Deu-se há 11 dias. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) concedia uma entrevista coletiva. A alturas tantas, lhe perguntaram o que achava da idéia de instalar uma CPI no Congresso para investigar os cartões do governo.
"Com toda a sinceridade, acho que não é o caso. Vai fazer o quê? Convocar um ministro de Estado para explicar o gasto de R$ 8,30 com uma tapioca? Vai virar a CPI da Tapioca?"
Em tempos de Carnaval, poder-se-ia levar o comentário do ministro na base da galhofa. Mas não seria educado fazê-lo. Não em respeito a Paulo Bernardo, mas em consideração ao contribuinte, o financiador da tapioca.
Assim, pode-se deduzir que o ministro deve ter desejado dizer algo assim: ainda que seja verdadeira, a acusação é uma honra para o governo do companheiro Lula, que, ao praticar desvios, é comedido. Ou, por outra: Sob Lula, se há roubo, rouba-se pouco.
A pilhéria de Paulo Bernardo ganha ossatura antropológica quando vista sob a ótica de um clássico: o "Sermão do Bom Ladrão", do padre Antônio Vieira. Deus pôs Adão no paraíso, anotou Vieira, com poder sobre todos os viventes, como senhor absoluto de todas as coisas criadas. Exceção feita a uma árvore. Eis que, com a cumplicidade da mulher, Adão provou do único fruto que não lhe pertencia.
"E quem foi que pagou o furto?", pergunta Vieira. Ninguém menos que Deus, materializado na pele de Jesus. Condenado à cruz, pregado entre ladrões, ofereceu um exemplo aos príncipes. Um sinal de que são, também eles, responsáveis pelo roubo praticado por seus seguidores.
Ao sobrepor a imagem da "tapioca" de um reles ministro à farra global dos cartões, Paulo Bernardo como que contrapôs a periférica pasta dos Esportes ao poderoso Palácio do Planalto, onde os gastos, além de mais portentosos, são secretos. Sem querer, o titular do Planejamento evocou outro trecho do "Sermão do Bom Ladrão".
Conta o padre Antônio Vieira que, navegando em poderosa armada, estava Alexandre Magno a conquistar a Índia quando trouxeram à sua presença um pirata dado a roubar os pescadores. Alexandre repreendeu-o. Atrevido, o pirata replicou: "Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?".
Citando Lucius Annaeus Seneca, um austero filósofo e dramaturgo de origem espanhola, Vieira lapidou o seu raciocínio: se o rei da Macedônia, ou qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata, todos -rei, ladrão e pirata- merecem o mesmo nome.
Assim, a malversação de uma “tapioca” ou o desvio de grandes somas são irrupções de um mesmo fenômeno. O tamanho do desvio importa pouco. De troco em troco também se chega ao milhão. E quem se lambuza na tapioca mais facilmente o fará no grande pote de mel em que se transformaram os cartões corporativos, tão úteis e indispensáveis quanto perigosos.
Curiosamente, nas pegadas da entrevista de Paulo Bernardo, o ministro Orlando Silva (Esportes) restituiu à bolsa da viúva R$ 30.870,38. Referem-se à tapioca e a otras cositas más. A ministra Matilde “R$ 171 mil” Ribeiro (Integração Racial) foi levada pelo governo ao microondas. E, não resistindo ao calor, pediu para sair. E o caso dos cartões continua pendurado nas manchetes.
A “tapioca” revelou-se mais indigesta do que Paulo Bernardo poderia supor. Tornou-se símbolo de um Éden conspurcado. Em meio ao paraíso dos cartões, os agentes do governo deixam-se seduzir, com inaudita facilidade, pelo fruto proibido. Ou pela "tapioca" alheia.
Deve-se a Lauro Jardim (só para assinantes de Veja) a descoberta da última do Lula. Escreveu o repórter:
“Sem alarde, o governo está trabalhando numa idéia que nasceu destinada a fazer barulho: trocar todas (repita-se: todas) as geladeiras das famílias pobres do país por geladeiras novas. Há duas semanas, Lula encomendou ao ministro Edison Lobão um estudo sobre como isso poderia ser feito. O que se pretende é dar financiamento de pai para filho nos bancos federais aos pobres. Ao comprarem a geladeira nova, aqueles que entrarem no programa terão de deixar a geladeira velha nas lojas. O destino delas já estaria traçado: seriam compradas pelas siderúrgicas do país. Jorge Gerdau, em conversa com Lula, deu o o.k. Além de movimentar o comércio e a indústria, um dos motes do projeto será a economia de energia que a troca de geladeiras proporcionaria.”
Se a idéia for materializada na cozinha dos brasileiros pobres, o poder de Lula nas eleições de 2010 pode ser maior do que supõem até os seus adversários. De um lado, o excesso de bondade tonificaria a imagem de supereleitor atribuída ao presidente. De outro, os candidatos que se animassem a subir no palanque para dirigir-lhe impropérios, se arriscariam a levar um gelo do eleitor.
Cartão de crédito virou um tema obrigatório de reunião
Folha Um partido chamado “dos Trabalhadores” enfrenta os mesmos problemas de uma mulher chamada “Cândida”. Seu comportamento pode desmentir o nome a qualquer momento.
Ninguém em sã consciência espera que uma Cândida seja sempre pura. Do mesmo modo, a legenda de Trabalhadores vive sob a constante ameaça de virar notícia engraçada –como essa dos ministros que se esbaldaram no cartão de crédito. Nada mais distanciado da pregação proletária do que o dinheiro de plástico, ícone do capitalismo e do consumismo burguês.
Neste sábado, o PT reuniu o seu diretório, em Brasília, para recompor sua Executiva Nacional. E a crise dos cartões estava lá, boiando na atmosfera, como que a intimar os presentes a dizer meia dúzia palavras.
A composição da Executiva fomentou o dissenso. O principal cargo em disputa era o de secretário-geral da legenda, segundo posto depois da presidência. Ganhou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), do grupo do ministro Tarso Genro (Justiça). Perdeu Jilmar Tatto, unha e carne com a ministra Marta Suplicy (Turismo), próximo de Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Genro festejou a cunha que seu grupo logrou enfiar no coração do grupo majoritário, de Ricardo Berzoini e da tropa do mensalão. “O partido está totalmente desbloqueado e a vida democrática está retomada", disse o ministro. O preterido Tatto acha coisa diferente: "Remontaram o campo majoritário. É uma afronta. A segunda força [o grupo de Marta] não se fez representada”, vociferou.
O debate sobre os cartões produziu um denso consenso. A crise é “artificial”, opinou Tarso Genro. Acha que o governo não deve ser criticado, mas "elogiado" pela transparência. Esquece-se de que os gastos secretos seguem rumo à lua. E quanto a Matilde “R$ 175 mil” Ribeiro? Para o ministro da Justiça, a ex-colega não cometeu “abusos” ao manusear o cartão. Incorreu em “erros”.
Mas e os R$ 421,16 deixados num free shop? “A compra pessoal foi um engano”, ecoou Ricardo Berzoini (PT-SP). “A ministra Matilde assumiu sua responsabilidade administrativa e teve uma atitude digna ao colocar seu cargo à disposição. Ela assumiu sua responsabilidade e não teve má fé".
Berzoini animou-se até a elogiar a gestão de Matilde, desconhecida do brasileiro antes de ser pendurada nas manchetes associada ao cartão de crédito. “O PT entende que a companheira teve uma gestão brilhante".
O sucessor de Matilde, levada ao microondas na semana passada, será um petista, apressou-se em informar o presidente do partido. Para sorte do contribuinte, será um petista sem cartão. O Planalto, como se sabe, decidiu que, doravante, ministros não levarão mais a tentação dentro do bolso (ou da bolsa).
PS.: Ao final da reunião do diretório, o PT aprovou, por unanimidade, uma nota de apoio à ex-ministra Matilde Ribeiro. No texto, tardio, o petismo insinua que a dona dos mais vistosos extratos de cartão da Esplanada foi vítima de "preconceito".
Abin renova biblioteca e gasta R$ 50 mil em livros
Lista de compras do órgão de espionagem traz 550 títulos
Tratam de China, Cuba, terrorismo, jornalismo, ditadura...
Relação de autores vai de Noam Chomsky até Paulo Freire
A modernização da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chegou à biblioteca. A agência de espionagem do governo federal, sucessora do truculento SNI, fará no próximo dia 18 de fevereiro uma inusitada licitação. Vai comprar livros. Forrará as estantes com 550 novos títulos.
A licitação seguirá a sistemática do pregão eletrônico. O edital anota o valor máximo que a agência se dispõe a pagar: R$ 49.997,84. Ganha a empresa que oferecer o menor preço. Um passeio pela lista de livros, também incluída no edital, demonstra como, sob a direção do delegado Paulo Lacerda, a Abin deseja “fazer a cabeça” de seus agentes.
Há na relação, por exemplo, obras que contêm visões honestas e desapaixonadas acerca do regime militar no Brasil. Duas delas foram escritas, em parceria, por Maria Celina Soares D’Araújo, pesquisadora da FGV, e Gláucio Ary Dillon Soares, professor aposentado da Universidade da Flórida. A primeira chama-se “Os Anos de Chumbo - A memória militar sobre a repressão”. A outra, “A Volta aos Quartéis – A memória militar sobre a abertura.”
Entre os cerca de 30 livros já escritos por Noam Chomsky, a Abin decidiu levar à estante três: “Contendo a Democracia”; “A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta”; “Para Entender o Poder”, esse último uma coletânea de ensaios organizada por John Schoeffel.
Chomsky é celebrado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos. Ultrapassou as fronteiras do seu país, os EUA, praguejando contra a política externa “intervencionista” de Washington e associando-se a temas que vão do respeito aos diretos humanos a ataques aos “vícios” da mídia. Sua leitura não admite meio-termo. Inspira paixões e ódios. A chamada “esquerda” do PT, por exemplo, o ama.
Outra evidência de que a lista de compras da Abin não passou por filtros ideológicos está na inclusão de “A Pedagogia do Oprimido”, do educador Paulo Freire. Um livro em que a realidade brasileira é como que reduzida a um confronto entre “opressores” e “oprimidos”. O texto ensina que a ascensão dos segundos depende de um “parto” que os livre da condição “servil” que lhes é imposta pelos primeiros.
A esquerda brasileira –ou o que restou dela— endeusa Paulo Freire. A chamada direita torce o nariz para ele, embora caibam nos dedos de uma mão os que se animem a desancá-lo em público. Entre as referências que Freire empilha no livro selecionado pela Abin estão, por exemplo, Mao Tsé-tung e Lênin.
Há um pouco de tudo na lista formulada pela Abin. Do romance “O Afegão”, de Frederick Forsyth, ao livro técnico de medicina “Anatomia Humana”, de Kent M. Van Der Graaff. Há inúmeras obras sobre o terrorismo. Há livros sobre o mundo árabe...
Há volumes com diferentes enfoques sobre a Amazônia (da devastação à biopirataria). Há compêndios de direito. Há uma obra sobre nanotecnologia. Há ensaios sobre pedagogia e psicologia. Há textos que ensinam técnicas de entrevistas jornalísticas. Há os manuais de redação de três dos principais jornais brasileiros: Folha, Estadão e Globo. Ah, sim, a lista também inclui obras sobre espionagem.
Em relação a Cuba, a Abin parece mais interessada no cenário que se arma para depois da morte do ditador Fidel Castro do que no passado revolucionário da ilha. Vai comprar dois livros sobre o tema, ambos escritos em língua inglesa: “After Fidel” (Depois de Fidel)”, de Brian Latell; e “Cuba After Castro” (Cuba depois de Castro), de Edward Gonzalez.
Os espiões da agência terão à disposição também um lote de livros sobre a Índia, a China e a Rússia, países que dividem com o Brasil a sigla BRIC, menção obrigatória nos círculos de debate sobre nações emergentes. A Abin pautou-se pelo realismo. “A China Sacode o Mundo”, de James Kynge, eis um dos títulos inseridos no edital de licitação. “Porque o Brasil não é um país de Alto Crescimento”, de João Paulo dos Reis Veloso, eis outro.
Serão adquiridas ainda obras sobre todos os tipos de delitos: da lavagem de dinheiro ao crime organizado, incluindo a cooptação de crianças pelo tráfico. Em meio a uma dúzia de livros sobre corrupção, a Abin selecionou preocupou-se em munir-se de relatos sobre todas as esferas de poder. Do federal –“Corrupção no Poder Público – Peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação”, de Waldo Fazzio Jr.— ao municipal –“Crimes Contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade de Prefeitos”, de Cezar Bitencourt.
Incluíram-se na relação livros que parecem voltados a lapidar as habilidades dos funcionários públicos que se dedicam à bisbilhotagem e aos interrogatórios. Por exemplo: “Como Identificar a Mentira – Sinais não-verbais de dissimulação”, obra de psicologia escrita por Mônica Portella.
Adorna a relação da Abin, de resto, uma biografia de personagem obrigatória do universo da espionagem: “Mata Hari – A Amante Fatal”, de Julie Wheelwright. Como se sabe, Mata Hari, cujo nome verdadeiro era Margaretha Geertruida Zelle, é aquela célebre dançarina que, durante a Primeira Guerra Mundial, fez da alcova ninho de intrigas. Numa Paris conflagrada, trançava pernas ora com oficiais franceses ora com militares alemães.
Embora suas atividades como agente dupla sejam até hoje motivos de controvérsia, a cortesã foi acusada, julgada, condenada e executada pela prática do crime de espionagem.
A Presidência da República enviou ao blog, nesta sexta-feira (8), uma carta com esclarecimentos sobre notícia veiculada aqui há dois dias. Tratava de inquérito civil aberto há duas semanas pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Há no processo auditorias feitas pelo TCU nos cartões de crédito do Planalto. Num dos relatórios, obtido pelo repórter, levantam-se suspeitas quanto à hospedagem da comitiva de viagem do presidente da República.
Em sua carta, a presidência diz que as dúvidas apontadas pelos auditores já foram devidamente sanadas. Somavam R$ 18.127 as despesas que o tribunal tachara de irregulares. Desse total, anota a correspondência do Planalto, só R$ 1.250,00 resultaram, de fato, de um “pagamento indevido”. O dinheiro, diz o texto, “foi ressarcido ao Tesouro Nacional.”
A auditoria do TCU, informa o Planalto, já foi concluída. Resultou em acórdão aprovado pelo tribunal em 28 de março de 2007. É verdade. Porém, os papéis colecionados pelos auditores –nesta e em outras duas auditorias—foram anexados ao inquérito da procuradoria da República. Um inquérito que não terminou. Ao contrário, acaba de começar. Foi aberto em 23 de janeiro de 2008.
Em relação à viagem de Lula, o TCU levantara três suspeitas:
1) Pagamento de 22 diárias de pessoas estranhas à comitiva oficial (R$ 3.030). O Planalto esclareceu ao tribunal que os supostos “não-integrantes” da comitiva “faziam parte da coordenação de segurança [...] ou eram membros da tripulação.”
2) Sobrepreço no valor de diárias (R$ 13.622). De acordo com a explicação da presidência, o hotel cobrara valores mais altos porque, no período da viagem presidencial, ocorria na cidade “uma das maiores feiras do agronegócio no país.”
3) Pagamento de diárias de membros da comitiva em período superior àquele em que estiveram hospedados no hotel (R$ 1.250). Nesse ponto, a presidência reconhece que o gasto foi “indevido”. Alega que se tratou de um “erro.” E diz que o dinheiro foi devolvido.
Afora as dúvidas relacionadas à viagem de Lula, a auditoria do TCU apontou outras impropriedades. Referem-se a faturas do período de setembro de 2002 a julho de 2005. Verificou-se que foram levadas às prestações de contas arquivadas no Planalto notas fiscais fraudadas –“calçadas”—. Muitas foram emitidas por empresas em situação irregular com os fiscos locais. Outras vieram de firmas cujo endereço foi dado por “inexistente”.
Na carta que enviou ao repórter, o Planalto sustenta que os problemas não dizem respeito ao comprador, mas aos vendedores. Anota que o próprio TCU entendeu que, “por se tratar de irregularidades situadas na esfera de competência de órgãos de fiscalização tributária, as informações da auditoria deveriam ser encaminhadas aos órgãos de controle fiscal das esferas federal, estadual e municipal.”
De fato, o TCU enviou o papelório aos fiscos das três esferas da federação. Remeteu-o também para o Ministério Público. Daí a abertura do inquérito. Nesta sexta-feira, conforme já noticiado, descobriu-se que uma das notas fiscais emitidas por uma empresa que os auditores do tribunal não conseguiram localizar refere-se ao aluguel de dois automóveis blindados. Foram utilizados pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), em 2004.
No corpo do relatório que expôs o resultado da apuração do TCU, os auditores anotaram que o tribunal tem poderes limitados. Não pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos fiscal e bancário. Algo que, munido de autorização judicial, o Ministério Público terá condições de fazer.
Às vezes, para começar uma briga, basta uma palavra. Ou meia dúzia de cartões de crédito. Espremido pelo PSDB em Brasília, o PT decidiu partir para o revide em São Paulo. Simão Pedro, o líder petista na Assembléia Legislativa, que na véspera não enxergara razões para uma CPI dos cartões paulistas, deu meia-volta. Anunciou que o petismo vai coletar assinaturas para a abertura da comissão estadual.
Seria uma briga sem sentido se só um dos lados não tivesse razão. Mas, neste caso, falta razão às duas partes. Sob Lula torraram-se R$ 75,6 milhões com cartões de crédito em 2007. Sob Serra, os cartões sorveram das arcas estaduais R$ 108.384.268,26.
O tucanato alega que São Paulo não é Brasília. Diz que seus cartões não são de crédito, mas de débito. Afirma que os gastos não são pessoais e mantiveram-se nos limites estreitos do que determina a lei. Há, porém, um incômodo detalhe. As alegações do governo paulista carecem de um confronto com a transparência.
Na esfera federal, a maioria das despesas feitas com dinheiro de plástico foram levadas a um portal mantido ao alcance de qualquer contribuinte com acesso a computadores. Ali, foram recolhidos os dados que derrubaram uma ministra, forçaram um ministro a devolver mais de R$ 30 mil à bolsa da Viúva e emparedaram o presidente e seus familiares.
Antes, Lula e sua turma também diziam que seus gastos eram limpos e legais. Agora, sob o pretexto fajuto de preservação da segurança nacional, o Planalto começa a arrancar da internet as informações que conduzem à despensa do Palácio da Alvorada e à vizinhança de Lurian, a filha do presidente.
Na seara estadual, os gastos só estão disponíveis nos computadores da Assembléia Legislativa. Para chegar a números frios, desacompanhados do devido detalhamento, exige-se uma senha que só os deputados possuem. Ou seja, no caso dos cartões paulistas, a alegada regularidade reclama um banho de luz.
Na política, uma guerra travada em campo aberto costuma resultar na paz costurada nos subterrâneos. No caso específico, não é despropositado supor que sujos e mal lavados busquem uma composição longe dos olhos da platéia. Todo cidadão de bem deve conspirar contra esse conluio. Que briguem! Que se esmurrem! Que venham os pratos limpos!
A paranóia que o “efeito Bin Laden” inoculou no sistema de segurança dos EUA parece não ter fim. Os agentes norte-americanos que trabalham nas alfândegas agora inspecionam até equipamentos eletrônicos dos viajantes. A coisa descambou para a intrusão.
Chega-se mesmo a exigir dos passageiros que abram os seus laptops e forneçam as respectivas senhas, para que os agentes perscrutem os dados arquivados na máquina. A inspeção alcança também câmeras fotográficas e celulares. Os mais azarados têm os equipamentos apreendidos.
Acossada por protestos, o serviço alfandegário dos EUA alega que revista eletrônica não tem caráter racial. Os equipamentos são virados do avesso para que se verifique se guardam dados ligados ao terrorismo, ao narcotráfico, à pornografia infantil e outros crimes.
Embora cada vez menos potente, os EUA continuam sendo uma potência. Uma potência que gosta de recorrer à guerra para exibir o seu poder. Dos onze últimos presidentes norte-americanos, excetuando-se Jimmy Carter, todos espetaram a guerra na biografia. Algumas justificáveis e até festejadas. Outras nem tanto.
A Franklin Roosevelt e Harry Truman coube a Segunda Guerra Mundial. Truman ainda legou a guerra da Coréia ao sucessor Dwight Eisenhower. John Kennedy malogrou no malsucedido desembarque na Baía dos Porcos, em Cuba. Lyndon Johnson e Richard Nixon engancharam-se no vexame do Vietnã. Gerald Ford amargou o Vietnã no seu ocaso.
Fechado o parêntese da exceção Jimmy Carter, sobreveio Ronald Reagan. Prevaleceu contra numa luta desigual contra um adversário fraco: a ilhota caribenha de Granada. , George Bush, o pai, depois de apear Noriega do poder no Panamá, foi à guerra no Golfo, para forçar o Iraque a retirar-se do Kuwait. Sob Bill Clinton, a máquina de guerra dos EUA compôs as tropas internacionais que guerrearam no Kosovo.
George Bush, o filho, foi apresentado ao outro lado da guerra. O 11 de Setembro manchou de sangue o quintal dos EUA. Bush foi às armas no Afeganistão. Mas o escalpo de Bin Laden continua firme sobre o pescoço.
Para não perder viagem, Júnior foi ao Iraque para completar um serviço que o pai deixara pela metade. Mandou Saddam Hussein à cova. E acomodou no próprio colo um Iraque caro e insolúvel.
O império já teve inimigos respeitáveis. O nazismo e Hitler. A Guerra Fria, Stálin e Kruschev. Os bravos vitcongs e Ho Chi Minh. Desde Reagan, os adversários de verdade vêm escasseando. A intervenção no Iraque teve de escorar-se em inexistentes estoques de armas químicas.
No acaso da gestão Bush, sobraram as ameaças reais –a ruína econômica e a recessão, a invasão dos produtos chineses... –e um par de rivais fanfarrões –Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad. De resto, ao esticar as fronteiras de seus interesses estratégicos para localidades tão distantes quanto o Oriente Médio, os EUA colecionaram inimigos anônimos.
O mais nefasto deles é o terror. Trava-se agora uma guerra do MacWorld contra o Jirad. O neo-inimigo dos EUA, invisível e matreiro, refugia-se nos esconderijos mais improváveis. O império caça-o nas cavesnar do Afeganistão e, veja você, até nas estranhas do laptop de um viajante inocente dos aeroportos de Nova York e Miami. A que ponto chegou o império!
Raimundo Paco Aos pouquinhos, a farra dos cartões governamentais vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.
Notícia veiculada pela Folha nesta sexta-feira (8) informa que, em 2007, o governo paulista torrou notáveis R$ 108.384.269,26 em dinheiro de plástico, chamado em São Paulo de "cartão de débito". É uma quantia bem mais vistosa do que os R$ 78 milhões que os cartões corporativos federais despejaram no mercado durante o ano passado.
Há em São Paulo 42.315 cartões. De novo, muito mais do que o congênere federal: oficialmente, a CGU (Controladoria-Geral da República) diz que somam 7.145 os funcionários autorizados a portar os cartões federais. Extra-oficialmente, estima-se que o número de cartões passa de 11 mil.
Há mais: sob Serra, também se utiliza o cartão financiado com verba pública para efetuar saques na boca de caixas eletrônicos. Procedimento vivamente desaconselhado pelo TCU. Do total gasto em São Paulo no ano de 2007, 44,58% deixou o erário na forma de saques. Coisa de R$ 48,3 milhões. Na esfera federal, os saques somaram 75,26% do total.
Há pior: na administração tucana, a transparência é menor, muito menor, diminuta. As despesas com cartões só estão disponíveis no sistema informatizado que serve aos deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, a maior parte dos dados encontra-se ao alcance de qualquer brasileiro no chamado Portal da Transparência.
O governo de São Paulo tampouco está imune aos gastos de aparência exótica. Por exemplo:
Em 28 de julho de 2007, um dos cartões da administração paulista deixou R$ 597 na Spicy, uma conhecida loja de acessórios chiques para cozinha. O que foi comprado? Os computadores da Assembléia não trazem a informação. Limita-se a anotar a saída do numerário, num item batizado de "despesas miúdas e de pronto pagamento".
Em 4 de abril do ano passado, pagou-se com um cartão do governo de São Paulo R$ 977 na loja de presentes Mickey. De novo, "despesas miúdas e de pronto pagamento".
Em 11 de maio de 2007, foram à caixa registradora de uma churrascaria paulistana R$ 6.500. Despesa realizada com um cartão da Secretaria de Segurança.
Em nota oficial, a assessoria de Serra se manifestou assim: "Não existe cartão corporativo no governo do Estado de São Paulo. Nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais.”
“O que existe”, prossegue a nota “é um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática [...]. As secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão, e precisam manter as maiores estruturas de pessoal, viaturas e unidades.”
O deputado estadual Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa, diz que, por ora, "não há indícios para um pedido de CPI". Informa, porém, que vai realizar uma apuração pessoal dos gastos do Estado.
Conforme revelado aqui no blog na noite passada, inquérito aberto pelo Ministério Público há duas semanas apura suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito da presidência da República. Baseia-se em auditoria feita pelo TCU. Auditores do tribunal levantaram irregularidades que vão do pagamento de diárias indevidas em hotéis que hospedaram membros da comitiva de uma viagem de Lula ao aluguel de automóveis em empresas encalacradas com o fisco.
Os repórteres David Friedlander e Rodrigo Rangel adicionaram um tijolo na parede de suspeições que se ergue defronte do Planalto. Não se trata de um tijolo qualquer. Chama-se José Dirceu. Sim, ele mesmo, o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula. Em edição antecipada, a revista Época informa, nesta sexta-feira (8), que numa das operações em que o TCU farejou irregularidades, alugaram-se dois carros para transportar Dirceu. Deu-se antes que o mensalão o apeasse do governo, em 2005.
Os automóveis, blindados, foram postos à disposição de Dirceu durante três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004, no município paulista de São Caetano do Sul. Foram alugados, ao preço de R$ 4.362,21, numa firma de logotipo desconhecido: Renaro Locação de Veículos. Desconhecido inclusive do fisco local, segundo descobriram os auditores do tribunal de contas.
A Renaro não funciona no endereço que consta da nota fiscal. Os repórteres descobriam que, hoje, a empresas tem entre seus sócios uma pessoa jurídica de nome sugestivo: o bar Morada do Chopp. Além da nota referente aos carros de Dirceu, os arquivos do Planalto guardam outros cinco documentos fiscais emitidos pela locadora que o TCU não conseguiu encontrar.
Procurado, Dirceu emitiu uma nota em que lava as mãos: "Nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo.”
Pago com cartão de crédito corporativo, o aluguel dos carros que serviram a José Dirceu é classificado pelo Planalto como gasto “sigiloso”. Varejando a prestação de contas levada aos arquivos do Planalto, os auditores verificaram que, a partir da análise formal do papelório, não se pode dizer que o serviço não tenha sido prestado.
Porém, o texto da auditoria do TCU lembra tribunal dispõe de poderes limitados de investigação. Não pode, por exemplo, quebrar sigilos bancários e fiscais. Por isso o relatório foi encaminhado ao Ministério Público. Ali, mediante autorização judicial, pode-se chegar aos dados de quem manuseou o cartão da presidência e às informações de quem recebeu o dinheiro.
Como se vê, a CPI dos cartões, apelidada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de “CPI da Tapioca”, traz uma quantidade de farinha de mandioca que, bem misturada, pode alimentar uma saborosa investigação.
Encerrada a refrega da CPMF, ficara combinado o seguinte: no Senado, oposição e governo perseguiriam a concórdia. Entrariam 2008 sentados à volta de uma mesa, discutindo os termos de uma reforma tributária. Deu tudo errado. O ano começa sob o signo da discórdia. Fala-se de nova CPI, não de alterações tributárias. Até os cortes no Orçamento foram ao segundo plano.
Nas últimas 48 horas, aproveitando-se da ausência dos principais contendores, Romero Jucá (PMDB-RR) saiu-se com uma manobra que tonteou o adversário. Nesta sexta-feira (8), de volta de um passeio em Buenos Aires, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), vai à tribuna para iniciar um movimento das cordas para o centro do ringue.
Antecipando-se aos rivais, o líder de Lula tricotara com os ministros José Múcio (Coordenação Política) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e enrolara-se na bandeira da apuração do escárnio dos cartões. No texto de seu pedido de CPI, Jucá teve o cuidado de chamar para a briga FHC, um presidente a quem também servira como líder.
Agripino desfere os seus primeiros jabs: “O governo foi acusado. Em reconhecimento de culpa, demitiu uma ministra. Com isso, achava que mataria o assunto. A imprensa noticiou o segundo fato, o terceiro, o quarto e não pára mais. Agora, manda que se abra uma CPI para investigar não a gestão Lula, mas o passado. Negativo. Esse tipo de manobra não cola.”
Ao propor que a apuração retroaja a 1998, Jucá mira o septo nasal do tucanato. Trama-se jogar sobre o ringue uma encrenca chamada “Conta B”. Trata-se de uma rubrica que prevê o suprimento de fundos aos órgãos públicos, para que realizem despesas miúdas. A “Conta B” é, por assim dizer, a avó do cartão corporativo.
O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) repassou ao Planalto dados que demonstram o seguinte: sob FHC, escoou muito mais dinheiro pelo duto “B” do que na gestão Lula. “Querem investigar o passado? Nada a obstar. Mas será uma ação subsidiária. Não vão fazer da Conta B a ação principal”, jabeia Agripino.
“O PSDB não compactuará com nenhuma farsa, com nenhuma tentativa de setores governistas de, pretensamente antecipando-se às oposições, propor CPI para transformar em ‘pizza’ uma investigação sobre o escândalo dos cartões”, afia os punhos, desde Paris, o líder tucano Arthur Virgílio (AM).
“O Partido assina qualquer requerimento de CPI, mas para buscar a verdade, de Lula a Fernando Henrique”, salta Virgílio. “CPI tem de ter fato determinado a apurar – e o fato determinado está na visível exorbitância uso do cartão corporativo pela ex-Ministra Matilde Ribeiro, por segurança de membros da família do presidente da e por outros membros do governo.”
Na próxima segunda-feira (11), a oposição reúne-se para calçar as luvas. Num esforço para contra-golpear Jucá, tenta-se atrair para o encontro dissidentes governistas –Jarbas Vasconcelos (PPMDB-PE) e Cia.— líderes de legendas associadas ao consórcio lulista –Renato Casagrande (PSB) e Jefferson Peres (PDT, por exemplo.
“Esse assunto dos cartões não vai ser politizado, como quer o governo”, soca Agripino. “Vai ser tratado com respeito à opinião publica. Vou convidar os partidos todos. Vamos sentar à mesa com quem se dispuser a encaminhar a investigação na linha correta. Não estamos diante de uma briga de oposição versus governo. Trata-se de uma questão institucional, de respeito ao dinheiro público. A palavra de ordem é despolitizar.”
Na mesma segunda-feira, de volta de um retiro carnavalesco no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), Lula também reúne os ministros que integram a coordenação de governo. Quer pôr a casa em ordem antes de voar para o exterior. Depois de avistar-se com o presidente francês Nicolas Sarkozy, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, Lula trocará, na sexta (15), o calor da nova crise brasiliense pelo gelo da Antártida.
Deixará atrás de si uma atmosfera que, por envenenada, não condiz com as juras de entendimento que freqüentaram o noticiário nos últimos dias de 2007. O barulho da troca de tapas silenciou o debate da reforma tributária antes que a proposta que o governo prometera formular viesse à luz. A propósito, na mensagem que enviou ao Congresso, lida na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente não disse palavra sobre o tema.
Faltam 45 para alcançar o apoio mínimo exigido: 171
Governo tenta impedir que ‘aliados’ apóiem iniciativa
Mas deputados governistas informam que vão assinar
Alheios à tentativa do governo de restringir ao Senado a investigação dos cartões de crédito corporativos, a oposição intensificou a coleta de assinaturas de apoio à CPI Mista, com deputados e senadores. Coletaram-se em dois dias –quarta (6) e quinta-feira (7)— 126 jamegões de deputados. O regimento exige 171. Faltam 45.
Animado com a marca, obtida em semana de quorum escasso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de investigação mista, dividiu com um grupo de colegas a tarefa de engrossar a lista de apoios.
Por ora, envolveram-se no esforço a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e os líderes do DEM, Ônyx Lorenzoni (RS); do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); do PPS, Fernando Coruja (SC); e do bloco da minoria oposicionista, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
O grupo se auto-impôs um prazo para alcançar as 171 assinaturas. “Se não conseguirmos até quita-feira (14) da semana que vem, é porque terá ocorrido uma movimentação muito grande do governo para retirar assinaturas do requerimento ou para impedir que seus deputados assinem”, diz Carlos Sampaio.
O Planalto, de fato, move-se para tentar restringir a apuração ao Senado. Se os seus aliados lhe fossem integralmente fiéis, não haveria com o que se preocupar. Juntos, os oposicionistas PSDB (57 deputados), DEM (58), PPS (14) e PSOL (3) somam escassas 132 assinaturas. Mais os dissidentes Gabeira (PV) e Erundina (PSB), chega-se a 134.
Ou seja, para que a CPI mista saia do papel, pelo menos 37 deputados governistas teriam de contrariar a vontade de Lula. Difícil. Mas não impossível.
Ao declarar explicitamente que o governo “não teme a investigação”, apressando-se em brandir, ele próprio, um pedido de CPI no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula, semeou entre os governistas da Câmara uma interrogação incômoda.
Os deputados associados ao consórcio lulista já se perguntam: se o Planalto não vê problemas em investigar, se o próprio Jucá pede a CPI, por que nós não podemos participar? Seríamos menos confiáveis do que os senadores?
Incomodado com a segregação, o deputado Ricardo Izar (SP), expoente do governista PTB, informou a Carlos Sampaio que vai rubricar o pedido de CPI Mista. Mais: Izar se dispôs a auxiliar na coleta de assinaturas. Estimou que pode arrastar para o documento algo como 18 deputados.
Se obtidos os 171 nomes na Câmara, o Senado não será problema. Ali, a oposição dispõe, sozinha, de mais assinaturas do que as exigidas pelo regimento: 27 assinaturas. Fechadas as contas, PSDB e DEM pressionarão para que Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso, dê de ombros para o documento urdido por Jucá, instalando a CPI mais ampla.
Mesmo que se inviabilize a comissão das duas casas legislativas, os senadores da oposição não parecem dispostos a aceitar passivamente o requerimento de CPI de Jucá. Não do modo como ele está redigido. Diz-se que não esclarece com precisão o fato a ser investigado.
Folha O pedido de instalação da CPI dos Cartões, protocolado por Romero Jucá (PMDB-RR), terá de ser refeito. Por ordem do presidente do Senado, o documento será devolvido ao seu autor. E o líder de Lula precisará refazê-lo e coletar, de novo, as assinaturas de apoio exigidas pelo regimento.
A decisão de Garibaldi foi tomada depois que Jucá injetou, nesta quinta-feira (7), modificações de última hora no pedido que apresentara na véspera. As mudanças foram feitas à mão. Entendeu-se que, com as mudanças, o documento só pode seguir o seu curso se os seus signatários repetirem os jamegões no novo texto.
Deve-se a decisão de Garibaldi a uma provocação feita em plenário pelo oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI). Dirigindo-se ao presidente da Casa, Heráclito lembrou que, ao propor a CPI das ONGs, foi necessário modificar o requerimento. E exigiu-se, à época, que fizesse nova coleta de assinaturas.
Garibaldi deu-lhe razão. E informou que devolveria o papel a Jucá. Mais cedo, o também oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) já havia torcido o nariz para a alteração de redação feira por Jucá a toque de caixa: "Não se pode alterar um documento depois de assinado. Vamos analisar e ver o que fazer."
É improvável que o líder do governo tenha dificuldades para refazer o pedido de CPI. Na véspera, em sessão de baixa freqüência, Jucá lograra recolher 31 assinaturas, quatro além das 27 exigidas pelo regimento para a abertura de uma investigação parlamentar.
Na modificação que suscitou a polêmica, Jucá anotou no requerimento o número de parlamentares que vão compor a CPI (11), o prazo de funcionamento da comissão (90 dias) e a estimativa de custo (R$ 100 mil). Classificara os acréscimos não como rasuras, mas como mudanças “técnicas”. Não imaginava que teria de voltar a peregrinar de senador em senador à cata de assinaturas.
A oposição olha de esguelha para o pedido de Jucá desde o nascedouro. Demóstenes Torres (DEM-GO) acha, por exemplo, que o texto não especifica com a clareza devida o “fato determinado” a ser submetido a investigação. “O pedido dele menciona, genericamente, notícias jornalísticas. Fato determinado é o fato concreto. Se entendermos que há fragilidade, vamos ter de corrigir.”
Nas páginas de “Ilusões Perdidas”, Balzac (1799-1850) anotou: “Se a imprensa não existisse, seria preciso não inventá-la.” No Brasil, ela foi inventada nas pegadas da chegada da família real. Lá se vão 200 anos.
Programaram-se festejos em todo país. Alguns baterão palmas. Outros indagarão: comemorar o quê? Alguns celebrarão a publicação de todos os fatos. Outros lamentarão a omissão dos principais.
Alguns dirão que a imprensa arranca véus. Outros dirão que ela fabrica réus. Alguns a considerarão útil. Outros a tacharão de fútil. Alguns reconhecerão sua independência. Outros apontarão sua prepotência.
De fato, a imprensa é uma das mais perversas invenções do gênio humano, excetuando-se, naturalmente, todas as outras. Inventada, reinventa-se cotidianamente no vácuo das perversões de todas as outras criações da humanidade.
Inquérito do MP apura despesas suspeitas do Planalto
Incluem hotéis, aluguel de carros e compras em geral
Suspeitas vão de fraudes fiscais a firmas inexistentes
O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.
Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis.
Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula.
Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário.
Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00.
As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito.
O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto.
Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula.
Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Descobriram-se coisas como as que se seguem:
1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.
2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.
3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.
4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.” Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”
5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.” Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.
6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.
O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.
Depois de passar todo o Carnaval conspirando contra a CPI dos Cartões Corporativos, o governo mudou o enredo do seu samba. Agora, defende a investigação. Mais do que isso: o próprio senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, animou-se a recolher assinaturas de apoio à CPI. Já coletou 25 das 27 exigidas pelo regimento do Senado.
Há uma semana, depois de reunir-se com Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) referira-se à idéia do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor da proposta de inaugurar uma investigação legislativa, como que “CPI da Tapioca”. Nesta quarta-feira (6), o menoscabo foi substituído por um inaudito furor investigatório.
Jucá desfilou pelo tapete azul do Senado como porta-bandeira da CPI depois de uma conversa com Lula. "O governo não tem medo de investigações. Não vamos fugir do embate, queremos investigar tudo sobre cartões corporativos e suprimentos a partir de 1998 até 2008."
No afã de entoar o novo enredo, o líder governista acabou atravessando o samba. Os cartões corporativos foram criados em 2001, sob FHC. Será difícil, portanto, recuar a apuração ao ano da graça de 98, como anunciou Jucá. De resto, o ímpeto do governo tem limites. A depender do Planalto, os gastos de Lula, do vice José Alencar e as despesas relacionadas aos familiares de ambos serão guardados a sete chaves.
O velho Vitorino Freire (1908-1977), um pernambucano que se fez na política do Maranhão, gostava de dizer que “jabuti não sobe em árvore. Quando aparece no alto de um tronco, é porque alguém o colocou lá.”
Ao notar o jabuti da CPI começava a ser carregado por um número crescente de mãos oposicionistas, o governo apressou-se em imprimir suas próprias digitais na carapaça. Cuida de engordar o bicho, empurrando-lhe goela abaixo os gastos da gestão FHC. Bom, muito bom, ótimo.
O objetivo do Planalto é nítido: ao arrastar FHC para o centro da fogueira, tenta refrear o ímpeto investigativo do tucanato. Resta ao PSDB gritar truco. Fugir da mesa agora seria constrangedor. O carteado vai ganhando um ritmo que interessa enormemente ao brasileiro que, em dia com o fisco, é o financiador da farra dos cartões.
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), pronunciou um discurso surpreendente na cerimônia de abertura do ano legislativo de 2008. Soou como um desabafo. Disse que o governo, ao usar e abusar das medidas provisórias, “mina” e “acua” o Congresso. Afirmou que o Judiciário, “a pretexto de interpretar a Constituição”, assume atribuições de “legislador”. Declarou que as distorções ocorrem por “omissão do próprio Legislativo.”
Como resultado, disse Garibaldi, “avança o governo do provisório, do efêmero, do contingente, do emergencial. De um lado, as leis não são leis, são medidas provisórias, cuja precariedade é da sua própria essência. Do outro lado, provimentos judiciais cautelares, cuja substância é também o circunstancial e não o definitivo, têm gerado perigosa insegurança jurídica. Precisamos tirar o país do espaço da provisoriedade e inseri-lo no terreno da permanência.”
O manancial de críticas e autocríticas de Garibaldi foi despejado sobre uma audiência que incluía, além dos congressistas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que representou Lula, e a presidente do STF, Ellen Gracie. Embora tenha incluído em sua fala referências desairosas ao próprio Congresso, o presidente da Casa foi interrompido inúmeras vezes pelos aplausos dos colegas.
A acidez de Garibaldi não foi surpreendente. Disse que a crise vivida pelo Legislativo no ano passado foi “apenas a ponta de um iceberg.” Afirmou coisas assim: “É inadiável propormos medidas que levem ao saneamento ético da pratica política e partidária no Brasil.” Perguntou: “Como pode pretender o Congresso intervir na vida administrativo do país se ele é incapaz de dar ao país ao tempo e à hora o Orçamento da União, que deveria estar em vigor no primeiro dia do ano ao qual se destina?”
Disse não ter dúvidas de que a elaboração do Orçamento continua submetida à mesma realidade que resultou, na década de 90, à CPI dos Anões, que revelou um esquema de pagamento de propinas a congressistas, em troca da inserção de rubricas no orçamento.
O presidente do Congresso afirmou também que, hoje, deputados e senadores comportam-se como pedintes de esmolas ao governo. “É esmolar mesmo”, enfatizou. E pior do que isso: o interesse público termina confundido com vantagem pessoal, como se todo parlamentar embolsasse esses recursos públicos. Como corrigir essa fonte permanente de descrédito e, confesso, aqui e acolá, fonte também de desvios éticos? Alterando completamente o processo de elaboração do orçamento.”
Garibaldi, não há dúvida, foi de uma ousadia incomum em sua fala. O diabo é que, no Congresso, a retórica costuma ser conspurcada rapidamente pela prática. Tome-se o exemplo do caso Renan Calheiros. No primeiro julgamento, Garibaldi votou pela cassação do colega. Chegou mesmo a anunciar o voto da tribuna. No segundo processo, Garibaldi se compôs com Renan. Em troca de votos para a presidência do Senado, optou pela absolvição.
Presidente diz que queda do tributo truncou verba da Saúde
Geraldo Magela/Ag.Senado Recomeçaram nesta Quarta-feira de Cinzas (6) as atividades do Congresso. Como de praxe, Lula enviou uma mensagem aos congressistas. No texto, o presidente cutucou uma ferida aberta em dezembro, antes do início do recesso parlamentar. Queixou-se, uma vez mais, da extinção da CPMF.
Lula lembrou em sua mensagem que, no começo de dezembro, o governo lançara um projeto que ficou conhecido como PAC da Saúde. Previa que, até 2010, seriam injetados no setor R$ 24 bilhões. Em seguida, fustigou a platéia:
“Todas as crianças das escolas públicas passariam a ter consultas médicas regulares, inclusive com dentistas e oculistas. Infelizmente, o projeto foi truncado pela derrubada da CPMF.” Depois de morder, Lula assoprou: “Tenho certeza de que o governo, o Congresso e sociedade, juntos, encontrarão solução para o problema.”
Levada ao Legislativo pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a mensagem de Lula foi lida em plenário pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), secretário-geral da Mesa diretora do Congresso. Lula fez um balanço de 2007 e listou suas prioridades para 2008.
Para discorrer sobre o ano passado, o presidente optou pelo timbre festivo: “Os dados comprovam que vivemos hoje em um país melhor do que aquele das últimas décadas”. Realçou o crescimento do PIB “acima dos 5%”. Contra previsão do BC, que estima crescimento de 4,5% para 2008, Lula disse que o desempenho do PIB nesse ficará no mesmo patamar de 2007.
O presidente também realçou o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Repetiu que, em 2008, o Brasil será convertido num “grande canteiro de obras”. Até 2010, disse ele, serão investidos em obras de infra-estrutura R$ 504 bilhões.
Para 2008, Lula disse que concentrará as ações do governo em três setores: segurança, educação e saúde. Em relação ao primeiro item, citou o Pronasci, programa lançado pelo ministério da Justiça. Prevê o investimento de R$ 6 bilhões até 2010.
Quanto ao segundo tópico, citou o PDE (Programa de Desenvolvimento da Educação). Até 2010, disse ele, serão investidos R$ 12 bilhões na melhoria do ensino fundamental. Ao referir-se à saúde, queixou-se da extinção da CPMF e dividiu com o Congresso a tarefa de encontrar “uma solução para o problema” de dotar o setor de recursos.
Iniciativa exige apoio de 171 deputados e 27 senadores
Tucano diz que gastos de Lula ‘não são o principal foco’
Diz que é possível apurar sem risco á segurança de Lula
Folha O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) desembarca nesta quarta-feira (6) em Brasília para iniciar a coleta das assinaturas necessárias à instalação da CPI dos Cartões. Pelo regimento, a abertura de uma investigação do gênero exige o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na Câmara, o número só será alcançado com a adesão de governistas. No Senado, se estiver unida, a oposição consegue se virar sozinha.
O governo arregaçou as mangas, desde a semana passada, para tentar brecar a nova CPI. Nos subterrâneos, exige “fidelidade” dos “aliados”. Na superfície, alega que a comissão é “oportunista” e “desnecessária”. Diz-se que os gastos com cartões corporativos já estão sendo esquadrinhados pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público.
A tese oficial foi encampada pelo presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele acha que, de fato, as despesas com cartões de crédito reclamam apuração. Mas crê que os órgãos que já se ocupam do problema darão conta do recado. Em conversa com Garibaldi, o tucano Sampaio expôs um raciocínio inverso.
O autor do pedido de CPI argumenta, primeiro, que não é movido a oportunismo. Exibiu a Garibaldi um pedido de investigação que protocolara no Ministério Público em dezembro de 2003. O caso foi à mesa da procuradora Eliana Pires, do Distrito Federal. Ela requisitou auditorias ao TCU. O Tribunal escarafunchou os extratos dos cartões nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. Encontrou irregularidades em todos os anos.
Verificou-se, por exemplo, que cerca de 60% dos gastos referiam-se a saques em dinheiro. O que desvirtua o uso do cartão e falseia os extratos, sonegando a identificação da despesa e do estabelecimento em que o dinheiro do contribuinte foi deixado.
A despeito dos malfeitos levantados pelo TCU, só em 23 de janeiro último a procuradora Eliana Pires abriu um inquérito formal. Deu-se depois que os extratos da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) já estavam pendurados nas manchetes dos jornais.
“Presidente Garibaldi, decorreram quatro anos e dois meses até que uma investigação preliminar do Ministério Público se transformasse na instauração de inquérito civil”, disse Sampaio ao senador que dirige o Congresso. “O senhor acha que temos condições de acreditar que o Ministério Público, o TCU e a CGU podem investigar esse caso e dar uma resposta rápida à sociedade? Não creio. Só a CPI tem poderes para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos e de convocar as pessoas em 48 horas.”
O deputado lembra que o governo nao desconhecia os dados colecionados pelos auditores do TCU. Mas só começou a se mover depois que o noticiário começou a morder os calcanhares dos portadores de cartões. Sampaio recorda: “Propus a CPI na última segunda-feira, dia 28 de janeiro. No dia seguinte, a ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil] mandou a CGU investigar os gastos dos ministros da Pesca e da Integração Racial. E quatro dias depois, o ministro Paulo Bernardo [Planejamento] anunciou o decreto que muda por completo a regulamentação do uso dos cartões.”
Cuidadoso, Sampaio diz que os gastos relacionados a Lula, à primeira-dama Marisa Letícia e aos familiares do presidente “não são o principal foco da CPI.” Ele explica: “Essas questões, infelizmente, vieram à luz. Mas se trouxermos isso para a investigação, terá de ser de maneira cuidadosa. A preocupação do Gabinete de Segurança Institucional da presidência é procedente. Não se pode pôr em risco a segurança do presidente e de sua família. Se for apresentado um requerimento na CPI, podemos ter acesso às despesas globais, sem pormenorizar as empresas em que elas foram realizadas.”
São três os focos da CPI, segundo o autor do pedido: 1) aferir o uso indiscriminado do cartão corporativo; 2) Levantar os desvios de finalidade. “O cartão corporativo é um instrumento de gestão eficiente e deve ser preservado. Desde que sejam assegurados a natureza emergencial do gasto e o interesse público”, diz Sampaio; 3) Apurar fraudes à lei de licitações. “O TCU constatou que o cartão foi usado para burlar a lei. Algo que se verificou no caso da ministra Matilde. Diz a lei que gastos acima de R$ 80 mil exigem licitação. E ela gastou R$ 110 mil com a locação de veículos. Usou o cartão para fracionar a despesa. Um procedimento que o TCU define como ‘fuga à licitação’”.
De resto, Carlos Sampaio, um procurador da República licenciado, advoga a tese de que a CPI deve se responsabilizar pela preservação do sigilo dos dados reservados a que eventualmente venha a ter acesso. “Do mesmo modo que uma CPI tem o poder de quebrar o sigilo, tem o dever de resguardar esse sigilo.”
Nesta semana, a coleta de assinaturas ao pedido de CPI será prejudicada pela baixa freqüência de congressistas em Brasília. Embora as atividades do Legislativo recomecem nesta quarta, só na semana que vem a maioria dos parlamentares deve dar as caras na Capital. Em duas semanas se saberá até que ponto os argumentos de Carlos Sampaio serão suficientes para sensibilizar os colegas.
Para a tropa governista, a nova CPI vem a calhar. Chega num instante em que as legendas associadas ao consórcio lulista voltam a bater à porta do Planalto para exigir cargos.
Divulgação Impotência pública, seu nome é Secretaria da Integração Racial. Matilde Ribeiro, a última titular, dirigiu esse naco do organograma do Estado por cinco anos. Quando se encaminhava para o sexto, descobriu-se que não tinha um itinerário. Gostava mesmo é de pilotar o cartão de crédito.
Ao dar de cara com o sinal vermelho, Matilde alegou que estacionara no bolso do contribuinte porque sua secretaria, a despeito do status de ministério, não dispõe de estrutura adequada. Falta-lhe um orçamento razoável.
A distância entre o valor que o governo atribui à Integração Racial e o poder real da secretaria impõe à situação uma certa comicidade. Vago há seis dias, o cargo de Matilde é o único que ainda não foi reivindicado pelo PMDB. E se os peemedebistas não querem é porque a coisa não tem mesmo a menor relevância.
Em matéria de integração racial, a retórica oficial é conspurcada pelos fatos. Apesar das evidências, o militante Frei David, fundador e conselheiro da ONG Educafro, animou-se a lançar o nome da sambista Leci Brandão para substituir Matilde. Disse que Leci é a preferida do movimento negro.
Ouvida pela repórter Yara Aquino, Leci surpreendeu-se: “Estou sabendo disso agora, até sentei.” Sincera, disse que não se acha “preparada” para a missão. Mas deixou a porta entreaberta: “Pensaria com muito carinho, atenção e seriedade.” Como se vê, a sambista gosta mesmo de sambar.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lança nesta Quarta-feira de Cinzas (6) a 45ª Campanha da Fraternidade. Elegeu como tema para 2008 a defesa da vida desde a concepção até a morte. O pano de fundo é o combate à proliferação do aborto.
A pregação do órgão máximo da Igreja vai na contramão das teses defendidas pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde). Desde que assumiu a pasta, no ano passado, Temporão vem defendendo a descriminalização do aborto. Chegou a defender a realização de um plebiscito, para ouvir a sociedade sobre o tema.
Ao anunciar o lançamento da Campanha da Fraternidade, o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa disse: “Para nós, cristãos, a defesa da vida deve ser feita a partir dos critérios estabelecidos por Jesus e que estão presentes nos evangelhos e explicitados na doutrina da Igreja.”
Sob o lema “Escolhe, pois, a vida!”, a campanha da Igreja pretende “levar a Igreja e a sociedade a defender e a promover a vida humana, desde sua concepção até sua morte natural, compreendida como dom de Deus.” Para Temporão, o aborto não pode ser visto segundo a ótica religiosa. Trata-se, na opinião do ministro, de um “problema de saúde pública”.
Em junho do ano passado, Temporão disse, numa sabatina promovida pela Folha: "Eu não admito que digam que o aborto não é um problema de saúde pública." Lembrou que, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil, ocorre um aborto induzido. Esgrimiu dados de uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio, segundo a qual houve no país, em 2005, 1,04 milhão de abortos.
Para a Igreja, a vida começa no instante em que um espermatozóide fecunda o óvulo. Na visão do médico Temporão, o feto só passa a ter direito à proteção jurídica a partir da 12ª semana de gestação. É nesse estágio, segundo o ministro, que começa a formação do sistema nervoso central do embrião.
"Antes, não há consciência nem dor", diz Temporão, para desassossego do clero. Manuseando dados colecionados pelo ministério que dirige, Temporão diz que cerca de 220 mil mulheres realizam em instalações servidas pelo SUS curetagens provocadas por abortos. "Se considerarmos que o aborto é um crime, todos os dias, 780 mulheres teriam que ser presas, sem contar seus médicos e, eventualmente, seus companheiros", argumenta.
Nesta quarta, na entrevista em que anunciará a deflagração da Campanha da Fraternidade, a CNBB vai divulgar uma mensagem enviada à Igreja no Brasil pelo papa Bento 16. Ou seja, em meio às cinzas carnavalescas, a fogueira do debate sobre o aborto será reacendida.
Nas últimas semanas, o brasileiro foi convidado a prestar atenção à evolução da febre amarela. Os números justificaram o alarde. Mas a dengue continua sendo, em matéria de saúde pública, um dos grandes flagelos nacionais. Em 2007, a doença, em sua modalidade hemorrágica, levou à cova 158 brasileiros.
O número é mais do que o dobro das mortes provocadas pela dengue em 2006: 76. Excede também a marca de 2002, último ano da gestão FHC, quando morreram, segundo a contabilidade do Ministério da Saúde, 150 pessoas.
Quem quiser, pode culpar o governo pela encrenca. A ineficiência do Estado é mesmo onipresente. Porém, antes de xingar o ministro José Gomes Temporão (Saúde), talvez convenha dar um pulinho no quintal. No caso da dengue, o descaso do cidadão, presente até mesmo na água esquecida naquele prato sob a planta, converte todos em cúmplices da desgraça.
As notícias sobre o uso –e o abuso— dos cartões de crédito do governo vão ganhando, aos pouquinhos, um ritmo de pulga enlouquecida. As informações saltam das páginas dos jornais como insetos do dorso de um cachorro sarnento. E vão se acomodar atrás da orelha do brasileiro em dia com os seus impostos.
Um dia depois de revelar que um segurança de Lurian, a folha de Lula, pendurara no cartão governamental R$ 55 mil em nove meses, a repórter Leila Suwwan informa agora o seguinte: outros dois da Presidência torraram com os cartões que você paga a bagatela de R$ 149,2 mil. Deu-se num período de três anos.
O par de seguranças está lotado em São Bernardo (SP), cidade onde Lula mantém um apartamento e onde moram os filhos do presidente e suas respectivas famílias. Lotados no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência da República, os tais agentes de segurança fizeram compras de natureza diversa. A lista é eclética.
Além de despesas com manutenção de veículos e materiais de construção, eles pagaram contas de churrascaria, magazines e lavanderia. Chegaram mesmo a construir e equipar uma academia de ginástica privativa. Há ainda nos extratos dos cartões dos seguranças despesas em supermercados, lojas de eletrônicos, foto, artesanato, roupas, informática e papelaria.
Ouvido, tudo o que o Planalto diz é que os gastos dos seguranças, por sigilosos, não deveria ter sido levados à internet pela Controladoria-Geral da União. Com uma explicação assim, tão animadora, haja espaço na retaguarda da orelha do brasileiro pagador de tributos para acomodar tantas pulgas.
A marchinha tem 70 anos. Anima os carnavais desde 1937. Jararaca, o autor, jamais poderia imaginar que se encaixaria tão bem à cena política. Agora mesmo, encerrados os festejos de rua, serve à perfeição para embalar a evolução o bloco de sujos do Congresso Nacional. Integram-no os "congresisstas do peito". Ajustando-se a letra, o refrão ficaria assim:
Lulãe, eu quero
Lulãe, eu quero Lulãe, eu quero mamar. Dá a chupeta, dá a chupeta, Dá a chupeta pro pê-mê-dê-bê não chorar.
Em respeito a Jararaca, vai acima a composição original na voz de Carmem Miranda, uma de suas mais célebres intérpretes. Gravou-a nos EUA, em 1940, sob o título de “I Want My Mama.”
Sessão solene marca, nesta 4a, abertura do ano legislativo
As juras de entendimento se dissiparam durante o recesso
Oposição volta decidida a espetar o governo em 5 'flancos'
Sob pressão de aliados, Planalto exige prova de 'fidelidade'
Sérgio Lima/Folha
Em dezembro, no ocaso de 2007, o governo amargou no Senado, com a extinção da CPMF, o seu mais doído revés legislativo. Emparedado pela oposição e por uma dissidência impermeável a ofertas de cargos e verbas, o Planalto viu-se compelido a negociar. Com os joelhos dobrados, Lula obteve a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Seguiram-se juras recíprocas de um 2008 diferente, marcado pelo signo do entendimento.
Em pouco mais de um mês e meio de recesso, a atmosfera de concórdia virou. A oposição retorna a Brasília pintada para a guerra. Alega que ao elevar as alíquotas do IOF e da CSLL, o governo descumpriu a promessa que fizera de não recorrer ao aumento da carga tributária como resposta à falta da CPMF. De resto, enxergam na farra dos cartões corporativos uma farra que cobra resposta.
No Senado, os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM) agendaram para o início da próxima semana uma reunião para unificar o discurso. Vão à mesa duas investigações que consideram prioridades –ONGs e cartões corporativos—; o debate sobre a derrubada de vetos que Lula impôs a projetos aprovados no Congresso; e a articulação de um movimento para rejeitar o aumento da CSLL, baixada por medida provisória, que precisa ser referendada pelo Congresso.
Na Câmara, o deputado tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP) começa a coletar assinaturas para a instalação de uma nova CPI. Destina-se a escarafunchar os gastos feitos por ministros e servidores públicos por meio de cartões de crédito bancados pelo contribuinte. Sampaio busca a adesão de 171 deputados e de 27 senadores.
Farejando o cheiro de queimado, o Planalto arma a contra-ofensiva. Auxiliado pelo ministro José Múcio (Coordenação Política), Lula administra a velha e interminável cobrança pela distribuição fisiológica de cargos. Mantém a disposição de entregar o que lhe pedem. Soa, porém, mais veemente na cobrança de “fidelidade.” Diz, em privado, que aliado precisa comportar-se como aliado.
Vão abaixo as trincheiras em que governo e oposição medirão forças neste início de ano:
1.ONGs: Instalada no final do ano passado, a CPI das ONGs encontra-se malparada. Em maioria, o governo vem bloqueando, até aqui, todas as tentativas de cavoucar o tema. Agripino Maia elegeu essa investigação como a mais importante deste início de 2008. Propõe sociedade ao PSDB, que exibe disposição de ajudar. Será difícil, porém, furar o monobloco governista, majoritário na comissão;
2.Cartões: PSDB e DEM puseram-se de acordo em relação à necessidade de apurar as denúncias de abuso no manuseio dos cartões corporativos do governo. Divergem, porém, no método. Arthur Virgílio quer CPI. Agripino Maia tem dúvidas: “Pode abafar a CPI das ONGs”, argumenta. Defende a convocação de usuários de cartões para se explicar nas comissões permanentes do Legislativo, sobretudo naquelas em que a oposição é “proeminente.” Os dois líderes estão no exterior. Agripino em Buenos Aires. Virgílio na cidade portuguesa do Porto. Conversaram pelo telefone. Combinaram de afinar as violas em reunião no início da próxima semana.
3.Vetos: Há no Congresso mais de 600 vetos presidenciais pendentes de votação. Um dos compromissos assumidos por Garibaldi Alves (PMDB-RN) ao ser alçado à presidência da Casa foi o de levar os vetos a voto. PSDB e DEM querem derrubar pelo menos dois. O primeiro refere-se à chamada Emenda 3, que proibia auditores da Receita de autuar e fechar empresas constituídas por profissionais liberais para prestar serviços a uma empresa específica. O outro trata de fontes de financiamento da Sudam e da Sudene. Nos dois casos, as bancadas da oposição podem ser tonificadas por congressistas associados ao consórcio governista.
4.CSLL: a oposição quer derrubar a medida provisória que aumento a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos de 9% para 15%. Quer fazer valer na marra o que o compromisso do governo de não aumentar impostos. O Planalto fustigará tucanos e demos com o argumento de que a cruzada oposicionista visa beneficiar a banca. Tolice, responde a oposição. Os bancos, argumentam, repassarão a diferença de alíquota para os preços dos serviços que prestam à sua clientela. Para o Planalto, a manutenção da medida provisória é questão de honra.
5.Orçamento: o deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, prometeu para terça-feira (12) da semana que vem a divulgação da sua proposta de cortes de despesas. Busca-se a compensação da perda da CPMF. O governo quer uma tesourada de R$ 20 bilhões. Pressionado por congressistas que tentam salvar as emendas que penduraram no Orçamento, Pimentel ameaça uma poda menor: R$ 17 bilhões. Nesse debate, a oposição vai defender que o governo dê demonstrações inequívocas de que vai enxugar os próprios gastos. Parte do PSDB e todo o DEM acenam com a hipótese de derrubar, por exemplo, a medida provisória que criou a TV Pública.
Na sessão solene desta quarta, será lida, como de praxe, uma mensagem de Lula ao Legislativo. A portadora do documento será a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). No texto, o presidente fala de entendimento. Realça um tema que julga “prioritário”: a reforma tributária. No mundo da retórica, a reformulação do sistema de cobrança de tributos é uma prioridade desde FHC. Num 2008 entrecortado por eleições municipais e envenenado pela desavença política, parece improvável que a “prioridade” evolua da retórica para a prática.
Tarso Genro espera identificar os responsáveis em 60 dias
El Roto/El Pais
A Polícia Federal conclui nos próximos dias a fase de planejamento do plano de combate ao desmatamento na Amazônia. A investigação começa em duas semanas. Será tocada por forças-tarefa instaladas em municípios da área que o ministro Tarso Genro (Justiça) chama de “polígono problemático”.
Os nomes das cidades que servirão de base para o trabalho dos agentes são mantidos em segredo, para não prejudicar as apurações. Sabe-se apenas que ficam em Mato Grosso, no Pará e em Rondônia. Tarso prevê que, em 60 dias, a PF terá condições de apresentar os primeiros resultados. O objetivo é identificar e levar aos tribunais os responsáveis pela derrubada ilegal de árvores.
Antes mesmo da apuração, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) identificou os plantadores de soja e os pecuaristas como grandes vilões do desmatamento. Foi contraditada pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) e pelo próprio Lula. Tarso alinha-se à opinião do presidente.
“Essa dúvida, para nós, é irrelevante”, diz o ministro da Justiça. “Nós só vamos investigar as ações ilegais. Nossos alvos são os desmatadores, os plantadores ilegais e as pessoas que fazem queimadas ilegais. O presidente Lula tem razão quando diz que problema não é soja ou gado. A soja e o gado estão instaladas lá, têm uma função social importante. A questão que temos que verificar é quem tem ações ilegais, sejam elas quem forem.”
Simultaneamente à deflagração das forças-tarefa, o governo iniciará a instalação de postos da Polícia Federal nas áreas de desmatamento. O trabalho desses postos não se confunde com o das delegacias convencionais, já assentadas na região. Vão se concentrar no combate ao desmatamento. Serão, segundo Tarso, “de dez a doze postos”.
Para o governo, a imprensa vem tratando o caso dos cartões com certo extremismo. De fato, é preciso reconhecer. Repórteres são, por vezes, extremistas. Agora, então, decidiram levar o extremismo a extremos inaceitáveis. Tornaram-se extremamente observadores. Repórter já reporta até, veja você, as despesas do governo com a segurança de Lurian, a filha do Lula. Coisa de R$ 55 mil em nove meses, segundo a informa Leila Suwwan.
Contra o extremismo da imprensa, o melhor remédio é o eufemismo. O professor Aurélio ensina que eufemismo é o “ato de suavizar a expressão duma idéia substituindo a palavra ou expressão própria por outra mais agradável.” Em suma: é quando você substitui o preto no branco pelo cinza. É quando você troca o nu e cru pelo malpassado. É quando você prefere o rodeio a ir direito ao ponto.
Por ora, conhece-se apenas a versão dos extremistas: os cartões foram manuseados, dessa vez, por agentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da presidência da República. Pagaram de autopeças a livros. Aguarda-se pelo próximo eufemismo.
Ouvido, o GSI pediu calma. Disse que explicará tudo depois do Carnaval. A secretaria de Imprensa do Planalto decidiu que não vai se manifestar sobre "temas relacionados à segurança do presidente ou seus familiares". Ora, ninguém está interessado em discutir sobre segurança. O que se deseja é um bom feixe de explicações acerca de outro assunto: os gastos públicos.
Espanta a forma corriqueira como o dinheiro da Viúva –que é público, mas não é gratuito— goteja da torneira dos cartões. A essa altura, a velha e boa tomada de preços, a antiquada licitação, há de estar sentindo-se rejeitada. Vem sendo reiteradamente trocada pela “emergência” dos cartões. No início, eram puladas de cerca esporádicas. Agora, a perversão já não encontra refúgio nem no eufemismo.
Enquanto a imprensa se ocupava da crise dos cartões de crédito corporativos, o governo realizou, há seis dias um inusitado encontro. Reuniram-se os ministros que integram o Conselho Nacional de Biossegurança. Sobre a mesa, a proposta de legalizar a comercialização de três modalidades de milho geneticamente modificado. Produziu-se o pior tipo de decisão. Dividido, o ministério de Lula decidiu não decidir. Por sugestão da ministra Dilma Rousseff, preferiu-se adiar o problema.
A indefinição deixou de cabelo em pé os produtores rurais brasileiros. Aguardam pela liberação do plantio do milho transgênico há dez anos –o primeiro pedido de registro foi protocolado em Brasília no ano de 1998 pela multinacional Bayer. A demora do governo funciona como murro em ponta de faca. Na prática, o milho geneticamente modificado já está presente nas lavouras brasileiras. Entra no país por meio do contrabando. E é cultivado à margem da lei.
Em maio do ano passado, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, posicionara-se a favor da legalização de duas modalidades de milho: uma desenvolvida pela Bayer; outra, pela Monsanto. A providência foi aprovada em votação acachapante: 17 votos contra quatro. Depois, por força de uma liminar judicial, foi à lista uma terceira variedade: a semente de milho do tipo Syngenta.
Esperava-se que as sementes começassem a ser cultivadas já em 2008. Porém, os ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e de José Gomes Temporão (Saúde) torceram o nariz. E recorreram contra a legalização. Os recursos foram patrocinados pelo Ibama, repartição que pende do organograma da pasta de Marina; e pela Anvisa, órgão subordinado a Temporão. Cabe ao Conselho Nacional de Biossegurança, integrado por 11 ministros, sob a coordenação de Dilma Rousseff, dirimir a pendência.
Escalou-se o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) para emitir um parecer sobre a controvérsia. Favorável à liberação da soja transgênica, resistente a herbicidas, Stephanes posicionou-se a favor do arquivamento dos recursos do Ibama e da Anvisa. Advogou a manutenção da deliberação da CTNBio. Uma decisão que fora escorada em argumentos científicos e econômicos.
Chama-se Alda Larayer uma das integrantes da CTNBio. Ela é diretora-executiva do CIB (Conselho de Informações sobre Biotecnologia). Expusera, no ano passado, o resultado de um estudo segundo o qual a agricultura brasileira amargará prejuízos de US$ 6,9 bilhões nos próximos dez anos caso não possa dispor do milho transgênico.
Nem todos os ministros que compõem o Conselho de Biossegurança compareceram à reunião realizada na semana passada. Por muito pouco, o milho transgênico não foi mandado às favas. Postaram-se ao lado de Stephanes, a favor do milho: Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Nelson Jobim (Defesa). Manifestaram-se contra: Temporão (Saúde), Marina (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Celso Amorim (Relações Exteriores). Placar final: empate. Quatro contra e quatro a favor.
Dilma Rousseff, que pende para a liberação do milho transgênico, esquivou-se de opinar. Sugeriu que fosse encomendado um parecer à Advocacia Geral da União. Faltaram à reunião Tarso Genro (Justiça) e Altermir Gregolin (Pesca). O primeiro tem se posicionado, em privado, a favor da liberação. O segundo é visceralmente contrário.
O conselho de ministros deve voltar a se reunir no próximo dia 12 de fevereiro. Até lá, espera-se que a Advocacia da União diga o que acha. Tudo indica que vai se repetir o empate do primeiro encontro. Neste caso, caberá a Dilma Rousseff dar o voto de minerva. Os produtores rurais esperam que ela opte pela legalização do milho transgênico.
Ecoando protestos de ecologistas vinculados a ONGs como o Greenpeace e a movimentos como o MST, o Ibama defende o veto ao milho com alterações genéticas porque: 1) acha que não há normas claras para monitorar o plantio e a comercialização do produto; e 2) alega que há risco de contaminação das culturas de milho convencional. A Anvisa se insurge contra a liberação porque: 1) avalia que não há, por ora, estudos convincentes acerca dos riscos que o milho transgênico impõe aos seres humano e aos animais; 2) também invoca a ausência de regras para o controle das plantações.
Os defensores da liberação, além de brandir o parecer favorável da CTNBio, alegam que sementes de milho semelhantes às que estão sendo analisadas no Brasil já são comercializadas livremente em países como EUA, Argentina e Colômbia há mais de dez anos. De resto, sustentam que o governo arrisca-se a ser vencido pelo fato consumado, já que o contrabando do milho transgênico já é uma realidade no Brasil.
Receiam que ocorra com o milho o mesmo que aconteceu com a soja e o algodão transgênicos, liberados durante o primeiro mandato de Lula depois que, contrabandeadas da Argentina, as sementes já haviam se espraiado pela agricultura brasileira. O Brasil não está só na polêmica. Para citar apenas dois exemplos, o milho alterado pela engenharia genética causa incômodo também em Portugal e na França.
Às voltas com problemas internos, Hugo Chávez adota a mesma tática de seu arqui-rival George Bush: busca um inimigo externo. Tenta produzir fora da Venezuela uma encrenca que desvie o olhar dos venezuelanos dos dramas que os rodeiam –da ineficiência administrativa ao desabastecimento das gôndolas de supermercados e prateleiras de farmácias.
Chávez aponta o dedo para a Colômbia. Nos últimos dias, passou a brandir uma hipotética ameaça de agressão colombiana à Venezuela. Como se fosse pouco, tenta arrastar para a confusão outros chefes de Estado do Continente. Entre eles o compãnero Lula.
O presidente venezuelano diz que alguns de seus colegas estão “inquietos” com a suposta possibilidade de um ataque da Colômbia à Venezuela. Afirma que, em recente diálogo telefônico que manteve com Lula, também ele mostrou-se preocupado com a situação. Se Lula tiver um pingo de juízo, há de manter-se distante de Chávez, por ora a única ameaça visível à tranqüilidade da vizinhança.
CGU pôs na internet despesas da despensa do presidente
Valendo-se de cartões, 3 funcionários torraram R$ 205 mil
Assessoria militar do presidente quer punir quem divulgou
Alan Marques/Folha Os cartões de crédito continuam infernizando o governo. O problema migrou da Esplanada dos Ministérios para o Palácio do Planalto. Identificaram-se três funcionários da presidência da República que, munidos dos famigerados cartões, fazem a feira do Alvorada e da Granja do Torto. Juntos, torraram em 2007 R$ 205 mil. A relação de compras inclui de mantimentos a vinhos finos.
Deve-se a revelação aos repórteres Fábio Portela e Naiara Magalhães. Levaram às páginas de Veja (só para assinantes da revista) detalhes antes restritos ao ambiente da despensa presidencial. As revelações irritaram o general Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional). Entre as atribuições do general está a de prover segurança a Lula e seus familiares.
Para Félix, a divulgação dos dados relativos à compra de mantimentos da família presidencial, com valores e, sobretudo, com os nomes dos fornecedores, põe em risco a integridade do presidente, sujeitando-o a atentados. Segundo a visão do general, os dados, por sigilosos, jamais deveriam ter sido divulgados no Portal da Transparência, um sítio gerido pela CGU (Controladoria-Geral da União).
O Planalto tomou duas providências: 1) mandou retirar da rede as informações que dizem respeito a Lula. 2) determinou a abertura de um processo administrativo, para identificar os responsáveis pela divulgação dos dados que supunha sigilosos.
O que chama a atenção em mais este capítulo da crise dos cartões é a desenvoltura com que funcionários do Planalto sacam do bolso o retângulo de plástico financiado com dinheiro do contribuinte. O governo realiza regularmente licitações públicas para comprar, pelo menor preço, os mantimentos e as bebidas que recheiam as despesas e as adegas das duas instalações que servem de residência para Lula em Brasília.
O que espanta é que os cartões, que, em tese, serviriam apenas para os gastos “emergenciais”, são usados com notável desenvoltura também na aquisição de gêneros alimentícios para o presidente. Dos três funcionários incumbidos pelo Planalto de ir à feira, dois foram mais comedidos. Gastaram cerca de R$ 90 mil em 2007. Um terceiro, porém, levou aos extratos do cartão presidencial notáveis R$ 115 mil. Chama-se José Henrique de Souza. Está lotado no Planalto. Mas dá expediente no Alvorada e no Torto. Vão abaixo alguns dos itens que constam da lista de compras de José Henrique:
R$ 55.400 foram gastos nos supermercados Pão de Açúcar;
R$ 23.800 foram deixados numa casa de carnes chique de Brasília: Reisman. O estabelecimento é conhecido na Capital por levar às suas vitrines refrigeradas os melhores cortes para churrascos. A picanha argentina sai a R$ 48 o quilo. A carne de coelho, muito apreciada por Lula, custa R$ 26;
R$ 14.800 forraram a caixa registradora do Mercadinho La Palma. Situado na Asa Norte de Brasília, vende vegetais frescos, iguarias e temperos.
R$ 1.200 foram despendidos pelo funcionário da presidência em padarias;
R$ 2 400 pagaram vinhos adquiridos na casa Wine Company.
Na semana passada, submetido a um noticiário acerbo, o governo anunciou um lote de mudanças nas regras que norteiam o uso de cartões. Divulgou-se também a intenção de tornar ainda mais difundida a prática de realizar despesas por meio dos cartões. Alegou-se que, desse modo, o controle dos gastos é mais intenso e a transparência é maior. Descobre-se agora que a disposição do governo de expor os gastos tem limites. Os de Lula devem ser mantidos longe dos holofotes. Em nome da segurança nacional.
Partido de Sérgio Cabral apóia candidata de César Maia
Lula tentou evitar. Sérgio Cabral ainda torce o nariz. Mas, no Rio de Janeiro, o PMDB, maior partido do consórcio governista, caminha de mãos dadas com o DEM, o mais aguerrido opositor do Planalto. Não é uma aliança qualquer. Envolve acertos em pelo menos 53 dos 92 municípios fluminenses.
Na vitrine do Brasil, a capital carioca, o PMDB decidiu apoiar na campanha municipal de 2008 a candidata do prefeito César Maia: a deputada Solange Amaral (DEM). Ela terá como vice um peemedebista, ainda não indicado. “A aliança está consolidada”, disse ao blog o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ).
Picciani é presidente da Assembléia Legislativa do Rio. Preside também o diretório municipal do PMDB no Rio. No diretório estadual, Picciani ocupa o posto de secretário-geral. Conversa amiúde com o prefeito César Maia e o filho dele, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. “O diálogo fluiu muito bem”, afirmou Rodrigo.
Se mantido, o inusitado acordo vai conspurcar os planos de Lula. O presidente avisou aos apoiadores deseja tomar partido na refrega municipal. Mas disse que não poderá fazê-lo nos municípios em que as legendas governistas forem ao pleito em palanques distintos. Levada ao pé da letra, a regra obrigará Lula a manter distância do Rio.
Fiador do tricô que amarrou a meada do PMDB à do DEM, Jorge Picciani não aceita o papel de pedra no caminho de Lula: “Na verdade, a posição do PMDB não interfere na posição do presidente. Aqui no Rio, importantes partidos da base do governo terão candidato próprio: o PT, o PDT, o PV, o PRB... Se o PMDB também lançasse o seu, seria o quinto. De qualquer jeito o presidente teria dificuldades para se posicionar.”
Deputado mais votado do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira (PV) enxerga na capital carioca um cenário “degradação”. Resume-o assim: “De um lado, temos o populismo religioso, com ascendência na [Igreja] Universal e na [TV] Record. Do outro lado temos o PMDB do Sérgio Cabral e o César Maia, cuja candidata é muito fraca. No meio de tudo isso, estão as esquerdas, absolutamente pulverizadas. Minha intenção é constituir uma espécie de frente de salvação municipal.”
O “populismo religioso” de que fala Gabeira é representado por dois pré-candidatos: Wagner Montes (PDT), apresentador da TV Record; e o senador Marcelo Crivela (PRB), bispo licenciado da Universal, dona da Record. A dupla aparece empatada na última pesquisa Datafolha, divulgada em dezembro: cada um tem 15% das intenções de voto.
O governador Sérgio Cabral, hoje uma espécie de dodói de Lula, beneficiário de todas as delicadezas e verbas federais, pretendia lançar o nome de Eduardo Paes. Trata-se de um ex-tucano. Trocara o PSDB pelo PMDB justamente para tornar-se candidato do governador à prefeitura do Rio. O acordo do PMDB com o DEM jogou água no chope de Cabral e Paes (9% das intenções de voto, segundo o Datafolha). “Meu amigo Sérgio Cabral preferia a candidatura própria, mas o partido optou por outra estratégia”, lamenta Jorge Picciani.
A candidata de César Maia, Solange Amaral –“muito fraca”, no dizer de Gabeira—, amarga escassos 6% no Datafolha. Algo que não parece preocupar os parceiros peemedebistas. Picciani lembra que, mercê da aliança, PMDB e DEM vão à disputa com a maior naco de tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV. Ele faz uma aposta: “Juntos, PMDB e DEM colocam qualquer candidato no segundo turno.”
De resto, as legendas ditas de “esquerda” caminham para a seguinte “pulverização”: Denise Frossard (PPS, com 14% no Datafolha, encostada nos líderes Wagner Montes e Marcelo Crivela); pulverizaram-se entre: Denise Frossard (PPS, com 14% no Datafolha); Jandira Feghali (PC do B, 9% na pesquisa, empatada com o inviabilizado Eduardo Paes); Chico Alencar (PSOL, com 7%); e Alessandro Molon (provável candidato do PT, cujo nome não constou da sondagem do Datafolha).
Há, de resto a possibilidade de que o PSDB, que se auto-define como social-democrata, lance o nome da vereadora tucana Andréa Gouvêa Vieira. Outra candidata que não teve o nome submetido à sondagem realizada em dezembro pelo Datafolha. Considerando-se que a margem de erro da pesquisa foi de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, o Datafolha considerou que estão praticamente embolados na frente: Crivela, Montes, Frossard, Feghali e Paes.
De todos os nomes à disposição no Rio, o mais próximo de Lula é Marcelo Crivela, senador do PRB do vice-presidente José Alencar. Sérgio Cabral poderia sentir-se tentado a dar de ombros para o acordo do seu PMDB com o DEM, tonificando, por baixo dos panos, as pretensões de Crivela. Há, porém, um complicador: a ligação do candidato com a Record, hoje a maior adversária comercial da Rede Globo. Acertando-se com Crivela, Cabral envenenaria suas relações com a Globo. Emissora que, no Rio, é vista como uma espécie de segundo poder. Quiçá o primeiro.
Copyright Folha Online. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folha Online.
Deve-se a Lauro 
Cartão de crédito virou um tema obrigatório de reunião
Um partido chamado “dos Trabalhadores” enfrenta os mesmos problemas de uma mulher chamada “Cândida”. Seu comportamento pode desmentir o nome a qualquer momento. 
A modernização da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chegou à biblioteca. A agência de espionagem do governo federal, sucessora do truculento SNI, fará no próximo dia 18 de fevereiro uma inusitada licitação. Vai comprar livros. Forrará as estantes com 550 novos títulos.
A Presidência da República enviou ao blog, nesta sexta-feira (8), uma carta com esclarecimentos sobre notícia veiculada 
Às vezes, para começar uma briga, basta uma palavra. Ou meia dúzia de cartões de crédito. Espremido pelo PSDB em Brasília, o PT decidiu partir para o revide em São Paulo. Simão Pedro, o líder petista na Assembléia Legislativa, que na véspera não enxergara razões para uma CPI dos cartões paulistas, deu meia-volta. Anunciou que o petismo vai coletar assinaturas para a abertura da 
Aos pouquinhos, a farra dos cartões governamentais vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.
Encerrada a refrega da CPMF, ficara combinado o seguinte: no Senado, oposição e governo perseguiriam a concórdia. Entrariam 2008 sentados à volta de uma mesa, discutindo os termos de uma reforma tributária. Deu tudo errado. O ano começa sob o signo da discórdia. Fala-se de nova CPI, não de alterações tributárias. Até os cortes no Orçamento foram ao segundo plano.
Alheios à tentativa do governo de restringir ao Senado a investigação dos cartões de crédito corporativos, a oposição intensificou a coleta de assinaturas de apoio à CPI Mista, com deputados e senadores. Coletaram-se em dois dias –quarta (6) e quinta-feira (7)— 126 jamegões de deputados. O regimento exige 171. Faltam 45. 
O pedido de instalação da CPI dos Cartões, protocolado por Romero Jucá (PMDB-RR), terá de ser refeito. Por ordem do presidente do Senado, o documento será devolvido ao seu autor. E o líder de Lula precisará refazê-lo e coletar, de novo, as assinaturas de apoio exigidas pelo regimento.
Nas páginas de “Ilusões Perdidas”, Balzac (1799-1850) anotou: “Se a imprensa não existisse, seria preciso não inventá-la.” No Brasil, ela foi inventada nas pegadas da chegada da família real. Lá se vão 200 anos.
O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.
Depois de passar todo o Carnaval conspirando contra a CPI dos Cartões Corporativos, o governo mudou o enredo do seu samba. Agora, defende a 
Recomeçaram nesta Quarta-feira de Cinzas (6) as atividades do Congresso. Como de praxe, Lula enviou uma mensagem aos congressistas. No texto, o presidente cutucou uma ferida aberta em dezembro, antes do início do recesso parlamentar. Queixou-se, uma vez mais, da extinção da CPMF.
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) desembarca nesta quarta-feira (6) em Brasília para iniciar a coleta das assinaturas necessárias à instalação da CPI dos Cartões. Pelo regimento, a abertura de uma investigação do gênero exige o apoio de 171 deputados e 27 senadores. Na Câmara, o número só será alcançado com a adesão de governistas. No Senado, se estiver unida, a oposição consegue se virar sozinha.
Impotência pública, seu nome é Secretaria da Integração Racial. Matilde Ribeiro, a última titular, dirigiu esse naco do organograma do Estado por cinco anos. Quando se encaminhava para o sexto, descobriu-se que não tinha um itinerário. Gostava mesmo é de pilotar o cartão de crédito.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lança nesta Quarta-feira de Cinzas (6) a 45ª Campanha da Fraternidade. Elegeu como tema para 2008 a defesa da 
Para o governo, a imprensa vem tratando o caso dos cartões com certo extremismo. De fato, é preciso reconhecer. Repórteres são, por vezes, extremistas. Agora, então, decidiram levar o extremismo a extremos inaceitáveis. Tornaram-se extremamente observadores. Repórter já reporta até, veja você, as despesas do governo com a segurança de Lurian, a filha do Lula. Coisa de 
Os cartões de crédito continuam infernizando o governo. O problema migrou da Esplanada dos Ministérios para o Palácio do Planalto. Identificaram-se três funcionários da presidência da República que, munidos dos famigerados cartões, fazem a feira do Alvorada e da Granja do Torto. Juntos, torraram em 2007 R$ 205 mil. A relação de compras inclui de mantimentos a vinhos finos.
Lula tentou evitar. Sérgio Cabral ainda torce o nariz. Mas, no Rio de Janeiro, o PMDB, maior partido do consórcio governista, caminha de mãos dadas com o DEM, o mais aguerrido opositor do Planalto. Não é uma aliança qualquer. Envolve acertos em pelo menos 53 dos 92 municípios fluminenses.
