Esqueça-se o princípio universal de que a administração pública, em nome da transparência, deve dar ampla publicidade aos seus atos. Mencione-se apenas o inciso 33º do artigo 5º da Constituição. Reza que todos os brasileiros têm o “direito” de receber das repartições públicas informações de seu interesse –“particular” ou “coletivo”. Sob pena de responsabilização judicial dos gestores que sonegarem os dados.
Nada pode interessar mais ao cidadão do que as informações relacionadas à aplicação do dinheiro que o Estado arranca do seu bolso. Pois bem, na semana passada, o Senado informou aos brasileiros que não lhes deve nada. Muito menos explicações. Levada à Mesa diretora da Casa pelo presidente interino Tião Viana (PT-AC), a proposta de expor na internet os gastos dos senadores foi rechaçada.
Viana tinha em mãos um projeto de resolução. Previa uma providência comezinha: a veiculação no portal do Senado da prestação de contas dos R$ 15 mil que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente a pretexto de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato. Coisa que a Câmara, premida por uma requisição judicial, já faz.
Rejeitado pelos colegas, o projeto de Viana foi ao freezer. O senador diz que não desistiu da idéia. Mas o descongelamento depende da sensibilidade dos seus pares. Um sentimento que, no Senado dos últimos tempos, vem sendo mantido em temperatura glacial. Nem mesmo um argumento de cunho privado foi capaz de derreter instantaneamente a insensibilidade dos senadores.
Nas semanas que precederam o pedido de licença de Renan Calheiros, o noticiário esteve apinhado de informações acerca do recurso à chantagem como método de constrangimento daqueles que queriam passar o mandato do presidente na lâmina. Afora a tentativa de espionar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e as insinuações contra Jefferson Peres (PDT-AM), divulgou-se que Renan, perscrutando a prestação de contas dos senadores, detectara malversações da famigerada verba de representação.
"Se não tiver mais corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros”, ponderou Tião Viana. “Se for tudo aberto, se houver transparência, não pode ter dossiê”. A despeito da força do argumento, preferiu-se o risco à chantagem ao despertar do instinto de transparência. Algo que, no limite, tonifica as suspeitas de que Renan dispunha mesmo de farta matéria-prima.
Em público, nenhum senador ousa dizer que é contra a exposição das contas. Nos subterrâneos, conspira-se pela manutenção das trevas. Diz-se, por exemplo, que os gastos são auditados pelo TCU. Lorota. O tribunal só recebe números brutos. Não manuseia notas fiscais e recibos. Ainda que manuseasse, faltariam interesse e estrutura para verificar a autenticidade do papelório.
O desinteresse deriva da composição do tribunal, apinhado de ex-congressitas. A desestrutura justifica-se pela lógica. Fiscalizar a monturo de “comprovantes” de gastos de 513 deputados e 81 senadores sairia mais caro do que a despesa propriamente dita.
Sabe-se que, nos corredores escuros de Brasília, todos os gastos são pardos. Assim, só os cegos não vêem o que se esconde sob o breu. Há excesso de luz na escuridão do Senado. A falta de luminosidade deixa às claras uma evidência incômoda: boa parte dos senadores torra dinheiro público irregularmente. Diz-se que logo, logo os gastos serão abertos. Tomara. Ou aqueles que estão em dia com a própria consciência levantam a voz ou restará aos financiadores da festa a crença de que, no escuro da Câmara Alta, salvam-se poucos, muito poucos, pouquíssimos.
Na noite passada, Lula celebrou o aniversário de 62 anos numa festa chique, no interior do Alvorada. Neste sábado (27), defronte do palácio que lhe serve de residência, recebeu a plebe petista. Junto com a mulher, Marisa, soprou as velas de um bolo providenciado por militantes do PP brasiliense.
O presidente aproveitou a ocasião para tentar desvincular-se da articulação companheira que prepara a apresentação de uma emenda que abre na Constituição uma janela para o terceiro mandato. "Ficar discutindo 2010 é um atraso", disse. "Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o fortalecimento da economia".
Instado a comentar especificamente a emenda re-reeleitoral, Lula disse: "Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta. Acho que nós temos de fazer agora é que todo mundo trabalhe para o Brasil crescer mais". Acrescentou: "Eu continuo dizendo que esse negócio de achar que tem pessoas que são imprescindíveis e insubstituíveis não existe na política". Ah, bom!
Problemas são apontados em auditoria do TCU de 2004
Envolvem contratos de R$ 28,15 mi, firmados em 2002
Composição L/Georges Rado
Personagem central da Operação Persona, deflagrada pela PF e pela Receita há 11 dias, a Cisco é velha conhecida do TCU. Em auditoria aprovada na sessão de 07 de julho de 2004, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em contratos firmados pela CEF (Caixa Econômica Federal), para a aquisição de componentes eletrônicos fabricados pela multinacional norte-americana.
As transações foram fechadas em 2002, último ano da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Alçam à casa dos R$ 28.153 milhões. Resultam de compras realizadas sem licitação, ambas destinadas ao fornecimento de produtos da Cisco. Um dos fornecedores é a IBM do Brasil (R$ 22,740 milhões). O outro é a empresa Alcatel Telecomunicações (R$ 5.413 milhões).
A exemplo da auditoria do TCU, também a Operação Persona envolve um negócio da CEF: a compra, por meio de pregão eletrônico, de R$ 9,9 milhões em equipamentos da Cisco. Neste caso, o fornecedor é a empresa Damovo do Brasil. Diálogos captados por meio de escuta telefônica levaram a Polícia Federal a investigar a suspeita de que a transação resultou numa doação ilegal de R$ 500 mil ao PT. Algo que o partido nega e que a CEF diz desconhecer.
Na auditoria do TCU, a aquisição de produtos da Cisco é apenas parte de uma apuração mais ampla. Envolveu, de início, compras realizadas pela CEF no valor de R$ 1,303 bilhão. Todas na área de informática. Os auditores decidiram concentrar-se em 54 contratos. Juntos, somam R$ 1,004. É nesse bolo que estão incluídos os contratos para a aquisição de componentes da Cisco. Pressionando aqui, chega-se à íntegra do relatório do TCU.
O texto foi produzido por três auditores do TCU. Envolve contratos celebrados pela CEF entre os anos de 2000 e 2002. Anota que “66% das aquisições e contratações da CEF no período foram por contratação direta.” Registra que “a quase totalidade dessas transações ocorreu sob a alegação de exclusividade do fornecimento, apesar da existência outras empresas do setor de tecnologia que poderiam ter orçado os mesmos produtos”, inclusive os produzidos pela Cisco. A licitação, segundo o TCU, era “obrigatória.”
São sete as irregularidades apontadas pelo tribunal nas compras da área de informática da CEF: 1) contratação por dispensa de licitação, sem justificação de situação emergencial; 2) acréscimo contratual acima do limite legal; 3) contratação por inexigibilidade de licitação, sem ficar caracterizada a inviabilidade de competição;
4) pagamentos sem cobertura contratual; 5) aquisições e contratações parciais e periódicas, por inexigibilidade, sem estudos prévios que caracterizem as correspondentes demandas globais da CAIXA, bem como a solução adotada como a melhor alternativa para a instituição; 6) contratação por dispensa e por inexigibilidade de licitação, com justificativas insuficientes para escolha do fornecedor e do preço; e 8) fracionamento de objetos licitados por meio da modalidade de convite.
A CEF justificou-se nos autos. Mas os técnicos do TCU e o ministro relator do caso, Marcos Vilaça, “os comentários do gestor não descaracterizaram as irregularidades”. Os auditores consideraram que não foram encontrados indícios de dolo. Mas Vilaça anotou em seu voto que pode, sim, ter ocorrido “dano ao erário”. A auditoria não visava impor punições, mas fazer recomendações à CEF. Ainda assim, Vilaça determinou que a execução dos contratos fosse acompanhada pelo tribunal. Não há, por ora, nenhuma nova deliberação do TCU sobre o caso.
O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de Veja (só assinantes) a descoberta de que milicianos de Renan fizeram chegar aos senadores um dossiê com ataques acerbos à idoneidade de Peres, visto como espécie de reserva moral do Senado.
Desde que foi sitiado por um cipoal de suspeição, Renan vem insinuando, reservadamente, que dispõe de munição contra os seus algozes. Em várias oportunidades, referiu-se a Jefferson Peres como “flor do lodo”. O vídeo é a materialização do veneno que Renan vinha destilando entre quatro paredes.
Chegou aos gabinetes do Senado pelo Correio, num envelope pardo. Dentro, havia um DVD. Tem cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma acusação que vinha sendo espalhada pelos corredores do Senado desde que o senador amazonense começou a defender o afastamento de Renan da cadeira de presidente da Casa.
Atribui-se a Egberto Batista a responsabilidade pelo vídeo, produzido em 2004. Egberto é irmão do ex-senador Gilberto Miranda, que esteve em Brasília, em setembro, para fazer corpo-a-corpo a favor de Renan no processo em que era acusado de servir-se de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso.
Egberto é o mesmo personagem que, em 1989, a serviço do então candidato à presidência Fernando Collor de Mello, produziu a entrevista em que Mirian Cordeiro mentira, acusando Lula de ter tentado convencê-la a interromper a gravidez da filha Lurian.
Jefferson Peres diz ter sido investigado no caso mencionado no vídeo apenas porque era, na ocasião, um dos diretores da empresa que transacionou com a siderúrgica. Não foi nem mesmo indiciado no processo judicial aberto para apurar o episódio. Em meio ao pântano em que se transformou o Senado, o relator tratou de tomar as suas precauções.
Requisitou certidões negativas à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à direção do Senado. Da Agência Brasileira de Inteligência, recebeu um ofício atestando que não há nos arquivos do órgão vestígios de apuração que possa tisnar-lhe a idoneidade moral. Do Senado, recebeu documento informando que jamais pediu passagens aéreas para terceiros e que não emprega parentes em seu gabinete.
De resto, Jefferson Peres apressou-se em avisar: "Essas baixarias não vão mudar uma linha do meu relatório. Não tenho nada para esconder e, por isso, ninguém vai conseguir me constranger." Coube ao senador relatar o caso em que Renan é acusado de comprar, com verbas de má origem e valendo-se de laranjas, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Dos cinco processos ainda pendentes de julgamento é o que reúne mais elementos para encalacrar Renan. Daí o desespero.
Afora os documentos, recibos e testemunhos já coletados, surge agora um novo personagem: José Hamilton Barbosa. Vem a ser um ex-contador do grupo de comunicação adquirido, em sociedade secreta, por Renan e pelo usineiro João Lyra. Ele confirma que, de fato, o presidente licenciado do Senado participava da administração do grupo que diz não ter comprado. Leia no texto a seguir.
Vai abaixo a entrevista concedida por José Amilton Barbosa dos Santos ao repórter Alexandre Oltramari, de Veja (só assinantes). Entre 1999 e 2005, José Amilton trabalhou como contador das empresas de comunicação adquiridas em sociedade secreta por Renan Calheiros e pelo usineiro alagoano João Lyra. Foi demitido no último mês de maio, dois anos depois de a sociedade ter sido desfeita. Antes, testemunhou a participação de Renan no negócio.
-O que sabe sobre a venda do grupo ‘O Jornal’?
Entrei na empresa no dia 1º de julho de 1999 e saí em maio passado. Quando ocorreu a negociação, eu era supervisor contábil das empresas.
-Sabia para quem o grupo ‘O Jornal’ estava sendo vendido? Sim. Para o senador Renan Calheiros e para o grupo João Lyra.
- Como ficou sabendo disso? Depois da venda, em 1999, O Jornal passou a ter dois diretores administrativos e financeiros. Um deles, que representava o grupo João Lyra, era Sérgio Luís Ferreira. O outro, do lado do senador Renan Calheiros, era José Queiroz de Oliveira. Os dois me falaram que os donos do negócio eram o senador e o grupo João Lyra.
-O empresário Nazário Pimentel, antigo dono do grupo ‘O Jornal’ chegou a revelar aosr. que o empreendimento estava sendo vendido a Renan Calheiros e a João Lyra?
Sim. Nazário Pimentel, José Queiroz, Sérgio Luís...Todo mundo sabia que o senador era dono de metade do jornal e da rádio.
-Existem recibos que mostram que um primo de Renan Calheiros, Tito Uchoa, fez pagamentos a Nazário Pimentel em razão da compra do grupo. O sr. conhece ele? Sim. Um dia ele ligou e me pediu que entregasse a ele toda a documentação contábil das empresas. Fui lá e a entreguei pessoalmente.
- Está disposto a contar ao senador Jefferson Peres, relator do processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, tudo o que sabe? Com certeza.
Glauco As repórteres Andréa Michael e Lílian Christofoletti, da Folha (só assinantes), continuam puxando o fio de novelo que enrola o PT em mais uma suspeita. Descobriu-se que um cliente da multinacional Cisco venceu o pregão da CEF que teria gerado uma "doação" ilegal de R$ 500 mil ao PT. O partido, como sói, nega a malfeitoria. A PF investiga. Vai abaixo o texto:
“A licitação promovida pela Caixa Econômica Federal que teria motivado a suposta ‘doação’ de R$ 500 mil ao PT é o pregão eletrônico 157/2006, que teve como principal vencedora a Damovo do Brasil. A empresa comprometeu-se a fornecer produtos da Cisco ao banco.
Nos diálogos monitorados pela Polícia Federal, como parte da investigação relacionada à Operação Persona, os interlocutores sugerem que a suposta doação ao partido poderia beneficiar a empresa, que ficou com uma fatia de R$ 9,9 milhões da licitação para venda de switchers e roteadores à Caixa.
As outras ganhadoras foram a CPM (R$ 7,96 milhões) e a Rede Sul (R$ 748,8 mil). Segundo a Folha apurou, os diálogos entre executivos da Cisco e da distribuidora Mude, apontada como a importadora oculta da Cisco, com um suposto representante do PT começaram em julho deste ano. O contrato da Caixa com a Damovo foi fechado dia 11 deste mês.
A Damovo é uma empresa especializada em comunicação tecnológica corporativa. Em seu site, a empresa informa atender mais de 26 mil organizações internacionais.
Investigação - Segundo a PF, que vai apurar a licitação, este é o primeiro e mais forte indício de que o esquema montado pela Cisco e pela Mude poderia abranger os clientes que comercializam os produtos importados mediante prática de fraude. Para a polícia, é possível que haja um braço do esquema instalado na administração pública.
A pedido da Folha, o site Conlicitação, um serviço de acompanhamento de licitações, detectou que o pregão eletrônico 157/2006 chegou a ficar parado por conta de recursos de empresas concorrentes enviados à Caixa. Os vencedores, inicialmente, eram Conecta e Telefônica. Superadas as pendências, os trâmites do pregão foram retomados em 27 de março.
A informação sobre a ‘doação’ de R$ 500 mil consta no relatório da PF, que investigou o caso por dois anos. A operação foi deflagrada há 11 dias, com a prisão de 42 pessoas acusadas de formação de quadrilha, sonegação fiscal, descaminho e corrupção de agentes públicos, entre outros crimes.
As referências à palavra ‘doação’, conforme papéis da PF, partem do fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, e de executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda. -Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.
Ontem, a 4ª Vara da Justiça Federal Criminal de SP decretou a prisão preventiva de nove envolvidos, entre eles Carnevali, Pernomian e Grecco. Segundo a PF, Cisco e Mude montaram uma rede de empresas, no Brasil e nos EUA, para importar produtos até 70% mais baratos, com uso de nota fria e subfaturada, descontos fictícios e empresas fantasmas, registradas em nome de ‘laranjas’ ou de ‘offshores’ -companhias com sede em paraísos fiscais, nos quais o sigilo sobre o verdadeiro titular é absoluto.”
Lula ‘festeja’ 62 com amigos e aliados no Alvorada
Sérgio Lima/Folha
Lula faz aniversário neste sábado (27). Mas recepcionou os convidados já na noite da véspera. A julgar pelo que disse mais cedo, o presidente não sabe se comemora mais um ano de vida ou se lamenta menos um.
"Por um lado, é bom a gente fazer 62 anos de idade, porque a gente vai acumulando experiência. Por outro lado, eu gostaria de estar fazendo 30, mas eu já fiz e não tinha a consciência política que tenho hoje. Possivelmente, eu não tenha aproveitado os 30 como hoje eu penso que aproveitaria."
Lula parece viver aquela fase em que o sujeito, depois de descobrir que as horas passam, cuida de aproveitar os minutos. Se tiver juízo, aproveita a experiência que diz ter acumulado para afastar a macumba da re-reeleição. Na contagem regressiva de 2014, terá 69. Ou seja, ainda pode acomodar o ferro em cima da faixa e esperar que o tempo passe.
Brasília foi sacudida nesta sexta-feira pela notícia de que deputados governistas tramam a apresentação de um projeto que facultaria a Lula disputar o terceiro mandato. Surpreendida, a cúpula do PSDB ameaça interromper imediatamente o diálogo que mantém com o governo em torno da emenda da CPMF.
“Se for sério, a gente não tem mais o que conversar. Nem com o PT nem com o governo Lula”, disse ao blog o senador Sérgio Guerra (PE), que se prepara para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do PSDB. “Antes de qualquer coisa, precisamos saber se esse pessoal quer democracia ou não.”
Casualmente, Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato no Senado, estava ao lado de Guerra no instante em que ele conversou com o repórter, pelo celular. Os dois se dirigiam, de carro, para o casamento da filha de um amigo, na Paraíba. “Estou com o Arthur aqui do meu lado. Ele pensa exatamente como eu. Disse que, com essa história de terceiro mandato, não tem mais CPMF. Não tem conversa.”
Deve-se a um grupo de deputados filiados a legenda do consórcio governista a novidade que põe em risco o diálogo tucano-governista. Embora tramada à sombra, um dos responsáveis pela articulação, Carlos Willian (PTC-MG), emergiu dos subterrâneos para reconhecer: planeja-se protocolar na Câmara, logo depois da aprovação final da prorrogação da CPMF, um projeto de emenda constitucional facultando aos atuais detentores de mandatos executivos disputar a re-reeleição em 2010.
A emenda alcançaria os governadores de Estado e o presidente da República. Lula já disse e repetiu que não passa pela sua cabeça concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Admite apenas voltar a concorrer ao Planalto em 2014. A despeito disso, o PSDB recebeu a notícia sobre a movimentação dos governistas com os dois pés atrás.
“Não quero acreditar que o governo esteja por trás disso”, disse Sérgio Guerra. “Mas se estiver, ele que fique lá com o governo dele. Nós vamos cuidar da nossa vida. Não tem mais conversa com ele ou com o PT. Nem sobre CPMF nem sobre qualquer outro assunto. Será impossível conviver.”
Guerra foi um dos três tucanos que se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Os outros dois foram Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Segundo o senador, o PSDB condiciona a continuidade das negociações a uma manifestação de Lula. “É preciso que ele diga algo sobre essa maluquice. Esse problema não é nosso, é do governo e dos aliados dele.”
Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor total: R$ 48,02 bilhões.
Considerando-se esses valores corrigidos, houve, sob Lula I, um decréscimo de 28,75% nos repasses, em comparação com o período de FHC II. Se as cifras forem tomadas pelo valor nominal, sem a correção inflacionária, o dinheiro despejado por Lula I nas ONGs (R$ 17,79 bilhões) é 14,5% maior do que tudo o que FHC II gastos (R$ 14,5%). A competição numérica não é, porém, o essencial. O que mais chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a qualidade do gasto.
Falando aos senadores nesta quinta-feira (25), Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU, disse o seguinte sobre as ONGs que recebem verbas do erário: "Só não desvia dinheiro quem não quer." Há, segundo ele, absoluto “descontrole”, ausência total de fiscalização. Disse que, só no ano passado, o governo eximiu-se de fiscalizar R$ 12,5 bilhões repassados a ONGs.
Mercê do descalabro, assentado na ausência de legislação que regule a relação das ONGs com o governo, Furtado diz não ter dúvidas de que o grosso do dinheiro foi malversado. Contou que, em levantamento feito por amostragem em 30 convênios firmados pela União com as ONGs, o Tribunal de Contas da União pescou irregularidades em 15.
Às voltas com a imensa poça de leite derramado, a CGU realiza uma investigação pioneira nas ONGs. Das 7.883 que receberam dinheiro público, estão sendo varejadas 325. Foram divididas em três grupos. O primeiro reúne as 20 entidades que mais beliscaram os cofres do governo entre 1999 e 2006. Responde por 20% dos gastos do governo com as ONGs.
O segundo grupo é integrado por 120 ONGs beneficiadas com repasses em valores que oscilaram de R$ 2 bilhões a R$ 10 bilhões. Dinheiro injetado no Orçamento da União por meio de emendas de deputados e senadores. Compõem o terceiro grupo as ONGs que receberam do governo entre R$ 200 mil e R$ 2 bilhões.
Na exposição que fará aos senadores, Jorge Hage não terá condições de repassar dados coletados na investigação. Alega que o trabalho ainda não foi concluído. No momento, os técnicos da CGU executam cerca de 2.300 ordens de serviço. Envolvem inspeções na contabilidade de ONGs de todos os Estados. O ministro prometeu repassar os dados à comissão assim que o trabalho for concluído. Vêm aí fortes emoções.
O Grito/Edvard Munch Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com base em dados oficiais mostra o seguinte: entre 2001 e 2006, 23,63% do dinheiro amealhado pelo governo com a cobrança da CPMF simplesmente não foram gastos. Suspeita-se que esse naco do imposto do cheque tenha servido apenas para engordar a conta do superávit fiscal do governo. "Qual a real necessidade de toda a arrecadação da CPMF se os recursos não são efetivamente aplicados?", questiona o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, que coordenou o estudo.
A pesquisa da FGV indica também que a parte da CPMF efetivamente utilizada serve para pagar as despesas correntes com o custeio da máquina pública, não investimentos. Embora tenha sido criada a pretexto de tonificar as inversões na área da saúde, nada ou muito pouco é destinado a investimentos públicos. Muito menos no setor da saúde pública. Em 2006, por exemplo, o imposto do cheque engordou os cofres do Tesouro em R$ 32 bilhões. Desse total, R$ 20,8 bilhões pagaram gastos do governo. “Nenhum centavo” para investimentos, anota o documento da FGV.
De resto, o trabalho mostra que a aplicação da CPMF padece de falta de transparência. Verificou-se que, em todo o período coberto pela pesquisa –2001 a 2006— houve destinação de verbas sem base legal. Só em 2004, R$ 633,14 milhões (4,04% de tudo o que foi amealhado com a CPMF) teriam sido usados pelos ministérios da Educação, Defesa e Desenvolvimento sem que os gastos estivessem previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso ou em outras leis baixadas para abrir créditos adicionais ou propor remanejamentos de rubricas orçamentárias.
Como diz o doutor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e idealizador da CPMF, a contribuição dita “provisória” tornou-se “um imposto como outro qualquer.” A despeito disso, Lula, que fechara questão contra o tributo em 1996, quando foi aprovado pelo Congresso, agora diz: "Quem precisa da CPMF não é o presidente da República e sim, o povo brasileiro."
A guerra do trabalho contra o capital por melhorias salariais é velha. Em 1948, Ary Barroso já cantava: “Trabalho como um louco/Mas ganho muito pouco/Por isso eu vivo/Sempre atrapalhado/Fazendo Faxina/Comendo no china/Tá faltando um zero/No meu ordenado.”
Num cabo de guerra em que a ponta empresarial puxa mais forte, a ajuda de Deus é essencial, mas nada substitui a intervenção de um bom e combativo sindicato. NoBrasil, a Constituição de 88 estendeu o direito de greve ao funcionalismo público. Ficou estabelecido que uma lei ordinária regularia o exercício do direito.
Pois bem, decorridas duas décadas, o Congresso não se dignou a regulamentar a greve dos funcionários públicos. Nem por isso elas deixam de acontecer. Vem daí que o STF, provocado, decidiu meter a colher no angu. Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo sacramentou o entendimento de que, enquanto os legisladores não cumprirem a sua obrigação, fica valendo para o setor público a mesma lei que rege as paralisações da iniciativa privada (7.783/89).
Impôs-se uma série de limitações às corporações do Estado. Na prática, proibiu-se a interrupção de serviços considerados essenciais. Em caso de greve, será obrigatório manter em atividade servidores em número suficiente para manter o atendimento ao cidadão, sob pena de a Justiça do Trabalho decretar a ilegalidade do movimento. Justo, muito justo, justíssimo.
As centrais sindicais ficaram tiriricas da vida. A ponto de o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, ter declarado, por meio de nota, o seguinte: "A CUT cobra que essa decisão não seja aplicada até que o processo de elaboração de um sistema de negociação permanente esteja concluído. Será bom para a democracia, para o serviço público e para os contribuintes que dele se utilizam."
Repetindo: a CUT “cobra” que uma decisão do STF, a mais alta corte do Judiciário do país, “não seja aplicada” porque o descumprimento da sentença “será bom para a democracia.” Alguém precisa informar ao camarada Quirino que o regime democráticobrasileiro não é regido pelo Politburo sindical.
Curiosamente, a decisão do Supremo foi festejada pelo governo-companheiro de Lula. Governo que, aliás, cozinha em banho-maria um projeto que regulamenta a greve no serviço público. O prato só não foi servido ainda ao Congresso porque as centrais sindicais, abespinhadas com o conteúdo da peça, não deixaram.
Vai abaixo, por interessante, artigo de Nelson Motta na Folha (só assinantes):
"O capitão Nascimento ficaria surpreso: o Departamento de Polícia de Nova York admite que, apesar de seus esforços, a cidade é a maior consumidora de drogas do mundo. Mas a criminalidade e a violência urbana -sob controle de uma força policial eficiente, honesta, bem paga e aparelhada- só diminuem.
Sim, é possível. Apesar do poder do tráfico, que disputa o abastecimento de tão rico mercado, não há balas perdidas nem guerras de quadrilhas, nem infiltração no aparelho policial e judiciário, nem tortura e impunidade. Ninguém diz que, se os nova-iorquinos parassem de consumir drogas, a criminalidade acabaria. Eles viveram a experiência da Lei Seca, quando o crime se organizou a partir da indústria clandestina de bebidas.
Desde a histórica campanha "Tolerância Zero", do prefeito Giuliani, nos anos 90, que começou com uma implacável limpeza na polícia, os índices de criminalidade violenta despencaram em Nova York, apesar do crescimento do tráfico de drogas. Mas os roubos, assaltos, homicídios, estupros e seqüestros caíram drasticamente, e Giuliani foi reeleito com apoio até da oposição.
A polícia de Nova York persegue traficantes e consumidores, não aceita subornos, denuncia e pune com rigor seus desvios e violências, assume as suas responsabilidades e faz o que tem que ser feito, para o que são pagos: garantir segurança e liberdade aos cidadãos.
Enquanto isso, no Rio, dizem que o tráfico é a origem de todos os males que assolam a população. Parece até que se ele acabasse a cidade voltaria a ser o paraíso tropical dos anos dourados. Mas, se o "movimento" acabasse, eles não venderiam doces: seriam legiões de bandidos desempregados e armados descendo sobre a cidade indefesa. Sofia não teria pior escolha."
O TSE aprovou na noite desta quinta-feira (25) a resolução que vai regular os processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores), fixou-se em 27 de março a data-limite para o início da fidelidade, conforme decidira o STF. Para os mandatários alçados a cargos públicos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República), a data que vale é 16 de outubro.
Com isso, livraram-se do risco de perda do mandato sete senadores infiéis: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA), Patricia Saboya (PDT-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Expedito Júnior (PR-RO) e Fernando Collor (PTB-AL). Todos eles pularam a cerca antes de 16 de outubro. A despeito disso, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, festejou a decisão.
"Acredito que se estancou o troca-troca partidário", disse ele. "Sou um otimista, principalmente nos termos da resolução. Eu não acredito que ninguém mais, sem um motivo aparente, vai trocar de partido". Amém.
Glauco Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e lideranças governistas no Senado estão otimistas em relação às chances de fechamento de um acordo com o PSDB. O ânimo é tal que o governo foi à máquina de calcular. Numa primeira rodada de contas, estimouque o atendimento das principais reivindicações do tucanato para votar a favor da CPMF vai custar algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.
As cifras não foram mencionadas na reunião que Guido Mantega manteve com a cúpula tucana nesta quinta-feira (25). Tampouco são assumidas formalmente pelos personagens envolvidos na negociação. Mas, de acordo com o que apurou o blog, referem-se ao seguinte:
1. Aumento de verbas para a Saúde: Mantega e sua equipe dão de barato que não terão como fugir a um aumento do orçamento do setor. Admitem repassar algo entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
2. Conservação de estradas: por ordem de Lula, a pasta da Fazenda estuda a redistribuição dos recursos amealhados com a Cide. Trata-se de uma contribuição cobrada nos postos de gasolina. Vem embutida no preço dos combustíveis. Destina-se à conservação de estradas. Alguns governadores, entre eles o tucano Aécio Neves (Minas), reivindicam o aumento do naco repassado pela União aos Estados. Devem ser atendidos. Estima-se que os novos repasses custarão ao governo algo entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,5 bilhão;
3. Saneamento básico: Aécio Neves e José Serra (São Paulo) reclamam da carga de tributos que as empresas estaduais de saneamento básico têm de pagar à União. Sob Lula, o PIS e a Cofins cobrados dessas empresas saltou de 3,2% para 7,6%. O governo admite aliviar a mordida em valores que oscilam de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões.
As concessões atendem parcialmente às pré-condições impostas pelo tucanato. O governo comprometeu-se a fechar uma proposta aos tucanos até o final da próxima semana. Em contrapartida, o Planalto espera que a totalidade ou parte da bancada de 13 senadores do PSDB concorde em aprovar a emenda que prorroga a CPMF. Deseja-se que seja votada tal como veio da Câmara, com alíquota de 0,38%, válida até dezembro de 2011.
Outra pré-condição do PSDB previa uma alteração da emenda. A CPMF seria renovada não por quatro anos, mas por apenas 12 meses. Período em que o governo negociaria com a oposição uma reforma tributária mais ampla. O Planalto discorda da vigência mais curta, que implicaria no retorno da emenda do imposto do cheque à Câmara. Algo que, depois do encontro com Mantega, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como um impasse, um “nó a ser desatado”, sob pena de melar o entendimento.
Ouvido pelo blog, o petista Aloizio Mercadante (SP), que também esteve na reunião da pasta da Fazenda, estranhou a manifestação de Virgílio. Disse que, a portas fechadas, costurou-se uma alternativa que, segundo o seu entendimento, foi aceita por Virgílio e pelos outros dois tucanos escalados para negociar em nome do tucanato: Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra.
“Acertamos que o futuro da CPMF será incluído dentro de um projeto mais amplo de reforma tributária, a ser aprovado no ano que vem. O governo apresentará a sua proposta de reforma tributária em 30 dias. Na discussão e aprovação dessa reforma, vamos reabrir toda essa discussão sobre o lugar da CPMF dentro da estrutura tributária do Brasil. Esse compromisso está firmado”.
Houve consenso também, segundo Mercadante, em relação à necessidade de reduzir a carga tributária antes mesmo da reforma mais ampla. “Essa redução pode vir na própria alíquota da CPMF ou em outros tributos”, disse ele. Instado a comentar os valores apurados pelo repórter, Mercadante deu de ombros: “Ainda não há nada fechado. É prematuro falar em números. Quando estiver fechado, serão apresentados.”
Segundo Mercadante, o governo topou também reduzir as despesas de custeio da máquina pública. Nada que mexa nos “investimentos sociais e de infra-estrutura”. Cogita-se, segundo disse, fixar um limite para o aumento da folha salarial do funcionalismo. O governo cogitava limitar os aumentos salariais à inflação mais 1,5%. Por sugestão de legendas governistas, considera a hipótese de elevar o percentual para 2,5%.
Houve concordância também, segundo Mercadante, quanto à necessidade de fixar limites de gastos para a União com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Decidiu-se que Romero Jucá, líder de Lula no Senado, irá relatar um projeto sobre o tema, que já tramita no Senado. Para Mercadante, para que o acordo com o PSDB seja celebrado, resta ao governo definir o valor que será repassado à área da Saúde. Uma definição que não depende apenas do PSDB, mas da regulamentação da chamada emenda 29.
“Há um movimento forte na Câmara e no Senado para aprovar a emenda 29”, diz Mercadante. “Mas, da forma como está concebida, vai implicar num aumento muito grande de despesas: R$ 10 bilhões. Num instante em que estamos discutindo a redução da carga, essa conta não fecha. Tem de haver uma negociação envolvendo os parlamentares, o ministro [José Gomes] Temporão e todo o governo. O que combinamos hoje é que o aumento da verba da Saúde terá de sair da arrecadação da CPMF.”
O “nó” é a idéia de reduzir vigência da CPMF para um ano
Se implementada, proposta devolveria emenda à Câmara
Lula Marques/Folha
O líder do PSDB, Arthur Virgílio, acaba de relatar, em discurso no plenário do Senado, o resultado da reunião-almoço que o grão-tucanato manteve com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo disse, das seis pré-condições impostas pelos tucanos para aceitar a aprovação da CPMF, apenas uma foi mal recebida pelo governo: a proposta de que o imposto do cheque seja renovado por um ano, e não por quatro, como deseja o Planalto.
Nesse ponto, disse Virgílio, “veio o que se apresentou para mim como um nó a ser desatado, se é que é possível desatar.” Contou que, além de Mantega, dele próprio e dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), estavam presentes à reunião Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Coube a Jucá, líder de Lula no Senado, explicitar a divergência.
“O senador Jucá ponderou que isso [a redução do prazo de vigência] inviabilizaria a entrada em vigor, já em janeiro de 2008, da CPMF, por razoes de procedimentos legislativos”. Alterada neste ponto, a emenda teria de retornar à Câmara. Ali, teria de ser rediscutida e votada novamente.
“Não desconheço essas dificuldades”, disse Virgílio. “Mas quero que o governo perceba que isso nos leva a um impasse. Não pensamos em abrir mão dessa garantia”. Anunciou que, mantido o impasse, o PSDB evoluirá para um fechamento de questão contra a emenda da CPMF, “apoiando integralmente o relatório de Kátia Abreu (DEM-GO).” A senadora já alardeou aos quatro ventos que sugerirá o sepultamento do imposto do cheque.
Por que o PSDB insiste em encurtar a vigência da CPMF para 12 meses? Virgílio responde: “Nesse período, o governo, se pretendesse ter direito a mais CPMF até o final da gestão Lula, teria de cumprir o compromisso de aprovar uma verdadeira reforma tributária, que está devendo ao país desde 2003.”
O líder tucano listou as outras cinco condições que, anunciadas no início da semana, foram repisadas na reunião do ministério da Fazenda. “Propusemos –e a idéia não foi mal recebida— a votação imediata do projeto que enquadra a União na Lei de Responsabilidade Fiscal [...]. Reivindicamos mais investimentos em Saúde [...]. E o ministro acenou com a hipótese de jogarmos mais recursos da CPMF para resolvermos as questões de Saúde”.
Virgílio prosseguiu: “Propusemos um redutor de gastos públicos atingindo custeio, não os investimentos [...]. Para mim, o redutor deveria ser de 0,2% ao ano. Ficou-se de acertar ao longo dos próximos passos da negociação qual seria a posição do governo [...]. Mencionamos desoneração de um ou mais tributos, que pode ser a PIS-Cogins, a folha de pagamentos de empresas. Os parâmetros ficaram de ser definidos no restante da negociação [...]. Propusemos redução da alíquota da CPMF como condição sine qua non. Negado isto, está negado tudo. Não vi que tivesse havido reação negativa do ministro contra isso”. Foi então que sobreveio o impasse relacionado ao prazo de vigência da CPMF.
O líder do PSDB contou, de resto, que o tucanato fez uma exigência não-numérica a Mantega: a de que, em homenagem à disposição para o diálogo, o ministro abandonasse o timbre “terrorista” que adotou, ao dizer que, privado da CPMF, o governo aumentaria os tributos ou acabaria com programas como o Bolsa Famiília. “Seria muito mais fácil nós imitarmos o PT do passado, votando contra tudo. Portanto, o primeiro item da negociação é o respeito.”
Virgílio disse ter mencionado, a portas fechadas, o “alto preço” que o PSDB está pagando por ter adotado a “posição responsável de esgotar as possibilidades de entendimento”. Inclusive a “incompreensão de setores da imprensa. Publicam-se algumas coisas até insultuosas, como a de que teria havido conchavo no episódio do arquivamento da denúncia do PSOL contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Isso ridiculariza muito mais a quem escreve do que a nós. Além de ser absolutamente sem credibilidade, é desrespeitoso.”
Tudo considerado, Virgílio disse que a conversa com Mantega “não foi ruim”. A despeito disso, declarou: “Não fiquei nem otimista nem pessimista”. Apenas aguarda pelas respostas do governo. Se forem insatisfatórias, disse ele, o PSDB vai “bater chapa” no plenário, votando contra a CPMF. Faltou esclarecer quanto tempo o tucanato está disposto a esperar. A depender da vontade de parte dos liderados de Arthur Virgílio, o PSDB fecharia questão contra o imposto do cheque ontem.
Reunidos por sugestão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, os mandachuvas dos partidos definiram, nesta quinta (25), o cronograma das audiências públicas que o Senado fará para debater a CPMF. Entre os 16 convidados estão Pedro Malan, Antonio Palocci e Guido Mantega –pai, filho e neto do Pró-Tunga, o programa que, há doze anos, arruína o bolso do “contribuinte” brasileiro.
Sob os dois mandatos de FHC, o pai Malan empunhou a chave do cofre por oito anos. Revelou-se um coletor notável. Recebeu, em 1995, uma carga tributária de 28,9% do PIB. No final de 2002, legou para o filho Palocci uma coletoria que drenava do balanço das empresas e do contra-cheque dos assalariados 35,8% de toda a riqueza produzida no país.
Sob Lula, o Pró-Tunga manteve o desempenho exuberante. Juntos, Palocci e o neto Mantega fecharam 2006 com uma carga tributária de 38,8% do PIB. Aumento de 3,3 pontos percentuais, em marcha batida rumo aos 40%. Nunca na história desse país dois partidos políticos que se dizem opostos um ao outro estiveram tão fraternalmente unidos numa causa. PSDB e PT são, em matéria de tributos, próximos, muito próximos, chegadíssimos.
Há na lista de debatedores da comissão de Justiça do Senado uma grave omissão. Os líderes partidários esquivaram-se de convidar para a apoteose o doutor Adib Jatene. Funcionaria como abre-alas. Animaria sobremaneira a bateria do bloco de senadores, constrangendo os mestres-salas da economia nacional.
Jatene reviveria no Senado coisas que já rememorou aqui no blog, em entrevista recente. Contaria como a carta da CPMF, acomodada no baralho de tributos como contribuição provisória para a Saúde, converteu-se em fonte permanente de um Tesouro insaciável. Uma fonte que, hoje, drena R$ 40 bilhões da economia real para financiar a gastança do Estado. Ex-ministro da Saúde de FHC, Jatene repetiria coisas assim:
“A CPMF foi aprovada no final de 1996. Era vinculado à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificada. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. Na minha época, a área econômica [Malan] não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditava que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro.”
Para reavivar a memória do petismo, Jatene repetiria: “Ah, o PT fechou questão contra. O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu. Tive duas reuniões com o Lula. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra.”
Por sorte, a lista de debatedores do Senado incluiu José Gomes Temporão. Espécie de neo-Jatene temporão, o ministro da Saúde de Lula é um radical em meio à acomodação. Traz enterrado dentro de si uma alma tão irrequieta quanto a de Oswaldo Cruz. Falta-lhe, porém, um Rodrigues Alves no Planalto.
Sem dinheiro, Temporão briga para convencer o governo a aumentar em coisa de R$ 20 bilhões anuais o orçamento da Saúde, metade da emenda 29, outra metade da CPMF renovada. Mantega acena com pífios R$ 3,8 bilhões. Prestigiado por Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz saneou o Rio de Janeiro e acabou com a febre amarela. Abandonado por Lula, Temporão não consegue deter nem um mosquito. Vem sendo espancado pelo aedes aegypti.
A convite de Lula, os médicos Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, e Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, vão amanhecer o dia no Palácio da Alvorada. Os três discutirão, durante o café da manhã, a regulamentação da chamada emenda 29, que destina verbas para a área da Saúde.
Há dois projetos sobre o tema na fila de votação, um na Câmara e outro no Senado. As duas casas disputam a primazia. Num instante em que os deputados preparavam-se para sair na frente, votando a sua proposta na sessão desta quarta-feira (24), Lula interveio. Pelo telefone, pediu a Chinaglia que detivesse a votação. Foi atendido.
O projeto que tramita no Senado também está pronto para ser votado. O autor é o próprio Tião Viana. Ele não abre mão da preferência. Privadamente, alega que sua proposta foi apresentada no início de 2002. A da Câmara, só começou a tramitar quase dois anos depois, no final de 2003.
Lula decidiu se meter no meio do cabo-de-guerra por duas razões. A primeira é a necessidade de atender a uma das seis condições impostas pelo PSDB para negociar a aprovação da CPMF. O tucanato exige que o governo tonifique o orçamento da Saúde. A segunda razão é o receio do presidente de que o Congresso injete no setor mais dinheiro do que o governo pode pagar.
O tema foi debatido também numa reunião do conselho político, que reúne líderes e presidentes dos partidos associados ao consórcio governista. Sem Lula, o encontro foi coordenado por Walfrido dos Mares Guia, articulador político do Planalto. Tinha a seu lado os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). A portas fechadas, Mantega expôs números que não atendem nem à demanda do colega Temporão. Muito menos às exigências do tucanato.
Diante da tropa política do governo, Temporão traçou um cenário de terra arrasada. Disse que há no Brasil cerca de mil municípios que não têm nenhum médico. Contou que há 13 milhões de brasileiros hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos sem tratamento adequado. Afirmou que os casos de Aids, hoje na casa dos 200 mil, aumentam na proporção de 33 mil novos pacientes a cada ano. Disse mais: há 90 mil pacientes de câncer que não podem fazer radioterapia porque falta equipamento.
Diante desse quadro, Temporão disse que a simples regulamentação da emenda 29, que deve injetar na Saúde algo como R$ 10 bilhões por ano, não basta. Seria preciso acrescer a esse valor pelo menos mais R$ 8 bilhões oriundos da arrecadação da CPMF. Mantega saltou da cadeira. Considerou “justa” a reivindicação. Mas disse que não há como atendê-la. Informou que o máximo que o Tesouro poderia prover seria R$ 3,8 bilhões. Com esse valor, não haverá acerto com o tucanato.
A partir da conversa com Chinaglia e Tião Viana, Lula balizará o diálogo de Mantega com os tucanos Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM), marcado para a hora do almoço. No encontro com os governistas, o coordenador Walfrido disse que, pela contabilidade do Planalto, já foram amealhados no Senado os 49 votos necessários à renovação da CPMF. O acerto com o PSDB, segundo ele, daria mais “segurança” na hora da votação. A idéia é chegar ao plenário com pelo menos 55 votos no embornal.
O otimismo de Walfrido contrasta com as contas esgrimidas no Senado. Ali, até os líderes do governo admitem que, preto no branco, não há mais do que 43 ou 44 votos assegurados. Quanto ao esforço para atrair o tucanato, esbarra na renitência do governo em atender a algumas das “pré-condições” impostas pelo PSDB.
O governo aceita elevar, no que der, as verbas da Saúde. Topa negociar algum tipo de redução na alíquota de certos tributos, entre eles a própria CPMF e a Cide, uma contribuição cobrada na boca das bombas de gasolina. Admite aliviar a carga tributária das empresas estaduais de saneamento. Mas rejeita dois pontos que, no gogó, os tucanos dizem ser essenciais: a redução de quatro para um ano do prazo de vigência da CPFM e a fixação em lei de um redutor nos gastos correntes do governo. Ou o PSDB cede ou não haverá acerto.
Na parte que envolve as verbas da Saúde, há no mingau da negociação tucano-governista um ingrediente indigesto. Pela lei, os Estados deveriam destinar à Saúde pelo menos 12% de tudo o que arrecadam. Só sete unidades da federação cumprem a exigência. Entre os fora da lei estão gigantes como o Rio de Sérgio Cabral (PMDB) e, veja você, a São Paulo de José Serra e as Minas Gerais de Aécio Neves, os tucanos cujo partido exige mais verbas para a Saúde.
PS.: Como previsto, a penúria dos hospitais foi à mesa do café da manhã do Alvorada. Além de Tião e Chinaglia, Lula convidou o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Os detalhes do encontro ainda não vieram à tona. Sabe-se, por ora, que decidiu-se "priorizar" a regulamentação da emenda 29. Logo, logo saberemos quanto Lula está disposto a injetar no caixa da Saúde.
Guido Mantega recebe dirigentes do PSDB, em almoço, nesta quinta-feira
A cúpula do PSDB dissociou-se de sua base. Três generais da legenda –Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio— almoçam nesta quinta-feira com o minsitro Guido Mantega (Fazenda). Iniciam a negociação de um armistício com o governo num instante em que a maioria dos “soldados” da legenda engatilha os seus votos para disparar contra a emenda da CPMF.
“A bancada está fortemente empenhada em derrubar a emenda da CPMF”, disse ao blog Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado. “Essa posição é quase unânime na bancada. Dos treze senadores, pelo menos nove se inclinam para votar contra o governo.”
“A minha convicção contra a CPMF é muito grande, não tenho disposição nenhuma de votar a favor”, ecoou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). “Seria preciso um fato muito expressivo, para me fazer mudar de opinião. Creio que esse é o sentimento da maioria da bancada.”
Nesta quarta-feira (24), véspera do encontro do generalato tucano com o lugar-tenente de Lula, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) declarou enfaticamente, no plenário do Senado, que votará contra a prorrogação do imposto do cheque. O próprio Sérgio Guerra (PE), que assume a presidência do PSDB no final de novembro, disse ao repórter que, de fato, a maioria da bancada tucana “quer derrubar” a CPMF (leia entrevista abaixo).
Ora, se a aversão ao imposto do cheque é assim tão intensa no partido, por que diabos o PSDB negocia com o governo? “É uma questão de estratégia da cúpula, para demonstrar que o partido não é intransigente”, diz Álvaro Dias. “Mas a gente admitiu os movimentos feitos até aqui porque há a certeza de que o governo não vai aceitar as condições do partido. E ficaremos irredutíveis em relação ao fim da CPMF”.
“O partido fixou, em reunião da bancada, seis pré-condições. Todas são essenciais. Pelo que combinamos, não estamos dispostos a abrir mão de nenhuma delas. Ou o governo aceita as seis ou não aceita nenhuma”, diz Marconi Perillo.
Uma das condições estabelecida pelo tucanato –redução da vigência da nova CPMF de quatro para um ano— implicaria alteração da emenda já aprovada pelos deputados. O que acionaria aquilo que em “parlamentês” –a língua dos parlamentares— é chamado de efeito ping-pong: a emenda teria de retornar à Câmara, reiniciando toda a tramitação. Algo que Lula e seus ministros não admitem.
A intransigência do governo em relação a este ponto é como que festejada por Álvaro Dias: “O Lula já disse que não permite que seja alterada a emenda. O vice-presidente José Alencar também disse, aqui no Senado, que não pode alterar porque volta para a Câmara. Eu, então, me despreocupei com a negociação que a cúpula faz, exatamente porque ela não terá sucesso nenhum. E a bancada poderá votar, unida, contra a prorrogação”.
E se os governadores tucanos Aécio Neves (Minas) e José Serra (São Paulo) fizerem um apelo para que os senadores do PSDB votem a favor da CPMF? “Todos nós respeitamos os governadores. Mas voto é nosso. Nosso nome é que está em jogo”, responde Marconi Perillo. “Está em jogo também o nome do partido. A sociedade está cobrando do PSDB uma posição coerente de oposição firme ao governo. Um governo que é perdulário. Arrecada demais e gasta muito mal”.
“A maioria que quer rejeitar a CPMF, pelo menos nove senadores, teria muita dificuldade em aceitar apelo de quem quer que seja”, diz Álvaro dias. “Se queremos o partido unido, é melhor que os três ou quatro que ainda estão em dúvida acompanhe a maioria, que já decidiu rejeitar a emenda”.
Já nesta quinta-feira, depois do almoço com Guido Mantega, Álvaro começará a pressionar a direção tucana para que oficialize a posição da legenda. “Ficou estabelecido que o partido aguardaria uns 15 dias. Mas vou fazer um apelo para que o partido decida imediatamente”, diz ele. “Esperar mais tempo apenas aprofundaria o desgaste”.
Além de Perillo, Dias e Flexa Ribeiro, pendem para a rejeição à CPMF, segundo apurou o blog, pelo menos os seguintes tucanos: Mario Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Papaleo Paes (PA), João Tenório (AL), Cícero Lucena (PB) e Lúcia Vânia (GO).
‘Acho que negociação não vai dar certo’,diz tucano
O senador Sérgio Guerra (PE), que assumirá a presidência do PSDB em um mês, diz estar “pessimista” em relação às chances de êxito da negociação do tucanato com o governo. Junto com Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM) –respectivamente atual presidente e líder do PSDB—, Guerra reúne-se nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Chega ao encontro com um pé atrás: “Creio que o governo não quer ceder nada de relevante [...]. Acho que essa negociação não vai dar certo”, disse, e entrevista ao blog. Leia a seguir:
- A maioria dos senadores tucanos é contra a CPMF?
Sim, a maioria é contra.
- Nove dos 13 tucanos querem rejeitar a emenda?
Pode ser até mais do que isso. A maioria quer derrubar.
- Por que, então, negociar com o governo?
Nesse momento, a bancada do PSDB no Senado não está sozinha. A matéria é muito importante. Nosso voto tem que refletir a posição da bancada federal, dos governadores, de todo o partido.
- Com que disposição vão para a negociação?
Se não houver uma proposta sólida, que possamos apresentar como vantajosa para o país, a gente não vai conversar. Vamos votar contra, para ganhar ou para perder.
- O governo já negocia diretamente com os governadores tucanos, não?
Esse festival de especulação não é coisa de quem quer fazer uma coisa correta.
- A que especulação se refere?
Num momento dizem que vão fazer isso, depois dizem que farão aquilo, que alguém já conversou com Aécio, que outro alguém falou não sei o quê com não sei quem. Não dá para trabalhar desse jeito. O que precisa é ter algo concreto, para a gente poder analisar. Até agora, não sabemos o governo tem a oferecer.
- Vai para a negociação otimista?
Eu sou pessimista. Creio que o governo não quer ceder nada de relevante.
- Acha que a negociação vai prosperar?
Acho que essa negociação não vai dar certo. A coisa está muito mal apresentada.
- A que horas será a reunião com o ministro Guido Mantega?
Será um almoço. Não é um bom começo.
- Por que?
Por que não houve preparação. Nem a gente sabe o que vai ouvir nem ele sabe o que esperar de nós.
- O que o governo pode esperar dos tucanos?
Arthur Virgílio já enunciou as nossas bases. A gente quer, entre outras coisas, redução de carga tributária, controle das despesas públicas e aumento do dinheiro para a Saúde. Nossas prioridades são essas. A do governo é arranjar mais dinheiro.
- Os senhores têm prazo para definição?
Quem tem dificuldade com prazos é o governo.
- Depois da reunião com o ministro o PSDB vai dizer se é contra ou a favor?
Seguramente conversaremos entre nós, com os governadores, com os deputados federais... Não tomaremos decisão sem ouvir todo mundo. Também não adianta ficar com isso em aberto por muito tempo.
- O que desejam os governadores do PSDB?
No geral, eles desejam que a bancada negocie. Mas deixam a responsabilidade da decisão integralmente com a bancada. Na reunião de São Paulo, os governadores [José Serra e Aécio Neves] ponderaram uma coisa ou outra coisa, mas disseram: ‘A decisão é de vocês’.
- Como administrar a irritação dos deputados tucanos?
Os deputados estão aborrecidos. Mas precisa considerar que o nosso voto na Câmara não implicava decisão. A gente não tinha chances de ganhar lá. Fizemos o que tínhamos que fazer: ganhar tempo. Agora, a bancada no Senado precisa considerar todo o partido.
- Não receia que anegociação prejudique a identidade do partido como oposição?
Não creio. Há uma evolução entre a Câmara e o Senado. Começamos simétricos e vamos terminar simétricos. Nada será decidido sem conversar com os deputados. Em qualquer hipótese, a bancada do Senado votará unida.
Antonio Cruz/ABr Animado com o ambiente de pacificação do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) promoveu, na noite de terça-feira, uma festa de confraternização. Misturaram-se no mesmo apartamento cerca de quatro dezenas de congressistas de todos os partidos e dois ministros de Lula: Walfrido dos Mares Guia (Coordenação Política) e Nelson Jobim (Defesa). Súbito, a atmosfera fraternal deslizou para o confronto verbal.
A altercação opôs o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, aos dois ministros de Lula. Ao chegar à festa, Rodrigo foi conduzido pelo anfitrião Demóstenes a um cômodo em que estavam Walfrido, Jobim, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roseana Sarney (PMDB-MA). “Você está faltando com a verdade”, disse Walfrido a Rodrigo.
O ministro referia-se a uma queixa que o presidente do DEM fizera na véspera. Em telefonema a Roseana, líder de Lula no Congresso, Rodrigo reclamara da profusão de notícias dando conta da cooptação de congressistas do DEM pelo governo. A gota d’água fora uma nota que informava que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) votaria a favor da CPMF. Rodrigo atribui a Walfrido a “plantação” desse tipo de notícia nas páginas dos jornais.
Aproveitando-se do acaso, que o pôs frente a frente com Rodrigo, Walfrido disse que fora procurado pela senadora Rosalba, não o contrário. Disse que ela lhe dissera que votaria a favor da CPMF. E repetiu, em timbre ameno, mas enfático, que a crítica de Rodrigo, além de injusta, era inverídica.
E o deputado: “Não estou errado, não, ministro. O que vocês fizeram na Câmara e estão fazendo no Senado eu nunca vi igual. Não é justo e não é certo. Se não fosse a decisão do Judiciário, favorável à fidelidade partidária, vocês teriam destruído o meu partido [...]. A fidelidade salvou o meu partido. Vocês iam tirar todo mundo. Me tenham como inimigo e vamos para a guerra. Não tem problema. Mas vocês estão jogando muito pesado, o que é um desrespeito às instituições”.
Nesse ponto, Jobim, que, charuto entre os dedos, apenas observava o diálogo, interveio: “Quem está jogando muito pesado é você”. Rodrigo Maia estranhou: “Eu? Por que?”. E Jobim: “Você outro dia botou no blog uma foto minha dizendo que era o canastrão e a sucuri.” Rodrigo deu corda: “A palavra é dura, mas foi o jornalista do blog que colocou”. Jobim, prosseguiu: “A responsabilidade é sua. O blog é do partido. E você é o presidente do partido”. Rodrigo arrematou: “A responsabilidade é minha. E saiba que não costuma censurar o meu jornalista”.
Em seguida, Jobim deu as costas para Rodrigo e puxou conversa com uma atônita Roseana Sarney. Entre dar continuidade ao bate-boca e retirar-se da sala, Rodrigo optou pela segunda alternativa. Depois, foi informado de que, na sua ausência, Jobim chamou-o de "babaca". Mais tarde, quando deixava a festa junto com Jobim, Walfrido dirigiu-se a Rodrigo: “Vou te telefonar, para acertarmos os ponteiros”. E o deputado: “Não precisa ligar. Não vou atender. Vocês lá e eu aqui.” Cumprimentaram-se protocolarmente. Jobim deu “boa noite” ao desafeto. Walfrido não ligou.
Noves fora o entrevero, a festa de Demóstenes foi um tributo à convivência pós-Renan Calheiros. Lá estavam senadores e deputados de todos os partidos. Do ‘demo’ José Agripino Maia (RN) aos petistas Eduardo Suplicy (SP) e Aloizio Mercadante (SP), passando pelos tucanos Marconi Perillo (GO), Lúcia Vânia (GO) e Marisa Serrano (MS). Antes de avistar-se com Rodrigo, Walfrido aproveitara a ocasião para cabalar votos em favor da CPMF. Foi de tucano em tucano para dizer que confia “no espírito público do PSDB”.
A festa foi embalada por um conjunto musical importado de Goiânia. Chama-se “PM Show”. É integrado por policiais goianos. Foi constituído à época em que Demóstenes era secretário de Segurança de Goiás. Acompanhado pelo “The Police”, como Demóstenes prefere chamar o grupo, Suplicy animou-se a entoar "Blowin’in the wind", de Bob Dylan. Roseana Sarney cantou "London, London", de Caetano Veloso. Demóstenes fez as vezes de backing vocal da filha de José Sarneu: “While my eyes go looking for flying saucers in the sky”, esmerava-se o senador. Até Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da emenda da CPMF no Senado, brindou os presentes com "Como é grande o meu amor por você", de Roberto Carlos.
Para desassossego do presidente interino Tião Viana, vizinho de cima do apartamento de Demóstenes, a festa, que começara às 20h 30 de terça, só terminou pouco antes das cinco da madrugada de quarta-feira. Embora convidado, Tião não deu as caras, diferentemente de todos os outros vizinhos. Os últimos a deixar o apartamento de Demóstenes foram Kátia Abreu, Marcoini Perillo e Rodrigo Maia, a essa altura, mais calmo.
Já nesta quarta-feira (24), ainda remoendo a discussão com Jobim, Rodrigo Maia foi ao dicionário. "Canastrão significa ator medíocre", disse o deputado ao repórter. "Não é nada de outro mundo. O Jobim precisa se convencer de que não é mais ministro do STF. Ele agora está na política. Entrou na chuva. Não resolveu nenhum dos problemas do ministério da Defesa. E, fantasiado de soldado, passeia pela Amazônia."
Acompanhado de quatro ministros, Lula reuniu-se nesta quarta-feira (24) com executivos das cem maiores empresas brasileiras. Os empresários, como sói, defenderam a redução da carga de tributos, hoje ao redor de 39% do PIB. Lula, em linha inversa, defendeu a manutenção do atual volume de impostos. Disse que o Brasil “precisa” dos impostos para manter inalterados os programas sociais e de transferência de renda para os patrícios pobres.
Embora o discurso de Lula inclua, implicitamente, um apelo do governo pela prorrogação da CPMF até 2011, não houve menção expressa ao imposto do cheque. O ministro Guido Mantega (Fazenda), um dos presentes, chegou a se irritar com os repórteres que inquiriram acerca da CPMF: "Vocês têm idéia fixa. Vou tratar sobre isso na reunião do Conselho Político", disse ele, referindo-se ao encontro realizado na seqüência da conversa com os empresários.
Lula também pediu à nata do empresariado que contribua com o desenvolvimento do país aumentando o volume de investimentos privados. “Devemos ter lealdade com o país”, disse o presidente. A conversa com os executivos ocorreu no mesmo dia em que a Fiesp começou a distribuir entre os seus filiados uma carta na qual classifica a CPMF como "uma contribuição supérflua e inoportuna."
AFP/BBC A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul. Com isso, foi vencido o primeiro estágio da tramitação legislativa da proposta. Segue agora para uma outra comissão, a de Constituição e Justiça e, depois, para o plenário. Se aprovado, vai ao Senado.
Na véspera, em Caracas, estudantes atracaram-se com a polícia durante passeata convocada para protestar contra a reforma constitucional que tramita num Congresso venezuelano dominado por Hugo Cháves. Os estudantes reivindicam o debate democrático da reforma, incluindo o artigo, já aprovado, que abre uma janela para a reeleição eterna de Chaves. Uma das exigências para que uma nação seja admitida no Mercosul é aos valores da democracia.
Ninguém conspira mais contra o brasileiro do que o próprio brasileiro. Imagine-se que maravilha seria o país se o brasileiro tivesse um pingo de consideração pelo brasileiro. Nesta quarta-feira (24), o delegado Ricardo Ruiz da Silva, da PF, disse que o presidente e funcionários da Copervale, de Uberaba, admitiram ter adicionado soda cáustica –e otras cositas más—no leite longavida.
Disse o delegado Ricardo: "O presidente da empresa confirmou o uso da soda cáustica. Ouvimos funcionários desde os que faziam análise química do leite até o coordenador de todo o processo e a maioria também confirmou o uso da soda. Também disseram que não tomavam o leite porque poderia fazer mal."
O delegado acrescentou: "Começamos a receber ligações de funcionários de outras empresas do país dizendo que há vários locais colocando soda cáustica no leite." Repita-se: Que maravilha seria o Brasil se o brasileiro tivesse um pingo de consideração pelo brasileiro.
O Planalto festeja a nova disposição do PSDB, agora aberto ao entendimento, com um otimismo que beira ao exagero. No início da noite desta terça-feira (23), em diálogo com um auxiliar, Lula disse que o governo não pode “desperdiçar” a chance de produzir um bom acordo com o tucanato. Acha que a porta que se abre para uma composição em torno da CPMF pode conduzir a um “novo tipo” de relacionamento com o Congresso. Um modelo que, se bem sucedido, poderia ser repetido em outras votações.
Rendido até aqui a conciliações que têm passado invariavelmente pelo atendimento de reivindicações fisiológicas das legendas que compõem o consórcio governista, Lula determinou à sua equipe que leve a negociação com o PSDB “ao limite do possível”. Limite que começará a ser estabelecido nesta quarta (24), em reunião que Lula pretende fazer com alguns ministros.
Convocou-se também um encontro do chamado conselho político, integrado por líderes e presidentes de partidos governistas. De resto, Lula receberá no Planalto, pela manhã, os executivos das cem maiores empresas do país. Pedirá investimentos e apoio à CPMF.
Quanto ao PSDB, além das pré-condições já expostas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Lula determinou que sejam recolhidas as reivindicações dos governadores tucanos Aécio neves (Minas) e José Serra (São Paulo). O presidente enxerga as digitais de Serra e Aécio por trás do abrandamento da posição do tucanato. E deseja prestigiá-los.
De fato, a cúpula do PSDB debruçou-se sobre o peitoril da janela que dá vista para o Planalto a partir de encontro que manteve com os dois governadores na última sexta-feira (19). Além das demandas que têm como chefes dos executivos de dois dos Estados mais importantes do país, Serra e Aécio miram 2010.
Aécio já foi contatado pelo governo. Ouviu-o ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula. Privadamente, o governador mineiro vem dizendo coisas assim: “Nós, do PSDB, não temos de ser como o PT, que, quando estava na oposição, via um vício de origem em tudo o que vinha do governo. Esse comportamento levou o PT a cometer equívocos históricos.” Lembra a oposição empedernida do PT ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à própria CPMF.
Aécio acha, porém, que o Planalto precisa fazer a sua parte. No diálogo com Mares Guia, citou, entre outros exemplos, as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as empresas estaduais de saneamento. Disse que, nos dois últimos anos, esses tributos dobraram. Os Estados pagavam 3,2%. Passaram a pagar 7,6%. Só Minas Gerais recolhe aos cofres do Tesouro algo como R$ 150 milhões por ano. É dinheiro, diz Aécio, que deixa de ser investido em saneamento. Um contrasenso.
Lula mostra-se aliviado com a novo ambiente que se estabeleceu no Senado a partir da saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da cadeira de presidente. Cobre de elogios o interino Tião Viana, a quem chama de político “jeitoso”. Foi Tião, aliás, quem mais insistiu para que o governo acelerasse os entendimentos com o PSDB. Sob pena de não obter os votos que faltam para a aprovação da CPMF. Estima-se que o governo dispõe, por ora, de 43 votos. Precisa de no mínimo 49. Para chegar ao plenário com folgas, evitando surpresas, necessita de algo como 55.
Lideranças do DEM lamentam que Lula esteja levando o tucanato no bico. Argumentam, entre quatro paredes, que o parceiro de parceiro de oposição não se deu conta de que, aprovando a CPMF, estará tonificando os cofres de seu maior adversário na disputa presidencial de 2010. E alimentam uma ponta de esperança de que o entendimento dê em nada.
Dentro do próprio PSDB há contrariedade com o comportamento benevolente do partido. Parte da bancada de deputados tucanos, que votou em peso contra a CPMF, julga-se traída. Mesmo entre os senadores, a maioria da bancada torce o nariz para a aproximação com o governo. Uma aproximação que, para se consumar, depende agora da disposição do Planalto de transigir. Algo que o grão-tucanato vai testar nos próximos dias.
Tendência é de aprovação, mas regra não vale para Renan
Lula Marques/Folha
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reúne-se com os líderes dos partidos no final da manhã desta quarta-feira (24). No encontro, será fechada a pauta de votação da sessão vespertina. A estrela da tarde é a emenda que institui o voto aberto nos julgamentos de perda de mandato por quebra do decoro parlamentar.
Há três emendas constitucionais tratando do mesmo tema. A tendência é de eu seja aprovada a primeira da fila. Foi apresentada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), numa época em que ainda era senador. Relatou-a o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
A proposta derruba o segredo do painel eletrônico no julgamento de congressistas. Mas mantém o sigilo de outras modalidades de votação: análise de vetos presidenciais e aprovação dos nomes de autoridades indicadas para postos como o de ministro dos tribunais superiores.
Para que seja aprovada, a proposta precisa ganhar a adesão de pelo menos 49 senadores. Não será nenhuma surpresa se mesmo os integrantes da milícia congressual de Renan Calheiros votarem a favor.
A adesão à tese está longe de representar um gesto magnânimo. Aprovada no Senado, a proposta vai à Câmara. Ali, enfrentará uma tramitação que vai se arrastar por meses a fio. Ou seja: é nula a chance de que venha a ser aprovada antes do próximo julgamento de Renan no plenário do Senado.
Se houver novo julgamento de Renan, ele será em sessão aberta. Mas o voto vai ser, de novo, secreto. A escuridão do painel facilita a consumação dos conchavos que, trançados a todo vapor nos subterrâneos do Senado, justificam o emprego do condicional no início da frase.
Tião Viana tentará levar a voto também uma proposta que altera o regimento interno do Senado. Injeta no texto artigo que prevê o afastamento compulsório de dirigentes da Casa e de presidentes de comissão que respondam a processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Pela proposta, a novidade, se aprovada, só passaria a valer a partir de janeiro de 2008.
São exíguas as chances de que a nova regra venha a causar incômodos a Renan Calheiros. Ele já se encontra licenciado da presidência do Senado. Fica fora da cadeira pelo menos até o final de novembro. No esforço que empreende para salvar ao menos o mandato de senador, Renan admite abertamente a hipótese de renunciar em definitivo à cadeira que ocupava até duas semanas atrás. Ainda assim, o naco do PMDB que ainda lhe devota fidelidade olha de esguelha para a mudança do regimento.
Pretende-se, de resto, tentar submeter a voto uma emenda de autoria de Marco Maciel (DEM-PE). Introduz na constituição o instituto da cláusula de barreira –aquela regra que condiciona o funcionamento pleno dos partidos no Legislativo –indicação de líderes e participação nas comissões, por exemplo— à obtenção de um determinado percentual de votos em cada eleição.
Levantamento feito pela FGV a partir de dados coletados pelo IBGE comprova algo de que já se suspeitava: o personagem que se esconde atrás da indústria das drogas e da violência é mesmo o grande nariz. Milhares de narizes. Chiques. Bem-nascidos. Instruídos. Uma verdadeira tropa de elite.
Constatou-se que a maioria dos usuários de drogas do Brasil (62%) pertence à classe A (renda familiar de mais de R$ 9,5 mil), tem a pele branca (85%), é do sexo masculino (99%) e tem idade entre 20 e 29 anos (50,7%).
"A pesquisa está totalmente consistente com o filme 'Tropa de Elite'. Não foi à toa que houve muita polêmica”, disse o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento. “A nossa pesquisa poderia se chamar droga de elite porque quem consome drogas no Brasil é um jovem de elite."
De fato, o maior mérito do memorável filme Tropa de Elite talvez tenha sido o de dar visibilidade a um dos personagens centrais da trama que conduz à violência: o grande nariz. O crime diversificou os seus negócios no país. Possui ramificações até no roubo de cargas. Mas a base de tudo continua sendo o comércio de drogas. Vende-se maconha e cocaína porque há no mercado quem se disponha a puxar uma e cheirar a outra em grandes quantidades.
Cocaína é coisa cara. A sobrevivência do negócio teria vida curta se não estivesse escorado num consumidor de elite. Deseja-se combater o tráfico, mas tolera-se o consumo da droga. Fala-se em Marcola, em Fernandinho Beira-Mar, mas arma-se uma barreira de silêncio em torno do grande nariz. É ele quem sustenta o tráfico. É ele quem paga o suborno à polícia. É ele quem financia a guerra urbana.
E qual é a razão para tanto silêncio?Simples: o nariz invisível não é mencionado porque, se fosse, nem haveria investigação. Ele é empinado demais para ser exposto em boletins policiais. Só aparece na ficção cada vez mais real do cinema. Só dá as caras nas pesquisas que o transformam em mera estatística sem nome.
Jereissati e Virgílio reunem-se na quinta-feira com Guido Mantega, no Senado
Dois dias antes da reunião que terá com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o PSDB fixou os parâmetros que considera essenciais para que a negociação em torno da CPMF prospere. Estabeleceram-se seis pré-condições. Uma delas prevê que, se for renovado, o imposto do cheque tenha vigência apenas de um ano, não de quatro, como deseja o governo. Eis os pontos que o tucanato levará à mesa de negociações:
1. Votação imediata de proposta que imponha também à União os limites de gastos que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos Estados e aos municípios;
2. aumento imediato dos investimentos na área da Saúde;
3. fixação em lei de um redutor de 0,2% por ano nos gastos correntes da União;
4. redução da alíquota de outros tributos e desoneração da folha salarial das empresas;
5. redução imediata da alíquota da CPMF, hoje de 0,38%;
6. encurtamento do prazo de vigência da CPMF de quatro anos para um ano. O governo teria de assumir o compromisso de construir, ao longo de 2008, um acordo que leve à aprovação no Congresso de uma ampla reforma tributária.
O tucanato chegou a essa pauta mínima em reunião da bancada do partido no Senado, realizada nesta terça-feira (23). Os tópicos têm a concordância dos dois presidenciáveis do partido: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Há no rol de exigências do PSDB pontos que contrariam frontalmente os interesses do governo.
Na véspera, em reunião com a equipe de coordenação do governo, Lula fixara como limite para o entendimento com a oposição a exigência de que a emenda da CPMF seja mantida exatamente como foi aprovada na Câmara. Um desejo que se choca com a pretensão do PSDB de reduzir de quatro anos para um ano a vigência do imposto do cheque. Algo que só pode ser aprovado por meio de uma modificação na proposta, que teria de ser forçosamente devolvida à Câmara.
O Planalto tampouco emite sinais de que esteja disposto a admitir a idéia de fixar limites para os gastos correntes da União. Há na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto que estende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ao governo federal. Exatamente como deseja o PSDB. A proposta só não avançou porque os partidos governistas sentaram sobre ela. De resto, a hipótese de fixação de um redutor legal de gastos, ainda que baixo (0,2%), é vista com péssimos olhos pela área econômica do governo.
Ao enunciar as exigências do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do partido no Senado, disse: “Que não nos acusem depois de termos sido intransigentes. Se não sair o entendimento, a culpa será do governo, que imagina poder tudo. Mesmo quem pode muito não pode tudo. Espero que não paguem para ver aqui no Senado.”
“Dificilmente vamos chegar ao entendimento”, disse Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um tucano que, até a semana passada, defendia o fechamento de questão contra a CPMF. “Existe a vontade de fazer certo”, ecoou Sérgio Guerra (PE), futuro presidente do PSDB. “Mas é preciso que o governo apareça com uma proposta firme. Não há, de nossa parte, qualquer inconsistência o nosso aliado, o DEM, que sustenta posição contrária à CPMF. Essa tenderá a ser a nossa posição, ao final dessa semana, caso o governo não demonstre disposição efetiva de promover mudanças”.
“Não somos contra a CPMF apenas por ser contra. Não é uma questão de ser Fla-Flu, de contra ou a favor”, aditou Tasso Jereissati (CE), atual presidente do PSDB. “O que estamos verificando é a crise fiscal que se avizinha para os próximos anos. Os gastos correntes do governo crescem acima dos índices aceitáveis [...].Ou o governo aponta na direção de cortar gastos e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária, ou nós não podemos ser coniventes com essa irresponsabilidade”.
No início de 2007, enquanto George Bush brincava de fazer guerra no Oriente Médio, a China ultrapassava os EUA, tornando-se o segundo maior exportador do planeta. Em agosto passado, os chineses exportaram US$ 111,4 bilhões, deixando para trás também a Alemanha (US$ 105,8 bilhões), tradicionalmente o maior exportador mundial.
As projeções indicam que a Alemanha fechará o ano ainda na primeira colocação. Mas as exportações chineses anotarão ao término do exercício um crescimento ameaçador de cerca de 20%. Ou seja, continuará mordendo os calcanhares alemães. Não é só: tudo indica que o crescimento da China vai cravar em 2007 notáveis 11,5%. Será o maior resultado desde 1994.
A Mesa diretora do Senado negou seguimento às duas novas representações do PSOL. A primeira, contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi enterrada nas profundezas do arquivo. A outra, contra Renan Calheiros (PMDB-AL), foi congelada. Significa dizer que a decisão fica adiada até o instante que a direção da Casa julgar conveniente. O presidente interino Tião Viana (PT-AC) defendeu o sobrestamento dos dois casos. Prevaleceu com Renan. Com Azeredo, cedeu à maioria.
No vaivém dos conchavos que mantêm acesas as esperanças de Renan Calheiros, o espantoso começa a apertar a mão do inacreditável. É o que informa a seção Painel (só assinantes da Folha):
Na contramão: Enquanto prospera no Senado uma articulação pluripartidária para salvar Renan Calheiros (PMDB-AL) do pior, uma inusitada aliança entre o DEM e uma ala do PT capitaneada por Aloizio Mercadante (SP) tenta evitar que o assunto seja enterrado já no Conselho de Ética. Mesmo que o relator Jefferson Péres (PDT-AM) não encontre elementos para pedir a cassação no caso da suspeita de uso de laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas, os "demos" devem apresentar voto em separado no conselho propondo a perda de mandato por uma série de atitudes que configurariam quebra de decoro. A idéia de propor a cassação pelo "conjunto da obra" foi discutida entre o próprio Péres e o líder do DEM, José Agripino (RN).
Novo homem: A despeito do movimento que conta com o apoio de parcela expressiva da bancada do PT, o agora carbonário Mercadante tem dito a colegas que não aceitará um acordão para livrar a cara de Renan antes do plenário.
Deseja-se tornar pública prestação de contas de senador
Pretende-se também proibir viagens com acompanhantes
O presidente interino do Senado está mesmo decidido a fazer uma gestão de efetivo. Tião Viana (PT-AC) discute nesse momento com a Mesa diretora do Senado a adoção de um conjunto de providências "moralizadoras".
A principal delas é a obrigatoriedade da divulgação da prestação de contas da chamada verba de gabinete –R$ 15 mil mensais que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente, além do salário, para custear despesas como gasolina, aluguel de escritórios e contratação de prestadores de serviço.
Tião Viana quer expor a prestação de contas dos senadores no portal do Senado na internet. Os dados seriam franqueados a todos os que desejassem consultá-los. O senador acaba de expor sua idéia aos demais membros da Mesa. Precisa da concordância da maioria para poder agir.
A exemplo dos senadores, também os 513 deputados recebem R$ 15 mil mensais para o custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato. A Câmara, porém, já exibe na internet extratos da prestação de contas dos deputados.
Tião Viana argumenta que não faz sentido que o Senado fique aquém da Câmara em matéria de transparência. Se aprovada a resolução que trata da prestação de contas, o presidente interino deseja aproveitar sua permanência de escassos 45 dias para avançar em outras áreas.
Tião Viana quer, por exemplo, enxugar as despesas com viagens oficiais. Vai propor a aprovação de uma regra proibindo as viagens de senadores com acompanhantes, hoje uma prática usual. Quer também divulgar publicamente os gastos do Senado com viagens. Seus colegas talvez não o deixem chegar tão longe.
De resto, Tião Viana planeja disciplinar a concessão de licença para senadores. Há certas semanas em que o presidente do Senado vê-se forçado a assinar até cinco dezenas de pedidos de licença. São liberações que permitem ao beneficiário faltar às sessões deliberativas sem ter o salário descontado. O interino quer, também neste caso, divulgar no Diário do Senado todos os pedidos de licença, que hoje são geridos às escuras.
Desde que assumiu o comando do Senado, há 11 dias, o senador petista vê-se forçado a conviver com o noticiário que o apresenta como candidato à sucessão efetiva de Renan Calheiros. As notícias vão, agora, avolumar-se. Tião Viana tem afirmado que cabe ao PMDB indicar o próximo presidente, caso Renan não retorne ao posto. Nas próximas semanas, ele terá de repetir o raciocínio muitas e muitas vezes.
PS.: Terminada a reunião da Mesa, informa-se que a maioria dos senadores torceu o nariz para as idéias de Tião Viana. A coisa não foi rejeitada. Mas alegou-se que é preciso "estudar melhor" o assunto. O que vem a ser quase a mesma coisa. O interino pretende buscar o apoio dos líderes partidários.
Presidente interino quer sustar também o caso Azeredo
Fábio Pozzebom/ABr
Nem arquivamento nem abertura de processo. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) vai sugerir aos membros da Mesa diretora da Casa, nesta terça-feira (22), que sejam sobrestadas as duas últimas representações protocoladas pelo PSOL –uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Se a sugestão de Tião Viana for aceita, os dois processos não descerão ao arquivo, como chegou a ser noticiado. Serão levados ao freezer, à espera de momento propício para o descongelamento.
No caso de Renan, o argumento do interino, segundo apurou o blog, é o de que a abertura de nova investigação tumultuaria o trabalho do Conselho de Ética. Argumenta, em reserva, que já há quatro processos pendentes de julgamento no conselho (lobby em favor da Schincariol, compra de empresas de comunicação por meio de laranjas, cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB e espionagem de colegas).
Prevalecendo a tese de Tião Viana, a quinta representação, em que Renan é acusado de injetar no Orçamento emenda destinando R$ 280 mil em verbas públicas a uma empresa fantasma, seria deflagrada pela Mesa só depois que o Conselho de Ética concluísse a avaliação de pelo menos dois dos quatro processos já abertos. Um deles (espionagem de senadores adversários) não tem nem sequer relator constituído.
Quanto a Azeredo, Tião Viana sustentará, entre quatro paredes, que convém à Mesa aguardar pela formalização da denúncia do Ministério Público contra o “tucanoduto”. Trata-se do esquema que injetou nas arcas eleitorais da coligação tucana de Azeredo verbas de má origem coletadas por Marcos Valério, incluindo cerca de R$ 5 milhões de empresas públicas mineiras.
Seguida a praxe, a representação contra Azeredo seria mandada ao arquivo. Prevaleceria o argumento de que as malfeitorias foram praticadas antes de o acusado chegar ao Senado. Foi o que ocorreu no ano passado, quando representação de teor semelhante for protocolada contra Azeredo.
Agora, porém, Tião Viana dirá aos seus colegas de Mesa que convém aguardar sob o pretexto de que é preciso verificar se a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza não trará elementos novos que vinculem o episódio de 1988 à atividade parlamentar de Azeredo, iniciada em 2003.
Para que seja adotado, o encaminhamento proposto por Tião Viana depende da concordância da maioria dos membros da Mesa diretora do Senado. Tanto no caso do novo processo contra Renan quanto na representação que atinge Azeredo. A reunião em que o assunto será deliberado começa às 11h desta terça.
A cúpula do PSDB vai padecer caso queira impor à sua bancada no Senado a aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. A maioria expressiva dos senadores tucanos –pelo menos nove de um total de 13—deseja enterrar o imposto do cheque independentemente da negociação que o partido fará com o governo.
O quadro adverso, que não é ignorado pelo grão-tucanato, será reforçado em reunião marcada para o início da tarde desta terça-feira (23). Convidados para uma conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a trinca que segura o baralho do PSDB no Senado –Tasso Jereissati (CE), presidente do partido; Sérgio Guerra (PE), futuro presidente; e Arthur Virgílio (AM), líder—decidiu ouvir, em caráter formal, a voz das cartas.
Noves fora Tasso, Guerra e Virgílio –que ainda condicionam o voto contra a CPMF à disposição negociadora do governo—e João Tenório (AL) –um senador que mede os seus passos pela fita métrica do governador tucano-governista Teotônio Vilella Filho (Alagoas)—, todos os outros nove senadores tucanos pendem pela rejeição ao imposto do cheque.
Privadamente e em público, posicionam-se contra a CPMF: 1) Álvaro Dias (PR), 2) Cícero Lucena (PB), 3) Eduardo Azeredo (MG), 4) Flexa Ribeiro (PA), 5) Lúcia Vânia (GO), 6) Marconi Perillo (GO), 7) Mário Couto (PA), 8) Marisa Serrano (MS), e 9) Papaléo Paes (AP). Alguns, como Flexa Ribeiro, chegam mesmo a defender que o partido feche questão contra o tributo, a exemplo do que fez o parceiro de oposição DEM.
O tucanato vai à mesa de negociações, a contragosto da bancada, premido pelas conveniências dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves. Ambos são a favor, com uma nuance aqui e outra ali, à renovação da CPMF. Recomendaram o entendimento em reunião que mantiveram com Tasso, Guerra e Virgílio na última sexta-feira (19).
Mercê da posição da maioria da bancada, a direção do PSDB não pretende evoluir para a defesa ostensiva da aprovação da CPMF a troca de pouca coisa. Nas palavras de Sérgio Guerra, é preciso que se chegue a um entendimento que possa ser “explicado e entendido pela sociedade”.
Por ora, a cúpula do tucanato não acha satisfatório nada do que já foi insinuado pelo governo como pauta de negociação –isenção da CPMF para trabalhadores que ganham até R$ 1.700; redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%; desoneração de tributos para setores econômicos específicos, etc. O PSDB exigirá coisas que o governo não parece disposto a entregar. Por exemplo: a fixação em lei de um redutor de gastos públicos.
O receio da maioria dos senadores tucanos é o de que o partido acabe deixando o DEM enrolar-se sozinho na bandeira oposicionista. Um temor que não parece sensibilizar Serra e Aécio, os dois presidenciáveis do PSDB. Na reunião de sexta, Aécio chegou mesmo a dizer o PSDB não pode repetir o receituário do PT, que, na época do governo FHC, fazia oposição irresponsável ao governo.
Angeli Se a emenda da CPMF fosse levada a voto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado hoje, a renovação do tributo seria rejeitada. Há na comissão 23 senadores. Levantamento feito pelo blog indica um empate: há onze votos governistas e onze da oposição.
Mantido esse quadro, caberá ao presidente da CCJ dar o voto de Minerva. Para desassossego do governo, a comissão é comandada por Marco Maciel (DEM-PE). O voto dele é contra a prorrogação do imposto do cheque até 2011, como deseja Lula. Vão abaixo os votos de cada senador, revelados entre quatro paredes, nesta fase que antecede a negociação anunciada pelo Planalto:
A favor da CPMF: 1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 7) Romero Jucá (PMDB-RR); 8) Almeida Lima (PMDB-SE); 9) Valter Pereira (PMDB-MS); 10) Gilvam Borges (PMDB-AP); e 11) Jefferson Peres (PDT-AM).
Contra a CPMF: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Pedro Simon (PMDB-RS); 3) Adelmir Santana (DEM-DF); 4) Marco Maciel (DEM-PE); 5) Demóstenes Torres (DEM-GO); 6) Kátia Abreu (DEM-TO); 7) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA); 8) Arthur Virgílio (PSDB-AM); 9) Eduardo Azeredo (PSDB-MG); 10) Lúcia Vânia (PSDB-GO); 11) Tasso Jereissati (PSDB-CE); e 12) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
A reversão do placar adverso na comissão de Justiça é vital para que o governo consiga aprovar a CPMF ainda em 2007. O consórcio partidário que dá suporte a Lula precisa rejeitar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), para tomar a emenda do imposto do cheque das mãos dela. Do contrário, o governo ficará sujeito a uma manobra já esboçada pela oposição.
Se o relatório de Kátia Abreu prevalecer na CCJ, a senadora sobreviverá no posto de relatora na fase seguinte: a votação da emenda, em dois turnos, no plenário do Senado. Ali, a oposição planeja apresentar uma emenda apoiada pelas assinaturas de 27 senadores. O que obrigará o presidente interino do Senado a devolver a CPMF à CCJ, para uma reanálise que, pelo regimento, pode demorar até 30 dias. Prazo que Kátia Abreu não tem a menor intenção de encurtar e que fatalmente jogaria para 2008 a deliberação final do Senado sobre a CPMF.
Assim, é vital que o governo rejeite o parecer da senadora ‘demo’ já na comissão de Justiça. O Planalto já escalou Romero Jucá para redigir um relatório alternativo, favorável à CPMF. Se aprovado, Jucá passa a ser o relator da CPMF no plenário do Senado. Ainda que a oposição apresente uma emenda, forçando o retorno da proposta à comissão de justiça, ela seria devolvida ao plenário por Jucá no mesmo dia.
Nesse cenário, cresce de importância a negociação que o governo pretende fazer com o PSDB. Há na CCJ quatro tucanos. Dois deles, Arthur Virgílio e Tasso Jereissati participam de reunião marcada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para esta quinta-feira (25). O encontro foi agendado na semana passada. Desde então, Virgílio vem avisando: “Nesse assunto, uma semana de demora corresponde a um século.”
A conquista de votos tucanos é vista como essencial não apenas para o primeiro round, na comissão de Justiça, mas também para a batalha final do plenário do Senado. Na ponta do lápis, preto no branco, o governo dispõe, por ora, de 43 votos seguros a favor da CPMF. Precisa de pelo menos 49. Não convém chegar à guerra do plenário armado de contas apertadas. Para respirar aliviado, o governo terá de conquistar algo como dez votos. Com isso, estaria vacinado contra traições e ausências de última hora.
Embora arrancado da palmeira da presidência, Renan Cocalheiros está na bica de voltar a rolar pelos tapetes fofos do Senado. Recolhido à residência oficial desde que pediu licença do cargo, há dez dias, o senador deve dar as caras nesta terça-feira (22).
Nesta segunda, Renan retocava a defesa que terá de enviar ao Conselho de Ética no processo em que é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas com dinheiro de má origem e protegido atrás de testas-de-ferro. É, na opinião da tropa do senador, o caso mais espinhoso dos cinco ainda pendentes de julgamento.
A ausência de Renan é apenas física. A sombra do senador paira, ameaçadora, sobre a conjuntura. Articula-se a troca da renúncia definitiva ao cargo de presidente pela absolvição de Renan, que teria preservados o seu mandato e os direitos políticos. Nessa matéria, o eventual triunfo de Renan significará o insucesso da moralidade.
PS.: Contra todas as previsões de seus aliados, Renan encaminhou à Mesa diretora do Senado um pedido de licença parlamentar de dez dias. Nada a ver com a licença do cargo de presidente. Trata-se apenas de uma justificativa para ausentar-se das votações em plenário sem padecer de deduções no contra-cheque.
Fábio Pozzebom/ABr A semana passada foi marcada por uma incômoda dicotomia: no Brasil, em visita ao Senado, o presidente em exercício José Alencar afagava a oposição, estimulando-a a sentar-se à mesa, para negociar um acordo em torno da CPMF. Na África, onde se encontrava, Lula dava de ombros para os adversários. Referia-se pejorativamente aos “demos” e dizia que a prorrogação do imposto do cheque viria de um jeito ou de outro.
Nesta segunda-feira (22), a ficha de Lula, já de volta a Brasília, caiu. Em avaliação feita numa reunião de coordenação de governo, no Planalto, o presidente convenceu-se de que, sem negociação, a CPMF não passa no Senado. Lula deu sinal verde aos seus ministros para fazer concessões.
A negociação proposta pelo governo é sui generis: não se admite nenhuma alteração na proposta já aprovada pela Câmara. Vencida a fase do morde-e-assopra, busca-se agora conceder à oposição, especialmente ao PSDB, providências que possam ser implementadas por medidas provisórias ou projetos de lei que tramitem à margem da emenda da CPMF.
O que o governo admite entregar? Não há, por ora, uma resposta clara. Fala-se, vagamente, em desonerar a folha de salários das empresas, em reduções futuras da alíquota da CPMF e em concessões tributárias a setores econômicos pontuais. É pouco. Para salvar o anel da CPMF, o Planalto terá de entregar mais dedos.
Lula informou ainda no encontro desta segunda que pretende discutir o assunto com os cem maiores empresários do país, convidados para uma reunião em Brasília na próxima quarta-feira (24). Um dia depois, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai avistar-se com três grão-tucanos: Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado; Tasso Jereissati (CE), atual presidente do partido; e Sérgio Guerra (PE), futuro presidente da legenda. Logo, logo vai ficar claro até que ponto vai a disposição conciliatória do governo.
Uma associação de jovens fazendeiros da Baviera valeu-se de um recurso estético para tentar atrair jovens para o trabalho no campo. Convenceu doze belas “fazendeiras” a posar para fotos sensuais, expostas num calendário.
"Muitos donos de fazendas têm entre 55 e 65 anos de idade, e não há jovens suficientes para substituí-los", justificou-se o presidente da associação, Gerd Sonnleitner. Vários fazendeiros já não encontram parceiras para constituir famílias nas áreas rurais.
A tática não é nova. É a segunda vez que calendário do gênero é publicado na Alemanha. Coisa semelhante já vem sendo feita na Áustria desde 2001.
O presidente da China, Hu Jintao, foi reeleito como manda-chuva do Partido Comunista e do Exército. Continuará dando as cartas até 2012. De quebra, Jintao conseguiu içar para o comitê central do PC dois aliados: Xi Jinping, secretário-geral do partido em Xangai; e Li Kegiang, chefe do PC na província de Liaoning, Li Keqiang. Os dois converteram-se instantaneamente em potenciais sucessores do amigo Jintao.
As decisões foram tomadas na reunião do Congresso Nacional do PC chinês. Desenrolou-se durante a semana passada. E terminou neste domingo (21). Deu-se o esperado: reeleito e com o entorno apinhado de aliados, Hu Jintao iniciará um novo ciclo do capitalismo de olhinho puxadinho –na economia, as fronteiras estendem-se a todos os mercados do planeta; na política, o horizonte pára nas paredes da sala do Politburo.
Jintao anunciou aos cerca de 2.200 delegados do partido as suas duas prioridades: quer impor limites aos níveis de emissão de poluentes, implantando o que chama de “desenvolvimento científico”. Deseja, de resto, diminuir o fosso que separa os novos ricos chineses da maioria miserável. É o que chama de “sociedade harmônica”.
Na viagem que fez à África, na semana passada, Lula roçou a grelha que o diabo usa para assar a existência de parte das mulheres africanas. Entre os países visitados pelo presidente brasileiro estava a República do Congo (ou Congo-Brazaville). Não é nenhum Éden dos direitos humanos. Mas o inferno genuíno fica do lado, na vizinha República Democrática do Congo (ou Congo-Kinshasa), ex-Zaire.
A dramaturga Eve Ensler esteve recentemente no Congo que Lula preferiu não visitar. Fundadora do V-Day, um movimento global de apoio a organizações que se opõem à violência, Eve impressionou-se com o que viu. “Volto do inferno”, ela descreveu, em artigo reproduzido no Brasil pela revista eletrônica Via Política desta semana.
Eis um trecho: “A situação não é mais do que um feminicídio, e temos que a reconhecer e analisar como tal. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que, se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas, obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação.”
Mais um naco do texto: “Também é necessário acrescentar as violações das mulheres em frente de seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las. Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Essas mulheres já não conseguem controlar a urina ou as fezes. Depois de serem violadas, as mulheres são também abandonadas por sua família e sua comunidade.”
Se ainda tiver estômago, pressione aqui para ler a íntegra do artigo.
Deus, como se sabe, existe. Mas um arcebispo da Igreja Católica descobriu, dias atrás, que Ele só é full time nos hangares da empresa aérea que cuida da manutenção dos jatinhos do bispo Edir Macedo. Quem conta é a coluna de Mônica Bergamo (só assinantes da Folha):
O céu é o limite- O arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis, uma das maiores lideranças católicas do Brasil, viajou a bordo de um avião Falcon 2000, do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal -considerado arquiinimigo dos católicos- para levar uma imagem de Nossa Senhora a Praga, na República Tcheca. A improvável viagem aconteceu em setembro.
No fim do ano passado, o embaixador do Brasil na República Tcheca, Affonso Massot, pediu aos empresários Paulo Skaf, da Fiesp, e Fernando Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, que viabilizassem a entronização da santa em Praga. Eles aceitaram a missão. Em setembro, embarcaram com dom Damasceno num avião de Arruda Botelho, um Falcon 90, rumo a Praga. Então, o imprevisto: na escala em Natal (RN), o avião teve uma pane.
"Desesperado", Arruda Botelho pediu a auxiliares que o ajudassem a resolver o problema. Eles então recorreram à empresa de aviões do bispo Macedo, a Alliance Jet, que faz a manutenção de aeronaves do grupo Camargo Corrêa. Mais do que depressa, o Falcon 2000 do bispo pousou em Natal para "resgatar" os passageiros.
A viagem foi um sucesso. No dia 17 de setembro, foi realizada a entronização da imagem de Nossa Senhora em Praga na presença do primeiro-ministro do país, Mirek Topolanek. O presidente Lula e até o papa Bento 16 enviaram mensagens de paz e esperança ao mundo católico.
Calendário otimista prevê votação às vésperas do Natal
Cronograma pessimista joga decisão para o próximo ano
El Roto/El Pais
Relatora da emenda da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) terá de entregar o resultado de sua análise dentro de oito dias. Diferentemente do que vem sendo noticiado, Kátia não dispõe de 30 dias para concluir o trabalho. O regimento interno do Senado concede a ela apenas 15 dias.
A proposta aprovada na Câmara chegou às mãos de Kátia Abreu no último dia 15 de outubro. Ou seja, ela será obrigada a protocolar o seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no próximo dia 30, uma terça-feira. Embora festejada por Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, a notícia não alivia a tensão do governo.
O mesmo regimento que encurta os prazos de Kátia Abreu concede ao presidente da comissão de Justiça 15 dias de prazo para pautar a votação da emenda. Para desassossego do Planalto, quem comanda a CCJ é Marco Maciel (DEM-PE). E ele já avisou que vai usar cada dia da folhinha. Deseja realizar audiências públicas de debate da CPMF até a última hora. Permitirá à relatora inclusive fazer ajustes no seu texto antes da votação.
A serviço do Planalto, Romero Jucá elaborou um calendário de tramitação da proposta da CPMF. Prevê que a deliberação final, no plenário do Senado, já considerando a tramitação demorada na comissão de Justiça, ocorrerá às portas do Natal, em 20 de dezembro. O problema é que o documento de Jucá contém um cenário dos sonhos. Não contempla as manobras protelatórias que o regimento faculta à oposição.
A assessoria de Kátia Abreu, uma senadora que quer porque quer enterrar a CPMF, preparou o seu próprio cronograma de votação. O texto traz um mapeamento dos prazos regimentais. Considera os passos que Jucá eximiu-se de deitar sobre o papel.
Por exemplo: na hora que Maciel levar o relatório de Kátia a voto, qualquer senador da comissão de Justiça pode pedir vista do texto, protelando a decisão para a semana seguinte.
Outro exemplo: quando a proposta da CPMF for a voto no plenário do Senado, o regimento faculta a apresentação de emendas apoiadas por 1/3 da Casa (27 senadores). Uma manobra que obriga o presidente da sessão a devolver a CPMF à comissão de Justiça. Ali, o reestudo da emenda pode demorar até 30 dias.
Resumindo: se a oposição conseguir esticar a tramitação, como insinuado no cronograma do DEM, a decisão final do Senado sobre a CPMF ficaria para janeiro de 2008. Um pesadelo que levou o governo a articular o adiamento do recesso parlamentar. Algo difícil de obter numa fase em que os festejos do Natal são emendados aos fogos do Ano Novo. Em condições normais, os corredores do Legislativo já estariam vazios no dia 20 de dezembro, data em que Jucá prevê a aprovação, em segundo turno, da emenda que prorroga a CPMF até 2011.
Prevalecendo a tática que joga a votação para janeiro, o governo amargará um prejuízo estimado em R$ 14 bilhões. Por que? Pela lei, a CPMF expira em 31 de dezembro. Se a ressurreição do imposto do cheque só vier no início de 2008, haverá, em termos técnicos, não uma renovação, mas a criação de uma nova contribuição.
Neste caso, o ministério da Fazenda seria forçado a respeitar uma “noventena”, período previsto em lei. A nova CPMF só poderia voltar a ser cobrada em abril. Daí o prejuízo. Para complicar, as previsões orçamentárias do governo para o próximo ano foram esboçadas contando com a arrecadação integral da CPMF. Ou seja, os cortes seriam inevitáveis.
Nesse cenário, cresce de relevância a negociação que o governo fará com o PSDB. O próprio Planalto admite que, sem o apoio de parte dos 13 senadores tucanos, dificilmente obterá os 49 votos que precisa para aprovar a CPMF. Se não conseguir quebrar a aliança do tucanato com os ‘demos’, o governo verá agigantar-se a hipótese de entrar em 2008 com um problema de 2007.
Anselm Kiefer planta girassóis na parede do Louvre
Anselm Kiefer O artista plástico alemão Anselm Kiefer logrou um feito notável. Acomodou sua arte nas paredes de um dos maiores museus do mundo, o Louvre, de Paris. Ele criou uma instalação que passará a ornar as escadarias que dão acesso à seção dedicada às antiguidades egípcias. A obra será inaugurada na próxima quinta-feira (25).
O novo trabalho de Kiefer, baseado nas constelações e nos ritos funerários, torna-se, assim, parte da decoração permanente do Louvre. Não é para qualquer um. O último a merecer tal honraria fora George Braque, convidado, em 1953, a pintar o teto da antecâmara de Henri II, outro recanto do museu parisiense.
Parte da instalação de Kiefer, por grandiosa, exigiu aparato especial de montagem. Plantado num super-nicho aberto na parede, um conjunto de doze girassóis, feitos em alumínio, teve de ser cuidadosamente içado com a ajuda de andaime e guindaste. A instalação é completada por uma grande tela e por duas esculturas.
A chegada de Kiefer ao Louvre é resultado de uma estratégia adotada em 2003 pelo atual presidente do museu, Henri Loyrette. Ele decidiu incorporar o trabalho de artistas contemporâneos à decoração do prédio.
Depois de Kiefer, serão admitidos no Louvre mais três artistas até 2010. O próximo trabalho foi encomendado a Cy Twombly, dos EUA. A seguir, virá François Morellet, da França. O terceiro deveria ser o italiano Luciano Fabro. Mas ele morreu quatro meses atrás. E o Louvre ainda está à procura de um substituto.
Monopolizada pelo companheiro Hugo Chávez, a Assembléia Nacional da Venezuela acaba de aprovar um artigo polêmico. Injeta na Constituição venezuelana um artigo que estica de seis para sete anos o mandato presidencial. Permite, de resto, a reeleição eterna do presidente.
No Brasil, a despeito do desejo de um naco expressivo do petismo, Lula jura que não pretende disputar a re-reeleição. Trata a tese do terceiro mandato como “delírio”. É certo que Lula não é Chávez. Tampouco o Brasil é a Venezuela. Ainda assim, não custa lembrar o que dizia o líder do socialismo bolivariano do século 21 antes de chegar ao poder.
Em entrevista gravada no dia 5 de dezembro de 1998 (assista lá no alto), dias antes da eleição que levou Chávez à presidência da Venezuela pela primeira vez, o companheiro dizia que entregaria o poder dali a cinco anos. Jurava que não nacionalizaria nenhuma empresa. Assegurava que não buliria com os meios de comunicação privados. Mentira, mentira e mentira, eis o que se verifica agora.
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Esqueça-se o princípio universal de que a administração pública, em nome da transparência, deve dar ampla publicidade aos seus atos. Mencione-se apenas o inciso 33º do artigo 5º da Constituição. Reza que todos os brasileiros têm o “direito” de receber das repartições públicas informações de seu interesse –“particular” ou “coletivo”. Sob pena de responsabilização judicial dos gestores que sonegarem os dados. 
Problemas são apontados em auditoria do TCU de 2004
O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de 
Vai abaixo a entrevista concedida por José Amilton Barbosa dos Santos ao repórter Alexandre Oltramari, de 
As repórteres Andréa Michael e Lílian Christofoletti, da 
Brasília foi sacudida nesta sexta-feira pela notícia de que deputados governistas tramam a apresentação de um projeto que facultaria a Lula disputar o terceiro mandato. Surpreendida, a cúpula do PSDB ameaça interromper imediatamente o diálogo que mantém com o governo em torno da emenda da CPMF.
Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor 
Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com base em dados oficiais mostra o seguinte: entre 2001 e 2006, 
A guerra do trabalho contra o capital por melhorias salariais é velha. Em 1948, Ary Barroso já 
O TSE 
Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e lideranças governistas no Senado estão otimistas em relação às chances de fechamento de um acordo com o PSDB. O ânimo é tal que o governo foi à máquina de calcular. Numa primeira rodada de contas, estimou
Reunidos por sugestão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, os mandachuvas dos partidos definiram, nesta quinta (25), o cronograma das audiências públicas que o Senado fará para debater a CPMF. Entre os 16 convidados estão Pedro Malan, Antonio Palocci e Guido Mantega –pai, filho e neto do Pró-Tunga, o programa que, há doze anos, arruína o bolso do “contribuinte” brasileiro.
Animado com o ambiente de pacificação do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) promoveu, na noite de terça-feira, uma festa de confraternização. Misturaram-se no mesmo apartamento cerca de quatro dezenas de congressistas de todos os partidos e dois ministros de Lula: Walfrido dos Mares Guia (Coordenação Política) e Nelson Jobim (Defesa). Súbito, a atmosfera fraternal deslizou para o confronto verbal. 
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara 
No início de 2007, enquanto George Bush brincava de fazer guerra no Oriente Médio, a China ultrapassava os EUA, tornando-se o segundo maior exportador do planeta. Em agosto passado, os chineses exportaram US$ 111,4 bilhões, deixando 
No vaivém dos conchavos que mantêm acesas as esperanças de Renan Calheiros, o espantoso começa a apertar a mão do inacreditável. É o que informa a seção 
O presidente interino do Senado está mesmo decidido a fazer uma gestão de efetivo. Tião Viana (PT-AC) discute nesse momento com a Mesa diretora do Senado a adoção de um conjunto de providências "moralizadoras". 
A cúpula do PSDB vai padecer caso queira impor à sua bancada no Senado a aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. A maioria expressiva dos senadores tucanos –pelo menos nove de um total de 13—deseja enterrar o imposto do cheque independentemente da negociação que o partido fará com o governo.
Se a emenda da CPMF fosse levada a voto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado hoje, a renovação do tributo seria rejeitada. Há na comissão 
Embora arrancado da palmeira da presidência, Renan Cocalheiros está na bica de voltar a rolar pelos tapetes fofos do Senado. Recolhido à residência oficial desde que pediu licença do cargo, há dez dias, o senador deve dar as caras nesta 
A semana passada foi marcada por uma incômoda dicotomia: no Brasil, em visita ao Senado, o presidente em exercício José Alencar afagava a oposição, estimulando-a a sentar-se à mesa, para negociar um acordo em torno da CPMF. Na África, onde se encontrava, Lula dava de ombros para os adversários. Referia-se pejorativamente aos “demos” e dizia que a prorrogação do imposto do cheque viria de um jeito ou de outro.
O presidente da China, Hu Jintao, foi reeleito como 
O artista plástico alemão Anselm Kiefer logrou um feito notável. Acomodou sua arte nas paredes de um dos maiores museus do mundo, o Louvre, de Paris. Ele criou uma instalação que passará a ornar as escadarias que dão acesso à seção dedicada às antiguidades egípcias. A obra será inaugurada na próxima 
