Só a anormalidade salva o Brasil de seus políticos
Nada diz mais sobre o Estado e a política do Brasil do que o estágio a que chegaram o governo e os políticos brasileiros. Encontram-se afundados num pântano de normalidade. Sem se dar conta da falta que o anormal faz ao país.
Que semana! A pretexto de aprovar uma CPMF sem a qual o Tesouro supostamente iria à breca, o governo abriu o cofre. Para salvar a arrecadação, gastou à farta. Para preservar investimentos que conduzirão o país ao crescimento e à modernidade, chafurdou no arcaico.
Quem não quiser perder os detalhes do que se passa em Brasília deve reter o seguinte: a exemplo dos antecessores, Lula é prisioneiro de um paradoxo. Promete o avanço sem chutar o atraso. Prega o Brasil novo abraçado ao velho Brasil.
Dizia-se, em 2002, que Lula seria menos inepto que Sarney, mais honesto que Collor, menos transitório que Itamar e mais firme que FHC. Com a autoridade conferida por 52 milhões de votos, imporia ao Congresso um novo padrão estético.
Ao descer das nuvens da eleição triunfal para o chão escorregadio do dia-a-dia administrativa, Lula perdeu a ilusão que costuma acometer os presidentes recém-eleitos: a ilusão de que preside. Passou a ser presidido pelas circunstâncias.
Em poucos meses, foi acometido daquele surto de amnésia que leva os políticos a esquecer o que escreveram ou disseram. Todos acabam se rendendo ao “realismo”. No caso de Lula, deu, num primeiro momento, em mensalão. E, depois, na velha e boa fisiologia tradicional.
No Brasil, todos os governos submetem-se a maiorias congressuais que mudam de nome sem perder o caráter. Ontem, centrão. Hoje, coalizaão. Ontem e hoje o mesmo aglomerado de políticos amorfos, isotrópicos, inefáveis. O que difere a fisiologia da CPMF das demais é o manto de normalidade que a reveste.
Considere-se, primeiro a liberação de emendas orçamentárias. Somando-se as verbas desembolsadas (R$ 47 milhões), as empenhadas (R$ 38 milhões) e as que decorrem de compromissos do ano anterior (R$ 22 milhões), chega-se a R$ 107 milhões. Aguarde-se por novos escândalos como o dos anões do orçamento, o das sanguessugas, o da Gautama...
Quanto aos cargos, foram ao balcão até diretorias da Petrobras e da Eletrobrás. Como não rendem votos, supõe-se que o que as torna atraentes é a perspectiva das propinas. Quanto à rolagem de dívidas agrícolas, os otimistas estimam que pode chegar a R$ 70 bilhões. Os pessimistas orçam a encrenca em R$ 120 bilhões. Entre os beneficiários estão os espertalhões de sempre. Vivem de plantar dinheiro público em patrimônio privado.
Inquirido, o líder de Lula na Câmara, José Múcio (PTB-PE), referiu-se à ânsia por cargos como desejo “natural” dos aliados de compartilhar a gerência do Estado. Sobre as verbas, disse que seguirão o calendário “normal” de liberações. Depois de reunir-se com os deputados ruralistas, junto com Guido Mantega (Fazenda), o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) classificou o encontro como “de rotina.” Na hora da votação, Stephanes fincou raízes no plenário da Câmara. Normal. "Faz parte da minha função ajudar a articular."
É insuportável a normalidade que impregna o ar seco de Brasília. Algo de muito anormal precisa acontecer na Capital para que o Brasil seja salvo de seus políticos.
Antes mesmo da queda do ministro, PT já cobiça o cargo
Wilson Dias/ABr Lula já discute, em privado, o futuro de Walfrido dos Mares Guia, seu coordenador político. Disse a auxiliares que será forçado –“com dor no coração”— a substituir o ministro caso o nome dele seja incluído na nova denúncia que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza protocolará no STF nas próximas semanas. Algo que o Planalto já dá como certo.
O próprio Mares Guia emite sinais de que não pretende esperar pelo bilhete azul de Lula. Denunciado, deve deixar o governo por conta própria. Realiza, porém, um último esforço para tentar demonstrar ao procurador-geral que não teve envolvido direto com o caixa dois que irrigou a campanha da coligação tucana de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Autorizado por Antonio Fernando, prepara uma nova defesa.
Alheio à derradeira movimentação de Mares Guia, o PT já se arma para reivindicar a vaga. Há na praça, inclusive, dois nomes: Jorge Viana, ex-governador do Acre, e Henrique Fontana, ex-líder do partido na Câmara. O petismo argumenta nos subterrâneos que deve ter precedência sobre os demais partidos do consórcio governista porque, antes de Mares Guia, a coordenação política era exercida por Tarso Genro (PT-RS), deslocado para a pasta da Justiça.
Mares Guia freqüenta o inquérito do tucanoduto como uma espécie de cota governamental de um escândalo que tem como protagonista o PSDB, personificado na figura do senador Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional da legenda. De acordo com as investigações da Polícia Federal (resumidas em 172 páginas, disponíveis no sítio Consultor Jurídico), o ministro de Lula teria exercido um papel análogo ao de Delúbio Soares no caso do mensalão. Era Mares Guia quem indicava os nomes dos políticos que deveriam receber as verbas de má origem coletadas por Marcos Valério, sempre ele.
Ouvido pelo blog, um procurador da República que auxilia Antonio Fernando na elaboração da denúncia disse que a inclusão de Azeredo é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Quanto a Mares Guia, as chances de ser excluído da peça acusatória são, segundo disse, “próximas de zero”.
O tucanoduto, espécie de esquema piloto do valerioduto nacional, guarda outras semelhanças com o mensalão. Assim como o PT, o PSDB fingiu tratar-se de um caso de caixa dois. Como se isso fosse nada. Verificou-se, porém, que parte da verba suja despejada na campanha tucana proveio de órgãos públicos do governo mineiro (Copasa, Bemg, Cemig e Comig). Coisa de R$ 5 milhões extraídos do Tesouro estadual. O resto teve origem em empréstimos de fancaria contraídos pelas agências de publicidade de Marcos Valério no velho e bom Banco Rural.
Outra semelhança: além das arcas de Azeredo, beneficiaram-se da verba de má origem políticos que gravitavam em torno da chapa do candidato a governador. Documentos atribuídos a Cláudio Mourão, ex-caixa de campanha do tucanato mineiro, relacionam 159 políticos. Desse total, reuniram-se provas contra pelo menos 82.
A lista de Mourão anota inclusive o nome do grão-tucano Aécio Neves, associado à cifra de R$ 110 mil. Hoje governador de Minas, Aécio era, à época, candidato a deputado federal. Foi eleito. Aécio vem evitando comentar o caso. Só fala por meio da assessoria. Alega que não recebeu o dinheiro.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) pôs na rua um projeto polêmico. Decidiu confiar à iniciativa privada, por meio de contratos de concessão, a gestão de nacos da floresta amazônica. Ontem (21), anunciou o primeiro edital de licitação. Envolve uma área equivalente a 90 mil estádios de futebol. Fica em Rondônia, numa área chamada Floresta Nacional do Jamari.
As empresas interessadas poderão candidatar-se a três tipos de lote. Há os de 45 mil hectares, os de 30 mil e os de 15 mil. Ganha quem oferecer o maior preço e a melhor proposta de manejo sustentável (sem agressões ao meio ambiente) da mata. Os contratos serão assinados em março do ano que vem.
Privatização da floresta? Marina Silva diz que não: "A concessão de florestas é um avanço que viabiliza as atividades sustentáveis, o ordenamento territorial e fundiário e as ações de comando e controle. É uma estratégia importante do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia e cria uma nova fase na exploração florestal."
A coisa não nasceu num estalar de dedos. Começou a ser insinuada em ainda no primeiro reinado de Lula, quando aportou no Congresso o projeto da “Lei de Gestão de Florestas”. Aprovado, Lula mandou-o ao Diário Oficial em março de 2006. A nova lei carecia de um decreta que a regulamentasse. Esmiuçada em debates que se arrastaram por um ano, a peça ficou pronta seis meses atrás.
Pelas contas oficiais, há no Brasil 193 milhões de hectares de florestas públicas. Desse total, 43,7 milhões de hectares podem passar à gestão privada. Elaborou-se algo que Marina e sua equipe chamam de Plano Anual de Outorga Florestal. Para os anos de 2007 e 2008, prevê-se que as concessões de florestas podem alcançar até 11,6 milhões de hectares, dos quais 3,9 milhões (2%) são considerados prioritários.
Como saber se as empresas vão explorar as florestas sem depredá-las, como combinado? O contrato prevê que, a cada três anos, será feita uma auditoria independente na área concedida. De resto, o próprio governo fará o papel de fiscal.
Você deve estar torcendo o nariz. E faz bem. O histórico dos governos não o recomenda como fiscal de coisa nenhuma. Maria Silva, porém, tem a seu favor um dado objetivo: durante a sua gestão, iniciada com Lula, em 2003, a taxa de desmatamento no Brasil despencou à metade.
Saiu no mês passado a última informação oficial: de agosto de 2005 a julho de 2006, a taxa de desmatamento ficou em 14.039 km2, 25% menor que os 18.793 km2 anotados nos 12 meses anteriores. Note-se que, no período 2003/2004, a mesma taxa fora de 27.429 km2, a segunda maior da história, atrás apenas do recorde de 29.059 km2, registrado em 1994/1995, sob FHC.
De resto, Marina Silva diz que, na prática, a exploração privada das florestas já existe. Só que ocorre à revelia do Estado e do interesse público. Tenta-se apenas pôr ordem na fuzarca. “As pessoas faziam grilagem, se apropriavam dos recursos públicos sem que isso significasse nenhum benefício para o país e para as populações locais. Da forma como está sendo feito, nós temos critérios que são econômicos, sociais e ambientais para que se possa ganhar uma licitação de um desses lotes”.
Na TV, ministro defende sistema tributário que todos atacam
Sérgio Lima/Folha
Num discurso feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que, sob Lula, o governo já cortou R$ 36 bilhões em impostos. Entre os “setores estratégicos” que se beneficiaram dos cortes, mencionou: máquinas, equipamentos, livros, alimentos da cesta básica, material de construção e computadores. "Em todos esses produtos você paga hoje menos impostos", enfatizou.
Num instante em que a carga tributária rende críticas ao governo, tonificadas pelo esforço empreendido para renovar a CPMF até 2011, Mantega disse que “está acontecendo uma transformação positiva no sistema tributário, que já beneficia milhões de brasileiros e empresas”. Há dois dias, a Receita Federal informou que, de janeiro a agosto, a arrecadação de impostos alçou à casa dos R$ 381,4 bilhões, um novo recorde.
Mandega relacionou o êxito do fisco ao combate aos sonegadores e à evolução do PIB: “Estamos conseguindo estimular economia e aumentar arrecadação”, disse ele. “O país cresce há quatro anos e meio”. O ministro acrescentou: "O governo do presidente Lula trabalha para cortar impostos, melhorar a fiscalização e combater a burocracia e a sonegação."
Além dos cortes de tributos pagos pelas grandes empresas, Mantega referiu-se às pequenas: "Outro instrumento muito importante é o Simples Nacional [...]": IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para a Seguridade Social; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e o Imposto sobre Serviços (ISS).
O Simples, disse Mantega, simplificou a vida do micro e pequeno empresário, que, agora, "tem que preencher um único formulário". Afirmou que 2,7 milhões de empresas já aderiram ao novo sistema. O ministro não esqueceu de incluir as pessoas físicas como beneficiárias da generosidade tributária da gestão Lula: “O governo revisou duas vezes a tabela do Imposto de Renda.”
Na opinião de Mantega, o crescimento econômico já se reflete no dia-a-dia do brasileiro. "Conseguimos a maior queda na taxa de desemprego, a maior diminuição da miséria e a maior alta da renda dos brasileiros". Sem mencionar números ou cifras, o ministro disse que a renda das pessoas está melhorando e “a oferta de crédito é recorde”. Realçou que, em 2006, o Brasil experimentou “os melhores resultados sociais dos últimos dez anos”.
Segundo o ministro, o brasileiro “tem mais comida na mesa, maior poder de consumo e melhores oportunidades de trabalho.” No final do pronunciamento, o ministro disse que, “graças ao crescimento atual, o governo tem recursos para ampliar o Bolsa Família e assegurar o pagamento das aposentadorias. Terá, também, segundo disse, condições de investir mais em setores como saúde e educação.
O pronunciamento do ministro, combinado previamente com Lula, tem o objetivo de injetar no cenário político um contraponto à pregação oposicionista de que o governo arrecada demais e gasta mal. Um discurso que tende a aumentar quando a emenda da CPMF chegar a um Senado. Uma Casa que, além de estar conflagrado pela crise Renan Calheiros, oferece ao governo uma maioria parlamentar bem mais frágil do que a da Câmara. Estrategicamente, Mantega não fez uma mísera referência ao imposto do cheque. Limitou-se a defender o sistema tributário que todos atacam.
A arrecadação da Previdência social no mês de agosto foi de R$ 11,684 bilhões. O valor é 11,2% maior do que o registrado em agosto de 2006 e 3,8% mais alto do que o anotado no mês anterior. Graças ao bom resultado, o déficit previdenciário caiu 20%. O buraco da Previdência, que era de R$ 3,231 bilhões, caiu para R$ 2,586 bilhões.
Ao anunciar os dados alvissareiros, nesta sexta-feira (21), o secretário de Políticas de Previdências Social, Helmut Schwarzer, comentou: “Houve uma melhoria substantiva da arrecadação da Previdência Social no mês de agosto de 2007, que registrou um salto de aproximadamente meio bilhão de reais”.
De onde veio o tônico arrecadatório? O grosso provém do aumento de recolhimentos feitos pelas empresas privadas. Elas responderam por um acréscimo de R$ 350 milhões em agosto. Excluídos os meses de dezembro, quando a arrecadação costuma aumentar em função do pagamento do 13º salário, há tempos já se registrava aumento tão expressivo num único mês. É sinal de que deve ter aumentado o número de contratações com registro em carteira de trabalho.
Veio do setor público outro naco expressivo do aumento de arrecadação da Previdência. O funcionalismo injetou R$ 50 milhões a mais nos cofres da Previdência. Resultado do aumento de contratações de servidores regidos pela CLT ocorrido sob Lula.
Simultaneamente ao aumento de receita, a Previdência experimentou em agosto um decréscimo nas despesas com pagamento de benefícios previdenciários. Somaram em agosto R$ 14,270 bilhões. O valor é 3,8% maior do que o verificado em agosto do ano passado. Mas é 1,5% menor do que os gastos anotados em julho passado. De resto, segundo as contas do secretário Schwarzer, as receitas de agosto cresceram três vezes mais do que as despesas da Previdência.
BBC/AFP O território brasileiro –8.547.403 km2— é coabitado por três tribos: nas beiradas, espreme-se uma gente muito pobre, muito encardida, muito esfarrapada e muito faminta. Na colina, confraterniza-se uma gente extraordinariamente rica, extremamente branca, espantosamente enfeitada e fantasticamente nutrida. No miolo, desespera-se uma gente remediada, meio bicolor, meio mal vestida, meio feijão-com-arroz.
Já se sabia que a tribo das beiradas melhorou de vida. Nos oito anos da era FHC, a pobreza experimentou um declínio de 24,3%. Nos primeiro quadriênio de Lula, recuou um pouco mais: 27,7%. Descobre-se agora que também a taba da colina foi adensada. O número de milionários brasileiros, 109 mil em 2005, passou para 120 mil em 2006. Um incremento de 10,1%. Índice maior do que o anotado na próspera China (7,8%).
Deve-se a descoberta à empresa de consultoria norte-americana Merril Lynch, que acaba de divulgar o seu 11º Relatório Mundial de Riqueza. Traz um ranking de países segundo o número de milionários de cada um –pessoas que amealharam fortunas superiores a US$ 1 milhão (R$ 1,86 milhão).
Descobriu-se que o número de milionários da América Latina cresceu em proporções (23,2%) mais vistosas do que a média global (11,4%). Juntos, os cerca de 400 mil milionários latino-americanos amealharam uma fortuna estimada em U$ 5,1 trilhões.
E quanto à tribo do miolo? Bem, essa experimenta um processo gradual de eliminação. Foi deflagrado há anos. Mas, aos pouquinhos, vai assumindo ares de catástrofe. Urge que ONGs e organizações internacionais classifiquem a classe média brasileira como uma espécie em extinção.
Será o primeiro passo para a demarcação de santuários de preservação. Lugares onde, livres dos tributos extorsivos e submetida a rações mensais de salários minimamente aceitáveis, a classe média voltará a se reproduzir, até recuperar a força que exibia em outros tempos.
Noves fora a distribuição de cargos e a promessa de rolar a dívida dos ruralistas, estimada em R$ 70 bilhões, a votação da CPMF já custou ao erário pelo menos R$ 84,9 milhões. Deputados associados ao consórcio governista encostaram a faca no pescoço do governo. Em troca da “fidelidade”, exigiram a liberação de verbas que haviam injetado, por meio de emendas, no Orçamento da União.
No curto intervalo de três dias –entre segunda e quarta-feira—, o Planalto mandou pagar mais de R$ 47 milhões em emendas parlamentares. Reservou, de resto, outros R$ 37,9 milhões para liberar nos próximos dias. Para onde vai tanto dinheiro? Destina-se a financiar obras nos municípios que compõem a base eleitoral dos deputados.
Auditorias realizadas pelo TCU e inspeções feitas pela CGU apontam esse tipo de canteiro de obras como foco de recorrentes desvios de verbas públicas. São comuns o superfaturamento e o direcionamento das licitações. A despeito disso, o governo não hesita em abrir as burras do Tesouro sempre que precisa açular o espírito patriótico de seus “aliados”.
O amor à pátria terá de ser estimulado novamente nos próximos dias. Por ora, a CPMF foi aprovada apenas em primeiro turno. Restam a análise de dez emendas apresentadas pela oposição e o segundo round da votação. Ou seja, o governo terá de obter, em onze votações sucessivas, a adesão de pelo menos 308 deputados.
Vencida a fase da Câmara, a emenda segue para o Senado. Ali, o taxímetro será zerado. E a corrida será cobrada em ritmo de bandeira dois. Os patriotas do consórcio governista sabem que, na Câmara Alta, a maioria do Planalto é baixa. O que torna os seus votos mais valiosos do que os dos deputados. O tilintar de verbas e cargos será ensurdecedor.
Objetivo é negociar fim da obstrução que parou o Senado
Lula Marques/Folha O governo dobrou os joelhos no Senado. Surpreendido por uma obstrução que paralisou o plenário nas duas únicas sessões deliberativas presididas por um Renan Calheiros recém-absolvido, o Planalto autorizou o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a abrir negociações com PSDB e DEM.
Em condições normais, o entendimento seria conduzido por Renan. Antes de ser sitiado por denúncias, o senador mantinha relações amistosas com a oposição. Agora, porém, tucanos e ‘demos’ se recusam a sentar à mesa com o presidente do Senado, cujo afastamento pedem ostensivamente. Daí a opção por Jucá. Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, toparam conversar.
Agendou-se para a próxima terça-feira (25) uma primeira reunião. Vão à mesa três propostas que tiram Renan do sério: o fim das sessões secretas, a abertura dos votos em julgamentos de perda de mandato e a destituição automática de dirigentes do Senado e presidentes de comissões que respondam a processos por quebra do decoro parlamentar.
Para interromper a operação padrão que impediu o governo de aprovar os nomes de dirigentes do DNIT e da Abin nas sessões de terça (18) e quarta-feira (19), tucanos, ‘demos’ e senadores avulsos de outros quatro partidos (PSOL, PMDB, PSB e PDT) exigem que as três matérias sejam incluídas, em caráter prioritário, na fila de votações do Senado.
Jucá, um disciplinado soldado da tropa de Renan, informou ao presidente do Senado acerca da reunião que marcara com a oposição. Levará para o encontro preocupações que recolheu da conversa com o amigo. Mas a ausência física de Renan deixa claro que sua absolvição deu à crise uma sobrevida que não convém ao governo. E Jucá vai ao encontro com a disposição de ceder.
O comportamento a ser adotado pela oposição dependerá do tamanho das concessões. Jucá compromete-se a tentar levar ao plenário o projeto de resolução que injeta no regimento interno do Senado a sessão aberta. Porém, argumenta, nos subterrâneos, que a mudança não poderia retroceder aos processos que envolvem Renan, já abertos.
O líder do governo mostra-se disposto também a brigar pela inclusão na pauta da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos julgamentos de congressistas. Mas não se compromete com a tramitação em regime de urgência. Conforme noticiado aqui, Renan trama retardar a votação, para que a novidade não seja aprovada em tempo de alterar as regras dos novos julgamentos a que está sujeito.
O ponto mais complicado da pauta é o projeto de resolução que introduz no regimento do Senado a regra que torna compulsório o afastamento de dirigentes que estejam sob investigação do Conselho de Ética. Renan receia que, uma vez aprovado o projeto, a oposição queira impor a ele algo que se recusa a fazer. Não abre mão de continuar presidindo o Senado.
A oposição negocia porque sabe que sua capacidade de obstrução não é ilimitada. Com algum empenho, o governo pode arrastar para o plenário os 41 senadores necessários à obtenção do quorum mínimo para deliberação. O governo negocia porque a semana comprovou que sua maioria no Senado é fragilíssima. Se não consegue aprovar nem os nomes de autoridades indicadas por Lula, que dirá a CPMF, que exige quorum qualificado de 49 votos. Para o Planalto, urge desintoxicar o ambiente.
Sob questionamento, Renan começa a perder a calma. Na quarta-feira, por exemplo, interrompeu Eduardo Suplicy (PT-SP) no instante em que ele fazia a defesa da votação, a toque de caixa, da emenda do voto aberto: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse Renan. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei.”
Depois, atalhou Arthur Virgílio, que fazia a defesa do afastamento dos postos de mando dos senadores sob investigação. “Por que não [incluir] os líderes?”, questionou. E Virgílio: “Acato a sugestão de Vossa Excelência. Vamos fazer uma emenda incluindo no projeto os líderes”. De concreto, tem-se que, sob Renan, o Senado submete o governo a riscos maiores do que o Planalto desejaria. E o governo, aparentemente, começa a acordar para o problema.
Alan Marques/Folha O ministro Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski (foto) remeteu nesta quinta-feira (20) ao procurador-geral da Republica Antonio Fernando de Souza o papelório reunido no inquérito aberto contra Renan Calheiros. Investiga-se, por ora, a denúncia de que o presidente do Senado valeu-se de verbas alheias para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público. A documentação enviada a Antonio Fernando resulta da coleta feita nas primeiras diligências. Há no maço papéis enviados ao STF pelo Conselho de Ética do Senado, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Compulsando-os, o procurador-geral pode enveredar por um de três caminhos: arquivar o caso, oferecer denúncia contra Renan ou pedir novas diligências.
O caso sob análise é o mesmo que produziu, na semana passada, a absolvição de Renan na famigerada sessão secreta do Senado. Imagine-se agora a fuzarca que se instalará entre os senadores se o Ministério Público concluir coisa diversa.
No momento em que a Câmara se encaminha para votar, em segundo turno, a renovação da CPMF até 2011, a Receita Federal anuncia um novo recorde. Arrecadou no mês passado R$ 48,653 bilhões. Nunca na história desse país o fisco mordera tanto num mês de agosto. Considerando-se a arrecadação dos oito primeiros meses do ano, migraram do bolso do “contribuinte” para os cofres do governo R$ 381,487 bilhões, outro recorde.
Só o imposto do cheque rendeu à União, entre janeiro e agosto de 2007, R$ 23,790 bilhões, um crescimento de 11,19%. Estima-se que, até o final do ano, a CPMF renderá ao governo algo entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. A propósito, pressione aqui para saber como o seu deputado votou no primeiro turno da apreciação da emenda que revalida a CPMF até 2011.
A Receita Federal desponta, como se vê, como o órgão público mais eficiente da engrenagem pública. É pena que a mesma competência não se reproduza nas áreas que deveriam converter impostos em serviços públicos minimamente satisfatórios.
Retirado do ar há mais de três semanas por ordem do manda-chuva do SBT, Silvio Santos, Ratinho teve, nesta quinta-feira (20) mais uma má notícia. O STJ manteve a decisão judicial que proibira o apresentador de exibir cenas de confronto físico e altercações verbais em seu programa. Proibiu-se também que sejam levadas ao ar imagens em que deficientes físicos são transformados em atração, com “propósito sensacionalista”.
A pedido do Ministério Público de São Paulo, Ratinho já amargara condenações na primeira e na segunda instância do Judiciário. Numa tentativa de reverter as decisões, o apresentador protocolara no STJ um “recurso especial.” Entre outras coisas, alegara que a sentença representava uma “forma oblíqua de censura”.
No instante em que discute com a direção do SBT, a contragosto, a hipótese de tornar-se apresentador de um programa jornalístico popular, Ratinho amarga sua terceira derrota. O ministro Antônio de Pádua Ribeiro indeferiu o recurso da estrela cadente do SBT.
Para o ministro, não houve censura. Entendeu que a Justiça apenas rendeu homenagens ao “princípio da dignidade da pessoa humana.” A seu juízo, não há “vício”, “contradição” ou “omissão” que justifique qualquer tipo de revisão na sentença que condenou Ratinho.
CNI Divulgou-se nesta quinta-feira (20) a última rodada da pesquisa CNI/Ibope. Os dados revelam que o prestígio de Lula manteve-se praticamente inalterado nos últimos três meses. O índice de aprovação do governo era de 50% em junho. Agora, 48% consideram a atual gestão ótima ou boa. A variação de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.
Por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o Ibope ouviu 2.002 eleitores em todo país. Expressivos 60% disseram confiar em Lula. Em junho, a taxa de confiança no presidente era praticamente a mesma: 61%.
A pesquisa revela também que o brasileiro anda de saco cheio dos impostos: 85% dos entrevistados concordaram com a assertiva de que os impostos são altos demais se considerada a qualidade dos serviços públicos. Para 57%, a CPMF é parte do problema, na medida em que ajuda a adensar o fardo de tributos.
Ou seja: apesar de Renan Calheiros, um político que chegou à cadeira de presidente do Senado ajudado pelos empurrõezinhos do Planalto, a despeito da fúria coletora do fisco e não obstante os esforços para renovar a CPMF até 2011, Lula continua nas nuvens. A continuar assim, chegará a 2010 como um eleitor ultra qualificado. Embalado, Lula discursou, nesta quinta, contra o pessimismo.
O brasileiro anda meio embatucado. Há perguntas demais no ar. Não bastasse a grande dúvida nacional –quem matou Taís Grimaldi?—, Renan Calheiros resolveu pendurar na conjuntura uma nova interrogação.
"Como é que se tira um presidente do Senado que é inocente? Essa é a pergunta que hoje o Brasil se faz", acredita R(éu)nan. A julgar pela opinião das platéias que lotam os shows de Zeca Baleiro, a questão do senador está assentada sobre premissa equivocada.
Em suas últimas apresentações, Zeca tem facultado aos fãs a oportunidade de dizer o que pensam de Renan Calheiros. Veja lá no alto o que aconteceu na cidade de Rio Claro (SP), na última sexta-feira (14). Agora responda: Renan Calheiros é um inocente culpado ou um culpado inocente?
Logo, logo os 80 colegas de Renan terão mais uma chance de pronunciar. Nesta quinta-feira (20), a Mesa diretora do Senado remeteu ao Conselho de Ética mais uma representação contra o presidente da Casa. É a quarta.
Senador tenta assegurar o sigilo nos novos julgamentos
Lula Marques/Folha
Renan e Lula reuniram-se por cerca de meia hora nesta quarta-feira (19)
No mesmo dia em que disse a Lula, no Planalto, que a atmosfera do Senado tende a se desanuviar, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu uma nova trincheira na guerra que trava com as legendas de oposição. Articulado com integrantes de seu grupo, o presidente do Senado decidiu criar dificuldades para a aprovação da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato.
Parte-se do pressuposto de que, com voto aberto, as chances de que o mandato de Renan seja guilhotinado são maiores. Muitos senadores que, escondidos sob sigilo do painel eletrônico, absolveram o colega no primeiro julgamento, tenderiam a mudar de lado se, sob novas regras, tiverem de expor o rosto à luz do Sol.
A inclusão da emenda que institui o voto aberto é uma das condições impostas por PSDB e DEM para atenuar a obstrução que vêm impondo às deliberações do Senado. Um bloqueio que, nas duas primeiras sessões convocadas por Renan depois da absolvição, prevaleceu sobre Renan e a bancada governista.
A idéia de Renan é a de retardar ao máximo a tramitação de qualquer proposta que ponha fim ao voto secreto nas sessões convocadas para julgar pedidos de cassação de mandatos. Quando for submetido a novos julgamentos, o presidente do Senado deseja assegurar aos seus apoiadores o mesmo conforto que lhes foi proporcionado pelo sigilo da semana passada. Há contra Renan outras três representações por quebra de decoro.
O voto secreto está previsto na Constituição. Para torná-lo aberto, exige-se a aprovação de uma peça que, em parlamentês, a linguagem dos parlamentares, chama-se PEC (Proposta de Emenda Constitucional). É uma das propostas cuja aprovação exige mais tempo. Um tempo que, a depender da vontade de Renan, será esticado a mais não poder.
Pode-se apressar a tramitação de uma PEC. Mas, para que isso ocorra, é preciso que haja a concordância de todos os líderes partidários. E Renan já instruiu líderes que lhe são próximos a não apor suas assinaturas em nenhum acordo do gênero. Há na pauta do Senado, duas emendas prontas para ir a voto.
Uma, de autoria do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), derruba o voto secreto apenas para as votações de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. É a preferida de tucanos e ‘demos’. Outra, do senador Paulo Paim (PT-RJ) institui o voto aberto para todas as votações realizadas no Congresso, inclusive nos casos de votação de vetos presidenciais e indicação de autoridades –embaixadores e ministros dos tribunais superiores, por exemplo.
No momento, Renan é pressionado a levar as emendas a voto, a toque de caixa. Ele responde à pressão com um argumento que se escora, curiosamente, na operação padrão que foi deflagrada por seus adversários. Alega que nenhuma nova matéria pode ser submetida ao plenário antes que a pauta seja desobstruída. Há na fila, além da indicação de autoridades para cargos como o DNIT e a Abin, cinco medidas provisórias, que, pela lei, têm preferência sobre qualquer outro projeto.
Vencidas as MPs, Renan pode até levar as emendas do voto aberto ao plenário. Mas não lhe passa pela cabeça abrir mão de nenhum prazo. A aprovação se dá em dois turnos. São necessários, em cada votação, 49 dos 81 votos dos senadores. O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, chamado tecnicamente de interstício, é de no mínimo cinco sessões. Mas pode arrastar-se por mais de um mês. Aprovada no Senado, a emenda segue para a Câmara. Ali, a tramitação é ainda mais demorada.
Pelos cálculos de Renan e sua tropa, as chances de o voto secreto ser derrubado antes de um novo julgamento são próximas de zero. Ao conspirar contra a transparência, o presidente do Senado rema contra a maré. Sua absolvição fez crescer –no Congresso e fora dele –o número de defensores do voto aberto. “Ninguém mais tem dúvida de que o Renan é corajoso”, disse ao blog um dos líderes oposicionistas. “Mas ele agora está transformando coragem em atrevimento. Um desrespeito ao Senado e à opinião pública”.
Bancada ruralista estima que débito total chega a 70 bi
Negociaram-se também cargos e R$ 21 mi em emendas
Wilson Dias/ABr
A aprovação do texto básico da CPMF na Câmara foi precedida de uma série de reuniões entre deputados rebeldes e ministros de Lula. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), farejou-se uma insurreição no consórcio governista, que ameaçava a renovação do imposto do cheque. Por trás do movimento, havia reivindicação de cargos, verbas e renegociação de dívidas.
Concentrava-se na bancada ruralista um dos focos da revolta parlamentar. Há na Câmara algo como 90 deputados ruralistas –cerca de 40 ameaçaram derrubar a CPMF. Para demover a resistência, realizaram-se reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Os ministros mostraram-se abertos a abrir negociação em torno da rolagem de dívidas de ruralistas.
Embora o acerto ainda não tenha sido fechado, os deputados entenderam que os ministros se comprometeram com a análise da rolagem dos empréstimos agrícolas. Alguns, atrasados desde 1995, já foram inscritos em dívida ativa. Estimam que a dívida alça à casa dos R$ 70 bilhões, dos quais cerca de R$ 38 bilhões venceriam em 2007. Não é pouca coisa.
Os R$ 70 bilhões correspondem a quase duas vezes a arrecadação anual da CPMF, um tributo que deve render ao governo, em 2007, cerca de R$ 37 bilhões. “Demos um crédito de confiança ao governo”, disse ao blog um dos deputados que participaram dos entendimentos.
Outro foco de insurreição envolvia três bancadas do PMDB –a de Minas Gerais, a do Rio de Janeiro e a do Centro-Oeste. Neste caso, a rebeldia era motivada por reivindicações dos peemedebistas mineiros. Os colegas das outras duas bancadas aderiram à revolta por solidariedade. O PMDB das alterosas subiu nas tamancas por cargos. Queixou-se da indiferença com que vem sendo tratado pelo Planalto. Alegou que, no primeiro mandato de Lula, desfrutava de posições estratégicas da engrenagem pública.
Eram cargos no Ministério da Saúde, na Eletrobrás e em Furnas, por exemplo. Sob Lula II, perderam todas as posições antigas. E não ganharam nenhuma nova nomeação. Enxergaram na sofreguidão do governo em aprovar a CPMF uma oportunidade para fazer sua voz chegar ao Planalto. Soaram convincentes. De novo, o governo comprometeu-se a ceder. Entre os cargos reivindicados pelo grupo, o mais vistoso é a diretoria Internacional da Petrobras. Deseja-se acomodar ali um funcionário da própria estatal. Chama-se João Augusto Fernandes.
Prevaleceu neste caso, uma tese que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), esgrimiu em encontros reservados com a sua tropa. Temer ponderou que o PMDB deveria aproveitar a votação da CPMF para demonstrar ao governo que é indispensável. O partido tem na Câmara uma bancada de 92 deputados. Sete estavam fora de Brasília. Segundo o raciocínio de Temer, para se cacifar junto ao governo, o partido teria de levar ao painel eletrônico cerca de 80 votos. Temer foi atendido na base do voto de confiança. Uma confiança que terá de ser demonstrada já nas próximas horas.
Embora tenha sido aprovada em votação preliminar, a emenda da CPMF ainda está na dependência da análise de dez destaques apresentados pela oposição. Para rejeitá-los, o governo terá de dispor, em dez votações sucessivas, de pelo menos 308 votos. Depois, ainda será preciso votar o tributo em segundo turno.
De resto, o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), passou o dia negociando com colegas do consórcio governista, o preenchimento de cargos e a liberação de emendas injetadas pelos próprios congressistas no Orçamento da União. Feitas as contas, estima-se que o Planalto tenha prometido liberar R$ 21 milhões. Quanto aos cargos, além das promessas feitas ao PMDB, foram apalavradas nomeações em benefício de pelo menos mais quatro legendas consorciadas ao governo: PP, PR, PSB e PTB. Uma festa.
No Senado, onde a resistência à CPMF é maior e a base governista é menor, a zorra tende a incrementar-se. Como diz o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para obter o que deseja, o governo terá de "comprar a alma dos senadores". Uma mercadoria que, embora encontradiça, costuma custar caro. Que mais resta ao contribuinte fazer? Nada, exceto pagar e rir do próprio infortúnio.
PS.: Pressionando aqui, você vai a uma planilha que contém os votos de todos os deputados neste primeiro turno da votação da emenda da CPMF.
A oposição voltou a prevalecer sobre Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorrera na véspera, a bancada governista não conseguiu aprovar o nome de Antonio Carlos Pagot, indicado por Lula para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Graças à reiterada obstrução do PSDB e do DEM, o painel eletrônico registrou apenas os votos de 37 dos 81 senadores. Eram necessários, no mínimo, 41.
Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos, e José Agripino Maia (RN), líder dos ‘demos’, repisaram o discurso de ontem. Só admitem interromper a operação padrão caso haja o compromisso de todos os partidos de incluir na pauta de votação três propostas:
Emenda constitucional acabando com o voto secreto no julgamento de mandatos de senadores;
Projeto de resolução que ponha fim às sessões secretas;
Projeto de resolução que imponha o afastamento de dirigentes da Mesa e das comissões do Senado contra os quais haja processo por quebra de decoro parlamentar.
Antes de pôr em votação o nome de Luiz Pagot, Renan Calheiros assistiu a um acalorado debate acerca do fim do voto secreto. Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, informou aos colegas que fora firmado, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um acordo para dar preferência à votação de uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta torna abertas todas as votações no Congresso.
Dois líderes –Valdir Raupp, do PMDB, e Luciano Castro, do PR—disseram que não haviam sido consultados. E Renan lembrou que, antes de inserir novos projetos na fila de votações, é preciso liberar a pauta, obstruída por cinco medidas provisórias. Foi além: disse que emendas constitucionais como a de Paim, estão sujeitas a prazos estritos. Uma vez levadas à pauta, devem, por exemplo, aguardar 30 dias pela apresentação de emendas. Só um acordo da unanimidade dos líderes pode, lembrou Renan, encurtar os prazos.
O objetivo dos líderes da oposição é, obviamente, o de abrir sessões e votos antes que o próximo pedido de cassação de Renan chegue ao plenário. Sentindo o cheiro de queimado, o presidente do Senado falou grosso em determinado instante da sessão: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse ele. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei”.
Segundo as palavras de Arthur Virgílio, o bloqueio patrocinado pela oposição é, hoje “total”. Depois que forem injetadas no calendário de votações as propostas que dão transparência aos julgamentos de processos de cassação de mandatos, a obstrução passará a ser “seletiva”. Por trás do movimento de tucanos e ‘demos’, associados a senadores de outras legendas –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Patrícia Sabóia (PSB-CE), por exemplo—há o desejo de forçar Renan Calheiros a retirar-se da presidência do Senado.
A julgar pela intervenção acerba que fez durante o debate sobre o voto aberto, Renan parece, por ora, dar de ombros para os desejos de seus adversários. Resta saber até quando o Planalto ficará do lado de Renan neste cabo-de-guerra. Logo, logo, o governo terá de aprovar no Senado a emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Precisará de pelo menos 49 votos. Nos últimos dois dias, graças à intoxicação do ambiente no Senado, só conseguiu arrastar até o plenário 37 aliados.
Malfeitorias são consideradas ‘graves’ em 1/3 dos casos
A lista de obras irregularidades inclui 29 projetos do PAC
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 231 obras nos últimos cinco meses. Nada menos que 179 (77,5%) apresentam algum tipo de irregularidade. Só 52 canteiros de obras passaram pelo crivo dos auditores do tribunal sem que nenhuma impropriedade fosse detectada.
As irregularidades foram consideradas "graves" em 77 (33%) das obras fiscalizadas. Desse total, 29 constam do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para esses 77 casos, o tribunal recomendou a suspensão imediata dos repasses de verbas federais previstos no Orçamento da União de 2008. Em outras 102 obras, encontraram-se irregularidades menos danosas. Devem ser corrigidas, mas sem a necessidade de interrupção do fluxo de verbas.
As 231 obras fiscalizadas pelo TCU (íntegra do relatório aqui) foram ao orçamento público como beneficiárias de investimentos de R$ 23,9 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões desse total foram alocados nas 77 obras (lista aqui) mencionadas no relatório do tribunal como maculadas com malfeitorias "graves" -sobrepreço e editais de licitação viciados, por exemplo. Daí a recomendação de que sejam suspensos os repasses.
Há no relatório do TCU um ranking das empreiteiras que se destacam na execução de obras nas quais foram detectadas “irregularidades graves”. No topo da lista negra do tribunal está a Geosolo Engenharia –83% dos contratos firmados com essa empresa contêm malfeitorias que podem levar à interrupção dos repasses de verbas. Vêm a seguir a famosa Construtora Gautama (80%); a não menos notória Construtora OAS (75%); e a Construcap CCPS Engenharia (71%).
Entre os órgãos públicos, como sói acontecer, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é o que administra o maior número de empreendimentos micados. Das 115 obras tocadas pela repartição responsáveis pela abertura e recuperação de estradas federais, 38 contêm irregularidades “graves”. O Ministério da Integração Nacional vem a seguir. Das 14 obras fiscalizadas pelo TCU, recomendou-se a interrupção de dez.
Um brasileiro morreu e foi para o Céu. Foi ter com São Pedro. Viu, atrás dele, uma enorme parede com relógios. Curioso, perguntou:
- O que são todos aqueles relógios?
E São Pedro:
- São relógios da mentira. Todo mundo na Terra tem um. Cada vez que você mente os ponteiros se movem com mais rapidez.
- E de quem é aquele relógio ali? - É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram,indicando que ela nunca mentiu. - E aquele outro, é de quem? - É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes. Ou seja, ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.
- Só por curiosidade, o senhor tem o relógio do Renan Calheiros?
- Tenho, sim, só que está no meu quarto.
- Ué, por que no quarto?
Aos risos, São Pedro explicou: - É que tem andado abafado por aqui e estou usando o relógio do Renan como ventilador de teto!
Colaboração do Dariano Moraes, da Rádio Minuano FM (Alegrete), via blog Gaúcha Hoje.
Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
“Eremildo é um idiota. Ao ouvir que o ministro Tarso Genro admite a possibilidade de viajar a Mônaco para negociar a extradição do vigarista Salvatore Cacciola, resolveu oferecer seus serviços ao governo. Ele pretende pedir ao companheiro Hugo Chávez que lhe consiga um avião para levá-lo ao principado. (Como o líder bolivariano providenciou transporte para devolver os boxeadores Rigondeaux e Lara ao éden comunista cubano, não haveria de negar ajuda a uma missão de resgate de um renegado capitalista capturado no paraíso da plutocracia européia.)
O ministro disse que, "se nossa presença ajudar a acelerar a extradição, estamos dispostos a viajar, se necessário". Mônaco no verão é um sacrifício que Eremildo está disposto a fazer. Se Tarso Genro quisesse ir ao Rio para procurar o cidadão Jorge da Silva Siqueira Neto, sumido há duas semanas da favela Kelson's, não poderia acompanhá-lo.
O idiota sabe que, sozinho, não trará Cacciola de volta. Por isso, pretende viajar com uma comitiva de 47 senadores, chefiados por Renan Calheiros. Uma vez na terra, os doutores poderão perder umas horas no cassino, mas o Eremildo tem outra devoção. Irá para a catedral de São Nicolau com uma braçada de flores de pétalas brancas e rosa. Vai deixá-las no túmulo da princesa Grace Kelly, que morreu há exatos 25 anos numa curva de estrada da Côte d'Azur. Ele sabe tudo da vida dela, inclusive da sua premonição, confirmada por um feiticeiro, de que morreria num desastre de carro.
O idiota acha que ir a Mônaco para resgatar Cacciola é uma missão patriótica, porém tem suas dúvidas. Há um mês, a Justiça local libertou Ted Maher, o enfermeiro que, na melhor das hipóteses, provocou a morte por asfixia do banqueiro Edmond Safra. Na pior, ele passou oito anos numa cana com vista para o mar para que não se fale mais no assunto.
Eremildo acha que o caso poderia ficar nas mãos da diplomacia brasileira e de um bom advogado de Mônaco. As chances de Cacciola não chegam a 3 em 10. Extraditado, não terá o conforto da suíte que usufruiu no Ponto Zero, no Rio. Um interesse exibicionista do governo leva água para a defesa do finório. É verdade que ele fugiu do Brasil e hoje está condenado a 13 anos de prisão, mas também é certo que saiu da cadeia, antes da sentença, por decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Eremildo acredita que a chegada do ministro sugeriria que o comissariado tem interesse político no resgate.
Prontifica-se a ir com sua comitiva porque um idiota notório, acompanhado de 47 experimentados senadores, leva outro tipo de mensagem. Albert 2º, o atual monarca do bairro, pode ajudar o Brasil. Desde 2005, quando o principado negou residência ao malandraço Sir Mark Thatcher, percebe-se um esforço para livrar o ancoradouro da fama de valhacouto de piratas. (Mark é filho da padroeira dos papeleiros liberais e meteu-se num golpe de Estado na Guiné Equatorial.)
Fica mais fácil para o príncipe dizer que atendeu a um pedido de um idiota, amparado na lei, do que explicar aos miliardários da côte que ouviu os argumentos de um ministro cuja polícia extraditou dois atletas cubanos recuperados de um surto de insânia contra-revolucionária.”
PS.: Nesta quarta-feira (19), Tarso Genro bateu o martelo: vai mesmo a Mônaco. O ministro da Justiça viaja no próximo sábado.
Para adular Lula, senador retém leis que Planalto vetou
Lula Marques/Folha Reza a Constituição que o presidente do Senado é obrigado a submeter aos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso, todos os vetos impostos pelo presidente da República a leis aprovadas pelo Legislativo. O prazo constitucional é de 30 dias depois da comunicação do veto.
Porém, no esforço que empreende para adular o Planalto, Renan Calheiros (PMDB-AL) vem se esquivando de cumprir a lei. Mantém na gaveta mais de 600 vetos –cerca de cem baixados sob Lula.
Nos próximos dias, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar no STF uma ação em que pede ao tribunal que obrigue Renan a levar a voto os vetos que Lula apôs à lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Um deles atingiu o parágrafo primeiro do artigo 14 da lei.
Se esse trecho da lei tivesse sido mantido, o governo poderia ter afastado dirigentes da agência que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.
Não é a primeira vez que um partido recorre ao Supremo para interromper a leniência do presidente do Congresso na apreciação dos vetos. Há outras ações sobre o tema no STF. O próprio PPS é autor de uma delas, ajuizada em julho.
A novidade agora é que, antes de recorrer ao STF, Jungmann entregou a Renan Calheiros um abaixo assinado com as assinaturas da expressiva maioria dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81). Deu-se, conforme noticiado aqui, no início de agosto. E, decorridos mais de 15 dias, Renan não se dignou a responder ao ofício.
Os conselheiros jurídicos de Jungmann acham que a coleta das assinaturas e a deliberada omissão de Renan tonificam as chances de que os ministros do STF concordem em expedir uma liminar impondo ao presidente do Senado o cumprimento da Constituição. Embora a ação vá mencionar especificamente a lei de criação da Anac, entende-se que o eventual provimento do recurso furaria o dique que Renan erigiu, para impedir que todos os vetos cheguem ao plenário do Congresso.
Afora a desobediência constitucional, Renan vem afrontando também o regimento interno do próprio Congresso. O documento prevê, em seu artigo 104, que, informado de um veto presidencial, o presidente do Senado é obrigado a constituir, em 72 horas, uma comissão mista de deputados e senadores para apreciá-lo. Cabe a essa comissão emitir um parecer que, no prazo de um mês, deveria ser levado a voto.
Em 2007, realizaram-se escassas quatro sessões conjuntas do Congresso (2 de fevereiro, 22 de março, 16 de maio e 29 de julho). Em nenhuma delas havia vetos presidenciais na pauta. A última, convocada para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), teve de ser presidida pelo vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues. Sob ameaça de boicote e protestos de deputados que se opõem à sua permanência na presidência do Senado, Renan esquivou-se de comparecer.
Para que um veto presidencial seja derrubado ou mantido, são necessários os votos da maioria absoluta dos congressistas (41 senadores e 257 deputados). Ao negar aos autores das leis a chance de restabelecer o texto vetado pelo presidente, no todo ou em parte, Renan como que submete todo o Congresso à vontade imperial do Palácio do Planalto. É essa realidade que a ação a ser impetrada no STF tentará modificar.
Lula Marques/Folha Desde que foi instalada, há cerca de dois meses, a CPI do aerocaos do Senado vinha funcionando como espécie de foro revisor de sua congênere da Câmara. Nesta terça-feira (18), os senadores se igualaram, por baixo, aos deputados.
O governo mobilizou a fina flor de sua bancada para impedir que a comissão quebrasse os sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista Carlos Wilson (PE), ex-presidente da Infraero. Valendo-se de todos os estratagemas congressuais, o consórcio congressual de Lula logrou atingir todos os seus subterfúgios.
A foto que ilustra o texto, clicada pelo repórter Lula Marques, dá uma idéia do que se passou na sessão. Pertence a Ideli Salvatti (SC), líder do PT, a cabeleira que deu a Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, uma aparência de Wellington Salgado. Foi assim, aos cochichos, que Ideli e Jucá coordenaram a estratégia que acomodou em torno de Carlos Wilson um conveniente biombo.
A votação foi apertada. Seis votos contra a quebra dos sigilos; cinco a favor. O relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), ficou tiririca: "Temos um circo armado para impedir que o senhor Carlos Wilson, o grande corrupto e grande bandido da Infraero, seja investigado. Na semana passada, foi o senador Renan Calheiros, hoje será o Carlos Wilson protegido [...]. Hoje, nos igualamos à Câmara, onde a CPI foi criada para abafar as investigações."
Como se vê, a desfaçatez que permeia as decisões do Senado não é obra do acaso. Tornou-se um método.
Na semana passada, depois de triunfar na fatídica sessão secreta do Senado, R(éu)nan Calheiros festejou o escárnio com discrição. Brindou o triunfo pessoal na casa de Roseana Sarney (PMDB-MA), a líder de Lula no Congresso.
Nesta terça-feira, Roseana sentiu nas unhas os primeiros efeitos da absolvição do amigo. Olhos grudados no painel eletrônico do Senado, a filha de José Sarney (PMDB-AP) fez cara de desespero ao constatar que o governismo não teria votos para furar o bloqueio imposto pela oposição.
Deu-se o esperado: A excessiva tolerância com que a maioria tratou o mandato de R(éu)nan levou a minoria a comportar-se com extrema intolerância.
Lula Marques/Folha A oposição prevaleceu sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira sessão deliberativa realizada no plenário do Senado depois da absolvição do presidente da Casa, na semana passada. A despeito do esforço da bancada governista, Renan não conseguiu aprovar a indicação de Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do DNIT.
Como previsto, a oposição valeu-se de todas as ferramentas de obstrução previstas no regimento do Senado. Retardou a votação o quanto pôde. Tucanos e ‘demos’ discursaram, apresentaram requerimento pedindo investigação de acusações que pesam contra Pagot e propuseram o adiamento da decisão do plenário. Por último, pediram a verificação do quorum.
Embora tenha contado com os votos de três integrantes da bancada do DEM –Edison Lobão (MA), Jonas Pinheiro (MT) e Jaime Campos (MT)— o governo passou raspando na trave no teste do quorum. O painel eletrônico do Senado registrou a presença de exatos 41 senadores. Um senador a menos e a sessão teria caído por falta de quorum.
Passou-se, sem seguida, para a votação do nome de Antônio Pagot. Os lideres do DEM e do PSDB, José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), respectivamente, repisaram a orientação para que seus liderados se eximissem de votar. Dessa vez, registraram-se no plenário apenas 37 votos. Como não foi atingido o número mínimo de 41 senadores, Renan viu-se compelido a encerrar a sessão. E o nome do indicado de Lula para o DNIT não foi aprovado.
Antes de encerrar a sessão, Renan convocou nova reunião dos senadores para esta quarta-feira. A pauta será, de novo, a apreciação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto para cargos de relevo da máquina pública. Além de Pagot, o nome mais vistoso da lista é o de Paulo Lacerda, nomeado para a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A oposição já antecipou que repetirá amanhã a obstrução realizada nesta terça. Se mobilizar a sua tropa, o governo pode até superar o bloqueio oposicionista, deflagrado com o objetivo de questionar a legitimidade da presidência de Renan Calheiros. Mas a sessão de hoje reforçou uma suspeita que vem levando inquietude ao Palácio do Planalto: a maioria de Lula no Senado, que já era frágil antes das suspeitas que se acercaram de Renan, tornou-se ainda mais precária. Se tem dificuldades para aprovar o nome de autoridades, imagine-se o tormento que será para o governo fazer passar no Senado a proposta que prorroga a CPMF, cujo quorum nao é de 41 votos, mas de 49.
O Jornal Na última sexta-feira (14), Renan Calheiros valera-se das prerrogativas de presidente do Senado para requisitar à FAB um jatinho. Voou, junto com a mulher, Verônica, para Alagoas. Viagem particular, sem nenhuma conexão com qualquer tipo de missão oficial.
Ontem (17), Renan voltou a servir-se das asas da Força Aérea para voar de volta para Brasília. O jatinho oficial ficou à disposição do senador, no aeroporto Zumbi dos Palmares, de Maceió, por mais de seis horas. Aterrissou por volta de 11h. E só decolou, com Renan a bordo, às 17h15.
Deve-se a constatação ao repórter José Árabes, de “O Jornal”. O diário pertence a João Lyra. É o mesmo que foi adquirido, junto com duas emissoras de rádio, em sociedade secreta do usineiro com Renan. A sociedade se desfez. Lyra ficou com o jornal, hoje repositório das mais acerbas críticas ao senador. Renan reteve as rádios, mantidas em nome de laranjas.
Objetivo é o de identificar os ‘mentirosos’ do Renangate
Folha A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Minha assessoria já está analisando isso”, disse, da tribuna do Senado, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A observação de Virgílio foi feita em reação a observações do colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “A Casa se encontra desmoralizada”, disse Jarbas.
Ele acrescentou: “O Senado está exposto como uma Casa de mentirosos. Mais de 40 senadores declararam publicamente ter votado a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. O resultado da sessão secreta mostra que, evidentemente, votaram de outro jeito. Há que buscar uma fórmula de quebrar esse sigilo e tornar pública a votação da semana passada.”
A tônica da sessão vespertina do Senado é a defesa dos projetos que instituem a sessão e o voto aberto no julgamento de todos os processos em que estejam em jogo a cassação de mandatos de senadores. Virgílio e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, declararam-se “em obstrução”. Disseram que suas bancadas –30 senadores ao todo—não votarão nada enquanto esses projetos não forem incluídos na pauta de votação do Senado.
Sérgio Zambiazi (PTB-RS) informou aos colegas que já recolheu as assinaturas dos líderes de todos os partidos, governistas e de oposição, em favor da urgência na votação de um projeto de resolução que torna abertas todas as sessões do Senado. Trata-se de proposta apresentada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), na véspera do julgamento de Renan. Mais cedo, o PSOL decidira abrir uma outra frente no esforço para tentar dar transparência às atividades do Senado. O partido decidiu protocolar no STF uma ação em que pede que seja declarado inconstitucional o artigo do regimento do Senado que prevê a realização de sessões secretas.
Em discurso, Agripino, ele próprio signatário do documento de Zambiazi, disse que não basta abrir a sessão. Disse que os líderes do DEM, do PSDB, do PSOL e parlamentares isolados de outros três partidos (PDT, PSB e PMDB) exigem que sejam votados também a emenda constitucional do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que institui o voto aberto em processos de cassação, e o projeto de resolução de João Durval (PDT-BA), que torna obrigatório o afastamento de membros da Mesa diretora e das comissões do Senado que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar.
Renan Calheiros chegou há pouco ao plenário. Acomodou-se na cadeira de presidente no instante em que seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE) discursa contra a transparência da sessão e do voto. Alega que até as sessões do Conselho Nacional de Justiça são secretas. Diz que também o regimento interno do STF determina que a escolha do presidente e do vice-presidente do STF se dará em votação secreta. “E a Justiça se acha no direito de criticar o Parlamento. Ora, então precisamos mudar tudo.”
Um movimento nascido nos blogs impôs ao Senado um constrangimento virtual. A coisa nasceu num recanto da web e, aos pouquinhos, foi sendo replicada –uma, duas, incontáveis vezes. Deu-se o seguinte: os bloqueiros acomodaram sobre a expressão “vergonha nacional” um link que remete para a página mantida pelo Senado na internet.
A brincadeira espraiou-se pela rede. E, graças a essa proliferação, o sítio do Senado é, agora, o primeiro que surge na tela do computador sempre que o internauta digita no Google, a maior ferramenta de busca da web, as palavras “vergonha nacional”. É mais uma fatura que a instituição paga pela absolvição de Renan Calheiros.
Senador evita promulgar emenda ansiada por municípios
Renan Calheiros está sentado, há 19 dias, sobre uma emenda que tonifica o caixa dos orçamentos dos municípios brasileiros em R$ 1,3 bilhão ao ano. Aprovado na noite de 29 de agosto, o aumento do repasse de tributos da União para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) depende apenas da promulgação do presidente do Congresso para entrar em vigor. Algo que Renan vem se esquivando de fazer.
Para promulgar a emenda, Renan tem de convocar uma sessão mista do Congresso, com a participação de senadores e deputados. A última sessão do gênero ocorreu em 11 de julho passado. E Renan, já sitiado por denúncias, não pôde presidi-la. Nem deu as caras. Fugiu do boicote e dos protestos que deputados oposicionistas prometiam realizar.
A demora de Renan em convocar uma nova sessão do Congresso adiciona à lista de desafetos do senador 5.569 gestores de executivos municipais. São eles os beneficiários diretos da emenda constitucional que aumentou de 22,5% para 23,5% a fatia dos tributos que a União é obrigada a repassar às prefeituras. A irritação é pluripartidária.
“A presidência de Renan Calheiros é inviável”, fustiga José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Ele e seus aliados dizem que a obstrução da oposição prejudica o Brasil. Na verdade, é a presidência dele que está prejudicando o Brasil. Os municípios estão falidos, quebrados. E têm de pedir a Deus por um reforço orçamentário que já está aprovado e depende apenas de promulgação.”
Alheio à ameaça da oposição de obstruir as votações enquanto ele estiver na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enviou aos líderes partidários um telex desafiador. Convocou as bancadas para votar, nesta terça-feira (18), a indicação de autoridades nomeadas por Lula para cargos de relevo no governo. PSDB e DEM receberam o gesto como uma declaração de guerra. E vão ao plenário dispostos a bloquear as votações.
São dois os nomes mais vistosos da lista que Renan deseja aprovar: Paulo Lacerda, indicado por Lula para a direção da Abin (Agência Brasileira de inteligência); e Luiz Antônio Pagot, nomeado para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Para aprová-los, os governistas terão de arrastar para o plenário pelo menos 41 dos 81 senadores.
Será o primeiro grande embate entre o exército de um Renan recém-absolvido e a tropa do Senado que deseja inviabilizar a sua presidência, empurrando-o para a renúncia ao comando da Casa. Na semana passada, ‘demos’, tucanos e parlamentares avulsos de outras quatro legendas (PMDB, PSB, PDT e PSOL) informaram que, sob Renan, o Senado não deliberaria.
Em telefonemas trocados na noite passada, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, puseram-se de acordo em relação a um ponto: ou inviabilizam a aprovação dos nomes de Lacerda e Pagot ou darão a Renan munição para continuar atirando na cara da oposição a tese de que tem, sim, autoridade para devolver o Senado à normalidade legislativa.
A oposição pretende lançar mão de todas as armas protelatórias que encontrarem à disposição no paiol do regimento do Sendo. Vão arrastar os debates ao limite da exaustão. Por exemplo: na hora de analisar a indicação de Paulo Lacerda, abrirão uma discussão acerca do papel institucional da Abin, sucessora do velho SNI (Serviço Nacional de Informação). Vencida essa primeira fase, apresentarão um requerimento propondo o adiamento da votação.
Renan pode aceitar ou rejeitar o requerimento. Mas não poderá esquivar-se de submeter a debate também a proposta de adiamento. Esgotada a temporada do palanfrório, a oposição exigirá que seja verificado o quorum da sessão. É nessa que o embate atingirá o seu ápice. Tucanos e ‘demos’ prometem abandonar o plenário. E os governistas terão de fazer soar a ordem unida, provando que têm número para deliberar.
Um detalhe injeta emoção neste primeiro cabo-de-guerra do Senado. Luiz Antônio Pagot, nomeado para o DNIT por indicação de Blairo Maggi (PP), governador de Mato Grosso, vai manusear a chave de um cofre que guarda algo como R$ 12 bilhões. É dinheiro destinado principalmente à reparação de asfalto e abertura de novas estradas.
Parte da verba está pendurada em emendas que foram injetadas no orçamento por emendas de parlamentares. Muitos deles da oposição, especialmente do DEM. Ao convocar a votação, Renan joga com a idéia de que os líderes que desejam apeá-lo da cadeira de presidente do Senado não serão capazes de obter nem mesmo a unidade de suas bancadas.
Ao final da tarde desta terça-feira, o país será informado do resultado da batalha. Se conseguir entregar ao governo a aprovação dos nomes indicados por Lula, Renan terá empurrado seus adversários para uma espécie de Waterloo. Não será a última batalha. Mas restará demonstrado que a oposição vai à guerra armada apenas de gogó. Um artefato barulhento, mas ineficaz no combate às baterias do governo.
Subiu no telhado o arquivamento da segunda representação que tramita no Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros. Depois de passar quatro dias emitindo sinais de que recomendaria a extinção do processo, o relator do caso, senador João Pedro (PT-AM) revelou, nesta segunda-feira (17), que cogita desistir da idéia.
João Pedro expôs suas dúvidas, em privado, a dois colegas de Senado. Disse a ambos que pode optar por sugerir ao Conselho de Ética o sobrestamento do processo. A decisão seria adiada até que a Câmara resolvesse o que fazer com o irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros, acusado no mesmo caso.
Investiga-se o envolvimento dos Calheiros com a Schincariol. Olavo Calheiros vendeu à cervejaria uma fábrica de refrigerantes em Alagoas. Recebeu uma importância superior ao valor de mercado de seu negócio. O mimo da Schincariol ao irmão de Renan seria uma retribuição ao suposto lobby que o presidente do Senado teria feito junto ao governo em favor da empresa, devedora do INSS e do fisco.
As suspeitas renderam a formalização de duas representações do PSOL: uma na Câmara, contra o deputado, e outra no Senado, contra Renan. De todas as acusações que pesam sobre os ombros do senador, essa é a que os colegas, mesmo os da oposição, consideram mais frágil. Por isso João Pedro vina flertando há dias com o arquivamento.
A novidade é que João Pedro, entre quatro paredes, passou a considerar um elemento para o qual vinha dando de ombros: a reação da mídia e, sobretudo, dos eleitores. Numa das conversas que manteve nesta segunda, o senador revelou-se receoso de que o arquivamento possa colocá-lo na berlinda. E passou a considerar a idéia do sobrestamento.
Se a Câmara abrir investigação formal contra Olavo Calheiros, o Senado faria o mesmo com Renan. Se, em contrapartida, os deputados isentarem o irmão do senador de envolvimento em malfeitorias, o Conselho de Ética estaria mais à vontade para extinguir também o processo contra o presidente do Senado.
João Pedro disse que amadureceria sua decisão nas reflexões que faria com o seu travesseiro, na madrugada desta segunda para terça-feira. Tem diante de si uma terceira opção, que, segundo diz, considera inadequada: abrir formalmente, desde já, uma investigação, convocando para depor os gestores da Schincariol.
A oposição, que já aceitava a idéia do arquivamento, passou a enxergar na alternativa de sustar o processo uma saída mais adequada. Compartilham desse ponto de vista integrantes das cúpulas do PSDB e do DEM. A tese é bem aceita também pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-SC), que conduz os processos contra Renan.
Não é só: também o governista Renato Casagrande (PSB-ES) vê o sobrestamento como alternativa melhor do que o arquivamento liminar do caso Schincariol. Independentemente da posição que venha a ser adotada por João Pedro, Casagrande tenciona defender a idéia na próxima reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira (19).
O signatário do blog oferece aos seus 22 leitores uma conexão que conduz ao correio eletrônico do senador João Pedro. Pode ser que você queira ajudar o senador a encontrar a trilha que conduz ao bom caminho.
A hesitação de Marta Suplicy em assumir-se como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2008, deflagrou no PT um debate acerca de nomes alternativos. São duas as opções que emergem, por ora, com mais densidade: Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, e Fernando Haddad, ministro da Educação.
Nem Chinaglia nem Haddad admitem em público interesse na disputa. Em privado, porém, não se esquivam de trocar idéias sobre o tema. O avanço da discussão depende de uma palavra definitiva de Marta. Embora ela tenha declarado que não será candidata, seu grupo trabalha para convencê-la do contrário.
Se Marta topar a candidatura municipal, não haverá espaço para outros petistas. Além de estar mais bem-posta nas pesquisas, atrás apenas do tucano Geraldo Alckmin, a ministra detém maioria no diretório paulistano do PT. Em caso de disputa, é improvável que perca. Mais: qualquer outro candidato, só irá à cédula se tiver o apoio de Marta e do grupo dela.
Nos subterrâneos, partidários da opção Haddad informam que o ministro conta com a discreta simpatia de Lula. O que não quer dizer muita coisa. Na disputa eleitoral de 2006, quando estava em jogo o governo de São Paulo, o presidente apoiou Aloizio Mercadante contra Marta. E Mercadante deu com os burros n’água.
Numa tentativa de convencer Marta a aderir à opção Haddad, insinua-se nos arredores da presidência da República que Lula estaria disposto a transferir a ministra da periférica pasta do Turismo para o ministério da Educação. Uma vitrine que permitiria a ela posicionar-se melhor para a eleição de 2010 –a presidencial ou a do governo de São Paulo.
Os defensores da candidatura Chinaglia esgrimem o argumento de que o deputado, embora tenha pouquíssimas chances de vitória, não perderia nada se entrasse na disputa municipal. Não precisaria abandonar o mandato na Câmara. E ganharia, no mínimo, exposição no rádio e na TV, cacifando-se para disputas futuras.
Aferrados ao mesmo raciocínio, integrantes do grupo de Marta consideram que Chinaglia poderia participar da disputa até mesmo como candidato a vice. Comporia a chapa com a ministra do Turismo. E, em caso de vitória, viraria prefeito em 2010, já que Marta não pretenderia permanecer na prefeitura por quatro anos.
A realidade ensinou ao brasileiro que não se deve conversar com policiais, exceto em legítima defesa. Sempre que assaltado, antes de registrar queixa na delegacia mais próxima, a vítima precisa checar se o ladrão não é da polícia.
Numa louvável tentativa de subverter a desordem, a Corregedoria da Polícia Militar do Rio deflagrou nesta segunda-feira (17) uma operação para prender policiais delinqüentes. Foram à alça de mira seis dezenas de fardas.
Torça-se para que os planos da gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB) sejam levados às últimas conseqüências. A limpeza das polícias, no Rio e nas outras 26 unidades da federação, sinalizaria que o Brasil, depois de evoluir 507 anos, começa a entrar na Idade Média.
Todo presidente da República anseia cavar um verbete simpático na enciclopédia. O que os atrapalha é o “por outro lado”. Ninguém ignora as boas coisas que fizeram. Por outro lado...
Por exemplo: FHC costurou uma sólida maioria no Congresso. Por outro lado, entregou-se à fisiologia com volúpia inaudita. Lula vitaminou a maioria. Por outro lado, além de cargos e oportunidades, entregou a o mensalão.
Outro exemplo: FHC deu musculatura ao real, que viera à luz sob Itamar Franco. Por outro lado, deixou que o populismo cambial envenenasse a nova moeda. Lula domou os índices inflacionários que, na sua chegada, apontavam para o alto. Por outro lado, passou quatro anos intoxicando a atividade econômica com doses descomunais de juros.
Ou seja, o Brasil vem convivendo há 12 anos com bons governos. Governos que o “por outro lado” se encarrega de converter em administrações medíocres, no sentido de medianas, sem relevo, comuns.
No campeonato da mediocridade, o presidente petista está na bica de ultrapassar o antecessor tucano. A perspectiva de uma taxa de crescimento econômico próximo de 5% em 2007 dará à era Lula uma média anula de desenvolvimento mais vistosa do que as taxas anotadas na fase FHC.
Nos oito anos de FHC, o PIB brasileiro cresceu, em média, 2,3% ao ano – 2,5% no primeiro mandato e 2,1% no segundo. Sob Lula, deve fechar 2007 com uma expansão média de 3,63% ao ano.
O tucanato dirá que os dois presidentes foram submetidos a realidades econômicas diversas. FHC arrostou três crises econômicas: México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998). Lula só agora enfrenta sua primeira turbulência internacional, com o estouro da bolha imobiliária dos EUA.
O petismo, por outro lado, venderá a tese de que conseguiu provar-se mais competente. Enquanto isso, países como China e Índia, tão emergentes quanto o Brasil, continuarão celebrando crescimentos anuais muito próximos ou superiores a 10%.
DEM quer Demóstenes para relator do caso dos ‘laranjas’
Tropa de Renan deseja indicar um ‘soldado’ Gilvan Borges
Sérgio Lima/Folha
A oposição volta do final de semana decidida a manter acesas as chamas da crise que consome o Senado. Com o apoio do PSDB, o DEM aponta o maçarico na direção do Conselho de Ética do Senado. O partido reivindica o cargo de relator dos processos contra Renan Calheiros que ainda se encontram pendentes de julgamento.
Diante do cheiro de queimado, a tropa do presidente do Senado trama a unificação das representações num único processo. Que ficaria aos cuidados de um miliciano do grupo do presidente do Senado. De preferência Gilvan Borges (PMDB-AP), um senador que costuma medir os próprios passos pela fita métrica de José Sarney (PMDB-AP).
Tucanos e ‘demos’ discordam. Até admitem a junção de dois processos que ainda se encontram sem relator –o que investiga a compra de empresas de comunicação por meio de “laranjas” e o que apura a cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB. Mas afirmam que não há mais espaço para pantomimas no Conselho de Ética.
A oposição quer que Quintanilha, ele próprio um soldado de Renan, convoque reunião do Conselho de Ética para os próximos dias. Para justificar a entrega das investigações remanescentes a um relator de seu partido, José Agripino Maia (RN), líder do DEM invoca o princípio do “rodízio”. Alega que as principais legendas com assento no conselho já indicaram relatores. “Agora é a nossa vez”, diz ele.
Agripino lembra que, ao nomear uma trinca de relatores para o caso em que Renan foi absolvido no plenário –pagamento de pensão da filha com verbas da Mendes Júnior—, Quintanilha pediu que, em nome da “pacificação” do ambiente, o DEM se abstivesse de reivindicar vaga na comissão de investigação. Os ‘demos’ assentiram. E a preparação do relatório foi confiada a um socialista (Renato Casagrande), uma tucana (Marisa Serrano) e um peemedebista (Almeida Lima).
Em contrapartida, Agripino cobra agora reciprocidade. E enxerga em Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, crítico acerbo de Renan, qualidades para ocupar o posto de relator. Uma idéia que causa arrepios em Renan e em seus liderados, que vão erguer barricadas contra a indicação de Demóstenes. Há, de resto, um terceiro processo. Envolve a denúncia de que Renan teria feito lobby em favor da cervejaria Schincariol. O relator é o petista João Pedro (AM). Conclui o seu trabalho nesta terça-feira (17). Recomendará o envio do caso ao arquivo.
Ao manter a corda esticada, a oposição tenta levar adiante sua estratégia de inviabilizar a presidência de Renan Calheiros, esboçada na semana passada. Neste princípio de semana, PSDB e DEM pretendem passar em revista a pauta de votações do Senado. Decidirão os temas que serão submetidos à “obstrução seletiva” que idealizaram.
É em meio a essa atmosfera conspurcada que Renan se avistará com Lula, no Planalto. O presidente retorna de sua viagem à Europa na noite de segunda-feira. O senador espera ser convidado para uma conversa com o presidente até quarta-feira (19).
A despeito do desejo do Planalto de que Renan se licencie do comando do Senado, um auxiliar de Lula disse ao blog que o presidente não fará nenhum pedido ao “aliado”. Acha que a decisão deve ser tomada pelo próprio Renan. Que não esboça a menor intenção de se afastar.
Neste domingo (16) Renan recebeu telefonemas felicitações pelo aniversário de 52 anos. Aos colegas com os quais conversou, mostrou-se confiante de que conseguirá devolver a rotina do Senado à normalidade.
O Estado mais rico do país convive com um faroeste. O sangue corre nas periferias de São Paulo como água de bica. Não há mês em que a violência não produza uma chacina. Só em 2007, foram 21. Noves fora os crimes que não chegam ao conhecimento da polícia, foram à cova 85 cadáveres –41 na capital, 32 na grande São Paulo e 12 no interior do Estado.
Um detalhe distingue os defuntos: são todos muito pobres, meio encardidos e completamente rotos. São, por assim dizer, corpos invisíveis. Não freqüentam o horário nobre. Não moram na casa ao lado. São filhos do nada.
A eternização da miséria provoca no brasileiro bem-posto um fenômeno curioso: a cegueira seletiva. Os com-geladeira têm olhos para a elegância, mas não enxergam a inanição à sua volta. Vêem os defuntos da TAM, mas dão de ombros para os corpos que tombam nos matagais ermos e distantes.
Não se diga, por injusto, que o naco desenvolvido das grandes cidades brasileiras estão inertes diante da rotina de violência. Um setor registra sólida reação: a indústria de grades, de porteiros eletrônicos e de alarmes.
Deve-se ao padre Antônio Vieira (1608-1697) um raciocínio que, embora velho de três séculos, continua atual, atualíssimo no Brasil de hoje: ''Não é miserável a República onde há delitos, senão onde falta o castigo deles.''
Divulgação A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.
No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.
Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:
- É certo que a sra. Será a relatora?
Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.
- O que dirá o seu parecer?
Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.
- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?
Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.
- não acha que haverá traições na oposição?
Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.
- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?
O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.
- Acha que a saída é cortar gastos?
É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.
- Seu relatório vai abordar esse problema?
Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.
Num instante em que os partidos começam a morder as beiradas da urna de 2008, o Ibope farejou 2010. A fragrância –ou fetidez, conforme o gosto na narina—foi borrifada em três notas da seção Painel (assinantes da Folha):
- Ensaio para 2010: Em resposta a uma pergunta estimulada do Ibope com nove possíveis candidatos para a eleição presidencial de 2010, 32% dos entrevistados escolheram José Serra, do PSDB. Em segundo lugar, empatados, ficaram o também tucano Aécio Neves (13%), Ciro Gomes, do PSB (12%), e Heloísa Helena, do PSOL (12%), que disputou o cargo em 2006.
Dos três petistas incluídos na lista, Marta Suplicy registrou o melhor resultado (5%); Dilma Rousseff e Tarso Genro ficaram com 2% cada. Tanto Nelson Jobim, do PMDB, quanto Cesar Maia, do DEM, obtiveram 1%. O instituto ouviu 1.400 pessoas por telefone, em âmbito nacional, nos dias 8 e 9 deste mês.
- Por partes 1: O melhor desempenho de Serra se deu entre entrevistados que cursaram até o antigo ginásio (35%) ou só até a quarta série do ensino fundamental (34%). O pior (23%), entre os de maior grau de instrução.
- Por partes 2: Com Aécio se deu o oposto. Ele foi melhor entre os eleitores com ensino superior (20%) e pior entre os que fizeram só o antigo primário (10%). A opção por Ciro é homogênea nas diversas faixas de escolaridade.
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Nada diz mais sobre o Estado e a política do Brasil do que o estágio a que chegaram o governo e os políticos brasileiros. Encontram-se afundados num pântano de normalidade. Sem se dar conta da falta que o anormal faz ao país.
Antes mesmo da queda do ministro, PT já cobiça o cargo
Lula já discute, em privado, o futuro de Walfrido dos Mares Guia, seu coordenador político. Disse a auxiliares que será forçado –“com dor no coração”— a 
A arrecadação da Previdência social no mês de agosto foi de R$ 11,684 bilhões. O valor é 11,2% maior do que o registrado em agosto de 2006 e 3,8% mais alto do que o anotado no mês anterior. Graças ao bom resultado, o déficit previdenciário caiu 20%. O 
O território brasileiro –8.547.403 km2— é coabitado por três tribos: nas beiradas, espreme-se uma gente muito pobre, muito encardida, muito esfarrapada e muito faminta. Na colina, confraterniza-se uma gente extraordinariamente rica, extremamente branca, espantosamente enfeitada e fantasticamente nutrida. No miolo, desespera-se uma gente remediada, meio bicolor, meio mal vestida, meio feijão-com-arroz.
O governo dobrou os joelhos no Senado. Surpreendido por uma obstrução que paralisou o plenário nas duas únicas sessões deliberativas presididas por um Renan Calheiros recém-absolvido, o Planalto autorizou o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a abrir negociações com PSDB e DEM. 
O ministro Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski (foto) 
No momento em que a Câmara se encaminha para votar, em segundo turno, a renovação da 
Retirado do ar há mais de três semanas por ordem do manda-chuva do SBT, Silvio Santos, Ratinho teve, nesta quinta-feira (20) mais uma má notícia. O STJ 
Divulgou-se nesta quinta-feira (20) a última rodada da pesquisa 
A oposição voltou a prevalecer sobre Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorrera na 
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 
Um brasileiro morreu e foi para o Céu. Foi ter com São Pedro. Viu, atrás dele, uma enorme parede com relógios. Curioso, perguntou: 
Vai abaixo artigo do repórter 
Reza a Constituição que o presidente do Senado é obrigado a submeter aos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso, todos os vetos impostos pelo presidente da República a leis aprovadas pelo Legislativo. O prazo constitucional é de 30 dias depois da comunicação do veto. 
Desde que foi instalada, há cerca de dois meses, a CPI do aerocaos do Senado vinha funcionando como espécie de foro revisor de sua congênere da Câmara. Nesta terça-feira (18), os senadores se igualaram, por baixo, aos deputados.
A oposição prevaleceu sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira sessão deliberativa realizada no plenário do Senado depois da absolvição do presidente da Casa, na semana passada. A despeito do esforço da bancada governista, Renan não conseguiu aprovar a indicação de Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do DNIT.
Na última sexta-feira (14), Renan Calheiros valera-se das prerrogativas de presidente do Senado para requisitar à FAB um 
A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Um movimento nascido nos blogs impôs ao Senado um constrangimento virtual. A coisa nasceu num 
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Todo presidente da República anseia cavar um verbete simpático na enciclopédia. O que os atrapalha é o “por outro lado”. Ninguém ignora as boas coisas que fizeram. Por outro lado... 
O Estado mais rico do país convive com um faroeste. O sangue corre nas periferias de São Paulo como água de bica. Não há mês em que a violência não produza uma chacina. Só em 2007, foram 21. Noves fora os crimes que não chegam ao conhecimento da polícia, foram à cova 85 
A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.
Num instante em que os partidos começam a morder as beiradas da urna de 2008, o Ibope farejou 2010. A fragrância –ou fetidez, conforme o gosto na narina—foi borrifada em três notas da seção 
