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Governo confia Sudam a servidora que já quis punir
 Depois de investigada 2 vezes, advogada é promovida
Suspensa das funções uma vez, levou União à Justiça
Punida uma 2ª vez, salvou-se da pena pela prescrição
O Grito/Edvard Munch
 A sigla Sudam tornou-se sinônimo de bandalheira. Confiada por FHC a apadrinhados de Jader Barbalho (PMDB-PA), ganhou o noticiário como um dos mais notórios ninhos de escândalos da era tucana. Descobriu-se que convivia com malfeitorias contemporâneas e antigas. Juntas, resultaram em desvios estimados em R$ 3 bilhões.
Premido pelos fatos, o governo extinguiu a Sudam. Depois, recriou-a. Sobreveio a ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), rebatizada mais tarde de Nova Sudam. Sob o verniz do “novo”, remanesce o legado do “velho”: um punhado de ações judiciais e cerca de 400 contratos que, por força de lei, precisam ser honrados. Há pelo menos 14 lotes de incentivos fiscais em vias de ser liberados. Coisa de R$ 53,8 milhões.
Para que o velho não se misturasse ao “novo”, criou-se no Ministério da Integração Nacional um órgão para cuidar do espólio da Sudam e da Sudene, sua congênere nordestina. Chama-se Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento. No último dia 11 de outubro, nomeou-se para gerente regional desse departamento, em Belém (PA), a doutora Cilene de Jesus Neves Jardim. É uma sobrevivente da velha Sudam. Não passou incólume pelo terremoto.
Cilene assinou dois pareceres que a levaram a responder a processos administrativos. Depois de perscrutados por comissões disciplinares, os dois documentos foram considerados contrários aos interesses do Estado. Recomendou-se, nos dois casos, que a doutora fosse punida com suspensão de 45 dias. Por que? “Por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e inobservar normas legais e regulamentares.”
As duas portarias punitivas foram editadas pela Advocacia da União já sob Lula –em 3 de fevereiro de 2003 e em 6 de janeiro de 2005. Nenhuma delas pôde, porém, ser efetivamente aplicada. A pena de 2003 foi revogada pela Justiça, em decisão ainda passível de recurso. A punição de 2005, embora anotada “nos assentamentos funcionais da servidora”, frustrou-se porque a lentidão do governo levara à prescrição da “pretensão punitiva.”
Sobre o que versavam os pareceres de Cilene? Um deles, assinado em co-autoria com outros procuradores, foi usado pela Sudam para fundamentar a liberação de verbas para Paraíso Agroindustrial e Alimentos Ltda., um empreendimento que se revelaria uma arapuca. Na Justiça, Cilene argumentou que o parecer jurídico que leva sua assinatura condicionara o repasse de recursos à averiguação dos aspectos técnicos, econômicos e financeiros do projeto. Uma análise que cabia a outros setores da Sudam realizar, não aos procuradores.
A juíza federal Vera Lúcia Machado, de Belém, deu razão a Cilene. Condenou o Estado a pagar R$ 20 mil à servidora, como reparação moral. A sentença é recente. Datada de 27 de julho de 2007, ainda comporta recurso da Advocacia da União. E quanto ao segundo parecer? Neste caso, Cilene autorizara a Sudam a firmar convênio de cooperação técnica com a CTI Amazônia, entidade gerida José Arthur Guedes Tourinho.
O mesmo Tourinho que, por indicação de Jader Barbalho, comandava a Sudam. Soterrado por denúncias, Tourinho foi removido do órgão por FHC. Antes, liberara R$ 320 mil para a CTI Amazônia. De um lado do balcão, assinara o contrato como agente público. Do outro, como beneficiário do repasse. Cilene argumentou, também neste episódio, que seu parecer não autorizara a Sudam a entregar dinheiro à CTI Amazônia. Tratara apenas de cooperação técnica. A despeito da defesa, a comissão que apurou o caso recomendou a suspensão da servidora. Pena que não pôde ser aplicada porque há havia decorrido o prazo de prescrição.
É certo que, por decisão judicial ou por prescrição, Cilene vem prevalecendo sobre a pretensão do governo de puni-la. É certo também que a Advocacia da União, depois de tentar suspender a servidora, terá agora de recorrer contra a sentença que a fez credora de indenização do Estado. É certo, por último, que o mesmo governo que acusara a doutora de emitir pareceres controversos, agora a promove a chefe regional do departamento que cuida dos abacaxis da velha Sudam.
O repórter foi ao ministro Geddel Vieira Lima (Desenvolvimento Nacional), para tentar compreender a lógica que levou à promoção. E ele: “Não estou sabendo disso.” Remeteu o inquiridor a Vitorino Luis Domenech Rodrigues, chefe do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento e responsável direto pela escolha de Cilene. Ele disse que a nomeou por razões administrativas. Quer dar mais “celeridade” à repartição. “O fato de ela ter respondido a um ou a dois processos disciplinares não é impeditivo. É algo a que qualquer um de nós está sujeito”, disse.
Vitorino explicou, de resto, que, antes de efetivar a nomeação de Cilene, a pasta do Desenvolvimento Nacional remetera, como de praxe, uma consulta à Casa Civil do Planalto. Deu-se em 1o de outubro. A resposta veio oito dias depois. Sem óbices. Ou seja, a mesma presidência da República que abriga a Advocacia da União –órgão que investigou, tentou punir e agora mede forças com Cilene na Justiça— liberou a promoção funcional da servidora. “Se houvesse algum impeditivo, a Casa Civil não teria liberado”, exime-se Vitorino.
Escrito por Josias de Souza às 19h40
Orlandeli
O pobre o governo capturou com o Bolsa Família. O milionário não precisa do governo para desfrutar de sua pobreza de espírito. Resta o brasileiro de classe média. Divido entre o desejo de viver como rico e o pavor de ganhar como pobre, é esse cidadão médio que mais torce o nariz para Lula. Não é por outra razão que a classe média converteu-se em alvo do marketing governamental. Leia-se, a propósito, nota veiculada na seção Radar, da Veja (só assinantes):
“A classe média continua sendo o calo na popularidade de Lula. As pesquisas que o governo tem em mãos mostram que ela resiste ao discurso lulista. O Planalto não se conforma com a falta de unanimidade. Atribui essa insatisfação a dois fatores. Em primeiro lugar, a classe média ainda não teria se dado conta de que também está ganhando com o crescimento do país. Por isso, as campanhas publicitárias do governo baterão mais e mais nessa tecla. Até aí, o.k. O problema é o suposto segundo motivo para o nariz torcido: segundo assessores graduados de Lula, por puro preconceito a classe média ‘tradicional’ estaria incomodada com a classe média ‘emergente’, surgida neste governo. Isso explica a demagógica frase que Lula disse dias atrás: ‘Toda vez que a gente tenta ajudar os pobres aparece uma ciumeira’.
Escrito por Josias de Souza às 18h36
Divulgação
 A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), corre atrás do prejuízo. A repercussão internacional do caso da adolescente detida por quase um mês numa cela em que abrigava 20 marmanjos fez a governadora evoluir do interior do palácio para o meio-fio. Suspeita-se que a adolescente, estuprada no calabouço, esteja grávida.
Espremida por jornalistas, Ana Júlia reconheceu que casos do gênero se repetem no Estado “há algum tempo." Vai abaixo o texto da repórter Sílvia Freire, da Folha (só assinantes). Você também pode ler manifestações da governadora aqui e aqui.
“A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado ‘há algum tempo’.
‘Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias’, disse a governadora, em nota publicada no site do governo.
Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do Estado. Em março deste ano, segundo Elisety Maia, coordenadora do MMCC e integrante do Conselho Estadual da Mulher do Pará, ocorreu um outro caso de uma mulher presa na carceragem de Abaetetuba.
‘Fizemos um requerimento colocando a situação ao Conselho Estadual da Mulher e apresentamos como solução a construção de uma delegacia da mulher no município e não houve providências’, disse Maia. Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses.
Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois.
Eliana Fonseca, representante do MMCC no Conselho Estadual da Mulher do Pará, disse que, nos últimos dez anos, o movimento já denunciou casos semelhantes ao da menina de Abaetetuba ocorridos em Altamira, Tucuruí e até mesmo em Abaetetuba.
‘O problema de mulher presa convivendo com homens no Pará não é de agora. Infelizmente teve que acontecer este caso com a adolescente para o problema vir à tona.’ Segundo ela, a participação de mulheres em crimes cresceu nos últimos anos, mas o Estado não ampliou as prisões femininas.
Ontem, em entrevista coletiva, a governadora se disse ‘indignada’ com a prisão da adolescente e afirmou que o Estado vai averiguar com rigor as responsabilidades. Ela disse que irá investigar todos as denúncias que surgirem.
Menina sairá do Estado: Na madrugada de ontem, chegou a Belém do Pará missão da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Presidência da República, chefiada pela advogada Márcia Ustra Soares, 42. Missão: retirar a menina e seus pais do Pará e colocá-los no serviço nacional de proteção a testemunhas, longe de potenciais agressores.
A menina fez também um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. Ela disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida.
Resultado do exame da arcada dentária atestou que ela tem em torno de 15 anos. O teste foi feito para tirar a dúvida sobre a idade dela. A delegacia em Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.”
Escrito por Josias de Souza às 04h42
Senadores dizem a Serra e Aécio que não voltam atrás
Sérgio Lima/Folha
Longe dos olhos da imprensa, numa residência de Brasília, reuniram-se na última quinta-feira (22) as principais lideranças do PSDB. Deliberaram, em termos finais, sobre a posição a ser tomada pelo partido na votação da CPMF. Solidificou-se no encontro a decisão de votar contra a emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011.
Estavam presentes Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Deve-se a FHC, sob cuja gestão criou-se a CPMF, a mais eloqüente intervenção contra a renovação da contribuição. Disse, sem meias palavras, que convém ao PSDB ajudar a derrubar o tributo.
Para FHC, sem os R$ 40 bilhões proporcionados pela coleta da CPMF, Lula será compelido, finalmente, a conter os gastos correntes de seu governo e a fazer uma autêntica reforma tributária. Disse estar convencido de que o fim do tributo pode levar a uma melhoria do “perfil da economia” brasileira.
Os governadores Serra (São Paulo) e Aécio (Minas) mostraram-se receosos de que a queda repentina da CPMF termine por prejudicar os Estados. Um deles mostrou-se especialmente preocupado com a hipótese de a União diminuir os repasses de verbas paraa área da saúde. Os senadores ponderaram que, a essa altura, uma meia-volta na posição anti-CPMF os levaria -e junto com eles todo o partido- à desmoralização.
Ao final da discussão, a opinião de FHC e dos senadores prevaleceu sobre a dos governadores. Na próxima terça-feira, haverá uma mega-reunião entre as bancadas do PSDB (13 senadores) e do DEM (14). No encontro, pretende-se aferir a confiabilidade do voto de cada um. No que diz respeito ao tucanato, a cúpula tenciona produzir uma unanimidade contrária à CPMF.
Um dos senadores presentes ao encontro de grão-tucanos disse a Serra e Aécio que o governo esquivou-se de atender minimamente às reivindicações formuladas pelo partido. Afirmou que Lula, representado na frustrada negociação pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), não topou fixar em lei um redutor anual para os gastos públicos –0,2% por ano, segundo a proposta que o PSDB levara à mesa.
O mesmo senador lembrou que Mantega saiu-se com uma "esperteza". Contrapropôs limitar a redução dos gastos à folha de pagamento da União. Aceitar essa idéia significaria, segundo o argumento exposto na reunião tucana, indispor o PSDB com os servidores públicos. De resto, o governo não ofereceu uma desoneração tributária que pudesse ser esgrimida pelo PSDB como uma conquista capaz de justificar a posição anti-CPMF.
Por último, lembrou-se que tampouco os pedidos específicos de Serra e Aécio –a redução da carga de tributos imposta às empresas estaduais de saneamento, por exemplo—mereceram uma resposta positiva de Mantega. Nesse cenário, o apoio da bancada de senadores tucanos à emenda da CPMF soaria a capitulação. Algo indefensável, na visão dos senadores.
Ao final da reunião, restou a impressão de que não há mais espaço para que os governadores tucanos convençam os senadores a voltar atrás. Na mesma quinta-feira, Serra reuniu-se com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ouviu dele observações que revelam um grande receio de que o fim da CPMF desorganize o já combalido orçamento de sua pasta.
Na véspera, um outro governador tucano, Cássio Cunha Lima (Paraíba), reunira-se com Lula. O presidente prometeu-lhe verbas do PAC. E pediu ajuda na guerra da CPMF. A também tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, estivera com Mantega, na Fazenda. Com o caixa em petição de miséria, sem dinheiro nem para o 13º do funcionalismo estadual, Yeda obteve do ministro o compromisso de prover auxílio federal -parte em dinheiro, parte na forma de aval para um empréstimo internacional.
Embora simpática à posição de Lula em relação à CPMF, Yeda soou irritada a colegas de legenda. Desfilou inconformismo pelos bastidores do 3º Congresso do PSDB. Disse que, em Brasília, o governo petista, às voltas com sucessivos recordes de arrecadação, quer manter a CPMF. Mas no seu Estado, onde a coleta de tributos é incompatível com as necessidades mínimas da administração, o PT deu de ombros para as suas tentativas de obter na Assembléia gaúcha a melhoria da coleta de tributos.
Escrito por Josias de Souza às 03h28
- JB: Atraso faz o Rio pagar mais pelo reveillon
- Folha: Procurador pede investigação sobre secretário de Aécio
- Estadão: Cai número de alunos da rede pública na Fuvest
- Globo: Calote de microempresa derruba o lucro da Caixa
- Gazeta Mercantil: Betim terá a maior fábrica de automóvel
- Correio: Ensino no DF melhora, mas está longe do ideal
- Valor: Governo prepara MP para evitar um 'apagão postal'
- Jornal do Commercio: Planos de saúde vão cobrir mais serviços
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h26
Jean
Escrito por Josias de Souza às 03h22
  A grande, a maravilhosa, a perfeita solidão exige a companhia ideal. Veja-se o caso do PT. Quando Lula abriu os salões do governo, a festa bombou. Casa cheia, gente saindo pelo ladrão, bateu no PT uma tremenda solidão. Ao cair em si, perambulara de colo em colo. Sentara nas coxas de Borbas, dera a mão a Valdemares. Esfregara-se em Janenes, roçara em outros azares. Provara-se, enfim, capaz de todas as abjeções. Mas não parecia confortável em sua solidão rodeada de más companhias.
Súbito, o Ministério Público empurrou para os arredores do PT um vizinho ansiado: o PSDB. Ah, glória suprema! Para um petista enrolado, a melhor forma de solidão é a companhia de um tucano encalacrado. De preferência um tucano como esse de agora, moído pela procuradoria da República, com o pé-direito da alta estima convenientemente rebaixado .
PT e PSDB encontraram-se na curva que leva ao fim da virtude. Antes trancado em seus rancores, Ricardo Berzoini (PT-SP) abriu as janelas da alma. A caminho do deserto da superioridade moral, achegou-se do neo-companheiro: “Eu creio que não há mais razão para que o PSDB possa ter qualquer aspiração a ser o paladino da ética", festejou.
Presidente do PT, na bica de renovar seu 'mandachuvinato', Berzoini, prenhe de humildade, exaltou as credenciais do grão-tucano Eduardo Azeredo. E o fez com prazenteira admiração: É “um importante governador do PSDB, que hoje é senador, e já foi presidente do partido." Oh, comunhão inaudita!
Sempre que dois seres humanos se identificam assim, de maneira tão profunda, precisam estar admiravelmente sós. Devem ser tratados como se formassem a primeira, a única, a última parelha da Terra.
Escrito por Josias de Souza às 02h03
Alan Marques/Folha
 A América Latina vive uma quadra curiosa. Os presidentes reúnem-se com freqüência. Vivem trocando telefonemas. Aqui e ali, firmam-se acordos bilaterais. Há uma aparente união de propósitos. Mas é um tipo muito especial de união. A União que faz a farsa.
Nesta sexta-feira (23), a presidente do Chile, Michelle Bachalet, fez críticas acerbas ao colega venezuelano Hugo Chavez. Primeiro, criticou-o por meter o bedelho onde não é chamado. Referia-se ao apoio que Chávez dera a Evo Morales, da Bolívia, em suas pretensões de obter uma saída para o Pacífico.
As portas do oceano Pacífico foram fechadas para a Bolívia há mais de um século, depois de uma guerra que envolveu três povos: os chilenos, os bolivianos e os peruanos. Trata-se, na opinião de Bachelet, de um problema bilateral, que não diz respeito a Chávez.
Mas o que mais deixou irritada a mandatária chilena foi a posição esgrimida por Chávez na última reunião da Opep, a entidade que congrega os maiores produtores de petróleo do planeta. Em conversa com Chávez, Bachelet pedira que defendesse no encontro um acordo que levasse à queda nos preços do óleo, artificialmente elevados.
Chávez pareceu concordar com Bachelet. Porém, diante dos parceiros da Opep, fez exatamente o contrário do que lhe havia sido pedido. “Pedi para [ele] levar a voz dos latino-americanos (à reunião da Opep) e dizer que se havia de baixar os preços... quando leio na imprensa que ele contrariou, explicou que era um preço justo e que havia de subir mais", queixou-se Bachelet.
A contrariedade de Bachelet vem à tona no vácuo de decisão tomada na véspera pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. O governo colombiano investira Chávez na condição de mediador oficial de um acordo com os guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Súbito, expansivo a mais não poder, Chávez pôs-se a telefonar diretamente para os comandantes militares colombianos. E Uribe, como que sentindo que a autoridade escapava-lhe por entre os dedos, tratou de desconstituir a mediação de Chávez, que lamentou.
No Congresso brasileiro, a proposta de inclusão da Venezuela no Mercosul avança celeremente. Já passou por duas comissões da Câmara. Está pronta para ser levada ao plenário. Depois, vai ao Senado. Imagine-se quão conciliatória será a participação do compañero Chávez nas futuras reuniões do Mercosul.
Escrito por Josias de Souza às 17h56
Getty Images
 Em 2002, a ONG ACAT (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura) enviou à ONU um maço de documentos. Continham dados sobre um flagelo brasileiro: a prática da tortura nos presídios. Munida das informações, a ONU pediu autorização para enviar um grupo de especialistas ao Brasil.
O pedido foi feito ainda em 2002, último ano de FHC. Enrola daqui embroma dali, só em 2005, já sob Lula, o governo brasileiro autorizou o ingresso dos técnicos da ONU nas cadeias do país. Entre 13 e 29 de julho de 2005, visitaram-se 28 calabouços em São Paulo, no Rio, na Bahia, em Minas e no Distrito Federal.
Nesta sexta-feira (23), passados dois meses e quatro meses da visita, a ONU divulgou um relatório com as conclusões de seus peritos. Chegaram a algo que Nelson Rodrigues chamaria de óbvio ululante: “Dezenas de milhares de pessoas são ainda mantidas em delegacias e em outros locais no sistema prisional onde a tortura e maus-tratos similares continuam a ‘ocorrer de forma disseminada e sistemática’.”
Em meio a tantos e tão reiterados absurdos, o brasileiro se espanta cada vez menos. Convertemo-nos numa sociedade de poucos, muito poucos, pouquíssimos espantos. Nessa matéria, aliás, não seria de espantar se, consultado em plebiscito, o brasileiro dissesse, de fronte alta, que é a favor da tortura de presos.
Não é sem motivo que ecoa no noticiário o caso da jovem que, presa por furto, foi recolhida a uma cela paraense junto com duas dezenas de marmanjos. O brasileiros precisa recuperar o hábito do ponto de exclamação.
Escrito por Josias de Souza às 16h07
Sérgio Lima/Folha
A denúncia do ‘tucanoduto’ podou as asas do tucano Eduardo Azeredo (MG). Mas não lhe roubou o apetite. Durante o dia, o senador esquivou-se de dar as caras no 3º Congresso do PSDB, aberto nesta quinta-feira (22), sob constrangimentos, em Brasília. À noite, porém, não hesitou em comparecer ao jantar oferecido ao tucanato pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Sorridente, Azeredo serviu-se de generosos nacos de churrasco. Comida quase tão pesada quanto os termos da peça do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Não deve ter dormido bem o senador.
Escrito por Josias de Souza às 03h23
- JB: Mensalão tucano derruba ministro do governo Lula
- Folha: Procurador denuncia esquema de corrupção do PSDB; Walfrido cai
- Estadão: Denúncia de mensalão tucano derruba ministro de Lula
- Globo: Mensalão tucano de Minas derruba ministro de Lula
- Gazeta Mercantil: Betim terá a maior fábrica de automóvel
- Correio: Denúncia de Caixa 2 derruba Mares Guia
- Valor: Governo prepara MP para evitar um 'apagão postal'
- Estado de Minas: Walfrido se afasta após a denúncia de caixa 2
- Jornal do Commercio: Guerra à dengue
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h20
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h55
Segunda leva inclui vários empresários e ex-juiz
Envolve ainda Duda, Zilmar e gestores do Rural
Folha
 O trabalho do Ministério Público no caso do tucanoduto não se esgotou com a denúncia já protocolada no STF. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encomendou à sua equipe a preparação de providências contra outros envolvidos no escândalo. É possível que o trabalho resulte em mais de uma nova denúncia.
Prevê-se que o grosso do trabalho adicional será feito pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais. Antonio Fernando já remeteu para a procuradoria mineira documentos que considera úteis para o desdobramento das apurações. Envolvem pessoas que, sem mandato eletivo ou funções ministeriais, não dispõe da chamada prerrogativa de foro.
Significa dizer que não precisam ser processados no STF. As novas denúncias podem ser ajuizadas na primeira instância do Judiciário. Entre os implicados estão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Embora mencionada na denúncia já formalizada contra Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e outros 13 personagens, Duda e Zilmar não constaram do rol de acusados.
A exemplo do que ocorreu no caso do mensalão petista, a agência de Duda foi contratada para prestar serviços à campanha de Azeredo, em 1998. Contrato no valor de R$ 4,5 milhões. Mas só R$ 750 mil foram lançados na escrituração oficial da campanha. O resto transitou por baixo da mesa. O dinheiro proveio do esquema fraudulento montado por Marcos Valério e seus sócios.
Antonio Fernando de Souza deseja levar aos tribunais também os gestores do Banco Rural, instituição financeira já encrencada no mensalão do PT. Acusa-os de conceder "empréstimos fictícios" a empresas de Marcos Valério, para irrigar as arcas eleitorais da coligação de Eduardo Azeredo. Empréstimos liquidados com recursos desviados de empresas públicas mineiras e obtidos de empresas privadas com interesses junto ao governo do Estado.
O procurador-geral encomendou também o detalhamento das investigações em relação a essas empresas privadas que injetaram verbas nas arcas tucanas de Minas. Nesse ponto, as investigações vão alcançar a Samos Participações Ltda., firma na qual Walfrido dos Mares Guia detém 99% do capital. Emprestou R$ 507.134, para pagar dívida de campanha reclamada pelo ex-tesoureiro de Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão.
O dinheiro foi obtido pela Samos por meio de empréstimo contraído em 26 de setembro de 2002 no Banco Rural. Operação avalizada pelo próprio Mares Guia e por Azeredo. O ex-coordenador político de Lula jamais reclamou a devolução do numerário. O dinheiro que foi entregue ao ex-tesoureiro, segundo o Ministério Público, como parte de uma “operação abafa.” Funcionou como uma espécie de cala boca, já que Mourão ameaçava “revelar as operações delituosas ocorridas em 1998”.
Por último, o procurador-geral quer que continuem a ser esmiuçados os repasses monetários feitos ao ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino e à mulher dele, Vera Maria Soares Tolentino. A dupla recebeu, entre agosto e outubro de 1998, cinco pagamentos da coordenação financeira da campanha de Azeredo. Somaram R$ 302.350. Vieram, de acordo com o Ministério Público, do bolo de R$ 3,5 milhões desviados de empresas públicas mineiras.
Na época dos repasses, Rogério Tolentino era juiz eleitoral. Suspeita-se que, nessa condição, tenta votado a favor de Azeredo em processos que envolviam o candidato. O caso foi noticiado pela Folha em 30 de setembro de 2007. Ouvido na ocasião pelo repórter Frederico Vasconcelos, o ex-juiz disse que atuara como "advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005." Daí os repasses, que seria meros pagamentos de honorários. Parte do dinheiro foi parar na conta da mulher, segundo ele, "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF".
Escrito por Josias de Souza às 02h16
PAC de Lula recebe,em Brasília,estímulo inusitado
Lula Marques/Folha
O Orçamento da União de 2007 reservou R$ 16,9 bilhões para as obras do PAC. Desse total, só 50% foi empenhado. E apenas R$ 2 bilhões foram efetivamente desembolsados. Somando-se a esse valor outros R$ 2 bilhões herdados do ano anterior, na rubrica de “restos a pagar”, os desembolsos totais de 2007, em pleno mês de novembro, não passam de R$ 4 bilhões. Ou seja, o PAC vem se revelando, por assim dizer, impotente.
É nesse contexto que uma rede de motéis de Brasília saiu em socorro de Lula. Ou quase isso: “Ajude o presidente, faça um PAC com a gente”, anota a mensagem do outdoor. A julgar pelo estímulo exposto ao lado do texto, o programa paralelo deve exibir, sob os lençóis, um crescimento mais vigoroso do que o oficial.
Escrito por Josias de Souza às 22h03
 O nome dele é Clésio Andrade. Preside uma das mais poderosas casas do sindicalismo patronal: a CNT (Confederação Nacional dos transportes). Em 1998, foi à chapa do tucano Eduardo Azeredo como candidato a vice-governador de Minas. Indicou-o o PFL, hoje rebatizado de DEM. Segundo a denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, as digitais de Clésio Andrade estão impressas no tucanoduto desde os primórdios do “esquema criminoso.”
O procurador-geral anota em sua peça que, “no início do ano de 1996, as empresas [de publicidade] comandadas por Cristiano Paz e Ramon Hollerbach encontravam-se em dificuldades financeiras.” Os dois empresários incumbiram Marcos Valério [sempre ele] de encontrar um novo sócio para uma das firmas, a SMP&B, a mesma que, em 2005, estrelaria o escândalo do mensalão petista.
Valério jamais aturara no ramo publicitário. “Era um especialista na área financeira.” Segundo o Ministério Público, ajudou Cristiano Paz e Ramon Hollerbach a estruturar “uma empresa que, sob o manto formal de atuação na área de comunicação e publicidade, representava de fato uma empresa voltada principalmente para o ramo de lavagem de ativos financeiros. Essa atividade criminosa era desenvolvida em consórcio com instituições financeiras, notadamente o Banco Rural”.
Ainda de acordo com o procurador-geral, “identificou Clésio Andrade como o sócio perfeito.” Por que? “Empresário bem sucedido e com vários contatos políticos, especialmente no Estado de Minas Gerais, ele teria condições de alavancar os negócios de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach”.
De início, Clésio torceu o nariz pra a sociedade proposta por Valério. O passivo da SMP&B “era enorme”. No curso das negociações, encontrou-se, porém, uma saída: decidiu-se criar uma nova empresa, a SMP&B Comunicação Ltda, “livre das dívidas da SMP&B Publicidade Ltda”. Clésio exigiu que Valério também participasse como sócio da nova empreitada.
Diz Antonio Fernando em sua denúncia: “Assim, tem início a parceria que resultaria, já em 1998, no desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado de Minas Gerais para a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, tendo como candidato a vice Clésio Andrade, e, anos mais tarde, nos fatos descritos na denúncia oferecida no inquérito n.º 2245”, o caso da quadrilha dos 40 do mensalão petista.
Clésio Andrade passou a figurar como sócio da nova SMP&B por meio da C.S. Andrade Participações (40%). Valério ingressou na sociedade com 10%. Ouvido no curso das investigações, Clésio Andrade disse que não tinha participação na gestão da empresa publicitária. Lorota. De acordo com o procurador-geral, um diretor da empresa do acusado participava diretamente da administração da agência.
Decorridos cerca de dois anos do ingresso de Clésio Andrade e Marcos Valério na SMP&B, “inicia-se a montagem do esquema que viabilizou o criminoso financiamento da campanha eleitoral” da chapa Azeredo/Clésio. Um esquema que, segundo o procurador-geral, funcionou assim:
1) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais;
2) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural;
3) utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas anteriormente, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos.
À frente da CNT, Clésio Andrade costuma fustigar o governo. No início deste mês de novembro, baseando-se em dados coletados por sua confederação, ele reclamou da má conservação das rodovias: “Não se pode construir um país da magnitude do Brasil apenas com postos de pedágios, sem fortes investimentos públicos no aprimoramento das condições das rodovias federais”, escreveu, num texto veiculado no portal da CNT.
Cabe a pergunta: como construir um país em meio a esquemas que desviam dinheiro público para arcas espúrias de campanhas eleitorais?
Escrito por Josias de Souza às 20h37
Ueslei Marcelino/Folha
 Depois de lidar com os seus próprios aloprados, Lula vê-se agora às voltas com o um aloprado nascido em seara alheia. O nome de Walfrido dos Mares Guia é mencionado na denúncia do tucanoduto 51 vezes. Está atolado do dedo mínimo do pé até a cabeleira. Sua participação nas perversões do PSDB mineiro é, segundo o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, “comprovada”. Uma avaliação "injusta", diz o acusado
Com o insustentável a pesar-lhe sobre os ombros, o coordenador político de Lula fez o inevitável: pediu ao chefe para sair. E Lula optou pelo incontornável: aceitou o pedido do auxiliar. O presidente deve a Mares Guia um agradecimento.
A pressa do ministro livra Lula e o governo do contágio. Parece pouco. Mas é muita coisa. Desnecessário recordar que gente como o petista José Dirceu, o “chefe da quadrilha” dos 40, não teve a mesma preocupação. Dirceu manteve-se grudado na Casa Civil até o repto de Roberto Jefferson (PTB-RJ): “Sai daí rápido, Zé...”
Normalmente lento, Lula imitou Mares Guia. Submetido à evidência de que a coordenação política do governo não pode ficar acéfala num instante em que a CPMF corre riscos no Senado, o presidente agiu, também ele, com rapidez inaudita. Indicou para a vaga o deputado José Múcio (PE), do mesmo PTB de Mares Guia (aqui e aqui).
Múcio chega ao Planalto em hora acerba. Nesta quinta-feira (22), a bancada do partido dele desligou-se do bloco governista no Senado. Os senadores do PTB mantêm-se no consórcio governista, mas já não aceitam a submissão à líder do bloco, a petista Ideli Sanvatti (SC). Trata-se de uma reação tardia à decisão de Ideli de arrancar da comissão de Justiça do Senado Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um adversário da CPMF.
O Mares Guia das páginas da denúncia de Antonio Fernando de Souza é um personagem bem diferente do Mares Guia que freqüentava a cena política de Brasília como figura inatacável. Diz o procurador-geral, que, em conjunto com o tucano Eduardo Azeredo e outros malfeitores, Mares Guia delineou “o modo de atuação que seria empregado para viabilizar a retirada criminosa de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge”.
Vice-governador de Azeredo, Mares Guia foi à campanha de 1998, diz a denúncia, na condição de candidato a deputado federal e “coordenador geral” da chapa da coligação encabeçada por Azeredo. Diz o procurador-geral: “Foi ele, por exemplo, que formulou, ainda no início da campanha, o esboço contendo a estimativa de recursos que o processo eleitoral necessitaria. Recursos, diga-se de passagem, que foram supridos pelo esquema criminoso” urdido por Marcos Valério e seus sócios.
Era Mares Guia também, segundo a denúncia do Ministério Público, “um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes.” Como se fosse pouco, a peça do procurador-geral detalha a participação do agora ex-ministro numa operação financeira curiosa, muito curiosa, curiosíssima. Algo a que Mares Guia só se sujeitou porque, segundo a denúncia, “sabia da captação ilícita de recursos e concorreu para a engrenagem ilícita de financiamento” da campanha.
Deu-se o seguinte: Mares Guia negociou a contratação dos bons préstimos de Duda Mendonça (sempre ele) para a campanha de Azeredo. O contrato era de R$ 4,5 milhões. Mas desceu à escrituração da campanha como R$ 750 mil. Quitou-se a fatura publicitária com “numerário injetado criminosamente [na campanha] pelos mecanismos profissionais operados por Marcos Valério” e seus sócios.
Mais tarde, Cláudio Mourão, que atuara na campanha mineira como uma espécie de Delúbio Soares de Eduardo Azeredo, cobrou do candidato, já derrotado, o ressarcimento de despesas da campanha. “Atender à demanda de Cláudio Mourão significava impedir qualquer tipo de publicidade para os crimes perpetrados em 1998”, anota a denúncia do procurador.
Recorreu-se, de novo, a Marcos Valério (sempre ele), que repassou a Mourão R$ 750 mil. Depois, Valério foi parcialmente ressarcido por meio de um depósito de R$ 507 mil. Dinheiro que não caiu do céu. Veio da “empresa Samos Participações Ltda, cujo sócio majoritário, com 99% do capital, é Walfrido dos Mares Guia.”
A empresa de Mares Guia obteve os R$ 507 mil repassados a Marcos Valério por meio de um empréstimo. Foi contraído, em 26 de setembro de 2002, numa casa bancária conhecida: o velho e bom Banco Rural (sempre ele). A operação teve como avalistas o próprio Mares Guia e Eduardo Azeredo. Como se vê, o ex-auxiliar de Lula terá muito a explicar ao STF. Fez bem, muito bem em deixar o governo. A encrenca, por cabeluda, exige dedicação em tempo integral.
Escrito por Josias de Souza às 19h03
José Cruz/ABr
 Nem FHC nem Serra nem Aécio. A grande estrela do 3o Congresso do PSDB é o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. A denúncia do tucanoduto trovejou sobre a festa do PSDB num instante em que o partido preparava-se para pôr o bico no trombone.
Planejara-se, por exemplo, demarcar as “diferenças” entre o PSDB e o PT na seara ética. Em documentos preparatórios, o PSDB mencionara a corrupção da era petista como parte da “herança nefasta” que será deixada por Lula. O procurador-geral tratou de chamar o feito à ordem, como dizem os advogados.
O grande protagonista da denúncia do Ministério Público (íntegra aqui) é o senador Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB. Antonio Fernando acusa-o de ter constituído um pé-de-meia eleitoral espúrio na campanha de 1998, quando tentava reeleger-se governador mineiro. Algo que o denunciado nega.
O procurador-geral, bem a seu estilo, vale-se de vocábulos fortes, inequívocos. Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral. O envolvimento do senador é, na expressão de Antonio Fernando, “comprovado”. Diz que a verba espúria teve três origens:
1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”;
2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério;
3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural [sempre ele], para garantir uma aparência de legalidade às operações [...], inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos”.
Logo que o tucanoduto ganhou o noticiário, em 2005, nas pegadas das denúncias sobre o mensalão do governo petista, o PSDB alegara que uma coisa era uma coisa e outra coisa era outra coisa. Segundo o grão-tucanato, Azeredo fizera caixa dois, enquanto que Lula e o PT haviam desviado verbas públicas.
Noves fora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando tratou de demonstrar que a coisa foi muito além. Nem menciona o problema das arcas paralelas. Trata de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.
Demonstra, de resto, que foram borrifadas na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas. O procurador distribuiu assim a tunga: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).
Datada de terça-feira (20), a denúncia de Antonio Fernando foi protocolada no STF na quarta (21). E, para desassossego do PSDB, veio a público nesta quinta (22), mesmo dia em que o partido inicia o seu 3o Congresso. O tucanato paga com atraso a fatura de sua própria leniência. Dispensou a Azeredo um tratamento semelhante ao dispensado por Lula aos seus aloprados. Passou-lhe a mão sobre a cabeça e esquivou-se de puni-lo. Difícil ostentar agora o discurso da diferença ética.
Escrito por Josias de Souza às 17h14
El Roto/El Pais
Começa nesta quinta (22), em Brasília, o 3º Congresso do PSDB. Constam da pauta a reciclagem do programa da legenda e a renovação de sua direção nacional. O pano de fundo do encontro é a disputa entre José Serra e Aécio Neves pela vaga de candidato tucano à corrida presidencial de 2010. Vai abaixo um elucidativo texto dos repórteres Sílvio Navarro e José Alberto Bombig, da Folha (só assinantes):
“Após duas derrotas consecutivas na disputa pela Presidência, o PSDB inicia hoje um congresso para reformular suas diretrizes partidárias em meio a contradições com antigas bandeiras, dívida milionária na praça e uma queda-de-braço entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) que deve se estender até 2010.
O 3º Congresso do PSDB, que será seguido pela 9ª Convenção Nacional da sigla, em Brasília, acaba amanhã com a eleição do senador Sérgio Guerra (PE) para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência. Sua gestão vai durar dois anos, nos quais será definido o processo de escolha do candidato ao Planalto.
A três anos da eleição, já se fala abertamente no partido que o embate acabará em prévias: ‘Deixei a solução apontada: vamos fazer primárias’, disse Tasso. A tendência é que a tese das prévias seja testada em 2008 em João Pessoa (PB). ‘O partido não pode ter constrangimento com isso, não pode ter receio nem tratar com dedos. Se não houver composição vamos às prévias e ponto’, disse o deputado Gustavo Fruet (PR), escolhido por Guerra para ser seu vice imediato no partido.
Nesse cenário de ‘bomba-relógio’, a escolha de Sérgio Guerra foi estratégica. De perfil conciliador, mantém boa relação com os dois governadores, mas não é considerado alinhado a nenhum deles. Foi coordenador da campanha de Geraldo Alckmin (SP) em 2006. "O Sérgio não tem identidade nem com Serra nem com Aécio e ele constrói diálogo porque não tem um projeto pessoal nacional", avaliou Fruet.
A divisão dos cargos no partido foi marcada por disputas entre Serra e Aécio. Com o apoio da ala "serrista", o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas ganhou a disputa ontem com o deputado federal Paulo Renato (SP) pela presidência do Instituto Teotônio Vilela. Em retaliação, Paulo Renato descartou assumir qualquer cargo na Executiva: ‘Tenho que aceitar a decisão, mas não aceito os métodos. Não se pode desrespeitar assim’.
Houve briga para diversos postos, da secretaria-geral, que ficará com o ‘afilhado político’ de Aécio, deputado Rodrigo Castro (MG), à Secretaria de Juventude, que ficará com Bruno Covas (SP). No caso desse último, a disputa foi acirrada com o indicado de Aécio, Geovani Pereira (MG), e um nome da cota do senador Marconi Perilo (GO), Leonardo de Souza.
Quem assume um posto espinhoso é o deputado Márcio Fortes (RJ), que herdará a tesouraria com uma dívida de cerca de R$ 20 milhões deixada só pela campanha de Alckmin.
A nova direção lidará com uma lista de conflitos sobre antigas bandeiras, como a reeleição, a CPMF e as privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Criada quando FHC era ministro da Fazenda e recriada em sua primeira gestão na Presidência, a CPMF hoje é criticada pelos tucanos. A emenda que permitiu a reeleição passou no governo FHC e, hoje, a maioria do partido defende sua extinção com a ampliação do mandato para cinco anos.
No caso das privatizações, o manifesto do partido fala em defendê-las como legado, mas o tema é problemático especialmente na bancada da Câmara. Na eleição, o discurso de que o PSDB privatizaria o Banco do Brasil e a Petrobras atingiu em cheio Geraldo Alckmin.
Tucanos avaliam que haverá novo racha na escolha do novo líder da bancada na Câmara. O deputado José Aníbal (SP) pleiteia o posto, mas, apesar de ter se reaproximado de Serra, não é homem de sua confiança.”
Escrito por Josias de Souza às 03h47
DEM fez as contas e diz ter votos para derrotar governo
Antes de mudar tática, PSDB quer checagem dos dados
Estratégia será definida em reunião marcada para terça
José Cruz/ABr
 Em reuniões sigilosas realizadas nos três primeiros dias da semana, a cúpula do DEM elaborou uma planilha com os nomes dos senadores que se dispõem a votar contra a prorrogação da CPMF. Foram à folha de papel 35 nomes, dois além do necessário para derrotar o governo. A lista inclui 13 tucanos, 14 ‘demos’, um senador do PSOL e sete filiados a legendas do consórcio governista.
Na noite desta quarta-feira (21), os líderes José Agripino Maia (RN), do DEM; e Arthur Virgílio (AM), do PSDB, encontraram-se em segredo. Passaram os nomes em revista. A portas fechadas, Agripino defendeu enfaticamente uma reviravolta na estratégia da oposição. Em vez de obstruir o trabalho legislativo, a oposição agiria para apressar a votação da CPMF, surpreendendo o Planalto.
Virgílio, mais comedido, disse que não é hora de precipitações. Argumenta que o governo, com os cofres abertos e a caneta cheia, tem um poder de sedução que não pode ser desprezado. Condicionou a mudança de tática a um tête-à-tête individual com cada nome inserido na planilha anti-CPMF. Agripino concordou. E sugeriu que a checagem comece pelos 27 integrantes de suas próprias bancadas.
Decidiu-se realizar na terça-feira (27) da semana que vem uma mega-reunião com os 14 senadores do DEM e os 13 do PSDB. Os dois líderes exigirão dos liderados o compromisso de registrar “não” à CPMF no painel eletrônico do Senado. Em reserva, o tucanato põe em dúvida pelo menos dois votos do DEM: Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT). A tribo ‘demo’, por sua vez, olha de esguelha para um par de votos do PSDB: Lúcia Vânia (GO) e Eduardo Azeredo (MG).
Agripino e Virgílio asseguraram um ao outro que não haverá defecções em suas respectivas bancadas. Daí a decisão de colocar os senadores frente a frente. Na votação da CPMF, o voto será aberto. Imagina-se que, uma vez assumido o compromisso, não haverá mais espaço para recuos ou tergiversações. Sob pena de desmoralização do eventual traidor.
Ratificada a unidade do PSDB e do DEM, Agripino e Virgílio se incumbiriam de checar a confiabilidade dos demais oito votos que integram a planilha. O repórter descobriu o nome de sete deles: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), José Neri (PSOL-PA), César Borges (PR-BA) e Expedito Junior (PR-RO). Não há, nem da parte de Virgílio nem de Agripino, dúvidas quanto à firmeza dos cinco primeiros. Quanto aos outros, deliberou-se que é preciso submetê-los ao crivo de uma última e definitiva conversa.
Para aprovar a CPMF, o governo precisa obter, num universo de 81 senadores, pelo menos 49 votos. Se a oposição tiver mesmo os 35 votos que imagina, o Planalto disporia apenas 46, três a menos do que necessita. Por isso os líderes oposicionistas passaram a considerar a hipótese de apressar o jogo. Pretende-se chegar a uma decisão final até o final da próxima semana. Enquanto deliberam, PSDB e DEM manterão a operação padrão que vêm impondo ao Senado.
Curiosamente, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, antes apressado, começa a emitir sinais de que precisa de mais tempo. Privadamente, admite que o governo, de fato, ainda não dispõe de votos para prevalecer no plenário. Nesta quarta-feira (21), Jucá jogou no ar a tese da convocação extraordinária do Congresso. Em condições normais, o Senado entraria em recesso depois de 20 de dezembro. Se vier a convocação, a atividade legislativa se estenderia até o último dia do ano.
Para complicar a missão de Jucá, há pelo menos mais cinco governistas que, por razões diversas, ameaçam votar contra a CPMF: Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo mesquita (PMDB-AC), Osmar Dias (PDT-PR), Jefferson Peres (PDT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Na dúvida, a oposição evita contabilizar mais esses votos. Se vierem, vão à coluna do lucro.
Escrito por Josias de Souza às 03h13
- JB: Vem aí nova crise do gás
- Folha: Incertezas sobre economia dos EUA derrubam bolsas
- Estadão: Comissão aprova a entrada da Venezuela no Mercosul
- Globo: Gastos do Ministério Público com pessoal crescem 114%
- Gazeta Mercantil: Briga de construtoras movimenta R$ 38 bi
- Correio: PF investiga 12 mil cheques pegos com a máfia dos importados
- Valor: Camargo se une a Endesa e acirra disputa por Madeira
- Estado de Minas: Aumenta o risco de faltar gás nos postos em janeiro
- Jornal do Commercio: Aníbal Bruno é o pior do País, segundo CPI
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h06
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 02h59
José Cruz/ABr
 O DEM protocolou no TSE um processo para tentar reaver o mandato do senador infiel Edison Lobão (MA), que migrou PMDB. Deu-se no início da noite desta quarta-feira (21). O tribunal vai escolher, por sorteio, um ministro para relatar o caso.
A ação do DEM pode significar um golpe de morte na pretensão do senador de tornar-se presidente do Senado. Aliado de José Sarney, Lobão emergia como uma das principais alternativas do PMDB à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Curiosamente, o DEM não protocolou nenhuma ação contra os outros dois senadores que, a exemplo de Lobão, pularam a cerca: Romeu Tuma (SP), que foi para o PTB; e César Borges (BA), que se refugiou no PR.
Oficialmente, a direção do DEM alega que o caso de Lobão é diferente dos outros dois. O senador sempre pendera para o apoio ao governo, dissentindo aberta e reiteradamente das orientações do partido. De resto, formalizou sua saída da legenda por meio de uma carta que foi considerada excessivamente agressiva.
Há, porém, um argumento que ultrapassa a fronteira do oficial. Nos subterrâneos, o DEM espera contar com os votos de Romeu Tuma e de César Borges contra a emenda da CPMF. O blog apurou que, no caso de Borges, a negociação já chegou a bom termo.
Não há da parte da cúpula do DEM a menor intenção de reivindicar de volta o mandato de César Borges. O partido já providencia as explicações. Alega-se, por exemplo, que o diretório ‘demo’ da Bahia tem interesse em manter com o PR, novo partido de Borges, um bom relacionamento político. Diz-se que há planos de firmar alianças com a legenda em eleições futuras.
Quanto a Lobão, tornou-se delicada, delicadíssima a situação do senador. O repórter conversou há pouco com um dos ministros do TSE. Ele informou que, à luz das decisões da Justiça Eleitoral, corroboradas pelo STF, a infidelidade partidária sujeita o senador à perda de mandato.
Há uma circunstância atenuante: Lobão deixou o PFL em 16 de outubro. E a data-limite imposta pelo TSE para o início da vigência da regra da fidelidade partidária é o dia 25 de outubro. Em tese, o senador estaria livre de punição. O problema é que, em 28 de março de 2007, Lobão assinou o novo estatuto do DEM. Um estatuto que prevê expressamente a perda do mandato dos filiados que trocassem de legenda.
Escrito por Josias de Souza às 22h21
Marcelo Hernandez/AP
 A admissão da Venezuela no Mercosul subiu mais um degrau da tramitação legislativa imposta pela Constituição. Depois de aprovada, dias atrás, pela Comissão de Relações Exteriores, foi referendada, nesta quarta-feira (21), também pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.
A aprovação foi folgada: 44 votos a favor; 17 contra. Houve intenso debate. Deputados do PSDB e do DEM argumentaram que a Venezuela, sob Hugo Chávez, não cumpre uma das exigências dos estatutos do Mercosul: a que impõe aos países membros do bloco o respeito aos valores democráticos.
Afora a contrariedade de tucanos e ‘demos’, o governo teve de lidar com uma demanda fisiológica do PMDB. O maior partido do consórcio governista aprovara a emenda da CPMF na Câmara sob a condição de obter a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Exploração da Petrobras.
Arrastado para o balcão, o Planalto prometera atender ao PMDB. Mas demora-se em resgatar a promissória. Por isso os peemedebistas voltaram a fazer cara feia. Ameaçaram pedir o adiamento da votação desta quarta. Foi necessário que José Múcio (PMDB-PE), líder de Lula na Câmara, entrasse em campo.
Nos subterrâneos, Múcio renovou o compromisso assumido lá atrás, durante a votação da CPMF. De resto, foi pessoalmente à comissão de justiça. Ali, esgrimiu o argumento de que a Venezuela está acima de Chávez: “Vamos aprovar. É necessário separar o discurso da pessoa física [do presidente Hugo Chávez] da relação do Brasil com a Venezuela. A Venezuela é um dos nossos principais parceiros comerciais", disse.
Serenados os ânimos mercadores do PMDB, a encrenca foi, finalmente, a voto. E passou. Segue agora para o plenário da Câmara. Será, de novo, aprovado. Vai, então, para o Senado, uma Casa em que a maioria governista é bem menos eloqüente. PSDB e DEM prometem barrar as pretensões de Chávez em relação ao Mercosul. O governo vai ter de rebolar para vencer as adversidades.
De resto, o Planalto terá de lidar, de novo, com a insaciável fome do PMDB. No Senado, além da demanda petroleira da Câmara, a bancada peemedebista exige que Lula lhe devolva a pasta das Minas e Energia, perdida à época em que a Operação Navalha levou à bandeja a cabeça de Silas Rondeau, o apadrinhado de José Sarney (PMDB-AP).
PS.: Na Venezuela, uma deputada, Íris Valera, invadiu o estúdio da rede oficial de TV para estapear o apresentador Gustavo Azocar (assista). A parlamentar acusa o jornalista de tê-la difamado em livro. Depois do rififi, transmitido ao vivo, ela desculpou-se. Não com o desafeto, mas com o povo venezuelano.
Escrito por Josias de Souza às 17h34
Lula Marques/Folha
O que causa horror no Senado dos dias que correm é o “combinado” à sombra, o “acertado” entre quatro paredes. Quando o entendimento sombroso vem à luz, quando deixa o ambiente fechado, quando é solto numa esquina do Legislativo, o brasileiro treme em cima dos sapatos.
Foi o que sucedeu com a manobra que previa a troca da absolvição de Renan Calheiros por votos à emenda da CPMF. Para azeitar a trama, o senador comprometera-se a renunciar à presidência do Senado nesta quinta-feira (22), antes de escalar, pela segunda vez, o patíbulo do plenário do Senado.
Deu-se, porém, o contragolpe. Escalado para atestar a correção do processo contra Renan na comissão de Justiça, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, pisou no freio, retardando o encontro de Renan com a guilhotina.
Renan enfiou na gaveta o esboço de discurso de renúncia que já redigira. E, nesta quarta-feira (21), renovou por mais 35 dias o seu pedido de licença. Na véspera, bufara privadamente. Queixara-se do interino Tião Viana (PT-AC). Ameaçara retornar imediatamente à cadeira de presidente.
Submetido ao diz-que-diz, Tião, um político de linguajar sóbrio, alteou o timbre. Disse que Renan “é detentor efetivo da condição de presidente do Senado”. Poderia retomar o posto se desejasse. “O que não pode é ficar um ambiente de especulação como se fosse um delírio paranóico de que tem perseguição para A ou para B”, afirmou, antes de arrematar: “Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente, dane-se (ouça)”.
Renan, que é coco, mas não é bobo, buscou refúgio na nova licença. Sabe que o assento de presidente já não cabe em seus horizontes estreitos. Retornando, atearia fogo num cenário que conflui para o perdão de todas as suas culpas.
Em nota, o senador recorreu ao sofisma. “Desde o primeiro momento, tenho adotado a postura de não interferir no processo, de modo que acatarei, com toda serenidade, o cronograma de tramitação que for estabelecido pela Mesa”.
Prosseguiu: “Por isso decidi permanecer licenciado da presidência do Senado Federal até a data de 29 de dezembro deste ano. Desta forma, fica claro que qualquer outra discussão a respeito da agenda legislativa do Senado, incluindo a CPMF, é questão exclusiva das lideranças partidárias, do governo e da oposição."
Bobagem. Renan continua pairando sobra a emenda da CPMF como uma ameaça ao governo. O Planalto contabiliza em meia dúzia os votos que o “aliado” poderia retirar do cesto governista caso venha a ser contrariado. Ou seja, Lula e seus operadores políticos continuam atados ao destino de Renan.
Escrito por Josias de Souza às 16h08
 Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Planalto, Lula repisou a velha máxima segundo a qual “Deus é brasileiro.” Pode ser. Mas, a julgar pelo drama que a polícia da governadora petista Ana Júlia Carepa impôs a uma jovem brasileira, o Todo-Poderoso não sabe onde fica o Pará. Leia abaixo o relato da repórter Sílvia Freire, da Folha (só assinantes):
"Uma jovem presa em flagrante por furto ficou detida em uma cela com cerca de 20 homens na delegacia de Abaetetuba, cidade a 137 km da capital Belém (PA), por pelo menos 26 dias.
Segundo o Conselho Tutelar do município, ela tem 15 anos e disse ter sido abusada sexualmente na prisão. A polícia, no entanto, diz que a jovem não tem 15, mas 19 anos.
O delegado Celso Viana, de Abaetetuba, justificou o fato de ela ter ficado presa com outros detentos porque a delegacia da cidade tem apenas uma cela. Apesar de Viana não ter feito o flagrante da jovem, disse que, ao ser presa, ela declarou que tinha 19 anos e que se chamava Lidiane da Silva Prestes.
O conselheiro José Maria Ribeiro Quaresma afirmou ter recebido uma denúncia anônima de que a garota dividia a cela com outros presos somente no último dia 14.
Ainda de acordo com ele, a jovem tem 15 anos, conforme uma certidão de nascimento em poder do órgão, mas com registro do nome diferente, que não foi divulgado.
A presa, ainda de acordo com o Conselho Tutelar, apresentava hematomas e queimaduras de cigarros pelo corpo. Ela foi submetida a exame de corpo de delito, mas o relatório ainda não foi concluído.
Quando o conselheiro foi à carceragem, o delegado disse que retirou a jovem da cela e a colocou numa sala, de onde, logo em seguida, ela fugiu. A garota foi encontrada três dias depois na região do cais e, apesar de a polícia dizer que ela tem 19 anos, foi levada a um abrigo de jovens, em Belém.
O delegado afirmou não se lembrar da data da prisão da jovem. Mas alegou que o pedido de transferência foi feito ao Judiciário no dia seguinte. Contudo, ele afirma não ter recebido autorização do órgão.
‘A autorização para que fosse transferida nunca chegou aqui. O delegado não pode tomar uma medida desta natureza [transferir um preso] sem receber uma ordem judicial.’
Sem queixa de abuso: Viana declarou também não acreditar que ela tenha sido submetida a abuso sexual, pois não fez nenhuma queixa aos agentes prisionais. Questionado se ela não teria tido medo de denunciar a agressão, ele disse que não.
No final da tarde, os juízes, promotores e defensores públicos de Abaetetuba divulgaram nota conjunta na qual afirmam que, pelos autos, Lidiane tem 19 anos e foi presa em 21 de outubro. Os integrantes do Conselho Tutelar não participaram dessa reunião.
Ainda segundo a nota, o pedido de remoção da jovem só foi encaminhado à Justiça no dia 7 de novembro, sem informar que ela dividia a cela com homens. Essa informação só foi levada ao Judiciário, ainda de acordo com a nota, pelo Conselho Tutelar no último dia 14.
A Secretaria da Segurança Pública do Pará determinou abertura de procedimento disciplinar às corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Estado."
Escrito por Josias de Souza às 03h50
- JB: Comércio do Rio perdeu R$ 125 milhões no feriadão
- Folha: Ciência faz célula-tronco sem embrião
- Estadão: Expansão econômica dos EUA será menor
- Globo: Câmara e Senado gastam R$ 16,4 milhões por dia
- Gazeta Mercantil: Compra de dólar pelo BC eleva dívida externa do setor privado
- Correio: Assassinato a 130Km por hora
- Valor: Cresce preocupação com as cédulas falsas de R$ 50
- Estado de Minas: Aumento da arrecadação supera ganho com CPMF
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 02h53
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h46
Dirigentes estaduais do partido reúnem-se na sexta
Fernando Donasci/Folha
 O encontro foi articulado por Orestes Quércia, presidente do diretório do PMDB de São Paulo. Será em Curitiba (PR), na noite de sexta-feira (23). O pretexto é organizar o partido para as eleições municipais de 2008. Mas o objetivo de Quércia é outro. Irritado com Lula, ele quer deflagrar um movimento para descolar o PMDB do Palácio do Planalto.
Para o governo, a articulação não poderia chegar em hora mais imprópria. Dá-se justamente no instante em que, acossado pela oposição, Lula derrama suor para arrebanhar votos a favor da emenda da CPMF no Senado.
A tese de Quércia é a de que, em troca de “uns carguinhos”, o PMDB vem arrostando um “enorme desgaste” por apoiar o governo. É hora, segundo diz, de o partido desatrelar-se do Planalto e distanciar-se do PT. Defende que o PMDB elabore uma estratégia própria para as eleições de prefeito, no ano que vem, e para a corrida presidencial, em 2010.
Foram convidados para a reunião desta sexta dirigentes do PMDB das 27 unidades da federação. Além do diretório paulista, o convite foi chancelado pelo PMDB de Pernambuco, submetido à liderança do senador dissidente Jarbas Vasconcelos, avesso a Lula; e pelo diretório do Paraná, controlado pelo governador Roberto Requião, amigo do presidente.
Antes de costurar o encontro dos dirigentes estaduais, Quércia propusera ao deputado Michel Temer (SP), a convocação do conselho político do PMDB, um colegiado mais amplo –inclui, além dos presidentes de diretórios, os governadores, os líderes no Congresso e os ex-presidentes do partido. Pela proposta de Quércia, a cúpula peemedebista se encontraria em Brasília.
Presidente nacional do PMDB e fiador do acordo que levou a legenda ao consórcio governista, Temer torceu o nariz para a idéia de Quércia. Disse que o momento era inadequado. Citou a votação da CPMF e o julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mencionou o risco de que alguém propusesse o fechamento de questão contra o imposto do cheque ou um posicionamento explícito contra Renan.
Diante da negativa, Quércia pôs-se a articular o encontro dos dirigentes estaduais. Há duas semanas, avisou a Temer que faria uma reunião em São Paulo. Na semana passada, disse-lhe que o encontro, encorpado pela adesão de Jarbas e Requião, fora transferido para Curitiba.
Num telefonema a Temer, Requião argumentou que seria importante que ele, como presidente do partido, estivesse presente à reunião de Curitiba. O deputado ponderou ao governador acerca dos riscos do encontro: “É possível que apareça aí a tese do rompimento com o governo". E Requião: “Não, imagina, de jeito nenhum. Isso não vai acontecer.”
Nas pegadas de Requião, o próprio Quércia instou Temer a voar para Curitiba. O deputado pretextou dificuldades. Disse que terá, na mesma sexta-feira, um almoço com o governador Sérgio Cabral, no Rio. E talvez não conseguisse vôo para chegar a tempo à capital paranaense.
No Planalto, suspeita-se que, por trás do súbito anti-governismo de Quércia esteja um “carguinho”. O PMDB paulista reivindica o comando da Ceagesp, a companhia de entrepostos e armazéns gerais de São Paulo, que pende do organograma do Ministério da Agricultura. Hoje, para contrariedade de Quércia, a empresa é comandada pelo PT. O posto compõe a lista de reivindicações encaminhadas por Temer ao Planalto. Lula não fechou as portas. Mas demora-se em atender à reivindicação.
Nos diálogos privados que mantém com Temer, Quércia costuma invocar a lendária figura de Ulysses Guimarães. “No tempo do Ulysses, ele mandava no governo”, diz. E Temer: “Vivemos um momento histórico inteiramente distinto.” Ulysses presidiu o PMDB durante a gestão de José Sarney. Fiador da aliança que resultara na composição da chapa Tancredo Neves-Sarney, Ulysses converteu-se numa espécie de tutor de Sarney depois que Tancredo morreu. Mandava e desmandava no governo. Algo que, sob Lula, Temer, mesmo que quisesse, não teria como fazer.
A insatisfação de Quércia vem sendo farejada pelo Planalto há meses. O próprio Temer avalia, a portas fechadas, que o Planalto desdenhou do aliado. Chegou mesmo a recomendar a Lula que desse um telefonema para Quércia. O presidente prometeu ligar. Mas não ligou.
A despeito da arenga, nem Temer nem o Planalto crêem que Quércia tenha força bastante para empurrar o PMDB na direção da oposição. A aliança com o governo foi referendada pelo conselho político da legenda. Só Jarbas Vasconcelos votou contra. Disseram “sim” os presidentes de 27 diretórios estaduais, inclusive Quércia. Trabalha-se com a perspectiva de que a reunião urdida por Quércia não terá a mesma densidade. Seja como for, a simples marola leva inquietude ao governo.
Escrito por Josias de Souza às 02h38
 Sartre escreveu certa vez que “o inferno são os outros.” Nem sempre, nem sempre. Para um político apegado às boquinhas públicas, a grelha pode ser o convívio com a oposição. Veja-se, por exemplo, o caso do petista Tilden Santiago.
Amigo de Lula, Santiago foi recrutado para servir à pátria como embaixador do Brasil em Cuba. Devolvido a Belo Horizonte, sua cidade, Santiago foi acomodado pelo governador tucano Aécio Neves numa beirada de mesa da Cemig –a companhia energética de Minas.
O PT estrilou. A despeito dos afagos que costuma receber de Lula, Aécio é visto como inimigo por um naco do petismo de Minas. Para essa ala do partido, Santiago perdeu uma boa oportunidade de perder a oportunidade que Aécio lhe ofereceu.
Lero vai, lero vem, o PT exigiu que Santiago se retirasse da mesa servida por Aécio. Deu de ombros. Instaram-no, então, a licenciar-se do partido. Nada. Nesta terça-feira (20), o PT decidiu suspender a filiação de Santiago por 60 dias.
Ou seja, o inferno de Tilden Santiago é a dieta que o PT tenta lhe impor.
Escrito por Josias de Souza às 23h28
Lula Marques/Folha
 Surpreendido por uma manobra de Arthur Virgílio (PSDB-AM) no instante em que se preparava para renunciar à presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) viu-se compelido a mandar ao freezer a sua estratégia. "Eu não quero nada que me ajude, quero provar minha inocência. Quero um encaminhamento justo, humano. Eu vou aguardar que digam o calendário porque, só depois disso, vou dizer o que vou fazer."
Nos subterrâneos, Renan operava a troca de sua renúncia pela absolvição no processo em que é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas por meio de laranjas e com verbas de má origem. Cumprido o acerto, guiaria os passos dos senadores que lhe devotam fidelidade na trilha da aprovação da CPMF. Descumprido, tramaria contra o imposto do cheque.
Deu-se, então, a intervenção de Virgílio. Relator do processo na comissão de Justiça, o líder tucano postergou o desfecho do caso para o início de dezembro, amarrando os destinos de Renan nos calcanhares de Lula e do PT, empenhados em retirar do plenário do Senado o monturo de entraves à tramitação da emenda da CPMF.
Nesta terça-feira, Renan deu de cara com o algoz Virgílio no plenário do Senado (foto). Riu amarelo. Deu-lhe um abraço protocolar. Antes, negara aos jornalistas a costura do acordo para livrar o mandato dele, pela segunda vez, da lâmina. "Não tem absolutamente nada a ver. Eu quero provar a minha inocência, as minhas forças são todas direcionadas neste sentido." Então, tá!
Escrito por Josias de Souza às 19h17
Lula Marques/Folha
 Tucanos e ‘demos’ acabam de oferecer ao Planalto mais uma demonstração de que a aprovação da emenda da CPMF no Senado não será o passeio que foi na Câmara. PSDB e DEM uniram forças para obstruir a pauta de votações. Contaram-se os senadores presentes. E a bancada governista não conseguiu anotar no painel eletrônico o número mínimo de senadores exigido para a continuidade das votações: 49. A sessão caiu.
Não se tratava de uma sessão trivial. Acomodado na cadeira de presidente, o interino Tião Viana (PT-AC) tentava levar a voto as quatro medidas provisórias que obstruem a pauta, impedindo o início da tramitação da emenda da CPMF no plenário.
Sob elogios do senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, Tião guiou-se pela máxima segundo a qual o recurso à obstrução, previsto no regimento, é um direito da minoria parlamentar. "Vossa Excelência porta-se de forma não-partidária, como magistrado", disse Virgílio a Tião. Antes, o líder tucano já havia cumprimentado o petista Tião à distância, por meio de gestos (foto).
O pretexto da oposição para bloquear as atividades do plenário é uma decisão tomada pela Câmara, na semana passada. Deputados governistas reinjetaram numa medida provisória artigo que fora arrancado do texto pelos senadores. Autoriza o governo a liberar verbas do PAC para prefeituras mesmo durante as eleições municipais de 2008.
Numa tentativa de amolecer a disposição obstrucionista da oposição, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, apressou-se em informar, no microfone, que combinara com a Casa Civil da Presidência e com o próprio Lula o veto ao artigo inconveniente. Em resposta, Arthur Virgílio disse que não tinha razões para duvidar da palavra de Jucá, mas preferia aguardar pela efetivação do veto. E declarou que o PSDB encontrava-se em obstrução.
Virgílio foi seguido por José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Aferrado ao regimento, Tião Viana abriu a conferência das presenças por meio do painel eletrônico. E o governo não logrou arrastar para o plenário senadores em quantidade suficiente para manter a sessão de pé.
Abespinhada, Ideli Salvatti (SC), líder do PT, protestou. Disse que, em reunião realizada na semana passada, os líderes da oposição haviam assumido o compromisso de levantar a obstrução caso o governo se comprometesse em vetar o artigo da discórdia. Lamentou o descumprimento do acordo. “Talvez a mudança de posição tenha sido motivada pelo feriado prolongado”, ironizou.
Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, devolveu o sarcasmo. Disse que, em matéria de descumprimento de acordos, o governo é mestre. “O fio do bigode do líder Romero Jucá, infelizmente, não representa a palavra do governo”, disse. “Me recuso a ter a mesma santa ingenuidade dos senadores Arthur Virgílio e José Agripino, que ainda acreditam na palavra do governo. Prefiro acreditar em Papai Noel”, acrescentou, entre risos.
Virgílio interveio, mantendo o timbre de galhofa: “O Tasso tocou fundo na minha alma. Ele, que não é malicioso, mas de boa fé, acertou em cheio. Suas palavras coincidem com os conselhos de minha tia Finoca, que me dizia: ‘Ele é ingênuo de tanta boa vontade que tem’. Minha tia Finoca já morreu. Mas o Tasso está aqui para me alertar.”
Líder do governista PSB, Renato Casagrande (ES) puxou o debate de volta para o terreno dos riscos: “Em 20 dezembro, encerramos o ano legislativo. A tática obstrução funciona no Senado. O senador Arthur Virgilio, relator do processo do Renan na CCJ, também está jogando o assunto para a frente. Disse a ele que sou contrário a essa estratégia, que partidariza demais o processo. Podemos contaminar 2008 com um assunto que poderíamos resolver em 2007. Precisamos restabelecer o diálogo, para fazer um cronograma das nossas votações: CPMF, Orçamento... A única maneira que temos de não contaminar 2008 é dialogarmos, para podermos apreciar as matérias, ganhando ou perdendo”.
Escrito por Josias de Souza às 18h40
 A tosquia imposta pelo governo às ovelhas que não conseguiram escapar do fisco rendeu mais uma vistosa rama de lã. O “contribuinte” foi tosado em R$ 54,779 bilhões em outubro. Incluem-se na conta os impostos, e as “contribuições”, inclusive a previdenciária. Trata-se de um recorde. Mais um. Nunca na história desse país a coleta de um mês de outubro rendera tanto.
Comparando-se com a tosa de setembro (R$ 48,626 bilhões), o bolo de lã cresceu 12,66%. Em comparação com outubro do ano passado (R$ 48,908 bilhões), o crescimento foi de 12%. Tomando-se a arrecadação total do ano de 2007 –de janeiro outubro—a arrecadação do fisco já soma 484,747 bilhões (10,1% a mais em relação aos dez primeiros meses de 2006).
São números que não ajudam no esforço do governo para emplacar a renovação da CPMF no Senado. A propósito, a CPMF rendeu ao governo, só ela, R$ 30 bilhões de janeiro a outubro, 10% a mais do que fora amealhado no mesmo período do ano passado.
Escrito por Josias de Souza às 16h44
Fábio Pozzebom/ABr
 A manobra realizada nesta segunda-feira (19) por Arthur Virgílio (AM) teve dois alvos visíveis e um par de alvos ocultos. Às claras, o líder do PSDB mirou em Renan Calheiros (PMDB-AL), que se preparava para trocar a renúncia ao comando do Senado pela absolvição; e em Lula, que deseja eliminar os obstáculos à votação da CPMF. Às escondidas, Virgílio levou à alça de mira o desafeto José Sarney (PMDB-AP) e seu pupilo Edison Lobão (PMDB-MA).
Um dos articuladores da renúncia de Renan, Sarney opera nos subterrâneos para acomodar na cadeira de presidente do Senado o protegido Lobão. Algo que ocorreria, segundo os planos que traçara, na próxima semana, nas pegadas da votação do segundo processo contra Renan Calheiros, aquele em que é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas em sociedade secreta com o usineiro João Lyra.
Presidente da comissão de Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE) convidou Virgílio para relatar o processo de Renan, já aprovado no Conselho de Ética. Em condições normais, seria um procedimento vapt-vupt. Escalado para executar a mesma tarefa no primeiro processo de Renan (o da pensão custeada com verbas da Mendes Júnior), o tucano Tasso Jereissati (CE) apresentou o seu relatório no mesmo dia.
Virgílio, porém, enxergou na encomenda de Maciel uma avenida de oportunidades. Perguntou ao interlocutor se poderia “tencionar” o ambiente. Tensão é algo que não combina com a afabilidade de Maciel. Mas o DEM, partido do senador, não deseja senão convulsionar a tramitação da emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011. E Maciel assentiu.
Na seqüência, Virgílio, num gesto de cortesia política, informou a Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, acerca de suas intenções. Disse que não apresentaria o seu relatório antes de quarta-feira (28) da semana que vem. Insinuou que um outro senador oposicionista deve pedir vista do processo, adiando a deliberação da CCJ para a primeira semana de dezembro. Uma fase do calendário em que, pelos planos de Lula, o governo já teria removido do caminho da CPMF o "problema Renan".
Além de acomodar o governo definitivamente no colo de Renan, Virgílio jogou, segundo suas palavras, “água no chope” de José Sarney. Para não deixar dúvidas quanto às suas intenções, o senador conversou também com o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), um ativo soldado da milícia congressual de Renan. Aconselhou-o a providenciar um peemedebista palatável para ocupar a cadeira de presidente do Senado.
Raupp e Renan, seduzidos por Sarney, aderiram à candidatura não-declarada de Lobão. Entre quatro paredes, o líder do PMDB enxerga defeitos em todos os outros pretendentes ao comando do Senado –os peemedebistas José Maranhão (PB), Pedro Simon (RS) e Garibaldi Alves (RN). Só vê virtudes no preferido de Sarney. Um nome que o PSDB e parte do DEM rejeitam.
Se quiser, o consórcio governista pode abortar a manobra de Virgílio. Basta que as legendas que dão suporte a Lula se associem num requerimento pedindo a transferência do processo contra Renan da comissão de Justiça para o plenário do Senado. Virgílio reconhece que o regimento faculta esse tipo de reação aos governistas. Mas avisou a Tião Viana: "Se isso acontecer, vamos sair do terreno da Convenção de Genebra e partiremos para a guerrilha do Vietnã. O que não seria bom para ninguém.”
Surpreendido, Renan Calheiros, que já esboçara o discurso de renúncia que leria na sessão de quinta-feira (22), ameaçou retomar a cadeira de presidente. Sabe, porém, que o retorno envenenaria ainda mais a atmosfera do Senado, pondo em risco uma absolvição que todos dão como certa.
Assim, o mais provável é que Renan renove o seu pedido de licença, que vence na próxima segunda-feira (26). Uma hipótese que prolongaria a interinidade de Tião Viana pelo menos até que fosse desatado o nó em que Arthur Virgílio amarrou, num mesmo embrulho, Renan, Lula, a CPMF, o PMDB, Sarney e Lobão.
Nas conversas que manteve com Tião e Raupp, Virgílio disse que, se quiser absolver Renan, o governo, o PMDB e, sobretudo, o PT terão de assumir o desgaste. “Essa conta nós não vamos pagar”, disse. Pela contabilidade de Renan, a absolvição virá com a ajuda de pelo menos dois votos tucanos e cinco ‘demos’.
Escrito por Josias de Souza às 04h53
- JB: Alimentos sobem mais no fim do ano
- Folha: Negros morrem mais de violência; bancos, de doença
- Estadão: Projeto de reforma tributária sai até o final do mês, diz Lula
- Globo: Judiciário vai gastar, só em obras, R$ 1,2 bilhão
- Gazeta Mercantil: Bolsas desabam com novas perdas do setor financeiro
- Correio: Servidores brigam para incorporar gratificação
- Valor: BNDES quer até US$ 5 bi das reservas para empréstimos
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h56
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 03h51
Partido anuncia seu ‘novo’ ideário político na sexta
Tucanato assume, finalmente, a defesa da era FHC
Documento oficial fala da ‘herança nefasta’ de Lula
Diego Castro
O PSDB jogou no seu portal eletrônico um documento que esmiúça as “novas idéias e bandeiras que serão defendidas pelos tucanos” nos próximos anos. O texto é uma espécie de abre-alas do novo programa do partido, a ser divulgado na próxima sexta-feira, no 3º Congresso da legenda. Depois de excluir FHC dos palanques de 2006, o partido assume, finalmente, a defesa dos oito anos de reinado do tucanato. E traça a plataforma de desqualificação da gestão Lula.
O documento do PSDB foi escrito a várias mãos. Entre elas as do próprio FHC e as do governador paulista José Serra, o presidenciável tucano mais bem-posto nas pesquisas eleitorais. Tenta-se grudar em Lula a pecha de chefe de um “governo conservador”. Afirma-se que tudo o que há de bom na atual gestão –da estabilidade econômica à política social— decorre de conquistas obtidas sob FHC.
Anota-se, de resto que Lula deixará para o sucessor “heranças nefastas”. Diz o texto a certa altura: “[...] Foi o governo que sucedeu o PSDB que obteve sucesso político em se associar aos resultados das medidas que combateu no passado. O mais grave, no entanto, é que esse governo deixa para o futuro problemas fiscais, de infra-estrutura e de ineficiência da máquina administrativa, entre muitos outros”.
É no descaso com a corrupção, porém, que o PSDB atribui a Lula o legado mais infausto: “Entre todas as heranças nefastas do governo que nos sucedeu talvez a pior delas seja a didática perversa que praticou, ensinando reiteradamente para toda a sociedade brasileira que os amigos do poder tudo podem, que são aloprados, coitados, nossa gente, enfim [...]. Quando os amigos do presidente da República são flagrados em ilicitudes e o presidente diz ‘todos fazem’, isso é uma mensagem para a sociedade: vale tudo, todos podem fazer de tudo [...].”
O texto exime-se de mencionar que o PSDB também passou a idéia de “vale tudo” ao contemporizar com o seu ex-presidente, Eduardo Azeredo, no instante em que se descobriu que ele engordara as arcas de sua campanha, em 1998, com um esquema análogo ao do mensalão, a mais grave transgressão ética da era Lula. De resto, a fisiologia que marca o relacionamento de Lula com o Congresso é a reiteração de um fenômeno observado também sob FHC. Mencione-se, por eloqüente, o caso da Sudam (desvios estimados em R$ 3 bilhões). Foi nessa repartição pública, confiada ao grupo de Jáder Barbalho (PMDB-PA), que a promiscuidade exibiu uma de suas faces mais "barbalhas."
Para o PSDB, o que há de bom na era Lula não é obra do petismo. “A maior parte dos principais avanços do Brasil no período recente ocorreu nos governos do PSDB”, diz o texto. “Sucedeu-nos um governo conservador, que não fez avançar uma só reforma, uma única novidade qualitativa relevante nas políticas públicas. Sua maior qualidade foi não ter destruído o arranjo recebido. O governo que nos sucedeu aderiu, tardia e oportunisticamente, às bandeiras lançadas há quase 20 anos pelo PSDB”.
“O conservadorismo e a falta de um projeto de país fizeram o Brasil perder oportunidades e ficar para trás no cenário internacional, que é o mais exuberante das últimas décadas”, acrescenta o texto do PSDB. “Desse governo, conhecemos até hoje apenas o projeto de poder e suas conseqüências nefastas para o Estado e a política em nosso país”.
O PSDB tenta fazer as pazes com o seu passado. Afirma que “praticamente tudo” o que defendia no seu programa inaugural, editado há 20 anos, foi executado nas duas gestões de FHC. Por exemplo: “controle da inflação”, “reorganização das finanças públicas e controle de gastos.” Passa, então, à defesa de temas que o encurralaram na campanha eleitoral de 2006. Retira do armário, por exemplo, as privatizações.
“Criamos agências reguladoras. E privatizamos, o que foi bom para o Brasil. Com as privatizações das telecomunicações, o Brasil pôde ingressar com o pé direito na era da Internet e do telefone celular. Empresas como a Embraer e a Vale do Rio Doce são competidoras mundiais de sucesso. As siderúrgicas expandem-se pelo mundo afora e deixaram de ser um encargo para o Tesouro. Livramos as empresas da infiltração dos partidos políticos”.
O texto acrescenta: “No governo do PSDB a Petrobrás tornou-se uma corporação moderna e a produção brasileira de petróleo deu um salto rumo à auto-suficiência, que este governo comemorou como se fosse conquista dele.” Nesse ponto, o documento comete o mesmo pecado que atribui a Lula. Passa a impressão de que a estatal petroleira experimentou na era tucana uma espécie de renascimento redentor. Esquece-se convenientemente dos feitos obtidos, por exemplo, sob o governo fardado de Ernesto Geisel.
E quanto ao futuro? “O PSDB deu pauta ao Brasil. Agora é preciso atualizar essa agenda”, diz o texto. “O PSDB será, mais uma vez, o instrumento para gerar o consenso nacional necessário para enfrentar os desafios do Brasil e vencê-los.” Entre as prioridades listadas no documento estão a educação –“Completar a revolução na educação, que nós apenas iniciamos”—, a Saúde –“Foi o governo do PSDB que colocou o SUS para funcionar [?!?!?]. Mas o SUS precisa de mais recursos [...]”—e a reforma política –“Ou nós introduzimos o voto distrital ou não vai haver reforma política. Ou nós fazemos o financiamento público ou não vai parar a corrupção”.
Até o Bolsa Família, menina dos olhos de Lula, o PSDB diz que é obra sua. “Criamos a rede de proteção social com objetivos claros de promoção social”. O que Lula fez, na opinião do tucanato, foi desvirtuar a iniciativa: “O que se iniciou como estímulo à emancipação dos mais pobres ganhou ares, no governo seguinte, de uma concessão do presidente todo-poderoso. Isso significa o enfraquecimento dos direitos civis [...]. A autonomia final da população pobre precisa, necessariamente, de empregos.”
Escrito por Josias de Souza às 03h28
Livro marca 60 anos de fotos da agência Magnum
Henri Cartier-Bresson
Certas fotografias, por belas, funcionam como um afago na alma. Outras, por dramáticas, têm o efeito de uma punhalada. Cerca de 400 imagens dos dois tipos foram assentadas nas páginas de Magnum, Magnum, que traz o selo da editora Thames & Hudson.
O livro marca o aniversário de 60 anos da agência Magnum, uma cooperativa fundada em 1947 por quatro luminares do foto-jornalismo: Robert Capa, David "Chim" Seymour, Henri Cartier-Bresson, e George Rodger. Hoje, há nos quadros da agência cerca de 80 profissionais.
A agência Magnum, embora velha de seus décadas, conserva o seu lema inaugural: “Ver as coisas de forma diferente”. Um preceito que levou ao congelamento de cenas como a exposta lá no alto, de 1948. Submetida às lentes de Bresson, uma simples reza de mulheres muçulmanas, na Índia, ganha ares de pintura renascentista.
Escrito por Josias de Souza às 18h02
 Entre quatro paredes, os principais figurões do Senado –do presidente interino Tião Viana (PT-AC) aos líderes partidários—reconhecem: Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser absolvido, de novo. A opinião é compartilhada por políticos de todos os partidos, governistas e oposicionistas.
A exemplo do que ocorreu no primeiro julgamento, PSDB, DEM e PT já ensaiam o jogo de empurra. Tucanos e ‘demos’ tentam debitar o possível perdão a Renan na conta da boa-vontade do PT. O petismo, de seu lado, esgrime o argumento de que o cesto de votos pró-Renan será adensado por senadores “oposicionistas”.
Ao repassar os seus números com um mandachuva do PMDB, Renan revelou, na semana passada, que terá votos em todas as legendas. Há uma escassa exceção: o PSOL. Assim mesmo porque o partido de Heloisa Helena tem no Senado um único representante, o senador José Neri (PA). Se tivesse dois, Renan talvez tentasse seduzir-lhe o voto.
Em seus diálogos reservados, Tião Viana dá como certa a salvação de Renan. Sobretudo se ele renunciar à presidência do Senado antes do julgamento. Algo que admitiu que fará. Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, afirma, também sob reserva, que decresceu muito o ânimo punitivo do Senado.
Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos, foi escolhido nesta segunda-feira (19) para relatar na comissão de Justiça o novo processo contra Renan. Vai atestar a constitucionalidade do relatório de Jefferson Peres (PDT-AM), que recomendou a cassação de Renan e foi aprovado no Conselho de Ética por um placar acachapante: 11 a três .
A despeito de sua posição pessoal, Virgílio, também ele, reconhece que Renan deve arrebanhar votos também na bancada tucana. Tampouco a cúpula do DEM imagina que terá forças para deter o naco de sua bancada que se dispõe a livrar o mandato de Renan da lâmina.
Renan ainda dispõe do providencial auxílio do Palácio do Planalto. Lula e seus operadores políticos empenham-se em amaciar o PT. No primeiro julgamento, o petismo foi essencial para a absolvição. Contribuiu com votos e com abstenções. O governo espera que faça o mesmo agora. Em nome da CPMF.
Como se fosse pouco, Renan tem a seu favor um aliado impalpável: o voto secreto. No esconde-esconde do painel eletrônico do Senado, seus aliados podem dizer “não” à cassação sem ter de dar explicações à opinião pública. A sessão, dessa vez será aberta. Mas o voto continua protegido pela escuridão do sigilo.
Assim, admitem todos, só um milagre poderia produzir a cassação de Renan. O curioso é que mesmo os mais fervorosos defensores de Renan admitem que a segunda absolvição vai impor ao Senado um desgaste ainda maior do que a primeira. Mas são poucos os que parecem se importar com o descrédito.
Seja como for, na próxima quinta-feira (22), o Senado reúne-se para cumprir o ritual. Os senadores dirão ao país, uma vez mais, de que matéria-prima é feita a Câmara Alta do Legislativo. Confirmando-se a prevalência do “não”, eles dirão ao Brasil que o Senado é feito de conivência e cumplicidade.
PS.: Uma esperteza de Arthur Virgílio (AM), adiou os fogos que o Planalto pretendia soltar na quinta-feira. Armava-se a absolvição de Renan, a toque de caixa, para remover do plenário do Senado parte do entulho que ameaça a passagem da emenda da CPMF. Escolhido para relatar o processo na comissão de Justiça, Virgílio decidiu esticar os prazos regimentais. Avisou ao presidente interino Tião Viana que seu relatório só fica pronto na semana que vem.
Foi para o beleléu a idéia de julgar Renan na quinta. Pior: o relatório de Virgílio resultará num pedido de vista, a ser formulado por um oposicionista qualquer. No limite, o julgamento pode ser protelado por até 15 dias, invadindo o mês de dezembro. Tião Viana jogou já toalha quanto aos prazos. Renan, que se preparava para renunciar nesta semana, adiou a providência. E Lula pôs a barba de molho. Vivo, Carlos Drummond de Andrade diria: Há uma pedra no caminho da CPMF. Mais uma.
Escrito por Josias de Souza às 16h44
- JB: Rio perde 50% de doação de órgãos para transplantes
- Folha: Poluição cresce mais que PIB no país
- Estadão: Crediário até 99 meses amplia acesso a carro zero
- Globo: Crescem os gastos e os cargos na Presidência
- Gazeta Mercantil: Patrimônio de estrangeiros quadruplica
- Correio: Jogador do Universo é achado morto no entorno
- Valor: Empresas assinam acordos para evitar punição no Cade
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 04h08
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h54
O compañero Hugo Chávez, como se sabe, está torrando US$ 4 bilhões para reequipar as Forças Armadas da Venezuela. Com que objetivo?, eis o que se perguntam todos os países vizinhos, inclusive o Brasil. A Guiana começou a descobrir as razões.
Neste domingo (18), o ministro das Relações Exteriores da Guiana, Rudy Insanally, disse que tropas venezuelanas executaram uma missão em águas territoriais guianenses. Apoiados pelo ar por um helicóptero, cerca de 40 soldados de Chávez destruíram duas dragas que faziam a extração de ouro.
De acordo com investigação militar realizada pela Guiana, a incursão teria ocorrido na última quinta-feira (15), nas águas do rio Cuyuni. Embora negue a invasão do território do vizinho, o embaixador da Venezuela na Guiana, Darío Morandy, admite a realização da operação militar. Alega que "a Venezuela está protegendo todos os recursos naturais”. Por isso, diz Morandy, o regime de Chávez empenha-se em “expulsar os mineiros ilegais da região."
Os militares brasileiros acompanham com vivo interesse as escaramuças entre Venezuela e Guiana. A despeito dos elogios de Lula, olham para Chávez de esguelha. Intuem que o presidente venezuelano não foi ao mercado de armas a passeio.
Escrito por Josias de Souza às 02h52
 Em encontro que começa na quinta (22) e termina na sexta-feira (23), o PSDB vai trocar os quadros de sua direção nacional. Na moldura de presidente, o retrato de Tasso Jereissati (CE) será substituído pelo de Sérgio Guerra (PE). Na de secretário-geral será encaixado o deputado Rodrigo Castro (MG), dodói de Aécio Neves. Na parede da sala de comando do Instituto Teotônio Vilela, braço acadêmico da legenda, deve ser dependurada a foto do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), queridinho de José Serra.
O deputado Gustavo Fruet (PR) deve ser guindado ao posto de primeiro vice-presidente. Paulo Renato (SP), ex-ministro da Educação da era tucana, deve ser o segundo vice. A pedido de FHC, Sérgio Guerra busca um espaço para pendurar na sala da nova Executiva Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República. O martelo dos nomes será batido nesta terça-feira (20).
A idéia é evitar disputas no Congresso que o tucanato fará nos dois últimos dias úteis desta semana. Sérgio Guerra imagina ter chegado a uma composição que promove um equilíbrio de forças entre José Serra e Aécio Neves, os dois presidenciáveis do partido. Reuniu-se com os dois governadores.
Além de anunciar a nova direção, o PSDB vai divulgar na sexta um novo programa partidário. Num instante em que ainda ecoam em Brasília as justificativas para a frustrada negociação tucano-governista em torno da CPMF, vai ser divertido ouvir os discursos de timbre oposicionista que o grão-tucanato fará no congresso de quinta e sexta.
Escrito por Josias de Souza às 00h45
Fábio Pozzebom/ABr
Terminou neste domingo a 13ª Conferência Nacional de Saúde. Na última plenária do encontro, delegados de todos os Estados aprovaram moção favorável à aplicação de toda a arrecadação da CPMF –cerca de R$ 40 bilhões—no setor de Saúde.
Nenhuma autoridade pública vai se incomodar com a opinião dos conselheiros da Saúde. Contanto que a manifestação não interfira no rateio da grana pelo Tesouro com o imposto do cheque. O grosso contuinuará passando longe da Saúde.
Aberta com um discurso de Lula, a conferência foi organizada pelo CNS (Conselho Nacional de Saúde). Trata-se de um órgão que, entre representantes do governo e da dita sociedade civil, reúne 49 pessoas. As atribuições estão fixadas em decreto. Mas, como o nome diz, as deliberações do colegiado têm o peso de um conselho. Que o governo insiste em não seguir fielmente.
Escrito por Josias de Souza às 23h30
Judeu arremata ‘globo’ de Hitler por US$ 100 mil
 O globo terrestre da foto pertenceu a Adolf Hitler. Estava amoitado, havia mais de 60 anos, no sótão da casa do veterano norte-americano John Barsamian. Hoje com 91, ele integrou as tropas dos EUA no final da Segunda Guerra Mundial. À época com 28 anos, compôs o destacamento que fez ponto na cidade alemã de Berchtesgaden, onde o Führer mantinha um de seus centros de controle.
Terminada a guerra, Barsamian levou o globo para a Califórnia. A peça foi levada a leilão na semana passada. Foi ao martelo por US$ 100 mil –cerca de R$ 180 mil. Arrematou-a um empresário judeu chamado Bob Pritikin. "Está em jogo um montão de sentimentos”, disse Pritikin. “É um desses objetivos que devem ser considerados parte da história.”
De fato, o globo de Hitler é um valioso naco de história. Espanta que estivesse recebendo poeira no sótão da casa de um ex-soldado. Espanta mais ainda que tenha sido tratado como troféu privado. Estaria mais bem acomodado numa vitrine de museu. O veterano Barsamian pensa, evidentemente, de outro modo. Vai usar a grana do leilão para pagar as dívidas. Diz que doará uma parte para instituições benemerentes. Será?
Escrito por Josias de Souza às 22h24
Congresso que substituir TSE no controle das urnas
Comissão do Legislativo regularia a votação eletrônica
 Uma subcomissão instituída na Câmara há sete meses prepara-se para divulgar nos próximos dias um relatório tão polêmico quanto mal divulgado. Sugere que o controle das urnas eletrônicas seja transferido do Tribunal Superior Eleitoral para uma “Comissão de Automação Eleitoral do Congresso Nacional”, a ser criada por lei.
Os idealizadores da novidade põem em dúvida a inviolabilidade das urnas eletrônicas. Sustentam que falta transparência ao processo eleitoral brasileiro. Atribuem a suposta obscuridade ao excesso de poderes do TSE. O tribunal acumularia atribuições que, além de excessivas, seriam incompatíveis entre si: baixa as normas que regem as eleições, administra o processo eleitoral e dá a palavra final nos processos que têm origem nos pleitos.
Em bom português, os deputados estão questionando a isenção da Justiça Eleitoral. E, a pretexto de resolver o suposto problema, sugerem que as regras do processo eleitoral eletrônico passem a ser definidas pelos próprios deputados e senadores, reunidos numa Comissão Eleitoral. Esquecem-se de um detalhe relevante: o congressista é parte interessada, muito interessada, interessadíssima no resultado das urnas. É como atribuir à raposa a gerência do galinheiro.
A esperteza começou a andar em fevereiro de 2007. O deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) propôs a realização de uma audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, para discutir a segurança das urnas eletrônicas. A tal audiência foi realizada no mês seguinte. A estrela do encontro foi Clóvis Torres Fernandes, professor da Divisão de Ciência da Computação do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).
O professor Clóvis Torres realizara, no ano passado, um estudo sobre a votação eletrônica realizada em Alagoas. Trabalho feito por encomenda do usineiro João Lyra. Candidato ao governo do Estado, Lyra estava inconformado com o resultado das urnas. Embora fosse o candidato mais bem-posto nas pesquisas eleitorais, terminou derrotado por Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL).
Na audiência da CCJ, Clóvis Torres disse aos deputados que, ao periciar as urnas alagoanas, constatara vulnerabilidades em pelo menos 44% delas. O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) perguntou ao professor se ele tinha segurança para afirmar que os supostos problemas teriam resultado em fraude. A resposta foi negativa. Clóvis Torres reafirmou a sua convicção quanto à fragilidade das urnas eletrônicas, mas disse que os dados que coletara não permitem dizer que houve fraude efetiva.
Convidado a participar da audiência pública, Carlos Veloso, ex-ministro do STF e do TSE, fervoroso defensor da segurança da votação eletrônica, não apareceu. E a urna acabou ficando indefesa. Pressionando aqui, você chega à íntegra da ata da sessão da CCJ da Câmara.
No início de abril, aprovou-se por unanimidade um requerimento do deputado Geraldo Magela (PT-DF). Propôs a instalação de uma subcomissão, no âmbito da comissão de Justiça, para estudar a segurança da votação eletrônica no Brasil. Nomeou-se como relator da empreitada Vital do Rego (PMDB-PB). É o relatório desse deputado que será divulgado nos próximos dias. Ele não esconde a intenção de esvaziar o TSE e transferir para o Congresso o controle das urnas eletrônicas. Expôs suas idéias em reportagem veiculada dias atrás pela TV Câmara (assista).
Vital do Rego não foi nomeado relator da subcomissão por acaso. Ele já havia sido designado antes para relatar um projeto de lei complementar que trata do mesmo tema. Apresentou-o, em 2005, o deputado Severiano Alves (PDT-BA). Propõe que as eleições eletrônicas sejam regulamentadas e fiscalizadas por uma “Comissão de Comissão de Automação Eleitoral formada no Congresso Nacional”.
Ao justificar o teor de seu projeto, Severiano Alves anota que “a automação do processo eleitoral no Brasil foi desenvolvida de forma pioneira e, para orgulho do brasileiro, tem servido de exemplo” para outros países. Mas ele ressalva: “Não podemos acomodar-nos nos louros do pioneirismo na suposição de que teríamos construído um sistema perfeito e totalmente transparente”.
Para o deputado Severiano, a automação das urnas trouxe “o risco inerente provocado pela falta de domínio pela sociedade dos detalhes e peculiaridades das tecnologias de segurança envolvidas”. Acha que “a falta de transparência no processo eleitoral é muito perigosa”. E, a pretexto de “aumentar a eficiência do sistema, especialmente quanto à fiscalização do processo informatizado do voto”, propõe que o Congresso, e não o TSE, passe a ter “a competência exclusiva e prioritária” na regulamentação e fiscalização da matéria.
Passa da hora de lideranças sérias e repórteres prestarem um naco de atenção em mais esta manobra urdida na Câmara.
Escrito por Josias de Souza às 18h34
As coisas nem sempre são tão ruins quanto parecem. Às vezes, seguindo as pegadas do ruim, chega-se ao muito pior. No curso da Operação Persona, a PF captou, em grampos telefônicos, indícios de que a Cisco, beneficiária de supostas tramóias na CEF, doara uma grana ao PT por baixo da mesa. Era o ruim. Investiga daqui, escarafuncha dali, chegou-se ao pior. Deve-se o relato da encrenca aos repórteres Mario César Carvalho e José Ernesto Credencio, da Folha (só assinantes). Vai abaixo um extrato:
“Documentos apreendidos pela Polícia Federal e interceptações de conversas telefônicas apontam que a Cisco usou duas empresas de laranjas para doar R$ 500 mil para o PT. Em troca da doação, segundo interpretação de policiais, a Caixa Econômica Federal alterou o edital de leilão eletrônico para que empresa que distribui produtos da Cisco, a Damovo, vencesse a disputa. O contrato da Caixa é de R$ 9 milhões.
A Cisco é uma das maiores corporações do mundo em redes de computadores para a internet. Suas vendas somaram cerca de US$ 35 bilhões (R$ 62 bilhões) no ano fiscal encerrado em junho. As duas empresas, segundo a PF, também eram usadas como biombo para camuflar a Cisco no esquema de importação ilegal e de subfaturamento, para evitar impostos, de até 70% no valor de mercadorias exportadas pela sede da empresa, nos EUA.
A principal prova apreendida pela PF são dois recibos de doações de R$ 250 mil cada um para o diretório nacional do PT. Os papéis foram apreendidos na Operação Persona, que investiga fraudes em importações que podem ter dado prejuízo de R$ 1,5 bilhão ao Fisco.
(...)
Os recibos apreendidos estavam com Marcelo Naoki Ikeda, diretor de vendas da Mude, empresa-cabeça do esquema para beneficiar a Cisco, segundo a PF [...]. As empresas que assinam as doações, a ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos, não têm capacidade para doar R$ 250 mil, segundo a PF. Foram emitidos em agosto e setembro e assinados por Angela Silva, que integra a Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento do PT, um apêndice do diretório nacional.
São fartos os indícios de que as empresas são de laranjas, segundo a investigação. A Nacional, por exemplo, foi aberta em março de 2006 e tem capital social registrado de R$ 100 mil. Seu suposto controlador, Gerson Orestes Soares Oliveira, que deteria 95% das ações da empresa, teve rendimentos de R$ 17.493,32 em 2006. O outro sócio, seu filho, no mesmo período, não teve renda.
A pergunta que a PF faz é: como alguém que ganha R$ 17,5 mil num ano doaria R$ 250 mil? A conclusão dos policiais é que ele não doou; alguém usou o nome da empresa. A outra suposta doadora, a ABC Internacional, tem como suposto sócio o ex-ferramenteiro Marcos Zenatti, que mora num conjunto residencial de classe média baixa em Guarulhos, na Grande São Paulo.
(...)
Policiais envolvidos na investigação acreditam que podem estar diante de um novo modelo de relação entre empresas e partidos. Se a investigação dependesse só dos documentos apreendidos, a PF jamais chegaria à Cisco. Aparentemente, a empresa terceirizou a doação porque empresas americanas envolvidas em corrupção em outros países podem ser punidas pela Justiça dos EUA.
O PT, depois dos episódios da GTech e do ‘mensalão’, parece ter mudado a forma de arrecadar. Nenhum militante aparece nas gravações. Quem fala com Carnevali Júnior sobre a doação é uma pessoa chamada Sandra, classificada pela PF como uma lobista. Sobre ele a polícia só sabe que usa um celular registrado em nome da Cisco.
A Cisco informou à Folha que se trata de Sandra Tumelero. Ela é gerente de contas da Cisco e já atendeu a Caixa e o Banco do Brasil.”
PS.: A Cisco esquivou-se de explicar a patranha do uso de laranjas para pingar a grana nas arcas do PT. Em nota enviada à Folha desde a Califórnia (EUA), onde está assentada a sua sede, a empresa limitou-se a informar que vai afastar os dois funcionários mencionados na reportagem do jornal (Carlos Carnevali Júnior e Sandra Tumelero). Serão postos em regime de licença administrativa remunerada, até que a Cisco conclua uma investigação interna.
PS 2: Quanto ao PT, o tesoureiro da legenda Paulo Ferreira confirmou que o partido recebeu doações da ABC Industrial e da Nacional Distribuidora, as laranjas da Cisco. Deu-se neste ano de 2007, depois de um "esforço de arrecadação." Ferreira nega que o partido tenha trocado doações por mutretas em licitação da CEF. Diz, de resto, que o PT não tem "obrigação nem possibilidade de aferir se a empresa é suspeita de alguma irregularidade fiscal ou de outra natureza, tampouco se está sendo investigada pelos órgãos públicos." Então, tá!
Escrito por Josias de Souza às 08h59
- JB: Guerra já fecha quiosques novos
- Folha: Cisco usou laranja para doar R$ 500 mil ao PT, afirma PF
- Estadão: Remédio vira droga mais usada pelos jovens
- Globo: Sem controle, mordomia se alastra nos 3 poderes
- Gazeta Mercantil: Fechamento de capital recua pela primeira vez desde 2004
- Correio: Distritais terão que devolver R$ 2 milhões
- Valor: Venda de ações da BM&F cria grupo de milionários
- Veja: Os segredos do sono
- Época: O futuro do trabalho
- IstoÉ: Como entender seus filhos do primogênito ao caçula
- IstoÉ Dinheiro: A nova fronteira do petróleo
- Carta Capital: De volta ao país do futuro
- Exame: Na mira dos caçadores de empresas
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.
Escrito por Josias de Souza às 08h10
Glauco
Escrito por Josias de Souza às 08h09
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