Uma das características da Igreja Católica, como se sabe, é a aversão a mudanças. Isso vem desde sempre. Atravessa a história. No começo do século 16, a Igreja preferiu emagrecer, expelindo fiéis, a atualizar-se. Igrejas cristãs dissidentes submeteram-na a uma lipoaspiração de fiéis.
No Brasil, país novidadeiro, o bloqueio da Igreja a tudo que cheire a modernidade está ruindo. O catolicismo experimenta, à revelia de Roma, uma profunda reforma. Ocorre não no templo, mas na alma de seus freqüentadores. Isso ficou bem demonstrado em pesquisa realizada pelo Datafolha há dez anos, em 1997.
A serviço do instituto, os pesquisadores foram às portas de igrejas do Rio e de São Paulo. Ouviram os católicos. Só os “praticantes”, como se diz. Confirmou-se o que, intuitivamente, todos já pressentiam: os católicos brasileiros praticam a religião à sua maneira.
O católico seleciona os dogmas que deseja seguir. Fecha os olhos para pontos cruciais da doutrina da Igreja. Há “fiéis” que chegam mesmo a pôr em dúvida a existência do inferno (48% dos entrevistados) e até a virgindade de Maria (6%).
Há outros que, contra a pregação do clero, admitem do uso de camisinha (90%). Aceitam com naturalidade o casamento informal –constituído longe do altar (64%). Acham, aliás, que a mulher não precisa casar virgem (55%). No ano passado, o Datafolha voltou às ruas, dessa vez para realizar um levantamento de âmbito nacional. O descasamento entre as posições da Igreja e da sociedade ficou ainda mais evidente.
Foi em meio a esse cenário de reforma invisível que o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, resolveu insurgir-se contra a decisão de prefeituras pernambucanas de distribuir, no Carnaval, a pílula do dia seguinte. Tachou de abortivo um medicamento que os médicos chamam de contraceptivo.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) ainda tentou injetar racionalidade na cena: "As prefeituras estão corretas e a Igreja está equivocada, mais uma vez. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa." Não é à toa, provocou o ministro, que os jovens estão se afastando das paróquias.
O arcebispo não se deu por achado: "Eles estão corrompendo a juventude, desviando a juventude da lei de Deus. Qualquer problema humano é também religioso." Repetiu o que dissera antes: a distribuição da pílula "viola os direitos fundamentais e induz a população a praticar o mal".
Poder-se-ia fustigar dom José Sobrinho recorrendo à bíblia. O Livro dos livros anota em Êxodo 21:22-25: "Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte [há traduções em que o vocábulo ‘aborte’ é substituído pela expressão ‘dê a luz antes do tempo’], não resultando, porém, outro dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás [como pena] vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe".
A julgar por esse trecho, a bíblia considera o aborto ou a agressão ao feto –punível com uma simples multa—menos grave que os “outros danos” –esses sim sujeitos aos rigores da Lei de Talião. Mas combater um clérigo com as armas da própria Igreja seria demasiado traiçoeiro.
Melhor usar outros argumentos. Argumentos para os quais os “fiéis” da Igreja estão cada vez mais atentos. Estima-se que nascem no Brasil, a cada ano, mais de 2,7 milhões de pessoas. Cerca de 250 mil mulheres internam-se por complicações resultantes de abortos –espontâneos ou voluntários. Nada menos que 50 mil são adolescentes.
Cruzando-se as internações por aborto, catalogadas pelo ministério da Saúde, com a taxa bruta de natalidade, captada pelo IBGE, chega-se a um dado alarmante: algo como 1 milhão de abortos inseguros ocorrem anualmente no Brasil.
Num ambiente assim, um Estado que negasse assistência às voltas mulheres estaria cometendo um atentado contra a saúde pública. Às voltas com uma gravidez indesejada, a mulher dificilmente irá ajoelhar-se diante do púlpito de dom José Sobrinho. A queixa ao arcebispo não resolve o problema.
Se for bem-posta, com dinheiro no banco, a mulher vai à clínica particular, retira o feto e ninguém fica sabendo. Se for pobre, compra uma cartela do abortivo Cytotec no primeiro camelô. Havendo complicações, vai ao matadouro clandestino. E dali, muitas vezes, para o leito do hospital público. Ou, pior, para a cova.
Arquivo/Folha Convidado pelo governador Sérgio Cabral para assistir aos desfiles das escolas de samba cariocas, Lula chegou a hesitar. Pensou em dar as caras no camarote que o governo fluminense mantém no Sambódromo. Porém, cedeu a reflexões pessoais e a ponderações de auxiliares argutos.
Prevaleceu o bom senso. Carnaval não combina com os rigores daquilo que José Sarney costuma chamar de “liturgia do cargo” presidencial. O último presidente da República que pisou no sambódromo, Itamar Franco, foi às páginas dos jornais ao lado de uma senhorita desprovida de calcinha. De resto, ainda ecoam na memória de Lula as vaias com que o carioca o brindou na abertura do Pan.
Tudo considerado, Lula achou melhor trocar o "mar" metafórico de uma Brasília seca, banhada de problemas, pelas delícias de um encontro com o mar propriamente dito. O presidente desembarcou no Guarujá na manhã deste sábado (2). Chegou acompanhado da mulher, Marisa. Recolheu-se no Forte dos Andradas, uma instalação militar de 1942.
Ministro dos Esportes diz ter restituído R$ 30,8 mil
Leandro Moraes/Folha Menos de 24 horas depois de Matilde ‘Erro Administrativo’ Ribeiro ter virado ex-ministra, o titular da pasta dos Esportes, Orlando Silva convocou os repórteres, em pleno sábado (2) de Carnaval, para fazer um anúncio solene: mandou devolver à Viúva tudo o que torrara com o cartão de crédito corporativo desde o dia em que pisou no ministério. O ministro disse que deu ordem ao seu gerente no Banco do Brasil para transferir de uma aplicação pessoal para as arcas do Tesouro a importância de R$ 30.870,38.
No ranking da card-mania, Orlando Silva ocupa a terceira colocação. Considerando-se só o ano de 2007, pagou com o cartão do governo R$ 20,1 mil. Menos que os dispêndios do colega Altemir Gregolin (Pesca): R$ 22,6 mil. Muito abaixo das despesas anotadas nos extratos da ex-ministra Matilde: R$ 171,5 mil.
Ninguém supera Orlando Silva, porém, em exotismo. No mês de maio do ano passado, o titular dos Esportes, guindado à Esplanada por indicação do PC do B, sacou o cartão custeado pelo contribuinte brasileiro para pagar uma conta de R$ 8,30 numa tapiocaria de Brasília. Um acinte.
O ministro martelou neste sábado -leia aqui e aqui- o mesmo bumbo que fizera soar ao longo da semana pré-carnavalesca: a tapioca foi um erro. Mostrou aos repórteres um cartão pessoal, parecido com o governamental. Alegou que foi a semelhança entre os dois retângulos de plástico que o teria conduzido ao “erro.”
De resto, Orlando Silva disse que continuará usando o cartão de crédito corporativo. Disse também que levou a mão ao bolso não por considerar que tenha exorbitado no uso dos cartões, mas porque decidiu exibir toda a sua indignação. Abespinhou-se, segundo disse, com o fato de a imprensa ter questionado sua “vida política.”
Bobagem do ministro. O que se questiona não é a sua carreira política. Discute-se coisa bem diferente: a facilidade com que o dinheiro que o contribuinte ganha suando sai assobiando dos cofres de Brasília.
Deve-se à imprensa, aliás, a abertura de auditoria da CGU, do TCU e do Ministério Público, para esquadrinhar os gastos com cartão. Inclusive os de Orlando Silva. Que terá de informar, por exemplo, porque sacou o cartão governamental do bolso para pagar refeições em restaurantes chiques de São Paulo em dias em que sua agenda não registrava nenhum compromisso oficial.
Para Lula, é “uma questão de lógica”. Em diálogo com um auxiliar, nesta sexta-feira (1), o presidente desenvolveu o seguinte raciocínio: Não é possível que o governo, “com o apoio que tem no Congresso”, permita que a oposição instale “uma CPI como essa, sem o menor sentido.” Referia-se à comissão de inquérito proposta pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), para investigar os gastos do governo com cartões de crédito.
Não foi por acaso que Lula e o alto comando do governo, sob a gerência de Dilma Rousseff (Casa Civil), imprimiram à gerência da crise dos cartões a marca da celeridade. Num intervalo de cinco dias, demitiu-se uma ministra –Matilde Ribeiro (Igualdade Racial)— e anunciou-se a edição de portaria com regras mais rígidas para o uso dos cartões. Tudo em tempo para tentar minar o bote da oposição antes do reinício do ano Legislativo. Nas palavras de Lula, o governo precisa fazer prevalecer em 2008 “uma agenda positiva”.
Daí a decisão de sufocar a CPI dos cartões no nascedouro. Na quinta-feira (31), o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) ironizara a iniciativa de Carlos Sampaio. "Com toda a sinceridade, acho que não é o caso [de CPI]. Vai fazer o quê? Convocar um ministro de Estado para explicar o gasto de R$ 8,30 com uma tapioca? Vai virar a CPI da Tapioca?" Referia-se a uma conta paga com o cartão governamental pelo ministro Orlando Silva (Esportes) numa tapiocaria de Brasília.
“A ironia do ministro foi dita justamente no momento em que ele anunciava novas regras para o uso dos cartões, depois de mobilizar todo o seu ministério. Será que a portaria editada pelo governo é a portaria da tapioca?”, devolveu o tucano Sampaio, em conversa com o blog. “É evidente que o problema é sério. Não pode ser tratado à base de ironias. Merece a atenção do Congresso.”
A disposição revelada por Lula em seus diálogos privados é a de cobrar fidelidade dos aliados do governo. O diabo é que parte dos congressistas associados ao consórcio governista queixa-se de que o governo não os vem tratando como aliados. O Planalto demora-se em levar ao diário oficial os nomes acomodados nas listas repassadas ao ministro José Múcio (Coordenação Política).
O Congresso retoma suas atividades, na próxima Quarta-feira de Cinzas (6), sob o signo da chantagem. “Se deseja unidade, o governo precisa dar vazão às nomeações”, disse ao blog um cacique do PMDB. “Do contrário, fica difícil impedir que o nosso pessoal assine um pedido de CPI.” Do ponto de vista do governo, o jamegão de deputados e senadores governistas num requerimento urdido pelo tucanato é injustificável.
Primeiro porque Lula não tem se furtado a ceder nacos de sua administração aos partidos. Acaba de entregar a vistosa pasta das Minas e Energia ao peemedebista Edison Lobão. Segundo porque não haveria razão objetiva para que o Congresso se meta a investigar um problema que já mereceu medidas corretivas do próprio governo e encontra-se sob apuração da CGU, do TCU e até do Ministério Público.
Múcio bem que tentou serenar os ânimos da tropa oficial. Mas não conseguiu desovar as reclamadas nomeações antes do Carnaval, como pretendia. No Congresso, receia-se que a encrenca dos cargos seja empurrada para março. “Se isso acontecer, vai ser um deus nos acuda”, antevê o líder peemedebista. Afora o torniquete que deseja impor à CPI dos cartões –ou da tapioca—, o Planalto quer ver rapidamente aprovada a medida provisória que elevou de 9% para 15% a alíquota de CSLL das instituições financeiras. Foi editada, como se recorda, para recompor parte da arrecadação de tributos que escoou pelo ralo da extinção da CPMF.
Alheia aos anseios de Lula, a oposição arma-se para novas batalhas. Sampaio parece seguro de que obterá as assinaturas para pôr de pé a proposta da CPI. PSDB e DEM tramam, de resto, erguer barricadas em plenário contra o reajuste da CSLL. Mais: planeja-se a derrubada da medida provisória que instituiu a TV Pública. O ambiente de concôrdia que permeara a aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), no ocaso do ano Legislativo de 2007, dissipou-se durante o recesso parlamentar.
Em depoimento ao juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, Marcos Valério apresentou, uma vez mais, versão que contradiz a do ex-chefão da Casa Civil José Dirceu. Valério disse ter sido informado de que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos contraídos em duas casas bancárias –BMG e Rural—, para fornir as arcas clandestinas do PT.
Na semana passada, depondo em São Paulo, Dirceu repetira que não sabia dos empréstimos. Valério disse coisa diferente: segundo a versão do empresário, Silvinho Pereira, ex-secretário geral do PT, lhe informara que Dirceu sabia, sim, dos empréstimos.
Presente à audiência em que Valério foi inquirido, o advogado Rodrigo Dall'acqua, um dos integrantes da equipe de defesa de Dirceu, considerou esse trecho do depoimento irrelevante do ponto de vista processual. Em conversa com o blog, Dall'acqua afirmou que, em depoimentos anteriores, o próprio Silvinho negara ter dito a Valério que Dirceu saberia dos empréstimos.
Segundo relato do repórter Ronildo de Jesus (só para assinantes do UOL), Valério também disse ao juiz Alexandre Buck, que o inquiriu por delegação do STF, algo que já declarara à CPI dos Correios e ao Ministério Público: contou ter intermediado uma reunião de Dirceu, então superministro de Lula, com a diretoria do Banco Rural. Trataram, segundo disse, de assuntos de interesse do banco.
Valério também corroborou declarações feitas por Delúbio Soares à Justiça, na semana passada. Afirmou que o ex-tesoureiro do PT lhe dissera que a cúpula do partido de Lula tinha pleno conhecimento dos empréstimos que irrigaram o mensalão. Neste ponto, Rodrigo Dell'acqua, a advogado de Dirceu, recolheu uma afirmação que intressa à defesa de seu cliente. Diferentemente do que dissera sobre Silvinho, Valério afirmou que Delúbio nunca lhe disse que Dirceu sabia dos empréstimos. Deu a entender que, para ele, o mais relevante era que a direção do PT soubesse.
O juiz Alexandre Buck também perguntou a Valério sobre o socorro que prestou a Maria Ângela Saragoça, ex-mulher de José Dirceu. Valério reconheceu que intercedera em favor de Maria Ângela. Ajudou-a a obter um emprego e um empréstimo imobiliário, que ela usou para trocar de apartamento. O juiz quis saber se fora Dirceu quem pedira o favor a Valério. Ele respondeu que o pedido partira de Silvinho Pereira. O juiz perguntou, então, se o objetivo de Valério era o de agradar Dirceu, à época o ministro mais poderoso da Esplanada. Ele disse que não. Seu objetivo, afirmou, era o de fazer média com o PT, cujas contas de publicidade eleitoral ambicionava.
Aos pouquinhos, os depoimentos dos réus vão carreando para o processo do mensalão as mesmas contradições que permearam o escândalo do primeiro reinado de Lula. Fulano sabia. Beltrano não sabia. O cidadão "X" pediu isso e aquilo em benefício do sujeito "Y". Alguém, obviamente, está mentindo. Caberá ao ministro Joaquim Barbosa e aos outros dez magistrados que integram o plenário do Supremo decidir a quem pertencem os maiores narizes.
Escalada por Lula para promover a integração racial no Brasil, Matilde Ribeiro atingiu, nesta sexta-feira (1), o mais sublime estágio de comunhão com os infelizes de todas as cores. A ministra perdeu o emprego. Integrou-se, afinal. Pertence agora à imensa tribo dos sem-contracheque.
Matilde foi vítima do amadurecimento de Lula. Antes, sempre que um auxiliar era alçado ao noticiário em posição constrangedora, o presidente o cozinhava em banho-Maria. Com Matilde, deu-se o oposto. Ela migrou das páginas dos jornais para o microondas em escassos cinco dias. Foi incinerada.
Lula como que incorporou o espírito do Capitão Nascimento. Depois de crivar Matilde de recados, chamou ao gabinete presidencial a número um nos gastos com cartões de crédito (R$ 171.500 só em 2007). “Número Um, pede pra sair”, gritou Lula Nascimento da Silva. "Pede pra sair, número Um." E Matilde saiu.
O presidente portou-se diante do problema como nunca antes na história do seu governo. Matilde era uma ministra longeva. Chegara à Esplanada no ano inaugural da era petista, 2003. Em cinco anos, não produzira nada que pudesse ser levado à vítrine. Em cinco dias, converteu-se na personificação da card-mania que acomete o governo. Virou cadáver político. E a Esplanada não é lugar para defuntos.
Há pessoas que só bebem ocasionalmente, nos momentos oportunos. Há também as pessoas que consideram oportunas todas as ocasiões em que bebem. Inclusive quando estão ao volante.
Para tentar frear os brasileiros do segundo tipo, o governo baixou uma medida provisória proibindo a venda de bebidas nas estradas. Tenta-se evitar no feriadão do Carnaval a repetição da carnificina ocorrida no Natal e no Ano Novo.
Pois bem, um juiz de Brasília concedeu liminar derrubando a proibição em todo Distrito Federal. De resto, há no STF, pendentes de julgamento, três mandados de segurança contra a medida provisória da goela seca.
Que os vendedores de bebida recorram à Justiça, é compreensível. Mas o juiz que derruba uma providência dessas, ora, francamente...
PS.: Durou dois goles a tentativa de juízes de primeiro grau de interromper, por meio de liminar, a medida provisória da goela seca. A Advocacia da União recorreu. E, na noite desta sexta-feira (1), foram cassadas a liminar do DF e uma outra que fora expedida por um juiz do município gaúcho de Caxias do Sul. Tim-tim!
Apuração foi aberta por ordem do ministro da Justiça
O Procedimento antecede a abertura de um inquérito
Busca-se checar o depoimento de ex-agente uruguaio
Operação envolve a busca de informações no Uruguai
O ministro Tarso Genro (Justiça) recebeu, nesta quinta-feira (31), cópia do depoimento de Mario Neira Barreiro. Trata-se de um ex-agente do serviço secreto do Uruguai. Ele diz ter participado de uma operação que resultou no assassinato do ex-presidente brasileiro João Goulart (1918-1976). Depois de ler as declarações de Barreiro, o ministro chamou ao seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Deu-lhe uma ordem.
Tarso determinou ao mandachuva da PF que abra uma investigação formal. Trata-se de procedimento que o ministro define como “preliminar”. Nas próximas semanas, a PF se dedicará a checar detalhes do depoimento de Barreiro. Se concluir que as informações são verazes, será aberto um inquérito para apurar todas as circunstâncias que envolveram a morte de Jango, em 1976.
Para cumprir a ordem de Tarso Genro, a PF terá de realizar investigações no Uruguai, país em que Jango se exilou depois de ter sido deposto pelo golpe militar de 64. Será, nas palavras do ministro, um “trabalho discreto.” O governo brasileiro recorrerá a acordos de cooperação firmados com o país vizinho. Acordos que prevêem a troca de informação entre os aparatos policiais.
Barreiro foi interrogado pela própria PF na última quarta-feira (30). Na essência, o ex-agente uruguaio repetiu à polícia o que dissera à repórter Simone Iglesias. Disse ter participado de uma equipe batizada de “Centauro”. Sua missão era espionar Jango. Monitorou-o de 73 até o dia de sua morte.
Contou, de resto, que Jango não morreu de infarto, como registram os livros de história. Foi assassinado. Por ordem do governo brasileiro. Uma ordem que, segundo diz, foi repassada ao serviço secreto uruguaio pelo ex-delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) Sérgio Paranhos Fleury, que morreu em 1979.
Para matar Jango, segundo a versão de Barreiro, o serviço secreto do Uruguai adicionou comprimidos com ingredientes letais nos frascos de medicamentos que Jango tomava para controlar as coronárias. O ex-presidente teria ingerido um dos falsos medicamentos, fabricados com o propósito deliberado de simular um ataque cardíaco.
No depoimento à PF, colhido no presídio gaúcho de Charqueadas, onde cumpre pena por tráfico de armas, o ex-agente Barreiro recuou num ponto. Na entrevista que concedera a Simone Iglesias, publicada na edição da Folha do último domingo (27), o ex-agente uruguaio dissera que a ordem para assassinar Jango partira do então presidente Ernesto Geisel (1908-1996). À polícia, ele disse que o suposto envolvimento de Geisel decorre não de uma informação, mas de “impressão” que teve dos diálogos que manteve à época dos fatos.
A despeito de ter claudicado na versão sobre Geisel –“Pelo próprio depoimento dele se vê que essa história de que houve ordem do Geisel não tem fundamento”, diz Tarso Genro—, o depoimento do ex-agente uruguaio impressionou o ministro da Justiça. “Ele dá uma série de informações que parecem fazer sentido”, disse Tarso ao blog. “Algumas delas eu próprio testemunhei.”
O ministro conta que, ao exilar-se no Uruguai, na década de 70, passou 30 dias na fazenda de João Goulart. Deu-se em janeiro de 71. Jango era amigo do pai de Tarso, Adelmo Simas Genro. Haviam participado juntos da fundação do PTB no município gaúcho de São Borja. No convívio com ex-presidente, na fazenda uruguaia, o ministro diz ter presenciado uma rotina que condiz com o que afirma o ex-agente Barreiro.
“O Jango recebia três, quatro pessoas por dia”, rememora Tarso. “Eram compradores e vendedores de gado; brasileiros de direita, de esquerda e de centro; políticos uruguaios. A fazenda tinha uma pista de pouso. Aterrissavam lá e iam conversar com ele. O Jango não tinha nenhuma segurança. Isso ele [Barreiro] diz no depoimento. E as informações que ele passa conferem exatamente com o que eu vi e com o que eu conheço da personalidade do Jango.”
Daí a decisão do ministro de encomendar uma apuração: “Pedi para a PF fazer novas investigações preliminares, para consolidar alguns dados que constam do depoimento. Se esses dados se confirmarem, vai ser aberto o inquérito. Se não se confirmarem, não será aberto”, diz Tarso Genro.
Embora considere que o depoimento de Barreiro “tem coerência, tem lógica”, o ministro é cuidadoso ao se referir aos próximos passos da investigação: “Ele diz que foi treinado, desde os 17 anos, como agente da policia uruguaia, para cumprir determinadas tarefas. Isso é facilmente verificável. A partir dessas checagens, que envolverão outros dados, poderemos concluir que ele é um grande mentiroso e está tentando obter algum benefício penal ou que ele está falando a verdade. Se estiver falando a verdade, será aberto o inquérito.”
O suposto crime não está prescrito? “Não se trata de decidir, preliminarmente, se há ou não prescrição”, responde o ministro da Justiça. “Primeiro é preciso saber se houve ou não o delito. A partir daí é que se pode verificar se houve prescrição. Esse exame vai ser feito depois. O doutor Luiz Fernando [diretor da PF] vai designar alguém da confiança dele para conduzir a apuração preliminar. Depois, vamos verificar. Se os dados se confirmarem, definiremos como será feito o inquérito policial para averiguar se houve uma tentativa ou até o assassinato do presidente João Goulart.”
O ministro estima que a apuração preliminar da PF vai durar de 45 a 60 dias.
Renato Stockler/Folha Como de praxe, o Banco Central divulgou, com uma semana de atraso, a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). O texto revela deixa antever que a hipótese de uma retomada da elevação das taxas de juros não está fora de cogitação. Longe disso.
Na semana passada, o Copom manteve os juros, pela terceira vez, no patamar de 11,25% ao ano. A ata revela, porém, uma inquietude dos diretores do BC com o comportamento da inflação. Prevalecendo a tendência de alta, os juros subirão.
Diz o texto: "Mesmo considerando que, no momento, a manutenção da taxa básica de juros é a decisão mais adequada, o comitê reitera que está pronto para adotar uma postura diferente, por meio do ajuste dos instrumentos de política monetária, caso venha a se consolidar um cenário de divergência entre a inflação projetada e a trajetória das metas."
Incomodado com a polêmica em torno dos gastos com cartões de crédito, o ministro Hélio Costa (Comunicações) adotou uma providência extrema: mandou cancelar o cartão que servia para o custeio de suas despesas. Acha que o “benefício” não paga o risco do desgaste.
Diferentemente de outros colegas de ministério, Hélio Costa não manuseia o cartão pessoalmente. Há no ministério quatro funcionários autorizados a portar cartões bancados com verbas públicas. Um deles, Francisco Cavalcanti, vinha se responsabilizando pelas despesas do ministro. É esse cartão que Hélio Costa mandou cancelar.
O ministro mandou levantar o valor dos extratos atribuídos à sua pasta. Verificou que, de 2007 em diante, foram despendidos R$ 281 mil. Desse total, R$ 234 mil referem-se a despesas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Os outros R$ 47 mil encontram-se anotados nos extratos do ministério.
E quanto a Francisco Cavalcanti, o funcionário que realiza os gastos em nome de Hélio Costa? Realizou, desde janeiro de 2007, despesas de R$ 1.918,40. Nada comparável aos R$ 171.500 atribuídos à colega Matilde Ribeiro, ministra da Integração Racial. Ainda assim, Hélio Costa disse a auxiliares, em privado, que prefere pôr a mão no bolso a ver o nome associado a notícias malévolas.
Dos R$ 1.918,40 gastos por Francisco Cavalcanti, o auxiliar de Hélio Costa, R$ 1.165,00 referem-se a saques em dinheiro vivo. Procedimento que o governo, em nova regulamentação anunciada nesta quinta-feira (31), decidiu restringir.
Há na fatura associada ao nome do ministro gastos de natureza variada. Por exemplo: uma fechadura com controle remoto para o gabinete, R$ 930; Diária no Hotel Mercury (SP), R$ 232,63; Aquisição de colheres, pratos de sobremesa e tábua circular, R$ 242; café da manhã, copos descartáveis, guardanapos, sucos e refrigerantes para o serviço de bordo em dois vôos realizados em jatinhos da FAB: um deles para Macapá, R$ 170,70; outro para Santiago (Chile), de novo R$ 170,70. Nas duas viagens, Hélio Costa estava acompanhado de sete pessoas.
Hélio Costa tira os pés da canoa dos cartões no instante em que já se fala até em abrir CPI no Congresso para apurar supostos desvios. Uma iniciativa que o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), apressou-se em ironizar: "Com toda a sinceridade, acho que não é o caso. Vai fazer o quê? Convocar um ministro de Estado para explicar o gasto de R$ 8,30 com uma tapioca? Vai virar a CPI da Tapioca?", indagou, referindo-se a uma conta paga pelo ministro Orlando Silva (Esportes) com o cartão corporativo numa tapiocaria de Brasília.
O ministro Tarso Genro (Justiça) discorda da principal conclusão do relatório anual da Human Rights Watch. Divulgado nesta quinta-feira (31), o documento afirma, no capítulo dedicado ao Brasil, que o país continua convivendo com a impunidade. Para o ministro, a ONG limita-se a constatar o “óbvio.” Ele reconhece: “Ainda existe impunidade no Brasil.” Mas afirma que a entidade deixou de considerar algo que, a seu juízo, também é muito visível: “Nos últimos dez anos, houve uma reação do Estado Brasileiro”. Como resultado, diz o ministro, “a situação é, hoje, muito melhor do que era”. Leia abaixo a entrevista que Tarso concedeu ao blog:
- Concorda com a visão de que a impunidade viceja no Brasil?
Discordo desse juízo. Nos últimos dez anos, houve uma reação do Estado Brasileiro. Isso levou à melhoria dos níveis de punibilidade e da qualidade da investigação. Melhorou o aparato institucional do Estado.
- Inclui a gestão FHC?
Sim. É nítido que, nos últimos 10, houve um conjunto de gestores públicos –de governadores ao governo federal— que revitalizaram as suas instituições de segurança. É óbvio que existe impunidade no Brasil. É uma impunidade muito elitizada. Os mecanismos do Poder Judiciário ainda são insuficientes para dar conta, com rapidez, de todas as demandas. Mas há uma melhora substancial.
- O que melhorou?
Muita coisa. Por exemplo: essa geração atual de governadores é surpreendentemente atenta a questões ligadas à segurança pública. A construção de penitenciárias, a formação de policiais, a adoção de políticas preventivas... Tanto é verdade que a proposta do Pronasci foi rapidamente assinada pelos 11 Estados que nós selecionamos. Foi do [José] Serra [governador tucano de São Paulo] à Yeda Crusius [governadora tucana do Rio Grande do Sul].
- O relatório da ONG reconheceavanços, mas diz que remanesce impunidade.
O que eu digo é que, hoje, a punição ocorre mais do que antes. É absolutamente visível a melhoria do sistema investigatório na esfera federal, por meio do trabalho da Polícia Federal. Na medida que os processos vão para o Poder Judiciário, entram num ritual que foge do controle do Poder Executivo. É preciso respeitar. Há reformas processuais que precisam ser feitas para a agilização dos processos. Mas mesmo na esfera punitiva do Judiciário as coisas melhoraram. Hoje, temos grandes processos, envolvendo pessoas de alta relevância pública. É uma demonstração de que há uma reação também do Judiciário em relação à impunidade.
- Está se referindo ao processo do mensalão?
Não apenas esse. Falo de todos os processos. Temos processos criminais, na área de delitos financeiros, casos que envolvem políticos de todos os partidos. Isso passou a constituir uma pauta da sociedade. A impunidade se faz sempre no silêncio. E hoje temos uma ampla divulgação dos processos, o que ajuda a inibir a impunidade.
- Acha que a questão é de tempo?
É uma questão que passa pelo amadurecimento das instituições. Que passa pela reforma do sistema penal. É necessário reduzir os prazos para o término dos processos. Mas é inegável que há uma reação positiva. A constatação que fez a Human Rights vem do óbvio. Ainda existe impunidade no Brasil. E não será amanhã que esse quadro vai mudar. É indispensável notar, porém, que há, sim, uma reação da sociedade e das instituições. O quadro é hoje muito melhor do que aquele que se verificava nas décadas de 70 e 80.
- O que falta?
A situação da impunidade no Brasil vai melhorar efetivamente quando as elites econômicas, sociais e políticas forem claramente puníveis. E isso já está acontecendo.
- Está acontecendo? Há os processos, mas ainda não houve punição.
Já tem punições. Não gosto de citar nomes. Mas aquele pessoal vinculado ao Banco Central, da gestão Fernando Henrique, está condenado [caso Marka FonteCindam]. Há vários outros processos com condenação, muita gente denunciada. Mas é um ritmo lerdo do Judiciário. Isso não é atribuível aos juízes, mas a um sistema deformado, que privilegia os estratos da sociedade que têm condições de pagar advogados bem treinados. Temos de aperfeiçoar o processo punitivo, para que todos sejam iguais, concretamente, perante a lei. Os criminosos pobres, em regra, são punidos. Às vezes mesmo sem condenação, pela violência policial, de forma ilegal.
- Em resumo...
Em resumo, eu digo que a impunidade vai terminar no Brasil. Mas não é pra já. Esse é um processo tão complexo quanto a consolidação da democracia. E acho que o relatório da Human Rights não atenta para essa especificidade. Mesmo nas condições adversas que temos hoje, do sistema legal, não há um reconhecimento de que a situação é muito melhor do que era.
Em reação a denúncias, ministros anunciam mudanças
Emparedado pelo noticiário, o governo decidiu fazer por pressão o que não fizera por obrigação. Montou-se em Brasília, a toque de caixa, uma operação para tentar arrancar a gestão Lula do córner em que se encontra desde que começaram a pipocar nas páginas dos jornais e revistas notícias sobre as malfeitorias escondidas nas dobras dos extratos dos cartões de crédito corporativos.
Os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controlador da União) anunciaram, em entrevista, mudanças nas regras que regulam o uso dos cartões. Restringiram-se, por exemplo, os saques em dinheiro. Antes, a CGU, órgão chefiado por Hage, divulgara um informe para tentar demonstrar que, sob FHC, gastava-se mais com cartões do que sob Lula.
O levantamento da CGU engloba apenas os gastos com suprimentos de fundos para as repartições públicas. Despesas que, na contabilidade oficial, são chamadas de “Tipo B”. Leva-se em conta que os cartões não são portados apenas por ministros de Estado. Há na administração pública 7.145 funcionários autorizados a utilizar cartões. Alguns deles manuseiam mais de um cartão. O número total de cartões é de 13.567.
O texto da CGU, veiculado no portal mantido pela repartição na Internet, diz o seguinte: “Enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões”.
O documento traz o total das despesas realizadas na gestão Lula ano a ano: Em 2003, a conta de suprimento de fundos foi de R$ 145,1 milhões; em 2004, R$ 145,9 milhões; em 2005, R$ 125,4 milhões; em 2006, R$ 127,1 milhões; e em 2007, R$ 176,9 milhões. A despeito do aumento verificado no ano passado, a CGU preocupou-se em enfatizar que, “ainda assim”, as despesas estão “muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002”, últimos anos da gestão FHC.
Os cartões corporativos foram criados pelo governo tucano de FHC, em 2001. Destinavam-se justamente a substituir as chamadas contas do “Tipo B”. Antes, o servidor recebia dinheiro vivo, deposita em sua conta bancária e emitia cheques pessoais à medida que realizava os gastos.
Dizia-se ontem e repete-se hoje que os cartões dão mais transparência ao gasto público, facilitando a fiscalização. O problema é que a facilidade levou ao exagero. De 2006 para 2007, as despesas feitas por meio de cartões de crédito corporativos cresceu 129%, alçando à casa de impressionantes R$ 75,6 milhões.
De resto, alguns ministros levaram o exagero às fronteiras do paroxismo. É o caso de Matilde Ribeiro. A ministra da Integração Racial foi arrancada da obscuridade depois que se descobriu que ela gastara, em 2007, R$ 171.500. Sacara o cartão nos estabelecimentos mais improváveis: do Free Shop às choperias.
Quem tem acesso a publicações estrangeiras já deve ter notado: o Brasil é visto lá fora como uma espécie de centauro. A metade homem, nariz empinado, é aceita nos melhores salões do liberalismo globalizado. A metade cavalo, com as patas enfiadas na lama, não entra em nenhuma festa.
Vez por outra um jornal ou uma ONG estrangeira publica uma notícia ou um relatório para lembrar que o Brasil precisa limpar os pés. Nesta quinta-feira (31), o papel de chato coube à Human Rights Watch –uma dessas ONGs que não se comprazem em atestar a qualidade da omelete. Prefere analisar a integridade dos ovos.
A entidade divulgou o seu relatório anual sobre violações dos direitos humanos no mundo. Na parte do documento dedicada ao Brasil, anota-se que, a despeito dos avanços, o país ainda desfila pelo mundo um semblante vergonhoso. O Brasil tem a cara da impunidade.
"Apesar de o governo brasileiro ter feito esforços para tratar dos abusos de direitos humanos, raramente aponta os responsáveis", escreve a Human Rights Watch. “As violações aos direitos humanos raramente são investigadas."
O texto recorda que, em 2004, aprovou-se uma emenda constitucional que transferiu para a esfera federal a apuração dos crimes contra os direitos humanos. Mas lembra que, até o momento, “não houve transferências desse tipo."
O relatório reconhece que houve avanço no combate ao trabalho escravo –“De janeiro a agosto [de 2007], o Ministério do Trabalho libertou mais de 3,4 mil trabalhadores”—, mas lamenta: “Até agosto de 2007, ninguém foi punido por manter trabalhadores em condições escravas”.
O documento repisa, de resto, um tema recorrente: "As condições subumanas, violência e superlotação que historicamente caracterizaram as prisões brasileiras." Localiza em São Paulo uma contabilidade macabra: "A polícia matou 201 pessoas na primeira metade de 2007, de acordo com dados oficiais. Quinze policiais foram mortos no mesmo período."
Tudo considerado, o relatório confere ao Brasil o status de cozinheiro incômodo. Reconhece-se que a qualidade da omelete que salta de sua frigideira não é ruim. Mas o país continua sendo intimado a explicar o sacrifício dos ovos.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) decidiu engrossar o coro do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, contra o uso da pílula do dia seguinte durante o Carnaval. Em nota veiculada no sítio do órgão máximo da Igreja, a Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família classificou a distribuição do medicamento aos foliões de providência “moralmente inaceitável”.
O texto é assinado pelo bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Antônio Augusto Dias Duarte. Médico de formação, ele sustenta que o medicamento que será distribuído por prefeituras pernambucanas é abortivo. “Trata-se de um recurso usado para interceptar o desenvolvimento do concepto após uma relação sexual dita ‘desprotegida’, isto é, quando não foi usado um método anticoncepcional e se supõe que houve uma fecundação e o início de uma gravidez.”
Anota, de resto, que a pílula contém “altas doses” de hormônios femininos (estrogênio) e masculinos (testosterona). E afirma, em timbre de alerta: “O uso desses hormônios em alta dose pode acarretar sérias complicações à saúde da mulher, como os tromboembolismos.”
Segundo dom Dias Duarte, a pílula do dia seguinte provoca “um aborto químico”. Que, na opinião dele, é “tão gravemente imoral quanto o aborto cirúrgico”. O religioso arremata: “Por tudo isso, o uso da pílula do dia seguinte é moralmente inaceitável, ainda mais quando sua distribuição é feita de maneira indiscriminada e com o uso do dinheiro público.”
A manifestação da Pastoral para a Vida e a Família da CNBB veio a público nesta quarta-feira (30), mesmo dia em que que o juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, negou o pedido de liminar contra o uso da pílula do dia seguinte em Pernambuco. Com a decisão, manteve-se inalterado o plano de distribuição do medicamento em quatro municípios pernambucanos: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão.
A ação que resultou na decisão do juiz Ulisses Filho fora movida pela Aduseps (Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde). Antes, dom José Cardoso Sobrinho, o arcebispo de Olinda e Recife, tentara, sem sucesso, convencer o Ministério Público de Pernambuco a tomar providências judiciais contra a distribuição do contraceptivo.
Ao apoiar a posição de seu representante para a região de Olinda e Recife, a CNBB compra briga com o ministro José Gomes Temporão. O titular da pasta da Saúde classificara de “lamentável” a posição do arcebispo. É por posicionamentos como esse, dissera Temporão, que cada vez mais os jovens se distanciam das paróquias.
“A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez”, afirmara Temporão. “A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa."
"Eles estão corrompendo a juventude, desviando a juventude da lei de Deus", respondera dom José Cardoso Sobrinho. “Qualquer problema humano é também religioso." Para o arcebispo, a distribuição das pílulas “viola os direitos fundamentais e induz a população a praticar o mal".
Na questão do desmatamento da Amazônia, o governo revela-se uma canoa a três. Um das passageiras, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), olha para um lado. Outros dois, o colega Reinhold Stephanes (Agricultura) e o próprio Lula remam na outra direção.
Nesta quarta-feira (31), Lula vocalizou em público algo que vinha afirmando entre quatro paredes. Pela manhã, em solenidade no Itamaraty, pôs panos quentes sobre o levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) –aquele que detectara a derrubada de 3,235 km2 de selva amazônica no último trimestre de 2007.
Disse que, em verdade, o que o Inpe fez foi alertar o governo, que tomou o aviso como sinal de que não pode descuidar do problema. Para o presidente, os dados mostram a existência de um “tumorzinho”. O que não autoriza ninguém a dizer que há um “câncer” no coração da Amazônia.
De resto, o presidente segurou o remo que vinha sendo manuseado, em esforço solitário, pelo ministro Stephanes. Disse que, antes de uma averiguação minuciosa, não se pode acusar os plantadores de soja e os criadores de gado pelo desmatamento.
À noite, de passagem por São Paulo, Lula voltou a falar do flagelo do desmatamento. O que era “tumor” virou uma simples “coceira” (veja o vídeo lá no alto). “A notícia é uma notícia preocupante. É como se você tivesse uma coceira e você achasse que é uma doença mais grave. Por enquanto, nós temos todas as condições de controlar, de saber quem são as pessoas”, disse o presidente.
Sem saber das declarações do chefe, Marina Silva voltou a responsabilizar a soja e a pecuária pela abertura de clarões na floresta. Disse que não acredita em coincidências. Referia-se ao fato de a motosserra ter intensificado suas atividades justamente no momento em que os preços dos grãos e da carne experimentaram uma alta no mercado internacional.
Depois de sobrevoar a floresta, na altura de Mato Grosso, a ministra disse que a devastação é mesmo “preocupante”. O colega Tarso Genro (Justiça), que acompanhou Marina no sobrevôo, anunciou para 20 de fevereiro o envio de uma força tarefa da Polícia Federal à Amazônia.
Enquanto os abatedores de árvores aniquilam a floresta, o governo leva à lona o ditado segundo o qual a união faz a força. Em Brasília, parece se guiar por um brocardo diferente: a união faz a farsa.
Luciano Amarante/Folha O petismo começou a estocar munição contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que ensaia uma candidatura à reeleição em São Paulo. Valendo-se de informações disponíveis nos computadores da Câmara Municipal, o partido da ministra Marta Suplicy (Turismo) farejou um aumento “extraordinário” nos gastos da prefeitura com publicidade.
Verificou-se que, entre 2006 e 2007, as despesas da gestão Kassab com a promoção das “realizações” do prefeito foram tonificadas em 117%. Empenharam-se gastos de R$ 66,9 milhões. Desse total, R$ 58,5 milhões já saíram das arcas do município. Para 2008, Kassab anotou na rubrica de publicidade uma previsão de gastos de R$ 36,5 milhões.
Nada mal para quem, com 13% das intenções de voto, segundo o Datafolha, precisa crescer e aparecer para convencer o rival tucano Geraldo Alckmin (26%) a abdicar de ter o seu nome inscrito na cédula de 2008.
Folha A Corte de Apelações de Mônaco marcou para esta quinta-feira (31) uma nova audiência para analisar o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Será a quarta tentativa de julgamento do pedido formulado pelo governo brasileiro. As outras três resultaram em adiamento.
O blog conversou com um diplomata que acompanha o caso. Ele informou que, embora o governo brasileiro torça por um desenlace imediato do caso, não há certeza de que a sentença saia nesta quinta. Disse, de resto, que o Brasil forneceu às autoridades de Mônaco todos os documentos de que precisam para decidir favoravelmente à extradição.
A última audiência em que o caso Cacciola esteve em pauta ocorreu em 6 de dezembro de 2007. Foi adiada porque a defesa do ex-banqueiro alegara problemas na tradução dos documentos vindos do Brasil, um calhamaço de 553 páginas. O tribunal encomendou uma nova tradução.
O diplomata ouvido pelo repórter disse ter sido informado de que a tradução já teria sido preparada. Não haveria mais empecilhos para a conclusão do julgamento. O advogado contratado por Cacciola, Frank Michel, diz coisa diferente. Ouvido pela BBC, ele declarou que juízes da Corte de Apelação podem solicitar novo adiamento, o quinto.
Segundo Frank Michel, a tradução da papelada levada aos autos só ficou pronta há dois dias, na terça-feira (29). Os juízes precisariam de mais tempo para analisar todo o material. O defensor de Cacciola avisa que, havendo nova postergação, vai pedir a libertação de seu cliente.
Cacciola foi recolhido à cadeia de Mônico, com uma aprazível vista para o mar, em 15 de setembro de 2007. "Nada justifica uma detenção tão longa. O Sr. Cacciola não pode ser punido porque as autoridades brasileiras não traduziram corretamente os documentos do processo", diz o advogado Frank Michel.
Frustrando-se a extradição de Cacciola –seja por conta de uma eventual liberação, seja pela negativa do pedido formulado pelo Brasil—continuará pendente de execução a sentença exarada pela Justiça brasileira contra o banqueiro. Ele foi condenado a 13 anos de prisão, em 2005, no processo que apurou as malfeitorias praticadas no Banco Central durante o governo FHC.
Como se recorda, o Banco Marka, de Cacciola, foi à breca em 1999, nas pegadas da desvalorização do câmbio. O BC socorreu-o, junto com outra instituição financeira encrencada, o FonteCindam. Sentindo o cheiro de queimado, Cacciola, dono de cidadania italiana, fugiu para a Itália em 2000. Foi julgado e condenado à revelia.
PS.: Como temiam todos, a corte de Mônaco adiou novamente, nesta quinta (31) a decisão sobre o caso Cacciola. A coisa ficou para 19 de fevereiro. A boa notícia é que foi negado um pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado do sem-banco foragido.
Prevaleceu o bom senso em Pernambuco. O juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, negou o pedido de liminar contra a distribuição de pílulas do dia seguinte no Carnaval pernambucano. Assim, fica mantida a iniciativa adotada pelas prefeituras de quatro municípios: Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão.
A ação contra a distribuição das pílulas fora movida pela Aduseps (Associação dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde). A entidade fez coro com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho. À testa de uma campanha contra a iniciativa das prefeituras, Dom Sobrinho chegou mesmo a ameaçar de excomunhão os católicos que comparecerem aos postos de Saúde para obter a pílula.
A Igreja foi além: requereu ao Ministério Público de Pernambuco a adoção de medidas judiciais contra a distribuição da pílula do dia seguinte. Em sacrossanta deliberação, a promotora Ivana Botelho mandou ao lixo o pedido. Apoiou-se no óbvio: para além dos dogmas religiosos, está-se diante de uma questão de saúde pública.
Antes de tomar a decisão, a promotora Ivana muniu-se de um parecer médico. Atesta que o medicamento não é abortivo. Visa apenas evitar a fertilização horas depois do ato sexual. Foi informada, de resto, que a distribuição da pílula não se dará de forma aleatória. Antes de receber a medicação, a paciente terá de passar por uma consulta médica.
A decisão do juiz José Viana deixou inconformada a presidente da Aduseps, René Patriota. Ela anunciou que a entidade vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco: “O juiz entendeu que não há provas de que a pílula seja abortiva, mas eu não entendo desse modo. Queremos ouvir do Ministério da Saúde e do fabricante do remédio quais os mecanismos de atuação deste remédio.”
BBC Deu-se o pior: depois de muito ameaçar, a União Européia vai decretar, a partir desta quinta-feira (31), a suspensão de compra de carne proveniente do Brasil. O bloqueio vai vigorar por tempo indeterminado.
Má notícia para os exportadores de carne. Os negócios com os países europeus alçam a casa de US$ 1,4 bilhão por ano. Boa notícia para os consumidores brasileiros. Vai sobrar carne no mercado interno. E o preço tende a baixar.
A União Européia optou pela providência draconiana porque acha que o governo brasileiro não merece crédito. Algo que o mnistério da Agricultura considerou "injustificável". Em dezembro de 2007, em visita ao Brasil, técnicos europeus detectaram falhas no sistema de controle sanitário do gado.
Bruxelas, sede da União Européia, fixou um prazo para que o Ministério da Agricultura realizasse inspeções nas fazendas. Esperava receber, em fevereiro, uma lista de estabelecimentos que operam dentro dos conformes.
As autoridades européias estimaram que, em prazo tão curto, o Brasil não conseguiria inspecionar mais do que 300 fazendas. Porém, Brasília enviou a Bruxelas uma lista bem mais fornida: 2.681 propriedades. As autoridades européias levaram os dois pés atrás.
Optou-se por acomodar o selo da dúvida sobre toda a lista brasileira. Ou seja: aos olhos da União Européia, não há mais nenhuma fazenda confiável no Brasil. Programou-se para 25 de fevereiro a visita de uma nova missão técnica ao Brasil. Antes disso, não será adquirido nenhum quilo de carne brasileira.
Quando a coisa volta ao normal? "Será um processo longo e o calendário dependerá do número de fazendas, das complexidades de cada uma, dos problemas que podemos detectar", diz o comissário europeu de Saúde, Markos Kiprianou.
O juiz substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Márcio Rached Millani, abriu, a pedido do Ministério Público, novo processo contra Estevam e Sônia Hernandes. O casal que comanda a Igreja Renascer responderá pelos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica.
A denúncia contra Sônia e Estevam fora apresentada pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Depois de analisá-la, o juiz Millani decidiu inaugurar o processo. Deu-se há três dias, na última segunda-feira (28).
A acusação envolve os mesmos dólares que levaram o casal da Renascer à prisão nos EUA. Há um ano, em janeiro de 2007, a bispa e o apóstolo, como Sônia e Estevam se autodenominam, foram detidos no aeroporto de Miami. Informaram na alfândega que não levavam dinheiro na bagagem.
Apertados, reconheceram que carregavam mais de US$ 10 mil. Revistados, verificou-se que traziam do Brasil US$ 56.467. Até num porta-CDs e na capa de uma bíblia havia dinheiro. Desceram ao xilindró, prestaram depoimento, saíram em liberdade vigiada e, finalmente, amargaram uma condenação de 140 dias de cana cada um, alternados com igual período de prisão domiciliar.
No Brasil, decidiu-se abrir processo porque também ao embarcar para Miami, no aeroporto de Cumbica, a bispa e o apóstolo esquivaram-se de declarar ao fisco que levavam valores para fora do país. Reza a lei 9.069, de 1995, que o viajante é obrigado a informar à Receita Federal, ao entrar ou sair do país, o porte de mais de R$ 10 mil em moeda estrangeira.
A nova encrenca judicial torna mais densa a ficha corrida da bispa e do apóstolo no Brasil. Em 2006, a dupla chegou a ter a prisão preventiva decretada. Porém, em dezembro daquele ano, Sônia e Estevam obtiveram no Superior Tribunal de Justiça uma liminar que revogou o pedido de prisão. Por isso puderam dar as caras em público e embarcar, no mês seguinte, para os EUA, rumo ao pesadelo de Miami.
No momento, Sônia e Estevam cumprem um revezamento que lhes foi imposto pela Justiça norte-americana. Ela está atrás das grades, depois de um período de prisão domiciliar. Serão 140 dias de reclusão. Ele, que já cumpriu os seus 140 dias de cana, encontra-se recluso em casa. Encerrado o vaivém, o casal será retido em Miami por mais dois anos -prazo em que estarão em liberdade condicional.
Em viagem a Paris, o ministro Nelson Jobim (Defesa) cavou uma trincheira que, aos olhos das Forças Armadas brasileiras, é promissora. Pôs-se em marcha uma parceria de transferência de tecnologia militar.
Ao Brasil, interessa a construção de submarinos nucleares de defesa e helicópteros. A França persegue, naturalmente, a venda de artefatos bélicos. Não há, por ora, detalhes do acordo. Não se sabe, por exemplo, quanto o Brasil se dispõe a gastar.
O ministro francês da Defesa, Hervé Morin, parece entusiasmado: “Queremos que o Brasil seja o parceiro estratégico da França na América do Sul. E que a França seja o parceiro privilegiado do Brasil na Europa”, disse ele, depois de acompanhar Jobim num encontro com o presidente Nicolas Sarkozy.
Ao que parece, a França deseja que o acerto seja longevo: “O Brasil será uma das grandes potências do século 21. É com este país que desejamos firmar uma parceria estratégica de longo prazo”, disse o ministro Morin.
A movimentação de Jobim insere-se num ambiente de preocupação dos militares brasileiros com o desaparelhamento de sua tropa. Nos subterrâneos, diz-se que o país não pode ficar de braços cruzados enquanto o companheiro Hugo Chávez torra US$ 4 bilhões com a compra de armamentos. O diabo é que, diferentemente da Venezuela, o Brasil não dispõe de petrodólares.
Folha Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, terá de tomar uma decisão delicada: caberá ao ministro decidir se Lula deve ou não depor sobre o escândalo que sacudiu o governo dele em 2005. Deve-se a saia justa ao deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Acomodado no banco dos réus, Jefferson decidiu arrolar Lula como sua testemunha.
Nesta terça-feira, o ex-deputado confirmou os seus planos. Em texto veiculado no blog que mantém na rede, Jefferson explicou assim a sua decisão: “Falei com Lula duas vezes sobre o mensalão - da primeira, estávamos ele, eu e o ex-ministro Walfrido [dos Mares Guia]; da segunda, ele, eu, o ex-ministro Aldo Rebelo e o atual presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.”
Jefferson prossegue: Lula “pediu ao Chinaglia que apenas monitorasse os acontecimentos. O Brasil quer saber dele por que, como chefe de Estado, não remeteu a informação à PF ou à Procuradoria Geral da República, como deveria. Por que minimizou a denúncia, se omitindo? Por quê?”
A Justiça vai começar a ouvir as testemunhas arroladas pelos réus da “quadrilha” do mensalão só depois que os próprios acusados forem inquiridos. Por ora, prestaram depoimento apenas 19 réus. Há ainda 20 oitivas por fazer. Nesta terça (29) o Supremo divulgou um balanço da encrenca.
Concluída esta primeira fase, Joaquim Barbosa irá se debruçar sobre as listas de testemunhas arroladas pelos réus. Serão 312 no total – oito para cada acusado. É nessa hora que o relator terá de decidir se ouve ou não Lula, como quer Jefferson.
Embora cassado pela Câmara, Roberto Jefferson é presidente nacional do PTB. Uma legenda que, a despeito das turbulências mensaleiras, manteve-se associada ao consórcio governista. O ministro José Múcio, coordenador político de Lula, é filiado à legenda de Jefferson.
Em Brasília, o Nada possui sólida existência. Despacha diariamente em certos gabinetes da Esplanada dos Ministérios. É difícil enxergar o Nada. Mas ele está lá. E como está!
Experimente-se alcançar todos os ministros com os olhos. Tente-se enxergá-los em seus assentos. Inútil. Na maioria dos casos, o olhar atravessará o Nada e irá bater no couro do espaldar da poltrona.
Nos últimos dias, porém, o Nada se tornou encontradiço. Ganhou densa visibilidade nas dobras dos extratos dos cartões de crédito corporativos. Descobriu-se que o Nada não está em Brasília a passeio.
Primeiro, o país tomou conhecimento da existência de Matilde Ribeiro, o Nada de saias. Agora, está sendo apresentado a Altemir Gregolin, o Nada de calças.
A xerifona Dilma Rousseff encomendou à CGU uma auditoria nas despesas anotadas no cartão de Altemir, ministro da Pesca (R$ 22,6 mil, em 2007). Na véspera, a Comissão de Ética Pública solicitara à mesma CGU que perscrutasse os gastos de Matilde, ministra da Integração Racial (R$ 171.500).
O uso dos cartões governamentais é, desde sempre, um escândalo esperando para acontecer. Ao pedir à CGU que arregace as mangas, o Planalto faz por pressão o que não fizera por obrigação.
Há, porém, um lote de perguntas boiando na atmosfera de Brasília. O vasto organograma do primeiro escalão anota os nomes de 37 ministros. Por que só dois terão os seus cartões virados do avesso? E os outros? O país não merece conhecer, por exemplo, os gastos da própria ministra Dilma?
Reunido com os ministros que integram a coordenação do governo, Lula voltou a debater, nesta terça-feira (29), os cortes que terão de ser feitos no Orçamento para compensar a falta da CPMF. Ao final do encontro, divulgou-se a notícia de que, para o presidente e seus ministros, a tesourada tem de ser mesmo de R$ 20 bilhões.
Resta agora convencer os membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os deputados e senadores são, nessa matéria, os donos da tesoura. E, por ora, não parecem muito dispostos a entregar ao Planalto uma poda do tamanho que o governo deseja.
Conforme já noticiado aqui, a comissão orçamentária do Congresso reestimou a perspectiva de receita do Tesouro com a coleta de tributos em 2008. Escorada nos números que resultaram dessas contas, a comissão cogita cortar R$ 17 bilhões –R$ 3 bilhões a menos do que a estimativa oficial.
R$ 2,5 mi destinados a carros-pipa pagam cestas básicas
Duke
O governador petista do Piauí, Wellington Dias, transformou em comida os R$ 2,5 milhões que recebera do governo companheiro de Lula para financiar a compra de água. Em vez encher carros-pipa para matar a sede das vítimas da seca no Estado mais pobre do país, a verba federal vai rechear a carroceria de caminhões com 50 mil cestas básicas.
Nesta quarta-feira (29), o próprio governador piauiense inspecionará o embarque das primeiras 5.000 cestas de alimentos. Serão enviadas a famílias pobres de dez municípios piauienses: 1) Flores do Piauí; 2) Itaueira; 3) Rio Grande do Piauí; 4) Gilbuéis; 5) São Julião; 6) Alegrete; 7) Ipiranga; 8) Redenção do Gurguéia; 9) Monsenhor Hipólito; e 10) Alvorada do Gurguéia.
A generosidade paga pelo Tesouro Nacional ocorre no alvorecer de um ano em que os beneficiários das cestas-básicas terão de escolher nas urnas os novos prefeitos e vereadores de suas cidades. E o governo piauiense não se faz de rogado. Esmera-se na divulgação: a distribuição de alimentos foi às páginas da imprensa local e ao sítio da secretaria de Defesa Civil do Estado.
A operação que resultou na transferência de R$ 2,5 milhões dos cofres de Brasília para as arcas da administração piauiense constitui um dos mais nítidos retratos da ineficiência do Estado. Deu-se o seguinte:
1. Em 28 de maio de 2007, o governo do Piauí enviou ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) o ofício número 89. Pedia socorro financeiro para acudir as vítimas da seca. Dos 223 municípios do Estado, 150 arrostavam severa estiagem. O flagelo da falta d’água infelicitava algo cerca de 1 milhão de piauienses;
2. Em 6 de julho de 2007, de passagem por Teresina, o ministro Geddel anunciou, diante de cerca de 200 pares de ouvidos que o observavam –entre eles os do governador Wellington—, que o Piauí receberia R$ 2,5 milhões. Graças ao anunciou, suspendeu-se um programa emergencial de fornecimento de água conduzido pelo Exército;
3. Em 9 de outubro de 2007, o ministério gerido por Geddel empenhou a verba que prometera ao Piauí: R$ 2.524.635,00. A nota de empenho foi registrada sob o código “2007NE900670”. Empenho, porém, não é sinônimo de liberação. Significa apenas que a reserva do dinheiro para a execução de uma determinada despesa;
4. Em novembro, a chuva começou a cair sobre o semi-árido do Piauí. São Pedro foi mais ágil que a burocracia oficial. Quando a verba de Brasília chegou a Teresina, os carros-pipa já não eram mais necessários;
5. Em tese, Wellington Dias deveria devolver a verba aos cofres do Tesouro. O empenho da pasta da Integração Regional é muito explícito ao anotar o “objeto” a que se destinavam os recursos: “Programa emergencial de distribuição de água potável, destinado a municípios do semi-árido piauiense, através de carros pipas.”
6. O uso do dinheiro para objetivos diversos daquele previsto no empenho não tem amparo na lei. No ano passado, quando os primeiros pingos de chuva começaram a tocar o solo ressequido do Piauí, o secretário da Defesa Civil do Estado, Fernando Monteiro, declarara o seguinte: “Caso o dinheiro não seja liberado antes de a chuva efetivamente chegar, justificaremos o investimento em outras melhorias para combater a seca no Estado, como a construção de cisternas e poços.” Mudou de idéia. Usa o dinheiro para comprar cestas básicas. Alega que a comida será entregue, “prioritariamente”, a famílias que ainda não foram cadastradas em programas sociais do governo.
PS.2: Em nota enviada ao repórter, a assessoria do governador Wellington Dias diz lamentar que “a ajuda às vítimas da estiagem no Estado tenha se transformado em mote de insinuação do uso da mesma para fins políticos-eleitorais”. Afirma que os municípios beneficiados com a distribuição de cestas básicas encontram-se em “estado de emergência” desde de maio de 2007. Por isso, “estão habilitados para receber auxílio federal.” Sustenta, de resto, que o ministério da Integração Nacional suspendera a ajuda ao Piauí porque o ano fiscal de 2007 encerrara em 21 de dezembro. O repasse só foi restabelecido na sexta-feira passada (25). O próprio ministério, diz a nota, redirecionou a verba dos carros-pipa para a compra de alimentos, via Conab.
PS.2: Na noite desta segunda-feira (28), madrugada de terça no Brasil, Bush falou ao Congresso norte-americano. Diante do "momento de incertezas", pediu "confiança no crescimento". Ou seja, é tudo uma questão de fé. Assim, confie, irmão. Submetido aos humores da crise, o Brasil atravessa uma quadra dicotômica: os dólares entram por uma porta, aos borbotões, e saem por outra.
A ministra Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial) converteu-se, como se sabe num abacaxi. Deu-se no instante em que se noticiou que, sob a atuação obscura da auxiliar de Lula, escondia-se um gasto de R$ 171.500 com o cartão de crédito corporativo no ano de 2007.
Reunida para analisar o problema, a Comissão de Ética Pública do governo concluiu que a fruta, por indigesta, merece um estudo mais acurado. Transferiu-se para a CGU (Controladoria-Geral da União) a incumbência de descascar a encrenca.
A decisão escora-se numa suspeita singela: a comissão concluiu que o caso da ministra não tem cara de mera transgressão à ética. Pode configurar um ilícito. Daí a sugestão de que a CGU destaque auditores para esquadrinhar os extratos do cartão da ministra.
Matilde não está só. Levantaram-se indícios de que a farra dos cartões intoxica outros ministérios. Parece haver na Esplanada uma plantação de ananás. O odor despertou o Ministério Público. Conforme já noticiado aqui, há, desde a última quinta-feira (24), uma investigação aberta na Procuradoria da República. Apura-se se houve "imoralidade adnministrativa".
Sobre Chapeuzinho, vovozinha, os lobos e os lobões
Paulo Ramos informa no seu blog “Quadrinhos” que chega às bancas nesta semana “Grimms Mangá”, de Kei Ishiyama. Faz, em 176 páginas, uma releitura de cinco contos célebres dos Irmãos Grimm.
Num deles, uma Chapeuzinho Vermelho pós-moderna engata um relacionamento romântico com o Lobo Mau depois de levar mantimentos para a vovozinha. Qualquer semelhança com o conto do Palácio do Planalto é mera coincidência.
Na tradução brasiliense, como se sabe, Lobão levou para a vovozinha, representada por um governo já entrado em anos, um cesto de votos do PMDB. E acabou enredando Chapeuzão Vermelho num relacionamento permeado de fisiológica promiscuidade.
A reinterpretação de Ishiyama contém humor e um certo arejamento lúdico. A versão de Brasília está impregnada de horror e estupefação. Que tende a aumentar à medida que os porquinhos forem se acercando dos cargos que Chapeuzão incumbiu Lobão de prover.
No ranking da OIT, índice melhorou em dez países da AL
Brasil é o 8ª colocado, à frente só do Peru e do Equador
Situação melhora no continente pelo 5º ano consecutivo
Só no México o índice de desemprego cresceu em 2007
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou nesta segunda-feira (28), em Lima, capital peruana, a nova edição do “Panorama Laboral”. Refere-se ao ano de 2007. Informa que a taxa de desemprego urbano caiu pelo quinto ano consecutivo na América Latina e no Caribe. Na média, o índice foi reduzido em 0,6% —caiu para 8,5%, contra os 9,1% registrados na região em 2006.
O documento baseou-se em dados coletados de janeiro a setembro de 2007 em 15 países, onze latino-americanos e três caribenhos. Verificou-se uma queda generalizada do desemprego. Só no México houve leve crescimento do índice. Tomando-se o naco da América Latina onde houve decréscimo do desemprego, a queda foi maior no Panamá, Argentina, Uruguai, Venezuela, Chile, Colômbia e Costa Rica. E mais modestas no Brasil, Equador e Peru.
Eis o ranking apresentado no documento da OIT:
1- Panamá - redução de 10.4% para 7.7%
2- Argentina - caiu de 10.7% para 8.8%
3 - Uruguai - foi de 11.9% para 10.0%
4- Venezuela – de 10.5% para 9.0%
5- Chile - 8.4% para 7.1%
6- Colômbia - 13.2% para a 12.0%
7- Costa Rica - 6.0% para 4.8%
8- Brasil - 10.2% para 9.7%
9- Equador - 10.3% para 9.8%
10- Peru - 8.8% para 8.7%
11- México – a taxa subiu de 3.6% para 3.8%.
Na semana passada, o IBGE informara que o desemprego fora de 9,3%, em 2007, nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil. Um índice ligeiramente inferior aos 9,7% anotados no texto da OIT, que manuseou informações relativas aos nove primeiros meses do ano passado.
Entre os países do Caribe mencionados no estudo da OIT, dois registraram quedas na taxa de desemprego superiores às do Brasil –Jamaica (de 11,4% para 10,2%) e Honduras (de 5,2% para 4,1%). Outros dois anotaram índices de redução menores que o brasileiro –Barbados (de 8,7% para 8,9%) e Trinidad Tobago (de 7.0% para 6.3%).
Com a redução para 8,5%, a taxa média de desemprego no continente recuou a níveis semelhantes aos registrados na metade dos anos 90. A OIT estima em 17,6 milhões o número de desempregados na América Latina e no Caribe. A melhoria do quadro vem sendo contínua desde 2002, quando o índice de desemprego na região era 11,4%. Em cinco anos, o desemprego recuou 2,9%.
O relatório da OIT anota que, mantendo-se a perspectiva de um crescimento econômico médio de 4,7% ao longo de 2008, o desemprego na América Latina e no Caribe pode cair ainda mais: iria de 8,5% para 7,9%. Jean Maninat, diretor da OIT, lembra, porém, que o mundo vive dias nebulosos: “Haverá uma alta dose de incerteza, gerada pela volatilidade da situação econômica internacional e pelos prognósticos de uma desaceleração e, inclusive, de uma recessão”, puxada pela economia dos EUA.
A despeito da melhoria do cenário em 2007, acompanhada de leve melhoria no valor dos salários reais, a OIT anota em seu relatório que há um “déficit de salário decente” na região. Na definição da entidade, é “decente” a ocupação que oferece ao trabalhador: rendimentos dignos, segurança no local de trabalho, proteção social para as famílias, liberdade para expressar opiniões e igualdade de oportunidades para mulheres e homens.
Segundo a OIT, persiste no continente a alta incidência de emprego informal. Em alguns países, a informalidade chega a 61,5%. Cerca de 39,2% dos trabalhadores da região ainda não dispõem de proteção de saúde e previdenciária.
O relatório ressalta que na região mantém-se um “déficit de trabalho decente”, das quais uma das principais manifestações é a persistência do emprego informal, que, segundo os dados disponíveis, em um grupo de países, afeta cerca de 61,5% dos trabalhadores ocupados urbanos, uma redução de 0,8 pontos percentuais em relação a 2005.
Por outro lado, cerca de 39,2% dos trabalhadores ocupados urbanos não tinham proteção em saúde ou pensões em 2006, uma proporção que aumenta de forma importante para o caso do emprego não assalariado, serviço doméstico e trabalhadores independentes. De resto, a taxa de desocupação é 1,6 vezes maior entre as mulheres. Pressionando aqui, você vai à íntegra do relatório da OIT. São 105 páginas. Infelizmente, só está disponível em espanhol.
Folha A julgar pela opinião do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deve ser derrubada a norma da Receita que obrigou bancos e administradoras de cartões de crédito a repassar ao fisco os dados dos correntistas com movimentação semestral superior a R$ 5 mil (pessoas físicas) e R$ 10 mil empresas). Em entrevista concedida nesta segunda-feira (28), o ministro disse:
“Temos uma jurisprudência, pronunciamentos do Supremo, no sentido da preservação de dados bancários. O Supremo vem proclamando que a quebra de sigilo só é possível mediante atuação de um órgão eqüidistante, o Estado juiz, ou seja: para ter-se o afastamento do sigilo [bancário], que é uma garantia constitucional do cidadão, é indispensável que se recorra ao Judiciário...” (ouça).
Embora tenha ressalvado que não está antecipando o seu “ponto de vista”, Marco Aurélio disse que “a jurisprudência do tribunal é conhecida de todos.” Afirmou, de resto, que ao requisitar os dados bancários de correntistas de maneira indiscriminada, o fisco acomoda “na vala comum todos os brasileiros, como se todos fossem salafrários.” Algo que, para ele, “não implica avanço cultural, mas sim retrocesso.”
A norma da Receita, editada para substituir os efeitos da CPMF no combate à sonegação de impostos, foi questionada pela OAB em ação protocolada no STF na semana passada. Na última sexta-feira (25), conforme noticiado aqui, a presidente do Supremo, ministra Ellen Gracie, deu prazo de dez dias para que Lula encaminhe ao tribunal explicações sobre a medida.
Em seu despacho, a ministra informou que, embora a OAB tenha requerido em sua ação uma decisão liminar (provisória), ela optou por levar o caso diretamente ao plenário do Supremo, que julgará o caso em termos definitivos.
Na mesma entrevista em que deu a sua opinião sobre a norma editada pela Receita, o ministro Marco Aurélio falou sobre a sobrecarga de processos que infelicita a rotina do STF. “É incompreensível”, disse ele, “termos um juiz do supremo liberando por ano cerca de 15 mil processos. É uma anormalidade, precisamos de uma correção de rumos.”
Defende um “enxugamento na competência do Supremo.” Entre os casos que deveriam deixar de ser julgados pelo tribunal Marco Aurélio relaciona os processos que envolvem políticos. Referindo-se à chamada “prerrogativa de foro” que beneficia deputados e senadores, o ministro afirmou: “Vivemos numa Republica, mas o princípio do tratamento igualitário não é observado.”
Qual é a diferença fundamental entre o PSDB (Partido de Salvação dos Bancos) e o PT (Partidos da Transmutação)? Difícil dizer. A olho nu não se percebe. No poder, ambos deram vida boa à banca.
Nesta segunda (28), o Bradesco informou à tribo tapuia o tamanho do lucro que amealhou no ano da graça de 2007: R$ 8,010 bilhões. Uma marca que, nunca antes na história desse país, fora alcançada por uma casa bancária.
Considerando-se o tamanho de seus bancos, o Brasil já pode ser considerado uma nação supersubdesenvolvida. O Bradesco ocupa agora a sétima posição no ranking dos maiores bancos das Américas. Está atrás apenas do Bank of América, JP Morgan, Chase, Citigroup, Wells Fargo, Goldman Sachs e Wachovia.
Surpreso? Pois convém guardar parte do seu espanto para os próximos dias. Vem aí o anúncio do lucro do Itaú. Por ora, o principal concorrente privado do Bradesco ocupa a 9ª posição no ranking das Américas. Porém, a julgar pelo lucro que acumulara até o terceiro trimestre de 2007 (R$ 6,444 bilhões), vai tomar o elevador.
Não é sem motivo que, no Brasil, os bancos tornaram-se o sonho de consumo dos políticos em campanha. Tomando um lugar que era das empreiteiras, tornaram-se os maiores provedores das arcas partidárias.
PS.2: A propaganda eleitoral já está pronta. Só faltam os votos. Por ora, a companheira Dilma amarga escassos 2% das intenções de voto captadas pelas sondagens presidenciais.
Congresso resiste a pressão do governo, que quer R$ 20 bi
O comitê de arrecadação da Comissão Mista de Orçamento fechou suas contas. Concluiu que, mesmo depois da extinção da CPMF, a coleta de impostos vai injetar nas arcas do Tesouro Nacional R$ 682,7 bilhões no ano de 2008 –R$ 3 bilhões a mais do que os R$ 682,7 bilhões que o governo anotara no projeto de Orçamento que enviara ao Legislativo em agosto do ano passado, mês em que ainda se imaginava que a CPMF seria renovada.
Descontando-se o naco do bolo de tributos que a União será obrigado a repassar para Estados e Municípios, os técnicos do Congresso estimam que serão retidos nos cofres de Brasília R$ 561,86 bilhões. No projeto original do governo, aquele de agosto de 2007, o Ministério do Planejamento anotara uma cifra menor: R$ 558,13 bilhões. Ou seja, R$ 3,73 bilhões abaixo da estimativa a que chegou o comitê de arrecadação da comissão de Orçamento.
São esses os números que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator do comitê de arrecadação, repassou à cúpula da Comissão de Orçamento. As contas já incorporam a arrecadação da CPMF de dezembro de 2007, que só ingressará nos cofres do governo neste mês de janeiro, e os R$ 10,4 bilhões que a Fazenda espera arrecadar durante o ano com a elevação do IOF e da CSLL, anunciada nos primeiros dias de 2008. A rigor, a despeito da derrubada da CPMF, os congressistas estariam lidando com um orçamento muito próximo do equilíbrio.
O problema é que, graças à expectativa de crescimento do PIB, foi necessário rever, para cima, o valor da economia que o governo terá de fazer para preservar a meta de superávit primário. De resto, foram tonificados os gastos sujeitos à variação das taxas de inflação e do aumento do salário mínimo. Somando-se as duas coisas, a comissão de Orçamento chegou à cifra de R$ 3,14 bilhões. Seria, ainda, café pequeno, não fosse um outro problema. Chama-se “emendas parlamentares”.
São de dois tipos: as individuais e as coletivas, assinadas por bancadas estaduais. Considerando-se as emendas que o deputado José Pimentel (PT-CE) já havia incorporado ao Orçamento àquelas que ele prometeu aos autores que iria contemplar, chega-se R$ 17,7 bilhões. O projeto original do governo reservara para o atendimento de emendas de congressistas R$ 7,7 bilhões. Ou seja, há um buraco de R$ 10 bilhões a ser coberto.
Somando-se esses R$ 10 bilhões aos R$ 3,14 que foi preciso reservar para o superávit fiscal e para o aumento das rubricas sujeitas à variação da inflação e do mínimo, chega-se a R$ 13,14 bilhões. Acrescendo-se a esse montante os R$ 3,73 bilhões resultantes do recálculo da receita líquida da União com impostos (depois de repassados a Estados e Municípios os pedaços que lhes cabem do bolo tributário), chega-se a um buraco de R$ 16,87 bilhões.
É esse, na opinião da Comissão de Orçamento, o tamanho do corte que precisa ser feito. Arredondando-se o número, chega-se ao montante de R$ 17 bilhões –R$ 3 bilhões a menos do que os cortes de R$ 20 bilhões que o governo previra. Como deputados e senadores não parecem dispostos a abrir mão de todas as suas emendas, a tesoura terá de alcançar também despesas do Executivo e do Judiciário. Quais? O deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento, faz mistério. Promete divulgar os dados só no dia 12 de fevereiro, a primeira terça-feira depois do recesso parlamentar.
Em conversa com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o ministro Guido Mantega (Fazenda) rogou pela manutenção da facada de R$ 20 bilhões. O pedido foi repassado à cúpula da comissão de Orçamento. Que, por ora, não se mostra disposta a entregar ao governo um níquel além do estritamente necessário. A equipe de Lula dispõe de 15 dias para tentar reverter o quadro.
Curiosamente, Mantega sacode entre quatro paredes o lençol de um fantasma que, em público, ele minimiza: a crise econômica dos EUA. Na pregação dirigida ao Congresso, o ministro argumenta que os números resultantes das contas do comitê de arrecadação do relator Francisco Dornelles são meras estimativas. Previsões que, submetidas a um eventual temporal norte-americano, podem sofrer uma erosão.
Para desassossego do petismo, o governo Lula convive com uma estranha simbiose (vá até a seção "Poder"). Mercê do pragmatismo do presidente, vicejam à volta do planalto espécimes que se haviam enraizado no poder ao longo da era FHC. Senão vejamos:
Edison Lobão, recém-admitido no PMDB e na Esplanada dos Ministérios, era planta da estufa congressual do governo tucano. Vegetava à época na horta pefelê.
Nelson Jobim, convertido em gerente de militares e de aviões de carreira, foi ministro da Justiça de FHC, a quem deve a assunção a uma poltrona no plenário do STF. É filiado ao PMDB. Mas conserva no bico, ainda hoje, uma curvatura tucana;
Solange Vieira, escolhida por Jobim para “despetizar” o comando da Anarc, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil, adorna o currículo com uma passagem pelo comando da Secretaria de Previdência Complementar na gestão FHC;
Reinhold Stephanes, aguerrido defensor dos ataques desferidos pela petista Marina Silva contra os produtores de soja e os criadores de gado, foi ministro da Previdência de FHC. Era, então, um legítimo pefelê. Agora, freqüenta a equipe de Lula na cota do PMDB;
José Múcio Monteiro, articulador político do neo-Mestre, também foi associado do consórcio partidário que dava suporte a FHC no Congresso. Chegou a presidir o ex-PFL. Antes, fora soldado do PSDB pernambucano. Agora, veste a camisa do PTB do deputado cassado Roberto Jefferson;
Romero Jucá, depois de breve e conturbada passagem pela pasta da Previdência, é líder de Lula no Senado. A serviço de FHC, desempenhara a mesma função. Hoje é PMDB. Ontem, era tucano de carteirinha. Mercê de sua desassombrada desenvoltura, o senador é protagonista de uma das mais velhas piadas de Brasília. Diz-se que ainda não é possível saber quem será o próximo presidente da República. Mas algo se pode dizer sem medo de errar: Jucá será o seu líder no Legislativo;
Roseana Sarney, líder de Lula no Congresso, também portava no Legislativo a bandeirinha do bloco de FHC. Era PFL. Agora é PMDB, como o pai, José Sarney. Carnaval vem, Carnaval vai, os Sarney sempre aparecem na fita sambando no ritmo do governo. Qualquer governo. Mesmo um governo gerido por um Lula que, no passado, associava o sobrenome mais famoso do Maranhão a malfeitorias variadas;
O peemedebista Geddel Vieira Lima, integrador nacional de Lula, era um dos mais aguerridos defensores de FHC na Câmara. Cultivava sólida aversão a Lula e ao PT. Súbito, associou-se à cruzada baiana do petista Jaques Wagner. Ganhou o ministério.
Henrique Meirelles acabara de eleger-se deputado federal pelo PSDB de Goiás quando recebeu o convite de Lula para dirigir o Banco Central. Retirou do peito os brasões tucanos e foi fazer o que gosta: cuidar das finanças. Arrosta, desde o 2003 inaugural, a aversão do PT. Sobrevive à bizarria com certo garbo.
Na presidência da Agência Nacional de Telecomunicações está o diplomata Ronaldo Sardemberg. Foi bi-ministro de FHC: de Assuntos Estratégicos e de Ciência e Tecnologia. Servia na representação brasileira na ONU no dia em que FHC, então chanceler, recebeu, em Nova York, o convite de Itamar Franco para tornar-se ministro da Fazenda. O telefonema de Itamar alcançou FHC na casa de Sardenberg, que oferecia ao amigo um jantar. Dali, FHC foi à Fazenda. De lá, à presidência da República.
Como se vê, para além do lero-lero ideológico, Lula e FHC têm muito, bastante, muitíssimo em comum. Une-os a mesma dose de pragmatismo e um certo gosto pelas relações fisiológicas.
Atenção: quando for até o meio-fio, olhe para o céu
A recessão não é a única ameaça que os EUA impõem ao mundo. Descobriu-se que um satélite espião norte-americano perdeu a energia que o mantinha boiando no espaço. Contém material danoso à saúde. E ruma, desgovernado, em direção à Terra.
Estima-se que a encrenca cairá sobre o planeta entre fevereiro e março. Onde? Autoridades do governo Bush dizem que não é possível prever. "As agências apropriadas estão monitorando a situação", limitaram-se a informar.
Assim, quando acionar a descarga e ouvir um estrondo, olhe à sua volta. Se estiver vivo, corra até o vizinho, para verificar o estrago. De resto, convém não aventurar-se além da calçada sem dar uma boa olhada para o céu. Boa sorte!
Antônio Cruz/ABr Diz-se que determinado cenário é translúcido quando o manto de luz que o recobre não permite que se veja com clareza os objetos acomodados sobre o palco. É mais ou menos o que ocorre com os EUA.
A economia norte-americana encontra-se envolta em translúcidos vapores. Apertando-se os olhos, enxerga-se atrás da cortina uma locomotiva com as caldeiras em frangalhos. Impossível dizer, porém, se a máquina vai desacelerar, parar ou dar marcha à ré.
Sempre que instados a comentar a encrenca, as autoridades do governo Lula saem-se com explicações que têm cara de lógica, calda de lógica, grunhido de lógica, mas não é lógica. É blábláblá.
Há uma animadora exceção: Henrique Meirelles. Aos pouquinhos, o presidente do Banco Central vai se distanciando do logro oficial. Diz que o Brasil, vagão secundário da composição mundial, está, hoje, mais preparado para a tormenta. Mas não está imune.
Em entrevista aos repórteres Beatriz Abreu e Ribamar Oliveira, Meirelles disse o que vê atrás dos vapores: “A possibilidade de recessão é importante e está lá.” Confrontado com a certeza de alguns de que a China funcionará como anteparo para a crise, Meirelles concorda apenas até certo ponto. O ponto de interrogação:
“Qual é a capacidade, de fato, de a economia chinesa resistir a uma queda pronunciada das importações americanas de produtos chineses? De quanto será essa queda [...]? Qual será o impacto disso na economia da China? Quanto a China vai ter condições de absorver com o consumo doméstico? Qual será o efeito sobre a Índia e a própria Europa?”
Adiante das interrogações, Meirelles acomoda uma exclamação: “Existem graus diversos de possibilidades”, diz ele. Mas “certo impacto certamente terá, pois a economia americana é muito importante e grande importadora!”. Ora, se o impacto sobre a China, a Índia e a Europa é certo, o que dizer do Brasil?
“É uma crise séria”, diz Meirelles, de saída. Afirma que o BC está “monitorando” a borrasca. Observa-a “com serenidade”. Mas não foge aos seus efeitos: “Essa é a razão pela qual o Banco Central, tendo uma previsão para o crescimento em 2007 de 5,2%, fez uma previsão para 2008 de 4,5%. Por quê? Porque estamos assumindo a hipótese de que vai, de fato, haver uma desaceleração importante da economia americana, com reflexos em outras economias. Somado com outros fatores, dará essa taxa de crescimento [de 4,5%], que resume as nossas estimativas sobre os efeitos da crise americana no Brasil.”
Diferentemente de Meirelles, ministros como Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff adotam diante da crise comportamento semelhante ao do sujeito que deseja enterrar um um prego na parede e, para evitar dissabores aos dedos, segura o martelo com as duas mãos. Ou, por outra, vêem um corpo caindo do 30º andar e, verificando que ele se encontra na altura do 11º, declaram, aliviados: “Até aqui, tudo bem.”
Por todas as razões, o repórter recomenda aos seus 22 leitores que desperdicem um naco do domingo lendo os trechos mais relevantes da entrevista de Henrique Meirelles.
O repórter aproveita a lassidão do domingo para convidar os seus 22 leitores a visitar uma página do passado. Embora amarelecida pelo tempo, diz muito sobre a política e os políticos.
São Paulo. 1985. Fernando Henrique Cardoso, ainda no PMDB, concorria à prefeitura de São Paulo. Seu principal contendor era Jânio Quadros, um político que muitos davam por morto.
À medida que a campanha avançava, Jânio esboçava sinais vitais. Embora confiante, FHC aderiu ao voto útil. Pedia aos eleitores de Eduardo Suplicy, à época sem chances de êxito, que trocassem o candidato petista por ele.
A certa altura, Regina Duarte foi convencida a levar a cara ao vídeo (assista lá no alto). Apelou à união dos eleitores, para impedir o retorno “das forças da corrupção e da ditadura.” Em meio a uma risível menção a Hitler a atriz ensinou: “Minha gente, votar no Suplicy agora é eleger o Jânio.”
Dias antes da eleição, certo da vitória, FHC deixara-se fotografar sentado na poltrona de prefeito. Sérgio Motta, coordenador de sua campanha, reservara, com imprudente antecedência, o salão do bufê paulistano Baiúca.
FHC não comemoraria apenas o triunfo municipal. Festejaria o alvorecer de um projeto ao governo de São Paulo. E, dali, à presidência da República. Dez dias antes do pleito, o candidato fora a uma festa do PMDB.
Espremido entre colegas de partido, intelectuais e artistas, FHC subiu no caixote: “Eu venci essa eleição.” Poucos deram atenção à observação solitária de um dos presentes. O velho Ulysses Guimarães conhecia Jânio Quadros. E o temia: “Está muito cedo para comemorar”, resmungara para uma multidão de ouvidos moucos.
No início da tarde de 15 de novembro, os temores de Ulysses soaram despropositados. As pesquisas de boca de urna davam FHC em confortável dianteira. Os risos e os decotes que se acercavam do candidato já o chamavam de "prefeito". A euforia durou até o início da abertura das urnas da Zona Leste de São Paulo.
Rodeado de computadores, Sérgio Motta espantava-se com os dados que o cristal líquido lhe cuspia na face. A Zona Leste, nas pesquisas um reduto de FHC, revelava-se um ninho de urnas janistas. Em timbre sobressaltado, Serjão deu-se por achado: “Acho que nos fodemos.”
À dúvida seguiu-se o desespero. Quando os convidados começaram a chegar para a festa do Baiúca, as urnas já haviam selado a derrota de FHC. O fracasso encontrou, a postos, 3 mil salgadinhos e 11 garçons, treinados para equilibrar, além dos acepipes, as travessas de um espaguete ao sugo que seria servido a 2 mil convidados. A comida exalava um cheiro de vexame.
No dia seguinte, ao digerir a derrota defronte dos repórteres, FHC culpou o petismo e Suplicy. “É uma pena que tenha sido necessário um desastre dessa natureza para que o PT entendesse que uma política de alianças é necessária.”
Ouvido, Lula rebateu: “Ele perdeu porque é prepotente, se aliou a um governador (Franco Montoro) incompetente e procurou a Fiesp antes dos sindicatos. Só quando estava com a corda no pescoço é que veio falar com o PT.”
Nos dias que se seguiram, FHC ruminaria, em privado, os efeitos de sua “prepotência”. Escanteara Orestes Quércia das decisões da campanha. Esnobara o apoio de dois partidos que haviam rastejado aos seus pés: PFL e PTB. Pediaram pouco. O PTB, uma vaga no Tribunal de Contas do Município. O PFL, a secretaria de Esportes na prefeitura de Mário Covas, cuja gestão atravessava o ocaso. Desprezadas, as duas legendas bandearam-se para o lado de Jânio Quadros, o morto-vivo. Muito vivo. Vivíssimo, segundo o diagnóstico das urnas.
A derrota ensinou a FHC que sinceridade e política não combinam. Num debate televisivo, Boris Casoy sapecara-lhe uma pergunta incômoda: “Acredita em Deus?” Hesitara na resposta. E Jânio atravessou o resto da campanha chamando-o de “ateu”. Pior: brandindo um exemplar da Playboy em que FHC admitira ter experimentado maconha –sem tragar, evidentemente— o rival chamava-o de “maconheiro”.
Dali a nove anos, às voltas com sua primeira disputa presidencial, FHC brincaria com Sérgio Motta: “Já sabemos como perder. Vamos ver agora se aprendemos a ganhar.” Ganhou. Dessa vez, sem hesitar nas negociações com aquele mesmo PFL que, em 85, enxergara como a encarnação do Tinhoso.
Em 2008, separado do fiasco por 22 anos, FHC leva o “aprendizado” ao limite do paroxismo. Embrulha num mesmo pacote as disputas municipal, estadual e presidencial. Condiciona o triunfo do amigo José Serra no ainda longínquo ano de 2010 à imediata submissão de Geraldo Alckmin. Roga ao “companheiro” de partido que fuja da cadeira de prefeito já na fase de pré-campanha. Quer que Alckmin ceda a vez a Gilberto Kassab, um legítimo ‘demo’.
Como se vê, são mesmo tortuosos os caminhos da política.
Documento da CNA diz que agricultor é ‘bode expiatório’
Acusa governo de ocultar os crimes dos assentamentos
Lembra que 76% das terras da Amazônia são do Estado
Sustenta área pública tornou-se uma ‘terra de ninguém’
Jorge Araújo/Folha
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) decidiu reagir às acusações de Marina Silva. A ministra do Meio Ambiente culpou os produtores de soja e os criadores de gado pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica. Para a CNA, a ministra usa a soja e a pecuária como “bodes expiatórios”, para encobrir o verdadeiro culpado: o próprio governo.
No início da semana, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou ao mundo que, sob a falácia oficial de que o desmatamento reduzira-se no Brasil, dormitava um flagelo: nos últimos cinco meses de 2007, 3.235 km2 da floresta amazônica fora abaixo. Estima-se que os clarões abertos pela motosserra possam ter atingido uma área bem maior: 7.000 km2.
Contra a opinião do colega Reinhold Stephanes (Agricultura), Marina Silva apressou-se em pôr a culpa nos agricultores. Em reação, a CNA produziu uma “nota técnica”. Ficou pronta na última sexta. Aponta o governo como verdadeiro responsável pelo avanço do desmatamento. Anota o seguinte:
1.Governo é o dono da Amazônia: Em 16 de fevereiro de 2005, o ministério do Meio Ambiente remeteu a Lula a Exposição de Motivos número 14. Tratava do anteprojeto de lei que instituiu o modelo de exploração sustentável de florestas públicas. Em 02 de março de 2006, o projeto, aprovado pelo Legislativo, converteu-se na lei 11.284. Informa-se na Exposição de Motivos e no texto da lei que, dos 502 milhões de hectares da Amazônia (número do IBGE), só 24% são terras privadas. Outros 29% são parques e áreas sob proteção legal. E 49% são terras públicas ou devolutas. Que, pela nova lei, o Estado se dispôs a explorar de forma “sustentável”;
2.“Terra de Ninguém”: a prometida exploração sustentável é, segundo a CNA, “incipiente”. Embora seja “o grande proprietário de terras amazônicas no Brasil”, o governo não cuida do que é seu. A nova lei esquivou-se do “principal problema”: a ocupação irregular de terras públicas”. Algo que continua ocorrendo “de forma mansa e pacífica”. Sem que o governo consiga “separar o que é público do privado”, combatendo efetivamente a grilagem predatória de terras. “É nítida a ausência do Estado em suas terras na Amazônia, que há vários anos, viraram terra de ninguém”, escreve a CNA em seu documento.
3.Crimes consentidos: pelas contas da CNA, os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra ocupam 75 milhões de hectares –42 milhões dos quais na Amazônia. O governo, segundo a entidade, “oculta” a “exploração insustentável” que infelicita esses nacos de terra. O texto insinua que a venda de madeira tornou-se fonte de renda dos assentados: “Do que estão vivendo essas pessoas, que se encontram [...] favelizadas [...], sem qualquer espécie de apoio, orientação e assistência técnica?” O “caos” é, aos olhos da CNA, “garantido” pelo próprio governo. Lula editou, em 2007, um decreto (número 6.321), que “praticamente garante a manutenção da prática dos ilícitos ambientais, praticados nos assentamentos rurais, institucionalizando a impunidade.” Diz o decreto, em seu 12º artigo: "No caso de desmatamento ou queimada florestal irregulares de vegetação natural, o agente autuante embargará a prática de atividades econômicas sobre a área danificada, excetuadas as de subsistência...". A CNA empilha em seu documento uma série de indagações: “Qual o significado do termo ‘subsistência’? Seriam apenas os assentados rurais? E os outros produtores? Trabalham por ‘esporte’?”
4.A Floresta está virando carvão: além dos assentamentos rurais, a CNA acusa o governo de “blindar” um setor empresarial: a indústria do ferro gusa. Está promovendo a “incineração da floresta”. Contribui “ativamente para o desmatamento.” Há na Amazônia 14 empresas siderúrgicas. Seus fornos alimentam-se de carvão. “Consomem mais madeira do que toda a cadeia de indústrias de madeira da Amazônia (3.500 empresas).” Diz o texto da CNA: “Não se tem notícia [...] da aplicação de embargos ou penalidades significativas” à indústria do ferro, que “opera na ilegalidade, num jogo de empurra, por meio de fornecedores terceirizados [...].”
5.A soja, o boi e o bode: é falaciosa, sustenta a CNA, a acusação de que a soja e o boi são os vilões do desmatamento. Entram no enredo, diz a entidade, na condição de bodes. “Bodes expiatórios.” A cultura da soja, diz o texto, “ocupa 1,4% da Amazônia Legal” [70 milhões de hectares]. “Definitivamente, não pode ser considerada a vilã do desmatamento.” Quanto à agropecuária, carece de “um ordenamento territorial” que lhe sirva de referência. “Esse ordenamento é dado pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que, até o momento, não saiu do papel”. Segundo a pasta do Meia Ambiente, deve-se aos produtores de Mato Grosso a parte mais expressiva da devastação. Em carta do ministro da Agricultura, entidades agrícolas do Estado agradecem a defesa do ministro. E oferecem munição a Stephanes: “Na safra 2004/2005, a área plantada de soja foi de 6,1 milhões de hectares. No período 2007/2008, a extensão da sojicultura abrange 5,7 milhões de hectares –400 mil de hectares a menos. O rebanho bovino, que era de 26,172 milhões de cabeças segundo o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, totaliza hoje 25,737 milhões, uma redução de 434.816 mil cabeças.”
Engolir sem questionamentos os dados recolhidos pela CNA e federações a ela coligadas pode levar à indigestão. Negar às entidades o direito de espernear corresponde, porém, à violação de um dos mais sagrados direitos: o direito de defesa. Foram à mesa dois pratos: o da ministra Marina e o dos produtores rurais. O brasileiro em dia com os seus tributos merece que o governo, senhor de todas as informações, volte à boca do palco para informar qual das duas louças, por asseada, merece crédito.
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Convidado pelo governador Sérgio Cabral para assistir aos desfiles das escolas de samba cariocas, Lula chegou a hesitar. Pensou em dar as caras no camarote que o governo fluminense mantém no Sambódromo. Porém, cedeu a reflexões pessoais e a ponderações de auxiliares argutos. 
Ministro dos Esportes diz ter restituído R$ 30,8 mil
Menos de 24 horas depois de Matilde ‘Erro Administrativo’ Ribeiro ter virado ex-ministra, o titular da pasta dos Esportes, Orlando Silva convocou os repórteres, em pleno sábado (2) de Carnaval, para fazer um anúncio solene: mandou devolver à Viúva tudo o que torrara com o cartão de crédito corporativo desde o dia em que pisou no ministério. O ministro disse que deu ordem ao seu gerente no Banco do Brasil para transferir de uma aplicação pessoal para as arcas do Tesouro a importância de R$ 30.870,38.
Em depoimento ao juiz Alexandre Buck Medrado Sampaio, da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, Marcos Valério apresentou, uma vez mais, versão que contradiz a do ex-chefão da Casa Civil José Dirceu. Valério disse ter sido informado de que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimos contraídos em duas casas bancárias –BMG e Rural—, para fornir as arcas clandestinas do PT.
O ministro Tarso Genro (Justiça) recebeu, nesta quinta-feira (31), cópia do depoimento de Mario Neira Barreiro. Trata-se de um ex-agente do serviço secreto do Uruguai. Ele diz ter participado de uma operação que resultou no assassinato do ex-presidente brasileiro João Goulart (1918-1976). Depois de ler as declarações de Barreiro, o ministro chamou ao seu gabinete o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Deu-lhe uma ordem.
Como de praxe, o Banco Central divulgou, com uma semana de atraso, a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). O texto revela deixa antever que a hipótese de uma retomada da 
Incomodado com a polêmica em torno dos gastos com cartões de crédito, o ministro Hélio Costa (Comunicações) adotou uma providência extrema: mandou cancelar o cartão que servia para o custeio de suas despesas. Acha que o “benefício” não paga o risco do desgaste.
Emparedado pelo noticiário, o governo decidiu fazer por pressão o que não fizera por obrigação. Montou-se em Brasília, a toque de caixa, uma operação para tentar arrancar a gestão Lula do córner em que se encontra desde que começaram a pipocar nas páginas dos jornais e revistas notícias sobre as malfeitorias escondidas nas dobras dos extratos dos cartões de crédito corporativos.
Quem tem acesso a publicações estrangeiras já deve ter notado: o Brasil é visto lá fora como uma espécie de centauro. A metade homem, nariz empinado, é aceita nos melhores salões do liberalismo globalizado. A metade cavalo, com as patas enfiadas na lama, não entra em nenhuma festa. 
O petismo começou a estocar munição contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que ensaia uma candidatura à reeleição em São Paulo. Valendo-se de informações disponíveis nos computadores da Câmara Municipal, o partido da ministra Marta Suplicy (Turismo) farejou um aumento “extraordinário” nos gastos da prefeitura com publicidade.
A Corte de Apelações de Mônaco marcou para esta quinta-feira (31) uma nova audiência para analisar o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Será a quarta tentativa de julgamento do pedido formulado pelo governo brasileiro. As outras três resultaram em adiamento.
Prevaleceu o bom senso em Pernambuco. O juiz José Viana Ulisses Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, 
Deu-se o pior: depois de muito ameaçar, a União Européia vai decretar, a partir desta quinta-feira (31), a 
O juiz substituto da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Márcio Rached Millani, abriu, a pedido do Ministério Público, novo 
Apertados, reconheceram que carregavam mais de US$ 10 mil. Revistados, verificou-se que traziam do Brasil US$ 56.467. Até num porta-CDs e na capa de uma bíblia havia dinheiro. Desceram ao xilindró, prestaram depoimento, saíram em liberdade vigiada e, finalmente, amargaram uma condenação de 140 dias de cana cada um, alternados com igual período de prisão domiciliar.
Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, terá de tomar uma decisão delicada: caberá ao ministro decidir se Lula deve ou não depor sobre o escândalo que sacudiu o governo dele em 2005. Deve-se a saia justa ao deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Acomodado no banco dos réus, Jefferson decidiu arrolar Lula como sua testemunha.
Em Brasília, o Nada possui sólida existência. Despacha diariamente em certos gabinetes da Esplanada dos Ministérios. É difícil enxergar o Nada. Mas ele está lá. E como está!
Reunido com os ministros que integram a coordenação do governo, Lula voltou a debater, nesta terça-feira (29), os cortes que terão de ser feitos no Orçamento para compensar a falta da CPMF. Ao final do encontro, divulgou-se a notícia de que, para o presidente e seus ministros, a tesourada tem de ser mesmo de R$ 20 
A ministra Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial) converteu-se, como se sabe num abacaxi. Deu-se no instante em que se noticiou que, sob a atuação obscura da auxiliar de Lula, escondia-se um gasto de 
Paulo Ramos informa no seu blog “
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou nesta segunda-feira (28), em Lima, capital peruana, a nova edição do “Panorama Laboral”. Refere-se ao ano de 2007. Informa que a taxa de desemprego urbano caiu pelo quinto ano consecutivo na América Latina e no Caribe. Na média, o índice foi reduzido em 0,6% —caiu para 8,5%, contra os 9,1% registrados na região em 2006.
A julgar pela opinião do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, deve ser derrubada a norma da Receita que obrigou bancos e administradoras de cartões de crédito a repassar ao fisco os dados dos correntistas com movimentação semestral superior a R$ 5 mil (pessoas físicas) e R$ 10 mil empresas). Em entrevista concedida nesta segunda-feira (28), o ministro disse: 
Qual é a diferença fundamental entre o PSDB (Partido de Salvação dos Bancos) e o PT (Partidos da Transmutação)? Difícil dizer. A olho nu não se percebe. No poder, ambos deram vida boa à banca.
O comitê de arrecadação da Comissão Mista de Orçamento fechou suas contas. Concluiu que, mesmo depois da extinção da CPMF, a coleta de impostos vai injetar nas arcas do Tesouro Nacional R$ 682,7 bilhões no ano de 2008 –R$ 3 bilhões a mais do que os R$ 682,7 bilhões que o governo anotara no projeto de Orçamento que enviara ao Legislativo em agosto do ano passado, mês em que ainda se imaginava que a CPMF seria renovada.
Para desassossego do petismo, o governo Lula convive com uma estranha 
A recessão não é a única ameaça que os EUA impõem ao mundo. Descobriu-se que um 
Diz-se que determinado cenário é translúcido quando o manto de luz que o recobre não permite que se veja com clareza os objetos acomodados sobre o palco. É mais ou menos o que ocorre com os EUA. 
