Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje
PS.: Mais sobre Niemeyer aqui.
Músicos cubanos pedem ‘asilo político’ no Brasil
Procurados pela Polícia Federal, três músicos cubanos –o vocalista Arodis Pompa e os violonistas Juan Diaz e Miguel Costafreda— formalizaram um pedido de asilo político ao governo brasileiro. Deu-se por meio de uma petição protocolada na superintendência da PF em Recife (PE) pelo advogado José Antônio Ferreira.
Integrantes do grupo musical Los Galanes, os três músicos vieram ao Brasil para uma semana de apresentações em Recife e em cidades do interior de Pernambuco. Deveriam ter retornado a Havana na última quarta-feira (12). Mas sumiram. Não deram as caras no aeroporto. Acionada, a PF tenta, desde então, encontrá-los.
Neste sábado (15), o advogado José Antônio telefonou para Raul Jungmann (PPS-PE), membro da comissão de Relações Exteriores da Câmara. O deputado protocolara na véspera um pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três cubanos. E o representante dos músicos disse que seus clientes, “apavorados”, ansiavam por uma decisão judicial que lhes desse amparo provisório.
Jungmann abalou-se até a 6ª Vara Federal da comarca de Recife. Ali, recebeu, no início da noite, das mãos do juiz de plantão, Gabriel Queiroz, a decisão sobre o pedido de habeas corpus. Uma decisão que, para desassossego dos músicos, foi desfavorável. O juiz negou o pedido sob o argumento de que os vistos de permanência dos cubanos no Brasil já se exauriu.
Diz o despacho do juiz: “[...] Discute-se, em suma, a possibilidade de os pacientes permanecerem em território nacional durante o período de validade dos vistos, sem a iminente ameaça de coação à liberdade de locomoção. De logo, parto do princípio de que os prazos dos vistos dos pacientes já se exauriram, pois, se isso não tivesse ocorrido, não teriam o que temer: se o prazo está em aberto, legitima-se a permanência. Logo, parte-se da premissa de que os prazos já foram ultrapassados e que os pacientes estão em situação irregular no país.”
De fato, a validade dos vistos de permanência dos músicos no Brasil expirou nesta sexta-feira (14). O que faz crer que o juiz deve ter contatado a PF antes de expedir o seu despacho. Pela lei, os vistos de trabalho são válidos por “até 90 dias”. “Em assim sendo”, anota o juiz Gabriel Queiroz em sua decisão, “há uma margem de discricionaridade da fixação do prazo de permanência. Logo, não há que se falar em prazo de 90 dias, necessariamente.”
Ao repassar ao advogado José Antonio o teor da decisão judicial, Raul Jungmann foi informado por ele de que encaminhara à PF na sexta, dia em que venceram os vistos, uma petição solicitando asilo aos três músicos. Foi a partir da petição do advogado que a PF marcou para as 14h da próxima segunda uma audiência para que os três cubanos desertores possam ser ouvidos.
Como os músicos estão, nas palavras do advogado, “apavorados” com a perspectiva de ser presos, Jungmann organiza uma comitiva para acompanhá-los na oitiva da PF. Além do advogado e do próprio deputado, eles devem ser assistidos pelo presidente da seccional de Pernambuco da OAB, Jaime Asfora. Os músicos mantêm-se, por ora, escondidos.
De acordo com as informações repassadas pelo ministério da Justiça ao repórter, não há razões para pânico. A audiência com os músicos segue a praxe. Eles têm de confirmar de viva voz o pedido de asilo. Se tiverem recursos para se manter até o julgamento do pedido, receberão um salvo-conduto para transitar livremente. Caso contrário, serão encaminhados para um alojamento da Cáritas do Brasil, que mantém um convênio com o ministério da Justiça.
Escrito por Josias de Souza às 20h41
CPMF sob a ótica do futebol, da festa e da guerra
O futebol, a festa e a guerra podem não ser metáforas perfeitas para a sessão que resultou na extinção da CPMF. Mas elas ajudam a explicar o que se passou naquela fatídica madrugada de quinta-feira. Senão, vejamos:
1. Futebol: Travou-se no Senado uma partida com regras peculiares. Noves fora o juiz, que apitava a favor, o governo foi a campo com 52 jogadores. Defrontou-se com um adversário de 28 titulares. Barbada. Súbito, vieram as bolas nas costas. Sete jogadores do escrete oficial começaram a pisar na bola. Ameaçavam fazer gols contra. O jogo embolou no meio de campo. Nada fazia lembrar a partida da Câmara. Ali, a seleção resolvera suas dificuldades aumentando o bicho dos jogadores. Estimulados pelo tilintar de verbas e cargos, os craques mataram a CPMF no peito, dominaram na coxa e mandaram o tributo à rede. No Senado, os (re)passes de prebendas e sinecuras foram mal retribuídos. Vieram as caneladas, os chutes na grama... Enviaram-se recados ponderados para dentro do campo: “Vamos lá, sem afobação”. Trinta minutos do segundo tempo. E nada de gol. “Não vamos perder a cabeça.” Trinta e cinco minutos. Nada. “Segura a bola. Aumenta o bicho. Só chuta quando tiver a certeza do gol.” Quarenta minutos. Desespero. Vem a ordem do técnico: “Põe o PSDB no aquecimento”. E o auxiliar: “Heimmm?” “O tucano, prepare o tucano”. “Mas o PSDB é nosso adversário!” “Não interessa. Oferece tudo. Depois, chuveirinho na grande área e seja o que Deus quiser.” Passa daqui, toca dali, o PSDB pareceu, por um instante, o craque dos sonhos. No último segundo, deu pra trás. E sobreveio a zebra.
2. Festa: Convertida numa espécie de baile da Brasília fiscal, a votação da CPMF foi um desses acontecimentos que acabam em ressaca. Passada a tempestade, vem a cobrança. Hora de absorver o ocorrido, de examinar as consciências e de providenciar a faxina. O governo tenta recolocar o abajur de pé. Há manchas indeléveis no tapete. Há vômitos pelos cantos. Há sete “aliados” escondidos dentro do sofá. Investigando-se tudo, incluindo a suruba da Câmara, chega-se a uma CPI. Se houvesse vergonha na cara, a orgia de liberações e promessas conduziria à auto-recriminação. Mas vergonha é matéria-prima escassa nos salões da Capital. Programam-se os próximos bailes. A festa vem de longe. E vai mais longe.
3. Guerra: Na definição de Mário Quintana a guerra é um “método prático de geografia.” A batalha da CPMF ministrou uma lição inestimável a Lula. O presidente confundia o Senado com o quintal do Planalto. Hoje, sabe que a Câmara Alta é a sua Waterloo. Ou, por outra, o Senado é o Vietnã do presidente. O Planalto foi à sorte das armas sob a bruma da contrapropaganda. Vendeu à platéia a lorota de que a tropa oficial triunfaria. Vencido, o governo espalha o boato de que sofreu deserções porque se negou a pagar o preço exigido. Algo pouco crível. Sobretudo quando se recorda que, na Câmara, entregaram-se mundos, fundos e até Furnas. É certo que havia os sublevados de consciência. Difícil, porém, saber por que certos insurretos resistiram ao bombardeio de favore$. Só depois que a fumaça se dissipar será possível saber o que de fato ocorreu nos fundões das casamatas. Encerrada a guerra, o recomendável seria a retirada das velhas práticas e a deposição das armas ilícitas. Utopia. Vêm aí outras guerras. Guerras em que os expectadores da TV Câmara e da TV Senado, convertidos em estrategistas de poltrona, entram com o bolso.
Escrito por Josias de Souza às 19h29
Sob tensão, Lula firma acordos com Evo na Bolívia
Visita marca retomada dos investimentos da Petrobras
Roosewelt Pinheiro/ABr
Lula desembarca em La Paz neste domingo (16). Chega em hora crítica. O país vive sua pior crise desde a posse de Evo Morales. Das nove províncias bolivianas, quatro -as mais ricas- ameaçam declarar-se independentes do poder central. Neste sábado (15), um explosivo foi detonado na Corte de Justiça de Santa Cruz de La Sierra, uma das províncias rebeladas.
É sob essa atmosfera de incertezas, turvada por uma onda de questionamentos à recém-aprovada reforma constitucional de Morales, que Lula assina, na segunda-feira (17), um memorando que prevê a volta dos investimentos da Petrobras à Bolívia.
Antecipando-se a Lula, o ministro interno das Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a La Paz nesta sexta-feira (14). Reuniu-se com Carlos Villegas, o titular da pasta boliviana de Hidrocarbonetos e Energia. Os dois ministros revisaram os termos do acordo, que vem sendo costurado há quase três meses.
Nem Hubner bem Villegas revelaram detalhes do memorando que Lula e Morales vão assinar. Citando como fonte o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, o diário La Razón, um dos mais influentes jornais bolivianos, anota que o Brasil deve despejar na Bolívia mais de US$ 700 milhões (cerca de R$ 1,26 bilhão).
Tudo isso depois da crise em que o governo boliviano ocupou militarmente as instalações da Petrobras e nacionalizou as duas refinarias que a estatal brasileira possuía na Bolívia, nas localidades de San Alberto e San Antonio.
Prevê-se que as novas inversões da Petrobras será despejadas sobre as refinarias nacionalizadas e na exploração de outras cinco reservas de gás: quatro delas geridas atualmente pela YPFB, a estatal petrolífera boliviana, e um campo chamado Itaú, cuja concessão de exploração foi concedida à petroleira francesa Total.
O Planalto informa que, além dos acertos que envolvem a Petrobras, Lula assinará com Morales uma série de acordos de cooperação nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura (abertura de estradas e construção de pontes).
De resto, Lula oferecerá a agricultores beneficiados pelo programa de reforma agrária da Bolívia um mimo adicional: a abertura de uma linha de crédito de US$ 35 milhões do Banco do Brasil. Dinheiro a ser aplicado na compra de 445 máquinas agrícolas.
Premida pela necessidade de assegurar o fornecimento de gás no mercado brasileiro, a Petrobras volta à Bolívia num instante em que todos os demais investidores externos olham de esguelha para a encrenca que se formou em torno da gestão de Evo Morales. A tensão aumentou depois da aprovação da nova Constituição da Bolívia.
O texto foi votado em 9 de dezembro, numa instalação militar, sem a presença dos parlamentares de oposição. Incomodadas com a perspectiva de perda de receita, os quatro Estados mais ricos da Bolívia, chamados de departamentos, deflagraram um movimento separatista. Chegou-se a um tal grau de tensão, que Evo Morales viu-se compelido a aceitar a hipótese de uma mediação internacional.
Professora de ciências políticas da Universidade Maior de San Andrés, situada em La Paz, Ximena Costa resume assim a confusão: “Eles [os partidário de Morales] aprovaram em uma noite tudo o que não foi debatido em mais de um ano de assembléia constituinte. O problema é que em vez de a nova Constituição nos unir, ela está nos dividindo ainda mais. E minha única preocupação é que isso termine em mais violência.”
Não se está, convenhamos, diante de uma conjuntura que ofereça tranqüilidade para novos investimentos externos. Não bastasse a crise, há um outro detalhe. Em documento oficial do Itamaraty, o próprio governo brasileiro admite que a Bolívia vem descumprindo solenemente acordos celebrados com o Brasil.
Escrito por Josias de Souza às 18h01
As manchetes deste sábado
- JB: Lula joga conta no sucessor
- Folha: Sem CPMF, governo estuda cortes de até R$ 18 bilhões
- Globo: Judiciário perderá obras para compensar a CPMF
- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF
- Correio: 100% Niemeyer
- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF
- Jornal do Commercio: Oposição já admite criar nova CPMF
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h49
Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje
Escrito por Josias de Souza às 03h42
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Previsão de corte de investimentos já soma R$ 6 bi
Governo quer cortar também R$ 12 bi de parlamentares
Estão sob ameaça os reajustes de servidores: R$ 7,35 bi
Além da elevação de tributos, em estudo na pasta da Fazenda, o governo prepara um conjunto de cortes no Orçamento da União para 2008. O trabalho, confiado à equipe do Ministério do Planejamento, visa cobrir o buraco de R$ 40 bilhões provocado pela extinção da CPMF.
Contam da lista de cortes, por ora, projetos de investimento orçados em R$ 6 bilhões. Foi o que informou ao blog um dos técnicos escalados para manusear a tesoura. A localização e o detalhamento das obras são mantidos sob sigilo. Antes da divulgação, o trabalho será submetido, na próxima semana, à aprovação de Lula.
Sabe-se apenas que nenhum dos projetos passíveis de corte integra o PAC. Por ordem de Lula, tenta-se manter o Programa de Aceleração do Crescimento longe do alcance da faca. A mesma sorte não devem terão os deputados e senadores. Há no orçamento do próximo ano R$ 18,3 bilhões em emendas subscritas por congressistas. Destinam-se a obras em Estados e municípios. Desse total, o governo deseja podar R$ 12 bilhões.
De resto, subiram no telhado os reajustes salariais que o governo prometera conceder a cerca de 200 mil servidores civis e aos militares. Somam R$ 7,35 bilhões –R$ 1,45 bilhão dos civis (pessoal administrativo da Polícia Federal, técnicos do Banco Central, fiscais agropecuários da pasta da Agricultura, servidores do ministério da Cultura, Incra e técnicos de universidades federais); e R$ 5,9 bilhões dos militares.
Depois de referendada pelo presidente, a lista de cortes será encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Já está definido que o governo iniciará o exercício de 2008 sem um orçamento definido. A necessidade de reestruturar as receitas e as despesas empurrará a votação do orçamento para fevereiro do próximo ano.
A intenção do governo de cortar R$ 12 bilhões em emendas de parlamentares já foi repassada à cúpula da comissão de Orçamento. A forma como a notícia foi recebida dá uma idéia do tamanho da encrenca. Esboça-se forte reação. Menciona-se até mesmo a hipótese de reduzir a meta de superávit fiscal do governo, de 3,8% do PIB. Algo que Lula já deixou claro que não cogita fazer.
Os comandos militares também estão em estado de alerta. A negociação do reajuste do Exército, da Marinha e da Aeronáutica encontrava-se em avançado estágio de negociação no ministério da Defesa. Lula terá uma dor de cabeça para administrar: se optar por cortar apenas os aumentos dos civis, arrisca-se a fomentar greves de categorias que tinham como certo o reforço do contra-cheque. Se incluir os militares no corte, terá uma tropa de insatisfeitos.
Escrito por Josias de Souza às 01h53
PSDB reage a Lula e ameaça não negociar mais nada
Sérgio Guerra: ‘Ele precisa deixar de conversa fiada’
Arthur Virgílio: ‘Com as gracinhas, vai perder a DRU’
Elza Fiúza/ABr
O tucanato reagiu com irritação às provocações feitas nesta sexta-feira (14) por Lula. “Ele precisa falar sério e deixar de conversa fiada”, disse Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. “A continuar com as provocações, o governo vai perder até a DRU (Desvinculação das Receitas da União)”, afirmou Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado.
Em evento realizado em São Bernardo do Campo (SP), Lula fustigou a oposição. Disse que os senadores que enterraram a CPMF vão “ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos”. Disse mais: "Quem votou contra a CPMF não usa o SUS. Porque se usassem, não votariam contra." Lula tinha a seu lado o governador tucano José Serra.
“Uma parcela muito grande dos brasileiros que usam o SUS também paga a CPMF”, reagiu Sérgio Guerra. “E quem tem que responder pelo dinheiro da contribuição que deixará de ser repassado à saúde é o próprio governo. O governo do presidente Lula arrecada demais e gasta demais. Desperdiça. O governo tem que gastar menos e honrar todos os seus compromissos, inclusive com a saúde. O presidente está apenas fazendo frases quando devia cuidar da reforma tributária. Ele precisa falar sério, deixar de conversa fiada.”
“Se quer levar a discussão para esse nível, o presidente vai ver com quantos paus se faz uma jangada”, disse Arthur Virgílio. Pelo telefone, o líder tucano contatou José Agripino Maia (RN), parceiro oposicionista do DEM. Combinaram de desfazer o acordo que previa a votação, já na próxima quarta-feira, do segundo turno da emenda que renova a DRU.
Diz o líder do PSDB: “Se é verdade que a DRU tem importância para a preservação do superávit primário, também é verdade que o governo precisa da CPMF ou de outro imposto para dar à saúde porque tira dinheiro da saúde para pagar a sua dívida. Então, é só derrubar a DRU que vai sobrar dinheiro.”
Além das declarações de Lula, Virgílio abespinhou-se com insinuações supostamente vazadas de gabinetes do governo segundo as quais um de seus liderados, Marconi Perillo (PSDB-GO), teria declarado ao presidente que votaria a favor da CPMF. Marcoini, de fato, esteve com Lula. Reuniram-se na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Mas disse durante a conversa que votaria segundo a deliberação da bancada tucana.
“O governo parece não ter aprendido nada com a derrota”, irrita-se Virgílio. “O presidente reage à Hugo Chávez. Ou o governo pára de mentir, respeita o senador Perillo, ou o Lula pára com as gracinhas ou sou completamente contra retomar negociações com o governo.”
De acordo com a avaliação de Arthur Virgílio, é muito fácil ao PSDB e ao DEM privar o governo da DRU. Inicialmente, pretendia-se apressar a votação, realizando-a na semana que vem. Para que isso fosse feito, a oposição concordara em suprimir prazos previstos no regimento do Senado, chamados tecnicamente de interstícios.
As declarações de Lula levaram Virgílio a reavaliar o compromisso: "Se não acabarem com essa palhaça, a gente pode usar todos os prazos da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. É o suficiente para levar essa matéria, sem votação, até 31 de dezembro.”
Escrito por Josias de Souza às 20h42
Deputado pede à Justiça habeas corpus para cubanos
Lúcio Távora/Folha
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Justiça Federal de Pernambuco um pedido de habeas curpus preventivo em favor dos músicos cubanos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juán Alcides Diaz. Depois de uma semana de apresentações em Recife e no interior pernambucano, a trinca, que deveria ter embarcado de volta para Havana na quarta-feira (12), sumiu.
A Polícia Federal está no encalço dos músicos. “Estamos em diligências”, diz o diretor de comunicação da PF, Giovani Santoro. “Primeiramente, vamos tentar localizar os cubanos, para verificar se houve algum acidente ou se eles querem asilo político. Depois, se o prazo de permanência deles expirar, vamos tomar outras medidas legais.”
Integrante da comissão de Relações Exteriores da Câmara, Jungmann vê semelhanças entre o caso dos músicos e o episódio dos dois cubanos que foram deportados pelo governo brasileiro depois de abandonar a delegação de seu oaís nos jogos Panamericanos do Rio. Por isso protocolou, na tarde desta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus.
No texto da ação, o deputado anota que a busca realizada pela PF é “totalmente abusiva e conduz ao raciocínio de que os músicos estão na iminência de sofrer violência ou coação ilegal.” Argumenta que os três cubanos “não cometeram nenhum crime”, dispõem de vistos diplomáticos de 90 dias e têm o direito de requerer, se desejarem, a “concessão de asilo político” ao governo brasileiro.
Não há, por ora, decisão da Justiça sobre o pedido do deputado. Não há tampouco notícia sobre o paradeiro dos três músicos cubanos.
PS.: Dois parlamentares do PSDB também entraram com pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três músicos cubanos.
Escrito por Josias de Souza às 19h32
Juízes e procuradores lamentam a extinção da CPMF
À margem do debate financeiro, a morte da CPMF instalou uma atmosfera de velório na alma das pessoas que atuam no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. Juízes e procuradores da República afirmam que, junto com o tributo, morreu um dos mais eficientes instrumentos de fiscalização de que dispunha o Estado.
Frederico Vasconcelos ouviu alguns desses personagens. O resultado está no blog do repórter. “Perde-se um importante instrumento de investigação”, disse, por exemplo, o juiz federa; Sérgio Fernando Moro, juiz do escândalo do Banestado.
“Foi pela movimentação financeira acusada pela CPMF que se chegou aos laranjas das contas CC5”, ecoa o procurador João Marques Brandão Neto, de Santa Catarina. “A Receita detecta a movimentação financeira de alguém pela CPMF. Assim, são muitíssimo comuns casos de pessoas movimentarem no banco dez vezes mais do que declaram à Receita.”
Pai da CPMF, o cardiologista Adib Jatene não se cansa de dizer que parte do empresariado se insurgiu contra a CPMF não pelo dano tributário que a contribuição impõem mas por seu poder fiscalizatório. O imposto do cheque acomodou o sonegador numa vitrine, eis o que realçam todos os entendidos.
Salta do debate uma evidência: seja qual for o rumo da discussão acerca da propalada reforma tributária, a recriação da CPMF é uma necessidade. Coisa definitiva. Não no patamar de 0,38% que ostentava até a última quinta-feira, mas com uma alíquota simbólica - 0,08%, por exemplo.
Escrito por Josias de Souza às 18h57
Lula: fim da CPMF ‘prejudica o próximo governo’
Presidente repisa a tecla da responsabilidade fiscal
Alan Marques/Folha
Na definição de Harry Truman, “um presidente é apenas um relações-públicas graduado que passa o dia bajulando, beijando e chutando as pessoas, para que elas façam suas obrigações.” Até dois dias atrás, Lula bajulava o tucanato. Achava que o PSDB tinha quase que a obrigação de ajudá-lo a renovar o imposto do cheque. Não foi atendido. E passou à fase dos chutes.
"Se alguém achou que votava contra o presidente, se enganou”, disse Lula, referindo-se à rejeição da emenda da CPMF. “Se enganou porque o presidente não é mais candidato. Se enganou porque prejudica o próximo governo." Para Lula, “alguém vai ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. Ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões."
Lula poderia encomendar a resposta à coordenação política do Planalto. Dispondo de 53 senadores, seu consórcio partidário não conseguiu arrastar 49 votos para o painel eletrônico do Senado. Mas a culpa, na visão do presidente, é do PSDB. Acha que, como pai da CPMF, o tucanato sabe que o tributo é necessário.
De resto, Lula acha que o partido deveria ter levado em conta os interesses de seus dois presidenciáveis. José Serra e Aécio Neves parecem dar-lhe razão. Ãs turras com a bancada de senadores tucanos, Serra chegou mesmo a trocar amabilidades com Lula nesta sexta-feira (14).
Diante do fato consuma, o que fazer? "Vamos manter o superávit primário, manter uma política fiscal séria e arrumar um jeito das coisas acontecerem nesse país. O PAC vai continuar no país", disse Lula. Para converter o mantra da responsabilidade fiscal em realidade, o governo será compelido a aumentar impostos e cortar gastos. A elevação dos tributos é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Os cortes nem tanto. Lula continua falando em contratar gente.
A assessoria do ministro Guido Mantega informa ao blog que o titular da Fazenda está absolutamente afinado com Lula na opção pela manutenção da meta de superávit primário, hoje fixada em 3,8% do PIB. Informa-se que o próprio ministro defendera a tese junto ao presidente.
Escrito por Josias de Souza às 17h19
As manchetes desta sexta
- JB: Fim da CPMF vai aquecer economia
- Folha: Imposto deve subir para compensar CPMF
- Estadão: Sem CPMF, governo promete conter gastos nos três poderes
- Globo: Sem CPMF, governo deve subir impostos e congelar salários
- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF
- Correio: PSDB agora admite ressuscitar a CPMF
- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF
- Estado de Minas: Minas perde R$ 1,1 bi sem CPMF
- Jornal do Commercio: Fim da CPMF ameaça aumento de servidor
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 03h56
PT, PSDB, as verbas da saúde e o túnel do tempo
No ano da graça de 1998, Lula concorreu à presidência da República em dobradinha com Leonel Brizola. Enfrentou a dupla FHC-Marco Maciel, que disputava a reeleição. Para fustigar os rivais, levou à vitrine do horário eleitoral o Proer, aquele programa de socorro aos bancos que foram à breca depois do lançamento do Plano Real.
Em contraposição à premiação de “banqueiros falidos”, Lula acenava com a primazia dos investimentos em saúde pública. Surrado nas urnas do primeiro turno, o líder petista aguardaria na fila por mais quatro anos. Só em 2002 conseguiria bater o tucanato, então representado por José Serra.
Decorridos nove anos, já não há no Brasil banqueiros em dificuldades. Longe disso. Hoje como ontem, as casas bancárias registram recordes de lucratividade. Um após o outro. E quanto à saúde?
Bem, a saúde ainda se defronta com o velho déficit de financiamento. O doente do SUS continua morrendo de males inusitados. Morre de maca. Morre de falta de equipamentos. Morre disso. Morre daquilo.
Nessa matéria, a única novidade é a metamorfose que acometeu a alma de Lula. Em 98, mobilizara o seu PT para negar a FHC a renovação da CPMF. Em 2007, apesar da inspiração pescada em Raul Seixas, levou o troco do PSDB, convertido numa espécie de neo-PT. Lula, quem diria, vive dias de FHC.
A analogia só não será completa porque o tucanato está agora mais próximo da composição do que da faixa de “Fora Lula.” Por mais que tente metamorfosear-se o PSDB não tem metade do ímpeto do ex-PT. Enquanto isso, a saúde...
PS.: Vídeo via blog TV Política.
Escrito por Josias de Souza às 03h48
Fazenda queria reduzir superávit, mas Lula proibiu
Antes de viajar para a Venezuela, nesta quinta-feira (13), Lula repassou uma ordem expressa ao ministro Guido Mantega (Fazenda): a meta de superávit fiscal do governo –3,8% do PIB anualmente— é “intocável”.
A redução do superávit era, até então, uma das providências que o ministério da Fazenda planejava incluir no rol de providências que terão de ser adotadas para compensar a perda da arrecadação anula de R$ 40 bilhões da CPMF. Quem está por trás da determinação do presidente é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal.
Acionado por Lula para auxiliar na frustrada negociação que o governo tentou estabelecer com o PSDB, Palocci voltou a freqüentar as cercanias dos ouvidos de Lula. E, a exemplo, do que fazia à época em que estava sentado na cadeira ocupada por Mantega, ele aconselhou Lula a não tocar no superávit.
O superávit fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Parte da equipe de Mantega, considera que uma redução da meta atual de 3,8% para algo entre 3,3% ou 3,5% reduziria o ritmo de liquidação da dívida, mas não comprometeria o rigor fiscal do governo.
Na visão de Palocci, assumida por Lula, a providência passaria para o mercado a idéia de que, para resolver a dificuldade momentânea de caixa, o governo estaria privilegiando a gastança em detrimento do compromisso com o equilíbrio fiscal. Daí a meia-volta imposta pelo presidente.
A ordem de Lula deixou à Fazenda duas alternativas para tapar o buraco deixado pelo fim da CPMF: elevação de impostos ou corte de gastos. Optou-se pela mistura das duas coisas. É na ponta do corte de despesas que a porca torce o rabo.
Certas despesas estão a salvo da tesoura fazendária por imposição constitucional. É o caso dos R$ 47,8 bilhões reservados no orçamento de 2008 para o setor da saúde pública. Outras terão de ser preservadas por determinação de Lula: os principais projetos do PAC e o programa Bolsa Família.
Nas próximas semanas, o governo terá de enfrentar um debate que ateará fogo nos corredores do Congresso: reservaram-se para o ano que vem algo como R$ 18 bilhões para custear emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União. Para os técnicos do governo, são candidatas à faca. Para os signatários das emendas, são despesas inadiáveis.
Há, de resto, uma outra dificuldade a ser enfrentada: dificilmente o governo conseguirá obter a economia de que precisa mexendo apenas nos gastos do Poder Executivo. Estima-se que será necessário submeter à tesoura também os gastos do Legislativo e até do Judiciário. Eis aí um debate que promete.
A coisa deve esquentar a partir de fevereiro, mês em que o Legislativo retoma suas atividades, depois do recesso de final de ano. Nesta quinta-feira (13), a direção da Comissão Mista de Orçamento informou ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, diante da necessidade de reestimar receitas e despesas, é impossível aprovar o orçamento ainda em 2008.
Escrito por Josias de Souza às 02h20
Governo estuda recriar CPMF específica para Saúde
Submetido à atmosfera de nuvens espessas criada pela rejeição da emenda da CPMF, Lula disse a auxiliares, em privado, que não vê com bons olhos a idéia de propor a recriação do tributo. Pelo menos não na sua forma original. O que o governo analisa agora, embora não admita publicamente, é a hipótese de sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota menor e integralmente voltada ao financiamento da saúde.
Seria uma maneira de recompor os R$ 24 bilhões destinados ao setor pela chamada emenda 29. Uma despesa que, vinculada ao agora inexistente imposto do cheque, terá de ser cancelada. Imagina-se que, no contexto de uma reformulação mais ampla da estrutura tributária, a oposição aceitaria a ressurreição do tributo.
Lula vive agora um drama semelhante ao que foi enfrentado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 e em 2002. Com uma diferença: sob FHC, o Congresso retardou a renovação da CPMF, mas não chegou a rejeitá-la, como agora. Nas duas ocasiões, o governo tucano viu-se compelido a adotar providências emergenciais até que o Legislativo lhe restituísse, com atraso, a permissão para voltar a cobrar o tributo.
FHC recorreu ao mesmo remédio que agora é cogitado pela equipe econômica de Lula: aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Um tributo cuja elevação de alíquota não depende de autorização do Congresso. Pode ser feita por meio de decreto presidencial.
No caso de Lula, além do IOF, o governo cogita elevar também as alíquotas do IPI, dos impostos que incidem sobre as operações de comercio exterior e da CSLL. Na avaliação da cúpula do PSDB, o Planalto cometeu um erro estratégico ao partir para o tudo ou nada no Senado, mesmo sabendo que eram grandes os riscos de amargar uma derrota.
Se optasse pelo retardamento da votação, virando o ano sem a CPMF, o governo seria privado de parte da arrecadação. Mas teria a oportunidade de retomar a discussão do ponto em que ela parou. Agora, na hipótese de vingar a idéia de recriação da CPMF, a tramitação legislativa terá de ser retomada do zero, a partir da Câmara.
Em 1999, FHC ficou sem o tributo até junho. Em 2002, houve novo atraso. Nas duas ocasiões, o PT, então na oposição, era visceralmente contrário ao imposto do cheque. A Folha publicou, em 20 de abril de 2002, um inusitado par de artigos.
Os textos saíram na seção Tendências/Debates. O primeiro foi escrito pelo então deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder de FHC no Congresso. O outro foi redigido pelo também deputado José Genoino (PT-SP). Os dois articulistas foram convidados a responder à seguinte pergunta: “O aumento do IOF para cobrir as perdas da CPMF é uma medida adequada?”
“O atraso na aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF, abre buraco inaceitável nas contas públicas brasileiras”, escreveu um Arthur Virgílio que, nesta semana, foi personagem central da derrubada do tributo no Senado.
Privado, momentaneamente, do imposto do cheque, restaram “três hipóteses” à gestão FHC, escreveu o Virgílio de outrora: “Aumentar alíquotas, cortar investimentos ou, na visão mais drástica, combinar os dois amargos remédios. Daí a opção pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, que talvez, por si só, não seja suficiente para cobrir o inteiro do déficit.”
“A decisão do Ministério da Fazenda de aumentar a alíquota do IOF caracteriza mais um dos abusos que este governo vem cometendo sistematicamente contra o contribuinte e o consumidor”, rebateu à época Genoino, hoje fiel apoiador de um governo que está na bica de reeditar o “abuso”.
Genoino partiu para o ataque com uma volúpia que, hoje, só é equiparável aos discursos do neo-Arthur Virgílio: “Chega a ser revoltante o fato de que este governo [FHC] teve oito anos para implementar uma reforma tributária, que aliviasse o setor produtivo e instituísse a justiça tributária, por meio de um sistema que fizesse a tributação pesar menos sobre os mais pobres, mas nada fez”.
Já na campanha presidencial de 2002, Lula prometera enviar ao Congresso, “nos primeiros meses” de seu primeiro mandato, uma proposta de reforma tributária. Está no poder há cinco anos. E nada. Virgílio está, agora, como que autorizado a discursar: “Chega a ser revoltante.”
O Virgílio de hoje diz que, sob FHC, a CPMF era justificada pelo ambiente de crise internacional. Agora, além do cenário econômico benigno, o fisco registra excessos de arrecadação que superam a coleta de toda a CPMF. O Genoino dos dias que correm notabilizou-se, na Câmara, como um dos mais aguerridos combatentes da tropa pró-CPMF.
Escrito por Josias de Souza às 01h23
Agripino e Virgílio se dizem prontos para negociar
José Cruz/ABr
Menos de 24 horas depois do sepultamento da CPMF, a oposição sacode a bandeira branca. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB; e até José Agripino Maia (RN), do DEM, antes fechado para as conversas, declaram-se prontos para sentar à mesa de negociação com o governo.
Depois de erguer em torno de sua bancada barricadas que bloquearam uma composição que era defendida até pelos governadores de seu partido, Virgílio declara que, vencido o período do embate, está pronto a "negociar.” Nesta quinta-feira (13), chegou mesmo a ler no plenário do Senado uma nota de Fernando Henrique Cardoso: "Chegou a hora de colocar na ordem do dia a reforma tributária e fiscal", diz o texto.
Agripino, antes mais radicalizado que seu parceiro de oposição, adota um timbre que ele próprio define como “discurso da concórdia”. Afirma que também o seu partido está agora aberto à conversa. “Estamos dispostos a discutir o interesse nacional numa mesa de negociação”, diz o líder do DEM. “A reforma tributária é a toalha dessa mesa de negociação. Em torno disso, na hora que o governo desejar, sentamos na mesa para conversar. Estamos dispostos a nos entender em clima de cordialidade.”
Os dois líderes oposicionistas impõem uma condição: querem que, nesta fase pós-derrota, o governo preserve a serenidade. Lembram que PSDB e DEM deram uma primeira demonstração de boa vontade ao aceder ao apelo de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, para que a DRU (Desvinculação das Receitas da União) fosse votada separadamente da CPMF. Foi aprovada com o concurso dos votos da oposição.
“O presidente deve conter os seus arroubos", diz Virgílio. "Não vamos sentar à mesa para negociar com quem nos despreza, com quem nos ofende. Não somos servos. Somos cidadãos e cidadãs livres, não vamos baixar cabeça para quem quer que seja. Não podemos conviver com essa história de nos estigmatizarmos dizendo que estamos tirando dinheiro de pobre. Com argumentos reles desse tipo não vamos sentar à mesa."
Agripino recorda que, no calor do embate em torno da CPMF, Lula adotou um discurso que, a seu juízo, foi “desrespeitoso” com seu partido. “No curso das negociações levadas a efeito pelo nosso parceiro, o PSDB, o presidente depreciou o meu partido. Ele nos insultou em alguns momentos. Não guardo mágoa. Mas ele falou em sonegadores, mudou o nome do meu partido, numa prática que reputo condenável. Foi um desrespeito do Executivo com um partido de oposição.”
Diante do aceno da oposição, o governo comporta-se de maneira dúbia. O ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reconhece que, superado o embate, o governo precisa reconstituir a sua relação com o Senado, abrindo canais de diálogo com a oposição. Simultaneamente, Ideli Sanvatti (SC), líder do PT e do bloco de legendas governistas, reforça a pregação de Lula.
Em discurso no plenário do Senado, Ideli lembrou que a CPMF, cobrada a partir da movimentação bancária, alcançava todo mundo: “Pagavam as empresas formais e também os informais", disse ela. “Traficante pagava, quem faz lavagem de dinheiro pagava, contrabandista também pagava.”
Segundo o raciocínio de Ideli, privada da CPMF, a Receita não poderá mais fazer o cruzamento que permitia, a partir do cotejo da movimentação bancária com a declaração de Imposto Renda, detectar a sonegação e apressar a autuação de sonegadores. “Os que ficarão lépidos e faceiros são os ilegais e os informais”.
Para Virgílio, a oposição ofereceu ao governo, ao prevalecer no plenário, uma oportunidade de cortar os seus gastos correntes, que crescem anualmente, segundo ele, 9% em termos reais (descontada a inflação) acima da evolução do PIB. Lula cometerá um equívoco, na opinião de Virgílio, se optar por reduzir a meta de superávit fiscal em detrimento do corte de despesas.
Agripino ecoa o parceiro de oposição: “Que não nos venham com aumento de carga tributária. Não é com aumento de IOF que se resolve a questão. Existem caminhos que convidamos para repactuar. O excesso de arrecadação tem que ser visto de forma transparente. É preciso rediscutir a qualidade dos gastos: TV pública, contratação de pessoal e criação de ministérios não são despesas razoáveis.”
De resto, Virgílio afirma que a proposta formalizada ontem pelo governo -CPMF com vigência de um ano, período em que seria aprovada a reforma tributária, e tonificação do orçamento da saúde- teria sido aceita pelo PSDB se houvesse sido apresentada dois meses e meio atrás, quando o partido se dispôs a cruzar a Esplanada para negociar com o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Prevalecendo o bom senso, o governo saberá aproveitar a atmosfera de concórdia para avançar em meio aos escombros. Álvaro Dias (PR), um dos mais ferrenhos opositores da CPMF na bancada do PSDB, desfralda, até ele, a bandeira branca. Acha que o governo deveria aproveitar a extinção do “provisório” (a CPMF), para obter o "definitivo" (um modelo tributário “moderno e permanente”).
Flexa Ribeiro (PA), outro tucano radicalmente anti-CPMF, rebate o discurso de Ideli. Afirma que ninguém se opõe à recriação da CPMF com uma alíquota ínfima, meramente fiscalizatória. Algo que devolveria ao fisco a mesma capacidade de fiscalização que detinha até a noite passada.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a face mais visível da dissidência aberta nas legendas associadas ao consórcio governista, diz que a oposição deve aproveitar o triunfo da noite passada para acomodar no "primeiro plano" a reforma tributária. "Uma reforma de verdade", diz ele. "Não se faz reforma tributária sem que alguém saia perdendo. Dos três entes da federação -União, Estados e municípios-, a tendência natural e lógica é que a União perca, até por ser mais forte."
Escrito por Josias de Souza às 18h44
Mantega avisa que vem aí um pacote pré-natalino
Valter Campanato/ABr
Nada de pânico. A CPMF foi aniquilada de madrugada. Mas o mundo não acabou. O Brasil segue a sua doce rotina de sempre. O naco mais pobre do país acordou antes do Sol. Sacudiu pendurado ao balaústre do ônibus e do trem. Suou a camisa pela manhã, pagou o carnê do crediário e engoliu o seu arroz com feijão. Logo mais, vai à frente da TV para ver a novela.
O próprio ministro Guido Mantega (Fazenda) exibiu-se diante das câmeras com uma calma inaudita. Antes, cenho túrbido, previa o apocalipse. Agora, diz que, mesmo sem o imposto do cheque, a economia continuará apontando para o alto.
"Não será a não provação da CPMF que irá prejudicar esse andamento”, disse o ministro. “Se alguém tinha a intenção de atrapalhar esse cenário positivo da economia, está enganado. Tomaremos todas as medidas necessárias para que esse cenário positivo continue em curso."
Que medidas? Bem, o ministro ainda não disse. Limitou-se a anunciar para a próxima semana o anúncio de um pacote de providências. Mantega antecipou, porém, algo alvissareiro: disse que a meta de superávit primário –hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano—não será alterada.
Na véspera, subordinados do próprio ministro e colegas de Esplanada diziam o contrário. Afirmavam que, para manter a maioria dos investimentos previstos para 2008, o governo reduziria, sim, a meta de superávit. Bom que Mantega assegure o contrário.
Fica-se com a impressão de que o governo optará pelo bom caminho do corte de gastos. Embora Mantega tenha se esquivado de dizer, o governo prepara a elevação de um lote de tributos. Impostos que podem ser reajustados sem a necessidade de autorização do Congresso. Normal. Mas insuficiente.
Na outra ponta, ou o governo corta os seus gastos ou o compromisso de preservar a meta do superávit vai para o beleléu. A julgar pela primeira manifestação de Mantega, o governo vai no bom caminho. Resta agora aguardar pelo pacote pré-natalino a ser desembrulhado na semana que vem.
Fechado para balanço, o governo terá de rever o seu orçamento para o exerício de 2008. Há especial preocupação com o financiamento da saúde. Mantega disse que a peça orçamentária, já enviada ao Legislativo, seria retirada. No plenário do Senado, o ex-ministro Francisco Dornelles (PP-RJ), ironizou: "O ministro deveria ler a Constituição." Dornelles tem razão. Não há mais como interromper a tramitação legislativa do Orçamento da União. Os ajustes terão de ser feitos no Congresso.
Escrito por Josias de Souza às 17h05
As manchetes desta quinta
- JB: País cresce acima de 5%
- Folha: Governo perde; Senado veta CPMF
- Estadão: PIB indica que Brasil deve crescer acima de 5% no ano
- Globo: PIB tem no terceiro trimestre melhor resultado desde 2004
- Gazeta Mercantil: Varejo passa a ter fundo multigestor
- Correio: Oposição derruba cobrança da CPMF
- Valor: Demanda é recorde em 12 anos e puxa PIB para 5,2%
- Estado de Minas: PIB surpreende e cresce 5,7%
- Jornal do Commercio: CPMF rejeitada
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 04h56
Garibaustin Powers!
Andrade
PS.: Via blog "É Triste Viver de Humor!"
PS 2: Leia aqui algo mais sobre o Garibaldi.
Escrito por Josias de Souza às 04h52
Sem CPMF, governo eleva tributos e reduz superávit
Orçamento da União para 2008 terá de ser redesenhado
Lula exige que sejam preservados PAC e Bolsa Família
O governo planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições. O pacote deve incluir o aumento de pelo menos quatro impostos que independem de autorização do Congresso Nacional.
Serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).
O ministério da Fazenda da Fazenda não planeja fazer cortes de gastos. Prevê, no máximo, o remanejamento de rubricas orçamentárias. Decidiu-se dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano.
A nova meta de superávit depende do montante a ser auferido com a elevação dos tributos. Estimativas preliminares realizadas pela equipe da fazenda indicam que pode situar-se entre 3,3% e 3,5% do PIB. Mercê de toda a reavaliação que terá de ser feita, o governo vai entrar o ano sem aprovar o Orçamento da União para o exercício de 2008.
Na expressão de um auxiliar do ministro Guido Mantega (Fazenda), a decisão do Senado vai forçar o governo a "fechar para balanço" neste final de ano. Os técnicos da área econômica vão virar o Ano Novo reestimando as receitas e as despesas que o governo previra realizar no próximo ano.
Por determinação de Lula, serão preservados os projetos considerados prioritários do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o programa Bolsa Família. Na área da saúde, será cancelado o repasse de R$ 24 bilhões que seria feito até o ano de 2010. Essa despesa, decorrente da regulamentação da chamada emenda 29, estava diretamente vinculada à CPMF. Com a extinção do tributo, deixa de existir.
Noves fora os repasses para Estados e municípios, o orçamento enviado pelo ministério do Planejamento ao Congresso prevê, para 2008, despesas de R$ 535,3 bilhões. Enterrada a CPMF, o montante cai para R$ 497,3 bilhões. Daí a intenção de buscar a diferença pela via do aumento de tributos.
O IOF e a CSLL podem ser elevados por meio de decretos presidenciais. Os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior dependem de atos normativos da Camex, integrada por representantes de vários ministérios.
Quanto ao IPI, as alíquotas, que variam de produto para produto, estão fixadas em lei. Mas há vários produtos taxados em patamares inferiores à alíquota máxima fixada na legislação. O governo pode elevar a taxação até o teto. Se achar que o aumento precisa ser maior, terá de modificar a lei. Algo que pode ser feito por meio de uma medida provisória. Neste caso, terá de ser respeitada a chamada noventena. Significa dizer que as novas alíquotas só podem ser cobradas três meses depois de baixadas.
Embora o governo insistisse em dizer que não dispunha de um "plano B", o aumento de tributos e a redução do superávit primário já estavam sob análise no ministério da Fazenda. Um dos técnicos envolvidos na operação disse ao blog que hjá no ministério um grupo trabalhando em regime de "assembléia permanente." Sacramentada a decisão do Senado, os estudos serão agora convertidos em atos administrativos.
Escrito por Josias de Souza às 03h13
Oposição e dissidentes derrubam a CPMF no Senado
Em votação separada, maioria manteve intacta a DRU
Lula Marques/Folha
Com uma folga de dois votos, os partidos de oposição e os governistas sublevados derrubaram a CPMF no Senado. Foi a mais constrangedora derrota imposta pelo Legislativo a Lula em seus cinco como presidente. Para renovar o tributo até 2011, o governo precisava anotar no painel 49 votos. Só conseguiu 45. À oposição, bastavam 32 votos. Foram ao painel 34.
Embora alertado para o fato de que o governo padecia de inanição de votos, Lula ordenara na véspera: “Vamos votar. Para ganhar ou para perder.” Perdeu. “Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós”, acrescenta o presidente. Foi informado de que, dos 53 senadores filiados a legendas associadas ao seu consórcio, sete não estiveram do lado dele.
Seis faltaram ao presidente de corpo presente: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Junior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA). Um, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), faltou-lhe se ausentado do plenário. Voou para Roraima, para enterrar o governador Ottomar Pinto, morto na véspera. Mas, mesmo ausente, ajudou a sepultar também a CPMF. Veja aqui como votou cada senador.
Apesar da ordem do presidente -"Vamos votar"-, Jucá tentou, na última hora, retardar o infortúnio. Leu em plenário carta do governo comprometendo-se a destinar toda a CPMF à saúde e acenando com a limitação da vigência do tributo por um ano, em vez de quatro. "Proponho suspendermos a sessão e retomarmos a votação amanhã", disse Jucá, da tribuna. A oposição torceu o nariz. Os líderes José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) bateram o pé.
Em discurso que se seguiu ao de Jucá, Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender o adiamento. Foi duramente criticado por Virgílio. Rebateu. Ouviu uma tréplica. Estabeleceu-se em plenário um rififi retórico que levou os líderes das legendas governistas a correrem aos microfones. Defenderam, um após o outro, a aceitação do "conselho" de Simon. Agripino e Virgílio mantiveram-se irredutíveis. E Garibaldi Alves, que estreava na presidência do Senado, viu-se compelido a iniciar a votação.
A derrota do governo só não completa porque, em entendimento costurado no plenário, Jucá (PMDB-RR) firmou com a oposição um acordo para votar separadamente a DRU (Desvinculação das Receitas da União). DEM e PSDB toparam, desde que a CPMF fosse a voto em primeiro lugar.
Derrubado o imposto do cheque, Agripino e Virgílio liberaram suas bancadas para votar como bem entendessem os artigos que diziam respeito à DRU. E o mecanismo, que permite ao governo abiscoitar 20% de todas as verbas que têm destinação obrigatória anotada na Constituição, foi mantido por 63 votos contra 18. Precisa agora ser ratificado num segundo turno de votação, a ser relizada nos próximos dias.
No início da semana, o Planalto sustentara que dispunha de 47 votos. Era lorota. Teve dois a menos. A oposição informara que sua tropa somava 35 senadores. Acertou no número e nos nomes. Abandonado por parte de seus "aliados", o Planalto tentou, até a madrugada de quarta-feira (12), dia da votação, costurar um entendimento com o PSDB.
Lula chegou a ser informado, no início da manhã desta quarta, que o acordo fora selado. Chegara-se, de fato, a um pré-entendimento na madrugada. Deu-se o seguinte: o governo propusera ao tucanato destinar 100% da CPMF à saúde. Embora balançada, a bancada de senadores do PSDB, reunida no gabinete de seu presidente, Sérgio Guerra (PE), na noite de terça (11), disse "não" ao aceno do Planalto.
O governo não se deu por vencido. Autorizado por Lula, o ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal, levou à cúpula do PSDB um segundo quindim: além do reforço ao orçamento da saúde, o governo topava assumir, em carta assinada por Lula, o compromisso de que a vigência do imposto do cheque seria de apenas um ano, período em que seria costurada uma ampla reforma tributária.
A novidade foi exposta durante um jantar na casa de Sérgio Guerra. Presentes, além do anfitrião, outras três pessoas: Antonio Palocci, o governador Eduardo Campos (Pernambuco) e o líder Arthur Virgílio. O repasto começou por volta de uma e meia da madrugada. Terminou perto das 4h. Cícero Lucena (PSDB-PB) chegou no meio e ficou até o final. Entre a primeira garfada e o cafezinho, Guerra e Virgílio toparam levar a proposta aos demais integrantes da bancada. Deram a entender que haveria um acerto.
Pela manhã, depois de "ouvir" o travesseiro e de ler os jornais, Virgílio recuou. Informou a Sérgio Guerra que não se julgava em condições de trair os compromissos que assumira com os parceiros de oposição. E passou a fustigar a proposta do governo, tachando-a de tardia.
Nas primeira horas do dia, o PSDB oscilava entre a aceitação e a recusa da oferta de Lula. Os parceiros de oposição ficaram em polvorosa. Virgílio conversou, pelo telefone, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrário ao entendimento. Discou também para os governadores José Serra e Aécio Neves, defensores de uma meia-volta do partido. Teve com a dupla diálogos acerbos. No início da tarde, expôs à bancada, em termos terminativos, a sua posição. Soou irredutível. Disse que, havendo acordo, deixaria a liderança. Para salvar a unidade, optou-se pela manutenção do veto à CPMF.
Para o público externo, Virgílio tornou-se uma espécie de herói da resistência. A caixa de e-mail de seu gabinete foi entupida com mais de 2.000 mensagens -a grossa maioria elogiosa. Internamente, o líder produziu ressentimentos em parte de seus liderados. Em diálogo mantido no plenário, um dos senadores tucanos comentou com um colega do DEM que, na defesa do seu ponto de vista, Virgílio roçara a fronteira da "truculência".
A julgar pelos comentários que fizeram nos telefonemas trocados com Brasília, Serra e Aécio gostariam de ver o escalpo de Virgílio. É improvável, porém, que se aventurem a pedir. E quanto ao próprio Virgílio, que avaliação faz de sua atuação: "Creio que demos nesta quarta-feira uma cara ao PSDB", disse ele ao blog, já na madrugada desta quinta-feira (13), depois de ter contribuído decisivamente para levar à cova a renovação da CPMF.
Escrito por Josias de Souza às 01h25