A Finatec, fundação de pesquisas ligada à Universidade de Brasília, freqüenta o noticiário há semanas numa situação prosaica: descobriu-se que bancou despesas nada científicas. Saíram de suas arcas, por exemplo, os R$ 389 mil que mobiliaram o apartamento do reitor Timothy Mulholland. Foram adquiridos de saca-rolhas de R$ 859 a lixeiras de R$ 1.000.
Descobre-se agora que as contas da Finatec escondem segredos bem menos triviais. Deve-se a novidade a uma trinca de repórteres: Wálter Nunes, Murilo Ramos e David Friedlander. Manusearam um maço de documentos colecionados pelo Ministério Público. Contêm um nome e uma revelação.
Luís Lima, eis o nome que salta do papelório. Empresário, ex-consultor da prefeitura petista de Porto Alegre (RS), Lima intermediou contratos milionários da Finatec com prefeituras e governos Estaduais. Encontram-se listados numa planilha. Os contratos mais importantes foram assinados com prefeitos e governadores filiados ao PT, eis a revelação.
“No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero”, informam os repórteres. As duas firmas pertencem “ao Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero.”
“Segundo a planilha em poder do Ministério Público, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero”, anota ainda a reportagem.
Um dos contratos intermediados por Luís Lima levou a Finatec à prefeitura de São Paulo numa época em que o município era gerido pela petista Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo.
A pretexto de “melhorar a gestão da secretaria que coordena 31 subprefeituras de São Paulo, a Finatec foi brindada, em 2003, sob Marta, com um contrato de R$ 12,2 milhões. Desse total, R$ 9,3 milhões deixaram as arcas da prefeitura até 2004 –R$ 4,49 milhões aportaram na caixa da parelha Intercorp/Camarero & Camaredo. Em 2005, os negócios municipais migraram das mãos de Marta para as de José Serra (PSDB).
Serra mandou sustar os R$ 2,8 milhões que ainda não haviam sido liquidados. E mandou auditar o contrato da prefeitura com a Finatec. Lá no alto, há um extrato do documento produzido pelos técnicos que varejaram o contrato. Concluíram, em essência, que “houve negligência” do município, que o dinheiro era liberado sem que os serviços pudessem ser auferidos e que a fundação da UnB prestou-se a um papel “político-partidário.”
Pressionando aqui você chega ao texto dos repórteres Nunes, Ramos e Friedlander. Há na notícia muitos outros detalhes, além da versão de personagens que tiveram ou têm contato com a encrenca. Não deixe de ler. O conteúdo ajuda a explicar a resistência do consórcio governista em dar vazão às investigações que deveriam ser feitas pela CPI das ONGs do Senado. A Finatec é um dos alvos da comissão que não consegue sair do lugar.
PS.: Numa evidência de que o desrespeito à verba pública é algo suprapartidário, a prefeitura de São Paulo, agora sob Gilberto Kassab (DEM), recontratou a mesma Finatec que, em auditoria interna, condenara. Confrontado com o inexplicável, Kassab informou, por meio de nota, que mandou "investigar" o novo contrato. Então, tá!
Políticos se empenham para desmoralizar a política
Sérgio Lima/Folha
O francês Pierre Beaumarchais (1732-1799) foi um ser humano notável. Viveu como poucos os dramas de seu século, o 18. Gravou suas pegadas em muitas áreas –foi da música às letras, com estágios no mundo dos negócios e da política.
Escreveu duas peças notáveis: “O Barbeiro de Sevilha” e “As Bodas de Fígaro”. Nesta última, esboçou uma definição precisa de política. Tão certeira que sobrevive aos tempos. Beaumarchais acomodou na voz do personagem Fígaro a fala que nos interessa realçar. Refere-se assim à arte da política:
“[...] Fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora; entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve; sobretudo, poder acima de suas forças; ter freqüentemente como grande segredo o esconder que não se têm segredos; fechar-se num quarto para talhar penas, e parecer profundo quando se é apenas, como se diz, oco e vazio; [...] procurar enobrecer a pobreza dos meios pela importância dos objetivos: eis toda a política, ou então morra eu!”
Até parece que Fígaro referia-se à Brasília dos dias atuais. Ali, mesmo os desentendidos em política conseguem alcançar as politicagens. Ali, o excesso de cabeças é confrontado com a escassez de miolos. Ali, enfim, armam-se os melhores estratagemas para alcançar os piores subterfúgios.
No ermo brasiliense, os políticos esforçam-se para desmoralizar a política. Todas as questões de Estado são submetidas à lógica da política rasa. Tudo se resume a tentativas dos partidos e de seus filiados de ganhar vantagens uns sobre os outros. A ninguém interessa debater, por exemplo, a política energética do país. Deseja-se saber, apenas, a quem o neófito Edison Lobão (PMDB-MA) entregará mais cargos e verbas do setor elétrico. PMDB ou PT? Dilma ou Sarney?
A ninguém –ou a bem poucos—interessa examinar a essência dos temas. Tudo vira embate eleitoral. Tudo se converte em Fla-Flu. Ou, por outra, tudo acaba em Lula-FHC. Há desvios no uso dos cartões? Pois que se abra a gincana dos sujos contra os mal lavados. Fulano roubou mais, grita um lado. Quem malversou mais foi beltrano, vocifera o outro. Lance-se toda a roupa suja no palco de uma CPI. Não, não. Para que nada se apure, para que tudo acabe em confusão, melhor duas CPIs.
Na semana passada, o Banco Central anunciou ao país um feito inédito: a dívida externa deixou de ser um problema para o Brasil. O Tesouro dispõe, hoje, de US$ 187,5 bilhões em ativos financeiros. Poderia pagar toda a dívida com os credores internacionais e ainda lhe sobrariam US$ 4 bilhões. Deve-se o êxito à política, no sentido mais nobre do termo.
A boa nova que o BC pendurou nas manchetes traz as digitais de pelo menos três presidentes da República. Foi construída ao longo de 15 anos e cinco meses –dois anos e três meses de Itamar Franco, oito anos de Fernando Henrique Cardoso e cinco anos e dois meses de Lula.
Em 2003, quando assumiu a presidência, Lula fez a opção de sua vida. Poderia ter abraçado as teses históricas do PT. Neste caso, a ortodoxia do BC teria sido mandada às favas e os credores externos arrostariam uma moratória. Preferiu associar-se ao figurino liberal do tucano Henrique Meirelles e à moderação do petista Antonio Palocci. Lula manteve e aprofundou o figurino de responsabilidade inaugurado com o Real.
O próximo presidente da República, seja ele quem for, será marcado, na seara fazendária, pelo signo da continuidade. A estabilidade econômica tornou-se um valor caro à sociedade brasileira. Um mínimo de bom senso recomendaria aos políticos uma funda reflexão sobre o tema. Do debate nasceria uma pergunta óbvia: por que o êxito econômico não se reproduz em outros setores –a saúde e a educação, por exemplo? Eis a resposta: faltam empenho e, sobretudo, continuidade.
Há uma década e meia a economia vem sendo mantida a salvo da sanha da baixa política. O ministério da Fazenda tornou-se o império da lógica –exercida ora com mais, ora com menos talento. O mesmo não se dá nas outras esferas, subordinadas a interesses de políticos que “fingem ignorar o que se sabe e saber o que se ignora.”
São políticos que, no dizer pouco refinado do debate que os senadores Gilvan Borges (PMDB-AC) e Mário Couto (PSDB-PA) travaram há quatro dias, consideram-se uns aos outros “vagabundos” e “safados.” Até quando?
A costura das alianças municipais virou uma espécie de pôquer. Está todo mundo pagando pra ver. Em São Paulo, o PT levou ao pano verde uma carta que não lhe pertence. O petismo quer arrancar a candidata Luíza Erundina (PSB) do jogo oferecendo ao partido dela, por baixo da mesa, o ministério do Turismo.
A coisa funcionaria assim: Marta Suplicy trocaria o Turismo pela candidatura em São Paulo; Erundina diria adeus à disputa e declararia apoio ao PT. Em troca, o PSB acomodaria na vaga de Marta a ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata.
A transação será discutida, na próxima terça-feira, em encontro do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), com a cúpula do PSB. Tem-se a impressão de que Erundina, por ora, nada sabe. Ouvida, a quase ex-candidata afirmou: “Parece que minha candidatura está à venda, né?" É, de fato, o que parece.
Para dar conforto a Marta Suplicy, o PT deveria ser mais ousado. Prometendo ao PSDB a cadeira de Lula, pode arrancar da mesa em que se desenvolve o pôquer paulistano dois jogadores bem mais incômodos do que Erundina: o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab. Coragem, senhores! Um pouco mais de arrojo!
A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal investigará a empresa Gold Stone. Trata-se de uma das firmas que, segundo a Receita Federal, emitiram notas frias por supostos serviços prestados à campanha presidencial de José Serra (PSDB), em 2002.
A requisição da Procuradoria foi enviada à PF na última quarta-feira (20), informa o repórter Leonardo Souza. Os procuradores puseram-se em ação depois de ter recebido da Receita um documento chamado de “representação fiscal para fins penais”.
O fisco diz ter apurado uma série de malfeitorias praticadas pela Gold Stone. A empresa, segundo a Receita, é “fantasma”. Jamais recolheu tributos. Tampouco possui registro na Junta Comercial de São Paulo, onde supostamente funcionaria sua sede.
Instado a comentar o caso, Serra, hoje acomodado na cadeira de governador de São Paulo, disse que as contas da campanha de 2002 foram “integralmente” aprovadas pela Justiça Eleitoral. Se a empresa prestou serviços ao partido e não pagou impostos, “o problema é dela.”
A Receita pensa de outro modo. As dúvidas relacionadas à Gold Stone compõem o lote de irregularidades que levaram o fisco a suspender a imunidade tributária do partido. Providência idêntica foi adotada em relação a pelo menos mais seis legendas: PT, PMDB, PTB, PP, PR e DEM.
Título criado para socorrer mutuários vira pesadelo
Passivo do FCVS já soma algo como R$ 151 bilhões
Só em 2007, juros sorveram R$ 1,41 bi do Tesouro
Parte do dinheiro engorda ‘massas falidas’ do Proer
Em 2009, governo começa a amortizar o ‘principal’
No dia 30 de março de 2004, o senador Edison Lobão, à época filiado ao velho PFL, subiu à tribuna do Senado para tratar de uma encrenca que se avizinhava: dali a nove meses, em janeiro de 2005, o governo começaria a pagar, por força de lei, os juros de um título chamado CVS. Fora criado em 1967, para lastrear o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).
Lobão angustiara-se com reportagem que lera 15 dias antes. Informava que o FCVS, criado em 1967 para aliviar as prestações dos mutuários do SFH (Sistema Financeiro Habitacional), transformara-se num “esqueleto” bilionário. Pior: parte dos ossos jazia no baú das massas falidas de bancos que foram à breca em 1995, sob FHC, nas pegadas do Plano Real.
“O Banco Central tem sido lento e pouco corajoso em encontrar soluções adequadas, de interesse público, para processos que se arrastam há quase uma década”, queixou-se Lobão, referindo-se à demora do governo em levantar a liquidação de bancos como o Nacional, o Econômico e o Mercantil de Pernambuco.
Decorridos oito anos, Lobão trocou o oposicionista DEM (ex-PFL) pelo governista PMDB, virou ministro de Lula e já não se anima a bater no BC. Silencia justamente no momento em que o esqueleto do FCVS tornou-se um problema real.
Estima-se que os títulos abrigados no fundo, os CVS, avaliados em R$ 107 bilhões no dia em que o senador do ex-pefelê subiu à tribuna, somam agora 151 bilhões. Desde 2005, como previsto em lei, o governo viu-se compelido a pagar os juros de parte do papelório –R$ 1,4 bilhão só em 2007.
A partir do ano que vem, a encrenca ganhará vulto: além dos juros, a União terá de amortizar o principal da dívida, dando início a um processo que vai atazanar as arcas da Viúva até 2027, quando vencem os últimos títulos.
Nesta sexta-feira (22), o blog conversou com o operador de uma grande corretora de São Paulo. Informou o seguinte: antes visto como um “mico”, o CVS tornou-se um papel com alta procura no mercado. Valoriza-se a mais não poder.
Há dois anos, era negociado com deságio que passava dos 50%. Quando começaram a render juros, em 2005, começaram a escalar uma cordilheira da valorização. A perspectiva de início da amortização da dívida, em 2009, apressou o processo. Hoje, o CVS é comercializado com deságio que oscila entre 10% e 15% do valor de face do título.
O CVS era “título virtual”. Só existia na escrituração dos bancos. A partir de 2005, o governo teve de começar a emitir os papéis que lastreiam a dívida. Por ora, o Tesouro só lançou no mercado, em valores corrigidos monetariamente, R$ 69 bilhões dos R$ 151 bilhões que compõem o esqueleto.
Cedo ou tarde, a União terá de emitir o papelório referente aos outros R$ 82 bilhões. Quando maior a demora, maior o tombo. A conta dos juros incide sobre todo o passivo, retroagindo a 2005. Aqui entra a parte da história que inquietava Lobão ao tempo em que ainda se animava a criticar o governo Lula: o baú das três maiores massas falidas do Poer –Nacional, Econômico e Mercantil de Pernambuco— guarda notáveis R$ 30,4 bilhões em CVS.
Desse total, só R$ 2,7 bilhões já foram efetivamente emitidos pelo Tesouro. Só no ano passado, renderam juros de R$ 200 milhões. Outros R$ 27,7 bilhões dormitam na escrituração das bancas falidas ainda na condição de “CVS virtual”. Estima-se que, quando todo o lote de títulos estiver devidamente emitido, noves fora a amortização do principal, o Nacional fará jus a juros anuais de R$ 1,82 bilhão; o Econômico beliscará R$ 552 milhões todo ano; e o Mercantil, algo como R$ 15,5 milhões.
O caso do Nacional é, de todos, o mais preocupante. Seu passivo é estimado, hoje, em R$ 21 bilhões. Uma importância inferior aos R$ 22,1 bilhões em CVS que traz anotados na coluna de ativos de sua escrituração. Ou seja, a essa altura o BC é, do ponto de vista estritamente contábil, devedor da família Magalhães Pinto, ex-proprietária do banco sob liquidação.
Na abertura do discurso que pronunciara em 2004, Edison Lobão fizera referência a uma entrevista que Lula havia concedido na campanha presidencial de 2002. “Recordo-me que o então candidato Lula da Silva disse estranhar que o governo federal, ao invés de solucionar rapidamente os problemas judiciais a ele afetos, deveria logo liquidar aqueles sobre os quais não mais pairassem dúvidas.”
De uma coisa ninguém tem dúvida: as liquidações bancárias iniciadas pelo BC há 12 anos, ainda sob FHC, precisam ter um paradeiro. Do contrário, vai-se cumprir a profecia feita, em março de 2004, pelo agora ministro das Minas e Energia: “O Tesouro Nacional está perdendo bilhões e bilhões de reais [...] pelo mesmo vezo que herdou do passado: a procrastinação de soluções [...]”, disse Lobão, antes de concluir que logo a dívida dos bancos submetidos ao regime do Proer “estará quitada e o governo será obrigado a devolver a totalidade das notas cambias do Tesouro em carteira.”
Se o rei de Espanha, Juan Carlos, desse de cara com Edison Lobão, decerto perguntaria: “?Por qué no hablas?”
Folha Relator de ação movida pelo PSDB para abrir os extratos dos cartões corporativos do Planalto, o ministro Celso de Mello fez, nesta sexta-feira (22), uma exigência ao senador Arthur Virgílio (AM). Signatário da ação, o líder tucano terá de levar aos autos, em dez dias, provas documentais de que Lula negou-se a fornecer as informações que o PSDB deseja expor à luz do dia.
Com o seu despacho (íntegra aqui), Celso de Mello adiou a decisão quanto ao pedido de liminar formulado por Virgílio. Para o ministro, é essencial que haja prova documental de que a presidência, quando instada, se negou a abrir as informações solicitadas pela via parlamentar.
Em nota, Arthur Virgílio disse o seguinte: “Atenderei à decisão do ministro Celso de Mello. Dentro do prazo estipulado, encaminharei a ele os documentos comprobatórios. Além de outros, anexarei a negativa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em fornecer ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) informações sobre gastos com cartões corporativos, sob a alegação de se tratar de documentos sigilosos”.
Embora tenha protelado sua decisão, Celso de Mello anotou no despacho um ponto de vista que já expusera em entrevistas: “Ninguém está acima da Constituição e das leis da República. Todos, sem exceção, são responsáveis perante a coletividade, notadamente quando se tratar da efetivação de gastos que envolvam e afetem despesa pública. Esta é uma incontornável exigência de caráter ético-jurídico imposta pelo postulado da moralidade administrativa.”
Além do pedido protocolado por Virgílio, corre no STF uma outra ação relacionada aos cartões de crédito da presidência. O autor é o PPS, representado por seu presidente, Roberto Freire (PE). Pede, também, a abertura dos gastos feitos pela presidência da República por meio de cartões. O relator, neste caso, é o ministro Ricardo Lewandowiski. Há dois dias, ele negou a concessão de liminar. Esgrimiu a tese de que o princípio constitucional da publicidade não alcança os atos governamentais cuja divulgação possa pôr em risco a segurança nacional. O mérito da causa terá de ser julgado pelo plenário do Supremo, em data ainda incerta.
Lula Marques/Folha No Brasil, os crimes do poder não costumam acabar em castigo. Bem verdade que o processo da “quadrilha” do mensalão prolongou os dias de má notoriedade de 39 pessoas –a 40ª, Silvinho Pereira, já pulou fora. Porém, ao contrário do malfeito, que mora perto, a punição reside em local longínquo e desconhecido.
Por ora, sobrevive aquela sensação de que, acima de determinado nível de renda, nenhuma falta é tão grave que justifique uma punição. Veja-se o caso do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda). Parece que seus dias de embaraço estão mesmo chegando ao fim.
José Roberto Batocchio, advogado do ex-ministro, deslizou os olhos sobre o documento que Rogério Buratti registrou em cartório. Sabe de que documento o repórter está falando? Não sabe? Aquele em que o ex-algoz de Palocci dá meia-volta em todas as acusações cabeludas que fizera contra o ex-amigo e ex-chefe.
Pois bem, o que achou o doutor Batocchio do texto de Buratti? Considerou-o “relevante”. Tem serventia para a defesa de Palocci nos processos judiciais que lhe pesam sobre os ombros? Sim, o papelório tem “conteúdo que interessa juridicamente.”
No Ministério Público de Ribeirão Preto, tem gente escalando as paredes. É o caso do promotor Aroldo Costa Filho. Participou do grupo que virara do avesso a gestão de Palocci na prefeitura da cidade (2000-2002). Agora, ameaça autuar Buratti por falso testemunho por ter dado todo o dito por não dito.
“A partir das informações de Buratti conseguimos provas importantes”, diz o doutor Costa Filho. “Foi ele que indicou o caminho espontaneamente. Não houve pressão. Sem ele seria impossível encontrar as provas que incriminavam Palocci.”
Bobagem, responde Roberto Telhada, advogado de Buratti. “É nulo de origem o ato que os promotores praticaram. Meu cliente foi coagido. Por isso fez acordo para denunciar o ministro. A retratação [registrada em cartório] vale sim.”
Está armado o picadeiro. Batocchio, o advogado de Palocci, injetará nos autos o documento em que Buratti se retrata. Costa Filho e seus colegas de promotoria vão espernear. E o juiz ficará diante da seguinte situação: havendo provas densas no processo, pode desconsiderar a meia-volta Buratti. Não havendo, Palocci vai pra galera.
Presidente recusa idéia de dividir poderes com oposição
Abespinhados, PSDB e DEM elevam o tom das ameaças
Jucá pede calma e tenta evitar a abertura de duas CPIs
PMDB aproveita confusão para exigir cargos do Planalto
Sérgio Lima/Folha
O impasse que impede o governo de compartilhar com a oposição o comando da CPI dos Cartões tem nome. Chama-se Lula. Em reunião realizada na quarta-feira (20), no Planalto, o presidente informou aos seus dois principais operadores políticos que é contra a idéia de entregar ao tucanato a presidência da comissão. Ouviram-no o coordenador político José Múcio e o líder no Senado Romero Jucá.
Lula foi taxativo. Disse que o regimento do Congresso assegura aos dois maiores partidos –PMDB e PT—a indicação do presidente e do relator da CPI. Portanto, não considera razoável que o governo ceda um dos postos à oposição. Defende a manutenção dos nomes já indicados: para a presidência, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC); para a relatoria, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
Na véspera, terça-feira (19), de volta de uma viagem ao Espírito Santo, Lula já havia compartilhado sua opinião com um outro parlamentar governista. Fora igualmente enfático. Falara do respeito ao regimento e do descabimento da pretensão oposicionista. O interlocutor ponderou que a intransigência poderia envenenar a atmosfera do Congresso. Lula deu de ombros.
O congressista reteve da conversa a impressão de que o presidente está se lixando para o esperneio da oposição. Lula recebera naquela mesma terça-feira a boa nova da última pesquisa de opinião. Sua popularidade roçara as nuvens: 66,8%. Na próxima semana, vai tentar mudar de assunto. Enviará ao Congresso o projeto de reforma tributária. Se PSDB e DEM preferirem dar ênfase à encrenca dos cartões, pouco se lhe dá.
Na noite de quarta-feira (20), Romero Jucá tocara o telefone para o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Disse-lhe que voltaria ao tema da CPI em reunião dos líderes governistas, no Planalto. Propugnaria pelo entendimento com a oposição. O encontro mencionado por Jucá, de fato, ocorreu. Deu-se nesta quinta-feira (21). Mas o tema levado à mesa foi outro: a reforma tributária.
Os poucos que se animaram a tratar de CPI o fizeram lateralmente. Ainda assim, para esgrimir tese oposta à de Jucá. Por exemplo: o deputado Maurício Rands (PE), líder do PT no Câmara, disse que seu partido não cogita abraçar a tese da divisão do comando da CPI.
No final da tarde, em diálogo com o colega José Agripino Maia (RN), líder do DEM, Jucá disse que Lula o havia liberado para resolver o problema da CPI no âmbito do Congresso. O que o consórcio governista resolvesse estaria bem resolvido. Meia verdade. Convenientemente, Jucá omitiu de Agripino a metade referente ao ponto de vista de Lula, frontalmente contrário à reivindicação da oposição. Uma opinião que Jucá ainda espera reverter a partir de uma costura feita no Legislativo. Impossível? Não. Mas será difícil convencer os governistas a ceder espaço à oposição contra a opinião de Lula.
Numa tentativa de ganhar tempo, arrastou-se para o centro da articulação o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) prometera a Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, que leria no plenário, ainda nesta quinta, o pedido de abertura da segunda CPI dos Cartões. Uma comissão só do Senado, sem a presença de deputados, urdida por tucanos e ‘demos’ justamente para pressionar o governo a ceder à oposição a presidência da outra CPI, a mista.
Garibaldi, porém, voou para São Paulo. Tinha encontro marcado com o governador José Serra. Deixou para trás uma recomendação que irritou Virgílio. Antes de ser levado ao plenário, o requerimento da CPI exclusiva do Senado teria de ser discutido numa reunião de líderes, marcada para terça-feira (26) da semana que vem.
Em privado, Virgílio disse que sua “paciência” com Garibaldi está “no limite”. No plenário, comparou a gestão de Lula à do general Figueiredo. Disse que, sob o último presidente da ditadura militar, houve duas CPIs no Senado: a do escândalo Coroa-Brastel e a do BNH.
Na primeira, disse Virgílio, o relator foi o então deputado Alberto Goldman (SP), à época um comunista abrigado sob o guarda-chuva do PMDB. O líder tucano espetou: “Nem a ditadura se intrometeu dessa maneira no Legislativo. Nem o regime militar usou sua maioria para praticar esse tipo de manobra.”
Virgílio e Agripino deliberaram o seguinte: se a oposição não obtiver a presidência da CPI mista dos Cartões, PSDB e DEM se esquivarão de indicar os seus representantes na comissão, o que a impediria de funcionar. Priorizariam a CPI do Senado, onde terão assento na direção e equilíbrio no plenário. “Se eles não indicarem, eu indico”, dissera Garibaldi antes de viajar para São Paulo. “Se ele indicar alguém do PSDB, num gesto de ousadia, eu destituo imediatamente”, redargüiu Virgílio.
Parte dos senadores do PMDB, como sói acontecer, enxergou no sururu que se arma no Senado uma avenida de oportunidades. A bancada do partido organiza para a próxima semana um jantar dos descontentes. Queixam-se da demora do Planalto em nomear os seus apadrinhados para estatais do setor elétrico. Empresas que pendem do organograma do ministério das Ministério das Minas e Energia, confiado ao neo-peemedebista Edison Lobão (MA).
O repasto dos insatisfeitos, ainda sem data marcada, deve ocorrer na casa de Valter Pereira (PMDB-MS). No final do ano passado, em jantar semelhante, oferecido pelo mesmo senador, os peemedebistas armaram uma revolta que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta.
Em decisão liminar (provisória), o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, suspendeu a eficácia de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Na prática, a decisão interrompe a maioria dos processos ou das condenações judiciais que tenham como base essa lei.
O despacho de Ayres Britto foi motivado por ação protocolada no Supremo, há dois dias, pelo PDT. Assina-a o líder do partido na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). No texto da ação, o PDT requer a revogação de toda a Lei de Imprensa. Argumenta que, baixada em 1967, sob a ditadura militar, essa lei se confronta com a Constituição de 1988. Miro mencionou na ação os processos movidos pela Igreja Universal contra jornais e jornalistas.
“A atual Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988”, anota Ayres Britto em sua decisão. “Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual.”
Leia aqui a íntegra da decisão do ministro. Ela vale até que o mérito do processo seja levado a julgamento no plenário do STF, composto por 11 ministros. Algo que nao tem data para acontecer.
Borges: “Amanhã, a máscara cai. Acabou a palhaçada.”
Por muito pouco os senadores Couto e Borges não saíram no braço na tarde desta quinta-feira (21). O segundo chegou a empurrar o primeiro, que se preparava para responder com um tapa no instante em que entrou em cena a turma do “deixa disso”, comandada por Kátia Abreu (DEM-TO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Assinantes do UOL podem assistir aqui a um trecho do princípio da refrega.
Restou na atmosfera uma certeza: o vetusto Senado, Casa dos congressistas mais velhos, concebida para preservar o equilíbrio e o bom senso, tem entre os seus membros indivíduos pessoas que se consideram um ao outro “vagabundo” e “safado”.
O que é o Parlamento? É a melhor alternativa ao conflito que civilização foi capaz de inventar. E o que levou Couto e Borges a se portarem como combatentes de gangues rivais? O caso dos cartões de crédito corporativos.
Em discurso insosso, pronunciado desde a tribuna, Borges tachara a oposição de “irresponsável.” Dissera que a tática oposicionista de trasnformar o Senado em "banca de tapioca" não dera resultados. Como evidência, mencionara o crescimento da popularidade de Lula.
Nas pegadas de Borges, foi à tribuna o contendor Couto. Disse que o colega não tem autoridade para pedir silêncio à oposição. “Só quem pode me calar são os mais de um milhão de eleitores que me mandaram para o Senado.” E exibiu um maço de folhas com a lista de escândalos ocorridos no governo desde Collor. Ressaltou que a “corrupção” praticada sob Lula ocupa seis páginas. “Um recorde”.
Abespinhado, Borges prometeu responder ao colega em novo discurso, a ser feito nesta sexta-feira (22). “Vossa Excelência estará aqui amanhã?”, perguntou. E Couto: “Vou viajar para o meu Estado.” Borges aconselhou: “É melhor adiar a viagem.”
Ao descer da tribuna, dedo em riste, Couto marchou na direção de Borges. Deu-se, então, o rififi. Acorreram Kátia, primeiro; Demóstenes, depois; e os seguranças do Senado, na seqüência.
Evitou-se que a contenda fosse resolvida nos punhos. E foi bom que isso ocorresse. Torça-se, porém, para que a refrega prossiga, que tenha desdobramentos, que gere conseqüências, que mobilize toda oposição e o governo, que produza inimizades eternas. Desde que do confronto resulte a elucidação do mistério dos cartões. Tudo o que o país deseja, no momento, é saber o que se esconde sob a “tapioca”. A de Lula e a de seus antecessores.
Que os socos e os insultos sejam substituídos pela investigação e pela exposição dos fatos.
Outrora endividado até a raiz dos cabelos de todos os seus filhos, o Brasil migrou da condição de devedor para a de credor externo. Significa dizer que as reservas internacionais do país passaram a somar mais do que o total da dívida. Nunca na história desse país, dirá Lula logo, logo –dessa vez com razão—, ocorrera semelhante ventura.
A boa nova consta de um boletim divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central. Chama-se “Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil – Evolução Recente.” Informa o seguinte:
"[A dívida líquida externa] passou de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para 2007. No primeiro mês de 2008, já se estima que esse montante se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica."
Deve-se notar o seguinte: o Brasil não vai liquidar de uma vez o seu débito externo. Apenas informa que, se quisesse, teria dinheiro para fazê-lo. Um dado que reforça a pregação segundo a qual a economia do país está, hoje, mais preparada para suportar eventuais turbulências que venham de fora.
Resta o problema da dívida pública interna. Em janeiro de 2008, mercê do resgate de um lote de títulos, o governo logrou reduzi-la em 1,71%. Coisa de R$ 20,9 bilhões. Ainda assim, o estoque total da dívida é ainda portentoso: R$ 1,204 trilhão.
No caso da dívida externa, o governo contou com a ajuda da queda do dólar. Quando ao débito interno, a redução depende da pertinácia com que se irá manter o rigor fiscal.
Mineiro monta estratégia alternativa à de José Serra
Nos subterrâneos, tenta acerto com o PMDB e o PSB
Idealiza chapa com Ciro de vice e a simpatia de Lula
Folha Em silêncio, o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, arma sua estratégia para tentar prevalecer sobre o José Serra como candidato do PSDB à sucessão de Lula. Dá-se num instante em que o rival paulista consolida-se como o presidenciável mais bem-posto nas pesquisas de opinião.
Privadamente, Aécio diz que “pesquisa é importante, mas não é tudo”. Tenta demonstrar que dispõe de uma qualidade que falta a Serra: a capacidade de “agregar”. Enquanto o contendor se preocupa em assegurar o apoio do DEM, Aécio corteja legendas associadas ao consórcio partidário que gravita em torno de Lula.
Embora embrionários, são freqüentes os contatos de Aécio com o PMDB e o PSB. Tornaram-se mais intensos depois que Serra deixau clara sua preferência pela reeleição de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura de São Paulo, em detrimento de uma candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
A movimentação de São Paulo tonificou o assédio do PMDB e do PSB sobre Aécio. Lideranças das duas legendas tentam convencê-lo, uma vez mais, a deixar o PSDB. Argumentam que a nata do tucanato, FHC à frente, já optou por Serra.
A idéia de deixar o partido nao parece seduzir Aécio. Diz aos interlocutores que o jogo interno do tucanato está só começando. E tenta incluir os aliados de Lula na sua própria estratégia. Eis o que vai na cabeça do governador mineiro, segundo apurou o blog:
1.Poder X perspectiva de poder: na opinião de Aécio, a coalizão de Lula começará a fazer água depois da eleição municipal de outubro. “A expectativa do poder atrai mais do que o próprio poder”, disse o governador a um amigo. “As forças que estão em torno do Lula vão com ele até as eleições de 2008. Depois, será outro momento. Esses partidos buscarão se posicionar para 2010.” Apresenta-se, desde logo, como alternativa.
2.Posição privilegiada: para Aécio, a ausência de Lula na cédula de 2010 faz do PSDB a principal “expectativa de poder.” Uma expectativa que tende a aumentar se o escolhido tiver a capacidade de organizar em torno de si uma aliança partidária ampla. Algo que se julga em melhores condições de obter do que Serra.
3.Falso favoritismo: a boa colocação de Serra nas pesquisas decorre, na opinião de Aécio, da taxa de conhecimento do governador de São Paulo. “O Serra aparece com mais de 30%. Eu apareço com 15%. Mas é preciso considerar que ele é conhecido por quase 100% dos eleitores. Eu sou conhecido apenas por 40%”, diz Aécio. De resto, argumenta que é preciso levar à mesa as respectivas taxas de rejeição. Estima que a de Serra bate em 30%. A dele, não passaria de 15%.
4.Aversão a São Paulo: em contatos com governadores do Nordeste e do Sul, Aécio diz ter detectado uma resistência à idéia de acomodar outro presidente proveniente de São Paulo no Palácio do Planalto. Pretende transformar a suposta aversão em munição na guerra interna que trava com Serra. No limite, afirma, exigirá que a candidatura tucana seja definida por meio de prévias.
5.Lula como eleitor: nessa matéria, Aécio segue o senso comum. Acha que Lula chega a 2010 como eleitor privilegiado. O que não está claro, diz ele, é qual o jogo que o presidente vai jogar. O governador diz em seus diálogos reservados coisas assim: “O Lula trabalha com a perspectiva de voltar em 2014. O PT não fugirá de ter candidato. Mas não sei qual vai ser o nível de competitividade desse candidato. Se houver outra candidatura da base governista ou que incorpore uma parcela dessa base, ocupando a posição de vice, por exemplo, talvez interesse ao presidente se manter próximo dessa outra candidatura. O Lula não vai querer sair derrotado da eleição.”
6.O vice: Aécio idealiza uma composição política que lhe permita convencer o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) a compor sua chapa na condição de vice. Os dois têm em comum o mesmo desejo de deter Serra. Por ora, Ciro apresenta-se, ele próprio, como alternativa presidencial. Mas já admitiu, mais de uma vez, a hipótese de uma composição com Aécio. Deu-se em diálogos com o próprio governador mineiro e em conversas com o amigo Tasso Jereissati (PSDB-CE), outro personagem que torce o nariz para Serra. Impossível? Aécio acha que não: “Assim como o PMDB, o PC do B e o PSB não chegam a 2010 acoplados a um projeto do PT. O que os une agora é o guarda-chuva do Lula. Depois da eleição municipal, se eu mostrar que tenho viabilidade, há uma possibilidade concreta de construir um entendimento com o Ciro e boa parte desse pessoal.”
7.Plano B: caso sua estratégia naufrague, Aécio diz preferir a disputa por uma cadeira no Senado a abandonar o PSDB. Tampouco considera a hipótese de compor com Serra, na condição de vice, uma chapa “puro sangue.” Seria, nas palavras dele, “um erro primário.” A hora, diz o governador, é de somar. Acha que o DEM não tem outra opção senão grudar-se num candidato do PSDB. Com ou sem o apoio do tucanato a Gilberto Kassab. Daí a sua pretensão de “abrir o leque”. Não exclui a hipótese de ser batido por Serra no jogo interno. Porém, não lhe passa pela cabeça entregar a partida já nas preliminares.
No livro “Brasil Anedótico”, Humberto Campos atribui a Dom Pedro 2º (1825-1891) um raciocínio de singela beleza: “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro.”
Nesta quarta-feira (20), reunidos em assembléia, os professores da UnB ministraram uma inestimável lição: na sala de aula, implacáveis com os alunos, não lhes perdoam nada. Mas a si mesmos perdoam tudo.
Com folgada maioria, foi rejeitada a proposta de afastamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. Aquele que utilizou verbas destinadas a pesquisa para decorar, com toques de requinte, o apartamento funcional que lhe servia de morada.
Esperava-se que o reitor desse as caras na assembléia. Preferiu, porém, mandar uma defesa escrita. No texto, diz que os gastos foram aprovados pelo conselho diretor da fundação da UnB. O apartamento ele já desocupou. O cargo, nem pensar.
Ao aceitar o argumento do reitor, mantendo-o em sua cadeira, a maioria dos professores como que referendou o uso de R$ 470 mil em verbas públicas para tornar mais requintada a residência de Mulholland. Noves fora os móveis, adquiriram-se mercadorias assim:
Equipamentos de TV e som: R$ 36.603;
Obras de arte: R$ 21.600;
16 vasos com "plantas diversas": R$ 7.264;
3 lixeiras: R$ 2.738.
Escalado para acompanhar a reunião da UnB, o repórter Lula Marques visitou um banheiro da universidade. Fica nas imediações do local onde se deu a assembléia. Ali, não há lixeiras de mil reais. Aliás, nem lixeira há. Um simulacro de balde plástico faz as vezes de “lixo” (foto ao lado).
Não é certo que os mestres da UnB, no exercício de seus mais nobres desígnios, conseguirão converter as “inteligências juvenis” a eles confiadas nos “homens do futuro.” De concreto, tem-se, por ora, apenas a evidência de um flagelo do presente: uma parte dos docentes da UnB, uma das principais casas de ensino do país, carece urgentemente de umas boas aulas de ética.
Lula costuma ser generoso com auxiliares pilhados em desvios éticos. Na despedida de José ‘chefe de quadrilha’ Dirceu, cobriu-o de elogios. Na saída de Antonio ‘sigilo do caseiro’ Palocci, beijou-lhe a face. Nesta quarta-feira (20), ao empossar o substituto de Matilde ‘cartão corporativo’ Ribeiro, expediu um atestado verbal de inocência da ex-auxiliar.
"Matilde sai do governo sem ter cometido nenhum crime. Teve apenas falhas administrativas”, disse Lula. Ora, então por que diabos afastou a pobre? “Em uma conversa muito franca com ela, eu disse que não compensava ficar em um cargo para ser massacrada, como ela estava sendo.”
Bobagem. A saída de Matilde teve o efeito de uma confissão. Se era inocente, cabia ao chefe preservá-la. Preferiu levá-la ao microondas. E a “companheira” vai ao banco de CPI na condição de ex-ministra.
O novo ministro Edson Santos (na foto) também elogiou a antecessora. Mais: disse que dará continuidade à obra dela. Antes, vai ter de informar à platéia a que obra se refere. Em cinco anos de Esplanada, Matilde só conheceu notoriedade autêntica na condição de usuária de cartões. Algo que, aliás, não parece assombrar o sucessor. Ele avisa que também vai aderir ao cartão.
ABr Instado pela Comissão de Ética Pública da presidência da República a optar entre a presidência do PDT e o ministério do Trabalho, Carlos Lupi bate o pé: por vontade própria, não desocupará nenhuma das duas cadeiras. Chamado a dirimir o impasse, Lula administra a encrenca a golpes de barriga.
Pois bem, o repórter Fernando Canzian informa nesta quarta-feira (20) que o ministro Lupi borrifou nas arcas de entidades ligadas ao partido do político Lupi R$ 50 milhões em verbas públicas. Destinam-se ao treinamento de jovens. Uma atividade que, conforme o TCU e o Ministério Público já cansaram de demonstram, é um convite à fraude.
Em verdade, o ministro do Trabalho assinou um total de 30 convênios. Somam R$ 111,5 milhões. Praticamente metade desse valor foi despejada em 12 organizações vinculadas ao PDT. Se consideradas as verbas destinadas a bolsas de estudo, o mimo às entidades simpáticas ao pedetismo sobe para R$ 70 milhões.
“Alguns dos dirigentes das entidades que estão recebendo os recursos são parentes, doadores de campanha ou amigos dos políticos do PDT que fizeram os pedidos de verba”, anota o repórter Canzian em seu texto. “Outras organizações são chefiadas pelos próprios políticos do PDT”.
Mencionam-se, por eloqüentes, alguns exemplos:
No Maranhão, Estado governador por Jchson Lago (PDT), a Fedecma receberá R$ 3,1 milhões. A presidente da entidade é Marileide Rocha, mãe do secretário da Juventude do Estado, Weverton Rocha (PDT);
Em Alagoas, a vice-presidente do Lar São Domingos (R$ 1,8 milhão), Maria Russo Lessa, é cunhada de Ronaldo Lessa, presidente do PDT alagoano;
Em Catanduva (SP), o presidente da Associação São Vicente de Paulo, Francisco Batista de Souza, o "Careca", é o provável candidato a vice-prefeito da cidade pelo mesmo PDT de Lupi. A entidade vai receber R$ 3,6 milhões;
No Rio, R$ 8,1 milhões serão destinados à Fundação Oscar Rudge, presidida por Clemilce Sanfim Carvalho, candidata derrotada a deputada federal, pelo PDT, nas eleições de 2006. Rudge já esteve envolvida em suspeitas de irregularidades com verbas repassadas pelo governo do Rio até 2006;
Em São Paulo, a DataBrasil beliscará do ministério do Trabalho R$ 10,7 milhões. A entidade funciona dentro da sede da Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, do PDT. Outros R$ 4 milhões vão o Inesp, que mantém com a mesma Força Sindical parceria em alguns projetos.
Ouvido, o ministério do Trabalho diz que: "Não assina convênio com esse ou aquele partido político”; segue as “normas”; "o cronograma de desembolso encontra-se em consonância com as fases previstas no cronograma de execução”; “As liberações da 2ª e da 3ª parcelas somente serão autorizadas após a apresentação de conta parcial referente à primeira parcela liberada."
Para muito além das justificativas oficiais, o histórico desse tipo de convênio não é benfazejo. Até 2002, quando PHC ainda era presidente da República, vários contratos celebrados pela pasta do Trabalho a pretexto de treinar mão-de-obra foram tisnados por denúncias de irregularidades.
As suspeitas vão do “treinamentos” de trabalhadores "fantasmas" à ausência de estrutura das entidades para prestar o serviço que oferecem. Em auditoria de 2003, o TCU determinou a suspensão desse tipo de convênio. A investigação do tribunal prossegue. A assinatura dos convênios também. Quanto ao conflito de interesses suscitado pela comissão de ética, Lula vai empurrando a encrenca com a barriga.
Roosewelt Pinheiro/ABr O Brasil é incansável em sua vocação para produzir anomalias e perplexidades. Entre nós, a anomalia tornou-se normal. E a perplexidade uma constante.
Que fim levou –perguntam-se muitos— o Rogério Buratti? A preocupação não é banal. Antonio Palocci ainda era uma flor do petismo quando Buratti irrompeu do nada e arrastou-o para o pântano.
Não se pode dizer que Buratti tenha feito história. O que ele fez foi a faxina de histórias já acontecidas. Foi, por assim dizer, um gari da história de Palocci.
Pois bem, Buratti volta agora à boca do palco no papel de lixo. Deve-se ao repórter Fausto Macedo a descoberta de que o ex-gari registrou em cartório um documento em que desdiz tudo o que dissera sobre Palocci.
Não é pouca coisa. Lá atrás, quando ainda estava com os lábios grudados no trombone, Buratti depusera no Ministério Público, fora atração de CPI, dera várias entrevistas... Mantivera-se pendurado nas manchetes dos jornais por semanas, meses a fio.
Contara detalhes de malfeitorias que o ex-prefeito Palocci patrocinara em Ribeirão Preto. Dissera que Palocci recebia mesada de uma empresa de lixo da cidade, a Leão & Leão. Coisa de R$ 50 mil mensais, repassados às arcas do PT.
Buratti revelara mais: aproveitando-se da ascensão de Palocci ao ministério da Fazenda, a turma de Ribeirão abancara-se numa mansão brasiliense. A célebre “mansão do lobby”. Ali, negócios escusos trançavam-se às pernas de garotas de programa, numa atmosfera de lucrativa luxúria.
O próprio Palocci freqüentava a mansão, dissera o ex-gari. No vácuo de Buratti vieram o caseiro Francenildo, os detalhes sobre o vaivém do ministro na mansão, a quebra criminosa do sigilo bancário do denunciante e a queda de Palocci.
Súbito, Buratti converte-se em autor da mais vistosa peça de defesa de Palocci, acusado de corrupção em processo que corre no STF. O ex-gari registrou em cartório um documento de 128 linhas. No texto, anota coisas assim: “São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci Filho.”
A meia-volta de Buratti é explícita: “Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal, no valor de R$ 50 mil, ao prefeito Antonio Palocci Filho ou ao falecido secretário da Fazenda Ralf Barquete, para que o dinheiro fosse repassado ao Diretório Nacional do PT, ou para qualquer outra finalidade.”
Ou seja, assim como nem Ingrid Bergman nem Humphrey Bogart jamais disseram “toque outra vez, Sam”, Buratti tenta convencer a platéia de que jamais afirmou que Palocci é lobo camuflado em pele de cordeiro. O diabo é que a frase não-dita tornou-se a mais famosa do filme Casablanca, assim como a má fama do ex-ministro é, hoje, indissociável de sua biografia, convertida em enrendo de "filme B". Custou-lhe uma candidatura presidencial.
Líder e ministro reúnem-se com presidente nesta quarta
Dupla deseja confiar presidência de comissão à oposição
Partidos governistas, PT à frente, querem 'controle total'
Sob ameaças de uma 2ª CPI, caberá a Lula desatar o nó
Alan Marques/Folha Em reunião marcada para esta quarta-feira (20), no Planalto, Lula definirá com seus operadores políticos os rumos da investigação legislativa destinada a apurar o abuso no manuseio de cartões de crédito. O ministro José Múcio (Coordenação Política) e Romero Jucá, líder do governo no Senado, transferiram para o chefe a incumbência de desatar um nó que envenena as relações com a oposição.
A encrenca se desenvolve em torno da definição dos nomes que irão ocupar as duas principais cadeiras da CPI: a presidência e a relatoria. Jucá e Múcio advogam a tese de que convém ao governo o compartilhamento do comando da comissão com as legendas oposicionistas. Querem entregar a um tucano o posto de presidente.
Liderado pelo PT, o consórcio governista resiste à idéia. Aferrada à regra regimental que assegura às duas maiores bancadas do Legislativo –PMDB e PT—o comando irrestrito da CPI, a tropa do governo não parece afeita à idéia de brindar a oposição com gestos de generosidade. Na primeira hora, acomodaram-se congressistas "confiáveis" nos dois assentos. Para o de presidente, indico-se o senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Para o de relator, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
O tucanato parecia conformado. Decidira comparecer à CPI de qualquer jeito –com ou sem a divisão de poderes. Deve-se a José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, a reviravolta produzida nesta terça-feira (19). Nas primeiras horas da manhã, Agripino reuniu-se com Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Convenceu-o de uma tese que, na noite da véspera, era dada pelo PSDB como “vencida”.
Eis o raciocínio esgrimido por Agripino: participar de uma CPI sob comando governista seria o mesmo que coonestar a versão, encontradiça no noticiário, de que a oposição acumpliciou-se com o Planalto no plano de abafar a apuração, evitando que chegue aos gastos pessoais de Lula e também aos de FHC.
Convencido Sérgio Guerra, o segundo passo foi unificar o discurso com o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Algo que ocorreu em nova reunião, à tarde. Decidiu-se esticar a corda. E o cabo-de-guerra foi levado ao plenário do Senado. Agripino instou o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a responder à questão que formulara na véspera: o funcionamento concomitante de uma CPI mista e outra CPI exclusiva do Senado fere a legislação?
Garibaldi respondeu que não, o funcionamto simultâneo das duas CPIs não afrontaria a lei. Ponderou que, a despeito de legal, a manobra é inconveniente, agride o bom senso. PSDB e DEM deram de ombros. Em poucos minutos, recolheram no plenário do Senado 30 assinaturas, três além do necessário para abrir uma CPI no Senado. O pedido foi formalmente protocolado.
Obtendo a presidência da CPI mista, a oposição esquece a investigação exclusiva de senadores. Mantida a “intransigência” governista, o Planalto terá duas CPIs a atazanar-lhe os humores e a convulsionar o cotidiano do Legislativo. Em diálogo com Romero Jucá, um dos líderes oposicionistas sapecou: “Quais são as chances de você convencer o seu pessoal no Planalto?” E o líder de Lula: “40%”.
Na conversa com o presidente, Jucá e Múcio tentarão demonstrar que a divisão de poderes com a oposição é o que mais convém ao governo. Na CPI mista, a supremacia da bancada governista é acachapante: 16 votos contra oito. Seria indiferente, portanto, a presença de um tucano na presidência. Numa eventual comissão só de senadores, além da garantia regimental de indicar o presidente ou o relator, a oposição iria à investigação em condição de semi-paridade. Bastaria que um ou dois senadores governistas abrissem uma dissidência para que o governo ficasse em minoria.
“O governo parece que já esqueceu que o Senado lhe impôs uma derrota na CPMF”, diz Arthur Virgílio. Jucá prometeu à oposição uma definição para esta quarta-feira. Deixou claro que a palavra final caberá a Lula. Às 11h, em sessão conjunta do Congresso, Garibaldi Alves fará a leitura do requerimento de CPI mista. Havendo acordo, fica nisso. Prevalecendo o impasse, o mesmo Garibaldi terá de ler, em sessão do Senado, também o pedido da segunda CPI.
Em ação assinada por seu líder na Câmara, Miro Teixeira (RJ), o PDT pediu ao STF, nesta terça-feira (19), a revogação integral da Lei de Imprensa, que tem 77 artigos. Argumenta que o texto, velho de 41 anos, não se coaduna com a atmosfera democrática que se respira no Brasil.
Miro valeu-se de um recurso que, em jurisdiquês –a linguagem dos advogados—, é chamado de “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental”. Questiona a lei de cabo a rabo, a começar de sua ementa.
A ementa é uma espécie de resumo da lei, anotado no canto superior direito. Na quina da Lei de Imprensa, está escrito: “Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.” Uma pretensão que não condiz com o artigo 220 da Constituição de 88.
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, anotou o legislador de 88 no artigo 220. No parágrafo 1º, o texto constitucional foi específico: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social [...].”
Editada sob o general Castello Branco, em 1967, a Lei de Imprensa sobrevive como um dos últimos resquícios da ditadura brasileira. Reclama modernização. O Congresso, porém, esquiva-se de levar a mão à massa. Se o Supremo mandar a velha lei ao lixo, como deseja Miro, o Legislativo será como que compelido a agir. O próprio líder do PDT é autor de um projeto que trata da matéria. De resto, jornalistas irreponsáveis já são alcançados pela legislação ordinária comum, expressa nos códigos civil e penal.
Entre as excrescências previstas na lei de imprensa está a pena de prisão de até dez anos para jornalistas que praticarem a “subversão” (?!?!?!?), que levarem às páginas segredos de Estado (os cartões corporativos do Planalto?), que veicularem notícias capazes de perturbar a ordem pública ou ofender a moral e os bons costumes (o mensalão? As sanguessugas? Os vampiros?).
Noutro trecho, entre as muitas excentricidades previstas na lei, permite-se a apreensão de veículos impressos que veicularem propaganda de guerra, açularem o preconceito de raça ou de classe, estimularem a subversão da ordem política e social e ofendam a moral e os bons costumes.
Miro Teixeira pede em sua ação que os juízes do STF suspendam todas as ações judiciais em curso no Brasil com base na Lei de Imprensa. Para reforçar o pedido, Miro menciona a cruzada judicial patrocinada pela Igreja Universal, por meio da instrumentalização de seus fiéis, contra repórteres e jornais.
Só à Folha e à repórter Elvira Lobato, o milagre da multiplicação de demandas judiciais da igreja do autoproclamado bispo Edir Macedo impôs 56 ações. Insurgem-se contra uma mesma reportagem. Irrompem até mesmo em municípios dos fundões do Brasil. Trata-se de um caso nítido de “litigância de má-fé”, como dizem os advogados. Uma tentativa nítida de intimidação. Ou, nas palavras de Miro ao Supremo, uma “tentativa de censura por meio de múltiplas ações indenizatórias”.
A Receita Federal, como se sabe, virou do avesso a escrituração de nove partidos políticos. Detectou irregularidades em todos eles. Suspendeu-lhes a imunidade tributária. E tenta cobrar os impostos devidos. Deve-se ao repórter Leonardo Souza a descoberta de detalhes da apuração do fisco no PSDB. É uma das legendas encrencadas. Foi autuada em R$ 7 milhões.
Entre as irregularidades está a seguinte: os auditores fiscais “pescaram” nas arcas da campanha presidencial de José Serra, em 2002, R$ 476 mil em notas geladas. Foram emitidas por uma firma fantasma (Gold Stone Publicidade e Propaganda) e outra inidônea (Marka Serviços de Engenharia).
Ouvido, Serra, hoje o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas de opinião, mandou dizer, por meio de um assessor, que não comentaria a notícia. Afirma que se trata de tema afeto ao comando da campanha, não ao candidato.
Eduardo Jorge, secretário de Organização do PSDB, acusa o fisco de “mentir”. Sustenta que as contas tucanas estão em situação regular. E lança na atmosfera uma pergunta: "Quer dizer que o PT está tentando mudar o PSDB na CPI dos cartões vazando o relatório da Receita?"
A insinuação de que a Receita seja movida a interesses políticos desmerece um dos grandes feitos de FHC. Deve-se ao ex-presidente o mérito de ter mantido o fisco a salvo do flagelo das indicações políticas. Deu liberdade ao ex-secretário Everardo Maciel para transformar a Receita numa repartição irrepreensivelmente técnica.
Registre-se, porque é de justiça, que o petista Antonio Palocci manteve intacta a estrutura do fisco. Acomodou na cadeira de secretário Jorge Rachid, ex-braço direito de Everardo. Quando quis massacrar o caseiro Francenildo, Palocci serviu-se dos dados companheiros de uma Caixa Econômica Federal aparelhada pelo PT.
De resto, não cheiram bem as notas que o tucanato diz estar limpas. Mencione-se, por eloqüentes, os documentos emitidos pela Marka Serviços de Engenharia. Coisa de R$ 139,2 mil. A empresa fora desativada em janeiro de 1996. Não poderia expedir notas fiscais como prestadora de serviços de uma campanha eleitoral ocorrida em 2002.
Há mais e pior: chama-se Márcio Fortes o proprietário da Marka. É tucano de boa cepa. Respondeu pela secretaria-geral do PSDB entre 1999 e 2003. Em 2002, era presidente do comitê financeiro que geria as arcas da campanha. Dois dos cheques emitidos pelo PSDB em favor da Marka aportaram na conta pessoal de Fortes.
Procurado, Fortes diz que os cheques (R$ 94,7 mil) foram à sua conta pessoal porque era ele quem “operava essa questão”. Desativada em 1996, a Marka, diz ele, foi reativada e regularizou sua situação fiscal. Reconhece, porém, que o movimento se deu depois da descoberta do indício de malfeito.
Em reação à notícia, os líderes do PSDB e do DEM –Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN)— protocolaram na Mesa diretora do Senado um requerimento de informações dirigido ao ministro Guido Mantega (Fazenda), de cuja pasta pende a Receita Federal.
Perguntam por que PSDB e DEM foram perscrutados numa investigação fiscal que, na origem, destinava-se a desvendar as estripulias praticadas pelas legendas mensaleiras. Pedem detalhes acerca dos achados dos auditores na escrituração das legendas governistas. Por exemplo: “Que ações e diligências administrativas foram realizadas especificamente para averiguar a ocorrência de fluxo de recursos em ‘caixa dois’ por parte do PT, no montante próximo a R$ 50 milhões, segundo apontou o Ministério Público Federal?”
Pedem, de resto, informações sobre as providências adotadas pela Receita para apurar o vazamento das informações fiscais sigilosas para o repórter Leonardo Souza. Desejam a punição dos responsáveis.
É de estranhar que os dois maiores partidos oposicionistas questionem o fato de a Receita ter varejado também as suas contas. Fez bem, muito bem o fisco em estender a investigação às arcas do PSDB e do DEM. Há operações suspeitas? Que se expliquem, assim como os demais.
Quanto ao sigilo, os líderes Virgílio e Agripino fariam melhor se advogassem a celebração de um mega-acordo, pluripartidário, pela abertura indiscriminada dos dados, de todas as legendas. Levado ao texto constitucional para proteger pessoas físicas e jurídicas, o sigilo fiscal não deveria ser invocado para preservar dados relativos a partidos políticos e demais entidades bafejadas pela imunidade tributária. Que venham a público as malfeitorias. Pratos limpos, eis o que desejam os eleitores.
Alan Marques/Folha O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu nesta terça-feira (19) uma liminar em que o PPS pedia a abertura dos gastos sigilosos do governo, inclusive os da presidência da República. Para o magistrado, embora valha como regra geral, o princípio da publicidade “não é absoluto” na administração pública. Ele argumenta que a Constituição autoriza o Estado a manter em segredo as despesas que, uma vez expostas, podem comprometer a segurança nacional.
O pano de fundo do debate levado ao Supremo é a encrenca doscartões de crédito corporativos. A oposição deseja ter acesso aos extratos que anotam despesas relacionadas a Lula e aos parentes dele. O Planalto se nega a abrir as cifras. Escondido atrás do escudo da segurança, alega que os números constituem um segredo de Estado.
O despacho de Lewandowski não encerra a pendenga. Negou-se, por ora, apenas a liminar. Significa dizer que o governo está autorizado a manter as despesas de Lula no baú pelo menos até que seja julgado o mérito da ação movida pelo PPS.
A decisão de Lewandowski vai na contramão do que disseram, na semana passada, dois de seis colegas de tribunal: Marco Aurélio Mello e Celso de Melo. Ambos revelaram-se, em entrevistas, favoráveis à tese de que, para os gastos com cartões de crédito, deveria prevalecer o princípio da publicidade. Marco Aurélio chegou mesmo a dizer que a presidência deveria "dar exemplo" em matéria de transparência.
Além do processo proposto pelo PPS, corre no STF uma ação análoga, movida pelo PSDB. O tema terá de ser levado ao plenário do tribunal, composto de 11 ministros. O diabo é que não há data para que isso ocorra. Ate lá, permanecem no escurinho das gavetas do Planalto todos os extratos que, a juízo da assessoria de Lula, sujeitam o Estado brasileiro e seus dirigentes a riscos insondáveis.
Rendido às evidências, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba. Deu-se em meio a um cerco implacável. À esquerda, espreita-o a idade provecta. À direita, assedia-o a falência do regime longevo. Ao centro, a doença invade-lhe as entranhas. Inimiga traiçoeira. Sob o disfarce de um vocábulo feminino, arrasta atrás de si exércitos de germes.
A ditadura amolece após 49 anos de higidez. À promessa revolucionária de convocação de eleições gerais seguiram-se quase cinco décadas de despotismo. Em carta levada às páginas do Granma, o jornal oficial do regime cubano, Fidel, 81 anos, entregou-se à finitude num instante em que a Assembléia Nacional prepara-se para escolher, dentro de cinco dias, os 31 membros do Conselho de Estado, como o Poder Executivo é apelidado em Havana.
O anúncio do fim do líder, por inacreditável, teve de ser vazado em cores peremptórias. Foi dito. E, para que não restassem dúvidas, foi repisado: "[...] Comunico que não aspirarei e nem aceitarei – repito: não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe."
“Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Digo-o sem dramatismo”, anotou o agora ex-comandante.
Espécie de São Jorge às avessas, Fidel encantara a juventude mundial, em 1959, ao comandar o grupo de barbudos idealistas que se dispôs a libertar a bela ilha, princesa do Caribe. Terminou, ironia suprema, casando-se com o dragão. E a vítima, em vez de resgatada, apenas trocou de algoz. Sob Fulgêncio Batista, estava trancafiada na torre da direita. Sob o corifeu de barbas, foi à torre da esquerda.
As chaves vão agora às mais de Raul Castro, o camarada-irmão. Terá de abrir o calabouço com freqüência regulamentar -ora para que a ilha tome banho de Sol, ora para que busque ressocialização paulatina com o resto do mundo.
Quanto a Fidel, terminará os seus dias como articulista do Granma. Virou, segundo suas próprias palavras, um “soldado das idéias.” Soldado auto-rebaixado. Até ontem, assinava a seção “Reflexões do comandante-chefe.” Doravante, será signatário das “Reflexões do companheiro Fidel.” Foi vencido, quem diria, pelo decurso de prazo.
Jucá retoma diálogo para ‘dividir’ poderes na comissão
Com ou sem acordo, oposição vai optar por CPI mista
PSDB já redigiu um primeiro lote de 14 requerimentos
De saída, deseja-se identificar os usuários dos cartões
Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, é um político encontradiço. Figurinha fácil nos corredores do Congresso, o senador tomara chá de sumiço nos últimos quatro dias. Nesta segunda-feira (18), reapareceu. Fez contato telefônico com lideranças do PSDB. Informou que amadurece no governo a idéia de entregar a um senador tucano a presidência da CPI dos cartões. Ficou de dar uma resposta definitiva nesta terça (19), quando todos os negociadores já estarão em Brasília.
Não é a primeira vez que Jucá acena com a hipótese de acomodar um oposicionista na mesa diretora da CPI. Prometera a mesma coisa no início da semana passada. Escaldados com o vaivém, PSDB e DEM levaram o pé atrás. Mas à voz de Jucá somaram-se ponderações do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Em contatos com ooperadores políticos de Lula, no Planalto, Garibaldi ponderou que o entendimento com a oposição convém ao governo. Argumenta que o gesto não modifica em nada a supremacia governista na futura CPI –uma maioria de 16 contra oito. E esvazia o discurso belicoso de tucanos e ‘demos’, que chegaram a brandir a ameaça de travar o plenário do Senado com uma nova operação padrão.
Embora cético, o PSDB passa os seus nomes em revista. Vingando a articulação de Jucá e Garibaldi, o PMDB abriria mão da presidência da CPI, que seria entregue a um senador tucano. Por ora, são dois os nomes cogitados: Marisa Serrano (PSDB-MS) e Marconi Perilo (PSDB-GO). Uma ou outro dividiria com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já indicado para a função de relator, o comando da investigação dos cartões.
Ainda que fique de fora da direção da CPI, a oposição decidiu apostar na comissão mista, com a presença de deputados e senadores. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, é o único que ainda fala em instalar uma CPI exclusiva do Senado. Em privado, porém, Agripino diz que, vencido, seguirá a maioria. Não abre mão, porém, de continuar vociferando em público a convicção pessoal de que uma investigação exclusiva de senadores seria vantajosa para a oposição.
Na Câmara, não há mais divisão. Ali, deputados do PSDB e do DEM puseram-se de acordo quanto à conveniência da CPI mista. Nesta segunda, em telefonema ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o novo líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), informou: "Estamos todos pensando do mesmo modo." Guerra, que na semana passada pendia para a posição de Agripino, refluiu. Nesta terça, junto com Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, buscará a unificação de discurso com Agripino.
O pedido de CPI mista, protocolado na semana passada, será lido por Garibaldi Alves, no plenário do Congresso, nesta quarta (20). Feita a leitura, os partidos terão um prazo de cinco sessões para indicar os seus representantes na comissão. Se tudo correr como previsto, a CPI começa a funcionar já na próxima semana.
O PSDB já redigiu um primeiro lote de 14 requerimentos. O mais controverso é o que pede a abertura dos nomes de todos os funcionários do Planalto autorizados a manusear cartões de crédito. Inclusive aqueles que realizam despesas secretas em nome de Lula. Um segundo requerimento solicita que sejam identificados os servidores que utilizam cartões nos 37 ministérios. São, ao todo, 11.500 pessoas.
Além dos nomes, deseja-se saber: 1) Qual é o limite de gasto de cada cartão? 2) Quais os servidores que realizam despesas em nome de ministros de Estado? 3) Quem são os ordenadores de despesas da presidência e dos ministérios?
Todos esses requerimentos terão de ser votados na CPI. É nessa fase que a platéia ficará sabendo quem quer investigar e quem deseja fazer teatro. Do lado da oposição, será a hora de testar a disposição de recuar a apuração ao ano de 1998, quando respondia pela presidência o tucano Fernando Henrique Cardoso. Quanto aos governistas, será o momento de saber se há disposição de levar à mesa os gastos secretos de Lula.
Simultaneamente à requisição de dados, o tucanato decidiu propor, logo de saída, a convocação da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial), demitida depois de ter sido pilhada abusando do cartão, e de dois ministros: Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) –a dupla que, nas pegadas da saída de Matilde, anunciou mudanças nas regras do uso do cartão corporativo. Deseja-se saber por que não agiram antes, já que o TCU vinha apontando falhas desde 2004.
A disposição de investigar ou abafar será testada pelo comportamento de parlamentares como Álvaro Dias (PSDB-PR). Alheio ao bochincho que circulou na semana passada, dando conta de um entendimento subterrâneo para poupar Lula e FHC, Dias vai à CPI dos Cartões de espada em punho. Acha que, em minoria, a oposição não vai conseguir aprovar todos os requerimentos que deseja.
"Estão obstruindo na CPI das ONGs e vão fazer o mesmo na CPI dos Cartões", aposta Dias. Ele advoga a tese de que, mediante fatos relevantes, PSDB e DEM devem subscrever ações conjuntas, submetendo-as ao crivo do Ministério Público antes mesmo do término da CPI. Resta saber como a idéia do senador será recebida por seus pares oposicionistas.
Folha O Senador Lobão Filho (DEM-MA) ocupou há pouco, pela primeira vez, a tribuna do Senado. Anunciou, veja você, a apresentação de um projeto que modifica o modelo político que o conduziu ao Senado sem ter obtido um mísero voto.
Lobinho defende que, doravante, os suplentes sejam votados. Comporiam a chapa partidária, mas só chegariam ao Senado caso viessem a obter votos para tanto. Ou seja, se o projeto do neo-senador estivesse em vigor, o Senado não teria desfrutado do privilégio de ouvi-lo discursar.
Pendurado nas manchetes dos jornais durante semanas em situação constrangedora, Lobinho esquivou-se de pronunciar meia dúzia de palavras em sua defesa. Disse apenas que as acusações –do uso de laranjas para livrar-se de dívidas com o fisco à comercialização irregular de meios de comunicação—são “injustas”.
Atribui o noticiário acerbo à contrariedade de adversários políticos, inconformados com a ascensão de seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), à cadeira de ministro das Minas e Energia. Lobinho fez, desde a tribuna, algo que chamou de “um desabafo”: “É preciso haver limites nas acusações motivadas por interesses contrariados.” Não especificou nem os interesses que teriam sido contrariados nem os “limites” que gostaria de ver impostos.
O mais novo integrante do Senado escolheu um dia de enorme conveniência para proferir o seu discurso. O plenário, como sói acontecer às segundas-feiras, estava às moscas. Lobinho foi aparteado por escassos dois colegas. Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao microfone para lembrar que também apresentara projeto sugerindo a mudança do modelo dos suplentes. Advoga, como Lobinho, o voto direto. Mas sugere que o eleitor tenha a opção de escolher entre três nomes.
João ribeiro (PR-TO) disse que não será fácil para o filho substituir o pai. Referiu-se a Edison Lobão assim: “Um dos políticos mais brilhantes que temos no Congresso, que agora assumiu, com propriedade e competência, o ministério das Minas e energia.”
Ribeiro teve o cuidado de informar que é “amigo” de Lobão, seu “padrinho de casamento”. “Seria suspeito para mim fazer qualquer tipo de elogio”, ressalvou o senador. De fato, de fato.
Dalcío Os advogados da coligação representada por Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições presidenciais de 2006 tentam reabrir o julgamento do processo do dossiegate. Eles não se conformam com o fato de o TSE ter mandado o caso ao arquivo. Querem porque querem responsabilizar os aloprados que se meteram na tentativa de compra de um dossiê antitucanos há quase dois anos.
Entre os alvos do PSDB estão o próprio Lula e o deputado Ricardo Berzoini (SP). O presidente do PT foi o responsável pelo recrutamento dos aloprados. Lotou-os, à época do escândalo, no comitê reeleitoral de Lula.
Nesta segunda-feira (18), a falecida coligação de Alckmin (“Por um Brasil decente”) bateu, de novo, às portas do tribunal que funciona como última instância da Justiça Eleitoral. Reivindica-se que o TSE remeta o caso do dossiê para o STF.
Alega-se que os ministros do TSE não analisaram convenientemente todos os papéis levados aos autos do processo do dossiê. Não é a primeira vez que a turma de Alckmin tenta levar o episódio ao Supremo.
Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE e também ministro do STF, negara um pedido de teor semelhante. Parece improvável que venha a mudar de opinião agora.
De acordo com a pesquisa Sensus, divulgada nesta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ainda é o presidenciável mais bem-posto para a refrega de 2010. Com a exclusão de Lula da cédula, Serra desponta como líder em todos os cenários.
No panorama visto como o mais provável, Serra prevalece sobre o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) com 38,2% das intenções de voto contra 18,5%. Heloisa Helena (PSOL-AL) viria em terceiro, com 12,8%. E a superministra Dilma Rousseff (PT), amargaria o quarto lugar, com 4,5%.
Na hipótese de o PSDB levar à cédula o nome do governador tucano de Minas, Aécio Neves, a canoa da oposição vira. Aos olhos de hoje, Ciro venceria o primeiro turno com 25,8% dos votos. HH viria em segundo (19,1%). Só então irromperia Aécio (16,6%), num modesto terceiro lugar, à frente apenas de Dilma (5,4%).
Projetando-se a disputa para o segundo turno, Serra continua em posição confortável. Numa queda-de-braço com Ciro, venceria por 46,5% contra 25,5%. Contra Dilma, prevaleceria na proporção de 57,9% contra 9,2%.
Pesquisa, como se sabe, é retrato momentâneo. A fotografia atual terá de ser submetida a uma variante ainda não aferida: o peso da opção de Lula. Os pesquisadores do Sensus constataram que, nas eleições municipais deste ano, 36,8% dos eleitores se dispõem a sufragar o nome da preferência do presidente da República.
Haverá a mesma transferência de votos na disputa presidencial?, eis a pergunta que está por ser respondida. É de supor que, ainda que não seja suficiente para deter Serra, o apoio de Lula deve ser decisivo para acomodar no segundo turno um personagem que represente a cara do governismo.
Dalcío Nas páginas do dicionário, o vocábulo “imoralidade” é vizinho de “imortal”. No Palácio do Planalto também. São muitos os episódios imorais que pipocaram nas cercanias de Lula. Têm sobre o presidente o efeito de uma kryptonita às avessas. Servem-lhe de tônico.
De pecado em pecado, Lula vai roçando as nuvens. Acaba de encostar o nível de popularidade que ostentava em 2003.
Atendendo a uma encomenda da CNT, o instituto Sensus voltou ao meio-fio, para saber o que o brasileiro pensa do governo e do presidente. A gestão petista foi aprovada por 52,7% dos entrevistados. É o melhor índice desde janeiro de 2003, quando o mesmo Sensus captara avaliação positiva de 56,6%.
Quanto ao desempenho pessoal do presidente, foi aprovado por notáveis 66,9% dos brasileiros ouvidos pelo Sensus. Marca melhor do que essa só havia sido aferida em dezembro de 2003: 69,9%.
Curiosamente, o escândalo dos cartões de crédito, a kriptonita do momento, chegou ao conhecimento de 64,1% dos ouvidos. Nesse universo, a maioria desaprova o uso –e o abuso— de cartões (83,1%), acredita que o malfeito afeta a imagem do presidente (74,9%) e pensa que ministros e servidores pilhados devem perder o cargo e devolver o dinheiro (70,2%).
É razoável supor que o crescimento da economia e a malha de programas sociais trançada em Brasília funcionam como um escudo protetor de Lula. O PIB, segundo o Banco Central, cresceu 5,3% em 2007. O Bolsa Família, que chega aos lares de 11 milhões de famílias pobres, está sendo adensada com benefícios a estudantes de 16 e 17 anos, donos de títulos eleitorais.
Lula esquivou-se de soltar fogos. Ouvido, disse que a pesquisa que levará em conta é a de 2010. A oposição atribuiu o feito do presidente a conquistas econômicas obtidas lá atrás, ainda sob FHC.
Tudo considerado, ainda não dá para dizer que Lula seja dotado de poderes divinos. Mas não há dúvida de que ele pode, querendo, soltar os seus trovões sobre a oposição. E até alguns raios que os partam.
CPI investiga contas de fundações da USP e Unicamp
Lista inclui também entidades de três 'federais': RS, RJ e PE
A direção da CPI das ONGs decidiu submeter a voto requerimentos que pedem a abertura das contas de fundações vinculadas a algumas das principais universidades do país. Descobriu-se que receberam do governo somas milionárias entre os anos de 1999 e 2006, período que cobre o último mandato de FHC e o primeiro quadriênio da gestão Lula.
Entre os primeiros alvos da CPI estão as fundações que operam sob as logomarcas da USP, da Unicamp e de três universidades federais: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. Foram pinçadas de uma relação que inclui as 40 organizações sem fins lucrativos que mais receberam verbas públicas nos oito anos que estão sob análise.
Juntas, essas cinco entidades receberam R$ 406,3 milhões. Os valores são nominais, sem correção monetária. E repersentam apenas uma ínfima parte do montante sob investigação. Não há, por ora, evidências de que as fundações tenham malversado verbas públicas. Porém, dois fatores motivam o desejo de varrer-lhes a escrituração: a exuberância das cifras e as estripulias detectadas na Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos).
Ligada à UnB (Universidade de Brasília), a Finatec também é alvo das apurações que a CPI das ONGs deseja intensificar. Ganhou o noticiário depois que se descobriu que se servira de verbas destinadas à pesquisa para decorar o luxuoso apartamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. Encontra-se, desde sexta-feira (16), sob intervenção judicial.
São as seguintes as fundações universitárias cuja contabilidade a CPI deseja perscrutar:
FAURGS (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul): Ocupa a 19ª posição no ranking das entidades que mais receberam verbas do governo. De acordo com documento técnico preparado pela assessoria da CPI das ONGs, amealhou, entre 1999 e 2006, R$ 109,5 milhões.
- FUJB (Fundação Universitária José Bonifácio): é ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na lista das entidades que mais receberam verbas públicas, ocupa a 26ª posição: R$ 83,8 milhões.
FADE (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco): Recebeu do Tesouro no período sob análise R$ 80,3 milhões. O que lhe valeu a inclusão no ranking das entidades mais aquinhoadas na 29ª colocação.
FUSP (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Obteve, em oito anos, repasses governamentais de R$ 71,2 milhões. Foi à lista das 40 entidades mais aquinhoadas na 34ª posição.
FUNCAMP (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp): Foi à lista das 40 mais na 39ª posição. Obteve do governo R$ 61,5 milhões.
Do ponto de vista legal, as fundações universitárias são entidades privadas sem fins lucrativos. Escoradas na logomarca das instituições públicas que as obrigam, firmam contratos milionários. Transacionam com empresas privadas e com órgãos estatais.
Ao firmar contratos com o Estado, as fundações universitárias não estão sujeitas aos rigores da lei de licitações. Esgueiram-se por uma brecha aberta pela lei 8.666, de 1993, que, num de seus artigos, dispensa de licitação as instituições de pesquisa e ensino “com reputação inquestionável e sem fins lucrativos.”
Na origem, as fundações têm o objetivo deliberado de fugir do cipoal de leis que regem a administração pública. Esse propósito é claramente explicitado, por exemplo, em texto veiculado no portal da fundação vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ali, anotou-se, sem subterfúgios, o seguinte:
“A idéia de criar a Fundação Universitária José Bonifácio adveio do reconhecimento de que havia sérios entraves burocráticos que impediam a UFRJ de desempenhar plenamente algumas de suas atribuições, sobretudo em relação ao fomento a pesquisas científicas. O caminho para a criação da FUJB foi aberto pelo estatuto da UFRJ, que [...] autorizou a universidade a instituir fundação destinada à exploração econômica dos bens disponíveis do seu patrimônio, a fim de promover e subsidiar, com os rendimentos auferidos, programas de desenvolvimento do ensino e da pesquisa.”
No meio acadêmico, as fundações universitárias são vistas ora como gigantescas caixas pretas ora como instrumentos indispensáveis de estímulo à pesquisa e de melhoria da remuneração de professores.
O caso da Finatec, a fundação abrigada sob o guarda-chuva da UnB, demonstra que, a pretexto de libertar-se de “entraves burocráticos”, uma entidade do gênero pode realizar operações que, no limite, sujeitam os responsáveis até à pena de prisão. Daí a decisão da cúpula da CPI das ONGs de virar do avesso a contabilidade de outras fundações.
O vídeo é parte do movimento “Amazônia para Sempre”. Trata-se de uma iniciativa dos atores Cristiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano. Quer participar? Então pressione aqui e aponha o seu jamegão no manifesto pela preservação da Amazônia. Um detalhe: exige-se dos signatários a identificação. O procedimento pode levar alguns minutos. Sobrando-lhe tempo, não deixe de dar uma passadinha por aqui. Achará boa indicação de leitura.
A pseudo-investigação dos cartões de crédito corporativos virou, como se sabe, uma gincana de gentilezas entre os sujos e os mal asseados. Há cinco dias, o alto-comando governista reuniu-se no Planalto para encher os baldes que despejará sobre o grupo rival. Lendo-se Elio Gaspari (só para assinantes da Folha) tem-se uma idéia do nível que o debate pode atingir:
“De acordo com a narrativa de um dos participantes da reunião do comando político do governo realizada na terça-feira (12), no Palácio do Planalto, nela aconteceu o seguinte: Um dos doutores informou aos demais que "temos munição": "Se eles vierem duro, vamos duro em cima deles". "E se aparecer um objeto de borracha comprado com cartão corporativo?" Perguntou um parlamentar. Resposta: "Diremos que era para ensinar a usar camisinha."
Verba foi repassada pelo Tesouro entre 1999 e 2006
Foram beneficiadas 7.670 entidades em todo o país
Lista inclui de sindicatos a organizações indigenistas
Suspeitas alcançam de congressistas a universidades
Magnetizado por uma crise que envolve gastos de R$ 461,16 numa loja de free shop e R$ 8,30 numa tapiocaria, o Congresso negligencia uma CPI voltada à investigação de um sumidouro que sorveu das arcas do Tesouro R$ 32 bilhões em oito anos. Dinheiro repassado a 7.670 Organizações Não-Governamentais em meio a uma atmosfera que o TCU define como “de absoluto descontrole”.
Inaugurada no Senado há cinco meses e 14 dias, a CPI das ONGs não saiu do lugar. O governo ocupa sete dos 11 assentos da comissão. E vem se valendo da supremacia numérica para deter a apuração. Incomodado, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), promoveu, na semana passada, um encontro reservado.
Colombo conversou, a portas fechadas, com o relator da CPI, Inácio Arruda (PCdoB-CE), e com Sibá Machado (PT-AC), espécie de general do destacamento governista na comissão. Disse a ambos que não está disposto a fazer “papel de bobo”. Pretende reacomodar a investigação das ONGs na ordem do dia, devolvendo-a ao noticiário.
Em silêncio, assessores técnicos do Senado aproveitaram o recesso parlamentar de janeiro para elaborar um relatório preliminar. Chama-se “Mapa Financeiro dos Repasses de Recursos para ONGs.” Servindo-se apenas de dados oficiais, colecionaram cifras que, expostas à luz do dia, deixarão de cabelo em pé os brasileiros em dia com o fisco.
O ponto de partida do trabalho dos técnicos que assessoram a CPI foi uma planilha eletrônica fornecida pelo Ministério da Fazenda. Contém 57.508 linhas. Anotam, uma a uma, todas as liberações que o Tesouro realizou para organizações sem-fins lucrativos entre 1999 e 2006. Somam cerca de R$ 15 bilhões. Submetido a uma atualização monetária, o valor alça à casa dos 32 bilhões.
Esmiuçando as informações, os técnicos produziram um segundo relatório. Nesse documento, mantido em segredo, trataram das liberações que, numa análise preliminar, parecem suspeitas. Envolvem entidades que beliscaram no erário valores que podem superar os R$ 10 bilhões. Há no texto, por exemplo, referências a congressistas que injetaram no Orçamento da União emendas destinando recursos para ONGs geridas por amigos e parentes.
Há também menções a repasses feitos para fundações que atuam sob o guarda-chuva das maiores universidades do país. Como se fosse pouco, o documento traz detalhes de duas listas que, submetidas a uma boa e correta apuração, podem trazer à tona um duto de malversações capazes transformar a crise dos cartões em farinha de tapioca.
A primeira relação é estrelada pelos “50 maiores valores impugnados pela Controladoria-Geral da União.” Coisa de R$ 158 milhões. Traz o nome de entidades mencionadas num “mapa da inadimplência.” São ONGs cujas prestações de contas ou estão pendentes ou apresentaram impropriedades que levaram o governo a interromper o repasse de verbas públicas.
No topo dessa relação estão três entidades sindicais: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos, Força Sindical e Associação Nacional dos Sindicatos Social-democratas.
A segunda lista manuseada pelos técnicos do Senado anota os “40 maiores convênios inadimplentes” firmados por órgãos públicos com entidades sem fins lucrativos. Somam R$ 566 milhões. A equipe da CPI teve o cuidado de anotar uma observação no documento que produziu: “O valor pactuado [em cada convênio] pode referir-se a um programa de vários exercícios, cujos recursos podem ter sido liberados em montante bastante inferior ao combinado.”
Encabeçam essa segunda relação, de novo, entidades sindicais: Força Sindical, CUT, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos e Associação Nacional dos Sindicatos Social-democratas.
Depois da conversa que teve com Inácio arruda e Siba Machado, Raimundo Colombo, o presidente da CPI das ONGs, foi ao encontro do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Disse-lhe que marcou para a próxima quarta-feira (20) uma nova reunião da comissão. Tentará destravar a investigação.
Na seqüência, Colombo conversou com José Agripino Maia (RN), líder de seu partido, o DEM. Pediu empenho da bancada oposicionista. A seu pedido, Agripino foi a Arthur Virgílio, líder do PSDB. Acertaram que, além da CPI dos Cartões, as duas maiores legendas da oposição voltarão as suas atenções para a investigação das ONGs.
Somando-se toda a verba da rubrica de “suprimento de fundos”, que inclui os cartões corporativos e os desembolsos que escoaram pela chamada “Conta B”, o governo gastou R$ 1,1 bilhão entre 2001 e 2007. Parece dinheiro de troco se comparado aos R$ 32 bilhões entregues a organizações que, embora tragam enganchadas no nome a expressão “não-governametnais”, encontram-se penduradas na bolsa da Viúva.
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A costura das alianças municipais virou uma espécie de pôquer. Está todo mundo pagando pra ver. Em São Paulo, o PT levou ao pano verde uma carta que não lhe pertence. O petismo quer arrancar a candidata Luíza Erundina (PSB) do jogo oferecendo ao partido dela, por baixo da mesa, o ministério do 
A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal investigará a empresa Gold Stone. Trata-se de uma das firmas que, segundo a Receita Federal, emitiram notas frias por supostos serviços prestados à campanha presidencial de José Serra (PSDB), em 2002. 
Título criado para socorrer mutuários vira pesadelo
No dia 30 de março de 2004, o senador Edison Lobão, à época filiado ao velho PFL, subiu à tribuna do Senado para tratar de uma encrenca que se avizinhava: dali a nove meses, em janeiro de 2005, o governo começaria a pagar, por força de lei, os juros de um título chamado CVS. Fora criado em 1967, para lastrear o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).
Relator de ação movida pelo PSDB para abrir os extratos dos cartões corporativos do Planalto, o ministro Celso de Mello fez, nesta sexta-feira (22), uma exigência ao senador Arthur Virgílio (AM). Signatário da ação, o líder tucano terá de levar aos autos, em 
No Brasil, os crimes do poder não costumam acabar em castigo. Bem verdade que o processo da “quadrilha” do mensalão prolongou os dias de má notoriedade de 39 pessoas –a 40ª, Silvinho Pereira, já pulou fora. Porém, ao contrário do malfeito, que mora perto, a punição reside em local longínquo e desconhecido.
Em decisão liminar (provisória), o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, 
Outrora endividado até a raiz dos cabelos de todos os seus filhos, o Brasil migrou da condição de devedor para a de 
Em silêncio, o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, arma sua estratégia para tentar prevalecer sobre o José Serra como candidato do PSDB à sucessão de Lula. Dá-se num instante em que o rival paulista consolida-se como o presidenciável mais bem-posto nas pesquisas de opinião.
Escalado para acompanhar a reunião da UnB, o repórter Lula Marques visitou um banheiro da universidade. Fica nas imediações do local onde se deu a assembléia. Ali, não há lixeiras de mil reais. Aliás, nem lixeira há. Um simulacro de balde plástico faz as vezes de “lixo” (foto ao lado).
Instado pela Comissão de Ética Pública da presidência da República a optar entre a presidência do PDT e o ministério do Trabalho, Carlos Lupi bate o pé: por vontade própria, não desocupará nenhuma das duas cadeiras. Chamado a dirimir o impasse, Lula administra a encrenca a golpes de barriga. 
O Brasil é incansável em sua vocação para produzir anomalias e perplexidades. Entre nós, a anomalia tornou-se normal. E a perplexidade uma constante.
Em reunião marcada para esta quarta-feira (20), no Planalto, Lula definirá com seus operadores políticos os rumos da investigação legislativa destinada a apurar o abuso no manuseio de cartões de crédito. O ministro José Múcio (Coordenação Política) e Romero Jucá, líder do governo no Senado, transferiram para o chefe a incumbência de desatar um nó que envenena as relações com a oposição.
Em ação assinada por seu líder na Câmara, Miro Teixeira (RJ), o PDT pediu ao STF, nesta terça-feira (19), a 
A Receita Federal, como se sabe, virou do avesso a escrituração de nove partidos políticos. Detectou irregularidades em todos eles. Suspendeu-lhes a imunidade tributária. E tenta cobrar os impostos devidos. Deve-se ao repórter 
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, 
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Magnetizado por uma crise que envolve gastos de R$ 461,16 numa loja de free shop e R$ 8,30 numa tapiocaria, o Congresso negligencia uma CPI voltada à investigação de um sumidouro que sorveu das arcas do Tesouro R$ 32 bilhões em oito anos. Dinheiro repassado a 7.670 Organizações Não-Governamentais em meio a uma atmosfera que o TCU define como “de absoluto descontrole”.
