Josias de Souza - Nos bastidores do poder
Josias de Souza - Nos bastidores do poder
 

A pé e sitiado, Lula grita: ‘Meu reino pela CPMF’

A pé e sitiado, Lula grita: ‘Meu reino pela CPMF’

  Lula Marques/Folha
A Brasília dos dias que correm faz lembrar a figura do rei shakespeariano Ricardo III. Trata-se daquele personagem que, num momento de desespero, vendo-se a pé e cercado por tropas inimigas, gritou: “Um cavalo! Um cavalo! Meu reino por um cavalo!”.

 

O monarca da obra atribuída a Shakespeare tornou-se precursor involuntário da barganha como último recurso dos desesperados. Ao longo dos tempos, o apelo foi sendo adaptado por outros personagens em apuros. Sob Lula, ganhou uma última e constrangedora versão: “Dinheiro! Dinheiro! Meu reino pela CPMF!”

 

Na atmosfera de bazar que envenena o Senado, barganha-se tudo. Inclusive a honra, a ética e o bom senso. O balcão, já apinhado de verbas e cargos, ganha na próxima terça-feira uma mercadoria nova: o mandato de Renan Calheiros.

 

Cassando-o, o consórcio governista arrisca-se a produzir uma reação que vai custar a Lula a extinção da CPMF. Salvando-o, o conglomerado parlamentar de Lula mantém vivo o plano de renovar o imposto do cheque. E, com ele, uma arrecadação anual de R$ 40 bilhões.

 

O governo excedeu-se em erros na tramitação legislativa da emenda da CPMF. Na Câmara, levou um baile do PMDB. Posterga daqui, adia dali, Lula entregou Furnas ao grupo do insigne deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De quebra, deu à bancada peemedebista de Minas promissória que vale uma diretoria da Petrobras.

 

No Senado, Lula negociou por cima –com José Serra, Aécio Neves e os outros governadores do PSDB— um acerto que, na base, a maioria da bancada tucana tratou de bicar na altura do fígado. Puxa daqui, estica dali, a partida foi empurrada para uma prorrogação indesejada.  

 

Ao levar os próprios erros às últimas conseqüências, o Planalto acomodou Renan na marca do pênalti. Não como bola da vez, mas na condição de cobrador do pênalti que pode decidir a partida.

 

Renan é dono de meia dúzia de votos. Se o mandato dele for passado na lâmina, Lula dá adeus à maioria de três quintos. Se o pescoço do senador sobreviver ao segundo julgamento, o Planalto ainda terá de buscar o 47º, o 48º e o 49º votos. Para contornar todos riscos, terá de cavar o 50º. Quiçá o 51º.

 

Ganha um dia de isenção da CPMF quem adivinhar o que vai acontecer com Renan Calheiros. Em setembro, quando entregou ao senador a primeira absolvição, o Senado informou ao país de que matéria-prima é feito: uma argamassa em que se misturam conivência e cumplicidade.

 

Agora, sob os auspícios do Planalto, os senadores acrescentarão à mistura uma dose de amoralidade que elimina do quadro político aquele ton-sur-ton que confere aos delinqüentes uma máscara de indistinção. No dia seguinte à re-absolvição de Renan, a cafajestice terá cara de cafajestice. O repugnante terá cara de repugnante. A imundície terá cara de lama.

 

O Senado está a um passo de se converter num sub-distrito do município alagoano de Murici. E Lula, ainda cercado pelas tropas inimigas, verá o próprio grito misturar-se ao coro que vem de sua base congressual: “Uma emenda! Um cargo! Qualquer coisa pelo meu voto!”

Escrito por Josias de Souza às 19h58

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Uma aula para o professor Errando Henrique Cardoso

El Roto/El Pais



Há uma semana, a pretexto de espicaçar Lula, FHC disse: “Queremos brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria." Com sua frase, o ex-presidente provou que entre o certo, que ele julga encarnar, e o errado, que atribui ao sucessor, sempre cabe mais um erro.


Em vez de “melhor educados”, FHC deveria ter dito “mais bem educados”. Embora admissível, a primeira forma é considerada pelos gramáticos menos apropriada. Um detalhe que não deveria ter escapado à erudição de FHC. Ouvidos mais atentos já haviam captado a impropriedade do discurso na primeira hora.


Para tirar a prova dos nove, a Folha ouviu três especialistas na matéria. Ouça-se o que disse, por exemplo, Maria Helena de Moura Neves, autora de "Gramática de Usos do Português Contemporâneo" e professora da Unesp e do Mackenzie:


"Até seria possível dizer ‘melhor educados’ (ou ‘educados melhor'), mas o significado seria educados de maneira melhor. Pelas condições em que a frase foi dita, não era isso o que ele queria dizer. O que quis foi fazer uma comparação entre indivíduos quanto ao grau em que possuem a qualidade ‘bem-educado’, algo como ‘brasileiros mais bem-educados do que os que estão por aí’."


Noves fora o escorregão gramatical, FHC pecou pela carga de preconceito que injetou em sua frase. Lula merece ser espinafrado pelo culto que costuma fazer à falta de escolaridade, não por ser um sujeito iletrado. Certa feita, para vangloriar-se das próprias origens, o presidente chegou mesmo a dizer que sua mãe nascera “analfabeta”. É certo que Lula, em criança, nao pôde estudar. Mas ele deve a si mesmo a inépcia de não ter freqüentado os bancos escolares depois de grande. Tempo não lhe faltou. Que o diga o companheiro Vicentinho (PT-SP), dono de um canudo de advogado recém-conquistado.


A par de todos os pecados, é preciso considerar o seguinte: de um governante o que se exige, para além da educação formal, é discernimento. No primeiro ato de “O Prazer da Honestidade”, de Pirandello, o personagem Mauricio diz, a certa altura: “[...] a educação é inimiga da sabedoria, porque a educação torna necessárias tantas coisas das quais, para sermos sábios, deveríamos abrir mão.” Faltou sabedoria à crítica do ilustrado FHC, eis o que não pode deixar de ser realçado.

Escrito por Josias de Souza às 19h29

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Para TSE, projeto sobre infiéis desafia Judiciário

  Folha
O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, disse que o Congresso vai desafiar o Judiciário caso aprove o projeto de decreto legislativo, em tramitação na Câmara, que prevê a suspensão dos efeitos da resolução que regula os processos de perda de mandado por infidelidade partidária.

Se aprovado, “o ato desafiará o controle de constitucionalidade, concentrado no Supremo” Tribunal Federal, afirma Marco Aurélio, que além de presidir o TSE é ministro do STF. "Penso que, aí sim, há uma tentativa de invasão de área." Vai abaixo a entrevista que o ministro concedeu ao blog neste sábado (1):

 

 

- O que achou do projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão dos efeitos da resolução do TSE que regula os processos de infiéis?

Penso que há, aí sim, uma tentativa de invasão de área. Não se respeita a divisão de tarefas dos poderes. Vamos ter que aguardar. Caso seja aprovado, o que não acredito, o ato desafiará o controle concentrado de constitucionalidade no Supremo. O TSE não pode fazer nada. Mas, possivelmente, teremos o ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade para o Supremo pronunciar-se.

- Não foi o próprio Supremo que consagrou o princípio da fidelidade?

Claro. Foi o Supremo que sinalizou no sentido de ter esse entendimento. Eu sustentei no julgamento do Supremo inclusive que seria desnecessário qualquer procedimento administrativo. Mas, para ensejar o direito de defesa, o Supremo concluiu que tem que haver um processo administrativo de justificativa. E cabe à Justiça Eleitoral conduzir esse processo, porque o tema é eleitoral. Está em jogo o mandato. Por isso a resolução do TSE foi editada.

- Diz-se que o Judiciário está legislando. Concorda?

Realmente, há quem diga que o Supremo e o TSE estão legislando. Não é verdade. Estamos apenas dando eficácia às normas legais. Normas aprovadas pelo próprio Congresso. Nessa matéria da fidelidade houve da parte do Supremo uma leitura da Constituição, percebendo-se o objetivo do texto constitucional. Há o aspecto formal. Mas acima do aspecto formal está a concretude da própria norma.

- O decreto legislativo é o instrumento próprio pra questionar a resolução do TSE?

Claro que não. Nem para isso nem para modificar pronunciamento do próprio Supremo. O decreto legislativo não pode fazer as vezes de uma ação rescisória, que não é da competência do Congresso, mas dos tribunais, do Judiciário. Mas claro que eles [os deputados] estão atuando e ficam sujeitos a percalços.

- Qual seria o caminho para questionar o TSE?

Se acham que o TSE extrapolou de suas prerrogativas, o caminho adequado é o Supremo. Qualquer partido pode ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade e dizer: ‘olha, o TSE simplesmente substituiu-se ao Congresso’. É esse o meio para atacar a resolução do TSE. Mas questionar um outro Poder mediante decreto legislativo e, no campo da opção política, cassar a resolução, seria um passo demasiado largo. Uma interferência, aí sim, indevida. Que ajuízem a ação. Paga-se um preço por viver no estado democrático de direito. E o preço é o respeito às balizas estabelecidas. É um preço módico, qualquer um pode satisfazer.

- Está seguro quanto à justeza da resolução do TSE?

Sem duvida nenhuma. A resolução do TSE é harmônica com o que foi decidido pelo Supremo. Isso é o que basta para termos o endosso. Foram os próprios legisladores que inseriram a fidelidade na Constituição de 88 e também na lei orgânica dos partidos políticos. Mas claro que era algo lírico. Não tinha conseqüências práticas. Agora tem. O que me causa perplexidade é que o autor do projeto de decreto legislativo, o deputado Regis Oliveira, é um desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso me surpreende porque ele tem o domínio da matéria. Mas vamos esperar os desdobramentos. Com a certeza de que a última palavra cabe ao Supremo. Penso que fatalmente haverá questionamento no Supremo. Principalmente porque o término do troca-troca partidário é algo que a sociedade brasileira reclamava há muito tempo. Penso também que os parlamentares, principalmente eles, têm que estar atentos aos anseios sociais.

Escrito por Josias de Souza às 17h55

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As manchetes deste sábado

- JB: Tráfico dá trégua e Lula sobe favela

- Folha: Tiroteio fere sete e causa pânico na estação da Sé

- Estadão: Plano de Jobim encarece vôos em São Paulo

- Globo: MEC: dos professores de ciências 70% não têm formação na área

- Gazeta Mercantil: Lojas ficam sem conversor à beira da estréia da TV digital

- Correio: O império dos camelódromos

- Valor: Ritmo da indústria puxa a economia e eleva juros

- Jornal do Commercio: Jovem é morta em assalto no trânsito

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Son Salvador
 

PS.: Via Fotolog do Son Salvador.

Escrito por Josias de Souza às 02h50

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Câmara quer livrar infiéis da cassação por decreto

Câmara quer livrar infiéis da cassação por decreto

  O Grito/Edward Munch
Em silêncio, corre nos escaninhos da Câmara um projeto de decreto legislativo que anula a resolução baixada pelo TSE em 25 de outubro, para regular os processos de perda de mandato dos políticos infiéis. Se aprovada, a proposta vai transformar em pó as 1.773 ações já ajuizadas pelos partidos políticos, para tentar reaver os mandatos de políticos que pularam a cerca, transferindo-se para outras legendas.

 

O decreto redentor é de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP). Foi apresentado em 2 de novembro. Leva o número 397/2007. É curto e grosso. Tem apenas dois artigos. O primeiro anota que “fica sustada a aplicação da resolução 22.610 [...], do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina a perda de cargo eletivo [...]”. O segundo reza que o decreto “entra em vigor na data de sua publicação.”

 

O projeto de Regis de Oliveira tramita em regime de “prioridade”. No intervalo de 23 dias, foi protocolado na Mesa diretora, publicado no Diário da Câmara e enviado à comissão de Justiça. Chegou na comissão em 27 de novembro. No dia seguinte (28), nomeou-se o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), para relatar a peça. Decorridas menos de 24 horas, o relatório já havia sido apresentado à comissão. Deu-se há três dias, em 29 de novembro.

 

O texto de Itagiba, agora pronto para ser inserido na pauta de votações da comissão de Justiça, anota: [...] Manifestamo-nos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação do projeto de decreto legislativo.” Se o parecer for aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, algo provável, a proposta vai ao plenário da Câmara.

 

Para justificar a anulação dos efeitos da resolução do TSE, Regis Oliveira argumenta que o documento do tribunal “invade a competência do Poder Legislativo”. Afirma que a resolução “usurpa atribuições” do Legislativo, a quem cabe, “privativamente, legislar sobre direito processual eleitoral.”

 

Como se recorda, o TSE só baixou a resolução que a Câmara tenta agora anular depois que o STF, julgando ações movidas pelo PSDB, DEM e PPS, decidiu que o mandato eletivo pertence aos partidos, não aos políticos. A despeito disso, Regis Oliveira esgrime a tese segundo a qual “o parlamentar deve legislar, o juiz decidir e o administrador executar”.

 

O decreto legislativo, instrumento escolhido pelo deputado para investir contra as decisões da Justiça, dispensa a sanção do presidente da República. É prerrogativa exclusiva do Congresso. Está previsto no inciso V do artigo 49 da Constituição. Há, porém, um detalhe. Diz o tal inciso V que o Congresso tem poderes para sustar apenas “atos normativos do Poder Executivo”. Nada diz a respeito dos atos do Judiciário.

 

O próprio Regis Oliveira pergunta: “Seria esta a única hipótese de sustação de atos normativos e apenas em relação aos atos expedidos pelo Poder Executivo?”. Ele mesmo tenta elucidar a dúvida: “A resposta a tal questão há de estar em sintonia com o todo constitucional. Sabidamente, a Constituição não se interpreta pela análise isolada de um de seus dispositivos, mas leva-se em conta o todo do ordenamento jurídico por ela instituído”.

 

“Neste passo”, prossegue o autor da proposta, “a Constituição, ao estabelecer que cabe ao Legislativo ‘zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros poderes’, está a prever três hipóteses: a) zela por sua competência indo ao Poder Judiciário; b) zela pela edição de lei sobre o assunto e c) zela pela sustação dos atos”. O relator Itagiba acatou-lhe os argumentos.

 

Assim, ou os colegas de Regis e Itagiba dão cabo de mais esta tentativa de derrubar a disciplina que o Judiciário impôs à barafunda partidária ou a Câmara dará o dito por não dito. Se isso vier a acontecer, o novo decreto será, evidentemente, questionado no STF. E a celeuma, que já não é pequena, vai aumentar.

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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Para DEM, Lula deveria evitar o tema ‘sonegação’

 

No vídeo, o Lula da véspera, que, no Espírito Santo, dissera que só o “PFL” e “os sonegadores” são contra a CPMF. Aqui, o Lula desta sexta-feira (30), que, de passagem pelo Rio, voltou a trovejar sobre a pefelândia, hoje abrigada sob o guarda-chuva do DEM: “Não podem os partidos políticos ficar reféns do discurso de um partido como o PFL, que não tem nada a perder.”

“O presidente Lula está apavorado com a perspectiva de ser obrigado a governar com responsabilidade, sem a gastança imoral que caracteriza seu desgoverno”, respondeu o senador José Agripino Maia, líder do DEM. “Quem não pode seguir refém da extorsiva carga tributária é o Brasil. E que o presidente não nos insulte porque estamos defendendo o crescimento do país.”

 

Lula voltou a bater abaixo da linha da cintura: "Tem uma parte dos que são contra a CPMF por que a CPMF é um imposto mais justo para combater sonegadores no país." Agripino revidou na mesma região: “Seria melhor o presidente se calar a respeito de assuntos como a sonegação de impostos. Ou será que ele esqueceu que, na campanha dele à Presidência da República, o PT pagou ilegalmente R$ 10,5 milhões a Duda Mendonça no exterior sem nada declarar à Receita Federal?”

 

Estrategicamente, Lula esquivou-se, pela segunda vez, de mirar no PSDB, parceiro “oposicionista” do DEM. Natural. O presidente ainda espera pescar, segundo os seus operadores políticos, dois ou três votos bicudos no Senado. De resto, Lula parece não enxergar no tucanato aquele furor que fez o ex-PT, sob seu comando, fechar questão contra a CPMF de FHC.

Escrito por Josias de Souza às 23h54

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Venezuela decide na urna se quer o Chavez ‘eterno’

  Jorge Silva/Reuters
Cerca de 16 milhões de venezuelanos irão às urnas neste domingo para dizer, em referendo, “sim” ou “não” à reforma constitucional que concede superpoderes a Hugo Chávez e abre uma janela para que o compañero se perpetue no poder. A julgar pelo resultado das pesquisas, o país está dividido ao meio.

 

A última sondagem, realizada pelo instituto Hinterlaces, atribui ao “não” (46%) uma ligeira e inexpressiva vantagem sobre o “sim” (45%). Nessas horas que antecedem a manifestação do eleitor, opositores e apoiadores de Chávez medem forças nas ruas.

 

A avenida Bolívar, antes reduto exclusivo do chavizmo, foi tomada na noite passada por milhares de adeptos do “não”. Antes divididos, os adversários de Chávez agora estão estrategicamente unidos.

 

Em resposta, os partidários do “sim” encheram a mesma avenida Bolívar nesta sexta-feira (30), na última grande manifestação antes do referendo. Chávez, como sói, canta vitória. A oposição empenha-se para convencer os eleitores a comparecer às urnas. A ausência e a abstenção jogam água no moinho do presidente.

 

A refrega venezuelana ocorre no instante em que se discute no Congresso brasileiro se a Venezuela deve ou não ser admitida no Mercosul. A proposta tramita na Câmara. Já passou por duas comissões: a de Relações Exteriores e a de Constituição e Justiça. Está pronta para ser votada no plenário. Deve ser aprovada.

 

É no Senado que as pretensões de Chávez devem encontrar maior resistência. A oposição prepara-se para erguer barricadas contra a proposta. Mesmo senadores governistas torcem o nariz para a admissão da Venezuela no bloco econômico liderado pelo Brasil. A mais notória voz governista a se contrapor às intenções de Chávez é a de José Sarney (PMDB-AP).

 

Precursor do Mecosul, o ex-presidente diz que o resultado do referendo deste domingo terá forte influência sobre a decisão do Senado. "O ingresso vai depender do plebiscito, porque se o plebiscito aprovar essas cláusulas constitucionais, abrirá uma discussão e dificilmente a Venezuela atingirá a cláusula democrática para ser aprovada pelo Congresso brasileiro", diz Sarney, contrapondo-se inclusive ao pensamento de seu neo-guru Lula, para quem há excesso de democracia na Venezuela de Chávez.

Escrito por Josias de Souza às 20h38

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Morar em favela deixará de ser vergonha, diz Lula

AFP
 

 

Há 88 anos, num de seus célebres discursos, Rui Barbosa (1849-1923) já realçava o infortúnio que se esconde atrás da moradia precária. As palavras de Rui foram assentadas nas páginas de “Presença na Política”, de Gilberto Amado. Ele disse:

 

“As tristes arapucas de retalhos de zinco, latas de querosene e caixas de sabão, onde se atestam criaturas humanas como sacos em tulhas, numa promiscuidade inconcebível que lembra os quadros do tráfico negreiro; os covis de sarrafos e folhas de flandres se agacham e dependuram vacilando à encosta de morros suspeitos como canis de rafeiros mal-tratados onde entes humanos se dão a si mesmos a ilusão de estarem ao abrigo das intempéries, das sevandijas, dos bichos daninhos, que por toda parte os varejam e infestam”.

 

A despeito da longevidade do flagelo da moradia precária, Lula anunciou, nesta sexta-feira (30), que os problemas dos brasileiros que vislumbram o Rio desde os morros acabaram. "Rico quando mora em morro é chique”, disse o presidente. “Pobre na favela é vergonha. Vamos mudar isso."

 

Com sua frase, Lula recobriu de demagogia uma solenidade meritória. Ao lado do governador fluminense, Sérgio Cabral (PMDB), o presidente foi ao complexo Pavão-Pavãozinho e Cantagalo. Ali, anunciou a liberação de 35,2 milhões para obras de urbanização. O que parecia uma solenidade de governo, ganhou ares de campanha eleitoral fora do prazo.

 

Lula ainda dispõe de três anos de mandato. É prazo obviamente insuficiente para eliminar a vergonha das favelas. Mas é tempo suficiente para que muitos outros discursos sejam pronunciados. Dêem um microfone e uma multidão ao presidente e ele dará ao país um demagogo.

 

PS.: Depois de pisar a favela, Lula aproveitou a viagem ao Rio para visitar o arquiteto Oscar Niemeyer, um compromisso que não constava de sua agenda. Na entrada, espremido por jornalistas, falou do tema da hora, a CPMF. E voltou a fustigar o seu alvo predileto: o DEM.

Escrito por Josias de Souza às 17h04

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Sarney quer Lobão no ministério de Minas e Energia

  Lula Marques/Folha
O ministério de Minas e Energia está na bica de retornar às mãos do PMDB. Ou, mais precisamente, está prestes a ser reacomodado no colo de José Sarney (PMDB-AP). Em meio ao lufa-lufa da CPMF, a cúpula do PMDB encaminhou ao Planalto o nome de Edison Lobão (MA). É velho aliado e protegido de Sarney. Começou a flertar com o cargo de ministro em 16 de outubro, dia em que pulou a cerca do DEM, para atirar-se nos braços do PMDB.

 

Lula vinha driblando o PMDB havia seis meses, desde que a Operação Navalha levara à bandeja a cabeça de Silas Rondeau. O presidente argumentava que, se não fosse denunciado pelo Ministério Público, Rondeau, outro afilhado de Sarney, retornaria ao comando da pasta de Minas e Energia. A Procuradoria da República decidiu, porém, que vai, sim, denunciar Rondeau.

 

Rondeau responderá à suspeita de beneficiar a construtora Gautama, de Zuleido Veras, em troca de propina. Uma acusação que o ex-ministro vem negando enfaticamente. A despeito do bololô em que se vê envolto o primeiro indicado de Sarney, Lula não parece constrangido de confiar o ministério a um segundo apadrinhado do senador.

 

O PMDB tem pessa. Gostaria que a nomeação ocorresse antes da votação da emenda da CPMF. Lula prometeu o cargo. Mas ainda não se comprometeu com a data. Parte de seus auxiliares o aconselha a adiar a impressão do nome do novo ministro no Diário Oficial para depois da renovação do imposto do cheque.

 

Desde a saída de Rondeau, os negócios de Minas e Energia vêm sendo geridos, para desassossego do PMDB, por um interino petista: Nelson Hubner, ligado à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Por ordem do Planalto, Hubner vem represando as nomeações que o PMDB deseja fazer para estatais do setor elétrico, entre elas a Eletrobrás, a Eletrosul e a Eletronorte. O partido de Sarney quer furar esse dique.

 

Sarney chegou a costurar a candidatura de Lobão à presidência do Senado, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL). Porém, antes que o nome decolasse, o DEM foi à Justiça Eleitoral para requerer de volta o mandato do infiel Lobão. E a candidatura murchou antes de ter brotado. A abertura de uma vaga na Esplanada dos Ministérios foi ao topo de prioridades.

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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Permanentemente provisório!

Orlandeli
 

PS.: Via blog do Orlandeli.

Escrito por Josias de Souza às 04h17

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As manchetes desta sexta

- JB: Propinoduto envolve políticos

- Folha: Brasil é um dos piores em ciências

- Estadão: Quem teme a CPMF é sonegador, diz Lula

- Globo: Brasil é o 52º de 57 países no aprendizado de ciências

- Gazeta Mercantil: Lojas ficam sem conversor à beira da estréia da TV digital

- Correio: A gasolina vai subir 6% e o álcool, 9%

- Valor: Ritmo da indústria puxa a economia e eleva juros

- Estado de Minas: Lula e oposição batem boca

- Jornal do Commercio: Soterramento mata operário

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h51

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Lula ‘caça’ quatro votos para evitar fim da CPMF

Governo se auto-impôs prazo para a ‘virada’: sete dias

Deseja-se garantir 50 votos até a próxima quinta-feira

Em reunião sigilosa, Planalto admite risco de insucesso

 

O ministro José Múcio, novo coordenador político de Lula, reuniu um grupo de senadores governistas no Planalto. Fez com eles uma análise do mapa da guerra da CPMF. Chegou-se à seguinte conclusão: em contagem regressiva para a batalha final no plenário do Senado, o governo ainda não dispõe de tropa para enfrentar a oposição.

 

O Planalto precisa de um reforço de três senadores para atingir o número mínimo exigido para a aprovação da emenda: 49 votos. Mas acha que, para evitar surpresas, convém recrutar pelo menos um “soldado” de reserva. Deseja apresentar-se para o confronto com um exército de 50 senadores. Para atingir o objetivo, Lula decidiu reunir-se, ele próprio, com senadores recalcitrantes. Vai abaixo um resumo da encrenca:

 

1. Abertura do paiol: nas últimas duas semanas, o governo lançou mão de todas as armas de que dispõe. Arrastou para o campo de batalha governadores aliados e de oposição. Exigiu que os ministros fossem à linha de frente. Carlos Lupi (PDT), por exemplo, disse aos cinco senadores de seu partido que ficará em posição "constrangedora" caso algum deles vote contra a CPMF. Insinuou que seria compelido a demitir-se do ministério do Trabalho. De resto, o Planalto mandou empenhar um lote de emendas orçamentárias que já roça a casa dos R$ 600 milhões. Como se fosse pouco, levou ao balcão cargos do porte do ministério das Minas e Energia, prometido, uma vez mais, ao PMDB. E passou a difundir a ameaça de impor retaliações a senadores insurretos.

 

2. Baixas na oposição: armado até os dentes, o governo produziu uma lipoaspiração na lista de potenciais aliados da oposição. Pedro Simon (PMDB-RS) deu meia-volta. Prometera, por escrito, votar contra a CPMF. Mas, há dois dias, disse ao proto-dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que não pode ignorar a penúria fiscal do Rio Grande do Sul. Geraldo Mesquita (PMDB-AC), depois de flertar com a oposição, insinuou que, se Simon não for, ele também não vai. Por precaução, tucanos e ‘demos’ riscaram Simon e Mesquita de sua lista;

 

3. A tropa dos contra: na reunião sigilosa do Planalto, os comandantes da tropa de Lula reconheceram que, a despeito da eliminação das “gorduras”, a oposição ainda dispõe de 34 votos –14 do DEM, 13 do PSDB, um do PSOL e seis de governistas sublevados. O Planalto jogou a toalha em relação a três dos “traidores”: Jarbas Vasconcelos, Mão Santa (PMDB-PI) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Mas joga pesado para reverter os votos dos outros três: Cesar Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RR) e Romeu Tuma (PTB-SP). Além disso, cuida para que a debandada não aumente. Olha de esguelha para dois senadores do PDT do ministro Carlos Lupi: Jefferson Peres (AM) e Osmar Dias (PR). A dupla ainda condiciona o voto a um compromisso do governo de reduzir os seus gastos correntes. Lula ordenou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que receba o PDT para uma conversa na próxima segunda-feira.

 

4. Operação PSOL: o governo tenta seduzir para o seu lado até mesmo o senador José Nery (PA). Único representante do PSOL no Senado, Nery andou dizendo, nos subterrâneos, que receia que a extinção da CPMF imponha cortes aos investimentos sociais do governo. Quem ouviu ficou com a impressão de que o voto dele não está tão decidido quanto imagina a oposição. Nery queixou-se de que nenhum líder de oposição o havia contactado para conversar sobre CPMF. O governo armou em torno do senador um movimento de assédio. E a oposição tratou de armar o contra-assédio. O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), telefonou para Nery nesta quinta-feira (29). Combinou de encontrá-lo na próxima terça-feira (4). Receoso, Agripino discou também para a presidente do PSOL, Heloisa Helena. Contrária à CPMF, HH desembarcará em Brasília na quarta-feira (5), para checar as convicções de seu senador.

 

5. Operação PSDB: no esforço para obter os quatro votos de que precisa, o Planalto montou acampamento nas cercanias do tucanato. Roga aos governadores tucanos que ajam para virar ao menos três votos de sua bancada: Eduardo Azeredo (MG), João Tenório (PB) e Cícero Lucena (PB). O DEM pôs as barbas de molho. Mas, pelo telefone, Sérgio Guerra, presidente do PSDB, deu, nesta quinta, um conselho a lideranças do parceiro de oposição: “Durmam tranqüilos”. Ouvido pelo blog, Guerra afirmou: “Não há nenhuma negociação em curso com a bancada de senadores do PSDB. Nenhum senador está autorizado a fazê-lo. Nossa posição é irreversível.” O repórter apurou que é intensa a troca de telefonemas entre os governadores e a cúpula da bancada tucana. Porém, só um governador, Cássio Cunha Lima (Paraíba), evoluiu das ponderações para o pedido de voto. Telefona quase que diariamente para Cícero Lucena. Mas o senador bateu o pé. Diz que está decidido a ajudar a enterrar o imposto do cheque. 

 

6. Operação DEM: além do governador Blairo Maggi (PR), o próprio José Múcio envolveu-se no esforço para atrair para as fileiras governistas dois senadores 'demos’: Jayme Campos e Jonas Pinheiro, ambos de Mato Grosso. Jayme parece irredutível. Diz que nada o fará dissentir de seu partido. Jonas soa mais maleável. No final da tarde de quarta-feira (28), Jonas foi o pombo-correio de um recado de Múcio para Jayme. O coordenador político de Lula mandou dizer que gostaria de viajar a Cuiabá, neste sábado (1), para ter uma conversa sigilosa com Jayme. A sondagem chegou aos ouvidos de José Agripino Maia, o líder do DEM. O próprio Jayme disse a Agripino que avisara ao ministro que, por educação, não deixaria de recebê-lo. Mas deixou claro que Múcio “perderia o seu tempo.”

 

7. Calendário: na hipótese de obter os 50 votos que deseja, o governo pleiteará que a votação da emenda da CPMF, em primeiro turno, seja antecipada para quinta (6) ou sexta-feira (7) da semana que vem. Terá de vencer a resistência de Tião Viana (PT-AC). O presidente interino do Senado estima que a votação só ocorrerá do dia 14 de dezembro em diante.

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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Vestida, Mônica Veloso vende menos de dez livros

Renato Stockler/Na Lata
 

 

Nua, a ex-amante de Renan Calheiros não chegou a bater, no imaginário dos fanáticos, as capas de Playboy que desnudaram mulheres como a Feiticeira, a Tiazinha e a Adriane Galisteu. Mas não se pode dizer que Mônica Veloso tenha feito feio.

 

Vestida, porém, a mãe da filha de Renan fez menos sucesso do que desejava. Lançou na noite passada, num restaurante chique de São Paulo, a obra "O Poder Que Seduz." A casa estava cheia. Mas, segundo relato do repórter Rodrigo Bertolotto, do UOL (só assinantes), venderam-se menos de dez livros.

 

Há livros que, quando o leitor larga, não consegue mais pegar. No caso da peça escrita por Mônica Veloso, aparentemente, o leitor não deseja largar antes mesmo de pegar.

"Quem achar que o livro é oportunista, eu vou respeitar”, disse a autora. “Aceito a crítica, mas eu tinha que lançar agora para aproveitar as vendas de Natal. De outra forma, só iria sair em março, depois das férias."

 

Mônica terá mais quatro oportunidades para “aproveitar as vendas de Natal.” Prepara-se para lançar o livro no Rio, Brasília, Belo Horizonte e Salvador. De resto, “O Poder que Seduz” encontra-se nas estantes das livrarias. Se vai seduzir, ainda não se sabe.

Escrito por Josias de Souza às 18h24

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Lula: só ‘PFL’ e ‘sonegadores’ querem fim da CPMF

 

 

Na guerra da CPMF, Lula esforça-se para assumir o papel de chefe supremo da ordem dos Jedi. E tenta acomodar na cabeça dos adversários a máscara der Darth Vader. De passagem pelo Espírito Santo, o presidente disse que o imposto do cheque só tem dois inimigos: “o PFL, que não tem nada a perder e não tem perspectiva de futuro; e alguns sonegadores.”

 

Esquivando-se de chamar a pefelândia pelo novo nome –“Democratas”—, Lula disse que a legenda “torce todos os dias para as coisas não darem certo nesse pais.” Por isso, segundo ele, “ficam agora com o discurso de que é muito imposto.” E quanto ao PSDB, parceiro dos ‘demos’ na cruzada contra o “império luláctico”?

 

Bem, Lula age como se estivesse convencido de que o tucanato acabará migrando do “dark side” para o “light side”. Parece dar de barato que votos tucanos pingarão no cesto do governo. Não mede esforços para que isso ocorra. Chegou mesmo a incluir o PSDB no Programa Bolsa Emenda. Em nota, o DEM reagiu. Chamou o pretenso Jedi de "cínico" e "mentiroso".

Escrito por Josias de Souza às 16h57

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PT vai às urnas no domingo; Berzoini é o favorito

Ricardo Stuckert/PR
 

 

O partido de Lula realiza no domingo (2) uma eleição interna. Diz-se que o PT renovará a sua direção. Mas, curiosamente, é o velho, representado por Ricardo Berzoini (SP), que desponta como favorito.

 

Ao todo, há sete petistas disputando a presidência da legenda. Mas só três, além de Berzoini, têm peso para influir no resultado: José Eduardo Cardoso, Gilmar Tatto e Valter Pomar. A Folha entrevistou-os. Lendo-se o que disseram, depreende-se que a disputa não se resolverá no primeiro turno.

 

É certo que Berzoini vai ao segundo turno. Também é certo que, juntos, os rivais do atual presidente do PT têm cacife para arrancá-lo do cargo. O que não se sabe é se terão competência para superar as divergências e reunir as suas fichas em torno de um nome capaz de dar cabo da hegemonia do chamado Campo Majoritário, pai do mensalão e mãe do dossiêgate, os dois escândalos que enodoaram a era Lula.

 

Berzoini, Cardoso, Tatto e Pomar revelam-se preocupados com a estruturação do PT para as eleições de 2008. Lidam, de resto, com uma interrogação que atormenta os miolos de todos os petistas: o que fazer em 2010, ano em que o PT não terá mais como levar à vitrine eleitoral o seu quadro mais vistoso?

 

Os quatro candidatos respondem à indagação do mesmo modo: sem Lula, dizem, o PT terá de construir um nome alternativo. Nenhum deles contempla a hipótese de o partido apoiar uma alternativa presidencial não-petista. Algo que Lula considera normal e até provável.

 

É no campo ético que as divergências afloram. Isolado, Berzoini acha que os escândalos são coisa do passado. Para Cardoso, a página das transgressões ainda não foi virada. Pomar apresenta uma evidência de que o passado recente ainda convulsiona o PT. Diz que Berzoini é um candidato que “passa a maior parte do tempo se defendendo.” Tatto ecoa: “Não dá para dizer que não aconteceu nada”.

Escrito por Josias de Souza às 04h50

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As manchetes desta quinta

- JB: Polícia descobre novo propinoduto

- Folha: Investimento estrangeiro é recorde

- Estadão: Investimento estrangeiro no Brasil vai chegar a US$ 35 bi

- Globo: Novo propinoduto no Rio deixa rombo de R$ 1 bi

- Gazeta Mercantil: Ganho com investimento em produção supera renda fixa

- Correio: DF tem um carro para cada 2,6 moradores

- Valor: TAM faz troca de comando e quer resgatar imagem

- Estado de Minas: Violência envergonha jovens

- Jornal do Commercio: Presídios terão R$ 19 milhões

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h17

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Fernandes
 

PS: A charge vem do fotoblog do Fernandes, que vale a visita.

PS.: A julgar pelo que disse nesta quarta (28) numa entrevista televisiva, Lula continua acalentando a perspectiva de dar milho aos tucanos. Aliás, o presidente já está alimentando a avis rara da política nacional.

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Renan prepara, de novo, sua renuncia à presidência

Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende renunciar à presidência do Senado no início da próxima semana. A informação foi repassada pelo próprio senador lideranças do PMDB. O gesto é parte do acordo não-declarado que Renan fez com o consórcio governista, para obter, na próxima terça-feira (4), a absolvição no segundo processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar.

Alertado acerca da intenção de Renan, o presidente interino do Senado, Tião Viana, prepara-se para convocar eleições internas. A escolha do sucessor de Renan terá de ocorrer cinco dias úteis depois da renúncia. Ou seja, confirmando-se a intenção do senador de abdicar do cargo no dia do julgamento, o plenário terá de indicar um substituto no dia 11 de dezembro. Repete-se agora o quadro que se havia desenhado uma semana atrás.

 

Renan programara sua renúncia para 22 de novembro, data em que deveria ter sido julgado. Mas foi surpreendido pela manobra de Arthur Virgílio (AM). Relator do processo na comissão de Justiça, o líder do PSDB retardou por uma semana a emissão de seu parecer, apresentado apenas nesta quarta-feira (28). Com isso, forçou Renan a renovar o seu pedido de licença, que expirou no dia 26. E embaralhou o julgamento do senador com a votação da emenda da CPMF.

 

A data prevista para a eleição do substituto de Renan não é boa para o governo. Estima-se que, dias depois, entre 14 e 18 de dezembro, o plenário votará, em primeiro turno, a renovação da CPMF. E o Planalto receia que o processo sucessório resulte em escaramuças que, mal administradas, podem engrossar o cesto de votos contrários ao imposto do cheque.

 

Cabe ao PMDB, dono da maior bancada (20 senadores), a indicação do nome do substituto de Renan. Embora a eleição já bata à porta, o partido ainda não se fixou num nome. Por ora, o único peemedebista a reivindicar o posto foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), na foto lá no alto. Sobreviveu a uma articulação de José Sarney (PMDB-AP) em favor do nome de Edison Lobão (PMDB-MA). Mas, nos últimos dias, surgiram dois nomes "novos": Neuto de Conto (PMDB-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS).

 

Por incrível que possa parecer, quem dá as cartas no processo de escolha do novo presidente do Senado é o próprio Renan Calheiros. O senador considera-se absolvido. Um sentimento que perpassa todos os partidos com assento na Casa. Graças à emenda da CPMF, cuja aprovação, se quiser, pode inviabilizar, Renan tem o Planalto nas mãos. De resto, mantém o poder de influência sobre a maioria do PMDB.

 

Decidido a levar suas pretensões às últimas conseqüências, Garibaldi Alves se deu conta de que a viabilidade de seu nome passa por Renan. Avisado de que o presidente licenciado do Senado não admitiria a escolha de um substituto que lhe fosse hostil, Garibaldi viu-se compelido a executar, nesta quarta-feira (28), um movimento constrangedor.

 

No primeiro julgamento de Renan, realizado em setembro, embora pudesse dispor do sigilo do voto, Garibaldi fizera questão de declarar, em discurso enfático, proferido do alto da tribuna do Senado, que votaria pela cassação. Agora, avisa que tende a fazer o contrário. Alega que já passou "a crise que ameaçava colocar a Casa de cabeça pra baixo."

 

Afirma, de resto, que o próprio Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo em que Renan é acusado de comprar duas rádios e um jornal por meio de laranjas, "reconheceu que não há provas muito evidentes". Bobagem. O relatório de Peres é explícito. Diz que há, sim, indícios eloqüentes do malfeito. Recomenda expressa e enfaticamente a cassação. O que Garibaldi deseja é amolecer as resistências de Renan. Daí o gesto incoerente.

 

O Planalto, que torcia o nariz para Garibaldi, passou a considerá-lo como uma opção menos pior. Receia que, derrotado, o senador engrosse o pelotão anti-CPMF. Além disso, o governo passou a considerar um detalhe que vinha lhe passando despercebido. Vitorioso, Garibaldi tende a fazer sombra no Rio Grande do Norte à liderança de José Agripino Maia (DEM-RN), hoje um dos mais ferozes adversários de Lula no Senado.

 

Nas eleições de 2010, o eleitor potiguar terá de mandar para o Senado dois senadores. Há três candidatos: Garibaldi, Agripino e a governadora do Estado, Vilma Maia. Dá-se como favas contadas a eleição de Vilma. E imagina-se que, eleito presidente do Senado, Garibaldi tenderá a prevalecer sobre Agripino.

 

A oposição aguarda pela decisão do PMDB para decidir o que fazer. Em diálogos preliminares, PSDB e DEM avaliaram que a escolha de Garibaldi é a que menos serve aos seus interesses na guerra da CPMF. Prefeririam que os peemedebistas lançassem um nome com menos densidade. Nesta hipótese, além de conquistar o voto de um Garibaldi ferido, lançariam uma candidatura alternativa, para marcar posição e tumultuar a arena governista às vésperas da votação do imposto do cheque.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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Afastado no Pará o delegado que ofendeu a vítima

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), afastou do cargo, nesta quarta-feira (28), o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Raimundo Benassuly. Na véspera, o delegado tachara de débil mental a adolescente L.A.B., 15, detida por quase um mês numa cela com mais de duas dezenas de homens, no município paraense de Abaetetuba.

A frase que custou o cargo a Benassuly foi pronunciada numa audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Como que ansioso para justificar o injustificável, o agora ex-delegado-geral dissera aos senadores que a menina violada na prisão “tem certamente alguma debilidade mental", porque "em nenhum momento ela manifestou sua menoridade pena.”

 

Ouvida a respeito da frase, Ana Júlia, que também se encontrava em Brasília, disse que o que ocorrera em Abaetetuba não tem justificativa. Mas esquivou-se de informar se manteria ou não o delegado Benassuly no cargo. De volta a Belém, providenciou o inevitável afastamento do auxiliar.

 

A decisão da governadora foi noticiada no portal do governo do Pará não como uma demissão, mas na forma de um afastamento a pedido. O texto diz que o delegado “colocou o seu cargo à disposição [...], por reconhecer que se expressou de maneira inadequada na audiência” do Senado.

 

A notícia reproduz um trecho da carta que o delegado afastado entregou à governadora. Benassuly reconhece que não soube lidar com as palavras ao “expressar minha preocupação e indignação quanto ao estado de saúde, no presente e futuro, da menor que foi destituída de todos os seus direitos como ser humano em uma carceragem na cidade de Abaetetuba”.

 

A despeito de ter afastado o auxiliar, Ana Julia o elogiou pelos serviços prestados, “com ética e dedicação, durante estes onze meses que esteve à frente da Polícia Civil.” De resto, a governadora, que voltara de Brasília com a promessa de Lula de liberar R$ 89,9 milhões, anunciou a decisão de demolir a carceragem da delegacia de Abaetetuba, local que serviu de palco para a barbárie cometida contra a adolescente.

 

No lugar do centro de atrocidades será erguido, segundo Ana Julia, um “centro de triagem” de presos, “com espaço físico para receber, em condições adequadas, presos masculinos e femininos”. Anunciou-se, de resto, a reforma e ampliação do presídio feminino de Ananindeua, que passará a dispor até de “um berçário”. A julgar pelos movimentos da governadora, o governo do Pará parece despertar de seu torpor.

Escrito por Josias de Souza às 21h05

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A primeira vítima da guerra da CPMF é a verdade

El Roto/El Pais
 

Numa guerra, a primeira vítima é, invariavelmente, a verdade. Não é diferente no caso da CPMF. Governo e oposição trombeteiam vitória. Para prevalecer sobre os adversários, o Planalto precisa anotar no painel eletrônico do Senado pelo menos 49 votos. Para melar o triunfo de seu rival, a oposição precisa dispor de 33 votos.

A composição do Senado é inelástica. Há na Casa 81 senadores. Portanto, alguém está mentindo. Para quem observa de longe, é inútil tentar identificar os mentirosos. Até porque todos são. Nos corredores do Congresso, a arte da mentira desenvolveu-se de tal forma que todos acreditam em si mesmos e ninguém acredita em ninguém.

 

Como previsto, PSDB e DEM realizaram nesta quarta-feira (28) uma reunião com os dissidentes do consórcio governista. Acorreram ao encontro cinco senadores filiados a legendas enganchadas no Planalto: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Romeu Tuma (PTB-SP) e Expedito Júnior (PR-RO).

 

Somando-se esse naco de dissidentes à tropa oposicionista, de 27 senadores, chega-se a 32 votos. Com mais um, a CPMF iria, em tese, para o beleléu. E, a julgar pelos dados precários disponíveis, tucanos e ‘demos’ dispõem de mais votos. Para citar apenas dois exemplos: César Borges (PR-BA) e José Nery (PSOL-PA).

 

O que faz dos números da oposição uma mentira à espera de comprovação é a desconfiança com que os próprios líderes tucanos enxergam a convicção de alguns de seus supostos aliados. Por trás da suspeita esconde-se um detalhe funesto: a própria oposição admite que alguns de seus "soldados" carregam, no mais profundo recôndito da alma, um caráter capaz de sensibilizar-se com o tilintar de verbas e dos cargos.

 

De todo modo, a mentira da oposição, por ora uma verdade pendente de comprovação, leva sobre a mentira do governo uma grande vantagem: é uma mentira com rosto. Os votos supostamente contrários à CPMF têm cara. Apresentaram-se à luz dos holofotes no par de reuniões que a oposição logrou realizar.

 

A mentira do governo não tem, por ora, densidade de carne e osso. Em privado, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, diz que o governo não dispõe senão de 33 votos absolutamente seguros. A conta subiu para 34 nesta quarta, com a adesão de Cristovam Buarque (PDT-DF). De resto, falta cara à conta que Jucá ostenta em público. Ou, por outra, a contabilidade do líder governista tem a face difusa de um governista padrão –um senador que condiciona as suas convicções à capacidade do governo de atender às suas pretensões.

 

Só a batalha final trará à luz a verdade escondida sob as sucessivas camadas de mentira recobertas pelo debate da CPMF. Só no acender das luzes do painel eletrônico, o país saberá se a vitória está com o governo ou com a oposição. E mesmo esta derradeira verdade será acomodada num pedestal de mentiras. Nem todos os votos contra ou a favor do imposto do cheque estarão assentados na convicção dos senadores. Longe disso: parte expressiva dos votos oculta interesses que, por inconfessáveis, precisam ser mentidos. Não há a essa altura, nenhum senador em dúvida. O que há é uma legião de senadores à espera de ser convencido$.

Escrito por Josias de Souza às 19h43

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Cristovam fecha acordo e decide dizer ‘sim’ à CPMF

  Sérgio Lima/Folha
Às voltas com uma contabilidade que ainda não lhe permite festejar a aprovação da CPMF, o governo amealhou, nesta quarta-feira (28), mais um voto. Depois de fechar um acordo que prevê novos aportes no orçamento da educação, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) declarou que vai teclar “sim” no painel eletrônico do Senado.

 

O entendimento que seduziu Cristovam foi firmado com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Está assentado, por ora, em bases frágeis. Prevê que o governo dará apoio à tramitação legislativa de um projeto de emenda constitucional. Uma proposta que, se vier a ser aprovada, vai imunizar a educação da regra que permite à Fazenda beliscar 20% de todas as rubricas orçamentárias protegidas pela Constituição.

 

Reza o artigo 212 da Constituição que o governo é obrigado a aplicar na educação pelo menos 18% de toda a arrecadação tributária. O que daria algo como R$ 22,8 bilhões anuais. Numa esperteza iniciada sob FHC e mantida sob Lula, o governo vem driblando esse tipo de despesa com piso fixado no texto da Constituição.

 

A pasta da Fazenda mune-se de uma ferramenta chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Trata-se de uma espécie de pé-de-cabra administrativo. Com ele, a equipe econômica invade os cofres que contam com a proteção do escudo constitucional, arrancado deles 20% de tudo a que teriam direito.

 

O projeto que o governo promete priorizar é de autoria da senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT. Dorme nas gavetas do Senado deste 2003. Prevê que o orçamento da educação ficaria longe do campo de ação do pé-de-cabra da DRU. A redução seria gradual. Em 2008, em vez de 20%, o governo reteria apenas 15% das verbas da educação. Em 2009, a retenção cairia de 15%, para 10%. No ano seguinte, iria a 5%. E, em seguida, para zero.

 

Ou seja, a partir de 2011, a lógica voltaria a imperar: o orçamento da educação seria integralmente aplicado na educação. “Com isso, me sinto mais à vontade para aprovar a CPMF”, diz Cristovam. O senador faz duas ressalvas:

 

1. “Eu vou votar, mas não deixarei de continuar batendo numa tecla que considero importante. Para atingir os 18% previstos na Constituição para a educação, o governo está patrocinando uma farsa: o governo tinha alardeado que a verba do Fundeb [fundo de apoio ao ensino básico], que é de cerca de R$ 3,8 bilhões, seria dinheiro novo. Mas, na verdade, o dinheiro do Fundeb apenas cobre uma parte do que a DRU retira do setor. A mim, por ora, me satisfaz, porque no ano que vem vamos chegar aos 18% previstos na Constituição. Mas cou continuar dizendo essas verdades por aí.” 

2. “Já fui enganado pelo governo uma vez. Fechei um acordo, para aprovar um aumento de salário mínimo que considerava insatisfatório, com o compromisso de aumento dos recursos para a área social. Acertei as coisas com o [Antonio] Palocci [então ministro da Fazenda] e, depois, o Lula vetou o acordo que nós havíamos feito. Por isso, já avisei ao ministro Carlos Lupi [titular da pasta do Trabalho e presidente do PDT]: o senhor é o avalista desse acordo”.

A despeito das ressalvas, o voto de Cristovam o governo já tem. E quanto as outros quatro senadores do PDT? Bem, eles estão muito felizes com as promessas feitas ao "Sr. Educação", mas exigem algo mais. Em reunião com o ministro Carlos Lupi, o líder da bancada, Jefferson Peres (AM), disse que espera um compromisso do governo quanto à redução dos gastos correntes da União. Ficou-se de agendar um encontro de Peres com Guido Mantega. 

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Explicando Henrique Cardoso!

 

PS: Pressionado aqui, você lê sobre o troco de Lula a FHC.

PS 2: O vídeo foi "pescado" no blog TV Política, que vale a sua visita.

Escrito por Josias de Souza às 04h15

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Oposição reúne nesta 4ª os dissidentes governistas

  Alan Marques/Folha
Um dia depois de arrancar de suas próprias bancadas o compromisso de votar unidas contra a CPMF, o PSDB e o DEM planejam para esta quarta-feira (28) uma segunda reunião anti-CPMF. O objetivo dessa vez é atrair os membros de partidos governistas que, por dissidentes, se dispõem a ajudar a enterrar o imposto do cheque.

 

A nova reunião está marcada para as 14h30. Será no gabinete da liderança do DEM, mesmo local do encontro da véspera (foto). Já confirmaram presença Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Expedito Júnior (PR-RO) e Romeu Tuma (PTB-SP). Foram convidados também Pedro Simon (PMDB-RS) e Mão Santa (PMDB-PI).

 

O objetivo da oposição é produzir uma nova demonstração de força na guerra que trava com o governo. Pretende-se, segundo as palavras de um grão-tucano, “amarrar” os senadores que se declaram contra a CPMF. Entende-se que, uma vez expostos, esses senadores não teriam mais como ceder aos encantos da sedução do Planalto, movida a cargos e verbas.

 

A idéia de realizar a nova reunião, agora com a presença dos senadores de outras legendas, nasceu no encontro de tucanos e ‘demos’, nesta terça (27). Sugerida por Mário Couto (PSDB-PA), foi aceita por aclamação. De início, planejava-se organizar a coisa para a próxima semana. Mas, em telefonema a José Agripino Maia (RN), líder do DEM, Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos, sugeriu que a nova reunião fosse feita imediatamente.

 

A oposição diz ter computado entre 33 e 35 votos contrários à CPMF. Confirmando-se a conta, o governo, que precisa de 49 votos para renovar o imposto do cheque até 2011, já estaria derrotado. Mas, a despeito da aparente unidade alardeada pela oposição, PSDB e DEM ainda cultivam, entre quatro paredes, uma divergência fundamental.

 

Agripino Maia está seguro, seguríssimo de que o placar adverso ao governo não está sujeito a alterações. Virgílio já não tem tanta certeza. A portas fechadas, o líder tucano disse aos colegas de oposição que não subestima o poder de fogo do governo. “Já fui ministro e sei como essas coisas funcionam”, afirmou. Afora o apelo dos cargos e das verbas, Virgílio lembrou que há outros fatores em jogo.

 

Mencionou, em timbre respeitoso, as dúvidas que tem, por exemplo, em relação ao voto de Pedro Simon. Embora o senador tenha declarado, em nota, que votaria contra a CPMF, Virgílio afirma ter conhecimento de que ele pode retroceder, sob o argumento de que não teria como desconhecer a realidade fiscal do seu Estado, o Rio Grande do Sul, cujo erário encontra-se em petição de miséria.

 

Curiosamente, o Rio Grande é governado pela tucana Yeda Crusius. Ela era, até bem pouco, uma empedernida defensora da aprovação da CPMF. Agora, porém, ressentida por não ter recebido o apoio do petismo para aprovar, na Assembléia gaúcha, o aumento de tributos estaduais, diz que o PSDB deve mesmo dar o troco na votação do Senado.

 

Mercê das divergências, produziu-se na reunião desta terça uma solução intermediária. Decidiu-se suspender a obstrução de plenário, permitindo que a emenda da CPMF siga o seu curso. Evitou-se, porém, assumir qualquer tipo de compromisso com o encurtamento dos prazos regimentais, tática defendida por parte da tribo ‘demo’.

 

Pelas conta