Josias de Souza

Bastidores do poder

 

O blog se associa à onda da metamorfose ambulante

O signatário do blog anuncia aos seus 22 leitores que é um novo homem. Às portas de 2008, se deu conta de que quem ele era não estava preparado para enfrentar os desafios de um novo ano. Foi bom enquanto durou. Mas agora chega.

Quem lhes escreve é outro. Manteve o mesmo nome. Trocar os documentos daria muita dor de cabeça. Mas é uma pessoa inteiramente diferente. Para começar, desistiu do trabalho. Abraçou o ócio.

 

Até meados de janeiro, numa espécie de projeto piloto de sua nova identidade, o repórter vai desfrutar de um velho privilégio: verá os proventos ingressarem na conta bancária sem despejar uma gota de suor. De resto, abandonará todas as antigas convicções.

 

Das memórias do homem que foi até aqui restará pouco. Politicamente, continuará situando-se à direta de Lula ou à esquerda de Lula, dependendo da época. Mas preferirá ser essa metamorfose ambulante.

 

Os gostos serão mutantes. Oscilarão entre os ‘Bs’ e os ‘Cs’ essenciais. Para ouvir: Beethoven e Cole Porter. Para beber: beaujolais e café. Para espairecer: bordejar e cadeira de balanço. Para reler: Bandeira e Cervantes.

 

Se sobrar tempo, evoluirá para os ‘Ms’ básicos: Miles Davis, Marguerita e Machado (o de Assis, bem entendido). Caberia uma ida ao Masp. Mas, do jeito que a coisa anda, melhor visitar a mãe-de-santo.

 

Embora seja agnóstico, o repórter prestará redobrada atenção à coleta da megasena. Se acumular, jogará. E oferecerá a Deus uma chance de provar que existe. Se Ele não der o ar da graça, o blog voltará a ter, a partir de 15 de janeiro, aquela velha opinião formada sobre tudo.

 

Estará provado que, fora da política, a metamorfose tem um limite. O limite das dívidas que vencem no final do mês. Não restará senão retomar o senso prático e voltar a encharcar a camisa para reencher a geladeira. Portanto, fique atento. Se o repórter não retornar em poucos dias, é porque recebeu um sinal divino.

 

PS.: aferrado ao velho e imutável ceticismo, o novo homem passará por aqui vez por outra, nos intervalos entre os ‘Bs’ e os ‘Cs’ essenciais –talvez os 'Ms' básicos. Liberará os comentários e atualizará as manchetes do dia. Como diz Marcelo Tas, blog é como delegacia de polícia. Não fecha nunca. Nem quando está em processo de metamorfose. Até a volta. Isso, claro, se Deus não conseguir demonstrar que existe.

Escrito por Josias de Souza às 03h25

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As manchetes desta segunda

- JB: Problemas psicológicos afastam 1.161 PMs no Rio

- Estadão: Governo tenta frear corrida à vacina da febre amarela

- Globo: Megabonde na Maré não foi detectado pela polícia

- Gazeta Mercantil: Indústria acelera para atender varejo

- Correio: Febre amarela já alcança 45 países

- Valor: STF julga 'em bloco' e põe fim a milhares de processos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h18

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Ritual de passagem!

Orlandeli
 

PS.: Via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 02h53

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Receita obriga bancos a repassar dados de clientes

Orlandeli
 

 

Mesmo sem dispor dos dados da CPMF, a Receita Federal continuará monitorando a movimentação bancária de pessoas físicas e jurídicas. A quatro dias da virada do ano, o fisco baixou uma instrução normativa (número 802) que obriga os bancos e as operadoras de cartões de crédito a repassar ao governo os nomes e as cifras referentes às pessoas e empresas com movimentação superior a R$ 5 mil e R$ 10 mil semestrais, respectivamente.

 

Ou seja, a medida alcança todas as pessoas que movimentem R$ 833 por mês e as empresas com movimentação superior a R$ 1.666. Os dados terão de ser repassados à Receita da forma e nos prazos que serão definidos pelo governo neste mês de janeiro. A nova exigência foi a maneira que o fisco encontrou para suprir a ausência do imposto do cheque que, além da arrecadação, convertera-se num poderoso instrumento de caça aos sonegadores.

 

A instrução normativa da Receita está escorada na lei complementar número 105. Foi sancionada em 2001. Fixa parâmetros para a preservação do sigilo bancário. O artigo 5º dessa lei anota: “O Poder Executivo disciplinará, inclusive quanto à periodicidade e aos limites de valor, os critérios segundo os quais as instituições financeiras informarão à administração tributária da União, as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços.”

 

No final de 2002, ainda sob Fernando Henrique Cardoso, o governo baixara o decreto número 4.489, para regulamentar a lei. É nesse decreto que estão fixados os valores que ensejam o envio ao fisco dos dados dos clientes das instituições financeiras: R$ 5 mil de movimentação para pessoas físicas e R$ 10 mil para empresas. A despeito de já dispor do arsenal, só agora o fisco lança mão dele.

 

Não o fez antes porque a CPMF já fornecia aos auditores as informações de que necessitavam para cruzar a movimentação bancária com as declarações de Imposto de Renda, identificando as incompatibilidades que levavam aos sonegadores. Ou seja, mesmo sem a CPMF, criminosos em geral, lavadores de dinheiro, operadores de caixa dois e contribuintes desonestos não terão vida fácil. Tenta-se eliminar, assim, mas uma crítica que o governo fazia aos adversários da CPMF. O próprio Lula identificara os senadores que ajudaram a enterrar o tributo como aliados de sonegadores.

 

PS.: O advogado tributarista Vladimir Rossi Lourenço, vice-presidente da OAB nacional, acha que a resolução baixada pela Receita fere a Constituição. Em fevereiro de 2008, vai sugerir ao Conselho Federal da OAB que se posicione sobre o tema e recorra judicialmente contra a medida. Avalia que há espaço para que seja protocolada no STF uma ação direta de inconstitucionalidade. Argumenta que o sigilo bancário está constitucionalmente assegurado. E não pode ser violado senão em casos concretos, previstos em lei. Nada tão amplo quanto o pretendido pelo fisco. “Não sou contra”, diz Vladimir Rossi. “Acho que se pode requisitar os dados bancários, como meio de combater a sonegação, mas só em casos específicos, com processos regularmente abertos, assegurado o amplo direito de defesa. Não dá para fazer de forma genérica como quer a Receita.”    

 

PS.2: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 19h33

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‘Queremos audiência’, diz Cruvinel, da TV Brasil

  José Cruz/ABr
No ar desde 2 de dezembro de 2007, a TV Brasil, ainda sob críticas, tenta firmar-se como uma emissora pública, não governamental. A jornalista Tereza Cruvinel, que trocou uma bem-sucedida coluna em “O Globo” pela presidência do novo empreendimento, diz que o alvo de sua gestão não é uma classe específica, mas "o conjunto da sociedade."

 

"Ela não pode ser uma emissora voltada para a elite e ela nem pode querer ser uma TV de classe”, diz Cruvinel, em entrevista. “Ela é uma TV que tem que buscar o conjunto da sociedade." A dúvida que remanesce é: a sociedade vai buscar a TV Brasil? Cruvinel quer audiência, mas não se arrisca a fixar metas. Abaixo, extratos da estratégia da jornalista:

 

Audiência: É claro que queremos ter audiência, mas fixar meta é uma coisa que não condiz com a natureza pública de uma televisão. Uma TV pública tem sim que buscar audiência, mas, se ela ficar escrava da audiência, ela não cumpre as suas finalidades de ter uma programação muito pautada por um conteúdo educacional, artístico, científico, de valorização da cidadania ou da expressão da diversidade cultural brasileira [...].  Então há que combinar bem a ambição de audiência com a fidelidade aos princípios da TV pública. É claro, se ela tiver zero audiência, está sendo um trabalho de enxugar gelo. Audiência ela tem que ter, mas não visa ser um campeão de audiência, disputar posições na audiência. Há uma faixa aí, eu não vou quantificar isso. Não vou dizer aqui hoje: tem que ter 5%.

 

Programação: Ela é uma TV paga por todos nós e por isso mesmo ela terá sua programação, sua política de comunicação regida pelo Conselho Curador, que é um órgão de expressão da sociedade civil [...]. Ela não pode ser uma emissora voltada para a elite e ela nem pode querer ser uma TV de classe. Ela é uma TV que tem que buscar o conjunto da sociedade. É claro que algumas programações alcançam mais determinados segmentos de público, outras vão alcançar outro. Mas eu não estou procurando classe A ou B ou classe C e D.

 

Por que o Brasil precisa de TV pública? Temos uma TV comercial bem sucedida, que cumpre bastante suas finalidades enquanto uma TV comercial, mas há uma série de tarefas que são próprias de uma TV pública. O debate das grandes questões nacionais não encontra espaço satisfatório nas TVs comerciais porque a lógica comercial delas não permite, a não ser em grandes momentos, nas eleições. Nós achamos que há uma carência de espaços maiores e mais freqüentes na TV brasileira para discutir as questões nacionais.

 

Dinheiro público: A única TV verdadeiramente independente dos cofres do governo é a BBC, que pode se dar ao luxo de cobrar uma taxa dos cidadãos ingleses. A Grã-Bretanha pode se dar a este luxo, o Brasil não pode, por duas questões principais. Primeiro, a nossa desigualdade, e a própria carga tributária que já é muito alta. Eu examinei todos os sistemas de financiamento de TV pública do mundo, e todas têm Estado, numa proporção que varia de 50% para cima. Mas temos outras fontes de recursos que podemos buscar: patrocínios, recursos do financiamento cultural, pode prestar serviços a terceiros, e pode ainda fazer campanha de doações.

 

Haverá independência editorial? Está expresso na Medida Provisória que o controle de conteúdo é do Conselho.

 

Mas o Conselho não é indicado pelo governo? Se você tiver uma proposta de como indicar conselheiros diretamente pela sociedade, eu examino, proponho o exame para o Congresso [...]. Nós não encontramos fórmulas assim. Nem na experiência internacional.

 

O primeiro desafio da TV Brasil não é editorial, mas político. A emissora está, por ora, pendurada numa medida provisória ainda pendente de votação no Congresso. A oposição começa a erguer barricadas na Câmara e no Senado. Num instante em que o fim da CPMF impõe ao governo o corte de despesas, políticos como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino Maia (DEM-RN) enxergam a nova TV como um vistoso alvo para a tesoura.

 

Enquanto o Congresso não toma a sua decisão, você pode assistir a TV Brasil pressionando aqui.

Escrito por Josias de Souza às 18h31

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Brasil é 7º em desempenho do PIB na América do Sul

País superou apenas Suriname, Guiana, Bolívia e Equador

Incluindo-se toda a América Latina e Caribe, Brasil é 17º

 

  Escada em Branco/Edu Enfeldt
De acordo com o Banco Central, o PIB brasileiro crescerá 5,2% no ano de 2007. É um desempenho bem mais vistoso do que o registrado no ano passado: 3,7%. Mas o crescimento econômico do Brasil ainda está abaixo da média da América do Sul (6%) e de toda a América Latina e o Caribe (5,6%).

 

Considerando-se a atuação de 12 países da América do Sul, o Brasil registrará, em termos percentuais, apenas o sétimo melhor desempenho econômico. Crescerão bem mais a Argentina (8,6%), a Venezuela (8,5%), o Peru (8,2%), o Uruguai (7,5%) e a Colômbia (7%). O Paraguai (5,5%) vai cravar um índice ligeiramente superior. O Chile (5,3%) terá crescimento semelhante.

 

O crescimento do PIB brasileiro ficará percentualmente acima apenas de Suriname (5%), Guiana (4,5%), Bolívia (4%) e Equador (2,7%). Os dados foram extraídos de um estudo divulgado neste mês de dezembro pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), entidade vinculada à ONU.

 

O documento (íntegra aqui, em espanhol) faz uma análise do desempenho econômico dos 34 países da América Latina e do Caribe. Nesse universo mais amplo, o Brasil ocupa a 17ª colocação. O que obteve melhor desempenho foi o Panamá (9,5%), mais bem-posto no ranking do que a Argentina (8,6%), segunda colocada; e a Venezuela (8,5%), na terceira posição.

 

Divulgado antes da manifestação oficial do Banco Central, o texto da Cepal estimara que o PIB brasileiro em 2007 havia crescido 5,3% -índice muito próximo dos 5,2% divulgados pelo BC. Entre os países de maior peso econômico da lista de 34 da Cepal, o Brasil vai superar apenas o México (crescimento de 3,3%), que em 2007, ficará equiparado ao Haiti (3,3%), um pouco acima da Nicarágua (3%) e do Equador (2,7%).

 

O estudo da Cepal anota que o “desempenho regional” só não será melhor em 2007 em função do “menor dinamismo do Brasil e do México, que representam cerca de dois terços do PIB” do continente. A despeito disso, a atual fase econômica da região, em crescimento contínuo desde 2003, só é comparável, diz o documento, aos “últimos anos da década de 70 e começo dos anos 80, período em que se registraram as maiores taxas de crescimento regionais.”

 

Para 2008, a Cepal é mais generosa com o Brasil do que o próprio Banco Central brasileiro. Prevê que o PIB brasileiro crescerá no próximo ano 5%, contra a estimativa de 4,5% divulgada pelo BC. A se confirmarem as previsões da Cepal, o Brasil ficará, de novo, acima do México (3,3% para 2008). Abaixo, porém, de países como Panamá (8,5%); Peru, Argentina e Uruguai, todos com 6,5%; e Venezuela (6%).

 

Segundo a análise da Cepal, a perspectiva de desempenho econômico do continente em 2008 está condicionada, “em grande medida, à evolução da economia mundial.” Anota o estudo que o “cenário mais provável é uma desaceleração da economia dos EUA e certa reativação posterior”.

 

Mas sustenta que “não se pode descartar uma recessão [nos EUA], que teria impactos maiores em nível mundial.” Nesta hipótese, anota o documento da Cepal, “caberia esperar uma ligeira desaceleração da economia mundial, que poderia afetar de maneira limitada as economias emergentes.” Algo que levaria a uma diminuição do ritmo de crescimento da América Latina e do Caribe, que cairia dos 5,6% de 2007 para 4,9%.

 

Ao se deter especificamente sobre a análise do quadro econômico do Brasil (leia aqui, em espanhol), os técnicos da Cepal acrescentam uma segunda condicionante à manutenção do ritmo atual de crescimento. Além “da evolução dos mercados financeiros internacionais”, o comportamento do PIB brasileiro dependerá “da oferta e do custo da energia.”

 

Fez-se, porém, uma ressalva: “Diferentemente do que ocorreu em outros períodos, a economia brasileira reduziu sua vulnerabilidade à evolução desfavorável da economia internacional.” Há, de resto, algo que a Cepal deixou de levar em conta: a taxa de crescimento do otimismo de Lula. Como disse o presidente em rede nacional de rádio e TV, o Brasil será, em 2008, "um canteiro de obras" (ouça).

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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PaquisTÃO insensato!

Spon Holz
 

PS.: Via sítio Sponholz.

PS.2: Leia sobre a crise no Paquistão aqui, aqui e aqui.

Escrito por Josias de Souza às 03h30

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BC revê a alta do PIB de 2007 de 4,7% para 5,2%

Para 2008, instituição estima elevação do PIB em 4,5%

O Banco Central divulgou as suas previsões para o comportamento da economia em 2007 e 2008. Para este, a estimativa de crescimento do PIB foi revista para cima: foi de 4,7% para 5,2%. Para 2008, ao contrário do que vem alardeando Lula –“O ano que vem será melhor”— o BC prevê que o crescimento da economia ainda será expressivo. Mas o PIB crescerá menos: 4,5%.

 

Mercê do aquecimento do consumo, subiram também as previsões da inflação. A taxa de 2007 foi revista de 4% para 4,3%. A de 2008 passou de 4,2% para 4,3%. Nada que possa causar alarme. Sobretudo se Lula mantiver o compromisso de preservar o rigor fiscal no instante em que definir as medidas que o governo irá adotar para compensar a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF.

 

A propósito da CPMF, o BC esquivou-se de fazer comentários acerca do impacto do fim do tributo nas contas públicas e no desempenho da economia. O diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, limitou-se a uma declaração protocolar: "Não sabemos o que será cortado no consumo do governo. A medida que isso ficar claro o Banco Central vai fazer a sua análise", afirmou.

Escrito por Josias de Souza às 19h08

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Paulo Bernardo: pode haver elevação de tributos

Marcello Casal/ABr
 

 

Na contramão do que Romero Jucá, líder de Lula no Senado, prometera às legendas de oposição, o governo não excluiu de seus planos a hipótese de elevar tributos para reaver parte do dinheiro que perdeu com a extinção da CPMF. “Evidentemente, não podemos fazer um discurso enganoso”, diz o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). “Vamos ter de fazer um esforço também de arrecadação.”

 

O ministro menciona o “combate à sonegação.” Afirma que será necessário verificar “quanto esse crescimento da economia pode ajudar” no reforço da arrecadação de impostos em 2008. Mas deixa claro que o governo pode adotar “uma ou outra medida pontual na área tributária.” Leia-se aumento de alíquotas de impostos.

 

Quais os impostos que podem subir? Qual o tamanho da mordida? “Está sendo discutido pelo ministro Guido Mantega [Fazenda]”, diz Paulo Bernardo. “Não temos decisão sobre isso ainda”. O ministro falou ao repórter Carlos Alberto Sardenberg (ouça aqui).

 

A promessa de que não haveria elevação de impostos foi à mesa durante a negociação para aprovar a DRU (Desvinculação dos Recursos da União) –aquele mecanismo que permite ao governo gastar onde bem entender 20% de quase todo o Orçamento. Coisa próxima de R$ 90 bilhões. Depois de articular o enterro da CPMF, PSDB e DEM ameaçavam negar a Lula também a DRU.

Tucanos e ‘demos’ concordaram em votar depois que o governo assumiu uma série de compromissos. O principal deles foi a não-elevação da carga tributária. Além de Jucá, também o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, empenhara a palavra com Arthur Virgílio e José Agripino Maia, líderes, respectivamente, do PSDB e do DEM. Era lorota.

Antes da pantomima, os técnicos do governo já haviam esboçado uma fórmula para compensar os R$ 40 bilhões da CPMF: cerca de R$ 18 bilhões viriam de cortes de despesas; algo como R$ 12 bilhões seriam amealhados com a elevação de impostos como IOF, IPI e CSLL. E R$ 10 bilhões entrariam nos cofres do Tesouro graças à estimativa de crescimento do PIB.

 

Agora, Paulo Bernardo evita falar em valores. Esforça-se, de resto, para difundir a tese de que “não é o foco do governo fazer aumento de tributos”. Enfatiza também que o governo não fará “nenhum pacote tributário.” O ministro, por assim dizer, tucanou o seu discurso: “Eventualmente, a gente pode fazer alguns ajustes, até porque é razoável. Nós deixamos de arrecadar com [...] a CPMF R$ 40 bilhões. Se nós buscarmos compensar isso, em parte, não tem nenhuma injustiça tributária nesse aspecto.”

 

E quanto ao corte de gastos? “[...] Vamos cortar no custeio”, diz Paulo Bernardo. “Já estamos preparando um conjunto de medidas para fazer redução no custeio e cortar investimentos que não estão no PAC. Aí tem uma discussão que teremos de fazer com o Congresso sobre emendas dos parlamentares, particularmente as coletivas, eu acho que deveríamos suprimi-las, porque são investimentos novos, são investimentos que o governo faz com repasse para Estados e municípios. Então, é bem razoável nós discutirmos a redução ou até mesmo a supressão dessas emendas.”

 

Sobre os aumentos salariais que o governo negociara com várias categorias do funcionalismo, Paulo Bernardo informa que subiram no telhado: “[...] Nossa proposta que estamos preparando, ainda não há decisão sobre isso, é de pelo menos adiar, postergar os efeitos dessas medidas. Tem categorias com as quais nós já negociamos inclusive, já fechamos propostas, que têm de ser enviadas ao Congresso. Olha, dizer vocês dançaram, seria uma forma muito desrespeitosa e com certeza provocaria uma reação muito dura. Mas se a gente chamar o pessoal e dizer nós vamos precisar rediscutir, vamos precisar de um prazo para implementar isso, vocês viram o que aconteceu, eu acho que é uma conversa mais razoável, e é importante fazer isso.”

 

PS.: Decorridos escassos seis dias da manifestação de Paulo Bernardo, o governo anunciou nesta quarta-feira (2), segundo dia do ano da graça de 2008, o aumento da alíquota de dois tributos. Adicionou-se ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) um tônico de 0,38%, percentual idêntico ao da extinta CPMF. E a CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido) dos bancos subiu de 9% para 15%. Estima-se que as duas providências renderão ao Tesouro algo como R$ 10 bilhões.

 

De resto, a falta da CPMF será suprida por cortes no Orçamento da União (R$ 20 bilhões) e pelo acréscimo de arrecadação de tributos que o crescimento da economia deve proporcionar (R$ 10 bilhões). Os cortes ficaram para fevereiro. O comportamento do PIB é profecia que depende dos humores da economia dos EUA.

 

De concreto mesmo, tem-se o seguinte: a primeira medida adotada para tapar o buraco da CPMF foi aquela que Lula, por meio de Romero Jucá e José Múcio, prometera à oposição que não faria: aumento de impostos. O ministro Guido Mantega (Fazenda) justificou a quebra de compromisso com uma gracinha. Disse que a promessa só valia para 2007. As legendas de oposição gritam e esperneiam.

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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Vem aí a CPI do Beijo!

Fotos: Lula Marques/Folha

 

Heráclito Fortes (DEM-PI) não perde oportunidade para espicaçar os petistas no plenário do Senado. Ideli Salvati (SC), líder do PT, é seu alvo predileto. Vem daí que, segundo informa a seção Painel, da Folha (só para assinantes), o senador enxergou "quebra de decoro parlamentar" no beijo que Ideli pespegou em José Sarney na sessão que precedeu o início do recesso parlamentar.

 

O senador ‘demo’ chegou mesmo a encaminhar ao corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma, cópia da foto veiculada aqui. No intuito de colaborar com as apurações que Tuma decerto fará, o signatário do blog apressa-se em apresentar toda a seqüência de fotos, captada pelo repórter Lula Marques. Vendo-as, Heráclito e Tuma perceberão que o beijo de Ideli foi apenas o ápice. Os afagos preparatórios é que hipnotizaram Sarney.

 

Na reabertura dos trabalhos do Senado, em fevereiro, ou Ideli faz um agrado em Heráclito Fortes ou o 'demo' acaba recolhendo assinatruas para a instalação da CPI do Beijo.

Escrito por Josias de Souza às 04h25

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Corte pós-CPMF ameaça ministério de Marta Suplicy

Turismo recebeu R$ 6,7 bi em emendas de parlamentares

Estima-se que o valor deve cair para menos de R$ 1,5 bi

 

Elza Fiúza/ABr

 

Empenhada em transformar a pasta do Turismo num trampolim para os seus projetos políticos, Marta Suplicy depara-se com um adversário inesperado: a tesoura. O ministério gerido pela ex-prefeita emerge das análises preliminares dos técnicos da Comissão de Orçamento como um dos principais alvos dos cortes destinados a ajustar as despesas do governo para um 2008 sem CPMF.

 

Com a ajuda de governadores, a equipe de Marta lograra convencer deputados e senadores a injetar no orçamento do Turismo cerca de R$ 6,7 bilhões –R$ 700 milhões em emendas individuais e R$ 6 bilhões em emendas de bancadas. A prevalecer a opinião dos técnicos, esse valor vai minguar para algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Talvez menos.

 

Desde que foi criada, no primeiro ano da gestão Lula (2003), a pasta do turismo destaca-se como uma das mais bem aquinhoadas pelos parlamentares. Mais de dois terços do orçamento do ministério provêm das emendas de congressistas. Deve-se a mágica a ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

 

Foi graças à habilidade de Mares Guia no trato com o Congresso que Lula o alçou ao posto de coordenador político do Planalto, de onde só saiu depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público no caso do tucanoduto. Sob Marta, o modelo inaugurado por Walfrido foi mantido e aperfeiçoado.

 

No final de junho de 2007, o secretário-executivo da pasta de Marta, Luiz Eduardo Barretto, instou os secretários de Turismo dos Estados a influir sobre as bancadas do Congresso. Deu-se no 36º encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

 

“A ministra Marta Suplicy considera muito importante a participação dos secretários e governadores nesse processo de elaboração e articulação do orçamento do ano que vem”, disse o braço direito da ministra no encontro. O apelo surtiu efeito.

 

No exercício de 2007, o orçamento do ministério do Turismo, de R$ 400 milhões, foi tonificado com R$ 1,4 bilhão provenientes de emendas de parlamentares. No Orçamento de 2008, as emendas alçaram a notável casa dos R$ 6,7 bilhões. Cifra agora ameaçada pelos cortes.

 

No afã de atender aos apelos da equipe de Marta, os congressistas chegaram a violar uma resolução baixada pelo Congresso em 2006. Reza o texto da resolução que as comissões temáticas da Câmara e do Senado só poderiam destinar verbas para ministérios que tivessem conexão com suas áreas de atividade.

 

Passando por cima das regras, três comissões dissociadas da atividade turística destinaram R$ 900 milhões para o ministério de Marta Suplicy. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara injetou no Orçamento R$ 100 milhões para a “qualificação profissional” da mão-de-obra turística. A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, também da Câmara, reservou outros R$ 100 milhões para a “promoção de eventos” voltados à “divulgação do turismo interno.”

 

No Senado, a comissão de Serviços de Infra-estrutura brindou o ministério do Turismo com duas emendas: uma, de R$ 300 milhões, teve como pretexto o “apoio a projetos de infra-estrutura turística.” Outra, de R$ 400 milhões, foi ao Orçamento sob o argumento de que é preciso reforçar a “participação da União na implementação do Prodetur [Programa de Desenvolvimento do Turismo].”

 

No momento, Marta Suplicy hesita entre disputar a prefeitura de São Paulo em 2008 ou resguardar-se para uma eventual candidatura presidencial em 2010. A depender da disposição dos técnicos da Comissão de Orçamento, o ministério do Turismo não servirá de vitrine à ministra. Seja qual for a opção que venha a adotar.

 

O relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (CE), filiado ao mesmo PT de Marta, estimou em R$ 30 bilhões os cortes que terão de ser feitos nas rubricas que prevêem as despesas do governo para 2008. é certo que as emendas dos parlamentares, que, juntas, somam R$ 21 bilhões, não ficarão imunes à poda. É certo também que a pasta do Turismo vai à planilha de cortes como uma das mais ameaçadas da Esplanada.

Escrito por Josias de Souza às 03h38

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As manchetes desta quinta

- JB: Rio joga fora R$ 19 milhões

- Folha: HC adiou obra em central que pegou fogo

- Estadão: Estado só gastou 17,8% da verba para obras no HC

- Globo: Ministro diz que Brasil pode investigar morte de italianos

- Gazeta Mercantil: Renda agrícola cresce até com crise nos EUA

- Correio: Ameaçada a venda direta de condomínios

- Valor: Estados encerram o ano com superávits elevados

- Jornal do Commercio: Preso dribla guarda e foge de hospital

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h34

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Vigie o seu pleonasmo!

 

PS.: Via sítio We Show.

Escrito por Josias de Souza às 03h29

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Bolsa família distribuiu R$ 8,9 bilhões em 2007

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2007, o programa Bolsa Família distribuiu a impressionante soma de R$ 8,9 bilhões. Foram beneficiadas as 45,8 milhões de pessoas que integram as cerca de 11 milhões de famílias cadastradas no programa.

 

Além de socorrer famílias pobres, a distribuição de dinheiro ajuda a explicar a retumbante popularidade do presidente. Conforme pesquisa Datafolha divulgada em 2 de dezembro, o governo Lula é considerado ótimo ou bom por 50% dos brasileiros. Nada mal para uma administração iniciada há cinco anos.

 

De acordo com os dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família proporcionou um ganho médio de 45% na renda dos brasileiros pobres. Considerando-se as regiões do país, os Estados do Nordeste, que concentram mais de 50% dos beneficiários do Bolsa Família, foram os que mais receberam dinheiro.

 

Ficou assim o quadro de repasses:

 

Nordeste: R$ 4,7 bilhões;

 

Sudeste: R$ 2,1 bilhões;

 

Norte: R$ 948,4 milhões;

 

Sul: R$ 729 milhões;

 

Centro-Oeste: R$ 429,3 milhões.

Os benefícios do Bolsa Família variam de R$ 18 a R$ 112. O valor é definido a partir do perfil de renda da família. Exige-se dos beneficiários dois tipos de contrapartidas. Uma, na área educacional, exige a comprovação da freqüência escolar de crianças de seis a 15 anos. A outra, relacionada à saúde, exige a comprovação da vacinação das crianças e da realização do pré-natal das mulheres grávidas.

 

Em notícia veiculada no portal que mantém na internet, o ministério do Desenvolvimento Social não dá detalhes sobre o acompanhamento das condicionalidades. Limita-se a informar que o acompanhamento é feito em conjunto com as pastas da Educação e da Saúde.

 

Sobre o comparecimento à escola, o texto anota que “o acompanhamento da freqüência do bimestre agosto e setembro chegou a 12 milhões de alunos do total de 15 milhões”. Nada sobre os bimestres anteriores a agosto ou posteriores a setembro. Nada também quanto ao índice de comprovação do efetivo comparecimento a 85% das aulas, uma pré-condição para o recebimento do benefício.

Escrito por Josias de Souza às 19h17

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Justiça italiana revolve o passado que não passa

Juiza tenta levar à prisão envolvidos na Operação Condor

Expediram-se 140 mandados; lista inclui 13 ‘brasileiros’

Tarso Genro lembra que legislação não prevê extradição

 

 

A “Operação Condor” é um desses nacos do passado que insistem em não passar. Consiste na articulação das máquinas repressoras das ditaduras do Cone Sul nas décadas de 70 e 80. Neste final de ano, o monturo voltou a ser revolvido pela Justiça da Itália.

 

Às voltas com um processo que apura os assassinatos de 25 cidadãos italianos que residiam em países da América Latina, a juiza Luisana Figliolia expediu há dois dias 146 mandados de prisão. A lista inclui os nomes de brasileiros (13), argentinos (61), uruguaios (32), chilenos (22), bolivianos (7), paraguaios (7) e peruanos (4).

 

Como seis dos personagens listados pelo juiz já morreram, entre eles o ex-presidente chileno Augusto Pichochet, restaram 140 mandados. Por ora, só Nestor Jorge Fernandez Troccoli foi preso. Vem a ser um ex-agente do serviço secreto do Uruguai. Teve o azar de fixar residência na cidade italiana de Salermo. Detido, será transferido para uma cadeia de Roma, para submeter-se a interrogatório.

 

Nesta quarta-feira (26), o ministro Tarso Genro (Justiça) informou que nenhum dos mandados relativos aos 13 brasileiros chegou a Brasília. Apressou-se em esclarecer que a Constituição do Brasil não autoriza a extradição de nacionais. O procurador italiano Giancarlo Capaldo, que acompanha o caso, pede a colaboração do governo Lula. 

 

Os primeiros vestígios da existência da Operação Condor vieram à tona em 1976. Foi nesse ano que um relatório do FBI atribuiu o assassinato do ex-chanceler chileno Orlando Letelier, em Washington, à ação coordenada das máquinas repressivas de seis países latino-americanos.

 

No Brasil, a existência da rede repressiva conjunta jamais foi admitida em termos formais. Em março de 2000, sob FHC, o STF golpeou a pantomima oficial. Naquele ano, o tribunal autorizou o cumprimento de um pedido formulado pelo juiz argentino Cláudio Bonadio.

 

O magistrado requereu a cooperação do governo brasileiro no esclarecimento das circunstâncias que envolveram o desaparecimento dos militantes de esquerda argentinos Horacio Campiglia, Monica de Binstock e Lorenzo Viñas. O sumiço da trinca ocorrera no início da década de 80, no Rio de Janeiro. A despeito da autorização do Supremo, nada foi esclarecido.

 

O juiz Cláudio Bonadio escorara o seu pedido em documentos pescados em 2000 nos arquivos do Tribunal de Justiça do Paraguai pelo advogado paraguaio Martín Almada. Batizados de “Arquivos do Terror”, os papéis continham detalhes da colaboração estreita entre as ditaduras de seus países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile.

 

Depois de uma triagem que durou sete anos, os papéis secretos que compõem os “Arquivos do Terror” foram levados à internet. Deu-se na semana passada, em 21 de dezembro. Estão na rede cerca de 320 mil documentos. São fotos e registros colecionados ao longo dos 35 anos da ditadura do general paraguaio Alfredo Stroessner. Incluem 60 mil fichas de pessoas e as versões digitalizadas dos 246 documentos mais reveladores dos meandros da "Operação Condor". Entre eles telegramas em português, expedidos por adidos militares brasileiros lotados em Assunção.

 

Os "Arquivos do Terror" estão disponíveis aqui, em espanhol.

Escrito por Josias de Souza às 18h03

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Lula fará manifestação ‘otimista’ em rede nacional

  Sérgio Lima/Folha
Reunido nesta quarta-feira (26) com o vice-presidente José Alencar e com seis de seus 37 ministros, Lula informou que decidiu dirigir uma mensagem de otimismo ao povo brasileiro. Fará um pronunciamento de final de ano em rede nacional de rádio e TV, provavelmente nesta quinta (27).

A despeito de ter amargado no Senado a derrota da CPMF, a mais retumbante em cinco anos de mandato, Lula mostra-se eufórico com a conjuntura deste final de 2007. Diz que o país vive um momento “extraordinário”. E concluiu que a proximidade da virada do ano é um momento propício para infundir otimismo na população.

Lula não se cansa de mencionar o resultado de pesquisa Datafolha veiculada há dez dias. Revelou que cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos ascenderam das classes D e E para a classe C desde 2003, primeiro ano de sua gestão. Na visão do presidente, trata-se de uma comprovação do êxito das políticas sociais de seu governo.

O presidente gosta de enxergar essa legião de brasileiros em ascensão como “consumidores”. Algo que, na opinião dele, ajuda a explicar o bom desempenho do comércio neste final de ano. Os primeiros levantamentos indicam que o Natal de 2007 foi o mais aquecido da última década.

 

Para Lula, o Brasil começa a colher o que foi plantado nos primeiros anos de sua gestão, marcados pelo que chama de “sacrifício do ajuste fiscal.” É essa visão que o presidente deseja compartilhar com os brasileiros. Dirá que 2008 será melhor do que 2007, 2009 melhor do que 2008 e assim por diante.

 

Reuniram-se com Lula nesta quarta, além do vice Alencar, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), José Múcio (Coordenação Política), Tarso Genro (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social).

 

Discutiram as providências que o governo pretende adotar para compensar a perda de arrecadação de R$ 40 bilhões da CPMF. Não foram divulgados, porém, detalhes acerca do que será feito. Reafirmou-se apenas que não haverá pacotes. E aproveitou-se para plantar alguns factóides no deserto de notícias em que se transformou Brasília. Entre eles o factóide da reforma tributária e o dos gastos sociais, já pisado e repisado.

Escrito por Josias de Souza às 15h36

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As manchetes desta quarta

- JB: Presídios estão fora de controle

- Folha: Natal tem 78% a mais de mortes nas estradas

- Estadão: Incêndio no HC deixa 4 mil sem atendimento

- Globo: Brasileiros ligados à ditadura têm ordem de prisão na Itália

- Gazeta Mercantil: Seguro popular é mercado de US$ 170 bilhões

- Correio: Acidentes matam 134 nas rodovias

- Valor: Cresce 400% a oferta de imóveis para a classe C

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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Mutantes!

Son Salvador
 

PS.: Via fotolog do Son Salvador.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Relator do Orçamento estima os cortes em R$ 30 bi

Crescimento do PIB deve gerar um adicional de R$ 8 bi

 

  José Cruz/ABr
O deputado José Pimentel (PT-CE), relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, fixou uma meta ambiciosa de cortes: deseja podar R$ 30 bilhões dos gastos previstos para o exercício de 2008. Avalia, de resto, que a reestimativa da previsão do crescimento do PIB do ano que vem –de 5% para 5,2%— resultará num acréscimo de R$ 8 bilhões na arrecadação tributária da União.

 

Somando-se os cortes e o acréscimo de arrecadação, seriam recompostos R$ 38 bilhões dos R$ 40 bilhões que sumiram do Orçamento depois que o Senado decidiu extinguir a CPMF. Os números de Pimentel foram revelados a um jornal do seu Estado, o cearense “Diário do Nordeste”. Foi a primeira vez que o deputado previu cortes em volume tão ousado.

 

Até aqui, o próprio governo vinha trabalhando com uma fórmula que contemplava cortes mais modestos: R$ 18 bilhões. O resto da CPMF seria compensado com aumentos de tributos (R$ 12 bilhões); e com uma previsão de acréscimo de arrecadação do fisco (R$ 10 bilhões), decorrente de suposto acréscimo do crescimento da economia em 2008.

 

Pimentel evita esmiuçar as despesas que serão alcançadas pela tesoura. É uma sábia decisão. Resta saber se o deputado resistirá às inevitáveis pressões na hora em que as rubricas passíveis de corte vierem à tona. Por ora, sabe-se apenas que a poda nas despesas alcançará os borderôs dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

O relator informa que serão mantidas a salvo da tesoura algumas despesas. Por exemplo: o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 380,00 para R$ 408,90 a partir de março; os R$ 190 bilhões reservados para o pagamento dos benefícios e pensões do INSS; e os R$ 130 bilhões destinados ao pagamento da folha de servidores ativos e inativos da União.

 

Segundo Pimentel, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) comprometeu-se a enviar ao Congresso, até 8 de janeiro, as sugestões de cortes do Executivo. Os dados serão deglutidos pelos técnicos da comissão de Orçamento, que agendou para 12 de fevereiro a retomada, com atraso, da análise das receitas e despesas da União para o exercício de 2008.

 

Nesse dia, a comissão terá de aprovar três relatórios setoriais ainda pendentes de votação. Referem-se às áreas de Integração Nacional, Turismo e Infra-estrutura. Na mesma data, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), responsável pela análise das receitas do governo, apresentará o seu relatório.

 

Segundo Pimentel, Dornelles estimará em 5,2% o crescimento do PIB de 2008. Antes, previa-se que o PIB cresceria 5%. É graças a esse acréscimo que a receita tributária da União deve ser tonificada em R$ 8 bilhões.

 

Pimentel lamenta o atraso na votação do Orçamento de 2008. Acha que os maiores prejudicados serão os prefeitos. Pela previsão do relator, só no próximo mês de abril o Orçamento começará a ser efetivamente executado pelo governo. E, como o ano é de eleições municipais, a lei proíbe a o repasse de verbas para prefeituras a partir de 30 de junho.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Jucá é prova de que apoiar governo é bom negócio

  Lula Marques/Folha
Engana-se quem imagina que a derrota na guerra da CPMF abalou o prestígio de Romero Jucá, lugar-tenente de Lula no Senado. De passagem por Roraima, para os festejos natalinos, Jucá anunciou a abertura das torneiras federais. Disse que a União vai jorrar em seu Estado a bagatela de meio bilhão de reais.

 

Os R$ 500 milhões estão distribuídos assim: 1) R$ 240 milhões em obras do PAC; 2) R$ 200 milhões em convênios com prefeituras; 3) e mais R$ 60 milhões em investimentos. “São recursos de emendas minhas ou conseguidos de forma direta por mim como líder no Senado”, faz questão de dizer Jucá.

 

Adversário de Jucá na política de Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) não tem a mesma sorte. Não é sem motivo que Jucá tornou-se personagem de uma piada recorrente no Senado. Diz-se que ainda não é possível dizer quem será o próximo presidente do Brasil. Mas já se pode afirmar com 100% de certeza que o líder do próximo governo será Romero Jucá.

Escrito por Josias de Souza às 23h47

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Estradas têm o seu Natal mais violento da história

Diego Castro
 

O feriado de Natal ainda nem havia terminado e a Polícia Rodoviária já trazia a má notícia: o vaivém das estradas produziu 134 cadáveres. Um recorde. Número 49% maior do que o registrado no período natalino do ano passado.

 

Instado a explicar o porquê do flagelo, o inspetor Alexandre Castilho, chefe do setor de Comunicação Social da polícia, mencionou as chuvas e, veja você, a crise aérea. A fuga dos aeroportos conturbados encheu as estradas.

 

"A crise [aérea] não está como no ano passado. Mas as pessoas não acreditam que vão embarcar então aceitam fazer uma viagem de carro, principalmente aquelas de até sete horas, então lotam as rodovias", disse Castilho. Se ficar o avião atrasa, se correr o acidente come.

 

PS.: Nesta quarta-feira, a Polícia Rodoviária atualizou os dados sobre o Natal sangrento. O número de mortos saltou para 196. Um espanto.

Escrito por Josias de Souza às 23h16

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PSDB busca aproximação até com aliados de Lula

Sérgio Guerra marca reuniões com o PMDB e com o PSB

Objetivo é fechar alianças para pleito municipal de 2008

Estratégia é apoiada pelos presidenciáveis Serra e Aécio

 

  Paula Sholl
O novo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), abriu a temporada de contatos interpartidários para o fechamento de alianças para as eleições municipais de 2008. Reuniu-se há uma semana com os presidentes de dois aliados tradicionais: PPS e DEM. E agendou para o início do ano reuniões com duas legendas associadas ao consócio partidário que dá suporte ao governo Lula: PMDB e PSB.

 

A estratégia foi acertada previamente com os governadores José Serra e Aécio Neves, os dois presidenciáveis tucanos. Embora destinadas à costura de entendimentos para 2008, as conversas miram um objetivo mais longínquo: a eleição presidencial de 2010. “Precisamos abrir o partido”, diz Sérgio Guerra.

 

Há uma semana, o presidente tucano reuniu-se com Roberto Freire e com Rodrigo Maia, que presidem, respectivamente, o PPS e do DEM. Com Freire, Sérgio Guerra acertou a constituição de uma comissão com dois integrantes de cada legenda, para estudar o mapa eleitoral dos municípios. Com Rodrigo, combinaram de manter contatos, para tentar chegar a uma solução consensual em São Paulo.

 

A eleição municipal paulista é, hoje, o principal nó nas relações entre tucanos e ‘demos’. O DEM quer que o tucanato apóie a reeleição de Gilberto Kassab. O PSDB hesita entre lançar Geraldo Alckmin e apoiar Kassab em troca do apoio do parceiro a Serra na refrega de 2010. Rodrigo Maia disse a Sérgio Guerra que há, hoje, uma pré-disposição do DEM de lançar um candidato próprio à presidência da República. Algo que pode mudar se houver uma solução que privilegie Kassab em detrimento de Alckmin.

 

De resto, Sérgio Guerra manteve contatos telefônicos com os mandachuvas do PMDB e do PSB. Avisou a Michel Temer (PMDB-SP) e a Eduardo Campos (PSB-PE) que deseja conversar com ambos logo depois das festas de final de ano. O tucanato já possui alianças com as duas legendas do consórcio lulista em vários municípios. Acordos firmados na última eleição municipal, realizada em 2004. Deseja agora mantê-los e, na medida do possível, ampliá-los para outras cidades.

 

Na reunião que manteve com Roberto Freire, testemunhada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), Sérgio Guerra disse que deseja retirar o PSDB “da clausura”. Os dois dirigentes concordaram num ponto: é preciso promover uma aproximação com o PMDB, o partido que dispõe da máquina mais bem estruturada em termos nacionais.

 

A impressão de Freire, compartilhada por Guerra é a de que, sem um nome forte para disputar a sucessão de Lula, o PMDB não estaria propenso a apoiar uma candidatura do PT. E tenderia a se dividir.

 

Um naco do partido penderia para uma composição com um candidato de fora da coligação governista, reeditando o cenário verificado na disputa presidencial de 2006. Naquele ano, a ala do PMDB liderada por José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) alinhou-se a Lula. Outro grupo, capitaneado por Temer, apoiou Geraldo Alckmin.

 

Quanto ao PSB, o diálogo restringe-se, inicialmente, às eleições para prefeitos. Para 2010, o partido tem em Ciro Gomes (CE) uma alternativa presidencial. Busca o apoio de Lula para esse empreitada. E dificilmente se comporia com o PSDB. Sobretudo se o candidato tucano for Serra, o que parece mais provável. Ciro mantém com Serra uma relação de gato e rato. Os dois não se suportam. O mesmo não se dá com Aécio Neves, cujo grupo sonha com a edição de uma chapa em que Ciro figuraria como vice.

 

De sua parte, Lula tenta estimular os partidos que gravitam à sua volta a priorizar alianças governistas nas eleições de 2008, numa espécie de projeto-piloto para 2010. Há quatro meses, o presidente pediu a Michel Temer que organizasse um encontro com os presidentes dos 11 partidos que compõem o bloco do governo. Temer promoveu um jantar em sua casa. Mas os entendimentos não avançaram. Pretendia-se realizar uma segunda reunião. Mas ela jamais ocorreu. É nesse vácuo que o PSDB tenta trafegar.

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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As manchetes desta terça

- JB: Brasil crescerá menos em 2008

- Folha: Brasil lidera gastos com Previdência no mundo

- Estadão: Importação cresce 34% e supera previsão do governo

- Globo: Lucro de aéreas cai 80% com crise do setor

- Gazeta Mercantil: Bovespa e BM&F estão entre os 10 maiores IPO do mundo

- Correio: Sobra emprego, falta qualificação

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h02

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Aumenta tensão entre Evo Morales e seus opositores

Periodista Digital
 

 

Aos pouquinhos, o conflito entre Evo Morales e seus opositores vai escorregando do campo político para o terreno do vale-tudo. Nesta segunda-feira (24), uma banana de dinamite foi detonada na sede de uma central sindical. Para o governo de La Paz, é coisa de uma organização “de caráter terrorista.”

 

Não é só: na noite da véspera, opositores do regime boliviano atearam fogo na casa de um parlamentar do partido de Evo Morales. Antes, o ministro do Interior, Alfredo Rada, começara a receber ameaças de morte pelo telefone.

 

Como pano de fundo, tem-se o movimento deflagrado por seis das nove províncias da Bolívia, que ameaçam proclamar-se independentes do governo de La Paz. Como se fosse pouco, Evo Morales vem evocando em seus discursos um fantasma que parecia exorcizado na América Latina: o fantasma do golpe militar.

 

"Não temos nenhum medo dos oligarcas", disse o presidente boviano no sábado (22). "A direita, os conservadores, os serventes do imperialismo americano estão batendo na porta das Forças Armadas [...]. Enquanto for presidente constitucional, se tentarem me derrubar, terão que me tirar morto do Palácio de Governo."

 

É nesse terreno adubado pela controvérsia que o Brasil decidiu investir cerca de US$ 1 bilhão –US$ 750 milhões dos quais imediatamente.

Escrito por Josias de Souza às 01h42

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Morre Oscar Peterson, o pianista das ‘77 notas’

Morre Oscar Peterson, o pianista das ‘77 notas’

 

A morte ocorreu no domingo (23). Mas só veio a público nesta segunda (23). Foi-se, aos 82 anos, Oscar Peterson, um sujeito a quem os deuses amaram profundamente. A ponto de transformá-lo em uma das maiores legendas do jazz.

 

Mesmo os que não sabem distinguir entre Steinway e Peterson qual é o piano e qual é o pianista serão capazes de notar que, ouvindo-se o segundo pressionar as teclas do primeiro parece que a escala musical tem 77 notas, não sete.

Escrito por Josias de Souza às 20h06

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O Brasil do discurso de Lula é um país excepcional

  Ricardo Nogueira
Mário Henrique Simonsen dizia que “o brasileiro só é otimista entre o Natal e o Carnaval.” Nesta segunda-feira (24), Lula deu-lhe razão. Foi ao rádio para dizer que o Brasil vive “um momento excepcional.”

 

Se fosse regido pelo ufanismo oficial, o Brasil seria um país muito melhor. O Brasil do discurso de Lula, por exemplo, não comporta dúvidas quanto ao que está por vir: "Eu termino o ano muito alegre, muito feliz e muito otimista com o futuro do Brasil. [...] Penso que nós estamos vivendo um momento excepcional do Brasil."

 

No palanfrório presidencial (íntegra aqui), o Brasil é um país imune aos efeitos da recessão que ronda os EUA. É um Brasil pronto para experimentar "um grande ciclo de crescimento sustentável".

 

No Brasil do lero-lero o PAC é um portento: "Afinal de contas, são R$ 504 bilhões que quase tudo isso começa a desovar, a gerar empregos e a gerar renda no próximo ano. Por isso que eu estou muito otimista."

 

Por sorte, conversa mole não é compromisso formal. É como previsão de vidente no começo do ano. Ninguém cobra depois. Ninguém precisa explicar coisa nenhuma. De resto, sejamos todos otimistas. É Natal. Quem sabe Lula pode ser o primeiro presidente a conseguir encurtar a distância abissal que separa o governo do ato de governar.

Escrito por Josias de Souza às 19h31

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As manchetes desta segunda

- JB: Jazidas de ouro levaram guerrilheiros ao Araguaia

- Folha: Desigualdade escolar supera a de renda

- Estadão: BNDES dará mais crédito para energia e logística

- Globo: Quase 10 milhões já usam a internet para fazer compras

- Gazeta Mercantil:  Bovespa e BM&F estão entre os 10 maiores IPO do mundo

- Correio: Natal trágico nas estradas

- Valor: Projetos de etanol com os japoneses ficam no papel

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h15

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Papai Noel não existe!

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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Eleições municipais de 2008 vão custar R$ 600 mi

O valor supera em 36,4% os R$ 440 mi gastos em 2006

 

Passadas as festas de final de ano, os técnicos do ministério do Planejamento vão se debruçar sobre o Orçamento da União. Sairão à cata de rubricas que possam ser cortadas, para compensar a perda da arrecadação de R$ 40 bilhões que virou pó com a extinção da CPMF. Numa das rubricas os técnicos não poderão tocar: a que prevê os gastos do Tesouro com a eleição municipal de outubro de 2008.

 

R$ 600 milhões, eis a quantia que o Tribunal Superior Eleitoral estima gastar nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.560 municípios brasileiros. O valor foi confirmado ao blog pelo presidente do TSE, ministro Marco Arélio Mello.

 

“Essa verba não tem como cortar”, disse Marco Aurélio. “A não quer se não se deseje realizar as eleições. Para a máquina funcionar, é preciso que haja recursos.”

 

Os R$ 600 milhões correspondem a um custo de R$ 4,78 por eleitor. Há no Brasil exatos 125.529.689 milhões de eleitores em condições de votar. O número era maior, mas o TSE cancelou neste ano 1.896.813 títulos eleitorais de pessoas que não votaram nem justificaram a ausências nas últimas três eleições.

 

Em setembro de 2006, dias antes de o eleitor comparecer às urnas para escolher o futuro inquilino do Palácio do Planalto, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho estimara também em R$ 600 milhões o custo operacional da eleição presidencial do ano passado.

 

Depois da eleição, verificou-se que o valor efetivamente gasto ficou bem abaixo da previsão: R$ 440 milhões. Menos do que fora gasto na eleição presidencial de 2002 (R$ 480 milhões). Abaixo também do que se gastara na eleição municipal de 2004 (R$ 534 milhões).

 

No último mês de maio, o diretor-geral Athayde reuniu em Brasília representantes dos tribunais regionais eleitorais, braços do TSE nos Estados. O objetivo do encontro era deflagrar o planejamento do pleito municipal de 2008. Athayde lançou um desafio: disse que a meta para o próximo ano era reduzir em 30% os R$ 440 milhões que haviam sido gastos na eleição de 2006.

 

Se levado ao pé da letra, o projeto de borderô de Athayde rebaixaria o custo do pleito municipal de 2008 para R$ 308 milhões. Curiosamente, porém, o TSE injetou no projeto de Orçamento a estimativa de R$ 600 milhões, praticamente o dobro do valor que seu diretor-geral estimara em maio.

 

Seja como for, esse naco do orçamento parece estar a salvo da tesoura dos técnicos da pasta do Planejamento. Por mais que necessite cortar gastos –e necessita—, o governo não ousaria tocar na verba destinada ao custeio das eleições.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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José Sarney, o bom padrinho da República petista

  Lula Marques/Folha
Vai abaixo nota veiculada na seção Radar, de Veja (só assinantes):

 

 

“A TV Brasil herdou 250 professores maranhenses para o seu quadro de funcionários. Eles não entendem coisa nenhuma de televisão, mas estão lotados há tempos na TVE do Maranhão, embora na origem sejam servidores da Secretaria Estadual de Educação. Agora, criou-se um impasse: a direção da TV pública quer livrar-se deles, mas não consegue. Cada vez que tenta, José Sarney pede pelos professores, e eles permanecem inchando os quadros da TV pública. O negócio no Brasil é ter um bom padrinho.

Escrito por Josias de Souza às 20h41

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Garibaldi é um revolucionário da ordem constituída

  Sérgio Lima/Folha
O congressista brasileiro, como se sabe, é um feriado. Dá expediente de terça a quinta. Embolsa R$ R$ 16.512,09, mais verba de gabinete de R$ 15 mil mensais. Ganha 13º, 14º e até 15º salário. Noves fora as faltas remuneradas, desfruta ainda de 55 dias de férias por ano. Um emprego de sonho.

 

Em 2007, o calendário traiu Suas Excelências. Oficialmente, o recesso de final de ano começa no dia 22 de dezembro. Caiu, supremo azar, num sábado. O que obrigou o Congresso a convocar a sessão de encerramento para a próxima segunda (24).

 

Em tese, deveriam estar todos lá –81 senadores e 513 deputados. Na prática, ninguém espera que seja atingido nem o quorum mínimo. “Vai ter uma sessão porque tem que ter, são prazos constitucionais”, diz o novo presidente do Senado, Garibaldi Alves.

 

Antevendo as críticas que vão brotar do ermo, Garibaldi pediu compreensão aos repórteres. Apelou para o espírito natalino: “Também não vamos querer exigir que se faça aqui uma sessão de debates, com votação, porque aí também desse jeito vocês não estão nem cultivando o espírito cristão."

 

Perguntou-se ao senador se pretende empunhar a bandeira do fim do 14º e do 15º salário dos congressistas. E ele: “[...] O mecanismo de pagamento dos parlamentares não surgiu do dia para a noite e não pode ser tratado dessa maneira. Não vejo como anunciar assim medida dessa natureza.”

 

"Isso já vem de algum tempo”, esmiuçou Garibaldi. “É adotado por diversas Casas Legislativas e no mundo afora [?!?!?!?]. É uma maneira de remunerar os parlamentares. Não é tão simples assim, como possam pensar.''

 

Não se diga, porém, que Garibaldi é um gestor conservador. O senador programa para o próximo ano uma providência revolucionária. Vai acabar com a sirene que costuma soar nos corredores do Senado antes das votações, para “intimar” Suas Excelências a comparecer ao plenário. "A [extinção] da campainha está aberta à temporada de sugestões".

Como se vê, a exemplo de outros revolucionários que povoam o Legislativo, Garibaldi luta radical e ardorosamente pela manutenção da ordem constituída. Mais um pouco e o senador pega em armas pela preservação do imutável.

 

PS.: Como previsto, a última sessão legislativa do ano teve quroum baixo, muito baixo, baixíssimo. havia em plenário só oito senadores. Nem Garibaldi Alves estava presente. A Casa só volta ao "trabalho" depois do Carnaval

Escrito por Josias de Souza às 20h15

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Mandante da morte de Chico Mendes volta a Xapuri

 

 

Por decisão da juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, da Comarca de Rio Branco (AC), o fazendeiro Darly Alves da Silva trocou a cela de um presídio na capital do Acre, onde se encontrava havia um ano e quatro meses, pelo conforto da prisão domiciliar. Foi autorizado a permanecer pelos próximos 90 dias na casa que serve de sede da Fazenda Paraná, no município de Xapuri (AC).

 

Darly fora recolhido ao cárcere em agosto de 2006, depois de ter sido julgado e condenado por um júri popular como mandante da morte do seringalista e líder sindical Chico Mendes (foto), mundialmente conhecido. Por ironia, o benefício a Darly foi concedido na semana em que o assassinato, perpetrado em 22 de dezembro de 1988, completa 19 anos.

 

Para completar o cenário irônico, Darly permanecerá até março de 2008 na Fazenda Paraná, local onde a morte de Chico Mendes foi tramada. A decisão da juíza foi motivada por um pedido dos advogados do fazendeiro. Eles alegaram que Darly, hoje com 72 anos, padece de gastrite crônica e necessitaria de cuidados médicos especiais.

 

Em seu despacho, a juíza Maha Kouzi delegou à comarca de Xapuri, município localizado a 180 km de Rio Branco, que zele pelo bom cumprimento de sua decisão. Darly foi autorizado a deslocar-se, sem necessidade de autorização judicial, para a realização de consultas e exames médicos. Basta que seus advogados requeiram. Cabe a pergunta: será que o Estado do Acre não poderia prover a Darly a assistência médica devida?

 

A gastrite, há de convir o leitor, não é um mal dos mais graves. Não é demasiado recordar o seguinte: Condenado em dezembro de 1990 a 19 anos de cana pela morte de Chico Mendes, Darly fugiu da prisão em fevereiro de 1993. Só foi recapturado em junho de 1996.

 

Enquanto esteve longe do alcance da lei, entre 93 e 96, o fazendeiro escondeu-se num assentamento do Incra, no interior do Pará. Chegou mesmo a obter um financiamento público do Banco da Amazônia, sob a falsa identidade de Francisco Matias de Araújo. A falsidade ideológica rendeu-lhe uma segunda condenação: mais dois anos e oito meses de prisão.

 

PS.: Foto via sítio do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 04h22

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As manchetes deste domingo

- JB: Militares encaram o drama das drogas

- Folha: Um terço dos vôos sofre problemas

- Estadão: R$ 102 bilhões da CPMF mudaram pouco a saúde

- Globo: Ensino de 1ª a 4ª série tem 12% de alunos analfabetos

- Gazeta Mercantil: Bovespa e BM&F estão entre os 10 maiores IPO do mundo

- Correio: Brasil está pronto para o espetáculo da economia

- Valor: Projetos de etanol com os japoneses ficam no papel

- Veja: A fé no terceiro milênio

- Época: Telefonia 3G

- IstoÉ: Perspectiva - Por que você vai viver melhor em 2008

- IstoÉ Dinheiro: O lugar do Brasil é o mundo

- Carta Capital: Impostos - O pobre paga mais

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 03h13

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Feliz Ano Velho!

Andrade
 

PS.: Via blog É Triste Viver de Humor.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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CPMF, Natal, Ano Novo e o samba do governo doido

CPMF, Natal, Ano Novo e o samba do governo doido

Para que você não chegue ao Natal desinformado, eis aqui um resumo do quadro nacional depois do enterro da CPMF:

 

1. Metade do mercado financeiro e da oposição está nervosa porque Lula diz que não tem nenhum pacote para reaver os R$ 40 bilhões que lhe tiraram, mas sabe que ele está mentindo e vai anunciar o aumento de impostos a qualquer momento;

 

2. A outra metade do mercado e da oposição está nervosa porque Lula diz que não tem nenhum pacote e sabe que ele não tem mesmo.

 

3. E o governo está nervoso porque não sabe se diz que tem um pacote que não fez ou se faz um pacote e não diz o que tem dentro dele, para não enervar o mercado financeiro e a oposição.

 

Agora, sem querer incluir você no rol dos nervosos, é preciso anotar uma evidência enervante: criada sob FHC, em 1996, para vigorar por escassos dois anos, a Contribuição P-r-o-v-i-s-ó-r-i-a sobre Movimentação Financeira estava jurada de morte havia 11 anos. E o governo não se dignou a preparar o velório.

 

O Planalto e seus aliados perderam-se em indagações: Mas já? Por que tão cedo? Por que pra sempre? Não dá pra ressuscitar? Natural a surpresa. Embora jurada de morte desde o nascimento, a CPMF parecia cheia de vida. Tivera a morte procrastinada tantas vezes que já ganhara ares de imortal. Teve de ser assassinada.

 

Por isso as providências funerárias foram deixadas para a última hora. Mas não deixa de ser curioso que o imposto do cheque, responsável por uma coleta de R$ 36 bilhões em 2007, não tenha onde cair morto. Incrível que não lhe tenham preparado adequadamente a cova.

 

Nunca na história desse país uma morte foi tão aguardada e festejada. É o que indica pesquisa de um instituto que ninguém sabia que existia: o DataSenado. Trazidos a público pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, os dados revelam o seguinte: 78% dos brasileiros apóiam a morte da CPMF. Resultado óbvio até para Garibaldi: “Ninguém paga [imposto] contente.”

 

Ouviram-se, pelo telefone, entre quinta e sexta-feira, 784 moradores de capitais brasileiras. A maioria acha que o governo não aplica bem o dinheiro que subtrai do bolso do “contribuinte” (70%), que a extinção do tributo melhorou a imagem do Senado (52%) e que o melhor que Lula tem a fazer agora é cortar os gastos de seu governo (51%).

 

Não é sem motivo que Lula baixou a bola dos “pacoteiros” da Esplanada. Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) apresentaram-lhe um embrulho contendo, entre outras coisas, R$ 12 bilhões em elevações de alíquotas de impostos. O presidente ordenou aos ministros que voltassem à prancheta. E mandou dizer a ‘demos’ e tucanos que não cogita aumentar a carga tributária.

 

Mas não se deixe iludir pelo espírito natalino. Lembre-se do item número três, mencionado lá no alto: o governo está nervoso porque não sabe se diz que tem um pacote que não fez ou se faz um pacote e não diz o que tem dentro dele...” Passado o peru do Natal e a lentilha do Ano Novo, o país conhecerá o tamanho da mordida. Tudo leva a crer que o “inhaaaac” vai chegar em fevereiro, junto com o Carnaval. Época propícia para lançar na praça o samba do governo doido.

Escrito por Josias de Souza às 20h26

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Em nota, PSDB contesta auditoria da Receita Federal

O PSDB divulgou na tarde deste sábado (22) uma nota oficial sobre a decisão da Receita Federal de suspender a imunidade tributária da legenda e de outras seis: PT, PR, PP, PTB, PMDB e DEM (o caso foi noticiado aqui e aqui). No texto, o tucanato reconhece ter cometido “pequenas falhas de caráter operacional”. E questiona o fato de o fisco ter incluído o PSDB no mesmo balaio das legendas que se envolveram no escândalo do mensalão.

 

Diz a nota, a certa altura: “Aplicar a mesma penalidade drástica - suspensão da imunidade - a partidos que, sem dolo, deixaram de recolher na fonte a importância R$ 4.000,00, como o DEM, ou que teria tido pequenas falhas de caráter operacional como o PSDB a partidos que, segundo denúncia do Procurador Geral da República, acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, envolveram-se num esquema de arrecadação e gastos ilegais da ordem de R$ 50 milhões, viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade da pena.”

O texto acrescento: “O anúncio da decisão presta-se, desse modo, a alimentar a crença de que os partidos são todos iguais em delinqüência, o que o PSDB rejeita com indignação.” O documento é assinado pelo vice-presidente Executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

 

Eduardo Jorge resume assim as irregularidades que a Receita atribui ao seu partido:

 

1. O PSDB não teria conseguido, em 2002, provar a efetiva execução de serviços descritos em duas notas fiscais, concluíram os auditores fiscais. Uma das notas é de R$ 21 mil. A outra, de R$ 87 mil. Em sua defesa, o partido diz ter comprovado prestação dos serviços. Os pagamentos referem-se, segundo Eduardo Jorge, à “ambientação e animação de eventos partidários no período de pré-campanha das eleições presidenciais de 2002”, ano em que o tucanato foi às urnas representado por José Serra.

 

2. Os auditores da Receita Federal tacharam de “inidôneas” outras duas notas fiscais levadas à contabilidade do PSDB. Uma de R$ 60.695,00. Outra de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). A empresa que emitiu as notas, segundo o fisco, já havia dado baixa nos arquivos da Receita. O partido sustenta que caberia “ao prestador [dos serviços] regularizar sua situação fiscal.”

 

3. Nos dois casos (notas de R$ 21 mil e R$ 87 mil e notas de R$ 60.695 e R$ 44.500) o partido não teria conseguido comprovar, segundo a auditoria da Receita, o efetivo pagamento. Quanto às duas primeiras notas, o PSDB diz ter anexado ao processo do fisco “fotos dos eventos, nas quais pode se ver claramente [...] a ambientação e montagem de palanques e decoração, deixando evidente que o serviço foi realizado.” Diz que não há “na contabilidade daquele período qualquer outro pagamento a qualquer outro prestador de serviço relativo a tais eventos.” Alega, de resto, que “os valores contestados são perfeitamente compatíveis com os serviços descritos.” Quanto às outras duas notas fiscais, o PSDB afirma que “a própria Receita reconhece que os serviços [...] foram prestados.” Portanto, diz a nota “não poderiam deixar de ser pagos.”

 

4. Diz o fisco que o PSDB não descontou na fonte os impostos referentes a diversos prestadores de serviço, no período de 2002 a 2004, no valor total de R$ 68.752,48. O partido reconhece que “realmente deixou de descontar e recolher os impostos na fonte”. Sustenta, porém, que “logo que notificado da falha pela Receita, apressou-se em corrigi-la, recolhendo a integralidade dos valores, com multas juros e correção monetária.”

 

Ao incluir o PSDB no rol de legendas que tiveram a imunidade tributária suspensa, a Receita indicou que não considerou as alegações do partido suficientes para livrá-lo da cobrança de tributos e de multas que planeja impor. Os sete partidos alcançados pela auditoria do fisco têm agora 30 dias para contestar administrativamente o trabalho dos auditores. Depois, ainda poderão recorrer, na esfera administrativa, ao Conselho de Contribuintes.

 

PS.: Roberto Jefferson, presidente do PTB, também levou ao portal de seu partido um texto sobre o trovão disparado pela Receita. Nenhum detalhe sobre os achados dos auditores. Nenhuma defesa. Bem ao seu estilo, Jefferson preferiu o ataque. Atribuiu a ação da Receita a uma retaliação do governo contra os partidos que derrubaram a CPMF. Bobagem. A auditoria do fisco começara havia dois anos, a pedido de um ex-senador do PFL (hoje DEM), José Jorge (PE).

Escrito por Josias de Souza às 19h31

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‘Orientadores de público’ fazem segurança do Masp

O Masp revelou-se, do dia pra noite, um deserto de administradores. Súbito, descobriu-se que a ausência de gestão vem de tão longe que o gestor pode ser considerado, ali, uma figura em extinção.

 

Logo, logo, para avistar-se com um administrador no Masp, o sujeito vai ter de se dirigir a uma das alas do próprio museu. Nela, em meio às peças que compõem o mais valioso acervo de arte da América Latina, encontrará uma múmia, com um cartão informando: “Administrador.”

 

Chama-se Júlio Neves o atual presidente do Masp. Foi sob a pseudo-administração dele que se furtaram, há dois dias, um Portinari ("O Lavrador de Café") e um Picasso ("O Retrato de Suzanne Bloch"). Duas obras superlativas submetidas a um esquema de segurança que, por diminuto, não assegurou.

 

Já se havia descoberto que a entrada dos larápios fora facilitada pela ausência de alarmes nas portas do Masp. Sabia-se também que as câmeras do museu, desprovidas de infravermelho, enxergaram os ladrões com visão míope. Descobrira-se, de resto, que o tesouro do Masp não dispõe de seguro.

 

Instado a explicar o inexplicável, o gestor Neves deu a entender que, em matéria de segurança, mais valem os guardas do que os equipamentos. Segundo ele, o Masp funcionou do ano de sua fundação, 1947, até 2001 apenas com os guardas. Só há seis anos instalaram-se os primeiros equipamentos de segurança.

 

Antes, em nota oficial, a “administração” do Masp afirmara que o uso de vigilantes, em sistema de ronda, é a forma mais eficiente de proteção às obras do museu. Coisa mais eficaz, inclusive, do que os alarmes e os sensores que a casa esquivara-se de adquirir.

 

Pois bem, repórteres da Folha foram verificar quem são os guardas do Masp. Descobriu-se que são, em verdade, “orientadores de público”. De dia, dão informações aos visitantes, impedem que se aproximem demasiadamente das obras de arte. À noite, montam “guarda”.

 

Os “seguranças” do Masp não recebem treinamento específico. Os “seguranças” do Masp têm registro na Polícia Federal, como exige a lei. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Segurança Privada de São Paulo não os reconhece os “seguranças” do Masp como seguranças. Enfim, os “seguranças” do Masp, assim, entre aspas, não são seguranças de verdade.

 

Poder-se-ia imaginar que faltaram verbas ao museu. Mas o “administrador” Neves, embora diga que gere um “cobertor curto”, também afirma que não houve falta de verbas para a área de “segurança” do Masp. Ora, se não faltou dinheiro, o que faltou foi um administrador. Talvez esteja na hora de o Masp incluir uma múmia em seu acervo.

Escrito por Josias de Souza às 18h18

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As manchetes deste sábado

- JB: País cresce e arrecada mais

- Folha: Segurança do Masp é feita por vigilantes improvisados

- Estadão: Descontada a CPMF, arrecadação sobe R$ 20 bi

- Globo: Um terço dos vôos atrasa e Jobim diz que caos acabou

- Gazeta Mercantil: Bovespa e BM&F estão entre os 10 maiores IPO do mundo

- Correio: Trânsito já matou 445 pessoas no DF em 2007

- Valor: Projetos de etanol com os japoneses ficam no papel

- Jornal do Commercio: Nova prova contra os kombeiros

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h29

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Sondando o terreno!

Millôr
 

PS.: Via sítio Millôr Online.

Escrito por Josias de Souza às 04h23

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Fisco leva partidos ao Ministério Público e ao TSE

Marcello Casal/ABr
 

 

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (foto), enviará para o Ministério Público e para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os documentos da auditoria que detectou irregularidades tributárias nos sete maiores partidos políticos em atividade no país: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB.

 

Pela lei, é de responsabilidade da Procuradoria da República a abertura de ações penais contra os partidos e seus dirigentes nos casos em que ficar comprovada a prática de fraudes tributárias. Ao TSE, cabe verificar se é o caso de impor uma sanção prevista na LOP (Lei Orgânica dos Partidos Políticos): o bloqueio dos repasses do fundo partidário, que provê verbas públicas para o custeio das legendas.

 

Ouvido pelo blog, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, festejou a ação do fisco: “Vê-se que a Receita está atuando, o que é muito bom. Nunca se fez nada nesse campo, sempre se fechou os olhos para certos desvios. E o período é de purificação. Vive-se uma fase muito alvissareira no país.” Marco Aurélio antecipa a providência que pretende adotar logo que receber o calhamaço da Receita:

 

“A lei prevê que, quando rejeitadas as contas de um partido, ele fica com fundo partidário suspenso. Deixa de receber a sua cota. Como os partidos estão com esses dois últimos anos, pelo menos, ainda com as contas pendentes de análise, aí se teria realmente a possibilidade de promover a juntada dos dados da Receita a esses processos administrativos de prestação de contas, para as conseqüências próprias.”

 

No ano de 2007, o Orçamento da União destinou ao fundo partidário R$ 121 milhões. Desse total, liberaram-se até o último dia 5 de dezembro R$ 111 milhões. Os partidos varejados pela Receita respondem por mais de 60% do rateio. O PT recebeu R$ 15,6 milhões (12,9%); o PMDB, R$ 15 milhões (12,4%); o PSDB, R$ 14,2 milhões (11,7%); o DEM, R$ 11,6 milhões (9,6%); o PP, R$ 7,7 milhões (6,4%); o PTB, R$ 6 milhões (5%); e o PR, R$ 6,9 milhões (4,9%).

 

Conforme noticiado aqui, a Secretaria da Receita Federal suspendeu, nesta sexta-feira (21), a imunidade tributária desses sete partidos. A providência precede a autuação das legendas, para a cobrança de impostos e multas. Chegou-se a esse estágio graças a uma auditoria que perscrutou a contabilidade dos partidos ao longo dos últimos dois anos. Detectaram-se irregularidades que vão do não-recolhimento de Imposto de Renda de funcionários a fraudes que envolvem notas frias e caixa dois.

 

Com a decisão de Rachid, além de prestar contas ao fisco, os partidos serão obrigados a se explicar ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. Iniciada em dezembro de 2005, nas pegadas do escândalo do mensalão, a auditoria da Receita cobriu um período de seis anos –de 2002 a 2007. Os partidos terão um prazo de 30 dias para contestar administrativamente os achados dos auditores fiscais.

 

O TSE terá dificuldades para impor sanções às legendas que transgrediram a legislação tributária de 2005 para trás. Segundo explica Marco Aurélio, as prestações de contas partidárias ainda não julgadas pelo tribunal referem-se a 2006 e 2007. Só nesses dois anos será possível cotejar a escrituração das legendas com as impropriedades apontadas pelo fisco, para verificar se as fraudes justificam ou não a suspensão dos repasses do fundo partidário.

 

Quanto aos anos anteriores, não há previsão legal para a reabertura de contas já aprovadas pelo tribunal. Ainda assim, Marco Aurélio avalia que, comprovadas as fraudes, não há o risco de impunidade. Nesses casos, diz ele, “deve-se partir para a busca da responsabilidade em outro campo, o penal. A prescrição da ação penal tem um prazo dilatado. As penas são substanciais. E não há a passagem do tempo a ponto de cicatrizar essas feridas.”

Escrito por Josias de Souza às 03h28

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Sob Jobim, aeroportos voltam a azucrinar viajantes

Santos Dumont talvez tivesse arranjado algo melhor para fazer se imaginasse que aquela ânsia modernizadora que o levou, em 23 de outubro de 1906, a voar 60 metros a bordo do 14 Bis acabaria nisso. Em qualquer local público, o governo costuma ser um mal necessário. Nos aeroportos, ele vai se tornando um mal intolerável.

Basta um feriado prolongado, uma data festiva para que os serviços aeroportuários nacionais evoluem da fase ruim para o estágio muito pior. Nesta sexta-feira (22) pré-natalina, um terço (31%) dos 2.071 vôos programados decolaram com atraso. Saíram depois do horário 641 aviões. Outros 166 vôos (8%) nem saíram do chão. Foram cancelados.

 

Tudo isso a despeito do esquema emergencial montado pela Infraero e pela Anac, agora sob nova administração. Alternativas? Não há. As estradas também compõem o quadro de falência múltipla da infra-estrutura do país. O que tem a dizer o governo? Ora, o governo informa que haverá problemas e mais problemas.

 

A única repatição pública que não enfrenta problemas é a que cuida do guichê. A Receita Federal informa que a coleta de impostos registrou um novo recorde. Mais um.

 

PS.: Depois de uma sexta-feira (21) de filas e de muita espera, os passageiros voltaram a se defrontar com o martírio dos atrasos neste sábado (22). Decolaram foram do horário 31,5% dos vôos. Segundo o ministro Nelson Jobim (Defesa), porém, o caos aéreo é coisa do passado.

Escrito por Josias de Souza às 00h38

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STF manda notificar os 15 acusados do tucanoduto

Começou a andar no STF o inquérito do tucanoduto, o esquema que irrigou com verbas de má origem, em 1998, a campanha reeleitoral do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, mandou expedir notificações para que os acusados apresentem suas defesa.

 

São 15 os encrencados na denúncia que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza protocolou no Supremo. De acordo com os termos da notificação de Joaquim Barbosa, eles terão 15 dias para se explicar. Além de Azeredo, a lista inclui o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PTB), que se demitiu da coordenação política de Lula depois da formalização da denúncia do Ministério Público. Inclui também Marcos Valério (sempre ele).

Escrito por Josias de Souza às 19h39

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Receita detecta irregularidades em sete partidos

Auditoria foi aberta em 2005, no rastro do mensalão

Levantaram-se de meras falhas a fraudes e caixa 2

 

A Secretaria da Receita Federal suspendeu a imunidade tributária de sete partidos políticos: PT, PP, PTB, PR (ex-PL), PMDB, DEM (ex-PFL) e PSDB. Trata-se de uma providência inédita. Resulta de uma auditoria que durou dois anos. O fisco detectou irregularidades em todas as legendas. Há desde o não-recolhimento de Imposto de Renda de funcionários até fraudes milionárias, envolvendo caixa dois, notas frias e empréstimos fictícios.

 

O início da auditoria já havia sido noticiada pelo repórter em setembro de 2005. Chega-se agora à fase final. Suspensa a imunidade, o próximo passo da Receita será a autuação dos partidos. Antes de recolher os tributos, podem contestar o trabalho dos auditores em duas instâncias administrativas. O fisco mantém em segredo os valores e as malfeitorias apuradas na operação que virou os partidos do avesso.

Segundo apurou o blog, a legenda mais encrencada é o PT. Os auditores fiscais confirmaram algo que a CPI dos Correios, a Polícia Federal e o Ministério Público já haviam detectado: o caixa dois de R$ 55,8 milhões amealhado pela dupla Delúbio Soares-Marcos Valério e otras cositas más.

A Receita decidira varejar a contabilidade dos partidos a partir de um pedido do ex-senador José Jorge (DEM-PE). Em agosto de 2005, época em que ainda estava no Senado, José Jorge enviou ofício ao secretário da Receita, Jorge Rachid. Solicitava que fossem devassadas as contas do PT. Guiando-se pela lei, Rachid não teve como deixar de atendê-lo.

 

O fisco decidiu, porém, adensar a apuração. Além do PT, pôs sob auditoria outros partidos que freqüentavam o noticiário como beneficiários do esquema do mensalão petista: PL [hoje PR], PP e PTB. Numa fase subseqüente, decidiu-se estender a apuração também ao PMDB, ao próprio PFL [agora rebatizado de DEM] e ao PSDB.

 

Reza a Constituição, em seu artigo 150, que os partidos políticos, a exemplo de sindicatos, igrejas e entidades filantrópicas, desfruta de imunidade tributária. Por isso o fisco teve de declarar a suspensão da imunidade antes de autuar as legendas. Cumprida a formalidade, a Receita poderá agora tratar os partidos como empresas convencionais, impondo-lhes o pagamento de impostos e multas relativas ao período alcançado pela auditoria –2002 a 2007.

 

A suspensão da imunidade tributária está prevista no artigo 14 do Código Tributário. Prevê que deve ser decretada sempre que forem detectadas irregularidades na contabilidade das entidades que desfrutam do benefício. A Receita já havia lançado mão do recurso contra entidades filantrópicas e igrejas pilhadas em malfeitorias fiscais. É a primeira vez que partidos políticos entram na dança.

 

Antes de oficializar a suspensão da imunidade, o próprio secretário Jorge Rachid telefonou para os presidentes dos partidos encalacrados. Avisou-os previamente acerca da decisão do fisco. Há dois dias, procurado pelo repórter, Michel Temer (SP), presidente do PMDB, dissera estar “seguro” de que, no caso de seu partido, a medida extrema não seria adotada.

 

O PMDB diz ter sido notificado pela Receita apenas da ausência de recolhimento na fonte do Imposto de Renda de duas funcionárias. Alega que pagou o débito assim que tomou conhecimento dele. Em defesa protocolada na Receita, insurgiu-se contra a perda da imunidade. Não adiantou.

 

A ação da Receita, por inédita, introduz na cena tributária um paradoxo: partidos políticos são financiados com as verbas públicas do Fundo Partidário. Ou seja, os tributos e as multas impostas pela Receita sairão dos cofres do próprio Tesouro Nacional. Significa dizer que, na prática, quem vai bancar as autuações é o contribuinte brasileiro em dia com os seus impostos. 

 

Por um dever de transparência, os partidos deveriam apressar-se em tornar públicas todas as malfeitorias de que são acusados. A Receita está obrigada a guardar os dados sob sigilo. Mas não há nada que impeça os partidos autuados de divulgar as informações que lhe dizem respeito.

 

Por ora, o único partido a tornar públicas as acusações que lhe pesam sobre a sigla foi o DEM. Em nota veiculada em seu blog, a legenda diz ter sido notificada pela Receita de duas irregularidades: “deixou de recolher, na fonte, impostos devidos por terceiros e incidentes em prestações de serviços” e quitou de maneira indevida despesas médicas e funerárias de “um antigo” funcionário. Estima o débito total em R$ 6 mil. Anota que “procederá ao pronto recolhimento do imposto devido”.

 

O DEM aproveita a nota para sugerir ao fisco que mire num alvo novo: “Cumpre elogiar a seriedade e a competência da Receita Federal no trato da matéria, ressaltando que o alcance da ação deveria avançar sobre todas as entidades imunes [...], inclusive os sindicatos.”

 

Pela lei, o fisco pode, no limite, impor a cobrança de multas e tributos devidos, por "responsabilidade solidária", às pessoas físicas que geriam os partidos na época em que as irregularidades foram praticadas. Mas não há, por ora, decisão a esse respeito. 

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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As manchetes desta sexta

- JB: Um desastre cultural em apenas três minutos

- Folha: Com pé-de-cabra, grupo furta Masp

- Estadão: Telas milionárias roubadas do Masp não tinham seguro

- Globo: Lula diz ter 'ojeriza a pacote' e rejeita medidas pós-CPMF

- Gazeta Mercantil: Bovespa e BM&F estão entre os 10 maiores IPO do mundo

- Correio: Brasilienses lotam BRs para fugir de caos aéreo

- Valor: Projetos de etanol com os japoneses ficam no papel

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais. E veja aqui as primeiras páginas de outros jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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A arte de furtar!

Liberati
 

PS.: Via blog Liberati News.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Foi como roubar o pirulito de uma criança indefesa

 

 

O que espanta no caso do roubo de duas peças do Masp não é a ação em si. Assaltantes só assaltam onde o há o que ser assaltado. Sucede nas melhores casas de arte do mundo. O que espanta é o despreparo do museu para lidar com os bandidos.

 

Está-se falando do Museu de Arte de São Paulo. É o maior museu da América Latina. E, no entanto, guardava (?!?!?) "O Lavrador de Café", de Portinari, e "O Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, em salas cujas portas eram desprovidas de alarmes.

 

Há câmeras de “vigilância”. Mas só vigiam durante o dia. À noite, desprovidas de sistema infravermelho, “enxergam” com a vista embaçada. Registram imagens como essa aí do lado. Vê-se o vulto de um dos larápios. Mas a polícia informa o óbvio: impossível identificar que o sujeito a partir de filmagem tão precária.

 

Um detalhe adiciona ao impensável uma dose de inacreditável: o mesmo Masp sofrera, 22 dias atrás, em 29 de novembro, uma tentativa de furto. Nem assim parece ter ocorrido à administração da casa a hipótese de reforçar a segurança.

 

Roubaram-se um Portinari e um Picasso como se furta o pirulito de uma criança indefesa. Em nota, a administração do museu informa: “A investigação corre em sigilo e, diante da confiança do Masp no trabalho das autoridades policiais, a direção do museu não fornecerá quaisquer informações para não prejudicar o andamento dos trabalhos." Melhor assim. Não se deve explicar o inexplicável.

Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Governo prioriza cortes, mas pode elevar tributos

  Orlandeli
Na contramão do compromisso que assumira com a oposição no Senado, o governo ainda não excluiu de seus planos a hipótese de elevar as alíquotas de tributos para compensar a perda da CPMF. Por ordem de Lula, passou a dar prioridade aos cortes de despesas. Mas o aumento de impostos continua sobre a mesa.

 

Há mais: nos subterrâneos, Guido Mantega faz restrições à ação de Romero Jucá e vice-versa. O ministro da Fazenda queixa-se do acordo que Jucá celebrou com PSDB e DEM. O líder de Lula no Senado acha que Mantega fala demais e acaba por causar embaraços para o próprio governo.

 

Lula informou à sua equipe econômica que deseja voltar a discutir as medidas que vão compensar a extinção do imposto do cheque em meados de janeiro. Embora ainda não haja decisão a respeito, o presidente cogita tirar alguns dias de folga no início do próximo ano.

 

De resto, Lula quer que Guido Mantega e o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) aprofundem os dados que lhe apresentaram no início da semana, ainda sob os efeitos da derrota no Senado.

 

Para reaver os R$ 40 bilhões que o Senado enterrou, Mantega e Bernardo propuseram a Lula a seguinte formula: R$ 18 bilhões em cortes de despesas; R$ 12 bilhões em elevações de alíquotas de tributos; e R$ 10 bilhões em coleta excesso de arrecadação de impostos que deve ser gerado pelo crescimento da economia.

 

Lula pediu: 1) revisão dos cortes, para tentar produzir uma economia maior do que os R$ 18 bilhões previstos inicialmente; 2) aprofundamento da previsão de arrecadação do fisco à luz das perspectivas de evolução do PIB.

 

Só depois de cruzar as duas informações é que se deve, na opinião de Lula, pensar em elevação de tributos. O problema é que a equipe econômica parece convencida de que a mexida nos impostos é inevitável. Avalia-se que não há muita margem de manobra para alterar os números já expostos ao presidente.

 

Se dependesse exclusivamente da vontade de Mantega, o governo anunciaria nos primeiros dias de janeiro um aumento da mordida do IOF, do IPI e, talvez, da CSLL. Daí, em parte, as ressalvas do ministro ao acordo celebrado com a oposição por Romero Jucá.

 

“Nós concordamos em aprovar a DRU [Desvinculação das Receitas da União] porque houve um acordo”, lembra José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “O governo nos deu a sua palavra, pela voz de Romero Jucá, de que não haverá aumento da carga tributária. Se vierem com a conversa de aumento de IOF, de IPI ou de qualquer outro imposto, a guerra estará declarada.”

 

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, vai no mesmo diapasão: “Nenhuma força nos levará a aumentar a carga tributária neste país. A vitória contra a CPMF não foi vitória individual de quem quer que seja, ou coletiva de partidos quaisquer. Foi vitória do contribuinte brasileiro.”

 

Por ora, há dois governos em Brasília. Há o governo que, pela voz de Romero Jucá, pactuou com os partidos de oposição a negociação, a partir de fevereiro, de cortes de gastos públicos e da busca de fontes de recursos para a saúde. E há o governo da Esplanada dos ministérios, que continua ruminando a idéia de elevar tributos. Em algum momento Lula terá de dizer de que lado, afinal, está.

 

PS.: Ilustração via sítio do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 00h50

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Em campanha, TSE pede a eleitor que vigie eleitos

 

Um ano depois da diplomação dos políticos eleitos em 2006 –de deputados estaduais ao presidente da República—, a Justiça Eleitoral leva ao ar, na próxima segunda-feira (24), a campanha “Olho Nele.” O objetivo é lembrar ao eleitor uma obviedade: “O candidato que você elegeu é você lá. Olho nele.”

 

Encomendada pelo TSE, a campanha constitui-se de três peças: dois filmetes televisivos (veja no alto e abaixo) e um spot de rádio –todos com 30 segundos de duração. Foram elaborados pela Fundação Padre Anchieta, instituição que gere a TV Cultura, de São Paulo. Serão veiculados durante dois meses, até 24 de fevereiro.

 

Em ofício dirigido às redes de TV, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello informou que a campanha via “lembrar os eleitores do compromisso com a democracia e com o aprimoramento das instituições”. E pede que sejam veiculados, em rede nacional, gratuitamente.

 

A iniciativa do TSE, inédita, dá seqüência à campanha levada ao ar no ano passado, durante as campanhas para presidente, para o Congresso, para os governos estaduais e para as câmaras legislativas. “Você é o patrão. Você decide”, martelara a Justiça Eleitoral, em 2006.

 

Agora, o recado é outro: “O seu candidato foi eleito? Você está satisfeito? Está de olho nele? Você é o responsável pelo país que nós somos. O Brasil é tão bom quanto o voto que você colocou na urna. O candidato que você elegeu é você lá. Olho nele.”

Os eleitores mais conscientes –sim, eles existem—devem estar de olho. Muitos, a essa altura, devem estar transtornados com o resultado do voto. O diabo é que, no Brasil, não há "recall" -ou "voto de desconfiança". Ainda que esteja insatisfeito, “o patrão” terá de aguardar mais três arrastados anos para “demitir” o subordinado.

Escrito por Josias de Souza às 19h07

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‘Istória’ da guerra da CPMF sob a ótica do vencido

Antônio Cruz/ABr
 

 

A história, como se sabe, pertence aos vitoriosos. No caso da CPMF, porém, Lula age para subverter a máxima. Vencido, tenta escrever a sua própria versão. Valeu-se de um café da manhã com jornalistas para converter a história numa “istória” que principia pelo fim, menospreza o meio e sonega o começo.

 

Reza a história que Lula abespinhara-se com a derrota. Queixara-se da “irresponsabilidade” do PSDB. Alfinetara FHC, cujas digitais enxergara nos discursos inflamados do líder Arthur Virgílio. Ameaçara grudar nos adversários a pecha de inimigos dos pobres, adversários da saúde.

 

A “istória”, porém, é bem outra. Lula disse aos repórteres que o infortúnio do Senado não lhe roubou “nem meio minuto de sono.” Mais: “Eu não sou zen, mas isso não me preocupou." A irritação converteu-se em comiseração: "Alguns acharam que o presidente ia ficar muito forte e fazer o sucessor em 2010. Eu acho isso uma pobreza de espírito. Isso me dá pena."

 

A história registra que, para Lula e seus ministros, o fim do imposto do cheque conduziria ao fim do mundo. Qual um Bin Laden da administração pública, Guido Mantega ameaçara aumentar impostos, erguera a adaga do corte de dispêndios sociais. O próprio presidente alvejara os inimigos com o carimbo de “sonegadores.”

 

A “istória” desce ao verbete da enciclopédia como o Apocalipse que não aconteceu. O timbre histriônico cede ao tom moderato. Ouça-se o Lula do café da manhã: "Eu falei com os meus ministros que eu não quero ouvir a palavra pacote. Prefiro comprar de unidade em unidade. O Brasil já foi vítima na história de muitos pacotes que não deram certo."

 

A trilha sonora da guerra do imposto do cheque foi ponteada pelo tilintar de verbas e cargos. A história registra que a Câmara bailara ao som da toada do Planalto. O Senado, porém, optou por atravessar a valsa.

 

Do ponto de vista do “istoriador” oficial, o embate da CPMF é um filme mudo. Lula cala sobre o barulho da fisiologia. Limita-se a contar, de modo frio e calculista, a tropa do Senado. Dos 53 governistas, só 45 disseram “sim”. "Com esse número”, conformou-se o presidente, dá para aprovar tudo menos as PECs [propostas de emendas constitucionais]. Sabemos quem está com a gente e quem não está."

 

Entre os feridos de guerra, poucos saíram do campo de batalha tão alquebrados quanto Guido Mantega. Conta a história que, ainda durante a troca de tiros, o ministro arrostara avaliações acerbas do chefe. Em privado, Lula dissera que o titular da Fazenda conduzira mal as negociações com o tucanato. Depois da derrota, Lula brindou o ministro com reprimendas e desautorizações públicas.

 

A despeito de tudo, Mantega entra na “istória” de Lula como um "parceiro de mais de 30 anos e um companheiro da mais alta qualificação, competência e credibilidade". Vai demitir o ministro? "O quê? O Mantega? É o mesmo que o Corinthians ganhar de cinco a zero do Grêmio e você querer tirar o técnico."

 

A história decerto contém exageros e falsidades. Mas a “istória” é insuperável em matéria de meias verdades. Dá especial ênfase à parte mentirosa.

Escrito por Josias de Souza às 18h25

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As manchetes desta quinta

- JB: Jovens estão fora da escola

- Folha: STF libera obras no São Francisco

- Estadão: Governo promete não subir impostos e vence no Senado

- Globo: PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas

- Gazeta Mercantil: BNDES vive novo "milagre econômico"

- Valor: Gradiente tenta renegociar dívida de R$ 284 milhões

- Jornal do Commercio: Competição barateia novos celulares

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 05h29

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A bela e a fera!

Lula Marques/Folha
 

 

A beleza, em Letícia Sabatella, é como que um acordo firmado entre o conteúdo e a forma. No esforço que realizou para emprestar o conteúdo à causa inglória do bispo Luiz Flávio Cappio, a atriz desfilou a forma pelos gabinetes e corredores de uma Brasília insensível.

 

Em sua peregrinação, a atriz reuniu-se, em dado momento, com o novo presidente do Senado, Garibaldi Alves. Ao lado da bela, o senador ganhou ares de fera de conto dos irmãos Grimm. O encontro não produziu nada além do contraste.

 

Na véspera, a bela já havia se juntado ao grupo que protestou na praça que dá para os três Poderes da República. O Planalto fez ouvidos moucos para a gritaria. O STF, nesta quarta (19) tratou a greve de fome de dom Cappio com a frieza da lei. A beleza foi às lágrimas.

 

Informado de que o Supremo liberara as obras de transposição do São Francisco, o bispo desmaiou. Debilitado, foi internado. Os familiares querem que ele volte a comer. Mas não há notícia, por ora, da decisão que irá tomar o bispo. Letícia Sabatella talvez tenha de cansar ainda mais a sua beleza, submetendo-a a novos suplícios.

 

PS.: Na noite desta quinta-feira (20), o bispo Cappio anunciou que decidiu voltar a comer. Mais cedo, Lula dissera que não recuaria: "Se o Estado cede, o Estado acaba."

Escrito por Josias de Souza às 05h23

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A fera e a fera!

Lula Marques/Folha
 

 

Transformado em presidente da República pelos micróbios que consumiram o organismo de Tancredo Neves, José Sarney arrostou no Planalto a oposição implacável do petismo. Hoje, convertido em âncora de Lula num Senado revolto, Sarney tornou-se o dodói do ex-PT.

 

Nesta quarta-feira (18), véspera do encerramento do ano legislativo, dia de despedidas no Congresso, Ideli Salvatti (SC), a fera que lidera o partido de Lula no Senado, foi flagrada pelas lentes do repórter Lula Marques no instante em que confraternizava com a fera do PMDB.

 

No livro “História da Beleza”, Umberto Eco dá a um dos capítulos o seguinte título: “A Beleza dos Monstros”. No texto, anota que “cada cultura, ao lado de uma concepção própria do belo, sempre colocou a própria idéia do feio, embora em geral seja difícil estabelecer pelos vestígios arqueológicos se aquilo que está representado era realmente considerado feio.”

 

“Aos olhos de um ocidental contemporâneo”, explica-se Eco, “certos fetiches, certas máscaras de outras civilizações parecem representar seres horríveis e disformes, enquanto para os nativos podem ou podiam ser representações de valores positivos.”

 

Para o PT do Brasil da Nova República, Sarney representava a síntese dos “seres horríveis e disformes” de que fala o livro de Umberto Eco. Para o ex-PT da era Lula "Metamorfose Ambulante" da Silva, Sarney virou a personificação dos “valores positivos.”

Escrito por Josias de Souza às 05h12

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Mesmo sem CPMF, Planalto paga conta do troca-troca

Senadores governistas cobram R$ 740 mi em emendas

Fortalecidos, oposicionistas exigem isonomia nas verbas

Maggi, de MT, vai ao DEM para cobrar fatura de R$ 5 bi

Dissidente de RO obtém anulação de dívida de R$ 2,5 bi

PR usa precedente e congela débito de R$ 50 mi mensais

DF arranca aval para empréstimo de US$ 176 mi no BID

Yeda, do RS, aguarda ajuda para a rolagem de R$ 32 bi

PMDB reclama a devolução da pasta de Minas e Energia

 

Passada a tempestade, vem a cobrança. Lula não levou a CPMF. Mas vai ter de pagar a conta da malsucedida operação de cooptação de votos no Senado. O governo convive agora com dois tipos de fatura. A dos governistas e a da oposição. Ou liquida as duas ou arrisca-se a ter novos problemas a partir de fevereiro de 2008, mês em que o ano legislativo recomeça.

 

Os senadores filiados a partidos associados ao consórcio governista fazem fila no Planalto para exigir a efetiva liberação de emendas orçamentárias já empenhadas. Só nos 15 dias que antecederam a votação da emenda da CPMF, o governo emitiu R$ 740 milhões em empenhos. Exige-se agora a liberação.

 

Em reunião reservada com José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), Romero Jucá, líder de Lula no Senado, foi informado de que a oposição exige isonomia nas verbas. “É uma questão de justiça”, diz o líder do DEM.

 

“Empenharam uma tonelada de emendas para os governistas e zero ou algo próximo de zero para os da oposição”, compara Agripino. “Por que admitiríamos isso? Por que temos de aceitar essa divisão entre parlamentar de primeira e de segunda categoria. A verba das emendas vai para obras nos Estados e nos municípios. Tem de ser observado o mesmo percentual para todos.”

 

Em meio à guerra do imposto do cheque, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), prometera a Lula cooptar os votos de dois senadores do DEM: os mato-grossenses Jayme Campos e Jonas Pinheiro. Em troca, obteve do presidente o compromisso de autorizar uma operação de refinanciamento de uma dívida estimada em R$ 5 bilhões.

 

Mato Grosso depende de autorização do Tesouro para obter empréstimos na rede bancária, a juros de 8,5%. Com o dinheiro, liquidaria o débito com a União, sobre o qual incide uma taxa de 15%. Maggi não entregou ao presidente o que prometera –Jayme e Jonas votaram contra a CPMF. Mas não abre mão do cumprimento da promessa de Lula.

 

O governador busca socorro, agora, na legenda que tentara minar. Nesta quarta-feira (19), emissários de Maggi se reuniram com Agripino Maia. E o líder do DEM, a pedido do liderado Jonas Pinheiro, abraçou a causa. “Quando queria cooptar dois votos do nosso partido, o governo prometeu ajudar Mato Grosso. Pois agora queremos viabilizar a operação.”

 

Para amarrar o voto do dissidente Expedito Júnior (PR-RO), PSDB e DEM comprometeram-se em ajudar o senador sublevado a resolver um problema que se arrastava pelos escaninhos do Senado desde 2003. Envolve uma dívida de Rondônia com a União. Soma R$ 2,9 bilhões.

 

O débito decorre da incúria administrativa praticada no Beron, o banco estadual de Rondônia. Vinha sorvendo dos cofres geridos pelo governador rondoniense Ivo Cassol (sem partido) R$ 12 milhões por mês. Sob protestos do líder governista Romero Jucá e com os votos de tucanos e ‘demos’, aprovou-se na última terça-feira (18), a toque de caixa, uma resolução do Senado cancelando o débito com a União.

 

Nas pegadas da decisão que livrou Rondônia da dívida, os senadores do Paraná exigiram tratamento isonômico. E o Senado aprovou, nesta quarta-feira (19) o congelamento de uma dívida do velho e bom Banestado. Coisa de R$ 600 milhões.

 

Com mais essa decisão, o governador paranaense Roberto Requião (PMDB) deixará de repassar ao Tesouro algo como R$ 50 milhões mensais. Dessa vez, além dos protestos de Jucá, foram ignoradas as ponderações de Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

 

Na mesma terça-feira em que ajudou a livrar Rondônia da encrenca do Beron, o DEM empurrou goela abaixo do governo a aprovação de um aval da União para um empréstimo de US$ 176 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Destina-se à modernização e ampliação do sistema de transportes coletivos do Distrito Federal, governado pelo 'demo' José Roberto Arruda.

 

O mesmo Arruda a quem Lula, em visita sigilosa ocorrida no dia da votação da CPMF, pediu ajuda para amolecer o fechamento de questão do DEM contra o imposto do cheque. O presidente rogou e não obteve auxílio.

 

Na esteira do DEM, também o PSDB exige de Lula o cumprimento das promessas feitas à governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. Na vã tentativa de amaciar as resistências do tucanato à CPMF, o ministério da Fazenda assumira o compromisso de avalizar uma operação de empréstimo internacional do governo gaúcho.

 

Destina-se ao pagamento da dívida do Estado com a União, de cerca de 32 bilhões. Equivale a três vezes o orçamento anual do erário gaúcho. A operação obteve o apoio de toda a bancada do Estado, inclusive de Pedro Simon (PMDB), que, sob protestos do líder tucano Arthur Virgílio, tentou, na madrugada em que a CPMF foi enterrada, adiar a votação.

 

Simon queria que os senadores se auto-concedessem um tempo de 12 horas para analisar uma carta assinada por dois ministros e endossada por Lula. No texto, o governo comprometia-se a aplicar na saúde toda a arrecadação do imposto do cheque. Junto com os demais opositores da CPMF, o PSDB deu de ombros para o documento. Mas não abre mão do cumprimento da promessa feita a Yeda Crusius.

 

Como se fosse pouco, Lula ainda enfrenta a cobrança dos peemedebistas. Embora três dos 20 senadores da legenda tenham votado contra a CPMF -Jarbas Vanconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AC)- o PMDB exige que Lula lhe devolva o ministério das Minas e Energia. Quer acomodar na cadeira o senador Edison Lobão (MA), apadrinhado de José Sarney (AP).

 

Lula empurrou a resolução da encrenca para o início de 2008. Mas só vai se livrar do problema no dia em que ceder. A pasta exigida pelo PMDB não é café pequeno. Longe disso. Trata-se de uma das jóias da Esplanada. Traz enganchada ao seu organograma a Petrobras e a Eletrobrás. Sob o guarda-chuva desta última, estão acomodadas Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Ou seja, cargos e verbas em profusão.

Escrito por Josias de Souza às 03h19

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Governo amadurece, oposição cede e Brasil ganha

  Ag.Senado
Depois de esfolar o governo, negando-lhe a CPMF, a oposição permitiu que alguma pele cresça no lugar, entregando a Lula a DRU. O mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% do orçamento foi prorrogado até 2011 por 65 votos contra seis. Não houve abstenções.

 

Em troca da colaboração, PSDB e DEM arrancaram de Lula um lote de compromissos. Honrando-os, o presidente inaugura uma nova fase de relacionamento com a oposição. Descumprindo a palavra, arrisca-se a ser esfolado de novo mais à frente.

 

O acerto foi firmado em reunião da qual participaram o líder do governo, Romero Jucá, e os líderes da oposição: Arthur Virgílio (PSDB) e José Agripino Maia (DEM). Ao longo da discussão, feita a portas fechadas, Jucá falou com ministros e com o próprio Lula antes de empenhar a palavra.

 

Eis o que ficou acertado:

 

1. Não haverá reedição da CPMF ou de qualquer tributo que se parece com o imposto do cheque;

 

2. O governo não aumentará outros impostos para compensar a perda de arrecadação da CPMF;

 

3. Para atenuar a privação dos R$ 40 bilhões que esperava coletar com a CPMF, o governo vai cortar os seus próprios gastos. Coisa negociada com a oposição, a partir de fevereiro de 2008, quando será aprovado o Orçamento no Congresso;

 

4. Discussão e implementação, a partir do reinício do ano legislativo, em fevereiro, de uma reforma tributária ampla. Reforma que pode levar à correção de eventuais deficiências que venham a ser detectadas depois que forem feitos os cortes e depois que forem considerados os números relativos ao excesso de arrecadação previsto para 2008;

 

5. Votação, também em fevereiro de 2008, de emenda proposta por Tião Viana (PT-SP), para tonificar o orçamento da pasta da Saúde.

 

“Trocamos bom senso por bom senso”, disse Arthur Virgílio, antes de avisar: “Estamos agindo com boa fé, na base da confiança. Havendo descumprimento do acordado, teremos três anos de desconfiança irremediável em relação a este governo.”

 

“Entregamos ao líder do governo um cheque em branco”, ecoou Agripino Maia. “Confiamos em que, com o voto a favor da prorrogação da DRU, o governo vai honrar a palavra de não onerar a sociedade com novos tributos e novas alíquotas.”

 

Tudo considerado, tem-se o seguinte quadro: confrontado com a evidência de que não dispõe de votos no Senado para aprovar propostas de emenda à Constituição, Lula trocou a cooptação pela negociação interpartidária. Amadureceu. Chamados à responsabilidade, tucanos e ‘demos’ se deram conta de que negar a Lula a flexibilidade do remanejamento de rubricas orçamentárias agora seria temerário. Cederam. A prevalecer esse ambiente, ganha o país.

Escrito por Josias de Souza às 20h26

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Brasil está no final da fila da AL em escolaridade

  Getty Images/BBC
Relatório da ONU acomoda o Brasil em posição constrangedora. Informa que, na América Latina, os jovens brasileiros –entre 15 e 24 anos— estão entre os que permanecem por menos anos na escola.

No Brasil, os jovens permanecem nos bancos escolares uma média de 8,4 anos. Abaixo da média registrada no Chile (10,9 anos), no Peru (10,6) e na Argentina (10,5). O Brasil parece no ranking à frente apenas da Guatemala (8,2 anos de freqüência escolar), de Honduras (7,9) e da Nicarágua (7,9).

 

O documento da ONU reconhece que, nas últimas três décadas, houve avanços na América Latina no que diz respeito ao incremento das matrículas escolares. O índice médio de matrículas de crianças no ensino primário é de 95% e no ensino superior é de 85%.

 

A despeito disso, anota o texto, as dificuldades dos latino-americanos para obter acesso ao mercado de trabalho e renda são comparáveis às que existiam 15 anos atrás. Algo que põe em dúvida a qualidade do ensino que vem sendo ministrado nas escolas e nas universidades.

Escrito por Josias de Souza às 18h19

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Aumento de impostos some do discurso do governo

O Apocalipse que o governo anunciava para depois do enterro da CPMF vai se revelando, aos poucos, um paraíso. Depois de trovejar sobre a cabeça do país a ameaça de impor elevação de impostos que poderia chegar a R$ 12 bilhões, o governo agora fala apenas em cortar os seus próprios gastos. Algo que, se levado adiante, pode suprimir do orçamento de 2008 gastos desnecessários. Bom, muito bom, ótimo.

Nesta quarta-feira (19), Lula reuniu-se no Planalto com ministros e com seu líder no Senado, Romero Jucá. O presidente reiterou aos auxiliares o que dissera na noite da véspera, em jantar com congressistas aliados: nada de pacotes, nada de pressa e nada de elevação da carga tributária.

 

Lula encomendou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) o aprofundamento dos estudos que nortearão o trabalho da tesoura. Segundo Jucá, a coisa não é para já. Fica pronta em fevereiro do ano que vem, mês em que o Congresso volta do recesso.

 

Para fechar 2007 em paz, Lula espera pela aprovação da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se, daquele mecanismo criado na gestão FHC, para permitir ao governo remanejar livremente 20% do naco do orçamento vinculado pela Constituição a setores específicos. Coisa de R$ 90 bilhões.

 

PSDB e DEM querem entregar a DRU a Lula. Antes, a oposição submete o governo a uma última genuflexão. Quer que, para além das palavras jogadas ao vento, o governo comprometa-se formalmente a não elevar tributos. Nem agora nem no próximo ano.

 

De resto, a oposição deseja arrancar do governo o compromisso de votar no comecinho de 2008 uma emenda de Tião Viana (PT-AC), que destina recursos adicionais à área da saúde.

 

Na noite passada, Romero Jucá e o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reuniram-se em segredo com José Agripino Maia e Arthur Virgílio, líderes do DEM e do PSSDB. Ouviram as demandas. Foram a Lula. E, perto da meia-noite, Jucá telefonou para Agripino e Virgílio, para dizer que o presidente comprometera-se em não responder à extinção da CPMF com aumento de outros impostos.

 

Nesse momento, o plenário do Senado está reunido para votar a DRU. A votação deveria ter começado às 16h. Aguarda-se, porém, pela conclusão de mais uma reunião de Jucá com Agripino e Virgílio. O encontro já começou. Premido pelo calendário, o governo não tem outra alternativa senão submeter-se ao jogo da oposição.

 

Se não for votada nesta quarta, a DRU vai para o beleléu. Bastaria à oposição apresentar uma emenda em plenário para devolver o projeto à comissão de Justiça, empurrando a deliberação para 2008.

Escrito por Josias de Souza às 17h11

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As manchetes desta quarta

- JB: Saúde do Rio perde R$ 6 bi sem a CPMF

- Folha: Leilão de celular tem ágio de até 274%

- Estadão: Leilão de novo celular tem ágio superior a 200%

- Globo: Favelas em expansão já cercam Parque da Tijuca

- Gazeta Mercantil: Leilão de 3G renderá R$ 6 bi

- Correio: Leilão de celular 3G tem ágio de até 273%

- Valor: IPOs rendem até US$ 2 bi a bancos de investimentos

- Estado de Minas: Juventude endividada

- Jornal do Commercio: 2.500 vagas para PMs e bombeiros

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h57

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Ensinamentos básicos!

Orlandeli
 

PS.: Via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Lula diz que ajuste pós-CPMF só sai no ano que vem

‘Qualquer medida que tiver de ser adotada, só em 2008’

‘Não vai ter nenhum pacote que penalize setor produtivo’

 

Sérgio Lima/Folha

 

“Ao sucesso de 2007 e a um 2008 melhor ainda”. O Lula que ergueu a taça de champanhe na noite desta terla-feira (18), propondo um brinde aos aliados, em nada fazia lembrar o presidente de seis dias atrás. O aborrecimento proporcionado pela extinção da CPMF deu lugar ao otimismo.

 

Lula reuniu em torno da mesa de jantar do Palácio da Alvorada os presidentes e os líderes dos partidos associados ao consórcio governista. Falou aos convivas ao final do repasto. Agradeceu o “apoio” dos partidos, minimizou o infortúnio do imposto do cheque, festejou o “sucesso” do governo e assegurou que não haverá nenhum pacote de fim de ano.

 

“Alguém pode imaginar que estou triste, mas não estou”, disse Lula, referindo-se à derrota da madrugada de quinta-feira (13) passada, no Senado. Referiu-se à extinção da CPMF com uma naturalidade que contrasta com as declarações que fizera nas pegadas da votação. “Democracia é assim, a gente ganha e perde”. Nada de ataques à oposição.

 

Lula desdisse o ministro da Fazenda. Algo que já vai se tornando rotineiro. Guido Mantega anunciara para esta semana um pacote de cortes de gastos e elevações de alíquotas de tributos. Em sentido contrário, o presidente declarou durante o jantar do Alvorada: 

 

1. “Não vamos adotar nenhum pacote para penalizar os setores produtivos da economia”;

 

2. “O governo não vai fazer nada agora. Qualquer medida que tiver de ser adotada, só em 2008, sem pressa. O Orçamento não será votado nesse ano. Não tem razão para pressa”;

 

3. “As coisas vão acontecer com naturalidade. O governo vai encontrar o caminho sem adotar medidas que possam caracterizar descontrole da administração”;

 

4. “Não faremos nada que comprometa o controle fiscal. O superávit será mantido. Nem as obras do PAC nem os programas sociais serão afetados.”

 

O repórter recuperou o teor do discurso do presidente em contato com dois deputados e um senador que estiveram no Alvorada. Os congressistas começaram a chegar por volta das 20h. Serviram-se de salgadinhos, uísque, vinho e refrigerantes. Lula só sorveu água mineral. Do início ao fim.

 

Os convidados foram acomodados na grande mesa retangular da residência presidencial às 21h. Jantaram salada verde, peixe e filé mignon. Para o acompanhamento, dois tipos de arroz branco –com e sem castanhas do Pará. Lula discursou antes da sobremesa –doces variados e frutas frescas. Os convivas começaram a deixar o Alvorada às 22h30.

 

Durante o jantar, só falaram, além do anfitrião, o coordenador político do Planalto, ministro José Múcio; e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP). Múcio esquivou-se de tratar de CPMF. Limitou-se a informar aos presentes que estará sempre "à disposição de todos". E cobriu de elogios o antecessor Walfrido dos Mares Guia, ausente. Temer, escalado para exprimir o sentimento de todos os partidos da coalizão, enalteceu o poder de aglutinação que Lula exerce sobre os aliados.

 

Ao dirigir-se à mesa apinhada de políticos, Lula sabia que suas palavras vazariam. Daí o timbre moderado. Antes de chegar ao Alvorada, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, e o ministro José Múcio haviam se reunido, em segredo, com a fina flor oposicionista do Senado.

 

Dera-se na casa de José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Lá estavam também Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM), presidente e líder do PSDB, respectivamente. Embora a oposição já houvesse decidido que não se meteria a retardar a votação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), marcada para esta quarta-feira (19), o líder ‘demo’ e os tucanos fizeram “exigências” a Jucá e Múcio.

 

Cobraram: 1) o abrandamento do discurso belicoso de Lula; 2) o compromisso de que não haverá nenhum pacotaço tributário. Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Jucá e Múcio repassaram a Lula detalhes da reunião. Depois, ao discursar, o presidente soou macio. Não chegou a dizer que não haverá elevação de tributos. Mas cuidou de afirmar que não planeja “penalizar os setores produtivos.” O que, por ora, basta à oposição.

 

A despeito de ter voado de Montevidéu para Brasília horas antes do jantar, Lula exibia um cenho descansado. Fez menção ao encontro do Mercosul, que motivara sua presença na capital uruguaia. Defendeu o ingresso da Venezuela no bloco econômico. Lembrou que os negócios com o país de Hugo Chávez resultam em superávit favorável ao Brasil “de quase US$ 4 bilhões”. Uma cifra que, segundo disse, pode aproximar-se dos “US$ 6 bilhões” depois que Chávez rompeu com a Colômbia.

 

O presidente desfilou pelos salões do Alvorada um paletó ornado com motivos andinos na lapela. Presente que recebera de Evo Morales, na Bolívia, na véspera de sua chegada a Montevidéu. Antes de erguer a taça do brinde, o presidente festejara o resultado da pesquisa Datafolha que revelou que 20 milhões de brasileiros migraram das classes “D” e “E” para a classe “C” nos últimos cinco anos. “Compartilho o sucesso com vocês”, disse o presidente aos “aliados”.

Escrito por Josias de Souza às 00h57

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Prisões e polícia convivem com praticas medievais

Aos pouquinhos, vai ficando claro que não são as pessoas recolhidas aos cárceres que deveriam preocupar o país, mas as que estão fora deles. Sobretudo aquelas pessoas que, presas às obrigações impostas a detentores de cargos públicos, deveriam zelar pelo respeito às leis.

Deve-se ao repórter Fernando Exman a exposição de um estudo constrangedor. Foi elaborado por um grupo de trabalho interministerial criado para estudar a reformulação do sistema prisional brasileiro. O texto mostra que o país está diante da oportunidade de criar calabouços inteiramente novos. Caos não falta.

 

O documento contém evidências que ninguém mais ignora: “As prisões do Brasil violam os direitos fundamentais dos homens e mulheres encarcerados. Não garantem a vida, a integridade física, psíquica e moral dos presos. As mulheres trancafiadas têm sido submetidas a maus tratos, tortura e a tratamentos cruéis e degradantes. As detentas também sofrem violência sexual”, resume o repórter.

 

Como se fosse pouco, para provar que o descalabro não é exclusividade de Estados como o Pará, São Paulo produz uma nova demonstração de que mesmo o naco mais “desenvolvido” do país, a "locomotiva" da sexta maior economia do mundo, convive com práticas medievais. O garoto Carlos Rodrigues Júnior, de 15 anos, morreu depois de ter sido abordado por policiais da PM tucana de Bauru. Foi à cova graças a uma sessão de tortura que incluiu choques elétricos.

 

Nesta terça-feira (18), numa tentativa de evitar que o noticiário sobre atrocidades seja adensado, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Procuradoria Geral da República uma petição relacionada ao caso da menina paraense presa numa cela com mais de duas dezenas de homens. Pede que a investigação seja deslocada da esfera estadual para a Justiça Federal. Parece razoável.

Escrito por Josias de Souza às 20h15

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STF abre inquérito contra líder de Lula no Senado

  Lula Marques/Folha
O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou a abertura de inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Apura-se a suspeita de compra de votos na eleição de 2002. Confirmando-se as acusações, Jucá pode converter-se réu em ação penal no Supremo.

 

As denúncias contra Jucá foram apuradas pelo Ministério Público de Roraima. Porém, o mandato de senador dá ao investigado o privilégio de foro. Só pode ser processado junto ao STF. Por isso o caso foi enviado ao tribunal, em 19 de novembro, pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

 

De acordo com o conteúdo dos autos, uma cooperativa contratada pela prefeitura de Boa Vista, gerida à época por Tereza Jucá, mulher do senador, teria mobilizado funcionários para cabalar votos para Jucá e para Ottomar Pinto, que disputava o governo do Estado. Em troca do voto na dupla, os eleitores teriam recebido R$ 50 e a promessa de obter benefícios sociais da prefeitura.

 

Ao determinar a abertura de inquérito, no último dia 7 de dezembro, o ministro Celso de Mello autorizou a realização de diligências. Diligências que vão corroborar ou refutar as apurações já realizadas pela procuradoria da República em Roraima. É com base nessas apurações que o Supremo decidirá se abre ou não ação penal contra Jucá e os outros personagens envolvidos no processo.

Escrito por Josias de Souza às 17h56

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SP bate recorde de contratações no ano de 2007

Estado responde por 4 de cada 10 carteiras assinadas

  Folha
São Paulo responde por quase metade (40,5%) de todas as vagas com carteira assinada abertas no país entre janeiro e novembro de 2007. Em todo país, o número de brasileiros que conseguiram emprego nos primeiros 11 meses do ano é de 1,9 milhão. Desse total, 784.444 residem no Estado economicamente mais desenvolvido.

 

Significa dizer que, desconsiderando-se dezembro, mês ainda não incluído nas contas, São Paulo responde por quatro de cada dez vagas abertas no país. “A geração de emprego formal este ano no Estado de São Paulo é a maior da história”, informa o ministério do Trabalho no portal que mantém na internet.

 

Só na região metropolitana de São Paulo, que engloba 39 municípios, criaram-se 366.568 vagas em 11 meses. É mais do que o número de empregos abertos no mesmo período em toda a região Sul: 354.575. Em Minas Gerais, o segundo Estado no ranking do emprego, foram abertas 197.845 novas vagas com carteira assinada.

 

Destrinchando-se os números referentes a São Paulo, descobre-se que o emprego cresceu em todos os setores da economia. Destacaram-se o setor de serviços (256.660 vagas), o da Indústria de transformação (216.416) e o Comércio (132.696).

 

Os números divulgados nesta terça-feira (18) encontram-se assentados no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Foi instituído em 1965. A partir de 1986, passou a servir de base para as estimativas de dispêndio do governo com o salário desemprego. Atualizado mensalmente, o cadastro registra, desde 1992, todas as contratações e demissões feitas com base na CLT.  

Escrito por Josias de Souza às 16h53

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As manchetes desta terça

- JB: Tortura é generalizada nos presídios femininos

- Folha: Governo quer mais R$ 12 bi com aumento de impostos

- Estadão: Lula prevê investimentos de US$ 1 bilhão na Bolívia

- Globo: MP acionará a prefeitura por omissão na expansão de favela

- Gazeta Mercantil: Petrobras terá 100% de refinaria nos EUA

- Correio: Glória...

- Valor: Pedidos do varejo indicam um início de ano aquecido

- Estado de Minas: Greve de fome obriga Lula a suspender transposição

- Jornal do Commercio: Reforço policial vai durar pouco

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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TPMF!

Sponholz
 

PS.: Via blog Pato de Laranja.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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Novas inversões na Bolívia podem chegar a US$ 1 bi

 

Como previsto, Lula assinou na Bolívia acordos bilaterais prevendo a volta dos investimentos da Petrobras no país de Evo Morales. No papel, está escrito que vão variar de US$ 750 milhões a US$ 1 bilhão.

 

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, apressou-se em explicar que, por ora, só estão assegurados US$ 260 milhões. O restante, disse ele, depende do resultado das prospecções de gás e da viabilidade dos aportes.

 

A volta da estatal brasileira à Bolívia, apesar de todos os desaforos da gestão-companheira de Evo Morales deve-se à necessidade de assegurar, no mínimo, o envio ao Brasil do volume de gás que já havia sido contratado antes.

 

Há, de resto, uma imensa boa vontade de Lula com Evo. Em discurso, o presidente disse que o colega “não é adversário nem inimigo, mas companheiro.” E Evo: “Espero que este encontro tenha servido para acabar com as desconfianças. Precisamos de vocês. Ambos nos necessitamos para atender às demandas de nossos povos.”

 

A cordialidade retórica não foi respeitada pela atmosfera da Bolívia. Sob os efeitos da altitude, o ministro Tarso Genro (Justiça) teve uma queda súbita da pressão arterial e desmaiou (veja no vídeo lá do alto). Socorrido, o ministro teve de retornar ao Brasil. Internou-se para exames de rotina e, segundo sua filha, a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), passa bem.

 

PS.: Vídeo via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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Oposição faz barulho, mas vai entregar DRU a Lula

Apesar do barulho que ecoou no final de semana e foi repisado nesta segunda-feira (17), não passa pela cabeça das principais lideranças da oposição negar ao governo a DRU. Em privado, os mandachuvas do PSDB e do DEM dão de barato que o mecanismo de desvinculação das receitas da União será aprovado até quinta-feira (20).

 

Criada sob FHC, a DRU permite ao governo dispor livremente de 20% de todas as verbas que a Constituição vincula a setores determinados. Coisa próxima de R$ 90 bilhões -usados, em parte, para pagar os juros da dívida pública e assegurar o superávit fiscal do governo.

 

Nesta terça-feira (18), Romero Jucá (PMDB-RR) começa a procurar os líderes oposicionistas, para rogar-lhes que não levem adiante a ameaça de empurrar com a barriga a DRU, ainda pendente de um segundo turno de votação. Lero vai, lero vem, Jucá será atendido.

 

Os líderes da oposição aproveitam a ocasião pra espicaçar o governo, lembrando ao Planalto que, no Senado, sua maioria é frágil. Mas, em privado, esses mesmos líderes compartilham da tese de que seria um erro privar Lula também da DRU. Acham que ofereceriam ao presidente o argumento que lhe falta para pespegar nos adversários o carimbo de irresponsáveis, alheios à necessidade de preservar o equilíbrio financeiro do Estado.

 

Foi por essa razão, aliás, que a oposição concordou em apartar a DRU da CPMF. Enterrou-se a segunda. Mas preservou-se a primeira. Foi aprovada em primeiro turno com o conveniente auxílio de 15 votos oposicionistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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Governo quer obter R$ 30 bi com impostos e cortes

Em sua primeira configuração, o pacote que será apresentado a Lula nesta quarta-feira (19) prevê a obtenção de R$ 30 bilhões por meio de cortes de despesas e de elevação de tributos. São R$ 10 bilhões a menos do que o Tesouro estimava receber com a CPMF em 2008.

 

Os técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento trabalham em duas direções: 1) o grosso do ajuste –entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões—virá dos cortes de gastos; 2) o restante –algo como R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões— será provido pelo reajuste de alíquotas de um lote de tributos.

 

Eis a equação montada pelos técnicos: quanto maior o corte no orçamento, menor a mordida da Receita. E vice-versa. Caberá a Lula definir o alcance da lâmina e dimensionar a gula do fisco. A julgar pelo que disse a um auxiliar, o presidente parece não ter pressa.

 

O ministro Guido Mantega (Fazenda) previu, nesta segunda-feira (17), que o pacote de compensação da CPMF seria anunciado até o próximo final de semana. Vai ter de convencer o chefe. Lula disse, em privado, que cortes de gastos e aumento de impostos não combinam com Natal e Ano Novo.

 

Em suas últimas manifestações públicas, Lula tergiversa ao se referir ao aumento de impostos. Dá a enteder que o governo poderia esquivar-se de optar por esse tipo de remédio. Na Fazenda, porém, a providência é vista como inevitável.

 

Cosntam da lista de tributos que podem ter as alíquotas elevadas: IOF, CSLL, IPI  e PIS/Cofins. Ao detalhar os estudos, os técnicos se defrontaram com os primeiros problemas.

 

No caso da CSLL receia-se que um reajuste indiscriminado provoque desequilíbrio em determinados setores. Analisa-se a hipótese concentrar a elevação da alíquota no setor financeiro, taxando os bancos.

 

Quanto ao IPI, verificou-se que o esforço do governo pode ser desproporcional ao resultado. Pela lei, a União é obrigada a repartir esse tributo com os outros entes da federação. Estados e municípios ficam com a maior fatia do bolo do IPI: 67% da arrecadação. Por isso, os técnicos tendem à se concentrar no PIS/Cofins.

 

Lula e Mantega encontraram-se em Montevidéu. Foram à capital do Uruguai para participar da 24ª reunião dos países membros do Mercosul. Retornarão a Brasília a bordo do Aerolula. Espera-se que aproveitem a viagem para realizar uma reunião prévia à de quarta-feira.

 

Em suas avaliações preliminares, o governo concluiu que, embora esteja abaixo dos R$ 40 bilhões que seriam proporcionados pela CPMF, o pacote de R$ 30 bilhões deve ser suficiente para compensar a falta do imposto do cheque. Estima-se que os R$ 10 bilhões restantes seriam compensados pelo incremento que o crescimento da economia deve proporcionar à arrecadação tributária.

Escrito por Josias de Souza às 00h14

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Decreto retira poderes de Mantega para elevar IOF

  Sérgio Lima/Folha
A pretexto de consolidar num único documento as normas relativas à cobrança do IOF, o Planalto baixou um decreto que retira das mãos do o ministro Guido Mantega (Fazenda) os poderes para elevar a alíquota do tributo. A prerrogativa passou a ser exclusiva do presidente da República.

A elevação da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma das providências que o governo cogita incluir no pacote a ser baixado para recompor a perda de arrecadação decorrente da extinção da CPMF. Antes, o eventual aumento do IOF poderia ser sacramentado por meio de portaria de Mantega. Agora, só com decreto de Lula.

 

A novidade veio com o decreto número 6.306. Foi editado na última sexta-feira (14). Mas só nesta segunda (17) foi publicado no Diário Oficial. Nesse intervalo, Mantega foi repreendido publicamente por Lula, no domingo (16). Ou seja, embora uma coisa (a diminuição do poder do ministro) não tenha nada a ver com a outra (a reprimenda de Lula), o novo decreto não ajuda na recomposição da imagem pública do ministro.

 

A prática de consolidar as normas referentes a determinado tributo foi adotada sob FHC. O objetivo é facilitar a vida do contribuinte. A legislação tributária sofre alterações esparsas ao longo do tempo. E, para facilitar a consulta, o fisco entendeu que, de tempos em tempos, deveria reunir essas modificações num único documento, para facilitar a consulta dos contribuintes.

 

No caso específico do IOF, a última consolidação havia sido feita em dezembro de 2002, ainda sob FHC. O parágrafo primeiro do artigo sexto desse decreto trazia uma delegação de poderes do presidente da República ao ministro da Fazenda para reajustar, por portaria, as alíquotas do IOF. No novo decreto, essa delegação sumiu. Ou seja, doravante, só Lula pode decidir sobre a matéria, por meio de decreto presidencial.

 

Em texto de quatro parágrafos, veiculado no portal que mantém na internet, a Receita Federal explicou o teor do decreto que trata do IOF. Não há no informe do fisco nenhuma referência sobre a perda de poderes do ministro da Fazenda. Informa-se apenas que, em seus 68 artigos, o novo decreto “consolida a legislação do imposto.” Faz menção a duas alterações substanciais:

 

1.  A primeira mudança reconhece algo previsto na Constituição: a imunidade tributária de entidades que já vinham sendo beneficiadas com alíquota zero do tributo (igrejas, sindicatos e partidos políticos, por exemplo);

 

2. A segunda reduziu a zero o IOF que vinha sendo cobrado no resgate de cotas do FAPI (Fundo de Aposentadoria Individual Programada). O texto da Receita anota: “Essa medida permitirá ao FAPI, tributado pelo Imposto de Renda como plano de benefício de caráter previdenciário, competir com os demais planos de benefícios oferecidos pelo mercado com o mesmo tratamento fiscal”.

Escrito por Josias de Souza às 20h46

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Comparato protocola ação no MP contra torturadores

O jurista Fábio Konder Comparato protocolou no Ministério Público Federal uma representação em que pede a abertura de ações penais contra os agentes e funcionários do Estado que praticaram “abusos e atos criminosos contra opositores políticos” da ditadura militar. A ação foi à mesa da procuradora da República Eugênia Fávero, lotada em São Paulo.

 

Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB, Comparato anota em sua representação (íntegra aqui) que “é fato notório” que, durante a ditadura inaugurada em 1964, “milhares de indivíduos foram assassinados, com ou sem ocultação do cadáver, ou entao submetidos a seqüestro, cárcere privado, abusos sexuais e torturas de toda sorte.”

 

Sustenta que, “encerrado o regime militar, competia às autoridades públicas do no Estado de Direito, instituído com a Constituição de 1988, exercer o dever fundamental de agir contra os responsáveis por tais desmandos. Tal, porém, não ocorreu”. Daí a representação. O jurista deseja que a Ministério Público, como defensor “da ordem jurídica”, obrigue o Estado a fazer por pressão o que eximiu-se de fazer por obrigação.

 

Comparato argumenta que, a pretexto de promover a "conciliação e pacificação nacional, decidiu reconhecer às vítimas” da ditadura “ou seus herdeiros” uma “uma indenização pecuniária”. Graças ao reconhecimento desse direito, escreve o jurista, “já foram despendidas pela União Federal (e também por alguns Estados federados) elevadas somas pecuniárias”.

 

Ele acrescenta: “Mas, até hoje, nenhuma ação regressiva foi intentada contra os agentes ou funcionários causadores dos danos assim ressarcidos com dinheiro público”. Segundo Comparato, a Constituição “é explícita” ao fixar a “responsabilidade objetiva” do Estado em relação às transgressões praticadas por seus agentes. Mas o texto constitucional também impõe, segundo ele, a necessidade de abrir contra os violadores da lei “a competente ação regressiva.”

 

Para Comparato, “no campo penal, interpretou-se falsamente” a lei de anistia (nº 8.683, de 28 de agosto de 1979). Considerou-se equivocadamente que a lei beneficiara também “os agentes públicos, mandantes ou executores, que haviam cometido crimes contra a vida e a integridade pessoal dos cidadãos considerados opositores políticos do regime”.  Algo que, a seu juízo, “jamais poderia ter ocorrido.”

 

Em função da interpretação que julga equivocada, Comparato diz que a “omissão culposa do Estado em agir penalmente contra os agentes públicos que cometeram tais crimes, resultou a ocorrência de prescrição, salvo no que tange ao crime de ocultação de cadáver”. No entanto, escreve o jurista na representação, “até hoje ainda não se tomou a iniciativa de abrir inquérito e propor a competente ação penal contra os responsáveis.”

 

Na opinião de Comparato, o ressarcir às vítimas da ditadura, com “recursos públicos”, deve recair, “em última instância, sobre o autor do dano.” O jurista lembra que alguns dos “fatos nefandos” que produziram os danos agora reparados, “são relatados no livro Direito à Memória e à Verdade”, editado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e lançado recentemente em cerimônia pública no Palácio do Planalto.

Escrito por Josias de Souza às 18h26

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Mantega é a prova de que o pior cego é o surdo

Wilson Dias/ABr
 

 

Como a maioria das pessoas, Guido Mantega imagina que, na conversa, o importante é a palavra. Engano. O relevante num diálogo, diria Nelson Rodrigues, é a pausa. É na pausa que duas pessoas se entendem, é na pausa que os interlocutores entram em comunhão.

 

Desde o Waterloo da CPMF, Mantega vem dizendo isso e aquilo. Fala dos cortes orçamentários. Discorre sobre os tributos que talvez tenham de ser elevados. Menciona a necessidade de criar um imposto novo para bancar a saúde.

 

Lula achou que o auxiliar falava demais. Passou-lhe um pito. Recomendou-lhe calma, moderação. Desdisse parte do que Mantega dissera. Era a hora de o ministro render homenagens à pausa. Mas Mantega tem fixação pela palavra.

 

Menos de 24 horas depois da carraspana, o ministro veio aos microfones para dizer que o “o presidente não fez reclamação. Isso é uma interpretação dos jornais. Assim como houve má interpretação sobre o que eu falei.”

 

Ou seja, na Brasília de Lula o pior cego é aquele que não ouve. Mantega não é homem de incertezas. A dúvida, como se sabe, é autora de insônias abissais. Assim, melhor sentenciar que Lula “não fez uma reclamação.” A densa, a sólida, a maciça certeza do ministro vale por um sonífero.

 

Enquanto Mantega dorme o sono dos justos, Lula vai ao rádio para dizer o óbvio: sem a CPMF, o mundo não acabou. O rigor fiscal será mantido. Sem prejuízo da manutenção das políticas sociais e dos investimentos do PAC.

 

Ao longo desta semana, Mantega e Lula têm muito a conversar. Se o presidente disse o que disse em público, imagine-se o que não dirá a portas fechadas. Para sorte da República, a “vítima” ministerial aceita bem o seu papel. O que torna, por assim dizer, natural o comportamento do algoz.

Escrito por Josias de Souza às 16h54

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As manchetes desta segunda

 

- JB: Lula desmente Mantega

- Folha: Lula manda Mantega se acalmar

- Globo: Lula enquadra Mantega e nega aumento de impostos

- Estadão: Lula adverte Mantega e diz que novo imposto não está definido

- Correio: Crack destrói famílias de classe média no DF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h01

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Na 'mantega'!

 

PS.: Via blog Liberati News .

Escrito por Josias de Souza às 03h55

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PT renova sua direção nacional optando pelo velho

  Folha
O PT voltou às urnas. Realizou neste domingo (17) o segundo turno de suas eleições internas. Convocados a renovar a direção partidária, os militantes petistas optaram pelo velho. Contaram-se 48% dos votos até as 23h da noite passada. Ricardo Berzoini, que disputa a reeleição ao posto de presidente da legenda, amealhara 61,80% deles. Consideram-no virtualmente eleito.

 

Confirmando-se a tendência, a nova direção do petismo será apenas o cadáver da velha. Vê-se pelos micróbios que freqüentam a denúncia da “quadrilha” dos 40 do mensalão, já convertida em ação penal pelo STF. E não foi por falta de opção. Uma alternativa do peso do deputado José Eduardo Cardozo (SP) foi renegada já no primeiro round da disputa.

 

Sob Berzoini, o PT aprovara, dois anos atrás, resolução prevendo o envio dos mensaleiros à comissão de ética da legenda. O documento foi à gaveta. E de lá não vai sair enquanto durar a "nova gestão". O próprio Berzoini tem atrás de si o rastro pegajoso do dossiêgate. Foi ele quem recrutou os “aloprados” que, a partir do comitê reeleitoral de Lula, urdiram a compra do papelório anti-tucanos.

 

À época do dossiê, Lula simulara descontentamento. Insinuara que o partido teria de ser reformulado. Vazara a “informação” de que queria ver Berzoini pelas costas. Era lorota. O triunfo do deputado traz as digitais do velho e bom Campo Majoritário e do próprio Lula. "O apoio do presidente Lula é uma honra e uma demonstração de que ele confia no meu trabalho”, festejou, neste domingo, um Berzoini redivivo.

 

Animado, o deputado já mira o futuro: "Em 2010, com certeza, o presidente será o grande líder de sua sucessão. Evidentemente, o PT quer ocupar um espaço à altura do partido, mas o presidente é um eleitor fundamental porque o Brasil vai bem e a sua liderança popular cresce a cada dia."

 

A julgar pelo resultado das últimas pesquisas de opinião, Berzoini tem razão. Preservando os atuais índices de aprovação, Lula será, de fato, “um eleitor fundamental.” Resta ao petismo encontrar um candidato à altura do grande eleitor. Os nomes que estão na vitrine –Dilma Rousseff, Jaques Wagner e Patrus Ananias—amargam índices de intenção de voto de 2% para baixo. Assim, nem com milagre.

 

PS.: Concluída a apuração das urnas petistas, confirmou-se o esperado: Berzoini foi reeleito.

Escrito por Josias de Souza às 03h32

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PSDB esteve a um passo de fechar acordo com Lula

PSDB esteve a um passo de fechar acordo com Lula

  Divulgação
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), revela, em entrevista ao blog, os bastidores das negociações do tucanato com o governo. Diz que Lula perdeu a CPMF em função dos erros do governo. Relaciona quatro. Conta que, na madrugada do dia da votação, os tucanos estiveram a um passo do entendimento. Afirma que seu partido está disposto a voltar à mesa de negociação, desde que Lula abandone "os argumentos bobos e a demagogia" e que o governo não proponha remendos como a recriação da CPMF. Abaixo, a entrevista:

 

 

- O que levou o PSDB a rejeitar a CPMF?

A CPMF foi rejeitada por uma sucessão de erros do governo. O início do debate da emenda na Câmara coincidiu com um seminário que o PSDB fez em Belo Horizonte. Estavam todos lá: Fernando Henrique, Alckmin, governadores, deputados e senadores. Decidimos tomar uma posição. Propusemos reduzir a alíquota de 0,38% para 0,20% e destinar tudo para a saúde. O governo considerou a proposta inadequada, idiota, risível, absurda –todos os adjetivos que você possa imaginar. Primeiro erro.

- Por isso não houve negociação na Câmara?

Nessa fase, não queriam negociar conosco. A emenda ficou durante quase três meses enrolando na Câmara. Duas semanas só na gaveta do Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que só queria saber de Furnas. O governo não quis saber da oposição. Foi tudo na base do toma-lá-dá-cá. Segundo erro. O PSDB e o DEM não tinham outro caminho senão votar contra.

- E no Senado, por que o entendimento não prosperou?

Primeiro, o governo estava convencido de que iria ganhar com o mesmo método do toma-lá-dá-cá. Mas no Senado isso não é tão fácil. Quando viram que não tinham votos, abriram negociação conosco. Começou com aquelas reuniões no Ministério da Fazenda –do lado de lá, o Romero Jucá, o Aloizio Mercadante e o Guido Mantega; do nosso lado, o Tasso Jereissati, o Arthur Virgílio e eu.

- Por que não deu certo?

Não funcionou porque o governo fez propostas completamente medíocres. Foi o terceiro erro deles. Na última conversa, eu disse ao Mantega: com essa proposta de vocês, nós não conseguimos andar nem dez centímetros no Senado. Levamos a proposta à bancada. Provocou irritação. E foi rejeitada.

- Foi voto vencido?

A rejeição foi por nove a quatro. Fomos vencidos eu, o Tasso, o Eduardo Azeredo e a Lúcia Vânia. Propus que governadores fossem ouvidos. O pessoal não quis: ‘não adianta mais. Não está vendo? Melhor fechar contra. E nós fechamos contra.

- Por que a negociação foi retomada na última hora?

O governo continuava atrás de três ou quatro votos. Tudo na base do toma-lá-dá-cá. Insistiram nisso por um longo período. Quando perceberam que poderiam perder, eles nos procuraram de novo. Mas já era tarde. Foi o quarto erro deles.

- Mas o PSDB não era obrigado a negociar de novo.

Eles começaram a recompor propostas que a gente tinha apresentado antes. Passado o final de semana que antecedeu a votação, o governo percebeu que não conseguiria os votos. E veio com essa idéia de botar todo o dinheiro da CPMF na saúde, que a gente tinha proposto no início e eles haviam dito que era ridículo. Nessa fase, conversavam muito mais com os nossos governadores do que com a gente.

- Se a proposta coincidia com o desejo do partido, por que não aceitar?

A solução que nos trouxeram era limitada. Os 100% da CPMF para a saúde não seriam assegurados no primeiro ano, como tentam insinuar. Só estaria garantido no terceiro ano, em 2010. Ainda assim, não seria 100%, mas 80% porque 20% seriam comidos pela DRU. A idéia foi examinada e a gente recusou.

- Serra e Aécio consideravam um avanço.

Os governadores não ficaram satisfeitos. Achavam que podíamos ter aprovada a CPMF, destinando tudo para a saúde. Normal. Mas parcela grande de senadores dizia que não havia mais oportunidade. Não dá para voltar atrás na última hora. Alguns diziam: ‘A gente vai ficar desmoralizado.’ Foram argumentos fortes. E mantivemos os nossos 13 votos contra, sem precisar fechar questão. A proposta era inoportuna primeiro por uma razão geral: seríamos mal compreendidos. Segundo por razões específicas: as promessas eram vagas. Não havia tempo de assegurar efetividade prática, por meio de instrumentos legais. Tínhamos de acreditar na palavra de um governo que não tem o costume de honrar a palavra.

- É verdade que fecharam um acordo na madrugada do dia da votação?

Houve uma reunião na minha casa. Estávamos eu, o Arthur [Virgílio], o Eduardo Campos [governador de Pernambuco], o [Antonio] Palocci... A gente já tinha terminado a conversa quando o Palocci falou: ‘E se a gente voltasse com a aquela proposta de vocês de vigorar a CPMF só por um ano só, fazendo reforma tributária e botando o dinheiro todo na saúde. Eu disse: acho proposta razoável. Arthur disse: é uma boa proposta. É verdade que, do nosso lado, houve aceitação prévia da proposta. Mas era preciso dizer como seria a viabilidade legal. Eles ficaram de ver como podiam nos dar garantias. E nós ficamos de pensar o assunto. Não estava totalmente fechado. Decidimos não fechar. Por isso chegaram aquelas cartas desesperadas do governo, na última hora da votação. Cartas que não garantiam nada. O governo perdeu por causa dos seus erros: ignorou a oposição na Câmara, não segurou a sua própria base no Senado, negociou conosco sem seriedade e, quando viram que perderiam, aceitaram as nossas teses. Mas o jogo já estava a poucos minutos do final.

- É verdade que Arthur Virgílio peitou os governadores?

Há muito exagero nisso. A bancada, no primeiro, no segundo e no terceiro momento de negociação decidiu que não ia se dividir. Na hora em que alguns disseram que não topavam de jeito nenhum, estava decidido que não haveria acordo. Nós só íamos se fossem todos juntos. O problema é que fizemos essa discussão aberta, à luz do dia. O Arthur é muito vocal. A palavra tem um papel relevante no gesto político dele. Mas não houve nenhuma divergência relevante. Não ficou rusga nenhuma. Amadurecemos.

- O PSDB vai ou não retomar a negociação com o governo?

Primeiro, o presidente precisa deixar de lado os argumentos bobos e a demagogia. Nesse momento, Lula deveria estar dizendo que deseja normalizar suas relações com o Senado. Até agora ele não aceitou que perdeu. De nossa parte, estamos dispostos a colaborar desde que o governo não venha com remendos e soluções precárias. Não dá, por exemplo, para falar em recriação de CPMF. Precisamos partir para coisas definitivas. Já se diz que 2008 é ano eleitoral e não dá apara aprovar nada no Congresso. Tem de tomar providencias seguras na direção da reforma.

- Já foi procurado por alguém do governo?

O José Múcio [coordenador político de Lula] me procurou. Disse: ‘Vamos sentar para pensar tudo de novo’. Não tratou de nada objetivo, mas foi positivo. Vamos conversar entre nós também. Teremos uma posição das bancadas na Câmara e no Senado, dos governadores. Somos construtivos, não queremos o pior para ninguém. Mas também não se pode admitir que o presidente diga uma coisa hoje e outra amanhã. De manhã bate na gente e de tarde diz que quer conversar. Como pode prosperar uma negociação conseqüente nesse ambiente?

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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De Lula para Guido Mantega:‘Por que não te calas?’

  José Cruz/ABr
Antes de abrir negociação com as forças oposicionistas, o governo terá de aprender a governar-se a si mesmo. A extinção da CPMF parece ter desnorteado a administração Lula. A tal ponto que, neste domingo (16), Lula passou uma carraspana pública no gestor das arcas Guido Mantega. O pito soou como uma espécie de versão nacional do “porque não te calas?”

Na contramão do que vinha declarando o chefe, Mantega disse ao repórter Guilherme Barros que a tesoura fazendária pode alcançar os programas sociais e as obras do PAC. Antes, o ministro admitira que o governo cogita mesmo criar um tributo à CPMF, para financiar os gastos com saúde pública.

 

"Ele vai ter que me convencer da necessidade disso [novo tributo]”, disse Lula aos repórteres, depois de votar nas eleições internas do PT. “Falou para vocês agora vai ter que colocar na minha mesa. Eu vou decidir se precisamos ou não precisamos, quero ver todas as contas."

 

Lula acrescentou: "Não existe nenhuma razão para ninguém ficar nervoso, nenhuma razão para que ninguém faça uma loucura de aumentar a carga tributária. Obviamente, nós vamos ter que encontrar uma saída, porque nós não vamos parar nenhuma obra do PAC, não vamos parar nenhuma política social que estamos fazendo."

 

O presidente aproveitou os microfones para realfinetar a oposição. Atribuiu a rejeição da emenda da CPMF a um gesto “impensado” dos senadores. Ou, por outra, "se foi pensado, foi de má fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causaram um prejuízo ou de R$ 24 bilhões na saúde ou em quatro anos deixaram que a saúde pudesse chegar dos R$ 40 aos R$ 80 bilhões."

 

Falta muito pouco para que o presidente diga que o triunfo da oposição brasileira, assim como o êxito dos adversários de Hugo Chávez, foi “uma vitória de mierda.”

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Ruiu a República Velha de Aécio Neves e José Serra

  Rámon/El Pais
Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari, veiculado no Globo (exige-se cadastramento, mas é de graça):

 

 

“Os governadores Aécio Neves e José Serra transformaram um acordo e uma vitória fechados na madrugada de quarta-feira em confronto e derrota na madrugada seguinte. Desprezaram o prejuízo alheio e superestimaram a própria desenvoltura.

Às três da manhã de quinta, o senador Arthur Virgílio saiu da casa do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a disposição de aprovar a prorrogação da CPMF. Acabara de ouvir do deputado Antonio Palocci o compromisso do governo de jogar todos os R$ 40 bilhões do imposto na caixa da saúde. Esse caminho fora defendido por Serra e Aécio nos últimos dias.


Sete dos 13 senadores tucanos aceitavam a proposta do governo. Eram votos suficientes para aprovar a prorrogação do imposto. Em novembro, quando essa idéia partiu dos senadores, o ministro Guido Mantega considerou-a inviável.

Na manhã seguinte, Arthur Virgílio viu passar pela memória as fisionomias dos senadores da base aliada comprometidos a votar contra a prorrogação. Tratava-se de levá-los ao crematório, numa traição fria e arrogante, das piores já ocorridas no Congresso. Virgílio mudou de idéia, ameaçou abandonar a liderança do partido, e arrastou as fichas.


Outro fator, percebido pelo senador Jarbas Vasconcelos, foi o ostensivo predomínio dos governadores numa decisão do Senado. Antes do início da sessão da CPMF, Aécio Neves já comemorava o acordo e corria para o abraço: "É uma vitória para o país". Serra, discreto, era festejado como o pai da fórmula.

Criara-se uma situação absurda. Os senadores tucanos ficariam no papel de adesistas que resistiram à prorrogação do imposto e, na última hora, roeram a corda, traindo os aliados. Já os governadores subiriam ao pódio dos estadistas que dobraram uma bancada de chatos irrelevantes ou indisciplinados. Aécio, aproveitando em embalo, deu uma entrevista como pré-candidato a presidente.

Faltou combinar esse enredo com os senadores que fariam o papel de paspalhos diante de uma opinião pública hostil ao imposto. Arthur Virgílio poderia ameaçar a bancada com mil renúncias ou mesmo atear fogo às vestes e isso seria insuficiente para arrastar os votos de sua bancada.

Com um século de atraso, Aécio e Serra tiveram o seu "Momento República Velha", uma época em que o presidente mandava no Congresso a partir de uma política de governadores que resultava numa dieta do café de São Paulo com o leite de Minas Gerais. Felizmente, o anacronismo não ressuscitou.

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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As manchetes deste domingo

 

- JB: Dívida Ambiental do Rio é de R$ 3 bi

- Folha: Crescimento tira 20 milhões da classe D/E

- Globo: PMs desviam rondas para proteger comércio do Rio

- Estadão: EUA acatam acordo para combater aquecimento

- Correio: Corrida às compras zera estoques no DF

Escrito por Josias de Souza às 16h31

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Conselheiros tentam fazer Lula moderar discurso

  Fábio Pozzebom/ABr
Amigos e auxiliares de Lula deflagraram um movimento coordenado para tentar convencer o presidente a moderar as críticas à oposição. Move-os uma preocupação comum: a rejeição da emenda da CPMF expôs a fragilidade do suporte parlamentar do governo no Senado. E o timbre abrasivo dos discursos do presidente conspira contra o esforço da coordenação política do governo de desarmar os espíritos.

“Não acha que é o caso de baixar a bola?”, perguntou a Lula, em telefonema disparado neste sábado (15), um governador alinhado ao consórcio partidário do Planalto. E Lula: “É difícil apanhar calado.” O governador insistiu: “Entendo as suas razões, presidente, mas sabemos que a política, quando feita com o fígado, só produz bílis, não a concórdia.”

 

Em encontro reservado que teve com Lula, um de seus ministros reforçou a linha de raciocínio do governador. Disse ao presidente que o êxito da oposição no Senado impôs ao governo uma única alternativa. Traduziu-a em três vocábulos assemelhados: “negociação”, “composição” e “entendimento”.

 

No final da tarde da última sexta-feira (14), um dirigente do PSDB procurou um deputado do PT que priva da intimidade de Lula. Disse-lhe o seguinte: “É bom avisar ao presidente que, na base da pancada e da ofensa, ele não vai ter a nossa colaboração em coisa nenhuma.”

 

O grão-tucano disse ao petista que o tratamento “desrespeitoso” que Lula dispensa à oposição não condiz com o suposto interesse do governo de negociar a aprovação de uma reforma tributária e a criação de um tributo que substitua a CPMF no financiamento à área da saúde. O deputado do PT comprometeu-se a procurar o presidente para pedir-lhe moderação.

 

Na última quinta-feira (13), Arthur Virgílio e José Agripino Maia –líderes do PSDB e do DEM— aproveitaram a sessão vespertina que se seguiu à madrugada em que a CPMF foi sepultada para desfraldar a bandeira branca. Os dois líderes disseram que, superada a refrega do imposto do cheque, estavam dispostos a sentar-se à mesa para negociar com o governo a reformulação do sistema tributário.

 

Menos de 24 horas depois, porém, Lula vociferou contra a oposição em discurso proferido em São Bernardo do Campo (SP). Disse que os senadores só deram cabo da CPMF porque não são usuários do SUS. Afirmou que os algozes do tributo teriam de explicar à população por que o setor de saúde deixará de receber aportes de recursos nos próximos anos.

 

O ambiente voltou a ficar intoxicado. “Ele precisa falar sério e deixar de conversa fiada”, abespinhou-se Sérgio Guerra, presidente do PSDB. “A continuar com as provocações, o governo vai perder até a DRU (Desvinculação das Receitas da União)”, afirmou Arthur Virgílio.

 

O líder tucano referia-se à votação, em segundo turno, dos artigos da emenda da CPMF que asseguram a sobrevida do mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% de todas as receitas orçamentárias que têm destinação constitucional específica. Se quiser criar dores de cabeça para o governo, a oposição dispõe de amparo regimental para retardar a votação, impedindo que ela se realize antes do início do recesso parlamentar.

 

A preocupação com a inadequação dos improvisos de Lula já fora manifestada pelo ministro José Múcio. Antes da votação que levou a CPMF à cova, o coordenador político do Planalto dissera ao presidente, em encontro reservado, que julgara prejudicial a forma como ele havia tratado o DEM. Chamara o partido pelo nome antigo: PFL. E insinuara que a legenda opunha-se ao imposto do cheque por estar vinculada a sonegadores de impostos.

 

No momento, José Múcio se auto-impôs uma prioridade: deseja desobstruir os dutos de comunicação que ligam o Planalto ao Senado. O trabalho se divide em dois estágios. Segundo diz privadamente, o ministro considera importante eliminar os atritos existentes entre os próprios partidos governistas e, simultaneamente, promover uma aproximação com as legendas que militam na trincheira oposicionista.

 

No que diz respeito à oposição, o êxito da tarefa de Múcio parece estar condicionada à mudança de tom do governo. Além dos reparos feitos à pregação de Lula, o tucanato considerou inadequado os comentários feitos pelos ministros Tarso Genro (Justiça) –“FHC não admite que Lula é melhor presidente do que ele”—e Jorge Hage (CGU) –“O fim da CPMF está sendo festejado também pelos corruptos”.

Escrito por Josias de Souza às 05h13

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Crise de nacionalidade!

Millôr
 

PS.: Via sítio Millôr Online.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Músicos cubanos pedem ‘asilo político’ no Brasil

Procurados pela Polícia Federal, três músicos cubanos –o vocalista Arodis Pompa e os violonistas Juan Diaz e Miguel Costafreda— formalizaram um pedido de asilo político ao governo brasileiro. Deu-se por meio de uma petição protocolada na superintendência da PF em Recife (PE) pelo advogado José Antônio Ferreira.

 

Integrantes do grupo musical Los Galanes, os três músicos vieram ao Brasil para uma semana de apresentações em Recife e em cidades do interior de Pernambuco. Deveriam ter retornado a Havana na última quarta-feira (12). Mas sumiram. Não deram as caras no aeroporto. Acionada, a PF tenta, desde então, encontrá-los.

 

O blog ouviu o ministério da Justiça. A assessoria do ministro Tarso Genro informou que o pedido de asilo já foi comunicado a Brasília. Os músicos serão ouvidos pela PF, em Recife, na próxima segunda-feira (17). Se for ratificada, a requisição de asilo será julgada em fevereiro de 2008 pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados), órgão que pende do organograma da pasta da Justiça.

 

Neste sábado (15), o advogado José Antônio telefonou para Raul Jungmann (PPS-PE), membro da comissão de Relações Exteriores da Câmara. O deputado protocolara na véspera um pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três cubanos. E o representante dos músicos disse que seus clientes, “apavorados”, ansiavam por uma decisão judicial que lhes desse amparo provisório.

 

Jungmann abalou-se até a 6ª Vara Federal da comarca de Recife. Ali, recebeu, no início da noite, das mãos do juiz de plantão, Gabriel Queiroz, a decisão sobre o pedido de habeas corpus. Uma decisão que, para desassossego dos músicos, foi desfavorável. O juiz negou o pedido sob o argumento de que os vistos de permanência dos cubanos no Brasil já se exauriu.

 

Diz o despacho do juiz: “[...] Discute-se, em suma, a possibilidade de os pacientes permanecerem em território nacional durante o período de validade dos vistos, sem a iminente ameaça de coação à liberdade de locomoção. De logo, parto do princípio de que os prazos dos vistos dos pacientes já se exauriram, pois, se isso não tivesse ocorrido, não teriam o que temer: se o prazo está em aberto, legitima-se a permanência. Logo, parte-se da premissa de que os prazos já foram ultrapassados e que os pacientes estão em situação irregular no país.”

 

De fato, a validade dos vistos de permanência dos músicos no Brasil expirou nesta sexta-feira (14). O que faz crer que o juiz deve ter contatado a PF antes de expedir o seu despacho. Pela lei, os vistos de trabalho são válidos por “até 90 dias”. “Em assim sendo”, anota o juiz Gabriel Queiroz em sua decisão, “há uma margem de discricionaridade da fixação do prazo de permanência. Logo, não há que se falar em prazo de 90 dias, necessariamente.”

 

Ao repassar ao advogado José Antonio o teor da decisão judicial, Raul Jungmann foi informado por ele de que encaminhara à PF na sexta, dia em que venceram os vistos, uma petição solicitando asilo aos três músicos. Foi a partir da petição do advogado que a PF marcou para as 14h da próxima segunda uma audiência para que os três cubanos desertores possam ser ouvidos.

 

Como os músicos estão, nas palavras do advogado, “apavorados” com a perspectiva de ser presos, Jungmann organiza uma comitiva para acompanhá-los na oitiva da PF. Além do advogado e do próprio deputado, eles devem ser assistidos pelo presidente da seccional de Pernambuco da OAB, Jaime Asfora. Os músicos mantêm-se, por ora, escondidos.

 

De acordo com as informações repassadas pelo ministério da Justiça ao repórter, não há razões para pânico. A audiência com os músicos segue a praxe. Eles têm de confirmar de viva voz o pedido de asilo. Se tiverem recursos para se manter até o julgamento do pedido, receberão um salvo-conduto para transitar livremente. Caso contrário, serão encaminhados para um alojamento da Cáritas do Brasil, que mantém um convênio com o ministério da Justiça.  

Escrito por Josias de Souza às 20h41

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CPMF sob a ótica do futebol, da festa e da guerra

O futebol, a festa e a guerra podem não ser metáforas perfeitas para a sessão que resultou na extinção da CPMF. Mas elas ajudam a explicar o que se passou naquela fatídica madrugada de quinta-feira. Senão, vejamos:

1. Futebol: Travou-se no Senado uma partida com regras peculiares. Noves fora o juiz, que apitava a favor, o governo foi a campo com 52 jogadores. Defrontou-se com um adversário de 28 titulares. Barbada. Súbito, vieram as bolas nas costas. Sete jogadores do escrete oficial começaram a pisar na bola. Ameaçavam fazer gols contra. O jogo embolou no meio de campo. Nada fazia lembrar a partida da Câmara. Ali, a seleção resolvera suas dificuldades aumentando o bicho dos jogadores. Estimulados pelo tilintar de verbas e cargos, os craques mataram a CPMF no peito, dominaram na coxa e mandaram o tributo à rede. No Senado, os (re)passes de prebendas e sinecuras foram mal retribuídos. Vieram as caneladas, os chutes na grama... Enviaram-se recados ponderados para dentro do campo: “Vamos lá, sem afobação”. Trinta minutos do segundo tempo. E nada de gol. “Não vamos perder a cabeça.” Trinta e cinco minutos. Nada. “Segura a bola. Aumenta o bicho. Só chuta quando tiver a certeza do gol.” Quarenta minutos. Desespero. Vem a ordem do técnico: “Põe o PSDB no aquecimento”. E o auxiliar: “Heimmm?” “O tucano, prepare o tucano”. “Mas o PSDB é nosso adversário!” “Não interessa. Oferece tudo. Depois, chuveirinho na grande área e seja o que Deus quiser.” Passa daqui, toca dali, o PSDB pareceu, por um instante, o craque dos sonhos. No último segundo, deu pra trás. E sobreveio a zebra.

 

2. Festa: Convertida numa espécie de baile da Brasília fiscal, a votação da CPMF foi um desses acontecimentos que acabam em ressaca. Passada a tempestade, vem a cobrança. Hora de absorver o ocorrido, de examinar as consciências e de providenciar a faxina. O governo tenta recolocar o abajur de pé. Há manchas indeléveis no tapete. Há vômitos pelos cantos. Há sete “aliados” escondidos dentro do sofá. Investigando-se tudo, incluindo a suruba da Câmara, chega-se a uma CPI. Se houvesse vergonha na cara, a orgia de liberações e promessas conduziria à auto-recriminação. Mas vergonha é matéria-prima escassa nos salões da Capital. Programam-se os próximos bailes. A festa vem de longe. E vai mais longe.

 

3. Guerra: Na definição de Mário Quintana a guerra é um “método prático de geografia.” A batalha da CPMF ministrou uma lição inestimável a Lula. O presidente confundia o Senado com o quintal do Planalto. Hoje, sabe que a Câmara Alta é a sua Waterloo. Ou, por outra, o Senado é o Vietnã do presidente. O Planalto foi à sorte das armas sob a bruma da contrapropaganda. Vendeu à platéia a lorota de que a tropa oficial triunfaria. Vencido, o governo espalha o boato de que sofreu deserções porque se negou a pagar o preço exigido. Algo pouco crível. Sobretudo quando se recorda que, na Câmara, entregaram-se mundos, fundos e até Furnas. É certo que havia os sublevados de consciência. Difícil, porém, saber por que certos insurretos resistiram ao bombardeio de favore$. Só depois que a fumaça se dissipar será possível saber o que de fato ocorreu nos fundões das casamatas. Encerrada a guerra, o recomendável seria a retirada das velhas práticas e a deposição das armas ilícitas. Utopia. Vêm aí outras guerras. Guerras em que os expectadores da TV Câmara e da TV Senado, convertidos em estrategistas de poltrona, entram com o bolso.

Escrito por Josias de Souza às 19h29

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Sob tensão, Lula firma acordos com Evo na Bolívia

Visita marca retomada dos investimentos da Petrobras

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Lula desembarca em La Paz neste domingo (16). Chega em hora crítica. O país vive sua pior crise desde a posse de Evo Morales. Das nove províncias bolivianas, quatro -as mais ricas- ameaçam declarar-se independentes do poder central. Neste sábado (15), um explosivo foi detonado na Corte de Justiça de Santa Cruz de La Sierra, uma das províncias rebeladas.

 

É sob essa atmosfera de incertezas, turvada por uma onda de questionamentos à recém-aprovada reforma constitucional de Morales, que Lula assina, na segunda-feira (17), um memorando que prevê a volta dos investimentos da Petrobras à Bolívia.

 

Antecipando-se a Lula, o ministro interno das Minas e Energia, Nelson Hubner, chegou a La Paz nesta sexta-feira (14). Reuniu-se com Carlos Villegas, o titular da pasta boliviana de Hidrocarbonetos e Energia. Os dois ministros revisaram os termos do acordo, que vem sendo costurado há quase três meses.

 

Nem Hubner bem Villegas revelaram detalhes do memorando que Lula e Morales vão assinar. Citando como fonte o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, o diário La Razón, um dos mais influentes jornais bolivianos, anota que o Brasil deve despejar na Bolívia mais de US$ 700 milhões (cerca de R$ 1,26 bilhão).

 

Tudo isso depois da crise em que o governo boliviano ocupou militarmente as instalações da Petrobras e nacionalizou as duas refinarias que a estatal brasileira possuía na Bolívia, nas localidades de San Alberto e San Antonio.

 

Prevê-se que as novas inversões da Petrobras será despejadas sobre as refinarias nacionalizadas e na exploração de outras cinco reservas de gás: quatro delas geridas atualmente pela YPFB, a estatal petrolífera boliviana, e um campo chamado Itaú, cuja concessão de exploração foi concedida à petroleira francesa Total.

 

O Planalto informa que, além dos acertos que envolvem a Petrobras, Lula assinará com Morales uma série de acordos de cooperação nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura (abertura de estradas e construção de pontes).

 

De resto, Lula oferecerá a agricultores beneficiados pelo programa de reforma agrária da Bolívia um mimo adicional: a abertura de uma linha de crédito de US$ 35 milhões do Banco do Brasil. Dinheiro a ser aplicado na compra de 445 máquinas agrícolas.

 

Premida pela necessidade de assegurar o fornecimento de gás no mercado brasileiro, a Petrobras volta à Bolívia num instante em que todos os demais investidores externos olham de esguelha para a encrenca que se formou em torno da gestão de Evo Morales. A tensão aumentou depois da aprovação da nova Constituição da Bolívia.

 

O texto foi votado em 9 de dezembro, numa instalação militar, sem a presença dos parlamentares de oposição. Incomodadas com a perspectiva de perda de receita, os quatro Estados mais ricos da Bolívia, chamados de departamentos, deflagraram um movimento separatista. Chegou-se a um tal grau de tensão, que Evo Morales viu-se compelido a aceitar a hipótese de uma mediação internacional.

Professora de ciências políticas da Universidade Maior de San Andrés, situada em La Paz, Ximena Costa resume assim a confusão: “Eles [os partidário de Morales] aprovaram em uma noite tudo o que não foi debatido em mais de um ano de assembléia constituinte. O problema é que em vez de a nova Constituição nos unir, ela está nos dividindo ainda mais. E minha única preocupação é que isso termine em mais violência.”

Não se está, convenhamos, diante de uma conjuntura que ofereça tranqüilidade para novos investimentos externos. Não bastasse a crise, há um outro detalhe. Em documento oficial do Itamaraty, o próprio governo brasileiro admite que a Bolívia vem descumprindo solenemente acordos celebrados com o Brasil.

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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As manchetes deste sábado

- JB: Lula joga conta no sucessor

- Folha: Sem CPMF, governo estuda cortes de até R$ 18 bilhões

- Globo: Judiciário perderá obras para compensar a CPMF

- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF

- Correio: 100% Niemeyer

- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF

- Jornal do Commercio: Oposição já admite criar nova CPMF

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje

Tributo ao gênio das curvas, que faz 100 anos hoje

 

PS.: Mais sobre Niemeyer aqui.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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Previsão de corte de investimentos já soma R$ 6 bi

Governo quer cortar também R$ 12 bi de parlamentares

Estão sob ameaça os reajustes de servidores: R$ 7,35 bi

 

Além da elevação de tributos, em estudo na pasta da Fazenda, o governo prepara um conjunto de cortes no Orçamento da União para 2008. O trabalho, confiado à equipe do Ministério do Planejamento, visa cobrir o buraco de R$ 40 bilhões provocado pela extinção da CPMF.

 

Contam da lista de cortes, por ora, projetos de investimento orçados em R$ 6 bilhões. Foi o que informou ao blog um dos técnicos escalados para manusear a tesoura. A localização e o detalhamento das obras são mantidos sob sigilo. Antes da divulgação, o trabalho será submetido, na próxima semana, à aprovação de Lula.

 

Sabe-se apenas que nenhum dos projetos passíveis de corte integra o PAC. Por ordem de Lula, tenta-se manter o Programa de Aceleração do Crescimento longe do alcance da faca. A mesma sorte não devem terão os deputados e senadores. Há no orçamento do próximo ano R$ 18,3 bilhões em emendas subscritas por congressistas. Destinam-se a obras em Estados e municípios. Desse total, o governo deseja podar R$ 12 bilhões.

 

De resto, subiram no telhado os reajustes salariais que o governo prometera conceder a cerca de 200 mil servidores civis e aos militares. Somam R$ 7,35 bilhões –R$ 1,45 bilhão dos civis (pessoal administrativo da Polícia Federal, técnicos do Banco Central,  fiscais agropecuários da pasta da Agricultura,  servidores do ministério da Cultura,  Incra e técnicos de universidades federais); e R$ 5,9 bilhões dos militares.

 

Depois de referendada pelo presidente, a lista de cortes será encaminhada à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Já está definido que o governo iniciará o exercício de 2008 sem um orçamento definido. A necessidade de reestruturar as receitas e as despesas empurrará a votação do orçamento para fevereiro do próximo ano.

 

A intenção do governo de cortar R$ 12 bilhões em emendas de parlamentares já foi repassada à cúpula da comissão de Orçamento. A forma como a notícia foi recebida dá uma idéia do tamanho da encrenca. Esboça-se forte reação. Menciona-se até mesmo a hipótese de reduzir a meta de superávit fiscal do governo, de 3,8% do PIB. Algo que Lula já deixou claro que não cogita fazer.

 

Os comandos militares também estão em estado de alerta. A negociação do reajuste do Exército, da Marinha e da Aeronáutica encontrava-se em avançado estágio de negociação no ministério da Defesa. Lula terá uma dor de cabeça para administrar: se optar por cortar apenas os aumentos dos civis, arrisca-se a fomentar greves de categorias que tinham como certo o reforço do contra-cheque. Se incluir os militares no corte, terá uma tropa de insatisfeitos.

Escrito por Josias de Souza às 01h53

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PSDB reage a Lula e ameaça não negociar mais nada

Sérgio Guerra: ‘Ele precisa deixar de conversa fiada’

Arthur Virgílio: ‘Com as gracinhas, vai perder a DRU’

 

  Elza Fiúza/ABr
O tucanato reagiu com irritação às provocações feitas nesta sexta-feira (14) por Lula. “Ele precisa falar sério e deixar de conversa fiada”, disse Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. “A continuar com as provocações, o governo vai perder até a DRU (Desvinculação das Receitas da União)”, afirmou Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado.

 

Em evento realizado em São Bernardo do Campo (SP), Lula fustigou a oposição. Disse que os senadores que enterraram a CPMF vão “ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos”. Disse mais: "Quem votou contra a CPMF não usa o SUS. Porque se usassem, não votariam contra." Lula tinha a seu lado o governador tucano José Serra.

 

“Uma parcela muito grande dos brasileiros que usam o SUS também paga a CPMF”, reagiu Sérgio Guerra. “E quem tem que responder pelo dinheiro da contribuição que deixará de ser repassado à saúde é o próprio governo. O governo do presidente Lula arrecada demais e gasta demais. Desperdiça. O governo tem que gastar menos e honrar todos os seus compromissos, inclusive com a saúde. O presidente está apenas fazendo frases quando devia cuidar da reforma tributária. Ele precisa falar sério, deixar de conversa fiada.”

 

“Se quer levar a discussão para esse nível, o presidente vai ver com quantos paus se faz uma jangada”, disse Arthur Virgílio. Pelo telefone, o líder tucano contatou José Agripino Maia (RN), parceiro oposicionista do DEM. Combinaram de desfazer o acordo que previa a votação, já na próxima quarta-feira, do segundo turno da emenda que renova a DRU.

 

Diz o líder do PSDB: “Se é verdade que a DRU tem importância para a preservação do superávit primário, também é verdade que o governo precisa da CPMF ou de outro imposto para dar à saúde porque tira dinheiro da saúde para pagar a sua dívida. Então, é só derrubar a DRU que vai sobrar dinheiro.”

 

Além das declarações de Lula, Virgílio abespinhou-se com insinuações supostamente vazadas de gabinetes do governo segundo as quais um de seus liderados, Marconi Perillo (PSDB-GO), teria declarado ao presidente que votaria a favor da CPMF. Marcoini, de fato, esteve com Lula. Reuniram-se na casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Mas disse durante a conversa que votaria segundo a deliberação da bancada tucana.

“O governo parece não ter aprendido nada com a derrota”, irrita-se Virgílio. “O presidente reage à Hugo Chávez. Ou o governo pára de mentir, respeita o senador Perillo, ou o Lula pára com as gracinhas ou sou completamente contra retomar negociações com o governo.”

De acordo com a avaliação de Arthur Virgílio, é muito fácil ao PSDB e ao DEM privar o governo da DRU. Inicialmente, pretendia-se apressar a votação, realizando-a na semana que vem. Para que isso fosse feito, a oposição concordara em suprimir prazos previstos no regimento do Senado, chamados tecnicamente de interstícios.

 

As declarações de Lula levaram Virgílio a reavaliar o compromisso: "Se não acabarem com essa palhaça, a gente pode usar todos os prazos da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. É o suficiente para levar essa matéria, sem votação, até 31 de dezembro.”

Escrito por Josias de Souza às 20h42

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Deputado pede à Justiça habeas corpus para cubanos

  Lúcio Távora/Folha
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou na Justiça Federal de Pernambuco um pedido de habeas curpus preventivo em favor dos músicos cubanos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juán Alcides Diaz. Depois de uma semana de apresentações em Recife e no interior pernambucano, a trinca, que deveria ter embarcado de volta para Havana na quarta-feira (12), sumiu.

 

A Polícia Federal está no encalço dos músicos. “Estamos em diligências”, diz o diretor de comunicação da PF, Giovani Santoro. “Primeiramente, vamos tentar localizar os cubanos, para verificar se houve algum acidente ou se eles querem asilo político. Depois, se o prazo de permanência deles expirar, vamos tomar outras medidas legais.”

 

Integrante da comissão de Relações Exteriores da Câmara, Jungmann vê semelhanças entre o caso dos músicos e o episódio dos dois cubanos que foram deportados pelo governo brasileiro depois de abandonar a delegação de seu oaís nos jogos Panamericanos do Rio. Por isso protocolou, na tarde desta sexta-feira (14), o pedido de habeas corpus.

 

No texto da ação, o deputado anota que a busca realizada pela PF é “totalmente abusiva e conduz ao raciocínio de que os músicos estão na iminência de sofrer violência ou coação ilegal.” Argumenta que os três cubanos “não cometeram nenhum crime”, dispõem de vistos diplomáticos de 90 dias e têm o direito de requerer, se desejarem, a “concessão de asilo político” ao governo brasileiro.

Não há, por ora, decisão da Justiça sobre o pedido do deputado. Não há tampouco notícia sobre o paradeiro dos três músicos cubanos.

PS.: Dois parlamentares do PSDB também entraram com pedido de habeas corpus preventivo em favor dos três músicos cubanos.

Escrito por Josias de Souza às 19h32

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Juízes e procuradores lamentam a extinção da CPMF

À margem do debate financeiro, a morte da CPMF instalou uma atmosfera de velório na alma das pessoas que atuam no combate à sonegação, à lavagem de dinheiro e  ao crime organizado. Juízes e procuradores da República afirmam que, junto com o tributo, morreu um dos mais eficientes instrumentos de fiscalização de que dispunha o Estado.

 

Frederico Vasconcelos ouviu alguns desses personagens. O resultado está no blog do repórter. “Perde-se um importante instrumento de investigação”, disse, por exemplo, o juiz federa; Sérgio Fernando Moro, juiz do escândalo do Banestado.

 

“Foi pela movimentação financeira acusada pela CPMF que se chegou aos laranjas das contas CC5”, ecoa o procurador João Marques Brandão Neto, de Santa Catarina. “A Receita detecta a movimentação financeira de alguém pela CPMF. Assim, são muitíssimo comuns casos de pessoas movimentarem no banco dez vezes mais do que declaram à Receita.”

 

Pai da CPMF, o cardiologista Adib Jatene não se cansa de dizer que parte do empresariado se insurgiu contra a CPMF não pelo dano tributário que a contribuição impõem mas por seu poder fiscalizatório. O imposto do cheque acomodou o sonegador numa vitrine, eis o que realçam todos os entendidos.

 

Salta do debate uma evidência: seja qual for o rumo da discussão acerca da propalada reforma tributária, a recriação da CPMF é uma necessidade. Coisa definitiva. Não no patamar de 0,38% que ostentava até a última quinta-feira, mas com uma alíquota simbólica - 0,08%, por exemplo.

Escrito por Josias de Souza às 18h57

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Lula: fim da CPMF ‘prejudica o próximo governo’

Presidente repisa a tecla da responsabilidade fiscal

 

  Alan Marques/Folha
Na definição de Harry Truman, “um presidente é apenas um relações-públicas graduado que passa o dia bajulando, beijando e chutando as pessoas, para que elas façam suas obrigações.” Até dois dias atrás, Lula bajulava o tucanato. Achava que o PSDB tinha quase que a obrigação de ajudá-lo a renovar o imposto do cheque. Não foi atendido. E passou à fase dos chutes.

 

"Se alguém achou que votava contra o presidente, se enganou”, disse Lula, referindo-se à rejeição da emenda da CPMF. “Se enganou porque o presidente não é mais candidato. Se enganou porque prejudica o próximo governo."  Para Lula, “alguém vai ter que responder por que a saúde não terá R$ 24 bilhões a mais nos próximos quatro anos. Ou por que a saúde deixou de receber, a partir de 2010, mais R$ 80 bilhões."

 

Lula poderia encomendar a resposta à coordenação política do Planalto. Dispondo de 53 senadores, seu consórcio partidário não conseguiu arrastar 49 votos para o painel eletrônico do Senado. Mas a culpa, na visão do presidente, é do PSDB. Acha que, como pai da CPMF, o tucanato sabe que o tributo é necessário.

 

De resto, Lula acha que o partido deveria ter levado em conta os interesses de seus dois presidenciáveis. José Serra e Aécio Neves parecem dar-lhe razão. Ãs turras com a bancada de senadores tucanos, Serra chegou mesmo a trocar amabilidades com Lula nesta sexta-feira (14).

 

Diante do fato consuma, o que fazer? "Vamos manter o superávit primário, manter uma política fiscal séria e arrumar um jeito das coisas acontecerem nesse país. O PAC vai continuar no país", disse Lula. Para converter o mantra da responsabilidade fiscal em realidade, o governo será compelido a aumentar impostos e cortar gastos. A elevação dos tributos é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Os cortes nem tanto. Lula continua falando em contratar gente.

 

A assessoria do ministro Guido Mantega informa ao blog que o titular da Fazenda está absolutamente afinado com Lula na opção pela manutenção da meta de superávit primário, hoje fixada em 3,8% do PIB. Informa-se que o próprio ministro defendera a tese junto ao presidente.

 

Reconhece-se na Fazenda que, na abertura da discussão acerca das providências que teriam de ser adotadas para compensar a arrecadação de R$ 40 bilhões que seria proporcionada pela CPMF, a idéia de reduzir o superávit foi à mesa. Mantega, porém, teria exorcizado a macumba no nascedouro.

Escrito por Josias de Souza às 17h19

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As manchetes desta sexta

- JB: Fim da CPMF vai aquecer economia

- Folha: Imposto deve subir para compensar CPMF

- Estadão: Sem CPMF, governo promete conter gastos nos três poderes

- Globo: Sem CPMF, governo deve subir impostos e congelar salários

- Gazeta Mercantil: Empresários e Planalto se armam para viver sem CPMF

- Correio: PSDB agora admite ressuscitar a CPMF

- Valor: Lula rejeita idéia de recriar CPMF

- Estado de Minas: Minas perde R$ 1,1 bi sem CPMF

- Jornal do Commercio: Fim da CPMF ameaça aumento de servidor

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h56

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PT, PSDB, as verbas da saúde e o túnel do tempo

 

No ano da graça de 1998, Lula concorreu à presidência da República em dobradinha com Leonel Brizola. Enfrentou a dupla FHC-Marco Maciel, que disputava a reeleição. Para fustigar os rivais, levou à vitrine do horário eleitoral o Proer, aquele programa de socorro aos bancos que foram à breca depois do lançamento do Plano Real.

 

Em contraposição à premiação de “banqueiros falidos”, Lula acenava com a primazia dos investimentos em saúde pública. Surrado nas urnas do primeiro turno, o líder petista aguardaria na fila por mais quatro anos. Só em 2002 conseguiria bater o tucanato, então representado por José Serra.

 

Decorridos nove anos, já não há no Brasil banqueiros em dificuldades. Longe disso. Hoje como ontem, as casas bancárias registram recordes de lucratividade. Um após o outro. E quanto à saúde?

 

Bem, a saúde ainda se defronta com o velho déficit de financiamento. O doente do SUS continua morrendo de males inusitados. Morre de maca. Morre de falta de equipamentos. Morre disso. Morre daquilo.

 

Nessa matéria, a única novidade é a metamorfose que acometeu a alma de Lula. Em 98, mobilizara o seu PT para negar a FHC a renovação da CPMF. Em 2007, apesar da inspiração pescada em Raul Seixas, levou o troco do PSDB, convertido numa espécie de neo-PT. Lula, quem diria, vive dias de FHC.

 

A analogia só não será completa porque o tucanato está agora mais próximo da composição do que da faixa de “Fora Lula.” Por mais que tente metamorfosear-se o PSDB não tem metade do ímpeto do ex-PT. Enquanto isso, a saúde...

 

PS.: Vídeo via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 03h48

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Fazenda queria reduzir superávit, mas Lula proibiu

Antes de viajar para a Venezuela, nesta quinta-feira (13), Lula repassou uma ordem expressa ao ministro Guido Mantega (Fazenda): a meta de superávit fiscal do governo –3,8% do PIB anualmente— é “intocável”.

 

A redução do superávit era, até então, uma das providências que o ministério da Fazenda planejava incluir no rol de providências que terão de ser adotadas para compensar a perda da arrecadação anula de R$ 40 bilhões da CPMF. Quem está por trás da determinação do presidente é o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal.

 

Acionado por Lula para auxiliar na frustrada negociação que o governo tentou estabelecer com o PSDB, Palocci voltou a freqüentar as cercanias dos ouvidos de Lula. E, a exemplo, do que fazia à época em que estava sentado na cadeira ocupada por Mantega, ele aconselhou Lula a não tocar no superávit.

 

O superávit fiscal é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Parte da equipe de Mantega, considera que uma redução da meta atual de 3,8% para algo entre 3,3% ou 3,5% reduziria o ritmo de liquidação da dívida, mas não comprometeria o rigor fiscal do governo.

 

Na visão de Palocci, assumida por Lula, a providência passaria para o mercado a idéia de que, para resolver a dificuldade momentânea de caixa, o governo estaria privilegiando a gastança em detrimento do compromisso com o equilíbrio fiscal. Daí a meia-volta imposta pelo presidente.

 

A ordem de Lula deixou à Fazenda duas alternativas para tapar o buraco deixado pelo fim da CPMF: elevação de impostos ou corte de gastos. Optou-se pela mistura das duas coisas. É na ponta do corte de despesas que a porca torce o rabo.

 

Certas despesas estão a salvo da tesoura fazendária por imposição constitucional. É o caso dos R$ 47,8 bilhões reservados no orçamento de 2008 para o setor da saúde pública. Outras terão de ser preservadas por determinação de Lula: os principais projetos do PAC e o programa Bolsa Família.

 

Nas próximas semanas, o governo terá de enfrentar um debate que ateará fogo nos corredores do Congresso: reservaram-se para o ano que vem algo como R$ 18 bilhões para custear emendas injetadas por deputados e senadores no Orçamento da União. Para os técnicos do governo, são candidatas à faca. Para os signatários das emendas, são despesas inadiáveis.

 

Há, de resto, uma outra dificuldade a ser enfrentada: dificilmente o governo conseguirá obter a economia de que precisa mexendo apenas nos gastos do Poder Executivo. Estima-se que será necessário submeter à tesoura também os gastos do Legislativo e até do Judiciário. Eis aí um debate que promete.

 

A coisa deve esquentar a partir de fevereiro, mês em que o Legislativo retoma suas atividades, depois do recesso de final de ano. Nesta quinta-feira (13), a direção da Comissão Mista de Orçamento informou ao presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que, diante da necessidade de reestimar receitas e despesas, é  impossível aprovar o orçamento ainda em 2008.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Governo estuda recriar CPMF específica para Saúde

Submetido à atmosfera de nuvens espessas criada pela rejeição da emenda da CPMF, Lula disse a auxiliares, em privado, que não vê com bons olhos a idéia de propor a recriação do tributo. Pelo menos não na sua forma original. O que o governo analisa agora, embora não admita publicamente, é a hipótese de sugerir a criação de uma nova CPMF, com alíquota menor e integralmente voltada ao financiamento da saúde.

 

Seria uma maneira de recompor os R$ 24 bilhões destinados ao setor pela chamada emenda 29. Uma despesa que, vinculada ao agora inexistente imposto do cheque, terá de ser cancelada. Imagina-se que, no contexto de uma reformulação mais ampla da estrutura tributária, a oposição aceitaria a ressurreição do tributo.

 

Lula vive agora um drama semelhante ao que foi enfrentado por Fernando Henrique Cardoso em 1999 e em 2002. Com uma diferença: sob FHC, o Congresso retardou a renovação da CPMF, mas não chegou a rejeitá-la, como agora. Nas duas ocasiões, o governo tucano viu-se compelido a adotar providências emergenciais até que o Legislativo lhe restituísse, com atraso, a permissão para voltar a cobrar o tributo.

 

FHC recorreu ao mesmo remédio que agora é cogitado pela equipe econômica de Lula: aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Um tributo cuja elevação de alíquota não depende de autorização do Congresso. Pode ser feita por meio de decreto presidencial.

 

No caso de Lula, além do IOF, o governo cogita elevar também as alíquotas do IPI, dos impostos que incidem sobre as operações de comercio exterior e da CSLL. Na avaliação da cúpula do PSDB, o Planalto cometeu um erro estratégico ao partir para o tudo ou nada no Senado, mesmo sabendo que eram grandes os riscos de amargar uma derrota.

 

Se optasse pelo retardamento da votação, virando o ano sem a CPMF, o governo seria privado de parte da arrecadação. Mas teria a oportunidade de retomar a discussão do ponto em que ela parou. Agora, na hipótese de vingar a idéia de recriação da CPMF, a tramitação legislativa terá de ser retomada do zero, a partir da Câmara.

 

Em 1999, FHC ficou sem o tributo até junho. Em 2002, houve novo atraso. Nas duas ocasiões, o PT, então na oposição, era visceralmente contrário ao imposto do cheque. A Folha publicou, em 20 de abril de 2002, um inusitado par de artigos.

 

Os textos saíram na seção Tendências/Debates. O primeiro foi escrito pelo então deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder de FHC no Congresso. O outro foi redigido pelo também deputado José Genoino (PT-SP). Os dois articulistas foram convidados a responder à seguinte pergunta: “O aumento do IOF para cobrir as perdas da CPMF é uma medida adequada?”

 

“O atraso na aprovação, pelo Congresso, da proposta de emenda constitucional que prorroga a CPMF, abre buraco inaceitável nas contas públicas brasileiras”, escreveu um Arthur Virgílio que, nesta semana, foi personagem central da derrubada do tributo no Senado.

 

Privado, momentaneamente, do imposto do cheque, restaram “três hipóteses” à gestão FHC, escreveu o Virgílio de outrora: “Aumentar alíquotas, cortar investimentos ou, na visão mais drástica, combinar os dois amargos remédios. Daí a opção pelo aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, que talvez, por si só, não seja suficiente para cobrir o inteiro do déficit.” 

 

“A decisão do Ministério da Fazenda de aumentar a alíquota do IOF caracteriza mais um dos abusos que este governo vem cometendo sistematicamente contra o contribuinte e o consumidor”, rebateu à época Genoino, hoje fiel apoiador de um governo que está na bica de reeditar o “abuso”.

 

Genoino partiu para o ataque com uma volúpia que, hoje, só é equiparável aos discursos do neo-Arthur Virgílio: “Chega a ser revoltante o fato de que este governo [FHC] teve oito anos para implementar uma reforma tributária, que aliviasse o setor produtivo e instituísse a justiça tributária, por meio de um sistema que fizesse a tributação pesar menos sobre os mais pobres, mas nada fez”.

 

Já na campanha presidencial de 2002, Lula prometera enviar ao Congresso, “nos primeiros meses” de seu primeiro mandato, uma proposta de reforma tributária. Está no poder há cinco anos. E nada. Virgílio está, agora, como que autorizado a discursar: “Chega a ser revoltante.”

 

O Virgílio de hoje diz que, sob FHC, a CPMF era justificada pelo ambiente de crise internacional. Agora, além do cenário econômico benigno, o fisco registra excessos de arrecadação que superam a coleta de toda a CPMF. O Genoino dos dias que correm notabilizou-se, na Câmara, como um dos mais aguerridos combatentes da tropa pró-CPMF.

Escrito por Josias de Souza às 01h23

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Agripino e Virgílio se dizem prontos para negociar

  José Cruz/ABr
Menos de 24 horas depois do sepultamento da CPMF, a oposição sacode a bandeira branca. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB; e até José Agripino Maia (RN), do DEM, antes fechado para as conversas, declaram-se prontos para sentar à mesa de negociação com o governo.

 

Depois de erguer em torno de sua bancada barricadas que bloquearam uma composição que era defendida até pelos governadores de seu partido, Virgílio declara que, vencido o período do embate, está pronto a "negociar.” Nesta quinta-feira (13), chegou mesmo a ler no plenário do Senado uma nota de Fernando Henrique Cardoso: "Chegou a hora de colocar na ordem do dia a reforma tributária e fiscal", diz o texto.

 

Agripino, antes mais radicalizado que seu parceiro de oposição, adota um timbre que ele próprio define como “discurso da concórdia”. Afirma que também o seu partido está agora aberto à conversa. “Estamos dispostos a discutir o interesse nacional numa mesa de negociação”, diz o líder do DEM. “A reforma tributária é a toalha dessa mesa de negociação. Em torno disso, na hora que o governo desejar, sentamos na mesa para conversar. Estamos dispostos a nos entender em clima de cordialidade.”

 

Os dois líderes oposicionistas impõem uma condição: querem que, nesta fase pós-derrota, o governo preserve a serenidade. Lembram que PSDB e DEM deram uma primeira demonstração de boa vontade ao aceder ao apelo de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, para que a DRU (Desvinculação das Receitas da União) fosse votada separadamente da CPMF. Foi aprovada com o concurso dos votos da oposição.

 

“O presidente deve conter os seus arroubos", diz Virgílio. "Não vamos sentar à mesa para negociar com quem nos despreza, com quem nos ofende. Não somos servos. Somos cidadãos e cidadãs livres, não vamos baixar cabeça para quem quer que seja. Não podemos conviver com essa história de nos estigmatizarmos dizendo que estamos tirando dinheiro de pobre. Com argumentos reles desse tipo não vamos sentar à mesa."

 

Agripino recorda que, no calor do embate em torno da CPMF, Lula adotou um discurso que, a seu juízo, foi “desrespeitoso” com seu partido. “No curso das negociações levadas a efeito pelo nosso parceiro, o PSDB, o presidente depreciou o meu partido. Ele nos insultou em alguns momentos. Não guardo mágoa. Mas ele falou em sonegadores, mudou o nome do meu partido, numa prática que reputo condenável. Foi um desrespeito do Executivo com um partido de oposição.”

 

Diante do aceno da oposição, o governo comporta-se de maneira dúbia. O ministro José Múcio, coordenador político de Lula, reconhece que, superado o embate, o governo precisa reconstituir a sua relação com o Senado, abrindo canais de diálogo com a oposição. Simultaneamente, Ideli Sanvatti (SC), líder do PT e do bloco de legendas governistas, reforça a pregação de Lula.

 

Em discurso no plenário do Senado, Ideli lembrou que a CPMF, cobrada a partir da movimentação bancária, alcançava todo mundo: “Pagavam as empresas formais e também os informais", disse ela. “Traficante pagava, quem faz lavagem de dinheiro pagava, contrabandista também pagava.”

 

Segundo o raciocínio de Ideli, privada da CPMF, a Receita não poderá mais fazer o cruzamento que permitia, a partir do cotejo da movimentação bancária com a declaração de Imposto Renda, detectar a sonegação e apressar a autuação de sonegadores. “Os que ficarão lépidos e faceiros são os ilegais e os informais”.

 

Para Virgílio, a oposição ofereceu ao governo, ao prevalecer no plenário, uma oportunidade de cortar os seus gastos correntes, que crescem anualmente, segundo ele, 9% em termos reais (descontada a inflação) acima da evolução do PIB. Lula cometerá um equívoco, na opinião de Virgílio, se optar por reduzir a meta de superávit fiscal em detrimento do corte de despesas. 

 

Agripino ecoa o parceiro de oposição: “Que não nos venham com aumento de carga tributária. Não é com aumento de IOF que se resolve a questão. Existem caminhos que convidamos para repactuar. O excesso de arrecadação tem que ser visto de forma transparente. É preciso rediscutir a qualidade dos gastos: TV pública, contratação de pessoal e criação de ministérios não são despesas razoáveis.”

 

De resto, Virgílio afirma que a proposta formalizada ontem pelo governo -CPMF com vigência de um ano, período em que seria aprovada a reforma tributária, e tonificação do orçamento da saúde- teria sido aceita pelo PSDB se houvesse sido apresentada dois meses e meio atrás, quando o partido se dispôs a cruzar a Esplanada para negociar com o ministro Guido Mantega (Fazenda). 

 

Prevalecendo o bom senso, o governo saberá aproveitar a atmosfera de concórdia para avançar em meio aos escombros. Álvaro Dias (PR), um dos mais ferrenhos opositores da CPMF na bancada do PSDB, desfralda, até ele, a bandeira branca. Acha que o governo deveria aproveitar a extinção do “provisório” (a CPMF), para obter o "definitivo" (um modelo tributário “moderno e permanente”).

 

Flexa Ribeiro (PA), outro tucano radicalmente anti-CPMF, rebate o discurso de Ideli. Afirma que ninguém se opõe à recriação da CPMF com uma alíquota ínfima, meramente fiscalizatória. Algo que devolveria ao fisco a mesma capacidade de fiscalização que detinha até a noite passada.  

 

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a face mais visível da dissidência aberta nas legendas associadas ao consórcio governista, diz que a oposição deve aproveitar o triunfo da noite passada para acomodar no "primeiro plano" a reforma tributária. "Uma reforma de verdade", diz ele. "Não se faz reforma tributária sem que alguém saia perdendo. Dos três entes da federação -União, Estados e municípios-, a tendência natural e lógica é que a União perca, até por ser mais forte." 

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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Mantega avisa que vem aí um pacote pré-natalino

  Valter Campanato/ABr
Nada de pânico. A CPMF foi aniquilada de madrugada. Mas o mundo não acabou. O Brasil segue a sua doce rotina de sempre. O naco mais pobre do país acordou antes do Sol. Sacudiu pendurado ao balaústre do ônibus e do trem. Suou a camisa pela manhã, pagou o carnê do crediário e engoliu o seu arroz com feijão. Logo mais, vai à frente da TV para ver a novela.

 

O próprio ministro Guido Mantega (Fazenda) exibiu-se diante das câmeras com uma calma inaudita. Antes, cenho túrbido, previa o apocalipse. Agora, diz que, mesmo sem o imposto do cheque, a economia continuará apontando para o alto.

 

"Não será a não provação da CPMF que irá prejudicar esse andamento”, disse o ministro. “Se alguém tinha a intenção de atrapalhar esse cenário positivo da economia, está enganado. Tomaremos todas as medidas necessárias para que esse cenário positivo continue em curso."

 

Que medidas? Bem, o ministro ainda não disse. Limitou-se a anunciar para a próxima semana o anúncio de um pacote de providências. Mantega antecipou, porém, algo alvissareiro: disse que a meta de superávit primário –hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano—não será alterada.

 

Na véspera, subordinados do próprio ministro e colegas de Esplanada diziam o contrário. Afirmavam que, para manter a maioria dos investimentos previstos para 2008, o governo reduziria, sim, a meta de superávit. Bom que Mantega assegure o contrário.

 

Fica-se com a impressão de que o governo optará pelo bom caminho do corte de gastos. Embora Mantega tenha se esquivado de dizer, o governo prepara a elevação de um lote de tributos. Impostos que podem ser reajustados sem a necessidade de autorização do Congresso. Normal. Mas insuficiente.

Na outra ponta, ou o governo corta os seus gastos ou o compromisso de preservar a meta do superávit vai para o beleléu. A julgar pela primeira manifestação de Mantega, o governo vai no bom caminho. Resta agora aguardar pelo pacote pré-natalino a ser desembrulhado na semana que vem.

Fechado para balanço, o governo terá de rever o seu orçamento para o exerício de 2008. Há especial preocupação com o financiamento da saúde. Mantega disse que a peça orçamentária, já enviada ao Legislativo, seria retirada. No plenário do Senado, o ex-ministro Francisco Dornelles (PP-RJ), ironizou: "O ministro deveria ler a Constituição." Dornelles tem razão. Não há mais como interromper a tramitação legislativa do Orçamento da União. Os ajustes terão de ser feitos no Congresso.

Escrito por Josias de Souza às 17h05

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As manchetes desta quinta

- JB: País cresce acima de 5%

- Folha: Governo perde; Senado veta CPMF

- Estadão: PIB indica que Brasil deve crescer acima de 5% no ano

- Globo: PIB tem no terceiro trimestre melhor resultado desde 2004

- Gazeta Mercantil: Varejo passa a ter fundo multigestor

- Correio: Oposição derruba cobrança da CPMF

- Valor: Demanda é recorde em 12 anos e puxa PIB para 5,2%

- Estado de Minas: PIB surpreende e cresce 5,7%

- Jornal do Commercio: CPMF rejeitada

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h56

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Garibaustin Powers!

Andrade
 

PS.: Via blog "É Triste Viver de Humor!"

PS 2: Leia aqui algo mais sobre o Garibaldi.

Escrito por Josias de Souza às 04h52

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Sem CPMF, governo eleva tributos e reduz superávit

Orçamento da União para 2008 terá de ser redesenhado

Lula exige que sejam preservados PAC e Bolsa Família

 

O governo planeja para o início de 2008 o anúncio da elevação de alíquota de uma série de impostos e contribuições. O pacote deve incluir o aumento de pelo menos quatro impostos que independem de autorização do Congresso Nacional.

 

Serão reajustadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), dos tributos que incidem sobre as operações de comércio (Importação e Exportação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

 

O ministério da Fazenda da Fazenda não planeja fazer cortes de gastos. Prevê, no máximo, o remanejamento de rubricas orçamentárias. Decidiu-se dar preferência à redução da meta de superávit fiscal, hoje fixada em 3,8% do PIB ao ano.

 

A nova meta de superávit depende do montante a ser auferido com a elevação dos tributos. Estimativas preliminares realizadas pela equipe da fazenda indicam que pode situar-se entre 3,3% e 3,5% do PIB. Mercê de toda a reavaliação que terá de ser feita, o governo vai entrar o ano sem aprovar o Orçamento da União para o exercício de 2008.

 

Na expressão de um auxiliar do ministro Guido Mantega (Fazenda), a decisão do Senado vai forçar o governo a "fechar para balanço" neste final de ano. Os técnicos da área econômica vão virar o Ano Novo reestimando as receitas e as despesas que o governo previra realizar no próximo ano.

 

Por determinação de Lula, serão preservados os projetos considerados prioritários do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o programa Bolsa Família. Na área da saúde, será cancelado o repasse de R$ 24 bilhões que seria feito até o ano de 2010. Essa despesa, decorrente da regulamentação da chamada emenda 29, estava diretamente vinculada à CPMF. Com a extinção do tributo, deixa de existir. 

 

Noves fora os repasses para Estados e municípios, o orçamento enviado pelo ministério do Planejamento ao Congresso prevê, para 2008, despesas de R$ 535,3 bilhões. Enterrada a CPMF, o montante cai para R$ 497,3 bilhões. Daí a intenção de buscar a diferença pela via do aumento de tributos.

 

O IOF e a CSLL podem ser elevados por meio de decretos presidenciais. Os tributos que incidem sobre as operações de comércio exterior dependem de atos normativos da Camex, integrada por representantes de vários ministérios.

 

Quanto ao IPI, as alíquotas, que variam de produto para produto, estão fixadas em lei. Mas há vários produtos taxados em patamares inferiores à alíquota máxima fixada na legislação. O governo pode elevar a taxação até o teto. Se achar que o aumento precisa ser maior, terá de modificar a lei. Algo que pode ser feito por meio de uma medida provisória. Neste caso, terá de ser respeitada a chamada noventena. Significa dizer que as novas alíquotas só podem ser cobradas três meses depois de baixadas.

 

Embora o governo insistisse em dizer que não dispunha de um "plano B", o aumento de tributos e a redução do superávit primário já estavam sob análise no ministério da Fazenda. Um dos técnicos envolvidos na operação disse ao blog que hjá no ministério um grupo trabalhando em regime de "assembléia permanente." Sacramentada a decisão do Senado, os estudos serão agora convertidos em atos administrativos.

Escrito por Josias de Souza às 03h13

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Oposição e dissidentes derrubam a CPMF no Senado

Em votação separada, maioria manteve intacta a DRU

 

  Lula Marques/Folha
Com uma folga de dois votos, os partidos de oposição e os governistas sublevados derrubaram a CPMF no Senado. Foi a mais constrangedora derrota imposta pelo Legislativo a Lula em seus cinco como presidente. Para renovar o tributo até 2011, o governo precisava anotar no painel 49 votos. Só conseguiu 45. À oposição, bastavam 32 votos. Foram ao painel 34.

 

Embora alertado para o fato de que o governo padecia de inanição de votos, Lula ordenara na véspera: “Vamos votar. Para ganhar ou para perder.” Perdeu. “Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós”, acrescenta o presidente. Foi informado de que, dos 53 senadores filiados a legendas associadas ao seu consórcio, sete não estiveram do lado dele.

 

Seis faltaram ao presidente de corpo presente: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Expedito Junior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA). Um, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), faltou-lhe se ausentado do plenário. Voou para Roraima, para enterrar o governador Ottomar Pinto, morto na véspera. Mas, mesmo ausente, ajudou a sepultar também a CPMF. Veja aqui como votou cada senador.

 

Apesar da ordem do presidente -"Vamos votar"-, Jucá tentou, na última hora, retardar o infortúnio. Leu em plenário carta do governo comprometendo-se a destinar toda a CPMF à saúde e acenando com a limitação da vigência do tributo por um ano, em vez de quatro. "Proponho suspendermos a sessão e retomarmos a votação amanhã", disse Jucá, da tribuna. A oposição torceu o nariz. Os líderes José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) bateram o pé.

 

Em discurso que se seguiu ao de Jucá, Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender o adiamento. Foi duramente criticado por Virgílio. Rebateu. Ouviu uma tréplica. Estabeleceu-se em plenário um rififi retórico que levou os líderes das legendas governistas a correrem aos microfones. Defenderam, um após o outro, a aceitação do "conselho" de Simon. Agripino e Virgílio mantiveram-se irredutíveis. E Garibaldi Alves, que estreava na presidência do Senado, viu-se compelido a iniciar a votação.

 

A derrota do governo só não completa porque, em entendimento costurado no plenário, Jucá (PMDB-RR) firmou com a oposição um acordo para votar separadamente a DRU (Desvinculação das Receitas da União). DEM e PSDB toparam, desde que a CPMF fosse a voto em primeiro lugar.  

 

Derrubado o imposto do cheque, Agripino e Virgílio liberaram suas bancadas para votar como bem entendessem os artigos que diziam respeito à DRU. E o mecanismo, que permite ao governo abiscoitar 20% de todas as verbas que têm destinação obrigatória anotada na Constituição, foi mantido por 63 votos contra 18. Precisa agora ser ratificado num segundo turno de votação, a ser relizada nos próximos dias. 

 

No início da semana, o Planalto sustentara que dispunha de 47 votos. Era lorota. Teve dois a menos. A oposição informara que sua tropa somava 35 senadores. Acertou no número e nos nomes. Abandonado por parte de seus "aliados", o Planalto tentou, até a madrugada de quarta-feira (12), dia da votação, costurar um entendimento com o PSDB.

 

Lula chegou a ser informado, no início da manhã desta quarta, que o acordo fora selado. Chegara-se, de fato, a um pré-entendimento na madrugada. Deu-se o seguinte: o governo propusera ao tucanato destinar 100% da CPMF à saúde. Embora balançada, a bancada de senadores do PSDB, reunida no gabinete de seu presidente, Sérgio Guerra (PE), na noite de terça (11), disse "não" ao aceno do Planalto.

 

O governo não se deu por vencido. Autorizado por Lula, o ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP), hoje deputado federal, levou à cúpula do PSDB um segundo quindim: além do reforço ao orçamento da saúde, o governo topava assumir, em carta assinada por Lula, o compromisso de que a vigência do imposto do cheque seria de apenas um ano, período em que seria costurada uma ampla reforma tributária.

 

A novidade foi exposta durante um jantar na casa de Sérgio Guerra. Presentes, além do anfitrião, outras três pessoas: Antonio Palocci, o governador Eduardo Campos (Pernambuco) e o líder Arthur Virgílio. O repasto começou por volta de uma e meia da madrugada. Terminou perto das 4h. Cícero Lucena (PSDB-PB) chegou no meio e ficou até o final. Entre a primeira garfada e o cafezinho, Guerra e Virgílio toparam levar a proposta aos demais integrantes da bancada. Deram a entender que haveria um acerto.

 

Pela manhã, depois de "ouvir" o travesseiro e de ler os jornais, Virgílio recuou. Informou a Sérgio Guerra que não se julgava em condições de trair os compromissos que assumira com os parceiros de oposição. E passou a fustigar a proposta do governo, tachando-a de tardia.

 

Nas primeira horas do dia, o PSDB oscilava entre a aceitação e a recusa da oferta de Lula. Os parceiros de oposição ficaram em polvorosa. Virgílio conversou, pelo telefone, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, contrário ao entendimento. Discou também para os governadores José Serra e Aécio Neves, defensores de uma meia-volta do partido. Teve com a dupla diálogos acerbos. No início da tarde, expôs à bancada, em termos terminativos, a sua posição. Soou irredutível. Disse que, havendo acordo, deixaria a liderança. Para salvar a unidade, optou-se pela manutenção do veto à CPMF. 

 

Para o público externo, Virgílio tornou-se uma espécie de herói da resistência. A caixa de e-mail de seu gabinete foi entupida com mais de 2.000 mensagens -a grossa maioria elogiosa. Internamente, o líder produziu ressentimentos em parte de seus liderados. Em diálogo mantido no plenário, um dos senadores tucanos comentou com um colega do DEM que, na defesa do seu ponto de vista, Virgílio roçara a fronteira da "truculência".

 

A julgar pelos comentários que fizeram nos telefonemas trocados com Brasília, Serra e Aécio gostariam de ver o escalpo de Virgílio. É improvável, porém, que se aventurem a pedir. E quanto ao próprio Virgílio, que avaliação faz de sua atuação: "Creio que demos nesta quarta-feira uma cara ao PSDB", disse ele ao blog, já na madrugada desta quinta-feira (13), depois de ter contribuído decisivamente para levar à cova a renovação da CPMF.

Escrito por Josias de Souza às 01h25

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Alertado sobre risco de derrota, Lula manda votar

  Lula Marques/Folha
Lula foi informado há pouco de que, apesar de todo esforço do governo, remanesce no plenário do Senado o risco de rejeição da emenda da CPMF. Perguntou-se ao presidente se achava que a tropa governista deveria recuar, esvaziando o plenário. E ele: “Vamos votar. Quem for contra que responda depois pelos seus atos.”

Decidiu-se produzir um último gesto para tentar produzir uma virada: Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, lerá em plenário uma carta com as propostas que o presidente oferecera ao PSDB. Contém o compromisso de destinar 100% da CPMF à saúde e de aceitar a vigência do tributo por apenas um ano, prazo em que seria negociada uma reforma tributária.

 

Em vez da assinatura de Lula, o papel trará os jamegões de dois ministros: José Múcio (Articulação Política) e Guido Mantega (Fazenda). A rubrica de Lula constará apenas de um ofício endereçando o documento dos ministros à Mesa diretora do Senado.            

 

A idéia da carta-compromisso nascera na madrugada desta quarta-feira (12), depois que o governo fora informado acerca da resistência da bancada tucana em aceitar a liberação de parte de seus senadores para votar a favor da CPMF. Quem sugeriu o gesto extremo a Lula foi o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).

 

O mesmo Palocci que, em 2002, época em coordenava a campanha presidencial de Lula, coordenou a redação da Carta ao Povo Brasileiro –o documento em que o então presidenciável prometeu honrar contratos e preservar valores como o rigor fiscal e o controle da inflação. A sugestão de Palocci, acatada por Lula, foi festejada pelos governadores tucanos José Serra e Aécio Neves. O próprio Lula conversou com Aécio pelo telefone.

 

Mercê da resistência do líder Arthur Virgílio (AM), que ameaçou deixar a liderança do PSDB, os senadores tucanos contrários à prorrogação da CPMF, a essa altura já em minoria de cinco contra oito, prevaleceram sobre a maioria. Manteve-se a decisão de votar contra o tributo.

 

No momento, aparentemente rendido às evidências de que não terá votos tucanos, o governo ainda age nos subterrâneos para tentar virar os votos do senador José Nery (PSOL-PA), que condicionara o seu voto à destinação de toda a arrecadação da CPMF à saúde, e dos dissidentes de legendas associadas ao consórcio governista. São sete: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Expedito Junior (PR-RO), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA).

 

Ainda que vire as consciências de três senadores, o que parece improvável, remanescerão no cesto oposicionista os 32 votos suficientes para derrubar a emenda da CPMF. Daí o recado passado a Lula de que o risco de derrota não é negligenciável. Um dos dissidentes, Mozarildo Cavalcanti, não está no plenário. Viajou para Roraima, para os funerais do governador Ottomar Pinto (PSDB). E não voltou. A ausência, porém, conta contra o governo. 

 

De resto, para desassossego do Planalto, também os votos que o governo esperava abiscoitar no DEM –Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT)— fugiram-lhe ao controle. Jayme assegurou à direção do DEM que nada o fará votar a favor da CPMF. E, para amarrar o voto de Jonas, entregou-lhe nesta quarta, na convenção do partido, o cargo de secretário-geral do DEM, posto que lhe havia sido assegurado. Ou seja, acomodado na direção nacional da legenda, Jonas não terá como contrariar o fechamento de questão do DEM contra a renovação do imposto do cheque.

 

Prevê-se para um horário próximo das 23h o início da votação, em primeiro turno, da emenda da CPMF. Será a hora da verdade. O voto é aberto. Eventuais trações serão expostas instantaneamente no painel eletrônico do Senado. Algo que dificulta a ação do governo.

Escrito por Josias de Souza às 21h30

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STF derruba medida provisória que Lula reeditou

Num instante em que tenta evitar uma derrota no Senado, o governo padeceu um sério revés no plenário do STF. Por sete votos contra dois, os ministros do Supremo derrubaram na tarde desta quarta-feira uma das medidas provisórias que, a pretexto de acelerar a votação da CPMF na Câmara, Lula revogou e reeditou em seguida. A manobra foi considerada pelo tribunal como uma fraude ao texto da Constituição.

 

A medida provisória revogada pelo STF trata da prorrogação dos prazos para o registro de armas de fogo. A MP trancava a pauta da Câmara no momento em que o governo decidiu priorizar a votação da emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011. Para desobstruir o caminho da CPMF, o governo revogou a medida, reeditando-a depois que os deputados aprovaram o tributo.

 

Deve-se ao PSDB o recurso ao Supremo. Ao julgar a ação, os ministros consideraram que a Constituição veda “a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Prevaleceu o entendimento de que, por analogia, as regras constitucionais aplicam-se também às medidas provisórias revogadas.

 

Para sorte do governo, 2007 está na bica de acabar. No início de janeiro de 2008, um novo exercício, o governo estará autorizado a reeditar a medida provisória derrubada pelo STF sem ferir a decisão dos ministros. Restou, porém, consagrado o princípio de que o vale tudo a que se entregou o governo para arrancar a CPMF do Congresso tem um preço.

 

“Esse é um tema que transcende de muito o caso concreto”, disse o ministro Gilmar Mendes, um dos que ajudaram a impor a derrota ao governo. “Estamos julgando um caso decisivo para o próprio funcionamento e funcionalidade da democracia.” Cezar Peluso ecoou Gilmar: “Convalidar tal procedimento significa fraudar a Constituição em uma de suas proibições. Se admitirmos a revogação, estaremos admitindo uma fraude ao texto constitucional.”

Escrito por Josias de Souza às 20h07

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Tucanato diz ‘não’ aos derradeiros acenos de Lula

  Folha
O PSDB enterrou na tarde desta quarta-feira (12) a enésima proposta de entendimento feita pelo Palácio do Planalto. Foi um enterro comovente. No papel de coveiros, a maioria dos 13 senadores tucanos fez cara de compunção. Sobre a cova da negociação malograda, acomodou-se um epitáfio com a seguinte inscrição: “Contem conosco mais tarde.”

 

Se pudessem, pelo menos sete dos 13 tucanos diriam “sim” à CPMF, atendendo aos apelos de seus governadores, à frente José Serra e Aécio Neves. Da ala do contra, ficaram em pé apenas Arthur Virgílio, Álvaro Dias, Papaleo Paes, Flexa Ribeiro, Mario Couto e Marisa Serrano.

 

Embora alinhado à fileira dos minoritários, Arthur Virgílio teve papel central na articulação que levou à recusa da composição. O líder tucano fez ver aos seus pares que uma meia-volta agora, aos 45 minutos do segundo tempo, levaria à cova não o tributo, mas o próprio PSDB, carbonizado pela pecha da incoerência.

 

Acossado pelo bafo da derrota, Lula levou à mesa três propostas caras, caríssimas ao tucanato –100% da CPMF na saúde e renovação do tributo por apenas mais um ano e redução na alíquota do tributo. Deu-se, porém, tarde demais. O PSDB já avançara demais na picada oposicionista. Reunira-se uma, duas, três vezes com o DEM e com governistas sublevados. Comprometera-se demais.

 

“Quero respeitar os meus governadores, mas jamais abrirei mão da autonomia da minha bancada”, disse Virgílio há pouco, em discurso no plenário. “Quebrar a minha coluna dorsal ninguém quebra. Nossa bancada teve momentos muito duros. Parte da bancada queria abrir para um acordo agora. Seria um ano de prorrogação da CPMF, alguma redução de alíquota e reforço da saúde”.

 

Acrescentou: “Para mim, está sendo doído. Tenho contrariado figuras estimadas. Tenho tido conversas que não têm sido as melhores com companheiros meus. É verdade também que deixei todas as condições na mão da bancada para que facilitasse a aprovação. Até sem a minha presença na liderança. Não sou obrigado a ficar líder do partido. Digo com o que possa ter de boa fé no meu coração. Não consigo dar para trás na palavra que empenhei, no compromisso que assumi”.

 

“Estou aliviado”, concluiu o líder dos tucanos. “Fiz exatamente o que tinha que ter feito. Se for ruim para o país, a culpa é completamente minha. Se estiver correto, é para ser partilhado com o meu partido e com outros que acreditaram que tem hora que se paga qualquer preço, mas não se ajoelha, não se curva a espinha dorsal”.

 

Assim, sob a ameaça de Virgílio de abandonar a liderança da legenda, todos os tucanos renovaram nesta quarta a promessa de dizer “não” à CPMF. Mas mesmo aqueles que o farão de forma convicta estão sequiosos por negociar com o governo. Mais tarde, não agora. Para o PSDB, o governo erra ao rumar para o tudo ou nada. O partido preferia que a votação não ocorresse.

 

Nas palavras de Arthur Virgílio, pronunciadas na noite passada, o quadro é o seguinte: “Se votar e perder tem que começar do zero na Câmara. O ano de 2008 é eleitoral. Aí mesmo é que não aprova a CPMF. Se não votar e, portanto, não perder, a matéria fica estacionada no Senado. E, eventualmente, poderia recomeçar a discussão a partir do Senado, em 2008.”

Escrito por Josias de Souza às 18h53

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Começa no Senado, finalmente, a batalha da CPMF

  Antônio Cruz/ABr
O novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de abrir a votação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. Dessa vez, há quorum para a deliberação. Aferrado à ordem dada por Lula na noite passada –“
Vamos votar, para ganhar ou para perder”—a tropa governista mantém-se em plenário. Lá está até mesmo Rosena Sarney (PMDB-MA). Pulso fraturado, foi ao plenário em cadeira de rodas.

 

Garibaldi declarou que está encerrada a fase de discussão da emenda. Abriu inscrições para aos que desejam encaminhar a votação. Por ora, inscreveram-se 25 senadores. Cada um terá cinco minutos para expor o seu ponto de vista. Em seguida, vai-se à sorte do voto.

 

O primeiro a discursar é Valter Pereira (PMDB-MS). Trata-se, em tese, de um governista. Mas fala como oposicionista. Abriu o seu discurso afirmando que os senadores vão a voto em meio ao “fracasso do diálogo, o triunfo da intransigência e a imprevisibilidade do futuro”.

 

Segundo Pereira, os técnicos do governo não lograram, nas audiências públicas realizadas no Senado, “afastar a imputação de que Fazenda pública é movida por insaciável apetite, que parece não ter fim”. Nos mesmos debates, “os agentes econômicos mostraram, de forma cabal, que a excessiva carga de impostos acarreta graves dificuldades ao país. A principal delas atrofia do desenvolvimento do país”.

 

Apesar da “contrariedade”, Pereira disse que votará a favor da prorrogação da CPMF. O discurso do primeiro orador dá uma idéia das dificuldades que o governo enfrenta. Parte de seus "aliados" vota a favor a contragosto. Outra parte, sublevada, associa-se à oposição, que, animada, vê-se diante da perspectiva real de impor uma derrota ao governo.

 

Um congressista abordou há pouco, no plenário, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Perguntou-lhe qual é o seu prognóstico. E Agripino: "A chance de vitória da oposição é grande. Mas estamos diante de um presidente da República enlouquecido, que é capaz de tudo."

Escrito por Josias de Souza às 18h13

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Lula diz a tucanos que aceita CPMF só por um ano

Presidente se dispõe até a assinar ‘carta-compromisso’

 

Horas antes do início da votação da emenda que renova o imposto do cheque até 2011, Lula continua empenhado em atrair o apoio do PSDB. Dispõe-se agora a assinar um documento comprometendo-se a aceitar um prazo de vigência de apenas mais um ano para a CPMF. Nesse período, governo e Congresso negociariam a aprovação de uma ampla reforma tributária. Reforma que passaria inclusive pela rediscussão da própria CPMF.

 

A carta-compromisso de Lula conteria, de resto, a reiteração da promessa feita na véspera ao tucanato: o governo asseguraria o repasse do equivalente a 100% da arrecadação da CPMF à área da saúde. A nova oferta é definida no Planalto como algo “irrecusável”. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), pensa diferente. Mas parte de seus 13 “liderados” balança.

 

Nesse instante, o que impede o PSDB de despejar votos no cesto do governo é a pertinácia de seu líder e o receio de seu presidente, Sérgio Guerra (PE), de que uma meia-volta conduza a legenda à desmoralização. Enrolado na bandeira da resistência, Arthur Virgílio ergueu em torno da bancada de senadores uma barricada. Tenta conter o avanço nao de Lula, mas dos dois presidenciáveis de seu próprio partido: José Serra e Aécio Neves.

 

Favoráveis à aprovação da CPMF, os governadores de São Paulo e de Minas pressionam os senadores, desde a semana passada, para que revejam a decisão de enterrar o imposto do cheque. A pressão cresceu no final de semana. E passou a roçar as fronteiras do insuportável na noite passada.

 

Até senadores como Marconi Perillo (PSDB-GO), que antes soavam irredutíveis, agora balança. Ex-governador de Goiás, Marconi chegou mesmo a reunir-se em segredo com o próprio Lula. Deu-se na manhã desta terça-feira (11), na residência do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).

 

Inicialmente, informara-se que só Lula e Arruda haviam participado da conversa. O blog apurou, porém, que o senador tucano também tomou parte do encontro.

 

Na manhã desta quarta, Virgílio assegurou ao DEM, parceiro de oposição do tucanato, que os 13 senadores do PSDB mantinham o compromisso de votar contra a CPMF. A pressão sobre Virgílio é, porém, intensa.

 

Para o líder, os acenos do governo chegam fora de hora. Deveriam ter sido feitos no início das frustradas negociações tucano-governistas. O aumento dos repasses para a saúde e a limitação da vigência da CPMF a um ano eram, aliás, as duas principais reivindicações do PSDB.

 

Agora, acha Arthur Virgílio, se o governo não tiver votos, o melhor que tem a fazer é esquivar-se de ir para o tudo ou nada do plenário. Eximindo-se de votar, o consórcio governista viraria o ano sem CPMF. Amargaria uma derrota para a oposição. Mas abriria, já no início de 2008, uma negociação franca com todos os partidos, inclusive o PSDB.

 

Na prática, aceitar agora a proposta feita por Lula significaria dar ao presidente um enorme voto de confiança. A emenda a ser analisada pelo plenário do Senado daqui a pouco, às 16h, renova a CPMF até 2011. A vigência de um ano constaria apenas da tal carta-compromisso de Lula.

 

Logo, logo os senadores serão confrontados com a hora da verdade. Se for mesmo à sorte dos votos, como prometera na noite passada, Lula saberá quão forte é o seu poder de sedução. E a oposição terá condições de checar no painel eletrônico do Senado quem tem e quem não tem palavra.

Escrito por Josias de Souza às 15h17

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Covas ‘fala’ com Virgílio, mas se esquiva do neto

Conforme noticiado aqui, Arthur Virgílio escora-se em Tancredo Neves e em Mário Covas para contornar o assédio que Lula exerce sobre o tucanato, por meio dos governdores Aécio Neves e José Serra. Tancredo, presente no gabinete do líder do PSDB em retrato, vigia-lhe a coerência. Quanto a Covas, Virgílio disse que chega mesmo a sair da “esfera terrestre” para “dialogar” com ele. E Covas lhe diz, em “sessão espírita”: “Arthur, vote contra a CPMF.”

Ouvido pela repórter Mônica Bergamo, da Folha (só assinantes), o neto do ex-governador paulista, Bruno Covas, contou que não dispõe da mesma linha direta com o avô. Com uma ponta de inveja, disse, entre risos: “Eu fiquei até com vontade de ligar e pedir para o Arthur Virgílio perguntar para o meu avô o que ele está achando da minha atuação como deputado estadual.”

 

Esteja onde estiver, Covas há de ter Virgílio em alta conta. Entre os membros da família, ninguém dispõe do mesmo canal de comunicação com o além. O máximo que se obteve foi uma conexão indireta.

 

“Uma tia da minha mãe, que é espírita, falou para a minha avó [Lila Covas], um dia, que uma entidade falou sobre o Mário Covas”, contou Bruno. Segundo o relato da tal "entidade", Covas “estava bem”. E ficou nisso.

 

Bruno parece acreditar em Virgílio só até certo ponto. O ponto de interrogação: “Eu acho difícil que o Arthur Virgílio converse com o Mário Covas. Como também acho difícil que ele realmente bata no presidente Lula, como ele falou certa vez, né?”

 

Mas afinal, Covas votaria contra a CPMF? Bruno delega a resposta ao detentor do monopólio das mensgens do avô: “Ah, olha, aí pergunta para o Arthur Virgílio, que conversa com ele”.

 

O líder do PSDB deveria levar o neto de Covas a uma de suas “sessões espíritas”. Melhor: deveria convidar também o amigo José Serra. Quem sabe Covas não diz algo assim: “Serra, pare de encher o saco do Arthur. Esqueça o Lula, Serra. Oposição, Serra, você está na oposição. Abaixo a CPMF!”

Escrito por Josias de Souza às 05h07

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Campanha de Garibaldi é investiga por caixa dois

Sérgio Lima/Folha
 

 

Candidato único à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves (PMDB-RN) será eleito nesta quarta-feira (12) presidente do Senado e do Congresso Nacional. Apoiado pelo consórcio governista e endossado pela oposição, o senador transfere-se da penumbra para a vitrine do Legislativo. Além dos ternos novos que diz ter encomendado, leva para o primeiro plano uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

 

Deve-se ao repórter Rubens Valente a descoberta de que a campanha de Garibaldi, eleito para o Senado em 2002, encontra-se sob investigação. Apura-se a denúncia de que as arcas da coligação do virtual novo presidente do Senado foram borrifadas com R$ 210 mil provenientes da Secretaria de Defesa Social do governo potiguar. Em português claro: caixa dois. Bancado com verba pública.

 

A verba teria sido usada para quitar dívidas da coligação de Garibaldi com a empresa Polis Propaganda e Publicidade. Pertence ao marqueteiro João Santana, o mesmo que tocou a campanha presidencial de Lula em 2006. A acusação consta de processo já recebido pela Justiça Federal.

 

Um detalhe socorre, ainda que parcialmente, Garibaldi: o nome dele não consta do processo. Quem encabeça a denúncia formulada pelo Ministério Público é Fernando Freire (PMDB), ex-vice-governador na gestão de Garibaldi.

 

Deu-se o seguinte: antes de tornar-se senador, Garibaldi fora governador do Rio Grande do Norte (1995-2002). No último ano de sua gestão, candidatou-se ao Senado numa chapa que tinha como candidato ao governo estadual o seu vice, Fernando Freire.

 

Garibaldi elegeu-se. Freire, não. Posteriormente, descobriu-se que a campanha da coligação fora untada com as verbas supostamente subtraídas do orçamento da secretaria social. Embora o nome do senador não conste do processo, ele próprio reconhece que: 1) o caixa da campanha era comum às duas candidaturas; 2) o marqueteiro Santana produziu peças publicitárias para os dois candidatos.

 

Garibaldi, naturalmente, nega estar envolvido nas malfeitorias sob apuração. "Desconheço isso totalmente", diz. Seja como for, recomenda-se ao senador uma primeira providência: convém que mande benzer a cadeira que foi de Antonio Carlos ‘Violação do Painel’ Magalhães, de Jader ‘Sudam’ Barbalho e de Renan ‘Encrencas Variadas’ Calheiros. Só pode ser macumba.

Escrito por Josias de Souza às 04h16

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As manchetes desta quarta

- JB: Mais CPMF do que arroz e feijão

- Folha: Campanha de Garibaldi é investigada

- Estadão: Atentado da Al-Qaeda mata 62 na Argélia

- Globo: Fundos ampliam força de estatais em hidrelétrica

- Gazeta: Forte taxa de investimento anima indústria para 2008

- Correio: Governo aposta no PSDB para prorrogar a CPMF

- Valor: UE prepara restrições a etanol e carne do Brasil

- Estado de Minas: Liminar suspende transposição

- Jornal do Commercio: Governo anuncia queda nos homicídios

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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‘Vão criar problema para a sociedade brasileira’

 

PS.: Via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 03h35

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Lula manda votar a CPMF, ‘para ganhar ou perder’

Reunido à noite, PSDB recusa último aceno do Planalto

Oposição e dissidentes ter votos para vencer o governo

Presidente busca votos e tenta salvar ao menos a DRU

 

Marcello Casal/ABr

Ordem unida de Lula à sua tropa: 'Vamos votar. Para ganhar ou para perder' 

 

Em encontro com ministros, auxiliares e aliados políticos, na noite passada, Lula decidiu medir forças com a oposição. Determinou ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que reúna a tropa governista em plenário, às 16h desta quarta-feira (12), para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.

 

“Vamos votar”, disse o presidente. “Para ganhar ou para perder. Quero saber quem está com o governo e quem está contra nós”. Pelo telefone, Jucá pediu aos líderes das legendas associadas ao consórcio governista que convoquem os senadores para bater chapa com a oposição. Em conversa com o blog, o presidente interino do Senado, Tião Viana, confirmou: "Foi essa a posição que o Jucá transmitiu aos líderes hoje [terça] -votar, para ganhar ou para perder."  

 

No instante em que tomou a decisão, Lula ainda conservava uma réstia de otimismo. Acalentava a expectativa de arrastar para o seu pelo menos uma parte da bancada de 13 senadores do PSDB. Valendo-se da intermediação do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que convocara a Brasília, Lula fizera ao tucanato um último aceno.

 

Em troca de votos tucanos, o presidente se dispôs a injetar no orçamento da área da saúde o equivalente a toda a arrecadação da CPMF (R$ 40 bilhões). Eduardo Campos repassou a proposta a José Serra, Aécio Neves e ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Premido pelos governadores de Minas e de São Paulo, favoráveis a uma meia-volta do PSDB, Guerra convocou os senadores tucanos para uma derradeira reunião. Deu-se na noite desta terça.

 

O encontro foi tenso. Durou cerca de duas horas. Ao final, decidiu-se que a bancada de 13 sendores tucanos vai manter a deliberação, tomada anteriormente, de votar em uníssimo contra a CPMF. Restou evidente, porém, que o gesto do Planalto deixou balançada a maioria dos nove senadores presentes à reunião. Para evitar um inevitável racha, o PSDB concluiu que a unidade do partido deveria ser considerada acima de qualquer proposta do governo ou da conveniência dos seus próprios governadores. 

 

Embora em minoria, os tucanos que rejeitaram a idéia da capitulação às vésperas da votação prevaleceram sobre os demais. Pesou decisivamente a posição intransigente do líder da bancada, Arthur Virgílio (AM). Ao final da reunião, o tucanato tentou vender a idéia de que o encontro não teve o propósito de deliberar sobre a proposta do governo.

 

"O Eduardo [Campos] não me passou nenhuma proposta proposta formal. Nem tem autoridade para isso", disse Sérgio Guerra ao blog. "Ele disse a mim que governo estava disposto a discutir questão da saúde, repassar 100% da CPMF. Mas nada disso foi concreto. Ninguém assumiu proposta nenhuma."

 

Arthur Virgílio, em conversa com o repórter, acrescentou: "Discutimos o que fazer amanhã. Nada dessa boataria boba de abrir questão ou o que quer que seja. Eu não vi proposta nenhuma. Nem acho que seja hora mais de proposta. Quando a gente foi ao [ministro Guido] Mantega, lá atrás, por que ele não fez essa proposta de colocar 100% da CPMF na saúde? Será que o governo é sádico? Estão maltratando os doentes desnecessariamente?"

 

Mais cedo, antes de ser informado do resultado da reunião tucana, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, comentara com um correligionário: “Se os tucanos cederem, o bloco de oposição vai ruir como um castelo de cartas.” Agripino fiava-se, porém, num comentário que ouvira, por volta das 19h, de Sérgio Guerra: “Tem muita conversa, mas não mudou nada. Fique tranqüilo”, dissera-lhe o presidente do PSDB, ao cruzar com ele nos corredores do Senado.

 

Pelas contas de Agripino, a oposição conserva em seu cesto 35 votos, três a mais do que os 32 necessários para decretar a extinção do imposto do cheque. Se ninguém estiver mentindo, o governo teria do seu lado 46 senadores. Como o presidente da sessão não vota, restariam 45, quatro aquém dos três quintos (49 votos) de que necessita. A sessão será presidida por Garibaldi Alves (PMDB-RN), que será eleito presidente do Senado em sessão prévia, marcada para o meio-dia. 

 

Embora jure que vai prevalecer, o governo já tricota um entendimento para salvar na sessão desta quarta pelo menos a DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se de um mecanismo criado em 1994, sob FHC, para permitir que o governo aplique livremente 20% de todas as chamadas verbas carimbadas, com destinação definida na Constituição. Coisa estimada em 90 bilhões, para o exercício de 2008.

 

Provisória como a CPMF, a DRU encontra-se enganchada à emenda do imposto do cheque. Nesta terça, em conversa com Agripino Maia e com a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), Romero Jucá obteve o compromisso de votar a DRU separadamente da CPMF, por meio de uma emenda. Agripino concordou: “O nosso cavalo de batalha não é DRU, mas a redução da carga tributária”.

 

Embora não tenha participado da conversa, Arthur Virgílio, o líder do PSDB, concorda em aprovar a DRU, apartando-a da CPMF: “Sou a favor”, disse ele ao blog na madrugada desta quarta. “A CPMF é um imposto ruim, que prejudica os pobres, sim. Estou disposto a travar esse debate com quem quer que seja. Mas a DRU permite ao governo enfrentar sazonalidades e crises.”

 

A despeito da ordem de Lula, a oposição ainda receia que, na hora “H”, o governo pode bater em retirada pela quarta vez. “É preciso verificar se eles vão ter coragem de votar. Suspeito que possam fugir mais uma vez”, diz Arthur Virgílio. “A decisão que eles vão ter que tomar é a seguinte: se votar e perder tem que começar do zero na Câmara. O ano de 2008 é eleitoral. Aí mesmo é que não aprova a CPMF. Se não votar e, portanto, não perder, a matéria fica estacionada no Senado. E, eventualmente, poderia recomeçar a discussão a partir do Senado, em 2008.”

 

Nas conversas que mantivera ao longo do dia, também o senador Sérgio Guerra difundiu a impressão pessoal de que, sem votos, o governo optaria por não votar, reabrindo as negociações com a oposição no início do ano que vem. Também o tucano Álvaro Dias (PR) acha que, “se o governo sentir que não tem votos, vai recuar, evitando a votação.” Mas acrescenta: “Se for para o tudo ou nada, será muito bom. O governo vai conhecer quem são os dele. E nós também vamos conhecer os que são corretos conosco”.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Em reunião, PSDB analisa nova proposta do governo

A bancada de senadores do PSDB realiza neste momento uma reunião de emergência no gabinete do presidente do partido, Sérgio Guerra (PE). Discute-se uma nova proposta do governo. O Planalto tenta, na última hora, pescar votos oposicionistas em favor da CPMF.

 

No instante em que os tucanos iniciaram o encontro, realizava-se no Planalto uma outra reunião, encerrada há pouco. Lá estavam Lula e seus auxiliares, além do líder do governo no Senado, Romero Jucá. O tema era o mesmo: a tentativa de sensibilizar o PSDB. Lula já se recolheu ao Palácio da Alvorada. Seus interlocutores deslocaram-se para o gabinete do ministro José Múcio (coordenação política).

 

Oficialmente, o governo não reconhece ter formulado a nova proposta. Mas ela foi feita. Lula deseja, porém, que, aceitando-a, o PSDB assuma a paternidade da iniciativa. Ao entrar para a reunião, Tasso Jereissati foi lacônico: "Não podemos dizer nada ainda porque não há nenhuma proposta formal."

 

Os termos da nova tentativa de entendimento, definidos pela manhã, em reunião no Planalto, são mantidos em segredo. O blog apurou que restringe-se ao seguinte: em troca de votos do PSDB, Lula se dispõe a adicionar ao orçamento da saúde o equivalente a 100% da arrecadação da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões para 2008. 

 

Hoje, a saúde recebe 0,20 dos 0,38 que compõem a alíquota da CPMF. No último final de semana, o governo acenara, em contatos com os governadores tucanos José Serra e Aécio Neves, com a hipótese de aumentar o repasse para 0,30. Agora, admite transferir para a saúde toda a arrecadação da CPMF.

 

Encontram-se no gabinete de Sérgio Guerra, além do anfitrião, oito dos 13 senadores da bancada tucana: 1) Arthur Virgílio (AM), 2) Tasso Jereissati (CE), 3) Eduardo Azeredo (MG), 4) João Tenório (AL), 5) Cícero Lucena (PB), 6) Lúcia Vânia (GO), 7) Marisa Serrano e 8) Flexa Ribeiro (PA).

 

No Planalto, permanecem, entre outros, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio (articulação política); o líder Romero Jucá e o deputado Antonio Palocci (PT-SP), que atuou como relator da CPMF na fase em que a emenda tramitou pela Câmara.

 

A pedido de Lula, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que se encontrava em São Paulo, voou às pressas para Brasília. Amigo pessoal de Sérgio Guerra, Campos ajudou, ao longo do dia, na intermediação dos contatos com o tucanato. Funcionou como espécie de pombo-correio do governo. Falou com o amigo Guerra várias vezes. Pelo telefone, conversou também com Serra e Aécio. Os governadores mostraram-se receptivos. Sérgio Guerra, nem tanto.

 

Resta agora saber qual será a deliberação final dos senadores tucanos. A depender de Serra e Aécio, o partido aceita o acordo. Para senadores como o líder Arthur Virgílio, a hora para o entendimento já passou.

 

Há pouco, enquanto os colegas discutiam no gabinete de Sérgio Guerra, o tucano Álvaro Dias (PR), ferrenho opositor da CPMF, discursou no plenário do Senado: “São muitos os boatos. Primeiro, dizia-se que o governo já teria 50 votos. Agora, diz-se que o governo teria proposta irrecusável a apresentar à oposição. Estaria disposto a destinar a totalidade dos recursos da CPMF para o setor da saúde pública”.

 

Dias arrematou: “Somos obrigados a acreditar em promessas do governo na antevéspera do desespero, num instante em que o Planalto está diante da derrota? Se não tivemos oportunidade de ver o governo honrando compromissos em outras ocasiões, como teríamos agora o direito de acreditar em promessas?”

 

Ou seja, o preço de uma eventual composição do PSDB com o governo seria a irremediável divisão da bancada. A julgar pelo resultado de reunião que os senadores tucanos realizaram mais cedo, no início da tarde, as chances de entendimento são exíguas. Nesse primeiro encontro, a bancada ratificou a decisão de votar contra o imposto do cheque, ainda que o governo levasse à mesa uma nova proposta. "Já estamos fora do prazo de negociação", dissera, então, Sérgio Guerra.

 

Ao descer da tribuna, Álvaro Dias juntou-se aos colegas de bancada, no gabinete de Guerra. Pelo telefone, chamou também o senador Papaleo Paes (AP), outro tucano avesso à CPMF. Na última segunda-feira, discursando no plenário do Senado, Papaleo dissera que, se o painel eletrônico do Senado anotasse um único voto tucano a favor do imposto do cheque, ele abandonaria o partido.  

 

PS.: Acabou pouco depois das 23h a reunião do tucanato. Resultou em novo fracasso a tentativa de Lula de seduzir o PSDB. Os senadores decidiram manter a deliberação anterior. Informa-se que, embora divididos, os 13 senadores da legenda votarão contra a emenda da CPMF. Decidiu-se privilegiar a unidade partidária em detrimento dos interesses do governo e da conveniência dos governadores tucanos.

Escrito por Josias de Souza às 22h03

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Sob desafios da oposição, governo foge pela 3ª vez

  Ag. Senado
Sem votos, o governo decidiu bater em retirada, pela terceira vez, do plenário do Senado. A fuga visa evitar a derrota na emenda que prorroga a CPMF até 2011. A proposta consta da pauta de votações. É o item número 6. Mas Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, informou ao presidente interino Tião Viana (PT-AC) que os senadores governistas vão se escafeder do plenário.

“Quero deixar claro que estamos aqui a postos”, disse Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. “Está chegando a hora da verdade. O governo sabe que precisa votar a CPMF. Sabe que, mais 24 horas, menos 24 horas não vão alterar o quadro.”

 

Virgílio acrescentou: “Estamos prontos para votar. Se hoje não tivermos a votação, isso se deve a dois motivos: ao governo, que não cumpriu a palavra empenhada de votar hoje, e à flacidez da base, que não se organiza para dar resposta musculosa ao desejo do governo. Prefere o terreno do escapismo.”

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ecoou: “Estou aqui febril, corpo quebrado, fanhoso, mas estou aqui porque o líder do governo anunciou que nesta terça-feira votaríamos a emenda. Temos direito de saber o que é que o governo está pretendendo. Não se pode tratar votação CPMF como brincadeira. Queremos saber qual é a tramitação que se pretende oferecer.”

 

Instado a manifestar-se, Tião Viana esclareceu: “Estou cumprindo o que falei, colocando a matéria na ordem do dia. Evidentemente, o líder do governo tem o recurso regimental de dificultar o quórum. Se não tivermos 41 senadores em plenário na hora da votação, faremos todos os ecaminhamentos e a matéria seria votada amanhã”.

 

Mais cedo, em reunião de líderes realizada no gabinete da presidência do Senado, Jucá já deixara claro que não a tropa governista negaria fogo. Repetiu o argumento da véspera: a ausência dos senadores Flávio Arns (PT-PR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). A lorota de Jucá se desintegrou no plenário.

 

Flávio Arns, que Jucá dizia estar hospitalizado, encontra-se presente à sessão. Roseana Sarney, de fato, é hóspede do hospital brasiliense Sara Kubitscheck. Mas o governista Eduardo Suplicy (PT-SP) foi ao microfone do plenário para informar que, em visita à senadora, fora informado por ela que estava pronta a comparecer ao Senado, caso necessário.

 

Segundo Suplicy, o hospital já havia providenciado inclusive uma cadeira especial para que Roseana pudesse se locomover até o prédio do Senado. Nesse momento, o painel eletrônico registra a presença de 79 dos 81 senadores. Além de Roseana, só o governista João Vicente Claudino (PTB-PI) não deu as caras. Jucá disse que Claudino arrosta problemas familiares.

 

Ideli Salvatti SC), líder do PT, ratificou a decisão do bloco governista de fugir do campo de batalha. Disse que, na reunião de lideres, já ficara “combinado” que, nesta terça, a bancada governista não admitirá nada além do início da discussão e encaminhamento da emenda da CPMF. Votação só amanhã.

 

“Pelo que ficou estabelecido”, disse Ideli, “faremos a eleição do novo presidente da Casa ao meio dia e, às 16h, a votação da CPMF.” A promessa foi recebida sob desconfiança: “A única certeza que tenho é que o governo só vai votar quando tiver a plena certeza de que vai ganhar. Como não ganha, não sei se vai votar amanhã”, disse Mário Couto (PSDB-PA).

 

“Nunca vi na minha vida um governo fazer obstrução contra um projeto dele próprio”, acrescentou Couto. “Senadores mais antigos me disseram que a última vez que o governo fez obstrução no Brasil foi na época de João Goulart.”

Escrito por Josias de Souza às 20h25

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Comandante Lula desce ao front, para visitar rival

Dizia Georges Clémenceau (1841-1929): “A guerra! É coisa grave demais para ser confiada a militares.” Embora de modo inconsciente, Lula deu razão ao ex-primeiro-ministro francês. Parece considerar a guerra da CPMF importante demais para ser integralmente delegada aos seus oficiais da baixa política.

 

Nesta terça-feira (11), Lula desceu ao front. Em missão recoberta pelo manto diáfano do sigilo, o presidente foi à casa do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, alistado à tropa inimiga do DEM.

 

Lula rogou a Arruda que praticasse um gesto de traição. Pediu ao governador, ao que se soube, que urdisse a substituição do senador Adelmir Santana (DEM-DF), contrário à CPMF, pelo suplente Abdala Karim Nabut (PMDB-DF), favorável à renovação do tributo.

 

Se pudesse, Arruda, cujo governo é alimentado por verbais federais, até ajudaria. Mas falta-lhe poder para tanto. O próprio Adelmir Santana tratou de jogar água fria na mistura antes que a fervura fizesse fumaça: "Se combinaram isso, esqueceram de me incluir. Eu tenho uma missão aqui no Senado e não pretendo deixar a Casa."

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, ironizou: "Num dia, o presidente chama o DEM de PFL, insulta as pessoas do partido e no seguinte vai procurá-las sugerindo a mudança de voto. O direito de ir e vir é livre, mas ir argumentar não significa dizer que conseguiu."

Escrito por Josias de Souza às 18h44

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PMDB lança Garibaldi Alves à sucessão de Renan

Embora não pareça, a política segue uma lógica matemática. Veja-se, por exemplo, o caso de Garibaldi Alves. No ano passado, relator da CPI dos Bingos, queria arrastar Lula para o fim do mundo. Há dois meses, rompendo a escuridão do voto secreto, subiu à tribuna para dizer que votaria a favor da cassação de Renan Calheiros.

 

Nesta terça-feira, Garibaldi tornou-se candidato oficial do PMDB à presidência do Senado. Foi ungido com as bênçãos de Lula e o amém de Renan. Visitara o presidente há coisa de 20 dias. Prometera-lhe respeito ao figurino que há anos vem subordinando a rotina do Legislativo aos interesses do Executivo. Compromisso renovado nesta terça-feira (11).

 

Dias depois, Garibaldi bateria à porta de um Renan ainda à espera da segunda absolvição. Lero vai, lero vem, ajustaram os ponteiros. A tal ponto que, em contrição púbica, o senador candidato disse que não enxergara provas que o animassem a, no segundo julgamento, votar contra o senador encrencado. Ajudaria a livrar a cara de Renan.

 

Apesar da aparente sinuosidade, a trajetória de Garibaldi aproxima-o da exatidão da trigonometria. Na teoria, é o ramo da matemática que fixa os métodos de resolução de triângulos –ajuda a achar a medida de seus lados e o tamanho dos seus ângulos. Em termos práticos, auxilia numa série de atividades cotidianas.

 

Por exemplo: valendo-se da trigonometria do triângulo retângulo, um engenheiro pode calcular a altura de um prédio. Um cartógrafo, a altura de uma montanha ou a extensão de um rio. Para estimar a distância que o separava da cadeira de presidente do Senado, Garibaldi revelou-se um notável calculista.

 

O senador desceu às profundezas de sua raiz mais quadrada. Descobriu na soma do quadrado de seus catetos a resolução de seus dilemas. Talvez já não seja mais o velho Garibaldi de antes. Mas, em meio à ilógica do Senado, tornou-se a mais perfeita hipotenusa do PMDB.

 

PS.: Embora a eleição só vá ocorrer nesta quarta-feira (12), Garibaldi Alves já é o virtual presidente do Senado. A oposição decidiu referendá-lo. O DEM, de modo incondicional. O PSDB, que cogitara lançar Marisa Serrano (MS) como anti-candidata, impôs condições. Que, como bom calculista, Garibaldi apressou-se em aceitar.

Escrito por Josias de Souza às 17h15

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As manchetes desta terça

- JB: Governo contra a parede

- Folha: Governo adia a votação da CPMF com medo de perder

- Estadão: Com tarifa menor, Odebrecht vence o leilão do Madeira

- Globo: Consórcio leva hidrelétrica com tarifa 35% mais baixa

- Gazeta Mercantil: Madeira tem deságio inesperado de 35%

- Correio: Sem força, governo adia votação da CPMF

- Valor: Indústria busca mão-de-obra até no exterior

- Estado de Minas: Terra volta a tremer e assusta Norte de MG

- Jornal do Commercio: 547 assassinos sem punição

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h16

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Motim!

Hector
 

PS.: Via sítio Brazil Cartoon.

Escrito por Josias de Souza às 04h10

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Planalto já considera hipótese de nem votar CPMF

Alan Marques/Folha
 

 

Rendido às evidências numéricas, o governo passou a considerar a hipótese de não votar mais a emenda da CPMF antes da virada do ano. Avalia-se no Planalto que, se não obtiver os três quintos (49 votos), a fuga produziria um estrago menor do que a derrota em plenário.

 

Derrotado, o governo perderia de vez o imposto do cheque. Empurrando o problema para 2008, retomaria a negociação com a oposição. Amargaria um prejuízo estimado em, no mínimo, R$ 14 bilhões. Mas manteria viva a hipótese de recriar o tributo, voltando a cobrá-lo a partir de abril ou maio do ano que vem.

 

Nas próximas horas, Lula e seus operadores políticos farão um último esforço para cooptar senadores. Persistindo a inanição de votos, que já dura arrastadas três semanas, caberá ao presidente decidir se o governo vai à sorte do plenário, arriscando-se ao infortúnio, ou se bate de vez em retirada, esquivando-se de dar quorum até o final do ano.

 

Chegou-se ao seguinte impasse: a oposição tem, por ora, 35 votos. É mais do que suficiente para derrubar a CPMF (32 senadores). Mas não é o bastante para atingir o quorum mínimo para a deliberação (41 presentes ao plenário). O Planalto, por sua vez, tem do seu lado 46 senadores, dos quais só 45 têm direito a voto (o presidente interino Tião Viana só votaria em caso de empate). Dá para assegurar o quorum. Mas não dá para obter a renovação do imposto do cheque (49).

 

Ou seja, só haverá votação se o governo quiser. E, embora tenha assumido o compromisso de votar a emenda da CPMF, em primeiro turno, nesta terça-feira (11), o Planalto deu meia-volta. Empurrou a deliberação para quarta ou quinta-feira. Se não obtiver votos até lá, pode desistir definitivamente de votar.

 

A fuga desta terça-feira é o segundo sinal de debilidade do governo. A tropa de Lula já dobrara os joelhos na quinta-feira da semana passada, dia em que o governo protagonizou uma primeira retirada estratégica de plenário. Para justificar a segunda escapada, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, alegou que não poderia contar com dois governistas hospitalizados: Roseana Sarney (PMDB-MA) e Flávio Arns (PT-PR). É lorota.

 

Roseana, de fato, fraturou o pulso. Mas, em privado, informou que, se necessário, poderia dar as caras no plenário. Arns, às voltas com as complicações de um câncer na tireóide, só deve aparecer no Senado nesta quarta-feira. Mas o problema do governo não se chama Rosena nem Arns. Chama-se falta de votos.

 

A alternativa da fuga definitiva foi discutida, nesta segunda-feira (11), entre o ministro José Múcio, coordenador político de Lula, e líderes governistas. Um dos líderes que trocaram idéias com Múcio resumiu assim o drama do governo: “Se é para perder, melhor não votar”.

 

Boa parte dos senadores que ainda devotam fidelidade ao governo não deseja figurar na foto final da guerra da CPMF na condição de heróis mortos. Mantido o cenário adverso, se o governo decidir rumar para o tudo ou nada, arrisca-se a ser surpreendido com a ausência em plenário de “aliados” que preferem não imprimir as digitais num painel eletrônico fadado a anotar o triunfo da oposição.

 

O voto será aberto. E a idéia de renovar a CPMF até 2011 é rejeitada por fatia considerável do eleitorado. Daí a resistência dos senadores sublevados em ceder aos apelos de um governo que não hesitou em levar ao balcão as moedas tradicionais –cargos e emendas orçamentárias—e até a promessa de atender a reivindicações que vão da rolagem de dívidas de Mato Grosso a privilégios pecuniários a Estados periféricos como Roraima e Rondônia.

 

Nas pegadas de um final de semana que José Agripino Maia (RN), líder do DEM, tachara de “negro”, a oposição promoveu uma recontagem de seus votos. Agripino e Arthur Virgílio, líder do PSDB, foram de dissidente em dissidente. Alguns foram abordados em duplicidade. Verificou-se que, por ora, o único risco de defecção é Jonas Pinheiro (DEM-MT). Uma baixa que, se confirmada, reduziria o exército anti-CPMF a 34 senadores, dois a mais do que os 32 necessários à extinção da CPMF.

 

No domingo, o governo difundira a "informação" de que já havia assegurado 47 votos. Faltariam dois para os três quintos. Era conversa fiada. O bloco que se dispõe a enterrar a CPMF mantém-se impressionantemente monolítico. Noves fora Jonas Pinheiro, é integrado por 13 senadores do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e sete amotinados de legendas governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Expedito Júnior (PR-RO).

 

Abordados pelos líderes da oposição, os governistas sublevados tiveram reações curiosas. Tuma foi às lágrimas ao relatar a pressão que vem sofrendo por parte do governo. Disse ter comunicado até à família que não muda de posição. Expedito, aos risos, ironizou: “Nunca antes na história desse país o governo fez tanta proposta para um pobre senador de Rondônia sem obter resultado nenhum.” Mesquita soou dramático: “Prefiro me jogar num precipício a votar a favor da CPMF.”

 

Farejando os movimentos do governo, a oposição também já considera a hipótese de não ter como votar a prorrogação da CPMF ainda em 2007. “Mesmo não votando, teremos uma vitória monumental”, diz Agripino Maia. “O governo perde e retoma as negociações no próximo ano bem pequenininho.”

 

“Pela lógica, eles não votam”, afirmar Arthur Virgílio. “Se o governo está realmente disposto a desonerar tributos e a meter a mão no bolso, cortando gastos, eu mesmo pergunto: por que não suspender e assumir o compromisso de acertar a recomposição para o ano que vem?”

 

Nesta terça-feira, Jonas Pinheiro terá uma reunião a portas fechadas com Agripino e Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. A dupla vai informar ao potencial desertor que, bandeando-se para as fileiras inimigas, será punido com a expulsão da legenda. Ao cerco que se forma em torno de Jonas soma-se a perspectiva da oposição de engrossar a sua tropa com pelo menos um novo dissidente: Osmar Dias (PDT-PR). 

Escrito por Josias de Souza às 03h12

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PSDB decide nesta 3ª se lança candidato ao Senado

  Roosewelt Pinheiro/ABr
O tucanato reúne sua bancada nesta terça-feira (11), para decidir a posição que irá adotar na disputa pela presidência do Senado. O PSDB pende para o lançamento de uma candidatura própria. O nome mais cotado é o da senadora Marisa Serrano (MS).

 

Confirmando-se a indicação, Marisa concorreria com o senador que vier a ser indicado pela bancada do PMDB. José Sarney (AP) informou à direção do partido que não quer mesmo entrar na refrega. Leomar Quintanilha (TO) e Valter Pereira (MS) retiraram-se da disputa. Restaram Garibaldi Alves (RN), Neuto de Couto (SC) e Pedro Simon (RS).

 

Em negociação que consumiu toda a segunda e entrou pela madrugada de terça, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) buscava uma conciliação interna que desembocasse num candidato único. Tenta-se deixar de pé apenas a candidatura de Garibaldi.

 

Embora torça o nariz para o senador, ex-relator da CPI dos Bingos, Lula, que preferia Sarney, foi convencido de que Garibaldi pacificaria a oposição. Não é bem assim. Nos subterrâneos, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, inclina-se para Neuto. E o PSDB está a um passo de lançar o nome alternativo.

 

O tucanato sabe que, optando pela candidatura partidária, vai à disputa sem a menor chance de vitória. Ainda assim, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM); e o presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), avaliam que não há nada a perder. Ao contrário.

 

“Acho que muito difícil o PSDB não lançar candidato”, dizia Virgílio a um amigo na noite passada. “Não tem razão para não lançar. Tenho a impressão de que devemos lançar de qualquer jeito. É a posição que vou defender na bancada.”

 

Na opinião do líder tucano, compartilhada por boa parte de sua bancada, ao entrar na disputa, o PSDB demarcaria as suas posições. Dividiria com o candidato do PMDB os espaços da mídia. E levaria ao noticiário uma plataforma de “transparência”, “moralização” e “independência” do Senado em relação ao governo.

 

Afora Marisa Serrano, discute-se alternativamente o nome de Marconi Perillo (PSDB-GO). Mas a senadora parece dispor da preferência da maioria. O próprio Perillo defende a colega como a melhor alternativa do partido.

 

Marisa ganhou notoriedade ao dividir com Renato Casagrande (PSB-ES) a realatoria do primeiro processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL), aquele em que o senador foi acusado de servir-se de verbas da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão alimentícia da filha.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Justiça eleitoral cassa Cunha Lima mais uma vez

  Folha
Nos últimos dias, o governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima, desperdiçou generosos nacos do seu tempo no infrutífero esforço para convencer senadores a votar a favor da CPMF. Nesta segunda-feira (10), ele ganhou algo mais premente com o que se preocupar. O TRE da Paraíba cassou-lhe o mandato pela segunda vez.

 

Cunha Lima já vinha governando pendurado numa liminar. Cassado em julho, batera às portas do TSE, em Brasília. E o tribunal suspendera a execução da sentença até o julgamento do recurso. Agora, re-cassado, terá de recorrer novamente ao TSE. , passando a equilibrar-se não em uma, mas em duas liminares.

 

Com as duas asas avariadas, é improvável que o tucano paraibano ainda se anime a meter o bico no mingau da CPMF. Algo que, aliás, não fará grande diferença. Enquanto ainda bicava, Cunha Lima não conseguiu virar nem o voto do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que lhe é mais chegado.

Escrito por Josias de Souza às 00h06

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‘Treze votos do PSDB serão contra a CPMF’, diz líder

  Folha
Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, acomodou uma pedra sobre a articulação do Planalto para obter, por meio dos governadores, a reversão de votos tucanos na emenda da CPMF. “O PSDB vai votar contra a CPMF. E vai votar contra com os seus 13 senadores”, disse Virgílio há pouco.

 

Depois de um final de semana em que se mostrou, em privado, irritado com a pressão exercida pelos governadores José Serra e Aécio Neves sobre a bancada tucana, Virgílio afirma, agora em público: “Meu partido não tem chefes. Não é como o PT, que tem o Lula. Não tem figuras como a de Leonel Brizola (PDT), que, por muito tempo, dizia ‘é assim e está resolvido.’”

 

O líder tucano acrescentou: “Tenho tratamento respeitoso com os governadores do meu partido. Não sou nenhum soldado raso que esteja devendo favores a fulano ou a beltrano. Os governadores têm que desempenhar bem os mandatos, são as vitrines do nosso partido. Mas os senadores também têm mandatos a exercer.”

 

“Ninguém coloca canga no pescoço de cidadão”, disse ainda Arthur Virgílio. “Pode-se colocar canga em manadas, em bois. Nós somos livres. E isso vai ser reafirmado amanhã, aqui no plenário do Senado. Votaremos os 13 do PSDB contra a CPMF. Estamos prontos para votar amanhã. Cobraremos a votação. Temos governadores importantes e senadores com vergonha na cara. O que só pode fazer do nosso partido um grande partido”.

 

À sua maneira, Virgílio ironizou a posição de Serra e Aécio. Disse que “vive muito de símbolos”. Citou duas legendas da política: Tancredo Neves, avô do governador mineiro, e Mario Covas, guru do governador de São Paulo. O líder do PSDB disse que, em todos os gabinetes que já teve, há sempre um retrato de Tancredo, personagem conhecido pela “coerência.” “Tancredo toma conta de mim, me vigia, não deixa que eu seja incoerente. E ele é avô do meu amigo e irmão de luta Aécio”.

 

Quanto a Covas, Virgílio disse que chega mesmo a “sair da esfera terrestre” para “dialogar” com ele. “Converso, em sessão espírita, com Mario covas”, disse o líder tucano. “O Covas me fala assim: ‘Arthur, vote contra a CPMF, resista, não deixe sua bancada faltar em nenhum membro. Desse modo, eu falo com quem for preciso sobre CPMF, mas Tancredo e Covas me guiam no processo de decisão.”

 

Depois de realçar a “vergonha na cara” que enxerga em cada um de seus liderados, Virgílio tratou de amarrar os votos dos “aliados” de outras legendas. Aplicou-lhes como que um nó nas consciências: “Me parece que o governo não tem votos. E não tem como obter votos, a menos que figuras que julgo honestas, decentes e honradas caiam em alguma tentação, em algum canto de sereia”.

 

Prosseguiu: “Gostaria até de desagravar Jonas Pinheiro (DEM-MT). Vi a fidelidade de Jonas com partido dele. Na reunião com 27 senadores, ele se comprometeu a votar com a oposição. Falavam de Expedito Júnior (PR-RO), que veio hoje à tribuna, para reafirmar sua firmeza, apesar da pressão indecorosa. Vimos a manifestação maiúscula do senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), que se junta aos inarredáveis senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI).”

 

Por último, Virgílio dirigiu-se a Pedro Simon (PMDB-RS), que o ouvia no plenário: “Vejo aqui o senador Pedro Simon. Outro dia, tive a honra de receber cópia da carta que ele endereçou à nação. Nela, diz que, na CCJ (comissão de Justiça), teria votado contra a CPMF e prometia: ‘No plenário, votarei contra.’ Quem sou eu para acreditar que o senador Simon vai faltar com a palavra, que nunca vi alterar.”

 

Em aparte, Eduardo Suplicy (PT-SP) deu entender que Simon poderia ter mudado de posição. Virgílio o atalhou: “Não pode. Prometeu por escrito que não votaria a favor da CPMF. Tenho a carta em mãos e amanhã lerei da tribuna. Espero não precisar disso. Palavra é para ser honrada, não é para ser explicada. Quem explica está desonrando a palavra que empenhou.” Simon, impassível, não disse palavra.

 

A ênfase com que Arthur Virgílio falou dos seus e cobrou dos outros inspirou Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a dizer meia dúzia de palavras. O senador freqüenta o noticiário como um dos três tucanos que poderiam migrar para o colo do governo –os outros dois são Tasso Jereissati (CE) e Lúcia Vânia (GO).

 

“As palavras do líder Arthur Virgílio refletem a posição da nossa bancada”, disse Azeredo. Não escondeu que defendia que o tucanato continuasse tentando costurar um acordo com o governo. Mas declarou, algo resignado: “Da maneira como está a bancada, nossa posição permanece a mesma. Como o projeto [da CPMF] está, minha posição é contrária”. Antes de Azeredo, três senadores tucanos já haviam reafirmado no plenário do Senado o voto contra o imposto do cheque: Papaleo Paes (AP), Mario Couto (PA) e Álvaro Dias (PR). 

Escrito por Josias de Souza às 18h53

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Planalto deve perder um voto que dava como certo

Filiado ao governista PDT, Osmar Dias (PR) deu nesta segunda-feira (10) um passo largo a caminho do bloco de senadores que se dispõem a enterrar a CPMF. Recorrendo a Tim Maia, o senador disse, dirigindo-se a Lula: “Me dê motivo.” Acrescentou: “Quero motivo para votar a favor da CPMF. Preciso ter argumentos. Que, até agora, o governo não me deu”.

 

Em privado, Osmar Dias já vinha sinalizando que poderia votar contra a prorrogação do imposto do cheque até 2011. O Planalto fiava-se, porém, no fato de o PDT ter fechado questão a favor do tributo. O senador diz agora, claramente, que pode passar por cima da decisão de sua legenda. Chegou mesmo a encomendar um estudo jurídico sobre as conseqüências que podem advir do seu gesto.

 

“É terrível o que pode acontecer”, diz Osmar Dias. “Mas tudo bem. A gente foi eleito para enfrentar.” O senador condiciona o seu voto a uma série de exigências que fez ao governo. Quer demonstrações concretas. “Conversa não dá mais. Eu não estou conseguindo mais acreditar”, afirma.

 

O que quer Osmar Dias? Deseja, por exemplo, o compromisso do governo de reduzir os gastos correntes da máquina pública. Em reunião com o líder do PDT, Jeffrerson Peres (AM), o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que aceita podar os dispêndios. Mas Osmar Dias quer mais do que palanfrório.       

 

“Cadê a proposta? Como vai fazer?”, indaga. “O governo Lula, quando assumiu, tinha como gastos correntes de 15% do PIB. Hoje, está em 20%. Aumento de 1% ao ano. Coincidentemente, ele aumentou em 1% a carga tributária. O governo gasta demais e tem que colocar essa carga nos ombros da população que paga mais impostos. Quem paga a conta é a sociedade.”

 

Osmar Dias diz que deseja saber também o que foi feito da promessa de apresentar o projeto de reforma tributária até o dia 30 de novembro. “Por que o governo não manda essa reforma tributária [para o Senado]. É tão prometida em campanha e esquecida depois. Por que disse que mandaria até o dia 30 e não mandou nada?”

 

O senador exige, de resto, que o governo demonstre, preto no branco, como ficarão as inversões na área da saúde. Algo que, a seu juízo, não foi além da promessa. “Não vamos fingir que dá para votar a CPMF como está. Não dá. Negociar, para alguns é cargo, são algumas verbinhas. Para mim, negociar é, por exemplo, exigir que governo cumpra o mínimo de salvar o Hospital de Clinicas do Paraná. Não tenho como chegar no hospital e falar: votei pela CPMF. Vão me perguntar: ‘Cadê o dinheiro?’ Ah, não veio.”

 

“Não estou pedindo nada em benefício pessoal”, diz Osmar Dias. “Peço respeito ao direito da população. Voto se começarem a atender os pedidos que fiz. Nenhum foi atendido. Não converso em sala fechada. Não converso com ninguém do governo se não tiver testemunhas. O que eu coloco, para negociação, posso expor em praça publica”.

 

O senador acrescenta: “Que o governo mande alguém para falar comigo até a hora da votação. Se não puder ser o presidente Lula, que ele indique alguém. Se eu não tiver as coisas concretas, não vai dar”. Como se vê, as dificuldades do Planalto não se restringem mais a convencer oposicionistas ou dissidentes. Lula e seus operadores políticos têm, agora, de tentar evitar que o cesto de votos da oposição engorde ainda mais.

Escrito por Josias de Souza às 18h19

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Para conter ‘infiel’, DEM ameaça intervir em MT

A direção nacional do DEM avisou que fará uma intervenção no diretório de Mato Grosso caso os dirigentes do partido no Estado ousem liberar o senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) para votar a favor da CPMF no Senado. O aviso foi feito por um advogado do partido, por ordem do seu presidente, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

 

No domingo (9), alcançado por José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, Jonas dissera que era “tentadora” a proposta que recebera do governo federal, para mudar o seu voto. Envolve a renegociação da dívida de Mato Grosso com a União, de cerca de R$ 5 bilhões. Jonas informara a Agripino que, antes de decidir o que fazer, ouviria o diretório mato-grossense do DEM.

 

Agripino lembrara a Jonas que a bancada de 14 senadores do DEM está obrigada a seguir o fechamento de questão do partido contra a CPMF. Uma deliberação tomada pela direção nacional, que não pode ser revista pelas instâncias estaduais. O telefonema do advogado da legenda, cumprindo ordens de Rodrigo Maia, serviu para deixar claro ao diretório de Mato Grosso como serão tratados os que ousarem a dissentir.

 

No último final de semana, Jonas foi incluído na lista de senadores que o Planalto computa como votos certos a favor da CPMF. O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), informou ao governo que o senador fora convencido a divergir do DEM. A direção nacional da legenda decidiu reagir com vigor. Confirmando-se a sublevação de Jonas, o DEM pretende abrir contra ele um processo de expulsão.

Escrito por Josias de Souza às 16h17

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Lula oferece ajuda na negociação de Uribe com Farc

Lula Marques/Folha
 

 

De passagem por Buenos Aires, Lula tomou café da manhã com o colega Alvaro Uribe, da Colômbia. Conversaram sobre o drama dos reféns que os guerrilheiros das Farc mantêm em seu poder. Lula ofereceu ajuda. Escaldado com a fanfarronice de Hugo Chávez, o último que se oferecera para ajudar, Uribe tomou nota e ficou de analisar a oferta.

 

Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente, apressou-se em informar que a ajuda brasileira seria feita "sem grandes ruídos". Esclareceu: "Ou se faz uma gestão discreta ou não se faz. E essas questões não podem ser resolvidas à margem do governo colombiano.” Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 15h37

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As manchetes desta segunda

- JB: Terremoto em Minas mata 1, derruba 6 casas e danifica 69

- Folha: Terremoto causa 1ª morte no país

- Estadão: Terremoto deixa 1 morto, fere 6 e destrói casas em MG

- Globo: Relator dará parecer favorável à redução da maioridade penal

- Gazeta Mercantil: Déficit com a China assusta e governo tenta reação em 2008

- Correio: TCU leva até 18 anos para julgar processos

- Valor: Queda de juros reduz em 6,7% os gatos com dívida

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h46

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Dedo!

Spacca
 

PS.: Via sítio Brazil Cartoon.

Escrito por Josias de Souza às 04h41

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Planalto acha que está a dois votos de obter CPMF

Governo espera confirmação de duas baixas na oposição

Ainda que se confirmem, Lula precisa de mais dois votos

Serra chama tucano avesso a tributo para reunião em SP

DEM e PSDB marcam encontro para recontar a sua tropa

 

Lula Marques/Folha

 

Ao embarcar para Buenos Aires, neste domingo (9), Lula subiu a escadaria do avião presidencial remoendo uma má notícia. Presente à despedida da Base Aérea de Brasília, o ministro José Múcio (coordenação política) ratificou ao presidente uma informação que já lhe havia repassado na noite de sábado (8): o governo ainda não dispõe dos 49 votos que precisa para renovar a CPMF até 2011. Pela conta do auxiliar do presidente, só há, por ora, 47 votos.

 

Se ninguém estiver enganando Múcio, faltam dois votos para que o governo prevaleça sobre a oposição na votação prevista para esta terça-feira (11). Nas horas que antecedem o confronto final, o Planalto vai disparar o que um auxiliar de Lula chamou de “bomba atômica”. Uma referência à entrada em cena do próprio presidente.

 

A pedido de Múcio, Lula telefonará para senadores recalcitrantes. Se necessário, tenciona chamá-los para conversas ao pé do ouvido, no Planalto. Algo que ocorreria depois que o presidente retornar da posse da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, nesta segunda (10).

 

Num final de semana em que o governo compareceu ao front com todas as suas baterias, produziram-se na tropa inimiga duas baixas. Foram feridos em suas cambaleantes convicções anti-CPMF os senadores Jonas Pinheiro (DEM-MT) e Expedito Júnior (PR-RO).

 

Ainda que se mantenham as baixas –confirmadas ao Planalto pelo governador mato-grossense Blairo Maggi, no caso de Jonas; e pelo rondoniense Ivo Cassol, no caso de Expedito—, a oposição ainda desfila pelo campo de batalha com um contingente de 33 senadores. Para impor uma derrota ao governo, precisa manter de pé pelo menos 31.

 

Afora os bons préstimos de aliados Maggi e Cassol, o governo vai à guerra com a retaguarda reforçada por uma infantaria de aguerridos governadores tucanos. Depois de disparar uma saraivada de infrutíferos telefonemas, o governador paulista José Serra parte para o embate direto, cara a cara.

 

Serra convidou para visitá-lo no Palácio dos Bandeirantes, às 10h30 desta segunda, o senador Álvaro Dias (PR), o mais aguerrido adversário da CPMF na bancada de 13 senadores do PSDB. O governador deve avistar-se também com o presidente do tucanato, Sérgio Guerra (PE). Serra tenta convencer o partido a refluir em troca de um aumento do repasse da CPMF para a área da saúde –subiria 0,30 dos 0,38 amealhados pelo governo com o imposto.

 

Embora mantenha os ouvidos abertos aos apelos dos governadores de seu partido, Sérgio Guerra move-se para preservar a unidade da bancada do Senado. Tenta mantê-la na trincheira da rejeição ao imposto do cheque, sem defecções. Preocupa-se, de resto, com a integridade dos aliados. Neste domingo, Guerra ligou para José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Pediu-lhe que checasse a fidelidade de Jonas Pinheiro, o ‘demo’ que o Planalto diz ter cooptado.

 

Agripino discou para Jonas. O senador claudicou. Disse que a oferta do Planalto fora tentadora. Envolve a renegociação da dívida de Mato Grosso, estimada em R$ 5 bilhões. Jonas disse ao seu “líder”, que se reuniria nesta segunda com o diretório mato-grossense do DEM. Agripino lembrou a ele que o fechamento de questão contra a CPMF é uma decisão da direção nacional do DEM. Ficou no ar a ameaça de expulsão.

 

PSDB e DEM programam para a manhã de terça, antes da votação, em primeiro turno, da emenda da CPMF, uma mega-reunião com todos os oposicionistas e dissidentes governistas que prometeram ajudar a fulminar o tributo.

Foi a maneira encontrada pela oposição para checar os efeitos daquilo que Agripino Maia chamara de “final de semana negro” sobre os seus exércitos.

 

Serão convidados para o encontro inclusive Jonas Pinheiro e Expedito Júnior, os dois senadores supostamente alvejados pelo Planalto. A lista inclui, além da bancada ‘demo’ (14 senadores) e da tropa tucana (13); José Nery (PA), único soldado do PSOL no Senado; e os seguintes dissidentes de legendas governistas: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Romeu Tuma (PTB-SP) e César Borges (PR-BA).

Escrito por Josias de Souza às 03h27

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Múcio atribui sufoco da CPMF a erros do governo

Para articulador de Lula, ainda há riscos de derrota

 

  José Cruz/ABr
Acomodado na cadeira de coordenador político do governo há 17 dias, o ministro José Múcio traçou um diagnóstico pessoal do drama vivido pelo Planalto no Senado. Atribui a escassez de votos a erros do próprio governo.

 

Nos diálogos privados que manteve nos últimos dias, Múcio revelou-se surpreso com o grau de desagregação da tropa governista no Senado. O ministro corre contra o relógio. Lamenta ter “chegado tarde” ao Planalto. Gostaria de dispor de “mais 20 dias”.

 

Para Múcio, o governo errou, por exemplo, ao apostar excessivamente no poder de pressão dos governadores sobre os senadores. Acha que, diferentemente do que ocorre na Câmara, os executivos estaduais têm influência apenas relativa no Senado.

 

Cada Estado tem três senadores. Um deles, segundo o raciocínio de Múcio, tem oito anos de mandato. E acha que não deve satisfações ao governador, cujo mandato é de quatro anos. O outro vê no governador um adversário potencial na eleição de 2010, quando terá de renovar o próprio mandato. E o terceiro, em geral, é adversário local do governador.

 

Outro equívoco que o ministro diz ter detectado é a disputa entre líderes de legendas governistas. Uma disputa movida a conflito de egos e briga por espaço político. Diz que, no PT, Aloizio Mercadante (SP) mede forças com a líder Idelli Sanvatti (SC). No PMDB, Valdir Raupp (RO), líder da bancada, julga-se preterido em relação a Romero Jucá (RR), líder do governo.

 

O próprio Lula erra, na visão de Múcio, ao disparar torpedos verbais contra a oposição. O ministro contou a um grupo de congressistas que, em conversa com o presidente, pediu a ele que evitasse chamar o DEM de PFL. “O partido estava louco para tirar a certidão de nascimento de Democratas. E o senhor deu a eles a certidão”, disse Múcio a Lula, segundo seu próprio relato.

 

De resto, o ministro acha que o governo errou ao converter o ministro Guido Mantega (Fazenda) numa espécie de porta-voz das negociações em torno da CPMF. Para ele, o papel deveria ter sido desempenhado por gente versada em política.

 

De prontidão durante todo o final de semana, Múcio tenta cavar três votos. É o que falta, segundo as suas contas, para produzir uma virada no Senado, assegurando os 49 senadores necessários à aprovação da CPMF. Em diálogo que manteve com três deputados na madrugada de sexta-feira (7), o articulador de Lula soou pessimista.

 

Múcio disse que lutaria até o último segundo. Mas reconheceu que não é negligenciável o risco de o governo arrostar uma derrota. Se qual for o resultado, o ministro diz estar convencido de que o Planalto precisa mudar a sua relação com o Senado.

 

Além de reagrupar o seu próprio consórcio partidário, o governo terá, na avaliação de Múcio, de abrir canais de diálogo com a oposição. Inclusive com o DEM, mais radicalizado do que o PSDB.

 

Em contatos com senadores oposicionistas, Múcio diz que a eventual extinção da CPMF será “um baque grande para o governo.” Acha que se a oposição conseguir privar Lula da arrecadação anual de R$ 40 bilhões, terá, depois, de ensarilhar as armas, sentando-se com representantes do governo para conversar.

 

Mal comparando, o ministro parece buscar um acordo semelhante ao que foi celebrado no Congresso de Viena, que reorganizou a Europa depois das guerras napoleônicas. Ou algo próximo da Conferência de Versailles, que tratou da paz e das reparações depois da Primeira Guerra Mundial. “Vamos ter de sentar para verificar como viabilizar o governo”, disse Múcio numa roda formada por três congressistas do DEM –um do senado e dois da Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 21h38

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Terremoto mata criança e fere seis em Minas Gerais

O Brasil sempre foi visto como uma espécie de paraíso geográfico, um belo lugar onde erguer uma nação. Pois bem, a coisa está mudando. Ainda não chegamos ao inferno. Mas já temos o nosso naco de purgatório. Neste domingo (9), registrou-se em Minas Gerias o que pode ser o primeiro caso de morte provocada por um terremoto.

 

O tremor, de 4,9 graus na escala Richter, foi sentido em quatro municípios mineiros: Itacambi, Manga, Januária e Caraíbas. Foi no último que produziu mais estragos.

 

Uma casa foi abaixo. Uma criança de cinco anos morreu esmagada por uma das paredes. Duas pessoas sofreram traumatismo craniano e outras quatro deram entrada no hospital local com ferimentos leves.

Escrito por Josias de Souza às 19h38

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Hugo Chávez mexe até no fuso horário da Venezuela

Periodista Digital
 

 

Eis a penúltima do compañero: Hugo Chávez ordenou que, a partir deste domingo (9) a diferença temporal da Venezuela em relação ao meridiano de Greenwich passe a ser de 4h e 30min, não mais de 4 h.

 

Escalado para explicar a novidade, o ministro da Ciência e Tecnologia, Héctor Navarro, disse que a coisa não tem nada a ver com a necessidade de economizar energia. Busca-se dar aos venezuelanos “uma pequena cota de felicidade.”

 

Segundo Navarro, ao atrasar os seus relógios em meia hora, os venezuelanos estarão ajustando melhor o seu ciclo vital ao movimento do Sol. Ele assegura que a providência evitará que crianças e adultos sofram alterações fisiológicas desagregadoras.

 

O ministro de Chávez jura que a modificação do horário oficial do país levará a maioria dos venezuelanos a saltar da cama mais disposta, com maior sensação de descanso. Prevê jornadas de trabalho e estudantis mais eficientes. Vaticina a melhoria da qualidade de vida de todos.

 

Está-se diante da versão horária do socialismo do século 21. Incrível como ninguém percebera antes que a felicidade na Venezuela estava tão próxima, a uma distância de exíguos 30 minutos. Três vivas à revolução bolivariana!

Escrito por Josias de Souza às 18h49

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As manchetes deste domingo

- JB: Chefe da Interpol no fio da navalha

- Folha: Alckmin e Marta disputam liderança

- Estadão: Brasil é o 2º país com mais empresas na bolsa de NY

- Globo: Dos menores infratores, 80% fogem sem cumprir a pena

- Gazeta Mercantil: CMN limita a cobrança de tarifa bancária

- Correio: Brasil descumpre metas da ONU para a infância

- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior

- Veja: Imigração japonesa - 100 anos depois

- Época: Como eles sobrevivem ao câncer

- IstoÉ: Brasileiro do ano 2007

- IstoÉ Dinheiro: Empreendedor do ano 2007

- Carta Capital: Deus existe?

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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‘Prefiro ser essa metamorfose ambulante!’

 

PS.: Via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Ação de governadores pró-CPMF abre crise no PSDB

Virgílio discute com Aécio e ameaça deixar a liderança

Serra liga até para os tucanos mais avessos ao tributo

Sérgio Guerra age para evitar uma divisão da bancada

 

  Sérgio Lima/Folha
Ao reabrir as negociações do PSDB com o governo, à revelia da maioria dos senadores do partido, José Serra e Aécio Neves produziram uma crise no tucanato. Arthur Virgílio, o líder dos tucanos no Senado, está a um passo de explodir. Em privado, já não contém a irritação.

 

Virgílio considera-se desrespeitado pelos governadores. Sente-se aviltado em sua liderança. Teve, segundo apurou o blog, um diálogo que beirou à rispidez com Aécio Neves, governador de Minas e presidenciável do PSDB. Virgílio chegou mesmo a esboçar um gesto extremo. Ameaçou deixar a liderança do partido.

 

O líder tucano foi além. Insinuou que, se os governadores sentem-se à vontade para impor suas conveniências à bancada, também ele poderia considerar-se liberado para se lançar como candidato à presidência da República, imiscuindo-se numa seara que, no PSDB, é exclusiva de Aécio e de Serra.

 

A irritação de Virgílio não inibiu a ação dos governadores. Antes, dirigiam-se à bancada por intermédio do próprio líder e de Sérgio Guerra, recém-entronizado na presidência da legenda. Agora, passam por cima da dupla, telefonando diretamente para os senadores. Vão de tucano em tucano. Serra não se vexa de ligar até mesmo para os senadores mais renitentes. Juntos, os governadores já contataram pelo menos sete dos 13 senadores.

 

A pressão roça as raias do inusitado. Na última sexta-feira, Álvaro Dias (PR), de todos os senadores tucanos o mais avesso à CPMF, foi alcançado por três governadores. Ligou Serra. Telefonou Aécio. Tocou para Dias até mesmo a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que, embora favorável à renovação do imposto do cheque, vinha adotando posição mais discreta.

 

Equilibrando-se entre os interesses dos governadores e a resistência da maior parte dos senadores, Sérgio Guerra esforça-se, segundo disse a um amigo, para não “perder a lucidez”. Age para evitar o que considera o cenário menos lúcido: a divisão do partido. A seu juízo, ou os 13 senadores tucanos votam em uníssono ou a legenda se “desmoraliza.”

 

Em privado, Sérgio Guerra diz que, na nova investida que faz na direção do PSDB, agora por meio dos governadores, o Planalto só levou à mesa palanfrório. Nada que justifique uma mudança na deliberação dos senadores de votar contra a CPMF. Uma decisão tomada por maioria de votos –nove contra a continuidade da negociação tucano-governista e quatro a favor de que o partido continuasse tentando chegar a um acordo. O próprio O próprio Guerra perfilou ao lado dos vencidos.

 

Agora, o presidente do PSDB dá de ombros para a promessa de direcionar 0,30 dos 0,38 da CPMF para a saúde, a mais nova isca do Planalto. Para ele, não há a mais remota segurança de que os dispêndios globais com a saúde vão crescer. Acha que, ainda que cumpra a promessa, o governo dará com uma mão e retirará com a outra. O que entrar pela via da CPMF vai sair de outras rubricas orçamentárias.

 

Diferentemente de Arthur Virgílio, Sérgio Guerra considera natural que os governadores pressionem. Acha que estão no papel deles. Argumenta que o partido vive uma situação dicotômica: é oposição em Brasília e situação nos Estados. Juntos, diz ele, os cinco governadores do PSDB gerem 50% do PIB. E o fazem sob realidades opostas. Em são Paulo e Minas, administra-se a pujança. No Rio Grande do Sul e em Alagoas, gerencia-se a penúria.

 

Num ponto, porém, as opiniões de Sérgio Guerra coincidem com as de Arthur Virgílio: ambos acham que os senadores tucanos já avançaram demais na articulação que visa a derrubada da CPMF. A tal ponto que o preço de uma meia-volta seria desfiguração do partido. Acham que, para além de suas conveniências mais imediatas, os governadores precisam entender a posição dos senadores como algo irreversível.

 

Alheio à inquietação dos líderes tucanos, o Planalto joga na divisão. Sabe que pelo menos três dos 13 senadores do PSDB gostariam de dar uma colher de chá ao governo: Tasso Jereissati (CE), Lúcia Vânia (GO) e Eduardo Azeredo (MG). E aposta que a pressão dos governadores lhes servirá de muleta para fraquejar no compromisso que assumiram de respeitar a vontade da maioria.

 

Por precaução, Guerra e Virgílio refazem o percurso dos governadores. Telefonam, também eles, para cada senador tucano. A depender da dupla, não haverá um único voto tucano divergente na votação prevista para a próxima terça-feira.

 

Com uma ponta de irritação, o presidente do PSDB diz que o governo só se voltou novamente para os tucanos porque não logrou, por incompetente, obter em sua própria base congressual os 49 votos de que precisa para aprovar a CPMF. Afirma que, se ajudasse a renovar o tributo, o partido livraria a cara de Lula e se escangalharia. “Isso não vai acontecer”, disse Sérgio Guerra a um correligionário, na última sexta-feira.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Rosane quebra silêncio e conta tudo; ou quase tudo

  Orlandeli
Separada de Fernando Collor há três anos, a ex-primeira dama Rosane Collor quebrou o silêncio. Em entrevista ao repórter Alexandre Oltramari, de Veja (só assinantes), a ex-primeira dama contou quase tudo. Do que lhe foi perguntado, recusou-se a responder às questões relacionadas à fortuna de Collor. Uma fortuna que se confunde com as atividades coletoras de PC Farias.

 

A mesada de Rosane, de R$ 40 mil, foi reduzida, depois da separação, a uma pensão mensal de R$ 5.200. Contra todas as evidências, Collor logrou demonstrar na Justiça que sua renda mensal é de mixurucas R$ 25.800. Convertida a uma religião evangélica, Rosane busca na fé o lenitivo para a mágoa. Na Justiça, persegue a partilha do patrimônio que acumulou em 21 anos de casamento com Collor. Vão abaixo algumas das revelações feitas pela testemunha privilegiada do governo que terminou em impeachment:

 

O pós-impeachment: Fernando desceu do helicóptero, beijou meu rosto e começou a chorar. Passamos uma noite terrível. Dormimos apenas uma hora. Ele estava destruído. Dois dias depois, voamos até o Palácio do Planalto para a cerimônia oficial da saída da Presidência. Havia manifestantes vaiando e gritando palavrões horríveis. O cerimonial ficou com medo de que arremessassem ovos e tomates. Queriam que saíssemos pelos fundos. Queriam humilhá-lo mais ainda.

 

Medo: Fiquei com muito medo de que isso pudesse acontecer. Fernando era muito forte, mas ficou arrasado. Quando ele se levantava para ir ao banheiro, eu ia atrás. Tinha medo de que ele fizesse uma besteira. Havia duas ou três armas em casa. Mandei esconder tudo.

 

Ciúmes: [...] Fernando passou a reclamar do meu trabalho na Legião Brasileira de Assistência (LBA). Aos 25 anos, comecei a chamar a atenção da mídia. Os artistas gostavam de mim, e dele, não. Ele começou a ter muito ciúme. Ficou maluco quando publicaram uma foto minha de biquíni. Ele era tão ciumento que me ensinou a cumprimentar as pessoas com o braço firme e esticado, para evitar que alguém tentasse beijar o meu rosto [...]. Num certo dia, ele chegou em casa à noite e me disse que havia uma fita na qual eu aparecia falando com um rapaz. Lidei com esse problema com a verdade. A tal fita nunca apareceu. Não havia condições práticas de eu manter um caso extraconjugal. Eu era vigiada 24 horas. Talvez por um minuto isso tenha passado na cabeça dele. Não mais que isso. Mas não foi por esse motivo que ele tirou a aliança. A razão principal foi mesmo o meu trabalho na LBA. Ele queria que eu cuidasse mais da casa. Por isso, passamos três meses separados.

 

Violência: [...] Ele tinha muita raiva do que saía na imprensa. Quando soube que VEJA publicaria a matéria com as denúncias do Pedro Collor, ele deu murros na parede e derrubou tudo o que havia sobre a sua mesa de trabalho. Disse todos os palavrões possíveis. Falou que iria se vingar e que o Pedro pagaria por aquilo.

 

Magia negra: [...] Eu e Fernando de fato participamos de trabalhos espirituais. Alguns chegaram a ocorrer na Casa da Dinda, mas eu não gostava muito. Pedi para acabar com isso lá em casa. Aí os trabalhos começaram a ser feitos numa casa vizinha, cedida por um amigo [...]. Recordo que isso se intensificou no último ano de governo, quando começamos a ter mais dificuldades em Brasília [...]. Era uma coisa horrível. Nem gosto de lembrar. Fui lá algumas vezes. Eu não gostava de assistir ao sacrifício de animais. Passava mal sempre que via sangue.

 

Drogas: Ele nunca fez nada na minha frente. Mas houve uma época em que todo mundo só falava disso. Até as minhas amigas começaram a me perguntar. Fernando apresentava alterações de humor muito bruscas. Às vezes, quando ficava bravo, ele dava socos e batia com a cabeça na parede. Uma vez ele quebrou a porta da casa da mãe por causa de um acesso de raiva. Passei a ficar desconfiada. Perguntei-lhe algumas vezes se usava drogas. Ele sempre me disse que não. Como ele gostava muito de beber, achei que poderia ser efeito da bebida.

 

PC Farias: Paulo César era homem de confiança do Fernando. Era ele quem cuidava de todas as questões financeiras. Ninguém entrega a tarefa de arrecadar dinheiro para sua campanha a alguém em quem não confia. Mas isso não significa que ele vivia na minha casa. Não convivíamos. Era uma relação profissional [...]. Ele e Paulo César tomaram café-da-manhã juntos algumas vezes na Casa da Dinda depois da posse. Também se encontraram várias vezes fora dali.

 

Contas pagas por PC: Fiquei sabendo disso pelo noticiário. Eu não sabia nem o que era fantasma. É muito difícil saber que até o seu dentista é pago por outra pessoa. Fernando me dizia que nada do que estavam falando era verdade. Tudo o que eu queria o meu marido me dava. Para mim, até então, o dinheiro era dele. Ele era muito fechado sobre a relação que mantinha com o Paulo César.

 

Vida de fausto: Sempre achei que o Fernando fosse rico. Quando moramos em Miami, ele me deu um Porsche de presente. Tínhamos uns dez cartões de crédito. Também guardávamos dinheiro em um cofre da casa. Quando voltamos ao Brasil, continuamos vivendo maravilhosamente bem. A minha mesada era de R$ 40 mil. Passávamos o réveillon em Angra dos Reis com ilha alugada, com segurança, mordomo e até helicóptero. Também costumávamos esquiar em Aspen. Com a nossa separação, em 2005, descobri que Fernando tem uma renda mensal declarada de 25 800 reais.

 

Como Collor bancava as despesas? Não posso falar sobre isso.

 

É verdade que PC e Collor retiveram um butim de US$ 60 milhões no exterior? Não posso falar sobre isso.

 

Acha que Collor tem contas no exterior? Não posso falar sobre isso.

 

Não pode falar por que não sabe ou receia retaliações? Não posso falar sobre isso.

 

PS.: Ilustração via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 21h00

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Uma assombração na noite do Palácio da Alvorada

Uma assombração na noite do Palácio da Alvorada

  Federico Bertolucci
A guerra da CPMF quebrou a tranqüilidade das noites de Brasília. Armaram-se os espíritos. Há assombrações por toda parte. Elas aparecem nos horários e nos lugares mais improváveis.

 

-- Lula, tem alguém na sala.

-- Ahnn?

-- Tem uma coisa aqui. Venha ver.

-- Deixa disso, Marisa, volta pra cama.

-- É sério. Corre aqui. Parece um tucano.

-- Não é tucano.

-- É, sim. Olha o bico.

-- Aquilo não é bico. É uma boca grande.

-- Se não é tucano, o que é?

-- Está parecendo um pefelê.

-- O quê?

-- Um pefelê. Reconheço um à distância.

-- Eu disse já te disse pra parar com essa coisa de PFL. O correto é Democratas.

-- Vê lá se eu vou chamar um pefelê de democrata!

-- Veja, ele está indo pro nosso quarto!

-- Vamos atrás.

-- Olha, ele está comendo a cômoda!

-- Não é ali que você guarda os cartões corporativos?

-- Sim.

-- Pois então. É como eu disse: um pefelê.

-- Mãe do céu, ele agora está mordendo o porta retrato!

-- Não é aquele que tem a foto do Fernando Henrique me passando a faixa?

-- Exatamente.

-- Pois é, um pefelê.

-- Como você pode ter tanta certeza?

-- O pefelê não admite a idéia de um metalúrgico na presidência.

-- Lula...

-- Que foi?

-- Ele está vindo na nossa direção.

-- Mantenha a calma.

-- Ele está olhando pra você.

-- Não entra em pânico.

-- Mas, mas...

-- Vamos conversar com ele. Não há nada que um bom diálogo não resolva.

-- Não estou gostando disso.

-- Já disse: tenha calma.

-- Innnnnnnnnnnnhaaaac.

-- Tá vendo, ele comeu o seu pé.

-- Marisa, corre, faça alguma coisa...

-- Mas você não ia conversar com ele?

-- Corre, ele tá mastigando a minha perna!

-- O que você quer que eu faça?

-- Liga pro Mantega. Peça pra ele trazer uma ração de CPMF.

-- CPMF?

-- Isso mesmo. Se é quem eu estou pensando, ele não vai sossegar enquanto não engolir um bom naco de arrecadação tributária.

 

PS.: Ilustração via blog do Federico Bertolucci.

Escrito por Josias de Souza às 19h43

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Roseana tenta quebrar resistências ao nome do pai

  Jorge Araújo/Folha
Em política, o que você ouve em público nunca é tão importante quanto o que as paredes escutam na intimidade dos ambientes fechados. Desde que Renan Calheiros entregou os anéis da presidência do Senado para conservar os dedos do mandato, uma pergunta bóia sobre a Praça dos Três Poderes, em Brasília: José Sarney será ou não candidato à sucessão de Renan?

 

Em público, Sarney (PMDB-AP) diz que a única cadeira de presidente que ambiciona é a da Academia Brasileira de Letras. Entre quatro paredes, encomendou à filha, a também senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) uma sondagem da opinião dos dois maiores partidos da oposição: DEM e PSDB.

 

A movimentação de Roseana responde à pergunta do primeiro parágrafo: Sarney é candidato. Mas, para assumir as pretensões à luz do Sol, quer se certificar do grau de animosidade que seu nome pode despertar no plenário. Ele está atrás da unanimidade. Não quer apenas ser eleito pelos demais 80 senadores. Persegue algo próximo de uma aclamação.

 

Dono da maior bancada do Senado, o PMDB (20 senadores) tem a primazia na indicação do candidato ao comando da Casa. Há na mesa cinco candidatos visíveis: Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC), Valter Pereira (MS), Leomar Quintanilha (TO) e Pedro Simon (RS). Nenhum deles dispõe, poém, de apoio necessário para fazer sombra a Sarney, o postulante invisível.

 

Sarney conta com o suporte de Lula, de Renan e até do presidente do PMDB, o deputado Michel Temer (SP), até bem pouco seu desafeto. Basta um estalar de dedos de Sarney para que o partido o transforme em candidato único. Reservadamente, Temer diz que, pela lógica, todos os demais candidatos abririam mão de suas ambições em favor de Sarney. O Planalto cuidaria para que os outros partidos associados ao consórcio governista dissessem amém à solução.

 

E quanto à oposição? Bem, Roseana verificou em sua sondagem o seguinte: a cúpula do DEM prefere Neuto de Conto. Um candidato que, por inexpressivo, vai à cadeira de presidente devendo favores à bancada ‘demo’. Mas ficou claro que o DEM não ergueria barricadas contra Sarney. Longe disso.

 

No PSDB, há uma única e solitária pedra no caminho de Sarney. Chama-se Arthur Virgílio (AM). O líder do tucanato diz que eleger Sarney é o mesmo que premiar a omissão. Não se conforma com o silêncio do rival nos meses em que o Senado padeceu a desmoralização pública provocada pela onda de denúncias que engolfou o prestígio de Renan Calheiros.

 

Porém, em reunião da bancada do PSDB, na última quinta-feira, ficou claro que, afora Virgílio, não há outros tucanos dispostos a quebrar lanças contra a eventual indicação de Sarney pelo PMDB. Virgílio, algo resignado, disse a seus liderados que, se for voto vencido, respeitará a decisão da maioria. Deixou bastante claro que seu voto Sarney não vai ter. Esclareceu, de resto, que não abre mão de discursar em plenário contra a eleição do desafeto. Mas a coisa ficaria nisso.

 

Ou seja, se tiver estômago para ouvir os desaforos de Virgílio, Sarney não terá dificuldades para tornar-se o novo presidente do Senado. Um novo com a cara do velho. O senador já presidiu a Casa nos primeiros anos da era Lula. Foi nessa época que ganhou a simpatia do presidente da República, que o considera “confiável” e “bom cumpridor de acordos”.   

 

Em verdade, Sarney ganhou de Lula bem mais do que a simpatia. Nomeou apadrinhados para algo como 35 dos cerca de 40 cargos federais assentados no Maranhão. Acomodou pessoas de sua confiança nos principais cargos mantidos pela União também no Amapá. E plantou numa das principais pastas da Esplanada, o ministério das Minas e Energia, o afilhado Silas Roundeau. Ferido pela Operação Navalha, Rondeau rodou. Mas Sarney está na bica de nomear para o posto o senador Edison Lobão (PMDB-MA), seu velho chapa.

O Brasil é pródigo na produção de políticos com capacidade de conservar-se nas franjas do governo. Qualquer governo. Poucos, porém, influem tanto quanto Sarney, 77 anos de idade e mais de meio século de política. Levado à presidência da República pelos micróbios que consumiram o organismo de Tancredo Neves, Sarney amargou, entre 1985 e 1990, uma oposição implacável do PT. Lula chamava-o de “ladrão.”

Sob Lula, Sarney converteu-se num dos mais poderosos e influentes políticos da república petista. Um dos vocábulos que guiam a ação de Sarney é a “paciência”. Costuma dizer que, em política, “é preciso ter dois ouvidos. Um para ouvir os presentes e outro para ouvir os ausentes, e só depois decidir." Por meio de Roseana, Sarney ausculta os ausentes. Até terça-feira, véspera da eleição do novo presidente do Senado, terá de tomar uma decisão.

Escrito por Josias de Souza às 18h08

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As manchetes deste sábado

- JB: Crimes caem, mas violência no trânsito cresce no Rio

- Folha: Câmara amplia e encerra rodízio em SP no mesmo dia

- Estadão: MEC promete merenda e transporte no ensino médio

- Globo: Entidades de assistência social não são fiscalizadas

- Gazeta Mercantil: CMN limita a cobrança de tarifa bancária

- Correio: Dezesseis mil vagas no serviço público

- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior

- Jornal do Commercio: Livro escolar sobe em média 5%

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h29

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À espera do Companheiro Noel!

Son Salvador
 

PS.: Via fotolog do Son Salvador.

Escrito por Josias de Souza às 02h27

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Planalto já admite até submeter CPMF a referendo

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

No esforço que realiza para obter os quatro votos que lhe faltam para aprovar a CPMF, o ministro José Múcio (foto), coordenador político de Lula, manteve, pelo telefone, um diálogo revelador. Confidenciou ao presidente de um dos partidos associados ao consórcio governista que o Planalto incluiu no rol de concessões que está disposto a fazer até mesmo a idéia de submeter o imposto do cheque a um referendo.

 

A confidência de Múcio dá uma idéia do drama vivido pelo governo. Ao levar a carta do referendo à mesa, o ministro mira num único voto, o de Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Trata-se de um dos dissidentes governistas que a oposição incluiu na lista de 35 senadores que se dispõem a ajudar a enterrar a CPMF.

 

Na última segunda-feira (3), Mesquita subiu à tribuna para fazer uma declaração de voto. Reiterou em público algo que já admitira em privado: vai digitar “não” no painel eletrônico do Senado. Porém, ele deixou entreaberta a porta da composição.

 

“Voto contrário, a não ser que o governo assuma o compromisso de transferir essa decisão para um referendo popular nas próximas eleições. Apresentarei uma emenda em plenário neste sentido”, disse Mesquita.

 

A oposição festejou o discurso de Mesquita como a consolidação de mais um voto contra a CPMF. A idéia de realizar uma consulta popular, por esdrúxula, seria obviamente refutada pelo governo. E Mesquita, que, dias antes, acusara o Planalto de tentar comprá-lo com a liberação de emendas, enveredara por uma picada sem volta.

 

O governo, de fato, enxergara um quê de exotismo na proposta de Mesquita. Agora, porém, submetido a uma inanição de votos que resiste a todos os tônicos levados ao balcão nas últimas duas semanas, Múcio já não se permite descartar nenhuma terapia. Nem mesmo o embuste do referendo. Ainda que isso renda ao governo a vitamina de um mísero voto.

 

Nas próximas horas, emissário do governo fará uma sondagem a Mesquita sobre a sinceridade de suas palavras. Se o senador estiver falando a sério, o referendo vai oficialmente à mesa. Do contrário, Múcio dará o dito pelo não dito.

 

O articulador de Lula passou a sexta-feira pendurado ao telefone. Confirmou a políticos com os quais conversou a informação de que o governo estuda ampliar o repasse da CPMF para a área da saúde. Hoje restrito a 0,20 dos 0,38 recolhidos de todos os cheques emitidos no país, o naco da saúde passaria a 0,30. Neste caso, o quindim visa adoçar a boca do PSDB.

 

Depois de conversar com Múcio, um peemedebista próximo ao tucanato discou para Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB. Expôs a ele a novidade. A reação veio mais murcha do que o governo esperava. Para Guerra, o simples aumento do repasse da CPMF não resolve o problema da saúde. Interessa saber quanto o governo se dispõe a investir no setor em termos globais.

 

A despeito dos mimos do Planalto e da pressão de seus próprios governadores, os senadores tucanos parecem, por ora, manter a disposição de votar contra a prorrogação da CPMF na sessão marcada para a próxima terça-feira (11). Isso, evidentemente, se o governo se apresentar para o confronto. Na semana passada, os partidos governistas bateram em retirada do plenário.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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‘Oposição não admite sucesso de torneiro mecânico’

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

Enquanto seus operadores políticos cobrem a oposição de mimos, Lula desce o sarrafo retórico em seus rivais. De passagem por Macapá (AP), o presidente voltou a soltar a língua. Parece empenhado em caracterizar a CPMF no confronto de ricos sonegadores contra os pobres assistidos por seu governo.

 

Abaixo, algumas das frases pronunciadas pelo presidente nesta sexta-feira (7):

 

1. "Lá no Senado tem algumas pessoas, não todas, nos partidos de oposição, que não querem e não aceitam que esse país dê certo. Não querem e não aceitam e muito menos admitem o sucesso de um torneiro mecânico na Presidência da República."

 

2. "Alguns senadores que não querem que o país dê certo querem abolir esse imposto, que é justo porque é distributivo, que só atinge 13 milhões de pessoas. É o famoso imposto do cheque. E 80% do povo brasileiro não tem cheque."

 

3. "Os que são contra são aqueles que adorariam sonegar, como sonegaram a vida inteira."

 

4. "Sabemos que a hora em que tirar R$ 40 bilhões [do Orçamento], quem vai sofrer são prefeitos e governadores. Na hora de cortar R$ 40 bilhões, vamos ter que tirar de algum lugar"

 

5. "Quero pedir ao Waldez [Góes, governador do Amapá] e ao [Roberto] Requião [governador do Paraná] que digam para senadores que não querem que o país dê certo que tentem me prejudicar de outras formas. Que subam na tribuna e passem 24 horas falando mal de mim, mas não prejudiquem a parte mais pobre que será a beneficiária da CPMF."

 

O senador José Sarney (PMDB-AP), que acompanhava Lula, mereceu do orador referências reconfortantes. O presidente lembrou que, depois da morte de Tancredo Neves, “tinha gente no PMDB que não admitia que Sarney fosse presidente.” Também no caso de Sarney, disse ele, “tinha mais gente querendo que ele não desse certo do que desse certo.”

 

Lula não esclareceu se, a seu juízo, Sarney deu ou não deu certo. Limitou-se a afirmar que o ex-presidente “comeu o pão que o diabo amassou.” Nesse ponto, é difícil tirar-lhe a razão. É preciso lembrar que belzebu não foi o único a torcer pelo infortúnio de Sarney. O PT, à época uma combativa legenda de oposição, ajudou a amassar a massa do pão. Lula, por exemplo, chamava o hoje aliado de “ladrão.”

Escrito por Josias de Souza às 00h43

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Serra diz a senadores que teme retaliação de Lula

Até Arruda, governador do DEM, cabala votos pró-CPMF

Diego Padigruschi/Folha

 

O governador tucano José Serra, de São Paulo, arregaçou as mangas pela CPMF. Desafiando a orientação da liderança do PSDB, ele pede a senadores tucanos que votem a favor da renovação do imposto do cheque. Entre os argumentos que utiliza, um chama especial atenção: Serra diz estar convencido de que, rejeitado o tributo, Lula vai retaliar os Estados geridos por tucanos.

 

De acordo com o que apurou o blog, o governador paulista discou para pelo menos três senadores do PSDB: Marisa Serrano (MS), Cícero Lucena (PB) e Marconi Perillo (GO). “Vai parar tudo”, disse Serra a um de seus interlocutores. Referia-se aos convênios que prevêem repasses de recursos federais para São Paulo e aos pedidos de empréstimo internacional que dependem de aval da União.

 

Afora o hipotético risco de retaliação, Serra expôs aos senadores um raciocínio que vem sendo martelado à exaustão por Lula e seus ministros. Sustentou a tese segunda a que, sem a CPMF, o ministério da Saúde será inviabilizado. Falou com a autoridade de quem já chefiou a pasta, sob FHC. Mencionou também a índole “responsável” do PSDB. “Já fui parlamentar e nunca apostei no quanto pior melhor”, disse.

 

Até aqui, Serra e Aécio Neves, o governador tucano de Minas, vinham limitando à cúpula do partido o seu raio de ação em defesa da CPMF. Em pelo menos três reuniões reservadas –uma em São Paulo, outra em Brasília e uma terceira em Belo Horizonte—, rogaram a Sérgio Guerra (PE) e a Arthur Virgílio (AM) que refletissem sobre a conveniência de reabrir o entendimento com o governo, suspendendo a decisão de rejeitar a CPMF.

 

Em todas as oportunidades, Guerra, presidente do PSDB, e Virgílio, líder do partido no Senado, argumentaram que um recuo, a essa altura, conduziria o partido à desmoralização. Para fustigar o governo federal e os próprios governadores de seu partido, Virgílio passou a dizer que o PSDB é um partido sem donos. Os senadores, segundo ele, não estão submetidos à vontade dos governadores.

 

No tucanato, além de Serra e Aécio, só Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, ousara envolver-se de corpo e alma na articulação pró-CPMF. Cunha Lima vem tentando há dias convencer o senador paraibano Cícero Lucena a dizer “sim” ao imposto do cheque. Por ora, não obteve êxito.

 

A ação dos governadores não se restringe ao PSDB. A pedido do Planalto, até o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, filiado ao DEM, tenta cabalar votos para o governo. Na contramão do que defende o seu partido, que chegou mesmo a fechar questão contra a CPMF, Arruda telefona inclusive para senadores de outras legendas. Pede que reflitam melhor. Diz que não é razoável privar a União, de uma hora para outra, de uma arrecadação de R$ 40 bilhões.

 

Há, de resto, o já decantado esforço de Blairo Maggi (PR), governador de Mato Grosso, para virar os votos dos senadores ‘demos’ Jaime Campos e Jonas Pinheiro. Desde terça-feira, Ivo Cassol (licenciado do PPS), governador de Rondônia, martela os miolos de Expedito Júnior (PMDB-RO), para que retorne aos braços acolhedores do governo Lula.

Escrito por Josias de Souza às 23h36

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Juíza do Pará tenta explicar sua omissão à CPI

Reza o senso comum que, quando submetida a uma questão crucial, a autoridade pública deve pensar dez vezes antes de agir. Há ocasiões, porém, em que os representantes do poder público precisam fazer exatamente o oposto: agir dez vezes antes de pensar.

 

Foi o que ocorreu com a juíza Clarice Maria de Andrade, da comarca de Abaetetuba (PA). No início de novembro, a magistrada foi informada de que uma adolescente havia sido recolhida à carceragem da cidade. A menina fora à garra junto com mais de duas dezenas de marmanjos.

 

Não havia o que pensar. Cabia à juíza determinar a transferência instantânea da garota para uma instalação carcerária feminina. Não foi, como se sabe, o que ocorreu. Nesta sexta-feira (7), o presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), ouviu a doutora Clarice.

 

A juíza falou ao deputado a portas fechadas. Depois, Fraga contou aos repórteres o seguinte: a magistrada disse ter sido informada da prisão da menina em 7 de novembro. Sabia que ela se encontrava em meio aos marginais. Por que não tomou nenhuma providência? Alega que preferiu aguardar por um posicionamento do corregedor das Comarcas do Interior, Constantino Guerreiro.

 

A manifestação do corregedor, disse a juíza, só veio no dia 23 de novembro. A essa altura, o caso da prisão da menina paraense já rodava o mundo. Virara notícia internacional. E a juíza não teve a oportunidade de cumprir a obrigação dela. Àquela altura, depois de amargar 26 dias de violência sexual e maus-tratos, a adolescente já nem estava mais na cadeia.

 

Desamparada por quem deveria ter intercedido em seu favor, a menina paraense fora socorrida por um dos marginais que dividiram a cela com ela. Posto em liberdade, o sujeito decidira denunciar o flagelo ao Conselho Tutelar. A juíza Clarice, enredada em dilema eterno –to be or not to be— nem chegou a ser.

Escrito por Josias de Souza às 17h07

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Lula cogita aumentar repasse da CPMF para a Saúde

Às voltas com o risco de perder uma arrecadação anual estimada em R$ 40 bilhões para 2008, Lula encomendou à sua equipe econômica a análise de uma novidade que, imagina, vai deixar balançada a oposição no Senado. O governo cogita levar à mesa a proposta de elevar o percentual da coleta da CPMF destinado à Saúde.

 

Hoje, da alíquota de 0,38% cobrada sobre cada cheque sacado na rede bancária, só 0,20 vai para a saúde. A idéia que o governo analisa é a de elevar o repasse para 0,30 ou 0,35. O Planalto imagina que, se adotada, a providência pode arrastar o PSDB de volta para a mesa de negociações no instante em que o Senado se prepara para votar, em primeiro turno, a emenda que prorroga a CPMF até 2011.

 

Deve-se a novidade ao cardiologista Adib Jatene, o pai do imposto do cheque. De passagem por Brasília, na última quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde de FHC reuniu-se em segredo com Lula. Deu-se depois da cerimônia de lançamento do PAC da Saúde. No encontro, Jatene sugeriu ao presidente que devolva a CPMF à área para qual a contribuição foi criada.  

 

A julgar pelo que disse a políticos que lhe são chegados, entre eles o presidente interino do Senado, o também médico Tião Viana (PT-AC), Lula parece ter comprado a idéia de Jatene. Embora torça o nariz para a novidade, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) pôs-se a analisar o impacto da providência sobre o rateio da CPMF.

 

Na guerra em que se transformou o debate sobre a CPMF, Jatene tornou-se um dos mais fervorosos defensores da manutenção do tributo. Mantém, porém, a crítica quanto à destinação que se dá ao tributo. Diz que que, criada para reforçar o caixa do ministério da Saúde, a contribuição tornou-se "um imposto como outro qualquer." Sob FHC, pediu o boné alegando que, depois de ter obtido do presidente o compromisso de que o dinheiro arrecadado iria integralmente para a saúde, viu o compromisso ser descumprido pelo ministro da Fazenda de então, Pedro Malan. A sugestão feita a Lula visa corrigir a "distorção", ainda que parcialmente.  

 

A análise encomendada à Saúde ainda não foi concluída. Mas o governo já fez chegar aos ouvidos dos governadores tucanos Aécio Neves e José Serra a notícia de que o reforço ao orçamento da saúde entrou em suas cogitações. A intenção, por ora, não surtiu efeito sobre a bancada de 13 senadores do tucanato, que, embora dividida, renovou nesta quinta-feira (7) o compromisso assumido com o líder Arthur Virgílio (AM) de votar unida contra a CPMF.

 

A despeito da orientação da liderança, Serra e Aécio mantêm a mobilização para tentar virar os votos tucanos. Também nesta quinta-feira, Aécio teve novo encontro com o recém-empossado presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Nenhum dos dois revelou o teor da conversa. Sabe-se apenas que trataram de CPMF.

Espremido na saída, Guerra disse o óbvio: o governo ainda não tem votos para aprovar a prorrogação do tributo. E reconheceu a divisão da bancada tucana:

 

"Consenso nunca é possível nessas matérias. Mas os senadores do partido estão conversando com os governadores. Conversaram antes, conversam hoje e vão conversar até o dia em que vão votar a CPMF. A palavra dos governadores é muito importante para nós", disse.

 

De resto, na contramão da pregação de Virgílio, Serra pôs-se a telefonar para senadores tucanos. Não há na bancada nenhum representante de São Paulo. Um detalhe que não inibiu Serra. O governador discou, por exemplo, para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do diálogo, ela reiterou aos colegas que votará contra a renovação da CPMF.

Escrito por Josias de Souza às 05h35

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As manchetes desta sexta

- JB: Governo diminui tarifas bancárias

- Folha: Governo reduz total de tarifas de bancos

- Estadão: Governo limita tarifas cobradas pelos bancos

- Globo: Pacote tira poder de bancos para criar e aumentar tarifas

- Gazeta Mercantil: CMN limita a cobrança de tarifa bancária

- Correio: Pacote obriga bancos a ter serviços de graça

- Valor: Petroquímica do Sudeste investe e já mira o exterior

- Jornal do Commercio: Cinco morrem à espera de UTI

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h31

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Lula ‘Metamorfose Ambulante’ da Silva!

O velho e bom Aurélio anota cinco acepções para o vocábulo “metamorfose”. O signatário do blog convida os seus 22 leitores a escolher abaixo a carapuça que se encaixa melhor na cabeça do presidente Lula ‘Metamorfose Ambulante’ da Silva:

 

1. Transformação de um ser em outro.

 

2. Mudança de forma ou de estrutura que ocorre na vida de certos animais, como

os insetos e os batráquios.

 

3. Alomorfia.

 

4. P. ext. Mudança, transformação.

 

5. Fig. Mudança notável na fortuna, no estado, no caráter de uma pessoa. 

 

PS.: Imagem via blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 04h26

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Melhor nome para o Senado, Simon não tem chances

  Marcello Casal/ABr
Pedro Simon (PMDB-RS) entrou na disputa pela sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre todos os candidatos já lançados, é, de longe, o mais habilitado para presidir um Senado de joelhos. Por isso mesmo, Simon não tem a menor chance. Dono de muitos defeitos, o senador é mandado a escanteio pelas suas virtudes.

 

Muitos colegas de Simon o criticam por ser histriônico. Outros o acusam de avocar para si a primazia do comportamento ético. Mas todos enxergam nele uma qualidade que, embora não lhe seja exclusiva, escasseia no Senado: a honradez.

 

Nas pegadas das abjeções que levaram Renan a sair de fininho da cadeira de presidente, esse atributo deveria fazer de Simon um candidato imbatível. Mas, na contramão da lógica, a maioria dos senadores do PMDB dá de ombros para o bom senso.

 

Cabe ao PMDB, dono da maior bancada do Senado (20 senadores), a preferência na indicação do futuro comandante do Senado. A despeito de todos os pesares, Renan dá as cartas na bancada. O que faz com que até a anedota Leomar Quintanilha (PMDB-TO) tenha mais chances do que Simon.

 

Além de Simon e Quintanilha, concorrem à indicação os peemedebistas Garibaldi Alves (RN), Neuto de Conto (SC) e Valter Pereira (MS). Para evitar a conflagração dos oposicionistas PSDB e DEM, Lula ensaiou o apoio a Garibaldi, visto pelo Planalto como um nome palatável ao gosto da oposição.

 

Garibaldi, porém, não é o nome dos sonhos de Lula. O presidente prefere José Sarney (AP). Resignara-se, porém, à resistência de Sarney de embrenhar-se na disputa. Embora esteja louco para sentar na cadeira que Renan abandonou, o ex-presidente condiciona a própria ambição a uma improvável unanimidade.

 

Nos últimos dois dias, armou-se no consórcio governista um movimento para tentar demover a “resistência” de Sarney. E Lula aderiu à charanga. Súbito, arma-se um enredo que reserva a Simon, Garibaldi, Pereira e Quintanilha o papel de “bodes”. Deseja-se retirá-los da sala, para injetar no ambiente malcheiroso do Senado o perfume da conveniência que exala do nome de Sarney.

 

O problema é que oposicionistas como Arthur Virgílio (PSDB-AM) prometem erguer barricadas no plenário contra o nome de Sarney. O líder tucano não consegue aspirar em Sarney senão o aroma da omissão. Diz que, como ex-presidente da República, o senador não poderia ter sonegado ao país meia dúzia de palavras sobre as suspeitas que levaram Renan a escalar o cadafalso por duas vezes.

 

Caso o PMDB opte por Sarney, Virgílio diz que não negará a si mesmo “a honra” de disputar com ele a cadeira de presidente. Sabe que não tem a menor chance de prevalecer. Mas tenta constranger o desafeto. Resta agora saber se Sarney cederá aos prazenteiros apelos que lhe chegam ao pé do ouvido ou se manterá a suposta resistência.

Escrito por Josias de Souza às 04h07

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Planalto faz ‘arrastão da CPMF’ no final de semana

Por ordem de Lula, os principais articuladores políticos do governo –do ministro José Múcio ao líder Romero Jucá—farão durante o final de semana um derradeiro esforço para tentar arrebanhar os votos que faltam ao governo para aprovar a CPMF. Planeja-se o que um auxiliar de Lula chamou de “arrastão” do imposto do cheque.  Buscam-se pelo menos quatro votos.

 

Em privado, o presidente disse que, se necessário, ele próprio vai telefonar para governistas dissidentes. Cogita pedir-lhes pessoalmente que reconsiderem o voto. Nesta quinta-feira, o Planalto refez as contas: dos 49 votos de que necessita para renovar a CPMF, só dispõe de 46. Ainda assim, tem dúvidas em relação a um deles: Osmar Dias (PDT-PR).

 

Para desassossego de Lula, em duas semanas de assédio diuturno a oposicionistas e a governistas sublevados, o governo não logrou virar um mísero voto no Senado. Conseguiu apenas consolidar os votos de senadores que se declaravam “em dúvida”, impedindo que engrossassem a contabilidade da oposição. Caso dos peemedebistas Pedro Simon (RS) e Valter Pereira (MS) e dos pedetistas Jefferson Peres (AM), Cristovam Buarque (DF) e Patrícia Sabóia (CE).

 

Eram votos que, por duvidosos, PSDB e DEM eximiram-se de computar na sua planilha. Assim, por ora, resistem ao esforço de cooptação do governo 35 senadores: os 14 do DEM, os 13 do PSDB, um do PSOL e sete insurretos de legendas associadas ao consórcio governista: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) César Borges (PR-BA); 7) Expedito Júnior (PR-RO).

 

Embora ainda acalente a expectativa de atrair algo como três votos tucanos e um ‘demo’, o Planalto decidiu direcionar o arrastão do final de semana aos dissidentes do seu próprio agrupamento políticos. Jogou-se a toalha em relação a três: Jarbas, Mão Santa e Mozarildo. Os operadores políticos de Lula vão agarrar nos calcanhares dos quatro restantes: Mesquita, Tuma, César, e Expedito.

 

Se bem sucedida, a estratégia governista reduzirá o exército da oposição a 31 senadores –um a menos do que precisam o PSDB e o DEM para enterrar a CPMF. O diabo é que, por enquanto, os quatro alvos do Planalto vêm se demonstrando um grau de resistência que impressiona o governo. A essa altura, os aliciadores governistas já nem oferecem vantagens como liberação de emendas orçamentárias e cargos. Prefere-se perguntar aos amotinados o desejam do governo. O Planalto mostra-se disposto a atendê-los em tudo.

 

Na segunda-feira, véspera do dia em que se prevê a votação do primeiro turno da emenda da CPMF no plenário do Senado, Lula reunirá em seu gabinete os ministros que compõem a coordenação do governo. Nesse encontro, a contagem dos votos será refeita. O presidente disse a seus auxiliares que não contempla outra hipótese senão a obtenção dos três quintos (49 votos). É isso ou a derrota.

 

Atenta à movimentação do governo, a oposição dedica-se a fustigar a estratégia do Planalto. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repete que o Senado viverá nas próximas um “final de semana negro”. Diz que o Planalto vai às compras. E, se amanhecer a segunda-feira com votos, serão “votos comprados”. Que desonrarão Lula, que “comprou”, e os senadores que ousarem “se vender.”

 

Alheio à movimentação dos governadores tucanos, entre eles José Serra e Aécio Neves, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, nega-se a ensarilhar as armas. Nesta quinta-feira, em encontro que reuniu toda a sua bancada, renovou o compromisso de unidade contra o imposto do cheque. Em privado, diz que “assim como não diz aos governadores onde devem erguer pontes, não admite que digam como devem votar os senadores.”

 

Em público, Virgílio ecoa Agripino empilhando uma penca de interrogações: “Por que o governo não está pronto para votar hoje? Por que ele quer mais alguns dias? Qual é o milagre que vai fazer? Se não tem votos hoje, vai tê-los na terça-feira? Acha que alguém comprometido com o ‘não’, terça-feira estará aqui de joelhos?”

 

Virgílio afirma, de resto, que Lula trata os senadores tucanos “de maneira indigna” ao imaginar que, ligando para um governador, esse governador vai “dar ordens aos senadores” do partido. “Em nosso partido não existe esse tipo de relação.”

 

O líder tucano ironiza o presidente: “Lula que, quando na oposição, mobilizava a CUT, que então rugia como leão e hoje ronrona como um gatinho no colo do governo, e levantava barricadas físicas diante do Congresso, hoje se irrita tanto com as nossas barricadas cívicas.”

 

A ênfase de Virgílio, reconduzido na última quarta-feira à liderança do PSDB pela unanimidade da bancada, acomoda o tucanato numa posição sem volta. Depois de declarações tão contundentes, se um único senador tucano digitar o “sim” à CPMF no painel eletrônico do Senado, o gesto levará o partido à desmoralização.

Escrito por Josias de Souza às 02h49

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As manchetes desta quinta

- JB: Operação vaza, e polícia fracassa

- Folha: Ganho de bancos com tarifas aumenta 17%

- Estadão: Governo teme derrota e adia votação da CPMF

- Globo: Lula usa PAC da Saúde para aumentar pressão por CPMF

- Gazeta Mercantil: Preço da energia livre sobe e fica perto do valor da cativa

- Correio: Metamorfose Ululante

- Valor: Julgamento no STF põe em xeque decisões de agências

- Jornal do Commercio: Mais polícia nas ruas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h53

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Pés gelados!

 

Embora os 13 senadores do PSDB jurem que vão votar contra a CPMF, os governadores do partido continuam tricotando com Lula uma fórmula capaz de virar a cabeça da bancada tucana. Entre os negociadores está José Serra. Em privado, o governador de São Paulo torce para que o imposto do cheque seja renovado.

 

Se Lula e Serra dedicarem à CPMF o mesmo tipo de torcida que devotam ao futebol, o tributo está na cova. Domingo passado, Lula previu, de manhã, que o Corinthians escaparia do rebaixamento. À tarde, o timão estava na segunda divisão. Em outubro passado, Serra revelara dois desejos: o Palmeiras na Libertadores e o Corinthians salvo da segundona. Deu no que deu.

 

PS.: Vídeo obtido no blog TV Política.

Escrito por Josias de Souza às 03h47

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Governo esvazia plenário para não perder a CPMF

Sem votos, Planalto adia confronto para semana que vem

Em resposta, oposição trama obstruir tudo até Ano Novo

Tião Viana pinça do regimento artigo que socorre governo

 

Lula Marques/Folha

 

O governo decidiu na noite passada retirar parte de seus senadores do plenário do Senado nesta quinta-feira (6). No início da semana, o Planalto programara-se para votar imediatamente, em primeiro turno, a emenda da CPMF. Mas, sem votos, deu meia-volta.

 

Nesta quarta-feira (5), o alto comando da oposição passou em revista os seus votos. Somando-se os senadores do DEM, os do PSDB, o do PSOL e os dissidentes de legendas governistas, chegou-se a 35 senadores que se declaram dispostos a enterrar a CPMF –três além do necessário.

 

“Viveremos um final de semana negro”, diz José Agripino Maia, líder do DEM. “O governo blefou e foi desmascarado. Se o Planalto amanhecer na segunda-feira com 49 votos, serão votos comprados. Vai ficar mal para quem se vendeu e mal para o governo, que comprou”.

 

Na hipótese de amargar defecções, a oposição planeja responder com a obstrução. Tentará impedir que a emenda do imposto do cheque seja votada. Se conseguir sustentar sua operação padrão até 31 de dezembro, a CPMF deixa de existir por decurso de prazo.

 

Em meio ao embate, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), desencavou no regimento interno da Casa (íntegra aqui) um artigo que socorre o governo. “O artigo 172 do regimento faculta ao presidente a prerrogativa de trazer a matéria para o plenário até dez dias antes de encerrado o ano legislativo”, disse Tião ao blog.

 

Ou seja, a prevalecer o entendimento de Tião, ainda que o governo retarde o embate no plenário, a oposição não teria como evitar que a CPMF fosse votada antes do final do mês.

 

“Obviamente, o ideal não é usar esse artigo 172”, afirma Tião. “O que se espera é que os líderes construam uma agenda de datas. Mas que a presidência tem a prerrogativa de colocar a matéria em votação, isso tem. Nos últimos dez dias do exercício legislativo a matéria pode ser votada de um jeito ou de outro.”

 

Até aqui, governo e oposição vinham fazendo contas sem levar em consideração o item regimental agora trazido à luz por Tião Viana. Votando-se o primeiro turno da CPMF na terça-feira que vem, o segundo turno ocorreria no dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Empurra daqui, posterga dali, o risco de o governo fechar o ano sem renovar o imposto do cheque não seria negligenciável.

 

À luz do artigo mencionado por Tião Viana, porém, o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno da votação e o prazo de cinco dias que a comissão de Justiça teria para analisar emendas deixam de ter relevância. Em 20 de dezembro, dez dias antes do encerramento do ano legislativo, o governista que estiver presidindo pode levar a emenda a voto esteja ela na comissão de Justiça ou no plenário.

 

Livre do risco de ser vencido pela obstrução, o governo ainda precisa escalar os três quintos. Sem os 49 votos, não há regimento que o socorra. Com o balcão aberto há mais de duas semanas, o Planalto não vem conseguindo cooptar votos rivais.

 

Do outro lado há uma tropa com rosto. Os 35 votos anti-CPMF são contados assim: 14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e sete pescados no balaio das legendas governistas: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Mão Santa (PMDB-PI); 3) Geraldo Mesquita (PMDB-AC); 4) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR); 5) Romeu Tuma (PTB-SP); 6) César Borges (PR-BA); 7) Expedito Júnior (PR-RO).

 

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, diz, em privado, que os dissidentes governistas transformaram-se em “ouro em pó”. Na prática, depende deles a sobrevivência ou o extermínio de uma arrecadação tributária de R$ 40 bilhões anuais. Agripino Maia prevê que o assédio do Planalto, que já é intenso, chegará nos próximos dias às raias do insuportável. Daí referir-se ao próximo sábado e domingo como “o fim de semana negro.” Segundo suas palavras, serão os dias em que o próprio “Lula vai comprar votos.”

 

Sobrevivendo ao assédio, a oposição liquidará a CPMF. Se seus “soldados” se renderem aos encantos ou aos argumentos do Planalto, dificilmente PSDB e DEM terão como brecar a deliberação do plenário até a virada do ano. Sobretudo depois que Tião Viana jogou sobre a mesa o artigo 172.

Escrito por Josias de Souza às 03h29

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Para Chávez, triunfo do ‘não’ é ‘vitória de merda’

 

O compañero Hugo Chávez ofereceu aos venezuelanos mais uma demonstração do apreço que devota às urnas. Derrotado no referendo em que 50,7% dos votantes disse um rotundo  ‘não’ à reforma constitucional que o transformaria num superpresidente, Chávez classificou tachou o triunfo da oposição de “uma vitória de merda”.

 

As palavras do presidente foram transmitidas pelo canal oficial de TV do governo venezuelano. Chávez fez-se rodear dos membros do alto comando do Exército. Foi uma resposta ao noticiário que se seguiu ao referendo. Veiculou-se que o presidente relutara em aceitar o veredicto das urnas. E teria dado meia-volta graças à pressão dos militares.

 

"Saibam administrar sua vitória, mas já a estão enchendo de merda, é uma vitória de merda. A nossa, chamem de derrota, mas é a da coragem", disse Hugo Chávez em seu discurso algo escatológico. "Não perdemos nada”, acrescentou, com o cenho crispado. “Não acreditem nossos adversários que estamos chorando. Haverá que dizer-lhes, sobretudo ao império norte-americano, que estamos mais fortes do que nunca e seguiremos em frente, construindo o socialismo."

 

Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 01h00

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Governo foge da votação e exibe inanição de votos

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Como previsto, a oposição estendeu o tapete vermelho para Romero Jucá na comissão de Justiça do Senado. Relator da proposta da CPMF, Jucá, líder de Lula no Senado, mandou ao lixo as 19 emendas que haviam sido enganchadas na proposta do governo. Tucanos e ‘demos’ fizeram os discursos de praxe. Mas não jogaram uma única casca de banana sob os pés de Jucá. Ao contrário.

 

PSDB e DEM aderiram à idéia de Jucá de votar imediatamente, já nesta quinta-feira (6), o primeiro turno da CPMF. Diante do grito de "truco", Jucá nao teve como deitar suas cartas sobre o pano verde. Deu-se o oposto. O lugar-tenente de Lula bateu em retirada. Sua disposição para o confronto revelou-se um blefe. Ficou claro que faltam-lhe os três quintos (49 votos).

 

Para dar tempo aos planos de cooptação do Planalto, Jucá zelará para que não haja quorum na sessão deliberativa do Senado desta quinta. E na de terça, se necessário. Enquanto o governo não tiver votos e o calendário permitir, Jucá cozinhará a oposição em banho-maria.

 

Em meio à atmosfera de pré-borrasca, Lula diz que o governo não dispõe de um “Plano B”. Do seu ponto de vista, o Senado só tem dois caminhos: aprovar ou aprovar a CMPF. Quem tinha plano B, disse ele, era o Corinthians. “E olha aí!”, exclamou, referindo-se ao rebaixamento do time à segunda divisão do futebol brasileiro.

 

Num raro momento de autocrítica, Lula penitenciou-se por ter feito oposição ao imposto do cheque quando o tributo veio à luz, sob FHC. Saiu-se com uma desculpa à Raul Seixas: “Sou uma metamorfose ambulante”. Depois, em solenidade que contou com a presença de 20 governadores –três deles tucanos— e de Adib Jatene, o pai da CPMF, o presidente declacou:

 

"Eu precisei chegar à Presidência da República para perceber que é muito mais fácil ser oposição do que governo. Quando se é governo, você faz ou não faz. Executa ou não [...]. Eu só espero que todos tenham juízo e não atrapalhem o que o Brasil levou três décadas para conquistar, o que é um momento de muito otimismo." É, pois é!

Escrito por Josias de Souza às 23h00

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Disputam sucessão de Renan 3 senadores e 1 piada

Dono de uma bancada de 20 senadores, a maior do Senado, o PMDB tem preferência na indicação do candidato à sucessão de Renan Calheiros na presidência do Senado. Nesta quarta-feira (5), o partido reuniu-se para discutir o tema. No encontro, lançaram-se na disputa quatro senadores. Três deles –Garibaldi Alves, Neuto de Couto e Valter Pereira— não chegam a se destacar como sumidades. Mas é o quarto nome –Leomar Quintanilha— o que chama mais atenção.

 

Nunca na história desse país uma piada atrevera-se a disputar o comando do Senado. Recorde-se, por oportuno, que o presidente do Senado acumula a presidência do Congresso. E, como tal, é o terceiro personagem da linha sucessória da república. Suponha-se, como mero exercício de reflexão, que, por um desses fatídicos e indesejáveis infortúnios, o presidente, o vice e o titular da Câmara venham a faltar. Eleito Quintanilha, a República seria presidida por uma anedota. Uma anedota sem graça, convém lembrar.

 

O PMDB adiou a escolha de seu candidato para a próxima semana. O líder Valdir Raupp (PMDB-RR) informa que a legenda tentará ungir um nome por consenso. Se não for possível, haverá votação. Brasília vive dias de denso e horripilante suspense.

Escrito por Josias de Souza às 20h00

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Tropa de elite de Renan enfia prontuário no saco

 

Parrrra-pa-pa-pa-pa-pa-pa-pa-paa-paaa-paaaaaaa... A tropa de elite de Renan Calheiros, osso duro de roer, fez nesta quarta-feira (5) uma incursão pelo Conselho de Ética do Senado. Espécie de capitão Nascimento do grupo, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) viu-se diante de um dilema. O que fazer com os processos que ainda ameaçam o sossego do comandante Renan?

 

Quintanilha não teve dúvidas. Pegou um, pegou geral. Mandou ao saco todas as acusações ainda pendentes de julgamento. O capitão Quintanilha torturou o bom senso e os procedimentos regulamentares. Fulminou sozinho, sem votação nem consulta, as duas representações que ainda pesavam sobre os ombros de Renan.

 

Foram à vala –em procedimento sumário e sem direito a júri— duas representações: 1) a denúncia de que Renan mandara espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO); 2) a acusação de que o senador bi-absolvido participara de suposto esquema de cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB.

 

Como se vê, o Senado perdeu todas as noções de decência. Instituiu-se o vale-tudo. A tropa de elite dá as cartas. Instaurou-se o regime da truculência congressual. Ou alguém reage com vigor ou será difícil distinguir mocinhos de bandidos. O odor que exala da chacina ética já é farejado alhures.

Escrito por Josias de Souza às 18h40

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Oposição que votar CPMF nesta quinta; governo foge

Wilson Dias/ABr
 

CPMF: Marco Maciel agora pisa no acelerador; Romero Jucá pressiona o freio

 

Reunidos na noite passada, Marco Maciel e José Agripino Maia acertam os detalhes da sessão que a comissão de Justiça do Senado realiza nesta quarta-feira (5). Na pauta, a análise das emendas apresentadas à proposta da CPMF. Decidiu-se que Maciel, presidente da comissão, fará o que estiver ao seu alcance para acelerar a tramitação.

 

Em combinação com o PSDB, o DEM deseja submeter a teste a disposição do governo de realizar, já nesta quinta-feira (6), no plenário do Senado, o primeiro turno da votação da proposta que estica até 2011 a vigência do imposto do cheque. Ainda sem os 49 votos de que necessita para prevalecer sobre a oposição, o governo agora quer protelar a votação para a semana que vem.

 

A CPMF retornou à comissão de Justiça graças às emendas que foram enganchadas na proposta. Cabe a Romero Jucá, líder de Lula no Senado, relatá-las. No início da semana, o senador dera a entender que as rejeitaria e apressaria o passo, de modo a permitir que a votação em plenário ocorresse nesta quinta.

 

A oposição cogitara opor obstáculos à pressa de Jucá. Nesta terça, porém, em contato com Sérgio Guerra, presidente do PSDB, Agripino Maia ponderou que o melhor é acelerar. O tempo, na opinião de Agripino, conspira a favor do governo, que manuseia mundos e, sobretudo, fundos, para virar os votos de dissidentes que engordam a contabilidade da oposição.

 

Nesta terça, Expedito Júnior (PR-RO), um dos dissidentes que o Planalto tenta cooptar, procurou os aliados oposicionistas. Contou que, em contato com o governador de seu Estado, Ivo Cassol (licenciado do PPS), Lula prometera atender a todas as reivindicações de Rondônia. Em troca, quer o voto de Expedito. Premido, o senador pediu pressa, único modo de livrar-se da pressão. Curiosamente, o próprio Cassol dissera a líderes do DEM e do PSDB, na véspera, que ignoraria as pressões do governo.

 

Além de Expedito, César Borges (PR-BA), outro dissidente submetido ao assédio do Planalto, também pediu pressa à oposição. Sentindo o cheiro de queimado, o DEM concluiu que é hora de medir forças no plenário. Reunida na hora do almoço, a bancada do PSDB optou por aderir à pressa do aliado.

 

O problema é que, enquanto não dispuser da certeza de que alcançou os três quintos (49 votos), o governo tem todas as condições de adiar o confronto do plenário. De saída, pode negar quorum para a deliberação. Confirmando-se a fuga, ficará exposta a fragilidade numérica do governo. Mas o Planalto disporá de mais tempo para virar a cabeça dos recalcitrantes.

Escrito por Josias de Souza às 03h48

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As manchetes desta quarta

- JB: Renan escapa outra vez

- Folha: Acordo salva Renan pela segunda vez

- Estadão: Renan deixa cargo e escapa da cassação

- Globo: Renan renuncia antes da hora e complica a CPMF

- Gazeta Mercantil: Sem mercado externo, açúcar pára em Santos

- Correio: Renan deixa cargo e salva mandato. Acordo cumprido

- Valor: Kraft Foods prepara oferta para comprar a Perdigão

- Jornal do Commercio: Empresa aérea vai pagar por atrasos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h40

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Ajuste de pontas!

Orlandeli
 

PS.: Via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 03h34

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Aécio negocia com Lula à revelia dos senadores

A despeito de ter sido informado por Sérgio Guerra e Arthur Virgílio de que a posição da bancada de senadores tucanos contra a CPMF é irreversível, o governador Aécio Neves mantém aberto o canal de “entendimento” com o governo. Negocia diretamente com Lula, pelo telefone.

 

Um auxiliar do presidente informou ao blog que o governo finaliza uma proposta a ser submetida a Aécio, que agiria com o assentimento do colega José Serra, governador de São Paulo. Estima-se que será a peça do governo chegará às maos de Aécio nesta quinta-feira (6). O objetivo do Planalto é obter um acerto que permita a conversão de parte dos votos tucanos em favor da renovação do imposto do cheque.

 

Lula e seus assessores trabalham com a perspectiva de que pelo menos três senadores tucanos podem dizer “sim” à CPMF: Eduardo Azeredo (MG), Lúcia Vânia (GO) e Tasso Jereissati (CE). Algo que, se confirmado, fulminaria as pretensões da oposição de enterrar o tributo.

 

Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM) –respectivamente presidente e líder do PSDB—declaram, em público e reservadamente, que os 13 senadores do partido votarão unidos, contra a CPMF. A movimentação de Aécio, porém, acomoda sobre a bancada tucana uma interrogação que não condiz com o timbre peremptório de seus líderes.

 

Nesta terça-feira (4), reunidos com a bancada, Guerra e Virgílio relataram conversa que haviam mantido na noite da véspera, em Belo Horizonte, com Aécio e José Serra, governador de São Paulo. Ambos disseram aos seus pares que os governadores, embora houvessem reiterado a defesa da CPMF, aceitaram o caráter irreversível da decisão tomada pelos senadores do partido.

 

Os contatos telefônicos de Aécio com Lula indicam, porém, o contrário. Não se sabe se o governador conseguirá, ao final, virar votos no Senado. Mas fica claro que ele não desistiu de tentar. Para manter a aparência de unidade, Aécio e Serra decidiram ausentar-se da solenidade de lançamento do PAC da Saúde, marcada para esta quarta-feira (5), no Planalto.  

 

Segundo apurou o repórter, Aécio e Serra fizeram a Guerra e Virgílio reparos à intransigência dos senadores tucanos em reabrir os entendimentos com o governo. Aécio chegou a comparar o PSDB de hoje com o PT de ontem. Disse que o tucanato, por responsável, não pode adotar o mesmo comportamento do petismo, que, sob FHC, posicionava-se contra todos os projetos que tinham origem no governo.

 

Se for bem sucedido em sua empreitada, Aécio arrisca-se a abrir no partido uma ferida de difícil cicatrização. Pelo menos nove dos 13 senadores tucanos cultivam uma aversão intransponível à idéia de entregar a Lula uma arrecadação anual de R$ 40 bilhões. Os quatro restantes –entre eles Azeredo, Lúcia Vânia e Tasso— embora preferissem que o partido perseverasse na tentativa de obter um acordo com Lula, prometeram fidelidade à posição da maioria.

 

Qualquer quebra de palavra levará ao comprometimento da unidade que salta das declarações de Arthur Virgílio e de Sérgio Guerra, ele próprio vencido na tese da continuidade do entendimento. A votação da emenda da CPMF será aberta. O painel eletrônico do Senado se encarregará de informar à platéia que cara terá o PSDB depois das sessões em que a emenda vai a voto, em primeiro e em segundo turno.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Lula pede pressa na escolha do sucessor de Renan

Governo trabalha pelo ex-relator da CPI dos Bingos

Avalia-se que nome de Garibaldi terá o apoio oposição

Objetivo do Planalto é evitar que sucessão afete CPMF

 

  Fábio Pozzebom/ABr
Magalhães Pinto (1906-1996) celebrizou a máxima segundo a qual “polícia é como nuvem”. Ele dizia: “Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e já mudou.” O raciocínio aplica-se à perfeição ao processo de eleição interna do Senado. Ex-relator da CPI dos Bingos, aquela que tentou arrastar o governo Lula para o “Fim do Mundo”, Garibaldi Alves (PMDB-RN) tornou-se agora o candidato do Planalto à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Garibaldi não é o candidato dos sonhos de Lula. Longe disso. Mas, em contato com seus operadores políticos, o presidente foi convencido de que seu ex-desafeto é, no momento, o nome que mais convém ao governo. Imagina-se que Garibaldi terá o apoio dos oposicionistas PSDB e do DEM. O que evitaria a abertura de uma disputa que o Planalto considera prejudicial à tramitação da emenda da CPMF.

 

A intenção do governo era a de protelar a sucessão do Senado para depois da votação da emenda do imposto do cheque. Algo que dependeria de um acordo dos líderes de todos os partidos com assento na Casa. A oposição não topou. E o presidente interino Tião Viana (PT-AC), aferrado ao regimento, marcou a eleição para quarta-feira (12) da semana que vem.

 

Em campanha aberta pela cadeira que era de Renan, Garibaldi esteve com Lula há cerca de duas semanas. Foi ao planalto acompanhado de seu sobrinho, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Disse ao presidente que, se for eleito, não pretende criar problemas para o governo no Senado. Prometeu adotar um comportamento “institucional.” Lula apreciou o gesto.

 

Superado o entrave do Planalto, Garibaldi tratou de se recompor com o próprio Renan Calheiros. Votara pela cassação do colega no primeiro julgamento, em 12 de setembro. Na semana passada, depois de reunir-se com Renan, prometera rever a posição no segundo processo. Feita a contrição, cumpriu a palavra.

 

Renan, porém, continua torcendo o nariz para Garibaldi. Prefere a candidatura de Neuto de Conto (PMDB-SC), que, nesta terça-feira (4), lançou-se de corpo e alma na disputa. Se quiser, Renan tem como envenenar o partido contra Garibaldi. Espera-se que a resistência dele seja vencida por um pedido do Planalto. Tudo em nome da CPMF.

 

Também José Sarney (PMDB-AP), prefere Couto a Garibaldi. Mas o Planalto espera amolecer Sarney com a reiteração da promessa de entregar a um apadrinhado dele, Edison Lobão (PMDB-MA), o ministério das Minas e Energia. Estaria pavimentado, desse modo, o caminho para a confirmação do nome de Garibaldi, em reunião da bancada do PMDB programada para esta quinta-feira (6).

 

Neuto de Couto promete levar sua candidatura às últimas conseqüências. Neste caso, os peemedebistas terão de decidir a pendenga no voto. Mantido o apoio de Lula e confirmando-se o abrandamento das resistências de Renan e Sarney a Garibaldi, Couto teria poucas chances. Resta agora saber se o PMDB, uma legenda sempre sujeita a surpresas, seguirá o script traçado pelo Planalto.

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM diz, em privado, que não oporá resistências nem a Garibaldi nem a Neuto de Couto. Deve a ambos o voto em sua malsucedida candidatura à presidência do Senado, no início do ano, quando perdeu para Renan Calheiros. O PSDB aceitaria de bom grado a indicação de Garibaldi. Mas pode opor resistências caso seja outro o escolhido.

 

Embora saiba que as chances de êxito são próximas de zero, o tucanato cozinha em banho-maria a hipótese de lançar um nome alternativo. São três as cogitações: Tasso Jereissati, Arthur Virgílio e Marisa Serrano. O PSDB só vai à disputa, porém, na hipótese de o PMDB sair-se com um nome frágil. Além de Neuto de Couto, deslizam pelo tabuleiro alternativas como Valter Pereira (MS) e até Leomar Quinatanilha (TO), fiel soldado da milícia congressual de Renan Calheiros. Daí a interferência de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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Senado absolve Renan Calheiros pela segunda vez

Nas pegadas da renúncia à presidência, o senador Renan Calheiros arrancou do plenário do Senado a segunda absolvição da acusação de quebra do decoro parlamentar. Foram 48 votos pela absolvição, 29 a favor da cassação e quatro abstenções.

O placar foi, dessa vez, ainda mais generoso do que o que fora registrado em 12 de setembro, dia em que o senador escalou o cadafalso pela primeira: 35 votos pela cassação, 40 pela absolvição e seis abstenções.

 

Cumpriu-se, assim, o roteiro do acordo celebrado nos subterrâneos entre Renan e o governo. O placar elástico indica que o senador obteve votos também de senadores dos oposicionistas PSDB e DEM. Mas foram os votos do PMDB e do PT que asseguraram o perdão concedido ao senador.

 

Em retribuição, Renan promete trabalhar, nos próximos dias, pela aprovação da emenda que prorroga até 2011 a vigência da CPMF. Não é certo que consiga devolver ao governo os dissidentes que, por ora, engrossaram as fileiras do bloco anti-imposto do cheque. O certo é que, cassado, privaria o governo de meia dúzia de votos que enterrariam de vez as pretensões do Planalto de assegurar a sobrevida do tributo.

Escrito por Josias de Souza às 20h46

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