um movimento criado em 1990, nas pegadas do ocaso do comuinismo, que ruiria definitivamente no ano seguinte, com a dissolução da União Soviética. Congrega partidos como o PT, movimentos como o MST e as Farc e grupos de esquerda de toda a América Latina.
No dia 2 de junho de 2005, já acomodado no Planalto, Lula participou de um encontro festivo do Foro de São Paulo. Comemorava-se o aniversário de 15 anos do movimento. O presidente discursou. Sua fala encontra-se disponível no sítio oficial da Presidência da República (leia). Nela, Lula enaltece a atuação de seu assessor interncional Marco Aurélio Garcia nas reuniões do foro.
A certa altura, o presidente rememora uma das reuniões de que tomara parte: "O Chávez participou de um dos foros que fizemos em Havana. E graças a essa relação foi possível construirmos (...) a consolidação do que aconteceu na Venezuela, com o referendo que consagrou o Chávez como presidente da Venezuela."
Lula arremata o discurso com a felicidade de um pai: “Por isso, meus companheiros, minhas companheiras, saio daqui para Brasília com a consciência tranqüila de que esse filho nosso, de quinze anos de idade, chamado Foro de São Paulo, já adquiriu maturidade, já se transformou num adulto sábio.”
Embora o governo Lula condene oficialmente as ações violentas das Farc, os esquerdistas reunidos em torno do Foro de São Paulo são vivamente simpáticos à causa da guerrilha colombiana. Incluem os narco-guerrilheiros no caldeirão socialista que idealizam para a América Latina.
Ainda hoje, a despeito de o governo Lula ter optado pelo receituário econômico liberal, o PT tenta engrossar, ao menos na retórica, o caldo socialista. Foi o que fez, por exemplo, nos debates de seu 3º Congresso, encerrado em setembro do ano passado. Um dos vídeos exibidos no encontro revive a gênese do socialismo à PT. O Foro de São Paulo, “esse filho nosso”, é mencionado na peça (assista).
Contra-almirante dos EUA (esquerda), em visita ao Comando Militar da Colômbia
Dois dias antes da ação que resultou na invasão de forças militares colombianas ao território do Equador e na morte de 17 guerrilheiros das Farc, um militar graduado dos EUA esteve em Bogotá. Trata-se do contra-almirante Joseph Nimmich, diretor da Força Tarefa Conjunta Interagencial do Sul.
Nimmich visitou o Comando Geral das Forças Militares da Colômbia. Recebeu-o o chefe do Estado-Maior Conjunto colombiano, almirante David René Moreno Moreno. As pegadas do oficial norte-americano ficaram impressas no sítio das forças armadas colombianas. Há ali uma foto e uma brevíssima nota sobre os objetivos da visita: “Compartilhar informação vital sobre a luta contra o terrorismo (veja a foto lá no alto e leia aqui.).”
Nos arquivos do Departamento de Estado dos EUA, as Farc são classificadas como uma organização “terrorista.” O que tonifica a suspeita de que o dedo de Washington possa estar por trás da operação que levou a Colômbia a incluir o escalpo de Raul Reyes, o segundo homem da guerrilha, na sua galeria de troféus.
A participação norte-americana no episódio é alardeada tanto por Rafael Correa quanto por Hugo Chávez, presidentes do Equador e da Venezuela. Não há, porém, nenhuma réstia de confirmação oficial. Inquirida sobre o tema, uma porta-voz do Departamento de Estado, Barbara Rocha, limitou-se às declarações protocolares.
Disse que a morte dos guerrilheiros e o conflito diplomático que se seguiu à operação "são assuntos os quais os governos de Equador e Colômbia devem resolver juntos.” De resto, disse esperar “que essa solução conduza a um rápido retorno às relações normais." Pediu “calma ao Equador e à Colômbia.” Calma é matéria-prima escassa nos gabinetes de Corre e, sobretudo, de Chavéz.
Partido constitui um grupo para organizar a disputa interna
Paula Sholl/Divulgação O tucanato começou a organizar, com mais de dois anos de antecedência, a eleição prévia que definirá quem irá representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010. Até o final da semana, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, constituirá um grupo de trabalho para organizar a disputa interna.
Esboçada no final do ano passado, ainda na gestão de Tasso Jereissati (CE), antecessor de Sérgio Guerra, as prévias tornaram-se inevitáveis depois que Arthur Virgílio (AM) lançou-se como pré-candidato à sucessão de Lula. O tucanato passou a conviver com três pretendentes à vaga de candidato ao Planalto: além de Virgílio, os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas).
Embora o regimento interno do PSDB preveja a realização de prévias, o instrumento vinha sendo tratado como letra morta. Na sucessão de 2006, Geraldo Alckmin prevalecera sobre Serra numa articulação costurada por três grão-duques do tucanato: Tasso, FHC e o próprio Aécio. Com Virgílio no páreo, esse tipo de arranjo tornou-se inviável.
O formato das prévias presidenciais tucanas começou a ser discutido na noite passada, em reunião de Sérgio Guerra com integrantes da Executiva do partido. Antes de abrir o encontro, Guerra informou ao blog que sua intenção é a de aproveitar as eleições municipais de 2008 como laboratório da disputa interna de 2010. Pretende selecionar algumas capitais nas quais as prévias serão testadas, como projeto-piloto. Planeja realizar também um grande recadastramento, para aferir com precisão o número de filiados do PSDB em todo país.
Na semana passada, como sinal de que deseja ser levado a sério pelo partido, Virgílio encaminhara dois ofícios a Sérgio Guerra. Num deles, pediu que seu nome seja incluído nas sondagens eleitorais que o PSDB venha a encomendar. No outro, requisitou informações sobre os diretórios estaduais da legenda e os nomes dos filiados. Deseja, desde logo, apresentar-se internamente como pré-candidato.
Decidiu-se atender integralmente às solicitações de Virgílio. Seu nome já constará da próxima pesquisa do partido. E as informações requisitadas devem ser encaminhadas ao líder no Senado ainda nesta semana. “Quem imaginar que estou de brincadeira, vai quebrar a cara”, disse Virgílio ao repórter. Assegura que não arredará o pé da disputa antes das prévias, ainda que as pesquisas venham a indicar que não dispõe de cacife para ombrear com Serra e Aécio.
O governador de Minas, na rabeira de Serra em todas as pesquisas de intenção de voto, festeja a pertinácia de Virgílio. Em privado, Aécio dá de ombros para as chances do novo contendor. Solta fogos por entender que, com Virgílio no páreo, Serra não terá como se esquivar de medir forças numa prévia. Imagina que, num foro interno, tem todas as condições de levar o seu nome à cédula.
Embora tenha feito parte do triunvirato que optou por Alckmin em 2006, Aécio faz agora uma autocrítica quanto ao método. Na época da definição, o PSDB dispunha de pesquisas que davam a Serra 40% dos votos, contra 44% atribuídos a Lula. Alckmin, com 31%, figurava na sondagem atrás do candidato petista, com 49%.
A revisão histórica de Aécio é apenas parcial. Hoje, Serra também aparece nas pesquisas eleitorais bem à frente do rival mineiro. Coisa de 38% contra 15%. Mas Aécio diz que, embora relevantes, os dados devem ser sopesados com os índices de rejeição e com as taxas de conhecimento de cada pretendente. Algo que, na sua opinião, os eleitores da prévia saberão avaliar.
O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que a operação militar da Colômbia contra integrantes das Farc frustrou negociações que poderiam levar à libertação de 12 reféns da guerrilha (aqui e aqui). Entre eles a franco-colombiana Ingrid Betancourt, a prisioneira mais célebre das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.
Em uma rede nacional de televisão, Correa enfatizou que “as negociações estavam bastante avançadas”. Segundo ele, depois da ação que resultou na morte de 17 guerrilheiros, em solo equatoriano, “tudo isso se frustrou.”
Correa foi à TV para anunciar o rompimento de relações com a Colômbia (veja vídeo no alto). O pronunciamento foi o epílogo de uma segunda-feira marcada por agressões verbais que elevaram a temperatura do conflito diplomático iniciado há dois dias.
Curiosamente, a primeira reação de Correa, na manhã de sábado (1), não deixava antever que a incursão de tropas colombianas em território equatoriano descambaria para a crise. O presidente do Equador participava de um evento público no instante em que recebeu, às 8h45, um telefonema de Álvaro Uribe. O presidente da Colômbia alcançou-o pelo celular.
Filmado no instante em que se retirou para atender ao telefonema (assista), Correa informou, na seqüência, o conteúdo da conversa. Disse que Uribe lhe informara acerca dos “confrontos fortes” ocorridos na madrugada. Parte dos disparos vieram do lado equatoriano da fronteira, o que levara a soldadesca colombiana a ultrapassar a linha fronteiriça.
“Minha solidariedade ao povo colombiano”, disse um ainda ponderado Rafael Correa, “porque a perda de vidas é sempre uma dor para toda sociedade civilizada”. Chegou a se colocar à disposição: “Se algo pudermos fazer para mediar, para remediar conflito tão sangrento entre irmãos, contem conosco.”
A situação ganhou contornos de incidente diplomático depois que Correa foi informado de detalhes recolhidos por militares do Equador no local do conflito. Soube, então, que a incursão em solo equatoriano não decorrera de uma troca de tiros. As tropas colombianas haviam avançado cerca de 2 km além da linha de fronteira.
Havia mais e pior: os guerrilheiros das Farc não tombaram em combate, que informara Uribe. Muitos dos 16 corpos resgatados na mata encontravam-se “em roupas de dormir”. No dizer de Correa, ocorrera, na verdade, “um massacre”. No domingo, em nova aparição pública, o presidente do Equador, agora bastante exaltado, classificou a ação da Colômbia como uma invasão deliberada ao seu país. E exigiu explicações (assista).
Na manha desta segunda, o pedido de explicações foi formalmente encaminhado ao governo Uribe. Porém, em vez de justificativas, Bogotá pronunciou um lote de acusações. Informou-se que o Equador colabora com as Farc e que a Venezuela de Hugo Chávez repassara à guerrilha US$ 300 milhões.
Coube ao general Oscar Naranjo, diretor da polícia colombiana, difundir as acusações (assista). Atribuiu os supostos vínculos do Equador e da Venezuela com as Farc a documentos recolhidos em laptops apreendidos com Raul Reyes, o segundo homem na hierarquia da guerrilha, morto na ação da madrugada de sábado. O ministro de Segurança do Equador, Gustavo Larrea, reconheceu que se encontrara, em janeiro, com o guerrilheiro morto Raul Reyes. Disse, porém, que só tratara da liberação de reféns mantido em cativeiro pelas Farc.
Quanto a Rafael Correa, foi da exaltação à explosão. Daí o rompimento de relações anunciado em cadeia de televisão na noite desta segunda. Um gesto seguido de outro não menos agressivo do governo venezuelano. No discurso, o presidente do Equador disse ter solicitado a reunião da OEA (Organização dos Estados Americanos), marcada para esta terça-feira (4). Revelou ainda que, em contato com presidentes latino-americanos, pediu um encontro do Mercosul, ainda por agendar.
Para que o conflito seja superado, Rafael Correa já não exige apenas um pedido de desculpas de Uribe. Ele agora quer mais: “Exigimos compromissos firmes de que não se repetirão acontecimentos como esses.” Está-se diante de um dos mais graves conflitos diplomáticos já registrados no Continente. Parece improvável que, com ânimos tão exaltados, uma simples reunião na OEA consiga trazer os ânimos à racionalidade.
Jamil Bittar/Reuters Lula saiu a campo para tentar auxiliar na obtenção de uma saída negociada do conflito diplomático que opõe Colômbia e Equador. Embora recuse a qualificação formal de “mediador”, o presidente conversou, nesta segunda-feira (3), com o colega colombiano Álvaro Uribe e com o equatoriano Rafael Correa. Deu-se depois de uma reunião com ministros, na qual Lula ouviu um relato do chanceler Celso Amorim.
A opinião do governo brasileiro foi explicitada, em entrevista, pelo chanceler Amorim. Segundo disse, a diminuição da temperatura depende de um pedido de desculpas da Colômbia ao Equador. Na conversa com Lula, Uribe dissera que, do seu ponto de vista, as escusas já foram manifestadas. Mas, a julgar pelo que disse Amorim, a manifestação deve ser mais enfática.
Segundo Amorim, o primeiro pedido de perdão de Uribe a Correa foi "acompanhado de outras condicionantes". Por exemplo: a necessidade de combater eventuais ataques das Farc no território equatoriano. "Deve haver um pedido de desculpa não qualificado, que abaixaria a temperatura da crise. Algo que contribuiria e muito seria um pedido de desculpas não tão limitado", sugeriu o ministro brasileiro. Uma sugestão que guarda perfeita consonância com os desejos do governo do Equador, conforme comunicado oficial divulgado nesta segunda.
A refrega diplomática, tonificada por manifestações em timbre belicista feitas pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, será tema de uma reunião, nesta terça-feira (4), do conselho da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington. Para Amorim, vai à mesa um debate sobre a incursão militar da Colômbia em território equatoriano.
Uma incursão que o ministro condenou. Acha que houve "violação territorial é algo condenável. É uma infração que coloca em insegurança os Estados menores." Amorim esquivou-se de jogar água na fervura representada pelo envolvimento de Hugo Chávez. "O incidente envolveu as forças colombianas e equatorianas", desconversou.
De resto, o chanceler brasileiro manifestou-se confiante quanto às chances de que o encontro da OEA represente um primeiro passo rumo a uma solução negociada para o episódio que ele classifica assim: "É uma situação muito grave, que inspira muita preocupação."
O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), hoje senador, tornou-se obcecado pesquisador do esforço armamentista de Hugo Chávez. Vem vociferando contra o perfil belicista do presidente da Venezuela desde o ano passado.
Sarney situava na casa dos US$ 4 bilhões os investimentos de Caracas em armas. Nesta segunda-feira (3), ele atualizou sua contabilidade. Disse que, entre aquisições e encomendas, Chavez já investiu US$ 7,1 bilhões em equipamentos bélicos.
Até o Brasil freqüenta a lista de fornecedores de armas de Chávez. Vendeu-lhe, segundo Sarney, um lote de pistolas 9 mm. De resto, o líder da auto-proclamada Revolução Bolivariana serve-se radares de defesa aérea da China; veículos de transporte de tropas, helicópteros de ataque, rifles, caças, radares e submarinos da Rússia. Os russos estariam também modernizando caças adquiridos por Chávez no Irã.
“A sedução da força é grande e não leva a bons resultados”, diz Sarney. “Que necessidade tem um país do nosso continente de armar-se dessa maneira? Para quê? Contra quem? Qual é o objetivo? Não é outro senão o de constituir uma ameaça ao Continente.”
Como evidência de suas preocupações, Sarney recorre ao conflito entre Colômbia e Equador, iniciado no final de semana. “A primeira reação de Chavéz ao incidentenão foi a de negociar uma solução pacífica”, lamenta o ex-presidente brasileiro. “Chávez disse: vamos mandar divisões blindadas para fronteira. Outro dia, ela já havia declarado que, se houvesse algum problema na Bolívia, mandaria tropas para lá. Temos que nos unir contra isso.”
A crise entre Equador, Colômbia e Venezuela, detonada pela morte de 17 guerrilheiros das Farc, entre eles Raúl Reyes, segundo homem da guerrilha, ganhou o mundo. Muita gente veio ao meio-fio para dizer algo. Do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon –“Estou preocupado”—ao ex-ditador cubano Fidel Castro –“Se ouvem com força" na América do Sul "as trombetas da guerra, em conseqüência dos planos genocidas do império ianque."
Em Brasília, a arenga diplomática foi o tema principal da reunião de coordenação política, No Planalto. O chanceler Celso Amorim, que passara o domingo grudado ao telefone, relatou a Lula e a outros ministros as informações que recolhera em contatos com as chancelarias do Equador e da Colômbia. A pedido do presidente, Amorim prepara uma manifestação oficial do governo sobre o problema.
De resto, informou-se que Lula conversará, pelo telefone, com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Busca uma maneira de atuar como mediador de uma solução conciliatória. Já contactou também os presidentes Uribe, da Colômbia, e Correa, do Equador.
Acusado de ter invadido o território do Equador para aniquilar os guerrilheiros das Farc, o governo da Colômbia foi ao contra-ataque. Pede explicações ao gabinete equatoriano de Rafael Correa acerca de suposta proteção de Quito à guerrilha colombiana.
Assessores de Uribe dizem ter pescado documentos comprometedores em três computadores apreendidos no ataque aos guerrilheiros. O conteúdo de dois desses papéis apontam para a existência de vínculos entre Equador e as Farc.
Os documentos (leia aqui e aqui foram veiculados pelo jornal colombiano "El Tiempo". Mostram que o guerrilheiro Reyes, morto no ataque de sábado, teria se reunido com Gustavo Larrea, ministro da Segurança do Equador. No encontro, expôs o interesse de oficializar relação das Farc com o Equador.
Há ainda nos textos indicações de que se agendava uma conversa de representantes da guerrilha com o presidente equatoriano. Não é só: a inteligência colombiana sustenta que o conteúdo dos laptops apreendidos com a guerrilha demonstra que o compañero Chávez repassou às Farc a bagatela de US$ 300 milhões.
Sarney lembra que, quando presidiu o Brasil, foi surpreendido pela presença de “uma coluna de guerrilheiros das Farc no Norte do Brasil”. Deu-se no primeiro mês de sua gestão. Determinou que fossem expulsos. “Mandamos o Brasil dar um sinal de que jamais admitiria que seu território fosse transformado em santuário de qualquer aventura que se desenrolasse em países do Continente.” Desde então, diz Sarney, nenhum presidente brasileiro, nem mesmo Lula, “permitiu que o Brasil servisse de abrigo para guerrilheiros ou rescaldo de lutas internas de outros países.”
Folha A CPI dos Cartões já fez a primeira vítima: a semântica. Quando oposicionistas e governistas afirmam que desejam investigar e a apuração não começa, só há duas conclusões possíveis: ou se está diante de uma crise de significado ou o que se vê no Congresso é um aglomerado de cínicos.
Você deve estar impaciente. Primeiro, haveria a CPI do Jucá, só no Senado. Depois, a CPI do tucano Carlos Sampaio, nas duas casas legislativas. Voltou-se à CPI do Senado, dessa vez sob os auspícios de uma aliança tucano-democrata.
Em seguida, acenou-se com a hipótese de inaugurar não uma, mas duas CPIs: a mista e a do Senado. Num rasgo de racionalidade, governo e oposição anunciaram um acordo: para evitar a pantomima da apuração dupla, dividiriam a direção de uma única CPI.
Acertou-se que o PMDB cederia a presidência ao PSDB. E o PT manteria o cargo de relator. Ouviram-se fogos, vivas e hosanas! Súbito, o petismo da Câmara insurge-se contra o entendimento. Já não quer a relatoria. Exige a presidência da CPI. Um posto que, diga-se, foi subtraído não do PT, mas do PMDB. O que parecia um arreglo momentâneo, sobrevive ao final de semana e ganha a segunda-feira.
O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE, na foto do alto), diz que ainda não desistiu de tentar convencer o Planalto acerca da relevância do posto de presidente de CPI. O diabo é que não parece haver no Planalto ninguém à espera de ser convencido. Até ali o tema CPI já deu o que tinha que dar. Ainda assim, prevê-se que a cúpula do PT será recebida por Lula.
Em reação a Rands, José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, disse há pouco que a oposição já não admite recuos ou rearranjos. “Se não instalar a CPI nessa semana, é porque alguém quer procrastinar as investigações. Nós indicamos todos os membros da comissão. Agora, queremos vê-la instalada e começando a funcionar.”
Como se vê, o quadro é grave. Quando celebram um acordo para investigar e convertem esse mesmo acordo em motivo para não investigar, descobre-se que a crise é mesmo terminal. Na Brasília dos últimos dias, qualquer coisa quer dizer qualquer coisa. O vocábulo “significado” já não tem significado.
Alan E. Cober Quando focalizou o atacado dos R$ 171,5 mil que Matilde Ribeiro pendurara no cartão de crédito, a imprensa mandou ao olho da rua uma ministra que não conseguiu explicar o inexplicável. Quando se deixou seduzir pelo apelo da tapioca de R$ 8,30 do ministro Orlando Silva, o noticiário descambou para um varejão de miudezas que pendurou nas manchetes uma penca de equívocos e injustiças.
O ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) guarda no computador um texto que deixa mal o jornalismo. Relaciona 11 erros crassos que envenenaram o noticiário sobre cartões corporativos. Considerando-se que o Congresso se prepara para instalar uma CPI que vai se ocupar do tema, vale a pena reproduzir o conteúdo do arquivo eletrônico de Hage.
1. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi acusada de ter utilizado o cartão corporativo para adquirir roupa de cama. Despesa regular e necessária, atestaram os técnicos da CGU. Os panos forraram as camas utilizadas por servidores da agência que realizam a fiscalização sanitária no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São plantonistas, obrigados a pernoitar no batente.
2. A Polícia Federal escalou o noticiário por ter sacado o cartão numa clínica de estética chamada By Kimberly. Eis o detalhe que a reportagem não relatou: a despesa decorre de pagamento de um revólver, devolvido à PF nos termos do Programa Nacional de Desarmamento;
3. Denunciou-se que o cartão do Ministério da Agricultura despejara verbas públicas numa agência de matrimônio. Os técnicos da CGU foram atrás. Descobriram o seguinte: pagou-se, na verdade, a manutenção de veículo do ministério numa oficina mecânica. Por equívoco da Receita Federal, a oficina fora classificada no Cadastro de Pessoas Físicas como intermediária de casamentos. Alertado, o fisco promoveu a correção.
4. Acusou-se o comando da Marinha de sacar o cartão para adquirir um bichinho de pelúcia. Era lorota. Comprou-se, na verdade, um pedaço de veludo. A loja trazia o vocábulo “pelúcia” na logomarca. Mas o pano foi usado para forrar uma bandeja que carrega medalhas em solenidades de condecoração militar.
5. Criticou-se a Marinha por ter manuseado o cartão corporativo numa casa chamada Beleza Cosméticos Ltda.. A compra destinava-se à aquisição de material de consumo para um curso de barbeiro ministrado na Escola de Fuzileiros Navais;
6. Atacou-se a Marinha, de novo, por conta da aquisição de uma caixa de bombons. Os chocolates serviram para retribuir gentilezas à esposa de uma autoridade militar estrangeira que visitou instalações navais do Brasil.
7. Noticiou-se o gasto de uma repartição pública numa loja que trazia o termo “joalheria” enganchado no nome. Compraram-se jóias? Não. Foram adquiridas baterias para um telefone celular.
8. Informou-se que, na Universidade de Uberlândia, até motoboy dispunha de cartão de crédito. Na verdade, tratava-se de um agente administrativo que tem entre suas atribuições a realização de compras emergenciais da reitoria. Por acaso, o servidor vai às compras equilibrando-se numa motocicleta.
9. A própria CGU freqüentou o noticiário por ter mandado roupas para uma lavanderia. Foram à máquina de lavar toalhas de mesa usadas num evento festivo da repartição: o Natal dos funcionários.
10. Um servidor do setor de manutenção do Ministério das Comunicações ganhou notoriedade por ter mandado reparar o forro de uma mesa de sinuca. O móvel encontra-se na garagem do ministério há 16 anos, desde 1992. Traz a plaqueta de “patrimônio da União”. É usado como passatempo dos motoristas, nos horários de folga. Para a CGU, a despesa foi absolutamente legal.
11. Entre as supostas irregularidades praticadas pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca) mencionou-se um gasto de R$ 70 feito na choperia Pingüim, em Ribeirão Preto (SP). Varejando as notas da prestação de contas, a CGU verificou que o cartão pagou uma refeição do ministro. Não há no documento menção a bebida alcoólica. Perscrutando a agenda de Gregolin, verificou-se que teve compromisso oficial na cidade no dia em que comeu na choperia mais famosa de Ribeirão.
Nem todas as miudezas escaparam à glosa da CGU. O próprio ministro da Pesca viu-se constrangido a devolver às arcas da Viúva R$ 538 –R$ 512 de um almoço que pagou, sem amparo legal, a uma delegação de autoridades chinesas e R$ 26 de uma outra refeição na qual dividiu a mesa com um acompanhante.
Também o custeio da tapioca do ministro Orlando Silva (Esportes) não pôde ser encaixado na lei. Como as suspeitas estenderam-se dos R$ 8,30 a gastos mais robustos, feitos em restaurantes e hotéis, o ministro optou pos restituir ao Tesouro os R$ 30,8 mil que gastara entre 2006 e 2007. Aguarda a conclusão de auditoria da CGU, para saber se terá direito a algum troco.
Por ora, a CGU concluiu apenas a análise dos gastos de Gregolin. Nos próximos dias, será encerrada a inspeção nos extratos da ex-ministra Matilde. O repórter apurou que ela terá de ressarcir aos cofres públicos uma cifra bem mais expressiva do que os R$ 461 que deixou numa loja de free shop. A auditoria de Orlando Silva será mais demorada.
Seja como for, parece recomendável que a nova CPI concentre-se no atacado dos gastos com cartões -as despesas à Matilde e os dispêndios secretos do Palácio do Planalto, por exemplo. Se deslizarem para a miudeza, os congressistas arriscam-se a ter de fazer uma outra CPI, dessa vez para investigar o teatro das comissões parlamentares de inquérito e a inutilidade de boa parte do noticiário.
Quem conversou com FHC nos últimos dias encontrou-o preocupado. Parecia convencido de que o fantasma do terceiro mandato continua pairando sobre a atmosfera política brasileira. Acha que, com a popularidade nas nuvens e sem um sucessor à mão, Lula terminará cedendo à tentação.
A julgar pelo que diz em privado, Lula quer mesmo voltar. Mas só em 2014. Para FHC, é conversa fiada. Para sondar o terreno, o repórter telefonou para o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Amigo do presidente desde os tempos do sindicalismo do ABC, Devanir é, por assim dizer, o amestrador da alma pena que atormenta o sono de FHC.
- Já abandonou a idéia de apresentar a emenda do terceiro mandato?
Idéia a gente nunca arquiva. Estamos trabalhando. Vamos ver o melhor momento.
- Quando será esse momento?
Vou discutir com o meu partido e com a minha bancada. No momento que julgar adequado, abro esse debate.
- Pode ser logo?
Agora temos a CPI dos Cartões, a CPI das ONGs, a reforma tributária. Logo, logo chegam as eleições municipais. Embora eu ache que a minha emenda é importante, creio que não podemos nos desviar do principal. E o principal, agora, é a reforma tributária. Depois, vamos ver.
O recrudescimento do conflito diplomático que opõe o Equador e a Colômbia, levou Lula (na foto com Álvaro Uribe) a interromper o descanso neste domingo (2). O presidente trocou telefonemas com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Celso Amorim (Itamaraty). Determinou ao segundo que fizesse contato com autoridades equatorianas e colombianas, para recolher informações mais detalhadas sobre o embate.
A partir dos dados colecionadas por Amorim, Lula decidirá o que fazer. Em privado, disse que o Brasil não terá como se omitir no episódio. O presidente tem boa interlocução tanto com Álvaro Uribe quanto com Rafael Correa, presidentes da Colômbia e do Equador. Cogita fazer contato com ambos, para advogar a conciliação. De resto, analisa a conveniência de emitir nota oficial sobre o tema.
Lula cultiva boas relações também com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que, neste domingo, em solidariedade ao Equador, mandou deslocar tropas e tanques para a região de fronteira. A preocupação do presidente brasileira vai em sentido oposto: em vez de jogar gasolina na fogueira, como faz Chávez, Lula acha que o melhor é recorrer ao extintor.
A confusão entre os vizinhos chegou ao Congresso brasileiro. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse que encaminhará uma sugestão ao Itamaraty.
Para o deputado, o governo brasileiro deveria acionar a OEA. Segundo diz, há na Organização dos Estados Americanos um “tratado de assistência recíproca” que faculta à entidade, desde que provocada, a intermediação de conflitos do gênero. O tratado permite inclusive o envio de tropa internacional de paz, para evitar o agravamento do conflito.
AFP A Colômbia de Álvaro Uribe, o Equador de Rafael Correa e a Venezuela de Hugo Chávez estão a um passo da insensatez. Iniciaram, há cerca de quase 48 horas, uma escalada verbal que pode acabar tiro.
A coisa começou no sábado. Por ordem de Uribe, militares colombianos invadiram um generoso naco do solo equatoriano –1,8 km—para alvejar um acampamento de narcoguerrilherios das Farc. Primeiro, atacaram do alto. Depois, por terra.
Foram à cova, 17 guerrilheiros. Entre eles Raúl Reyes (na foto), segundo homem na hierarquia das Farc. Em telefonema a Correa, Uribe agradeceu a colaboração. Justificou o avanço de seus soldados sobre as terras do vizinho com o argumento de que “o não respeita fronteiras.
O presidente do Equador não se deu por achado. Considerou a incursão colombiana como “uma agressão ao nosso território”. Deslocou tropas para a zona fronteiriça. Determinou que seu embaixador em Bogotá retornasse a Quito. E disse que exigirá explicações, um pedido de desculpas e até indenização da Colômbia.
Hugo Chávez, dodói das Farc, apressou-se em meter o bedelho na refrega. Ainda no sábado, advertiu Uribe: "Não pense em fazer isso aqui [na Venezuela], porque isso poderia ser sério, poderia ser razão para uma guerra." Neste domingo (2), foi além.
"Senhor ministro da Defesa, mova 10 batalhões até a fronteira com a Colômbia, de imediato, batalhões de tanques", disse o presidente venezuelano durante seu programa semanal de rádio e TV. Antes, Chávez tocara o telefone para Rafeal Correa.
O Equador está "mobilizando tropas para o norte”, contou Chávez, depois da conversa telefônica com o colega equatoriano. “Correa conta com a Venezuela para o que quer que seja, em qualquer circunstância."
Chávez aproveitou para insinuar que as digitais de Washington, aliado de Bogotá no combate à narco-guerrilha, estão impressas na nova encrenca: "Não queremos guerra, mas não vamos permitir que o império [EUA] nem o seu cachorro [Colômbia] venham nos debilitar."
Como se vê, ou alguém injeta uma dose de bom senso nessa mistura ou o caldo pode desandar.
Presidente expõe mais amiúde seus planos para 2010
Revela-se mais apegado a nomes do que aos partidos
Por ora, namora três alternativas: Dilma, Ciro e Aécio
Alan Marques/Folha
No início do ano, Lula dissera a um auxiliar que 2008 seria um ano para “sair da toca”. Rodaria o país, convertido num “grande canteiro de obras”. Vem executando o plano à risca. Na semana passada, em périplo nordestino, foi provocado por um governador amigo:
- Presidente, deixe de mistério. Afinal, quem vai ser o nosso candidato?
A conversa gravitava em torno da sucessão de 2010. A pergunta foi direta. A resposta nem tanto:
- Nosso candidato vai ser aquele que tiver condições de ganhar.
Nos últimos dias, inebriado pela pesquisa que lhe atribuiu popularidade de 69,9%, o presidente vem discorrendo com maior desenvoltura sobre a própria sucessão. Entre quatro paredes, revela uma obsessão: quer entregar a faixa presidencial ao candidato que escolher.
Fazer o próprio sucessor é coisa que todo presidente deseja. Mas poucos conseguem. Na história recente, só um mandatário civil logrou eleger o escolhido: Itamar Franco. Parte do tucanato gosta de dizer que foi FHC quem fez Itamar, não o contrário. Seria o primeiro caso de sucessor que fez o antecessor. Mas essa é outra história.
Em diálogo ocorrido há quatro dias, Lula revelou algo que muitos suspeitavam: seu candidatos dos sonhos era Antonio Palocci. Acha que a sucessão vai passar pela economia. E via no Palocci pré-caseirogate a combinação da cintura política com a boa gestão fazendária.
Inviabilizada a opção preferencial, Lula converteu-se numa espécie de garimpeiro de alternativas. A julgar pelo que disse na semana passada, sacode sua bateia na direção de três nomes que julga promissores: Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB) e Aécio Neves (PSDB).
- Nessa ordem?, perscrutou o interlocutor de Lula.
- Não necessariamente, devolveu, algo enigmático, o presidente.
A conversa escorregou para as pesquisas eleitorais. Esquivando-se da falsa modéstia, Lula se disse convencido de que o candidato que dispuser do seu apoio terá garantida uma vaga no segundo turno. Acha, porém, que, para vencer, terá de agregar ao apoio capacidade pessoal de amealhar votos.
Curiosamente, mercê dos elogios que ouviu, o aliado de Lula saiu da conversa com a impressão de que o presidente atribui a Aécio Neves maiores chances de êxito. Menciona o fato de que Aécio tem sobre Dilma e Ciro uma vantagem que reputa “importantíssima”: sai de Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral do país, com um fornido cesto de votos.
Lula repetiu algo que já dissera a Michel Temer (SP), presidente do PMDB, no ano passado. Acha que, para se viabilizar, Aécio deveria trocar o PSDB por uma legenda governista. Não por acaso, Temer deve avistar-se com o governador mineiro nos próximos dias. Mas Aécio, por ora, parece aferrado à idéia de manter-se no PSDB.
Quer prevalecer internamente sobre o rival José Serra desenhando em torno de si um círculo de apoios que incluiria legendas que, hoje, gravitam em torno de Lula. Entre elas o PMDB, o PC do B e o PSB, que daria Ciro para seu vice.
De resto, Lula dá de barato que o PT não abrirá mão de uma candidatura própria em 2010. Acha legítima a pretensão. Parece decidido a levar a petista Dilma Rousseff à vitrine. A chefona da Casa Civil, aliás, o acompanhou na viagem ao Ceará e a Sergipe. Mas condiciona a opção final à capacidade da ministra de ganhar musculatura eleitoral.
De concreto, recolhe-se das reflexões de Lula a impressão de que, em matéria sucessória, ele acha que o partido é menos relevante do que o nome. Encontrado o candidato ideal, as legendas devem render-se às evidências. Um dos pares de ouvidos que teve a oportunidade de escutar o presidente foi buscar na oposição o exemplo que parece inspirar a estratégia do inquilino do Planalto.
Em conversa com o repórter, resumiu assim a encrenca: “Em 2006, o PSDB dispunha de pesquisas que davam ao Serra 40% dos votos, numa fase em que Lula dispunha de 44%. E os tucanos acabaram optando pelo Alckmin que, com 31%, jogava o Lula para 49%. Deu no que deu. Esse é erro o presidente não parece disposto a cometer.”
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