Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje
PS.: Mais sobre Niemeyer aqui.
Músicos cubanos pedem ‘asilo político’ no Brasil
Procurados pela Polícia Federal, três músicos cubanos –o vocalista Arodis Pompa e os violonistas Juan Diaz e Miguel Costafreda— formalizaram um pedido de asilo político ao governo brasileiro. Deu-se por meio de uma petição protocolada na superintendência da PF em Recife (PE) pelo advogado José Antônio Ferreira.
Integrantes do grupo musical Los Galanes, os três músicos vieram ao Brasil para uma semana de apresentações em Recife e em cidades do interior de Pernambuco. Deveriam ter retornado a Havana na última quarta-feira (12). Mas sumiram. Não deram as caras no aeroporto. Acionada, a PF tenta, desde então, encontrá-los.
Neste sábado (15), o advogado José Antônio telefonou para Raul Jungmann (PPS-PE), membro da comissão de Relações Exteriores da Câmara. O deputado protocolara na véspera um pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três cubanos. E o representante dos músicos disse que seus clientes, “apavorados”, ansiavam por uma decisão judicial que lhes desse amparo provisório.
Jungmann abalou-se até a 6ª Vara Federal da comarca de Recife. Ali, recebeu, no início da noite, das mãos do juiz de plantão, Gabriel Queiroz, a decisão sobre o pedido de habeas corpus. Uma decisão que, para desassossego dos músicos, foi desfavorável. O juiz negou o pedido sob o argumento de que os vistos de permanência dos cubanos no Brasil já se exauriu.
Diz o despacho do juiz: “[...] Discute-se, em suma, a possibilidade de os pacientes permanecerem em território nacional durante o período de validade dos vistos, sem a iminente ameaça de coação à liberdade de locomoção. De logo, parto do princípio de que os prazos dos vistos dos pacientes já se exauriram, pois, se isso não tivesse ocorrido, não teriam o que temer: se o prazo está em aberto, legitima-se a permanência. Logo, parte-se da premissa de que os prazos já foram ultrapassados e que os pacientes estão em situação irregular no país.”
De fato, a validade dos vistos de permanência dos músicos no Brasil expirou nesta sexta-feira (14). O que faz crer que o juiz deve ter contatado a PF antes de expedir o seu despacho. Pela lei, os vistos de trabalho são válidos por “até 90 dias”. “Em assim sendo”, anota o juiz Gabriel Queiroz em sua decisão, “há uma margem de discricionaridade da fixação do prazo de permanência. Logo, não há que se falar em prazo de 90 dias, necessariamente.”
Ao repassar ao advogado José Antonio o teor da decisão judicial, Raul Jungmann foi informado por ele de que encaminhara à PF na sexta, dia em que venceram os vistos, uma petição solicitando asilo aos três músicos. Foi a partir da petição do advogado que a PF marcou para as 14h da próxima segunda uma audiência para que os três cubanos desertores possam ser ouvidos.
Como os músicos estão, nas palavras do advogado, “apavorados” com a perspectiva de ser presos, Jungmann organiza uma comitiva para acompanhá-los na oitiva da PF. Além do advogado e do próprio deputado, eles devem ser assistidos pelo presidente da seccional de Pernambuco da OAB, Jaime Asfora. Os músicos mantêm-se, por ora, escondidos.
De acordo com as informações repassadas pelo ministério da Justiça ao repórter, não há razões para pânico. A audiência com os músicos segue a praxe. Eles têm de confirmar de viva voz o pedido de asilo. Se tiverem recursos para se manter até o julgamento do pedido, receberão um salvo-conduto para transitar livremente. Caso contrário, serão encaminhados para um alojamento da Cáritas do Brasil, que mantém um convênio com o ministério da Justiça.
Escrito por Josias de Souza às 20h41
CPMF sob a ótica do futebol, da festa e da guerra
O futebol, a festa e a guerra podem não ser metáforas perfeitas para a sessão que resultou na extinção da CPMF. Mas elas ajudam a explicar o que se passou naquela fatídica madrugada de quinta-feira. Senão, vejamos:
1. Futebol: Travou-se no Senado uma partida com regras peculiares. Noves fora o juiz, que apitava a favor, o governo foi a campo com 52 jogadores. Defrontou-se com um adversário de 28 titulares. Barbada. Súbito, vieram as bolas nas costas. Sete jogadores do escrete oficial começaram a pisar na bola. Ameaçavam fazer gols contra. O jogo embolou no meio de campo. Nada fazia lembrar a partida da Câmara. Ali, a seleção resolvera suas dificuldades aumentando o bicho dos jogadores. Estimulados pelo tilintar de verbas e cargos, os craques mataram a CPMF no peito, dominaram na coxa e mandaram o tributo à rede. No Senado, os (re)passes de prebendas e sinecuras foram mal retribuídos. Vieram as caneladas, os chutes na grama... Enviaram-se recados ponderados para dentro do campo: “Vamos lá, sem afobação”. Trinta minutos do segundo tempo. E nada de gol. “Não vamos perder a cabeça.” Trinta e cinco minutos. Nada. “Segura a bola. Aumenta o bicho. Só chuta quando tiver a certeza do gol.” Quarenta minutos. Desespero. Vem a ordem do técnico: “Põe o PSDB no aquecimento”. E o auxiliar: “Heimmm?” “O tucano, prepare o tucano”. “Mas o PSDB é nosso adversário!” “Não interessa. Oferece tudo. Depois, chuveirinho na grande área e seja o que Deus quiser.” Passa daqui, toca dali, o PSDB pareceu, por um instante, o craque dos sonhos. No último segundo, deu pra trás. E sobreveio a zebra.
2. Festa: Convertida numa espécie de baile da Brasília fiscal, a votação da CPMF foi um desses acontecimentos que acabam em ressaca. Passada a tempestade, vem a cobrança. Hora de absorver o ocorrido, de examinar as consciências e de providenciar a faxina. O governo tenta recolocar o abajur de pé. Há manchas indeléveis no tapete. Há vômitos pelos cantos. Há sete “aliados” escondidos dentro do sofá. Investigando-se tudo, incluindo a suruba da Câmara, chega-se a uma CPI. Se houvesse vergonha na cara, a orgia de liberações e promessas conduziria à auto-recriminação. Mas vergonha é matéria-prima escassa nos salões da Capital. Programam-se os próximos bailes. A festa vem de longe. E vai mais longe.
3. Guerra: Na definição de Mário Quintana a guerra é um “método prático de geografia.” A batalha da CPMF ministrou uma lição inestimável a Lula. O presidente confundia o Senado com o quintal do Planalto. Hoje, sabe que a Câmara Alta é a sua Waterloo. Ou, por outra, o Senado é o Vietnã do presidente. O Planalto foi à sorte das armas sob a bruma da contrapropaganda. Vendeu à platéia a lorota de que a tropa oficial triunfaria. Vencido, o governo espalha o boato de que sofreu deserções porque se negou a pagar o preço exigido. Algo pouco crível. Sobretudo quando se recorda que, na Câmara, entregaram-se mundos, fundos e até Furnas. É certo que havia os sublevados de consciência. Difícil, porém, saber por que certos insurretos resistiram ao bombardeio de favore$. Só depois que a fumaça se dissipar será possível saber o que de fato ocorreu nos fundões das casamatas. Encerrada a guerra, o recomendável seria a retirada das velhas práticas e a deposição das armas ilícitas. Utopia. Vêm aí outras guerras. Guerras em que os expectadores da TV Câmara e da TV Senado, convertidos em estrategistas de poltrona, entram com o bolso.
Escrito por Josias de Souza às 19h29
Sob tensão, Lula firma acordos com Evo na Bolívia
Visita marca retomada dos investimentos da Petrobras
Roosewelt Pinheiro/ABr
Lula desembarca em La Paz neste domingo (16). Chega em hora crítica. O país vive sua pior crise desde a posse de Evo Morales. Das nove províncias bolivianas, quatro -as mais ricas- ameaçam declarar-se independentes do poder central. Neste sábado (15), um explosivo foi detonado na Corte de Justiça de Santa Cruz de La Sierra, uma das províncias rebeladas.
É sob essa atmosfera de incertezas, turvada por uma onda de questionamentos à recém-aprovada reforma constitucional de Morales, que Lula assina, na segunda-feira (17), um memorando que prevê a volta dos investimentos da Petrobras à Bolívia.
Antecipando-se a Lula, o ministro interno das Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a La Paz nesta sexta-feira (14). Reuniu-se com Carlos Villegas, o titular da pasta boliviana de Hidrocarbonetos e Energia. Os dois ministros revisaram os termos do acordo, que vem sendo costurado há quase três meses.
Nem Hubner bem Villegas revelaram detalhes do memorando que Lula e Morales vão assinar. Citando como fonte o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, o diário La Razón, um dos mais influentes jornais bolivianos, anota que o Brasil deve despejar na Bolívia mais de US$ 700 milhões (cerca de R$ 1,26 bilhão).
Tudo isso depois da crise em que o governo boliviano ocupou militarmente as instalações da Petrobras e nacionalizou as duas refinarias que a estatal brasileira possuía na Bolívia, nas localidades de San Alberto e San Antonio.
Prevê-se que as novas inversões da Petrobras será despejadas sobre as refinarias nacionalizadas e na exploração de outras cinco reservas de gás: quatro delas geridas atualmente pela YPFB, a estatal petrolífera boliviana, e um campo chamado Itaú, cuja concessão de exploração foi concedida à petroleira francesa Total.
O Planalto informa que, além dos acertos que envolvem a Petrobras, Lula assinará com Morales uma série de acordos de cooperação nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura (abertura de estradas e construção de pontes).
De resto, Lula oferecerá a agricultores beneficiados pelo programa de reforma agrária da Bolívia um mimo adicional: a abertura de uma linha de crédito de US$ 35 milhões do Banco do Brasil. Dinheiro a ser aplicado na compra de 445 máquinas agrícolas.
Premida pela necessidade de assegurar o fornecimento de gás no mercado brasileiro, a Petrobras volta à Bolívia num instante em que todos os demais investidores externos olham de esguelha para a encrenca que se formou em torno da gestão de Evo Morales. A tensão aumentou depois da aprovação da nova Constituição da Bolívia.
O texto foi votado em 9 de dezembro, numa instalação militar, sem a presença dos parlamentares de oposição. Incomodadas com a perspectiva de perda de receita, os quatro Estados mais ricos da Bolívia, chamados de departamentos, deflagraram um movimento separatista. Chegou-se a um tal grau de tensão, que Evo Morales viu-se compelido a aceitar a hipótese de uma mediação internacional.
Professora de ciências políticas da Universidade Maior de San Andrés, situada em La Paz, Ximena Costa resume assim a confusão: “Eles [os partidário de Morales] aprovaram em uma noite tudo o que não foi debatido em mais de um ano de assembléia constituinte. O problema é que em vez de a nova Constituição nos unir, ela está nos dividindo ainda mais. E minha única preocupação é que isso termine em mais violência.”
Não se está, convenhamos, diante de uma conjuntura que ofereça tranqüilidade para novos investimentos externos. Não bastasse a crise, há um outro detalhe. Em documento oficial do Itamaraty, o próprio governo brasileiro admite que a Bolívia vem descumprindo solenemente acordos celebrados com o Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 18h01
As manchetes deste sábado
- JB: Lula joga conta no sucessor
- Folha: Sem CPMF, governo estuda cortes de até R$ 18 bilhões
- Globo: Judiciário perderá obras para compensar a CPMF
- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF
- Correio: 100% Niemeyer
- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF
- Jornal do Commercio: Oposição já admite criar nova CPMF
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h49
Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje
Escrito por Josias de Souza às 03h42
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Previsão de corte de investimentos já soma R$ 6 bi
Governo quer cortar também R$ 12 bi de parlamentares
Estão sob ameaça os reajustes de servidores: R$ 7,35 bi
Além da elevação de tributos, em estudo na pasta da Fazenda, o governo prepara um conjunto de cortes no Orçamento da União para 2008. O trabalho, confiado à equipe do Ministério do Planejamento, visa cobrir o buraco de R$ 40 bilhões provocado pela extinção da CPMF.
Contam da lista de cortes, por ora, projetos de investimento orçados em R$ 6 bilhões. Foi o que informou ao blog um dos técnicos escalados para manusear a tesoura. A localização e o detalhamento das obras são mantidos sob sigilo. Antes da divulgação, o trabalho será submetido, na próxima semana, à aprovação de Lula.
Sabe-se apenas que nenhum dos projetos passíveis de corte integra o PAC. Por ordem de Lula, tenta-se manter o Programa de Aceleração do Crescimento longe do alcance da faca. A mesma sorte não devem terão os deputados e senadores. Há no orçamento do próximo ano R$ 18,3 bilhões em emendas subscritas por congressistas. Destinam-se a obras em Estados e municípios. Desse total, o governo deseja podar R$ 12 bilhões.
De resto, subiram no telhado os reajustes salariais que o governo prometera conceder a cerca de 200 mil servidores civis e aos militares. Somam R$ 7,35 bilhões –R$ 1,45 bilhão dos civis (pessoal administrativo da Polícia Federal, técnicos do Banco Central, fiscais agropecuários da pasta da Agricultura, servidores do ministério da Cultura, Incra e técnicos de universidades federais); e R$ 5,9 bilhões dos militares.
Depois de referendada pelo presidente, a lista de cortes será encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Já está definido que o governo iniciará o exercício de 2008 sem um orçamento definido. A necessidade de reestruturar as receitas e as despesas empurrará a votação do orçamento para fevereiro do próximo ano.
A intenção do governo de cortar R$ 12 bilhões em emendas de parlamentares já foi repassada à cúpula da comissão de Orçamento. A forma como a notícia foi recebida dá uma idéia do tamanho da encrenca. Esboça-se forte reação. Menciona-se até mesmo a hipótese de reduzir a meta de superávit fiscal do governo, de 3,8% do PIB. Algo que Lula já deixou claro que não cogita fazer.
Os comandos militares também estão em estado de alerta. A negociação do reajuste do Exército, da Marinha e da Aeronáutica encontrava-se em avançado estágio de negociação no ministério da Defesa. Lula terá uma dor de cabeça para administrar: se optar por cortar apenas os aumentos dos civis, arrisca-se a fomentar greves de categorias que tinham como certo o reforço do contra-cheque. Se incluir os militares no corte, terá uma tropa de insatisfeitos.
Escrito por Josias de Souza às 01h53
PSDB reage a Lula e ameaça não negociar mais nada
Sérgio Guerra: ‘Ele precisa deixar de conversa fiada’
Arthur Virgílio: ‘Com as gracinhas, vai perder a DRU’
Elza Fiúza/ABr
O tucanato reagiu com irritação às provocações feitas nesta sexta-feira (14) por Lula. “Ele precisa falar sério e deixar de conversa fiada”, disse Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. “A continuar com as provocações, o governo vai perder até a DRU (Desvinculação das Receitas da União)”, afirmou Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado.
Em evento realizado em São Bernardo do Campo (SP), Lula fustigou a oposição. Disse que os senadores que enterraram a CPMF vão “ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos”. Disse mais: "Quem votou contra a CPMF não usa o SUS. Porque se usassem, não votariam contra." Lula tinha a seu lado o governador tucano José Serra.
“Uma parcela muito grande dos brasileiros que usam o SUS também paga a CPMF”, reagiu Sérgio Guerra. “E quem tem que responder pelo dinheiro da contribuição que deixará de ser repassado à saúde é o próprio governo. O governo do presidente Lula arrecada demais e gasta demais. Desperdiça. O governo tem que gastar menos e honrar todos os seus compromissos, inclusive com a saúde. O presidente está apenas fazendo frases quando devia cuidar da reforma tributária. Ele precisa falar sério, deixar de conversa fiada.”
“Se quer levar a discussão para esse nível, o presidente vai ver com quantos paus se faz uma jangada”, disse Arthur Virgílio. Pelo telefone, o líder tucano contatou José Agripino Maia (RN), parceiro oposicionista do DEM. Combinaram de desfazer o acordo que previa a votação, já na próxima quarta-feira, do segundo turno da emenda que renova a DRU.
Diz o líder do PSDB: “Se é verdade que a DRU tem importância para a preservação do superávit primário, também é verdade que o governo precisa da CPMF ou de outro imposto para dar à saúde porque tira dinheiro da saúde para pagar a sua dívida. Então, é só derrubar a DRU que vai sobrar dinheiro.”
Além das declarações de Lula, Virgílio abespinhou-se com insinuações supostamente vazadas de gabinetes do governo segundo as quais um de seus liderados, Marconi Perillo (PSDB-GO), teria declarado ao presidente que votaria a favor da CPMF. Marcoini, de fato, esteve com Lula. Reuniram-se na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Mas disse durante a conversa que votaria segundo a deliberação da bancada tucana.
“O governo parece não ter aprendido nada com a derrota”, irrita-se Virgílio. “O presidente reage à Hugo Chávez. Ou o governo pára de mentir, respeita o senador Perillo, ou o Lula pára com as gracinhas ou sou completamente contra retomar negociações com o governo.”
De acordo com a avaliação de Arthur Virgílio, é muito fácil ao PSDB e ao DEM privar o governo da DRU. Inicialmente, pretendia-se apressar a votação, realizando-a na semana que vem. Para que isso fosse feito, a oposição concordara em suprimir prazos previstos no regimento do Senado, chamados tecnicamente de interstícios.
As declarações de Lula levaram Virgílio a reavaliar o compromisso: "Se não acabarem com essa palhaça, a gente pode usar todos os prazos da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. É o suficiente para levar essa matéria, sem votação, até 31 de dezembro.”
Escrito por Josias de Souza às 20h42
Deputado pede à Justiça habeas corpus para cubanos
Lúcio Távora/Folha
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Justiça Federal de Pernambuco um pedido de habeas curpus preventivo em favor dos músicos cubanos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juán Alcides Diaz. Depois de uma semana de apresentações em Recife e no interior pernambucano, a trinca, que deveria ter embarcado de volta para Havana na quarta-feira (12), sumiu.
A Polícia Federal está no encalço dos músicos. “Estamos em diligências”, diz o diretor de comunicação da PF, Giovani Santoro. “Primeiramente, vamos tentar localizar os cubanos, para verificar se houve algum acidente ou se eles querem asilo político. Depois, se o prazo de permanência deles expirar, vamos tomar outras medidas legais.”
Integrante da comissão de Relações Exteriores da Câmara, Jungmann vê semelhanças entre o caso dos músicos e o episódio dos dois cubanos que foram deportados pelo governo brasileiro depois de abandonar a delegação de seu oaís nos jogos Panamericanos do Rio. Por isso protocolou, na tarde desta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus.
No texto da ação, o deputado anota que a busca realizada pela PF é “totalmente abusiva e conduz ao raciocínio de que os músicos estão na iminência de sofrer violência ou coação ilegal.” Argumenta que os três cubanos “não cometeram nenhum crime”, dispõem de vistos diplomáticos de 90 dias e têm o direito de requerer, se desejarem, a “concessão de asilo político” ao governo brasileiro.
Não há, por ora, decisão da Justiça sobre o pedido do deputado. Não há tampouco notícia sobre o paradeiro dos três músicos cubanos.
PS.: Dois parlamentares do PSDB também entraram com pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três músicos cubanos.
Escrito por Josias de Souza às 19h32
Juízes e procuradores lamentam a extinção da CPMF
À margem do debate financeiro, a morte da CPMF instalou uma atmosfera de velório na alma das pessoas que atuam no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Juízes e procuradores da República afirmam que, junto com o tributo, morreu um dos mais eficientes instrumentos de fiscalização de que dispunha o Estado.
Frederico Vasconcelos ouviu alguns desses personagens. O resultado está no blog do repórter. “Perde-se um importante instrumento de investigação”, disse, por exemplo, o juiz federa; Sérgio Fernando Moro, juiz do escândalo do Banestado.
“Foi pela movimentação financeira acusada pela CPMF que se chegou aos laranjas das contas CC5”, ecoa o procurador João Marques Brandão Neto, de Santa Catarina. “A Receita detecta a movimentação financeira de alguém pela CPMF. Assim, são muitíssimo comuns casos de pessoas movimentarem no banco dez vezes mais do que declaram à Receita.”
Pai da CPMF, o cardiologista Adib Jatene não se cansa de dizer que parte do empresariado se insurgiu contra a CPMF não pelo dano tributário que a contribuição impõem mas por seu poder fiscalizatório. O imposto do cheque acomodou o sonegador numa vitrine, eis o que realçam todos os entendidos.
Salta do debate uma evidência: seja qual for o rumo da discussão acerca da propalada reforma tributária, a recriação da CPMF é uma necessidade. Coisa definitiva. Não no patamar de 0,38% que ostentava até a última quinta-feira, mas com uma alíquota simbólica - 0,08%, por exemplo.
Escrito por Josias de Souza às 18h57
Lula: fim da CPMF ‘prejudica o próximo governo’
Presidente repisa a tecla da responsabilidade fiscal
Alan Marques/Folha
Na definição de Harry Truman, “um presidente é apenas um relações-públicas graduado que passa o dia bajulando, beijando e chutando as pessoas, para que elas façam suas obrigações.” Até dois dias atrás, Lula bajulava o tucanato. Achava que o PSDB tinha quase que a obrigação de ajudá-lo a renovar o imposto do cheque. Não foi atendido. E passou à fase dos chutes.
"Se alguém achou que votava contra o presidente, se enganou”, disse Lula, referindo-se à rejeição da emenda da CPMF. “Se enganou porque o presidente não é mais candidato. Se enganou porque prejudica o próximo governo." Para Lula, “alguém vai ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. Ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões."
Lula poderia encomendar a resposta à coordenação política do Planalto. Dispondo de 53 senadores, seu consórcio partidário não conseguiu arrastar 49 votos para o painel eletrônico do Senado. Mas a culpa, na visão do presidente, é do PSDB. Acha que, como pai da CPMF, o tucanato sabe que o tributo é necessário.
De resto, Lula acha que o partido deveria ter levado em conta os interesses de seus dois presidenciáveis. José Serra e Aécio Neves parecem dar-lhe razão. Ãs turras com a bancada de senadores tucanos, Serra chegou mesmo a trocar amabilidades com Lula nesta sexta-feira (14).
Diante do fato consuma, o que fazer? "Vamos manter o superávit primário, manter uma política fiscal séria e arrumar um jeito das coisas acontecerem nesse país. O PAC vai continuar no país", disse Lula. Para converter o mantra da responsabilidade fiscal em realidade, o governo será compelido a aumentar impostos e cortar gastos. A elevação dos tributos é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Os cortes nem tanto. Lula continua falando em contratar gente.
A assessoria do ministro Guido Mantega informa ao blog que o titular da Fazenda está absolutamente afinado com Lula na opção pela manutenção da meta de superávit primário, hoje fixada em 3,8% do PIB. Informa-se que o próprio ministro defendera a tese junto ao presidente.
Escrito por Josias de Souza às 17h19
As manchetes desta sexta
- JB: Fim da CPMF vai aquecer economia
- Folha: Imposto deve subir para compensar CPMF
- Estadão: Sem CPMF, governo promete conter gastos nos três poderes
- Globo: Sem CPMF, governo deve subir impostos e congelar salários
- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF
- Correio: PSDB agora admite ressuscitar a CPMF
- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF
- Estado de Minas: Minas perde R$ 1,1 bi sem CPMF
- Jornal do Commercio: Fim da CPMF ameaça aumento de servidor
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h56
PT, PSDB, as verbas da saúde e o túnel do tempo
No ano da graça de 1998, Lula concorreu à presidência da República em dobradinha com Leonel Brizola. Enfrentou a dupla FHC-Marco Maciel, que disputava a reeleição. Para fustigar os rivais, levou à vitrine do horário eleitoral o Proer, aquele programa de socorro aos bancos que foram à breca depois do lançamento do Plano Real.
Em contraposição à premiação de “banqueiros falidos”, Lula acenava com a primazia dos investimentos em saúde pública. Surrado nas urnas do primeiro turno, o líder petista aguardaria na fila por mais quatro anos. Só em 2002 conseguiria bater o tucanato, então representado por José Serra.
Decorridos nove anos, já não há no Brasil banqueiros em dificuldades. Longe disso. Hoje como ontem, as casas bancárias registram recordes de lucratividade. Um após o outro. E quanto à saúde?
Bem, a saúde ainda se defronta com o velho déficit de financiamento. O doente do SUS continua morrendo de males inusitados. Morre de maca. Morre de falta de equipamentos. Morre disso. Morre daquilo.
Nessa matéria, a única novidade é a metamorfose que acometeu a alma de Lula. Em 98, mobilizara o seu PT para negar a FHC a renovação da CPMF. Em 2007, apesar da inspiração pescada em Raul Seixas, levou o troco do PSDB, convertido numa espécie de neo-PT. Lula, quem diria, vive dias de FHC.
A analogia só não será completa porque o tucanato está agora mais próximo da composição do que da faixa de “Fora Lula.” Por mais que tente metamorfosear-se o PSDB não tem metade do ímpeto do ex-PT. Enquanto isso, a saúde...
PS.: Vídeo via blog TV Política.
Escrito por Josias de Souza às 03h48
Fazenda queria reduzir superávit, mas Lula proibiu
Antes de viajar para a Venezuela, nesta quinta-feira (13), Lula repassou uma ordem expressa ao ministro Guido Mantega (Fazenda): a meta de superávit fiscal do governo –3,8% do PIB anualmente— é “intocável”.
A redução do superávit era, até então, uma das providências que o ministério da Fazenda planejava incluir no rol de providências que terão de ser adotadas para compensar a perda da arrecadação anula de R$ 40 bilhões da CPMF. Quem está por trás da determinação do presidente é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal.
Acionado por Lula para auxiliar na frustrada negociação que o governo tentou estabelecer com o PSDB, Palocci voltou a freqüentar as cercanias dos ouvidos de Lula. E, a exemplo, do que fazia à época em que estava sentado na cadeira ocupada por Mantega, ele aconselhou Lula a não tocar no superávit.
O superávit fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Parte da equipe de Mantega, considera que uma redução da meta atual de 3,8% para algo entre 3,3% ou 3,5% reduziria o ritmo de liquidação da dívida, mas não comprometeria o rigor fiscal do governo.
Na visão de Palocci, assumida por Lula, a providência passaria para o mercado a idéia de que, para resolver a dificuldade momentânea de caixa, o governo estaria privilegiando a gastança em detrimento do compromisso com o equilíbrio fiscal. Daí a meia-volta imposta pelo presidente.
A ordem de Lula deixou à Fazenda duas alternativas para tapar o buraco deixado pelo fim da CPMF: elevação de impostos ou corte de gastos. Optou-se pela mistura das duas coisas. É na ponta do corte de despesas que a porca torce o rabo.
Certas despesas estão a salvo da tesoura fazendária por imposição constitucional. É o caso dos R$ 47,8 bilhões reservados no orçamento de 2008 para o setor da saúde pública. Outras terão de ser preservadas por determinação de Lula: os principais projetos do PAC e o programa Bolsa Família.
Nas próximas semanas, o governo terá de enfrentar um debate que ateará fogo nos corredores do Congresso: reservaram-se para o ano que vem algo como R$ 18 bilhões para custear emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União. Para os técnicos do governo, são candidatas à faca. Para os signatários das emendas, são despesas inadiáveis.
Há, de resto, uma outra dificuldade a ser enfrentada: dificilmente o governo conseguirá obter a economia de que precisa mexendo apenas nos gastos do Poder Executivo. Estima-se que será necessário submeter à tesoura também os gastos do Legislativo e até do Judiciário. Eis aí um debate que promete.
A coisa deve esquentar a partir de fevereiro, mês em que o Legislativo retoma suas atividades, depois do recesso de final de ano. Nesta quinta-feira (13), a direção da Comissão Mista de Orçamento informou ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, diante da necessidade de reestimar receitas e despesas, é impossível aprovar o orçamento ainda em 2008.
Escrito por Josias de Souza às 02h20
Governo estuda recriar CPMF específica para Saúde
Submetido à atmosfera de nuvens espessas criada pela rejeição da emenda da CPMF, Lula disse a auxiliares, em privado, que não vê com bons olhos a idéia de propor a recriação do tributo. Pelo menos não na sua forma original. O que o governo analisa agora, embora não admita publicamente, é a hipótese de sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota menor e integralmente voltada ao financiamento da saúde.
Seria uma maneira de recompor os R$ 24 bilhões destinados ao setor pela chamada emenda 29. Uma despesa que, vinculada ao agora inexistente imposto do cheque, terá de ser cancelada. Imagina-se que, no contexto de uma reformulação mais ampla da estrutura tributária, a oposição aceitaria a ressurreição do tributo.
Lula vive agora um drama semelhante ao que foi enfrentado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 e em 2002. Com uma diferença: sob FHC, o Congresso retardou a renovação da CPMF, mas não chegou a rejeitá-la, como agora. Nas duas ocasiões, o governo tucano viu-se compelido a adotar providências emergenciais até que o Legislativo lhe restituísse, com atraso, a permissão para voltar a cobrar o tributo.
FHC recorreu ao mesmo remédio que agora é cogitado pela equipe econômica de Lula: aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Um tributo cuja elevação de alíquota não depende de autorização do Congresso. Pode ser feita por meio de decreto presidencial.
No caso de Lula, além do IOF, o governo cogita elevar também as alíquotas do IPI, dos impostos que incidem sobre as operações de comercio exterior e da CSLL. Na avaliação da cúpula do PSDB, o Planalto cometeu um erro estratégico ao partir para o tudo ou nada no Senado, mesmo sabendo que eram grandes os riscos de amargar uma derrota.
Se optasse pelo retardamento da votação, virando o ano sem a CPMF, o governo seria privado de parte da arrecadação. Mas teria a oportunidade de retomar a discussão do ponto em que ela parou. Agora, na hipótese de vingar a idéia de recriação da CPMF, a tramitação legislativa terá de ser retomada do zero, a partir da Câmara.
Em 1999, FHC ficou sem o tributo até junho. Em 2002, houve novo atraso. Nas duas ocasiões, o PT, então na oposição, era visceralmente contrário ao imposto do cheque. A Folha publicou, em 20 de abril de 2002, um inusitado par de artigos.
Os textos saíram na seção Tendências/Debates. O primeiro foi escrito pelo então deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder de FHC no Congresso. O outro foi redigido pelo também deputado José Genoino (PT-SP). Os dois articulistas foram convidados a responder à seguinte pergunta: “O aumento do IOF para cobrir as perdas da CPMF é uma medida adequada?”
“O atraso na aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF, abre buraco inaceitável nas contas públicas brasileiras”, escreveu um Arthur Virgílio que, nesta semana, foi personagem central da derrubada do tributo no Senado.
Privado, momentaneamente, do imposto do cheque, restaram “três hipóteses” à gestão FHC, escreveu o Virgílio de outrora: “Aumentar alíquotas, cortar investimentos ou, na visão mais drástica, combinar os dois amargos remédios. Daí a opção pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, que talvez, por si só, não seja suficiente para cobrir o inteiro do déficit.”
“A decisão do Ministério da Fazenda de aumentar a alíquota do IOF caracteriza mais um dos abusos que este governo vem cometendo sistematicamente contra o contribuinte e o consumidor”, rebateu à época Genoino, hoje fiel apoiador de um governo que está na bica de reeditar o “abuso”.
Genoino partiu para o ataque com uma volúpia que, hoje, só é equiparável aos discursos do neo-Arthur Virgílio: “Chega a ser revoltante o fato de que este governo [FHC] teve oito anos para implementar uma reforma tributária, que aliviasse o setor produtivo e instituísse a justiça tributária, por meio de um sistema que fizesse a tributação pesar menos sobre os mais pobres, mas nada fez”.
Já na campanha presidencial de 2002, Lula prometera enviar ao Congresso, “nos primeiros meses” de seu primeiro mandato, uma proposta de reforma tributária. Está no poder há cinco anos. E nada. Virgílio está, agora, como que autorizado a discursar: “Chega a ser revoltante.”
O Virgílio de hoje diz que, sob FHC, a CPMF era justificada pelo ambiente de crise internacional. Agora, além do cenário econômico benigno, o fisco registra excessos de arrecadação que superam a coleta de toda a CPMF. O Genoino dos dias que correm notabilizou-se, na Câmara, como um dos mais aguerridos combatentes da tropa pró-CPMF.
Escrito por Josias de Souza às 01h23
Agripino e Virgílio se dizem prontos para negociar
José Cruz/ABr
Menos de 24 horas depois do sepultamento da CPMF, a oposição sacode a bandeira branca. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB; e até José Agripino Maia (RN), do DEM, antes fechado para as conversas, declaram-se prontos para sentar à mesa de negociação com o governo.
Depois de erguer em torno de sua bancada barricadas que bloquearam uma composição que era defendida até pelos governadores de seu partido, Virgílio declara que, vencido o período do embate, está pronto a "negociar.” Nesta quinta-feira (13), chegou mesmo a ler no plenário do Senado uma nota de Fernando Henrique Cardoso: "Chegou a hora de colocar na ordem do dia a reforma tributária e fiscal", diz o texto.
Agripino, antes mais radicalizado que seu parceiro de oposição, adota um timbre que ele próprio define como “discurso da concórdia”. Afirma que também o seu partido está agora aberto à conversa. “Estamos dispostos a discutir o interesse nacional numa mesa de negociação”, diz o líder do DEM. “A reforma tributária é a toalha dessa mesa de negociação. Em torno disso, na hora que o governo desejar, sentamos na mesa para conversar. Estamos dispostos a nos entender em clima de cordialidade.”
Os dois líderes oposicionistas impõem uma condição: querem que, nesta fase pós-derrota, o governo preserve a serenidade. Lembram que PSDB e DEM deram uma primeira demonstração de boa vontade ao aceder ao apelo de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, para que a DRU (Desvinculação das Receitas da União) fosse votada separadamente da CPMF. Foi aprovada com o concurso dos votos da oposição.
“O presidente deve conter os seus arroubos", diz Virgílio. "Não vamos sentar à mesa para negociar com quem nos despreza, com quem nos ofende. Não somos servos. Somos cidadãos e cidadãs livres, não vamos baixar cabeça para quem quer que seja. Não podemos conviver com essa história de nos estigmatizarmos dizendo que estamos tirando dinheiro de pobre. Com argumentos reles desse tipo não vamos sentar à mesa."
Agripino recorda que, no calor do embate em torno da CPMF, Lula adotou um discurso que, a seu juízo, foi “desrespeitoso” com seu partido. “No curso das negociações levadas a efeito pelo nosso parceiro, o PSDB, o presidente depreciou o meu partido. Ele nos insultou em alguns momentos. Não guardo mágoa. Mas ele falou em sonegadores, mudou o nome do meu partido, numa prática que reputo condenável. Foi um desrespeito do Executivo com um partido de oposição.”
Diante do aceno da oposição, o governo comporta-se de maneira dúbia. O ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reconhece que, superado o embate, o governo precisa reconstituir a sua relação com o Senado, abrindo canais de diálogo com a oposição. Simultaneamente, Ideli Sanvatti (SC), líder do PT e do bloco de legendas governistas, reforça a pregação de Lula.
Em discurso no plenário do Senado, Ideli lembrou que a CPMF, cobrada a partir da movimentação bancária, alcançava todo mundo: “Pagavam as empresas formais e também os informais", disse ela. “Traficante pagava, quem faz lavagem de dinheiro pagava, contrabandista também pagava.”
Segundo o raciocínio de Ideli, privada da CPMF, a Receita não poderá mais fazer o cruzamento que permitia, a partir do cotejo da movimentação bancária com a declaração de Imposto Renda, detectar a sonegação e apressar a autuação de sonegadores. “Os que ficarão lépidos e faceiros são os ilegais e os informais”.
Para Virgílio, a oposição ofereceu ao governo, ao prevalecer no plenário, uma oportunidade de cortar os seus gastos correntes, que crescem anualmente, segundo ele, 9% em termos reais (descontada a inflação) acima da evolução do PIB. Lula cometerá um equívoco, na opinião de Virgílio, se optar por reduzir a meta de superávit fiscal em detrimento do corte de despesas.
Agripino ecoa o parceiro de oposição: “Que não nos venham com aumento de carga tributária. Não é com aumento de IOF que se resolve a questão. Existem caminhos que convidamos para repactuar. O excesso de arrecadação tem que ser visto de forma transparente. É preciso rediscutir a qualidade dos gastos: TV pública, contratação de pessoal e criação de ministérios não são despesas razoáveis.”
De resto, Virgílio afirma que a proposta formalizada ontem pelo governo -CPMF com vigência de um ano, período em que seria aprovada a reforma tributária, e tonificação do orçamento da saúde- teria sido aceita pelo PSDB se houvesse sido apresentada dois meses e meio atrás, quando o partido se dispôs a cruzar a Esplanada para negociar com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Prevalecendo o bom senso, o governo saberá aproveitar a atmosfera de concórdia para avançar em meio aos escombros. Álvaro Dias (PR), um dos mais ferrenhos opositores da CPMF na bancada do PSDB, desfralda, até ele, a bandeira branca. Acha que o governo deveria aproveitar a extinção do “provisório” (a CPMF), para obter o "definitivo" (um modelo tributário “moderno e permanente”).
Flexa Ribeiro (PA), outro tucano radicalmente anti-CPMF, rebate o discurso de Ideli. Afirma que ninguém se opõe à recriação da CPMF com uma alíquota ínfima, meramente fiscalizatória. Algo que devolveria ao fisco a mesma capacidade de fiscalização que detinha até a noite passada.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a face mais visível da dissidência aberta nas legendas associadas ao consórcio governista, diz que a oposição deve aproveitar o triunfo da noite passada para acomodar no "primeiro plano" a reforma tributária. "Uma reforma de verdade", diz ele. "Não se faz reforma tributária sem que alguém saia perdendo. Dos três entes da federação -União, Estados e municípios-, a tendência natural e lógica é que a União perca, até por ser mais forte."
Escrito por Josias de Souza às 18h44
Mantega avisa que vem aí um pacote pré-natalino
Valter Campanato/ABr
Nada de pânico. A CPMF foi aniquilada de madrugada. Mas o mundo não acabou. O Brasil segue a sua doce rotina de sempre. O naco mais pobre do país acordou antes do Sol. Sacudiu pendurado ao balaústre do ônibus e do trem. Suou a camisa pela manhã, pagou o carnê do crediário e engoliu o seu arroz com feijão. Logo mais, vai à frente da TV para ver a novela.
O próprio ministro Guido Mantega (Fazenda) exibiu-se diante das câmeras com uma calma inaudita. Antes, cenho túrbido, previa o apocalipse. Agora, diz que, mesmo sem o imposto do cheque, a economia continuará apontando para o alto.
"Não será a não provação da CPMF que irá prejudicar esse andamento”, disse o ministro. “Se alguém tinha a intenção de atrapalhar esse cenário positivo da economia, está enganado. Tomaremos todas as medidas necessárias para que esse cenário positivo continue em curso."
Que medidas? Bem, o ministro ainda não disse. Limitou-se a anunciar para a próxima semana o anúncio de um pacote de providências. Mantega antecipou, porém, algo alvissareiro: disse que a meta de superávit primário –hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano—não será alterada.
Na véspera, subordinados do próprio ministro e colegas de Esplanada diziam o contrário. Afirmavam que, para manter a maioria dos investimentos previstos para 2008, o governo reduziria, sim, a meta de superávit. Bom que Mantega assegure o contrário.
Fica-se com a impressão de que o governo optará pelo bom caminho do corte de gastos. Embora Mantega tenha se esquivado de dizer, o governo prepara a elevação de um lote de tributos. Impostos que podem ser reajustados sem a necessidade de autorização do Congresso. Normal. Mas insuficiente.
Na outra ponta, ou o governo corta os seus gastos ou o compromisso de preservar a meta do superávit vai para o beleléu. A julgar pela primeira manifestação de Mantega, o governo vai no bom caminho. Resta agora aguardar pelo pacote pré-natalino a ser desembrulhado na semana que vem.
Fechado para balanço, o governo terá de rever o seu orçamento para o exerício de 2008. Há especial preocupação com o financiamento da saúde. Mantega disse que a peça orçamentária, já enviada ao Legislativo, seria retirada. No plenário do Senado, o ex-ministro Francisco Dornelles (PP-RJ), ironizou: "O ministro deveria ler a Constituição." Dornelles tem razão. Não há mais como interromper a tramitação legislativa do Orçamento da União. Os ajustes terão de ser feitos no Congresso.
Escrito por Josias de Souza às 17h05
As manchetes desta quinta
- JB: País cresce acima de 5%
- Folha: Governo perde; Senado veta CPMF
- Estadão: PIB indica que Brasil deve crescer acima de 5% no ano
- Globo: PIB tem no terceiro trimestre melhor resultado desde 2004
- Gazeta Mercantil: Varejo passa a ter fundo multigestor
- Correio: Oposição derruba cobrança da CPMF
- Valor: Demanda é recorde em 12 anos e puxa PIB para 5,2%
- Estado de Minas: PIB surpreende e cresce 5,7%
- Jornal do Commercio: CPMF rejeitada
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h56
Garibaustin Powers!
Andrade
PS.: Via blog "É Triste Viver de Humor!"
PS 2: Leia aqui algo mais sobre o Garibaldi.
Escrito por Josias de Souza às 04h52
Sem CPMF, governo eleva tributos e reduz superávit
Orçamento da União para 2008 terá de ser redesenhado
Lula exige que sejam preservados PAC e Bolsa Família
O governo planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições. O pacote deve incluir o aumento de pelo menos quatro impostos que independem de autorização do Congresso Nacional.
Serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
O ministério da Fazenda da Fazenda não planeja fazer cortes de gastos. Prevê, no máximo, o remanejamento de rubricas orçamentárias. Decidiu-se dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano.
A nova meta de superávit depende do montante a ser auferido com a elevação dos tributos. Estimativas preliminares realizadas pela equipe da fazenda indicam que pode situar-se entre 3,3% e 3,5% do PIB. Mercê de toda a reavaliação que terá de ser feita, o governo vai entrar o ano sem aprovar o Orçamento da União para o exercício de 2008.
Na expressão de um auxiliar do ministro Guido Mantega (Fazenda), a decisão do Senado vai forçar o governo a "fechar para balanço" neste final de ano. Os técnicos da área econômica vão virar o Ano Novo reestimando as receitas e as despesas que o governo previra realizar no próximo ano.
Por determinação de Lula, serão preservados os projetos considerados prioritários do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o programa Bolsa Família. Na área da saúde, será cancelado o repasse de R$ 24 bilhões que seria feito até o ano de 2010. Essa despesa, decorrente da regulamentação da chamada emenda 29, estava diretamente vinculada à CPMF. Com a extinção do tributo, deixa de existir.
Noves fora os repasses para Estados e municípios, o orçamento enviado pelo ministério do Planejamento ao Congresso prevê, para 2008, despesas de R$ 535,3 bilhões. Enterrada a CPMF, o montante cai para R$ 497,3 bilhões. Daí a intenção de buscar a diferença pela via do aumento de tributos.
O IOF e a CSLL podem ser elevados por meio de decretos presidenciais. Os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior dependem de atos normativos da Camex, integrada por representantes de vários ministérios.
Quanto ao IPI, as alíquotas, que variam de produto para produto, estão fixadas em lei. Mas há vários produtos taxados em patamares inferiores à alíquota máxima fixada na legislação. O governo pode elevar a taxação até o teto. Se achar que o aumento precisa ser maior, terá de modificar a lei. Algo que pode ser feito por meio de uma medida provisória. Neste caso, terá de ser respeitada a chamada noventena. Significa dizer que as novas alíquotas só podem ser cobradas três meses depois de baixadas.
Embora o governo insistisse em dizer que não dispunha de um "plano B", o aumento de tributos e a redução do superávit primário já estavam sob análise no ministério da Fazenda. Um dos técnicos envolvidos na operação disse ao blog que hjá no ministério um grupo trabalhando em regime de "assembléia permanente." Sacramentada a decisão do Senado, os estudos serão agora convertidos em atos administrativos.
Escrito por Josias de Souza às 03h13
Oposição e dissidentes derrubam a CPMF no Senado
Em votação separada, maioria manteve intacta a DRU
Lula Marques/Folha
Com uma folga de dois votos, os partidos de oposição e os governistas sublevados derrubaram a CPMF no Senado. Foi a mais constrangedora derrota imposta pelo Legislativo a Lula em seus cinco como presidente. Para renovar o tributo até 2011, o governo precisava anotar no painel 49 votos. Só conseguiu 45. À oposição, bastavam 32 votos. Foram ao painel 34.
Embora alertado para o fato de que o governo padecia de inanição de votos, Lula ordenara na véspera: “Vamos votar. Para ganhar ou para perder.” Perdeu. “Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós”, acrescenta o presidente. Foi informado de que, dos 53 senadores filiados a legendas associadas ao seu consórcio, sete não estiveram do lado dele.
Seis faltaram ao presidente de corpo presente: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Junior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA). Um, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), faltou-lhe se ausentado do plenário. Voou para Roraima, para enterrar o governador Ottomar Pinto, morto na véspera. Mas, mesmo ausente, ajudou a sepultar também a CPMF. Veja aqui como votou cada senador.
Apesar da ordem do presidente -"Vamos votar"-, Jucá tentou, na última hora, retardar o infortúnio. Leu em plenário carta do governo comprometendo-se a destinar toda a CPMF à saúde e acenando com a limitação da vigência do tributo por um ano, em vez de quatro. "Proponho suspendermos a sessão e retomarmos a votação amanhã", disse Jucá, da tribuna. A oposição torceu o nariz. Os líderes José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) bateram o pé.
Em discurso que se seguiu ao de Jucá, Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender o adiamento. Foi duramente criticado por Virgílio. Rebateu. Ouviu uma tréplica. Estabeleceu-se em plenário um rififi retórico que levou os líderes das legendas governistas a correrem aos microfones. Defenderam, um após o outro, a aceitação do "conselho" de Simon. Agripino e Virgílio mantiveram-se irredutíveis. E Garibaldi Alves, que estreava na presidência do Senado, viu-se compelido a iniciar a votação.
A derrota do governo só não completa porque, em entendimento costurado no plenário, Jucá (PMDB-RR) firmou com a oposição um acordo para votar separadamente a DRU (Desvinculação das Receitas da União). DEM e PSDB toparam, desde que a CPMF fosse a voto em primeiro lugar.
Derrubado o imposto do cheque, Agripino e Virgílio liberaram suas bancadas para votar como bem entendessem os artigos que diziam respeito à DRU. E o mecanismo, que permite ao governo abiscoitar 20% de todas as verbas que têm destinação obrigatória anotada na Constituição, foi mantido por 63 votos contra 18. Precisa agora ser ratificado num segundo turno de votação, a ser relizada nos próximos dias.
No início da semana, o Planalto sustentara que dispunha de 47 votos. Era lorota. Teve dois a menos. A oposição informara que sua tropa somava 35 senadores. Acertou no número e nos nomes. Abandonado por parte de seus "aliados", o Planalto tentou, até a madrugada de quarta-feira (12), dia da votação, costurar um entendimento com o PSDB.
Lula chegou a ser informado, no início da manhã desta quarta, que o acordo fora selado. Chegara-se, de fato, a um pré-entendimento na madrugada. Deu-se o seguinte: o governo propusera ao tucanato destinar 100% da CPMF à saúde. Embora balançada, a bancada de senadores do PSDB, reunida no gabinete de seu presidente, Sérgio Guerra (PE), na noite de terça (11), disse "não" ao aceno do Planalto.
O governo não se deu por vencido. Autorizado por Lula, o ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal, levou à cúpula do PSDB um segundo quindim: além do reforço ao orçamento da saúde, o governo topava assumir, em carta assinada por Lula, o compromisso de que a vigência do imposto do cheque seria de apenas um ano, período em que seria costurada uma ampla reforma tributária.
A novidade foi exposta durante um jantar na casa de Sérgio Guerra. Presentes, além do anfitrião, outras três pessoas: Antonio Palocci, o governador Eduardo Campos (Pernambuco) e o líder Arthur Virgílio. O repasto começou por volta de uma e meia da madrugada. Terminou perto das 4h. Cícero Lucena (PSDB-PB) chegou no meio e ficou até o final. Entre a primeira garfada e o cafezinho, Guerra e Virgílio toparam levar a proposta aos demais integrantes da bancada. Deram a entender que haveria um acerto.
Pela manhã, depois de "ouvir" o travesseiro e de ler os jornais, Virgílio recuou. Informou a Sérgio Guerra que não se julgava em condições de trair os compromissos que assumira com os parceiros de oposição. E passou a fustigar a proposta do governo, tachando-a de tardia.
Nas primeira horas do dia, o PSDB oscilava entre a aceitação e a recusa da oferta de Lula. Os parceiros de oposição ficaram em polvorosa. Virgílio conversou, pelo telefone, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrário ao entendimento. Discou também para os governadores José Serra e Aécio Neves, defensores de uma meia-volta do partido. Teve com a dupla diálogos acerbos. No início da tarde, expôs à bancada, em termos terminativos, a sua posição. Soou irredutível. Disse que, havendo acordo, deixaria a liderança. Para salvar a unidade, optou-se pela manutenção do veto à CPMF.
Para o público externo, Virgílio tornou-se uma espécie de herói da resistência. A caixa de e-mail de seu gabinete foi entupida com mais de 2.000 mensagens -a grossa maioria elogiosa. Internamente, o líder produziu ressentimentos em parte de seus liderados. Em diálogo mantido no plenário, um dos senadores tucanos comentou com um colega do DEM que, na defesa do seu ponto de vista, Virgílio roçara a fronteira da "truculência".
A julgar pelos comentários que fizeram nos telefonemas trocados com Brasília, Serra e Aécio gostariam de ver o escalpo de Virgílio. É improvável, porém, que se aventurem a pedir. E quanto ao próprio Virgílio, que avaliação faz de sua atuação: "Creio que demos nesta quarta-feira uma cara ao PSDB", disse ele ao blog, já na madrugada desta quinta-feira (13), depois de ter contribuído decisivamente para levar à cova a renovação da CPMF.
Escrito por Josias de Souza às 01h25
Alertado sobre risco de derrota, Lula manda votar
Lula Marques/Folha
Lula foi informado há pouco de que, apesar de todo esforço do governo, remanesce no plenário do Senado o risco de rejeição da emenda da CPMF. Perguntou-se ao presidente se achava que a tropa governista deveria recuar, esvaziando o plenário. E ele: “Vamos votar. Quem for contra que responda depois pelos seus atos.”Decidiu-se produzir um último gesto para tentar produzir uma virada: Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, lerá em plenário uma carta com as propostas que o presidente oferecera ao PSDB. Contém o compromisso de destinar 100% da CPMF à saúde e de aceitar a vigência do tributo por apenas um ano, prazo em que seria negociada uma reforma tributária.
Em vez da assinatura de Lula, o papel trará os jamegões de dois ministros: José Múcio (Articulação Política) e Guido Mantega (Fazenda). A rubrica de Lula constará apenas de um ofício endereçando o documento dos ministros à Mesa diretora do Senado.
A idéia da carta-compromisso nascera na madrugada desta quarta-feira (12), depois que o governo fora informado acerca da resistência da bancada tucana em aceitar a liberação de parte de seus senadores para votar a favor da CPMF. Quem sugeriu o gesto extremo a Lula foi o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
O mesmo Palocci que, em 2002, época em coordenava a campanha presidencial de Lula, coordenou a redação da Carta ao Povo Brasileiro –o documento em que o então presidenciável prometeu honrar contratos e preservar valores como o rigor fiscal e o controle da inflação. A sugestão de Palocci, acatada por Lula, foi festejada pelos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves. O próprio Lula conversou com Aécio pelo telefone.
Mercê da resistência do líder Arthur Virgílio (AM), que ameaçou deixar a liderança do PSDB, os senadores tucanos contrários à prorrogação da CPMF, a essa altura já em minoria de cinco contra oito, prevaleceram sobre a maioria. Manteve-se a decisão de votar contra o tributo.
No momento, aparentemente rendido às evidências de que não terá votos tucanos, o governo ainda age nos subterrâneos para tentar virar os votos do senador José Nery (PSOL-PA), que condicionara o seu voto à destinação de toda a arrecadação da CPMF à saúde, e dos dissidentes de legendas associadas ao consórcio governista. São sete: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Expedito Junior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA).
Ainda que vire as consciências de três senadores, o que parece improvável, remanescerão no cesto oposicionista os 32 votos suficientes para derrubar a emenda da CPMF. Daí o recado passado a Lula de que o risco de derrota não é negligenciável. Um dos dissidentes, Mozarildo Cavalcanti, não está no plenário. Viajou para Roraima, para os funerais do governador Ottomar Pinto (PSDB). E não voltou. A ausência, porém, conta contra o governo.
De resto, para desassossego do Planalto, também os votos que o governo esperava abiscoitar no DEM –Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT)— fugiram-lhe ao controle. Jayme assegurou à direção do DEM que nada o fará votar a favor da CPMF. E, para amarrar o voto de Jonas, entregou-lhe nesta quarta, na convenção do partido, o cargo de secretário-geral do DEM, posto que lhe havia sido assegurado. Ou seja, acomodado na direção nacional da legenda, Jonas não terá como contrariar o fechamento de questão do DEM contra a renovação do imposto do cheque.
Escrito por Josias de Souza às 21h30
STF derruba medida provisória que Lula reeditou
Num instante em que tenta evitar uma derrota no Senado, o governo padeceu um sério revés no plenário do STF. Por sete votos contra dois, os ministros do Supremo derrubaram na tarde desta quarta-feira uma das medidas provisórias que, a pretexto de acelerar a votação da CPMF na Câmara, Lula revogou e reeditou em seguida. A manobra foi considerada pelo tribunal como uma fraude ao texto da Constituição.
A medida provisória revogada pelo STF trata da prorrogação dos prazos para o registro de armas de fogo. A MP trancava a pauta da Câmara no momento em que o governo decidiu priorizar a votação da emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011. Para desobstruir o caminho da CPMF, o governo revogou a medida, reeditando-a depois que os deputados aprovaram o tributo.
Deve-se ao PSDB o recurso ao Supremo. Ao julgar a ação, os ministros consideraram que a Constituição veda “a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Prevaleceu o entendimento de que, por analogia, as regras constitucionais aplicam-se também às medidas provisórias revogadas.
Para sorte do governo, 2007 está na bica de acabar. No início de janeiro de 2008, um novo exercício, o governo estará autorizado a reeditar a medida provisória derrubada pelo STF sem ferir a decisão dos ministros. Restou, porém, consagrado o princípio de que o vale tudo a que se entregou o governo para arrancar a CPMF do Congresso tem um preço.
“Esse é um tema que transcende de muito o caso concreto”, disse o ministro Gilmar Mendes, um dos que ajudaram a impor a derrota ao governo. “Estamos julgando um caso decisivo para o próprio funcionamento e funcionalidade da democracia.” Cezar Peluso ecoou Gilmar: “Convalidar tal procedimento significa fraudar a Constituição em uma de suas proibições. Se admitirmos a revogação, estaremos admitindo uma fraude ao texto constitucional.”
Escrito por Josias de Souza às 20h07
Tucanato diz ‘não’ aos derradeiros acenos de Lula
Folha
O PSDB enterrou na tarde desta quarta-feira (12) a enésima proposta de entendimento feita pelo Palácio do Planalto. Foi um enterro comovente. No papel de coveiros, a maioria dos 13 senadores tucanos fez cara de compunção. Sobre a cova da negociação malograda, acomodou-se um epitáfio com a seguinte inscrição: “Contem conosco mais tarde.”
Se pudessem, pelo menos sete dos 13 tucanos diriam “sim” à CPMF, atendendo aos apelos de seus governadores, à frente José Serra e Aécio Neves. Da ala do contra, ficaram em pé apenas Arthur Virgílio, Álvaro Dias, Papaleo Paes, Flexa Ribeiro, Mario Couto e Marisa Serrano.
Embora alinhado à fileira dos minoritários, Arthur Virgílio teve papel central na articulação que levou à recusa da composição. O líder tucano fez ver aos seus pares que uma meia-volta agora, aos 45 minutos do segundo tempo, levaria à cova não o tributo, mas o próprio PSDB, carbonizado pela pecha da incoerência.
Acossado pelo bafo da derrota, Lula levou à mesa três propostas caras, caríssimas ao tucanato –100% da CPMF na saúde e renovação do tributo por apenas mais um ano e redução na alíquota do tributo. Deu-se, porém, tarde demais. O PSDB já avançara demais na picada oposicionista. Reunira-se uma, duas, três vezes com o DEM e com governistas sublevados. Comprometera-se demais.
“Quero respeitar os meus governadores, mas jamais abrirei mão da autonomia da minha bancada”, disse Virgílio há pouco, em discurso no plenário. “Quebrar a minha coluna dorsal ninguém quebra. Nossa bancada teve momentos muito duros. Parte da bancada queria abrir para um acordo agora. Seria um ano de prorrogação da CPMF, alguma redução de alíquota e reforço da saúde”.
Acrescentou: “Para mim, está sendo doído. Tenho contrariado figuras estimadas. Tenho tido conversas que não têm sido as melhores com companheiros meus. É verdade também que deixei todas as condições na mão da bancada para que facilitasse a aprovação. Até sem a minha presença na liderança. Não sou obrigado a ficar líder do partido. Digo com o que possa ter de boa fé no meu coração. Não consigo dar para trás na palavra que empenhei, no compromisso que assumi”.
“Estou aliviado”, concluiu o líder dos tucanos. “Fiz exatamente o que tinha que ter feito. Se for ruim para o país, a culpa é completamente minha. Se estiver correto, é para ser partilhado com o meu partido e com outros que acreditaram que tem hora que se paga qualquer preço, mas não se ajoelha, não se curva a espinha dorsal”.
Assim, sob a ameaça de Virgílio de abandonar a liderança da legenda, todos os tucanos renovaram nesta quarta a promessa de dizer “não” à CPMF. Mas mesmo aqueles que o farão de forma convicta estão sequiosos por negociar com o governo. Mais tarde, não agora. Para o PSDB, o governo erra ao rumar para o tudo ou nada. O partido preferia que a votação não ocorresse.
Escrito por Josias de Souza às 18h53
Começa no Senado, finalmente, a batalha da CPMF
Antônio Cruz/ABr
O novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de abrir a votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. Dessa vez, há quorum para a deliberação. Aferrado à ordem dada por Lula na noite passada –“Vamos votar, para ganhar ou para perder”—a tropa governista mantém-se em plenário. Lá está até mesmo Rosena Sarney (PMDB-MA). Pulso fraturado, foi ao plenário em cadeira de rodas.
Garibaldi declarou que está encerrada a fase de discussão da emenda. Abriu inscrições para aos que desejam encaminhar a votação. Por ora, inscreveram-se 25 senadores. Cada um terá cinco minutos para expor o seu ponto de vista. Em seguida, vai-se à sorte do voto.
O primeiro a discursar é Valter Pereira (PMDB-MS). Trata-se, em tese, de um governista. Mas fala como oposicionista. Abriu o seu discurso afirmando que os senadores vão a voto em meio ao “fracasso do diálogo, o triunfo da intransigência e a imprevisibilidade do futuro”.
Segundo Pereira, os técnicos do governo não lograram, nas audiências públicas realizadas no Senado, “afastar a imputação de que Fazenda pública é movida por insaciável apetite, que parece não ter fim”. Nos mesmos debates, “os agentes econômicos mostraram, de forma cabal, que a excessiva carga de impostos acarreta graves dificuldades ao país. A principal delas atrofia do desenvolvimento do país”.
Apesar da “contrariedade”, Pereira disse que votará a favor da prorrogação da CPMF. O discurso do primeiro orador dá uma idéia das dificuldades que o governo enfrenta. Parte de seus "aliados" vota a favor a contragosto. Outra parte, sublevada, associa-se à oposição, que, animada, vê-se diante da perspectiva real de impor uma derrota ao governo.
Um congressista abordou há pouco, no plenário, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Perguntou-lhe qual é o seu prognóstico. E Agripino: "A chance de vitória da oposição é grande. Mas estamos diante de um presidente da República enlouquecido, que é capaz de tudo."
Escrito por Josias de Souza às 18h13
Lula diz a tucanos que aceita CPMF só por um ano
Presidente se dispõe até a assinar ‘carta-compromisso’
Horas antes do início da votação da emenda que renova o imposto do cheque até 2011, Lula continua empenhado em atrair o apoio do PSDB. Dispõe-se agora a assinar um documento comprometendo-se a aceitar um prazo de vigência de apenas mais um ano para a CPMF. Nesse período, governo e Congresso negociariam a aprovação de uma ampla reforma tributária. Reforma que passaria inclusive pela rediscussão da própria CPMF.
A carta-compromisso de Lula conteria, de resto, a reiteração da promessa feita na véspera ao tucanato: o governo asseguraria o repasse do equivalente a 100% da arrecadação da CPMF à área da saúde. A nova oferta é definida no Planalto como algo “irrecusável”. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pensa diferente. Mas parte de seus 13 “liderados” balança.
Nesse instante, o que impede o PSDB de despejar votos no cesto do governo é a pertinácia de seu líder e o receio de seu presidente, Sérgio Guerra (PE), de que uma meia-volta conduza a legenda à desmoralização. Enrolado na bandeira da resistência, Arthur Virgílio ergueu em torno da bancada de senadores uma barricada. Tenta conter o avanço nao de Lula, mas dos dois presidenciáveis de seu próprio partido: José Serra e Aécio Neves.
Favoráveis à aprovação da CPMF, os governadores de São Paulo e de Minas pressionam os senadores, desde a semana passada, para que revejam a decisão de enterrar o imposto do cheque. A pressão cresceu no final de semana. E passou a roçar as fronteiras do insuportável na noite passada.
Até senadores como Marconi Perillo (PSDB-GO), que antes soavam irredutíveis, agora balança. Ex-governador de Goiás, Marconi chegou mesmo a reunir-se em segredo com o próprio Lula. Deu-se na manhã desta terça-feira (11), na residência do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
Inicialmente, informara-se que só Lula e Arruda haviam participado da conversa. O blog apurou, porém, que o senador tucano também tomou parte do encontro.
Na manhã desta quarta, Virgílio assegurou ao DEM, parceiro de oposição do tucanato, que os 13 senadores do PSDB mantinham o compromisso de votar contra a CPMF. A pressão sobre Virgílio é, porém, intensa.
Para o líder, os acenos do governo chegam fora de hora. Deveriam ter sido feitos no início das frustradas negociações tucano-governistas. O aumento dos repasses para a saúde e a limitação da vigência da CPMF a um ano eram, aliás, as duas principais reivindicações do PSDB.
Agora, acha Arthur Virgílio, se o governo não tiver votos, o melhor que tem a fazer é esquivar-se de ir para o tudo ou nada do plenário. Eximindo-se de votar, o consórcio governista viraria o ano sem CPMF. Amargaria uma derrota para a oposição. Mas abriria, já no início de 2008, uma negociação franca com todos os partidos, inclusive o PSDB.
Na prática, aceitar agora a proposta feita por Lula significaria dar ao presidente um enorme voto de confiança. A emenda a ser analisada pelo plenário do Senado daqui a pouco, às 16h, renova a CPMF até 2011. A vigência de um ano constaria apenas da tal carta-compromisso de Lula.
Logo, logo os senadores serão confrontados com a hora da verdade. Se for mesmo à sorte dos votos, como prometera na noite passada, Lula saberá quão forte é o seu poder de sedução. E a oposição terá condições de checar no painel eletrônico do Senado quem tem e quem não tem palavra.
Escrito por Josias de Souza às 15h17
Covas ‘fala’ com Virgílio, mas se esquiva do neto
Conforme noticiado aqui, Arthur Virgílio escora-se em Tancredo Neves e em Mário Covas para contornar o assédio que Lula exerce sobre o tucanato, por meio dos governdores Aécio Neves e José Serra. Tancredo, presente no gabinete do líder do PSDB em retrato, vigia-lhe a coerência. Quanto a Covas, Virgílio disse que chega mesmo a sair da “esfera terrestre” para “dialogar” com ele. E Covas lhe diz, em “sessão espírita”: “Arthur, vote contra a CPMF.”Ouvido pela repórter Mônica Bergamo, da Folha (só assinantes), o neto do ex-governador paulista, Bruno Covas, contou que não dispõe da mesma linha direta com o avô. Com uma ponta de inveja, disse, entre risos: “Eu fiquei até com vontade de ligar e pedir para o Arthur Virgílio perguntar para o meu avô o que ele está achando da minha atuação como deputado estadual.”
Esteja onde estiver, Covas há de ter Virgílio em alta conta. Entre os membros da família, ninguém dispõe do mesmo canal de comunicação com o além. O máximo que se obteve foi uma conexão indireta.
“Uma tia da minha mãe, que é espírita, falou para a minha avó [Lila Covas], um dia, que uma entidade falou sobre o Mário Covas”, contou Bruno. Segundo o relato da tal "entidade", Covas “estava bem”. E ficou nisso.
Bruno parece acreditar em Virgílio só até certo ponto. O ponto de interrogação: “Eu acho difícil que o Arthur Virgílio converse com o Mário Covas. Como também acho difícil que ele realmente bata no presidente Lula, como ele falou certa vez, né?”
Mas afinal, Covas votaria contra a CPMF? Bruno delega a resposta ao detentor do monopólio das mensgens do avô: “Ah, olha, aí pergunta para o Arthur Virgílio, que conversa com ele”.
O líder do PSDB deveria levar o neto de Covas a uma de suas “sessões espíritas”. Melhor: deveria convidar também o amigo José Serra. Quem sabe Covas não diz algo assim: “Serra, pare de encher o saco do Arthur. Esqueça o Lula, Serra. Oposição, Serra, você está na oposição. Abaixo a CPMF!”
Escrito por Josias de Souza às 05h07
Campanha de Garibaldi é investiga por caixa dois
Sérgio Lima/Folha
Candidato único à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves (PMDB-RN) será eleito nesta quarta-feira (12) presidente do Senado e do Congresso Nacional. Apoiado pelo consórcio governista e endossado pela oposição, o senador transfere-se da penumbra para a vitrine do Legislativo. Além dos ternos novos que diz ter encomendado, leva para o primeiro plano uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Deve-se ao repórter Rubens Valente a descoberta de que a campanha de Garibaldi, eleito para o Senado em 2002, encontra-se sob investigação. Apura-se a denúncia de que as arcas da coligação do virtual novo presidente do Senado foram borrifadas com R$ 210 mil provenientes da Secretaria de Defesa Social do governo potiguar. Em português claro: caixa dois. Bancado com verba pública.
A verba teria sido usada para quitar dívidas da coligação de Garibaldi com a empresa Polis Propaganda e Publicidade. Pertence ao marqueteiro João Santana, o mesmo que tocou a campanha presidencial de Lula em 2006. A acusação consta de processo já recebido pela Justiça Federal.
Um detalhe socorre, ainda que parcialmente, Garibaldi: o nome dele não consta do processo. Quem encabeça a denúncia formulada pelo Ministério Público é Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador na gestão de Garibaldi.
Deu-se o seguinte: antes de tornar-se senador, Garibaldi fora governador do Rio Grande do Norte (1995-2002). No último ano de sua gestão, candidatou-se ao Senado numa chapa que tinha como candidato ao governo estadual o seu vice, Fernando Freire.
Garibaldi elegeu-se. Freire, não. Posteriormente, descobriu-se que a campanha da coligação fora untada com as verbas supostamente subtraídas do orçamento da secretaria social. Embora o nome do senador não conste do processo, ele próprio reconhece que: 1) o caixa da campanha era comum às duas candidaturas; 2) o marqueteiro Santana produziu peças publicitárias para os dois candidatos.
Garibaldi, naturalmente, nega estar envolvido nas malfeitorias sob apuração. "Desconheço isso totalmente", diz. Seja como for, recomenda-se ao senador uma primeira providência: convém que mande benzer a cadeira que foi de Antonio Carlos ‘Violação do Painel’ Magalhães, de Jader ‘Sudam’ Barbalho e de Renan ‘Encrencas Variadas’ Calheiros. Só pode ser macumba.
Escrito por Josias de Souza às 04h16
As manchetes desta quarta
- JB: Mais CPMF do que arroz e feijão
- Folha: Campanha de Garibaldi é investigada
- Estadão: Atentado da Al-Qaeda mata 62 na Argélia
- Globo: Fundos ampliam força de estatais em hidrelétrica
- Gazeta: Forte taxa de investimento anima indústria para 2008
- Correio: Governo aposta no PSDB para prorrogar a CPMF
- Valor: UE prepara restrições a etanol e carne do Brasil
- Estado de Minas: Liminar suspende transposição
- Jornal do Commercio: Governo anuncia queda nos homicídios
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h42
‘Vão criar problema para a sociedade brasileira’
PS.: Via blog TV Política.
Escrito por Josias de Souza às 03h35
Lula manda votar a CPMF, ‘para ganhar ou perder’
Reunido à noite, PSDB recusa último aceno do Planalto
Oposição e dissidentes ter votos para vencer o governo
Presidente busca votos e tenta salvar ao menos a DRU
Marcello Casal/ABr
Ordem unida de Lula à sua tropa: 'Vamos votar. Para ganhar ou para perder'
Em encontro com ministros, auxiliares e aliados políticos, na noite passada, Lula decidiu medir forças com a oposição. Determinou ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que reúna a tropa governista em plenário, às 16h desta quarta-feira (12), para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
“Vamos votar”, disse o presidente. “Para ganhar ou para perder. Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós”. Pelo telefone, Jucá pediu aos líderes das legendas associadas ao consórcio governista que convoquem os senadores para bater chapa com a oposição. Em conversa com o blog, o presidente interino do Senado, Tião Viana, confirmou: "Foi essa a posição que o Jucá transmitiu aos líderes hoje [terça] -votar, para ganhar ou para perder."
No instante em que tomou a decisão, Lula ainda conservava uma réstia de otimismo. Acalentava a expectativa de arrastar para o seu pelo menos uma parte da bancada de 13 senadores do PSDB. Valendo-se da intermediação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que convocara a Brasília, Lula fizera ao tucanato um último aceno.
Em troca de votos tucanos, o presidente se dispôs a injetar no orçamento da área da saúde o equivalente a toda a arrecadação da CPMF (R$ 40 bilhões). Eduardo Campos repassou a proposta a José Serra, Aécio Neves e ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Premido pelos governadores de Minas e de São Paulo, favoráveis a uma meia-volta do PSDB, Guerra convocou os senadores tucanos para uma derradeira reunião. Deu-se na noite desta terça.
O encontro foi tenso. Durou cerca de duas horas. Ao final, decidiu-se que a bancada de 13 sendores tucanos vai manter a deliberação, tomada anteriormente, de votar em uníssimo contra a CPMF. Restou evidente, porém, que o gesto do Planalto deixou balançada a maioria dos nove senadores presentes à reunião. Para evitar um inevitável racha, o PSDB concluiu que a unidade do partido deveria ser considerada acima de qualquer proposta do governo ou da conveniência dos seus próprios governadores.
Embora em minoria, os tucanos que rejeitaram a idéia da capitulação às vésperas da votação prevaleceram sobre os demais. Pesou decisivamente a posição intransigente do líder da bancada, Arthur Virgílio (AM). Ao final da reunião, o tucanato tentou vender a idéia de que o encontro não teve o propósito de deliberar sobre a proposta do governo.
"O Eduardo [Campos] não me passou nenhuma proposta proposta formal. Nem tem autoridade para isso", disse Sérgio Guerra ao blog. "Ele disse a mim que governo estava disposto a discutir questão da saúde, repassar 100% da CPMF. Mas nada disso foi concreto. Ninguém assumiu proposta nenhuma."
Arthur Virgílio, em conversa com o repórter, acrescentou: "Discutimos o que fazer amanhã. Nada dessa boataria boba de abrir questão ou o que quer que seja. Eu não vi proposta nenhuma. Nem acho que seja hora mais de proposta. Quando a gente foi ao [ministro Guido] Mantega, lá atrás, por que ele não fez essa proposta de colocar 100% da CPMF na saúde? Será que o governo é sádico? Estão maltratando os doentes desnecessariamente?"
Mais cedo, antes de ser informado do resultado da reunião tucana, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comentara com um correligionário: “Se os tucanos cederem, o bloco de oposição vai ruir como um castelo de cartas.” Agripino fiava-se, porém, num comentário que ouvira, por volta das 19h, de Sérgio Guerra: “Tem muita conversa, mas não mudou nada. Fique tranqüilo”, dissera-lhe o presidente do PSDB, ao cruzar com ele nos corredores do Senado.
Pelas contas de Agripino, a oposição conserva em seu cesto 35 votos, três a mais do que os 32 necessários para decretar a extinção do imposto do cheque. Se ninguém estiver mentindo, o governo teria do seu lado 46 senadores. Como o presidente da sessão não vota, restariam 45, quatro aquém dos três quintos (49 votos) de que necessita. A sessão será presidida por Garibaldi Alves (PMDB-RN), que será eleito presidente do Senado em sessão prévia, marcada para o meio-dia.
Embora jure que vai prevalecer, o governo já tricota um entendimento para salvar na sessão desta quarta pelo menos a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se de um mecanismo criado em 1994, sob FHC, para permitir que o governo aplique livremente 20% de todas as chamadas verbas carimbadas, com destinação definida na Constituição. Coisa estimada em 90 bilhões, para o exercício de 2008.
Provisória como a CPMF, a DRU encontra-se enganchada à emenda do imposto do cheque. Nesta terça, em conversa com Agripino Maia e com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Romero Jucá obteve o compromisso de votar a DRU separadamente da CPMF, por meio de uma emenda. Agripino concordou: “O nosso cavalo de batalha não é DRU, mas a redução da carga tributária”.
Embora não tenha participado da conversa, Arthur Virgílio, o líder do PSDB, concorda em aprovar a DRU, apartando-a da CPMF: “Sou a favor”, disse ele ao blog na madrugada desta quarta. “A CPMF é um imposto ruim, que prejudica os pobres, sim. Estou disposto a travar esse debate com quem quer que seja. Mas a DRU permite ao governo enfrentar sazonalidades e crises.”
A despeito da ordem de Lula, a oposição ainda receia que, na hora “H”, o governo pode bater em retirada pela quarta vez. “É preciso verificar se eles vão ter coragem de votar. Suspeito que possam fugir mais uma vez”, diz Arthur Virgílio. “A decisão que eles vão ter que tomar é a seguinte: se votar e perder tem que começar do zero na Câmara. O ano de 2008 é eleitoral. Aí mesmo é que não aprova a CPMF. Se não votar e, portanto, não perder, a matéria fica estacionada no Senado. E, eventualmente, poderia recomeçar a discussão a partir do Senado, em 2008.”
Nas conversas que mantivera ao longo do dia, também o senador Sérgio Guerra difundiu a impressão pessoal de que, sem votos, o governo optaria por não votar, reabrindo as negociações com a oposição no início do ano que vem. Também o tucano Álvaro Dias (PR) acha que, “se o governo sentir que não tem votos, vai recuar, evitando a votação.” Mas acrescenta: “Se for para o tudo ou nada, será muito bom. O governo vai conhecer quem são os dele. E nós também vamos conhecer os que são corretos conosco”.
Escrito por Josias de Souza às 02h10
Em reunião, PSDB analisa nova proposta do governo
A bancada de senadores do PSDB realiza neste momento uma reunião de emergência no gabinete do presidente do partido, Sérgio Guerra (PE). Discute-se uma nova proposta do governo. O Planalto tenta, na última hora, pescar votos oposicionistas em favor da CPMF.
No instante em que os tucanos iniciaram o encontro, realizava-se no Planalto uma outra reunião, encerrada há pouco. Lá estavam Lula e seus auxiliares, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá. O tema era o mesmo: a tentativa de sensibilizar o PSDB. Lula já se recolheu ao Palácio da Alvorada. Seus interlocutores deslocaram-se para o gabinete do ministro José Múcio (coordenação política).
Oficialmente, o governo não reconhece ter formulado a nova proposta. Mas ela foi feita. Lula deseja, porém, que, aceitando-a, o PSDB assuma a paternidade da iniciativa. Ao entrar para a reunião, Tasso Jereissati foi lacônico: "Não podemos dizer nada ainda porque não há nenhuma proposta formal."
Os termos da nova tentativa de entendimento, definidos pela manhã, em reunião no Planalto, são mantidos em segredo. O blog apurou que restringe-se ao seguinte: em troca de votos do PSDB, Lula se dispõe a adicionar ao orçamento da saúde o equivalente a 100% da arrecadação da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões para 2008.
Hoje, a saúde recebe 0,20 dos 0,38 que compõem a alíquota da CPMF. No último final de semana, o governo acenara, em contatos com os governadores tucanos José Serra e Aécio Neves, com a hipótese de aumentar o repasse para 0,30. Agora, admite transferir para a saúde toda a arrecadação da CPMF.
Encontram-se no gabinete de Sérgio Guerra, além do anfitrião, oito dos 13 senadores da bancada tucana: 1) Arthur Virgílio (AM), 2) Tasso Jereissati (CE), 3) Eduardo Azeredo (MG), 4) João Tenório (AL), 5) Cícero Lucena (PB), 6) Lúcia Vânia (GO), 7) Marisa Serrano e 8) Flexa Ribeiro (PA).
No Planalto, permanecem, entre outros, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (articulação política); o líder Romero Jucá e o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que atuou como relator da CPMF na fase em que a emenda tramitou pela Câmara.
A pedido de Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se encontrava em São Paulo, voou às pressas para Brasília. Amigo pessoal de Sérgio Guerra, Campos ajudou, ao longo do dia, na intermediação dos contatos com o tucanato. Funcionou como espécie de pombo-correio do governo. Falou com o amigo Guerra várias vezes. Pelo telefone, conversou também com Serra e Aécio. Os governadores mostraram-se receptivos. Sérgio Guerra, nem tanto.
Resta agora saber qual será a deliberação final dos senadores tucanos. A depender de Serra e Aécio, o partido aceita o acordo. Para senadores como o líder Arthur Virgílio, a hora para o entendimento já passou.
Há pouco, enquanto os colegas discutiam no gabinete de Sérgio Guerra, o tucano Álvaro Dias (PR), ferrenho opositor da CPMF, discursou no plenário do Senado: “São muitos os boatos. Primeiro, dizia-se que o governo já teria 50 votos. Agora, diz-se que o governo teria proposta irrecusável a apresentar à oposição. Estaria disposto a destinar a totalidade dos recursos da CPMF para o setor da saúde pública”.
Dias arrematou: “Somos obrigados a acreditar em promessas do governo na antevéspera do desespero, num instante em que o Planalto está diante da derrota? Se não tivemos oportunidade de ver o governo honrando compromissos em outras ocasiões, como teríamos agora o direito de acreditar em promessas?”
Ou seja, o preço de uma eventual composição do PSDB com o governo seria a irremediável divisão da bancada. A julgar pelo resultado de reunião que os senadores tucanos realizaram mais cedo, no início da tarde, as chances de entendimento são exíguas. Nesse primeiro encontro, a bancada ratificou a decisão de votar contra o imposto do cheque, ainda que o governo levasse à mesa uma nova proposta. "Já estamos fora do prazo de negociação", dissera, então, Sérgio Guerra.
Ao descer da tribuna, Álvaro Dias juntou-se aos colegas de bancada, no gabinete de Guerra. Pelo telefone, chamou também o senador Papaleo Paes (AP), outro tucano avesso à CPMF. Na última segunda-feira, discursando no plenário do Senado, Papaleo dissera que, se o painel eletrônico do Senado anotasse um único voto tucano a favor do imposto do cheque, ele abandonaria o partido.
PS.: Acabou pouco depois das 23h a reunião do tucanato. Resultou em novo fracasso a tentativa de Lula de seduzir o PSDB. Os senadores decidiram manter a deliberação anterior. Informa-se que, embora divididos, os 13 senadores da legenda votarão contra a emenda da CPMF. Decidiu-se privilegiar a unidade partidária em detrimento dos interesses do governo e da conveniência dos governadores tucanos.
Escrito por Josias de Souza às 22h03
Sob desafios da oposição, governo foge pela 3ª vez
Ag. Senado
Sem votos, o governo decidiu bater em retirada, pela terceira vez, do plenário do Senado. A fuga visa evitar a derrota na emenda que prorroga a CPMF até 2011. A proposta consta da pauta de votações. É o item número 6. Mas Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, informou ao presidente interino Tião Viana (PT-AC) que os senadores governistas vão se escafeder do plenário.“Quero deixar claro que estamos aqui a postos”, disse Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. “Está chegando a hora da verdade. O governo sabe que precisa votar a CPMF. Sabe que, mais 24 horas, menos 24 horas não vão alterar o quadro.”
Virgílio acrescentou: “Estamos prontos para votar. Se hoje não tivermos a votação, isso se deve a dois motivos: ao governo, que não cumpriu a palavra empenhada de votar hoje, e à flacidez da base, que não se organiza para dar resposta musculosa ao desejo do governo. Prefere o terreno do escapismo.”
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ecoou: “Estou aqui febril, corpo quebrado, fanhoso, mas estou aqui porque o líder do governo anunciou que nesta terça-feira votaríamos a emenda. Temos direito de saber o que é que o governo está pretendendo. Não se pode tratar votação CPMF como brincadeira. Queremos saber qual é a tramitação que se pretende oferecer.”
Instado a manifestar-se, Tião Viana esclareceu: “Estou cumprindo o que falei, colocando a matéria na ordem do dia. Evidentemente, o líder do governo tem o recurso regimental de dificultar o quórum. Se não tivermos 41 senadores em plenário na hora da votação, faremos todos os ecaminhamentos e a matéria seria votada amanhã”.
Mais cedo, em reunião de líderes realizada no gabinete da presidência do Senado, Jucá já deixara claro que não a tropa governista negaria fogo. Repetiu o argumento da véspera: a ausência dos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). A lorota de Jucá se desintegrou no plenário.
Flávio Arns, que Jucá dizia estar hospitalizado, encontra-se presente à sessão. Roseana Sarney, de fato, é hóspede do hospital brasiliense Sara Kubitscheck. Mas o governista Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao microfone do plenário para informar que, em visita à senadora, fora informado por ela que estava pronta a comparecer ao Senado, caso necessário.
Segundo Suplicy, o hospital já havia providenciado inclusive uma cadeira especial para que Roseana pudesse se locomover até o prédio do Senado. Nesse momento, o painel eletrônico registra a presença de 79 dos 81 senadores. Além de Roseana, só o governista João Vicente Claudino (PTB-PI) não deu as caras. Jucá disse que Claudino arrosta problemas familiares.
Ideli Salvatti SC), líder do PT, ratificou a decisão do bloco governista de fugir do campo de batalha. Disse que, na reunião de lideres, já ficara “combinado” que, nesta terça, a bancada governista não admitirá nada além do início da discussão e encaminhamento da emenda da CPMF. Votação só amanhã.
“Pelo que ficou estabelecido”, disse Ideli, “faremos a eleição do novo presidente da Casa ao meio dia e, às 16h, a votação da CPMF.” A promessa foi recebida sob desconfiança: “A única certeza que tenho é que o governo só vai votar quando tiver a plena certeza de que vai ganhar. Como não ganha, não sei se vai votar amanhã”, disse Mário Couto (PSDB-PA).
“Nunca vi na minha vida um governo fazer obstrução contra um projeto dele próprio”, acrescentou Couto. “Senadores mais antigos me disseram que a última vez que o governo fez obstrução no Brasil foi na época de João Goulart.”
Escrito por Josias de Souza às 20h25
Comandante Lula desce ao front, para visitar rival
Dizia Georges Clémenceau (1841-1929): “A guerra! É coisa grave demais para ser confiada a militares.” Embora de modo inconsciente, Lula deu razão ao ex-primeiro-ministro francês. Parece considerar a guerra da CPMF importante demais para ser integralmente delegada aos seus oficiais da baixa política.
Nesta terça-feira (11), Lula desceu ao front. Em missão recoberta pelo manto diáfano do sigilo, o presidente foi à casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, alistado à tropa inimiga do DEM.
Lula rogou a Arruda que praticasse um gesto de traição. Pediu ao governador, ao que se soube, que urdisse a substituição do senador Adelmir Santana (DEM-DF), contrário à CPMF, pelo suplente Abdala Karim Nabut (PMDB-DF), favorável à renovação do tributo.
Se pudesse, Arruda, cujo governo é alimentado por verbais federais, até ajudaria. Mas falta-lhe poder para tanto. O próprio Adelmir Santana tratou de jogar água fria na mistura antes que a fervura fizesse fumaça: "Se combinaram isso, esqueceram de me incluir. Eu tenho uma missão aqui no Senado e não pretendo deixar a Casa."
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ironizou: "Num dia, o presidente chama o DEM de PFL, insulta as pessoas do partido e no seguinte vai procurá-las sugerindo a mudança de voto. O direito de ir e vir é livre, mas ir argumentar não significa dizer que conseguiu."
Escrito por Josias de Souza às 18h44
PMDB lança Garibaldi Alves à sucessão de Renan
Embora não pareça, a política segue uma lógica matemática. Veja-se, por exemplo, o caso de Garibaldi Alves. No ano passado, relator da CPI dos Bingos, queria arrastar Lula para o fim do mundo. Há dois meses, rompendo a escuridão do voto secreto, subiu à tribuna para dizer que votaria a favor da cassação de Renan Calheiros.
Nesta terça-feira, Garibaldi tornou-se candidato oficial do PMDB à presidência do Senado. Foi ungido com as bênçãos de Lula e o amém de Renan. Visitara o presidente há coisa de 20 dias. Prometera-lhe respeito ao figurino que há anos vem subordinando a rotina do Legislativo aos interesses do Executivo. Compromisso renovado nesta terça-feira (11).
Dias depois, Garibaldi bateria à porta de um Renan ainda à espera da segunda absolvição. Lero vai, lero vem, ajustaram os ponteiros. A tal ponto que, em contrição púbica, o senador candidato disse que não enxergara provas que o animassem a, no segundo julgamento, votar contra o senador encrencado. Ajudaria a livrar a cara de Renan.
Apesar da aparente sinuosidade, a trajetória de Garibaldi aproxima-o da exatidão da trigonometria. Na teoria, é o ramo da matemática que fixa os métodos de resolução de triângulos –ajuda a achar a medida de seus lados e o tamanho dos seus ângulos. Em termos práticos, auxilia numa série de atividades cotidianas.
Por exemplo: valendo-se da trigonometria do triângulo retângulo, um engenheiro pode calcular a altura de um prédio. Um cartógrafo, a altura de uma montanha ou a extensão de um rio. Para estimar a distância que o separava da cadeira de presidente do Senado, Garibaldi revelou-se um notável calculista.
O senador desceu às profundezas de sua raiz mais quadrada. Descobriu na soma do quadrado de seus catetos a resolução de seus dilemas. Talvez já não seja mais o velho Garibaldi de antes. Mas, em meio à ilógica do Senado, tornou-se a mais perfeita hipotenusa do PMDB.
PS.: Embora a eleição só vá ocorrer nesta quarta-feira (12), Garibaldi Alves já é o virtual presidente do Senado. A oposição decidiu referendá-lo. O DEM, de modo incondicional. O PSDB, que cogitara lançar Marisa Serrano (MS) como anti-candidata, impôs condições. Que, como bom calculista, Garibaldi apressou-se em aceitar.
Escrito por Josias de Souza às 17h15
As manchetes desta terça
- JB: Governo contra a parede
- Folha: Governo adia a votação da CPMF com medo de perder
- Estadão: Com tarifa menor, Odebrecht vence o leilão do Madeira
- Globo: Consórcio leva hidrelétrica com tarifa 35% mais baixa
- Gazeta Mercantil: Madeira tem deságio inesperado de 35%
- Correio: Sem força, governo adia votação da CPMF
- Valor: Indústria busca mão-de-obra até no exterior
- Estado de Minas: Terra volta a tremer e assusta Norte de MG
- Jornal do Commercio: 547 assassinos sem punição
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h16
Planalto já considera hipótese de nem votar CPMF
Alan Marques/Folha
Rendido às evidências numéricas, o governo passou a considerar a hipótese de não votar mais a emenda da CPMF antes da virada do ano. Avalia-se no Planalto que, se não obtiver os três quintos (49 votos), a fuga produziria um estrago menor do que a derrota em plenário.
Derrotado, o governo perderia de vez o imposto do cheque. Empurrando o problema para 2008, retomaria a negociação com a oposição. Amargaria um prejuízo estimado em, no mínimo, R$ 14 bilhões. Mas manteria viva a hipótese de recriar o tributo, voltando a cobrá-lo a partir de abril ou maio do ano que vem.
Nas próximas horas, Lula e seus operadores políticos farão um último esforço para cooptar senadores. Persistindo a inanição de votos, que já dura arrastadas três semanas, caberá ao presidente decidir se o governo vai à sorte do plenário, arriscando-se ao infortúnio, ou se bate de vez em retirada, esquivando-se de dar quorum até o final do ano.
Chegou-se ao seguinte impasse: a oposição tem, por ora, 35 votos. É mais do que suficiente para derrubar a CPMF (32 senadores). Mas não é o bastante para atingir o quorum mínimo para a deliberação (41 presentes ao plenário). O Planalto, por sua vez, tem do seu lado 46 senadores, dos quais só 45 têm direito a voto (o presidente interino Tião Viana só votaria em caso de empate). Dá para assegurar o quorum. Mas não dá para obter a renovação do imposto do cheque (49).
Ou seja, só haverá votação se o governo quiser. E, embora tenha assumido o compromisso de votar a emenda da CPMF, em primeiro turno, nesta terça-feira (11), o Planalto deu meia-volta. Empurrou a deliberação para quarta ou quinta-feira. Se não obtiver votos até lá, pode desistir definitivamente de votar.
A fuga desta terça-feira é o segundo sinal de debilidade do governo. A tropa de Lula já dobrara os joelhos na quinta-feira da semana passada, dia em que o governo protagonizou uma primeira retirada estratégica de plenário. Para justificar a segunda escapada, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, alegou que não poderia contar com dois governistas hospitalizados: Roseana Sarney (PMDB-MA) e Flávio Arns (PT-PR). É lorota.
Roseana, de fato, fraturou o pulso. Mas, em privado, informou que, se necessário, poderia dar as caras no plenário. Arns, às voltas com as complicações de um câncer na tireóide, só deve aparecer no Senado nesta quarta-feira. Mas o problema do governo não se chama Rosena nem Arns. Chama-se falta de votos.
A alternativa da fuga definitiva foi discutida, nesta segunda-feira (11), entre o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, e líderes governistas. Um dos líderes que trocaram idéias com Múcio resumiu assim o drama do governo: “Se é para perder, melhor não votar”.
Boa parte dos senadores que ainda devotam fidelidade ao governo não deseja figurar na foto final da guerra da CPMF na condição de heróis mortos. Mantido o cenário adverso, se o governo decidir rumar para o tudo ou nada, arrisca-se a ser surpreendido com a ausência em plenário de “aliados” que preferem não imprimir as digitais num painel eletrônico fadado a anotar o triunfo da oposição.
O voto será aberto. E a idéia de renovar a CPMF até 2011 é rejeitada por fatia considerável do eleitorado. Daí a resistência dos senadores sublevados em ceder aos apelos de um governo que não hesitou em levar ao balcão as moedas tradicionais –cargos e emendas orçamentárias—e até a promessa de atender a reivindicações que vão da rolagem de dívidas de Mato Grosso a privilégios pecuniários a Estados periféricos como Roraima e Rondônia.
Nas pegadas de um final de semana que José Agripino Maia (RN), líder do DEM, tachara de “negro”, a oposição promoveu uma recontagem de seus votos. Agripino e Arthur Virgílio, líder do PSDB, foram de dissidente em dissidente. Alguns foram abordados em duplicidade. Verificou-se que, por ora, o único risco de defecção é Jonas Pinheiro (DEM-MT). Uma baixa que, se confirmada, reduziria o exército anti-CPMF a 34 senadores, dois a mais do que os 32 necessários à extinção da CPMF.
No domingo, o governo difundira a "informação" de que já havia assegurado 47 votos. Faltariam dois para os três quintos. Era conversa fiada. O bloco que se dispõe a enterrar a CPMF mantém-se impressionantemente monolítico. Noves fora Jonas Pinheiro, é integrado por 13 senadores do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e sete amotinados de legendas governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Expedito Júnior (PR-RO).
Abordados pelos líderes da oposição, os governistas sublevados tiveram reações curiosas. Tuma foi às lágrimas ao relatar a pressão que vem sofrendo por parte do governo. Disse ter comunicado até à família que não muda de posição. Expedito, aos risos, ironizou: “Nunca antes na história desse país o governo fez tanta proposta para um pobre senador de Rondônia sem obter resultado nenhum.” Mesquita soou dramático: “Prefiro me jogar num precipício a votar a favor da CPMF.”
Farejando os movimentos do governo, a oposição também já considera a hipótese de não ter como votar a prorrogação da CPMF ainda em 2007. “Mesmo não votando, teremos uma vitória monumental”, diz Agripino Maia. “O governo perde e retoma as negociações no próximo ano bem pequenininho.”
“Pela lógica, eles não votam”, afirmar Arthur Virgílio. “Se o governo está realmente disposto a desonerar tributos e a meter a mão no bolso, cortando gastos, eu mesmo pergunto: por que não suspender e assumir o compromisso de acertar a recomposição para o ano que vem?”
Nesta terça-feira, Jonas Pinheiro terá uma reunião a portas fechadas com Agripino e Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. A dupla vai informar ao potencial desertor que, bandeando-se para as fileiras inimigas, será punido com a expulsão da legenda. Ao cerco que se forma em torno de Jonas soma-se a perspectiva da oposição de engrossar a sua tropa com pelo menos um novo dissidente: Osmar Dias (PDT-PR).
Escrito por Josias de Souza às 03h12
PSDB decide nesta 3ª se lança candidato ao Senado
Roosewelt Pinheiro/ABr
O tucanato reúne sua bancada nesta terça-feira (11), para decidir a posição que irá adotar na disputa pela presidência do Senado. O PSDB pende para o lançamento de uma candidatura própria. O nome mais cotado é o da senadora Marisa Serrano (MS).
Confirmando-se a indicação, Marisa concorreria com o senador que vier a ser indicado pela bancada do PMDB. José Sarney (AP) informou à direção do partido que não quer mesmo entrar na refrega. Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS) retiraram-se da disputa. Restaram Garibaldi Alves (RN), Neuto de Couto (SC) e Pedro Simon (RS).
Em negociação que consumiu toda a segunda e entrou pela madrugada de terça, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) buscava uma conciliação interna que desembocasse num candidato único. Tenta-se deixar de pé apenas a candidatura de Garibaldi.
Embora torça o nariz para o senador, ex-relator da CPI dos Bingos, Lula, que preferia Sarney, foi convencido de que Garibaldi pacificaria a oposição. Não é bem assim. Nos subterrâneos, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, inclina-se para Neuto. E o PSDB está a um passo de lançar o nome alternativo.
O tucanato sabe que, optando pela candidatura partidária, vai à disputa sem a menor chance de vitória. Ainda assim, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); e o presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), avaliam que não há nada a perder. Ao contrário.
“Acho que muito difícil o PSDB não lançar candidato”, dizia Virgílio a um amigo na noite passada. “Não tem razão para não lançar. Tenho a impressão de que devemos lançar de qualquer jeito. É a posição que vou defender na bancada.”
Na opinião do líder tucano, compartilhada por boa parte de sua bancada, ao entrar na disputa, o PSDB demarcaria as suas posições. Dividiria com o candidato do PMDB os espaços da mídia. E levaria ao noticiário uma plataforma de “transparência”, “moralização” e “independência” do Senado em relação ao governo.
Afora Marisa Serrano, discute-se alternativamente o nome de Marconi Perillo (PSDB-GO). Mas a senadora parece dispor da preferência da maioria. O próprio Perillo defende a colega como a melhor alternativa do partido.
Marisa ganhou notoriedade ao dividir com Renato Casagrande (PSB-ES) a realatoria do primeiro processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), aquele em que o senador foi acusado de servir-se de verbas da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão alimentícia da filha.
Escrito por Josias de Souza às 02h22
Justiça eleitoral cassa Cunha Lima mais uma vez
Folha
Nos últimos dias, o governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima, desperdiçou generosos nacos do seu tempo no infrutífero esforço para convencer senadores a votar a favor da CPMF. Nesta segunda-feira (10), ele ganhou algo mais premente com o que se preocupar. O TRE da Paraíba cassou-lhe o mandato pela segunda vez.
Cunha Lima já vinha governando pendurado numa liminar. Cassado em julho, batera às portas do TSE, em Brasília. E o tribunal suspendera a execução da sentença até o julgamento do recurso. Agora, re-cassado, terá de recorrer novamente ao TSE. , passando a equilibrar-se não em uma, mas em duas liminares.
Com as duas asas avariadas, é improvável que o tucano paraibano ainda se anime a meter o bico no mingau da CPMF. Algo que, aliás, não fará grande diferença. Enquanto ainda bicava, Cunha Lima não conseguiu virar nem o voto do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que lhe é mais chegado.
Escrito por Josias de Souza às 00h06
‘Treze votos do PSDB serão contra a CPMF’, diz líder
FolhaArthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, acomodou uma pedra sobre a articulação do Planalto para obter, por meio dos governadores, a reversão de votos tucanos na emenda da CPMF. “O PSDB vai votar contra a CPMF. E vai votar contra com os seus 13 senadores”, disse Virgílio há pouco.
Depois de um final de semana em que se mostrou, em privado, irritado com a pressão exercida pelos governadores José Serra e Aécio Neves sobre a bancada tucana, Virgílio afirma, agora em público: “Meu partido não tem chefes. Não é como o PT, que tem o Lula. Não tem figuras como a de Leonel Brizola (PDT), que, por muito tempo, dizia ‘é assim e está resolvido.’”
O líder tucano acrescentou: “Tenho tratamento respeitoso com os governadores do meu partido. Não sou nenhum soldado raso que esteja devendo favores a fulano ou a beltrano. Os governadores têm que desempenhar bem os mandatos, são as vitrines do nosso partido. Mas os senadores também têm mandatos a exercer.”
“Ninguém coloca canga no pescoço de cidadão”, disse ainda Arthur Virgílio. “Pode-se colocar canga em manadas, em bois. Nós somos livres. E isso vai ser reafirmado amanhã, aqui no plenário do Senado. Votaremos os 13 do PSDB contra a CPMF. Estamos prontos para votar amanhã. Cobraremos a votação. Temos governadores importantes e senadores com vergonha na cara. O que só pode fazer do nosso partido um grande partido”.
À sua maneira, Virgílio ironizou a posição de Serra e Aécio. Disse que “vive muito de símbolos”. Citou duas legendas da política: Tancredo Neves, avô do governador mineiro, e Mario Covas, guru do governador de São Paulo. O líder do PSDB disse que, em todos os gabinetes que já teve, há sempre um retrato de Tancredo, personagem conhecido pela “coerência.” “Tancredo toma conta de mim, me vigia, não deixa que eu seja incoerente. E ele é avô do meu amigo e irmão de luta Aécio”.
Quanto a Covas, Virgílio disse que chega mesmo a “sair da esfera terrestre” para “dialogar” com ele. “Converso, em sessão espírita, com Mario covas”, disse o líder tucano. “O Covas me fala assim: ‘Arthur, vote contra a CPMF, resista, não deixe sua bancada faltar em nenhum membro. Desse modo, eu falo com quem for preciso sobre CPMF, mas Tancredo e Covas me guiam no processo de decisão.”
Depois de realçar a “vergonha na cara” que enxerga em cada um de seus liderados, Virgílio tratou de amarrar os votos dos “aliados” de outras legendas. Aplicou-lhes como que um nó nas consciências: “Me parece que o governo não tem votos. E não tem como obter votos, a menos que figuras que julgo honestas, decentes e honradas caiam em alguma tentação, em algum canto de sereia”.
Prosseguiu: “Gostaria até de desagravar Jonas Pinheiro (DEM-MT). Vi a fidelidade de Jonas com partido dele. Na reunião com 27 senadores, ele se comprometeu a votar com a oposição. Falavam de Expedito Júnior (PR-RO), que veio hoje à tribuna, para reafirmar sua firmeza, apesar da pressão indecorosa. Vimos a manifestação maiúscula do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que se junta aos inarredáveis senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI).”
Por último, Virgílio dirigiu-se a Pedro Simon (PMDB-RS), que o ouvia no plenário: “Vejo aqui o senador Pedro Simon. Outro dia, tive a honra de receber cópia da carta que ele endereçou à nação. Nela, diz que, na CCJ (comissão de Justiça), teria votado contra a CPMF e prometia: ‘No plenário, votarei contra.’ Quem sou eu para acreditar que o senador Simon vai faltar com a palavra, que nunca vi alterar.”
Em aparte, Eduardo Suplicy (PT-SP) deu entender que Simon poderia ter mudado de posição. Virgílio o atalhou: “Não pode. Prometeu por escrito que não votaria a favor da CPMF. Tenho a carta em mãos e amanhã lerei da tribuna. Espero não precisar disso. Palavra é para ser honrada, não é para ser explicada. Quem explica está desonrando a palavra que empenhou.” Simon, impassível, não disse palavra.
A ênfase com que Arthur Virgílio falou dos seus e cobrou dos outros inspirou Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a dizer meia dúzia de palavras. O senador freqüenta o noticiário como um dos três tucanos que poderiam migrar para o colo do governo –os outros dois são Tasso Jereissati (CE) e Lúcia Vânia (GO).
“As palavras do líder Arthur Virgílio refletem a posição da nossa bancada”, disse Azeredo. Não escondeu que defendia que o tucanato continuasse tentando costurar um acordo com o governo. Mas declarou, algo resignado: “Da maneira como está a bancada, nossa posição permanece a mesma. Como o projeto [da CPMF] está, minha posição é contrária”. Antes de Azeredo, três senadores tucanos já haviam reafirmado no plenário do Senado o voto contra o imposto do cheque: Papaleo Paes (AP), Mario Couto (PA) e Álvaro Dias (PR).
Escrito por Josias de Souza às 18h53
Planalto deve perder um voto que dava como certo
Filiado ao governista PDT, Osmar Dias (PR) deu nesta segunda-feira (10) um passo largo a caminho do bloco de senadores que se dispõem a enterrar a CPMF. Recorrendo a Tim Maia, o senador disse, dirigindo-se a Lula: “Me dê motivo.” Acrescentou: “Quero motivo para votar a favor da CPMF. Preciso ter argumentos. Que, até agora, o governo não me deu”.
Em privado, Osmar Dias já vinha sinalizando que poderia votar contra a prorrogação do imposto do cheque até 2011. O Planalto fiava-se, porém, no fato de o PDT ter fechado questão a favor do tributo. O senador diz agora, claramente, que pode passar por cima da decisão de sua legenda. Chegou mesmo a encomendar um estudo jurídico sobre as conseqüências que podem advir do seu gesto.
“É terrível o que pode acontecer”, diz Osmar Dias. “Mas tudo bem. A gente foi eleito para enfrentar.” O senador condiciona o seu voto a uma série de exigências que fez ao governo. Quer demonstrações concretas. “Conversa não dá mais. Eu não estou conseguindo mais acreditar”, afirma.
O que quer Osmar Dias? Deseja, por exemplo, o compromisso do governo de reduzir os gastos correntes da máquina pública. Em reunião com o líder do PDT, Jeffrerson Peres (AM), o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que aceita podar os dispêndios. Mas Osmar Dias quer mais do que palanfrório.
“Cadê a proposta? Como vai fazer?”, indaga. “O governo Lula, quando assumiu, tinha como gastos correntes de 15% do PIB. Hoje, está em 20%. Aumento de 1% ao ano. Coincidentemente, ele aumentou em 1% a carga tributária. O governo gasta demais e tem que colocar essa carga nos ombros da população que paga mais impostos. Quem paga a conta é a sociedade.”
Osmar Dias diz que deseja saber também o que foi feito da promessa de apresentar o projeto de reforma tributária até o dia 30 de novembro. “Por que o governo não manda essa reforma tributária [para o Senado]. É tão prometida em campanha e esquecida depois. Por que disse que mandaria até o dia 30 e não mandou nada?”
O senador exige, de resto, que o governo demonstre, preto no branco, como ficarão as inversões na área da saúde. Algo que, a seu juízo, não foi além da promessa. “Não vamos fingir que dá para votar a CPMF como está. Não dá. Negociar, para alguns é cargo, são algumas verbinhas. Para mim, negociar é, por exemplo, exigir que governo cumpra o mínimo de salvar o Hospital de Clinicas do Paraná. Não tenho como chegar no hospital e falar: votei pela CPMF. Vão me perguntar: ‘Cadê o dinheiro?’ Ah, não veio.”
“Não estou pedindo nada em benefício pessoal”, diz Osmar Dias. “Peço respeito ao direito da população. Voto se começarem a atender os pedidos que fiz. Nenhum foi atendido. Não converso em sala fechada. Não converso com ninguém do governo se não tiver testemunhas. O que eu coloco, para negociação, posso expor em praça publica”.
O senador acrescenta: “Que o governo mande alguém para falar comigo até a hora da votação. Se não puder ser o presidente Lula, que ele indique alguém. Se eu não tiver as coisas concretas, não vai dar”. Como se vê, as dificuldades do Planalto não se restringem mais a convencer oposicionistas ou dissidentes. Lula e seus operadores políticos têm, agora, de tentar evitar que o cesto de votos da oposição engorde ainda mais.
Escrito por Josias de Souza às 18h19
Para conter ‘infiel’, DEM ameaça intervir em MT
A direção nacional do DEM avisou que fará uma intervenção no diretório de Mato Grosso caso os dirigentes do partido no Estado ousem liberar o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) para votar a favor da CPMF no Senado. O aviso foi feito por um advogado do partido, por ordem do seu presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No domingo (9), alcançado por José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, Jonas dissera que era “tentadora” a proposta que recebera do governo federal, para mudar o seu voto. Envolve a renegociação da dívida de Mato Grosso com a União, de cerca de R$ 5 bilhões. Jonas informara a Agripino que, antes de decidir o que fazer, ouviria o diretório mato-grossense do DEM.
Agripino lembrara a Jonas que a bancada de 14 senadores do DEM está obrigada a seguir o fechamento de questão do partido contra a CPMF. Uma deliberação tomada pela direção nacional, que não pode ser revista pelas instâncias estaduais. O telefonema do advogado da legenda, cumprindo ordens de Rodrigo Maia, serviu para deixar claro ao diretório de Mato Grosso como serão tratados os que ousarem a dissentir.
No último final de semana, Jonas foi incluído na lista de senadores que o Planalto computa como votos certos a favor da CPMF. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), informou ao governo que o senador fora convencido a divergir do DEM. A direção nacional da legenda decidiu reagir com vigor. Confirmando-se a sublevação de Jonas, o DEM pretende abrir contra ele um processo de expulsão.
Escrito por Josias de Souza às 16h17
Lula oferece ajuda na negociação de Uribe com Farc
Lula Marques/Folha
De passagem por Buenos Aires, Lula tomou café da manhã com o colega Alvaro Uribe, da Colômbia. Conversaram sobre o drama dos reféns que os guerrilheiros das Farc mantêm em seu poder. Lula ofereceu ajuda. Escaldado com a fanfarronice de Hugo Chávez, o último que se oferecera para ajudar, Uribe tomou nota e ficou de analisar a oferta.
Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente, apressou-se em informar que a ajuda brasileira seria feita "sem grandes ruídos". Esclareceu: "Ou se faz uma gestão discreta ou não se faz. E essas questões não podem ser resolvidas à margem do governo colombiano.” Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 15h37
As manchetes desta segunda
- JB: Terremoto em Minas mata 1, derruba 6 casas e danifica 69
- Folha: Terremoto causa 1ª morte no país
- Estadão: Terremoto deixa 1 morto, fere 6 e destrói casas em MG
- Globo: Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal
- Gazeta Mercantil: Déficit com a China assusta e governo tenta reação em 2008
- Correio: TCU leva até 18 anos para julgar processos
- Valor: Queda de juros reduz em 6,7% os gatos com dívida
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h46
Planalto acha que está a dois votos de obter CPMF
Governo espera confirmação de duas baixas na oposição
Ainda que se confirmem, Lula precisa de mais dois votos
Serra chama tucano avesso a tributo para reunião em SP
DEM e PSDB marcam encontro para recontar a sua tropa
Lula Marques/Folha
Ao embarcar para Buenos Aires, neste domingo (9), Lula subiu a escadaria do avião presidencial remoendo uma má notícia. Presente à despedida da Base Aérea de Brasília, o ministro José Múcio (coordenação política) ratificou ao presidente uma informação que já lhe havia repassado na noite de sábado (8): o governo ainda não dispõe dos 49 votos que precisa para renovar a CPMF até 2011. Pela conta do auxiliar do presidente, só há, por ora, 47 votos.
Se ninguém estiver enganando Múcio, faltam dois votos para que o governo prevaleça sobre a oposição na votação prevista para esta terça-feira (11). Nas horas que antecedem o confronto final, o Planalto vai disparar o que um auxiliar de Lula chamou de “bomba atômica”. Uma referência à entrada em cena do próprio presidente.
A pedido de Múcio, Lula telefonará para senadores recalcitrantes. Se necessário, tenciona chamá-los para conversas ao pé do ouvido, no Planalto. Algo que ocorreria depois que o presidente retornar da posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nesta segunda (10).
Num final de semana em que o governo compareceu ao front com todas as suas baterias, produziram-se na tropa inimiga duas baixas. Foram feridos em suas cambaleantes convicções anti-CPMF os senadores Jonas Pinheiro (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO).
Ainda que se mantenham as baixas –confirmadas ao Planalto pelo governador mato-grossense Blairo Maggi, no caso de Jonas; e pelo rondoniense Ivo Cassol, no caso de Expedito—, a oposição ainda desfila pelo campo de batalha com um contingente de 33 senadores. Para impor uma derrota ao governo, precisa manter de pé pelo menos 31.
Afora os bons préstimos de aliados Maggi e Cassol, o governo vai à guerra com a retaguarda reforçada por uma infantaria de aguerridos governadores tucanos. Depois de disparar uma saraivada de infrutíferos telefonemas, o governador paulista José Serra parte para o embate direto, cara a cara.
Serra convidou para visitá-lo no Palácio dos Bandeirantes, às 10h30 desta segunda, o senador Álvaro Dias (PR), o mais aguerrido adversário da CPMF na bancada de 13 senadores do PSDB. O governador deve avistar-se também com o presidente do tucanato, Sérgio Guerra (PE). Serra tenta convencer o partido a refluir em troca de um aumento do repasse da CPMF para a área da saúde –subiria 0,30 dos 0,38 amealhados pelo governo com o imposto.
Embora mantenha os ouvidos abertos aos apelos dos governadores de seu partido, Sérgio Guerra move-se para preservar a unidade da bancada do Senado. Tenta mantê-la na trincheira da rejeição ao imposto do cheque, sem defecções. Preocupa-se, de resto, com a integridade dos aliados. Neste domingo, Guerra ligou para José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Pediu-lhe que checasse a fidelidade de Jonas Pinheiro, o ‘demo’ que o Planalto diz ter cooptado.
Agripino discou para Jonas. O senador claudicou. Disse que a oferta do Planalto fora tentadora. Envolve a renegociação da dívida de Mato Grosso, estimada em R$ 5 bilhões. Jonas disse ao seu “líder”, que se reuniria nesta segunda com o diretório mato-grossense do DEM. Agripino lembrou a ele que o fechamento de questão contra a CPMF é uma decisão da direção nacional do DEM. Ficou no ar a ameaça de expulsão.
PSDB e DEM programam para a manhã de terça, antes da votação, em primeiro turno, da emenda da CPMF, uma mega-reunião com todos os oposicionistas e dissidentes governistas que prometeram ajudar a fulminar o tributo.
Foi a maneira encontrada pela oposição para checar os efeitos daquilo que Agripino Maia chamara de “final de semana negro” sobre os seus exércitos.
Serão convidados para o encontro inclusive Jonas Pinheiro e Expedito Júnior, os dois senadores supostamente alvejados pelo Planalto. A lista inclui, além da bancada ‘demo’ (14 senadores) e da tropa tucana (13); José Nery (PA), único soldado do PSOL no Senado; e os seguintes dissidentes de legendas governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA).
Escrito por Josias de Souza às 03h27
Múcio atribui sufoco da CPMF a erros do governo
Para articulador de Lula, ainda há riscos de derrota
José Cruz/ABr
Acomodado na cadeira de coordenador político do governo há 17 dias, o ministro José Múcio traçou um diagnóstico pessoal do drama vivido pelo Planalto no Senado. Atribui a escassez de votos a erros do próprio governo.
Nos diálogos privados que manteve nos últimos dias, Múcio revelou-se surpreso com o grau de desagregação da tropa governista no Senado. O ministro corre contra o relógio. Lamenta ter “chegado tarde” ao Planalto. Gostaria de dispor de “mais 20 dias”.
Para Múcio, o governo errou, por exemplo, ao apostar excessivamente no poder de pressão dos governadores sobre os senadores. Acha que, diferentemente do que ocorre na Câmara, os executivos estaduais têm influência apenas relativa no Senado.
Cada Estado tem três senadores. Um deles, segundo o raciocínio de Múcio, tem oito anos de mandato. E acha que não deve satisfações ao governador, cujo mandato é de quatro anos. O outro vê no governador um adversário potencial na eleição de 2010, quando terá de renovar o próprio mandato. E o terceiro, em geral, é adversário local do governador.
Outro equívoco que o ministro diz ter detectado é a disputa entre líderes de legendas governistas. Uma disputa movida a conflito de egos e briga por espaço político. Diz que, no PT, Aloizio Mercadante (SP) mede forças com a líder Idelli Sanvatti (SC). No PMDB, Valdir Raupp (RO), líder da bancada, julga-se preterido em relação a Romero Jucá (RR), líder do governo.
O próprio Lula erra, na visão de Múcio, ao disparar torpedos verbais contra a oposição. O ministro contou a um grupo de congressistas que, em conversa com o presidente, pediu a ele que evitasse chamar o DEM de PFL. “O partido estava louco para tirar a certidão de nascimento de Democratas. E o senhor deu a eles a certidão”, disse Múcio a Lula, segundo seu próprio relato.
De resto, o ministro acha que o governo errou ao converter o ministro Guido Mantega (Fazenda) numa espécie de porta-voz das negociações em torno da CPMF. Para ele, o papel deveria ter sido desempenhado por gente versada em política.
De prontidão durante todo o final de semana, Múcio tenta cavar três votos. É o que falta, segundo as suas contas, para produzir uma virada no Senado, assegurando os 49 senadores necessários à aprovação da CPMF. Em diálogo que manteve com três deputados na madrugada de sexta-feira (7), o articulador de Lula soou pessimista.
Múcio disse que lutaria até o último segundo. Mas reconheceu que não é negligenciável o risco de o governo arrostar uma derrota. Se qual for o resultado, o ministro diz estar convencido de que o Planalto precisa mudar a sua relação com o Senado.
Além de reagrupar o seu próprio consórcio partidário, o governo terá, na avaliação de Múcio, de abrir canais de diálogo com a oposição. Inclusive com o DEM, mais radicalizado do que o PSDB.
Em contatos com senadores oposicionistas, Múcio diz que a eventual extinção da CPMF será “um baque grande para o governo.” Acha que se a oposição conseguir privar Lula da arrecadação anual de R$ 40 bilhões, terá, depois, de ensarilhar as armas, sentando-se com representantes do governo para conversar.
Mal comparando, o ministro parece buscar um acordo semelhante ao que foi celebrado no Congresso de Viena, que reorganizou a Europa depois das guerras napoleônicas. Ou algo próximo da Conferência de Versailles, que tratou da paz e das reparações depois da Primeira Guerra Mundial. “Vamos ter de sentar para verificar como viabilizar o governo”, disse Múcio numa roda formada por três congressistas do DEM –um do senado e dois da Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 21h38
Terremoto mata criança e fere seis em Minas Gerais
O Brasil sempre foi visto como uma espécie de paraíso geográfico, um belo lugar onde erguer uma nação. Pois bem, a coisa está mudando. Ainda não chegamos ao inferno. Mas já temos o nosso naco de purgatório. Neste domingo (9), registrou-se em Minas Gerias o que pode ser o primeiro caso de morte provocada por um terremoto.
O tremor, de 4,9 graus na escala Richter, foi sentido em quatro municípios mineiros: Itacambi, Manga, Januária e Caraíbas. Foi no último que produziu mais estragos.
Uma casa foi abaixo. Uma criança de cinco anos morreu esmagada por uma das paredes. Duas pessoas sofreram traumatismo craniano e outras quatro deram entrada no hospital local com ferimentos leves.
Escrito por Josias de Souza às 19h38
Hugo Chávez mexe até no fuso horário da Venezuela
Periodista Digital
Eis a penúltima do compañero: Hugo Chávez ordenou que, a partir deste domingo (9) a diferença temporal da Venezuela em relação ao meridiano de Greenwich passe a ser de 4h e 30min, não mais de 4 h.
Escalado para explicar a novidade, o ministro da Ciência e Tecnologia, Héctor Navarro, disse que a coisa não tem nada a ver com a necessidade de economizar energia. Busca-se dar aos venezuelanos “uma pequena cota de felicidade.”
Segundo Navarro, ao atrasar os seus relógios em meia hora, os venezuelanos estarão ajustando melhor o seu ciclo vital ao movimento do Sol. Ele assegura que a providência evitará que crianças e adultos sofram alterações fisiológicas desagregadoras.
O ministro de Chávez jura que a modificação do horário oficial do país levará a maioria dos venezuelanos a saltar da cama mais disposta, com maior sensação de descanso. Prevê jornadas de trabalho e estudantis mais eficientes. Vaticina a melhoria da qualidade de vida de todos.
Está-se diante da versão horária do socialismo do século 21. Incrível como ninguém percebera antes que a felicidade na Venezuela estava tão próxima, a uma distância de exíguos 30 minutos. Três vivas à revolução bolivariana!
Escrito por Josias de Souza às 18h49
As manchetes deste domingo
- JB: Chefe da Interpol no fio da navalha
- Folha: Alckmin e Marta disputam liderança
- Estadão: Brasil é o 2º país com mais empresas na bolsa de NY
- Globo: Dos menores infratores, 80% fogem sem cumprir a pena
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- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior
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- IstoÉ: Brasileiro do ano 2007
- IstoÉ Dinheiro: Empreendedor do ano 2007
- Carta Capital: Deus existe?
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.
Escrito por Josias de Souza às 02h38
‘Prefiro ser essa metamorfose ambulante!’
PS.: Via blog TV Política.
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Ação de governadores pró-CPMF abre crise no PSDB
Virgílio discute com Aécio e ameaça deixar a liderança
Serra liga até para os tucanos mais avessos ao tributo
Sérgio Guerra age para evitar uma divisão da bancada
Sérgio Lima/Folha
Ao reabrir as negociações do PSDB com o governo, à revelia da maioria dos senadores do partido, José Serra e Aécio Neves produziram uma crise no tucanato. Arthur Virgílio, o líder dos tucanos no Senado, está a um passo de explodir. Em privado, já não contém a irritação.
Virgílio considera-se desrespeitado pelos governadores. Sente-se aviltado em sua liderança. Teve, segundo apurou o blog, um diálogo que beirou à rispidez com Aécio Neves, governador de Minas e presidenciável do PSDB. Virgílio chegou mesmo a esboçar um gesto extremo. Ameaçou deixar a liderança do partido.
O líder tucano foi além. Insinuou que, se os governadores sentem-se à vontade para impor suas conveniências à bancada, também ele poderia considerar-se liberado para se lançar como candidato à presidência da República, imiscuindo-se numa seara que, no PSDB, é exclusiva de Aécio e de Serra.
A irritação de Virgílio não inibiu a ação dos governadores. Antes, dirigiam-se à bancada por intermédio do próprio líder e de Sérgio Guerra, recém-entronizado na presidência da legenda. Agora, passam por cima da dupla, telefonando diretamente para os senadores. Vão de tucano em tucano. Serra não se vexa de ligar até mesmo para os senadores mais renitentes. Juntos, os governadores já contataram pelo menos sete dos 13 senadores.
A pressão roça as raias do inusitado. Na última sexta-feira, Álvaro Dias (PR), de todos os senadores tucanos o mais avesso à CPMF, foi alcançado por três governadores. Ligou Serra. Telefonou Aécio. Tocou para Dias até mesmo a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que, embora favorável à renovação do imposto do cheque, vinha adotando posição mais discreta.
Equilibrando-se entre os interesses dos governadores e a resistência da maior parte dos senadores, Sérgio Guerra esforça-se, segundo disse a um amigo, para não “perder a lucidez”. Age para evitar o que considera o cenário menos lúcido: a divisão do partido. A seu juízo, ou os 13 senadores tucanos votam em uníssono ou a legenda se “desmoraliza.”
Em privado, Sérgio Guerra diz que, na nova investida que faz na direção do PSDB, agora por meio dos governadores, o Planalto só levou à mesa palanfrório. Nada que justifique uma mudança na deliberação dos senadores de votar contra a CPMF. Uma decisão tomada por maioria de votos –nove contra a continuidade da negociação tucano-governista e quatro a favor de que o partido continuasse tentando chegar a um acordo. O próprio O próprio Guerra perfilou ao lado dos vencidos.
Agora, o presidente do PSDB dá de ombros para a promessa de direcionar 0,30 dos 0,38 da CPMF para a saúde, a mais nova isca do Planalto. Para ele, não há a mais remota segurança de que os dispêndios globais com a saúde vão crescer. Acha que, ainda que cumpra a promessa, o governo dará com uma mão e retirará com a outra. O que entrar pela via da CPMF vai sair de outras rubricas orçamentárias.
Diferentemente de Arthur Virgílio, Sérgio Guerra considera natural que os governadores pressionem. Acha que estão no papel deles. Argumenta que o partido vive uma situação dicotômica: é oposição em Brasília e situação nos Estados. Juntos, diz ele, os cinco governadores do PSDB gerem 50% do PIB. E o fazem sob realidades opostas. Em são Paulo e Minas, administra-se a pujança. No Rio Grande do Sul e em Alagoas, gerencia-se a penúria.
Num ponto, porém, as opiniões de Sérgio Guerra coincidem com as de Arthur Virgílio: ambos acham que os senadores tucanos já avançaram demais na articulação que visa a derrubada da CPMF. A tal ponto que o preço de uma meia-volta seria desfiguração do partido. Acham que, para além de suas conveniências mais imediatas, os governadores precisam entender a posição dos senadores como algo irreversível.
Alheio à inquietação dos líderes tucanos, o Planalto joga na divisão. Sabe que pelo menos três dos 13 senadores do PSDB gostariam de dar uma colher de chá ao governo: Tasso Jereissati (CE), Lúcia Vânia (GO) e Eduardo Azeredo (MG). E aposta que a pressão dos governadores lhes servirá de muleta para fraquejar no compromisso que assumiram de respeitar a vontade da maioria.
Por precaução, Guerra e Virgílio refazem o percurso dos governadores. Telefonam, também eles, para cada senador tucano. A depender da dupla, não haverá um único voto tucano divergente na votação prevista para a próxima terça-feira.
Com uma ponta de irritação, o presidente do PSDB diz que o governo só se voltou novamente para os tucanos porque não logrou, por incompetente, obter em sua própria base congressual os 49 votos de que precisa para aprovar a CPMF. Afirma que, se ajudasse a renovar o tributo, o partido livraria a cara de Lula e se escangalharia. “Isso não vai acontecer”, disse Sérgio Guerra a um correligionário, na última sexta-feira.
Escrito por Josias de Souza às 02h10
