Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Lula tacha de ‘sandices’ as críticas ao governo

  Baptistão
Democracia? Ora, é o poder concedido aos mosquitos de devorar o leão. Nos seus dias de mosca, Lula comeu o pão que o Tinhoso amassou. À sua maneira, ajudou a mastigar a ditadura. Em seguida, pôs-se a rondar a presidência. Tentou uma, duas, três vezes. Na quarta, innnhhhac... Na quinta, innnhhhac, de novo.

 

Convertido em leão, Lula não convive bem com os zumbidos próprios da democracia. Nos últimos dias, abespinhou-se com as moscas que rondam a última sopa que o governo serviu à bugrada: o programa “Territórios da Cidadania.”

 

A oposição tachou a iniciativa de “eleitoreira.” Recorreu à Justiça Eleitoral contra o projeto, que prevê investimentos de R$ 11,3 milhões em 958 cidades de baixo desenvolvimento. Presidente do TSE e ministro do STF, Marco Aurélio Mello também levara o pé atrás ao saber do lançamento do novo programa.

 

Na noite passada, depois de alvejar as legendas oposicionistas, em viagem ao Ceará, Lula mordeu também o Judiciário depois de desembarcar em Aracaju: "Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele o Legislativo apenas nas coisas dele, e o Executivo nas coisas dele."

 

O presidente convocou deputados e senadores nordestinos a erguer, nas tribunas do Congresso, barricadas contra "as sandices" que estão sendo ditas contra o programa Territórios da Cidadania. Em seguida, sem mencionar-lhe o nome, fincou os dentes em Marco Aurélio.

 

"Ele quer ser um ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente. Mas se cada um der palpite na vida do outro, a gente pode conturbar a tranqüilidade da sociedade brasileira”.

 

Ora, não cabe à oposição senão vigiar o governo, com os instrumentos de que dispõe. Um deles é o recurso ao Judiciário. Aos magistrados, por sua vez, cumpre fazer cumprir a lei. O que diz Marco Aurélio? "A lei veda, em bom português, o elastecimento de programas sociais no ano das eleições. Isso foi aprovado pelo Congresso Nacional e foi aprovado para valer." Em tese, portanto, não é despropositada a suspeita dos críticos do novo programa.

 

Sobres as mordidas de Lula, Marco Aurélio contemporiza: "Eu sou um arauto da liberdade de expressão. Respeito o ponto de vista do presidente da República. Agora, os poderes são harmônicos e independentes. São os freios e contrapesos que levam a uma contenção na atividade administrativa. Eu só posso atribuir as palavras como um arroubo de retórica."

 

Lula contra-argumenta que o governo não pode cruzar os braços só porque o ano é eleitoral. Ok, é do jogo. O que soa estranho, despropositado mesmo, é que Sua Excelência o leão queira esmagar os mosquitos. Nesta sexta-feira (29), ao se dar conta de que abusara da retórica, o rei das selvas rugiu como gato: "Não existe crise entre Poderes. Até porque cada poder tem autonomia suficiente e nós aprendemos que a sustentabilidade da democracia está em saber respeitar a autonomia de cada um." Então, tá!

 

PS.: Ilustração via blog do Baptistão.

Escrito por Josias de Souza às 16h27

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Gallup: 61% dos brasileiros estão ‘insatisfeitos’

 

Citado na autobiografia de Mark Twain, Disraeli (1804-1881) ensinou que há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas.” As pesquisas de opinião, por científicas, produzem estatísticas nas quais se pode confiar até certo ponto. O ponto de interrogação.

 

Há duas semanas, o instituto Sensus foi às ruas e informou que a aprovação de Lula roça o céu: 69,9%. Há na rede uma outra pesquisa, realizada pelo norte-americano Gallup com resultado contrastante. Realizada em julho e agosto de 2007, mostra um brasileiro de humor azedado. 

 

Em vez de perguntar ao entrevistado se aprova o presidente ou sua administração, o Gallup quis saber se o brasileiro está satisfeito com os esforços do governo para atenuar os problemas da população mais pobre.

 

Nada menos que 61% das pessoas ouvidas disseram que não estão satisfeitas com a maneira que o país trata os seus pobres. Mais: 69% acham que o fosso entre pobres e ricos está aumentando no Brasil. A sensação captada pelo Gallup não coincide com os fatos. Órgãos nacionais, como o Ipea, e internacionais, como a ONU e o Banco Mundial, atestam que as desigualdades sociais e de renda vêm se estreitando no país.

 

Parte dos dados da pesquisa foi exposta em texto redigido a propósito da descoberta, pela Petrobras, da megareserva de óleo, no campo de Tupi -aqui, em inglês, no sítio do Gallup. Ouviram-se 1.038 brasileiros acima de 15 anos. A margem de erro, segundo o instituto é de três pontos percentuais. Lá no alto, há um vídeo com a apresentação dos dados. Foi obtido pelo repórter no blog TV Política. Infelizmente, a locutora fala em língua inglesa.

 

Fica uma sólida impressão: em se tratando da captação do humor das pessoas, o resultado das pesquisas depende enormemente da formulação das perguntas. Que venha logo um Datafolha!

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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As manchetes desta sexta

 

- JB: Furto na Petrobras foi crime comum

 

- Folha: PF prende 4 e diz que furto na Petrobras foi crime comum

 

- Estadão: Governo restringe crédito para fazendas na Amazônia

 

- Globo: Furto na Petrobras foi crime comum e não espionagem

 

- Gazeta Mercantil: Menos de 106 fazendas podem exportar à UE

 

- Correio: País nunca empregou tanto num início de ano

 

- Valor: Municípios temem perdas com a reforma tributária

 

- Jornal do Commercio: Mais UTIs na rede pública

 

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h26

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Peso pesado!

Paulo caruso
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 02h18

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CGU decide investigar convênios firmados sob Lupi

CGU decide investigar convênios firmados sob Lupi

Auditoria apura denúncias de favorecimento a entidades

No total, os repasses alçam à casa dos R$ 400 milhões

Lista inclui entidades ligadas a partidos, inclusive o PDT 

 

  Lula Marques/Folha
Em viagem ao Ceará, Lula comentou, pela primeira vez, as denúncias que rondam o ministro Carlos Lupi (Trabalho). Uma “bobagem”, disse o presidente sobre o suposto privilégio na liberação de verbas públicas para entidades ligadas ao PDT, o partido de Lupi.

 

Apesar do timbre peremptório da fala de Lula, a Controladoria Geral da União decidiu acomodar as dúvidas em pratos limpos. O ministro Jorge Hage, mandachuva da CGU, informou ao blog que serão investigados os convênios celebrados pela pasta do Trabalho com o objetivo de qualificar mão-de-obra e intermediar a obtenção de emprego. A inspeção começa na próxima semana.

 

“As denúncias que vêm sendo publicadas referem-se basicamente a repasses de recursos para ONGs”, disse Hage. “Em função dessas notícias, a CGU programou o trabalho, para a verificação dos convênios.” Como será feita a investigação? O ministro da CGU informa que haverá duas fases:

 

1. “Como são convênios firmados muito recentemente, coisas do segundo semestre do ano passado, não existe ainda muita execução financeira”, afirma Jorge Hage. “Então, nós vamos verificar, primeiro, quais foram os critérios de escolha das entidades. É preciso saber se houve divulgação, um chamamento público ou coisa parecida. Veremos quais foram os critérios usados para análise das propostas –se foram observadas as exigências da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e as recomendações que já foram feitas sobre o tema pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”

 

2. “Num segundo momento”, prossegue Jorge Hage, “nossas equipes vão às entidades. Farão uma inspeção in loco nos casos de entidades que já tenham sido beneficiadas com a liberação de recursos.”

 

Na última quarta-feira (27), instado pelo Palácio do Planalto, Carlos Lupi decidiu se defender. Divulgou uma nota e concedeu uma entrevista coletiva. Na nota, o ministro disse que a imprensa o submete a “campanha leviana e difamatória.” Na conversa com os repórteres, expôs uma lista de convênios assinados durante sua gestão. Somam R$ 408,8 milhões.

 

Ao detalher a apuração que será iniciada nos próximos dias, Jorge Hage não mencionou cifras. Mas é em meio a esse universo de quatro centenas de milhões que o pessoal da CGU irá buscar a matéria-prima para a auditoria.

 

Para refutar a informação de que estaria beneficiando o PDT, legenda que preside, Lupi informou que há entre os beneficiários governos e entidades ligadas também ao PSDB, PT, PMDB, DEM e PP. Lula serviu-se da lista para sair em defesa do auxiliar: "Se pegarem todos os partidos, vão perceber que o PSDB ficou com R$ 102 milhões, porque [o partido] tem [os governos de] São Paulo e Minas Gerais. O PT ficou com R$ 92 milhões e outros partidos com R$ 80 milhões. Ele está demonstrando o comportamento mais republicano que um ministro pode ter."

 

Na entrevista de dois dias atrás, Lupi anunciara o cancelamento de quatro dos convênios que haviam sido pendurados nas manchetes dos jornais como suspeitos. Mesmo esses contratos serão varejados pela CGU. “Tivemos a notícia de que houve a suspensão de repasses, mas estamos solicitando a comprovação documental”, explica Jorge Hage. “Caso tenha havido repasse antes do cancelamento, vamos fazer uma verificação in loco, visitando as entidades.”

 

Segundo Hage, a CGU decidiu arregaçar as mangas por dever de ofício. “Essa área de capacitação –tanto de trabalhadores como de alfabetização—é considerada por nós como do mais alto risco”, explica o ministro. Ele se reporta a investigações que vêm feitas nesse setor desde a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. “Quando chegamos à CGU, já havia fiscalizações em que se encontrou de tudo.”

 

Hage refere-se a malfeitorias detectadas no antigo Planfor (Plano Nacional de Formação Profissional). Apuração conduzida pela Secretaria Federal de Controle, órgão que antecedeu a CGU, constatara desvios em convênios firmados pelo ministério do Trabalho com governos estaduais e com centrais sindicais.

 

Sob Lula, a CGU aprofundou as investigações, com o auxilio do TCU. “Foi apontada uma infinidade de problemas”, recorda Hage. “Exatamente nesses casos de capacitação e formação profissional. Havia alunos inexistentes. Havia alunos inscritos para vários cursos simultaneamente. Me lembro do caso de um aluno que, com o mesmo nome, estava inscrito em 32 cursos. E não era homônimo.”

 

Graças a essas irregularidades, o TCU proibiu a assinatura de novos convênios. E a CGU levou as centrais sindicais ao cadastro de inadimplentes, impedindo que fossem beneficiárias de novos aportes de recursos federais. Mas o governo pediu -e o Tribunal de Contas autorizou- a abertura de uma nova modalidade de convênio. Destinava-se, então, a repasses regidos por um programa chamado Plansine (Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego). Dessa vez, visava-se a recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho.

 

De resto, lançou-se, sob Lula, uma nova versão do Planfor: o PNQ (Plano Nacional de Qualificação). Excluíram-se as centrais sindicais. As parcerias passaram a ser estabelecidas com prefeituras e as ONGs. E a verba pública supostamente destinada a cursos de formação profissional recomeçou a fluir.

 

“Esse tipo de convênio é complicado até de fiscalizar”, diz Hage. “O objeto da destinação dos recursos não é uma coisa física. Se vou fiscalizar uma ponte, ou ela está lá ou não está. Mas fiscalizar se o menino foi alfabetizado ou se o trabalhador foi treinado não é tão simples. E quando é coisa de muito tempo, a dificuldade ainda é maior.”

Escrito por Josias de Souza às 01h13

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Para Lula, a oposição quer impedi-lo de governar

Ricardo Stuckert/PR/Arquivo
 

 

De passagem pelo Ceará, Lula voltou à carga em seus ataques à oposição. Embora não tenha mencionado os nomes dos alvos, eles são nítidos: PSDB e DEM. Na opinião do presidente, os adversários têm dois objetivos: tentam impedi-lo de governar e prejudicam o governo para tentar retornar ao Planalto em 2010.

 

Deu-se em Quixadá, a primeira investida de Lula. Ele foi à cidade para lançar o programa “Territórios de Cidadania.” Uma iniciativa que o DEM considerou “eleitoreira” e questionou na Justiça Eleitoral.

 

Diante de uma platéia estimada em 2.000 pessoas, Lula foi à jugular. Esmerou-se no didatismo: "Eu acho que é importante o povo saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se faça política que eles deveriam ter feito quando governaram o Brasil há muito tempo atrás e que não querem que a gente faça. Eu vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país [...]”.

 

Mais tarde, em Fortaleza, Lula regurgitou um tema que ainda traz atravessado na traquéia: a CMPF. “Eles, no final do ano passado, derrotaram a CPMF, que era o imposto que a classe média e que os ricos pagavam, porque pobre não trabalha com cheque. Eles tiraram do governo federal quase R$ 40 bilhões. E tiraram por quê? Porque eles diziam: ‘se a gente deixar R$ 40 bilhões na mão desse governo, nós não vamos voltar mais’."

Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Chega ao Congresso, afinal, a reforma tributária

Lula Marques/Folha
 

 

O ministro Guido Mantega (Fazenda) realizou um périplo congressual. Passeou pelos salões verde e azul, referência à coloração do tapete que forra o piso das duas Casas do Legislativo. Foi aos gabinetes dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Entregou-lhes o projeto de reforma tributária.

 

Garibaldi (nas fotos, ao lado de Mantega), de tão exultante, ensaiou movimentos singulares: braços erguidos, indicadores apontados para o teto, balançou levemente o tronco para a esquerda e para a direita, como se desejasse mimetizar, mesmo sentado, os gestos próprios dos sambistas primários. Junto com o colega da Câmara, o presidente do Senado julga-se capaz de levar o projeto do governo a voto até agosto.

 

A reformulação do sistema de cobrança de tributos é coisa que vem sendo prometida há mais de uma década, desde FHC. Jamais saiu do campo da retórica. A nova tentativa ocorre em ano eleitoral e num instante em que o Congresso divide as atenções com apurações de natureza ética: a encrenca dos cartões e a barafunda das ONGs.

 

Impossível aprovar? Claro que não. Mas é improvável. Sobretudo quando se consideram os meandros da reforma. Contêm providências que nem de longe são consensuais. Aqui, uma visão geral do desafio. E aqui, alguns detalhes.

Escrito por Josias de Souza às 17h05

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PSDB decide retirar-se da comissão de Orçamento

O tucanato decidiu bater em retirada da comissão de Orçamento do Congresso. “Não vamos coonestar com algo que talvez venha a merecer uma investigação mais séria e mais profunda”, justificou Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no senado. A decisão foi comunicada às mesas do Senado e da Câmara.

Os tucanos insurgem-se contra um anexo inserido de maneira imprópria no Orçamento da União de 2008. Foi urdido à sombra por um grupo pluripartidário de 96 parlamentares. Esse grupo logrou incluir no orçamento, sob a falsa denominação de "metas e prioridades”, a previsão de repasses de R$ 534 milhões para obras em suas paróquias eleitorais.

 

Com a decisão do PSDB, deixam a comissão onze tucanos. Seis deles são titulares: os senadores Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB); e os deputados Roberto Rocha (MA), Eduardo Gomes (TO), Rafael Guerra (MG) e Vanderlei Macris (SP). Outros cinco são suplentes: os senadores Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO); e os deputados Duarte Nogueira (SP), Silvio Lopes (RJ) e Zenaldo Coutinho (PA).

 

Afora o abandono da comissão, o PSDB decidiu obstruir a votação do Orçamento no momento em que a peça chegar ao plenário do Congresso. “Levamos em conta o fato de que temos advertido nos últimos dias que aquilo vai acabar em grande escândalo”, explicou Virgílio aos seus pares.

 

O texto principal do projeto de Orçamento para o exercício de 2008 foi aprovado na noite passada. O anexo que parte das lideranças no Congresso considera espúrio sobreviveu, incólume. Nesta quinta-feira (28), votaram-se, de afogadilho, 474 emendas ao texto, chamadas tecnicamente de "destaques." Um deles, apresentado por um deputado do Pará, Giovanni Queiroz (PDT), exclui do Orçamento uma dotação considerada vital pela bancada de São Paulo: um repasse de R$ 224 milhões para as obras do Rodoanel.

Escrito por Josias de Souza às 16h08

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‘Contrabando’ no Orçamento pode parar Congresso

‘Contrabando’ no Orçamento pode parar Congresso

Líderes da oposição decidem obstruir todas as votações

Objetivo é excluir do Orçamento despesas de R$ 534 mi

Em privado, diz-se que gastos resultarão em ‘corrupção’

 

  Moreira Mariz/Ag.Senado
O Orçamento que prevê as receitas e os gastos da União para o exercício de 2008 tornou-se um escândalo esperando para acontecer. Contrariando um acordo selado na véspera no gabinete do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a comissão incumbida de elaborar o documento mais importante da República aprovou um texto que flerta com o malfeito (foto). Deu-se no final da noite desta quarta-feira (27).

 

Injetou-se no Orçamento um anexo que não encontra amparo no regimento do Congresso. Prevê o dispêndio de R$ 534 milhões em verbas públicas. Foi urdido, nos subterrâneos, por um grupo pluripartidário de 96 congressistas. À frente um deputado do baixíssimo clero: João Leão (PP-BA).

 

Camuflado sob uma denominação pomposa -“metas e prioridades”-, o anexo ao Orçamento destina-se, em verdade, a despejar dinheiro público nas bases eleitorais de seus mentores. A encrenca foi içada à superfície, três dias atrás, pelo repórter Rubens Valente.

 

O anexo esdrúxulo escalou o Orçamento por meio de uma emenda do relator-geral José Pimentel (PT-CE). Uma anormalidade. Reza o regimento do Congresso que as emendas de relator destinam-se apenas a sistematizar o texto, corrigindo-lhe os erros e as omissões. A ferramenta não se presta à inclusão de despesas. Para isso existem as emendas individuais de congressistas, de bancadas e de comissões temáticas.

 

Na reunião realizada na sala de Garibaldi, a portas fechadas, Pimentel atribuiu o malfeito à pressão de um grupo de parlamentares que, segundo as suas palavras, “armou barricadas” na Comissão de Orçamento.” Farejando o cheiro de queimado, líderes da oposição apressaram-se em avisar que, contaminado pelo anexo clandestino, o Orçamento levaria à obstrução dos trabalhos legislativos.

 

Em privado, senadores do PSDB e do DEM declaram, sem meias palavras, que as emendas contrabandeadas no anexo extemporâneo têm destino inquestionável: “corrupção”. A despeito dos avisos, porém, o grupo da “barricada” prevaleceu na comissão de Orçamento.

 

O próximo passo é a votação do texto no plenário do Congresso. Normalmente, dá-se por meio de um grande acordo. A oposição, porém, decidiu subverter a praxe: “Não podemos votar isso, sob nenhuma hipótese”, diz Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. “Se fizermos isso, estaremos consagrando a posição de um certo grupo que faz e desfaz da comissão de Orçamento. É uma irresponsabilidade.”

 

“A inclusão desse anexo de R$ 534 milhões é algo que coloca sob suspeição a comissão de Orçamento”, ecoa o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Ele repete uma frase que ouviu de Heráclito Fortes (DEM-PI): “Não há perigo de não sair escândalo desse Orçamento.” E prossegue: “Esse anexo é um escândalo. Ele nos empurra para a obstrução. Ou esse anexo cai ou não consentiremos com votação nenhuma nesta Casa.”

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, aconselhara o presidente Garibaldi Alves a apelar aos dirigentes da Comissão de Orçamento para que respeitassem o acordo, celebrado em seu gabinete, para a exclusão do malfadado anexo. Em vão. “No Senado, vai parar tudo”, afirma.

 

Se bem sucedido, o bloqueio oposicionista tende a incendiar as atividades do Legislativo, que ardem em fogo brando desde o início de fevereiro. O Orçamento que está em discussão refere-se a um exercício que já caminha para o mês de março. Não fosse a refrega da CPMF, deveria ter sido votado em dezembro de 2007. O governo avisa que, submetido à demora, será forçado a despejar sobre o Legislativo medidas provisórias em série.

 

Seria o único modo, argumenta o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), de dar cobertura legal aos gastos previstos em projetos que não podem ser interrompidos –as obras do PAC, por exemplo. O problema é que se arma no Senado um movimento de resistência também às medidas provisórias. Sobretudo essas que são baixadas para regularizar despesas, chamadas tecnicamente de “créditos suplementares”. Vêm sendo aprovadas às centenas, desde FHC. Agora, são tachadas de “inconstitucionais”. “Uma afronta ao Legislativo”, no dizer de Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Numa tentativa de contornar a obstrução prometida pelas legendas oposicionistas, os líderes que representam no Congresso os interesses do Planalto tentarão costurar, nesta quinta-feira (28), um acordo que leve à rejeição do anexo de R$ 534 milhões no plenário do Congresso. Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, diz ter discutido a encrenca em reunião de sua bancada. “Temos o compromisso de derrubar isso quando vier ao plenário”, afirma. Romero Jucá, líder de Lula no Senado, também pende para a mesma solução.

 

O Orçamento da União é, historicamente, o embrião de algumas das mais notórias malfeitorias da República. Ali nasceu, no passado, o caso que foi às manchetes como o “Escândalo dos Anões do Orçamento”, um conluio de deputados com festejados logotipos do mercado da Construção Civil. Ali também nasceram, em época mais recente, os escândalos dos sanguessugas, dos vampiros, da Gautama e um interminável etc.

 

A suspeita dos senadores que se encontram pintados para a guerra é a de que, por trás do grupo das “barricadas”, há um sem número de interesses inconfessáveis. Daí a atmosfera de insurreição que ameaça, de novo, a já comumente anormal normalidade do Congresso.

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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As manchetes desta quinta

- JB: Mínimo vai injetar R$ 14 bi na economia

- Folha: Acordo dá presidência da CPI dos Cartões à oposição

- Estadão: Governo quer mudar IR em paralelo à reforma

- Globo: Ministro cancela convênios suspeitos e diz que não sai

- Gazeta Mercantil: Novo mínimo injeta R$ 21 bi na economia

- Correio: Ladrão do BC vendia carro para lavar dinheiro no DF

- Valor: Governo muda plano e vai privatizar Infraero

- Jornal do Commercio: Governo sabia do boicote no Cotel

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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Leite derramado!

Dalcío
 

PS.: Via sítio do Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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CPI verá gastos secretos do Planalto, diz Serrano

CPI verá gastos secretos do Planalto, diz Serrano

Para senadora tucana, o sigilo é exceção, não regra

Ela defende que apuração comece de Lula para trás

Afirma que investigar gestão FHC não a constrange

Acha que o trabalho deve ser feito ‘sem pirotecnia’

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

Indicada pela oposição para presidir a CPI dos Cartões, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) vai à CPI munida de uma equação. Deseja somar “equilíbrio” e “seriedade”, para obter “resultados”. Estima que a comissão será instalada na semana que vem.

 

Em entrevista ao blog, disse que, a despeito do veneno que permeia as relações entre governistas e oposicionistas, “é possível fazer o trabalho sem pirotecnia”. Advoga que a apuração comece “dos fatos já conhecidos” da gestão Lula. Mas diz que não se sente constrangida de perscrutar os gastos da era FHC. Leia a seguir a entrevista: 

 

 

- Já decidiu como vai conduzir a CPI?

Vou conversar com o relator [Luiz Sérgio, do PT]. Não tive contato com ele ainda. Creio que minha principal função é fazer com que a CPI avance. Vou me portar com equilíbrio e seriedade. Com isso, chegaremos ao único objetivo que importa: o de que a CPI dê resultados. Enterrar CPI não é interesse de ninguém. Pelo menos meu não é. Temos de dar uma resposta à sociedade. Pesquisas indicam que o Congresso está com menos de 1% de confiabilidade junto à população. Não tem como deixarmos de dizer à sociedade o seguinte: olha, o dinheiro do nosso salário, financiado com os seus impostos, está sendo retribuído com trabalho sério.

- Quando pretende instalar a CPI?

Precisamos completar a indicação dos nomes dos membros da CPI. Pretendo conversar com o presidente Garibaldi Alves. Se todos indicarem rapidamente, creio que na semana que vem já podemos começar a trabalhar.

- Como lidar com a discórdia que marca o debate dos cartões?

Independentemente de nossas relações políticas, precisamos estar abertos para lidar francamente com as questões. Sou adepta do bom relacionamento. Estou sempre aberta a ouvir. Para mim, o essencial é derrubar todos os óbices que possam impedir a apuração.

- Há risco de a CPI ser paralisada pelo embate Lula X FHC?

Hoje me disseram isso. Se depender de mim vai andar. Não posso partir da premissa de que os componentes da comissão vão obstruir a apuração. Minha premissa é outra: todos os deputados e senadores indicados chegam à CPI com o propósito de trabalhar e apresentar resultados.

- E quanto à especulação de que haveria acordo tucano-petista?

Quem me conhece sabe que não admitiria participar de nenhuma CPI chapa branca.

- Como presidente, terá poderes para impedir manobras de obstrução?

Se o presidente do Congresso, senador Garibaldi, e eu própria não tivermos condições de assegurar a realização do trabalho, teremos de expor para a nação o que está acontecendo. Mas não creio que teremos esse tipo de dificuldade. Parto do pressuposto de que todos vão estar imbuídos das melhores intenções.

- Não receia que haja politização das investigações?

Depende do que você entende por politização. Somos uma Casa política. Difícil não politizar. Mas penso que é possível fazer o trabalho sem pirotecnia. Disso eu estou convencida. Precisamos de seriedade, sobriedade e compromisso com a população.

- Acha que a investigação deve começar da gestão Lula ou da de FHC?

Minha impressão é de que deveríamos partir dos fatos já conhecidos e, a partir daí, apurar tudo o que for necessário. É assim que chegaremos a melhores resultados.

- Terá constrangimento de investigar a gestão FHC?

De maneira nenhuma. Do meu ponto de vista, tenho o aval do próprio presidente Fernando Henrique. Em carta enviada ao partido, ele informou que defende a investigação de todo o seu período de governo. Havendo irregularidade, deve-se apurar. É isso o que pretendo fazer.

- Como deve proceder a CPI com os gastos sigilosos do Planalto?

Não conversei ainda com o relator. Mas tenho posição firme sobre esse ponto. O sigilo deve ser exceção e não regra. Se houver qualquer fato prejudicar a integridade física do presidente e das pessoas que o rodeiam, é claro que trataremos esses dados com todo cuidado possível. Não estou aqui para ver o circo pegar fogo. Estou aqui para fazer com que tudo o que puder vir à tona venha, de forma responsável. É óbvio que não vou aceitar nenhum procedimento que possa pôr em risco a integridade física das pessoas. Mas isso, eu insisto, é exceção, não regra.

- O fato de o dado ser sigiloso impede a CPI de ter acesso?

Minha opinião é de que devemos ter acesso a tudo. É claro que as pessoas que vão manusear esses dados terão de se portar com bom senso. O que não dá é a gente não ter acesso e não saber o que está acontecendo.

- Haveria mera transferência de sigilo, como ocorre com dados bancários?

É exatamente isso. Se a informação é sigilosa, que a análise seja feita com a devida seriedade. O que não entra na minha cabeça é que pessoas votadas para servir à população brasileira, que recebem uma procuração do eleitor para defender os seus interesses, não possam ter acesso a dados como esses. Todas as pessoas que ocupam funções públicas, do presidente da República aos ministros, passando pelos parlamentares, têm o dever da transparência.

 

PS.: A bancada do PT na Câmara torceu o nariz para o acordo que resultou na entrega da cadeira de presidente da CPI ao PSDB. Em reunião que entrou pela noite desta quarta-feira (27), o petismo esboçou uma reação. A maioria quer, agora, não mais a relatoria da CPI, que confiara a Luiz Sérgio (PT-RS), mas a presidência da comissão. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula comentou: "O acordo está feito. Pode esquecer." Ou seja, o PT fará barulho, esperneará, mas é improvável que consiga desfazer o que está feito.

Escrito por Josias de Souza às 00h07

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Acossado, Lupi cancela três convênios que aprovara

  ABr
Na Esplanada dos ministérios, a prudência tem de marcar hora, apresentar documentos na portaria e tomar chá de cadeira. A esperteza, ao contrário, dispõe de certos privilégios. Munida de um crachá do partido do ministro, chega a hora que quer, sobe pelo elevador privativo e encontra a porta sempre aberta.

 

Na pasta do Trabalho, a astúcia traz no peito a insígnia do PDT. Nos últimos dias, o noticiário esteve apinhado de convênios de utilidade duvidosa firmados com entidades ligadas ao partido do ministro Carlos Lupi.

 

Para Lupi, as notícias brotam da crueldade da mídia. "Não tenho preocupação com a ética porque nasci na ética. Sou vítima de perseguição política. Julgo ser vítima de uma campanha para me difamar e destruir uma imagem construída há 30 anos. Estou profundamente magoado."

 

Além de mágoa, as reportagens provocaram em Lupi uma ponta de preocupação com a própria “imagem”. Nesta quarta-feira (27), o ministro abortou, já no nascedouro, três dos inúmeros convênios que acabara de firmar. Fez por pressão algo que se esquivara de fazer por obrigação.

 

O súbito zelo do ministro devolverá às arcas da Viúva mais de R$ 5 milhões. Puco, muito pouco, pouqíssimo. Mas já é alguma coisa. Cancelaram-se os convênios com as entidades Grupo Mulher Maravilha, de Pernambuco; Associação São Vicente de Paulo, do interior de São Paulo; e Instituto Data Brasil, sediado na capital paulista.

 

De resto, Lupi anunciou a constituição de um grupo de trabalho para varejar, em 15 dias, os convênios de repasse de verbas públicas para outras entidades privadas supostamente sem fins lucrativos. Providência tardia, mas louvável.

 

Num esforço para livrar a cara do PDT, Lupi exibiu, em entrevista, uma planilha com uma lista de contratos que beneficiam, além de entidades vinculadas ao seu partido, organizações ligadas ao PSDB, PT, PMDB, DEM e PP. Somam R$ 408,8 milhões. Mais do que um álibi, a relação constitui a mais eloqüente evidência de que os repórteres ainda nem roçaram a encrenca escondida nos arquivos do ministério do Trabalho.

 

Lupi, como se recorda, é alvo da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O órgão recomendou a Lula que force o seu ministro a optar entre a presidência do PDT e o cargo de ministro. Para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o caso deve ser avaliado com "menos fígado" e mais "racionalidade".

 

Antes, o Planalto deveria exigir de Lupi um pouco mais de apreço pelo dinheiro alheio. Do contrário, é o contribuinte quem ficará “profundamente magoado”.

Escrito por Josias de Souza às 21h44

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STF mantém liminar que suspendeu Lei de Imprensa

Concedida na semana passada pelo ministro Carlos Ayres Britto, a liminar que suspendeu a vigência de duas dezenas de artigos da Lei de Imprensa foi mantida nesta quarta-feira, por maioria de votos, pelo plenário do STF. A decisão decorre de ação ajuizada pelo líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ).

 

Dos 11 ministros que compõem o pleno do Supremo, dez compareceram à sessão. Seis deles acompanharam o voto de Ayres Britto: Cármen Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

 

Outros três ministros –Menezes Direito, Celso de Mello e Eros Grau—, embora vencidos pela maioria, foram além do voto do relator. Advogaram a tese de que toda a Lei de Imprensa, com seus 77 artigos, deveria ser suspensa. Só o ministro Marco Aurélio Mello postou-se contra a decisão de Ayres Britto.

 

A suspensão de parte da lei não significa que os jornalistas estão fora do alcance da lei. Quando for possível –processos por calúnia, injúria e difamação, por exemplo—deve-se aplicar os códigos Penal e Civil.

 

Só nos casos em que não for possível aproveitar, por analogia, o que está previsto na legislação ordinária em vigor é que os processos serão paralisados. Ainda assim, o prazo prescricional também será suspenso, até que o STF julgue o mérito da ação do PDT.

Escrito por Josias de Souza às 19h21

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Em SP, tucanato ‘abafa’ investigação de cartões

Em matéria de cartões corporativos, o PSDB fez barba, cabelo e bigode. Em Brasília, auxiliado pelo DEM, emparedou o governo Lula e obteve a presidência da CPI. Em São Paulo, “abafou” a “investigação” urdida pelo PT, mantendo a salvo dos holofotes os gastos feitos com cartões de débito da gestão tucana do governador José Serra.

 

Espremido pela maioria tucana na Assembléia Legislativa paulista, o PT recorreu, nesta quarta-feira (27), à ferramenta dos que não têm poder para se impor: o protesto. Munidos de faixas e cartazes, petistas e representantes de “movimentos populares” desancaram Serra na porta do legislativo estadual.

 

"Aqui, eles têm um discurso de abafar e lá em Brasília propõem abrir até duas CPIs. Estamos nos sentindo amordaçados e impedidos de fiscalizar", queixou-se o deputado estadual Simão Pedro, líder do PT na Assembléia. "Quanto mais absurda [a denúncia], mais improvável a CPI. [...] CPI policialesca é palco para deputado se exibir", rebateu Barros Munhoz, líder do PSDB.

 

Curiosamente, o líder tucano da Assembléia ressuscitou uma tese que o PSDB esforça-se para levar à cova em Brasília. Barros Munhoz insinuou que há na Capital um acordo para preservar Lula e FHC. "Lá [em Brasília] é pior ainda”, disse o deputado, “porque está tudo combinado. O que poderia justificar uma apuração não ser apurado porque o acordo é esse."

Escrito por Josias de Souza às 17h39

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Novo salário mínimo vai vigorar a partir de sábado

Lula Marques/Folha
 

 

Cavalgando a ineficiência do Congresso, o governo editará mais uma medida provisória. Servirá, dessa vez, para instituir o novo salário mínimo, de R$ 412,42. Vai vigorar a partir do próximo sábado, dia 1º de março. Como os congressistas não lograram aprovar, no tempo devido, uma lei, o mínimo virá à luz em parto provisório.

 

O novo valor embute um reajuste de 8,52% sobre o salário mínimo em vigor, de R$ 380 reais. A cifra de R$ 412,42 já foi assentada no projeto de Orçamento da União, outra peça que o Congresso, em sua incansável leniência, ainda não votou. Reunido com sindicalistas e senadores, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o presidente do Congresso, festejou a MP que vai tornar viável o novo salário mínimo (foto no alto). 

Escrito por Josias de Souza às 16h59

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Sob os auspícios de Chávez, Farc soltam 4 reféns

Baptistão
 

 

Mais quatro reféns das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) foram libertados nesta quarta-feira (27). São os ex-congressistas colombianos Gloria Polanco, Luis Eladio Pirez, Orlando Beltrán e Jorge Eduardo Gechem.

 

Deve-se o feito humanitário, de novo, à intermediação do presidente venezuelano Hugo Chávez, eleito pelos narco-guerrilheiros da Colômbia como interlocutor privilegiado. Uma forma de espicaçar o presidente colombiano Álvaro Uribe.

 

A nova liberação de reféns tonificou a expectativa em torno da soltura também de  Ingrid Betancourt, de cidadania franco-colombiana. É, hoje, a refém mais “ilustre” das Farc. Um troféu que Chávez persegue desde o ano passado.

 

PS.: Ilustração via blog do Baptistão.

Escrito por Josias de Souza às 15h55

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PSDB escolhe Marisa Serrano para presidir a CPI

  Fábio Pozzebom/ABr
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, informou a Romero Jucá (RR), líder do Planalto, que o tucanato decidiu indicar Marisa Serrano (PSDB-MS) para presidir a CPI dos Cartões. A senadora ganhou visibilidade nacional ao atuar como co-relatora do malogrado processo de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Autorizado pelo Planalto a negociar com a oposição, Jucá recebeu bem o nome de Marisa, dona de perfil moderado. Parceiro de oposição do tucanato, o DEM, na pessoa do líder José Agripino Maia (RN), também aquiesceu.

 

Curiosamente, veio do próprio PSDB a única pedra lançada no caminho de Marisa. Um de seus colegas de bancada, Álvaro Dias (PSDB-PR), reivindicava para si a cadeira de presidente da CPI. Virgílio e Sérgio Guerra, presidente do partido, tentam acalmá-lo. Preteriu-se também Marconi Perilo (PSDB-GO), cujo nome também fora cogitado para o comando da investigação.

 

De resto, Virgílio ficou incumbido de informar a Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acerca do avanço das negociações. Os dois já conversaram. Há cinco dias, Jarbas fora convidado pelo próprio Virgílio para dirigir, como indicado da oposição, a CPI dos Cartões.

 

Dissidente do PMDB e opositor de Lula, Jarbas aceitara o convite. Mas a direção do PMDB considerou a manobra como uma “afronta.” E Jarbas disse ao líder tucano que não seria empecilho ao entendimento, liberando o interlocutor. "Não serei entrave", disse Jarbas, minutos atrás, ao blog. "Do meu ponto de vista, o importante é que a investigação comece, sem mais delongas, e que as coisas sejam todas apuradas."

 

Já na noite passada, em conversa com Virgílio, Jucá dissera que o entendimento fluiria mais facilmente se o escolhido fosse um tucano, não Jarbas. Foi quando a opção Marisa Serrano, cogitada há pelo menos duas semanas, ganhou solidez. E Jucá logrou, finalmente, convencer o PMDB a ceder a vaga de presidente da CPI para a oposição.

 

Antes de tornar público o acordo, Romero Jucá reuniu-se, no Planalto, com dois personagens que resistiam a entregar à oposição a presidência da CPI: Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara, e o ministro José Múcio, coordenador político do governo. Informou a ambos que obtivera de Virgílio o compromisso de que Jarbas nao seria o escolhido. Levou à mesa o nome de Marisa Serrano.

 

Arrematando diálogos que tivera na noite de terça, Jucá venceu as resistências de Fontana e Múcio. Prevaleceu o entendimento de que mais valia o acordo do que a abertura de uma segunda CPI, exclusiva do Senado, para investigar a mesma encrenca dos cartões corporativos. Consultado, Lula anuiu. 

 

Assim, haverá uma única CPI dos Cartões. A comissão será mista, com a presença de deputados e senadores. O posto de relator, considerado o mais relevante, será entregue, como já foi anunciado, ao deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), fiel ao governo até a medula. A CPI terá 24 integrantes. A maioria governista será acachapante: 16 votos contra oito.  

 

PS.: Arthur Virgílio confirmou há pouco, agora em público, a escolha de Marisa Serrano. Disse que a senadora aceitou a incumbência "sob protestos."

Escrito por Josias de Souza às 14h26

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As manchetes desta quarta

- JB: Lula: "Porrada não educa"

-Folha: Sem CPMF, arrecadação sobe R$ 9,6 bi

- Estadão: Mesmo com fim da CPMF arrecadação aumenta 20%

- Globo: Arrecadação bate recorde mesmo com fim da CPMF

- Gazeta Mercantil: Ganhos dos bancos sobem 43% em 2007

- Correio: Maior assaltante do país se escondia no DF

- Valor: Lucros sobem e receita bate recorde mesmo sem CPMF

- Estado de Minas: Juro ao consumidor dispara

- Jornal do Commercio: A maior das fugas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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No freezer!

Clayton
 

PS.: Via sítio do jornal O Povo.

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Em reunião, PMDB decide se cede presidência de CPI

Líder Valdir Raupp convocou os senadores para as 10h

Neuto foi dormir imaginando que vai presidir comissão

Em telefonemas noturnos, Jucá tramou troca de nome

Oposição insiste em Jarbas e ‘envenena’ a negociação

 

  Lula Marques/Folha
Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), passou a noite pendurado ao telefone. Fez o que pôde para acomodar na presidência da CPI dos Cartões um representante da oposição. A decisão final depende, porém, da vontade do dono da cadeira: o PMDB do Senado.

 

Assediado por Jucá, Valdir Raupp (RO), líder do PMDB, convocou os seus 18 liderados para uma reunião. Será às 10h desta quarta-feira (27). Da boca pra fora, o tema do encontro é a análise de vetos presidenciais. Preto no branco, vai-se discutir a encrenca da CPI.

 

No início da noite desta terça-feira (26), Raupp conversou, a portas fechadas, com o senador Neuto de Conto (SC), indicado por ele próprio para presidir a CPI dos Cartões em nome do PMDB. A julgar pelo teor da conversa, nada fazia crer que o partido levaria Neuto ao sacrifício.

 

Raupp disse a Neuto que não planejava ceder o comando da CPI ao bloco tucano-democrata. Recomendou ao liderado que se mantivesse firme. E Neuto, que viajara de Florianópolis para Brasília às três da madrugada, recolheu-se ao quarto de hotel que lhe serve de morada na Capital ainda agarrado à presidência da CPI.

 

“Nada se alterou”, disse o senador ao blog. Ele vai ao encontro da bancada com “a mesma posição”. Animou-se a fazer uma provocação: se Jucá deseja se compor com a oposição, “por que não pede ao PT para ceder” o cargo de relator da CPI, confiado ao deputado petista Luiz Sérgio (RJ)? "Por que as oposições têm que tirar a indicação do PMDB?”

 

Neuto foi ao encontro do travesseiro desinformado acerca da movimentação de Romero Jucá. O líder do Planalto tricotou a mais não poder. Deparou-se com dois problemas: 1. O PT reluta em aceitar a composição com PSDB e DEM; 2. A ala do PMDB favorável ao entendimento não aceita que no lugar de Neuto de Conto seja acomodado o peemedebista dissidente Jarbas Vasconcelos (PE).

 

“Isso só dificulta o entendimento”, disse ao repórter o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Líder do PMDB na Câmara, ele é francamente favorável à entrega da presidência da CPI a um tucano. Menciona os nomes de Marisa Serrano (PSDB-MS) e de Marconi Perilo (PSDB-GO). Mas enxerga na tentativa de emplacar o nome de Jarbas uma “brincadeira de péssimo gosto.”

 

“Eu disse ao Jucá e ao ministro José Múcio [coordenador político do Planalto] que essa CPI não é focada só no governo Lula. Entendo que não se deve radicalizar”, disse Henrique Alves. “Defendo uma composição com o PSDB. O que não dá é o PMDB abrir mão da indicação do Neuto de Conto e a oposição querer indicar outro do PMDB. Não está em discussão a qualidade do Jarbas. Mas a jogada é primária. É uma provocação.”

 

A opinião de Henrique Alves é compartilhada por Raupp. Na semana passada, o líder do PMDB no Senado parecia render-se à pregação negociadora de Jucá. Porém, classificou a indicação de Jarbas, consolidada no último final de semana, como uma “afronta pessoal.” Nesta terça, teve um arranca rabo com Arthur Virgílio, no gabinete da presidência do Senado. O líder tucano não se deu por achado: "Eu indico quem eu acho que devo indicar."

 

Curiosamente, Raupp esquivou-se de manifestar sua posição ao próprio Jarbas. Os dois se cruzaram no Senado, nesta terça. Falaram de muitas coisas. Menos de CPI. Sentindo o cheiro de queimado, Jarbas foi aos líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM). Aceitara presidir a CPI em vaga destinada à oposição, não como representante do PMDB. Foi informado de que entendera corretamente o convite, que lhe fora formulado por Virgílio.

 

“Diante disso, mantenho minha posição”, disse Jarbas ao blog. “Não entraria se fosse indicação do PMDB. Mas isso ficou esclarecido. Agripino e Arthur me disseram que Jucá pediu prazo até as 14h desta quarta para dar uma resposta.” Jarbas decidiu não dar as caras na reunião da bancada de seu partido.

 

No final da noite, o próprio Arthur Virgílio trabalhava com a hipótese de um “veto” do PMDB ao nome de Jarbas. E, caso os esforços de Jucá resultassem em acordo, condicionava a substituição do dissidente do PMDB por um nome tucano à concordância do próprio Jarbas. Do contrário, nada feito.

 

De resto, a despeito do empenho de Jucá, a idéia de entregar o comando da CPI à oposição enfrenta resistências na bancada de senadores do PMDB. Uma parte dela vai ao encontro convocado por Raupp com um pé atrás. “O PMDB tem cedido muito”, disse ao repórter, por exemplo, Valter Pereira (PMDB-MS). “O Jucá é do PMDB, mas ele é líder do governo, não do partido. Ele tem transigido em muitas questões e o partido tem respaldado essa transigência. Acontece que essa transigência já não está sendo assimilada pela bancada, que quer aquilo que é, de direito, do PMDB.”

 

Nas palavras de Agripino Maia, a oposição deu a Jucá “um cheque em branco”, na expectativa de que o governo faça as pazes com “a racionalidade”. No dizer de Agripino, valendo-se do “crédito de confiança” que lhe foi concedido, “Jucá sacou a descoberto.” Se não entregar o que prometeu até o início da tarde desta quarta, PSDB e DEM cobrarão a imediata leitura do pedido da segunda CPI dos Cartões, exclusiva do Senado. E o governo terá o dissabor de conviver com duas investigações sobre o mesmo tema. Algo que, na opinião do governista Renato Casagrande (ES), líder do PSB, levará o Congresso às raias do ridículo.

 

PS.: Encerrada a reunião de sua bancada, o PMDB cedeu. No início da tarde desta quarta-feira (27), informou-se que o partido abriu mão da presidência da CPI pra o PSDB.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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Lula reúne todos os ministros e líderes do PMDB

Presidente busca ‘acerto de ponteiros’ com partido

Joel Saget

 

Em meio a ameaças do PMDB de “criar problemas” para o governo no Congresso, Lula convocou a cúpula do maior partido do consórcio governista para uma reunião. Será na tarde desta quarta-feira (27), no Planalto. Foram chamados os cinco ministros da legenda, os líderes na Câmara e no Senado, o presidente Michel Temer (SP) e o senador José Sarney (AC).

 

Será, nas palavras de um auxiliar de Lula, uma conversa de “acerto de ponteiros.” O governo tem pela frente pelo menos três batalhas legislativas que considera importantes: a crise dos cartões corporativos, a votação do Orçamento da União e a tramitação da proposta de reforma tributária. E não admite que seu aliado mais musculoso vá ao ringue com a cara de um inimigo.

 

A convocação dos ministros não foi gratuita. O presidente deseja como que recordar ao PMDB que sua representação na Esplanada é um reconhecimento do governo ao tamanho de suas bancadas. Os peemedebistas controlam as pastas da Defesa (Nelson Jobim), da Saúde (José Gomes Temporão), da Agricultura (Reinhold Stephanes), da Integração Nacional (Geddel Vieira Lima) e das Minas e Energia (Edison Lobão).

 

Não é pouca coisa. Mas a superação da atmosfera de animosidade depende da confirmação dos nomes indicados pelo PMDB para estatais penduradas no organograma do setor elétrico. São três as pendências principais:

 

1. Lívio Rodrigues de Assis, atual diretor do Detran do Pará, foi indicado pelo deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) para a presidência da Eletronorte. Porém, a Agência Brasileira de Inteligência levantou uma ficha que não recomenda a nomeação. Empresas das quais o candidato já foi sócio têm pendências com a Receita e respondem a processos judiciais. Segundo a direção do PMDB, Lívio teria encaminhado ao ministro Edison Lobão “certidões negativas” que indicariam que seu nome está, hoje, limpo. O partido mantém a indicação.

 

2. José Antonio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte, foi apadrinhado por José Sarney, que deseja vê-lo acomodado na cadeira de presidente da Eletrobras. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) torceu o nariz. E descobriu-se que Muniz Lopes foi condenado pelo TCU, em 2003, a restituir às arcas da Eletronorte R$ 27,8 milhões. Dinheiro referente “ao faturamento maior na aquisição de insumos aplicados na obra de construção da linha de transmissão Caxipó/Jauru (MT).” O PMDB argumenta que Muniz Lopes recorreu da condenação. O recurso encontra-se pendente de julgamento. Deveria ter sido analisado na semana passada. Mas foi adiado para a sessão do tribunal prevista para esta quinta-feira (28). Confia-se na reversão da decisão. O Planalto quer ver para crer.

 

3. Jorge Zelada foi apontado pelo PMDB para a diretoria Internacional da Petrobras. Articulado pelos deputados Fernando Diniz (MG) e Eduardo Cunha (RJ), o nome foi referendado por toda a bancada peemedebista da Câmara. Haverá reunião do Conselho Administrativo da estatal nesta quinta-feira (28). E o partido dá como certa a efetivação do nome. Na mesma reunião, a Petrobras deve criar uma nova diretoria –de Biocombustíveis—para acomodar o engenheiro Alan Kardec, protegido do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PTB).

 

Um dos convidados para a reunião com Lula, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, vai ao Planalto tomado de otimismo. “Será quase uma assembléia do partido, com todos os seus ministros, líderes e seu presidente. Não fomos informados da pauta. Mas creio que será positiva.” Quanto aos cargos do setor elétrico, o deputado diz que a decisão sobre o "espaço" destinado ao PMDB “está tomada”. Segundo ele, Lula delegou a Edison Lobão autonomia para acertar os detalhes.

Escrito por Josias de Souza às 00h41

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Mesmo sem CPMF, fisco bate recorde de arrecadação

  Renato Stockler
Num instante em que a Receita os “contribuintes” brincam de esconde-esconde ao redor das declarações de Imposto de Renda do exercício de 2007, num momento em que Lula elege a reforma tributária como “prioridade”, o governo informa ao país o seguinte: em janeiro de 2008, mesmo sem a CPMF, o fisco recolheu em impostos e contribuições notáveis R$ 62,596 bilhões.

 

Trata-se de um novo recorde. Comparando-se com a coleta realizada em janeiro do ano passado, houve um aumento de 20,02%. Recolheram-se a mais, neste ano, cerca de R$ 10 bilhões. Segundo a Receita, deve-se o êxito ao crescimento da economia e ao aperfeiçoamento da fiscalização.

 

Seja como for, fica no ar uma pergunta: com uma arrecadação assim tão vistosa, até que ponto terá o governo interesse em promover uma reforma tributária que, no limite, transferirá dinheiro para Estados e municípios?

 

Na manhã desta terça-feira (26), o ministro Guido Mantega (Fazenda) expôs a lideranças da oposição as linhas gerais da reforma. Para os oposicionistas, se quiser de fato aprovar o projeto, o governo terá de interromper imediatamente o envio de medidas provisórias, que travam a atividade legislativa.

 

Nas palavras do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta de reforma do governo é marcada pela “neutralidade.” Busca-se, segundo disse, alterar o sistema tributário sem modificar a carga de impostos que a sociedade é obrigada a recolher anualmente. Bóia na atmosfera outra pergunta: por que não?

Escrito por Josias de Souza às 16h54

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Virgílio pede a PSDB tratamento de presidenciável

  Folha
Em ofício enviado a Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o líder tucano Arthur Virgílio reafirma sua condição de pré-candidato à presidência da República. E pede que o partido lhe assegure “igualdade de tratamento” em relação aos seus outros dois presidenciáveis: José Serra e Aécio Neves.

 

Objetivamente, Virgílio faz duas reivindicações: 1) a inclusão de seu nome nas pesquisas eleitorais que o partido vier a encomendar; 2) a aparição em todos os programas do PSDB, no rádio e na TV, “em âmbito nacional e regional.”

 

Na carta, Virgílio anota que, “zeloso guardião da linha democrática seguida pelo partido”, Sérgio Guerra haverá de assegurar-lhe a “igualdade de condições” que reivindica.

 

Nas páginas de “A Revolução dos Bichos”, George Orwell (1903-1950) ensina: “Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais que outros.” A máxima parece plenamente aplicável aos tucanos, aves piciformes, ranfastídeas. Nesse ninho, Serra parece mais igual que Aécio. E os dois julgam-se bem mais iguais que Virgílio. 

 

No ambiente silvestre, os tucanos alimentam-se de pequenos frutos. Costumam também pilhar ninhos de outras aves. Na atmosfera política, os tucanos dedicam-se a bicar uns aos outros.

 

Virgílio escreve a Sérgio Guerra num instante em que germina nos subterrâneos do tucanato um movimento de contestação ao estilo de sua liderança. Serra, Aécio e até FHC enxergam na retórica do líder um timbre excessivamente ácido. Partidários do governador de São Paulo chegam mesmo a ensaiar a defesa da substituição de Virgílio.

 

Como se vê, sobram presidenciáveis ao PSDB. O que falta ao partido é método.

Escrito por Josias de Souza às 15h42

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‘Prioridade agora é reforma tributária’, diz Lula

Presidente traçou estratégia em reunião com líderes

Deseja evitar a disputa de ‘governo contra oposição’

Sobre CPI, pediu que direção seja definida nesta 3ª

 

  Fábio Pozzebom/ABr
Em reunião reservada com os líderes de sua tropa no Congresso, Lula esboçou, na noite desta segunda-feira (25), os planos políticos do governo para os próximos meses. Pôs em segundo plano o debate sobre a CPI dos Cartões. Elegeu como prioridade a aprovação no Congresso, ainda em 2008, da proposta de reforma tributária.

 

Estiveram no gabinete de Lula o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado –deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)— e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Ouviram do presidente uma recomendação: “Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária.”

 

Nas palavras de Lula, a proposta deve ser tratada como “reforma de Estado, de interesse do país”, não como “disputa de governo contra oposição” ou “de governador contra prefeito.” Ele próprio, segundo disse, está de mangas arregaçadas. Nesta segunda, reuniu-se com líderes sindicais. Na quarta, deve receber em Brasília um grupo de cerca de 200 empresários.

 

A pedido de Lula, Fontana, Jucá e Roseana participarão, às 9h30 desta terça-feira (26), da reunião que o ministro Guido Mantega terá, no prédio da Fazenda, com os presidentes do PSDB e do DEM –Sérgio Guerra (PE) e Rodrigo Maia (RJ), respectivamente. Os dois se farão acompanhar dos líderes de seus partidos na Câmara e no Senado.

 

No encontro, a proposta de reformulação do sistema de cobrança de tributos, que o governo planeja entregar ao Congresso na quinta-feira (28), será apresentada não como peça fechada, mas como ponto de partida para uma negociação que resulte em aperfeiçoamentos.

 

“O governo teve a preocupação de incluir no projeto, pelo menos nos pontos essenciais, sugestões de mudanças que têm um razoável grau de maturação na sociedade”, disse Henrique Fontana, depois da reunião com Lula. “Mas é evidente que o projeto está sujeito a aperfeiçoamentos. Qualquer um de nós tem opiniões formadas sobre a questão tributária.”

 

A encrenca da CPI dos cartões corporativos do governo foi discutida no encontro dos líderes com Lula como tema lateral. Abordou-se o impasse gerado pela reivindicação do PSDB e do DEM, que “exigem” a presidência da comissão. A posição de Lula é conhecida. Acha que deve ser respeitado o regimento do Congresso. Ou seja, os governistas PMDB e PT, donos das maiores bancadas, têm o direito de indicar o presidente e o relator da comissão.

 

Lula disse, porém, que não cabe a ele decidir a refrega. Pediu aos líderes que resolvam o problema, junto com o ministro José Múcio. Acertou-se que a palavra final será dada em reunião a ser realizada nesta terça. Jucá e Roseana defendem um acerto com a oposição. Receiam que o impasse leve à instalação de duas CPIs para investigar o mesmo tema –uma mista, com deputados e senadores, e outra exclusiva do Senado.

 

Fontana e Múcio alinham-se com Lula. O líder petista teve o cuidado de escorar sua posição numa pesquisa. Levantou todas as CPIs realizadas nos oito anos da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Foram 29 –três mistas, 21 da Câmara e cinco do Senado. “Só uma, a CPI da Nike, na Câmara, teve relator da oposição, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)”, diz Henrique Fontana. “A reivindicação da oposição, portanto, não faz o menor sentido”, conclui.

 

O líder de Lula na Câmara oferece uma noção de como o governo pretende lidar com a investigação dos cartões: “Essa CPI tem uma importância diminuta. Assinei o requerimento porque era importante deixar claro que não há medo de investigar. Mas disse que essa é uma CPI desnecessária. Há outras estruturas do Estado, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que teriam melhores condições de verificar eventuais abusos. Vamos levar a CPI com serenidade, seriedade e profundidade. Mas ela vai seguir o seu caminho e vamos discutir a reforma tributária e as demais necessidades do país.”

 

A julgar pelo entendimento firmado pelas legendas oposicionistas, a investigação dos cartões pode não ser marcada pelo signo da “serenidade”. Reunidos nesta segunda, os líderes do PSDB e do DEM acertaram o seguinte: prevalecendo o impasse em relação ao comando da CPI mista, a oposição exigirá do presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a instalação da CPI exclusiva do Senado. E o governo será forçado a conviver não com uma CPI, mas com duas.

 

“Não vejo como não instalar a CPI mista. Os deputados querem”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “Mas vamos exigir também a instalação da CPI do Senado. Se o governo quer assim, não tem problema. Teremos duas CPIs.” E quanto à reforma tributária? “A reunião que teremos com Guido Mantega não significa nenhum tipo de compromisso”, diz Agripino.

 

Acha possível que o Congresso a reforma em 2008? “Muito difícil”, diz Agripino. “Há enorme dissenso. O que Goiás quer, São Paulo não quer. O que o Rio grande do Norte deseja, não coincide com os anseios do Rio Grande do Sul. Seria necessário um comando nítido do governo, que não existe. Além disso, precisamos descobrir os gatilhos escondidos no meio da proposta.”

 

Lula espera obter mais boa vontade do PSDB, à frente de governos estaduais do peso de São Paulo (José Serra) e Minas Gerais (Aécio neves). Não por acaso, Mantega reuniu-se nesta segunda com Aécio, que saiu da reunião elogiando a proposta oficial. Esboça-se a mesma dicotomia que permeou o debate da CPMF. A acidez do DEM tende a ser temperada por uma disposição do PSDB para o entendimento.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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As manchetes desta terça

- JB: Procurador denuncia Palocci

- Folha: Contas com exterior têm maior déficit em dez anos

- Estadão: Polícia inicia maior ação contra desmatamento

- Globo: Lupi dá verba pública a ONG de aliado antes de funcionar

- Gazeta Mercantil: Fronteira poderá ser menor em 4 Estados

- Correio: Operação para salvar floresta

- Valor: Empréstimos de múltis a filiais são alvo da Receita

- Estado de Minas: Greve de motoristas e chuva tumultuam BH

- Jornal do Commercio: Eduardo investe contra a lei seca

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Liberdade vigiada!

Paixão
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Presidente indicado espera instalar CPI até quinta

Presidente indicado espera instalar CPI até quinta

  Antônio Cruz/ABr
Indicado por seu partido para presidir a CPI dos Cartões, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC) desembarca em Brasília, na manhã desta terça-feira (26), disposto a iniciar a investigação. Alheio à pretensão do PSDB e do DEM de substituí-lo pelo dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Conto quer iniciar os trabalhos da CPI até quinta-feira (28).

 

Em entrevista ao blog, o senador disse que não foi informado de nenhum tipo de negociação com as legendas oposicionistas. Nada lhe disseram tampouco sobre a possibilidade de troca de nomes. “Mantenho minha posição”, disse.

 

Considera-se em condições de conduzir uma apuração isenta. E responde à suspeição invocada por PSDB e DEM com uma interrogação: “Se a CPI abrange dois governos [FHC e Lula], eu pergunto: não estariam querendo acomodar na direção da comissão um parlamentar de cada lado, um da oposição e outro do governo, para depois negociar os problemas de ambos?” Abaixo, a entrevista:

 

 

- Foi comunicado de eventual recuo na indicação de seu nome?

Não fui comunicado de nada. Fui convidado pelo partido, fiz uma reflexão para ver se tinha tempo para atender à missão e aceitei. Comuniquei minha decisão para o meu líder de bancada [Valdir Raupp]. Daí pra frente, soube de partidos que querem espaço. Mas mantenho a minha posição perante a bancada.

- Ao menos informaram acerca da negociação com a oposição?

Em nenhum momento. Mantenho o meu posicionamento. Ao dar a minha palavra, não estava brincando.

- Acha que sua indicação pode ser revertida?

Não acredito que isso aconteça. Seria necessário dar uma explicação à sociedade sobre as razões de uma mudança. Não creio.

- Já tem um plano para a CPI?

Tenho elaborado o que é preciso fazer. Contudo, não quero me antecipar. A CPI foi criada, os partidos precisam indicar os nomes de seus representantes até esta quarta-feira (27). E vamos começar a trabalhar.

- O que acha da acusação de que presidiria uma CPI ‘chapa branca’?

Pelo que percebo, não é o meu nome que atrapalha. As oposições querem um espaço de comando na comissão.

- Mas PSDB e DEM dizem que, com PMDB na presidência e PT na relatoria, a CPI seria inconfiável.

Temos um regimento. Prevê que têm preferência na indicação as maiores bancadas, eleitas pela sociedade. Portanto, se a sociedade definiu os maiores partidos e esses são contemplados pelo regimento, não há nada de errado. Se acham que deve ser diferente, precisam alterar o regimento.

- O debate o chateia?

Discute-se muito o embate entre oposição e governo e deixa-se de lado o essencial: as irregularidades nos cartões corporativos. Há uma disputa por espaço. Como argumento para buscar esse espaço, diz-se que a comissão não vai apurar a fundo. O que me preocupa é outra coisa: se a CPI abrange dois governos [FHC e Lula], eu pergunto: não estariam querendo acomodar na direção da comissão um parlamentar de cada lado, um da oposição e outro do governo, para depois negociar os problemas de ambos?

- Acha que pode haver um acordo?

Acredito na retidão das pessoas, no trabalho, na luta e na coragem. Contudo, aprendi ao longo de oito longos mandatos, que o correto é avaliar uma CPI depois de realizada, pelas suas ações e pelos resultados que apresenta. Antes disso, não se pode julgar as pessoas com palavras fáceis, com discursos.

- Acha-se em condições de conduzir uma apuração isenta?

Se pensasse de outro modo, seria muito mais tranqüilo pra mim não ter aceitado o convite. Não tenho nenhuma necessidade de presidir CPI. Aceitei como missão, para apurar. Não penso neste ou naquele governo. Penso no país, na sociedade, que está reclamando muito. A imprensa nos coloca numa vitrine diária, de 24 horas. Por tudo isso, a coisa mais tranqüila pra mim era dizer não.

- Recebeu algum pedido no ato do convite?

Nada, nada, nada. Só me perguntaram se aceitaria. E respondi que sim. Aguardo o momento de assumir.

- Não lhe passa pela cabeça entregar o posto a outro senador?

Não. Se isso ocorresse, não seria eu que teria de dar explicações.

- Espera inaugurar a CPI nesta semana?

É o que estou prevendo. Quarta ou quinta-feira a comissão precisa ser instalada, até para que possa cumprir todos os prazos regimentais.

Escrito por Josias de Souza às 00h08

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Palocci denunciado por quebra de sigilo do caseiro

  Folha
O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encaminhou ao STF uma denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). Acusa-o, agora em termos formais, de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. A denúncia foi à mesa do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, na última sexta-feira (22).

 

Caberá ao plenário do Supremo decidir se converte ou não a denúncia do Ministério Público em ação penal. Não há, por ora, data prevista para o julgamento. A violação do sigilo de Francenildo, que mantinha conta na Caixa Econômica Federal, ocorreu em 2006, depois de o caseiro ter revelado que Palocci freqüentava a “mansão do lobby”.

 

Assim ficou conhecida a casa alugada, em Brasília, por amigos e ex-assessores de Palocci ao tempo em que fora prefeito de Ribeirão Preto. Ali, negócios e pernas trançavam-se numa atmosfera incompatível com a sobriedade que Palocci exibia à frente da pasta da Fazenda. Era o ministro mais festejado de Lula. Freqüentava o noticiário como opção presidencial do PT.

 

Levada às páginas dos jornais e revistas como evidência de que o detrator de Palocci era uma voz remunerada, a movimentação bancária de Francenildo se revelaria, depois, legal. Tinha origem lícita. Viera de um desconhecido pai biológico do caseiro. Acionada, a Polícia Federal atribuiu ao então ministro a ordem para que os dados do caseiro fossem “pescados” nos computadores da CEF. O gesto custou a Palocci o cargo de ministro e a eventual candidatura à presidência.

 

O caso corre no STF porque Palocci elegeu-se deputado no pleito de 2006. E congressistas, como se sabe, dispõe de prerrogativa de foro. Não há, por ora, certeza quando à inclusão na denúncia de outros dois personagens do “caseirogate”: Jorge Mattoso, ex-presidente da CEF que teria cumprido a ordem do ministro; e Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa da Fazenda, apontado como suspeito de ter vazado os dados protegidos por sigilo bancário.

 

Afora a nova encrenca, Palocci é protagonista de um outro processo. Refere-se à sua gestão como prefeito de Ribeirão Preto. O Ministério Público local o acusa de fraudar licitações e de receber propinas. Neste caso, o ex-ministro ganhou, dias atrás, um “presente”. Rogério Buratti, seu ex-assessor e principal acusador, desdisse tudo o que dissera aos promotores e à CPI dos Bingos. Palocci e seus advogados não tiveram nem tempo de comemorar a boa nova.

 

PS.: Nesta terça (26), instado a comentar o tema, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza disse ter encontrado "provas" no inquérito que levou à denuncia de Palocci. Confirmou que, além do ex-ministro, foram denunciados seu ex-assessor de imprensa, Marcelo Netto; e o ex-presidente da CEF, Jorge Mattoso.  

Escrito por Josias de Souza às 23h04

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Lula decide despejar R$ 11,3 bi em 958 municípios

Oposição enxerga na iniciativa inspiração ‘eleitoreira’

 

Ricardo Stuckert/PR

 

A semana brasiliense começou com o anúncio de um novo programa do governo. Chama-se “Territórios da Cidadania”. Prevê o repasse de R$ 11,3 bilhões para 958 municípios. Dinheiro destinado a tonificar projetos já existentes, tocados por 19 ministérios. O objetivo, diz o governo, é reduzir desigualdades sociais, tonificando o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de localidades carentes.

 

Conversa fiada, acredita a oposição. Para lideranças do DEM e do PSDB, o objetivo não declarado do governo é o de favorecer candidatos governistas em ano de eleições municipais. Cogita-se até recorrer contra o programa à Justiça Eleitoral.

 

"Não se questiona investimento, mas a oportunidade de investimento”, diz José Agripino Maia (DEM-RN). “O governo não disse que estava quebrado sem a CPMF? Como lança, então, esse programa agora?" Sérgio Guerra, presidente do PSDB, resumiu o novo programa de Lula com uma palavra: “Estranho.”

 

Seja como for, as prefeituras beneficiadas –mesmo aquelas geridas por políticos oposicionistas— não devem receber com nenhum tipo de estranheza os repasses de Brasília, quando a verba começar a pingar nas suas searas.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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Mantega expõe a reforma tributária a PSDB e DEM

  Marcello Casal/ABr
Por determinação de Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai expor os detalhes da proposta de reforma tributária aos dois maiores partidos da oposição. Convidados, PSDB e DEM toparam comparecer à Fazenda. Será nesta terça-feira (26), na sala do Conselho Monetário Nacional, às 9h30.

 

Além dos presidentes das duas legendas –Sérgio Guerra (PSDB) e Rodrigo Maia (DEM)—participarão do encontro os líderes na Câmara e no Senado. É a primeira vez que governo e oposição vão à mesa desde a extinção da CPMF, em dezembro de 2007. Naquela ocasião, só o tucanato aceitara negociar.

 

Agora, de novo, o aceno foi recebido com maior naturalidade pelo tucanato: “O assunto não é de governo, interessa ao país. Não há razão para não participar da reunião”, disse Sérgio Guerra (PE). Antecipando-se ao diálogo, o governador tucano de Minas, Aécio Neves, apressou-se em apoiar a reforma proposta por Lula.

 

O DEM, mais arisco, hesitou até mesmo em aceitar o convite de Mantega. O partido ainda traz atravessado na traqueia o aumento de tributos -IOF e CSLL- que o governo anunciou no primeiro dia últil de 2008, para compensar parte da perda de arrecadação imposta pela extinção da CPMF. Algo que o ministro José Múcio (Coordenação Política) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, haviam prometido à oposição que nao seria feito.

 

Até a manhã desta segunda-feira (25), os ‘demos’ julgavam que o mais adequado seria opinar sobre a proposta de reforma tributária só depois que ela chegasse ao Congresso, o que deve ocorrer na quinta-feira (27). José Agripino Maia (RN), líder do partido no Senado, era o mais avesso à idéia de cruzar a Esplanada. Porém, em reunião realizada há pouco, a cúpula do DEM decidiu ouvir o que Mantega tem a dizer. "Entendemos que o fato de ouvir não significa nenhum compromisso de nossa parte", diz Rodrigo Maia.

 

Além de Rodrigo, Agripino e ACM Neto (líder do DEM na Câmara), decidiu-se levar à conversa com o ministro também a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que relatou a malograda emenda da CPMF, e o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), especialista em matéria tributária. De resto, deve ir à Fazenda o senador Demóstenes Torrres (DEM-GO), que lidera a bancada da minoria no Senado.

 

Do ponto de vista do Planalto, o aceno à oposição não é gratuito. Lula quer mudar de assunto. Acha que, em vez de priorizar o debate sobre cartões corporativos, o Congresso deveria dar prioridade ao que chama de "agenda positiva". No que depender da oposição, porém, a encrenca dos cartões não vai sair da agenda tão cedo.

 

Há, por ora, dúvida quanto à presença do líder tucano Arthur Virgílio (AM) no encontro do ministério da Fazenda. Ausente de Brasília, o senador disse aos colegas que não está certo de que conseguirá chegar a tempo à Capital.

Escrito por Josias de Souza às 17h20

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BC registra recorde de investimentos estrangeiros

O Brasil recebeu US$ 4,814 bilhões em investimentos estrangeiros no primeiro mês de 2008. É a maior cifra já captada num mês de janeiro desde que 1947, ano em que o Banco Central começou a medir a entrada de dinheiro estrangeiro. Ou seja: nunca na história desse país...

 

Considerando-se o valor que os investidores estrangeiros injetaram na economia brasileira de janeiro a dezembro do ano passado, chega-se à cifra de US$ 34,616 bilhões. É, de novo, o maior valor já registrado num único ano –o dobro dos ingressos de 2006: US$ 18,782.

 

Não é à toa que a esquerda do PT parou de pedir a cabeça do companheiro Henrique Meirelles. Nesse ritmo, o ex-tucano que preside o PT, a despeito da pecha de neoliberal, acaba ganhando uma estátua na sede do partido de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 16h05

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As manchetes desta segunda

- JB: Sem Fidel, Cuba inicia mudanças

- Folha: Assembléia de Cuba elege irmão de Fidel

- Estadão: Velha guarda cubana fica no poder

- Globo: Irmão de Fidel assume e promete reformas

- Gazeta Mercantil: Vale garante reajuste para 70% das vendas de minério

- Correio: Finatec é o próximo alvo da CPI das ONGs

- Valor: Ajuste fácil ao fim da CPMF viabiliza corte de impostos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h24

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Lula ensina oposição: 'Tem que ficar futucando'

 

PS.: Via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 01h10

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O Raul que não é Seixas!

Benett
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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PSDB lança Jarbas para presidir CPI dos Cartões

Consultado, dissidente do PMDB autorizou articulação

Governistas torcem nariz e a ambiente continua turvo

 

  Ueslei Marcelino/Folha
A semana começa no Congresso exatamente como terminou na sexta-feira (22) passada: envenenada. Permanece no centro do palco, a investigação da encrenca dos cartões de crédito corporativos. Decidida a testar o discurso contemporizador de Romero Jucá, líder de Lula no Senado, a oposição levará à mesa um nome do PMDB para representá-la na presidência da CPI: o dissidente Jarbas Vasconcelos (na foto, ao lado do tucano Tasso Jereissati).

 

Há quatro dias, Jarbas (PMDB-PE) foi alcançado, em Recife, por um telefonema de Arthur Virgílio (PSDB-AM). O líder tucano perguntou-lhe se teria disposição para presidir a CPI mista, aquela que contará com a presença de deputados e senadores. Jarbas ponderou que o PMDB jamais o indicaria. Virgílio respondeu que a indicação seria patrocinada pela oposição. “Disse ao Arthur [Virgílio] que, se ele conseguir viabilizar isso, ouvindo os outros setores, eu aceiro”, disse Jarbas ao blog.

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comprou a idéia, nascida de uma laboração de Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB e amigo de Jarbas. Num primeiro momento, Agripino deseja que Jucá responda, afinal, se a oposição terá ou não o prometido assento na direção da CPI. “Num segundo momento, vou propor à minha bancada o endosso ao nome de Jarbas”, antecipa.

 

Neste domingo (24), o repórter ouviu um auxiliar de Lula sobre a tentativa de acomodar Jarbas no lugar do já indicado senador Neuto de Conto (PMDB-SC). A resposta veio na forma de um comentário de concisão enfática: “Isso é uma piada.”

 

Em privado, Lula continua esgrimindo posição absolutamente contrária a qualquer tipo de composição com PSDB e DEM. Acha que deve prevalecer o regimento interno do Congresso, que assegura aos dois maiores partidos do Legislativo –PMDB e PT— a indicação do presidente e do relator da CPI mista.

 

Afinado com Lula, o petismo encabeça movimento contrário à movimentação benevolente de Romero Jucá. Quem melhor vocaliza a resistência é o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Mas a pregação de Fontana tem ressonância também no PT do Senado. Ouça-se, por exemplo, o que diz o respeitado Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado:

 

“O senador Jarbas Vasconcelos possui inquestionáveis credenciais morais, é adepto da responsabilidade política, mas acho que Arthur Virgílio está metendo a colher na panela alheia. A definição sobre a presidência da CPI deve partir do próprio PMDB”, diz Viana. Também o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, torce o nariz para a negociação conduzida por Jucá.

 

Mantida a intransigência, a oposição manterá viva a estratégia de exigir a instalação de uma segunda CPI, exclusiva do Senado. Ali, é pacífico o entendimento de que o regimento assegura ao PSDB e ao DEM um assento no comando da investigação. De resto, a composição da comissão aproxima-se do equilíbrio entre governistas e oposicionistas.

 

A parceria tucano-democrata no Senado enfrenta uma pressão que vem da Câmara. Entre quatro paredes, deputados tucanos e ‘demos’ querem participar da CPI mista, com ou sem compartilhamento da direção. Agripino é contra. Mas diz, reservadamente, que não fará disso “um cavalo de batalha”. Antes, porém, fazer valer um acordo já firmado na semana passada. Prevê que, enquanto Jucá não der uma resposta objetiva e o relatório da CPI do Senado não for lido em plenário, nem PSDB nem DEM indicarão os seus representantes na comissão mista.

 

Entre os governistas, há quem divirja da intransigência do PT e do Palácio do Planalto. Por exemplo: o senador Renato Casagrande, líder do governista PSB. Ele disse ao blog que, se instalar duas CPIs para investigar o mesmo tema, o Congresso flertará com a desmoralização. "Não se pode permitir que esse assunto dos cartões transforme o Legislativo num circo", diz Casagrande. "Com duas CPIs, a oposição tende a esvaziar a da Câmara e o governo tende a desprestigiar a do Senado. E a apuração será reduzida a mera disputa política". O senador prega a costura de um entendimento que faça prevalecer o "bom senso."

Escrito por Josias de Souza às 00h39

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Ao assumir lugar de Fidel, Raul acena com mudanças

  Reuters
A Assembléia Nacional de Cuba reuniu-se, neste domingo (24), para “eleger” o “novo” presidente da ilha. Eleição, como sempre, sui generis. Nada de novo no front cubano. O candidato era único e conhecido. Confirmou-se no comando o general Raul Castro, 76, que já respondia pelos negócios de Cuba há 19 meses, desde que Fidel, seu irmão mais velho, recolhera-se ao estaleiro.

 

De novo, apenas uma promessa. Ou, por outra, dois acenos. Raul prometeu “eliminar proibições” e rever o tamanho da máquina estatal cubana, tornando-a “mais eficiente.” Que proibições serão revogadas? Ele não disse. Qual será, doravante, o tamanho do Estado? Tampouco informou.

 

Sabe-se, por meios de vagas impressões e sentimentos dispersos, que a Cuba de Raul Castro caminha para uma transição de modelo. O que não se sabe é para onde transitará a ilha.

 

Diz-se que o irmão de Fidel é fã do modelo chinês, que mistura abertura econômica e fechamento político. A dissidência exilada em Miami espera pouco, mas pede muito: "Raul governa Cuba junto a Fidel há 49 anos. Não vemos nada de novo, somente a continuidade do regime", diz, por exemplo, Janisset Rivero, do Diretório Democrático Cubano.

 

"As mudanças em Cuba somente vamos ver quando liberarem os presos políticos, quando forem legalizados os partidos políticos e forem convocadas eleições livres, não esta farsa eleitoral que fazem, e quando forem democratizados os meios de comunicação", acrescenta Rivero.

 

O primeiro mandatário estrangeiro a felicitar o “novo” presidente cubano foi Hugo Chávez. Se depender do presidente venezuelano, Raul Castro deslizará rumo à mesmice: “Raúl sempre esteve ali, praticamente invisível, mas trabalhando o mais possível, fiel à revolução, ao povo cubano e fiel até a medula ao seu irmão mais velho, Fidel Castro."

Escrito por Josias de Souza às 19h52

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‘Quero meu dinheiro, que é de roubo, de corrupção’

Marlene Bergamo/Folha
 

 

Chegam de Alagoas o som e a imagem do final de semana. Para ver, a foto acima, captada pelas lentes da repórter Marlene Bérgamo. Mostra o artista plástico José Luciano da Silva Júnior, preso há mais de quatro meses . Para ouvir, um naco de escuta telefônica recuperado pela repórter Silvia Freire. Traz a voz de um ex-deputado estadual alagoano chamado Gilberto Gonçalves (PMN).

 

A fita consta de um inquérito da PF (pode ser ouvida aqui). Investigou-se um esquema de corrupção que envolve 41 pessoas. Desviavam verbas da Assembléia Legislativa de Alagoas. Aberto em 2001, o dreno permaneceu ativo até o ano passado.

 

A certa altura, o ex-deputado Gilberto Gonçalves julgou-se prejudicado na partilha. Tocou o telefone para o diretor de recursos humanos da Assembléia, Roberto Menezes. Teve a desventura de ser ouvido pela PF. O diálogo espanta pela crueza.

 

Em um minuto e nove segundos de conversa, o ex-deputado pronunciou seis vezes a expressão “quero meu dinheiro”. Disse o seguinte:

 

“Eu sou tudo na vida, agora não sou besta. Eu quero meu dinheiro, diga a [Antonio] Albuquerque [presidente da Assembléia]. Quero meu dinheiro, senão estouro essa Assembléia, que não tenho medo de nenhum filho da peste desse. Quero meu dinheiro. Eu quero meu dinheiro certo, que é dinheiro de roubo, de corrupção. Quero meu dinheiro. [...] E não venha com desconto do INSS não, porque isso é dinheiro roubado. Esse dinheiro é meu. E é melhor você me dar do que a gente sair tudo algemado dessa porra. Diga ao pessoal que eu quero o meu dinheiro.”

 

O conteúdo dispensa comentários. Passe-se à foto. José Luciano da Silva Júnior foi à garra porque roubou um queijo. Antes, em 2006, furtara uma lata de leite em pó. Mas o delito fora tachado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas como “crime de bagatela”. Ou seja, não justificaria nem os custos do processo penal.

 

Alagoas é mesmo uma terra de contrastes. Gerido pelo tucano Teotônio Vilela Filho (PSDB), o Estado foi à breca. Amigo e principal aliado político de Teotônio, o senador Renan Calheiros salvou o mandato agarrado a uma boiada que, embora submetida aos rigores climáticos do semi-árido alagoano, oferece ao dono uma das mais vistosas rentabilidades do país.

 

O ex-deputado Gilberto ‘meu dinheiro roubado’ Gonçalves e seus comparsas permanecem impunes. O ladrão de leite em pó e queijo está atrás das grades. Recorra-se, por oportuno, a uma frase do padre Antônio Vieira: ''Não é miserável a República onde há delitos, senão onde falta o castigo deles.''

Escrito por Josias de Souza às 18h13

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Congresso deixa de votar 1.234 vetos presidenciais

Congresso deixa de votar 1.234 vetos presidenciais

Fila inclui veto de 14 anos, imposto por Itamar Franco

Da era FHC, 28 vetos aguardam decisão do Legislativo

Demora é flagrante desrespeito ao texto constitucional

‘Brasil convive com a insegurança jurídica’, diz senador

 

 

No último dia 6 de fevereiro, ao abrir o ano legislativo de 2008, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso prometeu pôr fim a um descalabro. Disse que começaria a revolver o monturo de vetos presidenciais que se formou nos arquivos do Legislativo. Contabilizou em 885 os vetos pendentes de votação. Garibaldi estava enganado. A montanha soma 1.234 vetos. O mais velho já fez aniversário de 14 anos. Foi assinado no último ano da gestão de Itamar Franco (1993-1994).

 

Deve-se a Marco Maciel (DEM-PE) a atualização dos números. Presidente da comissão de Constituição e Justiça do Senado, Maciel encomendou à assessoria um estudo sobre o flagelo dos vetos. Submetido às estatísticas, rendeu-se às evidências: “Os dados demonstram que o Congresso está com baixa capacidade de deliberar”, disse o senador ao blog. “O mais grave é que a demora na apreciação dos vetos impõe ao Brasil o convívio com a insegurança jurídica.”

 

Difícil negar razão a Maciel. Nos tempos do Brasil Império, para brecar uma lei aprovada pelo Legislativo, bastava ao imperador silenciar sobre ela, esquivando-se de referendá-la com a sua sanção. A partir da primeira Constituição da era republicana, editada em 1891, passou-se a exigir do presidente uma manifestação explícita. Foi quando surgiu a prerrogativa presidencial do veto.

 

Reza a Constituição de 1988, em vigor, que o presidente da República pode impor vetos totais –quando alcançam todo o texto das leis aprovadas no Congresso— ou parciais –quando retiram das leis artigos e parágrafos específicos. Reza também o texto constitucional que o presidente tem prazo de 15 dias úteis, contados da data da aprovação da lei, para exercitar o direito de veto. Sua decisão deve ser comunicada ao Congresso em 48 horas. E os congressistas têm 30 dias para deliberar sobre os vetos.

 

Os parlamentares podem manter ou derrubar os vetos do presidente. A segunda opção exige os votos da maioria absoluta de deputados e senadores, reunidos em sessões conjuntas do Congresso. Só uma coisa não é permitida aos congressistas: fugir da deliberação, como vêm fazendo, há arrastados 14 anos, em flagrante desrespeito à Constituição. Eis o quadro dos vetos pendentes de deliberação, segundo a contabilidade da assessoria de Maciel:

 

Projetos de lei vetados integralmente: 164. Desse total, 141 já foram lidos no plenário do Congresso. Outros 23 nem sequer foram comunicados ao plenário. Permanecem numa zona cinzenta que Maciel apelidou de “limbo”.

 

Projetos que receberam vetos parciais: 1.070. Nesse universo, 885 já mereceram a leitura de sucessivos presidentes do Congresso. Outros 185 permanecem no “limbo”.

 

Ex-vice-presidente da República nos dois mandatos de FHC, Marco Maciel é conhecido pela forma criteriosa com que lida com o idioma. Costuma medir as palavras na escala dos centímetros. Ainda assim, vê-se compelido a admitir:

 

“O Congresso não fica bem. O que acontece, quando os vetos não são apreciados, é que o cidadão que tem interesse em determinadas leis fica sem saber que conduta adotar. Não sabe se, amanhã, vai ser mantido ou rejeitado o veto que o presidente apôs às leis. Fica muito inseguro. Às vezes, em função da demora, há pessoas que chegam mesmo a falecer antes de saber como ficou a lei que lhes dizia respeito.”

 

Para somar os vetos pendentes de votação no Congresso, Maciel valeu-se da ajuda de um funcionário que tem cinco décadas de Legislativo. Chama-se Antônio Araújo. Vem do Palácio Tiradentes, um prédio que serviu de sede para o Congresso, no Rio, entre 1926 e 1960. Foi assessor de Petrônio Portela. Conhece como poucos os meandros do poder.

 

Escorado nas contas do auxiliar, o presidente da comissão de Justiça do Senado animou-se a apresentar aos colegas um projeto de lei que tenta contornar a encrenca que leva o Congresso a flertar com a desmoralização. Maciel propõe que, a exemplo do que ocorre com as medidas provisórias, Câmara e Senado passem deliberar sobre os vetos em sessões separadas. Não havendo decisão em 30 dias, a pauta de votações fica “trancada”.

 

Difícil dizer se o projeto de Maciel, já aprovado na comissão presidida por ele, é a solução ideal. Fácil constatar, porém, que, do modo como a coisa se encontra, não pode continuar. Na prática, dá-se o seguinte: ao deixar de apreciar os vetos presidenciais, o Congresso como que abdica de sua mais nobre atribuição: a de dar a palavra final na elaboração das leis. Hoje, além de legislar por meio de medidas provisórias, o Planalto diz, pelos vetos, quais são as leis que devem entrar em vigor e as que vão ao lixo.

Escrito por Josias de Souza às 03h52

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As manchetes deste domingo

- JB: A maior emergência da América Latina

- Folha: Brasileiros são os mais barrados pelo Reino Unido

- Estadão: Investimento em produção acelera ritmo de importações

- Globo: Falta de pessoal e máquinas pode atrasar obras do PAC

- Gazeta Mercantil: Sabesp busca mercados em outros países

- Correio: Não perca sua casa

- Valor: BB abre banco de varejo nos EUA e busca atuação global

- Veja: Já vai tarde

- Época: Depois de Fidel

- IstoÉ: A verdade sobre a lipo

- IstoÉ Dinheiro: Vem aí a super bolsa

- Carta Capital: Cuba sem Fidel

- Exame: À procura de um presidente

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Fórmula do enriquecimento!

Dalcío
 

PS.: Via sítio do Correio Popular.

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Depois de free shop e tapioca, clínica de estética

Funcionária do Ibama gasta R$ 23 mil indevidamente

 

Vem de Goiás a mais nova evidência de que o contribuinte brasileiro vem sendo tratado como pato. Uma funcionária do setor contábil do Ibama valeu-se de R$ 23 mil em verbas públicas para realizar, veja você, um tratamento estético.

 

Diferentemente do free shop e da tapioca dos ministros, os serviços de rejuvenescimento facial e corporal não foram pagos com cartões de crédito corporativos. Deu-se, dessa vez, por meio de depósitos bancários. O “Jornal Nacional” deste sábado ocupou-se do tema (assista).

 

Exposto no portal que a CGU (Controladoria Geral da União) mantém na internet, o descalabro é objeto de auditoria interna do Ibama e de apuração do Ministério Público. Recolheram-se evidências que parecem não deixar dúvidas quanto ao malfeito.

 

Deu-se a conta gotas, num movimento iniciado em 2005: “A fraude, justamente, ela ocorre é por conta desse desvio paulatino, discreto, que não foi percebido por ninguém. Esse é o pior. Quando você desvia R$ 1 milhão, todo mundo fica de olho. Agora, R$ 3 mil, num mês, R$ 4 mil no outro, pula um mês, paga outro”, lamenta o procurador da república Carlos Drewes.

 

A esteticista Ângela Maria da Silva, da clínica responsável pelo estica-e-puxa a que se submeteu a servidora do Ibama, conta: “Às vezes a gente estava numa promoção muito boa, ela falava: ‘Eu quero tantos pacotes de massagem, tantos de celutec, tantos de lifting e o dinheiro eu vou passar pra conta’. E o dinheiro entrava na conta. Então, eu não ia questionar de onde vem o dinheiro.”

 

É mesmo dura a vida dos brasileiros que se mantêm em dia com o fisco!

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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A Fundação da UnB e as ligações perigosas com o PT

 

 

A Finatec, fundação de pesquisas ligada à Universidade de Brasília, freqüenta o noticiário há semanas numa situação prosaica: descobriu-se que bancou despesas nada científicas. Saíram de suas arcas, por exemplo, os R$ 389 mil que mobiliaram o apartamento do reitor Timothy Mulholland. Foram adquiridos de saca-rolhas de R$ 859 a lixeiras de R$ 1.000.

 

Descobre-se agora que as contas da Finatec escondem segredos bem menos triviais. Deve-se a novidade a uma trinca de repórteres: Wálter Nunes, Murilo Ramos e David Friedlander. Manusearam um maço de documentos colecionados pelo Ministério Público. Contêm um nome e uma revelação.

 

Luís Lima, eis o nome que salta do papelório. Empresário, ex-consultor da prefeitura petista de Porto Alegre (RS), Lima intermediou contratos milionários da Finatec com prefeituras e governos Estaduais. Encontram-se listados numa planilha. Os contratos mais importantes foram assinados com prefeitos e governadores filiados ao PT, eis a revelação.

 

“No papel, a contratada, para prestar assessoria em programas de modernização gerencial, era sempre a Finatec. Mas quem recebia pagamentos na ponta, pelos serviços realizados, era a Intercorp e a Camarero & Camarero”, informam os repórteres. As duas firmas pertencem “ao Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero.”

 

“Segundo a planilha em poder do Ministério Público, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2000 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero & Camarero”, anota ainda a reportagem.

 

Um dos contratos intermediados por Luís Lima levou a Finatec à prefeitura de São Paulo numa época em que o município era gerido pela petista Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo.  

 

A pretexto de “melhorar a gestão da secretaria que coordena 31 subprefeituras de São Paulo, a Finatec foi brindada, em 2003, sob Marta, com um contrato de R$ 12,2 milhões. Desse total, R$ 9,3 milhões deixaram as arcas da prefeitura até 2004 –R$ 4,49 milhões aportaram na caixa da parelha Intercorp/Camarero & Camaredo. Em 2005, os negócios municipais migraram das mãos de Marta para as de José Serra (PSDB).

 

Serra mandou sustar os R$ 2,8 milhões que ainda não haviam sido liquidados. E mandou auditar o contrato da prefeitura com a Finatec. Lá no alto, há um extrato do documento produzido pelos técnicos que varejaram o contrato. Concluíram, em essência, que “houve negligência” do município, que o dinheiro era liberado sem que os serviços pudessem ser auferidos e que a fundação da UnB prestou-se a um papel  “político-partidário.”

 

Pressionando aqui você chega ao texto dos repórteres Nunes, Ramos e Friedlander. Há na notícia muitos outros detalhes, além da versão de personagens que tiveram ou têm contato com a encrenca. Não deixe de ler. O conteúdo ajuda a explicar a resistência do consórcio governista em dar vazão às investigações que deveriam ser feitas pela CPI das ONGs do Senado. A Finatec é um dos alvos da comissão que não consegue sair do lugar.

 

PS.: Numa evidência de que o desrespeito à verba pública é algo suprapartidário, a prefeitura de São Paulo, agora sob Gilberto Kassab (DEM), recontratou a mesma Finatec que, em auditoria interna, condenara. Confrontado com o inexplicável, Kassab informou, por meio de nota, que mandou "investigar" o novo contrato. Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 20h55

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Políticos se empenham para desmoralizar a política

Políticos se empenham para desmoralizar a política

Sérgio Lima/Folha
 

 

O francês Pierre Beaumarchais (1732-1799) foi um ser humano notável. Viveu como poucos os dramas de seu século, o 18. Gravou suas pegadas em muitas áreas –foi da música às letras, com estágios no mundo dos negócios e da política.

 

Escreveu duas peças notáveis: “O Barbeiro de Sevilha” e “As Bodas de Fígaro”. Nesta última, esboçou uma definição precisa de política. Tão certeira que sobrevive aos tempos. Beaumarchais acomodou na voz do personagem Fígaro a fala que nos interessa realçar. Refere-se assim à arte da política:

 

“[...] Fingir ignorar o que se sabe e saber o que se ignora; entender o que não se compreende e não escutar o que se ouve; sobretudo, poder acima de suas forças; ter freqüentemente como grande segredo o esconder que não se têm segredos; fechar-se num quarto para talhar penas, e parecer profundo quando se é apenas, como se diz, oco e vazio; [...] procurar enobrecer a pobreza dos meios pela importância dos objetivos: eis toda a política, ou então morra eu!”

 

Até parece que Fígaro referia-se à Brasília dos dias atuais. Ali, mesmo os desentendidos em política conseguem alcançar as politicagens. Ali, o excesso de cabeças é confrontado com a escassez de miolos. Ali, enfim, armam-se os melhores estratagemas para alcançar os piores subterfúgios.

 

No ermo brasiliense, os políticos esforçam-se para desmoralizar a política. Todas as questões de Estado são submetidas à lógica da política rasa. Tudo se resume a tentativas dos partidos e de seus filiados de ganhar vantagens uns sobre os outros. A ninguém interessa debater, por exemplo, a política energética do país. Deseja-se saber, apenas, a quem o neófito Edison Lobão (PMDB-MA) entregará mais cargos e verbas do setor elétrico. PMDB ou PT? Dilma ou Sarney?

 

A ninguém –ou a bem poucos—interessa examinar a essência dos temas. Tudo vira embate eleitoral. Tudo se converte em Fla-Flu. Ou, por outra, tudo acaba em Lula-FHC. Há desvios no uso dos cartões? Pois que se abra a gincana dos sujos contra os mal lavados. Fulano roubou mais, grita um lado. Quem malversou mais foi beltrano, vocifera o outro. Lance-se toda a roupa suja no palco de uma CPI. Não, não. Para que nada se apure, para que tudo acabe em confusão, melhor duas CPIs.

 

Na semana passada, o Banco Central anunciou ao país um feito inédito: a dívida externa deixou de ser um problema para o Brasil. O Tesouro dispõe, hoje, de US$ 187,5 bilhões em ativos financeiros. Poderia pagar toda a dívida com os credores internacionais e ainda lhe sobrariam US$ 4 bilhões. Deve-se o êxito à política, no sentido mais nobre do termo.

 

A boa nova que o BC pendurou nas manchetes traz as digitais de pelo menos três presidentes da República. Foi construída ao longo de 15 anos e cinco meses –dois anos e três meses de Itamar Franco, oito anos de Fernando Henrique Cardoso e cinco anos e dois meses de Lula.

 

Em 2003, quando assumiu a presidência, Lula fez a opção de sua vida. Poderia ter abraçado as teses históricas do PT. Neste caso, a ortodoxia do BC teria sido mandada às favas e os credores externos arrostariam uma moratória. Preferiu associar-se ao figurino liberal do tucano Henrique Meirelles e à moderação do petista Antonio Palocci. Lula manteve e aprofundou o figurino de responsabilidade inaugurado com o Real.

 

O próximo presidente da República, seja ele quem for, será marcado, na seara fazendária, pelo signo da continuidade. A estabilidade econômica tornou-se um valor caro à sociedade brasileira. Um mínimo de bom senso recomendaria aos políticos uma funda reflexão sobre o tema. Do debate nasceria uma pergunta óbvia: por que o êxito econômico não se reproduz em outros setores –a saúde e a educação, por exemplo? Eis a resposta: faltam empenho e, sobretudo, continuidade.

 

Há uma década e meia a economia vem sendo mantida a salvo da sanha da baixa política. O ministério da Fazenda tornou-se o império da lógica –exercida ora com mais, ora com menos talento. O mesmo não se dá nas outras esferas, subordinadas a interesses de políticos que “fingem ignorar o que se sabe e saber o que se ignora.”

 

São políticos que, no dizer pouco refinado do debate que os senadores Gilvan Borges (PMDB-AC) e Mário Couto (PSDB-PA) travaram há quatro dias, consideram-se uns aos outros “vagabundos” e “safados.” Até quando?

Escrito por Josias de Souza às 19h29

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PT leva ao balcão municipal até ministério de Lula

A costura das alianças municipais virou uma espécie de pôquer. Está todo mundo pagando pra ver. Em São Paulo, o PT levou ao pano verde uma carta que não lhe pertence. O petismo quer arrancar a candidata Luíza Erundina (PSB) do jogo oferecendo ao partido dela, por baixo da mesa, o ministério do Turismo.

 

A coisa funcionaria assim: Marta Suplicy trocaria o Turismo pela candidatura em São Paulo; Erundina diria adeus à disputa e declararia apoio ao PT. Em troca, o PSB acomodaria na vaga de Marta a ex-prefeita de Salvador, Lídice da Mata.

 

A transação será discutida, na próxima terça-feira, em encontro do presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), com a cúpula do PSB. Tem-se a impressão de que Erundina, por ora, nada sabe. Ouvida, a quase ex-candidata afirmou: “Parece que minha candidatura está à venda, né?" É, de fato, o que parece.

 

Para dar conforto a Marta Suplicy, o PT deveria ser mais ousado. Prometendo ao PSDB a cadeira de Lula, pode arrancar da mesa em que se desenvolve o pôquer paulistano dois jogadores bem mais incômodos do que Erundina: o tucano Geraldo Alckmin e o ‘demo’ Gilberto Kassab. Coragem, senhores! Um pouco mais de arrojo!

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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PF investiga firma que emitiu nota fria para PSDB

A pedido do Ministério Público, a Polícia Federal investigará a empresa Gold Stone. Trata-se de uma das firmas que, segundo a Receita Federal, emitiram notas frias por supostos serviços prestados à campanha presidencial de José Serra (PSDB), em 2002.

 

A requisição da Procuradoria foi enviada à PF na última quarta-feira (20), informa o repórter Leonardo Souza. Os procuradores puseram-se em ação depois de ter recebido da Receita um documento chamado de “representação fiscal para fins penais”.

 

O fisco diz ter apurado uma série de malfeitorias praticadas pela Gold Stone. A empresa, segundo a Receita, é “fantasma”. Jamais recolheu tributos. Tampouco possui registro na Junta Comercial de São Paulo, onde supostamente funcionaria sua sede.

 

Instado a comentar o caso, Serra, hoje acomodado na cadeira de governador de São Paulo, disse que as contas da campanha de 2002 foram “integralmente” aprovadas pela Justiça Eleitoral. Se a empresa prestou serviços ao partido e não pagou impostos, “o problema é dela.”

 

A Receita pensa de outro modo. As dúvidas relacionadas à Gold Stone compõem o lote de irregularidades que levaram o fisco a suspender a imunidade tributária do partido. Providência idêntica foi adotada em relação a pelo menos mais seis legendas: PT, PMDB, PTB, PP, PR e DEM.

Escrito por Josias de Souza às 04h23

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As manchetes deste sábado

- JB: Lula nega gás a Cristina

- Folha: Brasil e Argentina assinam pacto de cooperação nuclear

- Estadão: Brasil rejeita ceder gás boliviano à Argentina

- Globo: Casa vazia será arrombada para combater à dengue

- Gazeta Mercantil: Sabesp busca mercados em outros países

- Correio: Brasil não cederá gás à Argentina

- Valor: BB abre banco de varejo nos EUA e busca atuação global

- Jornal do Commercio: Dengue em queda

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h37

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McCuba!

Duke
 

PS.: Via blog do Duke.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Esqueleto bilionário do SFH assombra gestão Lula

Esqueleto bilionário do SFH assombra gestão Lula

Título criado para socorrer mutuários vira pesadelo

Passivo do FCVS já soma algo como R$ 151 bilhões

Só em 2007, juros sorveram R$ 1,41 bi do Tesouro

Parte do dinheiro engorda ‘massas falidas’ do Proer

Em 2009, governo começa a amortizar o ‘principal’

 

No dia 30 de março de 2004, o senador Edison Lobão, à época filiado ao velho PFL, subiu à tribuna do Senado para tratar de uma encrenca que se avizinhava: dali a nove meses, em janeiro de 2005, o governo começaria a pagar, por força de lei, os juros de um título chamado CVS. Fora criado em 1967, para lastrear o FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais).

 

Lobão angustiara-se com reportagem que lera 15 dias antes. Informava que o FCVS, criado em 1967 para aliviar as prestações dos mutuários do SFH (Sistema Financeiro Habitacional), transformara-se num “esqueleto” bilionário. Pior: parte dos ossos jazia no baú das massas falidas de bancos que foram à breca em 1995, sob FHC, nas pegadas do Plano Real.

 

“O Banco Central tem sido lento e pouco corajoso em encontrar soluções adequadas, de interesse público, para processos que se arrastam há quase uma década”, queixou-se Lobão, referindo-se à demora do governo em levantar a liquidação de bancos como o Nacional, o Econômico e o Mercantil de Pernambuco.

 

Decorridos oito anos, Lobão trocou o oposicionista DEM (ex-PFL) pelo governista PMDB, virou ministro de Lula e já não se anima a bater no BC. Silencia justamente no momento em que o esqueleto do FCVS tornou-se um problema real.

 

Estima-se que os títulos abrigados no fundo, os CVS, avaliados em R$ 107 bilhões no dia em que o senador do ex-pefelê subiu à tribuna, somam agora 151 bilhões. Desde 2005, como previsto em lei, o governo viu-se compelido a pagar os juros de parte do papelório –R$ 1,4 bilhão só em 2007.

 

A partir do ano que vem, a encrenca ganhará vulto: além dos juros, a União terá de amortizar o principal da dívida, dando início a um processo que vai atazanar as arcas da Viúva até 2027, quando vencem os últimos títulos.

 

Nesta sexta-feira (22), o blog conversou com o operador de uma grande corretora de São Paulo. Informou o seguinte: antes visto como um “mico”, o CVS tornou-se um papel com alta procura no mercado. Valoriza-se a mais não poder.

 

Há dois anos, era negociado com deságio que passava dos 50%. Quando começaram a render juros, em 2005, começaram a escalar uma cordilheira da valorização. A perspectiva de início da amortização da dívida, em 2009, apressou o processo. Hoje, o CVS é comercializado com deságio que oscila entre 10% e 15% do valor de face do título.

 

O CVS era “título virtual”. Só existia na escrituração dos bancos. A partir de 2005, o governo teve de começar a emitir os papéis que lastreiam a dívida. Por ora, o Tesouro só lançou no mercado, em valores corrigidos monetariamente, R$ 69 bilhões dos R$ 151 bilhões que compõem o esqueleto.

 

Cedo ou tarde, a União terá de emitir o papelório referente aos outros R$ 82 bilhões. Quando maior a demora, maior o tombo. A conta dos juros incide sobre todo o passivo, retroagindo a 2005. Aqui entra a parte da história que inquietava Lobão ao tempo em que ainda se animava a criticar o governo Lula: o baú das três maiores massas falidas do Poer –Nacional, Econômico e Mercantil de Pernambuco— guarda notáveis R$ 30,4 bilhões em CVS.

 

Desse total, só R$ 2,7 bilhões já foram efetivamente emitidos pelo Tesouro. Só no ano passado, renderam juros de R$ 200 milhões. Outros R$ 27,7 bilhões dormitam na escrituração das bancas falidas ainda na condição de “CVS virtual”. Estima-se que, quando todo o lote de títulos estiver devidamente emitido, noves fora a amortização do principal, o Nacional fará jus a juros anuais de R$ 1,82 bilhão; o Econômico beliscará R$ 552 milhões todo ano; e o Mercantil, algo como R$ 15,5 milhões.

 

O caso do Nacional é, de todos, o mais preocupante. Seu passivo é estimado, hoje, em R$ 21 bilhões. Uma importância inferior aos R$ 22,1 bilhões em CVS que traz anotados na coluna de ativos de sua escrituração. Ou seja, a essa altura o BC é, do ponto de vista estritamente contábil, devedor da família Magalhães Pinto, ex-proprietária do banco sob liquidação.

Na abertura do discurso que pronunciara em 2004, Edison Lobão fizera referência a uma entrevista que Lula havia concedido na campanha presidencial de 2002. “Recordo-me que o então candidato Lula da Silva disse estranhar que o governo federal, ao invés de solucionar rapidamente os problemas judiciais a ele afetos, deveria logo liquidar aqueles sobre os quais não mais pairassem dúvidas.”

De uma coisa ninguém tem dúvida: as liquidações bancárias iniciadas pelo BC há 12 anos, ainda sob FHC, precisam ter um paradeiro. Do contrário, vai-se cumprir a profecia feita, em março de 2004, pelo agora ministro das Minas e Energia: “O Tesouro Nacional está perdendo bilhões e bilhões de reais [...] pelo mesmo vezo que herdou do passado: a procrastinação de soluções [...]”, disse Lobão, antes de concluir que logo a dívida dos bancos submetidos ao regime do Proer “estará quitada e o governo será obrigado a devolver a totalidade das notas cambias do Tesouro em carteira.”

Se o rei de Espanha, Juan Carlos, desse de cara com Edison Lobão, decerto perguntaria: “?Por qué no hablas?”

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Governadores estão na berlinda da Justiça Eleitoral

Escrito por Josias de Souza às 17h21

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STF pede a PSDB prova de que Lula sonegou dados

  Folha
Relator de ação movida pelo PSDB para abrir os extratos dos cartões corporativos do Planalto, o ministro Celso de Mello fez, nesta sexta-feira (22), uma exigência ao senador Arthur Virgílio (AM). Signatário da ação, o líder tucano terá de levar aos autos, em dez dias, provas documentais de que Lula negou-se a fornecer as informações que o PSDB deseja expor à luz do dia.

 

Com o seu despacho (íntegra aqui), Celso de Mello adiou a decisão quanto ao pedido de liminar formulado por Virgílio. Para o ministro, é essencial que haja prova documental de que a presidência, quando instada, se negou a abrir as informações solicitadas pela via parlamentar.

 

Em nota, Arthur Virgílio disse o seguinte: “Atenderei à decisão do ministro Celso de Mello. Dentro do prazo estipulado, encaminharei a ele os documentos comprobatórios. Além de outros, anexarei a negativa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em fornecer ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR) informações sobre gastos com cartões corporativos, sob a alegação de se tratar de documentos sigilosos”.

 

Embora tenha protelado sua decisão, Celso de Mello anotou no despacho um ponto de vista que já expusera em entrevistas: “Ninguém está acima da Constituição e das leis da República. Todos, sem exceção, são responsáveis perante a coletividade, notadamente quando se tratar da efetivação de gastos que envolvam e afetem despesa pública. Esta é uma incontornável exigência de caráter ético-jurídico imposta pelo postulado da moralidade administrativa.”

 

Além do pedido protocolado por Virgílio, corre no STF uma outra ação relacionada aos cartões de crédito da presidência. O autor é o PPS, representado por seu presidente, Roberto Freire (PE). Pede, também, a abertura dos gastos feitos pela presidência da República por meio de cartões. O relator, neste caso, é o ministro Ricardo Lewandowiski. Há dois dias, ele negou a concessão de liminar. Esgrimiu a tese de que o princípio constitucional da publicidade não alcança os atos governamentais cuja divulgação possa pôr em risco a segurança nacional. O mérito da causa terá de ser julgado pelo plenário do Supremo, em data ainda incerta.

Escrito por Josias de Souza às 17h06

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Defesa de Palocci aproveita ‘meia-volta’ de Buratti

  Lula Marques/Folha
No Brasil, os crimes do poder não costumam acabar em castigo. Bem verdade que o processo da “quadrilha” do mensalão prolongou os dias de má notoriedade de 39 pessoas –a 40ª, Silvinho Pereira, já pulou fora. Porém, ao contrário do malfeito, que mora perto, a punição reside em local longínquo e desconhecido.

 

Por ora, sobrevive aquela sensação de que, acima de determinado nível de renda, nenhuma falta é tão grave que justifique uma punição. Veja-se o caso do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda). Parece que seus dias de embaraço estão mesmo chegando ao fim.

 

José Roberto Batocchio, advogado do ex-ministro, deslizou os olhos sobre o documento que Rogério Buratti registrou em cartório. Sabe de que documento o repórter está falando? Não sabe? Aquele em que o ex-algoz de Palocci dá meia-volta em todas as acusações cabeludas que fizera contra o ex-amigo e ex-chefe.

 

Pois bem, o que achou o doutor Batocchio do texto de Buratti? Considerou-o “relevante”. Tem serventia para a defesa de Palocci nos processos judiciais que lhe pesam sobre os ombros? Sim, o papelório tem “conteúdo que interessa juridicamente.”

 

No Ministério Público de Ribeirão Preto, tem gente escalando as paredes. É o caso do promotor Aroldo Costa Filho. Participou do grupo que virara do avesso a gestão de Palocci na prefeitura da cidade (2000-2002). Agora, ameaça autuar Buratti por falso testemunho por ter dado todo o dito por não dito.

 

“A partir das informações de Buratti conseguimos provas importantes”, diz o doutor Costa Filho. “Foi ele que indicou o caminho espontaneamente. Não houve pressão. Sem ele seria impossível encontrar as provas que incriminavam Palocci.”

 

Bobagem, responde Roberto Telhada, advogado de Buratti. “É nulo de origem o ato que os promotores praticaram. Meu cliente foi coagido. Por isso fez acordo para denunciar o ministro. A retratação [registrada em cartório] vale sim.”

 

Está armado o picadeiro. Batocchio, o advogado de Palocci, injetará nos autos o documento em que Buratti se retrata. Costa Filho e seus colegas de promotoria vão espernear. E o juiz ficará diante da seguinte situação: havendo provas densas no processo, pode desconsiderar a meia-volta Buratti. Não havendo, Palocci vai pra galera.

Escrito por Josias de Souza às 16h14

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As manchetes desta sexta

- JB: Mercado brasileiro recupera as perdas da crise dos EUA

- Folha: Brasil passa de devedor a credor externo

- Estadão: Brasil vira credor internacional

- Globo: Brasil reúne recursos para pagar toda dívida externa

- Gazeta Mercantil: Sabesp busca mercados em outros países

- Correio: Agora são os gringos que devem ao Brasil

- Valor: BB abre banco de varejo nos EUA e busca atuação global

- Estado de Minas: Reforma tributária vai aliviar folha de empresas

- Jornal do Commercio: Lei seca começa a provocar demissões

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Nunca na história desse país...!

Novaes
 

PS.: Via sítio JB Online.

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Lula quer CPI de direção exclusivamente governista

Presidente recusa idéia de dividir poderes com oposição

Abespinhados, PSDB e DEM elevam o tom das ameaças

Jucá pede calma e tenta evitar a abertura de duas CPIs

PMDB aproveita confusão para exigir cargos do Planalto

 

Sérgio Lima/Folha

 

O impasse que impede o governo de compartilhar com a oposição o comando da CPI dos Cartões tem nome. Chama-se Lula. Em reunião realizada na quarta-feira (20), no Planalto, o presidente informou aos seus dois principais operadores políticos que é contra a idéia de entregar ao tucanato a presidência da comissão. Ouviram-no o coordenador político José Múcio e o líder no Senado Romero Jucá.

 

Lula foi taxativo. Disse que o regimento do Congresso assegura aos dois maiores partidos –PMDB e PT—a indicação do presidente e do relator da CPI. Portanto, não considera razoável que o governo ceda um dos postos à oposição. Defende a manutenção dos nomes já indicados: para a presidência, o senador Neuto de Conto (PMDB-SC); para a relatoria, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

 

Na véspera, terça-feira (19), de volta de uma viagem ao Espírito Santo, Lula já havia compartilhado sua opinião com um outro parlamentar governista. Fora igualmente enfático. Falara do respeito ao regimento e do descabimento da pretensão oposicionista. O interlocutor ponderou que a intransigência poderia envenenar a atmosfera do Congresso. Lula deu de ombros.

 

O congressista reteve da conversa a impressão de que o presidente está se lixando para o esperneio da oposição. Lula recebera naquela mesma terça-feira a boa nova da última pesquisa de opinião. Sua popularidade roçara as nuvens: 66,8%. Na próxima semana, vai tentar mudar de assunto. Enviará ao Congresso o projeto de reforma tributária. Se PSDB e DEM preferirem dar ênfase à encrenca dos cartões, pouco se lhe dá.

 

Na noite de quarta-feira (20), Romero Jucá tocara o telefone para o senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Disse-lhe que voltaria ao tema da CPI em reunião dos líderes governistas, no Planalto. Propugnaria pelo entendimento com a oposição. O encontro mencionado por Jucá, de fato, ocorreu. Deu-se nesta quinta-feira (21). Mas o tema levado à mesa foi outro: a reforma tributária.

 

Os poucos que se animaram a tratar de CPI o fizeram lateralmente. Ainda assim, para esgrimir tese oposta à de Jucá. Por exemplo: o deputado Maurício Rands (PE), líder do PT no Câmara, disse que seu partido não cogita abraçar a tese da divisão do comando da CPI.

 

No final da tarde, em diálogo com o colega José Agripino Maia (RN), líder do DEM, Jucá disse que Lula o havia liberado para resolver o problema da CPI no âmbito do Congresso. O que o consórcio governista resolvesse estaria bem resolvido. Meia verdade. Convenientemente, Jucá omitiu de Agripino a metade referente ao ponto de vista de Lula, frontalmente contrário à reivindicação da oposição. Uma opinião que Jucá ainda espera reverter a partir de uma costura feita no Legislativo. Impossível? Não. Mas será difícil convencer os governistas a ceder espaço à oposição contra a opinião de Lula.

 

Numa tentativa de ganhar tempo, arrastou-se para o centro da articulação o presidente do Senado. Garibaldi Alves (PMDB-RN) prometera a Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, que leria no plenário, ainda nesta quinta, o pedido de abertura da segunda CPI dos Cartões. Uma comissão só do Senado, sem a presença de deputados, urdida por tucanos e ‘demos’ justamente para pressionar o governo a ceder à oposição a presidência da outra CPI, a mista.

 

Garibaldi, porém, voou para São Paulo. Tinha encontro marcado com o governador José Serra. Deixou para trás uma recomendação que irritou Virgílio. Antes de ser levado ao plenário, o requerimento da CPI exclusiva do Senado teria de ser discutido numa reunião de líderes, marcada para terça-feira (26) da semana que vem.

 

Em privado, Virgílio disse que sua “paciência” com Garibaldi está “no limite”. No plenário, comparou a gestão de Lula à do general Figueiredo. Disse que, sob o último presidente da ditadura militar, houve duas CPIs no Senado: a do escândalo Coroa-Brastel e a do BNH.

 

Na primeira, disse Virgílio, o relator foi o então deputado Alberto Goldman (SP), à época um comunista abrigado sob o guarda-chuva do PMDB. O líder tucano espetou: “Nem a ditadura se intrometeu dessa maneira no Legislativo. Nem o regime militar usou sua maioria para praticar esse tipo de manobra.”

 

Virgílio e Agripino deliberaram o seguinte: se a oposição não obtiver a presidência da CPI mista dos Cartões, PSDB e DEM se esquivarão de indicar os seus representantes na comissão, o que a impediria de funcionar. Priorizariam a CPI do Senado, onde terão assento na direção e equilíbrio no plenário. “Se eles não indicarem, eu indico”, dissera Garibaldi antes de viajar para São Paulo. “Se ele indicar alguém do PSDB, num gesto de ousadia, eu destituo imediatamente”, redargüiu Virgílio.

 

Parte dos senadores do PMDB, como sói acontecer, enxergou no sururu que se arma no Senado uma avenida de oportunidades. A bancada do partido organiza para a próxima semana um jantar dos descontentes. Queixam-se da demora do Planalto em nomear os seus apadrinhados para estatais do setor elétrico. Empresas que pendem do organograma do ministério das Ministério das Minas e Energia, confiado ao neo-peemedebista Edison Lobão (MA). 

 

O repasto dos insatisfeitos, ainda sem data marcada, deve ocorrer na casa de Valter Pereira (PMDB-MS). No final do ano passado, em jantar semelhante, oferecido pelo mesmo senador, os peemedebistas armaram uma revolta que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta.

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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STF breca processos com base na Lei de Imprensa

Em decisão liminar (provisória), o ministro Carlos Ayres Britto, do STF, suspendeu a eficácia de 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa. Na prática, a decisão interrompe a maioria dos processos ou das condenações judiciais que tenham como base essa lei.

 

O despacho de Ayres Britto foi motivado por ação protocolada no Supremo, há dois dias, pelo PDT. Assina-a o líder do partido na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ). No texto da ação, o PDT requer a revogação de toda a Lei de Imprensa. Argumenta que, baixada em 1967, sob a ditadura militar, essa lei se confronta com a Constituição de 1988. Miro mencionou na ação os processos movidos pela Igreja Universal contra jornais e jornalistas.

 

“A atual Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa que ressaiu das pranchetas da nossa Assembléia Constituinte de 1987/1988”, anota Ayres Britto em sua decisão. “Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual.”

 

Leia aqui a íntegra da decisão do ministro. Ela vale até que o mérito do processo seja levado a julgamento no plenário do STF, composto por 11 ministros. Algo que nao tem data para acontecer.

Escrito por Josias de Souza às 20h15

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Senado foi reduzido a palco de 'gangues rivais'

Wilson Dias/ABr

 

Mário Couto (PSDB-PA): “Vossa excelência é safado.”

Gilvam Borges (PMDB-AP): “Vagabundo. Irresponsável. Incompetente.”

Couto: “Safado.”

Borges: “Amanhã, a máscara cai. Acabou a palhaçada.”

 

Por muito pouco os senadores Couto e Borges não saíram no braço na tarde desta quinta-feira (21). O segundo chegou a empurrar o primeiro, que se preparava para responder com um tapa no instante em que entrou em cena a turma do “deixa disso”, comandada por Kátia Abreu (DEM-TO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Assinantes do UOL podem assistir aqui a um trecho do princípio da refrega.

 

Restou na atmosfera uma certeza: o vetusto Senado, Casa dos congressistas mais velhos, concebida para preservar o equilíbrio e o bom senso, tem entre os seus membros indivíduos pessoas que se consideram um ao outro “vagabundo” e “safado”.

 

O que é o Parlamento? É a melhor alternativa ao conflito que civilização foi capaz de inventar. E o que levou Couto e Borges a se portarem como combatentes de gangues rivais? O caso dos cartões de crédito corporativos.

 

Em discurso insosso, pronunciado desde a tribuna, Borges tachara a oposição de “irresponsável.” Dissera que a tática oposicionista de trasnformar o Senado em "banca de tapioca" não dera resultados. Como evidência, mencionara o crescimento da popularidade de Lula.

 

Nas pegadas de Borges, foi à tribuna o contendor Couto. Disse que o colega não tem autoridade para pedir silêncio à oposição. “Só quem pode me calar são os mais de um milhão de eleitores que me mandaram para o Senado.” E exibiu um maço de folhas com a lista de escândalos ocorridos no governo desde Collor. Ressaltou que a “corrupção” praticada sob Lula ocupa seis páginas. “Um recorde”.

 

Abespinhado, Borges prometeu responder ao colega em novo discurso, a ser feito nesta sexta-feira (22). “Vossa Excelência estará aqui amanhã?”, perguntou. E Couto: “Vou viajar para o meu Estado.” Borges aconselhou: “É melhor adiar a viagem.”

 

Ao descer da tribuna, dedo em riste, Couto marchou na direção de Borges. Deu-se, então, o rififi. Acorreram Kátia, primeiro; Demóstenes, depois; e os seguranças do Senado, na seqüência.

 

Evitou-se que a contenda fosse resolvida nos punhos. E foi bom que isso ocorresse. Torça-se, porém, para que a refrega prossiga, que tenha desdobramentos, que gere conseqüências, que mobilize toda oposição e o governo, que produza inimizades eternas. Desde que do confronto resulte a elucidação do mistério dos cartões. Tudo o que o país deseja, no momento, é saber o que se esconde sob a “tapioca”. A de Lula e a de seus antecessores.

 

Que os socos e os insultos sejam substituídos pela investigação e pela exposição dos fatos.

Escrito por Josias de Souza às 17h47

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Brasil passa de devedor à posição de credor externo

Outrora endividado até a raiz dos cabelos de todos os seus filhos, o Brasil migrou da condição de devedor para a de credor externo. Significa dizer que as reservas internacionais do país passaram a somar mais do que o total da dívida. Nunca na história desse país, dirá Lula logo, logo –dessa vez com razão—, ocorrera semelhante ventura.

 

A boa nova consta de um boletim divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Banco Central. Chama-se “Indicadores de Sustentabilidade Externa do Brasil – Evolução Recente.” Informa o seguinte:

 

"[A dívida líquida externa] passou de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para 2007. No primeiro mês de 2008, já se estima que esse montante se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica."

 

Deve-se notar o seguinte: o Brasil não vai liquidar de uma vez o seu débito externo. Apenas informa que, se quisesse, teria dinheiro para fazê-lo. Um dado que reforça a pregação segundo a qual a economia do país está, hoje, mais preparada para suportar eventuais turbulências que venham de fora.

 

Resta o problema da dívida pública interna. Em janeiro de 2008, mercê do resgate de um lote de títulos, o governo logrou reduzi-la em 1,71%. Coisa de R$ 20,9 bilhões. Ainda assim, o estoque total da dívida é ainda portentoso: R$ 1,204 trilhão.

 

No caso da dívida externa, o governo contou com a ajuda da queda do dólar. Quando ao débito interno, a redução depende da pertinácia com que se irá manter o rigor fiscal.

Escrito por Josias de Souza às 16h06

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As manchetes desta quinta

- JB: Rio é campeão da dengue

- Folha: Petrobras foi alvo de dois furtos, diz relatório

- Estadão: Bovespa e BM&F negociam fusão e ações disparam

- Globo: Dados roubados eram de megacampo da Petrobras

- Gazeta Mercantil: Fusão Bovespa-BM&F pode superar a Nyse

- Correio: Interventor é substituído...

- Valor: Reforma vai reduzir INSS de empresas e salário-educação

- Estado de Minas: Menor engravida na cadeia

- Jornal do Commercio: PM ocupa Boa Viagem

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h31

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Bem na foto!

Lute
 

PS.: Via blog do Lute.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Aécio busca acordo com aliados de Lula para 2010

Aécio busca acordo com aliados de Lula para 2010

Mineiro monta estratégia alternativa à de José Serra

Nos subterrâneos, tenta acerto com o PMDB e o PSB

Idealiza chapa com Ciro de vice e a simpatia de Lula

 

  Folha
Em silêncio, o governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, arma sua estratégia para tentar prevalecer sobre o José Serra como candidato do PSDB à sucessão de Lula. Dá-se num instante em que o rival paulista consolida-se como o presidenciável mais bem-posto nas pesquisas de opinião.

 

Privadamente, Aécio diz que “pesquisa é importante, mas não é tudo”. Tenta demonstrar que dispõe de uma qualidade que falta a Serra: a capacidade de “agregar”. Enquanto o contendor se preocupa em assegurar o apoio do DEM, Aécio corteja legendas associadas ao consórcio partidário que gravita em torno de Lula.

 

Embora embrionários, são freqüentes os contatos de Aécio com o PMDB e o PSB. Tornaram-se mais intensos depois que Serra deixau clara sua preferência pela reeleição de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura de São Paulo, em detrimento de uma candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).

 

A movimentação de São Paulo tonificou o assédio do PMDB e do PSB sobre Aécio. Lideranças das duas legendas tentam convencê-lo, uma vez mais, a deixar o PSDB. Argumentam que a nata do tucanato, FHC à frente, já optou por Serra.

 

A idéia de deixar o partido nao parece seduzir Aécio. Diz aos interlocutores que o jogo interno do tucanato está só começando. E tenta incluir os aliados de Lula na sua própria estratégia. Eis o que vai na cabeça do governador mineiro, segundo apurou o blog:

 

1. Poder X perspectiva de poder: na opinião de Aécio, a coalizão de Lula começará a fazer água depois da eleição municipal de outubro. “A expectativa do poder atrai mais do que o próprio poder”, disse o governador a um amigo. “As forças que estão em torno do Lula vão com ele até as eleições de 2008. Depois, será outro momento. Esses partidos buscarão se posicionar para 2010.” Apresenta-se, desde logo, como alternativa.

 

2. Posição privilegiada: para Aécio, a ausência de Lula na cédula de 2010 faz do PSDB a principal “expectativa de poder.” Uma expectativa que tende a aumentar se o escolhido tiver a capacidade de organizar em torno de si uma aliança partidária ampla. Algo que se julga em melhores condições de obter do que Serra.

 

3. Falso favoritismo: a boa colocação de Serra nas pesquisas decorre, na opinião de Aécio, da taxa de conhecimento do governador de São Paulo. “O Serra aparece com mais de 30%. Eu apareço com 15%. Mas é preciso considerar que ele é conhecido por quase 100% dos eleitores. Eu sou conhecido apenas por 40%”, diz Aécio. De resto, argumenta que é preciso levar à mesa as respectivas taxas de rejeição. Estima que a de Serra bate em 30%. A dele, não passaria de 15%.

 

4. Aversão a São Paulo: em contatos com governadores do Nordeste e do Sul, Aécio diz ter detectado uma resistência à idéia de acomodar outro presidente proveniente de São Paulo no Palácio do Planalto. Pretende transformar a suposta aversão em munição na guerra interna que trava com Serra. No limite, afirma, exigirá que a candidatura tucana seja definida por meio de prévias.

 

5. Lula como eleitor: nessa matéria, Aécio segue o senso comum. Acha que Lula chega a 2010 como eleitor privilegiado. O que não está claro, diz ele, é qual o jogo que o presidente vai jogar. O governador diz em seus diálogos reservados coisas assim: “O Lula trabalha com a perspectiva de voltar em 2014. O PT não fugirá de ter candidato. Mas não sei qual vai ser o nível de competitividade desse candidato. Se houver outra candidatura da base governista ou que incorpore uma parcela dessa base, ocupando a posição de vice, por exemplo, talvez interesse ao presidente se manter próximo dessa outra candidatura. O Lula não vai querer sair derrotado da eleição.”

 

6. O vice: Aécio idealiza uma composição política que lhe permita convencer o ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) a compor sua chapa na condição de vice. Os dois têm em comum o mesmo desejo de deter Serra. Por ora, Ciro apresenta-se, ele próprio, como alternativa presidencial. Mas já admitiu, mais de uma vez, a hipótese de uma composição com Aécio. Deu-se em diálogos com o próprio governador mineiro e em conversas com o amigo Tasso Jereissati (PSDB-CE), outro personagem que torce o nariz para Serra. Impossível? Aécio acha que não: “Assim como o PMDB, o PC do B e o PSB não chegam a 2010 acoplados a um projeto do PT. O que os une agora é o guarda-chuva do Lula. Depois da eleição municipal, se eu mostrar que tenho viabilidade, há uma possibilidade concreta de construir um entendimento com o Ciro e boa parte desse pessoal.”

 

7. Plano B: caso sua estratégia naufrague, Aécio diz preferir a disputa por uma cadeira no Senado a abandonar o PSDB. Tampouco considera a hipótese de compor com Serra, na condição de vice, uma chapa “puro sangue.” Seria, nas palavras dele, “um erro primário.” A hora, diz o governador, é de somar. Acha que o DEM não tem outra opção senão grudar-se num candidato do PSDB. Com ou sem o apoio do tucanato a Gilberto Kassab. Daí a sua pretensão de “abrir o leque”. Não exclui a hipótese de ser batido por Serra no jogo interno. Porém, não lhe passa pela cabeça entregar a partida já nas preliminares.

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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Professores da UnB dizem ‘não’ à saída do reitor

Fotos:Lula Marques/Folha
 

 

No livro “Brasil Anedótico”, Humberto Campos atribui a Dom Pedro 2º (1825-1891) um raciocínio de singela beleza: “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro.”

 

Nesta quarta-feira (20), reunidos em assembléia, os professores da UnB ministraram uma inestimável lição: na sala de aula, implacáveis com os alunos, não lhes perdoam nada. Mas a si mesmos perdoam tudo.

 

Com folgada maioria, foi rejeitada a proposta de afastamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. Aquele que utilizou verbas destinadas a pesquisa para decorar, com toques de requinte, o apartamento funcional que lhe servia de morada.

 

Esperava-se que o reitor desse as caras na assembléia. Preferiu, porém, mandar uma defesa escrita. No texto, diz que os gastos foram aprovados pelo conselho diretor da fundação da UnB. O apartamento ele já desocupou. O cargo, nem pensar.  

 

Ao aceitar o argumento do reitor, mantendo-o em sua cadeira, a maioria dos professores como que referendou o uso de R$ 470 mil em verbas públicas para tornar mais requintada a residência de Mulholland. Noves fora os móveis, adquiriram-se mercadorias assim:

 

Equipamentos de TV e som: R$ 36.603;

 

Obras de arte: R$ 21.600;

 

16 vasos com "plantas diversas": R$ 7.264;

 

3 lixeiras: R$ 2.738.

 

Escalado para acompanhar a reunião da UnB, o repórter Lula Marques visitou um banheiro da universidade. Fica nas imediações do local onde se deu a assembléia. Ali, não há lixeiras de mil reais. Aliás, nem lixeira há. Um simulacro de balde plástico faz as vezes de “lixo” (foto ao lado).

 

Não é certo que os mestres da UnB, no exercício de seus mais nobres desígnios, conseguirão converter as “inteligências juvenis” a eles confiadas nos “homens do futuro.” De concreto, tem-se, por ora, apenas a evidência de um flagelo do presente: uma parte dos docentes da UnB, uma das principais casas de ensino do país, carece urgentemente de umas boas aulas de ética.

Escrito por Josias de Souza às 22h47

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Ao dar posse ao substituto, Lula ‘absolve’ Matilde

Antônio Cruz/ABr
 

 

Lula costuma ser generoso com auxiliares pilhados em desvios éticos. Na despedida de José ‘chefe de quadrilha’ Dirceu, cobriu-o de elogios. Na saída de Antonio ‘sigilo do caseiro’ Palocci, beijou-lhe a face. Nesta quarta-feira (20), ao empossar o substituto de Matilde ‘cartão corporativo’ Ribeiro, expediu um atestado verbal de inocência da ex-auxiliar.

 

"Matilde sai do governo sem ter cometido nenhum crime. Teve apenas falhas administrativas”, disse Lula. Ora, então por que diabos afastou a pobre? “Em uma conversa muito franca com ela, eu disse que não compensava ficar em um cargo para ser massacrada, como ela estava sendo.”

 

Bobagem. A saída de Matilde teve o efeito de uma confissão. Se era inocente, cabia ao chefe preservá-la. Preferiu levá-la ao microondas. E a “companheira” vai ao banco de CPI na condição de ex-ministra.

 

O novo ministro Edson Santos (na foto) também elogiou a antecessora. Mais: disse que dará continuidade à obra dela. Antes, vai ter de informar à platéia a que obra se refere. Em cinco anos de Esplanada, Matilde só conheceu notoriedade autêntica na condição de usuária de cartões. Algo que, aliás, não parece assombrar o sucessor. Ele avisa que também vai aderir ao cartão.

Escrito por Josias de Souza às 18h48

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Lupi despeja R$ 50 mi em entidades ligadas ao PDT

  ABr
Instado pela Comissão de Ética Pública da presidência da República a optar entre a presidência do PDT e o ministério do Trabalho, Carlos Lupi bate o pé: por vontade própria, não desocupará nenhuma das duas cadeiras. Chamado a dirimir o impasse, Lula administra a encrenca a golpes de barriga.

Pois bem, o repórter Fernando Canzian informa nesta quarta-feira (20) que o ministro Lupi borrifou nas arcas de entidades ligadas ao partido do político Lupi R$ 50 milhões em verbas públicas. Destinam-se ao treinamento de jovens. Uma atividade que, conforme o TCU e o Ministério Público já cansaram de demonstram, é um convite à fraude.

 

Em verdade, o ministro do Trabalho assinou um total de 30 convênios. Somam R$ 111,5 milhões. Praticamente metade desse valor foi despejada em 12 organizações vinculadas ao PDT. Se consideradas as verbas destinadas a bolsas de estudo, o mimo às entidades simpáticas ao pedetismo sobe para R$ 70 milhões.

 

“Alguns dos dirigentes das entidades que estão recebendo os recursos são parentes, doadores de campanha ou amigos dos políticos do PDT que fizeram os pedidos de verba”, anota o repórter Canzian em seu texto. “Outras organizações são chefiadas pelos próprios políticos do PDT”.

 

Mencionam-se, por eloqüentes, alguns exemplos:

 

No Maranhão, Estado governador por Jchson Lago (PDT), a Fedecma receberá R$ 3,1 milhões. A presidente da entidade é Marileide Rocha, mãe do secretário da Juventude do Estado, Weverton Rocha (PDT);

Em Alagoas, a vice-presidente do Lar São Domingos (R$ 1,8 milhão), Maria Russo Lessa, é cunhada de Ronaldo Lessa, presidente do PDT alagoano;

 

Em Catanduva (SP), o presidente da Associação São Vicente de Paulo, Francisco Batista de Souza, o "Careca", é o provável candidato a vice-prefeito da cidade pelo mesmo PDT de Lupi. A entidade vai receber R$ 3,6 milhões;

 

No Rio, R$ 8,1 milhões serão destinados à Fundação Oscar Rudge, presidida por Clemilce Sanfim Carvalho, candidata derrotada a deputada federal, pelo PDT, nas eleições de 2006. Rudge já esteve envolvida em suspeitas de irregularidades com verbas repassadas pelo governo do Rio até 2006;

 

Em São Paulo, a DataBrasil beliscará do ministério do Trabalho R$ 10,7 milhões. A entidade funciona dentro da sede da Força Sindical, presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, do PDT. Outros R$ 4 milhões vão o Inesp, que mantém com a mesma Força Sindical parceria em alguns projetos.

 

Ouvido, o ministério do Trabalho diz que: "Não assina convênio com esse ou aquele partido político”; segue as “normas”; "o cronograma de desembolso encontra-se em consonância com as fases previstas no cronograma de execução”; “As liberações da 2ª e da 3ª parcelas somente serão autorizadas após a apresentação de conta parcial referente à primeira parcela liberada."

 

Para muito além das justificativas oficiais, o histórico desse tipo de convênio não é benfazejo. Até 2002, quando PHC ainda era presidente da República, vários contratos celebrados pela pasta do Trabalho a pretexto de treinar mão-de-obra foram tisnados por denúncias de irregularidades.

 

As suspeitas vão do “treinamentos” de trabalhadores "fantasmas" à ausência de estrutura das entidades para prestar o serviço que oferecem. Em auditoria de 2003, o TCU determinou a suspensão desse tipo de convênio. A investigação do tribunal prossegue. A assinatura dos convênios também. Quanto ao conflito de interesses suscitado pela comissão de ética, Lula vai empurrando a encrenca com a barriga.

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Buratti desdiz tudo o que dissera sobre Palocci

  Roosewelt Pinheiro/ABr
O Brasil é incansável em sua vocação para produzir anomalias e perplexidades. Entre nós, a anomalia tornou-se normal. E a perplexidade uma constante.

Que fim levou –perguntam-se muitos— o Rogério Buratti? A preocupação não é banal. Antonio Palocci ainda era uma flor do petismo quando Buratti irrompeu do nada e arrastou-o para o pântano.

 

Não se pode dizer que Buratti tenha feito história. O que ele fez foi a faxina de histórias já acontecidas. Foi, por assim dizer, um gari da história de Palocci.

 

Pois bem, Buratti volta agora à boca do palco no papel de lixo. Deve-se ao repórter Fausto Macedo a descoberta de que o ex-gari registrou em cartório um documento em que desdiz tudo o que dissera sobre Palocci.

 

Não é pouca coisa. Lá atrás, quando ainda estava com os lábios grudados no trombone, Buratti depusera no Ministério Público, fora atração de CPI, dera várias entrevistas... Mantivera-se pendurado nas manchetes dos jornais por semanas, meses a fio.

 

Contara detalhes de malfeitorias que o ex-prefeito Palocci patrocinara em Ribeirão Preto. Dissera que Palocci recebia mesada de uma empresa de lixo da cidade, a Leão & Leão. Coisa de R$ 50 mil mensais, repassados às arcas do PT.

 

Buratti revelara mais: aproveitando-se da ascensão de Palocci ao ministério da Fazenda, a turma de Ribeirão abancara-se numa mansão brasiliense. A célebre “mansão do lobby”. Ali, negócios escusos trançavam-se às pernas de garotas de programa, numa atmosfera de lucrativa luxúria.

 

O próprio Palocci freqüentava a mansão, dissera o ex-gari. No vácuo de Buratti vieram o caseiro Francenildo, os detalhes sobre o vaivém do ministro na mansão, a quebra criminosa do sigilo bancário do denunciante e a queda de Palocci.

 

Súbito, Buratti converte-se em autor da mais vistosa peça de defesa de Palocci, acusado de corrupção em processo que corre no STF. O ex-gari registrou em cartório um documento de 128 linhas. No texto, anota coisas assim: “São inverídicas as condutas atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci Filho.”

 

A meia-volta de Buratti é explícita: “Não é verdade que a Leão & Leão deu contribuição mensal, no valor de R$ 50 mil, ao prefeito Antonio Palocci Filho ou ao falecido secretário da Fazenda Ralf Barquete, para que o dinheiro fosse repassado ao Diretório Nacional do PT, ou para qualquer outra finalidade.”

 

Ou seja, assim como nem Ingrid Bergman nem Humphrey Bogart jamais disseram “toque outra vez, Sam”, Buratti tenta convencer a platéia de que jamais afirmou que Palocci é lobo camuflado em pele de cordeiro. O diabo é que a frase não-dita tornou-se a mais famosa do filme Casablanca, assim como a má fama do ex-ministro é, hoje, indissociável de sua biografia, convertida em enrendo de "filme B". Custou-lhe uma candidatura presidencial.

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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As manchetes desta quarta-feira

- JB: Fidel sai - Cuba busca novo caminho

- Folha: Fidel renuncia após 49 anos

- Estadão: Fidel Castro renuncia, após 49 anos de poder em Cuba

- Globo: Saída de Fidel abre espaço para transição em Cuba

- Gazeta Mercantil: Empresas vão à Justiça contra cálculo do Refis pela Receita

- Correio: Como fica Cuba sem Fidel

- Valor: Demanda de crédito sobe e surpreende em janeiro

- Estado de Minas: Fidel sai de cena

- Jornal do Commercio: Sai Fidel, fica a incerteza

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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Aposentadoria por tempo de serviço!

Paulo caruso
 

PS.: Via sítio JB Online.

PS.2: O sítio Charges.com traz interessante material sobre o mesmo tema.

Escrito por Josias de Souza às 02h49

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Jucá e Múcio entregam a Lula definição sobre CPI

Líder e ministro reúnem-se com presidente nesta quarta

Dupla deseja confiar presidência de comissão à oposição

Partidos governistas, PT à frente, querem 'controle total'

Sob ameaças de uma 2ª CPI, caberá a Lula desatar o nó

 

  Alan Marques/Folha
Em reunião marcada para esta quarta-feira (20), no Planalto, Lula definirá com seus operadores políticos os rumos da investigação legislativa destinada a apurar o abuso no manuseio de cartões de crédito. O ministro José Múcio (Coordenação Política) e Romero Jucá, líder do governo no Senado, transferiram para o chefe a incumbência de desatar um nó que envenena as relações com a oposição.

 

A encrenca se desenvolve em torno da definição dos nomes que irão ocupar as duas principais cadeiras da CPI: a presidência e a relatoria. Jucá e Múcio advogam a tese de que convém ao governo o compartilhamento do comando da comissão com as legendas oposicionistas. Querem entregar a um tucano o posto de presidente.

 

Liderado pelo PT, o consórcio governista resiste à idéia. Aferrada à regra regimental que assegura às duas maiores bancadas do Legislativo –PMDB e PT—o comando irrestrito da CPI, a tropa do governo não parece afeita à idéia de brindar a oposição com gestos de generosidade. Na primeira hora, acomodaram-se congressistas "confiáveis" nos dois assentos. Para o de presidente, indico-se o senador Neuto de Conto (PMDB-SC). Para o de relator, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

 

O tucanato parecia conformado. Decidira comparecer à CPI de qualquer jeito –com ou sem a divisão de poderes. Deve-se a José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, a reviravolta produzida nesta terça-feira (19). Nas primeiras horas da manhã, Agripino reuniu-se com Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Convenceu-o de uma tese que, na noite da véspera, era dada pelo PSDB como “vencida”.

 

Eis o raciocínio esgrimido por Agripino: participar de uma CPI sob comando governista seria o mesmo que coonestar a versão, encontradiça no noticiário, de que a oposição acumpliciou-se com o Planalto no plano de abafar a apuração, evitando que chegue aos gastos pessoais de Lula e também aos de FHC.

 

Convencido Sérgio Guerra, o segundo passo foi unificar o discurso com o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Algo que ocorreu em nova reunião, à tarde. Decidiu-se esticar a corda. E o cabo-de-guerra foi levado ao plenário do Senado. Agripino instou o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a responder à questão que formulara na véspera: o funcionamento concomitante de uma CPI mista e outra CPI exclusiva do Senado fere a legislação?

 

Garibaldi respondeu que não, o funcionamto simultâneo das duas CPIs não afrontaria a lei. Ponderou que, a despeito de legal, a manobra é inconveniente, agride o bom senso. PSDB e DEM deram de ombros. Em poucos minutos, recolheram no plenário do Senado 30 assinaturas, três além do necessário para abrir uma CPI no Senado. O pedido foi formalmente protocolado.

 

Obtendo a presidência da CPI mista, a oposição esquece a investigação exclusiva de senadores. Mantida a “intransigência” governista, o Planalto terá duas CPIs a atazanar-lhe os humores e a convulsionar o cotidiano do Legislativo. Em diálogo com Romero Jucá, um dos líderes oposicionistas sapecou: “Quais são as chances de você convencer o seu pessoal no Planalto?” E o líder de Lula: “40%”.

 

Na conversa com o presidente, Jucá e Múcio tentarão demonstrar que a divisão de poderes com a oposição é o que mais convém ao governo. Na CPI mista, a supremacia da bancada governista é acachapante: 16 votos contra oito. Seria indiferente, portanto, a presença de um tucano na presidência. Numa eventual comissão só de senadores, além da garantia regimental de indicar o presidente ou o relator, a oposição iria à investigação em condição de semi-paridade. Bastaria que um ou dois senadores governistas abrissem uma dissidência para que o governo ficasse em minoria.

 

“O governo parece que já esqueceu que o Senado lhe impôs uma derrota na CPMF”, diz Arthur Virgílio. Jucá prometeu à oposição uma definição para esta quarta-feira. Deixou claro que a palavra final caberá a Lula. Às 11h, em sessão conjunta do Congresso, Garibaldi Alves fará a leitura do requerimento de CPI mista. Havendo acordo, fica nisso. Prevalecendo o impasse, o mesmo Garibaldi terá de ler, em sessão do Senado, também o pedido da segunda CPI.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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PDT pede no STF a revogação da lei de imprensa

Em ação assinada por seu líder na Câmara, Miro Teixeira (RJ), o PDT pediu ao STF, nesta terça-feira (19), a revogação integral da Lei de Imprensa, que tem 77 artigos. Argumenta que o texto, velho de 41 anos, não se coaduna com a atmosfera democrática que se respira no Brasil.

 

Miro valeu-se de um recurso que, em jurisdiquês –a linguagem dos advogados—, é chamado de “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental”. Questiona a lei de cabo a rabo, a começar de sua ementa.

 

A ementa é uma espécie de resumo da lei, anotado no canto superior direito. Na quina da Lei de Imprensa, está escrito: “Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.” Uma pretensão que não condiz com o artigo 220 da Constituição de 88.

 

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”, anotou o legislador de 88 no artigo 220. No parágrafo 1º, o texto constitucional foi específico: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social [...].”

 

Editada sob o general Castello Branco, em 1967, a Lei de Imprensa sobrevive como um dos últimos resquícios da ditadura brasileira. Reclama modernização. O Congresso, porém, esquiva-se de levar a mão à massa. Se o Supremo mandar a velha lei ao lixo, como deseja Miro, o Legislativo será como que compelido a agir. O próprio líder do PDT é autor de um projeto que trata da matéria. De resto, jornalistas irreponsáveis já são alcançados pela legislação ordinária comum, expressa nos códigos civil e penal.

 

Entre as excrescências previstas na lei de imprensa está a pena de prisão de até dez anos para jornalistas que praticarem a “subversão” (?!?!?!?), que levarem às páginas segredos de Estado (os cartões corporativos do Planalto?), que veicularem notícias capazes de perturbar a ordem pública ou ofender a moral e os bons costumes (o mensalão? As sanguessugas? Os vampiros?).

 

Noutro trecho, entre as muitas excentricidades previstas na lei, permite-se a apreensão de veículos impressos que veicularem propaganda de guerra, açularem o preconceito de raça ou de classe, estimularem a subversão da ordem política e social e ofendam a moral e os bons costumes.

 

Miro Teixeira pede em sua ação que os juízes do STF suspendam todas as ações judiciais em curso no Brasil com base na Lei de Imprensa. Para reforçar o pedido, Miro menciona a cruzada judicial patrocinada pela Igreja Universal, por meio da instrumentalização de seus fiéis, contra repórteres e jornais.

 

Só à Folha e à repórter Elvira Lobato, o milagre da multiplicação de demandas judiciais da igreja do autoproclamado bispo Edir Macedo impôs 56 ações. Insurgem-se contra uma mesma reportagem. Irrompem até mesmo em municípios dos fundões do Brasil. Trata-se de um caso nítido de “litigância de má-fé”, como dizem os advogados. Uma tentativa nítida de intimidação. Ou, nas palavras de Miro ao Supremo, uma “tentativa de censura por meio de múltiplas ações indenizatórias”.

Escrito por Josias de Souza às 00h24

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Fisco pesca notas frias nas arcas de Serra em 2002

A Receita Federal, como se sabe, virou do avesso a escrituração de nove partidos políticos. Detectou irregularidades em todos eles. Suspendeu-lhes a imunidade tributária. E tenta cobrar os impostos devidos. Deve-se ao repórter Leonardo Souza a descoberta de detalhes da apuração do fisco no PSDB. É uma das legendas encrencadas. Foi autuada em R$ 7 milhões.

 

Entre as irregularidades está a seguinte: os auditores fiscais “pescaram” nas arcas da campanha presidencial de José Serra, em 2002, R$ 476 mil em notas geladas. Foram emitidas por uma firma fantasma (Gold Stone Publicidade e Propaganda) e outra inidônea (Marka Serviços de Engenharia).

 

Ouvido, Serra, hoje o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas de opinião, mandou dizer, por meio de um assessor, que não comentaria a notícia. Afirma que se trata de tema afeto ao comando da campanha, não ao candidato.

 

Eduardo Jorge, secretário de Organização do PSDB, acusa o fisco de “mentir”. Sustenta que as contas tucanas estão em situação regular. E lança na atmosfera uma pergunta: "Quer dizer que o PT está tentando mudar o PSDB na CPI dos cartões vazando o relatório da Receita?"

 

A insinuação de que a Receita seja movida a interesses políticos desmerece um dos grandes feitos de FHC. Deve-se ao ex-presidente o mérito de ter mantido o fisco a salvo do flagelo das indicações políticas. Deu liberdade ao ex-secretário Everardo Maciel para transformar a Receita numa repartição irrepreensivelmente técnica.

 

Registre-se, porque é de justiça, que o petista Antonio Palocci manteve intacta a estrutura do fisco. Acomodou na cadeira de secretário Jorge Rachid, ex-braço direito de Everardo. Quando quis massacrar o caseiro Francenildo, Palocci serviu-se dos dados companheiros de uma Caixa Econômica Federal aparelhada pelo PT.

 

De resto, não cheiram bem as notas que o tucanato diz estar limpas. Mencione-se, por eloqüentes, os documentos emitidos pela Marka Serviços de Engenharia. Coisa de R$ 139,2 mil. A empresa fora desativada em janeiro de 1996. Não poderia expedir notas fiscais como prestadora de serviços de uma campanha eleitoral ocorrida em 2002.

 

Há mais e pior: chama-se Márcio Fortes o proprietário da Marka. É tucano de boa cepa. Respondeu pela secretaria-geral do PSDB entre 1999 e 2003. Em 2002, era presidente do comitê financeiro que geria as arcas da campanha. Dois dos cheques emitidos pelo PSDB em favor da Marka aportaram na conta pessoal de Fortes.

 

Procurado, Fortes diz que os cheques (R$ 94,7 mil) foram à sua conta pessoal porque era ele quem “operava essa questão”. Desativada em 1996, a Marka, diz ele, foi reativada e regularizou sua situação fiscal. Reconhece, porém, que o movimento se deu depois da descoberta do indício de malfeito.

 

Em reação à notícia, os líderes do PSDB e do DEM –Arthur Virgílio (AM) e José Agripino Maia (RN)— protocolaram na Mesa diretora do Senado um requerimento de informações dirigido ao ministro Guido Mantega (Fazenda), de cuja pasta pende a Receita Federal.

 

Perguntam por que PSDB e DEM foram perscrutados numa investigação fiscal que, na origem, destinava-se a desvendar as estripulias praticadas pelas legendas mensaleiras. Pedem detalhes acerca dos achados dos auditores na escrituração das legendas governistas. Por exemplo: “Que ações e diligências administrativas foram realizadas especificamente para averiguar a ocorrência de fluxo de recursos em ‘caixa dois’ por parte do PT, no montante próximo a R$ 50 milhões, segundo apontou o Ministério Público Federal?”

 

Pedem, de resto, informações sobre as providências adotadas pela Receita para apurar o vazamento das informações fiscais sigilosas para o repórter Leonardo Souza. Desejam a punição dos responsáveis.

 

É de estranhar que os dois maiores partidos oposicionistas questionem o fato de a Receita ter varejado também as suas contas. Fez bem, muito bem o fisco em estender a investigação às arcas do PSDB e do DEM. Há operações suspeitas? Que se expliquem, assim como os demais.

 

Quanto ao sigilo, os líderes Virgílio e Agripino fariam melhor se advogassem a celebração de um mega-acordo, pluripartidário, pela abertura indiscriminada dos dados, de todas as legendas. Levado ao texto constitucional para proteger pessoas físicas e jurídicas, o sigilo fiscal não deveria ser invocado para preservar dados relativos a partidos políticos e demais entidades bafejadas pela imunidade tributária. Que venham a público as malfeitorias. Pratos limpos, eis o que desejam os eleitores.

Escrito por Josias de Souza às 18h21

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STF nega acesso aos gastos ‘secretos’ do Planalto

  Alan Marques/Folha
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, indeferiu nesta terça-feira (19) uma liminar em que o PPS pedia a abertura dos gastos sigilosos do governo, inclusive os da presidência da República. Para o magistrado, embora valha como regra geral, o princípio da publicidade “não é absoluto” na administração pública. Ele argumenta que a Constituição autoriza o Estado a manter em segredo as despesas que, uma vez expostas, podem comprometer a segurança nacional.

 

O pano de fundo do debate levado ao Supremo é a encrenca dos  cartões de crédito corporativos. A oposição deseja ter acesso aos extratos que anotam despesas relacionadas a Lula e aos parentes dele. O Planalto se nega a abrir as cifras. Escondido atrás do escudo da segurança, alega que os números constituem um segredo de Estado.

 

O despacho de Lewandowski não encerra a pendenga. Negou-se, por ora, apenas a liminar. Significa dizer que o governo está autorizado a manter as despesas de Lula no baú pelo menos até que seja julgado o mérito da ação movida pelo PPS.

 

A decisão de Lewandowski vai na contramão do que disseram, na semana passada, dois de seis colegas de tribunal: Marco Aurélio Mello e Celso de Melo. Ambos revelaram-se, em entrevistas, favoráveis à tese de que, para os gastos com cartões de crédito, deveria prevalecer o princípio da publicidade. Marco Aurélio chegou mesmo a dizer que a presidência deveria "dar exemplo" em matéria de transparência.

 

Além do processo proposto pelo PPS, corre no STF uma ação análoga, movida pelo PSDB. O tema terá de ser levado ao plenário do tribunal, composto de 11 ministros. O diabo é que não há data para que isso ocorra. Ate lá, permanecem no escurinho das gavetas do Planalto todos os extratos que, a juízo da assessoria de Lula, sujeitam o Estado brasileiro e seus dirigentes a riscos insondáveis.

Escrito por Josias de Souza às 14h52

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Traído pela saúde, Fidel renuncia ao poder em Cuba

Rendido às evidências, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba. Deu-se em meio a um cerco implacável. À esquerda, espreita-o a idade provecta. À direita, assedia-o a falência do regime longevo. Ao centro, a doença invade-lhe as entranhas. Inimiga traiçoeira. Sob o disfarce de um vocábulo feminino, arrasta atrás de si exércitos de germes. 

 

A ditadura amolece após 49 anos de higidez. À promessa revolucionária de convocação de eleições gerais seguiram-se quase cinco décadas de despotismo. Em carta levada às páginas do Granma, o jornal oficial do regime cubano, Fidel, 81 anos, entregou-se à finitude num instante em que a Assembléia Nacional prepara-se para escolher, dentro de cinco dias, os 31 membros do Conselho de Estado, como o Poder Executivo é apelidado em Havana.

 

O anúncio do fim do líder, por inacreditável, teve de ser vazado em cores peremptórias. Foi dito. E, para que não restassem dúvidas, foi repisado: "[...] Comunico que não aspirarei e nem aceitarei – repito: não aspirarei e nem aceitarei o cargo de Presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe."

 

“Trairia minha consciência ocupar uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total que não estou em condições físicas de oferecer. Digo-o sem dramatismo”, anotou o agora ex-comandante.

 

Espécie de São Jorge às avessas, Fidel encantara a juventude mundial, em 1959, ao comandar o grupo de barbudos idealistas que se dispôs a libertar a bela ilha, princesa do Caribe. Terminou, ironia suprema, casando-se com o dragão. E a vítima, em vez de resgatada, apenas trocou de algoz. Sob Fulgêncio Batista, estava trancafiada na torre da direita. Sob o corifeu de barbas, foi à torre da esquerda.

 

As chaves vão agora às mais de Raul Castro, o camarada-irmão. Terá de abrir o calabouço com freqüência regulamentar -ora para que a ilha tome banho de Sol, ora para que busque ressocialização paulatina com o resto do mundo.

 

Quanto a Fidel, terminará os seus dias como articulista do Granma. Virou, segundo suas próprias palavras, um “soldado das idéias.” Soldado auto-rebaixado. Até ontem, assinava a seção “Reflexões do comandante-chefe.” Doravante, será signatário das “Reflexões do companheiro Fidel.” Foi vencido, quem diria, pelo decurso de prazo.

Escrito por Josias de Souza às 07h40

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As manchetes desta terça

- JB: Ministério escondeu cartões do Congresso

- Folha: Receita aperta o cerco a dependentes

- Estadão: Incra fará pente-fino em fazendas na Amazônia

- Globo: Projeto do governo proíbe fumo em locais fechados

- Gazeta Mercantil: Reajuste do minério preocupa a indústria

- Correio: O Superlula

- Valor: Reajuste de minério eleva a receita da Vale em US$ 10 bi

- Estado de Minas: As novas regras e o calendário do IR 2008

- Jornal do Commercio: Jogo do bicho mostra força em protesto

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h30

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Lula 'Teflon' da Silva!

Aroeira
 

PS.: Via sítio Rizzolot Worldpress.

Escrito por Josias de Souza às 01h21

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Líder de Lula negocia comando da CPI com tucanos

Jucá retoma diálogo para ‘dividir’ poderes na comissão

Com ou sem acordo, oposição vai optar por CPI mista

PSDB já redigiu um primeiro lote de 14 requerimentos

De saída, deseja-se identificar os usuários dos cartões

 

Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, é um político encontradiço. Figurinha fácil nos corredores do Congresso, o senador tomara chá de sumiço nos últimos quatro dias. Nesta segunda-feira (18), reapareceu. Fez contato telefônico com lideranças do PSDB. Informou que amadurece no governo a idéia de entregar a um senador tucano a presidência da CPI dos cartões. Ficou de dar uma resposta definitiva nesta terça (19), quando todos os negociadores já estarão em Brasília.

 

Não é a primeira vez que Jucá acena com a hipótese de acomodar um oposicionista na mesa diretora da CPI. Prometera a mesma coisa no início da semana passada. Escaldados com o vaivém, PSDB e DEM levaram o pé atrás. Mas à voz de Jucá somaram-se ponderações do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

 

Em contatos com ooperadores políticos de Lula, no Planalto, Garibaldi ponderou que o entendimento com a oposição convém ao governo. Argumenta que o gesto não modifica em nada a supremacia governista na futura CPI –uma maioria de 16 contra oito. E esvazia o discurso belicoso de tucanos e ‘demos’, que chegaram a brandir a ameaça de travar o plenário do Senado com uma nova operação padrão.

 

Embora cético, o PSDB passa os seus nomes em revista. Vingando a articulação de Jucá e Garibaldi, o PMDB abriria mão da presidência da CPI, que seria entregue a um senador tucano. Por ora, são dois os nomes cogitados: Marisa Serrano (PSDB-MS) e Marconi Perilo (PSDB-GO). Uma ou outro dividiria com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), já indicado para a função de relator, o comando da investigação dos cartões.

 

Ainda que fique de fora da direção da CPI, a oposição decidiu apostar na comissão mista, com a presença de deputados e senadores. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, é o único que ainda fala em instalar uma CPI exclusiva do Senado. Em privado, porém, Agripino diz que, vencido, seguirá a maioria. Não abre mão, porém, de continuar vociferando em público a convicção pessoal de que uma investigação exclusiva de senadores seria vantajosa para a oposição.

 

Na Câmara, não há mais divisão. Ali, deputados do PSDB e do DEM puseram-se de acordo quanto à conveniência da CPI mista. Nesta segunda, em telefonema ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), o novo líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP), informou: "Estamos todos pensando do mesmo modo." Guerra, que na semana passada pendia para a posição de Agripino, refluiu. Nesta terça, junto com Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, buscará a unificação de discurso com Agripino.

 

O pedido de CPI mista, protocolado na semana passada, será lido por Garibaldi Alves, no plenário do Congresso, nesta quarta (20). Feita a leitura, os partidos terão um prazo de cinco sessões para indicar os seus representantes na comissão. Se tudo correr como previsto, a CPI começa a funcionar já na próxima semana.

 

O PSDB já redigiu um primeiro lote de 14 requerimentos. O mais controverso é o que pede a abertura dos nomes de todos os funcionários do Planalto autorizados a manusear cartões de crédito. Inclusive aqueles que realizam despesas secretas em nome de Lula. Um segundo requerimento solicita que sejam identificados os servidores que utilizam cartões nos 37 ministérios. São, ao todo, 11.500 pessoas.

 

Além dos nomes, deseja-se saber: 1) Qual é o limite de gasto de cada cartão? 2) Quais os servidores que realizam despesas em nome de ministros de Estado? 3) Quem são os ordenadores de despesas da presidência e dos ministérios?

 

Todos esses requerimentos terão de ser votados na CPI. É nessa fase que a platéia ficará sabendo quem quer investigar e quem deseja fazer teatro. Do lado da oposição, será a hora de testar a disposição de recuar a apuração ao ano de 1998, quando respondia pela presidência o tucano Fernando Henrique Cardoso. Quanto aos governistas, será o momento de saber se há disposição de levar à mesa os gastos secretos de Lula.

 

Simultaneamente à requisição de dados, o tucanato decidiu propor, logo de saída, a convocação da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial), demitida depois de ter sido pilhada abusando do cartão, e de dois ministros: Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) –a dupla que, nas pegadas da saída de Matilde, anunciou mudanças nas regras do uso do cartão corporativo. Deseja-se saber por que não agiram antes, já que o TCU vinha apontando falhas desde 2004.

 

A disposição de investigar ou abafar será testada pelo comportamento de parlamentares como Álvaro Dias (PSDB-PR). Alheio ao bochincho que circulou na semana passada, dando conta de um entendimento subterrâneo para poupar Lula e FHC, Dias vai à CPI dos Cartões de espada em punho. Acha que, em minoria, a oposição não vai conseguir aprovar todos os requerimentos que deseja.

 

"Estão obstruindo na CPI das ONGs e vão fazer o mesmo na CPI dos Cartões", aposta Dias. Ele advoga a tese de que, mediante fatos relevantes, PSDB e DEM devem subscrever ações conjuntas, submetendo-as ao crivo do Ministério Público antes mesmo do término da CPI. Resta saber como a idéia do senador será recebida por seus pares oposicionistas.

Escrito por Josias de Souza às 00h41

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No discurso inaugural, Lobinho pede fim do suplente

  Folha
O Senador Lobão Filho (DEM-MA) ocupou há pouco, pela primeira vez, a tribuna do Senado. Anunciou, veja você, a apresentação de um projeto que modifica o modelo político que o conduziu ao Senado sem ter obtido um mísero voto.

 

Lobinho defende que, doravante, os suplentes sejam votados. Comporiam a chapa partidária, mas só chegariam ao Senado caso viessem a obter votos para tanto. Ou seja, se o projeto do neo-senador estivesse em vigor, o Senado não teria desfrutado do privilégio de ouvi-lo discursar.

 

Pendurado nas manchetes dos jornais durante semanas em situação constrangedora, Lobinho esquivou-se de pronunciar meia dúzia de palavras em sua defesa. Disse apenas que as acusações –do uso de laranjas para livrar-se de dívidas com o fisco à comercialização irregular de meios de comunicação—são “injustas”.

 

Atribui o noticiário acerbo à contrariedade de adversários políticos, inconformados com a ascensão de seu pai, Edison Lobão (PMDB-MA), à cadeira de ministro das Minas e Energia. Lobinho fez, desde a tribuna, algo que chamou de “um desabafo”: “É preciso haver limites nas acusações motivadas por interesses contrariados.” Não especificou nem os interesses que teriam sido contrariados nem os “limites” que gostaria de ver impostos.

 

O mais novo integrante do Senado escolheu um dia de enorme conveniência para proferir o seu discurso. O plenário, como sói acontecer às segundas-feiras, estava às moscas. Lobinho foi aparteado por escassos dois colegas. Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao microfone para lembrar que também apresentara projeto sugerindo a mudança do modelo dos suplentes. Advoga, como Lobinho, o voto direto. Mas sugere que o eleitor tenha a opção de escolher entre três nomes.

 

João ribeiro (PR-TO) disse que não será fácil para o filho substituir o pai. Referiu-se a Edison Lobão assim: “Um dos políticos mais brilhantes que temos no Congresso, que agora assumiu, com propriedade e competência, o ministério das Minas e energia.”

 

Ribeiro teve o cuidado de informar que é “amigo” de Lobão, seu “padrinho de casamento”. “Seria suspeito para mim fazer qualquer tipo de elogio”, ressalvou o senador. De fato, de fato.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

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Tucanato tenta reabrir julgamento do ‘dossiegate’

  Dalcío
Os advogados da coligação representada por Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições presidenciais de 2006 tentam reabrir o julgamento do processo do dossiegate. Eles não se conformam com o fato de o TSE ter mandado o caso ao arquivo. Querem porque querem responsabilizar os aloprados que se meteram na tentativa de compra de um dossiê antitucanos há quase dois anos.

 

Entre os alvos do PSDB estão o próprio Lula e o deputado Ricardo Berzoini (SP). O presidente do PT foi o responsável pelo recrutamento dos aloprados. Lotou-os, à época do escândalo, no comitê reeleitoral de Lula.

 

Nesta segunda-feira (18), a falecida coligação de Alckmin (“Por um Brasil decente”) bateu, de novo, às portas do tribunal que funciona como última instância da Justiça Eleitoral. Reivindica-se que o TSE remeta o caso do dossiê para o STF.

 

Alega-se que os ministros do TSE não analisaram convenientemente todos os papéis levados aos autos do processo do dossiê. Não é a primeira vez que a turma de Alckmin tenta levar o episódio ao Supremo.

 

Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE e também ministro do STF, negara um pedido de teor semelhante. Parece improvável que venha a mudar de opinião agora.

 

PS.: Ilustração via sítio do Dalcío.

Escrito por Josias de Souza às 17h05

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Serra continua liderando a disputa presidencial

De acordo com a pesquisa Sensus, divulgada nesta segunda-feira (18), o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ainda é o presidenciável mais bem-posto para a refrega de 2010. Com a exclusão de Lula da cédula, Serra desponta como líder em todos os cenários.

No panorama visto como o mais provável, Serra prevalece sobre o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) com 38,2% das intenções de voto contra 18,5%. Heloisa Helena (PSOL-AL) viria em terceiro, com 12,8%. E a superministra Dilma Rousseff (PT), amargaria o quarto lugar, com 4,5%.

 

Na hipótese de o PSDB levar à cédula o nome do governador tucano de Minas, Aécio Neves, a canoa da oposição vira. Aos olhos de hoje, Ciro venceria o primeiro turno com 25,8% dos votos. HH viria em segundo (19,1%). Só então irromperia Aécio (16,6%), num modesto terceiro lugar, à frente apenas de Dilma (5,4%).

 

Projetando-se a disputa para o segundo turno, Serra continua em posição confortável. Numa queda-de-braço com Ciro, venceria por 46,5% contra 25,5%. Contra Dilma, prevaleceria na proporção de 57,9% contra 9,2%.

 

Pesquisa, como se sabe, é retrato momentâneo. A fotografia atual terá de ser submetida a uma variante ainda não aferida: o peso da opção de Lula. Os pesquisadores do Sensus constataram que, nas eleições municipais deste ano, 36,8% dos eleitores se dispõem a sufragar o nome da preferência do presidente da República.

 

Haverá a mesma transferência de votos na disputa presidencial?, eis a pergunta que está por ser respondida. É de supor que, ainda que não seja suficiente para deter Serra, o apoio de Lula deve ser decisivo para acomodar no segundo turno um personagem que represente a cara do governismo.

 

PS.: Ilustração via sítio do Dalcío.

Escrito por Josias de Souza às 16h10

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Para Lula, escândalos são como kyptonita às avessas

 Dalcío
Nas páginas do dicionário, o vocábulo “imoralidade” é vizinho de “imortal”. No Palácio do Planalto também. São muitos os episódios imorais que pipocaram nas cercanias de Lula. Têm sobre o presidente o efeito de uma kryptonita às avessas. Servem-lhe de tônico.

 

De pecado em pecado, Lula vai roçando as nuvens. Acaba de encostar o nível de popularidade que ostentava em 2003.

 

Atendendo a uma encomenda da CNT, o instituto Sensus voltou ao meio-fio, para saber o que o brasileiro pensa do governo e do presidente. A gestão petista foi aprovada por 52,7% dos entrevistados. É o melhor índice desde janeiro de 2003, quando o mesmo Sensus captara avaliação positiva de 56,6%.

 

Quanto ao desempenho pessoal do presidente, foi aprovado por notáveis 66,9% dos brasileiros ouvidos pelo Sensus. Marca melhor do que essa só havia sido aferida em dezembro de 2003: 69,9%.

 

Curiosamente, o escândalo dos cartões de crédito, a kriptonita do momento, chegou ao conhecimento de 64,1% dos ouvidos. Nesse universo, a maioria desaprova o uso –e o abuso— de cartões (83,1%), acredita que o malfeito afeta a imagem do presidente (74,9%) e pensa que ministros e servidores pilhados devem perder o cargo e devolver o dinheiro (70,2%).

 

É razoável supor que o crescimento da economia e a malha de programas sociais trançada em Brasília funcionam como um escudo protetor de Lula. O PIB, segundo o Banco Central, cresceu 5,3% em 2007. O Bolsa Família, que chega aos lares de 11 milhões de famílias pobres, está sendo adensada com benefícios a estudantes de 16 e 17 anos, donos de títulos eleitorais.

 

Lula esquivou-se de soltar fogos. Ouvido, disse que a pesquisa que levará em conta é a de 2010. A oposição atribuiu o feito do presidente a conquistas econômicas obtidas lá atrás, ainda sob FHC.

 

Tudo considerado, ainda não dá para dizer que Lula seja dotado de poderes divinos. Mas não há dúvida de que ele pode, querendo, soltar os seus trovões sobre a oposição. E até alguns raios que os partam.

 

PS.: Ilustração via sítio do Dalcío.

Escrito por Josias de Souza às 15h20

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As manchetes desta segunda

- JB: Protesto cerca o governo

- Folha: Área central de SP perde moradores, e periferia incha

- Estadão: PF ouvirá funcionários que saíram da Petrobrás

- Globo: Governo foi alertado há um ano sobre risco com carne

- Gazeta Mercantil: Suspeita de fraude em taxa sobre área rural

- Correio: Aposta nos bingos legais

- Valor: Arrecadação de municípios cresce mais que a de Estados

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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CPI investiga contas de fundações da USP e Unicamp

CPI investiga contas de fundações da USP e Unicamp

Lista inclui também entidades de três 'federais': RS, RJ e PE

 

A direção da CPI das ONGs decidiu submeter a voto requerimentos que pedem a abertura das contas de fundações vinculadas a algumas das principais universidades do país. Descobriu-se que receberam do governo somas milionárias entre os anos de 1999 e 2006, período que cobre o último mandato de FHC e o primeiro quadriênio da gestão Lula.

 

Entre os primeiros alvos da CPI estão as fundações que operam sob as logomarcas da USP, da Unicamp e de três universidades federais: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco. Foram pinçadas de uma relação que inclui as 40 organizações sem fins lucrativos que mais receberam verbas públicas nos oito anos que estão sob análise.

 

Juntas, essas cinco entidades receberam R$ 406,3 milhões. Os valores são nominais, sem correção monetária. E repersentam apenas uma ínfima parte do montante sob investigação. Não há, por ora, evidências de que as fundações tenham malversado verbas públicas. Porém, dois fatores motivam o desejo de varrer-lhes a escrituração: a exuberância das cifras e as estripulias detectadas na Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos).

 

Ligada à UnB (Universidade de Brasília), a Finatec também é alvo das apurações que a CPI das ONGs deseja intensificar. Ganhou o noticiário depois que se descobriu que se servira de verbas destinadas à pesquisa para decorar o luxuoso apartamento do reitor da universidade, Timothy Mulholland. Encontra-se, desde sexta-feira (16), sob intervenção judicial.

 

São as seguintes as fundações universitárias cuja contabilidade a CPI deseja perscrutar:

 

FAURGS (Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul): Ocupa a 19ª posição no ranking das entidades que mais receberam verbas do governo. De acordo com documento técnico preparado pela assessoria da CPI das ONGs, amealhou, entre 1999 e 2006, R$ 109,5 milhões.

 

- FUJB (Fundação Universitária José Bonifácio): é ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na lista das entidades que mais receberam verbas públicas, ocupa a 26ª posição: R$ 83,8 milhões.

 

FADE (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco): Recebeu do Tesouro no período sob análise R$ 80,3 milhões. O que lhe valeu a inclusão no ranking das entidades mais aquinhoadas na 29ª colocação.

 

FUSP (Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Obteve, em oito anos, repasses governamentais de R$ 71,2 milhões. Foi à lista das 40 entidades mais aquinhoadas na 34ª posição.

 

FUNCAMP (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp): Foi à lista das 40 mais na 39ª posição. Obteve do governo R$ 61,5 milhões.

 

Do ponto de vista legal, as fundações universitárias são entidades privadas sem fins lucrativos. Escoradas na logomarca das instituições públicas que as obrigam, firmam contratos milionários. Transacionam com empresas privadas e com órgãos estatais.

 

Ao firmar contratos com o Estado, as fundações universitárias não estão sujeitas aos rigores da lei de licitações. Esgueiram-se por uma brecha aberta pela lei 8.666, de 1993, que, num de seus artigos, dispensa de licitação as instituições de pesquisa e ensino “com reputação inquestionável e sem fins lucrativos.”

 

Na origem, as fundações têm o objetivo deliberado de fugir do cipoal de leis que regem a administração pública. Esse propósito é claramente explicitado, por exemplo, em texto veiculado no portal da fundação vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ali, anotou-se, sem subterfúgios, o seguinte:

 

“A idéia de criar a Fundação Universitária José Bonifácio adveio do reconhecimento de que havia sérios entraves burocráticos que impediam a UFRJ de desempenhar plenamente algumas de suas atribuições, sobretudo em relação ao fomento a pesquisas científicas. O caminho para a criação da FUJB foi aberto pelo estatuto da UFRJ, que [...] autorizou a universidade a instituir fundação destinada à exploração econômica dos bens disponíveis do seu patrimônio, a fim de promover e subsidiar, com os rendimentos auferidos, programas de desenvolvimento do ensino e da pesquisa.”

 

No meio acadêmico, as fundações universitárias são vistas ora como gigantescas caixas pretas ora como instrumentos indispensáveis de estímulo à pesquisa e de melhoria da remuneração de professores.

 

O caso da Finatec, a fundação abrigada sob o guarda-chuva da UnB, demonstra que, a pretexto de libertar-se de “entraves burocráticos”, uma entidade do gênero pode realizar operações que, no limite, sujeitam os responsáveis até à pena de prisão. Daí a decisão da cúpula da CPI das ONGs de virar do avesso a contabilidade de outras fundações.

Escrito por Josias de Souza às 01h26

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Socoooooooooooooooooooooooooooorro!

 

O vídeo é parte do movimento “Amazônia para Sempre”. Trata-se de uma iniciativa dos atores Cristiane Torloni, Juca de Oliveira e Victor Fasano. Quer participar? Então pressione aqui e aponha o seu jamegão no manifesto pela preservação da Amazônia. Um detalhe: exige-se dos signatários a identificação. O procedimento pode levar alguns minutos. Sobrando-lhe tempo, não deixe de dar uma passadinha por aqui. Achará boa indicação de leitura.

Escrito por Josias de Souza às 19h39

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A disposição é rija, mas os argumento são flácidos

A pseudo-investigação dos cartões de crédito corporativos virou, como se sabe, uma gincana de gentilezas entre os sujos e os mal asseados. Há cinco dias, o alto-comando governista reuniu-se no Planalto para encher os baldes que despejará sobre o grupo rival. Lendo-se Elio Gaspari (só para assinantes da Folha) tem-se uma idéia do nível que o debate pode atingir:

 

 

“De acordo com a narrativa de um dos participantes da reunião do comando político do governo realizada na terça-feira (12), no Palácio do Planalto, nela aconteceu o seguinte: Um dos doutores informou aos demais que "temos munição": "Se eles vierem duro, vamos duro em cima deles". "E se aparecer um objeto de borracha comprado com cartão corporativo?" Perguntou um parlamentar. Resposta: "Diremos que era para ensinar a usar camisinha."

Escrito por Josias de Souza às 16h48

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Família!

Luis Fernando Verissimo

PS.: Via sítio do Diário Catarinense.

Escrito por Josias de Souza às 16h30

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Crise dos cartões ofusca CPI de R$ 32 bi das ONGs

Crise dos cartões ofusca CPI de R$ 32 bi das ONGs

Verba foi repassada pelo Tesouro entre 1999 e 2006

Foram beneficiadas 7.670 entidades em todo o país

Lista inclui de sindicatos a organizações indigenistas

Suspeitas alcançam de congressistas a universidades

 

Magnetizado por uma crise que envolve gastos de R$ 461,16 numa loja de free shop e R$ 8,30 numa tapiocaria, o Congresso negligencia uma CPI voltada à investigação de um sumidouro que sorveu das arcas do Tesouro R$ 32 bilhões em oito anos. Dinheiro repassado a 7.670 Organizações Não-Governamentais em meio a uma atmosfera que o TCU define como “de absoluto descontrole”.

 

Inaugurada no Senado há cinco meses e 14 dias, a CPI das ONGs não saiu do lugar. O governo ocupa sete dos 11 assentos da comissão. E vem se valendo da supremacia numérica para deter a apuração. Incomodado, o presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC), promoveu, na semana passada, um encontro reservado.

 

Colombo conversou, a portas fechadas, com o relator da CPI, Inácio Arruda (PCdoB-CE), e com Sibá Machado (PT-AC), espécie de general do destacamento governista na comissão. Disse a ambos que não está disposto a fazer “papel de bobo”. Pretende reacomodar a investigação das ONGs na ordem do dia, devolvendo-a ao noticiário.

 

Em silêncio, assessores técnicos do Senado aproveitaram o recesso parlamentar de janeiro para elaborar um relatório preliminar. Chama-se “Mapa Financeiro dos Repasses de Recursos para ONGs.” Servindo-se apenas de dados oficiais, colecionaram cifras que, expostas à luz do dia, deixarão de cabelo em pé os brasileiros em dia com o fisco.

 

O ponto de partida do trabalho dos técnicos que assessoram a CPI foi uma planilha eletrônica fornecida pelo Ministério da Fazenda. Contém 57.508 linhas. Anotam, uma a uma, todas as liberações que o Tesouro realizou para organizações sem-fins lucrativos entre 1999 e 2006. Somam cerca de R$ 15 bilhões. Submetido a uma atualização monetária, o valor alça à casa dos 32 bilhões.

 

Esmiuçando as informações, os técnicos produziram um segundo relatório. Nesse documento, mantido em segredo, trataram das liberações que, numa análise preliminar, parecem suspeitas. Envolvem entidades que beliscaram no erário valores que podem superar os R$ 10 bilhões. Há no texto, por exemplo, referências a congressistas que injetaram no Orçamento da União emendas destinando recursos para ONGs geridas por amigos e parentes.

 

Há também menções a repasses feitos para fundações que atuam sob o guarda-chuva das maiores universidades do país. Como se fosse pouco, o documento traz detalhes de duas listas que, submetidas a uma boa e correta apuração, podem trazer à tona um duto de malversações capazes transformar a crise dos cartões em farinha de tapioca.

 

A primeira relação é estrelada pelos “50 maiores valores impugnados pela Controladoria-Geral da União.” Coisa de R$ 158 milhões. Traz o nome de entidades mencionadas num “mapa da inadimplência.” São ONGs cujas prestações de contas ou estão pendentes ou apresentaram impropriedades que levaram o governo a interromper o repasse de verbas públicas.

 

No topo dessa relação estão três entidades sindicais: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos, Força Sindical e Associação Nacional dos Sindicatos Social-democratas.

 

A segunda lista manuseada pelos técnicos do Senado anota os “40 maiores convênios inadimplentes” firmados por órgãos públicos com entidades sem fins lucrativos. Somam R$ 566 milhões. A equipe da CPI teve o cuidado de anotar uma observação no documento que produziu: “O valor pactuado [em cada convênio] pode referir-se a um programa de vários exercícios, cujos recursos podem ter sido liberados em montante bastante inferior ao combinado.”

 

Encabeçam essa segunda relação, de novo, entidades sindicais: Força Sindical, CUT, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos e Associação Nacional dos Sindicatos Social-democratas.

 

Depois da conversa que teve com Inácio arruda e Siba Machado, Raimundo Colombo, o presidente da CPI das ONGs, foi ao encontro do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Disse-lhe que marcou para a próxima quarta-feira (20) uma nova reunião da comissão. Tentará destravar a investigação.

 

Na seqüência, Colombo conversou com José Agripino Maia (RN), líder de seu partido, o DEM. Pediu empenho da bancada oposicionista. A seu pedido, Agripino foi a Arthur Virgílio, líder do PSDB. Acertaram que, além da CPI dos Cartões, as duas maiores legendas da oposição voltarão as suas atenções para a investigação das ONGs.

 

Somando-se toda a verba da rubrica de “suprimento de fundos”, que inclui os cartões corporativos e os desembolsos que escoaram pela chamada “Conta B”, o governo gastou R$ 1,1 bilhão entre 2001 e 2007. Parece dinheiro de troco se comparado aos R$ 32 bilhões entregues a organizações que, embora tragam enganchadas no nome a expressão “não-governametnais”, encontram-se penduradas na bolsa da Viúva.

Escrito por Josias de Souza às 06h09

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As manchetes deste domingo

- JB: Violência custa 5% do PIB

- Folha: Alckmin e Marta lideram disputa em SP

- Estadão: Confiança do consumidor se mantém em alta

- Globo: Marinha vai apoiar polícia do Rio na guerra contra o tráfico

- Gazeta Mercantil: Reajuste de 5.000% em Cumbica preocupa aéreas

- Correio: Polícia ocupa sede da Finatec a mando do MP

- Valor: Ganho com CSLL de bancos será menor que o previsto

- Veja: Saúde sem neurose

- Época: Exclusivo - ONG ligada ao PT some com R$ 4,6 milhões

- IstoÉ: Cartões - Os gastos que Lula quer esconder

- IstoÉ Dinheiro: O raio X do lucro dos bancos

- Carta Capital: E vamos à CPI da tapioca...

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 06h04

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Gelada!

Liberati
 

PS.: Via blog LiberatNews. Não deixe de passar também por aqui e por aqui.

Escrito por Josias de Souza às 04h58

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George Bush começou em vexame e acaba em ruína

George Bush começou em vexame e acaba em ruína

Num instante em que George Bush começa a arrumar as gavetas e a farejar o caminho de volta para casa, é hora de fazer o balanço. Na semana passada, o próprio Bush fez o seu, em entrevista à BBC. Acossado por um presente marcado pela ruína, o presidente dos EUA tentou empurrar o próprio julgamento para a posteridade.

 

Bush disse que “a história vai julgar as decisões” que tomou. Bobagem. Desnecessário esperar tanto. Pode-se avaliá-lo imediatamente. Uma palavra resume-lhe os sete anos de gestão: desastre. Bush começou em vexame, colecionou ultrajes e termina em fracasso.

 

Volte-se ao começo da encrenca. Tendo perdido nas urnas por uma diferença de mais de 500 mil votos, Bush subiu a escadaria da Casa Branca empurrado por uma decisão da Suprema Corte americana. Decisão que parte da sociedade americana não deglutiu até hoje. Imaginava-se que o constrangimento produzisse comedimento. Deu-se o oposto.

 

Nas pegadas da posse, Bush apressou-se em favorecer os interesses que o elegeram. Saiu melhor do que a encomenda. As indústrias petrolífera, química e bélica não esperavam que o retorno do dinheiro investido na eleição começaria a retornar tão rapidamente às suas arcas.

 

De saída, relaxaram-se medidas de proteção ambiental e revisaram-se leis que impunham sanções a conglomerados químicos enrolados em casos de dano à saúde pública. Na seqüência, a indústria do petróleo, da qual vieram Bush e o vice Cheney, foi brindada com o desprezo de Washington à ecologia.

 

Bush tratou logo de informar que não aporia seu jamegão no tratado de Kyoto. Deixou claro que a diminuição da poluição, a proteção da vida no planeta e o apreço ao bom senso não estavam acima do interesse econômico dos EUA e do culto ao lucro sem compromissos.

 

Reconheça-se, porque é de justiça, que nenhum outro presidente americano reagiria a Bin Laden de forma diferente de Bush. Qualquer outro, inclusive o derrotado Al Gore, responderia ao horror com horror. Mas deve-se ao obscurantismo da era em curso a multiplicação do terror. Sob Bush, ruíram, além do World Trade Center, as vigas de uma tradição do sistema judicial dos EUA: o respeito aos direitos individuais.

 

A história está repleta de registros de abusos cometidos pelos EUA nessa matéria. Mas Bush levou o inadmissível longe demais. Incorreu num erro que não é dado aos verdadeiros presidentes cometer: cedeu à histeria coletiva. Pior, aproveitou-se dela. Valendo-se do compreensível pânico da sociedade americana, Bush transformou providências excepcionais de autodefesa em coisas permanentes.

 

Deve-se à gestão Bush o estímulo do Estado à delação, o policiamento de opiniões, o reforço ao preconceito racial, a detenção de suspeitos sem julgamento e a institucionalização da tortura como método de interrogatório. À BBC, um Bush a caminho do ostracismo declarou que, antes de retornar ao Texas, vai vetar o projeto aprovado pelo Congresso americano que torna ilegal uma técnica usada à larga nas inquirições de Guantánamo.

 

Chama-se “waterboarding”. Consiste no seguinte: amarra-se o prisioneiro a uma tábua inclinada e despeja-se água sobre a cabeça dele. A sensação é a de um afogamento. Para Bush, normal. Acha que é preciso “garantir que os profissionais [incumbidos de realizar os interrogatórios] tenham as ferramentas necessárias para proteger” o país.

 

O retrato de messianismo, embuste e despreparo ganhou a moldura da decadência econômica. Dias atrás, discursando para o Congresso dos EUA pela última vez, Bush referira-se assim à crise que nasceu no castelo de cartas do financiamento imobiliário americano e ganhou ares de ameaça planetária: "No longo prazo, os americanos podem confiar no crescimento econômico. No curto prazo, todos podemos ver que o crescimento está diminuindo".

 

Quanto ao curto prazo, é impossível desmentir a platitude pronunciada por Bush. Todos podemos ver que foi mesmo às calendas o vigor da economia americana. O mesmo não se pode dizer do longo prazo. Nem os EUA nem o resto do mundo sabem em quem ou no que acreditar. Sabe-se apenas que o poço é fundo.

 

De resto, não é preciso esperar pela posteridade para declarar o seguinte: o nome do problema é George Bush. Seu governo, que começara em vexame, termina em ruína. Vai aos livros como uma das piores administrações que a Casa Branca já conheceu.

Escrito por Josias de Souza às 20h10

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Bispo Macedo enfrenta novo problema com a Justiça

No Brasil, como se sabe, só há um tipo de negócio tão próspero quanto o comércio de cocaína e as transações bancárias: o mercado da fé. De todos os impérios erigidos "em nome de Jesus", o mais vistoso é o do autodenominado bispo Edir Macedo.  

 

Expandida para o setor da rádio-difusão, a pujança da Igreja Universal tem atrás de si um pegajoso rastro de encrencas judiciais. Vem de Santa Catarina a última protagonizada pelo bispo Macedo.

 

O mandachuva da Universal foi indiciado num inquérito aberto pela Polícia Federal no município catarinense de Itajaí. Acusam-no agora de fraudar uma procuração com o objetivo de excluir um ex-bispo, Marcelo Nascente Pires, da sociedade denominada TV Itajaí Ltda., uma retransmissora da Rede Record.

 

Responsável pelo inquérito, o delegado Annibal Wust do Nascimento Gaya deseja inquirir Edir Macedo. Não vai ser fácil. O advogado do bispo, Arthur Lavigne, diz que seu cliente mora nos EUA. Sugere ao delegado que expeça uma carta rogatória. Joga-se no processo um jogo em que há de tudo. Sobretudo a esperteza própria do Tinhoso. Resta agora saber de que lado do tabuleiro está o Todo-Poderoso.

Escrito por Josias de Souza às 20h01

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Desenha-se em São Paulo confronto Alckmin X Marta

Datafolha capta um empate técnico da dupla: 29% a 25%

 

  Folha
A palavra ainda não foi dicionarizada. Mas vai ser interessante encontrar, numa futura edição do Aurélio, um verbete para “tucanato”. Há muitas acepções possíveis. Mas a preferida do repórter é a seguinte: “Agrupamento político de amigos integralmente composto de inimigos.”

 

A animosidade solidária que une os tucanos é um fenômeno curioso. Recorrente, manifesta-se principalmente nas proximidades da eleição. Tome-se, por eloqüente, o caso de São Paulo. José Serra e FHC fazem juras públicas de amor a Geraldo Alckmin. Mas sonham com a candidatura do ‘demo’ Gilberto Kassab.

 

Curiosamente, Alckmin freqüenta as pesquisas de opinião em posição bem mais confortável que a de Kassab. Em sua edição deste domingo (17), a Folha traz números fresquinhos. Acabam de ser coletados pela equipe do Datafolha.

 

Constatou-se que, se a eleição municipal fosse hoje, o tucano Alckmin, com 29%, iria ao segundo turno com a petista Marta Suplicy, 25%. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos –para cima ou para baixo—, o instituto considera que a dupla encontra-se em situação de empate técnico. No segundo round do pleito, Alckmin prevaleceria sobre Marta, segundo o Datafolha. Ele amealharia 52% dos votos. Ela, 40%.

 

E quanto a Kassab? Está 17 pontos percentuais atrás de Alckmin: 12%. Um outro detalhe parece jogar água no moinho do tucano: Alckmin oscilou três pontos para cima em relação à última sondagem do Datafolha, divulgada em dezembro de 2007. Tinha à época 26%.

 

O percentual de Marta oscilou um ponto para cima. Ela fora à pesquisa de dezembro com 24%. O índice de Kassab, antes de 13%, escorregou um ponto para baixo. Embora torçam o nariz para a candidatura do “amigo”, Serra e FHC vêem-se compelidos a declarar o óbvio: se Alckmin quiser ser candidato, será.

 

Aproxima-se a hora da definição. Logo, logo o tucanato iniciará o ritual que costuma preceder as grandes definições do PSDB: o cinismo almoçará com a falsidade e a hipocrisia jantará com a impostura. No fim da noite, a ambição servirá uma taça de Borgonha à conveniência.

Escrito por Josias de Souza às 19h24

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As manchetes deste sábado

- JB: Furto na Petrobras foi obra de espiões

- Folha: Furto na Petrobras é questão de Estado, acredita Planalto

- Estadão: CPI dos cartões terá controle do governo

- Globo: Petrobras não avisou nem aos sócios do roubo de notebooks

- Gazeta Mercantil: Reajuste de 5.000% em Cumbica preocupa aéreas

- Correio: Intervenção na Finatec. Diretoria é afastada

- Valor: Ganho com CSLL de bancos será menor que o previsto

- Jornal do Commercio: Protesto do bicho paralisa o centro

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h13

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No meu ou no seu?

Thiago Recchia
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 04h02

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CPI encontrará ‘falhas’ também nas contas de FHC

CPI encontrará ‘falhas’ também nas contas de FHC

TCU já mencionava ‘falta de transparência’ em 2002

Auditoria pôs em dúvida contas das viagens de FHC

Presidência fracionou despesas para fugir à licitação

Algumas compras não têm comprovante de quitação

Adquiriam-se de comida a utensílios para o Alvorada

Assessora de ministro viajou até em fins de semana

 

 Folha
Há três dias, em carta endereçada ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Fernando Henrique Cardoso informou que não receia que CPI dos Cartões, ainda por instalar, remexa a contabilidade do Planalto relativa à sua gestão. Informou que nem ele nem seus familiares usaram verbas públicas em gastos pessoais. A certa altura, FHC deixou entreaberta uma janela para futuras explicações.

 

“Quanto aos gastos normais da máquina pública, inclusive no que diz respeito aos incorridos na manutenção dos palácios, nunca foram objeto de determinações específicas nossas”, anotou o ex-presidente. “Se, eventualmente, não seguiram as regras e trâmites normais, é bom que isso seja identificado e esclarecido, para que os erros não se repitam.”

 

De fato, nem sempre os gastos da presidência tucana ocorreram dentro dos estritos limites das regras e das normas oficiais. Auditoria realizada pelo TCU na Secretaria de Administração da Casa Civil detectou inúmeras “falhas” na escrituração das contas do setor de “suprimento de fundos.” O trabalho, cuja íntegra pode ser lida aqui, perscrutou despesas realizadas entre janeiro e agosto de 2001.

 

Eis alguns dos achados dos auditores:

 

Viagens presidenciais: foram analisadas as prestações de contas de oito funcionários destacados para organizar viagens nacionais de FHC. Referem-se a hospedagens e aluguel de carros. Somam, em valores da época, R$ 890,2 mil. A maioria dos processos padece de falta de transparência. Muitos não contêm nem os nomes dos integrantes das comitivas nem a mínima justificativa dos dispêndios. Algo que, para os auditores, “dificulta o processo de controle” e afeta “a transparência dos gastos”. Há notas com “data anterior ao início do período da aplicação” da verba. Uma das prestações de contas –R$ 202 mil— contém despesas “estranhas à viagem presidencial”. Outras duas –R$ 90 mil e R$ 76,2 mil— dão como liquidadas notas que não trazem “comprovação de recebimento por parte da empresa, seja por meio de emissão de recibo” ou pela “identificação do recebedor”. Para os auditores, não se trata “apenas de falha formal”. Pode ser indício de “algum tipo de fraude.”

 

Fracionamento de despesas: no período esquadrinhado pelo TCU, o Planalto liberou, a conta gotas, R$ 34 mil para a compra de material elétrico e eletrônico. Foram 14 operações. Variaram de R$ 1.000 a R$ 4.000. “Em todos os processos”, anota o relatório do TCU, “foram efetuadas compras de materiais de consumo de mesma natureza, em geral no mesmo conjunto de empresas.” As aquisições ocorreram “em datas muito próximas ou até no mesmo dia.” Um artifício, concluíram os auditores, que possibilitou “a fuga ao devido procedimento licitatório.”

 

Palácio da Alvorada: A exemplo do que ocorre sob Lula, também na era de FHC parte das verbas destinadas a gastos excepcionais socorreram a residência oficial do presidente. A auditoria alcançou um processo de R$ 20 mil. “Abrangem despesas diversas, desde itens de alimentação e utensílios de cozinha até projeto de arquitetura para a construção de uma guarita.” Nada de aparência irregular.

 

Segurança da Família: o TCU solicitou ao Planalto explicações para gastos de hospedagem do sargento do Exército João Batista Leal, em Goiânia, e da policial militar Sônia Valéria de Faria, em São Paulo. Em resposta, a presidência informou que estavam em missão oficial do Gabinete de Segurança Institucional. Haviam sido destacados para cuidar da “segurança pessoal dos familiares do vice-presidente [Marco Maciel] e do presidente [FHC].” Exatamente como se faz agora, sob Lula.

 

Viagens de servidores: os auditores do TCU analisaram um lote de viagens de funcionários do Planalto. No Brasil e no exterior. Encontraram várias “tapiocas”. Há, por exemplo, diárias pagas em excesso, prestações de contas apresentadas fora do prazo e custeio de passagem e hospedagem para pessoa que ainda não fora contratada pelo governo na época da viagem. Chama a atenção, de resto, a compra de passagens aéreas de final de semana para funcionários que se deslocavam para os seus Estados de origem, sem atribuição específica a desempenhar. Renata Zacarelli Lopes, por exemplo, viajava semanalmente de Brasília para São Paulo. Sua missão era "assessorar o ministro Andrea Matarazzo (Secretaria de Comunicação Social)", seu chefe. Em compromissos que invariavelmente "envolviam o final de semana". Os auditores recomendaram a devolução do dinheiro. Mas os ministros que integram o plenário do TCU rejeitaram a sugestão.

 

O relatório dos auditores foi levado ao plenário do tribunal em 29 de maio de 2002. Os ministros de então leram o documento com olhos condescendentes. As “falhas” foram classificadas como “formais”, sem “má-fé”. Decidiu-se apenas enviar ao Planalto um lote de “recomendações”. Entre elas a de que a presidência se dignasse a dar “maior transparência às prestações de contas dos gastos com viagens presidenciais.”

 

Ainda não havia à época da auditoria os famosos cartões de crédito corporativos. Foram criados em setembro de 2001, um mês depois do término da pesquisa dos auditores do TCU. Naquele ano, houve um único gasto com cartão. Coisa mixuruca: R$ 90,00. O dinheiro saiu na forma de um saque realizado no caixa eletrônico. Não se sabe o que pagou.

 

Naquela ocasião, as “pequenas despesas” da administração pública eram feitas por meio da chamada “Conta B”. É uma espécie de avó dos cartões, que o petismo quer agora virar do avesso na CPI. Em 2001, torrou-se pela conta “Conta B” R$ R$ 213,6 milhões. A auditoria do TCU cobre um naco insignificante desse valor. Só em 2002, último ano da era FHC, o governo começou lançar mão do cartão de crédito. Financiaram, naquele ano, despesas de R$ 3,6 milhões. O grosso dos gastos “emergenciais” continuou escoando pela “Conta B”: R$ 229,5 milhões.

 

Sob Lula, cartões e “Conta B” ainda coexistem. Compõem um bolo de recursos que o governo chama de “suprimento de fundos”. A gestão petista gasta menos do que a administração tucana –média anual R$ 143,5 milhões de 2003 para cá. Mas o governo tomou gosto pelos cartões. No primeiro ano de Lula, os “suprimentos” somaram R$ 145,1 milhões. Desse total, R$ 8,7 milhões referiam-se a despesas feitas com cartões. Em 2007, os “suprimentos” alçaram à casa dos R$ 177,5 milhões, dos quais R$ 78 milhões deixaram as arcas do Tesouro por meio dos cartões de crédito.

 

Enviadas ao Planalto sete meses antes do término do mandato de FHC, as “recomendações” do TCU foram de pouca serventia. Já em 2003, ano em que os extratos dos cartões de crédito ainda não haviam sido levados ao portal da transparência, o então ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) repetiria uma das práticas nocivas identificadas pelo auditores no relatório sobre a gestão FHC.

Chamava-se Maria da Penha Pires a servidora que manuseava o cartão de crédito posto à disposição de Gushiken. Pagava, por exemplo, despesas com "viagens a serviço". E Gushiken trabalhava muito em São Paulo. Dava duro até nos finais de semana. Hospedou-se "a serviço" no Caesar Park de 15 a 17 de agosto de 2003 (sexta a domingo). Ficou no mesmo hotel de 22 a 25 de agosto (sexta a segunda).

Entre 19 e 21 de setembro (sexta a domingo), preferiu acomodar-se "a serviço" no Hotel Cadoro. Afora as diárias, consumiu seis águas, três guaranás, um café, um chá, um suco de frutas, um almoço completo e um beirute de filé mignon (R$ 584). Como se vê, Gushiken foi uma espécie de abre-alas da era da "tapioca".

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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CNJ requisita dados sobres cartões do Judiciário

 

 

O cartão corporativo, como se sabe, não é uma exclusividade do Executivo. Espraiou-se pelo Ministério Público e por todo o Judiciário. Com um complicador: o contribuinte, que paga a conta no final do mês, não sabe quanto está sendo gasto. Tampouco tem idéias das mercadorias e serviços que o seu dinheiro está custeando.

 

Pois bem, antecipando-se ao inevitável, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, que preside também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mandou requisitar informações sobre os cartões de crédito do Judiciário. Além do STF e do próprio CNJ, terão expor os dados os seguintes tribunais: TSE, STJ, STM e os braços da Justiça nos Estados.

 

Há no Supremo duas ações que tratam da encrenca dos cartões –uma do PPS e outra do PSDB. Ambas pedem a abertura dos extratos sigilosos da presidência da República. Ao longo da semana, dois ministros do Supremo vieram ao meio-fio para dizer que o segredo do Planalto não tem amparo na Constituição: Marco Aurélio Mello e Celso de Melo.

 

A bugrada espera que o entendimento de Marco Aurélio e Celso de Melo prevaleça no plenário do STF, composto por 11 juízes. A platéia espera também que o raciocínio dos ministros se aplique aos cartões do Judiciário. Sorvem, como todos os outros, verbas das arcas do Tesouro. Portanto, sujeitam-se ao mesmo princípio da publicidade ampla, desabrida e irrestrita.

Escrito por Josias de Souza às 18h32

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Guardian sobre Rio de Janeiro: ‘Cidade das Armas’

 

 

O Brasil já não esboça reação quando vê na televisão aquelas cenas de tiroteio nos morros do Rio de Janeiro. Na verdade, nem o Rio reage mais ao seu próprio infortúnio. É como se quanto mais insegurança existisse na cidade, menos a insegurança a ameaçasse. 

 

De raro em raro, surge uma publicação estrangeira para lembrar que a cena carioca é de guerra. Nesta sexta-feira, o papel coube ao britânico The Guardian. Em notícia intitulada “Cidade das Armas”, o correspondente Tom Phillips realça uma faceta da guerra: os riscos a que estão submetidos os repórteres que cobrem a violência.

 

“O fotógrafo brasileiro Severino Silva veste um colete a prova de balas todos os dias”, escreve Phillips a certa altura. “Mas ele não é um correspondente de guerra.”

 

Severino, personagem central do vídeo que acompanha o texto do Guardian, decerto enxerga no proverbial abismo para o qual o Rio caminha há anos uma imagem convenientemente vaga. Prefere concentrar-se na necessidade de ganhar a vida, de encher a geladeira.

 

Severino fotografa diariamente o inferno sem se descuidar de sua vidinha a varejo. Sempre que chega ao local do conflito, concentra-se nas imagens e num raciocínio. Um pensamento rotineiro e imutável: “Tenho que sair daqui vivo”. Severino continua respirando. Outros não têm a mesma sorte. É o caso da menina de 11 anos achada por uma bala perdida, na Favela da Rocinha, nesta sexta-feira (15).

Escrito por Josias de Souza às 16h50

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As manchetes desta sexta

- JB: O povo desafia o tráfico

- Folha: PF investiga furto de dados estratégicos da Petrobras

- Estadão: PF investiga roubo de segredos da Petrobras

- Globo: Informações sigilosas da Petrobras são roubadas

- Gazeta Mercantil: Reajuste de 5.000% em Cumbica preocupa aéreas

- Correio: Concursos ameaçados

- Valor: Ganho com CSLL de bancos será menor que o previsto

- Estado de Minas: Espionagem na Petrobras

- Jornal do Commercio: Leite sob suspeita

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h24

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Armadura!

Fernandes
 

PS.: Via blog Rico Studio.

Escrito por Josias de Souza às 03h13

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PSDB e DEM se dividem na investigação dos cartões

Vaivém do governo embaralha a estratégia da oposição

Tucanos querem CPI mesmo com cúpula ‘chapa branca’

Sem cargo na direção, ‘demos’ preferem outro caminho

Jucá prometera negociação, mas tomou ‘chá de sumiço’

 

Guto Cassiano

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-SP), diz que fará, na próxima terça-feira (19), no plenário, a leitura do requerimento de constituição da CPI Mista dos Cartões. Depois disso, basta que os partidos indiquem os seus representantes na comissão –11 deputados e 11 senadores— para que a investigação comece.

 

A promessa de Garibaldi deu à novela dos cartões uma aparência de normalidade. Depois de um vaivém marcado pela suspeita de que tucanos e governistas estariam tramando a “blindagem” de Lula e FHC, o Congresso estaria pronto para passar ao segundo capítulo. Não é bem assim.

 

Não há, por ora, nem mesmo certeza quanto à instalação da CPI. Os operadores políticos de Lula deram um nó na oposição. Antecipando-se à leitura de Garibaldi, o consórcio de partidos que gravita em torno do Planalto indicou os dois comandantes da CPI: para presidente, Neuto de Conto (PMDB-SC); para relator, Luiz Sérgio (PT-RJ).

 

Trata-se de um recuo em relação ao que Romero Jucá (PMDB-RR) prometera à oposição. O líder de Lula no Senado comprometera-se a advogar no governo a tese de que o comando da CPI deveria ser compartilhado. Estrategicamente, Jucá não deu as caras no Congresso nesta quinta-feira (14). Tomou chá de sumiço.

 

“É provocação”, opina José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Para ele, a oposição deve quebrar lanças. Ou o governo cede uma vaga na direção da CPI ou os oposicionistas se esquivariam de participar da comissão. Em represália, coletariam assinaturas para abrir uma outra CPI, exclusiva do Senado. Uma Casa em que o assento de um oposicionista na mesa é certo.

 

O problema é que a direção do PSDB pensa de outro modo. Arthur Virgílio, o líder tucano, não exclui a hipótese de uma CPI só de senadores. Acha, porém, que, antes disso, é preciso vencer a etapa da comissão mista, ainda que sua direção seja “chapa branca”.

 

Em posição compartilhada com o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI mista, Virgílio defende o seguinte: inaugurada a comissão, os oposicionistas levariam à mesa um lote de requerimentos envenenados: convocação de ministros pilhados no abuso dos cartões, quebras de sigilos bancários e telefônicos e abertura dos extratos secretos da presidência da República.

 

“Aí nós vamos saber se querem mesmo investigar ou se estão de brincadeira”, diz Virgílio. Só na hipótese de uma rejeição dos pedidos é que, na opinião do líder da bancada tucana, a oposição partiria para o “Plano B”, que passaria pela formalização de um pedido de CPI no Senado.

 

Os governistas aproveitam a divisão para espicaçar os rivais. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), aquele que chamara a comissão de “CPI da Tapioca”, aconselha a abertura de uma investigação dos cartões da gestão tucana de José Serra. Na Assembléia de São Paulo, diz ele, o PSDB é majoritário. Pode ocupar a presidência e a relatoria da CPI.

 

No Congresso, ecoa Ricardo Berzoini (SP), presidente do PT, o regimento do Congresso prevê que cabe aos donos das maiores bancadas a indicação dos mandachuvas da CPI. À oposição, resta espernear. Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, diz que não admite que a isenção de seu indicado, Neuto de Conto, seja posta em dúvida antes mesmo do início da investigação.

 

Valendo-se de um argumento erigido pelo próprio Arthur Virgílio, Raupp lembra que, na CPI dos Correios, a oposição recebera com um pé atrás a indicação de Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o posto de relator. Ao final da investigação, Serraglio foi carregado nos braços da oposição.

 

PSDB e DEM marcaram para o início da próxima semana uma reunião para tentar afinar as respectivas violas. Até lá, tentarão fazer contato com o sumido Romero Jucá. Em privado, Jucá diz que não manda nos partidos. Continua a dizer que prefere a composição. Mas alega que depende da boa vontade dos partidos governistas.

 

PS.: Ilustração via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 02h52

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Em bate boca com a ‘bela’, ‘fera’ fala até em cocô

Lula Marques/Folha
 

 

Autoritário ou enérgico? Arrogante ou determinado? Imprudente ou corajoso? O estilo de liderança a que se propõe Ciro Gomes constitui um enigma. Prestes a ser levado à vitrine de 2010 como presidenciável do PSB, o deputado vem tentando calibrar o discurso. Parece esforçar-se para demonstrar que as segundas opções são as corretas. Seria brioso e arrojado. Mas não insensato.

 

Nesta quinta-feira (14), porém, Ciro foi como que atropelado por uma recaída. Em meio a um debate altivo sobre o projeto de transposição do rio São Francisco, dirigiu-se em termos no mínimo impróprios à atriz Letícia Sabatella, que fora ao Congresso para protestar contra a obra, junto com outros atores.

 

Indicador em riste, Ciro disse ter optado por tornar-se um combatente na defesa do projeto, deflagrado por ele, à época em que era ministro da Integração Nacional. A certa altura, a “fera” disse à “bela”:

 

"Não sei se estou no mesmo lugar que o seu, mas é parecido. Eu, ao meu jeito, escolhi a opção de meter a mão da massa, às vezes suja de cocô, às vezes. Mas minha cabeça, não, meu compromisso, não."

 

À sua maneira, Ciro recomendou a Letícia que leve a mão à consciência: "Tecnicamente é necessário que os críticos tomem juízo, não no sentido negativo da palavra, mas para ver se é possível. Por alguns [críticos] não tenho respeito. Faço honestamente essa confissão porque não percebo boa fé em alguns."

 

Cabe a pergunta: se Ciro trata Letícia assim, imagine-se o que fará quando estiver com os pés plantados num eventual palanque de 2010. Não faltarão adversários dispostos a testar-lhe a capacidade de domar o já conhecido temperamento mercurial.

Escrito por Josias de Souza às 20h32

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Improbidade leva Justiça a suspender obras do PAC

Improbidade leva Justiça a suspender obras do PAC

Juiz manda parar obras de R$ 130 milhões em Mato Grosso

Descobriu-se que houve ‘superfaturamento’ de até 567,8%

Detectou-se ainda o ‘direcionamento’ do edital de licitação

 

A pedido do Ministério Público, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá (MT), determinou a suspensão de obras financiadas com recursos do PAC (Programa de Acelaração do Crescimento) no município mato-grossense Várzea Grande. Envolvem três contratos. Somam R$ 130.588.068,92.

 

Escorada em auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a Procuradoria da República moveu ação civil contra a prefeitura. Pediu à Justiça a suspensão liminar dos contratos, antes mesmo do julgamento do mérito do processo. Impressionado com os dados levados aos autos, o juiz atendeu à solicitação.

 

“Os vícios detectados propiciam a violação do princípio da devida competitividade-isonomia do processo licitatório e do preceito de probidade acerca dos valores a serem despendidos pelo Poder Público para a consecução de obras [...]”, anotou o magistrado na sentença. Acrescentou que a origem da verba “assenta-se no garboso programa federal denominado PAC, menina dos olhos do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.”

 

Chama-se Murilo Domingos (PR) o prefeito de Várzea Grande. Em mensagem divulgada no sítio da prefeitura, ele diz que os moradores do município têm conhecimento “de cada passo das obras do PAC”. Afirma que está “aplicando cada centavo em saneamento, abastecimento de água, desfavelamento de bairros inteiros e a preservação do rio Cuiabá.”

 

Porém, depois de analisar os documentos que lhe foram remetidos pelo Ministério Público, o juiz Julier Sebastião concluiu que “há algo de muito errado” no edital que levou a prefeitura a firmar três contratos com uma empresa chamada Três Irmãos Engenharia Ltda. Abaixo, um resumo dos fatos que levaram o juiz a suspender as obras e a proibir a União de enviar dinheiro para Várzea Grande:

 

1. Auditoria do TCU identificou “vícios” no processo de licitação das obras. Para o tribunal, a concorrência foi “dirigida”. Nas palavras do juiz, o edital “maculou uma miríade de artigos da Lei de Licitações, restringindo demasiadamente a competição no certame.” Em conseqüência, só uma firma animou-se a apresentar proposta, sagrando-se vencedora. “É inusitado o fato de a empresa Três Irmãos Engenharia Ltda. ser a única concorrente de uma licitação envolvendo mais de R$ 130 milhões em obras civis”, anotou o juiz em seu despacho.

 

2. A auditoria do TCU constatou outra irregularidade que o juiz considerou “ainda mais grave”: os valores expressos nos contratos que a prefeitura firmou com a empresa de engenharia estão “superfaturados.” Ao referir-se à constatação dos auditores do tribunal, o juiz Julier Sebastião arrematou sua frase com um ponto de exclamação: “Concluíram existir sobrevalorização de até 567,8% para alguns dos itens contratados!”

 

Em função da eloqüência dos indícios, o juiz decidiu: a) bloquear os recursos referentes aos três contratos já assinados com a empresa Três Irmãos; b) notificar a Caixa Econômica Federal acerca do bloqueio; c) proibir a União de repassar verbas para Várzea Grande ou autorizar o município a sacar recursos já liberados; d) proibir a prefeitura de efetuar pagamentos à empresa ou emitir novas ordens de início de execução das obras; e f) suspender imediatamente todas as obras já iniciadas.

 

Embora divulgada apenas nesta quinta-feira (14), a sentença foi assinada na véspera.

Escrito por Josias de Souza às 19h38

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Garibaldi diz que CPI tem erro e devolve o pedido

  Sérgio Lima/Folha
Foi adiada, de novo, a instalação da CPI dos Cartões. O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de informar, no plenário do Senado, que recusou o pedido de criação da CPI Mista. Alega que há um “erro” na lista que traz as 34 assinaturas de senadores. Anota “apoiamento” onde deveria estar escrito “requerimento”, segundo exigência expressa do artigo 243 do regimento interno do Congresso.

 

“Da mesma maneira como não aceitamos o primeiro pedido de CPI sobre este assunto porque o documento estava incompleto, não podemos aceitar que este documento possa ter a sua tramitação diante desse fato”, disse Garibaldi. Ou seja, o texto terá de ser refeito e as assinaturas coletadas novamente.

 

Tião Viana (PT-AC), ex-presidente do Congresso, acorreu ao microfone para apoiar a decisão de Garibaldi. Aproveitou para fustigar a oposição: “Espero que os erros não sejam propositais, para dificultar a instalação da CPI.” Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, apressou-se em refutar o colega.

 

“Eu havia percebido isso. Havia no pedido da CPI a palavra ‘apoiamento’, mas, abaixo, há a expressão ‘requerimento’, em conformidade com o regimento. Óbvio que, se leva ao pé da letra, é algo que colide com o desejo dos que querem a investigação. Sou de simplificar as coisas [...]. Já está vindo outro requerimento. Vamos recolher as assinaturas já. Vamos substituir agora, daqui a pouco, o pedido de CPI.”

 

Seguiu-se um acalorado debate em torno da CPI, que ainda está em curso. Simultaneamente, Virgílio vai de senador em senador, para coletar, de novo, as assinaturas. Garibaldi deu prazo de “até cinco dias” para que o requerimento seja reapresentado. A oposição, porém, pretende renovar o pedido ainda nesta quinta-feira (14). "Já contamos com 16 assinaturas", acaba de dizer Arthur Virgílio. "Vamos de gabinete em gabinete para obter as 27 necessárias ou até mais."

 

De resto, Virgílio despejou sobre o planério uma suspeita: "Nem minha assessoria nem a assessoria do deputado Carlos Sampaio [autor do pedido de CPI] colocaram a palavra 'apoiamento' no pedido de CPI. Alguém colocou a palavra 'apoiamento' fora dos gabnetes do PSDB. Há duas hipoteses: ou foi alguém que ignora o que determina o regimento ou foi alguém que conhecesse demais os procedimentos da Casa."

 

O líder do PSDB prosseguiu: "Na primeira hiopótese, seria um errinho. Na segunda, seria obra de alguém disposto a ganhar alguns dias. Se Deus quiser, ganhará apenas algumas horas. A manobra não vai funcionar. Sou uma pessoa de boa-fé. Suponho que tenha sido obra de gente que desconhece regimento. Mas lembro uma frase de Vitorino Freire: 'Jabuti não sobe em árvore. Quando o jabuti está na árvore, ou foi levado por enchente ou por mão de gente. Não sei se isso não explica essa coisa esquisita de um governo propor investigar a si próprio."

 

PS.: No início da noite desta quinta-feira (14), o jabuti já havia descido da árvore. Foram arrastadas para o requerimento de CPI, já devidamente refeito, 28 assinaturas. E o pedido foi protocolado novamente.

Escrito por Josias de Souza às 17h34

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Em carta ao PSDB, FHC diz que não receia a CPI

  Folha
Há dois dias, em diálogo telefônico com um deputado tucano, Fernando Henrique Cardoso fizera piada da encrenca dos cartões. "Não tem com que se preocupar. As roupas da Ruth era eu mesmo quem pagava". Depois, em público, fizera restrições à inclusão de sua gestão no balaio das investigações. Classificou a providência como “arbitrária.”

 

Nesta quinta-feira (14), FHC remeteu uma correspondência eletrônica ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Diante da inevitabilidade da CPI, pedida formalmente pela oposição, o ex-presidente sustenta que não vão achar irregularidades em sua gestão. Anotou: “Nem eu nem minha família jamais usamos recursos públicos para sufragar nossas despesas pessoais.”

 

Teve o cuidado de lavar as mãos em relação às demais despesas: “Quanto aos gastos normais da máquina pública, inclusive no que diz respeito aos incorridos na manutenção dos palácios, nunca foram objeto de determinações específicas nossas. Se, eventualmente, não seguiram as regras e trâmites normais, é bom que isso seja identificado e esclarecido, para que os erros não se repitam.”

 

É improvável que Lula tenha ordenado a seus ministros que usassem o cartão corporativo para deixar dinheiro público no free shop ou na tapiocaria. Nem por isso o presidente livra-se do ônus político das malfeitorias praticadas em seu governo. Assim, deve-se louvar a carta de FHC. Mas só aos ingênuos é dado supor que o ex-presidente vai desfilar no palco dos cartões como um neoPilatos caso venham a ser identificadas malversações praticadas em sua gestão.

Escrito por Josias de Souza às 17h05

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Larápios enfiam sonda nas profundezas da Petrobras

Orlandeli
 

 

Em novembro do ano passado, a Petrobras freqüentara as páginas dos mais prestigiosos jornais do mundo –do The New York Times ao Finantial Times. Rodou o mundo como protagonista de um êxito notável. Acabara de extrair amostras de petróleo de boa qualidade em alto mar, a 7.000 metros de profundidade.

 

Nesta quinta-feira (14), a Petrobras volta ao noticiário. Aqui e alhures. A notícia agora não traz os comentários festivos de Lula e da companheira Dilma sobre a megareserva de Tupi. A novidade é que a maior estatal do Brasil deixou-se ludibriar por vigaristas.

 

Um disco rígido de computador e dois laptops recheados de informações estratégicas da empresa foram furtados. Deu-se no início do mês. Mas só agora a encrenca foi extraída das profundezas da burocracia da petroleira.

 

Por ora, a Petrobras não deu maiores explicações à bugrada a respeito do duto clandestino enfiado no seu sistema de informática. Pródiga na divulgação de boas notícias, a estatal é econômica nos comunicados acerbos. Limitou-se a informar que os dados furtados eram sigilosos e relevantes.

 

Diz-se que os dados secretos escoaram da Petrobras pelo ladrão da terceirização. Foram furtados no instante em que eram transportados, por firma contratada, de uma plataforma em Campos (RJ) para um prédio da estatal em Macaé (RJ).

 

A Polícia Federal apura, porém, uma suspeita latente: a hipótese de que a malfeitoria tenha sido facilitada por funcionários da própria Petrobras. Os investigadores trabalham com duas hipóteses: roupo simples ou espionagem industrial. Seja como for, está-se diante de uma evidência indiscutível: o logotipo estatal falhou na guarda dos dados que tidos como estratégicos.

 

PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 16h04

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PT festeja os 28 anos sem Lula, mas com 'tapioca'

Escrito por Josias de Souza às 04h09

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As manchetes desta quinta

- JB: Brasil é réu confesso no comércio de carne

- Folha: Ministro diz que Brasil vendeu carne sem controle

- Estadão: País vendeu carne sem controle para a Europa

- Globo: Marajás da Alerj ganham ação de R$ 300 milhões

- Gazeta Mercantil: Investimento dos fundos de pensão em ações é recorde

- Correio: Gastança nada científica

- Valor: Bradesco e Itaú têm lucros de R$ 13 bilhões em reserva

- Estado de Minas: Superfiscais em BH

- Jornal do Commercio: Tribunal cancela folgas de juízes

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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A tomada do planalto central!

JBosco
 

PS.: Via blog do J. Bosco

Escrito por Josias de Souza às 03h16

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Com 208 assinaturas, CPI depende só de um acordo

Na Câmara, há 174 rubricas, três além do necessário

No Senado, com 34 apoios, sobram sete assinaturas

Oposição marca uma reunião para decidir o que fazer

PSDB e DEM reivindicam a presidência ou a relatoria

Em maioria, governistas tentam reter os dois postos

 

 

Não será por falta de assinaturas que o Congresso deixará de instalar uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar o escândalo dos cartões corporativos. Autor do pedido, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) já colecionou as rubricas necessárias.

 

A dificuldade concentrava-se na Câmara. A despeito do apoio retórico do Planalto à investigação, as legendas consorciadas com o governo fugiram do pedido de CPI a mais não poder. Ainda assim, Sampaio logrou ultrapassar o número mínimo de assinaturas previsto no regimento.

 

Precisava de, no mínimo, 171. Em conversa com o blog, às 23h desta quarta-feira, informou que já dispunha de 174. O Senado não foi problema. Ali, recolheram-se rapidamente 34 rubricas, sete além das 27 necessárias.

 

Em reunião marcada para as 10h desta quinta, o alto comando da oposição decide se formaliza o pedido de CPI imediatamente ou se adia a iniciativa até que se resolva a pendência em torno da divisão de poder no comando da investigação. PSDB e DEM mantêm a “exigência” de indicar o presidente ou o relator da comissão.

 

A oposição depende, porém, da boa vontade do governo. Em maioria, os aliados de Lula têm a seu favor o regimento interno do Congresso. Se baterem o pé, ficam com a presidência e com a relatoria. Resta saber agora se o Planalto está disposto a dar uma banana para a ameaça de tucanos e ‘demos’ de obstruir as votações no Senado.

 

No final da tarde desta quarta, a oposição fez circular no Congresso a hipótese de responder à fuga dos governistas ao pedido de CPI mista com a formalização de um requerimento de comissão exclusiva do Senado. A alternativa começou a ser abandonada, porém, depois que Sampaio informou aos líderes que ultrapassara o obstáculo das assinaturas.

 

“A margem é pequena”, constata o deputado. “Basta que três deputados governistas retirem as assinaturas do requerimento para inviabilizar a CPI.” Mas Sampaio avalia que, ultrapassado o rubicão do limite mínimo de 171, o governo despejará assinaturas no pedido de CPI a partir desta quinta. De resto, há oposicionistas que, ausentes de Brasília, ainda não assinaram o documento. Só do DEM, são oito os ausentes. Estima que passará dos 180 apoios já nesta quinta.

 

A dissimulação das legendas governistas está expressa nos números. Na segunda-feira, depois de reunir-se com Sampaio, Romero Jucá, líder de Lula no Senado, dissera que os governistas adeririam ao pedido de CPI formulado pelo deputado tucano. Contentara-se com a explicação de que a apuração retroagiria a 1998, abrangendo a era FHC.

 

A despeito disso, só um dos 42 deputados do governista PR, só apôs a assinatura ao requerimento de Sampaio. Dos 92 do PMDB, só 13 animaram-se a assinar. Dos 80 do PT, apenas 22 converteram-se em signatários. Ainda assim, depois que Sampaio rodou a baiana em sucessivas entrevistas.

 

“O Jucá fez um gesto, vociferou para a sociedade que o governo não temia a investigação, e a base aliada do governo resiste em assinar”, disse Sampaio. “Foi tudo uma grande dissimulação.” Criticado até por seus correligionários pela forma como negociou com o líder do governo, o deputado tucano penitencia-se: “Aconselho a não passar a um raio de menos de 100 metros do gabinete do Jucá. Fui um menino, ingênuo. Mas, no final, essa CPI vai sair.”

 

No encontro que terá com os líderes, Sampaio defenderá a tese de que a oposição deve esticar a corda da divisão de poderes na CPI “até o limite”. Mas acha PSDB e DEM devem marcar presença na comissão mesmo que ela tenha um comando “chapa branca”. Quem vai ditar o rumo da apuração, acredita Sampaio, é “a força dos fatos”. Recorda que, em outras CPIs que tiveram mesas diretoras governistas, o resultado saiu a contento.

 

Menciona dois exemplos: a CPI dos Correios, cujo relatório forneceu subsídios para a formulação da denúncia do Ministério Público contra “a quadrilha dos 40”; e a CPI das Sanguessugas, que sugeriu a cassação de 72 cassações congressistas, dos quais “60% não conseguiram se reeleger.”

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Governo pede corte de R$ 20 bi e só leva R$ 12 bi

  Folha
Hoje, a coisa já mudou. Mas houve uma época, quando a psicanálise era uma novidade, que o mundo costumava acomodar todas as culpas no colo da mãe. Assassinatos em série? Culpa da mãe. Disfunções sexuais? Responsabilidade da mãe. Prepotência? A mãe. Isso? Ela. Aquilo? Ela de novo.

 

Redimida a mãe, as culpas são, agora, mais compartilhadas. Veja-se, por exemplo, o flagelo da bandalheira política que infelicita o Brasil há anos. A culpa, neste caso, não é da mãe. Não, não. Absolutamente. A grande culpada se chama “emenda parlamentar”.

 

Anões do Orçamento? Culpa das emendas. Operação Navalha? Responsabilidade das emendas. Gautama? As emendas. Sanguessugas? Elas. Vampiros? Elas de novo. Pois bem, o relator do Orçamento da União, José Pimentel (PT-CE), anunciou nesta quarta-feira (13) os aguardados cortes destinados a compensar a perda da CPMF.

 

O governo esperava de Pimentel a severidade de um samurai. Mas, em vez da espada, o deputado foi à poda munido de canivete. Um canivete cego. A Fazenda pedira R$ 20 bilhões. Pimentel só entregou R$ 12,26 bilhões. A culpa? Das emendas, claro.

 

Dos R$ 13,76 bilhões que reservara para as emendas coletivas, assinadas por bancadas pluripartidárias, Pimentel manteve longe do canivete notáveis R$ 10,15 bilhões. Quanto às emendas individuais, ele as conservou todas: R$ 4,75 bilhões. Assim, sobreviveram nas dobras do Orçamento vários escândalos esperando para acontecer.

 

Os autores das emendas decerto não retiveram uma lição básica que todas as mães ministram aos filhos: o primado da higiene. Toda mãe ensina aos rebentos que tampa de privada e dinheiro são coisas sujas. Quem toca deve lavar as mãos na seqüência.

 

No Congresso, até ensinamento de mãe é gostosamente subvertido. Faz-se do Orçamento um eterno repositório de dejetos. E o dinheiro público, já prenhe de micróbios e impurezas, é banhado na lama antes de migrar para mãos ávidas por tocá-lo. As mães, neste caso, bem que tentaram!

Escrito por Josias de Souza às 00h38

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Depois da farra do cartão, chega a mudança imóvel

Dinheiro público é aquilo que o brasileiro ganha suando a camisa diariamente e os governos esbanjam como estróinas descontrolados. Exemplos recentes avultam as evidências. Não bastasse o caso da farra dos cartões, a repórter Leila Suwwan içou à superfície outra a bizarrice da mudança imóvel.

 

Consiste no custeio de mudanças de funcionários públicos que não se mudam. A pretexto de financiar o retorno de Brasília para seus Estados de origem, dois servidores retiraram da bolsa da Viúva R$ 26.300. Tudo normal, não fosse um detalhe: os beneficiários da prebenda mudaram apenas de um prédio para outro.

 

Nelson Machado recebeu R$ 18 mil para migrar da cadeira de ministro da Previdência para a poltrona de secretário-executivo da pasta da Fazenda. Pedro Brito embolsou R$ 8.300 para vencer a distância que separa o gabinete de ministro da Integração Nacional da sala de ministro dos Portos.

 

Inquirido acerca do inadmissível, Nelson Machado recorreu ao inaceitável. "Qual o conceito de mudança? O termo mudança é ambíguo", disse ele. Não bastasse subverter a ética, o servidor deseja agora perverter o vernáculo.

Escrito por Josias de Souza às 19h42

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Deputados pró e contra Serra se bicam na Câmara

  Folha
Aos olhos da tropa do governador de São Paulo, o PSDB se divide em dois escassos grupos: os tucanos que já apóiam José Serra e os que ainda vão apoiar. Nesta quarta-feira (13), as duas alas se bicaram na Câmara. Pica daqui, pica dali, prevaleceram as aves que ainda não se animaram a voar ao lado de Serra.

 

Numa disputa pela liderança do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP) bateu Arnaldo Madeira (SP), o preferido de Serra, por 36 votos contra 22. Teve o auxílio providencial do naco da bancada que se aninha sob as asas do governador mineiro Aécio Neves.

 

Aníbal não é noviço no posto. Fora líder da bancada no primeiro reinado de FHC, antes de uma temporada na presidência nacional do PSDB. O primeiro efeito prático da escolha será uma escalada no timbre de oposição a Lula.

 

A exemplo de Arthur Virgílio (AM), o líder tucano do Senado, Aníbal é adepto da tese de que o PSDB precisa dar fim à fase do morde-e-assopra em relação ao governo petista. Para o deputado, ao PSDB não cabe senão mastigar.

 

Em sua primeira entrevista como líder, Aníbal disse que a prioridade do partido é a eleição municipal deste ano. Em São Paulo, embora evite trazer o embate à superfície, diverge de Serra. Acha que o tucanato deve comparecer às urnas paulistanas representado por Geraldo Alckmin. Torce o nariz para a composição com Gilberto Kassab (DEM), o candidato do governador.

Escrito por Josias de Souza às 18h50

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Câmara debate formas de retaliar a União Européia

Inconformado com a “submissão” do governo ao boicote imposto pela União Européia à carne brasileira, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) decidiu apresentar na Câmara duas propostas: 1) projeto de resolução suspendendo a vigência de todos os acordos firmados pelo Brasil com a Comunidade Econômica Européia; 2) decreto legislativo retirando do ministério da Agricultura o poder de baixar instruções normativas baseadas em regras fixadas pelo Parlamento Europeu.

 

As proposições de Caiado contam com a simpatia dos cerca de 140 congressistas que integram a chamada bancada ruralista. Serão protocoladas na Mesa diretora da Câmara na tarde desta quarta-feira (13). A aprovação depende da concordância da maioria simples do plenário –metade mais um dos presentes. No caso do projeto de resolução, depende da sanção de Lula para entrar em vigor. O decreto legislativo, concebido como instrumento do Parlamento para barrar iniciativas do governo, prescinde do aval do presidente. Se aprovado, entra em vigor imediatamente.

 

Em seguida à formalização das propostas, Caiado tentará obter o apoio dos líderes partidários. Se for bem sucedido, seus projetos ganham preferência na fila de votações. O deputado decidiu arregaçar as mangas depois que o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) recuou da intenção de questionar na OMC (Organização Mundial do Comércio) o embargo europeu à carne brasileira.

 

Nesta quarta, o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz, entrega, em Bruxelas, uma lista com os nomes de 683 fazendas cujas condições sanitárias atenderiam às exigências da União Européia. Dessa relação, serão pinçadas as 300 que poderão retomar as exportações de carne para os 27 países do bloco europeu. Operações que estão suspensas desde 1º de fevereiro.

 

“O ministro da Agricultura está expondo o Brasil ao ridículo”, queixa-se Caiado. “Comporta-se não como um ministro brasileiro, mas como um comissário europeu. Onde está a nossa soberania? Primeiro, o Brasil enviou à Comunidade Européia uma lista de 2.683 propriedades. Agora, reduz para 683. E admite aceitar só 300. É um agachamento inaceitável. O Congresso não pode assistir a tudo isso passivamente.”

 

Pecuarista e membro da comissão de Agricultura da Câmara, Caiado ecoa protestos da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária de Corte do Brasil). Para os produtores rurais, a motivação das imposições da União Européia não é sanitária. O objetivo real seria proteger os criadores europeus, especialmente ingleses e irlandeses, da concorrência.

 

“O Brasil se tornou o maior produtor de carne do mundo. Nós colocamos na Europa carne boa e mais barata do que a que eles produzem lá. A Inglaterra e a Irlanda, que têm na pecuária uma atividade econômica importante, mobilizaram seus representantes no Parlamento Europeu. Deram um xeque-mate. Daí as imposições ao Brasil, que não têm nada de sanitárias.”

 

Caiado disse ter demonstrado na comissão de Agricultura, 40 dias atrás, que o rastreamento sanitário que o governo diz realizar no Brasil é “uma farsa”. Montou-se no país, segundo ele, uma "máfia de frigoríficos". “Se eu ligar para um deles e disser: preciso rastrear meus bois amanhã porque vou vendê-los depois de amanhã, ele vai dizer ‘tudo bem’. Vai acrescentar: ‘Vou ter que cobrar um preço maior, Caiado. O preço normal é R$ 2,50 por boi, mas você vai ter de pagar R$ 10,00. Daí eu acho os meios para enquadrar o seu gado para o abate. Ou seja, a certificação é um engodo, uma fraude. Não tem o menor resultado prático.”

 

Com a experiência de quem está enfronhado no mercado da pecuária, Caiado sustenta que, ao aceitar a certificação de apenas 300 propriedades, o ministério da Agricultura acrescentará ao flagelo da “máfia dos frigoríficos” um novo “câncer na pecuária brasileira."

 

Ele explica: “Vamos criar um imenso cartório da pecuária. Essas 300 fazendas certificadas não têm boi para exportar para a Europa a carne na quantidade que o mercado demanda. Vão comprar bois de terceiros e vender como se fossem deles. A partir de agora, teremos 300 criadores que vão agir como intermediários. Vão ganhar dinheiro comprando boi com deságio e revendendo aos europeus a preços superiores. Em nome do faz de conta do controle sanitário, 99,9% dos pecuaristas brasileiros serão prejudicados, ficando nas mãos de 300 atravessadores.”

 

Para o deputado, o ministro da Agricultura deveria capitanear no governo um movimento para questionar na OMC o que chama de “manobra” da União Européia. “Em vez de se transformar o ministério da Agricultura em sucursal do comissariado europeu, o Reinhold Stephanes deveria modificar o sistema de controle sanitário no Brasil, tornando-o realista.”

 

Caiado arremata assim o seu raciocínio: “Temos 206 milhões de cabeça de gado, alimentamos todo o povo brasileiro, vendemos para dezenas de países. E não há notícia de uma única pessoa que tenha passado mal porque comeu carne brasileira. A Comunidade Européia, às voltas com a doença da vaca louca não tem autoridade para ditar regras ao Brasil, um país onde o boi come capim, não ração feira à base de resíduos animais.”

Escrito por Josias de Souza às 06h50

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As manchetes desta quarta

- JB: Abin sacou R$ 26 milhões dos cartões em cinco anos

- Folha: Ministros embolsam verba de mudança sem precisar

- Estadão: Inflação cai e Mantega diz que juros não devem subir

- Globo: Planalto luta para ter comando total da CPI

- Gazeta Mercantil: Itaú supera o Bradesco com lucro de R$ 8,5 bi em 2007

- Correio: Reitor dá adeus à mordomia

- Valor: Mercados ficam otimistas e bolsa ganha fôlego de alta

- Estado de Minas: Alívio na crise dos EUA

- Jornal do Commercio: Feijão vira artigo de luxo

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 05h54

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Público e privado!

Son Salvador
 

PS.: Via blog do Son Salvador.

Escrito por Josias de Souza às 05h48

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STF julga caso das células-tronco em 5 de março

STF julga caso das células-tronco em 5 de março

A presidente do STF tomou nesta terça-feira (11) uma decisão que vinha sendo aguardada pela comunidade científica há três anos. A ministra Ellen Gracie marcou para o próximo dia 5 de março o julgamento sobre a legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil.

Vai a julgamento um processo inaugurado em maio de 2005. Nasceu de uma ação em que o procurador-geral da República de então, Cláudio Fonteles, questionou a constitucionalidade de um trecho da Lei de Biossegurança, aprovada pelo Congresso havia três meses.

 

O Ministério Público se insurgiu contra o artigo 5º da lei. Autoriza a utilização, em pesquisas científicas, de dois tipos de embriões humanos: os considerados “inviáveis” e aqueles que estiverem congelados há mais de três anos. Para Fontelles, o artigo fere um princípio inserido na Constituição brasileira: o que assegura a "inviolabilidade do direito à vida".

 

Na ação, o ex-procurador-geral esgrime a tese segundo a qual a vida começa na fecundação. A prevalecer esse entendimento, a destruição do embrião para a realização de pesquisas científicas afrontaria o texto constitucional, que assegura a todos o direito incondicional à vida.

 

Chama-se Carlos Ayres Brito o ministro escalado para relatar o processo no STF. Ele já concluiu o seu voto. Entregou-o a Ellen Gracie. Mas recusa-se a antecipar o conteúdo. Limita-se a dizer que “enfrentou” em seu texto o ponto central da polêmica suscitada pela ação de Fonteles. Resume-se numa pergunta: “Um embrião congelado em laboratório tem direito à vida ou essa garantia constitucional só se aplica aos embriões já implantados no útero da mulher?”

 

Eis um resumo da encrenca que Ayres Brito e seus dez colegas de STF terão de decidir daqui a 21 dias:

 

Os embriões: nos termos da Lei de Biossegurança, podem ser usados em pesquisas científicas os embriões que se encontram em clínicas de fertilização. Resultam de procedimentos de fertilização in vitro, método de reprodução ao qual recorrem os casais às voltas com o drama da infertilidade. Uma parte desses embriões é considerada “inviável”. Outra parte, excedente, é congelada até que o casal submetido a tratamento decida o que fazer. Muitos embriões permanecem no gelo por mais de três anos. Pela lei, esses embriões “inviáveis” e “excedentes” poderiam ser usados em pesquisas científicas, mediante autorização dos donos.

 

As pesquisas: As células-tronco embrionárias tornaram-se uma grande promessa da medicina. Verificou-se que elas têm a capacidade de se transformar em tecidos do organismo humano. Acredita-se que, com a evolução das pesquisas, a chamada terapia celular pode levar à cura de doenças tão graves quanto o diabetes, as distrofias musculares e as lesões de medula que provocam a paraplegia e tetraplegia. Tudo não passa, porém de promessa. Nada está disponível, na prática.

 

Direito à vida: a questão essencial a ser definida no julgamento do STF é o momento exato em que o embrião evolui da condição de mero aglomerado de células para o estado de ser vivo, com os mesmos direitos assegurados a qualquer cidadão. A questão não é polêmica apenas no Brasil. A dúvida está presente em debates travados ao redor do planeta. Divide cientistas e filósofos. Os defensores do uso científico das células-tronco sustentam que o embrião só vira um projeto de gente no instante em que é transferido da proveta para o útero materno.

 

Destino dos embriões: o STF só tem dois caminhos a adotar. Se entender que o texto da Lei de Biossegurança não viola a Constituição, os embriões vão à pesquisa. E restará torcer para que os estudos brasileiros contribuam para a obtenção das curas milagrosas prometidas pelos cientistas. Se der razão ao ex-procurador Fontelles, o Supremo enganchará no debate um lote de perguntas inquietantes: 1) o que fazer com os embriões abandonados nas clínicas de fertilização por mais de três anos? Faz sentido que sejam mantidos indefinidamente no freezer? Deve-se mandá-los ao lixo? Não seria mais sensato permitir que sejam utilizados nas terapias celulares –se e quando elas estiverem disponíveis?

 

Para complicar, a sessão do STF vai à agenda num instante em que a Igreja Católica acaba de lançar a Campanha da Fraternidade de 2008. Tem como lema o seguinte enunciado: “Escolha, pois, a vida”. Insurge-se contra o aborto, a eutanásia e também contra as pesquisas com células-tronco embrionárias. A propósito, Cláudio Fonteles, o autor da ação que passará a monopolizar as atenções do Supremo, é católico fervoroso.

 

A sessão de 5 de março é vista pelos próprios ministros do STF como “histórica”. Um deles, ouvido pelo repórter, disse que considera esse julgamento tão ou mais importante do que aquele que converteu a denúncia do mensalão em ação penal. “No caso do mensalão”, disse o ministro, sob a condição do anonimato, “lidamos com a ética na política. No caso das células-tronco, estamos lidando com a ética da vida. Da nossa decisão depende o futuro da pesquisa médica no Brasil. Não é pouca coisa.”

 

A exemplo do que ocorreu com o mensalão, o julgamento do processo das células-tronco, por polêmico e complexo, pode exigir a realização de mais de uma sessão. Algo que prolongaria o suspense por mais um ou dois dias. O resultado é, por ora, imprevisível.

Escrito por Josias de Souza às 04h25

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CPI dos Cartões exclui os ‘deputados barulhentos’

‘Terceira Via’ decide se insurgir contra o ‘acordão’

 

Guido Daniele

 

Do modo como foi formulado pelo PSDB e aceito pelo governo, o pedido de CPI dos Cartões exclui de sua composição os deputados de legendas pequenas. Ficam de fora, por exemplo, o PV de Fernando Gabeira (RJ), o PSOL de Chico Alencar (RJ), o PPS de Raul Jungmann (PE) e o PSB de Luiza Erundina.

 

“Houve uma redução absurda da pluralidade. Deixaram os barulhentos de fora”, lamenta Jungmann. “Será uma CPI dos que sustentam o Lula –PMDB e PT—misturados aos que sustentaram o Fernando Henrique –PSDB e DEM”, ecoa Gabeira.

 

Chico Alencar arremata: “É comum dizerem que todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém sabe como ela acaba. No caso da CPI dos Cartões, já se sabe, pela própria composição, como ela começa e também como vai terminar.”

 

Pelo regimento, uma CPI mista pode ser composta por até 34 congressistas. O pedido da comissão dos cartões, porém, anota que tomarão parte da apuração apenas 22 parlamentares –11 deputados e 11 senadores. Na Câmara, respeitando-se a proporcionalidade das bancadas, vão à comissão oito deputados do consórcio governista. As outras três vagas serão divididas entre PSDB e DEM.

 

O critério adotado, por draconiano, levou a “Terceira Via” a questionar até mesmo a validade da denominação do grupo. “Já nem sei se somos a ‘terceira via’. Passamos a ter no Congresso, agora mais do que nunca, uma via só, de mão única”, diz Chico Alencar. “Talvez a gente rebatize o grupo de ‘Pró-Congresso’”, afirma Gabeira.

 

Gabeira, Jungmann, Alencar e Erundina integram, junto com outros deputados, um movimento constituído no início da atual legislatura, para dar suporte à candidatura de Gustavo Fruet (PSDB-PR) à presidência da Casa. Embora derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP), o grupo não se desfez. Reúne-se periodicamente.

 

Deu-se no ano passado a ação mais recente do grupo: uma campanha intitulada “Fora, Renan”, que, a despeito do barulho, sucumbiu ao corporativismo do Senado. Nesta terça-feira (12), a “Terceira Via” decidiu, em reunião, insurgir-se contra o que seus integrantes chamam de “manobra para domesticar a CPI” dos Cartões.

 

Curiosamente, Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI, é considerado um deputado próximo à “Terceira Via”. O grupo começou a se estranhar com ele depois dos entendimentos que firmou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para tornar viável a instalação da CPI Mista dos Cartões.

 

“Ficou para nós um sabor de acordo, com o objetivo de excluir da investigação o Lula, o Fernando Henrique e suas respectivas famílias”, diz Gabeira. “E nós não podemos compactuar com isso. Não temos força para impor uma CPI contra o governo. Mas lançaremos mão das nossas armas. Ficaremos no pé deles, denunciando todas as manobras.”

 

“Queremos uma investigação sem limites além daqueles previstos na Constituição”, reverbera Chico Alencar. “Numa República, nenhum cidadão está acima das leis. Nem Lula nem Fernando Henrique nem o mais humilde servidor público”, acrescenta Jungmann.

 

Da reunião desta terça, além dos três, participaram Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSB-SP), Raul Henry (PMDB-PE), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciana Genro (PSOL-RS) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Esteve também na reunião o tucano Carlos Sampaio, autor do pedido de CPI. Ele disse aos colegas que o acordo que firmara com Jucá restringia-se à abertura de uma CPI mista, em vez de uma comissão exclusiva do Senado.

 

Embora Sampaio tenha assegurado que o acerto com o líder do governo não incluiu nenhum tipo de “blindagem” a Lula ou a FHC, o grupo manteve o pé atrás. Ouça-se Gabeira: “O próprio Carlos Sampaio deu entrevistas falando que o foco da CPI não era os gastos dos presidentes. O [Antonio Carlos] Pannunzio, líder do PSDB, declarou que o objetivo não é chegar à lingerie. Parece claro que há um acordo. E acordos como esse não precisam ser formalizados em papel.”

 

O nariz virado em relação à movimentação de Sampaio não se restringe à “Terceira Via”. A reunião com Jucá ateou contrariedades no próprio PSDB. Uma contrariedade que, nesta terça-feira (12), extrapolou as paredes dos gabinetes.

 

Nesta terça-feira (11), os líderes Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM) convidaram para almoçar no Porcão, uma churrascaria chique de Brasília, oposicionistas de diferentes partidos. Um dos objetivos do repasto era justamente o de espantar o fantasma da “blindagem” de Lula e FHC. A certa altura, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) investiu, em discurso, contra Sampaio.

 

Dias acusou o companheiro de partido de ter fechado com Jucá um acordo para domar a apuração dos gastos com cartões. "Nunca vi oposição fazer acordo com o governo para investigar o governo", disse. E Sampaio: "Eu me senti ofendido. Prefiro uma CPI mista que seja chapa-branca, mas que aconteça." Repetiu que não firmou com Jucá nenhum pacto de não-investigação.”

 

À noite, ao rememorar o embate em conversa com o blog, Álvaro Dias evocou um comentário que diz ter ouvido de um amigo: “O sexo do povo é macho. O eleitor não  gosta de oposição que alisa governo.” Antes, em pronunciamentos no plenário, Virgílio e Agripino Maia informaram o que ficara acertado no almoço. A oposição não abre mão de ocupar um dos assentos do comando da CPI: ou a presidência ou a relatoria. Do contrário, voltará a obstruir as atividades do plenário do Senado. De resto, negaram, em timbre veemente, a intenção de impor restrições à investigação.

 

Pelo sim, pelo não, a “Terceira Via” optou pela “vigilância”. Ouça-se, de novo, Gabeira: “Existe um lado do PSDB que sempre negocia com o governo nas nossas costas. Eles já fizeram isso na eleição do Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara. O próprio Carlos Sampaio votou no Chinaglia.”

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Subiu no telhado a CPI do PT contra gestão Serra

Guido Daniele
 

Em Brasília, vitaminado por Lula e pelo consórcio de partidos que gravitam à sua volta, o PT comporta-se como uma espécie de rei da selva legislativa. Devora as minorias, mutila os rivais. Mastiga os projetos que não lhe convêm, empurra as CPIs para os desfiladeiros.

Em São Paulo, embora tente rugir como leão, apesar de levar ao rosto uma careta de tigre, o petismo tem as feições de um gatinho doméstico. No início da semana, o PT anunciara a pretensão de inaugurar uma CPI para investigar os cartões manuseados por funcionários do governo tucano de José Serra. Em menos de 48 horas, o gatinho subiu no telhado.

 

Por ora, 22 deputados estaduais aderiram ao pedido de investigação do PT –dez assinaturas a menos do que as 32 exigidas pelo regimento. Ainda que conseguisse coletar os jamegões que lhe faltam, o PT teria de transpor mais dois obstáculos.

 

Diferentemente do que ocorre em Brasília, na assembléia paulista os pedidos de CPI precisam ser referendados pela maioria do plenário (48 votos). De resto, o regimento impede o funcionamento simultâneo de mais de cinco comissões. E, no momento, para desassossego do PT, já há cinco CPIs abertas.

 

Ou seja, as chances de o petismo enfiar uma CPI Palácio dos Bandeirantes adentro é próxima de zero. Recorde-se, por oportuno, que o também tucano Geraldo Alckmin cozinhou 69 pedidos de CPI enquanto esteve sentado na cadeira de Serra.

 

Rendido às evidências, o gatinho pôs-se a miar fino. Simão Pedro, líder do PT, foi bater à porta dos mandachuvas de outras legendas. Entre eles Barros Munhoz, líder do PSDB. Sem vocação para Romero Jucá, Munhoz ergueu barricadas contra a CPI. Ele “conclamou” os demais líderes a impedir a investigação, lamenta o petista.

 

O rei da selva paulista chama-se PSDB. Oferece aos adversários o mesmo tratamento que o PT dispensa aos gatinhos de Brasília. A diferença é o tipo de bote. Em Brasília, Lula e o PT alisam o gato antes de engoli-lo. Em São Paulo, Serra e o seu tucanato economizam tempo. Esquivam-se do estágio das CPIs controladas e partem direto para o innnhaaaac!

Escrito por Josias de Souza às 01h04

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Governo libera plantio do milho transgênico no país

AFP
 

 

Reunido nesta terça-feira (12), em Brasília, o Conselho Nacional de Biossegurança pôs fim à polêmico sobre o plantio de milho transgênico pelos agricultores brasileiros. Integrado por 11 ministros, o conselho autorizou o uso de dois tipos de semente de milho genericamente modificado. Foram sete votos a favor e quatro contra.

 

Prevaleceram os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Nelson Jobim (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Dilma Roussef (Casa Civil). Foram derrotados José Gomes Temporão (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Altermir Gregolin (Pesca).

 

Conforme já noticiado aqui, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), órgão do ministério da Ciência e Tecnologia, já havia se posicionado, no ano passado, a favor da legalização de duas modalidades de milho transgênico: uma desenvolvida pela Bayer; outra, pela Monsanto. A providência fora aprovada em votação acachapante: 17 votos contra quatro.

 

Porém, os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde haviam recorrido contra a legalização. Os recursos foram patrocinados pelo Ibama e pela Anvisa. Levado ao conselho de ministros, o assunto deveria ter sido resolvido no mês passado. Mas alguns ministros faltaram ao encontro e Dilma Rosseff, coordenadora do conselhão, achara mais conveniente adiar a decisão, finalmente adotada nesta terça.

 

A definição põe fim a uma encrenca que já durava dez anos. O primeiro pedido de registro de soja transgênica fora protocolado em Brasília no ano de 1998 pela multinacional Bayer. A demora do governo vinha funcionando como murro em ponta de faca. Na prática, o milho geneticamente modificado já está presente nas lavouras brasileiras. Entra no país por meio do contrabando. E vinha sendo cultivado na ilegalidade.

Escrito por Josias de Souza às 19h09

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PPS vai ao STF contra sigilo de gasto com cartão

Tuca Pinheiro
 

Roberto Freire protocola no STF ação contra os gastos sigilosos do governo

 

O PPS protocolou na tarde desta terça-feira, no STF, uma ação em que pede a abertura de todos os gastos classificados pelo governo como “sigilosos”, Inclusive as despesas feitas por meio de cartões corporativos.

 

O nome técnico da petição é ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental). No texto, o PPS argumenta que os gastos públicos sujeitam-se ao princípio constitucional da publicidade, que deve reger todos os atos do Estado.

 

O partido sustenta que o decreto-lei 200, editado em 1967, ainda sob a ditadura militar, não foi “recepcionado” pela Constituição  de 1988. É esse decreto que o governo invoca para, a pretexto evitar ameaças à segurança nacional, manter sob o manto do sigilo as despesas feitas com cartões corporativos no âmbito da presidência da República.

 

“Não se mostra suficiente simplesmente alegar que o sigilo das informações se deve à segurança do Estado, sem apresentar a devida motivação”, anota o PPS na ação, assinada por seu presidente, o ex-deputado Roberto Freire (PE). “Por que a publicidade de um determinado ato ameaça a segurança do Estado?”

 

O partido acrescenta: “No contexto da ordem constitucional inaugurada em 1988, não há que se falar em sigilo nos gastos da administração pública.” Há na ação um pedido de liminar. Significa dizer que o PPS pede que, em decisão provisória, tomada antes do julgamento do mérito da ação, o supremo determine a imediata abertura dos dados “sigilosos”. A íntegra da ação encontra-se disponível no sítio do PPS.

 

Dois dos 11 ministros que integram o plenário do Supremo já manifestaram publicamente contrariedade em relação ao sigilo de extratos de cartões de crédito governamentais. “"Preocupa-me a invocação do princípio da segurança nacional, porque quando invocado em tempos históricos recentes o foi para subverter as liberdades políticas", disse Celso de Mello. "Nada mais adequado do que a prática transparente das atividades governamentais, notadamente quando se cuida de atividades financeiras."

 

"Não se pode evocar a proteção em si da Presidência para ter-se uma verdadeira blindagem [...].”, ecoou Marco Aurélio Mello. “Não deve haver o sigilo de forma alguma. Nós vivemos em uma República, e é princípio básico da administração pública a publicidade, que nada mais é que a transparência".

Escrito por Josias de Souza às 17h59

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Com lucro de R$ 8,4 bi, Itaú ultrapassa o Bradesco

  O Grito/Edward Munch
Num instante em que mega-bancos dos EUA e da Europa dobram os joelhos diante da crise do mercado imobiliário, as casas bancárias do Brasil dão uma lição ao mundo: banco que é banco só se arrisca quando não há o menor perigo.

Ainda outro dia, o Bradesco encantava o país com o anúncio de seu lucro no ano da graça de 2007: notáveis R$ 8,01 bilhões. Pois nesta terça (12), o Itaú provou que, no setor bancário, muito mais ainda é muito pouco.

 

O Itaú anunciou lucros de R$ 8,474 bilhões. Quase o dobro (96%) do resultado que obtivera em 2007: R$ 4,309 bilhões. Coisa que não se via há duas décadas. Parte do estrepitoso resultado está escorada na carteira de empréstimos. Que continua apontando para o alto.

 

Não é sem razão que o Brasil, com seus juros extraordinários, continue sendo um país tão rico em pobres.

Escrito por Josias de Souza às 16h48

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As manchetes desta terça

- JB: Lula e FH buscam blindagem na CPI

- Folha: Governo e oposição fazem acordo para esfriar a CPI

- Estadão: Anistia a desmatador racha ministério e governo recua

- Globo: Acordo garante CPI mista e com investigação até 1998

- Gazeta Mercantil: Fusões no País na contramão do mundo

- Correio: CPI poupa FHC e Lula. Serra proíbe saques

- Valor: Primeiro IPO do ano revela investidores mais exigentes

- Estado de Minas: Acordo para a CPI dos cartões racha partidos

- Jornal do Commercio: Guerra ao fumante

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h13

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Cheiro de orégano!

Thiago Recchia
 

PS.: Via sítio da Gazeta do Povo.

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Negociação da CPI prevê ‘blindagem’ de Lula e FHC

Entendimentos passaram por presidente e antecessor

Ficou acertado que ‘as famílias’ não serão foco da CPI

Alijados, senadores do PSDB e DEM minimizam o trato

 

O entendimento que tornou viável a CPI dos Cartões teve a participação direta de Lula e de Fernando Henrique Cardoso. Os prepostos de Lula foram Romero Jucá, líder do governo no Senado, e o ministro José Múcio, coordenar político do Planalto. FHC foi ouvido pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI que acabou prevalecendo.

 

Ficou entendido, informalmente, que o foco da investigação será o sistema de pagamentos por meio de cartões, não os chefes dos dois governos ou os seus familiares. Na reunião que manteve com Jucá, nesta segunda-feira (11), Sampaio foi explícito. Disse que a CPI, nos termos expostos em seu pedido, não tinha Lula como alvo.

 

Mais: Sampaio esclareceu que, embora parta dos cartões da era Lula, o seu requerimento permite que, surgindo fatos “correlatos”, sejam apuradas também as chamadas “Contas B”, que supriam os fundos das pequenas despesas do governo antes da criação dos cartões. Era tudo o que o governo desejava ouvir. Consultado, o Planalto deu sinal verde Jucá, que abraçou a proposta de CPI mista, com deputados e senadores.

 

Sampaio agendara o encontro com Jucá no domingo. Tivera o cuidado de comunicar ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Também no domingo, Guerra recebera um telefonema José Múcio, pernambucano como ele e seu amigo. O coordenador político de Lula disse-lhe, segundo apurou o blog, que o governo estava favorável à investigação dos cartões, mas desejava uma CPI “civilizada”, que preservasse Lula e também FHC.

 

Nesta segunda, Carlos Sampaio e Sérgio Guerra conversaram, pelo telefone, com FHC. Ouviram dele o seguinte: não acha razoável que a investigação alcance o seu período de governo sem que haja nenhuma denúncia. Mas não receia a apuração. Em diálogo com um terceiro político tucano, FHC chegou a fazer piada: “Os vestidos da Ruth era eu mesmo quem pagava”, disse, entre risos.

 

Por segurança, o tucanato decidiu munir-se de dados. Encomendou-se a Eduardo Jorge, ex-secretário-geral do Planalto no governo FHC, uma pesquisa sobre as informações relacionadas aos gastos com cartões e com as Contas B durante a gestão de seu ex-chefe.

 

Sérgio Guerra desfilou pelo Senado um discurso moderado. Sem mencionar a conversa com José Múcio, disse o seguinte: “Nesse debate dos cartões, muita coisa que é verdadeira e relevante se confunde com outras coisas que não são verdadeiras, embora pareçam relevantes.”

 

O presidente do PSDB acrescentou: “É importante que essa investigação seja feita. Primeiro porque há exageros. Segundo porque é evidente que os cartões são bons e precisam ser aprimorados. Mas tudo deve ser conduzido com muito equilíbrio, para que a gente consiga chegar a algum lugar.”

 

E quanto ao presidente e aos filhos do presidente? “É evidente que ninguém está blindado. Mas isso não pode ser foco da investigação. O que é segurança mesmo tem de ser preservado. O que não for segurança deve ser visto. Mas ninguém faz uma CPI só pra isso.” Defende, de resto, que os gastos comprovadamente vinculados à segurança do presidente e de seus familiares devem ser tratados como sigilosos.

 

O entendimento informal selado na reunião entre Jucá e Sampaio foi precipitado pela movimentação do deputado tucano, que empenhava-se há dias para pôr de pé o pedido de CPI que formulara havia duas semanas. Se dependesse de Sérgio Guerra, as conversações teriam se dado de outro modo. Envolveriam a bancada de senadores tucanos e os parceiros oposicionistas do DEM.

 

Para o presidente do PSDB, o governo gere de forma inadequada a crise dos cartões. Ele diz que, em entrevista concedida na semana passada, a minsitra Dilma Rousseff, "tratou do problema como se não dissesse respeito ao governo". Queixa-se da tática de arrastar FHC para o centro do problema:

 

"Toda a vez que o governo é acusado, ele remete para o passado. Isso não é uma coisa honesta. Recebem uma acusação e dizem: eu fiz, mas quem nao fez? Isso é recorrente. Dessa vez, eles se moveram para trás, com FHC, e para o lado, com José Serra. Não é coisa de gente séria. O importante é fazer uma investigação correta, de maneira construtiva. De modo que o Senado possa continuar trabalhando."  

 

Do modo como foi conduzido, o acerto não-declarado marginalizou os senadores do PSDB e do DEM, que não se sentem comprometidos. O líder tucano Arthur Virgílio, por exemplo, elogia os termos do requerimento de CPI de Carlos Sampaio. Acha que é o "ideal". Entre quatro paredes, porém, insurge-se contra qualquer coisa que se pareça com um acordo capaz de restringir as investigações. Acha que o PSDB deve comparecer à CPI de lanças em punho.

 

Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, dá de ombros para os acertos informais. Diz que "os fatos é que vão ditar os rumos da investigação, não as conveniências de A ou de B". Sustenta que o "fato determinado" a ser apurado na CPI diz respeito à gestão Lula. "Não adianta tergiversar nem tentar escamotear." De resto, senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) tampouco parecem o dispostos a preservar Lula.

 

Reservadamente, Demóstenes chega a dizer que, havendo irregularidades no período de FHC, não há acordo capaz de deter a averiguação. Deve-se investigar com o mesmo rigor, opina. 

 

Nesta terça, os líderes do PSDB e do DEM reúnem as suas bancadas no Senado. Antes, Virgílio e Agripino tentarão afinar as respectivas violas, em encontro prévio que deve contar com a presença de Sérgio Guerra. Tucanos e 'demos' querem chegar ao encontro de líderes marcado por Garibaldi Alves (PMDB-RN), na presidência do Senado, tocando os mesmos acordes.

 

Como exemplo da "civilidade" que espera receber do tucanato, Lula enviou, por meio de um portador de sua confiança, um recado ao PT: deseja que o PT conduza com "responsabilidade" o debate em torno dos cartões de débito do governo de José Serra, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Resta saber se o presidente controla os seus "radicais".  De concreto, por ora, apenas uma evidência é nitidamente irrefutável: como todas os infortúnios que infelicitam o brasileiro, os cartões oficiais converteram-se em mote de piadas.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Sob críticas, Serra proíbe os saques com cartões

A democracia brasileira, como se sabe, é um empreendimento que, embora entrado em anos, ainda engatinha. A infantilidade do gigante fica patente quando um governante –qualquer governante— é assediado pela crítica. Uma vez eleito, o político brasileiro acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.

 

Passadas as eleições, presidentes, governadores e prefeitos não querem ouvir senão aplausos. Perseguem o oba-oba. De preferência com a imprensa puxando a claque. Não admitem que, entre um oba e outro, lhes dirijam críticas ou questionamentos.

 

É mais ou menos o que se passa com o caso dos cartões. Levados à berlinda, Lula e José Serra vêem no debate um quê de conspiração. No plano federal, seria insuflada por tucanos e ‘demos’. Na esfera estadual, seria urdida pelo petismo, envenenado pelo sentimento de vingança. 

 

Que há interesses partidários em jogo, não há dúvida. É bom, é muito bom, é ótimo que seja assim. Democracia pressupõe o exercício do contraditório, a existência de oposição. O certo e o errado não podem -ou nao deveriam- ser confundidos com o conveniente e o inconveniente.

 

Pois bem, a despeito do toda a ira, o alarido dos cartões já vai produzindo resultados. Na semana passada, em Brasília, o governo limitara os saques em dinheiro a 30% do total disponível. De resto, arrancara os cartões das mãos dos ministros de Estado.

 

Nesta segunda-feira (11), embora sustente que não há nada de errado com os cartões de sua administração, o governador tucano José Serra proibiu todo e qualquer tipo de saque. Trata-se de uma providência temporária. Vai durar o tempo necessário para que governo faça um levantamento dos gastos realizados em 2007.

 

Se a coisa continuar nesse ritmo -governantes governando, oposição se opondo, repórteres reportando...- o Brasil corre um sério risco: pode acabar virando uma democracia de verdade.

Escrito por Josias de Souza às 00h49

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Começa a disputa pelo controle da CPI dos cartões

Governo reivindica presidência e relatoria da comissão

Planalto tenta impingir petista Luiz Sérgio como relator

Oposição rejeita nome e reivindica assento na direção

Garibaldi convoca líderes partidários para uma reunião

 

  José Cruz/ABr
Nas pegadas do acordo que pôs de pé a CPI mista dos Cartões, com a participação de deputados e senadores, governo e oposição começaram a medir forças nova disputa. Envolve a definição dos congressistas que vão comandar a investigação. São duas as funções mais relevantes: presidente e relator da CPI.

 

O governo trama para controlar os dois postos. Quer acomodar um senador do PMDB na presidência e um deputado do PT na relatoria. A oposição torce o nariz. Invocando a praxe legislativa, PSDB e DEM reivindicam um dos dois assentos. Em meio à nova queda-de-braço, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou para as 11h desta terça-feira (12) uma reunião dos líderes partidários. Fará um apelo à concórdia.

 

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), diz que agora é que vai ficar claro se o governo deseja ou não investigar a encrenca dos cartões. “Vamos ver logo se a cosia é pra valer ou não se é brincadeira quando forem anunciados os nomes”, diz ele. O blog apurou que o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ, na foto), líder do PT na Câmara, é o nome preferido do Planalto para exercer as atribuições de relator da CPI.

 

“Se isso se confirmar, será um péssimo começo”, diz Sérgio Guerra. Mais cedo, Arthur Virgílio (AM), líder tucano no Senado, aplaudira o nome de um outro petista: “Me dizem que querem entregar a relatoria ao deputado José Eduardo Cardozo [PT-SP]. É um ótimo nome.”  O problema é que, embora tenha sido mencionado nos subterrâneos do Congresso, a “opção” José Eduardo foi logo suplantada pela “alternativa” Luiz Sérgio, considerada mais “confiável” aos olhos do governo.

 

No encontro agendado por Garibaldi Alves, PSDB e DEM exigirão presença na mesa diretora da CPI. Embora exista, a praxe da divisão já foi rompida sob Lula e também sob FHC. No limite, o presidente do Congresso terá de recorrer à matemática, aferindo a representatividade de cada bancada. “Na mão grande, ninguém vai levar”, antecipa-se Arthur Virgílio.

Escrito por Josias de Souza às 20h16

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Lula trata CPI como 'roleta russa' e tonteia rivais

 

A velha sacada de Churchill –a democracia é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros— ganhou no Congresso uma versão companheiro-corporativa: até um simulacro de CPI é preferível a todas as suas alternativas. Com exceção, claro, de uma CPI de verdade.

 

Ameaçado por uma CPI oposicionista, Lula e seus operadores políticos foram à boca da cena no papel de “malucos”. Doidos assim, entre aspas. Depois de uma reunião no Planalto, Romero Jucá, o líder de Lula, apresentou no Senado, ele próprio um pedido de CPI.

 

Em sua maluquice estudada, Jucá teve o cuidado de arrastar para o centro das apurações a gestão FHC. A oposição subiu no caixote. “O pedido de CPI do governo não tem fato determinado”, gritaram alguns. “Para que a investigação seja séria, a CPI tem que ser mista”, berraram outros.

 

Nesta segunda-feira (11), num instante em que a oposição buscava apoio para furar o balão da CPI chapa branca, Jucá, em nova combinação com o Planalto, decidiu reunir-se com o deputado tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de CPI mista dos cartões. Em seguida, Jucá liberou deputados e senadores governistas para apor suas assinaturas no pedido de investigação do PSDB.

 

Jucá fez uma única exigência. Tomado de súbita lucidez, pediu que fosse mencionado no pedido o decreto 2.809, de 1998. Foi por meio desse decreto que, sob FHC, criou-se o cartão corporativo. Uma janela, acredita Jucá, para que a investigação recue à era tucana, embora a utilização efetiva dos cartões só tenham começado em 2001.

 

Tonta, a oposição não teve como se opor à manobra de um Jucá convenientemente “amalucado”. Assim, em tese, Lula vai à CPI na confortável posição de presidente que, longe de se opor à apuração, deseja que ela seja feita. O presidente e seu governo correm, porém, o risco do suicida. Mencione-se, por eloqüente, o exemplo da CPI dos Correios.

 

Começou sob o signo do controle oficial. Na presidência, acomodou-se um senador petista, Delcídio Amaral (PT-MS). Na relatoria, um deputado do maior partido do consórcio governista, o peemedebista Osmar Serraglio (PMDB-PR). Súbito, os fatos engoliram a pantomima. E a CPI tornou-se abre-alas da denúncia da quadrilha dos 40, formulada mais tarde pelo Ministério Público.

 

Tentar impedir alguém de se matar seria como interferir num direito inalienável. O suicídio é um desejo íntimo de cada um. E deve ser respeitado. Portanto, se o governo deseja a CPI, não é da conta de ninguém. Deve-se aplaudir o comportamento suicida.

 

A CPI dos cartões foi transformada pelo Planalto numa roleta russa, que não deixa de ser um flerte com o suicídio. Antes isso à tentativa de enterrar a investigação no nascedouro. De resto, ao apontar o indicador na direção de FHC, Lula como que convida o tucanato para um armistício.

 

Resta agora à platéia torcer para que os fatos, de novo, prevaleçam sobre as tentativas de controle. Se a fogueira for grande, deve-se estimular o governo a prosseguir em sua  loucura, ateando fogo às vestes. De preferência em praça pública. O que não parece razoável é continuar aceitando a queima indiscriminada e masssiva da única vítima inocente de toda essa crise: o dinheiro público.

Escrito por Josias de Souza às 18h09

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As manchetes desta segunda

- JB: País perde R$ 30,4 bilhões com acidentes de trânsito

- Folha: Obama leva prévias e se aproxima de Hillary

- Estadão: Petrobrás garante recorde de investimento

- Globo: Só 11% das pequenas despesas são transparentes

- Gazeta Mercantil: Brasil perde R$ 30,4 bilhões com acidentes nas rodovias

- Correio: Fisco caça e pune sonegadores do DF em R$ 3 bilhões

- Valor: Bolívia quer gás do Brasil para socorrer a Argentina

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 07h34

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'Enquanto isso, na despensa...!'

Millôr
 

PS.: Via sítio Millôr Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Oposição negocia CPI consensual e recorre ao STF

Agripino negocia apuração até com líderes governistas

Busca acordo suprapartidário por uma comissão mista

Virgílio pede no STF cartões sigilosos de Lula e de FHC

Às pressas, Jucá tenta pôr de pé a ‘CPI chapa branca’

 

Alan Marques/Folha

 

Pela segunda semana consecutiva, a crise dos cartões de crédito vai absorver as energias do Congresso. A temperatura subirá já nesta segunda-feira. Três movimentos farão o ambiente ferver. São eles:

 

1. Por iniciativa de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, um grupo de senadores se reunirá à tarde, para negociar os termos de um pedido suprapartidário de CPI dos Cartões. Além dos parceiros de oposição, Agripino convidou líderes de legendas governistas. Por exemplo: Renato Casagrande (PSB), Jefferson Peres (PDT), João Ribeiro (PR), Epitácio Cafeteira (PTB). Cogita chamar até Romero Jucá (PMDB), o líder de Lula no Senado. “Nosso objetivo é dividir com os líderes a responsabilidade de resguardar o instituto da CPI, que precisa ter fato determinado”. Tenta-se esvaziar a iniciativa de Jucá, que propôs uma investigação que retroage a 1998. Argumenta-se: a) deve-se dar preferência a uma CPI mista, de deputados e senadores; b) o pedido, além de restringir a apuração ao Senado, não especifica o “fato determinado” a ser apurado, como exige a Constituição.

 

2. De volta de uma viagem à Europa, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, informa que ingressará com duas ações STF. Em ambas pedirá que o Supremo obrigue o Planalto a divulgar despesas feitas com cartões de crédito e resguardadas pelo sigilo. Na primeira representação, Virgílio pedirá os extratos relativos ao período em que foi ministro (Secretaria-geral da Presidência), no governo FHC. Na outra, requisitará as despesas do próprio presidente da República, as de Lula e as de FHC. Ao incluir o ex-presidente tucano no pedido, Virgílio age para esvaziar a pregação do governo de que seu partido recearia uma apuração que envolva os gastos da era FHC.

 

3. Alheio aos movimentos da oposição, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula no Senado, corre para viabilizar o pedido de CPI urdido na semana passada, em reunião no Planalto. Ele havia protocolado o requerimento há seis dias. Porém, mercê de modificações que fizera de última hora, em remendos manuscritos, teve de refazer o documento. Agora, sua a camisa para arrastar para o texto as assinaturas de pelo menos 27 senadores, quorum mínimo para a abertura de uma CPI. No primeiro pedido, Jucá obtivera 32 jamegões. Agora, só tem 22. Senadores da oposição, que haviam subscrito o requerimento anterior, levaram o pé atrás. A despeito disso, Jucá diz que não terá dificuldades para coletar as cinco rubricas que lhe faltam. Planeja entregar o novo pedido de CPI até esta terça-feira (12).

 

Paralelamente, um grupo de deputados oposicionistas, sob a coordenação de Carlos Sampaio (PSDB-SP), coleta assinaturas para a abertura de uma CPI mista. Precisam de 171 assinaturas. Até o final de semana, só dispunham de 126. Vão à luta até quinta-feira (14). Se malograrem, o pedido de CPI redigido por Sampaio vai às mãos do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Pretende-se usá-lo como texto-base para a redação do requerimento a ser protocolado no Senado.

 

Também nesta segunda, de volta de um descanso que começou no Carnaval e só terminou neste domingo (10), Lula pretende reunir no Planalto os ministros que integram a coordenação de governo. No encontro, o governo fará uma análise da crise dos cartões e refinará a estratégia já desencadeada por Jucá. Para Lula e seus auxiliares, o governo minou o discurso da oposição ao antecipar-se no pedido de CPI.

 

Uma bobagem, na opinião de Agripino Maia: “O que é uma CPI? É um instrumento de minoria, não do governo. Visa investigar fato determinado. O debate sobre fato determinado já foi motivo de muitas brigas. O próprio governo, quando confrontado com outras CPIs, sempre reclamou da ausência de fato determinado. E qual é o fato determinado dessa CPI? São denúncias baseadas nos dados do Siafi e do TCU. Aí vem o Jucá propondo um enunciado com fato indeterminado, coisas ocorridas há dez anos sobre as quais não há uma única denúncia. Isso é querer desmoralizar o instituto da CPI. Por isso, vamos tentar um consenso em torno da investigação de fatos concretos, atuais. Obviamente, se no curso da apuração forem identificar fatos pretéritos que devam ser investigados, vamos investigar. É como deve ser.”

 

Na opinião de Jucá, o que a oposição pretende é escamotear a apuração de despesas realizadas sob FHC. Outros líderes vinculados ao consórcio governista dão-lhe razão. Renato Casagrande (PSB), por exemplo, afirma que “CPI é um instrumento político”. Acha que, no cenário atual, tornou-se “inevitável” estender a investigação aos cartões de crédito da era FHC.

 

Arthur Virgílio dá de ombros: “Podem investigar o Fernando Henrique, o José Serra, quem eles quiserem”, diz o líder tucano. “O importante é que a investigação comece de agora para trás, a partir dos episódios da ministra Matilde [Ribeiro] e dos seguranças dos filhos do presidente.”

 

Virgílio explica, de resto, por que vai ao Supremo: “Em 2005, fiz um requerimento pedindo à presidência da República valores discriminados de todos os cartões. Disseram que não podiam dar porque os dados são sigilosos. Pedi informações sobre os meus gastos, quando fui ministro. Negaram outra vez. Então vamos ao STF, para requerer todas as informações, deste governo e do anterior.”

 

O líder tucano lembra que, em entrevistas, um dos ministros do STF, Marco Aurélio Mello, disse que o sigilo em torno dos cartões do Planalto não tem amparo constitucional. De fato, Marco Aurélio declarou que a administração pública está sujeita ao princípio da ampla publicidade. Que vale, segundo ele, inclusive para o presidente da República. “O exemplo vem de cima”, afirmou o ministro.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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José Dirceu nega o uso de cartão e critica oposição

José Dirceu nega o uso de cartão e critica oposição

  Folha
Mencionado no caso dos cartões de crédito por ter usado, numa viagem a São Caetano do Sul (SP), automóveis alugados pelo Planalto de uma locadora cuja existência não foi, por ora, comprovada, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) se defende: “Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei no governo”. Afirma que era a presidência quem organizava os seus deslocamentos e realizava os pagamentos. Em entrevista ao blog, Dirceu aproveita para alfinetar os adversários do governo. Acha legítimo que se queira investigar a utilização de cartões nas gestões tucanas de FHC e José Serra, “na medida em que a oposição transforma isso em discussão política”. Abaixo, a entrevista:

 

 

- Qual a sua participação no aluguel dos carros?

Não usei cartão corporativo nos 30 meses que passei pelo governo. Decidi não usar. Tomei conhecimento disso agora. Não sabia. O inquérito era sigiloso. Vazou. Tudo bem. Pelo que entendi, a investigação é sobre a irregularidade fiscal. O próprio TCU afirma que não pode dizer que os carros não foram alugados.

- Os auditores enviaram a documentação ao Ministério Público sob a alegação de que, sem poderes para quebrar sigilos, não tinham como atestar a regularidade da transação.

Isso tudo tem como checar. A Secretaria de Administração da presidência deve ter feito algum tipo de tomada de preço ou de leilão eletrônico.

- Se fosse carta convite, não dispensaria o uso do cartão?

Talvez. Pode ser que a empresa tivesse cadastro regular, para uso de cartão corporativo. Vou me informar sobre tudo isso ao longo desta semana. Vou a Brasília e vou procurar me informar.

- Houve a viagem a São Caetano do Sul?

Tenho que ver na minha agenda. Está tudo no arquivo da Casa Civil, tenho que pedir formalmente. Não pode ser informalmente.

- Mas acha que houve a viagem?

É bem provável que tenha acontecido.

- Por que foram alugados dois carros?

O segundo carro era para a escolta. Pela norma da presidência, uma escolta acompanha o ministro-chefe da Casa Civil. Era assim antes e continua até hoje.

- Não tem idéia do motivo da viagem?

Não. Tenho que checar.

- Quem define se o pagamento deve ser feito por cartão ou fatura?

Isso é a Secretaria de Administração que faz, por solicitação do Gabinete de Segurança Institucional.

- Há um funcionário que faz os pagamentos das despesas referentes ao ministro?

Isso mesmo. No caso do Gabinete Civil não é o ministro quem cuida disso. Tem uma estrutura burocrática que solicita avião para o ministro viajar, compra passagem e providencia os deslocamentos.

- Acha razoável que esse tipo de gasto seja sigiloso?

Só pela questão de segurança. Se existe a preocupação de segurança da autoridade, revelar qual é a empresa que aluga carros impõe um risco. Mas precisa discutir os limites disso. Para usar cartão corporativo, assim como a verba indenizatória dos parlamentares, tem que ser público.

- Se houve irregularidade, então, não é de sua responsabilidade.

Exatamente. Eu não usava cartão e não era eu que fazia a despesa. O pedido de deslocamento é feito pela chefia de gabinete e toda a montagem é feita, em função da segurança, pelo Gabinete de Segurança Institucional.

- Acha que o assunto dos cartões está sendo bem conduzido?

Conheço vários dos servidores que são responsáveis por cartões. São pessoas que, em muitos casos, já trabalhavam lá. Estão sendo muito expostas. Há um setor da sociedade que, para o bem ou para o mal, está muito radicalizado. A exposição desses funcionários é um processo cruel. Mas talvez seja esse o preço do controle. Sou favorável a que haja transparência.

- Os cartões são necessários?

Sem dúvida. Vejo algumas pessoas falando que é melhor voltar ao procedimento anterior. É bobagem. O dinheiro virou eletrônico. O problema é saber usar. No caso dos ministros, alguns usaram para pagar almoços e jantares. Aí tem um outro problema. Os salários são muito baixos. Promotores e delegados podem ganhar R$ 25 mil. O presidente, os ministros, os deputados e os senadores não podem. Aí são tratados como se tivessem privilégios ou se estivessem assaltando os cofres públicos. Por que a verba indenizatória [do Legislativo] virou um problema? Porque ela começa a substituir o salário. Prefiro que se pague bem para todo mundo. Fui ministro durante 30 meses e meu salário líquido não passava de R$ 7 mil. E eu não usava o cartão.

- A oposição está tratando a questão de forma adequada?

A oposição está fazendo disso uma crise contra o governo. Mas é uma faca de dois gumes. Isso afeta o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público. É geral.

- Acha que a oposição explora indevidamente o tema?

Acho que sim, mas vai parar.

- Por que?

Por que eles têm os governos dos Estados e o problema não é apenas federal. A imensa maioria dos Estados e o governo federal ainda precisam passar por uma reforma administrativa: definir carreiras, fazer concursos, resolver os problemas salariais, de planejamento, de controle e das terceirizações.

- O que acha que deve ser feito?

Precisa levantar os problemas e corrigir. O ideal é que se fizesse uma discussão ampla sobre a organização do Estado brasileiro. Isso precisa acontecer.

- Houve abusos?

No caso da ministra Matilde [Ribeiro] não considero que tenha havido má-fé. Conheço a vida que ela leva. Ela mesma reconheceu que cometeu um erro e pediu para sair. Acho que serviu para produzir aperfeiçoamentos. É correta a decisão de ministros não terem cartão corporativo. Ministro não tem tempo para tratar dessas coisas. Ele tem que ter uma unidade no ministério que cuide disso, com regras rígidas.

- Defende a investigação da era FHC e do governo José Serra, em São Paulo?

Na medida em que a oposição transforma isso em discussão política, claro que sim. Vivemos um problema: não se consegue encontrar com a oposição pautas comuns. É ruim. Tudo bem que a oposição fiscalize, que manifeste suas contrariedades. Mas o país precisa andar.

- Qual é o exagero no caso dos cartões?

Não precisa de CPI. O TCU e a CGU estão fazendo uma verdadeira devassa. Não pode é transformar a devassa em caça às bruxas, expondo funcionários indevidamente. Ao expor os nomes desses funcionários nos jornais, todo mundo acha que fizeram tudo errado, que também compraram tapioca, que foram na butique...

- Qual seria o encaminhamento adequado?

O TCU e a CGU apuram e as pessoas têm que responder individualmente pelo uso dos cartões. Cada caso é um caso. Isso pode ser feito sem CPI. O próprio governo está fazendo. Não teve um ministro que devolveu R$ 30 mil? Ele disse: já que tem dúvida, devolvo tudo e depois a CGU diz se está correto ou não. Se não tiver problema, restitui o dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 21h22

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Para PT, a crise dos cartões é ‘ação demagógica’

Na política, como em tudo na vida, as coisas costumam ser simples. Os políticos é que tornam o simples complicado. A administração pública, por exemplo, é simples como o ABC.

 

A, existem os governos. B, há os brasileiros em dia com suas obrigações fiscais. C, tem as autoridades e os funcionários dos governos que gastam o dinheiro recolhido nos bolsos dos brasileiros. Simples como as seis letras da palavra “cartão”.

 

Está entendido que o cartão corporativo é conveniente e necessário. Dá agilidade às compras emergenciais, de pequeno valor. Porém, descobriu-se que alguns ministros e servidores públicos, além de usar, abusaram do cartão.

 

O que fazer? Simples: apuram-se os indícios de malfeito. Oferece-se ao transgressor a oportunidade de se defender. Confirmando-se o inaceitável, tenta-se reaver a grana e, se for o caso, levar o malfeitor ao Judiciário.

 

Neste domingo, o PT divulgou uma nota sobre a encrenca dos cartões. Começou bem. Prometeu “assumir com vigor a defesa da apuração de todos e quaisquer desmandos administrativos, defendendo com firmeza a investigação de fatos e a punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa [...].”

 

Evoluiu para o óbvio, uma das dimensões do simples, ao escrever que as apurações não podem ficar restritas ao âmbito federal. Deve estender-se a “quaisquer administrações estaduais e municipais em que existam indícios de utilização indevida de recursos públicos”. O parágrafo seria ainda mais simples –e honesto— se anotasse o nome que o inspirou: José Serra.

 

O PT escreveu, de resto, que os gastos com cartões devem ser virados do avesso, “sem qualquer limitação temporal ou política, desde o momento da sua implantação”. Aqui, noves fora a covardia da omissão de mais um nome (FHC), ficou-se, de novo, na seara do óbvio. Ao contribuinte não interessa senão o esclarecimento de todas as suspeitas –as de hoje e, se existirem, também as de ontem.

 

No finalzinho do texto, o petismo estragou, em um parágrafo, todo o resto de sua nota. Em indesculpável afronta ao simples, escreveu: “O PT deve denunciar, porém, a ação demagógica e pseudo-moralista intentada por setores reacionários da vida política nacional, que a todo preço, e com evidente má-fé e hipocrisia, procuram transformar esta questão em uma gigantesca crise política que desgaste a imagem do governo do presidente Lula perante a opinião pública”.

 

Prosseguiu: “Se hoje a denúncia da má-utilização de cartões corporativos pode ser feita e apurada com transparência, isso se deve, em grande medida, ao fato de que a atual administração federal desenvolveu mecanismos republicanos de transparência nos gastos públicos e de correção de eventuais ilegalidades.”

 

Ora, o que desgasta o governo não é a denúncia, mas o fato que a produziu. E transparência não é favor. É obrigação de qualquer gestor público. Onde ela não existe, como no Estado de São Paulo, deve ser exigida. Onde ela existe, ainda que parcialmente, como em Brasília, serve justamente como ferramenta para que os jornais, o cidadão comum e a oposição levem os lábios ao trombone no instante em que forem detectadas transgressões.

 

Ao tachar a reação de “demagógica” e “moralista”, obra de “reacionários”, o PT converte em lero-lero a pseudodisposição de “assumir com vigor a defesa da apuração de todos e quaisquer desmandos administrativos, defendendo com firmeza a investigação de fatos e a punição de eventuais envolvidos em toda e qualquer conduta que envolva a prática de atos ilegais ou de improbidade administrativa [...].”

Escrito por Josias de Souza às 19h52

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Dissidência da CPMF pode virar bloco independente

Grupo pretende se reunir nesta semana, em Brasília

Se plano vingar, Lula terá novo problema no Senado

 

Orlandeli

 

Os senadores que se insurgiram contra o governo em dezembro, ajudando a oposição a enterrar a CPMF, discutem a constituição de um “bloco independente” no Senado. Estima-se que o grupo pode somar de oito a dez votos. Um contingente que, num Senado de 81 cadeiras, funcionaria como fiel da balança nas votações mais relevantes.

 

Deflagrada no final do ano passado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a articulação ganhou adesões durante o recesso parlamentar. Entre os senadores que compraram a idéia está Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “Acho que, se der certo, pode ser útil”, diz o ex-governador de Pernambuco, expoente do MDB autoproclamado “autêntico”. “Acho algo promissor, embora acompanhe o movimento com realismo.”

 

Outros cinco senadores, consultados por Mozarildo, toparam conversar: Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO) e José Nery (PSOL-PA). “A idéia foi bem recebida por todos com os quais eu falei”, entusiasma-se Mozarildo, que, na política local de Roraima, é arquiinimigo do líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

 

Foram sete os insurretos da batalha da CPMF. Além dos já citados, o governo amargou a dissidência de César Borges (PR-BA), ainda não consultado acerca da idéia de constituição do “bloco independente”. O grupo acalenta, de resto, a perspectiva de adensar o movimento com nomes que, embora tenham dito “sim” ao imposto do cheque, não costumam alinhar-se automaticamente ao governo –Pedro Simon (PMDB-RS), por exemplo.

 

Não há no regimento interno do Senado previsão para o reconhecimento institucional de grupos com atuação acima dos partidos. Assim, os “independentes”, se conseguirem se entender, terão uma atuação informal, sem assento no colegiado de líderes. O eventual poder que venha a ter dependerá estritamente da unidade e do número de votos.

 

A idéia que Mozarildo expôs parte de um princípio básico: “Teríamos independência tanto em relação ao governo quanto à oposição”. Levará à reunião a proposta de fixação de uma pauta básica. Ele cita alguns itens: nada de aumento de impostos, rigor fiscal, aumento dos investimentos públicos, reforma política e eleitoral...

 

Embora cultive a perspectiva de que o bloco se constitua de fato, Jarbas Vasconcelos vai à reunião com um pé atrás. Torce o nariz para a denominação “independente”. Acha que, na política, só há dois lados possíveis: “Ou você é governo ou é oposição”. De resto, traz na memória um malogro do início da atual legislatura.

 

Ao chegar no Senado, Jarbas tomou parte de um movimento que também visava abrir uma dissidência antigovernista no âmbito do PMDB. Aos pouquinhos, os peemedebistas que se dispunham a levantar a voz foram afinando o discurso. Almeida Lima (SE), um dos mais estridentes, aninhou-se à milícia do protogovernista Renan Calheiros. Joaquim Roriz (DF) bateu em retirada do Senado ao notar que seu mandado estava por um fio. Garibaldi Alves (RN), ex-adepto do “fim do mundo”, foi ao Éden numa composição com Lula, que o fez sucessor de Renan.

 

PS.: Ilustração via blog do Orlandeli

Escrito por Josias de Souza às 02h41

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As manchetes deste domingo

- JB: Rio atrai R$ 26 bi de outros países

- Folha: Terra atinge preço recorde no país

- Estadão: Governo vai anistiar desmatador e reduzir áreas de preservação

- Globo: Doenças da pobreza matam mais do que trânsito no país

- Gazeta Mercantil: Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque

- Correio: Cartões são usados para driblar licitação

- Valor: BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi

- Veja: O mundo encantado deles

- Época: Cartões corporativos

- IstoÉ: Exclusivo - Governo quer ficar com parte da Varig

- IstoÉ Dinheiro: Riachuelo vai ao banco

- Carta Capital: Estados Unidos - E eles acuam a direitona

- Exame: Onde investir 2008

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h08

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A vingança da 'senadora biônica'!




PS.: Via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Ministros se encontram para repartir a ‘omelete’

  Antônio Cruz/ABr
A receita da omelete não é nova. Foi elaborada por Tancredo, levada à mesa por Sarney, aprofundada por Collor, mantida por Itamar e institucionalizada no cardápio por FHC. Sob Lula, a diferença é que a coisa foi banalizada.

 

Antes, fechava-se a porta da cozinha. Fazia-se tudo às escondidas e empurrava-se a sujeira para baixo do tapete. Agora, todos vêem os ovos sendo quebrados. Ouve-se o crec-crec. As cascas são deixadas sobre a pia. Perdeu-se o recato, eis a grande diferença. Atingiu-se o vale-tudo sem culpa.

 

Vem daí que, neste sábado (9), os ministros Edison Lobão e José Múcio reuniram-se no Planalto. Foram cuidar do rateio das estatais que pendem do organograma da pasta das Minas e Energia. Tudo às claras. Sem desperdiçar a gema.

 

Conversaram por cerca de uma hora e meia. Na saída, Lobão desconversou: "Não posso adiantar os nomes porque ainda vamos levar ao presidente [Lula]. Mas as discussões de hoje levaram a algumas conclusões." Nem precisava. As conclusões são sabidas e consabidas.

 

Prevalecendo o acerto, a divisão deve ficar assim:

 

Presidência da Eletrobrás: José Antônio Muniz (José Sarney);

Diretoria Administrativa: Miguel Colassuono (Orestes Quércia);

Diretoria de Projetos Especiais: Benjamin Maranhão (José Maranhão, presidente da Comissão de Orçamento do Congresso;

Diretoria de Engenharia: Walter Cardeal (Dilma Rousseff);

Diretoria Financeira: Astrogildo Quental (Sarney, de novo);

Presidente da Eletronorte: Lívio de Assis (Jader Barbalho).

Diretoria Internacional da Petrobras: Jorge Zelada (bancada de deputados federais mineiros do PMDB).

 

No Brasil, como se sabe, nunca houve políticos de direita. Sumiram também os últimos que se diziam de esquerda. Restou um enorme centrão. Amorfo, isotrópico, inefável. Vive-se a redenção da política à FHC. Em meio a um surto de amnésia coletiva, já ninguém se lembra do que escreveu, disse ou fez. O pragmatismo já não se dá ao luxo de moralismos ideológicos.

Escrito por Josias de Souza às 00h19

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O governo, os cartões e o 'bom ladrão' de Vieira

O governo, os cartões e o 'bom ladrão' de Vieira

 

Deu-se há 11 dias. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) concedia uma entrevista coletiva. A alturas tantas, lhe perguntaram o que achava da idéia de instalar uma CPI no Congresso para investigar os cartões do governo.

 

"Com toda a sinceridade, acho que não é o caso. Vai fazer o quê? Convocar um ministro de Estado para explicar o gasto de R$ 8,30 com uma tapioca? Vai virar a CPI da Tapioca?"

 

Em tempos de Carnaval, poder-se-ia levar o comentário do ministro na base da galhofa. Mas não seria educado fazê-lo. Não em respeito a Paulo Bernardo, mas em consideração ao contribuinte, o financiador da tapioca.

 

Assim, pode-se deduzir que o ministro deve ter desejado dizer algo assim: ainda que seja verdadeira, a acusação é uma honra para o governo do companheiro Lula, que, ao praticar desvios, é comedido. Ou, por outra: Sob Lula, se há roubo, rouba-se pouco.

 

A pilhéria de Paulo Bernardo ganha ossatura antropológica quando vista sob a ótica de um clássico: o "Sermão do Bom Ladrão", do padre Antônio Vieira. Deus pôs Adão no paraíso, anotou Vieira, com poder sobre todos os viventes, como senhor absoluto de todas as coisas criadas. Exceção feita a uma árvore. Eis que, com a cumplicidade da mulher, Adão provou do único fruto que não lhe pertencia.


"E quem foi que pagou o furto?", pergunta Vieira. Ninguém menos que Deus, materializado na pele de Jesus. Condenado à cruz, pregado entre ladrões, ofereceu um exemplo aos príncipes. Um sinal de que são, também eles, responsáveis pelo roubo praticado por seus seguidores.


Ao sobrepor a imagem da "tapioca" de um reles ministro à farra global dos cartões, Paulo Bernardo como que contrapôs a periférica pasta dos Esportes ao poderoso Palácio do Planalto, onde os gastos, além de mais portentosos, são secretos. Sem querer, o titular do Planejamento evocou outro trecho do "Sermão do Bom Ladrão".

Conta o padre Antônio Vieira que, navegando em poderosa armada, estava Alexandre Magno a conquistar a Índia quando trouxeram à sua presença um pirata dado a roubar os pescadores. Alexandre repreendeu-o. Atrevido, o pirata replicou: "Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma barca, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma armada, sois imperador?".

Citando Lucius Annaeus Seneca, um austero filósofo e dramaturgo de origem espanhola, Vieira lapidou o seu raciocínio: se o rei da Macedônia, ou qualquer outro, fizer o que faz o ladrão e o pirata, todos -rei, ladrão e pirata- merecem o mesmo nome.

Assim, a malversação de uma “tapioca” ou o desvio de grandes somas são irrupções de um mesmo fenômeno. O tamanho do desvio importa pouco. De troco em troco também se chega ao milhão. E quem se lambuza na tapioca mais facilmente o fará no grande pote de mel em que se transformaram os cartões corporativos, tão úteis e indispensáveis quanto perigosos.

 

Curiosamente, nas pegadas da entrevista de Paulo Bernardo, o ministro Orlando Silva (Esportes) restituiu à bolsa da viúva R$ 30.870,38. Referem-se à tapioca e a otras cositas más. A ministra Matilde “R$ 171 mil” Ribeiro (Integração Racial) foi levada pelo governo ao microondas. E, não resistindo ao calor, pediu para sair. E o caso dos cartões continua pendurado nas manchetes.

 

A “tapioca” revelou-se mais indigesta do que Paulo Bernardo poderia supor. Tornou-se símbolo de um Éden conspurcado. Em meio ao paraíso dos cartões, os agentes do governo deixam-se seduzir, com inaudita facilidade, pelo fruto proibido. Ou pela "tapioca" alheia.

Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Notícia de gelar tucano: vem aí o bolsa-geladeira

Deve-se a Lauro Jardim (só para assinantes de Veja) a descoberta da última do Lula. Escreveu o repórter:

 

“Sem alarde, o governo está trabalhando numa idéia que nasceu destinada a fazer barulho: trocar todas (repita-se: todas) as geladeiras das famílias pobres do país por geladeiras novas. Há duas semanas, Lula encomendou ao ministro Edison Lobão um estudo sobre como isso poderia ser feito. O que se pretende é dar financiamento de pai para filho nos bancos federais aos pobres. Ao comprarem a geladeira nova, aqueles que entrarem no programa terão de deixar a geladeira velha nas lojas. O destino delas já estaria traçado: seriam compradas pelas siderúrgicas do país. Jorge Gerdau, em conversa com Lula, deu o o.k. Além de movimentar o comércio e a indústria, um dos motes do projeto será a economia de energia que a troca de geladeiras proporcionaria.

 

Se a idéia for materializada na cozinha dos brasileiros pobres, o poder de Lula nas eleições de 2010 pode ser maior do que supõem até os seus adversários. De um lado, o excesso de bondade tonificaria a imagem de supereleitor atribuída ao presidente. De outro, os candidatos que se animassem a subir no palanque para dirigir-lhe impropérios, se arriscariam a levar um gelo do eleitor.

Escrito por Josias de Souza às 18h33

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PT recompõe Executiva e manda Marta a escanteio

Cartão de crédito virou um tema obrigatório de reunião

 

  Folha
Um partido chamado “dos Trabalhadores” enfrenta os mesmos problemas de uma mulher chamada “Cândida”. Seu comportamento pode desmentir o nome a qualquer momento.

 

Ninguém em sã consciência espera que uma Cândida seja sempre pura. Do mesmo modo, a legenda de Trabalhadores vive sob a constante ameaça de virar notícia engraçada –como essa dos ministros que se esbaldaram no cartão de crédito. Nada mais distanciado da pregação proletária do que o dinheiro de plástico, ícone do capitalismo e do consumismo burguês.

 

Neste sábado, o PT reuniu o seu diretório, em Brasília, para recompor sua Executiva Nacional. E a crise dos cartões estava lá, boiando na atmosfera, como que a intimar os presentes a dizer meia dúzia palavras.

 

A composição da Executiva fomentou o dissenso. O principal cargo em disputa era o de secretário-geral da legenda, segundo posto depois da presidência. Ganhou o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), do grupo do ministro Tarso Genro (Justiça). Perdeu Jilmar Tatto, unha e carne com a ministra Marta Suplicy (Turismo), próximo de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

 

Genro festejou a cunha que seu grupo logrou enfiar no coração do grupo majoritário, de Ricardo Berzoini e da tropa do mensalão. “O partido está totalmente desbloqueado e a vida democrática está retomada", disse o ministro. O preterido Tatto acha coisa diferente: "Remontaram o campo majoritário. É uma afronta. A segunda força [o grupo de Marta] não se fez representada”, vociferou.

 

O debate sobre os cartões produziu um denso consenso. A crise é “artificial”, opinou Tarso Genro. Acha que o governo não deve ser criticado, mas "elogiado" pela transparência. Esquece-se de que os gastos secretos seguem rumo à lua. E quanto a Matilde “R$ 175 mil” Ribeiro? Para o ministro da Justiça, a ex-colega não cometeu “abusos” ao manusear o cartão. Incorreu em “erros”.

 

Mas e os R$ 421,16 deixados num free shop? “A compra pessoal foi um engano”, ecoou Ricardo Berzoini (PT-SP). “A ministra Matilde assumiu sua responsabilidade administrativa e teve uma atitude digna ao colocar seu cargo à disposição. Ela assumiu sua responsabilidade e não teve má fé".

 

Berzoini animou-se até a elogiar a gestão de Matilde, desconhecida do brasileiro antes de ser pendurada nas manchetes associada ao cartão de crédito. “O PT entende que a companheira teve uma gestão brilhante".

 

O sucessor de Matilde, levada ao microondas na semana passada, será um petista, apressou-se em informar o presidente do partido. Para sorte do contribuinte, será um petista sem cartão. O Planalto, como se sabe, decidiu que, doravante, ministros não levarão mais a tentação dentro do bolso (ou da bolsa).

 

PS.: Ao final da reunião do diretório, o PT aprovou, por unanimidade, uma nota de apoio à ex-ministra Matilde Ribeiro. No texto, tardio, o petismo insinua que a dona dos mais vistosos extratos de cartão da Esplanada foi vítima de "preconceito".

Escrito por Josias de Souza às 18h09

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Abin renova biblioteca e gasta R$ 50 mil em livros

Abin renova biblioteca e gasta R$ 50 mil em livros

Lista de compras do órgão de espionagem traz 550 títulos

Tratam de China, Cuba, terrorismo, jornalismo, ditadura...

Relação de autores vai de Noam Chomsky até Paulo Freire

 

A modernização da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) chegou à biblioteca. A agência de espionagem do governo federal, sucessora do truculento SNI, fará no próximo dia 18 de fevereiro uma inusitada licitação. Vai comprar livros. Forrará as estantes com 550 novos títulos.

 

A licitação seguirá a sistemática do pregão eletrônico. O edital anota o valor máximo que a agência se dispõe a pagar: R$ 49.997,84. Ganha a empresa que oferecer o menor preço. Um passeio pela lista de livros, também incluída no edital, demonstra como, sob a direção do delegado Paulo Lacerda, a Abin deseja “fazer a cabeça” de seus agentes.

 

Há na relação, por exemplo, obras que contêm visões honestas e desapaixonadas acerca do regime militar no Brasil. Duas delas foram escritas, em parceria, por Maria Celina Soares D’Araújo, pesquisadora da FGV, e Gláucio Ary Dillon Soares, professor aposentado da Universidade da Flórida. A primeira chama-se “Os Anos de Chumbo - A memória militar sobre a repressão”. A outra, “A Volta aos Quartéis – A memória militar sobre a abertura.”

 

Entre os cerca de 30 livros já escritos por Noam Chomsky, a Abin decidiu levar à estante três: “Contendo a Democracia”; “A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta”; “Para Entender o Poder”, esse último uma coletânea de ensaios organizada por John Schoeffel.

 

Chomsky é celebrado como um dos mais importantes intelectuais contemporâneos. Ultrapassou as fronteiras do seu país, os EUA, praguejando contra a política externa “intervencionista” de Washington e associando-se a temas que vão do respeito aos diretos humanos a ataques aos “vícios” da mídia. Sua leitura não admite meio-termo. Inspira paixões e ódios. A chamada “esquerda” do PT, por exemplo, o ama.

 

Outra evidência de que a lista de compras da Abin não passou por filtros ideológicos está na inclusão de “A Pedagogia do Oprimido”, do educador Paulo Freire. Um livro em que a realidade brasileira é como que reduzida a um confronto entre “opressores” e “oprimidos”. O texto ensina que a ascensão dos segundos depende de um “parto” que os livre da condição “servil” que lhes é imposta pelos primeiros.

 

A esquerda brasileira –ou o que restou dela— endeusa Paulo Freire. A chamada direita torce o nariz para ele, embora caibam nos dedos de uma mão os que se animem a desancá-lo em público. Entre as referências que Freire empilha no livro selecionado pela Abin estão, por exemplo, Mao Tsé-tung e Lênin.

 

Há um pouco de tudo na lista formulada pela Abin. Do romance “O Afegão”, de Frederick Forsyth, ao livro técnico de medicina “Anatomia Humana”, de Kent M. Van Der Graaff. Há inúmeras obras sobre o terrorismo. Há livros sobre o mundo árabe...

 

Há volumes com diferentes enfoques sobre a Amazônia (da devastação à biopirataria). Há compêndios de direito. Há uma obra sobre nanotecnologia. Há ensaios sobre pedagogia e psicologia. Há textos que ensinam técnicas de entrevistas jornalísticas. Há os manuais de redação de três dos principais jornais brasileiros: Folha, Estadão e Globo. Ah, sim, a lista também inclui obras sobre espionagem.

 

Em relação a Cuba, a Abin parece mais interessada no cenário que se arma para depois da morte do ditador Fidel Castro do que no passado revolucionário da ilha. Vai comprar dois livros sobre o tema, ambos escritos em língua inglesa: “After Fidel” (Depois de Fidel)”, de Brian Latell; e “Cuba After Castro” (Cuba depois de Castro), de Edward Gonzalez.

 

Os espiões da agência terão à disposição também um lote de livros sobre a Índia, a China e a Rússia, países que dividem com o Brasil a sigla BRIC, menção obrigatória nos círculos de debate sobre nações emergentes. A Abin pautou-se pelo realismo. “A China Sacode o Mundo”, de James Kynge, eis um dos títulos inseridos no edital de licitação. “Porque o Brasil não é um país de Alto Crescimento”, de João Paulo dos Reis Veloso, eis outro.

 

Serão adquiridas ainda obras sobre todos os tipos de delitos: da lavagem de dinheiro ao crime organizado, incluindo a cooptação de crianças pelo tráfico. Em meio a uma dúzia de livros sobre corrupção, a Abin selecionou preocupou-se em munir-se de relatos sobre todas as esferas de poder. Do federal –“Corrupção no Poder Público – Peculato, concussão, corrupção passiva e prevaricação”, de Waldo Fazzio Jr.— ao municipal –“Crimes Contra as Finanças Públicas e Crimes de Responsabilidade de Prefeitos”, de Cezar Bitencourt.

 

Incluíram-se na relação livros que parecem voltados a lapidar as habilidades dos funcionários públicos que se dedicam à bisbilhotagem e aos interrogatórios. Por exemplo: “Como Identificar a Mentira – Sinais não-verbais de dissimulação”, obra de psicologia escrita por Mônica Portella.

 

Adorna a relação da Abin, de resto, uma biografia de personagem obrigatória do universo da espionagem: “Mata Hari – A Amante Fatal”, de Julie Wheelwright. Como se sabe, Mata Hari, cujo nome verdadeiro era Margaretha Geertruida Zelle, é aquela célebre dançarina que, durante a Primeira Guerra Mundial, fez da alcova ninho de intrigas. Numa Paris conflagrada, trançava pernas ora com oficiais franceses ora com militares alemães.

 

Embora suas atividades como agente dupla sejam até hoje motivos de controvérsia, a cortesã foi acusada, julgada, condenada e executada pela prática do crime de espionagem.

Escrito por Josias de Souza às 06h02

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As manchetes deste sábado

- JB: CPI dos Cartões é inevitável

- Folha: PT e PSDB abrem disputa em torno de CPI dos cartões

- Estadão: Conta de gastos secretos do governo dobra em 4 anos

- Globo: Cartão corporativo: regras confusas facilitam abusos

- Gazeta Mercantil: Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque

- Correio: Libertada após 14 dias em cadeia masculina

- Valor: BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi

- Jornal do Commercio: Comércio do Agreste afunda com lei seca

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h44

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Antes da tempestade vem a gastança!

Pelicano
 

PS.: Via sítio Movimento das Artes.

Escrito por Josias de Souza às 03h39

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Planalto diz ter sanado dúvidas sobre seus cartões

A Presidência da República enviou ao blog, nesta sexta-feira (8), uma carta com esclarecimentos sobre notícia veiculada aqui há dois dias. Tratava de inquérito civil aberto há duas semanas pelo Ministério Público do Distrito Federal.

 

Há no processo auditorias feitas pelo TCU nos cartões de crédito do Planalto. Num dos relatórios, obtido pelo repórter, levantam-se suspeitas quanto à hospedagem da comitiva de viagem do presidente da República.

 

Em sua carta, a presidência diz que as dúvidas apontadas pelos auditores já foram devidamente sanadas. Somavam R$ 18.127 as despesas que o tribunal tachara de irregulares. Desse total, anota a correspondência do Planalto, só R$ 1.250,00 resultaram, de fato, de um “pagamento indevido”. O dinheiro, diz o texto, “foi ressarcido ao Tesouro Nacional.”

 

A auditoria do TCU, informa o Planalto, já foi concluída. Resultou em acórdão aprovado pelo tribunal em 28 de março de 2007. É verdade. Porém, os papéis colecionados pelos auditores –nesta e em outras duas auditorias—foram anexados ao inquérito da procuradoria da República. Um inquérito que não terminou. Ao contrário, acaba de começar. Foi aberto em 23 de janeiro de 2008.

 

Em relação à viagem de Lula, o TCU levantara três suspeitas:

 

1) Pagamento de 22 diárias de pessoas estranhas à comitiva oficial (R$ 3.030). O Planalto esclareceu ao tribunal que os supostos “não-integrantes” da comitiva “faziam parte da coordenação de segurança [...] ou eram membros da tripulação.”

 

2) Sobrepreço no valor de diárias (R$ 13.622). De acordo com a explicação da presidência, o hotel cobrara valores mais altos porque, no período da viagem presidencial, ocorria na cidade “uma das maiores feiras do agronegócio no país.”

 

3) Pagamento de diárias de membros da comitiva em período superior àquele em que estiveram hospedados no hotel (R$ 1.250). Nesse ponto, a presidência reconhece que o gasto foi “indevido”. Alega que se tratou de um “erro.” E diz que o dinheiro foi devolvido.

 

Afora as dúvidas relacionadas à viagem de Lula, a auditoria do TCU apontou outras impropriedades. Referem-se a faturas do período de setembro de 2002 a julho de 2005. Verificou-se que foram levadas às prestações de contas arquivadas no Planalto notas fiscais fraudadas –“calçadas”—. Muitas foram emitidas por empresas em situação irregular com os fiscos locais. Outras vieram de firmas cujo endereço foi dado por “inexistente”.

 

Na carta que enviou ao repórter, o Planalto sustenta que os problemas não dizem respeito ao comprador, mas aos vendedores. Anota que o próprio TCU entendeu que, “por se tratar de irregularidades situadas na esfera de competência de órgãos de fiscalização tributária, as informações da auditoria deveriam ser encaminhadas aos órgãos de controle fiscal das esferas federal, estadual e municipal.”

 

De fato, o TCU enviou o papelório aos fiscos das três esferas da federação. Remeteu-o também para o Ministério Público. Daí a abertura do inquérito. Nesta sexta-feira, conforme já noticiado, descobriu-se que uma das notas fiscais emitidas por uma empresa que os auditores do tribunal não conseguiram localizar refere-se ao aluguel de dois automóveis blindados. Foram utilizados pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), em 2004.

 

No corpo do relatório que expôs o resultado da apuração do TCU, os auditores anotaram que o tribunal tem poderes limitados. Não pode, por exemplo, determinar a quebra de sigilos fiscal e bancário. Algo que, munido de autorização judicial, o Ministério Público terá condições de fazer.

Escrito por Josias de Souza às 00h42

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PT decide pedir a CPI dos cartões da gestão Serra

Às vezes, para começar uma briga, basta uma palavra. Ou meia dúzia de cartões de crédito. Espremido pelo PSDB em Brasília, o PT decidiu partir para o revide em São Paulo. Simão Pedro, o líder petista na Assembléia Legislativa, que na véspera não enxergara razões para uma CPI dos cartões paulistas, deu meia-volta. Anunciou que o petismo vai coletar assinaturas para a abertura da comissão estadual.

 

Seria uma briga sem sentido se só um dos lados não tivesse razão. Mas, neste caso, falta razão às duas partes. Sob Lula torraram-se R$ 75,6 milhões com cartões de crédito em 2007. Sob Serra, os cartões sorveram das arcas estaduais R$ 108.384.268,26.

 

O tucanato alega que São Paulo não é Brasília. Diz que seus cartões não são de crédito, mas de débito. Afirma que os gastos não são pessoais e mantiveram-se nos limites estreitos do que determina a lei. Há, porém, um incômodo detalhe. As alegações do governo paulista carecem de um confronto com a transparência.

 

Na esfera federal, a maioria das despesas feitas com dinheiro de plástico foram levadas a um portal mantido ao alcance de qualquer contribuinte com acesso a computadores. Ali, foram recolhidos os dados que derrubaram uma ministra, forçaram um ministro a devolver mais de R$ 30 mil à bolsa da Viúva e emparedaram o presidente e seus familiares.

 

Antes, Lula e sua turma também diziam que seus gastos eram limpos e legais. Agora, sob o pretexto fajuto de preservação da segurança nacional, o Planalto começa a arrancar da internet as informações que conduzem à despensa do Palácio da Alvorada e à vizinhança de Lurian, a filha do presidente.

 

Na seara estadual, os gastos só estão disponíveis nos computadores da Assembléia Legislativa. Para chegar a números frios, desacompanhados do devido detalhamento, exige-se uma senha que só os deputados possuem. Ou seja, no caso dos cartões paulistas, a alegada regularidade reclama um banho de luz.

 

Na política, uma guerra travada em campo aberto costuma resultar na paz costurada nos subterrâneos. No caso específico, não é despropositado supor que sujos e mal lavados busquem uma composição longe dos olhos da platéia. Todo cidadão de bem deve conspirar contra esse conluio. Que briguem! Que se esmurrem! Que venham os pratos limpos!

Escrito por Josias de Souza às 19h40

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EUA agora 'bisbilhotam' até laptops de viajantes

EUA agora 'bisbilhotam' até laptops de viajantes

 

A paranóia que o “efeito Bin Laden” inoculou no sistema de segurança dos EUA parece não ter fim. Os agentes norte-americanos que trabalham nas alfândegas agora inspecionam até equipamentos eletrônicos dos viajantes. A coisa descambou para a intrusão.

 

Chega-se mesmo a exigir dos passageiros que abram os seus laptops e forneçam as respectivas senhas, para que os agentes perscrutem os dados arquivados na máquina. A inspeção alcança também câmeras fotográficas e celulares. Os mais azarados têm os equipamentos apreendidos.

 

Acossada por protestos, o serviço alfandegário dos EUA alega que revista eletrônica não tem caráter racial. Os equipamentos são virados do avesso para que se verifique se guardam dados ligados ao terrorismo, ao narcotráfico, à pornografia infantil e outros crimes.

 

Embora cada vez menos potente, os EUA continuam sendo uma potência. Uma potência que gosta de recorrer à guerra para exibir o seu poder. Dos onze últimos presidentes norte-americanos, excetuando-se Jimmy Carter, todos espetaram a guerra na biografia. Algumas justificáveis e até festejadas. Outras nem tanto.

 

A Franklin Roosevelt e Harry Truman coube a Segunda Guerra Mundial. Truman ainda legou a guerra da Coréia ao sucessor Dwight Eisenhower. John Kennedy malogrou no malsucedido desembarque na Baía dos Porcos, em Cuba. Lyndon Johnson e Richard Nixon engancharam-se no vexame do Vietnã.  Gerald Ford amargou o Vietnã no seu ocaso.

 

Fechado o parêntese da exceção Jimmy Carter, sobreveio Ronald Reagan. Prevaleceu contra numa luta desigual contra um adversário fraco: a ilhota caribenha de Granada. , George Bush, o pai, depois de apear Noriega do poder no Panamá, foi à guerra no Golfo, para forçar o Iraque a retirar-se do Kuwait. Sob Bill Clinton, a máquina de guerra dos EUA compôs as tropas internacionais que guerrearam no Kosovo.

 

George Bush, o filho, foi apresentado ao outro lado da guerra. O 11 de Setembro manchou de sangue o quintal dos EUA. Bush foi às armas no Afeganistão. Mas o escalpo de Bin Laden continua firme sobre o pescoço.

 

Para não perder viagem, Júnior foi ao Iraque para completar um serviço que o pai deixara pela metade. Mandou Saddam Hussein à cova. E acomodou no próprio colo um Iraque caro e insolúvel.

 

O império já teve inimigos respeitáveis. O nazismo e Hitler. A Guerra Fria, Stálin e Kruschev. Os bravos vitcongs e Ho Chi Minh. Desde Reagan, os adversários de verdade vêm escasseando. A intervenção no Iraque teve de escorar-se em inexistentes estoques de armas químicas.

 

No acaso da gestão Bush, sobraram as ameaças reais –a ruína econômica e a recessão, a invasão dos produtos chineses... –e um par de rivais fanfarrões –Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad. De resto, ao esticar as fronteiras de seus interesses estratégicos para localidades tão distantes quanto o Oriente Médio, os EUA colecionaram inimigos anônimos.

 

O mais nefasto deles é o terror. Trava-se agora uma guerra do MacWorld contra o Jirad. O neo-inimigo dos EUA, invisível e matreiro, refugia-se nos esconderijos mais improváveis. O império caça-o nas cavesnar do Afeganistão e, veja você, até nas estranhas do laptop de um viajante inocente dos aeroportos de Nova York e Miami. A que ponto chegou o império!

Escrito por Josias de Souza às 18h40

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Gestão Serra gastou R$ 108 milhões com ‘cartões’

  Raimundo Paco
Aos pouquinhos, a farra dos cartões governamentais vai se transformando numa encrenca suprapartidária. Iluminando-se os subterrâneos financeiros da gestão de José Serra no governo de São Paulo, descobre-se que o tucanato comparece à encrenca dos cartões em posição nada confortável.

 

Notícia veiculada pela Folha nesta sexta-feira (8) informa que, em 2007, o governo paulista torrou notáveis R$ 108.384.269,26 em dinheiro de plástico, chamado em São Paulo de "cartão de débito". É uma quantia bem mais vistosa do que os R$ 78 milhões que os cartões corporativos federais despejaram no mercado durante o ano passado.

 

Há em São Paulo 42.315 cartões. De novo, muito mais do que o congênere federal: oficialmente, a CGU (Controladoria-Geral da República) diz que somam 7.145 os funcionários autorizados a portar os cartões federais. Extra-oficialmente, estima-se que o número de cartões passa de 11 mil.

 

Há mais: sob Serra, também se utiliza o cartão financiado com verba pública para efetuar saques na boca de caixas eletrônicos. Procedimento vivamente desaconselhado pelo TCU. Do total gasto em São Paulo no ano de 2007, 44,58% deixou o erário na forma de saques. Coisa de R$ 48,3 milhões. Na esfera federal, os saques somaram 75,26% do total.

 

Há pior: na administração tucana, a transparência é menor, muito menor, diminuta. As despesas com cartões só estão disponíveis no sistema informatizado que serve aos deputados na Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, a maior parte dos dados encontra-se ao alcance de qualquer brasileiro no chamado Portal da Transparência.

 

O governo de São Paulo tampouco está imune aos gastos de aparência exótica. Por exemplo:

 

Em 28 de julho de 2007, um dos cartões da administração paulista deixou R$ 597 na Spicy, uma conhecida loja de acessórios chiques para cozinha. O que foi comprado? Os computadores da Assembléia não trazem a informação. Limita-se a anotar a saída do numerário, num item batizado de "despesas miúdas e de pronto pagamento".

 

Em 4 de abril do ano passado, pagou-se com um cartão do governo de São Paulo R$ 977 na loja de presentes Mickey. De novo, "despesas miúdas e de pronto pagamento".

 

Em 11 de maio de 2007, foram à caixa registradora de uma churrascaria paulistana R$ 6.500. Despesa realizada com um cartão da Secretaria de Segurança.

 

Em nota oficial, a assessoria de Serra se manifestou assim: "Não existe cartão corporativo no governo do Estado de São Paulo. Nenhum secretário, secretário-adjunto ou qualquer autoridade estadual possui cartões do governo para qualquer tipo de gasto. Nenhum servidor possui cartões para pagamento de despesas pessoais.”

 

“O que existe”, prossegue a nota “é um sistema eletrônico para a realização de despesas do dia-a-dia, como compra de combustíveis, peças para automóveis e suprimentos de informática [...]. As secretarias com maior gasto (Saúde, Educação e Segurança Pública) são justamente as que se destacam na prestação de serviços diretos ao cidadão, e precisam manter as maiores estruturas de pessoal, viaturas e unidades.”

 

O deputado estadual Simão Pedro, líder do PT na Assembléia Legislativa, diz que, por ora, "não há indícios para um pedido de CPI". Informa, porém, que vai realizar uma apuração pessoal dos gastos do Estado.

Escrito por Josias de Souza às 04h58

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As manchetes desta sexta

- JB: Menos mortes, mais acidentes

- Folha: SP gasta R$ 108 milhões com cartões

- Estadão: Governo quer volta de diárias para ministros

- Globo: Cartão corporativo paga de camelô a Copacabana Palace

- Gazeta Mercantil: Cesp faz Serra e Aécio entrarem em choque

- Correio: Festival de saques na Abin, HUB e Funai

- Valor: BNDES exigirá garantia inédita no crédito à Oi

- Estado de Minas: Lei seca com mais rigor

- Jornal do Commercio: Material escolar em falta nas livrarias

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h49

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Top secret!

Guto Cassiano
 

PS.: Via blog do Guto Cassiano.

Escrito por Josias de Souza às 04h47

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Revista inclui Zé Dirceu no escândalo dos cartões

Folha
 

 

Conforme revelado aqui no blog na noite passada, inquérito aberto pelo Ministério Público há duas semanas apura suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito da presidência da República. Baseia-se em auditoria feita pelo TCU. Auditores do tribunal levantaram irregularidades que vão do pagamento de diárias indevidas em hotéis que hospedaram membros da comitiva de uma viagem de Lula ao aluguel de automóveis em empresas encalacradas com o fisco.

 

Os repórteres David Friedlander e Rodrigo Rangel adicionaram um tijolo na parede de suspeições que se ergue defronte do Planalto. Não se trata de um tijolo qualquer. Chama-se José Dirceu. Sim, ele mesmo, o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula. Em edição antecipada, a revista Época informa, nesta sexta-feira (8), que numa das operações em que o TCU farejou irregularidades, alugaram-se dois carros para transportar Dirceu. Deu-se antes que o mensalão o apeasse do governo, em 2005.

 

Os automóveis, blindados, foram postos à disposição de Dirceu durante três dias, incluindo sábado e domingo, em abril de 2004, no município paulista de São Caetano do Sul. Foram alugados, ao preço de R$ 4.362,21, numa firma de logotipo desconhecido: Renaro Locação de Veículos. Desconhecido inclusive do fisco local, segundo descobriram os auditores do tribunal de contas.

 

A Renaro não funciona no endereço que consta da nota fiscal. Os repórteres descobriam que, hoje, a empresas tem entre seus sócios uma pessoa jurídica de nome sugestivo: o bar Morada do Chopp. Além da nota referente aos carros de Dirceu, os arquivos do Planalto guardam outros cinco documentos fiscais emitidos pela locadora que o TCU não conseguiu encontrar.

 

Procurado, Dirceu emitiu uma nota em que lava as mãos: "Nada tenho a ver com isso. Nunca tive conhecimento do fato, até porque a Secretaria de Administração da Presidência da República é que faz todos - repito, todos - estes procedimentos administrativos. Informo, ainda, que como ministro-chefe da Casa Civil nunca utilizei cartão corporativo.”

 

Pago com cartão de crédito corporativo, o aluguel dos carros que serviram a José Dirceu é classificado pelo Planalto como gasto “sigiloso”. Varejando a prestação de contas levada aos arquivos do Planalto, os auditores verificaram que, a partir da análise formal do papelório, não se pode dizer que o serviço não tenha sido prestado.

 

Porém, o texto da auditoria do TCU lembra tribunal dispõe de poderes limitados de investigação. Não pode, por exemplo, quebrar sigilos bancários e fiscais. Por isso o relatório foi encaminhado ao Ministério Público. Ali, mediante autorização judicial, pode-se chegar aos dados de quem manuseou o cartão da presidência e às informações de quem recebeu o dinheiro.

 

Como se vê, a CPI dos cartões, apelidada pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento) de “CPI da Tapioca”, traz uma quantidade de farinha de mandioca que, bem misturada, pode alimentar uma saborosa investigação.

Escrito por Josias de Souza às 03h45

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Senado revive clima envenenado da fase pré-CPMF

Encerrada a refrega da CPMF, ficara combinado o seguinte: no Senado, oposição e governo perseguiriam a concórdia. Entrariam 2008 sentados à volta de uma mesa, discutindo os termos de uma reforma tributária. Deu tudo errado. O ano começa sob o signo da discórdia. Fala-se de nova CPI, não de alterações tributárias. Até os cortes no Orçamento foram ao segundo plano.

 

Nas últimas 48 horas, aproveitando-se da ausência dos principais contendores, Romero Jucá (PMDB-RR) saiu-se com uma manobra que tonteou o adversário. Nesta sexta-feira (8), de volta de um passeio em Buenos Aires, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), vai à tribuna para iniciar um movimento das cordas para o centro do ringue.

 

Antecipando-se aos rivais, o líder de Lula tricotara com os ministros José Múcio (Coordenação Política) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e enrolara-se na bandeira da apuração do escárnio dos cartões. No texto de seu pedido de CPI, Jucá teve o cuidado de chamar para a briga FHC, um presidente a quem também servira como líder.

 

Agripino desfere os seus primeiros jabs: “O governo foi acusado. Em reconhecimento de culpa, demitiu uma ministra. Com isso, achava que mataria o assunto. A imprensa noticiou o segundo fato, o terceiro, o quarto e não pára mais. Agora, manda que se abra uma CPI para investigar não a gestão Lula, mas o passado. Negativo. Esse tipo de manobra não cola.”

 

Ao propor que a apuração retroaja a 1998, Jucá mira o septo nasal do tucanato. Trama-se jogar sobre o ringue uma encrenca chamada “Conta B”. Trata-se de uma rubrica que prevê o suprimento de fundos aos órgãos públicos, para que realizem despesas miúdas. A “Conta B” é, por assim dizer, a avó do cartão corporativo.

 

O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) repassou ao Planalto dados que demonstram o seguinte: sob FHC, escoou muito mais dinheiro pelo duto “B” do que na gestão Lula. “Querem investigar o passado? Nada a obstar. Mas será uma ação subsidiária. Não vão fazer da Conta B a ação principal”, jabeia Agripino.

 

“O PSDB não compactuará com nenhuma farsa, com nenhuma tentativa de setores governistas de, pretensamente antecipando-se às oposições, propor CPI para transformar em ‘pizza’ uma investigação sobre o escândalo dos cartões”, afia os punhos, desde Paris, o líder tucano Arthur Virgílio (AM).

 

“O Partido assina qualquer requerimento de CPI, mas para buscar a verdade, de Lula a Fernando Henrique”, salta Virgílio. “CPI tem de ter fato determinado a apurar – e o fato determinado está na visível exorbitância uso do cartão corporativo pela ex-Ministra Matilde Ribeiro, por segurança de membros da família do presidente da e por outros membros do governo.”

 

Na próxima segunda-feira (11), a oposição reúne-se para calçar as luvas. Num esforço para contra-golpear Jucá, tenta-se atrair para o encontro dissidentes governistas –Jarbas Vasconcelos (PPMDB-PE) e Cia.— líderes de legendas associadas ao consórcio lulista –Renato Casagrande (PSB) e Jefferson Peres (PDT, por exemplo.

 

“Esse assunto dos cartões não vai ser politizado, como quer o governo”, soca Agripino. “Vai ser tratado com respeito à opinião publica. Vou convidar os partidos todos. Vamos sentar à mesa com quem se dispuser a encaminhar a investigação na linha correta. Não estamos diante de uma briga de oposição versus governo. Trata-se de uma questão institucional, de respeito ao dinheiro público. A palavra de ordem é despolitizar.”

 

Na mesma segunda-feira, de volta de um retiro carnavalesco no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), Lula também reúne os ministros que integram a coordenação de governo. Quer pôr a casa em ordem antes de voar para o exterior. Depois de avistar-se com o presidente francês Nicolas Sarkozy, na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, Lula trocará, na sexta (15), o calor da nova crise brasiliense pelo gelo da Antártida.

 

Deixará atrás de si uma atmosfera que, por envenenada, não condiz com as juras de entendimento que freqüentaram o noticiário nos últimos dias de 2007. O barulho da troca de tapas silenciou o debate da reforma tributária antes que a proposta que o governo prometera formular viesse à luz. A propósito, na mensagem que enviou ao Congresso, lida na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente não disse palavra sobre o tema.

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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126 deputados já assinaram o pedido de CPI mista

Faltam 45 para alcançar o apoio mínimo exigido: 171

Governo tenta impedir que ‘aliados’ apóiem iniciativa

Mas deputados governistas informam que vão assinar

 

Alheios à tentativa do governo de restringir ao Senado a investigação dos cartões de crédito corporativos, a oposição intensificou a coleta de assinaturas de apoio à CPI Mista, com deputados e senadores. Coletaram-se em dois dias –quarta (6) e quinta-feira (7)— 126 jamegões de deputados. O regimento exige 171. Faltam 45.

 

Animado com a marca, obtida em semana de quorum escasso, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor do pedido de investigação mista, dividiu com um grupo de colegas a tarefa de engrossar a lista de apoios.

 

Por ora, envolveram-se no esforço a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e os líderes do DEM, Ônyx Lorenzoni (RS); do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); do PPS, Fernando Coruja (SC); e do bloco da minoria oposicionista, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

 

O grupo se auto-impôs um prazo para alcançar as 171 assinaturas. “Se não conseguirmos até quita-feira (14) da semana que vem, é porque terá ocorrido uma movimentação muito grande do governo para retirar assinaturas do requerimento ou para impedir que seus deputados assinem”, diz Carlos Sampaio.

 

O Planalto, de fato, move-se para tentar restringir a apuração ao Senado. Se os seus aliados lhe fossem integralmente fiéis, não haveria com o que se preocupar. Juntos, os oposicionistas PSDB (57 deputados), DEM (58), PPS (14) e PSOL (3) somam escassas 132 assinaturas. Mais os dissidentes Gabeira (PV) e Erundina (PSB), chega-se a 134.

 

Ou seja, para que a CPI mista saia do papel, pelo menos 37 deputados governistas teriam de contrariar a vontade de Lula. Difícil. Mas não impossível.

 

Ao declarar explicitamente que o governo “não teme a investigação”, apressando-se em brandir, ele próprio, um pedido de CPI no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula, semeou entre os governistas da Câmara uma interrogação incômoda.

 

Os deputados associados ao consórcio lulista já se perguntam: se o Planalto não vê problemas em investigar, se o próprio Jucá pede a CPI, por que nós não podemos participar? Seríamos menos confiáveis do que os senadores?

 

Incomodado com a segregação, o deputado Ricardo Izar (SP), expoente do governista PTB, informou a Carlos Sampaio que vai rubricar o pedido de CPI Mista. Mais: Izar se dispôs a auxiliar na coleta de assinaturas. Estimou que pode arrastar para o documento algo como 18 deputados.

 

Se obtidos os 171 nomes na Câmara, o Senado não será problema. Ali, a oposição dispõe, sozinha, de mais assinaturas do que as exigidas pelo regimento: 27 assinaturas. Fechadas as contas, PSDB e DEM pressionarão para que Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso, dê de ombros para o documento urdido por Jucá, instalando a CPI mais ampla.

 

Mesmo que se inviabilize a comissão das duas casas legislativas, os senadores da oposição não parecem dispostos a aceitar passivamente o requerimento de CPI de Jucá. Não do modo como ele está redigido. Diz-se que não esclarece com precisão o fato a ser investigado.

Escrito por Josias de Souza às 01h20

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CPI dos Cartões volta à ‘estaca zero’ no Senado

Garibaldi determina a devolução do pedido a Jucá

Rasurado, documento terá de ser refeito do início

 

  Folha
O pedido de instalação da CPI dos Cartões, protocolado por Romero Jucá (PMDB-RR), terá de ser refeito. Por ordem do presidente do Senado, o documento será devolvido ao seu autor. E o líder de Lula precisará refazê-lo e coletar, de novo, as assinaturas de apoio exigidas pelo regimento.

 

A decisão de Garibaldi foi tomada depois que Jucá injetou, nesta quinta-feira (7), modificações de última hora no pedido que apresentara na véspera. As mudanças foram feitas à mão. Entendeu-se que, com as mudanças, o documento só pode seguir o seu curso se os seus signatários repetirem os jamegões no novo texto.

 

Deve-se a decisão de Garibaldi a uma provocação feita em plenário pelo oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI). Dirigindo-se ao presidente da Casa, Heráclito lembrou que, ao propor a CPI das ONGs, foi necessário modificar o requerimento. E exigiu-se, à época, que fizesse nova coleta de assinaturas.

 

Garibaldi deu-lhe razão. E informou que devolveria o papel a Jucá. Mais cedo, o também oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) já havia torcido o nariz para a alteração de redação feira por Jucá a toque de caixa: "Não se pode alterar um documento depois de assinado. Vamos analisar e ver o que fazer."

 

É improvável que o líder do governo tenha dificuldades para refazer o pedido de CPI. Na véspera, em sessão de baixa freqüência, Jucá lograra recolher 31 assinaturas, quatro além das 27 exigidas pelo regimento para a abertura de uma investigação parlamentar.

 

Na modificação que suscitou a polêmica, Jucá anotou no requerimento o número de parlamentares que vão compor a CPI (11), o prazo de funcionamento da comissão (90 dias) e a estimativa de custo (R$ 100 mil). Classificara os acréscimos não como rasuras, mas como mudanças “técnicas”. Não imaginava que teria de voltar a peregrinar de senador em senador à cata de assinaturas.

 

A oposição olha de esguelha para o pedido de Jucá desde o nascedouro. Demóstenes Torres (DEM-GO) acha, por exemplo, que o texto não especifica com a clareza devida o “fato determinado” a ser submetido a investigação. “O pedido dele menciona, genericamente, notícias jornalísticas. Fato determinado é o fato concreto. Se entendermos que há fragilidade, vamos ter de corrigir.”

Escrito por Josias de Souza às 19h07

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A imprensa brasileira faz 200 anos. Vai comemorar?

Nas páginas de “Ilusões Perdidas”, Balzac (1799-1850) anotou: “Se a imprensa não existisse, seria preciso não inventá-la.” No Brasil, ela foi inventada nas pegadas da chegada da família real. Lá se vão 200 anos.

 

Programaram-se festejos em todo país. Alguns baterão palmas. Outros indagarão: comemorar o quê? Alguns celebrarão a publicação de todos os fatos. Outros lamentarão a omissão dos principais.

 

Alguns dirão que a imprensa arranca véus. Outros dirão que ela fabrica réus. Alguns a considerarão útil. Outros a tacharão de fútil. Alguns reconhecerão sua independência. Outros apontarão sua prepotência.

 

De fato, a imprensa é uma das mais perversas invenções do gênio humano, excetuando-se, naturalmente, todas as outras. Inventada, reinventa-se cotidianamente no vácuo das perversões de todas as outras criações da humanidade.

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula

Cartão paga gasto irregular até em viagem de Lula

Inquérito do MP apura despesas suspeitas do Planalto

Incluem hotéis, aluguel de carros e compras em geral

Suspeitas vão de fraudes fiscais a firmas inexistentes

 

O Ministério Público do Distrito Federal abriu, há 15 dias, um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidades no uso de cartões de crédito do governo. Refere-se a gastos realizados pela secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República. Incluem as despesas de hospedagem de comitiva precursora de uma viagem de Lula.

 

Deu-se em 2 de maio de 2003. Nesse dia, Lula, que assumira a presidência havia cinco meses, visitou os municípios paulistas de Ribeiro Preto e Sertãozinho. Inaugurou uma termelétrica e compareceu a uma feira agrícola. Para organizar a viagem, o Planalto enviara às duas cidades um “escalão avançado” –agentes de segurança e equipe de apoio técnico. Hospedaram-se em dois hotéis.

 

Descobriu-se o seguinte: com cartão de crédito do Planalto, um funcionário pagou R$ 3.030 por 22 diárias de pessoas que não constavam da lista de integrantes da comitiva oficial. Financiou também R$ 1.475 em diárias que excederam ao período de permanência de alguns dos membros da comitiva que preparou a visita de Lula.

 

Constatou-se, de resto, um indício de superfaturamento. Em 2003, o cartão de crédito do Planalto deixou no hotel que abrigou a comitiva precursora em Sertãozinho R$ 23.830. Num levantamento feito em 2006, verificou-se que, quatro anos depois, o mesmo hotel cobrava preços bem mais módicos. A mesma comitiva custaria ao erário R$ 10.208. Ou seja, a presidência pode ter desembolsado R$ 13.622 além do necessário.

 

Somando-se o custeio da estadia de pessoas estranhas à comitiva, as diárias excedentes e o valor que extrapolou os preços de mercado, chega-se a um gasto supostamente irregular de R$ 18.127. Para complicar, verificou-se que todas as 76 notas fiscais emitidas pelo hotel de Sertãozinho foram “calçadas”. Na via levada aos arquivos do Planalto, o valor da diária é R$ 125. Na segunda via, grudada ao talonário da hospedaria, o valor é outro: R$ 15,00.

 

As informações contam de um relatório do Tribunal de Contas da União. Integra processo aberto pelo TCU em 2006, sob o número 007.512. O texto encontra-se anexado ao inquérito do Ministério Público. Começa na folha 41 dos autos. Vai até a página 77. O blog obteve cópia do documento. Assinado pelos auditores André Gerardo Carneiro de Oliveira e Maurício Lopes Casado Jr., o “relatório de auditoria” do TCU é uma das peças de resistência do inquérito.

 

O documento contém o resultado da terceira fiscalização realizada pelo tribunal na contabilidade dos cartões de crédito do Planalto. Nas duas auditorias anteriores, o tribunal ocupara-se de aspectos formais. Nesta, examinou a “regularidade” das notas fiscais levadas aos arquivos do Planalto.

 

Escarafuncharam-se notas emitidas de setembro de 2002, quando a presidência, ainda sob FHC, começou a utilizar cartões de crédito, a julho de 2005. Todas as impropriedades apontadas pelos auditores referem-se aos primeiros dois anos e meio da gestão Lula.

 

Os auditores partiram da análise de um arquivo eletrônico que continha 22.915 registros de despesas. Selecionaram, por amostragem, 254 notas fiscais. No curso da investigação, acabaram inspecionando 648 notas. Enviaram-se oficias às receitas dos Estados e dos municípios onde as despesas foram realizadas. Descobriram-se coisas como as que se seguem:

 

1. o Planalto alugou carros em Ponta Porão (MS). Gasto sigiloso. Por isso, o nome da firma não consta do relatório do TCU. Consultado, o fisco municipal informou que não autorizara a emissão das 25 notas levadas à prestação de contas arquivada no Planalto. Somam R$ 206.640,07. Anotam dois endereços diferentes. Num deles, o TCU não encontrou vestígio da empresa. Noutro, “encontraram-se evidências da existência da empresa à época da emissão das notas fiscais.” No Planalto, a prestação de contas tem aparência regular. Sem poderes para quebrar sigilos bancários e fiscais, o TCU encaminhou o papelório ao Ministério Público.

 

2. O Planalto alugou veículos também em São Luiz. Quatro notas. Total: R$ 30.147,09. Despesa sigilosa. Consultado, o fisco local disse não ter tomado conhecimento das notas. Nos registros do Planalto, tudo regular. Para apurar o indício de “elisão fiscal”, o TCU remeteu o caso à Receita de São Luiz, ao fisco federal e ao Ministério Público.

 

3. A presidência alugou veículos em Santana do Parnaíba (SP). Emitiram-se 46 notas fiscais. Dezessete foram “calçadas”. Exibem nas primeiras vias o valor de R$ 40.416,90. Nas vias grudadas ao talonário, o montante é bem menor: R$ 3.062,61. Diferença de R$ 37.354,29. Nos arquivos do Planalto, tudo regular. Na dúvida, os documentos foram enviados ao fisco municipal e ao Ministério Público.

 

4. O Planalto alugou automóveis numa empresa de São Paulo, com filial em Barueri. Gastos confidenciais, realizados entre 2004 e 2005. Valores “superiores a R$ 1 milhão”. Foram aos arquivos do Planalto “notas de locação” sem valor fiscal. Trazem no rodapé a seguinte inscrição: “Dispensada a emissão de nota fiscal de serviços conforme lei complementar nº 116 de 31/07/2003”. Dizem os auditores: “Utilização de documento não-fiscal para omitir receita tributável, com conseqüente dano ao erário público, associado ao possível cometimento de crimes fiscais.”  Em visita à filial da empresa em Barueri, o TCU “não conseguiu obter informações confiáveis com os vizinhos sobre a existência da empresa no local.” Os papéis seguiram para o Ministério Público, “órgão que pode direcionar a investigação, inclusive com solicitação de informações protegidas por sigilo, para examinar a possibilidade de realização de operações não detectáveis pelo exame documental.”

 

5. o Planalto alugou carros em duas locadoras de São Caetano do Sul (SP). Uma emitiu 22 notas fiscais. Ouvido, o fisco municipal informou que os valores não lhe chegaram ao conhecimento. Em visita ao endereço mencionado nas notas, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa.” Em consulta no cadastro de pessoas físicas, descobriu endereço diferente. Nova visita. Verificou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.” A segunda locadora emitiu sete notas. Consultado, o fisco local disse que é “desconhecido o paradeiro” da firma. Em visita ao endereço, o TCU “não encontrou evidências da existência da empresa no período da emissão das notas.”  Os auditores foram ao cadastro de CNPJ. Traz outro endereço. Nova visita. Apurou-se que, no local, “já funcionou uma locadora de veículos.”. Tudo regular na prestação de contas do Planalto. O TCU enviou os papéis aos fiscos estadual e municipal e ao Ministério Público.

 

6. Os auditores identificaram indícios de irregularidades fiscais em outras cinco operações de compra realizadas com cartões de crédito do Planalto. Envolvem de compras em empresas fornecedoras de “material de expediente” a transação efetuada numa firma de confecção de chaves. Gastos miúdos. O mais expressivo (serviços de editoração eletrônica) soma R$ 800 reais. O mais inexpressivo refere-se a “despesa de refeição” realizada na Beline, uma panificadora chique de Brasília. Na via enviada pela casa de pães ao fisco do DF, o valor é R$ 9,44. Na via arquivada no Planalto, está anotado R$ 99,44.

 

O inquérito do Ministério Público, a cargo da procuradora Eliana Pires Rocha, foi solicitado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) em dezembro de 2003. O pedido dormitou na gaveta por arrastados quatro anos. Só foi efetivamente acolhido depois que os extratos do cartão da ex-ministra Matilde Ribeiro (Integração Racial) foram pendurados nas manchetes dos jornais. Nesta quarta-feira (6), o governo aderiu à tese da CPI. Os papéis anexados ao inquérito são peças obrigatórias de qualquer investigação que se pretenda séria.

Escrito por Josias de Souza às 04h46

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As manchetes desta quinta

- JB: CPI investiga uso de cartão corporativo desde era FH

- Folha: Governo retira cartões de ministros

- Estadão: Brasil recua e tira 2 mil fazendas de lista da UE

- Globo: Governo já corre para controlar CPI do Cartão

- Gazeta Mercantil: Meganegócios testam poder do governo em ex-estatais

- Correio: Governo quer criar CPI para abafar CPI

- Valor: Contratos já garantem R$ 13 bi em saneamento

- Estado de Minas: Lei Seca diminui mortes nas estradas no carnaval

- Jornal do Commercio: Governo sai na frente para ter o controle da CPI dos Cartões

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 04h17

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(In)segurança Nacional!

Oscarmundongo
 

PS.: Via blog Oscarmundongo.

Escrito por Josias de Souza às 04h11

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Governo sai da defensiva e passa a defender a CPI

Depois de passar todo o Carnaval conspirando contra a CPI dos Cartões Corporativos, o governo mudou o enredo do seu samba. Agora, defende a investigação. Mais do que isso: o próprio senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, animou-se a recolher assinaturas de apoio à CPI. Já coletou 25 das 27 exigidas pelo regimento do Senado.

 

Há uma semana, depois de reunir-se com Lula, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) referira-se à idéia do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autor da proposta de inaugurar uma investigação legislativa, como que “CPI da Tapioca”. Nesta quarta-feira (6), o menoscabo foi substituído por um inaudito furor investigatório.

 

Jucá desfilou pelo tapete azul do Senado como porta-bandeira da CPI depois de uma conversa com Lula. "O governo não tem medo de investigações. Não vamos fugir do embate, queremos investigar tudo sobre cartões corporativos e suprimentos a partir de 1998 até 2008."

 

No afã de entoar o novo enredo, o líder governista acabou atravessando o samba. Os cartões corporativos foram criados em 2001, sob FHC. Será difícil, portanto, recuar a apuração ao ano da graça de 98, como anunciou Jucá. De resto, o ímpeto do governo tem limites. A depender do Planalto, os gastos de Lula, do vice José Alencar e as despesas relacionadas aos familiares de ambos serão guardados a sete chaves.

 

O velho Vitorino Freire (1908-1977), um pernambucano que se fez na política do Maranhão, gostava de dizer que “jabuti não sobe em árvore. Quando aparece no alto de um tronco, é porque alguém o colocou lá.”

 

Ao notar o jabuti da CPI começava a ser carregado por um número crescente de mãos oposicionistas, o governo apressou-se em imprimir suas próprias digitais na carapaça. Cuida de engordar o bicho, empurrando-lhe goela abaixo os gastos da gestão FHC. Bom, muito bom, ótimo.

 

O objetivo do Planalto é nítido: ao arrastar FHC para o centro da fogueira, tenta refrear o ímpeto investigativo do tucanato. Resta ao PSDB gritar truco. Fugir da mesa agora seria constrangedor. O carteado vai ganhando um ritmo que interessa enormemente ao brasileiro que, em dia com o fisco, é o financiador da farra dos cartões.

Escrito por Josias de Souza às 19h46

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