Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Proposta do governo prevê desconto da CPMF no IR

  José Cruz/ABr
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos personagens que negociam com o PSDB uma proposta para atrair o apoio do tucanato à CPMF, diz que “conseguiu-se construir uma proposta que isenta as pessoas de baixa renda, diminui a carga sobre a classe média, estimula o setor exportador e concede benefícios a quem investe na produção". Em conversa com o blog, Mercadante detalhou os termos do pacote oficial. Leia abaixo, ponto a ponto:

 

CPMF: em vez de reduzir a alíquota da contribuição (0,38%), o governo optou por isentar quem ganha salário mensal de até R$  1.640 e facultar aos que recebem acima desse valor o desconto de parte da CPMF no Imposto de Renda. A dedução vai variar segundo a renda de cada um. O governo apresentará um sistema de faixas de desconto na próxima terça-feira. “A CPMF é o único imposto eficiente para tributar o caixa dois e quem sonega. Concentrando a desoneração no Imposto de Renda, o governo está protegendo os assalariados de baixa renda, que serão isentos, e a classe média, que terá a dedução”, diz Mercadante. O senador esquiva-se de mencionar valores. O repórter apurou, porém, que o custo para o governo será de R$ 2 bilhões.

 

Exportadores: em vez de redução de alíquotas de outros tributos, o governo se dispõe a antecipar de 24 meses para 18 meses a restituição do PIS-Cofins recolhido pelas empresas exportadoras. “Ao antecipar o pagamento aos exportadores, estaremos estimulando as exportações e, ao mesmo tempo, compensando a apreciação do câmbio, que penaliza o setor”, afirma Mercadante. “Focamos num setor estratégico, adotando uma providência que é mais inteligente do que a redução de alíquota.”

 

Bens de capital: o governo propõe a redução dos prazos de depreciação de bens de capital para os novos investimentos. “Todas as empresas que investem podem depreciar no Imposto de Renda os bens de capital. A idéia é reduzir pela metade os prazos de depreciação para os novos investimentos”, esclarece Mercadante. “Depreciando o bem, as empresas pagam menos imposto e o governo estará estimulando os investimentos”.

 

Responsabilidade Fiscal: “Aceitamos a sugestão do PSDB de aprovar a regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixando limites para o endividamento da União. O projeto já tramita no Senado desde 2000. O governo passado não conseguiu aprovar e o atual governo também não. Agora, há um entendimento para aprovar. Hoje, com a estabilidade da economia, é possível estabelecer limites também para a União”.

 

Salário dos servidores: o governo se compromete a limitar os reajustes de sua folha salarial à correção da inflação, acrescida de aumentos reais de, no máximo, 2,5%.

 

Saúde: Segundo Mercadante, o governo vai liberar, ainda em 2007, R$ 1,2 bilhão para reajustar a tabela de pagamentos do SUS. De resto, concordou em aumentar o naco da CPMF destinado à Saúde. “Serão mais R$ 4 bilhões em 2008; R$ 5 bilhões em 2009; R$ 6 bilhões em 2010; e R$ 8 bilhões em 2001. Significa um acréscimo de R$ 23 bilhões nos próximos quatro anos”.

 

Reforma tributária: “O governo reafirmou o compromisso de apresentar, em 30 dias, uma proposta de reforma tributária, para ser aprovada no próximo ano", informa Mercadante. "Nesse debate, pode-se rediscutir a CPMF, sem perder de vista que já teremos a isenção dos trabalhadores de baixa renda e a dedução do IR para a classe média. O Mercado de Capitais já foi desonerado da CPMF. Com tudo isso, vão sendo eliminados os defeitos da CPMF”.

 

Precatórios: o governo assumiu o compromisso de aprovar no Congresso a emenda constitucional que disciplina o pagamento de precatórios. São dívidas judiciais que governadores e prefeitos têm a obrigação de honrar. Somam cerca de R$ 75 bilhões. A emenda foi encaminhada ao Congresso pelo STF. Fixa um limite para o comprometimento da receita de Estados e municípios com o pagamento de precatórios: 30% da arrecadação. E permite a realização de leilões nos quais seria oferecida aos donos de precatórios de maior valor a oportunidade de receber os seus créditos mediante o oferecimento de deságio;

Folha de pagamento: o governo levou à mesa uma grande provocação ao empresariado, que vem defendendo enfaticamente o fim da CPMF. Propôs que a folha salarial seja desonerada dos 3,5% repassados hoje ao Sistema S. São mais de R$ 13 bilhões que engordam as entidades classistas do patronato.  “Isso significa um terço do valor da CPMF. O discurso do empresariado a favor do aumento da eficiência e da melhoria da gestão tem que valer também para o Sistema S”, fustiga Mercadante.

Tudo considerado, as "concessões" feitas em nome da aprovação da CPMF custarão ao governo, segundo apurou o repórter, algo entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões. A proposta será encaminhada formalmente ao PSDB na próxima terça-feira, antes da reunião da Executiva do partido.

Escrito por Josias de Souza às 20h25

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PSDB convoca Executiva para decidir sobre a CPMF

Elza Fiuza/ABr
 

 

Depois de ouvir o ministro Guido Mantega (Fazenda), o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), convocou para as 19h da próxima terça-feira (6) uma reunião da Executiva nacional do partido. O tucanato decidirá pelo voto de seus dirigentes se aceita a proposta do governo ou se vota contra a renovação da CPMF no Senado.

 

Depois do almoço com Mantega, Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos no Senado, disse que restaram pontos desatendidos e lacunas que o governo se comprometeu a preencher nas próximas horas. “Demos um prazo ao governo: terça-feira”, disse Virgílio. “A prosposta tem que estar nas nossas mãos o quanto antes, para examinarmos o que o governo tem a nos oferecer”.

 

Segundo Virgílio, o partido fará uma reunião ampliada de sua Executiva. Serão convidados, além dos titulares e suplentes, todos os 13 senadores e os 57 deputados do PSDB. Mesmo os que não têm direito a voto terão a oportunidade de se manifestar. “A proposta do governo será submetida a voto”, explicou o senador. “Todos vao votar, inclusive os suplentes. Queremos um sim legitimado pela maioria ou um não também claramente endossado pela maioria”.

 

Ainda de acordo com Arthur Virgílio, restou do almoço do grão-tucanato com Mantega um “ponto de engasgo”: o governo não abre mão de renovar o imposto do cheque por quatro anos. Não aceita encurtar o prazo de vigência para um ano, como propusera o PSDB. É um dos tópicos que serão submetidos à deliberação da Executiva.

 

Para Virgílio, a prorrogação da CPMF por apenas um ano forçaria o governo a aprovar em 2008 “uma verdadeira reforma tributária.” Ele completa: “A aceitarmos esse ponto, teríamos de acreditar que governo faria reforma que nos promete desde 2003 e não realiza. Esse é um ponto de engasgo, que teremos de discutir na bancada”.

 

Afora o “engasgo”, sobreviveram ao almoço uma exigência e duas lacunas. O tucanato exige que Lula repudie –“com asco e repulsa”, segundo as palavras de Virgílio—a tese do terceiro mandato. De resto, o partido aguarda “para as próximas horas” a fixação de um percentual para o redutor de gastos correntes da União e a definição de como será operacionalizada a isenção da CPMF para parte dos detentores de contas bancárias.

 

O redutor de gastos foi proposto pelo PSDB, que deseja vê-lo fixado em lei. O tucanato propôs 0,2% ao ano. “O governo respondeu que aceita um redutor em percentual que virá para as nossas mãos”, disse Virgílio. Os cortes, segundo ele, “incidiriam não sobre o total de gastos, mas sobre a folha de pessoal”. Mantega topou também aprovar projeto que enquadra a União na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Quanto ao aumento de verbas para a Saúde, Virgílio afirmou quem, em verdade, “o governo não está atendendo o PSDB, mas à bancada da Saúde no Congresso”. De resto, segundo Virgílio, o governo aceita desonerar a folha de salários das empresas por meio de uma redução do percentual de 3,5% repassado ao Sitema S. E se dispõe a encurtar os prazos de restituição do PIS-Cofins às empresas esportadoras, além de aprovar no Congresso uma lei impondo limites ao pagamento de precatórios.

Escrito por Josias de Souza às 18h59

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Governistas livram a cara de 9 na CPI do aerocaos

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

A bancada governista ergueu uma barricada na CPI aérea do Senado. Entrincheirados atrás do impensável, lograram obter o inadmissível: excluíram do relatório final nove personagens cujo indiciamento fora sugerido pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO). Entre os beneficiários da manobra estão o deputado Carlos Wilson (PT-PE) e Eleuza Terezinha, respectivamente ex-presidente e ex-diretora de Engenharia da Infraero.

Demóstenes recomendara o indiciamento de 23 personagens –21 da Infraero e dois da Anac. Submetida à lipoaspiração governista, executada por meio de um relatório paralelo de João Pedro (PT-AM), a lista caiu para 14. Foi a 16 com a inclusão dos nomes de dois empresários: Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia, e José Oliveira Sobrinho, representante da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária. Os dois haviam denunciado malfeitorias na comercialização de espaços publicitários nos aeroportos brasileiros.

 

O resultado era previsto. O governo já havia se valido de sua maioria para impedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Carlos Wilson. Resignada, a oposição eximiu-se de votar nesta quarta-feira (31). E Demóstenes, como já anunciara, mesmo derrotado, remeterá o seu relatório ao Ministério Público. Acha que o texto pode ser útil às investigações já abertas no âmbito da Procuradoria da república.

 

A exclusão de Carlos Wilson do rol de implicados na encrenca aeroportuária criou algo inusitado: a malfeitoria sem chefe. Uma anomalia que há de ser corrigida pelo Ministério Público que, auxiliado pela Polícia Federal cavouca nos subterrâneos da Infraero descaminhos que produziram desvios que já ultrapassam a cada do bilhão de reais.

 

Também nesta quarta, bateu em retirada Milton Zuanazzi, último aerocrata da fase inepta da Anarc, a anárquica Agência Nacional de Aviação. Saiu atirando no ministro Nelson Jobim (Defesa): "O ministro age como se não tivesse a lei, não dá muita bola para a questão da autonomia e independência das agências." Jobim deu de ombros: "O senhor Milton Zuanazzi disse que não gostaria de trabalhar comigo. E efetivamente não vai."

 

Com a saída do último bode da sala malcheirosa da Anarc, Jobim pontifica sozinho no ambiente. Pode agora pôr em prática toda a eficiência que vem prometendo desde que assumiu a cadeira de Waldir Pires. Ou age ou logo será visto, ele próprio, como um novo bode. O ministro promete o renascimento do setor aéreo. Não lhe faltará matéria-prima. Os funcionários do aeroporto internacional de São Paulo (Guarulhos) prometem deflagrar uma greve a partir da madrugada da próxima terça-feira (5).

Escrito por Josias de Souza às 16h33

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Deputado Cunha Lima renuncia para fugir ao STF

  ABr
Até bem pouco, o STF era visto como uma espécie de Reino dos Céus dos políticos encalacrados na Justiça. Ali, encontravam sombra, água e impunidade. Ao recepcionar a denúncia do Mensalão, o Supremo como que instalou uma grelha no paraíso. E pôs para assar 40 réus.

 

Pois bem, aqueles que acorriam ao STF como fuga da realidade imposta pelos rigores da lei perguntam-se agora: como é que eu faço pra fugir do STF? O deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) encontrou refúgio na renúncia.

 

Cunha Lima seria julgado pelos ministros do STF na próxima segunda-feira. O relator do caso dele é Joaquim Barbosa, o algoz dos mensaleiros. Sentindo o cheiro de queimado, o deputado bateu em retirada. Gesto que Barbosa qualificou de "manobra", de "chicana."

 

O deputado é acusado de tentativa de homicídio. Coisa incontroversa. Mandou bala num adversário político, Tarcísio Buriti, em pleno restaurante, sob os olhares estupefatos da clientela. Deu-se em 1993.

 

Recolhido ao hospital, o alvo de Cunha Lima sobreviveu ao atentado. Morreria dez anos depois. Foi-se sem ver a punição do agressor. Algo que tinha grandes chances de ocorrer na próxima segunda, no plenário do Supremo.

 

Ao renunciar, Cunha Lima posterga uma condenação que espera 14 anos para acontecer. Sem mandato, o deputado perde a chamada prerrogativa de foro. O STF terá de devolver o processo à primeira instância do Judiciário. O agora ex-deputado vai a júri.

 

Condenado, o réu poderá, doravante, recorrer. E recorrer. E recorrer. Logo, logo, Cunha Lima, já entrado em anos, já não poderá ser mandado a uma hospedaria prisional. Ou seja, mexe daqui, mexe dali, sempre há uma picada que leva conduz ao Éden da impunidade.

Escrito por Josias de Souza às 15h34

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A laranja da Grã-Bretanha e os laranjas do Brasil

  BBC
O museu britânico da localidade de Staffordshire incluiu em seu acervo uma laranja. Não é uma laranja qualquer. Não, não, absolutamente. Tem 116 anos. Compunha o farnel que o mineiro Joseph Roberts levara para o trabalho no dia 19 de fevereiro de 1891. A mina de carvão explodiu, o sujeito morreu e a matula, recuperada entre os escombros, foi devolvida à família. Que preservou a laranja, hoje convertida em peça de museu.

Imagine se o Brasil fizesse o mesmo com os seus “laranjas”. Empalharíamos primos e assessores graduados do Senado, expondo-os à visitação pública num museu de história antinatural de Brasília. O máximo. Déb Klemperer, o porta-voz do museu britânico, diz que a laranja do operário Roberts tem atrás de si uma história impressionante. Café pequeno perto ao histórico dos nossos laranjas.

 

A laranja da Grã-Bretanha está seca. Os nossos laranjas ainda dão um caldo. A laranja de lá, quando chacoalhada, emite o som dos caroços. Os laranjas daqui, ainda que sacudidos, não dão um mísero pio.

Escrito por Josias de Souza às 07h56

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As manchetes desta quarta

- JB: Relatório da Fifa: Rio é maravilhoso

- Folha: Lula propõe mais R$ 4 bi para saúde

- Estadão: Governo admite ceder só 5% da CPMF

- Globo: A Copa é nossa

- Gazeta Mercantil: Fraude no leite altera vendas da indústria

- Correio: Novas regras do FGTS para financiar imóveis

- Valor: Petrobras reduz oferta de gás natural para SP e Rio

- Estado de Minas: Menores infratores nas ruas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Bolão!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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Enquanto negocia, governo alicia votos da oposição

Receoso de não obter um acordo com o PSDB, o governo pôs em marcha um Plano B. Simultaneamente à negociação com o tucanato, o Planalto arma em segredo o assédio a senadores das trincheiras inimigas. Estima que, munido de uma engrenagem untada à base de verbas orçamentárias, vai cooptar entre quatro e cinco votos oposicionistas. O suficiente, segundo a contabilidade oficial, para aprovar a emenda da CPMF.

 

Os partidos associados ao consórcio governista têm em suas fileiras 53 senadores, quatro além do necessário para renovar a CPMF até 2011. Prevê-se, porém, que deve haver pelo menos quatro traições, todas no PMDB. Três abjurações são tidas como certas: Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI). Uma outra é acomodada na coluna da dúvida: Valter Pereira (MS).

 

Subtraídas as defecções, haveria exatos 49 votos governistas pró-CPMF. Ao menor deslize –uma ou duas ausências, um ou outro erro na hora de digitar o voto, por exemplo—, o imposto do cheque iria para o beleléu. E com ele a arrecadação de R$ 40 bilhões ansiada para 2008.

 

Daí a estratégia de pescar nas legendas de oposição o que o governo chama de “votos de segurança”. Por ora, estão na mira do Planalto pelo menos os tucanos José Tenório (AL) e Lúcia Vânia (GO), além dos ‘demos’ Jayme Campos (MT), Jonas Pinheiro (MT) e Rosalba Ciarlini (RN).

 

Privadamente, lideranças da própria oposição ruminam dúvidas quanto à fidelidade de seus pares. No DEM, diz-se que o governo dará com os burros n’água nas investidas que faz sobre a senadora Rosalba. Mas não há a mesma segurança em relação a Campos e Pinheiro, que têm interesses na liberação de verbas orçamentárias. Especialmente no DINIT, o órgão federal que cuida da recuperação de estradas.

 

No PSDB, imagina-se que serão frustradas as tentativas de seduzir Lúcia Vânia. A bancada de 13 senadores tucanos é majoritariamente contrária à CPMF. Mas a senadora, reservadamente, debulha-se em dúvidas. Imagina-se, porém, que, na "hora H", diante de uma decisão formal da bancada, ela se renderia à maioria.

 

Quanto a João Tenório, a confiança da direção do PSDB é próxima de zero. O senador mede os passos que dá no Senado pela fita métrica do governador tucano de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. Um gestor que, com as contas em petição de miséria, condiciona o êxito de sua administração à ajuda financeira que recebe de Brasília.

 

Embora penda para uma decisão colegiada de rejeição à CPMF, que espera seja seguida por todos os seus senadores, a cúpula do tucanato já não tem dúvidas de que, frustrada a tentativa de entendimento, o Planalto exercerá pressão sobre Teotônio Filho. E admite, entre quatro paredes, que Tenório, atado aos interesses do governador, pode engrossar o cesto de votos do governo.

 

O caso de Rosalba Ciarlini dá uma idéia dos limites –ou da falta de limites— do governo no esforço que empreende para arrancar do Senado a aprovação do imposto do cheque. Às voltas com um processo que poderia resultar na perda de seu mandato, a senadora ‘demo’ foi levada ao Planalto pelas mãos do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara.

 

Em conversa com o ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula, Rosalba foi informada de que o governo poderia dar-lhe uma mão no TSE, onde corria o seu processo. Insinuou-se que o Planalto teria como influir, veja você, no voto de um dos ministros do tribunal, Carlos Direito, à época em vias de ser indicado por Lula para o STF.

 

Casada com um primo em quinto grau do senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, Rosalba era acusada de abusar do poder econômico por ter concedido à emissora da família do senador, antes das convenções partidárias, seis dezenas de entrevistas. Premida pelo risco de cassação, Rosalba disse a Mares Guia que daria o seu votaria a favor da CPMF.

 

No dia do julgamento do processo da senadora, o ministro Direito, dono de uma reputação de homem direito, nem votou. Já não compunha o plenário do TSE. Ainda assim, Rosalba foi absolvida por quatro votos a dois. Hoje, diz ao seu partido que se sente liberada do compromisso que assumira com Mares Guia. Sempre que inquirida sobre o seu voto, diz que seguirá a orientação do DEM, que fechou questão contra a CPMF. A despeito disso, a senadora continua freqüentando a lista do Planalto.

Escrito por Josias de Souza às 01h17

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Lula de ontem tem muito a ensinar ao Lula de hoje

 

Nada mais distante de um político na oposição do que o mesmo político no governo. Em entrevista a Jair Marchesini, veiculada em 1996, Lula enrolava-se nas seguintes bandeiras:

 

Era contra as mumunhas de FHC para injetar na Constituição, em benefício próprio, o instituto da reeleição. “Não admitimos mudanças das regras do jogo”. Hoje, esquiva-se de ordenar ao velho amigo Devanir Ribeiro (PT-SP) que interrompa a lenga-lenga da re-reeleição;

 

Cobrava de FHC a definição de providências essenciais ao desenvolvimento da economia. Entre elas a definição de políticas industrial e tributária. Agora, disfarça a falta de estratégia industrial com o PAC. Na área dos tributos, amealha um recorde de arrecadação atrás do outro, briga para eternizar a CPMF, provisória desde FHC, e dá de ombros para a reformulação do sistema que impõe ao contribuinte uma carga de tributos de 39% do PIB;

 

Vociferava contra as “maracutaias” da Comissão de Orçamento. Dizia que, para “moralizar” a coisa, era preciso retirar o Orçamento das mãos do Executivo e do Legislativo, envolvendo a sociedade na elaboração da peça. No Planalto, Lula troca votos de congressistas por emendas orçamentárias;

 

Elegia como “principal reforma” a política. “Os partidos políticos só se transformarão em partidos quando tiverem fidelidade partidária.” Em pleno exercício do segundo mandato, a prioridade de Lula à reforma política jamais ultrapassou as fronteiras da retórica. Partidos associados ao seu consórcio congressual levaram a infidelidade a extremos tais que o Judiciário viu-se compelido a impor limites à orgia.  

 

PS.: o repórter recolheu o vídeo do blog TV Política, que vale a sua visita.

Escrito por Josias de Souza às 23h02

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PSDB e governo marcam nova reunião sobre CPMF

Na corrida que trava contra o relógio, o governo apressou-se em convidar lideranças do PSDB para uma nova rodada da negociação em torno da emenda da CPMF. Será nesta quarta-feira (31), num almoço no ministério da Fazenda.

O encontro ocorre menos de uma semana depois de o PSDB ter repassado ao ministro Guido Mantega (Fazenda) as seis tópicos que fixara como pré-condições para votar a favor da CPMF no Senado. Dessa vez, o tucanato vai à reunião para ouvir.

 

Mantega comodará sobre a mesa a proposta oficial do governo. Parte dela foi antecipada, nesta terça-feira (30), pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Algo que deixou abespinhados alguns tucanos.

 

Coube ao senador petista Aloizio Mercadante (SP) formular os convites. Pelo telefone, chamou para o almoço com Mantega os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB; Sérgio Guerra (PE), futuro presidente da legenda; e Arthur Virgílio (AM), líder no Senado. Os mesmos que participaram da reunião de quinta-feira da semana passada.

 

Mercadante cuidou de esclarecer aos interlocutores que a divulgação feita por Jucá não esgota a proposta do governo. Segundo ele, serão expostas no almoço desta quarta as propostas do governo em relação a cinco temas:

 

Enquadramento da União na Lei de Responsabilidade Fiscal;

 

Redução de gastos correntes do governo;

 

Prioridade para a reforma tributária em 2008;

 

Aumento do orçamento da Saúde;

 

Redução da alíquota da CPMF e/ou desoneração de outros tributos.

 

Ainda que consiga contentar o PSDB em relação a esses tópicos, hipótese que os tucanos consideram improvável, restará um sexto ponto: o prazo de vigência da CPMF. O tucanato defende que o imposto do cheque seja renovado por um ano, nao por quatro, como deseja Lula. O governo não admite ir tão longe. A mudança implicaria alteração da proposta já aproada pelos deputados. O que devolveria a emenda à Câmara, inviabilizando a aprovação ainda em 2007. 

Escrito por Josias de Souza às 20h09

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Brasil vira sede da Copa e congressistas pedem CPI

Maria Bonimi
 

 

Mal a Fifa confirmou o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014 e um grupo de congressistas já protocolou um pedido de CPI para apurar malfeitorias que tisnam a imagem do futebol brasileiro. A investigação começa pelo Corinthians. Mas pode alastrar-se por outros clubes. Na Suíça, Lula disse que o Brasil fará uma copara para agentino nenhum botar defeito. 

Escrito por Josias de Souza às 18h55

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Proposta do governo para CPMF não atende PSDB

O governo já fechou a sua proposta para a negociação da CPMF. Prevê a redução simbólica do imposto de cheque de 0,38% para algo como 0,36%. E estima o aumento do orçamento da Saúde em R$ 23 bilhões, diluídos ao longo dos próximos quatro anos.  –R$ 4 bilhões para 2008, R$ 5 bilhões para R$ 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 8 bilhões em 2011.

 

E quanto aos pré-requisitos fixados pelo PSDB? O próprio líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) reconhece que a pauta do tucanato foi atendida apenas parcialmente. Nada de redutor de gastos, nem sinal de enquadramento da União à Lei de Responsabilidade Fiscal, necas de desoneração de tributos como PIS e Cofins, nenhuma menção ao compartilhamento da Cide com governos estaduais ou à redução da vigência da CPMF de quatro anos para um ano.

 

Confirmando-se esses termos, a proposta facilitará enormemente a estratégia do PSDB, que já decidiu desembarcar da negociação com o governo. Nesta terça-feira (30), Sérgio Guerra (PSDB-PE), em aparte feito no plenário do Senado, antecipou que seu voto será contrário à renovação da CPMF. O vice-líder tucano Álvaro Dias (PR) tachou de "medíocre" a proposta esboçada por Jucá. E o líder Arthur Virgílio (AM), cumprindo o que prometera a deputados tucanos na véspera, deu um ultimato a Lula.

 

“O presidente Lula precisa, de maneira enfática, mais do que já fez no domingo, mostrar repulsa por essa histórica de terceiro mandato. Precisa dizer que tem asco dessa idéia de golpear as instituições. Tem que dizer com clareza. Do contrário, haverá uma ruptura clara entre presidente e PSDB [...]. Não compactuaremos com nada parecido com esse golpe. O que o presidente tem que fazer é, no final do seu período, entregar o governo ao presidente eleito, seja de que partido for. E ponto final. Ele tem que dizer se quer dialogo ou ruptura”.

 

Seguiu-se à fala de Virgílio um discurso de Renato Casagrande (ES), líder do governista PSB. Também ele condenou a tentativa de injetar na cena política um debate acerca do terceiro mandato de Lula. “O presidente já deu declarações de que não tem interesse em ter outro mandato. Sou da mesma opinião. Seria um rompimento da ordem constitucional. Nem eu nem o meu partido concordaremos com isso”.

 

Casagrande lembrou: “Fernando Henrique Cardoso já promoveu e incentivou um rompimento com a ordem constitucional na hora que decidiu, no meio do seu mandato, alterar a Constituição para ter segundo mandato. A regra foi mudada depois de o jogo ter iniciado. Já tivemos esse rompimento e não podemos ter outro.”

 

Não houve no plenário nenhum tucano que se animasse a contestar Casagrande. O senador só foi aparteado pelo petista Siba Machado (AC). Disse que também o PT é contrário a qualquer iniciativa que conduza ao terceiro mandato de Lula. O que o partido defende, segundo ele, é o fim da reeleição, com a ampliação do mandato dos próximos presidentes de quatro para cinco anos. E ficou nisso.

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Zuanazzi decide, enfim,sair da presidência da Anac

Lula Marques/Folha
 

 

No papel, Milton Zuanazzi é presidente da ‘Anarc’, a anárquica agência Nacional de Aviação Civil. Na prática, ele há tempos já não preside coisa nenhuma. Tornou-se mera pedra no sapato do ministro Nelson Jobim (Defesa), que tenta desalojá-lo desde o dia em que tomou posse.

 

Pois bem, segundo informa Eliane Cantanhede, Zuanazzi decidiu, finalmente, abdicar da atividade de perfurador-mor da planta do pé do ministro Jobim. Deve deixar a Anarc entre hoje e amanhã. Confidenciou a intenção ao ministro Walfrido dos Mares Guia, articulador político de Lula e um dos responsáveis por sua nomeação, em parceria com a toda-poderosa ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

 

Confirmando-se o desfecho, Jobim livra-se da pedra Zuanazzi e ganha um desafio: terá de dizer agora a que veio. Com o terreno da Anarc limpo, o ministro já não dispõe de nenhuma muleta. Ou resolve os problemas aéreos ou logo, logo será considerado, ele próprio, como pedra. Uma pedra no calçado dos freqüentadores dos aeroportos. Não é demasiado lembrar que o final de ano se avizinha. E com ele o vaivém dos viajantes.

Escrito por Josias de Souza às 17h29

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‘Canalhas, eu não sou como vocês’, diz Jefferson

  Folha
Jefferson Peres (PDT-AM) subiu à tribuna do Senado, nesta terça-feira (30), para refutar as insinuações feitas contra ele em DVD que chegou a alguns gabinetes de senadores pelo Correio. Relator de um dos cinco processos que ainda pesam sobre os ombros de Renan Calheiros, Peres declarou: “Não sou chantageável.”

 

O senador acrescentou: “Canalhas de todo os matizes, eu não sou como vocês. Ética para mim não é pose. Ética para mim não é bandeira eleitoral. Ética para mim não é construção artificial de imagem para uso externo. Ética para mim é compromisso de vida”.

 

O que diz o DVD? Que Jefferson Peres foi levado aos tribunais por conta de fraude financeira praticada por uma siderúrgica na qual, 30 anos atrás, atuou como diretor. O que disse o senador? Primeiro, afirmou que não discursava em defesa própria. “Não estou sendo acusado de nada. Assim, venho esclarecer”, disse.

 

E esclareceu: Em 1970, foi convidado para ser diretor administrativo da Siderema. A empresa “vivia de incentivos fiscais”. A Sudam reteve verbas da siderúrgica, que passou a arrostar “dificuldades financeiras”. Atrasar pagamento de fornecedores e recolhimento de tributos.

 

Jefferson prosseguiu: A Sudam encampou a Siderama, tornando-a estatal. Fez uma devassa e acusou a empresa de deixar de recolher IR que descontara de empregados. Uma “apropriação indébita”. Aberto o inquérito, todos os diretores e ex-diretores foram arrolados. “Se São Francisco de Assis ou Jesus de Nazeré fossem diretores teriam sido arrolados”, disse o senador.

 

Jefferson arrematou: o caso foi ao Ministério Público. O procurador responsável verificou que a Sudam devia à Siderama, em incentivos fiscais retidos, cinco vezes mais do que a dívida ao fisco. E considerou “inimputáveis” os diretores da empresa. Excluiu, por ausência de responsabilidade, três diretores, entre eles o próprio Jefferson Peres. Ao julgar o processo, o juiz Dario Viotti concluiu pela improcedência da acusação de apropriação indébita. E determinou o arquivamento do caso.

 

Sucessor de Jefferson Peres na tribuna, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, solidarizou-se. Mas usou de franqueza. Classificou o colega como “um ser humano, com defeitos e qualidades”. Disse que a passagem de Peres pela Siderama, empresa que deixou inúmeros calotes na praça de Manaus, “não foi um bom momento.” E foi ao ponto.

 

“Não vejo hipótese, de Vossa Excelência não pedir no seu relatório a cassação do mandato do senador Renan Calheiros. Não vejo hipótese [...]. O que espero é um firme relatório, porque é impossível nós negarmos que houve, sim, quebra de decoro”. Em apartes a Virgílio, vários senadores solidarizaram-se com Jefferson Peres. Mas também disseram que é preciso dar fim à crise do Senado, resolvendo o caso Renan.

 

A pedido de Jefferson Peres, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que pedirá à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar os responsáveis pela montagem do dossiê. O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), também investigará o episódio.

Escrito por Josias de Souza às 17h06

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Governo negocia a volta da Petrobras à Bolívia

  El Roto/El Pais
Certa vez, Hebe Camargo perguntou a Nelson Rodrigues se mulher gosta de carinho. E ele: “Pelo contrário. A mulher gosta de apanhar.” Hebe horrorizou-se: “Todas?” E Nelson, voz cava: “Nem todas. Só as normais. As neuróticas reagem.” O auditório veio abaixo.

 

Pois bem, certos governos também gostam de apanhar. Veja-se o caso do atual. Quanto mais o índio Evo Morales desce-lhe a borduna, mais a gestão Lula gama. Com o lombo ainda em brasa, a administração companheira já prepara o anúncio da retomada dos investimentos da Petrobras em solo boliviano.

 

Está-se, não há dúvida, diante de um governo normal. Muito normal. Normalíssimo. Aí vai um extrato de notícia veiculada na Folha (só assinantes):   

 

"O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que o Brasil está negociando com o governo boliviano a retomada de investimentos da Petrobras para exploração de gás naquele país, apesar dos seguidos ataques do presidente Evo Morales contra a estatal brasileira. A intenção é que o pacote seja fechado nas próximas semanas, para ser publicamente anunciado durante viagem do presidente Lula a La Paz, ainda em novembro.

(...)

A data certa da viagem de Lula ainda não está marcada, pois depende de acertos que vêm sendo feitos pelos dois governos, entre os ministros das Minas e Energia e entre a Petrobras e as empresas do setor que atuam na Bolívia, como a Total (França), responsável pelo campo de Itaú, alvo brasileiro.

Na semana passada, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, veio ao Brasil para reunião com o ministro das Minas e Energia, Nelson Hubner, e com o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Depois do feriado de 2 de novembro, próxima sexta-feira, está prevista a ida de Hubner e Gabrielli a La Paz, para continuar as discussões e tentar fechar já o acordo que vai pautar a ida de Lula.

Sem surpresa: "Não há surpresa nisso. A volta da Petrobras à Bolívia é mais do que natural, depende apenas de condições reais de estabilidade para os investimentos no país. Não há e nunca houve razão idiossincrática para não investir mais lá", disse Garcia à Folha, confirmando informação publicada ontem no jornal "Valor Econômico".


A Petrobras mantém na Bolívia a exploração de gás nos campos de San Antonio e San Alberto, mas tinha refluído de fazer novos investimentos no país depois que Morales decretou a nacionalização das reservas de gás no país.

 

Ele denunciou contratos anteriores e retomou as refinarias brasileiras. No auge da crise, chegou a ocupar instalações da Petrobras com tropas do Exército. Além disso, preocupam o Brasil a instabilidade política e as ameaças de divisão do território boliviano em dois.

Durante todo o confronto, o Palácio do Planalto e o Itamaraty evitaram um tom agressivo e persistiram nas negociações com o governo Morales, sob o argumento de que a Bolívia é o país mais pobre da América do Sul, foi secularmente espoliado e tem direito de proteger o seu gás.

A retomada dos investimentos da Petrobras no país tem um caráter econômico e também político, porque o governo brasileiro analisa que, depois dos primeiros momentos de afirmação, Morales já está consciente de que o país precisa decisivamente de investimentos estrangeiros e da Petrobras, particularmente."
(...)

Escrito por Josias de Souza às 08h02

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PSDB já prepara posição contrária à CPMF no Senado

Estratégia foi detalhada em reuniões ocorridas em Recife

 

O entendimento tucano-governista em torno da emenda da CPMF é uma construção inacabada. Em reunião de líderes do PSDB com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na semana passada, empilharam-se alguns tijolos. Mas, antes mesmo da fase do reboco, que seria materializada na apresentação de uma proposta formal do governo, os negociadores tucanos já preparam a demolição do projeto de entendimento.

 

A estratégia foi explicitada entre a noite de domingo (28) e a manhã desta segunda-feira (29), em Recife (PE). Deu-se durante um jantar na casa de Sérgio Guerra (PE), futuro presidente do PSDB, e num seminário que reuniu na capital pernambucana deputados e senadores tucanos, entre eles o próprio Guerra e o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM).

 

O tucanato reuniu-se em Recife para fechar um ciclo de debates organizado para preparar o novo programa do partido. Foi o último seminário de uma série de onze. O tema foi “Defesa nacional, política internacional e comércio exterior”. Longe dos microfones, falou-se, porém, apenas da CPMF e do incômodo que as negociações com o governo provocam no partido, em especial na bancada de deputados do PSDB.

 

Embora o seminário estivesse marcado para segunda, alguns congressistas tucanos chegaram a Recife no domingo. Uma dezena de deputados e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) participaram, nesse dia, de um jantar na casa de Sérgio Guerra.

 

O senador, que substituirá Tasso Jereissati (CE) no comando da legenda no final de novembro, foi crivado de inquietações. Os deputados mostraram-se abespinhados com a negociação de uma emenda na qual, por consenso partidário, votaram massivamente contra na Câmara. Guerra tratou de tranqüilizar os deputados.

 

Disse que a negociação com o governo cumpre um ritual. Ao final, disse ele, a posição da bancada tucana do Senado será coincidente com a da Câmara. Revelou o seu próprio voto, contrário à renovação da CPMF até 2011, como deseja o Planalto. Marisa Serrano também disse no jantar que votará contra. De resto, Sérgio Guerra pronunciou uma frase que deixou mais tranqüilos os colegas da Câmara: “Vamos desconstruir esse governo”.

 

Nesta segunda-feira, incorporou-se ao grupo o líder Arthur Virgílio. Nos intervalos do seminário, foi igualmente premido pelos deputados. E adotou, nas rodas de diálogos privados, discurso semelhante ao de Sérgio Guerra. Insinuou que a posição oficial do PSDB do Senado, contrária à CPMF, será explicitada publicamente antes da votação da emenda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), prevista para o dia 9 de novembro.

 

Virgílio informou aos deputados que fará, nesta terça-feira (30), um “ultimato” ao governo. Além do atendimento às pré-condições impostas pelo partido, que, segundo disse, não crê que o governo vá atender integralmente, disse que cobrará de Lula uma manifestação explícita –mais uma— de repúdio à articulação de deputados governistas para abrir na Constituição janelas que permitam ao presidente concorrer a um terceiro mandato em 2010.

 

Guerra e Virgílio disseram aos deputados que a grossa maioria dos 13 senadores tucanos deseja dar fim à CPMF. E o partido, segundo disseram, convergirá para essa posição. Além da senadora Marisa Serrano, e dos dois líderes tucanos, esteve em Recife um outro senador do PSDB: Cícero Lucena (PB). Revelou-se, também ele, contrário à emenda da CPMF. Em Brasília, no plenário do Senado, outros dois tucanos reiteraram, nesta segunda, que vão votar pela derrubada do imposto do cheque: Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA).

 

Alguns deputados cobraram pressa dos senadores na oficialização da posição contrária à CPMF. Argumentaram que o prolongamento do diálogo com o governo impõe ao PSDB um desgaste grande e desnecessário. Ponderaram, de resto, que a negociação põe em dúvida os pendores oposicionistas da legenda justamente no momento em que o PSDB prepara um novo ideário, a ser aprovado num Congresso já marcado para os dias 22 e 23 de novembro.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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As manchetes desta terça

- JB: Reféns da incompetência

- Folha: Após crise, Petrobras vai voltar à Bolívia

- Estadão: Governo amplia uso do FGTS

- Globo: TRE-RJ vai vetar candidatos com ficha criminal em 2008

- Gazeta Mercantil: Petróleo alto faz disparar nafta e outros derivados

- Correio: Governo foi alertado sobre leite e nada fez

- Valor: Pedidos à indústria indicam comércio aquecido no Natal

- Estado de Minas: MP quer demitir parentes de vereadores na Justiça

- Jornal do Commercio: UFPE abre vagas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Operação espantalho!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h58

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Em discurso, Jefferson Peres condenará chantagem

Líder do PDT e relator do mais espinhoso processo contra Renan Calheiros, Jefferson Peres (AM) vai escalar a tribuna do Senado, nesta terça-feira (30), para condenar a tentativa de constrangimento de que vem sendo vítima. A tática da chantagem, capitaneada por milicianos do presidente licenciado do Senado, atingiu o seu ápice na semana passada.

 

Enviou-se aos gabinetes dos senadores, pelo Correio, um envelope pardo sem remetente. Dentro, havia DVD. Tem duração de cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma sutileza que vem sendo alardeada desde que o senador começara a defender o afastamento de Renan da presidência do Senado.

 

Jefferson Peres disse a amigos que não fará um discurso de defesa. “Não me sinto acusado de nada”, argumenta. Vai ao microfone do Senado para condenar a tentativa “pútrida” de constrangimento. Diz que o episódio mencionado no vídeo é uma piada. Foi mencionado em processo judicial de três décadas atrás apenas pelo fato de ter sido diretor de uma empresa no amazonas. Mercê de sua isenção no episódio não foi nem mesmo indiciado nos autos.

Escrito por Josias de Souza às 01h01

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ONG classifica relatório do TCU de ‘enviesado’

Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), ex-gestores da ONG Urihi, já desativada, tacham de ‘enviesado’ o relatório de autoria em que o TCU acusa a entidade da prática de irregularidades. Insinuam que a ação do tribunal e a inclusão da Urihi no rol de ONGs investigadas pela CPI do Senado decorre de perseguição política, que teria o objetivo de desviar a atenção da Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

 

O documento anota que a saúde da parcela da tribo Yanomami que era submetida aos cuidados da Urihi deterirou-se depois que a entidade deixou de renovar o convênio que mantinha com a Funasa. Desde 2005, diz a nota, os responsáveis pela ONG ‘vêm denunciando a progressiva degradação da situação sanitária’ dos índios e encarecimento dos gastos da Funasa de Roraima.

 

De acordo com a versão exposta na nota, é por estar ‘contrariando poderosos interesses políticos e financeiros que parasitam a saúde indígena de Roraima’ que a Urihi passou a ser alvo do TCU, da CPI das ONGs e até da mídia. A íntegra do relatório do TCU (aqui) foi exposta em notícia veiculada pelo blog.

 

O que diz o tribunal sobre a Urihi? Diz que a ONG foi constituída, em 1999, especificamente para receber recursos da Funasa, órgão do ministério da Saúde. Obteve, por meio de três convênios, o último deles de 2002, R$ R$ 33.851.676,25. Desse total, R$ 8.778.787,09 foram liberados ‘apenas três meses após a fundação da ONG’.

 

Diz ainda o relatório do TCU que o governo repassou verbas públicas à Urihi a despeito de a entidade não ‘possuir qualquer estrutura ou fonte de recursos própria para dar suporte mínimo às suas atividades’. De resto, aponta a ausência de controle do governo sobre o objeto deste convênio e de mais 27 firmados com outras nove ONGs.

 

O que responde a nota da Urihi? Diz que a ONG é sucessora de outra entidade, a CCPY (Comissão Pró-Yanomami), que assistia os Yanomami desde 1978. Foi aberta, segundo o texto, porque o próprio ministério da Saúde instou os responsáveis pela CCPY –indigenistas, médicos e antropólogos de renome ‘internacional’— a expandir suas atividades, bancadas por convênio governamental desde 1994.

 

Em 23 anos de atividades, sustenta a nota, CCPY e Urihi implantaram na área Yanomami sob sua responsabilidade ‘reconhecidos padrões de assistência sanitária adaptados à cultura yanomami e condizentes com as condições epidemiológicas e geográficas de seu território’. Um trabalho que, segundo o texto, foi reconhecido pelo governo e pela imprensa, inclusive a Folha, que veiculou, segundo a nora, sete reportagens ‘com elogios’ ao trabalho.

 

Enquanto esteve ativa, a Urihi, segundo a nota obteve ‘notáveis resultados’. Por exemplo: os casos de malária entre os Yanomami submetidos aos cuidados da ONG teriam sido reduzidos em 99% ; jovens índios foram capacitados, informa o texto, para realizar o diagnóstico laboratorial da doença; a mortalidade infantil teria sido reduzida em 65%. Avançou-se também nas áreas de cobertura vacinal de crianças, tratamento de oncocercose e acompanhamento nutricional.

 

Por que o convênio com a Funasa foi interrompido? Por decisao da Urihi, diz a nota, que teria discordado de mudanças na política de saúde indígena determinadas por duas portarias do ministério da Saúde (69 e 70). Segundo os ex-gestores da ONG, a assistência aos índios voltou a ser centralizada ‘nas coordenações regionais da Funasa’. E o órgão, diz o texto, não estava ‘preparado técnica, administrativa e politicamente para assumir esta tarefa’.

 

O sítio da Urihi, que sobrevive na internet, não traz o detalhamento da prestação de contas do dinheiro que a entidade recebeu do governo. Faz menção apenas, em quadros resumidos, aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28). A omissão não é abordada na nota da entidade. Afirma-se no texto apenas que ‘todas as prestações de as prestações de contas dos recursos recebidos foram aprovadas pela Funasa’, que disporia de todos os relatórios financeiros da entidade. De resto, sustenta-se que a Urihi repassava ao governo, ‘em média, quatro relatórios técnicos por ano’. Enquanto esteve ativa anuais’   

 

Diz ainda a nota: ‘Em seu último período de atividades, a Urihi contou com um orçamento anual de R$ 8,4 milhões de reais’. Desfeito o trato, a Funasa firmou convênio, segundo o texto, com a FUB (Fundação Universidade de Brasília). E os gastos para a prestação do mesmo serviço teriam aumentado ‘duas vezes e meia’: R$ 12 milhões do convênio com a FUB e R$ 7,9 milhões anuais dispendidos diretamente pela Funasa. Total: ‘R$ 19,9 milhões’.

 

A despeito do encarecimento, diz a nota da Urihi, a situação dos Yanomami teria piorado. ‘De janeiro a setembro de 2007’, afirma a nota, ‘foram registrados 1.144 casos’ de malária nas áreas antes cobertas pela Urihi e hoje confiadas à FUB. Um aumento, segundo o texto, de ‘1.117%.’  É graças à denúncia dessa realidade, que a Urihi julga-se perseguida pelo TCU e, agora, também pela CPI das ONGs. Se os senadores cumprirem o seu papel, logo, logo o país saberá quem tem razão, se o tribunal de contas ou se os ex-gestores da ONG.

Escrito por Josias de Souza às 23h28

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Tasso condiciona CPMF a suspensão da TV Pública

  Folha
O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), fez ao ministro Guido Mantega (Fazenda) uma exigência adicional para que o tucanato concorde em votar a favor da emenda da CPMF. Quer que o governo prove sua disposição de conter os gastos públicos, abrindo mão projetos que ele não considera prioritários. Mencionou especificamente a criação, por medida provisória, da TV Brasil.

 

O custo da TV Pública foi estimado pelo governo em R$ 350 milhões. Para Tasso, trata-se de um investimento desnecessário. E, para demonstrar que está mesmo disposto a cortar os seus gastos correntes –uma das pré-condições fixadas pelo PSDB para aprovar a CPMF – o governo teria de arquivar a idéia. Ou, pelo menos, adiar a sua implementação.

 

Segundo apurou o blog, a exigência de Tasso foi exposta na reunião do tucanato com o ministro da Fazenda, na quinta-feira (25) da semana passada. Nesta segunda-feira (29), Mantega informou que a proposta que será exposta ao PSDB vai ficar pronta “em dois, três dias.” Não há da parte do governo nenhuma intenção de levar a TV Pública à mesa de negociação.

 

Na véspera da reunião do grão-tucanato com Mantega, Lula mandara publicar no Diário Oficial um decreto que dá conseqüência à medida provisória da TV Pública, ainda pendente de votação no Congresso. O decreto cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e aprova seu estatuto. No mesmo documento, a jornalista Tereza Cruvinel, ex-articulista de O Globo, foi nomeada para exercer a presidência da nova emissora do governo.

 

Há pouco, em discursos e apartes proferidos no plenário do Senado, dois tucanos, alheios à negociação do partido com o governo, repisaram que irão votar contra a renovação da CPMF: Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA). Também a relatora da emenda da CPMF, Kátia Abreu (DEM-TO), foi à tribuna para rebater observações do governo.

 

Kátia refutou, por exemplo, a observação de Lula de que os opositores do governo fazem “Carnaval” com a CPMF. “O presidente, na verdade, acusa a si próprio. No passado, quando fez oposição à criação da CPMF, Lula também fez Carnaval”. A senadora questionou também a alegação de que o governo precisa da CPMF para manter o programa Bolsa Família.

 

“No Orçamento da União para o exercício de 2008, o governo previu um aumento de 16% para o Bolsa Família e de 58% para os gastos da presidência da República. Quero que os ministros expliquem essa distorção nos debates que faremos nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, disse ela.

 

De resto, Kátia Abreu contrapôs um argumento à tese do governo de que só os ricos e os detentores de contas bancárias pagam a CPMF: “Sabemos que tudo que consumimos –no supermercado, na farmácia, na loja de roupa, no barzinho da esquina, na lanchonete— tem uma carga pesada de tributos, que é repassada integralmente aos consumidores. O empresário, seja micro, pequeno, médio ou grande repassa a CPMF para os preços. Portanto, não é verdade que quem paga impostos no Brasil são os ricos. A tributação incide sobre todos os brasileiros, especialmente sobre os trabalhadores que ganham até três salários mínimos”.

 

Kátia Abreu disse que apresentará o seu relatório em 9 de novembro. Disse que o texto deixará claro que o governo pode, sim, sobreviver ao fim da CPMF. Basta, segundo ela, que promova ajustes no Orçamento, cortando gastos.

Escrito por Josias de Souza às 18h06

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Chamado de ‘lacaio’, Sarney volta a atacar Chávez

  Lula Marques/Folha
O senador José Sarney (PMDB-AP) subiu à tribuna do Senado, há pouco, para desancar o presidente venezuelano Hugo Chávez. Disse que os investimentos de Chávez na área militar –R$ 4 bilhões— tendem a produzir uma indesejável “corrida armamentista” na América Latina. E apontou o viés autoritário da reforma constitucional votada por um Legislativo dominado por Chávez.

 

Disse Sarney: “Entre os artigos aprovados estão os que permitem ao presidente criar ou suprimir províncias [Estado], distritos, regiões marítimas e cidades comunais, além de remover suas autoridades. Pelo que foi aprovado, o senhor Chávez também poderá destituir o vice-presidente, bem como nomear autoridades para comandar regiões novas que criar. Que democracia estão construindo na Venezuela?”

 

Sarney disse que basta juntar os investimentos em armas com as distorções institucionais para justificar “as apreensões” que vem manifestando em relação à Venezuela. Lembrou que, candidato a ingressar no Mercosul, o país vizinho teria de sujeitar-se às cláusulas democráticas impostas às nações do bloco comercial.

 

“Nós, no Brasil, temos que ficar apreensivos”, aditou Sarney. “E a nossa posição não é de ficar contra a Venezuela e Chávez. Mas temos a obrigação de advertir de que não terá solidariedade do Brasil nem do Continente para qualquer aventura que transforme a Venezuela num país ditatorial”.

 

Não é a primeira vez que Sarney se insurge contra Chávez. Conforme noticiado aqui, o senador já havia discursado contra o presidente venezuelano em 13 de outubro, num seminário empresarial realizado em Mendoza, na Argentina. Sarney voltou à carga em resposta a Chávez, que, na semana passada referiu-se a ele como “lacaio e servil, que parece boneco de alguns ventríloquos que fazem outras pessoas falar”.

 

Nas pegadas de Sarney, subiu à tribuna o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM. Anunciou que votará contra o ingresso da Venezuela no Mercosul. Disse que o ingresso ou não do país no bloco não terá nenhum tipo de influência nas transações comerciais da Venezuela com o Brasil. Fora do bloco, disse ele, as compras da Venezuela no Brasil subiram de US$ 1 bilhão, em 2003, para US$ 2,6 bilhões em 2006. O que preocupa Agripino, segundo disse, é o “efeito Venezuela” no Brasil.

 

Agripino lembrou de um outro artigo inserido na constituição da Venezuela. Um artigo que não fora mencionado por Sarney: o que estica o mandado presidencial em um ano e faculta a Chávez disputar tantas reeleições quantas deseje. Em seguida, o líder ‘demo’ mencionou duas iniciativas levadas ao noticiário no último final de semana.

 

Referiu-se ao anúncio do deputado Carlos Willian (PTC-MG) de que apresentará proposta de emenda constitucional aumentando o mandato presidencial de quatro para cinco anos e facultando aos atuais mandatários a disputa do terceiro mandato. Falou também da proposta a ser apresentada por Devanir Ribeiro (PT-SP), instituindo um plebiscito para consultar a população acerca da reeleição indefinida dos presidentes da República.

 

Agripino lembrou que Carlos Willian integra o consórcio partidário que dá suporte a Lula no Congresso. Quanto a Devanir, apresentou-o como “amigo pessoal de Lula”, que “visita a casa do presidente sem marcar hora”. “Fica para reflexão o exemplo que a Venezuela, com sua democracia capenga, está produzindo sobre a classe política no Brasil. Há parlamentares brasileiros que estão ousando além da conta.”

Escrito por Josias de Souza às 16h56

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‘Renan sempre quis me dar uma filha’, diz Verônica

 Folha
A mulher de Renan Calheiros, Verônica, quer dar uma filha ao marido. Vão abaixo os detalhes, veiculados na coluna de Mônica Bergamo, da Folha (só assinantes):

 

Num casaquinho amarelo-limão da grife Isabela Capeto, com pedaços de panos verdes, vermelhos e marrons costurados como retalhos, Verônica Calheiros se prepara para viajar de SP a Brasília. Quase toda semana, ela vem à cidade para uma visita à clínica de Roger Abdelmassih, com quem faz tratamento para engravidar.


Aos 44 anos, Verônica, mãe de três homens (o mais novo tem 23 anos) e avó de um neto, quer agora uma menina. "Eu sempre quis ter uma filha e o Renan sempre quis me dar uma filha", diz. "Isso ficou até engraçado, né? Porque ele queria tanto que acabou tendo uma [filha] fora do casamento!", diz. Na sexta, antes de embarcar para a capital, ela falou à coluna.


Gravidez: "Esse desejo não tem nenhuma relação com o fato de o Renan ter tido uma filha [com a jornalista Mônica Veloso]. Há seis anos, eu tentei fazer um tratamento em Brasília para engravidar. Foi com a doutora Hitome [Miúra Nakagava, especialista em fertilização]. Quem quiser pode investigar. Eu sempre quis ter uma filha e o Renan sempre quis me dar uma filha. Isso ficou até engraçado, né? Porque ele queria tanto que acabou tendo fora do casamento!"

Tratamento: "Eu agora estou em lua-de-mel com o meu marido. Depois da turbulência [em que ela descobriu o relacionamento extra-conjugal do senador com a jornalista Mônica Veloso], há três anos, nós renovamos o nosso casamento. Foi quando surgiu de novo a idéia de termos mais um filho. Os nossos já estão adultos. E nada melhor para alegrar a vida de um casal do que uma criança. Eu tenho as trompas ligadas, por isso busquei tratamento. Acompanhei a visita de uma amiga à clínica do doutor Roger [Abdelmassih]. E ele me encorajou. Já fizemos os exames, iniciamos o tratamento [o senador também vai à clínica]. Quero muito uma menina. O doutor Roger vai ser o instrumento de Deus para realizar esse sonho."

Mônica Veloso: "Eu acho que ela é uma mulher normal, sem nada de mais. Se chegar aqui agora, passa despercebida. Mas eu não quero falar dela. Eu não quero que a filha [de Renan com Mônica] leia alguma coisa nos jornais daqui a dez anos e diga "como a Verônica foi megera com a minha mãe". Porque a criança é abençoada por Deus, sempre. Eu ainda não conheço, mas, de certa forma, eu já convivo com a menina. Porque eu sei onde ela estuda, o Renan paga a pensão. Já por ela [Mônica], eu não tenho sentimento nenhum."

Beleza: "Às vezes alguém me fala "a mulher do fulano é linda". E eu digo: "Linda, não. Ela é jovem. Juventude é uma coisa. Beleza é outra."

Casamento: "Eu sofri muito quando eu soube [do relacionamento do marido com Mônica]. E eu soube por outras pessoas, por cartas anônimas, não por ele. E comecei a perceber que ele estava triste, angustiado, não conseguia dormir direito. Um dia, eu falei: "Nan, eu quero que você me conte a verdade para que eu possa te ajudar". E ele me contou tudo. Eu perguntei: "Nan, você quer ficar com essa pessoa?". Ele falou: "Eu quero você. Você é a mulher da minha vida. É a minha companheira". Eu o perdoei. E, aconteça o que acontecer, nós vamos estar juntos, como estamos há quase 29 anos, desde os meus 17 anos. Eu sou uma mulher como milhões e posso não fazer diferença para os outros. Mas, para ele, eu sei que eu faço. Hoje mesmo, eu ia saindo de casa, ele me chamou e disse: "Ei, não vai me dar um beijo?"."

Homem besta: "Eu disse isso mesmo e repito: homem é besta. A mulher enrola ele, a filha enrola ele dentro de casa..."

Perdão: "O Renan ficou muito triste. E até hoje, todos os dias, ele me pede perdão."

Escândalo político: "Eu não quero falar sobre isso. Eu não quero dar uma declaração que prejudique o Renan. Mas eu gostei de ele ter tirado licença da presidência do Senado. Só acho que ele tem que voltar [para o cargo]. Os senadores votaram por sua absolvição."

Lula e Marisa: "O [presidente] Lula nos deu um apoio muito grande. A dona Marisa também. Um dia eu a encontrei numa solenidade. Ela me abraçou e disse: "Tudo na vida passa. É só uma questão de tempo. É só esperar um pouquinho. E ter paciência".

Escrito por Josias de Souza às 13h19

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Falta dinheiro à pasta da Saúde, mas sobram planos

  Lula Marques/Folha
Vai ganhando forma, em acelerado processo de gestação, o mais um PAC, o da Saúde. Ainda não se sabe de onde virão os boi$, mas o carro já está bem bem adiantado. Vão abaixo notas veiculadas na seção Painel, da Folha (só assinantes):

 

 

Amplo espectro: Terá uma cara de elixir para vários males o chamado PAC da Saúde, a ser lançado em breve pelo ministro José Gomes Temporão. Enquanto sua pasta e a área econômica disputam cifras para garantir a iniciativa, o ministro arremata as propostas, desde a promoção à saúde até a nova distribuição de recursos e de funções entre municípios, Estados e governo federal.

 

 

A proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estradas e a restrição à propaganda desses produtos devem constar do programa, que terá recursos para qualificar profissionais do setor e campanha de incremento às ações de saúde escolar. Se saírem os R$ 36 bilhões estimados para seis anos, haverá ainda um plano de investimentos na ampliação da rede do SUS.


Junta: José Temporão festeja a presença de dois médicos como ele no comando do Congresso. O ministro vê na parceria com Arlindo Chinaglia e Tião Viana a chance de conseguir da equipe econômica mais recursos para a saúde. O trio ganhou o apelido de "Médicos Sem Fronteira".

Escrito por Josias de Souza às 12h55

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ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

ONG indígena abre, pega R$ 33 mi da Funasa e fecha

Auditoria do varejou 28 convênios do governo com ONGs

Encontraram-se irregularidades em 15; somam R$ 82 mi

 

A entidade se chama Urihi. Em tese, é uma Organização Não Governamental voltada à assistência de saúde da tribo dos Yanomami. Na prática, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Três meses depois de abrir as portas, em 1999, obteve da Funasa R$ 8,7 milhões. Em 2002, a Fundação Nacional da Saúde já havia repassado à “ONG”, por meio de três convênios, a notável soma de R$ 33,8 milhões.

 

Não há nos arquivos do governo nenhum relatório que informe ao contribuinte brasileiro quais foram os resultados práticos da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami. Em carta que endereçou à Funasa em 28 de fevereiro de 2005, a ONG informa que “decidiu não firmar um novo convênio” com a Funasa.

 

“ [...] A partir daí, a estrutura administrativa da Urihi, montada especificamente para apoiar a execução de convênios com a Funasa, foi desativada”, diz o texto da correspondência. No sítio que ainda mantém na internet, a “ONG” expõe os orçamentos relativos aos exercícios de 2000 (R$ 8.848.819,98) e de 2001 (6.784.984,28).

 

Em Brasília, não há vestígio de nenhuma aferição oficial dos gastos. Fica-se sem saber, de resto, que fim levaram os outros R$ 18,2 milhões repassados pelo Tesouro à entidade. Na língua dos Yanomami, a palavra Urihi designa território. “Ipa urihi” significa, para os índios, “minha floresta.” O território da ONG foi o bolso do contribuinte. Trafegou com rara desenvoltura pela floresta de rubricas que nascem do Orçamento da União.

 

Em Ofício de 6 de agosto de 2001, endereçado, de novo, à Funasa, a “ONG” deixava claro para o governo que toda a verba pública direcionada para suas arcas só conheceria a trilha de ida: “Informamos também que a Urihi não dispõe de qualquer outra fonte de recurso que permita a devolução deste dinheiro”.

 

Relatório de auditoria aprovado pelo TCU há nove meses constata: “O caso da ONG Urihi [...] deixa evidente que a prática de transferir recursos a entidades que não dispõem de condições para consecução do objeto não é só uma questão de análises técnicas superficiais ou deficientes. A celebração do primeiro convênio, no valor de R$ 8.778.787,09, apenas três meses após a fundação da ONG, revela, no mínimo, negligência com o trato da coisa pública e absoluto descaso com as normas que condicionam a celebração de convênios [...].”

 

A Urihi é apenas uma das dez “ONGs” que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões entre os anos de 1999 e 2005. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.

 

Os auditores encontraram “planos de trabalho mal elaborados, objetos imprecisos, metas insuficientemente descritas, projetos básicos ausentes, incompletos ou com informações insuficientes”. Há mais e pior: “Em nenhum dos convênios analisados houve a preocupação dos órgãos concedentes de avaliar a qualificação técnica e as condições (administrativa, técnica, operacional, experiência, pessoal qualificado, etc.) das entidades [...]”, escreveram os auditores.

 

O desfecho do descalabro é descrito assim no relatório do TCU: “O resultado da omissão, ou da ação, fez com que quinze convênios (dos 28) fossem celebrados com entidades que comprovadamente não dispunham de condições operacionais para consecução dos seus objetos ou não tinham atribuições estatutárias relacionadas aos mesmos. Os recursos assim repassados, no valor de R$ 82.089.051,81, representam 54,5% do total fiscalizado”.

 

O documento do TCU, aprovado em sessão plenária do tribunal realizada em 8 de novembro de 2006 (íntegra aqui), converteu-se em matéria-prima para a CPI das ONGs do Senado. Nesta terça-feira (30), a comissão recebe o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União. Ele vai dar detalhes de uma fiscalização que a CGU realiza na contabilidade das ONGs. Trabalho, por ora, inconcluso.

 

Procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Lucas Furtado afirma que o relacionamento das ONGs com o governo padece de falta de regulamentação. “Da forma como a coisa é feita, só não desvia dinheiro público quem não quer”, diz Furtado. “Os gestores de ONGs que aplicarem corretamente as verbas que recebem do governo devem ter os seus nomes encaminhados ao Vaticano para canonização. A correção se dá por convicção, não por receio de qualquer tipo de controle, que, da parte do governo, inexiste”.

 

PS.: Leia resposta da ONG Urihi aqui.

Escrito por Josias de Souza às 03h48

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As manchetes desta segunda

- JB: Fraude na alfabetização

- Estadão: Boca-de-urna dá vitória a Cristina

- Globo: Boca-de-urna dá vitória a Cristina na Argentina

- Gazeta Mercantil: Empresas respondem por 75% da CPMF paga

- Correio: Boca-de-urna dá vitória a Cristina Kirchner

- Valor: PT e PSDB se unem por lei de licitações

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h42

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Entendimento!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 03h38

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Cristina Kirchner já fala como eleita na Argentina

  AP
Antecipando-se à conclusão da apuração das urnas, a candidata presidencial Cristina Kirchner já discursava como eleita na noite deste domingo (28). Embora a apuração das urnas ainda estivesse em curso, ela proclamou: “A Argentina votou e nos deu um lugar. E ganhamos amplamente”, proclamou a mulher do atual presidente Néstor Kirchner. A oposição fala em fraude.

 

Escorada nos números da pesquisa de boca-de-urna (46,3% dos votos) Cristina anteviu uma vitória “com a maior diferença entre a primeira e a segunda força política desde a chegada da democracia”. Ela completou: “Mas isso não nos coloca num lugar de privilégio, mas de maior responsabilidade com a confiança que nos depositaram os argentinos."

 

Logo depois de declarar-se vencedora, Cristina recebeu um telefonema de Lula. O presidente brasileira, que a recebera em Brasília, durante a campanha, deu os parabéns e desejou sorte à mulher de Kirshner. Ela vai precisar. Confirmando-se o resultado, Cristina vai converter-se em gestora de uma penca de problemas. Os mais vistosos e prementes são o controle da inflação -envenenada por suspeitas de manipulação- e a redefinição das tarifas de energia.

Escrito por Josias de Souza às 02h11

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PSDB fixa prazo para o fim da negociação da CPMF

Partido deseja anunciar posição oficial em dez dias

 

A negociação tucano-governista em torno da emenda da CPMF tornou-se uma corrida contra o tempo. O PSDB impôs como limite temporal para o término da costura com o governo o dia da votação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Que, pelas contas do Planalto, será em 9 de novembro, uma sexta-feira.

 

Tomando-se o calendário do governo, apenas doze dias separam os senadores da deliberação na comissão de Justiça. Se o acordo não estiver tricotado até a antevéspera da votação, os quatro tucanos que integram a CCJ serão orientados a votar a favor da extinção da CPMF, aliando-se ao DEM da relatora Kátia Abreu (TO).

 

À falta de um acordo, o voto contra será puxado pelos próprios Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM). A dupla, que está na linha de frente das negociações com o governo, integra, na condição de membro titular, a comissão de Justiça. Num esforço para soldar o acordo, o Planalto promete levar uma proposta escrita à mesa até o final desta semana.

 

O otimismo do governo contrasta com o pessimismo do grã-tucanato. Sérgio Guerra (PE), futuro presidente do PSDB, disse ao blog que se mantém tão cético agora quanto estava antes da reunião que teve, junto com Tasso e Virgílio, com o ministro Guido Mantega (Fazenda). “Ainda não vi nada de concreto”, afirmou Guerra.

 

Arthur Virgílio, que lidera a bancada de 13 senadores do PSDB, disse ao repórter que não basta ao governo concordar com as pré-condições impostas pelo seu partido. “Além da concordância, é preciso mostrar quais serão os mecanismos que vão transformar as coisas em realidade”, afirmou Virgílio.

 

O líder tucano empilha uma série de interrogações que o governo, por meio de sua proposta, terá de responder: “As providências virão por media provisória ou por projeto de lei? Como vai ser feita a redução da alíquota da CPMF? Como será incluído na legislação o redutor para os gastos correntes do governo? Eles aceitam cortar as contratações já previstas? Como será o mecanismo de aumento dos investimentos na Saúde? É possível aprovar tudo antes da votação da CPMF?”

 

De resto, há pelo menos uma dissonância crucial entre o discurso do governo e a pregação do tucanato. Mantega e o senador petista Aloizio Mercadante (SP) afirmam que o PSDB teria concordado em abrir mão da idéia de reduzir de quatro anos para um ano o prazo de vigência da CPMF. Em troca, o governo prepararia, em 30 dias, um projeto de reforma tributária. E assumiria o compromisso de priorizá-lo em 2008.

 

Virgílio diz coisa diversa. Sustenta que, para o PSDB, a renovação da CPMF por apenas 12 meses continua sendo condição sine qua non para a celebração de um acordo. Desse modo, para obter novas prorrogações do imposto do cheque, a partir de 2009, a mobilização do governo em favor da reforma tributária teria de ser efetiva, não apenas retórica. Qualquer coisa diferente disso seria, nas palavras de Virgílio, “um cheque em branco” que os tucanos não estão dispostos a dar ao governo.

 

A divergência não é banal. Prevalecendo a condição do PSDB, a emenda da CPMF teria de ser alterada no Senado. E voltaria à Câmara, mergulhando a emenda num processo legislativo que não seria concluído em 2008, como deseja o governo. “Nós não vamos correr esse risco”, diz Mercadante. Esse ponto, segundo ele, ficou bem claro no encontro com Mantega, do qual também participou. “Não há nenhum tipo de impasse na negociação”.

 

Na última sexta-feira, em diálogo com um de seus correligionários, Virgílio disse ter a impressão de que o governo olha para a negociação com o PSDB com “olhos panglossianos”. Referia-se ao doutor Pangloss, personagem do romance Cândido, de Voltaire. O Pangloss do romance é um otimista incorrigível. Para ele, tudo parece correr sempre às mil maravilhas.

Escrito por Josias de Souza às 20h23

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‘A Última Ceia’, de da Vinci, ganha versão digital

‘A Última Ceia’, de da Vinci, ganha versão digital

A Última Ceia/Leonardo da Vinci
 

 

Você é uma pessoa de sorte. Graças aos modernos recursos da informática, já não é preciso viajar até Milão para examinar de perto o afresco mais celebrado de Leonardo da Vinci (1452-1519). “A Última Ceia” chegou à Internet em versão digital. Uma versão de altíssima precisão, resultado da junção de 1.677 imagens (16.945.790.099 pixels), captadas em cerca de nove horas de sessões fotográficas, com os melhores equipamentos que a alta tecnologia é capaz de prover.

 

Para chegar ao quindim tecnológico, pressione aqui. Repare nas ferramentas que lhe são oferecidas no pé da página. Pressionando-as, você pode grudar os olhos em cada centímetro do mural de da Vinci, numa proximidade só facultada aos restauradores. Nada mal. Sobretudo se considerarmos que a grandiosidade da obra não é medida apenas pelo valor artístico, mas também por suas dimensões físicas: mede 4,6 metros de altura por 8,8 metros de largura.  

 

A cada ano, perto de 350 mil turistas fazem fila defronte da porta do refeitório do antigo convento Santa Maria delle Grazie, no centro de Milão, para admirar, por exíguos 15 minutos, “A Santa Ceia”. São cerca de mil pessoas por dia. Ingressam no recinto em grupos de 25. Conectado ao computador, em casa ou no escritório, você desfrutará de um tempo ilimitado de “visitação”.

 

Filho ilegítimo de um tabelião do vilarejo de Vinci, próximo de Florença, Leonardo da Vinci não teve educação formal. Num de seus famosos cadernos de anotações que conseguiram sobreviver ao tempo, ele anotou, com uma ponta de inquietude: "Dirão que eu, não tendo formação literária, não posso expressar em palavras, de forma adequada, o que desejo tratar. Mas não sabem que meus temas devem ser tratados mais pela experiência do que pelas palavras."

 

O gênio de Leonardo da Vinci, de fato, se revelaria em cada uma das áreas em que atuou. Destacou-se como engenheiro, escritor, cientista, músico, arquiteto, escultor e pintor. "Ele foi como um homem que acordou cedo demais na escuridão, enquanto os outros continuavam a dormir", diria, mais tarde, Sigmund Freud, o pai da psicanálise. No campo das artes, da Vinci competiu com dois contemporâneos de Renascimento mais jovens e bem mais produtivos: Rafael e Michelangelo. Derrotado na quantidade, imortalizou-se pela qualidade.

 

Na ponta do lápis, há menos de 15 pinturas cuja autoria é atribuída, de maneira incontroversa, a Leonardo Da Vinci. Numa delas, a “Mona Lisa”, logrou converter uma dona-de-casa florentina relativamente feia numa peça que atravessa o tempo como o rosto mais conhecido do planeta. Cercada de claros e escuros, circundada de um sfumato precioso, a velha senhora é, hoje, a face mais requisitada do Museu do Louvre.

 

A despeito da genialidade, Leonardo da Vinci, por humano, não estava imune aos equívocos. Em “A Última Ceia”, pintada entre os anos de 1494 e 1498, fez experimentos que se revelariam desastrosos. Usou uma mistura de tintas inadequadas ao afresco.

 

Submetido à poluição ambiental, o mural encontra-se agora em estado precário de conservação. O que leva os responsáveis por sua conservação a considerar a hipótese de interromper a visitação pública por algumas temporadas. Nesse cenário, a versão digital levada agora à internet transforma-se num valioso lenitivo para os amantes da arte.

Escrito por Josias de Souza às 17h33

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As manchetes deste domingo

 

- JB: Apagão aéreo chega com o Natal

- Folha: Planalto favorece emendas dos candidatos governistas

- Estadão: Investidores estrangeiros agitam bolsa com R$ 40 bi

- Globo: As mulheres no tráfico

- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio

- Correio: O milionário lobby dos imóveis funcionais

- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras

- Veja: Baixaria no Senado

- Época: O Brasil deve ter medo dele?

- IstoÉ: Política: livro de Sarney revela detalhes inéditos da transição democrática

- IstoÉ Dinheiro: Cisco: o futuro depois do escândalo

- Carta Capital: Sarney: denúncias de manipulação do programa Luz para Todos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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Gaspari: O oportunismo aborteiro de Sérgio Cabral

Glauco
 

 

Vai abaixo o artigo do repórter Elio Gaspari deste domingo, na Folha (só assinantes):

 

 

“Quando o governador Sérgio Cabral usou o trabalho do economista Steven Levitt (‘Freakonomics’) para defender o aborto como política de segurança pública, dizendo que a favela da Rocinha ‘é uma fábrica de produzir marginal’, juntou, num só ‘bonde’, oportunismo, impostura e ignorância.

 
Cabral é oportunista porque, em setembro de 1996, quando era candidato a prefeito do Rio, descascou seu adversário, Luiz Paulo Conde, por defender o aborto. Nas suas palavras: ‘Conde foi leviano. O que o Rio precisa é melhorar o atendimento na saúde’.

Continua oportunista ao tentar reescrever o que disse ao repórter Aluizio Freire, do portal G1, onde sua entrevista está conservada na íntegra.

 
Cabral praticou uma impostura quando embaralhou uma questão de direito -a decisão da Corte Suprema que, em 1973, legalizou o aborto nos Estados Unidos-, com as estatísticas do crime nos anos 90. A Corte decidiu uma dúvida constitucional: o direito da mulher de interromper a gravidez. Esse é o verdadeiro e único debate do aborto. Nada a ver com o propósito de fechar (ou abrir) ‘fábrica de produzir marginal’. Levitt, por sua vez, indicou que o aborto foi responsável por até 50% da queda na criminalidade americana. Em momento algum apresentou-o como alternativa de controle da natalidade.


Pelo contrário, qualificou-o como ‘um tipo de seguro rudimentar e drástico’. Cabral submeteu-se a uma vasectomia e não terá mais filhos (teve cinco). Tanto Levitt como a Corte Suprema não atravessaram a linha que o doutor transpôs, vendo no aborto uma modalidade de política pública capaz de produzir segurança. Uma coisa é dizer que houve uma relação de causa e efeito entre a liberação do aborto e a queda da criminalidade. Bem outra é associar o aborto às políticas de segurança pública. A teoria de Cabral sustentou-se na ignorância. Ele disse que a Rocinha tem taxas de fertilidade africanas. Besteira, elas equivalem à metade.

 
Em 2000, o número médio de filhos nas favelas cariocas (2,6) era superior ao dos outros bairros do Rio (1,7), mas ficava próximo da estatística nacional (2,1). Quem acha que o problema da segurança está na barriga das faveladas, deve pensar em mudar de planeta. A taxa dos morros do Rio é a mesma do mundo.
Nos anos 70, muitos sábios sustentavam que o Brasil precisava baixar sua taxa de fertilidade (5,8) para distribuir melhor a riqueza. Passou-se uma geração, a fertilidade caiu a um terço (1,9) e o índice de Gini, que mede as desigualdades de renda, passou de 0,56 para 0,57, chegando ao padrão paraguaio. Nasceram menos brasileiros, mas não se reduziu o fosso social.

 
A tropa de elite pode acreditar que se aprimora a segurança pública com o capitão Nascimento cuidando dos morros e o governador Cabral dos ventres. As contas de Levitt são honestas, suas conclusões são rigorosas e "Freakonomics" é um ótimo livro. Aplicando-se a outros números de Pindorama o mesmo tipo de tortura cerebrina a que Cabral submeteu as conclusões do economista americano, seria possível dizer que a queda de 67% na taxa de fertilidade nacional provocou um aumento de 300% nos homicídios no Rio de Janeiro."

 

Serviço: o artigo "The Impact of Legalized Abortion on Crime", de Steven Levitt e John Donohue 3º, está na internet, infelizmente em inglês. É melhor do que o resumo publicado em "Freakonomics".

Escrito por Josias de Souza às 02h37

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Há luminosidade na escuridão dos gastos do Senado

Há luminosidade na escuridão dos gastos do Senado

Esqueça-se o princípio universal de que a administração pública, em nome da transparência, deve dar ampla publicidade aos seus atos. Mencione-se apenas o inciso 33º do artigo 5º da Constituição. Reza que todos os brasileiros têm o “direito” de receber das repartições públicas informações de seu interesse –“particular” ou “coletivo”. Sob pena de responsabilização judicial dos gestores que sonegarem os dados.

 

Nada pode interessar mais ao cidadão do que as informações relacionadas à aplicação do dinheiro que o Estado arranca do seu bolso. Pois bem, na semana passada, o Senado informou aos brasileiros que não lhes deve nada. Muito menos explicações. Levada à Mesa diretora da Casa pelo presidente interino Tião Viana (PT-AC), a proposta de expor na internet os gastos dos senadores foi rechaçada.

 

Viana tinha em mãos um projeto de resolução. Previa uma providência comezinha: a veiculação no portal do Senado da prestação de contas dos R$ 15 mil que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente a pretexto de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato. Coisa que a Câmara, premida por uma requisição judicial, já faz.

 

Rejeitado pelos colegas, o projeto de Viana foi ao freezer. O senador diz que não desistiu da idéia. Mas o descongelamento depende da sensibilidade dos seus pares. Um sentimento que, no Senado dos últimos tempos, vem sendo mantido em temperatura glacial. Nem mesmo um argumento de cunho privado foi capaz de derreter instantaneamente a insensibilidade dos senadores.

 

Nas semanas que precederam o pedido de licença de Renan Calheiros, o noticiário esteve apinhado de informações acerca do recurso à chantagem como método de constrangimento daqueles que queriam passar o mandato do presidente na lâmina. Afora a tentativa de espionar Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e as insinuações contra Jefferson Peres (PDT-AM), divulgou-se que Renan, perscrutando a prestação de contas dos senadores, detectara malversações da famigerada verba de representação.

 

"Se não tiver mais corredor escuro na Casa, vamos ficar mais seguros”, ponderou Tião Viana. “Se for tudo aberto, se houver transparência, não pode ter dossiê”. A despeito da força do argumento, preferiu-se o risco à chantagem ao despertar do instinto de transparência. Algo que, no limite, tonifica as suspeitas de que Renan dispunha mesmo de farta matéria-prima.

 

Em público, nenhum senador ousa dizer que é contra a exposição das contas. Nos subterrâneos, conspira-se pela manutenção das trevas. Diz-se, por exemplo, que os gastos são auditados pelo TCU. Lorota. O tribunal só recebe números brutos. Não manuseia notas fiscais e recibos. Ainda que manuseasse, faltariam interesse e estrutura para verificar a autenticidade do papelório.

 

O desinteresse deriva da composição do tribunal, apinhado de ex-congressitas. A desestrutura justifica-se pela lógica. Fiscalizar a monturo de “comprovantes” de gastos de 513 deputados e 81 senadores sairia mais caro do que a despesa propriamente dita.

 

Sabe-se que, nos corredores escuros de Brasília, todos os gastos são pardos. Assim, só os cegos não vêem o que se esconde sob o breu. Há excesso de luz na escuridão do Senado. A falta de luminosidade deixa às claras uma evidência incômoda: boa parte dos senadores torra dinheiro público irregularmente. Diz-se que logo, logo os gastos serão abertos. Tomara. Ou aqueles que estão em dia com a própria consciência levantam a voz ou restará aos financiadores da festa a crença de que, no escuro da Câmara Alta, salvam-se poucos, muito poucos, pouquíssimos.

Escrito por Josias de Souza às 18h36

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Lula repete que é contra a idéia de um 3º mandato

Ueslei Marcelino/Folha
 

 

Na noite passada, Lula celebrou o aniversário de 62 anos numa festa chique, no interior do Alvorada. Neste sábado (27), defronte do palácio que lhe serve de residência, recebeu a plebe petista. Junto com a mulher, Marisa, soprou as velas de um bolo providenciado por militantes do PP brasiliense.

 

O presidente aproveitou a ocasião para tentar desvincular-se da articulação companheira que prepara a apresentação de uma emenda que abre na Constituição uma janela para o terceiro mandato. "Ficar discutindo 2010 é um atraso", disse. "Acho que essa discussão não cabe. Acho que o Brasil não precisa disso. A alternância de poder é uma coisa extremamente importante para o fortalecimento da economia".

 

Instado a comentar especificamente a emenda re-reeleitoral, Lula disse: "Não apóio. Não acho necessário haver uma proposta como esta. Acho que nós temos de fazer agora é que todo mundo trabalhe para o Brasil crescer mais". Acrescentou: "Eu continuo dizendo que esse negócio de achar que tem pessoas que são imprescindíveis e insubstituíveis não existe na política". Ah, bom!

Escrito por Josias de Souza às 18h06

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CEF comprou irregularmente produtos Cisco sob FHC

Problemas são apontados em auditoria do TCU de 2004

Envolvem contratos de R$ 28,15 mi, firmados em 2002

 

Composição L/Georges Rado

 

Personagem central da Operação Persona, deflagrada pela PF e pela Receita há 11 dias, a Cisco é velha conhecida do TCU. Em auditoria aprovada na sessão de 07 de julho de 2004, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em contratos firmados pela CEF (Caixa Econômica Federal), para a aquisição de componentes eletrônicos fabricados pela multinacional norte-americana.

 

As transações foram fechadas em 2002, último ano da gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. Alçam à casa dos R$ 28.153 milhões. Resultam de compras realizadas sem licitação, ambas destinadas ao fornecimento de produtos da Cisco. Um dos fornecedores é a IBM do Brasil (R$ 22,740 milhões). O outro é a empresa Alcatel Telecomunicações (R$ 5.413 milhões).

 

A exemplo da auditoria do TCU, também a Operação Persona envolve um negócio da CEF: a compra, por meio de pregão eletrônico, de R$ 9,9 milhões em equipamentos da Cisco. Neste caso, o fornecedor é a empresa Damovo do Brasil. Diálogos captados por meio de escuta telefônica levaram a Polícia Federal a investigar a suspeita de que a transação resultou numa doação ilegal de R$ 500 mil ao PT. Algo que o partido nega e que a CEF diz desconhecer.

 

Na auditoria do TCU, a aquisição de produtos da Cisco é apenas parte de uma apuração mais ampla. Envolveu, de início, compras realizadas pela CEF no valor de R$ 1,303 bilhão. Todas na área de informática. Os auditores decidiram concentrar-se em 54 contratos. Juntos, somam R$ 1,004. É nesse bolo que estão incluídos os contratos para a aquisição de componentes da Cisco. Pressionando aqui, chega-se à íntegra do relatório do TCU.

 

O texto foi produzido por três auditores do TCU. Envolve contratos celebrados pela CEF entre os anos de 2000 e 2002. Anota que “66% das aquisições e contratações da CEF no período foram por contratação direta.” Registra que “a quase totalidade dessas transações ocorreu sob a alegação de exclusividade do fornecimento, apesar da existência outras empresas do setor de tecnologia que poderiam ter orçado os mesmos produtos”, inclusive os produzidos pela Cisco. A licitação, segundo o TCU, era “obrigatória.”

 

São sete as irregularidades apontadas pelo tribunal nas compras da área de informática da CEF: 1) contratação por dispensa de licitação, sem justificação de situação emergencial; 2) acréscimo contratual acima do limite legal; 3) contratação por inexigibilidade de licitação, sem ficar caracterizada a inviabilidade de competição;

4) pagamentos sem cobertura contratual; 5) aquisições e contratações parciais e periódicas, por inexigibilidade, sem estudos prévios que caracterizem as correspondentes demandas globais da CAIXA, bem como a solução adotada como a melhor alternativa para a instituição; 6) contratação por dispensa e por inexigibilidade de licitação, com justificativas insuficientes para escolha do fornecedor e do preço; e 8) fracionamento de objetos licitados por meio da modalidade de convite.

 

A CEF justificou-se nos autos. Mas os técnicos do TCU e o ministro relator do caso, Marcos Vilaça, “os comentários do gestor não descaracterizaram as irregularidades”. Os auditores consideraram que não foram encontrados indícios de dolo. Mas Vilaça anotou em seu voto que pode, sim, ter ocorrido “dano ao erário”. A auditoria não visava impor punições, mas fazer recomendações à CEF. Ainda assim, Vilaça determinou que a execução dos contratos fosse acompanhada pelo tribunal. Não há, por ora, nenhuma nova deliberação do TCU sobre o caso.

Escrito por Josias de Souza às 17h28

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Tropa de Renan usa vídeo contra Jefferson Peres

O jogo sujo que permeia o julgamento de Renan Calheiros atingiu o seu ápice na semana que passou. Relator do processo mais espinhoso contra o presidente licenciado do Senado, Jefferson Peres (PDT-AM) é vítima de uma sórdida tentativa de constrangimento. Deve-se ao repórter Otavio Cabral, de Veja (só assinantes) a descoberta de que milicianos de Renan fizeram chegar aos senadores um dossiê com ataques acerbos à idoneidade de Peres, visto como espécie de reserva moral do Senado.

 

Desde que foi sitiado por um cipoal de suspeição, Renan vem insinuando, reservadamente, que dispõe de munição contra os seus algozes. Em várias oportunidades, referiu-se a Jefferson Peres como “flor do lodo”. O vídeo é a materialização do veneno que Renan vinha destilando entre quatro paredes.

 

Chegou aos gabinetes do Senado pelo Correio, num envelope pardo. Dentro, havia um DVD. Tem cinco minutos de duração. Insinua que Jefferson Peres teria tomado parte de uma fraude financeira contra uma siderúrgica, na década de 70. Uma acusação que vinha sendo espalhada pelos corredores do Senado desde que o senador amazonense começou a defender o afastamento de Renan da cadeira de presidente da Casa.

 

Atribui-se a Egberto Batista a responsabilidade pelo vídeo, produzido em 2004. Egberto é irmão do ex-senador Gilberto Miranda, que esteve em Brasília, em setembro, para fazer corpo-a-corpo a favor de Renan no processo em que era acusado de servir-se de verbas da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que tivera com a ex-amante Mônica Veloso.

 

Egberto é o mesmo personagem que, em 1989, a serviço do então candidato à presidência Fernando Collor de Mello, produziu a entrevista em que Mirian Cordeiro mentira, acusando Lula de ter tentado convencê-la a interromper a gravidez da filha Lurian.

 

Jefferson Peres diz ter sido investigado no caso mencionado no vídeo apenas porque era, na ocasião, um dos diretores da empresa que transacionou com a siderúrgica. Não foi nem mesmo indiciado no processo judicial aberto para apurar o episódio. Em meio ao pântano em que se transformou o Senado, o relator tratou de tomar as suas precauções.

 

Requisitou certidões negativas à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e à direção do Senado. Da Agência Brasileira de Inteligência, recebeu um ofício atestando que não há nos arquivos do órgão vestígios de apuração que possa tisnar-lhe a idoneidade moral. Do Senado, recebeu documento informando que jamais pediu passagens aéreas para terceiros e que não emprega parentes em seu gabinete.

 

De resto, Jefferson Peres apressou-se em avisar: "Essas baixarias não vão mudar uma linha do meu relatório. Não tenho nada para esconder e, por isso, ninguém vai conseguir me constranger." Coube ao senador relatar o caso em que Renan é acusado de comprar, com verbas de má origem e valendo-se de laranjas, duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Dos cinco processos ainda pendentes de julgamento é o que reúne mais elementos para encalacrar Renan. Daí o desespero.

 

Afora os documentos, recibos e testemunhos já coletados, surge agora um novo personagem: José Hamilton Barbosa. Vem a ser um ex-contador do grupo de comunicação adquirido, em sociedade secreta, por Renan e pelo usineiro João Lyra. Ele confirma que, de fato, o presidente licenciado do Senado participava da administração do grupo que diz não ter comprado. Leia no texto a seguir.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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Renan era ‘dono da metade’, confirma ex-contador

Vai abaixo a entrevista concedida por José Amilton Barbosa dos Santos ao repórter Alexandre Oltramari, de Veja (só assinantes). Entre 1999 e 2005, José Amilton trabalhou como contador das empresas de comunicação adquiridas em sociedade secreta por Renan Calheiros e pelo usineiro alagoano João Lyra. Foi demitido no último mês de maio, dois anos depois de a sociedade ter sido desfeita. Antes, testemunhou a participação de Renan no negócio.

 

-O que sabe sobre a venda do grupo ‘O Jornal’?

Entrei na empresa no dia 1º de julho de 1999 e saí em maio passado. Quando ocorreu a negociação, eu era supervisor contábil das empresas.

-Sabia para quem o grupo ‘O Jornal’ estava sendo vendido?
Sim. Para o senador Renan Calheiros e para o grupo João Lyra.

- Como ficou sabendo disso?
Depois da venda, em 1999, O Jornal passou a ter dois diretores administrativos e financeiros. Um deles, que representava o grupo João Lyra, era Sérgio Luís Ferreira. O outro, do lado do senador Renan Calheiros, era José Queiroz de Oliveira. Os dois me falaram que os donos do negócio eram o senador e o grupo João Lyra.

-O empresário Nazário Pimentel, antigo dono do grupo ‘O Jornal’ chegou a revelar ao sr. que o empreendimento estava sendo vendido a Renan Calheiros e a João Lyra?

Sim. Nazário Pimentel, José Queiroz, Sérgio Luís...Todo mundo sabia que o senador era dono de metade do jornal e da rádio.

-Existem recibos que mostram que um primo de Renan Calheiros, Tito Uchoa, fez pagamentos a Nazário Pimentel em razão da compra do grupo. O sr. conhece ele?
Sim. Um dia ele ligou e me pediu que entregasse a ele toda a documentação contábil das empresas. Fui lá e a entreguei pessoalmente.

- Está disposto a contar ao senador Jefferson Peres, relator do processo contra Renan Calheiros no Conselho de Ética, tudo o que sabe?
Com certeza.

Escrito por Josias de Souza às 03h46

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‘Doação’ ao PT teria vindo de cliente da Cisco

  Glauco
As repórteres Andréa Michael e Lílian Christofoletti, da Folha (só assinantes), continuam puxando o fio de novelo que enrola o PT em mais uma suspeita. Descobriu-se que um cliente da multinacional Cisco venceu o pregão da CEF que teria gerado uma "doação" ilegal de R$ 500 mil ao PT. O partido, como sói, nega a malfeitoria. A PF investiga. Vai abaixo o texto:

 

 

“A licitação promovida pela Caixa Econômica Federal que teria motivado a suposta ‘doação’ de R$ 500 mil ao PT é o pregão eletrônico 157/2006, que teve como principal vencedora a Damovo do Brasil. A empresa comprometeu-se a fornecer produtos da Cisco ao banco.


Nos diálogos monitorados pela Polícia Federal, como parte da investigação relacionada à Operação Persona, os interlocutores sugerem que a suposta doação ao partido poderia beneficiar a empresa, que ficou com uma fatia de R$ 9,9 milhões da licitação para venda de switchers e roteadores à Caixa.


As outras ganhadoras foram a CPM (R$ 7,96 milhões) e a Rede Sul (R$ 748,8 mil).
Segundo a Folha apurou, os diálogos entre executivos da Cisco e da distribuidora Mude, apontada como a importadora oculta da Cisco, com um suposto representante do PT começaram em julho deste ano. O contrato da Caixa com a Damovo foi fechado dia 11 deste mês.


A Damovo é uma empresa especializada em comunicação tecnológica corporativa. Em seu site, a empresa informa atender mais de 26 mil organizações internacionais.

Investigação - Segundo a PF, que vai apurar a licitação, este é o primeiro e mais forte indício de que o esquema montado pela Cisco e pela Mude poderia abranger os clientes que comercializam os produtos importados mediante prática de fraude. Para a polícia, é possível que haja um braço do esquema instalado na administração pública.


A pedido da Folha, o site Conlicitação, um serviço de acompanhamento de licitações, detectou que o pregão eletrônico 157/2006 chegou a ficar parado por conta de recursos de empresas concorrentes enviados à Caixa. Os vencedores, inicialmente, eram Conecta e Telefônica. Superadas as pendências, os trâmites do pregão foram retomados em 27 de março.


A informação sobre a ‘doação’ de R$ 500 mil consta no relatório da PF, que investigou o caso por dois anos. A operação foi deflagrada há 11 dias, com a prisão de 42 pessoas acusadas de formação de quadrilha, sonegação fiscal, descaminho e corrupção de agentes públicos, entre outros crimes.


As referências à palavra ‘doação’, conforme papéis da PF, partem do fundador da Cisco do Brasil, Carlos Carnevali, e de executivos da Mude Comércio e Serviços Ltda. -Francisco Gandin, José Roberto Pernomian e Fernando Grecco.


Ontem, a 4ª Vara da Justiça Federal Criminal de SP decretou a prisão preventiva de nove envolvidos, entre eles Carnevali, Pernomian e Grecco. Segundo a PF, Cisco e Mude montaram uma rede de empresas, no Brasil e nos EUA, para importar produtos até 70% mais baratos, com uso de nota fria e subfaturada, descontos fictícios e empresas fantasmas, registradas em nome de ‘laranjas’ ou de ‘offshores’ -companhias com sede em paraísos fiscais, nos quais o sigilo sobre o verdadeiro titular é absoluto.

Escrito por Josias de Souza às 02h33

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As manchetes deste sábado

- JB: Cesar recusa R$ 20 mi

- Folha: Ação da Bovespa sobe 52% na estréia

- Estadão: Ações da Bovespa sobem 52% no dia do lançamento

- Globo: Cesar: interdição de túnel só incomoda donos de carros

- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio

- Correio: Leite sob suspeita é apreendido no DF

- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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Soda batizada!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h10

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Lula ‘festeja’ 62 com amigos e aliados no Alvorada

Lula ‘festeja’ 62 com amigos e aliados no Alvorada

Sérgio Lima/Folha
 

 

Lula faz aniversário neste sábado (27). Mas recepcionou os convidados já na noite da véspera. A julgar pelo que disse mais cedo, o presidente não sabe se comemora mais um ano de vida ou se lamenta menos um.

 

"Por um lado, é bom a gente fazer 62 anos de idade, porque a gente vai acumulando experiência. Por outro lado, eu gostaria de estar fazendo 30, mas eu já fiz e não tinha a consciência política que tenho hoje. Possivelmente, eu não tenha aproveitado os 30 como hoje eu penso que aproveitaria."

 

Lula parece viver aquela fase em que o sujeito, depois de descobrir que as horas passam, cuida de aproveitar os minutos. Se tiver juízo, aproveita a experiência que diz ter acumulado para afastar a macumba da re-reeleição. Na contagem regressiva de 2014, terá 69. Ou seja, ainda pode acomodar o ferro em cima da faixa e esperar que o tempo passe.

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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PSDB ameaça interromper a negociação da CPMF

Brasília foi sacudida nesta sexta-feira pela notícia de que deputados governistas tramam a apresentação de um projeto que facultaria a Lula disputar o terceiro mandato. Surpreendida, a cúpula do PSDB ameaça interromper imediatamente o diálogo que mantém com o governo em torno da emenda da CPMF.

 

“Se for sério, a gente não tem mais o que conversar. Nem com o PT nem com o governo Lula”, disse ao blog o senador Sérgio Guerra (PE), que se prepara para suceder Tasso Jereissati (CE) na presidência do PSDB. “Antes de qualquer coisa, precisamos saber se esse pessoal quer democracia ou não.”

 

Casualmente, Arthur Virgílio (AM), líder do tucanato no Senado, estava ao lado de Guerra no instante em que ele conversou com o repórter, pelo celular. Os dois se dirigiam, de carro, para o casamento da filha de um amigo, na Paraíba. “Estou com o Arthur aqui do meu lado. Ele pensa exatamente como eu. Disse que, com essa história de terceiro mandato, não tem mais CPMF. Não tem conversa.”

 

Deve-se a um grupo de deputados filiados a legenda do consórcio governista a novidade que põe em risco o diálogo tucano-governista. Embora tramada à sombra, um dos responsáveis pela articulação, Carlos Willian (PTC-MG), emergiu dos subterrâneos para reconhecer: planeja-se protocolar na Câmara, logo depois da aprovação final da prorrogação da CPMF, um projeto de emenda constitucional facultando aos atuais detentores de mandatos executivos disputar a re-reeleição em 2010.

 

A emenda alcançaria os governadores de Estado e o presidente da República. Lula já disse e repetiu que não passa pela sua cabeça concorrer a um terceiro mandato consecutivo. Admite apenas voltar a concorrer ao Planalto em 2014. A despeito disso, o PSDB recebeu a notícia sobre a movimentação dos governistas com os dois pés atrás.

 

“Não quero acreditar que o governo esteja por trás disso”, disse Sérgio Guerra. “Mas se estiver, ele que fique lá com o governo dele. Nós vamos cuidar da nossa vida. Não tem mais conversa com ele ou com o PT. Nem sobre CPMF nem sobre qualquer outro assunto. Será impossível conviver.”

 

Guerra foi um dos três tucanos que se reuniram nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Os outros dois foram Tasso Jereissati e Arthur Virgílio. Segundo o senador, o PSDB condiciona a continuidade das negociações a uma manifestação de Lula. “É preciso que ele diga algo sobre essa maluquice. Esse problema não é nosso, é do governo e dos aliados dele.”

Escrito por Josias de Souza às 20h28

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De 1999 a 2006, ONGs receberam R$ 48 bi do governo

Há no Brasil cerca de 275 mil Organizações Não-Governamentais. Desse total, 7.883 encontram-se penduradas nas arcas do governo. No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) receberam, em valores atualizados monetariamente, R$ 28,04 bilhões. Na primeira gestão de Lula (2003-2006), amealharam R$ 19,98 bilhões em verbas públicas. Valor total: R$ 48,02 bilhões.

 

Considerando-se esses valores corrigidos, houve, sob Lula I, um decréscimo de 28,75% nos repasses, em comparação com o período de FHC II. Se as cifras forem tomadas pelo valor nominal, sem a correção inflacionária, o dinheiro despejado por Lula I nas ONGs (R$ 17,79 bilhões) é 14,5% maior do que tudo o que FHC II gastos (R$ 14,5%). A competição numérica não é, porém, o essencial. O que mais chama a atenção é a absoluta falta de controle sobre a qualidade do gasto.

 

Falando aos senadores nesta quinta-feira (25), Lucas Furtado, procurador do Ministério Público junto ao TCU, disse o seguinte sobre as ONGs que recebem verbas do erário: "Só não desvia dinheiro quem não quer." Há, segundo ele, absoluto “descontrole”, ausência total de fiscalização. Disse que, só no ano passado, o governo eximiu-se de fiscalizar R$ 12,5 bilhões repassados a ONGs.

 

Mercê do descalabro, assentado na ausência de legislação que regule a relação das ONGs com o governo, Furtado diz não ter dúvidas de que o grosso do dinheiro foi malversado. Contou que, em levantamento feito por amostragem em 30 convênios firmados pela União com as ONGs, o Tribunal de Contas da União pescou irregularidades em 15.

 

Às voltas com a imensa poça de leite derramado, a CGU realiza uma investigação pioneira nas ONGs. Das 7.883 que receberam dinheiro público, estão sendo varejadas 325. Foram divididas em três grupos. O primeiro reúne as 20 entidades que mais beliscaram os cofres do governo entre 1999 e 2006. Responde por 20% dos gastos do governo com as ONGs.

 

O segundo grupo é integrado por 120 ONGs beneficiadas com repasses em valores que oscilaram de R$ 2 bilhões a R$ 10 bilhões. Dinheiro injetado no Orçamento da União por meio de emendas de deputados e senadores. Compõem o terceiro grupo as ONGs que receberam do governo entre R$ 200 mil e R$ 2 bilhões.

 

Na exposição que fará aos senadores, Jorge Hage não terá condições de repassar dados coletados na investigação. Alega que o trabalho ainda não foi concluído. No momento, os técnicos da CGU executam cerca de 2.300 ordens de serviço. Envolvem inspeções na contabilidade de ONGs de todos os Estados. O ministro prometeu repassar os dados à comissão assim que o trabalho for concluído. Vêm aí fortes emoções.

Escrito por Josias de Souza às 17h58

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Governo deixa de usar 23,6% do dinheiro da CPMF

  O Grito/Edvard Munch
Estudo feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) com base em dados oficiais mostra o seguinte: entre 2001 e 2006, 23,63% do dinheiro amealhado pelo governo com a cobrança da CPMF simplesmente não foram gastos. Suspeita-se que esse naco do imposto do cheque tenha servido apenas para engordar a conta do superávit fiscal do governo. "Qual a real necessidade de toda a arrecadação da CPMF se os recursos não são efetivamente aplicados?", questiona o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, que coordenou o estudo.

 

A pesquisa da FGV indica também que a parte da CPMF efetivamente utilizada serve para pagar as despesas correntes com o custeio da máquina pública, não investimentos. Embora tenha sido criada a pretexto de tonificar as inversões na área da saúde, nada ou muito pouco é destinado a investimentos públicos. Muito menos no setor da saúde pública. Em 2006, por exemplo, o imposto do cheque engordou os cofres do Tesouro em R$ 32 bilhões. Desse total, R$ 20,8 bilhões pagaram gastos do governo. “Nenhum centavo” para investimentos, anota o documento da FGV.

 

De resto, o trabalho mostra que a aplicação da CPMF padece de falta de transparência. Verificou-se que, em todo o período coberto pela pesquisa –2001 a 2006— houve destinação de verbas sem base legal. Só em 2004, R$ 633,14 milhões (4,04% de tudo o que foi amealhado com a CPMF) teriam sido usados pelos ministérios da Educação, Defesa e Desenvolvimento sem que os gastos estivessem previstos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso ou em outras leis baixadas para abrir créditos adicionais ou propor remanejamentos de rubricas orçamentárias.

 

Como diz o doutor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde de FHC e idealizador da CPMF, a contribuição dita “provisória” tornou-se “um imposto como outro qualquer.” A despeito disso, Lula, que fechara questão contra o tributo em 1996, quando foi aprovado pelo Congresso, agora diz: "Quem precisa da CPMF não é o presidente da República e sim, o povo brasileiro."

Escrito por Josias de Souza às 16h42

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CUT prega o descumprimento de ordem do Supremo

A guerra do trabalho contra o capital por melhorias salariais é velha. Em 1948, Ary Barroso já cantava: “Trabalho como um louco/Mas ganho muito pouco/Por isso eu vivo/Sempre atrapalhado/Fazendo Faxina/Comendo no china/Tá faltando um zero/No meu ordenado.”

 

Num cabo de guerra em que a ponta empresarial puxa mais forte, a ajuda de Deus é essencial, mas nada substitui a intervenção de um bom e combativo sindicato. No  Brasil, a Constituição de 88 estendeu o direito de greve ao funcionalismo público. Ficou estabelecido que uma lei ordinária regularia o exercício do direito.

 

Pois bem, decorridas duas décadas, o Congresso não se dignou a regulamentar a greve dos funcionários públicos. Nem por isso elas deixam de acontecer. Vem daí que o STF, provocado, decidiu meter a colher no angu. Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), a maioria dos ministros do Supremo sacramentou o entendimento de que, enquanto os legisladores não cumprirem a sua obrigação, fica valendo para o setor público a mesma lei que rege as paralisações da iniciativa privada (7.783/89).

 

Impôs-se uma série de limitações às corporações do Estado. Na prática, proibiu-se a interrupção de serviços considerados essenciais. Em caso de greve, será obrigatório manter em atividade servidores em número suficiente para manter o atendimento ao cidadão, sob pena de a Justiça do Trabalho decretar a ilegalidade do movimento. Justo, muito justo, justíssimo.

 

As centrais sindicais ficaram tiriricas da vida. A ponto de o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, ter declarado, por meio de nota, o seguinte: "A CUT cobra que essa decisão não seja aplicada até que o processo de elaboração de um sistema de negociação permanente esteja concluído. Será bom para a democracia, para o serviço público e para os contribuintes que dele se utilizam."

 

Repetindo: a CUT “cobra” que uma decisão do STF, a mais alta corte do Judiciário do país, “não seja aplicada” porque o descumprimento da sentença “será bom para a democracia.” Alguém precisa informar ao camarada Quirino que o regime democrático  brasileiro não é regido pelo Politburo sindical. 

 

Curiosamente, a decisão do Supremo foi festejada pelo governo-companheiro de Lula. Governo que, aliás, cozinha em banho-maria um projeto que regulamenta a greve no serviço público. O prato só não foi servido ainda ao Congresso porque as centrais sindicais, abespinhadas com o conteúdo da peça, não deixaram.

Escrito por Josias de Souza às 15h39

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Nelson Motta: ‘Sonho americano, pesadelo carioca’

 

 

Vai abaixo, por interessante, artigo de Nelson Motta na Folha (só assinantes):

 

 

"O capitão Nascimento ficaria surpreso: o Departamento de Polícia de Nova York admite que, apesar de seus esforços, a cidade é a maior consumidora de drogas do mundo. Mas a criminalidade e a violência urbana -sob controle de uma força policial eficiente, honesta, bem paga e aparelhada- só diminuem.

Sim, é possível. Apesar do poder do tráfico, que disputa o abastecimento de tão rico mercado, não há balas perdidas nem guerras de quadrilhas, nem infiltração no aparelho policial e judiciário, nem tortura e impunidade. Ninguém diz que, se os nova-iorquinos parassem de consumir drogas, a criminalidade acabaria. Eles viveram a experiência da Lei Seca, quando o crime se organizou a partir da indústria clandestina de bebidas.

Desde a histórica campanha "Tolerância Zero", do prefeito Giuliani, nos anos 90, que começou com uma implacável limpeza na polícia, os índices de criminalidade violenta despencaram em Nova York, apesar do crescimento do tráfico de drogas. Mas os roubos, assaltos, homicídios, estupros e seqüestros caíram drasticamente, e Giuliani foi reeleito com apoio até da oposição.

A polícia de Nova York persegue traficantes e consumidores, não aceita subornos, denuncia e pune com rigor seus desvios e violências, assume as suas responsabilidades e faz o que tem que ser feito, para o que são pagos: garantir segurança e liberdade aos cidadãos.

Enquanto isso, no Rio, dizem que o tráfico é a origem de todos os males que assolam a população. Parece até que se ele acabasse a cidade voltaria a ser o paraíso tropical dos anos dourados. Mas, se o "movimento" acabasse, eles não venderiam doces: seriam legiões de bandidos desempregados e armados descendo sobre a cidade indefesa. Sofia não teria pior escolha."

Escrito por Josias de Souza às 14h32

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As manchetes desta sexta

- JB: Cesar Maia parou 64% das obras de contenção

- Folha: STF limita direito de greve de servidor

- Estadão: STF veta privilégio em greve do funcionalismo

- Globo: Inspeção de encosta é feita no olho por fiscais de trânsito

- Gazeta Mercantil: Energia do Madeira pode ter forte deságio

- Correio: STF impõe limite às greves de servidores

- Valor: Suíça atrai subsidiárias de empresas brasileiras

- Estado de Minas: IPTU vai subir até 4% em BH

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 03h04

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Herança bendita!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Decisão do TSE livra a cara de senadores infiéis

O TSE aprovou na noite desta quinta-feira (25) a resolução que vai regular os processos de perda de mandato por infidelidade partidária. Para os políticos eleitos pelo sistema proporcional (deputados estaduais, deputados federais e vereadores), fixou-se em 27 de março a data-limite para o início da fidelidade, conforme decidira o STF. Para os mandatários alçados a cargos públicos pelo sistema majoritário (prefeitos, governadores, senadores e presidente da República), a data que vale é 16 de outubro.

 

Com isso, livraram-se do risco de perda do mandato sete senadores infiéis: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA), Edison Lobão (PMDB-MA), Patricia Saboya (PDT-CE), Roseana Sarney (PMDB-MA), Expedito Júnior (PR-RO) e Fernando Collor (PTB-AL). Todos eles pularam a cerca antes de 16 de outubro. A despeito disso, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, festejou a decisão.

 

"Acredito que se estancou o troca-troca partidário", disse ele. "Sou um otimista, principalmente nos termos da resolução. Eu não acredito que ninguém mais, sem um motivo aparente, vai trocar de partido". Amém.

Escrito por Josias de Souza às 01h39

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Governo estima ‘custo PSDB’ entre R$ 7bi e R$ 8 bi

  Glauco
Lula, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e lideranças governistas no Senado estão otimistas em relação às chances de fechamento de um acordo com o PSDB. O ânimo é tal que o governo foi à máquina de calcular. Numa primeira rodada de contas, estimou  que o atendimento das principais reivindicações do tucanato para votar a favor da CPMF vai custar algo entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

 

As cifras não foram mencionadas na reunião que Guido Mantega manteve com a cúpula tucana nesta quinta-feira (25). Tampouco são assumidas formalmente pelos personagens envolvidos na negociação. Mas, de acordo com o que apurou o blog, referem-se ao seguinte:

 

1. Aumento de verbas para a Saúde: Mantega e sua equipe dão de barato que não terão como fugir a um aumento do orçamento do setor. Admitem repassar algo entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

 

2. Conservação de estradas: por ordem de Lula, a pasta da Fazenda estuda a redistribuição dos recursos amealhados com a Cide. Trata-se de uma contribuição cobrada nos postos de gasolina. Vem embutida no preço dos combustíveis. Destina-se à conservação de estradas. Alguns governadores, entre eles o tucano Aécio Neves (Minas), reivindicam o aumento do naco repassado pela União aos Estados. Devem ser atendidos. Estima-se que os novos repasses custarão ao governo algo entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,5 bilhão;

 

3. Saneamento básico: Aécio Neves e José Serra (São Paulo) reclamam da carga de tributos que as empresas estaduais de saneamento básico têm de pagar à União. Sob Lula, o PIS e a Cofins cobrados dessas empresas saltou de 3,2% para 7,6%. O governo admite aliviar a mordida em valores que oscilam de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões.

 

As concessões atendem parcialmente às pré-condições impostas pelo tucanato. O governo comprometeu-se a fechar uma proposta aos tucanos até o final da próxima semana. Em contrapartida, o Planalto espera que a totalidade ou parte da bancada de 13 senadores do PSDB concorde em aprovar a emenda que prorroga a CPMF. Deseja-se que seja votada tal como veio da Câmara, com alíquota de 0,38%, válida até dezembro de 2011.

 

Outra pré-condição do PSDB previa uma alteração da emenda. A CPMF seria renovada não por quatro anos, mas por apenas 12 meses. Período em que o governo negociaria com a oposição uma reforma tributária mais ampla. O Planalto discorda da vigência mais curta, que implicaria no retorno da emenda do imposto do cheque à Câmara. Algo que, depois do encontro com Mantega, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, classificou como um impasse, um “nó a ser desatado”, sob pena de melar o entendimento.

 

Ouvido pelo blog, o petista Aloizio Mercadante (SP), que também esteve na reunião da pasta da Fazenda, estranhou a manifestação de Virgílio. Disse que, a portas fechadas, costurou-se uma alternativa que, segundo o seu entendimento, foi aceita por Virgílio e pelos outros dois tucanos escalados para negociar em nome do tucanato: Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra.

 

“Acertamos que o futuro da CPMF será incluído dentro de um projeto mais amplo de reforma tributária, a ser aprovado no ano que vem. O governo apresentará a sua proposta de reforma tributária em 30 dias. Na discussão e aprovação dessa reforma, vamos reabrir toda essa discussão sobre o lugar da CPMF dentro da estrutura tributária do Brasil. Esse compromisso está firmado”.

 

Houve consenso também, segundo Mercadante, em relação à necessidade de reduzir a carga tributária antes mesmo da reforma mais ampla. “Essa redução pode vir na própria alíquota da CPMF ou em outros tributos”, disse ele. Instado a comentar os valores apurados pelo repórter, Mercadante deu de ombros: “Ainda não há nada fechado. É prematuro falar em números. Quando estiver fechado, serão apresentados.”

 

Segundo Mercadante, o governo topou também reduzir as despesas de custeio da máquina pública. Nada que mexa nos “investimentos sociais e de infra-estrutura”. Cogita-se, segundo disse, fixar um limite para o aumento da folha salarial do funcionalismo. O governo cogitava limitar os aumentos salariais à inflação mais 1,5%. Por sugestão de legendas governistas, considera a hipótese de elevar o percentual para 2,5%.

 

Houve concordância também, segundo Mercadante, quanto à necessidade de fixar limites de gastos para a União com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Decidiu-se que Romero Jucá, líder de Lula no Senado, irá relatar um projeto sobre o tema, que já tramita no Senado. Para Mercadante, para que o acordo com o PSDB seja celebrado, resta ao governo definir o valor que será repassado à área da Saúde. Uma definição que não depende apenas do PSDB, mas da regulamentação da chamada emenda 29.

 

“Há um movimento forte na Câmara e no Senado para aprovar a emenda 29”, diz Mercadante. “Mas, da forma como está concebida, vai implicar num aumento muito grande de despesas: R$ 10 bilhões. Num instante em que estamos discutindo a redução da carga, essa conta não fecha. Tem de haver uma negociação envolvendo os parlamentares, o ministro [José Gomes] Temporão e todo o governo. O que combinamos hoje é que o aumento da verba da Saúde terá de sair da arrecadação da CPMF.”

Escrito por Josias de Souza às 00h54

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Negociação tucano-governista chega a 1º impasse

O “nó” é a idéia de reduzir vigência da CPMF para um ano

Se implementada, proposta devolveria emenda à Câmara


Lula Marques/Folha


O líder do PSDB, Arthur Virgílio, acaba de relatar, em discurso no plenário do Senado, o resultado da reunião-almoço que o grão-tucanato manteve com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo disse, das seis pré-condições impostas pelos tucanos para aceitar a aprovação da CPMF, apenas uma foi mal recebida pelo governo: a proposta de que o imposto do cheque seja renovado por um ano, e não por quatro, como deseja o Planalto.


Nesse ponto, disse Virgílio, “veio o que se apresentou para mim como um nó a ser desatado, se é que é possível desatar.” Contou que, além de Mantega, dele próprio e dos senadores tucanos Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE), estavam presentes à reunião Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Coube a Jucá, líder de Lula no Senado, explicitar a divergência.


“O senador Jucá ponderou que isso [a redução do prazo de vigência] inviabilizaria a entrada em vigor, já em janeiro de 2008, da CPMF, por razoes de procedimentos legislativos”. Alterada neste ponto, a emenda teria de retornar à Câmara. Ali, teria de ser rediscutida e votada novamente.


“Não desconheço essas dificuldades”, disse Virgílio. “Mas quero que o governo perceba que isso nos leva a um impasse. Não pensamos em abrir mão dessa garantia”. Anunciou que, mantido o impasse, o PSDB evoluirá para um fechamento de questão contra a emenda da CPMF, “apoiando integralmente o relatório de Kátia Abreu (DEM-GO).” A senadora já alardeou aos quatro ventos que sugerirá o sepultamento do imposto do cheque.


Por que o PSDB insiste em encurtar a vigência da CPMF para 12 meses? Virgílio responde: “Nesse período, o governo, se pretendesse ter direito a mais CPMF até o final da gestão Lula, teria de cumprir o compromisso de aprovar uma verdadeira reforma tributária, que está devendo ao país desde 2003.”


O líder tucano listou as outras cinco condições que, anunciadas no início da semana, foram repisadas na reunião do ministério da Fazenda. “Propusemos –e a idéia não foi mal recebida— a votação imediata do projeto que enquadra a União na Lei de Responsabilidade Fiscal [...]. Reivindicamos mais investimentos em Saúde [...]. E o ministro acenou com a hipótese de jogarmos mais recursos da CPMF para resolvermos as questões de Saúde”.


Virgílio prosseguiu: “Propusemos um redutor de gastos públicos atingindo custeio, não os investimentos [...]. Para mim, o redutor deveria ser de 0,2% ao ano. Ficou-se de acertar ao longo dos próximos passos da negociação qual seria a posição do governo [...]. Mencionamos desoneração de um ou mais tributos, que pode ser a PIS-Cogins, a folha de pagamentos de empresas. Os parâmetros ficaram de ser definidos no restante da negociação [...]. Propusemos redução da alíquota da CPMF como condição sine qua non. Negado isto, está negado tudo. Não vi que tivesse havido reação negativa do ministro contra isso”. Foi então que sobreveio o impasse relacionado ao prazo de vigência da CPMF.


O líder do PSDB contou, de resto, que o tucanato fez uma exigência não-numérica a Mantega: a de que, em homenagem à disposição para o diálogo, o ministro abandonasse o timbre “terrorista” que adotou, ao dizer que, privado da CPMF, o governo aumentaria os tributos ou acabaria com programas como o Bolsa Famiília. “Seria muito mais fácil nós imitarmos o PT do passado, votando contra tudo. Portanto, o primeiro item da negociação é o respeito.”


Virgílio disse ter mencionado, a portas fechadas, o “alto preço” que o PSDB está pagando por ter adotado a “posição responsável de esgotar as possibilidades de entendimento”. Inclusive a “incompreensão de setores da imprensa. Publicam-se algumas coisas até insultuosas, como a de que teria havido conchavo no episódio do arquivamento da denúncia do PSOL contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Isso ridiculariza muito mais a quem escreve do que a nós. Além de ser absolutamente sem credibilidade, é desrespeitoso.”


Tudo considerado, Virgílio disse que a conversa com Mantega “não foi ruim”. A despeito disso, declarou: “Não fiquei nem otimista nem pessimista”. Apenas aguarda pelas respostas do governo. Se forem insatisfatórias, disse ele, o PSDB vai “bater chapa” no plenário, votando contra a CPMF. Faltou esclarecer quanto tempo o tucanato está disposto a esperar. A depender da vontade de parte dos liderados de Arthur Virgílio, o PSDB fecharia questão contra o imposto do cheque ontem.

Escrito por Josias de Souza às 18h05

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CPMF arrasta para o Senado os donos do ‘Pró-Tunga’

Reunidos por sugestão de José Agripino Maia (RN), líder do DEM, os mandachuvas dos partidos definiram, nesta quinta (25), o cronograma das audiências públicas que o Senado fará para debater a CPMF. Entre os 16 convidados estão Pedro Malan, Antonio Palocci e Guido Mantega –pai, filho e neto do Pró-Tunga, o programa que, há doze anos, arruína o bolso do “contribuinte” brasileiro.

 

Sob os dois mandatos de FHC, o pai Malan empunhou a chave do cofre por oito anos. Revelou-se um coletor notável. Recebeu, em 1995, uma carga tributária de 28,9% do PIB. No final de 2002, legou para o filho Palocci uma coletoria que drenava do balanço das empresas e do contra-cheque dos assalariados 35,8% de toda a riqueza produzida no país.

 

Sob Lula, o Pró-Tunga manteve o desempenho exuberante. Juntos, Palocci e o neto Mantega fecharam 2006 com uma carga tributária de 38,8% do PIB. Aumento de 3,3 pontos percentuais, em marcha batida rumo aos 40%. Nunca na história desse país dois partidos políticos que se dizem opostos um ao outro estiveram tão fraternalmente unidos numa causa. PSDB e PT são, em matéria de tributos, próximos, muito próximos, chegadíssimos.

 

Há na lista de debatedores da comissão de Justiça do Senado uma grave omissão. Os líderes partidários esquivaram-se de convidar para a apoteose o doutor Adib Jatene. Funcionaria como abre-alas. Animaria sobremaneira a bateria do bloco de senadores, constrangendo os mestres-salas da economia nacional.

 

Jatene reviveria no Senado coisas que já rememorou aqui no blog, em entrevista recente. Contaria como a carta da CPMF, acomodada no baralho de tributos como contribuição provisória para a Saúde, converteu-se em fonte permanente de um Tesouro insaciável. Uma fonte que, hoje, drena R$ 40 bilhões da economia real para financiar a gastança do Estado. Ex-ministro da Saúde de FHC, Jatene repetiria coisas assim:

 

“A CPMF foi aprovada no final de 1996. Era vinculado à Saúde. Duraria dois anos. Depois, foi modificada. A alíquota passou de 0,20% para 0,38%. Na minha época, a área econômica [Malan] não acreditava que eu conseguiria aprovar no Congresso. Depois, não acreditava que a arrecadação seria importante. A coisa se mostrou diferente. Eles acharam ótimo. E virou fonte para o Tesouro.”

 

Para reavivar a memória do petismo, Jatene repetiria: “Ah, o PT fechou questão contra. O Eduardo Jorge, que era deputado na época, foi o único petista que votou a favor. E sofreu advertência do partido. Eu cheguei a falar com o Lula e com o José Dirceu. Tive duas reuniões com o Lula. Fiz um esforço danado. Havia outros petistas dispostos a aprovar. Mas eles fecharam questão contra.”

 

Por sorte, a lista de debatedores do Senado incluiu José Gomes Temporão. Espécie de neo-Jatene temporão, o ministro da Saúde de Lula é um radical em meio à acomodação. Traz enterrado dentro de si uma alma tão irrequieta quanto a de Oswaldo Cruz. Falta-lhe, porém, um Rodrigues Alves no Planalto.

 

Sem dinheiro, Temporão briga para convencer o governo a aumentar em coisa de R$ 20 bilhões anuais o orçamento da Saúde, metade da emenda 29, outra metade da CPMF renovada. Mantega acena com pífios R$ 3,8 bilhões. Prestigiado por Rodrigues Alves, Oswaldo Cruz saneou o Rio de Janeiro e acabou com a febre amarela. Abandonado por Lula, Temporão não consegue deter nem um mosquito. Vem sendo espancado pelo aedes aegypti.

Escrito por Josias de Souza às 15h44

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Lula discute com Tião e Chinaglia verbas da Saúde

Joel Saget/FP
 

A convite de Lula, os médicos Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, e Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, vão amanhecer o dia no Palácio da Alvorada. Os três discutirão, durante o café da manhã, a regulamentação da chamada emenda 29, que destina verbas para a área da Saúde.

Há dois projetos sobre o tema na fila de votação, um na Câmara e outro no Senado. As duas casas disputam a primazia. Num instante em que os deputados preparavam-se para sair na frente, votando a sua proposta na sessão desta quarta-feira (24), Lula interveio. Pelo telefone, pediu a Chinaglia que detivesse a votação. Foi atendido.

 

O projeto que tramita no Senado também está pronto para ser votado. O autor é o próprio Tião Viana. Ele não abre mão da preferência. Privadamente, alega que sua proposta foi apresentada no início de 2002. A da Câmara, só começou a tramitar quase dois anos depois, no final de 2003.

 

Lula decidiu se meter no meio do cabo-de-guerra por duas razões. A primeira é a necessidade de atender a uma das seis condições impostas pelo PSDB para negociar a aprovação da CPMF. O tucanato exige que o governo tonifique o orçamento da Saúde. A segunda razão é o receio do presidente de que o Congresso injete no setor mais dinheiro do que o governo pode pagar.

 

O tema foi debatido também numa reunião do conselho político, que reúne líderes e presidentes dos partidos associados ao consórcio governista. Sem Lula, o encontro foi coordenado por Walfrido dos Mares Guia, articulador político do Planalto. Tinha a seu lado os ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Guido Mantega (Fazenda). A portas fechadas, Mantega expôs números que não atendem nem à demanda do colega Temporão. Muito menos às exigências do tucanato.

 

Diante da tropa política do governo, Temporão traçou um cenário de terra arrasada. Disse que há no Brasil cerca de mil municípios que não têm nenhum médico. Contou que há 13 milhões de brasileiros hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos sem tratamento adequado. Afirmou que os casos de Aids, hoje na casa dos 200 mil, aumentam na proporção de 33 mil novos pacientes a cada ano. Disse mais: há 90 mil pacientes de câncer que não podem fazer radioterapia porque falta equipamento.

 

Diante desse quadro, Temporão disse que a simples regulamentação da emenda 29, que deve injetar na Saúde algo como R$ 10 bilhões por ano, não basta. Seria preciso acrescer a esse valor pelo menos mais R$ 8 bilhões oriundos da arrecadação da CPMF. Mantega saltou da cadeira. Considerou “justa” a reivindicação. Mas disse que não há como atendê-la. Informou que o máximo que o Tesouro poderia prover seria R$ 3,8 bilhões. Com esse valor, não haverá acerto com o tucanato.

 

A partir da conversa com Chinaglia e Tião Viana, Lula balizará o diálogo de Mantega com os tucanos Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Arthur Virgílio (AM), marcado para a hora do almoço. No encontro com os governistas, o coordenador Walfrido disse que, pela contabilidade do Planalto, já foram amealhados no Senado os 49 votos necessários à renovação da CPMF. O acerto com o PSDB, segundo ele, daria mais “segurança” na hora da votação. A idéia é chegar ao plenário com pelo menos 55 votos no embornal.

 

O otimismo de Walfrido contrasta com as contas esgrimidas no Senado. Ali, até os líderes do governo admitem que, preto no branco, não há mais do que 43 ou 44 votos assegurados. Quanto ao esforço para atrair o tucanato, esbarra na renitência do governo em atender a algumas das “pré-condições” impostas pelo PSDB.

 

O governo aceita elevar, no que der, as verbas da Saúde. Topa negociar algum tipo de redução na alíquota de certos tributos, entre eles a própria CPMF e a Cide, uma contribuição cobrada na boca das bombas de gasolina. Admite aliviar a carga tributária das empresas estaduais de saneamento. Mas rejeita dois pontos que, no gogó, os tucanos dizem ser essenciais: a redução de quatro para um ano do prazo de vigência da CPFM e a fixação em lei de um redutor nos gastos correntes do governo. Ou o PSDB cede ou não haverá acerto.

 

Na parte que envolve as verbas da Saúde, há no mingau da negociação tucano-governista um ingrediente indigesto. Pela lei, os Estados deveriam destinar à Saúde pelo menos 12% de tudo o que arrecadam. Só sete unidades da federação cumprem a exigência. Entre os fora da lei estão gigantes como o Rio de Sérgio Cabral (PMDB) e, veja você, a São Paulo de José Serra e as Minas Gerais de Aécio Neves, os tucanos cujo partido exige mais verbas para a Saúde. 

 

PS.: Como previsto, a penúria dos hospitais foi à mesa do café da manhã do Alvorada. Além de Tião e Chinaglia, Lula convidou o ministro José Gomes Temporão (Saúde). Os detalhes do encontro ainda não vieram à tona. Sabe-se, por ora, que decidiu-se "priorizar" a regulamentação da emenda 29. Logo, logo saberemos quanto Lula está disposto a injetar no caixa da Saúde.

Escrito por Josias de Souza às 03h49

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As manchetes desta quinta

- JB: Vinte anos de descaso

- Folha: Para Cabral, fertilidade faz de favela "fábrica de marginais"

- Estadão: Lula diz a empresários que carga fiscal será mantida

- Globo: Cidade interditada

- Gazeta Mercantil: Planalto cria um grupo para defender o PAC

- Correio: Sinal verde para o DF obter recursos lá fora

- Valor: Com demanda de R$ 60 bi, Bovespa abre seu capital

- Estado de Minas: Câmara quer CPI do Leite

- Jornal do Commercio: Boa Viagem - Empresário executado

Leia os destaques de alguns dos principais jornais do país.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Haja colírio!

Glauco
 

PS.: Entenda a razão do colírio pressionando aqui.

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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PSDB negocia a CPMF contra a vontade da maioria

PSDB negocia a CPMF contra a vontade da maioria

Guido Mantega recebe dirigentes do PSDB, em almoço, nesta quinta-feira

 

A cúpula do PSDB dissociou-se de sua base. Três generais da legenda –Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Arthur Virgílio— almoçam nesta quinta-feira com o minsitro Guido Mantega (Fazenda). Iniciam a negociação de um armistício com o governo num instante em que a maioria dos “soldados” da legenda engatilha os seus votos para disparar contra a emenda da CPMF.

 

“A bancada está fortemente empenhada em derrubar a emenda da CPMF”, disse ao blog Álvaro Dias (PR), vice-líder do PSDB no Senado. “Essa posição é quase unânime na bancada. Dos treze senadores, pelo menos nove se inclinam para votar contra o governo.”

 

“A minha convicção contra a CPMF é muito grande, não tenho disposição nenhuma de votar a favor”, ecoou o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). “Seria preciso um fato muito expressivo, para me fazer mudar de opinião. Creio que esse é o sentimento da maioria da bancada.”

 

Nesta quarta-feira (24), véspera do encontro do generalato tucano com o lugar-tenente de Lula, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) declarou enfaticamente, no plenário do Senado, que votará contra a prorrogação do imposto do cheque. O próprio Sérgio Guerra (PE), que assume a presidência do PSDB no final de novembro, disse ao repórter que, de fato, a maioria da bancada tucana “quer derrubar” a CPMF (leia entrevista abaixo).

 

Ora, se a aversão ao imposto do cheque é assim tão intensa no partido, por que diabos o PSDB negocia com o governo? “É uma questão de estratégia da cúpula, para demonstrar que o partido não é intransigente”, diz Álvaro Dias. “Mas a gente admitiu os movimentos feitos até aqui porque há a certeza de que o governo não vai aceitar as condições do partido. E ficaremos irredutíveis em relação ao fim da CPMF”.

 

“O partido fixou, em reunião da bancada, seis pré-condições. Todas são essenciais. Pelo que combinamos, não estamos dispostos a abrir mão de nenhuma delas. Ou o governo aceita as seis ou não aceita nenhuma”, diz Marconi Perillo.

 

Uma das condições estabelecida pelo tucanato –redução da vigência da nova CPMF de quatro para um ano— implicaria alteração da emenda já aprovada pelos deputados. O que acionaria aquilo que em “parlamentês” –a língua dos parlamentares— é chamado de efeito ping-pong: a emenda teria de retornar à Câmara, reiniciando toda a tramitação. Algo que Lula e seus ministros não admitem.

 

A intransigência do governo em relação a este ponto é como que festejada por Álvaro Dias: “O Lula já disse que não permite que seja alterada a emenda. O vice-presidente José Alencar também disse, aqui no Senado, que não pode alterar porque volta para a Câmara. Eu, então, me despreocupei com a negociação que a cúpula faz, exatamente porque ela não terá sucesso nenhum. E a bancada poderá votar, unida, contra a prorrogação”.

 

E se os governadores tucanos Aécio Neves (Minas) e José Serra (São Paulo) fizerem um apelo para que os senadores do PSDB votem a favor da CPMF?  “Todos nós respeitamos os governadores. Mas voto é nosso. Nosso nome é que está em jogo”, responde Marconi Perillo. “Está em jogo também o nome do partido. A sociedade está cobrando do PSDB uma posição coerente de oposição firme ao governo. Um governo que é perdulário. Arrecada demais e gasta muito mal”.

 

“A maioria que quer rejeitar a CPMF, pelo menos nove senadores, teria muita dificuldade em aceitar apelo de quem quer que seja”, diz Álvaro dias. “Se queremos o partido unido, é melhor que os três ou quatro que ainda estão em dúvida acompanhe a maioria, que já decidiu rejeitar a emenda”.

 

Já nesta quinta-feira, depois do almoço com Guido Mantega, Álvaro começará a pressionar a direção tucana para que oficialize a posição da legenda. “Ficou estabelecido que o partido aguardaria uns 15 dias. Mas vou fazer um apelo para que o partido decida imediatamente”, diz ele. “Esperar mais tempo apenas aprofundaria o desgaste”.

 

Além de Perillo, Dias e Flexa Ribeiro, pendem para a rejeição à CPMF, segundo apurou o blog, pelo menos os seguintes tucanos: Mario Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Papaleo Paes (PA), João Tenório (AL), Cícero Lucena (PB) e Lúcia Vânia (GO).

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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‘Acho que negociação não vai dar certo’,diz tucano

‘Acho que negociação não vai dar certo’,diz tucano

O senador Sérgio Guerra (PE), que assumirá a presidência do PSDB em um mês, diz estar “pessimista” em relação às chances de êxito da negociação do tucanato com o governo. Junto com Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM) –respectivamente atual presidente e líder do PSDB—, Guerra reúne-se nesta quinta-feira (25) com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Chega ao encontro com um pé atrás: “Creio que o governo não quer ceder nada de relevante [...]. Acho que essa negociação não vai dar certo”, disse, e entrevista ao blog. Leia a seguir:

 

 

- A maioria dos senadores tucanos é contra a CPMF?

Sim, a maioria é contra.

- Nove dos 13 tucanos querem rejeitar a emenda?

Pode ser até mais do que isso. A maioria quer derrubar.

- Por que, então, negociar com o governo?

Nesse momento, a bancada do PSDB no Senado não está sozinha. A matéria é muito importante. Nosso voto tem que refletir a posição da bancada federal, dos governadores, de todo o partido.

- Com que disposição vão para a negociação?

Se não houver uma proposta sólida, que possamos apresentar como vantajosa para o país, a gente não vai conversar. Vamos votar contra, para ganhar ou para perder.

- O governo já negocia diretamente com os governadores tucanos, não?

Esse festival de especulação não é coisa de quem quer fazer uma coisa correta.

- A que especulação se refere?

Num momento dizem que vão fazer isso, depois dizem que farão aquilo, que alguém já  conversou com Aécio, que outro alguém falou não sei o quê com não sei quem. Não dá para trabalhar desse jeito. O que precisa é ter algo concreto, para a gente poder analisar. Até agora, não sabemos o governo tem a oferecer.

- Vai para a negociação otimista?

Eu sou pessimista. Creio que o governo não quer ceder nada de relevante.

- Acha que a negociação vai prosperar?

Acho que essa negociação não vai dar certo. A coisa está muito mal apresentada.

- A que horas será a reunião com o ministro Guido Mantega?

Será um almoço. Não é um bom começo.

- Por que?

Por que não houve preparação. Nem a gente sabe o que vai ouvir nem ele sabe o que esperar de nós.

- O que o governo pode esperar dos tucanos?

Arthur Virgílio já enunciou as nossas bases. A gente quer, entre outras coisas, redução de carga tributária, controle das despesas públicas e aumento do dinheiro para a Saúde. Nossas prioridades são essas. A do governo é arranjar mais dinheiro.

- Os senhores têm prazo para definição?

Quem tem dificuldade com prazos é o governo.

- Depois da reunião com o ministro o PSDB vai dizer se é contra ou a favor?

Seguramente conversaremos entre nós, com os governadores, com os deputados federais... Não tomaremos decisão sem ouvir todo mundo. Também não adianta ficar com isso em aberto por muito tempo.

- O que desejam os governadores do PSDB?

No geral, eles desejam que a bancada negocie. Mas deixam a responsabilidade da decisão integralmente com a bancada. Na reunião de São Paulo, os governadores [José Serra e Aécio Neves] ponderaram uma coisa ou outra coisa, mas disseram: ‘A decisão é de vocês’.

- Como administrar a irritação dos deputados tucanos?

Os deputados estão aborrecidos. Mas precisa considerar que o nosso voto na Câmara não implicava decisão. A gente não tinha chances de ganhar lá. Fizemos o que tínhamos que fazer: ganhar tempo. Agora, a bancada no Senado precisa considerar todo o partido.

- Não receia que a negociação prejudique a identidade do partido como oposição?

Não creio. Há uma evolução entre a Câmara e o Senado. Começamos simétricos e vamos terminar simétricos. Nada será decidido sem conversar com os deputados. Em qualquer hipótese, a bancada do Senado votará unida.

Escrito por Josias de Souza às 01h55

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Jobim bate boca com Rodrigo Maia em festa do DEM

  Antonio Cruz/ABr
Animado com o ambiente de pacificação do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) promoveu, na noite de terça-feira, uma festa de confraternização. Misturaram-se no mesmo apartamento cerca de quatro dezenas de congressistas de todos os partidos e dois ministros de Lula: Walfrido dos Mares Guia (Coordenação Política) e Nelson Jobim (Defesa). Súbito, a atmosfera fraternal deslizou para o confronto verbal.

 

A altercação opôs o deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, aos dois ministros de Lula. Ao chegar à festa, Rodrigo foi conduzido pelo anfitrião Demóstenes a um cômodo em que estavam Walfrido, Jobim, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roseana Sarney (PMDB-MA). “Você está faltando com a verdade”, disse Walfrido a Rodrigo.

 

O ministro referia-se a uma queixa que o presidente do DEM fizera na véspera. Em telefonema a Roseana, líder de Lula no Congresso, Rodrigo reclamara da profusão de notícias dando conta da cooptação de congressistas do DEM pelo governo. A gota d’água fora uma nota que informava que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) votaria a favor da CPMF. Rodrigo atribui a Walfrido a “plantação” desse tipo de notícia nas páginas dos jornais.

 

Aproveitando-se do acaso, que o pôs frente a frente com Rodrigo, Walfrido disse que fora procurado pela senadora Rosalba, não o contrário. Disse que ela lhe dissera que votaria a favor da CPMF. E repetiu, em timbre ameno, mas enfático, que a crítica de Rodrigo, além de injusta, era inverídica.

 

E o deputado: “Não estou errado, não, ministro. O que vocês fizeram na Câmara e estão fazendo no Senado eu nunca vi igual. Não é justo e não é certo. Se não fosse a decisão do Judiciário, favorável à fidelidade partidária, vocês teriam destruído o meu partido [...]. A fidelidade salvou o meu partido. Vocês iam tirar todo mundo. Me tenham como inimigo e vamos para a guerra. Não tem problema. Mas vocês estão jogando muito pesado, o que é um desrespeito às instituições”.

 

Nesse ponto, Jobim, que, charuto entre os dedos, apenas observava o diálogo, interveio: “Quem está jogando muito pesado é você”. Rodrigo Maia estranhou: “Eu? Por que?”. E Jobim: “Você outro dia botou no blog uma foto minha dizendo que era o canastrão e a sucuri.” Rodrigo deu corda: “A palavra é dura, mas foi o jornalista do blog que colocou”. Jobim, prosseguiu: “A responsabilidade é sua. O blog é do partido. E você é o presidente do partido”. Rodrigo arrematou: “A responsabilidade é minha. E saiba que não costuma censurar o meu jornalista”.

 

Em seguida, Jobim deu as costas para Rodrigo e puxou conversa com uma atônita Roseana Sarney. Entre dar continuidade ao bate-boca e retirar-se da sala, Rodrigo optou pela segunda alternativa. Depois, foi informado de que, na sua ausência, Jobim chamou-o de "babaca". Mais tarde, quando deixava a festa junto com Jobim, Walfrido dirigiu-se a Rodrigo: “Vou te telefonar, para acertarmos os ponteiros”. E o deputado: “Não precisa ligar. Não vou atender. Vocês lá e eu aqui.” Cumprimentaram-se protocolarmente. Jobim deu “boa noite” ao desafeto. Walfrido não ligou.

 

Noves fora o entrevero, a festa de Demóstenes foi um tributo à convivência pós-Renan Calheiros. Lá estavam senadores e deputados de todos os partidos. Do ‘demo’ José Agripino Maia (RN) aos petistas Eduardo Suplicy (SP) e Aloizio Mercadante (SP), passando pelos tucanos Marconi Perillo (GO), Lúcia Vânia (GO) e Marisa Serrano (MS). Antes de avistar-se com Rodrigo, Walfrido aproveitara a ocasião para cabalar votos em favor da CPMF. Foi de tucano em tucano para dizer que confia “no espírito público do PSDB”.

 

A festa foi embalada por um conjunto musical importado de Goiânia. Chama-se “PM Show”. É integrado por policiais goianos. Foi constituído à época em que Demóstenes era secretário de Segurança de Goiás. Acompanhado pelo “The Police”, como Demóstenes prefere chamar o grupo, Suplicy animou-se a entoar "Blowin’in the wind", de Bob Dylan. Roseana Sarney cantou "London, London", de Caetano Veloso. Demóstenes fez as vezes de backing vocal da filha de José Sarneu: “While my eyes go looking for flying saucers in the sky”, esmerava-se o senador. Até Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da emenda da CPMF no Senado, brindou os presentes com "Como é grande o meu amor por você", de Roberto Carlos.

 

Para desassossego do presidente interino Tião Viana, vizinho de cima do apartamento de Demóstenes, a festa, que começara às 20h 30 de terça, só terminou pouco antes das cinco da madrugada de quarta-feira. Embora convidado, Tião não deu as caras, diferentemente de todos os outros vizinhos. Os últimos a deixar o apartamento de Demóstenes foram Kátia Abreu, Marcoini Perillo e Rodrigo Maia, a essa altura, mais calmo.

 

Já nesta quarta-feira (24), ainda remoendo a discussão com Jobim, Rodrigo Maia foi ao dicionário. "Canastrão significa ator medíocre", disse o deputado ao repórter. "Não é nada de outro mundo. O Jobim precisa se convencer de que não é mais ministro do STF. Ele agora está na política. Entrou na chuva. Não resolveu nenhum dos problemas do ministério da Defesa. E, fantasiado de soldado, passeia pela Amazônia."

Escrito por Josias de Souza às 21h03

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Empresários pedem menos tributos e Lula diz ‘não’

Roosewelt Pinheiro/ABr
 

 

Acompanhado de quatro ministros, Lula reuniu-se nesta quarta-feira (24) com executivos das cem maiores empresas brasileiras. Os empresários, como sói, defenderam a redução da carga de tributos, hoje ao redor de 39% do PIB. Lula, em linha inversa, defendeu a manutenção do atual volume de impostos. Disse que o Brasil “precisa” dos impostos para manter inalterados os programas sociais e de transferência de renda para os patrícios pobres.

 

Embora o discurso de Lula inclua, implicitamente, um apelo do governo pela prorrogação da CPMF até 2011, não houve menção expressa ao imposto do cheque. O ministro Guido Mantega (Fazenda), um dos presentes, chegou a se irritar com os repórteres que inquiriram acerca da CPMF: "Vocês têm idéia fixa. Vou tratar sobre isso na reunião do Conselho Político", disse ele, referindo-se ao encontro realizado na seqüência da conversa com os empresários.

 

Lula também pediu à nata do empresariado que contribua com o desenvolvimento do país aumentando o volume de investimentos privados. “Devemos ter lealdade com o país”, disse o presidente. A conversa com os executivos ocorreu no mesmo dia em que a Fiesp começou a distribuir entre os seus filiados uma carta na qual classifica a CPMF como "uma contribuição supérflua e inoportuna."

Escrito por Josias de Souza às 17h11

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Ingresso da Venezuela no Mercosul vence 1º estágio

  AFP/BBC
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul. Com isso, foi vencido o primeiro estágio da tramitação legislativa da proposta. Segue agora para uma outra comissão, a de Constituição e Justiça e, depois, para o plenário. Se aprovado, vai ao Senado.

 

Na véspera, em Caracas, estudantes atracaram-se com a polícia durante passeata convocada para protestar contra a reforma constitucional que tramita num Congresso venezuelano dominado por Hugo Cháves. Os estudantes reivindicam o debate democrático da reforma, incluindo o artigo, já aprovado, que abre uma janela para a reeleição eterna de Chaves. Uma das exigências para que uma nação seja admitida no Mercosul é aos valores da democracia.

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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Cooperativa admite adição de soda no leite, diz PF

 

 

Ninguém conspira mais contra o brasileiro do que o próprio brasileiro. Imagine-se que maravilha seria o país se o brasileiro tivesse um pingo de consideração pelo brasileiro. Nesta quarta-feira (24), o delegado Ricardo Ruiz da Silva, da PF, disse que o presidente e funcionários da Copervale, de Uberaba, admitiram ter adicionado soda cáustica –e otras cositas más—no leite longavida.

 

Disse o delegado Ricardo: "O presidente da empresa confirmou o uso da soda cáustica. Ouvimos funcionários desde os que faziam análise química do leite até o coordenador de todo o processo e a maioria também confirmou o uso da soda. Também disseram que não tomavam o leite porque poderia fazer mal."

 

O delegado acrescentou: "Começamos a receber ligações de funcionários de outras empresas do país dizendo que há vários locais colocando soda cáustica no leite." Repita-se: Que maravilha seria o Brasil se o brasileiro tivesse um pingo de consideração pelo brasileiro.

Escrito por Josias de Souza às 15h40

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As manchetes desta quarta

- JB: Elite sustenta o tráfico

- Folha: PF vai investigar ligação entre PT e Cisco

- Estadão: Juro bancário aumenta com freada do Copom

- Globo: Senado livra Azeredo e ajuda PT a negociar CPMF com PSDB

- Gazeta Mercantil: Carteira de saneamento do BNDES tem R$ 3 bi

- Correio: PF investiga leite vendido em Brasília

- Valor: Ciclo de superávits na conta corrente está perto do fim

- Estado de Minas: Estado antecipa 13º integral

- Jornal do Commercio: Mais policiais expulsos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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Cobra engolindo cobra!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h52

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Lula diz que não vai ‘desperdiçar’ aceno do PSDB

Sérgio Lima/Folha
 

 

O Planalto festeja a nova disposição do PSDB, agora aberto ao entendimento, com um otimismo que beira ao exagero. No início da noite desta terça-feira (23), em diálogo com um auxiliar, Lula disse que o governo não pode “desperdiçar” a chance de produzir um bom acordo com o tucanato. Acha que a porta que se abre para uma composição em torno da CPMF pode conduzir a um “novo tipo” de relacionamento com o Congresso. Um modelo que, se bem sucedido, poderia ser repetido em outras votações.

 

Rendido até aqui a conciliações que têm passado invariavelmente pelo atendimento de reivindicações fisiológicas das legendas que compõem o consórcio governista, Lula determinou à sua equipe que leve a negociação com o PSDB “ao limite do possível”. Limite que começará a ser estabelecido nesta quarta (24), em reunião que Lula pretende fazer com alguns ministros.

 

Convocou-se também um encontro do chamado conselho político, integrado por líderes e presidentes de partidos governistas. De resto, Lula receberá no Planalto, pela manhã, os executivos das cem maiores empresas do país. Pedirá investimentos e apoio à CPMF. 

 

Quanto ao PSDB, além das pré-condições já expostas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), Lula determinou que sejam recolhidas as reivindicações dos governadores tucanos Aécio neves (Minas) e José Serra (São Paulo). O presidente enxerga as digitais de Serra e Aécio por trás do abrandamento da posição do tucanato. E deseja prestigiá-los.

 

De fato, a cúpula do PSDB debruçou-se sobre o peitoril da janela que dá vista para o Planalto a partir de encontro que manteve com os dois governadores na última sexta-feira (19). Além das demandas que têm como chefes dos executivos de dois dos Estados mais importantes do país, Serra e Aécio miram 2010.

 

Aécio já foi contatado pelo governo. Ouviu-o ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula. Privadamente, o governador mineiro vem dizendo coisas assim: “Nós, do PSDB, não temos de ser como o PT, que, quando estava na oposição, via um vício de origem em tudo o que vinha do governo. Esse comportamento levou o PT a cometer equívocos históricos.” Lembra a oposição empedernida do PT ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal e à própria CPMF.

 

Aécio acha, porém, que o Planalto precisa fazer a sua parte. No diálogo com Mares Guia, citou, entre outros exemplos, as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre as empresas estaduais de saneamento. Disse que, nos dois últimos anos, esses tributos dobraram. Os Estados pagavam 3,2%. Passaram a pagar 7,6%. Só Minas Gerais recolhe aos cofres do Tesouro algo como R$ 150 milhões por ano. É dinheiro, diz Aécio, que deixa de ser investido em saneamento. Um contrasenso.

 

Lula mostra-se aliviado com a novo ambiente que se estabeleceu no Senado a partir da saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da cadeira de presidente. Cobre de elogios o interino Tião Viana, a quem chama de político “jeitoso”. Foi Tião, aliás, quem mais insistiu para que o governo acelerasse os entendimentos com o PSDB. Sob pena de não obter os votos que faltam para a aprovação da CPMF. Estima-se que o governo dispõe, por ora, de 43 votos. Precisa de no mínimo 49. Para chegar ao plenário com folgas, evitando surpresas, necessita de algo como 55.

 

Lideranças do DEM lamentam que Lula esteja levando o tucanato no bico. Argumentam, entre quatro paredes, que o parceiro de parceiro de oposição não se deu conta de que, aprovando a CPMF, estará tonificando os cofres de seu maior adversário na disputa presidencial de 2010. E alimentam uma ponta de esperança de que o entendimento dê em nada.

 

Dentro do próprio PSDB há contrariedade com o comportamento benevolente do partido. Parte da bancada de deputados tucanos, que votou em peso contra a CPMF, julga-se traída. Mesmo entre os senadores, a maioria da bancada torce o nariz para a aproximação com o governo. Uma aproximação que, para se consumar, depende agora da disposição do Planalto de transigir. Algo que o grão-tucanato vai testar nos próximos dias.

Escrito por Josias de Souza às 01h28

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Senado vota emenda que abre o voto nas cassações

Tendência é de aprovação, mas regra não vale para Renan

 

Lula Marques/Folha

 

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), reúne-se com os líderes dos partidos no final da manhã desta quarta-feira (24). No encontro, será fechada a pauta de votação da sessão vespertina. A estrela da tarde é a emenda que institui o voto aberto nos julgamentos de perda de mandato por quebra do decoro parlamentar.

 

Há três emendas constitucionais tratando do mesmo tema. A tendência é de eu seja aprovada a primeira da fila. Foi apresentada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), numa época em que ainda era senador. Relatou-a o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

 

A proposta derruba o segredo do painel eletrônico no julgamento de congressistas. Mas mantém o sigilo de outras modalidades de votação: análise de vetos presidenciais e aprovação dos nomes de autoridades indicadas para postos como o de ministro dos tribunais superiores.

 

Para que seja aprovada, a proposta precisa ganhar a adesão de pelo menos 49 senadores. Não será nenhuma surpresa se mesmo os integrantes da milícia congressual de Renan Calheiros votarem a favor.

 

A adesão à tese está longe de representar um gesto magnânimo. Aprovada no Senado, a proposta vai à Câmara. Ali, enfrentará uma tramitação que vai se arrastar por meses a fio. Ou seja: é nula a chance de que venha a ser aprovada antes do próximo julgamento de Renan no plenário do Senado.

 

Se houver novo julgamento de Renan, ele será em sessão aberta. Mas o voto vai ser, de novo, secreto. A escuridão do painel facilita a consumação dos conchavos que, trançados a todo vapor nos subterrâneos do Senado, justificam o emprego do condicional no início da frase.

 

Tião Viana tentará levar a voto também uma proposta que altera o regimento interno do Senado. Injeta no texto artigo que prevê o afastamento compulsório de dirigentes da Casa e de presidentes de comissão que respondam a processos por quebra de decoro no Conselho de Ética. Pela proposta, a novidade, se aprovada, só passaria a valer a partir de janeiro de 2008.

 

São exíguas as chances de que a nova regra venha a causar incômodos a Renan Calheiros. Ele já se encontra licenciado da presidência do Senado. Fica fora da cadeira pelo menos até o final de novembro. No esforço que empreende para salvar ao menos o mandato de senador, Renan admite abertamente a hipótese de renunciar em definitivo à cadeira que ocupava até duas semanas atrás. Ainda assim, o naco do PMDB que ainda lhe devota fidelidade olha de esguelha para a mudança do regimento.

 

Pretende-se, de resto, tentar submeter a voto uma emenda de autoria de Marco Maciel (DEM-PE). Introduz na constituição o instituto da cláusula de barreira –aquela regra que condiciona o funcionamento pleno dos partidos no Legislativo –indicação de líderes e participação nas comissões, por exemplo— à obtenção de um determinado percentual de votos em cada eleição.

Escrito por Josias de Souza às 00h09

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FGV expõe a poderosa tropa dos narizes de elite

 

Levantamento feito pela FGV a partir de dados coletados pelo IBGE comprova algo de que já se suspeitava: o personagem que se esconde atrás da indústria das drogas e da violência é mesmo o grande nariz. Milhares de narizes. Chiques. Bem-nascidos. Instruídos. Uma verdadeira tropa de elite.

 

Constatou-se que a maioria dos usuários de drogas do Brasil (62%) pertence à classe A (renda familiar de mais de R$ 9,5 mil), tem a pele branca (85%), é do sexo masculino (99%) e tem idade entre 20 e 29 anos (50,7%).

 

"A pesquisa está totalmente consistente com o filme 'Tropa de Elite'. Não foi à toa que houve muita polêmica”, disse o economista Marcelo Neri, responsável pelo levantamento. “A nossa pesquisa poderia se chamar droga de elite porque quem consome drogas no Brasil é um jovem de elite."

 

De fato, o maior mérito do memorável filme Tropa de Elite talvez tenha sido o de dar visibilidade a um dos personagens centrais da trama que conduz à violência: o grande nariz. O crime diversificou os seus negócios no país. Possui ramificações até no roubo de cargas. Mas a base de tudo continua sendo o comércio de drogas. Vende-se maconha e cocaína porque há no mercado quem se disponha a puxar uma e cheirar a outra em grandes quantidades.

 

Cocaína é coisa cara. A sobrevivência do negócio teria vida curta se não estivesse escorado num consumidor de elite. Deseja-se combater o tráfico, mas tolera-se o consumo da droga. Fala-se em Marcola, em Fernandinho Beira-Mar, mas arma-se uma barreira de silêncio em torno do grande nariz. É ele quem sustenta o tráfico. É ele quem paga o suborno à polícia. É ele quem financia a guerra urbana.

 

E qual é a razão para tanto silêncio?  Simples: o nariz invisível não é mencionado porque, se fosse, nem haveria investigação. Ele é empinado demais para ser exposto em boletins policiais. Só aparece na ficção cada vez mais real do cinema. Só dá as caras nas pesquisas que o transformam em mera estatística sem nome.

Escrito por Josias de Souza às 23h15

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PSDB estabelece 6 condições para aprovar a CPMF

José Cruz/ABr
 

Jereissati e Virgílio reunem-se na quinta-feira com Guido Mantega, no Senado

 

Dois dias antes da reunião que terá com o ministro Guido Mantega (Fazenda), o PSDB fixou os parâmetros que considera essenciais para que a negociação em torno da CPMF prospere. Estabeleceram-se seis pré-condições. Uma delas prevê que, se for renovado, o imposto do cheque tenha vigência apenas de um ano, não de quatro, como deseja o governo. Eis os pontos que o tucanato levará à mesa de negociações:

 

1. Votação imediata de proposta que imponha também à União os limites de gastos que a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe aos Estados e aos municípios;

 

2. aumento imediato dos investimentos na área da Saúde;

 

3. fixação em lei de um redutor de 0,2% por ano nos gastos correntes da União;

 

4. redução da alíquota de outros tributos e desoneração da folha salarial das empresas;

 

5. redução imediata da alíquota da CPMF, hoje de 0,38%;

 

6. encurtamento do prazo de vigência da CPMF de quatro anos para um ano. O governo teria de assumir o compromisso de construir, ao longo de 2008, um acordo que leve à aprovação no Congresso de uma ampla reforma tributária.

 

O tucanato chegou a essa pauta mínima em reunião da bancada do partido no Senado, realizada nesta terça-feira (23). Os tópicos têm a concordância dos dois presidenciáveis do partido: os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais). Há no rol de exigências do PSDB pontos que contrariam frontalmente os interesses do governo.

 

Na véspera, em reunião com a equipe de coordenação do governo, Lula fixara como limite para o entendimento com a oposição a exigência de que a emenda da CPMF seja mantida exatamente como foi aprovada na Câmara. Um desejo que se choca com a pretensão do PSDB de reduzir de quatro anos para um ano a vigência do imposto do cheque. Algo que só pode ser aprovado por meio de uma modificação na proposta, que teria de ser forçosamente devolvida à Câmara.

 

O Planalto tampouco emite sinais de que esteja disposto a admitir a idéia de fixar limites para os gastos correntes da União. Há na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto que estende as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ao governo federal. Exatamente como deseja o PSDB. A proposta só não avançou porque os partidos governistas sentaram sobre ela. De resto, a hipótese de fixação de um redutor legal de gastos, ainda que baixo (0,2%), é vista com péssimos olhos pela área econômica do governo.

 

Ao enunciar as exigências do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do partido no Senado, disse: “Que não nos acusem depois de termos sido intransigentes. Se não sair o entendimento, a culpa será do governo, que imagina poder tudo. Mesmo quem pode muito não pode tudo. Espero que não paguem para ver aqui no Senado.”

 

“Dificilmente vamos chegar ao entendimento”, disse Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um tucano que, até a semana passada, defendia o fechamento de questão contra a CPMF. “Existe a vontade de fazer certo”, ecoou Sérgio Guerra (PE), futuro presidente do PSDB. “Mas é preciso que o governo apareça com uma proposta firme. Não há, de nossa parte, qualquer inconsistência o nosso aliado, o DEM, que sustenta posição contrária à CPMF. Essa tenderá a ser a nossa posição, ao final dessa semana, caso o governo não demonstre disposição efetiva de promover mudanças”.

 

“Não somos contra a CPMF apenas por ser contra. Não é uma questão de ser Fla-Flu, de contra ou a favor”, aditou Tasso Jereissati (CE), atual presidente do PSDB. “O que estamos verificando é a crise fiscal que se avizinha para os próximos anos. Os gastos correntes do governo crescem acima dos índices aceitáveis [...].Ou o governo aponta na direção de cortar gastos e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária, ou nós não podemos ser coniventes com essa irresponsabilidade”.

Escrito por Josias de Souza às 17h04

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China na bica de virar maior exportador do mundo

No início de 2007, enquanto George Bush brincava de fazer guerra no Oriente Médio, a China ultrapassava os EUA, tornando-se o segundo maior exportador do planeta. Em agosto passado, os chineses exportaram US$ 111,4 bilhões, deixando para trás também a Alemanha (US$ 105,8 bilhões), tradicionalmente o maior exportador mundial.

 

As projeções indicam que a Alemanha fechará o ano ainda na primeira colocação. Mas as exportações chineses anotarão ao término do exercício um crescimento ameaçador de cerca de 20%. Ou seja, continuará mordendo os calcanhares alemães. Não é só: tudo indica que o crescimento da China vai cravar em 2007 notáveis 11,5%. Será o maior resultado desde 1994.

Escrito por Josias de Souza às 16h24

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Caso Azeredo desce ao arquivo;Renan vai ao freezer

Fábio Pozzebom/ABr
 

 

A Mesa diretora do Senado negou seguimento às duas novas representações do PSOL. A primeira, contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi enterrada nas profundezas do arquivo. A outra, contra Renan Calheiros (PMDB-AL), foi congelada. Significa dizer que a decisão fica adiada até o instante que a direção da Casa julgar conveniente. O presidente interino Tião Viana (PT-AC) defendeu o sobrestamento dos dois casos.  Prevaleceu com Renan. Com Azeredo, cedeu à maioria.

Escrito por Josias de Souza às 13h37

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Renan opera o milagre de unir parte do PT ao DEM

No vaivém dos conchavos que mantêm acesas as esperanças de Renan Calheiros, o espantoso começa a apertar a mão do inacreditável. É o que informa a seção Painel (só assinantes da Folha):

 

 

Na contramão: Enquanto prospera no Senado uma articulação pluripartidária para salvar Renan Calheiros (PMDB-AL) do pior, uma inusitada aliança entre o DEM e uma ala do PT capitaneada por Aloizio Mercadante (SP) tenta evitar que o assunto seja enterrado já no Conselho de Ética. Mesmo que o relator Jefferson Péres (PDT-AM) não encontre elementos para pedir a cassação no caso da suspeita de uso de laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas, os "demos" devem apresentar voto em separado no conselho propondo a perda de mandato por uma série de atitudes que configurariam quebra de decoro. A idéia de propor a cassação pelo "conjunto da obra" foi discutida entre o próprio Péres e o líder do DEM, José Agripino (RN).

 


Novo homem: A despeito do movimento que conta com o apoio de parcela expressiva da bancada do PT, o agora carbonário Mercadante tem dito a colegas que não aceitará um acordão para livrar a cara de Renan antes do plenário.

Escrito por Josias de Souza às 12h15

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Tião quer baixar ‘pacote moralizador’ no Senado

Deseja-se tornar pública prestação de contas de senador

Pretende-se também proibir viagens com acompanhantes

 

O presidente interino do Senado está mesmo decidido a fazer uma gestão de efetivo. Tião Viana (PT-AC) discute nesse momento com a Mesa diretora do Senado a adoção de um conjunto de providências "moralizadoras".

 

A principal delas é a obrigatoriedade da divulgação da prestação de contas da chamada verba de gabinete –R$ 15 mil mensais que cada um dos 81 senadores recebe mensalmente, além do salário, para custear despesas como gasolina, aluguel de escritórios e contratação de prestadores de serviço.

 

Tião Viana quer expor a prestação de contas dos senadores no portal do Senado na internet. Os dados seriam franqueados a todos os que desejassem consultá-los. O senador acaba de expor sua idéia aos demais membros da Mesa. Precisa da concordância da maioria para poder agir.

  

A exemplo dos senadores, também os 513 deputados recebem R$ 15 mil mensais para o custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato. A Câmara, porém, já exibe na internet extratos da prestação de contas dos deputados.

 

Tião Viana argumenta que não faz sentido que o Senado fique aquém da Câmara em matéria de transparência. Se aprovada a resolução que trata da prestação de contas, o presidente interino deseja aproveitar sua permanência de escassos 45 dias para avançar em outras áreas.

 

Tião Viana quer, por exemplo, enxugar as despesas com viagens oficiais. Vai propor a aprovação de uma regra proibindo as viagens de senadores com acompanhantes, hoje uma prática usual. Quer também divulgar publicamente os gastos do Senado com viagens. Seus colegas talvez não o deixem chegar tão longe.

 

De resto, Tião Viana planeja disciplinar a concessão de licença para senadores. Há certas semanas em que o presidente do Senado vê-se forçado a assinar até cinco dezenas de pedidos de licença. São liberações que permitem ao beneficiário faltar às sessões deliberativas sem ter o salário descontado. O interino quer, também neste caso, divulgar no Diário do Senado todos os pedidos de licença, que hoje são geridos às escuras.

 

Desde que assumiu o comando do Senado, há 11 dias, o senador petista vê-se forçado a conviver com o noticiário que o apresenta como candidato à sucessão efetiva de Renan Calheiros. As notícias vão, agora, avolumar-se. Tião Viana tem afirmado que cabe ao PMDB indicar o próximo presidente, caso Renan não retorne ao posto. Nas próximas semanas, ele terá de repetir o raciocínio muitas e muitas vezes.  

 

PS.: Terminada a reunião da Mesa, informa-se que a maioria dos senadores torceu o nariz para as idéias de Tião Viana. A coisa não foi rejeitada. Mas alegou-se que é preciso "estudar melhor" o assunto. O que vem a ser quase a mesma coisa. O interino pretende buscar o apoio dos líderes partidários.

Escrito por Josias de Souza às 11h19

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As manchetes desta terça

- JB: Soda cáustica no leite

- Folha: Remessa de lucros piora contas externas

- Estadão: Remessa de lucros piora contas externas

- Globo: Pane e mau tempo levam caos a aeroportos de SP

- Gazeta Mercantil: Milionários agitam área de gestão de fortuna

- Correio: Avanço da dengue põe o DF em alerta

- Valor: Governo quer alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal

- Estado de Minas: Empresas vendiam leite com soda cáustica em MG

- Jornal do Commercio: Bactéria chega ao Oswaldo Cruz

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h39

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Refugo!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 06h37

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Tião tentará sobrestar novo processo contra Renan

Presidente interino quer sustar também o caso Azeredo

 

Fábio Pozzebom/ABr

 

Nem arquivamento nem abertura de processo. O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC) vai sugerir aos membros da Mesa diretora da Casa, nesta terça-feira (22), que sejam sobrestadas as duas últimas representações protocoladas pelo PSOL –uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL) e outra contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

 

Se a sugestão de Tião Viana for aceita, os dois processos não descerão ao arquivo, como chegou a ser noticiado. Serão levados ao freezer, à espera de momento propício para o descongelamento.

 

No caso de Renan, o argumento do interino, segundo apurou o blog, é o de que a abertura de nova investigação tumultuaria o trabalho do Conselho de Ética. Argumenta, em reserva, que já há quatro processos pendentes de julgamento no conselho (lobby em favor da Schincariol, compra de empresas de comunicação por meio de laranjas, cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB e espionagem de colegas).

 

Prevalecendo a tese de Tião Viana, a quinta representação, em que Renan é acusado de injetar no Orçamento emenda destinando R$ 280 mil em verbas públicas a uma empresa fantasma, seria deflagrada pela Mesa só depois que o Conselho de Ética concluísse a avaliação de pelo menos dois dos quatro processos já abertos. Um deles (espionagem de senadores adversários) não tem nem sequer relator constituído.

 

Quanto a Azeredo, Tião Viana sustentará, entre quatro paredes, que convém à Mesa aguardar pela formalização da denúncia do Ministério Público contra o “tucanoduto”. Trata-se do esquema que injetou nas arcas eleitorais da coligação tucana de Azeredo verbas de má origem coletadas por Marcos Valério, incluindo cerca de R$ 5 milhões de empresas públicas mineiras.

 

Seguida a praxe, a representação contra Azeredo seria mandada ao arquivo. Prevaleceria o argumento de que as malfeitorias foram praticadas antes de o acusado chegar ao Senado. Foi o que ocorreu no ano passado, quando representação de teor semelhante for protocolada contra Azeredo.

 

Agora, porém, Tião Viana dirá aos seus colegas de Mesa que convém aguardar sob o pretexto de que é preciso verificar se a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza não trará elementos novos que vinculem o episódio de 1988 à atividade parlamentar de Azeredo, iniciada em 2003.

 

Para que seja adotado, o encaminhamento proposto por Tião Viana depende da concordância da maioria dos membros da Mesa diretora do Senado. Tanto no caso do novo processo contra Renan quanto na representação que atinge Azeredo. A reunião em que o assunto será deliberado começa às 11h desta terça.  

Escrito por Josias de Souza às 00h15

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Nove dos 13 senadores tucanos querem fim da CPMF

A cúpula do PSDB vai padecer caso queira impor à sua bancada no Senado a aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011. A maioria expressiva dos senadores tucanos –pelo menos nove de um total de 13—deseja enterrar o imposto do cheque independentemente da negociação que o partido fará com o governo.

 

O quadro adverso, que não é ignorado pelo grão-tucanato, será reforçado em reunião marcada para o início da tarde desta terça-feira (23). Convidados para uma conversa com o ministro Guido Mantega (Fazenda), a trinca que segura o baralho do PSDB no Senado –Tasso Jereissati (CE), presidente do partido; Sérgio Guerra (PE), futuro presidente; e Arthur Virgílio (AM), líder—decidiu ouvir, em caráter formal, a voz das cartas.

 

Noves fora Tasso, Guerra e Virgílio –que ainda condicionam o voto contra a CPMF à disposição negociadora do governo—e João Tenório (AL) –um senador que mede os seus passos pela fita métrica do governador tucano-governista Teotônio Vilella Filho (Alagoas)—, todos os outros nove senadores tucanos pendem pela rejeição ao imposto do cheque.

 

Privadamente e em público, posicionam-se contra a CPMF: 1) Álvaro Dias (PR), 2) Cícero Lucena (PB), 3) Eduardo Azeredo (MG), 4) Flexa Ribeiro (PA), 5) Lúcia Vânia (GO), 6) Marconi Perillo (GO), 7) Mário Couto (PA), 8) Marisa Serrano (MS), e 9) Papaléo Paes (AP). Alguns, como Flexa Ribeiro, chegam mesmo a defender que o partido feche questão contra o tributo, a exemplo do que fez o parceiro de oposição DEM.

 

O tucanato vai à mesa de negociações, a contragosto da bancada, premido pelas conveniências dos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves. Ambos são a favor, com uma nuance aqui e outra ali, à renovação da CPMF. Recomendaram o entendimento em reunião que mantiveram com Tasso, Guerra e Virgílio na última sexta-feira (19).

 

Mercê da posição da maioria da bancada, a direção do PSDB não pretende evoluir para a defesa ostensiva da aprovação da CPMF a troca de pouca coisa. Nas palavras de Sérgio Guerra, é preciso que se chegue a um entendimento que possa ser “explicado e entendido pela sociedade”.

 

Por ora, a cúpula do tucanato não acha satisfatório nada do que já foi insinuado pelo governo como pauta de negociação –isenção da CPMF para trabalhadores que ganham até R$ 1.700; redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%; desoneração de tributos para setores econômicos específicos, etc. O PSDB exigirá coisas que o governo não parece disposto a entregar. Por exemplo: a fixação em lei de um redutor de gastos públicos.

 

O receio da maioria dos senadores tucanos é o de que o partido acabe deixando o DEM enrolar-se sozinho na bandeira oposicionista. Um temor que não parece sensibilizar Serra e Aécio, os dois presidenciáveis do PSDB. Na reunião de sexta, Aécio chegou mesmo a dizer o PSDB não pode repetir o receituário do PT, que, na época do governo FHC, fazia oposição irresponsável ao governo.

Escrito por Josias de Souza às 00h04

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Hoje, CPMF cairia na CCJ do Senado por um voto

  Angeli
Se a emenda da CPMF fosse levada a voto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado hoje, a renovação do tributo seria rejeitada. Há na comissão 23 senadores. Levantamento feito pelo blog indica um empate: há onze votos governistas e onze da oposição.

 

Mantido esse quadro, caberá ao presidente da CCJ dar o voto de Minerva. Para desassossego do governo, a comissão é comandada por Marco Maciel (DEM-PE). O voto dele é contra a prorrogação do imposto do cheque até 2011, como deseja Lula. Vão abaixo os votos de cada senador, revelados entre quatro paredes, nesta fase que antecede a negociação anunciada pelo Planalto:

 

A favor da CPMF: 1) Serys Slhessarenko (PT-MT); 2) Sibá Machado (PT-AC); 3) Eduardo Suplicy (PT-SP); 4) Aloizio Mercadante (PT-SP); 5) Epitácio Cafeteira (PTB-MA); 6) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 7) Romero Jucá (PMDB-RR); 8) Almeida Lima (PMDB-SE); 9) Valter Pereira (PMDB-MS); 10) Gilvam Borges (PMDB-AP); e 11) Jefferson Peres (PDT-AM).

 

Contra a CPMF: 1) Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); 2) Pedro Simon (PMDB-RS); 3) Adelmir Santana (DEM-DF); 4) Marco Maciel (DEM-PE); 5) Demóstenes Torres (DEM-GO); 6) Kátia Abreu (DEM-TO); 7) Antonio Carlos Júnior (DEM-BA); 8) Arthur Virgílio (PSDB-AM); 9) Eduardo Azeredo (PSDB-MG); 10) Lúcia Vânia (PSDB-GO); 11) Tasso Jereissati (PSDB-CE); e 12) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

 

A reversão do placar adverso na comissão de Justiça é vital para que o governo consiga aprovar a CPMF ainda em 2007. O consórcio partidário que dá suporte a Lula precisa rejeitar o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), para tomar a emenda do imposto do cheque das mãos dela. Do contrário, o governo ficará sujeito a uma manobra já esboçada pela oposição.

 

Se o relatório de Kátia Abreu prevalecer na CCJ, a senadora sobreviverá no posto de relatora na fase seguinte: a votação da emenda, em dois turnos, no plenário do Senado. Ali, a oposição planeja apresentar uma emenda apoiada pelas assinaturas de 27 senadores. O que obrigará o presidente interino do Senado a devolver a CPMF à CCJ, para uma reanálise que, pelo regimento, pode demorar até 30 dias. Prazo que Kátia Abreu não tem a menor intenção de encurtar e que fatalmente jogaria para 2008 a deliberação final do Senado sobre a CPMF.

 

Assim, é vital que o governo rejeite o parecer da senadora ‘demo’ já na comissão de Justiça. O Planalto já escalou Romero Jucá para redigir um relatório alternativo, favorável à CPMF. Se aprovado, Jucá passa a ser o relator da CPMF no plenário do Senado. Ainda que a oposição apresente uma emenda, forçando o retorno da proposta à comissão de justiça, ela seria devolvida ao plenário por Jucá no mesmo dia.

 

Nesse cenário, cresce de importância a negociação que o governo pretende fazer com o PSDB. Há na CCJ quatro tucanos. Dois deles, Arthur Virgílio e Tasso Jereissati participam de reunião marcada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para esta quinta-feira (25). O encontro foi agendado na semana passada. Desde então, Virgílio vem avisando: “Nesse assunto, uma semana de demora corresponde a um século.”

 

A conquista de votos tucanos é vista como essencial não apenas para o primeiro round, na comissão de Justiça, mas também para a batalha final do plenário do Senado. Na ponta do lápis, preto no branco, o governo dispõe, por ora, de 43 votos seguros a favor da CPMF. Precisa de pelo menos 49. Não convém chegar à guerra do plenário armado de contas apertadas. Para respirar aliviado, o governo terá de conquistar algo como dez votos. Com isso, estaria vacinado contra traições e ausências de última hora.

Escrito por Josias de Souza às 18h39

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O ‘coco’ vai voltar a rolar pelo tapete do senado

Embora arrancado da palmeira da presidência, Renan Cocalheiros está na bica de voltar a rolar pelos tapetes fofos do Senado. Recolhido à residência oficial desde que pediu licença do cargo, há dez dias, o senador deve dar as caras nesta terça-feira (22).

 

Nesta segunda, Renan retocava a defesa que terá de enviar ao Conselho de Ética no processo em que é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas com dinheiro de má origem e protegido atrás de testas-de-ferro. É, na opinião da tropa do senador, o caso mais espinhoso dos cinco ainda pendentes de julgamento.

 

A ausência de Renan é apenas física. A sombra do senador paira, ameaçadora, sobre a conjuntura. Articula-se a troca da renúncia definitiva ao cargo de presidente pela absolvição de Renan, que teria preservados o seu mandato e os direitos políticos. Nessa matéria, o eventual triunfo de Renan significará o insucesso da moralidade.

 

PS.: Contra todas as previsões de seus aliados, Renan encaminhou à Mesa diretora do Senado um pedido de licença parlamentar de dez dias. Nada a ver com a licença do cargo de presidente. Trata-se apenas de uma justificativa para ausentar-se das votações em plenário sem padecer de deduções no contra-cheque.

Escrito por Josias de Souza às 17h00

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Caiu a ficha: Lula manda assessoria negociar CPMF

  Fábio Pozzebom/ABr
A semana passada foi marcada por uma incômoda dicotomia: no Brasil, em visita ao Senado, o presidente em exercício José Alencar afagava a oposição, estimulando-a a sentar-se à mesa, para negociar um acordo em torno da CPMF. Na África, onde se encontrava, Lula dava de ombros para os adversários. Referia-se pejorativamente aos “demos” e dizia que a prorrogação do imposto do cheque viria de um jeito ou de outro.

Nesta segunda-feira (22), a ficha de Lula, já de volta a Brasília, caiu. Em avaliação feita numa reunião de coordenação de governo, no Planalto, o presidente convenceu-se de que, sem negociação, a CPMF não passa no Senado. Lula deu sinal verde aos seus ministros para fazer concessões.

 

A negociação proposta pelo governo é sui generis: não se admite nenhuma alteração na proposta já aprovada pela Câmara. Vencida a fase do morde-e-assopra, busca-se agora conceder à oposição, especialmente ao PSDB, providências que possam ser implementadas por medidas provisórias ou projetos de lei que tramitem à margem da emenda da CPMF.

 

O que o governo admite entregar? Não há, por ora, uma resposta clara. Fala-se, vagamente, em desonerar a folha de salários das empresas, em reduções futuras da alíquota da CPMF e em concessões tributárias a setores econômicos pontuais. É pouco. Para salvar o anel da CPMF, o Planalto terá de entregar mais dedos.

 

Lula informou ainda no encontro desta segunda que pretende discutir o assunto com os cem maiores empresários do país, convidados para uma reunião em Brasília na próxima quarta-feira (24). Um dia depois, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai avistar-se com três grão-tucanos: Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado; Tasso Jereissati (CE), atual presidente do partido; e Sérgio Guerra (PE), futuro presidente da legenda. Logo, logo vai ficar claro até que ponto vai a disposição conciliatória do governo.

Escrito por Josias de Souza às 16h34

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Alemanha usa a beleza para ‘rejuvenescer’ o campo

Alemanha usa a beleza para ‘rejuvenescer’ o campo

 

Uma associação de jovens fazendeiros da Baviera valeu-se de um recurso estético para tentar atrair jovens para o trabalho no campo. Convenceu doze belas “fazendeiras” a posar para fotos sensuais, expostas num calendário.

 

"Muitos donos de fazendas têm entre 55 e 65 anos de idade, e não há jovens suficientes para substituí-los", justificou-se o presidente da associação, Gerd Sonnleitner. Vários fazendeiros já não encontram parceiras para constituir famílias nas áreas rurais.

 

A tática não é nova. É a segunda vez que calendário do gênero é publicado na Alemanha. Coisa semelhante já vem sendo feita na Áustria desde 2001.

Escrito por Josias de Souza às 15h49

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PC chinês aprova segundo mandato para Hu Jintao

O presidente da China, Hu Jintao, foi reeleito como manda-chuva do Partido Comunista e do Exército. Continuará dando as cartas até 2012. De quebra, Jintao conseguiu içar para o comitê central do PC dois aliados: Xi Jinping, secretário-geral do partido em Xangai; e Li Kegiang, chefe do PC na província de Liaoning, Li Keqiang. Os dois converteram-se instantaneamente em potenciais sucessores do amigo Jintao.

 

As decisões foram tomadas na reunião do Congresso Nacional do PC chinês. Desenrolou-se durante a semana passada. E terminou neste domingo (21). Deu-se o esperado: reeleito e com o entorno apinhado de aliados, Hu Jintao iniciará um novo ciclo do capitalismo de olhinho puxadinho –na economia, as fronteiras estendem-se a todos os mercados do planeta; na política, o horizonte pára nas paredes da sala do Politburo.

 

Jintao anunciou aos cerca de 2.200 delegados do partido as suas duas prioridades: quer impor limites aos níveis de emissão de poluentes, implantando o que chama de “desenvolvimento científico”. Deseja, de resto, diminuir o fosso que separa os novos ricos chineses da maioria miserável. É o que chama de “sociedade harmônica”.

Escrito por Josias de Souza às 15h02

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A fome que não se resolve abrindo uma geladeira

 

Via blog TV Política, que vale a sua visita.

Escrito por Josias de Souza às 09h31

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Lula esteve na vizinhança do inferno das mulheres

 

 

Na viagem que fez à África, na semana passada, Lula roçou a grelha que o diabo usa para assar a existência de parte das mulheres africanas. Entre os países visitados pelo presidente brasileiro estava a República do Congo (ou Congo-Brazaville). Não é nenhum Éden dos direitos humanos. Mas o inferno genuíno fica do lado, na vizinha República Democrática do Congo (ou Congo-Kinshasa), ex-Zaire.

 

A dramaturga Eve Ensler esteve recentemente no Congo que Lula preferiu não visitar. Fundadora do V-Day, um movimento global de apoio a organizações que se opõem à violência, Eve impressionou-se com o que viu. “Volto do inferno”, ela descreveu, em artigo reproduzido no Brasil pela revista eletrônica Via Política desta semana.

 

Eis um trecho: “A situação não é mais do que um feminicídio, e temos que a reconhecer e analisar como tal. É um estado de emergência. As mulheres são violadas e assassinadas a toda hora. Os crimes contra o corpo da mulher já são horríveis por si. No entanto, há que acrescentar o seguinte: por causa de uma superstição que diz que, se um homem viola mulheres muito jovens ou muito idosas, obtém poderes especiais, meninas de menos de doze anos de idade e mulheres de mais de oitenta anos são vítimas de violação.”

Mais um naco do texto: “Também é necessário acrescentar as violações das mulheres em frente de seus maridos e filhos. Mas a maior crueldade é a seguinte: soldados soropositivos organizam comandos nas aldeias para violar as mulheres, mutilá-las. Há relatos de centenas de casos de fístulas na vagina e no reto causadas pela introdução de paus, armas ou violações coletivas. Essas mulheres já não conseguem controlar a urina ou as fezes. Depois de serem violadas, as mulheres são também abandonadas por sua família e sua comunidade.”

 

Se ainda tiver estômago, pressione aqui para ler a íntegra do artigo.  

Escrito por Josias de Souza às 09h04

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Santa católica viaja nas asas do bispo Edir Macedo

 

 

Deus, como se sabe, existe. Mas um arcebispo da Igreja Católica descobriu, dias atrás, que Ele só é full time nos hangares da empresa aérea que cuida da manutenção dos jatinhos do bispo Edir Macedo. Quem conta é a coluna de Mônica Bergamo (só assinantes da Folha):

 

 

O céu é o limite- O arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno Assis, uma das maiores lideranças católicas do Brasil, viajou a bordo de um avião Falcon 2000, do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal -considerado arquiinimigo dos católicos- para levar uma imagem de Nossa Senhora a Praga, na República Tcheca. A improvável viagem aconteceu em setembro.

 


No fim do ano passado, o embaixador do Brasil na República Tcheca, Affonso Massot, pediu aos empresários Paulo Skaf, da Fiesp, e Fernando Arruda Botelho, da Camargo Corrêa, que viabilizassem a entronização da santa em Praga. Eles aceitaram a missão. Em setembro, embarcaram com dom Damasceno num avião de Arruda Botelho, um Falcon 90, rumo a Praga. Então, o imprevisto: na escala em Natal (RN), o avião teve uma pane.

 

 

"Desesperado", Arruda Botelho pediu a auxiliares que o ajudassem a resolver o problema. Eles então recorreram à empresa de aviões do bispo Macedo, a Alliance Jet, que faz a manutenção de aeronaves do grupo Camargo Corrêa. Mais do que depressa, o Falcon 2000 do bispo pousou em Natal para "resgatar" os passageiros.

 


A viagem foi um sucesso. No dia 17 de setembro, foi realizada a entronização da imagem de Nossa Senhora em Praga na presença do primeiro-ministro do país, Mirek Topolanek. O presidente Lula e até o papa Bento 16 enviaram mensagens de paz e esperança ao mundo católico.

Escrito por Josias de Souza às 07h56

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As manchetes desta segunda

- Folha: Estrangeiro lucra o dobro com dívida do governo

- Estadão: China tira do Brasil mercado americano

- Globo: Preso no Ceará chefe do tráfico na Rocinha

- Gazeta Mercantil: GE transfere operação de energia para o Brasil.

- Correio: Na Câmara, agora, toda quinta-feira é "feriado"

- Valor: Estados retêm pagamentos de empréstimo consignado

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 06h40

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Rumo à era do gelo!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 06h35

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Governo trama adiar recesso para assegurar CPMF

Calendário otimista prevê votação às vésperas do Natal

Cronograma pessimista joga decisão para o próximo ano

 

El Roto/El Pais

 

Relatora da emenda da CPMF no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) terá de entregar o resultado de sua análise dentro de oito dias. Diferentemente do que vem sendo noticiado, Kátia não dispõe de 30 dias para concluir o trabalho. O regimento interno do Senado concede a ela apenas 15 dias.

 

A proposta aprovada na Câmara chegou às mãos de Kátia Abreu no último dia 15 de outubro. Ou seja, ela será obrigada a protocolar o seu relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no próximo dia 30, uma terça-feira. Embora festejada por Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, a notícia não alivia a tensão do governo.

 

O mesmo regimento que encurta os prazos de Kátia Abreu concede ao presidente da comissão de Justiça 15 dias de prazo para pautar a votação da emenda. Para desassossego do Planalto, quem comanda a CCJ é Marco Maciel (DEM-PE). E ele já avisou que vai usar cada dia da folhinha. Deseja realizar audiências públicas de debate da CPMF até a última hora. Permitirá à relatora inclusive fazer ajustes no seu texto antes da votação.

 

A serviço do Planalto, Romero Jucá elaborou um calendário de tramitação da proposta da CPMF. Prevê que a deliberação final, no plenário do Senado, já considerando a tramitação demorada na comissão de Justiça, ocorrerá às portas do Natal, em 20 de dezembro. O problema é que o documento de Jucá contém um cenário dos sonhos. Não contempla as manobras protelatórias que o regimento faculta à oposição.

 

A assessoria de Kátia Abreu, uma senadora que quer porque quer enterrar a CPMF, preparou o seu próprio cronograma de votação. O texto traz um mapeamento dos prazos regimentais. Considera os passos que Jucá eximiu-se de deitar sobre o papel.

Por exemplo: na hora que Maciel levar o relatório de Kátia a voto, qualquer senador da comissão de Justiça pode pedir vista do texto, protelando a decisão para a semana seguinte.

 

Outro exemplo: quando a proposta da CPMF for a voto no plenário do Senado, o regimento faculta a apresentação de emendas apoiadas por 1/3 da Casa (27 senadores). Uma manobra que obriga o presidente da sessão a devolver a CPMF à comissão de Justiça. Ali, o reestudo da emenda pode demorar até 30 dias.

 

Resumindo: se a oposição conseguir esticar a tramitação, como insinuado no cronograma do DEM, a decisão final do Senado sobre a CPMF ficaria para janeiro de 2008. Um pesadelo que levou o governo a articular o adiamento do recesso parlamentar. Algo difícil de obter numa fase em que os festejos do Natal são emendados aos fogos do Ano Novo. Em condições normais, os corredores do Legislativo já estariam vazios no dia 20 de dezembro, data em que Jucá prevê a aprovação, em segundo turno, da emenda que prorroga a CPMF até 2011.

 

Prevalecendo a tática que joga a votação para janeiro, o governo amargará um prejuízo estimado em R$ 14 bilhões. Por que? Pela lei, a CPMF expira em 31 de dezembro. Se a ressurreição do imposto do cheque só vier no início de 2008, haverá, em termos técnicos, não uma renovação, mas a criação de uma nova contribuição.

 

Neste caso, o ministério da Fazenda seria forçado a respeitar uma “noventena”, período previsto em lei. A nova CPMF só poderia voltar a ser cobrada em abril. Daí o prejuízo. Para complicar, as previsões orçamentárias do governo para o próximo ano foram esboçadas contando com a arrecadação integral da CPMF. Ou seja, os cortes seriam inevitáveis.

 

Nesse cenário, cresce de relevância a negociação que o governo fará com o PSDB. O próprio Planalto admite que, sem o apoio de parte dos 13 senadores tucanos, dificilmente obterá os 49 votos que precisa para aprovar a CPMF. Se não conseguir quebrar a aliança do tucanato com os ‘demos’, o governo verá agigantar-se a hipótese de entrar em 2008 com um problema de 2007.

Escrito por Josias de Souza às 21h40

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Anselm Kiefer planta girassóis na parede do Louvre

Anselm Kiefer planta girassóis na parede do Louvre

  Anselm Kiefer
O artista plástico alemão Anselm Kiefer logrou um feito notável. Acomodou sua arte nas paredes de um dos maiores museus do mundo, o Louvre, de Paris. Ele criou uma instalação que passará a ornar as escadarias que dão acesso à seção dedicada às antiguidades egípcias. A obra será inaugurada na próxima quinta-feira (25).

O novo trabalho de Kiefer, baseado nas constelações e nos ritos funerários, torna-se, assim, parte da decoração permanente do Louvre. Não é para qualquer um. O último a merecer tal honraria fora George Braque, convidado, em 1953, a pintar o teto da antecâmara de Henri II, outro recanto do museu parisiense.

 

Parte da instalação de Kiefer, por grandiosa, exigiu aparato especial de montagem. Plantado num super-nicho aberto na parede, um conjunto de doze girassóis, feitos em alumínio, teve de ser cuidadosamente içado com a ajuda de andaime e guindaste. A instalação é completada por uma grande tela e por duas esculturas.

 

A chegada de Kiefer ao Louvre é resultado de uma estratégia adotada em 2003 pelo atual presidente do museu, Henri Loyrette. Ele decidiu incorporar o trabalho de artistas contemporâneos à decoração do prédio.

 

Depois de Kiefer, serão admitidos no Louvre mais três artistas até 2010. O próximo trabalho foi encomendado a Cy Twombly, dos EUA. A seguir, virá François Morellet, da França. O terceiro deveria ser o italiano Luciano Fabro. Mas ele morreu quatro meses atrás. E o Louvre ainda está à procura de um substituto.

Escrito por Josias de Souza às 18h27

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Tinhosos!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 10h30

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As manchetes deste domingo

- JB: Cesar asfalta campanha

- Folha: Grampos revelam detalhes da fraude atribuída à Cisco

- Estadão: Derrubada de floresta na fronteira cresce 600%

- Globo: Máfia de cartórios desviava imóveis de idosos e mortos

- Gazeta Mercantil: Frete marítimo para grãos dispara 400%

- Correio: Revelações de um ex-presidente

- Valor: UE passa EUA na compra de manufaturados brasileiros

- Veja: Salvar a Terra - Como essa idéia triunfou

- Época: O que estão ensinando a nossas crianças

- IstoÉ: Viver sem dor

- IstoÉ Dinheiro: A empresa do ano CBA –

- Carta Capital: A Grande Tacada - Petrobras e Vale

- Exame: O espanhol que assusta

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h39

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Hugo Chávez mentiu uma vez, duas vezes, três vezes

 

Monopolizada pelo companheiro Hugo Chávez, a Assembléia Nacional da Venezuela acaba de aprovar um artigo polêmico. Injeta na Constituição venezuelana um artigo que estica de seis para sete anos o mandato presidencial. Permite, de resto, a reeleição eterna do presidente.

 

No Brasil, a despeito do desejo de um naco expressivo do petismo, Lula jura que não pretende disputar a re-reeleição. Trata a tese do terceiro mandato como “delírio”. É certo que Lula não é Chávez. Tampouco o Brasil é a Venezuela. Ainda assim, não custa lembrar o que dizia o líder do socialismo bolivariano do século 21 antes de chegar ao poder.

 

Em entrevista gravada no dia 5 de dezembro de 1998 (assista lá no alto), dias antes da eleição que levou Chávez à presidência da Venezuela pela primeira vez, o companheiro dizia que entregaria o poder dali a cinco anos. Jurava que não nacionalizaria nenhuma empresa. Assegurava que não buliria com os meios de comunicação privados. Mentira, mentira e mentira, eis o que se verifica agora.

Escrito por Josias de Souza às 00h44

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CPI aérea aponta desvios de R$ 500 mi na Infraero

Relatório pede indiciamento de 21 na Infraero e 2 na Anac

A lista inclui os nomes de Carlos Wilson e de Denise Abreu

 

A CPI aérea do Senado realiza na quarta-feira (24) da próxima semana sua última sessão. Vai a voto o relatório Demóstenes Torres (DEM-GO). Com o auxílio de órgãos como o Ministério Público e a Polícia Federal, o senador detectou desvios de cerca de R$ 500 milhões na Infraero. O texto anota que a corrupção na estatal que administra os aeroportos brasileiros tornou-se “endêmica”.

 

Ao longo das apurações, detectaram-se indícios de desvios de R$ 1,5 bilhão na Infraero. A lista de suspeitos de corrupção passa dos cem. Porém, depois de um cruzamento de dados que durou uma semana, Demóstenes optou por mencionar no relatório apenas os valores e os personagens incontroversos. O senador recomendou aos técnicos que o auxiliaram que, na dúvida, evitassem cometer injustiças.

 

Em sua versão integral, o relatório de Demóstenes tem cerca de 1.200 páginas. Para facilitar a vida de seus colegas, o senador produziu uma versão resumida, com cerca de 85 folhas. O papelório faz um mapeamento das obras realizadas em dez aeroportos. Todas elas tisnadas por malfeitorias que incluem corrupção ativa, corrupção passiva, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

 

Embora a CPI não tenha investigado nenhuma empreiteira, o relatório final relaciona as 14 que atuaram nas obras superfaturadas dos aeroportos investigados. E sugere ao Ministério Público a quebra do sigilo bancário de todas elas. Em diálogos reservados que manteve com integrantes da CPI, Demóstenes disse que as empresas constituem o “braço pagador” da corrupção que se espraiou pelos desvãos da Infraero.

 

Entre as obras esquadrinhadas pela CPI, muitas delas inauguradas por Lula, estão desde a ampliação de aeródromos pequenos –o de Macapá (desvios de R$ 52 milhões), por exemplo— até  obras tocadas nos maiores aeroportos do país. No Rio, há o Santos Dumont (superfaturamento de R$ 41 milhões). Em São Paulo: Cumbica (R$ 254 milhões desviados); Congonhas (R$ 12 milhões); e Viracopos (R$ 3,5 milhões).

 

Nomeado por Lula em 2003, o deputado Carlos Wilson (PT-PE), presidiu a Infraero até 2006. Segundo a CPI, durante a gestão de Wilson, a estatal foi “apropriada” pelas empreiteiras. Uma aliança firmada entre PT e PMDB impediu que a CPI aprovasse a quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado. Ainda assim, ele encabeça a lista de pedidos de indiciamento do relatório de Demóstenes.

 

Os sigilos de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), foram quebrados. Os dados foram enviados à CPI pelo Banco Central. Mas não puderam ser manuseados. O STF ordenou à comissão que mantivesse as informações lacradas até o julgamento final de um recurso protocolado por Denise no tribunal. A despeito disso, a ex-gestora da Anac foi à lista de indiciados.

 

Denise Abreu foi acusada de falsidade ideológica por ter entregado à Justiça Federal o documento inválido que inspirou a decisão judicial que liberou o pouso de aeronaves com o reverso travado na pista de Congonhas. Pela mesma razão, a CPI sugere o indiciamento também do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.

 

O rol de propostas de indiciamento na Infraero inclui, além de Carlos Wilson, os seus ex-diretores e funcionários já afastados por decisão da Controladoria Geral da União. Eis a lista completa dos nomes mencionados pela CPI: Adenauher Figueira Nunes, Aristeu Chaves Filho, Carlos Alberto Carvalho, Érica Silvestri Duttweiler, Ettore Ferdinando Casória, Eurico José Bernardo Loyo, Fernando Brendaglia, Hildebrandina Macedo, Josefina Valle Pinha, José Welington Moura, Luiz Gustavo da Silva Schild, Marco Antônio Marques de Oliveira, Márcia Gonçalves Chaves, Mariângela Russo, Maria do Socorro Sobreira Dias, Michel Farah, Mário de Ururahy Macedo Neto, Roberto Spinelli Júnior e Tércio Ivan de Barros.

 

A bancada governista na CPI arma-se para tentar bloquear o pedidos de indiciamento de pelos dois personagens: Carlos Wilson e Denise Abreu. Reservadamente, Demóstenes Torres dá de ombros para a hipótese de rejeição total ou parcial de seu relatório. Decidiu que, aprovado ou não pela CPI, o documento será enviado ao Ministério Público. Já combinou o procedimento com o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. O manda-chuva da procuradoria tinha inclusive um olheiro na CPI, o procurador José Alfredo de Paula Silva.

 

Embora já esteja investigando a Infraero, com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público vai se servir principalmente das quebras de sigilo bancário e fiscal obtidas pela CPI. Demóstenes submeterá a voto na sessão de quarta-feira um requerimento autorizando a comissão a compartilhar os dados protegidos por sigilo com o MP e a PF.

Escrito por Josias de Souza às 20h02

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Inspirada, Câmara aprova o fim do ‘bolsa pelego’

Inspirada, Câmara aprova o fim do ‘bolsa pelego’

Tempos Modernos/Charles Chaplin
 

 

A Câmara viveu uma noite memorável na última quarta-feira. Num raro surto de inspiração, a maioria dos deputados postou-se ao lado do trabalhador, contra o aparato sindical. Uma astúcia das centrais sindicais brasileiras foi convertida no fim do sonho do peleguismo.

 

Levou-se a voto um projeto que fora urdido pela nata do sindicalismo e pelo governo companheiro de Lula. A pretexto de legalizar as centrais, a proposta pendurava-as nas arcas do Estado. Pior: eternizava uma iniqüidade chamada imposto sindical.

 

A coisa funcionaria assim: legalizadas, as centrais passariam a beliscar 10% da prebenda criada há 64 anos, sob Getúlio Vargas. Subtrai um dia de salário por ano de todo trabalhador com carteira assinada. Em 2006, a coisa rendeu cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, seriam borrifados anualmente R$ 100 milhões nas arcas das centrais.

 

Para morder os de baixo, fez-se um acerto pelo alto. Coube a Lula enviar ao Congresso a medida provisória que estendeu às centrais o “bolsa pelego”, hoje restrito aos sindicatos (60% da arrecadação do imposto sindical); ao governo (20%), às federações (15%) e às confederações (5%).

 

Na Câmara, providenciou-se um relator amistoso: Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT. Ele levou ao plenário tudo o que fora acordado à margem do Congresso. Súbito, o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) atravessou o samba do sindicalista doido com uma emenda inesperada. Santa emenda!

 

Carvalho, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, propôs que o obrigatório fosse transformado em opcional. Antes de meter a mão no bolso do trabalhador, a máquina sindical terá de obter uma autorização do tungado. Noves fora sete abstenções, a idéia foi aprovada por 215 votos a 161. Beleza!

 

Houve mais e melhor: aprovou-se uma outra emenda, de autoria de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Atribui ao Tribunal de Contas da União poderes para fiscalizar a aplicação do imposto sindical. Justo, muito justo, justíssimo.

 

“É golpe”, estrilou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força sindical. A CUT apressou-se em soltar nota oficial. O texto anota uma mentira, esgrime uma ótima tese e conta uma lorota. Primeiro a mentira: a CUT “sempre foi e continuará sendo contra o imposto sindical”. Se fosse assim, não tentaria morder um naco do bolo.

 

A ótima tese: a CUT protestou contra a manutenção, intacta, da “fonte de recursos” dos sindicatos patronais. De fato, o sindicalismo do patronato serve-se do desconto de 2,5% sobre a folha de pagamento que sustenta o Sistema S. Coisa de mais de R$ 10 bilhões por ano. Sugere-se à CUT a convocação de uma greve geral pelo fim da mamata.

 

Agora, a lorota: “Sindicato não é órgão de Estado”, diz a CUT. Portanto, não pode ser fiscalizado pelo TCU. “Quem tem de investigar e acompanhar a transparência, a prestação de contas, são os próprios trabalhadores.” Transparência em sindicato é lorota que nem a última do papagaio vai conseguir superar.

 

As centrais preparam-se agora para erguer barricadas no Senado, para onde o projeto aprovado na Câmara foi enviado. Querem que os senadores restituam as espertezas negociadas nos gabinetes fechados do governo, sem os dois pés-de-cabra aprovados na Câmara. Se ficarem do lado da galera, como se espera, os senadores têm diante de si a oportunidade de fazer na marra uma reforma sindical que Lula eximiu-se de fazer por opção.

Escrito por Josias de Souza às 18h03

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Projetado para 200 servidores, Alvorada já tem 700

Sérgio Lima/Folha
 

 

Vão abaixo duas notas da seção Radar (só assinantes de Veja):

 

 

O problema do palácio: O governo resolveu fazer uma reforma no Palácio do Planalto. A primeira desde 1960. Quem a fará será, evidentemente, Oscar Niemeyer. Na semana passada, Niemeyer explicava numa roda de amigos qual o principal problema do palácio. "Eu o projetei para 200 servidores. E hoje 700 trabalham ali. Isso é que atrapalha tudo", disse o arquiteto comunista numa crítica involuntária ao inchaço da máquina pública, uma praga invencível do Brasil.

 

 

Vem aí um memorial: A propósito, Niemeyer acaba de receber uma encomenda para criar um Memorial dos Presidentes da República. Lula deu a idéia a José Roberto Arruda. E o governador do Distrito Federal encomendou o projeto ao arquiteto. Lá ficarão todos os documentos amealhados pelos presidentes enquanto ocuparam o cargo.

Escrito por Josias de Souza às 17h47

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MP de Mônaco é a favor da extradição de Cacciola

  Folha
O ministro interino Luiz Paulo Barreto (Justiça) informa que o Ministério Público de Mônaco já expediu parecer favorável à extradição do sem-banco Salvatori Cacciola para o Brasil. É o primeiro passo para que o magano seja transferido da cana chique do principado, com vista pro mar, para um cárcere brasileiro.

 

Recomenda-se aos otimistas que adiem a queima de fogos. Melhor submeter o caso à teoria das duas hipóteses. Que pode acontecer? O governo de Mônaco pode rejeitar a manifestação de sua Procuradoria ou acatá-la. Se discordar, Cacciola volta para o seu ‘dolce far niente’ italiano. Se acatar, muito bem: é o que desejam os brasileiros que anseiam pelo fim da impunidade.

 

Se vier para o Brasil, Cacciola enfrentará o processo que já lhe rendeu uma condenação de 13 anos de prisão. Terá de aguardar os recursos que correm nas instâncias superiores do Judiciário. Se conseguir anular a pena, fará o que quiser da vida. Se o castigo for mantido, ótimo: a lei ainda lhe facultará um pedido de redução da pena.

 

Se a pena for mantida do mesmo tamanho, pode amargar um período de reclusão às custas do erário. Se for abrandada, ainda poderá requerer o benefício da prisão domiciliar. Neste caso, pode sobreviver à reclusão caseira ou pode morrer de desgosto antes do término da punição. Se morrer, vai para o céu ou para o inferno. Subindo às alturas, vai usufruir da suprema aspiração de todos os mortais. Se descer às profundezas será submetido às desgraças que podem suceder a qualquer pessoa, condenada judicialmente em vida ou não.

 

Todo esse labirinto de hipóteses pode ser atalhado por um pronunciamento do STF. Em sessão realizada na última quinta-feira (18), o Supremo aceitou analisar um pedido de habeas corpus formulado pelos advogados de Cacciola. Pede-se que seja suspenso o mandado de prisão expedido contra o sem-banco em 2005. O tribunal adiou a decisão para a semana que vem.

 

Se o pedido for negado, Cacciola volta ao corredor de obstáculos que pode levá-lo até o inferno. Se for aceito, muito bem: o Brasil voltará a ter aquela aparência de Éden dos criminosos com bom saldo médio. E tudo retornará à normalidade.

Escrito por Josias de Souza às 16h58

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Cuba nega a grupo da Câmara acesso a boxeadores

Embaixada recusa-se a dar visto a deputados brasileiros

 

Rigondeaux e Lara a caminho do jatinho que os devolveria a Havana

 

A deportação dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara produziu um contencioso diplomático entre Cuba e o Congresso brasileiro. O embaixador cubano no Brasil, Pedro Núñes Mosquera, informou ao presidente da comissão de Relações Exteriores da Câmara, Vieira da Cunha (PDT-RS), que o governo de Fidel Castro não concederá visto de entrada no país a deputados que pretendiam entrevistar os dois lutadores em Havana.

 

Rigondeaux e Lara desertaram da delegação cubana durante os jogos Pan-Americanos do Rio. Presos, foram deportados pelo governo brasileiro, a toque de caixa, em 4 de agosto. Voaram de volta para Cuba num jatinho de prefixo venezuelano, providenciado pelo governo companheiro de Hugo Chávez. O envio de deputados brasileiros a Havana foi aprovado, em 5 de setembro, pela unanimidade dos membros da comissão presidida por Vieira da Cunha. Desejava-se ouvir os pugilistas.

 

Súbito, começaram a chegar aos ouvidos de Vieira da Cunha informações extra-oficiais de que a embaixada cubana em Brasília torcera o nariz para o requerimento aprovado na Câmara. O pombo-correio da insatisfação foi o deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em visita ao embaixador Núñes Mosquera, Vieira da Cunha obteve a confirmação.

 

“O embaixador me disse que, se nós formalizarmos o pedido, ele vai negar os vistos aos deputados. Transmitiu uma posição do governo cubano”, contou Vieira da Cunha ao blog.  “Segundo o embaixador, Cuba considera que esse assunto, além de estar encerrado, é uma questão interna do país dele. Esclareceu que Cuba terá prazer em receber deputados brasileiros para outra programação. Mas deixou claro que, com esse objetivo, os vistos serão negados.”

 

A conversa foi testemunhada por Aldo Rebelo. Ocorreu no último dia 2 de outubro, às 17 horas. Na próxima semana, Vieira da Cunha vai procurar o deputado Raul Jungmann, autor do requerimento referendado pela comissão de Relações Exteriores.

“Vou relatar ao Jungmann o resultado da visita ao embaixador. Se ele insistir na viagem, o que é um direito dele, foi encaminhar o assunto ao [Arlindo] Chinaglia, presidente da Câmara, para que ele decida, junto com a Mesa diretora da Casa, o que fazer.”

 

Antecipando-se a Vieira da Cunha, o repórter procurou Jungmann na noite desta sexta-feira (19). Ele disse: “Não sou o dono da decisão. Sou apenas autor da proposta. Foi aprovada pela comissão de Relações Exteriores em votação unânime, com votos do governo e da oposição. Não me compete ou desfazer o que está feito. Tampouco existe no regimento da Câmara regra que autorize o presidente da Casa a barrar a iniciativa. É algo que só poderia ocorrer em caso de falta de verba para a viagem, o que não é o caso. Portanto, a decisão tem que seguir o seu curso natural. Não há o que fazer.”

 

Antes de visitar o embaixador cubano, Vieira da Cunha recebera documento do Itamaraty com informações sobre a situação atual dos boxeadores Rigondeaux e Lara. Os dados foram coletados pela embaixada brasileira em Havana, em resposta a uma requisição da comissão de Relações Exteriores. Deve-se ao repórter Iuri Dantas a revelação do conteúdo do texto.

 

A dupla de desertores deportados encontra-se abandonada à própria sorte na capital cubana. Segundo o Itamaraty, Rigondeaux “continua treinando por conta própria, à espera de uma comunicação oficial das autoridades desportivas sobre seu futuro.” Mais: seus companheiros de equipe “estariam evitando manter contato com ele.”

 

Capitão do time de boxeadores enviados por Cuba ao Pan, recaiu Lara, o segundo boxeador deportado pelo governo brasileiro, “maior carga de recriminação por parte das autoridades cubanas". Anota o texto do Itamaraty: "Tudo parece indicar estar condenado ao esquecimento, sobretudo por não ter, até o momento, alcançado conquistas esportivas comparáveis às de seu companheiro."

A julgar pela indisposição do regime cubano em relação à iniciativa da Câmara, não serão os deputados brasileiros que irão arrancar os pugilistas do “esquecimento”. Entre os deputados que iriam a Cuba estão Vieira da Cunha, Jungmann, Professor Rosinha (PT-RS) e Fernando Gabeira (PV-RJ). Sem os vistos da embaixada, nenhum deles pisa em Havana. O caso de Gabeira é, entre todos o mais emblemático. Proibido de entrar nos EUA por ter participado do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, há 38 anos, o deputado verde arrosta agora um veto do regime vermelho de Cuba.

Escrito por Josias de Souza às 02h32

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As manchetes deste sábado

- JB: Jobim quer Exército no Rio como no Haiti

- Folha: Pessimismo nos EUA derruba Bolsas

- Estadão: Quadrilha é presa em golpe de R$ 1 bilhão contra o PIB

- Globo: Estado cria metas para reduzir violência no Rio

- Gazeta Mercantil: MST pára produção da Vale por um dia

- Correio: PF prende 23 e impede desvio de R$ 1 bi do BB

- Valor: Camargo aprova investimentos de R$ 10 bilhões

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Golpe do baú!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Centrais abrem guerra para salvar imposto sindical

Reunidos nesta sexta-feira (19), em São Paulo, representantes de seis centrais sindicais –à frente CUT e Força Sindical— decidiram montar barricadas no Senado para derrubar duas emendas aprovadas há dois dias pela Câmara. Uma delas condiciona a cobrança do imposto sindical à concordância expressa do trabalhador. A outra dá poderes ao TCU para fiscalizar a tesouraria das centrais sindicais.

 

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, classificou de “golpe” as decisões tomadas pela maioria dos seus colegas na Câmara. Artur Henrique, presidente da CUT disse que a votação subverteu um acordo que as centrais haviam firmado com o governo. “Acordo fechado é acordo para ser cumprido", disse ele.

 

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) participou da fase final da reunião dos figurões do sindicalismo. Ao final, disse que se considera “fiel depositário” do acordo celebrado entre o governo e as centrais. Acrescentou: "Por que para os patrões podem? Desafio qualquer um a me provar que existem sindicatos em qualquer lugar do mundo que vivam sem nenhum recurso. Se não for compulsório, que se estude uma outra forma, mas simplesmente acabar não é possível. Vai acabar com os sindicatos."

 

O acordo mencionado pelos sindicalistas e pelo ministro previa a legalização das centrais, que funcionavam à margem da lei. Previa também que, depois de ganhar formalidade jurídica, as centrais passariam a beliscar 10% de todo a arrecadação do imposto sindical. Em 2006, amealhou-se cerca de R$ 1 bilhão. Ou seja, as arcar das centrais seriam engordadas em R$ 100 milhões anuais.

 

Na Câmara, aprovou-se tudo o que havia sido acordado, a portas fechadas, no ministério do Trabalho. Porém, injetaram-se no projeto duas emendas. A primeira, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), ex-presidente do Sindicato dos Bancários do DF, condicionou a cobrança do imposto sindical à autorização dos trabalhadores. A segunda, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), deu poderes ao TCU para fiscalizar a aplicação dos recursos pelos sindicatos.

 

Na reunião desta sexta, os dirigentes das centrais decidiram, após quatro horas de discussões,  “elaborar uma agenda de pressão e negociação sobre o Senado, seja em Brasília ou nos Estados de origem dos parlamentares, para que seja mantido o texto original da medida provisória” do governo. As mudanças aprovadas na Câmara foram classificadas como uma tentativa de aniquilar os sindicatos.

 

É no mínimo curiosa a mobilização das centrais. Quebram lanças para manter a obrigatoriedade de tributo que todos, inclusive Lula e o PT, dizem combater. Foi criado há 64 anos, sob Getúlio Vargas. Abocanha um dia de salário dos trabalhadores por ano. Diferentemente do que afirmam os sindicalistas, a decisão da Câmara não acabou com o imposto sindical. Apenas obrigou a máquina sindical a ir buscar a autorização daqueles que ela diz representar.

 

Diz-se que havia um acordo. Ora, costuraram um entendimento pelo alto e esqueceram de combinar com quem decide: o Congresso Nacional. Chamam de “golpe” o que não é senão uma decisão soberana da maioria da Câmara. Cabe uma trinca de perguntas: só valem as votações a favor da engrenagem sindical? Decisões favoráveis à galera não valem nada? Que diabos de democracia é essa?

Escrito por Josias de Souza às 18h04

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Universal terá de pagar R$ 1 mi por morte de fiel

O STJ manteve nesta sexta-feira (19) condenação que impôs à igreja do irmão Edir Macedo o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão. O dinheiro vai aos bolsos dos pais de João Lucas Terra, 14 anos. O adolescente era “obreiro” da Universal. Foi morto no ano de 2001, em Salvador (BA). Coisa bárbara. Um pastor auxiliar da igreja, Sílvio Roberto Santos Galiza, amordaçou o garoto e tocou fogo nele.

 

Os pais de João Lucas sustentaram, no curso do processo, que ele chegava a dedicar três turnos diários à igreja quando se encontrava em férias escolares. Condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, a Universal foi ao STJ para alegar que não poderia ser penalizada pelos atos de seu pastor, praticados . Prevaleceu, porém, a tese de que a igreja foi “desleixada”. Escolheu mal o seu pastor.

Escrito por Josias de Souza às 17h22

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PSDB decide ouvir proposta do governo sobre CPMF

Como previsto, a cúpula tucana reuniu-se nesta sexta-feira (19) com os dois presidenciáveis do PSDB: os governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas. Decidiu-se que, antes de fechar questão contra a CPMF, pendente de votação no Senado, o tucanato vai ouvir o que o governo tem a propor.

 

Alçado à condição de porta-voz do da reunião, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, disse: "Não fechamos questão. Estamos aguardando que o governo desça do pedestal e veja se tem algo para nos propor e seja aceitável e palatável para a sociedade."

 

Três dos participantes do encontro desta sexta –o próprio Virgílio e os senadores Tasso Jereissati (CE) e Sérgio Guerra (PE)—foram convidados para uma reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda), na quinta-feira (24) da semana que vem. "Não venha o ministro Mantega com terrorismo infantil. Não venha o governo com prepotência. Estamos abertos a negociar. E se não der em nada, é porque o governo não quer aliviar a carga tributária no bolso do brasileiro."

 

O PSDB vai à mesa de negociações na condição de fiel da balança da votação no Senado. "A CPMF não passa sem os votos do PSDB. Por isso não queremos conversar com pouca seriedade", disse Virgílio. O que seria uma negociação séria? "Achamos que está na hora de provocar o rebaixamento da carga tributária. Está na hora de forçar o governo a gastar menos. Ele dilapida os recursos públicos porque gasta demais."

 

Virgílio reconhece que, a essa altura, a maioria da bancada de 13 senadores do PSDB inclina-se para a rejeição do imposto do cheque. “Se não houver proposta, a gente se alinha com os senadores", disse. Tudo considerado, tem-se, por ora, o seguinte quadro: o tucanato usa a intransigência do DEM, seu “parceiro” de oposição, como escada para chegar ao pescoço do governo.

Escrito por Josias de Souza às 16h33

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48% das firmas brasileiras já lidaram com propinas

Difícil conversar sobre política nos dias que correm. Lero vai, lero vem, a prosa acaba enganchando numa ou noutra malfeitoria –dessas que pululam no noticiário. Depois de embicar pra esse rumo, a conversa não tem volta. Pode-se mudar de corrupto, não de assunto.

 

Soube-se nesta sexta-feira (19) que praticamente a metade das empresas assentadas no Brasil (48%) já tive de lidar com pedidos de propina. A coisa veio à luz graças a uma pesquisa realizada pela PriceWaterhouseCoopers. Ouviram-se 5.400 executivos de empresas em 40 países.

 

O Brasil emergiu do levantamento como vice-campeão mundial do achaque. Só perde para a Indonésia, onde 54% dos empresários entrevistados admitiram já ter lidado com situações em que foi estimulada a pagar propina. Empatado com o Brasil na vice-liderança está a Rússia (48%). Vêm logo a seguir: Índia (38%), México e Turquia (28%) e China (21%).

 

Não é à toa que a CPI dos Corruptores, sugerida por Pedro Simon (PMDB-RS) nas pegadas do Collorgate e do escândalo dos anões do Orçamento, foi acomodada numa dessas gavetas eternas do Congresso. Já naquela época, PC Farias dizia: “Não pedi a empresário nenhum que chegasse com malas de dólares em minha casa.”

 

PS.: A propósito, a fila da safadeza não pára de andar (aqui e aqui).

Escrito por Josias de Souza às 15h23

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As manchetes desta sexta

- JB: Previdência arrecada mais

- Folha: Senado aprova 6 meses de licença-maternindade

- Estadão: Atentado mata 115 no Paquistão

- Globo: Governo proíbe crédito consignado ao servidor

- Gazeta Mercantil: MST pára produção da Vale por um dia

- Correio: Na cadeia outra vez

- Valor: Camargo aprova investimentos de R$ 10 bilhões

- Estado de Minas: Senado aprova 6 meses para licença-maternidade

- Jornal do Commercio: É hora de limpar o nome

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Epidemia!

Glauco
 

PS.: Você mora no Estado de São Paulo? Então comece a se preocupar.

Escrito por Josias de Souza às 02h28

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Ministros do STF batem boca e Eros sai do plenário

Quando um juiz obtém uma cadeira no Supremo, tudo o que se imagina é que terá uma vida que calma. Trabalhosa, mas calma. Verifica-se, porém, o oposto. Aos pouquinhos, os magistrados vão demonstrando que nada separa mais os homens do que a convivência. Leia-se abaixo, a propósito, o relato da repórter Silvana de Freitas (assinantes da Folha):

  

 

“Os ministros do STF travaram novo bate-boca e um dos protagonistas, Eros Grau, saiu do plenário por minutos em protesto contra intervenções sistemáticas dos colegas, principalmente de Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.

Eles discutiam um processo cujo desfecho pode resultar na exoneração de 126 defensores públicos de Minas Gerais contratados sem concurso. Grau, relator do caso, sugeriu que eles permaneçam por mais 24 meses. Ao final, Grau desabafou: "Ainda bem que minha mãe já se foi, porque, se ela estivesse assistindo a isso, quando eu chegasse em casa levaria uns tapas por ter sido mal-educado, mas não fui sozinho".
Inicialmente, ele ameaçou: "Se os senhores não me deixarem falar, vou embora".

 

Minutos depois, saiu. Marco Aurélio pediu que ele ficasse. A presidente do STF, Ellen Gracie, tentou contornar o mal-estar. Coube a Carlos Alberto Menezes Direito, amigo de Grau, atuar como bombeiro. Ele saiu do plenário no mesmo instante e convenceu Grau a retornar. Anteontem, o mesmo processo já havia provocado bate-boca entre Grau e Peluso. O julgamento deverá ser concluído na quarta-feira.

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Pacto ou racto?

Millôr
 

Não deixe de visitar o sítio do Millôr.

Escrito por Josias de Souza às 01h34

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Serra e Aécio discutem a CPMF com cúpula tucana

PSDB busca, num almoço, a unificação do seu discurso

Encontro antecede reunião com Mantega, já agendada

 

Convidado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para negociar a CPMF na semana que vem, o grão-tucanato reúne-se nesta sexta-feira (19) com os dois presidenciáveis do PSDB: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.

 

Busca-se a unificação do discurso do partido. Um naco do PSDB ainda se dispõe a negociar. Porém, o vaivém do discurso do Planalto –dividido entre os sopros de José Alencar e as mordidas de Lula— e a ausência de uma pauta de negociação já produziram um estrago que pode custar caro ao governo.

 

A maioria dos 13 senadores tucanos já pende para a rejeição da emenda que estica a vigência do imposto do cheque até 2011. Alguns deles pressionam a direção do partido para que feche questão contra a proposta, a exemplo do que fez o também oposicionista DEM. "Entre o governo e a sociedade, escolhemos ficar com a sociedade", diz o líder 'demo' José Agripino Maia (RN), que espera pela completa adesão do tucanato à tese.  

 

Antes de tomar uma decisão que pode significar o sepultamento da contribuição que rende ao governo cerca de R$ 40 bilhões anuais, os dirigentes tucanos decidiram ouvir aqueles que constituem a principal perspectiva do PSDB de retornar ao Planalto em 2010.

 

A conversa se desenrolará em torno de uma mesa de almoço, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Além de Serra, o anfitrião, e de Aécio, dividirão o repasto desta sexta os líderes do PSDB no Congresso –Antônio Carlos Pannunzio (Câmara) e Arthur Virgílio (Senado)—, o atual presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), e o futuro dirigente do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

 

Em viagem aos EUA, Guido Mantega convidou Virgílio, Jereissati e Guerra para um encontro. Só ocorrerá, porém, na quinta-feira (24) da semana que vem, no retorno do ministro ao Brasil. “Pode ser tarde demais”, diz Virgílio. “Uma semana, na conjuntura atual, é um século”.

 

O líder do tucanato no Senado reconhece que a maioria de seus liderados já foi contagiada pela aversão à CPMF. “Não sei quanto tempo político ainda temos para discutir no PSDB”, diz ele. “Vão se tornando irreversíveis as posições dos senadores. E como ninguém é ioiô, as pessoas terminam ficando aferradas à palavra, aos compromissos.”

 

Virgílio acrescenta: “O governo quer conversar conosco? Vai chegar o momento em que podemos até conversar, mas já não haverá senadores para nos seguir. E não haverá divisão no PSDB. O partido votará unido.”

 

Até Sérgio Guerra, um vigoroso defensor da negociação, parece ter jogado a toalha. Diz que não se pode negociar o que não existe. “Somos contra a carga tributária e o excesso de gastos públicos. E o governo não apareceu com nenhuma proposta séria de redução de impostos e corte de gastos. Nada que possa ser explicado e que a população entenda. Na Câmara, entregaram Furnas em torça de alguns votos. Por que seríamos cúmplices de uma coisa dessas, por que nos dobraríamos a isso?”

 

Nos subterrâneos, Serra e Aécio vinham defendendo a renovação da CPMF. Mas também eles soam agora abespinhados com a incompetência do governo em conduzir uma negociação conseqüente. Da posição da dupla depende a resolução a ser tomada pela bancada tucana a partir da próxima semana.

 

Para negociar, o tucanato pede mais do que o governo parece disposto a entregar. Deseja, por exemplo, fixar em lei um redutor de gastos públicos, na forma de um índice percentual. Exige também algo que se pareça minimamente com um ajuste fiscal e uma reforma tributária.

 

“O governo quer mais dinheiro para aumentar os gastos, para contratar sem concurso”, diz Arthur Virgílio. “Nós queremos discutir a competitividade da economia como um todo: a redução dos gastos, o aumento dos investimentos, a desoneração do bolso do contribuinte e de produtos que possam adquirir melhores condições mercadológicas”.

Escrito por Josias de Souza às 00h41

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Rotina: Receita bate novo recorde de arrecadação

  BBC
A Receita Federal bateu novo recorde de arrecadação no mês passado: R$ 48,480 bilhões. Nunca na história desse país o fisco amealhara tanto num mês de setembro. Somando-se tudo o que foi subtraído do bolso dos “contribuintes” nos primeiros nove meses de 2007, chega-se a um montante de R$ 381,487 bilhões. Outra recorde.

 

Divulgada assim, no calor do debate em torno da emenda que renova a cobrança da CPMF até dezembro de 2011, a informação joga gasolina na fogueira que arde no Senado. Diz-se que o imposto do cheque é insonegável. Verdade. Dá-se o oposto com os outros tributos. Empresas falsificam suas escriturações a mais não poder. Salário falso, porém, é coisa que ainda não foi inventada.

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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PSOL representa contra Renan, de novo, e Azeredo

Blog do Orlandeli
 

Três inimigos do político de biografia torta: busca e apreensão da PF, denúncia do procurador-geral e representação do PSOL. Nesta quinta-feira (18), o partido presidido pela ex-petista Heloisa Helena protocolou mais duas representações na Mesa do Senado. Numa delas o alvo é Renan Calheiros (PMDB). Noutra, Eduardo Azeredo (PSDB).

No caso de Renan, freguês de caderneta do Conselho de Ética do Senado, pede-se agora que seja perscrutada uma emenda de Sua Excelência que deslocou R$ 280 mil dos cofres do Tesouro para o caixa de uma empresa fantasma. Quanto a Azeredo, deseja-se que seja levado a julgamento por conta do tucanoduto.

 

Numa demonstração de que traz enterrado no peito um coração dotado de complacência pluripartidária, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), lugar-tenente de Renan na presidência do Conselho de Ética, saiu em socorro do tucano Azeredo. Disse que a representação contra o ex-presidente do PSDB deve ser arquivada porque se refere a fatos ocorridos antes do mandato.

Escrito por Josias de Souza às 16h11

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Alma de Cacciola oscila entre a mágoa e a ânsia

A mágoa não anda só. Está sempre acompanhada da ânsia. Uma ânsia cor de sangue. Por vezes, quando presas nas dobras das mais recônditas amarguras da alma, a mágoa e a ânsia sanguinária tornam-se muito parecidas, quase indistinguíveis. É mais ou menos o que acontece com o sem-banco Salvatore Cacciola, como nos informa a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):

 

 

Pote de Mágoa- O ex-banqueiro Salvatore Cacciola está disposto a colaborar com a Justiça caso seja extraditado de Mônaco para o Brasil. Sua maior "mágoa" não é com o PSDB, como se imagina -e sim com o PT. Em conversa recente com um de seus advogados na Itália, Cacciola afirmou que, quando foi investigado numa CPI, entregou ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) uma lista de bancos que também teriam sido, como o Marka, socorridos pelo Banco Central em 1999. Diz que esperava que o PT fizesse um grande escândalo. E nada.

 


Fale agora- Mercadante diz que "jamais, em tempo algum" teve "qualquer contato com o Cacciola, direto ou indireto. Ele nunca me entregou documento algum". O senador afirma ainda que "eu nem sequer era membro da CPI. Ainda assim, dei depoimento e apresentei a lista de pessoas físicas e jurídicas que ganharam na época com a desvalorização do real". Mercadante diz que, se o ex-banqueiro tem algo a revelar, pode fazer agora. "Nós encaminharemos todas as investigações que forem necessárias."

 


Ginástica- Cacciola está fazendo fisioterapia na prisão. Seus advogados afirmam que o presídio de Mônaco oferece condições "infinitamente melhores" para os detentos do que os brasileiros.

 


Sanduba- Que o diga Juan Carlos Abadía. O megatraficante emagreceu dez quilos no presídio de Campo Grande (MS). E devorou um McDonald's quando veio a São Paulo depor.

Escrito por Josias de Souza às 15h29

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Planalto quer isolar DEM e negociar CPMF com PSDB

Governo elabora pauta de ‘concessões’ para abrir diálogo

 

Roosewelt Pinheiro/ABr

 

Autorizados por Lula, os operadores políticos do governo vão deflagrar nos próximos dias uma estratégia para tentar dividir a oposição. Deseja-se isolar o DEM e atrair o PSDB para a mesa de negociações. Elabora-se uma pauta de “concessões” a ser exibida ao tucanato.

 

Estuda-se, por exemplo, a fixação de um calendário para a redução gradual da alíquota do imposto do cheque, hoje de 0,38%. O governo prefere que a redução se dê a partir de 2009. Mas já admite inclusive negociar um percentual menor já para 2008. Analisa-se também a hipótese de aumentar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em três Estados governados por tucanos: São Paulo (José Serra), Minas (Aécio Neves) e Rio Grande do Sul (Yeda Crusius).

 

De resto, o governo se dispõe a constituir um grupo de trabalho para formular uma proposta de abertura de crédito e redução de tributos cobrados de empresas de setores econômicos específicos. Nesta quarta-feira (17), aprovou-se no Senado um projeto que beneficia empresas exportadoras dos setores de móveis, pedras ornamentais, couro e calçados. Concede créditos subvencionados para a aquisição de máquinas e isenção no pagamento do PIS/Pasep e da Cofins.

 

Em troca da aprovação da CPMF, o governo se dispõe a negociar a concessão de refresco semelhante a empresas que operam em outras áreas: exportadores de camarão e de castanha de caju, por exemplo. De resto, analisa-se a viabilidade de uma idéia da qual o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), diz, reservadamente, não abrir mão: a desoneração das folhas salariais de todas as empresas. Foi à mesa, de resto, uma proposta de lideranças gvoernistas no Senado. Prevê a isenção da CPMF para os brasileiros que recebem até R$ 1.700 por mês.

 

A diferença de timbre dos oposicionistas foi evidenciada numa visita que o presidente da República em exercício, José Alencar, fez ao Senado (foto lá no alto). Reuniu-se nesta quarta-feira (17) com cerca de cinco dezenas de senadores. No encontro, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, repisou a decisão de seu partido, que está fechado contra a CPMF. O tucano Arthur Virgílio, porém, deixou entreaberta a porta para o entendimento.

 

Em contatos reservados que manteve com o próprio Alencar e com outras autoridades, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao governo que, sem negociação, a emenda da CPMF não passa. O governo já se convenceu. Tenta agora preservar na votação do Senado o texto que já foi aprovado pelos deputados. Se for alterada pelos senadores, a emenda terá de voltar à Câmara. E vai para o beleléu o desejo do governo de aprovar a emenda antes do final do ano.

 

Ao relatar a emenda da CPMF na Câmara, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) introduziu no texto um artigo que permite a redução da alíquota do imposto do cheque por meio de projeto de lei. Hoje, esse tipo de mudança só pode ser feito por emenda constitucional, que exige quorum qualificado. Para contornar a desconfiança dos tucanos, que não acreditam na promessa de reduções futuras, o Planalto se dispõe a enviar ao Congresso, imediatamente, uma medida provisória fixando o cronograma da poda gradual da alíquota.

 

Embora seja defendida por senadores tucanos, a tese da redução da alíquota da CPMF é recebida com um pé atrás por José Serra. Privadamente, o governador de São Paulo destila o receio de que a perda de arrecadação imponha dificuldades fiscais ao próximo governo, a ser instalado em 2011. Serra freqüenta as pesquisas eleitorais como o candidato tucano mais bem-posto na corrida pela sucessão de Lula. E não lhe agrada a idéia de herdar uma arrecadação mixuruca da CPMF.

 

Nos subterrâneos, o DEM esforça-se para envenenar o PSDB contra o governo. Vale-se de um raciocínio político. Os líderes ‘demos’ argumentam que, entregando a CPMF a Lula, o tucanato estará injetando azeitona na empada do seu principal adversário na disputa de 2010. “Dependendo de como estiver o quadro na hora da eleição, nada impede que Lula pleiteie o terceiro mandato”, chegou, em reunião reservada com “parceiros” tucanos, um dos principais líderes da tribo dos ‘demos’.

Escrito por Josias de Souza às 02h56

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As manchetes desta quinta

- JB: Médicos fogem dos hospitais

- Folha: Após 2 anos, BC pára corte de juros

- Estadão: Governo negocia alíquota menor e isenção de CPMF

- Globo: BC interrompe queda de juros após 2 anos

- Gazeta Mercantil: Governo veta mais o trabalhador estrangeiro

- Correio: Vem aí nova tropa para vigiar o trânsito do DF

- Valor: Gastos com desemprego projetam déficit no FAT

- Estado de Minas: Governo negocia isenção da CPMF até R$ 1,7 mil

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Drama existencial!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h39

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Na rabeira dos tribunais, Senado aprova fidelidade

  Geraldo Magela/Ag.Senado
Um dia depois de o TSE ter decidido que senadores vira-casaca também estão sujeitos à perda de mandato, o Senado aprovou uma emenda que introduz na Constituição o princípio da fidelidade partidária. Deu-se a toque de caixa. Atroperam-se todos os prazos regimentais. Realizaram-se dez sessões em uma.

 

Pelo regimento, uma emenda constitucional tem tramitação arrastada. Depois que chega ao plenário, abre-se um prazo de cinco sessões para o debate e a eventual apresentação de emendas. Realiza-se, então, a votação em primeiro turno. Segue-se um novo intervalo de cinco sessões. E só então realiza-se a derradeira votação, em segundo turno. Os líderes partidários concordaram em atropelar todos esses prazos, chamados técnicamente de interstícios. E a emenda foi aprovada por unanimidade.

 

O texto será remetido agora à Câmara. Para virar lei, é preciso que também os deputados o aprovem. Haverá, porém, resistências. No essencial, a proposta dos encampada pelos senadores é mais severa do que as recentes sentenças expedidas pelo TSE e pelo STF.

 

Para os tribunais, os partidos precisam recorrer à Justiça Eleitoral para reaver os mandatos dos infiéis, que terão amplo direito de defesa. Pela proposta do Senado, caberá exclusivamente aos partidos a decisão de excluir dos seus quadros o filiado traíra, substituindo-o pelo suplente.

 

A Câmara já havia aprovado uma emenda que tratava do mesmo tema. O texto é, porém, uma brincadeira: abre espaço para que os políticos troquem de partidos nos meses de setembro dos anos que antecedem as eleições. De resto, concede anistia a todos os políticos que pularam a cerca até setembro deste ano. Enviada ao Senado, a proposta dos deputados foi à gaveta da Comissão de Justiça. Escalado como relator do projeto. o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tachou-o de “inconstitucional” e “imoral”.

 

Curiosamente, a emenda do Senado também não está imune a espertezas. Estabelece que as novas regras entram em vigor nas próximos eleições. Ou seja, a fidelidade só passaria a ser exigida a partir de 2008, para os políticos que disputarem eleições municipais, ou 2010, para aqueles que concorrem à presidência, aos governos estaduais, às assembléias legislativas e ao Congresso Nacional. A aprovação da proposta na Câmara colocaria em xeque as decisões do TSE e do STF, que impõem a fidelidade desde já. 

 

Alheios à movimentação tardia do Congresso, os ministros do TSE preparam-se para aprovar, na próxima semana, a instrução normativa que vai reger o julgamento dos processos de perda de mandato por infidelidade. Quanto aos detentores de mandatos proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), estarão com a faca no pescoço todos os que migraram de legenda depois de 27 de março.

 

Há dúvidas quanto à data-limite a ser fixada em relação aos que exercem mandatos majoritários (presidente da República, governadores, prefeitos e senadores). A imposição da fidelidade, nesses casos, só foi decidida pelo TSE na última terça-feira (16).

 

O presidente do tribunal, Marco Aurélio Mello, defende que a vigência seja retroativa também a 27 de março. Mas não há consenso entre os outros seis ministros que integram o plenário do TSE. A decisão será tomada no voto. De resto, é possível que a pendenga chegue ao STF, levada pelos senadores infiéis sujeitos à cassação.

Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Em encontro reservado, Saito revela penúria da FAB

Comandante da Aeronáutica depôs em sigilo na Câmara

Contou que, sem verba, FAB só voa 37% de seus aviões

Disse que Venezuela baterá Brasil em aeronaves de caça

 

  Fábio Pozzebom/ABr
Deveria ser pública a audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Porém, a pedido do brigadeiro Juniti Saito, fecharam-se as portas. Em reserva, o Comandante da Aeronáutica revelou aos deputados detalhes da situação de penúria vivenciada pela Força Aérea Brasileira. Disse que a FAB não tem dinheiro nem para a manutenção de suas aeronaves.

 

Segundo apurou o blog, Saito informou que, das 719 aeronaves da Força Aérea apenas 267 (37%) encontram-se em condições de voar. As outras 452 (63%), à espera de manutenção, não têm condições de uso –232 delas estão retidas no solo por falta de dinheiro para a aquisição de peças. A situação tende a piorar.

 

Segundo o brigadeiro, a frota brasileira é velha. O que torna a sua conservação cada vez mais onerosa. Oito em cada dez aviões da FAB têm mais de 15 anos de uso. A situação, de acordo com o relato de Saito, é incompatível com as atribuições da FAB. Entre elas, segundo as palavras do brigadeiro, anotadas por um dos deputados que o ouviam, está a de “manter a soberania e a defesa do espaço aéreo (13,5 milhões de quilômetros quadrados, incluindo a cobertura da área oceânica).”

 

Saito fez uma outra revelação que deixou preocupados alguns dos membros da comissão de Defesa da Câmara. Disse que o Brasil ostenta, hoje, a terceira posição na América Latina em relação ao poderio de seus aviões de caça. É superado pelo Peru, primeiro colocado, e pelo Chile, o segundo. E, em 2008, ficará atrás também da Venezuela.

 

O presidente venezuelano Hugo Chavez investe notáveis U$ 4 bilhões na área militar. No próximo ano, receberá 24 caças Sukhoi Su-30 que adquiriu da Rússia. “São aeronaves muito mais modernas do que as nossas”, lamuriou-se Saito. O brigadeiro disse aos deputados que a FAB acalenta a expectativa de adquirir novos caças. O projeto foi mandado à gaveta, porém, ainda no primeiro mandato de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 21h57

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Copom dá meia-trava e mantém juros em 11,25%

 

 

O Copom (Comitê de Política Monetária) interrompeu o processo de redução da taxa de juros que iniciara em setembro de 2005. Registraram-se, desde então, 18 podas. Juntas, representaram uma redução nos juros de 15,25 pontos percentuais. Nesta quarta-feira, a taxa Selic foi mantida em 11,25%.

 

A retomada do conservadorismo do Copom, integrado por diretores do Banco Central, contrariou as previsões do mercado. Pesquisa realizada semanalmente pelo próprio BC indicou que o mercado financeiro esperava um novo corte de 0,25 ponto percentual.

 

Em nota curta, o BC explicou: "Avaliando a conjuntura macroeconômica, o Copom decidiu, por unanimidade, fazer uma pausa no processo de flexibilização da política monetária e manter a taxa Selic em 11,25% ao ano, sem viés."

 

Só na quinta-feira da semana que vem será divulgada a ata da reunião do Copom, com explicações mais alentadas acerca dos motivos que levaram à decisão. Já se sabe, porém, que a cautela foi inspirada pelo receio de que a inflação fuja ao controle. Um temor tonificado pela retomada do crescimento da economia.

 

O BC esforça-se para cumprir a meta inflacionária que se auto-impôs: um IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) de 4,5% em 2007. Nos últimos 12 meses, o índice alçou à casa de 4,15%. Daí a meia-trava. Os juros constituem uma das ferramentas à disposição do BC para deter a inflação. Mantendo as taxas no alto, o Copom desestimula a obtenção de créditos que se transformam em consumo.

Escrito por Josias de Souza às 19h39

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Procurador viaja e adia a denúncia do ‘tucanoduto’

Lula Marques/Folha
 

 

O procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza (foto) viaja para a Europa nesta quinta-feira (18). Ficará fora do país até o próximo dia 26. Em função disso, o manda-chuva do Ministério Público adiou o envio ao STF da denúncia contra os encrencados no “tucanoduto”, o esquema que borrifou nas arcas eleitorais do PSDB mineiro, em 1998, verbas públicas e dinheiro de má origem coletado por Marcos Valério, o coletor-mor.

 

"Tentei resolver tudo antes de viajar, mas não deu tempo", disse Antonio Fernando. Assim, mantém-se o suspense quanto à inclusão –ou não— no texto da denúncia do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ex-presidente nacional do tucanato, e do ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula. Continuam pendurados num vistoso ponto de interrogação, de resto, as outras 34 pessoas mencionadas no inquérito realizado pela Polícia Federal, por encomenda do procurador.

 

A dúvida permite que os potenciais encrencados continuem recorrendo ao hilário para tentar explicar o inexplicável. No rastro da pregação de Azeredo –“Eu não sabia”—, o ex-coordenador-geral da campanha reeleitoral encabeçada pelo senador nove anos atrás saiu-se com “explicação” semelhante.

 

Ex-deputado federal, o ex-coordenador Carlos Eloy Guimarães disse que dinheiro clandestino é segredo de tesoureiro: "O caixa dois de uma campanha é igualzinho ao que uma empresa privada faz. Tesoureiro vai contar para alguém? Você já viu tesoureiro de empresa contar que fez caixa dois?", disse Guimarães. Nesse ritmo, o ex-gestor das arcas tucanas de Minas, um cada vez mais solitário Cláudio Mourão, acaba se irritando.

Escrito por Josias de Souza às 18h19

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Governo torra R$ 4 mi em campanha do Bolsa Família

Num instante em que se esforça para convencer o Senado de que, sem a arrecadação da CPMF, o Tesouro vai à breca, o governo gastou R$ 4 milhões para fazer propaganda de seu programa mais conhecido: o Bolsa Família. A campanha vai ao ar a partir desta quarta-feira (17). Será exibida até o final do mês, no horário nobre das emissoras de TV, em âmbito nacional.

 

A peça publicitária tem duração de 30 segundos. O ministério do Desenvolvimento Social vende a iniciativa assim: “Com linguagem simples e direta, o filme rompeu com a estética tradicional da comunicação governamental, apostando em uma narrativa inovadora, reflexiva e emocional”.

 

O pretexto da propaganda é o de “estimular” as cerca de 11 milhões beneficiárias do Bolsa Família a cumprir as contrapartidas do programa: manter os filhos na escola e observar o calendário de vacinações. Diz-se, de resto, que o filme realça a conexão da vedete da área social com outros programas: erradicação do trabalho infantil, apoio à agricultura familiar e capacitação profissional de trabalhadores de baixa renda.

 

Essa é a primeira campanha veiculada pela pasta do Desenvolvimento Social no ano de 2007. O custo de R$ 4 milhões foi dividido entre o ministério gerido pelo petista Patrus Ananias e a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), chefiada pelo jornalista Franklin Martins.

Escrito por Josias de Souza às 17h39

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Assessora de Renan adere às cores da interinidade

Assessora de Renan adere às cores da interinidade

Lula Marques/Folha
 

 

A moda, a exemplo da biografia de certos políticos, vão e vêm. Estão em constante mutação. Só a esperteza é permanente. Veja-se o caso de Cláudia Lyra, secretária-geral da Mesa do Senado. Até ontem, era acusada de usurpar as suas funções para socorrer a biografia de Renan Calheiros. Hoje, compareceu ao Senado envergando um modelito com as cores do PT, o partido do interino Tião Viana. A roupa, obviamente, não leva a lugar nenhum. É o comportamento de quem a veste que leva.

Escrito por Josias de Souza às 16h40

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Rascunho de algumas notícias do dia passado a sujo

Vão abaixo pequenos relatos de tudo o que se ouve a respeito do que houve neste naco já vivido da quarta-feira (17). Coisas que entram pelo olho e saem pelo olvido.

 

 

Mão única: A recente crise imobiliária dos EUA, que sacolejou as bolsas de valores ao redor do mundo, funcionou como um aviso àqueles que se imaginavam numa via que conduzia à prosperidade inquestionável. Nesta quarta-feira (17), o FMI aconselhou os otimistas a imitar os pessimistas, olhando para os dois lados antes de atravessar uma rua que se imagina de mão única. Em relatório oficial, o Fundo reviu para baixo as suas previsões de crescimento da economia mundial. No caso brasileiro, manteve a estimativa, divulgada em abril, de que o PIB de 2007 será tonificado em 4,4%. Mas reviu para baixo, em 0,2 ponto percentual, a previsão de 2008, agora de 4% -o governo fala em percentuais superiores a 5%. No cenário latino-americano, o desempenho brasileiro vai superar, aos olhos do FMI, apenas o de duas outras nações: Equador (2,7% para 2007 e 3,4% para 2008) e México (2,9% para 2007 e 3% para 2008). Ficará aquém da Argentina (projeção de 7,5% para 2007 e 5,5%, em 2008), Chile (5,9% para 2007 e 5% para 2008), Colômbia (6,6% para 2007 e 4,8% para 2008), Peru (7% para 2007 e 6% para 2008) e Venezuela (8% para 2007 e 6% para 2008).

 

 

O coqueiro sem o coco: “Em política”, ensinava Ulysses Guimarães, “você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que amanhã não possa se aproximar”. Premido pelo desejo de aprovar a CPMF, o governo tenta encurtar a distância que o separa da oposição no Senado, uma Casa em que a maioria do Planalto é frágil, muito frágil, fragilíssima. Convidado pelo presidente interino Tião Viana (PT-SC), o presidente da República em exercício José Alencar desceu do Planalto à planície. Reuniu-se, na presidência do Senado, com senadores de todos os partidos. Fez campanha em favor do imposto do cheque. E convidou os líderes partidários, governistas e oposicionistas, para uma conversa com Lula, na semana que vem, depois do retorno do titular de sua viagem à África. Lero vai, lero vem, as coisas mantiveram-se como antes: os ‘demos’ intransigentemente contrários à CPMF, os tucanos dispostos a negociar... Tudo considerado, restou a impressão, digna de louvor, de que, sem Renan, o Senado vai retomando a sua normalidade.

 

 

Puladas de cerca: beneficiário da fidelidade facultativa na época em que, sob FHC, era governo, o DEM tenta agora impor o cabresto aos seus congressistas. Nas pegadas da decisão do TSE que estendeu aos senadores o princípio da fidelidade partidária, os ‘demos’ decidiram ir aos tribunais para reaver os mandatos dos três senadores que os traíram: Romeu Tuma (PTB-SP), César Borges (PR-BA) e Edison Lobão (PMDB-MA). Noves fora as recentes decisões da Justiça Eleitoral e do STF, o DEM serve-se de uma norma injetada em seu estatuto no último dia 28 de março. Reza o seguinte: “O detentor de mandato que, eleito pela legenda do Democratas, venha a praticar ato de infidelidade partidária no curso do mandato ou se desligue do Partido, perderá automaticamente as funções e os cargos que exercer na respectiva Casa Legislativa em decorrência de representação ou de proporcionalidade partidária. Se o mandato for executivo, o seu nome será excluído do cadastro partidário, ficando impedido de filiar-se novamente ao Democratas pelo prazo de cinco anos”.

 

 

“Oranges”: Pilhada pela Receita Federal e pela Polícia Federal em malfeitorias que impuseram prejuízos de R$ 1,5 bilhão ao fisco, a multinacional norte-americana Cisco Systems tenta atribuir a um revendedor brasileiro a opção preferencial pela tunga tributária. A julgar pelas provas que as autoridades dizem ter reunido, será difícil à empresa sustentar a esperteza nos tribunais. Ao que tudo indica, a Cisco adotou, no Brasil, a prática de buscar refúgio atrás de laranjas –ou “oranges”, em respeito às suas origens.

Escrito por Josias de Souza às 15h49

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As manchetes desta quarta

- JB: Cadeia para presidente de multinacional

- Folha: Fidelidade partidária vale para todos os cargos, diz TSE

- Estadão: Gigante da informática é acusada de 8 crimes

- Globo: PF prende 440 por fraude bilionária de multinacional

- Gazeta Mercantil: Montadoras elevam a produção de caminhões

- Correio: Músico é denunciado. Timponi aguarda TJ

- Valor: Setor aéreo ainda busca uma saída para o caos

- Estado de Minas: Epidemia de dengue volta a assustar país

- Jornal do Commercio: Bactéria provoca isolamento de UTIs

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Arqueologia tributária!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h50

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PMDB aconselha oposição: ‘Não provoquem o Renan’

A portas fechadas, soldado de Renan reagiu ao tucanato

 

Convocada a pretexto de “pacificar” o Senado, a reunião-almoço do presidente interino Tião Viana (PT-AC) com as lideranças partidárias teve pelo menos um momento de tensão, em que o timbre belicoso prevaleceu sobre a pretendida harmonia. Deu-se numa intervenção de Valdir Raupp (RO), líder do PMDB. Ele disse: “O Renan é como tigre. Está enjaulado, mas não está morto. Não convém que provoquem o Renan.”

 

Raupp reagiu a observações feitas durante o encontro por Sérgio Guerra (PSDB-PE). O senador tucano disse que a harmonia do Senado só seria completamente recuperada depois da resolução de todos os processos que ainda correm no Conselho de Ética contra Renan Calheiros. Insinuou que o retorno de Renan à presidência representaria a volta da crise.

 

Antes, o líder do PSOL, José Nery, também havia feito uma intervenção no mesmo sentido. O rugido de Raupp, espécie de porta-voz do “tigre enjaulado” foi interpretado por alguns dos presentes como um recado de Renan aos que desejam esfolá-lo. Foi entendido, de resto, como uma reação à antecipação da guerra interna pela cadeira de presidente do Senado. Um assento que o PMDB considera seu.

 

Além de fustigar Renan, as lideranças de oposição valeram-se do encontro com o petista Tião Viana para despejar sobre a mesa do almoço da paz uma rajada de críticas ao comportamento do governo. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, vociferou contra a pressa que o Planalto tenta impor à tramitação da emenda da CPMF. Disse que não abre mão do respeito aos prazos regimentais.

 

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, interveio para queixar-se da enxurrada de medidas provisórias que conspurca a pauta de votações do Senado. Lembrou que, ao retirar MPs que tramitavam na Câmara a pretexto de apressar a aprovação da CPMF, o governo deixou claro que as medidas provisórias de Lula nem são urgentes nem relevantes.

 

Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, reclamou da tática de cooptação utilizada pelo governo para seduzir senadores de partidos da oposição, convencendo-os a migrar para legendas associadas ao consórcio governista. Uma tática que forçou Agripino Maia a deixar a reunião-almoço bem antes da sobremesa. O líder 'demo' foi ao encontro do governador José Roberto Arruda (DF) e do senador Adelmir Santana (DF). Na véspera, Adelmir anunciara sua transferência do DEM para o PR. Deu meia-volta depois de obter de Arruda, tendo Agripino como fiador, o compromisso de que o partido lhe assegurará uma vaga de candidato a cargo majoritário em 2010, provavelmente uma recandidatura ao Senado.

 

Antes e depois da deserção de Agripino Maia, Tião Viana repisou no encontro com os líderes a pregação que vem adotando desde a licença de Renan. Um discurso que combina os interesses do governo com as demandas da oposição. A despeito das rusgas remanescentes de uma crise Renan, promovido por Raupp da condição de coco arrancado para o posto de tigre ameaçador, o presidente interino do Senado conseguiu o que queria: a retomada das votações.

 

Nesta quarta-feira (17), por sugestão de Tião Viana, o presidente da República em exercício José Alencar fará uma visita ao Senado. Ele se reunirá com as principais lideranças da Casa. Vai preparado para esgrimir o discurso de respeito às diferenças.

 

Curiosamente, é Alencar quem vem exercendo, a pedido de Lula, o papel de cupido no namoro do governo com senadores oposicionistas. Um relacionamento que conduz a puladas de cerca que o TSE proibiu ao estender, na noite desta terça-feira, a fidelidade partidária também aos senadores, ocupantes de cargos majoritários.

 

Se encontrar um clima propício, Alencar pretende convidar os líderes partidários, inclusive os de oposição, para uma visita ao Palácio do Planalto. O encontro ocorreria depois do retorno de Lula da viagem que faz à África. Seria uma demonstração de que o Planalto está disposto, por assim dizer, a estreitar suas inimizades. Algo essencial para um governo que tenta arrancar a CPMF de uma Casa em que sua maioria é tênue.

Escrito por Josias de Souza às 00h52

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Tião Viana identifica lacunas na decisão do TSE

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), levanta dúvidas quanto à possibilidade de implementação da decisão do TSE que estendeu o princípio da fidelidade partidária aos detentores de mandatos majoritários. Referindo-se a prefeitos e governadores, o senador pergunta: “Supondo que o titular e o vice tenham mudado de partido e percam o mandato, quem assume os Executivos municipais e estaduais?”

 

Quanto aos senadores, Viana também levanta um questionamento: “Se o eleito é de um partido e o suplente é de outro, como fazer para que, em caso de cassação por infidelidade, o mandato seja devolvido ao partido prejudicado?”.

 

São questões que a decisão do TSE não respondeu. E que o Senado pretende solucionar por meio da aprovação de uma emenda constitucional. O assunto foi negociado na reunião que o presidente interino do Senado manteve com os líderes de todos os partidos nesta terça-feira (16).

 

Deseja-se levar a proposta a voto nos próximos dias, se possível ainda nesta quarta-feira (17). Para Viana, as recentes decisões do TSE e do STF sobre fidelidade partidária invadem uma competência privativa do Congresso. “O papel de legislar é do Legislativo”, diz ele. “O que está ocorrendo é uma afronta ao equilíbrio republicano entre os poderes. Em 180 anos de história do Senado, nunca houve isso.”

 

Seja como for, o DEM já decidiu que reivindicará os três mandatos que perdeu no Senado. A trinca de 'demos' que pulou a cerca, seduzida pelo governo, é a seguinte: Cezar Borges (BA), que foi para o PR; Edison Lobão, para o PMDB; e Romeu Tuma, para o PTB. Em outras legendas, Fernando Collor de Mello migrou do PRTB para o PTB; e Patrícia Sabóia trocou o PSB pelo PDT.

 

Nos Estados, o governador Blairo Maggi (Mato Grosso) mudou-se do PPS para o PR. Nos municípios, os prefeitos que aderiram ao troca-troca são contados às centenas.

Escrito por Josias de Souza às 22h55

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TSE impõe fidelidade também a cargos majoritários

Em decisão unânime, o TSE estendeu o princípio da fidelidade partidária também aos detentores de mandatos majoritários: prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Quem trocar de partido corre o risco de perder o mandato.

 

Prevaleceu o entendimento de que não há no Brasil candidaturas avulsas. Todos os políticos vão às urnas atrelados a algum partido. O mandato, portanto, não é do político, mas da legenda. Coube ao ministro Carlos Ayres Britto relatar a matéria.

 

Ele reconheceu que, diferentemente do que ocorre nas eleições proporcionais, o prestígio pessoal do candidato pesa muito nas disputas majoritárias. "Não se pode negar o óbvio: neste tipo de competição homem a homem, candidato a candidato, o prestígio individual tende a suplantar o partidário." Ainda assim, decidiu em favor dos partidos: "A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos."

 

Ayres Brito foi acompanhado por todos os outros seis ministros que integram o plenário do TSE. , disse o relator. O pronunciamento do tribunal foi provocado por uma consulta formulada pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC). Em 27 de março, o TSE já havia fixado o mesmo entendimento em relação aos mandatos proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

 

Essa primeira decisão foi referendada posteriormente pelo STF, em resposta a três mandados de segurança ajuizados pelo PSDB, DEM e PPS. Decidiu-se que os partidos vitimados pela traição de seus filiados podem requerer a posse dos suplentes nos casos em que as puladas de cerca dos titulares ocorreram depois de 27 de março. O processo correrá no TSE, onde será assegurado aos infiéis o direito de defesa.

 

Por delegação de Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, o ministro Cezar Peluso redige uma instrução normativa fixando as normas que vão reger a tramitação dos processos de perda de mandato por infidelidade. O texto de Peluso já vai contemplar também os julgamentos de processos de infidelidade dos donos de mandatos majoritários.

 

A dúvida é quanto ao início da vigência da norma no caso dos majoritários. Em entrevista, Marco Aurélio deu a entender que o tribunal caminha para a fixação de uma data única, ou seja, 27 de março para todos os casos.

Escrito por Josias de Souza às 22h10

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CGU apura repasses de verbas públicas a 325 ONGs

O manda-chuva da Controladoria Geral da União, ministro Jorge Hage, recebeu a visita dos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), respectivamente presidente e relator da CPI das ONGs. Informou a ambos que a CGU já realiza uma apuração envolvendo 325 entidades do gênero. Comprometeu-se a encaminhar à comissão o resultado da investigação tão logo ela seja concluída.

 

A CGU dividiu as ONGs que estão sendo esquadrinhadas em três grupos. Há as 20 maiores, que receberam mais de R$ 10 milhões e outras duas categorias: aquelas que receberam entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões, e as que amealharam entre R$ 200 mil e R$ 2 milhões. Hage não marcou prazo para o término da investigação.

 

Os dados repassados pelo ministro aos senadores justificam à saciedade a instalação da CPI no Senado. Como a própria sigla indica, uma ONG é –ou deveria ser— entidade desvinculada do governo. Cabe uma pergunta: que isenção pode ter uma organização “não governamental” pendurada nos cofres da União?

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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STF extingue processo que apurava furto de R$ 20

Nas pegadas de decisão tomada na véspera pelo STJ, que extinguira a pena de prisão contra uma brasileira que furtara um desodorante (R$ 9,70), o STF pôs fim, nesta terça-feira (16), a um processo judicial aberto contra um cidadão acusado de apropriar-se indevidamente de um botijão de gás (R$ 20,00).

 

Invocou-se, nos dois casos, o “princípio da insignificância” do valor dos furtos. Escorando-se no mesmo princípio, o Supremo concedeu habeas corpus em favor de um soldado da Aeronática, acusado de embolsar R$ 75,00. Pilhado, o soldado devolveu a grana. A despeito disso, o processo chegou à mais alta corte judiciária do país.

 

Num país em que agentes públicos e privados permanecem impunes a despeito dos desvios de milhões e até bilhões de que são acusados, é despropositado, para dizer o mínimo, que o Estado persiga de maneira tão denodada pessoas acusadas de delitos miúdos. É evidente que cada delito deve receber a devida punição. Mas espanta que os juízes brasileiros não tenham sensibilidade para graduar as penas segundo a relevância dos crimes.

Escrito por Josias de Souza às 17h43

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Brasil vive epidemia de dengue, reconhece ministro

Nos primeiros nove meses do ano passado, o Brasil registrara 321.368 casos de dengue. Algo impensável. Entre janeiro e setembro de 2007, evoluiu-se para o inadmissível: 482.316 notificações da doença. Desse total, 1.076 doentes foram ao leito vitimados pela pior forma da doença: a dengue hemorrágica. Nada menos que 121 brasileiros desceram à sepultura.

 

Confrontado com uma realidade que, a cada dia, torna-se mais inacreditável, o ministra José Gomes Temporão (Saúde) reconheceu o óbvio: há no Brasil uma epidemia de dengue. "Temos um número de casos muito grande. É uma epidemia que é preocupante por vários motivos, principalmente pelas características do vírus, que tem quatro sorotipos, e três sorotipos já circulam no país, e pelas características deste mosquito, que tem fantástico grau de adaptação”.

 

O mosquito, segundo Temporão, adaptou-se a áreas que se imaginavam imunes. Por exemplo: a região serrana do Rio e a região Sul do país. A encrenca não será detida apenas com providências ditadas por Brasília. Depende de esforços da coletividade. Por isso, o ministério da Saúde leva ao ar, a partir desta terça-feira (16), mais uma campanha de esclarecimento.

 

Todos os brasileiros de bom senso deveriam levar a mão à consciência e adotar as medidas ao seu alcance. Vai aqui um quadro comparativo dos casos de dengue notificados em 2006 e 2007. E aqui a íntegra do último balanço da evolução da doença produzido pela pasta da Saúde.

Escrito por Josias de Souza às 16h50

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Rascunho de algumas notícias do dia passado a sujo

Vão abaixo pequenos relatos de tudo o que se ouve a respeito do que houve. Coisas que entram pelo olho e saem pelo olvido:

 

 

Armistício: sob a presidência interina de Tião Viana (PT-AP), os líderes partidários do Senado celebraram um acordo. Prevê a suspensão das hostilidades. Uma trégua, não o fim da guerra. Até segunda ordem, as votações serão retomadas. Já nesta terça-feira (16), vão a voto duas medidas provisórias (abrem créditos extraordinários para o governo) e nove autoridades que, embora já indicadas por Lula, dependem da aprovação dos senadores para tomar posse. Como toda guerra, a do Senado também fez vítimas. A primeira delas foi a instituição, posta de joelhos. A segunda foi a paciência do brasileiro, ferida de morte. Chegou-se a tudo isso sem eliminar a causa do conflito. Renan ‘Cocalheiros’, embora já arrancado do pé continua rolando pelos corredores do Senado. Já não tem, aparentemente, a pretensão de retomar o comando, mas pega em armas pelo mandato.

 

 

Vozes da África: desde a República do Congo, onde se encontra, Lula tenta pôr ordem em sua tropa. Num instante em que a soldadesca do PT, assanhada, cobiça a presidência do Senado, o general manda dizer que a cadeira, pela lógica, pertence ao PMDB. Presidente interino do ilógico, Tião Viana, prudente, apressou-se em tachar de “inoportuno” o debate sucessório. Da boca pra fora, excluiu-se da encrenca: “Eu não sou candidato.” O governismo tenta conter o inevitável movido pelo receio de que a refrega pelo assento de Renan Calheiros conspurque a discussão da CPMF, prioridade zero de Lula. Preventivamente, o Planalto envia reforços ao Senado, num movimento que deve prosseguir nos próximos dias.

 

 

A fila andou: nos próximos dias, as malfeitorias imputadas a Renan Calheiros dividirão o espaço do noticiário com uma mega-fraude. Coisa de bilhões. Depois de uma investigação de dois anos, a Receita, a PF e o Ministério Público deflagraram na madrugada desta terça a Operação Persona. Envolve um esquema de desvios no setor de comércio exterior. Valendo-se de laranjas, empresários brasileiros vinham maquiando encomendas a uma multinacional norte-americana de equipamentos de alta tecnologia. Chama-se Cisco. A esperteza vinha injetando no Brasil 50 toneladas de mercadorias. Nos últimos cinco anos, os negócios somaram US$ 500 milhões. Como os valores eram mutretados, sonegou-se ao fisco algo como R$ 1,5 bilhão.

 

 

Choque de realismo: o grão-tucano Geraldo Alckmin, candidato derrotado do PSDB na eleição de 2006, informou que não pretende candidatar-se de novo à presidência da República em 2010. Um informe desnecessário, já que ninguém, nem mesmo os companheiros de partido de Alckmin, contam com a participação dele no pleito.

Escrito por Josias de Souza às 15h29

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Maioria do Senado rejeita CPMF como governo quer

Enquete realizada pela Folha (assinantes) reforça o que já parecia óbvio: a aprovação da CPMF no Senado não será um passeio. Longe disso. De 71 senadores ouvidos, 42 declararam-se contrários à emenda da forma como ela chegou da Câmara. Alguns admitem votar a favor se a proposta for remendada. Uma hipótese que devolverá o imposto do cheque à Câmara, sepultando todas as chances de uma aprovação ainda em 2007. Vai abaixo a reportagem, assinada por Johana Nublat, Felipe Seligman e Maria Luiza Rabello:

 

 

“O Palácio do Planalto precisará trabalhar duro no Senado se quiser aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e garantir cerca de R$ 40 bilhões de arrecadação no próximo ano. Em enquete feita pela Folha, 44 senadores disseram votar contra o chamado imposto do cheque da forma como foi aprovado recentemente na Câmara.

Foram ouvidos 74 dos 81 senadores. Dos 44 que se posicionaram contra a CPMF, 24 afirmaram que podem mudar de posição caso o governo aceite algumas alterações, como a redução da alíquota (gradativa ou não), aumento da arrecadação para a saúde ou educação e maior repasse a Estados e municípios. Só 25 votam a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) do jeito que chegou ao Senado, sendo nove do PT e dez do PMDB.

Por ser emenda constitucional, são necessários ao menos 49 votos -em cada um dos dois turnos- para aprovação. Entre os senadores dispostos a negociar, cinco são do PSDB e dois do DEM. Na base, o governo não deve contar com o apoio incondicional dos petistas Flávio Arns (PR) e Paulo Paim (RS). Há resistências ainda no PMDB, PDT, PR e PTB.


A aprovação na Câmara teve um preço alto para o governo. O Executivo liberou cerca de R$ 1 bilhão em emendas de parlamentares de 1º de agosto a 5 de outubro e também houve distribuição de cargos.

Apesar das dificuldades de negociação no Senado, mesmo quem se opõe à prorrogação já vê a batalha ganha pelo governo. ‘Não existe possibilidade de não aprovar. O governo está vendendo a alma para isso’, afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Qualquer alteração no texto feita pelos senadores exigiria o retorno da emenda à Câmara, o que impossibilitaria a aprovação da PEC ainda este ano. Se a prorrogação da CPMF só for aprovada em janeiro de 2008, existe uma avaliação jurídica de que o imposto seria recriado, e não prorrogado. Neste caso, há exigência de noventena antes do início da cobrança, causando prejuízo ao governo de R$ 14 bilhões (equivalente a quatro meses sem arrecadação), segundo o Planejamento.

 

‘Não dá para prescindir da arrecadação da CPMF no meio do jogo. O orçamento está todo desenhado em cima dela. Se tirar, tem que arrancar dinheiro de outro lugar’, disse o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Para aprovar ainda neste ano, os líderes no Senado cogitam mudanças na cobrança da CPMF sem, contudo, alterar a PEC. Uma alternativa que será proposta pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), é isentar, via projeto de lei, a cobrança da CPMF de quem tem apenas uma conta corrente e movimenta menos de R$ 1.000 mensais. ‘Se tivermos que mudar o texto da PEC não será possível aprovar a prorrogação da CPMF neste ano’, disse.

Escrito por Josias de Souza às 01h24

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As manchetes desta terça

- JB: Rio perdeu R$ 197 milhões

- Folha: Remessa de lucro triplica sob Lula

- Estadão: Desmatamento cresce e faz governo rever planos

- Globo: Rio também tentará proibir venda de bebida em estrada

- Gazeta Mercantil: Dólar baixo é o que segura alta de combustíveis

- Correio: Correu, bateu, matou e juíza mandou soltar

- Valor: Madeira atrai nova onda migratória a Rondônia

- Estado de Minas: PBH quer Centro de cara nova

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h14

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2002, 2006, etc. e tal...!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 00h48

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Jefferson vai requerer acareação de Renan com Lyra

Jefferson vai requerer acareação de Renan com Lyra

‘Recusa de Renan seria quase uma confissão’, diz relator

 

  Antônio Cruz/ABr
Relator de um dos processos mais espinhosos contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Jefferson Peres (PDT-AM) pretende marcar, nesta terça-feira (16), o depoimento do usineiro alagoano João Lyra ao Conselho de Ética. Vai convidar Lira também para participar de uma acareação com o presidente licenciado do Senado.

 

Jefferson Peres considera o tête-à-tête de Lyra e Renan essencial para a elaboração do seu relatório, que tenciona entregar nos primeiros dias de novembro. Em 21 de agosto, em telefonema ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), um advogado do usineiro informara que seu cliente se dispunha a ser acareado com Renan, que, à época, ainda estava acomodado na cadeira de presidente.

 

Renan, porém, rejeitara a idéia. Chegara mesmo a ironizar a oferta de Lyra, perguntando se o usineiro viria ao Senado “com algema ou sem algema”. Para Jefferson Peres, se o senador se mantiver refratário à acareação, sua situação ficará frágil.

 

“Ele pode se recusar. Mas creio que a recusa do Renan seria quase como uma confissão de culpa. Ficaria numa situação muito frágil”, disse Jefferson Peres ao blog. O relator telefonara para João Lyra na última sexta-feira (12), um dia depois do pedido de licença de Renan. Não conseguiu falar com o usineiro. Informou-se que ele se encontrava numa de suas fazendas. Passou o sábado (13). Veio o domingo (14). E nada de Lyra responder ao telefonema.

 

Nesta segunda-feira (16), o usineiro tocou, finalmente, para o gabinete de Jefferson Peres. O senador encontrava-se no Amazonas, seu Estado. Foi alcançado pela assessoria, no celular, no instante em que subia a escada do avião que o trouxe de volta a Brasília. Não pôde falar. Fará contato nesta terça (16). O gesto de Lyra, porém, deixou-o mais tranqüilo.

 

“O silêncio dele já estava me preocupando”, disse Peres ao repórter. O senador receava que o usineiro pudesse recuar em relação às declarações que prestara ao corregedor Romeu Tuma, em Alagoas, no dia 16 de agosto. Tuma ouvira-o por cerca de três horas. Lyra confirmara ter constituído uma sociedade secreta com Renan. Compraram, segundo o seu relato, empresas de comunicação em Alagoas –um diário chamado “O Jornal” e de duas emissoras de rádio, reunidas sob o logotipo “Sistema Costa Dourada de Radiodifusão”.

 

Lyra ratificara a Tuma a notícia de que Renan investiu no negócio R$ 1,3 milhão. Verba de origem desconhecida e não-declarada à Receita Federal. O usineiro dissera que Renan fez-se representar na transação por dois laranjas: Ildefonso Tito Uchôa, seu primo, e Carlos Santa Ritta, assessor dele no Senado. Coube a Uchôa assinar notas promissórias e recibos, cujas cópias João Lyra repassou a Tuma. No momento em que foi efetivada a transação, Renan desembolsara R$ 650 mil. Dinheiro vivo. Lyra emprestara-lhe outros R$ 650 mil, pagos posteriormente, também em moeda sonante.

 

A sociedade secreta foi desfeita em 2005. Lyra reteve o controle do jornal. O Sistema Costa Dourada de Radiodifusão ficou com o primo Tito Uchôa e com um dos filhos de Renan, que “comprou” a parte do assessor Santa Rita. Chama-se Renan Calheiros Filho. Atende pelo apelido de Renanzinho. É prefeito do município alagoano de Murici. Como não tinha renda para entrar na sociedade, recorreu a doações do pai, dessa vez registradas no Imposto de Renda.

 

Em tese, Jefferson Peres pode convidar para depor, além de Lyra, o filho de Renan e os testas-de-ferro do senador. Ao blog, o relator afirmou: “Estou analisando isso.” Em diálogos privados, ele disse, segundo apurou o repórter, que, dependendo da disposição de João Lyra, pode dispensar as outras oitivas.

 

Até aqui, Renan vinha afirmando que, se alguém tinha de ser acareado com João Lyra esse alguém era Tito Uchôa. Mantendo-se nessa posição, vai facilitar o trabalho de Jefferson Peres, a quem não restará senão a hipótese de recomendar o envio ao plenário do Senado de um novo pedido de cassação do mandato do colega. A ser julgado, dessa vez, em sessão aberta, numa votação ainda secreta.

Escrito por Josias de Souza às 00h23

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Mesa do Senado abre novo processo contra Renan

Sob a presidência do interino Tião Viana (PT-AC), a Mesa diretora do Senado acatou nesta segunda-feira (15), o quinto processo contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O coco arrancado terá de responder agora à acusação de que se serviu da estrutura da palmeira do Senado para espionar senadores adversários.

 

Com a decisão, a nova representação, subscrita na semana passada pelo PSDB e pelo DEM, será remetida agora ao Conselho de Ética do Senado, onde já há outros três processos à espera de julgamento (Schincariol, compra de empresas de comunicação por meio de laranjas e cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB).

Escrito por Josias de Souza às 18h24

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Relatora da CPMF vai convocar Mantega ao Senado

  Folha
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da emenda da CPMF no Senado, apresentará à Comissão de Justiça um requerimento para que o ministro Guido Mantega (Fazenda) compareça ao Senado. Deseja ouvir dele os argumentos oficiais a favor da renovação do imposto do cheque. Planeja convocar também, pelas mesmas razões, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

 

Kátia Abreu disse que, antes de apresentar os seus requerimentos de audiências públicas, vai aguardar os pedidos dos demais membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Se Mantega e Bernardo não estiverem entre os convocados, ela tomará a iniciativa de incluí-los em seus próprios requerimentos. De resto, a senadora manifesta a intenção de acatar todas as solicitações de oitivas sugeridas. "Não posso desrespeitar a vontade de meus colegas, sejam eles da oposição ou do governo", diz ela.

 

Falando ao blog, a senadora reiterou que não vai abrir mão de um único dia do prazo regimental de 30 dias de que dispõe para relatar a emenda que prorroga a CPMF até 2011. Autoridades como o ministro Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula, e a senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, argumentam que, se Kátia Abreu já tem posição formada contra o imposto do cheque, deveria abreviar a apresentação de seu relatório.

 

A senadora refuta o argumento: “Minha opinião, de fato, já está formada. E não decorre apenas de uma posição partidária. Aprendi que não se deve ter excesso de carga tributária a partir do setor que represento há 15 anos e no qual atuo há 20. Sou produtora rural desde que meu marido faleceu. Mas entendo que, se a Câmara levou cinco meses para analisar a emenda da CPMF, o Senado não pode tratar do mesmo assunto em cinco dias, como deseja o governo.”

 

Kátia Abreu acrescenta: “Apressar a tramitação da emenda no Senado seria desrespeitoso. Não só com a oposição, mas com todo o Senado, que tem o direito e o dever de destrinchar o assunto antes de submetê-lo a voto. Se o governo não teve competência política para apressar a tramitação da emenda na Câmara, onde dispõe de ampla maioria, não pode exigir pressa do Senado.”

 

A senadora considerou uma "descortesia" com o Senado a ameaça feita na semana passada por Mantega de aumentar tributos caso a emenda da CPMF seja rejeitada. "Esse negócio de fazer ameaças é uma coisa muito feia, recurso de quem não tem argumentos". Para Kátia Abreu, a presença de Mantega e Bernardo no Senado, "vai servir para convencer os senadores de que a CPMF nao deve ser prorrogada". Acha que há questões para as quais "os ministros nâo têm resposta". Entre elas a "inépcia" do governo em não ter promovido uma ampla reforma tributária.

 

Oficialmente, Kátia Abreu ainda nem recebeu a emenda que a tem como relatora. Ou seja, o prazo de 30 dias ainda não começou a correr. A senadora imagina que o presidente da comissão de Justiça, Marco Maciel (DEM-PE), vai repassar-lhe a proposta na próxima quarta-feira, dia em que a comissão se reúne.

 

O governo já encomendou ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a elaboração de um relatório alternativo ao de Kátia Abreu. A senadora acredita, porém, que há boas chances de que o seu texto prevaleça sobre o de Jucá. “É natural que o governo apresente um relatório substitutivo. Isso ocorre em todas as matérias. Não me incomoda. Mas, com o retorno de Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à CCJ, creio que, hoje, a oposição tem maioria na comissão. Pode haver, no máximo, um empate. Aí, caberia ao presidente Marco Maciel desempatar a favor do meu relatório”.

 

Kátia Abreu acha que, para não correr riscos, os partidos governistas ainda podem promover substituições de última hora na comissão de Justiça. “Já tiraram dois senadores, que só voltaram porque houve muita pressão. Tiraram na hora errada. Mas não tenho dúvida de que eles podem tirar outros antes da votação da CPMF”.

Escrito por Josias de Souza às 18h10

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Oposição vai ao STF contra pasta de Mangabeira

  Sérgio Lima/Folha
PSDB e DEM protocolaram no STF um recurso contra a recriação, por decreto, da pasta que tem como titular o ministro Roberto Mangabeira Unger. Argumenta-se na ação que só o Congresso pode dispor sobre a criação de cargos, inclusive os de ministro de Estado.

 

O ministério de Mangabeira –na verdade uma secretaria de Estado com status ministerial— foi  mandado ao lixo numa votação ocorria no Senado no último dia 26 de setembro. Em seguida, Lula reempregou o auxiliar numa pasta extraordinária. O presidente valeu-se de um decreto de 1967.

 

Esse decreto, de fato, permite ao presidente criar até quatro ministérios extraordinários. A oposição argumenta, porém, que o decreto foi superado pela Constituição de 88. Assim, depois de ter sido posto na rua pelo Senado, Mangabeira está agora nas mãos do Supremo.

 

Uma eventual decisão adversa do tribunal não deixará outra alternativa ao governo senão a de pôr no olho da rua Mangabeira, o breve.

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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STJ solta mulher que tentara roubar desodorante

No Brasil, como se sabe, cadeia é coisa para gente muito parda, muito pobre e/ou muito prostituída. Gente como V.M., uma mulher condenada a um ano e quatro meses de cana por ter tentado roubar, em 2003, um frasco de desodorante. Coisa mixuruca: R$ 9,70.

 

Num instante em que a onda de assaltos aos cofres públicos converte-se em maremoto, o drama de V.M. diz muito sobre o ilógico que permeia a vida nacional. Nesta segunda-feira, a quinta turma do STJ tentou injetar um grão de lógica no deserto de incoerência. Concedeu habeas corpus à senhora do desodorante. Invocou-se o princípio da "insignificância" do delito. Alvíssaras!

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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Pesquisa acomoda três grão-tucanos na dianteira

Orlandeli
 

 

A sondagem foi feita pelo instituto Sensus, por encomenda da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). Traz os tucanos José Serra (12,8%). Geraldo Alckmin (11,6%) e Aécio Neves (9,8%) nas três primeiras colocações. Logo a seguir vêm Ciro Gomes (PSB), com 9,4% das intenções de voto, Heloisa Helena (PSOL), com 6,1%.

 

Volte ao início do texto. Releia os percentuais atribuídos a cada candidato. Memorizou? Pois agora esqueça tudo. A eleição presidencial, como se sabe, será em 2010. Pesquisas feitas assim, com tamanha antecedência, já têm pouca serventia. Essa última, do modo como foi concebida, vale menos ainda (íntegra aqui).

 

A menos que as principais lideranças do tucanato resolvam se dispersar, migrando para outras legendas, você jamais verá três bicudos numa mesma cédula. O que fez o Sensus? Anotou os nomes de 22 políticos numa folha de papel. Exibiu a lista aos entrevistados. E perguntou em qual deles o sujeito votaria. Para um concurso de simpatia, não poderia haver melhor aferição. Para uma disputa presidencial, é lixo.

 

Lula, o maior astro do PT, foi expurgado da relação do Sensus. Natural, já que não há no Brasil o instituto da re-reeleição. Sem ele, a petista mais bem-posta na pesquisa foi Marta Suplicy. Aparece em sétimo lugar, com 2,2% das intenções de voto. Até FHC, com 4,7%, ficou à frente de Marta. O ex-presidente cravou um sexto lugar.

 

Mais abaixo vêm Sérgio Cabral, do PMDB (2%), Tarso Genro, do PT (1,6%), Jaques Wagner, do PT (1%), Pedro Simon, do PMDB (0,8%), Cesar Maia, do DEM (0,7%), Dilma Rousseff, do PT (0,7%), Arlindo Chinaglia, do PT (0,3%) e Nelson Jobim, do PMDB (0,2%).

 

Para que não dissessem que não falou de flores, o Sensus construiu alguns cenários que opõem um espinho ao outro. Numa hipótese em que Aécio aparece como candidato do PSDB, o governador mineiro, terceiro colocado na lista de 22 nomes, come poeira do quarto colocado. Aécio (20,5%) perde para Ciro Gomes (28,3%). Dilma Rousseff (5,7%) fica em terceiro.

 

Noutro cenário, em que José Serra substitui Aécio, o resultado se inverte: Serra (30%) assume a dianteira, Ciro (22,8%) cai para segundo e Dilma (5,7%) não sai do lugar. Nos dois casos é grande o número de eleitores indecisos: 46% quando o candidato tucano é Aécio e 41,6% quando é Serra quem aparece na cédula.

 

Ou seja, a mutabilidade do quadro eleitoral só autoriza conclusões peremptórias até certo ponto. O ponto de interrogação. O que se pode dizer, sem medo de errar, é o seguinte: O PSDB fará o próximo presidente da República, desde que o tucanato não perca a eleição. Ou, por outra: Ciro será o sucessor de Lula, desde que não seja derrotado por um de seus adversários.

 

Mediu-se, de resto, o prestígio do atual governo e do presidente. Ambos oscilaram para baixo. Mas continuam extremamente populares. Lula, aprovado por 61,2% da população, é bem maior que o governo dele, que recebeu menção positiva de 46,5% dos entrevistados.

Escrito por Josias de Souza às 14h55

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Sonegação da família Salgado chega a R$ 75 milhões

  Folha
Wellington Salgado (PMDB-MG) chegou ao Senado sem amealhar um mísero voto. Veio a Brasília cavalgando a suplência de Hélio Costa. Não produziu no Legislativo nada digno de nota. Não fosse pela cabeleira hippie retrô, Salgado seria um senador invisível.  

 

Nos últimos dias, porém, descobriu-se algo que deu certa concretude ao Nada. O senador Coisa Nenhuma e a família dele têm uma dívida salgada com o INSS e o fisco, eis a novidade. Primeiro, imaginou-se que a coisa alçaria à casa dos R$ 7,74 milhões. Verificou-se depois que chegava a R$ 12 milhões. Descobre-se agora que é maior, muito maior, gigantesca: R$ 75,13 milhões.

 

Repetindo: o Nada e os interesses que ele representa devem ao erário R$ 75,13 milhões. A cifra tende a crescer. Há correções por fazer e novos processos por julgar. Mas fique-se com os R$ 75,13 milhões. É o bastante para dar visibilidade ao Nada.

 

Súbito, tudo no Legislativo parece insignificante diante desse novo Nada, tão repentinamente palpável. Até Renan Calheiros, agora coco arrancado, parece um problema-anão diante do neo-Nada, hoje mais indefensável do que defensor.

Escrito por Josias de Souza às 07h30

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As manchetes desta segunda

- JB: Mistério com dinheiro público

- Folha: Professor do Acre ganha mais que o de São Paulo

- Estadão: São Paulo vai construir 44 presídios no interior até 2010

- Globo: Governo vai proibir venda de bebidas em rodovias

- Gazeta Mercantil: Frete marítimo para grãos dispara 400%

- Correio: Máfia monta bingos em lan houses do DF

- Valor: UE passa EUA na compra de manufaturados brasileiros

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h34

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Neo-militante!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h15

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PT e PMDB se engalfinham pela cadeira de Renan

Oposição vê na divisão governista chance de prevalecer

 

Sérgio Lima/Folha

As sombras da crise continuam espreitando o Senado pós Renan 'Coco' Calheiros

 

O cadáver político de Renan Calheiros ainda nem esfriou e os “aliados” do senador já estão de olho no espólio. Inaugurou-se no Senado uma disputa inusitada. Uma briga de governo versus governo. De um lado o PMDB. Do outro o PT. No meio, batendo palmas, os oposicionistas DEM e PSDB.

 

Parte-se de um pressuposto convertido em consenso: embora a licença de Renan seja de 45 dias, ninguém aposta uma nota rasgada de real no retorno dele ao comando do Senado. Em condições normais, o sucessor seria do PMDB, dono da maior bancada –19 senadores. Mas o Senado está longe da normalidade. O que leva o PT –quarta bancada, com 12 senadores— a armar-se para tentar subverter a tradição.

 

O vice-presidente Tião Viana (PT-AC) prepara-se para transformar sua interinidade numa gestão de titular. Privadamente, programa o anúncio de medidas de impacto. Embora não admita em público, age movido pelo desejo de ser confirmado no cargo. Nos próximos dias, tentará demonstrar aos seus pares que tem condições de pacificar o Senado, combinando os interesses do governo com os da oposição.

 

Enxergando os primeiros sinais de fumaça, o PMDB corre para apagar o fogo. Valdir Raupp (RO), líder do partido, lembra que a cadeira de presidente não está vaga. Romero Jucá (RR), líder de Lula, apressa-se em classificar de “extemporânea” nota em que Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que Renan não voltará ao cargo. Almeida Lima (SE), soldado de Renan, chama Mercadante de “golpista”.

 

Tucanos e ‘demos’ assistem à refrega dos governistas de camarote. Aguardam a hora oportuna para lançar o seu próprio nome à sucessão do Senado. Um nome que vem sendo insinuado desde a fase em que Renan ainda sonhava fazer do coco uma cocada: Jarbas Vasconcelos (PE), dissidente do PMDB.

 

O Planalto, que até sexta-feira imaginava-se em condições de jogar água na fervura do Senado, começa a se convencer de que terá de agir para conciliar os interesses governistas. Prepara-se para se meter na disputa sucessória. Receia que, deixando a disputa ao deus dará, a emenda da CPMF suba no telhado. Como não pode prescindir do apoio do PMDB, Lula agirá para enquadrar o PT.

 

O presidente da República enxerga em José Sarney (PMDB-AP) o nome que melhor atende aos interesses do governo. O problema é que parte do tucanato, à frente o líder Arthur Virgílio (PSDB-AM), promete erguer barricadas contra a ascensão de Sarney. Embora não tenha número para cantar de galo, a oposição, se unida, tem no terreiro do Senado um espaço bem mais vasto para ciscar do que na Câmara, onde a maioria do governo é acachapante.

 

Para complicar a vida do Planalto, o PMDB do Senado nunca esteve tão dividido. Parte da bancada não enxerga em Romero Jucá, o líder de Lula, autoridade para falar em seu nome. Um naco ainda maior não vê no líder Valdir Raupp força para emplacar os seus pedidos de cargos e verbas. Era Renan quem exercia, nos áureos tempos, o papel de mediador das demandas fisiológicas. Sem ele, o PMDB ficou órfão.

 

Também o PT não atravessa os seus melhores dias. A líder Ideli Sanvatti (SC) queixa-se, entre quatro paredes, da desenvoltura de Aloizio Mercadante. A própria bancada está em pé de guerra com o colega. Diz-se, a boca cada vez menos pequena, que Mercadante, a pretexto de redimir-se da abstenção no primeiro julgamento de Renan, arvora-se agora à condição de porta-voz da bancada. Um porta-voz não-autorizado, a julgar pela proliferação dos queixumes.

Escrito por Josias de Souza às 00h59

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PMDB voltar a exigir ministério em troca da CPMF

  José Cruz/ABr
Vai começar tudo de novo. Vencida a batalha na Câmara, o governo será submetido agora aos apetites do PMDB do Senado. O partido volta a exigir que Lula lhe devolva o ministério das Minas e Energia em troca da aprovação da emenda que prorroga a CPMF até 2011.

 

Lula vem toureando os senadores peemedebistas desde maio, quando Silas Roundeau (foto) viu-se compelido a deixar o ministério. Foi golpeado pela Operação Navalha, aquela que levantou o véu das malfeitorias praticadas pela Construtora Gautama. Desde então, responde pela pasta de Minas e Energia o interino Nelson Hubner.

 

Orientado pelo Planalto, Hubner ergueu uma barragem para conter os pedidos de nomeação política para empresas do Sistema Eletrobrás. Abriu-se uma única exceção: premido pela iminência de uma sublevação de bancadas do PMDB na Câmara, Lula acomodou o arquiteto Luiz Paulo Conde na presidência de Furnas Centrais Elétricas.

 

Os senadores, porém, continuam se considerando desatendidos em suas reivindicações. Já não contam com a interlocução privilegiada de um Renan Calheiros (PMDB-AL) em desgraça. Enxergam na CPMF a última oportunidade para encostar Lula contra a parede. O governo não fala em outra coisa. É CPMF pra cá. É CPMF pra lá. É CPMF pra acolá. 

 

O presidente pede paciência. Tenta argumentar, reservadamente, que deseja reconduzir Rondeau ao antigo posto. Antes, precisa saber se ele será ou não denunciado pelo Ministério Público. O problema é que o governo não tem controle sobre os prazos da Operação Navalha. E o PMDB tem pressa.

 

O próprio Silas Rondeau acalenta a expectativa de voltar ao ministério que ocupava desde julho de 2005 e que teve de deixar há cinco meses. O ex-ministro tem feito visitas regulares à casa de seu padrinho, o senador José Sarney (PMDB-AP). Entre quatro paredes, diz ter obtido de Lula a promessa de recondução caso se livrasse da denúncia.

 

Parte da bancada de 19 senadores do PMDB começou a esgrimir um raciocínio alternativo: prega-se a nomeação de um outro ministro. Subiria ao cargo sabendo que, caso Rondeau fosse inocentado, teria de ceder a cadeira para ele. Do contrário, continuaria no ministério.

 

É nesse contexto que surge o nome do senador maranhense Edison Lobão. A exemplo de Rondeau, é unha e carne com Sarney. Acaba de trocar o oposicionista DEM pelo governista PMDB. O problema é que, diferentemente de Rondeau, que acumula uma experiência de três décadas no setor elétrico, a intimidade de Lobão com a área é nula.

 

Além do Ministério Público, o futuro de Rondeau está condicionado à análise da ministra Eliana Calmon, relatora do caso Gautama no STJ. Tenta-se, no momento, encontrar explicações plausíveis um leque de suspeitas. Uma delas está relacionada a uma anotação encontrada em documentos apreendidos pela Polícia Federal na tesouraria da Gautama. O ex-ministro é associado ao número 120, referência a um suposto pagamento de R$ 120 mil. Que Rondeau jura não ter recebido, a despeito dos negócios que sua gestão mantinha com a empreiteira no âmbito do programa Luz para Todos.

Escrito por Josias de Souza às 18h23

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Chávez brinca de socialismo; China joga outro jogo

  Divulgação/BBC
O Partido Comunista Chinês realiza, nesta segunda-feira (15), mais um de seus congressos. Cerca de 2.200 delegados aprovarão as políticas que vão nortear o desenvolvimento chinês nos próximos cinco anos. Pretende-se encontrar remédios para atenuar as dores do crescimento de uma China cada vez mais encantada com as maravilhas do mercado.

 

De saída, escalou-se um porta-voz do partido para informar o seguinte: as mudanças que injetaram o doce pragmatismo econômico na receita do comunismo chinês vão prosseguir. Mas não há nenhuma intenção de dar à China um semblante político ocidental: "Nunca copiaremos o modelo ocidental de sistema político", disse Li Dongsheng.

 

Aguarda-se com viva expectativa o pronunciamento de Hu Jintao, presidente da China. Espera-se que ele consiga esmiuçar uma tese que batizou de “desenvolvimento científico”. Consiste na busca de remédios para atenuar as dores do crescimento desordenado obtido pela China desde que passou a flertar com a economia de mercado.

 

Jintao prega a necessidade de “balancear” o desenvolvimento econômico, contornando problemas como o aumento da poluição e a ampliação do abismo que separa ricos de pobres. Tem-se a expectativa de que os delegados do partido comunista, cuja cúpula será renovada no congresso, introduzam na Constituição do país modificações inspiradas nas reflexões de Jintao.

 

Enquanto a China, às voltas com taxas de crescimento que ultrapassam os 10%, troca a velha ideologia por outra mais em alta no mercado, certos países da América Latina insistem em se oferecer para servir de asilo para ideários que, já bem velhinhos, não têm mais onde morar. Neste final de semana, por exemplo, o companheiro Hugo Chavez, que mergulha a Venezuela num enigmático socialismo do século 21, fez mais uma de suas sintomáticas visitas ao passado.

 

No sábado (13), Chávez esteve, por cerca de quatro horas, com o ditador cubano. Encontrou um Fidel Castro magro e pálido. Folhearam um livro sobre a trajetória de Che Guevara, morto há 40 anos. Neste domingo (14), o presidente venezuelano apresentou, desde a província cubana de Santa Clara o seu programa “Alô, presidente”. Pelo telefone, conversou, ao vivo, com Fidel, esse passado que, graças a figuras como Chávez, insiste em não passar.

Escrito por Josias de Souza às 17h04

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Fantasiado de soldado, Jobim inspeciona fronteira

Fotos:Antônio Cruz/ABr
 

 

Às voltas com a elaboração de um Plano de Defesa Nacional, o ministro Nelson Jobim trocou a leitura fria de relatórios herméticos por uma imersão na cálida realidade.

Metido numa farda de camuflagem, inspeciona, desde sexta-feira (12), postos de fronteira do Exército na Amazônia. Fica na região até meados da semana.

 

O fardamento caiu-lhe bem. Já usara coisa parecida no mês passado, em visita à missão brasileira no Haiti. Neste domingo, Jobim, 61 anos completados em abril, enfiou-se numa casamata cavoucada às margens do rio Uaupés, na divisa com a Colômbia.

 

Em certos momentos, charuto cubano entre os dedos, a imagem sobranceira do ministro fez lembrar um certo comandante de Sierra Maestra. Com a vantagem de que Jobim não teve de pôr a valentia à prova numa batalha de verdade. A guerra do ministro é de outro tipo. Terá de invadir os cofres da Fazenda. Já nos primeiros estágios da inspeção, os militares pediram dinheiro.

 

Em algumas localidades, há obras por fazer; em outras, há falta de energia elétrica e índios à espera de assistência. "É um grande milagre para a gente ver estas autoridades aqui. Eu acho muito bom que eles tenham vindo ver as nossas dificuldades e espero que eles reconheçam a nós que vivemos aqui", disse Geraldo Lozano Marques, que dirige uma escola pública numa pequena comunidade às margens do rio Uapes, em São Gabriel da Cachoeira (AM).

 

Além de Jobim, foram à Amazônia a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado e cinco ministros do STJ. Neste domingo, a toda-poderosa Dilma que, ao contrário do que parece, não é de ferro, desligou-se do grupo. Voou da mata para o Rio de Janeiro. Ali, embrenhou-se numa outra selva. A selva tributária. Retomou a pregação em favor da aprovação da emenda da CPMF.  

Escrito por Josias de Souza às 16h01

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As manchetes deste domingo

- JB: Governo vai leiloar bens de corruptos

- Folha: Lula não descarta concorrer em 2014

- Estadão: Ciência avança mais no interior de São Paulo

- Globo: Mil siglas e ninguém dá jeito no caos das estradas

- Gazeta Mercantil: Investimento industrial afasta risco de inflação

- Correio: DF terá câmeras nas ruas para vigiar pegas

- Valor: IPOs das bolsas renderão R$ 10 bilhões a corretoras

- Veja: "Pegou geral"

- Época: Ele merecia ser roubado?

- IstoÉ: Como ficar rico

- IstoÉ Dinheiro: O presidente fala à "Dinheiro" sobre o futuro da economia

- Carta Capital: Império com pés de barro

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h31

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Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h18

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Renan se diz ‘linchado’ como personagem de Wolfe

Renan se diz ‘linchado’ como personagem de Wolfe

No entra-e-sai que quebrou a rotina da residência oficial da presidência do Senado na semana passada, visitantes atentos enxergaram, sobre a escrivaninha do escritório, um livro excepcional: “Fogueira das Vaidades.” Aconselhado por um amigo, Renan Calheiros percorre o texto do célebre romance de Tom Wolfe, escrito em 1987. Não chegou ao epílogo. Mas já identificou “coincidências” entre o seu drama pessoal, a essa altura uma obra aberta à espera de um ponto final, e o martírio de Sherman McCoy, o personagem central da trama de Wolfe.

 

O McCoy das primeiras páginas do livro é um milionário nova-iorquino. Amealhara fortuna em Wall Street. Súbito, perdeu tudo –dinheiro, prestígio e reputação. Viu-se enredado numa teia que mescla sexo, poder, intriga, jornalismo aloprado, ganância política e impunidade. Como no caso de Renan, o fio da meada do romance de Wolfe foi puxado dos lençóis de um leito extraconjugal. Deu-se, em resumo, o seguinte:

 

Depois de uma pulada de cerca, McCoy e Maria Ruskin, a Mônica Veloso da ficção, rumam, de carro, em direção a Manhattan. O veículo é dele. Mas é ela quem está ao volante. Erra o caminho. E o casal termina no Bronx, bairro negro de Nova York. Ali, Maria atropela um rapaz. Pobre e negro. Foge sem prestar socorro. A vítima é recolhida ao hospital, em coma. Prato cheio para Peter Fallow, um jornalista alcoólatra, que faz carreira medíocre no tablóide City Light.

 

O repórter descobre que o carro do atropelamento pertence ao milionário. Realiza uma apuração mambembe. E veicula uma série de artigos em que insinua a culpa de McCoy. Surge o reverendo Bacon, líder religioso do Bronx. Utiliza o episódio –branco rico atropela preto pobre— como escada para uma ansiada carreira política. Aparece Abe Weiss, procurador do Bronx. Disputa a reeleição ao cargo. E decide condenar McCoy a qualquer custo, de olho nos votos da comunidade negra.

 

Vilipendiado pelo repórter, achincalhado pelo reverendo e perseguido pelo procurador, McCoy torna-se o personagem mais odiado de Nova York. Vira alvo de manifestações hostis. Esquivando-se de assumir a culpa, Maria Ruskin foge com outro homem para a Europa. Na audiência preliminar de um processo absurdo, McCoy serve-se de uma gravação. Fita providencial, urdida pelo senhorio bisbilhoteiro do apartamento em que o milionário fazia sexo proibido. Recuperada por um investigador que McCoy contratara, trazia a voz da amante admitindo que era ela quem conduzia o carro na noite do fatídico atropelamento.

 

Na porta do tribunal, saindo da audiência, McCoy dá de cara com um motim. Agride os manifestantes. Ainda aguarda, agora na miséria, o julgamento final do crime que não cometeu. Fallow, o repórter bêbado, ganha o prêmio Pulitzer. Maria, a amante, mantém-se impune. Como McCoy, Renan considera-se “linchado”. Vê na “imprensa golpista” o semblante de Fallow. Enxerga um reverendo Bacon, um procurador Weiss enterrado na alma de cada Agripino, de cada Virgílio, de cada Mercadante pós-abstenção. No afã de encontrar lenitivo na ficção, o senador tira os pés da realidade.

 

No seu caso, o crime da amante restringe-se ao excesso de esperteza. Exilou-se nas páginas de Playboy, não na Europa. Os repórteres de carne e osso servem-se de matéria-prima pendente de refutação. Os colegas de Senado não são querubins desinteressados. Mas vão ao pescoço do rival com a lâmina das evidências. Nas ruas escuras da política alagoano-brasiliense, foi Renan o autor do atropelamento. Esmigalhou a ética. Uma, duas, três, quatro, cinco vezes talvez. Perdeu prestígio e reputação. Como McCoy, ainda aguarda julgamento. Mas é improvável que perca a fortuna. No Brasil real, os “injustiçados”, quando ricos, não perdem dinheiro. Ainda que lhes falte uma gravação redentora.

Escrito por Josias de Souza às 20h15

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Sarney ataca Chávez num seminário na Argentina

Senador criticou autoritarismo e militarismo venezuelano

 

Divulgação

 

José Sarney (PMDB-AP) é a grande estrela de um seminário empresarial aberto na manha deste sábado (13) na cidade de Mendoza, na Argentina. Discursou sobre o descompasso entre o desenvolvimento da América Latina e o de outros países do mundo. A certa altura, deteve-se na atual conjuntura latino-americana. Foi neste ponto que cutucou Hugo Chávez, presidente da Venezuela, além do boliviano Evo Morales e do equatoriano Rafael Correa.

 

O senador disse que, hoje, a América Latina está dividida em dois blocos. O primeiro, segundo ele, é integrado por países como Argentina, Brasil e Colômbia, que fortalecem suas democracias e estimulam a economia de mercado. O outro bloco, no qual acomodou Venezuela, Bolívia e Equador, vem deixando de lado os valores democráticos.

 

“Sem alternância no poder não há democracia”, disse Sarney. “E alguns países estão caminhando de maneira perigosa para o autoritarismo e o militarismo.” O senador classificou de temerária a forma como Hugo Chávez cultiva uma política armamentista jamais vista na região. “O Chávez investiu US$ 4 bilhões em armamentos em seu governo”, disse.

 

Chama-se “Desenvolvimento econômico e posicionamento político do Brasil na América Latina” o seminário que atraiu Sarney a Mendoza. Foi organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, uma entidade comandada pelo “cansado” João Dória Júnior (na foto, ao lado de Sarney). Participam do encontro presidentes de 150 grandes logotipos instalados no Brasil. Entre eles Nokia, HSBC, Nextel, Nestlé, Telefônica, Intel, Pepsico, Kia Motors, Telecom Itália, Portugal Telecom, Amil e Claro.

 

Durante o discurso de Sarney, encorpavam a platéia personalidades como Laura Monteiro, ministra da Economia da Argentina, e Julio Cobos, governador da Província de Mendoza e candidato a vice-presidente da República na chapa de Cristina Kirchner, cujo marido, o presidente Nestor Kirchner, mantém estreitíssimas relações com o colega venezuelano. Antes de chegar a Chávez, Morales e Correa, Sarney passeou pela história.

 

De acordo com mensagem eletrônica enviada ao blog pelos organizadores do seminário, Sarney abriu a exposição lembrando que, nos anos 20 e 30, Argentina e Brasil ostentavam uma renda per capita maior do que a da Itália e do Japão, respectivamente. A coisa se inverteu, na opinião dele, porque, depois da Segunda Guerra Mundial, os EUA e seus aliados concentram esforços na reconstrução dos países afetados pelos combates.

 

Depois, com a Guerra Fria que marcou a contenda ideológica entre EUA e União Soviética, os governos norte-americanos voltaram seus olhares para a América Latina. Mas, receosos de que as nações do Continente fossem contagiadas pelo comunismo, optaram por marcar a presença na região por meio do apoio aos governos militares.

 

“Findas as ditaduras, todos desejavam mudanças imediatas, e os governantes ficaram emparedados entre as condições vigentes após anos de ditadura e as aspirações e expectativas da população”, disse Sarney, ele próprio beneficiário político da ditadura brasileira. A despeito das dificuldades, Sarney acha que a transição democrática na América Latina foi mais bem sucedida do que nos países do Leste Europeu. De resto, enxerga um futuro promissor para a região. Acha que Europa, EUA e Ásia já viveram os seus anos dourados. Teria chegado a vez da América Latina: “Este continente é o próximo passo da humanidade. Nós vamos chegar lá”.

 

No Brasil, Sarney é adepto fervoroso do mutismo. Amigo e defensor de Renan Calheiros, o senador não tem encontrado na conjuntura muito estímulo para falar. Em Mendoza, tratando de questões desconectadas da rotina envenenada do Senado, soltou a língua. Sabe-se que o companheiro Hugo Chávez não é de ouvir desaforos calado. Logo, logo Sarney vai receber o troco.

Escrito por Josias de Souza às 19h33

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Tião Viana marca reunião da pacificação para terça

  Valter Campanato/ABr
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), marcou para a próxima terça-feira (16) uma reunião-almoço com todos os líderes partidários. Será, segundo diz, o encontro da “pacificação”. Deseja obter uma espécie de armistício que devolva o Senado à normalidade. Quer estabelecer uma pauta prioritária de votações.

 

Acomodado na presidência na noite de quinta-feira (11), para uma interinidade de pelo menos 45 dias, Viana pendurou-se imediatamente ao telefone. Já contatou os líderes dos principais partidos. Sob Renan Calheiros (PMDB-AL), a oposição vinha se recusando a participar de reuniões na presidência da Casa. Agora, o convite foi aceito.

 

Para Viana, a saída de Renan, ainda que em caráter temporário, abriu espaço para a eliminação da atmosfera de guerra que envenenava o Senado. Sua intenção é a de elaborar uma pauta que contemple os interesses do governo, mas que respeite também as prioridades da oposição.

 

Assim, será assegurada a tramitação da proposta que prorroga a CPMF até 2011, prioridade do Palácio do Planalto. Mas também irá a voto uma emenda constitucional que a oposição transformou em bandeira e que Renan vinha obstruindo: a que institui o voto aberto no julgamento de processos de cassação de mandato.

 

Tião Viana pretende dar garantias também de que terão tramitação regular os processos que ainda pendem sobre a cabeça de Renan. Há três no Conselho de Ética (Schincariol, compra de empresas de comunicação por meio de laranjas e cobrança de propinas em ministérios sob o comando do PMDB). Há um quarto à espera de deliberação da Mesa diretora do Senado (espionagem de adversários).

 

Quanto aos três primeiros, espera-se que sejam relatados no conselho nos primeiros dias de novembro. Em seguida, se aprovados, seguiriam para a comissão de Justiça e para o plenário, a quem cabe dar a palavra final sobre cassações de mandato. O quarto processo, protocolado na última terça-feira (9) por PSDB e DEM, será submetido à análise da Mesa ainda na próxima semana. Pode ser arquivado ou, o que é mais provável, enviado para o Conselho de Ética, convertendo-se em mais uma dor de cabeça para Renan.

Escrito por Josias de Souza às 18h09

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Aviso ao Senado: o coco demora para se decompor

“Para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos." Um dia depois de pronunciar essa frase, Renan ‘Cocalheiros’ estava no chão. Sua saída da presidência do Senado resolveu parte do problema. Mas o coco só tirou licença. Já não pende da palmeira de comando, mas continua lá, no meio do plenário, à espera de que decidam o seu futuro.

 

Há duas hipóteses. O Senado pode salvar o mandato de Renan. Antes, seus colegas o reduziriam à condição de casca, para evitar que rolasse de volta até a cadeira de presidente. Pode-se também triturar o coco. Neste caso, Renan perderia o mandato e seria expurgado da política até 2019 (a cassação vem acompanhada da perda dos direitos políticos por oito anos, a contar do final do atual mandato).

 

Se optar por conviver com as cascas, o Senado arrisca-se a pagar alto preço. Cada 300 mililitros de água-de-coco corresponde a um lixo de 1,5 kg de casca. No Brasil, a coisa vai assumindo proporções alarmantes. Há no país algo como 700 toneladas desse tipo de resíduo.

 

Jogada em lixões e em aterros sanitários, a casca de coco leva dez anos para se decompor. Serve de abrigo para ratos e contribui para a proliferação de insetos como o mosquito da dengue. Acomodada num gabinete isolado do Senado, a salvo da chuva e do Sol, a casca pode demorar muito mais tempo para desaparecer por completo do meio ambiente.

 

Vem da Embrapa a solução para o problema. A estatal agropecuária desenvolveu uma tecnologia de reciclagem da casca de coco. Funciona assim: depois de triturada, a casca é prensada, para retirar o excesso de umidade. Em seguida, serve de matéria-prima para a produção de estofados e vasos de xaxim.

 

A novidade vem sendo desenvolvida em 12 Estados. Alagoas não está na lista. O que oferece ao Senado uma oportunidade pioneira. Triturando Renan e devolvendo-o à sua terra natal, os senadores o transformariam num promissor projeto piloto de candidato a vaso de xaxim alagoano.

Escrito por Josias de Souza às 17h07

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Lula diz que pedágio barato é ‘munição’ para 2010

Presidente usará ‘sucesso’ das concessões contra tucanos

 

  Lula Marques/Folha
Nos últimos dias, o nome que mais pinga dos lábios de Lula é o da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O chefe cobre-lhe de elogios. Atribui a ela o “sucesso” do leilão em que grupos privados arremataram o direito de explorar, em regime de concessão, 2.600 km de asfalto federal. “Foi um gol de placa da Dilma”, disse a um auxiliar.

 

Para o presidente, o pedágio barato obtido na Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (9) desceu ao paiol de sua administração como “munição” de grosso calibre eleitoral. O alvo de Lula é o PSDB. “Os tucanos vão ter de explicar por que o motorista vai pagar pedágio de R$ 0,99 na Fernão dias e R$ 7,00 na Dutra”, disse ele, reservadamente, um dia depois do leilão. 

 

Lula tem duas obsessões. Quer eleger o sucessor. E deseja usar a disputa de 2010 para comparar os seus oito anos de governo com os dois mandatos de FHC. Acha que bate o antecessor em todas as áreas –do social ao econômico. Incluiu o seu modelo de concessões de estradas como peça a ser levada à vitrine.

 

O “pulo do gato” que leva Lula a festejar a “competência” de Dilma é a dispensa da outorga. Trata-se de um prêmio que as concessionárias pagam ao governo. Existia no modelo construído sob FHC. Existe nos contratos firmados pelo governo tucano de São Paulo. Sob Lula, desapareceu a outorga. Em troca, exigiu-se das empresas concessionárias uma redução do valor do pedágio.

 

O barateamento obtido na última terça ultrapassou as expectativas mais otimistas do governo. Sob a supervisão de Dilma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres fixara os valores mínimos admitidos pelo governo no leilão. Levados ao martelo, os sete lotes de rodovias federais saíram da Bolsa de Valores com pedágios em valores que oscilaram de 40,95% a 62,67% abaixo das cifras que o governo estabelecera.

 

Além da eliminação da outorga, deve-se a queda nos preços à abertura da concorrência para as empresas estrangeiras. Outra diferença em relação ao modelo desenhado na era FHC, que restringia a disputa aos grupos nacionais. No leilão de terça, dois grupos espanhóis deram uma surra no empresariado pátrio. Um deles, o grupo OHL levou cinco dos sete lotes, convertendo-se instantaneamente no maior concessionário de rodovias do país.

 

O enredo que beneficiou o usuário tem um personagem que Lula esquece de mencionar: o TCU. Deve-se ao Tribunal de Contas da União, em grande parte, a desmontagem de armadilhas injetadas nos contratos de concessão. Idealizador do programa, o governo FHC licitou cinco trechos de rodovias –1.500 km no total. Deu-se em 1994. Os contratos foram assinados no ano seguinte. A via Dutra (São Paulo-Rio) constava do pacote. Ficou nisso.

 

Em 1997, as concessões voltaram à mesa dos técnicos. Os estudos, porém, empacaram. Em 2002, FHC esteve na bica de entregar a mãos privadas os lotes leiloados na terça-feira. Foi nessa época que o TCU levantou as primeiras dúvidas. E a gestão tucana deu meia-volta. Em 2003, já sob Lula, o tribunal questionou, de novo, concorrências urdidas na administração empreiteira de Anderson Adauto no ministério dos Transportes. Nova meia-trava.

 

A coisa voltou a andar em 2005. Foi quando Dilma meteu sua colher na encrenca. Ouviu as razões do TCU e puxou para baixo as estimativas de pedágio. Preparou-se a concorrência para o alvorecer de 2006. Por implicância da ministra, os técnicos voltaram às pranchetas. Dilma argumentava que a conjuntura econômica sofrera alterações. Dizia, por exemplo, que os juros haviam baixado, afetando os custos dos investidores. Foram mais nove meses de queimação de pestanas. E o valor estimado dos pedágios foi reduzido uma vez mais.

 

Para desassossego do tucanato, o TCU, sempre ele, determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres, nas pegadas do leilão de Lula, a revisão dos preços dos pedágios anotados nos contratos firmados sob FHC. Prevêem uma taxa de retorno às empresas de 17% a 24%, contra 9% dos novos contratos. O tribunal deu 30 dias para a conclusão do levantamento. Ou seja, o tucanato talvez tenha que dar as caras nesse debate bem antes de 2010 chegar.

Escrito por Josias de Souza às 03h08

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As manchetes deste sábado

- JB: Mais mortes nas estradas

- Folha: Al Gore e comitê da ONU ganham o Nobel da Paz

- Estadão: Luta ambiental dá a Gore e à ONU o Nobel da Paz

- Globo: Luta contra aquecimento global leva Nobel da Paz

- Gazeta Mercantil: Investimento industrial afasta risco de inflação

- Correio: Começa batalha pela sucessão de Renan

- Valor: IPOs das bolsas renderão R$ 10 bilhões a corretoras

- Jornal do Commercio: CPMF no Senado é dúvida

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h58

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Rumo ao Senado!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h52

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Renan vai perder casa, carro, avião e seguranças

Horas depois do pedido de licença de Renan Calheiros (PMDB-AL), a cúpula administrativa do Senado já buscava resposta para uma pergunta prosaica: quem deve se servir das regalias do cargo de presidente do Senado, o licenciado Renan ou o interino Tião Viana (PT-AC)? Concluiu-se que a superestrutura da Casa deve ser posta a serviço daquele que exerce efetivamente o cargo de presidente.

 

Ou seja, além de poder, Renan Calheiros vai mordomias. Terá de desocupar a residência oficial de presidente, situada às margens do lago Paranoá. Vai para um apartamento funcional. Em vez do Chevrolet Omega que serve à presidência, passará a usar um Fiat Marea, mesmo modelo dos demais senadores. Perde também a equipe de seguranças que lhe guarnecia as costas.

 

Nas viagens, terá de servir-se de vôos de carreira. Já não pode requisitar jatinhos da FAB, como vinha fazendo com freqüência. Ou encara os salões de embarque dos aeroportos ou fica em Brasília. De resto, enquanto estiver licenciado, Renan não poderá despachar no gabinete da presidência do Senado, a poucos passos do plenário. Volta para o gabinete convencional.

 

Ouvido pelo blog, o presidente interino Tião Viana disse que não pretende se mudar para a residência oficial. Ficará no apartamento funcional que já ocupa, na superquadra 309, na Asa Norte de Brasília. Julga-se, de resto, bem servido pela estrutura da vice-presidência. Como interino, não vê razão para grandes alterações em sua rotina. Quanto a Renan, até a noite desta sexta-feira (12), não havia desocupado a casa oficial.

Escrito por Josias de Souza às 20h07

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Depois de atingir o cume da Glória, Autran subiu

Depois de atingir o cume da Glória, Autran subiu

 

Em todas as sociedades, como se sabe, há um pouco de tudo. Deseja-se um santo? Há um santo. Procura-se um corrupto? Há uma penca de corruptos. Busca-se um gênio? Bem, o gênio, por um desses azares do destino, não é tão encontradiço. E o Brasil perdeu, nesta sexta-feira (12), aos 85 anos, Paulo Autran –um operário do teatro que, por genial, colecionou uma legião de desconhecidos íntimos. Vai acima, em homenagem à excelência, a voz de Autran recitando Carlos Drummond de Andrade, outro gênio que, como ele, depois de atingir o cume da glória, subiu.

Escrito por Josias de Souza às 17h17

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Juiz de Uberaba decreta prisão de Anderson Adauto

  Jornal de Uberaba
Incluído pelo STF no enorme banco de réus do mensalão, Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes de Lula, enfrenta, desde a noite passada, uma nova encrenca judicial. Prefeito de Uberaba, Adauto teve sua prisão decretada por um juiz da cidade. O magistrado tem o sugestivo nome de Lênin Ignachitti.

 

O decreto de prisão tornou-se manchete da edição desta sexta-feira (12) do diário “Jornal de Uberaba”. A notícia informa que, além da prisão, o juiz Ignachitti decretou o bloqueio dos bens do prefeito. A quizila nasceu de negócios supostamente irregulares realizados entre Secretaria de Saúde municipal e uma empresa chamada Home Care. Teria havido superfaturamento na compra de remédios. O mandado de prisão não foi, por ora, cumprido.

Escrito por Josias de Souza às 16h32

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ONU prorroga missão brasileira no Haiti até 2008

Quando o Brasil decidiu aceitar o convite para chefiar a missão de paz da ONU no Haiti, em junho de 2004, a operação foi orçada em R$ 153,9 milhões. Guido Mantega, à época ministro do Planejamento, enviou ao Congresso um documento no qual informava que a encrenca duraria apenas seis meses. Decorridos três anos, a soldadesca do Brasil continua no Haiti. A Viúva já entrou com R$ 430 milhões. E ainda vai desembolsar muito mais.

 

Na próxima segunda-feira, o Conselho de Segurança da ONU deve divulgar uma resolução que prorroga até 15 de outubro de 2008 a presença militar estrangeira no Haiti. “A missão será renovada pelo período de um ano”, informa Paulo Tarrisse, representante diplomático do Brasil na ONU. “Ou seja, essa questão agora da renovação do mandato só se colocará em outubro de 2008, o que dará um ano de tranqüilidade para a missão de paz para desenvolver seus trabalhos no terreno.”

 

Até aqui, a Minustah, como é chamada a missão haitiana, vinha sendo renova para períodos de seis meses. Agora, optou-se por 12 meses. E não ficará nisso. Discussão realizada ao longo desta semana deixou claro que será preciso recorrer a novas prorrogações. Na prática, os seis meses previstos no documento inaugural de Guido Mantega transformaram-se numa folhinha sem fim. Agora acomodado na pasta da Fazenda, caberá ao próprio Mantega pagar a conta –com o seu, o meu, o nosso dinheiro.

 

Na retaguarda das tropas que o exército brasileiro mantém no Haiti esconde-se o desejo de Lula de cavar para o Brasil um assento de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. O sonho já fora acalentado por FHC. Não há no horizonte nenhum sinal de que vá ser transformado em realidade. Por ora, o que há de mais concreto é o pesadelo a que vem sendo submetido o erário.

Escrito por Josias de Souza às 15h50

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As manchetes desta sexta

- JB: Renan é forçado a sair

- Folha: Sob pressão, Renan se licencia

- Estadão: Renan não resiste e pede licença

- Globo: Isolado, Renan se afasta por 45 dias mas pode não voltar

- Gazeta Mercantil: Investimento industrial afasta risco de inflação

- Correio: Tchau, Renan

- Valor: IPOs das bolsas renderão R$ 10 bilhões a corretoras

- Jornal do Commercio: Renan sai de cena

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Pós-modernidade!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Lula queria licença de 120 dias; Renan só topou 45

Senador tem receio de ser abandonado à própria sorte

Sem ajuda, ameaça voltar a tempo de atrapalhar CPMF

Planalto pedirá ao PT que evite a “hostilidade gratuita”

 

Ueslei Marcelino/Folha

 

O governo estima que, no Senado, a votação da emenda da CPMF, em dois turnos, será concluída entre os dias 5 e 20 de dezembro. Para evitar percalços, Lula e seus operadores políticos defenderam reservadamente que Renan Calheiros se licenciasse do cargo por 120 dias. O senador recebeu a sugestão com um pé atrás.

 

Renan farejou o cheiro de abandono no ar. E decidiu prevenir-se. Encurtou a licença para 45 dias. Durante a negociação que levou ao seu afastamento, deixou claro que, se necessário, pode estender o período da licença. Deu a entender, porém, que, ao menor sinal de puxada de tapete, pode voltar antes do final de novembro.

 

Embora considere remotas as chances de que Renan retorne ao cargo, nos próximos dias, por recomendação de Lula, o Planalto vai pedir moderação aos partidos governistas com assento no Senado, em especial ao PT. O argumento será o de que Renan, ao licenciar-se, fez o gesto que todos cobravam dele desde a absolvição no primeiro processo, em 12 de setembro. Não haveria mais razões para o que um auxiliar de Lula chamou de “hostilidade gratuita”.

 

Embora em prazo mais curto do que o planejado, a licença de Renan foi celebrada no Planalto. As digitais de Lula foram impressas no coco de forma indelével. Mas o presidente mandou dizer, por meio da assessoria, que não escalou o coqueiro: "Sempre disse que a crise era do Senado, que a solução deveria vir do Senado e foi o que aconteceu."

 

Aproveitando-se da interinidade de Tião Viana (PT-AC), o Planalto pretende intensificar as negociações em torno da emenda da CPMF. Nesta quinta-feira (11), o ministro Guido Mantega (Fazenda) tratou de amenizar as declarações belicosas que fizera na véspera. Romero Jucá, líder de Lula no Senado, levou ao Planalto uma planilha em que são computados 43 votos garantidos a favor da emenda. Para aprová-la, o governo precisa de 49. Acha que não terá dificuldades quanto aos votos. Lula revela-se mais preocupado com os prazos.

 

A relatora da CPMF, Kátia Abreu (DEM-TO), não tem a menor pressa. Embora já tenha firmado posição contra a renovação do imposto do cheque, vai usar os 30 dias que o regimento lhe faculta para a elaboração de seu parecer. O governo encomendou a Romero Jucá a elaboração de um texto alternativo ao da senadora ‘demo’. Em seguida, o governo medirá forças com a oposição na comissão de Justiça e no plenário do Senado.

 

Simultaneamente, o governo terá de administrar a crise Renan. Inicialmente, o presidente do Senado, agora licenciado, tramava jogar para 2008 a análise dos processos que ainda responde no Conselho de Ética. Nas últimas 48 horas, convenceu-se de que a hipótese de que isso venha a ocorrer, numa escala de zero a dez, situa-se num patamar abaixo de zero.

 

Renan luta agora para obter, com a ajuda de Lula, a benevolência de seus pares. Alega que já pagou um preço maior do que as culpas que não admite ter. E espera que seu mandato não seja passado na lâmina. Em ultra-reserva, admitiu inclusive a alternativa de renunciar definitivamente ao cargo de presidente do Senado se, em troca do sacrifício, a maioria do Senado concordar em preservar-lhe o mandato e os direitos políticos. Se depender da retórica de líderes oposicionistas, o coco, depois de arrancado, será aberto e triturado.

Escrito por Josias de Souza às 00h12

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Viana convida líderes para reunião de pacificação

Viana convida líderes para reunião de pacificação

Viana convida líderes para reunião de pacificação

Viana convida líderes para reunião de pacificação

Viana convida líderes para reunião de pacificação

Viana convida líderes para reunião de pacificação

Interino quer julgar processos de Renan até novembro

Afirma que vai votar tudo, da CPMF até o ‘voto aberto’

 

Valter Campanato/ABr

 

Em entrevista ao blog, o senador Tião Viana (PT-AC), presidente interino do Senado, disse que reunirá, já na segunda-feira, os membros da Mesa diretora da Casa. Quer retomar a “normalidade do processo legislativo”. Informou também que convidará os líderes partidários para repactuar as relações políticas no Senado, em busca da “pacificação”. Afirmou, de resto, que levará a voto todos os projetos em pauta, da CPMF à emenda que institui o voto aberto nos processos de cassação. De resto, disse que não será nem o presidente do governo nem da oposição, mas da “instituição”.

 

 

- Como será a sua interinidade?

Minha primeira atitude será a de reunir os membros da Mesa já na segunda-feira. Discutiremos os procedimentos a ser adotados enquanto persistir a interinidade. Daremos ênfase à normalidade do processo legislativo. Simultaneamente, convidarei as lideranças de todos os partidos, para que nós possamos repactuar as relações políticas no Senado. Buscarei a pacificação do ambiente, a defesa da instituição e o cumprimento de uma agenda legislativa do interesse da sociedade brasileira. Para mim, muito mais importante do que a adesão a teses de governo ou de oposição será a defesa do Senado Federal.

- A CPMF está incluída nessa agenda legislativa?

Votaremos tudo o que está na pauta. Nada ficará sobre a mesa. A CPMF, um caso à parte, envolve uma arrecadação de R$ 38 bilhões, que o governo considera essencial para continuar investindo nas políticas sociais. Ao mesmo tempo, votaremos matérias de interesse interno do Senado, que envolvem a questão da transparência.

- Vai votar a emenda que institui o voto aberto em processos de cassação?

Tratarei essa matéria com isenção, sem ser passional. Entendo que o interesse dos partidos deve ser respeitado. Fui o primeiro a tratar dessa questão no Senado, em 2002, quando apresentei emenda constitucional propondo a abertura de todas as votações. Portanto, me sinto à vontade para conduzir a discussão com os líderes. Nada ficará sobre a mesa. O plenário do Senado decidirá soberanamente.

- A licença de Renan pacifica o Senado?

A licença retirou a tensão do ambiente político. Eliminou o envenenamento, o clima de guerra que estávamos vivendo. Ela permite que sejam dados passos em direção à eliminação da tensão política.

- E quanto ao caso Renan?

É evidente que o caso dele continua em curso. Isso vai exigir muita maturidade, serenidade e ética de todos que venham a conduzir o assunto.

- Como vai tratar a 5a representação, que envolve a suspeita de espionagem?

Vou submeter o assunto à Mesa nesta próxima semana, para que seja dado o encaminhamento regimental. Caberá aos membros da Mesa decidir se a questão deve ser enviada ao Conselho de Ética.

- Acha possível julgar os processos pendentes em novembro?

Acho que sim. Há um interesse da Casa em concluir esses processos. Devemos fazê-lo com a serenidade, a imparcialidade e a ética que o tema exige.

- Como foi comunicado da licença de Renan?

Ele me telefonou uma hora antes do pronunciamento. Ele me disse que era um gesto a favor distensionamento da Casa. E eu disse a ele que reconhecia o gesto como algo que abriria um espaço para a busca da pacificação da instituição.

- Como será sua relação com o governo?

De respeito. Tratarei o interesse da sociedade como fundamental entra a minha condição de presidente interino, tanto na relação com o governo como nos contatos com os partidos da base governista e da oposicão. Meu vínculo será, primeiro, com a instituição Senado Federal. A partir daí, temos a compreensão de que o governo tem interesses que fluem dentro do Legislativo e que os partidos, tanto os da base quanto os da oposição, também têm os seus interesses, que devem ser tratados com absoluto respeito.

- Acha que Renan pode voltar à presidência?

Prefiro não opinar sobre isso, para não pôr a isenção da minha interinidade em dúvida.

- Há previsão regimental para a prorrogação da licença de 45 dias?

O que o regimento diz é que um senador pode tirar até 120 dias de licença. Por analogia, pode-se entender que o presidente da Casa tem a mesma prerrogativa.

Escrito por Josias de Souza às 19h41

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Entenda por que Renan deixou o comando do Senado

Há uma semana, instando por um amigo, pela enésima vez, a pedir licença da presidência do Senado, Renan Calheiros lembrou Jader Barbalho: “Se eu deixar o cargo, vou acabar algemado como o Jader”. Referia-se a um episódio (foto) que não lhe sai da cabeça: em 2002, depois de ter renunciado à presidência do Senado, Jader Barbalho, acusado de desvios na Sudam, foi preso pela Polícia Federal. Hoje na Câmara, Jader disse a Renan que, fora da presidência, ele seria “humilhado”.

 

Ao optar pela licença, em vez da renúncia, Renan tenta atenuar os riscos de que venha a ser vítima do “efeito Jader”. O senador ainda acalenta a esperança de retornar ao cargo. Algo que a oposição tentará evitar a todo custo.

 

Renan acabou fazendo por pressão o que não fizera por opção. Oficialmente, o Planalto nega interferência. Conversa fiada. Coube a Lula o empurrão derradeiro, que arrancou Renan da cadeira. Preocupado com a CPMF, o presidente pediu que fosse acelerada a articulação para que Renan fosse desalojado. O gesto de Lula forçou o “aliado” a enxergar algo que já se tornara óbvio na última terça-feira (9), dia em que ruiu a estrutura que mantinha o coco pendurado no coqueiro.

 

A terça-feira fatídica foi um divisor de águas no Senado. Nesse dia, ficou claro que a crise Renan deixara de ser uma briga entre oposição e governo. Convertera-se num movimento suprapartidário de legítima defesa. Consolidou-se a impressão de que, ao espionar e investigar os colegas, Renan extrapolara, fugira ao controle. E precisava ser detido. No plenário, Renan ouviu, entre irritado e constrangido, uma dúzia de exortações para que deixasse o cargo.

 

Naquele mesmo dia, em conversa com Lula, um senador do PMDB informara ao presidente que a crise mudara de patamar. Ou o governo retirava o apoio a Renan ou a CPMF, que já havia subido no telhado, poderia ser rejeitada. Na quarta, reunido com Romero Jucá, Lula autorizou a operação para compelir Renan à licença.

 

Depois de uma conversa com o próprio Renan, Jucá reuniu-se com a oposição no gabinete de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Lá estavam, além de Jucá e Virgílio, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), o espionado Demóstenes Torres (DEM-GO) e dois grão-tucanos: Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, e Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas.

 

Jucá queria trocar a licença de Renan pelo compromisso da oposição de preservar o mandato de Renan. Agripino Maia disse que não tinha condições políticas de assumir nenhum tipo de compromisso: “O Renan acusou-me de ter benefícios. Depois, fez insinuações em relação ao meu filho [Felipe Maia]. Se recuar agora, vai parecer que devo alguma coisa. Não tem a menor chance.” Também Tasso e Virgílio recusaram, nesse primeiro contato, a hipótese de composição do PSDB com Renan.

 

Consultada, Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, repassou a Jucá uma impressão diferente: disse que a maioria da bancada de 12 senadores do PT evoluíra para a defesa do afastamento de Renan. Consumado o afastamento, haveria espaço para negociar a imposição de penas mais brandas ou mesmo da absolvição de Renan. Na seqüência, auxiliado por José Sarney (PMDB-AP) e pelo governador Teorônio Vilela, Jucá fez ver a Renan que, permanecendo no cargo, sua cassação era certa. Fora da cadeira, haveria chances de preservação dos direitos políticos. E Renan, finalmente, assentiu.

Escrito por Josias de Souza às 18h22

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Renan Calheiros pede licença do cargo por 45 dias

O coco foi, finalmente, arrancado. Em pronunciamento transmitido pela TV Senado, Renan Calheiros anunciou a decisão de licenciar-se da presidência do Senado por 45 dias. "O poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente que não sacrifico em nome de nada", disse um Renan abatido, bem diferente daquele senador que, sitiado por suspeições, vinha se recusando, há arrastados cinco meses, a deixar o comando do Senado.

 

"Agindo assim, afasto de uma vez por todas o mais injusto pretexto para dar corpo às representações, enviadas sem qualquer indício ou prova ao Conselho de Ética. Com esse gesto, preservo a harmonia do Senado, deixo claro o meu respeito aos interesses pelo país", disse também Renan em seu pronunciamento.

 

Ele acrescentou: "Vou me defender à luz do dia, com dignidade, sem subterfúgios. Não lancei mão das prerrogativas de presidente do Senado. A minha trincheira de luta sempre foi a trincheira da inocência."

 

Com essa decisão, Renan volta à planície do Senado. Quer retornar ao cargo. Algo que dificilmente vai ocorrer. Assume temporariamente o comando do Senado o vice-presidente Tião Viana (PT-AC). Caberá a ele conduzir a Casa num instante em que se discute a emenda que prorroga a CPMF. A expectativa do Planalto é que a saída de Renan, ainda que temporária, desobstrua os canais de negociação com as legendas de oposição, especialmente o PSDB.

Escrito por Josias de Souza às 18h21

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‘A coisa evolui bem’, diz Jucá sobre saída de Renan

  Valter Campanato/ABr
Renan Calheiros chegou há pouco ao Senado. Acionou o cerimonial do Senado. Espera-se que anuncie, ainda nesta quinta-feira (11), um pedido de licença da presidência do Senado. Em conversa telefônica com outro senador governista, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, resumiu assim as negociações para que Renan deixe o comando da Casa: “A coisa evolui muito bem.” Renan teria concordado, segundo contou Jucá ao colega, em deixar o cargo. 

 

Jucá move-se, desde a noite de terça-feira (9), para costurar acordos que ofereçam a Renan uma segurança mínima de que seu mandato será preservado. Não obteve nenhum compromisso do PSDB e do DEM, mas levou a Renan a seguinte avaliação: permanecendo no cargo, sua cassação é certa. Licenciando-se, são grandes as chances de obter uma nova absolvição.

 

Na noite desta quarta-feira, depois de receber Jucá e José Sarney (PMDB-AP) em sua residência oficial, Renan baixou a guarda pela primeira vez. Reconheceu, em diálogos reservados, que, se tivesse de enfrentar um novo julgamento hoje, seria cassado. Daí ter evoluído para a disposição de se afastar da cadeira de presidente. Tenta desanuviar a atmosfera do Senado. A eventual interrupção do seu mandato viria acompanhada da perda de seus direitos políticos. Só poderia voltar a disputar eleições em 2014.

 

Peça central do entendimento, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), mantém o grão-tucanato informado acerca dos desdobramentos da crise Renan. Em diálogo telefônico que manteve com um colega, desde Roma, Sérgio Guerra (PSDB-PE) deu como certa a saída do presidente do Senado: “O Renan está licenciado”, disse Guerra. Em Brasília, quem esteve com Renan saiu impressionado com o seu abatimento.

É de Lula a mão que esta arrancando o “coco” Renan da palmeira plantada na sala da presidência do Senado. Depois de ouvir relatos de Jucá e de senadores petistas com os quais conversou por telefone, o presidente concluiu que a permanência de Renan no comando da Casa põe em risco a emenda que prorroga a CPMF até 2011. E recomendou a Jucá, seu líder no Senado, pressa na costura da solução.

Nos contatos que mantiveram com Jucá, líderes da oposição disseram que a licença de Renan pode atenuar a crise do Senado, mas não resolvem o problema. Queriam a renúncia. Lula, porém, avalizou a opção da licença. Nessa hipótese, assume temporariamente a presidência do Senado o petista Tião Viana (AC), vice-presidente da Casa, que mantém com o governo relações excelentes.

Escrito por Josias de Souza às 16h27

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O homem que falta ao Senado!

 

Renan “Coco” Calheiros disse que só sai arrancado: "Para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos." As imagens acima mostram que há solução.

Escrito por Josias de Souza às 09h12

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José Alencar faz cirurgia para retirar novo tumor

  Folha
Notícia da Folha (para assinantes):

 

 

“O vice-presidente da República, José Alencar, 75, afirmou ontem que novos exames detectaram um tumor localizado no retroperitônio, na região do abdome. O novo tumor, segundo disse, não seria uma metástase. Em 2006, ele foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um tumor no abdome, que era uma reincidência de outro retirado meses antes. A nova cirurgia deve ocorrer no dia 29. Na próxima semana, Alencar assume a Presidência durante a viagem de Lula à África.”

Escrito por Josias de Souza às 02h35

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As manchetes desta quinta

- JB: Oposição não troca Renan por CPMF

- Folha: Santander compra Real e passa Itaú

- Estadão: TCU vai pedir investigação dos preços de pedágios

- Globo: Duplo acidente em SC mata até quem prestava socorro

- Gazeta Mercantil: Investimento industrial afasta risco de inflação

- Correio: Motorista da S-10 nega participação em racha

- Valor: IPOs das bolsas renderão R$ 10 bilhões a corretoras

- Estado de Minas: Governo faz chantagem para prorrogar a CPMF

- Jornal do Commercio: Tragédia no Sul deixa 27 mortos

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h09

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Nas nuvens!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h08

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Planalto e aliados buscam saída honrosa para Renan

José Cruz/ABr
 

Renan: "Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos"

 

Autorizados por Lula, políticos ligados a Renan Calheiros deflagraram uma articulação para tentar retirá-lo da presidência do Senado. Busca-se uma fórmula que assegure a Renan uma “saída honrosa”. Passaria pela preservação do seu mandato. A estratégia desenrola-se em duas frentes:

 

1. O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) esforçam-se para convencer Renan a deixar o comando do Senado;

 

2. Romero Jucá e dois aliados tucanos de Renan -Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, e o senador João Tenório (PSDB-AL)- começaram a dialogar, nos subterrâneos, com lideranças da oposição.

 

Nesta quarta-feira (10), depois de reunir-se reservadamente com Lula, Jucá esteve, à noite, na residência oficial de Renan. Estava acompanhado de Sarney. No papel de água mole que bate em pedra dura, a dupla insistiu para que Renan deixe a presidência do Senado.

 

Não é a primeira tentativa. Agora, porém, Jucá e Sarney contam com a ajuda da conjuntura. O cinturão político que protegia Renan já não existe. Foi rompido pela propensão de desembarque de Lula e pela adesão da maioria da bancada do PT à tese de que Renan precisa deixar a presidência do Senado. Uma posição que ganha adeptos em outras legendas associadas ao consórcio governista.

 

Na noite da véspera, Teotônio Vilela e João Tenório já haviam começado a conversar com lideranças do PSDB e do DEM. Sondam o terreno para saber até que ponto a oposição se disporia a negociar. Nesta quarta, também Romero Jucá consultou líderes oposicionistas. Descobriu-se o seguinte: já não há espaço para trocar a preservação do mandato de Renan por um simples pedido de licença.

 

Qualquer negociação passaria pela renúncia de Renan à presidência do Senado. Vencida essa pré-condição, seria necessário dar uma resposta à opinião pública. Uma das lideranças oposicionistas consultadas admitiu, em termos muito incipientes, a hipótese de consultar a sua bancada, para aferir até que ponto prosperaria a idéia de impor a Renan uma pena mais branda do que a cassação –advertência escrita ou a suspensão do exercício do mandato por alguns meses, por exemplo. No PT, a avaliação é a de que não haveria resistência à tese da pena alternativa.

 

O avanço das negociações esbarra, porém, na renitência de Renan. Antes de avistar-se com Jucá e Sarney, ele fizera declarações que indicam uma disposição de luta incompatível com a nova conjuntura. Menos de 24 horas depois de ter ouvido em plenário uma dúzia de exortações para que deixe o cargo, Renan comparou-se a um coco: "Rapaz, para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos."

 

No final da tarde desta quarta, um grupo de oposicionistas reuniu-se para avaliar a conjuntura. Concluiu-se que: 1) a chegada da emenda da CPMF ao Senado arrancou Lula de sua passividade; 2) a nomeação de Jefferson Peres (PDT-AM) para relatar o processo em que Renan é acusado de comprar empresas de comunicação alagoanas por meio de laranjas repôs as investigações do Conselho de Ética nos trilhos.

 

O próximo final de semana será marcado por intensas negociações. O ambiente, antes favorável a Renan, passou a ser francamente adverso a ele. Noves fora as defecções petistas, Lula convenceu-se de que, conturbado do jeito que está, o cenário do Senado põe em risco a prorrogação da CPMF. Disse, reservadamente, que a solução para a crise Renan deve ser encontrada no âmbito do próprio Senado. Mas insinuou claramente que, num segundo julgamento, o senador não contará mais com o suporte do Planalto.

 

Lula prefere que a saída de Renan se dê por meio de uma licença. Hipótese que alçaria ao comando do Senado o petista Tião Viana (AC), vice-presidente da Casa. O problema é que, a essa altura, só a renúncia parece interessar à oposição. Vingando essa alternativa, o governo teria dois problemas para administrar: a negociação da CPMF e a eleição de um novo presidente para o Senado. De resto, se optar pela permanência no cargo, Renan Calheiros, embora combalido, pode cobrar caro o abandono do governo.

Escrito por Josias de Souza às 01h42

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Chapa de Berzoini: ‘mensaleiros’, ‘vampiros’ & Cia

  Ricardo Stuckert/PR
Candidato à releeição no PT, Ricardo Berzoini (SP) registrou a sua chapa. Há de tudo na caravana do deputado: de "mensaleiros" a “vampiro”. Não é propriamente uma chapa. Trata-se de um acinte.

Berzoini, que o companheiro Lula chamou de “aloprado” em 2006, vai às urnas do PT carregando atrás de si todos um rastro pegajoso que não exclui nenhum dos escândalos que tisnaram a imagem do PT em passado recentíssimo.

 

Lá estão, por exemplo, os mensaleiros João Paulo Cunha e Josias Gomes. Juntos, beliscaram valerianas que somam R$ 150 mil. Lá está José Guimarães, cujo ex-assessor, José Adalberto Vieira da Silva, foi pilhado no aeroporto de São Paulo transportando US$ 100 mil na cueca e R$ 200 mil numa bolsa.

 

Lá está também ex-ministro Humberto Costa (Saúde), indiciado pela PF de Lula por envolvimento com a máfia dos vampiros. Lá está ainda Zeca do PT, que acaba de ser denunciado pelo Ministério Público por conta da suspeita de ter recheado arcas de campanha com R$ 30 milhões em verbas públicas. Lá está até mesmo a sombra de Delúbio Soares, personificada na mulher dele, Mônica Valente.

 

O primeiro turno das eleições internas do PT está marcado para 2 de dezembro. Se necessário, haverá um segundo round, em 16 de dezembro. Se o petismo permitir que Berzoini triunfe, transformará o partido, hoje já tão achincalhado, na primeira legenda da política brasileira a reeleger uma piada.

Escrito por Josias de Souza às 19h18

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Memórias!

Escrito por Josias de Souza às 17h47

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Para ter CPMF, Mantega recorre à tática do terror

Marcello Casal/ABr
 

 

Aprovada de madrugada pela Câmara, a emenda que prorroga a CPMF até 2011 chegou ao Senado. Ali, noves fora as resistências da oposição, a proposta percorrerá um terreno minado pela crise Renan Calheiros. Ou seja, o governo terá de gastar muita saliva para manter o imposto do cheque.

 

Nesta quarta-feira (10), esperava-se que o governo acenasse com a disposição de negociar. Em vez disso, o ministro Guido Mantega (Fazenda) preferiu fazer terrorismo retórico. Acenou com o corte de repasses aos Estados e até com o aumento da carga de tributos caso o Senado negue a CPMF ao governo.

 

"O governo não tem nenhum plano B. Ou aprova ou não aprova”, disse Mantega. “Aí o plano B vai ser fazer cortes muito grandes no PAC e nos recursos destinados para os Estados [...]. Provavelmente eu vou até ter que criar outros tributos para compensar a CPMF. Nós temos alíquotas que podemos alterar sem aprovação do Congresso Nacional."

 

A despeito da cara feia de tucanos e ‘demos’, o governo dispõe de ferramentas para arrancar a CPMF do Senado. Assim como fez com os governistas da Câmara, pode comprar apoio com cargos e verbas. Quanto à oposição, pode sentar-se à mesa para negociar a redução futura de alíquotas e o corte de outros tributos. Há espaço, por exemplo, para desonerar a folha de pagamento das empresas. A intransigência do DEM é compensada pela maleabilidade do PSDB.

 

Nesse cenário, a tática de Mantega, longe de ajudar, acaba por envenenar ainda mais uma atmosfera que já está intoxicada. Não parece coisa de gente racional. Ou Lula segura os seus radicais ou terá mais problemas do que soluções.

 

PS.: a quem interessar possa, vai aqui a lista de votação da CPMF na Câmara. Acessando-a, você saberá como votaram os deputados.

Escrito por Josias de Souza às 17h30

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Ministério do Trabalho volta a fiscalizar fazendas

  ABr
Serão retomadas na próxima segunda-feira (15) as operações dos oito grupos móveis de combate ao trabalho escravo. Esse tipo de ação estava suspenso desde 22 de setembro. A interrupção fora determinada pela própria Secretaria de Inspeção do Trabalho, em protesto contra contestações de um grupo de senadores ao resultado de fiscalização que havia sido feita numa fazenda do Pará, a Pagrisa.

 

Nesse meio tempo, o ministério do Trabalho recebeu cerca de duas dezenas de denúncias de trabalho escravo. Pelo menos seis operações dos grupos móveis de fiscalização foram canceladas. Os fiscais alegaram que o questionamento dos senadores levara insegurança aos fiscais.

 

Nesta quarta-feira (10), o ministro Carlos Lupi (Trabalho), na foto, firmou convênio com a AGU (Advocacia-Geral da União). A partir de agora, os fiscais passarão a dispor de suporte jurídico sempre que forem questionados ou convocados por autoridades públicas para prestar esclarecimentos sobre suas atividades. "Esse convênio garante à sociedade que a fiscalização terá o apoio permanente da AGU contra qualquer ação que venha a tentar intimidar a ação do Estado", disse Lupi.

 

A crise na fiscalização de fazendas foi desencadeada pela operação na Pagrisa, que produz cana. A ação resultou na “libertação” de 1.064 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo. Apontaram-se várias irregularidades, descritas em 5.000 páginas. O calhamaço inclui um resumo de 43 folhas, permeadas de fotos. A lista de achados dos fiscais inclui: contracheques zerados por conta de dívidas dos funcionários com a fazenda, jornada de trabalho excessiva, alimentos deteriorados, falta de água potável, alojamentos lotados, banheiros sem água limpa e papel higiênico. Um dos cortadores de cana disse que era tratado como “porco”.

 

Os fiscais chegaram às terras da Pagrisa de surpresa. Dois meses depois, com aviso prévio, uma comissão de senadores foi ao local. A comitiva era integrada por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Kátia Abreu (DEM-TO), Romeu Tuma (DEM-SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB). Os parlamentares contestaram o trabalho dos fiscais. Trabalho que já havia justificado a formulação de denúncia formalmente recebida pela Justiça. Daí a suspensão das atividades de fiscalização, que serão agora retomadas.

Escrito por Josias de Souza às 16h45

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