TSE/Divulgação O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, protocolou no TSE uma ação contra Lula. Acusa o presidente de fazer campanha eleitoral ilegalmente. Pede ao tribunal que determine a abertura de “investigação judicial.”
Há na ação do DEM um pedido de liminar. O partido deseja que o tribunal proíba Lula de realizar eventos fora de Brasília até 26 de outubro de 2008. Nesse dia, haverá o segundo turno das eleições municipais.
O DEM faz uma referência indireta à ministra Dilma Rousseff, apelidada por Lula de “mãe do PAC”. Na visão dos 'demos', o governo usa os programas sociais como mote para fazer campanha fora de época. “No caso, a utilização desses programas para fins eleitorais é tão evidente que o investigado [Lula] já o atribui a maternidade, como também já se refere ao pleito de 2010, posto que proclama que fará o sucessor”.
Num instante em que Lula coleciona um recorde atrás do outro nas pesquisas de opinião, o DEM pede ao TSE que imponha ao presidente um tipo de pena que, em política, é capital: a cassação do mandato presidencial e a declaração de inelegibilidade de Lula por três anos. Pede ainda a aplicação de multa por suposta afronta à legislação eleitoral –cerca de R$ 53 mil.
O DEM menciona especificamente Programa Territórios da Cidadania. Na ação, refere-se ao decreto que criou a novidade como “ato de flagrante ilegalidade”. Desrespeitaria o parágrafo 10 do artigo 73 da lei eleitoral (9504/97).
Eis o que anota a lei no trecho mencionado: “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.
O DEM alega, de resto, que Lula vale-se do novo programa para fazer campanha antecipada. A título de exemplo, cita evento realizado na capital do Ceará, em 28 de fevereiro. A escolha não foi casual. Nesse dia, Lula fez-se acompanhar no palanque de uma candidata petista à reeleição, a prefeita Luizianne Lins. Foi “um verdadeiro comício eleitoral, montado com dinheiro público, ao lado de aliados políticos, como a atual prefeita de Fortaleza”, acusam os 'demos'.
Como quem empurra uma barata seca com a lateral do sapato, Lula disse que há pessoas que não gostaria que ele estivesse ali, discursando a céu aberto. “Mas enquanto a oposição grita, xinga, a gente trabalha”, desdenhou. “E vamos ver quem vai produzir mais.”
Embora diga que não faz campanha eleitoral fora de hora, o presidente chamou Dilma à boca do palco. Repisou o apelido que pespegara na auxiliar, semanas atrás, ali mesmo, no Rio. E a mãe do PAC animou-se a grudar os lábios no microfone.
"O Brasil não crescia de forma continuada há quase 30 anos”, disse Dilma. “Estamos conseguindo colocar o crescimento na pauta deste país." A não-candidata distribuiu sorrisos e acenos.
Lula continua com o pé na estrada. Nesta segunda-feira (31), encontra-se no Rio. Com mãe Dilma a tiracolo, deu o pontapé inicial nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
A certa altura, foi ao microfone o governador Sérgio Cabral (PMDB). Lero vai, lero vem, pôs-se a defender a chefona da Casa Civil. Se, antes do discurso, alguém perguntasse ao governador quais são os brasileiros mais preparados que conhece, ele teria respondido: Dilma Rousseff, Dilma Rousseff e Dilma Rousseff.
Ela “acredita no Brasil”, ela crê no “desenvolvimento econômico e social", ela tem “visão”, ela tem “obstinação”, ela é movida pela “dedicação ao povo brasileiro”, ela está impregnada de “algo absolutamente raro, que é ter habilidade política e conhecimento prático.”
Ao conduzir Dilma do assoalho do palanque às nuvens, Cabral, tomado de entusiasmo inaudito, acabou retirando, por um segundo, os pés da realidade. Com antecência de dois anos e meio, converteu a "não-candidata" em presidente da República. A petroquímica que acaba de ser deflagrada, disse o governador, "tem a rubrica da presidente”. Oooops!?!?! “Quer dizer, da ministra Dilma. Já estou confundindo as bolas”.
Fernando Donasci/Folha Em todos os cenários que incluem o seu nome, o governador tucano de São Paulo, José Serra, lidera a pesquisa feira pelo Datafolha para aferir a intenção de voto dos brasileiros. Dependendo do cenário, oscila entre 36% e 38%. O PT, seja qual for o “poste” escolhido para representá-lo, amarga sempre a quarta colocação.
A sondagem demonstra que o candidato mais competitivo do consórcio governista é Ciro Gomes (PPS). Contra Serra, crava 20%. Quanto Serra é substituído na cédula pelo colega tucano de Minas, Aécio Neves, Ciro passa à liderança, numa faixa que oscila de 28% a 32%, conforme o cenário.
Entre os “postes” do PT, o mais bem-posto é Marta Suplicy. Alcança 11%. A ministra Dilma Rousseff, até o momento o único “poste” a ser beneficiado por Lula com a versão eleitoral do Luz para (quase) Todos, crava na pesquisa a irrisórios de 3%.
Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas de todo país entre os dias 25 e 27 de março. Ouviram 4.044 pessoas. Vão abaixo os dados mais importantes de três dos principais cenários pesquisados. No primeiro, o PT é representado por mãe Dilma. No segundo, o representante do partido de Lula é o ministro Patrus ‘Bolsa Família’ Ananias. No outro, a candidata do petismo é a ministra Marta Suplicy (Turismo).
- Serra: 38%
- Ciro: 20%
- Heloisa Helena: 14%
- Dilma: 3%
- Serra: 38%
- Ciro: 21%
- Patrus: 1%
- Ciro: 28%
- HH: 17%
- Aécio: 14%
- Marta: 11%
O diretor-presidente do Datafolha, Mauro Paulino, enxerga o cenário da disputa presidencial como um quadro mutável. Menciona pelo menos um protagonista capaz de produzir alterações na cena: "O ator principal, que é o Lula, ainda não entrou no jogo. A partir do momento em que ele defender um nome do PT, esse tabuleiro tende a mudar." De acordo com os dados levantados pelo Datafolha, o governo Lula é aprovado por 55% dos brasileiros.
Presidente será acusado no TSE de fazer campanha ilegal
Contra ministra, ação será por ‘crime de responsabilidade’
Dilma será acusada também de suposto ‘crime de ameaça’
Sérgio Lima/Folha
As cúpulas do DEM e do PSDB reúnem-se nesta segunda-feira (31), em Brasília, para deliberar sobre o patrocínio conjunto de um lote de ações contra Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em telefonemas trocados no final de semana, dirigentes das duas legendas esboçaram a abertura de pelo menos três processos.
Mobilizada na última quinta-feira, a assessoria jurídica do DEM já redigiu as ações. Vão à mesa num encontro que vai reunir os presidentes e os líderes dos dois partidos na Câmara e no Senado. São as seguintes as iniciativas que a oposição irá adotar:
1. Campanha fora de época: tucanos e ‘demos’ vão à Justiça Eleitoral para acusar Lula de transformar eventos de cunho administrativo em atos de campanha eleitoral. Uma afronta à lei eleitoral, na visão dos oposicionistas. “O presidente diz que não está em campanha e faz um comício atrás do outro. Comícios financiados pelo erário”, diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Lula faz jogo duplo. Leva aos comícios uma candidata descartável, que chama de ‘mãe do PAC’. Promove a ele próprio e a ela, que será descartada se ele puder conseguir o terceiro mandato.”
2. Desrespeito ao cargo: em outra ação que será detalhada na reunião desta segunda, PSDB e DEM acusam Dilma Rousseff da prática de suposto crime de responsabilidade. Trata-se de delito tipificado na lei 1.079. Foi editada em 1950, sob Eurico Gaspar Dutra. Em caso de condenação, sujeita o infrator à perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer função pública por até cinco anos. Relaciona, em seu artigo 9º, os “crimes de responsabilidade contra a probidade na administração”. Entre eles, anota o texto da lei, o de “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.” Diz Agripino Maia: “Ao ordenar a uma auxiliar direta [a secretária-executiva, Erenice Alves Guerra] o levantamento de dados da gestão Fernando Henrique, com objetivos que agora já estão claros, a ministra portou-se de maneira claramente ilegal”.
3. Dossiê e ameaça: PSDB e DEM discutirão na reunião, de resto, os detalhes de uma nova representação a ser protocolada no Ministério Público contra Dilma. Acusarão a ministra da prática de “crime de ameaça”. Está previsto no artigo 147 do Código Penal: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto –ou qualquer outro meio simbólico—, de causar-lhe mal injusto e grave.” Ouça-se, de novo, Agripino Maia: “A preparação de um dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique não teve a clara intenção de ameaçar a oposição.” Segundo a jurisprudência dos tribunais brasileiros, não é preciso que o mal se consume para que o crime de ameaça sujeite eventuais infratores à imposição das penas previstas em lei. Basta que a ameaça, um vez comprovada, seja considerada injusta e grave. A lei prevê pena de prisão –um a seis anos—ou multa, em valor a ser estipulado pelo juiz da causa. Como ministra, Dilma dispõe de foro especial. Só pode ser processada e julgada perante o STF.
Ao arrastar a queda-de-braço que trava com Lula para a esfera judicial, a oposição envereda por uma trilha de resultados incertos. Na hipótese de que as ações venham a prosperar, abre-se a oportunidade para que os acusados se defendam. Lula alega que não faz campanha. Diz que viaja pelo país para dar o ponta-pé inicial nas obras do PAC e nas iniciativas previstas no programa Territórios da Cidadania.
Dilma, por sua vez, refere-se ao noticiário em torno do dossiê das despesas da presidência tucana como um exercício em torno “do nada”. Alega que o Planalto organizou um “banco de dados”, não um dossiê. Classifica o vazamento de “criminoso”. E abriu sindicância para identificar os responsáveis.
Afora as ações judiciais, a oposição discutirá na reunião desta segunda a estratégia ser adotada na CPI dos Cartões. Volta à mesa o debate acerca da conveniência de um desembarque da bancada que representa a oposição na CPI. “Está claro que o governo, em maioria na comissão, não deseja investigar coisa nenhuma”, diz Agripino Maia. “Defendo que busquemos formas de tornar a investigação efetiva. Seja no foro que for: pode ser em outra CPI, exclusiva do Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Fiscalização e Controle, na mesa do Senado ou onde a apuração se mostrar viável. É algo que teremos de discutir de forma criteriosa.”
Folha PT e PSDB trocaram alianças neste domingo (30). Namorador contumaz, o tucano Aécio Neves havia pedido o petismo em casamento municipal. Neste domingo (30), o PT topou evoluir do namoro para o noivado.
A decisão foi tomada no voto. Mediram forças duas chapas do PT de Belo Horizonte. Estampavam a divisão nos nomes. De um lado, a turma do "PT pelo entendimento." Do outro, o grupo que se auto-denominou "Prefeito é do PT, sem tucanos".
Alinhado às teses do prefeito petista Fernando Pimentel, o PT “com tucanos” prevaleceu com folga –2.424 votos (85%) contra 353 (15%). Lavada.
O noivado político de Pimentel com Aécio vai à crônica das eleições municipais de 2008 como uma relação moderna. Tão explícita que, ultrapassando a fase ginecológica, produziu como filhote a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB de Ciro Gomes.
O tucanato aceitou, sem traumas, os amores heterodoxos de seu filiado. Do lado petista, porém, há quem ainda considere possível manter as aparências. Bobagem. Pimentel e Aécio já estão na língua do povo. A união de papel passado depende da autorização de mais duas instâncias do PT: a municipal e a federal.
A votação deste domingo deixou claro que, no município, Pimentel traz o partido na mão. E, depois de tudo resolvido em âmbito local, com que cara a direção nacional do PT vai dizer não? Por mais que considere a relação com Aécio despuradorada, o grão-petismo -ou a maioria dele- tende a aceitar.
Assim, com a ajuda de Aécio, Pimentel abre uma picada que pode conduzi-lo, em 2010, ao governo de Minas. em retribuição, ajuda, ainda que modestamente, a pavimentar, com pedrinhas de brilhante lulista, a rua presidencial em que o governador tucano sonha desfilar suas pretensões.
Se você é um freqüentador de farmácias, vai sentir uma fisgada no bolso nesta segunda-feira (31). Anunciados há duas semanas, começam a vigorar agora os novos preços de uma lista de cerca de 24 mil medicamentos.
Os reajustes foram fixados em três faixas –a mais alta, de 4,61%; a intermediária, de 3,56%; e a mais baixa, de 2,52%. Na média, os medicamentos sobem 3,18%. Coisa definida pela Cemed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).
Um exemplo: os consumidores de Prozac, que, depois de essa notícia, talvez tenham de aumentar a dose, pagarão R$ 131,46 pela caixa de 28 cápsulas que custava R$ 125,67.
O ministério do Desenvolvimento e o BNDES alinhavam os derradeiros detalhes da nova política industrial que Lula planeja pôr na rua ainda no mês de abril. Prevê benefícios estimados R$ 256 bilhões. Viriam na forma de financiamentos oficiais e corte de impostos.
Deseja-se dar um empurrão a empresas que operam em 24 setores da economia. Alguns, como a indústria naval e a de informática, devem ser mais beneficiados do que os outros. São quatro as principais metas do plano do governo, segundo informam os repórteres Valdo Cruz e Iuri Dantas:
1. Aumentar a taxa de investimento do país de 16,5% do PIB, registrado em 2006, para 21% do PIB, em 2010;
2. Elevar os gastos em pesquisa de 0,51% (2006) para 0,65% do PIB;
3. Crescer de 1,15% para 1,25% a participação das exportações brasileiras no mercado internacional;
4. Aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
Nesta semana, o IBGE divulga os números referentes ao desempenho da produção da indústria no mês de fevereiro. O anúncio está previsto para a próxima terça-feira. Uma data infeliz: 1º de abril.
Antônio Cruz/ABr Numa fase em que 2010 é um quadrado longínquo na folhinha, o verdadeiro presidenciável é um ser invisível. A elegância do jogo está em ajeitar a bola sem deixar nela nenhuma digital.
O ápice da elegância consiste em entrar em campo com a camiseta de candidato rente à pele, escondida sob uma outra veste qualquer. O elegante não pode deixar que percebam o quanto é elegante. A elegância tem de ser sigilosa. Um segredo insondável.
Ao levar Dilma à vitrine, Lula empurrou seu principal poste no gramado muito antes do prazo regulamentar. Súbito, a craque do escrete petista ganhou a aparência de um zagueiro de várzea. Pôs-se a distribuir caneladas. E a defender-se dos revides.
Deve-se à repórter Vera Rosa a notícia de que, acordando para o "erro", o Planalto prepara-se para arrancar Dilma da vitrine. A ministra vai voltar à prateleira. Pode ser tarde demais. Agora, é a oposição que não quer que a mãe do PAC saia de campo. Ou, por outra, quer que ela seja retirada de maca.
De resto, quem conhece a lógica das campanhas, enxerga no suposto "erro" de Lula uma dose de estratégia. Imagina-se que o presidente, político experimentado, não expôs Dilma de graça. Recorda-se um raciocínio exposto pelo professor Leôncio Martins Rodrigues, em 22 de janeiro de 2007, numa entrevista ao repórter Gabriel Manzano Filho.
Há um ano e três meses, o professor enxergava “no âmago” dos planos de Lula a busca de condições "para que, no devido tempo, comece a trabalhar por um terceiro mandato. Não é fácil acreditar que, dispondo de uma aprovação, digamos, de 60% ou 65% no seu último ano (...) ele mande parar as campanhas em favor de sua permanência. E ainda o discurso de movimentos populares e sindicais, de que se ele sair o neoliberalismo volta e estraga todo o progresso obtido... Volto a dizer: não estou prevendo que isso acontecerá. Estou advertindo para que os analistas e os eleitores pensem nisso com seriedade".
A popularidade de Lula, informa o Ibope, não é de 60% nem de 65%. Já bateu em 73%. “Ele faz um comício atrás do outro. Leva ao palanque a Dilma, mãe do PAC. Se colar, colou. Se não colar, vai buscar o terceiro mandato”, diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM.
Ministra diz que tribunal pediu os gastos da gestão FHC
Documento citado por ela, porém, não contém ‘pedido’
Decisão de coletar os dados foi exclusiva da Casa Civil
Sérgio Lima/Folha
De passagem por Curitiba (PR), neste sábado (29), Dilma Rousseff foi espremida por repórteres. Crivaram-na, de novo, de perguntas sobre o dossiê que coleciona despesas palacianas atribuídas ao ex-presidente Fernando Henrique e à ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Além das negativas de praxe, a chefe da Casa Civil mencionou um documento: o acórdão 230/2006, do Tribunal de Contas da União.
Em vez de desfazer as suspeitas, o documento que a presidenciável de Lula trouxe à baila tonificou-as. O texto do TCU não condiz com o que Dilma afirmou. Bem ao contrário. Anota o oposto. Deu-se o seguinte:
1. Na entrevista, Dilma repisou a versão segundo a qual o Planalto organizou um “banco de dados”, não um dossiê. Chama-se Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos). Registra, eletronicamente, as despesas feitas com cartões de crédito corporativos e com verbas destinadas a suprir pequenos gastos da presidência da República;
2. Segundo a ministra, a base de dados do Suprim começou a ser alimentada em 2005, “por recomendação do TCU”. No ano seguinte, o tribunal teria pedido, por meio do acórdão 230, que o arquivo eletrônico retroagisse ao período FHC. “O TCU aprovou o banco de dados e pediu um recuo para 2002”, disse Dilma;
3. Diante da suposta determinação, Dilma diz ter ordenado à sua secretária-executiva, Erenice Alves Guerra, que cumprisse “tudo o que Tribunal de Contas pedir". Por isso não vê razões para demitir Erenice, apontada como autora da ordem que resultou na elaboração do dossiê. É nesse ponto que a versão da ministra começa a fazer água;
4. O signatário do blog obteve cópia do acórdão 230, citada por Dilma. Pode-se lê-lo clicando aqui. É datado de 22 de fevereiro de 2006, dia em que foi aprovado pelos ministros do TCU. Traz o resultado de uma auditoria nos cartões de crédito da presidência da República. Cobre o período de setembro de 2002, quando os cartões começaram a ser usados, ainda sob FHC, a julho de 2005, já sob Lula;
5. Percorrendo-se o texto, descobre-se que o Suprim é festejado pelos auditores do TCU não como o atendimento a uma exigência do tribunal, mas como uma “iniciativa do próprio gestor”, a Secretaria de Administração da Casa Civil. “Houve um nítido aprimoramento dos controles internos sobre a gestão dos cartões de pagamento”, anota o relatório;
6. Não há no documento do TCU uma mísera menção à necessidade de recuar os arquivos eletrônicos à gestão FHC. Na parte em que relaciona as recomendações que julgou conveniente fazer ao Planalto, o relator do processo, ministro Ubiratan Aguiar, escreveu: “Há que salientar que algumas questões abordadas no relatório dispensaram a formulação de proposta de encaminhamento, tendo em vista as providências já adotadas” pela Casa Civil. “Com destaque para o desenvolvimento do Sistema de Suprimento de Fundos, o Suprim”, fez questão de realçar o ministro;
7. Ou seja, diferentemente do que afirma Dilma Rousseff, a criação do “banco de dados” não foi determinada pelo TCU. Tampouco partiu do tribunal qualquer pedido para que os dados da era FHC fossem adicionados ao "banco de dados" da Casa Civil. Deve-se o par de providências à exclusiva deliberação da pasta gerida por Dilma;
8. A equipe de auditores do TCU encontrou um Suprim já em franca implantação. A coisa já estava automatizada. Os auditores descreveram a novidade em seu relatório: “A alimentação do sistema é descentralizada, iniciando-se pelo próprio portador do cartão e complementado com informações específicas pelos setores competentes da Secretaria de Administração” da Casa Civil. Já estavam cadastrados, àquela altura, todos os gastos de 2004 e as despesas relativas aos meses de janeiro a julho de 2005. Fez-se menção à coleta retroativa de dados. Mas o o Planalto pretendia recuar recuar só até o primeiro ano da administração Lula: “Relativamente a 2003”, informa o relatório do TCU, “os processos estavam sendo primeiramente desmembrados por portador, para que, então, pudessem ser lançados segundo o padrão adotado pelo sistema.”
9. A ausência de menções ao período FHC deixa evidente que, até a conclusão do trabalho do TCU, dois anos e três meses atrás, a Casa Civil de Dilma não esboçara a menor intenção de levar ao novo “banco de dados” as despesas realizadas na gestão do antecessor de Lula. Uma idéia que só ocorreu ao Planalto nos primeiros dias de fevereiro de 2008, uma fase em que a proposta de criação da CPI dos Cartões já estava pendurada nas manchetes dos jornais;
10. Resta a bruma de mistério. Há na praça uma planilha de computador que contém, esparramadas em 13 folhas, 295 despesas atribuídas a FHC, a Ruth Cardoso e a funcionários que passaram pelo Planalto na gestão tucana. Dilma reconhece que os apontamentos foram extraídos dos arquivos mantidos pela Casa Civil. O dossiê chegou ao Congresso, ganhou as páginas de Veja e tomou conta do noticiário. Como documento com pernas é algo que não existe, ficam no ar as perguntas: como os dados saltaram para fora do "banco de dados" da Casa Civil? Quem vazou as informações? Por ordem de Dilma, abriu-se, em 22 de março, uma sindicância para tentar responder às perguntas.
11. Há, porém, uma outra indagação que a ministra pode responder sem a necessidade de esperar pela sindicância: Por que a Casa Civil decidiu remexer a papelada da era FHC?
12. A pedido do TCU, como já restou demonstrado, não foi. Os auditores foram cavar os dados relativos a 2002, o último ano de FHC, nos computadores do Siafi, sistema eletrônico que armazena todos os gastos do governo. A propósito, o TCU informa em seu relatório que, no período coberto pela auditoria –2002 a 2005— “não se constatou a aquisição de bens ou o fornecimento de serviços de caráter estritamente pessoal”. Ressalva, porém, que não foram analisados os “gastos com alimentação, higiene, cerimonial e outros empregados em eventos sociais.”
Os candidatos de 2010 enganam os eleitores de 2008
Orlandeli
Em outubro, os eleitores vão às urnas de olho nas aflições que lhe são mais próximas. Agonias municipais. Votarão naqueles políticos que julgam mais habilitados para resolver os problemas de sua cidade –a limpeza das ruas, a coleta do lixo, o trânsito, os transportes públicos, a conservação das ruas, o calçamento, a manutenção dos parques e dosmonumentos...
Para evitar decepções, convém ao eleitor abrir os olhos para uma armadilha: com seu voto de 2008, pode estar elegendo um candidato que só têm olhos para 2010. Não quer ser prefeito. Não, não. Absolutamente. Deseja usar a prefeitura como trampolim para ambições políticas “maiores”.
Tome-se, por eloqüente, o exemplo de São Paulo. Há dois candidatos muito bem-postos na corrida pela prefeitura paulistana: o tucano Geraldo Alckmin e a petista Marta Suplicy. Estão tecnicamente empatados, informa o Datafolha. Ela, ligeiramente à frente, com 29%. Ele, logo abaixo, com 28%, farejando o cangote da rival.
Pois bem. Nem Marta nem Alckmin têm a intenção de governar os negócios da cidade por quatro anos, o tempo de mandato de um prefeito. Ambos sonegam aos eleitores um dado crucial. Vão à campanha sem dizer que, daqui a dois anos, deixarão a cidade na mão. Darão uma banana para o município.
Joga-se na cidade de São Paulo um jogo conhecido. Trava-se no município uma prévia da eleição estadual, um treino para a sucessão presidencial. Alckmin mira o Palácio dos Bandeirantes. Marta, se Lula deixar, disputa, em 2010, a presidência da República. Se não der, concorre ao título de governadora. De certo, por ora, apenas a convicção de que, na prefeitura, não fica.
Quando inquiridos sobre o tema, os candidatos juram que querem ser prefeitos. Prefeitos de verdade. Era o que dizia em 2004, por exemplo, José Serra (PSDB). Foi além da retórica. Sabatinado por jornalistas, concordou em apor o jamegão num compromisso escrito. No texto, prometera cumprir o mandato na íntegra.
Veio 2006. E com ele as ambições (semi)ocultas. Serra tentou viabilizar-se como presidenciável do PSDB. Batido por Alckmin, beliscou o governo do Estado. Aquela promessa deitada sobre a folha de papel, dois anos antes, foi à lata de lixo.
O paulistano elegera Serra e, súbito, passou a ser governado por Gilberto Kassab (DEM). Por sorte –e apenas por isso—não sobreveio um desastre.
A julgar pelas pesquisas que avaliam a gestão Kassab, a maioria dos eleitores não chega a desaprovar o prefeito-tampão, agora candidato à reeleição. De olho, também ele, em outros desafios para 2010: uma cadeira de senador ou o assento de governador.
Afora o descaso com o município, há um quê de escárnio na intrumentalização política de uma prefeitura. A não ser pela forma desabrida com que o fenômeno se manifesta em São Paulo, o maior e um dos mais problemáticos municípios do país, nada há de novo na manobra.
A cidade, território onde o brasileiro come e dorme, ama e odeia, casa-se e cria os filhos, nasce e morre, onde vive, enfim, é acomodada em segundo, terceiro, quarto, em último plano. Assim, antes de votar neste ou naquele candidato, preste atenção no nome que vai à cédula como postulante a vice-prefeito.
A pré-campanha paulistana mostrou que, quando dois querem, todos brigam. Geraldo Alckmin quer. Gilberto Kassab também quer. E, enquanto tucanos e ‘demos’ gastam energias trocando tapas, Marta Suplicy, a candidata do PT vai granjeando votos.
Acaba de sair do forno do Datafolha mais uma pesquisa de intenção de voto. Aponta um empate técnico entre Marta (29%) e Alckmin (28%). Na sondagem anterior, divulgada em 16 de fevereiro, o tucano (29%) abrira quatro pontos percentuais de vantagem sobre Marta (25%). Agora, está um ponto atrás dela.
O prefeito Kassab (DEM), que postula a reeleição, oscilou um ponto percentual para cima –foi de 12% para 13%. A julgar pelos dados do Datafolha, Alckmin continua sendo o candidato mais forte em São Paulo.
Se a eleição fosse hoje, haveria um segundo turno em São Paulo. E, segundo os dados colecionados pelo Datafolha, Alckmin (53%) bateria Marta (41%) com 12 pontos percentuais de dianteira. Parece muita coisa. Mas se uns continuarem bicando e outros arrancando plumas, acabam entregando a prefeitura à outra.
Ministro diz que país vive uma ‘revolução democrática’
Defende o ‘aprofundamento da agenda pós-neoliberal’
Fábio Pozzebom/ABr
Tarso Genro ministrou uma “aula magna” para alunos de um curso de pós-graduação da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Discorreu sobre o Brasil. Visto como uma das alternativas presidenciais do PT, o ministro da Justiça falou num timbre que bem pode ser visto como o de pré-candidato.
A aula aconteceu na noite desta sexta-feira (28). Coincidentemente, uma folha do calendário que reservou maus bocados à colega Dilma Rousseff. Levada à vitrine por Lula como aposta preferencial para 2010, a chefe da Casa Civil passou o dia tentado refutar a notícia de que uma assessora direta ordenara a elaboração de um dossiê contra FHC. Dossiê cuja existência todo o governo, inclusive Tarso, refuta.
Falando numa escola que já teve FHC como aluno, Tarso discorreu sobre o Brasil de hoje e sobre o país que imagina para amanhã. Embora falasse para alunos de um curso de políticas preventivas da violência, direitos humanos e segurança pública, o ministro avançou para muito além das fronteiras da cátedra.
Nas palavras do ministro, “o Brasil navega em um mar de possibilidades”. Acha que foi deflagrada, sob Lula, “uma espécie de revolução democrática burguesa tardia no país.” Mencionou como “principal demonstração” do processo transformador “a abertura do mercado de consumo a amplas parcelas da população, antes excluídas ou com acesso limitadíssimo ao consumo e ao credito”.
Para Tarso, a expansão do mercado interno e a estabilidade econômica produziram um “reordenamento do sistema de classes do país, com implicações ainda não mensuráveis para o futuro da nação.” É a esse fenômeno que o ministro dá o nome de “revolução democrática.” Cabe agora, acha ele, “pensar nos desafios de um governo pós-Lula, independentemente do partido ou do nome que o lidere.”
Curiosamente, Tarso vale-se de uma expressão –“pós-Lula”— cunhada, dias atrás, pelo governador de Minas, Aécio Neves. Um tucano que, em Belo Horizonte, aproxima-se do PT e, na cena nacional, tenta vender-se como presidenciável sui generis. Um candidato que, embora filiado ao PSDB, foge do rótulo anti-Lula.
O que seria o Brasil pós-Lula? No dizer de Tarso, seria um país disposto a aprofundar a “agenda pós-neoliberal”, ampliando a “participação popular.” Define o brasileiro pobre guindado à condição de consumidor como “novo sujeito social”. Um “elemento decisivo para a renovação da utopia transformadora” que produziu as vitórias de Lula em 2002 e 2006.
Para aprofundar o que batizou de “revolução democrática”, Tarso prega a necessidade de consolidar, a partir de 2010, uma agenda “social desenvolvimentista.” Aventurou-se a listar alguns tópicos dessa agenda pós-Lula. Mencionou quatro pontos. Explicou-os assim:
1. “A promoção da transversalidade das políticas sociais, a partir de estratégias que articulem, respeitando as demandas de cada região e de cada segmento social, políticas de educação, saúde, reforma agrária, moradia, transporte coletivo de massa, segurança pública, geração de trabalho e renda, economia solidária, assistência social, segurança alimentar e nutricional, transferência de renda, estímulo à agricultura familiar, abastecimento, saneamento e de cultura”;
2. “A melhoria da capacidade de planejamento e gestão do Estado, possibilitando o aumento da eficiência social dos serviços públicos e da participação popular na formulação e controle das políticas públicas”;
3. “A realização de uma profunda reforma política, que reformule o sistema eleitoral-partidário, fazendo com que os partidos políticos afirmem sua identidade programática e tornem-se os efetivos sujeitos da democracia brasileira. Deve proporcionar, ainda, a ativação política dos sujeitos sociais surgidos a partir da implantação da nova agenda social proposta pelo governo Lula”;
4. “Consolidação da transição para um modelo de desenvolvimento que combine inserção soberana no mundo globalizado, amplo mercado de massas e políticas públicas redistributivas”.
Se repetir expressões como “transversalidade das políticas” e “identidade programática” num palanque eleitoral, Tarso arrisca-se a ser escorraçado pela audiência. Mas, no universo asséptico de Brasília, as palavras do ministro soam como linguagem de alguém que, no íntimo, considera-se uma opção sucessória do PT. Alguém dotado de instrumental teórico para dar continuidade à obra que Lula, presidente de poucas letras, erigiu de forma intuitiva.
O ministro empenhou-se, a propósito, em enaltecer as realizações do chefe. Escorou-se, logo na abertura da aula, em Machado de Assis, escritor cuja morte completa 100 anos neste 2008. Citou um ensaio que Machado escrevera em 1873. Chama-se “Instinto de nacionalidade.”
Tarso recordou que, no texto, Machado fala sobre uma “outra Independência” do Brasil. Uma independência sem “Sete de Setembro”. Que “não se fará num dia, mas pausadamente, para sair mais duradoura; não será obra de uma geração nem duas: muitos trabalharão para ela até prefazê-la de todo”. Para o ministro, Lula “deu início” à “outra independência” de que falava Machado. Mencionou cinco “evidências”:
1. “No final do ano passado, o Brasil atingiu o Índice de Desenvolvimento Humano das nações desenvolvidas do mundo”;
2. “Recentemente, o Banco Central anunciou que o país elevou suas reservas a um nível que permitiu, pela primeira vez, assumir a condição de credor internacional”;
3. “Em 2006, o país alcançou a auto-suficiência em petróleo”;
4. “Cerca de 20 milhões de brasileiros ascenderam para a classe C, nos últimos cinco anos, isto sem considerar o ano de 2007 (...)”;
5. “As Instituições Republicanas atingiram elevado patamar de maturidade e autonomia, permitindo, pela primeira vez, um frontal combate à corrupção. Apenas em 2007, por exemplo, a Polícia Federal totalizou 457 prisões por suspeitas de improbidade, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de realizar 40 operações contra o crime do colarinho branco.”
São essas as bases que, na opinião do não-candidato Tarso Genro, permitem ao Brasil pensar numa agenda pós-Lula.
FHC considera-se vítima de ‘espécie de guerra suja’
Para Dilma: ‘Demita quem fez isso, puna quem fez isso’
Para Lula: ‘Seja um pouquinho mais humilde, presidente’
Jorge Araújo/Folha O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse acreditar que a ministra Dilma Rousseff “deve ter sido enganada.” Não crê que a chefe da Casa Civil esteja envolvida na operação que resultou no vazamento de gastos do Planalto relativos ao seu período de governo. Faz, porém, uma ressalva: “Agora corresponde a ela mostrar que foi enganada. Demita quem fez isso, puna quem fez isso. Eu demitiria.”
FHC falou ao programa “Em Questão”, ancorado pela jornalista Maria Lydia. Gravada nesta sexta-feira (28), a entrevista será exibida pela TV Gazeta às 23h45 de domingo (30). O blog teve acesso a trechos das declarações de FHC. Foram feitas nas pegadas da revelação de que partiu da secretária-executiva de Dilma, Erenice Alves Guerra, a ordem para que fossem levantados os gastos feitos pelo Planalto à época em que ele era presidente.
O antecessor de Lula vê na movimentação do Planalto “uma espécie de guerra suja.” Que não considera ruim apenas para ele ou para a mulher dele, Ruth Cardoso, que também teve as despesas perscrutadas. “É ruim para as instituições, porque parece que a presidência da República vira uma coisinha.” Acha que “as instituições estão sendo corroídas por essas questões.” Queixa-se de que uma ex-primeira dama é tratada como “se estivesse lá para usufruir pessoalmente.”
Acrescenta: “Ah, gastos! Comprou lixa de unha ou touca de banho. Mas o número de pessoas que vivem no palácio é enorme. Tem a guarda, tem os assessores. Então, você compra toalha de banho... Não é gasto da família. São gastos do governo. E isso vira uma coisa pessoal. É grave.”
O ex-presidente chamou de “bobageira” as despesas que lhe foram atribuídas nas notícias que se serviram dos dados vazados do banco de dados da Casa Civil. O “grave”, diz ele, é a forma como o vazamento se deu. “Se transforma como se fosse alguma coisa muito grave gastos que não são pessoais, são gastos correntes dos palácios.”
Ele confirmou que a chefe da Casa Civil telefonou para sua mulher, para negar que o Planalto houvesse produzido um dossiê. “Não creio que ela [Dilma Rousseff] tenha ligado para a Ruth para enganar a Ruth”, disse. Daí a sua percepção de que a ministra “deve ter sido enganada” e a exortação para que “demita quem fez isso.”
Na entrevista, FHC diz que, embora a “conheça pouco”, tem “respeito” pela ministra que Lula tenta firmar como candidata à sua sucessão. “Nunca soube nada que a desabonasse”, disse o ex-presidente. “Até gosto dela (...). A primeira vez que eu soube dela, ela estava na cadeia. Eu fui visitar uma amiga minha, Maria do Carmo de Souza, que estava presa. Naquela época ninguém ia à cadeia. Eu fui. E ela [Dilma] estava presa lá. Mas eu só soube disso depois. Portanto é uma pessoa que tem luta contra o regime autoritário e eu respeito.”
FHC estimulou Lula a abrir as suas próprias despesas. Chegou a insinuar que falta ética ao atual presidente. Disse que o debate sobre cartões corporativos do governo, que começara nos trilhos, desvirtuou-se: “No começo estava certo. Quais são esses gastos do presidente Lula, do período dele? Ele deveria ser o primeiro, como eu fiz. Ah, quero ver o que é. Se ele tivesse um sentido ético ele dizia: ‘Quero ver que gasto é esse. Pegaram muito dinheiro (...)? Quem pegou?”
Segundo FHC, o governo mente ao dizer que são secretos os gastos da presidência da República. “Não há gastos sigilosos. Isso é mentira, é mentira. Eu consultei os dois chefes da Casa Civil que eu tive –Clovis Carvalho e Pedro Parente—, o general [Alberto] Cardoso, que foi secretário [de Segurança] Institucional e o Eduardo Jorge, que era secretário-geral da presidência. Eu perguntei: houve algum gasto sigiloso? Não. Não existe essa categoria de gasto sigiloso na presidência da República. Não tem nada a ver com segurança. Isso não é verdadeiro.”
A certa altura da entrevista, FHC disse: “Nós precisamos ter mais diálogo no Brasil, inclusive com o presidente Lula, para ele ver, que tem que botar o pé, tocar na carne, no solo, e não ficar vendo fantasmas e arranjando inimizades onde não tem. Essa porcariada que foi feita agora comigo e com a Ruth... É vergonhoso para o Brasil, é irritante. Para quê? Não precisa.”
FHC dirige-se diretamente a Lula: “Abra as contas, presidente, como eu já abri as minhas. E mostre. Eu tenho certeza que, quando abrir as suas contas, o povo vai ver. Olha, são gastos normais da presidência. Faça isso, presidente. Acho que é isso que o Brasil precisa.”
Numa referência indireta aos índices de popularidade de Lula, FHC prescreveu moderação: “Um pouco mais de sinceridade, de simplicidade, de franqueza, um pouco mais de modéstia. Ninguém fez tudo. Cada um vez um pedacinho. Às vezes errou, às vezes acertou. Seja um pouquinho mais humilde, presidente. Não faz mal a ninguém ser um pouquinho humilde. Mesmo quando você tenha mil razões para que os outros digam que você é grande. Não diga você mesmo. É demais.”
A política brasileira vai se transformando num hospício. É algo que ninguém ignora. Há, porém, algo novo na atmosfera. O manicômio passou a ser dirigido pelos loucos.
Tínhamos o chamado Carnaval fora de época. Coisa a que se dedicam os foliões cuja folgança, por infinita, não cabe nos poucos dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas.
Agora, temos também a campanha fora de época, apartada do calendário eleitoral. Aos pouquinhos, vai-se carnavalizando a política. Nesta sexta-feira, a pretexto de lançar, em Alagoas, o programa Territórios da Cidadania, Lula pisou o seu território predileto: o assoalho do palanque.
Lero vai, lero vem, o ato “administrativo” foi descambando para a folia. Súbito, o presidente, com mãe Dilma a tiracolo, caiu no samba: “E estão lá os nossos amigos do PSDB, que, no primeiro momento, eu diria, trabalharam de forma civilizada. Estão lá os nossos amigos do DEM, que tiveram tanta vergonha que mudaram o nome do partido, de PFL para DEM...”
“...Estão lá, destilando ódio, destilando ódio. Ódio. Coisa que mesmo que, quando era dirigente sindical, não conseguia destilar ódio contra os meus adversários. Deus escreve certo por linhas tortas. A pesquisa de ontem deve ter deixado eles incomodados."
Hugo Chávez, como se sabe, é um ator nato. Sua mãe não o trouxe à luz. Ela o estreou. Faz, desde a primeira mamada, o tipo canastrão.
Hoje, o papel que mais o apraz é o de algoz do império. Na pele de inimigo de Bush, Chávez se supera. Escala as cortinas do palco. Pendura-se no lustre. Come o cenário.
Pois bem. De passagem pelo Recife (PE), Chávez teve de dividir a cena com Lula, que o chamou de “grande pacificador”. Noves fora o epíteto incompatível com a verdadeira vocação dramática do visitante, chamou especial atenção o par de orifícios que servia de pano de fundo para Chávez. Buracos de um sistema de ar-condicionado por instalar.
Por mero capricho teatral, Chávez postou o oco que lhe serve de cabeça bem no meio dos dois buracos. Do modo como foram captados pelas lentes do repórter Lula Marques, os orifícios fizeram as vezes de orelhas de Mickey Mouse (repare lá no alto).
Por um instante, Chávez confraternizou com seu maior inimigo. Converteu-se, no Brasil, no camundongo mais célebre do planeta. Virou rato de Disney.
Rafael Andrade/Folha Chama-se Erenice Alves Guerra a funcionária do Planalto que encomendou a organização de um dossiê com gastos de FHC, da mulher dele, Ruth Cardoso, e de ministros da gestão tucana. Erenice não é uma funcionária qualquer. É secretária-executiva da Casa Civil. Acima dela, só há uma pessoa: a ministra Dilma Rousseff.
Deve-se a descoberta aos repórteres Leonardo Souza, Marta Salomon e Andreza Matais. A trinca apurou que Erenice, conhecida no Planalto como espécie de “faz-tudo” de Dilma, determinou a constituição de uma força-tarefa para executar a missão.
Sob ordens da lugar-tenente de “mãe” Dilma, extraíram-se dos arquivos da presidência documentos contendo os gastos que a gestão FHC contabilizara nos arquivos da chamada conta B, rubrica de suprimentos de fundos que antecede à criação dos cartões corporativos.
Deu-se logo depois do Carnaval. Um período em que iniciavam no Congresso as maquinações que desaguariam na constituição da CPI dos Cartões. Para justificar a encomenda, Erenice alegou que era precisa antecipar a coleta de dados, para atender a eventuais requisições do Congresso.
Erenice determinou que a coordenação dos trabalhos fosse feita por ninguém menos que sua chefe-de-gabinete, Maria de La Soledad Castrillo. Parte dos dados colecionados pela equipe foi assentada num relatório de 13 páginas.
Os repórteres tiveram acesso ao documento. Contém cifras extraídas do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos). São registros anotados fora da ordem cronológica. Deu-se especial ênfase a despesas atribuídas à ex-primeira-dama Ruth. Realçaram-se gastos que envolveram bebidas e itens tão comezinhos quanto lixas de unha.
No último final de semana, a revista Veja divulgara outras despesas de FHC e de dona Ruth. Atribuíra o levantamento dos dados ao Planalto, sem identificar o responsável. O governo nega, desde então, que tenha patrocinado a elaboração de um dossiê. Mas reconhece que os dados que vieram à luz saíram do banco de dados da Casa Civil. Abriu-se uma sindicância para apurar o malfeito.
De acordo com a apuração dos repórteres Leonardo, Marta e Andreza, a servidora Erenice se responsabiliza pessoalmente pela decisão de organizar o levantamento das despesas da era FHC. Isenta "mãe” Dilma, sua chefe.
Procurada, Erenice negou, por meio de sua assessoria, que tivesse participado de reunião com funcionários da presidência, para "discutir qualquer tipo de assunto referente a levantamento de dados de suprimento de fundos". Confirma, porém, que a Casa Civil está alimentando banco de dados com informações relativas ao período de 1998 e 2002, anos em que o inquilino do Planalto chamava-se Fernando Henrique Cardoso.
A ministra disse que o governo está "extremamente tranqüilo". Enxergou na algaravia uma tentativa de "escandalização do nada." Disse o seguinte: "Essa tentativa de banalizar as investigações, escandalizando o nada, é algo que não contribui para o país."
Na véspera, mercê de uma articulação conduzida pelo colega José Múcio, coordenador político de Lula, Dilma livrara-se de ser convocada para depor na CPI. A maioria governista esmagou a oposição.
Diante das novas informações, porém, a presidenciável preferida de Lula talvez tenha de retornar à boca do palco para pronunciar meia-dúzia de explicações. Ou, por outra, talvez seja compelida a mostrar a porta da rua à sua principal assessora. Faça o que fizer, não conseguirá deter a gritaria da oposição.
Tucano agendou uma ‘reunião conclusiva’ com Kassab
Encontro acontecerá nos últimos dias do mês que vem
Confirmando-se divisão, candidatos celebrarão acordo
Prevê-se fixação de ‘pacto de convivência’ no 1º turno
Caio Guatelli/Folha
Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) tiveram dois encontros reservados. Ambos na casa do presidente do diretório municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo. O último aconteceu há duas semanas. A despeito da atmosfera envenenada que os rodeia, os dois pré-candidatos decidiram marcar uma terceira, última e definidora conversa. Não fixaram, por ora, o dia. Combinaram apenas que será no finalzinho de abril.
O blog conversou com os dois dirigentes máximos do PSDB em São Paulo: Lobo, o mandachuva da seccional do município paulistano; e Antonio Carlos Mendes Thame, o deputado federal que comanda o diretório tucano no Estado. Confirmaram a agenda que Alckmin e Kassab se auto-impuseram. E revelaram um tênue desejo de que PSDB e DEM ainda consigam pôr de pé uma onírica candidatura única.
“Ainda nutro esperanças de que os dois, sentados à volta de uma mesa, encontrem uma saída. São duas pessoas de alto nível, equilibradas e movidas por alto senso de responsabilidade política”, diz Thame. “Dizem que vivemos uma crise. Mas ela não tem profundidade. Se Alckmin e Kassab manifestaram, eles próprios, a disposição de conversar, então não há crise. Tanto que, depois de duas conversas, eles programaram uma terceira reunião para o final de abril”, ecoa Lobo.
Thame e Lobo não ignoram o obvio: tucanos e ‘demos’ caminham para a duplicidade de candidaturas. Apenas avaliam que é essencial esgotar todas as fases da negociação. Até para evitar precipitações que impeçam uma composição no segundo turno, que todos dão como favas contadas.
“Nosso objetivo comum é evitar que o PT volte a administrar a cidade de São Paulo”, afirma Thame. “Se pudermos trabalhar juntos, melhor. Não deu? Vai haver duas candidaturas? Então é preciso que haja um primeiro turno mais do que civilizado, fraterno. Teremos um termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno. Algo que impeça o surgimento de cicatrizes, mágoas e ressentimentos que impeçam uma união no segundo turno.”
Para Lobo, a preservação do convívio amistoso passa pelo esgotamento das negociações. “Essas conversas preliminares são importantes porque, na pior das hipóteses, vão favorecer o convívio até que se chegue ao segundo turno. Se esse diálogo fosse sumariamente rompido, como desejam alguns, enveredaríamos para um tipo de tratamento menos civilizado, que prejudicaria o relacionamento.”
Há dois dias, Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, disse que, PSDB e DEM vão às eleições de São Paulo com candidaturas próprias. Fez a declaração depois de se reunir, separadamente, com Geraldo Alckmin, com o governador José Serra e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora a declaração não seja senão o reconhecimento do que está diante dos olhos de todos, houve muxoxos.
No dia seguinte, com as afirmações de Serra penduradas nas manchetes dos jornais e expostas na Internet, Lobo, o presidente do PSDB municipal, almoçou com Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM, e teve uma longa conversa com Kassab. Nesses diálogos, a fala de Sérgio Guerra foi considerada “infeliz”. Acertou-se a manutenção do calendário que Kassab e Alckmin já haviam acertado. Manteve-se a reunião do final de abril.
O PSDB vai ao encontro, porém, em posição que tonifica a previsão de Sérgio Guerra. “Não se pode desconhecer que a candidatura do Gilberto Kassab é legítima e natural”, diz Thame. “Mas o PSDB tem o seu candidato. Isso é público e notório. Geraldo Alckmin postulou a indicação e ela é aceita pela maioria do partido. Ele é o nosso candidato.”
Ouça-se Lobo: “A definição de uma candidatura segue a determinados critérios. Um deles é a densidade eleitoral. Quem deseja vencer as eleições não pode desconsiderar a candidatura daquele que, em todas as pesquisas, aparece como o que tem a maior probabilidade de vitória. Há um segundo raciocínio, que leva em conta a densidade eleitoral potencial. Mas aquilo que é potencial não tem como ser aferido. É apenas uma hipótese. Temos que trabalhar com a lógica.”
O repórter conversou também com duas lideranças nacionais do DEM. Disseram, em uníssono, que, a essa altura, a candidatura Kassab é algo inevitável. Assim, a última reunião da dupla de pré-candidatos deve ficar restrita ao estabelecimento daquilo que Thame chama de “termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno.”
O repórter conversou também com duas lideranças nacionais do DEM. Disseram, em uníssono, que, a essa altura, a candidatura Kassab é algo inevitável. Assim, a última reunião da dupla de pré-candidatos deve ficar restrita ao estabelecimento daquilo que Thame chama de “termo de ajustamento de conduta para o primeiro turno.”
O signatário do blog contactou, de resto, um tucano que reza pela cartilha de Alckmin. Amigo do pré-candidato, ele informou que, para não ser acusado de intransigente, o candidato só vai falar publicamente como candidatura depois da última conversa com Kassab. Mendes Thame também considera que o final de abril é uma espécie de data-limite.
“Essas coisas não devem ser deixadas para a última hora”, diz o presidente do diretório estadual do PSDB. “No final de abril, precisamos estar com tudo resolvido. Aí começam a se fechar as alianças, para chegarmos ao mês de junho, mês da convenção, com tudo encaminhado. Essa é uma prática consuetudinária [costumeira, habitual]. Não estou dizendo nenhuma novidade.”
Folha O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, confirmou que investiga supostas doações de uma cooperativa de bancários para o PT. Apura-se a existência de caixa dois. Verbas da cooperativa teriam sido borrifadas em campanhas petistas de 2002 e 2004.
A entidade perscrutada se chama Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo). Foi presidida, até dezembro de 2002, pelo atual mandachuva do PT, Ricardo Berzoini. Noticiado pela TV Bandeirantes no início da semana, o inquérito foi confirmado nesta quinta (27) pelo promotor Blat.
Em nota, Berzoini negou a existência de vínculos monetários da cooperativa com o PT. “Repudio a utilização de informações vagas e inconsistentes na tentativa de ligar o PT e minha pessoa a investigações em curso, que deveriam ser tratadas com as devidas reservas, para resguardar o direito previsto no Art. 5º da Constituição Federal, da honra pessoal como garantia fundamental do estado de direito”, anotou.
Ag.Câmara Na política, até nem pouco, a fidelidade era facultativa. Na noite desta quinta-feira (27), porém, a Justiça Eleitoral mostrou que falara sério quando avisara que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos. Em decisão unânime, o TSE cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto, da Paraíba.
É o primeiro caso de punição de um pulador de cerca em âmbito federal. Até aqui, apenas vereadores infiéis haviam experimentado o sabor do infortúnio. Brito Neto chegara à Câmara na condição de primeiro suplente de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que havia renunciado. Vai ao olho da rua graças ao excesso de ousadia.
Sete meses depois de a Justiça ter consagrado o princípio da fidelidade, Brito Neto resolveu trair. Trocou a aridez oposicionista do DEM, pelo conforto governista do PRB, o partido do vice-presidente José Alencar.
Em sua defesa, Brito Neto, alegou: os “valores” que sempre defendeu já não se coadunavam “com os rumos que o partido vem tomando”. Daí a traição. O TSE deu de ombros. Cassou-o a pedido do DEM, que acomodará um outro em seu lugar.
Há nos escaninhos do tribunal mais de uma dúzia de processos envolvendo casos de infidelidade partidária. Nas próximas noites, os Silvérios talvez não consigam pregar o olho.
José Cruz/ABr Fernando Henrique Cardoso revelou a um dirigente do PSDB que pensa em solicitar diretamente ao Planalto a abertura dos seus gastos com cartões corporativos e contas do tipo B da época em que foi presidente da República. Cogita recorrer ao hábeas data, um recurso jurídico que faculta a pessoas físicas e jurídicas requerer dados sobre si mesmos armazenados em bancos de dados oficiais.
Nesta quinta-feira (27), conforme noticiado aqui, na véspera, três ex-ministros de FHC protocolaram no Planalto requerimentos para que o governo lhes entregue as despesas relativas às suas respectivas gestões. Foram à presidência o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ex-secretário-geral da Presidência da República (ambos na foto).
Além dos seus próprios requerimentos, Jungmann e Virgílio levaram o hábeas data assinado pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação de FHC. O ex-presidente foi informado previamente da decisão tomada por seus ex-auxiliares. Considerou boa a iniciativa. Tão boa que informou que estudaria a hipótese de entrar, ele próprio, com um requerimento do gênero.
Também nesta quinta-feira, a Mesa diretora do Senado aprovou, sem alarde, 47 requerimentos de informações apresentados por senadores. Pedem a ministérios e a órgãos da presidência da República o envio ao Congresso de dados relacionados a despesas feitas com cartões corporativos. A iniciativa, atribuída a senadores, individualmente, nada tem a ver com a CPI dos Cartões.
A lista de ministros aos quais serão dirigidos os requerimentos inclui todo o primeiro escalão palaciano: Dilma Rousseff (Casa Civil), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Comunicação Social), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), José Antônio Toffoli (Advocacia Geral da União) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União).
Lula participou, nesta quinta-feira (27), de um fórum de empresários brasileiros e mexicanos. Aconteceu no Recife (PE). Em discurso, o presidente disse ter disparado um par de telefonemas para George Bush. Contou que o colega norte-americano abespinhara-se com declarações que ele fizera.
O presidente relatou assim um dos telefonemas: "Eu liguei para ele para falar: Bush, o problema é o seguinte meu filho, nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo vocês vêm atrapalhar. Resolve, resolve a tua crise."
Irônico, Lula disse aos empresários que, se a Casa Branca desejar, o Brasil pode ensinar como “salvar bancos”. Disse que ele mesmo não vai dar lições. Mas, em referência indireta a FHC, afirmou que há, no Brasil, quem possa ensinar.
Afora a crise, que, no dizer de Lula, sempre elástico, "pode não ser tão grande, como a gente imagina, mas pode ser maior do que a gente imagina", o presidente discorreu aos empresários sobre o Bolsa Família. Referiu-se ao programa com uma analogia bíblica: "A multiplicação dos pães que Cristo falava é justamente essa." Ou seja, Lula, que achava que era Deus, agora parece já ter certeza.
CNI Sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o Ibope mandou pesquisadores às ruas de 141 municípios. Deu-se entre 19 e 23 de março. Ouviram-se 2002 pessoas. Constatou-se algo de que já se suspeitava: Lula começa a ser visto como santo. Não um santo qualquer. Um santo feérico.
O governo é considerado ótimo ou bom por 58% dos brasileiros. Lula, porém, é aprovado por 73% dos entrevistados. Já roça o índice de aprovação que ostentava em março de 2003: 75%.
Qualquer devoção é bela. Pouco importa se o santo a merece ou não. O perigo está no uso que se faz dela. Só um tolo pediria a um político que não fature o amor que lhe devota o povo. Mas a paixão cega à popularidade é algo de um perigo inaudito.
Nada mais perigoso, insista-se, do que a popularidade impermeável, sem brechas, sem fendas, sem goteiras. Em política, a unanimidade é vizinha da iniqüidade.
No Brasil, Lula se queixa da orquestração tucano-democrata no Congresso. Na Argentina, a “orquestra” toca nas ruas. Leva-se a boca no trombone e a mão às panelas. E o pau canta. Ouve-se uma algaravia aqui, uma tentativa de abafar ali, um repique da barulheira acolá... Por vezes, tem-se a impressão de que, na cabeça do povo argentino, democracia é um regime composto de três Poderes e milhares de potências.
Medida provisória é plágio de projeto de um deputado
Presidentes da Câmara e Senado estudam o que fazer
Antônio Cruz/ABr
Alheio à gritaria que ecoa no Congresso, Lula apôs a assinatura numa nova medida provisória. Trata da regularização de terras na Amazônia. Editada há três dias, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (26). A providência eletrificou os subterrâneos do Legislativo.
Um detalhe contribuiu para intoxicar ainda mais a atmosfera: a nova medida provisória de Lula é cópia de um projeto de lei que já tramita na Câmara. O autor é o deputado governista Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).
Informado acerca do plágio, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou um emissário ao colega do Senado. Mandou dizer a Garibaldi Alves (PMDB-RN) que, se ele decidisse devolver a nova MP ao Planalto, teria o seu apoio.
Além de presidente do Senado, Garibaldi preside o Congresso. Formalmente, caberia a ele a adoção da providência extrema. O senador comandava a sessão no instante em que recebeu o pombo-correio do mandachuva da Câmara. Pediu a uma assessora que tocasse o telefone para Chinaglia, que, no outro extremo do prédio do Parlamento, também presidia uma sessão.
Garibaldi perguntou ao colega se já havia consultado a assessoria jurídica da Câmara. Chinaglia disse que não. Mas revelou a intenção de fazê-lo. Ficaram de voltar a conversar sobre o assunto.
O diálogo telefônico ocorreu justamente no momento em que os plenários da Câmara e do Senado, sob o comando de Chinaglia e Garibaldi, tentavam votar, sob cerrada obstrução das legendas oposicionistas, um lote de medidas provisórias que atravancam a pauta do Legislativo.
Na Câmara, em sessão que se arrastou das 16h até a meia-noite, votou-se uma única MP. No Senado, nem isso. O governo não conseguiu arrastar para o plenário número suficiente de aliados. Sem quórum, a sessão caiu.
Ainda na cadeira de presidente, num patamar elevado do plenário do Senado, Garibaldi consultou uma assessora acerca da viabilidade da devolução da nova medida provisória. Foi informado de que há um escasso precedente. Deu-se quando o inquilino do Planalto era José Sarney, hoje senador pelo PMDB do Amapá.
Garibaldi serviu-se dos conhecimentos jurídicos de um senador que se encontrava do seu lado. Perguntou a opinião de Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado. O colega disse que a devolução não seria providência comezinha, já que a medida provisória, depois de editada, tem força de lei. Mas ressalvou: “Há precedente.”
Arthur Virgílio (AM) e Agripino Maia (RN), líderes dos oposicionistas DEM e PSDB, foram informados sobre as maquinações que freqüentam as mentes de Chinaglia e Garibaldi, ambos abespinhados com a "ousadia" de Lula. Na oposição, há uma discreta torcida para que o presidente do Senado, cuja liderança é considerada tíbia, se anime a confrontar o Planalto com um que foi definido por um senador como “ato de legítima defesa do Congresso.”
Na Câmara, a encrenca da nova medida provisória de Lula chegou aos microfones. Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de FHC, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), deu-se ao trabalho de comparar os textos da MP e do projeto de lei do deputado Asdrubal Bentes. “Presidente, é idêntico”, disse Jungmann a um Chinaglia de cenho crispado. “Chegamos a um limite. Não dá para aceitar”, Jungmann acrescentou.
Presente à sessão, o próprio Asdrúbal Bentes ratificou as palavras de Jungmann. Seu projeto tramita na Câmara desde 24 de outubro de 2007. Propõe a dispensa de licitação na venda de propriedades rurais amazônicas com até 15 “módulos fiscais” –dependendo do município, um módulo fiscal pode variar de 10 a 100 hectares. É precisamente o que propõe a medida provisória editada por Lula, sem tirar nem pôr.
No Planalto, ao acomodar o jamegão na nova MP, Lula alegara que o fazia a pedido de deputados e senadores do consórcio governista. Uma alegação que é confirmada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Um deputado sugeriu a Chinaglia que o plágio só poderia ser admitido se tivesse a concordância do autor. Assentimento que, a julgar pela irritação de Asdrubal Bentes, não existiu. Para Chinaglia, ainda que estivesse escorada em autorização prévia do deputado, a medida provisória não seria admissível: “A partir do momento que um projeto de lei é recepcionado pela Casa, não pertence mais ao deputado Asdrubal Bentes. É um projeto da Casa. Pertence a todos”, disse ele, ao microfone.
Resta agora saber se Chinaglia –aliado de Lula e filiado ao mesmo partido do presidente da República— e Garibaldi –um comandante do Senado que é visto pelos próprios pares como claudicante— terão peito para confrontar o governo com a inusitada devolução de uma medida provisória. Um gesto que emprestaria à confusão das MPs ares de crise institucional.
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amplia a utilização científica de cadáveres não reclamados pelos familiares. A decisão, tomada nesta quarta-feira (26), teve caráter conclusivo. Significa dizer a matéria não precisará ser votada no plenário da Casa. Segue direto para o Senado.
O projeto, de autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), altera o texto de uma lei sancionada pelo então presidente Itamar Franco, em 1992, sob o número 8.501. São duas as mudanças:
1. reduz-se de 30 para 20 dias o prazo mínimo para que um cadáver não reclamado seja doado a universidades;
2. autoriza a doação de cadáveres a faculdades de Odontologia, farmácia, enfermagem, fisioterapia e até de educação física, fonoaudiologia e nutrição. Pela lei em vigor, os corpos só podem ser remetidos a escolas de medicina.
Para virar lei, a proposta precisa agora ser aprovada pelo Senado. Depois, segue para a sanção do presidente da República. Mantiveram-se inalterados os outros artigos da lei 8.501. Só podem virar objeto de estudo dois tipos de cadáver: aqueles que não têm nenhum tipo de identificação; e os que, embora identificados, têm endereço e parentes desconhecidos. É vedado o uso científico dos cadáveres nos casos em que houver certeza ou mesmo indícios de que a morte tenha decorrido de crime.
A Secretaria de Saúde do Rio informa que, nesta quarta-feira (26), subiu para 54 o número de mortos por dengue. Não vai ficar nisso. Suspeita-se que o mosquito tenha produzido 114 cadáveres. Além dos casos já confirmados, há outros 60 pendentes de análise e confirmação.
Um detalhe confere ao inacreditável um toque de inaceitável: dos 54 mortos já cabalmente identificados como vítimas da dengue, 27 são crianças. Tinham entre 2 e 13 anos. Difícil descrever a dor dos pais. É um tipo especial de dor. Uma dor que não tem consolo terreno.
Em meio à polêmica sobre gastos com cartões de crédito corporativos, ex-ministros do governo FHC decidiram exigir do Planalto que lhes forneça os dados relativos às suas próprias despesas. A requisição será feita por meio de um mecanismo jurídico chamado hábeas data.
Nesta quinta-feira (27), três ex-ministros vão protocolar os seus respectivos pedidos: Raul Jungmann (PPS-PE), que ocupou a pasta do Desenvolvimento Agrário; Paulo Renato (PSDB-SP), que foi ministro da Educação; e Arthur Virgílio (PSDB-AM), ex-titular da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Vivemos uma quadra em que o governo se aproxima perigosamente de um Estado policial”, diz Jungmann. “Ele mesmo analisa os dados e divulga os números e as informações que bem entende. É para desfazer esse ambiente que nós vamos exigir que nos entreguem as informações que nos dizem respeito.”
O habeas data está previsto na Constituição de 88 –artigo 5º, parágrafo LXXII, letra “a”. Trata-se de um instituto que permite a qualquer pessoa física ou jurídica requerer acesso a informações a seu respeito que estejam guardadas em bancos de dados de órgãos públicos. Quando considerar que os dados estão errados, o interessado pode inclusive solicitar a correção.
A decisão dos ex-auxiliares de FHC foi tomada nas pegadas de uma tumultuada sessão da CPI dos Cartões. Foi a voto o pedido de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A oposição pretendia inquiri-la a respeito do dossiê supostamente produzido no Planalto, com informações sobre despesas de FHC, da mulher dele, Ruth Cardoso, e de ex-ministros.
Deu-se o esperado: em maioria, o governo passou o trator sobre a oposição. Foram 15 votos contra a convocação de Dilma e sete a favor. A sessão foi realizada sob ânimos exaltados. E, depois de cinco horas de refrega, não foram votados os requerimentos que pediam a abertura dos gastos sigilosos da presidência da República. Se votados, teriam sido fragorosamente esmagados.
Um político sem pose é um Dante sem Divina Comédia. Uma parte da platéia ainda não se deu conta. Mas cada frase, gesto, tosse ou espirro de Lula é uma pose. De pose em pose, chega-se a um quadro plástico. O quadro de 2010.
O presidente diz que não está em campanha. Mas mesmo os paralelepípedos que o ouvem aos pés do palanque já identificaram a pose do presidente. Nesta quarta-feira (26), Lula “inaugurou” ordens de serviço para obras de R$ 580 milhões.
Obras do PAC. E lá estava a “mãe” do programa, Dilma Rousseff. A pose negou que estivesse em campanha. Mas disse, de novo, que fará o sucessor. E deu conselhos aos adversários que sonham derrotá-lo: "podem tirar o cavalinho da chuva" (veja lá no alto).
Em meio a uma platéia que incluía o ex-deputado Severino “Mensalinho” Cavalcanti, a quem a pose elogiou, o mandatário de palanque festejou a solidez da economia brasileira. “Hoje, quem está em crise não é o Brasil, é (sic) os Estados Unidos” (assista abaixo).
Nos velhos tempos, a pose tinha sempre uma reivindicação salarial no bolso. Hoje, a pose tem sempre à mão uma ordem de serviço do PAC e um comício.
Reuniram-se na noite passada, na casa de Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, líderes do governo e da oposição. A despeito da exortação feita na véspera por Lula –“Temos maioria, vamos votar”—deputados e senadores reabriram a negociação em torno da emenda constitucional que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Mudanças contra as quais o Planalto reluta.
A reunião, seguida de jantar, não foi conclusiva. Chinaglia esclareceu aos presentes que se tratava de “um recomeço”. Retomou-se uma tentativa de entendimento iniciada há cerca de um mês e interrompida pelos sobressaltos que enveneneram as relações entre governo e oposição na votação da medida provisória que criou a TV Pública.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, disse aos presentes que a costura de uma proposta para deter o acúmulo de medidas provisórias “é um caminho sem volta.” Em sinal de concordância, Chinaglia apertou-lhe a mão. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, animou-se a intervir.
“Gostei muito desse aperto de mão”, disse Agripino. “Estamos realizando aqui não um encontro de governo e oposição, mas um movimento de preservação do Legislativo. Vejo essa reunião como um gesto de legítima defesa do Congresso Nacional.”
Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, teve o cuidado de esclarecer que Lula não se opõe à alteração do atual modelo de tramitação das MPs. Um sistema que, segundo o entendimento geral, vem impedindo o Legislativo de votar outras matérias que não sejam as medidas provisórias, baixadas pelo Planalto, até bem pouco, em ritmo frenético (pelo menos uma por semana).
Jucá negou o teor do noticiário do dia. Os jornais haviam pendurado em suas manchetes informações recolhidas de uma reunião de Lula com os líderes dos partidos que integram o consórcio governista. Apurou-se que, a portas fechadas, o presidente dera de ombros para a choradeira em torno das MPs. Exortara os aliados a vencer, no voto, a obstrução oposicionista a 14 medidas provisórias pendentes de análise na Câmara.
Segundo a versão de Jucá, o presidente estaria aberto à negociação. E não desejaria o confronto com a oposição. Nesta quarta-feira (26), o líder de Lula reúne-se com Agripino Maia e com o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Tentarão restabelecer um convívio que foi intoxicado pelas manobras que Jucá viu-se compelido a patrocinar, no plenário do Senado, para entregar ao Planalto a aprovação da TV Pública.
Embora o encontro na casa de Chinaglia não tenha sido conclusivo, foram à mesa pontos que devem dominar as negociações nas próximas semanas. Virgílio não deu as caras na residência do presidente da Câmara. Tampouco José Aníbal (SP), líder dos tucanos na Câmara, apareceu. Mas Agripino deixou claro que, do ponto de vista da oposição, as mudanças relacionadas às MPs têm de ser aprovadas em, no máximo, 30 dias.
Em conversa com o blog, o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB, listou alguns dos tópicos que serão esmiuçados nas próximas reuniões. “Há uma tendência de acordo, por exemplo, em torno da tese de que as medidas provisórias não devem trancar as pautas de votação nos plenários da Câmara e do Senado. Elas estariam sempre no primeiro item da pauta. Mas, mediante acordo, poderiam ser votadas outras matérias.”
Casagrande acrescentou: “Em contrapartida ao fim do trancamento de pauta, o governo deseja que as medidas provisórias tenham vigência por um período maior do que os atuais 120 dias.” E quanto à definição dos critérios de urgência e relevância? “Caberia à comissão de Constituição e Justiça decidir se a medida provisória respeita os preceitos constitucionais. A oposição defende que haja um pronunciamento das comissões da Câmara e do Senado. O governo acha que, havendo o pronunciamento da comissão de Justiça de uma Casa, a questão estaria resolvida.”
E as medidas provisórias de abertura de créditos extraordinários ao Orçamento da União, continuariam sendo editadas? “Aí já começamos a entrar nos tópicos em torno dos quais há pouco consenso”, afirma Casagrande. “Essas MPs de créditos extraordinários correspondem a 25% do total de medidas provisórias. Defendi na reunião duas idéias: 1) que elas sejam votadas na comissão de Orçamento, em caráter terminativo. Só iriam ao plenário caso houvesse um recurso; 2) que elas sejam enviadas pelo governo na forma de projetos de lei. Se não fossem votadas em 120 dias, seriam automaticamente convertidas em medidas provisórias, com vigência instantânea.”
A julgar pelo que disse Agripino ao repórter, neste ponto, de fato, a divergência é grande. “Do nosso ponto de vista, medidas provisórias de créditos extraordinários são inconstitucionais. Serão tratadas por nós no pau, com obstrução inclemente.” Como se vê, será longa a trilha até o almejado consenso. “O importante é que a gente restabeleça o ambiente de negociação”, diz Casagrande. “Alguns pontos serão definidos por consenso. Outros, nós vamos decidir no voto.”
Resta agora saber o que pensa Lula da reunião promovida por Chinaglia e Garibaldi. É preciso verificar também se a atmosfera amistosa resistirá à fricção diária do Legislativo. Nesta quarta, por exemplo, governo e oposição medem forças na CPI dos Cartões. Vão a voto requerimentos que pedem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a abertura das despesas sigilosas de Lula e dos familiares dele. FHC autorizou a quebra do sigilo dos gastos do seu período.
Serra se comprometeu a adotar uma posição partidária
Alternativa de apoio a Kassab não será testada no voto
Alckmin vai à convenção tucana como ‘candidato único’
Folha Há três dias, em viagem a São Paulo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), alinhavou a estratégia do tucanato para as eleições a prefeito da cidade. Produziu-se, reservadamente, a unificação do discurso do grão-ducado tucano. Ficou acertado, agora em termos peremptórios, que Geraldo Alckmin será aclamado em convenção como candidato único do partido às eleições paulistanas.
Sérgio Guerra reuniu-se separadamente com o próprio Alckmin, com o governador José Serra e com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foram desarmadas duas armadilhas. O grupo de Serra não levará à convenção do partido a proposta de apoio do PSDB à reeleição de Gilberto Kassab (DEM). E os partidários de Alckmin interromperão a pressão que exerciam sobre a cúpula do partido para a realização de prévias.
De volta a Brasília, Sérgio Guerra relatou a lideranças tucanas, a portas fechadas, o resultado de sua missão paulistana. De Alckmin ouviu que não abre mão de disputar a prefeitura. De Serra obteve o compromisso de adotar na campanha uma posição discreta, mas partidária. De FHC, recolheu a avaliação de que a divisão do PSDB e do DEM no primeiro turno da disputa tornou-se irreversível. Antes simpático ao apoio tucano a Kassab, FHC agora diz que, diante da pertinácia de Alckmin, o PSDB não tem senão a alternativa de apoiá-lo.
Com o asentimento da direção tucana, o grupo que dá suporte a Alckmin promove, nesta quinta-feira (27), um ato público de apoio à candidatura do ex-governador. Prevaleceu na cúpula do partido o entendimento de que o candidato precisa pôr a postulação em movimento, sob pena de não conseguir celebrar as alianças partidárias que deseja. A despeito de declarações que tucanos descontentes possam vir a fazer nas próximas semanas, a deliberação do partido está tomada. Descartou-se de vez a hipótese de aliança com o DEM no primeiro turno da eleição.
Reunida na noite passada, a Executiva do PSDB definiu a posição a ser adotada pela direção nacional da legenda nas eleições de 2008. Deliberou-se que os diretórios locais terão autonomia para formalizar as alianças que julgarem mais convenientes. Depois do encontro, Sérgio Guerra disse ao blog que não há vetos prévios a esta ou aquela aliança. Informou, porém, que se manteve aberta uma janela para intervenções nos casos em que forem celebrados acordos que o partido considere “indefensáveis”.
O que seria uma aliança indefensável? “O apoio a bandidos notórios e a inimigos declarados do PSDB”, exemplificou o senador. E como se daria a intervenção? Nos municípios com menos de 50 mil habitantes, caberá ao diretório Estadual intervir. Em municípios maiores, a ação será conduzida pelo diretório nacional.
O caso de Belo Horizonte seria passível de intervenção? Sérgio Guerra informa que não. Para o PSDB, é “absolutamente normal” a aliança que o governador tucano Aécio Neves tricota com o prefeito petista Fernando Pimentel, para apoiar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB), hoje integrante do secretariado da administração estadual do PSDB.
Quanto a São Paulo, as gestões da direção nacional serão feitas em ambiente de informalidade. A preocupação da cúpula tucana é agora a de evitar que a disputa entre Alckmin e Kassab se radicalize a ponto de inviabilizar uma composição no segundo turno.
Em política, certos matrimônios provocam tanto barulho que deveriam se chamar manicômios. É o que sucede, por exemplo, em Belo Horizonte. Ali, o PT do prefeito Fernando Pimentel e o PSDB do governador Aécio Neves decidiram se unir. E optaram por um tipo de casamento em que a felicidade conjugal só é possível a três. Apoiarão para prefeito Márcio Lacerda, do PSB de Ciro Gomes.
Numa escala de zero a dez, a chance de a coisa dar certo é de 9,99, diz o petista Pimentel (ouça lá no alto). Apinhado de radicais de mostruário, o diretório nacional do PT “impôs” limitações à seccional do partido em Minas. Decidiu-se que, antes de ser sacramentado, o "ménage à trois" mineiro terá de ser submetido à direção nacional do partido, que dará a palavra final.
"Quando for feita uma aliança com partidos de fora da base do governo Lula, a questão tem de ser aprovada em três instâncias: nos diretórios municipais e nas comissões executivas estadual e nacional", disse o deputado José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT.
Ou seja, para o petismo, alianças com os sacrossantos PP, PR, PTB, PMDB e um interminável etc. são admitidas e estimuladas. Mas acena-se com a proibição do casamento formal de um prefeito e de um governador que há tempos administram Belo Horizonte num saudável regime de concubinato financeiro. Não é à toa que as supostas imposições da direção petista têm, em Minas, a aparência de grilhões de barbante.
O Ministério Público Federal decidiu investigar a morte de João Mendonça Alves na carceragem da Polícia Federal, em São Paulo. Detido na última sexta-feira (21), numa operação de apreensão de cocaína, Mendonça Alves foi encontrado morto, nas dependências da PF, no dia seguinte.
Em nota, a PF levantou a hipótese de suicídio. Uma conjectura cuja veracidade a Procurdoria da República resolveu averiguar. O procedimento investigatório foi instaurado nesta terça-feira (25). O “controle externo” da PF é uma das atribuições do Ministério Público. Está previsto no parágrafo VII do artigo 129 da Constituição.
Como primeira providência, os procuradores responsáveis peã apuração requisitaram à superintedência paulista da PF as gravações do circuito interno de TV da carceragem em que foi acomodado o prisioneiro morto. Requisitaram-se também, entre outros itens, cópias do livro de ocorrências, relação das pessoas que visitaram o preso e dos servidores de plantão.
Fracassou a tentativa do governo tucano de José Serra de leiloar a Cesp (Cia. Energética de São Paulo). Faltou comprador. O negócio poderia alçar à casa dos R$ 22 bilhões –R$ 6,6 bilhões seriam pagos ao Estado, R$ 6 bilhões cobririam dívidas da empresa e o restante remuneraria acionistas minoritários.
Havia cinco empresas pré-qualificadas: 1) CPFL Energia; 2) Neoenergia, que tem a espanhola Iberdrola como sócia; 3) Energias do Brasil, ligada à portuguesa EDP; 4) Tractebel Energia, que faz parte da francesa Suez Energy International; e 5) Alcoa Alumínio. Nenhuma delas, porém, se animou a depoistar R$ 1,7 bilhão, importância que o edital fixara como garantia.
Serra atribuiu a impossibilidade de levar a Cesp ao martela a três fatores. O principal, segundo ele, foi a dificuldade de financiamento dos participantes. O governador mencionou a crise de crédito que se abate sobre os EUA. De resto, os compradores teriam considerado o preço salgado demais. E não quiseram conviver com o risco de não obter a renovação da concessão das usinas hidrelétricas geridas pela Cesp.
‘Abandonar a CPI é cair de joelhos’, afirma Sampaio
Folha Autor do requerimento que levou à instalação da CPI dos Cartões, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), se insurgiu contra a idéia de a oposição debandar coletivamente da comissão. Afirma que “a debandada em bloco legitimaria a farsa” patrocinada por aqueles que não desejam investigar. Acha que, depois da divulgação de dossiê com gastos feitos na gestão de FHC, “aí mesmo é que o PSDB ficou obrigado a se manter na CPI.” Abaixo, a entrevista:
- O que acha de a oposição abandonar a CPI?
Meu pensamento é diametralmente oposto a esse. Essa tese é inconcebível. O que quer o governo? Que a CPI acabe em nada. A debandada em bloco, em vez de não compactuar com a farsa, legitimaria a farsa. A oposição ficaria na condição de coadjuvante da farsa.
- A divulgação de gastos de FHC não muda o quadro?
Depois desse episódio, aí mesmo é que o PSDB ficou obrigado a se manter na CPI. Nem que seja para mostrar ao país cada um dos parlamentares que estão na comissão para patrocinar a proteção espúria ao governo, impedindo que se demonstre ao contribuinte para onde está indo o seu dinheiro.
- Já conseguiu sensibilizar os seus pares?
Falei com a senadora Marisa Serrano [presidente da CPI]. Ela concorda comigo. Creio que faremos ver ao resto da bancada que o nosso ponto de vista é o mais correto.
- Quais seriam os efeitos de um desembarque da CPI?
Na prática, o nosso partido se transformaria num instrumento do governo. o Planalto lança um dossiê, o PSDB, com razão, quer aprovar os requerimentos de transferência de sigilo dos dados sigilosos relativos ao atual governo, o PT vem e vota contra e diz-se que isso é motivo para nós nos retirarmos. O que vai ficar para a opinião pública? A visão de que contribuímos, com a nossa ausência, para que as apurações não sejam feitas.
- O que fazer?
A estratégia deve ser a de expor o deputado ou o senador que se valer dachantagem e do acobertamento, para negar ao país o direito de saber em que está sendo gasto o dinheiro público. Esses deputados devem satisfações aos seus eleitores, aos seus Estados, aos seus municípios, ao país. Vamos mostrar quem não quer investigar. Além disso, temos de nos valer de outros instrumentos à nossa disposição. Temos o Ministério Publico, o TCU, o próprio STF. São instâncias às quais, no limite, podemos recorrer para exigir que esses dados venham à luz. Fora disso, é fazer o jogo que interessa ao governo. Abandonar a CPI é o mesmo que se curvar, se quedar inerte, cair de joelhos. Isso não interessa a nós.
- Os requerimentos que vão a voto nesta quarta são de sua autoria?
Alguns deles sim.
- O que pedem?
Há dez requerimentos que se referem à Secretaria de Administração da Presidência da República.
- Por que dez?
Num deles, peço os nomes dos titulares dos cartões de crédito da presidência. Noutro, os nomes dos ordenadores de despesas. Noutro, os nomes dos que realizaram saques em dinheiro. Noutro, os valores sacados. E assim por diante.
- Esses são os principais requerimentos?
Há outros dez, de conteúdo idêntico, requisitando as mesmas informações de ministérios, fundações, empresas públicas e autarquias. Quanto a esses, talvez não tenhamos problemas para aprovar. A resistência maior talvez se concentre naqueles que se relacionam com a presidência da República.
- O que se pede é a quebra de sigilo?
Não é quebra de sigilo. Os termos que utilizo nos requerimentos são os seguintes: requisito transferência das informações sigilosas, para fim de compartilhamento e análise dos dados do... Daí vem a secretaria da presidência, os ministérios e demais órgãos e empresas públicas.
- São requisitados também os dados relativos à gestão FHC?
Os requerimento referem-se a todo o período da implantação dos cartões, desde 2001, quando começaram a ser utilizados. Há a perspectiva de que, na hora, parlamentares da oposição proponham a extensão do pedido a um período que retroaja a 1998. Se houver esse pedido, foi alterar os meus requerimentos na hora, aceitando incluir as Contas B, de suprimentos de fundos, desde 1998. Se alguém perguntar: por que não vai até 98. Direi na hora: concordo. Acaba com o argumento para não aprovar.
O Brasil, como se sabe, é um país que precisa ser feito. O diabo é que o Brasil não desfruta de boa reputação no Brasil. E muitos brasileiros preferem emigrar para nações já feitas a se juntar aos que ainda tentam fazer o Brasil.
Lá fora, a despeito da fluorescente aura de simpatia que o acompanha, o brasileiro é cada vez menos bem-vindo. O desamor do brasileiro para com o Brasil não desperta no estrangeiro a mais tênue solidariedade.
Só em 2006, Grã-Bretanha, Espanha e EUA expulsaram ou barraram nas suas fronteiras 21,9 mil brasileiros. Ruim? Nem tanto, nem tanto. O Brasil já não corre o risco de virar um gigantesco terreno baldio.
Oposição organiza o discurso da ‘operação desembarque’
Nesta terça-feira (25), PSDB e DEM reúnem, separadamente, suas bancadas. Decidem o comportamento que irão adotar na CPI dos Cartões. Discute-se abertamente a hipótese de um desembarque coletivo. Uma estratégia que pode começar a ser esboçada na próxima sessão da CPI, marcada para esta quarta (26).
“A reunião de quarta será uma avant-première, um ensaio da crise”, disse ao blog o líder o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Vão a voto requerimentos que pedem a convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a abertura dos gastos sigilosos da presidência da República, incluindo os de Lula e de Marisa.
Para Agripino e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, a votação desses requerimentos submeterá o consórcio governista a teste. “Agora vamos saber se querem mesmo investigar”, diz Agripino. “Não nos prestaremos a participar de nenhum tipo de farsa”, ecoa Virgílio.
A oposição participa da CPI em posição que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido que resultou na formação da comissão, define “minoria acachapante.”
Dos 24 congressistas com assento na CPI 15 são alinhados com os interesses do Planalto. Só nove rezam pelo catecismo oposicionista. Ou seja, nada será aprovado sem o assentimento do governo.
Diante desse cenário, o bloco tucano-democrata ensaia uma saída estratégica da comissão. Discute-se, porém, a forma e o conteúdo do desembarque. Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), a retirada deve ser “organizada” e respaldada por um “discurso lógico”, fundado na impossibilidade prática de avanço de qualquer tipo de apuração. “Algo que a sociedade possa compreender.”
Agripino pensa do mesmo modo. Avalia que, antes de anunciar qualquer deliberação, a bancada oposicionista deve se debruçar sobre auditoria que o TCU realizou nos extratos dos cartões de crédito do governo. Com base no trabalho do tribunal, diz o senador, deve-se exigir a abertura dos dados. Se o governo der de ombros, estaria caracterizada a motivação para o abandono da CPI.
Carlos Sampaio discorda frontalmente da estratégia. Afirma que a retirada em massa dos oposicionistas da CPI “é tudo o que o governo deseja.” O deputado vai à reunião da bancada de seu partido disposto a defender a tese da “resistência.” Acha que a denúncia a eventuais bloqueios governistas devem ser feita de dentro da CPI. Avalia que não faltam ferramentas: da produção de um relatório paralelo até os recursos ao Ministério Público, ao TCU e mesmo ao STF.
Nesta segunda-feira (24), pendurado ao telefone, Sampaio tentava granjear aliados para a sua tese. Conversou, por exemplo, com Marisa Serrano (PSDB-MS), a senadora que preside a CPI. Disse ter ouvido dela uma opinião semelhante à sua. Resta saber se conseguirão convencer os próprios pares.
Lula escancarou nesta segunda-feira (25), algo que, antes, apenas insinuara. Reunido com líderes dos partidos que integram o consórcio governista, o presidente deu de ombros para a choradeira do Congresso contra o excesso de medidas provisórias. “Nós temos maioria”, disse ele. “Portanto, vamos votar.”
O presidente referia-se às 14 medidas provisórias que se encontram penduradas na pauta de votação da Câmara. PSDB, PFL e PPS prometem obstruir as sessões enquanto não for aprovada uma emenda constitucional que imponha limites à fúria do governo na edição de medidas provisórias. O bloqueio deve ser vencido, disse Lula, “no voto.”
E quanto à alteração do rito de votação das MPs? A julgar pelo que Lula disse aos líderes, o Planalto fará ouvidos moucos. O presidente repisou a tese segundo a qual nenhum presidente pode prescindir das medidas provisórias. Foi assim, afirmou, nos governos anteriores, é assim na gestão dele e será assim nas administrações futuras.
Ou seja, a depender de Lula, a oposição pode gritar o quanto quiser. Conforme já comentado aqui, o papel reservado a você nesse debate em torno das medidas provisórias é o de bobo. O nome do problema não é Lula. A encrenca chama-se subserviência. A solução não depende da aprovação de alterações à Constituição. Está condicionada a um grito de independência que a maioria dos congressistas não parece disposta a pronunciar.
Em oito anos de tucanato, mosquito causou 209 mortes
Em cinco anos de petismo, doença aniquilou 325 vidas
Em 2002, na epidemia de Serra, morreram 150 doentes
Em 2007, Temporão arrostou um recorde de 158 óbitos
Os dados são oficiais. Colecionou-os a pasta da Saúde. Encontram-se disponíveis no sítio que o ministério mantém na internet. Pressionando aqui, você chega a um quadro que contabiliza os mortos da dengue, ano a ano, por Estado e por região. As estatísticas demonstram que o governo Lula candidata-se à desmoralização se insistir no debate que transporta a crise da dengue da seara técnica para o campo político.
O Aedes aegypti produziu na era Lula 116 cadáveres a mais do que no ciclo FHC. Nos primeiros cinco anos de governo petista (2003-2007), 325 pessoas morreram de dengue em todo país. Um número que supera em 55,5% as 209 mortes notificadas pela rede hospitalar nos oito anos de gestão tucana (1995-2002).
Considerando-se os 13 anos dos dois presidentes, chega-se a um morticínio de 534 brasileiros. Adicionando-se à conta os 48 mortos oficiais já contabilizados na epidemia que infelicita o Rio nesse primeiro trimestre de 2008, chega-se a 582 mortos. Daria para lotar, com sobras, três aeronaves como o Airbus A320 da TAM, que transportou para o esquife os 186 passageiros da tragédia de Congonhas, ocorrida em julho do ano passado.
Os números demonstram, com frieza tumular, que, em vez de brincar de esconde-esconde, as autoridades das três esferas de governo –federal, municipal e estadual—deveriam estar discutindo o que fazer para vencer o mosquito. Um inseto que, em pleno século 21, em reaparições cíclicas, vem prevalecendo vergonhosamente sobre o Estado e sobre uma sociedade que, desinformada, dá de ombros para os cuidados mais comezinhos.
As estatísticas não socorrem José Gomes Temporão (PMDB). Empenhado em acomodar sobre os ombros do prefeito Cesar Maia (DEM) toda a responsabilidade pela epidemia carioca, o ministro convive com um recorde incômodo. A dengue matou, em 2007, 158 pessoas. Um recorde. Oito a mais do que os 150 pacientes que o mosquito vitimara em 2002, quando respondia pelo ministério o tucano José Serra, hoje governador de São Paulo.
A julgar pelos dados do ano passado, a encrenca do Rio pode ser considerada como uma tragédia anunciada. Temporão ascendeu à Esplanada em 19 de março de 2007. Sete meses depois, já havia percebido que arrastara para sua biografia uma epidemia de dengue maior do que quela que orna o currículo de Serra.
"Em outubro de 2007, em Belo Horizonte (MG), eu alertei que o Brasil tinha um quadro de epidemia de dengue e mostrei preocupação especial com o Rio de Janeiro", disse, nesta segunda-feira (24), um Temporão que reincidia na tática de realçar as responsabilidades do ‘demo’ Cesar Maia. "Em todo o país, nós conseguimos baixar os índices da doença [nos primeiros meses de 2008], e só no Rio houve crescimento. Todo o esforço que o governo federal poderia ter feito, fez."
Visto pelo ângulo da execução orçamentária, Temporão não parece ter feito “todo o esforço”, como diz. Segundo levantamento produzido pelo sítio Contas Abertas, a pasta da Saúde aplicou em 2007, o ano do recorde de 158 mortos, apenas 55% dos R$ 68,1 milhões inseridos no Orçamento da União para ações de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue.
De resto, o “alerta” que o ministro diz ter feito há cinco meses, em Belo Horizonte, não soou compatível com a dimensão do problema que se avolumava nos computadores do sua pasta. Levado à internet só no mês passado, o flagelo de 2007, é, ainda hoje, uma espécie de epidemia oculta.
Inspirando-se no Lula de 2002, que usara os 150 cadáveres daquele ano para vergastar Serra na campanha presidencial, Temporão talvez tivesse levado ao trombone, com maior intensidade, os 158 corpos de 2007.
Tudo considerado, a epidemia do Rio vai ganhando contornos de um filme sem mocinhos. Temporão acusa Cesar Maia de, entre outros pecados, ter desmobilizado as equipes de saúde da família do município e de manter uma rede de atenção primária de “baixa qualidade”. O monturo de corpos, que se avoluma na capital carioca, escala as manchetes como uma evidência de que a prefeitura pode ter cometido estes e até outros pecados.
Mas o ministro tampouco vai à foto em posição confortável. Só nesta segunda-feira, depois de ter sido fustigado por Lula, Temporão realizou a primeira reunião do que denominou de “gabinete de crise”. Em entrevista, propalou algo que a torcida do Flamengo já não ignora: o número de mortos no Rio está “completamente fora do que nós consideramos que seria razoável.”
Companheiro de partido do ministro, Sérgio Cabral, governador do Rio, inaugurou três tendas para administrar soro nos doentes de dengue. A providência chega às portas de abril, mês em que o ciclo da dengue costuma ser cadente.
"O trabalho preventivo é um trabalho tipicamente municipal”, disse Cabral, como que lavando as mãos. “Não é normal que um Estado abra centros de hidratação e coloque 1.200 homens dos bombeiros no combate à dengue" nessa época, reconheceu. "O normal é o trabalho preventivo, durante o ano inteiro."
Folha O líder tucano Arthur Virgílio (AM) disse que “são verdadeiros” os gastos da gestão FHC inseridos em dossiê cuja atribuição foi atribuída ao Planalto. Abespinhado com o vazamento, o senador disse ter solicitado ao ex-presidente e à mulher dele, Ruth Cardoso, que autorizem por escrito a divulgação de todas as despesas da presidência no governo passado. E afirmou que exigirá o mesmo de Lula e Marisa Letícia.
Fiando-se na “autenticidade” dos dados relativos à gestão tucana, Virgílio fez duro ataque à ministra Dilma Rousseff, a quem está subordinada a secretaria de Administração da Casa Civil, repartição que mantém em seus arquivos as informações sobre os gastos sigilosos da presidência. Para o líder tucano, tornou-se inevitável a convocação de Dilma para depor na CPI dos Cartões.
“A ministra Dilma diz que vai mandar investigar [o vazamento dos dados]. Minha pergunta é: uma pessoa que não sabe que elaboravam dossiê criminoso no Planalto é capaz de gerir o PAC. Ou ele participou disso e fica difícil nos a olharmos com seriedade, ou ela é uma boba alegre. Aparece na TV chorando, lançando obras do PAC ao lado do presidente, e do lado dela estão fazendo dossiês criminosos.”
Sem saber das declarações de Arthur Virgílio, o ministro Tarso Genro (Justiça) negou que o governo tenha elaborado um dossiê para constranger a oposição. Classificou de “indecente” a simples “especulação” de que o Planalto tenha patrocinado tal manobra. Genro admitiu, porém, que a presidência está realizando um levantamento de dados.
"O dossiê não existe. O que existe é um trabalho que está sendo feito pela Casa Civil a pedido do Tribunal de Contas [da União] e na expectativa de a própria CPI [pedir] para oferecer os dados, que são dados universais, que podem ser requisitados pela comissão."
O problema, diz Virgílio, é que as informações, divulgadas no final de semana pela revista Veja, são reais. Ele diz: “Embora elaborado criminosamente, os dados do dossiê são verdadeiros. E servem para demonstrar que é balela dizer o que se diz a respeito do sigilo. Não tem segurança nacional envolvida nisso. Se dizem que não podem liberar informações de despesas feitas durante uma visita do presidente Bush, eu concordo. Mas seis meses depois, por que não? É metira que exista segurança nacional a exigir que não divulguem os gastos com cartões e com as Contas B. Isso é típico de quem tem muito a esconder.”
De resto, o senador insinuou que seu partido pode mesmo deixar a CPI dos Cartões caso a bancada governista impeça a aprovação de requerimentos como o que pede a convocação de Dilma e a abertura dos extratos classificados como “sigilosos” –os da era Lula e os da gestão FHC. “Vamos investir na CPI até o limite. Mas não participarmos de uma fraude.”
Busca-se modelo para escolha de candidato para 2010
Aécio e Virgílio são entusiastas; Serra olha de esguelha
Divisão já se manifesta no grupo que cuida do assunto
Alheio a disputas, presidente tucano diz que prévia sai
Orlandeli
O PSDB converteu-se num partido à procura de um método. Às voltas com três presidenciáveis –José Serra, Aécio Neves e Arthur Virgílio—, a legenda tenta chegar a uma fórmula que lhe permita fugir aos velhos conchavos de cúpula na definição do candidato oficial à sucessão de Lula. Caminha-se para uma prévia inspirada no modelo dos EUA.
O tucanato decidiu protocolar no TSE uma consulta sobre o tema. Quer saber o que pode e o que não pode fazer, à luz da legislação brasileira. Um grupo de trabalho constituído por Sérgio Guerra (PE), presidente do partido, coleciona, assessorado por advogados, as dúvidas que serão levadas à Justiça Eleitoral.
Eis algumas delas: 1. os pré-candidatos podem fazer campanha antes das prévias? 2. O partido pode ir ao rádio e à TV? 3. Há impedimento legal à utilização de dinheiro do fundo partidário no custeio das prévias?
O tucanato, como se sabe, virou um grupo de amigos integralmente composto de inimigos. A inimizade cordial começa a se manifestar já na fase de estruturação das prévias. São três os tucanos designados para tratar do tema: os deputados Rodrigo de Castro (MG) e Luiz Paulo Velozzo Lucas (ES) e Eduardo Jorge.
Ligado ao governador mineiro Aécio Neves, Rodrigo de Castro trata as prévias como favas contadas: “A questão foi definida em reunião da Executiva do partido, ainda na gestão de Tasso Jereissati. Vai ter. Estamos justamente discutindo qual é a melhor forma de fazer.”
Simpático à candidatura do governador paulista José Serra, Luiz Paulo não soa menos peremptório: “De modo geral, todos gostam da idéia. A dúvida, sobre a qual a gente vai ter que conversar, é se podemos implantar as prévias já em 2010 ou se mais pra frente. Existe mecanismo de solução de controvérsia no estatuto do partido, que é a convenção. Há perguntas que teremos de responder: Em que medida vai significar aperfeiçoamento, mais demcoracia, mais transparência, mais unidade interna do partido sair da convenção para a prévia? O que a prévia tem que a convenção não tem?”
Visto no interiordo próprio partido como “franco atirador”, o líder tucano Arthur Virgílio faz coro com o grupo de Aécio. Diz que não abre mão da realização de prévias. Sérgio Guerra tenta manter-se à margem das disputas. “O partido tomou a deliberação de realizar prévias. O que nos cabe agora é organizá-las de um modo que possam funcionar.”
Idealizador do grupo de trabalho, Guerra diz que seus integrantes não foram escolhidos porque têm simpatia por este ou por aquele candidato. Segundo diz, Rodrigo Castro foi incumbido de coordenador a comissão porque é secretário-geral do partido. Escalou-se Luiz Paulo porque ele é presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão acadêmico do partido. Quanto a Eduardo Jorge, é vice-presidente-executivo do PSDB.
Sérgio Guerra encomendou ao grupo a seleção de dois ou três municípios nos quais o PSDB possa realizar projetos-piloto das prévias já na disputa municipal de 2008. O tucanato escora-se num estudo preparado pelo sociólogo Antonio Lavareda. Ele destrinchou o modelo de prévias de três países: Argentina, México e EUA.
“O modelo argentino é pouco consolidado, o mexicano tem algum avanço, mas o que estamos prestando mais atenção é no americano”, diz Rodrigo Castro. “Nada está definido ainda. As opiniões são as mais divergentes. Teremos de decidir, por exemplo, se a consulta será ampla, aberta a todos os eleitores, ou só entre os fialiados do partido.”
O serrista Luiz Paulo vê na fluidez do sistema partidário brasileiro dificuldades para a adoção de uma formula à EUA. “Aqui, temos 29 partidos. Diante de dificuldades internas, um sujeito pode, com um ano de antecedência, deixar o partido e se candidatar por outra legenda. E todo mundo acha normal. A lei permite. Dá-se uma nova legenda pra ele, com todo espaço, com tempo de TV e tudo mais.”
Voluntária ou involuntariamente, Luiz Paulo toca num tema que freqüenta o noticiário associado a Aécio Neves. Em reuniões que mantece com o governador Aécio Neves, o presidente do PMDB, Michel Temer, convidou-o e reconvidou-o para filiar-se ao PMDB. Como se vê, o caminho do tucanato até as prévias, será longo eacidentado.
"Se alguém acha que, pelo fato de que não sou candidato, não vamos ganhar as eleições, pode começar a se preocupar. Eu estou trabalhando com muita vontade de fazer minha sucessão." Lula falou à jornalista Maria Lydia. A entrevista, gravada na semana passada, foi ao ar na noite deste domingo (23), na TV Gazeta, de São Paulo.
Sobre a re-reeleição, o presidente declarou: "Sou contra o terceiro mandato. Mais do que ético, é um valor democrático. A gente não pode brincar com a democracia. [Em 2006], fui candidato porque a lei [que permitiu a reeleição] foi aprovada. Mas não fui eu quem aprovei."
A despeito dos evidentes esforços que empreende para levar “mãe” Dilma à vitrine sucessória, o presidente esquivou-se de declinar o nome de sua predileção: "Eu não tenho candidato porque eu trabalho com a seguinte idéia: acho que a base que sustenta o governo hoje tem que lançar uma candidatura."
Apesar da eterna proximidade que mantém com o tucanato, em especial o governador mineiro Aécio Neves, Lula esconjurou a hipótese de uma composição com o PSDB: "Acho impossível. Teoricamente, era para o PT ter uma belíssima relação com o PSDB. Eu tenho boa relação com Serra, com Aécio, com todos os governadores do PSDB. Trato eles com o maior carinho. Eu estou fazendo com o Serra o que o Fernando Henrique Cardoso não fez com Mário Covas. Não há possibilidade de não sermos amigos de quem está governando."
União, Estado e município inauguram 'gabinete de crise'
Para secretário municipal, a politização é 'antipatriótica'
Assessor de Maia diz que, em 2002, Lula 'culpava Serra'
Com quase cinco dezenas de cadáveres de atraso, os governos federal, estadual e municipal sentam-se à volta de uma mesa, nesta segunda-feira (24), para esboçar uma estratégia comum de combate à epidemia de dengue que infelicita o Rio. Durante o final de semana, Lula fez, em privado, uma recomendação aos seus auxiliares. Pediu-lhes que “despolitizem” o ambiente.
A hora, disse o presidente, não é de apontar culpados. Antes, convém deter a doença, dar atenção aos infectados e evitar o acúmulo de mortes. O encontro do “Gabinete de Crise”, como o ministério da Saúde batizou o grupo tripartite, reúne-se no início da tarde, na capital fluminense. Marcado inicialmente para as 16h, o encontro foi antecipado para as 13h.
Embora o ministro José Gomes Temporão (Saúde) o tenha responsabilizado pelo agravamento da crise, o prefeito Cesar Maia ordenou à sua equipe que não deixe de comparecer ao encontro. O "time" do município será encabeçado pelo secretário de Saúde, o médico oncologista Jacob Kligerman.
“Para nós, essa mobilização não é uma novidade”, disse Kligerman ao blog, na noite deste domingo (24). “Nós operamos com um grupo de crise desde o dia 15 de março. Envolve oito secretarias. Estamos fazendo tudo o que é possível. Temos 174 unidades mobilizadas –145 postos de saúde e 27 unidades hospitalares.”
Temporão e Cesar Maia vêm se estranhando desde a semana passada. O ministério Da Saúde responsabilizou a prefeitura pelo avanço desmedido da dengue. Mencionou duas “evidências”: a “desestruturação” da rede de atenção básica e a “baixa implementação” das equipes de saúde da família que, na cidade do Rio, cobririam apenas 8% da população.
Para Kligerman, o secretário de Saúde do gabinete de Cesar Maia, chega a ser “antipatriótico culpar um ou outro por essa epidemia.” Ele lembra que, em 2002, o próprio Lula, então candidato à presidência da República, "responsabilizara o [José] Serra", ex-ministro da Saúde de FHC, por um surto de dengue que se abatera sobre o Rio.
“Acho esse tipo de comportamento uma estupidez. Mas em período eleitoral parece que vale tudo. Como não sou político, não me meto”, disse o secretário municipal de Saúde. Em 2002, Kligerman era diretor-geral do INCA (Instituto Nacional do Câncer), que, à época, teve de se envolver no esforço para conter o avanço da dengue.
Hoje, ele comenta: “A experiência trágica daquele ano tem nos auxiliado agora. A dengue é de diagnóstico muito difícil. Se confunde com uma virose comum. Mas o pessoal está muito treinado. E nós estamos treinando mais de 2.000 pessoas, inclusive de entidades particulares e do próprio Estado.”
O que mais surpreende na crise atual, diz o secretário, “é o alto grau de letalidade, especialmente de crianças.” Em todo Estado, os mortos são contados em 48. Neste domingo, surgiu a suspeita de uma 49ª morte por dengue. De novo, uma criança. “Nosso objetivo prioritário é reduzir radicalmente a letalidade”, diz Kligerman.
O tucanato discute reservadamente a hipótese de abandonar a CPI dos Cartões. Aguarda apenas a concretização de um pretexto. Ele virá, imaginam os dirigentes do PSDB, na resistência dos parlamentares que integram o consórcio governista em permitir que as apurações avancem em direção aos gastos secretos do Planalto.
Há na comissão requerimentos que exigem da presidência da República a abertura das despesas relativas a Lula e aos familiares dele. São números que o governo classifica como “sigilosos”. E que o relator da CPI, o petista Luiz Sérgio (RJ), não parece interessado em perscrutar.
Presidente da CPI, a senadora tucana Marisa Serrano (MS) adiou, propositadamente, a votação dos requerimentos controversos. O tema resurgiu, porém, com a veiculação de um dossiê supostamente organizado dentro do Planalto. Veio à luz nas páginas de Veja. Contém despesas de FHC, da ex-primeira dama Ruth Cardoso e de ex-ministros da era tucana.
Em movimento já insinuado pelo líder Arthur Virgílio (AM), o tucanato exigirá nesta semana, agora com mais ênfase, a abertura dos extratos de Lula e sua equipe. Há no PSDB a convicção de que os parlamentares que sustentam as posições do governo na CPI cuidará para que os requerimentos não sejam aprovados.
Será a senha para o desembarque do PSDB. Em conversa com o repórter, um dirigente tucano resumiu assim a estratégia do partido: “Devemos nos retirar logo que a gente possa explicitar para todo mundo que não é possível fazer a investigação. Temos que deixar claro para a opinião pública, de forma organizada e inquestionável, que não dá para investigar. Algo que, não tenho dúvidas, vai acontecer. Eles não desejam permitir que a apuração avance.”
Para especialistas, crise aérea foi abafada, não resolvida
Lula Marques/Folha
Quatro meses e 23 dias depois de ter renunciado à presidência da Anac, Milton Zuanazzi, 51 anos, não quer ouvir falar de administração pública. Aos 51 anos, tornou-se empresário. Presta consultoria no ramo de turismo. Quando olha para trás, não dá o braço a torcer.
Zuanazzi (na foto, ao lado de Nelson Jobim) afirma que nada mudou na Agência Nacional de Aviação Civil desde a sua saída. “Todas as decisões que eu tomei como presidente, inclusive aquelas que anunciaram que seriam revogadas, todas elas voltaram atrás”, diz ele. “Nós estamos vivendo a mesma política da minha gestão”.
O ex-mandachuva da Anac falou ao Diário Catarinense. O jornal veicula, neste domingo (23), uma reportagem sobre a crise que convulsionou os aeroportos brasileiros de setembro de 2006 até o final de 2007. Uma crise que, em 31 de outubro do ano passado, dia da renúncia de Zuanazzi, o ministro Nelson Jobim (Defesa) prometera superar até março de 2008.
A oito dias do final do fatídico mês de março, os aeroportos brasileiros estão imersos em atmosfera de franca normalidade. Em pleno feriadão de Páscoa, não há fila defronte dos guichês das companhias aéreas. Tampouco há atrasos significativos nas decolagens. Jobim permite-se até mudar de assunto. Trata do auxílio das Forças Armadas na guerra contra a dengue, um inimigo que assola o Rio de Janeiro.
A crise aérea acabou? Para os especialistas, a resposta a essa pergunta é “não”. “Os problemas foram resolvidos à brasileira, de forma emergencial. Ou seja, correm o risco de se repetir”, afirma, por exemplo, Carlos Camacho, diretor de segurança de vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
“A crise passou, mas a capacidade do setor não foi ampliada”, preocupa-se Alessandro Marques de Oliveira, diretor do Núcleo de Competição e Regulação do Transporte Aéreo do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). A infra-estrutura aeroportuária brasileira não consegue acompanhar o número de passageiros, que cresce à média de 12% ao ano.
O gargalo mais evidente é São Paulo. Ronaldo Motta, um dos diretores da “nova” Anac, hoje presidida por Solange Paiva Vieira, reconhece que o setor de aviação convive com dificuldades pendentes de resolução. Menciona a falta de dinheiro para a construção de aeroportos e melhoria da estrutura de controle do espaço aéreo.
“O que conseguimos fazer foi a reorganização da malha aérea, o que cria mais espaços nos aeroportos. Com a fiscalização mais de perto, as empresas não podem mais modificar seus planos de vôo sem notificar os órgãos de controle”, diz Motta. E quanto à crise, acabou? “O momento de crise passou. Mas também não quero ser ilusório, dizer que a crise aérea passou. Vai ter momentos, como feriados, que vamos ter problemas”, responde o diretor da Anac.
A Febracta (Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo) organizou um dossiê que dá uma idéia do tamanho da encrenca escondida sob a aparência de normalidade. Contém documentos sigilosos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
Num dos documentos, revela-se a existência de um ponto cego no sistema de tráfego aéreo do país. Fica justamente na região em que o Boeing da Gol mergulhou na selva, matando 154 passageiros, em setembro de 2006. Os papéis foram entregues pela Febracta à Justiça Militar e à Procuradoria Geral da República.
Demitido da Esplanada nas pegadas da crise aérea, o ex-ministro Waldir Pires agora contempla a encrenca como mero espectador: “Estou na torcida para que as coisas melhorem. Os problemas são as velhas carências de infra-estrutura e regulação de recursos humanos”.
O ex-ministro gasta o tempo livre de que passou a dispor para escrever um livro. Vai trazer, segundo diz “reflexões” sobre o Brasil. A julgar pelo que diz Waldir Pires, os futuros leitores não encontrarão na obra nenhuma autocrítica: “O que foi possível fazer, o que estava dentro da minha competência, eu fiz. Cumpri meu dever. No dia que tive uma das melhores reuniões com o presidente Lula, quando foi definida a reestruturação e o fortalecimento do setor aéreo, houve o acidente da TAM. Foi um choque.”
Diretório vai definir a política de alianças para 2008
Idéia é estimular acordos com legendas governistas
Maioria torce o nariz para acertos com PSDB e DEM
Lula Marques/Folha Sob a presidência de Ricardo Berzoini (SP), o diretório nacional do PT reúne-se nesta segunda-feira (24). Será em Brasília, às 16 horas, na sede do partido. No encontro, os dirigentes petistas vão fixar as balizas da política de alianças que o partido de Lula adotará nas eleições municipais de 2008.
O caso de Belo Horizonte tornou-se um tópico obrigatório da reunião do PT. Na capital mineira, o prefeito petista Fernando Pimentel deu as mãos ao governador tucano Aécio Neves. Ambos anunciaram a intenção de apoiar a pré-candidatura de Márcio Lacerda, do PSB de Ciro Gomes (CE).
Na última eleição municipal, em 2004, o PT definira como aliados potenciais as legendas associadas ao consórcio de partidos que cerravam fileiras ao lado de Lula. Admitira também, em casos extremos, a celebração de acordos municipais com PSDB e até com o PFL, hoje DEM. Condicionara-os, porém, à análise, “caso a caso”, da direção nacional e dos diretórios estaduais do PT.
Para 2008, boa parte do petismo torce o nariz para a ampliação das alianças às fronteiras da oposição. Há 43 dias, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), enviou aos dirigentes municipais do partido uma carta que dá uma idéia dos contornos da encrenca:
A certa altura do texto, Berzoini anotou: “O PSDB, nacionalmente, em aliança com o DEM, cumpre o papel de organizar a oposição política ao Governo Federal. Apesar de suas divergências internas, de uma crise de perspectivas e de eventuais disputas locais com o DEM, o PSDB tem optado por radicalizar a oposição sem quartel ao Governo Federal, colocando-se como alternativa em 2010 – escolha que adquiriu contornos ainda mais nítidos a partir da votação no Senado que resultou na extinção da CPMF.”
O texto prossegue: “Para além de organizar a oposição política, o PSDB busca reafirmar o projeto neoliberal que marcou sua passagem pelo governo federal, colocando-se como alternativa programática ao nosso projeto e organizando as forças sociais que a ele se opõem.”
Ou seja, a julgar pelo teor dessa carta, acordos como o que reúne o petista Pimentel e o tucano Aécio em Belo Horizonte seriam liminarmente vetados pela direção nacional do PT. Alguns dirigentes do PT se animaram a expor, em artigos, o que pensam a respeito. Escoraram suas análises no namoro tucano-petista de Minas.
Eis o que defende, por exemplo, Renato Simões, secretário de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT: “Urge que aprovemos no diretório nacional uma clara orientação aos municípios: alianças com o PSDB e o PFL estarão vetadas para 2008. Sem choro nem vela, nem análise ‘caso a caso’.”
“A campanha pública que [Fernando] Pimentel está fazendo, em favor de uma aliança estratégica entre o PT e o PSDB, tem como beneficiário direto o grão-tucano Aécio Neves”, ecoa Valter Pomar, secretário de Relações Internacionais do PT.
Pomar acrescenta: “Há quem diga que ‘o que é ruim para o [José] Serra, é bom para nós’. Assim pode parecer. Mas não há esperteza nesta operação, pois aquilo que enfraquece o PT ajuda os inimigos do PT. E, com absoluta certeza, o PT sai perdendo nesta aliança com o PSDB. Aécio tenta colocar uma cunha no PT, mostrar trânsito junto ao governo e apresentar-se como nome ideal para o pós-Lula. É espantoso que alguns petistas ajudem nesta manobra e não destaquem a distância que existe entre o ‘choque de gestão’ e aquilo que o PT defende.”
O caso mineiro não é único. O petismo está próximo do tucanato também em capitais do relevo de Salvador e Aracaju. Nos subterrâneos, Lula emite sinais de que é simpático à aproximação, sobretudo à que juntou Pimentel e Aécio. Nesta segunda, o comando do PT terá de saltar do muro. Pode descer do lado da "análise caso a caso", como fez em 2004, ou do lado da proibição explícita.
A oposição sustenta, com o auxílio de uma parte do consórcio governista, a tese de que Lula “hugochavizou” o Legislativo. E o fez de um modo que causa inveja ao colega venezuelano e aos militares de outrora. Não fechou o Congresso, o que pegaria muito mal. Economizou a gasolina dos tanques. Deixou abertas as portas do prédio de Niemeyer. Desmoraliza o edifício com uma ditadura companheira. Sufoca-o governando por meio de medidas provisórias.
Quem quiser acreditar no lero-lero que toma conta dos corredores do Congresso tem todo o direito. Mas deve saber que está fazendo papel de bobo. O nome do problema não é Lula nem medida provisória. Na Câmara, a encrenca se chama deputado. No Senado, leva o apelido de senador. Sim, o problema dos congressistas são eles mesmos.
A medida provisória, além de necessária é democrática. Foi criada pelo próprio Congresso, na Constituinte de 88. Substituiu o decreto lei da ditadura. Serve para acudir o presidente em situações emergenciais. Mencione-se, por eloqüente, um exemplo: foi a bordo de medidas provisórias que FHC fez decolar o Plano Real.
Urdida em segredo, para deter a superinflação, a nova moeda tinha de irrigar a rede bancária antes de ser votada pelo Congresso. Nada mais “urgente” e “relevante”, como pede a Constituição. O problema está na falta de premência e na irrelevância com que o instituto passou a ser utilizado. Um pecado que não é original. Além de Lula, cometeram-no todos os seus predecessores.
Diz-se no Congresso que é preciso modificar o rito de tramitação das medidas provisórias. O argumento é falso como nota de três reais. A sistemática atual é boa, muito boa, ótima. O que não presta é a subserviência do Congresso, auto-acocorado.
Quem edita as medidas provisórias é o presidente. Mas quem decide se elas devem ou não prevalecer são os deputados e os senadores. A primeira escala da tramitação de uma MP são as comissões de Justiça da Câmara e do Senado, cujos integrantes decidem –ou deveriam decidir— se a medida é ou não urgente e relevante. Não há notícia de medida provisória abusiva que tenha sido detida no nascedouro.
As MPs vão ao plenário legitimadas pelos mesmos parlamentares que as criticam. Num segundo momento, deveriam ser debatidas em comissões especiais. Mas tais comissões jamais se reúnem. Nomeia-se um relator amistoso. Ele redige o seu parecer sobre os joelhos. E o lê no dia da votação. Os colegas votam, por vezes, sem saber o que estão aprovando.
O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte convocada por dom Pedro 1º à época da Independência, durou escassos seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823. Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento solene de "salvar o Brasil".
O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de 1891, sob Deodoro; em novembro de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio; em outubro de 1966, sob Castelo; em dezembro de 1968, sob Costa e Silva; e em abril de 1977, sob Geisel.
Inaugurada em 1985, pelo atalho do Colégio Eleitoral, a redemocratização injetou na cena política brasileira uma novidade supostamente alvissareira. O Congresso emergiria do jejum imposto pela ditadura para um banquete de poderes inaudito. Grossa ilusão.
O Congresso de hoje quando não se vende se rende. Na maior parte das vezes, se rende depois de se vender. Ungidos pelo voto, deputados e senadores chegam a Brasília como protagonistas natos. Cada um se considera digno de uma estátua. Depois, tornam-se pardais de si mesmos. Sujam, com desenvoltura dialética, a testa que gostariam de ver eternizada num bronze da Praça dos Três Poderes.
A gritaria dos congressistas contra as medidas provisórias está impregnada de oportunismo. Esconde uma enorme desfaçatez e uma inacreditável inapetência para exercício do poder delegado pelo povo. O Brasil oferece ao mundo mais uma de suas jabuticabas: a ditadura consentida.
O governo deseja restringir o crédito. Receia que, aquecido como se encontra, o consumo pode tonificar as taxas de inflação. Para tentar evitar uma nova subida na taxa de juros, o ministério da Fazenda reúne-se, na próxima quarta-feira (26), com representantes dos bancos. Vão à mesa propostas de redução dos prazos dos empréstimos bancários.
Um dos setores que mais preocupam o governo é o automobilístico. A idéia é desestimular as vendas no mercado interno e conceder estímulos à exportação de carros. Hoje, os automóveis são financiados em prestações que podem se estender por até 99 meses. Pretende-se limitar esse prazo a 36 meses.
Assim, se você ainda não comprou o carro novo, recomenda-se que corra. Está prestes a soar a meia-noite. E o seu carro novo vai virar abóbora. Ou abacaxi. Você, que evoluíra do triciclo para o patinete, depois para bicicleta, para o primeiro fusca e que se preparava adquirir aquela perua espaçosa, esqueça. A crise do excesso de demanda te pegou.
Se tudo correr como imagina José Serra, a CESP (Cia. Energética de São Paulo), vai ao martelo na próxima quarta-feira (26). O petismo paulista ergue barricadas contra o leilão. Até à Justiça já recorreu. O governador tucano obteve, porém, uma mãozinha da administração petista de Lula.
O BNDES se dispõe a abrir crédito para os vencedores do leilão. O preço mínimo da CESP foi fixado em R$ 6 bilhões. O bancão acena com a hipótese de financiar entre 30% e 50% do negócio. A luz verde do BNDES foi acionada depois de um encontro de Serra com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Instalada com o propósito de escarafunchar os gastos feitos por autoridades do governo, a CPI dos Cartões empacou, já nos primeiros dias, numa pergunta: afinal, serão abertas ou não as despesas que o Planalto classifica como “sigilosas”?
A senadora tucana Marisa Serano (MS), presidente da CPI, adiou a votação dos requerimentos que pedem a abertura dos dados. Alegou que, antes, era preciso que os membros da comissão se familiarizassem com a encrenca que se dispõem a investigar.
Ouviram-se críticas até mesmo no partido da senadora. “Se é para analisar os dados que estão disponíveis na Internet, não precisa de CPI”, queixou-se, por exemplo, Álvaro Dias (PSDB-PR).
E o ponto de interrogação continuou boiando no ar: afinal, a CPI vai ter acesso aos gastos secretos do Planalto? O deputao Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da comissão, é contra. Acertou-se a oitiva do general Jorge Félix.
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o general sustenta a tese segunda a qual a exposição dos dados poria em risco a segurança de Lula e dos familiares dele. Para complicar, o general mandou dizer que, com férias já agendadas, não poderia comparecer imediatamente à CPI.
Súbito, vem à tona um curioso dossiê. Contém algo que vinha sendo sussurado nos subterrâneos do Congresso: os gastos relativos à gestão FHC. Em tese, são tão sigilosos quanto as despesas atribuídas a Lula e sua turma. Mas vazaram do órgão que deveria mantê-los em segredo: a secretaria de Administração da Casa Civil de mãe Dilma Rousseff.
Deve-se ao repórter Alexandre Oltramari a descoberta do dossiê. Ele expôs as informações, com reprodução de fac-símiles, nas páginas de Veja. “Um dossiê feito para chantagear”, eis o título da notícia. “Para intimidar a oposição, o Planalto usa documentos com informações sigilosas sobre as despesas do ex-presidente FHC”, anota a revista.
Informa-se, por exemplo, o seguinte:
1. "Gastos com vinhos importados, champanhes franceses, carnes raras e até caviar foram compilados da documentação armazenada na Presidência da República e reproduzidos no dossiê. O levantamento tem o objetivo de mostrar que a equipe do presidente Lula não inovou ao usar as contas tipo B e os cartões corporativos para bancar despesas exóticas. Seus autores chegam a insinuar que dinheiro público usado para a compra de garrafas de champanhe teria sido desviado para a campanha eleitoral que reelegeu FHC em 1998."
2. “De um universo de gastos de 408 milhões de reais, os funcionários do Planalto pinçaram 295 transações em três anos, num total de R$ 612 mil. A ex-primeira-dama Ruth Cardoso é mencionada 23 vezes como beneficiária de despesas com locação de carros, hospedagem em hotéis, compra de ingressos para peças de teatro no exterior e até como ordenadora da compra de um porta-retratos, no valor de US$ 100, para presentear um oficial da Colômbia designado para acompanhá-la durante visita ao país";
3. “As planilhas ainda revelam as iniciais de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (JCS, PSWR, SLCC e JCSB), seus CPFs e os valores que eles sacaram em dinheiro, 1,6 milhão de reais em 2002, usando as chamadas "despesas secretas". Uma simples consulta ao site da Receita Federal permite a identificação dos agentes. Os autores do dossiê queriam mostrar que no governo passado também houve abuso nos gastos secretos.”
4. Aloysio Nunes Ferreira, que ocupou a Pasta da Justiça durante o governo de FHC. No dia 17 de maio de 2001, Aloysio Nunes Ferreira, ex-ministro de FHC e hoje secretário de governo de José Serra, ficou hospedado no Hotel Copacabana Palace, no Rio. A fatura custou R$ 1.231, segundo o dossiê. "Essa concepção detetivesca é vil. Estive no Rio a trabalho e, de fato, fiquei hospedado no Copacabana Palace. Se havia alguma irregularidade, em vez de produzir um dossiê, o governo deveria ter encaminhado o caso para o Ministério Público", reagiu Nunes Ferreira.
O repórter Oltramari ouviu FHC: "Isso é um absurdo. É uma chantagem feita a partir do Palácio do Planalto. Uma tentativa de intimidar e de desmoralizar que eu nunca vi em um regime democrático", disse ele.
Neste sábado, divulgaram-se duas notas sobre o tema. Uma delas, da Casa Civil, informa que foi aberta uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos. O texto reconhece: "O que a revista apresenta são fragmentos extraídos de uma base de dados do sistema informatizado de acompanhamento do suprimento de fundos (Suprim)". De resto, contesta cifras: "Nos três anos referidos pela matéria, o gasto médio anual em suprimento de fundos da Presidência da República não ultrapassa a R$ 3,6 milhões de reais em valores nominais."
A outra nota foi expedida pelo líder tucano Arthur Virgílio (AM). Afirma que o dossiê não intimidará o partido. “O PSDB não se dobra a chantagens. Não tem nada a esconder. Que se abram todas as contas, as deste governo e as do governo anterior. Tudo às claras. O contribuinte tem o direito de saber o que fazem com o seu dinheiro."
A descoberta do dossiê dos gastos presidenciais evoca o caso de um outro dossiê: aquele que os “aloprados” petistas tentaram comprar na campanha de 2006, para emparedar os tucanos Geraldo Serra e Geraldo Alckmin. Objeto de um processo que correu no TSE, o dossiêgate foi aos arquivos sem que ninguém fosse punido. A sindicância aberta por mãe Dilma terá resultado diferente?
A pergunta mais relevante, porém, é outra: serão abertas as contas secretas da presidência? Se tivessem um pingo de vergonha na cara, os membros da CPI responderem a questão de modo afirmativo, aprovando o requerimento que requisita os dados. A semana que começa será de intenso barulho no Congresso. Mas, a julgar pelo histórico do Legislativo, parece improvável que o contribuinte venha a ser premiado com a seriedade de seus “representantes”. A ver.
Há pouco mais de um mês, o presidente boliviano Evo Morales acomodou na chefia da Superintendência de Telecomunicações do governo um auxíliar chamado Jorge Nava. Uma das primeiras providências de Nava foi remeter uma ameaçadora carta circular a mais de 1.000 emissoras de rádio e televisão.
No documento, Jorge Nava “lembra” aos meios eletrônicos de comunicação da Bolívia que devem observar as leis que regulam a atividade. E adverte que, em casos de descumprimento das normas, a repartição que dirige pode impor a “inabilitação temporária” da emissora por até 125 dias.
A correspondência evoca uma providência adotada no ano passado pelo governo companheiro da Venezuela. Amigo e aliado político de Evo Morales, o presidente Hugo Chávez vetou a renovação da concessão pública que autorizava o funcionamento da RCTV (Radio Caracas Televisión). A maior e mais popular emissora venezuelana saiu do ar em 27 de maio de 2007.
Entre os tópicos que o assessor de Evo Morales “recordou” às emissoras bolivianas estão os seguintes:
1. A radiodifusão informa e expressa suas idéias sem censura prévia, salvo as limitações estabelecidas pelas leis. Devem ser difundidas informações verazes, objetivas e imparciais. Os responsáveis pelas emissoras controlarão os programas, para evitar que, mesmo as informações autênticas, possam prejudicar ou alarmar a população pela forma e oportunidade com que são veiculadas;
2. Constitui “ofensa à moral” a divulgação de programas ou publicidade inadequada para menores em horários de audiência de todo o público;
3. Deve-se evitar a difusão de propaganda ou mensagens subliminares, em publicidade ou programas, durante todo o tempo de transmissão;
4. As emissoras devem se esquivar também de veicular informações que, mesmo sendo autênticas, possam causar danos ou alarmar a população pela forma ou oportunidade de sua divulgação.
Em entrevista, Jorge Nava disse que sua circular “não é uma porta aberta para fechar nenhum meio de comunicação.” Tampouco visa “limitar a liberdade de expressão.” Afirmou que não fez senão “transcrever” o que está previsto em lei. Só para “recordar”. Na função que foi chamado a exercer, declarou, cabe-lhe “cumprir e fazer cumprir a lei.”
A despeito da negativa oficial, os comunicadores bolivianos levaram o pé atrás. Para o presidente da Associação de Jornalistas de La Paz, Renán Estenssoro, Jorge Nava “excedeu-se em suas atribuições”, que seriam eminentemente técnicas.
Para Juan Javier Zeballos, presidente da Associação Nacional de Imprensa da Bolívia, a carta do superintendente de Telecomunicações de Evo Morales “cheira a censura.” Ele diz: “Aparenta ser uma ação destinada a restringir a liberdade de expressão.”
Perguntou-se a Jorge Nava, por exemplo, o que ocorrerá com as emissoras que levarem ao ar informações que, a juízo da superintedência do governo, sejam "descontextualizadas" ou "desvirtuadas". O assessor de Evo Morales esquivou-se de detalhar o tipo de punição. Mas deixou bem claro o que pensa sobre informação.
“[...] Penso que a informação tem que ser objetiva e não tem que ser tendenciosa. Então, creio que, se os veículos respeitam esses preceitos, estamos garantindo que a informação que se transmite vai respeitar o direito que tem o cidadão de ser informado.” Resta saber agora o que, aos olhos da administração Evo Morales, é uma notícia “tendenciosa.”
‘A conversa fiada do ministro é ridícula, desrespeitosa’
‘Ele está querendo agradar o Lula, prestar um serviço’
‘Tem que entender que não é ministro da área política’
‘Precisa se juntar aos técnicos para resolver problema’
José Cruz/ABr
O deputado federal Rodrigo Maia (RJ) acompanha a epidemia de dengue que se alastra pelo Rio de Janeiro com dupla preocupação. Além de ser presidente nacional do DEM, ele é filho do prefeito Cesar Maia, cuja gestão se encontra sob críticas.
Veio do ministro da Saúde a censura que mais incomodou aos Maia. Há três dias, em audiência com Lula, José Gomes Temporão responsabilizou o prefeito carioca pela explosão dos casos de dengue. Disse que, mercê do descuido da gestão Cesar Maia, a doença se alastra mais na capital do que no resto do Estado.
A exemplo do pai, Rodrigo Maia acha que o comportamento do ministro não está à altura da crise: “A prefeitura está contratando mais 800 médicos. O Sérgio Côrtes [secretário de Saúde do Estado], que não tem boa relação conosco, está fazendo a parte dele. Tenta abrir leitos hospitalares na zona oeste, uma área crítica. E vem o Temporão com essa conversa medíocre, querendo tirar proveito político.”
Escorando-se dados colecionados pelo sítio Contas Abertas, o deputado traz à baila um detalhe: sob Temporão, a pasta da Saúde aplicou, no ano passado, só 55% dos R$ 68,1 milhões inseridos no Orçamento para ações de vigilância, prevenção e controle da malária e da dengue. Rodrigo Maia fustiga o ministro:
“Com esses dados, poderíamos dizer que o responsável pela crise é o Temporão, é o governo federal. Mas não creio que esse seja o caminho mais inteligente. Ficamos perplexos ao ver a forma como ministro tenta politizar um problema que é técnico. A responsabilidade pelo problema é compartilhada. Todos têm responsabilidade. A hora é de união de esforços da União com o Estado e o município.
Para Rodrigo, “Temporão está querendo agradar o Lula.” O ministro sabe, diz o deputado, que as relações políticas do presidente com o DEM “não é boa”. E acha que, atacando a prefeitura carioca, “presta um serviço ao presidente.” Acha que ele deveria portar-se como um quadro técnico, já que “não é ministro da área política.”
A despeito das diferenças políticas, o deputado afirma que “são boas as relações administrativas da prefeitura com o governo federal.” Menciona a “correção” do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), do PT. Realça também a “regularidade” no trato do prefeito com o ministro Márcio Fortes (Cidades), do PP.
“Veja o caso do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. As principais obras do complexo do Alemão, aqui no Rio, serão executadas pela prefeitura”, afirma Rodrigo Maia. “Na seara administrativa, portanto, a relação [do município com Brasília] é boa, exceto pelo Temporão.”
O deputado insinua, de resto, que as críticas do ministro teriam inspiração paroquial. O Temporão já foi subsecretário de Saúde da prefeitura”, diz Rodrigo Maia. “Meu pai o demitiu, por ineficiência, no final de 2001.”
A despeito de toda a controvérsia, o presidente do DEM disse que a prefeitura não se eximirá de participar do “gabinete de gestão da crise” inaugurado pelo ministro da Saúde. A primeira reunião está marcada para esta segunda-feira (24). A iniciativa via unir as forças da União, do Estado e do município no enfrentamento da dengue.
“É claro que vamos participar”, diz Rodrigo Maia. “Como disse, a responsabilidade é compartilhada. Da nossa parte, a prefeitrua vem fazendo e fará o que for preciso para reagir adequadamente ao problema. O governo do Estado também está reagindo adequadamente. O Temporão é que destoou. Com toda a crise da saúde brasileira, que se manifesta em vários Estados, o ministro querer botar a culpa na prefeitura do Rio é brincadeira.”
Operação realizada há uma semana pela Polícia Civil amazonense, em parceria com o Exército, trouxe à tona um flagelo até então ignorado: o cultivo de folhas de coca em terras da Amazônia brasileira. A cultura espraiara-se por pelo menos 2,5 hectares. Descobriu-se também um laboratório de refino de cocaína.
Deu-se à operação o nome de “Cocada Verde”. No curso das investigações, a polícia descobriu que traficantes peruanos de cocaína pagam a ribeirinhos e índios brasileiros R$ 3.000 por hectare plantado. É muito mais dinheiro do que essas pessoas conseguem obter plantando mandioca ou se dedicando à penca.
Monta-se agora a segunda fase da investigação. Munida de revelações feitas por pessoas já detidas e de informações que recolheu em agendas apreendidas na primeira etapa da operação, a polícia do Amazonas apura o envolvimento de empresários locais com o narcotráfico (veja os detalhes, em vídeo, aqui).
Tenta-se chegar aos detalhes do comércio de cocaína na região. O objetivo final é chegar aos fornecedores internacionais da droga e mapear as operações de lavagem de dinheiro.
Nas 24 horas que separaram a quarta-feira (19) da quinta-feira (20), foram notificados no Rio 2.053 novos casos de dengue. Significa dizer que a cada minuto há um novo doente –1,4, em respeito ao rigor estatístico. Contabilizados por dia, os doentes somam 294. Os mortos são contados, por ora, em 47.
Noves fora os doentes que padecem longe das planilhas oficiais, o Estado recebeu 23.555 notificações de casos de dengue só em 2008. Uma epidemia, reconhece o secretário de Saúde do Rio, Sérgio Cortês, que pede desculpas pelos transtornos impostos aos doentes nos hospitais. O caso é grave, mas não é epidêmico, opina o prefeito Cesar Maia (DEM).
Alheia à polêmica em torno do nome técnico do drama, a parentela dos doentes entope as linhas do Teledengue. Trata-se de um serviço telefônico da prefeitura. Oferece orientação ao público. Antes, eram atendidas cerca de 700 pessoas a cada seis horas. Em dado momento da última quarta-feira (19), havia 7.000 pessoas à espera de informações. Na quinta e nesta sexta, o número de ligações foi, de novo, maior do que a capacidade de atendimento da prefeitura. O serviço terá de ser expandido.
Em meio à atmosfera de pré-pânico, o sindicato que abriga a categoria dos agentes comunitários de saúde joga gasolina numa fogueira que já vai alta. Informa que a prefeitura teria demitido sete agentes que trabalhavam na zona leste do Rio, uma das que mais sofrem com a dengue.
“Mentira”, diz o prefeito. Os demitidos, segundo o prefeito, trabalhavam em área distinta à da saúde. Prestavam serviços num programa chamado “Gardiães do Rio”. Foram ao olho da rua porque “não trabalhavam certo”.
O repórter Lauro Jardim relata o seguinte na seção Radar (só assinantes de Veja):
“Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que na terça-feira passada decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal. Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, para as autoridades não valem as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns. Os passageiros não relaxaram com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados. Deu-se, então, o inusitado: o comandante do Boeing 777 saiu do avião, chamou a segurança e disse que não decolaria até que todos os passageiros passassem suas bagagens de mão pelo raio X. Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e dignou-se fazer o que o comandante pediu. Nesse instante, os passageiros ‘relaxaram e gozaram’.”
PS. Importante: José Roberto Mello, assessor de Comunicação do ministério do Turismo, telefonou ao signatário do blog, na noite desta sexta-feira (21), para informar que “é mentirosa” a nota veiculada na seção Radar, de Veja, e reproduzida acima. Mello disse ter conversado com a própria Marta Suplicy, que se encontra na China. Enviou ao repórter o texto que segue:
“[...] Não são verdadeiras as informações publicadas em sua coluna – e na coluna do repórter Lauro Jardin – a respeito da viagem da ministra Marta Suplicy no vôo 455 da Air France. Marta Suplicy, como outros ministros de Estado, embarca e desembarca assistida pela Polícia Federal. No vôo 455, assim como em todos os que têm feito como ministra, não fez solicitações quanto aos procedimentos, e seguiu as orientações dos agentes. Não houve qualquer problema no embarque e tampouco a ministra teve de desembarcar por suposta solicitação do comandante da aeronave. Gostaríamos de registrar que a ministra e sua assessoria de imprensa não foram procurados para checagem da informação, fantasiosa [...].”
ONG Safernet contabiliza 35 mil informes só em 2008
O relatório será tema da ‘CPI da Pedofilia na Internet’
Orlandeli
Começa a funcionar na próxima terça-feira (25), no Senado, uma nova CPI. Foi proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES). Vai investigar o crime de pedofilia na internet. Terá apenas sete integrantes. Um deles é o delegado aposentado da Polícia Federal Romeu Tuma (PTB-SP).
A cinco dias do início da CPI, a ONG Safernet, que mantém uma central de denúncias de crimes contra os direitos humanos praticados na internet, divulgou um balanço que dá uma idéia da dimensão do problema. Só nos primeiros 70 dias do ano de 2008, foram feitas 35 mil denúncias de exploração da pornografia infantil na rede. Corresponde a 500 informes por dia.
Em 2006, a Safernet recebera 267.089 denúncias de uso de imagens pornográficas de crianças na rede, o dobro do que fora reportado no ano anterior. Ou seja, a julgar pelos dados da ONG, o crime a ser investigado pela CPI cresce exponencialmente no Brasil.
A despeito do excesso de matéria-prima, a nova CPI nasce sob o signo da dúvida. O Ministério Público e a Polícia Federal já se dedicam à apuração do delito. O próprio requerimento de constituição da comissão do Senado menciona a Operação Carrossel. Foi deflagrada pela PF em dezembro do ano passado. Munidos de 102 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, 410 policiais varejaram escritórios e residências em 14 Estados.
A CPI do Senado apenas trará à luz dados recolhidos na investigação oficial, ainda desconhecidos do público. Pode ajudar a conscientizar os pais de crianças e adolescentes acerca da necessidade de vigiar os seus filhos nos momentos em que estiverem pendurados no computador. Mas a publicidade também pode prejudicar a investigação.
De resto, há dúvidas quanto aos planos de Magno Malta, o autor da CPI. Ele não esconde que sua idéia é propor, ao final dos trabalhos da comissão, uma lei capaz de punir severamente os crimes de pedofilia na rede. Fala em pena máxima: 30 anos de reclusão. Alega que o país ainda não dispõe de “uma legislação específica para a pedofilia”. O tema, porém, é controverso.
Especialista na matéria, o presidente da ONG Safernet, Thiago Tavares, afirma, por exemplo, que mais importante do que criar novas leis é fazer cumprir as que já existem. Menciona o artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê penas de dois a seis anos de cadeia para os exploradores de pornografia infantil.
Magno Malta bate o pé. Não abre mão de uma nova lei: “Fizemos apenas alguns arranjos dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas temos que aplicar legislação correlata para tipificar esse crime.”
Para Thiago Tavares, além do debate legal, a CPI deveria se ocupar de outra discussão que considera central: “Deveria ser discutida a estrutura disponível na Polícia Federal e nas Polícias Civis dos Estados para investigar” a pedofilia na internet. “Sabemos que a prioridade no Brasil é a investigação dos crimes cibernéticos contra o patrimônio, notadamente as fraudes bancárias, e não os crimes contra a vida”.
Antônio Cruz/ABr O script é sempre o mesmo: uma obra do PAC, um palanque, mãe Dilma a tiracolo e críticas, muitas críticas à oposição. No final da tarde desta quinta-feira (21), o cenário escolhido por Lula para repetir a performance foi a capital de Santa Catarina.
A obra não está pronta. Na verdade, nem começou. O presidente assinou uma ordem de serviço. Poderia tê-lo feito no seu gabinete, em Brasília, ou na sala do governador catarinense Luiz Henrique (PMDB). Mas Lula não tem dispensado, em ocasiões do gênero, nem o palanque nem a platéia.
Discursou para moradores do Maciço Morro da Cruz, a área que será urbanizada e saneada com verbas do PAC. Moram ali dez comunidades –23 mil pessoas no total. Lula discursou num terminal de ônibus chamado Saco dos Limões. Em timbre azedo, repetiu o que vem dizendo em todas as viagens:
“A oposição quis nos prejudicar [o governo] com o fim da CPMF. Ela não foi aprovada e perdemos mais de R$ 24 bilhões no PAC da Saúde. O que eles não sabem foi que não prejudicaram a mim, mas ao povo desse país. Mas não pensem que eu vou deixar de cumprir esse programa”
Aplaudido, o presidente animou-se a criticar também o Ministério Público. Deu-se num instante em que se referia aos entraves burocráticos que retardam as obras que tenciona tocar. Entraves ambientais, por exemplo. “A impressão é que tudo é feito para não permitir que as coisas acontençam.”
Mais cedo, de passagem pelo Paraná, o presidente dissera que tachar o PAC de eleitoreiro é uma “cretinice verbal.” Em Santa Catarina, completou o raciocínio. Disse que fez questão de anunciar o programa no ano passado justamente porque já antevia as críticas que ouviria caso deixasse para fazê-lo no ano eleitoral de 2008.
“Eu nao podia ficar nervoso, nem errar. Eu sabia que tinha uma missão porque não é em qualquer país que um operário chega à Presidência da República.” De resto, Lula afirmou que, em Santa Catarina, como em outros Estados, as coisas estão “como Deus gosta”. Crescem a agricultura, o comércio e a renda. “As coisas”, no dizer do presidente, “estão arrumadas.”
Sentiu um beliscão no bolso? É o fisco. Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais cresceu 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Coletaram-se notáveis R$ 48,144 bilhões. Trata-se de um recorde. Mais um.
A nova proeza ocorre mesmo sem a CPMF, extinta em dezembro de 2007. A explicação, qual um vinil arranhado, é sempre a mesma: "A arrecadação é uma demonstração de que a economia brasileira está forte mesmo com todas as intempéries que estamos atravessando", disse Jorge Rachid, o secretário da Receita.
No domingo (16) passado, o signatário do blog foi a uma apresentação de Djavan. O cantor veio a Brasília para apresentar o seu novo disco, Matizes. Ao entoar uma faixa que dedicou à encrenca tributária, Djavan arrancou efusivos aplausos da platéia de classe média. Na última estrofe da música Imposto, as palmas foram acrescidas de ensurdecedores assovios. Raiva, decerto, já que, em matéria de poesia, Djavan tem coisa melhor. Diz o seguinte:
“Não está certo. Pra quem vai tanto dinheiro? Vai pro homem que recolhe O imposto Pois o homem que recolhe O imposto É o impostor.”
Toda devoção é respeitável. Ainda que o devoto, por vezes, considere-se mais puro do que o santo. Veja-se, a propósito, o exemplo do Congresso Nacional. Nessa véspera de feriado, o prédio de Niemeyer já está às moscas.
O presidente do Legislativo, Garobaldi Alves (PMDB-RN), explica as razões: “É porque quinta já é a quinta-feira santa. Então, os mais devotos vão rezar” (onça aqui e aqui).
A reputação de um indivíduo não é senão a soma dos palavrões que ele inspira nas esquinas, nas oficinas, nos escritórios, nos botecos... Logo mais, ao tomar conhecimento das palavras de Garibaldi, o brasileiro comum há de concordar com o senador.
De fato, nesta sacrossanta quinta-feira, o lugar dos congressistas não é o Congresso. O eleitor decerto vai mandá-los para outros lugares. Por exemplo: à presença daquelas que, exercendo a profissão mais antiga do mundo, o que torna impossível saber com precisão quem são seus pais, lhes deu à luz.
O Cristo, por redentor, há de fazer baixar sobre a cidade do Rio de Janeiro uma epidemia de bom senso. Devastadora o bastante para pôr fim ao surto de verborragia que acomete as autoridades públicas incumbidas de combater a dengue. Enquanto município, Estado e União trançam línguas, o mosquito pica. Mandou à cova, de janeiro a março deste ano, 47 pessoas.
Epidemia? Nesta sexta-feira (20), o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, deu o braço a torcer. Disse que sim. Há mesmo uma epidemia. O prefeiro Cesar Maia, porém, diz que não, não. Abolutamente. Não há epidemia. O sindicato dos médicos decidiu levar o caso à Justiça (assista abaixo).
Em Brasília, Lula chamou à fala o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Pediu explicações sobre a encrenca do Rio. E Temporão: a culpa é do prefeito, que não fez o que deveria ter feito, para deter o Aedes aegipty.
Cesar Maia não se deu por achado. Revidou: "O que ele [Temporão] deveria fazer é ir ao hospital federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, onde está concentrada grande parte dos óbitos e perguntar o que acontece lá. E abrir, mesmo que provisoriamente, a emergência do hospital federal do Fundão, para ampliar o numero de leitos. E reabrir a emergência do hospital federal de Bonsucesso, para atendimento. E abrir, mesmo que provisoriamente, os cinco andares fechados do hospital federal dos servidores do Estado. E explicar por que o Ministério da Saúde omitiu, escondeu os óbitos infantis ocorridos em 2007 no Piauí e no Maranhão, que só agora foram informados por técnicos do ministério."
Como se fosse pouco, para facilitar um pouco mais o trabalho do mosquito, os flagrantes de descaso vão se sucedendo no Rio (veja abaixo):
Desde 95, créditos abertos por MPs somam R$ 232 bi
Em 8 anos de FHC, gastos extras totalizaram R$ 119 bi
Em 5,3 anos, Lula obteve, por MP, crédito de R$ 113 bi
Constituição veda esse tipo de operação orçamentária
Congresso vem tolerando violação há mais de 10 anos
Nos 13 anos e três meses decorridos entre janeiro de 1995 e março de 2008, o Palácio do Planalto criou, por medida provisória, “créditos extraordinários” de R$ 232 bilhões. A cifra consta de levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Equivale a mais de seis vezes os R$ 36,4 bilhões que o fisco arrecadou com a CPMF em 2007, antes da extinção do tributo.
Os créditos extras vêm basicamente de duas fontes: superávit financeiro do Tesouro e remanejamento de despesas previstas no Orçamento da União, uma peça que o Congresso aprova anualmente e o governo executa como bem entende. Valendo-se das medidas provisórias, o Planalto mexe e remexe no orçamento. Faz de deputados e senadores marionetes de suas conveniências.
A edição de MPs é regulada pelo artigo 62 da Constituição. O texto anota que medidas provisórias só podem ser baixadas pelo presidente “em caso de relevância e urgência”. O parágrafo 1º do mesmo artigo relaciona as situações em que o governo não pode lançar mão de MPs. Proíbe, por exemplo, que as medidas sejam usadas para tratar de “diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares.”
O parágrafo 3º do artigo 167 da Constituição abre exceções. Anota o seguinte: “A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”.
Desde 1944, quando desembarcou na Itália os soldados que integravam a Força Expedicionária Brasileira, o país não sabe o que é uma guerra. Tampouco há notícia de “comoção interna” que tenha sacudido o Brasil nas últimas décadas. Calamidades ocorreram –secas e enchentes, por exemplo. Mas nem de longe justificam as mais de duas centenas de bilhões de reais manuseadas extraordinariamente nas gestões de FHC e de Lula.
Se deputados e senadores levassem a sério as próprias atribuições constitucionais, as medidas provisórias que tratam de “créditos extraordinários” seriam derrubadas na origem. Cabe às comissões de Justiça da Câmara e do Senado dizer se as MPs são “urgentes” e “relevantes” e se respeitam os ditames da Constituição.
Hoje rebelados contra o abuso na edição de MPs, PSDB e DEM (ex-PFL) aprovavam gostasamente as medidas editadas sob FHC. Antes contrários à avalanche de MPs que soterra as atividades normais do Legislativo, o PT agora defende as medidas. Ou seja, não há inocentes nessa matéria.
No primeiro mandato de FHC (1995-1998), as MPs abriram R$ 8,9 bilhões em “créditos extraordinários”. No segundo período do tucanato (1999-2002), o Planalto tomou gosto pela manobra: desemcavou créditos extras de R$ 110,1 bilhões. Nos primeiros quatro anos de Lula (2003-2006), a presidência obteve R$ 52,6 bilhões em créditos abertos por MPs excepcionais. Em 2007, foram R$ 47,2 bilhões. E nos três primeiros meses de 2008, R$ 12,5 bilhões. Mantido esse ritmo, Lula supera o antecessor antes do final do ano.
Há no STF quatro ações movidas pelo tucanato contra MPs baixadas por Lula para abrir “créditos extraordinários”. A prevalecer a inércia dos congressistas, só uma palavra do Supremo pode pôr fim à farra. O problema é que o julgamento não tem data marcada.
Munido dos números colecionados pela assessoria orçamentária do Legislativo, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, subiu à tribuna nesta quarta-feira (19). Esgrimindo a parte do levantamento que lhe convinha, demonstrou que, sob Lula, os créditos criados por medida provisória nada têm nem de urgente nem de relevante nem de extraordinários.
Algumas das despesas estão previstas no PPA, um plano plurianual de investimentos que projeta gastos com quatro anos de antecedência. Outras irrigam obras do PAC, também previsíveis. Há, de resto, gastos tão corriqueiros quanto o custeio da máquina pública, o pagamento do fucionalismo, a conservação de estradas e de ferrovias. Coisas absolutamente previsíveis.
Em meio ao silêncio dos petistas presentes ao plenário, Sérgio Guerra imprimiu à sua fala um caráter suprapartidário: “Se eu fosse do PT faria o mesmo discurso. Não se trata de ser radical ou de fazer oposição. É um discurso pela democracia. Fora das regras e do respeito à Constituição, o que sobra é o populismo. Engorda de votos alguns, mas enfraquece o Congresso e o regime democrático.” Para o senador, o Congreso se exime irresponsavelmente de examinar as medidas provisórias. “Passam por aqui numa volúpia incessante de desconstrução do Legislativo”, disse.
“Os créditos extraordinários prostituem a execução orçamentária”, ecoou o líder tucano Arthur Virgílio (AM). “O Orçamento virou peça de ficção”, emendou Marco Maciel (PE), vice-presidente da República nos dois mandatos de FHC. Cristovam Buarque (PDT-DF) foi além. É hora, disse ele, de os congressistas produzirem mais do que “meros discursos”. “É preciso iniciar um movimento de resistência. Estamos ficando irrelevantes. O Executivo prevalece sobre nós sem precisar de tanques de guerra, sem precisar fechar o Congresso.”
Ex-prefeito e ex-governador, o senador Mão Santa (PMDB) deu à cena o toque de humor que lhe é característico: “O Congresso está ficando medíocre. Mais fraco do que a Câmara Municipal de Parnaíba e a Assembléia Legislativa do Piiiiiauí. Crédito extraordinário eu também pedia. Não em março, como faz o Luiz Inácio, mas em outubro. Isso nem os vereadores deixavam o prefeitinho aqui fazer. O [Arlindo] Chinaglia e Garibaldi [Alves] estão permitindo que o Congresso caia no ridículo.”
Alan Marques/Folha Lula reuniu nesta quarta-feira (19) os responsáveis pela gestão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Abespinhado com as informações desencontradas que lhe chegam, o presidente passou um sabão, como se diz, nos auxiliares.
Disse coisas assim: "Eu faço uma reunião com os ministros e falo: 'companheiros, temos obras para visitar? Eu quero visitar as obras pra ver como é que está'. Aí, tem ministro que fala: 'está tudo pronto, presidente'. Aí, eu falo: 'vai falar com a agenda. Aí, a agenda liga para o chefe de gabinete dele e sou informado que a obra não está pronta".
Ou assim: "Eu agora decidi que só vou citar número [quando] vier por escrito pelo ministro e assinado. O que eu quero dizer é: 'segundo o ministro do Transporte, o ministro da Casa Civil e o ministro da Fazenda'. Porque qualquer um pode passar por mentiroso, menos o presidente da República".
Em meio a tantas broncas, Lula livrou a cara de mãe Dilma. De quebra, pespegou-lhe um apelido com o qual já brindara o companheiro Zé Dirceu: “Capitão (?!?!) do time”.
"Companheira Dilma, eu disse em um ato bem pensado que [você] era a mãe do PAC, porque sei o esforço que você faz junto com sua equipe para coordenar isso", iniciou Lula. "Sei quantas vezes você tem brigado com seus companheiros ministros, sei quantas vezes é obrigada a dizer não dá para gastar tanto, só dá para gastar isso. E, os companheiros precisam compreender que, às vezes, o capitão do time é obrigado a xingar o jogador do próprio time que não está suando a camisa direito", completou.
É de perguntar: que mentiras andaram dizendo a Lula? Mais: que potocas o presidente passou adiante?
Caio Guatelli/Folha Deve-se a Ascenso Ferreira (1895-1965), um escritor menos reconhecido do que merece, a produção dos seguintes versos:
“Hora de comer – comer!
Hora de dormir – dormir!
Hora de vadiar – vadiar!
Hora de trabalhar?
Pernas pro ar que ninguém é de ferro.”
Como se sabe, enquanto ocupou a secretaria-geral do PT, Silvinho Pereira incumbiu-se do rateio de cargos públicos entre os apadrinhados do petismo. Vira daqui, mexe dali, viu-se enredado nas teias do mensalão.
Processado por “formação de quadrilha”, acabou excluído do processo em troca da prestação de serviços comunitários. Onde? Na subprefeitura paulistana do bairro do Butantã.
Silvinho deveria ter começado no batente há uma semana. Porém, informado de que seria lotado na zeladoria urbana, levou as pernas ao ar. Fez beicinho. Queria trabalhar com crianças ou com restaurantes comunitários.
Em petição à Justiça, o Ministério Público requereu que Silvinho fosse chamado à responsabilidade. Nesta quarta-feira (19), o ex-petista deu as caras, finalmente, na repartição em que terá de prestar 750 horas de serviços à comunidade.
Vai à luta como inspetor de atividades como a poda de árvores e a varrição de ruas. Subvertendo a máxima de Ascenso Ferreira, terá de recitar: “Hora de trabalhar? Pernas no asfalto que a paciência do contribuinte não é de ferro.”
Quebraram o mármore do túmulo do ex-presidente Tancredo Neves (1910-1985). A polícia de São João Del-Rei (MG) está à caça dos responsáveis. Os investigadores trabalham com duas hipóteses: acidente ou vandalismo. O signatário do blog avalia, respeitosamente, que uma terceira linha de investigação deveria ser aberta.
Não se deve descartar a hipótese de que brasileiros inconformados com os rumos que a política tomou depois da redemocratização tenham tentado verificar se morreu mesmo Tancredo –único presidente do Brasil que teve a biografia salva pela doença.
Candidatura de Alckmin deve produzir êxodo na prefeitura
Parte do PSDB acha que, sem aliança com DEM, deve sair
Andréa Matarazzo é um dos que tencionam entregar cargo
23 subprefeitos ligados ao PSDB analisam o rumo a tomar
Diego Castro
A oficialização da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) deve provocar uma dança de cadeiras na administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Parte do tucanato, que se encontra pendurado no organograma do município, já se prepara para deixar os cargos. O argumento é o de que a dissolução da parceria tucano-democrata torna inviável a permanência.
Em conversas reservadas que manteve com dois amigos, o secretário Andrea Matarazzo (Subprefeituras) disse que vai colocar o cargo à disposição de Kassab assim que a candidatura de Alckmin tornar-se algo formal. Ligado ao governador José Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Matarazzo é um dos principais auxiliares do prefeito. Comanda 31 subprefeituras, espalhadas de Aricanduva à Vila Prudente.
Dos 31 subprefeitos, nada menos que 23 são vinculados ao PSDB. Alguns foram prefeitos de municípios do interior de São Paulo. Têm vida partidária própria. Boa parte deles cogita imitar Matarazzo, devolvendo a Kassab os cargos que ocupam. Sentem-se “constrangidos” –segundo disse Matarazzo, em privado— de permanecer sob as ordens de um prefeito que vai às urnas contra um candidato tucano.
Não há uma deliberação formal do PSDB quanto ao comportamento a ser adotado pelos tucanos que servem à gestão Kassab, por herança da administração Serra. Assim, cada um fará o que lhe der na telha. Um dos secretários do PSDB, Alexandre Schneider (Educação), chegou mesmo a declarar à Folha, sem meias palavras, que votará em Kassab, não em Alckmin.
A possibilidade de “desmontgem” da equipe de Kassab é, hoje, uma das principais preocupações da direção nacional do DEM. Como que farejando o cheiro de queimado, Kassab editou um decreto que concentra nas suas mãos o controle sobre a nomeação e demissão de algo como 10 mil cargos de confiança da prefeitura.
O secretário Andrea Matarazzo e os 31 subprefeitos sob seu comando estão entre os auxiliares que perderam o poder de nomear e demitir. Diferentemente de Schneider, Matarazzo adota, em público, posição discreta sobre os rumos que a sucessão municipal tomou. Embora partidário da tese de que a aliança PSDB-DEM deveria ser mantida, ele vem guardando suas opiniões para os diálogos travados entre quatro paredes.
Faz cinco anos que os EUA invadiram o Iraque. Repórteres e fotógrafos do New York Times decidiram dividir com os interessados as lembranças que guardaram do início da guerra. Fotos e textos (infelizmente em língua inglesa) estão disponíveis no blog Baghdad Bureau. George Bush decerto não se animará a visitar o sítio. Mas nada impede que você o faça. Bom proveito.
Medida provisória ‘ioiô’ expõe congressistas ao ridículo
Laycer Tomaz/Ag.Câmara A Câmara realizou nesta terça-feira (18) uma sessão patética. Oscilou entre o trágico e o cômico. O deputado-presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) resumiu-a em uma frase: “Fizemos aqui um teatro que abusa da inteligência do povo brasileiro.”
A "peça" foi longa: sete horas. Discutia-se uma medida provisória. É só o que se discute no Congresso. Tratava-se, porém, de uma MP sui generis. Um deputado chamou-a de “ioiô”. Outro apelidou-a de “MP flex”. Um terceiro deu-lhe a alcunha de “medida provisória superflex”.
O texto propunha algo meritório: direito de aposentadoria para trabalhadores rurais autônomos. O problema estava na forma –medida provisória em vez de projeto de lei— e no modo como a proposta foi conduzida –foi e voltou quatro vezes.
Lula editara a MP no ano passado. Em dezembro, para abrir caminho à CPMF na Câmara, o presidente a revogara. Vencida a discussão do imposto do cheque, reeditou-a. Aprovada na Câmara, seguiu para o Senado.
Ali, o líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR), tachou a MP de “inconstitucional”. Faltvam-lhe a “urgência” e a “relevância” exigidas de uma medida provisória. Mandou-a ao lixo. Dessa vez, para abrir caminho para a aprovação da TV Pública.
Enterrada no Senado, a MP ressuscitou, uma semana depois, na pauta da Câmara. E foi a debate nesta terça. Com a pantomima de Jucá ainda fresca na memória, o mesmo governo que sepultara a medida provisória voltou a considerá-la “constitucional”, “urgente” e “relevante”.
PSDB, DEM e PPS ergueram barricadas no plenário da Câmara. Em minoria, sabiam, de antemão, que não teriam força para deter o trator governista. Mas, escorados nas mesmas regras regimentais que permitiam ao petismo atazanar a vida de FHC, os oposicionistas esticaram a sessão a mais não poder.
Algo que, em condições normais, seria liquidado em 30 minutos cosnumiu extenuantes 420 minutos. Ao final dos quais, já perto da meia noite, a MP foi aprovada. Restaram algumas poucas emendas, que serão votadas nesta quarta-feira (19). Dando seqüência ao balé de absurdos, a MP irá, depois, de novo, ao Senado. O mesmo Senado que, há sete dias, eximira-se de votá-la, depois que a manobra de Jucá a inquinara de “inconstitucional.”
O vaivém desta proposta empurrou a crise das medidas provisórias às fronteiras do paroxismo. Lula diz que é “impossível” governar sem elas. Usa e abusa do instrumento. Não inova. Antes dele, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso fizeram o mesmo.
O problema é que, de uns tempos para cá, por iniciativa de um ex-presidente tucano da Câmara, Aécio Neves, as MPs passaram a ter prioridade sobre todos as outras matérias. Nada pode ser apreciado em plenário antes das famigeradas medidas provisórias.
As MPs chegam ao Congresso ao ritmo de duas por semana. O que faz do Congresso uma espécie de sucursal do Planalto. Ou “quartinho de despejo” da presidência da República, no dizer de Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado.
Os congressistas brasileiros ganharam a condição de protagonistas há 23 anos. Antes de 1985, ano da redemocratização, eram meros figurantes. Como nas peças de Shakespeare, apareciam no fim da relação de créditos: “mendigos”, “prostitas” feirantes” e reticências.
Os parlamentares voltaram à condição de meras reticências. Compõem o pano de fundo contra o qual se cumpre o destino glorioso do rei. Um soberano que, nos dias que correm, atende pelo nome de Lula II. São meros figurantes, à espera da deixa de uma nova medida provisória que os autorize a entrar em cena.
No passado, quando queria humilhar o Congresso, o Executivo fechava-o. Hoje, quando não o compra, sufoca-o com uma avalanche de medidas provisórias. As cuias do Congresso, uma emborcada para baixo, a outra para cima, foram reduzidas a abrigos de nulidades.
Há ainda na pauta da Câmara 17 medidas provisórias à espera de votação. Nesta quarta-feira, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar construir um acordo que permita devolver aos congressistas a atribuição de legislar.
Ou os congressistas exercem o poder que lhes foi delegado pelo eleitor ou Lula continuará achando que não deve nada ao “Poder” Legislativo, muito menos explicações.
Divulgação O vaivém do PSDB entre o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin e a preservação da aliança tucano-demcorta em torno de Gilberto Kassab (DEM) produziu o primeiro efeito político: o PTB, que se inclinava por uma composição com Alckmin, desistiu de esperar. Vai lançar, nos próximos dias, um candidato próprio: o deputado estadual Campos Machado (na foto).
Machado é secretário-geral do PTB. É a segunda autoridade do partido abaixo do presidente, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (RJ). Em São Paulo, Machado é mandachuva isolado. Lidera a bancada petebista na Assemlbéia paulista há notáveis 17 anos.
Antes de optar por lançar-se, ele próprio, na campanha municipal paulistana, Campos Machado reunira-se com Alckmin. Recebera também sondagens da pré-candidata Marta Suplicy (SP). Refugara o assédio do petismo. Mas pendia para a aliança com Alckmin, com quem mantém amizade antiga.
Alckmin reunira-se também, por duas vezes, com o senador Romeu Tuma (PTB-SP). Trabalhava com a hipótese de levá-lo à chapa como candidato a vice. Uma idéia que encatava Tuma. Súbito, deu-se a meia volta.
Em conversa com o blog, Campos Machado disse há pouco que, de fato, o PTB caminha para o lançamento da sua própria candidatura. Disse que o partido, dono da quarta maior estrutura partidária de São Paulo –atrás apenas do PMDB, do PSDB e do PT—vai lançar candidatos a prefeito em todos os municípios do Estado. E arrematou:
“Como é que eu vou explicar o fato de estar pedindo para todo mundo ser candidato no interior e eu, como líder, não ser candidato na capital? Não faria sentido.”
A portas fechadas, segundo apurou o repórter, Campos Machado revelou a correligionários o que está por trás de sua decisão: o receio de que, na convenção de junho, o PSDB dê de ombros para Alckmin e acabe aprovando uma coligação com o prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição com o apoio do governador tucano José Serra.
Em privado, Campos Machado conjectura: “Eu não toco a minha campanha, não faço nada e, chega em junho, cai tudo na minha cabeça. Não tenho o direito de fazer isso com o nosso partido.” Nos próximos dias, o líder do PTB vai tocar o telefone para Alckmin e Serra. Comunicará a ambos a sua decisão.
Assim, antes mesmo de oficalizar sua candidatura, Alckmin perde um de seus principais aliados. E, junto com ele, cerca de dois minutos de tempo de TV. É esse o naco a quem tem direito o PTB na propaganda eleitoral gratuita. Não é pouca coisa.
Campos Machado cuida agora dos próprios interesses. Já amarrou o apoio de uma legenda minúscula: o PSDC de José Maria Eymael, ex-candidato nanico à presidência. Costura aliança com o PTN. Reúne-se nos próximos dias com José Luiz Penna, presidente do PV. Almeja obter um tempo de TV de cerca de 4 minutos.
Em ação impetrada no município de Guarulhos (SP), o Ministério Público Federal pede à Justiça que obrigue o governo a tratar com mais rigor os viajantes espanhóis que chegam ao Brasil. Deseja-se impor, com maior nitidez, o princípio da reciprocidade, dispensando aqui o mesmo tratamento dado pela imigração da Espanha aos cidadãos brasileiros.
O signatário da ação é o procurador Matheus Baraldi Magnani. Embora submetida à comarca de Guarulhos, município-sede do aeroporto de Cumbica, uma decisão tomada ali seria estendida a todos os aeroportos e portos brasileiros. Pede-se na ação uma decisão liminar (provisória) da Justiça, antes mesmo do julgamento do mérito da ação.
A Polícia Federal já recrudesceu o tratamento aos esponahóis. Barraram-se, nas últimas semanas, mais de duas dezenas de viajantes procedentes da Espanha. Para o procurador, porém, não há uniformidade no trabalho da polícia: “Os principais motivos da ação são a uniformização do procedimento em todo país na entrada de espanhóis e a sensibilização das autoridades espanholas sobre as violações aos direitos humanos que os brasileiros são submetidos antes de serem repatriados", anota o procurador no texto da ação.
É de perguntar: não estaria o Brasil exagerando na reação?
Enquanto os operadores políticos do governo negociam no Congresso um acordo que civilize o uso de MPs, Lula, em viagem ao Mato Grosso do Sul, expõe em público algo que já dissera em privado:
“Qualquer deputado ou senador sabe que é humanamente impossível governar sem medida provisória porque o tempo e a agilidade que as coisas costumam acontecer muitas vezes é mais rápido do que o tempo das discussões democráticas que são necessárias no Congresso Nacional.”
O presidente dá de ombros para a obstrução que a oposição promete impor aos plenários da Câmara e do Senado: “Não tem ameaça do Congresso. A medida provisória, quando foi instituída na Constituinte de 88, veio porque estávamos cansados de decreto-lei.”
Lula foi às palagas sul-matogrossenses para dar o ponta-pé inicial em obras do PAC. De novo, converteu solenidades administrativas em atos político-eleitorais. Nos seus tempos de líder sindical, Lula tinha sempre no bolso um pedido de reajuste salarial e uma proposta de greve. Hoje, na presidência, ele tem sempre à mão um discurso e um comício.
O teor do discurso desta terça-feira (18) foi idêntico ao de outros que Lula fizera na semana passada, na anterior e na antecedente: ataques à oposição e críticas à derrubada da CPMF.
"Vocês sabem que no final do ano teve um grupo de pessoas lá no Senado da República, que tem uma imaginação, que eu diria, extraordinária. Resolveram tirar a CPMF do governo. Isso significou retirar R$ 120 bilhões do governo até 2010, nos quais estavam incluídos o PAC da Saúde”, disse Lula, segundo relato do repórter Fausto Macedo.
Eis o raciocínio que inspirou a decisão da oposição, no dizer de Lula: “Oh, não vamos deixar passar, porque imagina se esse Lula tiver R$ 120 bilhões até 2010, ele vai querer eleger o seu sucessor. Nós temos que derrotá-lo. Mas, como eu tenho sorte, se Deus quiser, eu vou arrecadar os R$ 40 bilhões que me tiraram, vou fazer todos os programas que eu queria fazer na área da saúde, e eles vão ficar com mais raiva ainda, porque as coisas vão acontecer da mesma forma".
BBC O agravamento, no final de semana, da crise econômica nos EUA, ecoa pelo mundo. O ministro Guido Mantega (Fazenda) rende homenagens ao obvio e admite o recrudescimento da atmosfera de borrasca. No Brasil, o mercado não está imune aos solavancos. A despeito disso, o país é tratado pela banca internacional, por ora, como uma espécie de porto seguro para os investidores estrangeiros.
A América Latina, crêem os analistas dos bancos, não padece os efeitos da crise com a mesma intensidade das regiões mais desenvolvidas do mundo. Atribui-se o fato à valorização dos preços das commodities –as agrícolas e as minerais.
O Brasil oferece atrativos adicionais: "A situação está muito tranqüila para a América Latina e, em especial, para o Brasil", diz, por exemplo, o economista-chefe do WestLB, Roberto Padovani. "No Brasil, além das commodities, o elevado nível das reservas torna o país mais atraente aos olhos dos investidores."
O economista-chefe do ABN-Amro, Alexandre Schwartsman, afirma que, embora as avaliações de risco tenham se deteriorado, o Brasil mantém-se bem posicionado também porque os bons resultados de sua economia estão escorados no crescimento do mercado interno.
O banco francês BNP-Paribas enviou nota à sua clientela na qual realça a confiança na América Latina. "Acreditamos que a América Latina está no 'oásis' do atual ambiente financeiro", diz o texto. "A região vai enfrentar a tempestade com um desempenho melhor do que os outros mercados emergentes."
O economista-chefe para a América Latina do BNP-Paribas, Rafael de La Fuente, também declara que o Brasil está em situação ainda melhor do que a média da região. porque as exportações brasileiras não dependem apenas de commodities e, por isso, estão mais protegidas de uma eventual queda nos preços.
Mas, por enquanto, ele não vê sinais de que isso vá acontecer. "A crise está concentrada nos países desenvolvidos, que estão colocando recursos para aumentar a liquidez nos mercados, e estes recursos estão justamente sustentando o aumento das commodities", afirma.
É por isso que De La Fuente avalia que os países latino-americanos, exportadores de commodities – Peru e Chile, com minérios, Brasil e Argentina, com agrícolas, e Venezuela e Equador, com petróleo - vão passar pela crise em uma situação melhor do que os emergentes asiáticos, que exportam produtos industrializados.
Como se vê, o país pode fazer do limão limonada. Convém, no entanto, abrir os ouvidos para uma observação de Roberto Padovani, o economista-chefe do WestLB, já citado lá no alto. Ele acha que o relativo conforto pode ser envenenado caso o caldo continue a entornar.
"Se houver uma recessão aguda, pode haver uma mudança, mas por enquanto a China continua aquecida, e o movimento na Ásia é favorável aos latino-americanos como um todo", diz Padovani. Assim, melhor adiar um pouco a queima de fogos.
Excesso de MPs é o novo cavalo de batalha de Brasília
Congresso quer dar fim aos ‘superpoderes’ do Planalto
Presidente reage: ‘Se o FHC podia, por que não posso?’
Governistas e oposicionistas procuram um ‘meio termo’
Baptistão O Congresso Nacional tornou-se monotemático. Nos corredores, nos gabinetes da presidência da Câmara e do Senado, nos plenários das duas Casas, em toda parte só se discute uma coisa: medida provisória. É MP pra lá. É MP pra cá. Só se fala nisso.
Como se sabe, as MPs são baixadas pelo presidente da República. Têm peso de lei a partir do instante em que são publicadas no "Diário Oficial", antes mesmo de votadas pelos congressistas. No Legislativo, entram pela Câmara. Só depois vão ao Senado.
Na pauta de votações, as MPs têm preferência absoluta. Nada pode ser votado antes delas. Daí a irritação de deputados e senadores. “Vivemos sob a ditadura do Executico”, resume José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara. “No ano passado, produzimos muito pouco, quase nada. Em 2008, só votamos MPs.”
Embora seja mais candente na oposição, a revolta contra o acúmulo de MPs contagiou também as legendas que gravitam em torno do Planalto. Mais: os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), parecem ter comprado a briga.
A dupla também acha, ao menos na retórica, que o Planalto não pode continuar prevalecendo sobre o Legislativo por meio do “grito” que as MPs representam. Acham que urge abrir janelas para que o Congresso retome a sua atividade precípua: legislar. Garibaldi chega a dizer que o Congresso “virou um quartinho de despejo do Planalto.”
A gritaria ecoou do outro lado da Praça dos Três Poderes. Chegou em volume tão alto que Lula autorizou o seu coordenador político, ministro José Múcio, e os líderes no Congresso a ir à mesa. De uma coisa, porém, não abre mão: quer continuar editando MPs sempre que julgar que elas são imprescindíveis. Mudanças? Apenas aquelas que não usurpem os poderes constitucionais do presidente. Ou seja: poucas alterações, muito poucas, pouquíssimas.
Um auxiliar de Lula disse ao repórter ter ouvido do presidente algo assim: “Se o Fernando Henrique podia [lançar mão das MPs], por que eu não posso? Todos os meus antecessores usaram. Por que não reclamaram antes?” Na verdade, reclamaram. Só que as queixas eram feitas pelo ex-oposicionista PT. Gritava muito, mas não dispunha de votos suficientes para tranformar berro em ação.
Lula encomendou um levantamento comparativo das MPs que baixou e das que foram editadas sob FHC. Sustenta que, nessa matéria, o antecessor o supera.
A principal queixa da maioria dos parlamentares diz respeito a uma peculiariadade das MPs: o chamado “trancamento de pauta”. Queixam-se de que, quando há MPs em plenário, nada mais pode ser votado. E como Lula baixa uma MP atrás da outra, só se vota o que interessa ao governo. Chegou-se à fronteira do paroxismo. Quando querem ver algo aprovado no Parlamento, os congressistas amigos do governo suplicam para que suas propostas sejam injetadas, como carona, nos amplos vagões das MPs.
Entre as idéias sob análise, há algumas que deixam Lula e sua equipe de cabelo em pé. Por exemplo: 1) a MP só passaria a ter peso de lei depois que as comissões de Justiça do Legislativo as considerasse “urgente” e “relevante”, como manda a Constituição; 2) se não fossem votadas num prazo de 120 dias, as MPs perderiam instantaneamente sua eficácia. Com isso, o governo se veria compelido a mobilizar os seus exércitos se quisesse impedir o pior, aprovando-as antes da queda por decurso de prazo.
O tema foi objeto de discussão de um encontro realizado na noite passada no Planalto. Deu-se no gabinete de Lula. Lá estavam, além do presidente, o ministro Múcio e os lideres governistas no Congresso. Ficou estabelecido o seguinte: o governo vai negociar, mas não abre mão de preservar o caráter mandatório das MPs e algum tipo de preferência nas votações.
Um assessor de Lula lembrou ao repórter que quem criou o “trancamento de pauta” foi o governador tucano de Minas, Aécio Neves, à época em que presidiu a Câmara. Qualquer mudança depende de alteração na Constituição. E o governo festeja o fato de que a aprovação de projetos de emenda à Constituição exige o voto de três quintos do Congresso. Algo não será obtido sem o pleno assentimento da base congressual governista.
Nesta segunda-feira (17), o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) deve apresentar uma proposta de reforma da sistemática de tramitação das MPs. Age por encomenda de Arlindo Chinaglia, que constituiu comissão especial para tratar do tema, já esmiuçado pelo Senado. A proposta de Picciani contém parte das idéias que o governo rejeita. O deputado esteve com Múcio, no Planalto. Mas decidiu apresentar o seu parecer como se encontra. Escora-se no fato de que a peça, antes de ser levada a voto, será emendada a mais não poder.
José Aníbal, o líder tucano, conta que, há uma semana, os comandantes da oposição reuniram-se com o líder de Lula na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Sugeriram uma moratória na edição de MPs até que o Congresso delibere sobre as mudanças. Em troca, a oposição se absteria de obstruir as sessões, facilitando a votação das 18 MPs que ainda atulham os escaninhos do Legislativo.
Fontana disse que poderia negociar uma redução do número de MPs, nada além disso. Nesta segunda, Múcio acenou com a hipótese de o governo firmar um “pacto” pela diminuição do fluxo de MPs. Não falou em números. Tião Viana (PT-AC), o vice-presidente do Senado, sugere um corte de 50% em relação a 2006.
Em meio à algaravia, o Planalto prepara a edição de novas MPs. Concedem aumentos salariais para cerca de 800 mil servidores públicos e abrem créditos para obras do PAC. Alega-se que o Orçamento da União, aprovado na semana passada, só vai vigorar no mês que vem. E as obras não poderiam esperar. Ou seja, vem mais barulho pela frente.
“Nós queremos negociar, mas é preciso que haja bom senso”, diz o oposicionista Aníbal. “As MPs estão impedindo o Congresso de deliberar sobre temas que interessam a todo mundo. Por exemplo: estão prontos para votação 13 projetos que tratam de segurança pública, projetos sobre voto distrital, o projeto das agências reguladoras e a proposta de reforma tributária.”
O tucanato de São Paulo virou, como se sabe, um agrupamento de amigos integralmente composto de inimigos. Para que não restem dúvidas, o vereador Gilberto Natalini, líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo (à direita na foto, ao lado de Gilberto Kassab), divulgou nesta segunda-feira (17), um texto inusitado.
Trata das eleições paulistanas. E não se presta a dar suporte a Geraldo Alckmin, o pré-candidato tucano. Longe disso. Defende a causa do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que postula a reeleição. Por tabela, serve à causa do governador tucano José Serra.
“Essa parceria [Serra-Kassab] tem que continuar”, anotou o líder Natalini. Ele não está só: “A bancada de vereadores do PSDB do PSDB, em sua maioria esmagadora, defende a manutenção da alinaça PSDB-DEM para as próximas eleições.”
De duas uma: ou Kassab vem tratando os vereadores a pão-de-ló ou a bancada tucana detesta chuchu. Seja como for, Alckmin mantém a disposição de ir às urnas, com ou sem o DEM a tiracolo.
Os aliados do ex-governador suspeitam que, por trás do texto de Natalini, unha e carne com Serra, se esconda uma trama mais complexa: os tucanos pró-Kassab planejariam submeter à convenção municipal do PSDB uma proposta de manutenção da parceria com o DEM e o conseqüente apoio a Kassab.
Assim, Alckmin bateria chapa não com um adversário de carne e osso, mas com uma folha de papel. Enquanto os tucanos se bicam, o PT se arma. Seguem avançadas as tratativas do petismo de Marta Suplicy com o PMDB de Orestes Quércia. Busca-se tempo de TV.
Lançado nesta segunda-feira (17) candidato oficial à prefeitura do Rio, o deputado federal Chico Alencar terá de trabalhar de PSOL a PSOL para fugir do vexame. Por ora, seu partido não dispõe senão de si mesmo. Abandonado até pelo amigo Fernando Gabeira, do PV, Chico persegue agora o pior tipo de solidão: a companhia do PSTU e do PCB.
É certo que o PSOL está, por assim dizer, a 150 milhões de quilômetros da prefeitura carioca. Mas tudo indica que dará um jeito para que sua luz viaje a 400 mil quilômetros por hora, para levar um calor às orelhas do prefeito Cesar Maia (DEM).
Já no ato de lançamento do seu nome, prestigiado pela ex-presidenciável Heloisa Helena (PSOL-AL), Chico Alencar sapecou: "Na verdade, mais do que economista, o prefeito Cesar Maia é um malabarista dos números" (assista lá no alto).
O vídeo acima exibe uma cena da campanha municipal de 2004. Marta Suplicy concorria à reeleição. Deixou claro que não leva desafora pra casa. Mesmo que o desaforo seja proferido por uma portadora de título eleitoral. Marta volta às urnas em 2008. Se ganha ou não, não se sabe. Mas sua presença nas ruas é garantia de fortes emoções.
Fernando Donasci/Folha Cortejado por Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), Orestes Quércia, presidente do diretório do PMDB em São Paulo, faz jogo duplo. Enquanto negocia com todos, cogita lançar o seu próprio candidato às eleições municipais paulistanas. Surgem os primeiros indícios de que Quércia evoluiu da ameaça à articulação.
Eduardo Joaquim de Oliveira, empresário negro do setor de promoção de eventos, lançou-se na campanha como pré-candidato do PMDB. Diz ter sido estimulado pelo próprio Quércia. Conta que ouviu dele o seguinte:
“Estamos precisando de um Barack Obama aqui no PMDB.” Uma referência ao presidenciável norte-americano que disputa com Hillary Clinton, nos EUA, a vaga de candidato oficial do Partido Democrata à sucessão de George Bush.
Falando à agência de notícias Afropress, Joaquim de Oliveira soou enfático: “Eu quero registrar que a sugestão partiu do presidente estadual do partido, exatamente o Quércia. E isso me faz acreditar nessa possibilidade de candidatura. Estou encarando essa missão com muita tranqüilidade [...].”
Segundo ele, o PMDB deve realizar prévias para definir o nome de seu candidato à prefeitura de São Paulo. Haveria pelo menos mais dois pré-candidatos, ambos quercistas: Alda Marco Antonio e Miguel Colassuono. De duas uma: ou Quércia engana Joaquim de Oliveira, o seu “Obama”, ou está fazendo de bobas as legendas que cobiçam o apoio dele na eleição municipal.
Caio Guatelli/Folha Os observadores menos atentos enxergam a pré-campanha municipal de São Paulo como um saco de gastos. Os mais perspicazes já perceberam que a cena paulistana converteu-se num saco de tucanos.
Nesta segunda-feira (17), arrancou-se mais uma pena. Em entrevista à repórter Catia Seabra, o tucano Alexandre Schneider, secretário municipal de Educação (na foto ao lado do prefeito), disse que a candidatura de Kassab à reeleição é natural. Disse mais: vai votar no prefeito, não em Alckmin.
"Numa hipótese, que acho remota, de dois candidatos, é óbvio que tenho que votar no Kassab. Não tenho como não votar nele. Seria negar tudo que construí junto com ele na educação em São Paulo", disse Schneider.
O secretário chega mesmo a pôr em dúvida a candidatura de Alckmin, algo que já nem as pedras ignoram. "É importante dizer que o partido defende a manutenção da aliança”, disse Schneider. “A questão que vem depois é se deve ter uma candidatura própria ou apoiar o prefeito Kassab. Acredito que vai haver aliança e que há um exagero de parte a parte com alguns comentários desnecessários. Se as pessoas seguissem o prefeito e o governador Geraldo Alckmin, a serenidade com que estão discutindo, o partido talvez saísse maior dessa discussão."
Maior? Improvável. O esvoaçar de penas tucanas deve deixar o PSDB de São Paulo em epiderme viva. Portanto, mais baixo alguns centímetros.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), compadre de Lula, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para falar sobre reforma política. Lero vai, lero vem, chegou ao seu tema predileto: o terceiro mandato.
“Acho que, se levarmos ao fim e ao cabo o debate, podemos chegar, no bojo da reforma política, a rever a situação dizer que podemos ter o terceiro mandato. Desde que a sociedade, em plebiscito, aceite”, disse Devanir.
Segundo o raciocínio do deputado, a mudança não visa beneficiar Lula. “Às vezes, o presidente pode convocar o plebiscito, ganhar no plebiscito e perder a eleição [presidencial] depois.”
Em aparte a Devanir, o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), brincou: “Achei que Vossa Excelência estivesse amarelando. Como vai à tribuna para falar de reforma política e não fala no terceiro mandato? Falou. E fico mais tranqüilo. Lembro que, em reunião de líderes, na Mesa diretora [da Câmara] discutiu-se a hipótese de apresentação dessa sua emenda [do terceiro mandato]. Eu disse: nem li, não sei do que se trata, mas o Devanir tem todo o direito de apresentar. E a Casa tem que debater o tema com toda seriedade.”
Mas, afinal, quando Devanir vai protocolar a fatídica emenda? “Temos eleições [municipais] em curso. Vamos terminar as eleições [...]. Tenho clareza de que o tema é importante. Mas tem que ser discutido no momento oportuno. Não ficarei sozinho, porque estou com o povo. E com o povo a gente não brinca. Não gosto de microfones. Gosto mais de agir lá embaixo, falando, conversando.”
Antes, a oposição dizia: “Onde vamos parar?” Hoje, a oposição começa a se perguntar: “Onde vamos deter?”
Jovens de 16 e 17 anos passam a receber bônus de R$ 30
Nova modalidade de benefício chega a 7 meses da eleição
Valor máximo do programa passa de R$ 112 para R$ 172
Desembolsos relativos a março irão desta 2ª até o dia 31
Até o fim do ano, serão beneficiados 1,7 milhão de jovens
Sam Dean/AP
Prepare os seus tímpanos. A oposição vai chiar. O ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, talvez pronuncie meia dúzia de críticas. Nesta segunda-feira (17), o governo começa a pagar um bônus de R$ 30 a 1,2 milhão de adolescentes de 16 e 17 anos.
Estima-se que, até o final do ano, o benefício alcançará 1,7 milhão de jovens. Eles integram famílias pobres que se encontram penduradas no maior programa social da gestão Lula: o Bolsa Família.
Serão atendidos dois adolescentes por família. Até aqui, o programa pagava adicionais apenas para crianças de até 15 anos, no limite de três por família, com R$ 18 para cada uma. Graças à novidade, o valor máximo do benefício do Bolsa Família sobe de R$ 112 para R$ 172. Um acréscimo de R$ 60, que corresponde a duas vezes o bônus de R$ 30.
Para fazer jus ao adicional, os jovens terão de comprovar a matrícula e a freqüência em escolas de ensino fundamental. Já acrescido do bônus, o Bolsa Família custará ao erário em 2008 pouco mais de R$ 10 bilhões. Uma cifra 20,5% superior à que foi desembolsada pelo Tesouro do ano passado. Trata-se, no dizer de Lula, de um "investimento", não de um gasto´.
A associação do novo benefício às eleições é tão óbvia quanto inevitável. Os pagamentos começam a ser feitos a sete meses do pleito municipal. Para complicar, os brasileiros com 16 e 17 anos têm direito a voto. Antecipando-se às críticas, Rosani Cunha, secretária responsável pelo programa Bolsa Família no ministério do Desenvolvimento Social, disse ao blog o seguinte:
“É preciso deixar bem claro que a gente não está crescendo o Bolsa Família. Serão beneficiadas as mesmas famílias, que têm adolescentes na sua composição. Já estavam no programa, só que passam a receber o benefício vinculado a esses adolescentes. É uma modalidade nova de benefício dentro do programa já existente.”
Pela lei (número 11.300, de 2006) o governo está proibido de distribuir gratuitamente "bens, valores ou benefícios" em anos de eleição. Abriram-se exceções apenas para casos de “calamidade pública”, “estado de emergência” e "programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior".
Sentindo o cheiro de queimado, Lula teve o cuidado de instituir o novo benefício aos adolescentes ainda em 2007, em 28 de dezembro, a três dias do final do ano. Deu-se por meio de uma medida provisória. Foi publicada em edição extraordinária do “Diário Oficial”, que circulou no dia 29 de dezembro, um sábado.
Além do bônus para os adolescentes, a clientela do Bolsa Família desfruta, desde a semana passada, de uma série de novas comodidades. A principal é a estabilidade de dois anos que o programa passou a oferecer.
O objetivo é permitir às famílias que desfrutem de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício. Só depois de decorridos dois anos é que o governo fará uma reavaliação da condição econômica dos beneficiários, para definir se devem ou não continuar recebendo o auxílio governamental.
A secretária Rosani Cunha explica: “O Bolsa família registra, todos os meses, um movimento de famílias que entram e outras que saem. São excluídas as famílias que obtêm renda superior a R$ 120, que é a renda limite para inclusão no programa. Acontece que, muitas vezes, essa renda adicional decorre de atividades informais, muito instáveis. Elas não deixam, na verdade, a condição de pobreza. Entendemos que seria importante que as famílias tivessem a garantia do benefício por pelo menos dois anos.”
Rosani faz uma ressalva: “Embora a próxima revisão esteja prevista para 2010, não significa que ficaremos parados até lá. Quem está com o cadastro desatualizado, vai passar por processo de revisão intensa ainda em 2008. Estamos finalizando a avaliação que definirá esse universo.”
Outra novidade instituída na semana passada é a chamada “bancarização” da clientela do Bolsa Família. Os benefícios passarão a ser depositados em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal.
“Já estamos começando a depositar os benefícios para 350 mil famílias que dispõem de conta simplificada e que, apesar disso, vinham recebendo por meio do cartão do Bolsa Família”, diz Rosani. “A partir do segundo semestre de 2008, começaremos a abrir contas para as famílias que ainda não têm. O cartão passará a ser utilizado com as bandeiras disponíveis no mercado, para débitos e pagamento de contas.”
Lula Marques/Folha Adversários mortais na cena nacional, PSDB e PT firmaram em Salvador (BA) uma aliança informal para as eleições municipais de 2008. O tucano Antônio Imbassahy vai à disputa como um dos candidatos que têm a simpatia do governador petista Jaques Wagner (na foto).
O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) resumo assim o acordo: “O Imbassahy será o nosso candidato. Isso está definido. E nós temos o entendimento, firmado com o governador [Jaques Wagner], de que, se ele ganhar a eleição para a prefeitura, será uma vitória dentro do campo de apoio ao governo [petista] do Estado.”
O acerto foi costurado num encontro com o próprio Jaques Wagner. Participaram da conversa Jutahy, Imbassahy e o deputado estadual Marcelo Nilo (PSDB), eleito presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, no início de 2007, com o apoio do petismo.
Diferentemente do que ocorre no Congresso Nacional, onde o PSDB faz oposição a Lula, na Assembléia baiana o tucanato compõe o consórcio partidário que dá suporte à gestão de Jaques Wagner. Algo que Jutahy, velho adversário do “carlismo” considera natural.
“Tanto Macelo [Nilo, presidente da Assembléia] quanto eu fizemos campanha para o Wagner de forma ostensiva em 2006”, diz o deputado. “Votamos no Geraldo [Alckmin] para presidente e no Wagner para governador. Quando acabou a eleição, estive com Wagner e acertamos que nossa parceria se daria por meio da assembléia, não pela nossa participação no governo.”
Segundo Jutahy, o candidato tucano à prefeitura de Salvador “dirá claramente” na propaganda eleitoral televisiva que, uma vez eleito, “administrará a cidade em parceria com o governo” do PT. A julgar pela quantidade de candidatos que planejam dizer a mesma coisa, o eleitor da capital baiana arrisca-se a mergulhar na confusão.
Só o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) vai à eleição municipal de Salvador como adversário frontal de Jaques Wagner. Candidato à reeleição, o atual prefeito, João Henrique (recém transferido do PDT para o PMDB), também é aliado do governador. De resto, o PT e o PSB acenam com a hipótese de lançar mais dois candidatos afinados com o governo estadual: Nelson Pellegrino e Lídice da Mata, respectivamente.
Como se fosse pouco, o pré-candidato que freqüenta todas as pesquisas na condição de primeiro colocado é um radialista filiado ao PRB, partido do vice-presidente José Alencar. Chama-se Raimundo Varela. Leva ao ar, de segunda a sexta, programas de perfil popular na Rádio Sociedade e na TV Itapoan, dois veículos ligados à Record. É apoiado pela Igreja Universal.
O ministro baiano da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), tenta costurar em Salvador uma mega-aliança em torno do atual prefeito João Henrique (PDT). Reuniria as principais legendas governistas, criando um quadro que permitiria a Lula subir no palanque. Geddel esbarra, por ora, na resistência de PT e PSB, que flertam com as pré-candidaturas do deputado federal Nelson Pellegrino e da ex-prefeita Lídice da Mata.
A despeito da aliança informal que celebrou com o governador petista, Jutahy Magalhães recusa comparações com o acordo que o governador Aécio Neves tenta costurar em Belo Horizonte. Ali, junto com o prefeito Fernando Pimentel, do PT, Aécio tenta pôr de pé a candidatura de seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcio Lacerda, do PSB.
“Tem uma diferença básica entre o nosso caso e o de Belo Horizonte”, diz Jutahy. “Aqui, nossa opção é PSDB. Se Imbassahy ganhar eleição, apoiará o candidato a presidente do PSDB. Vamos lutar pelo Serra. Se for o Aécio, apoiaremos o Aécio. Lá em Belo Horizonte, se ganhar o Márcio Lacerda, não há certeza de que apoiará o candidato a presidente do PSDB.”
Trata-se de uma meia verdade. Prevalecendo Serra na disputa interna do PSDB, Jutahy está certo. Se Aécio levar a melhor, porém, sua intenção é a de costurar uma aliança que atraia o PSB de Lacerda, o PMDB e, quiçá, o próprio Lula.
Na disputa Hillary X McCain, haveria um empate em 46%
Gallup O Gallup vem realizando, desde a semana passada, pesquisa diária para aferir os humores do eleitor dos EUA em relação à corrida pela Casa Branca. O republicano John McCain era, no início, o lanterninha. Perdia tanto para Barack Obama quanto para Hillary Clinton, os dois contendores democratas. Súbito, o candidato preferido de George Bush começou a esboçar uma reação.
Neste domingo (16), pela primeira vez, McCain (47%) aparece à frente de Obama (44%). A vantagem –três pontos percentuais—ainda é considerada inexpressiva em termos estatísticos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Criou-se, porém, uma expectativa quanto à evolução da sondagem do Gallp nos próximos dias.
No cenário em que Obama é trocado por Hillary, há um empate entre a candidata democrata e McCain: 46%. O índice vem se repetindo desde a última quinta-feira (13). Também neste caso houve reação de McCain. Na terça (11) e na quarta-feira (12) o candidato de Bush estava dois pontos percentuais atrás de Hillary. Perdia de 45% a 47%.
Embora seu nome ainda não tenha sido formalmente sacramentado, já é certo que McCain será o candidato Republicano nas eleições dos EUA. Ele bateu os adversários nas prévias do partido. Obama e Hillary seguem em guerra pelo direito de repersentar o Partido Democrata. Por ora, ele leva ligeira vantagem sobre ela.
A depender da vontade dos eleitores que têm preferência pelo Partido Democrata, o candidato do partido deveria ser Obama. Segundo o Gallup a maioria dos norte-americanos simpáticos aos democratas prefere Obama (48%) a Hillary (45%).
Dá-se às pesquisas que o Gallup vem realizando o nome de “tracking”. O instituto segue o rastro da popularidade de cada candidato. Para aferir a intenção de voto de McCain, Obama e Hilarry, realizam-se diariamente pelo menos 1.000 entrevistas. A cada dia, faz-se uma consolidação das opiniões recolhidas em todo país nos cinco dias anteriores.
A amostra divulgada neste domingo (veja quadro abaixo) refere-se à coleta realizada entre terça-feira (11) e sábado (15). Foram consideradas as opiniões de 4.393 eleitores registrados. O acompanhamento dos próximos dias permitirá dizer se a aparente reação de McCain é mero soluço ou se marca o início de uma escalada.
Seja como for, o simples fato de McCain medir forças em igualdade de condições com os rivais democratas já é, em si mesmo, um feito notável. Deve-se levar em conta que, como republicano, McCain carrega nos ombros o peso da ruína econômica da gestão de Goege Bush, seu aliado e companheiro de partido.
Curiosamente, os desacertos da era Bush não escapam à percepção dos eleitores. Pesquisa divulgada pelo mesmo Gallup, neste sábado (15), revela que um naco de 87% dos norte-americanos considera que a situação econômica está piorando.
Moacir Lopes Jr./Folha Chama-se Marta Suplicy (PT) a maior adversária do PSDB em São Paulo. Antes de encará-la, porém, o tucanato terá de vencer um inimigo que lhe rói as entranhas: a divisão interna.
Sob atmosfera de aparente cordialidade, o PSDB convive com uma batalha encarniçada. Envolve o governador José Serra, o candidato Geraldo Alckmin e os grupos de ambos.
Chegou-se a um estágio tal de crueza que os dois lados já contabilizam uma primeira vítima fatal. Foi para o espaço a unidade partidária. Serra e Alckmin vão às eleições em lados opostos.
A suposta rendição de Serra à candidatura municipal de Alckmin é formal. Nos subterrâneos, o governador avalizou a postulação do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM). Prometeu ajudá-lo a se reeleger. O auxílio começa imediatamente.
Serra assegurou a Kassab que, independentemente dos rumos que a campanha eleitoral venha a tomar, a parceria de ambos na prefeitura não será alterada. O governador disse ao prefeito que os quadros tucanos que o ajudam a gerir a cidade não abandonarão os postos.
Escorado na palavra de Serra, Kassab informou à direção do DEM que a inclusão de seu nome na cédula de 2008 tornou-se irreversível. Ou seja, o tucano Alckmin vai à campanha tendo contra si duas máquinas poderosas: o governo tucano do Estado e a administração demo-tucana do município.
Alckmin e seus partidários destilam inconformismo. Dedicam a Serra epítetos como “exclusivista”, “desagregador” e outros adjetivos de calão que, por rasos, são impublicáveis. Acusam o governador de tentar impor a Alckmin uma inaceitável condenação ao “ostracismo”.
Recordam, com uma ponta de rancor, um compromisso que, segundo dizem, Serra assumira em maio de 2007. Naquele mês, Serra voou até Boston (EUA). Encontrou-se um Alckmin que se preparava para retornar ao Brasil, depois do exílio que se auto-impusera. Escolhera a universidade de Harvard para curar as feridas da disputa presidencial de 2006.
Segundo a versão difundida pelo de Alckmin, Serra dissera ao ex-presidenciável tucano que assumira com Kassab o compromisso de apoiá-lo e 2008. Mas mudaria seus planos caso Alckmin decidisse concorrer, ele próprio, à prefeitura. Dá-se agora o oposto.
Há três dias, Kassab discutia a conjuntura paulistana com uma liderança nacional do DEM quando irrompeu na sala um auxiliar de Serra. Lero vai, lero vem, o assessor do governador disse, em timbre peremptório, que Serra está com Kassab, não com Alckmin. Informação que o prefeito não ignorava. Bem ao contrário. Mas o dirigente do DEM deixou a sede da prefeitura impressionado com o que ouviu.
Não é a primeira vez que Serra se envolve em contendas internas. Em 2002, metera-se numa refrega com Tasso Jereissati (CE) pela candidatura presidencial do tucanato. Prevaleceu na marra. Foi à campanha a bordo de um PSDB dividido, perdeu para Lula e ganhou plantou na alma de Tasso um rancor jamais superado.
Em 2006, Serra mediu forças com o próprio Alckmin, de novo pela pré-candidatura tucana ao Planalto. Dessa vez, foi Alckmin quem levou a melhor. Produziu-se nova divisão partidária. Uma cisão que teve reflexos na derrota sofrida para o mesmo Lula, reeleito em segundo turno.
Nesta semana, a direção nacional do PSDB mexerá os pauzinhos para tentar pacificar a seção paulistana da legenda. Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido, deve viajar para São Paulo na quarta ou na quinta-feira. Encontrará um terreno conflagrado.
A política brasileira atravessa uma quadra contraditória. Lula degusta notáveis índices de popularidade. Mas quem observa os índices de intenção de voto que as pesquisas atribuem ao tucano José Serra é levado a crer que chegou a hora da oposição.
Em meio ao inusitado, Lula olha para o PT e vê um armazém de postes. Decidiu inaugurar um programa novo: uma versão eleitoral do Luz para Todos. É como se desejasse levar energia a todos os potenciais presidenciáveis petistas.
No curto intervalo de duas semanas, o presidente levou mãe Dilma ‘PAC’ Rousseff aos morros do Rio, compareceu a uma cerimônia organizada por Tarso ‘Pronasci’ Genro, festejou aniversário de ministério ao lado de Patrus ‘Bolsa Família’ Ananias e estimulou Marta ‘Boa Candidata’ Suplicy a mergulhar na campanha paulistana.
É jogo de cena, suspeita a oposição. Lula não seria de dar apoio senão a si mesmo. Move-se por entre os postes ruminando, no íntimo, uma pergunta: Se estou tão bem avaliado, por que não permitir ao povo que prolongue sua própria felicidade?
Pelo menos sete líderes oposicionistas se encontram com o pé atrás. No PSDB: FHC, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. No DEM: Jorge Bornhausen, Marco Maciel e José Agripino Maia. No PMDB dissidente: Jarbas Vasconcelos. Todos acham que, na virada da curva, Lula flertará com o terceiro mandato. É como se vissem em Lula uma espécie de Incrível Hulk, prestes ganhar coloração esverdeada, exibir os músculos e rasgar as próprias vestes.
Ouça-se, na voz de Agripino Maia, o raciocínio que permeias as suspeitas: “O que o Lula está fazendo? Peregrinando pelo país. Voa no Aerolula abastecido por todos nós. Reúne o povo à custa de distribuição de marmitas pagas pelo erário. Agride a oposição em inaugurações travestidas de comícios. O que é isso? É a pré-campanha da continuidade. Calçando um salto 40, arrogante e auto-suficiente, o presidente aguarda pelo projeto que seu amigo Devanir Ribeiro [PT-SP] vai apresentar, propondo o plebiscito do terceiro mandato. A democracia será colocada em xeque. Quem viver verá.”
Sérgio Guerra, o presidente do PSDB, acha que Lula oscila “momentos de valorização da democracia com instantes de puro autoritarismo.” Não duvida que o PT esteja tramando a continuidade de seu único líder. “Se vier, vamos combater.” Jarbas Vasconcelos lista “evidências” que, a seu juízo, deixam claro que Lula vive um “surto autoritário.”
“No Planalto, o TCU é considerado um aglomerado de políticos aposentados, Lula desmoraliza o Judiciário, depois diz que Congresso precisa trabalhar, como se ele fosse trabalhador, não tem o menor respeito pela mídia, com a equipe repleta de aloprados, passa a mão na cabeça dos irresponsáveis e acha que a palavra dele basta.”
Jarbas prossegue: “Derrotamos a CPMF e Lula decretou aumento de impostos, depois de mentir que não iria fazê-lo. O governo exige que a Colômbia peça desculpas ao Equador, mas não condena as Farc, um agrupamento de criminosos e seqüestradores. Não vou mais ficar calado. Lula tem formação autoritária. E o Senado não pode botar o rabo entre as pernas. O eco agora é pequeno. Mas depois cresce. Eu era deputado estadual no Recife quando o general Médici desfrutava de popularidade de 84% no meu Estado. E terminou como um dos mais repudiados generais da ditadura.”
Petistas como o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que cultivam o bom senso, sustentam que Lula jamais patrocinaria um movimento de desrespeito à Constituição. Mas há uma ala do petismo que flerta –a sério— com a macumba do terceiro mandato. Devanir Ribeiro, compadre de Lula, não está sozinho quando afirma que aguarda o momento propício para protocolar o seu projeto na Câmara.
FHC arrancou a reeleição no Congresso em meio a um tilintar de verbas que incluiu uma malfadada “cota federal” de R$ 200 mil. Pagou, depois, o preço do poder longevo. Uma conta que, além da ofensa aos costumes, espetou na biografia do príncipe o populismo cambial e a ruína econômica. O silêncio de Lula sobre a re-reeleição não faz bem nem à sua presidência nem à democracia. Num instante em que reencontra o caminho do crescimento econômico, o presidente merece melhor sorte.
Lula precisa vir ao meio-fio para desautorizar, em termos críveis, a maluquice. Do contrário, pode desperdiçar a sua hora. Há duas semanas, Lula ouviu do neo-conselheiro Delfim Netto conselhos acerca do que fazer na economia para evitar que seu governo transfira para o sucessor ruína semelhante à que recebeu de FHC. Um presidente que não esteja de olho no palanque decerto terá mais tempo para cuidar do que realmente interessa. De mais a mais, 2014 não está assim tão longe.
O ministério de Assuntos Exteriores da Espanha divulgou uma “nota imporptante” com recomendações aos cidadãos espanhóis que têm a intenção de viajar para o Brasil. “As autoridades brasileiras estão aplicando com maior rigor os controles de imigração em seus aeroportos internacionais”, adverte o texto.
A nota prossegue: “Recomenda-se, antes de iniciar a viagem, informa-se na embaixada e consulados gerais desse país na Espanha sobre os requisitos necessários para entrar no território brasileiro.”
Ao noticiar a novidade, o diário El Pais escreveu que, “nos aeroportos brasileiros, os espanhóis estão sendo apartados do resto dos viajantes e submetidos a controles estritos.” A “falta de uma reserva de hotel é motivo suficiente para que os funcionários de fronteira impeçam a entrada no país”.
O ministério espanhol do Interior, que cuida do controle de fronteiras na Espanha, diz estar surpreso com a reação do Brasil. “Continuamos aplicando as mesmas normas de acesso ao território que completa um ano”, disse um porta-voz do ministério.
Segundo o governo da Espanha, dos 24.355 estrangeiros barrados nos portos e aeroportos do país em 2007, “só 3.083 eram brasileiros. Reconhece que, nos primeiros três meses de 2008, cerca de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha. “Mas isso se deve a que têm chegado muitos mais”, alegou o porta-voz. Em janeiro deste ano, disse ele, foram barrados 428 brasileiros. Porém, outros 13.722 patrícios foram autorizados a cruzar a aduana espanhola.
Segundo a notícia do El Pais, o aumento do número de viajantes brasileiros tonifica uma suspeita dos especialistas em imigração. Acredita-se que redes de tráfico de imigrantes irregulares têm se aproveitado do fato de os países europeus não exigirem vistos para cidadãos procedentes do Brasil. Movimento semelhante ocorreu com outros países latino-americanos: Equador, Colômbia e Bolívia, por exemplo.
Cabe uma pergunta: por que tantos brasileiros se vêem compelidos a deixar o país?
Equatoriano se diz vítima de uma ‘campanha criminosa’
Acusações de vínculos com as Farc visariam derrubá-lo
Insinua que Bush deseja substituí-lo por um ‘marionete’
Para o Itamaraty, novo rompante não ajuda pacificação
Na próxima segunda-feira, em encontro de chanceleres, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tenta aprovar uma resolução que pacifique, em termos definitivos, o conflito diplomático que opôs a Colômbia ao Equador. A dois dias da reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa, em novo rompante retórico, reavivou as brasas de uma fogueira que caminhava para a extinção.
Neste sábado (15), falando em seu programa semanal de rádio –“Diálogo com o Presidente”—, Correa fez duras críticas a George Bush. As declarações ganharam instantaneamente as páginas da imprensa equatoriana e o sítio que a presidência do Equador mantém na internet.
Correa insininuou que o presidente dos EUA estaria por trás de uma “campanha criminosa de desprestígio” de sua gestão. Segundo disse, tenta-se difundir informações “inverídicas” sobre vínculos do Equador com a narcoguerrilha colombiana. “Para variar”, disse Correa, “se uniu o governo do senhor Bush a dizer que o preocupa a permissividade do Equador com as Farc.”
Para Correa, está em curso uma campanha de desestabilização de seu gabinete. O objetivo seria, segundo disse, instalar no Equador “um governo marionete que se renda ao Plano Colômbia [referência à aliança militar dos EUA com a admnistração de Álvaro Uribe].” Deseja-se, no dizer de Correa, envolver o Equador “na guerra colombiana”, tornando-o “sócio ou cúmplice do governo Uribe.”
O problema da guerrilha, disse Correa, é da Colômbia, não do Equador. “Com que desfaçatez essa gente quer nos dar lições de moral e boas maneiras e dizer que o pobrezinho Uribe está lutando contra as Farc e o Equador não o ajuda? Por que temos que ajudar se é um problema dele?”
O signatário do blog conversou há pouco com um diplomata do Itamaraty sobre os novos rompantes de Rafael Correa. Considerou-os preocupantes. Disse que não servem à causa da pacificação. Afirmou que a cúpula da OEA se encaminha para a aprovação de uma resolução que consagra o princípio da inviolabilidade territoral. Uma tese que encontra dura oposição justamente dos EUA.
Nesta semana, em visita ao Brasil, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, deixou claro que, do ponto de vista dos EUA, as fronteiras nacionais não são intangíveis. Não se sobrepõem, por exemplo, à necessidade de combater o terrorismo. Para a administração Bush, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia são uma organização “terrorista”.
Daí o receio do Itamaraty de que as novas declarações de Correa açulem o ânimo dos EUA na reunião da OEA, agendada para a tarde desta segunda-feira (17), em Washington. Será analisado no encontro o relatório produzido por uma missão enviada à zona de fronteira entre Colômbia e Equador, região em que militares colombianos aniquilaram um acampamento das Farc, em operação que resultou na morte do número dois das Farc, Raúl Reys. Os termos do relatório foram discutidos em reunião prévia realizada neste sábado.
A alma de Rafal Correa voltou a ficar convulsionada na última quarta-feira (12). Nesse dia, o diário espanhol El Pais publicou reportagem de sua correspondente em Bogotá, Maite Rico, renovando as suspeitas de que o Equador é complacente com as Farc. O texto sustenta que, sob Correa, a região Norte do Equador “converteu-se num santuário das Farc.” Haveria ali pelo menos oito bases guerrilheiras dedicadas ao “tráfico de armas, transporte de drogas e doutrinamento da população.” Em nota enviada ao jornal, a embaixada do Equador em Madri negou o conteúdo da notícia.
Rafael Andrade/Folha Gerente de uma nova versão do programa Luz para Todos, Lula tenta, há duas semanas, eletrificar os postes do PT. De todos, o que parece mais iluminado é mãe Dilma. Defende o filho como uma leoa.
Dissera, dias atrás, que o PAC funcionará como “vacina” econômica, impedindo que as nuvens que turvam a economia dos EUA trovejem sobre o Brasil. Nesta sexta-feira (14), a superministra refutou as acusações de exploração eleitoreira do rebento.
"O PAC não é uma obra eleitoreira, daquelas que foram feitas às vésperas da eleição para resolver algum problema eleitoral", disse a mãe. "Mas que ele pode ter impacto eleitoral, isso é uma outra questão que está na esfera política dos bons governos. Um bom governo é aquele que tem reconhecimento do povo quando ele faz obras justas, corretas, beneficia a sua população. Nesse sentido, nós consideramos que o PAC deve ser reconhecido, esperamos que seja."
A julgar pela forma como vem convertendo em comícios as vistorias do PAC, Lula tem pressa. Parece ansioso para que o “impacto eleitoral” se manifeste antes mesmo da conclusão das obras. De preferência, já no ambiente eleitoreiro de 2008.
Vai acima um trecho do discurso pronunciado por Pedro Simon (PMDB-RS) na última quinta-feira (13). O senador foi à tribuna horas depois da aprovação da medida provisória que criou a TV Pública. Coisa ligeira, urdida em sessão melancólica, que entrou pela madrugada. Para entregar a emissora oficial ao Planalto, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula, declarou inconstitucional uma outra medida provisória que fora editada, 'deseditada' e reeditada pelo próprio Lula. Acabara de ser aprovada pelo governo, na Câmara, como urgente e relevante. No Senado, tornou-se prescindível e desimportante.
Simon assistiu a tudo de seu gabinete. Só foi à tribuna na tarde que se seguiu à fatídica madrugada, com uma manhã de permeio. O leite já havia sido derramado. É como se o semper combativo Simon tivesse dito: "Mostrem-me manobras que eu puxo logo a minha omissão." Quem vê a reação tardia fica tentado a dizer: "Ah, Simon, Simon... Que belo parlamentar era o Simon..."
Presidente diz esperar ‘generosidade’ do PT com aliados
Só irá aos comícios se não houver disputa de ‘parceiros’
Alan Marques/Folha Marta Suplicy (PT-SP) disse aos amigos que obteve de Lula, na quinta-feira (13), o compromisso de participar ativamente da campanha dela à prefeitura de São Paulo. Não é bem assim. Na verdade, o presidente condiciona a intensidade do apoio a Marta ao tamanho da aliança que o PT será capaz de construir em torno da ministra do Turismo.
O blog conversou, nesta sexta (14), com um petista que conversou com Lula, reservadamente, sobre o tema. Cumprimentou-o pelo endosso à candidatura de Marta. E ouviu do presidente o seguinte:
1. A despeito da enorme simpatia que nutre por Marta Suplicy, não terá como subir no palanque da “amiga” se os partidos que o apóiam em Brasília forem às urnas de outubro divididos;
2. Considera essencial que o PT se entenda pelo menos com PMDB, PSB e PC do B;
3. Lula exemplificou: “Como é que eu vou me meter numa eleição se o [Orestes] Quércia resolver lançar o candidato dele? Você acha que eu posso ficar contra o Aldo [Rebelo, do PC do B] se ele decidir concorrer?”
4. Prevalecendo a divisão, o apoio de Lula a Marta vai ficar limitado às manifestações formais de simpatia. Só no segundo turno, que Lula supõe será disputado entre Marta e o tucano Geraldo Alckimin, é que ele arregaçaria as mangas pela candidata, escalando palanques.
Lula lembrou que, em reunião do Conselho Político, um foro que reúne os presidentes e líderes das legendas que gravitam ao redor do Planalto, deixou bem clara sua posição: só vai participar da campanha nos municípios em que os partidos governistas estiverem unidos. Recomendou bom senso aos comandantes dos partidos.
O presidente alega que, a despeito da relevância de São Paulo, não considera prudente abrir exceção. Sob pena de desmoralizar a premissa que se auto-impôs. Por isso espera que o PT tenha "competência" para negociar, de forma “generosa”, com os outros partidos governistas com interesses na capital paulista.
O interlocutor de Lula, pessoa afeita aos meandros do PT de São Paulo, diz que a referência à “generosidade” não é casual. Recorda que, na campanha de 2000, o petismo deixou de fazer aliança com o PMDB porque Marta torceu o nariz para o nome que Orestes Quércia indicara para a vice: Alda Marcantônio. Preferiu compor a chapa com o deputado estadual petista Rui Falcão.
Agora, o PT volta a bater à porta de Quércia. Quem negocia com o mandachuva do PMDB paulista é o presidente do PT no Estado, Edinho Silva. Ele é prefeito de Araraquara, o município que Lula visitou nesta sexta-feira. Falando em nome de Marta, Edinho já ofereceu a posição de vice a um novo indicado de Quércia.
O problema é que, agora, Quércia é assediado também por Alckmin (PSDB) e por Gilberto Kassab (DEM). Para complicar, como se desejasse valorizar o próprio passe, o morubixaba peemedebista acena com a hipótese de optar pelo lançamento de um candidato do próprio PMDB à prefeitura.
Além de Quércia, o petismo tenta atrair para o lado de Marta o PSB de Luiza Erundina, o PC do B de Aldo Rebelo, além do PTB e do PR. Haja generosidade!
Folha Em vez de travar a garganta do presidente do TSE, a reclamação encaminhada pelo PT ao Conselho Nacional de Justiça parece ter funcionado como um gargarejo de água morna, sal e limão. Nesta sexta-feira (15), Marco Aurélio Mello voltou à carga.
Deu-se numa visita do ministro à Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. Instado a comentar o acúmulo de viagens de Lula, o magistrado disse que, a seu juízo, as eleições municipais de 2008 como que antecipam a disputa de 2010. Voz límpida e clara, sapecou:
"Nós sabemos que as eleições municipais são preparatórias. Hoje mesmo, abri um jornal e verifiquei que o presidente empreenderá viagens em campanha para apoiar as bases. Evidentemente, não está fazendo isso a partir de relações pessoais."
Mais cedo, em viagem ao interior de São Paulo, Lula dissera: "Agora minha vida vai ser essa. Menos tempo em Brasília, mais tempo viajando esse país. Porque quanto mais obra, mais emprego e mais renda. E melhor será a qualidade de vida das pessoas."
Antes do meio do ano, Marco Aurélio repassará a presidência do TSE para o colega Carlos Ayres Britto. Alívio para o petismo? Nem tanto. O ministro permanece no tribunal até o ano que vem. No STF, então, nem se fala! O repórter apurou que Marco Aurélio está na bica de soprar 62 velinhas.
Antes da aposentadoria compulsória, aos 70, o ministro esquentará cadeira no Supremo por oito anos e quatro meses. Ou seja, Lula terá de aturá-lo por pelo menos mais dois anos e meio. Voltando em 2014, amargará mais um par de anos de de Marco Aurélio. Acaba se habituando.
José Cruz/ABr De passagem por Pernambuco, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de trocar a pasta do Turismo, em junho, pelos palanques municipais de São Paulo: "Está de parabéns o turismo. Como ministra, ela não ajudou. Pode ser que com a saída dela o presidente tenha um rasgo e venha a colocar um ministro competente no seu lugar."
Virgílio foi ouvido quando participava da cerimônia que marcou a união do PSDB com o PMDB, em Recife. O tucanato decidiu apoiar Raul Henry (PMDB), candidato de Jarbas Vasconcelos à prefeitura da capital pernambucana.
A despeito da ironia, o líder tucano reconheceu que, em São Paulo, Marta não é uma candidata qualquer: "Reconhecemos que ela tem densidade eleitoral, fez um governo no estilo deles, na base do populismo, distribui isso, distribui aquilo. Pouca obra de profundidade, mas muito oba-oba."
Lula não pára mais. É uma inauguração atrás da outra. Nesta sexta-feira (14), o presidente esteve em Araraquara (SP). Inaugurou uma escola e assinou um convênio do PAC.
Instado a comentar o casamento da fúria inauguratória com o calendário eleitoral, Lula disse que o governo não pode cruzar os braços só porque os municípios vão às ruas. De resto, disse ele, Brasília não se guia pelas cores partidárias.
"Se eu pensasse em eleição, não faria acordo de R$ 8 bilhões com o governador José Serra, de R$ 4 bilhões com o Aécio. O governo não vai deixar de fazer as coisas por causa das eleições", disse. Serão beneficiados até municípios geridos pelos ‘demos’, como Lula se refere, de vez em quando, aos políticos filiados ao DEM (ex-PFL).
"Como o PT tem menos prefeito que outros partidos políticos, eu certamente vou visitar mais cidades de outros partidos do que do PT. Vou dar um exemplo: daqui alguns dias vou a São Paulo inaugurar um pacote de obras. O prefeito é dos demos [Gilberto Kassab]. Eu fui ao Rio, onde o prefeito é o Cesar Maia [DEM]."
A propósito da menção a São Paulo, Lula foi cutucado sobre Marta Suplicy. Conversara com sua ministra do Turismo na véspera. Acertaram a saída dela, em junho, para disputar a prefeitura paulistana pelo PT. Embora tenha se esquivado de dar detalhes do diálogo que travara com Marta, Lula levantou-lhe a bola: "Todo mundo sabe que a Marta é boa candidata."
De resto, o presidente comentou a hipótese de um outro Lula da Silva disputar as eleições de 2008. Referia-se ao filho Marcos Cláudio Lula da Silva, 36, que cogita concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Bernardo. "Eu vou conversar com ele hoje”, disse Lula. “A eleição para vereador seja, talvez, a mais difícil. Mas se ele tiver vontade de ser e não esperar que eu faça campanha, pode ser à vontade.”
O PSDB de Sérgio Guerra anuncia, às 11h desta sexta-feira (14), uma aliança com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. As duas legendas, em planos opostos na cena brasiliense, apoiarão a candidatura do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) à prefeitura da capital pernambucana.
Segundo a visão de Guerra, o tucanato faz em Recife uma opção semelhante à que fez no Rio de Janeiro, onde decidiu apoiar Fernando Gabeira (PV-RJ). À falta de um nome próprio, opta-se pela alternativa que parece mais próxima aos interesses do tucanato: “Estamos nos aliando a quem está mais afinado conosco.” Para adensar o ato que vai selar a aliança, voaram para Recife duas estrelas do PSDB: o líder Arthur Virgílio (AM), pré-candidato tucano ao Planalto, e Marisa Serrano (MS), presidente da CPI dos Cartões Corporativos.
O deputado Henry é uma aposta arriscada de Jarbas, um senador que, em Brasília, personifica a dissidência no apoio do PMDB à gestão Lula. A analogia carioca, construída por Sérgio Guerra, não chega a ser exata. Além do PSDB, Gabeira vai às urnas do Rio com apoio do seu PV e do PPS.
No Recife, o PV de Gabeira está consorciado com o candidato do PPS, o deputado federal Raul Jungmann. Jarbas tentou, até o último momento, obter o apoio da legenda verde. Mas não teve êxito.
O desafio da aliança tucano-peemedebista não é pequeno. Henry está na rabeira das pesquisas de opinião, ao lado de Jungmann. A dupla, empatada em 7%, disputa com o ex-vice governador de Jarbas, o favorito Mendonça Filho (DEM), que tem algo como 30% das intenções de voto; com o ex-peemedebista Carlos Eduardo, o Cadoca (PSC), que tem algo como 20%; e com João da Costa (PT), a quem se atribui a preferência de cerca de 14% do eleitorado.
Fernando Donasci/Folha Pré-candidato tucano à presidência da República, o governador paulista José Serra começa a pôr o pé na estrada. Nesta sexta-feira (14), vai ao Nordeste. Visita dois Estados escolhidos com esmero: o Ceará do desafeto Ciro Gomes (PSB) e Pernambuco, Estado natal de Lula.
Serra move-se para neutralizar algo que o governador Aécio Neves (Minas), o rival doméstico, apresenta como uma de suas fragilidades: a suposta resistência do Nordeste a uma opção presidencial nascida em São Paulo.
Em Fortaleza, Serra vai à toca do inimigo. Assinará um convênio com ninguém menos que o governador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro. O acordo, que serve de pretexto para a aparição de Serra no reduto eleitoral de Ciro, visa facilitar a cobrança de ICMs de produtos fabricados em São Paulo e vendidos para empresas do Ceará. Envolve 11 setores.
É coisa que poderia ser resolvida por dois secretários de Fazenda –Mauro Benevides Filho, pelo lado cearense; e Mauro Ricardo Costa, por são Paulo. Mas Serra, por razões óbvias, fez questão de voar para Fortaleza, levando o auxiliar Mauro Ricardo a tiracolo.
Para extrair da viagem o máximo de benefício político, Serra aproveita para se reunir com o tucanato do Ceará. Um ninho sob influência do senador Tasso Jereissati. Simpático à candidatura presidencial de Aécio, Tasso trama, nos subterrâneos do partido, uma composição do amigo Ciro com o governador de Minas.
De Fortaleza, Serra segue para Caruaru (PE). Dali, vai a Nova Jerusalém, no distrito pernambucano de Fazenda Nova, a 180 km de Recife. À noite, assiste a uma pré-apresentação da festejada encenação da Paixão de Cristo. Programação de candidato. Mais do que ver, o governador quer ser visto.
Por um desses infortúnios do destino, o papel de Maria Madalena será interpretado, na edição de 2008 da Paixão de Nova Jerusalém, pela miss Brasil de 2007, Natalia Guimarães (na foto ao lado). Natural de Juiz de Fora (MG), ela é íntima amiga de Aécio Neves. Azares de candidato. No sábado (15), Serra viaja para a Holanda. Ficará fora do país até a próxima quarta-feira (20).
Marta Suplicy (PT-SP) teve uma conversa reservada com Lula nesta quinta-feira (13). Há um mês e meio, noticiou-se aqui que a ministra do Turismo decidira concorrer à prefeitura de São Paulo. Faltava definir, porém, a data em que trocaria a Esplanada pelos palanques. Acertou com Lula que a saída se dará no início de junho, no limite do que determina a lei.
Reza a legislação eleitoral que os ministros candidatos precisam se desvencilhar de seus cargos até o dia 5 de junho. Embora uma parte do petismo defenda que Marta se envolva na campanha bem antes disso, a ministra prefere permanecer na vitrine de Brasília pelo tempo que for possível. Lula deixou-a inteiramente à vontade.
Marta relatou detalhes do encontro a assessores e amigos petistas. Soou entusiasmada. A julgar pelo que disse, o presidente prometeu-lhe apoio explícito. Lula, de fato, não parece dispor de alternativa em São Paulo. Os principais contendores da ministra serão dois representantes das legendas que, no plano federal, o Planalto elegeu como seus principais alvos: pelo PSDB, Geraldo Alckmin; pelo DEM, Gilberto Kassab.
O PT festeja a frustração dos planos do governador paulista José Serra (PSDB), que idealizara uma aliança tucano-democrata em torno da candidatura reeleitoral de Kassab. Avalia-se que a divisão dos adversários em duas postulações distintas facilitará a vida de Marta no primeiro turno.
Manuseando pesquisas internas, o petismo estima que a refrega municipal paulistana será definida num segundo turno entre Marta e Alckmin. É o que indicam também os números do Datafolha. Em pesquisa divulgada no dia 16 de fevereiro, o instituto atribuiu 29% das intenções de voto ao tucano, contra 25% de Marta.
Certas famílias só conseguem se reunir em torno das sepulturas. Ainda assim, em encontros rápidos, fortuitos. Na seqüência, os grupos ligados pelos laços de sangue se desligam pelos maços de dinheiro. Tome-se o exemplo dos Magalhães.
Soube-se há dois dias que Teresa Mata Pires e seu marido César Mata Pires, respectivamente filha e genro de ACM, consideram-se trapaceados na partilha da herança do ex-senador.
A dupla foi à Justiça. E obteve ordem judicial que resultou numa batida no apartamento da viúva de ACM, Arlete Magalhães, 77. Acompanhados de policiais militares, dois oficiais de justiça arrolaram bens, obras de arte, imagens de santo peças da prataria. A disputa virou uma guerra de notas.
Numa das notas, o advogado que representa o casal Mata Pires, André Barachísio Lisboa, explicou que a viúva de ACM não especificara todos os objetos no inventário. Mais: “[...] O pedido de descrição de tais bens decorre, também, de atitudes tomadas pelos demais herdeiros, que envolvem a inventariante, todas no sentido de afastar Teresa da comunhão de interesses no patrimônio comum e seu esposo César, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
O senador ACM Jr. (DEM), que assumiu a cadeira do pai, e seu sobrinho, o empresário Luís Eduardo Magalhães Filho, informam que abrirão processo contra os Mata Pires. Acusam-nos de calúnia, infâmia e difamação. De resto, movem uma ação também contra a juíza Fabiana Pellegrino, que deferiu a vistoria no apartamento da viúva. Sustentam que a magistrada, mulher do deputado federal petista Nelson Pellegrino, velho desafeto de ACM, deve, por “suspeita”, ser impedida de atuar no caso.
ACM Jr. e LEM Filho também soltaram a sua nota: "Em momento algum as famílias do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior e do administrador de empresas Luís Eduardo Magalhães Filho, herdeiros do senador Antonio Carlos Magalhães, tentaram afastar Teresa Mata Pires e seu esposo, César Mata Pires, da administração e do centro de decisões das empresas pertencentes aos integrantes da família."
De onde estiver, ACM (1927-2007), que, em vida, habituara-se ao exercício do poder de mando, deve estar dando socos no ar. Há de estar recitando um trecho de notável ensaio de Montaigne (1533-1592) -“Da Solidão”: “Não há menos tormento no governo de uma família do que de um Estado inteiro.”
PS.: Nesta quinta-feira (13), difundiu-se nos subterrâneos do Senado, um segredo que ACM confiara a poucos amigos. Diz respeito à lista de votos secretos da sessão em que foi passado na lâmina o mandato do ex-senador Luiz Estevão. ACM contara que havia guardado o documento, arrancado clandestinamente dos computadores do Senado, no seu apartamento baiano. O mesmo imóvel que, 48 horas atrás, foi virado do avesso por oficiais de Justiça. Um frio percorreu a espinha de alguns senadores.
Folha O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na reclamação que o PT protocolou contra ele no Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao blog ele explica, irônico: “É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.”
“Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa”, acrescenta o ministro. “Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.” Marco Aurélio nega que tenha exorbitado de suas atribuições e diz que o CNJ não tem poderes para julgar ministros do STF. Leia abaixo:
- O que acha da reclamação do PT no CNJ?
É algo descabido. Essa representação implica o desconhecimento do papel do Judiciário Eleitoral. Por meio do TSE, que eu presido, a justiça eleitoral é o único ramo do Judiciário que responde a consultas, edita resoluções. Não para normatizar as eleições. Quem normatiza é o Congresso. Cabe ao tribunal revelar o entendimento dele sobre a própria lei. E nunca ninguém disse que isso implica antecipação de ponto de vista. Cabe ao TSE, que personifico no momento, além do planejar as eleições, alertar os eleitores, os candidatos e os homens públicos quanto à necessidade de observância da lei. É como fazemos em todo ano de eleições.
- A Lei da Magistratura não se aplica ao juiz eleitoral?
No Brasil, a Justiça Eleitoral não só julga conflitos de interesse como também administra as eleições. Então, não se aplica a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] nessa extensão pretendida pelo PT.
- Acha, portanto, que não se excedeu em suas declarações?
Quando eu disse que o aumento do Bolsa Família e que a instituição do novo programa [Território de Cidadania], com a concessão de benefícios, estariam vedados pela lei, atuei no âmbito que me é reservado. Não só pelo Código Eleitoral, mas também pelos precedentes do tribunal.
- Acha que deveria falar menos?
É claro que um presidente fala mais ou menos do que outro. Isso é natural. A ministra Ellen [Gracie, que acaba de deixar a presidência do STF], por exemplo, não gosta de se pronunciar como chefe do Poder Judiciário. É um estilo. O ministro Sepúlveda Pertence [já aposentado do STF], aproximou o tribunal dos jurisdicionados, do povo. Foi ele quem inaugurou essa fase de o presidente ter uma atividade extraprocessual. O ministro Carlos Veloso [também aposentado] procedeu da mesma forma. E eu segui a esteira desses ministros.
- O CNJ é a instância apropriada para julgá-lo?
Há duas semanas, concedi um mandado de segurança suspendendo um ato do Conselho Nacional de Justiça. Agora o conselho vai me julgar? O conselho pode julgar os ministros do Supremo?
- Não pode?
Aí nós teremos aquele super-órgão a que me referi quando discutimos a emenda constitucional que criou o conselho. Há inclusive uma ementa do ministro Cezar Peluso que é clara no sentido de dizer que o conselho não atua em relação a ministros do Supremo. Seria um contra-senso. Vou aguardar o pronunciamento do CNJ.
- Como interpreta a reclamação do PT?
Certamente, se eu tivesse aplaudido, eles não teriam essa iniciativa. Quem sabe até eu teria, a essa altura, um busto na Praça dos Três Poderes.
- Pretende modificar o estilo?
De forma nenhuma. Completo neste ano 30 anos como juiz. A essa altura da vida, tenho que preservar a minha personalidade. É claro que isso não é agradável para ninguém. Mas tem um aspecto positivo.
- Qual seja?
É o escancaramento dessa visão do partido, segundo a qual quem não reza pela respectiva cartilha deve ser excomungado. Isso é preocupante.
- Inclui na preocupação os ataques do presidente Lula?
Não. O presidente, ao contrário, depois das declarações, já no dia seguinte, deu um outro enfoque. Esteve no STJ. Fez um discurso, explicou as afirmações que fizera. A única coisa que achei estranho no presidente foi a acidez. Só isso. Penso que o presidente não está por trás dessa iniciativa do partido.
Folha Conforme prometera, o PT investiu contra o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Fez-se, porém, algo diferente do que fora anunciado. Na semana passada, o petismo dissera que protocolaria, no Judiciário, duas representações contra o minsitro. Entrou, em verdade, com uma “reclamação”. Não num tribunal, mas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A peça é assinada pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Ele alega que Marco Aurélio, que é também minsitro do STF, extrapolou ao emitir publicamente opiniões sobre iniciativas do governo Lula. "Esperamos que este fato sirva de reflexão, sem ânimo retaliatório", diz Rands. "Queremos que este episódio, que apareceu sistematicamente repetidas vezes, sirva de reflexão para que haja mais equilíbrio entre os Poderes."
No texto da reclamação, o líder petista anota que Marco Aurélio “exorbitou de suas funções constitucionais.” Acha que o ministro feriu “dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e da Carta Federal.” Em seguida, pede ao CNJ que, “nos limites de sua competência constitucional, proceda à abertura do competente procedimento administrativo e, ao final, aplique ao reclamado as penalidades compatíveis com a falha funcional e administrativa."
A peça acima integra a campanha “Heróis pela Democracia.” Idealizou-a, sob encomenda do TSE, a equipe da agência W/Brasil. Visa sacudir a alma do cidadão, neste ano eleitoral de 2008. É bom que faça alusão a personagens valorosos do passado recente. Num período em que a política só dá dor de cabeça, a memória de certas figuras pode funcionar como analgésico.
Presidente cobra de ‘aliados’ que prevaleçam no voto
Modelo do Planalto é Luiz Eduardo Magalhães, ex-PFL
Sérgio Lima/Folha
Arrancada da memória por uma liderança do PT no Senado, uma máxima do ex-deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto em abril de 1998, tornou-se o modelo do governo Lula nas relações com o Congresso. “Vamos patrolar a minoria”, dizia Luiz Eduardo, o filho de Antonio Carlos Magalhães, que presidiu a Câmara sob FHC.
Quando o acusavam de truculência, Luiz Eduardo saía-se com uma resposta padrão: “Nossas armas serão o regimento e os votos da maioria.” É o que cobra Lula de seus aliados. O presidente encomendou dos apoiadores do governo no Congresso o “enquadramento” da oposição. Nos moldes do que fazia o antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Rodeado pelos mesmos partidos que gravitavam em torno de FHC, Lula deseja dos que lhe dão suporte legislativo que recorram ao regimento e à maioria, as armas preferidas de Luiz Eduardo, ex-estrela do PFL. Não faz sentido, diz o presidente, que o governo se deixe emparedar pela minoria representada por PSDB e DEM, como o pefelê dos Magalhães passou a se chamar.
Lula festejava com auxiliares, na noite desta quarta-feira (12), a aprovação da medida provisória da TV Pública e do projeto de Orçamento para 2008. Classificou as duas votações como “divisor de águas”. Massacrados de madrugada e rendidos à tarde, PSDB e DEM, pilares de FHC no Legislativo, queixam-se de “truculência” do Planalto. Prometeram reagir com a obstrução. O governo dá de ombros. Diz-se nos arredores de Lula que não foram empregados senão os recursos largamente utilizados sob FHC.
O inusual, afirma Lula, é o que se deu na votação da CPMF, em dezembro do ano passado. Minoritária, a oposição prevaleceu sobre o governo servindo-se do reforço de legendas governistas. Algo que o presidente não parece mais disposto a tolerar. Escorado em popularidade ereta, resolveu chamar a atenção da sociedade para as “segundas intenções” de seus adversários.
Para Lula, PSDB e DEM tentam “desestabilizar” o governo, para pavimentar o retorno ao Planalto em 2010. O presidente repetia nesta quarta o que dissera aos líderes governistas em reunião da véspera. Exige que os quase 70% de popularidade que lhe atribuem as pesquisas sejam traduzidos em votos no Congresso. “Do jeito que está, parece que o presidente e o governo têm uma desaprovação de 90%”.
O presidente cobrou “fidelidade” das legendas que se servem de cargos e verbas oficiais depois de uma reunião que teve, no Planalto, com cerca de cinco dezenas de congressistas do PT. Deu-se na noite de segunda-feira (10). Foi um encontro desagradável. O petismo queixou-se de Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do governo no Senado. Acusaram-no de ser excessivamente condescendente com a oposição.
Alegou-se a Lula que, embora menos prestigiado que outros partidos governistas, o PT fazia a defesa isolada do governo no Congresso. Partidos como o gigante PMDB, mais bem servido, cruzavam os braços. Na manhã seguinte, em reunião com líderes de partidos governistas, Lula rodou a baiana. Disse que não era admissível que a oposição continuasse a dar as cartas no Senado.
O presidente não citou Jucá. Mas pronunciou uma frase que pareceu endereçada a ele. Disse que certos aliados, de tanto “tomar cafezinho com líderes da oposição, já estavam ficando com azia.” A resposta de Jucá veio na sessão em que foi votada a proposta de criação da TV Pública. No melhor estilo Luiz Eduardo Mgalhães, Jucá “patrolou” a oposição. Para atalhar uma obstrução do PSDB e do DEM, chegou mesmo a declarar inconstitucional uma medida provisória de Lula, encurtando debates que a oposição planejava esticar até a manhã seguinte.
Questionado pelo tucanato, Jucá lembrou que, sob FHC, no exercício da liderança do governo, fazia e acontecia. Ex-tucano, Jucá foi vice-líder do antecessor de Lula. Experiente nas mumunhas do regimento, brilhava mais do que os líderes. Era mestre em dar nós na oposição, então exercida pelo PT.
“O problema é que, na nossa época, o Jucá lidava com um PT que, no Senado, não somava mais do que oito parlamentares”, recordaria, mais tarde, o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Argumentou que, hoje, o bloco constituído pela parceria entre PSDB e DEM, com 27 senadores, constitui a maior bancada do Senado. Lorota, respondem os operadores políticos de Lula. Alega-se que, juntos, os partidos governistas somam 54 senadores. E exige-se que essa maioria seja traduzida no painel eletrônico.
“A oposição diz que, depois da votação do Orçamento, vai obstruir tudo. Mas é preciso lembrar que a toda ação corresponde uma reação” , pondera o senador Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB. “Se vão obstruir, daqui a pouco começarão a ser questionados. Vao ter de responder por isso. Há medidas provisórias e projetos que interessam à sociedade. O melhor é recobrar o bom senso.”
O grande cavalo de batalha da oposição será, nas próximas semanas, o excesso de medidas provisórias. Antecipando-se à encrenca, Casagrande defende que o governo articule, ele próprio, uma proposta que limite o uso de MPs. Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado, advoga a tese segundo a qual o Planalto deveria se auto-impor uma redução no número de MPs. Editaria em 2008, metade das medidas baixadas no ano passado.
Lula não parece, porém, preocupado com o tema. Em verdade, acha que o Congresso já lhe deu o que precisava para 2008. Queria a TV Pública e o Orçamento. Obteve. Há agora a proposta de reforma tributária. Se os congressistas quiserem aprovar, ótimo. Do contrário, paciência. A arrecadação do fisco bate um recorde atrás do outro. O caixa do governo vai muito bem, obrigado.
O Ministério do Desenvolvimento Social festejou, nesta quarta-feira (12), aniversário de quatro anos. Responsável pelo programa Bolsa Família, a pasta é gerida por Patrus Ananias, um dos “postes” de que dispõe o PT como alternativa para 2010. A comemoração levou ao "poste" a luz do primeiro-casal.
Lula discursou para uma platéia estimada em 1,4 mil pessoas. Cobriu Patrus de agradecimentos. De resto, disse que o “grande adversário” que o ministério teve de enfrentar “foi o preconceito cultural que está arraigado na cabeça de uma parte da elite brasileira, que acha que tudo o que o governo federal lhe dá é investimento, mas tudo o que é dado ao pobre é gasto.”
O presidente não se animou em grudar no peito de Patrus o escudo de “pai” do Bolsa Família. Esse é um título do qual Lula parece não abrir mão. Sobre o futuro, falou apenas de raspão, excluindo-se: “O que precisamos fazer agora é consolidar a relação entre Estado e sociedade e quem vier depois tem que trabalhar com essa gente com respeito, atendendo às necessidades prioritárias do povo brasileiros.”
Patrus falou mais do que o chefe. Não se limitou aos temas da economia doméstica de sua pasta. Mirou em FHC, desancando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, vendida, segundo ele, a preço vil. Alvejou a aliança tucano-democrata no Congresso. Disse que, não fosse pela extinção da CPMF, seu ministério teria mais dinheiro para atender à clientela pobre.
Como se vê, Patrus Ananias parece determinado a ser bem mais do que um “poste.” Faltam-lhe, por ora, além de votos, prestígio no nível do que é atribuído a Dilma 'Mãe do PAC' Rousseff, o "poste" assentado na Casa Civil.
Chega a Brasília, nesta quinta-feira (13), Condeleezza Rice, secretária de Estado dos EUA. Terá audiência com Lula e com o chanceler Celso Amorim. A pauta é tão óbvia e presumível quanto a algaravia que será montada defronte do Planalto.
A UNE decidiu “plantar” diante do palácio um megapainel –dois metros de altura e sete de comprimento. Traz ao centro uma frase escrita em português e em inglês: “A América Latina tem seu destino. Fora Rice, senhora da guerra!” O fundo é vermelho. Uma alusão ao “sangue derramado pelas vítimas das guerras provocadas ou apoiadas pelos EUA”, justificam os organizadores.
Para atazanar os ouvidos da visitante, a UNE pretende arrastar até a Praça dos Três Podres algo como 200 estudantes. Dependendo da disposição pulmonar e da complacência da equipe de segurança do Planalto, podem se fazer ouvir na sala do presidente.
Não chega a ser agradável. Mas o governo não tem do que se queixar. Sob Lula, Brasília está unida à UNE por laços afetivos e monetários.
Sérgio Lima/Folha Com mais de três meses de atraso, o Congresso aprovou, na noite desta quarta-feira (12), o Orçamento da União para o exercício de 2008. Deu-se dois dias depois de Lula ter insinuado, no rádio, que só ele queria trabalhar, os congressistas não. A oposição, que, horas antes, ameaçara obstruir a sessão, enfiou a viola no saco.
Pela manhã, em conversas travadas entre quatro paredes, lideranças do PSDB e do DEM concluíram que a obstrução ao Orçamento seria politicamente desastrosa. Ofereceria munição a Lula. Numa fase em que o presidente empreende uma escalada retórica de ataques à oposição.
Lideranças como José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) traziam atravessado na traquéia o ressentimento da madrugada. Não haviam deglutido a “chave-de-regimento” que Romero Jucá (PMDB) lhes havia aplicado, para aprovar a medida provisória da TV Pública.
Tucanos e ‘demos’ queriam dar o troco. Mas concluíram que, investindo contra o Orçamento, se arriscariam a experimentar o que um senador do DEM chamou de "efeito bumerangue". Assim, a programação orçamentária foi referendada por folgada maioria. Dos 417 deputados presentes, 404 votaram a favor. Dos 56 senadores que pisaram no plenário, todos disseram “sim.”
“Fizemos barba, cabelo e bigode”, festejou, no meio da noite, um auxiliar de Lula. Referia-se às duas derrotas que o governo impusera à oposição em menos de 24h: a TV Pública e o Orçamento. Em discursos pronunciados no início da sessão desta quarta, Agripino e Virgílio lançaram no ar ameaças de obstruções futuras e declarações de guerra contra as medidas provisórias do governo.
Quanto a Lula, vai à Semana Santa com tudo o que pedira em suas orações: a nova TV governamental e o Orçamento que sustentará os “canteiros de obras” do PAC de “mãe” Dilma. Só falta o ovinho de Páscoa.
Bruno Miranda/Folha As providências adotadas pelo governo para deter o “derretimento” da cotação do dólar chegam uma semana depois da realização de reunião reservada no Palácio da Alvorada. Deu-se na noite de quarta-feira da semana passada (6). Foram a Lula os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.
Numa conversa de pouco mais de duas horas, Delfim e Beluzzo alertaram ao presidente que a valorização do real frente ao dólar, combinada com o crescimento do PIB, produziria uma deterioração do balanço de pagamentos do governo. Algo que, se mantido, levaria o país a um inaceitável grau de dependência do capital externo.
No limite, disse Delfim, com a concordância de Beluzzo, Lula chegaria a 2010, último ano de sua gestão, num cenário de deterioração econômica semelhante à que ocorreu no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Os dois economistas aconselharam a adoção de medidas para tonificar as exportações.
Convidados por Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, participaram da reunião com Delfim e Beluzzo. O econtro não foi inusual. O presidente vem promovendo reuniões do gênero em periodicidade mensal. Delfim tornou-se um freqüentador assíduo do Alvorada.
Neste último encontro, prevaleceu o entendimento de que, impulsionadas pelo bom desempenho do PIB (5,4%), as importações poderiam correr em velocidade que poderia produzir, no longo prazo, um déficit na rubrica de transações correntes. Significa dizer que a curva das importações ultrapassaria a de exportações. Daí as medidas anunciadas nesta quarta (12).
AFP Num esforço para evitar a deterioração do saldo da balança comercial brasileira, o ministério da Fazenda decidiu romper a inércia em relação à valorização do real frente ao dólar. O dólar registra agora a sua cotação mais baixa desde 1999.
Para evitar para evitar que a cotação da moeda norte-americana continue derretendo, adotaram-se três providências, antecipadas pelos repórteres Valdo Cruz e Juliana Rocha e detalhadas pelo ministro Guido Mantega (Fazenda):
1. acabar com a cobrança de 0,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de câmbio dos exportadores;
2. autorizar que os exportadores deixem toda sua receita com vendas externas lá fora;
3. cobrar IOF na entrada de capital estrangeiro destinado a aplicações de renda fixa, principalmente títulos públicos.
As providências vão num bom caminho. Tenta-se evitar o que o ministro Guido Mantega (Fazenda) chama de “erros do passado”. Uma referência à crise cambial que envenenou a gestão tucana de FHC. Imaginava-se à época que o déficit na balança comercial podia ser compensado pela entrada de capital estrangeiro no país. A fonte secou. E o real arrostou uma superdesvalorização.
Além dos notáveis índices de popularidade que vem recebendo dos institutos de pesquisa, Lula ganhou do IBGE, nesta quarta-feira (12), um novo número para esfregar na cara da oposição: 5,4%. É quanto cresceu o PIB brasileiro de 2007 em comparação com o ano anterior. Pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, chegou à seguinte cifra: R$ 2,6 trilhões.
Trata-se do segundo mais vistoso PIB da era Lula, que solta fogos. Em 2004, a economia crescera 5,7%. Mas os indicadores econômicos são considerados, agora, mais saudáveis do que os de quatro anos atrás.
Livre das flechadas que o petismo lhe endereçava em ritmo semanal, o ex-tucano Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, diz, rediz e repete: o Brasil está preparado para enfrentar a crise que vem de fora. Veja, lá no alto, um desses pronunciamentos.
Deve-se, sobretudo, ao mercado interno o bom desempenho PIB. Com mais dinheiro no bolso, as famílias brasileiras foram às compras. Consumiram no ano passado notáveis R$ 1,557 bilhão. Entre os setores da economia, o que mais cresceu foi o agropecuário. Quanto ao desempenho da economia neste ano de 2008, governo e mercado chegaram a uma conclusão comum: será menor. Divergem apenas no percentual.
Para o ministro Guido Mantega (Fazenda), o PIB de 2008 vai girar em torno dos 5%. De acordo com pesquisa semanal feita pelo Banco Central, os operadores de mercado estimam ainda menos: 4,5%. Até pela disparidade, percebe-se que as previsões são, a essa altura, a mais pura quiromancia.
De volta a Madri, barrados queixaram-se de ‘maus tratos’
Sérgio González/El Mundo Subiu de treze para 21 os cidadãos espanhóis expulsos pela Polícia Federal ao tentar ingressar no Brasil. Nesta terça-feira (11), foram barrados no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, mais oito viajantes procedentes da Espanha. Eram sete empresários e uma turista. As expulsões anteriores haviam ocorrido no aeroporto de Salvador.
O grupo de espanhóis chegara no vôo de número 6025, da companhia Ibéria. Impedidos de cruzar a alfândega, se viram compelidos a retornar no mesmo avião. De volta a Madri, um dos empresários foi ouvido pela repórter Ana Del Barrio. Em relato semelhante aos de brasileiros barrados pela política de imigração da Espanha, queixou-se de maus tratos.
“Quando desembarcamos do avião, perguntaram quem eram os espanhóis. Nos separaram de lado como se fôssemos cachorros, recolheram nossos passaportes e, depois, saíram dizendo que nos teríamos que voltar à Espanha”, disse o empresário Pedro José Hernández, 38.
Segundo Hernández, a Polícia Federal tratou o grupo de forma discriminatória. “Os agentes nos separaram do resto dos europeus sem nos dar nenhuma explicação. Disseram que nem podíamos falar com eles e que a Ibéria já tinha os nossos bilhetes de volta para a Espanha. O tratamento que recebemos foi vexatório.”
“Via-se claramente que iam contra os espanhóis”, acrescentou Hernandez. “Detiveram também um irlandês que falava castelhano e o soltaram quando descobriram que não era [espanhol].” Afirmou ainda que os empresários dispunham de passaportes regulares, reservas de hotel e dinheiro no bolso para custear suas despesas no Brasil.
A despeito de tudo, disse Hernández, a PF tratou o grupo com “maus modos”. Esboçaram uma reação. Mas foram contidos por funcionários da companhia aérea. “Quando protestamos, os da Ibéria aconselharam que nos metêssemos no avião, para evitar problemas. É injusto porque nós íamos trabalhar.” Fariam, segundo disse, negócios.
Para aprovar TV Pública, governo rejeita MP de Lula
Em pé de guerra, a oposição 'abandonou' o plenário
PSDB e DEM prometem abrir nova fase de obstrução
Acordo para votar Orçamento foi dado por suspenso
Garibaldi desabafou: ‘Ninguém vai me desmoralizar’
José Cruz/ABr
Em sessão melancólica, governo e oposição romperam a temporada de diálogo que havia sido aberta no Senado. A nova crise foi deflagrada por uma manobra urdida pelo líder de Lula, Romero Jucá (PMDB-RR). Para apressar a aprovação da TV Pública, o líder governista recomendou a rejeição de uma medida provisória editada pelo próprio governo. Considerou que a medida nem era urgente nem relevante.
A tramóia pegou a oposição de calças curtas. PSDB e DEM, contrários à criação da nova emissora do governo, tentavam esticar a sessão, para impedir a votação. Irritados com a esperteza de Jucá, os líderes José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) comandaram a retirada de suas respectivas bancadas do plenário. Com a oposição ausente, os governistas aprovaram, em votação simbólica concluída quando a madrugada já ia alta, às 2h29, a medida provisória que cria a TV Pública.
Antes de bater em retirada, a oposição avisou que a temporada de concórdia acabou. Deu-se por rompido, por exemplo, o acordo que havia sido celebrado mais cedo, para a votação, nesta quarta-feira (12), do Orçamento da União relativo ao ano de 2008. Em discurso pronunciado em timbre de desabafo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse:
“Já tenho mandato muito curto, talvez o mais curto da história dos presidentes do Senado. Se quiserem encurtá-lo ainda mais, que encurtem. Mas ninguém vai me desmoralizar, ninguém vai se sobrepor a mim. Vim para servir, não para ser servido. Se quiserem retirar subitamente aquele crédito de confiança que me deram, que retirem”.
Premido por cobranças de Agripino e Virgílio, o presidente do Senado chegou a suspender a sessão por 20 minutos. Numa última tentantiva de restabelecer a serenidade, convocou uma reunião em seu gabinete. Sentindo o cheiro de pantomima, PSDB e DEM recusaram-se a participar do encontro. E a sessão foi retomada, sem os oposicionistas, antes que decorressem os 20 minutos de intervalo.
A sessão da discórdia já começara envenenada. Antes de chegar à medida provisória da TV Pública, havia na pautas outras duas MPs. A oposição decidira espichar os debates das duas primeiras, para tentar evitar que a terceira fosse levada a voto. Em minoria, PSDB e DEM tentaram vencer o governo pelo cansaço. Aos trancos e barrancos, a tática funcionou na análise da primeira medida provisória.
Versava sobre a Eletrobrás. Acabou sendo aprovada por 41 votos contra 17. Mas os debates, alongados por uma sucessão de discursos oposicionistas, consumiram mais de cinco horas. Jucá tentara, por meio de um requerimento, limitar as intervenções. Mas Garibaldi, sob pressão, facultou a palavra a todos os que quiseram discursar.
Passou-se, então, à análise da segunda medida provisória. Uma medida controversa. Editada sob o número 385, já havia sido revogada em dezembro de 2007, numa tática do governo para apressar a análise da CPMF. Depois, foi reeditada com novo número: 397.
Súbito, Romero Jucá, do alto da tribuna, declarou que a medida reeditada por Lula não respeitava as exigências constitucionais de “urgência” e “relevância”. Sob olhares de uma oposição atônita, o líder do governo recomendou a rejeição da medida do governo. Uma proposta que já havia sido aprovada pelo próprio governo na Câmara.
“Isso é uma palhaçada”, vociferou Tasso Jereissati (PSDB-CE). De pé, toda a tropa governista acorreu aos microfones. Seguiu-se uma algaravia jamais vista no Senado. A gritaria prolongou-se por arrastados 12 minutos. Foi quando Virgílio cobrou uma atitude de Garibaldi. Recorreu a um episódio que testemunhara nos tempos de ditadura militar. Era deputado federal quando o governo do general João Baptista Figueiro enviou ao Congresso um decreto lei que trazia o veneno do arrocho salarial.
Durante a votação, rememorou Virgílio, o presidente do Congresso, Nilo Coelho, governista de quatro costados, foi chamado a responder uma questão de ordem. “Tive, então, uma surpresa que me emocionou à época e me emociona até hoje. Nilo Coelho disse: ‘Sou presidente do Congresso Nacional, não sou presidente do Congresso do PDS [legenda governista]. E decidiu a questão de ordem a favor da liderança do MDB, ocupada pelo deputado Freitas Nobre.”
Na seqüência, Virgílio cutucou Garibaldi. Disse que, ao declarar irrelevante uma medida provisória de Lula, Romero Jucá desrespeitara a “autoridade” do presidente da Casa. Caso Garibaldi não se desse por achado, a oposição debandaria. Seguiu-se um discurso de Agripino Maia:
“Vi uma cena triste. Enquanto o senador Arthur Virgílio discursava, um grupo de senadores –os petistas Sibá Machado, Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante –gargalhavam. Não entendo. Estão gargalhando de quê? Da desmoralização da nossa Casa?”
Dirigindo-se a Garibaldi, Agripino arrematou: “Lembro do discuso de Vossa Excelência [na reabertura do Congresso]. Condenava as medidas provisórias em excesso. Que dizer das ridículas? Veja em que é que o governo transformou o Congresso. O senador Romero Jucá, lépido, faqueiro, rápido, sobe à tribuna e renega uma medida provisória que entrou e saiu. E, pelas mãos dele, sai agora mais uma vez. Junto com essa medida provisória saiu a também a credibilidade do líder do governo e do próprio Congresso. Somos homens. Vamos nos retirar. Querem aprodecer? Pois que aprodreçam sós. Querem a TV Pública? Pois que aprovem sozinhos. Temos vergonha na cara.”
Passava das três da madrugada quando Garibaldi deu por encerrada a sessão. Horas antes, ainda submetido às labaredas do tumulto, o presidente do Senado dissera: “Quem observou essa sessão [...] viu que, lamentavelmente, nós não nos comportamos à altura das nossas responsabilidades. Não poupo ninguém [...]. Esse não foi o Senado que eu sonhei presidir. Se querem acabar com o meu sonho, eu me recolho à minha realidade.”
Ao encerrar os trabalhos, Garibaldi parecia recolhido à lógica governista. Despediu-se com uma lorota: “Quero expressar minha satisfação por ter presidido a sessão que culminou com o debate sobre a TV Pública.” Ora, aprovada em votação simbólica, sem o contraditório de uma oposição ausente, a emissora governamental acabara de prevalecer sem nenhum tipo de debate. Os efeitos da madrugada enebriante serão sentidos na ressaca das barricadas que a oposição promete erguer em todos os foros do Congresso -das comissões ao plenário.
"O problema está na forma autoritária e tosca como Lula governa o país", disse Arthur Virgílio ao blog. "Ele conseguiu transformar o Congresso brasileiro num Legislativo do Paraguai de Strosner, de Portugal de Salazar e da Espanha de Franco. Retoma-se a guerra, agora como nunca.
Garibaldi perdeu uma grande chance de se afirmar como presidente do Congresso. Foi pequeno. Se perdeu."
Pela terceira semana consecutiva, Lula trocou o ar-condicionado do Planalto pela poeira da estrada. Foi, dessa vez, à cidade de Dianópolis, no Estado do Tocantins. Ali, embora impedido de disputar a re-re-reeleição, o presidente portou-se como candidato. Por ora, é candidato apenas a fazer o seu sucessor.
Com pequenas variações, Lula segue o mesmo script. Transforma inaugurações convencionais em comícios. A platéia é providenciada pelo administrador local. Em seus discursos, Lula esforça-se para dar à queda-de-braço entre governo e oposição uma conotação de disputa entre ricos e pobres. O governo, obviamente, está do lado da bugrada. (assista lá no alto a um naco do discurso desta terça).
Em todas as suas últimas aparições, Lula vende a rejeição da CPMF como um boicote ao seu governo. "Nós tínhamos feito uma proposta do PAC da Saúde. O PAC da Saúde tinha R$ 24 bilhões a mais para a saúde. [...] Entretanto, eles derrotaram. Derrotaram porque: 'Bom, se a gente tirar R$ 40 bilhões este ano, R$ 40 bilhões em 2009 e R$ 40 bilhões em 2010, o Lula vai ter R$ 120 bilhões a menos, significa que o Lula não vai poder fazer nada e nós ganhamos as eleições, do Lula, em 2010'”
No dizer de Lula, a oposição “só pensa naquilo”. É verdade. Mas tampouco ele pensa em outra coisa.
Oscar Niemeyer Em reunião realizada no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), governo e oposição firmaram um acordo que assegura a aprovação do Orçamento da União para o exercíciode 2008. Retirou-se da proposta o motivo da discórdia: um “anexo de prioridades e metas” no valor de R$ 534 milhões.
Prevaleceu a proposta que o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), fizera na semana passada. Foi ao lixo o anexo. E os R$ 534 milhões serão proporcionalmente rateados entre as 27 unidades da Federação. A turma da “barricada”, uma tropa de 95 congressistas, esperneou. Mas foi, finalmente vencida.
Antes que o acordo fosse celebrado, integrantes da bancada governista tentaram qualificar de pantomima a resistência da oposição. Difundiu-se no Congresso a informação de que líderes oposicionistas também injetaram emendas no já célebre anexo de metas.
Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, subiu no caixote: “Esses caras estão disseminando por aí a balela de que pessoas como eu e Arthur Virgílio temos emendas nessa porcaria de anexo. Jogam na confusão. O que nós fizemos foi emenda de metas de bancadas estaduais, como manda a lei e como se faz a cem anos.”
O presidente do tucanato acrescentou: “A apresentação de emendas que incluam metas no PPA (Plano Plurianual de Aplicação) é absolutamente normal. Tratam de metas, não de dinheiro. A anormalidade não é essa emenda de prioridade. O anormal foi terem transformado as metas em dinheiro. Isso é crime.”
Munidos de autorização judicial, oficiais de justiça e agentes da PM baiana invadiram nesta terça-feira (11) o apartamento onde mora Arlete Magalhães, 78, a viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em julho do ano passado.
A ação da polícia eletrificou o plenário do Senado.
“Não posso deixar de manifestar o meu repúdio pela trulência com que o lar de dona Arlete, uma figura doce, foi invadido”, disse José Agripino Maia (DEM-RN). “Não acredito que ninguém de bom senso, conhecendo dona Arlete, pudesse promover uma invasão policial armada ao seu apartamento”, ecoou Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Um detalhe adensou os protestos ouvidos no plenário do Senado. A autorização para que o apartamento da viúva de ACM fosse invdido partiu da juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino. Vem a ser mulher do ex-líder do PT na Câmara, deputado federal Nelson Pellegrino (BA), adversário do “carlismo” na Bahia. “Essa juíza não tinha imparcialidde para julgar um feito ligado a Antonio Carlos Magalhães”, disse Arthur Virgílio (PSDB-AM). “Ela deveria se julgar impedida.”
A juíza Fabiana atua em ação movida pelo dono da construtora OAS, César Mata Pires. Ele é casado com Teresa Magalhães, filha de ACM e Arlete. Foram à Justiça pelo espólio do ex-senador. A invasão ao apartamento visa inventariar as obras de arte e objetos de valor que adornam o apartamento. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), constituiu uma comissão para analisar o episódio baiano.
Dilma Rousseff chorou. Deu-se no Senado, durante uma homenagem às mulheres. A lágrima é, por vezes, associada à fragilidade. No caso de Dilma, o choro como que tonificou a sua fama de dama de ferro.
A emoção da ministra subiu-lhe às pálpebras no instante em que rendia homenagens a Terezinha Zerbini. Não é uma amiga qualquer. Presa em 16 de janeiro de 1970, sob a ditadura militar, Dilma encontrara Terezinha no calabouço.
Dilma era, já nessa fase, dura na queda. Amargou quatro anos de uma cana duríssima. Apanhou, foi ao pau-de-arara, levou choque. E não entregou um mísero companheiro de armas.
Deve-se ao repórter Luiz Maklouf a mais reveladora entrevista de Dilma sobre essa fase em que a ministra avistou-se com Terezinha. Ocorrida em 2003, a conversa de Maklouf com Dilma foi reproduzida, em junho de 2005, nas páginas da Folha (só para assinantes).
“Eu agüentei”, disse Dilma ao repórter. “Não disse nem onde eu morava”. Instada a relembrar as agruras a que fora submetida, a ministra disse coisas assim: “Mandaram eu tirar a roupa. Eu não tirei [...]. Eles me arrancaram a parte de cima e me botaram com o resto no pau-de-arara. Aí começou a prender a circulação. Um outro xingou não sei quem, aí me tiraram a roupa toda. Daí depois me botaram outra vez.”
Ou assim: “[...] Fizeram choque, muito choque, mas muito choque. Eu lembro, nos primeiros dias, que eu tinha uma exaustão física, que eu queria desmaiar, não agüentava mais tanto choque. Eu comecei a ter hemorragia [...].” Choques “em tudo quanto é lugar. Nos pés, nas mãos, na parte interna das coxas, nas orelhas. Na cabeça, é um horror. No bico do seio. Botavam uma coisa assim, no bico do seio, era uma coisa que prendia, segurava. Aí cansavam de fazer isso, porque tinha que ter um envoltório, pra enrolar, e largava [...].”
Dilma, como se vê, chorou ao recordar dos efeitos de sua disposição de aço.
Para o Planalto, acordo sobre Orçamento é ‘irrelevante’
Gastos ‘inconvenientes’ serão vetados na boca do cofre
Lula pede à tropa governista modibilização nesta quarta
Sem entendimento, oposição vai tentar obstruir sessão
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Governistas e oposicionistas travam no Congresso uma queda-de-braço que, do ponto de vista do governo, tornou-se irrelevante. A refrega envolve um apenso pendurado no Orçamento por um grupo de 95 congressistas. Chama-se “anexo de prioridades e metas”. Envolve despesas de R$ 534 milhões. Algumas delas, por injustificáveis, cheiram a corrupção. São gastos que Lula e seus ministros econômicos não têm intenção de executar. Daí a percepção do Planato de que o cabo-de-guerra tornou-se “irrelevante”.
No Brasil, o Orçamento aprovado pelo Congresso não é uma peça impositiva. O governo o executa segundo as suas próprias conveniências e prioridades. Sob Lula, a liberação das verbas previstas nas emendas patrocinadas por deputados e senadores oscila entre 30% e 45% dos valores orçados. Em 2008, a prevalecer o plano do governo, esse percentual não ultrapassará a casa dos 15%.
Vem daí o descaso com que o governo encara o debate que mobiliza governistas e oposicionistas no Congresso. O que Lula quer é a aprovação do Orçamento, com ou sem acordo. É o que dirá, sem revelar as segundas intenções, aos presidentes e líderes das legendas que o apóiam, em reunião marcada para a manhã desta terça-feira (11), no Planalto.
Em termos técnicos, dá-se ao bloqueio das emendas parlamentares o nome de “contingenciamento”. Em 2008, o governo terá um argumento adicional para impor às despesas de interesse dos congressistas o dique da contingência. O ano é eleitoral. E a lei proíbe repasses de verbas públicas a Estados e municípios depois do mês de junho. As liberações só poderão ser retomadas depois de 5 de outubro, a dois meses do término do exercício fiscal.
Na semana passada, a oposição festejou uma proposta levada à mesa pelo líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). O deputado petista propusera que o “anexo” de R$ 534 milhões fosse mandado ao lixo. O dinheiro seria proporcionalmente rateado entre as 27 unidades da federação. Os oposicionistas PSDB e DEM puseram-se de acordo com a proposta. Mas deputados governistas ergueram barricadas contra a idéia, impedindo a celebração de um acordo.
Nesta terça, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), tentará pacificar governistas e oposicionistas. Mas é improvável que consiga. Diante das evidências, o governo decidiu medir forças em plenário.
“Estamos nos mobilizando para votar na quarta-feira, em qualquer circunstância”, disse ao blog o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara. “Vamos tentar, até o último momento, um ambiente de acordo. É bom para o Parlamentom e para o país. Mas colocamos a quarta-feira como data-limite para nós mesmos. Não podemos pôr em risco as obras do PAC por falta de orçamento.”
“A fórmula proposta pelo deputado Maurício Rands nos unifica”, afirmou ao repórter o senador José Agripino Maia (RN), líder do oposicionista DEM. “Quem não está se entendendo é a base governista, não nós. O governo é que está debaixo de pressão”.
Lula, pragmático a mais não poder, dá de ombros para a pressão de que fala Agripinio. Quer o Orçamento aprovado. Com ou sem acordo. Se a programação orçamentária de 2008 lhe chegar envenenada pelo "anexo" condenado pela oposição, gerenciará o acréscimo de R$ 534 milhões a golpes de barriga. Só empenhará as despesas que coincidam com os interesses do governo.
Renato Stockler Chama-se Tarcísio Jorge o responsável pela impressão das primeiras cédulas de Real. Ocupava, 14 anos atrás, o posto de diretor de Produção da Casa da Moeda. Depois, tornou-se presidente da empresa. Localizado pelo blog, Tarcísio informou que as notas que inauguraram o Real trazem a assinatura de Fernando Henrique Cardoso porque era ele o ministro da Fazenda no momento em que as cédulas foram impressas.
A versão de Tarcísio desdiz o que dissera o ex-presidente Itamar Franco, em timbre de denúncia, numa entrevista aos repórteres Marcello D’Angelo, Durval Guimarães e Marcos Seabra. “Acabou-se cometendo até um desatino perante a Justiça Eleitoral, pois mesmo depois de deixar o cargo de ministro da Fazenda, o Fernando Henrique era quem assinava as primeiras cédulas de Real. E o mais grave é que eu fingi que não vi”, acusara Itamar.
Segundo o ex-presidente, Fernando Henrique, que deixara a pasta da Fazenda para concorrer à presidência da República, rubricara as notas de Real, “sem poder assinar”, porque “sabia que, sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, ele não ganharia” a eleição. Trata-se, segundo Tarcísio Jorge, de “uma maluquice”.
“A gente começou a trabalhar no Real numa fase em que ninguém sabia quando seria lançada a nova moeda”, recorda Tarcísio. “Em meados de 1993, fui chamado a Brasília, junto com o presidente da Casa da Moeda na época, que era o Danilo Lobo. Eu era gerente de Produção. Eu dirigia a fábrica. Nessa época, preparamos as matrizes para impressão, aprovamos os modelos com o Banco Central, encomendamos o papel. Foi uma correria danada. Cansei de trabalhar nos finais de semana.”
Tarcísio prossegue: “No início de 1994, pelo menos seis meses antes de o Real ser posto em circulação, começaram a ser produzidas as cédulas. Todas foram impressas enquanto Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda. Por isso a moeda trazia a assinatura dele no instante em que foi lançada.”
FHC trocara a pasta da Fazenda pelo palanque presidencial em março de 1994, quatro meses antes do lançamento oficial das cédulas de Real. Algo que, no dizer de Tarcísio Jorge, é “absolutamente irrelevante”.
Ele explica: “Isso de o ministro assinar as matrizes antes de as cédulas entrarem em circulação é um acontecimento corriqueiro. O Banco Central encomenda as cédulas com antecedência. Se há mudança de ministro, ele não joga as cédulas fora. Seria um absurdo. As notas trazem a chancela do minsitro que estava no posto quando elas foram impressas. É assim que a coisa funciona”.
Ainda hoje há em circulação cédulas de R$ 100 reais com o jamegão de FHC. De diretor de Produção, Tarcício Jorge foi promovido, depois da eleição presidencial de 1994, a presidente da Casa da Moeda. Deixou o posto meses antes do término do segundo mandato de FHC. Recoda que, à época era grande ainda o estoque de notas de cem.
Por que? Na época do lançamento do Real, o governo temia uma corrida aos bancos, lembra Tarcício. O receio mostrou-se infundado. Mas os efeitos dele tiveram vida longa. “O ceticismo fez com que o Banco Central encomendasse a impressão de um grande volume de notas de R$ 100, o equivlente a R$ 13 bilhões. Foram 130 milhões de cédulas. Até o início do governo Lula, em 2003, seguramente não foi impressa nenhuma nova nota de cem.”
Ao remontar os fragmentos da primeira campanha presidencial de FHC, a historiografia não deixou dúvidas quanto à utilização do Plano Real como escada para a scensão da candidatura tucana. Uma escada armada sob o topete do presidente de então. Porém, a julgar pelo que diz Tarcísio Jorge, Itamar terá de encontrar argumentos mais sólidos para escorar o seu arrependimento tardio.
O ministro Celso de Mello, do STF, mandou ao arquivo, nesta segunda-feira (10), a ação em que o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), "exigia" a abertura dos gastos secretos feitos com os cartões de crédito da presidência da República. Curiosamente, o arquivamento foi pedido pelo próprio autor do pedido.
O processo havia sido aberto há 27 dias. Virgílio pedira a interferência do Supremo sob a alegação de que o Planalto se negara a atender a requisições parlamentares de abertura dos extratos do gabinete pessoal de Lula.
Antes de analisar o mérito do pedido, Celso de Mello dera, em 22 de fevereiro, um prazo de dez dias para que Virgílio lhe remetesse documentos que comprovassem a suposta recusa do Planalto. Em nota, a liderança tucana dissera que providenciaria prontamente a papelada requerida pelo ministro.
Em vez do papelório, porém, o tucanato remeteu ao STF, na última sexta-feira (8), uma petição em que desiste da ação. Antes, alegava-se que, abertos por ordem do Supremo, os dados sigilosos serviriam de munição na CPI dos Cartões. Agora, em súbita reviravolta, o PSDB diz confiar nas apurações que serão feitas no âmbito do Congresso.
O diabo é que, sem o respaldo do Supremo, a CPI não terá acesso às informações que o Planalto leva aos arquivos com o carimbo de “sigilosos”. Antes da ação de Virgílio, ingressara no tribunal um pedido assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire. Tinha teor semelhante.
Foi distribuída a outro ministro, Ricardo Lewandowiski, que indeferiu o pedido de liminar requisitado pelo PPS. Alegou que o princípio da publicidade, previsto na Constituição, não é absoluto. Considerou que despesas que ponham em risco a segurança nacional podem, sim, ser mantidas fora do alcance de curiosos. Ou seja, a prevalecer esse entendimento, a CPI não verá o cheiro nem dos extratos de Lula nem dos de FHC.
De resto, fica no ar um incômodo cheiro de orégano. Sucedem-se os episódios que indicam que nem o PSDB nem o PT têm grande interesse em expor à luz do Sol as despesas secretas da presidência. Ora, se dispunha das “provas” requeridas por Celso de Mello, por que o PSDB afinou? Leia aqui o despacho que sepultou a ação que já não serve aos interesses do tucanato.
Alan Marques/Folha Nascido em alto mar, entre o Rio e Salvador, a bordo de um navio do Lloyd Brasileiro, Itamar Franco é um mineiro paraguaio –falso como moeda de três reais. O mineiro que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês” jamais é o que parece. Itamar, ao contrário, é exatamente o que parece.
Atribui-se a Tancredo Neves, mineiro genuíno, o chiste segundo o qual Itamar é um político que “guarda a raiva na geladeira”. Nada mais verdadeiro. A porta do freezer, aliás, acaba de ser aberta.
Itamar degelou um naco da raiva que nutre por FHC. Contou que seu ex-ministro da Fazenda cometeu uma ilegalidade. Deu-se em 1994, quando do lançamento do Real. Depois de reunir em torno de si a equipe que deu a luz à nova moeda, FHC trocara a Esplanada por uma candidatura presidencial.
Na época em que a Casa da Moeda pôs em circulação as primeiras notas de Real, respondia pela pasta da Fazenda o embaixador Rubens Ricupero. Mas quem rubricou as cédulas foi o ex-ministro FHC. "Ele sabia que sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, não ganharia [a eleição presidencial]", diz Itamar.
Itamar passeia pela história como um caso raro de presidente que conseguiu fazer o sucessor. Nada o irrita mais do a mistificação tucana segundo a qual foi FHC quem se elegeu, depois de fazer o antecessor.
O que levou Itamar a guardar FHC na geladeira foi a convicção de que o PSDB tenta passar uma borracha na presidência dele. Acha que o tucanato roubou-lhe, além do Real, a paternidade dos medicamentos genéricos. Vendidos como um feito de José Serra, os genéricos são, segundo Itamar, obra de seu ministro Jamil Haddad (PSB).
A simbiose entre política e repartição pública consolidou no brasileiro de bem uma sólida, uma maciça, uma densa convicção: as boas intenções políticas diminuem à medida que o político vai se aproximando do cofre.
Os exemplos pulam do noticiário como peixes quando arrancados da água e jogados no samburá. Deve-se à repórter Leila Suwwan a penúltima novidade. Descobriu que o petismo de Santa Catarina lançou seus anzóis na direção da Secretaria da Pesca.
Pendurada no organograma do Planalto, a pasta da Pesca tornou-se feudo do PT. O primeiro titular foi José Fritsch. O atual é Altemir Gregolin. Têm em comum, além da irrelevância administrativa, a filiação ao PT catarinense.
Pois bem, sob Fritsch e Gregolin, teve peixe selecionando vara. Parte da verba disponível no manancial de convênios procurou os anzóis de entidades geridas por petistas.
Nas últimas semanas, fenômeno semelhante já infelicitara os cofres do ministério do Trabalho, submetidos à gestão pedetista de Carlos Lupi, e as arcas da pasta dos Esportes, geridas pelo comunista do B Orlando Silva.
O Grito/Edvard Munch Calma. Não vá tirando conclusões precipitadas. A junção foi compulsória. Ditou-a o cerimonial da festa de casamento de Adriana Feffer, herdeira do grupo Suzano, com André Skaf, filho do sem-indústria Paulo Skaff, presidente da Fiesp.
Deu-se na noite de sábado (8), na casa da família da noiva, na rua Peru, Jardim América, bairro chique de São Paulo. Depois de uma cerimônia ecumênica –Adriana é judia e André é católico—, os convidados foram conduzidos até um salão elegante, construído especialmente para a ocasião.
Imaginou-se que cada um poderia buscar o assento que lhe parecesse mais confortável. Qual nada! O território das mesas fora meticulosamente demarcado. Caprichosos, os responsáveis pelo cerimonial adotaram um critério inusitado. Dedicaram-se à terefa de estreitar certas inimizades.
Os pré-candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Marta Suplicy (PT) viram-se compelidos a aproximar os cotovelos num mesmo tampo de mesa, ao lado do governador José Serra. Como que farejando o cheiro de queimado, Gilberto Kassab (DEM), que ambiciona a reeleição, saiu de fininho depois da cerimônia. Perdeu o repasto, preparado com esmero inaudito pelo bufê Charlô.
Na mesa ao lado, em nova composição indigesta, Guido Mantega viu-se comprimido entre dois grão-duques do tucanato: FHC e Tasso Jereissati. O ministro da Fazenda não chegou a esquentar a cadeira. “Vou cair fora daqui, só tem tucano”, cochicharia, depois, ao pé de um ouvido menos inamistoso.
Negou-se a Mantega a alternativa de buscar refúgio na mesa vizinha. Ali, junto do o “aliado” Michel Temer (PMDB) e do ministro Ricardo Lewandowiski (STF), o cerimonial acomodara dois soldados da tropa anti-CPMF: o pai do noivo, Paulo Skaf, e a senadora Kátia Abreu (DEM).
Restou ao ministro gastar a sola dos sapatos. Ainda assim, teve de medir os passos. O salão estava apinhado de inimigos cordiais. Gente como Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM), por exemplo.
Seja como for, os festejos nupciais de Adriana Feffer e André Skaf serviram para desfazer uma má impressão. Não é verdade que os contendores da política paulista e brasiliense, quando se encontram, só sabem discutir. Ficou provado que, na verdade, eles mal se falam. Torça-se para que o veneno não contamine a rotina do novo casal.
De resto, os mestres de cerimônia merecem efusivos cumprimentos. Noves fora o refinado bom gosto da festa, quase conseguiram unir, na noite paulistana, o inconciliável ao incompatível.
A Polícia Federal barrou, na noite deste domingo (9) mais seis estrangeiros procedentes de Madri. Cinco têm nacionalidade espanhola. Um portava passaporte da Itália. Chegaram à capital baiana num vôo da Air Europa, pouco depois das 21h. E foram devolvidos embarcados de volta na mesma aeronave.
O blog conversou há pouco com uma autoridade da PF. Informou que a deportação ocorreu porque nenhum dos seis passageiros possuía dinheiro suficiente para custear a estadia no Brasil –nem em moeda nem em cartão de crédito. Alguns não disporiam também de passagem de volta.
Aplicou-se, segundo o informante, O Estatuto dos Estrageiros -lei número 6.815, de 1980. Em quatro dias, já somam 13 os passageiros procedentes da Espanha que foram impedidos de entrar no Brasil. Na última quinta-feira (6), a PF já madara de volta, no mesmo aeroporto de Salvador, oito espanhóis.
A despeito das negativas oficiais, vai-se consolidando a impressão de que o governo brasileiro paga, na mesma moeda, o rigor com que vêm sendo tratados os brasileiros pela polícia de imigração do aeroporto de Madri. De cada cinco estrangeiros barrados no aeroporto de Barajas, dois são brasileiros.
Por ora, a única autoridade de Brasília a admitir a reação foi o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia. "Mantivemos o mesmo critério", disse ele. "Simplesmente intensificamos um pouco mais a rotina. É normal. O país tem que se fazer respeitar".
Lula associou o fenômeno às eleições legislativas espanholas, realizadas nesse domingo (9). O pleito açularia os instintos xenófobos da Espanha. O presidente protestou: "Não é possível que, depois de tantos anos de relação que a gente [Espanha e Brasil], haja brasileiros sendo proibidos de entrar na Espanha. Eu acho que muito disso está ligado ao tema eleitoral, e normalmente os partidos conservadores tem quase uma vontade de proibir que os pobres de outros países adentrem seus países."
Por sorte, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) prevaleceu nas urnas. O líder da legenda, José Luis Rodrígues Zapatero, atual chefe de governo da Espanha, defende regras mais flexíveis para os imigrantes. O PP (Partido Conservador), ao contrário, advoga a tese de que se deve tratar a imigração na base da linha dura. Nesta semana, Lula, concluído o processo de abertura das urnas, Lula deve fazer um contato telefônico com Zapatero.
“O homem é sempre homem, com toda sua dignidade, embora esteja em estado de coma, embora seja um embrião", eis o que disse o papa Bento 16, neste domingo, numa missa realizada em igreja próxima do Vaticano. Deu-se num instante em que, no Brasil, a CNBB pega em Bíblias conta a eutanásia, o aborto e o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas.
Se é verdade que o embrião também é “homem, com toda sua dignidade”, a ciência e os doentes que dependem dela podem levantar as mãos para o céu. Logo, logo, legiões de embriões vão saltar dos tubos de ensaio. Movidos pela fúria das almas briosas, dirão: “Calma, gente. Não importa o que diga o papa, estamos sempre do lado da solidariedade."
Político ‘Zona Sul’, Gabeira busca ‘voto do morro’
Fábio Pozzebom/ABr
Fernando Gabeira (PV) tornou-se, na semana passada, a principal novidade da campanha municipal carioca. Em 2006, foi o deputado federal mais votado do Rio. Obteve 293.057 votos sem muito esforço. Passeios de bicicleta pelo calçadão lhe serviam de campanha. Na disputa pela prefeitura, arrosta um desafio que não conseguiu vencer em 1986, ano em que disputou o governo do Estado: tenta transpor as fronteiras diáfanas que separam a chique Zona Sul dos impermeáveis morros cariocas.
“Essa é a chance da minha vida”, disse Gabeira ao blog. “Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar mudar concretamente a vida das pessoas”. O deputado elege como seus principais contendores a TV Record e a Igreja Universal, além das estruturas administrativas do Estado e do município. “São essas as máquinas que teremos que enfrentar”, diz. O deputado vai à disputa em aliança com PSDB e PPS. Leia a entrevista:
- Para se eleger deputado, bastou passear de bicicleta pelo calçadão. Para chegar à prefeitura, vai subir o morro?
Claro que sim. Eu morreria de tédio se não fizesse isso. Adoro fazer campanha em morro. Em 1986 fiz muita campanha em morro. Resultado não foi muito bom porque em muitos morros a votação é clientelística.
- Ao voto de clientela, soma-se hoje o cabresto religioso. Consegue furar esse bloqueio?
De fato, existe isso. Mas há agora alguns diferenciais interessantes. Temos alguns apoiadores que são muito ativos nas áreas mais populares. Por exemplo: uma moça chamada Lucinha [PSDB], vereadora muito atuante na Zona Oeste da cidade. Há também um líder de Duque de Caxias, o Zito [PSDB], com grande poder de influência. Os limites entre o Rio e Caxias são fluidos.
- Só com isso espera atingir o eleitor mais humilde?
Há muitas outras formas de chegar ao morro. Além da presença física, deve-se considerar que há uma explosão de Lan Houses no Rio. Já são 5.000 estabelecimentos desse tipo. Estão em todas as favelas. O que nos abre um caminho para fazermos campanha voltada para essas pessoas, por meio do computador. São núcleos que têm muita influência na comunidade pelo fato de estarem mais perto da informação.
- Acha suficiente para furar o bloqueio do clientelismo e da religião?
Acho. Evidentemente que furar o bloqueio não significa vencê-lo. Mas vamos reduzir a diferença. Há um outro dado importante, que não costuma ser devidamente considerado.
- Que dado é esse?
Existe uma porosidade muito grande entre as Zonas Sul e Norte do Rio. Uma grande parte enorme da população pobre trabalha na Zona Sul. De modo geral há uma influência. De mais a mais, campanha política no Rio é como onda. Quando pega, pega pra valer. No nosso caso, há um movimento que tem chance de pegar.
- Quais serão os seus principais contendores?
O principal contendor é o [Marcelo] Crivella [PRB]. Ele foi candidato várias vezes em campanhas majoritárias. É uma pessoa habilidosa. Tem a seu favor a Rede Record de Televisão e a Igreja Universal. É um aparato forte. Em segundo lugar, há o possível candidato do [governador] Sergio Cabral, o Eduardo Paes [PMDB]. Tem a máquina do Estado. Em terceiro lugar, há a Solange Amaral [DEM], candidata do [prefeito] Cesar Maia, que tem a máquina da prefeitura. São essas as máquinas que teremos que enfrentar.
- Há 15 dias, dizia que não seria candidato. O que mudou?
Estava envolvido na constituição de uma frente suprapartidária. Eu atuaria na sociedade e apoiaria um candidato. Essa frente conseguiu se unificar e, em dado momento, não tive alternativa a não ser oferecer o meu nome para manter a frente de pé. É uma tentativa de produzir uma mexida cultural na sociedade.
- Que forças políticas o apóiam?
Espero que a força mais importante seja a sociedade. Mas, em termos partidários, temos, por ora, o PV, o PSDB e o PPS.
- Isso lhe dá tempo de TV?
Teremos cerca de cinco minutos. O que é mais do que suficiente. Tempo demais, em vez de ajudar, acaba atrapalhando.
- Emboraa campanha seja carioca, já esteve com o governador Aécio Neves e estará com José Serra. Por que?
É que havia uma resistência aqui de alguns setores do PSDB, que não estavam entendendo bem o projeto. E a pressão da direção nacional foi positiva. Eles perceberam rapidamente as possibilidades do projeto. O Serra, o Aécio, o Sérgio Guerra [presidente do PSDB] e o Fernando Henrique tiveram posição muito favorável à candidatura. Utilizar essa pressão nacional de forma construtiva dá uma outra dimensão à campanha. Ninguém falava da campanha do Rio. Agora, todos falam.
- Não receia confundir a campanha municipal com 2010?
Campanha municipal não é uma miniatura da campanha presidencial. Quem entrar por esse caminho vai perder a perspectiva. A campanha municipal é voltada para os problemas reais que as pessoas vivem nas ruas, nos bairros. O cara quer saber como você vai resolver os problemas dele, não quem você vai apoiar para presidente.
- Não há de ser essa a visão dos presidenciáveis tucanos. O que eles querem é um prefeito amistoso no Rio, não?
Claro, não há dúvida. Mas falei com o Aécio que se há algo em que a campanha municipal pode influenciar em 2010 não é no apoio a um candidato. A influência se dará por meio da realização, na prática, de uma reforma política, uma mudança de hábitos que não será desatada pela lei.
- Como assim?
No plano nacional, há uma política econômica interessante, comum a PT e PSDB. Tem também uma política social com todas as condições de ser durável. Vem da Bolsa Escola, passa para a Bolsa Família. Precisa apenas achar agora as portas de saída. Nessa dimensão econômica e social, o Brasil está mais ou menos resolvido. Mas o PT capitulou diante da possibilidade de mudar as relações políticas. E existe agora a possibilidade de se experimentar, no Rio uma relação diferente entre Executivo e Legislativo.
- Não tem a ilusão de que, eleito, estará imune à pressão fisiológica da Câmara de vereadores, ou tem?
Não tenho essa ilusão. Mas está ficando claro que, junto com a sociedade, vamos acabar com isso. Não vamos ceder. Conheço parlamentar. Digo para os deputados do PV, lá em Brasília: governo não respeita parlamentar que depende dele. Essa história de depender do governo é bobagem. O que será possível fazer é o seguinte: por meio de políticas territoriais, podemos colocar a área onde o vereador atua dentro de determinadas políticas. Ele será contemplado com o atendimento da população. É difícil? Sim, mas, com a mexida que o simples anúncio da candidatura já está provocando na sociedade, creio que haverá força para isso.
- Que impressão tem do prefeito Cesar Maia?
É um sujeito extremamente estudioso. Costuma ter resposta pronta para tudo. O que a cidade está precisando é de um prefeito que não saiba tudo, que seja capaz de ouvir.
- Qual será o diferencial de uma eventual gestão Gabeira?
Estamos nos propondo a implantar uma administração moderna, avançada.
- O que é moderno?
Penso numa administração que se auto-imponha metas que possam ser monitoradas, num modelo que incorpore alguns elementos da iniciativa privada. O PSDB está querendo contribuir com alguns dos seus melhores quadros. Há no Rio muita gente capaz que se dispõe a ajudar.
- A inexperiência administrativa não o espanta?
Não. Até me felicito até por isso, porque me permite trilhar, com curiosidade, outro caminho. Estou meio cansado do debate parlamentar. O processo do Parlamento brasileiro está desgastante. Essa é a chance da minha vida. Em vez de ficar discutindo idéias, quero tentar a mudar concretamente a vida das pessoas, me relacionar com problemas objetivos. Isso abre uma outra etapa na minha vida.
Afinal, com quantos picaretas se faz um Orçamento?
El Roto/El Pais
Em 1992, acomodado na cadeira de ministro da Saúde, o cardiologista Adib Jatene espantou-se com o que viu: "Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras." Profético. No ano seguinte, estourou o mega-escândalo dos Anões do Orçamento. Uma trampolinagem que levou Lula dizer que havia no Congresso “300 picaretas”.
Antes, na campanha presidencial de 1989, Lula cunhara um vocábulo novo definir os malfeitos que enodoam a política “Maracutaia.” Hoje, inquilino do Planalto, Lula convive com os “picaretas.” E dá de ombros para as maracutaias.
Na última quinta-feira (6), Sérgio Guerra, presidente do PSDB, exasperava-se no microfone do Senado. Tratou, de novo, das trampolinagens que escalaram o Orçamento da União de 2008: “Já conversei com ministros e autoridades do governo. Estão todos indignados com isso. Mas ninguém dá um passo.”
“Você está isolado”, dissera, horas antes, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves, a Sérgio Guerra. “Pouco importa se estou isolado. Mas não creio que esteja. Aqui não tem 300 picaretas. Tenho certeza que esse negócio não vai ficar desse jeito.”
O “negócio” a que se refere o senador é o já famoso “anexo de prioridades e metas”, já abordado aqui. Foi injetado no Orçamento à sorrelfa. Coisa de R$ 534 milhões, incluindo um lote de emendas urdidas por 95 congressistas. Todos sabem que não cheira bem. Mas...
Mas “o governo quer aprovar de qualquer jeito. Não tem capacidade para enfrentar esse grupo”, lamuriou-se Sérgio Guerra. “Falo com 20, 30 congressistas. Todos indignados. Mas esse pessoal vai prevalecendo. Isso vai acabar em outra CPI. E o presidente da República, que nunca tem nada a ver com nada, acaba plantando aqui o terceiro mandato.”
Na véspera, tentara-se, em reunião no gabinete da presidência do Senado, pela enésima vez, dar fim ao tal “anexo”. O encontro durou cerca de duas horas. Parciciparam duas dezenas de deputados e senadores. Sérgio Guerra rememorou o que se passou atrás da porta: “Parecia uma feira livre. O Garibaldi teve de bater na mesa três vezes, para perguntar se ele era ou não o presidente do Congresso.”
Produziu-se na reunião da xepa um esboço de acordo. Idéia de Maurício Rands, líder do PT na Câmara. O “anexo” iria ao lixo. E os R$ 534 milhões seriam divididos entre as 27 bancadas estaduais.
Pois bem, na tarde de quinta, já circulava de mão em mão o “novo” Orçamento. Parte do “anexo” fora, de fato, redistribuído. Porém, mais de R$ 200 milhões continuavam sob o domínio do inaceitável. “Me dei ao trabalho de ler”, disse Sérgio Guerra. “As emendas são irregulares.”
O senador foi aos exemplos. Mencionou dotações de R$ 9,9 milhões cada uma. Coisas assim: 1) “Aquisição de equipamentos para unidades especializadas em saúde. Isso se chama rachadinha. Procedimento que imaginávamos banido do Orçamento. Dinheiro para um grupo que não sei qual é!” 2) “Construção de estrada ligando Curimatã a Paranaguá, no Piauí. A estrada é estadual e não se pode botar dinheiro federal em obra estadual. Rasgou-se o regimento em outra rachadinha”.
Ou assim: 3) “Apoio a projetos de desenvolvimento do setor Agropecuário. Nada mais genérico, mais rachado”; 4) “Implantação de melhorias de obras de infra-estrutura urbana. Rachadinha. O cara pode calçar 20 ruas aqui, 15 ali, 30 acolá; 5) “Implantação e modernização de infra-estrutura para esportes recreativos e lazer, no Pará. Com isso aqui, o sujeito pode fazer o que bem entender.”
Sérgio Guerra foi ao ponto: “A gente lê isso, sabe que está errado, sabe que um grupo está se impondo e nada acontece”. Por que? Ouça-se o senador: “O Orçamento é tratado com certa passividade por uma parcela grande de congressistas. Tenho pedaço dessa responsabilidade. Acredita-se que não vale a pena botar a mão nisso. E o Orçamento é produzido por um grupo de não mais do que 20 pessoas. Na época dos anões, esses 20 distribuíam as verbas com 40. Hoje, distribuem o produto do seu domínio com uns 300 (o número mágico!). Esse ano, a coisa chegou a um nível inaceitável. Não pode continuar.”
A votação do “inaceitável” foi adiada para quarta-feira. Na falta de acordo, os votos serão recolhidos nominalmente. Bom, muito bom, ótimo. O país saberá nesse dia, finalmente, com quantos “picaretas” se faz um Orçamento.
Um dia depois de acompanhar “mãe” Dilma no lançamento de obras cariocas do PAC, Lula, ainda no Rio, prestigiou um evento que teve Tarso Genro, outro “poste” petista, como protagonista. O ministro da Justiça lançou, no Estado governado por Sérgio Cabral (PMDB), o “Bolsa Formação.”
Trata-se de iniciativa prevista no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Consiste no pagamento de adicional de até R$ 400, a ser empregado em cursos de aperfeiçoamento para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos criminais.
Ao discursar, Lula afagou a polícia, tisnada por uma nódoa que mistura corrupção a excesso de violência. O presidente eximiu a corporação de responsabilidade pelos métodos, digamos heterodoxos. “A polícia também é vítima” da ausência do Estado, disse. Quanto aos desvios éticos, contextualizou: "Na polícia tem corrupção? Tem. E na política não tem? E no empresariado não tem? E no Judiciário não tem? Em todo segmento da sociedade tem. O que nós precisamos é separar o joio do trigo.”
Na véspera, com Dilma a tiracolo e falando para dos morros cariocas, Lula puxara a orelha da polícia: "Nós sabemos que o cidadão que já é bandido não tem que ser tratado com pétala de rosas, mas a polícia para entrar aqui [favela] tem que saber que, antes do bandido, tem mulheres e homens que vivem aqui. Coisa ruim [criminosos] nós sabemos que tem, mas não é porque você encontra um grão de feijão estragado que vai jogar o prato de comida fora [...]”.
Como se vê, com a mesma maleabilidade que emprega no manuseio dos “postes”, Lula sabe como ajustar o discurso aos ouvidos da audiência.
Pesquisa Gallup de 2007 revela que tensão antecede crise
Na Colômbia, aprovação a Chávez e Correa alcança só 29%
Entre os equatorianos, desaprovação de Uribe chega a 40%
Na Venezuela de Chávez, porém, mairia aprova colombiano
Há uma semana, a América Latina foi eletrificada depois que tropas da Colômbia invadiram o território do Equador, para esmagar um acampamento das Farc. Embora amainada, a crise tem seu desfecho pendurado numa reunião da OEA, marcada para 17 de março. A propósito da confusão, o instituto de pesquisa norte-americano Gallup trouxe à luz os dados de uma pesquisa que realizou no ano passado.
Os dados revelam que antecede à crise atual a tensão entre Colômbia, Equador e Venezuela, que entrou na crise graças aos arroubos de seu presidente, Hugo Chávez. Os pesquisadores do Gallup perguntaram aos cidadãos de cada país se aprovam ou desaprovam os líderes das nações vizinhas. Eis os principais resultados:
Entre os colombianos, menos de um terço aprovam o equatoriano Rafael Correa e o venezuelano Hugo Chávez. O percentual atribuído a ambos foi idêntico: 29%.
Entre os equatorianos, só 27% aprovam o presidente Álvaro Uribe, da vizinha Colômbia. Uribe é desaprovado pela maioria: 40%. Outros 32% não souberam ou não quiseram responder;
Vêm da Venezuela os dados mais reveladores. A julgar pelo resultado da pesquisa Gallup, Hugo Chávez contrariou a vontade da maioria de seus concidadãos ao despachar tropas para a fronteira com a Colômbia, em solidariedade a Rafael Correa. Alheios ao auxílio do “imperialista” George Bush à Colômbia e sob influências das intensas relações comerciais que a Venezuela mantém com Bogotá, nada menos que 47% dos venezuelanos aprovam Uribe. Só 17% desaprovam o adversário de ocasião de CHávez. Um contingente de 29% não soube ou não quis responder.
Os números recolhidos na Venezuela ajudam a explicar o porquê de Chávez ter afinado, nesta sexta-feira (7), durante reunião dos países membros do Grupo do Rio, realizado na República Dominicana. Com o vivo apoio do colega venezuelano, Correa aceitou, finalmente, as desculpas de Uribe. No caso de Chávez, a meia-volta pode ter sido tardia.
Depois da série de socos e chutes retóricos, produziu-se um acordo pacificador. Neste sábado (8), antes mesmo da palavra final da OEA, a ser pronunciada no próximo dia 17, Correa já adotou um tom moderado. A América Latina “começa uma nova era”, disse, em timbre que, há uma semana, parecia inimaginável.
PS.: Lá no alto, há um vídeo, recolhido no sítio TV Política, com um resumo da pesquisa do Gallup. Infelizmente a locutora se expressa em língua inglesa.
“A gente não sabe mais com quem está dormindo”, desabafou Rodrigo Maia, o presidente do DEM, em entrevista ao blog. “Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo.”
Protagonistas de uma das mais longevas parcerias da política brasileira, PSDB e DEM atravessam uma crise de relacionamento. A coisa já não ia bem em São Paulo. Ali, esboça-se uma disputa entre o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab. Deu-se no Rio a faísca que eletrificou de vez o casamento.
Em vez de apoiar Solange Amaral, a candidata municipal do prefeito César Maia (DEM), o PSDB optou por uma aliança com Fernando Gabeira, do PV. “Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro”, disse Rodrigo Maia.
Que caminho é esse? “Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro”, afirmou Maia. Vai abaixo a entrevista:
- Como interpreta as opções do PSDB no Rio e em São Paulo?
São Paulo ainda não é tratado por nós como um problema.
- Acha que Alckmin pode não ser candidato?
Não se trata disso. Mas temos a expectativa de que exista por parte do PSDB uma compreensão da importância que o Kassab teve, nesses últimos anos, na aliança com eles. Estive com o Serra. Não consigo enxergar uma relação no processo eleitoral que não seja de respeito, para que a prefeitura continue funcionando, com o auxílio dos técnicos do PSDB. Mesmo com uma eventual candidatura do Alckmin. O Kassab deu ao Serra toda a tranqüilidade do mundo.
- Como lidar com o possível embate Alckmin X Kassab?
A nossa expectativa era a de que, numa aliança tão vitoriosa e respeitosa, houvesse a compreensão de que não estamos condenados a figurar sempre como vice. O PSDB pode também, em certos momentos, estar na vice. Esperávamos daqueles que têm mais condições de vencer em 2010, uma compreensão do papel que podemos exercer nessa aliança.
- Sem a compreensão, a aliança de 2010 pode desandar?
Se excluirmos São Paulo, onde mantemos ótima relação com o Serra, e a Paraíba, onde o relacionamento com o Cássio [Cunha Lima] também é muito bom, não consigo enxergar nada que leve a uma convergência entre o DEM e o PSDB.
- Há chance de Kassab não concorrer em São Paulo?
Na minha opinião, ele será candidato. Com 40% de ótimo e bom nas pesquisas e 18% das intenções de voto, é difícil recusar a candidatura.
- O último Datafolha deu a ele 12%. De onde vêm esses 18%?
Temos pesquisa, registrada, de duas semanas. Foi feita pelo instituto GPP. O Kassab aparece com 18%, a Marta [Suplicy] com 22% e o Alckmin com 29%. Num segundo turno contra a Marta, o Kassab vence por 43% a 38%.
- A aliança do PSDB com Gabeira, no Rio, reforça o afastamento?
O problema não é o Gabeira. Ele disputa voto numa faixa que não é a nossa, além de qualificar o debate eleitoral. O problema é político. Enquanto o PSDB trabalhava com a perspectiva de ter um candidato dos seus quadros, não havia preocupação de nossa parte. Mas eles decidiram não ter candidato próprio e a opção deles não foi por uma aliança conosco. Tudo bem. Mas vai construindo na consciência do nosso pessoal a certeza de que temos que buscar os nossos próprios caminhos. Ficou claro que o projeto do PSDB não é coletivo, mas de submissão. E a maioria dos nossos vai preferir outro caminho no futuro.
- Diria que a tendência de afastamento é concreta?
A gente não sabe mais com quem está dormindo. Sabemos que o PT está do outro lado. Mas, às vezes, a gente dorme com o PSDB e acorda com o inimigo. Daqui a pouco, a gente não sabe mais quem é o verdadeiro inimigo.
- O DEM caminha para um projeto presidencial próprio?
Isso deverá acontecer. O partido quer isso. Estamos concentrados na eleição municipal, mas logo teremos de tratar disso.
- Não falta ao partido um candidato?
Não cabe tratar de nomes agora. O essencial é fazer de 2008 uma boa eleição. Temos candidaturas municipais competitivas em pelo menos 12 capitais: Porto Alegre; Florianópolis; São Paulo, Salvador, Aracaju, Fortaleza, Recife, Palmas, Belém, Boa Vista, Macapá e Rio.
- Mas reconhece que falta o nome nacional, não?
Não nos fixamos, ainda, no nome de um candidato. Mas o que digo é que não há nenhum motivo a favor da aliança. Tirando São Paulo e Paraíba, não estamos próximos do PSDB em nenhum outro Estado. Não há razões para deixar de disputar em 2010. Vamos ganhar? Não sei. Mas é a única forma de construirmos um partido nacional. Se não tivermos êxito, nada impede que estejamos com o PSDB no segundo turno. Não excluo a hipótese de caminharmos com uma aliança que não seja com o PSDB.
- Podem buscar outro parceiro?
Por que não podemos caminhar com uma candidatura do chamado bloquinho PSB, PDT e PC do B?
- O candidato desse bloco é o Ciro Gomes. Tem jogo?
Por que não? Nós não apoiamos a candidatura do Aldo Rebelo [PCdoB-SP] para a presidência da Câmara? Se o PSDB se reserva o direito de sentar na mesa com o PT, em Belo Horizonte; com o PV, no Rio, por que não posso me sentar para conversar com o Aldo e o pessoal desse bloco? A nossa origem, do meu pai [César Maia] e minha, é o PDT. Eu tinha uma foto do Brizola no meu quarto. Alguns dos nossos já apoiaram o Ciro na penúltima eleição. Quando ele briga, é uma preocupação. Mas não se pode desconhecer que é um quadro respeitável. Foi ministro da Fazenda, foi governador de Estado, tem uma história que caminha da direita para a esquerda. Certamente tem algumas posições que convergem com as nossas.
- Há algo concreto?
Tenho uma conversa permanente com o Aldo. Mas é um diálogo parlamentar, não eleitoral. Ele reconhece que o DEM lhe deu suporte na Câmara. Se fizemos essa aliança parlamentar e se tivemos da parte dele um respeito que, em certos momentos, não temos do PSDB, pergunto: por que me recusaria a sentar nessa mesa?
- Qual é a probabilidade de uma coisa dessas acontecer?
Hoje, há 70% de probabilidade de termos uma candidatura própria à presidência; 20% de apoiarmos um candidato do PSDB; e 10% de chances de fazermos uma composição com o Ciro.
PhD em Lula, um grão-companheiro de visão arguta desenhou para o signatário do blog um mapa da labiríntica alma eleitoral do presidente:
A palmeira: “Lula só apóia Lula. É adepto da teoria da palmeira única: no gramado dele só há espaço pra ele. Procura alguém a quem possa passar a faixa com um riso nos lábios e que não lhe encha o saco até 2014.”
Grande Família: “Hoje, Lula acarinha Dilma, a mãe do PAC. Amanhã, vai afagar Tarso, o pai do Pronasci. Depois de amanhã, alisará Patrus, o genitor do Bolsa Família. Expõe a família toda na janela. Mas, dependendo da reação da rua, ele sai pela porta dos fundos. Na política, Lula adora jogar. É amável com os perdedores. Desde que, na foto, apareça ao lado do vitorioso."
O poste: “Em criança, Lula ganhou a vida vendendo amendoim. Levava o tabuleiro na cabeça, no ombro. Tomou ojeriza a coisas pesadas. Sem o terceiro mandato, vê o PT como um armazém de postes. Se, por um milagre, o concreto virar isopor, ele carrega. Do contrário, prefere montar em tucano, que é bicho de asas.”
A Controladoria Geral da União concluiu a análise dos gastos com cartão corporativo feitos pela ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial). Concluiu que, dos R$ 171,5 mil despendidos em 2007, R$ 22,4 mil “não foram suficientemente justificados.”
O dinheiro deveria ser devolvido aos cofres do Tesouro. Porém, Matilde pediu prazo de 30 dias para apresentar “esclarecimentos adicionais”. O pedido foi parcialmente aceito pela CGU. Determinou-se à ex-ministra que devolvesse imediatamente R$ 2.920,15. Como ela já havia ressarcido a União em R$ 2.815,35, teve de desembolsar apenas R$ 104,80.
Permanecem a descoberto, à espera das novas justificativas de Matilde R$ 19.540,52. A maior parte está relacionada a despesas com a locação de veículos que transportaram a ex-ministra em seus deslocamentos fora de Brasília. O grosso refere-se a horas-extras pagas a motoristas das empresas locadoras.
Campeã dos gastos com cartões no ano de 2007, Matilde viu-se compelida a deixar a Esplanada depois que as despesas de R$ 171,5 mil ganharam o noticiário. Desse total, R$ 127,7 mil (74,5%) foram destinados à locação de veículos. A CGU aceitou grande parte das justificativas da ex-ministra. Estranhou, porém, o dinheiro gasto no pagamento de horas-extras de motoristas.
A remuneração adicional foi paga em 80,8% das locações de automóveis. Por ora, as explicações feitas pela equipe da ex-ministra não convenceram. Daí o pedido de prazo. Ou Matilde arruma novos argumentos ou, no dizer da CGU, terá de providenciar “o recolhimento ao erário dos valores correspondentes”. De resto, a CGU recomendou à Secrataria de Igualdade Racial que, doravante, faça licitação pública caso deseje alugar automóveis.
O levantamento da CGU classificou de irregulares outras duas despesas que Matilde pendurara no cartão: R$ 745,80 gastos pela ex-ministra em alimentação e R$ 461,16 que ela deixara na caixa registradora de uma loja duty free. Nos dois casos, Matilde já devolveu o dinheiro.
O trabalho da CGU, ainda inconcluso, não será a palavra final nessa matéria. O caso encontra-se sob análise também do TCU. Será analisado, de resto, pelo Ministério Público, que pode mover processos contra a ex-ministra em duas esferas: a cível e a criminal. Há, por último, a CPI do Congresso, a ser inaugurada na próxima terça-feira.
AFP Seis dias depois de ter abatido Raúl Reys, o segundo na hierarquia de comando das Farc, o Exército da Colômbia matou, nesta sexta-feira (7), Iván Ríos, o terceiro combatente mais importante da narcoguerrilha. Ríos foi alvejado numa zona rural chamada Samaná. Fica 400 km a oeste de Bogotá.
Ríos, 40 anos, não era um inimigo qualquer. Ex-seminarista, era graduado em ciências econômicas. Entre 1999 e 2002, atuara como coordenador do chamado “Grupo Temático”. Vem a ser a célula que conduziu, pela lado das Farc, a fracassada tentativa de negociação de paz com o Estado colombiano, à época sob a presidência de Andrés Pastrana.
Quem entende da matéria afirma que a eliminação de Reys e Ríos não constitui um fato negligenciável; "Não há dúvida de que foi mais um golpe duro para as Farc”, diz Carlos Lozano, diretor do semanário comunista Voz. “São fatos que a organização deve saber assimilar, no sentido de compreender que o único caminho para a Colômbia é o da solução política para o conflito, uma negociação que ponha fim a esta guerra e a esta barbárie."
PS.: No final da tarde desta sexta-feira (7), o governo colombiano informou que Iván Ríos foi morto não pelo Exército, mas por seus próprios homens. A ser verdade, vai de mal a pior a narcoguerrilha.
Aquilo que era apenas insinuado tornou-se absolutamente escrachado. Lula levou Dilma Rousseff à vitrine. Pendurou no peito da super-ministra um crachá que ela vai carregar até 2010: “Mãe do PAC.”
Lula foi ao Complexo do Alemão, a Manguinhos e à Rocinha. Nas três localidades, chamou Dilma à boca do palco, para que a platéia a visse. Os efeitos foram instantâneos.
"Não conheço essa ministra”, disse a dona-de-casa Maria Eunice de Campos. “Mas se o presidente diz que ela está fazendo as obras, é porque é uma mulher boa e competente.”
No primeiro estágio de sua visita ao Rio, Lula discursou como cordeiro. Agradeceu a Deus o fato de estar lançando o PAC numa fase em que já não pode mais se apresentar como candidato. Em seguida, vestindo-se de lobo, pôs-se a fazer campanha para “mãe” Dilma.
A estratégia será repetida Brasil afora. Lula pretende correr os “canteiros de obras” do PAC com Dilma a tiracolo. Quer grudar em sua candidata a principal logomarca do governo. De resto, deseja testar a própria capacidade de transferir prestígio.
Horas depois de o Itamaraty ter anunciado, em nota, que analisava a hipótese de tratar a Espanha segundo os princípios da reciprocidade, uma espécie de lei de Talião da diplomacia, a Polícia Federal começou a agir. Oito cidadãos espanhóis foram barrados ao desembarcar no aeroporto de Salvador (BA).
Eram três homens e cinco mulheres. Chegaram às 21h15, num vôo da Air Europa. Foram embarcados de volta para a Espanha às 23h30. Alegou-se, em alguns casos, que a documentação estava irregular. Noutros, que não havia declaração do dinheiro trazido ao país (leia e assista).
Coisas semelhantes vêm sendo ditas pela polícia de imigração espanhola a brasileiros que desembarcam em Madri. Só no último entrevero, que desencadeou a crise, foram barrados 30 patrícios, dos quais 20 já foram informados de que terão de retornar ao Brasil nesta sexta (7).
Contra episódios do gênero não há mesmo outro remédio senão a política do “olho por olho, dente por dente.”
Conta não inclui as escutas clandestinas, só as legais
Dados foram passados à Câmara por seis telefônicas
CPI apura se há ‘falta de controle’ do aparato estatal
Inaugurada em dezembro do ano passado, a CPI do Grampo vem se reunindo na Câmara sem despertar grande interesse. No início da noite desta quinta-feira (6), porém, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), manuseava um número digno de todos os holofotes: 409 mil. É essa a quantidade de grampos feitos com autorização do Judiciário no ano de 2007.
A informação fora formalmente requisitada pela CPI. Chegou-se ao número a partir de uma consolidação dos dados repassados nesta quinta por seis das maiores empresas de telefonia do país: Oi, TIM, Claro e Vivo, Telefônica e Brasil Telecom.
Somando-se aos grampos legais as escutas feitas à margem da lei, no incontabilizável universo da cladestinidade, chega-se a uma constatação de gelar os ossos: num intervalo de um ano, mais de meio milhão de brasileiros têm os seus diálogos telefônicos bisbilhotados.
Atendo-se apenas aos grampos precedidos de autorização judicial, o deputado Itagiba comenta: “Quando você tem 409 mil grampos, é impossível haver o devido controle. Isso corresponde a 0,25% da população brasileira.”
A quem cabe fiscalizar? Ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do Rio, Itagiba responde: “A Justiça, que atua como poder concedente, tem a obrigação de exercer a fiscalização disso tudo. E não creio que o Poder Judiciário consiga controlar 409 mil grampos.”
O que fazer? “A CPI está apenas no começo. O primeiro passo é produzir uma radiografia do problema. Ao final, teremos de propor uma legislação que crie salvaguardas para que o instrumento do grampo seja bem aplicado, sem as distorções que a gente vê por aí. Esse dado inicial é assustador. E ele ainda pode aumentar.”
"Antigamente, dizia-se que a policia era truculenta e que ela prendia para investigar", acrescenta Itagiba. "Hoje, com essa banalização da escuta, fica evidente que a polícia está solicitando o grampo para iniciar a investigação, não para aprofundar indícios já detectados. Em muitos casos, não tenho dúvida, é o que está ocorrendo."
Afora os grampos legais, a CPI tenta enfiar uma sonda no mercado das escutas clandestinas. “Além de descobrir quem faz, queremos saber quais são as práticas que as companhias telefônicas adotam para que isso não aconteça”, diz Itagiba. Mais: “É preciso saber que medidas as empresas adotam quando constatam a execução de um grampo ilegal.”
A comissão da Câmara tateia um terreno pantanoso. Há dez dias, em meio a uma inquirição que não teve a devida cobertura jornalística, Arthur Madureira de Pinho, um funcionário da telefônica Oi Fixo, lotado no Rio de Janeiro, informou aos deputados que integram a CPI o seguinte:
1. À época em que FHC presidia o país, foram encontrados dois gravadores na caixa que escondia a fiação do telefone do quarto em que se hospedou o presidente da República, numa pousada de Petrópolis (RJ). Descobertos numa missão precursora da segurança do Planalto, os aparelhos foram desativados antes que pudessem captar a voz de FHC;
2. Entre o final de 2005 e o ano de 2006, técnicos da telefônica detectaram a instalação de grampo clandestino no telefone do apartamento em que se hospeda o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, quando viaja ao Rio. O imóvel fica na Barra da Tijuca. Pertence a uma das filhas do ministro. Abriu-se uma investigação. Mas o funcionário não soube informar as conclusões.
O depoimento de Arthur Madureira mereceu apenas um registro da Agência de Notícias da Câmara. Nascida a partir de declarações de ministros do STF que suspeitavam estar sendo vítimas da indústria do grampo, a CPI ouve na próxima semana o depoimento de Sepúlveda Pertence, recém-aposentado de uma cadeira no Supremo. De resto, a comissão vai colher, por escrito, o depoimento do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do STF.
O presidente do Congresso acaba de declarar “constituída” a CPI dos Cartões. Informou os nomes dos 22 integrantes da comissão. A maioria governista é acachapante: 14 votos contra oito. Vai abaixo a composição oficial da CPI:
Bancada governista:
Senadores: 1) Fátima Cleide (PT-RO); 2) Serys Slhessarenko (PT-MT); 3) Wellington Salgado (PMDB-MG); 4) Almeida Lima (PMDB-SE); 5) Gim Argelo (PTB-DF); e 6) João Vicente Claudino (PTB-PI). Deputados: 7) Carlos William (PTC-MG); 8) Luiz Sérgio (PT-RJ); 9) Marcelo Mello (PMDB-GO); 10) Maurício Quintella Lessa (PR-AL); 11) Nelson Meurer (PP-PR); 12) Paulo Teixeira (PT-SP); 13) Antonio Roberto (PV-MG); e 14) Edison Buarque (PV-BA).
Bancada oposicionista:
Senadores: 1) Demóstenes Torres (DEM-GO); 2) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA); 3) Marconi Perillo (PSDB-GO); 4) Marisa serrano (PSDB-MS); e 5) José Nery (PSOL-PA). Deputados: 6) Carlos Sampaio (PSDB-SP); 7) Moreira Mendes (PPS-RO); 8) Vic Pires Franco (DEM-PA).
Com a designação dos nomes, não há mais justificativas para deixar de iniciar a apuração. Assim, a CPI deve ser inaugurada na próxima semana. Por acordo, a bancada da direção será compartilhada entre governo e oposição. A presidência será exercida pela senadora tucana Marisa Serrano. E a relatoria será confiada ao deputado petista Luiz Sérgio.
Convocado ao Itamaraty, nesta quinta-feira (6), o embaixador da Espanha em Brasília Ricardo Peidró, foi informado de que o Brasil cogita impor restrições à entrada de viajantes espanhóis. A providência segue o “princípio da reciprocidade”. Seria uma resposta ao tratamento dispensado a cidadãos brasileiros pela imigração espanhola.
Por ordem do chanceler Celso Amorim, que se encontra no exterior, coube ao secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, convocar o embaixador da Espanha. Em nota, o Itamaraty informou que Pinheiro manifestou ao embaixador Peidró “a inconformidade do governo brasileiro” com a reiteração dos casos de brasileiros impedidos de entrar na Espanha. Aparentemente, o representante do governo espanhol não se deu por achado.
Pelas contas do Itamaraty, a medida diária de brasileiros mandados de volta pelas autoridades da imigração espanhola aumentou de seis, em 2006, para 15, no mês passado. Só em fevereiro, foram barrados no aeroporto de Barajas, em Madri, 452 brasileiros.
O Itamaraty decidiu sacudir os punhos de renda depois de ter sido informado, na véspera, acerca de mais um caso de constrangimento a brasileiros. Dessa vez, foram retidos pela polícia de imigração do aeroporto de Barajas dois alunos do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro): Patrícia Rangel e Pedro Luiz Lima.
A dupla faria apenas uma escala em Madri, a caminho de Lisboa. Na capital portuguesa, participariam do 4º Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política, que começa nesta quinta. Embora acionadas, as autoridades diplomáticas do Brasil não lograram amolecer os rigores da imigração espanhola.
Em sua nota oficial, o Itamaraty informa que o ministro Celso Amorim, “tomou conhecimento, com profundo desagrado”, de mais este episódio. O texto esclarece ainda que, “há poucas semanas, o ministro havia manifestado ao chanceler espanhol a insatisfação do governo brasileiro com a repetição de tais medidas restritivas e ressaltado a importância de que se conceda tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha.”
Como os apelos não surtiram efeito, decidiu-se convocar o embaixador. O passo seguinte será a adoção da política do “olho por olho, dente por dente”. Algo que, em diplomatês, a língua dos diplomatas, é chamado de “reciprocidade.”
“O ministério das Relações Exteriores está examinando a adoção de medidas apropriadas em resposta ao ocorrido, tendo em conta, inclusive, o princípio da reciprocidade”, encerra a nota do Itamaraty.
Alckmin diz ao PSDB que vai concorrer à prefeitura
Folha Geraldo Alckmin informou à direção do PSDB que sua decisão está tomada. Mais: é irreversível. Vai mesmo concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. Aguarda agora uma posição do partido quanto à melhor data para a oficialização da candidatura.
Há dois dias, em diálogo reservado que manteve com um grão-duque do tucanato, o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, resumiu assim a cena paulistana: “Agora, é fazer a campanha do Geraldo e lutar para ganhar a eleição.” Diante do fato consumado, também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que torcia o nariz para as pretensões de Alckmin, já se deu por vencido.
Em privado, FHC prometeu “arregaçar as mangas” por Alckmin. Se for sincera, a declaração representa uma reviravolta. Até duas semanas atrás, o presidente de honra do PSDB punha as mangas de fora por um outro projeto: a celebração de uma aliança tucano-democrata em torno do nome do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição.
FHC chegou mesmo a urdir uma mobilização da bancada tucana na Câmara de Vereadores da capital paulista em favor da composição com Kassab. Antes, dissera, em público, que Alckmin deveria se preservar para a disputa ao governo de São Paulo, em 2010. Assim, estaria aberto o caminho para a aliança municipal com o DEM, que pavimentaria a reedição da parceria ao redor da candidatura presidencial de José Serra.
O prazo final para que os partidos retirem suas candidaturas do armário é o mês de junho. Mas Alckmin deseja que seu nome seja levado à vitrine bem antes disso. Trabalha com a perspectiva de achegar-se ao meio-fio no final de março. Até lá, cuidará da costura das alianças. Um cerzido que já se encontra em estágio avançado.
Alckmin aponta suas agulhas em duas direções: o PMDB de Orestes Quércia e o PTB de Campos Machado. Ao primeiro, já ofereceu a posição de vice. E acenou com o apoio à candidatura de Quércia ao Senado, em 2010. Cobiçado também pelo PT de Marta Suplicy, Quércia simula a disposição de lançar candidato próprio e cozinha os assédios em banho-maria.
Com seus movimentos, Alckmin levou Serra às cordas. Até a cúpula do DEM cobre o governador paulista de críticas. Atribui-se a “teimosia” de Alckmin ao fato de Serra ter tratado o grupo do ex-presidenciável tucano a pão e água. Daí a ânsia de Alckmin em concorrer à prefeitura, um posto que lhe devolveria a voz e a visibilidade que lhe tomaram.
Mercê da incompatibilidade que o separa de Serra, o eventual triunfo de Alckmin jogará água no moinho presidencial de Aécio Neves. Não por acaso, o governador de Minas é um dos mais ferrenhos defensores do direito de Alckmin à vaga de candidato a prefeito. Enxerga no aliado uma cunha paulista para a disputa interna que trava com Serra.
De resto, arma-se em São Paulo um cenário que o PT festeja gostosamente. A despeito de a aliança com o tucanato ter escalado o telhado, a cúpula do DEM trata a re-candidatura de Kassab como um fato consumado. Argumenta-se que o prefeito não tem nada a perder. Ainda que não retorne à prefeitura, tonificaria o seu cacife pessoal para disputar, em 2010, o Palácio dos Bandeirantes ou uma vaga ao Senado.
A divisão de tucanos e ‘demos’ é, do ponto de vista do petismo, o cenário ideal. Os partidários da ministra Marta Suplicy (Turismo) argumentam que Alckmin e Kassab disputam o mesmo eleitorado. A refrega entre ambos abriria uma avenida na qual a candidatura de Marta desfilaria rumo ao topo das intenções de voto.
Na última sondagem do Datafolha, divulgada em 16 de fevereiro, a distância que separava Marta de Alckmin era de exíguos quatro pontos percentuais. Ele amealhava então 29% dos votos. Ela, 25%. Kassab, o terceiro colocado, vem bem atrás, com 12%. A ser mantido esse cenário, Alckmin e Marta mediriam forças num segundo turno de resultado imprevisível.
Deve-se ao repórter Jacques Gomes Filho a divulgação de uma das últimas entrevistas do narcoguerrilheiro Raúl Reyes a uma emissora de TV. Antes de ser morto por soldados colombianos, na madruga de sábado (1), Reyes era o segundo homem na hierarquia das Farc.
Na entrevista (veja lá no alto), o líder da guerrilha contara uma lorota: as Farc, segundo ele, não têm no narcotráfico uma de suas fontes de renda. Admitira, porém, outras duas modalidades de financiamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia: seqüestro e extorsão.
Nesta quarta-feira (5), em audiência com Lula, o presidente Rafael Correa, do Equador, deixou no Planalto um vídeo com cenas captadas no acampamento onde Reys foi abatido, junto com outros 16 guerrilheiros. As imagens podem ser vistas aqui. Mostram o resgate de sobreviventes. Exibem corpos. Comprovam, no dizer de Correa, que a Colômbia produziu em seu país algo que pode ser definido como um "massacre".
PS.: o vídeo com a entrevista de Reyes, foi "pescado" no blog TV Política.
Há sete meses, o Brasil passara às mãos da Turquia um dos mais vexatórios títulos do planeta: o de campeão dos juros lunares. Pois os turcos acabam de devolver o troféu. De acordo com medição feita pela consultoria UpTrend, os brasileiros retornaram ao topo do pódio.
Deve-se a façanha à decisão do BC de manter a taxa Selic, pela quarta vez consecutiva, em 11,25%. Significa dizer que, descontando-se a inflação projetada pra os próximos 12 meses, a taxa de juros real é, hoje, de 6,73% ao ano. Mais do que os 6,69% da Turquia. Acima dos 4,89% da Austrália. Superior aos 4,18% do México.
Nesta quarta-feira (5), após reunião de mais de 3 horas, o Copom (Conselho de Política Monetária), integrado por diretores do BC, justificou assim a decisão de não mexer nos juros:
"Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 11,25% ao ano sem viés. O Copom irá monitorar atentamente a evolução do cenário macroeconômico até a sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na estratégia de política monetária."
Ouviu-se uma chiadeira geral. Reclamaram a indústria, o comércio e até a CUT: “Inflação sob controle e um anseio geral por crescimento econômico sustentável e ainda mais acelerado [...]. Tudo parece conspirar contra o Copom, preso à sua obsessão pelos juros reais mais altos do mundo”, disse Artur Henrique, presidente da central-companheira.
Nesta quinta-feira (6), Lula vai à cidade do Rio de Janeiro. Ao lado do governador Sérgio Cabral (PMDB), vai borrifar quase R$ 1 bilhão no quintal do prefeito Cesar Maia (DEM).
O presidente escalará o complexo do Alemão (R$ 493 milhões) e Manguinhos (R$ 232 milhões). Depois, vai à Rocinha (R$ 175 milhões). Parte da grana vem do Tesouro. Outra parte, do governo estadual. Tudo para obras previstas no PAC.
A última vez que tirou os pés de Brasília, na semana passada, Lula deu asas à língua. Vociferou contra a oposição e, principalmente, alvejou o ministro Marco Aurélio Mello, do STF e do TSE (assista lá no alto).
Diz-se que, desde que sua popularidade bateu em 68,9%, o presidente tem muita dificuldade de manter o lábio inferior grudado ao superior. Assim, não será nenhuma surpresa se voltar produzir cenas de exaltação explícita. Normalmente, quando solta a verba, Lula costuma liberar também o verbo.
Em voto antológico, relator diz que embrião não é vida
Carlos Direito pede vista do processo e adia ‘veredicto’
Ellen Gracie antecipa o voto e ‘acompanha’ Aires Britto
Celso de Mello dá indicação de que vai no mesmo rumo
Começou bem o julgamento da ação em que o Ministério Público tenta derrubar, no STF, o artigo 5º da Lei de Bissegurança, que autorizou o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas científicas. Em voto notável, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, anotou que as pesquisas celulares não ferem a Constituição. Mais do que isso: estão plenamente amparadas pelo texto constitucional.
Logo que Ayres Britto concluiu a leitura do voto, um de seus colegas, Celso de Mello, pediu a palavra. Não era sua vez de votar. Mas ele pronunciou comentários que não deixam dúvidas quanto à posição que irá adotar: “O voto que acabamos de ouvir representa a aurora de um novo tempo [...]. É a celebração solidária da vida e da liberdade. E restaura em todos nós a certeza de que milhões de pessoas não mais sucumbirão à desesperança e à amarga frustração de não poder superar obstáculos de patologias incuráveis até o presente.”
O primeiro da fila, depois do relator, era o ministro Carlos Alberto Direito. Como já era esperado, ele pediu vista do processo. Alegou que precisa de tempo para examiná-lo com mais vagar. Não há prazo que os autos sejam devolvidos ao plenário. Como evidência de que tem pressa –a ação tramita desde março de 2005—, a presidente do Supremo, Ellen Gracie, resolveu antecipar o seu voto.
Gracie acompanhou a posição do relator Ayres Britto. Ou seja, dos 11 ministros que integram o plenário do STF, pelo menos três discordam da ação do Ministério Público. Bastam mais três votos para que as pesquisas com células-tronco embrionárias sejam preservadas.
Ayres Britto escorou o seu voto na Constituição e no ordenamento jurídico dela decorrente. Concluiu que: 1) os casais têm o direito de recorrer à fertilização artificial; 2) não há lei que obrigue o aproveitamento de todos os embriões; 3) os embriões excedentes podem ser utilizados em pesquisas científicas; 4) o aproveitamento científico não constitui desrespeito à Constituição, já que embrião descartado “não é nem jamais será uma vida.”
O ministro recorreu, por analogia, à lei que regulou os transplantes de órgãos no Brasil. Nesse texto, ficou consagrado o entendimento de que a vida humana se encerra no instante em que há um diagnóstico de morte cerebral. Faltam aos embriões congelados, concluiu Ayres Britto, “todas as possibilidades de ganhar as primeiras terminações nervosas.”
“Não há cérebro”, afirmou o relator, “nem concluído nem em formação. Pessoa humana não existe nem mesmo em potencialidade”. Embora “valioso”, prosseguiu Ayres Britto, o embrião “confinado” no tubo de ensaio “jamais será alguém.”
A certa altura, Ayres Britto construiu o seguinte raciocínio: Se os casais têm o direito de recorrer à fertilização in vitro e se desse processo resultam embriões excedentes, quais seriam as alternativas? O ministro listou apenas três: 1) “Condenar os embriões à perpetuidade da pena de prisão em congelados tubos de ensaio"; 2) “Deixar que jogassem no lixo todos os embriões não aproveitados”; ou 3) Autorizar o uso científico dos embriões, como fez o artigo 5º da Lei de Bissegurança.
Britto optou pela terceira alternativa. Considerou que, longe de “desmerecer”, a lei que o Ministério Público tenta derrubar “protege o embrião”. Seria triste, disse o ministro, “concluir que, no coração do direito brasileiro, já se instalou o mostro da indiferença.” Perguntou: “Nosso ordenamento jurídico deixa de se colocar do lado dos que sofrem para se postar do lado do sofrimento?”
Melhor, disse o ministro, permitir que os embriões “sirvam à causa humana”, conferindo “sentido a milhões de vidas pré-existentes” que padecem de males que podem vir a ser curados pela terapia celular. Pressionando aqui, você chega à íntegra do voto do ministro Ayres Britto. São 72 páginas de viva lucidez. Vale a leitura. Está sem tempo? Pois guarde para o final de semana.
Folha Online/Arte A fórmula começou a ser costurada na véspera. As discussões consumiram o dia, entraram pela noite, invadiram a madrugada e, depois de breve repouso, foram arrematadas ao meio-dia desta quarta-feira (5). Decidiu-se o seguinte: a Colômbia admitiu que violou o território do Equador, reiterou o pedido de desculpas. Em contrapartida, não recebeu nenhum tipo de sanção da OEA, como desejava o governo equatoriano.
Acertou-se que o acordo será definitivamente selado numa reunião de chanceleres dos países membros da Organização dos estados Americanos. O encontro foi marcado para 17 de março. Será em Washington. Antes, uma comissão da OEA visitará o local onde tropas colombianas aniquilaram, no sábado (1) passado, 17 guerrilheiros das Farc. Não será uma missão "investigação". Tampouco de "verificação". Por um desses meneios que caracterizam a diplomacia, deu-se ao grupo o apelido de comissão de "informação".
Na prática, os integrantes da missão vão recolher dados in loco e preparar um relatório. O documento guiará os chanceleres, no encontro do dia 17, na busca de um acordo capaz de dar à crise algo que se pareça minimamente com um desfecho pacífico. A missão será chefiada por José Miguel Inzulza, secretário-geral da OEA. Terá representantes do Brasil, do Panamá e de outros dois países, ainda por definir.
Lula gostou do acordo. Até o representante da belicosa Venezuela aplaudiu. A sessão da véspera eletrificara o plenário da OEA. A Colômbia foi ao córner. Só obteve o apoio explícito da representação dos EUA. A maioria dos países membros condenou a forma como se deu o ataque ao acampamento em que se encontrava Raúl Reyes, o segundo homem das Farc, um dos mortos de sábado.
Brasil, Argentina, Bolívia, Nicarágua, Venezuela e República dominicana condenaram explicitamente a invasão do território do Equador. Outros cinco países –Panamá, Uruguai, Peru, El Salvador e Guatemala— também criticaram a violação territorial. Mas reconheceram que é preciso também investigar o suposto apoio do Equador e da Venezuela às Farc.
Simultaneamente às tratativas da OEA, o presidente do Equador, Rafael Correa, realiza um périplo latino-americano. Tenta obter o apoio de países da região, isolando a Colômbia. Nesta quarta-feira (5), esteve com Lula, em Brasília. Antes, estivera no Peru. E, na seqüência, vai à Venezuela, ao Panamá e à República Dominicana.
Correa vem sustentando a tese de que os contatos de sua administração com a guerrilha visavam a liberação de reféns. Entre eles a franco-colombiana Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. As afirmações do presidente equatoriano foram corroboradas, nesta quarta, pelo governo da França. Em nota, a chancelaria francesa anotou: “Tínhamos contatos com Raúl Reyes e os colombianos estavam cientes.”
Conta B é ‘a prova de fogo’ da CPI, afirma relator
José Cruz/ABr Para Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, o ponto central da investigação não é o cartão corporativo, mas a “Conta do Tipo B”. Trata-se, nas palavras do deputado, de uma “verdadeira caixa preta”, que se constituirá na “prova de fogo” da investigação.
A Conta B é uma modalidade de suprimento de fundos que antecede a criação dos cartões corporativos. Funciona por meio de depósitos feitos pelas repartições públicas em contas bancárias abertas em nome de servidores responsáveis pelas compras emergenciais.
Abrir a “caixa preta” significa, na prática, estender a apuração à era FHC. Algo que Luiz Sérgio considera essencial. “Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte.”
E quanto aos gastos sigilosos do Planalto? Luiz Sérgio não parece convencido de que a CPI deva manusear esses dados. Vai convocar os ministros citados no noticiário dos cartões? O relator diz que não tomará a iniciativa. Mas afirma que não se oporá, caso o plenário da CPI opte por ouvir os ministros. Segue abaixo a entrevista que o deputado concedeu ao blog:
- A investigação começa na gestão de Lula ou na de FHC?
O consenso a que chegamos, na conversa com a presidente da CPI [senadora Marisa Serrano], é que o primeiro a ser convidado seria o ministro Jorge Hage [CGU]. Ele fará uma retrospectiva, abrangendo todo o período. Mas quem conhece a dinâmica de uma CPI sabe que esse é só o primeiro passo. Cada deputado, cada senador pode propor uma série de requerimentos. Para mim, com toda sinceridade, a ordem dos fatores não altera o produto. O importante é investigar todo o período, que começa em 98, quando o cartão foi criado.
- Mas o cartão não foi criado em 2001?
Foi criado em 1998. Em 2001, ele foi regulamentado. Em 2002, começou a ser utilizado. Mas entendo que o cartão não é o único ponto a ser investigado.
- Como assim?
Se pegarmos, por exemplo, o ano de 2006, os gastos com cartões somaram R$ 34,6 milhões. Os gastos com as contas do tipo B foram de R$ 92,5 milhões. Até agora, todo o foco e mesmo o pedido da CPI se alicerçam em gastos com cartões do governo. Grande parte dessas despesas já foi esmiuçada pela imprensa. O que se constitui numa grande caixa preta são as contas do tipo B. No transcurso da CPI esse debate vai aflorar. Depende de uma decisão do plenário a iniciativa de se adentrar nesse assunto ou não. Se tratarmos disso, estaremos apurando 100% das despesas. Do contrário estaremos apurando apenas 14%.
- É esse o percentual dos gastos feitos com cartão corporativo?
Desde a criação dos cartões, os gastos feitos a partir das contas do tipo B somaram cerca de R$ 1 bilhão. Em cartões, gastou-se algo em torno de R$ 160 milhões. Todas as luzes foram focadas apenas naquilo que constitui a menor parte. Uma parte que já conta com transparência na internet.
- A seu juízo, portanto, o mais importante é a conta B?
Aí temos uma caixa preta. Pode não ter problema nenhum, mas também pode ter.
- A caixa vai ser aberta?
Certamente esse tema vai aparecer na CPI. Será a prova de fogo da investigação. Na minha opinião, o debate chega em boa hora. É preciso criar uma regra que possa regular tudo isso, tendo como base a transparência dos dados.
- A senadora Marisa Serrano se opõe a investigar a conta B?
Não é que ela se oponha. É que o pedido feito pelo deputado Carlos Sampaio [PSDB-SP], cita uma decisão do ex-ministro Paulo Brossard, do STF, segunda a qual as apurações de CPIs podem aprofundar suas investigações em relação a fatos correlatos, não especificados no requerimento de instalação.
- Mas a conta B não tem co-relação com os cartões?
A meu ver, embora o requerimento da CPI não fale na conta B, eu entendo que se trata de algo correlato. Tanto o cartão de pagamento quanto as contas tipo B constituem o fundo de suprimento de fundos para despesas do governo. Portanto, é um debate inevitável. Não tenho dúvida de que isso vai surgir na CPI. E estaremos diante da prova de fogo da CPI.
- O próprio deputado Sampaio diz que o requerimento dele permite a análise da conta B, não?
Para mim prevalece esse entendimento. Mas o que digo é que, quando esse tema surgir na CPI, será a prova de fogo. E o plenário da comissão será soberano para decidir.
- É nesse instante em que se vai verificar se a investigação é pra valer?
Isso mesmo.
- Como fazer para investigar os gastos sigilosos do Planalto, os de Lula e de FHC?
Minha visão acerca desse tema é que há consenso entre todos de que a instituição presidência da República necessita ter segurança. Pergunto: o sigilo dos gastos é um item importante para a segurança? Não sou especialista. Tenho a humildade de reconhecer que tenho que aprender. Creio que teremos que fazer um debate sobre o tema quando ele surgir na CPI. Vamos ouvir especialistas na área.
- Não compartilha da tese de que a CPI pode analisar os gastos secretos mantendo-os sob sigilo?
Essa tese não me sensibiliza porque não acredito em sigilo de nada dentro do ambiente parlamentar. Isso não existe. Numa questão como essa, ou a presidente da CPI ou o relator teriam que assinar como responsáveis. E a quebra de sigilo é passível de processo por quebra de decoro na Comissão de Ética. É um caminho muito perigoso.
- Não o preocupa a ilação de que, esquivando-se de analisar esses dados secretos, a CPI estaria agindo para proteger Lula e FHC?
Não me preocupa porque, nessa questão, nós não devemos nos concentrar em pessoas, mas na instituição presidência da República. Por isso acho que devemos ouvir especialistas. A CPI tem 22 pessoas. Num ambiente marcado pela disputa política legítima, evidentemente cria-se um clima que não favorece à manutenção do sigilo. E os responsáveis se sujeitariam a pagar um preço muito alto.
- Pretende convocar os ministros citados no noticiário sobre cartões?
Para iniciar a investigação com o nível de qualificação que espero, não pretendo incluir no roteiro a convocação dos ministros citados. Mas não tenho dúvida de que os nomes deles aparecerão nos requerimentos dos membros da CPI. Quando tiver que dar o meu parecer, não vou me opor de forma alguma, desde que o plenário aprove. Aparecendo os requerimentos, vou me posicionar dizendo que acho importante o comparecimento deles.
Índice vai a 95% se somado aos 20% que apóiam ‘em parte’
Apoio é majoritário mesmo entre os católicos e evangélicos
Opinião dos brasileiros foi aferida numa sondagem do Ibope
Divulgação coincide com o julgamento do STF sobre o tema
O Ibope foi às ruas entre os dias 24 e 28 de janeiro. Submeteu aos entrevistados a seguinte afirmativa: “As pesquisas com uso de células-tronco embrionárias para o tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é uma atitude em defesa da vida.” Em seguida, perguntou se as pessoas concordavam ou discordavam da sentença.
Nada menos que 75% dos entrevistados disseram concordar “totalmente”. Outros 20% afirmaram que concordam “em parte”. Somando-se os dois percentuais, chega-se a um expressivo índice de concordância: 95%.
Só agora, um mês e cinco dias depois de concluída, as informações foram trazidas a público. Encontram-se assentadas no sítio da entidade feminista “Católicas pelo Direito de Decidir”, parceira do Ibope na sondagem. Retardou-se a divulgação deliberadamente, para que coincidisse com o julgamento, no STF, de ação movida pelo Ministério Público em março de 2005.
A ação é assinada pelo ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Católico fervoroso, ele questiona a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Bissegurança. Trata-se do trecho da lei que autoriza a utilização, em pesquisas científicas, de dois tipos de embriões humanos: os considerados “inviáveis” e aqueles que estiverem congelados há mais de três anos em clínicas de tratamento de infertilidade humana.
Para Fontelles, a lei fere o princípio constitucional da “inviolabilidade” do direito à vida. A questão crucial a ser respondida pelos 11 ministros que integram o plenário do STF é a seguinte: “Um embrião congelado em laboratório tem direito à vida ou essa garantia constitucional só se aplica aos embriões já implantados no útero da mulher?” A sessão está marcada para as 14h desta quarta-feira.
A decisão final, porém, pode ser adiada por um pedido de vista. Um dos ministros, Carlos Alberto Direito, deu indicações de que deve solicitar prazo para analisar mais detidamente os autos. Conheça os detalhes aqui e aqui.
A pesquisa do Ibope revelou um dado curioso: é grande, enorme mesmo, o fosso que separa a posição da Igreja do pensamento dos seus fiéis. Ouviram-se 2.002 pessoas com idade entre 16 e 70 anos. Desse total, 139 (6%) mostraram-se indiferentes ao tema –nem concordam nem discordam— ou recusaram-se a opinar.
Restaram 1.863 entrevistas. Nesse universo, 1.230 pessoas se disseram católicas. Outras 386, evangélicas. Pois bem, entre os católicos, o índice dos que concordam total ou parcialmente com o uso de células-tronco embrionárias para fins científicos é de 95%. Entre os evangélicos, o percentual é de 94%. Uma das pessoas que terão direito a voz na sessão do Supremo é o representante da CNBB. Falará contra o “sacrifício” dos embriões.
Alan Marques/Folha Reunida nesta terça-feira (4), a bancada do PT na Câmara decidiu confrontar Marco Aurélio Mello na seara do ministro, o Judiciário. O partido de Lula formula duas representações contra o presidente do TSE, que é também titular de uma das 11 cadeiras do STF.
A reação do petismo chega cinco dias depois de o próprio Lula ter alvejado Marco Aurélio, em discurso proferido em Aracaju (SE). “Seria muito bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele”, dissera o presidente. Embora todos conhecessem o alvo, Lula esquivou-se de mencioná-lo pelo nome.
O que irritou o presidente e o partido dele foram as manifestações públicas de Marco Aurélio sobre o programa Territórios da Cidadania, lançado na semana passada. Ecoando suspeitas das legendas oposicionistas, o ministro afirmara que, em ano eleitoral, a inicaitiva do governo poderia ser questionada na Justiça
O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, 
Em todos os cenários que incluem o seu nome, o governador tucano de São Paulo, José Serra, lidera a 
PT e PSDB trocaram alianças neste domingo (30). Namorador contumaz, o tucano Aécio Neves havia pedido o petismo em casamento municipal. Neste domingo (30), o PT topou evoluir do namoro para o 
Se você é um freqüentador de farmácias, vai sentir uma fisgada no bolso nesta segunda-feira (31). Anunciados há duas semanas, começam a vigorar agora os novos preços de uma lista de cerca de 24 mil medicamentos.
O ministério do Desenvolvimento e o BNDES alinhavam os derradeiros detalhes da nova política industrial que Lula planeja pôr na rua ainda no mês de abril. Prevê benefícios estimados R$ 256 bilhões. Viriam na forma de financiamentos oficiais e corte de impostos.
Numa fase em que 2010 é um quadrado longínquo na folhinha, o verdadeiro presidenciável é um ser invisível. A elegância do jogo está em ajeitar a bola sem deixar nela nenhuma digital. 
A pré-campanha paulistana mostrou que, quando dois querem, todos brigam. Geraldo Alckmin quer. Gilberto Kassab também quer. E, enquanto tucanos e ‘demos’ gastam energias trocando tapas, Marta Suplicy, a candidata do PT vai granjeando votos.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse acreditar que a ministra Dilma Rousseff “deve ter sido enganada.” Não crê que a chefe da Casa Civil esteja envolvida na operação que resultou no vazamento de gastos do Planalto relativos ao seu período de governo. Faz, porém, uma ressalva: “Agora corresponde a ela mostrar que foi enganada. Demita quem fez isso, puna quem fez isso. Eu demitiria.”
Chama-se Erenice Alves Guerra a funcionária do Planalto que encomendou a organização de um dossiê com gastos de FHC, da mulher dele, Ruth Cardoso, e de ministros da gestão tucana. Erenice não é uma funcionária qualquer. É secretária-executiva da Casa Civil. Acima dela, só há uma pessoa: a ministra Dilma Rousseff.
O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, confirmou que 
Na política, até nem pouco, a fidelidade era facultativa. Na noite desta quinta-feira (27), porém, a Justiça Eleitoral mostrou que falara sério quando avisara que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos. Em decisão unânime, o TSE 
Fernando Henrique Cardoso revelou a um dirigente do PSDB que pensa em solicitar diretamente ao Planalto a abertura dos seus gastos com cartões corporativos e contas do tipo B da época em que foi presidente da República. Cogita recorrer ao hábeas data, um recurso jurídico que faculta a pessoas físicas e jurídicas requerer dados sobre si mesmos armazenados em bancos de dados oficiais.
Sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o Ibope mandou pesquisadores às ruas de 141 municípios. Deu-se entre 19 e 23 de março. Ouviram-se 2002 pessoas. Constatou-se algo de que já se suspeitava: Lula começa a ser visto como 
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara amplia a utilização científica de 
A Secretaria de Saúde do Rio informa que, nesta quarta-feira (26), subiu para 54 o número de 
Em meio à polêmica sobre gastos com cartões de crédito corporativos, ex-ministros do governo FHC decidiram exigir do Planalto que lhes forneça os dados relativos às suas próprias despesas. A requisição será feita por meio de um mecanismo jurídico chamado hábeas data.
Há três dias, em viagem a São Paulo, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), alinhavou a estratégia do tucanato para as eleições a prefeito da cidade. Produziu-se, reservadamente, a unificação do discurso do grão-ducado tucano. Ficou acertado, agora em termos peremptórios, que Geraldo Alckmin será aclamado em convenção como candidato único do partido às eleições paulistanas.
O Ministério Público Federal decidiu 
Fracassou a tentativa do governo tucano de José Serra de 
Autor do requerimento que levou à instalação da CPI dos Cartões, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), se insurgiu contra a idéia de a oposição debandar coletivamente da comissão. Afirma que “a debandada em bloco legitimaria a farsa” patrocinada por aqueles que não desejam investigar. Acha que, depois da divulgação de dossiê com gastos feitos na gestão de FHC, “aí mesmo é que o PSDB ficou obrigado a se manter na CPI.” Abaixo, a entrevista:
O Brasil, como se sabe, é um país que precisa ser feito. O diabo é que o Brasil não desfruta de boa reputação no Brasil. E muitos brasileiros preferem emigrar para nações já feitas a se juntar aos que ainda tentam fazer o Brasil.
Nesta terça-feira (25), PSDB e DEM reúnem, separadamente, suas bancadas. Decidem o comportamento que irão adotar na CPI dos Cartões. Discute-se abertamente a hipótese de um desembarque coletivo. Uma estratégia que pode começar a ser esboçada na próxima sessão da CPI, marcada para esta quarta (26).
O líder tucano Arthur Virgílio (AM) disse que “são verdadeiros” os gastos da gestão FHC inseridos em dossiê cuja atribuição foi atribuída ao Planalto. Abespinhado com o vazamento, o senador disse ter solicitado ao ex-presidente e à mulher dele, Ruth Cardoso, que autorizem por escrito a divulgação de todas as despesas da presidência no governo passado. E afirmou que exigirá o mesmo de Lula e Marisa Letícia.
Sob a presidência de Ricardo Berzoini (SP), o 
O governo deseja 
Se tudo correr como imagina José Serra, a CESP (Cia. Energética de São Paulo), vai ao martelo na próxima quarta-feira (26). O petismo paulista ergue barricadas contra o leilão. Até à Justiça já recorreu. O governador tucano obteve, porém, uma mãozinha da administração petista de Lula.
Instalada com o propósito de escarafunchar os gastos feitos por autoridades do governo, a CPI dos Cartões empacou, já nos primeiros dias, numa pergunta: afinal, serão abertas ou não as despesas que o Planalto classifica como “sigilosas”? 
Operação realizada há uma semana pela Polícia Civil amazonense, em parceria com o Exército, trouxe à tona um flagelo até então ignorado: o cultivo de folhas de coca em terras da 
O repórter Lauro Jardim relata o seguinte na seção Radar (só assinantes de 
Sentiu um beliscão no bolso? É o fisco. Em fevereiro, a arrecadação de tributos federais cresceu 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Coletaram-se notáveis R$ 
Toda devoção é respeitável. Ainda que o devoto, por vezes, considere-se mais puro do que o santo. Veja-se, a propósito, o exemplo do Congresso Nacional. Nessa véspera de feriado, o prédio de Niemeyer já está às moscas.
Nos 13 anos e três meses decorridos entre janeiro de 1995 e março de 2008, o Palácio do Planalto criou, por medida provisória, “créditos extraordinários” de R$ 232 bilhões. A cifra consta de levantamento feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara. Equivale a mais de seis vezes os R$ 36,4 bilhões que o fisco arrecadou com a CPMF em 2007, antes da extinção do tributo.
Lula reuniu nesta quarta-feira (19) os responsáveis pela gestão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Abespinhado com as informações desencontradas que lhe chegam, o presidente passou um 
Deve-se a Ascenso Ferreira (1895-1965), um escritor menos reconhecido do que merece, a produção dos seguintes versos:
A Câmara realizou nesta terça-feira (18) uma sessão patética. Oscilou entre o trágico e o cômico. O deputado-presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) resumiu-a em uma frase: “Fizemos aqui um teatro que abusa da inteligência do povo brasileiro.” 
O vaivém do PSDB entre o apoio à candidatura de Geraldo Alckmin e a preservação da aliança tucano-demcorta em torno de Gilberto Kassab (DEM) produziu o primeiro efeito político: o PTB, que se inclinava por uma composição com Alckmin, desistiu de esperar. Vai lançar, nos próximos dias, um candidato próprio: o deputado estadual Campos Machado (na foto).
Em 
O agravamento, no final de semana, da crise econômica nos EUA, 
O Congresso Nacional tornou-se monotemático. Nos corredores, nos gabinetes da presidência da Câmara e do Senado, nos plenários das duas Casas, em toda parte só se discute uma coisa: medida provisória. É MP pra lá. É MP pra cá. Só se fala nisso.
Cortejado por Geraldo Alckmin (PSDB), Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), Orestes Quércia, presidente do diretório do PMDB em São Paulo, faz jogo duplo. Enquanto negocia com todos, cogita lançar o seu próprio candidato às eleições municipais paulistanas. Surgem os primeiros indícios de que Quércia evoluiu da ameaça à articulação. 
Os observadores menos atentos enxergam a pré-campanha municipal de São Paulo como um saco de gastos. Os mais perspicazes já perceberam que a cena paulistana converteu-se num saco de tucanos.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), compadre de Lula, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para falar sobre reforma política. Lero vai, lero vem, chegou ao seu tema predileto: o terceiro mandato.
Adversários mortais na cena nacional, PSDB e PT firmaram em Salvador (BA) uma aliança informal para as eleições municipais de 2008. O tucano Antônio Imbassahy vai à disputa como um dos candidatos que têm a simpatia do governador petista Jaques Wagner (na foto).
O Gallup vem realizando, desde a semana passada, pesquisa diária para aferir os humores do eleitor dos EUA em relação à corrida pela Casa Branca. O republicano John McCain era, no início, o lanterninha. Perdia tanto para Barack Obama quanto para Hillary Clinton, os dois contendores democratas. Súbito, o candidato preferido de George Bush começou a esboçar uma reação. 
Chama-se Marta Suplicy (PT) a maior adversária do PSDB em São Paulo. Antes de encará-la, porém, o tucanato terá de vencer um inimigo que lhe rói as entranhas: a divisão interna.
Na próxima segunda-feira, em encontro de chanceleres, a OEA (Organização dos Estados Americanos) tenta aprovar uma resolução que pacifique, em termos definitivos, o conflito diplomático que opôs a Colômbia ao Equador. A dois dias da reunião, o presidente equatoriano Rafael Correa, em novo rompante retórico, reavivou as brasas de uma fogueira que caminhava para a extinção.
Gerente de uma nova versão do programa Luz para Todos, Lula tenta, há duas semanas, eletrificar os postes do PT. De todos, o que parece mais iluminado é mãe Dilma. Defende o filho como uma leoa.
Marta Suplicy (PT-SP) disse aos amigos que obteve de Lula, na quinta-feira (13), o compromisso de participar ativamente da campanha dela à prefeitura de São Paulo. Não é bem assim. Na verdade, o presidente condiciona a intensidade do apoio a Marta ao tamanho da aliança que o PT será capaz de construir em torno da ministra do Turismo.
Em vez de travar a garganta do presidente do TSE, a reclamação encaminhada pelo PT ao Conselho Nacional de Justiça parece ter funcionado como um gargarejo de água morna, sal e limão. Nesta sexta-feira (15), Marco Aurélio Mello voltou à carga.
De passagem por Pernambuco, o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio, comentou a decisão da ministra Marta Suplicy de trocar a pasta do Turismo, em junho, pelos palanques municipais de São Paulo: "Está de 
O PSDB de Sérgio Guerra anuncia, às 11h desta sexta-feira (14), uma aliança com o PMDB de Jarbas Vasconcelos. As duas legendas, em planos opostos na cena brasiliense, apoiarão a candidatura do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) à prefeitura da capital pernambucana.
Por um desses infortúnios do destino, o papel de Maria Madalena será interpretado, na edição de 2008 da Paixão de Nova Jerusalém, pela miss Brasil de 2007, Natalia Guimarães (na foto ao lado). Natural de Juiz de Fora (MG), ela é íntima amiga de Aécio Neves. Azares de candidato. No sábado (15), Serra viaja para a Holanda. Ficará fora do país até a próxima quarta-feira (20). 
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, enxerga um “aspecto positivo” na 
Conforme prometera, o PT investiu contra o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. Fez-se, porém, algo diferente do que fora anunciado. Na semana passada, o petismo dissera que protocolaria, no Judiciário, duas representações contra o minsitro. Entrou, em verdade, com uma “
Com mais de três meses de atraso, o Congresso 
As providências adotadas pelo governo para deter o “derretimento” da cotação do dólar chegam uma semana depois da realização de reunião reservada no Palácio da Alvorada. Deu-se na noite de quarta-feira da semana passada (6). Foram a Lula os economistas Delfim Netto e Luiz Gonzaga Beluzzo.
Num esforço para evitar a deterioração do saldo da balança comercial brasileira, o ministério da Fazenda decidiu romper a inércia em relação à valorização do real frente ao dólar. O dólar registra agora a sua cotação mais baixa desde 1999. 
Subiu de treze para 21 os cidadãos espanhóis expulsos pela Polícia Federal ao tentar ingressar no Brasil. Nesta terça-feira (11), foram barrados no Aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro, mais oito viajantes procedentes da Espanha. Eram sete empresários e uma turista. As expulsões anteriores haviam ocorrido no aeroporto de Salvador. 
Em reunião realizada no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), governo e oposição firmaram um 
Munidos de autorização judicial, oficiais de justiça e agentes da PM baiana invadiram nesta terça-feira (11) o apartamento onde mora Arlete Magalhães, 78, a viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, morto em julho do ano passado.
Com o assentimento de Lula, as autoridades econômicas do governo vão impor um bloqueio às despesas inseridas no Orçamento por meio de emendas de deputados e senadores. Para vencer resistências à aprovação, no Congresso, da programação orçamentária de 2008, o governo evita explicitar suas intenções em público. Na prática, porém, a decisão, urdida entre quatro paredes, tranforma a tramitação do projeto de Orçamento da União numa pantomina.
Chama-se Tarcísio Jorge o responsável pela impressão das primeiras cédulas de Real. Ocupava, 14 anos atrás, o posto de diretor de Produção da Casa da Moeda. Depois, tornou-se presidente da empresa. Localizado pelo blog, Tarcísio informou que as notas que inauguraram o Real trazem a assinatura de Fernando Henrique Cardoso porque era ele o ministro da Fazenda no momento em que as cédulas foram impressas.
Nascido em alto mar, entre o Rio e Salvador, a bordo de um navio do Lloyd Brasileiro, Itamar Franco é um mineiro paraguaio –falso como moeda de três reais. O mineiro que Nelson Rodrigues chamaria de “escocês” jamais é o que parece. Itamar, ao contrário, é exatamente o que parece.
A simbiose entre política e repartição pública consolidou no brasileiro de bem uma sólida, uma maciça, uma densa convicção: as boas intenções políticas diminuem à medida que o político vai se aproximando do cofre. 
Calma. Não vá tirando conclusões precipitadas. A junção foi compulsória. Ditou-a o cerimonial da festa de casamento de Adriana Feffer, herdeira do grupo Suzano, com André Skaf, filho do sem-indústria Paulo Skaff, presidente da Fiesp.
Seis dias depois de ter abatido Raúl Reys, o segundo na hierarquia de comando das Farc, o Exército da Colômbia 
Inaugurada em dezembro do ano passado, a CPI do Grampo vem se reunindo na Câmara sem despertar grande interesse. No início da noite desta quinta-feira (6), porém, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), manuseava um número digno de todos os holofotes: 409 mil. É essa a quantidade de grampos feitos com autorização do Judiciário no ano de 2007.
Geraldo Alckmin informou à direção do PSDB que sua decisão está tomada. Mais: é irreversível. Vai mesmo concorrer à prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de outubro. Aguarda agora uma posição do partido quanto à melhor data para a oficialização da candidatura.
A fórmula começou a ser costurada na véspera. As discussões consumiram o dia, entraram pela noite, invadiram a madrugada e, depois de breve repouso, foram arrematadas ao meio-dia desta quarta-feira (5). Decidiu-se o 
Para Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI dos Cartões, o ponto central da investigação não é o cartão corporativo, mas a “Conta do Tipo B”. Trata-se, nas palavras do deputado, de uma “verdadeira caixa preta”, que se constituirá na “prova de fogo” da investigação.
O Ibope foi às ruas entre os dias 24 e 28 de janeiro. Submeteu aos entrevistados a seguinte afirmativa: “As pesquisas com uso de células-tronco embrionárias para o tratamento e recuperação de pessoas com doenças graves é uma atitude em defesa da vida.” Em seguida, perguntou se as pessoas concordavam ou discordavam da sentença.
Reunida nesta terça-feira (4), a bancada do PT na Câmara decidiu