Relatório pede indiciamento de 21 na Infraero e 2 na Anac
A lista inclui os nomes de Carlos Wilson e de Denise Abreu
A CPI aérea do Senado realiza na quarta-feira (24) da próxima semana sua última sessão. Vai a voto o relatório Demóstenes Torres (DEM-GO). Com o auxílio de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal, o senador detectou desvios de cerca de R$ 500 milhões na Infraero. O texto anota que a corrupção na estatal que administra os aeroportos brasileiros tornou-se “endêmica”.
Ao longo das apurações, detectaram-se indícios de desvios de R$ 1,5 bilhão na Infraero. A lista de suspeitos de corrupção passa dos cem. Porém, depois de um cruzamento de dados que durou uma semana, Demóstenes optou por mencionar no relatório apenas os valores e os personagens incontroversos. O senador recomendou aos técnicos que o auxiliaram que, na dúvida, evitassem cometer injustiças.
Em sua versão integral, o relatório de Demóstenes tem cerca de 1.200 páginas. Para facilitar a vida de seus colegas, o senador produziu uma versão resumida, com cerca de 85 folhas. O papelório faz um mapeamento das obras realizadas em dez aeroportos. Todas elas tisnadas por malfeitorias que incluem corrupção ativa, corrupção passiva, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.
Embora a CPI não tenha investigado nenhuma empreiteira, o relatório final relaciona as 14 que atuaram nas obras superfaturadas dos aeroportos investigados. E sugere ao Ministério Público a quebra do sigilo bancário de todas elas. Em diálogos reservados que manteve com integrantes da CPI, Demóstenes disse que as empresas constituem o “braço pagador” da corrupção que se espraiou pelos desvãos da Infraero.
Entre as obras esquadrinhadas pela CPI, muitas delas inauguradas por Lula, estão desde a ampliação de aeródromos pequenos –o de Macapá (desvios de R$ 52 milhões), por exemplo— até obras tocadas nos maiores aeroportos do país. No Rio, há o Santos Dumont (superfaturamento de R$ 41 milhões). Em São Paulo: Cumbica (R$ 254 milhões desviados); Congonhas (R$ 12 milhões); e Viracopos (R$ 3,5 milhões).
Nomeado por Lula em 2003, o deputado Carlos Wilson (PT-PE), presidiu a Infraero até 2006. Segundo a CPI, durante a gestão de Wilson, a estatal foi “apropriada” pelas empreiteiras. Uma aliança firmada entre PT e PMDB impediu que a CPI aprovasse a quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado. Ainda assim, ele encabeça a lista de pedidos de indiciamento do relatório de Demóstenes.
Os sigilos de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foram quebrados. Os dados foram enviados à CPI pelo Banco Central. Mas não puderam ser manuseados. O STF ordenou à comissão que mantivesse as informações lacradas até o julgamento final de um recurso protocolado por Denise no tribunal. A despeito disso, a ex-gestora da Anac foi à lista de indiciados.
Denise Abreu foi acusada de falsidade ideológica por ter entregado à Justiça Federal o documento inválido que inspirou a decisão judicial que liberou o pouso de aeronaves com o reverso travado na pista de Congonhas. Pela mesma razão, a CPI sugere o indiciamento também do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.
O rol de propostas de indiciamento na Infraero inclui, além de Carlos Wilson, os seus ex-diretores e funcionários já afastados por decisão da Controladoria Geral da União. Eis a lista completa dos nomes mencionados pela CPI: Adenauher Figueira Nunes, Aristeu Chaves Filho, Carlos Alberto Carvalho, Érica Silvestri Duttweiler, Ettore Ferdinando Casória, Eurico José Bernardo Loyo, Fernando Brendaglia, Hildebrandina Macedo, Josefina Valle Pinha, José Welington Moura, Luiz Gustavo da Silva Schild, Marco Antônio Marques de Oliveira, Márcia Gonçalves Chaves, Mariângela Russo, Maria do Socorro Sobreira Dias, Michel Farah, Mário de Ururahy Macedo Neto, Roberto Spinelli Júnior e Tércio Ivan de Barros.
A bancada governista na CPI arma-se para tentar bloquear o pedidos de indiciamento de pelos dois personagens: Carlos Wilson e Denise Abreu. Reservadamente, Demóstenes Torres dá de ombros para a hipótese de rejeição total ou parcial de seu relatório. Decidiu que, aprovado ou não pela CPI, o documento será enviado ao Ministério Público. Já combinou o procedimento com o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O manda-chuva da procuradoria tinha inclusive um olheiro na CPI, o procurador José Alfredo de Paula Silva.
Embora já esteja investigando a Infraero, com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público vai se servir principalmente das quebras de sigilo bancário e fiscal obtidas pela CPI. Demóstenes submeterá a voto na sessão de quarta-feira um requerimento autorizando a comissão a compartilhar os dados protegidos por sigilo com o MP e a PF.
Escrito por Josias de Souza às 20h02
Inspirada, Câmara aprova o fim do ‘bolsa pelego’
Tempos Modernos/Charles Chaplin
A Câmara viveu uma noite memorável na última quarta-feira. Num raro surto de inspiração, a maioria dos deputados postou-se ao lado do trabalhador, contra o aparato sindical. Uma astúcia das centrais sindicais brasileiras foi convertida no fim do sonho do peleguismo.
Levou-se a voto um projeto que fora urdido pela nata do sindicalismo e pelo governo companheiro de Lula. A pretexto de legalizar as centrais, a proposta pendurava-as nas arcas do Estado. Pior: eternizava uma iniqüidade chamada imposto sindical.
A coisa funcionaria assim: legalizadas, as centrais passariam a beliscar 10% da prebenda criada há 64 anos, sob Getúlio Vargas. Subtrai um dia de salário por ano de todo trabalhador com carteira assinada. Em 2006, a coisa rendeu cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, seriam borrifados anualmente R$ 100 milhões nas arcas das centrais.
Para morder os de baixo, fez-se um acerto pelo alto. Coube a Lula enviar ao Congresso a medida provisória que estendeu às centrais o “bolsa pelego”, hoje restrito aos sindicatos (60% da arrecadação do imposto sindical); ao governo (20%), às federações (15%) e às confederações (5%).
Na Câmara, providenciou-se um relator amistoso: Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT. Ele levou ao plenário tudo o que fora acordado à margem do Congresso. Súbito, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) atravessou o samba do sindicalista doido com uma emenda inesperada. Santa emenda!
Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, propôs que o obrigatório fosse transformado em opcional. Antes de meter a mão no bolso do trabalhador, a máquina sindical terá de obter uma autorização do tungado. Noves fora sete abstenções, a idéia foi aprovada por 215 votos a 161. Beleza!
Houve mais e melhor: aprovou-se uma outra emenda, de autoria de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Atribui ao Tribunal de Contas da União poderes para fiscalizar a aplicação do imposto sindical. Justo, muito justo, justíssimo.
“É golpe”, estrilou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical. A CUT apressou-se em soltar nota oficial. O texto anota uma mentira, esgrime uma ótima tese e conta uma lorota. Primeiro a mentira: a CUT “sempre foi e continuará sendo contra o imposto sindical”. Se fosse assim, não tentaria morder um naco do bolo.
A ótima tese: a CUT protestou contra a manutenção, intacta, da “fonte de recursos” dos sindicatos patronais. De fato, o sindicalismo do patronato serve-se do desconto de 2,5% sobre a folha de pagamento que sustenta o Sistema S. Coisa de mais de R$ 10 bilhões por ano. Sugere-se à CUT a convocação de uma greve geral pelo fim da mamata.
Agora, a lorota: “Sindicato não é órgão de Estado”, diz a CUT. Portanto, não pode ser fiscalizado pelo TCU. “Quem tem de investigar e acompanhar a transparência, a prestação de contas, são os próprios trabalhadores.” Transparência em sindicato é lorota que nem a última do papagaio vai conseguir superar.
As centrais preparam-se agora para erguer barricadas no Senado, para onde o projeto aprovado na Câmara foi enviado. Querem que os senadores restituam as espertezas negociadas nos gabinetes fechados do governo, sem os dois pés-de-cabra aprovados na Câmara. Se ficarem do lado da galera, como se espera, os senadores têm diante de si a oportunidade de fazer na marra uma reforma sindical que Lula eximiu-se de fazer por opção.
Escrito por Josias de Souza às 18h03
Sérgio Lima/Folha
Vão abaixo duas notas da seção Radar (só assinantes de Veja):
O problema do palácio: O governo resolveu fazer uma reforma no Palácio do Planalto. A primeira desde 1960. Quem a fará será, evidentemente, Oscar Niemeyer. Na semana passada, Niemeyer explicava numa roda de amigos qual o principal problema do palácio. "Eu o projetei para 200 servidores. E hoje 700 trabalham ali. Isso é que atrapalha tudo", disse o arquiteto comunista numa crítica involuntária ao inchaço da máquina pública, uma praga invencível do Brasil.
Vem aí um memorial: A propósito, Niemeyer acaba de receber uma encomenda para criar um Memorial dos Presidentes da República. Lula deu a idéia a José Roberto Arruda. E o governador do Distrito Federal encomendou o projeto ao arquiteto. Lá ficarão todos os documentos amealhados pelos presidentes enquanto ocuparam o cargo.
Escrito por Josias de Souza às 17h47
Folha
O ministro interino Luiz Paulo Barreto (Justiça) informa que o Ministério Público de Mônaco já expediu parecer favorável à extradição do sem-banco Salvatori Cacciola para o Brasil. É o primeiro passo para que o magano seja transferido da cana chique do principado, com vista pro mar, para um cárcere brasileiro.
Recomenda-se aos otimistas que adiem a queima de fogos. Melhor submeter o caso à teoria das duas hipóteses. Que pode acontecer? O governo de Mônaco pode rejeitar a manifestação de sua Procuradoria ou acatá-la. Se discordar, Cacciola volta para o seu ‘dolce far niente’ italiano. Se acatar, muito bem: é o que desejam os brasileiros que anseiam pelo fim da impunidade.
Se vier para o Brasil, Cacciola enfrentará o processo que já lhe rendeu uma condenação de 13 anos de prisão. Terá de aguardar os recursos que correm nas instâncias superiores do Judiciário. Se conseguir anular a pena, fará o que quiser da vida. Se o castigo for mantido, ótimo: a lei ainda lhe facultará um pedido de redução da pena.
Se a pena for mantida do mesmo tamanho, pode amargar um período de reclusão às custas do erário. Se for abrandada, ainda poderá requerer o benefício da prisão domiciliar. Neste caso, pode sobreviver à reclusão caseira ou pode morrer de desgosto antes do término da punição. Se morrer, vai para o céu ou para o inferno. Subindo às alturas, vai usufruir da suprema aspiração de todos os mortais. Se descer às profundezas será submetido às desgraças que podem suceder a qualquer pessoa, condenada judicialmente em vida ou não.
Todo esse labirinto de hipóteses pode ser atalhado por um pronunciamento do STF. Em sessão realizada na última quinta-feira (18), o Supremo aceitou analisar um pedido de habeas corpus formulado pelos advogados de Cacciola. Pede-se que seja suspenso o mandado de prisão expedido contra o sem-banco em 2005. O tribunal adiou a decisão para a semana que vem.
Se o pedido for negado, Cacciola volta ao corredor de obstáculos que pode levá-lo até o inferno. Se for aceito, muito bem: o Brasil voltará a ter aquela aparência de Éden dos criminosos com bom saldo médio. E tudo retornará à normalidade.
Escrito por Josias de Souza às 16h58
Embaixada recusa-se a dar visto a deputados brasileiros
Rigondeaux e Lara a caminho do jatinho que os devolveria a Havana
A deportação dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara produziu um contencioso diplomático entre Cuba e o Congresso brasileiro. O embaixador cubano no Brasil, Pedro Núñes Mosquera, informou ao presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara, Vieira da Cunha (PDT-RS), que o governo de Fidel Castro não concederá visto de entrada no país a deputados que pretendiam entrevistar os dois lutadores em Havana.
Rigondeaux e Lara desertaram da delegação cubana durante os jogos Pan-Americanos do Rio. Presos, foram deportados pelo governo brasileiro, a toque de caixa, em 4 de agosto. Voaram de volta para Cuba num jatinho de prefixo venezuelano, providenciado pelo governo companheiro de Hugo Chávez. O envio de deputados brasileiros a Havana foi aprovado, em 5 de setembro, pela unanimidade dos membros da comissão presidida por Vieira da Cunha. Desejava-se ouvir os pugilistas.
Súbito, começaram a chegar aos ouvidos de Vieira da Cunha informações extra-oficiais de que a embaixada cubana em Brasília torcera o nariz para o requerimento aprovado na Câmara. O pombo-correio da insatisfação foi o deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em visita ao embaixador Núñes Mosquera, Vieira da Cunha obteve a confirmação.
“O embaixador me disse que, se nós formalizarmos o pedido, ele vai negar os vistos aos deputados. Transmitiu uma posição do governo cubano”, contou Vieira da Cunha ao blog. “Segundo o embaixador, Cuba considera que esse assunto, além de estar encerrado, é uma questão interna do país dele. Esclareceu que Cuba terá prazer em receber deputados brasileiros para outra programação. Mas deixou claro que, com esse objetivo, os vistos serão negados.”
A conversa foi testemunhada por Aldo Rebelo. Ocorreu no último dia 2 de outubro, às 17 horas. Na próxima semana, Vieira da Cunha vai procurar o deputado Raul Jungmann, autor do requerimento referendado pela comissão de Relações Exteriores.
“Vou relatar ao Jungmann o resultado da visita ao embaixador. Se ele insistir na viagem, o que é um direito dele, foi encaminhar o assunto ao [Arlindo] Chinaglia, presidente da Câmara, para que ele decida, junto com a Mesa diretora da Casa, o que fazer.”
Antecipando-se a Vieira da Cunha, o repórter procurou Jungmann na noite desta sexta-feira (19). Ele disse: “Não sou o dono da decisão. Sou apenas autor da proposta. Foi aprovada pela comissão de Relações Exteriores em votação unânime, com votos do governo e da oposição. Não me compete ou desfazer o que está feito. Tampouco existe no regimento da Câmara regra que autorize o presidente da Casa a barrar a iniciativa. É algo que só poderia ocorrer em caso de falta de verba para a viagem, o que não é o caso. Portanto, a decisão tem que seguir o seu curso natural. Não há o que fazer.”
Antes de visitar o embaixador cubano, Vieira da Cunha recebera documento do Itamaraty com informações sobre a situação atual dos boxeadores Rigondeaux e Lara. Os dados foram coletados pela embaixada brasileira em Havana, em resposta a uma requisição da comissão de Relações Exteriores. Deve-se ao repórter Iuri Dantas a revelação do conteúdo do texto.
A dupla de desertores deportados encontra-se abandonada à própria sorte na capital cubana. Segundo o Itamaraty, Rigondeaux “continua treinando por conta própria, à espera de uma comunicação oficial das autoridades desportivas sobre seu futuro.” Mais: seus companheiros de equipe “estariam evitando manter contato com ele.”
Capitão do time de boxeadores enviados por Cuba ao Pan, recaiu Lara, o segundo boxeador deportado pelo governo brasileiro, “maior carga de recriminação por parte das autoridades cubanas". Anota o texto do Itamaraty: "Tudo parece indicar estar condenado ao esquecimento, sobretudo por não ter, até o momento, alcançado conquistas esportivas comparáveis às de seu companheiro."
A julgar pela indisposição do regime cubano em relação à iniciativa da Câmara, não serão os deputados brasileiros que irão arrancar os pugilistas do “esquecimento”. Entre os deputados que iriam a Cuba estão Vieira da Cunha, Jungmann, Professor Rosinha (PT-RS) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Sem os vistos da embaixada, nenhum deles pisa em Havana. O caso de Gabeira é, entre todos o mais emblemático. Proibido de entrar nos EUA por ter participado do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, há 38 anos, o deputado verde arrosta agora um veto do regime vermelho de Cuba.
Escrito por Josias de Souza às 02h32
- JB: Jobim quer Exército no Rio como no Haiti
- Folha: Pessimismo nos EUA derruba Bolsas
- Estadão: Quadrilha é presa em golpe de R$ 1 bilhão contra o PIB
- Globo: Estado cria metas para reduzir violência no Rio
- Gazeta Mercantil: MST pára produção da Vale por um dia
- Correio: PF prende 23 e impede desvio de R$ 1 bi do BB
- Valor: Camargo aprova investimentos de R$ 10 bilhões
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Jean
Escrito por Josias de Souza às 02h24
Reunidos nesta sexta-feira (19), em São Paulo, representantes de seis centrais sindicais –à frente CUT e Força Sindical— decidiram montar barricadas no Senado para derrubar duas emendas aprovadas há dois dias pela Câmara. Uma delas condiciona a cobrança do imposto sindical à concordância expressa do trabalhador. A outra dá poderes ao TCU para fiscalizar a tesouraria das centrais sindicais.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, classificou de “golpe” as decisões tomadas pela maioria dos seus colegas na Câmara. Artur Henrique, presidente da CUT disse que a votação subverteu um acordo que as centrais haviam firmado com o governo. “Acordo fechado é acordo para ser cumprido", disse ele.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da fase final da reunião dos figurões do sindicalismo. Ao final, disse que se considera “fiel depositário” do acordo celebrado entre o governo e as centrais. Acrescentou: "Por que para os patrões podem? Desafio qualquer um a me provar que existem sindicatos em qualquer lugar do mundo que vivam sem nenhum recurso. Se não for compulsório, que se estude uma outra forma, mas simplesmente acabar não é possível. Vai acabar com os sindicatos."
O acordo mencionado pelos sindicalistas e pelo ministro previa a legalização das centrais, que funcionavam à margem da lei. Previa também que, depois de ganhar formalidade jurídica, as centrais passariam a beliscar 10% de todo a arrecadação do imposto sindical. Em 2006, amealhou-se cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, as arcar das centrais seriam engordadas em R$ 100 milhões anuais.
Na Câmara, aprovou-se tudo o que havia sido acordado, a portas fechadas, no ministério do Trabalho. Porém, injetaram-se no projeto duas emendas. A primeira, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, condicionou a cobrança do imposto sindical à autorização dos trabalhadores. A segunda, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), deu poderes ao TCU para fiscalizar a aplicação dos recursos pelos sindicatos.
Na reunião desta sexta, os dirigentes das centrais decidiram, após quatro horas de discussões, “elaborar uma agenda de pressão e negociação sobre o Senado, seja em Brasília ou nos Estados de origem dos parlamentares, para que seja mantido o texto original da medida provisória” do governo. As mudanças aprovadas na Câmara foram classificadas como uma tentativa de aniquilar os sindicatos.
É no mínimo curiosa a mobilização das centrais. Quebram lanças para manter a obrigatoriedade de tributo que todos, inclusive Lula e o PT, dizem combater. Foi criado há 64 anos, sob Getúlio Vargas. Abocanha um dia de salário dos trabalhadores por ano. Diferentemente do que afirmam os sindicalistas, a decisão da Câmara não acabou com o imposto sindical. Apenas obrigou a máquina sindical a ir buscar a autorização daqueles que ela diz representar.
Diz-se que havia um acordo. Ora, costuraram um entendimento pelo alto e esqueceram de combinar com quem decide: o Congresso Nacional. Chamam de “golpe” o que não é senão uma decisão soberana da maioria da Câmara. Cabe uma trinca de perguntas: só valem as votações a favor da engrenagem sindical? Decisões favoráveis à galera não valem nada? Que diabos de democracia é essa?
Escrito por Josias de Souza às 18h04
O STJ manteve nesta sexta-feira (19) condenação que impôs à igreja do irmão Edir Macedo o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão. O dinheiro vai aos bolsos dos pais de João Lucas Terra, 14 anos. O adolescente era “obreiro” da Universal. Foi morto no ano de 2001, em Salvador (BA). Coisa bárbara. Um pastor auxiliar da igreja, Sílvio Roberto Santos Galiza, amordaçou o garoto e tocou fogo nele.
Os pais de João Lucas sustentaram, no curso do processo, que ele chegava a dedicar três turnos diários à igreja quando se encontrava em férias escolares. Condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a Universal foi ao STJ para alegar que não poderia ser penalizada pelos atos de seu pastor, praticados . Prevaleceu, porém, a tese de que a igreja foi “desleixada”. Escolheu mal o seu pastor.
Escrito por Josias de Souza às 17h22
Como previsto, a cúpula tucana reuniu-se nesta sexta-feira (19) com os dois presidenciáveis do PSDB: os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas. Decidiu-se que, antes de fechar questão contra a CPMF, pendente de votação no Senado, o tucanato vai ouvir o que o governo tem a propor.
Alçado à condição de porta-voz do da reunião, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, disse: "Não fechamos questão. Estamos aguardando que o governo desça do pedestal e veja se tem algo para nos propor e seja aceitável e palatável para a sociedade."
Três dos participantes do encontro desta sexta –o próprio Virgílio e os senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE)—foram convidados para uma reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira (24) da semana que vem. "Não venha o ministro Mantega com terrorismo infantil. Não venha o governo com prepotência. Estamos abertos a negociar. E se não der em nada, é porque o governo não quer aliviar a carga tributária no bolso do brasileiro."
O PSDB vai à mesa de negociações na condição de fiel da balança da votação no Senado. "A CPMF não passa sem os votos do PSDB. Por isso não queremos conversar com pouca seriedade", disse Virgílio. O que seria uma negociação séria? "Achamos que está na hora de provocar o rebaixamento da carga tributária. Está na hora de forçar o governo a gastar menos. Ele dilapida os recursos públicos porque gasta demais."
Virgílio reconhece que, a essa altura, a maioria da bancada de 13 senadores do PSDB inclina-se para a rejeição do imposto do cheque. “Se não houver proposta, a gente se alinha com os senadores", disse. Tudo considerado, tem-se, por ora, o seguinte quadro: o tucanato usa a intransigência do DEM, seu “parceiro” de oposição, como escada para chegar ao pescoço do governo.
Escrito por Josias de Souza às 16h33
Difícil conversar sobre política nos dias que correm. Lero vai, lero vem, a prosa acaba enganchando numa ou noutra malfeitoria –dessas que pululam no noticiário. Depois de embicar pra esse rumo, a conversa não tem volta. Pode-se mudar de corrupto, não de assunto.
Soube-se nesta sexta-feira (19) que praticamente a metade das empresas assentadas no Brasil (48%) já tive de lidar com pedidos de propina. A coisa veio à luz graças a uma pesquisa realizada pela PriceWaterhouseCoopers. Ouviram-se 5.400 executivos de empresas em 40 países.
O Brasil emergiu do levantamento como vice-campeão mundial do achaque. Só perde para a Indonésia, onde 54% dos empresários entrevistados admitiram já ter lidado com situações em que foi estimulada a pagar propina. Empatado com o Brasil na vice-liderança está a Rússia (48%). Vêm logo a seguir: Índia (38%), México e Turquia (28%) e China (21%).
Não é à toa que a CPI dos Corruptores, sugerida por Pedro Simon (PMDB-RS) nas pegadas do Collorgate e do escândalo dos anões do Orçamento, foi acomodada numa dessas gavetas eternas do Congresso. Já naquela época, PC Farias dizia: “Não pedi a empresário nenhum que chegasse com malas de dólares em minha casa.”
PS.: A propósito, a fila da safadeza não pára de andar (aqui e aqui).
Escrito por Josias de Souza às 15h23
- JB: Previdência arrecada mais
- Folha: Senado aprova 6 meses de licença-maternindade
- Estadão: Atentado mata 115 no Paquistão
- Globo: Governo proíbe crédito consignado ao servidor
- Gazeta Mercantil: MST pára produção da Vale por um dia
- Correio: Na cadeia outra vez
- Valor: Camargo aprova investimentos de R$ 10 bilhões
- Estado de Minas: Senado aprova 6 meses para licença-maternidade
- Jornal do Commercio: É hora de limpar o nome
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h29
Glauco
PS.: Você mora no Estado de São Paulo? Então comece a se preocupar.
Escrito por Josias de Souza às 02h28
Quando um juiz obtém uma cadeira no Supremo, tudo o que se imagina é que terá uma vida que calma. Trabalhosa, mas calma. Verifica-se, porém, o oposto. Aos pouquinhos, os magistrados vão demonstrando que nada separa mais os homens do que a convivência. Leia-se abaixo, a propósito, o relato da repórter Silvana de Freitas (assinantes da Folha):
“Os ministros do STF travaram novo bate-boca e um dos protagonistas, Eros Grau, saiu do plenário por minutos em protesto contra intervenções sistemáticas dos colegas, principalmente de Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.
Eles discutiam um processo cujo desfecho pode resultar na exoneração de 126 defensores públicos de Minas Gerais contratados sem concurso. Grau, relator do caso, sugeriu que eles permaneçam por mais 24 meses. Ao final, Grau desabafou: "Ainda bem que minha mãe já se foi, porque, se ela estivesse assistindo a isso, quando eu chegasse em casa levaria uns tapas por ter sido mal-educado, mas não fui sozinho".
Inicialmente, ele ameaçou: "Se os senhores não me deixarem falar, vou embora".
Minutos depois, saiu. Marco Aurélio pediu que ele ficasse. A presidente do STF, Ellen Gracie, tentou contornar o mal-estar. Coube a Carlos Alberto Menezes Direito, amigo de Grau, atuar como bombeiro. Ele saiu do plenário no mesmo instante e convenceu Grau a retornar. Anteontem, o mesmo processo já havia provocado bate-boca entre Grau e Peluso. O julgamento deverá ser concluído na quarta-feira.”
Escrito por Josias de Souza às 02h21
Millôr
Não deixe de visitar o sítio do Millôr.
Escrito por Josias de Souza às 01h34
PSDB busca, num almoço, a unificação do seu discurso
Encontro antecede reunião com Mantega, já agendada
Convidado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para negociar a CPMF na semana que vem, o grão-tucanato reúne-se nesta sexta-feira (19) com os dois presidenciáveis do PSDB: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.
Busca-se a unificação do discurso do partido. Um naco do PSDB ainda se dispõe a negociar. Porém, o vaivém do discurso do Planalto –dividido entre os sopros de José Alencar e as mordidas de Lula— e a ausência de uma pauta de negociação já produziram um estrago que pode custar caro ao governo.
A maioria dos 13 senadores tucanos já pende para a rejeição da emenda que estica a vigência do imposto do cheque até 2011. Alguns deles pressionam a direção do partido para que feche questão contra a proposta, a exemplo do que fez o também oposicionista DEM. "Entre o governo e a sociedade, escolhemos ficar com a sociedade", diz o líder 'demo' José Agripino Maia (RN), que espera pela completa adesão do tucanato à tese.
Antes de tomar uma decisão que pode significar o sepultamento da contribuição que rende ao governo cerca de R$ 40 bilhões anuais, os dirigentes tucanos decidiram ouvir aqueles que constituem a principal perspectiva do PSDB de retornar ao Planalto em 2010.
A conversa se desenrolará em torno de uma mesa de almoço, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Além de Serra, o anfitrião, e de Aécio, dividirão o repasto desta sexta os líderes do PSDB no Congresso –Antônio Carlos Pannunzio (Câmara) e Arthur Virgílio (Senado)—, o atual presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), e o futuro dirigente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).
Em viagem aos EUA, Guido Mantega convidou Virgílio, Jereissati e Guerra para um encontro. Só ocorrerá, porém, na quinta-feira (24) da semana que vem, no retorno do ministro ao Brasil. “Pode ser tarde demais”, diz Virgílio. “Uma semana, na conjuntura atual, é um século”.
O líder do tucanato no Senado reconhece que a maioria de seus liderados já foi contagiada pela aversão à CPMF. “Não sei quanto tempo político ainda temos para discutir no PSDB”, diz ele. “Vão se tornando irreversíveis as posições dos senadores. E como ninguém é ioiô, as pessoas terminam ficando aferradas à palavra, aos compromissos.”
Virgílio acrescenta: “O governo quer conversar conosco? Vai chegar o momento em que podemos até conversar, mas já não haverá senadores para nos seguir. E não haverá divisão no PSDB. O partido votará unido.”
Até Sérgio Guerra, um vigoroso defensor da negociação, parece ter jogado a toalha. Diz que não se pode negociar o que não existe. “Somos contra a carga tributária e o excesso de gastos públicos. E o governo não apareceu com nenhuma proposta séria de redução de impostos e corte de gastos. Nada que possa ser explicado e que a população entenda. Na Câmara, entregaram Furnas em torça de alguns votos. Por que seríamos cúmplices de uma coisa dessas, por que nos dobraríamos a isso?”
Nos subterrâneos, Serra e Aécio vinham defendendo a renovação da CPMF. Mas também eles soam agora abespinhados com a incompetência do governo em conduzir uma negociação conseqüente. Da posição da dupla depende a resolução a ser tomada pela bancada tucana a partir da próxima semana.
Para negociar, o tucanato pede mais do que o governo parece disposto a entregar. Deseja, por exemplo, fixar em lei um redutor de gastos públicos, na forma de um índice percentual. Exige também algo que se pareça minimamente com um ajuste fiscal e uma reforma tributária.
“O governo quer mais dinheiro para aumentar os gastos, para contratar sem concurso”, diz Arthur Virgílio. “Nós queremos discutir a competitividade da economia como um todo: a redução dos gastos, o aumento dos investimentos, a desoneração do bolso do contribuinte e de produtos que possam adquirir melhores condições mercadológicas”.
Escrito por Josias de Souza às 00h41
BBC
A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação no mês passado: R$ 48,480 bilhões. Nunca na história desse país o fisco amealhara tanto num mês de setembro. Somando-se tudo o que foi subtraído do bolso dos “contribuintes” nos primeiros nove meses de 2007, chega-se a um montante de R$ 381,487 bilhões. Outra recorde.
Divulgada assim, no calor do debate em torno da emenda que renova a cobrança da CPMF até dezembro de 2011, a informação joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Diz-se que o imposto do cheque é insonegável. Verdade. Dá-se o oposto com os outros tributos. Empresas falsificam suas escriturações a mais não poder. Salário falso, porém, é coisa que ainda não foi inventada.
Escrito por Josias de Souza às 16h55
Blog do Orlandeli
Três inimigos do político de biografia torta: busca e apreensão da PF, denúncia do procurador-geral e representação do PSOL. Nesta quinta-feira (18), o partido presidido pela ex-petista Heloisa Helena protocolou mais duas representações na Mesa do Senado. Numa delas o alvo é Renan Calheiros (PMDB). Noutra, Eduardo Azeredo (PSDB).
No caso de Renan, freguês de caderneta do Conselho de Ética do Senado, pede-se agora que seja perscrutada uma emenda de Sua Excelência que deslocou R$ 280 mil dos cofres do Tesouro para o caixa de uma empresa fantasma. Quanto a Azeredo, deseja-se que seja levado a julgamento por conta do tucanoduto.
Numa demonstração de que traz enterrado no peito um coração dotado de complacência pluripartidária, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), lugar-tenente de Renan na presidência do Conselho de Ética, saiu em socorro do tucano Azeredo. Disse que a representação contra o ex-presidente do PSDB deve ser arquivada porque se refere a fatos ocorridos antes do mandato.
Escrito por Josias de Souza às 16h11
A mágoa não anda só. Está sempre acompanhada da ânsia. Uma ânsia cor de sangue. Por vezes, quando presas nas dobras das mais recônditas amarguras da alma, a mágoa e a ânsia sanguinária tornam-se muito parecidas, quase indistinguíveis. É mais ou menos o que acontece com o sem-banco Salvatore Cacciola, como nos informa a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
Pote de Mágoa- O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está disposto a colaborar com a Justiça caso seja extraditado de Mônaco para o Brasil. Sua maior "mágoa" não é com o PSDB, como se imagina -e sim com o PT. Em conversa recente com um de seus advogados na Itália, Cacciola afirmou que, quando foi investigado numa CPI, entregou ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) uma lista de bancos que também teriam sido, como o Marka, socorridos pelo Banco Central em 1999. Diz que esperava que o PT fizesse um grande escândalo. E nada.
Fale agora- Mercadante diz que "jamais, em tempo algum" teve "qualquer contato com o Cacciola, direto ou indireto. Ele nunca me entregou documento algum". O senador afirma ainda que "eu nem sequer era membro da CPI. Ainda assim, dei depoimento e apresentei a lista de pessoas físicas e jurídicas que ganharam na época com a desvalorização do real". Mercadante diz que, se o ex-banqueiro tem algo a revelar, pode fazer agora. "Nós encaminharemos todas as investigações que forem necessárias."
Ginástica- Cacciola está fazendo fisioterapia na prisão. Seus advogados afirmam que o presídio de Mônaco oferece condições "infinitamente melhores" para os detentos do que os brasileiros.
Sanduba- Que o diga Juan Carlos Abadía. O megatraficante emagreceu dez quilos no presídio de Campo Grande (MS). E devorou um McDonald's quando veio a São Paulo depor.
Escrito por Josias de Souza às 15h29
Governo elabora pauta de ‘concessões’ para abrir diálogo
Roosewelt Pinheiro/ABr
Autorizados por Lula, os operadores políticos do governo vão deflagrar nos próximos dias uma estratégia para tentar dividir a oposição. Deseja-se isolar o DEM e atrair o PSDB para a mesa de negociações. Elabora-se uma pauta de “concessões” a ser exibida ao tucanato.
Estuda-se, por exemplo, a fixação de um calendário para a redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%. O governo prefere que a redução se dê a partir de 2009. Mas já admite inclusive negociar um percentual menor já para 2008. Analisa-se também a hipótese de aumentar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em três Estados governados por tucanos: São Paulo (José Serra), Minas (Aécio Neves) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).
De resto, o governo se dispõe a constituir um grupo de trabalho para formular uma proposta de abertura de crédito e redução de tributos cobrados de empresas de setores econômicos específicos. Nesta quarta-feira (17), aprovou-se no Senado um projeto que beneficia empresas exportadoras dos setores de móveis, pedras ornamentais, couro e calçados. Concede créditos subvencionados para a aquisição de máquinas e isenção no pagamento do PIS/Pasep e da Cofins.
Em troca da aprovação da CPMF, o governo se dispõe a negociar a concessão de refresco semelhante a empresas que operam em outras áreas: exportadores de camarão e de castanha de caju, por exemplo. De resto, analisa-se a viabilidade de uma idéia da qual o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), diz, reservadamente, não abrir mão: a desoneração das folhas salariais de todas as empresas. Foi à mesa, de resto, uma proposta de lideranças gvoernistas no Senado. Prevê a isenção da CPMF para os brasileiros que recebem até R$ 1.700 por mês.
A diferença de timbre dos oposicionistas foi evidenciada numa visita que o presidente da República em exercício, José Alencar, fez ao Senado (foto lá no alto). Reuniu-se nesta quarta-feira (17) com cerca de cinco dezenas de senadores. No encontro, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repisou a decisão de seu partido, que está fechado contra a CPMF. O tucano Arthur Virgílio, porém, deixou entreaberta a porta para o entendimento.
Em contatos reservados que manteve com o próprio Alencar e com outras autoridades, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao governo que, sem negociação, a emenda da CPMF não passa. O governo já se convenceu. Tenta agora preservar na votação do Senado o texto que já foi aprovado pelos deputados. Se for alterada pelos senadores, a emenda terá de voltar à Câmara. E vai para o beleléu o desejo do governo de aprovar a emenda antes do final do ano.
Ao relatar a emenda da CPMF na Câmara, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) introduziu no texto um artigo que permite a redução da alíquota do imposto do cheque por meio de projeto de lei. Hoje, esse tipo de mudança só pode ser feito por emenda constitucional, que exige quorum qualificado. Para contornar a desconfiança dos tucanos, que não acreditam na promessa de reduções futuras, o Planalto se dispõe a enviar ao Congresso, imediatamente, uma medida provisória fixando o cronograma da poda gradual da alíquota.
Embora seja defendida por senadores tucanos, a tese da redução da alíquota da CPMF é recebida com um pé atrás por José Serra. Privadamente, o governador de São Paulo destila o receio de que a perda de arrecadação imponha dificuldades fiscais ao próximo governo, a ser instalado em 2011. Serra freqüenta as pesquisas eleitorais como o candidato tucano mais bem-posto na corrida pela sucessão de Lula. E não lhe agrada a idéia de herdar uma arrecadação mixuruca da CPMF.
Nos subterrâneos, o DEM esforça-se para envenenar o PSDB contra o governo. Vale-se de um raciocínio político. Os líderes ‘demos’ argumentam que, entregando a CPMF a Lula, o tucanato estará injetando azeitona na empada do seu principal adversário na disputa de 2010. “Dependendo de como estiver o quadro na hora da eleição, nada impede que Lula pleiteie o terceiro mandato”, chegou, em reunião reservada com “parceiros” tucanos, um dos principais líderes da tribo dos ‘demos’.
Escrito por Josias de Souza às 02h56
- JB: Médicos fogem dos hospitais
- Folha: Após 2 anos, BC pára corte de juros
- Estadão: Governo negocia alíquota menor e isenção de CPMF
- Globo: BC interrompe queda de juros após 2 anos
- Gazeta Mercantil: Governo veta mais o trabalhador estrangeiro
- Correio: Vem aí nova tropa para vigiar o trânsito do DF
- Valor: Gastos com desemprego projetam déficit no FAT
- Estado de Minas: Governo negocia isenção da CPMF até R$ 1,7 mil
Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.
Escrito por Josias de Souza às 02h44
Angeli
Escrito por Josias de Souza às 02h39
Geraldo Magela/Ag.Senado
Um dia depois de o TSE ter decidido que senadores vira-casaca também estão sujeitos à perda de mandato, o Senado aprovou uma emenda que introduz na Constituição o princípio da fidelidade partidária. Deu-se a toque de caixa. Atroperam-se todos os prazos regimentais. Realizaram-se dez sessões em uma.
Pelo regimento, uma emenda constitucional tem tramitação arrastada. Depois que chega ao plenário, abre-se um prazo de cinco sessões para o debate e a eventual apresentação de emendas. Realiza-se, então, a votação em primeiro turno. Segue-se um novo intervalo de cinco sessões. E só então realiza-se a derradeira votação, em segundo turno. Os líderes partidários concordaram em atropelar todos esses prazos, chamados técnicamente de interstícios. E a emenda foi aprovada por unanimidade.
O texto será remetido agora à Câmara. Para virar lei, é preciso que também os deputados o aprovem. Haverá, porém, resistências. No essencial, a proposta dos encampada pelos senadores é mais severa do que as recentes sentenças expedidas pelo TSE e pelo STF.
Para os tribunais, os partidos precisam recorrer à Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis, que terão amplo direito de defesa. Pela proposta do Senado, caberá exclusivamente aos partidos a decisão de excluir dos seus quadros o filiado traíra, substituindo-o pelo suplente.
A Câmara já havia aprovado uma emenda que tratava do mesmo tema. O texto é, porém, uma brincadeira: abre espaço para que os políticos troquem de partidos nos meses de setembro dos anos que antecedem as eleições. De resto, concede anistia a todos os políticos que pularam a cerca até setembro deste ano. Enviada ao Senado, a proposta dos deputados foi à gaveta da Comissão de Justiça. Escalado como relator do projeto. o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tachou-o de “inconstitucional” e “imoral”.
Curiosamente, a emenda do Senado também não está imune a espertezas. Estabelece que as novas regras entram em vigor nas próximos eleições. Ou seja, a fidelidade só passaria a ser exigida a partir de 2008, para os políticos que disputarem eleições municipais, ou 2010, para aqueles que concorrem à presidência, aos governos estaduais, às assembléias legislativas e ao Congresso Nacional. A aprovação da proposta na Câmara colocaria em xeque as decisões do TSE e do STF, que impõem a fidelidade desde já.
Alheios à movimentação tardia do Congresso, os ministros do TSE preparam-se para aprovar, na próxima semana, a instrução normativa que vai reger o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade. Quanto aos detentores de mandatos proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), estarão com a faca no pescoço todos os que migraram de legenda depois de 27 de março.
Há dúvidas quanto à data-limite a ser fixada em relação aos que exercem mandatos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores). A imposição da fidelidade, nesses casos, só foi decidida pelo TSE na última terça-feira (16).
O presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, defende que a vigência seja retroativa também a 27 de março. Mas não há consenso entre os outros seis ministros que integram o plenário do TSE. A decisão será tomada no voto. De resto, é possível que a pendenga chegue ao STF, levada pelos senadores infiéis sujeitos à cassação.
Escrito por Josias de Souza às 00h48
Comandante da Aeronáutica depôs em sigilo na Câmara
Contou que, sem verba, FAB só voa 37% de seus aviões
Disse que Venezuela baterá Brasil em aeronaves de caça
Fábio Pozzebom/ABr
Deveria ser pública a audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Porém, a pedido do brigadeiro Juniti Saito, fecharam-se as portas. Em reserva, o Comandante da Aeronáutica revelou aos deputados detalhes da situação de penúria vivenciada pela Força Aérea Brasileira. Disse que a FAB não tem dinheiro nem para a manutenção de suas aeronaves.
Segundo apurou o blog, Saito informou que, das 719 aeronaves da Força Aérea apenas 267 (37%) encontram-se em condições de voar. As outras 452 (63%), à espera de manutenção, não têm condições de uso –232 delas estão retidas no solo por falta de dinheiro para a aquisição de peças. A situação tende a piorar.
Segundo o brigadeiro, a frota brasileira é velha. O que torna a sua conservação cada vez mais onerosa. Oito em cada dez aviões da FAB têm mais de 15 anos de uso. A situação, de acordo com o relato de Saito, é incompatível com as atribuições da FAB. Entre elas, segundo as palavras do brigadeiro, anotadas por um dos deputados que o ouviam, está a de “manter a soberania e a defesa do espaço aéreo (13,5 milhões de quilômetros quadrados, incluindo a cobertura da área oceânica).”
Saito fez uma outra revelação que deixou preocupados alguns dos membros da comissão de Defesa da Câmara. Disse que o Brasil ostenta, hoje, a terceira posição na América Latina em relação ao poderio de seus aviões de caça. É superado pelo Peru, primeiro colocado, e pelo Chile, o segundo. E, em 2008, ficará atrás também da Venezuela.
O presidente venezuelano Hugo Chavez investe notáveis U$ 4 bilhões na área militar. No próximo ano, receberá 24 caças Sukhoi Su-30 que adquiriu da Rússia. “São aeronaves muito mais modernas do que as nossas”, lamuriou-se Saito. O brigadeiro disse aos deputados que a FAB acalenta a expectativa de adquirir novos caças. O projeto foi mandado à gaveta, porém, ainda no primeiro mandato de Lula.
Escrito por Josias de Souza às 21h57
O Copom (Comitê de Política Monetária) interrompeu o processo de redução da taxa de juros que iniciara em setembro de 2005. Registraram-se, desde então, 18 podas. Juntas, representaram uma redução nos juros de 15,25 pontos percentuais. Nesta quarta-feira, a taxa Selic foi mantida em 11,25%.
A retomada do conservadorismo do Copom, integrado por diretores do Banco Central, contrariou as previsões do mercado. Pesquisa realizada semanalmente pelo próprio BC indicou que o mercado financeiro esperava um novo corte de 0,25 ponto percentual.
Em nota curta, o BC explicou: "Avaliando a conjuntura macroeconômica, o Copom decidiu, por unanimidade, fazer uma pausa no processo de flexibilização da política monetária e manter a taxa Selic em 11,25% ao ano, sem viés."
Só na quinta-feira da semana que vem será divulgada a ata da reunião do Copom, com explicações mais alentadas acerca dos motivos que levaram à decisão. Já se sabe, porém, que a cautela foi inspirada pelo receio de que a inflação fuja ao controle. Um temor tonificado pela retomada do crescimento da economia.
O BC esforça-se para cumprir a meta inflacionária que se auto-impôs: um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 4,5% em 2007. Nos últimos 12 meses, o índice alçou à casa de 4,15%. Daí a meia-trava. Os juros constituem uma das ferramentas à disposição do BC para deter a inflação. Mantendo as taxas no alto, o Copom desestimula a obtenção de créditos que se transformam em consumo.
Escrito por Josias de Souza às 19h39
Lula Marques/Folha
O procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza (foto) viaja para a Europa nesta quinta-feira (18). Ficará fora do país até o próximo dia 26. Em função disso, o manda-chuva do Ministério Público adiou o envio ao STF da denúncia contra os encrencados no “tucanoduto”, o esquema que borrifou nas arcas eleitorais do PSDB mineiro, em 1998, verbas públicas e dinheiro de má origem coletado por Marcos Valério, o coletor-mor.
"Tentei resolver tudo antes de viajar, mas não deu tempo", disse Antonio Fernando. Assim, mantém-se o suspense quanto à inclusão –ou não— no texto da denúncia do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-presidente nacional do tucanato, e do ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula. Continuam pendurados num vistoso ponto de interrogação, de resto, as outras 34 pessoas mencionadas no inquérito realizado pela Polícia Federal, por encomenda do procurador.
A dúvida permite que os potenciais encrencados continuem recorrendo ao hilário para tentar explicar o inexplicável. No rastro da pregação de Azeredo –“Eu não sabia”—, o ex-coordenador-geral da campanha reeleitoral encabeçada pelo senador nove anos atrás saiu-se com “explicação” semelhante.
Ex-deputado federal, o ex-coordenador Carlos Eloy Guimarães disse que dinheiro clandestino é segredo de tesoureiro: "O caixa dois de uma campanha é igualzinho ao que uma empresa privada faz. Tesoureiro vai contar para alguém? Você já viu tesoureiro de empresa contar que fez caixa dois?", disse Guimarães. Nesse ritmo, o ex-gestor das arcas tucanas de Minas, um cada vez mais solitário Cláudio Mourão, acaba se irritando.
Escrito por Josias de Souza às 18h19
Num instante em que se esforça para convencer o Senado de que, sem a arrecadação da CPMF, o Tesouro vai à breca, o governo gastou R$ 4 mi
