Josias de Souza

Bastidores do poder

 

Oposição perde 23 congressistas para o governismo

  Angeli
Com a faca do PMDB a roçar-lhe o pescoço, Lula disse, na semana passada, que não faz barganhas. O que ele faz são “acordos programáticos”. Os pendores programáticos do Planalto levam excitação à Câmara. Nada menos que 23 congressistas de programa deixaram o leito oposicionista de PPS, PSDB e DEM para cair nos braços de legendas governistas.

 

O maior beneficiário do painel da infidelidade é o PR. O Partido da República, resultado da fusão do mensaleiro PL com o Prona, engordou sua bancada na Câmara de 23 deputados para 42. Sócio do consórcio congressual de Lula, o PR controla o ministério dos Transportes, uma pasta que traz em seu organograma o “programático” DNIT, órgão que “cuida” das estradas brasileiras e de centenas de emendas penduradas no Orçamento pelos congressistas de programa.

 

Em sessão marcada para a próxima quarta-feira, o STF deve pôr ordem na esbórnia partidária. Vítimas da sedução governista, as legendas oposicionistas pedem ao tribunal que decrete a perda de mandato dos traíras que recostaram seus mandatos no seio governista. Argumentam que, em resposta a uma consulta do DEM, o TSE decidira que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos.

 

O Supremo tende a dar razão ao TSE. A dúvida é se o tribunal vai mandar que a norma seja seguida imediatamente ou se adiará a vigência para a próxima legislatura. Dependendo do que ficar estabelecido, muitos deputados infiéis podem acabar no calçadão da amargura. A oposição não os quer de volta. Deseja empossar no lugar deles os suplentes.

Escrito por Josias de Souza às 18h14

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Só Justiça pode cassar TV no Brasil, diz ministério

Expiram as outorgas de Globo, SBT Bandeirantes e Record

Sob críticas do PT e movimentos sociais, serão renovadas

 

Valter Campanato/ABr

 

Alheio à pregação do PT e de entidades como CUT, MST e UNE em favor da “democratização” dos meios de comunicação, a equipe do ministro Hélio Costa (Comunicações) começou a analisar os pedidos de renovação de outorga das maiores redes de TV do país. As concessões de Globo, SBT, Bandeirantes e Record vencem em 5 de outubro. Ao final de um processo que vai se arrastar por vários meses, as concessões devem serão renovadas por mais 15 anos.

 

O blog conversou com o advogado Marcelo Bechara, consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. Alheio ao peso dos logotipos que começarão a passear sobre sua mesa, ele informou que os processos de renovação de outorga vão seguir estritamente o que preceitua a legislação brasileira. As balizas estão fixadas, segundo disse, no capítulo da Constituição dedicado à comunicação social. Vai do artigo 220 ao 224.

 

Segundo Bechara, encontram-se no artigo 223 e seus respectivos parágrafos as regras para a condução dos processos. “O texto constitucional diz que é competência do Poder Executivo outorgar e renovar concessões de radiodifusão. Mas também estabelece que essas renovações devem ser submetidas ao Congresso. Ou seja, a palavra final é do Legislativo, não do governo”, diz o assessor de Hélio Costa.

 

Para desassossego dos que defendem a interrupção das outorgas, Bechara informa que o mesmo artigo 223 estabelece, em seu parágrafo quarto, que, “só o Poder Judiciário pode cassar as concessões nesse país”. Ele completa: “Teria que ter uma justificativa muito plausível para entrar com um pedido de cassação na Justiça. Não se pode cassar por cassar. Vivemos sob o Estado democrático de direito”.

 

Um processo de renovação, explica Bechara, é lento. Pode levar meses. E, enquanto durar o procedimento, as emissoras continuarão operando normalmente, mesmo com as outorgas vencidas. “Não é razoável retirar a uma rádio ou TV do ar porque venceu a concessão”, diz o consultor jurídico da pasta das Comunicações. “Estamos lidando com uma prestação de serviço público. É essencial, leva informação ao cidadão. Teremos de analisar todos os documentos indispensáveis ao processo de renovação.”

 

Depois de atestar a regularidade da papelada –de certidões negativas e comprovantes de regularidade com o fisco e o INSS, para as empresas, a atestados de antecedentes criminais, para os sócios –, o ministério das Comunicações enviará um os processos ao Palácio do Planalto. Caberá ao presidente da República remeter ao Congresso os pedidos de renovação.

 

Começam a tramitar na Câmara. Aprovados pelos deputados, seguem para o Senado. Concluída a análise do Legislativo, o presidente do Congresso, cargo hoje ocupado por Renan Calheiros (PMDB-AL), assina e manda publicar um decreto legislativo, sacramentando a renovação da outorga.

 

Na improvável hipótese de optar pela não renovação de uma concessão, o Congresso precisaria submeter a decisão aos plenários da Câmara e do Senado, em votação de dois quintos dos membros de cada Casa. Para transformar a ausência de renovação em cassação de outorga, o próprio Congresso ou o Executivo teria de recorrer ao Judiciário, a quem cabe dar a palavra final.

 

Na próxima sexta-feira, dia em que expiram as concessões das grandes redes de TV, entidades reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) –CUT, MST e UNE, por exemplo— vão deflagrar, com o apoio do PT, uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão”. Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM (veja aqui a lista).

Escrito por Josias de Souza às 12h17

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As manchetes deste domingo

- JB: Levaram R$ 45 milhões

- Folha: Valerioduto de MG pagou juiz eleitoral, afirma PF

- Estadão: Brasil perde R$ 3 bilhões em um ano de crise aérea

- Globo: Pais educam crianças para lidar com a violência no Rio

- Gazeta Mercantil: Autopeças investem na nova geração do flex

- Correio: Bolsa família não impede evasão escolar

- Veja: Bancos - Quem ganha com a guerra das tarifas

- Época: O amigo problema de Ciro

- IstoÉ: Mensalão mineiro - O ministro Mares Guia, sua empresa e os vampiros

- IstoÉ Dinheiro: As próximas estrelas da bolsa

- Carta Capital: Livros didáticos - Cifrões e ideologia

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Os políticos estão pela bola 2!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela

O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela

O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela

O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela

O Senado brasileiro ganhou uma ‘ponta’ na novela

  Divulgação
A anormalidade louca de nossa vida normal está desvirtuando a lógica da televisão. A sem-vergonhice política, que abunda, já não cabe só no Jornal Nacional. Transborda para outros horários. Conspurca até, veja você, o universo idealizado das novelas. 

 

Antes, a corrupção servia para dar boa consciência aos congressistas, que fingem combatê-la. A corrupção era útil para preencher o vácuo da reunião de pauta dos jornais. A corrupção era ótima como tema de teses acadêmicas. Agora, a corrupção também serve de matéria-prima para o Gilberto Braga.

 

A sociedade civil, como se sabe, já não sai às ruas. Prefere ir ao shopping. À noite, exausta da própria ociosidade, repousa na poltrona da sala, à espera das delícias de um Paraíso Tropical. Súbito, a fome de mentira é confrontada com uma porção de verdade. O novelista seleciona Bebel –e a bunda—, para injetar um naco de realidade na ficção.

 

Bebel, por trambiqueira, poderia ter amargado um final acerbo –o calçadão eterno, a cana dura, até a morte. Mas o telespectador simpatizou-se com a gostosura pitangueira da safada. E o autor do dramalhão das oito viu-se como que compelido a dar a ela aquilo que, nos dias que correm, mais se aproxima do conceito de “se dar bem”: um amante senador.

 

“Conhecer o senador foi um adianto”, diz Bebel, a certa altura. “Tá me dando situação.” Gilberto Braga cavou para a meretriz uma vaga num assento de CPI. Uma premonitória CPI do biodiesel. Pôs diante dela um Denis Carvalho travestido de senador-torquemada. Inquiriu-a de forma dura.

 

Jogou na cara da depoente a mesada e o aluguel bancados pelo usineiro amigo do senador corrupto. Perguntou sobre a empresa de fachada que, registrada em nome da puta, servia para a lavagem das propinas. Nada mais surrealista. Nada mais real.

 

Na pele de celebridade instantânea, Bebel festeja o convite para posar nua na revista.  “Excelências, vai ser nu artístico”, ela avisa. “Até porque meu sonho mesmo é ser apresentadora de TV”. Com a sua vocação para o erro permanente, com o seu destino pastelão, o Senado brasileiro virou, veja você, uma fantástica cena de novela (assista). A novidade chega bem no instante em que Lula diz que não faz barganha. Só faz "acordos programáticos". Aos pouquinhos, o Brasil vai virando um imenso programa.

Escrito por Josias de Souza às 01h45

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Mangabeira deve virar ‘ministro extraordinário’

  Sérgio Lima/Folha
O governo quebra a cabeça desde quinta-feira (27) à procura de uma fórmula jurídica que permita a Lula reempregar o filósofo Roberto Magabeira Unger, transformado pelo Senado em ministro sem pasta três meses e oito dias depois de tomar posse. De secretário com status de ministro, Mangabeira deve virar “ministro extraordinário” para assuntos de longo prazo.

 

O presidente da República tem a prerrogativa legal de criar, por decreto, até quatro pastas extraordinárias. Têm caráter temporário e se destinam a destrinchar temas de “natureza relevante”. Desse modo, Lula evitaria a edição de uma nova medida provisória. E não se arriscaria a arrostar um novo contratempo no Legislativo.

 

Embora Lula ainda não tenha batido o martelo, deve adotar a sugestão, segundo informam seus assessores. Mangabeira não gostou. Preferia que seu nome dispusesse da chancela do Congresso. Mas terá de engolir a condição precária de ministro temporário. O que, afora o constrangimento, não muda muita coisa.

 

A lei não estipula prazos para que um ministro extraordinário se desincumba das tarefas “relevantes” a ele confiadas. Ou seja, se quiser, Lula pode manter Mangabeira no cargo até o final do seu segundo mandato, em 2010.

 

De resto, a mudança de rumos imposta pelo Senado ocasionará um efeito colateral com o qual Mangabeira não contava: em vez de 79 auxiliares, como previa a medida provisória mandada ao lixo pelos senadores, o ministro extraordinário de longo prazo só poderá contratar 60 servidores.

 

Nada muito dramático, porém, considerando-se o fato de que Mangabeira, o breve, só havia preenchido 44 do total de vagas de que dispunha na agora extinta Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Em verdade, as contratações novas somam 22. Outros 22 funcionários já trabalhavam para o governo. Foram reaproveitados pelo novo ministro.

 

O Senado apeou Mangabeira do cargo num instante em que o ministro estava debruçado sobre dois temas: 1) a elaboração de um plano de defesa nacional. Encomendado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), está sendo costurado em parceria com os comandos militares; 2) a costura de uma estratégia de ação governamental a ser entregue a Lula em novembro.

 

O segundo tópico começou a ser esmiuçado em agosto, numa mega-reunião que Mangabeira fez, em segredo, num hotel da cidade goiana de Pirenópolis. Durante um final de semana inteiro, o ministro e duas dezenas de auxiliares selecionaram os temas que devem constar do documento.

 

Resolveram se fixar em seis assuntos. Além do plano de defesa, Mangabeira encomendou à equipe estudos sobre a qualificação do ensino público básico, a definição de uma política de geração de emprego e formalização da mão-de-obra, a criação de um plano para a área de ciência e tecnologia, a elaboração de uma política industrial e um cronograma de enfrentamento das questões ligadas às mudanças climáticas no planeta.

Escrito por Josias de Souza às 19h58

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Presidente de fato, Renan terceiriza poder a Lula

Presidente de fato, Renan terceiriza poder a Lula

  Fábio Pozzebom/ABr
Quando os senadores do PMDB puseram no olho da rua o ministro Roberto Mangabeira Unger, os brasileiros foram autorizados a supor que o Palácio do Planalto é comandado pelo segundo time. O verdadeiro chefe de Estado despacha na sala da presidência do Senado. Ao tomar posse do governo, Renan Calheiros como que acomodou as coisas, finalmente, nos seus devidos lugares.

O nosso presidente anterior, ACM, que dava as cartas sob FHC, já tinha avisado: o governo usava e abusava das medidas provisórias. Lula levou o fenômeno longe demais. Legislando, nomeou um ministro por MP. E Renan, presidente de fato, encomendou ao PMDB um basta. Apoderando-se momentaneamente do Executivo, “demitiu” Mangabeira, o breve.

 

Infelizmente, essa presidência acidental não dará ao país a oportunidade de ter uma idéia do que seria um governo oficialmente chefiado por Renan. Apesar das evidências de que é o senador quem manda em Brasília, a cadeira do Planalto é o último lugar em que Renan deseja ser visto. Valendo-se de Lula como testa-de-ferro, Renan desfruta do poder presumido, bem mais conveniente do que o oficial.

 

Só ACM, sob a presidência laranja de FHC, manejara com tanta desenvoltura a presunção de poder. Assim como o antecessor ACM, Renan nomeia e demite, libera verbas para si e para os seus, ameaça, compra cumplicidades.

 

Lula teve uma oportunidade de livrar-se da eminência parda que conspurca sua gestão. Porém, não teve coragem. Preferiu ajudar na absolvição de Renan. Tinha a vã esperança de que, livre da guilhotina, o presidente presumido renunciasse ao cargo. Renan fez o oposto. Informou a Lula, na fatídica sessão plenária da última quarta-feira (26), quem manda de fato. Pôs o “presidente” oficial no seu devido lugar.

 

Assim como ACM, Renan vai construindo em torno de si, aos solavancos, a aura mítica do político poderoso. Seu poder, tonificado pelo folclore, já dispensa aferições. As evidências permitem que se dê de barato que Renan detém segredos que lhe permitem coagir o governo, encurralando-o nas esquinas inexistentes de Brasília.

 

A presidência temporária de Renan, iniciada com o afastamento de Mangabeira, foi uma exceção imposta pela conjuntura. Pressentindo que o governo, com as manguinhas excessivamente de fora, preparava-se para puxar-lhe o tapete, Renan sentiu a necessidade de assumir as rédeas às claras.  

 

Nas próximas semanas, Renan retornará à sombra. Com o poder que exerce, o exercício oficial da presidência da República significaria, para ele, um rebaixamento. Melhor, muito melhor, manter Lula como presidente terceirizado.

Escrito por Josias de Souza às 18h30

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Globo ameaça questionar legalidade da Record News

O bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, inaugurou nesta semana sua mais nova provocação à Rede Globo: a Record News. Dias antes, o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, estivera em Brasília. Queixara-se a autoridades do governo de que, ao levar ao ar o seu canal de notícias 24 horas, em rede de aberta, a Record passaria a operar dois canais televisão numa mesma cidade, São Paulo. O que seria vedado por lei.

 

O queixume do vice-presidente institucional da Globo aportou inclusive nos ouvidos do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a quem cabe zelar pelo sistema de concessões televisivas. Informou-se ao ministro que, além da Globo, também a Rede Bandeirantes compartilhava da reclamação contra a Record.

 

Na noite de quinta-feira (27), tendo Lula a seu lado, Edir Macedo, alheio aos muxoxos da concorrência, acionou o botão que marcou o início das operações da Record News. Aproveitou para espicaçar a Globo. Disse que dará fim ao “monopólio”. Prometeu “cutucar o fígado” da rival.

 

No dia seguinte, reuniram-se em São Paulo, representantes das maiores redes de TV do país. Deu-se num encontro da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Estavam em volta da mesa, entre outros, o presidente da Record, Alexandre Raposo; presidente do Conselho Editorial das Organizações Globo, João Roberto Marinho; e Evandro Guimarães, emissário da Globo aos gabinetes de Brasília.

 

Raposo fez rápida menção à inauguração da véspera. Um sucesso, segundo suas palavras. Curiosamente, Marinho e Guimarães não disseram palavra acerca das restrições legais que a Globo faz ao novo empreendimento da Record.

 

Como ainda não recebeu nenhuma representação formal, o Ministério das Comunicações evita emitir posição oficial sobre as desavenças. Nos subterrâneos do ministério, porém, diz-se que, de fato, Lula pode ter prestigiado a inauguração de uma ilegalidade.

 

Reza o decreto 52.795, de 1963, que uma mesma empresa não pode controlar duas geradoras de TV numa única praça. A regra visa coibir a concentração de mercado. Ao transformar a TV Mulher em Record News, a empresa de Edir Macedo passou a gerir, desde São Paulo, sob logotipos que remetem para a mesma razão social, duas geradoras de TV aberta em São Paulo, a velha Record e a novíssima Record News. O problema não existiria se a Record News fosse transmitida em canal fechado, pago.

 

Mas a emissora fez da abertura das transmissões, oferecida gratuitamente, um de seus diferenciais em relação às congêneres da concorrência: Globo News e Band News. Daí as queixas. Resta saber se as rivais da Record transformarão as caretas exibidas entre quatro paredes numa reclamação formal ao Ministério das Comunicações, que obrigaria a pasta de Hélio Costa a encomendar um parecer à sua Consultoria Jurídica.

 

Para além dos aspectos legais, a irritação dos concorrentes da Record esconde uma inquietação de natureza comercial. Operando o seu canal de notícias 24 horas em rede aberta, além de oferecer gratuitamente aos telespectadores um serviço pelo qual a concorrência cobra, a Record credencia-se para avançar sobre o filão de anunciantes, hoje dividido entre Globo News e Band News.

Escrito por Josias de Souza às 18h12

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Cromo alemão ou chinelinho?

Vai abaixo artigo do repórter Clóvis Rossi (assinantes da Folha)

 

 

“Quando José Simão cunhou a expressão "o país da piada pronta", imagino que estivesse sendo irônico. Mas o tal país esmerou-se tanto, tanto, que a ironia virou fato. Pior: a frase acabou sendo atropelada, porque, além de "piada pronta", o Brasil (o Brasil político ao menos) já entrega o "deboche pronto", o "escracho pronto" e algumas outras coisas que o decoro me impede de explicitar.

Vejamos: um país em que a Secretaria de Longo Prazo dura cem dias é uma piada, certo? Quer dizer, uma piada cara, porque, junto com a secretaria viriam (ou virão ainda) 660 cargos, muitos com remuneração que não é piada, não.

Como se a cara piada não bastasse, vem o senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), suplente entronizado no cargo porque o titular, Hélio Costa, virou ministro, e acrescenta o escracho. Diz, honestamente, que os senadores que votaram contra a secretaria só querem um "chinelinho novo", não precisa ser um agrado tipo "sapato de cromo alemão".

É cena de fisiologia explícita. E barata. Se é para ser fisiológico, que seja pelo sapato de cromo alemão, para mostrar que o pessoal se vende, sim, mas se vende caro. Vem também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), e diz que "tudo o que foi ouvido nem tudo foi ouvido" (foi pelo menos a declaração dele que a CBN pôs no ar ontem à tarde). O que ele quer dizer exatamente com isso só os especialistas em romerojuquismo poderão explicar.

Suspeito que ele quis dizer o seguinte: o presidente Lula não ouviu os pedidos de "chinelinho novo" feitos pela turma do PMDB do Senado. Só teria atendido os que querem "sapato de cromo alemão". Fecha o círculo do deboche o próprio Lula ao dizer que não faz barganha e que a negociação com os partidos é "programática".
Qual é o programa? Sapato de cromo ou chinelinho?"

Escrito por Josias de Souza às 03h06

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As manchetes deste sábado

- JB: Lula diz que só pousa em aeroporto seguro

- Folha: Mulheres chefiam quase 1/3 das famílias do Brasil

- Estadão: Aumento a delegados é bomba fiscal nos Estados

- Globo: Controle aéreo ainda é precário um ano depois

- Correio: Entorno do DF abriga bandidos de todo o país

- Valor: Oferta e preço ameaçam o programa do biodiesel

- Jornal do Commercio: Polícia fecha empresas de gás

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h45

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Pisssssssssh!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h38

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PF investiga ONG ligada a amigos de Ideli Salvatti

José Cruz/ABr
 

 

A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, torce o nariz para a idéia de instalar no Senado uma CPI destinada a varejar as ONGs que recebem dinheiro do governo. Na última quarta-feira (26), o partido de Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do pedido de investigação, deu um ultimato ao consórcio de partidos governistas. Ou a CPI saía ou a oposição continuaria boicotando as votações no Senado.

 

Interessado em fazer a fila de projetos andar, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, arrancou dos demais líderes governistas, a contragosto de Ideli, um compromisso de instalar na próxima semana a CPI de Heráclito. Acordou-se que será presidida por um oposicionista e relatada por um governista. Em sua última edição, que começou a circular neste sábado (29), a revista Veja (só assinantes) publica reportagem que ajuda a compreender a má vontade de Ideli com a nova comissão. Foi escrita pelos repórteres Ricardo Brito e Otavio Cabral.

 

O texto trata de uma investigação aberta pela Polícia Federal em Santa Catarina, o estado da líder do PT. Envolve a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul. Recebeu do governo, por meio de convênios, R$ 5,2 milhões. Destinavam-se à promoção de cursos.

 

Diz a reportagem, a certa altura: “Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificar os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora Ideli Salvatti”.

 

Criada em 2001 por petistas ligados à senadora Ideli, a Fetraf-Sul viu crescer a coleta de verbas federais sob Lula. Firmou 18 convênios com o governo. Um deles, de 2003, já esquadrinhado pela PF, resultou em liberação de R$ 1 milhão. Coordenava a entidade na ocasião Dirceu Dresch, petista do grupo político de Ideli.

 

O objeto do convênio era o treinamento de 2.000 trabalhadores rurais do município catarinense de Chapecó. “A maioria, descobriu-se agora, era fantasma”, anota a reportagem. “Para fazer de conta que o curso existiu, a Fetraf apresentou uma lista de estudantes, com nome, CPF e endereço dos alunos. A polícia foi checar e descobriu que muitos não existiam, outros nunca ouviram falar do curso, alguns nem sequer moravam na região e os poucos que disseram ter freqüentado aulas – pessoas ligadas à federação, é claro – assinavam a mesma lista de presença várias vezes.”

 

A PF estima que algo como 60% dos R$ 5,2 milhões obtidos pela Fetraf junto ao governo foram borrifados em campanhas políticas. Dirceu Dresch, por exemplo, elegeu-se deputado estadual pelo PT. Antes, ele atuara como coordenador das campanhas de Ideli. É co-responsável, junto com a líder do PT, pela nomeação do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina, Jurandi Teodoro Gugel. Deixou o cargo em julho deste ano. Àquela altura, já havia aposto o seu jamegão em 12 convênios de repasses de verbas à Fetraf.

 

Parte do dinheiro transferido à federação tem origem em emendas injetadas no Orçamento da União por congressistas. Entre eles Ideli. Procurada, a líder do PT optou pelo silêncio. Valendo-se da assessoria, mandou dizer que não mantém relações formais nem com a Fetraf nem com Dresch. Informou, de resto, que as emendas de sua responsabilidade destinaram-se a beneficiar a agricultura familiar.

 

Se for de fato instalada, como prometido, a CPI das ONGs terá diante de si farta matéria-prima para uma boa investigação. Estima-se que, nos últimos oito anos, o governo tenha repassado a essas entidades R$ 33 bilhões. Há muita ONG que cumpre à risca o seu papel social. Mas há também grossa picaretagem no setor. A julgar pelos achados da PF, a Fetraf pende para o segundo grupo.

Escrito por Josias de Souza às 02h23

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Vale destrona Petrobras e é maior empresa do país

A privatizada Cia. Vale do Rio Doce arrancou da estatal Petrobras o posto de maior empresa brasileira. Nesta sexta-feira (28), o valor de mercado da Vale passou a ser de R$ 286 bilhões, contra R$ 285 bilhões atribuídos à Petrobras.

 

Sintomaticamente, a troca de posições ocorre num momento em que parte do PT fala em reestatizar a Vale. Ao mesmo tempo em que se engalfinha com o PMDB numa disputa frenética pelos melhores cargos na direção da Petrobras e de suas subsidiárias.

 

Privatizada há dez anos, sob FHC, a Vale dotou-se de competitividade internacional. Profissionalizou a gestão. Tornou-se exemplo de formação de executivos de primeira linha. Cortou gastos. Tonificou os resultados. No início do ano, adquiriu a gigante canadense Inco.

 

Os números da Petrobras também não são desprezíveis. Mas é unânime no mercado a avaliação de que poderiam ser melhores. A voracidade com que os partidos políticos avançam sobre o organograma da estatal é vista como um dos empecilhos que a impedem de melhorar sua eficiência.

 

O debate que opõe privatistas e estatistas é sempre muito apaixonado. Mas não há paixão que resista à frieza dos números. Sempre se poderá argumentar que o governo tucano de FHC vendeu a Vale a preço de banana.

 

Há um processo judicial em curso, no TRF de Brasília. Discute-se nos autos a avaliação da companhia. E é bom que o negócio seja varejado. Mas o bom senso recomenda não esquecer que, submetida a gestão privada, a Vale tornou-se uma vistosa fonte de tributos para Receita Federal.

Escrito por Josias de Souza às 01h30

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Governo cede a ruralistas a dá refresco a devedor

Ampliados os prazos para rolagem de dívidas agrícolas

 

O governo começou a pagar a fatura que assinara com a bancada ruralista da Câmara, como condição para aprovar a emenda dá sobrevida à CPMF até 2011. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta sexta-feira (28) uma resolução que facilita a vida dos agricultores encalacrados com os bancos.

 

Ampliaram-se os prazos para o refinanciamento das dívidas de agricultores relativas às safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Os produtores inadimplentes têm agora até o dia 30 de outubro para solicitar a rolagem dos empréstimos de custeio e até 17 de dezembro para pedir o refinanciamento das dívidas contraídas para investimentos.

 

Antes, os prazos eram bem mais curtos. Para os empréstimos de custeio, o último dia para os pedidos de prorrogação era esta sexta-feira (28). Para as dívidas de investimento, o prazo expirava em 15 de outubro.

 

O CMN aprovou outras duas medidas reclamadas pelos deputados ruralistas: 1) abriu-se a possibilidade de que cooperativas de crédito operem também no setor rural; 2) permitiu-se o financiamento dos prêmios de seguros rurais, sem que a operação conte para o limite de crédito de cada produtor.

 

Não é só: na véspera, horas depois de a Câmara ter concluído o primeiro turno da votação da emenda do imposto do cheque, o Banco Central baixara uma resolução (número 3.499) que modifica os critérios para a reclassificação de risco de empréstimos agrícolas prorrogados ou renegociados. As regras anteriores eram mais draconianas. E desestimulavam os bancos a rolarem débitos de ruralistas.

 

Antes, se rolasse uma dívida de agricultor, o banco era obrigado a classificar a operação no chamado “nível H”, de risco máximo. Ou seja, a casa bancária que rolasse dívidas rurais era obrigada a fazer provisão de 100% do valor do empréstimo. O que, na prática, vinha levando os bancos a negar os pedidos de reparcelamento. Com a nova resolução, as dívidas, quando roladas, podem ser classificadas em níveis de risco que variam de AA (mínimo) a H, médio.

 

Na semana passada, às voltas com uma rebelião da bancada ruralista, que ameaçava votar contra a prorrogação da CPMF, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guido Mantega (Fazenda) viram-se compelidos a receber uma comitiva de deputados. Deu-se no gabinete de Mantega. Participaram da conversa com os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (DEM-MG).

 
Os ministros negaram que estivessem trocando rolagem de dívidas por votos à CPMF. Os deputados informaram o contrário. Disseram que o governo lhes fizera algumas promessas e, num “voto de confiança”, concordaram em suspender o veto ao imposto do cheque. O governo começa a pagar a conta aos ruralistas antes do término da apreciação do imposto do cheque. O segundo turno da votação ocorrerá nos próximos dias.

Escrito por Josias de Souza às 16h32

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TV Pública chega na terça, a bordo de mais uma MP

O Planalto deve anunciar na terça-feira a criação de uma nova estatal, a Empresa Brasil de Comunicação. É sob esse logotipo que vai funcionar a TV Pública. Convidada para presidir a nova emissora, a jornalista Tereza Cruvinel despediu-se nesta sexta (28) de seus leitores no Globo.

 

A empresa Brasil vai incorporar as estruturas das já existentes Radiobras e TVE. A junção virá por meio de medida provisória. Prometida na semana passada, vai ao Congresso com atraso. Convém a Cruvinel acautelar-se. O último que entrou no governo enganchado numa MP, Roberto Mangabeira Unger, acaba de ser “demitido” pelo Senado.

 

Estima-se que a TV Pública terá orçamento de R$ 350 milhões em 2008. Com o tempo, o telespectador vai saber se o valor é compatível com a qualidade e com a audiência da emissora.

Escrito por Josias de Souza às 15h19

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Manobra da oposição coloca Lula nas mãos de Renan

Senador retém MP que, se enviada à Câmara, obstrui CPMF

 

  Lula Marques/Folha
Na mesma noite em que rejeitou a medida provisória que dava emprego de ministro a Roberto Mangabeira Unger, o Senado aprovou outras quatro. Numa delas, a oposição injetou uma emenda que modificou o texto original. Graças à alteração, a MP precisa voltar à Câmara, para que os deputados a reapreciem. Renan Calheiros, porém, sentou em cima do documento.

 

Na prática, a velocidade da votação da CPMF está agora submetida aos humores do presidente do Senado. Se enviar a medida provisória para o prédio ao lado, Renan provocará o trancamento da pauta do plenário da Câmara. Antes de votar, em segundo turno, a emenda que dá sobrevida ao imposto do cheque até 2011, os deputados seriam obrigados a relatar, discutir e votar a MP modificada pelos senadores.

 

Pela lei, as MPs têm preferência sobre todas as outras matérias legislativas. Nada pode ser votado antes delas. Na noite de quarta-feira (26), enquanto os senadores votavam a medida provisória que carrega o cavalo-de-tróia oposicionista, os deputados concluíam, a toque de caixa, o primeiro turno de votação da CPMF. Os líderes Arthur Virgílio (AM), do PSDB, e José Agripino Maia (RN), do DEM, pressionaram Renan para que enviasse imediatamente a MP emendada à Câmara.

 

Se atendesse ao pedido, Renan provocaria a interrupção instantânea da sessão da Câmara. Deputados tucanos e ‘demos’, alertados, estavam prontos a levantar em plenário questões de ordem exigindo o sobrestamento da votação da CPMF. Renan, porém, fez ouvidos moucos para os apelos de Virgílio e Agripino. Só o líder do PSDB repisou a solicitação cinco vezes. E nada.

 

Assim, com o assentimento de Renan, o PMDB impôs ao governo uma humilhação calibrada. Transformou-se Mangabeira Unger em ministro sem pasta. Mas evitou-se jogar gasolina na fogueira que a oposição planejava acender na Câmara. Livre da chegada incômoda da medida provisória, os deputados governistas puderam concluir o primeiro turno de votação da CPMF. Deu-se às duas e meia da madrugada de quinta (27).

 

Nesta quinta-feira (27), Renan continuou fingindo-se de morto. Se a MP não for remetida à Câmara até o início da próxima semana, a oposição ameaça retomar a operação padrão que parou o Senado na semana passada. “Se procrastinarem o retorno da medida provisória à Câmara, partiremos, de novo, para a obstrução”, disse Agripino Maia ao blog.

 

O segundo turno da votação da CPMF na Câmara só pode ocorrer a partir de quinta-feira (4) da semana que vem. O regime impõe uma espera de cinco sessões legislativas. Ou seja, para evitar percalços ao governo, Renan teria de manter a medida provisória na gaveta por pelo menos mais seis dias úteis.

 

A MP na qual a oposição injetou a sua manobra é a de número 374. Trata de questões previdenciárias. Num de seus artigos, autoriza Estados e municípios a parcelarem dívidas com o INSS em 240 meses (20 anos), comprometendo 1,5% de suas receitas líquidas. Um percentual que, dependendo do valor do débito, poderia levar a uma liquidação em prazo inferior aos 20 anos estabelecidos na MP.

 

A emenda oposicionista alterou a redação, para permitir que governadores e prefeitos optem por parcelas inferiores a 1,5% de suas receitas, de modo a que a rolagem atinja o prazo máximo de 240 meses. Para desassossego do Planalto, não houve quem votasse contra a modificação no Senado. Todos os partidos administram executivos estaduais e municipais. Armou-se, então, a encrenca que acomodou Lula, uma vez mais, na mão de Renan Calheiros.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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As manchetes desta sexta

- JB: Estrangeiros avançam sobre terras brasileiras

- Folha: Estrangeiro faz bolsa bater novo recorde

- Estadão: Investidor estrangeiro puxa valorização recorde na Bolsa

- Globo: Lula diz que não barganha e assume negociação com PMDB

- Correio: Lula cede ao PMDB para garantir CPMF

- Valor: Oferta e preço ameaçam o programa do biodiesel

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Barreira da língua!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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Lula sobre FHC: ‘fiz Brasil que ele não conseguiu’

  Bruno Miranda/Folha
Com a presença de Lula, foi ao ar nesta quinta-feira (27) a Record News, primeiro canal de notícias 24 horas a ser veiculado em rede aberta, de graça. É mais um braço eletrônico do império de comunicação erigido pela Igreja Universal. O bispo Edir Macedo, manda-chuva da igreja, foi claro ao enunciar os seus objetivos: quer “dar um fim a esse monopólio [da Globo]”; deseja “cutucar o fígado [da Globo] até cair”. Lula preferiu falar em "democratização" da comunicação.

 

A Record News foi simbolicamente inaugurada com um apertar de botão. Pressionaram-no, juntos, Lula e Macedo. Deu-se às 20h10. Na primeira noite, o canal voltou-se para o próprio umbigo. Deu realce à festa inaugural. E frangou a principal notícia noturna, o desabamento de um prédio, no Rio, fartamente noticiado na Globo News, o canal a cabo (pago) da emissora rival.

 

O destaque da Record foi uma entrevista com Lula. Falou sobre a rebelião peemedebista que deixou o “ministro” Roberto Mangabeira Unger sem pasta. E, provocado, mirou em FHC. "Somos amigos desde 1978. Isso perdurou até ele deixar a Presidência da República e não se comportar adequadamente como um ex-presidente."

 

Disse que o antecessor “deu palpite o tempo inteiro” na sua administração. Sem razão, já que Lula diz ter feito o que FHC “não quis” fazer. "E não foi por incapacidade porque ele é intelectualmente preparado”, concedeu Lula. “Talvez porque a conjuntura política não tenha permitido ou porque ele não soube aproveitar oportunidades." Acrescentou: "Se tem alguém que deveria estar feliz era ele. Eu consegui fazer o Brasil que ele não conseguiu."

 

Não deixa de ser curioso ver Lula alfinetando o predecessor na TV da Universal. Na disputa presidencial de 94, que perdeu para FHC, Lula e o PT foram demonizados pelo rebanho de Edir Macedo. A “Folha Universal”, jornal da igreja, chegou a estampar, em manchete, coisas assim: “Lula apela para o candomblé.” Ou assim: "PT defende aborto e casamento de homossexuais." Para cutucar o fígado da Globo, como se vê, Edir Macedo é capaz de tudo. Para cutucar o fígado de FHC, Lula também.

Escrito por Josias de Souza às 00h12

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STF manda CPI ‘lacrar’ os dados de Denise Abreu

Três dias depois de ter mantido a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, o ministro Celso de Mello, do STF, determinou à CPI aérea do Senado que sejam lacrados todos os dados referentes à ex-diretora da Anac. Os membros da comissão só poderão usar as informações depois do julgamento definitivo do recurso protocolado no Supremo pelos advogados de Denise.

 

Em nova petição endereçada a Celso de Mello, os defensores da ex-gestora da Anac argumentaram: “As informações de caráter sigiloso obtidas pelas CPIs acabam por vazar, sendo divulgadas e publicadas pela mídia, que expõe a intimidade e a privacidade dos investigados”. Pediram que as informações fossem mantidas à salvo até o julgamento definitivo do recurso em que Denise Abreu alega não haver justa causa para a quebra de seus sigilos.

 

Celso de Mello, dessa vez, deu razão à investigada. Manteve a quebra dos sigilos, mas ordenou que, até a conclusão do julgamento, os dados sejam mantidos sob “lacre cautelar”. As informações serão guardadas pela própria CPI. Mas os senadores não poderão, por ora, apalpá-las. Tampouco estão autorizados a compartilhar os dados com qualquer outra repartição pública.

Escrito por Josias de Souza às 19h30

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Isca!

Millôr
 

Não deixe de visitar o sítio do Millôr.

Escrito por Josias de Souza às 18h18

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PMDB paga a Almeida Lima fatura do apoio a Renan

  Fábio Pozzebom/ABr
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) começou a receber a recompensa pelo apoio irrestrito que vem dando ao colega Renan Calheiros (PMDB-AL). De olho nas eleições municipais de 2008, o “soldado” do presidente do Senado ganhou de presente o controle do partido na capital sergipana, Aracaju.

 

Almeida Lima deseja, ele próprio, concorrer à prefeitura de Aracaju. E andava incomodado com o PMDB de seu Estado, hoje submetido aos interesses do deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE). Alegava, nos subterrâneos, que Barreto transformara a seção estadual da legenda em correia de transmissão dos interesses do PT sergipano. E ameaçava transferir-se para o PDT, partido ao qual já pertenceu.

 

Com o auxílio de Renan, Almeida Lima conseguiu fincar uma cunha na máquina do PMDB de Sergipe. Não terá tudo. Mas vai, pelo menos, dividir o poder com o desafeto Jackson Barreto. Decidiu-se dividir o partido ao meio. Ficará assim:

 

Diretório municipal de Aracaju: tem sete membros. Almeida Lima indicará quatro. Jackson nomeará três. E o manda-chuva nacional do PMDB, Michel Temer (SP), indicará Almeida Lima para presidente do diretório.

 

Diretório Estadual de Sergipe: também tem sete membros. Invertendo a equação adotada no município, Jackson indicará quatro. Almeida Lima, três. Caberá a Michel Temer, de novo, a escolha do presidente estadual. Será Jackson.

 

O entendimento foi costurado na manhã desta quarta-feira (26). Deu-se numa reunião da qual participaram Temer, Almeida Lima e o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). No final da tarde, Temer foi informado de que Almeida Lima topara a divisão. Consultado por telefone, Jackson Barreto também assentiu.

 

Assim, o acordo será selado em reunião da Executiva Nacional do PMDB, marcada para terça-feira da semana que vem. Nos subterrâneos, Renan atuou como advogado dos interesses de Almeida Lima, hoje um dos maiores defensores dele no Senado. E foi atendido por Temer, que se esforça para manter distância da crise que consome a presidência de Renan no Senado.

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Lula inova: ‘barganha’ virou ‘acordo programático’

José Cruz/ABr
 

 

"Eu não barganho assim, eu faço acordo programático. Eu faço acordo com o partido, mas não é possível ficar barganhando cada votação que vai ao Congresso Nacional." Deslizando sobre o leite derramado do Senado, Lula convida o brasileiro a fingir-se de bobo. Deseja que a sociedade enxergue programa onde não há senão há mais deslavada fisiologia.

 

A portas fechadas, Lula negou o que disse em público. Reuniu-se, no Planalto, com seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), porta-voz das reivindicações “programáticas” do peemedebismo. De resto, o presidente convidou os 11 partidos associados ao seu consórcio congressual para um jantar. Decerto servirá aos comensais um sopão “programático”.

 

Também nesta quinta-feira (27), Lula avistou-se com a crise. Deu de cara com Renan Calheiros num almoço oferecido ao presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbáyev (foto no alto). Antes, a crise negara o óbvio: "Eu queria dizer que essa questão do PMDB de ontem não tem nenhuma conexão com a minha questão. Muito pelo contrário. Não tem absolutamente nada a ver comigo. O PMDB quis, com aquela votação, dar uma demonstração de insatisfação não sei de quê."

 

Ora, como Renan não sabe? A ira peemedebista é movida, não há dúvida, a patriotismo. Um patriotismo “programático”. Não há de ser nada. A irritação é momentânea. Nas pegadas da votação que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta, os aliados de Lula apontam para a fórmula que devolverá ao PMDB a aparência bovina que convém ao governo.

 

Ouça-se, por exemplo, o senador Renanto Casagrande (ES), líder do governista PSB:

"Foi uma decisão política do PMDB, para demonstrar sua força ao governo. O Palácio do Planalto tem que saber lidar com isso. Há o erro do governo na falta da execução orçamentária e na distribuição de cargos a aliados. Estamos em outubro e verificamos que poucas emendas foram empenhadas", alertou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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‘Tucanoduto’ converte PSDB numa ópera às avessas

Numa ópera, o espectador atravessa enredos arrastados –alguns deles até enfadonhos— à espera do solo da soprano. Vai-se ao teatro sabendo que nada se resolve, nada termina antes que a opulenta estrela solte sua voz.

 

No seio do tucanato, Eduardo Azeredo é, por assim dizer, a “gorda” do momento. Há dois dias, o senador mineiro iniciou uma ária que magnetizou a audiência. Cantou algo assim: parte do dinheiro que bancou a minha campanha, em 1998, foi borrifada nas arcas da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

 

Num instante em que se esperava pelos desdobramentos do solo de Azeredo, o tucanato levou a mão à boca de sua “valquíria”. Dirigentes do PSDB cobraram o silêncio de seu encalacrado senador. Impõe-se à platéia um espetáculo de segunda, um concerto sem conserto, uma ópera sem soprano.

Escrito por Josias de Souza às 15h50

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Derrubada de MP foi tramada por Renan Calheiros

Sentindo-se abandonado pelo Planalto, senador revidou

 

 

É de Renan Calheiros (PMDB-AL) a cara escondida atrás da rejeição, na noite desta quarta-feira (26), da medida provisória que Lula editara em junho, para acomodar no ministério Roberto Mangabeira Unger. O presidente do Senado identificou um movimento do governo para desprestigiá-lo, forçando-o a deixar o cargo. E decidiu reagir.

 

A resposta foi desenhada, segundo apurou o blog, na noite de terça-feira (25). Deu-se num jantar no apartamento de Valter Pereira (PMDB-MS), autor do parecer que recomendou a rejeição da medida provisória. Dividiram a mesa dez dos 19 senadores do partido. Entre eles quatro “soldados” da tropa de Renan: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO).

 

O plano destrinchado durante o repasto fora combinado previamente com Renan. Que, finório, evitou dar as caras no jantar da revanche. A idéia era demonstrar que Renan, diferentemente do que imagina o Planalto, está vivo. Decidiu-se dar um solavanco no governo. E concluiu-se que a melhor alternativa que a conjuntura oferecia para o sacolejo era a chance de deixar Mangabeira Unger, um apadrinhado do vice-presidente José Alencar, sem emprego.

 

O que abespinhou Renan e seu grupo foi o comportamento do PT. A líder petista Ideli Sanvatti (SC), que antes defendia fervorosamente o “aliado” encalacrado, silenciou. E grão-petistas do porte de Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC) passaram a fustigar Renan, identificando na renitência dele em manter-se na presidência do Senado o veneno que serve de combustível à oposição, alimentando a crise do Senado.

 

Renan enxergou as digitais do governo impressas na mudança de comportamento do PT. Concluiu que o Planalto quer forçá-lo a pedir licença do cargo. Uma forma de acomodar no comando do Senado, antes da chegada da emenda que prorroga a CPMF, o vice-presidente Tião Viana. Renan decidiu dar o troco. Além de transformar Mangabeira Unger em ministro sem pasta, informou ao governo que o PMDB pode transformar-se num entrave para a renovação do imposto do cheque.

 

Afora a fidelidade de sua milícia congressual, Renan serviu-se do descontentamento de senadores peemedebistas desatendidos em suas reivindicações por cargos e verbas. Aproveitou-se também da insatisfação de Valdir Ralpp com a desenvoltura de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Jucá alinhavara com os líderes da oposição –Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN)— o acordo que possibilitou a desobstrução das votações no plenário do Senado, paralisado na semana passada.

 

Não teve, porém, a delicadeza de manter Raupp a par da evolução das tratativas. O líder do PMDB soube dos detalhes do acordo firmado por Jucá numa conversa telefônica com o líder oposicionista Agripino Maia. Embora Jucá houvesse consultado Renan antes de alinhavar os acertos com tucanos e ‘demos’, o PMDB concluiu que seria apropriado informar ao governo que os acordos celebrados sem a participação formal do partido podem até garantir a realização das votações, mas não oferecem segurança quanto ao resultado.

 

Na noite desta quarta-feira (26), deram as caras no plenário do Senado 16 dos 19 senadores que compõem a bancada do PMDB. Treze votaram junto com a oposição, a favor da derrubada da medida provisória. Só três votaram afinados com o governo: Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso; o pai dela, José Sarney (AP) e Romero Jucá.

 

O Planalto acusou o golpe instantaneamente. Surpreendido com o recado peemedebista, o ministro Walfrido dos Mares Guia, articulador político de Lula, pô-se a disparar telefonemas assim que o infortúnio do governo se materializou no painel de eletrônico do Senado. Foi informado de que, diferentemente do que imagina o Planalto, a cobra Renan, resgatada em 12 de setembro com a ajuda do governo, ainda dispõe de veneno suficiente para incomodar Lula. E não aceita puxadas de tapete urdidas nos subterrâneos.

Escrito por Josias de Souza às 02h36

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As manchetes desta quinta-feira

- JB: Mensalão na campanha de FHC abre crise no PSDB

- Folha: Provas do valerioduto são muito boas, diz procurador

- Estadão: Pela CPMF, PMDB leva diretoria da Petrobras

- Globo: Renan retalia, derruba MP e deixa Mangabeira sem pasta

- Correio: PMDB reage ao PT e derruba ministério

- Valor: São Paulo avalia 18 estatais para reiniciar privatização

- Estado de Minas: Juiz liberta seis presos por falta de promotor

 Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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Adversário imbatível!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h21

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Senado derruba sessão secreta e ‘demite’ ministro

Wilson Dias/ABr
 

 

Duas semanas depois de absolver Renan Calheiros no escuro, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o fim das sessões secretas. Deu-se, ironicamente, numa sessão presidida pelo próprio Renan. Não houve quem ousasse manifestar oposição à idéia.

 

O presidente do Senado não foi o único a amargar constrangimentos. Na mesma sessão, o Senado impôs uma derrota também ao governo. Rejeitou, por 46 votos contra 22, a medida provisória que criou a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República. Considerou-se que não era nem “urgente” nem relevante.”

 

A decisão teve o efeito de uma demissão. Uma não. Várias. Três meses e dez dias depois de tomar posse, o secretário Roberto Mangabeira Unger, a quem Lula atribuíra status de ministro de Estado, foi, na prática, posto no olho da rua pelo Senado. Junto com a função do professor Mangabeira –que abandonara uma cátedra em Harvard para integrar-se a um governo que chamara de “o mais corrupto da história”—, foram anulados os outros 660 cargos que o governo pendurara na mesma medida provisória.

 

A oposição festejou a queda da medida provisória como uma reafirmação da autoridade do Senado. Porém, o gesto oculta inspirações bem menos nobres. A secretaria de Mangabeira foi ao lixo com os votos de PSDB e DEM. Mas quem a transformou em monturo foi o PMDB. Algo que levou peemedebistas e petistas a trocar farpas.

 

Dono de uma bancada de 19 senadores, o governista PMDB rebelou-se contra o Planalto. Mesmo quem não entende nada de política compreende a politicagem escondida atrás do gesto. É o velho e bom PMDB exigindo, reivindicando, querendo mais...

 

No PMDB, nada se perde e nada se transforma. O partido, cedo ou tarde, sempre corresponde às expectativas de um governo que, embora aliado, não confia integralmente nele. A rejeição da medida provisória anulou gastos de R$ 25 milhões em 2007 e de R$ 44 milhões em 2008.

 

A insurreição do PMDB pode custar muito mais. A legenda informou a Lula que quer mais cargos e mais verbas. De resto, se não quiser devolver Mangabeira a Harvard, o governo terá de encontrar uma saída jurídica para reempregá-lo, restituindo, ao menos parcialmente, os gastos anulados. A Casa Civil já providenciava, na noite desta quarta, a destituição do ministro e dos ocupantes dos outros cargos extintos. Simultaneamente, estudava o que fazer.

 

Volte-se, por oportuno, ao surto de transparência que acometeu o Senado. Abriram-se as sessões. Mas continua secreto o voto. Iniciou-se, na sessão de hoje, a tramitação de duas emendas constitucionais que abrem também os votos dos senadores. Mas, a depender de Renan Calheiros, a tramitação será lenta, muito lenta, lentíssima.

 

Não são negligenciáveis as chances de que, no próximo julgamento do senador, os colegas que quiseram absolvê-lo possam desfrutar, ainda, do escudo de um painel eletrônico sigiloso. De qualquer modo, o ímpeto noturno dos senadores, deixou claro que, no Senado, o governo tem excesso de cabeças -o "aliado" Renan, dois líderes governistas (Romero Jucá e Roseana Sarney) e todos os líderes de partidos associados ao consórcio lulista. Falta-lhe, porém, miolos.

Escrito por Josias de Souza às 23h21

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Enriquecimento ilícito derruba mais um na Infraero

Foi ao “Diário Oficial da União”, nesta quarta-feira (26), mais uma demissão de funcionário graduado da Infraero. O ex-diretor financeiro da estatal, Adenauher Figueira Nunes, que já havia sido afastado das funções no final do ano passado, foi agora demitido “por justa causa”. O motivo foi o “enriquecimento ilícito”.

 

Deve-se a demissão de Adenauher ao trabalho dos auditores da CGU (Controladoria Geral da União). O ex-gestor das finanças da Infraero tornou-se personagem de uma sindicância depois que o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) detectou uma movimentação atípica em sua conta bancária.

 

Informada a respeito em maio de 2006, a CGU foi a campo. Quebrou o sigilo bancário do funcionário. Descobriu-se que Adenauher registrara um “aumento patrimonial desproporcional à sua renda”. Ele comprara, junto com Maria José de Andrade, com quem vivia, um apartamento que não cabia no seu contra-cheque.  

 

Ouvido pela CGU, Adenauher não conseguiu justificar “a origem lícita” do próprio patrimônio. O que levou os sindicantes a concluírem que houve “enriquecimento ilícito”. Daí a demissão. É a quinta punição resultante de apurações da CGU na Infraero. Na véspera, anunciara-se a demissão de dois funcionários e a suspensão, por trinta dias, de outras duas servidoras.

 

Uma das suspensas foi Maria José, a companheira de Adenauher. Ela respondia pela superintendência de Auditoria da Infraero. E, no exercício de suas funções, emitiu relatórios aprovando as contas do companheiro, em 2004 e 2005. Para a CGU, Maria José, mercê das relações pessoais que mantinha com o então diretor financeiro, estava impedida por lei de emitir opinião sobre a gestão dele.

Escrito por Josias de Souza às 17h53

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Quintanilha busca relator conveniente para Renan

Em reação, oposição promete fazer relatórios paralelos

 

José Cruz/ABr

 

A serviço de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), cogita nomear relatores “amistosos” para dois dos três processos contra o presidente do Senado. Atenta à movimentação do “soldado” de Renan, a oposição decidiu que, confirmando-se a manobra, apresentará relatórios paralelos, recomendando, de novo, a cassação do mandato do acusado.

 

O conselho tinha reunião marcada para as 17h desta quarta-feira (16). Na mesma hora, porém, foi iniciada uma sessão deliberativa no plenário do Senado. Por isso, decidiu-se adiar para o período noturno o encontro do conselho. Se for mesmo realizada, a sessão terá o nome dos relatores como tema de maior realce.

 

Inicialmente relevante, a apresentação do relatório sobre o caso Schincariol tornou-se irrelevante. O teor do texto do relator João Pedro (PT-AM) é, agora, um segredo de polichinelo. Todos sabem que ele vai propor que o processo seja levado ao freezer até que a Câmara decida o que fazer com o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também investigado por manter relações supostamente impróprias com a cervejaria.

 

Assim, foi ao primeiro plano o debate sobre a indicação de relatores sobre os outros dois processos que pesam sobre os ombros de Renan –aquisição de empresas de comunicação em sociedade secreta com o usineiro João Lyra e coleta de propinas em ministérios confiados ao PMDB. Quintanilha faz segredo sobre as suas preferências. Mas emitiu, nos subterrâneos, sinais de que confiaria os processos a senadores vinculados ao investigado. Um dos nomes que mencionou, entre quatro paredes, foi o de Almeida Lima (PMDB-SE), hoje um dos principais sequazes do presidente do Senado.

 

Embora pressionado a refrear a pantomima, Quintanilha, por ora, não se dignou a dizer o que, efetivamente, fará. Regimentalmente, cabe a ele, como presidente do Conselho de Ética, nomear os relatores. Mas PSDB e DEM já decidiram que, confirmando-se o inaceitável, farão relatórios paralelos. E a decisão –levar ou não mais um ou dois pedidos de cassação do mandato de Renan ao plenário do Senado— será tomada no voto dos 15 integrantes do conselho.

 

Segundo José Agripino Maia (RN), “haverá um relatório da oposição”, seja oficial ou paralelo. Para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, uma alternativa para a superação do impasse seria a escolha de relatores por meio de sorteio. Seriam excluídos os senadores filiados ao partido do investigado (PMDB). Os ‘demos’ tendem a apoiar a proposta do tucano.

 

Quintanilha, porém, discorda de Virgílio. Argumenta que também os oposicionistas, claramente contrários a Renan, não têm isenção para relatar os processos. O líder tucano contrapõem um argumento que se escora na tradição legislativa: quando um parlamentar sugere a abertura de uma CPI, diz ele, credencia-se automaticamente a presidir ou relatar a comissão. Portanto, o fato de PSDB e DEM serem signatários de uma das representações (a que trata da compra de rádios e jornal por meio de laranjas) não impede que senadores dos dois partidos atuem como relatores.

 

São esses os pontos que, dependendo do comportamento de Quintanilha, podem atear fogo na sessão do Conselho de Ética, a realizar-se na noite desta quarta-feira.

 

PS.: A sessão deliberativa do plenário do Senado arrastou-se noite adentro. Em função disso, a reunião do Conselho de Ética teve de ser adiada. Foi marcada para terça-feira da semana que vem.

Escrito por Josias de Souza às 17h23

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Solidão de Azeredo funciona como ‘soro da verdade’

  blog do Orlandeli
No dicionário, a solidão é vizinha da solidariedade. Na política, os dois vocábulos nem sempre são contíguos. Que o diga Eduardo Azeredo. O senador tucano sente na nuca o bafo quente da respiração do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. E não se considera convenientemente amparado pelo PSDB, o seu partido.

 

Entre as acepções anotadas no Aurélio, solidão é o “estado do que se encontra ou vive só; isolamento”. Solidariedade é a “relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar o(s) outro(s)”.

 

Pois bem, sentindo-se isolado, com o mundo a cair-lhe na cabeça, Azeredo desencadeou o que parece ser uma estratégia pessoal para despertar a alma solidária do tucanato. Disse que as arcas de sua campanha ao governo de Minas, em 1998, não beneficiaram apenas a sua candidatura. Irrigaram também os caixas eleitorais dos candidatos a deputados –Aécio Neves era um dos concorrentes à Câmara – e a senadores de sua coligação.

 

Mais: parte da grana mineira, agora tisnada pela evidência da origem inidônea, foi borrifada na escrituração financeira da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Não é só: num instante em que o coordenador político de Lula, Walfrido dos Mares Guia, esforça-se para dissociar sua imagem sobranceira da encrenca do “tucanoduto” Azeredo disse que o ministro não era coordenador de sua campanha, mas “participava de tudo”.

 

Todos os brasileiros de bem devem torcer para que Azeredo continue só. No caso dele, a solidão é benéfica ao país. Funciona como uma espécie de soro da verdade. Vida longa ao isolamento de Eduardo Azeredo.

Escrito por Josias de Souza às 16h37

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Governo prepara-se para levar a boca ao trombone

Com boa propaganda, pode-se levar pessoas a acreditar em qualquer coisa: de abacate sem caroço a Senado sem mácula. Atento às maravilhas da publicidade, Lula vai levar o seu governo –ou parte dele— à vitrine. Veja-se o que noticia a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):

 

 

Na janela: O governo Lula lançará em outubro uma mega-campanha publicitária com o slogan "Mais Brasil para Mais Brasileiros". O orçamento total ainda não está definido, mas será "a maior já feita" no segundo mandato de Lula, de acordo com um assessor direto do presidente. Nela, o governo divulgará números favoráveis da economia e quadros com beneficiários de programas sociais. A campanha será veiculada em anúncios em TVs, rádios, jornais e internet.


Chega mais: Um dos alvos publicitários do governo é a classe média. Os anúncios tentarão convencer que ela também se beneficia dos programas sociais como o Bolsa Família, que fazem "a economia crescer".

 

 

PS.: A julgar pelos números coletados pelo IBGE e esmiuçados pelo Ipea, Lula até tem o que mostrar. A dúvida é: deve o governo torrar a verba da viúva, sempre tão escassa, com agências de publicidade e meios de comunicação, para informar que, em certas áreas, não faz mais do que a sua obrigação?

Escrito por Josias de Souza às 15h27

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E se Walfrido Mares Guia fosse um sindicalista?

  Elza Fiúza/ABr
Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
 

 

 

“Se o ministro da Articulação Política do governo fosse um petista saído do movimento sindical, o céu já teria desabado sobre Brasília.

 

Imagine-se um companheiro metido numa reunião para definir a arrecadação da caixinha eleitoral de um candidato que acabou derrotado na eleição de 1998. Some-se um empréstimo pessoal feito por esse mesmo petista ao candidato, depois de sua derrota. Walfrido Mares Guia fez tudo isso, mas o tucanato trata o assunto com um silêncio retumbante, indicador do oportunismo com que manipula a moralidade alheia.

Mares Guia não é um sindicalista, mas próspero empresário; não está no ABC, mas na plutocracia mineira; não se meteu na campanha dos companheiros, mas na do então governador Eduardo Azeredo, que viria a ser presidente do PSDB. Sua praia é outra, a do tucanato que considera falta de educação tratar das maracutaias do andar de cima.

A principal gracinha propagada pelos defensores de Eduardo Azeredo é a teoria do "não sabia". Se ele não sabia que sua campanha era azeitada por recursos tungados à Viúva e entregues a Marcos Valério, qualquer tentativa de associá-lo à roubalheira é injusta. Afinal, Lula diz que não sabia das mesmas trambicagens, praticadas quatro anos depois pela direção do PT com o mesmo Marcos Valério. Nas palavras da assessoria do tucano: "As questões financeiras da campanha não foram de [sua] responsabilidade".

Seria um caso clássico de dois pesos e duas medidas. Todavia, o argumento é falso. Para que fosse verdadeiro, precisaria aparecer um empréstimo pessoal de R$ 511 mil, feito por Lula junto a um petista amigo que participou da coordenação de sua campanha. (Em 2003, Paulo Okamotto, atual presidente do Sebrae, pagou uma conta de R$ 29 mil de Lula, mas não esteve na banca petista de 2002.) Isso não permite sugerir que Lula não sabia dos malfeitos de Delúbio Soares, ou que não sabe de onde veio o dinheiro de Okamotto. Indica apenas que não se acharam as suas impressões digitais. No caso de Azeredo, elas estão lá, no empréstimo de Mares Guia.

Quando um petista é confrontado com as mutretas de seus companheiros, se enraivece e atribui a referência a algum tipo de conspiração elitista. Quando um tucano fica na mesma situação, ofende-se e corre para a blindagem do silêncio. Assim desconversou-se em 2000, quando apareceram as planilhas da segunda campanha de FFHH. Elas indicavam um caixa clandestino de pelo menos R$ 8 milhões. Uma parte desse dinheiro passara pela destilaria de Marcos Valério, cuja tecnologia financeira foi adquirida pelo PT na eleição seguinte.

Vice-governador de Eduardo Azeredo, ministro de Lula, Mares Guia é uma encruzilhada de gentilezas. Foi na sua vizinhança (e de Lula) que se disparou a demissão do engenheiro Dimas Toledo de uma diretoria de Furnas. Essa foi a faísca que incendiou os sentimentos do deputado Roberto Jefferson e a crise do mensalão.

O PT já buscou a indulgência de seus crentes com a teoria do "fizemos-o-que-todo-mundo-faz". A novidade no desdobramento das investigações do mensalão tucano está na paralisia mental do PSDB.

O comando tucano diz que vai discutir a situação de Azeredo. Vai nada. Se falasse sério, teria feito isso há dois anos. Correm atrás do prejuízo que poderá advir de uma denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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As manchetes desta quarta

- JB: "Vou responder à bala"

- Folha: Walfrido afirma inocência e diz que fica no ministério

- Estadão: Lula diz na ONU que o etanol não produz fome

- Globo: Lula anuncia na ONU novo plano contra desmatamento

- Correio: Entorno já na mira da tropa de elite

- Valor: INSS muda regra e cria passivo para empresas

- Estado de Minas: Queimadas dobram em Minas

- Jornal do Commercio: Sem-teto tumultuam a sede da prefeitura

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h02

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Honra ao mérito e ao demérito!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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Lobão lança o movimento ‘Peidei, mas não fui eu’

  Divulgação
O roqueiro Lobão lançou o “Peidei, mas não fui eu.” Trata-se de um misto de movimento anárquico e embrião de partido político. Destina-se, segundo diz, a combater a corrupção que grassa no país. Diferentemente do “Cansei”, o “Peidei” não exclui Lula do rol de produtores de futum.

 

Em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada desta quarta-feira (26), Lobão disse que, quem tiver a oportunidade de examinar a mão do presidente da República, verá que ela está tão “amarela” quanto às demais.

 

Explicou que um dos objetivos do “Peidei” é o de “acordar” a esquerda brasileira, que, a seu juízo, anda meio “adormecida”. Lobão entoou a música-tema do seu movimento. Trata-se de uma paródia da célebre “Que será que será”, do lulista Chico Buarque. Na versão de Lobão, “Que será” virou “Quem Será que Peida” (ouça).

Escrito por Josias de Souza às 01h42

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Executiva do PT cobra do MP denúncia do tucanoduto

  Rossana Lana/PT
Reunida nesta terça-feira (245), em Brasília, a Executiva Nacional do PT cobrou, em nota, “agilidade” do Ministério Público “na instauração das ações relativas ao uso de caixa dois e de dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998.”

 

Embora o texto da nota não mencione, a cobrança é extensiva a Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula, também encrencado no inquérito da Polícia Federal que investigou o “tucanoto”. O PT não se considera obrigado a fazer a defesa do ministro. Acha que Walfrido é problema do partido dele, o PTB, do governo e de Lula, que o nomeou.

 

Nos subterrâneos, o PT reivindica a vaga de Walfrido, caso Lula tenha de sacrificá-lo. De resto, enxerga no “tucanoduto” uma oportunidade para espicaçar o PSDB, devolvendo ao adversário os ataques que recebeu por conta do mensalão.

 

Mencionou-se na reunião da Executiva um detalhe que faz o PT salivar: uma planilha atribuída a Cláudio Mourão, ex-gestor das arcas eleitorais de Azeredo, inclui o nome do governador Aécio Neves, presidenciável tucano, como suposto beneficiário de R$ 110 mil. Dinheiro que Aécio, candidato a deputado na época do malfeito, diz não ter recebido. Aécio, aliás, fez nesta terça uma defesa pública de Azeredo.

 

Presidida por Ricardo Berzoini (PT-SP, que dividiu a mesa com Marco Aurélio Garcia, candidato a sucedê-lo no comando do partido, a Executiva deliberou também sobre outros temas. Decidiu-se, por exemplo, apoiar a abertura de uma CPI para investigar a Editora Abril, que edita a Veja.

 

Urdido por aliados de Renan Calheiros, o pedido de CPI encontra-se sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Decidiu-se também constituir um grupo de trabalho para organizar um seminário destinado a debater a convocação de uma Constituinte. Serviria para aprovar a reforma política. Mais: o partido deseja interferir na política de concessões de emissoras de rádio e TV.

 

No próximo dia 5 de outubro, expiram as outorgas concedidas às grandes redes de TV - Globo, SBT e Record entre elas. Delegou-se a Berzoini a tarefa de conversar a respeito do tema com três ministros: Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).  

 

No Planalto, a cobrança de pressa na apresentação da denúncia do “tucanoduto” foi recebida como um gesto de inabilidade política. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula disse que o PT já manifestara opinião semelhante no Congresso que realizara no mês passado. Acha que não havia necessidade de repisar o tema num instante em que Walfrido, com o apoio de Lula, pede prazo ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza para apresentar uma nova defesa.

 

No mesmo dia em que o PT pediu "agilidade" ao Ministério Público, organizou-se no gabinete de Walfrido uma pajelança de líderes partidários, para empresdtar solidariedade ao ministro em apuros. Um ministro que, o longo do dia, teve de gastar muita saliva para conter a enésima ameaça de rebelião da bancada do PMDB na Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 00h50

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Texto final da CPI aérea da Câmara tem cheiro de...

  ABr
Orégano, tomate, muzarela e azeite. O nome do pizzaiolo é Marco Maia (PT-RS). O deputado correspondeu a todas as expectativas que despertara no dia em que foi escolhido como relator da CPI do aerocaos da Câmara. Dele não se esperava nada. E Marco Maia entregou exatamente nada. Nem mais nem menos.

 

O relatório final de Marco Maia, apresentado nesta terça-feira, é uma espécie de vácuo da inanidade. É o ermo do sentido, o ausente de substância. É o baldio ocupado pela ausência de lógica. É o nada.

 

Maia aponta indícios de improbidade administrativa na Anac. Mas não sugere o indiciamento de nenhum de seus gestores. Nem de Denise Abreu, que, na semana passada, dissera que indiciaria. Encrenca os controladores de vôo e os pilotos norte-americanos do Legacy, já transformados em réus pela Justiça federal de Mato Grosso.

 

A bancada oposicionista da CPI, que não esperava muito de Marco Maia, espantou-se com o nada. Pediu vista do relatório, protelando a votação. É possível que os oposicionistas produzam um relatório alternativo. Mas sabem que não têm número para aprová-lo. A comissão, de maioria governista, foi constituída com o objetivo deliberado de chegar ao nada.

 

Enquanto isso, os gestores da ‘Anarc’, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil, continuam saindo de fininho. Nesta terça-feira (25), bateu em retirada Josef Barat, cujo feito mais visível foi uma viagem a Nova York custeada pela TAM. De todos os cinco administradores do caos resta apenas Milton Zuanazzi, o presidente da ‘Anarc’.

 

O ministro Nelson Jobim (Defesa) quer o escalpo do sobrevivente. Mas Zuanazzi, por indemissível, é dono da própria cabeça. Ou ele leva a faca ao próprio pescoço ou o ministro vai ficar no desejo.

Escrito por Josias de Souza às 00h03

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Suplicy disputa prêmio da MTV por ‘Rap do Senado’

Suplicy disputa prêmio da MTV por ‘Rap do Senado’

 

A edição deste ano do VMB (Vídeo Music Brasil), promovido pela MTV, terá um concorrente inusitado: Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador concorre na categoria Web Hit. Foi à lista de competidores graças a imagens gravadas numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Levadas à internet, as cenas converteram-se num sucesso retumbante.

 

Deu-se numa sessão em que se discutia o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Contrário à proposta, Suplicy encontrou um modo inusual de defender o seu ponto de vista. Recitou a letra de “Homem na Estrada”, uma canção do Racionais MCs (assista lá no alto, em versão remix).

 

A escolha dos vencedores da edição 2007 do VMB está marcada para a próxima quinta-feira (27). Em entrevista ao sítio MTV.com, Suplicy explicou o gesto que lhe rendeu a indicação ao prêmio, comentou os risos que sua performance arrancou dos colegas de Senado e, como bom político, pediu votos.

 

Além de concorrer ao Web Hit, o senador participará da cerimônia do VMB como convidado. Ao lado do filho Supla, o Suplicy vai apresentar um show da dupla Sandy e Júnior. Não se espante a platéia se, de novo, o senador roubar a cena com mais uma de suas incursões no mundo da música. Ele cogita entoar "Blowin' in the Wind", de Bob Dylan.

Escrito por Josias de Souza às 20h14

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Acordo viabiliza fim de sessões secretas no Senado

  Folha
A despeito da incômoda presidência de Renan Calheiros, o Senado está muito próximo de votar o projeto que acaba com as famigeradas sessões plenárias secretas nos julgamentos por quebra de decoro parlamentar. Em troca da votação desse projeto e de algumas outras providências, PSDB e DEM concordaram em interromper a obstrução que, na semana passada, paralisou o Senado.

 

O entendimento foi costurado, à margem de Renan, pelo líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Com a aquiescência da oposição, vão a voto na sessão desta quarta-feira (25) cinco medidas provisórias e um projeto de lei que modifica as regras do estágio no país. São matérias que têm preferência na fila de votação. A deliberação sobre elas é condição legal e regimental para que outros projetos possam ser apreciados.

 

Pelo acordo, o projeto que torna abertas as sessões de cassação de mandato viria logo a seguir. Trata-se de mera modificação do regimento do Senado. Exige-se para a votação um quorum de 41 senadores. Para que seja aprovado o projeto, basta que a maioria simples dos presentes vote a favor. Algo que é dado como certo, já que tucanos, ‘demos’ e petistas declaram-se abertamente a favor da providência.

 

Acordou-se, de resto, que, uma vez votadas as MPs, o projeto do estágio e a proposta da sessão aberta, serão inseridas na pauta do plenário as duas emendas constitucionais que acabam também com o voto secreto no Congresso. Uma delas, preferida de PSDB e DEM, torna abertos apenas as votações de cassação de mandato de congresistas. Outra, defendida pelo PT, abre todas as votações, inclusive as de derrubada de vetos presidenciais e de indicação de embaixadores e ministros dos tribunais superiores.

 

Em troca, a oposição se dispôs a votar também a indicação de nomes para cargos de relevo do governo federal, ponto de discórdia nas sessões da semana passada. Subiu no telhado a aprovação de Luiz Antonio Pagot, apadrinhado do governador Blairo Maggi (Mato Grosso), para a diretoria-geral do DNIT. O PSDB condicionou a votação das autoridades à elaboração de uma lista prévia. Concorda, por exemplo, com a ratificação do delegado Paulo Lacerda na Abin. Topa aprovar também os nomes de três embaixadores indicados por Lula. Mas continua torcendo o nariz para o nome de Pagot.

 

Como parte do entendimento, deliberou-se ainda que, a partir desta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desengavetará o projeto que torna compulsório o afastamento de membros da Mesa diretora da Casa e de presidentes de comissões que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Renan é frontalmente contrário ao projeto. Receia que, uma vez aprovado, converta-se em pé-de-cabra para que a oposição tente removê-lo da cadeira de presidente.

 

Apesar da resistência, o projeto começará a ser debatido na CCJ. Pretende-se refinar o texto. O objetivo é torná-lo claro o bastante para impedir que seja usado como instrumento de vendetas políticas. Para evitar que inimigos do senador “A” ou “B” formulem representações apenas com o propósito de forçar o eventual afastamento, pretende-se fixar no projeto regras claras acerca das representações que serão levadas em conta para efeito de perda de cargos na Mesa e nas comissões do Senado.

 

Tudo considerado, tem-se o seguinte: 1) a oposição obteve, pela via da obstrução, o que desejava. Forçou o governo a negociar temas que Renan Calheiros preferia conservar na gaveta; 2) o Planalto, por meio de Romero Jucá, abriu com PSDB e DEM um canal de negociação que permitirá a limpeza da pauta de votações do Senado antes da chegada da emenda da CPMF, em vias de ser aprovada na Câmara.

 

Impôs-se a Renan Calheiros, de resto, o vexame de participar de um acordo de lideranças como mero expectador. O ultraje à autoridade do presidente do Senado foi atenuado por uma meia-volta de Romero Jucá. Em vez de reunir-se com os líderes formalmente, como pretendia, o representante de Lula no Senado costurou o entendimento em contatos individuais. O país foi privado da inédita foto de um encontro de lideranças sem a presença do "comandante" do Senado. Mas o comprometimento da autoridade do senador continua boiando na atmosfera conspurcada do Senado como uma evidência inconteste. Renan tornou-se um presidente zumbi. Ainda tem poderes para assombrar. Mas já não preside a Casa em sua plenitude. 

Escrito por Josias de Souza às 19h09

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Predileto de Lula à chefia do PT vai a José Dirceu

  Bruno Miranda/Folha
Assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia entra na disputa pela presidência do PT como candidato preferido de Lula. Sabe, porém, que o suporte presidencial não é tudo. Tratou, segundo informa o Painel (assinantes da Folha), de pedir a bênção ao todo-poderoso do petismo. Leia a seguir:

 

Em campo: Nome da preferência do Planalto para presidir o PT, Marco Aurélio Garcia cumpriu no fim de semana um pré-requisito de campanha: teve uma boa conversa com José Dirceu. O assessor de Lula espera contar com a ajuda do ex-ministro para tranqüilizar correligionários indóceis em relação à sua candidatura.


Um exemplo é João Paulo Cunha. O deputado integra um grupo de petistas que não esqueceu a atitude de Garcia diante da crise de 2005 -foi ele um dos defensores da idéia, depois abandonada, de que nenhum mensaleiro deveria ter cargo na direção partidária. Outro é Paulo Frateschi. O presidente do PT-SP brigou feio com Garcia, que então dirigia a sigla interinamente, no episódio do dossiê dos "aloprados".

 


Valeu: Em reunião ontem com o ex-Campo Majoritário do PT, Garcia falou por quase 50 minutos. Colocou-se "à disposição" do partido e agradeceu pelas manifestações de apoio recebidas por ocasião do incidente "top, top".

 

 

Sinais: Um grão-petista interpreta as reiteradas declarações de Ricardo Berzoini de que não pretende disputar novo mandato de presidente na eleição interna de dezembro: "Muita gente perguntou se ele queria. Mas ninguém chegou e disse "eu te apóio'".

 

Tô dentro: Em documento aprovado no fim de semana, o grupo Mensagem ao Partido, de Tarso Genro, oficializou a disposição de apoiar candidato de outra corrente -leia-se Marco Aurélio Garcia.

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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STF diz não à penúltima chicana da tropa de Renan

  Folha
A ministra Carmem Lúcia, do STF, indeferiu o pedido que Almeida Lima (PMDB-SE) formulara na semana passada em nome da soldadesca congressual de Renan Calheiros. Oficial graduado da tropa do presidente do Senado, o senador solicitara ao Supremo que impusesse ao Conselho de Ética o voto secreto.

 

Foi a penúltima manobra da milícia de Renan. A última ainda não veio à tona. Mas é certo que está sendo urdida. Renan e seus milicianos querem porque querem que os processos por quebra de decoro sejam julgados no escurinho do voto secreto. Ainda não se conformaram com o fato de o primeiro processo contra Renan ter sido apreciado abertamente no Conselho de Ética.

 

A Constituição prevê que, no plenário do Senado, o julgamento dos senadores sob risco de perda de mandato se dá por meio de votação secreta. Mas o texto constitucional não faz referência às reuniões do Conselho de Ética. Na opinião de Almeida Lima, compartilhada por Renan, a regra do plenário deveria ser aplicada, por analogia, também nas instâncias inferiores do Senado.

 

A ministra Carmem Lúcia não comprou o lenga-lenga. Assim, as outras três representações que ainda pesam sobre os ombros de Renan vão a voto no Conselho à luz do Sol. O que tonifica o risco de novas derrotas do senador. O que não quer dizer muita coisa. No primeiro processo, o infortúnio do Conselho transformou-se, no plenário, em triunfo de Renan.

 

Como se recorda, uma enquete realizada pela informara, antes do julgamento de Renan, que 43 senadores declaravam-se disposto a cassar Renan. Para acionar a guilhotina, eram necessários apenas 41 votos. Desgraçadamente, porém, o painel eletrônico do Senado computou apenas 35 votos a favor da lâmina. Ou seja, esconderam-se atrás do voto secreto pelo menos oito mentirosos. Daí o esforço da oposição para aprovar a emenda constitucional que institui o voto aberto.

Escrito por Josias de Souza às 16h09

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Infraero demite dois servidores por improbidade

Outras duas funcionárias foram suspensas por 30 dias

 

O Diário Oficial da União publica em sua edição desta terça-feira (25) as primeiras punições impostas a servidores da Infraero em função de sindicâncias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União). O castigo alcançou quatro funcionários.

 

Dois foram demitidos por justa causa: Napoleão Lopes Guimarães, advogado da Infraero; e Fernando Brendaglia de Almeida, superintendente de Planejamento e Gestão da estatal até abril passado. Outras duas servidoras amargaram suspensão de 30 dias: Márcia Gonçalves Chaves, ex-assessora da presidência da empresa; e Maria José de Andrade, ex-superintendente de Auditoria Interno.

 

A sindicância que resultou na punição de três dos quatro servidores apurou a concessão irregular de um posto de venda de combustíveis da Shell do Brasil na área do aeroporto internacional de Brasília. A CGU concluiu que houve “improbidade administrativa”. Envolveram-se no malfeito, segundo o relatório dos auditores, Fernando Brendaglia, Napoleão Lopes e Márcia Chaves.

 

O contrato da Infraero com a Shell foi firmado, sem licitação, em agosto de 2005. Tratou-se de uma renovação. O problema é que o contrato original vencera dois anos antes. E a realização de nova licitação era um imperativo. "Essa prorrogação teve o nítido intuito de burlar a exigência constitucional de processo licitatório", anota o texto preparado pela assessoria jurídica da CGU.

Fernando Brendaglia e Napoleão Lopes foram diretamente responsabilizados pela malfeitoria. O primeiro, segundo a CGU, foi “o mentor intelectual da ilegalidade”. O segundo providenciou “a justificativa jurídica” para a renovação da concessão à Shell. Daí a demissão por justa causa.

 

Impôs-se a Márcia Chaves uma punição mais branda –suspensão por um mês— porque a apuração da CGU não identificou nenhuma responsabilidade da servidora na “formulação ideológica” do negócio fraudulento. Concluiu-se, porém, que ela “foi omissa em relação à irregularidade”, supostamente para não pôr em risco o cargo de confiança que ocupava.

 

Quanto a Maria José de Andrade, funcionária que respondia pelo controle interno da Infraero, decidiu-se suspendê-la por 30 dias em função de um problema que resvala em sua vida privada. Ela convive maritalmente com Adnauher Figueira Nunes, ex-diretor Financeiro da Infraero. A despeito disso, aprovou as contas do companheiro relativas ao período de 2004 e 2005. Para a CGU, Maria José deveria “não poderia ter atuado em auditorias que tinham como objeto a verificação dos atos de gfestão praticados por diretor de quem era companheira”.

Escrito por Josias de Souza às 15h28

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As manchetes desta terça

- JB: Receita joga devedor aos leões

- Folha: Bolsa sobe, bate recorde e volta ao nível pré-crise

- Estadão: Bolsa recupera perdas da crise

- Globo: Bush promete a Lula flexibilizar negociação

- Correio: Procurador defende Lei Seca no Entorno

- Valor: Apoio de R$ 1,2 bi do BNDES garante oferta da Telemar

- Estado de Minas: Motoristas abusam no Anel

- Jornal do Commercio: Estado amplia ação para jovens

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h22

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Realpolitik!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Governo inicia fracionamento político da Petrobras

Derrotado nas urnas de 2006, quando disputou uma vaga no Senado, o petista José Eduardo Dutra (SE) ganhou nesta segunda-feira (24) um consolo de luxo: assumiu a presidência de uma das subsidiárias mais importantes da Petrobras, a BR Distribuidora. Vai gerir a maior rede de distribuição de combustíveis do país –7.200 postos de espalhados por todos os Estados.

 

Com a posse de Dutra, deflagrou-se o processo de fracionamento político da petrolífera brasileira. No caso da BR (faturamento de R$ 48 bilhões em 2006), a disputa arrastava-se desde abril. Nacos da Petrobras vão ao balcão no instante em que o governo empreende no Congresso uma cruzada para renovar, até 2011, a CPMF.

 

Em seu retorno à empresa, o petista Dutra, que presidira a estatal nos primeiros anos do governo Lula (2003 a 2005), desalojou Maria das Graças Foster, transferida da BR para a diretoria de Gás e Energia, em substituição a Ildo Sauer.

 

A posse do político Dutra foi aberta e concorrida. A nata política de Sergipe voou para o Rio de Janeiro, onde a Petrobras está assentada. Integraram-se à caravana do presidente da Assembléia Legislativa sergipana, Ulisses Andrade (PSDB), ao governador do Estado, Marcelo Déda (PT).

 

Já a posse da engenheira química Maria das Graças ocorreu a portas fechadas. Ela não deu entrevistas. Divulgou-se apenas uma nota. Ildo Sauer, desalojado da diretoria de Gás e Energia depois de comandá-la por quatro anos e meio, perdeu o cargo para Maria das Graças num instante em que se encontra em férias. Despediu-se das funções, na semana passada, por meio de uma carta vazada em tom lamurioso.

 

O balé político imposto à Petrobras terá novos movimentos nos próximos dias. Premiado com Dutra, o PT deve perder a estratégica diretoria de Exploração e Produção, hoje comandada por alguém que traz o símbolo do petismo enganchado no nome: Guilherme Estrela. Na cadeira de Estrela, deve ser acomodado um apadrinhado do PP, Paulo Roberto Costa, hoje diretor de Abastecimento.

 

Com o deslocamento de Paulo Roberto, urdido pelo Planalto a contragosto da cúpula do PP, a diretoria de Abastecimento não ficará às moscas por muito tempo. Deve ser ocupada por Alan Kardek. Momentaneamente alojado na assessoria da presidência da Petrobras, Kardek é o preferido do PTB do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).

 

Não é só: na semana passada, no calor da votação, em primeiro turno, da emenda do imposto do cheque, o Planalto conteve uma rebelião da bancada de deputados do PMDB com uma promessa. Assumiu o compromisso de nomear para a diretoria Internacional da Petrobras, ora chefiada por Nestor Cerveró, um protegido da bancada de deputados do PMDB de Minas Gerais, João Augusto Fernandes.

 

Em meio às mudanças, sobrevive na presidência da Transpetro, fingindo-se de morto, o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Foi plantado ali, ainda nos tempos de vacas gordas, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo prestígio está a caminho do brejo.

 

O rateio político dos cargos da Petrobras é a face mais nefasta das negociações que mantêm, à custa da distribuição de verbas e cargos, a unidade dos partidos associados ao consórcio governista. O organograma da maior estatal brasileira, com negócios em 27 países, é servido na mesa das barganhas, para aplacar o apetite de congressistas que, sob ameaças de rompimento com o governo, estão sempre pleiteando, exigindo, querendo mais e mais.

 

Um fenômeno que Dutra, o novo presidente da BR Distribuidora, considera normal: "Desde que a Petrobras existe, sempre a presidência, os diretores, têm o respaldo do governo que está governando. E os governos têm apoio de partidos políticos. O atual governo é de coalizão, e não vejo nenhum problema que estes partidos sejam representados na máquina."

 

Nesse xadrez macabro, o preparo técnico do indicado –e muitos até o tem—importa menos que sua vinculação ao partido patrocinador da indicação. Era assim nos vários governos que precederam o atual. Sob Lula, continua sendo assim. O que move os partidos? Decerto é o patriotismo, o desejo irrefreável de servir ao país.

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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Supremo mantém quebra de sigilos de Denise Abreu

  Folha
O ministro Celso de Mello, do STF, manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ‘Anarc’, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Ela recorrera contra decisão tomada pela CPI do aerocaos do Senado. Mas teve o pedido de liminar negado.

 

Denise Abreu argumentara, por meio de seus advogados, que a quebra de seus sigilos não estava escorada, como manda a lei, em “fundada suspeita de ocorrência de crime, com base em fato concreto”. Antes de tomar uma decisão, Celso de Mello requisitou informações à direção da CPI.

 

Depois de analisar a papelada, o ministro concluiu que, sob a ótica da jurisprudência do STF, a quebra dos sigilos de Denise Abreu teria sido feita de maneira regular. Por isso indeferiu o pedido de liminar (leia a íntegra do despacho aqui). Assim, logo, logo os senadores estarão farejando os dados bancários, fiscais e telefônicos da ex-diretora, já requisitados aos órgãos competentes.

Escrito por Josias de Souza às 18h39

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PSOL deve representar contra Azeredo no Senado

  José Cruz/ABr
A Executiva Nacional do PSOL iniciou, no último final de semana, uma análise sobre a conveniência de protocolar na Mesa diretora do Senado uma representação contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A tendência é de que a providência seja adotada nos próximos dias. A presidente do partido, Heloisa Helena (AL) encaminhará à Polícia Federal um pedido de acesso aos documentos do “tucanoduto”.

 

Trata-se de um esquema de financiamento ilegal da campanha do tucano Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Beneficiaram-se também políticos vinculados à coligação do PSDB de Minas. O relatório final da PF (íntegra, com 172 páginas, aqui) concluiu que foram carreadas para as arcas de campanha de Azeredo verbas sujas coletadas pelo mesmo Marcos Valério que, em 2005, ganharia o noticiário como operador do mensalão petista. Parte do dinheiro, cerca de R$ 5 milhões, teriam sido desviados de estatais mineiras.

 

O objetivo do PSOL é o de arrastar o senador tucano para o Conselho de Ética. Deseja-se que Azeredo responda a processo de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Ouvida pelo blog, Heloisa Helena confirmou a requisição dos papéis à PF. Não especificou, porém, a data em que o partido pedirá a investigação contra Azeredo. Pode ocorrer nesta ou na próxima semana?, quis saber o repórter. E HH: “Pode ser. Antes, estamos tendo a cautela de analisar os documentos e de ponderar sobre dois aspectos.”

 

Segundo HH, o PSOL leva em conta uma questão jurídica e outra política. A jurídica: em representação anterior, o partido pediu a abertura de processo contra o senador Gim Argelo (PTB-DF), que assumiu a vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF). Argelo é acusado de envolvimento em malfeitorias que resultaram em desvios de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa de Brasília. Ao analisar a representação, a Mesa do Senado mandou o caso ao arquivo, sob a alegação de que o Congresso não pode julgar um senador por crimes cometidos antes do exercício do mandato.

 

Em nome do PSOL, HH recorreu ao STF, pedindo que seja revista a decisão da Mesa. O ideal, diz a presidente do partido, seria que o Supremo decidisse sobre o caso Argelo antes da formalização do pedido de investigação contra Azeredo, que também responde por crimes supostamente cometidos em 1998, antes, portanto, do início do mandato do tucano no Senado.

 

Agora, a questão política que compõem a análise do PSOL: teme-se que Renan Calheiros utilize a nova representação como “moeda de troca” nos processos que responde no Conselho de Ética –um deles formulado pelo PSDB de Azeredo, em parceria com o DEM. “Não estou dizendo que o PSDB admitiria se sujeitar a esse tipo de chantagem”, diz HH. “Mas não queremos ser usados como elemento facilitador de conluios desse tipo”.

 

A despeito das ponderações de HH, a tendência é mesmo de que o PSOL represente contra Azeredo. A assessoria do senador José Nery (PA), único representante do partido no Senado, chega mesmo a informar que o pedido de investigação pode ser formulado antes de o Ministério Público enviar ao STF a denúncia contra Azeredo e outros envolvidos no “tucanotudo.”

Escrito por Josias de Souza às 18h07

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Um rascunho das notícias do dia, passado a sujo

Vai abaixo um pouco do que se ouve daquilo que houve. Notícias que costumam entrar pelo olho e sair pelo olvido.

 

Cana chique: ainda não se sabe se Mônaco devolverá ou Salvaroti Cacciola ao Brasil. Sabe-se, porém, que o ex-banqueiro, beneficiado sob FHC com o Bolsa Dólar, amargará cerca de dois meses de cadeia no principado. A cana é chique. Dá vista para o mar. Ainda assim, a hospedagem oferecida a Cacciola, um ítalo-brasileiro que se julga acima da lei, é um lenitivo à platéia da pátria da impunidade. Nesta segunda-feira, soube-se que a decisão sobre o pedido de extradição de Cacciola, preso em 15 de setembro, só vai sair em meados de novembro.

 

Assalto de dentro para fora: O Banco Central informa que o volume de crédito no Brasil aumentou em agosto –2,9% em comparação com julho. Os empréstimos contraídos na rede bancária somaram no mês passado R$ 841,5 bilhões. Não é pouca coisa. Corresponde a 33,1% do PIB. Um percentual que roça o recorde registrado em janeiro de 1995: 36,8% do PIB. Acotovelam-se sob o guarda-chuva dessa estatística todos os tipos de devedores –desde empresas à procura de capital de giro até brasileiros forçados a conviver com meses maiores do que os salários. Embora em queda, os juros continuam lunares: 23,1% ao ano para as empresas; e 46,6% anuais para as pessoas físicas. Bancos convivem com dois tipos de assaltos: de fora para dentro e de dentro para fora. A cobrança de juros enquadra-se no segundo tipo.

 

Plano de Aceleração dos Comunicados: abespinhado com o noticiário que trata o seu PAC como um programa empacado, Lula acelerou pelo menos o prazo de reação governamental. Serviu-se de seu programa semanal de rádio para dizer: “Os números são mais do que positivos. Veja, os números apresentados pela coordenação geral mostram que praticamente 80% das obras do PAC estão no ritmo adequado [...].” A julgar pelo que disse Lula, as obras vão definitivamente à vitrine em 2008, não por acaso um ano eleitoral: "O PAC está andando dentro daquilo que nós tínhamos programado, ou seja, é um acompanhamento sistemático, um acompanhamento envolvendo a imprensa, envolvendo a sociedade para que o PAC comece, a partir do ano que vem, a funcionar 100% a todo o vapor."

 

Eco-semana: Prepara-se para ser assediado nos próximos dias pelo noticiário ecologicamente correto. Começa na ONU, em Nova York, um ambicioso debate acerca das preocupações globais com a deterioração do clima. Participam delegações de 150 países, inclusive do Brasil. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) exibe no encontro dados sobre os esforços do governo brasileiro para conter as queimadas e tonificar o uso de fontes renováveis de energia. A discussão precede a abertura da nova Assembléia Geral da ONU, na qual Lula, que também voou para os EUA, vestirá um de seus uniformes preferidos: o de caixeiro dos biocombustíveis (antes, em encontro com o companheiro Bush, tenta aparar arestas comerciais). Não espere por resultados imediatos. Embora a natureza emita sinais eloqüentes de que não há Terra que sempre dure nem mar que nunca se acabe, a diplomacia, como o próprio vocábulo indica, não costuma funcionar aos trancos, mas de forma macia.

Escrito por Josias de Souza às 16h04

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As manchetes desta segunda

- JB: Lula ainda duvida da participação de Dirceu

- Estadão: Seguro-desemprego: gasto federal sobe 17,3% ao ano

- Globo: Orçamento de tecnologia dobra em dois anos

- Correio: Goiás culpa DF pelo caos no entorno

- Valor: Governo quer companhias fortes e globais, diz Dilma

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h02

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'Fungus brasiliensis'!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h16

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Para atrair PSDB, governo admite mexer na CPMF

Estuda-se também a opção de reduzir outros impostos 

 

Lula Marques/Folha

 

Na bica de obter a aprovação da CPMF na Câmara, o governo começou a contar votos no Senado. Concluiu o óbvio: sem a ajuda da oposição, não conseguirá prorrogar o imposto do cheque até 2011, como deseja. Faltam-lhe entre seis e oito senadores para atingir 49 votos, o mínimo necessário para aprovar uma emenda à Constituição.

 

O quadro adverso fez com que Lula e seus operadores passassem a admitir, entre quatro paredes, algo que negam em público: falam abertamente em fazer concessões. Mencionam, por exemplo, a hipótese de redução da alíquota do tributo, hoje de 0,38%. Estudam, alternativamente, a idéia de reduzir outros tributos.

 

Na Câmara, a principal arma do Planalto, é a fisiologia. Trocam-se votos por verbas e cargos. No Senado, acredita-se que, além do toma-lá-dá-cá, o governo terá de negociar o conteúdo da emenda constitucional da CPMF, combinando os seus interesses com os do PSDB.

 

Lula e seus auxiliares imaginam que, cedendo no mérito da proposta, conseguirão rachar a unidade da oposição no Senado. Parte-se do pressuposto de que o PSDB, por considerar-se uma alternativa real de poder na sucessão de Lula, em 2010, está bem mais propenso a aprovar a CPMF do que o DEM.

 

De fato, a uniformidade de tucanos e ‘demos’ é frágil. No momento, as cúpulas das duas tribos estão unidas por um objetivo comum: fustigar Renan Calheiros, forçando-o a afastar-se da presidência do Senado. Mas é nítida a diferença de timbre dos líderes das duas legendas no que diz respeito à CPMF.

 

O DEM adotou em relação ao tributo um procedimento que, no jargão congressual, é chamado de “fechamento de questão”. Significa dizer que os ‘demos’ que votarem a favor da CPMF sujeitam-se à expulsão. No discurso, o PSDB também é contra a prorrogação do imposto. Mas a oratória dos tucanos soa como entreato de uma peça cujo epílogo será a negociação.

 

Nesta terça-feira (25), conforme noticiado aqui, o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reúne-se com o líder de tucanos e ‘demos’. Estrategicamente, Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN) resolveram excluir a CPMF da pauta da reunião. Afirmam, em uníssono, que não é hora de tratar desse assunto.

 

Jucá vai à mesa disposto a celebrar um acordo que ponha fim à obstrução oposicionista que paralisou o plenário do Senado na semana passada. Virgílio e Agripino aproveitam o êxito do bloqueio para arrancar do governismo o compromisso de enfiar na pauta de votações projetos anti-Renan. Entre eles a abertura dos votos em julgamentos por quebra de decoro parlamentar e o fim das sessões secretas.

 

A oposição identifica no burburinho que tomou conta dos corredores do Senado uma divisão na seara governista. Já não são amistosas como antes as relações do PT com o naco do PMDB fiel ao presidente do Senado. Dos 12 senadores petistas, oito cultivariam o desejo de ver Renan pelas costas. Os expoentes do grupo são Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC).

 

O descontentamento do petismo é adensado pela insatisfação do naco do PMDB que não integra a tropa de Renan. Esse grupo esperava do senador um gesto de desprendimento em retribuição ao resgate de seu mandato. Imaginava-se que, absolvido, Renan se licenciaria do cargo.

 

Renan, porém, dá de ombros: “Jamais fiz e nem faria qualquer acordo para garantir meu mandato. Mesmo porque isso seria, de certa forma, admitir ter feito alguma coisa errada. Não há, não houve e nem haverá qualquer acordo. Continuarei conduzindo os trabalhos da Casa como tenho feito desde meu primeiro mandato”, diz, sobranceiro.

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Vai separar? Pense bem, para não se arrepender!

Vai separar? Pense bem, para não se arrepender!

Escrito por Josias de Souza às 19h30

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Vai casar? Talvez seja melhor experimentar antes!

Vai casar? Talvez seja melhor experimentar antes!

Escrito por Josias de Souza às 19h03

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Relações de Jobim com militares continuam tensas

  Fábio Pozzebom/ABr
Em público, o ministro Nelson Jobim esforça-se para passar a impressão de que estão superadas as rusgas que estremeceram suas relações com os comandantes militares. Nos subterrâneos, porém, remanescem os ressentimentos. E continua intoxicada a atmosfera no ministério da Defesa. A tensão é maior no comando do Exército.

 

Há dez dias, Jobim foi submetido a um constrangimento. Deu-se em 14 de setembro, na cidade de Manaus, em cerimônia pública. O ministro viera de Brasília, para assistir à troca de cadeiras no Comando Militar da Amazônia. Saiu o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Entrou o também general Augusto Heleno Pereira.

 

Os dois generais discursaram para uma platéia que, além do ministro, incluía autoridades locais e políticos vinculados à Amazônia. Nem Raymundo Nonato nem Augusto Heleno se dignaram a incluir em seus discursos uma referência ao “chefe”. Nominaram outras personalidades. Mas Jobim não mereceu uma mísera citação.

 

Além de ignorado, o ministro não foi escalado para discursar durante a cerimônia. Entrou calado. Saiu em silêncio. Foi tratado como se não houvesse passado pelo recinto. Aos políticos presentes, não passou despercebida a combinação da ausência nos discursos com presença física do ministro. O próprio Jobim comentaria depois, em privado, que a cena de Manaus fora urdida para provocá-lo.

 

As relações de Jobim com o Exército envenenaram-se desde a divulgação do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura. Os militares não gostaram do conteúdo da obra.

 

Desgostaram ainda mais do discurso feito por Jobim na cerimônia de lançamento do livro, no Planalto. Jobim dissera que não haveria quem contra a obra se insurgisse. E, se houvesse, “teria resposta”. A despeito do timbre acerbo do “chefe”, o Exército concluiu que não poderia calar. Em reunião do alto comando, discutiu os termos da reação. Acabou divulgando uma nota água-com-açúcar, cujo ponto alto foi a lembrança da existência de uma Lei de Anistia.

 

A nota foi precedida, porém, de diálogos pouco amistosos. Jobim chegou mesmo a ameaçar de demissão o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e todos os generais do alto comando. Ensarilharam-se as armas, mas o ministro ainda não se livrou de emboscadas como a de Manaus.

 

Afora o livro de memória das atrocidades da ditadura, o Exército ainda não engoliu a promoção do capitão “desertor” Lamarca. Providência que, embora não seja debitada na conta de Jobim, ajuda a turvar o clima da Defesa. Há, de resto, um certo pé atrás dos militares em relação aos já anunciados planos do ministro de reestruturar a pasta.

 

Entre as mudanças que Jobim planeja implementar está a criação uma secretaria-geral, posto que, nas pastas civis, é o segundo na hierarquia. Embora o ministro já tenha esclarecido, em privado, que não tem a intenção de submeter os comandantes militares ao futuro secretário-executivo, a idéia de um segundo homem no ministério da Defesa, ainda que fardado, não foi, por ora, integralmente digerida pelos comandantes.

 

É sabido que insatisfação de militares se resolve com uma chefia firme. Coisa que o ministério da Defesa, desde que foi criado, ainda sob FHC, jamais teve. Já no dia da posse, Jobim tratou de demarcar o seu terreno: “Quem manda é o ministro”. É bom que seja assim. Mas talvez convenha ao ministro converter arroubos em gestos. Um comandante genuíno não precisa de arrebatamentos pueris.

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Boa educação é essencial aos comentaristas de blog

Boa educação é essencial aos comentaristas de blog

A professora Doralice Araújo ensina: “Muitos temem expressar opinião sobre a postagem no blog. Seja natural e simples, mas educado. Posso dizer que não gostei de algo, sem agredir. É uma questão de equilíbrio na disposição das idéias”.

 

Doralice acrescenta: “Não gostar significa não apreciar. Declare que não gostou, mas explique o motivo. Essas duas idéias se justapõem. Lembre-se: as considerações centradas nos aspectos positivos são sempre bem mais fáceis de expressar, enquanto as críticas exigirão argumentos equilibrados, porém nunca agressivos.”

 

O signatário do blog tomou conhecimento do texto da professora ao visitar o NovoemFolha, conduzido pela repórter Ana Estela de Sousa Pinto, jovem fina e educada. Aproveita para sugerir aos seus 22 leitores que não deixem de correr os olhos pelos valiosos ensinamentos de Doralice.

Escrito por Josias de Souza às 16h28

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Maurício Correa pode ser novo advogado de Renan

Sem advogado desde a última sexta-feira (21), Renan Calheiros cogita contratar Maurício Corrêa como seu novo defensor. Corrêa diz ter tido conversas a respeito do tema com o presidente do senado. Mas alega que, por ora, não há definições quanto à contratação efetiva.

Maurício Corrêa já foi, ele próprio, senador. Sob Itamar Franco, respondeu pelo ministério da Justiça. Depois, foi alçado ao posto de ministro do STF. Aposentado, constituiu banca advocatícia em Brasília. Às vésperas da fatídica sessão em que Renan foi absolvido pela maioria dos seus pares, Corrêa redigiu um artigo em defesa do senador.

 

No texto, o advogado esforçou-se para acomodar o drama de Renan na cama. Já no primeiro parágrafo, citou Saint-Beuve: “[...] Quando o destino de uma nação está no quarto de uma mulher, o melhor lugar para um historiador é a antecâmara.”

 

Se contratado, Corrêa terá de providenciar outros argumentos para a defesa do futuro cliente. Renan lida, agora, com acusações que passam longe da alcova. A principal delas envolve a aquisição de emissoras de rádio e um jornal diário em Alagoas. Coisa feita na moita, em sociedade secreta com o usineiro João Lyra. Renan fez-se representar no negócio por laranjas. O dinheiro da transação, de origem ainda obscura, foi mantido longe dos olhares do fisco. 

 

No artigo em que saiu em socorro de Renan, Corrêa anotou um comentário que, se repetido numa sessão do Conselho de Ética ou do plenário do Senado, vai eletrificar o ambiente: “[...] O que se poderia indagar é se a conduta particular de certos personagens da vida pública nacional resistiria a tão pertinaz, insistente e torrencial campanha. Afinal, quantos não estão respondendo a ações, algumas com acusações graves, perante a Justiça? No entanto, estão aí sorrindo, felizes como se fossem imaculados. Resistiriam à metade da pancadaria que se abateu sobre o presidente do Senado?”

Escrito por Josias de Souza às 15h48

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Voto secreto preserva ‘consciência’, afirma Renan

Para o senador, 'é preciso respeitar as regras do jogo'

 

Antônio Cruz/ABr
 

 

A depender da vontade de Renan Calheiros, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso não vai ao plenário tão cedo. Salvo da degola graças à penumbra propiciada pela votação sigilosa, o presidente do Senado defende a escuridão congressual: “O voto secreto não foi criado por acaso. Ele tem a sua lógica na democracia [...]. Foi concebido para preservar a consciência e a liberdade do parlamentar”.

 

Que fazer, então, com as emendas constitucionais que instituem o voto aberto, guindadas pela oposição e pelo PT ao topo da agenda política? “[...] É preciso respeitar as regras do jogo e aceitar o que o Plenário decide soberanamente", desconversa Renan "O fim do voto secreto pode ser um passo no caminho de uma democracia mais robusta, mas há outros passos que precisamos dar antes. Não adianta levantar as paredes sem uma fundação que as sustente. O que precisa se por em pauta, urgente, é uma reforma política profunda”.

 

Estamos percorrendo uma entrevista que o presidente do Senado concedeu ao Correio Braziliense (só assinantes). Ele não evitou o tête-à-tête com os repórteres. Só topou responder a perguntas enviadas por escrito. A julgar pelo que escreveu de volta, não parece disposto a enfiar azeitona na empada dos inimigos. Fará o diabo para que seu próximo julgamento ocorra, de novo, no escuro.  

 

Deixará a presidência do Senado? Nem pensar. Não vê "nada de errado" em comandar a Casa ao mesmo tempo em que é "investigado" por ela. De resto, cutuca os adversários: “Inquisição e guilhotina não estão mais na moda.” Abaixo, alguns dos raciocínios de Renan Calheios:

 

Cadeira cativa: “[...] Deixar a presidência seria compactuar com as inverdades levantadas contra mim. E eu jamais abriria mão do direito de defender minha honra, de derrubar cada intriga, cada infâmia [...]. Se o Senado tivesse decidido contra mim, eu já teria arrumado minhas gavetas. Nesses mais de 100 dias, muitos de nós perdemos algo. Eu perdi mais.”

 

Como conciliar as condições de presidente e investigado? Não há nada de errado nisso. Pelo contrário. Isso é que é bonito na democracia. É se submeter a ela, aos seus ritos, aos seus desígnios, às suas exigências. Do homem público, a sociedade aprendeu a cobrar mais. Mas é preciso, também, ter cuidado. Não é aconselhável promover linchamentos. Isso é um risco muito grande para a democracia [...].”


Considera-se uma espécie de Geni da política? “A letra da música mostra que Geni foi uma injustiçada, culpada de vários males. Esse sentimento, felizmente, não me atrai, porque a justiça prevaleceu, a verdade veio à tona, a inocência foi comprovada.”


A CPMF passa no Senado? A contribuição hoje é fundamental para a manutenção do Bolsa Família [...]. Acabar com a CPMF seria, portanto, colocar em risco esse programa tão importante para as populações menos favorecidas. Acho que vai ser preciso muita engenharia da parte do governo para aprová-la, mas é possível sim. Como a correlação no Senado é muito apertada, nenhuma força ou liderança política pode ser dispensada. Penso que posso ajudar muito o debate entre governo e oposição para fazermos evoluir a CPMF, quem sabe mudando seus prazos e reduzindo alíquotas?

PS.: Como que decidido a pôr a cabeça para fora da toca, Renan foi às páginas da Folha. O jornal publica um artigo em que o senador-crise diz ser "absurda" a idéia de fechar o Senado. De resto, deu entrevista ao diário potiguar Tribuna do Norte (leia).

Escrito por Josias de Souza às 11h26

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‘Não acredito que Dirceu cometeu crime’, diz Lula

  Lalo de Almeida/NYT
Lula falou ao New York Times. Ouviu-o o repórter Alexei Barrionuevo. Estiveram juntos por 75 minutos, na semana passada. Deu-se no Planalto. Em meio às muitas platitudes que pronunciou, o presidente brasileiro saiu-se com uma defesa temporã de seu ex-chefão da Casa Civil, levado ao megabanco de réus do mensalão como chefe de "quadrilha" : “Eu não acredito que haja qualquer evidência de que o [José] Dirceu cometeu o crime de que está sendo acusado. Ele será julgado”.

À falta de melhor explicação, Lula repisou a fantástica versão segundo a qual “não sabia” do tricô que a “quadrilha” tecia sob suas barbas. Quem o traiu?, quis saber o repórter do NYT. Lula, uma vez mais, recusou-se a dizer. Fez pior. Acomodou sobre a cuca de cada servidor público um halo de suspeição: "Há centenas de funcionários ao meu redor que eu nem tenho idéia do que estão fazendo."

 

Mas os casos de corrupção não foram a tônica da entrevista. Tampouco a crise aérea. “Tais preocupações mal pareciam incomodá-lo”, anotou o repórter em seu texto, veiculado na edição deste domingo do NYT. Lula “estava otimista”. Lê-se na reportagem: Apesar das controvérsias, o índice de aprovação de Lula paira acima de 60%”.

 

Alexei Barrionuevo lista para os leitores do NYT os motivos que, a seu juízo, justificam o otimismo de Lula: “O Brasil, a maior economia da América Latina, apresentou um crescimento de 3,5% ao ano, menos do que outros países em desenvolvimento como a China e Índia, mas uma melhoria acentuada em relação aos anos 90. Os níveis de dívida e o desemprego estão em queda. As reservas estão crescendo. A inflação está a um terço do que há cinco anos”.

 

Abaixo, algumas frases de Lula:

 

Economia: "Nós estamos experimentando um momento auspicioso no Brasil [...]. O Brasil está experimentando seu melhor período econômico."


Lula X Chávez: "Nós, na América Latina, não estamos à procura de um líder. Nós não precisamos de um líder. O que precisamos é construir uma harmonia política porque a América do Sul e a América Latina precisam aprender a lição do século 20. Nós tivemos oportunidade para crescer, tivemos oportunidade para nos desenvolvermos, mas perdemos tal oportunidade. Assim, continuamos sendo países pobres."

Biocombustíveis: "Eu acredito que o mundo se renderá aos biocombustíveis [...]. Nós democratizaremos o acesso à energia. Em vez de 10 países produzindo petróleo, nós poderíamos ter 120 países produzindo biocombustíveis."

Depois de 2010: "Eu não vou fazer um programa de doutorado na Universidade de Harvard [...]. Quando eu deixar a presidência, a única coisa que quero na vida é ser tratado como amigo por todos aqueles que eram meus amigos antes de assumir o cargo."

 

PS.: Neste domingo, Lula, que acaba de chegar da Europa, embarca para os EUA.

Escrito por Josias de Souza às 10h01

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As manchetes deste domingo

- JB: Zona Sul cria milícia da elite

- Folha: 69% dos fumantes tentaram parar e não conseguiram

- Estadão: R$ 88,7 bi entram na economia até o Natal

- Globo: Milícias se infiltram em 8 batalhões da PM no Rio

- Correio: Força Nacional ocupa entorno em até 15 dias

- Valor: Comércio prevê Natal aquecido e antecipa pedidos

- Veja: A mente e o espírito

- Época: Tropa de Elite - Por que este é o filme mais quente do ano

- IstoÉ: Alcoolismo

- IstoÉ Dinheiro: O ataque espanhol ao Banco Real

- Carta Capital: Ciro e seu trombone

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 07h39

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Seres fantásticos!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 07h30

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Só a anormalidade salva o Brasil de seus políticos

Só a anormalidade salva o Brasil de seus políticos

Nada diz mais sobre o Estado e a política do Brasil do que o estágio a que chegaram o governo e os políticos brasileiros. Encontram-se afundados num pântano de normalidade. Sem se dar conta da falta que o anormal faz ao país.

 

Que semana! A pretexto de aprovar uma CPMF sem a qual o Tesouro supostamente iria à breca, o governo abriu o cofre. Para salvar a arrecadação, gastou à farta. Para preservar investimentos que conduzirão o país ao crescimento e à modernidade, chafurdou no arcaico.

 

Quem não quiser perder os detalhes do que se passa em Brasília deve reter o seguinte: a exemplo dos antecessores, Lula é prisioneiro de um paradoxo. Promete o avanço sem chutar o atraso. Prega o Brasil novo abraçado ao velho Brasil.

Dizia-se, em 2002, que Lula seria menos inepto que Sarney, mais honesto que Collor, menos transitório que Itamar e mais firme que FHC. Com a autoridade conferida por 52 milhões de votos, imporia ao Congresso um novo padrão estético.

 

Ao descer das nuvens da eleição triunfal para o chão escorregadio do dia-a-dia administrativa, Lula perdeu a ilusão que costuma acometer os presidentes recém-eleitos: a ilusão de que preside. Passou a ser presidido pelas circunstâncias.

 

Em poucos meses, foi acometido daquele surto de amnésia que leva os políticos a esquecer o que escreveram ou disseram. Todos acabam se rendendo ao “realismo”. No caso de Lula, deu, num primeiro momento, em mensalão. E, depois, na velha e boa fisiologia tradicional.

 

No Brasil, todos os governos submetem-se a maiorias congressuais que mudam de nome sem perder o caráter. Ontem, centrão. Hoje, coalizaão. Ontem e hoje o mesmo aglomerado de políticos amorfos, isotrópicos, inefáveis. O que difere a fisiologia da CPMF das demais é o manto de normalidade que a reveste.

 

Considere-se, primeiro a liberação de emendas orçamentárias. Somando-se as verbas desembolsadas (R$ 47 milhões), as empenhadas (R$ 38 milhões) e as que decorrem de compromissos do ano anterior (R$ 22 milhões), chega-se a R$ 107 milhões. Aguarde-se por novos escândalos como o dos anões do orçamento, o das sanguessugas, o da Gautama...

 

Quanto aos cargos, foram ao balcão até diretorias da Petrobras e da Eletrobrás. Como não rendem votos, supõe-se que o que as torna atraentes é a perspectiva das propinas. Quanto à rolagem de dívidas agrícolas, os otimistas estimam que pode chegar a R$ 70 bilhões. Os pessimistas orçam a encrenca em R$ 120 bilhões. Entre os beneficiários estão os espertalhões de sempre. Vivem de plantar dinheiro público em patrimônio privado.

 

Inquirido, o líder de Lula na Câmara, José Múcio (PTB-PE), referiu-se à ânsia por cargos como desejo “natural” dos aliados de compartilhar a gerência do Estado. Sobre as verbas, disse que seguirão o calendário “normal” de liberações. Depois de reunir-se com os deputados ruralistas, junto com Guido Mantega (Fazenda), o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) classificou o encontro como “de rotina.” Na hora da votação, Stephanes fincou raízes no plenário da Câmara. Normal. "Faz parte da minha função ajudar a articular."

 

É insuportável a normalidade que impregna o ar seco de Brasília. Algo de muito anormal precisa acontecer na Capital para que o Brasil seja salvo de seus políticos.

Escrito por Josias de Souza às 19h05

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‘Tucanoduto’ deve tirar Mares Guia do ministério

Antes mesmo da queda do ministro, PT já cobiça o cargo

  Wilson Dias/ABr
Lula já discute, em privado, o futuro de Walfrido dos Mares Guia, seu coordenador político. Disse a auxiliares que será forçado –“com dor no coração”— a  substituir o ministro caso o nome dele seja incluído na nova denúncia que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza protocolará no STF nas próximas semanas. Algo que o Planalto já dá como certo.

 

O próprio Mares Guia emite sinais de que não pretende esperar pelo bilhete azul de Lula. Denunciado, deve deixar o governo por conta própria. Realiza, porém, um último esforço para tentar demonstrar ao procurador-geral que não teve envolvido direto com o caixa dois que irrigou a campanha da coligação tucana de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Autorizado por Antonio Fernando, prepara uma nova defesa.

 

Alheio à derradeira movimentação de Mares Guia, o PT já se arma para reivindicar a vaga. Há na praça, inclusive, dois nomes: Jorge Viana, ex-governador do Acre, e Henrique Fontana, ex-líder do partido na Câmara. O petismo argumenta nos subterrâneos que deve ter precedência sobre os demais partidos do consórcio governista porque, antes de Mares Guia, a coordenação política era exercida por Tarso Genro (PT-RS), deslocado para a pasta da Justiça.

 

Mares Guia freqüenta o inquérito do tucanoduto como uma espécie de cota governamental de um escândalo que tem como protagonista o PSDB, personificado na figura do senador Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional da legenda. De acordo com as investigações da Polícia Federal (resumidas em 172 páginas, disponíveis no sítio Consultor Jurídico), o ministro de Lula teria exercido um papel análogo ao de Delúbio Soares no caso do mensalão. Era Mares Guia quem indicava os nomes dos políticos que deveriam receber as verbas de má origem coletadas por Marcos Valério, sempre ele.

 

Ouvido pelo blog, um procurador da República que auxilia Antonio Fernando na elaboração da denúncia disse que a inclusão de Azeredo é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Quanto a Mares Guia, as chances de ser excluído da peça acusatória são, segundo disse, “próximas de zero”.

 

O tucanoduto, espécie de esquema piloto do valerioduto nacional, guarda outras semelhanças com o mensalão. Assim como o PT, o PSDB fingiu tratar-se de um caso de caixa dois. Como se isso fosse nada. Verificou-se, porém, que parte da verba suja despejada na campanha tucana proveio de órgãos públicos do governo mineiro (Copasa, Bemg, Cemig e Comig). Coisa de R$ 5 milhões extraídos do Tesouro estadual. O resto teve origem em empréstimos de fancaria contraídos pelas agências de publicidade de Marcos Valério no velho e bom Banco Rural.

 

Outra semelhança: além das arcas de Azeredo, beneficiaram-se da verba de má origem políticos que gravitavam em torno da chapa do candidato a governador. Documentos atribuídos a Cláudio Mourão, ex-caixa de campanha do tucanato mineiro, relacionam 159 políticos. Desse total, reuniram-se provas contra pelo menos 82.

 

A lista de Mourão anota inclusive o nome do grão-tucano Aécio Neves, associado à cifra de R$ 110 mil. Hoje governador de Minas, Aécio era, à época, candidato a deputado federal. Foi eleito. Aécio vem evitando comentar o caso. Só fala por meio da assessoria. Alega que não recebeu o dinheiro.

Escrito por Josias de Souza às 18h32

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Trechos da floresta amazônica terão gestão privada

Elza Fiúza/ABr
 

 

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) pôs na rua um projeto polêmico. Decidiu confiar à iniciativa privada, por meio de contratos de concessão, a gestão de nacos da floresta amazônica. Ontem (21), anunciou o primeiro edital de licitação. Envolve uma área equivalente a 90 mil estádios de futebol. Fica em Rondônia, numa área chamada Floresta Nacional do Jamari.

 

As empresas interessadas poderão candidatar-se a três tipos de lote. Há os de 45 mil hectares, os de 30 mil e os de 15 mil. Ganha quem oferecer o maior preço e a melhor proposta de manejo sustentável (sem agressões ao meio ambiente) da mata. Os contratos serão assinados em março do ano que vem.

 

Privatização da floresta? Marina Silva diz que não: "A concessão de florestas é um avanço que viabiliza as atividades sustentáveis, o ordenamento territorial e fundiário e as ações de comando e controle. É uma estratégia importante do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia e cria uma nova fase na exploração florestal."

 

A coisa não nasceu num estalar de dedos. Começou a ser insinuada em ainda no primeiro reinado de Lula, quando aportou no Congresso o projeto da “Lei de Gestão de Florestas”. Aprovado, Lula mandou-o ao Diário Oficial em março de 2006. A nova lei carecia de um decreta que a regulamentasse. Esmiuçada em debates que se arrastaram por um ano, a peça ficou pronta seis meses atrás.

 

Pelas contas oficiais, há no Brasil 193 milhões de hectares de florestas públicas. Desse total, 43,7 milhões de hectares podem passar à gestão privada. Elaborou-se algo que Marina e sua equipe chamam de Plano Anual de Outorga Florestal. Para os anos de 2007 e 2008, prevê-se que as concessões de florestas podem alcançar até 11,6 milhões de hectares, dos quais 3,9 milhões (2%) são considerados prioritários.

 

Como saber se as empresas vão explorar as florestas sem depredá-las, como combinado? O contrato prevê que, a cada três anos, será feita uma auditoria independente na área concedida. De resto, o próprio governo fará o papel de fiscal.

 

Você deve estar torcendo o nariz. E faz bem. O histórico dos governos não o recomenda como fiscal de coisa nenhuma. Maria Silva, porém, tem a seu favor um dado objetivo: durante a sua gestão, iniciada com Lula, em 2003, a taxa de desmatamento no Brasil despencou à metade.

 

Saiu no mês passado a última informação oficial: de agosto de 2005 a julho de 2006, a taxa de desmatamento ficou em 14.039 km2, 25% menor que os 18.793 km2 anotados nos 12 meses anteriores. Note-se que, no período 2003/2004, a mesma taxa fora de 27.429 km2, a segunda maior da história, atrás apenas do recorde de 29.059 km2, registrado em 1994/1995, sob FHC.

 

De resto, Marina Silva diz que, na prática, a exploração privada das florestas já existe. Só que ocorre à revelia do Estado e do interesse público. Tenta-se apenas pôr ordem na fuzarca. “As pessoas faziam grilagem, se apropriavam dos recursos públicos sem que isso significasse nenhum benefício para o país e para as populações locais. Da forma como está sendo feito, nós temos critérios que são econômicos, sociais e ambientais para que se possa ganhar uma licitação de um desses lotes”.

Escrito por Josias de Souza às 10h57

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As manchetes deste sábado

- JB: Investimentos no Brasil crescem 160%

- Folha: Investimento estrangeiro cresce 161%

- Estadão: Governo alicia oposição na guerra para aprovar a CPMF

- Globo: PT vence a primeira batalha dos partidos pelo Petrobras

- Correio: DF paga tropa e pressiona Goiás a combater tráfico

- Valor: Divergências no governo elevam o risco de apagão

- Jornal do Commercio: Famílias querem o bebê abandonado

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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Li$ura!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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Mantega: ‘Já cortamos R$ 36 bilhões em tributos’

Na TV, ministro defende sistema tributário que todos atacam

Sérgio Lima/Folha
 

Num discurso feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que, sob Lula, o governo já cortou R$ 36 bilhões em impostos. Entre os “setores estratégicos” que se beneficiaram dos cortes, mencionou: máquinas, equipamentos, livros, alimentos da cesta básica, material de construção e computadores. "Em todos esses produtos você paga hoje menos impostos", enfatizou. 

Num instante em que a carga tributária rende críticas ao governo, tonificadas pelo esforço empreendido para renovar a CPMF até 2011, Mantega disse que “está acontecendo uma transformação positiva no sistema tributário, que já beneficia milhões de brasileiros e empresas”. Há dois dias, a Receita Federal informou que, de janeiro a agosto, a arrecadação de impostos alçou à casa dos R$ 381,4 bilhões, um novo recorde.

 

Mandega relacionou o êxito do fisco ao combate aos sonegadores e à evolução do PIB: “Estamos conseguindo estimular economia e aumentar arrecadação”, disse ele. “O país cresce há quatro anos e meio”. O ministro acrescentou: "O governo do presidente Lula trabalha para cortar impostos, melhorar a fiscalização e combater a burocracia e a sonegação."

 

Além dos cortes de tributos pagos pelas grandes empresas, Mantega referiu-se às pequenas: "Outro instrumento muito importante é o Simples Nacional [...]": IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para a Seguridade Social; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e o Imposto sobre Serviços (ISS).

O Simples, disse Mantega, simplificou a vida do micro e pequeno empresário, que, agora, "tem que preencher um único formulário". Afirmou que 2,7 milhões de empresas já aderiram ao novo sistema. O ministro não esqueceu de incluir as pessoas físicas como beneficiárias da generosidade tributária da gestão Lula: 
“O governo revisou duas vezes a tabela do Imposto de Renda.”

 

Na opinião de Mantega, o crescimento econômico já se reflete no dia-a-dia do brasileiro. "Conseguimos a maior queda na taxa de desemprego, a maior diminuição da miséria e a maior alta da renda dos brasileiros". Sem mencionar números ou cifras, o ministro disse que a renda das pessoas está melhorando e “a oferta de crédito é recorde”. Realçou que, em 2006, o Brasil experimentou “os melhores resultados sociais dos últimos dez anos”.

 

Segundo o ministro, o brasileiro “tem mais comida na mesa, maior poder de consumo e melhores oportunidades de trabalho.” No final do pronunciamento, o ministro disse que, “graças ao crescimento atual, o governo tem recursos para ampliar o Bolsa Família e assegurar o pagamento das aposentadorias. Terá, também, segundo disse, condições de investir mais em setores como saúde e educação.

 

O pronunciamento do ministro, combinado previamente com Lula, tem o objetivo de injetar no cenário político um contraponto à pregação oposicionista de que o governo arrecada demais e gasta mal. Um discurso que tende a aumentar quando a emenda da CPMF chegar a um Senado. Uma Casa que, além de estar conflagrado pela crise Renan Calheiros, oferece ao governo uma maioria parlamentar bem mais frágil do que a da Câmara. Estrategicamente, Mantega não fez uma mísera referência ao imposto do cheque. Limitou-se a defender o sistema tributário que todos atacam.  

Escrito por Josias de Souza às 19h41

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Previdência arrecada R$ 11 bi e déficit cai 20%

A arrecadação da Previdência social no mês de agosto foi de R$ 11,684 bilhões. O valor é 11,2% maior do que o registrado em agosto de 2006 e 3,8% mais alto do que o anotado no mês anterior. Graças ao bom resultado, o déficit previdenciário caiu 20%. O buraco da Previdência, que era de R$ 3,231 bilhões, caiu para R$ 2,586 bilhões.

 

Ao anunciar os dados alvissareiros, nesta sexta-feira (21), o secretário de Políticas de Previdências Social, Helmut Schwarzer, comentou: “Houve uma melhoria substantiva da arrecadação da Previdência Social no mês de agosto de 2007, que registrou um salto de aproximadamente meio bilhão de reais”.

 

De onde veio o tônico arrecadatório? O grosso provém do aumento de recolhimentos feitos pelas empresas privadas. Elas responderam por um acréscimo de R$ 350 milhões em agosto. Excluídos os meses de dezembro, quando a arrecadação costuma aumentar em função do pagamento do 13º salário, há tempos já se registrava aumento tão expressivo num único mês. É sinal de que deve ter aumentado o número de contratações com registro em carteira de trabalho.

 

Veio do setor público outro naco expressivo do aumento de arrecadação da Previdência. O funcionalismo injetou R$ 50 milhões a mais nos cofres da Previdência. Resultado do aumento de contratações de servidores regidos pela CLT ocorrido sob Lula.

 

Simultaneamente ao aumento de receita, a Previdência experimentou em agosto um decréscimo nas despesas com pagamento de benefícios previdenciários. Somaram em agosto R$ 14,270 bilhões. O valor é 3,8% maior do que o verificado em agosto do ano passado. Mas é 1,5% menor do que os gastos anotados em julho passado. De resto, segundo as contas do secretário Schwarzer, as receitas de agosto cresceram três vezes mais do que as despesas da Previdência.

Escrito por Josias de Souza às 17h03

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Número de milionários brasileiros cresce 10,1%

  BBC/AFP
O território brasileiro –8.547.403 km2— é coabitado por três tribos: nas beiradas, espreme-se uma gente muito pobre, muito encardida, muito esfarrapada e muito faminta. Na colina, confraterniza-se uma gente extraordinariamente rica, extremamente branca, espantosamente enfeitada e fantasticamente nutrida. No miolo, desespera-se uma gente remediada, meio bicolor, meio mal vestida, meio feijão-com-arroz.

 

Já se sabia que a tribo das beiradas melhorou de vida. Nos oito anos da era FHC, a pobreza experimentou um declínio de 24,3%. Nos primeiro quadriênio de Lula, recuou um pouco mais: 27,7%. Descobre-se agora que também a taba da colina foi adensada. O número de milionários brasileiros, 109 mil em 2005, passou para 120 mil em 2006. Um incremento de 10,1%. Índice maior do que o anotado na próspera China (7,8%).

 

Deve-se a descoberta à empresa de consultoria norte-americana Merril Lynch, que acaba de divulgar o seu 11º Relatório Mundial de Riqueza. Traz um ranking de países segundo o número de milionários de cada um –pessoas que amealharam fortunas superiores a US$ 1 milhão (R$ 1,86 milhão).

 

Descobriu-se que o número de milionários da América Latina cresceu em proporções (23,2%) mais vistosas do que a média global (11,4%). Juntos, os cerca de 400 mil milionários latino-americanos amealharam uma fortuna estimada em U$ 5,1 trilhões.

 

E quanto à tribo do miolo? Bem, essa experimenta um processo gradual de eliminação. Foi deflagrado há anos. Mas, aos pouquinhos, vai assumindo ares de catástrofe. Urge que ONGs e organizações internacionais classifiquem a classe média brasileira como uma espécie em extinção.

 

Será o primeiro passo para a demarcação de santuários de preservação. Lugares onde, livres dos tributos extorsivos e submetida a rações mensais de salários minimamente aceitáveis, a classe média voltará a se reproduzir, até recuperar a força que exibia em outros tempos.

Escrito por Josias de Souza às 16h15

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As manchetes desta sexta

- JB: O PAC está empacado

- Folha: Dilma promete canteiro de obras no ano eleitoral

- Estadão: Chávez acusa Congresso brasileiro de submissão

- Globo: CPMF deflagra guerra de aliados por cargos

- Correio: Atentado provoca indignação no país

- Valor: Divergências no governo elevam o risco de apagão

- Estado de Minas: Transporte coletivo vai mudar na Grande BH

- Jornal do Commercio: Mais água nas cidades em 2010

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h11

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Votação da CPMF já rendeu a deputados R$ 85 mi

Glauco
 

 

Noves fora a distribuição de cargos e a promessa de rolar a dívida dos ruralistas, estimada em R$ 70 bilhões, a votação da CPMF já custou ao erário pelo menos R$ 84,9 milhões. Deputados associados ao consórcio governista encostaram a faca no pescoço do governo. Em troca da “fidelidade”, exigiram a liberação de verbas que haviam injetado, por meio de emendas, no Orçamento da União.

 

No curto intervalo de três dias –entre segunda e quarta-feira—, o Planalto mandou pagar mais de R$ 47 milhões em emendas parlamentares. Reservou, de resto, outros R$ 37,9 milhões para liberar nos próximos dias. Para onde vai tanto dinheiro? Destina-se a financiar obras nos municípios que compõem a base eleitoral dos deputados.

 

Auditorias realizadas pelo TCU e inspeções feitas pela CGU apontam esse tipo de canteiro de obras como foco de recorrentes desvios de verbas públicas. São comuns o superfaturamento e o direcionamento das licitações. A despeito disso, o governo não hesita em abrir as burras do Tesouro sempre que precisa açular o espírito patriótico de seus “aliados”.

 

O amor à pátria terá de ser estimulado novamente nos próximos dias. Por ora, a CPMF foi aprovada apenas em primeiro turno. Restam a análise de dez emendas apresentadas pela oposição e o segundo round da votação. Ou seja, o governo terá de obter, em onze votações sucessivas, a adesão de pelo menos 308 deputados.

 

Vencida a fase da Câmara, a emenda segue para o Senado. Ali, o taxímetro será zerado. E a corrida será cobrada em ritmo de bandeira dois. Os patriotas do consórcio governista sabem que, na Câmara Alta, a maioria do Planalto é baixa. O que torna os seus votos mais valiosos do que os dos deputados. O tilintar de verbas e cargos será ensurdecedor.

Escrito por Josias de Souza às 02h46

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Governo ‘atropela’ Renan e abre canal com oposição

Objetivo é negociar fim da obstrução que parou o Senado

 

  Lula Marques/Folha
O governo dobrou os joelhos no Senado. Surpreendido por uma obstrução que paralisou o plenário nas duas únicas sessões deliberativas presididas por um Renan Calheiros recém-absolvido, o Planalto autorizou o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a abrir negociações com PSDB e DEM.

 

Em condições normais, o entendimento seria conduzido por Renan. Antes de ser sitiado por denúncias, o senador mantinha relações amistosas com a oposição. Agora, porém, tucanos e ‘demos’ se recusam a sentar à mesa com o presidente do Senado, cujo afastamento pedem ostensivamente. Daí a opção por Jucá. Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, toparam conversar.

 

Agendou-se para a próxima terça-feira (25) uma primeira reunião. Vão à mesa três propostas que tiram Renan do sério: o fim das sessões secretas, a abertura dos votos em julgamentos de perda de mandato e a destituição automática de dirigentes do Senado e presidentes de comissões que respondam a processos por quebra do decoro parlamentar.

 

Para interromper a operação padrão que impediu o governo de aprovar os nomes de dirigentes do DNIT e da Abin nas sessões de terça (18) e quarta-feira (19), tucanos, ‘demos’ e senadores avulsos de outros quatro partidos (PSOL, PMDB, PSB e PDT) exigem que as três matérias sejam incluídas, em caráter prioritário, na fila de votações do Senado.

 

Jucá, um disciplinado soldado da tropa de Renan, informou ao presidente do Senado acerca da reunião que marcara com a oposição. Levará para o encontro preocupações que recolheu da conversa com o amigo. Mas a ausência física de Renan deixa claro que sua absolvição deu à crise uma sobrevida que não convém ao governo. E Jucá vai ao encontro com a disposição de ceder.

 

O comportamento a ser adotado pela oposição dependerá do tamanho das concessões. Jucá compromete-se a tentar levar ao plenário o projeto de resolução que injeta no regimento interno do Senado a sessão aberta. Porém, argumenta, nos subterrâneos, que a mudança não poderia retroceder aos processos que envolvem Renan, já abertos.

 

O líder do governo mostra-se disposto também a brigar pela inclusão na pauta da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos julgamentos de congressistas. Mas não se compromete com a tramitação em regime de urgência. Conforme noticiado aqui, Renan trama retardar a votação, para que a novidade não seja aprovada em tempo de alterar as regras dos novos julgamentos a que está sujeito.

 

O ponto mais complicado da pauta é o projeto de resolução que introduz no regimento do Senado a regra que torna compulsório o afastamento de dirigentes que estejam sob investigação do Conselho de Ética. Renan receia que, uma vez aprovado o projeto, a oposição queira impor a ele algo que se recusa a fazer. Não abre mão de continuar presidindo o Senado.

 

A oposição negocia porque sabe que sua capacidade de obstrução não é ilimitada. Com algum empenho, o governo pode arrastar para o plenário os 41 senadores necessários à obtenção do quorum mínimo para deliberação. O governo negocia porque a semana comprovou que sua maioria no Senado é fragilíssima. Se não consegue aprovar nem os nomes de autoridades indicadas por Lula, que dirá a CPMF, que exige quorum qualificado de 49 votos. Para o Planalto, urge desintoxicar o ambiente.

 

Sob questionamento, Renan começa a perder a calma. Na quarta-feira, por exemplo, interrompeu Eduardo Suplicy (PT-SP) no instante em que ele fazia a defesa da votação, a toque de caixa, da emenda do voto aberto: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse Renan. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei.”

 

Depois, atalhou Arthur Virgílio, que fazia a defesa do afastamento dos postos de mando dos senadores sob investigação. “Por que não [incluir] os líderes?”, questionou. E Virgílio: “Acato a sugestão de Vossa Excelência. Vamos fazer uma emenda incluindo no projeto os líderes”. De concreto, tem-se que, sob Renan, o Senado submete o governo a riscos maiores do que o Planalto desejaria. E o governo, aparentemente, começa a acordar para o problema.

Escrito por Josias de Souza às 02h05

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STF remete à Procuradoria inquérito contra Renan

  Alan Marques/Folha
O ministro Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski (foto) remeteu nesta quinta-feira (20) ao procurador-geral da Republica Antonio Fernando de Souza o papelório reunido no inquérito aberto contra Renan Calheiros. Investiga-se, por ora, a denúncia de que o presidente do Senado valeu-se de verbas alheias para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.

O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público. A documentação enviada a Antonio Fernando resulta da coleta feita nas primeiras diligências. Há no maço papéis enviados ao STF pelo Conselho de Ética do Senado, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Compulsando-os, o procurador-geral pode enveredar por um de três caminhos: arquivar o caso, oferecer denúncia contra Renan ou pedir novas diligências.

 

O caso sob análise é o mesmo que produziu, na semana passada, a absolvição de Renan na famigerada sessão secreta do Senado. Imagine-se agora a fuzarca que se instalará entre os senadores se o Ministério Público concluir coisa diversa.

Escrito por Josias de Souza às 17h54

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Fisco recolhe R$ 48 bi em agosto, um novo recorde

No momento em que a Câmara se encaminha para votar, em segundo turno, a renovação da CPMF até 2011, a Receita Federal anuncia um novo recorde. Arrecadou no mês passado R$ 48,653 bilhões. Nunca na história desse país o fisco mordera tanto num mês de agosto. Considerando-se a arrecadação dos oito primeiros meses do ano, migraram do bolso do “contribuinte” para os cofres do governo R$ 381,487 bilhões, outro recorde.

 

Só o imposto do cheque rendeu à União, entre janeiro e agosto de 2007, R$ 23,790 bilhões, um crescimento de 11,19%. Estima-se que, até o final do ano, a CPMF renderá ao governo algo entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. A propósito, pressione aqui para saber como o seu deputado votou no primeiro turno da apreciação da emenda que revalida a CPMF até 2011.

 

A Receita Federal desponta, como se vê, como o órgão público mais eficiente da engrenagem pública. É pena que a mesma competência não se reproduza nas áreas que deveriam converter impostos em serviços públicos minimamente satisfatórios.

Escrito por Josias de Souza às 17h05

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Ratinho é proibido de exibir cenas ‘degradantes’

Ratinho é proibido de exibir cenas ‘degradantes’

Retirado do ar há mais de três semanas por ordem do manda-chuva do SBT, Silvio Santos, Ratinho teve, nesta quinta-feira (20) mais uma má notícia. O STJ manteve a decisão judicial que proibira o apresentador de exibir cenas de confronto físico e altercações verbais em seu programa. Proibiu-se também que sejam levadas ao ar imagens em que deficientes físicos são transformados em atração, com “propósito sensacionalista”.

 

A pedido do Ministério Público de São Paulo, Ratinho já amargara condenações na primeira e na segunda instância do Judiciário. Numa tentativa de reverter as decisões, o apresentador protocolara no STJ um “recurso especial.” Entre outras coisas, alegara que a sentença representava uma “forma oblíqua de censura”.

 

No instante em que discute com a direção do SBT, a contragosto, a hipótese de tornar-se apresentador de um programa jornalístico popular, Ratinho amarga sua terceira derrota. O ministro Antônio de Pádua Ribeiro indeferiu o recurso da estrela cadente do SBT.

 

Para o ministro, não houve censura. Entendeu que a Justiça apenas rendeu homenagens ao “princípio da dignidade da pessoa humana.” A seu juízo, não há “vício”, “contradição” ou “omissão” que justifique qualquer tipo de revisão na sentença que condenou Ratinho.

Escrito por Josias de Souza às 16h22

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Ibope: 48% aprovam governo e 60% confiam em Lula

  CNI
Divulgou-se nesta quinta-feira (20) a última rodada da pesquisa CNI/Ibope. Os dados revelam que o prestígio de Lula manteve-se praticamente inalterado nos últimos três meses. O índice de aprovação do governo era de 50% em junho. Agora, 48% consideram a atual gestão ótima ou boa. A variação de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.

 

Por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o Ibope ouviu 2.002 eleitores em todo país. Expressivos 60% disseram confiar em Lula. Em junho, a taxa de confiança no presidente era praticamente a mesma: 61%.

 

A pesquisa revela também que o brasileiro anda de saco cheio dos impostos: 85% dos entrevistados concordaram com a assertiva de que os impostos são altos demais se considerada a qualidade dos serviços públicos. Para 57%, a CPMF é parte do problema, na medida em que ajuda a adensar o fardo de tributos.

 

Ou seja: apesar de Renan Calheiros, um político que chegou à cadeira de presidente do Senado ajudado pelos empurrõezinhos do Planalto, a despeito da fúria coletora do fisco e não obstante os esforços para renovar a CPMF até 2011, Lula continua nas nuvens. A continuar assim, chegará a 2010 como um eleitor ultra qualificado. Embalado, Lula discursou, nesta quinta, contra o pessimismo.

Escrito por Josias de Souza às 15h18

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Para Renan, Brasil crê em sua inocência... Será?

 

O brasileiro anda meio embatucado. Há perguntas demais no ar. Não bastasse a grande dúvida nacional –quem matou Taís Grimaldi?—, Renan Calheiros resolveu pendurar na conjuntura uma nova interrogação.

 

"Como é que se tira um presidente do Senado que é inocente? Essa é a pergunta que hoje o Brasil se faz", acredita R(éu)nan. A julgar pela opinião das platéias que lotam os shows de Zeca Baleiro, a questão do senador está assentada sobre premissa equivocada.

 

Em suas últimas apresentações, Zeca tem facultado aos fãs a oportunidade de dizer o que pensam de Renan Calheiros. Veja lá no alto o que aconteceu na cidade de Rio Claro (SP), na última sexta-feira (14). Agora responda: Renan Calheiros é um inocente culpado ou um culpado inocente?

 

Logo, logo os 80 colegas de Renan terão mais uma chance de pronunciar. Nesta quinta-feira (20), a Mesa diretora do Senado remeteu ao Conselho de Ética mais uma representação contra o presidente da Casa. É a quarta.

Escrito por Josias de Souza às 12h57

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Renan articula contra o fim das votações secretas

Senador tenta assegurar o sigilo nos novos julgamentos

 

Lula Marques/Folha

Renan e Lula reuniram-se por cerca de meia hora nesta quarta-feira (19) 

 

No mesmo dia em que disse a Lula, no Planalto, que a atmosfera do Senado tende a se desanuviar, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu uma nova trincheira na guerra que trava com as legendas de oposição. Articulado com integrantes de seu grupo, o presidente do Senado decidiu criar dificuldades para a aprovação da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato.

 

Parte-se do pressuposto de que, com voto aberto, as chances de que o mandato de Renan seja guilhotinado são maiores. Muitos senadores que, escondidos sob sigilo do painel eletrônico, absolveram o colega no primeiro julgamento, tenderiam a mudar de lado se, sob novas regras, tiverem de expor o rosto à luz do Sol.

 

A inclusão da emenda que institui o voto aberto é uma das condições impostas por PSDB e DEM para atenuar a obstrução que vêm impondo às deliberações do Senado. Um bloqueio que, nas duas primeiras sessões convocadas por Renan depois da absolvição, prevaleceu sobre Renan e a bancada governista.

 

A idéia de Renan é a de retardar ao máximo a tramitação de qualquer proposta que ponha fim ao voto secreto nas sessões convocadas para julgar pedidos de cassação de mandatos. Quando for submetido a novos julgamentos, o presidente do Senado deseja assegurar aos seus apoiadores o mesmo conforto que lhes foi proporcionado pelo sigilo da semana passada. Há contra Renan outras três representações por quebra de decoro.

 

O voto secreto está previsto na Constituição. Para torná-lo aberto, exige-se a aprovação de uma peça que, em parlamentês, a linguagem dos parlamentares, chama-se PEC (Proposta de Emenda Constitucional). É uma das propostas cuja aprovação exige mais tempo. Um tempo que, a depender da vontade de Renan, será esticado a mais não poder.

 

Pode-se apressar a tramitação de uma PEC. Mas, para que isso ocorra, é preciso que haja a concordância de todos os líderes partidários. E Renan já instruiu líderes que lhe são próximos a não apor suas assinaturas em nenhum acordo do gênero. Há na pauta do Senado, duas emendas prontas para ir a voto.

 

Uma, de autoria do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), derruba o voto secreto apenas para as votações de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. É a preferida de tucanos e ‘demos’. Outra, do senador Paulo Paim (PT-RJ) institui o voto aberto para todas as votações realizadas no Congresso, inclusive nos casos de votação de vetos presidenciais e indicação de autoridades –embaixadores e ministros dos tribunais superiores, por exemplo.

 

No momento, Renan é pressionado a levar as emendas a voto, a toque de caixa. Ele responde à pressão com um argumento que se escora, curiosamente, na operação padrão que foi deflagrada por seus adversários. Alega que nenhuma nova matéria pode ser submetida ao plenário antes que a pauta seja desobstruída. Há na fila, além da indicação de autoridades para cargos como o DNIT e a Abin, cinco medidas provisórias, que, pela lei, têm preferência sobre qualquer outro projeto.

 

Vencidas as MPs, Renan pode até levar as emendas do voto aberto ao plenário. Mas não lhe passa pela cabeça abrir mão de nenhum prazo. A aprovação se dá em dois turnos. São necessários, em cada votação, 49 dos 81 votos dos senadores. O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, chamado tecnicamente de interstício, é de no mínimo cinco sessões. Mas pode arrastar-se por mais de um mês. Aprovada no Senado, a emenda segue para a Câmara. Ali, a tramitação é ainda mais demorada.

 

Pelos cálculos de Renan e sua tropa, as chances de o voto secreto ser derrubado antes de um novo julgamento são próximas de zero. Ao conspirar contra a transparência, o presidente do Senado rema contra a maré. Sua absolvição fez crescer –no Congresso e fora dele –o número de defensores do voto aberto. “Ninguém mais tem dúvida de que o Renan é corajoso”, disse ao blog um dos líderes oposicionistas. “Mas ele agora está transformando coragem em atrevimento. Um desrespeito ao Senado e à opinião pública”.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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As manchetes desta quinta

- JB: TCU: 77% das obras do país são irregulares

- Folha: Planalto aprova a CPMF em primeira votação na Câmara

- Estadão: Lula cede cargos e libera verba para garantir CPMF

- Globo: Lula: Ninguém consegue governar sem a CPMF

- Correio: Tráfico tenta calar o Correio à bala. Não conseguirá

- Valor: EUA acenam com corte nos subsídios agrícolas

- Estado de Minas: PF prende máfia da pílula de emagrecer em Minas

- Jornal do Commercio: Tráfego do Centro muda por 60 dias

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Éticazinha miudinha!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h43

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Por CPMF, governo admite até rolar dívida rural

Bancada ruralista estima que débito total chega a 70 bi

Negociaram-se também cargos e R$ 21 mi em emendas

 

Wilson Dias/ABr

 

A aprovação do texto básico da CPMF na Câmara foi precedida de uma série de reuniões entre deputados rebeldes e ministros de Lula. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), farejou-se uma insurreição no consórcio governista, que ameaçava a renovação do imposto do cheque. Por trás do movimento, havia reivindicação de cargos, verbas e renegociação de dívidas.

 

Concentrava-se na bancada ruralista um dos focos da revolta parlamentar. Há na Câmara algo como 90 deputados ruralistas –cerca de 40 ameaçaram derrubar a CPMF. Para demover a resistência, realizaram-se reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Os ministros mostraram-se abertos a abrir negociação em torno da rolagem de dívidas de ruralistas.

 

Embora o acerto ainda não tenha sido fechado, os deputados entenderam que os ministros se comprometeram com a análise da rolagem dos empréstimos agrícolas. Alguns, atrasados desde 1995, já foram inscritos em dívida ativa. Estimam que a dívida alça à casa dos R$ 70 bilhões, dos quais cerca de R$ 38 bilhões venceriam em 2007. Não é pouca coisa.

 

Os R$ 70 bilhões correspondem a quase duas vezes a arrecadação anual da CPMF, um tributo que deve render ao governo, em 2007, cerca de R$ 37 bilhões. “Demos um crédito de confiança ao governo”, disse ao blog um dos deputados que participaram dos entendimentos.

 

Outro foco de insurreição envolvia três bancadas do PMDB –a de Minas Gerais, a do Rio de Janeiro e a do Centro-Oeste. Neste caso, a rebeldia era motivada por reivindicações dos peemedebistas mineiros. Os colegas das outras duas bancadas aderiram à revolta por solidariedade. O PMDB das alterosas subiu nas tamancas por cargos. Queixou-se da indiferença com que vem sendo tratado pelo Planalto. Alegou que, no primeiro mandato de Lula, desfrutava de posições estratégicas da engrenagem pública.

 

Eram cargos no Ministério da Saúde, na Eletrobrás e em Furnas, por exemplo. Sob Lula II, perderam todas as posições antigas. E não ganharam nenhuma nova nomeação. Enxergaram na sofreguidão do governo em aprovar a CPMF uma oportunidade para fazer sua voz chegar ao Planalto. Soaram convincentes. De novo, o governo comprometeu-se a ceder. Entre os cargos reivindicados pelo grupo, o mais vistoso é a diretoria Internacional da Petrobras. Deseja-se acomodar ali um funcionário da própria estatal. Chama-se João Augusto Fernandes.

 

Prevaleceu neste caso, uma tese que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), esgrimiu em encontros reservados com a sua tropa. Temer ponderou que o PMDB deveria aproveitar a votação da CPMF para demonstrar ao governo que é indispensável. O partido tem na Câmara uma bancada de 92 deputados. Sete estavam fora de Brasília. Segundo o raciocínio de Temer, para se cacifar junto ao governo, o partido teria de levar ao painel eletrônico cerca de 80 votos. Temer foi atendido na base do voto de confiança. Uma confiança que terá de ser demonstrada já nas próximas horas.

 

Embora tenha sido aprovada em votação preliminar, a emenda da CPMF ainda está na dependência da análise de dez destaques apresentados pela oposição. Para rejeitá-los, o governo terá de dispor, em dez votações sucessivas, de pelo menos 308 votos. Depois, ainda será preciso votar o tributo em segundo turno.

 

De resto, o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), passou o dia negociando com colegas do consórcio governista, o preenchimento de cargos e a liberação de emendas injetadas pelos próprios congressistas no Orçamento da União. Feitas as contas, estima-se que o Planalto tenha prometido liberar R$ 21 milhões. Quanto aos cargos, além das promessas feitas ao PMDB, foram apalavradas nomeações em benefício de pelo menos mais quatro legendas consorciadas ao governo: PP, PR, PSB e PTB. Uma festa.

 

No Senado, onde a resistência à CPMF é maior e a base governista é menor, a zorra tende a incrementar-se. Como diz o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para obter o que deseja, o governo terá de "comprar a alma dos senadores". Uma mercadoria que, embora encontradiça, costuma custar caro. Que mais resta ao contribuinte fazer? Nada, exceto pagar e rir do próprio infortúnio.

 

PS.: Pressionando aqui, você vai a uma planilha que contém os votos de todos os deputados neste primeiro turno da votação da emenda da CPMF.

Escrito por Josias de Souza às 00h35

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Oposição pára Senado pelo segundo dia consecutivo

A oposição voltou a prevalecer sobre Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorrera na véspera, a bancada governista não conseguiu aprovar o nome de Antonio Carlos Pagot, indicado por Lula para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Graças à reiterada obstrução do PSDB e do DEM, o painel eletrônico registrou apenas os votos de 37 dos 81 senadores. Eram necessários, no mínimo, 41.

 

Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos, e José Agripino Maia (RN), líder dos ‘demos’, repisaram o discurso de ontem. Só admitem interromper a operação padrão caso haja o compromisso de todos os partidos de incluir na pauta de votação três propostas:

 

Emenda constitucional acabando com o voto secreto no julgamento de mandatos de senadores;

 

Projeto de resolução que ponha fim às sessões secretas;

 

Projeto de resolução que imponha o afastamento de dirigentes da Mesa e das comissões do Senado contra os quais haja processo por quebra de decoro parlamentar.

 

Antes de pôr em votação o nome de Luiz Pagot, Renan Calheiros assistiu a um acalorado debate acerca do fim do voto secreto. Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, informou aos colegas que fora firmado, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um acordo para dar preferência à votação de uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta torna abertas todas as votações no Congresso.

 

Dois líderes –Valdir Raupp, do PMDB, e Luciano Castro, do PR—disseram que não haviam sido consultados. E Renan lembrou que, antes de inserir novos projetos na fila de votações, é preciso liberar a pauta, obstruída por cinco medidas provisórias. Foi além: disse que emendas constitucionais como a de Paim, estão sujeitas a prazos estritos. Uma vez levadas à pauta, devem, por exemplo, aguardar 30 dias pela apresentação de emendas. Só um acordo da unanimidade dos líderes pode, lembrou Renan, encurtar os prazos.

O objetivo dos líderes da oposição é, obviamente, o de abrir sessões e votos antes que o próximo pedido de cassação de Renan chegue ao plenário. Sentindo o cheiro de queimado, o presidente do Senado falou grosso em determinado instante da sessão: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse ele. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei”.

Segundo as palavras de Arthur Virgílio, o bloqueio patrocinado pela oposição é, hoje “total”. Depois que forem injetadas no calendário de votações as propostas que dão transparência aos julgamentos de processos de cassação de mandatos, a obstrução passará a ser “seletiva”. Por trás do movimento de tucanos e ‘demos’, associados a senadores de outras legendas –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Patrícia Sabóia (PSB-CE), por exemplo—há o desejo de forçar Renan Calheiros a retirar-se da presidência do Senado.

A julgar pela intervenção acerba que fez durante o debate sobre o voto aberto, Renan parece, por ora, dar de ombros para os desejos de seus adversários. Resta saber até quando o Planalto ficará do lado de Renan neste cabo-de-guerra. Logo, logo, o governo terá de aprovar no Senado a emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Precisará de pelo menos 49 votos. Nos últimos dois dias, graças à intoxicação do ambiente no Senado, só conseguiu arrastar até o plenário 37 aliados.

Escrito por Josias de Souza às 19h06

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TCU vê irregularidades em 77% das obras da União

Malfeitorias são consideradas ‘graves’ em 1/3 dos casos

A lista de obras irregularidades inclui 29 projetos do PAC  

 

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 231 obras nos últimos cinco meses. Nada menos que 179 (77,5%) apresentam algum tipo de irregularidade. Só 52 canteiros de obras passaram pelo crivo dos auditores do tribunal sem que nenhuma impropriedade fosse detectada.

 

As irregularidades foram consideradas "graves" em 77 (33%) das obras fiscalizadas. Desse total, 29 constam do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para esses 77 casos, o tribunal recomendou a suspensão imediata dos repasses de verbas federais previstos no Orçamento da União de 2008. Em outras 102 obras, encontraram-se irregularidades menos danosas. Devem ser corrigidas, mas sem a necessidade de interrupção do fluxo de verbas.

 

As 231 obras fiscalizadas pelo TCU (íntegra do relatório aqui) foram ao orçamento público como beneficiárias de investimentos de R$ 23,9 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões desse total foram alocados nas 77 obras (lista aqui) mencionadas no relatório do tribunal como maculadas com malfeitorias "graves" -sobrepreço e editais de licitação viciados, por exemplo. Daí a recomendação de que sejam suspensos os repasses.

 

Há no relatório do TCU um ranking das empreiteiras que se destacam na execução de obras nas quais foram detectadas “irregularidades graves”. No topo da lista negra do tribunal está a Geosolo Engenharia –83% dos contratos firmados com essa empresa contêm malfeitorias que podem levar à interrupção dos repasses de verbas. Vêm a seguir a famosa Construtora Gautama (80%); a não menos notória Construtora OAS (75%); e a Construcap CCPS Engenharia (71%).

 

Entre os órgãos públicos, como sói acontecer, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é o que administra o maior número de empreendimentos micados. Das 115 obras tocadas pela repartição responsáveis pela abertura e recuperação de estradas federais, 38 contêm irregularidades “graves”. O Ministério da Integração Nacional vem a seguir. Das 14 obras fiscalizadas pelo TCU, recomendou-se a interrupção de dez.

Escrito por Josias de Souza às 15h28

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A última do Renan Calheiros

A última do Renan Calheiros

Um brasileiro morreu e foi para o Céu. Foi ter com São Pedro. Viu, atrás dele, uma enorme parede com relógios. Curioso, perguntou:

 

- O que são todos aqueles relógios?

E São Pedro:

- São relógios da mentira. Todo mundo na Terra tem um. Cada vez que você mente os ponteiros se movem com mais rapidez.

- E de quem é aquele relógio ali?
- É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram,indicando que ela nunca mentiu.
- E aquele outro, é de quem?
- É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes. Ou seja, ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.

- Só por curiosidade, o senhor tem o relógio do Renan Calheiros?

- Tenho, sim, só que está no meu quarto.

- Ué, por que no quarto?

Aos risos, São Pedro explicou:
- É que tem andado abafado por aqui e estou usando o relógio do Renan como ventilador de teto!

 

Colaboração do Dariano Moraes, da Rádio Minuano FM (Alegrete), via blog Gaúcha Hoje.

Escrito por Josias de Souza às 14h51

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Eremildo, o idiota, quer buscar Cacciola em Mônaco

Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):

“Eremildo é um idiota. Ao ouvir que o ministro Tarso Genro admite a possibilidade de viajar a Mônaco para negociar a extradição do vigarista Salvatore Cacciola, resolveu oferecer seus serviços ao governo. Ele pretende pedir ao companheiro Hugo Chávez que lhe consiga um avião para levá-lo ao principado. (Como o líder bolivariano providenciou transporte para devolver os boxeadores Rigondeaux e Lara ao éden comunista cubano, não haveria de negar ajuda a uma missão de resgate de um renegado capitalista capturado no paraíso da plutocracia européia.)

O ministro disse que, "se nossa presença ajudar a acelerar a extradição, estamos dispostos a viajar, se necessário". Mônaco no verão é um sacrifício que Eremildo está disposto a fazer. Se Tarso Genro quisesse ir ao Rio para procurar o cidadão Jorge da Silva Siqueira Neto, sumido há duas semanas da favela Kelson's, não poderia acompanhá-lo.

O idiota sabe que, sozinho, não trará Cacciola de volta. Por isso, pretende viajar com uma comitiva de 47 senadores, chefiados por Renan Calheiros. Uma vez na terra, os doutores poderão perder umas horas no cassino, mas o Eremildo tem outra devoção. Irá para a catedral de São Nicolau com uma braçada de flores de pétalas brancas e rosa. Vai deixá-las no túmulo da princesa Grace Kelly, que morreu há exatos 25 anos numa curva de estrada da Côte d'Azur. Ele sabe tudo da vida dela, inclusive da sua premonição, confirmada por um feiticeiro, de que morreria num desastre de carro.

O idiota acha que ir a Mônaco para resgatar Cacciola é uma missão patriótica, porém tem suas dúvidas. Há um mês, a Justiça local libertou Ted Maher, o enfermeiro que, na melhor das hipóteses, provocou a morte por asfixia do banqueiro Edmond Safra. Na pior, ele passou oito anos numa cana com vista para o mar para que não se fale mais no assunto.

Eremildo acha que o caso poderia ficar nas mãos da diplomacia brasileira e de um bom advogado de Mônaco. As chances de Cacciola não chegam a 3 em 10. Extraditado, não terá o conforto da suíte que usufruiu no Ponto Zero, no Rio. Um interesse exibicionista do governo leva água para a defesa do finório. É verdade que ele fugiu do Brasil e hoje está condenado a 13 anos de prisão, mas também é certo que saiu da cadeia, antes da sentença, por decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Eremildo acredita que a chegada do ministro sugeriria que o comissariado tem interesse político no resgate.

Prontifica-se a ir com sua comitiva porque um idiota notório, acompanhado de 47 experimentados senadores, leva outro tipo de mensagem. Albert 2º, o atual monarca do bairro, pode ajudar o Brasil. Desde 2005, quando o principado negou residência ao malandraço Sir Mark Thatcher, percebe-se um esforço para livrar o ancoradouro da fama de valhacouto de piratas. (Mark é filho da padroeira dos papeleiros liberais e meteu-se num golpe de Estado na Guiné Equatorial.)


Fica mais fácil para o príncipe dizer que atendeu a um pedido de um idiota, amparado na lei, do que explicar aos miliardários da côte que ouviu os argumentos de um ministro cuja polícia extraditou dois atletas cubanos recuperados de um surto de insânia contra-revolucionária.”

 

PS.: Nesta quarta-feira (19), Tarso Genro bateu o martelo: vai mesmo a Mônaco. O ministro da Justiça viaja no próximo sábado.  

Escrito por Josias de Souza às 12h33

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As manchetes desta quarta

- JB: Otimismo toma mercados

- Folha: EUA reduzem juros e animam bolsas

- Estadão: EUA cortam juro para conter crise

- Globo: No retorno de Renan oposição pára Senado

- Correio: O país que sofre com a seca está menos miserável

- Valor: Decisão do FED leva Copom a repensar rumo dos juros

- Estado de Minas: Confins ganha mais 12 vôos

- Jornal do Commercio: Vagas na educação

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h59

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Adorno incômodo!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 01h46

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PPS vai ao STF para obrigar Renan a votar vetos

Para adular Lula, senador retém leis que Planalto vetou

   Lula Marques/Folha
Reza a Constituição que o presidente do Senado é obrigado a submeter aos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso, todos os vetos impostos pelo presidente da República a leis aprovadas pelo Legislativo. O prazo constitucional é de 30 dias depois da comunicação do veto.

 

Porém, no esforço que empreende para adular o Planalto, Renan Calheiros (PMDB-AL) vem se esquivando de cumprir a lei. Mantém na gaveta mais de 600 vetos –cerca de cem baixados sob Lula.

 

Nos próximos dias, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar no STF uma ação em que pede ao tribunal que obrigue Renan a levar a voto os vetos que Lula apôs à lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Um deles atingiu o parágrafo primeiro do artigo 14 da lei.

 

Se esse trecho da lei tivesse sido mantido, o governo poderia ter afastado dirigentes da agência que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.

 

Não é a primeira vez que um partido recorre ao Supremo para interromper a leniência do presidente do Congresso na apreciação dos vetos. Há outras ações sobre o tema no STF. O próprio PPS é autor de uma delas, ajuizada em julho. 

 

A novidade agora é que, antes de recorrer ao STF, Jungmann entregou a Renan Calheiros um abaixo assinado com as assinaturas da expressiva maioria dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81). Deu-se, conforme noticiado aqui, no início de agosto. E, decorridos mais de 15 dias, Renan não se dignou a responder ao ofício.

 

Os conselheiros jurídicos de Jungmann acham que a coleta das assinaturas e a deliberada omissão de Renan tonificam as chances de que os ministros do STF concordem em expedir uma liminar impondo ao presidente do Senado o cumprimento da Constituição. Embora a ação vá mencionar especificamente a lei de criação da Anac, entende-se que o eventual provimento do recurso furaria o dique que Renan erigiu, para impedir que todos os vetos cheguem ao plenário do Congresso.

 

Afora a desobediência constitucional, Renan vem afrontando também o regimento interno do próprio Congresso. O documento prevê, em seu artigo 104, que, informado de um veto presidencial, o presidente do Senado é obrigado a constituir, em 72 horas, uma comissão mista de deputados e senadores para apreciá-lo. Cabe a essa comissão emitir um parecer que, no prazo de um mês, deveria ser levado a voto.

 

Em 2007, realizaram-se escassas quatro sessões conjuntas do Congresso (2 de fevereiro, 22 de março, 16 de maio e 29 de julho). Em nenhuma delas havia vetos presidenciais na pauta. A última, convocada para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), teve de ser presidida pelo vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues. Sob ameaça de boicote e protestos de deputados que se opõem à sua permanência na presidência do Senado, Renan esquivou-se de comparecer.

 

Para que um veto presidencial seja derrubado ou mantido, são necessários os votos da maioria absoluta dos congressistas (41 senadores e 257 deputados). Ao negar aos autores das leis a chance de restabelecer o texto vetado pelo presidente, no todo ou em parte, Renan como que submete todo o Congresso à vontade imperial do Palácio do Planalto. É essa realidade que a ação a ser impetrada no STF tentará modificar.

Escrito por Josias de Souza às 01h37

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Governo ergue biombo em torno de Carlos Wilson

  Lula Marques/Folha
Desde que foi instalada, há cerca de dois meses, a CPI do aerocaos do Senado vinha funcionando como espécie de foro revisor de sua congênere da Câmara. Nesta terça-feira (18), os senadores se igualaram, por baixo, aos deputados.

 

O governo mobilizou a fina flor de sua bancada para impedir que a comissão quebrasse os sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista Carlos Wilson (PE), ex-presidente da Infraero. Valendo-se de todos os estratagemas congressuais, o consórcio congressual de Lula logrou atingir todos os seus subterfúgios.

 

A foto que ilustra o texto, clicada pelo repórter Lula Marques, dá uma idéia do que se passou na sessão. Pertence a Ideli Salvatti (SC), líder do PT, a cabeleira que deu a Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, uma aparência de Wellington Salgado. Foi assim, aos cochichos, que Ideli e Jucá coordenaram a estratégia que acomodou em torno de Carlos Wilson um conveniente biombo.

 

A votação foi apertada. Seis votos contra a quebra dos sigilos; cinco a favor. O relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), ficou tiririca: "Temos um circo armado para impedir que o senhor Carlos Wilson, o grande corrupto e grande bandido da Infraero, seja investigado. Na semana passada, foi o senador Renan Calheiros, hoje será o Carlos Wilson protegido [...]. Hoje, nos igualamos à Câmara, onde a CPI foi criada para abafar as investigações."

 

Como se vê, a desfaçatez que permeia as decisões do Senado não é obra do acaso. Tornou-se um método.

Escrito por Josias de Souza às 00h09

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No rosto de Roseana, o drama do governo no Senado

Lula Marques/Folha
 

 

Na semana passada, depois de triunfar na fatídica sessão secreta do Senado, R(éu)nan Calheiros festejou o escárnio com discrição. Brindou o triunfo pessoal na casa de Roseana Sarney (PMDB-MA), a líder de Lula no Congresso.

 

Nesta terça-feira, Roseana sentiu nas unhas os primeiros efeitos da absolvição do amigo. Olhos grudados no painel eletrônico do Senado, a filha de José Sarney (PMDB-AP) fez cara de desespero ao constatar que o governismo não teria votos para furar o bloqueio imposto pela oposição.

 

Deu-se o esperado: A excessiva tolerância com que a maioria tratou o mandato de R(éu)nan levou a minoria a comportar-se com extrema intolerância.

Escrito por Josias de Souza às 23h08

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Oposição derrota Renan e obstrui votação no Senado

  Lula Marques/Folha
A oposição prevaleceu sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira sessão deliberativa realizada no plenário do Senado depois da absolvição do presidente da Casa, na semana passada. A despeito do esforço da bancada governista, Renan não conseguiu aprovar a indicação de Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do DNIT.

 

Como previsto, a oposição valeu-se de todas as ferramentas de obstrução previstas no regimento do Senado. Retardou a votação o quanto pôde. Tucanos e ‘demos’ discursaram, apresentaram requerimento pedindo investigação de acusações que pesam contra Pagot e propuseram o adiamento da decisão do plenário. Por último, pediram a verificação do quorum.

 

Embora tenha contado com os votos de três integrantes da bancada do DEM –Edison Lobão (MA), Jonas Pinheiro (MT) e Jaime Campos (MT)— o governo passou raspando na trave no teste do quorum. O painel eletrônico do Senado registrou a presença de exatos 41 senadores. Um senador a menos e a sessão teria caído por falta de quorum.

 

Passou-se, sem seguida, para a votação do nome de Antônio Pagot. Os lideres do DEM e do PSDB, José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), respectivamente, repisaram a orientação para que seus liderados se eximissem de votar. Dessa vez, registraram-se no plenário apenas 37 votos. Como não foi atingido o número mínimo de 41 senadores, Renan viu-se compelido a encerrar a sessão. E o nome do indicado de Lula para o DNIT não foi aprovado.

 

Antes de encerrar a sessão, Renan convocou nova reunião dos senadores para esta quarta-feira. A pauta será, de novo, a apreciação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto para cargos de relevo da máquina pública. Além de Pagot, o nome mais vistoso da lista é o de Paulo Lacerda, nomeado para a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

 

A oposição já antecipou que repetirá amanhã a obstrução realizada nesta terça. Se mobilizar a sua tropa, o governo pode até superar o bloqueio oposicionista, deflagrado com o objetivo de questionar a legitimidade da presidência de Renan Calheiros. Mas a sessão de hoje reforçou uma suspeita que vem levando inquietude ao Palácio do Planalto: a maioria de Lula no Senado, que já era frágil antes das suspeitas que se acercaram de Renan, tornou-se ainda mais precária. Se tem dificuldades para aprovar o nome de autoridades, imagine-se o tormento que será para o governo fazer passar no Senado a proposta que prorroga a CPMF, cujo quorum nao é de 41 votos, mas de 49.

Escrito por Josias de Souza às 18h53

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Jatinho da FAB esperou Renan por cerca de 6 horas

 O Jornal
Na última sexta-feira (14), Renan Calheiros valera-se das prerrogativas de presidente do Senado para requisitar à FAB um jatinho. Voou, junto com a mulher, Verônica, para Alagoas. Viagem particular, sem nenhuma conexão com qualquer tipo de missão oficial.

 

Ontem (17), Renan voltou a servir-se das asas da Força Aérea para voar de volta para Brasília. O jatinho oficial ficou à disposição do senador, no aeroporto Zumbi dos Palmares, de Maceió, por mais de seis horas. Aterrissou por volta de 11h. E só decolou, com Renan a bordo, às 17h15.

 

Deve-se a constatação ao repórter José Árabes, de “O Jornal”. O diário pertence a João Lyra. É o mesmo que foi adquirido, junto com duas emissoras de rádio, em sociedade secreta do usineiro com Renan. A sociedade se desfez. Lyra ficou com o jornal, hoje repositório das mais acerbas críticas ao senador. Renan reteve as rádios, mantidas em nome de laranjas.

Escrito por Josias de Souza às 18h04

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Oposição pode ir ao STF para abrir votos secretos

Objetivo é o de identificar os ‘mentirosos’ do Renangate

 

  Folha
A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

“Minha assessoria já está analisando isso”, disse, da tribuna do Senado, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A observação de Virgílio foi feita em reação a observações do colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “A Casa se encontra desmoralizada”, disse Jarbas.

 

Ele acrescentou: “O Senado está exposto como uma Casa de mentirosos. Mais de 40 senadores declararam publicamente ter votado a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. O resultado da sessão secreta mostra que, evidentemente, votaram de outro jeito. Há que buscar uma fórmula de quebrar esse sigilo e tornar pública a votação da semana passada.”

 

A tônica da sessão vespertina do Senado é a defesa dos projetos que instituem a sessão e o voto aberto no julgamento de todos os processos em que estejam em jogo a cassação de mandatos de senadores. Virgílio e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, declararam-se “em obstrução”. Disseram que suas bancadas –30 senadores ao todo—não votarão nada enquanto esses projetos não forem incluídos na pauta de votação do Senado.

 

Sérgio Zambiazi (PTB-RS) informou aos colegas que já recolheu as assinaturas dos líderes de todos os partidos, governistas e de oposição, em favor da urgência na votação de um projeto de resolução que torna abertas todas as sessões do Senado. Trata-se de proposta apresentada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), na véspera do julgamento de Renan. Mais cedo, o PSOL decidira abrir uma outra frente no esforço para tentar dar transparência às atividades do Senado. O partido decidiu protocolar no STF uma ação em que pede que seja declarado inconstitucional o artigo do regimento do Senado que prevê a realização de sessões secretas. 

 

Em discurso, Agripino, ele próprio signatário do documento de Zambiazi, disse que não basta abrir a sessão. Disse que os líderes do DEM, do PSDB, do PSOL e parlamentares isolados de outros três partidos (PDT, PSB e PMDB) exigem que sejam votados também a emenda constitucional do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que institui o voto aberto em processos de cassação, e o projeto de resolução de João Durval (PDT-BA), que torna obrigatório o afastamento de membros da Mesa diretora e das comissões do Senado que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar.

 

Renan Calheiros chegou há pouco ao plenário. Acomodou-se na cadeira de presidente no instante em que seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE) discursa contra a transparência da sessão e do voto. Alega que até as sessões do Conselho Nacional de Justiça são secretas. Diz que também o regimento interno do STF determina que a escolha do presidente e do vice-presidente do STF se dará em votação secreta. “E a Justiça se acha no direito de criticar o Parlamento. Ora, então precisamos mudar tudo.”

Escrito por Josias de Souza às 16h42

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Senado vira sinônimo de ‘vergonha’ na internet

Um movimento nascido nos blogs impôs ao Senado um constrangimento virtual. A coisa nasceu num recanto da web e, aos pouquinhos, foi sendo replicada –uma, duas, incontáveis vezes. Deu-se o seguinte: os bloqueiros acomodaram sobre a expressão “vergonha nacional” um link que remete para a página mantida pelo Senado na internet.

 

A brincadeira espraiou-se pela rede. E, graças a essa proliferação, o sítio do Senado é, agora, o primeiro que surge na tela do computador sempre que o internauta digita no Google, a maior ferramenta de busca da web, as palavras “vergonha nacional”. É mais uma fatura que a instituição paga pela absolvição de Renan Calheiros.

Escrito por Josias de Souza às 15h22

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Renan senta sobre aumento do FPM e irrita prefeitos

Senador evita promulgar emenda ansiada por municípios

 

 

Renan Calheiros está sentado, há 19 dias, sobre uma emenda que tonifica o caixa dos orçamentos dos municípios brasileiros em R$ 1,3 bilhão ao ano. Aprovado na noite de 29 de agosto, o aumento do repasse de tributos da União para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) depende apenas da promulgação do presidente do Congresso para entrar em vigor. Algo que Renan vem se esquivando de fazer.

 

Para promulgar a emenda, Renan tem de convocar uma sessão mista do Congresso, com a participação de senadores e deputados. A última sessão do gênero ocorreu em 11 de julho passado. E Renan, já sitiado por denúncias, não pôde presidi-la. Nem deu as caras. Fugiu do boicote e dos protestos que deputados oposicionistas prometiam realizar.

 

A demora de Renan em convocar uma nova sessão do Congresso adiciona à lista de desafetos do senador 5.569 gestores de executivos municipais. São eles os beneficiários diretos da emenda constitucional que aumentou de 22,5% para 23,5% a fatia dos tributos que a União é obrigada a repassar às prefeituras. A irritação é pluripartidária.

 

“A presidência de Renan Calheiros é inviável”, fustiga José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Ele e seus aliados dizem que a obstrução da oposição prejudica o Brasil. Na verdade, é a presidência dele que está prejudicando o Brasil. Os municípios estão falidos, quebrados. E têm de pedir a Deus por um reforço orçamentário que já está aprovado e depende apenas de promulgação.”

Escrito por Josias de Souza às 14h15

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As manchetes desta terça

- JB: Polícia prende polícia

- Folha: 52 PMs são presos, acusados de ligação com o tráfico no RJ

- Estadão: Blitz prende 52 PMs ligados a traficantes

- Globo: Ligados ao tráfico, 52 PMs do mesmo batalhão são presos

- Correio: Bebida e carro, dupla fatal para jovens no DF

- Valor: Indústria ganha eficiência energética no pós-apagão

- Estado de Minas: Perigo no trânsito de BH

- Jornal do Commercio: Trânsito - Três mortos por dia

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 03h18

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Melecracia!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 03h14

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Renan desafia a oposição e intima o Senado a votar

Alheio à ameaça da oposição de obstruir as votações enquanto ele estiver na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enviou aos líderes partidários um telex desafiador. Convocou as bancadas para votar, nesta terça-feira (18), a indicação de autoridades nomeadas por Lula para cargos de relevo no governo. PSDB e DEM receberam o gesto como uma declaração de guerra. E vão ao plenário dispostos a bloquear as votações.

 

São dois os nomes mais vistosos da lista que Renan deseja aprovar: Paulo Lacerda, indicado por Lula para a direção da Abin (Agência Brasileira de inteligência); e Luiz Antônio Pagot, nomeado para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Para aprová-los, os governistas terão de arrastar para o plenário pelo menos 41 dos 81 senadores.

 

Será o primeiro grande embate entre o exército de um Renan recém-absolvido e a tropa do Senado que deseja inviabilizar a sua presidência, empurrando-o para a renúncia ao comando da Casa. Na semana passada, ‘demos’, tucanos e parlamentares avulsos de outras quatro legendas (PMDB, PSB, PDT e PSOL) informaram que, sob Renan, o Senado não deliberaria.

 

Em telefonemas trocados na noite passada, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, puseram-se de acordo em relação a um ponto: ou inviabilizam a aprovação dos nomes de Lacerda e Pagot ou darão a Renan munição para continuar atirando na cara da oposição a tese de que tem, sim, autoridade para devolver o Senado à normalidade legislativa.

 

A oposição pretende lançar mão de todas as armas protelatórias que encontrarem à disposição no paiol do regimento do Sendo. Vão arrastar os debates ao limite da exaustão. Por exemplo: na hora de analisar a indicação de Paulo Lacerda, abrirão uma discussão acerca do papel institucional da Abin, sucessora do velho SNI (Serviço Nacional de Informação). Vencida essa primeira fase, apresentarão um requerimento propondo o adiamento da votação.

 

Renan pode aceitar ou rejeitar o requerimento. Mas não poderá esquivar-se de submeter a debate também a proposta de adiamento. Esgotada a temporada do palanfrório, a oposição exigirá que seja verificado o quorum da sessão. É nessa que o embate atingirá o seu ápice. Tucanos e ‘demos’ prometem abandonar o plenário. E os governistas terão de fazer soar a ordem unida, provando que têm número para deliberar.

 

Um detalhe injeta emoção neste primeiro cabo-de-guerra do Senado. Luiz Antônio Pagot, nomeado para o DNIT por indicação de Blairo Maggi (PP), governador de Mato Grosso, vai manusear a chave de um cofre que guarda algo como R$ 12 bilhões. É dinheiro destinado principalmente à reparação de asfalto e abertura de novas estradas.

 

Parte da verba está pendurada em emendas que foram injetadas no orçamento por emendas de parlamentares. Muitos deles da oposição, especialmente do DEM. Ao convocar a votação, Renan joga com a idéia de que os líderes que desejam apeá-lo da cadeira de presidente do Senado não serão capazes de obter nem mesmo a unidade de suas bancadas.

 

Ao final da tarde desta terça-feira, o país será informado do resultado da batalha. Se conseguir entregar ao governo a aprovação dos nomes indicados por Lula, Renan terá empurrado seus adversários para uma espécie de Waterloo. Não será a última batalha. Mas restará demonstrado que a oposição vai à guerra armada apenas de gogó. Um artefato barulhento, mas ineficaz no combate às baterias do governo.

Escrito por Josias de Souza às 03h09

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Relator já hesita em arquivar 2º processo de Renan

Subiu no telhado o arquivamento da segunda representação que tramita no Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros. Depois de passar quatro dias emitindo sinais de que recomendaria a extinção do processo, o relator do caso, senador João Pedro (PT-AM) revelou, nesta segunda-feira (17), que cogita desistir da idéia.

 

João Pedro expôs suas dúvidas, em privado, a dois colegas de Senado. Disse a ambos que pode optar por sugerir ao Conselho de Ética o sobrestamento do processo. A decisão seria adiada até que a Câmara resolvesse o que fazer com o irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros, acusado no mesmo caso.

 

Investiga-se o envolvimento dos Calheiros com a Schincariol. Olavo Calheiros vendeu à cervejaria uma fábrica de refrigerantes em Alagoas. Recebeu uma importância superior ao valor de mercado de seu negócio. O mimo da Schincariol ao irmão de Renan seria uma retribuição ao suposto lobby que o presidente do Senado teria feito junto ao governo em favor da empresa, devedora do INSS e do fisco.

 

As suspeitas renderam a formalização de duas representações do PSOL: uma na Câmara, contra o deputado, e outra no Senado, contra Renan. De todas as acusações que pesam sobre os ombros do senador, essa é a que os colegas, mesmo os da oposição, consideram mais frágil. Por isso João Pedro vina flertando há dias com o arquivamento.

 

A novidade é que João Pedro, entre quatro paredes, passou a considerar um elemento para o qual vinha dando de ombros: a reação da mídia e, sobretudo, dos eleitores. Numa das conversas que manteve nesta segunda, o senador revelou-se receoso de que o arquivamento possa colocá-lo na berlinda. E passou a considerar a idéia do sobrestamento.

 

Se a Câmara abrir investigação formal contra Olavo Calheiros, o Senado faria o mesmo com Renan. Se, em contrapartida, os deputados isentarem o irmão do senador de envolvimento em malfeitorias, o Conselho de Ética estaria mais à vontade para extinguir também o processo contra o presidente do Senado.

 

João Pedro disse que amadureceria sua decisão nas reflexões que faria com o seu travesseiro, na madrugada desta segunda para terça-feira. Tem diante de si uma terceira opção, que, segundo diz, considera inadequada: abrir formalmente, desde já, uma investigação, convocando para depor os gestores da Schincariol.

 

A oposição, que já aceitava a idéia do arquivamento, passou a enxergar na alternativa de sustar o processo uma saída mais adequada. Compartilham desse ponto de vista integrantes das cúpulas do PSDB e do DEM. A tese é bem aceita também pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-SC), que conduz os processos contra Renan.

 

Não é só: também o governista Renato Casagrande (PSB-ES) vê o sobrestamento como alternativa melhor do que o arquivamento liminar do caso Schincariol. Independentemente da posição que venha a ser adotada por João Pedro, Casagrande tenciona defender a idéia na próxima reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira (19).

 

O signatário do blog oferece aos seus 22 leitores uma conexão que conduz ao correio eletrônico do senador João Pedro. Pode ser que você queira ajudar o senador a encontrar a trilha que conduz ao bom caminho.

Escrito por Josias de Souza às 22h48

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Sem Marta, PT cogita Haddad e Chinaglia para 2008

A hesitação de Marta Suplicy em assumir-se como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2008, deflagrou no PT um debate acerca de nomes alternativos. São duas as opções que emergem, por ora, com mais densidade: Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, e Fernando Haddad, ministro da Educação.

 

Nem Chinaglia nem Haddad admitem em público interesse na disputa. Em privado, porém, não se esquivam de trocar idéias sobre o tema. O avanço da discussão depende de uma palavra definitiva de Marta. Embora ela tenha declarado que não será candidata, seu grupo trabalha para convencê-la do contrário.

 

Se Marta topar a candidatura municipal, não haverá espaço para outros petistas. Além de estar mais bem-posta nas pesquisas, atrás apenas do tucano Geraldo Alckmin, a ministra detém maioria no diretório paulistano do PT. Em caso de disputa, é improvável que perca. Mais: qualquer outro candidato, só irá à cédula se tiver o apoio de Marta e do grupo dela.

 

Nos subterrâneos, partidários da opção Haddad informam que o ministro conta com a discreta simpatia de Lula. O que não quer dizer muita coisa. Na disputa eleitoral de 2006, quando estava em jogo o governo de São Paulo, o presidente apoiou Aloizio Mercadante contra Marta. E Mercadante deu com os burros n’água.

 

Numa tentativa de convencer Marta a aderir à opção Haddad, insinua-se nos arredores da presidência da República que Lula estaria disposto a transferir a ministra da periférica pasta do Turismo para o ministério da Educação. Uma vitrine que permitiria a ela posicionar-se melhor para a eleição de 2010 –a presidencial ou a do governo de São Paulo.

 

Os defensores da candidatura Chinaglia esgrimem o argumento de que o deputado, embora tenha pouquíssimas chances de vitória, não perderia nada se entrasse na disputa municipal. Não precisaria abandonar o mandato na Câmara. E ganharia, no mínimo, exposição no rádio e na TV, cacifando-se para disputas futuras.

 

Aferrados ao mesmo raciocínio, integrantes do grupo de Marta consideram que Chinaglia poderia participar da disputa até mesmo como candidato a vice. Comporia a chapa com a ministra do Turismo. E, em caso de vitória, viraria prefeito em 2010, já que Marta não pretenderia permanecer na prefeitura por quatro anos.

Escrito por Josias de Souza às 17h42

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PM do Rio vai ao noticiário policial como bandida

El Roto/El Pais



A realidade ensinou ao brasileiro que não se deve conversar com policiais, exceto em legítima defesa. Sempre que assaltado, antes de registrar queixa na delegacia mais próxima, a vítima precisa checar se o ladrão não é da polícia.


Numa louvável tentativa de subverter a desordem, a Corregedoria da Polícia Militar do Rio deflagrou nesta segunda-feira (17) uma operação para prender policiais delinqüentes. Foram à alça de mira seis dezenas de fardas.


Torça-se para que os planos da gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB) sejam levados às últimas conseqüências. A limpeza das polícias, no Rio e nas outras 26 unidades da federação, sinalizaria que o Brasil, depois de evoluir 507 anos, começa a entrar na Idade Média.

Escrito por Josias de Souza às 16h28

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No torneio da mediocridade, Lula vai passar FHC

Todo presidente da República anseia cavar um verbete simpático na enciclopédia. O que os atrapalha é o “por outro lado”. Ninguém ignora as boas coisas que fizeram. Por outro lado...

 

Por exemplo: FHC costurou uma sólida maioria no Congresso. Por outro lado, entregou-se à fisiologia com volúpia inaudita. Lula vitaminou a maioria. Por outro lado, além de cargos e oportunidades, entregou a o mensalão.

 

Outro exemplo: FHC deu musculatura ao real, que viera à luz sob Itamar Franco. Por outro lado, deixou que o populismo cambial envenenasse a nova moeda. Lula domou os índices inflacionários que, na sua chegada, apontavam para o alto. Por outro lado, passou quatro anos intoxicando a atividade econômica com doses descomunais de juros.

 

Ou seja, o Brasil vem convivendo há 12 anos com bons governos. Governos que o “por outro lado” se encarrega de converter em administrações medíocres, no sentido de medianas, sem relevo, comuns.

 

No campeonato da mediocridade, o presidente petista está na bica de ultrapassar o antecessor tucano. A perspectiva de uma taxa de crescimento econômico próximo de 5% em 2007 dará à era Lula uma média anula de desenvolvimento mais vistosa do que as taxas anotadas na fase FHC.

 

Nos oito anos de FHC, o PIB brasileiro cresceu, em média, 2,3% ao ano – 2,5% no primeiro mandato e 2,1% no segundo. Sob Lula, deve fechar 2007 com uma expansão média de 3,63% ao ano.

 

O tucanato dirá que os dois presidentes foram submetidos a realidades econômicas diversas. FHC arrostou três crises econômicas: México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998). Lula só agora enfrenta sua primeira turbulência internacional, com o estouro da bolha imobiliária dos EUA.

 

O petismo, por outro lado, venderá a tese de que conseguiu provar-se mais competente. Enquanto isso, países como China e Índia, tão emergentes quanto o Brasil, continuarão celebrando crescimentos anuais muito próximos ou superiores a 10%.

Escrito por Josias de Souza às 15h35

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As manchetes desta segunda

- JB: Corrupção ameaça as obras do PAC

- Folha: Aliados buscam relator pró-Renan

- Estadão: Governo admite ceder para aprovar CPMF

- Globo: Brasil apela e Mônaco envia Cacciola para um presídio

- Correio: Senado gasta R$ 10 mi com cabide de empregos

- Valor: Comércio prevê Natal aquecido e antecipa pedidos

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h39

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Roupa suja!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h34

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Renan disputa com oposição controle de processos

DEM quer Demóstenes para relator do caso dos ‘laranjas’

Tropa de Renan deseja indicar um ‘soldado’ Gilvan Borges  

 

Sérgio Lima/Folha

 

A oposição volta do final de semana decidida a manter acesas as chamas da crise que consome o Senado. Com o apoio do PSDB, o DEM aponta o maçarico na direção do Conselho de Ética do Senado. O partido reivindica o cargo de relator dos processos contra Renan Calheiros que ainda se encontram pendentes de julgamento.

 

Diante do cheiro de queimado, a tropa do presidente do Senado trama a unificação das representações num único processo. Que ficaria aos cuidados de um miliciano do grupo do presidente do Senado. De preferência Gilvan Borges (PMDB-AP), um senador que costuma medir os próprios passos pela fita métrica de José Sarney (PMDB-AP).

 

Tucanos e ‘demos’ discordam. Até admitem a junção de dois processos que ainda se encontram sem relator –o que investiga a compra de empresas de comunicação por meio de “laranjas” e o que apura a cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB. Mas afirmam que não há mais espaço para pantomimas no Conselho de Ética.

 

A oposição quer que Quintanilha, ele próprio um soldado de Renan, convoque reunião do Conselho de Ética para os próximos dias. Para justificar a entrega das investigações remanescentes a um relator de seu partido, José Agripino Maia (RN), líder do DEM invoca o princípio do “rodízio”. Alega que as principais legendas com assento no conselho já indicaram relatores. “Agora é a nossa vez”, diz ele.

 

Agripino lembra que, ao nomear uma trinca de relatores para o caso em que Renan foi absolvido no plenário –pagamento de pensão da filha com verbas da Mendes Júnior—, Quintanilha pediu que, em nome da “pacificação” do ambiente, o DEM se abstivesse de reivindicar vaga na comissão de investigação. Os ‘demos’ assentiram. E a preparação do relatório foi confiada a um socialista (Renato Casagrande), uma tucana (Marisa Serrano) e um peemedebista (Almeida Lima).

 

Em contrapartida, Agripino cobra agora reciprocidade. E enxerga em Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, crítico acerbo de Renan, qualidades para ocupar o posto de relator. Uma idéia que causa arrepios em Renan e em seus liderados, que vão erguer barricadas contra a indicação de Demóstenes. Há, de resto, um terceiro processo. Envolve a denúncia de que Renan teria feito lobby em favor da cervejaria Schincariol. O relator é o petista João Pedro (AM). Conclui o seu trabalho nesta terça-feira (17). Recomendará o envio do caso ao arquivo.

 

Ao manter a corda esticada, a oposição tenta levar adiante sua estratégia de inviabilizar a presidência de Renan Calheiros, esboçada na semana passada. Neste princípio de semana, PSDB e DEM pretendem passar em revista a pauta de votações do Senado. Decidirão os temas que serão submetidos à “obstrução seletiva” que idealizaram.

 

É em meio a essa atmosfera conspurcada que Renan se avistará com Lula, no Planalto. O presidente retorna de sua viagem à Europa na noite de segunda-feira. O senador espera ser convidado para uma conversa com o presidente até quarta-feira (19).

 

A despeito do desejo do Planalto de que Renan se licencie do comando do Senado, um auxiliar de Lula disse ao blog que o presidente não fará nenhum pedido ao “aliado”. Acha que a decisão deve ser tomada pelo próprio Renan. Que não esboça a menor intenção de se afastar.

 

Neste domingo (16) Renan recebeu telefonemas felicitações pelo aniversário de 52 anos. Aos colegas com os quais conversou, mostrou-se confiante de que conseguirá devolver a rotina do Senado à normalidade.

 

Escrito por Josias de Souza às 02h07

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São Paulo registra 85 mortes ‘invisíveis’ em 2007

São Paulo registra 85 mortes ‘invisíveis’ em 2007

O Estado mais rico do país convive com um faroeste. O sangue corre nas periferias de São Paulo como água de bica. Não há mês em que a violência não produza uma chacina. Só em 2007, foram 21. Noves fora os crimes que não chegam ao conhecimento da polícia, foram à cova 85 cadáveres –41 na capital, 32 na grande São Paulo e 12 no interior do Estado.

 

Um detalhe distingue os defuntos: são todos muito pobres, meio encardidos e completamente rotos. São, por assim dizer, corpos invisíveis. Não freqüentam o horário nobre. Não moram na casa ao lado. São filhos do nada.

 

A eternização da miséria provoca no brasileiro bem-posto um fenômeno curioso: a cegueira seletiva. Os com-geladeira têm olhos para a elegância, mas não enxergam a inanição à sua volta. Vêem os defuntos da TAM, mas dão de ombros para os corpos que tombam nos matagais ermos e distantes.

 

Não se diga, por injusto, que o naco desenvolvido das grandes cidades brasileiras estão inertes diante da rotina de violência. Um setor registra sólida reação: a indústria de grades, de porteiros eletrônicos e de alarmes.

Escrito por Josias de Souza às 19h54

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Flagelo do Brasil não é o crime, mas a impunidade

Flagelo do Brasil não é o crime, mas a impunidade

 

Deve-se ao padre Antônio Vieira (1608-1697) um raciocínio que, embora velho de três séculos, continua atual, atualíssimo no Brasil de hoje: ''Não é miserável a República onde há delitos, senão onde falta o castigo deles.''

Escrito por Josias de Souza às 18h40

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No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

No Senado, relatora vai propor extinção da CPMF

  Divulgação
A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.

 

No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.

 

Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:

 

- É certo que a sra. Será a relatora?

Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.

- O que dirá o seu parecer?

Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.

- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?

Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.

- não acha que haverá traições na oposição?

Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.

- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?

O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.

- Acha que a saída é cortar gastos?

É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.

- Seu relatório vai abordar esse problema?

Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.

Escrito por Josias de Souza às 18h01

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Na largada, Serra é 2,5 maior do que Aécio e Ciro

Num instante em que os partidos começam a morder as beiradas da urna de 2008, o Ibope farejou 2010. A fragrância –ou fetidez, conforme o gosto na narina—foi borrifada em três notas da seção Painel (assinantes da Folha):

 

- Ensaio para 2010: Em resposta a uma pergunta estimulada do Ibope com nove possíveis candidatos para a eleição presidencial de 2010, 32% dos entrevistados escolheram José Serra, do PSDB. Em segundo lugar, empatados, ficaram o também tucano Aécio Neves (13%), Ciro Gomes, do PSB (12%), e Heloísa Helena, do PSOL (12%), que disputou o cargo em 2006.


Dos três petistas incluídos na lista, Marta Suplicy registrou o melhor resultado (5%); Dilma Rousseff e Tarso Genro ficaram com 2% cada. Tanto Nelson Jobim, do PMDB, quanto Cesar Maia, do DEM, obtiveram 1%. O instituto ouviu 1.400 pessoas por telefone, em âmbito nacional, nos dias 8 e 9 deste mês.

 


- Por partes 1: O melhor desempenho de Serra se deu entre entrevistados que cursaram até o antigo ginásio (35%) ou só até a quarta série do ensino fundamental (34%). O pior (23%), entre os de maior grau de instrução.

 

 

- Por partes 2: Com Aécio se deu o oposto. Ele foi melhor entre os eleitores com ensino superior (20%) e pior entre os que fizeram só o antigo primário (10%). A opção por Ciro é homogênea nas diversas faixas de escolaridade.

Escrito por Josias de Souza às 10h52

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Renanlienígena!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 09h28

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As manchetes deste domingo

- JB: Senado consome R$ 2,6 bi e produz pouco

- Folha: Crime organizado usa armamento de Exércitos vizinhos

- Estadão: Lançamento de poluentes em SP cresce 5% ao ano

- Globo: Gastos com bolsas sociais vão subir 28% em ano eleitoral

- Correio: Entorno - Tráfico desafia governo e mata mais cinco jovens

- Valor: Conselho põe em xeque planejamento tributário

- Veja: Vergonha! Como o Senado enterrou a ética e salvou Renan Calheiros

- Época: A história secreta da absolvição de Renan

- IstoÉ: Exclusivo - Os documentos do mensalão mineiro

- IstoÉ Dinheiro: Confissões de um espião

- Carta Capital: Berezovsky, o corintiano

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 01h08

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Em defesa da continuidade de Renan na presidência

Em defesa da continuidade de Renan na presidência

El Roto/El Pais

Todos os brasileiros de bem têm o dever de defender, ardorosa e entusiasticamente, a permanência do traseiro de Renan Calheiros na poltrona de presidente do Senado. O “Fica, Renan” tornou-se um imperativo cívico.

 

Lula e seus auxiliares articulam um pedido de licença de Renan. A milícia congressual de Renan sugere que o general tire algumas semanas de descanso. Grão-petistas como Aloizio Mercadante esgrimem a tese do afastamento temporário de Renan. A oposição exige que Renan se abstenha de presidir o Senado até a conclusão de todas as apurações.

 

Todos os que hoje desejam ardorosamente a licença de Renan contribuíram ontem para a absolvição do mesmo Renan. Estão lá, impressas sob a diáfana camada de sigilo do painel eletrônico, as digitais de Walfrido dos Mares Guia, o articulador de Lula; dos Silvérios do tucanato, dos quintas-colunas do DEM; das abstenções do petismo.

Ficou combinado que, para o governo e a maioria dos senadores, nada acontecera. Restou estabelecido que não valia a pena aviltar o compadrio que permeia as relações políticas em nome de algo tão relativo e politicamente supérfluo como a verdade.

 

Ora, se Renan é inocente, por que deveria deixar o cargo? Não, não. Nada disso. Que o Planalto conviva com seu aliado. Que os senadores empurrem para debaixo do tapete a sujeira que sobrou em volta. Que os salvadores de Renan desfrutem, por inteiro, da presença do colega incômodo. Que se dediquem a tanger a boiada de dúvidas que persegue o boiadeiro-mor.

 

Ao absolver Renan, o Senado converteu-se numa mega-fazenda de Murici (AL). O gado transita agora pelo gabinete da presidência, pasta no salão azul, passeia pelo cafezinho, baba nas cadeiras do plenário. Os senadores optaram por fingir que as reses não estão ali. Pois que cuidam para não pisar no rabo das vacas, amplificando-lhes os mugidos.

 

Por trás da pressão para que Renan se licencie do cargo repousa um acerto mais escandaloso do que a absolvição. Aposta-se que, se o senador sair de fininho da presidência, o embaraço do salvamento inexplicável não será convertido em terremoto. Esquece-se de um detalhe: o brasileiro de hoje, menos bovino que o cidadão de ontem, não parece mais disposto a se fingir de bobo pelo bem da República.

 

Se o Renan Calheiros é o mesmo, se o Lula é igualzinho, se o Senado é o mesmo, se a imprensa também é a mesma, o que mudou para que um simples pedido de licença transforme o acinte em esquecimento? Nada.

 

Não há mais alternativa: ou o Senado devolve Renan definitivamente a Alagoas, cassando-o, ou convive com a tese de que o complô da mídia golpista, a irresponsabilidade dos peritos da Polícia Federal e o desejo de holofotes dos relatores do Conselho de Ética transformaram, maliciosamente, um senador modelo num ladrãozão. Enquanto o Senado não faz a sua opção, brade-se, a plenos pulmões: fica, Renan; resista, Renan; não esmoreça, Renan.

Escrito por Josias de Souza às 18h37

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Para Lula, absolvição de Renan ‘não foi impunidade’

Ricardo Stuckert/PR
 

Lula e Marisa Letícia posam defronte da catedral da cidade espanhola de Toledo

 

Em viagem à Europa, Lula deu, neste sábado (14), uma demonstração de que não tirou os sapatos apenas do solo brasileiro. Os pés do presidente foram arrancados da realidade. Instado a comentar o Renangate, Sua Excelência disse,a na Espanha, que a absolvição do aliado “não foi impunidade”.

 

Na véspera, de passagem por Oslo (Noruega), Lula abespinhara-se com uma pergunta sobre o mesmo tema. Dissera que, sobre temas brasileiros, só falaria no Brasil. Passadas menos de 24 horas, o presidente rompeu o limite que se auto-impusera. E, ao fazê-lo, revelou o valor inestimável do silêncio, quando confrontado com o ruído de palavras dispensáveis.

 

Perguntou-se também a Lula se não receia ver a imagem do governo tisnada pelas evidências de que o governo operou para salvar o mandato de Renan Calheiros. E ele: "O povo me conhece bem. Se tem alguém que me conhece no Brasil é o povo brasileiro. O que foi publicado na imprensa como verdade vai ser visto como verdade. O que for mentira também. Haverá o dia em que as coisas vão ficar claras para todo mundo."

 

Então, tá!

Escrito por Josias de Souza às 18h20

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Governo elabora plano para conter tarifas bancárias

O governo elabora um plano de ação para conter a cobrança de tarifas bancárias. Vai-se mexer num filão que, em 2006, rendeu aos bancos brasileiros R$ 27 bilhões. Detalhes das providências que estão no forno constam de documento entregue por um secretário do Ministério da Fazenda a deputados, em reunião reservada da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O encontro ocorreu na última quinta-feira (13).  

De acordo com o texto repassado aos deputados pelo secretário de Acompanhamento Econômico da pasta da Fazenda, Nelson Barbosa, são dois os principais objetivos da equipe econômica de Lula: 1) limitar o número de serviços bancários sujeitos à cobrança de tarifas; 2) ampliar a quantidade de "serviços básicos" sobre as quais a incidência de cobranças adicionais é proibida.

 

Hoje, os bancos impõem à clientela 74 tipos de tarifas –de taxas para a emissão de talões de cheque e extratos a cobranças que incidem sobre empréstimos bancários. Deseja-se reduzir essa quantidade. A Comissão de Defesa do Consumidor defende que as tarifas sejam limitadas a 20.

 

No encontro da última quinta, porém, o auxiliar do ministro Guido Mantega (Fazenda) não se comprometeu com o número pretendido pelos congressistas. Limitou-se a concordar com a necessidade de redução. Será feita, segundo confidenciou aos parlamentares, de maneira gradual.

 

Para deter a proliferação de tarifas bancárias, o documento da Fazenda prevê uma mudança nas regras que regulam a criação de novas taxas. Só poderiam ser instituídas mediante autorização do Banco Central. Hoje, exige-se das casas bancárias apenas que informem ao BC, com um mês de antecedência.

 

Para facilitar a vida dos correntistas, planeja-se também impor aos bancos uma padronização das tarifas. Em vez da barafunda em vigor, que permite que cada banco dê às suas tarifas o apelido que bem entendem, as taxas passariam a ter denominação única. O objetivo é facultar ao cliente a comparação dos preços.

 

As medidas em estudo têm altíssimo grau de interesse social. Os bancos são, hoje, vice-campeões no ranking de reclamações dos Procons. Respondem por cerca de 40% das queixas. Só perdem para as empresas de telefonia. Daí o interesse do governo e do Congresso de contrapor algum tipo de freio à sanha dos bancos.

 

Na véspera da reunião da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o ministério da Justiça promovera um outro encontro, para tratar do mesmo tema. Sentaram-se em volta da mesa funcionários do BC, da Secretaria de Direito Econômico e dos Procons. Decidiu-se constituir um grupo de trabalho, para elaborar um novo modelo de fiscalização das cobranças de tarifas bancárias.

 

A idéia é criar índices regionais de reclamações. Seriam baseados na quantidade de ocorrências protocoladas nos Procons. Sempre que as queixas ultrapassassem um determinado limite, a ser fixado, a fiscalização do Banco Central seria acionada.

Escrito por Josias de Souza às 17h31

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Interpol prende, em Mônaco, Salvatore Cacciola

Quem não se lembra dele? Tornou-se figura nacional em 1999, sob FHC. Foi ao noticiário na pele de um delinqüente financeiro. Em 2005, já sob Lula, foi condenado a 13 anos de cana. Àquela altura, porém, já se havia escafedido para a Itália. Depois, refugiara-se no principado de Mônaco, onde foi alcançado, neste sábado (15), pela Interpol, a polícia internacional.



Cacciola foi arrancado do anonimato, oito anos atrás, no momento em que o governo tucano de FHC se deu conta, com atraso protocolar, de que o populismo cambial chegara ao seu limite. Sobreveio a desvalorização cambial.



Tratado até então como mago do mercado financeiro, Cacciola viu-se em maus lençóis, Seu banco, o Marka, geria uma carteira apinhada de compromissos em dólar. Com a desvalorização do real, viu-se soterrado com uma dívida vinte vezes maior do que o seu patrimônio líquido.



A pretexto de evitar o inevitável, o governo saiu em socorro de Cacciola. Sob o comando do economista Chico Lopes, até então uma biografia imaculada, o BC vendeu dólares a preços camaradas ao Marka de Cacciola e a um segundo banco, o FonteCindam. A operação espetou na tabuleta da Viúva uma prebenda de R$ 1,574 bilhão, em valores da época.



Chico Lopes esgrimira na época o puído argumento do "risco sistêmico". Alegara que, se o governo deixasse quebrar os dois banquinhos, junto com eles ruiria todo o sistema financeiro. Curiosamente, apesar do risco de terremoto bancário, o ministro da Fazenda de então, Pedro Malan, e o próprio presidente Fernando Henrique saíram-se com uma desculpa à Lula: nada sabiam.



Nas pegadas do espalhafato da mídia –à época também ‘golpista’, só que contra FHC—ensaiou-se uma investigação no Congresso. Deu em pizza. Graças a uma maioria congressual domanda à base de fisiologia, o escândalo foi aos livros de história como um dos tantos que era FHC enterrou vivos.



O procurador-feral da República de então, Geraldo ‘Gaveta’ Brindeiro, fingiu-se de morto. Deve-se a exumação do cadáver à inquietude de um grupo de procuradores da República do Rio de Janeiro. Escarafuncharam o episódio a ponto de levar os principais acusados às barras da Justiça. Além de Cacciola, foram condenados Chico Lopes (dez anos) e Tereza Grossi (seis anos), à época diretora de Fiscalização do BC.



Curiosamente, numa fase em que o processo ainda deslizava, inconcluso, pelos escaninhos da Justiça, a acusada Tereza Grossi ganhou, sob Lula, uma inesperada sobrevida. Manteve-se durante bom tempo no comando da Fiscalização de um BC confiado ao ex-banqueiro Henrique Meirelles.



Cacciola já fora preso antes, em junho de 2000, aqui mesmo, no Brasil. Porém, beneficado por um habeas corpus expedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, picou a mula para a Itália. Efetivada a nova detenção, o governo tentará agora obter a extradição do condenado de Mônaco para o Brasil. Coisa complicada e demorada. Torça-se pelo êxito. Arrastar o fugitivo para o sistema prisional brasileiro é lenitivo essencial na eterna luta contra a impunidade. Uma luta longe de ser vencida. Que o diga o Senado da República.

Escrito por Josias de Souza às 15h54

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Concessões de redes de TV vencem em 5 de outubro

Concessões de redes de TV vencem em 5 de outubro

CUT, UNE e MST querem que Lula imponha ‘controle social’

 

As grandes redes de televisão do Brasil têm encontro marcado com o governo Lula no mês que vem. Depois de 15 anos de vigência, expiram em 5 de outubro de 2007 as concessões das quatro maiores emissoras do país: Globo, Bandeirantes, SBT e Record.

 

Em administrações anteriores, essas outorgas, que vencem a cada 15 anos, foram renovadas automaticamente. Sob Lula, os aliados do petismo no movimento social e sindical querem subverter a praxe.

 

Entidades como CUT, UNE e MST pressionam o governo para que, antes de restabelecer as concessões, verifique se as emissoras estão cumprindo o seu papel. Querem que o Estado imponha aos meios de comunicação eletrônicos um efetivo “controle social”. E reivindicam o “direito” de participar do debate.

 

Reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), essas organizações programaram para o fatídico 5 de outubro o lançamento de uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país”. Farão atos públicos nas principais capitais, incluindo Brasília.

 

A mobilização se estenderá por todo o mês. Pretende-se realizar “julgamentos populares das programações de rádio e TV”. Entre 15 e 21 de outubro, as entidades farão o que chamam de “Semana pela Democratização da Comunicação”.

 

Reza o artigo 221 da Constituição, que a programação das rádios e das TVs deve atender aos seguintes princípios: “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

 

Para os aliados de Lula no movimento social, esses princípios têm sido desrespeitados. Acham que os concessionários tratam os canais como se fossem seus “proprietários”. Avaliam que o interesse privado prevalece sobre a função social dos meios. Reclamam, de resto, que vários canais são controlados por políticos, o que é vedado pela legislação.

 

O poder do governo sobre as emissoras está previsto no artigo 223 da Constituição. Anota que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Estabelece também que, nessa matéria, as decisões do presidente terão de ser submetidas ao Congresso.

 

A renovação ou a cassação de uma outorga para a exploração de canal de rádio ou de TV só será efetivada se for aprovada por, no mínimo, dois quintos da Câmara e do Senado, em votação nominal. Diferentemente do que ocorre com as TVs, cujo prazo de outorga é de 15 anos, no caso das rádios a concessão tem validade de uma década.

 

Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM (veja aqui a lista). Por um desses caprichos do acaso, Lula se encontra na próxima quinta-feira (20), em Manaus, com Hugo Chaves, o presidente venezuelano que cassou a concessão da RCTV, uma espécie de Globo da Venezuela. A depender de parte do PT e dos braços do partido no movimento social, Lula dispensaria às redes de TV do Brasil um tratamento à Chavez.

Escrito por Josias de Souza às 02h03

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As manchetes deste sábado

- JB: Crescem o emprego e a renda

- Folha: Renda média sobe, mas ainda é inferior à de 96

- Estadão: Renda do trabalhador cresceu 7,2%

- Globo: Renda sobe mas Nordeste vê a desigualdade crescer

- Correio: Brasileiro vive mais, estuda mais, mas ainda ganha menos que há uma década

- Valor: Conselho põe em xeque planejamento tributário

- Jornal do Commercio: Um grande salto na renda do brasileiro

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h54

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Dores cívicas!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 01h48

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Oposição vai requerer acareação de Renan com Lyra

Pedido será protocolado no Conselho de Ética do Senado

Na próxima semana, tucanos e ‘demos’ vão pressionar Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para que convoque uma reunião do Conselho de Ética. Desejam retomar os processos contra Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda pendentes de julgamento. Uma das primeiras providências será o pedido de acareação do presidente do Senado com o usineiro alagoano João Lyra.

 

Renan é acusado de ter firmado como Lyra, em 2005, uma sociedade secreta. Os dois compraram duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Renan fez-se representar no negócio com testas-de-ferro. E pagou sua parte na transação –R$ 1,3 milhão— com dinheiro vivo (parte em dólares), não-declaradas à Receita Federal.

 

Há no Senado um lote de documentos por analisar. Foram recolhidos em Alagoas pelo corregedor-geral Romeu Tuma (DEM-SP). No contato que manteve com Tuma, no mês passado, João Lyra disse estar disposto a participar de um tête-à-tête com Renan, que nega ter celebrado com ele a sociedade clandestina.

 

Ouvido em 21 de agosto passado, bem antes do julgamento em que foi absolvido da acusação de ter usado dinheiro alheio para pagar as pensões de sua filha, Renan quis saber como Lyra chegaria ao prédio do Senado: “Com algema ou sem algema?”, indagou, irônico.

 

Para reforçar a tese de que não teria intimidade com Lyra a ponto de tornar-se sócio dele, o senador atacou o usineiro. Acusou-o de patrocinar uma série de delitos –de crimes de mando a fraudes fiscais. Em resposta, Lyra divulgou, por meio de prepostos, um par de vídeos (assista lá no alto). Contêm cenas que não deixam dúvidas: até bem pouco, o usineiro desfrutava, sim, da amizade de Renan.

 

Renan dissera que a última vez que fizera campanha junto com João Lyra, que é ex-deputado federal, foi em 1986. Num dos vídeos que saltaram do baú de Lyra, Renan e o atual o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), aparecem, em 2002, num comício patrocinado por João Lyra. Dividem com ele o palanque. Lyra pede votos para os “amigos”.

 

Noutro vídeo, Lyra aparece, aos abraços, do lado de Renan e de sua mulher, Verônica. A cena foi gravada em 2004, num desfile do bloco carnavalesco alagoano. Chama-se  Pinto da Madrugada.

 

Para tucanos e ‘demos’, o caso das empresas de comunicação alagoanas é mais simples de comprovar do que a acusação que envolveu Renan, a ex-amante Mônica Veloso e a construtora Mendes Júnior. Pretendem transformar essa investigação num novo pedido de cassação contra o presidente do Senado.

 

A representação que pede a apuração da sociedade secreta de Renan com Lyra é assinada por PSDB e DEM. Por ora, Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética e miliciano da tropa de Renan, vem se esquivando de nomear um relator para o processo. A oposição acha que não há mais espaço para delongas.

Escrito por Josias de Souza às 17h51

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Renan viaja para o justo descanso nas asas da FAB

José Cruz/ABr
 

 

Finalmente, Renan Calheiros afastou-se da cadeira de presidente do Senado. Depois de ouvir a inúmeros apelos para que se distancie do cargo, Sua Excelência, agora absolvidíssima, foi para bem longe. Coerentemente com seu histórico, teve a precaução de avisar que volta na semana que vem. Mas já é um começo.

 

Renan não disse para onde ia. Sabe-se apenas que quem pagou a viagem foi você. Acompanhado da mulher, Verônica, o senador deixou, bem cedinho, a mansão provida pelo erário. Enfiou-se no confortável carro oficial. E ordenou ao funcionário público que lhe serve de motorista que rumasse para a Base Aérea de Brasília. Ali, embarcou, às 9h50, num avião da valorosa Força Aérea Brasileira.

 

Reza a praxe brasiliense que os presidentes da Câmara e do Senado, assim como os ministros, podem requisitar jatinhos à FAB. O diabo é que nem Renan nem a mulher dele voaram em missão oficial. E não há nos alfarrábios da Aeronáutica justificativa para a cessão de aeronaves em deslocamentos de passeio.

 

No caso específico, as asas da FAB serviram de escudo antivaia. Como senador, Renan dispõe de uma cota de passagens aéreas. São custeadas, de novo, pelo contribuinte. Decerto esquivou-se do saguão do aeroporto e do avião comercial porque sabe que daria de cara com a fúria do cidadão comum.

 

Resta ao brasileiro uma saída: deve-se aplaudir, ovacionar, dar vivas e cantar loas a Renan. Do contrário, Sua Excelência continuará queimando o querosene de aviação que o governo-companheiro não hesita em pagar. Pode-se também ajuizar contra Renan uma ação popular por abuso das prerrogativas do cargo. Mas o senador, por inocente, não merece.

 

Ao distanciar-se de Brasília, o eterno presidente do Senado deixou para trás o prenúncio de uma boa nova: o relator do segundo processo que tramita contra ele no Conselho de Ética indica que mandará a peça ao arquivo.

Escrito por Josias de Souza às 15h04

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As manchetes desta sexta

- JB: Ainda existe ética

- Folha: Renan diz que fica na presidência

- Estadão: Senado pressiona, mas Renan resiste a se licenciar do cargo

- Globo: Oposição bloqueia Senado até afastamento de Renan

- Correio: O Brasil que ainda crê na ética protesta

- Valor: Conselho põe em xeque planejamento tributário

- Jornal do Commercio: Perdão a Renan agrava crise

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 01h47

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Depois da tempestade, a bo(i)nança!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 01h37

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Oposição inclui voto aberto na negociação da CPMF

 Blog do Gustavo Duarte
Começou a ser esboçado na Câmara um acordo que acomoda num mesmo cesto a proposta de prorrogação da CPMF e a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Pretende-se conciliar a pressa do governo em aprovar o imposto do cheque com o interesse da oposição de mudar as regras do próximo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja feito sob holofotes.

 

Há no Congresso quatro projetos instituindo o voto aberto –três no Senado e um na Câmara. É a proposta da Câmara a que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. Foi relatada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Como se trata de emenda à Constituição, precisa ser aprovada, por maioria absoluta, em dois turnos de votação. Já passou pelo primeiro turno.

 

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vem se esquivando de incluir a emenda na pauta, para que seja aprovada em segundo turno e enviada para a apreciação do Senado. No início da próxima semana, Chinaglia será procurado pelo líder do DEM, Ônix Lorenzoni (RS). Os ‘demos’ dirão que, se o fim do voto secreto retornar ao plenário, concordam em apressar a votação da CPMF.

 

“A CPMF será votada de qualquer jeito, não temos como impedir”, disse ao blog Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. O projeto, aliás, acaba de ser aprovado na comissão especial constituída para analisá-lo. Porém, segundo Maia, antes de apreciar a prorrogação do imposto do cheque, o plenário da Câmara terá de votar meia dúzia de MPs (medidas provisórias do governo). Pela lei, as MPs têm prioridade sobre todas as outras matérias. Nada pode ser votado antes delas. É aí que entra a proposta da oposição.

 

“Poderíamos levar 15 ou 20 dias analisando essas medidas provisórias. Aceitamos diminuir esse prazo desde que a emenda que acaba com o voto secreto seja votada antes da CPMF”, diz Rodrigo Maia. O deputado parte do pressuposto de que a verdadeira guerra em torno da CPMF será travada no Senado. O DEM já fechou questão contra a prorrogação do tributo. “O relator da CPMF no Senado será do nosso partido, vamos obstruir de qualquer jeito. Mas não vejo razão para não fazermos um bom acordo na Câmara.”

 

Nos termos do acordo proposto pelo DEM, a oposição toparia apressar a votação das MPs, mas não abriria mão de votar as emendas que apresentou ao projeto da CPMF. Há um pacote de emendas sobre as quais o plenário terá de deliberar. Foram apresentadas pelo DEM, PSDB e PPS.

 

Reunidos nesta quinta-feira (13) no gabinete de Tasso Jereissati, presidente do PSDB, políticos de seis partidos incluíram o fim do voto secreto na estratégia pós-absolvição de Renan Calheiros. Consideram a providência essencial para que, num segundo julgamento, o mandato de Renan seja, finalmente, passado na lâmina. Os senadores enxergam um defeito na proposta da Câmara: ela torna abertos todos os votos dos congressistas, mesmo nas votações de vetos presidenciais e na aprovação de ministros dos tribunais superiores e de embaixadores.

 

Para os senadores da oposição, o ideal é que o voto secreto seja eliminado apenas nos casos de cassação de mandatos de congressistas. É o que estabelece, por exemplo, uma proposta apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB), hoje governador do Rio. O problema é que o projeto de Cabral encontra-se mais atrasado do que o da Câmara. Não foi sequer votado em plenário. Daí a articulação deflagrada entre os deputados.

 

Raul Jungmann (PPS-PE) vai sugerir que seja constituída uma frente parlamentar mista pelo fim do voto secreto. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, acha que se pode, por meio de um entendimento, modificar a proposta que já tramita na Câmara, de modo que, na seqüência, possa ser aprovada sem atropelos no Senado.

 

Curiosamente, a mesma oposição que agora quebra lanças em favor do voto aberto ajudou a enterrar, em 13 de março de 2003, uma emenda que propunha a mesma coisa. O autor era o senador petista Tião Viana (AC). Toda a bancada do PSDB, seguindo orientação do líder Arthur Virgílio (AM), votou contra. A maioria do DEM, que à época ainda atendia pelo nome de PFL, também ajudou a enterrar a proposta. Agripino Maia, por exemplo, votou "não".

 

Hoje, Agripino diz: "Até os ministros do STF modificam suas posições. Só os insensatos deixam de levar em conta a conjuntura na redefinição de seus posicionamentos." Seja como for, vale a pena ler as páginas do Diário do Congresso que registram os discursos feitos na sessão de 2003. Para chegar à íntegra, pressione aqui. Renan Calheiros, a propósito, também votou contra. Santa premonição.

Escrito por Josias de Souza às 00h47

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Senador + voto secreto x pouca vergonha = desonra

 

Um mistério acercou-se das caixas de correio eletrônico do Senado no dia seguinte à sessão da vergonha. Os e-mails de todos os senadores foram atulhados de mensagens raivosas. Houve uma única e surpreendente exceção.

 

A julgar pelo que informa a página do presidente do Senado na internet, o Brasil tornou-se uma extensão dos campos onde pastam os bois de Sua Excelência. Diz o texto: “Depois de inocentado no plenário do Senado Federal, o senador Renan Calheiros passou a receber milhares de mensagens de parabenizações, vindas de diversas partes do país.”

 

Poder-se-ia dizer: É mentira! Mas Renan Calheiros, como se sabe, não mente. Assim, sensibilizado, o signatário do blog rende-se às evidências. E sugere aos seus 22 leitores que não deixem de enviar ao senador uma manifestação de solidariedade. Pressionando aqui, você chega ao endereço eletrônico do absolvido.

Escrito por Josias de Souza às 22h36

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Senadores anti-Renan fixam plano de resistência

  Jean
Como previsto, senadores que se opõem à permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado reuniram-se, em almoço, no gabinete do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE). Acorreram ao encontro representantes de seis partidos. As decisões do grupo tonificam uma impressão que já ficara clara depois do vexame da véspera: o absolvido Renan, por suspeito, terá extrema dificuldade para comandar os seus pares.

 

De saída, os líderes oposicionistas acordaram que não participarão de reuniões comandadas pelo presidente que já não preside. Deliberou-se também iniciar uma “obstrução seletiva” nas votações de projetos que interessam ao Palácio do Planalto. Um dos projetos que subiu no telhado é o que propõe a renovação da CPMF.

 

De resto, armou-se uma estratégia para apressar no Conselho de Ética o julgamento das outras representações que pesam sobre os ombros de Renan Calheiros. Deseja-se acelerar também a votação dos projetos que acabam com as sessões sigilosas e com os votos secretos.

Escrito por Josias de Souza às 16h33

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No Renangate, o que incomoda a Dirceu é a mídia

Gilmar Online
 

 

O réu José Dirceu acompanha com vivo interesse o desenrolar do Renangate. Nesta quinta-feira (13), o ex-chefão da Casa Civil comentou em seu blog a “absolvição” do Senado. O que mais lhe chamou a atenção não foi a recusa dos senadores de passar o mandato do colega na lâmina. Não, não, claro que não.

 

O que causa incômodo a Dirceu é a “reação dos grandes jornais e articulistas”. Sim, sim, isso mesmo. É contra os meios de comunicação e os repórteres que se insurge a pena do companheiro-cassado. “Eles não aceitam a decisão soberana do plenário do Senado. Estão indignados”, anota.

 

Como se sabe, ao transgredir a ética e o decoro parlamentar, Renan Calheiros virou o transatlântico do Senado de ponta-cabeça. E o que faz José Dirceu? O chefe da “quadrilha” reclama do mar.

 

“Alguns jornais e revistas hoje são panfletos políticos, as manchetes de  primeira página já vêm carregadas de opinião”, queixa-se o primeiro-investigado. “Imagine se o STF tivesse rejeitado a denúncia do Ministério Público, ainda que para alguns acusados. Seria execrado pela mídia, como, agora, o está sendo o Senado”.

 

É curioso notar o desprezo de José Dirceu com o que resta de sua biografia. Desde que foi proibido de disputar eleições, o tempo já não existe para ele. Para Dirceu, só há o passar do tempo. Ou, por outra, o tempo de Dirceu não passa mais. Já passou.

 

No passado, quando Dirceu ainda tinha futuro, José Dirceu costumava servir-se da mídia para confrontar os que aviltavam a ética. No presente, ele dedica-se a cuspir nos pratos do pretérito. Antes, o camarada pegava em armas contra o regime que eliminava adversários e cerceava o direito à informação. Hoje, ele dedica-se a matar o tempo.

Escrito por Josias de Souza às 15h24

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Oposição prepara tática de guerrilha contra Renan

PSDB e DEM reúnem-se em almoço, nesta quinta-feira

Na pauta, a defesa do voto aberto e obstrução seletiva

 

  Glauco
A convite do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), a oposição reúne-se nesta quinta-feira (13), para esboçar a estratégia que irá adotar depois da absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL). Será durante um almoço, no Senado.

 

O objetivo explícito do encontro é deixar claro que: 1) a crise no Senado sobrevive. 2) a retomada da normalidade depende da saída de Renan Calheiros do cargo de presidente. “A absolvição do senador impôs uma fatura ao Senado. E nós, que lutamos para afastá-lo, não vamos pagar essa conta”, disse ao blog José Agripino Maia (RN), líder do DEM.

 

Segundo Agripino, a oposição vai “demonstrar”, por meio de “atitudes claras”, “quem integra o Senado limpo e quem está do lado do Senado sujo”. Além de lideranças do tucanato e dos ‘demos’, serão convidados a participar do almoço desta quinta políticos que, embora pertençam a outros partidos, estão identificados com o esforço para cassar Renan Calheiros –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.

 

Eis alguns tópicos que serão debatidos pelos comensais de Tasso Jereissati:

 

Novo julgamento: Pretende-se pressionar o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a indicar relatores para as outras representações contra Renan que ainda estão por julgar. Em especial o processo de que são signatários o PSDB e o DEM. Trata-se do processo em que o presidente do Senado é acusado de comprar, por meio de laranjas e com verbas não-declaradas ao fisco, uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas;

 

Transparência: Deseja-se priorizar a aprovação das propostas que instituem o voto aberto e a sessão pública nos casos de cassação de mandatos de senadores. O objetivo é fazer com que o próximo julgamento de Renan se dê às claras. Uma forma de constranger os senadores que, na escuridão do voto sigiloso, ajudaram a absolver o colega, votando contra a cassação ou abstendo-se de votar;

 

Operação padrão: Planeja-se também retomar a tática da obstrução às votações de projetos de interesse do governo no Senado. Vai-se, dessa vez, evitar o bloqueio total. Adotado antes, teve de ser abandonado por pressão de senadores do próprio PSDB e DEM. Dá-se à nova operação padrão o apelido de “obstrução seletiva”. A depender de Agripino Maia, o Palácio do Planalto pode desistir, por exemplo, da pressa na análise do projeto que renova a CPMF. Em tramitação na Câmara, a proposta está na bica de chegar ao Senado. “Será a nossa prioridade número 399”, diz Agripino.

 

Além de fustigar Renan, a oposição deseja levar à berlinda o próprio governo, a quem responsabiliza pela absolvição do senador. Num movimento inverso ao do governo, pretende-se arrastar Lula e o Planalto para o centro da crise.

 

Nesta quarta-feira (12), travou-se no Senado um jogo-de-empurra. Tucanos e ‘demos’ atribuem ao PT os votos e as abstenções que livraram Renan da degola. Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido. Disse que o presidente do Senado foi beneficiado com votos de todas as legendas, inclusive as de oposição.

Escrito por Josias de Souza às 02h51

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As manchetes desta quinta

- JB: Senado contra o povo

- Folha: Senadores absolvem Renan

- Estadão: Renan escapa da cassação com ameaças e a ajuda do Planalto

- Globo: Renan se livra da cassação com voto de 40 senadores

- Correio: Vergonha nacional

- Valor: Itaú faz proposta de R$ 2 bi para comprar 50% do BMG

- Jornal do Commercio: Renan escapa - O Senado se curva

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h00

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Longe das câmeras,Renan perde a calma e bate boca

  Angeli
Na maior parte das cinco horas da sessão secreta em que foi julgado, Renan Calheiros exibiu o cenho calmo. Parecia seguro de que sairia dali absolvido. Em dois momentos, porém, o senador perdeu a calma. Ele reagiu com destempero às intervenções de Heloisa Helena (AL), escalada pelo PSOL para fazer o discurso de acusação, e de Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos mais severos defensores da cassação.

 

Ao exercer o direito de autodefesa, do alto da tribuna, Renan disse que HH não tem  “autoridade moral” para acusá-lo. Acusou-a de sonegar impostos à Receita Federal. Chegou mesmo a mencionar uma cifra: R$ 1 milhão. Postada no fundo do plenário, a presidente do PSOL saltou da cadeira.

 

“É mentira. V. Exa. passe água sanitária na boca antes de falar meu nome”, disse, aos gritos, HH. E Renan: “Sugiro a V.Exa. que passe água oxigenada na boca para falar de mim”.

 

O senador que relatou a cena ao blog adicionou um detalhe: disse que HH explicou aos ex-colegas que estavam em volta dela que trava uma disputa judicial com o fisco. Ao tempo em que era deputada estadual em alagoas deixou de recolher tributos sobre a verba destinada pela Assembléia às despesas de gabinete. Autuada, recorreu à Justiça. Alega no processo que verba de representação não é remuneração.

 

Antes, Renan já havia saído do sério no instante em que o ‘demo’ Demóstenes chamou a sua defesa de “burra”. Abespinhado, o presidente do Senado levantou a voz: "O senhor me respeite". O orador disse que apenas se valia de uma "expressão popular". Mas "atendeu" Renan. Trocou “burra” por “pouco inteligente”.

 

De acordo com os relatos recolhidos pelo repórter, Renan manteve-se, durante a maior parte da sessão, sentado numa poltrona da primeira fila do plenário do Sendo. Tinha a seu lado o advogado Eduardo Ferrão, responsável por sua defesa. Afora a cara de nojo que fez no momento do discurso de Heloisa Helena, conservou-se, na média, impassível.

 

Último a discursar, atacou a mídia, com quem disse travar uma “batalha injusta e desigual”. Apresentou-se como vítima de uma “injustiça”. Disse que é o único acusado do país de quem se exige a inversão do ônus da prova. Afirmou que sua intimidade e sua família foram “devassadas”. Reclamou do "fato" de que as suas "verdades" são solemente "ignoradas".

 

Declarou, de resto, que se fosse o político aético que o noticiário pinta, teria empregado a ex-amante Mônica Veloso em seu próprio gabinete. Mais: poderia ter beneficiado a jornalista, dona de uma produtora de vídeo, com contratos do Senado. Neste ponto, dirigiu-se diretamente a dois senadores, mencionando-lhes os nomes: Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM). Algo que foi entendido pela platéia como uma reiteração das ameaças veladas que vem fazendo, em privado, de revelar os "podres" de colegas.

 

Depois da sessão, já absolvido, Renan esquivou-se das entrevistas. Limitou-se a divulgar uma nota. No texto, referiu-se ao seu triunfo pessoal como uma "vitória da democracia".

Escrito por Josias de Souza às 01h35

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Governo tentará convencer Renan a pedir licença

  Angeli
Em viagem aos países nórdicos, Lula foi alcançado na Suécia. Pelo telefone, soube da absolvição do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Orientou a equipe a evitar comemorações. Quer que sua equipe trate o resultado como algo da responsabilidade do Senado. Não caberia ao governo senão respeitar a decisão.

 

Lula tenta evitar que digitais do Planalto apareçam no painel eletrônico do Senado. De resto, o governo iniciará nos próximos dias uma discreta articulação para tentar convencer Renan Calheiros a pedir licença do comando do Senado.

 

Os dois movimentos do Planalto parecem fadados ao insucesso. A oposição já debita o resultado desta quarta-feira (12) à ação do governo e a um providencial suporte provido pelo PT, ora com votos contrários à cassação ora por meio da abstenção.

 

Quanto a Renan Calheiros, ele não demonstra a mais tímida intenção de desgrudar-se da cadeira de presidente do Senado. Bem ao contrário. Mal foi absolvido, o senador já disparou telefonemas para os líderes da oposição. Falou, por exemplo, com José Agripino Maia (RN), líder do DEM; e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.

 

Renan falou sobre “normalização” das relações políticas e “retomada” do ritmo de votações no Senado. Foi recebido com frieza e ceticismo. Os líderes esquivaram-se de agendar uma reunião com ele. “Não há o menor clima para isso”, disse Agripino ao blog.

 

Tucanos e ‘demos’ preferiram agendar um outro tipo de reunião. Nesta quinta-feira (13), participam de um almoço no gabinete de Tasso Jereissati. Vão justamente esboçar uma estratégia para tentar arrancar das mãos de Renan as rédeas do Senado.

 

Parte do esforço consistirá em fustigar o governo. Não passou despercebida à oposição, por exemplo, a presença no Congresso de Walfrido dos Mares Guia. Enquanto o Senado decidia os destinos de Renan, o ministro das Relações Institucionais, articulador político de Lula, despachava no gabinete de José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara.

Escrito por Josias de Souza às 00h17

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Suplicy votou na cassação e quer licença de Renan

Suplicy votou na cassação e quer licença de Renan

Eduardo Suplicy (PT-SP) votou a favor da cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, reiterou a defesa de um pedido de licença do presidente do Senado. Leia:

 

- Como votou?

Eu votei sim, pela cassação.

- Considera, portanto, que há provas de falta de decoro?

Sim. Falei da tribuna do Senado. Na véspera, tinha conversado com o senador Renan Calheiros e falei também para ele. Conversamos por mais de uma hora, de 19h30 até 20h45. Ele falou longamente e me entregou um memorial de defesa.

- Os argumentos não o convenceram?

Depois de considerar tudo e ler o memorial, disse na sessão plenária, olho no olho para ele, que havia alguns pontos que constituíam quebra de decoro parlamentar.

- Que pontos são esses?

Na minha fala procurei realçar dois pontos. Primeiro o fato de ele ter apresentado emenda de R$ 2 milhões, em 2005, destinando verbas para obras no porto de Maiceó, com a Mendes Júnior, a mesma empresa em que trabalhava Cláudio Gontijo, o amigo que prestava ao senador a gentileza de enviar mensalmente a pensão para Mônica Veloso. Portanto, creio que, naquele momento, ele deveria ter dito ao Gontijo que precisava de outra pessoa para fazer essa gentileza.

- Qual foi o segundo ponto?

O segundo foi o empréstimo de R$ 170 mil que o senador Renan contrariou junto à empresa Costa Dourada. Quando apresentou os rendimentos que possibilitariam o pagamento da pensão à sua filha, o senador Renan inclui a verba indenizatória do Senado. Depois que essa verba foi glosada, surgiu um déficit em suas contas de 2005. Diante desse déficit, ele disse que tinha esse empréstimo. Mas ele não declarou à Receita. E a lei determina que empréstimos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados. Ele próprio reconheceu que não declarou, por uma questão de discrição familiar. Não há na lei esse tipo de abertura. Para qualquer contribuinte, o respeito às leis é essencial. Para um presidente do Senado, é ainda mais fundamental.

- Acha que os votos do PT foram decisivos para a absolvição?

Eu não tenho o calculo de quantos se abstiveram e se foram do PT. É possível que tenha havido abstenções inclusive nos partidos de oposição. O senador Renan Calheiros se empenhou muito nos últimos dias, inclusive dialogando com governadores, pedindo que conversassem com seus respectivos senadores, para persuadi-los a optar pela absolvição.

- Mercadante diz que o sr. assinou requerimento para juntar numa única apuração todas as representações contra Renan...

É fato que assinei o requerimento do Aloizio Mercadante. Sou a favor, agora, de colocarmos todas as representações numa mesma investigação. Defendo também que, quando venham a plenário, sejam analisadas em sessão aberta e com voto aberto.

- Acha possível?

Sim. Já demos entrada, eu e o Delcídio Amaral, no projeto que torna as sessões abertas. Pode ser votado até a semana que vem. Se tivermos determinação, podemos votar também a proposta de emenda constitucional do senador Paulo Paim, que torna aberto também o voto.

- Renan tem condições de continuar presidindo o Senado?

Já me pronunciei sobre a conveniência de que ele se licenciasse do cargo para fazer a sua defesa. Continuo achando que a licença é recomendável.

Escrito por Josias de Souza às 20h44

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Senado prova que instituições também se suicidam

Senado prova que instituições também se suicidam

El Roto/El Pais

 

O nome da crise não é mais Renan Calheiros. O caos agora se chama Senado da República. Ao absolver um presidente indefensável, os senadores comprovaram a existência de um par de axiomas indubitáveis: 1) só há duas formas de fazer política, as ruins e as muito piores; 2) a exemplo dos indivíduos, também as instituições pretensamente republicanas podem cometer suicídio.

 

Dias antes da votação secreta, o líder tucano Arthur Virgílio dissera que, no escurinho do plenário, longe dos holofotes e das câmeras da TV Senado, a sessão sigilosa em que Renan Calheiros seria julgado se transformaria numa espécie de “terapia de grupo”.

 

De fato, o Senado converteu-se nesta quarta-feira num imenso centro terapêutico. Deveria tratar a demência de seu presidente. Mas, ao dar alta a Renan, 40 senadores deitaram, eles próprios, no divã. Pior: convidaram toda a sociedade a compartilhar de sua esquizofrenia, num sacrifício coletivo das evidências.

 

O Brasil foi intimado a fingir-se de louco. O Senado pede ao país que esqueça as notas frias, os bois voadores, os frigoríficos de fancaria, o lucro agropecuário fictício, os pagamentos feitos com dinheiro vindo sabe-se lá de onde, o empréstimo não declarado à Receita, a rádio e o jornal adquiridos em moeda sonante e por meio de laranjas... Nada disso existiu, eis o que informa o Senado. Tudo não passou de uma alucinação coletiva.

 

Restou demonstrado que os políticos brasileiros não se sentem pessoas públicas. Eles pedem à nação que pare de atrapalhar suas vidas privadas. Recomendam ao eleitor que aceite, compulsoriamente, a tese de que o presidente do Senado é um homem bom. Aconselham aos jornalistas que deixem de fazer perguntas incômodas –O que o senador comeu hoje? Ou, por outra: Quem ele comeu ontem?

 

O país deve aceitar, babando na camisa, a existência de um patrimonialismo docemente arcaico, alegremente eterno. Ficou estabelecido que, no universo psicanalítico do Senado, é o privado que rege o público. E os senadores não devem nada a ninguém. Muito menos explicações.

 

Diante de um Renan que bate na barriga e diz “Brasília é a minha Murici”, não resta ao cidadão em dia com o fisco senão ouvir, respirar fundo, e seguir em frente, fingindo uma patológica normalidade. Seja maluco, caro leitor. E não encha mais o saco.

 

Ao optar pelo impasse, ao dar sobrevida à crise, o Senado virou as costas para a sensatez, fez uma opção pela delinqüência, deu as mãos à desmoralização. Há muito não se via um ataque tão frontal à democracia. A política vai se consolidando como um parafuso espanado. Roda a esmo, incapaz de dar solução às suas próprias crises. Que não reclamem depois das loucas divagações berzoínicas, do desvario de um Brasil sem Senado. Os senadores suicidaram o Senado.

Escrito por Josias de Souza às 19h11

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Mercadante se abstém e defende a licença de Renan

Mercadante se abstém e defende a licença de Renan

  Wilson Dias/ABr
Chama-se Aloizio Mercadante (PT-SP) um dos senadores que se abstiveram na votação do pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele explicou as suas razões. Leia:

 

 

- Como votou?

Eu apresentei, durante a sessão, requerimento propondo o adiamento da votação, sob o argumento de que não há um processo conclusivo de apuração das denúncias. Tem ainda as denúncias da Schincariol, de irregularidades na Previdência, de compra da rádio em Alagoas... E mesmo em relação a esse caso que estava sendo julgado, não há uma conclusão definitiva de que foi a empreiteira [Mendes Júnior] que pagou a despesa da filha do senador.

- Acha, então, que não há provas contra Renan?

O que acho é que há no processo questões que não estão satisfatoriamente resolvidas. Por exemplo: o empréstimo que foi feito [junto à empresa alagoana Costa Dourada]. Não se sabe se houve crime fiscal ou não.

- O empréstimo não foi declarado à Receita.

É, mas o [Francisco] Dornelles, que foi secretário da Receita, disse na sessão que só há crime fiscal quando a Receita declara que houve, depois de fazer uma auditoria. Isso ainda não foi feito.

- O que fazer? 

Achava que deveríamos concluir as investigações e votarmos de uma vez todas as representações.

- Falou isso no plenário?

Conversei com vários senadores. Consegui o apoio de alguns: o [Eduardo] Suplicy, o Delcídio [Amaral], o [Paulo] Paim... O Demóstenes [Torres] falou que concordava, mas achava que não havia mais tempo. Falei com outros senadores da oposição. Na hora que ia fazer a minha intervenção, senti a polarização do plenário. Setores da oposição acharam que eu estava patrocinando uma manobra protelatória. Eles achavam que iam conseguir a cassação. Eu decidi não falar. Disse: ‘Então, vamos votar’.

- Por isso se absteve?

Votei pela abstenção.

- Não acha que esse é o pior dos votos?

Não. Houve 40 votos favoráveis à anulação do processo. Outros 35 cassavam o mandato. Eu achava que as duas decisões eram precipitadas, por ausência de conclusão na investigação.

- O que fazer com as acusações remanescentes?

Não há outra possibilidade que não o prosseguimento das investigações. O Ministério Público já está investigando. O Supremo já abriu inquérito. Temos que aguardar. Há uma pressão da imprensa. E a notícia atropela a política, comprometendo as garantias individuais e o devido processo legal. O tempo da notícia não é o tempo da política.

- As apurações devem ser feitas fora do Senado?

Mais pra frente vou apresentar emenda constitucional transferindo para o Ministério Público e STF, que têm isenção e rigor técnico, a tarefa de julgar os parlamentares.

- Isso é para o futuro. E as representações atuais?

 O que está aberto no Conselho de Ética tem que ser analisado.

- Renan tem condições de presidir o Senado?

Defendo que ele se licencie até concluir as apurações.

- Renuncia não?

Não porque significaria pré-julgamento. Não sinto, porém, receptividade da parte dele.

- Como desatar o nó da crise?

Esse nó só desata com os remédios institucionais da democracia: O procurador-geral denunciar, o STF concluir o processo legal e permitir que as instituições se manifestem, sem atropelos.

Escrito por Josias de Souza às 18h03

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Senado inocenta Renan Calheiros: 40 votos a 35

Lula Marques/Folha
 

O senador Renan Calherios acaba de ser absolvido no plenário do Senado. Todos os senadores votaram, inclusive o acusaso. Nada menos que 40 senadores votaram pela preservação do mandato de Renan; 35 optaram pela cassação do senador; seis senadores se abstiveram de votar. Assim, Renan nao só preserva o mandato como continua acomodado na cadeira de presidente do Senado.

"A matéria vai ao arquivo", anunciou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que comandou a sessão de julgamento de Renan. "Decisão do plenário faz com que a crise se mantenha. A crise continua acampada aqui no Senado", lastimou Renato Casagrande (PSB-ES), um dos signatários do relatório que recomendou, no Conselho de Ética, a cassação do mandato de Renan.

 

Para Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, o resultado foi "surpreendente e decepcionante". "É o resultado da promiscuidade da relação do governo com Congresso. Não existe mais nenhuma noção de caráter e de honestidade. Vivemos um clima de traição, de não dizer a verdade. O processo de desgaste vai continuar. A descrença em nós vai se aprofundar. Enquando não chegar ao fundo do poço, se é que já não chegou, vamos dar continuidade a esse processo de desgaste, que é um crime contra o Senado Federal".

 

A grande dúvida que bóia agora na atmosfera do Senado é a seguinte: terá Renan Calheiros condições de continuar presidindo o Senado? A soldadesca do grupo do Senado acha que sim. A oposição acha que não. Ou seja, a crise continua mais viva do que nunca.

 

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) diz que a votação, embora apertada, "mostrou que há um desejo da Casa de que presidente não saia [do cargo de presidente]". Ele próprio reconhece que não será fácil: "Temos que acalmar os ânimos, assentar a poeira e reconstruir o clima de entendimento e de parceria com a oposição. Temos votações importantes. O governo não se envolveu diretamente na decisão do Senado. Tivemos todo o cuidado de não envolver o governo em nenhum tipo de ação. O desafio dos partidos é, agora, o de reconstruir as condições de trabalho no Senado".

 

José Agripino Maia (RN), líder do DEM, afirma que, se quiser, Renan pode até manter-se grudado à cadeira de presidente, mas sua renitência não servirá aos interesses da Casa. "Foram 35 votos pela cassação. Houve seis abstenções, senadores que tinham vontade de cassar, mas acharam que faltou alguma coisa. Com voto aberto, os 41 votos necessários à cassação teriam sido obtidos, tenho certeza".

 

Agripino informa que a oposição não tem a menor intenção de dar trégua a Renan: "Há no Senado outras três representações contra ele. Nós, do DEM e do PSDB, vamos pressionar para que o Conselho de Ética indique o relator da representação de nossa autoria." O líder do DEM foi enfático: "O Senador Renan claramente nao tem condições de continuar presidindo a Casa." 

Escrito por Josias de Souza às 16h26

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Usaram-se os punhos no Senado; faltam os cérebros

Lula Marques/Folha
 

Que é o Parlamento? É a melhor alternativa ao conflito que civilização foi capaz de inventar. Pois na manhã desta quarta-feira (12), o Senado, templo da máxima temperança, ganhou ares de boca de fumo carioca, disputada por gangs rivais.

Armados de uma liminar do STF, deputados marcharam rumo à porta do plenário do Senado. Foram recebidos como rivais de uma favela vizinha. Reclama daqui, empurra dali (pownai!), soca d’acolá, entraram todos.

 

Resta agora saber o que farão os congressistas, sobretudo os senadores, com os cérebros. O réu Renan chegou mudo e pisou o chão da arena do julgamento calado. É lá dentro, longe das câmeras, que se desenrola a briga que interessa. Entre jabs e esquivas, só uma coisa interessa: se Renan Calheiros sair do plenário fagueiro e falante, não haverá dúvidas: o Senado, por ora no córner, terá descido à lona.

Escrito por Josias de Souza às 13h37

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As manchetes desta quarta

- JB: Sem pagar a agentes, Força Nacional ameaça deixar o Rio

- Folha: Maioria diz que vota pela cassação de Renan hoje

- Estadão: Em segredo, Senado decide hoje futuro político de Renan

- Globo: Sessão ultra-secreta decide destino de Renan e Senado

- Correio: A última cartada

- Valor: Invasão de capitais do Brasil assusta Uruguai

- Jornal do Commercio: É hoje

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 04h16

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Top secret!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 04h14

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STF autoriza deputados a entrar em sessão secreta

  Alan Marques/Folha
O STF reconheceu, na madrugada desta quarta-feira (12), o direito dos deputados federais de participar da sessão secreta de julgamento do senador Renan Calheiros. Em decisão liminar (provisória), o ministro Ricardo Lewandowiski acolheu o mandado de segurança impetrado na tarde da véspera por 12 deputados.

Na ação judicial, os deputados reivindicavam ou a abertura da sessão do Senado ou a autorização para que também os deputados pudessem ingressar no plenário do Senado. Lewandowiski manteve o caráter sigiloso da sessão, previsto na Constituição. Mas autorizou a presença dos deputados.

 

O ministro acolheu o argumento de que Renan, além de comandante do Senado, é também presidente do Congresso. Nessa condição, dirige as sessões mistas do Legislativo, das quais participam deputados e senadores. Portanto, a decisão sobre a cassação ou absolvição do senador interessa também aos deputados.

 

“A vedação” da presença dos deputados na sessão do Senado, anotou Lewandowiski em seu despacho, “[...] afigura-se atentatória ao sistema bicameral adotado pela Constituição”. O ministro recordou ainda que o regimento da Câmara autoriza a presença de senadores nas sessões de cassação de mandato de deputados. O que o levou a concluir o seguinte:

 

“A questão da presença de parlamentares nas sessões secretas é de tal relevância institucional que o art. 94 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza, expressamente, a presença de senadores no plenário daquela Casa, nessas hipóteses. 

Ainda que se possa admitir, em tese, a licitude dessa desigualdade de tratamento relativamente a situações idênticas, por parte dos regimentos internos de ambas as Casas legislativas, tendo em conta a autonomia que a Constituição lhes assegura na matéria, não vejo como dar guarida à proibição da presença dos deputados na sessão deliberativa em que se discutirá a perda do mandato do presidente do colegiado maior do qual fazem parte”.

 

Antes de recorrer ao STF, os deputados haviam requerido ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), o acesso à sessão em que será definido o futuro político de Renan Calheiros. O pedido foi negado. Daí a opção pelo recurso ao STF. Pressione aqui para ler a íntegra da decisão. 

 

São os seguinte os autores da ação que abriu aos deputados a possibilidade de testemunhar o julgamento de Renan Calheiros: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); e José Aníbal (PSDB-SP).

Escrito por Josias de Souza às 03h58

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Veredicto do Renangate deve sair por volta de 16h

Veredicto do Renangate deve sair por volta de 16h

  Valter Campanato/ABr
Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:

 

 

- A que horas o país conhecerá o veredicto?

A sessão começa às 11h. O regimento [do Senado] prevê que a sessão terá quatro horas e meia de duração. Pode ser necessário estender um pouquinho em função da necessidade de debate. Mas não creio que irá muito além de 16h. Embora todos os 81 senadores tenham o direito de falar, creio que os oradores não passarão de 20.

- Em que instante a sessão passa a ser secreta?

Abro a sessão explicando que se destina ao julgamento do projeto de resolução que diz respeito à eventual perda de mandato do senador Renan Calheiros. Digo que a sessão e a votação são secretas. E peço o esvaziamento do plenário. Só ficam os 81 senadores e três auxiliares: a secretária-geral da mesa [Cláudia Lyra]; o secretário adjunto [José Roberto] e um funcionário que cuida do painel eletrônico. Esse último ficará numa espécie de ilha [isolada do plenário por uma parede de vidro]. Ele vai observar a sessão, mas não ouvirá o som do plenário.

- Por que tanto segredo?

A sessão é secreta porque o regimento determina. O voto é secreto por imposição constitucional. Em 2005, apresentei um projeto de emenda constitucional que instituía o voto aberto. Mas foi rejeitada por larga maioria, com o voto contrário inclusive de senadores que, hoje, defendem o fim do voto secreto.

- Que senadores?

Prefiro não mencionar.

- Que medidas foram adotadas para resguardar o sigilo?

Na noite desta sexta terça (11), a polícia do Senado faz uma varredura no plenário, para verificar se não tem escutas clandestinas. Daí, lacra-se o plenário e só abre na manha de sexta. Não haverá som no plenário nem ata. Só um registro manual do resultado final, que será comunicado publicamente ao término da sessão.

- E quanto aos celulares?

O risco maior de vazamento que vejo é por meio dos celulares. Mas vamos ler o regimento e alertar aos senadores. Pedirei que mantenham desligados os celulares.

- Vazamentos sujeitam os senadores a punições?

Avisarei que o vazamento de informações de uma sessão sigilosa implicar em risco de perda do mandato e até denúncia nos termos do Código Penal.

- Não receia que haja violação do painel eletrônico, como em 2001?

Temos um laudo da Unicamp, feito naquela época, que assegura que sistema é inviolável, salvo se for direcionado por alguém, que nós teríamos como rastrear facilmente. Mas, se os líderes [partidários] resolverem pedir votação em cédula, se for unânime, não me nada acolher.

- Como pretende conduzir os debates?

Daremos a palavra primeiramente aos três relatores do Conselho de Ética [Marisa Serrano, Renato Casagrande e Almeida Lima]. Em seguida, abre-se a palavra a todos os senadores que queiram se manifestar. Dez 10 minutos para cada. Só então falarão a acusação, do PSOL, e a defesa. Heloisa Helena me telefonou para dizer que fará a acusação. Terá 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. Aí, falam o advogado de defesa [Eduardo Ferrão] e o Renan, que dividirão o tempo. Na hora do voto, a Heloisa e o advogado do Renan terão de deixar o plenário.

- Já decidiu como vai votar?

Não posso revelar. Digo apenas que espero que resultado seja bom para o país.

Escrito por Josias de Souza às 00h15

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Heloísa Helena faz acusação na sessão do Renangate

  Roosewelt Pinheiro/ABr
Autor da representação que resultou no pedido de degola de Renan Calheiros, o PSOL terá 30 minutos para fazer, da tribuna do Senado, a acusação ao presidente do Senado. Em vez de indicar um advogado, o partido escalou sua própria presidente, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), para se desincumbir da tarefa.

Em Brasília desde domingo, HH voou para o Rio nesta terça-feira (11), para uma palestra. Retorna na manhã desta quarta (12), em tempo para tomar parte da sessão secreta de julgamento de Renan. Ela pretende refutar um dos argumentos repisados à exaustão por Renan: o de que as acusações contra ele decorrem de uma disputa paroquial alagoana.

 

HH diz que há duas coisas que não é capaz de fazer: "Quem me conhece sabe que jamais perseguiria um inimigo, do mesmo modo que nao me reúno com amigos para fazer complôs." Acha que sobram evidências de que Renan “abusou das prerrogativas asseguradas ao parlamentar e praticou crimes contra a administração pública.”

 

Para HH, o presidente do Senado incorreu em vários crimes: “Tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio e recebimento de vantagens indevidas”, ela costuma enumerar. A ex-senadora já informou à direção do Senado acerca do papel que vai exercer no julgamento de Renan, marcado para as 11h desta quarta-feira (11).

 

Embora não seja afeita "à defesa de instituições bruguesas", como se refere ao Senado, HH tenciona mencionar em sua fala a necessidade de os senadores oferecerem resposta à sociedade. E a pior delas, segundo o seu ponto de vista, seria a opção pela "impunidade."

 

Depois que fizer a sua intervenção, a presidente do PSOL terá de deixar o plenário, para não ferir o caráter sigiloso da sessão. O advogado de Renan Calheiros, Eduardo Ferrão, também será convidado a se retirar depois que proferir a defesa oral de seu cliente. Ferrão será o último a falar antes do início da votação.

Escrito por Josias de Souza às 19h55

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PSDB opta por cassar; PT e PMDB liberam bancadas

A poucas horas do julgamento de Renan Calheiros, marcada para as 11h desta quarta-feira (12), PSDB, PT e PMDB reuniram-se para definir como votarão os seus senadores. O tucanato, em encontro de sua Executiva nacional, fechou questão a favor da poda do mandato do presidente do Senado. O PT e o PMDB optaram por liberar os seus senadores para votar como bem entenderem.

 

Como o voto é secreto, os senadores não estarão ao alcance de qualquer tipo de admoestação partidária, votem como votarem. Mas as deliberações têm efeito político. E, nos três casos, a repercussão é negativa para o réu, sobretudo em relação a PT e PMDB.

 

A despeito da posição da líder Ideli Sanvatti (PT-SC), francamente favorável à absolvição de Renan, o petismo viu-se diante de um fato consumado. A bancada do partido, que soma 12 senadores, cindiu. Estima-se que pelo menos seis petistas tendem a passar o mandato de Renan na lâmina.

 

O fato é tão mais importante quando se recorda que Renan é –ou era— o aliado mais valioso de Lula e do governo petista no Congresso. Ao jogá-lo ao mar, metade dos senadores do PT como que se rendem a evidências que, por eloqüentes, ganharam as ruas.

 

O PMDB, por sua vez, teria todas as razões para fechar questão a favor de Renan. O senador é filiado ao partido. Um detalhe que não impediu que pelo menos seis dos 19 senadores peemedebistas passassem a flertar com a idéia de que não há outra alternativa exceto a interrupção do mandato do colega ilustre. Há pouco, do alto da tribuna do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) justificou de maneira singela o voto contra Renan: "Não condeno o senador, mas quero absolver o Senado. De fato, a eventual absolvição de Renan deixará os senadores e o Senado em posição constrangedora.

Escrito por Josias de Souza às 16h46

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Deputados recorrem ao STF contra a sessão secreta

Grupo alega que só o voto deve ser secreto no Renangate

 

Um grupo que reúne uma dúzia de deputados federais protocolou há pouco no STF um mandado de segurança para tentar obrigar o Senado a julgar o seu presidente, Renan Calheiros, em sessão aberta. Antecipando-se a uma eventual recusa do tribunal, os autores da ação judicial pedem que, caso seja mantido o caráter sigiloso da sessão, os deputados federais sejam autorizados a testemunhar a votação que definirá o futuro político de Renan Calheiros.

 

Como o julgamento está previsto para as 11h desta quarta-feira (12), os deputados pediram ao Supremo a concessão de uma liminar. O mandado de segurança será distribuído, por meio de sorteio, a um dos onze ministros do STF. Como relator do caso, o magistrado poderá tomar uma decisão até minutos antes do início do julgamento do Senado.

 

Antes de se dirigir ao STF, os deputados protocolaram um pedido na Mesa Diretora do Senado. Porém, o vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), negou a solicitação. Alegou que a sessão secreta está prevista no regimento interno do Senado. E disse aos deputados que eles não poderiam ter acesso ao julgamento. Daí a decisão de recorrer ao Supremo.

O grupo de signatários da ação judicial é suprapartidário. Inclui, por exemplo, Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Luciana Genro (PSOL-RS), Paulo Renato (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE). São dois os principais argumentos do grupo:

Para justificar a abertura da sessão de julgamento de Renan, alegam que a Constituição reza que apenas o voto dos senadores deve ser recoberto pelo sigilo. Lembram que, na Câmara, os julgamentos de cassação de mandatos por quebra  de decoro ocorrem em sessões abertas, transmitidas pela TV Câmara.

Para fundamentar a pedido de acesso dos deputados ao julgamento do Senado, os deputados argumentam que Renan nao é um senador qualquer. Além de comandar o Senado, ele exerce cumulativamente o cargo de presidente do Congresso. E os deputados consideram-se tão congressistas quanto os senadores. E acham que a negativa de acesso à sessão representa um cerceamento ao exercício de seus mandatos.

Escrito por Josias de Souza às 15h32

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Câmara se prepara para fazer uma profunda reforma

Não se assuste. Não se trata de uma reforma dos costumes. Os vícios de essência permanecem intactos. A Câmara vai reformar os apartamentos funcionais dos deputados, informa Mônica Bergamo (assinantes da Folha):

 

 

- Cortina nova: A Câmara dos Deputados vai discutir nesta semana a reforma de mais de 200 apartamentos funcionais que deveriam ser ocupados pelos deputados e estão vazios porque são considerados "inabitáveis". O gasto previsto até o fim do ano é de pelo menos R$ 12 milhões.

- Cobertor curto: De acordo com o deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara, o calendário das reformas será definido nesta semana, em reunião da Mesa Diretora da Câmara. Além dos R$ 12 milhões, já previstos em orçamento, são necessários outros R$ 18 milhões para que as reformas sejam finalizadas.

Escrito por Josias de Souza às 15h02

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Se o PT fosse de vidro, petista seria mais cuidadoso

  Alan Marques/Folha
Diz-se que é errando que se aprende. Verdade. Veja-se o caso do PT. De erro em erro, o partido vai, de fato, aprendendo. A errar. Agora mesmo, informa o Painel (assinantes da Folha), o petismo trama levar à vitrine partidária ninguém menos que Marco Aurélio ‘top-top’ Garcia:   

 

- Top, top: Um consórcio entre petistas instalados no Palácio do Planalto e o ministro da Justiça, Tarso Genro, trabalha para colocar na presidência do PT Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula.Garcia, que de início resistiu, estaria agora inclinado a topar suceder Ricardo Berzoini. Em recente reunião do PT, disse precisar de uma estratégia para recuperar sua imagem, abalada pelo célebre flagrante do gesto obsceno à época da tragédia em Congonhas. Para o Planalto, trata-se da opção mais confiável. Para Tarso Genro, líder de uma corrente que obteve resultado aquém do esperado no congresso da sigla, é a chance de compor com um nome do grupo majoritário que, à diferença de outros, não lhe é francamente hostil.

- Índex: Texto voltado para a eleição interna petista aprovado ontem pela corrente Mensagem ao Partido, capitaneada por Tarso, nem sequer menciona a "refundação" da legenda, outrora bandeira do grupo. "Nosso computador tem um programa que apaga automaticamente essa palavra", brinca um deputado.

Escrito por Josias de Souza às 14h09

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33 senadores abrem voto contra Renan; 9 o apóiam

Enquete realizada pela reportagem da Folha começa a levantar o manto diáfano do voto secreto. Num instante em que Brasília faz contagem regressiva, foram ouviram-se 67 dos 81 senadores. Nada menos que 33 já informam que votarão a favor da poda do mandato de Renan Calheiros. Só nove dizem abertamente que optarão pela absolvição do colega. Outros 25 preferiram não revelar o voto. Vai abaixo a íntegra da reportagem (assinantes do jornal):

 


"Contrariando projeções do final da semana passada, de aliados de Renan Calheiros, 33 senadores declararam que votam pela cassação do presidente do Senado. São necessários 41 votos para cassá-lo.

Apenas nove senadores saíram abertamente em defesa de Renan e afirmaram que votarão pela absolvição. A Folha ouviu 67 dos 81 senadores; 25 não quiseram revelar o voto e 13 não foram localizados. Como a votação é secreta, são esperadas traições dos dois lados.

Na quinta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), levou a seguinte avaliação ao Planalto: a oposição não conseguiria colocar 33 votos para cassar Renan. Nesse dia, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) já considerava que a absolvição de Renan se daria por margem apertada.

Além do clima menos favorável a Renan percebido em contato com congressistas, pesou na avaliação do governo a mudança de prognóstico de Jucá. Uma semana antes de dizer que a oposição não atingiria 33 votos, o peemedebista afirmava que ela não alcançaria 27.

A votação está marcada para amanhã, às 11h, em sessão fechada. Se Renan for absolvido, enfrentará ainda outros dois processos por quebra de decoro que já estão em tramitação no Senado. E uma quarta representação contra ele já foi protocolada pelo PSOL.

O Conselho de Ética aprovou na semana passada, por 11 a 4, em votação aberta, a cassação de Renan. Ele é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. A pena foi recomendada pelos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Conselho x plenário: Em um indicativo de que a votação do conselho não é parâmetro para o plenário, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) não quis revelar seu voto. Na semana passada, em votação aberta, ele apoiou a cassação de Renan por pressão do partido. 'Se o voto é secreto, não tenho porque abrir meu voto. É o respeito ao que prevê a Constituição', disse ele.


Nos bastidores, o Planalto está trabalhando pela absolvição de Renan. O governo não quer abrir uma disputa pela presidência do Senado porque não tem maioria confortável na Casa nem um candidato forte.


PSDB e DEM fecharam questão pela cassação, mas traições são dadas como certas. Entre os 12 senadores do PT, nenhum declarou que votará pela absolvição. Desses, quatro afirmaram que são a favor da cassação: Flávio Arns (PR), Augusto Botelho (RR), João Pedro (AM) e Paulo Paim (RS).


Apesar de ser autor de proposta de emenda constitucional para acabar com o voto secreto, Tião Viana (PT-AC), não revela sua posição. Ele presidirá a sessão de amanhã. 'Não vou prejudicar a instituição.'


Eduardo Suplicy (PT-SP), que no conselho votou pela cassação, tem esperança que Renan tire suas dúvidas na sessão. Os outros petistas que não declararam o voto: Aloizio Mercadante (SP), Delcídio Amaral (MS), Fátima Cleide (RO), Serys Slhessarenko (MS), Sibá Machado (AC) e Ideli Salvatti (SC), que é líder da bancada.


Entre os que declararam voto pela absolvição estão sete do PMDB e dois do PTB. Na bancada petebista, Renan garantiu o voto de Gim Argello (DF) quando arquivou uma representação contra ele, no mês passado, por quebra de decoro. Líder do PMDB e membro da tropa-de-choque de Renan, Valdir Raupp (RO) não declarou seu voto, embora seja pró-absolvição. Ele afirmou que o voto é secreto e tem que ser anulado caso seja revelado. Renan pode votar na sessão. Mas sua assessoria disse que isso não estava definido ainda."

Escrito por Josias de Souza às 02h52

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As manchetes desta terça

- JB: Tiros contra ministros

- Folha: Tráfico atira em trem com ministros

- Estadão: Bancos centrais criam frente global anticrise

- Globo: Ministros se jogam no chão de trem para fugir de tiros

- Correio: Ataque no Rio...

- Valor: Decisão do STF alivia calote bilionário dos precatórios

- Jornal do Commercio: Bandidos atiram em trem com ministros

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h29

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No escurinho do Senado!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h24

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Renan envia aos senadores artigo sobre cortesã

Texto foi escrito pelo ex-ministro Maurício Corrêa

Fala de quarto, mulher, sexo, poder e chantagem

 

  JR Duran/Divulgação
Às vésperas da sessão secreta em que escalará o cadafalso da cassação, Renan Calheiros enviou aos 80 colegas de Câmara Alta um envelope com o timbre da presidência do Senado. Contém um artigo escrito em sua defesa pelo advogado Maurício Corrêa. O texto não contém um mísero argumento técnico. Fala de mulher, sexo, poder e chantagem.

 

Já nas primeiras linhas, Corrêa esforça-se arrancar do drama de Renan a moldura de malfeitorias administrativas e perversões políticas que o guarnece. Corrêa acomoda a crise na cama. Cita, no parágrafo inaugural, o pensador francês Saint-Beuve: “[...] Quando o destino de uma nação está no quarto de uma mulher, o melhor lugar para um historiador é a antecâmara”.

 

A jornalista Mônica Veloso, ex-amante do presidente do Senado, não é mencionada uma única vez. Corrêa prefere valer-se da analogia. Uma analogia algo desairosa. Lança mão de uma personagem morta: Harriette Wilson (1786-1845). Era uma cortesã (prostituta de luxo) inglesa.

 

Eis como a descreve Corrêa: “Mulher charmosa, bonita e inteligente, era a mais procurada fornecedora de sexo da Londres do reinado de George 14”. Tinha uma caderneta fornida. “Entre seus clientes contavam-se condes, duques, marqueses, membros da Câmara dos Comuns e dos Lordes, além de destacados homens de negócio e profissionais liberais”, enumera Corrêa.

 

Escorado na trajetória de Harriette, Corrêa envereda por uma trilha que remete, indiretamente, à acusação de um dos “soldados” de Renan. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) imputara aos advogados de Mônica Veloso a suposta tentativa de trocar o silêncio de sua cliente por R$ 20 milhões. De novo, Corrêa esquiva-se das menções frontais.

 

Ex-ministro do STF, conhecedor das leis, Corrêa como que contorna os riscos da difamação esgueirando-se pela picada estreita da comparação. Conta que, “em 1824, com 35 anos, já preocupada com as rugas do tempo, [Harriette] resolveu publicar suas memórias”. Foi ter com um livreiro. Filha de um relojoeiro suíço, Harriet moveu-se com rara objetividade e precisão. Ajustou com o editor que suas aventuras amorosas viriam à luz em fascículos.

 

“Antes da publicação de cada fascículo, os personagens envolvidos eram avisados de que, para evitá-la, teriam que fazer um depósito bancário, em nome de Harriette, de 200 libras esterlinas”, anota Corrêa. Recorrendo ao achaque, a “fornecedora de sexo” inglesa “conseguiu amealhar recursos que lhe permitiram viver o resto da vida em Paris, tranqüila e financeiramente abastecida.”  

 

Súbito, o artigo de Corrêa salta da alcova da cortesã morta para o mundo dos políticos brasileiros vivos. Alguns deles muito vivos, vivíssimos, segundo insinua Corrêa, ele próprio um experimentado ex-senador, que, sob Itamar Franco, esteve à testa do Ministério da Justiça. O autor do artigo espicaça os algozes de Renan.

 

“Sem pretender entrar no mérito do que está em apuração no Senado, o que se poderia indagar é se a conduta particular de certos personagens da vida pública nacional resistiria a tão pertinaz, insistente e torrencial campanha. Afinal, quantos não estão respondendo a ações, algumas com acusações graves, perante a Justiça? No entanto, estão aí sorrindo, felizes como se fossem imaculados. Resistiriam à metade da pancadaria que se abateu sobre o presidente do Senado?”

 

O texto de Corrêa, intitulado “Serena resistência de um sertanejo”, foi publicado na edição do último domingo (9) do jornal Correio Braziliense. Dali, saltou, nesta segunda (10), para os gabinetes dos “julgadores” de Renan e para a página do senador na internet. Converteu-se em peça derradeira da defesa de um presidente do Senado que luta para não ter o mandato passado na lâmina.

 

“Não será buscando refúgio sob os lençóis da ex-amante que o Renan irá se salvar”, disse ao blog um dos senadores de oposição distinguido com a correspondência do presidente do Senado. “O drama do senador pode ter começado num quarto de mulher, mas terminou nos arredores do Código Penal. Ou ele responde às acusações, franca e objetivamente, ou continuará indefeso”.

Escrito por Josias de Souza às 01h51

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Denise ‘Anarc’ Abreu vai ao STF contra CPI aárea

  Folha
Depois de sair de fininho da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Abreu briga para proteger os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Nesta segunda-feira (10), ela protocolou no STF um mandado de segurança. Tenta anular a decisão da CPI do aerocaos do Senado.

 

Denise reconhece, na peça redigida por seus advogados, que a CPI possui poderes de autoridade judiciária. Argumenta, porém, que os senadores sujeitam-se às mesmas limitações legais impostas aos magistrados. Os sigilos só poderiam ter sido quebrados se a providência estivesse escorada em suspeitas sólidas.

 

O mandado de segurança foi à mesa do ministro Celso de Mello, a quem caberá decidir quem tem razão, se Denise ou se a CPI. Antes de analisar o mérito do pedido, o ministro vai deliberar sobre um pedido de liminar. Os advogados da ex-dirigente da “Anarc” pede a suspensão preventiva das ordens expedidas pela CPI.

Escrito por Josias de Souza às 23h31

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PSDB reúne bancada, para fechar posição anti-Renan

  José Cruz/ABr
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reúne toda sua bancada, nesta terça-feira (11), para recomendar que todos os senadores do partido votem a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. "Não tenho certeza sobre o resultado da sessão secreta, mas não vejo como Renan pode permanecer na presidência do Senado em virtude do processo e do desgaste a que ele se submeteu", disse Virgílio.

 

O tucanato já esboça também a posição que irá adotar em relação à sucessão interna do Senado. Vai se opor à eleição de José Sarney (PMDB-AP), nome preferido de Lula para substituir Renan no comando do Senado. "O PSDB não sabe o que quer, mas tem obrigação de saber o que não quer. Não dá para elegermos a omissão. Sarney foi o único brasileiro que não se manifestou sobre o caso Renan”, disse o líder do PSDB.

 

Embora não enxergue chances de vitória numa eventual candidatura oposicionista à presidência do Senado, o PSDB não exclui a hipótese de apoiar um nome alternativa, ainda que apenas para marcar posição. "Se percebermos que a velha oligarquia voltará à tona, poderemos lançar uma candidatura de protesto", reconheceu Virgílio. Conforme noticiado aqui no blog, o nome alternativo é o de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

 

A despeito da recomendação de voto da direção tucana, Renan Calheiros espera obter pelo menos três votos na bancada do PSDB, de 13 senadores. São eles: Papaleo Paes (AP), Flexa Ribeiro (PA) e João Tenório (AL). Nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no plenário, um dos “traidores” deu  indicações de que deve mesmo votar pela absolvição.

 

“Não estamos julgando partidariamente”, disse Papaleo Paes. “Estamos julgando um cidadão que foi acusado de algo ilícito. Temos que dar o voto da nossa consciência. O que temos de analisar é se era o lobista que dava o dinheiro [para pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan] ou se o presidente, por meio de seu amigo, provia o dinheiro”.

 

Papaleo recomendou cautela aos colegas: “De repente, podemos estar cometendo a maior injustiça, só por ouvir uma noticia aqui e ali. Uma suposição da imprensa vira uma condenação. Agora vem outra denuncia: supõe-se que tiraram dinheiro do Ministério da Previdência.”

 

O senador parece dar de ombros para o fato de que a peça que recomenda o expurgo de Renan não é uma notícia de jornal. O julgamento se dará com como base no relatório do Conselho de Ética. Contém achados de uma perícia da Polícia Federal. E traz a assinatura de uma colega de partido de Papaleo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Escrito por Josias de Souza às 18h00

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Deputados exigem acesso ao julgamento de Renan

  Folha
Sob a coordenação de Fernando Gabeira (PV-RJ), um grupo de pelo menos sete deputados vai reivindicar à Mesa diretora do Senado, o direito de testemunhar a sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros. O pedido será encaminhado nesta terça-feira (11) ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidirá a sessão.

 

Caso Viana negue aos deputados o acesso ao plenário do Senado, os deputados vão protocolar um mandado de segurança no STF, com pedido de liminar. O argumento é o de que Renan não é um senador qualquer. Além de presidir o Senado, ele comanda as sessões conjuntas do Congresso, que reúne senadores e deputados.

 

Os deputados argumentam que são tão congressistas quanto os senadores. E têm o direito de participar do julgamento de Renan, ainda que na condição de testemunhas, sem direito a voz e a voto. “Se quiserem nos afastar desse julgamento, estarão usurpando o nosso mandato”, disse Gabeira. “Não nos restará senão recorrer ao Supremo.”

 

Gabeira lembra que foi o próprio Renan quem optou por permanecer na cadeira de presidente do Senado e do Congresso. "Até aqui, ele só experimentou os bônus proporcionados pelo cargo. Está na hora de sentir o gosto do ônus", diz o deputado. "O Renan mandou para o meu gabinete todas as suas peças de defesa, num reconhecimento de que, como presidente do Congresso, deve satisfações também aos deputados."

 

“Caso eu consiga entrar na sessão secreta, quero ser uma testemunha acurada do que vai se passar no plenário do Senado”, completa Gabeira. “Sei interpretar os discursos. Terei um quadro bastante claro de quem votou contra e quem votou a favor. É uma forma de exercer pressão democrática, dando mais transparência a esse processo.”

 

Além de Gabeira, cogitam comparecer à sessão do Senado, por ora, os deputado Raul Jungamnn (PPS-PE), Paulo Renato (PSDB-SP), José Anibal (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Henry (PMDB-PE) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

PS.: Simultaneamente à tentativa dos deputados de "invadir" a praia do Senado, dois senadores petistas tentam escancarar as portas do plenário. Conforme noticiado no final de semana, Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy apresentaram um projeto de reforma do regimento da Casa. Argumentam que a Constituição fala em voto secreto, não em sessão sigilosa. Infelizmente, a chance de êxito da providência é nula. 

Escrito por Josias de Souza às 16h55

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Bandidos cariocas transformam ministros em alvos

Márcia Foletto/Ag.O Globo
 

 

Diga-se o que quiser dos bandidos cariocas, é preciso reconhecer: eles são igualitários. Dispensam a todos, fracos ou poderosos, o mesmo tratamento hediondo. Em dezembro, haviam submetido a presidente e o vice-presidente do STF –Ellen Gracie e Gilmar Mendes—a um “limpa”, em plena Linha Vermelha. Nesta segunda-feira (10), meteram bala num trem que transportava dois ministros de Estado: Márcio Fortes (Cidades) e Pedro Brito (Portos).

 

Deu-se na favela do Jacarezinho. Os ministros cruzaram a zona de guerra urbana a pretexto de festejar a revitalização dos trilhos que dão acesso ao porto do Rio de Janeiro. Foram alvejados na ida e na volta (assista). Ao som dos estampidos, ministros e acompanhantes viram-se compelidos a se jogar no piso do vagão. Não houve feridos.

 

A ousadia levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) a determinar uma operação das polícias militar e civil no Jacarezinho. Como costumam dizer os traficantes, a chapa esquentou. O secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que o ataque ao vagão ministerial foi um ato "contra a sociedade e o Estado". É de perguntar: e quando os alvos são brasileiros "comuns"?

Escrito por Josias de Souza às 16h05

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Para Lula, Renan perdeu a capacidade de comando

  Fábio Pozzebom/ABr
A liderança política de Renan Calheiros está, na opinião de Lula, ferida de morte. O presidente crê que, ainda que salve o mandato na sessão secreta desta quarta-feira (12), o senador será compelido a deixar a cadeira de presidente do Senado. Sob pena de continuar na zona de tiro. O que não serve aos interesses do governo.

As opiniões de Lula foram exprimidas, em privado, numa conversa que teve com um de seus ministros. Deu-se na última sexta-feira (7). No sábado, o ministro contou o que ouvira a um senador governista, com quem o blog conversou na noite deste domingo (9).

 

Os raciocínios expostos pelo presidente ajudam a explicar as declarações que ele vem pronunciando em público. Em contraste com a solidariedade esboçada entre quatro paredes, Lula como que lava as mãos em público. Disse em duas oportunidades que o Renangate é problema do Congresso. Esforça-se para simular distanciamento.

 

O presidente parece preocupado com o grau de envenenamento das relações políticas no Senado. Afirmou que, antes da crise, Renan trafegava com notável desenvoltura em todas as legendas. Cultivava boas relações inclusive com a oposição. O que era bom para o governo.

 

Depois que foi soterrado por um desmoronamento de suspeições variadas, Renan perdeu, na opinião de Lula, a capacidade de interlocução. O presidente receia que o senador já não reúna forças para recompor os liames rompidos. O que é, disse ele, muito ruim para o governo, às voltas com a urgência de aprovar a renovação da CPMF, o imposto do cheque.

 

Lula cobre Renan de elogios. Exalta a gana, o sangue frio com que o senador vem se portando diante da trovoada que lhe chove sobre a cabeça. Chegou mesmo a dizer que, pelo esforço que empreende para provar-se inocente, Renan merece ser absolvido. O melhor, diz ele, seria que a análise do mérito das acusações fosse feita pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Mas acha que o resgate do mandato, a essa altura, terá um valor meramente pessoal. Em termos políticos, significará pouco.

 

De acordo com o relato feito pelo ministro ao senador ouvido pelo repórter, o presidente parece convencido de que a absolvição, em vez de pôr fim à crise, pode tonificá-la. A oposição, disse Lula, não dará trégua a Renan. A convicção de Lula parece fazer nexo. Em telefonemas trocados neste final de semana, lideranças da oposição esboçaram um cerco a Renan caso ele venha a ser poupado pela maioria dos colegas na escuridão do voto secreto.

 

‘Demos’ e tucanos tramam fustigar Renan com as outras três representação que tramitam contra ele. Em especial aquela em que é acusado de adquirir empresas de comunicação em Alagoas por meio de sócios-laranjas, com verbas não-declaradas à Receita Federal. “Vamos empurrar as três representações em cima dele”, disse a um interlocutor, por exemplo, José Agripino Maia (RN), o líder do DEM. Agripino aproveitou o feriadão para descansar no Chile. Manteve-se, porém, pendurado ao celular. “E virá a quarta representação, a quinta...”, exagerou.

 

Os líderes oposicionistas trocaram idéias também sobre o comportamento que irão adotar caso Renan, na última volta do relógio, resolva anunciar ao plenário a intenção de afastar-se do comando do Senado. A avaliação generalizada é a de que, a essa altura, trocar o mandato pelo compromisso de renúncia ou de licença implicaria a desmoralização do Senado perante a opinião pública.

 

Afirma-se que a costura do grupo de Renan é tardia. Recorda-se que há na praça o relatório em que o Conselho de Ética atestou a quebra de decoro do senador. São contrários à negociação temporã, entre outros, Agripino; Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); Renato Casagrande (ES), líder do PSB; Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE), respectivamente líder e presidente do PSDB.

 

Para desassossego do grupo, estima-se que um eventual movimento de Renan rumo à porta de saída da presidência do Senado pode sensibilizar entre meia dúzia e dez senadores que hoje pendem pela cassação. É algo que, em meio à justeza que marca a guerra de números do Senado, pode significar a preservação da cabeça de Renan.

Escrito por Josias de Souza às 03h03

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As manchetes desta segunda

- JB: Caso Bancoop - Esquema investigado envolve os 'aloprados'

- Folha: Ensino a distância se sai melhor em exame

- Estadão: Renan articula e lembra rigor da pena

- Globo: Oposição quer sessão aberta para tentar cassar Renan

- Correio: Lula declara guerra ao tráfico no entorno

- Valor: MP muda regras para acelerar obras em portos

 Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h48

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Quem é vivo sempre aparece!

Angeli
 

Escrito por Josias de Souza às 02h44

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Falta um escalpo na exposição de cabeças do Senado

Lula Marques/Folha
 

 

Num instante em que a lâmina roça o pescoço de Renan Calheiros, a administração do Senado cedeu o piso do Salão Negro da Casa para uma exposição de cabeças (foto). Quem passeia por entre os crânios inanimados fica com a impressão de que falta à exibição um escalpo. A dúvida é se os senadores têm em suas cabeças lucidez bastante para completar a galeria.

Escrito por Josias de Souza às 01h57

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Mais um ministros de Lula encrencado com a Justiça

  Antônio Cruz/ABr
Ele se chama Alfredo Nascimento. Comanda o ministério dos Transportes. É uma das pastas que mais lidam com obras. E todos sabem o que há num canteiro de obras: movimentos pesados e lama.

Nascimento já era ministro sob Lula I. Representava na Esplanada o mensaleiro PL. Saiu para renovar o mandato de senador. Devolvido a Brasília pelo brioso povo do Amazonas, foi reacomodado, sob Lula II, no mesmo ministério dos Transportes.

 

O PL de Nascimento agora se chama PR. Mudou a sigla. Mas a cara continua a mesma. Nesta segunda-feira (10), o ministro vai a julgamento no TRE de seu Estado. Entre outras coisas, o Ministério Público o acusa de ter borrifado as arcas de sua campanha com verbas clandestinas. O velho e bom caixa dois.

 

Há no processo que corre contra Alfredo Nascimento um condimento que o torna apimentado para o paladar de Lula. As peças de propaganda eleitoral que o ministro pagou com verbas de origem duvidosa traziam o nome do presidente da República.

 

Se considerá-lo culpado, a Justiça Eleitoral pode cassar-lhe o diploma de senador. O ministro sempre poderá recorrer ao TSE, em Brasília. Mas, até que saia um veredicto, Lula despachará com um auxiliar, digamos, incômodo.

 

A defesa do ministro sustenta que a denúncia é inconsistente. Tomara. Do contrário, o caso de Nascimento pode saltar dos escaninhos eleitorais para a mesa de um dos ministros do STF. Ali, a julgar pelo padrão fixado no caso do mensalão, o crime de caixa dois vem recebendo outros nomes. Coisas como lavagem de dinheiro e peculato, por exemplo.

 

PS.: Como previsto, o TRE amazonense reuniu-se nesta segunda-feira para julgar o caso do ministro Alfredo Nascimento. Porém, um dos desembargadores pediu vista do processo. E o veredicto foi adiado.

Escrito por Josias de Souza às 00h14

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Pátria amada e idolatrada!

Escrito por Josias de Souza às 19h29

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INSS sustenta 491 mil velhos de mais de 90 anos

Iniciado em novembro de 2005, o censo previdenciário já renovou o cadastro de 16,6 milhões de aposentados e pensionistas. Ainda estão pendentes de checagem 59 mil benefícios. Já foi possível detectar, porém, um fenômeno que preocupa os especialistas: o brasileiro vive mais. Em conseqüência, fica pendurado por mais tempo no sistema previdenciário.

Contaram-se, até aqui, nada menos que 491.216 beneficiários da previdência com mais de 90 anos. Desse total 150 têm mais de 110 anos. Muitos deles são os únicos membros da família com renda mensal assegurada. Se morrerem, a família ficará ao desamparo.

Cruzando-se esse dado com um estudo realizado pelo Ipea, o instituto de pesquisas e estudos do governo, tem-se o seguinte quadro: num universo de 113 países, o Brasil ocupa a 14ª posição no ranking das nações que mais gastam com a previdência. Consome com pensões e benefícios 12% do PIB.

A diferença é que, diferentemente do Brasil, os países que gastam mais com o pagamento de aposentadorias têm dinheiro e condições demográficas para fazê-lo. Aqui, a Previdência tornou-se uma bomba-relógio. Ou o sistema é arrumado ou as deficiências atuariais transformarão os atuais contribuintes da Previdência em compradores de ilusão. Pressione aqui para ler o estudo do Ipea.

Escrito por Josias de Souza às 18h16

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Desde 2003, Congresso gastou R$ 6,4 mi com CPIs

Nos últimos quatro anos e meio, o Congresso instalou 21 CPIs. Em termos práticos, a maioria produziu apenas um forte odor de mussarela com orégano. Deu-se no campo das finanças públicas o efeito mais visível das “investigações” parlamentares. As comissões custaram ao erário R$ 6,4 milhões. Nunca na história desse país o contribuinte pagou tão caro por duas dezenas de pizzas.

 

A conta inclui passagens e hospedagem de depoentes, deslocamento de congressistas em diligências externas, consultorias, auditorias e material de escritório. O destaque positivo foi a CPI dos Correios. Custou R$ 3,8 milhões. Valeu cada centavo.

 

Nasceu com o propósito de escarafunchar o esquema que se escondia atrás do pagamento da propina de R$ 3 mil a Maurício Marinho, aquele “petequeiro” que dizia agir em nome do PTB nos Correios. Acabou desvendando os meandros do mensalão, fornecendo ao Ministério Público a matéria-prima para a denúncia contra a “quadrilha” dos 40.

 

A campeã do vexame foi a CPI dos Bingos. Sorveu das arcas do Tesouro R$ 1,02 milhão. Dinheiro jogado no lixo. Apelidada de comissão do Fim do Mundo, terminou levando Lula e o PT ao paraíso da ausência de imputação. Atazanou o primeiro-amigo Paulo Okamotto; virou do avesso o assassinato do prefeito Celso Daniel (Santo André), ouviu, reinquiriu e interrogou de novo Rogério Buratti, aquele ex-assessor de Antonio Palocci em Ribeirão Preto. Espremendo-se o relatório final da comissão, obtém-se o supra-sumo do nada.

Escrito por Josias de Souza às 17h09

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Para oposição, cassação de Renan está por 2 votos

A quatro dias da sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros, a oposição estima que faltam apenas dois votos para que o mandato do presidente do Congresso seja passado na lâmina. Os partidários da cassação já somariam 39. Para que a cabeça de Renan seja apartada do pescoço são necessários 41. Vão abaixo os números do bloco anti-Renan:

 

DEM: os ‘demos’ somam 17 senadores. Cinco desertaram para a facção de Renan. Eis os nomes dos supostos quintas-colunas: Adelmir Santana (DF); Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA); Edison Lobão (MA); Efraim Morais (PB); e Maria do Carmo Alves (SE). Restaram 12 votos a favor da guilhotina;

 

PSDB: a bancada dos tucanos tem 13 senadores. Três bandearam-se para as fileiras de Renan: Flexa Ribeiro (PA); João Tenório (AL); e Papaléo Paes (AP). Sobraram dez votos pró-cassação;

 

PMDB: é o partido de Renan. Reúne a maior bancada do Senado, com 19 senadores. A oposição contabiliza cinco peemedebistas adeptos da poda do mandato do colega de legenda. São eles: Garibaldi Alves Filho (RN); Gerson Camata (ES); Jarbas Vasconcelos (PE); Mão Santa (PI); e Pedro Simon (RS).

 

PT: a bancada do petismo soma uma dúzia de senadores. É considerada por ‘demos’ e tucanos como fiel da balança. Dos 12, estima-se que pelo menos seis vão ajudar na decapitação de Renan: Augusto Botelho (RR); Delcidio Amaral (MS); Eduardo Suplicy (SP); Flávio Arns (PR); João Pedro (AM); e Paulo Paim (RS). Aloizio Mercadante (SP) é tratado, por ora, como voto duvidoso.  

 

PDT: Tem quatro senadores. Só um –João Durval (BA)— demonstra disposição para absolver o presidente do Senado. Os outros três –Cristovam Buarque (DF), Jefferson Peres (AM) e Osmar Dias (PR)— querem ver a lâmina descer.

 

PSB: São três os socialistas com assento no Senado. Antonio Carlos Valadares (SE) é dúvida. Receia-se que vote alinhado com a milícia de Renan. Patrícia Sabóia (CE) e Renato Casagrande (ES) votarão a favor da poda do mandato.

 

PSOL: José Nery (PA) é o único sobrevivente do partido de Heloisa Helena no Senado. Ele é signatário da representação que pede a devolução de Renan a Alagoas por quebra do decoro Parlamentar. Voto inequívoco pela cassação.

 

Feche-se a conta: 12 do DEM + 10 do PSDB + 5 do PMDB + 6 do PT + 3 do PDT + 2 do PSB + 1 do PSOL = 39. Noves fora a possibilidade de traição proporcionada pela natureza secreta do voto, faltam 2 para 41.

 

O bloco anti-Renan nunca esteve tão otimista. A contabilidade da guilhotina flerta com mais três votos: os de Aloizio Mercadante (PT-SP), Magno Malta (PR-ES) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Amigo de Renan, Mercadante esgrime, em privado, discurso dúbio. Mas seus interlocutores depreendem que pode aderir à cassação.

 

Magno Malta (PR-ES) deve a Renan o auxílio no arquivamento de uma representação em que era acusado de envolvimento na máfia das Sanguessugas. Porém, receia que a comparação com o também capixaba Renato Casagrande, um dos autores do relatório que atestou a quebra de decoro de Renan, o deixe em maus lençóis no seu Estado. Entre quatro paredes, diz que pode votar pela decapitação de Renan.

 

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é ferrenho adversário de um lugar-tenente de Renan, Romero Jucá (PMDB-RR), na política de Roraima. Em Brasília, Mozarildo tende a adotar posições opostas às de Jucá. Daí a esperança da oposição de que ele se enrole na bandeira da cassação.

 

Se Mercadante, Magno Malta e Mozarildo engrossarem a conta da guilhotina, os 39 votos vão a 42, um além do necessário para devolver Renan a Alagoas. O repórter submeteu os números da oposição a um soldado de Renan. Ele reconheceu que houve uma redução na margem de votos contrários à cassação. Ainda assim, questionou os dados. Disse apostar, por exemplo, que, sob a sombra do voto secreto, as “traições” petistas não passarão de três. Confia, de resto, em que as adesões de 'demos' e tucanos será maior do que imaginam as cúpulas das duas legendas.

Escrito por Josias de Souza às 02h39

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As manchetes deste domingo

- JB: Lula compra imóvel de cooperativa sob suspeita

- Folha: Planalto quer que Renan se licencie caso seja absolvido

- Estadão: Sonegação de impostos equivale a 30% do PIB

- Globo: Congresso recebe nota 5,4 da elite parlamentar

- Gazeta Mercantil: Inflação ameaça ritmo de queda dos juros

- Correio: Mais da metade das contas que chegam ao TCU são irregulares

- Veja: Ex-genro do lobista conta a Veja: "Renan era chamado de chefe"

- Época: O esquema de Renan para desviar dinheiro do Ministério da Saúde

- IstoÉ: Novo braço do Valerioduto em Brasília

- IstoÉ Dinheiro: Aviação - A oferta da OceanAir pelos bens da Vasp

- Carta Capital: O crédito empurra o Brasil

- Exame: Todos estão contra ele

Leia os destaques de capa dos principais jornais e revistas.

Escrito por Josias de Souza às 02h17

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Bumba-meus-fantasmas!

Angeli
 

Goya

Escrito por Josias de Souza às 02h15

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Lula troca ar intoxicado de Brasília pelo paraíso

Às 11h de quarta-feira (12), hora do encontro de Renan Calheiros com a guilhotina, Lula estará na Suécia. O companheiro presidente vira as costas em grande estilo. A Suécia não é um país. Não, não. Absolutamente. É um paraíso.

Lá, as vacas não produzem notas frias. Só dão leite. Um tipo especial de leite, que já escorre do úbere pasteurizado. Não há notícia de dono de frigorífico fantasma que tenha feito carreira na Suécia. Há mais e melhor: não há Senado na Suécia.

 

Em 1970, a Suécia trocou o Legislativo bicameral por um Congresso de câmara única. Funciona com 349 congressistas, 245 a menos que os 594 deputados e senadores brasileiros. A estabilidade política é um atributo congênito do sueco.

 

Lula vai retirar os pés da crise neste domingo (9). Embarca para uma viagem de oito dias. Só volta a respirar os ares intoxicados de Brasília no próximo dia 18. Visitará quatro países nórdicos. Começa pela Finlândia, passa pela Suécia e Dinamarca e termina na Noruega.

 

Nunca na história desse país um presidente brasileiro visitara essas nações. Será uma semana de banquetes com monarcas. À falta de contenciosos, a pauta só inclui quindins: biocombustíveis, investimentos, turismo e pedidos de apoio à pretensão do Brasil de sentar-se numa cadeira permanente do Conselho de Segurança da ONU.

 

Antes de voar de volta para a crise, Lula fará, no dia 17 de setembro, uma escala na Espanha. Será o fim da mamata. De volta, talvez tenha de meter-se numa articulação para moldar um sucessor para Renan no Senado. Ou, pior, talvez tenha de tourear um Senado incediado pela absolvição do impensável que o Planalto ajudou a eleger.

Escrito por Josias de Souza às 23h13

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Jobim ameaçou 'demitir' o comandante do Exército

  Fábio Pozzebom/ABr
A edição do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura, esteve a um passo de produzir uma crise militar de proporções imprevisíveis. O ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.

 

Mais: o ministro acenou com a hipótese de mostrar o cartão vermelho para todos os membros do alto comando que ousassem criticar, em tom inadequado, o conteúdo do livro, patrocinado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A crise foi contida porque o general Enzo logrou conter os seus radicais.

 

Durante a solenidade de lançamento do livro, no Planalto, Jobim dissera que não haveria quem contra ele se insurgisse. E, se houvesse, “teria resposta”. Jobim mostrou a cara feia ao saber que o Alto Comando do Exército decidira emitir uma nota sobre o tema. Só conteve os arroubos depois de ler o texto. Considerou-o, afinal, adequado.

 

A ameaça do ministro foi admitida pelo próprio Exército. Em verdade, caberia a Lula, não ao ministro, a decisão de afastar os generais. Mas o presidente já havia declarado que dera "carta branca" a Jobim. E os generais acharam melhor não pagar para ver. O governo esforça-se agora para demonstrar que as rusgas estão superadas. O próprio Jobim, neste sábado (8), valeu-se de timbre contemporizador. Não deixou, porém, de defender, uma vez mais, a obra da discórdia.

 

Disse o seguinte: “Não há mais nenhum problema. Os militares compreenderam claramente que esse é o processo democrático. O governo federal, ao ter lançado o livro, determinou o início do encerramento de um processo histórico brasileiro. Não se pode pretender ocultar a memória. Não há nada mais teimoso que o fato. E não se ocultam fatos."

 

Em contraste com o estilo água-com-açúcar do antecessor Waldir Pires, Jobim vai demarcando terreno na Esplanada com o cenho enfezado. Que o digam os gestores da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Menos de 24 horas depois de a agência ter informado, por meio de nota, que o aerocaos é coisa do passado, Jobim disse que não é bem assim.

Escrito por Josias de Souza às 19h10

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Senadores decidirão no voto que eles são de fato

Senadores decidirão no voto que eles são de fato

Sérgio Lima/Folha
 

 

Há uma fome de limpeza no ar. Na época das Diretas-Já, lutava-se por liberdade. Refeita a democracia, imaginou-se que o voto resolveria tudo. Sabe-se agora que não resolveu. A reincidência dos casos de corrupção, um se sucedendo ao outro, expôs a cara de um monstro medonho: a impunidade.

 

O país agora busca as leis. Quer que elas sejam cumpridas. O STF acendeu na alma do cidadão uma esperança de fim de ciclo. Ao arrastar 40 mensaleiros para o banco dos réus, o Supremo informou aos políticos que tentará transformar a cleptocracia brasileira numa democracia real.

 

Na próxima quarta-feira, o Senado reúne-se secretamente para decidir o que fazer com o seu presidente. Não é uma decisão banal. O Senado dirá ao país de que matéria-prima é feito.

 

Antes da decisão do STF, o Senado estava à beira do abismo. Depois da conversão da denúncia do mensalão em ação penal, o Senado caiu no abismo. Agora, precisa decidir se quer sair do buraco ou se vai continuar de cócoras, ao rés do chão.

 

O STF deu visibilidade ao grotesco. A amoralidade política perdeu aquele ton-sur-ton que propiciava aos delinqüentes o escudo da indistinção. Agora, a cafajestice tem cara de cafajestice. O repugnante tem cara de repugnante. A imundície tem cara de lama.

 

Diga-se, porque é de justiça, que Renan Calheiros não é um malfeitor original. Ele apenas mimetiza, com variações, depravações já cometidas. Assemelha-se, por exemplo, a Jader ‘Sudam’ Barbalho. Evoca a imagem de Antônio Carlos ‘Fraude no Painel’ Magalhães.

 

Há, porém, uma diferença eloqüente entre o Renangate e as crises que o antecederam. Jader e ACM pouparam os colegas do enfrentamento da tragédia. Renan preferiu levar o delírio às suas últimas conseqüências.

 

Se quiser, Renan ainda pode desgrudar o traseiro da cadeira de presidente do Senado. Mas a renúncia ao mandato já é carta fora do baralho. Louve-se a teimosia de Renan. Graças a ela, o país está na bica de saber como o Senado reagirá à delinqüência.

 

Se votarem “sim” à cassação do mandato de Renan Calheiros, os senadores informarão à nação que o Senado é feito de sensatez. Se votarem “não”, dirão ao país que o Senado é feito de conivência e cumplicidade.

 

Haverá 82 senadores na sessão secreta de quarta-feira: o réu Renan, seus 80 colegas e Rui Barbosa, materializado num busto de cobre incrustado na parede atrás da mesa da presidência. Uma célebre frase de Rui vai boiar, implacável, na atmosfera conspurcada do plenário do Senado.

 

Rui vai cochichar nos ouvidos de cada um de seus pares intangíveis: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

 

Os senadores não vão votar apenas contra ou a favor da manutenção do mandato de Renan Calheiros. Os senadores votarão para saber quem eles são. Ao final da fatídica sessão, o brasileiro saberá se deve ou não continuar envergonhando-se de ser honesto.

Escrito por Josias de Souza às 18h11

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PPS planeja lançar Denise Frossard para o Planalto

  Sérgio Lima/Folha
Denise Frossard está prestes a ingressar no xadrez de 2010. Em reunião realizada há três dias, a cúpula do PPS decidiu transformar a ex-juíza carioca em presidenciável do partido. A chance de que êxito é próxima de zero. Mas, se entrar em cena, Frossard pode interferir nos movimentos de peças mais vistosas do tabuleiro sucessório.

O maior prejudicado é o governador tucano de São Paulo, José Serra. Ao mesmo tempo em que tenta prevalecer no PSDB sobre o colega Aécio Neves (Minas Gerais), Serra tenta costurar uma aliança partidária. Dava de barato que teria do seu lado o DEM e o PPS. Pode ficar sem nenhum dos dois.

 

O PPS pode ir de Frossard. E os ‘demos’, antes de fechar com o projeto presidencial de Serra, cobram dele o apoio a Gilberto Kassab, candidato à reeleição para a prefeitura de São Paulo em 2008. Para apoiar Kassab, Serra terá de tratorar o tucano Geraldo Alckmin, que flerta com o mesmo posto.  

 

Deve-se ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a idéia de levar o nome de Denise Frossard à cédula de 2010. Obteve a aquiescência de Roberto Freire (PE), presidente da legenda; Rubens Bueno, secretário-geral; e Regis Cavalcanti, tesoureiro. Em viagem ao exterior, Frossard será apresentada à novidade nesta segunda-feira (10), quando retorna ao país.

 

Os cardeais do PPS acham que, injetando Frossard na disputa, a legenda pode ganhar na ida e na volta. Na ida porque vai terá visibilidade nacional. Na volta porque, dependendo do desempenho de sua candidata no primeiro turno da disputa presidencial –3% dos votos, por exemplo—, vai ao segundo turno com algum cacife para negociar.

 

O PPS enxerga em Denise Frossard uma das personagens mais conhecidas da legenda em termos nacionais. Em 2006, foi ao segundo turno da disputa pelo governo do Rio. Perdeu para Sérgio Cabral (PMDB). Mas saiu da contenda com um cesto de 2,5 milhões de votos.

 

Antes, a ex-juíza tivera atuação destacada na CPI dos Correios. De resto, quando ainda era magistrada, pôs atrás das grades toda a cúpula do jogo do bicho carioca. Poderia disputar a prefeitura do Rio, em 2008. Mas já informou o Executivo municipal está fora de seus planos.

 

Alçando-a à disputa nacional, o PPS abre espaço para pescar no PSDB uma candidata à prefeitura carioca. Trata-se da vereadora tucana Andréa Gouvêa Vieira. Amiga de Denise Frossard, Andréa quer concorrer à prefeitura. Mas, na fila do PSDB, ela está atrás do ex-deputado federal Eduardo Paes, que ambiciona o mesmo cargo.

Escrito por Josias de Souza às 17h49

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Oposição prepara-se para o ‘day after’ com Jarbas

Ex-governador de PE já aceita disputar vaga de Renan

 

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu.

 

A conversa ocorreu no Senado. Tasso foi ao gabinete de Jarbas horas depois da aprovação, no Conselho de Ética, do pedido de cassação de Renan. Disse que já é tempo de considerar a hipótese de uma nova eleição no Senado. E instou-o a assumir-se como candidato.

 

Jarbas pôs-se de acordo. Acha que são exíguas as chances da oposição numa disputa contra um candidato levado ao baralho como carta do governo. Mas não vê problemas em concorrer apenas para “marcar posição”, esgrimindo uma plataforma de “restauração” do Senado.

 

Fez, porém, uma ponderação a Tasso: “Aceito discutir. Mas, antes, precisamos resolver o problema Renan”. Crê que a hora exige foco, não dispersão. Diz que, nos últimos dias, “o sentimento das ruas começou a impregnar o Senado”. Reduziram-se as chances de Renan. Mas o jogo ainda não está jogado.

 

Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, outro apoiador da alternativa Jarbas, manifesta enorme contrariedade com a simples menção do tema sucessório. “Falar nisso agora é dar um tiro no pé”, costuma dizer. Receia que a precipitação do assunto termine por atiçar o governo, empurrando-o para uma operação de resgate de Renan.

 

Ex-governador de Pernambuco, Jarbas vem pontuando o exercício do mandato de senador com críticas acerbas a Lula e ao governo. Age à revelia da direção do PMDB, afinada com o Planalto. Acomodado no comando do Senado seria uma pedra no sapato do presidente.

 

São escassas, porém, as chances de que isso venha a ocorrer. O governo não está alheio à aparente erosão que acomete a planilha de votos de Renan. Se necessário, jogará o peso da engrenagem pública para produzir no Senado um presidente tão lhano quanto ele.

 

São dois os nomes que têm chance de ir ao tabuleiro com a chancela oficial. Ambos filiados ao mesmo PMDB de Jarbas, a maior legenda do Senado. Lula prefere José Sarney (AP). Mas, havendo resistências, irá de Gerson Camata (ES), um senador que, por anódino, não encontra resistências no consórcio governista.

 

Ainda que o mandato de Renan seja passado na lâmina, o placar da cassação não se repetirá na eleição de seu substituto. Senadores governistas como Renato Casagrande (PSB-ES), um dos signatários do pedido de cassação, voltará a afinar sua viola com a do Planalto no dia seguinte ao julgamento. O mesmo vai se dar com o naco do PT que se dispõe a levar a cabeça de Renan à bandeja.

 

De resto, uma eventual disputa entre peemedebistas forçará o partido a tomar uma posição. Michel Temer, o presidente do PMDB diz, entre quatro paredes, que, havendo um desfecho da crise desfavorável a Renan, dará corda ao tempo. Crê que o PMDB do Senado será capaz de chegar a uma solução única.

 

Prevalecendo o dissenso, Temer pretende convocar a Executiva do PMDB. Delegaria ao colegiado a incumbência de indicar um candidato chancelado pelo partido. O escolhido será, obviamente, o nome da predileção de Lula. O que fará de Jarbas um candidato avulso, reduzindo-lhe as chances de êxito a níveis próximos de zero o governo.

Escrito por Josias de Souza às 02h14

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As manchetes deste sábado

- JB: Estradas ficam com a conta do apagão aéreo

- Folha: Temor de recessão nos EUA aumenta e derruba mercados

- Estadão: Risco de recessão nos EUA abala mercados globais

- Globo: Verbas da União para o Rio vão crescer 88% em 2008

- Correio: Aumenta pressão pela força-tarefa no entorno

- Valor: Vale abre mão de mina da CSN para manter Ferteco

- Jornal do Commercio: Polícia acaba a festa em Maceió

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h12

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Cleptocracia!

Jean
 

Escrito por Josias de Souza às 02h06

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Petistas querem sessão aberta para julgar Renan

Delcídio e Suplicy argumentam que só o voto é secreto

 Alan Marques/Folha
Os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) cogitam apresentar na próxima segunda-feira (10) um projeto de resolução que torne aberta a sessão em que Renan Calheiros (PMDB-SP) será julgado. Os dois sustentam a tese de que , pela Constituição, só o voto dos senadores deve ser secreto, não a sessão.

 

Delcídio (na foto) encomendou à sua assessoria um estudo sobre a viabilidade jurídica do projeto de resolução. Nesta sexta-feira (7), recebeu um telefonema de Suplicy, também favorável à abertura da sessão. Combinaram que, na segunda-feira, à luz do parecer da equipe de Delcídio, decidirão como proceder.

 

Se apresentado, o projeto de resolução vai sugerir a alteração do regimento interno do Senado, igualando-o ao da Câmara. Entre os deputados, os pedidos de cassação de mandato são votados em sessões abertas. Foi assim, no ano passado, com os 19 mensaleiros encrencados na CPI dos Correios.

 

Todo o rito das sessões foi inclusive televisionado pela TV Câmara. Os votos, recolhidos por meio do painel eletrônico, foram mantidos em sigilo. Mas os jornalistas presentes à sessão e os telespectadores da emissora pública puderam testemunhar a última manifestação dos acusados e os discursos pró e contra a perda de mandato de cada um deles.

 

Tiveram a oportunidade de observar também a reação dos congressistas. Reações como a “dança da pizza”, executada pela então deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), eufórica com a absolvição do colega João Magno (PT-MG).

 

No Senado, porém, o artigo 197 do regimento interno vai além do que é exigido pela Constituição. Prevê que, além do voto, também a sessão deve ser secreta. Estabelece que, à exceção dos senadores, todos devem deixar o plenário durante o julgamento. O presidente da sessão pode, a seu critério, autorizar a permanência de servidores do Senado.

 

“Na minha opinião, esse procedimento não é razoável. Até parece que estamos escolhendo um papa”, diz Delcídio Amaral. “Vamos estudar muito bem esse assunto. Se concluirmos que há viabilidade, vamos apresentar o projeto de resolução mudando isso. Só o voto deve ser secreto.” Se apresentado, o projeto terá de ser aprovado pela maioria dos senadores até quarta-feira, antes do início da sessão em que Renan será julgado.

Escrito por Josias de Souza às 19h45

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Mangabeira Unger faz ‘operação limpeza’ no Ipea

  Folha
Alçado ao primeiro escalão de Brasília mesmo depois de ter anotado em artigo que o governo Lula é “o mais corrupto da história”, o neo-companheiro Mangabeira Unger que mostrar serviço. Está na bica de mostrar as garras ao Ipea.

Trata-se de um instituto que realiza, com notável independência, estudos e pesquisas sobre os temas mais diversos. Era subordinado ao ministério do Planejamento. Passou a compor o organograma da enigmática pasta de Mangabeira, incumbida de farejar o longo prazo.

 

Há no Ipea um Grupo de Conjuntura. O grão-petismo sempre implicou com esse aglomerado de estudiosos. Argumenta-se que é, digamos, excessivamente tucano. Mangabeira resolverá o problema. Professor de Harvard, templo da diversidade intelectual, o ministro do futuro vai exterminar do presente o grupo incômodo. Vão abaixo três notas veiculadas na seção Painel (assinantes da Folha):

   

 

- É pra já: Não se sabe o que Mangabeira Unger fará no longo prazo, mas, de imediato, decidiu acabar com o Grupo de Conjuntura do Ipea, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde sempre hostilizou por considerar repleto de tucanos. O grupo, no qual se destacam nomes como Fábio Giambiagi, existe há cerca de 30 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que em junho passado migrou do guarda-chuva do Ministério do Planejamento para o da recém-criada secretaria do professor de Harvard.


Embora já tenha recebido aval do governo, Mangabeira enfrentará reação externa. Um dos que se movimentam na tentativa de salvar o Grupo de Conjuntura é o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.

 


- Precedentes 1: Em governos anteriores ao de Lula, o Grupo de Conjuntura do Ipea enfrentou pelo menos dois "embates fortes", nas palavras de um observador, com a autoridade de turno.

 

 

- Precedentes 2: O primeiro se deu quando o ministro do Planejamento era Delfim Netto (1979-1985). O segundo, já no governo FHC, quando a pasta foi ocupada por José Serra (1995-1996).

Escrito por Josias de Souza às 15h52

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No Haiti, Exército vai à favela; no Brasil, jamais

 

O governador do Rio cultivou, por meses a fio, uma ilusão. Pedira a Lula, no final do ano passado, a ajuda das Forças Armadas no combate à bandidagem carioca. O presidente dissera que atenderia ao pedido. E Cabral acreditara.

Conversa daqui, reúne dali o Exército disse o seguinte: tudo bem quanto ao mapeamento da encrenca e à cessão de instalações militares para o uso de policiais civis. Nada a opor quanto ao compartilhamento de informações de inteligência.

 

E quanto ao emprego de tropas no policiamento ostensivo? Bem, neste ponto, a resposta do Exército foi a seguinte: nã, nã, ni, nã, não... Neca-di-pitibiriba. Nem pensar. Noves fora os impedimentos legais, diz-se que a soldadesca é preparada para guerrear com o inimigo externo. Nada a ver com a violência urbana interna.

 

Depois deles, o presidente que mais confetes joga em Lula é George Bush. Tudo o que ele quer na vida é um presidente brasileiro que manda tropas para o Haiti, congela o apoio à renegociação da dívida argentina e é visto como um quindim pelo FMI e como um esquerdista pelo "New York Times".

 

Corta para Cité Soleil, favela do capital do Haiti, catalogada pela ONU como um dos lugares mais perigosos do mundo. Ali, acotovelam-se 250 mil moradores. Em janeiro de 2006, registraram-se no favelão haitiano 106 casos de feridos a bala. Em março passado, esse tipo de ocorrência caiu a zero.

 

Na última segunda-feira (2), o ministro Nelson Jobim (Defesa) passeou pelas ruas de Cite Soleil. Foi inspecionar o trabalho do Exército brasileiro. Enviados ao Haiti no início de 2004, os soldados da tropa de Caxias transformaram-se numa espécie de CPMF fardada, com pernas e braços. Nascida provisória, a missão militar vai sendo eternizada.

 

Até o começo de 2007, as incursões em Cité Soleil eram feitas em carros blindados. Há dois meses, os soldados brasileiros passaram a patrulhar a favela a pé e em veículos leves. São temidos pelos bandidose festejados pelos moradores.

 

Ora, por que o governo companheiro sonega ao Rio aquilo que provê em Porto Príncipe, a capital do Haiti? Jobim revela a intenção de usar a experiência haitiana nas favelas cariocas. Antes, diz ele, seria preciso mudar as leis brasileiras. Pois que seja mudada. Afinal, como diz o célebre refrão, "o Haiti é aqui".

Escrito por Josias de Souza às 15h21

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As manchetes desta sexta

- JB: Lula elogia o imposto e descarta inflação

- Folha: Planalto trabalha para salvar Renan

- Estadão: Inflação oficial dobra com alta de alimentos

- Globo: Nova renúncia na Anac deixa o setor aéreo sem comando

- Correio: Câmara quer que a PF intervenha no Entorno

- Valor: Vale abre mão de mina da CSN para manter Ferteco

- Jornal do Commercio: Policial vai ganhar no mínimo R$ 1,3 mil

Leia os destaques de capa dos principais jornais.

Escrito por Josias de Souza às 02h25

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Nas nuvens!

Glauco
 

Escrito por Josias de Souza às 02h20

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Aliados de Renan sugerem renúncia pós-absolvição

Alternativamente, considera-se a hipótese de uma licença

Uma nova manobra começou a ser urdida nos subterrâneos do Senado. Preocupados com a aparente erosão aberta no PT e em outros partidos que integram o consórcio governista, base de suporte de Renan Calheiros (PMDB-AL), conselheiros do presidente do Senado passaram a considerar uma saída que, imaginam, aplacaria os riscos que rondam o mandato do senador. Para assegurar a absolvição, Renan acenaria com a hipótese de renunciar ao comando do Senado na seqüência do julgamento. Considera-se, alternativamente, a hipótese de um pedido de licença do cargo.

A salvo dos holofotes, Renan discursaria na sessão secreta da próxima quarta-feira (12). Revelaria aos demais 80 senadores a intenção de deixar a presidência do Senado depois do julgamento, seja por meio de uma renúncia ou de um pedido de licença. Uma forma de evitar que o desgaste pessoal a que se encontra exposto a mais de cem dias continuasse contaminando a instituição. Aliados de Renan imaginam que o aceno sensibilizaria senadores que passaram a considerar o voto favorável à cassação em nome do resgate da imagem do Senado.

 

O raciocínio parte de um pressuposto: dissemina-se entre os senadores a impressão de que de nada adiantaria salvar Renan na sessão de quarta. Continuariam pesando sobre a cabeça do senador, como espadas de Dâmocles, mais três representações (Schincariol, uso de laranjas na compra de empresas de comunicação e o suposto esquema de cobrança de propinas em ministérios confiados ao PMDB). Ou seja, com Renan na presidência, a atmosfera do Senado continuaria intoxicada.

 

Nesta quinta-feira (6), um dos mais ferrenhos milicianos de Renan, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), incluiu no baralho da crise a carta da renúncia. Disse, sem meias palavras, que a hipótese “não pode ser descartada”. Gilvan costuma medir os seus passos pela fita métrica de um outro aliado de Renan, esse bem mais representativo: José Sarney (PMDB-AP).

 

O repórter ouviu outros dois "soldados" de Renan. Queria saber se a fala de Gilvan tinha conexão com a realidade. Um deles contou que a idéia da renúncia, embora considerada, vem esbarrando na renitência de Renan. O outro revelou a estratégia da renúncia ou licença pós-absolvição. Disse que, salvo o seu mandato, Renan poderia esgrimir a saída da cadeira de presidente como um “gesto de grandeza”, uma “prova de que põe a instituição acima de seus interesses políticos e pessoais”.

 

Curiosamente, o partidário de Renan expôs um argumento que, segundo disse, foi usado por José Sarney para convencer o apadrinhado Silas Rondeau a demitir-se do Ministério das Minas e energia. Acusado de receber propina da Construtora Gautama, Rondeau tornou-se personagem obrigatório do noticiário. E Sarney teria dito a ele que os jornalistas não o largariam enquanto estivesse na vitrine da Esplanada. Saindo, poderia defender-se livre da superexposição.

 

“Depois que o Silas deixou o ministério, os jornais o esqueceram”, disse o senador, sob o compromisso do anonimato. “O mesmo vale para o Renan. Enquanto estiver na presidência do Senado, será a notícia mais importância das editorias de política. E essa crise não terá um fim tão cedo.”

 

De sua parte, Renan continua nutrindo um otimismo que contrasta com os receios que acometem parte de seu grupo. Mesmo em privado, o senador diz confiar na absolvição. Nesta quinta-feira (6), ele disparou uma série de telefonemas. Conversou, por exemplo, com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Disse-lhe que não tem a menor dúvida de que será absolvido na semana que vem. Não mencionou nem o vocábulo “renúncia” nem “licença”. O que não quer dizer que não vá sopesar as duas palavras nos cinco dias que o separam do julgamento.

Escrito por Josias de Souza às 02h04

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TSE condena ‘dízimo’ de servidores para partidos

Para tribunal, chefes não podem dar dinheiro a legendas

Decisão impõe ao PT prejuízo de R$ 2,88 milhões ao ano

 

  TSE/Divulgação
Em sessão plenária realizada na noite desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, Estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.

 

O partido de Lula está às voltas com uma dívida de cerca de R$ 45 milhões, herança da fase perdulária e temerária de Delúbio Soares. Para cobrir o passivo, o petismo intensificara a cobrança de dízimos de petistas pendurados em cargos de confiança da engrenagem pública. Só em 2006, esse naco do funcionalismo rendera aos cofres da legenda R$ 2,88 milhões.

 

A decisão do TSE foi tomada a partir de uma consulta formulada pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele perguntara ao tribunal o seguinte: “É permitido aos partidos políticos receber doações ou contribuições de detentores de cargos demissíveis ad nutum da administração direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios?”

 

Todos os sete ministros que integram o plenário do TSE responderam “não” à pergunta dos ‘demos’. Três dos julgadores, José Delgado Félix Fischer e Marco Aurélio, presidente do Tribunal, entenderam que estariam proibidos de doar dinheiro aos partidos todos os funcionários públicos, sem distinção.

 

Porém, outros quatro ministros –Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gerardo Grossi e Caputo Bastos— optaram por limitar a proibição aos ocupantes de chefias e de postos de direção. Esse entendimento, por majoritário, foi o que prevaleceu. Constará de resolução a ser redigida nos próximos dias pelo ministro Cezar Peluso.

 

Como resulta de mera consulta, a resolução não terá o efeito de uma decisão judicial. Mas poderá ser utilizada como base para ações judiciais dos próprios partidos ou do Ministério Público. Era justamente o que desejavam os ‘demos’, que já tencionam questionar judicialmente a cobrança dos “dízimos” petistas.

 

A consulta do DEM foi protocolada no TSE em 19 de junho de 2007. Na véspera, Lula baixara uma medida concedendo reajuste de até 139,7% a servidores que ocupam cargos de confiança no governo. São os chamados DAS (cargos de Direção de Assessoramento Superior), nomeados sem concurso público.

 

Em 2002, último ano da gestão FHC, havia no governo 19.943 cargos comissionados. Sob Lula, esse número saltou para 22.345. Só em 2007, criaram-se 1.258 cargos do gênero. Cerca de 5.000 desses postos são ocupados por filiados do PT. No primeiro mandato de Lula, o “dízimo” amealhado pelo PT só nesse naco da administração pública cresceu 545%. Em 2006, recolheram-se R$ 2,88 milhões.

 

O “dízimo” não é uma exclusividade do PT. Quase todos os partidos cobram algum tipo de contribuição, entre eles o próprio DEM. Mas os ‘demos’ restringem a cobrança aos detentores de mandatos eletivos. O PSDB incluiu em seus estatutos a proibição de cobrança de contribuições de filiados que ocupam cargos de confiança na administração pública.

 

O “dízimo” varia de 3% a 10% dos salários dos filiados. O PSOL cobra 30% de seus congressistas. Em 2006, a coleta rendeu aos