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George Bush começou em vexame e acaba em ruína
 Num instante em que George Bush começa a arrumar as gavetas e a farejar o caminho de volta para casa, é hora de fazer o balanço. Na semana passada, o próprio Bush fez o seu, em entrevista à BBC. Acossado por um presente marcado pela ruína, o presidente dos EUA tentou empurrar o próprio julgamento para a posteridade.
Bush disse que “a história vai julgar as decisões” que tomou. Bobagem. Desnecessário esperar tanto. Pode-se avaliá-lo imediatamente. Uma palavra resume-lhe os sete anos de gestão: desastre. Bush começou em vexame, colecionou ultrajes e termina em fracasso. Volte-se ao começo da encrenca. Tendo perdido nas urnas por uma diferença de mais de 500 mil votos, Bush subiu a escadaria da Casa Branca empurrado por uma decisão da Suprema Corte americana. Decisão que parte da sociedade americana não deglutiu até hoje. Imaginava-se que o constrangimento produzisse comedimento. Deu-se o oposto. Nas pegadas da posse, Bush apressou-se em favorecer os interesses que o elegeram. Saiu melhor do que a encomenda. As indústrias petrolífera, química e bélica não esperavam que o retorno do dinheiro investido na eleição começaria a retornar tão rapidamente às suas arcas. De saída, relaxaram-se medidas de proteção ambiental e revisaram-se leis que impunham sanções a conglomerados químicos enrolados em casos de dano à saúde pública. Na seqüência, a indústria do petróleo, da qual vieram Bush e o vice Cheney, foi brindada com o desprezo de Washington à ecologia. Bush tratou logo de informar que não aporia seu jamegão no tratado de Kyoto. Deixou claro que a diminuição da poluição, a proteção da vida no planeta e o apreço ao bom senso não estavam acima do interesse econômico dos EUA e do culto ao lucro sem compromissos. Reconheça-se, porque é de justiça, que nenhum outro presidente americano reagiria a Bin Laden de forma diferente de Bush. Qualquer outro, inclusive o derrotado Al Gore, responderia ao horror com horror. Mas deve-se ao obscurantismo da era em curso a multiplicação do terror. Sob Bush, ruíram, além do World Trade Center, as vigas de uma tradição do sistema judicial dos EUA: o respeito aos direitos individuais. A história está repleta de registros de abusos cometidos pelos EUA nessa matéria. Mas Bush levou o inadmissível longe demais. Incorreu num erro que não é dado aos verdadeiros presidentes cometer: cedeu à histeria coletiva. Pior, aproveitou-se dela. Valendo-se do compreensível pânico da sociedade americana, Bush transformou providências excepcionais de autodefesa em coisas permanentes. Deve-se à gestão Bush o estímulo do Estado à delação, o policiamento de opiniões, o reforço ao preconceito racial, a detenção de suspeitos sem julgamento e a institucionalização da tortura como método de interrogatório. À BBC, um Bush a caminho do ostracismo declarou que, antes de retornar ao Texas, vai vetar o projeto aprovado pelo Congresso americano que torna ilegal uma técnica usada à larga nas inquirições de Guantánamo. Chama-se “waterboarding”. Consiste no seguinte: amarra-se o prisioneiro a uma tábua inclinada e despeja-se água sobre a cabeça dele. A sensação é a de um afogamento. Para Bush, normal. Acha que é preciso “garantir que os profissionais [incumbidos de realizar os interrogatórios] tenham as ferramentas necessárias para proteger” o país. O retrato de messianismo, embuste e despreparo ganhou a moldura da decadência econômica. Dias atrás, discursando para o Congresso dos EUA pela última vez, Bush referira-se assim à crise que nasceu no castelo de cartas do financiamento imobiliário americano e ganhou ares de ameaça planetária: "No longo prazo, os americanos podem confiar no crescimento econômico. No curto prazo, todos podemos ver que o crescimento está diminuindo". Quanto ao curto prazo, é impossível desmentir a platitude pronunciada por Bush. Todos podemos ver que foi mesmo às calendas o vigor da economia americana. O mesmo não se pode dizer do longo prazo. Nem os EUA nem o resto do mundo sabem em quem ou no que acreditar. Sabe-se apenas que o poço é fundo. De resto, não é preciso esperar pela posteridade para declarar o seguinte: o nome do problema é George Bush. Seu governo, que começara em vexame, termina em ruína. Vai aos livros como uma das piores administrações que a Casa Branca já conheceu.
Escrito por Josias de Souza às 20h10
 No Brasil, como se sabe, só há um tipo de negócio tão próspero quanto o comércio de cocaína e as transações bancárias: o mercado da fé. De todos os impérios erigidos "em nome de Jesus", o mais vistoso é o do autodenominado bispo Edir Macedo.
Expandida para o setor da rádio-difusão, a pujança da Igreja Universal tem atrás de si um pegajoso rastro de encrencas judiciais. Vem de Santa Catarina a última protagonizada pelo bispo Macedo.
O mandachuva da Universal foi indiciado num inquérito aberto pela Polícia Federal no município catarinense de Itajaí. Acusam-no agora de fraudar uma procuração com o objetivo de excluir um ex-bispo, Marcelo Nascente Pires, da sociedade denominada TV Itajaí Ltda., uma retransmissora da Rede Record.
Responsável pelo inquérito, o delegado Annibal Wust do Nascimento Gaya deseja inquirir Edir Macedo. Não vai ser fácil. O advogado do bispo, Arthur Lavigne, diz que seu cliente mora nos EUA. Sugere ao delegado que expeça uma carta rogatória. Joga-se no processo um jogo em que há de tudo. Sobretudo a esperteza própria do Tinhoso. Resta agora saber de que lado do tabuleiro está o Todo-Poderoso.
Escrito por Josias de Souza às 20h01
 Datafolha capta um empate técnico da dupla: 29% a 25%
Folha
 A palavra ainda não foi dicionarizada. Mas vai ser interessante encontrar, numa futura edição do Aurélio, um verbete para “tucanato”. Há muitas acepções possíveis. Mas a preferida do repórter é a seguinte: “Agrupamento político de amigos integralmente composto de inimigos.”
A animosidade solidária que une os tucanos é um fenômeno curioso. Recorrente, manifesta-se principalmente nas proximidades da eleição. Tome-se, por eloqüente, o caso de São Paulo. José Serra e FHC fazem juras públicas de amor a Geraldo Alckmin. Mas sonham com a candidatura do ‘demo’ Gilberto Kassab.
Curiosamente, Alckmin freqüenta as pesquisas de opinião em posição bem mais confortável que a de Kassab. Em sua edição deste domingo (17), a Folha traz números fresquinhos. Acabam de ser coletados pela equipe do Datafolha.
Constatou-se que, se a eleição municipal fosse hoje, o tucano Alckmin, com 29%, iria ao segundo turno com a petista Marta Suplicy, 25%. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos –para cima ou para baixo—, o instituto considera que a dupla encontra-se em situação de empate técnico. No segundo round do pleito, Alckmin prevaleceria sobre Marta, segundo o Datafolha. Ele amealharia 52% dos votos. Ela, 40%.
E quanto a Kassab? Está 17 pontos percentuais atrás de Alckmin: 12%. Um outro detalhe parece jogar água no moinho do tucano: Alckmin oscilou três pontos para cima em relação à última sondagem do Datafolha, divulgada em dezembro de 2007. Tinha à época 26%.
O percentual de Marta oscilou um ponto para cima. Ela fora à pesquisa de dezembro com 24%. O índice de Kassab, antes de 13%, escorregou um ponto para baixo. Embora torçam o nariz para a candidatura do “amigo”, Serra e FHC vêem-se compelidos a declarar o óbvio: se Alckmin quiser ser candidato, será.
Aproxima-se a hora da definição. Logo, logo o tucanato iniciará o ritual que costuma preceder as grandes definições do PSDB: o cinismo almoçará com a falsidade e a hipocrisia jantará com a impostura. No fim da noite, a ambição servirá uma taça de Borgonha à conveniência.
Escrito por Josias de Souza às 19h24
- JB: Furto na Petrobras foi obra de espiões
- Folha: Furto na Petrobras é questão de Estado, acredita Planalto
- Estadão: CPI dos cartões terá controle do governo
- Globo: Petrobras não avisou nem aos sócios do roubo de notebooks
- Gazeta Mercantil: Reajuste de 5.000% em Cumbica preocupa aéreas
- Correio: Intervenção na Finatec. Diretoria é afastada
- Valor: Ganho com CSLL de bancos será menor que o previsto
- Jornal do Commercio: Protesto do bicho paralisa o centro
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 04h13
Thiago Recchia
PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.
Escrito por Josias de Souza às 04h02
CPI encontrará ‘falhas’ também nas contas de FHC
TCU já mencionava ‘falta de transparência’ em 2002
Auditoria pôs em dúvida contas das viagens de FHC
Presidência fracionou despesas para fugir à licitação
Algumas compras não têm comprovante de quitação
Adquiriam-se de comida a utensílios para o Alvorada
Assessora de ministro viajou até em fins de semana
Folha
 Há três dias, em carta endereçada ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Fernando Henrique Cardoso informou que não receia que CPI dos Cartões, ainda por instalar, remexa a contabilidade do Planalto relativa à sua gestão. Informou que nem ele nem seus familiares usaram verbas públicas em gastos pessoais. A certa altura, FHC deixou entreaberta uma janela para futuras explicações.
“Quanto aos gastos normais da máquina pública, inclusive no que diz respeito aos incorridos na manutenção dos palácios, nunca foram objeto de determinações específicas nossas”, anotou o ex-presidente. “Se, eventualmente, não seguiram as regras e trâmites normais, é bom que isso seja identificado e esclarecido, para que os erros não se repitam.”
De fato, nem sempre os gastos da presidência tucana ocorreram dentro dos estritos limites das regras e das normas oficiais. Auditoria realizada pelo TCU na Secretaria de Administração da Casa Civil detectou inúmeras “falhas” na escrituração das contas do setor de “suprimento de fundos.” O trabalho, cuja íntegra pode ser lida aqui, perscrutou despesas realizadas entre janeiro e agosto de 2001.
Eis alguns dos achados dos auditores:
Viagens presidenciais: foram analisadas as prestações de contas de oito funcionários destacados para organizar viagens nacionais de FHC. Referem-se a hospedagens e aluguel de carros. Somam, em valores da época, R$ 890,2 mil. A maioria dos processos padece de falta de transparência. Muitos não contêm nem os nomes dos integrantes das comitivas nem a mínima justificativa dos dispêndios. Algo que, para os auditores, “dificulta o processo de controle” e afeta “a transparência dos gastos”. Há notas com “data anterior ao início do período da aplicação” da verba. Uma das prestações de contas –R$ 202 mil— contém despesas “estranhas à viagem presidencial”. Outras duas –R$ 90 mil e R$ 76,2 mil— dão como liquidadas notas que não trazem “comprovação de recebimento por parte da empresa, seja por meio de emissão de recibo” ou pela “identificação do recebedor”. Para os auditores, não se trata “apenas de falha formal”. Pode ser indício de “algum tipo de fraude.”
Fracionamento de despesas: no período esquadrinhado pelo TCU, o Planalto liberou, a conta gotas, R$ 34 mil para a compra de material elétrico e eletrônico. Foram 14 operações. Variaram de R$ 1.000 a R$ 4.000. “Em todos os processos”, anota o relatório do TCU, “foram efetuadas compras de materiais de consumo de mesma natureza, em geral no mesmo conjunto de empresas.” As aquisições ocorreram “em datas muito próximas ou até no mesmo dia.” Um artifício, concluíram os auditores, que possibilitou “a fuga ao devido procedimento licitatório.”
Palácio da Alvorada: A exemplo do que ocorre sob Lula, também na era de FHC parte das verbas destinadas a gastos excepcionais socorreram a residência oficial do presidente. A auditoria alcançou um processo de R$ 20 mil. “Abrangem despesas diversas, desde itens de alimentação e utensílios de cozinha até projeto de arquitetura para a construção de uma guarita.” Nada de aparência irregular.
Segurança da Família: o TCU solicitou ao Planalto explicações para gastos de hospedagem do sargento do Exército João Batista Leal, em Goiânia, e da policial militar Sônia Valéria de Faria, em São Paulo. Em resposta, a presidência informou que estavam em missão oficial do Gabinete de Segurança Institucional. Haviam sido destacados para cuidar da “segurança pessoal dos familiares do vice-presidente [Marco Maciel] e do presidente [FHC].” Exatamente como se faz agora, sob Lula.
Viagens de servidores: os auditores do TCU analisaram um lote de viagens de funcionários do Planalto. No Brasil e no exterior. Encontraram várias “tapiocas”. Há, por exemplo, diárias pagas em excesso, prestações de contas apresentadas fora do prazo e custeio de passagem e hospedagem para pessoa que ainda não fora contratada pelo governo na época da viagem. Chama a atenção, de resto, a compra de passagens aéreas de final de semana para funcionários que se deslocavam para os seus Estados de origem, sem atribuição específica a desempenhar. Renata Zacarelli Lopes, por exemplo, viajava semanalmente de Brasília para São Paulo. Sua missão era "assessorar o ministro Andrea Matarazzo (Secretaria de Comunicação Social)", seu chefe. Em compromissos que invariavelmente "envolviam o final de semana". Os auditores recomendaram a devolução do dinheiro. Mas os ministros que integram o plenário do TCU rejeitaram a sugestão.
O relatório dos auditores foi levado ao plenário do tribunal em 29 de maio de 2002. Os ministros de então leram o documento com olhos condescendentes. As “falhas” foram classificadas como “formais”, sem “má-fé”. Decidiu-se apenas enviar ao Planalto um lote de “recomendações”. Entre elas a de que a presidência se dignasse a dar “maior transparência às prestações de contas dos gastos com viagens presidenciais.”
Ainda não havia à época da auditoria os famosos cartões de crédito corporativos. Foram criados em setembro de 2001, um mês depois do término da pesquisa dos auditores do TCU. Naquele ano, houve um único gasto com cartão. Coisa mixuruca: R$ 90,00. O dinheiro saiu na forma de um saque realizado no caixa eletrônico. Não se sabe o que pagou.
Naquela ocasião, as “pequenas despesas” da administração pública eram feitas por meio da chamada “Conta B”. É uma espécie de avó dos cartões, que o petismo quer agora virar do avesso na CPI. Em 2001, torrou-se pela conta “Conta B” R$ R$ 213,6 milhões. A auditoria do TCU cobre um naco insignificante desse valor. Só em 2002, último ano da era FHC, o governo começou lançar mão do cartão de crédito. Financiaram, naquele ano, despesas de R$ 3,6 milhões. O grosso dos gastos “emergenciais” continuou escoando pela “Conta B”: R$ 229,5 milhões.
Sob Lula, cartões e “Conta B” ainda coexistem. Compõem um bolo de recursos que o governo chama de “suprimento de fundos”. A gestão petista gasta menos do que a administração tucana –média anual R$ 143,5 milhões de 2003 para cá. Mas o governo tomou gosto pelos cartões. No primeiro ano de Lula, os “suprimentos” somaram R$ 145,1 milhões. Desse total, R$ 8,7 milhões referiam-se a despesas feitas com cartões. Em 2007, os “suprimentos” alçaram à casa dos R$ 177,5 milhões, dos quais R$ 78 milhões deixaram as arcas do Tesouro por meio dos cartões de crédito.
Enviadas ao Planalto sete meses antes do término do mandato de FHC, as “recomendações” do TCU foram de pouca serventia. Já em 2003, ano em que os extratos dos cartões de crédito ainda não haviam sido levados ao portal da transparência, o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) repetiria uma das práticas nocivas identificadas pelo auditores no relatório sobre a gestão FHC.
Chamava-se Maria da Penha Pires a servidora que manuseava o cartão de crédito posto à disposição de Gushiken. Pagava, por exemplo, despesas com "viagens a serviço". E Gushiken trabalhava muito em São Paulo. Dava duro até nos finais de semana. Hospedou-se "a serviço" no Caesar Park de 15 a 17 de agosto de 2003 (sexta a domingo). Ficou no mesmo hotel de 22 a 25 de agosto (sexta a segunda).
Entre 19 e 21 de setembro (sexta a domingo), preferiu acomodar-se "a serviço" no Hotel Cadoro. Afora as diárias, consumiu seis águas, três guaranás, um café, um chá, um suco de frutas, um almoço completo e um beirute de filé mignon (R$ 584). Como se vê, Gushiken foi uma espécie de abre-alas da era da "tapioca".
Escrito por Josias de Souza às 03h14
O cartão corporativo, como se sabe, não é uma exclusividade do Executivo. Espraiou-se pelo Ministério Público e por todo o Judiciário. Com um complicador: o contribuinte, que paga a conta no final do mês, não sabe quanto está sendo gasto. Tampouco tem idéias das mercadorias e serviços que o seu dinheiro está custeando.
Pois bem, antecipando-se ao inevitável, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que preside também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mandou requisitar informações sobre os cartões de crédito do Judiciário. Além do STF e do próprio CNJ, terão expor os dados os seguintes tribunais: TSE, STJ, STM e os braços da Justiça nos Estados.
Há no Supremo duas ações que tratam da encrenca dos cartões –uma do PPS e outra do PSDB. Ambas pedem a abertura dos extratos sigilosos da presidência da República. Ao longo da semana, dois ministros do Supremo vieram ao meio-fio para dizer que o segredo do Planalto não tem amparo na Constituição: Marco Aurélio Mello e Celso de Melo.
A bugrada espera que o entendimento de Marco Aurélio e Celso de Melo prevaleça no plenário do STF, composto por 11 juízes. A platéia espera também que o raciocínio dos ministros se aplique aos cartões do Judiciário. Sorvem, como todos os outros, verbas das arcas do Tesouro. Portanto, sujeitam-se ao mesmo princípio da publicidade ampla, desabrida e irrestrita.
Escrito por Josias de Souza às 18h32
O Brasil já não esboça reação quando vê na televisão aquelas cenas de tiroteio nos morros do Rio de Janeiro. Na verdade, nem o Rio reage mais ao seu próprio infortúnio. É como se quanto mais insegurança existisse na cidade, menos a insegurança a ameaçasse.
De raro em raro, surge uma publicação estrangeira para lembrar que a cena carioca é de guerra. Nesta sexta-feira, o papel coube ao britânico The Guardian. Em notícia intitulada “Cidade das Armas”, o correspondente Tom Phillips realça uma faceta da guerra: os riscos a que estão submetidos os repórteres que cobrem a violência.
“O fotógrafo brasileiro Severino Silva veste um colete a prova de balas todos os dias”, escreve Phillips a certa altura. “Mas ele não é um correspondente de guerra.”
Severino, personagem central do vídeo que acompanha o texto do Guardian, decerto enxerga no proverbial abismo para o qual o Rio caminha há anos uma imagem convenientemente vaga. Prefere concentrar-se na necessidade de ganhar a vida, de encher a geladeira.
Severino fotografa diariamente o inferno sem se descuidar de sua vidinha a varejo. Sempre que chega ao local do conflito, concentra-se nas imagens e num raciocínio. Um pensamento rotineiro e imutável: “Tenho que sair daqui vivo”. Severino continua respirando. Outros não têm a mesma sorte. É o caso da menina de 11 anos achada por uma bala perdida, na Favela da Rocinha, nesta sexta-feira (15).
Escrito por Josias de Souza às 16h50
- JB: O povo desafia o tráfico
- Folha: PF investiga furto de dados estratégicos da Petrobras
- Estadão: PF investiga roubo de segredos da Petrobras
- Globo: Informações sigilosas da Petrobras são roubadas
- Gazeta Mercantil: Reajuste de 5.000% em Cumbica preocupa aéreas
- Correio: Concursos ameaçados
- Valor: Ganho com CSLL de bancos será menor que o previsto
- Estado de Minas: Espionagem na Petrobras
- Jornal do Commercio: Leite sob suspeita
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h24
Fernandes
PS.: Via blog Rico Studio.
Escrito por Josias de Souza às 03h13
Vaivém do governo embaralha a estratégia da oposição
Tucanos querem CPI mesmo com cúpula ‘chapa branca’
Sem cargo na direção, ‘demos’ preferem outro caminho
Jucá prometera negociação, mas tomou ‘chá de sumiço’
Guto Cassiano
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-SP), diz que fará, na próxima terça-feira (19), no plenário, a leitura do requerimento de constituição da CPI Mista dos Cartões. Depois disso, basta que os partidos indiquem os seus representantes na comissão –11 deputados e 11 senadores— para que a investigação comece.
A promessa de Garibaldi deu à novela dos cartões uma aparência de normalidade. Depois de um vaivém marcado pela suspeita de que tucanos e governistas estariam tramando a “blindagem” de Lula e FHC, o Congresso estaria pronto para passar ao segundo capítulo. Não é bem assim.
Não há, por ora, nem mesmo certeza quanto à instalação da CPI. Os operadores políticos de Lula deram um nó na oposição. Antecipando-se à leitura de Garibaldi, o consórcio de partidos que gravita em torno do Planalto indicou os dois comandantes da CPI: para presidente, Neuto de Conto (PMDB-SC); para relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).
Trata-se de um recuo em relação ao que Romero Jucá (PMDB-RR) prometera à oposição. O líder de Lula no Senado comprometera-se a advogar no governo a tese de que o comando da CPI deveria ser compartilhado. Estrategicamente, Jucá não deu as caras no Congresso nesta quinta-feira (14). Tomou chá de sumiço.
“É provocação”, opina José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Para ele, a oposição deve quebrar lanças. Ou o governo cede uma vaga na direção da CPI ou os oposicionistas se esquivariam de participar da comissão. Em represália, coletariam assinaturas para abrir uma outra CPI, exclusiva do Senado. Uma Casa em que o assento de um oposicionista na mesa é certo.
O problema é que a direção do PSDB pensa de outro modo. Arthur Virgílio, o líder tucano, não exclui a hipótese de uma CPI só de senadores. Acha, porém, que, antes disso, é preciso vencer a etapa da comissão mista, ainda que sua direção seja “chapa branca”.
Em posição compartilhada com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI mista, Virgílio defende o seguinte: inaugurada a comissão, os oposicionistas levariam à mesa um lote de requerimentos envenenados: convocação de ministros pilhados no abuso dos cartões, quebras de sigilos bancários e telefônicos e abertura dos extratos secretos da presidência da República.
“Aí nós vamos saber se querem mesmo investigar ou se estão de brincadeira”, diz Virgílio. Só na hipótese de uma rejeição dos pedidos é que, na opinião do líder da bancada tucana, a oposição partiria para o “Plano B”, que passaria pela formalização de um pedido de CPI no Senado.
Os governistas aproveitam a divisão para espicaçar os rivais. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), aquele que chamara a comissão de “CPI da Tapioca”, aconselha a abertura de uma investigação dos cartões da gestão tucana de José Serra. Na Assembléia de São Paulo, diz ele, o PSDB é majoritário. Pode ocupar a presidência e a relatoria da CPI.
No Congresso, ecoa Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT, o regimento do Congresso prevê que cabe aos donos das maiores bancadas a indicação dos mandachuvas da CPI. À oposição, resta espernear. Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, diz que não admite que a isenção de seu indicado, Neuto de Conto, seja posta em dúvida antes mesmo do início da investigação.
Valendo-se de um argumento erigido pelo próprio Arthur Virgílio, Raupp lembra que, na CPI dos Correios, a oposição recebera com um pé atrás a indicação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o posto de relator. Ao final da investigação, Serraglio foi carregado nos braços da oposição.
PSDB e DEM marcaram para o início da próxima semana uma reunião para tentar afinar as respectivas violas. Até lá, tentarão fazer contato com o sumido Romero Jucá. Em privado, Jucá diz que não manda nos partidos. Continua a dizer que prefere a composição. Mas alega que depende da boa vontade dos partidos governistas.
PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.
Escrito por Josias de Souza às 02h52
Lula Marques/Folha
Autoritário ou enérgico? Arrogante ou determinado? Imprudente ou corajoso? O estilo de liderança a que se propõe Ciro Gomes constitui um enigma. Prestes a ser levado à vitrine de 2010 como presidenciável do PSB, o deputado vem tentando calibrar o discurso. Parece esforçar-se para demonstrar que as segundas opções são as corretas. Seria brioso e arrojado. Mas não insensato.
Nesta quinta-feira (14), porém, Ciro foi como que atropelado por uma recaída. Em meio a um debate altivo sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, dirigiu-se em termos no mínimo impróprios à atriz Letícia Sabatella, que fora ao Congresso para protestar contra a obra, junto com outros atores.
Indicador em riste, Ciro disse ter optado por tornar-se um combatente na defesa do projeto, deflagrado por ele, à época em que era ministro da Integração Nacional. A certa altura, a “fera” disse à “bela”:
"Não sei se estou no mesmo lugar que o seu, mas é parecido. Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão da massa, às vezes suja de cocô, às vezes. Mas minha cabeça, não, meu compromisso, não."
À sua maneira, Ciro recomendou a Letícia que leve a mão à consciência: "Tecnicamente é necessário que os críticos tomem juízo, não no sentido negativo da palavra, mas para ver se é possível. Por alguns [críticos] não tenho respeito. Faço honestamente essa confissão porque não percebo boa fé em alguns."
Cabe a pergunta: se Ciro trata Letícia assim, imagine-se o que fará quando estiver com os pés plantados num eventual palanque de 2010. Não faltarão adversários dispostos a testar-lhe a capacidade de domar o já conhecido temperamento mercurial.
Escrito por Josias de Souza às 20h32
Improbidade leva Justiça a suspender obras do PAC
Juiz manda parar obras de R$ 130 milhões em Mato Grosso
Descobriu-se que houve ‘superfaturamento’ de até 567,8%
Detectou-se ainda o ‘direcionamento’ do edital de licitação
 A pedido do Ministério Público, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá (MT), determinou a suspensão de obras financiadas com recursos do PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) no município mato-grossense Várzea Grande. Envolvem três contratos. Somam R$ 130.588.068,92.
Escorada em auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a Procuradoria da República moveu ação civil contra a prefeitura. Pediu à Justiça a suspensão liminar dos contratos, antes mesmo do julgamento do mérito do processo. Impressionado com os dados levados aos autos, o juiz atendeu à solicitação.
“Os vícios detectados propiciam a violação do princípio da devida competitividade-isonomia do processo licitatório e do preceito de probidade acerca dos valores a serem despendidos pelo Poder Público para a consecução de obras [...]”, anotou o magistrado na sentença. Acrescentou que a origem da verba “assenta-se no garboso programa federal denominado PAC, menina dos olhos do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.”
Chama-se Murilo Domingos (PR) o prefeito de Várzea Grande. Em mensagem divulgada no sítio da prefeitura, ele diz que os moradores do município têm conhecimento “de cada passo das obras do PAC”. Afirma que está “aplicando cada centavo em saneamento, abastecimento de água, desfavelamento de bairros inteiros e a preservação do rio Cuiabá.”
Porém, depois de analisar os documentos que lhe foram remetidos pelo Ministério Público, o juiz Julier Sebastião concluiu que “há algo de muito errado” no edital que levou a prefeitura a firmar três contratos com uma empresa chamada Três Irmãos Engenharia Ltda. Abaixo, um resumo dos fatos que levaram o juiz a suspender as obras e a proibir a União de enviar dinheiro para Várzea Grande:
1. Auditoria do TCU identificou “vícios” no processo de licitação das obras. Para o tribunal, a concorrência foi “dirigida”. Nas palavras do juiz, o edital “maculou uma miríade de artigos da Lei de Licitações, restringindo demasiadamente a competição no certame.” Em conseqüência, só uma firma animou-se a apresentar proposta, sagrando-se vencedora. “É inusitado o fato de a empresa Três Irmãos Engenharia Ltda. ser a única concorrente de uma licitação envolvendo mais de R$ 130 milhões em obras civis”, anotou o juiz em seu despacho.
2. A auditoria do TCU constatou outra irregularidade que o juiz considerou “ainda mais grave”: os valores expressos nos contratos que a prefeitura firmou com a empresa de engenharia estão “superfaturados.” Ao referir-se à constatação dos auditores do tribunal, o juiz Julier Sebastião arrematou sua frase com um ponto de exclamação: “Concluíram existir sobrevalorização de até 567,8% para alguns dos itens contratados!”
Em função da eloqüência dos indícios, o juiz decidiu: a) bloquear os recursos referentes aos três contratos já assinados com a empresa Três Irmãos; b) notificar a Caixa Econômica Federal acerca do bloqueio; c) proibir a União de repassar verbas para Várzea Grande ou autorizar o município a sacar recursos já liberados; d) proibir a prefeitura de efetuar pagamentos à empresa ou emitir novas ordens de início de execução das obras; e f) suspender imediatamente todas as obras já iniciadas.
Embora divulgada apenas nesta quinta-feira (14), a sentença foi assinada na véspera.
Escrito por Josias de Souza às 19h38
Sérgio Lima/Folha
 Foi adiada, de novo, a instalação da CPI dos Cartões. O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de informar, no plenário do Senado, que recusou o pedido de criação da CPI Mista. Alega que há um “erro” na lista que traz as 34 assinaturas de senadores. Anota “apoiamento” onde deveria estar escrito “requerimento”, segundo exigência expressa do artigo 243 do regimento interno do Congresso.
“Da mesma maneira como não aceitamos o primeiro pedido de CPI sobre este assunto porque o documento estava incompleto, não podemos aceitar que este documento possa ter a sua tramitação diante desse fato”, disse Garibaldi. Ou seja, o texto terá de ser refeito e as assinaturas coletadas novamente.
Tião Viana (PT-AC), ex-presidente do Congresso, acorreu ao microfone para apoiar a decisão de Garibaldi. Aproveitou para fustigar a oposição: “Espero que os erros não sejam propositais, para dificultar a instalação da CPI.” Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, apressou-se em refutar o colega.
“Eu havia percebido isso. Havia no pedido da CPI a palavra ‘apoiamento’, mas, abaixo, há a expressão ‘requerimento’, em conformidade com o regimento. Óbvio que, se leva ao pé da letra, é algo que colide com o desejo dos que querem a investigação. Sou de simplificar as coisas [...]. Já está vindo outro requerimento. Vamos recolher as assinaturas já. Vamos substituir agora, daqui a pouco, o pedido de CPI.”
Seguiu-se um acalorado debate em torno da CPI, que ainda está em curso. Simultaneamente, Virgílio vai de senador em senador, para coletar, de novo, as assinaturas. Garibaldi deu prazo de “até cinco dias” para que o requerimento seja reapresentado. A oposição, porém, pretende renovar o pedido ainda nesta quinta-feira (14). "Já contamos com 16 assinaturas", acaba de dizer Arthur Virgílio. "Vamos de gabinete em gabinete para obter as 27 necessárias ou até mais."
De resto, Virgílio despejou sobre o planério uma suspeita: "Nem minha assessoria nem a assessoria do deputado Carlos Sampaio [autor do pedido de CPI] colocaram a palavra 'apoiamento' no pedido de CPI. Alguém colocou a palavra 'apoiamento' fora dos gabnetes do PSDB. Há duas hipoteses: ou foi alguém que ignora o que determina o regimento ou foi alguém que conhecesse demais os procedimentos da Casa."
O líder do PSDB prosseguiu: "Na primeira hiopótese, seria um errinho. Na segunda, seria obra de alguém disposto a ganhar alguns dias. Se Deus quiser, ganhará apenas algumas horas. A manobra não vai funcionar. Sou uma pessoa de boa-fé. Suponho que tenha sido obra de gente que desconhece regimento. Mas lembro uma frase de Vitorino Freire: 'Jabuti não sobe em árvore. Quando o jabuti está na árvore, ou foi levado por enchente ou por mão de gente. Não sei se isso não explica essa coisa esquisita de um governo propor investigar a si próprio."
PS.: No início da noite desta quinta-feira (14), o jabuti já havia descido da árvore. Foram arrastadas para o requerimento de CPI, já devidamente refeito, 28 assinaturas. E o pedido foi protocolado novamente.
Escrito por Josias de Souza às 17h34
Folha
 Há dois dias, em diálogo telefônico com um deputado tucano, Fernando Henrique Cardoso fizera piada da encrenca dos cartões. "Não tem com que se preocupar. As roupas da Ruth era eu mesmo quem pagava". Depois, em público, fizera restrições à inclusão de sua gestão no balaio das investigações. Classificou a providência como “arbitrária.”
Nesta quinta-feira (14), FHC remeteu uma correspondência eletrônica ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Diante da inevitabilidade da CPI, pedida formalmente pela oposição, o ex-presidente sustenta que não vão achar irregularidades em sua gestão. Anotou: “Nem eu nem minha família jamais usamos recursos públicos para sufragar nossas despesas pessoais.”
Teve o cuidado de lavar as mãos em relação às demais despesas: “Quanto aos gastos normais da máquina pública, inclusive no que diz respeito aos incorridos na manutenção dos palácios, nunca foram objeto de determinações específicas nossas. Se, eventualmente, não seguiram as regras e trâmites normais, é bom que isso seja identificado e esclarecido, para que os erros não se repitam.”
É improvável que Lula tenha ordenado a seus ministros que usassem o cartão corporativo para deixar dinheiro público no free shop ou na tapiocaria. Nem por isso o presidente livra-se do ônus político das malfeitorias praticadas em seu governo. Assim, deve-se louvar a carta de FHC. Mas só aos ingênuos é dado supor que o ex-presidente vai desfilar no palco dos cartões como um neoPilatos caso venham a ser identificadas malversações praticadas em sua gestão.
Escrito por Josias de Souza às 17h05
Orlandeli
Em novembro do ano passado, a Petrobras freqüentara as páginas dos mais prestigiosos jornais do mundo –do The New York Times ao Finantial Times. Rodou o mundo como protagonista de um êxito notável. Acabara de extrair amostras de petróleo de boa qualidade em alto mar, a 7.000 metros de profundidade.
Nesta quinta-feira (14), a Petrobras volta ao noticiário. Aqui e alhures. A notícia agora não traz os comentários festivos de Lula e da companheira Dilma sobre a megareserva de Tupi. A novidade é que a maior estatal do Brasil deixou-se ludibriar por vigaristas.
Um disco rígido de computador e dois laptops recheados de informações estratégicas da empresa foram furtados. Deu-se no início do mês. Mas só agora a encrenca foi extraída das profundezas da burocracia da petroleira.
Por ora, a Petrobras não deu maiores explicações à bugrada a respeito do duto clandestino enfiado no seu sistema de informática. Pródiga na divulgação de boas notícias, a estatal é econômica nos comunicados acerbos. Limitou-se a informar que os dados furtados eram sigilosos e relevantes.
Diz-se que os dados secretos escoaram da Petrobras pelo ladrão da terceirização. Foram furtados no instante em que eram transportados, por firma contratada, de uma plataforma em Campos (RJ) para um prédio da estatal em Macaé (RJ).
A Polícia Federal apura, porém, uma suspeita latente: a hipótese de que a malfeitoria tenha sido facilitada por funcionários da própria Petrobras. Os investigadores trabalham com duas hipóteses: roupo simples ou espionagem industrial. Seja como for, está-se diante de uma evidência indiscutível: o logotipo estatal falhou na guarda dos dados que tidos como estratégicos.
PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 16h04
- JB: Brasil é réu confesso no comércio de carne
- Folha: Ministro diz que Brasil vendeu carne sem controle
- Estadão: País vendeu carne sem controle para a Europa
- Globo: Marajás da Alerj ganham ação de R$ 300 milhões
- Gazeta Mercantil: Investimento dos fundos de pensão em ações é recorde
- Correio: Gastança nada científica
- Valor: Bradesco e Itaú têm lucros de R$ 13 bilhões em reserva
- Estado de Minas: Superfiscais em BH
- Jornal do Commercio: Tribunal cancela folgas de juízes
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h23
JBosco
PS.: Via blog do J. Bosco
Escrito por Josias de Souza às 03h16
Na Câmara, há 174 rubricas, três além do necessário
No Senado, com 34 apoios, sobram sete assinaturas
Oposição marca uma reunião para decidir o que fazer
PSDB e DEM reivindicam a presidência ou a relatoria
Em maioria, governistas tentam reter os dois postos
Não será por falta de assinaturas que o Congresso deixará de instalar uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar o escândalo dos cartões corporativos. Autor do pedido, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) já colecionou as rubricas necessárias.
A dificuldade concentrava-se na Câmara. A despeito do apoio retórico do Planalto à investigação, as legendas consorciadas com o governo fugiram do pedido de CPI a mais não poder. Ainda assim, Sampaio logrou ultrapassar o número mínimo de assinaturas previsto no regimento.
Precisava de, no mínimo, 171. Em conversa com o blog, às 23h desta quarta-feira, informou que já dispunha de 174. O Senado não foi problema. Ali, recolheram-se rapidamente 34 rubricas, sete além das 27 necessárias.
Em reunião marcada para as 10h desta quinta, o alto comando da oposição decide se formaliza o pedido de CPI imediatamente ou se adia a iniciativa até que se resolva a pendência em torno da divisão de poder no comando da investigação. PSDB e DEM mantêm a “exigência” de indicar o presidente ou o relator da comissão.
A oposição depende, porém, da boa vontade do governo. Em maioria, os aliados de Lula têm a seu favor o regimento interno do Congresso. Se baterem o pé, ficam com a presidência e com a relatoria. Resta saber agora se o Planalto está disposto a dar uma banana para a ameaça de tucanos e ‘demos’ de obstruir as votações no Senado.
No final da tarde desta quarta, a oposição fez circular no Congresso a hipótese de responder à fuga dos governistas ao pedido de CPI mista com a formalização de um requerimento de comissão exclusiva do Senado. A alternativa começou a ser abandonada, porém, depois que Sampaio informou aos líderes que ultrapassara o obstáculo das assinaturas.
“A margem é pequena”, constata o deputado. “Basta que três deputados governistas retirem as assinaturas do requerimento para inviabilizar a CPI.” Mas Sampaio avalia que, ultrapassado o rubicão do limite mínimo de 171, o governo despejará assinaturas no pedido de CPI a partir desta quinta. De resto, há oposicionistas que, ausentes de Brasília, ainda não assinaram o documento. Só do DEM, são oito os ausentes. Estima que passará dos 180 apoios já nesta quinta.
A dissimulação das legendas governistas está expressa nos números. Na segunda-feira, depois de reunir-se com Sampaio, Romero Jucá, líder de Lula no Senado, dissera que os governistas adeririam ao pedido de CPI formulado pelo deputado tucano. Contentara-se com a explicação de que a apuração retroagiria a 1998, abrangendo a era FHC.
A despeito disso, só um dos 42 deputados do governista PR, só apôs a assinatura ao requerimento de Sampaio. Dos 92 do PMDB, só 13 animaram-se a assinar. Dos 80 do PT, apenas 22 converteram-se em signatários. Ainda assim, depois que Sampaio rodou a baiana em sucessivas entrevistas.
“O Jucá fez um gesto, vociferou para a sociedade que o governo não temia a investigação, e a base aliada do governo resiste em assinar”, disse Sampaio. “Foi tudo uma grande dissimulação.” Criticado até por seus correligionários pela forma como negociou com o líder do governo, o deputado tucano penitencia-se: “Aconselho a não passar a um raio de menos de 100 metros do gabinete do Jucá. Fui um menino, ingênuo. Mas, no final, essa CPI vai sair.”
No encontro que terá com os líderes, Sampaio defenderá a tese de que a oposição deve esticar a corda da divisão de poderes na CPI “até o limite”. Mas acha PSDB e DEM devem marcar presença na comissão mesmo que ela tenha um comando “chapa branca”. Quem vai ditar o rumo da apuração, acredita Sampaio, é “a força dos fatos”. Recorda que, em outras CPIs que tiveram mesas diretoras governistas, o resultado saiu a contento.
Menciona dois exemplos: a CPI dos Correios, cujo relatório forneceu subsídios para a formulação da denúncia do Ministério Público contra “a quadrilha dos 40”; e a CPI das Sanguessugas, que sugeriu a cassação de 72 cassações congressistas, dos quais “60% não conseguiram se reeleger.”
Escrito por Josias de Souza às 02h57
Folha
 Hoje, a coisa já mudou. Mas houve uma época, quando a psicanálise era uma novidade, que o mundo costumava acomodar todas as culpas no colo da mãe. Assassinatos em série? Culpa da mãe. Disfunções sexuais? Responsabilidade da mãe. Prepotência? A mãe. Isso? Ela. Aquilo? Ela de novo.
Redimida a mãe, as culpas são, agora, mais compartilhadas. Veja-se, por exemplo, o flagelo da bandalheira política que infelicita o Brasil há anos. A culpa, neste caso, não é da mãe. Não, não. Absolutamente. A grande culpada se chama “emenda parlamentar”.
Anões do Orçamento? Culpa das emendas. Operação Navalha? Responsabilidade das emendas. Gautama? As emendas. Sanguessugas? Elas. Vampiros? Elas de novo. Pois bem, o relator do Orçamento da União, José Pimentel (PT-CE), anunciou nesta quarta-feira (13) os aguardados cortes destinados a compensar a perda da CPMF.
O governo esperava de Pimentel a severidade de um samurai. Mas, em vez da espada, o deputado foi à poda munido de canivete. Um canivete cego. A Fazenda pedira R$ 20 bilhões. Pimentel só entregou R$ 12,26 bilhões. A culpa? Das emendas, claro.
Dos R$ 13,76 bilhões que reservara para as emendas coletivas, assinadas por bancadas pluripartidárias, Pimentel manteve longe do canivete notáveis R$ 10,15 bilhões. Quanto às emendas individuais, ele as conservou todas: R$ 4,75 bilhões. Assim, sobreviveram nas dobras do Orçamento vários escândalos esperando para acontecer.
Os autores das emendas decerto não retiveram uma lição básica que todas as mães ministram aos filhos: o primado da higiene. Toda mãe ensina aos rebentos que tampa de privada e dinheiro são coisas sujas. Quem toca deve lavar as mãos na seqüência.
No Congresso, até ensinamento de mãe é gostosamente subvertido. Faz-se do Orçamento um eterno repositório de dejetos. E o dinheiro público, já prenhe de micróbios e impurezas, é banhado na lama antes de migrar para mãos ávidas por tocá-lo. As mães, neste caso, bem que tentaram!
Escrito por Josias de Souza às 00h38
 Dinheiro público é aquilo que o brasileiro ganha suando a camisa diariamente e os governos esbanjam como estróinas descontrolados. Exemplos recentes avultam as evidências. Não bastasse o caso da farra dos cartões, a repórter Leila Suwwan içou à superfície outra a bizarrice da mudança imóvel.
Consiste no custeio de mudanças de funcionários públicos que não se mudam. A pretexto de financiar o retorno de Brasília para seus Estados de origem, dois servidores retiraram da bolsa da Viúva R$ 26.300. Tudo normal, não fosse um detalhe: os beneficiários da prebenda mudaram apenas de um prédio para outro.
Nelson Machado recebeu R$ 18 mil para migrar da cadeira de ministro da Previdência para a poltrona de secretário-executivo da pasta da Fazenda. Pedro Brito embolsou R$ 8.300 para vencer a distância que separa o gabinete de ministro da Integração Nacional da sala de ministro dos Portos.
Inquirido acerca do inadmissível, Nelson Machado recorreu ao inaceitável. "Qual o conceito de mudança? O termo mudança é ambíguo", disse ele. Não bastasse subverter a ética, o servidor deseja agora perverter o vernáculo.
Escrito por Josias de Souza às 19h42
Folha
 Aos olhos da tropa do governador de São Paulo, o PSDB se divide em dois escassos grupos: os tucanos que já apóiam José Serra e os que ainda vão apoiar. Nesta quarta-feira (13), as duas alas se bicaram na Câmara. Pica daqui, pica dali, prevaleceram as aves que ainda não se animaram a voar ao lado de Serra.
Numa disputa pela liderança do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP) bateu Arnaldo Madeira (SP), o preferido de Serra, por 36 votos contra 22. Teve o auxílio providencial do naco da bancada que se aninha sob as asas do governador mineiro Aécio Neves.
Aníbal não é noviço no posto. Fora líder da bancada no primeiro reinado de FHC, antes de uma temporada na presidência nacional do PSDB. O primeiro efeito prático da escolha será uma escalada no timbre de oposição a Lula.
A exemplo de Arthur Virgílio (AM), o líder tucano do Senado, Aníbal é adepto da tese de que o PSDB precisa dar fim à fase do morde-e-assopra em relação ao governo petista. Para o deputado, ao PSDB não cabe senão mastigar.
Em sua primeira entrevista como líder, Aníbal disse que a prioridade do partido é a eleição municipal deste ano. Em São Paulo, embora evite trazer o embate à superfície, diverge de Serra. Acha que o tucanato deve comparecer às urnas paulistanas representado por Geraldo Alckmin. Torce o nariz para a composição com Gilberto Kassab (DEM), o candidato do governador.
Escrito por Josias de Souza às 18h50
 Inconformado com a “submissão” do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) decidiu apresentar na Câmara duas propostas: 1) projeto de resolução suspendendo a vigência de todos os acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia; 2) decreto legislativo retirando do ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu.
As proposições de Caiado contam com a simpatia dos cerca de 140 congressistas que integram a chamada bancada ruralista. Serão protocoladas na Mesa diretora da Câmara na tarde desta quarta-feira (13). A aprovação depende da concordância da maioria simples do plenário –metade mais um dos presentes. No caso do projeto de resolução, depende da sanção de Lula para entrar em vigor. O decreto legislativo, concebido como instrumento do Parlamento para barrar iniciativas do governo, prescinde do aval do presidente. Se aprovado, entra em vigor imediatamente.
Em seguida à formalização das propostas, Caiado tentará obter o apoio dos líderes partidários. Se for bem sucedido, seus projetos ganham preferência na fila de votações. O deputado decidiu arregaçar as mangas depois que o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) recuou da intenção de questionar na OMC (Organização Mundial do Comércio) o embargo europeu à carne brasileira.
Nesta quarta, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, entrega, em Bruxelas, uma lista com os nomes de 683 fazendas cujas condições sanitárias atenderiam às exigências da União Européia. Dessa relação, serão pinçadas as 300 que poderão retomar as exportações de carne para os 27 países do bloco europeu. Operações que estão suspensas desde 1º de fevereiro.
“O ministro da Agricultura está expondo o Brasil ao ridículo”, queixa-se Caiado. “Comporta-se não como um ministro brasileiro, mas como um comissário europeu. Onde está a nossa soberania? Primeiro, o Brasil enviou à Comunidade Européia uma lista de 2.683 propriedades. Agora, reduz para 683. E admite aceitar só 300. É um agachamento inaceitável. O Congresso não pode assistir a tudo isso passivamente.”
Pecuarista e membro da comissão de Agricultura da Câmara, Caiado ecoa protestos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária de Corte do Brasil). Para os produtores rurais, a motivação das imposições da União Européia não é sanitária. O objetivo real seria proteger os criadores europeus, especialmente ingleses e irlandeses, da concorrência.
“O Brasil se tornou o maior produtor de carne do mundo. Nós colocamos na Europa carne boa e mais barata do que a que eles produzem lá. A Inglaterra e a Irlanda, que têm na pecuária uma atividade econômica importante, mobilizaram seus representantes no Parlamento Europeu. Deram um xeque-mate. Daí as imposições ao Brasil, que não têm nada de sanitárias.”
Caiado disse ter demonstrado na comissão de Agricultura, 40 dias atrás, que o rastreamento sanitário que o governo diz realizar no Brasil é “uma farsa”. Montou-se no país, segundo ele, uma "máfia de frigoríficos". “Se eu ligar para um deles e disser: preciso rastrear meus bois amanhã porque vou vendê-los depois de amanhã, ele vai dizer ‘tudo bem’. Vai acrescentar: ‘Vou ter que cobrar um preço maior, Caiado. O preço normal é R$ 2,50 por boi, mas você vai ter de pagar R$ 10,00. Daí eu acho os meios para enquadrar o seu gado para o abate. Ou seja, a certificação é um engodo, uma fraude. Não tem o menor resultado prático.”
Com a experiência de quem está enfronhado no mercado da pecuária, Caiado sustenta que, ao aceitar a certificação de apenas 300 propriedades, o ministério da Agricultura acrescentará ao flagelo da “máfia dos frigoríficos” um novo “câncer na pecuária brasileira."
Ele explica: “Vamos criar um imenso cartório da pecuária. Essas 300 fazendas certificadas não têm boi para exportar para a Europa a carne na quantidade que o mercado demanda. Vão comprar bois de terceiros e vender como se fossem deles. A partir de agora, teremos 300 criadores que vão agir como intermediários. Vão ganhar dinheiro comprando boi com deságio e revendendo aos europeus a preços superiores. Em nome do faz de conta do controle sanitário, 99,9% dos pecuaristas brasileiros serão prejudicados, ficando nas mãos de 300 atravessadores.”
Para o deputado, o ministro da Agricultura deveria capitanear no governo um movimento para questionar na OMC o que chama de “manobra” da União Européia. “Em vez de se transformar o ministério da Agricultura em sucursal do comissariado europeu, o Reinhold Stephanes deveria modificar o sistema de controle sanitário no Brasil, tornando-o realista.”
Caiado arremata assim o seu raciocínio: “Temos 206 milhões de cabeça de gado, alimentamos todo o povo brasileiro, vendemos para dezenas de países. E não há notícia de uma única pessoa que tenha passado mal porque comeu carne brasileira. A Comunidade Européia, às voltas com a doença da vaca louca não tem autoridade para ditar regras ao Brasil, um país onde o boi come capim, não ração feira à base de resíduos animais.”
Escrito por Josias de Souza às 06h50
- JB: Abin sacou R$ 26 milhões dos cartões em cinco anos
- Folha: Ministros embolsam verba de mudança sem precisar
- Estadão: Inflação cai e Mantega diz que juros não devem subir
- Globo: Planalto luta para ter comando total da CPI
- Gazeta Mercantil: Itaú supera o Bradesco com lucro de R$ 8,5 bi em 2007
- Correio: Reitor dá adeus à mordomia
- Valor: Mercados ficam otimistas e bolsa ganha fôlego de alta
- Estado de Minas: Alívio na crise dos EUA
- Jornal do Commercio: Feijão vira artigo de luxo
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 05h54
Son Salvador
PS.: Via blog do Son Salvador.
Escrito por Josias de Souza às 05h48
STF julga caso das células-tronco em 5 de março
 A presidente do STF tomou nesta terça-feira (11) uma decisão que vinha sendo aguardada pela comunidade científica há três anos. A ministra Ellen Gracie marcou para o próximo dia 5 de março o julgamento sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.
Vai a julgamento um processo inaugurado em maio de 2005. Nasceu de uma ação em que o procurador-geral da República de então, Cláudio Fonteles, questionou a constitucionalidade de um trecho da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso havia três meses.
O Ministério Público se insurgiu contra o artigo 5º da lei. Autoriza a utilização, em pesquisas científicas, de dois tipos de embriões humanos: os considerados “inviáveis” e aqueles que estiverem congelados há mais de três anos. Para Fontelles, o artigo fere um princípio inserido na Constituição brasileira: o que assegura a "inviolabilidade do direito à vida".
Na ação, o ex-procurador-geral esgrime a tese segundo a qual a vida começa na fecundação. A prevalecer esse entendimento, a destruição do embrião para a realização de pesquisas científicas afrontaria o texto constitucional, que assegura a todos o direito incondicional à vida.
Chama-se Carlos Ayres Brito o ministro escalado para relatar o processo no STF. Ele já concluiu o seu voto. Entregou-o a Ellen Gracie. Mas recusa-se a antecipar o conteúdo. Limita-se a dizer que “enfrentou” em seu texto o ponto central da polêmica suscitada pela ação de Fonteles. Resume-se numa pergunta: “Um embrião congelado em laboratório tem direito à vida ou essa garantia constitucional só se aplica aos embriões já implantados no útero da mulher?”
Eis um resumo da encrenca que Ayres Brito e seus dez colegas de STF terão de decidir daqui a 21 dias:
Os embriões: nos termos da Lei de Biossegurança, podem ser usados em pesquisas científicas os embriões que se encontram em clínicas de fertilização. Resultam de procedimentos de fertilização in vitro, método de reprodução ao qual recorrem os casais às voltas com o drama da infertilidade. Uma parte desses embriões é considerada “inviável”. Outra parte, excedente, é congelada até que o casal submetido a tratamento decida o que fazer. Muitos embriões permanecem no gelo por mais de três anos. Pela lei, esses embriões “inviáveis” e “excedentes” poderiam ser usados em pesquisas científicas, mediante autorização dos donos.
As pesquisas: As células-tronco embrionárias tornaram-se uma grande promessa da medicina. Verificou-se que elas têm a capacidade de se transformar em tecidos do organismo humano. Acredita-se que, com a evolução das pesquisas, a chamada terapia celular pode levar à cura de doenças tão graves quanto o diabetes, as distrofias musculares e as lesões de medula que provocam a paraplegia e tetraplegia. Tudo não passa, porém de promessa. Nada está disponível, na prática.
Direito à vida: a questão essencial a ser definida no julgamento do STF é o momento exato em que o embrião evolui da condição de mero aglomerado de células para o estado de ser vivo, com os mesmos direitos assegurados a qualquer cidadão. A questão não é polêmica apenas no Brasil. A dúvida está presente em debates travados ao redor do planeta. Divide cientistas e filósofos. Os defensores do uso científico das células-tronco sustentam que o embrião só vira um projeto de gente no instante em que é transferido da proveta para o útero materno.
Destino dos embriões: o STF só tem dois caminhos a adotar. Se entender que o texto da Lei de Biossegurança não viola a Constituição, os embriões vão à pesquisa. E restará torcer para que os estudos brasileiros contribuam para a obtenção das curas milagrosas prometidas pelos cientistas. Se der razão ao ex-procurador Fontelles, o Supremo enganchará no debate um lote de perguntas inquietantes: 1) o que fazer com os embriões abandonados nas clínicas de fertilização por mais de três anos? Faz sentido que sejam mantidos indefinidamente no freezer? Deve-se mandá-los ao lixo? Não seria mais sensato permitir que sejam utilizados nas terapias celulares –se e quando elas estiverem disponíveis?
Para complicar, a sessão do STF vai à agenda num instante em que a Igreja Católica acaba de lançar a Campanha da Fraternidade de 2008. Tem como lema o seguinte enunciado: “Escolha, pois, a vida”. Insurge-se contra o aborto, a eutanásia e também contra as pesquisas com células-tronco embrionárias. A propósito, Cláudio Fonteles, o autor da ação que passará a monopolizar as atenções do Supremo, é católico fervoroso.
A sessão de 5 de março é vista pelos próprios ministros do STF como “histórica”. Um deles, ouvido pelo repórter, disse que considera esse julgamento tão ou mais importante do que aquele que converteu a denúncia do mensalão em ação penal. “No caso do mensalão”, disse o ministro, sob a condição do anonimato, “lidamos com a ética na política. No caso das células-tronco, estamos lidando com a ética da vida. Da nossa decisão depende o futuro da pesquisa médica no Brasil. Não é pouca coisa.”
A exemplo do que ocorreu com o mensalão, o julgamento do processo das células-tronco, por polêmico e complexo, pode exigir a realização de mais de uma sessão. Algo que prolongaria o suspense por mais um ou dois dias. O resultado é, por ora, imprevisível.
Escrito por Josias de Souza às 04h25
‘Terceira Via’ decide se insurgir contra o ‘acordão’
Guido Daniele
Do modo como foi formulado pelo PSDB e aceito pelo governo, o pedido de CPI dos Cartões exclui de sua composição os deputados de legendas pequenas. Ficam de fora, por exemplo, o PV de Fernando Gabeira (RJ), o PSOL de Chico Alencar (RJ), o PPS de Raul Jungmann (PE) e o PSB de Luiza Erundina.
“Houve uma redução absurda da pluralidade. Deixaram os barulhentos de fora”, lamenta Jungmann. “Será uma CPI dos que sustentam o Lula –PMDB e PT—misturados aos que sustentaram o Fernando Henrique –PSDB e DEM”, ecoa Gabeira.
Chico Alencar arremata: “É comum dizerem que todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém sabe como ela acaba. No caso da CPI dos Cartões, já se sabe, pela própria composição, como ela começa e também como vai terminar.”
Pelo regimento, uma CPI mista pode ser composta por até 34 congressistas. O pedido da comissão dos cartões, porém, anota que tomarão parte da apuração apenas 22 parlamentares –11 deputados e 11 senadores. Na Câmara, respeitando-se a proporcionalidade das bancadas, vão à comissão oito deputados do consórcio governista. As outras três vagas serão divididas entre PSDB e DEM.
O critério adotado, por draconiano, levou a “Terceira Via” a questionar até mesmo a validade da denominação do grupo. “Já nem sei se somos a ‘terceira via’. Passamos a ter no Congresso, agora mais do que nunca, uma via só, de mão única”, diz Chico Alencar. “Talvez a gente rebatize o grupo de ‘Pró-Congresso’”, afirma Gabeira.
Gabeira, Jungmann, Alencar e Erundina integram, junto com outros deputados, um movimento constituído no início da atual legislatura, para dar suporte à candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR) à presidência da Casa. Embora derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP), o grupo não se desfez. Reúne-se periodicamente.
Deu-se no ano passado a ação mais recente do grupo: uma campanha intitulada “Fora, Renan”, que, a despeito do barulho, sucumbiu ao corporativismo do Senado. Nesta terça-feira (12), a “Terceira Via” decidiu, em reunião, insurgir-se contra o que seus integrantes chamam de “manobra para domesticar a CPI” dos Cartões.
Curiosamente, Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI, é considerado um deputado próximo à “Terceira Via”. O grupo começou a se estranhar com ele depois dos entendimentos que firmou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tornar viável a instalação da CPI Mista dos Cartões.
“Ficou para nós um sabor de acordo, com o objetivo de excluir da investigação o Lula, o Fernando Henrique e suas respectivas famílias”, diz Gabeira. “E nós não podemos compactuar com isso. Não temos força para impor uma CPI contra o governo. Mas lançaremos mão das nossas armas. Ficaremos no pé deles, denunciando todas as manobras.”
“Queremos uma investigação sem limites além daqueles previstos na Constituição”, reverbera Chico Alencar. “Numa República, nenhum cidadão está acima das leis. Nem Lula nem Fernando Henrique nem o mais humilde servidor público”, acrescenta Jungmann.
Da reunião desta terça, além dos três, participaram Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSB-SP), Raul Henry (PMDB-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Esteve também na reunião o tucano Carlos Sampaio, autor do pedido de CPI. Ele disse aos colegas que o acordo que firmara com Jucá restringia-se à abertura de uma CPI mista, em vez de uma comissão exclusiva do Senado.
Embora Sampaio tenha assegurado que o acerto com o líder do governo não incluiu nenhum tipo de “blindagem” a Lula ou a FHC, o grupo manteve o pé atrás. Ouça-se Gabeira: “O próprio Carlos Sampaio deu entrevistas falando que o foco da CPI não era os gastos dos presidentes. O [Antonio Carlos] Pannunzio, líder do PSDB, declarou que o objetivo não é chegar à lingerie. Parece claro que há um acordo. E acordos como esse não precisam ser formalizados em papel.”
O nariz virado em relação à movimentação de Sampaio não se restringe à “Terceira Via”. A reunião com Jucá ateou contrariedades no próprio PSDB. Uma contrariedade que, nesta terça-feira (12), extrapolou as paredes dos gabinetes.
Nesta terça-feira (11), os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM) convidaram para almoçar no Porcão, uma churrascaria chique de Brasília, oposicionistas de diferentes partidos. Um dos objetivos do repasto era justamente o de espantar o fantasma da “blindagem” de Lula e FHC. A certa altura, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) investiu, em discurso, contra Sampaio.
Dias acusou o companheiro de partido de ter fechado com Jucá um acordo para domar a apuração dos gastos com cartões. "Nunca vi oposição fazer acordo com o governo para investigar o governo", disse. E Sampaio: "Eu me senti ofendido. Prefiro uma CPI mista que seja chapa-branca, mas que aconteça." Repetiu que não firmou com Jucá nenhum pacto de não-investigação.”
À noite, ao rememorar o embate em conversa com o blog, Álvaro Dias evocou um comentário que diz ter ouvido de um amigo: “O sexo do povo é macho. O eleitor não gosta de oposição que alisa governo.” Antes, em pronunciamentos no plenário, Virgílio e Agripino Maia informaram o que ficara acertado no almoço. A oposição não abre mão de ocupar um dos assentos do comando da CPI: ou a presidência ou a relatoria. Do contrário, voltará a obstruir as atividades do plenário do Senado. De resto, negaram, em timbre veemente, a intenção de impor restrições à investigação.
Pelo sim, pelo não, a “Terceira Via” optou pela “vigilância”. Ouça-se, de novo, Gabeira: “Existe um lado do PSDB que sempre negocia com o governo nas nossas costas. Eles já fizeram isso na eleição do Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara. O próprio Carlos Sampaio votou no Chinaglia.”
Escrito por Josias de Souza às 02h27
Guido Daniele
Em Brasília, vitaminado por Lula e pelo consórcio de partidos que gravitam à sua volta, o PT comporta-se como uma espécie de rei da selva legislativa. Devora as minorias, mutila os rivais. Mastiga os projetos que não lhe convêm, empurra as CPIs para os desfiladeiros.
Em São Paulo, embora tente rugir como leão, apesar de levar ao rosto uma careta de tigre, o petismo tem as feições de um gatinho doméstico. No início da semana, o PT anunciara a pretensão de inaugurar uma CPI para investigar os cartões manuseados por funcionários do governo tucano de José Serra. Em menos de 48 horas, o gatinho subiu no telhado.
Por ora, 22 deputados estaduais aderiram ao pedido de investigação do PT –dez assinaturas a menos do que as 32 exigidas pelo regimento. Ainda que conseguisse coletar os jamegões que lhe faltam, o PT teria de transpor mais dois obstáculos.
Diferentemente do que ocorre em Brasília, na assembléia paulista os pedidos de CPI precisam ser referendados pela maioria do plenário (48 votos). De resto, o regimento impede o funcionamento simultâneo de mais de cinco comissões. E, no momento, para desassossego do PT, já há cinco CPIs abertas.
Ou seja, as chances de o petismo enfiar uma CPI Palácio dos Bandeirantes adentro é próxima de zero. Recorde-se, por oportuno, que o também tucano Geraldo Alckmin cozinhou 69 pedidos de CPI enquanto esteve sentado na cadeira de Serra.
Rendido às evidências, o gatinho pôs-se a miar fino. Simão Pedro, líder do PT, foi bater à porta dos mandachuvas de outras legendas. Entre eles Barros Munhoz, líder do PSDB. Sem vocação para Romero Jucá, Munhoz ergueu barricadas contra a CPI. Ele “conclamou” os demais líderes a impedir a investigação, lamenta o petista.
O rei da selva paulista chama-se PSDB. Oferece aos adversários o mesmo tratamento que o PT dispensa aos gatinhos de Brasília. A diferença é o tipo de bote. Em Brasília, Lula e o PT alisam o gato antes de engoli-lo. Em São Paulo, Serra e o seu tucanato economizam tempo. Esquivam-se do estágio das CPIs controladas e partem direto para o innnhaaaac!
Escrito por Josias de Souza às 01h04
AFP
Reunido nesta terça-feira (12), em Brasília, o Conselho Nacional de Biossegurança pôs fim à polêmico sobre o plantio de milho transgênico pelos agricultores brasileiros. Integrado por 11 ministros, o conselho autorizou o uso de dois tipos de semente de milho genericamente modificado. Foram sete votos a favor e quatro contra.
Prevaleceram os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Nelson Jobim (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Dilma Roussef (Casa Civil). Foram derrotados José Gomes Temporão (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Altermir Gregolin (Pesca).
Conforme já noticiado aqui, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, já havia se posicionado, no ano passado, a favor da legalização de duas modalidades de milho transgênico: uma desenvolvida pela Bayer; outra, pela Monsanto. A providência fora aprovada em votação acachapante: 17 votos contra quatro.
Porém, os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde haviam recorrido contra a legalização. Os recursos foram patrocinados pelo Ibama e pela Anvisa. Levado ao conselho de ministros, o assunto deveria ter sido resolvido no mês passado. Mas alguns ministros faltaram ao encontro e Dilma Rosseff, coordenadora do conselhão, achara mais conveniente adiar a decisão, finalmente adotada nesta terça.
A definição põe fim a uma encrenca que já durava dez anos. O primeiro pedido de registro de soja transgênica fora protocolado em Brasília no ano de 1998 pela multinacional Bayer. A demora do governo vinha funcionando como murro em ponta de faca. Na prática, o milho geneticamente modificado já está presente nas lavouras brasileiras. Entra no país por meio do contrabando. E vinha sendo cultivado na ilegalidade.
Escrito por Josias de Souza às 19h09
Tuca Pinheiro
Roberto Freire protocola no STF ação contra os gastos sigilosos do governo
O PPS protocolou na tarde desta terça-feira, no STF, uma ação em que pede a abertura de todos os gastos classificados pelo governo como “sigilosos”, Inclusive as despesas feitas por meio de cartões corporativos.
O nome técnico da petição é ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). No texto, o PPS argumenta que os gastos públicos sujeitam-se ao princípio constitucional da publicidade, que deve reger todos os atos do Estado.
O partido sustenta que o decreto-lei 200, editado em 1967, ainda sob a ditadura militar, não foi “recepcionado” pela Constituição de 1988. É esse decreto que o governo invoca para, a pretexto evitar ameaças à segurança nacional, manter sob o manto do sigilo as despesas feitas com cartões corporativos no âmbito da presidência da República.
“Não se mostra suficiente simplesmente alegar que o sigilo das informações se deve à segurança do Estado, sem apresentar a devida motivação”, anota o PPS na ação, assinada por seu presidente, o ex-deputado Roberto Freire (PE). “Por que a publicidade de um determinado ato ameaça a segurança do Estado?”
O partido acrescenta: “No contexto da ordem constitucional inaugurada em 1988, não há que se falar em sigilo nos gastos da administração pública.” Há na ação um pedido de liminar. Significa dizer que o PPS pede que, em decisão provisória, tomada antes do julgamento do mérito da ação, o supremo determine a imediata abertura dos dados “sigilosos”. A íntegra da ação encontra-se disponível no sítio do PPS.
Dois dos 11 ministros que integram o plenário do Supremo já manifestaram publicamente contrariedade em relação ao sigilo de extratos de cartões de crédito governamentais. “"Preocupa-me a invocação do princípio da segurança nacional, porque quando invocado em tempos históricos recentes o foi para subverter as liberdades políticas", disse Celso de Mello. "Nada mais adequado do que a prática transparente das atividades governamentais, notadamente quando se cuida de atividades financeiras."
"Não se pode evocar a proteção em si da Presidência para ter-se uma verdadeira blindagem [...].”, ecoou Marco Aurélio Mello. “Não deve haver o sigilo de forma alguma. Nós vivemos em uma República, e é princípio básico da administração pública a publicidade, que nada mais é que a transparência".
Escrito por Josias de Souza às 17h59
O Grito/Edward Munch
 Num instante em que mega-bancos dos EUA e da Europa dobram os joelhos diante da crise do mercado imobiliário, as casas bancárias do Brasil dão uma lição ao mundo: banco que é banco só se arrisca quando não há o menor perigo.
Ainda outro dia, o Bradesco encantava o país com o anúncio de seu lucro no ano da graça de 2007: notáveis R$ 8,01 bilhões. Pois nesta terça (12), o Itaú provou que, no setor bancário, muito mais ainda é muito pouco.
O Itaú anunciou lucros de R$ 8,474 bilhões. Quase o dobro (96%) do resultado que obtivera em 2007: R$ 4,309 bilhões. Coisa que não se via há duas décadas. Parte do estrepitoso resultado está escorada na carteira de empréstimos. Que continua apontando para o alto.
Não é sem razão que o Brasil, com seus juros extraordinários, continue sendo um país tão rico em pobres.
Escrito por Josias de Souza às 16h48
- JB: Lula e FH buscam blindagem na CPI
- Folha: Governo e oposição fazem acordo para esfriar a CPI
- Estadão: Anistia a desmatador racha ministério e governo recua
- Globo: Acordo garante CPI mista e com investigação até 1998
- Gazeta Mercantil: Fusões no País na contramão do mundo
- Correio: CPI poupa FHC e Lula. Serra proíbe saques
- Valor: Primeiro IPO do ano revela investidores mais exigentes
- Estado de Minas: Acordo para a CPI dos cartões racha partidos
- Jornal do Commercio: Guerra ao fumante
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h13
Thiago Recchia
PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.
Escrito por Josias de Souza às 03h11
Entendimentos passaram por presidente e antecessor
Ficou acertado que ‘as famílias’ não serão foco da CPI
Alijados, senadores do PSDB e DEM minimizam o trato
 O entendimento que tornou viável a CPI dos Cartões teve a participação direta de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Os prepostos de Lula foram Romero Jucá, líder do governo no Senado, e o ministro José Múcio, coordenar político do Planalto. FHC foi ouvido pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI que acabou prevalecendo.
Ficou entendido, informalmente, que o foco da investigação será o sistema de pagamentos por meio de cartões, não os chefes dos dois governos ou os seus familiares. Na reunião que manteve com Jucá, nesta segunda-feira (11), Sampaio foi explícito. Disse que a CPI, nos termos expostos em seu pedido, não tinha Lula como alvo.
Mais: Sampaio esclareceu que, embora parta dos cartões da era Lula, o seu requerimento permite que, surgindo fatos “correlatos”, sejam apuradas também as chamadas “Contas B”, que supriam os fundos das pequenas despesas do governo antes da criação dos cartões. Era tudo o que o governo desejava ouvir. Consultado, o Planalto deu sinal verde Jucá, que abraçou a proposta de CPI mista, com deputados e senadores.
Sampaio agendara o encontro com Jucá no domingo. Tivera o cuidado de comunicar ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Também no domingo, Guerra recebera um telefonema José Múcio, pernambucano como ele e seu amigo. O coordenador político de Lula disse-lhe, segundo apurou o blog, que o governo estava favorável à investigação dos cartões, mas desejava uma CPI “civilizada”, que preservasse Lula e também FHC.
Nesta segunda, Carlos Sampaio e Sérgio Guerra conversaram, pelo telefone, com FHC. Ouviram dele o seguinte: não acha razoável que a investigação alcance o seu período de governo sem que haja nenhuma denúncia. Mas não receia a apuração. Em diálogo com um terceiro político tucano, FHC chegou a fazer piada: “Os vestidos da Ruth era eu mesmo quem pagava”, disse, entre risos.
Por segurança, o tucanato decidiu munir-se de dados. Encomendou-se a Eduardo Jorge, ex-secretário-geral do Planalto no governo FHC, uma pesquisa sobre as informações relacionadas aos gastos com cartões e com as Contas B durante a gestão de seu ex-chefe.
Sérgio Guerra desfilou pelo Senado um discurso moderado. Sem mencionar a conversa com José Múcio, disse o seguinte: “Nesse debate dos cartões, muita coisa que é verdadeira e relevante se confunde com outras coisas que não são verdadeiras, embora pareçam relevantes.”
O presidente do PSDB acrescentou: “É importante que essa investigação seja feita. Primeiro porque há exageros. Segundo porque é evidente que os cartões são bons e precisam ser aprimorados. Mas tudo deve ser conduzido com muito equilíbrio, para que a gente consiga chegar a algum lugar.”
E quanto ao presidente e aos filhos do presidente? “É evidente que ninguém está blindado. Mas isso não pode ser foco da investigação. O que é segurança mesmo tem de ser preservado. O que não for segurança deve ser visto. Mas ninguém faz uma CPI só pra isso.” Defende, de resto, que os gastos comprovadamente vinculados à segurança do presidente e de seus familiares devem ser tratados como sigilosos.
O entendimento informal selado na reunião entre Jucá e Sampaio foi precipitado pela movimentação do deputado tucano, que empenhava-se há dias para pôr de pé o pedido de CPI que formulara havia duas semanas. Se dependesse de Sérgio Guerra, as conversações teriam se dado de outro modo. Envolveriam a bancada de senadores tucanos e os parceiros oposicionistas do DEM.
Para o presidente do PSDB, o governo gere de forma inadequada a crise dos cartões. Ele diz que, em entrevista concedida na semana passada, a minsitra Dilma Rousseff, "tratou do problema como se não dissesse respeito ao governo". Queixa-se da tática de arrastar FHC para o centro do problema:
"Toda a vez que o governo é acusado, ele remete para o passado. Isso não é uma coisa honesta. Recebem uma acusação e dizem: eu fiz, mas quem nao fez? Isso é recorrente. Dessa vez, eles se moveram para trás, com FHC, e para o lado, com José Serra. Não é coisa de gente séria. O importante é fazer uma investigação correta, de maneira construtiva. De modo que o Senado possa continuar trabalhando."
Do modo como foi conduzido, o acerto não-declarado marginalizou os senadores do PSDB e do DEM, que não se sentem comprometidos. O líder tucano Arthur Virgílio, por exemplo, elogia os termos do requerimento de CPI de Carlos Sampaio. Acha que é o "ideal". Entre quatro paredes, porém, insurge-se contra qualquer coisa que se pareça com um acordo capaz de restringir as investigações. Acha que o PSDB deve comparecer à CPI de lanças em punho.
Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, dá de ombros para os acertos informais. Diz que "os fatos é que vão ditar os rumos da investigação, não as conveniências de A ou de B". Sustenta que o "fato determinado" a ser apurado na CPI diz respeito à gestão Lula. "Não adianta tergiversar nem tentar escamotear." De resto, senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) tampouco parecem o dispostos a preservar Lula.
Reservadamente, Demóstenes chega a dizer que, havendo irregularidades no período de FHC, não há acordo capaz de deter a averiguação. Deve-se investigar com o mesmo rigor, opina.
Nesta terça, os líderes do PSDB e do DEM reúnem as suas bancadas no Senado. Antes, Virgílio e Agripino tentarão afinar as respectivas violas, em encontro prévio que deve contar com a presença de Sérgio Guerra. Tucanos e 'demos' querem chegar ao encontro de líderes marcado por Garibaldi Alves (PMDB-RN), na presidência do Senado, tocando os mesmos acordes.
Como exemplo da "civilidade" que espera receber do tucanato, Lula enviou, por meio de um portador de sua confiança, um recado ao PT: deseja que o PT conduza com "responsabilidade" o debate em torno dos cartões de débito do governo de José Serra, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Resta saber se o presidente controla os seus "radicais". De concreto, por ora, apenas uma evidência é nitidamente irrefutável: como todas os infortúnios que infelicitam o brasileiro, os cartões oficiais converteram-se em mote de piadas.
Escrito por Josias de Souza às 02h17
 A democracia brasileira, como se sabe, é um empreendimento que, embora entrado em anos, ainda engatinha. A infantilidade do gigante fica patente quando um governante –qualquer governante— é assediado pela crítica. Uma vez eleito, o político brasileiro acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.
Passadas as eleições, presidentes, governadores e prefeitos não querem ouvir senão aplausos. Perseguem o oba-oba. De preferência com a imprensa puxando a claque. Não admitem que, entre um oba e outro, lhes dirijam críticas ou questionamentos.
É mais ou menos o que se passa com o caso dos cartões. Levados à berlinda, Lula e José Serra vêem no debate um quê de conspiração. No plano federal, seria insuflada por tucanos e ‘demos’. Na esfera estadual, seria urdida pelo petismo, envenenado pelo sentimento de vingança.
Que há interesses partidários em jogo, não há dúvida. É bom, é muito bom, é ótimo que seja assim. Democracia pressupõe o exercício do contraditório, a existência de oposição. O certo e o errado não podem -ou nao deveriam- ser confundidos com o conveniente e o inconveniente.
Pois bem, a despeito do toda a ira, o alarido dos cartões já vai produzindo resultados. Na semana passada, em Brasília, o governo limitara os saques em dinheiro a 30% do total disponível. De resto, arrancara os cartões das mãos dos ministros de Estado.
Nesta segunda-feira (11), embora sustente que não há nada de errado com os cartões de sua administração, o governador tucano José Serra proibiu todo e qualquer tipo de saque. Trata-se de uma providência temporária. Vai durar o tempo necessário para que governo faça um levantamento dos gastos realizados em 2007.
Se a coisa continuar nesse ritmo -governantes governando, oposição se opondo, repórteres reportando...- o Brasil corre um sério risco: pode acabar virando uma democracia de verdade.
Escrito por Josias de Souza às 00h49
Governo reivindica presidência e relatoria da comissão
Planalto tenta impingir petista Luiz Sérgio como relator
Oposição rejeita nome e reivindica assento na direção
Garibaldi convoca líderes partidários para uma reunião
José Cruz/ABr
 Nas pegadas do acordo que pôs de pé a CPI mista dos Cartões, com a participação de deputados e senadores, governo e oposição começaram a medir forças nova disputa. Envolve a definição dos congressistas que vão comandar a investigação. São duas as funções mais relevantes: presidente e relator da CPI.
O governo trama para controlar os dois postos. Quer acomodar um senador do PMDB na presidência e um deputado do PT na relatoria. A oposição torce o nariz. Invocando a praxe legislativa, PSDB e DEM reivindicam um dos dois assentos. Em meio à nova queda-de-braço, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou para as 11h desta terça-feira (12) uma reunião dos líderes partidários. Fará um apelo à concórdia.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), diz que agora é que vai ficar claro se o governo deseja ou não investigar a encrenca dos cartões. “Vamos ver logo se a cosia é pra valer ou não se é brincadeira quando forem anunciados os nomes”, diz ele. O blog apurou que o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ, na foto), líder do PT na Câmara, é o nome preferido do Planalto para exercer as atribuições de relator da CPI.
“Se isso se confirmar, será um péssimo começo”, diz Sérgio Guerra. Mais cedo, Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, aplaudira o nome de um outro petista: “Me dizem que querem entregar a relatoria ao deputado José Eduardo Cardozo [PT-SP]. É um ótimo nome.” O problema é que, embora tenha sido mencionado nos subterrâneos do Congresso, a “opção” José Eduardo foi logo suplantada pela “alternativa” Luiz Sérgio, considerada mais “confiável” aos olhos do governo.
No encontro agendado por Garibaldi Alves, PSDB e DEM exigirão presença na mesa diretora da CPI. Embora exista, a praxe da divisão já foi rompida sob Lula e também sob FHC. No limite, o presidente do Congresso terá de recorrer à matemática, aferindo a representatividade de cada bancada. “Na mão grande, ninguém vai levar”, antecipa-se Arthur Virgílio.
Escrito por Josias de Souza às 20h16
A velha sacada de Churchill –a democracia é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros— ganhou no Congresso uma versão companheiro-corporativa: até um simulacro de CPI é preferível a todas as suas alternativas. Com exceção, claro, de uma CPI de verdade.
Ameaçado por uma CPI oposicionista, Lula e seus operadores políticos foram à boca da cena no papel de “malucos”. Doidos assim, entre aspas. Depois de uma reunião no Planalto, Romero Jucá, o líder de Lula, apresentou no Senado, ele próprio um pedido de CPI.
Em sua maluquice estudada, Jucá teve o cuidado de arrastar para o centro das apurações a gestão FHC. A oposição subiu no caixote. “O pedido de CPI do governo não tem fato determinado”, gritaram alguns. “Para que a investigação seja séria, a CPI tem que ser mista”, berraram outros.
Nesta segunda-feira (11), num instante em que a oposição buscava apoio para furar o balão da CPI chapa branca, Jucá, em nova combinação com o Planalto, decidiu reunir-se com o deputado tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI mista dos cartões. Em seguida, Jucá liberou deputados e senadores governistas para apor suas assinaturas no pedido de investigação do PSDB.
Jucá fez uma única exigência. Tomado de súbita lucidez, pediu que fosse mencionado no pedido o decreto 2.809, de 1998. Foi por meio desse decreto que, sob FHC, criou-se o cartão corporativo. Uma janela, acredita Jucá, para que a investigação recue à era tucana, embora a utilização efetiva dos cartões só tenham começado em 2001.
Tonta, a oposição não teve como se opor à manobra de um Jucá convenientemente “amalucado”. Assim, em tese, Lula vai à CPI na confortável posição de presidente que, longe de se opor à apuração, deseja que ela seja feita. O presidente e seu governo correm, porém, o risco do suicida. Mencione-se, por eloqüente, o exemplo da CPI dos Correios.
Começou sob o signo do controle oficial. Na presidência, acomodou-se um senador petista, Delcídio Amaral (PT-MS). Na relatoria, um deputado do maior partido do consórcio governista, o peemedebista Osmar Serraglio (PMDB-PR). Súbito, os fatos engoliram a pantomima. E a CPI tornou-se abre-alas da denúncia da quadrilha dos 40, formulada mais tarde pelo Ministério Público.
Tentar impedir alguém de se matar seria como interferir num direito inalienável. O suicídio é um desejo íntimo de cada um. E deve ser respeitado. Portanto, se o governo deseja a CPI, não é da conta de ninguém. Deve-se aplaudir o comportamento suicida.
A CPI dos cartões foi transformada pelo Planalto numa roleta russa, que não deixa de ser um flerte com o suicídio. Antes isso à tentativa de enterrar a investigação no nascedouro. De resto, ao apontar o indicador na direção de FHC, Lula como que convida o tucanato para um armistício.
Resta agora à platéia torcer para que os fatos, de novo, prevaleçam sobre as tentativas de controle. Se a fogueira for grande, deve-se estimular o governo a prosseguir em sua loucura, ateando fogo às vestes. De preferência em praça pública. O que não parece razoável é continuar aceitando a queima indiscriminada e masssiva da única vítima inocente de toda essa crise: o dinheiro público.
Escrito por Josias de Souza às 18h09
- JB: País perde R$ 30,4 bilhões com acidentes de trânsito
- Folha: Obama leva prévias e se aproxima de Hillary
- Estadão: Petrobrás garante recorde de investimento
- Globo: Só 11% das pequenas despesas são transparentes
- Gazeta Mercantil: Brasil perde R$ 30,4 bilhões com acidentes nas rodovias
- Correio: Fisco caça e pune sonegadores do DF em R$ 3 bilhões
- Valor: Bolívia quer gás do Brasil para socorrer a Argentina
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 07h34
Millôr
PS.: Via sítio Millôr Online.
Escrito por Josias de Souza às 03h20
Agripino negocia apuração até com líderes governistas
Busca acordo suprapartidário por uma comissão mista
Virgílio pede no STF cartões sigilosos de Lula e de FHC
Às pressas, Jucá tenta pôr de pé a ‘CPI chapa branca’
Alan Marques/Folha
Pela segunda semana consecutiva, a crise dos cartões de crédito vai absorver as energias do Congresso. A temperatura subirá já nesta segunda-feira. Três movimentos farão o ambiente ferver. São eles:
1. Por iniciativa de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, um grupo de senadores se reunirá à tarde, para negociar os termos de um pedido suprapartidário de CPI dos Cartões. Além dos parceiros de oposição, Agripino convidou líderes de legendas governistas. Por exemplo: Renato Casagrande (PSB), Jefferson Peres (PDT), João Ribeiro (PR), Epitácio Cafeteira (PTB). Cogita chamar até Romero Jucá (PMDB), o líder de Lula no Senado. “Nosso objetivo é dividir com os líderes a responsabilidade de resguardar o instituto da CPI, que precisa ter fato determinado”. Tenta-se esvaziar a iniciativa de Jucá, que propôs uma investigação que retroage a 1998. Argumenta-se: a) deve-se dar preferência a uma CPI mista, de deputados e senadores; b) o pedido, além de restringir a apuração ao Senado, não especifica o “fato determinado” a ser apurado, como exige a Constituição.
2. De volta de uma viagem à Europa, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, informa que ingressará com duas ações STF. Em ambas pedirá que o Supremo obrigue o Planalto a divulgar despesas feitas com cartões de crédito e resguardadas pelo sigilo. Na primeira representação, Virgílio pedirá os extratos relativos ao período em que foi ministro (Secretaria-geral da Presidência), no governo FHC. Na outra, requisitará as despesas do próprio presidente da República, as de Lula e as de FHC. Ao incluir o ex-presidente tucano no pedido, Virgílio age para esvaziar a pregação do governo de que seu partido recearia uma apuração que envolva os gastos da era FHC.
3. Alheio aos movimentos da oposição, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula no Senado, corre para viabilizar o pedido de CPI urdido na semana passada, em reunião no Planalto. Ele havia protocolado o requerimento há seis dias. Porém, mercê de modificações que fizera de última hora, em remendos manuscritos, teve de refazer o documento. Agora, sua a camisa para arrastar para o texto as assinaturas de pelo menos 27 senadores, quorum mínimo para a abertura de uma CPI. No primeiro pedido, Jucá obtivera 32 jamegões. Agora, só tem 22. Senadores da oposição, que haviam subscrito o requerimento anterior, levaram o pé atrás. A despeito disso, Jucá diz que não terá dificuldades para coletar as cinco rubricas que lhe faltam. Planeja entregar o novo pedido de CPI até esta terça-feira (12).
Paralelamente, um grupo de deputados oposicionistas, sob a coordenação de Carlos Sampaio (PSDB-SP), coleta assinaturas para a abertura de uma CPI mista. Precisam de 171 assinaturas. Até o final de semana, só dispunham de 126. Vão à luta até quinta-feira (14). Se malograrem, o pedido de CPI redigido por Sampaio vai às mãos do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Pretende-se usá-lo como texto-base para a redação do requerimento a ser protocolado no Senado.
Também nesta segunda, de volta de um descanso que começou no Carnaval e só terminou neste domingo (10), Lula pretende reunir no Planalto os ministros que integram a coordenação de governo. No encontro, o governo fará uma análise da crise dos cartões e refinará a estratégia já desencadeada por Jucá. Para Lula e seus auxiliares, o governo minou o discurso da oposição ao antecipar-se no pedido de CPI.
Uma bobagem, na opinião de Agripino Maia: “O que é uma CPI? É um instrumento de minoria, não do governo. Visa investigar fato determinado. O debate sobre fato determinado já foi motivo de muitas brigas. O próprio governo, quando confrontado com outras CPIs, sempre reclamou da ausência de fato determinado. E qual é o fato determinado dessa CPI? São denúncias baseadas nos dados do Siafi e do TCU. Aí vem o Jucá propondo um enunciado com fato indeterminado, coisas ocorridas há dez anos sobre as quais não há uma única denúncia. Isso é querer desmoralizar o instituto da CPI. Por isso, vamos tentar um consenso em torno da investigação de fatos concretos, atuais. Obviamente, se no curso da apuração forem identificar fatos pretéritos que devam ser investigados, vamos investigar. É como deve ser.”
Na opinião de Jucá, o que a oposição pretende é escamotear a apuração de despesas realizadas sob FHC. Outros líderes vinculados ao consórcio governista dão-lhe razão. Renato Casagrande (PSB), por exemplo, afirma que “CPI é um instrumento político”. Acha que, no cenário atual, tornou-se “inevitável” estender a investigação aos cartões de crédito da era FHC.
Arthur Virgílio dá de ombros: “Podem investigar o Fernando Henrique, o José Serra, quem eles quiserem”, diz o líder tucano. “O importante é que a investigação comece de agora para trás, a partir dos episódios da ministra Matilde [Ribeiro] e dos seguranças dos filhos do presidente.”
Virgílio explica, de resto, por que vai ao Supremo: “Em 2005, fiz um requerimento pedindo à presidência da República valores discriminados de todos os cartões. Disseram que não podiam dar porque os dados são sigilosos. Pedi informações sobre os meus gastos, quando fui ministro. Negaram outra vez. Então vamos ao STF, para requerer todas as informações, deste governo e do anterior.”
O líder tucano lembra que, em entrevistas, um dos ministros do STF, Marco Aurélio Mello, disse que o sigilo em torno dos cartões do Planalto não tem amparo constitucional. De fato, Marco Aurélio declarou que a administração pública está sujeita ao princípio da ampla publicidade. Que vale, segundo ele, inclusive para o presidente da República. “O exemplo vem de cima”, afirmou o ministro.
Escrito por Josias de Souza às 03h03
José Dirceu nega o uso de cartão e critica oposição
Folha
 Mencionado no caso dos cartões de crédito por ter usado, numa viagem a São Caetano do Sul (SP), automóveis alugados pelo Planalto de uma locadora cuja existência não foi, por ora, comprovada, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) se defende: “Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei no governo”. Afirma que era a presidência quem organizava os seus deslocamentos e realizava os pagamentos. Em entrevista ao blog, Dirceu aproveita para alfinetar os adversários do governo. Acha legítimo que se queira investigar a utilização de cartões nas gestões tucanas de FHC e José Serra, “na medida em que a oposição transforma isso em discussão política”. Abaixo, a entrevista:
- Qual a sua participação no aluguel dos carros?
Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei pelo governo. Decidi não usar. Tomei conhecimento disso agora. Não sabia. O inquérito era sigiloso. Vazou. Tudo bem. Pelo que entendi, a investigação é sobre a irregularidade fiscal. O próprio TCU afirma que não pode dizer que os carros não foram alugados.
- Os auditores enviaram a documentação ao Ministério Público sob a alegação de que, sem poderes para quebrar sigilos, não tinham como atestar a regularidade da transação.
Isso tudo tem como checar. A Secretaria de Administração da presidência deve ter feito algum tipo de tomada de preço ou de leilão eletrônico.
- Se fosse carta convite, não dispensaria o uso do cartão?
Talvez. Pode ser que a empresa tivesse cadastro regular, para uso de cartão corporativo. Vou me informar sobre tudo isso ao longo desta semana. Vou a Brasília e vou procurar me informar.
- Houve a viagem a São Caetano do Sul?
Tenho que ver na minha agenda. Está tudo no arquivo da Casa Civil, tenho que pedir formalmente. Não pode ser informalmente.
- Mas acha que houve a viagem?
É bem provável que tenha acontecido.
- Por que foram alugados dois carros?
O segundo carro era para a escolta. Pela norma da presidência, uma escolta acompanha o ministro-chefe da Casa Civil. Era assim antes e continua até hoje.
- Não tem idéia do motivo da viagem?
Não. Tenho que checar.
- Quem define se o pagamento deve ser feito por cartão ou fatura?
Isso é a Secretaria de Administração que faz, por solicitação do Gabinete de Segurança Institucional.
- Há um funcionário que faz os pagamentos das despesas referentes ao ministro?
Isso mesmo. No caso do Gabinete Civil não é o ministro quem cuida disso. Tem uma estrutura burocrática que solicita avião para o ministro viajar, compra passagem e providencia os deslocamentos.
- Acha razoável que esse tipo de gasto seja sigiloso?
Só pela questão de segurança. Se existe a preocupação de segurança da autoridade, revelar qual é a empresa que aluga carros impõe um risco. Mas precisa discutir os limites disso. Para usar cartão corporativo, assim como a verba indenizatória dos parlamentares, tem que ser público.
- Se houve irregularidade, então, não é de sua responsabilidade.
Exatamente. Eu não usava cartão e não era eu que fazia a despesa. O pedido de deslocamento é feito pela chefia de gabinete e toda a montagem é feita, em função da segurança, pelo Gabinete de Segurança Institucional.
- Acha que o assunto dos cartões está sendo bem conduzido?
Conheço vários dos servidores que são responsáveis por cartões. São pessoas que, em muitos casos, já trabalhavam lá. Estão sendo muito expostas. Há um setor da sociedade que, para o bem ou para o mal, está muito radicalizado. A exposição desses funcionários é um processo cruel. Mas talvez seja esse o preço do controle. Sou favorável a que haja transparência.
- Os cartões são necessários?
Sem dúvida. Vejo algumas pessoas falando que é melhor voltar ao procedimento anterior. É bobagem. O dinheiro virou eletrônico. O problema é saber usar. No caso dos ministros, alguns usaram para pagar almoços e jantares. Aí tem um outro problema. Os salários são muito baixos. Promotores e delegados podem ganhar R$ 25 mil. O presidente, os ministros, os deputados e os senadores não podem. Aí são tratados como se tivessem privilégios ou se estivessem assaltando os cofres públicos. Por que a verba indenizatória [do Legislativo] virou um problema? Porque ela começa a substituir o salário. Prefiro que se pague bem para todo mundo. Fui ministro durante 30 meses e meu salário líquido não passava de R$ 7 mil. E eu não usava o cartão.
- A oposição está tratando a questão de forma adequada?
A oposição está fazendo disso uma crise contra o governo. Mas é uma faca de dois gumes. Isso afeta o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público. É geral.
- Acha que a oposição explora indevidamente o tema?
Acho que sim, mas vai parar.
- Por que?
Por que eles têm os governos dos Estados e o problema não é apenas federal. A imensa maioria dos Estados e o governo federal ainda precisam passar por uma reforma administrativa: definir carreiras, fazer concursos, resolver os problemas salariais, de planejamento, de controle e das terceirizações.
- O que acha que deve ser feito?
Precisa levantar os problemas e corrigir. O ideal é que se fizesse uma discussão ampla sobre a organização do Estado brasileiro. Isso precisa acontecer.
- Houve abusos?
No caso da ministra Matilde [Ribeiro] não considero que tenha havido má-fé. Conheço a vida que ela leva. Ela mesma reconheceu que cometeu um erro e pediu para sair. Acho que serviu para produzir aperfeiçoamentos. É correta a decisão de ministros não terem cartão corporativo. Ministro não tem tempo para tratar dessas coisas. Ele tem que ter uma unidade no ministério que cuide disso, com regras rígidas.
- Defende a investigação da era FHC e do governo José Serra, em São Paulo?
Na medida em que a oposição transforma isso em discussão política, claro que sim. Vivemos um problema: não se consegue encontrar com a oposição pautas comuns. É ruim. Tudo bem que a oposição fiscalize, que manifeste suas contrariedades. Mas o país precisa andar.
- Qual é o exagero no caso dos cartões?
Não precisa de CPI. O TCU e a CGU estão fazendo uma verdadeira devassa. Não pode é transformar a devassa em caça às bruxas, expondo funcionários indevidamente. Ao expor os nomes desses funcionários nos jornais, todo mundo acha que fizeram tudo errado, que também compraram tapioca, que foram na butique...
- Qual seria o encaminhamento adequado?
O TCU e a CGU apuram e as pessoas têm que responder individualmente pelo uso dos cartões. Cada caso é um caso. Isso pode ser feito sem CPI. O próprio governo está fazendo. Não teve um ministro que devolveu R$ 30 mil? Ele disse: já que tem dúvida, devolvo tudo e depois a CGU diz se está correto ou não. Se não tiver problema, restitui o dinheiro.
Escrito por Josias de Souza às 21h22
 Na política, como em tudo na vida, as coisas costumam ser simples. Os políticos é que tornam o simples complicado. A administração pública, por exemplo, é simples como o ABC.
A, existem os governos. B, há os brasileiros em dia com suas obrigações fiscais. C, tem as autoridades e os funcionários dos governos que gastam o dinheiro recolhido nos bolsos dos brasileiros. Simples como as seis letras da palavra “cartão”.
Está entendido que o cartão corporativo é conveniente e necessário. Dá agilidade às compras emergenciais, de pequeno valor. Porém, descobriu-se que alguns ministros e servidores públicos, além de usar, abusaram do cartão.
O que fazer? Simples: apuram-se os indícios de malfeito. Oferece-se ao transgressor a oportunidade de se defender. Confirmando-se o inaceitável, tenta-se reaver a grana e, se for o caso, levar o malfeitor ao Judiciário.
Neste domingo, o PT divulgou uma nota sobre a encrenca dos cartões. Começou bem. Prometeu “assumir com vigor a defesa da apuração de todos e quaisquer desmandos administrativos, defendendo com firmeza a investigação de fatos e a punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa [...].”
Evoluiu para o óbvio, uma das dimensões do simples, ao escrever que as apurações não podem ficar restritas ao âmbito federal. Deve estender-se a “quaisquer administrações estaduais e municipais em que existam indícios de utilização indevida de recursos públicos”. O parágrafo seria ainda mais simples –e honesto— se anotasse o nome que o inspirou: José Serra.
O PT escreveu, de resto, que os gastos com cartões devem ser virados do avesso, “sem qualquer limitação temporal ou política, desde o momento da sua implantação”. Aqui, noves fora a covardia da omissão de mais um nome (FHC), ficou-se, de novo, na seara do óbvio. Ao contribuinte não interessa senão o esclarecimento de todas as suspeitas –as de hoje e, se existirem, também as de ontem.
No finalzinho do texto, o petismo estragou, em um parágrafo, todo o resto de sua nota. Em indesculpável afronta ao simples, escreveu: “O PT deve denunciar, porém, a ação demagógica e pseudo-moralista intentada por setores reacionários da vida política nacional, que a todo preço, e com evidente má-fé e hipocrisia, procuram transformar esta questão em uma gigantesca crise política que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública”.
Prosseguiu: “Se hoje a denúncia da má-utilização de cartões corporativos pode ser feita e apurada com transparência, isso se deve, em grande medida, ao fato de que a atual administração federal desenvolveu mecanismos republicanos de transparência nos gastos públicos e de correção de eventuais ilegalidades.”
Ora, o que desgasta o governo não é a denúncia, mas o fato que a produziu. E transparência não é favor. É obrigação de qualquer gestor público. Onde ela não existe, como no Estado de São Paulo, deve ser exigida. Onde ela existe, ainda que parcialmente, como em Brasília, serve justamente como ferramenta para que os jornais, o cidadão comum e a oposição levem os lábios ao trombone no instante em que forem detectadas transgressões.
Ao tachar a reação de “demagógica” e “moralista”, obra de “reacionários”, o PT converte em lero-lero a pseudodisposição de “assumir com vigor a defesa da apuração de todos e quaisquer desmandos administrativos, defendendo com firmeza a investigação de fatos e a punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa [...].”
Escrito por Josias de Souza às 19h52
Grupo pretende se reunir nesta semana, em Brasília
Se plano vingar, Lula terá novo problema no Senado
Orlandeli
Os senadores que se insurgiram contra o governo em dezembro, ajudando a oposição a enterrar a CPMF, discutem a constituição de um “bloco independente” no Senado. Estima-se que o grupo pode somar de oito a dez votos. Um contingente que, num Senado de 81 cadeiras, funcionaria como fiel da balança nas votações mais relevantes.
Deflagrada no final do ano passado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a articulação ganhou adesões durante o recesso parlamentar. Entre os senadores que compraram a idéia está Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “Acho que, se der certo, pode ser útil”, diz o ex-governador de Pernambuco, expoente do MDB autoproclamado “autêntico”. “Acho algo promissor, embora acompanhe o movimento com realismo.”
Outros cinco senadores, consultados por Mozarildo, toparam conversar: Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO) e José Nery (PSOL-PA). “A idéia foi bem recebida por todos com os quais eu falei”, entusiasma-se Mozarildo, que, na política local de Roraima, é arquiinimigo do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Foram sete os insurretos da batalha da CPMF. Além dos já citados, o governo amargou a dissidência de César Borges (PR-BA), ainda não consultado acerca da idéia de constituição do “bloco independente”. O grupo acalenta, de resto, a perspectiva de adensar o movimento com nomes que, embora tenham dito “sim” ao imposto do cheque, não costumam alinhar-se automaticamente ao governo –Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo.
Não há no regimento interno do Senado previsão para o reconhecimento institucional de grupos com atuação acima dos partidos. Assim, os “independentes”, se conseguirem se entender, terão uma atuação informal, sem assento no colegiado de líderes. O eventual poder que venha a ter dependerá estritamente da unidade e do número de votos.
A idéia que Mozarildo expôs parte de um princípio básico: “Teríamos independência tanto em relação ao governo quanto à oposição”. Levará à reunião a proposta de fixação de uma pauta básica. Ele cita alguns itens: nada de aumento de impostos, rigor fiscal, aumento dos investimentos públicos, reforma política e eleitoral...
Embora cultive a perspectiva de que o bloco se constitua de fato, Jarbas Vasconcelos vai à reunião com um pé atrás. Torce o nariz para a denominação “independente”. Acha que, na política, só há dois lados possíveis: “Ou você é governo ou é oposição”. De resto, traz na memória um malogro do início da atual legislatura.
Ao chegar no Senado, Jarbas tomou parte de um movimento que também visava abrir uma dissidência antigovernista no âmbito do PMDB. Aos pouquinhos, os peemedebistas que se dispunham a levantar a voz foram afinando o discurso. Almeida Lima (SE), um dos mais estridentes, aninhou-se à milícia do protogovernista Renan Calheiros. Joaquim Roriz (DF) bateu em retirada do Senado ao notar que seu mandado estava por um fio. Garibaldi Alves (RN), ex-adepto do “fim do mundo”, foi ao Éden numa composição com Lula, que o fez sucessor de Renan.
PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.
Escrito por Josias de Souza às 02h41
- JB: Rio atrai R$ 26 bi de outros países
- Folha: Terra atinge preço recorde no país
- Estadão: Governo vai anistiar desmatador e reduzir áreas de preservação
- Globo: Doenças da pobreza matam mais do que trânsito no país
- Gazeta Mercantil: Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque
- Correio: Cartões são usados para driblar licitação
- Valor: BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi
- Veja: O mundo encantado deles
- Época: Cartões corporativos
- IstoÉ: Exclusivo - Governo quer ficar com parte da Varig
- IstoÉ Dinheiro: Riachuelo vai ao banco
- Carta Capital: Estados Unidos - E eles acuam a direitona
- Exame: Onde investir 2008
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.
Escrito por Josias de Souza às 02h08
Antônio Cruz/ABr
 A receita da omelete não é nova. Foi elaborada por Tancredo, levada à mesa por Sarney, aprofundada por Collor, mantida por Itamar e institucionalizada no cardápio por FHC. Sob Lula, a diferença é que a coisa foi banalizada.
Antes, fechava-se a porta da cozinha. Fazia-se tudo às escondidas e empurrava-se a sujeira para baixo do tapete. Agora, todos vêem os ovos sendo quebrados. Ouve-se o crec-crec. As cascas são deixadas sobre a pia. Perdeu-se o recato, eis a grande diferença. Atingiu-se o vale-tudo sem culpa.
Vem daí que, neste sábado (9), os ministros Edison Lobão e José Múcio reuniram-se no Planalto. Foram cuidar do rateio das estatais que pendem do organograma da pasta das Minas e Energia. Tudo às claras. Sem desperdiçar a gema.
Conversaram por cerca de uma hora e meia. Na saída, Lobão desconversou: "Não posso adiantar os nomes porque ainda vamos levar ao presidente [Lula]. Mas as discussões de hoje levaram a algumas conclusões." Nem precisava. As conclusões são sabidas e consabidas.
Prevalecendo o acerto, a divisão deve ficar assim:
Presidência da Eletrobrás: José Antônio Muniz (José Sarney);
Diretoria Administrativa: Miguel Colassuono (Orestes Quércia);
Diretoria de Projetos Especiais: Benjamin Maranhão (José Maranhão, presidente da Comissão de Orçamento do Congresso;
Diretoria de Engenharia: Walter Cardeal (Dilma Rousseff);
Diretoria Financeira: Astrogildo Quental (Sarney, de novo);
Presidente da Eletronorte: Lívio de Assis (Jader Barbalho).
Diretoria Internacional da Petrobras: Jorge Zelada (bancada de deputados federais mineiros do PMDB).
No Brasil, como se sabe, nunca houve políticos de direita. Sumiram também os últimos que se diziam de esquerda. Restou um enorme centrão. Amorfo, isotrópico, inefável. Vive-se a redenção da política à FHC. Em meio a um surto de amnésia coletiva, já ninguém se lembra do que escreveu, disse ou fez. O pragmatismo já não se dá ao luxo de moralismos ideológicos.
Escrito por Josias de Souza às 00h19
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