Josias de Souza - Nos bastidores do poder
Josias de Souza - Nos bastidores do poder
 

Governo confia Sudam a servidora que já quis punir

Governo confia Sudam a servidora que já quis punir

Depois de investigada 2 vezes, advogada é promovida

Suspensa das funções uma vez, levou União à Justiça

Punida uma 2ª vez, salvou-se da pena pela prescrição

 

  O Grito/Edvard Munch
A sigla Sudam tornou-se sinônimo de bandalheira. Confiada por FHC a apadrinhados de Jader Barbalho (PMDB-PA), ganhou o noticiário como um dos mais notórios ninhos de escândalos da era tucana. Descobriu-se que convivia com malfeitorias contemporâneas e antigas. Juntas, resultaram em desvios estimados em R$ 3 bilhões.

 

Premido pelos fatos, o governo extinguiu a Sudam. Depois, recriou-a. Sobreveio a ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia), rebatizada mais tarde de Nova Sudam. Sob o verniz do “novo”, remanesce o legado do “velho”: um punhado de ações judiciais e cerca de 400 contratos que, por força de lei, precisam ser honrados. Há pelo menos 14 lotes de incentivos fiscais em vias de ser liberados. Coisa de R$ 53,8 milhões.

 

Para que o velho não se misturasse ao “novo”, criou-se no Ministério da Integração Nacional um órgão para cuidar do espólio da Sudam e da Sudene, sua congênere nordestina. Chama-se Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento. No último dia 11 de outubro, nomeou-se para gerente regional desse departamento, em Belém (PA), a doutora Cilene de Jesus Neves Jardim. É uma sobrevivente da velha Sudam. Não passou incólume pelo terremoto.

 

Cilene assinou dois pareceres que a levaram a responder a processos administrativos. Depois de perscrutados por comissões disciplinares, os dois documentos foram considerados contrários aos interesses do Estado. Recomendou-se, nos dois casos, que a doutora fosse punida com suspensão de 45 dias. Por que? “Por deixar de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e inobservar normas legais e regulamentares.”

 

As duas portarias punitivas foram editadas pela Advocacia da União já sob Lula –em 3 de fevereiro de 2003 e em 6 de janeiro de 2005. Nenhuma delas pôde, porém, ser efetivamente aplicada. A pena de 2003 foi revogada pela Justiça, em decisão ainda passível de recurso. A punição de 2005, embora anotada “nos assentamentos funcionais da servidora”, frustrou-se porque a lentidão do governo levara à prescrição da “pretensão punitiva.”

 

Sobre o que versavam os pareceres de Cilene? Um deles, assinado em co-autoria com outros procuradores, foi usado pela Sudam para fundamentar a liberação de verbas para Paraíso Agroindustrial e Alimentos Ltda., um empreendimento que se revelaria uma arapuca. Na Justiça, Cilene argumentou que o parecer jurídico que leva sua assinatura condicionara o repasse de recursos à averiguação dos aspectos técnicos, econômicos e financeiros do projeto. Uma análise que cabia a outros setores da Sudam realizar, não aos procuradores.

 

A juíza federal Vera Lúcia Machado, de Belém, deu razão a Cilene. Condenou o Estado a pagar R$ 20 mil à servidora, como reparação moral. A sentença é recente. Datada de 27 de julho de 2007, ainda comporta recurso da Advocacia da União. E quanto ao segundo parecer? Neste caso, Cilene autorizara a Sudam a firmar convênio de cooperação técnica com a CTI Amazônia, entidade gerida José Arthur Guedes Tourinho.

 

O mesmo Tourinho que, por indicação de Jader Barbalho, comandava a Sudam. Soterrado por denúncias, Tourinho foi removido do órgão por FHC. Antes, liberara R$ 320 mil para a CTI Amazônia. De um lado do balcão, assinara o contrato como agente público. Do outro, como beneficiário do repasse. Cilene argumentou, também neste episódio, que seu parecer não autorizara a Sudam a entregar dinheiro à CTI Amazônia. Tratara apenas de cooperação técnica. A despeito da defesa, a comissão que apurou o caso recomendou a suspensão da servidora. Pena que não pôde ser aplicada porque há havia decorrido o prazo de prescrição.

 

É certo que, por decisão judicial ou por prescrição, Cilene vem prevalecendo sobre a pretensão do governo de puni-la. É certo também que a Advocacia da União, depois de tentar suspender a servidora, terá agora de recorrer contra a sentença que a fez credora de indenização do Estado. É certo, por último, que o mesmo governo que acusara a doutora de emitir pareceres controversos, agora a promove a chefe regional do departamento que cuida dos abacaxis da velha Sudam.

 

O repórter foi ao ministro Geddel Vieira Lima (Desenvolvimento Nacional), para tentar compreender a lógica que levou à promoção. E ele: “Não estou sabendo disso.” Remeteu o inquiridor a Vitorino Luis Domenech Rodrigues, chefe do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento e responsável direto pela escolha de Cilene. Ele disse que a nomeou por razões administrativas. Quer dar mais “celeridade” à repartição. “O fato de ela ter respondido a um ou a dois processos disciplinares não é impeditivo. É algo a que qualquer um de nós está sujeito”, disse.

 

Vitorino explicou, de resto, que, antes de efetivar a nomeação de Cilene, a pasta do Desenvolvimento Nacional remetera, como de praxe, uma consulta à Casa Civil do Planalto. Deu-se em 1o de outubro. A resposta veio oito dias depois. Sem óbices. Ou seja, a mesma presidência da República que abriga a Advocacia da União –órgão que investigou, tentou punir e agora mede forças com Cilene na Justiça— liberou a promoção funcional da servidora. “Se houvesse algum impeditivo, a Casa Civil não teria liberado”, exime-se Vitorino.

Escrito por Josias de Souza às 19h40

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Calcanhar da popularidade de Lula é classe média

Orlandeli
 

 

O pobre o governo capturou com o Bolsa Família. O milionário não precisa do governo para desfrutar de sua pobreza de espírito. Resta o brasileiro de classe média. Divido entre o desejo de viver como rico e o pavor de ganhar como pobre, é esse cidadão médio que mais torce o nariz para Lula. Não é por outra razão que a classe média converteu-se em alvo do marketing governamental. Leia-se, a propósito, nota veiculada na seção Radar, da Veja (só assinantes):

 

 

“A classe média continua sendo o calo na popularidade de Lula. As pesquisas que o governo tem em mãos mostram que ela resiste ao discurso lulista. O Planalto não se conforma com a falta de unanimidade. Atribui essa insatisfação a dois fatores. Em primeiro lugar, a classe média ainda não teria se dado conta de que também está ganhando com o crescimento do país. Por isso, as campanhas publicitárias do governo baterão mais e mais nessa tecla. Até aí, o.k. O problema é o suposto segundo motivo para o nariz torcido: segundo assessores graduados de Lula, por puro preconceito a classe média ‘tradicional’ estaria incomodada com a classe média ‘emergente’, surgida neste governo. Isso explica a demagógica frase que Lula disse dias atrás: ‘Toda vez que a gente tenta ajudar os pobres aparece uma ciumeira’.

Escrito por Josias de Souza às 18h36

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Mulher em cela de homem é comum, diz governadora

  Divulgação
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), corre atrás do prejuízo. A repercussão internacional do caso da adolescente detida por quase um mês numa cela em que abrigava 20 marmanjos fez a governadora evoluir do interior do palácio para o meio-fio. Suspeita-se que a adolescente, estuprada no calabouço, esteja grávida.

Espremida por jornalistas, Ana Júlia reconheceu que casos do gênero se repetem no Estado “há algum tempo." Vai abaixo o texto da repórter Sílvia Freire, da Folha (só assinantes). Você também pode ler manifestações da governadora aqui e aqui.

“A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), admitiu ontem que casos como o da adolescente que ficou presa por quase um mês na mesma cela com 20 homens, na cidade de Abaetetuba, ocorrem no Estado ‘há algum tempo’.

 

‘Essa é uma prática lamentável, que, infelizmente, já acontece há algum tempo. Mas é bom tornar tudo isso público, para que toda a sociedade se mobilize e possamos acabar com essas práticas. O sistema de segurança vai investigar com rigor todas as denúncias’, disse a governadora, em nota publicada no site do governo.


Há pelo menos 11 anos o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), entidade de defesa dos direitos da mulher, denuncia casos semelhantes no interior do Estado. Em março deste ano, segundo Elisety Maia, coordenadora do MMCC e integrante do Conselho Estadual da Mulher do Pará, ocorreu um outro caso de uma mulher presa na carceragem de Abaetetuba.

 

‘Fizemos um requerimento colocando a situação ao Conselho Estadual da Mulher e apresentamos como solução a construção de uma delegacia da mulher no município e não houve providências’, disse Maia. Em 1996, o movimento denunciou o caso da presa Salma Simas, então com 40 anos, que dividiu uma cela com outros 35 homens durante sete meses.


Simas, presa sob acusação de matar o marido, afirmou na época que foi estuprada diversas vezes na cadeia. Uma primeira sindicância aberta para apurar o caso foi arquivada. A justificativa para colocá-la na cela com os presos foi a mesma dada agora: a falta de cela para mulheres na delegacia. Ela foi inocentada do crime depois.


Eliana Fonseca, representante do MMCC no Conselho Estadual da Mulher do Pará, disse que, nos últimos dez anos, o movimento já denunciou casos semelhantes ao da menina de Abaetetuba ocorridos em Altamira, Tucuruí e até mesmo em Abaetetuba.

 

‘O problema de mulher presa convivendo com homens no Pará não é de agora. Infelizmente teve que acontecer este caso com a adolescente para o problema vir à tona.’ Segundo ela, a participação de mulheres em crimes cresceu nos últimos anos, mas o Estado não ampliou as prisões femininas.


Ontem, em entrevista coletiva, a governadora se disse ‘indignada’ com a prisão da adolescente e afirmou que o Estado vai averiguar com rigor as responsabilidades. Ela disse que irá investigar todos as denúncias que surgirem.

Menina sairá do Estado: Na madrugada de ontem, chegou a Belém do Pará missão da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Presidência da República, chefiada pela advogada Márcia Ustra Soares, 42. Missão: retirar a menina e seus pais do Pará e colocá-los no serviço nacional de proteção a testemunhas, longe de potenciais agressores.


A menina fez também um teste de gravidez para constatar se está esperando um filho. É possível que ela tenha engravidado na prisão. Ela disse ter sido estuprada pelos presos no período em que esteve detida.


Resultado do exame da arcada dentária atestou que ela tem em torno de 15 anos. O teste foi feito para tirar a dúvida sobre a idade dela. A delegacia em Abaetetuba informou que, ao ser presa, ela disse ter 19 anos.

Escrito por Josias de Souza às 04h42

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Com apoio de FHC, PSDB mantém voto contra CPMF

Senadores dizem a Serra e Aécio que não voltam atrás

Sérgio Lima/Folha

 

Longe dos olhos da imprensa, numa residência de Brasília, reuniram-se na última quinta-feira (22) as principais lideranças do PSDB. Deliberaram, em termos finais, sobre a posição a ser tomada pelo partido na votação da CPMF. Solidificou-se no encontro a decisão de votar contra a emenda que prorroga o imposto do cheque até 2011.

 

Estavam presentes Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Aécio Neves, Sérgio Guerra, Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Deve-se a FHC, sob cuja gestão criou-se a CPMF, a mais eloqüente intervenção contra a renovação da contribuição. Disse, sem meias palavras, que convém ao PSDB ajudar a derrubar o tributo.

 

Para FHC, sem os R$ 40 bilhões proporcionados pela coleta da CPMF, Lula será compelido, finalmente, a conter os gastos correntes de seu governo e a fazer uma autêntica reforma tributária. Disse estar convencido de que o fim do tributo pode levar a uma melhoria do “perfil da economia” brasileira.

 

Os governadores Serra (São Paulo) e Aécio (Minas) mostraram-se receosos de que a queda repentina da CPMF termine por prejudicar os Estados. Um deles mostrou-se especialmente preocupado com a hipótese de a União diminuir os repasses de verbas paraa  área da saúde. Os senadores ponderaram que, a essa altura, uma meia-volta na posição anti-CPMF os levaria -e junto com eles todo o partido- à desmoralização.

 

Ao final da discussão, a opinião de FHC e dos senadores prevaleceu sobre a dos governadores. Na próxima terça-feira, haverá uma mega-reunião entre as bancadas do PSDB (13 senadores) e do DEM (14). No encontro, pretende-se aferir a confiabilidade do voto de cada um. No que diz respeito ao tucanato, a cúpula tenciona produzir uma unanimidade contrária à CPMF.

 

Um dos senadores presentes ao encontro de grão-tucanos disse a Serra e Aécio que o governo esquivou-se de atender minimamente às reivindicações formuladas pelo partido. Afirmou que Lula, representado na frustrada negociação pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), não topou fixar em lei um redutor anual para os gastos públicos –0,2% por ano, segundo a proposta que o PSDB levara à mesa.

 

O mesmo senador lembrou que Mantega saiu-se com uma "esperteza". Contrapropôs limitar a redução dos gastos à folha de pagamento da União. Aceitar essa idéia significaria, segundo o argumento exposto na reunião tucana, indispor o PSDB com os servidores públicos. De resto, o governo não ofereceu uma desoneração tributária que pudesse ser esgrimida pelo PSDB como uma conquista capaz de justificar a posição anti-CPMF.

 

Por último, lembrou-se que tampouco os pedidos específicos de Serra e Aécio –a redução da carga de tributos imposta às empresas estaduais de saneamento, por exemplo—mereceram uma resposta positiva de Mantega. Nesse cenário, o apoio da bancada de senadores tucanos à emenda da CPMF soaria a capitulação. Algo indefensável, na visão dos senadores.

 

Ao final da reunião, restou a impressão de que não há mais espaço para que os governadores tucanos convençam os senadores a voltar atrás. Na mesma quinta-feira, Serra reuniu-se com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Ouviu dele observações que revelam um grande receio de que o fim da CPMF desorganize o já combalido orçamento de sua pasta.

 

Na véspera, um outro governador tucano, Cássio Cunha Lima (Paraíba), reunira-se com Lula. O presidente prometeu-lhe verbas do PAC. E pediu ajuda na guerra da CPMF. A também tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, estivera com Mantega, na Fazenda. Com o caixa em petição de miséria, sem dinheiro nem para o 13º do funcionalismo estadual, Yeda obteve do ministro o compromisso de prover auxílio federal -parte em dinheiro, parte na forma de aval para um empréstimo internacional.

 

Embora simpática à posição de Lula em relação à CPMF, Yeda soou irritada a colegas de legenda. Desfilou inconformismo pelos bastidores do 3º Congresso do PSDB. Disse que, em Brasília, o governo petista, às voltas com sucessivos recordes de arrecadação, quer manter a CPMF. Mas no seu Estado, onde a coleta de tributos é incompatível com as necessidades mínimas da administração, o PT deu de ombros para as suas tentativas de obter na Assembléia gaúcha a melhoria da coleta de tributos.

Escrito por Josias de Souza às 03h28

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As manchetes deste sábado

- JB: Atraso faz o Rio pagar mais pelo reveillon

- Folha: Procurador pede investigação sobre secretário de Aécio

- Estadão: Cai número de alunos da rede pública na Fuvest

- Globo: Calote de microempresa derruba o lucro da Caixa

- Gazeta Mercantil: Betim terá a maior fábrica de automóvel

- Correio: Ensino no DF melhora, mas está longe do ideal

- Valor: Governo prepara MP para evitar um 'apagão postal'

- Jornal do Commercio: Planos de saúde vão cobrir mais serviços

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h26

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Corpo-a-corpo!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 03h22

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Petista sujo festeja chegada do tucano mal lavado

A grande, a maravilhosa, a perfeita solidão exige a companhia ideal. Veja-se o caso do PT. Quando Lula abriu os salões do governo, a festa bombou. Casa cheia, gente saindo pelo ladrão, bateu no PT uma tremenda solidão. Ao cair em si, perambulara de colo em colo. Sentara nas coxas de Borbas, dera a mão a Valdemares. Esfregara-se em Janenes, roçara em outros azares. Provara-se, enfim, capaz de todas as abjeções. Mas não parecia confortável em sua solidão rodeada de más companhias.

 

Súbito, o Ministério Público empurrou para os arredores do PT um vizinho ansiado: o PSDB. Ah, glória suprema! Para um petista enrolado, a melhor forma de solidão é a companhia de um tucano encalacrado. De preferência um tucano como esse de agora, moído pela procuradoria da República, com o pé-direito da alta estima convenientemente rebaixado .

 

PT e PSDB encontraram-se na curva que leva ao fim da virtude. Antes trancado em seus rancores, Ricardo Berzoini (PT-SP) abriu as janelas da alma. A caminho do deserto da superioridade moral, achegou-se do neo-companheiro: “Eu creio que não há mais razão para que o PSDB possa ter qualquer aspiração a ser o paladino da ética", festejou.

 

Presidente do PT, na bica de renovar seu 'mandachuvinato', Berzoini, prenhe de humildade, exaltou as credenciais do grão-tucano Eduardo Azeredo. E o fez com prazenteira admiração: É “um importante governador do PSDB, que hoje é senador, e já foi presidente do partido." Oh, comunhão inaudita!

 

Sempre que dois seres humanos se identificam assim, de maneira tão profunda, precisam estar admiravelmente sós. Devem ser tratados como se formassem a primeira, a única, a última parelha da Terra.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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Bachelet diz na TV que está indignada com Chávez

  Alan Marques/Folha
A América Latina vive uma quadra curiosa. Os presidentes reúnem-se com freqüência. Vivem trocando telefonemas. Aqui e ali, firmam-se acordos bilaterais. Há uma aparente união de propósitos. Mas é um tipo muito especial de união. A União que faz a farsa.

Nesta sexta-feira (23), a presidente do Chile, Michelle Bachalet, fez críticas acerbas ao colega venezuelano Hugo Chavez. Primeiro, criticou-o por meter o bedelho onde não é chamado. Referia-se ao apoio que Chávez dera a Evo Morales, da  Bolívia, em suas pretensões de obter uma saída para o Pacífico.

 

As portas do oceano Pacífico foram fechadas para a Bolívia há mais de um século, depois de uma guerra que envolveu três povos: os chilenos, os bolivianos e os peruanos. Trata-se, na opinião de Bachelet, de um problema bilateral, que não diz respeito a Chávez.

 

Mas o que mais deixou irritada a mandatária chilena foi a posição esgrimida por Chávez na última reunião da Opep, a entidade que congrega os maiores produtores de petróleo do planeta. Em conversa com Chávez, Bachelet pedira que defendesse no encontro um acordo que levasse à queda nos preços do óleo, artificialmente elevados.

 

Chávez pareceu concordar com Bachelet. Porém, diante dos parceiros da Opep, fez exatamente o contrário do que lhe havia sido pedido. “Pedi para [ele] levar a voz dos latino-americanos (à reunião da Opep) e dizer que se havia de baixar os preços... quando leio na imprensa que ele contrariou, explicou que era um preço justo e que havia de subir mais", queixou-se Bachelet.

 

A contrariedade de Bachelet vem à tona no vácuo de decisão tomada na véspera pelo presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. O governo colombiano investira Chávez na condição de mediador oficial de um acordo com os guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

 

Súbito, expansivo a mais não poder, Chávez pôs-se a telefonar diretamente para os comandantes militares colombianos. E Uribe, como que sentindo que a autoridade escapava-lhe por entre os dedos, tratou de desconstituir a mediação de Chávez, que lamentou.

 

No Congresso brasileiro, a proposta de inclusão da Venezuela no Mercosul avança celeremente. Já passou por duas comissões da Câmara. Está pronta para ser levada ao plenário. Depois, vai ao Senado. Imagine-se quão conciliatória será a participação do compañero Chávez nas futuras reuniões do Mercosul.

Escrito por Josias de Souza às 17h56

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ONU: ‘Tortura é sistemática nas prisões do Brasil’

  Getty Images
Em 2002, a ONG ACAT (Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura) enviou à ONU um maço de documentos. Continham dados sobre um flagelo brasileiro: a prática da tortura nos presídios. Munida das informações, a ONU pediu autorização para enviar um grupo de especialistas ao Brasil.

 

O pedido foi feito ainda em 2002, último ano de FHC. Enrola daqui embroma dali, só em 2005, já sob Lula, o governo brasileiro autorizou o ingresso dos técnicos da ONU nas cadeias do país. Entre 13 e 29 de julho de 2005, visitaram-se 28 calabouços em São Paulo, no Rio, na Bahia, em Minas e no Distrito Federal.

 

Nesta sexta-feira (23), passados dois meses e quatro meses da visita, a ONU divulgou um relatório com as conclusões de seus peritos. Chegaram a algo que Nelson Rodrigues chamaria de óbvio ululante: “Dezenas de milhares de pessoas são ainda mantidas em delegacias e em outros locais no sistema prisional onde a tortura e maus-tratos similares continuam a ‘ocorrer de forma disseminada e sistemática’.”

 

Em meio a tantos e tão reiterados absurdos, o brasileiro se espanta cada vez menos. Convertemo-nos numa sociedade de poucos, muito poucos, pouquíssimos espantos. Nessa matéria, aliás, não seria de espantar se, consultado em plebiscito, o brasileiro dissesse, de fronte alta, que é a favor da tortura de presos.

 

Não é sem motivo que ecoa no noticiário o caso da jovem que, presa por furto, foi recolhida a uma cela paraense junto com duas dezenas de marmanjos. O brasileiros precisa recuperar o hábito do ponto de exclamação.

Escrito por Josias de Souza às 16h07

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Asas de Azeredo não são as mesmas, mas o apetite...

Sérgio Lima/Folha
 

 

A denúncia do ‘tucanoduto’ podou as asas do tucano Eduardo Azeredo (MG). Mas não lhe roubou o apetite. Durante o dia, o senador esquivou-se de dar as caras no 3º Congresso do PSDB, aberto nesta quinta-feira (22), sob constrangimentos, em Brasília. À noite, porém, não hesitou em comparecer ao jantar oferecido ao tucanato pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Sorridente, Azeredo serviu-se de generosos nacos de churrasco. Comida quase tão pesada quanto os termos da peça do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Não deve ter dormido bem o senador.

Escrito por Josias de Souza às 03h23

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As manchetes desta sexta

- JB: Mensalão tucano derruba ministro do governo Lula

- Folha: Procurador denuncia esquema de corrupção do PSDB; Walfrido cai

- Estadão: Denúncia de mensalão tucano derruba ministro de Lula

- Globo: Mensalão tucano de Minas derruba ministro de Lula

- Gazeta Mercantil: Betim terá a maior fábrica de automóvel

- Correio: Denúncia de Caixa 2 derruba Mares Guia

- Valor: Governo prepara MP para evitar um 'apagão postal'

- Estado de Minas: Walfrido se afasta após a denúncia de caixa 2

- Jornal do Commercio: Guerra à dengue

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h20

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Negociantes!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h55

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Procuradoria fará nova denúncia sobre tucanoduto

Segunda leva inclui vários empresários e ex-juiz

Envolve ainda Duda, Zilmar e gestores do Rural

 

  Folha
O trabalho do Ministério Público no caso do tucanoduto não se esgotou com a denúncia já protocolada no STF. O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza encomendou à sua equipe a preparação de providências contra outros envolvidos no escândalo. É possível que o trabalho resulte em mais de uma nova denúncia.

 

Prevê-se que o grosso do trabalho adicional será feito pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais. Antonio Fernando já remeteu para a procuradoria mineira documentos que considera úteis para o desdobramento das apurações. Envolvem pessoas que, sem mandato eletivo ou funções ministeriais, não dispõe da chamada prerrogativa de foro.

 

Significa dizer que não precisam ser processados no STF. As novas denúncias podem ser ajuizadas na primeira instância do Judiciário. Entre os implicados estão o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Embora mencionada na denúncia já formalizada contra Eduardo Azeredo, Walfrido dos Mares Guia e outros 13 personagens, Duda e Zilmar não constaram do rol de acusados.

 

A exemplo do que ocorreu no caso do mensalão petista, a agência de Duda foi contratada para prestar serviços à campanha de Azeredo, em 1998. Contrato no valor de R$ 4,5 milhões. Mas só R$ 750 mil foram lançados na escrituração oficial da campanha. O resto transitou por baixo da mesa. O dinheiro proveio do esquema fraudulento montado por Marcos Valério e seus sócios.

 

Antonio Fernando de Souza deseja levar aos tribunais também os gestores do Banco Rural, instituição financeira já encrencada no mensalão do PT. Acusa-os de conceder "empréstimos fictícios" a empresas de Marcos Valério, para irrigar as arcas eleitorais da coligação de Eduardo Azeredo. Empréstimos liquidados com recursos desviados de empresas públicas mineiras e obtidos de empresas privadas com interesses junto ao governo do Estado.

 

O procurador-geral encomendou também o detalhamento das investigações em relação a essas empresas privadas que injetaram verbas nas arcas tucanas de Minas. Nesse ponto, as investigações vão alcançar a Samos Participações Ltda., firma na qual Walfrido dos Mares Guia detém 99% do capital. Emprestou R$ 507.134, para pagar dívida de campanha reclamada pelo ex-tesoureiro de Eduardo Azeredo, Cláudio Mourão.

 

O dinheiro foi obtido pela Samos por meio de empréstimo contraído em 26 de setembro de 2002 no Banco Rural. Operação avalizada pelo próprio Mares Guia e por Azeredo. O ex-coordenador político de Lula jamais reclamou a devolução do numerário. O dinheiro que foi entregue ao ex-tesoureiro, segundo o Ministério Público, como parte de uma “operação abafa.” Funcionou como uma espécie de cala boca, já que Mourão ameaçava “revelar as operações delituosas ocorridas em 1998”.

 

Por último, o procurador-geral quer que continuem a ser esmiuçados os repasses monetários feitos ao ex-juiz eleitoral Rogério Lanza Tolentino e à mulher dele, Vera Maria Soares Tolentino. A dupla recebeu, entre agosto e outubro de 1998, cinco pagamentos da coordenação financeira da campanha de Azeredo. Somaram R$ 302.350. Vieram, de acordo com o Ministério Público, do bolo de R$ 3,5 milhões desviados de empresas públicas mineiras.

 

Na época dos repasses, Rogério Tolentino era juiz eleitoral. Suspeita-se que, nessa condição, tenta votado a favor de Azeredo em processos que envolviam o candidato. O caso foi noticiado pela Folha em 30 de setembro de 2007. Ouvido na ocasião pelo repórter Frederico Vasconcelos, o ex-juiz disse que atuara como "advogado da agência SMPB, de Marcos Valério, entre 1988 e 2005." Daí os repasses, que seria meros pagamentos de honorários. Parte do dinheiro foi parar na conta da mulher, segundo ele, "por mera comodidade ou para evitar a cobrança de CPMF".

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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PAC de Lula recebe,em Brasília,estímulo inusitado

PAC de Lula recebe,em Brasília,estímulo inusitado

Lula Marques/Folha
 

 

O Orçamento da União de 2007 reservou R$ 16,9 bilhões para as obras do PAC. Desse total, só 50% foi empenhado. E apenas R$ 2 bilhões foram efetivamente desembolsados. Somando-se a esse valor outros R$ 2 bilhões herdados do ano anterior, na rubrica de “restos a pagar”, os desembolsos totais de 2007, em pleno mês de novembro, não passam de R$ 4 bilhões. Ou seja, o PAC vem se revelando, por assim dizer, impotente.

 

É nesse contexto que uma rede de motéis de Brasília saiu em socorro de Lula. Ou quase isso: “Ajude o presidente, faça um PAC com a gente”, anota a mensagem do outdoor. A julgar pelo estímulo exposto ao lado do texto, o programa paralelo deve exibir, sob os lençóis, um crescimento mais vigoroso do que o oficial.

Escrito por Josias de Souza às 22h03

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Denúncia do tucanoduto encrenca barão do patronato

O nome dele é Clésio Andrade. Preside uma das mais poderosas casas do sindicalismo patronal: a CNT (Confederação Nacional dos transportes). Em 1998, foi à chapa do tucano Eduardo Azeredo como candidato a vice-governador de Minas. Indicou-o o PFL, hoje rebatizado de DEM. Segundo a denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, as digitais de Clésio Andrade estão impressas no tucanoduto desde os primórdios do “esquema criminoso.”

 

O procurador-geral anota em sua peça que, “no início do ano de 1996, as empresas [de publicidade] comandadas por Cristiano Paz e Ramon Hollerbach encontravam-se em dificuldades financeiras.” Os dois empresários incumbiram Marcos Valério [sempre ele] de encontrar um novo sócio para uma das firmas, a SMP&B, a mesma que, em 2005, estrelaria o escândalo do mensalão petista.

 

Valério jamais aturara no ramo publicitário. “Era um especialista na área financeira.” Segundo o Ministério Público, ajudou Cristiano Paz e Ramon Hollerbach a estruturar “uma empresa que, sob o manto formal de atuação na área de comunicação e publicidade, representava de fato uma empresa voltada principalmente para o ramo de lavagem de ativos financeiros. Essa atividade criminosa era desenvolvida em consórcio com instituições financeiras, notadamente o Banco Rural”.

 

Ainda de acordo com o procurador-geral, “identificou Clésio Andrade como o sócio perfeito.” Por que? “Empresário bem sucedido e com vários contatos políticos, especialmente no Estado de Minas Gerais, ele teria condições de alavancar os negócios de Cristiano Paz e Ramon Hollerbach”.

 

De início, Clésio torceu o nariz pra a sociedade proposta por Valério. O passivo da SMP&B “era enorme”. No curso das negociações, encontrou-se, porém, uma saída: decidiu-se criar uma nova empresa, a SMP&B Comunicação Ltda, “livre das dívidas da SMP&B Publicidade Ltda”. Clésio exigiu que Valério também participasse como sócio da nova empreitada.

 

Diz Antonio Fernando em sua denúncia: “Assim, tem início a parceria que resultaria, já em 1998, no desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Estado de Minas Gerais para a campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, tendo como candidato a vice Clésio Andrade, e, anos mais tarde, nos fatos descritos na denúncia oferecida no inquérito n.º 2245”, o caso da quadrilha dos 40 do mensalão petista.

 

Clésio Andrade passou a figurar como sócio da nova SMP&B por meio da C.S. Andrade Participações (40%). Valério ingressou na sociedade com 10%. Ouvido no curso das investigações, Clésio Andrade disse que não tinha participação na gestão da empresa publicitária. Lorota. De acordo com o procurador-geral, um diretor da empresa do acusado participava diretamente da administração da agência.

 

Decorridos cerca de dois anos do ingresso de Clésio Andrade e Marcos Valério na SMP&B, “inicia-se a montagem do esquema que viabilizou o criminoso financiamento da campanha eleitoral” da chapa Azeredo/Clésio. Um esquema que, segundo o procurador-geral, funcionou assim:

 

1) desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais;

 

2) repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita arquitetada por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural;

 

3) utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro operados por Clésio Andrade, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Marcos Valério, em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações referidas anteriormente, inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos.

 

À frente da CNT, Clésio Andrade costuma fustigar o governo. No início deste mês de novembro, baseando-se em dados coletados por sua confederação, ele reclamou da má conservação das rodovias: “Não se pode construir um país da magnitude do Brasil apenas com postos de pedágios, sem fortes investimentos públicos no aprimoramento das condições das rodovias federais”, escreveu, num texto veiculado no portal da CNT.

Cabe a pergunta: como construir um país em meio a esquemas que desviam dinheiro público para arcas espúrias de campanhas eleitorais?

Escrito por Josias de Souza às 20h37

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Com Mares Guia, Lula surfa a segunda onda aloprada

  Ueslei Marcelino/Folha
Depois de lidar com os seus próprios aloprados, Lula vê-se agora às voltas com o um aloprado nascido em seara alheia. O nome de Walfrido dos Mares Guia é mencionado na denúncia do tucanoduto 51 vezes. Está atolado do dedo mínimo do pé até a cabeleira. Sua participação nas perversões do PSDB mineiro é, segundo o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, “comprovada”. Uma avaliação "injusta", diz o acusado

 

Com o insustentável a pesar-lhe sobre os ombros, o coordenador político de Lula fez o inevitável: pediu ao chefe para sair. E Lula optou pelo incontornável: aceitou o pedido do auxiliar. O presidente deve a Mares Guia um agradecimento.

 

A pressa do ministro livra Lula e o governo do contágio. Parece pouco. Mas é muita coisa. Desnecessário recordar que gente como o petista José Dirceu, o “chefe da quadrilha” dos 40, não teve a mesma preocupação. Dirceu manteve-se grudado na Casa Civil até o repto de Roberto Jefferson (PTB-RJ): “Sai daí rápido, Zé...”

 

Normalmente lento, Lula imitou Mares Guia. Submetido à evidência de que a coordenação política do governo não pode ficar acéfala num instante em que a CPMF corre riscos no Senado, o presidente agiu, também ele, com rapidez inaudita. Indicou para a vaga o deputado José Múcio (PE), do mesmo PTB de Mares Guia (aqui e aqui).

 

Múcio chega ao Planalto em hora acerba. Nesta quinta-feira (22), a bancada do partido dele desligou-se do bloco governista no Senado. Os senadores do PTB mantêm-se no consórcio governista, mas já não aceitam a submissão à líder do bloco, a petista Ideli Sanvatti (SC). Trata-se de uma reação tardia à decisão de Ideli de arrancar da comissão de Justiça do Senado Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um adversário da CPMF.

 

O Mares Guia das páginas da denúncia de Antonio Fernando de Souza é um personagem bem diferente do Mares Guia que freqüentava a cena política de Brasília como figura inatacável. Diz o procurador-geral, que, em conjunto com o tucano Eduardo Azeredo e outros malfeitores, Mares Guia delineou “o modo de atuação que seria empregado para viabilizar a retirada criminosa de recursos públicos da Copasa, Comig e Bemge”.

 

Vice-governador de Azeredo, Mares Guia foi à campanha de 1998, diz a denúncia, na condição de candidato a deputado federal e “coordenador geral” da chapa da coligação encabeçada por Azeredo. Diz o procurador-geral: “Foi ele, por exemplo, que formulou, ainda no início da campanha, o esboço contendo a estimativa de recursos que o processo eleitoral necessitaria. Recursos, diga-se de passagem, que foram supridos pelo esquema criminoso” urdido por Marcos Valério e seus sócios.

 

Era Mares Guia também, segundo a denúncia do Ministério Público, “um dos responsáveis por indicar as pessoas que receberiam os recursos da campanha, fruto dos crimes.” Como se fosse pouco, a peça do procurador-geral detalha a participação do agora ex-ministro numa operação financeira curiosa, muito curiosa, curiosíssima. Algo a que Mares Guia só se sujeitou porque, segundo a denúncia, “sabia da captação ilícita de recursos e concorreu para a engrenagem ilícita de financiamento” da campanha.

 

Deu-se o seguinte: Mares Guia negociou a contratação dos bons préstimos de Duda Mendonça (sempre ele) para a campanha de Azeredo. O contrato era de R$ 4,5 milhões. Mas desceu à escrituração da campanha como R$ 750 mil. Quitou-se a fatura publicitária com “numerário injetado criminosamente [na campanha] pelos mecanismos profissionais operados por Marcos Valério” e seus sócios.

 

Mais tarde, Cláudio Mourão, que atuara na campanha mineira como uma espécie de Delúbio Soares de Eduardo Azeredo, cobrou do candidato, já derrotado, o ressarcimento de despesas da campanha. “Atender à demanda de Cláudio Mourão significava impedir qualquer tipo de publicidade para os crimes perpetrados em 1998”, anota a denúncia do procurador.

 

Recorreu-se, de novo, a Marcos Valério (sempre ele), que repassou a Mourão R$ 750 mil. Depois, Valério foi parcialmente ressarcido por meio de um depósito de R$ 507 mil. Dinheiro que não caiu do céu. Veio da “empresa Samos Participações Ltda, cujo sócio majoritário, com 99% do capital, é Walfrido dos Mares Guia.”

 

A empresa de Mares Guia obteve os R$ 507 mil repassados a Marcos Valério por meio de um empréstimo. Foi contraído, em 26 de setembro de 2002, numa casa bancária conhecida: o velho e bom Banco Rural (sempre ele). A operação teve como avalistas o próprio Mares Guia e Eduardo Azeredo. Como se vê, o ex-auxiliar de Lula terá muito a explicar ao STF. Fez bem, muito bem em deixar o governo. A encrenca, por cabeluda, exige dedicação em tempo integral.

Escrito por Josias de Souza às 19h03

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Denúncia do procurador dobra o bico dos tucanos

  José Cruz/ABr
Nem FHC nem Serra nem Aécio. A grande estrela do 3o Congresso do PSDB é o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. A denúncia do tucanoduto trovejou sobre a festa do PSDB num instante em que o partido preparava-se para pôr o bico no trombone.

 

Planejara-se, por exemplo, demarcar as “diferenças” entre o PSDB e o PT na seara ética. Em documentos preparatórios, o PSDB mencionara a corrupção da era petista como parte da “herança nefasta” que será deixada por Lula. O procurador-geral tratou de chamar o feito à ordem, como dizem os advogados.

 

O grande protagonista da denúncia do Ministério Público (íntegra aqui) é o senador Eduardo Azeredo, ex-governador de Minas e ex-presidente nacional do PSDB. Antonio Fernando acusa-o de ter constituído um pé-de-meia eleitoral espúrio na campanha de 1998, quando tentava reeleger-se governador mineiro. Algo que o denunciado nega.

 

O procurador-geral, bem a seu estilo, vale-se de vocábulos fortes, inequívocos. Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral. O envolvimento do senador é, na expressão de Antonio Fernando, “comprovado”. Diz que a verba espúria teve três origens:

 

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”;

 

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério;

 

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural [sempre ele], para garantir uma aparência de legalidade às operações [...], inviabilizando a identificação da origem e natureza dos recursos”.

 

Logo que o tucanoduto ganhou o noticiário, em 2005, nas pegadas das denúncias sobre o mensalão do governo petista, o PSDB alegara que uma coisa era uma coisa e outra coisa era outra coisa. Segundo o grão-tucanato, Azeredo fizera caixa dois, enquanto que Lula e o PT haviam desviado verbas públicas.

 

Noves fora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando tratou de demonstrar que a coisa foi muito além. Nem menciona o problema das arcas paralelas. Trata de crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

 

Demonstra, de resto, que foram borrifadas na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas. O procurador distribuiu assim a tunga: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais); R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

 

Datada de terça-feira (20), a denúncia de Antonio Fernando foi protocolada no STF na quarta (21). E, para desassossego do PSDB, veio a público nesta quinta (22), mesmo dia em que o partido inicia o seu 3o Congresso. O tucanato paga com atraso a fatura de sua própria leniência. Dispensou a Azeredo um tratamento semelhante ao dispensado por Lula aos seus aloprados. Passou-lhe a mão sobre a cabeça e esquivou-se de puni-lo. Difícil ostentar agora o discurso da diferença ética.

Escrito por Josias de Souza às 17h14

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Dividido, PSDB discute seu futuro em congresso

El Roto/El Pais
 

 

Começa nesta quinta (22), em Brasília, o 3º Congresso do PSDB. Constam da pauta a reciclagem do programa da legenda e a renovação de sua direção nacional. O pano de fundo do encontro é a disputa entre José Serra e Aécio Neves pela vaga de candidato tucano à corrida presidencial de 2010. Vai abaixo um elucidativo texto dos repórteres Sílvio Navarro e José Alberto Bombig, da Folha (só assinantes):

 

 

“Após duas derrotas consecutivas na disputa pela Presidência, o PSDB inicia hoje um congresso para reformular suas diretrizes partidárias em meio a contradições com antigas bandeiras, dívida milionária na praça e uma queda-de-braço entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) que deve se estender até 2010.

O 3º Congresso do PSDB, que será seguido pela 9ª Convenção Nacional da sigla, em Brasília, acaba amanhã com a eleição do senador Sérgio Guerra (PE) para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência. Sua gestão vai durar dois anos, nos quais será definido o processo de escolha do candidato ao Planalto.

A três anos da eleição, já se fala abertamente no partido que o embate acabará em prévias: ‘Deixei a solução apontada: vamos fazer primárias’, disse Tasso. A tendência é que a tese das prévias seja testada em 2008 em João Pessoa (PB). ‘O partido não pode ter constrangimento com isso, não pode ter receio nem tratar com dedos. Se não houver composição vamos às prévias e ponto’, disse o deputado Gustavo Fruet (PR), escolhido por Guerra para ser seu vice imediato no partido.

Nesse cenário de ‘bomba-relógio’, a escolha de Sérgio Guerra foi estratégica. De perfil conciliador, mantém boa relação com os dois governadores, mas não é considerado alinhado a nenhum deles. Foi coordenador da campanha de Geraldo Alckmin (SP) em 2006. "O Sérgio não tem identidade nem com Serra nem com Aécio e ele constrói diálogo porque não tem um projeto pessoal nacional", avaliou Fruet.

A divisão dos cargos no partido foi marcada por disputas entre Serra e Aécio. Com o apoio da ala "serrista", o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas ganhou a disputa ontem com o deputado federal Paulo Renato (SP) pela presidência do Instituto Teotônio Vilela. Em retaliação, Paulo Renato descartou assumir qualquer cargo na Executiva: ‘Tenho que aceitar a decisão, mas não aceito os métodos. Não se pode desrespeitar assim’.

Houve briga para diversos postos, da secretaria-geral, que ficará com o ‘afilhado político’ de Aécio, deputado Rodrigo Castro (MG), à Secretaria de Juventude, que ficará com Bruno Covas (SP). No caso desse último, a disputa foi acirrada com o indicado de Aécio, Geovani Pereira (MG), e um nome da cota do senador Marconi Perilo (GO), Leonardo de Souza.

Quem assume um posto espinhoso é o deputado Márcio Fortes (RJ), que herdará a tesouraria com uma dívida de cerca de R$ 20 milhões deixada só pela campanha de Alckmin.

A nova direção lidará com uma lista de conflitos sobre antigas bandeiras, como a reeleição, a CPMF e as privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Criada quando FHC era ministro da Fazenda e recriada em sua primeira gestão na Presidência, a CPMF hoje é criticada pelos tucanos. A emenda que permitiu a reeleição passou no governo FHC e, hoje, a maioria do partido defende sua extinção com a ampliação do mandato para cinco anos.

No caso das privatizações, o manifesto do partido fala em defendê-las como legado, mas o tema é problemático especialmente na bancada da Câmara. Na eleição, o discurso de que o PSDB privatizaria o Banco do Brasil e a Petrobras atingiu em cheio Geraldo Alckmin.

Tucanos avaliam que haverá novo racha na escolha do novo líder da bancada na Câmara. O deputado José Aníbal (SP) pleiteia o posto, mas, apesar de ter se reaproximado de Serra, não é homem de sua confiança.

Escrito por Josias de Souza às 03h47

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Oposição cogita agora apressar a votação da CPMF

DEM fez as contas e diz ter votos para derrotar governo

Antes de mudar tática, PSDB quer checagem dos dados

Estratégia será definida em reunião marcada para terça

 

  José Cruz/ABr
Em reuniões sigilosas realizadas nos três primeiros dias da semana, a cúpula do DEM elaborou uma planilha com os nomes dos senadores que se dispõem a votar contra a prorrogação da CPMF. Foram à folha de papel 35 nomes, dois além do necessário para derrotar o governo. A lista inclui 13 tucanos, 14 ‘demos’, um senador do PSOL e sete filiados a legendas do consórcio governista.

 

Na noite desta quarta-feira (21), os líderes José Agripino Maia (RN), do DEM; e Arthur Virgílio (AM), do PSDB, encontraram-se em segredo. Passaram os nomes em revista. A portas fechadas, Agripino defendeu enfaticamente uma reviravolta na estratégia da oposição. Em vez de obstruir o trabalho legislativo, a oposição agiria para apressar a votação da CPMF, surpreendendo o Planalto.

 

Virgílio, mais comedido, disse que não é hora de precipitações. Argumenta que o governo, com os cofres abertos e a caneta cheia, tem um poder de sedução que não pode ser desprezado. Condicionou a mudança de tática a um tête-à-tête individual com cada nome inserido na planilha anti-CPMF. Agripino concordou. E sugeriu que a checagem comece pelos 27 integrantes de suas próprias bancadas.

 

Decidiu-se realizar na terça-feira (27) da semana que vem uma mega-reunião com os 14 senadores do DEM e os 13 do PSDB. Os dois líderes exigirão dos liderados o compromisso de registrar “não” à CPMF no painel eletrônico do Senado. Em reserva, o tucanato põe em dúvida pelo menos dois votos do DEM: Jayme Campos (MT) e Jonas Pinheiro (MT). A tribo ‘demo’, por sua vez, olha de esguelha para um par de votos do PSDB: Lúcia Vânia (GO) e Eduardo Azeredo (MG).

 

Agripino e Virgílio asseguraram um ao outro que não haverá defecções em suas respectivas bancadas. Daí a decisão de colocar os senadores frente a frente. Na votação da CPMF, o voto será aberto. Imagina-se que, uma vez assumido o compromisso, não haverá mais espaço para recuos ou tergiversações. Sob pena de desmoralização do eventual traidor.

 

Ratificada a unidade do PSDB e do DEM, Agripino e Virgílio se incumbiriam de checar a confiabilidade dos demais oito votos que integram a planilha. O repórter descobriu o nome de sete deles: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Pedro Simon (PMDB-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), José Neri (PSOL-PA), César Borges (PR-BA) e Expedito Junior (PR-RO). Não há, nem da parte de Virgílio nem de Agripino, dúvidas quanto à firmeza dos cinco primeiros. Quanto aos outros, deliberou-se que é preciso submetê-los ao crivo de uma última e definitiva conversa.

 

Para aprovar a CPMF, o governo precisa obter, num universo de 81 senadores, pelo menos 49 votos. Se a oposição tiver mesmo os 35 votos que imagina, o Planalto disporia apenas 46, três a menos do que necessita. Por isso os líderes oposicionistas passaram a considerar a hipótese de apressar o jogo. Pretende-se chegar a uma decisão final até o final da próxima semana. Enquanto deliberam, PSDB e DEM manterão a operação padrão que vêm impondo ao Senado.

 

Curiosamente, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, antes apressado, começa a emitir sinais de que precisa de mais tempo. Privadamente, admite que o governo, de fato, ainda não dispõe de votos para prevalecer no plenário. Nesta quarta-feira (21), Jucá jogou no ar a tese da convocação extraordinária do Congresso. Em condições normais, o Senado entraria em recesso depois de 20 de dezembro. Se vier a convocação, a atividade legislativa se estenderia até o último dia do ano.

 

Para complicar a missão de Jucá, há pelo menos mais cinco governistas que, por razões diversas, ameaçam votar contra a CPMF: Romeu Tuma (PTB-SP), Geraldo mesquita (PMDB-AC), Osmar Dias (PDT-PR), Jefferson Peres (PDT-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Na dúvida, a oposição evita contabilizar mais esses votos. Se vierem, vão à coluna do lucro.

Escrito por Josias de Souza às 03h13

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As manchetes desta quinta

- JB: Vem aí nova crise do gás

- Folha: Incertezas sobre economia dos EUA derrubam bolsas

- Estadão: Comissão aprova a entrada da Venezuela no Mercosul

- Globo: Gastos do Ministério Público com pessoal crescem 114%

- Gazeta Mercantil: Briga de construtoras movimenta R$ 38 bi

- Correio: PF investiga 12 mil cheques pegos com a máfia dos importados

- Valor: Camargo se une a Endesa e acirra disputa por Madeira

- Estado de Minas: Aumenta o risco de faltar gás nos postos em janeiro

- Jornal do Commercio: Aníbal Bruno é o pior do País, segundo CPI

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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Xepa!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h59

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DEM recorre ao TSE para reaver mandato de Lobão

  José Cruz/ABr
O DEM protocolou no TSE um processo para tentar reaver o mandato do senador infiel Edison Lobão (MA), que migrou PMDB. Deu-se no início da noite desta quarta-feira (21). O tribunal vai escolher, por sorteio, um ministro para relatar o caso.

 

A ação do DEM pode significar um golpe de morte na pretensão do senador de tornar-se presidente do Senado. Aliado de José Sarney, Lobão emergia como uma das principais alternativas do PMDB à sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Curiosamente, o DEM não protocolou nenhuma ação contra os outros dois senadores que, a exemplo de Lobão, pularam a cerca: Romeu Tuma (SP), que foi para o PTB; e César Borges (BA), que se refugiou no PR.

 

Oficialmente, a direção do DEM alega que o caso de Lobão é diferente dos outros dois. O senador sempre pendera para o apoio ao governo, dissentindo aberta e reiteradamente das orientações do partido. De resto, formalizou sua saída da legenda por meio de uma carta que foi considerada excessivamente agressiva.

 

Há, porém, um argumento que ultrapassa a fronteira do oficial. Nos subterrâneos, o DEM espera contar com os votos de Romeu Tuma e de César Borges contra a emenda da CPMF. O blog apurou que, no caso de Borges, a negociação já chegou a bom termo.

 

Não há da parte da cúpula do DEM a menor intenção de reivindicar de volta o mandato de César Borges. O partido já providencia as explicações. Alega-se, por exemplo, que o diretório ‘demo’ da Bahia tem interesse em manter com o PR, novo partido de Borges, um bom relacionamento político. Diz-se que há planos de firmar alianças com a legenda em eleições futuras.

 

Quanto a Lobão, tornou-se delicada, delicadíssima a situação do senador. O repórter conversou há pouco com um dos ministros do TSE. Ele informou que, à luz das decisões da Justiça Eleitoral, corroboradas pelo STF, a infidelidade partidária sujeita o senador à perda de mandato.

 

Há uma circunstância atenuante: Lobão deixou o PFL em 16 de outubro. E a data-limite imposta pelo TSE para o início da vigência da regra da fidelidade partidária é o dia 25 de outubro. Em tese, o senador estaria livre de punição. O problema é que, em 28 de março de 2007, Lobão assinou o novo estatuto do DEM. Um estatuto que prevê expressamente a perda do mandato dos filiados que trocassem de legenda.

Escrito por Josias de Souza às 22h21