Orlandeli Separada de Fernando Collor há três anos, a ex-primeira dama Rosane Collor quebrou o silêncio. Em entrevista ao repórter Alexandre Oltramari, de Veja (só assinantes), a ex-primeira dama contou quase tudo. Do que lhe foi perguntado, recusou-se a responder às questões relacionadas à fortuna de Collor. Uma fortuna que se confunde com as atividades coletoras de PC Farias.
A mesada de Rosane, de R$ 40 mil, foi reduzida, depois da separação, a uma pensão mensal de R$ 5.200. Contra todas as evidências, Collor logrou demonstrar na Justiça que sua renda mensal é de mixurucas R$ 25.800. Convertida a uma religião evangélica, Rosane busca na fé o lenitivo para a mágoa. Na Justiça, persegue a partilha do patrimônio que acumulou em 21 anos de casamento com Collor. Vão abaixo algumas das revelações feitas pela testemunha privilegiada do governo que terminou em impeachment:
O pós-impeachment: Fernando desceu do helicóptero, beijou meu rosto e começou a chorar. Passamos uma noite terrível. Dormimos apenas uma hora. Ele estava destruído. Dois dias depois, voamos até o Palácio do Planalto para a cerimônia oficial da saída da Presidência. Havia manifestantes vaiando e gritando palavrões horríveis. O cerimonial ficou com medo de que arremessassem ovos e tomates. Queriam que saíssemos pelos fundos. Queriam humilhá-lo mais ainda.
Medo: Fiquei com muito medo de que isso pudesse acontecer. Fernando era muito forte, mas ficou arrasado. Quando ele se levantava para ir ao banheiro, eu ia atrás. Tinha medo de que ele fizesse uma besteira. Havia duas ou três armas em casa. Mandei esconder tudo.
Ciúmes: [...] Fernando passou a reclamar do meu trabalho na Legião Brasileira de Assistência (LBA). Aos 25 anos, comecei a chamar a atenção da mídia. Os artistas gostavam de mim, e dele, não. Ele começou a ter muito ciúme. Ficou maluco quando publicaram uma foto minha de biquíni. Ele era tão ciumento que me ensinou a cumprimentar as pessoas com o braço firme e esticado, para evitar que alguém tentasse beijar o meu rosto [...]. Num certo dia, ele chegou em casa à noite e me disse que havia uma fita na qual eu aparecia falando com um rapaz. Lidei com esse problema com a verdade. A tal fita nunca apareceu. Não havia condições práticas de eu manter um caso extraconjugal. Eu era vigiada 24 horas. Talvez por um minuto isso tenha passado na cabeça dele. Não mais que isso. Mas não foi por esse motivo que ele tirou a aliança. A razão principal foi mesmo o meu trabalho na LBA. Ele queria que eu cuidasse mais da casa. Por isso, passamos três meses separados.
Violência: [...] Ele tinha muita raiva do que saía na imprensa. Quando soube que VEJA publicaria a matéria com as denúncias do Pedro Collor, ele deu murros na parede e derrubou tudo o que havia sobre a sua mesa de trabalho. Disse todos os palavrões possíveis. Falou que iria se vingar e que o Pedro pagaria por aquilo.
Magia negra: [...] Eu e Fernando de fato participamos de trabalhos espirituais. Alguns chegaram a ocorrer na Casa da Dinda, mas eu não gostava muito. Pedi para acabar com isso lá em casa. Aí os trabalhos começaram a ser feitos numa casa vizinha, cedida por um amigo [...]. Recordo que isso se intensificou no último ano de governo, quando começamos a ter mais dificuldades em Brasília [...]. Era uma coisa horrível. Nem gosto de lembrar. Fui lá algumas vezes. Eu não gostava de assistir ao sacrifício de animais. Passava mal sempre que via sangue.
Drogas: Ele nunca fez nada na minha frente. Mas houve uma época em que todo mundo só falava disso. Até as minhas amigas começaram a me perguntar. Fernando apresentava alterações de humor muito bruscas. Às vezes, quando ficava bravo, ele dava socos e batia com a cabeça na parede. Uma vez ele quebrou a porta da casa da mãe por causa de um acesso de raiva. Passei a ficar desconfiada. Perguntei-lhe algumas vezes se usava drogas. Ele sempre me disse que não. Como ele gostava muito de beber, achei que poderia ser efeito da bebida.
PC Farias: Paulo César era homem de confiança do Fernando. Era ele quem cuidava de todas as questões financeiras. Ninguém entrega a tarefa de arrecadar dinheiro para sua campanha a alguém em quem não confia. Mas isso não significa que ele vivia na minha casa. Não convivíamos. Era uma relação profissional [...]. Ele e Paulo César tomaram café-da-manhã juntos algumas vezes na Casa da Dinda depois da posse. Também se encontraram várias vezes fora dali.
Contas pagas por PC: Fiquei sabendo disso pelo noticiário. Eu não sabia nem o que era fantasma. É muito difícil saber que até o seu dentista é pago por outra pessoa. Fernando me dizia que nada do que estavam falando era verdade. Tudo o que eu queria o meu marido me dava. Para mim, até então, o dinheiro era dele. Ele era muito fechado sobre a relação que mantinha com o Paulo César.
Vida de fausto: Sempre achei que o Fernando fosse rico. Quando moramos em Miami, ele me deu um Porsche de presente. Tínhamos uns dez cartões de crédito. Também guardávamos dinheiro em um cofre da casa. Quando voltamos ao Brasil, continuamos vivendo maravilhosamente bem. A minha mesada era de R$ 40 mil. Passávamos o réveillon em Angra dos Reis com ilha alugada, com segurança, mordomo e até helicóptero. Também costumávamos esquiar em Aspen. Com a nossa separação, em 2005, descobri que Fernando tem uma renda mensal declarada de 25 800 reais.
Como Collor bancava as despesas? Não posso falar sobre isso.
É verdade que PC e Collor retiveram um butim de US$ 60 milhões no exterior? Não posso falar sobre isso.
Acha que Collor tem contas no exterior? Não posso falar sobre isso.
Não pode falar por que não sabe ou receia retaliações? Não posso falar sobre isso.
Federico Bertolucci A guerra da CPMF quebrou a tranqüilidade das noites de Brasília. Armaram-se os espíritos. Há assombrações por toda parte. Elas aparecem nos horários e nos lugares mais improváveis.
-- Lula, tem alguém na sala.
-- Ahnn?
-- Tem uma coisa aqui. Venha ver.
-- Deixa disso, Marisa, volta pra cama.
-- É sério. Corre aqui. Parece um tucano.
-- Não é tucano.
-- É, sim. Olha o bico.
-- Aquilo não é bico. É uma boca grande.
-- Se não é tucano, o que é?
-- Está parecendo um pefelê.
-- O quê?
-- Um pefelê. Reconheço um à distância.
-- Eu disse já te disse pra parar com essa coisa de PFL. O correto é Democratas.
-- Vê lá se eu vou chamar um pefelê de democrata!
-- Veja, ele está indo pro nosso quarto!
-- Vamos atrás.
-- Olha, ele está comendo a cômoda!
-- Não é ali que você guarda os cartões corporativos?
-- Sim.
-- Pois então. É como eu disse: um pefelê.
-- Mãe do céu, ele agora está mordendo o porta retrato!
-- Não é aquele que tem a foto do Fernando Henrique me passando a faixa?
-- Exatamente.
-- Pois é, um pefelê.
-- Como você pode ter tanta certeza?
-- O pefelê não admite a idéia de um metalúrgico na presidência.
-- Lula...
-- Que foi?
-- Ele está vindo na nossa direção.
-- Mantenha a calma.
-- Ele está olhando pra você.
-- Não entra em pânico.
-- Mas, mas...
-- Vamos conversar com ele. Não há nada que um bom diálogo não resolva.
-- Não estou gostando disso.
-- Já disse: tenha calma.
-- Innnnnnnnnnnnhaaaac.
-- Tá vendo, ele comeu o seu pé.
-- Marisa, corre, faça alguma coisa...
-- Mas você não ia conversar com ele?
-- Corre, ele tá mastigando a minha perna!
-- O que você quer que eu faça?
-- Liga pro Mantega. Peça pra ele trazer uma ração de CPMF.
-- CPMF?
-- Isso mesmo. Se é quem eu estou pensando, ele não vai sossegar enquanto não engolir um bom naco de arrecadação tributária.
Jorge Araújo/Folha Em política, o que você ouve em público nunca é tão importante quanto o que as paredes escutam na intimidade dos ambientes fechados. Desde que Renan Calheiros entregou os anéis da presidência do Senado para conservar os dedos do mandato, uma pergunta bóia sobre a Praça dos Três Poderes, em Brasília: José Sarney será ou não candidato à sucessão de Renan?
Em público, Sarney (PMDB-AP) diz que a única cadeira de presidente que ambiciona é a da Academia Brasileira de Letras. Entre quatro paredes, encomendou à filha, a também senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) uma sondagem da opinião dos dois maiores partidos da oposição: DEM e PSDB.
A movimentação de Roseana responde à pergunta do primeiro parágrafo: Sarney é candidato. Mas, para assumir as pretensões à luz do Sol, quer se certificar do grau de animosidade que seu nome pode despertar no plenário. Ele está atrás da unanimidade. Não quer apenas ser eleito pelos demais 80 senadores. Persegue algo próximo de uma aclamação.
Dono da maior bancada do Senado, o PMDB (20 senadores) tem a primazia na indicação do candidato ao comando da Casa. Há na mesa cinco candidatos visíveis: Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS), Leomar Quintanilha (TO) e Pedro Simon (RS). Nenhum deles dispõe, poém, de apoio necessário para fazer sombra a Sarney, o postulante invisível.
Sarney conta com o suporte de Lula, de Renan e até do presidente do PMDB, o deputado Michel Temer (SP), até bem pouco seu desafeto. Basta um estalar de dedos de Sarney para que o partido o transforme em candidato único. Reservadamente, Temer diz que, pela lógica, todos os demais candidatos abririam mão de suas ambições em favor de Sarney. O Planalto cuidaria para que os outros partidos associados ao consórcio governista dissessem amém à solução.
E quanto à oposição? Bem, Roseana verificou em sua sondagem o seguinte: a cúpula do DEM prefere Neuto de Conto. Um candidato que, por inexpressivo, vai à cadeira de presidente devendo favores à bancada ‘demo’. Mas ficou claro que o DEM não ergueria barricadas contra Sarney. Longe disso.
No PSDB, há uma única e solitária pedra no caminho de Sarney. Chama-se Arthur Virgílio (AM). O líder do tucanato diz que eleger Sarney é o mesmo que premiar a omissão. Não se conforma com o silêncio do rival nos meses em que o Senado padeceu a desmoralização pública provocada pela onda de denúncias que engolfou o prestígio de Renan Calheiros.
Porém, em reunião da bancada do PSDB, na última quinta-feira, ficou claro que, afora Virgílio, não há outros tucanos dispostos a quebrar lanças contra a eventual indicação de Sarney pelo PMDB. Virgílio, algo resignado, disse a seus liderados que, se for voto vencido, respeitará a decisão da maioria. Deixou bastante claro que seu voto Sarney não vai ter. Esclareceu, de resto, que não abre mão de discursar em plenário contra a eleição do desafeto. Mas a coisa ficaria nisso.
Ou seja, se tiver estômago para ouvir os desaforos de Virgílio, Sarney não terá dificuldades para tornar-se o novo presidente do Senado. Um novo com a cara do velho. O senador já presidiu a Casa nos primeiros anos da era Lula. Foi nessa época que ganhou a simpatia do presidente da República, que o considera “confiável” e “bom cumpridor de acordos”.
Em verdade, Sarney ganhou de Lula bem mais do que a simpatia. Nomeou apadrinhados para algo como 35 dos cerca de 40 cargos federais assentados no Maranhão. Acomodou pessoas de sua confiança nos principais cargos mantidos pela União também no Amapá. E plantou numa das principais pastas da Esplanada, o ministério das Minas e Energia, o afilhado Silas Roundeau. Ferido pela Operação Navalha, Rondeau rodou. Mas Sarney está na bica de nomear para o posto o senador Edison Lobão (PMDB-MA), seu velho chapa.
O Brasil é pródigo na produção de políticos com capacidade de conservar-se nas franjas do governo. Qualquer governo. Poucos, porém, influem tanto quanto Sarney, 77 anos de idade e mais de meio século de política. Levado à presidência da República pelos micróbios que consumiram o organismo de Tancredo Neves, Sarney amargou, entre 1985 e 1990, uma oposição implacável do PT. Lula chamava-o de “ladrão.”
Sob Lula, Sarney converteu-se num dos mais poderosos e influentes políticos da república petista. Um dos vocábulos que guiam a ação de Sarney é a “paciência”. Costuma dizer que, em política, “é preciso ter dois ouvidos. Um para ouvir os presentes e outro para ouvir os ausentes, e só depois decidir." Por meio de Roseana, Sarney ausculta os ausentes. Até terça-feira, véspera da eleição do novo presidente do Senado, terá de tomar uma decisão.
No esforço que realiza para obter os quatro votos que lhe faltam para aprovar a CPMF, o ministro José Múcio (foto), coordenador político de Lula, manteve, pelo telefone, um diálogo revelador. Confidenciou ao presidente de um dos partidos associados ao consórcio governista que o Planalto incluiu no rol de concessões que está disposto a fazer até mesmo a idéia de submeter o imposto do cheque a um referendo.
A confidência de Múcio dá uma idéia do drama vivido pelo governo. Ao levar a carta do referendo à mesa, o ministro mira num único voto, o de Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Trata-se de um dos dissidentes governistas que a oposição incluiu na lista de 35 senadores que se dispõem a ajudar a enterrar a CPMF.
Na última segunda-feira (3), Mesquita subiu à tribuna para fazer uma declaração de voto. Reiterou em público algo que já admitira em privado: vai digitar “não” no painel eletrônico do Senado. Porém, ele deixou entreaberta a porta da composição.
“Voto contrário, a não ser que o governo assuma o compromisso de transferir essa decisão para um referendo popular nas próximas eleições. Apresentarei uma emenda em plenário neste sentido”, disse Mesquita.
A oposição festejou o discurso de Mesquita como a consolidação de mais um voto contra a CPMF. A idéia de realizar uma consulta popular, por esdrúxula, seria obviamente refutada pelo governo. E Mesquita, que, dias antes, acusara o Planalto de tentar comprá-lo com a liberação de emendas, enveredara por uma picada sem volta.
O governo, de fato, enxergara um quê de exotismo na proposta de Mesquita. Agora, porém, submetido a uma inanição de votos que resiste a todos os tônicos levados ao balcão nas últimas duas semanas, Múcio já não se permite descartar nenhuma terapia. Nem mesmo o embuste do referendo. Ainda que isso renda ao governo a vitamina de um mísero voto.
Nas próximas horas, emissário do governo fará uma sondagem a Mesquita sobre a sinceridade de suas palavras. Se o senador estiver falando a sério, o referendo vai oficialmente à mesa. Do contrário, Múcio dará o dito pelo não dito.
O articulador de Lula passou a sexta-feira pendurado ao telefone. Confirmou a políticos com os quais conversou a informação de que o governo estuda ampliar o repasse da CPMF para a área da saúde. Hoje restrito a 0,20 dos 0,38 recolhidos de todos os cheques emitidos no país, o naco da saúde passaria a 0,30. Neste caso, o quindim visa adoçar a boca do PSDB.
Depois de conversar com Múcio, um peemedebista próximo ao tucanato discou para Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Expôs a ele a novidade. A reação veio mais murcha do que o governo esperava. Para Guerra, o simples aumento do repasse da CPMF não resolve o problema da saúde. Interessa saber quanto o governo se dispõe a investir no setor em termos globais.
A despeito dos mimos do Planalto e da pressão de seus próprios governadores, os senadores tucanos parecem, por ora, manter a disposição de votar contra a prorrogação da CPMF na sessão marcada para a próxima terça-feira (11). Isso, evidentemente, se o governo se apresentar para o confronto. Na semana passada, os partidos governistas bateram em retirada do plenário.
Enquanto seus operadores políticos cobrem a oposição de mimos, Lula desce o sarrafo retórico em seus rivais. De passagem por Macapá (AP), o presidente voltou a soltar a língua. Parece empenhado em caracterizar a CPMF no confronto de ricos sonegadores contra os pobres assistidos por seu governo.
Abaixo, algumas das frases pronunciadas pelo presidente nesta sexta-feira (7):
1. "Lá no Senado tem algumas pessoas, não todas, nos partidos de oposição, que não querem e não aceitam que esse país dê certo. Não querem e não aceitam e muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República."
2. "Alguns senadores que não querem que o país dê certo querem abolir esse imposto, que é justo porque é distributivo, que só atinge 13 milhões de pessoas. É o famoso imposto do cheque. E 80% do povo brasileiro não tem cheque."
3. "Os que são contra são aqueles que adorariam sonegar, como sonegaram a vida inteira."
4. "Sabemos que a hora em que tirar R$ 40 bilhões [do Orçamento], quem vai sofrer são prefeitos e governadores. Na hora de cortar R$ 40 bilhões, vamos ter que tirar de algum lugar"
5. "Quero pedir ao Waldez [Góes, governador do Amapá] e ao [Roberto] Requião [governador do Paraná] que digam para senadores que não querem que o país dê certo que tentem me prejudicar de outras formas. Que subam na tribuna e passem 24 horas falando mal de mim, mas não prejudiquem a parte mais pobre que será a beneficiária da CPMF."
O senador José Sarney (PMDB-AP), que acompanhava Lula, mereceu do orador referências reconfortantes. O presidente lembrou que, depois da morte de Tancredo Neves, “tinha gente no PMDB que não admitia que Sarney fosse presidente.” Também no caso de Sarney, disse ele, “tinha mais gente querendo que ele não desse certo do que desse certo.”
Lula não esclareceu se, a seu juízo, Sarney deu ou não deu certo. Limitou-se a afirmar que o ex-presidente “comeu o pão que o diabo amassou.” Nesse ponto, é difícil tirar-lhe a razão. É preciso lembrar que belzebu não foi o único a torcer pelo infortúnio de Sarney. O PT, à época uma combativa legenda de oposição, ajudou a amassar a massa do pão. Lula, por exemplo, chamava o hoje aliado de “ladrão.”
Até Arruda, governador do DEM, cabala votos pró-CPMF
Diego Padigruschi/Folha
O governador tucano José Serra, de São Paulo, arregaçou as mangas pela CPMF. Desafiando a orientação da liderança do PSDB, ele pede a senadores tucanos que votem a favor da renovação do imposto do cheque. Entre os argumentos que utiliza, um chama especial atenção: Serra diz estar convencido de que, rejeitado o tributo, Lula vai retaliar os Estados geridos por tucanos.
De acordo com o que apurou o blog, o governador paulista discou para pelo menos três senadores do PSDB: Marisa Serrano (MS), Cícero Lucena (PB) e Marconi Perillo (GO). “Vai parar tudo”, disse Serra a um de seus interlocutores. Referia-se aos convênios que prevêem repasses de recursos federais para São Paulo e aos pedidos de empréstimo internacional que dependem de aval da União.
Afora o hipotético risco de retaliação, Serra expôs aos senadores um raciocínio que vem sendo martelado à exaustão por Lula e seus ministros. Sustentou a tese segunda a que, sem a CPMF, o ministério da Saúde será inviabilizado. Falou com a autoridade de quem já chefiou a pasta, sob FHC. Mencionou também a índole “responsável” do PSDB. “Já fui parlamentar e nunca apostei no quanto pior melhor”, disse.
Até aqui, Serra e Aécio Neves, o governador tucano de Minas, vinham limitando à cúpula do partido o seu raio de ação em defesa da CPMF. Em pelo menos três reuniões reservadas –uma em São Paulo, outra em Brasília e uma terceira em Belo Horizonte—, rogaram a Sérgio Guerra (PE) e a Arthur Virgílio (AM) que refletissem sobre a conveniência de reabrir o entendimento com o governo, suspendendo a decisão de rejeitar a CPMF.
Em todas as oportunidades, Guerra, presidente do PSDB, e Virgílio, líder do partido no Senado, argumentaram que um recuo, a essa altura, conduziria o partido à desmoralização. Para fustigar o governo federal e os próprios governadores de seu partido, Virgílio passou a dizer que o PSDB é um partido sem donos. Os senadores, segundo ele, não estão submetidos à vontade dos governadores.
No tucanato, além de Serra e Aécio, só Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, ousara envolver-se de corpo e alma na articulação pró-CPMF. Cunha Lima vem tentando há dias convencer o senador paraibano Cícero Lucena a dizer “sim” ao imposto do cheque. Por ora, não obteve êxito.
A ação dos governadores não se restringe ao PSDB. A pedido do Planalto, até o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filiado ao DEM, tenta cabalar votos para o governo. Na contramão do que defende o seu partido, que chegou mesmo a fechar questão contra a CPMF, Arruda telefona inclusive para senadores de outras legendas. Pede que reflitam melhor. Diz que não é razoável privar a União, de uma hora para outra, de uma arrecadação de R$ 40 bilhões.
Há, de resto, o já decantado esforço de Blairo Maggi (PR), governador de Mato Grosso, para virar os votos dos senadores ‘demos’ Jaime Campos e Jonas Pinheiro. Desde terça-feira, Ivo Cassol (licenciado do PPS), governador de Rondônia, martela os miolos de Expedito Júnior (PMDB-RO), para que retorne aos braços acolhedores do governo Lula.
Reza o senso comum que, quando submetida a uma questão crucial, a autoridade pública deve pensar dez vezes antes de agir. Há ocasiões, porém, em que os representantes do poder público precisam fazer exatamente o oposto: agir dez vezes antes de pensar.
Foi o que ocorreu com a juíza Clarice Maria de Andrade, da comarca de Abaetetuba (PA). No início de novembro, a magistrada foi informada de que uma adolescente havia sido recolhida à carceragem da cidade. A menina fora à garra junto com mais de duas dezenas de marmanjos.
Não havia o que pensar. Cabia à juíza determinar a transferência instantânea da garota para uma instalação carcerária feminina. Não foi, como se sabe, o que ocorreu. Nesta sexta-feira (7), o presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), ouviu a doutora Clarice.
A juíza falou ao deputado a portas fechadas. Depois, Fraga contou aos repórteres o seguinte: a magistrada disse ter sido informada da prisão da menina em 7 de novembro. Sabia que ela se encontrava em meio aos marginais. Por que não tomou nenhuma providência? Alega que preferiu aguardar por um posicionamento do corregedor das Comarcas do Interior, Constantino Guerreiro.
A manifestação do corregedor, disse a juíza, só veio no dia 23 de novembro. A essa altura, o caso da prisão da menina paraense já rodava o mundo. Virara notícia internacional. E a juíza não teve a oportunidade de cumprir a obrigação dela. Àquela altura, depois de amargar 26 dias de violência sexual e maus-tratos, a adolescente já nem estava mais na cadeia.
Desamparada por quem deveria ter intercedido em seu favor, a menina paraense fora socorrida por um dos marginais que dividiram a cela com ela. Posto em liberdade, o sujeito decidira denunciar o flagelo ao Conselho Tutelar. A juíza Clarice, enredada em dilema eterno –to be or not to be— nem chegou a ser.
Às voltas com o risco de perder uma arrecadação anual estimada em R$ 40 bilhões para 2008, Lula encomendou à sua equipe econômica a análise de uma novidade que, imagina, vai deixar balançada a oposição no Senado. O governo cogita levar à mesa a proposta de elevar o percentual da coleta da CPMF destinado à Saúde.
Hoje, da alíquota de 0,38% cobrada sobre cada cheque sacado na rede bancária, só 0,20 vai para a saúde. A idéia que o governo analisa é a de elevar o repasse para 0,30 ou 0,35. O Planalto imagina que, se adotada, a providência pode arrastar o PSDB de volta para a mesa de negociações no instante em que o Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Deve-se a novidade ao cardiologista Adib Jatene, o pai do imposto do cheque. De passagem por Brasília, na última quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde de FHC reuniu-se em segredo com Lula. Deu-se depois da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde. No encontro, Jatene sugeriu ao presidente que devolva a CPMF à área para qual a contribuição foi criada.
A julgar pelo que disse a políticos que lhe são chegados, entre eles o presidente interino do Senado, o também médico Tião Viana (PT-AC), Lula parece ter comprado a idéia de Jatene. Embora torça o nariz para a novidade, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) pôs-se a analisar o impacto da providência sobre o rateio da CPMF.
Na guerra em que se transformou o debate sobre a CPMF, Jatene tornou-se um dos mais fervorosos defensores da manutenção do tributo. Mantém, porém, a crítica quanto à destinação que se dá ao tributo. Diz que que, criada para reforçar o caixa do ministério da Saúde, a contribuição tornou-se "um imposto como outro qualquer." Sob FHC, pediu o boné alegando que, depois de ter obtido do presidente o compromisso de que o dinheiro arrecadado iria integralmente para a saúde, viu o compromisso ser descumprido pelo ministro da Fazenda de então, Pedro Malan. A sugestão feita a Lula visa corrigir a "distorção", ainda que parcialmente.
A análise encomendada à Saúde ainda não foi concluída. Mas o governo já fez chegar aos ouvidos dos governadores tucanos Aécio Neves e José Serra a notícia de que o reforço ao orçamento da saúde entrou em suas cogitações. A intenção, por ora, não surtiu efeito sobre a bancada de 13 senadores do tucanato, que, embora dividida, renovou nesta quinta-feira (7) o compromisso assumido com o líder Arthur Virgílio (AM) de votar unida contra a CPMF.
A despeito da orientação da liderança, Serra e Aécio mantêm a mobilização para tentar virar os votos tucanos. Também nesta quinta-feira, Aécio teve novo encontro com o recém-empossado presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nenhum dos dois revelou o teor da conversa. Sabe-se apenas que trataram de CPMF.
Espremido na saída, Guerra disse o óbvio: o governo ainda não tem votos para aprovar a prorrogação do tributo. E reconheceu a divisão da bancada tucana:
"Consenso nunca é possível nessas matérias. Mas os senadores do partido estão conversando com os governadores. Conversaram antes, conversam hoje e vão conversar até o dia em que vão votar a CPMF. A palavra dos governadores é muito importante para nós", disse.
De resto, na contramão da pregação de Virgílio, Serra pôs-se a telefonar para senadores tucanos. Não há na bancada nenhum representante de São Paulo. Um detalhe que não inibiu Serra. O governador discou, por exemplo, para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do diálogo, ela reiterou aos colegas que votará contra a renovação da CPMF.
O velho e bom Aurélio anota cinco acepções para o vocábulo “metamorfose”. O signatário do blog convida os seus 22 leitores a escolher abaixo a carapuça que se encaixa melhor na cabeça do presidente Lula ‘Metamorfose Ambulante’ da Silva:
1. Transformação de um ser em outro.
2. Mudança de forma ou de estrutura que ocorre na vida de certos animais, como
os insetos e os batráquios.
3. Alomorfia.
4. P. ext. Mudança, transformação.
5. Fig. Mudança notável na fortuna, no estado, no caráter de uma pessoa.
Marcello Casal/ABr Pedro Simon (PMDB-RS) entrou na disputa pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre todos os candidatos já lançados, é, de longe, o mais habilitado para presidir um Senado de joelhos. Por isso mesmo, Simon não tem a menor chance. Dono de muitos defeitos, o senador é mandado a escanteio pelas suas virtudes.
Muitos colegas de Simon o criticam por ser histriônico. Outros o acusam de avocar para si a primazia do comportamento ético. Mas todos enxergam nele uma qualidade que, embora não lhe seja exclusiva, escasseia no Senado: a honradez.
Nas pegadas das abjeções que levaram Renan a sair de fininho da cadeira de presidente, esse atributo deveria fazer de Simon um candidato imbatível. Mas, na contramão da lógica, a maioria dos senadores do PMDB dá de ombros para o bom senso.
Cabe ao PMDB, dono da maior bancada do Senado (20 senadores), a preferência na indicação do futuro comandante do Senado. A despeito de todos os pesares, Renan dá as cartas na bancada. O que faz com que até a anedota Leomar Quintanilha (PMDB-TO) tenha mais chances do que Simon.
Além de Simon e Quintanilha, concorrem à indicação os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC) e Valter Pereira (MS). Para evitar a conflagração dos oposicionistas PSDB e DEM, Lula ensaiou o apoio a Garibaldi, visto pelo Planalto como um nome palatável ao gosto da oposição.
Garibaldi, porém, não é o nome dos sonhos de Lula. O presidente prefere José Sarney (AP). Resignara-se, porém, à resistência de Sarney de embrenhar-se na disputa. Embora esteja louco para sentar na cadeira que Renan abandonou, o ex-presidente condiciona a própria ambição a uma improvável unanimidade.
Nos últimos dois dias, armou-se no consórcio governista um movimento para tentar demover a “resistência” de Sarney. E Lula aderiu à charanga. Súbito, arma-se um enredo que reserva a Simon, Garibaldi, Pereira e Quintanilha o papel de “bodes”. Deseja-se retirá-los da sala, para injetar no ambiente malcheiroso do Senado o perfume da conveniência que exala do nome de Sarney.
O problema é que oposicionistas como Arthur Virgílio (PSDB-AM) prometem erguer barricadas no plenário contra o nome de Sarney. O líder tucano não consegue aspirar em Sarney senão o aroma da omissão. Diz que, como ex-presidente da República, o senador não poderia ter sonegado ao país meia dúzia de palavras sobre as suspeitas que levaram Renan a escalar o cadafalso por duas vezes.
Caso o PMDB opte por Sarney, Virgílio diz que não negará a si mesmo “a honra” de disputar com ele a cadeira de presidente. Sabe que não tem a menor chance de prevalecer. Mas tenta constranger o desafeto. Resta agora saber se Sarney cederá aos prazenteiros apelos que lhe chegam ao pé do ouvido ou se manterá a suposta resistência.
Por ordem de Lula, os principais articuladores políticos do governo –do ministro José Múcio ao líder Romero Jucá—farão durante o final de semana um derradeiro esforço para tentar arrebanhar os votos que faltam ao governo para aprovar a CPMF. Planeja-se o que um auxiliar de Lula chamou de “arrastão” do imposto do cheque. Buscam-se pelo menos quatro votos.
Em privado, o presidente disse que, se necessário, ele próprio vai telefonar para governistas dissidentes. Cogita pedir-lhes pessoalmente que reconsiderem o voto. Nesta quinta-feira, o Planalto refez as contas: dos 49 votos de que necessita para renovar a CPMF, só dispõe de 46. Ainda assim, tem dúvidas em relação a um deles: Osmar Dias (PDT-PR).
Para desassossego de Lula, em duas semanas de assédio diuturno a oposicionistas e a governistas sublevados, o governo não logrou virar um mísero voto no Senado. Conseguiu apenas consolidar os votos de senadores que se declaravam “em dúvida”, impedindo que engrossassem a contabilidade da oposição. Caso dos peemedebistas Pedro Simon (RS) e Valter Pereira (MS) e dos pedetistas Jefferson Peres (AM), Cristovam Buarque (DF) e Patrícia Sabóia (CE).
Eram votos que, por duvidosos, PSDB e DEM eximiram-se de computar na sua planilha. Assim, por ora, resistem ao esforço de cooptação do governo 35 senadores: os 14 do DEM, os 13 do PSDB, um do PSOL e sete insurretos de legendas associadas ao consórcio governista: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) César Borges (PR-BA); 7) Expedito Júnior (PR-RO).
Embora ainda acalente a expectativa de atrair algo como três votos tucanos e um ‘demo’, o Planalto decidiu direcionar o arrastão do final de semana aos dissidentes do seu próprio agrupamento políticos. Jogou-se a toalha em relação a três: Jarbas, Mão Santa e Mozarildo. Os operadores políticos de Lula vão agarrar nos calcanhares dos quatro restantes: Mesquita, Tuma, César, e Expedito.
Se bem sucedida, a estratégia governista reduzirá o exército da oposição a 31 senadores –um a menos do que precisam o PSDB e o DEM para enterrar a CPMF. O diabo é que, por enquanto, os quatro alvos do Planalto vêm se demonstrando um grau de resistência que impressiona o governo. A essa altura, os aliciadores governistas já nem oferecem vantagens como liberação de emendas orçamentárias e cargos. Prefere-se perguntar aos amotinados o desejam do governo. O Planalto mostra-se disposto a atendê-los em tudo.
Na segunda-feira, véspera do dia em que se prevê a votação do primeiro turno da emenda da CPMF no plenário do Senado, Lula reunirá em seu gabinete os ministros que compõem a coordenação do governo. Nesse encontro, a contagem dos votos será refeita. O presidente disse a seus auxiliares que não contempla outra hipótese senão a obtenção dos três quintos (49 votos). É isso ou a derrota.
Atenta à movimentação do governo, a oposição dedica-se a fustigar a estratégia do Planalto. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repete que o Senado viverá nas próximas um “final de semana negro”. Diz que o Planalto vai às compras. E, se amanhecer a segunda-feira com votos, serão “votos comprados”. Que desonrarão Lula, que “comprou”, e os senadores que ousarem “se vender.”
Alheio à movimentação dos governadores tucanos, entre eles José Serra e Aécio Neves, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, nega-se a ensarilhar as armas. Nesta quinta-feira, em encontro que reuniu toda a sua bancada, renovou o compromisso de unidade contra o imposto do cheque. Em privado, diz que “assim como não diz aos governadores onde devem erguer pontes, não admite que digam como devem votar os senadores.”
Em público, Virgílio ecoa Agripino empilhando uma penca de interrogações: “Por que o governo não está pronto para votar hoje? Por que ele quer mais alguns dias? Qual é o milagre que vai fazer? Se não tem votos hoje, vai tê-los na terça-feira? Acha que alguém comprometido com o ‘não’, terça-feira estará aqui de joelhos?”
Virgílio afirma, de resto, que Lula trata os senadores tucanos “de maneira indigna” ao imaginar que, ligando para um governador, esse governador vai “dar ordens aos senadores” do partido. “Em nosso partido não existe esse tipo de relação.”
O líder tucano ironiza o presidente: “Lula que, quando na oposição, mobilizava a CUT, que então rugia como leão e hoje ronrona como um gatinho no colo do governo, e levantava barricadas físicas diante do Congresso, hoje se irrita tanto com as nossas barricadas cívicas.”
A ênfase de Virgílio, reconduzido na última quarta-feira à liderança do PSDB pela unanimidade da bancada, acomoda o tucanato numa posição sem volta. Depois de declarações tão contundentes, se um único senador tucano digitar o “sim” à CPMF no painel eletrônico do Senado, o gesto levará o partido à desmoralização.
Embora os 13 senadores do PSDB jurem que vão votar contra a CPMF, os governadores do partido continuam tricotando com Lula uma fórmula capaz de virar a cabeça da bancada tucana. Entre os negociadores está José Serra. Em privado, o governador de São Paulo torce para que o imposto do cheque seja renovado.
Se Lula e Serra dedicarem à CPMF o mesmo tipo de torcida que devotam ao futebol, o tributo está na cova. Domingo passado, Lula previu, de manhã, que o Corinthians escaparia do rebaixamento. À tarde, o timão estava na segunda divisão. Em outubro passado, Serra revelara dois desejos: o Palmeiras na Libertadores e o Corinthians salvo da segundona. Deu no que deu.
Sem votos, Planalto adia confronto para semana que vem
Em resposta, oposição trama obstruir tudo até Ano Novo
Tião Viana pinça do regimento artigo que socorre governo
Lula Marques/Folha
O governo decidiu na noite passada retirar parte de seus senadores do plenário do Senado nesta quinta-feira (6). No início da semana, o Planalto programara-se para votar imediatamente, em primeiro turno, a emenda da CPMF. Mas, sem votos, deu meia-volta.
Nesta quarta-feira (5), o alto comando da oposição passou em revista os seus votos. Somando-se os senadores do DEM, os do PSDB, o do PSOL e os dissidentes de legendas governistas, chegou-se a 35 senadores que se declaram dispostos a enterrar a CPMF –três além do necessário.
“Viveremos um final de semana negro”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “O governo blefou e foi desmascarado. Se o Planalto amanhecer na segunda-feira com 49 votos, serão votos comprados. Vai ficar mal para quem se vendeu e mal para o governo, que comprou”.
Na hipótese de amargar defecções, a oposição planeja responder com a obstrução. Tentará impedir que a emenda do imposto do cheque seja votada. Se conseguir sustentar sua operação padrão até 31 de dezembro, a CPMF deixa de existir por decurso de prazo.
Em meio ao embate, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), desencavou no regimento interno da Casa (íntegra aqui) um artigo que socorre o governo. “O artigo 172 do regimento faculta ao presidente a prerrogativa de trazer a matéria para o plenário até dez dias antes de encerrado o ano legislativo”, disse Tião ao blog.
Ou seja, a prevalecer o entendimento de Tião, ainda que o governo retarde o embate no plenário, a oposição não teria como evitar que a CPMF fosse votada antes do final do mês.
“Obviamente, o ideal não é usar esse artigo 172”, afirma Tião. “O que se espera é que os líderes construam uma agenda de datas. Mas que a presidência tem a prerrogativa de colocar a matéria em votação, isso tem. Nos últimos dez dias do exercício legislativo a matéria pode ser votada de um jeito ou de outro.”
Até aqui, governo e oposição vinham fazendo contas sem levar em consideração o item regimental agora trazido à luz por Tião Viana. Votando-se o primeiro turno da CPMF na terça-feira que vem, o segundo turno ocorreria no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Empurra daqui, posterga dali, o risco de o governo fechar o ano sem renovar o imposto do cheque não seria negligenciável.
À luz do artigo mencionado por Tião Viana, porém, o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno da votação e o prazo de cinco dias que a comissão de Justiça teria para analisar emendas deixam de ter relevância. Em 20 de dezembro, dez dias antes do encerramento do ano legislativo, o governista que estiver presidindo pode levar a emenda a voto esteja ela na comissão de Justiça ou no plenário.
Livre do risco de ser vencido pela obstrução, o governo ainda precisa escalar os três quintos. Sem os 49 votos, não há regimento que o socorra. Com o balcão aberto há mais de duas semanas, o Planalto não vem conseguindo cooptar votos rivais.
Do outro lado há uma tropa com rosto. Os 35 votos anti-CPMF são contados assim: 14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e sete pescados no balaio das legendas governistas: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) César Borges (PR-BA); 7) Expedito Júnior (PR-RO).
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, diz, em privado, que os dissidentes governistas transformaram-se em “ouro em pó”. Na prática, depende deles a sobrevivência ou o extermínio de uma arrecadação tributária de R$ 40 bilhões anuais. Agripino Maia prevê que o assédio do Planalto, que já é intenso, chegará nos próximos dias às raias do insuportável. Daí referir-se ao próximo sábado e domingo como “o fim de semana negro.” Segundo suas palavras, serão os dias em que o próprio “Lula vai comprar votos.”
Sobrevivendo ao assédio, a oposição liquidará a CPMF. Se seus “soldados” se renderem aos encantos ou aos argumentos do Planalto, dificilmente PSDB e DEM terão como brecar a deliberação do plenário até a virada do ano. Sobretudo depois que Tião Viana jogou sobre a mesa o artigo 172.
O compañero Hugo Chávez ofereceu aos venezuelanos mais uma demonstração do apreço que devota às urnas. Derrotado no referendo em que 50,7% dos votantes disse um rotundo‘não’ à reforma constitucional que o transformaria num superpresidente, Chávez classificou tachou o triunfo da oposição de “uma vitória de merda”.
As palavras do presidente foram transmitidas pelo canal oficial de TV do governo venezuelano. Chávez fez-se rodear dos membros do alto comando do Exército. Foi uma resposta ao noticiário que se seguiu ao referendo. Veiculou-se que o presidente relutara em aceitar o veredicto das urnas. E teria dado meia-volta graças à pressão dos militares.
"Saibam administrar sua vitória, mas já a estão enchendo de merda, é uma vitória de merda. A nossa, chamem de derrota, mas é a da coragem", disse Hugo Chávez em seu discurso algo escatológico. "Não perdemos nada”, acrescentou, com o cenho crispado. “Não acreditem nossos adversários que estamos chorando. Haverá que dizer-lhes, sobretudo ao império norte-americano, que estamos mais fortes do que nunca e seguiremos em frente, construindo o socialismo."
Roosewelt Pinheiro/ABr Como previsto, a oposição estendeu o tapete vermelho para Romero Jucá na comissão de Justiça do Senado. Relator da proposta da CPMF, Jucá, líder de Lula no Senado, mandou ao lixo as 19 emendas que haviam sido enganchadas na proposta do governo. Tucanos e ‘demos’ fizeram os discursos de praxe. Mas não jogaram uma única casca de banana sob os pés de Jucá. Ao contrário.
PSDB e DEM aderiram à idéia de Jucá de votar imediatamente, já nesta quinta-feira (6), o primeiro turno da CPMF. Diante do grito de "truco", Jucá nao teve como deitar suas cartas sobre o pano verde. Deu-se o oposto. O lugar-tenente de Lula bateu em retirada. Sua disposição para o confronto revelou-se um blefe. Ficou claro que faltam-lhe os três quintos (49 votos).
Para dar tempo aos planos de cooptação do Planalto, Jucá zelará para que não haja quorum na sessão deliberativa do Senado desta quinta. E na de terça, se necessário. Enquanto o governo não tiver votos e o calendário permitir, Jucá cozinhará a oposição em banho-maria.
Em meio à atmosfera de pré-borrasca, Lula diz que o governo não dispõe de um “Plano B”. Do seu ponto de vista, o Senado só tem dois caminhos: aprovar ou aprovar a CMPF. Quem tinha plano B, disse ele, era o Corinthians. “E olha aí!”, exclamou, referindo-se ao rebaixamento do time à segunda divisão do futebol brasileiro.
Num raro momento de autocrítica, Lula penitenciou-se por ter feito oposição ao imposto do cheque quando o tributo veio à luz, sob FHC. Saiu-se com uma desculpa à Raul Seixas: “Sou uma metamorfose ambulante”. Depois, em solenidade que contou com a presença de 20 governadores –três deles tucanos— e de Adib Jatene, o pai da CPMF, o presidente declacou:
"Eu precisei chegar à Presidência da República para perceber que é muito mais fácil ser oposição do que governo. Quando se é governo, você faz ou não faz. Executa ou não [...]. Eu só espero que todos tenham juízo e não atrapalhem o que o Brasil levou três décadas para conquistar, o que é um momento de muito otimismo." É, pois é!
Dono de uma bancada de 20 senadores, a maior do Senado, o PMDB tem preferência na indicação do candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado. Nesta quarta-feira (5), o partido reuniu-se para discutir o tema. No encontro, lançaram-se na disputa quatro senadores. Três deles –Garibaldi Alves, Neuto de Couto e Valter Pereira— não chegam a se destacar como sumidades. Mas é o quarto nome –Leomar Quintanilha— o que chama mais atenção.
Nunca na história desse país uma piada atrevera-se a disputar o comando do Senado. Recorde-se, por oportuno, que o presidente do Senado acumula a presidência do Congresso. E, como tal, é o terceiro personagem da linha sucessória da república. Suponha-se, como mero exercício de reflexão, que, por um desses fatídicos e indesejáveis infortúnios, o presidente, o vice e o titular da Câmara venham a faltar. Eleito Quintanilha, a República seria presidida por uma anedota. Uma anedota sem graça, convém lembrar.
O PMDB adiou a escolha de seu candidato para a próxima semana. O líder Valdir Raupp (PMDB-RR) informa que a legenda tentará ungir um nome por consenso. Se não for possível, haverá votação. Brasília vive dias de denso e horripilante suspense.
Parrrra-pa-pa-pa-pa-pa-pa-pa-paa-paaa-paaaaaaa... A tropa de elite de Renan Calheiros, osso duro de roer, fez nesta quarta-feira (5) uma incursão pelo Conselho de Ética do Senado. Espécie de capitão Nascimento do grupo, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) viu-se diante de um dilema. O que fazer com os processos que ainda ameaçam o sossego do comandante Renan?
Quintanilha não teve dúvidas. Pegou um, pegou geral. Mandou ao saco todas as acusações ainda pendentes de julgamento. O capitão Quintanilha torturou o bom senso e os procedimentos regulamentares. Fulminou sozinho, sem votação nem consulta, as duas representações que ainda pesavam sobre os ombros de Renan.
Foram à vala –em procedimento sumário e sem direito a júri— duas representações: 1) a denúncia de que Renan mandara espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO); 2) a acusação de que o senador bi-absolvido participara de suposto esquema de cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB.
Como se vê, o Senado perdeu todas as noções de decência. Instituiu-se o vale-tudo. A tropa de elite dá as cartas. Instaurou-se o regime da truculência congressual. Ou alguém reage com vigor ou será difícil distinguir mocinhos de bandidos. O odor que exala da chacina ética já é farejado alhures.
CPMF: Marco Maciel agora pisa no acelerador; Romero Jucá pressiona o freio
Reunidos na noite passada, Marco Maciel e José Agripino Maia acertam os detalhes da sessão que a comissão de Justiça do Senado realiza nesta quarta-feira (5). Na pauta, a análise das emendas apresentadas à proposta da CPMF. Decidiu-se que Maciel, presidente da comissão, fará o que estiver ao seu alcance para acelerar a tramitação.
Em combinação com o PSDB, o DEM deseja submeter a teste a disposição do governo de realizar, já nesta quinta-feira (6), no plenário do Senado, o primeiro turno da votação da proposta que estica até 2011 a vigência do imposto do cheque. Ainda sem os 49 votos de que necessita para prevalecer sobre a oposição, o governo agora quer protelar a votação para a semana que vem.
A CPMF retornou à comissão de Justiça graças às emendas que foram enganchadas na proposta. Cabe a Romero Jucá, líder de Lula no Senado, relatá-las. No início da semana, o senador dera a entender que as rejeitaria e apressaria o passo, de modo a permitir que a votação em plenário ocorresse nesta quinta.
A oposição cogitara opor obstáculos à pressa de Jucá. Nesta terça, porém, em contato com Sérgio Guerra, presidente do PSDB, Agripino Maia ponderou que o melhor é acelerar. O tempo, na opinião de Agripino, conspira a favor do governo, que manuseia mundos e, sobretudo, fundos, para virar os votos de dissidentes que engordam a contabilidade da oposição.
Nesta terça, Expedito Júnior (PR-RO), um dos dissidentes que o Planalto tenta cooptar, procurou os aliados oposicionistas. Contou que, em contato com o governador de seu Estado, Ivo Cassol (licenciado do PPS), Lula prometera atender a todas as reivindicações de Rondônia. Em troca, quer o voto de Expedito. Premido, o senador pediu pressa, único modo de livrar-se da pressão. Curiosamente, o próprio Cassol dissera a líderes do DEM e do PSDB, na véspera, que ignoraria as pressões do governo.
Além de Expedito, César Borges (PR-BA), outro dissidente submetido ao assédio do Planalto, também pediu pressa à oposição. Sentindo o cheiro de queimado, o DEM concluiu que é hora de medir forças no plenário. Reunida na hora do almoço, a bancada do PSDB optou por aderir à pressa do aliado.
O problema é que, enquanto não dispuser da certeza de que alcançou os três quintos (49 votos), o governo tem todas as condições de adiar o confronto do plenário. De saída, pode negar quorum para a deliberação. Confirmando-se a fuga, ficará exposta a fragilidade numérica do governo. Mas o Planalto disporá de mais tempo para virar a cabeça dos recalcitrantes.
A despeito de ter sido informado por Sérgio Guerra e Arthur Virgílio de que a posição da bancada de senadores tucanos contra a CPMF é irreversível, o governador Aécio Neves mantém aberto o canal de “entendimento” com o governo. Negocia diretamente com Lula, pelo telefone.
Um auxiliar do presidente informou ao blog que o governo finaliza uma proposta a ser submetida a Aécio, que agiria com o assentimento do colega José Serra, governador de São Paulo. Estima-se que será a peça do governo chegará às maos de Aécio nesta quinta-feira (6). O objetivo do Planalto é obter um acerto que permita a conversão de parte dos votos tucanos em favor da renovação do imposto do cheque.
Lula e seus assessores trabalham com a perspectiva de que pelo menos três senadores tucanos podem dizer “sim” à CPMF: Eduardo Azeredo (MG), Lúcia Vânia (GO) e Tasso Jereissati (CE). Algo que, se confirmado, fulminaria as pretensões da oposição de enterrar o tributo.
Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM) –respectivamente presidente e líder do PSDB—declaram, em público e reservadamente, que os 13 senadores do partido votarão unidos, contra a CPMF. A movimentação de Aécio, porém, acomoda sobre a bancada tucana uma interrogação que não condiz com o timbre peremptório de seus líderes.
Nesta terça-feira (4), reunidos com a bancada, Guerra e Virgílio relataram conversa que haviam mantido na noite da véspera, em Belo Horizonte, com Aécio e José Serra, governador de São Paulo. Ambos disseram aos seus pares que os governadores, embora houvessem reiterado a defesa da CPMF, aceitaram o caráter irreversível da decisão tomada pelos senadores do partido.
Os contatos telefônicos de Aécio com Lula indicam, porém, o contrário. Não se sabe se o governador conseguirá, ao final, virar votos no Senado. Mas fica claro que ele não desistiu de tentar. Para manter a aparência de unidade, Aécio e Serra decidiram ausentar-se da solenidade de lançamento do PAC da Saúde, marcada para esta quarta-feira (5), no Planalto.
Segundo apurou o repórter, Aécio e Serra fizeram a Guerra e Virgílio reparos à intransigência dos senadores tucanos em reabrir os entendimentos com o governo. Aécio chegou a comparar o PSDB de hoje com o PT de ontem. Disse que o tucanato, por responsável, não pode adotar o mesmo comportamento do petismo, que, sob FHC, posicionava-se contra todos os projetos que tinham origem no governo.
Se for bem sucedido em sua empreitada, Aécio arrisca-se a abrir no partido uma ferida de difícil cicatrização. Pelo menos nove dos 13 senadores tucanos cultivam uma aversão intransponível à idéia de entregar a Lula uma arrecadação anual de R$ 40 bilhões. Os quatro restantes –entre eles Azeredo, Lúcia Vânia e Tasso— embora preferissem que o partido perseverasse na tentativa de obter um acordo com Lula, prometeram fidelidade à posição da maioria.
Qualquer quebra de palavra levará ao comprometimento da unidade que salta das declarações de Arthur Virgílio e de Sérgio Guerra, ele próprio vencido na tese da continuidade do entendimento. A votação da emenda da CPMF será aberta. O painel eletrônico do Senado se encarregará de informar à platéia que cara terá o PSDB depois das sessões em que a emenda vai a voto, em primeiro e em segundo turno.
Governo trabalha pelo ex-relator da CPI dos Bingos
Avalia-se que nome de Garibaldi terá o apoio oposição
Objetivo do Planalto é evitar que sucessão afete CPMF
Fábio Pozzebom/ABr Magalhães Pinto (1906-1996) celebrizou a máxima segundo a qual “polícia é como nuvem”. Ele dizia: “Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e já mudou.” O raciocínio aplica-se à perfeição ao processo de eleição interna do Senado. Ex-relator da CPI dos Bingos, aquela que tentou arrastar o governo Lula para o “Fim do Mundo”, Garibaldi Alves (PMDB-RN) tornou-se agora o candidato do Planalto à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Garibaldi não é o candidato dos sonhos de Lula. Longe disso. Mas, em contato com seus operadores políticos, o presidente foi convencido de que seu ex-desafeto é, no momento, o nome que mais convém ao governo. Imagina-se que Garibaldi terá o apoio dos oposicionistas PSDB e do DEM. O que evitaria a abertura de uma disputa que o Planalto considera prejudicial à tramitação da emenda da CPMF.
A intenção do governo era a de protelar a sucessão do Senado para depois da votação da emenda do imposto do cheque. Algo que dependeria de um acordo dos líderes de todos os partidos com assento na Casa. A oposição não topou. E o presidente interino Tião Viana (PT-AC), aferrado ao regimento, marcou a eleição para quarta-feira (12) da semana que vem.
Em campanha aberta pela cadeira que era de Renan, Garibaldi esteve com Lula há cerca de duas semanas. Foi ao planalto acompanhado de seu sobrinho, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Disse ao presidente que, se for eleito, não pretende criar problemas para o governo no Senado. Prometeu adotar um comportamento “institucional.” Lula apreciou o gesto.
Superado o entrave do Planalto, Garibaldi tratou de se recompor com o próprio Renan Calheiros. Votara pela cassação do colega no primeiro julgamento, em 12 de setembro. Na semana passada, depois de reunir-se com Renan, prometera rever a posição no segundo processo. Feita a contrição, cumpriu a palavra.
Renan, porém, continua torcendo o nariz para Garibaldi. Prefere a candidatura de Neuto de Conto (PMDB-SC), que, nesta terça-feira (4), lançou-se de corpo e alma na disputa. Se quiser, Renan tem como envenenar o partido contra Garibaldi. Espera-se que a resistência dele seja vencida por um pedido do Planalto. Tudo em nome da CPMF.
Também José Sarney (PMDB-AP), prefere Couto a Garibaldi. Mas o Planalto espera amolecer Sarney com a reiteração da promessa de entregar a um apadrinhado dele, Edison Lobão (PMDB-MA), o ministério das Minas e Energia. Estaria pavimentado, desse modo, o caminho para a confirmação do nome de Garibaldi, em reunião da bancada do PMDB programada para esta quinta-feira (6).
Neuto de Couto promete levar sua candidatura às últimas conseqüências. Neste caso, os peemedebistas terão de decidir a pendenga no voto. Mantido o apoio de Lula e confirmando-se o abrandamento das resistências de Renan e Sarney a Garibaldi, Couto teria poucas chances. Resta agora saber se o PMDB, uma legenda sempre sujeita a surpresas, seguirá o script traçado pelo Planalto.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM diz, em privado, que não oporá resistências nem a Garibaldi nem a Neuto de Couto. Deve a ambos o voto em sua malsucedida candidatura à presidência do Senado, no início do ano, quando perdeu para Renan Calheiros. O PSDB aceitaria de bom grado a indicação de Garibaldi. Mas pode opor resistências caso seja outro o escolhido.
Embora saiba que as chances de êxito são próximas de zero, o tucanato cozinha em banho-maria a hipótese de lançar um nome alternativo. São três as cogitações: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e Marisa Serrano. O PSDB só vai à disputa, porém, na hipótese de o PMDB sair-se com um nome frágil. Além de Neuto de Couto, deslizam pelo tabuleiro alternativas como Valter Pereira (MS) e até Leomar Quinatanilha (TO), fiel soldado da milícia congressual de Renan Calheiros. Daí a interferência de Lula.
Nas pegadas da renúncia à presidência, o senador Renan Calheiros arrancou do plenário do Senado a segunda absolvição da acusação de quebra do decoro parlamentar. Foram 48 votos pela absolvição, 29 a favor da cassação e quatro abstenções.
O placar foi, dessa vez, ainda mais generoso do que o que fora registrado em 12 de setembro, dia em que o senador escalou o cadafalso pela primeira: 35 votos pela cassação, 40 pela absolvição e seis abstenções.
Cumpriu-se, assim, o roteiro do acordo celebrado nos subterrâneos entre Renan e o governo. O placar elástico indica que o senador obteve votos também de senadores dos oposicionistas PSDB e DEM. Mas foram os votos do PMDB e do PT que asseguraram o perdão concedido ao senador.
Em retribuição, Renan promete trabalhar, nos próximos dias, pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a vigência da CPMF. Não é certo que consiga devolver ao governo os dissidentes que, por ora, engrossaram as fileiras do bloco anti-imposto do cheque. O certo é que, cassado, privaria o governo de meia dúzia de votos que enterrariam de vez as pretensões do Planalto de assegurar a sobrevida do tributo.
Resultou em fracasso o último esforço do Planalto para reabrir as negociações com o PSDB. Reunidos na noite passada com José Serra e Aécio Neves, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio ouviram dos governadores um apelo para que o partido retomasse a negociação com o governo em torno da emenda da CPMF. Os senadores disseram aos governadores que a posição da bancada do Senado, contrária à renovação do imposto do cheque, é irreversível.
Conforme noticiado aqui, a convite de Aécio, Guerra e Virgílio voaram em segredo para Belo Horizonte. Reuniram-se com o anfitrião e com Serra, no Palácio das Mangabeiras, sede do governo mineiro, até a madrugada desta terça-feira (4). De volta a Brasília, o presidente do PSDB e o líder da legenda reuniram-se com sua bancada no início da tarde.
Sem mencionar a viagem da noite da véspera, Sérgio Guerra (foto), tendo Virgílio ao seu lado, contou aos outros onze membros da bancada que Serra e Aécio haviam ponderado sobre a conveniência da retomada dos entendimentos com o governo. Disse ter informado à dupla que, a essa altura, não há mais como rever a posição já assumida pelo partido no Senado.
Segundo o relato feito por Sérgio Guerra aos seus pares, Serra e Aécio, confrontados com o fato consumado, aceitaram a deliberação. Chegou mesmo a elogiar-lhes o comportamento. Disse que foram “corretos”, que “aceitaram as ponderações”, que “não exigiram nada” da bancada de senadores tucanos. Informações que foram corroboradas, a portas fechadas, por Arthur Virgílio.
Recém-eleito presidente do PSDB, Sérgio Guerra ponderou aos senadores que é preciso entender a posição dos governadores. Lembrou que, na reunião em que a bancada tucana decidiu cerrar fileiras contra a CPMF, ele havia defendido que o partido mantivesse o entendimento com o governo Lula, dando aos governadores a oportunidade de se manifestar.
Segundo o raciocínio esgrimido por Sérgio Guerra aos senadores tucanos, Serra e Aécio representam “a alternativa de poder” do PSDB. Por isso, “devem ser mais ouvidos.” A despeito disso, afirmou que os dois presidenciáveis tucanos compreenderam e aceitaram a posição da bancada.
Sérgio Guerra e Arthur Virgílio não detalharam, tim-tim por tim-tim, todo o conteúdo da conversa que tiveram com os governadores. Esquivaram-se de informar, por exemplo, que proposta, afinal, o governo fizera ao partido por meio de Serra e Aécio.
Sabe-se que o ministro Guido Mantega (Fazenda), autorizado por Lula, fizera um novo aceno aos tucanos. A julgar pelo encaminhamento dado pelos líderes do PSDB, a proposta não foi forte o bastante para promover a meia-volta dos senadores. Em contatos que mantiveram com dirigentes do DEM, parceiro de oposição, o tucanato reafirmou que seus 13 senadores votarão contra a renovação do imposto do cheque.
Renan Calheiros vai, finalmente, compor a galeria de ex-presidentes do Senado
Como previsto, Renan Calheiros acaba de renunciar ao cargo de presidente do Senado. Deu-se no início da sessão em que o senador será julgado pela segunda vez. “Compreendo que presidir essa Casa é conseqüência das circunstâncias políticas. Entendo que, quando tais circunstâncias perdem densidade, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado, sem mágoas ou ressentimentos, de cabeça erguida [...].”
Renan entrega o anel do cargo para preservar os dedos do mandato parlamentar e dos direitos políticos. Esconde-se por trás da renúncia uma pantomima que tem até Lula no rol de protagonistas. Se cassado, Renan mobilizaria ao menos meia dúzia de votos contra a CPMF, mandando o tributo para as calendas.
Como a idéia de perder a arrecadação anual de R$ 40 bilhões deixa-lhe hirtos até os pelos da barba, Lula mobilizou os seus operadores políticos para afastar a lâmina do pescoço de Renan. Fareja-se no Senado, há pelo menos duas semanas, o cheiro acre da absolvição. Uma sentença que, se confirmada, fará boiar no plenário uma imensa e roliça interrogação: por que o “inocente” Renan recorreu à renúncia, um expediente próprio dos culpados?
Mantido o mandato de Renan, o senador continuará perambulando pelos corredores do Senado. A "cabeça erguida" de Renan correponde à espinha dobrada do Legislativo. Salvo, o senador continuará desfilando pelos tapetes fofos do Senado um rastro pegajoso de suspeições.
Nesta mesma sessão em que está sendo julgado pela segunda vez, Renan arrostou um novo pedido de investigação. Mal Tião Viana declarou aberta a sessão, o tucano Marconi Perillo acorreu ao microfone. Anunciou que irá protocolar na mesa diretora do Senado um aditivo à representação em que Renan é acusado de bisbilhotar a vida privada de colegas.
O tal aditivo é assinado pelo próprio Perillo e pelo colega de bancada Tasso Jereissati. Requer a apuração da denúncia segundo a qual, ainda sob a presidência de Renan, a Polícia Legislativa do Senado teria encomendado uma operação de espionagem contra Perillo. O caso já está sendo investigado pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma. De resto, Tião Viana informou que vai pedir ao ministro Tarso Genro (Justiça) que também a Polícia Federal seja acionada para elucidar o mistério.
Afora o caso da espionagem, que dormita nos escaninhos da mesa diretora do Senado, à espera de ser remetido para o Conselho de Ética, há uma outra representação contra Renan pendentede julgamento. Trata-se daquela peça em que o agora ex-presidente do Senado é acusado de tomar parte de um esquema de cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB. O processo foi confiado a um relator amistoso: Almeida Lima, um lugar-tenente de Renan.
A insistência com que o Congresso freqüenta o noticiário como uma instituição em que o retrocesso prevalece sobre o progresso, tem o seu preço. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) informa que 45% dos eleitores consideram o Legislativo brasileiro ruim ou péssimo. Só 13% avaliam o trabalho de deputados e senadores como ótimo ou bom.
Em março de 2007, o mesmo Datafolha trouxera à luz pesquisa em que o naco da população que avaliava o Congresso como ruim ou péssimo era de 30%. A menção negativa escalou 15 pontos percentuais num período que coincide com a descoberta das estripulias do senador Renan Calheiros.
No curto intervalo de dez meses, o percentual dos que consideram o Congresso regular despencou de 46% para 37%. E o índice dos que vêem o Parlamento como ótimo ou bom caiu de 16% para 13%. Nesta terça-feira, às 15h, o plenário do Senado reúne-se para julgar, pela segunda vez, o presidente licenciado da Casa.
Vai a voto o relatório de Jefferson Peres (PDT-AM), que endossa a acusação de que Renan adquiriu duas emissoras de rádio e um jornal alagoano por meio de laranjas. Coisa bancada com verba de má origem, que passou longe dos olhos da Receita Federal.
Se os senadores tivessem um pingo de juízo, dariam uma olhada nos números do Datafolha e levariam a mão à consciência antes de despejar o voto na escuridão do painel secreto. O Senado, porém, já deu sobejas demonstrações de que é feito à base de cumplicidade, não de sensatez.
Folha O senador Romero Jucá, líder de Lula no Senado, diz que o consórcio governista está pronto para votar a emenda da CPMF na próxima quinta-feira (6). Trata-se de um blefe. Reunido nesta segunda-feira (3) com os ministros que integram a coordenação política do governo, Lula recebeu de José Múcio (foto), seu articulador político, uma informação desalentadora.
A despeito do mundo e dos fundos que move para obter os 49 votos de que precisa para aprovar a CPMF, o Planalto ainda não logrou atingir o seu objetivo. De acordo com a análise feita pelo ministro Múcio ao chefe, se levasse a emenda a voto imediatamente, o governo flertaria com o risco da derrota.
Curiosamente, apesar de toda a artilharia palaciana, a oposição ainda acalenta a perspectiva do triunfo. Conforme noticiado aqui, Tião Viana confirmou que o presidente do Senado, pelo regimento, está impedido de votar na CPMF. Assim, cai de 33 para 32 o número de votos que a oposição precisa registrar no painel eletrônico para impedir que o governo atinja a fatídica marca dos 49.
No gogó, a oposição dispõe de pelo menos 34 votos –14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e seis da dissidência aberta na tropa governista. Nesta segunda, um dos dissidentes, Geraldo Mesquita (PMDB-AC), foi à tribuna para reiterar que dirá “não” à CPMF. A menos que Lula concorde em condicionar a vigência do tributo a um referendo popular. Algo que não vai acontecer.
Expedito Júnior (PR-RO), outro dissidente governista, foi ao TCU acompanhado por uma caravana que incluía três dos principais rivais do governo: o ‘demo’ José Agripino Maia e os tucanos Sérgio Guerra e Arthur Virgílio. Expedito elegeu a oposição como aliada para resolveu uma pendência que considera vital. Envolve o Beron (Banco do Estado de Rondônia).
Trata-se, em resumo, do seguinte: submetido a uma intervenção do Banco Central que se arrastou por três anos, o Beron viu o seu passivo saltar de R$ 90 milhões para R$ 500 milhões. O rombo foi enganchado na dívida do Estado. Em associação com o governador Ivo Cassol, que também esteve no TCU, Expedito reivindica que o débito seja retirado de cima dos ombros do Tesouro estadual.
Na próxima quarta-feira (5), o plenário do tribunal de contas deve aprovar um acórdão que ajudará a afrouxar o nó de Rondônia. O texto corrobora as pretensões do governo de Rondônia. Para desatar a encrenca por completo, DEM e PSDB comprometeram-se a ajudar a aprovar no Senado um projeto de decreto legislativo que atenderá às reivindicações de Expedito e do governador Cassol.
No curso da visita ao TCU, Expedito disse que vem recebendo assédio incessante do Planalto. Disse que resistirá às investidas. Ivo Cassol revelou ter sido procurado por José Múcio. O coordenador político de Lula pediu-lhe que ajudasse a fazer a cabeça de Expedito. O governador disse ter dado de ombros: “Perdi a força sobre o senador”, teria desconversado.
De resto, o neo-oposicionista Expedito contou aos colegas que o acompanharam na visita ao TCU que, no esforço para seduzi-lo, José Múcio lhe disse que o governo disporia de votos no PSDB. O tucano Arthur Virgílio deu um salto: “Vão quebrar a cara. Na minha bancada não vão ter um voto.”
César Borges (PR-BA), outro dissidente que o Planalto tenta cooptar, repetiu a um integrante da cúpula do DEM, nesta segunda, que mantém a decisão de votar contra o imposto do cheque. Romeu Tuma (PTB-SP), mais um governista sublevado, relatou a colegas de Senado uma conversa que mantivera com o cardiologista Adib Jatene, pai da CPMF.
Tuma disse ao ex-ministro de FHC, segundo seu próprio relato, que só toparia renovar o imposto do cheque até 2011 se Lula se comprometesse a investir a integralidade dos R$ 40 bilhões na área da saúde. Coisa que o governo não se dispõe a fazer.
Em meio à torrente de boas novas, a direção do DEM recebeu uma outra informação que considerou alvissareira: em visita à Fiesp, nesta segunda, o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), incluído na lista do Planalto como “cooptável”, teria assegurado a dois representantes do baronato da indústria paulista que não ousará dissentir de seu partido. Jurou que vai votar contra a CPMF.
Se ninguém estiver mentindo, a oposição estaria a um passo de impor ao governo uma derrota histórica. Animado, Agripino Maia quer ir ao voto. Desconfiados, Arthur Virgílio e Sérgio Guerra ainda contemplam a hipótese de postergar o confronto. Avaliam que, munido de verbas e cargos, o Planalto ainda pode reconverter senadores do bloco anti-CPMF. Vem daí que, conforme o previsto, Virgílio e Agripino reuniram-se com o ‘demo’ Marco Maciel (PE), presidente da comissão de Justiça. Obtiveram dele a promessa de ganhar tempo, se for necessário.
Entre uma confirmação de voto e outra, coube ao PSDB protagonizar o episódio mais inusitado do dia. Da reunião no TCU, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio foram direto para o aeroporto. Atendendo a um chamado de Aécio Neves, voaram para Belo Horizonte. Ali, reuniram-se até de madrugada com o anfitrião Aécio e com José Serra, dois tucanos que, favoráveis à CPMF, tentam fazer a cabeça da bancada tucana (leia texto abaixo).
Aécio recebe em minas Serra, Sérgio Guerra e Virgílio
Cercado de sigilo, o encontro entrou pela madrugada
Folha Em segredo, os senadores Sérgio Guerra e Arthur Virgílio voaram de Brasília para Belo Horizonte no início da noite desta segunda-feira (3). Participaram de uma reunião com o anfitrião Aécio Neves (foto) e com José Serra. O encontro entrou pela madrugada desta terça (4). Trataram de CPMF.
Munidos de uma nova proposta que lhes fora formulada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), os governadores tucanos tentam amaciar a bancada tucana no Senado. Querem que o partido ajude Lula a aprovar a renovação do imposto do cheque até 2011.
O governo faz segredo sobre os termos do novo acordo proposto por Mantega, com o aval de Lula, ao tucanato. O blog apurou que inclui a disposição de reduzir os gastos correntes da União e aumentar os repasses da CIDE (imposto sobre combustíveis) para os Estados.
Sérgio Guerra, presidente do PSDB, e Arthur Virgílio, líder do partido, deixaram Brasília pré-dispostos a recusar o novo aceno do governo. Argumentavam que, a essa altura, uma meia-volta arrastaria a bancada tucana e, por conseguinte, o resto do partido para a vala da desmoralização.
Depois do encontro de Belo Horizonte nem os governadores nem os senadores tucanos revelaram o que foi deliberado. O blog ouviu três senadores da bancada do PSDB. São ferrenhos opositores da CPMF. Reagiram ao derradeiro movimento de Serra e Aécio com um pé atrás.
“O meu voto não está sujeito nem a pressões do Planalto nem a apelos de governadores”, disse um deles. “Uma mudança de posição agora seria o suicídio” vociferou outro. “A bancada já deliberou. A fase de negociações está encerrada”, ecoou o terceiro.
Nos últimos dias, intensificaram-se as conversas de Serra e Aécio com Guido Mantega. No final da semana passada, o governador mineiro dissera ao ministro que, para obter votos tucanos, o governo teria de fazer novas concessões. Não por acaso, Lula excluiu o PSDB dos ataques que desferira, em discursos, a adversários da CPMF. Alvejou apenas "o PFL", como gosta de se referir ao DEM, e aos "sonegadores de impostos".
Informados acerca da movimentação do governo, Guerra e Virgílio vêm torcendo o nariz para a tentativa de reaproximação. No sábado, Guerra dissera ao repórter que, com a bancada de senadores, não havia nenhuma negociação em curso. Nem poderia, disse ele, já que os senadores estão desautorizados a promover qualquer tipo de ententimento.
Na noite de domingo, em diálogo telefônico, Virgílio classificara de "absurda" a simples cogitação de uma reversão da posição já assumida pelos senadores que lidera no Senado. “Os governadores sabem dos seus limites", dissera o líder tucano. "Podem não gostar da decisão, mas estão informados de que a bancada votará em uníssono. Os 13 senadores do PSDB poderiam ter votado a favor. O governo não quis assim. Agora, os 13 terão de votar contra. Não faremos nada diferente disso”.
A expectativa do governo de amealhar ao menos parte dos votos tucanos escora-se num detalhe: ao decidir pelo repúdio à CPMF, por nove votos contra quatro, a bancada do PSDB esquivou-se de fechar questão contra o tributo. “Se algum senador nosso achar que fica mais confortável para votar contra se houver o fechamento de questão, a gente fecha”, disse Virgílio, ao interlocutor do telefonema de domingo.
A votação da emenda da CPMF será aberta. Portanto, logo, logo vai-se verificar se as gestões de Serra e Aécio, os dois principais presidenciáveis do PSDB, surtiram ou não efeito. Antes disso, o próprio baixo clero do partido, majoritariamente avesso à idéia de dar a Lula uma arrecadação anual de R$ 40 bilhões, se encarregará de encostar Virgílio e Guerra contra a parede.
Afora a desmoralização pública, o eventual atendimento às demandas dos governadores produziria uma irremediável divisão da bancada. Para desassossego de Aécio e Serra, a reunião de Minas, que se pretendia secreta, vazou.
Às vésperas do referendo em que a maioria do povo venezuelano disse “não” à reforma constitucional que o transformava em superpresidente, Hugo Chávez saboreou, em seu programa televisivo, uma pesquisa que atribui aos venezuelanos o título de povo mais feliz do mundo. Abertas as urnas, a felicidade passou a ser presidida por um infeliz.
Com a CPMF pendurada num placar tão apertado quando incerto, o governo cuida para que nenhuma nova marola tumultue o já conspurcado ambiente do plenário do Senado. Tenta-se agora postergar a renúncia de Renan Calheiros à presidência da Casa. O objetivo é empurrar para depois da votação da CPMF a abertura do processo de escolha do novo presidente do Senado.
Dá-se de barato entre os senadores que Renan está absolvido. Diz-se que, num universo de 81 “julgadores”, terá mais de 50 votos. O conforto vem dos entendimentos que Renan firmou com o Planalto nos subterrâneos. Prevaleceu a percepção de que, cassado, Renan mobilizaria algo como meia dúzia de votos contra a CPMF, enterrando de vez o tributo.
A renúncia de Renan ao comando do Senado é parte do acerto. O senador decidira praticar o gesto ainda nesta terça-feira (4). Avaliara que, abrindo mão de um naco de poder, azeitaria ainda mais a engrenagem que o livrará da perda do mandato.
O problema é que, renunciando, Renan forçará a realização de eleições internas na quarta-feira da semana que vem, num processo que, receia o Planalto, pode produzir rusgas e mágoas que terminem por respingar na CPMF. O senador Gerson Camata (PMDB-ES), por exemplo, confidenciou a lideranças da oposição que votará contra a renovação do imposto do cheque se ficar claro que o governo barganhou a absolvição de Renan.
Para o Planalto, o mais conveniente agora é que Renan postergue a renúncia. Algo que o senador só pode fazer se tiver segurança absoluta de que a lâmina já não lhe roça o pescoço. Renan informou aos seus aliados mais chegados que só tomará sua decisão nesta terça, depois de sentir os humores do Senado. Dentro de poucas horas o país saberá, a partir da análise do comportamento de Renan e de seus pares, até onde vai a desfaçatez que tisna a já combalida imagem da Câmara Alta.
Apesar do alarido que se seguiu à primeira absolvição de Renan Calheiros, em setembro, o Congresso não moveu um dedo para acabar com o famigerado voto secreto. E Renan escala o cadafalso pela segunda vez, nesta terça-feira (4), ainda protegido pela escuridão.
Até os botões de metal que fixam o couro azul das cadeiras do plenário do Senado sabem o que vai acontecer com Renan Calheiros neste segundo julgamento: será, de novo, absolvido. À frente do processo, o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), apressou-se em avisar que os senadores que ousarem divulgar o teor de seus votos sujeitam-se à cassação por quebra de decoro parlamentar.
Ou seja, a prestação de contas ao eleitor, senhor supremo de todos os mandatos, tornou-se, no contexto atual, infração grave. No Senado dos dias que correm, a indigência ética é top-secret.
Deu “não” no referendo da Venezuela. A reforma constitucional que atribuía super-poderes a Hugo Chávez foi rejeitada por margem estreita, muito estreita, estreitíssima. Seja como for, em nove anos de poder, Chávez jamais sofrera semelhante derrota. Os oposicionistas celebraram efusivamente (foto).
Foi como se a maioria dos venezuelanos gritasse, em uníssono: “Por que não te calas?” Chávez, porém, faz ouvidos moucos para o berro. Não parece disposto a "calar". Em pronunciamento televisivo, disse que resultado das urnas “não é nenhuma derrota”. Trata-se, segundo ele, de um mero “por enquanto.”
No Brasil, os jornais desta segunda-feira (3) vão embrulhar peixe mais cedo. Quem gosta de mastigar os periódicos como ração matinal, engolida junto com o pão, deve saltar as editorias dedicadas ao noticiário internacional. Trazem como novo algo que, no intervalo de uma madrugada, apodreceu. Na noite passada, as sondagens de boca de urna informavam que Chávez havia prevalecido sobre a oposição com vantagem de até oito pontos percentuais. Era lorota. Foi fulminada pelo resultado oficial, antes do raiar do Sol.
Planalto tonifica assédio a senadores do bloco anti-CPMF
Sitiados, PSDB e DEM reúnem-se para esboçar a reação
Ordem Serrada/Chico Quintas Jr.
A guerra da CPMF entra em sua fase decisiva nesta semana. Antes do confronto final, o generalato de Lula e o alto comando da oposição passam os seus exércitos em revista. Tentam certificar-se de que dispõem de tropa para prevalecer no plenário do Senado. A fase da pantomima numérica está próxima do final. Até a próxima quinta-feira (6), a platéia saberá quem tem voto e quem guerreia com o gogó.
O Planalto inicia a semana em “desvantagem”. A inferioridade deve ser grafada assim, entre aspas, porque nem a oposição, em aparente vantagem numérica, confia plenamente na fidelidade de todos os 34 votos de que, supostamente, dispõe. Certos senadores são vistos como prendedores de roupa. Hoje, pendem do varal da oposição. Amanhã, podem migrar para o fio em que o governo estendeu as verbas, os cargos e os favores que tem a oferecer.
Nesta segunda-feira (3), José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM) –líderes do DEM e do PSDB— reúnem-se com Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão de Justiça do Senado. A trinca vai esboçar o “Plano B” da oposição. Uma estratégia que será acionada caso o governo consiga virar a cabeça de parte da tropa anti-CPMF.
A tática alternativa prevê a troca dos métodos de guerra legislativa convencional, na qual prevalece quem tem mais votos, pela guerrilha regimental. Se pressentirem que lhe fogem os votos, PSDB e DEM erguerão barricadas sobre o regimento. Tentarão empurrar a deliberação do Senado até as fronteiras do Ano Novo.
Pela Constituição, o prazo de validade do imposto do cheque expira em 31 de dezembro de 2007. Se o governo não conseguir votar a renovação da CPMF até lá, o tributo deixa de existir. Nessa hipótese, a oposição derrotaria o governo por decurso de prazo, sem ter de ir à sorte das armas em plenário.
A presença de Marco Maciel na reunião desta segunda não é casual. É na comissão de Justiça, comandada por ele, que PSDB e DEM enxergam as picadas que teriam de trilhar caso optem pela trilha da guerrilha regimental. A emenda da CPMF volta à comissão na quarta-feira (5), para a análise das emendas que será penduradas na proposta. Estima-se que, aferrando-se ao regimento, Maciel teria como protelar o confronto do plenário por pelo menos 15 dias, a contar de quarta.
Se bem sucedido, o esconde-esconde regimental empurraria a votação do primeiro turno da CPMF para o dia 19 de dezembro. Ainda que consiga prevalecer no primeiro round, o consórcio governista teria de arrostar um interstício de cinco sessões, descontado o final de semana. E o segundo turno se daria entre o peru do Natal e o champanhe do Ano Novo.
Agripino Maia e Virgílio vão ao encontro de Maciel em franca divergência. O líder do DEM ainda cultiva a expectativa de ganhar no voto. “Só tenho convicção plena do meu próprio voto. Mas tenho de confiar na palavra daqueles que dizem estar conosco”, diz Agripino, em privado.
Por Virgílio, a opção pela guerrilha já deveria ter sido adotada. “Já fui ministro. Sei que não devo desprezar o poderio do governo”, afirma, entre quatro paredes. Para o líder tucano, o Planalto foi à guerra “disposto a tudo.” Acha que Lula deixou claro que levaria a queda-de-braço às raias do inadmissível ao entregar Furnas ao PMDB, ainda na fase em que a emenda da CPMF transitava pelos escaninhos da Câmara.
No Senado, Virgílio argumenta, sempre sob reserva, os dissidentes do consórcio governista –hoje alinhados à oposição—, “passaram a valer ouro em pó.” E Lula, submetido ao risco de perder uma arrecadação de R$ 40 bilhões anuais, “fará o que for preciso” para cooptá-los. Alguns, na opinião do líder do PSDB, não resistirão.
Num movimento iniciado na semana passada e intensificado no final de semana, o governo, de fato, mira em três dos sete dissidentes que engordam o cesto de votos da oposição: César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RR), Romeu Tuma (PTB-SP). E acerca-se de outro governista que pende para a rejeição da CPMF: Geraldo Mesquita (PMDB-AC). De resto, tenta seduzir tucanos como Cícero Lucena (PB) e ‘demos’ como Jonas Pinheiro (MT).
Em contatos telefônicos mantidos no final de semana, Virgílio informou à cúpula do DEM que, se o parceiro mantiver o entendimento de que a oposição pode ganhar no voto, vai entregar os pontos. Não sem antes repisar sua convicção quanto aos riscos. Agripino, por sua vez, não se mostra inteiramente avesso à mudança de estratégia. Mas acha que, antes, é preciso aferir, em contatos diários, a solidez dos votos duvidosos. Nesta terça-feira (4), por exemplo, ele terá um tête-à-tête com José Nery (PSOL-PA), outro oposicionista submetido ao cerco do Planalto.
Harold Escalona/EFE De acordo com a Reuters, três sondagens de boca de urna indicam que o presidente Hugo Chávez teria prevalecido sobre a oposição no referendo realizado neste domingo (1). Se as pesquisas estiverem certas, os venezuelanos passarão a conviver com um Super-Chávez.
Munido de uma Constituição com 69 de seus 350 artigos alterados, o presidente poderá: reeleger-se indefinidamente, controlar com mão de ferro as reservas cambiais estrangeiros, mandar e desmandar nas províncias venezuelanas, impor a censura aos meios de comunicação e otras cositas más.
À espera da confirmação oficial do resultado do referendo, a Venezuela flerta com a divisão interna. A julgar pelo resultado das pesquisas extra-oficiais, o país emergiu das urnas praticamente cindido ao meio. O “sim” à reforma de Chávez teria batido o “não” por margem estreita –entre seis e oito pontos percentuais. O presidente alardeava que venceria com mais de dez pontos de dianteira.
Ao comparecer à sua sessão eleitoral, Chávez declarou: "Vamos aceitar o resultado, seja ele qual for. Esta jornada eleitoral é um triunfo para a democracia venezuelana. Aqui se cumprirá a vontade popular." Resta saber como se comportarão as forças oposicionistas diante da derrota.
Almeida Rocha/Folha “Sem sorte”, dizia Nelson Rodrigues, “não se chupa nem um chica-bon. Você pode engasgar com o palito ou ser atropelado pela carrocinha.” Lula, como se sabe, é um sujeito sortudo. Normalmente, até o acaso conspira a favor dele.
Nos últimos dias, porém, aves de mau agouro parecem ter pousado na sorte de Lula. Primeiro, os tucanos bicaram as linhas de uma costura que, consumada, recobriria a votação da CPMF no Senado com o manto dos fatos consumados.
Depois, para desassossego de Lula, o gavião ao qual é fiel passou a voar como galinha. Na última quarta-feira (28), em pleno Pacaembu, o Corinthians foi, por assim dizer, depenado pelo Vasco.
Neste domingo, no Olímpico de Porto Alegre, o time de Lula ficou no 1 a 1 com o Grêmio. Deu ‘boa tarde’ para o azar. E embicou no desfiladeiro da Série B. Mais cedo, Lula apostara que a coisa seria diferente. "Tenho muita fé que o Corinthians vai ganhar."
Ao final do jogo, um torcedor gremista expôs às câmeras de TV uma “casquinha” que trouxera de casa: “Chora, Lula. Teu time não é gavião, é codorna”. Para sorte de Lula, o jogo do plenário do Senado não depende de sorte.
No tapetão do Senado, o governo costuma contornar o imponderável adoçando a boca dos jogadore$ com um chica-bon de verbas e cargos. E, ao término da peleja, é a oposição que costuma engasgar-se com o palito. Será diferente com a CPMF?
Até aqui, o noticiário sobre CPMF vem informando que, para dar cabo do tributo, a oposição precisa de, no mínimo, 33 votos. Não é bem assim. Tião Viana (PT-AC) diz que, pelo regimento, o presidente do Senado não vota.
A prevalecer o entendimento do presidente interino , serão contados os votos de 80 senadores, não de 81. E bastaria à oposição anotar 32 vezes o vocábulo “não” no painel eletrônico para privar o governo dos três quintos (49 votos) e da arrecadação do imposto do cheque (R$ 40 bilhões por ano).
A interpretação regimental de Tião foi à boca da oposição como um quindim que chega antes da refeição principal. O ‘demo’ Marco Maciel, presidente da comissão de Justiça, informara ao líder José Agripino Maia que o voto do governista escalado para presidir a sessão do Juízo Final seria contabilizado. “O que prevalece é o entendimento da Mesa diretora”, saboreia, agora, Agripino.
Num instante em que oposição e governo disputam cada voto como se fosse a última bolacha do pacote, a opinião de Tião adiciona dramaticidade à cena. Por ora, há no pacote oposicionista 34 votos. Para contornar o infortúnio, o Planalto precisa abiscoitar pelo menos três.
Na manhã de sábado (2), um auxiliar de Lula informou-lhe que, a despeito de ter mobilizado todos os seus destacamentos, o governo ainda não lograra distanciar-se do fiasco. “Se não chegarmos à virada até quinta-feira feira, pode ser o fim da linha”, disse ao blog um lugar-tenente da tropa governista.
Afora a tentativa pescar votos em samburá alheio, o governo tenta impedir que seu pescado salte do cesto. A oposição conta seus 34 votos assim: 14 do DEM; 13 do PSDB; José Nery, do PSOL; e mais sete governistas insurretos: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RR) e Romeu Tuma (PTB-SP).
O governo olha de esguelha para outros três “aliados”: Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e Osmar Dias (PDT-PR). Enxerga em cada um deles as feições do traíra.
Fernando Donasci/Folha Pesquisa Datafolha revela que, se a eleição presidencial fosse hoje, José Serra (PSDB) sairia na frente com 37% das intenções de voto. Na seara governista, o candidato mais bem-posto, Ciro Gomes (PSB), figura no segundo lugar, em 18%. Heloisa Helena (PSOL) viria em terceiro, com 13%. Em seguida, no cenário montado pelo Datafolha, viriam Marta Suplicy (PT), com 6%, e Nelson Jobim (PMDB), com 2%.
No cenário em que o candidato do PSDB é Aécio Neves, o tucanato cai automaticamente para a terceira colocação. Nessa hipótese, quem lidera é Ciro, com 27%. Na segunda colocação, aparece Heloisa Helena, com 18%. Aécio, com 15%, iniciaria sua campanha como uma espécie de sub-HH. Em seguida viriam Marta, com 9%, e Jobim, com 3%.
Na hipótese de Serra e Aécio participarem da mesma eleição –improvável, mas não impossível— a liderança continuaria nas mãos do primeiro. Nesse cenário, Serra teria 33%, seguido de Ciro (19%), HH (15%), Aécio (11%) e Jobim (2%).
A julgar pelos dados coletados pelo Datafolha, o PT pós-Lula terá enormes dificuldades para conservar a cadeira de presidente da República sob seus domínios. Afora Marta Suplicy, foram à consulta os nomes de outros três petistas. Todos registram índices de intenção de voto irrisórios: Dilma Rousseff chega no máximo a 2%; Jaques Wagner também não passa dos 2%. Patrus Ananias fica abaixo disso: 1%.
Os detalhes da pesquisa encontram-se nas páginas da Folha (só para assinantes).
Pesquisa realizada pelo Datafolha constatou que 65% dos brasileiros rejeitar a idéia de alterar a Constituição para permitir que Lula concorra a um terceiro mandato consecutivo em 2010. O que mais chama atenção no levantamento, porém, é a revelação de que 31% dos brasileiros com direito a voto apoiariam a idéia.
Não é pouca coisa. Sobretudo considerando-se que Lula diz, em público, que não deseja permanecer no Planalto. Difícil saber, a essa altura, o que diriam os entrevistados se o presidente arregaçasse as mangas da camisa pela re-reeleição, mobilizando a máquina companheira a serviço da causa.
O Datafolha ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A rejeição ao terceiro mandão é maior entre os brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos (76%) e que têm formação universitária (78%). É menor entre os patrícios que amealham até dois salários mínimos (58%) e que só freqüentaram os bancos escolares até o ensino fundamental (58%).
Analisando-se a pesquisa pelo viés estadual, verifica-se que, em Pernambuco, onde Lula nasceu, a tese do terceiro mandato é abraçada pela maioria (51%). Nas outras unidades da federação, a maioria rejeita a idéia. A rejeição é maior nos Estados do Sul: Paraná (73% contra), no Rio Grande do Sul (72%) e Santa Catarina (também 72%). No Nordeste, região em que a clientela do Bolsa Família é maior, a rejeição à permanência de Lula cai 58%, contra 38% que admitem a re-reeleição. A rejeição média do Sudeste é de 67%. Na região Sul é de 73%.
Dividindo-se os eleitores pela filiação partidária tem-se o seguinte quadro: 51% dos entrevistados que se declaram petistas declaram-se favoráveis ao terceiro mandato de Lula. Entre os tucanos, 83% rechaçam a idéia. Mas mesmo no ninho dos que dizem ser partidários do PSDB, 15% aprovam a permanência de Lula.
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