No entra-e-sai que quebrou a rotina da residência oficial da presidência do Senado na semana passada, visitantes atentos enxergaram, sobre a escrivaninha do escritório, um livro excepcional: “Fogueira das Vaidades.” Aconselhado por um amigo, Renan Calheiros percorre o texto do célebre romance de Tom Wolfe, escrito em 1987. Não chegou ao epílogo. Mas já identificou “coincidências” entre o seu drama pessoal, a essa altura uma obra aberta à espera de um ponto final, e o martírio de Sherman McCoy, o personagem central da trama de Wolfe.
O McCoy das primeiras páginas do livro é um milionário nova-iorquino. Amealhara fortuna em Wall Street. Súbito, perdeu tudo –dinheiro, prestígio e reputação. Viu-se enredado numa teia que mescla sexo, poder, intriga, jornalismo aloprado, ganância política e impunidade. Como no caso de Renan, o fio da meada do romance de Wolfe foi puxado dos lençóis de um leito extraconjugal. Deu-se, em resumo, o seguinte:
Depois de uma pulada de cerca, McCoy e Maria Ruskin, a Mônica Veloso da ficção, rumam, de carro, em direção a Manhattan. O veículo é dele. Mas é ela quem está ao volante. Erra o caminho. E o casal termina no Bronx, bairro negro de Nova York. Ali, Maria atropela um rapaz. Pobre e negro. Foge sem prestar socorro. A vítima é recolhida ao hospital, em coma. Prato cheio para Peter Fallow, um jornalista alcoólatra, que faz carreira medíocre no tablóide City Light.
O repórter descobre que o carro do atropelamento pertence ao milionário. Realiza uma apuração mambembe. E veicula uma série de artigos em que insinua a culpa de McCoy. Surge o reverendo Bacon, líder religioso do Bronx. Utiliza o episódio –branco rico atropela preto pobre— como escada para uma ansiada carreira política. Aparece Abe Weiss, procurador do Bronx. Disputa a reeleição ao cargo. E decide condenar McCoy a qualquer custo, de olho nos votos da comunidade negra.
Vilipendiado pelo repórter, achincalhado pelo reverendo e perseguido pelo procurador, McCoy torna-se o personagem mais odiado de Nova York. Vira alvo de manifestações hostis. Esquivando-se de assumir a culpa, Maria Ruskin foge com outro homem para a Europa. Na audiência preliminar de um processo absurdo, McCoy serve-se de uma gravação. Fita providencial, urdida pelo senhorio bisbilhoteiro do apartamento em que o milionário fazia sexo proibido. Recuperada por um investigador que McCoy contratara, trazia a voz da amante admitindo que era ela quem conduzia o carro na noite do fatídico atropelamento.
Na porta do tribunal, saindo da audiência, McCoy dá de cara com um motim. Agride os manifestantes. Ainda aguarda, agora na miséria, o julgamento final do crime que não cometeu. Fallow, o repórter bêbado, ganha o prêmio Pulitzer. Maria, a amante, mantém-se impune. Como McCoy, Renan considera-se “linchado”. Vê na “imprensa golpista” o semblante de Fallow. Enxerga um reverendo Bacon, um procurador Weiss enterrado na alma de cada Agripino, de cada Virgílio, de cada Mercadante pós-abstenção. No afã de encontrar lenitivo na ficção, o senador tira os pés da realidade.
No seu caso, o crime da amante restringe-se ao excesso de esperteza. Exilou-se nas páginas de Playboy, não na Europa. Os repórteres de carne e osso servem-se de matéria-prima pendente de refutação. Os colegas de Senado não são querubins desinteressados. Mas vão ao pescoço do rival com a lâmina das evidências. Nas ruas escuras da política alagoano-brasiliense, foi Renan o autor do atropelamento. Esmigalhou a ética. Uma, duas, três, quatro, cinco vezes talvez. Perdeu prestígio e reputação. Como McCoy, ainda aguarda julgamento. Mas é improvável que perca a fortuna. No Brasil real, os “injustiçados”, quando ricos, não perdem dinheiro. Ainda que lhes falte uma gravação redentora.
Senador criticou autoritarismo e militarismo venezuelano
Divulgação
José Sarney (PMDB-AP) é a grande estrela de um seminário empresarial aberto na manha deste sábado (13) na cidade de Mendoza, na Argentina. Discursou sobre o descompasso entre o desenvolvimento da América Latina e o de outros países do mundo. A certa altura, deteve-se na atual conjuntura latino-americana. Foi neste ponto que cutucou Hugo Chávez, presidente da Venezuela, além do boliviano Evo Morales e do equatoriano Rafael Correa.
O senador disse que, hoje, a América Latina está dividida em dois blocos. O primeiro, segundo ele, é integrado por países como Argentina, Brasil e Colômbia, que fortalecem suas democracias e estimulam a economia de mercado. O outro bloco, no qual acomodou Venezuela, Bolívia e Equador, vem deixando de lado os valores democráticos.
“Sem alternância no poder não há democracia”, disse Sarney. “E alguns países estão caminhando de maneira perigosa para o autoritarismo e o militarismo.” O senador classificou de temerária a forma como Hugo Chávez cultiva uma política armamentista jamais vista na região. “O Chávez investiu US$ 4 bilhões em armamentos em seu governo”, disse.
Chama-se “Desenvolvimento econômico e posicionamento político do Brasil na América Latina” o seminário que atraiu Sarney a Mendoza. Foi organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, uma entidade comandada pelo “cansado” João Dória Júnior (na foto, ao lado de Sarney). Participam do encontro presidentes de 150 grandes logotipos instalados no Brasil. Entre eles Nokia, HSBC, Nextel, Nestlé, Telefônica, Intel, Pepsico, Kia Motors, Telecom Itália, Portugal Telecom, Amil e Claro.
Durante o discurso de Sarney, encorpavam a platéia personalidades como Laura Monteiro, ministra da Economia da Argentina, e Julio Cobos, governador da Província de Mendoza e candidato a vice-presidente da República na chapa de Cristina Kirchner, cujo marido, o presidente Nestor Kirchner, mantém estreitíssimas relações com o colega venezuelano. Antes de chegar a Chávez, Morales e Correa, Sarney passeou pela história.
De acordo com mensagem eletrônica enviada ao blog pelos organizadores do seminário, Sarney abriu a exposição lembrando que, nos anos 20 e 30, Argentina e Brasil ostentavam uma renda per capita maior do que a da Itália e do Japão, respectivamente. A coisa se inverteu, na opinião dele, porque, depois da Segunda Guerra Mundial, os EUA e seus aliados concentram esforços na reconstrução dos países afetados pelos combates.
Depois, com a Guerra Fria que marcou a contenda ideológica entre EUA e União Soviética, os governos norte-americanos voltaram seus olhares para a América Latina. Mas, receosos de que as nações do Continente fossem contagiadas pelo comunismo, optaram por marcar a presença na região por meio do apoio aos governos militares.
“Findas as ditaduras, todos desejavam mudanças imediatas, e os governantes ficaram emparedados entre as condições vigentes após anos de ditadura e as aspirações e expectativas da população”, disse Sarney, ele próprio beneficiário político da ditadura brasileira. A despeito das dificuldades, Sarney acha que a transição democrática na América Latina foi mais bem sucedida do que nos países do Leste Europeu. De resto, enxerga um futuro promissor para a região. Acha que Europa, EUA e Ásia já viveram os seus anos dourados. Teria chegado a vez da América Latina: “Este continente é o próximo passo da humanidade. Nós vamos chegar lá”.
No Brasil, Sarney é adepto fervoroso do mutismo. Amigo e defensor de Renan Calheiros, o senador não tem encontrado na conjuntura muito estímulo para falar. Em Mendoza, tratando de questões desconectadas da rotina envenenada do Senado, soltou a língua. Sabe-se que o companheiro Hugo Chávez não é de ouvir desaforos calado. Logo, logo Sarney vai receber o troco.
Valter Campanato/ABr O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), marcou para a próxima terça-feira (16) uma reunião-almoço com todos os líderes partidários. Será, segundo diz, o encontro da “pacificação”. Deseja obter uma espécie de armistício que devolva o Senado à normalidade. Quer estabelecer uma pauta prioritária de votações.
Acomodado na presidência na noite de quinta-feira (11), para uma interinidade de pelo menos 45 dias, Viana pendurou-se imediatamente ao telefone. Já contatou os líderes dos principais partidos. Sob Renan Calheiros (PMDB-AL), a oposição vinha se recusando a participar de reuniões na presidência da Casa. Agora, o convite foi aceito.
Para Viana, a saída de Renan, ainda que em caráter temporário, abriu espaço para a eliminação da atmosfera de guerra que envenenava o Senado. Sua intenção é a de elaborar uma pauta que contemple os interesses do governo, mas que respeite também as prioridades da oposição.
Assim, será assegurada a tramitação da proposta que prorroga a CPMF até 2011, prioridade do Palácio do Planalto. Mas também irá a voto uma emenda constitucional que a oposição transformou em bandeira e que Renan vinha obstruindo: a que institui o voto aberto no julgamento de processos de cassação de mandato.
Tião Viana pretende dar garantias também de que terão tramitação regular os processos que ainda pendem sobre a cabeça de Renan. Há três no Conselho de Ética (Schincariol, compra de empresas de comunicação por meio de laranjas e cobrança de propinas em ministérios sob o comando do PMDB). Há um quarto à espera de deliberação da Mesa diretora do Senado (espionagem de adversários).
Quanto aos três primeiros, espera-se que sejam relatados no conselho nos primeiros dias de novembro. Em seguida, se aprovados, seguiriam para a comissão de Justiça e para o plenário, a quem cabe dar a palavra final sobre cassações de mandato. O quarto processo, protocolado na última terça-feira (9) por PSDB e DEM, será submetido à análise da Mesa ainda na próxima semana. Pode ser arquivado ou, o que é mais provável, enviado para o Conselho de Ética, convertendo-se em mais uma dor de cabeça para Renan.
“Para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos." Um dia depois de pronunciar essa frase, Renan ‘Cocalheiros’ estava no chão. Sua saída da presidência do Senado resolveu parte do problema. Mas o coco só tirou licença. Já não pende da palmeira de comando, mas continua lá, no meio do plenário, à espera de que decidam o seu futuro.
Há duas hipóteses. O Senado pode salvar o mandato de Renan. Antes, seus colegas o reduziriam à condição de casca, para evitar que rolasse de volta até a cadeira de presidente. Pode-se também triturar o coco. Neste caso, Renan perderia o mandato e seria expurgado da política até 2019 (a cassação vem acompanhada da perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do final do atual mandato).
Se optar por conviver com as cascas, o Senado arrisca-se a pagar alto preço. Cada 300 mililitros de água-de-coco corresponde a um lixo de 1,5 kg de casca. No Brasil, a coisa vai assumindo proporções alarmantes. Há no país algo como 700 toneladas desse tipo de resíduo.
Jogada em lixões e em aterros sanitários, a casca de coco leva dez anos para se decompor. Serve de abrigo para ratos e contribui para a proliferação de insetos como o mosquito da dengue. Acomodada num gabinete isolado do Senado, a salvo da chuva e do Sol, a casca pode demorar muito mais tempo para desaparecer por completo do meio ambiente.
Vem da Embrapa a solução para o problema. A estatal agropecuária desenvolveu uma tecnologia de reciclagem da casca de coco. Funciona assim: depois de triturada, a casca é prensada, para retirar o excesso de umidade. Em seguida, serve de matéria-prima para a produção de estofados e vasos de xaxim.
A novidade vem sendo desenvolvida em 12 Estados. Alagoas não está na lista. O que oferece ao Senado uma oportunidade pioneira. Triturando Renan e devolvendo-o à sua terra natal, os senadores o transformariam num promissor projeto piloto de candidato a vaso de xaxim alagoano.
Presidente usará ‘sucesso’ das concessões contra tucanos
Lula Marques/Folha Nos últimos dias, o nome que mais pinga dos lábios de Lula é o da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O chefe cobre-lhe de elogios. Atribui a ela o “sucesso” do leilão em que grupos privados arremataram o direito de explorar, em regime de concessão, 2.600 km de asfalto federal. “Foi um gol de placa da Dilma”, disse a um auxiliar.
Para o presidente, o pedágio barato obtido na Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (9) desceu ao paiol de sua administração como “munição” de grosso calibre eleitoral. O alvo de Lula é o PSDB. “Os tucanos vão ter de explicar por que o motorista vai pagar pedágio de R$ 0,99 na Fernão dias e R$ 7,00 na Dutra”, disse ele, reservadamente, um dia depois do leilão.
Lula tem duas obsessões. Quer eleger o sucessor. E deseja usar a disputa de 2010 para comparar os seus oito anos de governo com os dois mandatos de FHC. Acha que bate o antecessor em todas as áreas –do social ao econômico. Incluiu o seu modelo de concessões de estradas como peça a ser levada à vitrine.
O “pulo do gato” que leva Lula a festejar a “competência” de Dilma é a dispensa da outorga. Trata-se de um prêmio que as concessionárias pagam ao governo. Existia no modelo construído sob FHC. Existe nos contratos firmados pelo governo tucano de São Paulo. Sob Lula, desapareceu a outorga. Em troca, exigiu-se das empresas concessionárias uma redução do valor do pedágio.
O barateamento obtido na última terça ultrapassou as expectativas mais otimistas do governo. Sob a supervisão de Dilma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres fixara os valores mínimos admitidos pelo governo no leilão. Levados ao martelo, os sete lotes de rodovias federais saíram da Bolsa de Valores com pedágios em valores que oscilaram de 40,95% a 62,67% abaixo das cifras que o governo estabelecera.
Além da eliminação da outorga, deve-se a queda nos preços à abertura da concorrência para as empresas estrangeiras. Outra diferença em relação ao modelo desenhado na era FHC, que restringia a disputa aos grupos nacionais. No leilão de terça, dois grupos espanhóis deram uma surra no empresariado pátrio. Um deles, o grupo OHL levou cinco dos sete lotes, convertendo-se instantaneamente no maior concessionário de rodovias do país.
O enredo que beneficiou o usuário tem um personagem que Lula esquece de mencionar: o TCU. Deve-se ao Tribunal de Contas da União, em grande parte, a desmontagem de armadilhas injetadas nos contratos de concessão. Idealizador do programa, o governo FHC licitou cinco trechos de rodovias –1.500 km no total. Deu-se em 1994. Os contratos foram assinados no ano seguinte. A via Dutra (São Paulo-Rio) constava do pacote. Ficou nisso.
Em 1997, as concessões voltaram à mesa dos técnicos. Os estudos, porém, empacaram. Em 2002, FHC esteve na bica de entregar a mãos privadas os lotes leiloados na terça-feira. Foi nessa época que o TCU levantou as primeiras dúvidas. E a gestão tucana deu meia-volta. Em 2003, já sob Lula, o tribunal questionou, de novo, concorrências urdidas na administração empreiteira de Anderson Adauto no ministério dos Transportes. Nova meia-trava.
A coisa voltou a andar em 2005. Foi quando Dilma meteu sua colher na encrenca. Ouviu as razões do TCU e puxou para baixo as estimativas de pedágio. Preparou-se a concorrência para o alvorecer de 2006. Por implicância da ministra, os técnicos voltaram às pranchetas. Dilma argumentava que a conjuntura econômica sofrera alterações. Dizia, por exemplo, que os juros haviam baixado, afetando os custos dos investidores. Foram mais nove meses de queimação de pestanas. E o valor estimado dos pedágios foi reduzido uma vez mais.
Para desassossego do tucanato, o TCU, sempre ele, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres, nas pegadas do leilão de Lula, a revisão dos preços dos pedágios anotados nos contratos firmados sob FHC. Prevêem uma taxa de retorno às empresas de 17% a 24%, contra 9% dos novos contratos. O tribunal deu 30 dias para a conclusão do levantamento. Ou seja, o tucanato talvez tenha que dar as caras nesse debate bem antes de 2010 chegar.
Horas depois do pedido de licença de Renan Calheiros (PMDB-AL), a cúpula administrativa do Senado já buscava resposta para uma pergunta prosaica: quem deve se servir das regalias do cargo de presidente do Senado, o licenciado Renan ou o interino Tião Viana (PT-AC)? Concluiu-se que a superestrutura da Casa deve ser posta a serviço daquele que exerce efetivamente o cargo de presidente.
Ou seja, além de poder, Renan Calheiros vai mordomias. Terá de desocupar a residência oficial de presidente, situada às margens do lago Paranoá. Vai para um apartamento funcional. Em vez do Chevrolet Omega que serve à presidência, passará a usar um Fiat Marea, mesmo modelo dos demais senadores. Perde também a equipe de seguranças que lhe guarnecia as costas.
Nas viagens, terá de servir-se de vôos de carreira. Já não pode requisitar jatinhos da FAB, como vinha fazendo com freqüência. Ou encara os salões de embarque dos aeroportos ou fica em Brasília. De resto, enquanto estiver licenciado, Renan não poderá despachar no gabinete da presidência do Senado, a poucos passos do plenário. Volta para o gabinete convencional.
Ouvido pelo blog, o presidente interino Tião Viana disse que não pretende se mudar para a residência oficial. Ficará no apartamento funcional que já ocupa, na superquadra 309, na Asa Norte de Brasília. Julga-se, de resto, bem servido pela estrutura da vice-presidência. Como interino, não vê razão para grandes alterações em sua rotina. Quanto a Renan, até a noite desta sexta-feira (12), não havia desocupado a casa oficial.
Em todas as sociedades, como se sabe, há um pouco de tudo. Deseja-se um santo? Há um santo. Procura-se um corrupto? Há uma penca de corruptos. Busca-se um gênio? Bem, o gênio, por um desses azares do destino, não é tão encontradiço. E o Brasil perdeu, nesta sexta-feira (12), aos 85 anos, Paulo Autran –um operário do teatro que, por genial, colecionou uma legião de desconhecidos íntimos. Vai acima, em homenagem à excelência, a voz de Autran recitando Carlos Drummond de Andrade, outro gênio que, como ele, depois de atingir o cume da glória, subiu.
Jornal de Uberaba Incluído pelo STF no enorme banco de réus do mensalão, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes de Lula, enfrenta, desde a noite passada, uma nova encrenca judicial. Prefeito de Uberaba, Adauto teve sua prisão decretada por um juiz da cidade. O magistrado tem o sugestivo nome de Lênin Ignachitti.
O decreto de prisão tornou-se manchete da edição desta sexta-feira (12) do diário “Jornal de Uberaba”. A notícia informa que, além da prisão, o juiz Ignachitti decretou o bloqueio dos bens do prefeito. A quizila nasceu de negócios supostamente irregulares realizados entre Secretaria de Saúde municipal e uma empresa chamada Home Care. Teria havido superfaturamento na compra de remédios. O mandado de prisão não foi, por ora, cumprido.
Quando o Brasil decidiu aceitar o convite para chefiar a missão de paz da ONU no Haiti, em junho de 2004, a operação foi orçada em R$ 153,9 milhões. Guido Mantega, à época ministro do Planejamento, enviou ao Congresso um documento no qual informava que a encrenca duraria apenas seis meses. Decorridos três anos, a soldadesca do Brasil continua no Haiti. A Viúva já entrou com R$ 430 milhões. E ainda vai desembolsar muito mais.
Na próxima segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU deve divulgar uma resolução que prorroga até 15 de outubro de 2008 a presença militar estrangeira no Haiti. “A missão será renovada pelo período de um ano”, informa Paulo Tarrisse, representante diplomático do Brasil na ONU. “Ou seja, essa questão agora da renovação do mandato só se colocará em outubro de 2008, o que dará um ano de tranqüilidade para a missão de paz para desenvolver seus trabalhos no terreno.”
Até aqui, a Minustah, como é chamada a missão haitiana, vinha sendo renova para períodos de seis meses. Agora, optou-se por 12 meses. E não ficará nisso. Discussão realizada ao longo desta semana deixou claro que será preciso recorrer a novas prorrogações. Na prática, os seis meses previstos no documento inaugural de Guido Mantega transformaram-se numa folhinha sem fim. Agora acomodado na pasta da Fazenda, caberá ao próprio Mantega pagar a conta –com o seu, o meu, o nosso dinheiro.
Na retaguarda das tropas que o exército brasileiro mantém no Haiti esconde-se o desejo de Lula de cavar para o Brasil um assento de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O sonho já fora acalentado por FHC. Não há no horizonte nenhum sinal de que vá ser transformado em realidade. Por ora, o que há de mais concreto é o pesadelo a que vem sendo submetido o erário.
Senador tem receio de ser abandonado à própria sorte
Sem ajuda, ameaça voltar a tempo de atrapalhar CPMF
Planalto pedirá ao PT que evite a “hostilidade gratuita”
Ueslei Marcelino/Folha
O governo estima que, no Senado, a votação da emenda da CPMF, em dois turnos, será concluída entre os dias 5 e 20 de dezembro. Para evitar percalços, Lula e seus operadores políticos defenderam reservadamente que Renan Calheiros se licenciasse do cargo por 120 dias. O senador recebeu a sugestão com um pé atrás.
Renan farejou o cheiro de abandono no ar. E decidiu prevenir-se. Encurtou a licença para 45 dias. Durante a negociação que levou ao seu afastamento, deixou claro que, se necessário, pode estender o período da licença. Deu a entender, porém, que, ao menor sinal de puxada de tapete, pode voltar antes do final de novembro.
Embora considere remotas as chances de que Renan retorne ao cargo, nos próximos dias, por recomendação de Lula, o Planalto vai pedir moderação aos partidos governistas com assento no Senado, em especial ao PT. O argumento será o de que Renan, ao licenciar-se, fez o gesto que todos cobravam dele desde a absolvição no primeiro processo, em 12 de setembro. Não haveria mais razões para o que um auxiliar de Lula chamou de “hostilidade gratuita”.
Embora em prazo mais curto do que o planejado, a licença de Renan foi celebrada no Planalto. As digitais de Lula foram impressas no coco de forma indelével. Mas o presidente mandou dizer, por meio da assessoria, que não escalou o coqueiro: "Sempre disse que a crise era do Senado, que a solução deveria vir do Senado e foi o que aconteceu."
Aproveitando-se da interinidade de Tião Viana (PT-AC), o Planalto pretende intensificar as negociações em torno da emenda da CPMF. Nesta quinta-feira (11), o ministro Guido Mantega (Fazenda) tratou de amenizar as declarações belicosas que fizera na véspera. Romero Jucá, líder de Lula no Senado, levou ao Planalto uma planilha em que são computados 43 votos garantidos a favor da emenda. Para aprová-la, o governo precisa de 49. Acha que não terá dificuldades quanto aos votos. Lula revela-se mais preocupado com os prazos.
A relatora da CPMF, Kátia Abreu (DEM-TO), não tem a menor pressa. Embora já tenha firmado posição contra a renovação do imposto do cheque, vai usar os 30 dias que o regimento lhe faculta para a elaboração de seu parecer. O governo encomendou a Romero Jucá a elaboração de um texto alternativo ao da senadora ‘demo’. Em seguida, o governo medirá forças com a oposição na comissão de Justiça e no plenário do Senado.
Simultaneamente, o governo terá de administrar a crise Renan. Inicialmente, o presidente do Senado, agora licenciado, tramava jogar para 2008 a análise dos processos que ainda responde no Conselho de Ética. Nas últimas 48 horas, convenceu-se de que a hipótese de que isso venha a ocorrer, numa escala de zero a dez, situa-se num patamar abaixo de zero.
Renan luta agora para obter, com a ajuda de Lula, a benevolência de seus pares. Alega que já pagou um preço maior do que as culpas que não admite ter. E espera que seu mandato não seja passado na lâmina. Em ultra-reserva, admitiu inclusive a alternativa de renunciar definitivamente ao cargo de presidente do Senado se, em troca do sacrifício, a maioria do Senado concordar em preservar-lhe o mandato e os direitos políticos. Se depender da retórica de líderes oposicionistas, o coco, depois de arrancado, será aberto e triturado.
Interino quer julgar processos de Renan até novembro
Afirma que vai votar tudo, da CPMF até o ‘voto aberto’
Valter Campanato/ABr
Em entrevista ao blog, o senador Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, disse que reunirá, já na segunda-feira, os membros da Mesa diretora da Casa. Quer retomar a “normalidade do processo legislativo”. Informou também que convidará os líderes partidários para repactuar as relações políticas no Senado, em busca da “pacificação”. Afirmou, de resto, que levará a voto todos os projetos em pauta, da CPMF à emenda que institui o voto aberto nos processos de cassação. De resto, disse que não será nem o presidente do governo nem da oposição, mas da “instituição”.
- Como será a sua interinidade?
Minha primeira atitude será a de reunir os membros da Mesa já na segunda-feira. Discutiremos os procedimentos a ser adotados enquanto persistir a interinidade. Daremos ênfase à normalidade do processo legislativo. Simultaneamente, convidarei as lideranças de todos os partidos, para que nós possamos repactuar as relações políticas no Senado. Buscarei a pacificação do ambiente, a defesa da instituição e o cumprimento de uma agenda legislativa do interesse da sociedade brasileira. Para mim, muito mais importante do que a adesão a teses de governo ou de oposição será a defesa do Senado Federal.
- A CPMF está incluída nessa agenda legislativa?
Votaremos tudo o que está na pauta. Nada ficará sobre a mesa. A CPMF, um caso à parte, envolve uma arrecadação de R$ 38 bilhões, que o governo considera essencial para continuar investindo nas políticas sociais. Ao mesmo tempo, votaremos matérias de interesse interno do Senado, que envolvem a questão da transparência.
- Vai votar a emenda que institui o voto aberto em processos de cassação?
Tratarei essa matéria com isenção, sem ser passional. Entendo que o interesse dos partidos deve ser respeitado. Fui o primeiro a tratar dessa questão no Senado, em 2002, quando apresentei emenda constitucional propondo a abertura de todas as votações. Portanto, me sinto à vontade para conduzir a discussão com os líderes. Nada ficará sobre a mesa. O plenário do Senado decidirá soberanamente.
- A licença de Renan pacifica o Senado?
A licença retirou a tensão do ambiente político. Eliminou o envenenamento, o clima de guerra que estávamos vivendo. Ela permite que sejam dados passos em direção à eliminação da tensão política.
- E quanto ao caso Renan?
É evidente que o caso dele continua em curso. Isso vai exigir muita maturidade, serenidade e ética de todos que venham a conduzir o assunto.
- Como vai tratar a 5a representação, que envolve a suspeita de espionagem?
Vou submeter o assunto à Mesa nesta próxima semana, para que seja dado o encaminhamento regimental. Caberá aos membros da Mesa decidir se a questão deve ser enviada ao Conselho de Ética.
- Acha possível julgar os processos pendentes em novembro?
Acho que sim. Há um interesse da Casa em concluir esses processos. Devemos fazê-lo com a serenidade, a imparcialidade e a ética que o tema exige.
- Como foi comunicado da licença de Renan?
Ele me telefonou uma hora antes do pronunciamento. Ele me disse que era um gesto a favor distensionamento da Casa. E eu disse a ele que reconhecia o gesto como algo que abriria um espaço para a busca da pacificação da instituição.
- Como será sua relação com o governo?
De respeito. Tratarei o interesse da sociedade como fundamental entra a minha condição de presidente interino, tanto na relação com o governo como nos contatos com os partidos da base governista e da oposicão. Meu vínculo será, primeiro, com a instituição Senado Federal. A partir daí, temos a compreensão de que o governo tem interesses que fluem dentro do Legislativo e que os partidos, tanto os da base quanto os da oposição, também têm os seus interesses, que devem ser tratados com absoluto respeito.
- Acha que Renan pode voltar à presidência?
Prefiro não opinar sobre isso, para não pôr a isenção da minha interinidade em dúvida.
- Há previsão regimental para a prorrogação da licença de 45 dias?
O que o regimento diz é que um senador pode tirar até 120 dias de licença. Por analogia, pode-se entender que o presidente da Casa tem a mesma prerrogativa.
Há uma semana, instando por um amigo, pela enésima vez, a pedir licença da presidência do Senado, Renan Calheiros lembrou Jader Barbalho: “Se eu deixar o cargo, vou acabar algemado como o Jader”. Referia-se a um episódio (foto) que não lhe sai da cabeça: em 2002, depois de ter renunciado à presidência do Senado, Jader Barbalho, acusado de desvios na Sudam, foi preso pela Polícia Federal. Hoje na Câmara, Jader disse a Renan que, fora da presidência, ele seria “humilhado”.
Ao optar pela licença, em vez da renúncia, Renan tenta atenuar os riscos de que venha a ser vítima do “efeito Jader”. O senador ainda acalenta a esperança de retornar ao cargo. Algo que a oposição tentará evitar a todo custo.
Renan acabou fazendo por pressão o que não fizera por opção. Oficialmente, o Planalto nega interferência. Conversa fiada. Coube a Lula o empurrão derradeiro, que arrancou Renan da cadeira. Preocupado com a CPMF, o presidente pediu que fosse acelerada a articulação para que Renan fosse desalojado. O gesto de Lula forçou o “aliado” a enxergar algo que já se tornara óbvio na última terça-feira (9), dia em que ruiu a estrutura que mantinha o coco pendurado no coqueiro.
A terça-feira fatídica foi um divisor de águas no Senado. Nesse dia, ficou claro que a crise Renan deixara de ser uma briga entre oposição e governo. Convertera-se num movimento suprapartidário de legítima defesa. Consolidou-se a impressão de que, ao espionar e investigar os colegas, Renan extrapolara, fugira ao controle. E precisava ser detido. No plenário, Renan ouviu, entre irritado e constrangido, uma dúzia de exortações para que deixasse o cargo.
Naquele mesmo dia, em conversa com Lula, um senador do PMDB informara ao presidente que a crise mudara de patamar. Ou o governo retirava o apoio a Renan ou a CPMF, que já havia subido no telhado, poderia ser rejeitada. Na quarta, reunido com Romero Jucá, Lula autorizou a operação para compelir Renan à licença.
Depois de uma conversa com o próprio Renan, Jucá reuniu-se com a oposição no gabinete de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Lá estavam, além de Jucá e Virgílio, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o espionado Demóstenes Torres (DEM-GO) e dois grão-tucanos: Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, e Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas.
Jucá queria trocar a licença de Renan pelo compromisso da oposição de preservar o mandato de Renan. Agripino Maia disse que não tinha condições políticas de assumir nenhum tipo de compromisso: “O Renan acusou-me de ter benefícios. Depois, fez insinuações em relação ao meu filho [Felipe Maia]. Se recuar agora, vai parecer que devo alguma coisa. Não tem a menor chance.” Também Tasso e Virgílio recusaram, nesse primeiro contato, a hipótese de composição do PSDB com Renan.
Consultada, Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, repassou a Jucá uma impressão diferente: disse que a maioria da bancada de 12 senadores do PT evoluíra para a defesa do afastamento de Renan. Consumado o afastamento, haveria espaço para negociar a imposição de penas mais brandas ou mesmo da absolvição de Renan. Na seqüência, auxiliado por José Sarney (PMDB-AP) e pelo governador Teorônio Vilela, Jucá fez ver a Renan que, permanecendo no cargo, sua cassação era certa. Fora da cadeira, haveria chances de preservação dos direitos políticos. E Renan, finalmente, assentiu.
O coco foi, finalmente, arrancado. Em pronunciamento transmitido pela TV Senado, Renan Calheiros anunciou a decisão de licenciar-se da presidência do Senado por 45 dias. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada", disse um Renan abatido, bem diferente daquele senador que, sitiado por suspeições, vinha se recusando, há arrastados cinco meses, a deixar o comando do Senado.
"Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais injusto pretexto para dar corpo às representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética. Com esse gesto, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito aos interesses pelo país", disse também Renan em seu pronunciamento.
Ele acrescentou: "Vou me defender à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado. A minha trincheira de luta sempre foi a trincheira da inocência."
Com essa decisão, Renan volta à planície do Senado. Quer retornar ao cargo. Algo que dificilmente vai ocorrer. Assume temporariamente o comando do Senado o vice-presidente Tião Viana (PT-AC). Caberá a ele conduzir a Casa num instante em que se discute a emenda que prorroga a CPMF. A expectativa do Planalto é que a saída de Renan, ainda que temporária, desobstrua os canais de negociação com as legendas de oposição, especialmente o PSDB.
Valter Campanato/ABr Renan Calheiros chegou há pouco ao Senado. Acionou o cerimonial do Senado. Espera-se que anuncie, ainda nesta quinta-feira (11), um pedido de licença da presidência do Senado. Em conversa telefônica com outro senador governista, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, resumiu assim as negociações para que Renan deixe o comando da Casa: “A coisa evolui muito bem.” Renan teria concordado, segundo contou Jucá ao colega, em deixar o cargo.
Jucá move-se, desde a noite de terça-feira (9), para costurar acordos que ofereçam a Renan uma segurança mínima de que seu mandato será preservado. Não obteve nenhum compromisso do PSDB e do DEM, mas levou a Renan a seguinte avaliação: permanecendo no cargo, sua cassação é certa. Licenciando-se, são grandes as chances de obter uma nova absolvição.
Na noite desta quarta-feira, depois de receber Jucá e José Sarney (PMDB-AP) em sua residência oficial, Renan baixou a guarda pela primeira vez. Reconheceu, em diálogos reservados, que, se tivesse de enfrentar um novo julgamento hoje, seria cassado. Daí ter evoluído para a disposição de se afastar da cadeira de presidente. Tenta desanuviar a atmosfera do Senado. A eventual interrupção do seu mandato viria acompanhada da perda de seus direitos políticos. Só poderia voltar a disputar eleições em 2014.
Peça central do entendimento, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), mantém o grão-tucanato informado acerca dos desdobramentos da crise Renan. Em diálogo telefônico que manteve com um colega, desde Roma, Sérgio Guerra (PSDB-PE) deu como certa a saída do presidente do Senado: “O Renan está licenciado”, disse Guerra. Em Brasília, quem esteve com Renan saiu impressionado com o seu abatimento.
É de Lula a mão que esta arrancando o “coco” Renan da palmeira plantada na sala da presidência do Senado. Depois de ouvir relatos de Jucá e de senadores petistas com os quais conversou por telefone, o presidente concluiu que a permanência de Renan no comando da Casa põe em risco a emenda que prorroga a CPMF até 2011. E recomendou a Jucá, seu líder no Senado, pressa na costura da solução.
Nos contatos que mantiveram com Jucá, líderes da oposição disseram que a licença de Renan pode atenuar a crise do Senado, mas não resolvem o problema. Queriam a renúncia. Lula, porém, avalizou a opção da licença. Nessa hipótese, assume temporariamente a presidência do Senado o petista Tião Viana (AC), vice-presidente da Casa, que mantém com o governo relações excelentes.
Renan “Coco” Calheiros disse que só sai arrancado: "Para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos." As imagens acima mostram que há solução.
“O vice-presidente da República, José Alencar, 75, afirmou ontem que novos exames detectaram um tumor localizado no retroperitônio, na região do abdome. O novo tumor, segundo disse, não seria uma metástase. Em 2006, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no abdome, que era uma reincidência de outro retirado meses antes. A nova cirurgia deve ocorrer no dia 29. Na próxima semana, Alencar assume a Presidência durante a viagem de Lula à África.”
Renan: "Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos"
Autorizados por Lula, políticos ligados a Renan Calheiros deflagraram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado. Busca-se uma fórmula que assegure a Renan uma “saída honrosa”. Passaria pela preservação do seu mandato. A estratégia desenrola-se em duas frentes:
1. O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) esforçam-se para convencer Renan a deixar o comando do Senado;
2. Romero Jucá e dois aliados tucanos de Renan -Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL)- começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição.
Nesta quarta-feira (10), depois de reunir-se reservadamente com Lula, Jucá esteve, à noite, na residência oficial de Renan. Estava acompanhado de Sarney. No papel de água mole que bate em pedra dura, a dupla insistiu para que Renan deixe a presidência do Senado.
Não é a primeira tentativa. Agora, porém, Jucá e Sarney contam com a ajuda da conjuntura. O cinturão político que protegia Renan já não existe. Foi rompido pela propensão de desembarque de Lula e pela adesão da maioria da bancada do PT à tese de que Renan precisa deixar a presidência do Senado. Uma posição que ganha adeptos em outras legendas associadas ao consórcio governista.
Na noite da véspera, Teotônio Vilela e João Tenório já haviam começado a conversar com lideranças do PSDB e do DEM. Sondam o terreno para saber até que ponto a oposição se disporia a negociar. Nesta quarta, também Romero Jucá consultou líderes oposicionistas. Descobriu-se o seguinte: já não há espaço para trocar a preservação do mandato de Renan por um simples pedido de licença.
Qualquer negociação passaria pela renúncia de Renan à presidência do Senado. Vencida essa pré-condição, seria necessário dar uma resposta à opinião pública. Uma das lideranças oposicionistas consultadas admitiu, em termos muito incipientes, a hipótese de consultar a sua bancada, para aferir até que ponto prosperaria a idéia de impor a Renan uma pena mais branda do que a cassação –advertência escrita ou a suspensão do exercício do mandato por alguns meses, por exemplo. No PT, a avaliação é a de que não haveria resistência à tese da pena alternativa.
O avanço das negociações esbarra, porém, na renitência de Renan. Antes de avistar-se com Jucá e Sarney, ele fizera declarações que indicam uma disposição de luta incompatível com a nova conjuntura. Menos de 24 horas depois de ter ouvido em plenário uma dúzia de exortações para que deixe o cargo, Renan comparou-se a um coco: "Rapaz, para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos."
No final da tarde desta quarta, um grupo de oposicionistas reuniu-se para avaliar a conjuntura. Concluiu-se que: 1) a chegada da emenda da CPMF ao Senado arrancou Lula de sua passividade; 2) a nomeação de Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o processo em que Renan é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas por meio de laranjas repôs as investigações do Conselho de Ética nos trilhos.
O próximo final de semana será marcado por intensas negociações. O ambiente, antes favorável a Renan, passou a ser francamente adverso a ele. Noves fora as defecções petistas, Lula convenceu-se de que, conturbado do jeito que está, o cenário do Senado põe em risco a prorrogação da CPMF. Disse, reservadamente, que a solução para a crise Renan deve ser encontrada no âmbito do próprio Senado. Mas insinuou claramente que, num segundo julgamento, o senador não contará mais com o suporte do Planalto.
Lula prefere que a saída de Renan se dê por meio de uma licença. Hipótese que alçaria ao comando do Senado o petista Tião Viana (AC), vice-presidente da Casa. O problema é que, a essa altura, só a renúncia parece interessar à oposição. Vingando essa alternativa, o governo teria dois problemas para administrar: a negociação da CPMF e a eleição de um novo presidente para o Senado. De resto, se optar pela permanência no cargo, Renan Calheiros, embora combalido, pode cobrar caro o abandono do governo.
Ricardo Stuckert/PR Candidato à releeição no PT, Ricardo Berzoini (SP) registrou a sua chapa. Há de tudo na caravana do deputado: de "mensaleiros" a “vampiro”. Não é propriamente uma chapa. Trata-se de um acinte.
Berzoini, que o companheiro Lula chamou de “aloprado” em 2006, vai às urnas do PT carregando atrás de si todos um rastro pegajoso que não exclui nenhum dos escândalos que tisnaram a imagem do PT em passado recentíssimo.
Lá estão, por exemplo, os mensaleiros João Paulo Cunha e Josias Gomes. Juntos, beliscaram valerianas que somam R$ 150 mil. Lá está José Guimarães, cujo ex-assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi pilhado no aeroporto de São Paulo transportando US$ 100 mil na cueca e R$ 200 mil numa bolsa.
Lá está também ex-ministro Humberto Costa (Saúde), indiciado pela PF de Lula por envolvimento com a máfia dos vampiros. Lá está ainda Zeca do PT, que acaba de ser denunciado pelo Ministério Público por conta da suspeita de ter recheado arcas de campanha com R$ 30 milhões em verbas públicas. Lá está até mesmo a sombra de Delúbio Soares, personificada na mulher dele, Mônica Valente.
O primeiro turno das eleições internas do PT está marcado para 2 de dezembro. Se necessário, haverá um segundo round, em 16 de dezembro. Se o petismo permitir que Berzoini triunfe, transformará o partido, hoje já tão achincalhado, na primeira legenda da política brasileira a reeleger uma piada.
Aprovada de madrugada pela Câmara, a emenda que prorroga a CPMF até 2011 chegou ao Senado. Ali, noves fora as resistências da oposição, a proposta percorrerá um terreno minado pela crise Renan Calheiros. Ou seja, o governo terá de gastar muita saliva para manter o imposto do cheque.
Nesta quarta-feira (10), esperava-se que o governo acenasse com a disposição de negociar. Em vez disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) preferiu fazer terrorismo retórico. Acenou com o corte de repasses aos Estados e até com o aumento da carga de tributos caso o Senado negue a CPMF ao governo.
"O governo não tem nenhum plano B. Ou aprova ou não aprova”, disse Mantega. “Aí o plano B vai ser fazer cortes muito grandes no PAC e nos recursos destinados para os Estados [...]. Provavelmente eu vou até ter que criar outros tributos para compensar a CPMF. Nós temos alíquotas que podemos alterar sem aprovação do Congresso Nacional."
A despeito da cara feia de tucanos e ‘demos’, o governo dispõe de ferramentas para arrancar a CPMF do Senado. Assim como fez com os governistas da Câmara, pode comprar apoio com cargos e verbas. Quanto à oposição, pode sentar-se à mesa para negociar a redução futura de alíquotas e o corte de outros tributos. Há espaço, por exemplo, para desonerar a folha de pagamento das empresas. A intransigência do DEM é compensada pela maleabilidade do PSDB.
Nesse cenário, a tática de Mantega, longe de ajudar, acaba por envenenar ainda mais uma atmosfera que já está intoxicada. Não parece coisa de gente racional. Ou Lula segura os seus radicais ou terá mais problemas do que soluções.
PS.: a quem interessar possa, vai aqui a lista de votação da CPMF na Câmara. Acessando-a, você saberá como votaram os deputados.
ABr Serão retomadas na próxima segunda-feira (15) as operações dos oito grupos móveis de combate ao trabalho escravo. Esse tipo de ação estava suspenso desde 22 de setembro. A interrupção fora determinada pela própria Secretaria de Inspeção do Trabalho, em protesto contra contestações de um grupo de senadores ao resultado de fiscalização que havia sido feita numa fazenda do Pará, a Pagrisa.
Nesse meio tempo, o ministério do Trabalho recebeu cerca de duas dezenas de denúncias de trabalho escravo. Pelo menos seis operações dos grupos móveis de fiscalização foram canceladas. Os fiscais alegaram que o questionamento dos senadores levara insegurança aos fiscais.
Nesta quarta-feira (10), o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na foto, firmou convênio com a AGU (Advocacia-Geral da União). A partir de agora, os fiscais passarão a dispor de suporte jurídico sempre que forem questionados ou convocados por autoridades públicas para prestar esclarecimentos sobre suas atividades. "Esse convênio garante à sociedade que a fiscalização terá o apoio permanente da AGU contra qualquer ação que venha a tentar intimidar a ação do Estado", disse Lupi.
A crise na fiscalização de fazendas foi desencadeada pela operação na Pagrisa, que produz cana. A ação resultou na “libertação” de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. Apontaram-se várias irregularidades, descritas em 5.000 páginas. O calhamaço inclui um resumo de 43 folhas, permeadas de fotos. A lista de achados dos fiscais inclui: contracheques zerados por conta de dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico. Um dos cortadores de cana disse que era tratado como “porco”.
Os fiscais chegaram às terras da Pagrisa de surpresa. Dois meses depois, com aviso prévio, uma comissão de senadores foi ao local. A comitiva era integrada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Romeu Tuma (DEM-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Os parlamentares contestaram o trabalho dos fiscais. Trabalho que já havia justificado a formulação de denúncia formalmente recebida pela Justiça. Daí a suspensão das atividades de fiscalização, que serão agora retomadas.
Outrora ignorado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) ganhou, no comando do Conselho de Ética, a aparência de um elefante congressual. Impossível deixar de notar-lhe a tromba. Quintanilha não é um elefante qualquer. Está sempre à espera de um rajá, um líder que o monte.
Até o final de semana, o elefante era cavalgado por Renan Calheiros. Nas últimas 48 horas, adensada pela crescente dissidência governista, a oposição assumiu, ainda que momentaneamente, as rédeas.
Depois de muitas manobras, depois de um interminável vaivém, Quintanilha nomeou Jefferson Peres (PDT-AM) relator um dos processos mais espinhosos para Renan –aquele em que o presidente do Sendo é acusado de comprar duas rádios e um jornal em Alagoas. Negócio atípico, supostamente feito por meio de laranjas e com verba de má origem.
A escolha de Jefferson, depois de tantas pantomimas, é um bom começo. Ou, por outra, um bom recomeço. Manifestou o desejo de concluir a missão até 2 de novembro. o começou de novembro. Desde logo, delimita as fronteiras do futuro texto: "O parecer tem de ser baseado em provas. Se for um julgamento político, pode ser injusto."
O Congresso foi assediado nesta terça-feira (9) por dois tipos de nudez: a física e a política. Numa acachapante sucessão de discursos, senadores de diferentes legendas acusaram o rei do Senado de estar nu. Renan Calheiros, da tribuna, esforçou-se para provar que continua composto. Não convenceu.
Em meio à azáfama, a líder do PT valia-se das facilidades da tecnologia para conferir as medidas de Mônica Veloso. Diferentemente do presidente do Senado, em vez de esconder, a ex-amante mostrou-se por inteiro. A Renan, Ideli Sanvatti reservou palavras acerbas. Disse que “há um sentimento crescente” a favor do afastamento do colega da presidência da Casa. “Não adianta querer tapar o Sol com a peneira.” Sobre Mônica, a senadora não disse palavra.
Cavalgando o infortúnio de Renan, Mônica converteu-se num sucesso de vendas. Nas bancas do Congresso, as fotos da moça saíram como banana na feira: 150 exemplares num único dia. Ex-líder do PT na Câmara, o deputado Maurício Rands (PE) enxergou méritos na ex-amante: “A mulher é muito bonita.” Mas fez uma ressalva: “Você vê que a foto tem photoshop.” Para azar de Renan, a nudez política não admite retoques.
A deterioração da atmosfera política do Senado levou dois senadores que integram o consórcio governista –um do PT e outro do PMDB— a aconselhar o governo a se afastar de Renan Calheiros (PMDB-AL). Alegaram que a permanência de Renan na presidência da Casa põe em risco a emenda da CPMF, finalmente aprovada na Câmara na madrugada desta quarta-feira (10). Informaram que o movimento anti-Renan, antes restrito à oposição, contagia a bancada do governo.
Os informes foram repassados a um ministro com assento no Planalto. Um dos senadores conversou com o próprio Lula. O presidente ouviu as ponderações, mostrou-se preocupado, mas reagiu com uma pergunta: “O que é que eu posso fazer?” O interlocutor disse, em resposta, que um dos motivos alegados por Renan para não se licenciar do cargo é o de que disporia do apoio de Lula. Acrescentou: “O senhor precisa dar demonstrações de que não é bem assim.” Além disso, o senador manifestou ao presidente uma preocupação adiconal. Acha que o governo tem a obrigação de costurar a escolha de um substituto para Renan. Sob pena de ser surpreendido.
No Senado, o isolamento de Renan ficou evidenciado numa reunião realizada no gabinete de Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Compareceram 19 senadores de seis partidos (PSDB, DEM, PMDB, PSB, PDT e PT). Nesse encontro, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que subiu para onze o número de petistas que defendem a saída de Renan do cargo.
Mercadante disse ter consultado um a um. Não deu nomes. Quem o ouviu ficou com a impressão de que só Ideli Salvatti (SC), líder do PT, não autorizou a inclusão de seu nome na lista. Mas, em plenário, mesmo Ideli, antes fervorosa defensora de Renan, deu mostras de que já não está disposta a quebrar lanças pelo senador. Disse, diante de um Renan acossado por oito pedidos de renúncia, que há “um sentimento crescente” no Senado pelo afastamento do presidente da Casa.
No encontro do gabinete de Tasso, coube a Mercadante formular a proposta conciliadora que aproximou o governismo da insurreição contra Renan. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, propusera a paralisação imediata do Senado. Queria obstruir as votações em plenário e bloquear o trabalho das comissões. Renato Casagrande (ES), líder do PSB, ponderou que era preciso condicionar os gestos à celeridade do julgamento de Renan no Conselho de Ética.
Na seqüência, Mercadante lembrou que Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do conselho, concordara em conceder aos relatores dos processos ainda pendentes de julgamento um prazo de 30 dias. Prazo que expira em 2 de novembro. Sugeriu que a obstrução fosse condicionada ao cumprimento desse compromisso. Ao menor sinal de que Renan manobra para retardar o julgamento, a operação padrão seria deflagrada.
Interessada em descaracterizar a cruzada contra Renan como uma disputa de governo versus oposição, tucanos e ‘demos’ assentiram.
Combinou-se de pressionar Quintanilha para nomear um relator ainda não designado. A preferência recai sobre Jefferson Peres (AM), líder do PDT, presente ao encontro. Sem alternativas, Quintanilha deu sinais de que pode indicar Peres, que ainda não disse se aceita a incumbência. Deliberou-se, de resto, que, na sessão vespertina desta terça-feira (9), os participantes da reunião constrangeriam Renan, exortando-o coletivamente a afastar-se do cargo. O roteiro foi cumprido à risca. E, para desassossego de Renan, não houve uma única voz que se animasse a sair em sua defesa.
Ao constatar a degeneração política de Renan, dois de seus mais ferrenhos defensores, José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), aconselharam-no, em reserva, a pedir licença da presidência do Senado. Renan manteve-se, porém, irredutível. Não esboça, por ora, a menor propensão à renúncia. Acha que, deixando o cargo, será triturado. Jucá comunicou a disposição do colega a um dos senadores que tomaram parte da articulação engendrada na sala de Tasso Jereissati.
Idealizado como desagravo a quatro senadores, o jantar da 3ª Via converteu-se no primeiro ato de uma cruzada que terá como mote o “Fora Renan”. Acorreram ao apartamento do anfitrião José Aníbal (PSDB-SP) 66 congressistas –48 deputados e 18 senadores, entre eles os quatro homenageados: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDV-GO).
Os deputados presentes, de coloração suprapartidária –do PSOL ao PMDB—decidiram que não vão mais reconhecer a autoridade de Renan Calheiros quando ele estiver presidindo sessões conjuntas do Congresso Nacional. Os senadores informaram aos colegas de parlamento que deflagraram uma estratégia para paralisar o Senado caso Renan não se afaste da cadeira de presidente.
Entre um discurso e outro, decidiu-se também realizar, na quarta-feira (17) da semana que vem, um ato público contra Renan no Congresso. Pretende-se convidar personalidades de fora do Legislativo. De resto, esboçou-se entre os peemedebistas a deflagração de uma articulação para forçar a convocação do diretório nacional do partido. A reunião teria dois objetivos: aprovar a recondução de Jarbas e Simon à comissão de Justiça do Senado e levar o partido a se posicionar, em termos formais, em relação à crise do Senado.
Leonardo Wen/Folha Lançado em 1999, sob FHC, o processo de concessão de rodovias federais à iniciativa privada acaba de receber, sob Lula, um impulso inaudito. Depois de muito vaivém, o governo levou ao martelo, nesta terça-feira (9), sete lotes de rodovias. Seis foram parar em mãos estrangeiras. Só uma foi arrematada por grupo brasileiro.
O prazo da concessão será de 25 anos. Os contratos devem ser assinados em janeiro de 2008. As empresas terão seis meses para recuperar as estradas. A partir de julho, passarão a cobrar pedágio. O programa assemelha-se ao que foi implantado pelo tucanato em São Paulo, sob Mario Covas e Geraldo Alckmin.
O grande vencedor do dia foi o grupo espanhol OHL. Amealhou cinco dos sete trechos leiloados. Ficou inclusive com as duas principais jóias da coroa rodoviária: Régis Bittencourt (São Paulo - Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo - Belo Horizonte). A empresa Acciona, também da Espanha, ficou com o sexto. O sétimo coube ao consórcio brasileiro BR Vias, que tem a família Constantino, dona da Gol, como sócia.
O governo estipulou um preço mínimo para o pedágio em cada uma das rodovias. Venceu o leilão quem apresentou a menor preço. O deságio em relação ao valor que havia sido estipulado por Brasília foi, na maioria dos casos, surpreendente. Algo que levou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a festejar.
José Cruz/ABr Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB, admitiu, pela primeira vez, que seu partido pode aderir à obstrução das votações no Senado caso os processos contra Renan Calheiros não sejam votados no início de novembro. Disse que outras legendas do consórcio governista devem tomar o mesmo caminho. Antes contrário à tática da operação padrão, utilizada por PSDB e DEM, Casagrande agora afirma: “Se as coisas continuarem como estão, a única saída que nós temos é um comportamento camicase, mais radical”.
Casagrande participou, nesta terça-feira (9) de encontro que reuniu lideranças de seis partidos: além do PSB, PT, dissidentes do PMDB, PDT, PSDB e DEM. Em entrevista ao blog, disse que o ambiente no Senado é “insustentável”. A retomada da normalidade, disse, depende da saída de Renan Calheiros da presidência da Casa. Se isso não ocorrer, acha que está comprometida a votação que mais interessa ao governo: a renovação da CPMF. Abaixo, a entrevista:
- PSB estava contra a obstrução. Agora está a favor?
Nós temos um limite, que é o prazo de 2 de novembro, praa votação dos processos no Conselho de Ética. Esse prazo pode até ser estendido por mais uma semana. O importante é a gente sentir que o conselho está caminhando. Se as coisas andarem, nossa idéia continua sendo a de fazer com que o Senado não pare. Mas se as coisas continuarem como estão, a única saída que nós temos é um comportamento kamicase, mais radical, para podermos solucionar o problema de um jeito ou de outro. Não podemos mais conviver com esse ambiente de insustentatiblidade.
- Portanto, dependendo da conjuntura, o PSB pode aderir à obstrução?
Não só o PSB, mas outros partidos da base do governo, até o PT. Estamos numa fase em que precisamos resolver o problema. Não dá mais só para fazer o discurso. Não podemos ficar na dependência da renúncia ou da licença do Renan. Temos que dar uma decisão nesse problema. Não podemos fechar o ano sem uma definição.
- E a CPMF?
A CPMF já está afetada por esse ambiente. O governo só pode votar a CPMF no Senado se tiver o apoio da oposição. Do contrário, não vota. Mais do que nunca, temos que chegar a um ambiente de harmonia. Hoje, temos o PT dividido, o PMDB se pegando... E tem, do outro lado, uma oposição que topa sentar com o governo. Hoje, não há ambiente para a votação da CPMF.
- Acima das votações está a retomada da normalidade do Senado?
É exatamente isso. Precisamos ter uma solução do caso do senador Renan Calheiros. e não há solução possível com ele na presidência. A harmonia necessária ao funcionamento do Senado depende da saída dele do comando da Casa.
- Acha que o PT evolui para essa posição?
O Senado está numa situação de vaca não conhecer bezerro. Não tem comando no Senado. O principal líder do Senado, que era o Renan, está isolado. O governo não pode meter a mão aqui dentro porque pareceria que está interferindo indevidamente no Legislativo. Estamos com um vento fortíssimo, sem saber para onde vai. Não sabemos ao certo o que teremos daqui pra frente, pela quantidade de partidos desorganizados.
- Acha que o governo vai se sensibilizar para o problema?
O governo vai ficar como está, na condição de observador. Por enquanto. Mas alguém vai ter que colocar o guizo no gato. É nítido que o Renan está isolado.
- A saída de Renan Calheiros tornou-se uma causa suprapartidária?
Não há dúvida. O problema é como fazer o Renan compreender isso. Ele hoje pôde sentir o ambiente da Casa, que é de total insustentabilidade política da permanência dele na presidência do Senado.
Folha Em discurso feito da tribuna, o enésimo desde o início da crise, em maio, Renan Calheiros anunciou o afastamento de Francisco Escórcio (foto) do cargo de assessor da presidência do Senado. Não se trata de demissão. O desligamento é temporário, até que se conclua uma sindicância. Foi aberta, segundo o próprio Renan, para apurar se Escórcio tentou ou não espionar dois adversários políticos do chefe: Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo.
Renan reiterou que é inocente. Refutou todas as acusações, as velhas e a nova, de espionagem, que produziu mais uma representação. A despeito disso, ouviu, na lata, uma infinidade de pedidos para que se afaste do cargo. Os apelos já não se restringem à oposição. Até mesmo Ideli Salvatti (SC), líder do PT, reconheceu, ao microfone, que há “um sentimento majoritário” no Senado a favor de um pedido de licença de Renan. “Não adianta a gente querer tapar o Sol com a peneira”, disse ela.
Antes de Ideli, engrossaram o coro para que Renan desgrude da cadeira: Jefferson Peres (PDT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Falaram depois da líder do PT: José Agripino Maia (DEM-RN), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Renan discursou para um plenário eletrificado. Perdeu a calma ao ser aparteado por Mercadante. "Infelizmente vou encerrar o meu discurso e me abstenho de comentar o aparte de Vossa Excelência", disse Renan a senador petista. Irrirou-se também com um discurso de Demóstenes Torres, que reproduziu no plenário gravação em que, numa entrevista à Folha, o advogado Heli Dourado reconheceu que o assessor de Renan fora a Goïânia para tratar de espionagem (ouça). Renan acusou Demóstenes de transformar o Senado em "delegacia de polícia".
Quando Renato Casagrande (ES), líder do PSB subiu à tribuna, Renan já havia se retirado do plenário. “Ambiente do Senado é de insustentatibilidade política”, discursou Casagrande. “Ambiente da semana passada era um. O dessa semana é outro. Hoje, é mais insustentável do que ontem. E amanhã será muito mais insustentável do que hoje. Não há outra saída que não seja o afastamento do senador Renan Calheiros.”
Nada é tão ruim que não possa piorar. Depois de beliscar R$ 1,6 bilhão no BC, de fugir montado um habeas corpus do STF e de refugiar-se na Itália, o sem-banco Salvatori Cacciola foi à garra numa descuidada viagem a Mônaco. Para conseguir a extradição, o governo brasileiro mandou ao principado até o ministro Tarso Genro (Justiça). Só não mandou o essencial: documentos.
Na semana passada, informara-se que todo o papelório já havia sido encaminhado. Conversa fiada. “Estou começando a ficar exasperada”, diz Annie Brunet-Fuster, procuradora-geral de Mônaco. “Não entendo essa lentidão. Todos os dias peço um original do mandado de prisão” de Cacciola.
A procuradora diz ter recebido a tradução em francês do mandado expedido pela Justiça brasileira em 2000, quando Cacciola foi em cana pela primeira vez. Mas ela precisa de uma cópia do original em português. Exigência da lei local. Sem essa folha de papel, nada de extradição.
“Todos os dias chegam documentos ao meu escritório, mas nunca é esse que solicitei”, lamenta Brunet-Fuster. Me enviaram um outro mandado de prisão, expedido posteriormente, mas não esse que data de 2.000 e que venho pedindo há dias.” Se a embromação perdurar por mais 19 dias, Cacciola vai ganhar, de novo, o meio-fio. Expira em 28 de outubro a prisão provisória do magano ítalo-brasileiro.
PS.: O Ministério da Justiça informa ao blog, às 19h desta terça-feira (9), que o documento requerido pela procuradoria de Mônaco chegou à embaixada brasileira em Paris na última sexta-feira (5). Ainda segundo a assessoria de Tarso Genro, o papel já teria sido entregue no escritório da procuradora-geral Brunet-Fuster. Quando? O informante não soube especificar.
Renan manobra para procrastinar os processos até 2008
Oposição articula apoio do PT e quer ‘julgamento rápido’
Leonardo Wen/Folha Em reunião reservada com o dissidente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e com José Agripino Maia (RN), líder do DEM, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) assumiu um compromisso com a oposição: disse que conseguirá amealhar na bancada de 12 senadores do PT dez votos a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros –o dele e o de outros nove petistas. Não mencionou os nomes.
O encontro ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (8). Mercadante disse, segundo apurou o blog, que os votos do PT não seriam suficientes para passar na lâmina o mandato de Renan. Listou os quintas-colunas que identifica nas fileiras do PSDB e do DEM. E insinuou que as legendas oposicionistas precisariam deter os seus traidores. Agripino disse no encontro que o movimento do PT ajudaria a minar as adesões de tucanos e ‘demos’ à causa de Renan.
Na semana passada, Renan despachara um emissário para conversar com Mercadante. Não chegou a pedir o apoio do senador petista. Mas rogou a Mercadante, por meio do preposto, que pelo menos adotasse uma posição de neutralidade. Na reunião desta segunda, ficou claro que Mercadante, que se absteve no primeiro julgamento de Renan, não atendeu aos apelos do presidente do Senado. Há, porém, dúvidas quanto à capacidade de Mercadante de entregar o que prometeu. Reservadamente, Tião Viana (PT-AC), outro petista que Renan enxerga como adversário, disse a um interlocutor que não há na bancada uma dezena de votos favoráveis à cassação.
Alheio à movimentação dos adversários, Renan trama com seus aliados um plano para retardar ao máximo um novo julgamento no plenário do Senado. Há três representações pendentes de apreciação no Conselho de Ética. Nesta terça-feira (9), PSDB e DEM devem protocolar a quarta, relacionada ao plano de espionagem de opositores atribuído ao presidente do Senado.
A pedido do comandante, a soldadesca de Renan busca no regimento do Senado todas as brechas que podem ser utilizadas na tática de empurrar os processos com a barriga. Menciona-se o Natal como data mágica. Renan acha que, se não for julgado antes do recesso parlamentar do final do ano, sua ressurreição estará garantida. Em 2008, afirma, a crise terá arrefecido e a oposição não conseguirá cassá-lo.
Farejando a movimentação do adversário, as lideranças que se opõem à permanência de Renan se movem em sentido contrário. Vão intensificar a cobrança para que o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), um praça de Renan, indique o relator do processo em que o senador é acusado de comprar empresas de comunicação por meio de laranjas. É neste caso que a oposição deposita a maioria de suas fichas.
Escolhido o relator, PSDB, DEM, dissidentes do PMDB e, agora, também uma parte do petismo vão exigir de Quintanilha o compromisso de que todas as representações sejam levadas a voto no conselho em 30 dias. Deseja-se que cheguem ao plenário em meados de novembro. Até lá, pretende-se costurar um entendimento que assegure um resultado diferente da fatídica absolvição de 12 de setembro –40 votos pela manutenção do mandato de Renan, 35 a favor da cassação e seis abstenções. Daí a aproximação entre oposicionistas e petistas.
No meio da reunião que manteve com Jarbas e Mercadante, Agripino recebeu um telefonema de Renan. Ele jurou que não mandara investigar os negócios da empresa do filho de Agripino, Felipe Maia, com a Petrobras. Embora tenha sido enfático, Renan, a julgar pelos comentários feitos na reunião, não convenceu.
Saindo do encontro com Mercadante, Agripino e Jarbas se avistaram com Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. Decidiu-se encomendar às assessorias jurídicas do PSDB e do DEM a nova representação contra Renan, a ser protocolada nesta terça. Tasso estava especialmente belicoso. Disse que Renan reduzira o Senado a um centro de “patifaria” e “canalhice”, expressões que repetiria aos jornalistas mais tarde.
Jarbas chegou a brincar: “Nesse tom, daqui a pouco você será levado ao Conselho de Ética. A irritação de Tasso não foi provocada apenas pela revelação de que Renan tentara espionar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente do PSDB recebera a informação de que Renan encomendara ao diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um levantamento do uso da verba de representação dos senadores (R$ 15 mil por mês). Soube que ele próprio era um dos alvos da pesquisa de Agaciel.
Em viagem à Espanha, Agaciel foi avisado de que estava na bica de virar alvo. Apressou-se em redigir uma nota de desmentido, que foi lida no plenário pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana. A oposição não deu crédito às negaças de Agaciel. Busca funcionários do Senado que se disponham a depor contra o diretor-geral e Renan.
Saíram, finalmente, as fotos do corpo escondido atrás da crise. Vão abaixo alguns exemplos. Pressionando aqui, chega-se a uma galeria da Playboy, mais alentada. A revista tem a pretensão de bater o recorde de vendas.
Serão homenageados Jarbas, Simon, Perillo e Demóstenes
O jantar está marcado para esta terça-feira (9), às 20h, no apartamento do deputado José Aníbal (PSDB-SP). O repasto será picadinho de Renan Calheiros. Foram convidados, além dos quatro senadores, cerca de duas dezenas de deputados federais de pelo menos cinco partidos: PSDB, PMDB, PPS, PV e PSOL.
Constituída na época da disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2007, a chamada “Terceira Via” vem se reunindo de raro em raro. O grupo enxergou na “afronta” imposta a Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Marconi Perillo e Demóstenes Torres uma oportunidade para fustigar Renan Calheiros e para demonstrar que a crise política ecoa também na Câmara.
Jarbas e Simon foram afastados da Comissão de Justiça do Senado pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO). Perillo e Demóstenes foram vítimas de uma tentativa de espionagem política. Os quatro têm em comum a defesa da cassação do mandato de Renan Calheiros. E atribuem a ele as manobras e os malfeitos em que se viram enredados.
Nesta segunda-feira (8), os dois episódios envenenaram ainda mais a atmosfera do Senado. PSDB e DEM prometem protocolar na mesa da Câmara uma nova representação contra Renan por conta da espionagem. E o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), que se esforçava para manter distância da crise que arde no Senado, viu-se compelido a intervir em favor de Jarbas e Simon.
Em contato com Valdir Raupp, Temer pediu a devolução de Jarbas e Simon à comissão de Justiça. Raupp admitiu dar meia-volta. Mas impõe uma condição que os dois afastados não parecem dispostos a aceitar: quer que ambos se comprometam a votar sempre conforme a orientação da liderança do PMDB. Simon e Jarbas não abrem mão de agir de modo “independente”.
O gesto de Raupp, urdido por Renan e sua milícia congressual, provocou desconforto em nove dos 19 senadores que compõem a bancada peemedebista. Além dos próprios Jarbas e Simon, manifestaram contrariedade outros sete senadores do PMDB: Valter Pereira (MS), Mão Santa (PI), Neuto de Conto (SC), José Maranhão (PB), Gerson Camata (ES) e Geraldo Mesquita (AC).
De resto, Orestes Quércia, manda-chuva do PMDB em São Paulo, telefonou para Jarbas para informar que vai reunir, nesta terça, o diretório paulista do partido. Pretende aprovar uma moção a favor do retorno de Jarbas e Simon à comissão de Justiça. Michel Temer é membro do diretório de São Paulo.
Lula Marques/Folha Desde que Renan Calheiros tornou-se sinônimo de crise, há quatro meses e meio, José Sarney (PMDB-AP) não pronunciou, em público, uma mísera palavra sobre a crise. Só fala nos subterrâneos, ao pé de certos ouvidos. Nas últimas horas, o ex-presidente passou a vocalizar, modulando a voz, uma tese perigosa.
Para Sarney, ao levar a guerra contra o presidente do Senado às últimas conseqüências, a oposição alveja o próprio pé. Ao vender a tese de que o Legislativo tornou-se um antro de perversões, PSDB e DEM contribuem, diz Sarney, para tonificar a boa imagem de Lula e do governo dele. Mantida a estratégia, avalia, “o povo vai acabar exigindo o terceiro mandato do Lula.”
Há cerca de 20 dias, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, injetou uma provocação a Sarney num discurso que fazia da tribuna do Senado. Exortou-o a mover os lábios. Disse que, com a autoridade de ex-presidente da República, Sarney não tinha o direito de silenciar diante da crise que rói as entranhas do Senado.
Virgílio chegou mesmo a dizer que se arrependera de ter apresentado um projeto de lei em que propunha a transformação de ex-ocupantes do Planalto em senadores vitalícios. “Vou rasgar o meu projeto”, disse. Sarney ouviu-o sem esboçar reação. Natural. A ele talvez interesse um Lula vitaminado pela ausência de higidez de Renan e do próprio Senado.
Como previsto, a oposição vai pedir a abertura de novo processo contra Renan Calheiros. Dessa vez, o presidente do Senado é acusado de utilizar a estrutura da Casa para espionar colegas que defendem o seu afastamento. Segundo o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, a nova representação será protocolada nesta terça-feira (9).
"As circunstâncias, do jeito que estão, não dá mais”, disse Tasso. “Vamos pedir celeridade imediata e a indicação de relator. O Senado virou o centro de patifaria e canalhice, não dá mais." Para Tasso, o apoio de Renan no Senado restringe-se agora à "tropa de choque" que ainda lhe devota fidelidade.
O DEM deve associar-se ao PSDB no novo pedido de investigação. José Agripino Maia (RN), líder dos ‘demos’, disse que discutirá o tema com o colega Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos senadores bisbilhotados por Renan. De antemão, Agripino disse ter considerado “insuficiente” a nota divulgada por Renan. “Quero dar a Demóstenes o direito de cobrar e ao Renan, o de se explicar. Estamos chegando no limite do agüentável. Se até amanhã Demóstenes não tiver explicações [Renan], vamos apoiar a representação."
Folha O senador petista Aloizio Mercadante (SP) refuta a tese de que o apoio do naco do PMDB vinculado a Renan Calheiros à CPMF possa produzir a solidariedade do PT na análise dos processos que pesam sobre os ombros do presidente do Senado. Para Mercadante, a tramitação da emenda do imposto do cheque, prestes a chegar ao Senado, não será condicionada a questões vinculadas à quebra de decoro parlamentar.
Mercadante diz que o debate em torno da CPMF deve ser aproveitado para esmiuçar as possibilidades de reforma do sistema tributário, não como escudo para Renan. Ele aconselha o presidente do Senado a defender-se de outro modo: “O melhor caminho para tratar desse assunto é a defesa de mérito. E o senador Renan Calheiros precisa se licenciar da presidência. Já deveria ter feito isso. As acusações contra ele são graves. Ele deveria responder no mérito e se dedicar a essa questão. É só o mérito que vai convencer ou não os senadores”.
Depois de se abster na votação secreta que mandou ao arquivo o primeiro pedido de cassação do mandato de Renan, Mercadante tornou-se uma pedra no sapato do colega. Defende ardorosamente o fim do voto secreto, insurgiu-se contra a unificação dos processos que correm no Conselho de Ética, participou da costura do acordo que levou à aprovação, na Comissão de Justiça, do projeto que obriga senadores encrencados a se afastar de cargos de direção na Mesa diretoria do Senado e nas comissões.
Mercadante disse que não se sente pressionado pelo Planalto para arrefecer as posições que vem adotando em relação a Renan. “É preciso lembrar que a bancada do PT nunca atuou como bancada nesses processos por quebra de decoro”, diz o senador petista. “Dissemos que cada senador deveria votar conforme as suas convicções. E isso prevaleceu em todas as bancadas. É visível que os partidos não se comportaram como bancada. Nem os da oposição. Disseram que recomendaram o voto a favor da cassação, mas sabem que não foi assim. É só verificar os votos do painel eletrônico e fazer as contas”.
De resto, Mercadante afirma que não se deixa sensibilizar por atitudes como a que levou à rejeição da medida provisória que instituía a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Arquitetada pelo PMDB fiel a Renan, a manobra que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta foi ao noticiário como um recado ao Planalto. “Não creio que a bancada do PMDB tenha feito dessa forma. Até porque é totalmente ineficaz esse tipo de atitude”, diz o senador petista.
Tião Viana, outro petista que Renan Calheiros trata como desafeto, defendeu nesta segunda-feira (8) a realização de uma sindicância interna para apurar a movimentação de Francisco Escórcio, o assessor da presidência do Senado acusado de espionar adversários a mando do chefe. Tião, que é vice-presidente do Senado, define assim a atmosfera: "É evidente que não posso dizer que a Casa está tranqüila. Creio que a situação no Senado é muito grave. Basta olharmos que é o Poder Judiciário que está legislando, uma mostra de como a Casa está desgastada. Não sabemos onde vai parar", afirmou.
Vão abaixo resumos de tudo o que se ouve a respeito do que já houve. Coisas que entram pelo olho e saem pelo olvido.
Big Brother Renan: O presidente do Senado gastou três parágrafos para negar, “com a veemência e indignação que a situação exige”, que esteja espionando senadores que querem o seu escalpo. Em nota, tachou de falsas as informações “de que estaria usando servidores do Senado para práticas inescrupulosas, imorais e ilegais.” Ganha um “kit espião” quem for capaz de apontar um senador, fora das fileiras da milícia de Renan, eu tenha dado crédito ao desmentido. Consolidou-se no Senado a sensação de que Renan é um íntegro que atropela todo mundo com sua integridade. É um casto que escandaliza o país com sua pureza. Francisco Escórcio, o assessor que Renan acusado de realizar missão de espionagem para o chefe, em Goiânia, também negou tudo.
Previsões imprevisíveis: você já deve ter reparado que só há nas bancas jornais da véspera, não do próprio dia. Traz os fatos da véspera, a morte da véspera, o acidente da véspera, a sessão da véspera, a batalha da véspera. Pois bem, o diário britânico Financial Times resolveu tratar do futuro do Brasil. Prevê, em sua edição desta segunda-feira (8), que Lula pode virar a Constituição de ponta-cabeça, para conservar-se no poder. Mudaria o sistema de governo e, a partir de 2011, seria primeiro-ministro em vez de presidente. É, de fato, uma previsão certeira, desde que não se revele inteiramente errada. Em casos do gênero, sujeitos a inúmeros imprevisíveis, a melhor previsão, a mais infalível é aquela que conclui pela impossibilidade de prever qualquer coisa.
Mistérios indecifráveis: o que faz Waldomiro Diniz, protagonista do primeiro escândalo da era Lula, para encher a geladeira? Eis um dos grandes mistérios que bóiam sobre os ares conspurcados de Brasília. Deve-se à repórter Andréa Michael a última descoberta sobre o tema: o ex-auxiliar de José Dirceu dedica-se agora ao ramo da alimentação de animais. Atua numa empresa chamada Brazilian Pet Products Ltda. Firma curiosa, sem registro junto ao fisco. Waldomiro não existe nos registros da Junta Comercial. Foi substituído na papelada por uma irmã que mora no interior de São Paulo. Waldomiro também é inexistente nos cadastros do Imposto de Renda. Não entrega declarações de IR desde 2005. Teve o CPF cancelado. Sabe-se que Waldomiro continua existindo graças à reputação que amealhou. Ela pode ser medida pela soma de desaforos que a simples menção de seu nome inspira nas esquinas e nos botecos.
Roosewelt Pinheiro/ABr Abespinhados com o governo, que os reprimiu depois de acenar com negociação na crise que paralisou os aeroportos em 2 de abril, os controladores de vôo decidiram partir para o ataque. As repórteres Eliane Cantanhêde e Leila Suwwan informam que a categoria vai protocolar denúncia contra o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito (foto), no Minstério Público. Vai abaixo a reportagem (assinantes da Folha):
"Os controladores de tráfego aéreo entram amanhã na Procuradoria Geral da República com uma denúncia-crime contra o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, alegando que ele pôs em risco a segurança do transporte aéreo no motim de 30 de março.
O advogado dos controladores, Roberto Sobral, vai acusar a FAB de, por meio de Saito e dos seus comandantes dos centros de controle de tráfego aéreo, ter abandonado a responsabilidade pelo sistema entre a noite do dia 30 e meio-dia de 2 de abril, quando os oficiais retornaram ao trabalho.
Naqueles dias, os controladores se reuniram no que chamaram informalmente de "quartel-general de emergência", na casa de um deles em Brasília, para manter o sistema funcionando. Na falta de chefias, eles fizeram toda a coordenação com outros centros do país por conta própria.
No texto da denúncia, Sobral vai acusar os comandantes de ‘rebeldia contra a Presidência da República’, considerando que eles deixaram os postos em represália à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de enviar um ministro civil, Paulo Bernardo (Planejamento), para negociar com os controladores amotinados.
No dia 31 de março, sábado, Saito reuniu o Alto Comando da Força Aérea no seu gabinete para discutir a quebra de hierarquia e soltou nota em que se desobrigava da responsabilidade pelo controle de tráfego aéreo a partir de então.
Os controladores que são sargentos e suboficiais da FAB (Força Aérea Brasileira) estão sendo indiciados em crime de motim por um dos IPMs (Inquéritos Policiais Militares) movidos pelo Comando da Aeronáutica contra a categoria. Como militares, eles são proibidos de fazer greve.
Além do abandono dos postos após o motim, a denúncia vai acusar a FAB de ocultar falhas do sistema e de não treinar adequadamente os controladores para uma tarefa que envolve risco de morte. Dirá que, passado um ano do acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas, não houve melhoria nas condições objetivas que eles consideram que contribuíram para a colisão.
Os controladores decidiram voltar ao ataque, agora por meio judicial, depois que os colegas envolvidos no acidente foram indiciados tanto pela Justiça Federal quanto por IPM aberto pelo comandante Saito. Eles reclamam que estão sendo os únicos réus, sem que haja investigação ou questionamento sobre o sistema.
Eles argumentam que nenhum oficial até agora foi indiciado em qualquer instância, nem pelo acidente nem pelo motim, apesar de em 30 de março haver pelo menos um tenente e um major de plantão no Cindacta-1, de Brasília.
A denúncia-crime será analisada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que poderá acatá-la ou não. Em caso afirmativo, ela poderá se transformar em processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Procurada pela Folha, a assessoria da FAB não se manifestou até o início da noite."
Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) não são os únicos adversários políticos que Renan Calheiros (PMDB-AL) está espionando. O presidente do Senado coleciona informações contra outros senadores. Um de seus principais alvos é José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Renan vasculha os negócios do filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).
Felipe adquiriu há cerca de seis anos uma empresa que presta serviços, mediante concessão, à BR Distribuidora, um dos braços da Petrobras. A empresa se chama Comav. Transporta o combustível que abastece as aeronaves que decolam dos aeroportos de Natal e Mossoró, ambos no Rio Grande do Norte.
Entre quatro paredes, Renan diz ter "uma bomba" contra Agripino. Afirma que, se necessário, não hesitará em detoná-la. A estratégia do presidente do Senado é a de demonstrar, segundo diz reservadamente, que seus pares "não têm autoridade moral" para questioná-lo.
O blog ouviu Agripino Maia. O líder do DEM reagiu com indignação. “Ele [Renan] que faça a investigação que bem entender. No caso de Felipe, vai dar com os burros n’água. Ele está procurando qualquer coisa para atingir aqueles que julga serem os seus algozes. A qualquer preço. Acho bom que essas coisas apareçam. Que venha logo às claras. Que o Renan diga o que tem, desembucha. Onde está o pecado da Comav? Diga logo. Não fique com insinuações vagabundas”.
O filho de Agripino Maia é sócio majoritário da Comav. Detém 80% do capital social da empresa. Seu sócio, Sinval Moreira Dias, controla os outros 20%. Quando os dois compraram a empresa, ela já prestava serviços à Petrobras.
Sob a nova administração, o primeiro contrato com a BR Distribuidora foi assinado em fevereiro de 2001, ainda durante o governo tucano de FHC. Na gestão Lula, o contrato foi renovado duas vezes –em 2004 e, há poucos dias, em 2007.
“Se Renan está insinuando que meu filho foi beneficiado no governo Fernando Henrique, eu digo que isso é uma balela. Se a empresa dele não prestasse um bom serviço, por que o contrato foi renovado no governo Lula?”, questiona Agripino Maia. “Será que o atual governo tem alguma razão para beneficiar a empresa de meu filho? É óbvio que não”.
A descoberta de que Renan perscruta os negócios de Felipe Maia surge nas pegadas da revelação de que o senador despachou para Goiânia, há duas semanas, um assessor de seu gabinete, Francisco Escórcio, com a missão de espionar Demóstenes Torres e Marcoini Perillo (aqui e aqui). DEM e PSDB acenam com a hipótese de protocolar na Mesa do Senado mais uma representação contra Renan, a quarta.
Os dois partidos aguardam pela manifestação do presidente do Senado. Renan manteve-se calado durante todo o final de semana. Seu plano de espionagem veio a público a contragosto. A intenção do senador era a de acumular dados, para usá-los mais adiante, quando fosse necessário constranger os adversários.
Sérgio Lima/Folha O advogado Flávio Pansieri, presidente da Abadconst (Academia Brasileira de Direito Constitucional) diz que o decreto editado por Lula para recriar a secretaria de Planejamento de Longo Prazo que o Senado sepultara não tem respaldo na Constituição.
Eis o que diz Pansieri: "É inconstitucional a criação do ministério confiado a Roberto Mangabeira Unger por decreto. O artigo 84 da Constituição Federal diz expressamente que é vedada a criação de órgão por decreto."
O artigo a que se refere Pansieri trata das competências privativas do presidente da República. Entre elas a de “nomear e exonerar os ministros de Estado” e a de “exercer, com o auxílio dos ministros, a direção superior da administração federal”.
O inciso 6º desse mesmo artigo 84 inclui entre as atribuições presidenciais a de “dispor, mediante decreto sobre a organização e funcionamento da administração federal”. Mas faz uma ressalva: “Quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.”
Ou seja, depois de ter sido convertido pelo Senado em ministro sem pasta, Mangabeira, o breve, foi acomodado por Lula num ministério extraordinário que, por inconstitucional, pode ruir com um peteleco. Basta que alguém se disponha a questionar judicialmente a excentricidade governamental.
Quarenta anos depois da morte de Che Guevara, a imagem ao lado celebrizou-se como uma das mais reproduzidas do século 20. Trata-se de um desenho rabiscado por Jim Fitzpatrick, a partir de uma foto clicada por Alberto Korda no ano da graça de 1960.
"Eu deliberadamente o criei (o desenho) para que se reproduzisse como os coelhos", diz Fitzpatrick. Conseguiu. O coelho do desenhista foi pichado nas paredes, virou arte pop, foi reproduzido em camisetas... Serviu até, veja você, para embrulhar sorvetes e vender cigarros.
O rosto de Che foi, por assim dizer, capturado pelo capital. Usaram-no para adornar produtos que vão de lenços a lingeries. A Unilever criou, na Austrália, a versão "Che" do picolé Magnum. Está disponível nos sabores cereja e goiaba. Ou seja, o líder argentino tornou-se a prova morta de que, com o tempo, toda revolução acaba desembocando no capitalismo selvagem.
Trisha Ziff, curadora de uma exposição itinerante sobre a iconografia de Che, diz: "Não há outra imagem igual. Que outra imagem se sustentou dessa maneira?” Para ela, "Che Guevara virou uma marca. E o logotipo da marca é essa imagem, que representa mudança. Ela se tornou o ícone do pensamento independente, seja no nível que for - anti-guerra, pró-verde ou anti-globalização." Acha que a imagem de Che fugiu ao controle: "Ela se transformou numa corporação, um império, a essa altura."
Aos pouquinhos, também a mística escondida atrás do personagem vai se degradando. Várias novas biografias começam a expor o lado negro de Che Guevara. Numa delas, ele é retratado como personagem egocêntrico e arrogante. Noutra, como uma figura fria e cruel.
Conta-se, por exemplo, a história de uma mulher que foi a Che para pedir pela vida de seu filho. O jovem fora condenado por escrever contra o governo de Fidel Castro. Era sexta-feira. Seria passado nas armas na segunda. Depois de ouvir as súplicas da mãe, Che perguntou o nome do rapaz. Em seguida, girou a cabeça e gritou: “Fuzilem o filho desta senhora hoje mesmo, para que ela não tenha que esperar até segunda-feira.”
Félix Rodríguez, o agente da CIA que ajudou a capturar Che Guevara na Bolívia, pinta, em entrevista, o retrato de um adversário que manteve a cabeça erguida ao dar de cara com a morte. "Venho falar com você", disse Rodríguez a Che Guevara, amarrado pelos pés e pelas mãos. E ele: "A mim não se interroga".
Rodriguez esclareceu que queria conversar, não interrogar. Che topou a conversa, desde que fosse desamarrado e pudesse sentar. Quando o diálogo evoluía para temas de interesse tático, ele dizia: "O senhor sabe que não posso responder isso". A CIA queria levar o inimigo para o Panamá, onde seria interrogado. Mas o governo boliviano sentenciou-o à morte.
Escalado para comandar a execução, o sargento Mario Terán foi à presença do prisioneiro e disse: “Venho falar com você”. E Che: "Não seja filho da puta, sei que você veio me matar. Mas quero que saiba que vai matar um homem". Viva, a filha do ex-guerrilheiro, Aleida Guevara March, mora em Cuba. Não conviveu com o pai. Mas diz ter orgulho dele.
O homem, como se sabe, é o resultado da evolução da espécie. E a evolução andou cometendo muitos equívocos até chegar ao nascimento da Camila Pitanga, exemplo bem acabado de homem –em sentido genérico, claro.
Por exemplo: facultou-se a todos a oportunidade de andar sobre dois pés. Mas sonegou-se a alguns o discernimento para saber o que fazer com as mãos. Claude Monet usou as suas para pintar, entre outras maravilhas, Le Pont D'Argenteuil (imagem acima). Neste domingo, um grupo de vândalos usou os seus segmentos terminais dos membros superiores para socar a tela de Monet, abrindo um rombo de 10 cm.
Deu-se no Museu D'Orsay, em Paris. Embora filmados, nenhum dos quatro ou cinco idiotas foi preso até o momento. De 1874, ano em que Monet concluiu o quadro, a 2007, passaram-se 133 anos. Tempo bastante para notar que certos bípedes, como que decididos a desmentir Darwin, ainda não venceram a fase do macaco.
Testemunha das conversas mantidas em Goiânia, há 15 dias, por Francisco Escórcio, assessor da presidência do Senado, o advogado Heli Dourado confirma que o objetivo era mesmo o de filmar e fotografar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), dois fervorosos defensores da cassação do mandato de Renan Calheiros. Leia abaixo reportagem de Leonardo Souza (assinantes da Folha):
"O advogado Heli Dourado confirmou à Folha que Francisco Escórcio, assessor especial do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou com o empresário Pedro Abrão de filmar e fotografar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) embarcando em jatinhos de empresários da região.
Segundo Dourado, Escórcio e Abrão conversaram por cerca de 45 minutos no escritório do advogado, em Goiânia. Abrão, ex-deputado pelo PMDB, é dono de hangar e da empresa Voar Aviação, em Goiânia
'Eles falaram, falaram, aí entraram nessa discussão. O Chiquinho [Escórcio] disse que o Renan estava muito preocupado, mas que a primeira votação já passou e tal. E aí o Pedrinho Abrão disse que o senador Marconi Perillo sempre saía do hangar dele e que, se [Escórcio] quisesse, podiam fotografar, filmar ele [Perillo] entrando e saindo', contou Dourado.
Conforme a Folha publicou ontem, Escórcio foi a Goiânia na segunda-feira na tentativa de espionar Perillo e Demóstenes Torres (DEM-GO). O democrata disse que Escórcio agiu a mando de Renan e que o DEM já decidiu que vai apresentar uma nova representação contra o presidente do Senado ao Conselho de Ética.
'Quebra de decoro. Esse caso é pior do que o Watergate. No Watergate, o Nixon queria espionar os passos de seus adversários politicamente. Renan, além de politicamente, ele quer espionar civilmente, criminalmente, ele quer montar dossiê', disse.
A Folha não conseguiu contatar ontem a assessoria do presidente do Senado. Na sexta-feira, Escórcio confirmou que conversou com Abrão no escritório de Heli. Mas negou que tivessem falado sobre espionar os dois senadores. Ele disse que foi a Goiânia buscar um material sobre supostas irregularidades cometidas pelo grupo do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), para repassar a um canal de TV, que teria interesse em fazer uma reportagem sobre o caso.
Ele contou que é amigo de Abrão e que, como estava em Goiânia, telefonou para ele e pediu que o encontrasse no escritório de advocacia. 'Fiz perguntas sobre o Marconi e o Demóstenes, mas sobre a conjuntura política. Não tinha nada a ver com levantar informações contra os dois. Isso não tem o menor cabimento. Ele [Abrão] deve ter confundido as coisas', disse Escórcio que já foi assessor parlamentar da Presidência da República.
Heli Dourado confirmou a versão de Escórcio e disse que foi contratado em novembro do ano passado pelo PMDB para entrar com ações contra Jackson Lago. Segundo ele, Escórcio foi a Goiânia para buscar material sobre o caso do governador maranhense.
Demóstenes Torres tem sido um dos principais opositores a Renan, desde que começaram as acusações de irregularidades contra o presidente do Senado. Tendo se livrado de uma representação no Conselho de Ética, Renan ainda enfrenta outras três por suspeita de quebra de decoro parlamentar.
Demóstenes defendeu publicamente, várias vezes, que Renan se afastasse da presidência do Senado. Até o fechamento desta edição, a Folha não conseguiu localizar nem Marconi Perillo nem Pedrinho Abrão."
O companheiro-índio Evo Morales fez escola. Na última quinta-feira (4), o novo presidente do Equador, Rafael Correa, empossado em 15 de janeiro de 2007, deu um chega pra lá nas multinacionais petrolíferas. Baixou um decreto que altera, de modo unilateral, todos os contratos. A Petrobras, como sói, está metida na encrenca.
Antes do decreto, a situação era a seguinte: garantia-se um preço mínimo às empresas pela venda do petróleo –coisa de US$ 24 por barril—e os valores obtidos acima dessa margem tinha de ser rateados meio a meio com o governo. Hoje, um barril de petróleo está cotado no Equador a US$ 64.
Depois do decreto, em vez de 50%, as empresas só poderão reter 1% dos lucros. Os restantes 99% vão para as arcas do Tesouro equatoriano. Nacionalização? Confisco? Para Rafael Correa, trata-se apenas de uma divisão “justa”.
Neste sábado (6), o presidente falou aos equatorianos num programa semanal de rádio. Disse o seguinte: se as multinacionais do petróleo encherem o saco, baixará outro decreto determinando que 100% das receitas sejam repassadas ao governo.
“Temos que negociar nosso petróleo”, disse Rafael Correa. “Não deixaremos que nos roubem como ocorreu nos anos 90. Acabou-se o entreguismo e o esbanjamento do nosso petróleo. Hoje, a pátria e o petróleo já são de todos.”
A Petrobras começou a operar no Equador em 1996, sob FHC. Desde então, enterrou ali US$ 430 milhões. Seus borderôs prevêem novos investimentos de US$ 300 milhões. Produz algo como 32 mil barris de petróleo por dia. São gotas de óleo se considerada a produção diária total do Equador: 536 mil barris. Noves fora a encrenca dos preços, surgida agora, vem enfrentando dificuldades anbientais desde 2005.
Além da estatal brasileira, operam em terras equatorianas a Andes Petroleum (China), a Repsol-YPF (Espanha), a City Oriente (EUA) e a Perenco (França). Na próxima segunda (8) e terça-feira (9), representantes dessas empresas vão se reunir com autoridades equatorianas, para discutir as novas regras do jogo.
A Petrobras ainda não se pronunciou sobre o novo rateio dos lucros. Alega que, por ora, não foi informada oficialmente. O chanceler Celso Amorim encontrava-se no Equador no instante em que o governo local anunciou a tunga nos contratos. Na última sexta-feira (5), ainda em Quito, Amorim disse que a Petrobras deseja permanecer no país. Afirmou também ter ouvido de Lula que há, da parte do Brasil, "disposição de flexibilidade nas negociações".
O contrato da estatal brasileira com o governo do Equador só expira em 2024. O mandato de Rafael Correa vai até 2011. Não haverá vida fácil para as multinacionais do petróleo. O presidente se auto-define como "de esquerda". Declara-se "amigo" de Hugo Chávez e "admirador" de Evo Morales. Mas Lula, como disse Amorim, é um sujeito flexível.
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