AP Nelson Rodrigues dizia que todo ser humano é “um assassino falhado.” Para ele, “não há ninguém, vivo ou morto, que não tenha concebido a sua fantasia homicida”. Numa de suas proclamações do óbvio, o cronista anotou: “O melhor de nós já pensou em matar e já se imaginou matando.”
Na última quarta-feira, os cerca de 30 mil habitantes da bucólica cidade finlandesa de Tuusula, a cerca de 40 km da capital Helsinque, foram apresentados ao óbvio. O estudante Pekka-Eric Auvines (foto), 18, sujeito de aparência “normal”, pôs-se a disparar contra alunos e professores de uma escola local. Portava uma arma calibre 22. Dispunha de 389 balas. Usou 69. Matou oito pessoas –cinco garotas, dois garotos e a diretora da escola. Em seguida, atirou contra a própria cabeça.
No comando de um país consternado, o primeiro-ministro da Finlândia, Matti Vanhanen, anunciou, no dia seguinte, uma revisão da lei que regula o porte de armas no país. O mesmo Vanhanen vinha recusando-se a alterar a lei. Alegava que, embora 56% dos finlandeses possuam armas de fogo –a terceira taxa mais alta do planeta, superada apenas pelos EUA e pelo Iêmen—, os índices de criminalidade no país eram baixos.
Corta para o Brasil. A Câmara dos Deputados prepara-se para votar, na próxima semana, uma medida provisória que modifica cerca de duas dezenas de artigos, parágrafos e incisos do Estatuto do Desarmamento, promulgado em 2003. Confiou-se a relatoria da proposta a um deputado simpático aos fabricantes de armas: Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Entre as novidades que se pretende injetar no jovem estatuto estão, veja você, a concessão de facilidades para os portadores de armas calibre 22. O mesmo diâmetro da pistola usada pelo estudante Auvines para levar à cova oito pessoas, além dele próprio. Pretende-se, por exemplo, dispensar da apresentação de exames psicológicos e testes de tiro os brasileiros interessados em adquirir uma arma de cano longo com calibre igual ou inferior ao 22.
Qualquer desequilibrado mental que já possua um rifle 22 vai poder comprar outro sem que o Estado tenha a possibilidade de verificar-lhe a sanidade. Parte-se do pressuposto de que as armas de baixo calibre não oferecem riscos à vida. Uma premissa que o finlandês Auvines provou inverídica.
Sob um pretexto louvável –a prorrogação do prazo para o recadastramento de armas de 31 de dezembro de 2007 para 2 de julho de 2008— a medida provisória do governo converteu-se numa espécie de cavalo dos gregos pronto a invadir o Estatuto do Desarmamento, levando na barriga uma penca de perversidades.
Além das gentilezas com os portadores de armas 22, há no texto do deputado coisas assim: permissão para que agentes prisionais e auditores da Receita andem armados diuturnamente, inclusive fora do horário de serviço; autorização para que membros das forças armadas, mesmo os de pijama, portem armas durante as 24 horas; permissão para que guardas municipais de cidades com mais de 50 mil habitantes andem armados mesmo depois do expediente, etc., etc. e tal.
Diz-se que, no Brasil, as leis não pegam. Estudo feito pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americano) demonstrou que o caso do Estatuto do Desarmamento firmava-se como boa exceção. Em 2004, o Brasil experimentou um declínio de 5,2% na sua taxa de homicídios. Salvaram-se, só naquele ano, 2.669 vidas.
A despeito disso, arma-se agora o que o deputado Raul Jungamann (PPS-PE) chama de “pacto pela morte”. Junta, de um lado, o lobby das armas. E, de outro, uma bancada suprapartidária que conspira em tempo integral contra o esforço do desarmamento.
Antes de voar de volta do Chile para o Brasil, Lula falou aos repórteres. Instado a comentar as negociações do governo com o tucanato em torno da CPMF, insinuou que o acordo foi envenenado por um deslize dos negociadores: "O bom acordo é aquele que você faz em silêncio e depois você anuncia o resultado dele, da forma, eu diria, consagradora."
Evocando os tempos de sindicalista, Lula acrescentou: "Eu nunca acreditei em qualquer acordo que você faça pela imprensa. Desde os anos de 1975, quando eu negociava com o presidente do sindicato, se uma notícia saísse antes de você fazer a negociação, a negociação estaria atrapalhada. Por quê? Porque isso cria ciumeiras internas, porque isso cria debates desnecessários."
Embora o presidente não os tenha mencionado, foram os seus líderes na Câmara, José Múcio (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os autores do vazamento do que se discutia com o PSDB a portas fechadas. Os termos do frustrado acerto foram ao cristal líquido da internet e às páginas dos jornais antes de chegar, em caráter oficial, aos ouvidos do grão-tucanato.
Seja como for, Lula acha que o seu consórcio partidário tem bala na agulha para entregar ao governo o imposto do cheque prorrogado: "Nós temos maioria para votar a CPMF." E se o painel eletrônico do Senado provar o contrário? “[...] Estou tranqüilo, até porque eu, como democrata, aprendi que a gente, quando manda uma coisa para o Congresso Nacional, a gente ganha ou a gente perde." Então, tá!
Baptistão Foi animada a sessão de encerramento da 17ª Cúpula Ibero-Americana, no Chile. Hugo Chávez topou com duas vozes dispostas a reagir às suas diatribes. O presidente venezuelano repetiu neste sábado uma ofensa que já havia proferido na véspera. Chamou de “fascista” o ex-primeiro-ministro da espanhol José María Aznar.
Adversário de Aznar desde a época em que, ainda no poder, o líder espanhol decidira enviar tropas ao Iraque, junto com EUA e Grã-Bretanha, Chávez esmerou-se na indelicadeza. Contou que, em diálogo privado que mantivera com Aznar, mencionara a necessidade de apoiar as nações pobres do mundo. “Esses se foderam”, teria ouvido como resposta.
Atual primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Zapatero não se conteve. Exigiu respeito. “Pode-se estar em lados opostos de uma posição ideológica”, disse Zapatero a Chávez. “E não serei eu a estar próximo das idéias de Aznar, mas ele foi eleito pelos espanhóis e exijo respeito”.
Embora o microfone de Chávez estivesse mudo, ele tentou atalhar a admoestação de Zapatero. Algo que irritou o rei da Espanha, Juan Carlos. “Por que não te calas?”, perguntou o monarca a Chávez. Há um vídeo disponível aqui. Contrafeita, a anfitrião Michelle Bachelet passou a palavra ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.
Ortega ofereceu a Chávez a oportunidade de usar parte de seu tempo para responder os espanhóis. E ele: Com a verdade não ofendo nem temo. O governo da Venezuela se reserva o direito de responder a qualquer agressão.” Em seguida, o próprio Ortega pôs-se a alfinetar a delegação espanhola.
Criticou acerbamente a empresa espanhola Unión Fenosa, que opera no mercado de energia da Nicarágua. Disse que, hoje, não permitiria o seu ingresso no país. De resto, apoiou os ataques de Chávez a Aznar, criticando-o pela aliança que fez com os EUA. E defendeu o direito de Chávez de expressar-se livremente em relação ao ex-primeiro-ministro da Espanha, que “fez e continua fazendo campanha contra a Venezuela.”
Juan Carlos retirou-se do plenário, irritado. Só voltaria mais tarde, para a solenidade de encerramento. Privou-se de ouvir as últimas palavras de Ortega. Olhando fixamente para Zapatero, o presidente da Nicarágua espetou: “Se nós temos que vos respeitar, vocês têm de se dar ao respeito.”
As ofensas, quando proferidas sem resposta, são como escrituras na areia. Respondidas, ganham a consistência da inscrição no mármore. Chávez tem todo o direito de achar o que bem entender sobre quem quer que seja. Porém, ao despejar no ambiente austero de uma cúpula internacional o seu lero-lero de botequim, acabou voltando para a casa com o seu pedaço de mármore. À margem do rififi, os países que participaram do encontro do Chile firmaram um acordo.
PS.: A ilustração desse texto vem do blog do Baptistão, que vale a visita.
AP/BBC O petróleo subiu à cabeça de Lula. Inebriado pela descoberta da província petrolífera de Tupi, Lula exagera no cacarejo. Ou segura a onda ou acaba tirando do brasileiro o gosto pela expectativa do ovo que a Petrobras promete botar.
Um dia depois de ter sido apelidado pelo compañero Hugo Chávez de “magnata do petróleo”, Lula disse o seguinte: “Logo, logo o Brasil vai participar da Opep. E obviamente que se o Brasil participar da Opep nós vamos brigar para que baixe um pouco o preço do petróleo, porque é uma das contribuições que os países ricos em petróleo podem dar.”
Ora, o óleo farejado pela estatal brasileira encontra-se a cerca de 7 mil metros de profundidade. Estima-se que serão necessários mais dois ou três anos para comprovar a sua capacidade real de produção. E mais quatro ou cinco anos para trazer à tona, em volumes expressivos e a custos competitivos, a riqueza submersa.
É tempo suficiente para que Lula complete o seu segundo mandato, dê posse ao sucessor e desfrute da aposentadoria de quatro. Depois, se os votos ainda lhe jorrarem das urnas e se as previsões da Petrobras se confirmarem, talvez possa sonhar com a filiação à organização dos países exportadores de petróleo a partir de 2014. Até lá, bem que poderia deixar o brasileiro festejar em paz uma promissora perspectiva de êxito.
Bolívia descumpre acordos com Brasil,diz Itamaraty
Documento revela que problemas não se restringem ao gás
Vão de embaraços a brasileiros aos mistérios sobre a coca
Reuters
O texto ocupa 11 páginas. É assinado pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, segundo homem na hierarquia do Itamaraty. Redigiu-o há 54 dias, por requisição da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Revela que os contenciosos que envenenam as relações do Brasil com a Bolívia vão além dos problemas relacionados ao fornecimento de gás. Muito além.
Envolvem, por exemplo, o descumprimento de um acordo bilateral firmado em 2005. Previa a regularização de imigrantes ilegais. Desde então, informa o documento do Itamaraty, o departamento de imigração da Polícia Federal brasileira regularizou a situação de 38 mil bolivianos que viviam irregularmente no Brasil. A Bolívia, em contrapartida, não legalizou nenhum dos brasileiros que residem em seu território à margem da lei –estima-se que são 35 mil.
“O governo de La Paz reconhece estar atrasado na implementação do acordo”, anota Samuel Pinheiro, responsável pela secretaria-geral do Itamaraty. “Alega falta de recursos humanos e materiais [...]”, além da “inexistência de regulamentação específica” que permita dar conseqüência prática ao acordo diplomático. O embaixador menciona, no condicional, uma informação vaga: “Autoridades migratórias do Departamento de Pando [norte da Bolívia] teriam iniciado a regularização de alguns brasileiros ali residentes.” Quantos? Não há vestígio de números.
Os dados repassados por Samuel Pinheiro à Câmara respondem a uma série de perguntas formuladas pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e convertidas num requerimento de informações da Câmara. Perguntou-se, por exemplo, como anda a situação de dois tipos específicos de brasileiros: os fazendeiros que plantam soja e criam gado na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra (cerca de 100 famílias) e os agricultores familiares que vivem na localidade de Pando (algo como 7 mil famílias).
Quanto aos fazendeiros, o documento do Itamaraty anota que, em missão oficial realizada em abril de 2007, um diplomata brasileiro “tomou conhecimento das incertezas que afligem os brasileiros [...], sobretudo no que toca à reforma agrária que o governo de La Paz pretende implementar.” O Itamaraty considera-se de mãos atadas. Alega que só poderá agir, se for o caso, depois que for aprovada a nova Constituição boliviana, cuja tramitação legislativa está empacada há três meses.
O drama dos brasileiros que vivem da agricultura familiar em Pando é ainda mais agudo. É gente pobre. Se estivesse no Brasil, seria clientela típica do Bolsa Família. Diz o texto do Itamaraty: “Correm o risco de ser desalojados das terras que ocupam por força da decisão do governo boliviano de aplicar o dispositivo constitucional de segurança da faixa de fronteira.”
Numa tentativa de evitar a expulsão em massa, Lula editou e o Congresso aprovou medida provisória destinando R$ 20 milhões a um projeto de agrovila para os brasileiros sob ameaça. O problema, diz o Itamaraty, é que “a viabilização da agrovila depende da arovação de lei na Bolívia que permita a posse de terras por estrangeiros no perímetro urbano da cidade” de Cobija, capital de Panda. E nada do projeto.
A Câmara também requisitou ao Itamaraty informações sobre a cooperação entre Brasil e Bolívia no combate ao tráfico de drogas. Os dados são, de novo, preocupantes. “Entre 2005 e 2006, a área de produção de folha de coca na Bolívia cresceu de 24.400 para 27.500 hectares”, informa o texto. Sob Evo, a Bolívia adotou a política de combater o narcotráfico, mas, simultaneamente, “valorizar” a folha de coca, destinando-a à “industrialização e exportação de produtos derivados.”
O diabo é que a Bolívia é hoje grande fornecedor de matéria-prima para a cocaína que abastece praças como o Rio e São Paulo e é exportada para outros países a partir do Brasil. E o governo de Evo Morales se recusa a compartilhar informações com o Brasil e com os organismos multilaterias de combate ao narcotráfico. O texto do Itamaraty dá detalhes encrenca: “A Bolívia foi suspensa, em julho de 2007, do Grupo Egmont”, entidade internacional que reúne órgãos de inteligência de 105 países, voltados à repressão da lavagem de dinheiro e do terrorismo.
“A pedido do Brasil, a expulsão foi postergada”, acrescenta o texto do Itamaraty. Enviou-se à Bolívia delegação integrada por brasileiros e chilenos. Avistaram-se com autoridades bolivianas entre 24 e 26 de junho de 2007. “Sem resultado”, anota Samuel Pinheiro. A recusa da gestão Evo em compartilhar informações ameaça a Bolívia de exclusão também do GAFISUD (Grupo de Ação Financeira da América do Sul).
O Brasil vem tentando, de sua parte, reativar as comissões mistas antidrogas que mantém com La Paz. O último encontro ocorreu em 2004, antes da posse de Evo Morales, em janeiro de 2006. Em fevereiro de 2007, numa visita ao Brasil, o presidente boliviano assinou comunicado conjunto comprometendo-se em relaizar, “no mais breve prazo possível, reuniao da comissão mista antidrogas.” Até agora, nada.
Deputado quer condições para os aportes na Bolívia
Lúcio Távora/Folha Autor do requerimento que resultou na produção do documento do Itamaraty, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar na Câmara um novo documento. Sugere que o Legislativo recomende ao governo brasileiro a imposição de condições para que a Petrobras volte a investir na Bolívia. Os novos aportes, já em fase de negociação, serão sacramentados em viagem de Lula a La Paz, marcada para 12 de dezembro. Abaixo, a entrevista do deputado ao blog:
- Que providências pretende adotar a partir das informações do Itamaraty?
Primeiro, quero chamar a atenção da opinião pública e do Congresso para o enorme desatenção do governo da Bolívia com os brasileiros que vivem lá. O princípio básico da diplomacia é a reciprocidade. E isso não está existindo.
- Refere-se ao acordo que previa a legalização de imigrantes ilegais?
Principalmente. O acordo é de 2005. O Brasil regularizou a situação de 38 mil bolivianos. Na Bolívia, não se tem notícia de um único brasileiro beneficiado. Farei um requerimento exigindo que seja suspensa a regularização de cidadãos bolivianos residentes no Brasil até que Bolívia tome providências efetivas de proteção aos brasileiros que o nosso vizinho vem tratando como marginais, sem proteção os direitos e a proteção que os bolivianos estão tendo aqui.
- E quanto aos outros problemas?
Precisamos exigir a correção de todas as assimetrias que marcam as relações entre Brasil e Bolívia. Há empresários brasileiros gerando riquezas em território boliviano nos setores de soja e pecuária. Construíram famílias em Santa Cruz de La Sierra. Muitos são casados com bolivianas. Em filhos nascidos lá. Pagam impostos na Bolívia. Não podem continuar na situação de pavor em que se encontram. Estive lá há cerca de três meses, em missão oficial da Câmara. Constatei o drama pessoalmente.
- Foi a Pando, onde residem os agricultores brasileiros pobres?
Sim. São brasileiros que se encontram em situação de absoluto desamparo, sob ameaças de expulsão. Fomos informados pelo serviço diplomático que outras comunidades na mesma situação, os peruanos, por exemplo, não sofrem os mesmos constrangimentos. Percebi um ambiente anti-brasileiro, estimulado pela desatenção do governo.
- E quanto à ausência de compartilhamento de dados sobre o narcotráfico?
É gravíssimo. Está havendo um desmantelamento dos organismos multilaterais de controle de lavagem de dinheiro e do narcotráfico. As áreas de plantio de coca crescem num cenário em que a Bolívia é a principal fonte de abastecimento dos narcotraficantes que atuam no Rio e São Paulo.
- O que fazer?
Considerando o conjunto da obra, vou apresentar na Comissão de Relações Exteriores um outro requerimento. Vou propor que o Brasil condicione a retomada de investimentos da Petrobras a ajustes da Bolívia no tratamento que dispensa aos brasileiros e no descaso com que trata a questão da droga. É preciso exigir reciprocidade da diplomacia boliviana. O Brasil e seus cidadãos vêm sendo tratados com um descaso inaceitável.
- O Congresso tem poderes para impor esse tipo de providência?
Nossos poderes são limitados. A Petrobras, embora controlada majoritamente pelo Tesouro, é uma empresa de economia mista. Mas o nosso gesto terá o peso de uma tomada de posição política. O Congresso Nacional precisa se posicionar em relação a essa situação vexatória. A Bolívia precisa se comportar como o país irmão que diz ser. Não é possível que o Brasil continue contribuindo para o desenvolvimento da Bolícia sem exigir respeito aos brasileiros que vivem lá em situação de insegurança e de medo permanente.
- na visita à Bolívia, esteve com alguma autoridade?
Conversamos longamente com o vice-presidente Alvaro García Linera. Todos esses temas foram tratados. A embaixada brasileira em La Paz registrou a conversa. Pôde registrar que García Linera reconhece, de maneira seca e ríspida, que a Bolívia não vem fazendo a sua parte no acordo legalização dos brasileiros. Diz que as terras dos brasileiros não serão tocadas. Mas, como reconhece o próprio Itamaraty, tudo está na dependência da aprovação de lei específica e da reforma constitucional. É nesse ambiente que o governo brasileiro comemora a retomada dos investimentos da Petrobras na Bolívia. Nossas autoridades comportam-se como o pianista do Titanic. Não se dão conta do grave impasse que permeia a constituinte boliviana. Um impasse que pode amplificar o clima de instabilidade e insegurança para os negócios que hoje impera na Bolívia.
O ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou no Rio uma novidade que pode funcionar como lenitivo para os desafortunados que adquiriram passagens aéreas da BRA. Segundo Jobim, a companhia OceanAir vai assumir as operações da congênere que foi à breca.
O governo vai cancelar no final de novembro todos os 406.618 cartões de programas sociais com nomes remanescentes da gestão tucana de FHC –bolsa-escola e bolsa-alimentação, por exemplo. Para continuar recebendo o benefício, os representantes de famílias pobres terão de trocar os cartões antigos por um novo, que traz o selo exclusivo do Bolsa Família.
Criado sob Lula, em 2003, o Bolsa Família incorporou os programas que FHC criara. Ampliou-os e reuniu todos os beneficiários num cadastro único –hoje com 11 milhões de famílias. As pessoas que migraram das bolsas tucanas para o novo programa continuaram recebendo o benefício com os cartões antigos, que serão, agora, trocados.
Segundo Rosani Cunha, secretária nacional de Renda de Cidadania, o objetivo da troca de cartões é mesmo o de deixar claro para as pessoas que elas são beneficiárias do Bolsa Família. Por que? Para que haja “melhor compreensão sobre os princípios do programa, em especial no que se refere ao entendimento e ao cumprimento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação.”
Novembro é o último mês em que serão autorizados saques com os cartões antigos. A partir daí, só terão acesso aos recursos os portadores dos cartões “Bolsa Família”. A troca vem sendo programada, segundo o governo, desde o início de 2006. Em texto veiculado no seu portal, o ministério do Desenvolvimento não esclarece quanto custou ao governo a substituição dos cartões antigos pelos novos.
Segundo julgamento de Renan vai ocorrer em 13 dias
Senador cogita renunciar de vez à presidência do Senado
Em troca, tenta arrancar dos colegas uma nova absolvição
Lula Marques/Folha
Em troca da absolvição, Renan planeja engrossar a galeria de ex-presidentes
Será no próximo dia 22 de novembro, uma quinta-feira, o novo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) no plenário do Senado. Tião Viana (PT-AC), presidente interino da Casa, começou a informar às principais lideranças acerca da escolha da data.
O próprio Renan, segundo apurou o blog, já foi cientificado de que, em 13 dias, será reconduzido ao cadafalso. Soube da novidade pelo amigo José Sarney (PMDB-AP). Decidiu intensificar a implementação da estratégia que esboçou para tentar livrar-se, de novo, da cassação.
Renan confidenciou a um seleto grupo de amigos –entre eles o próprio Sarney e Romero Jucá (PMDB-RR)— que cogita renunciar definitivamente à presidência do Senado. Planeja fazê-lo antes do julgamento.
A licença de Renan ao cargo de presidente, sacramentada em 11 de outubro, expira em 26 de novembro. Quatro dias, portanto, depois da data prevista para o novo julgamento. Na cabeça do senador, a renúncia funcionaria como um último gesto, para demonstrar aos partidos que não deseja criar mais problemas para o Senado.
Em troca, Renan espera obter da maioria dos senadores uma nova absolvição. Salvaria o mandato e os direitos políticos. Nas avaliações que vem fazendo com os colegas mais chegados, o senador concluiu que, levando a renúncia ao tabuleiro, multiplicam-se as chances de prevalecer no plenário.
O novo julgamento vai ocorrer dois meses e dez dias depois da célebre sessão em que o Senado absolveu Renan –40 votos a favor, 35 contra e seis abstenções—da acusação de servir-se de verbas da Construtora Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso. Para que o mandato do senador seja passado na lâmina são necessários 41 votos. A votação será, novamente, secreta. Mas em sessão aberta.
Há no Conselho de Ética do Senado quatro processos pendentes de apreciação. Renan é acusado de: 1) ter comprado um jornal e duas rádios por meio de laranjas; 2) ter diligenciado nos subterrâneos para favorecer a Schincariol, encalacrada no INSS com uma dívida de R$ 100 milhões; 3) ter participado de um esquema de cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB; 4) ter encomendado a um assessor a espionagem de dois adversários: Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).
Em privado, Tião Viana manifestou o desejo de promover no dia 22 um julgamento simultâneo de todos os casos. Os processos seriam votados separadamente, um após o outro. De acordo com o que apurou o repórter, Viana manifestará o seu desejo ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), em encontro previsto para o início da próxima semana.
O problema é que, de todos os processos, só um está na bica de sair do forno: o da compra das empresas de comunicação alagoanas. Relator do caso, o senador Jefferson Peres (PDT-AM) prometeu aprontar o seu relatório no dia 14 de novembro, quarta-feira da semana que vem. Deve pedir a cassação do mandato de Renan. Pedido que será referendado pelo Conselho de Ética antes de seguir para o plenário.
A condução do novo julgamento de Renan será o penúltimo abacaxi que Tião Viana descascará na sua curta interinidade de 45 dias. Confirmando-se a renúncia do “coco”, restará um último ananás: a convocação de eleições internas para a escolha de um novo presidente para o Senado. Uma eleição que terá de ocorrer cinco dias depois da provável renúncia. É tudo o que deseja o Palácio do Planalto, ansioso por limpar o terreno em que será travada a guerra pela renovação da CPMF.
Armado para a guerra da CPMF, o governo começou a se preparar para a primeira batalha. Será na próxima terça-feira (13), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Nesse dia, vai a voto o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que recomenda o fim do imposto do cheque. Às voltas com o risco de amargar uma derrota, o Planalto trama em segredo a substituição de um desertor: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), na foto.
Conforme noticiado aqui no blog, Mozarildo é uma das defecções que põem em risco a aprovação da emenda da CPMF no Senado. Para azar do Planalto, o senador é membro titular da comissão de Justiça. Líder do PT e do bloco do governo, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi escalada pelo Planalto para tentar virar o voto de Mozarildo. Ela já conversou com o líder do PTB, Epitácio Cafeteira (MA). Alertou-o para a possibilidade de ter de retirar o desertor da CCJ na marra.
Consultados a respeito da providência, líderes que integram o consórcio partidário do governo avaliaram que a medida extrema pode trazer mais prejuízos ao governo do que benefícios. Um dos que torceram o nariz foi Renato Casagrande (ES), líder do PSB. Segundo apurou o repórter, Casagrande disse aos colegas governistas, privadamente, que a retirada de Mozarildo da CCJ pode acirrar os ânimos da oposição, prejudicando o governo na batalha seguinte, no plenário do Senado.
Em outra linha, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, vem argumentando entre quatro paredes, que não se deve valorizar demasiadamente o resultado da CCJ. Ainda que perca, diz ele, o governo dispõe do recurso regimental de recorrer da decisão no plenário do Senado. A despeito das ponderações, prevaleceu no Planalto a tese de que uma derrota na comissão de Justiça, embora reversível, seria inconveniente. Daí a cogitação de afastar Mozarildo caso a providência se mostre indispensável. A decisão será tomada até a noite de segunda-feira.
Durante o final de semana, o Planalto tentará certificar-se das chances de vitória na votação do relatório de Kátia Abreu. Há na CCJ 23 senadores. Pelas contas da oposição, haveria um empate: onze votos a favor da CPMF e onze contra. Confirmando-se essa hipótese, o presidente da comissão, Marco Maciel (DEM-PE), daria o voto de minerva, contrário ao imposto do cheque. O problema é que a contabilidade oposicionista inclui Pedro Simon (PMDB-RS) no rol dos que votarão contra. E não é certo que isso ocorra.
Simon não revela o seu voto. Mas, em privado, mostra-se propenso a engrossar o cesto de votos do governo. Curiosamente, vêm do oposicionista PSDB os argumentos que empurram Simon para a bancada de senadores pró-CPMF. O senador mostra-se sensibilizado pelos argumentos da governadora tucana Yeda Crusius (Rio Grande do Sul). Às voltas com dificuldades financeiras, Yeda empenha-se para convencer os congressistas gaúchos da inevitabilidade da prorrogação da CPMF.
Além da deserção de Mozarildo e da interrogação que bóia sobre a cabeça de Simon, o governo tem outros três problemas na CCJ. Têm nome e sobrenome: Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Peres (PDT-AM) e Valter Pereira (PMDB-MS). Para votar a favor da CPMF, a trinca exige de Lula o compromisso de reduzir a alíquota da contribuição, hoje de 0,38%. Embora avesso à idéia, o governo acena com a hipótese de enviar ao congresso um projeto contendo uma poda simbólica da alíquota, que passaria a ser de 0,36% em 2008.
O problema é que o projeto só iria ao Congresso depois da aprovação da emenda da CPMF. Renato Casagrande foi incumbido de amolecer o surto oposicionista do “liderado” Valadares. Informou ao governo que são boas as chances de demovê-lo. Valdir Raupp, líder do PMDB, ficou de aferir, até segunda-feira, os riscos embutidos nas ameaças de Valter Pereira. E o ministro Carlos Lupi (Trabalho), presidente do PDT, foi encarregado de pacificar Jefferson Peres.
O governo está eufórico. A Petrobras descobriu uma "nova e significativa província petrolífera no Brasil." Chama-se Tupi. Tem poços já detectados na bacia de Santos. Deve estender-se para as bacias do Espírito Santo e de Campos (RJ). A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) apressou-se em anunciar que a novidade deve converter o Brasil “de um país médio, que estava conseguindo a auto-suficiência [em petróleo], num país de proporções exportadoras, como os países árabes, a Venezuela e outros.”
Segundo Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, confirmando-se os cálculos da estatal, o novo veio petrolífero tem potencial para tonificar a produção atual do Brasil (14,4 bilhões de barris) em 5 a 8 bilhões de barris de petróleo. O suficiente, segundo ele, para elevar o país da 24a para a 8a ou 9a posição no ranking dos detentores das maiores reservas petrolíferas do mundo.
Num instante em que o noticiário está envenenado com informações sobre os riscos de crise energética que rondam o consumidor brasileiro, a novidade não deixa de ser alvissareira. Recomenda-se, porém, temperar a euforia oficial com pitadas de realismo. Uma coisa é detectar a existência de óleo. Outra coisa é arrancá-lo do fundo do oceano. O processo é lento e exige investimentos pesados.
A própria Petrobras estima que os primeiros resultados só devem começar a aparecer no final da gestão Lula. Prevê-se para 2010 ou 2011 uma extração-piloto na bacia de Santos. Se tudo der certo, resultará numa produção adicional de algo como 100 mil barris diários de petróleo. Nada que resolva, de resto, os dramas de curtíssimo prazo.
Em outros tempos, quando o planeta ainda era habitado por sociedades primitivas, o homem –e, às vezes, até a mulher— rebolavam para prover a alimentação de suas unidades familiares. Tinham de recorrer ao faro e aos instintos quando saíam para a caça. E sempre voltavam com algo para dividir na intimidade da caverna.
Hoje, a coisa é mais simples. Ou, por outra, parece mais simples. Submetida a modernidades como as gôndolas, a mulher –e, às vezes, até o homem— vai às compras sem a necessidade de socorrer-se dos sentidos. Para encher a geladeira, basta ter dinheiro no bolso e paciência para percorrer os corredores do supermercado.
Informações divulgadas nesta quinta-feira (8) pelo ministério da Justiça dão uma idéia da falta que faz o faro aos homens e mulheres modernos. O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) abriu um processo administrativo contra seis empresas do setor leiteiro. Estão levando às prateleiras caixinhas de leite com valor nutricional inferior ao que consta do rótulo.
A encrenca foi detectada em maio, bem antes da descoberta de que parte dos brasileiros estava comprando gato (ácido e água oxigenada) por lebre (leite). É estranho, muito estranho, estranhíssimo que o governo tenha esperado seis meses para agir contra a fraude da sonegação de carboidratos e proteínas aos consumidores de leite.
São seis as empresas encrencadas no DPDC: Parmalat Brasil S.A., Barbosa e Marques S.A., Big Leite Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Ilcasa Indústria de Laticínios da Campina Grande S.A., Marajoara Indústrias de Laticínios Ltda e Cooperoeste (Cooperativa Regional Comercialização Extremo Oeste). Juntas, distribuem sete marcas de leite.
Levaram ao comércio leite com teor de carboidratos e de proteínas deficientes em percentuais que variaram de 25,7% a 52,89%. Eis as marcas que estão sob suspeição: Alimba, Parmalat, Total, Cilpe, Lebom, Marajoara e Cedrense. Da próxima vez que for às compras, o brasileiro talvez devesse sair de casa munido de tacape. Outra alternativa é eliminar os intermediários, recorrendo diretamente à vaca -com a devida cautela, para evitar riscos como os expostos no vídeo lá do alto.
A resistência às reformas constitucionais implementadas pelo presidente venezuelano Hugo Chávez ganharam nesta quarta-feira (7) um novo e perigoso ingrediente: apoiadores Chávez reagiram a uma passeata estudantil na bala. Vai abaixo reportagem veiculada pela Folha (só assinantes):
"Um grupo armado abriu fogo ontem contra estudantes no campus da Universidade Central da Venezuela (UCV), em Caracas, logo após protesto promovido por grêmios universitários contra a reforma constitucional proposta pelo governo Hugo Chávez. Ao menos oito pessoas ficaram feridas, pelo menos duas a bala, segundo o diretor-geral de Proteção Civil, Antonio Rivero.
'Não sabemos a origem. Em um momento, vi que chegaram os estudantes [que] foram agredidos por outros encapuzados. Não sei quem eram nem a que grupo pertenciam', disse Rivero à local Unión Radio.
Fotógrafos da agência americana Associated Press, que estavam no campus, disseram ter visto pelo menos quatro homens com rostos encobertos que atiraram em estudantes quando eles chegavam da marcha contra a reforma da Carta.
Não estava claro, até o fechamento desta edição, se as pessoas armadas já haviam deixado o campus. Segundo informações do vice-reitor da UCV, Edgar Narváez, parte delas continuava no prédio da Escola de Trabalho Social, onde teria começado o incidente. Um dos atiradores, ainda segundo Narváez, seria aluno da unidade.
Em relatos a meios de imprensa locais, estudantes e funcionários da universidade acusaram grupos pró-governo de haver "tomado" o edifício da Escola de Trabalho Social e começado a confusão.
Quando os tiros começaram, houve correria no campus. Um ônibus foi queimado. A Guarda Nacional não foi autorizada pelos dirigentes da UCV a entrar no campus, o maior do país. Pela lei venezuelana, forças de segurança do Estado não podem entrar em universidades, a menos que autoridades da instituição solicitem.
Narváez afirmou à radio Unión que havia conversado sobre a situação da universidade com o vice-presidente, Jorge Rodríguez, com ministros e com o prefeito de Caracas, Juan Barreto, que é chavista e professor da UCV. 'Eles vão estabelecer contato com os grupos que supostamente geraram toda essa violência para tratar de pôr fim ao que está acontecendo', disse o vice-reitor.
O ministro do Interior, Pedro Carreño, que havia negociado com os estudantes o esquema de segurança da marcha de ontem, afirmou na TV que os causadores da violência tinham sido os estudantes contrários ao governo (leia nesta página). Sites oficiais como a Agência Bolivariana de Notícias não noticiaram o episódio ontem.
Sem incidentes: Os tiros na UCV começaram após uma passeata sem incidentes que reuniu dezenas de milhares de pessoas em Caracas. Ao final da marcha, uma comissão de estudantes entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) um pedido formal para adiar o referendo sobre a reforma constitucional, marcado para 2 de dezembro. Cerca de 3.000 policiais acompanharam o ato.
Os grêmios estudantis promovem há duas semanas atos públicos massivos contra a reforma constitucional. Em vários deles houve confrontos entre estudantes, grupos chavistas e policiais.
O argumento dos estudantes para pedir o adiamento do referendo é o de que não haverá tempo suficiente para que a população avalie as mudanças na Carta propostas pelo presidente Hugo Chávez, entre elas a instituição da reeleição ilimitada. O projeto foi emendado por deputados chavistas e aprovado pela Assembléia Nacional na sexta-feira.
A presidente do Tribunal Supremo, Estela de Morales, disse que a petição terá análise imediata. Porém, como a corte é pró-Chávez, a possibilidade de adiamento é remota."
Luiz Garrido Certas decisões de autoridades públicas deveriam ser censuradas. Ou, pelo menos, expostas ao público em envelopes plásticos escuros, lacrados. É o caso da deliberação tomada pela direção da Câmara dos Deputados pra resolver o impasse da exposição da foto do travesti Rogéria. O episódio, relado aqui no blog na tarde de quarta (7), teve um desfecho bem mais constrangedor do que a foto que se pretendia censurar.
Decidiu-se o seguinte, diferentemente das outras fotos que integram a exposição “Heróis”, do fotógrafo Luiz Garrido, a imagem de Rogéria (ao lado) foi confinada numa cabine. Na entrada, foi afixado um aviso com os seguintes dizeres: "Por determinação da Câmara dos Deputados, esta cabine acolhe a fotografia de Rogéria, cuja exibição aberta ao público não foi permitida".
Ouvida pela repórter Laura Mattos, da Folha (só assinantes), Rogéria, cujo nome de batismo é Astolfo Barroso Pinto (!), disse que o veto à sua foto a leva a "morrer de rir deste país". Deu um conselho aos jornalistas: "Vocês da imprensa têm que cair de pau (!!) neles." Vai abaixo a entrevista:
- O que achou de o Congresso ter decidido colocar a sua foto dentro de uma cabine? Menina, acho muito engraçado, tenho que morrer de rir. Eles acabam dando mais publicidade para a foto.
- Em sua opinião, é censura? É uma censura, sim. Quem tem que cair de pau neles são vocês da imprensa. Eu não posaria nua, de pau para fora, jamais, a não ser que me pagassem R$ 50 milhões para eu não me arrepender never [nunca]. Aquela foto é uma brincadeira com o Astolfo [Barroso Pinto, seu nome verdadeiro]. Fotografamos há cerca de três anos, e o Luiz Garrido [fotógrafo] nem achou que fosse fazer esse sucesso absoluto.
- Acha curioso que o Congresso se incomode com essa imagem? É suspeito que o Congresso censure. Quando um cara tem consciência de sua masculinidade, esse tipo de coisa [a foto] não o afeta. Aí você coloca [no texto da reportagem] etc. Se eu estivesse de pau de fora, seria um acinte, mas é uma coisa engraçada. O governo não é chegado à arte, ele é chegado a banalidades.
- Você quer dizer os congressistas ou o governo? Os dois. E que não saia nenhum processo para mim [por essas declarações] porque esse pessoal é filho da mãe. Mas os brasileiros gostam de mim porque nunca fiquei dentro do armário, nunca neguei que fosse homem, nunca fiz plástica ou escondi a idade, sou autêntica. Esse pessoal [do Congresso] ficou chocado porque eu sou honesta.
- Você foi vítima da censura no governo militar? Nunca. Uma vez um delegado de polícia quis encrencar comigo e pedi ajuda para a dona Marina, uma censora. Ela mandou ele me deixar em paz e continuei o meu trabalho.
PS.: Incomodada com tanta polêmica, com tanto desgaste, a direção-geral da Câmara decidiu, na manhã desta quinta-feira (8), cancelar toda a exposição do fotógrafo Luiz Garrido. Rogéria, agora, nem na cabinete fechada nem fora dela. O mais curioso em toda essa história é o seguinte: os pelos pubianos de Rogéria teriam entrado e saído do Congresso sem que ninguém os percebesse se a Câmara não tivesse lançado sobre eles o facho de luminosidade de sua censura obscurantista.
Sem o PSDB, Planalto reconta os aliados tradicionais
Cinco potencias traições ameaçam emenda da CPMF
Guardada a sete chaves pelo governo, a planilha de votação da CPMF explica a reverência devotada pelo Planalto ao oposicionista PSDB. O consórcio que dá suporte a Lula no Congresso tem 53 senadores. São quatro votos a mais do que os 49 necessários à renovação do imposto do cheque. O problema é que há na lista dois dissidentes conhecidos e três potenciais traidores menos badalados. Confirmando-se as cinco defecções, a CPMF seria mandada para o beleléu.
Os dissidentes manjados são Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI). Os quintas-colunas potenciais são Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Expedito Júnior (PR-RO). O governo já jogou a toalha nos casos de Jarbas e Mão Santa. Não desistiu, porém, dos outros três. Nas próximas semanas, pretende exceder-se nos afagos. Faz, no momento, um levantamento das emendas que cada um injetou no Orçamento. Mapeia, de resto, reivindicações que por ventura tenha deixado de atender num ou noutro ministério.
Mozarildo mostra-se, por ora, pouco suscetível a abordagens. Mede forças na política de Roraima com Romero Jucá (PMDB-RR), o líder de Lula no Senado. Em Brasília, tende a postar-se sempre no campo oposto ao do rival. As ameaças de Mesquita e Expedito, porém, são vistas como meras tentativas de “valorizar o passe”, na expressão de um dos operadores do Planalto.
Devolvido ao varejo dos pequenos -e grandes- favores e submetido, de novo, à contabilidade apertada, o governo foi surpreendido por uma outra novidade. Um princípio de incêndio que, se não for debelado, pode converter-se no Waterloo da emenda da CPMF. Dono de cinco preciosos votos no Senado, o PDT passou a condicionar o apoio ao imposto do cheque a duas reivindicações gerais e a uma exigência específica.
As gerais: o partido avisou ao ministro Guido Mantega (Fazenda) que só aprova a CPMF se o governo reduzir a alíquota da contribuição, hoje em 0,38%, e apresentar um plano de contenção dos gastos correntes da União. Agora, a condicionante específica: Cristovam Buarque (PDT-DF) condiciona o seu voto à separação entre a CPMF e uma outra encrenca chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União).
A DRU permite ao governo reter 20% de todas as verbas públicas que têm algum tipo de vinculação constitucional. Inclusive o dinheiro destinado à Educação, uma área cara a Cristovam. O senador chama de “roubo” o naco do orçamento arrancado da Educação e transformado em caixa do Tesouro. E diz que, se a DRU for mantida na emenda da CPMF, vai votar contra.
Não é só: o senador César Borges (BA), seduzido pelo governo a trocar o oposicionista DEM pelo governista PR, meteu-se, nos bastidores, numa negociação com o seu antigo partido. Preocupado com o risco de perda do mandato, ele acena com a hipótese de votar contra a CPMF caso o DEM, em troca, desista de reivindicar o seu mandato na Justiça Eleitoral, por conta da infidelidade.
Há mais: o governo não tem convicção quanto ao voto de Pedro Simon (PMDB-RS). O Planalto acha que, naquela hora em que a onça bebe água, Simon vai votar a favor da CPMF. Mas o senador faz mistério. O silêncio de Simon inquieta tanto o governo quanto a oposição, que, até bem pouco, dava o voto dele como vela certa no túmulo do imposto do cheque.
Às voltas com tantas interrogações, o governo trama em segredo investidas na seara da oposição. Quer conquistar entre três e quatro votos de tucanos e ‘demos’. A cúpula do PSDB rumina dúvidas em relação à fidelidade da tucana Lúcia Vânia (GO). O DEM remói internamente os receios em relação a dois votos: Jaime Campos e Jonas Pinheiro, ambos de Mato Grosso. Ainda que Lúcia, Jaime e Jonas decidam pular a cerca, as contas do Planalto continuarão apertadas, muito apertadas, apertadíssimas.
Tudo considerado, tem-se no Senado um cenário muito diferente do que se verificou na Câmara. Entre os deputados, o governo prevaleceu na base da fisiologia. Não precisou negociar nada além de cargos e verbas. Entre os senadores, além de arrostar um segundo round de demandas fisiológicas, o Planalto terá de ceder na essência. Na negociação com o PSDB, levou à mesa concessões que, mesmo depois de o tucanato ter roído a corda, não podem mais ser arrancadas da pauta. E, se quiser assegurar os votos de senadores como os do PDT, talvez tenha de conceder algo mais além de emendas orçamentárias e vagas no organograma estatal.
Lula Marques/Folha Ex-presidente do PSDB, o deputado José Aníbal (SP) aguardava com tensa expectativa o final da reunião dos senadores tucanos. Ao saber que os colegas haviam aprovado a interrupção das negociações com o governo, Aníbal abalou-se até o Senado. Foi de tucano em tucano. Cumprimentou um por um.
Súbito, Aníbal cruzou com um risonho Romero Jucá (PMDB-RR). Estranhou a alegria do líder de Lula no Senado. Interpelou-o: “Não estou entendendo. O PSDB rompe a negociação, decide votar contra a CPMF e você está nessa animação!” E Jucá: “Zé, quanto maior for a onda, mais eu surfo.”
Pois bem, a onda tucana mal arrebentou na praia do Senado e o PMDB já se equilibra em cima da prancha. Nos subterrâneos, cobra a fatura fisiológica. Exige que o PT ajude, de novo, a salvar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Cobra de Lula a devolução da pasta das Minas e Energia ao partido. E com ela todos os cargos que pendem do organograma do sistema Eletrobrás. Em público, o PMDB ensaia uma “tucanização” de seu governismo.
A exemplo do que fez o PSDB, o PMDB agora “condiciona” a renovação do imposto do cheque a uma série de condicionantes "programáticas". Em nota, a legenda fixou quatro pré-condições: a redução da alíquota de 0,38% da CPMF já em 2008; a redução da carga tributária nacional; a correção da perda de arrecadação imposta a Estados e municípios com compensação no Imposto de Renda de parte do recolhimento da CPMF e a manutenção da isenção para quem recebe até R$ 4.360.
Pelas contas do Planalto, 18 dos 20 senadores do PMDB dirão ‘sim’ à emenda da CPMF. As únicas defecções contabilizadas são as de Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI). Há outras duas interrogações: Pedro Simon (RS) e Geraldo Mesquita Jr. (AC). Mas parece mesmo improvável que o PMDB venha a ser sacudido por um surto de oposicionismo tardio. O que não impede a platéia de se divertir com as evoluções dos surfistas do Senado.
Divulgação Enquanto durou a negociação tucano-governista, o Planalto e o PSDB portaram-se como galinhas poedeiras. Com uma diferença: ficaram no cacarejo. Nada de ovo.
Uma semana atrás, no penúltimo encontro com o grão-tucanato, Guido Mantega foi arrancado da mesa do almoço por um telefonema. Na volta, disse que era Lula do outro lado da linha.
Voltando-se para Tasso Jereissati, manda-chuva do PSDB, Mantega disse: “O presidente pediu pra avisar que o champanhe já está gelando.” Ainda não havia acordo. Mas Lula já antevia o brinde.
Como se sabe, a base do tucanato emparedou a cúpula. Vitaminados pela animosidade dos colegas da Câmara, nove dos 13 senadores tucanos envenenaram a taça de espumante antes que fosse servida.
Nesta quarta-feira, como previsto, Lula foi a Belo Horizonte. Discursou durante a inauguração de um hospital. Sob os olhares do governador tucano Aécio Neves, condenou a “Pequenez política”. E filosofou:
“O fato de uma pessoa 'A' disputar eleição com 'B' não determina que serão inimigos para o resto da vida. Está determinado que se forem civilizados, o ganhador vai governar. O perdedor sabe que o outro vai governar quatro anos e que é preciso estabelecer uma política de convivência levando em conta benefício que se quer para o povo da cidade, do Estado ou do país. A política não é assim porque se semeia ódio, se semeia a mentira."
Depois, Lula encontrou-se privadamente com Aécio. Reunião sui generis. De um lado, o velho sindicalista matreiro. Do outro, o mais jovem representante da velha estirpe do político mineiro. Recorreram a todos os estratagemas para atingir os mais variados subterfúgios.
Mais tarde, Aécio falou aos jornalistas. Portou-se como se o ovo inexistente ainda estivesse na bica de ser botado. “Senti do presidente, sinceramente, boa vontade e disposição de conversar com a oposição. Agora essa boa vontade e essa disposição têm que se transformar em uma proposta concreta.”
O governador pareceu enxergar frestas numa porta que os senadores do seu partido consideram fechada: “Houve uma reação contrária dos senadores em relação à proposta extremamente tímida apresentada pelo governo. Disse isso ao presidente e caberá ao governo agora criar as condições ou demonstrar disposição de apresentar uma proposta que desonere de forma efetiva e vigorosa os tributos no país."
A julgar pelo que diz Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, Aécio acena com a hipótese de levar à prateleira uma mercadoria que não já não tem como entregar. “Não somos uma bancada de senadores ioiôs. Resolvemos negociar, porque é da tradição do nosso partido. Fomos, humildemente, três vezes ao ministério da Fazenda. Ouvimos as propostas. Fizemos reparos e não concordamos. Rompemos o entendimento. Vaquinhas de presépio não somos. Muito menos ioiôs”.
A mostra se chama “Heróis”, com a letra erre grafada ao contrário. Trata-se de uma crítica ao conceito de heroísmo. Reúne um lote de 13 fotos. Deveria ser montada nesta quarta-feira (7), no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Ficaria ali por 11 dias. Porém, no instante da montagem, sobreveio um entrevero inesperado. Os responsáveis pelo espaço cultural da Câmara empombaram com uma das fotos. Só uma.
Vetou-se a inclusão da imagem de Rogéria, um dos homossexuais mais famosos do país. Todos os outros personagens foram liberados. Entre eles Lula, Collor, Gabeira, Betinho, Niemeyer, Lúcio Costa e Diego Hipólito. Autor das fotos, Luiz Garrido deu um salto: “Estão mutilando a exposição justamente numa Casa que deveria defender intransigentemente a liberdade de expressão”.
Segundo Garrido, alegou-se que a mostra está “irregular”. Mas, curiosamente, só Rogéria foi proibida. “Por que não vetam a exposição inteira?”, questiona, inconformado, Garrido. “Obviamente, eles não querem a Rogéria porque ela é gay. Eu pedi que me dessem a decisão por escrito, mas eles não dão. Proíbem sem dizer o por quê. É inadmissível. Essa mesma exposição já foi exibida em lugares como o espaço cultural do BNDES, dos Correios, na Bienal de Curitiba. Só aqui estão criando esse caso.”
É no mínimo cômico que a Câmara, uma Casa que convive com tantas e tão variadas perversões resolva implicar com os pelos pubianos de Rogéria. Esgole-se uma manada de elefante. E engasga-se com uma formiga. Garrido cogita desmontar toda a exposição. Quer tudo ou nada. Pediu socorro a Fernando Gabeira (PV-RJ).
“Estou tentando, nos bastidores, obter a liberação”, disse o deputado ao blog. “Espero ter alguma solução até as 18h”. Por ora, está armado o rififi no Salão Negro, um ambiente forrado de mármore preto, uma cor bem condizente com o súbito obscurantismo que se abateu sobre a Câmara.
Antes de ser surpreendido pela proibição de Rogéria, Garrido esteve no Palácio do Planalto. Foi recebido por Lula. Entregou ao presidente uma cópia da foto que clicara no início da década de 90, uma das peças da exposição com as quais a Câmara não implicou.
Às voltas com o esforço para socorrer Garrido, Fernando Gabeira foi vítima, ele próprio, do moralismo dos colegas. Em sessão realizada nesta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara mandou à gaveta um projeto de Gabeira que previa a legalização da prostituição no Brasil. Relatou-o o deputado ACM Neto (DEM-BA). Não enxergou vícios constitucionais na proposta. Ainda assim recomendou que fosse mandada à gaveta. Obteve o apoio da maioria dos membros da CCJ.
Invocaram-se desde a moral até a necessidade de preservar os valores da família. Em conversa com ACM Neto, Gabeira chegou a apelar para a literatura: “Falei para ele ler os livros do baiano Jorge Amado. Disse que nenhum outro escritor tratou do tema de forma mais ampla e com mais sensibilidade do que ele.” ACM Neto manteve-se, porém, intransigente.
PS.: Ivan Marinovic, da Secretaria de Comunicação da Câmara, entrou em contato com o repórter para informar o seguinte: “O veto à foto de Rogéria não teve nada a ver com a opção sexual” da personagem. Entendeu-se, diz ele, que a foto deveria ser retirada porque a exposição será “visitada por caravanas escolares.” Diz Marinovic: “Num espaço onde passam crianças, não dá para mostrar tudo. Tem que ter critérios. O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece esses critérios”. Ele não soube dizer o que reza o ECA a respeito da matéria.
Nem só de caos aéreo morre a infra-estrutura de transportes do Brasil. Ela fenece também de desarranjo rodoviário. Inspeção realizada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) em 87.592 km de rodovias em todo país verificou que 73,9% delas têm algum tipo de problema: asfalto precário, desnível de pista ou sinalização deficiente.
Durante 40 dias, a CNT pôs 15 equipes técnicas para perscrutar o asfalto país afora. Observaram coisas assim: estado do pavimento, geometria da pista, sinais de trânsito, disponibilidade de postos de gasolina e borracharias, balanças de pesagem de carga, postos de cobrança de pedágio e da Polícia Rodoviária...
Tudo considerado, concluiu que só 26,1% (22.893 km) das estradas nacionais merecem avaliação positiva –10,5% estão em “ótima” situação; 15,6% acham-se em “boas” condições. O restante das vias do país –73,9% (64.699 km)— impõe aos motoristas algum tipo transtorno; 40,8% (35.710 km) receberam menção “regular”, 22,1% (19.397 km) foram à coluna “ruim” e 11,0% (9.592 km) amargaram um “péssimo”.
Roraima é o Estado em que as estradas encontram-se em piores condições. Ali, 68,9% das rodovias foram consideradas ruins ou péssimas. Na outra ponta do ranking está São Paulo, onde 73,3% das vias receberam a menção boa ou ótima.
Concentram-se São Paulo as dez melhores rodovias do país. Nenhuma delas é gerida pelo Estado. Privatizadas, são mantidas pela iniciativa privada à base de cobrança de pedágios. A campeã das campeãs é a estrada que liga os municípios de Limeira e São José do Rio Preto. Fica na cidade maranhense de Açailândia a pior estrada brasileira.
Eis algumas outras constatações da pesquisa da CNT:
54,5% da malha rodoviária pesquisada encontram-se com o Pavimento em estado Regular, Ruim ou Péssimo, totalizando 47.777 km;
65,4% da extensão pesquisada apresentam Sinalização deficiente (57.253 km);
8,5% da extensão avaliada possuem placas cobertas pelo mato (7.462 km);
39,0% da extensão avaliada possuem placas com a legibilidade deteriorada (31.880 km);
37,5% da extensão pesquisada não possuem placas de limite de velocidade (32.815 km).
Reunião da bancada tucana expôs a divisão do partido
Senadores prevaleceram sobre a cúpula no voto: 9 a 4
Jorge Araújo/Folha
O PSDB vendeu aos jornalistas a informação de que o partido decidiu votar contra a CPMF por decisão unânime de sua bancada no Senado. Lorota. Chegou-se à deliberação pelo voto. Contrária à negociação com o governo, a bancada prevaleceu sobre a cúpula do partido por nove votos contra quatro. Entre os vencidos estão Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), respectivamente presidente e futuro presidente do PSDB. Ambos defenderam a continuidade dos entendimentos com o governo.
Informado acerca da divisão, Lula determinou a auxiliares que mantenham os esforços para seduzir o tucanato –ou parte dele— a votar a favor da prorrogação da CPMF no Senado. “Esse jogo ainda não acabou”, disse Lula a um ministro. Nesta quarta-feira, o próprio presidente da República tentará reabrir a negociação que os senadores tucanos declararam encerrada. Lula vai encontrar-se, em Minas Gerais, com o governador tucano Aécio Neves, fervoroso defensor de uma composição.
O blog conversou com três dos 15 participantes da reunião do PSDB. Além dos 13 senadores, acorreram ao encontro dois deputados tucanos: Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do partido na Câmara, e Paulo Abi-Ackel, vice-líder do bloco da minoria. O repórter descobriu o seguinte:
1. Tasso Jereissati e Sérgio Guerra defenderam a continuidade das negociações com o governo. Disseram que era preciso levar em conta os interesses dos governadores do partido, em especial de Aécio e de José Serra (São Paulo), os dois presidenciáveis tucanos. Arrastaram para o seu lado dois senadores que já estavam a levar o diálogo às últimas conseqüências: Eduardo Azeredo (MG) e Lúcia Vânia (GO);
2. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, também defendeu a perseguição do entendimento. Mas, ao constatar que a maioria da bancada pendia para o repúdio à CPMF, votou com a maioria de seus liderados;
3. Tasso apelou, a certa altura, para a sensibilidade dos ex-governadores presentes à reunião. Além dele próprio, que já governou o Ceará, havia na sala três ex-gestores de Executivos estaduais: Álvaro Dias (Paraná), Marconi Perillo (Goiás) e Eduardo Azeredo (Minas). “Vocês sabem que não é simples tirar de um governo, de repente, uma arrecadação de R$ 40 bilhões por ano.” Afora Azeredo, teleguiado por Aécio, nem Perilo nem Dias deram ouvidos a Tasso. Ao contrário. Refutaram a tese, alegando que o governo pode, sim, sobreviver ao fim da CPMF, Basta que corte gastos. Prevaleceu, de resto, o argumento de que, longe de beneficiar, o acordo proposto prejudicava os governadores. A desoneração proposta pelo governo concentrava-se no Imposto de Renda, um tributo cuja arrecadação compõem o Fundo de Participação dos Estados. Ou seja, os governadores receberiam menos dinheiro;
4. Antes de alinhar-se aos liderados contrários à CPMF, Virgílio disse que havia consultado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ouvira dele a opinião de que o partido deveria endurecer a negociação, mas mantendo a aberta a porta para o entendimento, desde que o governo melhorasse sua oferta. De resto, Virgílio listou os prós e os contras da decisão que o partido estava prestes a tomar. Na segunda coluna, incluiu a possibilidade de Lula desencadear uma campanha para responsabilizar o PSDB pela derrubada da CPMF. O paranaense Álvaro Dias interveio, para dizer algo assim: “Se possível, peça para ele fazer essa campanha no Paraná. E peça para dizer que fui eu o responsável. Nunca vi ninguém querer pagar imposto. Se quiserem responsabilizar o PSDB pela derrota da CPMF acho ótimo. O partido ganharia com isso.”
5. Sérgio Guerra deixou claro em sua intervenção que é contra a renovação da CPMF. Mas, a exemplo de Tasso, ponderou que era preciso levar em conta os interesses dos governadores do partido. Disse que, além de Serra e Aécio, também Yeda Crusius (Rio Grande do Sul) apelara em favor da concórdia. Não sensibilizou ninguém além dos três senadores que, como ele, foram à reunião com o propósito de esticar as conversações: Tasso, Azeredo e Lúcia Vânia.
6. Chamou a atenção de todos o posicionamento do senador João Tenório (PSDB-AL). Ligado ao governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, sabidamente favorável ao fechamento de um acordo com o governo, Tenório posicionou-se contra a CPMF e a favor da interrupção imediata do entendimento.
7. Embora sem direito a voto, os dois deputados convidados para o encontro puderam falar. Ligado a Serra, Pannunzio reproduziu a contrariedade dos deputados tucanos. Reunira-se antes com um grupo de tucanos na Câmara. Todos favoráveis ao sepultamento da CPMF. Houve uma única voz destoante: a do deputado Jutahy Magalhães Júnior (BA). Velho amigo de Serra, Jutahy defendera a tese de que os deputados deveriam deixar os colegas de Senado à vontade para deliberar.
8. Vencido pela maioria, Tasso disse que, antes de comunicar a decisão à imprensa, conviria informar aos governadores. Coube ao deputado mineiro Paulo Abi-Ackel fazer contato com Aécio, que lamentou a decisão. Serra foi alcançado, pelo celular, por Tasso. Simulou naturalidade.
Nesta quarta, Lula encontrará Aécio numa solenidade de inauguração de um hospital, em Belo Horizonte. Segundo confidenciou a auxiliares, o presidente vai tentar reabrir as negociações. Lula apega-se a um detalhe que considerou relevante: a bancada de senadores tucanos esquivou-se de fechar questão contra a CPMF. Em São Paulo, José Serra almoçará com Jorge Bornhausen, ex-presidente do DEM. Ouvirá um apelo para que o PSDB evolua para o fechamento de questão. Bornhausen dirá a Serra que, se permitir que os cofres da União sejam recheados com a arrecadação da CPMF, o PSDB estará tonificando a estratégia do PT de assegurar a Lula um terceiro mandato, em 2010.
Renan Calheiros tirou a tarde desta terça-feira (6) para transitar pelo plenário do Senado. Em meio aos 46 impudentes que ajudaram a preservar-lhe o mandato, exibia uma aparência pudica. De olho nos julgamentos que estão por vir, cumprimentou muitos, abraçou alguns, sorriu para outros e jogou conversa fora com uns poucos.
Trazia no semblante a serenidade dos otimistas. Sim, no Senado, mesmo os personagens mais vulneráveis são constituídos 95% de otimismo. Em condições normais, feita a contabilidade do mandato de Renan, Sua Excelência já não teria caixa. Mas, no Senado, mesmo quem deve muito se comporta como se tivesse uma enorme coluna de haver.
Para manter os laços que ainda o unem ao governo, principal responsável pela preservação do seu ativo, Renan apressa-se em dizer: “Claro que vou votar a favor da CPMF”. Sabe o que faz. O relatório de Jefferson Peres, que deve lhe ser adverso, sai na próxima semana, bem antes da votação do imposto do cheque, previsto para o final do ano. E o senador não seria maluco de investir contra o próprio patrimônio.
Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado acaba de marcar para a próxima segunda-feira (12) a sessão de leitura do relatório final da emenda da CPMF. A decisão foi tomada em reunião de Maciel com os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN), e do governo, Romero Jucá (RR), além do presidente interino do Senado, Tião Viana.
Será o primeiro embate da guerra que travam governistas e oposicionistas em torno da proposta de renovar o imposto do cheque até 2011. Com a decisão do PSDB de votar contra a CPMF, o governo terá de rebolar para derrubar na comissão de Justiça o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO).
Estima-se que a oposição dispõe de pelo menos onze dos 23 votos da CCJ. Nesta hipótese, a bancada governista somaria idênticos onze votos. O que levaria Marco Maciel, como presidente da comissão, a dar o voto de minerva. Voto que, sabe-se de antemão, é contrário aos interesses do governo.
De resto, o governo terá de desarmar uma segunda armadilha que lhe prepara a oposição. Os adversários da CPMF farão o possível para retardar a votação, de modo a impedir que a CPMF seja aprovada ainda em 2007, como deseja o Planalto. Na CCJ, depois da leitura do relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), qualquer senador pode pedir vista do parecer.
Pelo regimento, Marco Maciel pode conceder prazo de uma hora a cinco dias para que o autor do pedido de vista exerça o direito de analisar o documento de Kátia. É certo que haverá o pedido de vista. O que ainda não é sabido é quão elástica será a forma com que Maciel lidará com os prazos. O mais provável é que ele transfira a votação para o dia seguinte, terça-feira (13).
Roosewelt Pinheiro/ABr Lula chamou ao seu gabinete, nesta terça-feira (6), os petistas Arlindo Chinaglia, Ricardo Berzoini e Devanir Ribeiro. Pediu à trinca que cuide para arrancar do noticiário o lero-lero de que o PT trama a abertura de uma janela na Constituição para a re-reeleição. Na véspera, Lula referira-se ao debate como uma “insensatez pura.” Dissera que os seus precursores buscavam “sarna pra se coçar.”
À saída do encontro com Lula, Berzoini tentou exorcizar a macumba: "É importante colocar um ponto final numa pauta que é absolutamente artificial. Não há por parte do PT nenhuma movimentação nesse sentido."
Curiosamente, quem acendeu a vela do terceiro mandato foram, sobretudo, petistas. Gente que, a julgar pela sinceridade de Berzoini, não deveria estar fazendo “nenhuma movimentação”. Um dos porta-estandartes da encrenca é Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo de Lula dos tempos áureos do sindicalismo do ABC.
Observado por Berzoini, Devanir disse que, “em nenhum momento” falou em “terceiro turno”. Não é bem assim (leia). Para evitar surpresas, nove partidos trataram de subscrever uma nota que, se levada ao pé da letra, ergue uma barricada no Legislativo contra a mandracaria do poder longevo.
O tucanato desceu do muro. Reunida na tarde desta terça-feira (6), a bancada de 13 senadores do PSDB decidiu votar contra a emenda que prorroga a CPMF até dezembro de 2011. Deu-se depois de o ministro Guido Mantega (Fazenda) ter detalhado ao grão-tucanato os termos finais da proposta do governo, em mais uma reunião (foto).
O PSDB foi empurrado para um lado do muro diferente daquele que desejava o governo pelas mãos de suas bancadas na Câmara e no Senado. A depender de seus governadores –José Serra e Aécio Neves à frente—e do seu presidente, Tasso Jereissati (CE), o tucanato teria pulado nos braços de Lula.
A opção dos tucanos não constitui propriamente uma surpresa. Vinha sendo esboçada pelo blog há dias (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui ). A despeito da adversidade, o governo continua apostando na aprovação da CPMF até o dia 20 de dezembro. Romero Jucá, líder de Lula no Senado, disse que a decisão do PSDB nao é "o fim do mundo."
BBC Antes de chegar ao matadouro, o gado brasileiro recebe mais atenções do que muitas crianças. As grandes cidades estão apinhadas de meninas e meninos de rua. Vaca de rua é coisa que ainda não se viu. No Brasil, a vaca só vai para o brejo na força de expressão do célebre dito popular.
Pois bem, a despeito de todo o zelo com que são tratadas as reses nacionais, a União Européia enviou ao Brasil uma missão técnica para verificar a qualidade de nossas carnes. Será perscrutada toda a cadeia produtiva, do pasto servido ao gado à salubridade da carne que o Brasil exporta para os países do velho continente.
O veredicto dos técnicos europeus será vital para os pecuaristas brasileiros. Hoje, o Brasil é o maior exportador de carne para a União Européia. Responde por 66% de todos os bifes que os cidadãos daquele bloco econômico levam à boca. Coisa orçada na casa de US$ 1,5 bilhão –35,8% de toda a carne exportada pelo Brasil.
Os grandes produtores brasileiros de carne enxergam na visita dos técnicos europeus um quê de picuinha. Atribuem o aparente zelo à contrariedade de concorrentes estrangeiros, inconformados com o avanço da carne brasileira no mercado internacional. O comissário europeu de Saúde, Markus Kyprianou, diz que o resultado da análise será científico, não comercial. Será?
Congressistas querem que partido diga ‘não’ ao governo
Fora do país, Serra e Aécio ficam em minoria na legenda
Alckmin ameaça ir à Executiva para falar contra o acordo
Em nome da unidade, Sérgio Guerra pende para rejeição
A proximidade do desfecho da negociação tucano-governista em torno da prorrogação da CPMF eletrificou os subterrâneos do PSDB. Na véspera da reunião de sua Executiva nacional, marcada para a noite desta terça-feira (6), o partido viveu horas de tensão. Pendurados ao telefone, os dirigentes da legenda viram-se diante de um cenário cristalino: consolidou-se uma sólida maioria na legenda contra o fechamento de um acordo com o governo Lula. O preço do entendimento seria o esfacelamento da unidade partidária.
Os dois presidenciáveis tucanos –José Serra e Aécio Neves— estão no exterior. Os interesses de ambos, os maiores defensores da negociação, vão ao encontro da Executiva em condição frágil. O argumento dos defensores da interrupção do entendimento é o de que o partido não pode condicionar os seus pendores oposicionistas às conveniências administrativas de seus governadores.
Na Câmara, há uma quase unanimidade contra a CPMF. A posição será levada à Executiva pelo líder da bancada de deputados, Antonio Carlos Pannunzio. Ele disse ao blog: “Tenho a obrigação de expor o ponto de vista da minha bancada. Entendo que a decisão do partido não vai levar em consideração apenas a posição de um dos segmentos. Mas a opinião dos deputados tem de ser manifestada com muita clareza”.
No Senado, pelo menos oito dos 13 senadores tucanos torcem o nariz para a CPMF. São eles: Álvaro Dias (PR), Marconi Perillo (GO), Papaleo Paes (AC), Flexa Ribeiro (PA), Mário Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Cícero Lucena (PB) e até Sérgio Guerra (PE). Escalado para assumir a presidência do PSDB em duas semanas, Guerra afirma, nos subterrâneos, que nenhum acordo com o governo, por melhor que seja, vale a divisão do partido.
A bancada de senadores tucanos reúne-se antes do encontro da Executiva, para tentar soldar uma posição única. Antes mesmo da formalização da proposta que o ministro Guido Mantega (Fazenda) ficou de expor ao PSDB ao longo desta tarça, Álvaro Dias, vice-presidente da legenda, anima-se a sentenciar: “A bancada não vai aprovar o que vem do governo. Isso é certo, é seguro”, disse ele ao repórter. “Há no mínimo oito votos contrários ao entendimento”, completou, eximindo-se de dar nomes à contrariedade.
Diante de tantos companheiros pintados para a guerra, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, tende, também ele, a postar-se ao lado da maioria. Já na semana passada, Virgílio dissera: “O limite do entendimento é a unidade do partido.” Uma unidade que, a julgar pelo cenário desta segunda-feira (5), não será obtida senão por meio de um desfecho desfavorável ao governo.
“Se você parte do pressuposto de que a Câmara está contra e um número bastante razoável de senadores também não deseja o entendimento, não é tão difícil assim de chegar à unidade”, diz Pannunzio. Além dele, cerca de dez deputados agendaram-se para comparecer à reunião da Executiva tucana.
O encontro pode contar também com uma presença inesperada. Nesta segunda-feira, o candidato derrotado do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin, almoçou com o deputado José Aníbal (SP), em São Paulo. Revelou durante o repasto a propensão de comparecer à Executiva. Deseja reforçar o coro contrário ao acordo com o governo. Alckmin é visceralmente contra a renovação da CPMF.
Ex-presidente do partido, Aníbal também tem assento na Executiva. É outro que condenará o entendimento com o governo. Aníbal foi escalado para coordenar a elaboração do novo programa do PSDB, a ser discutido e aprovado nos próximos dias 22 e 23 de novembro. Avalia que, se amolecer na votação da CPMF, o partido perderá a autoridade para enrolar-se na bandeira de oposição.
Antes de viajar para fora do país, na semana passada, Aécio Neves disparou telefonemas para deputados tucanos. Em vão. José Serra adotou um comportamento mais discreto. Defende, pelo alto, o acordo. Mas ostenta, na base, o discurso de quem lava as mãos. Argumenta que, como governador, não pode eximir-se de manter com Lula um relacionamento institucional. E acrescenta que cabe às bancadas no Legislativo dar o timbre que julgar mais apropriado ao discurso político do partido.
De Pires na mão, os outros três governadores tucanos também defendem o entendimento. Mas não têm peso político para se impor no partido. Yeda Crusius (Rio Grande do Sul) também tentou, sem sucesso, virar a cabeça de deputados gaúchos. Teotônio Vilela Filho (Alagoas) disse aos grão-tucanos que negociam com o governo que tem dívidas de gratidão com Lula. Disse que o presidente vem aquinhoando Alagoas com generosos repasses de verbas federais. Mas, resignado, informou que acatará a decisão que vier a ser tomada, seja ela qual for. Cássio Cunha Lima (Paraíba) nem se animou entrar em campo. Tem coisa mais séria com que se preocupar: o processo que pede a interrupção do seu mandato no TSE.
PS.: Como previsto, a cúpula do tucanato começou a bater em retirada da negociação com o governo nesta terça-feira. Para evitar sangrar em público, cancelou-se até a reuniao da Executiva.
Primeiro, Evo Morales nacionalizou as reservas bolivianas de hidrocarnetos. Depois, mandou o Exército ocupar instalações da Petrobras. Em seguida, empuxou um reajuste dos preços do gás fornecido ao Brasil. De resto, atazanou o governo compañero de Lula até forçá-lo a “vender” as plantas industriais da estatal brasileira a preço de banana. Como se fosse pouco, levou a Petrobras à Justiça, acusando-a de fraude e contrabando.
Submetida ao impensável, a Petrobras recorreu ao inevitável: cancelou todos os investimentos que planejara realizar na Bolívia. E acenou com uma mudança de estratégia. Daria impulso à produção nacional. O consumidor pode ficar tranqüilo, disse a autoridade ‘A’. Não vai faltar gás, ecoou o ministro ‘B’. Não haverá aumento de preço, aditou o assessor ‘C’.
Súbito, o país descobre-se sem gás. Do dia pra noite, a Petrobras impõe um racionamento esdrúxulo às praças de São Paulo e Rio, momentaneamente suspenso por força de liminar judicial. Um desastre anunciado, eis a evidência que saltaria do conteúdo de correspondências trocadas entre a Petrobrás e o Ministério das Minas e Energia, no primeiro semestre.
Consolidado o bololô, Lula ordena à Petrobras que volte a enterrar dinheiro no solo minado da Bolívia. Nesta terça-feira (6), Sérgio Gabrielli, presidente da estatal, desembarca em La Paz. Vai acertar os detalhes da rendição. Em telefonema ao compañero-índio, o próprio Lula comprometeu-se a visitar a Bolívia em 12 de dezembro.
Deve-se a FHC o envio à Bolívia das primeiras perfuratrizes da Petrobras. Foi nessa época que o governo brasileiro retirou o gênio boliviano da garrafa. Como a devolução de gênios à garrafa é coisa que não se vê nem em conta de fadas, o Brasil vê-se compelido a lidar com o imponderável. E o faz à sua maneira: em vez de ter os desejos atendidos, faz as vontades do vizinho.
Não há risco de desabastecimento de gás, Lula se apressa, de novo, em avisar. No ano passado, dezenas de industriais e milhares de taxistas deram crédito a lorotas do gênero. Trocaram o diesel e a gasolina pelo gás. Hoje, não se animariam a comprar um carro usado de Lula ou de qualquer outra autoridade governamental.
O STF está na bica de reforçar a máxima segunda a qual a esperteza, quando é muito grande, engole o dono. O tribunal indicou na sessão desta segunda-feira (5) que pode manter o julgamento de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) mesmo depois de o deputado ter renunciado ao mandato para fugir do veredicto.
Relator do processo em que Cunha Lima é acusado de tentar passar nas armas, há 14 anos, o adversário político Tarcísio Buriti, o ministro Joaquim Barbosa submeteu o caso à análise dos colegas. Inconformado com a manobra do acusado, ele argumentou que o Supremo pode e deve manter o julgamento do ex-deputado.
Barbosa escorou sua argumentação no parágrafo artigo 4o do artigo 55 da Constituição. Reza que, nos casos de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar, o Congresso pode levar adiante o julgamento quando a renúncia do parlamentar ocorre depois da abertura do processo. Para o ministro, o STF deve aplicar a mesma regra, por analogia.
Por ora, quatro dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor da manutenção do julgamento de Cunha Lima –o relator e outros três (Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Eros Grau). O julgamento teve de ser suspenso porque a ministra Carmem Lúcia pediu vista do processo. Mas, também ela, já indicou que deve seguir a posição dos colegas. É possível que a discussão seja retomada já na sessão desta terça-feira (6).
A renúncia de Cunha Lima irritou os ministros do tribunal. Joaquim Barbosa já havia tachado o gesto de “chicana”. Nesta segunda, o ministro Cezar Peluso foi além. Enxergou na renúncia do deputado um “caráter de fraude” e de “abuso de direito”. Ele desqualificou a tese de que Cunha Lima estaria abrindo mão das prerrogativas de parlamentar: “A conveniência de ser julgado por um juízo de iguais não deve ter surgido às vésperas do julgamento no Supremo.”
Lula Marques/Folha Depois de uma ausência de 25 dias, Renan Calheiros (PMDB-AL) retornou ao Senado nesta segunda-feira (5). É a primeira vez que comparece ao “trabalho” desde 11 de outubro, dia em que pediu licença da presidência da Casa por 45 dias. Chegou sem ser visto. Nada de entrevistas. Fechou-se em seu gabinete. Diz-se que está “despachando”.
Aliviado por ter deixado de ser o “centro das atenções”, Renan deseja agora adotar um comportamento discreto. Quer evitar marolas. Tenta arrancar dos colegas a absolvição nos cinco processos que ainda pesam sobre seus ombros –quatro já submetidos à análise do Conselho de Ética e um acomodado no freezer pela Mesa diretora do Senado.
Nos subterrâneos, Renan negocia a renúncia à presidência do senado em troca da preservação do mandato. Vai conseguir? Difícil. Mas não impossível. De um Senado que já livrou a cara de Renan uma vez, pode-se esperar qualquer coisa. Pela mesma porteira que passou uma boiada sempre podem passar mais quatro ou cinco reses.
No Brasil real, distante dos tapetes fofos do Senado, nem todos têm a mesma sorte de Renan. Mencione-se, por oportuno, o caso de um borracheiro da cidade gaúcha de São Sapé. Malsucedido numa incursão que fez na área agropecuária, o sujeito recorreu ao STF, nesta segunda-feira (5), para tentar anular sentença que o condenou a um ano e dois meses de cadeia, em regime aberto.
Identificado na capa do processo pelas iniciais, o borracheiro L.A.S. roubou uma vaca avaliada em R$ 600,00. Pilhado, devolveu a mimosa ao verdadeiro dono. Ainda assim, foi processado, julgado e condenado. Socorrido pela defensoria pública, pede ao Supremo que lhe conceda um habeas corpus. Alega que, ao devolver a vaca, ficou em situação análoga à dos sonegadores de impostos que se livram de punições pagando o que devem ao fisco. O processo foi à mesa do ministro Marco Aurélio Mello. Sem o escudo de um mandato parlamentar, L.A.S. talvez não tenha a mesma sorte de Renan.
Negociação com o governo opõe base e cúpula do partido
Em meio à confusão, líderes tentam ‘restaurar’ a unidade
Tasso e Virgílio equilibram-se entre o governo e a unidade da bancada tucana
O PSDB marcou para as 19h desta terça-feira (6) uma reunião de sua Executiva Nacional. Em tese, o encontro serviria para que o partido decidisse, finalmente, se votará contra ou a favor da emenda da CPMF, pendente de apreciação no Senado. Diálogos reservados travados no final de semana, porém, consolidaram o risco de o partido optar por uma terceira hipótese: a de decidir não decidir. Para ganhar tempo, o tucanato faria uma contraproposta à proposta formulada pelo governo.
A escassas duas semanas da realização do Congresso partidário em que pretende aprovar um novo ideário e renovar a sua direção nacional, o PSDB vive uma crise de identidade. A grossa maioria dos deputados e senadores tucanos deseja reforçar a linha de oposição a Lula. Em sentido inverso, parte da cúpula da legenda esforça-se para fechar um acordo com o governo. No centro da arenga, estão os interesses dos governadores tucanos, em especial José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas).
Um diálogo mantido na última quinta-feira (1) entre Guido Mantega e o senador Arthur Virgílio (AM) ilustra a encalacrada em que se meteu o PSDB. O ministro da Fazenda acabara de expor ao grão-tucanato a proposta do governo para granjear votos a favor da emenda da CPMF. O líder tucano no Senado cobrou o detalhamento da proposição. Queria números. Mantega mostrou-se receptivo: “Entendo, vocês querem segurança para negociar.” E Virgílio: “Não, precisamos de segurança para não apanhar da bancada”.
A despeito dos risos que se seguiram à observação de Virgílio, não são negligenciáveis os riscos de que o PSDB saia desunido das negociações com o governo. Na Câmara, o partido votou em peso contra a CPMF. De uma bancada de 57 tucanos, o único a dissentir foi Manoel Salviano (PSDB-CE). No Senado, entre oito e nove dos 13 tucanos pendem para a rejeição à CPMF.
A iminência de uma conflagração do partido levou o senador Sérgio Guerra (PE), escalado para presidir o PSDB a partir de 23 de novembro, a adotar posição mais cautelosa que a de Virgílio e a de Tasso Jereissati, atual presidente do PSDB. Para Guerra, a prioridade é a unidade do partido, não o acordo com o governo. Neste domingo (4), em diálogo reservado, Guerra disse: “Ainda que a gente chegue a um acordo muito bom com o governo, se esse acordo levar à divisão do partido, será um acordo péssimo para o PSDB.”
Sérgio Guerra diz, em privado, que não se sente “obrigado” a tomar uma decisão nesta terça-feira. Afirma que quem deve preocupar-se com o tempo é o governo, não o tucanato. Deflagrou uma articulação para preparar a reunião da Executiva. Acha que não se deve chegar a um encontro de tamanha importância sem uma série de diálogos prévios que unifiquem o discurso do partido.
O próprio Arthur Virgílio, também em reserva, impõe uma condicionante à negociação com o governo: “Nosso limite é a nossa unidade”, diz ele. “Não vamos permitir que o partido saia dividido dessa negociação.” Virgílio procurou o deputado Antonio Palocci (PT-SP), para reforçar algo que já dissera a Mantega. “Vocês precisam nos ajudar a ajudar o governo”, disse o líder tucano ao ex-ministro da Fazenda de Lula.
Virgílio procurou deixar claro a Palocci que o governo precisa adensar a sua proposta com números expressivos. Do contrário, a cúpula tucana não teria nem argumentos nem razões objetivas para se contrapor à contrariedade de seus deputados e da maioria de seus senadores. Mantega prometeu para esta segunda-feira (5) o detalhamento da proposição oficial. Se o governo vier com o que Virgílio chama de “números de fancaria”, a tendência do PSDB seria a de encerrar a negociação. Se os números forem “consistentes”, o tucanato tenderia a formular uma contraproposta. O que retardaria a definição da bancada.
De todos os líderes tucanos, Tasso Jereissati é o que defende de maneira mais entusiástica a formalização de um acordo com o governo. Nos subterrâneos, deputados do PSDB insinuam que o presidente da legenda estaria acomodando interesses paroquiais acima das conveniências partidárias. Por esse raciocínio, os pendores governistas de Tasso estariam escorados no desejo do senador de arrancar de Lula a viabilização de uma ZPE (Zona de Processamento de Exportações) no Ceará.
As suspeitas dos deputados tucanos são tonificadas pela movimentação de Romero Jucá (PMDB-RR). Líder de Lula no Senado, Jucá empenha-se pela edição de uma medida provisória que atenda aos interesses de Tasso. Aprovada há quatro meses pelo Senado, a lei das ZPEs teve alguns de seus artigos vetados por Lula. Havia o compromisso do governo de editar uma MP restabelecendo nacos da lei que contemplariam interesses contrariados, entre eles os de Tasso. Algo que deve ocorrer nos próximos dias.
A mera vontade de Tasso não basta, porém, para converter em concórdia a contrariedade da maioria dos congressistas tucanos. Para desanuviar a legenda, governadores como Serra e Aécio terão de sair a campo. Segundo o raciocínio esgrimido privadamente por Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, o posicionamento a ser adotado pelo PSDB na votação da CPMF, seja ele qual for, terá de ser referendado pela ampla maioria da legenda. Ou seja, quem quiser virar a opinião dos congressistas contrários à CPMF vai ter de arregaçar as mangas.
Serra e Aécio estão em campo. Não lograram, por ora, convencer nem mesmo a integralidade dos tucanos paulistas e mineiros. Daí o risco de que o partido opte por ganhar tempo, decidindo não decidir nesta terça-feira.
Em tempos de bruxas soltas, não é preciso nem embarcar num avião para se tornar vítima de acidente aéreo. Neste domingo (4), um bimotor despencou cobre um bairro residencial de São Paulo minutos depois de levantar vôo da pista do Campo de Marte. Morreu mais gente fora (seis) do que dentro (dois) do avião. O ministro Nelson Jobim (Defesa) fala em ampliar a fiscalização.
A partir desta segunda-feira (4), a múmia de Tutankamon, morto há mais de 3.000 anos, será exposta aos visitantes numa urna transparente. Foi assentada na antecâmara da tumba do faraó mais famoso do velho Egito, no Vale dos Reis, próximo à cidade de Luxor.
A transferência do sarcófago antigo para a nova urna foi feita na manhã deste domingo (4). Tutankamon recebeu um tratamento de celebridade. Jornalistas do mundo inteiro acotovelaram-se para obter uma imagem do rosto do “faraó-menino”, que foi entronizado em 1336 AC, com escassos nove anos de idade.
A curiosidade inaudita tem lá as suas razões. Antes da exposição deste domingo, a múmia de Tutankamon fora examinada apenas quatro vezes. Estima-se que só 60 pessoas tenham desfrutado da oportunidade de dar de cara do com o faraó. Um privilégio agora estendido a qualquer mortal com dinheiro no banco para comprar uma viagem ao Egito.
A novidade da urna de vidro foi embrulhada em explicações científicas. Alegou-se que, enfiada no sarcófago original, a múmia deteriorava-se rapidamente, graças aos efeitos do calor, da umidade e da poeira. Na nova “morada”, dotada de mecanismos de controle de temperatura, o velho Tuta teria alcançado, agora sim, a eternidade suprema.
Esconde-se por trás da inovação, porém, uma outra explicação, de natureza econômica. As autoridades egípcias desejam atrair turistas. Mais turistas. Hoje, cerca de 350 pessoas visitam diariamente a tumba de Tutankamon. Estima-se que, seduzidos pela transparência do “sarcófago” high-tech, perto de 900 turistas acorrerão diariamente ao Vale dos Reis.
Uma visita a Tutankamon custa 80 pounds egípcios. Algo como US$ 15,00. Ou R$ 27,00. O preço deve ser reajustado. O novo valor ainda não foi revelado. Deseja-se tonificar o fundo que financia a manutenção das antiguidades do Egito, um tesouro de valor inestimável.
“Posso dizer que, pela primeira vez, a múmia está a salvo, está bem preservada”, disse, neste domingo, Zahi Hawass, secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do Egito. “Ao mesmo tempo, todos os turistas que entrarão nessa tumba amanhã de manhã poderão ver a face de Tutankamon pela primeira vez.”
A cara do faraó aproxima-o de um mortal ao mesmo tempo comum e feio. Tem o nariz chato, os dentes pronunciados e a cabeça redonda como um melão. Uma figura ligeiramente diferente daquela que fora reconstituída eletronicamente em 2005. A data da abertura do sarcófago não foi escolhida ao acaso. Marca o aniversário de 85 anos da descoberta da múmia, em 1922, pelo arqueólogo britânico Howard Carter.
Nenhum dos 40 réus do processo foi intimado a depor
Não houve ainda nem mesmo a publicação do acórdão
Decorridos 68 dias da decisão do STF que transformou a denúncia do mensalão em ação criminal, nenhum dos 40 réus foi intimado a depor. Até o momento, não houve nem a publicação do acórdão (íntegra da decisão do Supremo), primeiro estágio do processo.
Em 28 de agosto, numa sessão histórica, o STF mandou ao banco dos réus três ex-ministros de Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, uma penca de deputados e ex-deputados e um lote de homens de negócios (Marcos Valério e Duda Mendonça entre eles).
O tribunal parecia ter pressa. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, anunciou que, em vez de tomar o depoimento dos réus sozinho, em Brasília, decidira descentralizar as oitivas, delegando-as a juízes federais nos Estados. Um procedimento que exige a expedição de cartas precatórias a juízes de varas situadas nas cidades onde moram os réus. Por ora, nem uma mísera correspondência foi mandada ao Correio.
Antes de expedir as cartas precatórias, o Supremo é obrigado a publicar no Diário de Justiça a íntegra da decisão tomada dois meses e sete dias atrás. Pois nem esse estágio mais comezinho da burocracia judiciária foi vencido. Uma legião de advogados aguarda, em suspense dramático, pelos próximos passos do processo. E nada.
"Imaginava-se que um caso como esses, com tantos holofotes voltados em sua direção, fosse transcorrer de maneira mais célere", disse ao blog o advogado de um dos réus do mensalão. "Aparentemente, o caso vai caindo na praxe, que é marcada pela morosidade." Um outro advogado ouvido pelo repórter disse esperar para os próximos dias pelo menos a publicação do acórdão do mensalão.
A divulgação do acórdão funciona como uma espécie de tiro de partida de uma azáfama processual que vai durar anos a fio. Estima-se que só a fase das oitivas –mais de 300 interrogatórios, entre réus e testemunhas— pode arrastar-se por dois ou três anos.
Publicado o acórdão, chega-se à fase das cartas precatórias. Daí à definição dos juízes federais que cuidarão dos interrogatórios, à expedição das intimações aos réus, à liça dos oficiais de Justiça para fazer chegar as notificações às mãos de cada acusado...
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Nelson Rodrigues dizia que todo ser humano é “um assassino falhado.” Para ele, “não há ninguém, vivo ou morto, que não tenha concebido a sua fantasia homicida”. Numa de suas proclamações do óbvio, o cronista anotou: “O melhor de nós já pensou em matar e já se imaginou matando.”
Foi animada a sessão de encerramento da 17ª Cúpula Ibero-Americana, no Chile. Hugo Chávez topou com duas vozes dispostas a reagir às suas diatribes. O presidente venezuelano repetiu neste sábado uma ofensa que já havia proferido na véspera. Chamou de “fascista” o ex-primeiro-ministro da espanhol José María Aznar. 
O petróleo subiu à cabeça de Lula. Inebriado pela descoberta da província petrolífera de Tupi, Lula exagera no cacarejo. Ou segura a onda ou acaba tirando do brasileiro o gosto pela expectativa do ovo que a Petrobras promete botar.
Documento revela que problemas não se restringem ao gás
Autor do requerimento que resultou na produção do documento do Itamaraty, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar na Câmara um novo documento. Sugere que o Legislativo recomende ao governo brasileiro a imposição de condições para que a Petrobras volte a investir na Bolívia. Os novos aportes, já em fase de negociação, serão sacramentados em viagem de Lula a La Paz, marcada para 12 de dezembro. Abaixo, a entrevista do deputado ao blog:
O ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou no Rio uma novidade que pode funcionar como lenitivo para os desafortunados que adquiriram passagens aéreas da BRA. Segundo Jobim, a companhia OceanAir vai assumir as 
O governo vai cancelar no final de novembro todos os 406.618 cartões de programas sociais com nomes remanescentes da gestão tucana de FHC –bolsa-escola e bolsa-alimentação, por exemplo. Para continuar recebendo o benefício, os representantes de famílias pobres terão de trocar os cartões antigos por um novo, que traz o selo exclusivo do Bolsa Família.
Armado para a guerra da CPMF, o governo começou a se preparar para a primeira batalha. Será na próxima terça-feira (13), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Nesse dia, vai a voto o relatório da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que recomenda o fim do imposto do cheque. Às voltas com o risco de amargar uma derrota, o Planalto trama em segredo a substituição de um desertor: Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), na foto.
O governo está eufórico. A Petrobras 
Certas decisões de autoridades públicas deveriam ser censuradas. Ou, pelo menos, expostas ao público em envelopes plásticos escuros, lacrados. É o caso da deliberação tomada pela direção da Câmara dos Deputados pra resolver o impasse da exposição da foto do travesti Rogéria. O episódio, relado 
Ex-presidente do PSDB, o deputado José Aníbal (SP) aguardava com tensa expectativa o final da reunião dos senadores tucanos. Ao saber que os colegas haviam aprovado a interrupção das negociações com o governo, Aníbal abalou-se até o Senado. Foi de tucano em tucano. Cumprimentou um por um.
Enquanto durou a negociação tucano-governista, o Planalto e o PSDB portaram-se como galinhas poedeiras. Com uma diferença: ficaram no cacarejo. Nada de ovo.
“Estou tentando, nos bastidores, obter a liberação”, disse o deputado ao blog. “Espero ter alguma solução até as 18h”. Por ora, está armado o rififi no Salão Negro, um ambiente forrado de mármore preto, uma cor bem condizente com o súbito obscurantismo que se abateu sobre a Câmara. 
Lula chamou ao seu gabinete, nesta terça-feira (6), os petistas Arlindo Chinaglia, Ricardo Berzoini e Devanir Ribeiro. Pediu à trinca que cuide para arrancar do noticiário o 
Antes de chegar ao matadouro, o gado brasileiro recebe mais atenções do que muitas crianças. As grandes cidades estão apinhadas de meninas e meninos de rua. Vaca de rua é coisa que ainda não se viu. No Brasil, a vaca só vai para o brejo na força de expressão do célebre dito popular.
Depois de uma ausência de 25 dias, Renan Calheiros (PMDB-AL) 
Decorridos 68 dias da decisão do STF que transformou a denúncia do mensalão em ação criminal, nenhum dos 40 réus foi intimado a depor. Até o momento, não houve nem a publicação do acórdão (íntegra da decisão do Supremo), primeiro estágio do processo.
Antes de expedir as cartas precatórias, o Supremo é obrigado a publicar no Diário de Justiça a íntegra da decisão tomada dois meses e sete dias atrás. Pois nem esse estágio mais comezinho da burocracia judiciária foi vencido. Uma legião de advogados aguarda, em suspense dramático, pelos próximos passos do processo. E nada. 
