Fábio Pozzebom/ABr A edição do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura, esteve a um passo de produzir uma crise militar de proporções imprevisíveis. O ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.
Mais: o ministro acenou com a hipótese de mostrar o cartão vermelho para todos os membros do alto comando que ousassem criticar, em tom inadequado, o conteúdo do livro, patrocinado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A crise foi contida porque o general Enzo logrou conter os seus radicais.
Durante a solenidade de lançamento do livro, no Planalto, Jobim dissera que não haveria quem contra ele se insurgisse. E, se houvesse, “teria resposta”. Jobim mostrou a cara feia ao saber que o Alto Comando do Exército decidira emitir uma nota sobre o tema. Só conteve os arroubos depois de ler o texto. Considerou-o, afinal, adequado.
A ameaça do ministro foi admitida pelo próprio Exército. Em verdade, caberia a Lula, não ao ministro, a decisão de afastar os generais. Mas o presidente já havia declarado que dera "carta branca" a Jobim. E os generais acharam melhor não pagar para ver. O governo esforça-se agora para demonstrar que as rusgas estão superadas. O próprio Jobim, neste sábado (8), valeu-se de timbre contemporizador. Não deixou, porém, de defender, uma vez mais, a obra da discórdia.
Disse o seguinte: “Não há mais nenhum problema. Os militares compreenderam claramente que esse é o processo democrático. O governo federal, ao ter lançado o livro, determinou o início do encerramento de um processo histórico brasileiro. Não se pode pretender ocultar a memória. Não há nada mais teimoso que o fato. E não se ocultam fatos."
Em contraste com o estilo água-com-açúcar do antecessor Waldir Pires, Jobim vai demarcando terreno na Esplanada com o cenho enfezado. Que o digam os gestores da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Menos de 24 horas depois de a agência ter informado, por meio de nota, que o aerocaos é coisa do passado, Jobim disse que não é bem assim.
Há uma fome de limpeza no ar. Na época das Diretas-Já, lutava-se por liberdade. Refeita a democracia, imaginou-se que o voto resolveria tudo. Sabe-se agora que não resolveu. A reincidência dos casos de corrupção, um se sucedendo ao outro, expôs a cara de um monstro medonho: a impunidade.
O país agora busca as leis. Quer que elas sejam cumpridas. O STF acendeu na alma do cidadão uma esperança de fim de ciclo. Ao arrastar 40 mensaleiros para o banco dos réus, o Supremo informou aos políticos que tentará transformar a cleptocracia brasileira numa democracia real.
Na próxima quarta-feira, o Senado reúne-se secretamente para decidir o que fazer com o seu presidente. Não é uma decisão banal. O Senado dirá ao país de que matéria-prima é feito.
Antes da decisão do STF, o Senado estava à beira do abismo. Depois da conversão da denúncia do mensalão em ação penal, o Senado caiu no abismo. Agora, precisa decidir se quer sair do buraco ou se vai continuar de cócoras, ao rés do chão.
O STF deu visibilidade ao grotesco. A amoralidade política perdeu aquele ton-sur-ton que propiciava aos delinqüentes o escudo da indistinção. Agora, a cafajestice tem cara de cafajestice. O repugnante tem cara de repugnante. A imundície tem cara de lama.
Diga-se, porque é de justiça, que Renan Calheiros não é um malfeitor original. Ele apenas mimetiza, com variações, depravações já cometidas. Assemelha-se, por exemplo, a Jader ‘Sudam’ Barbalho. Evoca a imagem de Antônio Carlos ‘Fraude no Painel’ Magalhães.
Há, porém, uma diferença eloqüente entre o Renangate e as crises que o antecederam. Jader e ACM pouparam os colegas do enfrentamento da tragédia. Renan preferiu levar o delírio às suas últimas conseqüências.
Se quiser, Renan ainda pode desgrudar o traseiro da cadeira de presidente do Senado. Mas a renúncia ao mandato já é carta fora do baralho. Louve-se a teimosia de Renan. Graças a ela, o país está na bica de saber como o Senado reagirá à delinqüência.
Se votarem “sim” à cassação do mandato de Renan Calheiros, os senadores informarão à nação que o Senado é feito de sensatez. Se votarem “não”, dirão ao país que o Senado é feito de conivência e cumplicidade.
Haverá 82 senadores na sessão secreta de quarta-feira: o réu Renan, seus 80 colegas e Rui Barbosa, materializado num busto de cobre incrustado na parede atrás da mesa da presidência. Uma célebre frase de Rui vai boiar, implacável, na atmosfera conspurcada do plenário do Senado.
Rui vai cochichar nos ouvidos de cada um de seus pares intangíveis: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Os senadores não vão votar apenas contra ou a favor da manutenção do mandato de Renan Calheiros. Os senadores votarão para saber quem eles são. Ao final da fatídica sessão, o brasileiro saberá se deve ou não continuar envergonhando-se de ser honesto.
Sérgio Lima/Folha Denise Frossard está prestes a ingressar no xadrez de 2010. Em reunião realizada há três dias, a cúpula do PPS decidiu transformar a ex-juíza carioca em presidenciável do partido. A chance de que êxito é próxima de zero. Mas, se entrar em cena, Frossard pode interferir nos movimentos de peças mais vistosas do tabuleiro sucessório.
O maior prejudicado é o governador tucano de São Paulo, José Serra. Ao mesmo tempo em que tenta prevalecer no PSDB sobre o colega Aécio Neves (Minas Gerais), Serra tenta costurar uma aliança partidária. Dava de barato que teria do seu lado o DEM e o PPS. Pode ficar sem nenhum dos dois.
O PPS pode ir de Frossard. E os ‘demos’, antes de fechar com o projeto presidencial de Serra, cobram dele o apoio a Gilberto Kassab, candidato à reeleição para a prefeitura de São Paulo em 2008. Para apoiar Kassab, Serra terá de tratorar o tucano Geraldo Alckmin, que flerta com o mesmo posto.
Deve-se ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a idéia de levar o nome de Denise Frossard à cédula de 2010. Obteve a aquiescência de Roberto Freire (PE), presidente da legenda; Rubens Bueno, secretário-geral; e Regis Cavalcanti, tesoureiro. Em viagem ao exterior, Frossard será apresentada à novidade nesta segunda-feira (10), quando retorna ao país.
Os cardeais do PPS acham que, injetando Frossard na disputa, a legenda pode ganhar na ida e na volta. Na ida porque vai terá visibilidade nacional. Na volta porque, dependendo do desempenho de sua candidata no primeiro turno da disputa presidencial –3% dos votos, por exemplo—, vai ao segundo turno com algum cacife para negociar.
O PPS enxerga em Denise Frossard uma das personagens mais conhecidas da legenda em termos nacionais. Em 2006, foi ao segundo turno da disputa pelo governo do Rio. Perdeu para Sérgio Cabral (PMDB). Mas saiu da contenda com um cesto de 2,5 milhões de votos.
Antes, a ex-juíza tivera atuação destacada na CPI dos Correios. De resto, quando ainda era magistrada, pôs atrás das grades toda a cúpula do jogo do bicho carioca. Poderia disputar a prefeitura do Rio, em 2008. Mas já informou o Executivo municipal está fora de seus planos.
Alçando-a à disputa nacional, o PPS abre espaço para pescar no PSDB uma candidata à prefeitura carioca. Trata-se da vereadora tucana Andréa Gouvêa Vieira. Amiga de Denise Frossard, Andréa quer concorrer à prefeitura. Mas, na fila do PSDB, ela está atrás do ex-deputado federal Eduardo Paes, que ambiciona o mesmo cargo.
Ex-governador de PE já aceita disputar vaga de Renan
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu.
A conversa ocorreu no Senado. Tasso foi ao gabinete de Jarbas horas depois da aprovação, no Conselho de Ética, do pedido de cassação de Renan. Disse que já é tempo de considerar a hipótese de uma nova eleição no Senado. E instou-o a assumir-se como candidato.
Jarbas pôs-se de acordo. Acha que são exíguas as chances da oposição numa disputa contra um candidato levado ao baralho como carta do governo. Mas não vê problemas em concorrer apenas para “marcar posição”, esgrimindo uma plataforma de “restauração” do Senado.
Fez, porém, uma ponderação a Tasso: “Aceito discutir. Mas, antes, precisamos resolver o problema Renan”. Crê que a hora exige foco, não dispersão. Diz que, nos últimos dias, “o sentimento das ruas começou a impregnar o Senado”. Reduziram-se as chances de Renan. Mas o jogo ainda não está jogado.
Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, outro apoiador da alternativa Jarbas, manifesta enorme contrariedade com a simples menção do tema sucessório. “Falar nisso agora é dar um tiro no pé”, costuma dizer. Receia que a precipitação do assunto termine por atiçar o governo, empurrando-o para uma operação de resgate de Renan.
Ex-governador de Pernambuco, Jarbas vem pontuando o exercício do mandato de senador com críticas acerbas a Lula e ao governo. Age à revelia da direção do PMDB, afinada com o Planalto. Acomodado no comando do Senado seria uma pedra no sapato do presidente.
São escassas, porém, as chances de que isso venha a ocorrer. O governo não está alheio à aparente erosão que acomete a planilha de votos de Renan. Se necessário, jogará o peso da engrenagem pública para produzir no Senado um presidente tão lhano quanto ele.
São dois os nomes que têm chance de ir ao tabuleiro com a chancela oficial. Ambos filiados ao mesmo PMDB de Jarbas, a maior legenda do Senado. Lula prefere José Sarney (AP). Mas, havendo resistências, irá de Gerson Camata (ES), um senador que, por anódino, não encontra resistências no consórcio governista.
Ainda que o mandato de Renan seja passado na lâmina, o placar da cassação não se repetirá na eleição de seu substituto. Senadores governistas como Renato Casagrande (PSB-ES), um dos signatários do pedido de cassação, voltará a afinar sua viola com a do Planalto no dia seguinte ao julgamento. O mesmo vai se dar com o naco do PT que se dispõe a levar a cabeça de Renan à bandeja.
De resto, uma eventual disputa entre peemedebistas forçará o partido a tomar uma posição. Michel Temer, o presidente do PMDB diz, entre quatro paredes, que, havendo um desfecho da crise desfavorável a Renan, dará corda ao tempo. Crê que o PMDB do Senado será capaz de chegar a uma solução única.
Prevalecendo o dissenso, Temer pretende convocar a Executiva do PMDB. Delegaria ao colegiado a incumbência de indicar um candidato chancelado pelo partido. O escolhido será, obviamente, o nome da predileção de Lula. O que fará de Jarbas um candidato avulso, reduzindo-lhe as chances de êxito a níveis próximos de zero o governo.
Delcídio e Suplicy argumentam que só o voto é secreto
Alan Marques/Folha Os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) cogitam apresentar na próxima segunda-feira (10) um projeto de resolução que torne aberta a sessão em que Renan Calheiros (PMDB-SP) será julgado. Os dois sustentam a tese de que , pela Constituição, só o voto dos senadores deve ser secreto, não a sessão.
Delcídio (na foto) encomendou à sua assessoria um estudo sobre a viabilidade jurídica do projeto de resolução. Nesta sexta-feira (7), recebeu um telefonema de Suplicy, também favorável à abertura da sessão. Combinaram que, na segunda-feira, à luz do parecer da equipe de Delcídio, decidirão como proceder.
Se apresentado, o projeto de resolução vai sugerir a alteração do regimento interno do Senado, igualando-o ao da Câmara. Entre os deputados, os pedidos de cassação de mandato são votados em sessões abertas. Foi assim, no ano passado, com os 19 mensaleiros encrencados na CPI dos Correios.
Todo o rito das sessões foi inclusive televisionado pela TV Câmara. Os votos, recolhidos por meio do painel eletrônico, foram mantidos em sigilo. Mas os jornalistas presentes à sessão e os telespectadores da emissora pública puderam testemunhar a última manifestação dos acusados e os discursos pró e contra a perda de mandato de cada um deles.
Tiveram a oportunidade de observar também a reação dos congressistas. Reações como a “dança da pizza”, executada pela então deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), eufórica com a absolvição do colega João Magno (PT-MG).
No Senado, porém, o artigo 197 do regimento interno vai além do que é exigido pela Constituição. Prevê que, além do voto, também a sessão deve ser secreta. Estabelece que, à exceção dos senadores, todos devem deixar o plenário durante o julgamento. O presidente da sessão pode, a seu critério, autorizar a permanência de servidores do Senado.
“Na minha opinião, esse procedimento não é razoável. Até parece que estamos escolhendo um papa”, diz Delcídio Amaral. “Vamos estudar muito bem esse assunto. Se concluirmos que há viabilidade, vamos apresentar o projeto de resolução mudando isso. Só o voto deve ser secreto.” Se apresentado, o projeto terá de ser aprovado pela maioria dos senadores até quarta-feira, antes do início da sessão em que Renan será julgado.
Folha Alçado ao primeiro escalão de Brasília mesmo depois de ter anotado em artigo que o governo Lula é “o mais corrupto da história”, o neo-companheiro Mangabeira Unger que mostrar serviço. Está na bica de mostrar as garras ao Ipea.
Trata-se de um instituto que realiza, com notável independência, estudos e pesquisas sobre os temas mais diversos. Era subordinado ao ministério do Planejamento. Passou a compor o organograma da enigmática pasta de Mangabeira, incumbida de farejar o longo prazo.
Há no Ipea um Grupo de Conjuntura. O grão-petismo sempre implicou com esse aglomerado de estudiosos. Argumenta-se que é, digamos, excessivamente tucano. Mangabeira resolverá o problema. Professor de Harvard, templo da diversidade intelectual, o ministro do futuro vai exterminar do presente o grupo incômodo. Vão abaixo três notas veiculadas na seção Painel (assinantes da Folha):
- É pra já: Não se sabe o que Mangabeira Unger fará no longo prazo, mas, de imediato, decidiu acabar com o Grupo de Conjuntura do Ipea, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde sempre hostilizou por considerar repleto de tucanos. O grupo, no qual se destacam nomes como Fábio Giambiagi, existe há cerca de 30 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que em junho passado migrou do guarda-chuva do Ministério do Planejamento para o da recém-criada secretaria do professor de Harvard.
Embora já tenha recebido aval do governo, Mangabeira enfrentará reação externa. Um dos que se movimentam na tentativa de salvar o Grupo de Conjuntura é o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.
- Precedentes 1: Em governos anteriores ao de Lula, o Grupo de Conjuntura do Ipea enfrentou pelo menos dois "embates fortes", nas palavras de um observador, com a autoridade de turno.
- Precedentes 2: O primeiro se deu quando o ministro do Planejamento era Delfim Netto (1979-1985). O segundo, já no governo FHC, quando a pasta foi ocupada por José Serra (1995-1996).
O governador do Rio cultivou, por meses a fio, uma ilusão. Pedira a Lula, no final do ano passado, a ajuda das Forças Armadas no combate à bandidagem carioca. O presidente dissera que atenderia ao pedido. E Cabral acreditara.
Conversa daqui, reúne dali o Exército disse o seguinte: tudo bem quanto ao mapeamento da encrenca e à cessão de instalações militares para o uso de policiais civis. Nada a opor quanto ao compartilhamento de informações de inteligência.
E quanto ao emprego de tropas no policiamento ostensivo? Bem, neste ponto, a resposta do Exército foi a seguinte: nã, nã, ni, nã, não... Neca-di-pitibiriba. Nem pensar. Noves fora os impedimentos legais, diz-se que a soldadesca é preparada para guerrear com o inimigo externo. Nada a ver com a violência urbana interna.
Depois deles, o presidente que mais confetes joga em Lula é George Bush. Tudo o que ele quer na vida é um presidente brasileiro que manda tropas para o Haiti, congela o apoio à renegociação da dívida argentina e é visto como um quindim pelo FMI e como um esquerdista pelo "New York Times".
Corta para Cité Soleil, favela do capital do Haiti, catalogada pela ONU como um dos lugares mais perigosos do mundo. Ali, acotovelam-se 250 mil moradores. Em janeiro de 2006, registraram-se no favelão haitiano 106 casos de feridos a bala. Em março passado, esse tipo de ocorrência caiu a zero.
Na última segunda-feira (2), o ministro Nelson Jobim (Defesa) passeou pelas ruas de Cite Soleil. Foi inspecionar o trabalho do Exército brasileiro. Enviados ao Haiti no início de 2004, os soldados da tropa de Caxias transformaram-se numa espécie de CPMF fardada, com pernas e braços. Nascida provisória, a missão militar vai sendo eternizada.
Até o começo de 2007, as incursões em Cité Soleil eram feitas em carros blindados. Há dois meses, os soldados brasileiros passaram a patrulhar a favela a pé e em veículos leves. São temidos pelos bandidose festejados pelos moradores.
Ora, por que o governo companheiro sonega ao Rio aquilo que provê em Porto Príncipe, a capital do Haiti? Jobim revela a intenção de usar a experiência haitiana nas favelas cariocas. Antes, diz ele, seria preciso mudar as leis brasileiras. Pois que seja mudada. Afinal, como diz o célebre refrão, "o Haiti é aqui".
Alternativamente, considera-se a hipótese de uma licença
Uma nova manobra começou a ser urdida nos subterrâneos do Senado. Preocupados com a aparente erosão aberta no PT e em outros partidos que integram o consórcio governista, base de suporte de Renan Calheiros (PMDB-AL), conselheiros do presidente do Senado passaram a considerar uma saída que, imaginam, aplacaria os riscos que rondam o mandato do senador. Para assegurar a absolvição, Renan acenaria com a hipótese de renunciar ao comando do Senado na seqüência do julgamento. Considera-se, alternativamente, a hipótese de um pedido de licença do cargo.
A salvo dos holofotes, Renan discursaria na sessão secreta da próxima quarta-feira (12). Revelaria aos demais 80 senadores a intenção de deixar a presidência do Senado depois do julgamento, seja por meio de uma renúncia ou de um pedido de licença. Uma forma de evitar que o desgaste pessoal a que se encontra exposto a mais de cem dias continuasse contaminando a instituição. Aliados de Renan imaginam que o aceno sensibilizaria senadores que passaram a considerar o voto favorável à cassação em nome do resgate da imagem do Senado.
O raciocínio parte de um pressuposto: dissemina-se entre os senadores a impressão de que de nada adiantaria salvar Renan na sessão de quarta. Continuariam pesando sobre a cabeça do senador, como espadas de Dâmocles, mais três representações (Schincariol, uso de laranjas na compra de empresas de comunicação e o suposto esquema de cobrança de propinas em ministérios confiados ao PMDB). Ou seja, com Renan na presidência, a atmosfera do Senado continuaria intoxicada.
Nesta quinta-feira (6), um dos mais ferrenhos milicianos de Renan, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), incluiu no baralho da crise a carta da renúncia. Disse, sem meias palavras, que a hipótese “não pode ser descartada”. Gilvan costuma medir os seus passos pela fita métrica de um outro aliado de Renan, esse bem mais representativo: José Sarney (PMDB-AP).
O repórter ouviu outros dois "soldados" de Renan. Queria saber se a fala de Gilvan tinha conexão com a realidade. Um deles contou que a idéia da renúncia, embora considerada, vem esbarrando na renitência de Renan. O outro revelou a estratégia da renúncia ou licença pós-absolvição. Disse que, salvo o seu mandato, Renan poderia esgrimir a saída da cadeira de presidente como um “gesto de grandeza”, uma “prova de que põe a instituição acima de seus interesses políticos e pessoais”.
Curiosamente, o partidário de Renan expôs um argumento que, segundo disse, foi usado por José Sarney para convencer o apadrinhado Silas Rondeau a demitir-se do Ministério das Minas e energia. Acusado de receber propina da Construtora Gautama, Rondeau tornou-se personagem obrigatório do noticiário. E Sarney teria dito a ele que os jornalistas não o largariam enquanto estivesse na vitrine da Esplanada. Saindo, poderia defender-se livre da superexposição.
“Depois que o Silas deixou o ministério, os jornais o esqueceram”, disse o senador, sob o compromisso do anonimato. “O mesmo vale para o Renan. Enquanto estiver na presidência do Senado, será a notícia mais importância das editorias de política. E essa crise não terá um fim tão cedo.”
De sua parte, Renan continua nutrindo um otimismo que contrasta com os receios que acometem parte de seu grupo. Mesmo em privado, o senador diz confiar na absolvição. Nesta quinta-feira (6), ele disparou uma série de telefonemas. Conversou, por exemplo, com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Disse-lhe que não tem a menor dúvida de que será absolvido na semana que vem. Não mencionou nem o vocábulo “renúncia” nem “licença”. O que não quer dizer que não vá sopesar as duas palavras nos cinco dias que o separam do julgamento.
Para tribunal, chefes não podem dar dinheiro a legendas
Decisão impõe ao PT prejuízo de R$ 2,88 milhões ao ano
TSE/Divulgação Em sessão plenária realizada na noite desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, Estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.
O partido de Lula está às voltas com uma dívida de cerca de R$ 45 milhões, herança da fase perdulária e temerária de Delúbio Soares. Para cobrir o passivo, o petismo intensificara a cobrança de dízimos de petistas pendurados em cargos de confiança da engrenagem pública. Só em 2006, esse naco do funcionalismo rendera aos cofres da legenda R$ 2,88 milhões.
A decisão do TSE foi tomada a partir de uma consulta formulada pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele perguntara ao tribunal o seguinte: “É permitido aos partidos políticos receber doações ou contribuições de detentores de cargos demissíveis ad nutum da administração direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios?”
Todos os sete ministros que integram o plenário do TSE responderam “não” à pergunta dos ‘demos’. Três dos julgadores, José Delgado Félix Fischer e Marco Aurélio, presidente do Tribunal, entenderam que estariam proibidos de doar dinheiro aos partidos todos os funcionários públicos, sem distinção.
Porém, outros quatro ministros –Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gerardo Grossi e Caputo Bastos— optaram por limitar a proibição aos ocupantes de chefias e de postos de direção. Esse entendimento, por majoritário, foi o que prevaleceu. Constará de resolução a ser redigida nos próximos dias pelo ministro Cezar Peluso.
Como resulta de mera consulta, a resolução não terá o efeito de uma decisão judicial. Mas poderá ser utilizada como base para ações judiciais dos próprios partidos ou do Ministério Público. Era justamente o que desejavam os ‘demos’, que já tencionam questionar judicialmente a cobrança dos “dízimos” petistas.
A consulta do DEM foi protocolada no TSE em 19 de junho de 2007. Na véspera, Lula baixara uma medida concedendo reajuste de até 139,7% a servidores que ocupam cargos de confiança no governo. São os chamados DAS (cargos de Direção de Assessoramento Superior), nomeados sem concurso público.
Em 2002, último ano da gestão FHC, havia no governo 19.943 cargos comissionados. Sob Lula, esse número saltou para 22.345. Só em 2007, criaram-se 1.258 cargos do gênero. Cerca de 5.000 desses postos são ocupados por filiados do PT. No primeiro mandato de Lula, o “dízimo” amealhado pelo PT só nesse naco da administração pública cresceu 545%. Em 2006, recolheram-se R$ 2,88 milhões.
O “dízimo” não é uma exclusividade do PT. Quase todos os partidos cobram algum tipo de contribuição, entre eles o próprio DEM. Mas os ‘demos’ restringem a cobrança aos detentores de mandatos eletivos. O PSDB incluiu em seus estatutos a proibição de cobrança de contribuições de filiados que ocupam cargos de confiança na administração pública.
O “dízimo” varia de 3% a 10% dos salários dos filiados. O PSOL cobra 30% de seus congressistas. Em 2006, a coleta rendeu aos 20 partidos com representação no Congresso R$ 8,28 milhões. O campeão de arrecadação foi PT, com R$ 5,48 milhões. Na seqüência, vêm PMDB (R$ 729 mil); PR (R$ 472 mil); PC do B (R$ 428 mil); e PSB (R$ 295 mil).
Bruno Lins não entregou à PF nenhuma prova material
Por requisição do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a Polícia Federal interrogou nesta quinta-feira (6) o advogado Bruno de Miranda Lins. Ele repetiu na inquirição o que dissera um ano atrás à Polícia Civil de Brasília.
Disse ter tomado conhecimento da existência de um esquema de cobrança de propinas em ministérios controlados pelo PMDB. Mencionou entre os beneficiários da suposta rede de malfeitorias três políticos do PMDB: os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR); e o deputado Carlos Bezerra (MT).
Bruno Lins não entregou provas materiais à PF. Atribuiu as informações a inconfidências que lhe teriam sido feitas pelo ex-sogro, Luiz Carlos Coelho. De acordo com o que afirmou durante a inquirição, Luiz Coelho seria o operador do esquema que cobrava propinas de empresas contratadas por ministérios confiados ao PMDB.
O depoente Bruno Lins é ex-marido de Flávia Lins, uma funcionária do gabinete de Renan Calheiros, que foi padrinho do casamento desfeito. No início da semana, o presidente do Senado desmentira as acusações do advogado. Dissera que, além de "requentadas" e "mentirosas", decorrem de rusgas de uma separação matrimonial litigiosa. Também o ex-sogro e a ex-mulher de Bruno negam os malfeitos.
À PF, Bruno atribuiu a diálogos mantidos com o ex-sogro Luiz Coelho e a conversas que teria testemunhado o conhecimento que diz ter dos meandros de mais este suposto caso de corrupção. Disse que o ex-sogro operaria para todas as legendas nas quais enxergasse oportunidade de negócios, não apenas para o PMDB. Ele se auto-incriminou. Disse que, a mando do ex-sogro, teria feito dois saques no banco BMG – o primeiro de R$ 500 mil; o segundo de R$ 1,5 milhão.
Dinheiro sujo, segundo ele, fruto de negócios clandestinos firmados com o BMG pelo deputado Carlos Bezerra, à época em que dirigia o INSS. Bruno disse ter entregado, ele próprio, R$ 150 mil, em dinheiro vivo, a Carlos Bezerra.
Bruno Lins já havia sido interrogado pela PF há dois dias. A inquirição desta quinta foi feita a título de complemento. Na terça (4), o advogado dissera a seus inquisidores que Renan, Jucá e Bezerra teriam agido para beneficiar o BMG na concessão de uma carteira de créditos consignados contraídos por aposentados do INSS.
Ouvido, o BMG disse, por meio de nota, o seguinte: “O Banco BMG e seus dirigentes negam qualquer tipo de irregularidade em suas operações, bem como pagamentos indevidos para suposta obtenção de favores. Sobre o envolvimento de seu nome e de seus dirigentes em fatos inverídicos e em depoimentos que o banco ainda não teve sequer acesso, o BMG aguarda o momento oportuno para se defender e para posteriores ações que levem à reparação das perdas sofridas”.
O procurador Antonio Fernando encomendou à PF a inquirição de Bruno porque há no Ministério Público um inquérito aberto justamente para apurar a suspeita de irregularidades nos negócios do INSS com o BMG. É um dos subprodutos das investigações do escândalo do mensalão.
Bruno insinuou no depoimento que pode dispor de mensagens eletrônicas trocadas com o ex-sogro e até de gravações de conversas. Comprometeu-se a reunir os dados para entregar à PF. As acusações do adogado motivaram, nesta quinta (6), a apresentação no Senado da quarta representação contra Renan Calheiros. Foi protocolada pelo PSOL. Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética e aliado de Renan, reagiu. Disse que o partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), está banalizando o recurso das representações.
Fábio Pozzebom/ABr Com as notícias sobre a desintegração da ‘Anarc’, muita gente descobriu que há mais diretores na agência do que imaginava. Nesta quinta-feira (6), caiu mais um: Leur Lomanto renunciou à diretoria de Infra-estrutura Aeroportuária. Veja o que ele escreveu em sua carta de “fuga”:
"Apesar do ataque sistemático de várias e poderosas forças, a Anac vem cumprindo seu papel com eficiência, não se curvando a pressões, quaisquer que sejam, sempre procurando atender ao usuário e proporcionando cenários em que as companhias aéreas pudessem competir com regras claras, dentro de uma economia de mercado. Se colocada em uma balança isenta de paixões e emoções, a Anac acertou muito mais do que errou ao longo de sua trajetória." Quer mais? Vá à íntegra.
Quem é Leur ‘Eficiência’ Lomanto? Trata-se de um deputado profissional. Freqüentou a Câmara de 1975 a 2002. Depois de 27 anos de mandatos ininterruptos, foi posto na chuva pelo eleitorado da Bahia, seu Estado. Molhou-se pouco. Em 2003, protegeu-se sob a marquise da Infraero presidida à época pelo incontroverso deputado Carlos Wilson (PT-PE).
Lomanto pendurou o paletó na cadeira de chefe da assessoria parlamentar da Infraero. Era uma espécie de controlador. Controlava os vôos de pedidos e encomendas de congressistas, assegurando o pouso tranqüilo nos escaninhos da estatal. Dali, Lomanto flutuou até a diretoria da Anac, uma encrenca criada a partir de projeto relatado por ele mesmo, à época em que ainda era deputado.
Lomanto vai tarde. É o terceiro diretor da ‘Anarc’ a bater em retirada. Antes dele, saíram de fininho Denise Abreu (Serviços Aéreos e Relações com Usuários) e Jorge Luiz Veloso (Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
Há ainda dois fardos remanescentes do descalabro: Josef Barat (Relações Internacionais, Estudos e Pesquisas) e Milton Zuanazzi (diretor presidente). Malas sem alça, excesso de bagagem. Enquanto não se tocam, cabe notar o seguinte: os três postos vagos na ‘Anarc’ ainda não foram preenchidos. A súbita ausência de titulares parece preencher todas as lacunas.
PS.: No final da tarde, o governo informou que o ministro Nelson Jobim (Defesa) encaminhou nesta quinta-feira (6) à Casa Civil da Presidência a indicação do brigadeiro Alemander Jesus Pereira Filho para ocupar uma das diretorias da ‘Anarc’. Comandaria o setor de Segurança Operacional, antes gerido por Jorge Luiz Veloso.
Lula acaba de conceder uma entrevista a oito emissoras de rádio. Foi nítido o esforço do presidente para dissociar o governo da crise que rói as entranhas do Senado. Disse que o Renangate não acaba no Congresso. Dependerá ainda do Ministério Público e da Justiça. Esquivou-se de responder se o governo dará apoio a Renan. Desdenhou das ameaças de retaliação do PMDB. E posicionou-se a favor do voto aberto.
“Eu, por mim, da mesma forma que eu falava quando era oposição, se tivesse numa comissão qualquer, eu votaria aberto e dizia o que estava votando [...]. Certamente vai ter senadores que vão assumir publicamente, contra ou a favor. Mas é um direito deles”, disse o presidente, depois de ressalvar que sua opinião é irrelevante, já que existem normas que regulam as votações no Congresso, “goste eu ou não delas”.
Perguntou-se frontalmente a Lula se Renan teria a ajuda do governo e se o Planalto não receia a retaliação do PMDB em votações importantes como a do projeto de prorrogação da CPMF. O presidente ateve-se à segunda parte da pergunta: “Não vejo possibilidade de o Renan ou o PMDB misturar votações que estão no Congresso com outras coisas que estão para ser votadas”.
Lula acrescentou que as políticas públicas pendentes de análise no Congresso não interessam ao presidente da República, mas ao Brasil. Lula realçou o direito de defesa do presidente do Senado: “Eu acho que o Renan, como todo e qualquer cidadão, tem o direito de se defender. Ele diz que não concorda com as denúncias [...]".
"É assim em todo e qualquer lugar do mundo", acrescentou Lula. "E é bom que seja assim, que seja garantido o direito às pessoas, tanto o direito do acusador, quanto o direito daquele que vai se defender. O que nós queremos é que tenha agilidade nesse processo, que haja justiça para que efetivamente se separe o joio do trigo."
Noutro ponto da entrevista, falando genericametne sobre corrupção, presidente condenou o pré-julgamento: “Não é bom pra mim, não é bom pra você, não é bom pro cidadão comum”. Afirmou que, “como cidadão brasileiro”, quando estava “no sindicato, em São Bernardo”, ficava “torcendo”. “Pegou, pegou, prendeu, prendeu, toma tudo que pegou de volta e está resolvido o problema. E não é assim, não é simples assim. E é bom que não seja assim, porque é importante que a democracia garanta às pessoas o direito de defesa."
Viúva e filhos do presidente deposto querem R$ 3,5 bi
Divulgação/PMPA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) programou para esta quinta-feira (6) o julgamento de um processo em que a família do ex-presidente João Goulart pleiteia uma indenização bilionária do governo dos EUA. Esgrime-se nos autos a tese de que o governo norte-americano interveio de modo decisivo no golpe militar de 1964, que depôs Jango.
A ação é movida pelos filhos do ex-presidente, João Vicente e Denise, e pela viúva Maria Tereza Goulart. Alegam que Lincoln Gordon, embaixador norte-americano enviado ao Brasil pelo então presidente John Kennedy, reconheceu formalmente que os EUA, por meio da CIA, proveram apoio financeiro, militar e logístico aos golpistas de 1964.
Alegam que, deposto Jango, a família arrostou perseguições do regime militar, ameaças de morte e de seqüestro. Padeceu também privações financeiras. Daí o pedido de indenização de R$ 3,496 bilhões –R$ 3 bilhões por danos morais e de imagem e R$ 496 milhões por prejuízos materiais.
O caso vai a julgamento na 3ª turma do STJ. A relatora é a ministra Nancy Andrighi. Está em jogo no processo um debate permeado por uma filigrana jurídica. Discute-se se o suporte dos EUA aos golpistas se deu na forma de um “ato de império”, que dependeria de aprovação prévia do Congresso, ou se foi um “ato de gestão”, praticado à revelia do Legislativo norte-americano. Só neste últomo caso a ação judicial teria chances de prosperar, porque a interferência teria resultado de uma ação ilegal.
Na primeira instância do Judiciário, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro mandou o processo ao arquivo, sob o argumento de que a ação coordenada por Lincoln Gordon foi um “ato de império”. Nessa condição, estaria coberta por “imunidade jurisdicional”. E não seria passível de questionamento na Justiça brasileira.
A família Goulart recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio. Ali, os desembargadores consideraram que não tinham competência legal para julgar o processo. Remeteram os autos para o STJ. Por sorteio, o processo aterrissou na mesa da ministra Andrighi, que agora submeterá o seu voto à 3ª turma.
Escaldados com a decisão da primeira instância, os Goulart argumentam, por meio de seus advogados, que a discussão sobre a natureza jurídica da intromissão norte-americana no Brasil é irrelevante. Os herderios do ex-presidente sustentam que não há no direito internacional nenhuma norma que atribua imunidade a Estados estrangeiros por atos ilícitos praticados em território alheio.
Os Goulart afirmam, de resto, que a relação dos EUA se deu com pessoas físicas, não com o governo brasileiro de então, constituído democrática e legitimamente. São belos os contornos da refrega. Mas, ainda que o STJ acolha as pretensões da família de Jango, restará uma dúvida: terá a decisão de um tribunal brasileiro o condão de arrastar, em termos práticos, o governo dos EUA para um banco de réus assentado em Brasília?
De concreto, tem-se apenas uma certeza. A comunhão de interesses que uniu Washington aos golpistas brasileiros é incontroversa. Começou a ser tecida num instante em que Jango ainda imaginava que era firme o solo os sapatos. Em “A Ditadura Envergonhada”, Elio Gaspari anota que “a costura militar do embaixador [Gordon] era antiga e profunda. Era anterior ao plebiscito que devolvera os poderes presidenciais a Jango e se baseava no receio de que se estivesse caminhando para uma ‘ditadura pessoal e populista’”.
Gaspari recupera um trecho de gravação captada no Salão Oval da Casa Branca. Registra a conversa mantida entre Gordon e John Kennedy em 30 de julho de 1962. “O embaixador dissera a Kennedy que a hipótese de um golpe estava no baralho”, escreveu o repórter. “Opunha-se à idéia de pensar na deposição de Jango como estratégia, mas desejava ter a carta à mão”.
Disse ao presidente o seguinte: “Creio que uma de nossas tarefas mais importantes consiste em fortalecer a espinha militar. É preciso deixar claro, porém com discrição, que não somos necessariamente hostis a qualquer tipo de ação militar, contanto que fique claro o motivo”. Kennedy cortou: “Contra a esquerda”. E Gordon: “Ele [Jango] está entregando o país aos...” Kennedy: “Comunistas”. Gordon: “Exatamente. Há vários indícios de que Goulart, contra a sua vontade ou não [inaudível]...”
PS.: Como previsto, a 3ª turma do STJ debruçou-se sobre o processo na tarde desta quinta (6). A relatora votou favoravelmente ao acatamento da ação dos Goulart. Um segundo ministro foi contra. Outro, acompanhou a relatora. Decidiu-se ouvir outros ministros. E o veredicto foi adiado.
Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua tropa estão furiosos com o PT. Ameaçam transformar a ira em retaliação ao Palácio do Planalto. Responsabilizam Lula pela decisão do petismo de liberar os seus senadores para votar como bem entenderem no processo de cassação do mandato do presidente do Senado.
Em privado, Renan já vinha se queixando da “dubiedade” de Lula. Entre quatro paredes, o presidente mostra-se solidário com o “aliado”. A solidariedade, porém, não vem se traduzindo em suporte prático.
A irritação da milícia congressual de Renan transbordou nesta quarta-feira (5). Os três senadores do PT com assento no Conselho de Ética –Eduardo Suplicy (SP), Augusto Botelho (RR) e João Pedro (AM)— votaram a favor da poda do mandato do presidente do Senado.
Não é só. Nos subterrâneos, os partidários de Renan destilam a suspeita de que outros três petistas tendem a votar a favor da cassação no plenário do Senado: Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Flávio Arns (PR). Confirmando-se o mau presságio, Renan teria contra si metade da bancada do PT no Senado, composta de 12 senadores.
Embora assediado por suspeições de cunho técnico, Renan considera-se vítima de um “julgamento político”. E não se conforma com a deserção de senadores consorciados ao bloco governista. No caso do PT, debita a virada de casaca à decisão de Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, de liberar os seus liderados para votar segundo a vontade de cada um.
Renan e sua soldadesca acham que Ideli não teria agido por conta própria. Crêem que a senadora move-se com autorização do Palácio do Planalto. A desconfiança tonificou-se depois que, em entrevista, Lula lavou as mãos: “O problema é do Congresso”.
O presidente do Senado pensa de modo diverso. Em reserva, diz que o problema, por político, é também do governo. Acha que Lula brinca com fogo. Perdendo-o, arrisca-se a abrir espaço para que a oposição acomode em sua cadeira um senador oposicionista. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.
O mal-estar do naco do PMDB que ainda devota fidelidade a Renan começou a transbordar o ambiente dos gabinetes fechados. “Nós apoiamos o governo e esperamos reciprocidade”, disse, nesta quarta, Gilvan Borges (PMDB-AP), ligado a José Sarney (PMDB-AP).
No Planalto, faz-se uma avaliação diversa. O blog conversou com um auxiliar de Lula. Disse o seguinte: 1) o governo gostaria que Renan se safasse. Mas o destino do aliado depende mais dele próprio, não do Planalto. É Renan quem tem de prover explicações que convençam os seus pares; 2) a absolvição de Renan não estancará a crise. Há outras três representações contra o senador esperando na fila do Conselho de Ética; 3) o risco de um “day after” com a cara de Jarbas Vasconcelos não é incontornável. O governo tem bala na agulha para eleger um senador como Gerson Camata (PMDB-ES).
De resto, o auxiliar de Lula lembra que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), já fez chegar ao Planalto a informação de que o partido não associa o eventual infortúnio de Renan à relação que mantém com o governo. Temer, aliás, vem adotando posição cautelosa. Em público, diz que deseja para Renan um “julgamento justo”. Em privado, afirma que as suspeitas que rondam o senador não dizem respeito ao partido como instituição. Chega mesmo a dizer que, em função da luz própria de Renan e da relevância do cargo que ocupa, a crise não respinga no PMDB.
Seja como for, a perspectiva de debandada de senadores filiados a partidos governistas leva pânico à tropa de Renan. Até a semana passada, o grupo do senador estimava uma absolvição com pelo menos 50 votos –nove a mais do que os 41 necessários. Agora, trabalha-se com números menos ambiciosos. Na previsão otimista, 46. Na pessimista, 42. Às voltas com cenários assim, roçando o infortúnio, a dúzia de senadores do PT converte-se em fiel da balança.
Partido pode perder repasses mensais de R$ 1,7 milhão
TSE/Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de 72 horas para que o PMDB esclareça impropriedades detectadas na escrituração do partido referente a 2006. À falta de respostas convincentes, o TSE pode vetar o acesso da legenda ao Fundo Partidário.
A ameaça não é banal. Entre janeiro e agosto de 2007, o PMDB recebeu do fundo R$ 3,8 milhões –ou R$ 475 mil por mês. Sem essa grana, o partido vai à breca. A intimação foi expedida na noite desta quarta-feira (5) pelo ministro José Gerardo Grossi (foto).
Grossi recebeu uma lista de sete furos na contabilidade do PMDB. As inconsistências foram detectadas pelo órgão responsável pela fiscalização dos partidos. Chama-se Coepa (Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias). Os técnicos chegaram mesmo a recomendaram a “desaprovação” das contas do PMDB.
São sete os problemas apontados pela equipe do tribunal. A lista de pendências inclui, por exemplo, a ausência de notas fiscais que comprovem despesas feitas com verbas do Fundo Partidário.
A Lei dos Partidos Políticos estabelece, no artigo 37, que a falta de prestação de contas ou a desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário. O fundo é público. É irrigado por recursos do Tesouro, multas cobradas pela Justiça Eleitoral e doações de pessoas físicas e jurídicas.
A direção do PMDB deveria usar parte da verba do fundo para contratar uma benzedeira. Não bastasse a crise que assedia Renan Calheiros, estrela do partido, sobrevém agora mais essa encrenca. Outra alternativa é a contratação de um numerólogo. Uma troca de nome talvez afaste a má sorte. MDB, eis uma designação que evoca boas memórias.
PS.: Em contato com o blog, na tarde desta quinta-feira (6), o presidente do PMDB, Michel Temer, informou que a tesouraria do partido já está reunindo os documentos requisitados pelo TSE. Prevê que a papelada será entregue ao tribunal no início da semana que vem. Diz que a hipótese de que o acesso da legenda ao Fundo Partidário venha a ser bloqueada é "inexistente".
Consumou-se há pouco o segundo estágio da fase final do processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sob a presidência do ‘demo’ Marco Maciel (PE), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) considerou que não houve vícios legais nem constitucionais no trabalho do Conselho de Ética.
Coube a Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB (foto), relatar o caso na CCJ. Seu parecer foi aprovado por 20 votos contra 1. Adivinhe quem votou contra. Sim, ele mesmo, Wellington Salgado (PMDB-MG), convertido em herói da resistência de uma causa inglória: a defesa de Renan Calheiros.
Até mesmo os membros da milícia de Renan com patente mais alta que a de Salgado –o general Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo— votaram a favor do parecer de Tasso. Até bem pouco, previa-se que previa-se que a tropa do presidente do Senado poderia argüir na CCJ a inconstitucionalidade do voto aberto adotado no Conselho de Ética. Mas a coisa mudou. Renan agora tem pressa.
O senador deseja submeter-se ao escrutínio do plenário da Casa o quanto antes. Acha que, por ora, ainda dispõe de maioria suficiente para evitar que seu mandato seja passado na lâmina. A demora serviria apenas à causa de seus detratores.
Da CCJ, o processo contra Renan segue, ainda nesta quarta, para a Mesa diretora do Senado. Responsável pela condução das representações que tisnam o prestígio do colega, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) enviará a peça à publicação no Diário do Congresso. Vencido mais esse estágio, o processo estará pronto para ser submetido ao plenário. O que deve ocorrer na terça (11) ou, o mais provável, na quarta-feira (12) da semana que vem.
Não é despropositada a azáfama que passou a rondar a alma de Renan Calheiros. Aos pouquinhos, sua base de sustentação vai erodindo. No Conselho de Ética, perdeu o apoio dos governistas PT e PSB. Lula, seu aliado-mor, parece ter lavado as mãos: "O problema é do Congresso", disse. Para complicar, oposicionistas mencionados em planilha secreta da tropa de Renan como “aliados” negam a adesão.
É o caso de Heráclito Fortes (DEM-PI). Membro do Conselho de Ética, Heráclito não só votou pela cassação como protestou contra a inclusão de seu nome na lista dos “quintas-colunas”. Depois, em entrevista, ainda fustigou: “Os três votos do PT [no Conselho de Ética] foram pela cassação. Se depender da solidariedade do PT, ele [Renan] vai ficar a ver navios.”
Há sempre a hipótese de que, no escurinho do voto secreto, à sombra do plenário, senadores identificados com a guilhotina dêem meia-volta. Heráclito, porém, duvida: “É difícil pensar que o senador vote de uma maneira no conselho e de outra maneira no plenário. Os votos são de consciência, não partidários”. Amém.
O presidente da República lançou nesta quarta-feira (5) o novo ProJovem (Programa Integrado de Juventude), apelidado de PAC da Juventude. Prevê investimentos de R$ 5,4 bilhões até 2010, último ano do segundo reinado. Oferecerá apoio financeiro para que brasileiros de 15 a 29 anos possam estudar e adquirir qualificação profissional.
Trata-se, na verdade, de uma unificação de quatro programas já existentes: ProJovem Urbano, ProJovem Campo, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente. Segundo as contas do governo, há no Brasil algo como 4,5 milhões de jovens que, fora da escola, não concluíram o ensino fundamental e encontram-se desempregados. É esta a clientela do programa.
Ao discursar, Lula criticou o pessimismo dos opositores do governo. Disse que há no país "quase uma revoada de aves de mau agouro, não querendo que as coisas dêem certo." Qualificou o ProJovem como um gesto de solidariedade: "É um programa com cara e cheiro de quem perdeu o ônibus que parou na frente e não conseguiu pegar". E, de novo, alfinetou os opositores: "No Brasil, só se nivela as coisas por baixo. É a pequenez da visão. Se há 20 ou 30 anos, os governantes tivessem feito a sua parte, não haveria um estoque de jovens e adolescentes fora do mercado de trabalho."
É curiosa a referência aviária a que recorreu Lula. As únicas aves que cortam os ares da cena política brasileira são os tucanos. Apresentam-se como oposicionistas. Mas estão longe de se caracterizar como fauna de “mau agouro”. Bicam pouco, muito pouco, pouquíssimo. De resto, José Serra e Aécio Neves, os dois exemplares mais emplumados da espécie, se assemelham mais a aliados do que a opositores.
Serão beneficiados 1,7 milhões de jovens de 16 e 17 anos
Novidade vale a partir de 2008, ano de eleição municipal
O Ministério do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultará num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 16 e 17 anos. Hoje, só têm direito ao benefício os filhos de até 15 anos das famílias pobres.
A mudança entrará em vigor em 2008, ano em que haverá eleições municipais. Ocasionará uma despesa anual extra de R$ 630 milhões. O governo alega que esse valor já fora inserido na previsão orçamentária de 2008, que destinou ao Bolsa Família R$ 10,3 bilhões. Não por acaso, os novos beneficiários são eleitores. Pela lei, têm direito a voto todos os brasileiros que já tenham comemorado aniversário de 16 anos.
A justificativa utilizada para a extensão do benefício à faixa etário de 16 a 17 anos é a de que o governo precisa assegurar a continuidade dos estudos desses jovens. Receberão a importância mensal de R$ 30,00. Assim, o maior benefício pago pelo Bolsa Família passará a ser de R$ 172,00. Receberão esse valor as famílias que tiverem três ou mais filhos de até 15 anos e mais de dois com idade de 16 ou 17 anos.
Segundo o governo, a mudança não levará necessariamente à inclusão de novos beneficiários no cadastro do Bolsa Família –hoje com cerca de 11 milhões de famílias. Prevê-se apenas a extensão do benefício a cerca de 1,7 milhão de jovens de 16 e 17 anos de famílias já atendidas pelo programa.
O pagamento do benefício será condicionado à matrícula e à freqüência dos jovens na escola. Caso essas condições não sejam cumpridas, o benefício será cortado. A poda alcançará, porém, apenas os R$ 30,00 pagos por estudante, não os valores destinados à família.
O placar foi acachapante. Onze votos a favor da cassação. Apenas quatro contra. Considerando-se que o acusado é o presidente do Senado, não um pobre-diabo, chega a ser humilhante. Nos cem dias de crise, em nenhum outro instante o poder de Renan Calheiros se pareceu tanto com a impotência.
Transformados em heróis da resistência de uma causa inglória, Wellington Salgado e Almeida Lima ainda tentaram. Seus argumentos foram, porém, esmagados pelos fatos expostos pela peça produzida por Marisa Serrano e Renanto Casagrande.
Embora esperado, o resultado foi mais acerbo do que Renan esperava. Exposto à luz do Sol, o senador João Pedro (PT-AM), que defendera o voto secreto na semana passada, engrossou a ala dos descontentes. Além dele, votaram a favor da cassação: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romeu Tuma (DEM-SP), César Borges (DEM-BA), Heráclito Fortes (DEM-PI), Jefferson Peres (PDT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR).
Afora Epitácio Cafeteira (PTB-MA), só os três representantes do PMDB, partido de Renan, o declararam inocente no Conselho de Ética: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG) e Gilvan Borges (AP).
Desde a véspera, ficara claro que Renan já não dispõe propriamente de um itinerário. Sabe-se apenas que deseja permanecer no volante. Enxerga no plenário do Senado uma réstia de luz: "Vamos ganhar. É ter calma", disse, nesta quarta-feira (5). Daí o desejo de atalhar todos os estágios anteriores. Renan imagina que, escondidos atrás do voto secreto, os colegas o absolverão no plenário.
Resta à platéia aguardar. Logo, logo o país saberá se o Senado tem vocação suicida ou se deixará que Renan Calheiros se esborrache sozinho no despenhadeiro ético.
Vai abaixo uma seqüência de notas veiculadas na coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
-Direito & Lula: Recém-nomeado pelo presidente Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Alberto Direito acaba de manter condenação... ao presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça, onde até hoje ocupava uma vaga de ministro. Com a decisão de Direito, o presidente terá que pagar R$ 90 mil por "danos morais" ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral. Numa entrevista, em 2001, quando ainda era pré-candidato à Presidência, Lula acusou os governantes de Campinas de "assaltar" a cidade.
-Agravo: O presidente Lula foi derrotado por Amaral em primeira e segunda instâncias, em SP. Seus advogados apresentaram agravo para que o STJ reavaliasse a questão, pedindo ainda que a execução, para cobrança dos R$ 90 mil, fosse suspensa. Há alguns dias, Direito "negou provimento" ao agravo. A decisão ainda não foi divulgada. Os advogados de Lula vão recorrer para que a questão seja avaliada pela Terceira Turma do STJ.
-E agora, Lula? A decisão de Direito, que deve ser publicada hoje no Diário de Justiça, deve causar uma saia justa em sua posse no STF. É que Lula confirmou presença na cerimônia para prestigiar o seu, digamos, "algoz".
-Poupança: Os R$ 90 mil que o presidente Lula terá que desembolsar, caso a decisão do ministro Direito seja mantida, correspondem a 17% do valor de recursos que ele declarou ter em poupança e fundos de investimento em 2006: R$ 531,7 mil.
Pedido de cassação será formalizado nesta quarta-feira
Na fase seguinte, escurinho do voto secreto ajuda o réu
Antônio Cruz/ABr O senador Marco Maciel (DEM-PE) recebeu na noite desta terça-feira (4) um telefonema inusitado. Do outro lado da linha, um melífluo Renan Calheiros rogou a ele que apresse o trâmite do pedido de cassação do seu próprio mandato.
Marco Maciel preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É o segundo degrau na escada que conduz ao patíbulo do plenário. A encomenda de Renan soou como primeiro reconhecimento explícito de que dá por perdida a batalha do Conselho de Ética, o primeiro degrau rumo à guilhotina.
O conselho reúne-se às 10h desta quarta (5). Em privado, Renan já jogou a toalha. Acha que, ali, não há mais o que fazer. Prevê-se que o relatório que recomenda a poda do mandato do senador será aprovado pelos conselheiros com uma margem de dez votos contra cinco. Daí o telefonema a Marco Maciel.
Pelo regimento do Senado, a CCJ teria cinco dias para analisar o processo de interrupção do mandato. Mas Renan, agora, corre contra o tempo. Acha que, no plenário do Senado, ganhará a guerra, calando os opositores que desejam passar o seu mandato na lâmina.
No sábado, quando ainda se imaginava que poderia recorrer ao STF contra a modalidade de votação adotada pelo Conselho de Ética –voto aberto, não secreto como ele desejava—, Renan telefonara para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Dissera-lhe que desistira de bater às portas do Supremo.
Magnanimidade? Não. Renan acabara de reunir-se com o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ex-presidente do Supremo, Jobim lhe informara que eram ínfimas as chances de êxito no tribunal. Virgílio discou, ainda no sábado, para Agripino Maia, informando acerca da mudança de tom do colega encalacrado.
Para os opositores, longe de denotar força, a súbita pressa de Renan é sinal de debilidade. “Quanto mais o tempo passa, mais ele se desgasta”, diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Cresce o número de senadores dispostos a votar em legítima defesa do Senado”.
A tropa de Renan afirma nos subterrâneos que triunfará no plenário com a ajuda dos votos de mais de uma dezena de desertores da oposição, sobretudo do DEM. Agripino dá de ombros: “A suposta fortaleza de Renan está fundada no apoio do governo e da base do governo, que tem o sopro do Planalto. Resta saber até onde vai a disposição para o sacrifício coletivo.”
Responsável pela condução dos processos que pendem sobre os ombros de Renan, o vice-presidente do Senado, Tião Viana, antecipou em uma semana sua previsão de desfecho do Renangate. Na véspera, previra que a guerra do plenário ocorreria em 15 dias. Agora, diante da pressa do próprio acusado, informa que deve incluir o pedido de cassação na pauta de terça-feira (11) da semana que vem.
Depois de conversar com Renan, Marco Maciel tocou para Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética. Queria ajustar o relógio da CCJ com os ponteiros do conselho. Quintanilha, que também havia recebido um telefonema de Renan, previu que a fatura estaria liquidada até as 13h. E Maciel pré-agendou a reunião da CCJ para as 15h desta quarta.
Em viagem a Pernambuco, Lula foi informado, pelo telefone, dos desdobramentos da crise no Senado. Festejou a perspectiva de desfecho rápido do caso. O governo receia que, arrastando-se, a encrenca termine por intoxicar o debate em torno do projeto que prorroga a CPMF até 2011. Tramita na Câmara, mas logo, logo chegará ao Senado.
O problema é que, confirmando-se a tendência de absolvição no primeiro processo, Renan ainda terá de responder a outras três representações –duas já formuladas e outra por ser protocolada na Mesa diretora do Senado. A sangria tende a ser mais lenta do que o desejável.
Corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um processo que demonstra uma serventia da CPMF que nada tem a ver com a arrecadação tributária. Servindo-se do imposto do cheque, a Receita Federal identificou um ajudante de pedreiro que movimentou no sistema bancário a bagatela de R$ 4 milhões em um único ano.
Abriu-se um inquérito policial. No curso das investigações, verificou-se que o operário era, na verdade, “laranja” de um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação de tributos. A despeito da condição humilde, o servente, transformado em réu, passou a ser representado por advogados tão caros quanto categorizados.
O processo envolve a movimentação bancária feita em nome do ajudante de pedreiro no ano de 1998. Foi nesse ano, entre os meses de janeiro e dezembro, que os R$ 4 milhões escoaram pela conta bancária do “laranja”. A Receita pôde farejar o malfeito graças aos dados da CPMF.
Pois bem, os advogados do servente tentam anular o processo sob o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente. Afirmam que a lei que permitiu à Receita utilizar os número da CPMF para efeitos de fiscalização é de 2001. E não poderia retroagir, alcançando informações bancárias de 1998.
Na primeira instância do Judiciário, a tese da defesa não colou. Tampouco o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu ouvidos aos advogados. O caso subiu ao STJ. Nesta terça-feira (4), a quinta turma do tribunal impôs aos advogados do “laranja” a terceira derrota. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, anotou em seu voto que a lei pode, sim, retroagir, desde que o processo tenha sido aberto depois da aprovação da lei, em 2001.
Como se vê, a eventual extinção da CPMF retiraria da Receita Federal uma valiosa ferramenta, com prejuízos inestimáveis à atividade de fiscalização. O caso do servente de pedreiro, identificado no despacho do STJ apenas pelas iniciais –MM—é apenas um em meio a centenas de malfeitores pilhados pelo fisco graças à incompatibilidade entre a renda e a exuberância bancária indicada pelo imposto do cheque.
Assim, os congressistas que defendem a extinção pura e simples da CPMF deveriam levara mão à consciência. Parece óbvio que é preciso dar um basta a um tributo que, criado como provisório, tornou-se eterno. Mas deve-se considerar a hipótese de manter o imposto do cheque com uma alíquota simbólica. Passaria a existir apenas como vitrine de sonegadores.
Tucanos condicionam volta à normalidade ao Renangate
‘Demos’ adicionam ao litígio a abertura da CPI das ONGs
Antônio Cruz/ABr
Os dois maiores partidos da oposição voltaram a adotar a tática da obstrução no plenário do Senado. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, formalizou uma proposta de aceleração do rito legislativo de julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quer que o pedido de cassação do presidente do Senado seja votado já na quarta-feira (12) da semana que vem. Antes disso, disse ele, o tucanato não votará coisa nenhuma.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, apoiou a proposta de Virgílio. E adicionou uma segunda condição para a retomada da normalidade das atividades legislativas do Senado: a imediata abertura da CPI das ONGs. “Só depois da instalação da CPI voltaremos a votar no plenário”. Autor do pedido de CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que “um mistério” vem impedindo o início da investigação das ONGs, que impõe ao erário “um ralo de mais de R$ 30 bilhões”. Acrescentou: “Já basta de embromação”.
De imediato, a operação padrão imposta pelas duas legendas impede a apreciação do projeto que está no primeiro lugar da fila no plenário do Senado. Trata da reformulação da lei que regula o estágio de estudantes. Deveria ser votada nesta terça-feira (4). A despeito de um apelo feito por Ideli Salvatti (SC), líder do PT, a oposição não se mostra disposta a abrir exceções.
“Esta Casa, até o dia que venha a ser resolvida a questão envolvendo as acusações feitas ao presidente do Senado, não tem condições de votar nada”, disse Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. “O Senado não vive um momento de normalidade. O momento é critico. A instituição está sob julgamento da opinião pública. Precisamos resolver essa questão com a maior rapidez”.
Antes que fosse explicitada a obstrução, Renan Calheiros fez mais um de seus discursos de autodefesa. Mais atacou do que explicou. Investiu contra a decisão do Conselho de Ética de abrir a votação do pedido de cassação de seu mandato. Disse que “o preceito constitucional está sendo esmagado.” Abriu-se, segundo ele, “uma chaga incicatrizável”.
Verberou também contra a Editora Abril. Disse ter encaminhado ao Ministério Público uma nova representação contra a empresa, que edita a revista Veja. Dessa vez, acusa-a de ter comercializado 30% de suas ações com uma empresa sul-africana chamada Naspers. Disse que a operação envolveu “empresas fantasmas, laranjas, lavanderias”. Referiu-se ao negócio como “pantanoso, asqueroso”. Servindo-se de um telão que mandou instalar ao lado da tribuna, exibiu uma reportagem da TV Bandeirantes.
Eximiu-se, porém, de responder objetivamente aos oito pontos listados no relatório de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa serrano (PSDB-MS), para fundamentar a acusação de quebra de decoro parlamentar. Eu pessoalmente, ainda tenho dúvidas”, disse Eduardo Suplicy. “Quero ouvi-lo antes de uma decisão que, obviamente, com responsabilidade tomar”.
“Em relação ao relatório dos senadores Renato Casagrande e Marisa serrano, imaginamos que respostas devam ser dadas aos oito itens levantados”, disse Artuhr Virgílio. Casagrande também foi ao microfone. Disse que “70% a 80% do pedido de cassação está baseado em perícia realizada pela Polícia Federal”.
a sessão do Senado foi encerrada às 18h34. Mercê da obstrução, nada foi votado. Ao cair da noite seca de Brasília, esboçava-se uma articulação para apressar a tramitação do primeiro processo contra Renan Calheiros.
O Ministério Público protocolou na Justiça Federal uma nova ação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Trata-se de um desdobramento do escândalo do mensalão. Neste caso, o parlamentar é acusado de improbidade administrativa, um crime que não dá direito ao privilégio de foro. Será julgado por um juiz de primeiro grau.
Na semana passada, João Paulo fora convertido em réu na ação penal aberta pelo STF. Ali, responderá pela suposta prática dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ação por improbidade, o deputado é acusado de ter contratado irregularmente a agência publicitária SMP&B na época em que presidia a Câmara. A Procuradoria da República tenta reaver os recursos supostamente desviados.
Além de João Paulo, foram denunciadas outras onze pessoas, entre eles Marcos Valério, sócios do publicitário, dirigentes do Banco Rural e uma secretária parlamentar do ex-presidente da Câmara. Embora a ação tenha sido protocolada na semana passada, só nesta terça-feira (14) a informação foi divulgada pelos procuradores que a assinam: Francisco Guilherme Bastos, Michele Rangel Bastos, e Anna Carolina Resende.
É a segunda ação por improbidade movida contra integrantes da “quadrilha” do mensalão. No último dia 20 de agosto, o Ministério Público já havia ajuizado um outro processo, que acomodou no pólo passivo 37 dos 40 réus do Supremo. Busca-se reaver os cerca de R$ 55 milhões que escoaram pelo “valerioduto”.
No detalhe, localização do município de Juína (MT)
A Polícia Federal receberá nos próximos dias um ofício do procurador da República Mário Lúcio Avelar, de Mato Grosso. Ele decidiu abrir inquérito policial para apurar o caso ocorrido no município de Juína (MT).
Conforme noticiado aqui no blog, o prefeito, o presidente da Câmara Municipal e fazendeiros da cidade constrangeram, ameaçaram e expulsaram um grupo de nove ambientalistas e jornalistas que pretendiam visitar a aldeia dos índios Enawene Nawe.
Mário Lúcio recebeu cópia de um vídeo com cenas do que se passou em Juína no último dia 20 de agosto. Está convencido de que houve “crime”. Ele diz: “Não há dúvida de que estamos diante de um caso de ameaça e constrangimento ilegal”.
Concluído o inquérito, o procurador pretende mover uma ação judicial contra os responsáveis. Cogita acusar o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Juína –Hilton Campos (PR,ex-PL) e Francisco Pedroso (DEM), respectivamente—da prática de improbidade administrativa.
“É certo que moveremos a ação”, disse Mário Lúcio ao blog. “Quero estudar direitinho o caso, para ver se é cabe também a acusação de improbidade administrativa. Há, em princípio, indícios muito fortes. Entendo que um prefeito e um vereador adotar um comportamento daquele, participando de um ato de constrangimento ilegal, viola os princípios da administração pública. Eles incitaram a violência. E não podem fazer uma coisa dessas”.
Atraídos até Juína pela notícia de um conflito de interesses entre fazendeiros e índios, dois jornalistas franceses e seis ambientalistas do Greenpeace e da Opan (Operação Amazônia Nativa) foram conduzidos à Câmara Municipal da cidade. Ali, sob aplausos de cerca de cinco dezenas de fazendeiros, foram informados pelo prefeito e pelo vereador de que não lhes seria permitido visitar os índios.
Devolvido ao hotel, o grupo foi submetido à vigilância dos fazendeiros. Em seguida, foi escoltado até a escada do avião que os levou até Cuiabá (MT). Na capital mato-grossense, os banidos de Juína reportaram o fato ao procurador Mário Lúcio e ao governador Blairo Maggi.
Maggi, produtor de soja e presidente estadual do mesmo PR que dá guarida ao prefeito de Juína, limitou sua reação a uma reprovação retórica. Quanto a Mário Lúcio, espera que o inquérito da PF seja breve. “Não tem nenhuma razão para demorar. Os fatos são claros. Tem as imagens. É só ouvir as pessoas, qualificar e estará tudo pronto para a propositura da ação”.
Se o procurador estiver certo, logo, logo o poder político e econômico será informado de que Juína não é uma terra sem lei. Tomara!
Vice-presidente do Senado prevê a absolvição do colega
Valter Campanato/ABr Responsável pela condução das representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que levará o primeiro processo à votação no plenário do Senado em, no máximo, 15 dias. Ele estima que a decisão deve ocorrer na sessão do dia 18 de setembro, uma terça-feira. O voto será secreto.
Eis o roteiro do desfecho do processo, segundo as previsões de Tião Viana: “O Conselho de Ética deve tomar a sua decisão nesta quarta-feira (5). O Caso vai à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ali, a tramitação é de cinco dias...”
“...Ou seja, o senador Marco Maciel [presidente da comissão], pode colocar o processo em votação já na quarta-feira (12) da semana que vem. Mandarei publicar no Diário do Congresso imediatamente. Poderíamos votar no plenário no dia seguinte, quinta-feira (13). Mas pode haver alguma dificuldade de quórum. Neste caso, vou agendar a votação para a terça-feira (18) subseqüente”.
Tião Viana trabalha com a perspectiva de que o grupo de Renan Calheiros não criará dificuldades. Baseia-se numa evidência: “Creio que o senador [Renan] está decidido a arriscar tudo no plenário, onde tem chances de ser absolvido. Eu, pessoalmente, acho que ele tem boas chances [de salvar o mandato] no plenário. Vai contar inclusive com votos do DEM e do PSDB.”
No Conselho de Ética, a despeito dos arreganhos dos integrantes de sua tropa de choque, à frente Wellington Salgado (PMDB-MG), Renan já jogou a toalha. Ali, o pedido de cassação de seu mandato por quebra do decoro parlamentar deve ser aprovado, nesta quarta (5), por 10 votos contra 5.
Neste primeiro processo, Renan é acusado de servir-se de verbas da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Se for mesmo absolvido no plenário, hipótese admitida até pelas lideranças de oposição, o senador ainda terá contra si outras duas representações: a que o acusa de ter feito lobby pela cervejaria Schincariol e a que trata da denúncia de utilização de laranjas na aquisição de empresas de comunicação em Alagoas.
Há, de resto, uma quarta representação a caminho. PSOL e DEM já disseram que não abrem mão de apurar também a denúncia de que Renan capitaneou um esquema de cobrança de propinas em ministérios controlados pelo PMDB, uma suspeita que veio à tona no último final de semana.
Sobre esta quarta-representação, Tião Viana já tomou uma deliberação: “Meu entendimento é o de que a Mesa [diretora do Senado] deveria sobrestar a nova representação até que as outras sejam julgadas. Inclusive para facilitar o trabalho do Conselho de Ética. É o que vou sugerir aos demais integrantes da Mesa, onde as decisões precisam ser aprovadas por maioria”.
Antes, Tião Viana pretende conversar com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Quer saber se as outras representações estão sendo processadas normalmente. Há dúvidas, por exemplo, quanto à designação de um relator para o caso do uso de laranjas na aquisição de um jornal e uma rádio em Alagoas.
“Se não tiver relator, então eu teria de rever a minha posição [de sobrestar a quarta representação]. O relator precisa estar designado. Do contrário, mandaremos também a nova representação. Sobrestá-la poderia ser interpretado como um gesto para procrastinar, o que não é nosso papel.”
Seja como for, somando-se a perspectiva de absolvição no primeiro processo, a existência de outras duas representações, a certeza do surgimento de uma quarta e a recusa de Renan de afastar-se da cadeira de presidente, tem-se um quadro sinistro para o Senado. A Casa continuará sangrando no noticiário por meses a fio.
Normalmente, a sucessão presidencial costuma ser deflagrada só depois que os garçons do Planalto começam a servir cafezinho frio para o titular da cadeira. Sob Lula, o processo adquire velocidade incomum. Um dia depois de o PT anunciar o óbvio desejo de ter um presidenciável próprio, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pôs um pé no tabuleiro.
Deu-se em São Paulo, durante um ato que selou a união de seis partidos que compõem o auto-intitulado “bloquinho de esquerda”: PSB, PDT, PC do B, PRB, PHS e PMN. Integram o mega-consórcio partidário que se formou em torno de Lula. Mas estão decididos a se apresentar como uma opção eleitoral a legendas como o PT e o PMDB nas eleições de 2008 e, principalmente, de 2010.
Embora aclamado como presidenciável desde já, Ciro soou comedido: "Acho que discutir 2010 não é prudente para nenhum de nós, que temos a obrigação central de reforçar a possibilidade de êxito do governo Lula." Referiu-se ao PT como o “partido mais importante” do país. O que o leva a considerar “natural” que a legenda pretenda construir um presidenciável próprio.
Acha, porém, que os desejos do petismo não devem inibir outras iniciativas: "O bloco, pelo mesmo argumento [do PT] também tem a sua legítima pretensão individualmente [de lançar candidato]". Depois, de passagem por Belo Horizonte, Ciro referiu-se ao governador mineiro, o tucano Aécio Neves, como "favorito" para 2010.
Ciro leva uma vantagem sobre o PT. Ex-ministro de Lula, ele se tornou o dodói do presidente. Em privado, Lula refere-se a Ciro como um dos nomes mais fortes de seu grupo para a contenda de 2010. De resto, o PT tem um leque interminável de opções –Marta Suplicy, Jaques Wagner, Dilma Rousseff, Tarso Genro, Patrus Ananias e Fernando Pimentel, por exemplo. E, nesse jogo, quem tem muitos candidatos não tem nenhum.
Correndo por fora no bloco lulista vem o PMDB. Visto pelo lado da estrutura, assentada em todos os Estados, é um elefante faminto. Observado pelo ângulo da (des)organização, é um animal a procura de um domador. Não é por outra razão que, nos subterrâneos, Lula sugeriu a Michel Temer, presidente do PMDB, que tente seduzir Aécio Neves. A exemplo de Ciro, também o presidente acha que o governador é uma espécie de pule de dez da sucessão. Gostaria muito de vê-lo filiado a uma legenda governista.
Folha O vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), subiu à tribuna nesta segunda-feira (3) para manifestar sua oposição à idéia de extinguir o Senado, defendida no final de semana pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Para Viana, o Senado é “indispensável” e “insubstituível”. Ele listou três razões no discurso:
“A maior e mais importante obra de engenharia política que o Brasil protagonizou foi, conquistada a Independência – em grande parte fruto de madura negociação –, assegurar a integridade do imenso território nacional. Essa vitória nós a obtivemos, em larga medida graças à ação ponderada, cautelosa e prudente dos integrantes do Senado Imperial”.
“Proclamada a República em 1889, a Constituição de 1891 consagrava entre nós o federalismo. A meu ver, avanço notável quando comparado ao unitarismo vigente no Império. Um país de dimensões continentais, assinalado por evidentes contrastes regionais, encontrou no federalismo a saída adequada para o respeito às diferenças, para a correta compreensão de que o todo – a Nação – teria de ser formado por partes – as unidades federadas, os Estados – respeitadas em suas singularidades e características específicas. Coube ao Senado Federal assegurar, no campo político-institucional, a concretização desse objetivo”.
“Foi graças às históricas eleições de 1974, quando a oposição conquistou dezesseis cadeiras entre as vinte e duas em disputa, que os alicerces da ditadura começaram a ser efetivamente abalados. Desde então, nada de importante para o país deixou de contar com a presença vigorosa desta Casa. À tradicional prudência que sempre a caracterizou, somou-se a experiência política de seus integrantes, fator decisivo para o encaminhamento do fim do regime militar, para a volta do poder civil, para a elaboração da nova Constituição, para a superação do trauma proveniente de inédito impeachment presidencial, entre tantos outros acontecimentos marcantes”.
Tião Viana ainda lembrou que o “federalismo” e o “Senado” só “deixaram de existir ou sofreram graves mutilações em períodos de exceção ou francamente autoritários”. Citou o Estado Novo de Getúlio Vargas, “de inspiração fascista”, e a ditadura militar de 64. Hoje, disse o senador, o país respira uma atmosfera que em nada se assemelha à ditadura.
Como se vê, não foi preciso nem que a oposição entrasse em campo para estabelecer o contraponto ao oportunismo de Berzoini. Bem verdade que o Senado, sob Renan Calheiros (PMDB-AL), não inspira os melhores sentimentos. Mas esse tipo de problema se resolve com a extinção do mandato de Renan e assemelhados, não do Senado. Aliás, cabe a Tião Viana, como vice-presidente da Casa, levar a bom termo a apuração das suspeitas que assediam o colega.
Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu nesta segunda-feira (3) o benefício do programa Bolsa Família que vinha sendo pago à mãe da atriz Grazielli Massafera, a Grazi. Moradora de uma casa de alto padrão, assentada num bairro chique de Jacarezinho (PR), Cleusa Soares Massafera, a genitora da ex-Big Brother, vinha recebendo R$ 45 mensais do governo.
Surpreendido pela descoberta do malfeito, que veio à luz no último sábado (1), a equipe do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) decidiu notificar a prefeitura de Jacarezinho. Quer saber por que a mãe da atriz foi incluída no cadastro dos 3.204 beneficiários do Bolsa família do município.
Pelas regras do programa, só as famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa podem receber o benefício. Tenta-se agora descobrir se, na origem da concessão do Bolsa Família, a mãe de Grazi enquadrava-se nesse perfil. Caso a resposta seja positiva, deseja-se apurar desde quando ela ultrapassou a faixa de renda que condiciona a concessão do benefício.
De posse das informações, o ministério cogita abrir um processo para exigir de Cleusa Massafera a devolução das prebendas oficiais recebidas irregularmente. A filha da nobre senhora é, hoje, uma bem-sucedida personagem do 'showbusiness'. Seu contrato com a Globo vigora até 2010. Estima-se que tenha recebido R$ 700 mil para se expor sem roupa às lentes da Playboy. Cobra R$ 30 mil para pisar numa passarela.
Nessa época do ano, o clima em Brasília é quente e seco. O Congresso, porém, atravessa uma quadra tempestuosa e úmida. O PSOL ameaça, desde o final de semana, trovejar mais um processo na cabeça de Renan Calheiros. Será o quarto.
Intimado pelos fatos a arregaçar as mangas, de novo, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), mostra-se disposto a arrastar para o centro da tempestade também o o líder de Lula no senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Da linha de frente do generalato da tropa pró-Renan, Jucá vai escorregando para a linha de tiro.
Como se fosse pouco, nesta segunda-feira (3), o prédio de Niemeyer, misto de bordel e entreposto, começou a fazer água. Literalmente. Deu-se no plenário da Câmara. Um local em que, sob a presidência de Renan, realizam-se as sessões mistas do Congresso, com deputados e senadores.
O estouro de um cano provocou o alagamento de parte da tribuna (foto). Acionado, o bloco da limpeza providenciou baldes. Medida prudente. Em contato com o tapete do Congresso, a água decerto viraria lama. Melhor evitar.
Estamos no município de Juína, nos fundões de Mato Grosso. Num dia, 20 de agosto de 2007, em que há ali uma novidade: a presença de nove forasteiros. São ativistas do Greenpeace e ambientalistas da Opan (Operação Amazônia Nativa), além de dois jornalistas franceses.
Vieram atraídos pelo zunzunzum surgido de um conflito entre produtores rurais e índios. Coisa típica: os fazendeiros expandem as fronteiras dos seus negócios. E os nativos, no caso os da tribo dos Enawene Nawe, reivindicam a demarcação de terras que julgam ser de sua propriedade. Ativistas, ambientalistas e jornalistas abalaram-se até o confundó a convite dos índios. Foram registrar a encrenca.
O grupo chegara a Juína na véspera, a bordo de um bimotor. Hospedara-se num hotel da cidade. Os fazendeiros não tardaram a dar as caras. Gente forte e volumosa. Perguntaram-lhes que diabos estavam fazendo ali. Informados sobre os objetivos da expedição, mobilizaram os poderes Legislativo e Executivo.
Os “intrusos” foram, digamos, conduzidos à Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Francisco Pedroso (DEM), convocou uma sessão extraordinária. Chamou o prefeito de Juína, Hilton Campos (PR, ex-PL). Presentes, também, cerca de cinco dezenas de fazendeiros, muitos curiosos e poucos policiais.
Seguiu-se um bololô que durou seis horas. Sem meias palavras, os visitantes foram informados, sob aplausos da platéia, de algo que já suspeitavam: não eram bem-vindos. Mais: não poderiam se embrenhar na mata, atrás dos índios. Pior: seria muito recomendável que deixassem a cidade.
Ficou entendido que, em Juína, esse naco escondido do Brasil, a Constituição brasileira não vale. Ali, os poderes político e econômico prevalecem sobre o direito de ir e vir e a liberdade de imprensa. Clarificadas as coisas, os forasteiros foram devolvidos ao hotel. Vigiaram-nos durante toda a noite. De manhã, sob escolta de viaturas policiais e de caminhonetes apinhadas de fazendeiras, viram-se forçados a tomar chá de sumiço. Antes de se escafeder, só tiveram tempo de avisar aos índios que os aguardavam acerca do cancelamento da missão.
Já em Cuiabá, a salvo do cerco e das ameaças, os banidos de Juína comunicaram o ocorrido ao governador Blairo Maggi, fazendeiro e presidente estadual do PR, o mesmo partido do prefeito de Juína; e ao procurador da República Mário Lúcio Avelar. Que concluir dessa história? Melhor não concluir, por ora, coisa nenhuma. Aguarde-se pelas providências do governador e do procurador. É justo que se lhes dê alguns dias, para que demonstrem que Juína também está submetida às leis do Brasil.
Enquanto você aguarda por um desfecho do caso, não deixe de assistir, de preferência sentado, ao vídeo lá do alto. Tem 12 minutos e 11 segundos. Mostra as cenas desse país do vale-tudo, onde os direitos individuais foram revogados.
FHC flertou com o posto, mas esbarrou em Serra e Aécio
A exemplo do PT, o PSDB prepara-se para renovar a sua direção nacional. Em convenção marcada para 23 de novembro, o senador Tasso Jereissati (CE) deve ser substituído na presidência da legenda pelo também senador Sérgio Guerra (PE), ex-coordenador da frustrada campanha presidencial de Geraldo Alckmin.
Integrantes do grupo de Fernando Henrique Cardoso patrocinaram uma articulação para tentar acomodá-lo na vaga de Tasso. O ex-presidente chegou a animar-se com a possibilidade. Porém, deu meia-volta ao notar que os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) torceram o nariz para a idéia.
Os partidários de FHC entendiam que ninguém mais do que ele teria autoridade para dar ao partido uma feição oposicionista. Nos subterrâneos, Serra e Aécio deram a entender que o oposicionismo linha dura não lhes interessa. Preferem preservar a relação de morde-e-assopra que vêm mantendo com o governo Lula.
Diante da impossibilidade de ser ungido pelo partido, FHC preferiu associar-se, ele próprio, à costura do nome de Sérgio Guerra, considerado mais “neutro”. No momento, Guerra conta com o apoio dos principais cardeais do PSDB. Está muito próximo da aclamação.
Há ainda um pequeno grupo manejando no tabuleiro o nome de Geraldo Alckmin. Mas são escassas as chances de que o ex-presidenciável venha a substituir Tasso. Tão exíguas que o próprio Alckmin evita posicionar-se como candidato à sucessão interna. Mesmo entre quatro paredes, simula desinteresse pelo posto. Restou-lhe a alternativa de concentrar-se na pavimentação de uma candidatura à prefeitura de São Paulo, em 2008.
Além da escolha do novo presidente, o tucanato fará uma atualização do seu ideário e do seu estatuto. A legenda considera que o programa em vigor, aprovado em 1989, caducou. Entende-se que os principais desafios previstos no texto –a estabilidade econômica e a universalização do acesso à escola, por exemplo—já foram vencidos.
O partido vem realizando seminários regionais, para colecionar idéias. Já fez meia dúzia de encontros. Fará mais dois: desenvolvimento social, em 14 de setembro, e desenvolvimento regional, em 17 de setembro. Vencida essa fase, o PSDB reunirá, em 22 de novembro, véspera da convenção em que será escolhido o novo presidente, o seu 3º Congresso Nacional. Servirá para aprovar as mudanças programáticas e estatutárias.
É no mínimo curioso que, nesse instante de “renovação”, o tucanato hesite em assumir os seus supostos pendores oposicionistas. Além de Freud, só uma pesquisa encomendada pelo próprio PSDB é capaz de explicar o drama.
Conforme já noticiado aqui no blog, uma sondagem de opinião pública feita a pedido do PSDB indicou que a popularidade de Lula é tão viçosa que, não fosse pelo óbice constitucional, 56% dos eleitores brasileiros topariam reeleger o presidente para um terceiro mandato. Serra e Aécio, as duas principais alternativas de poder dos tucanos, aparentemente preferem não dar murro em ponta de fato.
A Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Deu-se na última quarta-feira (29). Mas o ex-congressista tomou chá de sumiço. Tornou-se um foragido da lei. Suspeita-se que esteja escondido em Brasília.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Raimundo Nonato da Costa Maia. Ele atendeu a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Admilson Oliveira e Silva. Ronivon é réu em diversos processos abertos para apurar a prática de crimes eleitorais. O mais grave é o que apura a compra de votos na eleição de 2002.
Sua detenção foi requerida sob o argumento de que o ex-deputado vem desatendendoàs convocações da Justiça. O que estaria “comprometendo o regular desenvolvimento da ação penal proposta e colocando em dúvida a aplicação da lei em vários processos que tramitam contra ele na Justiça Eleitoral do Acre.”
Ronivon tornou-se figurinha carimbada da política nacional em 1997. Descobriu-se, naquele ano, que ele e outros deputados acreanos haviam vendido por R$ 200 mil os seus votos na emenda que instituiu a reeleição presidencial, em benefício do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Enredado no escândalo, Ronivon renunciou ao mandato. Voltou à Câmara em 2002. Mas teve o diploma de deputado cassado pela Justiça Eleitoral. A Câmara demorou-se em atender à determinação da Justiça. Só em 2005 Ronivon foi despachado do Congresso. Antes, teve tempo de se envolver em outra delinquência. Chegou a ser preso por envolvimento com a máfia das sanguessugas, que superfaturava ambulâncias.
Não é só: Ronivon converteu-se em personagem secundário também do escândalo do mensalão. Às voltas com dificuldades para justificar o recebimento de “valerianas” de R$ 4,1 milhões entre 2003 e 2004, a cúpula do PP alegou que uma parte do dinheiro (R$ 700 mil) fora usada para custear as despesas com a defesa judicial de Ronivon. Não colou.
Dois ex-deputados –José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE)— e um deputado do PP –Pedro Henry (MT)— foram aos banco dos réus no STF sob a acusação da prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
PT/Divulgação Terminou o 3º Congresso Nacional do PT. Como previsto, a maioria logrou manter trancafiadas no armário as perversões de 2005. Para não dizer que não falou de flores, o petismo aprovou neste domingo (2) proposta que prevê a elaboração de um código de ética para o partido.
Sim, sim. Exatamente. O campeão da moral e da ética, segundo a definição de Lula, não tem um código de conduta próprio. Natural. A virtude suprema, ainda que questionada pelo Supremo, dispensa manuais. Fez-se uma mera concessão à formalidade.
Nos próximos meses, um grupo de trabalho do partido vai à mesa, para tentar construir um texto consensual. Prevalecendo o dissenso, a encrenca do código será transferida para um encontro nacional que o PT planeja realizar para 2009. Sem pressa.
A adoção do manual de princípios éticos foi sugerida pelo grupo do ministro Tarso Genro (Justiça). Não era uma idéia solteira. Compunha uma espécie de pacote anti-mensalão: criação de uma corregedoria partidária, instituição de um conselho fiscal e aperfeiçoamento dos sistemas de controle e da comissão de ética.
Que foi feito de todo o resto? Nada. Ou, por outra, empurrou-se o debate com a barriga. Os temas talvez voltem à pauta naquele mesmo encontro previsto para 2006. Nada de pressa.
Afora a passada de mão na cabeça dos seus réus no STF e a cobrança de rigor em relação ao candidato a réu do PSDB, o PT decidiu, como previsto, podar o mandato do atual presidente da legenda, Ricardo ‘Dossiêgate’ Berzoini. Anteciparam-se para dezembro deste ano as eleições para a recomposição da direção partidária, antes marcadas para o final de 2008.
Os candidatos têm até o dia 2 de outubro para inscrever as suas chapas. Por ora, os nomes que despontam no gramado são os da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e o do deputado e ex-ministro Antonio “Caseirogate” Palocci (SC).
Em relação à sucessão presidencial de 2010, o PT afinou o seu discurso com o tom da viola de Lula. Há dois dias, a maioria do partido tendia à defesa intransigente da candidatura presidencial própria. A rigidez foi amaciada.
O partido de Lula informa agora que se julga em condições de apresentar o nome de um bom presidenciável. Mas admite submeter sua escolha a um debate com as demais legendas associadas ao consórcio governista. Berzoini festejou a unidade do PT.
Vai abaixo um naco do trabalho exposto nas páginas deste domingo pelo repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
“Durante o mês de agosto aconteceram mais de 35 greves no Brasil, parando pelos menos 150 mil funcionários de serviços públicos. Quase todas bateram na testa da choldra, afetando hospitais, delegacias, escolas e linhas de transporte. Algumas duraram pouco. Outras, como a dos médicos alagoanos e a dos professores maranhenses, passaram dos 80 dias. Numa estimativa conservadora, amolaram a vida de 5 milhões de pessoas.
Em certos casos, sem ir à greve, os trabalhadores estariam fritos. Os 800 lixeiros de São Gonçalo, por exemplo, tinham 18 dias de salários atrasados e seis meses de horas extras retidas. Já a paralisação, por mais de dois meses, de cerca de 50 mil servidores de universidades federais, produziu um único resultado: danou os estudantes. O governo fez de conta que essa greve não existiu. Nosso Guia, que gosta de grandes números, deveria se orgulhar: neste ano, não houve no mundo greve desse tamanho com semelhante duração.
Uma sapeada no Google News indica que nos últimos 20 dias aconteceram umas cem greves pelo mundo afora. Pararam operários da Ford na Austrália, trens na linha Berlim-Hamburgo (por duas horas), professores na Nova Zelândia, lixeiros em Vancouver e Gaza.
Uma central chilena parou um bom pedaço do país por um dia. Mesmo sem ter muito a ver com greves de médicos e professores do Nordeste ou de polícias no Rio, Lula colecionou mais um recorde: de cada 10 greves de serviços públicos ocorridas no planeta durante o mês de agosto, pelo menos 2 foram brasileiras.
As centrais e os sindicatos arriscam pouco contra os patrões. As greves de agosto em empresas privadas contaram-se nos dedos das mãos e pararam menos de 10 mil pessoas. Quando o movimento vai em cima do cofre da Viúva à custa do constrangimento da patuléia, os comissários pisam fundo. Fazem isso seguindo o lema do pós-leninismo: "Greve até a vitória final, com pagamento dos dias parados".
Os servidores têm argumentos fortes. Muitas categorias foram arrochadas pelas administrações tucano-petistas. Todavia perderam a sensibilidade do dano que impõem à população quando paralisam escolas, polícias e hospitais. O caminho escolhido pelos grevistas, pelos seus sindicatos e pelas centrais tem um efeito previsível: reduz o apoio da platéia. O Brasil gosta de ser campeão do mundo de futebol, mas um campeonato mundial de greves na saúde e na educação é medalha de mau material.”
Lula em 18 de agosto de 2005, auge do mensalão: “Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país.”
Lula neste sábado, 1º de setembro de 2007, no 3º Congresso do PT: “É verdade que podemos ter cometido erros [...]. Mas ninguém nesse país tem mais moral e ética do que nós.”
Lula em 18 de agosto de 2005: “O PT deve pedir desculpas [ao país] por seus erros.”
Lula em 1º de setembro de 2007: “Não temos de quê nos envergonhar. Não tenham medo de ser petistas, de andar com a estrela no peito. O PT é um dos grandes responsáveis pelos passos largos do Brasil rumo à dignidade.”
Como se vê, o Lula de hoje é bem diferente do Lula de dois anos e treze dias atrás. Em tese, teria até mais razões para cobrar dos “traidores” um “pedido de desculpas”. Afinal, há quatro dias o STF converteu em ação penal a denúncia contra os 40 integrantes da “quadrilha” do mensalão.
Onde Lula vê “erros”, o Supremo enxerga indícios de crimes. Onde o presidente observa “moral” e ética”, o tribunal procura corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato, gestão temerária e evasão de divisas.
O discurso do presidente à militância petista durou 57 minutos e 25 segundos (ouça aqui, se quiser). Não pronunciou uma mísera palavra de reprimenda. Foi, segundo a interpretação do sítio do PT um “discurso para lavar a alma petista e elevar auto-estima.”
Só não lavou a imundície concentrada na processo que tramita no STF. Mas quem se importa? José Dirceu, o ex-técnico do time, brindado com duas imputações –corrupção ativa e formação de quadrilha—, acha que Lula expressou o sentimento dos delegados” presentes ao 3º Congresso petista.
Para o ex-chefão da Casa Civil, “o partido já fez a autocrítica”. Voltar ao tema do mensalão é, na opinião de Dirceu, “um desvio de foco” que só interessa à direita. O PT, disse ele, “se renova, assume novas bandeiras.” Bandeiras tão oportunas e modernizantes quanto a reestatização da Cia. Vale do Rio Doce.
De resto, o petismo cobra do Ministério Público agilidade na denúncia do mensalão mineiro. Bom, muito bom, ótimo. Mas desnecessário. O procurador-geral Antonio Fernando de Souza está na bica de levar o tucano Eduardo Azeredo ao STF. Aparentemente, não precisa de estímulos externos.
Engraçado mesmo vai ser ouvir o petismo cobrando do tucanato a punição de Azeredo. O ex-governador mineiro alega que, a exemplo de Lula, “não sabia” que o gestor de suas arcas eleitorais, Cláudio Mourão, servira-se de verbas sujas coletadas por Marcos Valério. Uma desculpa esfarrapada. Só é aceitável se analisada segundo os padrões éticos e morais do PT.
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A edição do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura, esteve a um passo de produzir uma crise militar de proporções imprevisíveis. O ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. 
Denise Frossard está prestes a ingressar no xadrez de 2010. Em reunião realizada há três dias, a cúpula do PPS decidiu transformar a ex-juíza carioca em presidenciável do partido. A chance de que êxito é próxima de zero. Mas, se entrar em cena, Frossard pode interferir nos movimentos de peças mais vistosas do tabuleiro sucessório.
Ex-governador de PE já aceita disputar vaga de Renan 
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu. 
Os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) cogitam apresentar na próxima segunda-feira (10) um projeto de resolução que torne aberta a sessão em que Renan Calheiros (PMDB-SP) será julgado. Os dois sustentam a tese de que , pela Constituição, só o voto dos senadores deve ser secreto, não a sessão.
Alçado ao primeiro escalão de Brasília mesmo depois de ter anotado em artigo que o governo Lula é “o mais corrupto da história”, o neo-companheiro Mangabeira Unger que mostrar serviço. Está na bica de mostrar as garras ao 
Em sessão plenária realizada na noite desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, Estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.
Por requisição do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a Polícia Federal interrogou nesta quinta-feira (6) o advogado Bruno de Miranda Lins. Ele repetiu na inquirição o que dissera um ano atrás à Polícia Civil de Brasília. 
Com as notícias sobre a desintegração da ‘Anarc’, muita gente descobriu que há mais diretores na agência do que imaginava. Nesta quinta-feira (6), 
O Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de 72 horas para que o PMDB esclareça impropriedades detectadas na escrituração do partido referente a 2006. À falta de respostas convincentes, o TSE pode vetar o acesso da legenda ao Fundo Partidário.
Consumou-se há pouco o segundo estágio da fase final do processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sob a presidência do ‘demo’ Marco Maciel (PE), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) considerou que não houve vícios legais nem constitucionais no trabalho do Conselho de Ética.
O Ministério do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultará num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 
Vai abaixo uma seqüência de notas veiculadas na coluna de 
O senador Marco Maciel (DEM-PE) recebeu na noite desta terça-feira (4) um telefonema inusitado. Do outro lado da linha, um melífluo Renan Calheiros rogou a ele que apresse o trâmite do pedido de cassação do seu próprio mandato.
Corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um processo que demonstra uma serventia da CPMF que nada tem a ver com a arrecadação tributária. Servindo-se do imposto do cheque, a Receita Federal identificou um ajudante de pedreiro que movimentou no sistema bancário a bagatela de R$ 4 milhões em um único ano.
Responsável pela condução das representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que levará o primeiro processo à votação no plenário do Senado em, no máximo, 15 dias. Ele estima que a decisão deve ocorrer na sessão do dia 18 de setembro, uma terça-feira. O voto será secreto.
O vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), subiu à tribuna nesta segunda-feira (3) para manifestar sua oposição à idéia de 
O Ministério do Desenvolvimento Social 
A exemplo do PT, o PSDB prepara-se para renovar a sua direção nacional. Em convenção marcada para 23 de novembro, o senador Tasso Jereissati (CE) deve ser substituído na presidência da legenda pelo também senador Sérgio Guerra (PE), ex-coordenador da frustrada campanha presidencial de Geraldo Alckmin. 
A Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Deu-se na última quarta-feira (29). Mas o ex-congressista tomou chá de sumiço. Tornou-se um foragido da lei. Suspeita-se que esteja escondido em Brasília.
Terminou o 3º Congresso Nacional do PT. Como previsto, a maioria logrou manter trancafiadas no armário as perversões de 2005. Para não dizer que não falou de flores, o petismo aprovou neste domingo (2) proposta que prevê a elaboração de um 
