Marcello Casal/ABr
Pouca gente sabe, mas o governo Lula dispõe de uma ministra que se dedica à promoção da igualdade racial. Chama-se Matilde Ribeiro. Chegou ao primeiro escalão em março de 2003. E não saiu mais. A despeito do poder longevo, o trabalho da ministra continua obscuro. Porém, o uso que Matilde faz do cartão de crédito corporativo saltou da obscuridade para as páginas de Veja (só para assinantes).
A revista lanço um providencial facho de luz sobre as faturas do cartão da ministra relativas ao ano de 2007. Gastou notáveis R$ 171.500 –o equivalente a R$ 14.300 mensais (valor superior ao salário da ministra, de R$ 10.700). Os extratos anotam despesas curiosas, muito curiosas, curiosíssimas. Dispêndios que Matilde fez e –nunca é demasiado recordar— você pagou. Estão distribuídos assim:
R$ 126 000 reais aluguel de carros
R$ 35 700 reais hotéis e resorts
R$ 4 500 reais bares, restaurantes e até padaria
R$ 460 reais free shop
R$ 4 800 reais despesas diversas
R$ 171 500 reais total
Matilde informou à revista que só usou o cartão corporativo para custear despesas decorrentes de viagens oficiais. “De fato, ela viaja tanto que poderia assumir o Ministério do Turismo”, ironiza Veja. “No ano passado, pagou 67 contas em hotéis – média de 5,5 contas por mês. É rara a semana em que ela não se hospeda em algum estabelecimento. Seu favorito é o confortável Pestana, um cinco-estrelas que enfeita a Praia de Copacabana. Ela esteve por lá 22 vezes no ano passado, ao custo total de R$ 10.000 reais”.
Por vezes, as despesas da ministra foram realizadas em ambientes que destoam do caráter oficial: bares, choperias, quiosques, restaurantes, rotisseries e até padarias. A reportagem anota: “No Rio de Janeiro, ela adora o restaurante Nova Capela, conhecido reduto da boemia carioca, e o bar Amarelinho, que se orgulha de servir o chope mais gelado da cidade”.
Prossegue o texto: “Em São Paulo, Matilde é assídua na padaria Bella Paulista, que fica aberta 24 horas por dia e é freqüentada pelos notívagos paulistanos. Nas refeições, ninguém pode acusá-la de abandonar a bandeira da igualdade racial: ela usou seu cartão dez vezes em restaurantes italianos, nove em árabes e três em japoneses”.
E quanto aos R$ 460 gastos no free shop, aquelas lojinhas nas quais os viajantes satisfazem suas pulsões consumistas no retorno de viagens internacionais? Matilde diz que, neste caso, o cartão governamental foi usado por engano. “O valor já foi ressarcido à União", disse ela.
Os gastos com os cartões do primeiro escalão do governo são realizados com a transparência de um cristal cica. A julgar pelos extratos da ministra Matilde, passa da hora de aprovar uma lei obrigando ministros e funcionários graduados a exibir na internet, mês a mês, as contas bancadas com dinheiro alheio.
Escrito por Josias de Souza às 22h50
As chuvas que escasseiam nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras abundam sobre as cabeças coroadas da política do Maranhão. Depois de alcançar Edison Lobão Filho, os raios e trovões despencam sobre Fernando Sarney, filho de José Sarney, responsável pelos negócios da família.
Deve-se ao repórter Vasconcelos Quadros a revelação de que Fernando Sarney será intimado pela Polícia Federal. Terá prestar esclarecimentos sobre “movimentações financeiras atípicas” detectadas pelo Coaf (Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras).
A encrenca não é banal. As contas geridas por Fernando Sarney foram farejadas pelo Coaf em outubro de 2006, mês de eleições. Coisa de R$ 3,5 milhões. Além da PF, o filho de Sarney tem nos seus calcanhares a Receita Federal. Teve quebrados, com autorização judicial, os sigilos fiscal, telefônico e bancário.
O repórter Felipe Patury (só para assinantes de Veja) informa que, “nas últimas duas semanas”, Sarney, o pai, manteve duas conversas privadas com Lula. Tratou dos problemas que se acercaram do filho. Mostrou-se preocupado com supostos grampos telefônicos que a PF teria feito.
Apreensivo, Sarney teria dito que receia pela expedição de um mandado de busca e apreensão. Teme também “a divulgação de conversas telefônicas que Fernando teve com Silas Rondeau”, o afilhado político que teve de deixar o ministério das Minas e Energia depois de alcançado pela lâmina da Operação Navalha.
Advogado de Fernando Sarney, Antonio Carlos de Almeida Castro esclarece, porém, que “não há grampo telefônico” nas investigações. A PF obteve apenas extratos de contas telefônicas. Revelam os números dos interlocutores de Fernando, gestor da TV Mirante, a empresa dos Sarney que retransmite no Maranhão o sinal da Rede Globo.
A encrenca envolvendo Fernando Sarney ajuda a explicar por que o pai esquivou-se tanto de entrar de corpo e alma na disputa pela presidência do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 21h53
Velho de 90 anos, Jeca Tatu sobrevive rijo e forte
Ele é “incapaz de evolução, impenetrável ao progresso”. Dispensa cadeiras. A natureza dotou-o “de sólidos, rachados calcanhares sobre os quais se senta.” Porta-se de modo peculiar. “Antes de agir, acocora-se.” Traz enterrado na alma o germe da mansidão. “Seu grande cuidado é espremer todas as conseqüências da lei do menor esforço - e nisso vai longe.”
Está-se falando, o leitor mais arguto já há de ter notado, de um personagem bem conhecido: o Jeca Tatu. Criado por Monteiro Lobato em 1918, ainda sobrevive. Rijo e forte, a despeito da aparência anêmica. Ressurgiu, impávido, nas dobras de um levantamento que a Justiça Eleitoral acaba de divulgar.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais da metade (51,5%) dos 127,4 milhões de eleitores brasileiros, tem baixa escolaridade. São patrícios que não lograram concluir o ensino fundamental. Sabem, mal e mal, ler e escrever. Soma-se a esse contingente um naco de 6,46% de eleitores analfabetos. Coisa de 8,2 milhões de pessoas.
Juntos, os subeducados e os iletrados compõem 57,98% dos portadores de títulos de eleitor. Uma impressionante massa de neo-Jecas. Brasileiros com pouca ou nenhuma capacidade de resistência à esperteza, à hipocrisia e à marquetagem eleitoral. Algo preocupante num instante em que o país está na bica de escolher novos prefeitos e vereadores.
Lobato trouxera Jeca Tatu ao mundo nas páginas do célebre Urupês, livro de contos editado em 1918. Mas só no ano seguinte o personagem foi, de fato, notado. Deve o segundo nascimento a Rui Barbosa. Em 1919, em meio a uma malsucedida campanha à presidência da República, o Águia de Haia guindou Jeca Tatu à condição de símbolo do descaso dos governos com os brasileiros humildes.
Seguiu-se uma renhida polêmica. Até de impatriótico Monteiro Lobato foi acusado. Os ataques mais vigorosos vieram de dois autores: Leônidas Loiola, do Paraná, e Ildefonso Albano, do Ceará. Leônidas escreveu que Lobato fazia “campanha sistemática de depreciação e ridículo do homem e das coisas do Brasil.” Ildefonso criou Mané Chique-chique, o avesso de Jeca Tatu.
A polêmica ganhou tal vulto que o escritor Lima Barreto sentiu-se compelido a produzir uma crônica em defesa de Monteiro Lobato. “A Obra do Criador de Jeca Tatu” foi publicada no então Diário de Notícias, em maio de 1921. No texto, Barreto enxergou na obra literária de Lobato “um arco de horizonte muito mais amplo do que o do comum dos nossos escritores”.
“O que emana de suas palavras não é ódio, não é rancor, não é desprezo, apesar da ironia e da troça; é amor, é piedade, é tristeza de não ver o Jeca em condições melhores”, anotou Lima Barreto. A julgar pelos dados armazenados nos computadores do TSE, as condições do Jeca não se alteraram substancialmente.
O neo-Jeca já não é aquele caboclo rural de 1918. Muitos se mudaram para as periferias urbanas. Trocaram o arcaísmo da enxada pela modernidade do subemprego. Mas a descrição de Monteiro Lobato, tão cruel quanto atual, vem a calhar. Expressivo número de eleitores ainda “vegeta de cócoras.” Sobrevive sob densas camadas de ignorância e hipocrisia. Até quando?
Escrito por Josias de Souza às 20h44
- JB: Entidades querem investigar o IPTU
- Folha: Bush propõe pacote de US$ 150 bi contra recessão nos EUA
- Estadão: Pacote de Bush frustra mercados
- Globo: Bush tenta enfrentar crise com pacote de US$ 145 bi
- Gazeta Mercantil: Medo de recessão americana faz Bovespa cair 10,7% no mês
- Correio: Febre amarela tem novo caso em Goiás
- Valor: Turbulências nas bolsas adiam um terço dos IPOs
- Jornal do Commercio: Lombadas das BRs desativadas
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h51
Pelicano
PS.: Via sítio do Pelicano.
Escrito por Josias de Souza às 02h23
Alckmin negocia apoio do PMDB de SP com Quércia
Alheio às conveniências de José Serra e às opiniões de Fernando Henrique Cardoso, o tucano Geraldo Alckmin costura nos subterrâneos uma aliança que dê suporte à sua candidatura à prefeitura de São Paulo. Idealiza uma parceria do seu PSDB com o PMDB de Orestes Quércia.
Alckmin já teve pelo menos duas reuniões com o próprio Quércia, que preside o PMDB no Estado de São Paulo. Esteve também com Bebeto Haddad, presidente do diretório peemedebista na capital paulista.
O tucano disse aos dois interlocutores que deseja concorrer à prefeitura paulistana em outubro de 2008. E manifestou o interesse de ter o PMDB do seu lado. Em privado, cogita entregar a um peemedebista a vaga de vice.
Nem Quércia nem Bebeto excluíram a hipótese de formalização de um acordo. O diálogo mantém-se, por ora, inconcluso. Será retomado em fevereiro, depois do Carnaval.
Alckmin move-se à revelia de Serra. De olho na corrida presidencial, o governador de São Paulo corteja o DEM. E a tribo ‘demo’, sabendo-se essencial para os planos futuros de Serra, condiciona uma eventual parceria em 2010 ao apoio do PSDB à candidatura municipal de Gilberto Kassab.
Guindado à prefeitura como vice, Kassab (DEM) tornou-se titular do posto em 2006, quando Serra decidiu rasgar um compromisso que assumira por escrito, trocando a cadeira de prefeito pela poltrona de governador. Kassab tomou gosto pela coisa. E quer porque quer se reeleger.
Há uma semana, para irritação de Alckmin, FHC associou-se publicamente aos planos de Serra. Em entrevista aos repórteres Laura Greenhalgh e Fred Melo Paiva, o ex-presidente disse que Alckmin deveria se resguardar para a disputar ao governo de São Paulo, em 2010. Afirmou que Kassab “tem sido bom prefeito”.
FHC acrescentou: “Se você pensar estrategicamente, seria ótimo que a aliança dele [Kassab] com o PSDB se mantivesse nas eleições [municipais de 2008], que o Geraldo [Alckmin] pudesse disputar o governo, o que liberaria o Serra para a presidência [da República].” Reservadamente, Alckmin considerou descorteses as palavras de FHC.
Na última quarta-feira (16), em reunião com Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, e Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato no Senado, Alckmin disse que se submeterá à decisão do partido. Mas mostrou-se muito propenso a concorrer à prefeitura. Sabe que, se bater o pé, o PSDB terá dificuldades para rifá-lo em nome do apoio a Kassab.
Observando a encrenca à distância, o governador Aécio Neves (Minas), que mede forças com Serra pela vaga de candidato ao Planalto, estimula Alckmin. Considera inconcebível que o PSDB puxe o tapete de um correligionário que traz na biografia um cacife eleitoral que o conduziu ao segundo turno da eleição presidencial de 2006.
Quanto ao PMDB, Quércia já informou aos seus pares que não quer entrar na refrega municipal como candidato. Prefere a formalização de uma boa aliança. No plano federal, o PMDB apóia o governo petista de Lula. É o maior partido do consórcio governista.
Porém, a cúpula da legenda avisou ao PT e ao próprio Lula que, em 2008, dará preferência às alianças com partidos da chamada base governista. Não hesitará, porém, em acertar-se com legendas de oposição nos municípios em que o casamento “consangüíneo” se mostrar inviável.
Escrito por Josias de Souza às 01h38
Baixada no final do ano passado, a portaria da Receita Federal que obriga os bancos a entregar ao fisco dados bancários de seus correntistas sofreu nesta sexta-feira (18) sua primeira contestação judicial. Assinam a ação os advogados da CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais).
Para a entidade, a portaria da Receita é inconstitucional. A CNPL invoca o parágrafo 12 do artigo 5º da Constituição. Sustenta que nesse trecho, o texto constitucional condiciona a quebra do sigilo bancário a autorização do Judiciário. A providência só poderia ser adotada nas hipóteses previstas em lei: investigações criminais ou instrução de processos penais.
Caberá agora ao Supremo dar a palavra final sobre a legalidade do documento da Receita. A primeira decisão a ser tomada diz respeito a um pedido de liminar solicitado pela CNPL. A entidade quer que o STF suspenda a vigência da decisão da Receita até que a ação seja julgada em termos definitivos.
O documento da Receita, alvo da contestação, fora editado nas pegadas da rejeição, pelo Senado, da emenda que prorrogava a vigência da CPMF até 2011. Sem o imposto do cheque, o fisco perdeu uma valiosa ferramenta de combate à sonegação. Valia-se dos dados da CPMF para cruzar a movimentação bancária com os dados do Imposto de Renda dos contribuintes, farejando os passos dos sonegadores.
À falta da CPMF, editou-se a portaria, para obrigar as instituições financeiras e as operadoras de cartões de crédito a repassar ao fisco os dados da movimentação financeira de pessoas físicas e empresas com movimento semestral superior a R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente.
Escrito por Josias de Souza às 17h51
George Bush veio a público nesta sexta-feira (18) para tratar de um tema que interessa ao mundo: o pacote de medidas destinadas a atenuar o risco de recessão da economia dos EUA. Esperava-se que ele fosse mais específico. Mas Bush limitou-se a um esboço.
Disse que o embrulho deve conter um lote de isenções tributárias equivalentes a 1% do PIB norte-americano. Coisa de US$ 145 bilhões. Pode chegar, segundo o secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson, a US$ 150 bilhões.
As isenções beneficiariam empresas e pessoas físicas. O objetivo é injetar dinheiro na economia, estimulando o consumo. "Ao aprovar um pacote efetivo de crescimento, daremos uma injeção na veia, para manter um crescimento econômico fundamentalmente saudável", disse Bush. "Deixar que os americanos fiquem com mais de seu dinheiro deve fazer crescer os gastos com consumo."
As providências dependem da boa vontade do Congresso dos EUA. Documento elaborado pela Casa Branca já circula pelas mãos dos congressistas. Explica que o governo preferiu optar pela isenção tributária em vez de aumentar os gastos públicos.
O mundo olha com vivo interesse para a movimentação de Washington. A despeito da evolução de economias como a da China e a dos países da Comunidade Européia, os EUA ainda são considerados como uma espécie de locomotiva. Respondem por algo como 20% da economia mundial. Entrando em recessão, espalhará estilhaços ao redor do planeta. O Brasil também seria afetado. Considera-se, porém, que o país está, hoje, mais preparado para enfrentar a tormenta.
Escrito por Josias de Souza às 16h58
Lula Marques/Folha
Transita pelos gabinetes de Brasília uma senhora gorda e expansiva. Teve a morte decretada muitas vezes. Mas sempre renasce. Foi ao esquife pela ultima vez em dezembro do ano passado. E já volta a dar novos sinais de vida.
Sob aparência simpática, a gorda é traiçoeira. Com uma mão, empunha bandeirolas sociais. Com a outra, surrupia o dinheiro das contas bancárias. Seu último nome era CPMF. Agora, todo mundo a chama carinhosamente de Nova Fonte de Financiamento Para a Saúde.
Nesta sexta-feira (18), o ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse que a gorda será objeto de debate na próxima reunião de Lula com seus auxiliares. "Semana que vem vai ter uma reunião ministerial”, disse ele, “Com certeza, essa questão vai ser tratada." Prepare o seu bolso, caro leitor. A gorda quer voltar. Já conta inclusive com numerosa claque. E quanto à reforma tributária? Ela está a caminho das calendas (ouça).
Escrito por Josias de Souza às 16h03
- JB: Pobres vão pagar IPTU ainda maior
- Folha: Bush anuncia hoje pacote para tentar evitar recessão
- Estadão: Bolsas caem mais e EUA lançam plano anti-recessão
- Globo: Arrecadação cresce 11%, quase duas vezes a CPMF
- Gazeta Mercantil: Medo de recessão americana faz Bovespa cair 10,7% no mês
- Correio: Exército entra na caça ao mosquito
- Valor: Turbulências nas bolsas adiam um terço dos IPOs
- Estado de Minas: Arrecadação compensa R$ 24,1 bilhões da CPMF
- Jornal do Commercio: Governo anuncia medidas antiapagão
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h33
Dois dias depois de ter comunicado ao governador tucano José Serra sua decisão de disputar o Planalto em 2010, o senador Arthur Virgílio (AM) escolheu justamente São Paulo para iniciar sua pré-campanha presidencial. O gesto inaugural será uma visita ao túmulo de Mário Covas, em Santos, nesta sexta-feira (18).
Na seqüência, Virgílio fará uma palestra para militantes tucanos e empresários, a convite do diretório do PSDB do Guarujá. Dirá à platéia por que decidiu concorrer à sucessão de Lula. A partir de fevereiro, pretende repisar o discurso incontáveis vezes, em viagens que planeja fazer pelo país.
Virgílio defende a tese de que o tucanato deve antecipar o debate presidencial. No encontro com Serra, o senador disse que não abre mão de disputar a vaga partidária com os outros dois presidenciáveis tucanos: o próprio Serra e o governador Aécio Neves (MG).
O senador disse também a Serra que solicitou a Sérgio Guerra (PE) a inclusão de seu nome nas sondagens eleitorais feitas por encomenda do partido. Presidente do PSDB, Guerra testemunhou o diálogo de Virgílio com Serra. Foi, segundo os participantes, uma conversa descontraída. Embora ostente a condição de tucano mais bem-posto ns pesquisas, Serra não esboçou nenhum esforço para demover o novo “concorrente”.
Além das viagens, Virgílio decidiu realizar, a partir do reinício do ano legislativo, em fevereiro, visitas aos principais órgãos de comunicação do país. Acha que seu primeiro desafio é convencer as pessoas de que sua candidatura presidencial não é nenhuma “jogadinha política.”
“Se alguém acha que estou para brincadeira, está enganado”, diz ele. “Farei uma campanha séria, um debate conseqüente. Completo 30 anos de vida pública em 2008. E não tenho vocação para fazer graça ou para me auto-ridicularizar.”
Na visita ao túmulo de Covas, Virgílio terá como cicerone Renata Covas, filha do ex-governador paulista. No Guarujá, será homenageado pelo tucanato local. Foi convidado para falar ao diretório por conta da atuação que teve na rejeição da emenda da CPMF, em dezembro.
Escrito por Josias de Souza às 02h52
Garibaldi compara Edison Lobão a Winston Churchill
No afã de defender o companheiro de partido da acusação de inépcia elétrica, o presidente do Senado torturou a lógica com um curto-circuito. Garibaldi Alves guindou Edison Lobão, veja você, ao mesmo patamar em que se encontra Sir Winston Churchill.
Ouça-se Garibaldi: “Churchill ganhou a guerra e não era general. Era um grande estrategista, um estadista, não era general. Portanto, Lobão pode ser um grande ministro de Minas e Energia. O José Serra não foi um grande ministro da Saúde?”
As palavras de Garibaldi são de calar um Maracanã lotado em dia de Fla-Flu. Mas deixar um presidente do Senado falando sozinho seria uma descortesia indesculpável. Assim, melhor aceitar a provocação. Lobão e Churchill...
Desprezem-se, por desnecessários, os detalhes. Acentue-se apenas o essencial. Lobão caminhou até o ministério de Lula com os pés de José Sarney. Deixou pelo caminho a convicção de despreparo e um filho-suplente com muito a explicar.
Churchill foi ao posto de primeiro-ministro da Grã-Bretanha equilibrando-se nos próprios sapatos. Chamavam-no de bêbado, oportunista e pé-frio. Pisou o preconceito e esmigalhou o favoritismo de um amigo do rei –Lord Halifax.
Lobão chega ao primeiro escalão para prover ao PMDB cargos nas estatais do sistema Eletrobras e na Petrobras. À malta, oferece a perspectiva de um reajuste da conta de luz. Churchill tinha ambições mais modestas e menos a ofertar: "Não tenho nada a oferecer, senão sangue, suor, trabalho duro e lágrimas".
O adversário de Lobão é a ameaça de racionamento de energia. No ano passado, valorizava-o. Discursou sobre ele duas vezes –primeiro, em abril; depois, em julho. Nas duas ocasiões, falou do “risco muito alto de apagão.” Foi mudando de opinião à medida que se aproximava da Esplanada. Até se desdizer integralmente. Agora, agarrado a São Pedro, afirma que as chuvas de verão derrotarão o fantasma.
O inimigo de Churcill chamava-se Adolf Hitler. Concentrou-se nele. Jamais o menosprezou. Quando Hitler marchava sobre Paris -a Bélgica já de joelhos, o exército britânico encurralado no porto de Dunquerque-, disse: "Ofereço visão, valentia e vitória". Quando a Europa parecia à mercê do Füher, reforçou a dose: "Vamos defender nossa ilha a qualquer custo, vamos lutar nas praias, vamos lutar nos campos e nas ruas, vamos lutar nas montanhas; nós nunca nos renderemos".
Lobão se autoconcedeu o prazo de 30 dias para concluir as nomeações de sua pasta. "Vou ouvir o PMDB e outros partidos aliados. Tanto quanto for possível, vou [atender às reivindicações do PMDB]. Desde que sejam boas, vou atendê-las", avisou. O triunfo do PMDB e demais "aliados" corresponderá, neste caso, a mais uma derrota dos bons costumes e a uma nova invasão do Tesouro Nacional.
Em período mais curto, Churchill cavou um lugar na historiografia. Seu apogeu encontra-se magnificamente descrito no livro “Cinco Dias em Londres: Negociações que Mudaram o Rumo da 2ª Guerra", do historiador norte-americano John Lukacs. Conta como Churchill preservou a Grã-Bretanha, acudiu a Europa e começou a livrar o mundo civilizado do nazi-fascismo. Tudo entre os dias 24 e 28 de maio de 1940.
No dia em que a folhinha alcançar 31 de dezembro de 2010, Lobão, Garibaldi e o PMDB de ambos serão notas de rodapé no capítulo dedicado à fisiologia que infelicitou a era Lula. Filhos de uma cruza do instante com o circunstante, não terão lugar na estante. Esse barulho que se ouve ao fundo é Sir Churchill revirando no túmulo. Revoltou-se com a afronta de uma comparação despropositada. Julga-se merecedor de companhias mais edificantes.
Escrito por Josias de Souza às 00h54
Marcello Casal/ABr
A Receita Federal amealhou no ano passado R$ 602,793 bilhões. Corresponde a notáveis R$ 1,65 bilhões por dia. Trata-se de um recorde. Mais um. Em 2007, ingressaram nos cofres do Tesouro 11,1% a mais do que em 2006 (553,668 bilhões).
Ao divulgar os dados, o secretário da Receita, Jorge Rachid, disse que a arrecadação deve continuar crescendo em 2008. Esquivou-se de fazer previsões. Limitou-se a dizer que o ritmo de crescimento deve ser menor. “Agora, evidentemente, temos que trabalhar com um cenário de realidade onde não temos CPMF.”
Rachid atribuiu o tônico arrecadatório ao crescimento da economia e ao aperfeiçoamento do combate à sonegação. Para Rachid, (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), afirmou nesta quinta-feira. "Foi um crescimento virtuoso. Um crescimento saudável", disse.
É verdade. Mas a coisa seria ainda mais virtuosa, mais saudável se o avanço sobre o bolso do contribuinte não fosse acompanhado do crescimento dos gastos do governo. Gastando menos e melhor, o Estado poderia refinar os seus investimentos. Melhor: poderia pensar em aliviar a carga de tributos. Em vez disso, preferiu-se aumentar o IOF e a CSLL.
Escrito por Josias de Souza às 20h32
Verba daria para pagar 5 voltas à Terra de cada deputado
A Transparência Brasil divulgou nesta quinta-feira (17) um estudo com informações que ajudam a compor a face média dos políticos brasileiros. Colecionaram-se dados referentes ao Congresso –Câmara e Senado—e às Assembléias Legislativas. A visão proporcionada pela leitura não é, como sói, alentadora.
Tome-se o exemplo da chamada verba de gabinete. São aqueles R$ 15 mil que os congressistas recebem todo mês para custear despesas relacionadas ao exercício do mandato. Nada a ver com salário nem com as tradicionais cotas de passagens, telefone, correspondência e auxílio moradia a que deputados e senadores fazem jus.
Considerando-se os 513 deputados, a Câmara gastou R$ 80 milhões com a verba de gabinete. Desse total, R$ 20 milhões foram aplicados na compra de passagens aéreas. Repise-se: nada a ver com o deslocamento dos deputados para os seus Estados.
Pelas contas da Transparência Brasil, essas duas dezenas de milhões de reais seriam suficientes para bancar cinco voltas de avião ao redor da Terra para cada um dos 513 deputados. Não parece razoável.
O segundo item que mais consome a verba de gabinete é o custeio do combustível dos deputados: R$ 16,7 milhões em 2007. Dividindo-se o montante entre os 513 deputados, cada um deles poderia rodar 73,8 milhões de metros de asfalto. De novo: parece absurdo. Sobretudo num instante em o mantra do corte de gastos ecoa por toda Brasília.
Embora não fique bem na foto, a Câmara leva uma vantagem sobre o Senado. Os deputados ao menos divulgam os gastos na internet. O Senado, nem isso. A divulgação patrocinada pelos deputados é precária. Não se tem acesso ao bolo de comprovantes de gastos, envenenado por centenas de notas fiscais frias e recibos mutretados. Mas nada excede em desfaçatez a obscuridade do Senado.
Pressionando aqui você chega à íntegra do estudo da Transparência Brasil. Vale a leitura. Está sem tempo agora? Pois reserve um naco do seu final de semana. Há muitos outros dados no texto –da freqüência dos parlamentares às pendências de muitos deles com a lei.
Percorrendo-se o documento, descobre-se, por exemplo, que algo como um terço dos assentos da Câmara é ocupado por deputados que têm pendências com a Justiça e/ou com os tribunais de contas. Na bancada de Tocantins, o percentual de deputados encrencados alça à casa dos 75%.
Entre os 81 senadores, somam 30 os que se encontram encalacrados com a Justiça. Em 15 dos 27 legislativos estaduais, o número dos que trazem a ficha tisnada chega a pelo menos um terço. Em sete Estados, bate em 40%. Em Goiás, chega a 70%. Triste, muito triste, tristíssimo. O pior é saber que o eleitor é responsável direto pelo descalabro.
Escrito por Josias de Souza às 19h46
Depois, comenta: ‘Somos amigos há muitos anos...’
Sérgio Lima/Folha
Menos de 24 horas depois de ter sido alçado por Lula à pasta de Minas e Energia, Edison Lobão já cumpre, desde a manhã desta quinta-feira (17), uma agenda de ministro –ou pré-ministro, já que só toma posse na próxima segunda. Seu primeiro compromisso não poderia ter sido mais simbólico. Reuniu-se, no Planalto, com a colega Dilma Rousseff.
Embora a chefe do Gabinete Civil tenha torcido o nariz para a nomeação de Lobão, o novo ministro passou a tratá-la como uma espécie de amiga de infância: “Minha relação com ela é a melhor possível”, disse, em entrevista à Rádio Gaúcha (ouça). “Somos amigos há muitos anos. Temos tido contatos freqüentes. Vou ter nela uma amiga e uma ministra coordenadora de todo governo que vai nos ajudar intensamente”.
Só depois de “bater ponto” na sala de Dilma, que paira sobre o “seu” ministério como uma sombra de Lula, é que Lobão sentiu-se à vontade para visitar o seu local de trabalho. Reúne-se nesta tarde com o interino Nelson Hubner, que está de saída. Vai inteirar-se dos desafios que o aguardam.
De um lado, o novo ministro é intimado pelas circunstâncias a tomar providências que afugentem o fantasma de falta de energia. Ele exala tranqüilidade: “Não vejo o risco maior de racionamento de energia”, diz, na contramão de alguns especialistas. Em outro flanco, Lobão é instado pelo PMDB, o partido dele, a apressar a ocupação do organograma da pasta.
Nesse terreno, que sabe ser movediço, Lobão move-se com a cautela de quem traz sobre os ombros três décadas de vivência política. Diz que nada será feito “de afogadilho”. Revela, a propósito, um naco do diálogo que manteve com Lula na noite da véspera.
Segundo Lobão, Lula deu-lhe “absoluta liberdade para gerenciar o ministério.” Fez, porém, uma “recomendação”: “Cuidado com indicação das pessoas que vão ocupar cargos sensíveis, de natureza técnica.” Curioso que o presidente não tenha tido, ele próprio, o zelo que prescreve ao novo auxiliar. Advogado e jornalista, Lobão é um neófito em temas energéticos.
Lobão trata de acomodar panos quentes sobre suas próprias deficiências. Diz e repisa que, como “bom administrador”, saberá cercar-se dos melhores quadros “técnicos”. Diz que tratará, primeiro, da equipe do ministério. Só depois evoluirá para as estatais penduradas na estrutura da pasta.
Quanto à primeira fase, faz de novo, uma reverência a Dilma: “Há secretários deixados pela ministra [ela geriu a pasta antes de ser transferida para a Casa Civil], que são bons e devem ser mantidos.”
E quanto às estatais energéticas? O ministro calibra o discurso: “Terei o cuidado de examinar indicações. Todas têm de ser de pessoas capacitadas”. Lobão diz que, “de modo geral”, vai “tentar colocar técnicos”. Se não for possível, aproveitará “alguns políticos.” O ministro não disse, mas o PMDB já lhe entregou uma lista de políticos. Todos capacitados, muito capacitados, capacitadíssimos.
Escrito por Josias de Souza às 16h05
Partidos medem força pelas estatais do setor elétrico
Está em jogo um orçamento anual de mais de R$ 5 bi
Longe de pacificar, a nomeação de Edison Lobão para o ministério das Minas e Energia acendeu uma disputa entre os dois maiores sócios majoritários do consórcio governista: PMDB e PT. As legendas medem forças pelo controle das companhias elétricas, jóias da coroa estatal. Juntas, movimentam um orçamento estimado para 2008 em mais de R$ 5 bilhões. Tocam algumas das mais vistosas obras do PAC.
Lideranças do PT espantaram-se com uma expressão usada pelo ministro José Múcio, coordenador político de Lula, ao delimitar o raio de ação de Lobão. Disse que o novo ministro terá “carta branca” para recompor o organograma da pasta.
“Não aceitaremos pacificamente a desmontagem do ministério”, disse ao blog um mandachuva do petismo. “Não temos preocupações hegemônicas, mas consideramos essencial que os postos de direção das principais empresas do setor sejam ocupados pelo partido do ministro”, redargüiu um grão-peemedebista.
O PT controla no ministério agora confiado a Lobão cerca de três dezenas de cargos. Escorado na ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), espera salvar a maioria. Embora vencida na escolha de Lobão, um nome para o qual sempre torceu o nariz, Dilma tem a pretensão de funcionar como espécie de filtro de Lula na dança de cadeiras que se avizinha.
Ciente da fragilidade técnica de Lobão e do poder de fogo de Dilma, o PMDB foge da briga. Dispõe-se a negociar as nomeações. Aceita compartilhar o ministério com o PT. Concorda em manter a salvo do troca-troca os melhores quadros técnicos. Mas chega ao ministério com um lote de nomes dos quais não abre mão.
De cara, Lobão vai trocar o secretário-geral da pasta. Decidiu despachar Nelson Hubner. Ligado a Dilma, ele vinha respondendo interinamente pelo ministério desde que a cabeça de Silas Rondeau fora ceifada pela lâmina da Operação Navalha. Como demonstração de boa vontade, pretende-se acomodar no posto o engenheiro catarinense Márcio Zimmermann. Já é funcionário do ministério. Embora seja próximo de José Sarney, não é rejeitado por Dilma. Bem ao contrário.
Em contrapartida, as outras trocas já programadas pelo PMDB não agradam nem à chefona da Casa Civil nem ao PT. O comando da Eletrobrás Lobão deseja entregar a Astrogildo Quental, outro personagem que é unha e carne com Sarney. Sai Valter Cardeal, homem de Dilma.
A Eletrosul, Lobão quer confiar ao peemedebista Paulo Afonso, ex-governador de Santa Catarina. Sai Ronaldo Custódio, de novo um homem da confiança de Dilma. Para a Eletronorte, o novo ministro deseja nomear Lívio Rodrigues de Assis, um apadrinhado do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA).
No ano passado, o PMDB já havia cravado o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas. Foi uma das condições impostas pela bancada peemedebista para votar a favor da CPMF na Câmara.
Por conta da mesma votação, o partido arrancou de Lula o compromisso de nomear Jorge Luiz Zelada, dodói do PMDB de Minas Gerais, para a diretoria Internacional da Petrobras. Promessa que Lula vinha empurrando com a barriga e que Lobão chega à Esplanada decidido a honrar.
De resto, há uma velha demanda do PR, outro partido do consórcio lulista, aguardando na fila da fisiologia que se formou na porta do ministério das Minas e Energia. O PR quer emplacar Lúcio Alcântara, ex-tucano e ex-governador do Ceará, no comando da Chesf. Um pleito que, em reserva, Lobão mostra-se disposto a atender.
Dificilmente as barricadas que o PT vai armar conseguirão deter a marcha do PMDB rumo ao organograma das Minas e Energia. Apesar das resistências de Dilma, Lula convenceu-se de que ou atende o PMDB ou não terá mais sossego no Congresso. Restará ao PT zelar para que os prováveis novos comandantes de estatais não desalojem os petistas abrigados nas diretorias e em postos inferiores.
Essa briga promete. Será uma luta curiosa. Os partidos entrarão com os punhos. O contribuinte, com a cara. Ou, por outra, com o bolso. Entre jabs e esquivas, vão ao plano secundário os problemas do setor elétrico. Problemas cabeludos.
Escrito por Josias de Souza às 04h14
- JB: Só boicote ao IPTU faz Cesar se mexer
- Folha: Estrangeiros tiram US$ 1,9 bi da bolsa
- Estadão: Saída de estrangeiros faz bolsa perder 8% em 16 dias
- Globo: Lobão vira ministro apesar de denúncias e crise energética
- Gazeta Mercantil: Comércio vai continuar em alta em 2008
- Correio: Febre amarela mata mais um brasiliense
- Valor: BNDES terá direito especial sobre ações de controle da Oi
- Estado de Minas: País tem 3 dos 4 piores aeroportos do mundo
- Jornal do Commercio: Promotores denunciam kombeiros
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h58
Guto Cassiano
PS.: Via blog do Guto Cassiano.
Escrito por Josias de Souza às 02h52
O Imparcial
Suplente do pai, Edison Lobão Filho telefonou para lideranças do DEM, nesta quarta-feira (16), para informar que, antes de assumir a vaga de senador, entregará ao partido um “dossiê” para “refutar” as acusações que pesam contra ele. Dos EUA, onde se encontra, Lobinho, como o primogênito do novo ministro vem sendo chamado em Brasília, discou para José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, e para Rodrigo Maia (RJ), presidente da legenda.
Ficou claro nos telefonemas que o filho de Lobão, a depender apenas de sua vontade, não cogita abrir mão da cadeira de senador em favor do segundo suplente Remi Ribeiro (PMDB-MA). Prometeu apenas defender-se das acusações antes de tomar posse. Disse também que irá processar os meios de comunicação que veicularam informações contra ele.
Lobão pai, porém, disse coisa diferente. Em entrevista concedida no Planalto, declarou que seu filho vai, sim, assumir o seu lugar no Senado. Mas pode pedir licença em seguida.
Agripino disse considerar prudente que Lobão Filho “não assuma antes de esclarecer ao país e ao partido as acusações de que é objeto”. No mesmo tom, Rodrigo Maia diz que o DEM não vai, por ora, nem acusar nem defender Lobinho. “Queremos esclarecimentos” (ouça).
Em privado, a cúpula ‘demo’ não parece disposta a conviver com o novo companheiro de bancada caso ele não consiga explicar-se de forma convincente. Qualquer providência só poderá ser adotada, porém, depois que o filho do ministro estiver acomodado na cadeira do pai.
Escrito por Josias de Souza às 20h52
José Cruz/ABr
Como previsto, Lula convidou o senador Edison Lobão (PMDB-MA) para ocupar o posto de ministro das Minas e Energia. O convite foi prontamente aceito. Advogado e jornalista, sem nenhuma afinidade com o setor energético, Lobão assume a pasta na próxima segunda-feira (21). Dois dias depois, o novo inquilino da Esplanada participará da primeira reunião ministerial de 2008, prevista para quarta-feira.
Lobão, o neófito, assume as Minas e Energia num instante em que especialistas da área discutem a hipótese de o governo ter de promover um novo racionamento de energia. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) fez o que pôde para evitar que o apadrinhado de José Sarney (PMDB-AP) fosse alçado à condição de ministro. O PMDB bateu o pé. E Dilma teve de dar meia-volta.
O convite a Lobão foi precedido de um vaivém que deixou a direção do PMDB de cabelo em pé. A audiência do senador com o presidente fora marcada para as 18h. Lobão chegou a comparecer ao Planalto. Mas fora informado de que, cansado da viagem à Guatemala e a Cuba, Lula decidira adiar a conversa.
De volta ao Senado, Lobão comunicou o ocorrido à cúpula do partido. Em telefonemas ao ministro José Múcio, coordenador político de Lula, dois grão-peemedebistas disseram que o adiamento, se mantido, desgastaria Lobão e irritaria desnecessariamente o partido. Múcio interveio. Aconselhou Lula a formalizar de uma vez o convite que Dilma preferia que não fosse feito. E Lula, recuperado subitamente do cansaço, pediu que Lobão fosse chamado de novo ao Planalto.
Escrito por Josias de Souza às 20h37
Alan E. Cober
O governo de Minas Gerais anuncia nesta quinta-feira (17) a abertura de uma consulta pública para a construção de um megapresídio gerido pela iniciativa privada. Será erguido no município de Ribeirão das Neves, vizinho de Belo Horizonte. Terá capacidade para cerca de 3.000 presos.
Vencida a fase de consulta, será lançado, em abril, o edital de licitação, para a escolha de um consórcio privado. O certame seguirá o modelo da PPPs (Parcerias Público-Privadas). O vencedor arcará com os custos da obra e se credenciará para gerir a cadeia pelo prazo renovável de 27 anos.
O edital trará o preço máximo que o governo tucano de Aécio Neves admite pagar à empresa que vencer a licitação: R$ 76 milhões anuais. Inclui o custo da obra e a remuneração da gestão do presídio.
Na ponta do lápis, cada preso confiado aos cuidados da iniciativa privada custará ao erário mineiro R$ 2.100 por mês. Nas cadeias públicas, o mesmo preso custa R$ 1.700 mensais. O valor não inclui, porém, o custo da construção do presídio. Pelas contas do governo de Minas, sem a PPP, o preso da futura penitenciária de Ribeirão das Neves custaria R$ 2.500.
O blog conversou com o advogado Maurício Campos Júnior, secretário de Defesa Social de Minas Gerais. Ele é o responsável pelo sistema prisional do Estado. Disse que os valores previstos no edital de licitação constituem um teto. Espera que a disputa entre as empresas interessadas vá resultar numa redução dos valores.
O secretário Maurício Campos explicou ao repórter como vai funcionar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. O governo se responsabilizará pela definição das regras disciplinares, pela guarnição externa do presídio e pelo transporte dos presos. A empresa privada cuidará de todo o resto.
Passarão às mãos privadas, por exemplo: contratação de agentes penitenciários; alimentação, assistência médica e psicológica aos presos; e condução das iniciativas que visam a reintegração social dos presos –cursos educacionais e profissionalizantes, atividades recreativas e cultos religiosos.
Embora a gestão vá ser privada, haverá diretor nomeado pelo governo mineiro. Fará a ponte entre a empresa e o governo. Será responsável também pelas decisões administrativas que afetem o cotidiano dos presos –uma prerrogativa que, pela lei, é exclusiva do Estado.
De resto, a prisão terá um Conselho Consultivo, integrado por representantes da secretaria de Defesa Social, do Conselho de Criminologia e Política Criminal, do Conselho de Política Penitenciária, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da empresa privada.
O projeto que o governo mineiro submete nesta quinta à consulta pública foi estruturado depois de estudos que consideraram a experiência de outros países. Entre eles Grã-Bretanha, Chile, Nova Zelândia e África do Sul. Chegou-se a um modelo que traz duas novidades que o secretário Maurício Campos chama de “inovações relevantes”:
1. Prêmio de gestão: O governo de Minas se dispõe a pagar um adicional de até 1,5% sobre o valor anual do contrato caso a empresa privada alcance níveis de excelência na gestão do presídio. A avaliação será feita pelo Conselho Consultivo da penitenciária, a partir de indicadores pré-definidos. Incluem, por exemplo: a contenção eficiente dos presos e segurança para quem trabalha na cadeia e para a comunidade à volta do presídio; impedimento de entrada de celular, armas nas celas; criação de condições para a reinserção social dos presos; e o uso de novas tecnologias de segurança.
2. Projeto aberto: o edital de licitação deixa integralmente a cargo da empresa vencedora a idealização do projeto arquitetônico do presídio. “É algo absolutamente novo”, diz Maurício Campos. “A idéia é de uma concessão por 27 anos. O parceiro privado não vai apenas construir. Terá os olhos voltados para a gestão da unidade. Se apresentássemos um projeto fechado, limitaríamos a adoção de evoluções em termos de arquitetura prisional, utilização de materiais mais resistentes ou equipamentos tecnológicos que facilitem a manutenção do presídio. Quanto maior for a agregação de tecnologia, menor será o custo da gestão cai. Achamos que isso trará mais competitividade à disputa”.
A iniciativa de Minas Gerais não é isolada. Na semana passada, também o Estado de Pernambuco, governado por Eduardo Campos (PSB), lançou uma consulta pública para a construção de um presídio submetido às regras da PPP. São Paulo, do tucano José Serra, prepara-se para fazer o mesmo. Em meio ao caos que se instalou nos presídios brasileiros, são iniciativas que merecem acompanhamento.
PS.: Ilustração via sítio Artist Gallery.
Escrito por Josias de Souza às 18h34
Quando um governo –qualquer governo— consegue fazer alguém de idiota, é porque a vítima oferece a matéria-prima. Veja-se o caso da oposição brasileira. Entregou a DRU a Lula em troca da promessa de que não haveria aumento de impostos. A paulada veio nos primeiros dias de 2008. E Guido Mantega disse que o só valia para o ano anterior.
Com Cuba, o governo brasileiro exagerou. Já se sabia que a palavra de Brasília é produto sem garantia. Mas não se imaginava que pudesse ficar obsoleta em menos de 48 horas. Na antevéspera da chegada de Lula a Cuba, difundiu-se a “informação” de o Brasil abriria créditos de cerca de US$ 1 bilhão em favor da ilha de Fidel. Porém, noves fora as abobrinhas que Lula trocou com Fidel, a visita do presidente brasileiro só rendeu US$ 200 milhões. Em duas prestações.
Diz-se que a negociação de novos acordos vai prosseguir. Por sorte, Fidel já não é mais aquele. Por força da idade que lhe rouba a saúde, vai esperar sentado. Ou deitado.
PS.: Ouça aqui a avaliação da visita de Lula segunda a ótica peculiar de Zé Simão.
Escrito por Josias de Souza às 16h48
- JB: Editorial - Rio cidadão
- Folha: Prejuízo no Citigroup derruba bolsas
- Estadão: Medo de recessão nos EUA aumenta e derruba bolsas
- Globo: Mangabeira quer aqueduto entre Amazônia e Nordeste
- Gazeta Mercantil: Indicadores dos EUA assustam e derrubam bolsas no mundo
- Correio: Febre amarela mata mais três
- Valor: Mudanças na Lei das S.A. elevam carga tributária
- Estado de Minas: Recessão nos EUA arrasta bolsas
- Jornal do Commercio: Térmicas deixarão luz mais cara
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h45
Sponholz
PS.: Via sítio do Sponholz.
Escrito por Josias de Souza às 03h33
Líder tucano decide confrontar Serra e Aécio em prévia
Sérgio Lima/Folha
O senador Arthur Virgílio (AM) informou ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que decidiu disputar a presidência da República em 2010. Deseja medir forças com os outros dois presidenciáveis tucanos –José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) –numa eleição prévia. Exigirá, de resto, que o partido inclua o seu nome nas sondagens eleitorais que vier a encomendar.
A disposição será formalmente comunicada a Serra e Aécio. No caso do governador de São Paulo a comunicação deve ser feita até o final da semana, provavelmente ainda nesta quarta-feira (16). Acompanhado de Sérgio Guerra, Virgílio deve dividir a mesa de almoço do Palácio dos Bandeirantes com Serra.
Em privado, Virgílio revela-se impressionado com os cumprimentos que vem recebendo dos eleitores depois de ter se transformado em protagonista da derrubada da CPMF no Senado. Contra a posição de Serra e Aécio, que conspiraram até a última hora em favor de um acordo do tucanato com Lula.
Virgílio pretende levar a candidatura presidencial definitivamente ao noticiário na reabertura do ano legislativo, em fevereiro. Já elabora o discurso. Entre quatro paredes, diz o seguinte: Quero que o PSDB ganhe em 2010. E desejo saber o meu tamanho. Se for bom para o partido, muito bem. Se não for, apoio quem for melhor. Mas não abro mão do direito de disputar.”
O senador repisa agora a mesma tese que esgrimiu para se contrapor aos governadores tucanos na votação da CPMF. Diz que “o PSDB é um partido sem donos”. Acrescenta que, “seja quem for o candidato à presidência, ele precisa saber que tem lideranças à sua volta.”
Aos olhos de hoje, parece improvável que Arthur Virgílio venha a solidificar-se como candidato oficial do PSDB à sucessão de Lula. Na última vez que disputou uma eleição majoritária, para o governo do Amazonas, o senador obteve algo como 5,5% dos votos. Seu “tamanho” atual será aferido pelas próximas pesquisas. Mas a simples disposição de disputar representa um novo problema para Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas.
