Há luminosidade na escuridão dos gastos do Senado
Esqueça-se o princípio universal de que a administração pública, em nome da transparência, deve dar ampla publicidade aos seus atos. Mencione-se apenas o inciso 33º do artigo 5º da Constituição. Reza que todos os brasileiros têm o “direito” de receber das repartições públicas informações de seu interesse –“particular” ou “coletivo”. Sob pena de responsabilização judicial dos gestores que sonegarem os dados.
Nada pode interessar mais ao cidadão do que as informações relacionadas à aplicação do dinheiro que o Estado arranca do seu bolso. Pois bem, na semana passada, o Senado informou aos brasileiros que não lhes deve nada. Muito menos explicações. Levada à Mesa diretora da Casa pelo presidente interino Tião Viana (PT-AC), a proposta de expor na internet os gastos dos senadores foi rechaçada.
Viana tinha em mãos um projeto de resolução. Previa uma providência comezinha: a veiculação no portal do Senado da prestação de contas dos R$ 15 mil que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente a pretexto de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato. Coisa que a Câmara, premida por uma requisição judicial, já faz.
Rejeitado pelos colegas, o projeto de Viana foi ao freezer. O senador diz que não desistiu da idéia. Mas o descongelamento depende da sensibilidade dos seus pares. Um sentimento que, no Senado dos últimos tempos, vem sendo mantido em temperatura glacial. Nem mesmo um argumento de cunho privado foi capaz de derreter instantaneamente a insensibilidade dos senadores.
Nas semanas que precederam o pedido de licença de Renan Calheiros, o noticiário esteve apinhado de informações acerca do recurso à chantagem como método de constrangimento daqueles que queriam passar o mandato do presidente na lâmina. Afora a tentativa de espionar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e as insinuações contra Jefferson Peres (PDT-AM), divulgou-se que Renan, perscrutando a prestação de contas dos senadores, detectara malversações da famigerada verba de representação.
"Se não tiver mais corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros”, ponderou Tião Viana. “Se for tudo aberto, se houver transparência, não pode ter dossiê”. A despeito da força do argumento, preferiu-se o risco à chantagem ao despertar do instinto de transparência. Algo que, no limite, tonifica as suspeitas de que Renan dispunha mesmo de farta matéria-prima.
Em público, nenhum senador ousa dizer que é contra a exposição das contas. Nos subterrâneos, conspira-se pela manutenção das trevas. Diz-se, por exemplo, que os gastos são auditados pelo TCU. Lorota. O tribunal só recebe números brutos. Não manuseia notas fiscais e recibos. Ainda que manuseasse, faltariam interesse e estrutura para verificar a autenticidade do papelório.
O desinteresse deriva da composição do tribunal, apinhado de ex-congressitas. A desestrutura justifica-se pela lógica. Fiscalizar a monturo de “comprovantes” de gastos de 513 deputados e 81 senadores sairia mais caro do que a despesa propriamente dita.
Sabe-se que, nos corredores escuros de Brasília, todos os gastos são pardos. Assim, só os cegos não vêem o que se esconde sob o breu. Há excesso de luz na escuridão do Senado. A falta de luminosidade deixa às claras uma evidência incômoda: boa parte dos senadores torra dinheiro público irregularmente. Diz-se que logo, logo os gastos serão abertos. Tomara. Ou aqueles que estão em dia com a própria consciência levantam a voz ou restará aos financiadores da festa a crença de que, no escuro da Câmara Alta, salvam-se poucos, muito poucos, pouquíssimos.
Escrito por Josias de Souza às 18h36
Ueslei Marcelino/Folha
Na noite passada, Lula celebrou o aniversário de 62 anos numa festa chique, no interior do Alvorada. Neste sábado (27), defronte do palácio que lhe serve de residência, recebeu a plebe petista. Junto com a mulher, Marisa, soprou as velas de um bolo providenciado por militantes do PP brasiliense.
O presidente aproveitou a ocasião para tentar desvincular-se da articulação companheira que prepara a apresentação de uma emenda que abre na Constituição uma janela para o terceiro mandato. "Ficar discutindo 2010 é um atraso", disse. "Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o fortalecimento da economia".
Instado a comentar especificamente a emenda re-reeleitoral, Lula disse: "Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta. Acho que nós temos de fazer agora é que todo mundo trabalhe para o Brasil crescer mais". Acrescentou: "Eu continuo dizendo que esse negócio de achar que tem pessoas que são imprescindíveis e insubstituíveis não existe na política". Ah, bom!
Escrito por Josias de Souza às 18h06
Problemas são apontados em auditoria do TCU de 2004
Envolvem contratos de R$ 28,15 mi, firmados em 2002
Composição L/Georges Rado
Personagem central da Operação Persona, deflagrada pela PF e pela Receita há 11 dias, a Cisco é velha conhecida do TCU. Em auditoria aprovada na sessão de 07 de julho de 2004, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em contratos firmados pela CEF (Caixa Econômica Federal), para a aquisição de componentes eletrônicos fabricados pela multinacional norte-americana.
As transações foram fechadas em 2002, último ano da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Alçam à casa dos R$ 28.153 milhões. Resultam de compras realizadas sem licitação, ambas destinadas ao fornecimento de produtos da Cisco. Um dos fornecedores é a IBM do Brasil (R$ 22,740 milhões). O outro é a empresa Alcatel Telecomunicações (R$ 5.413 milhões).
A exemplo da auditoria do TCU, também a Operação Persona envolve um negócio da CEF: a compra, por meio de pregão eletrônico, de R$ 9,9 milhões em equipamentos da Cisco. Neste caso, o fornecedor é a empresa Damovo do Brasil. Diálogos captados por meio de escuta telefônica levaram a Polícia Federal a investigar a suspeita de que a transação resultou numa doação ilegal de R$ 500 mil ao PT. Algo que o partido nega e que a CEF diz desconhecer.
Na auditoria do TCU, a aquisição de produtos da Cisco é apenas parte de uma apuração mais ampla. Envolveu, de início, compras realizadas pela CEF no valor de R$ 1,303 bilhão. Todas na área de informática. Os auditores decidiram concentrar-se em 54 contratos. Juntos, somam R$ 1,004. É nesse bolo que estão incluídos os contratos para a aquisição de componentes da Cisco. Pressionando aqui, chega-se à íntegra do relatório do TCU.
O texto foi produzido por três auditores do TCU. Envolve contratos celebrados pela CEF entre os anos de 2000 e 2002. Anota que “66% das aquisições e contratações da CEF no período foram por contratação direta.” Registra que “a quase totalidade dessas transações ocorreu sob a alegação de exclusividade do fornecimento, apesar da existência outras empresas do setor de tecnologia que poderiam ter orçado os mesmos produtos”, inclusive os produzidos pela Cisco. A licitação, segundo o TCU, era “obrigatória.”
São sete as irregularidades apontadas pelo tribunal nas compras da área de informática da CEF: 1) contratação por dispensa de licitação, sem justificação de situação emergencial; 2) acréscimo contratual acima do limite legal; 3) contratação por inexigibilidade de licitação, sem ficar caracterizada a inviabilidade de competição;
4) pagamentos sem cobertura contratual; 5) aquisições e contratações parciais e periódicas, por inexigibilidade, sem estudos prévios que caracterizem as correspondentes demandas globais da CAIXA, bem como a solução adotada como a melhor alternativa para a instituição; 6) contratação por dispensa e por inexigibilidade de licitação, com justificativas insuficientes para escolha do fornecedor e do preço; e 8) fracionamento de objetos licitados por meio da modalidade de convite.
A CEF justificou-se nos autos. Mas os técnicos do TCU e o ministro relator do caso, Marcos Vilaça, “os comentários do gestor não descaracterizaram as irregularidades”. Os auditores consideraram que não foram encontrados indícios de dolo. Mas Vilaça anotou em seu voto que pode, sim, ter ocorrido “dano ao erário”. A auditoria não visava impor punições, mas fazer recomendações à CEF. Ainda assim, Vilaça determinou que a execução dos contratos fosse acompanhada pelo tribunal. Não há, por ora, nenhuma nova deliberação do TCU sobre o caso.
Escrito por Josias de Souza às 17h28
O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de Veja (só assinantes) a descoberta de que milicianos de Renan fizeram chegar aos senadores um dossiê com ataques acerbos à idoneidade de Peres, visto como espécie de reserva moral do Senado.
Desde que foi sitiado por um cipoal de suspeição, Renan vem insinuando, reservadamente, que dispõe de munição contra os seus algozes. Em várias oportunidades, referiu-se a Jefferson Peres como “flor do lodo”. O vídeo é a materialização do veneno que Renan vinha destilando entre quatro paredes.
Chegou aos gabinetes do Senado pelo Correio, num envelope pardo. Dentro, havia um DVD. Tem cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma acusação que vinha sendo espalhada pelos corredores do Senado desde que o senador amazonense começou a defender o afastamento de Renan da cadeira de presidente da Casa.
Atribui-se a Egberto Batista a responsabilidade pelo vídeo, produzido em 2004. Egberto é irmão do ex-senador Gilberto Miranda, que esteve em Brasília, em setembro, para fazer corpo-a-corpo a favor de Renan no processo em que era acusado de servir-se de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso.
Egberto é o mesmo personagem que, em 1989, a serviço do então candidato à presidência Fernando Collor de Mello, produziu a entrevista em que Mirian Cordeiro mentira, acusando Lula de ter tentado convencê-la a interromper a gravidez da filha Lurian.
Jefferson Peres diz ter sido investigado no caso mencionado no vídeo apenas porque era, na ocasião, um dos diretores da empresa que transacionou com a siderúrgica. Não foi nem mesmo indiciado no processo judicial aberto para apurar o episódio. Em meio ao pântano em que se transformou o Senado, o relator tratou de tomar as suas precauções.
Requisitou certidões negativas à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à direção do Senado. Da Agência Brasileira de Inteligência, recebeu um ofício atestando que não há nos arquivos do órgão vestígios de apuração que possa tisnar-lhe a idoneidade moral. Do Senado, recebeu documento informando que jamais pediu passagens aéreas para terceiros e que não emprega parentes em seu gabinete.
De resto, Jefferson Peres apressou-se em avisar: "Essas baixarias não vão mudar uma linha do meu relatório. Não tenho nada para esconder e, por isso, ninguém vai conseguir me constranger." Coube ao senador relatar o caso em que Renan é acusado de comprar, com verbas de má origem e valendo-se de laranjas, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Dos cinco processos ainda pendentes de julgamento é o que reúne mais elementos para encalacrar Renan. Daí o desespero.
Afora os documentos, recibos e testemunhos já coletados, surge agora um novo personagem: José Hamilton Barbosa. Vem a ser um ex-contador do grupo de comunicação adquirido, em sociedade secreta, por Renan e pelo usineiro João Lyra. Ele confirma que, de fato, o presidente licenciado do Senado participava da administração do grupo que diz não ter comprado. Leia no texto a seguir.
Escrito por Josias de Souza às 03h49
Vai abaixo a entrevista concedida por José Amilton Barbosa dos Santos ao repórter Alexandre Oltramari, de Veja (só assinantes). Entre 1999 e 2005, José Amilton trabalhou como contador das empresas de comunicação adquiridas em sociedade secreta por Renan Calheiros e pelo usineiro alagoano João Lyra. Foi demitido no último mês de maio, dois anos depois de a sociedade ter sido desfeita. Antes, testemunhou a participação de Renan no negócio.
-O que sabe sobre a venda do grupo ‘O Jornal’?
Entrei na empresa no dia 1º de julho de 1999 e saí em maio passado. Quando ocorreu a negociação, eu era supervisor contábil das empresas.
-Sabia para quem o grupo ‘O Jornal’ estava sendo vendido?
Sim. Para o senador Renan Calheiros e para o grupo João Lyra.
- Como ficou sabendo disso?
Depois da venda, em 1999, O Jornal passou a ter dois diretores administrativos e financeiros. Um deles, que representava o grupo João Lyra, era Sérgio Luís Ferreira. O outro, do lado do senador Renan Calheiros, era José Queiroz de Oliveira. Os dois me falaram que os donos do negócio eram o senador e o grupo João Lyra.
-O empresário Nazário Pimentel, antigo dono do grupo ‘O Jornal’ chegou a revelar ao sr. que o empreendimento estava sendo vendido a Renan Calheiros e a João Lyra?
Sim. Nazário Pimentel, José Queiroz, Sérgio Luís...Todo mundo sabia que o senador era dono de metade do jornal e da rádio.
-Existem recibos que mostram que um primo de Renan Calheiros, Tito Uchoa, fez pagamentos a Nazário Pimentel em razão da compra do grupo. O sr. conhece ele?
Sim. Um dia ele ligou e me pediu que entregasse a ele toda a documentação contábil das empresas. Fui lá e a entreguei pessoalmente.
- Está disposto a contar ao senador Jefferson Peres, relator do processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, tudo o que sabe?
Com certeza.
Escrito por Josias de Souza às 03h46
Glauco
As repórteres Andréa Michael e Lílian Christofoletti, da Folha (só assinantes), continuam puxando o fio de novelo que enrola o PT em mais uma suspeita. Descobriu-se que um cliente da multinacional Cisco venceu o pregão da CEF que teria gerado uma "doação" ilegal de R$ 500 mil ao PT. O partido, como sói, nega a malfeitoria. A PF investiga. Vai abaixo o texto:
“A licitação promovida pela Caixa Econômica Federal que teria motivado a suposta ‘doação’ de R$ 500 mil ao PT é o pregão eletrônico 157/2006, que teve como principal vencedora a Damovo do Brasil. A empresa comprometeu-se a fornecer produtos da Cisco ao banco.
Nos diálogos monitorados pela Polícia Federal, como parte da investigação relacionada à Operação Persona, os interlocutores sugerem que a suposta doação ao partido poderia beneficiar a empresa, que ficou com uma fatia de R$ 9,9 milhões da licitação para venda de switchers e roteadores à Caixa.
As outras ganhadoras foram a CPM (R$ 7,96 milhões) e a Rede Sul (R$ 748,8 mil).
Segundo a Folha apurou, os diálogos entre executivos da Cisco e da distribuidora Mude, apontada como a importadora oculta da Cisco, com um suposto representante do PT começaram em julho deste ano. O contrato da Caixa com a Damovo foi fechado dia 11 deste mês.
A Damovo é uma empresa especializada em comunicação tecnológica corporativa. Em seu site, a empresa informa atender mais de 26 mil organizações internacionais.
Investigação - Segundo a PF, que vai apurar a licitação, este é o primeiro e mais forte indício de que o esquema montado pela Cisco e pela Mude poderia abranger os clientes que comercializam os produtos importados mediante prática de fraude. Para a polícia, é possível que haja um braço do esquema instalado na administração pública.
A pedido da Folha, o site Conlicitação, um serviço de acompanhamento de licitações, detectou que o pregão eletrônico 157/2006 chegou a ficar parado por conta de recursos de empresas concorrentes enviados à Caixa. Os vencedores, inicialmente, eram Conecta e Telefônica. Superadas as pendências, os trâmites do pregão foram retomados em 27 de março.
A informação sobre a ‘doação’ de R$ 500 mil consta no relatório da PF, que investigou o caso por dois anos. A operação foi deflagrada há 11 dias, com a prisão de 42 pessoas acusadas de formação de quadrilha, sonegação fiscal, descaminho e corrupção de agentes públicos, entre outros crimes.
As referências à palavra ‘doação’, conforme papéis da PF, partem do fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, e de executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda. -Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.
Ontem, a 4ª Vara da Justiça Federal Criminal de SP decretou a prisão preventiva de nove envolvidos, entre eles Carnevali, Pernomian e Grecco. Segundo a PF, Cisco e Mude montaram uma rede de empresas, no Brasil e nos EUA, para importar produtos até 70% mais baratos, com uso de nota fria e subfaturada, descontos fictícios e empresas fantasmas, registradas em nome de ‘laranjas’ ou de ‘offshores’ -companhias com sede em paraísos fiscais, nos quais o sigilo sobre o verdadeiro titular é absoluto.”
Escrito por Josias de Souza às 02h33
- JB: Cesar recusa R$ 20 mi
- Folha: Ação da Bovespa sobe 52% na estréia
- Estadão: Ações da Bovespa sobem 52% no dia do lançamento
- Globo: Cesar: interdição de túnel só incomoda donos de carros
- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio
- Correio: Leite sob suspeita é apreendido no DF
- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras
Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 02h12
Jean
Escrito por Josias de Souza às 02h10
Lula ‘festeja’ 62 com amigos e aliados no Alvorada
Sérgio Lima/Folha
Lula faz aniversário neste sábado (27). Mas recepcionou os convidados já na noite da véspera. A julgar pelo que disse mais cedo, o presidente não sabe se comemora mais um ano de vida ou se lamenta menos um.
"Por um lado, é bom a gente fazer 62 anos de idade, porque a gente vai acumulando experiência. Por outro lado, eu gostaria de estar fazendo 30, mas eu já fiz e não tinha a consciência política que tenho hoje. Possivelmente, eu não tenha aproveitado os 30 como hoje eu penso que aproveitaria."
Lula parece viver aquela fase em que o sujeito, depois de descobrir que as horas passam, cuida de aproveitar os minutos. Se tiver juízo, aproveita a experiência que diz ter acumulado para afastar a macumba da re-reeleição. Na contagem regressiva de 2014, terá 69. Ou seja, ainda pode acomodar o ferro em cima da faixa e esperar que o tempo passe.
Escrito por Josias de Souza às 02h04
Brasília foi sacudida nesta sexta-feira pela notícia de que deputados governistas tramam a apresentação de um projeto que facultaria a Lula disputar o terceiro mandato. Surpreendida, a cúpula do PSDB ameaça interromper imediatamente o diálogo que mantém com o governo em torno da emenda da CPMF.
“Se for sério, a gente não tem mais o que conversar. Nem com o PT nem com o governo Lula”, disse ao blog o senador Sérgio Guerra (PE), que se prepara para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do PSDB. “Antes de qualquer coisa, precisamos saber se esse pessoal quer democracia ou não.”
Casualmente, Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato no Senado, estava ao lado de Guerra no instante em que ele conversou com o repórter, pelo celular. Os dois se dirigiam, de carro, para o casamento da filha de um amigo, na Paraíba. “Estou com o Arthur aqui do meu lado. Ele pensa exatamente como eu. Disse que, com essa história de terceiro mandato, não tem mais CPMF. Não tem conversa.”
Deve-se a um grupo de deputados filiados a legenda do consórcio governista a novidade que põe em risco o diálogo tucano-governista. Embora tramada à sombra, um dos responsáveis pela articulação, Carlos Willian (PTC-MG), emergiu dos subterrâneos para reconhecer: planeja-se protocolar na Câmara, logo depois da aprovação final da prorrogação da CPMF, um projeto de emenda constitucional facultando aos atuais detentores de mandatos executivos disputar a re-reeleição em 2010.
A emenda alcançaria os governadores de Estado e o presidente da República. Lula já disse e repetiu que não passa pela sua cabeça concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Admite apenas voltar a concorrer ao Planalto em 2014. A despeito disso, o PSDB recebeu a notícia sobre a movimentação dos governistas com os dois pés atrás.
“Não quero acreditar que o governo esteja por trás disso”, disse Sérgio Guerra. “Mas se estiver, ele que fique lá com o governo dele. Nós vamos cuidar da nossa vida. Não tem mais conversa com ele ou com o PT. Nem sobre CPMF nem sobre qualquer outro assunto. Será impossível conviver.”
Guerra foi um dos três tucanos que se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Os outros dois foram Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Segundo o senador, o PSDB condiciona a continuidade das negociações a uma manifestação de Lula. “É preciso que ele diga algo sobre essa maluquice. Esse problema não é nosso, é do governo e dos aliados dele.”
Escrito por Josias de Souza às 20h28
Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor total: R$ 48,02 bilhões.
Considerando-se esses valores corrigidos, houve, sob Lula I, um decréscimo de 28,75% nos repasses, em comparação com o período de FHC II. Se as cifras forem tomadas pelo valor nominal, sem a correção inflacionária, o dinheiro despejado por Lula I nas ONGs (R$ 17,79 bilhões) é 14,5% maior do que tudo o que FHC II gastos (R$ 14,5%). A competição numérica não é, porém, o essencial. O que mais chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a qualidade do gasto.
Falando aos senadores nesta quinta-feira (25), Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU, disse o seguinte sobre as ONGs que recebem verbas do erário: "Só não desvia dinheiro quem não quer." Há, segundo ele, absoluto “descontrole”, ausência total de fiscalização. Disse que, só no ano passado, o governo eximiu-se de fiscalizar R$ 12,5 bilhões repassados a ONGs.
Mercê do descalabro, assentado na ausência de legislação que regule a relação das ONGs com o governo, Furtado diz não ter dúvidas de que o grosso do dinheiro foi malversado. Contou que, em levantamento feito por amostragem em 30 convênios firmados pela União com as ONGs, o Tribunal de Contas da União pescou irregularidades em 15.
Às voltas com a imensa poça de leite derramado, a CGU realiza uma investigação pioneira nas ONGs. Das 7.883 que receberam dinheiro público, estão sendo varejadas 325. Foram divididas em três grupos. O primeiro reúne as 20 entidades que mais beliscaram os cofres do governo entre 1999 e 2006. Responde por 20% dos gastos do governo com as ONGs.
O segundo grupo é integrado por 120 ONGs beneficiadas com repasses em valores que oscilaram de R$ 2 bilhões a R$ 10 bilhões. Dinheiro injetado no Orçamento da União por meio de emendas de deputados e senadores. Compõem o terceiro grupo as ONGs que receberam do governo entre R$ 200 mil e R$ 2 bilhões.
Na exposição que fará aos senadores, Jorge Hage não terá condições de repassar dados coletados na investigação. Alega que o trabalho ainda não foi concluído. No momento, os técnicos da CGU executam cerca de 2.300 ordens de serviço. Envolvem inspeções na contabilidade de ONGs de todos os Estados. O ministro prometeu repassar os dados à comissão assim que o trabalho for concluído. Vêm aí fortes emoções.
Escrito por Josias de Souza às 17h58
O Grito/Edvard Munch
Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com base em dados oficiais mostra o seguinte: entre 2001 e 2006, 23,63% do dinheiro amealhado pelo governo com a cobrança da CPMF simplesmente não foram gastos. Suspeita-se que esse naco do imposto do cheque tenha servido apenas para engordar a conta do superávit fiscal do governo. "Qual a real necessidade de toda a arrecadação da CPMF se os recursos não são efetivamente aplicados?", questiona o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, que coordenou o estudo.
A pesquisa da FGV indica também que a parte da CPMF efetivamente utilizada serve para pagar as despesas correntes com o custeio da máquina pública, não investimentos. Embora tenha sido criada a pretexto de tonificar as inversões na área da saúde, nada ou muito pouco é destinado a investimentos públicos. Muito menos no setor da saúde pública. Em 2006, por exemplo, o imposto do cheque engordou os cofres do Tesouro em R$ 32 bilhões. Desse total, R$ 20,8 bilhões pagaram gastos do governo. “Nenhum centavo” para investimentos, anota o documento da FGV.
De resto, o trabalho mostra que a aplicação da CPMF padece de falta de transparência. Verificou-se que, em todo o período coberto pela pesquisa –2001 a 2006— houve destinação de verbas sem base legal. Só em 2004, R$ 633,14 milhões (4,04% de tudo o que foi amealhado com a CPMF) teriam sido usados pelos ministérios da Educação, Defesa e Desenvolvimento sem que os gastos estivessem previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso ou em outras leis baixadas para abrir créditos adicionais ou propor remanejamentos de rubricas orçamentárias.
Como diz o doutor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e idealizador da CPMF, a contribuição dita “provisória” tornou-se “um imposto como outro qualquer.” A despeito disso, Lula, que fechara questão contra o tributo em 1996, quando foi aprovado pelo Congresso, agora diz: "Quem precisa da CPMF não é o presidente da República e sim, o povo brasileiro."
Escrito por Josias de Souza às 16h42
A guerra do trabalho contra o capital por melhorias salariais é velha. Em 1948, Ary Barroso já cantava: “Trabalho como um louco/Mas ganho muito pouco/Por isso eu vivo/Sempre atrapalhado/Fazendo Faxina/Comendo no china/Tá faltando um zero/No meu ordenado.”
Num cabo de guerra em que a ponta empresarial puxa mais forte, a ajuda de Deus é essencial, mas nada substitui a intervenção de um bom e combativo sindicato. No Brasil, a Constituição de 88 estendeu o direito de greve ao funcionalismo público. Ficou estabelecido que uma lei ordinária regularia o exercício do direito.
Pois bem, decorridas duas décadas, o Congresso não se dignou a regulamentar a greve dos funcionários públicos. Nem por isso elas deixam de acontecer. Vem daí que o STF, provocado, decidiu meter a colher no angu. Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo sacramentou o entendimento de que, enquanto os legisladores não cumprirem a sua obrigação, fica valendo para o setor público a mesma lei que rege as paralisações da iniciativa privada (7.783/89).
Impôs-se uma série de limitações às corporações do Estado. Na prática, proibiu-se a interrupção de serviços considerados essenciais. Em caso de greve, será obrigatório manter em atividade servidores em número suficiente para manter o atendimento ao cidadão, sob pena de a Justiça do Trabalho decretar a ilegalidade do movimento. Justo, muito justo, justíssimo.
As centrais sindicais ficaram tiriricas da vida. A ponto de o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, ter declarado, por meio de nota, o seguinte: "A CUT cobra que essa decisão não seja aplicada até que o processo de elaboração de um sistema de negociação permanente esteja concluído. Será bom para a democracia, para o serviço público e para os contribuintes que dele se utilizam."
Repetindo: a CUT “cobra” que uma decisão do STF, a mais alta corte do Judiciário do país, “não seja aplicada” porque o descumprimento da sentença “será bom para a democracia.” Alguém precisa informar ao camarada Quirino que o regime democrático brasileiro não é regido pelo Politburo sindical.
Curiosamente, a decisão do Supremo foi festejada pelo governo-companheiro de Lula. Governo que, aliás, cozinha em banho-maria um projeto que regulamenta a greve no serviço público. O prato só não foi servido ainda ao Congresso porque as centrais sindicais, abespinhadas com o conteúdo da peça, não deixaram.
Escrito por Josias de Souza às 15h39
Vai abaixo, por interessante, artigo de Nelson Motta na Folha (só assinantes):
"O capitão Nascimento ficaria surpreso: o Departamento de Polícia de Nova York admite que, apesar de seus esforços, a cidade é a maior consumidora de drogas do mundo. Mas a criminalidade e a violência urbana -sob controle de uma força policial eficiente, honesta, bem paga e aparelhada- só diminuem.
Sim, é possível. Apesar do poder do tráfico, que disputa o abastecimento de tão rico mercado, não há balas perdidas nem guerras de quadrilhas, nem infiltração no aparelho policial e judiciário, nem tortura e impunidade. Ninguém diz que, se os nova-iorquinos parassem de consumir drogas, a criminalidade acabaria. Eles viveram a experiência da Lei Seca, quando o crime se organizou a partir da indústria clandestina de bebidas.
Desde a histórica campanha "Tolerância Zero", do prefeito Giuliani, nos anos 90, que começou com uma implacável limpeza na polícia, os índices de criminalidade violenta despencaram em Nova York, apesar do crescimento do tráfico de drogas. Mas os roubos, assaltos, homicídios, estupros e seqüestros caíram drasticamente, e Giuliani foi reeleito com apoio até da oposição.
A polícia de Nova York persegue traficantes e consumidores, não aceita subornos, denuncia e pune com rigor seus desvios e violências, assume as suas responsabilidades e faz o que tem que ser feito, para o que são pagos: garantir segurança e liberdade aos cidadãos.
Enquanto isso, no Rio, dizem que o tráfico é a origem de todos os males que assolam a população. Parece até que se ele acabasse a cidade voltaria a ser o paraíso tropical dos anos dourados. Mas, se o "movimento" acabasse, eles não venderiam doces: seriam legiões de bandidos desempregados e armados descendo sobre a cidade indefesa. Sofia não teria pior escolha."
Escrito por Josias de Souza às 14h32
- JB: Cesar Maia parou 64% das obras de contenção
- Folha: STF limita direito de greve de servidor
- Estadão: STF veta privilégio em greve do funcionalismo
- Globo: Inspeção de encosta é feita no olho por fiscais de trânsito
- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio
- Correio: STF impõe limite às greves de servidores
- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras
- Estado de Minas: IPTU vai subir até 4% em BH
Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 03h04
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 01h51
O TSE aprovou na noite desta quinta-feira (25) a resolução que vai regular os processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores), fixou-se em 27 de março a data-limite para o início da fidelidade, conforme decidira o STF. Para os mandatários alçados a cargos públicos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República), a data que vale é 16 de outubro.
Com isso, livraram-se do risco de perda do mandato sete senadores infiéis: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA), Patricia Saboya (PDT-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Expedito Júnior (PR-RO) e Fernando Collor (PTB-AL). Todos eles pularam a cerca antes de 16 de outubro. A despeito disso, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, festejou a decisão.
"Acredito que se estancou o troca-troca partidário", disse ele. "Sou um otimista, principalmente nos termos da resolução. Eu não acredito que ninguém mais, sem um motivo aparente, vai trocar de partido". Amém.
Escrito por Josias de Souza às 01h39
Glauco
Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e lideranças governistas no Senado estão otimistas em relação às chances de fechamento de um acordo com o PSDB. O ânimo é tal que o governo foi à máquina de calcular. Numa primeira rodada de contas, estimou que o atendimento das principais reivindicações do tucanato para votar a favor da CPMF vai custar algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.
As cifras não foram mencionadas na reunião que Guido Mantega manteve com a cúpula tucana nesta quinta-feira (25). Tampouco são assumidas formalmente pelos personagens envolvidos na negociação. Mas, de acordo com o que apurou o blog, referem-se ao seguinte:
1. Aumento de verbas para a Saúde: Mantega e sua equipe dão de barato que não terão como fugir a um aumento do orçamento do setor. Admitem repassar algo entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
2. Conservação de estradas: por ordem de Lula, a pasta da Fazenda estuda a redistribuição dos recursos amealhados com a Cide. Trata-se de uma contribuição cobrada nos postos de gasolina. Vem embutida no preço dos combustíveis. Destina-se à conservação de estradas. Alguns governadores, entre eles o tucano Aécio Neves (Minas), reivindicam o aumento do naco repassado pela União aos Estados. Devem ser atendidos. Estima-se que os novos repasses custarão ao governo algo entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,5 bilhão;
3. Saneamento básico: Aécio Neves e José Serra (São Paulo) reclamam da carga de tributos que as empresas estaduais de saneamento básico têm de pagar à União. Sob Lula, o PIS e a Cofins cobrados dessas empresas saltou de 3,2% para 7,6%. O governo admite aliviar a mordida em valores que oscilam de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões.
As concessões atendem parcialmente às pré-condições impostas pelo tucanato. O governo comprometeu-se a fechar uma proposta aos tucanos até o final da próxima semana. Em contrapartida, o Planalto espera que a totalidade ou parte da bancada de 13 senadores do PSDB concorde em aprovar a emenda que prorroga a CPMF. Deseja-se que seja votada tal como veio da Câmara, com alíquota de 0,38%, válida até dezembro de 2011.
Outra pré-condição do PSDB previa uma alteração da emenda. A CPMF seria renovada não por quatro anos, mas por apenas 12 meses. Período em que o governo negociaria com a oposição uma reforma tributária mais ampla. O Planalto discorda da vigência mais curta, que implicaria no retorno da emenda do imposto do cheque à Câmara. Algo que, depois do encontro com Mantega, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como um impasse, um “nó a ser desatado”, sob pena de melar o entendimento.
Ouvido pelo blog, o petista Aloizio Mercadante (SP), que também esteve na reunião da pasta da Fazenda, estranhou a manifestação de Virgílio. Disse que, a portas fechadas, costurou-se uma alternativa que, segundo o seu entendimento, foi aceita por Virgílio e pelos outros dois tucanos escalados para negociar em nome do tucanato: Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra.
“Acertamos que o futuro da CPMF será incluído dentro de um projeto mais amplo de reforma tributária, a ser aprovado no ano que vem. O governo apresentará a sua proposta de reforma tributária em 30 dias. Na discussão e aprovação dessa reforma, vamos reabrir toda essa discussão sobre o lugar da CPMF dentro da estrutura tributária do Brasil. Esse compromisso está firmado”.
Houve consenso também, segundo Mercadante, em relação à necessidade de reduzir a carga tributária antes mesmo da reforma mais ampla. “Essa redução pode vir na própria alíquota da CPMF ou em outros tributos”, disse ele. Instado a comentar os valores apurados pelo repórter, Mercadante deu de ombros: “Ainda não há nada fechado. É prematuro falar em números. Quando estiver fechado, serão apresentados.”
Segundo Mercadante, o governo topou também reduzir as despesas de custeio da máquina pública. Nada que mexa nos “investimentos sociais e de infra-estrutura”. Cogita-se, segundo disse, fixar um limite para o aumento da folha salarial do funcionalismo. O governo cogitava limitar os aumentos salariais à inflação mais 1,5%. Por sugestão de legendas governistas, considera a hipótese de elevar o percentual para 2,5%.
Houve concordância também, segundo Mercadante, quanto à necessidade de fixar limites de gastos para a União com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Decidiu-se que Romero Jucá, líder de Lula no Senado, irá relatar um projeto sobre o tema, que já tramita no Senado. Para Mercadante, para que o acordo com o PSDB seja celebrado, resta ao governo definir o valor que será repassado à área da Saúde. Uma definição que não depende apenas do PSDB, mas da regulamentação da chamada emenda 29.
“Há um movimento forte na Câmara e no Senado para aprovar a emenda 29”, diz Mercadante. “Mas, da forma como está concebida, vai implicar num aumento muito grande de despesas: R$ 10 bilhões. Num instante em que estamos discutindo a redução da carga, essa conta não fecha. Tem de haver uma negociação envolvendo os parlamentares, o ministro [José Gomes] Temporão e todo o governo. O que combinamos hoje é que o aumento da verba da Saúde terá de sair da arrecadação da CPMF.”
Escrito por Josias de Souza às 00h54
O “nó” é a idéia de reduzir vigência da CPMF para um ano
Se implementada, proposta devolveria emenda à Câmara
Lula Marques/Folha
O líder do PSDB, Arthur Virgílio, acaba de relatar, em discurso no plenário do Senado, o resultado da reunião-almoço que o grão-tucanato manteve com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo disse, das seis pré-condições impostas pelos tucanos para aceitar a aprovação da CPMF, apenas uma foi mal recebida pelo governo: a proposta de que o imposto do cheque seja renovado por um ano, e não por quatro, como deseja o Planalto.
Nesse ponto, disse Virgílio, “veio o que se apresentou para mim como um nó a ser desatado, se é que é possível desatar.” Contou que, além de Mantega, dele próprio e dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), estavam presentes à reunião Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Coube a Jucá, líder de Lula no Senado, explicitar a divergência.
“O senador Jucá ponderou que isso [a redução do prazo de vigência] inviabilizaria a entrada em vigor, já em janeiro de 2008, da CPMF, por razoes de procedimentos legislativos”. Alterada neste ponto, a emenda teria de retornar à Câmara. Ali, teria de ser rediscutida e votada novamente.
“Não desconheço essas dificuldades”, disse Virgílio. “Mas quero que o governo perceba que isso nos leva a um impasse. Não pensamos em abrir mão dessa garantia”. Anunciou que, mantido o impasse, o PSDB evoluirá para um fechamento de questão contra a emenda da CPMF, “apoiando integralmente o relatório de Kátia Abreu (DEM-GO).” A senadora já alardeou aos quatro ventos que sugerirá o sepultamento do imposto do cheque.
Por que o PSDB insiste em encurtar a vigência da CPMF para 12 meses? Virgílio responde: “Nesse período, o governo, se pretendesse ter direito a mais CPMF até o final da gestão Lula, teria de cumprir o compromisso de aprovar uma verdadeira reforma tributária, que está devendo ao país desde 2003.”
O líder tucano listou as outras cinco condições que, anunciadas no início da semana, foram repisadas na reunião do ministério da Fazenda. “Propusemos –e a idéia não foi mal recebida— a votação imediata do projeto que enquadra a União na Lei de Responsabilidade Fiscal [...]. Reivindicamos mais investimentos em Saúde [...]. E o ministro acenou com a hipótese de jogarmos mais recursos da CPMF para resolvermos as questões de Saúde”.
Virgílio prosseguiu: “Propusemos um redutor de gastos públicos atingindo custeio, não os investimentos [...]. Para mim, o redutor deveria ser de 0,2% ao ano. Ficou-se de acertar ao longo dos próximos passos da negociação qual seria a posição do governo [...]. Mencionamos desoneração de um ou mais tributos, que pode ser a PIS-Cogins, a folha de pagamentos de empresas. Os parâmetros ficaram de ser definidos no restante da negociação [...]. Propusemos redução da alíquota da CPMF como condição sine qua non. Negado isto, está negado tudo. Não vi que tivesse havido reação negativa do ministro contra isso”. Foi então que sobreveio o impasse relacionado ao prazo de vigência da CPMF.
O líder do PSDB contou, de resto, que o tucanato fez uma exigência não-numérica a Mantega: a de que, em homenagem à disposição para o diálogo, o ministro abandonasse o timbre “terrorista” que adotou, ao dizer que, privado da CPMF, o governo aumentaria os tributos ou acabaria com programas como o Bolsa Famiília. “Seria muito mais fácil nós imitarmos o PT do passado, votando contra tudo. Portanto, o primeiro item da negociação é o respeito.”
Virgílio disse ter mencionado, a portas fechadas, o “alto preço” que o PSDB está pagando por ter adotado a “posição responsável de esgotar as possibilidades de entendimento”. Inclusive a “incompreensão de setores da imprensa. Publicam-se algumas coisas até insultuosas, como a de que teria havido conchavo no episódio do arquivamento da denúncia do PSOL contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Isso ridiculariza muito mais a quem escreve do que a nós. Além de ser absolutamente sem credibilidade, é desrespeitoso.”
Tudo considerado, Virgílio disse que a conversa com Mantega “não foi ruim”. A despeito disso, declarou: “Não fiquei nem otimista nem pessimista”. Apenas aguarda pelas respostas do governo. Se forem insatisfatórias, disse ele, o PSDB vai “bater chapa” no plenário, votando contra a CPMF. Faltou esclarecer quanto tempo o tucanato está disposto a esperar. A depender da vontade de parte dos liderados de Arthur Virgílio, o PSDB fecharia questão contra o imposto do cheque ontem.
Escrito por Josias de Souza às 18h05
Reunidos por sugestão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, os mandachuvas dos partidos definiram, nesta quinta (25), o cronograma das audiências públicas que o Senado fará para debater a CPMF. Entre os 16 convidados estão Pedro Malan, Antonio Palocci e Guido Mantega –pai, filho e neto do Pró-Tunga, o programa que, há doze anos, arruína o bolso do “contribuinte” brasileiro.
Sob os dois mandatos de FHC, o pai Malan empunhou a chave do cofre por oito anos. Revelou-se um coletor notável. Recebeu, em 1995, uma carga tributária de 28,9% do PIB. No final de 2002, legou para o filho Palocci uma coletoria que drenava do balanço das empresas e do contra-cheque dos assalariados 35,8% de toda a riqueza produzida no país.
Sob Lula, o Pró-Tunga manteve o desempenho exuberante. Juntos, Palocci e o neto Mantega fecharam 2006 com uma carga tributária de 38,8% do PIB. Aumento de 3,3 pontos percentuais, em marcha batida rumo aos 40%. Nunca na história desse país dois partidos políticos que se dizem opostos um ao outro estiveram tão fraternalmente unidos numa causa. PSDB e PT são, em matéria de tributos, próximos, muito próximos, chegadíssimos.
Há na lista de debatedores da comissão de Justiça do Senado uma grave omissão. Os líderes partidários esquivaram-se de convidar para a apoteose o doutor Adib Jatene. Funcionaria como abre-alas. Animaria sobremaneira a bateria do bloco de senadores, constrangendo os mestres-salas da economia nacional.
Jatene reviveria no Senado coisas que já rememorou aqui no blog, em entrevista recente. Contaria como a carta da CPMF, acomodada no baralho de tributos como contribuição provisória para a Saúde, converteu-se em fonte permanente de um Tesouro insaciável. Uma fonte que, hoje, drena R$ 40 bilhões da economia real para financiar a gastança do Estado. Ex-ministro da Saúde de FHC, Jatene repetiria coisas assim:
“A CPMF foi aprovada no final de 1996. Era vinculado à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificada. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. Na minha época, a área econômica [Malan] não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditava que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro.”
Para reavivar a memória do petismo, Jatene repetiria: “Ah, o PT fechou questão contra. O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu. Tive duas reuniões com o Lula. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra.”
Por sorte, a lista de debatedores do Senado incluiu José Gomes Temporão. Espécie de neo-Jatene temporão, o ministro da Saúde de Lula é um radical em meio à acomodação. Traz enterrado dentro de si uma alma tão irrequieta quanto a de Oswaldo Cruz. Falta-lhe, porém, um Rodrigues Alves no Planalto.
Sem dinheiro, Temporão briga para convencer o governo a aumentar em coisa de R$ 20 bilhões anuais o orçamento da Saúde, metade da emenda 29, outra metade da CPMF renovada. Mantega acena com pífios R$ 3,8 bilhões. Prestigiado por Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz saneou o Rio de Janeiro e acabou com a febre amarela. Abandonado por Lula, Temporão não consegue deter nem um mosquito. Vem sendo espancado pelo aedes aegypti.
Escrito por Josias de Souza às 15h44
Joel Saget/FP
A convite de Lula, os médicos Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, e Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, vão amanhecer o dia no Palácio da Alvorada. Os três discutirão, durante o café da manhã, a regulamentação da chamada emenda 29, que destina verbas para a área da Saúde.
Há dois projetos sobre o tema na fila de votação, um na Câmara e outro no Senado. As duas casas disputam a primazia. Num instante em que os deputados preparavam-se para sair na frente, votando a sua proposta na sessão desta quarta-feira (24), Lula interveio. Pelo telefone, pediu a Chinaglia que detivesse a votação. Foi atendido.
O projeto que tramita no Senado também está pronto para ser votado. O autor é o próprio Tião Viana. Ele não abre mão da preferência. Privadamente, alega que sua proposta foi apresentada no início de 2002. A da Câmara, só começou a tramitar quase dois anos depois, no final de 2003.
Lula decidiu se meter no meio do cabo-de-guerra por duas razões. A primeira é a necessidade de atender a uma das seis condições impostas pelo PSDB para negociar a aprovação da CPMF. O tucanato exige que o governo tonifique o orçamento da Saúde. A segunda razão é o receio do presidente de que o Congresso injete no setor mais dinheiro do que o governo pode pagar.
O tema foi debatido também numa reunião do conselho político, que reúne líderes e presidentes dos partidos associados ao consórcio governista. Sem Lula, o encontro foi coordenado por Walfrido dos Mares Guia, articulador político do Planalto. Tinha a seu lado os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). A portas fechadas, Mantega expôs números que não atendem nem à demanda do colega Temporão. Muito menos às exigências do tucanato.
Diante da tropa política do governo, Temporão traçou um cenário de terra arrasada. Disse que há no Brasil cerca de mil municípios que não têm nenhum médico. Contou que há 13 milhões de brasileiros hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos sem tratamento adequado. Afirmou que os casos de Aids, hoje na casa dos 200 mil, aumentam na proporção de 33 mil novos pacientes a cada ano. Disse mais: há 90 mil pacientes de câncer que não podem fazer radioterapia porque falta equipamento.
Diante desse quadro, Temporão disse que a simples regulamentação da emenda 29, que deve injetar na Saúde algo como R$ 10 bilhões por ano, não basta. Seria preciso acrescer a esse valor pelo menos mais R$ 8 bilhões oriundos da arrecadação da CPMF. Mantega saltou da cadeira. Considerou “justa” a reivindicação. Mas disse que não há como atendê-la. Informou que o máximo que o Tesouro poderia prover seria R$ 3,8 bilhões. Com esse valor, não haverá acerto com o tucanato.
A partir da conversa com Chinaglia e Tião Viana, Lula balizará o diálogo de Mantega com os tucanos Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM), marcado para a hora do almoço. No encontro com os governistas, o coordenador Walfrido disse que, pela contabilidade do Planalto, já foram amealhados no Senado os 49 votos necessários à renovação da CPMF. O acerto com o PSDB, segundo ele, daria mais “segurança” na hora da votação. A idéia é chegar ao plenário com pelo menos 55 votos no embornal.
O otimismo de Walfrido contrasta com as contas esgrimidas no Senado. Ali, até os líderes do governo admitem que, preto no branco, não há mais do que 43 ou 44 votos assegurados. Quanto ao esforço para atrair o tucanato, esbarra na renitência do governo em atender a algumas das “pré-condições” impostas pelo PSDB.
O governo aceita elevar, no que der, as verbas da Saúde. Topa negociar algum tipo de redução na alíquota de certos tributos, entre eles a própria CPMF e a Cide, uma contribuição cobrada na boca das bombas de gasolina. Admite aliviar a carga tributária das empresas estaduais de saneamento. Mas rejeita dois pontos que, no gogó, os tucanos dizem ser essenciais: a redução de quatro para um ano do prazo de vigência da CPFM e a fixação em lei de um redutor nos gastos correntes do governo. Ou o PSDB cede ou não haverá acerto.
Na parte que envolve as verbas da Saúde, há no mingau da negociação tucano-governista um ingrediente indigesto. Pela lei, os Estados deveriam destinar à Saúde pelo menos 12% de tudo o que arrecadam. Só sete unidades da federação cumprem a exigência. Entre os fora da lei estão gigantes como o Rio de Sérgio Cabral (PMDB) e, veja você, a São Paulo de José Serra e as Minas Gerais de Aécio Neves, os tucanos cujo partido exige mais verbas para a Saúde.
PS.: Como previsto, a penúria dos hospitais foi à mesa do café da manhã do Alvorada. Além de Tião e Chinaglia, Lula convidou o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Os detalhes do encontro ainda não vieram à tona. Sabe-se, por ora, que decidiu-se "priorizar" a regulamentação da emenda 29. Logo, logo saberemos quanto Lula está disposto a injetar no caixa da Saúde.
Escrito por Josias de Souza às 03h49
- JB: Vinte anos de descaso
- Folha: Para Cabral, fertilidade faz de favela "fábrica de marginais"
- Estadão: Lula diz a empresários que carga fiscal será mantida
- Globo: Cidade interditada
- Gazeta Mercantil: Planalto cria um grupo para defender o PAC
- Correio: Sinal verde para o DF obter recursos lá fora
- Valor: Com demanda de R$ 60 bi, Bovespa abre seu capital
- Estado de Minas: Câmara quer CPI do Leite
- Jornal do Commercio: Boa Viagem - Empresário executado
Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Glauco
PS.: Entenda a razão do colírio pressionando aqui.
Escrito por Josias de Souza às 02h20
PSDB negocia a CPMF contra a vontade da maioria
Guido Mantega recebe dirigentes do PSDB, em almoço, nesta quinta-feira
A cúpula do PSDB dissociou-se de sua base. Três generais da legenda –Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio— almoçam nesta quinta-feira com o minsitro Guido Mantega (Fazenda). Iniciam a negociação de um armistício com o governo num instante em que a maioria dos “soldados” da legenda engatilha os seus votos para disparar contra a emenda da CPMF.
“A bancada está fortemente empenhada em derrubar a emenda da CPMF”, disse ao blog Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado. “Essa posição é quase unânime na bancada. Dos treze senadores, pelo menos nove se inclinam para votar contra o governo.”
“A minha convicção contra a CPMF é muito grande, não tenho disposição nenhuma de votar a favor”, ecoou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). “Seria preciso um fato muito expressivo, para me fazer mudar de opinião. Creio que esse é o sentimento da maioria da bancada.”
Nesta quarta-feira (24), véspera do encontro do generalato tucano com o lugar-tenente de Lula, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) declarou enfaticamente, no plenário do Senado, que votará contra a prorrogação do imposto do cheque. O próprio Sérgio Guerra (PE), que assume a presidência do PSDB no final de novembro, disse ao repórter que, de fato, a maioria da bancada tucana “quer derrubar” a CPMF (leia entrevista abaixo).
Ora, se a av
