Angeli Com a faca do PMDB a roçar-lhe o pescoço, Lula disse, na semana passada, que não faz barganhas. O que ele faz são “acordos programáticos”. Os pendores programáticos do Planalto levam excitação à Câmara. Nada menos que 23 congressistas de programa deixaram o leito oposicionista de PPS, PSDB e DEM para cair nos braços de legendas governistas.
O maior beneficiário do painel da infidelidade é o PR. O Partido da República, resultado da fusão do mensaleiro PL com o Prona, engordou sua bancada na Câmara de 23 deputados para 42. Sócio do consórcio congressual de Lula, o PR controla o ministério dos Transportes, uma pasta que traz em seu organograma o “programático” DNIT, órgão que “cuida” das estradas brasileiras e de centenas de emendas penduradas no Orçamento pelos congressistas de programa.
Em sessão marcada para a próxima quarta-feira, o STF deve pôr ordem na esbórnia partidária. Vítimas da sedução governista, as legendas oposicionistas pedem ao tribunal que decrete a perda de mandato dos traíras que recostaram seus mandatos no seio governista. Argumentam que, em resposta a uma consulta do DEM, o TSE decidira que os mandatos pertencem aos partidos, não aos eleitos.
O Supremo tende a dar razão ao TSE. A dúvida é se o tribunal vai mandar que a norma seja seguida imediatamente ou se adiará a vigência para a próxima legislatura. Dependendo do que ficar estabelecido, muitos deputados infiéis podem acabar no calçadão da amargura. A oposição não os quer de volta. Deseja empossar no lugar deles os suplentes.
Expiram as outorgas de Globo, SBT Bandeirantes e Record
Sob críticas do PT e movimentos sociais, serão renovadas
Valter Campanato/ABr
Alheio à pregação do PT e de entidades como CUT, MST e UNE em favor da “democratização” dos meios de comunicação, a equipe do ministro Hélio Costa (Comunicações) começou a analisar os pedidos de renovação de outorga das maiores redes de TV do país. As concessões de Globo, SBT, Bandeirantes e Record vencem em 5 de outubro. Ao final de um processo que vai se arrastar por vários meses, as concessões devem serão renovadas por mais 15 anos.
O blog conversou com o advogado Marcelo Bechara, consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. Alheio ao peso dos logotipos que começarão a passear sobre sua mesa, ele informou que os processos de renovação de outorga vão seguir estritamente o que preceitua a legislação brasileira. As balizas estão fixadas, segundo disse, no capítulo da Constituição dedicado à comunicação social. Vai do artigo 220 ao 224.
Segundo Bechara, encontram-se no artigo 223 e seus respectivos parágrafos as regras para a condução dos processos. “O texto constitucional diz que é competência do Poder Executivo outorgar e renovar concessões de radiodifusão. Mas também estabelece que essas renovações devem ser submetidas ao Congresso. Ou seja, a palavra final é do Legislativo, não do governo”, diz o assessor de Hélio Costa.
Para desassossego dos que defendem a interrupção das outorgas, Bechara informa que o mesmo artigo 223 estabelece, em seu parágrafo quarto, que, “só o Poder Judiciário pode cassar as concessões nesse país”. Ele completa: “Teria que ter uma justificativa muito plausível para entrar com um pedido de cassação na Justiça. Não se pode cassar por cassar. Vivemos sob o Estado democrático de direito”.
Um processo de renovação, explica Bechara, é lento. Pode levar meses. E, enquanto durar o procedimento, as emissoras continuarão operando normalmente, mesmo com as outorgas vencidas. “Não é razoável retirar a uma rádio ou TV do ar porque venceu a concessão”, diz o consultor jurídico da pasta das Comunicações. “Estamos lidando com uma prestação de serviço público. É essencial, leva informação ao cidadão. Teremos de analisar todos os documentos indispensáveis ao processo de renovação.”
Depois de atestar a regularidade da papelada –de certidões negativas e comprovantes de regularidade com o fisco e o INSS, para as empresas, a atestados de antecedentes criminais, para os sócios –, o ministério das Comunicações enviará um os processos ao Palácio do Planalto. Caberá ao presidente da República remeter ao Congresso os pedidos de renovação.
Começam a tramitar na Câmara. Aprovados pelos deputados, seguem para o Senado. Concluída a análise do Legislativo, o presidente do Congresso, cargo hoje ocupado por Renan Calheiros (PMDB-AL), assina e manda publicar um decreto legislativo, sacramentando a renovação da outorga.
Na improvável hipótese de optar pela não renovação de uma concessão, o Congresso precisaria submeter a decisão aos plenários da Câmara e do Senado, em votação de dois quintos dos membros de cada Casa. Para transformar a ausência de renovação em cassação de outorga, o próprio Congresso ou o Executivo teria de recorrer ao Judiciário, a quem cabe dar a palavra final.
Na próxima sexta-feira, dia em que expiram as concessões das grandes redes de TV, entidades reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) –CUT, MST e UNE, por exemplo— vão deflagrar, com o apoio do PT, uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão”. Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM (veja aqui a lista).
Divulgação A anormalidade louca de nossa vida normal está desvirtuando a lógica da televisão. A sem-vergonhice política, que abunda, já não cabe só no Jornal Nacional. Transborda para outros horários. Conspurca até, veja você, o universo idealizado das novelas.
Antes, a corrupção servia para dar boa consciência aos congressistas, que fingem combatê-la. A corrupção era útil para preencher o vácuo da reunião de pauta dos jornais. A corrupção era ótima como tema de teses acadêmicas. Agora, a corrupção também serve de matéria-prima para o Gilberto Braga.
A sociedade civil, como se sabe, já não sai às ruas. Prefere ir ao shopping. À noite, exausta da própria ociosidade, repousa na poltrona da sala, à espera das delícias de um Paraíso Tropical. Súbito, a fome de mentira é confrontada com uma porção de verdade. O novelista seleciona Bebel –e a bunda—, para injetar um naco de realidade na ficção.
Bebel, por trambiqueira, poderia ter amargado um final acerbo –o calçadão eterno, a cana dura, até a morte. Mas o telespectador simpatizou-se com a gostosura pitangueira da safada. E o autor do dramalhão das oito viu-se como que compelido a dar a ela aquilo que, nos dias que correm, mais se aproxima do conceito de “se dar bem”: um amante senador.
“Conhecer o senador foi um adianto”, diz Bebel, a certa altura. “Tá me dando situação.” Gilberto Braga cavou para a meretriz uma vaga num assento de CPI. Uma premonitória CPI do biodiesel. Pôs diante dela um Denis Carvalho travestido de senador-torquemada. Inquiriu-a de forma dura.
Jogou na cara da depoente a mesada e o aluguel bancados pelo usineiro amigo do senador corrupto. Perguntou sobre a empresa de fachada que, registrada em nome da puta, servia para a lavagem das propinas. Nada mais surrealista. Nada mais real.
Na pele de celebridade instantânea, Bebel festeja o convite para posar nua na revista. “Excelências, vai ser nu artístico”, ela avisa. “Até porque meu sonho mesmo é ser apresentadora de TV”. Com a sua vocação para o erro permanente, com o seu destino pastelão, o Senado brasileiro virou, veja você, uma fantástica cena de novela (assista). A novidade chega bem no instante em que Lula diz que não faz barganha. Só faz "acordos programáticos". Aos pouquinhos, o Brasil vai virando um imenso programa.
Sérgio Lima/Folha O governo quebra a cabeça desde quinta-feira (27) à procura de uma fórmula jurídica que permita a Lula reempregar o filósofo Roberto Magabeira Unger, transformado pelo Senado em ministro sem pasta três meses e oito dias depois de tomar posse. De secretário com status de ministro, Mangabeira deve virar “ministro extraordinário” para assuntos de longo prazo.
O presidente da República tem a prerrogativa legal de criar, por decreto, até quatro pastas extraordinárias. Têm caráter temporário e se destinam a destrinchar temas de “natureza relevante”. Desse modo, Lula evitaria a edição de uma nova medida provisória. E não se arriscaria a arrostar um novo contratempo no Legislativo.
Embora Lula ainda não tenha batido o martelo, deve adotar a sugestão, segundo informam seus assessores. Mangabeira não gostou. Preferia que seu nome dispusesse da chancela do Congresso. Mas terá de engolir a condição precária de ministro temporário. O que, afora o constrangimento, não muda muita coisa.
A lei não estipula prazos para que um ministro extraordinário se desincumba das tarefas “relevantes” a ele confiadas. Ou seja, se quiser, Lula pode manter Mangabeira no cargo até o final do seu segundo mandato, em 2010.
De resto, a mudança de rumos imposta pelo Senado ocasionará um efeito colateral com o qual Mangabeira não contava: em vez de 79 auxiliares, como previa a medida provisória mandada ao lixo pelos senadores, o ministro extraordinário de longo prazo só poderá contratar 60 servidores.
Nada muito dramático, porém, considerando-se o fato de que Mangabeira, o breve, só havia preenchido 44 do total de vagas de que dispunha na agora extinta Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Em verdade, as contratações novas somam 22. Outros 22 funcionários já trabalhavam para o governo. Foram reaproveitados pelo novo ministro.
O Senado apeou Mangabeira do cargo num instante em que o ministro estava debruçado sobre dois temas: 1) a elaboração de um plano de defesa nacional. Encomendado pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), está sendo costurado em parceria com os comandos militares; 2) a costura de uma estratégia de ação governamental a ser entregue a Lula em novembro.
O segundo tópico começou a ser esmiuçado em agosto, numa mega-reunião que Mangabeira fez, em segredo, num hotel da cidade goiana de Pirenópolis. Durante um final de semana inteiro, o ministro e duas dezenas de auxiliares selecionaram os temas que devem constar do documento.
Resolveram se fixar em seis assuntos. Além do plano de defesa, Mangabeira encomendou à equipe estudos sobre a qualificação do ensino público básico, a definição de uma política de geração de emprego e formalização da mão-de-obra, a criação de um plano para a área de ciência e tecnologia, a elaboração de uma política industrial e um cronograma de enfrentamento das questões ligadas às mudanças climáticas no planeta.
Fábio Pozzebom/ABr Quando os senadores do PMDB puseram no olho da rua o ministro Roberto Mangabeira Unger, os brasileiros foram autorizados a supor que o Palácio do Planalto é comandado pelo segundo time. O verdadeiro chefe de Estado despacha na sala da presidência do Senado. Ao tomar posse do governo, Renan Calheiros como que acomodou as coisas, finalmente, nos seus devidos lugares.
O nosso presidente anterior, ACM, que dava as cartas sob FHC, já tinha avisado: o governo usava e abusava das medidas provisórias. Lula levou o fenômeno longe demais. Legislando, nomeou um ministro por MP. E Renan, presidente de fato, encomendou ao PMDB um basta. Apoderando-se momentaneamente do Executivo, “demitiu” Mangabeira, o breve.
Infelizmente, essa presidência acidental não dará ao país a oportunidade de ter uma idéia do que seria um governo oficialmente chefiado por Renan. Apesar das evidências de que é o senador quem manda em Brasília, a cadeira do Planalto é o último lugar em que Renan deseja ser visto. Valendo-se de Lula como testa-de-ferro, Renan desfruta do poder presumido, bem mais conveniente do que o oficial.
Só ACM, sob a presidência laranja de FHC, manejara com tanta desenvoltura a presunção de poder. Assim como o antecessor ACM, Renan nomeia e demite, libera verbas para si e para os seus, ameaça, compra cumplicidades.
Lula teve uma oportunidade de livrar-se da eminência parda que conspurca sua gestão. Porém, não teve coragem. Preferiu ajudar na absolvição de Renan. Tinha a vã esperança de que, livre da guilhotina, o presidente presumido renunciasse ao cargo. Renan fez o oposto. Informou a Lula, na fatídica sessão plenária da última quarta-feira (26), quem manda de fato. Pôs o “presidente” oficial no seu devido lugar.
Assim como ACM, Renan vai construindo em torno de si, aos solavancos, a aura mítica do político poderoso. Seu poder, tonificado pelo folclore, já dispensa aferições. As evidências permitem que se dê de barato que Renan detém segredos que lhe permitem coagir o governo, encurralando-o nas esquinas inexistentes de Brasília.
A presidência temporária de Renan, iniciada com o afastamento de Mangabeira, foi uma exceção imposta pela conjuntura. Pressentindo que o governo, com as manguinhas excessivamente de fora, preparava-se para puxar-lhe o tapete, Renan sentiu a necessidade de assumir as rédeas às claras.
Nas próximas semanas, Renan retornará à sombra. Com o poder que exerce, o exercício oficial da presidência da República significaria, para ele, um rebaixamento. Melhor, muito melhor, manter Lula como presidente terceirizado.
O bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, inaugurou nesta semana sua mais nova provocação à Rede Globo: a Record News. Dias antes, o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, estivera em Brasília. Queixara-se a autoridades do governo de que, ao levar ao ar o seu canal de notícias 24 horas, em rede de aberta, a Record passaria a operar dois canais televisão numa mesma cidade, São Paulo. O que seria vedado por lei.
O queixume do vice-presidente institucional da Globo aportou inclusive nos ouvidos do Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a quem cabe zelar pelo sistema de concessões televisivas. Informou-se ao ministro que, além da Globo, também a Rede Bandeirantes compartilhava da reclamação contra a Record.
Na noite de quinta-feira (27), tendo Lula a seu lado, Edir Macedo, alheio aos muxoxos da concorrência, acionou o botão que marcou o início das operações da Record News. Aproveitou para espicaçar a Globo. Disse que dará fim ao “monopólio”. Prometeu “cutucar o fígado” da rival.
No dia seguinte, reuniram-se em São Paulo, representantes das maiores redes de TV do país. Deu-se num encontro da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). Estavam em volta da mesa, entre outros, o presidente da Record, Alexandre Raposo; presidente do Conselho Editorial das Organizações Globo, João Roberto Marinho; e Evandro Guimarães, emissário da Globo aos gabinetes de Brasília.
Raposo fez rápida menção à inauguração da véspera. Um sucesso, segundo suas palavras. Curiosamente, Marinho e Guimarães não disseram palavra acerca das restrições legais que a Globo faz ao novo empreendimento da Record.
Como ainda não recebeu nenhuma representação formal, o Ministério das Comunicações evita emitir posição oficial sobre as desavenças. Nos subterrâneos do ministério, porém, diz-se que, de fato, Lula pode ter prestigiado a inauguração de uma ilegalidade.
Reza o decreto 52.795, de 1963, que uma mesma empresa não pode controlar duas geradoras de TV numa única praça. A regra visa coibir a concentração de mercado. Ao transformar a TV Mulher em Record News, a empresa de Edir Macedo passou a gerir, desde São Paulo, sob logotipos que remetem para a mesma razão social, duas geradoras de TV aberta em São Paulo, a velha Record e a novíssima Record News. O problema não existiria se a Record News fosse transmitida em canal fechado, pago.
Mas a emissora fez da abertura das transmissões, oferecida gratuitamente, um de seus diferenciais em relação às congêneres da concorrência: Globo News e Band News. Daí as queixas. Resta saber se as rivais da Record transformarão as caretas exibidas entre quatro paredes numa reclamação formal ao Ministério das Comunicações, que obrigaria a pasta de Hélio Costa a encomendar um parecer à sua Consultoria Jurídica.
Para além dos aspectos legais, a irritação dos concorrentes da Record esconde uma inquietação de natureza comercial. Operando o seu canal de notícias 24 horas em rede aberta, além de oferecer gratuitamente aos telespectadores um serviço pelo qual a concorrência cobra, a Record credencia-se para avançar sobre o filão de anunciantes, hoje dividido entre Globo News e Band News.
Vai abaixo artigo do repórter Clóvis Rossi (assinantes da Folha)
“Quando José Simão cunhou a expressão "o país da piada pronta", imagino que estivesse sendo irônico. Mas o tal país esmerou-se tanto, tanto, que a ironia virou fato. Pior: a frase acabou sendo atropelada, porque, além de "piada pronta", o Brasil (o Brasil político ao menos) já entrega o "deboche pronto", o "escracho pronto" e algumas outras coisas que o decoro me impede de explicitar.
Vejamos: um país em que a Secretaria de Longo Prazo dura cem dias é uma piada, certo? Quer dizer, uma piada cara, porque, junto com a secretaria viriam (ou virão ainda) 660 cargos, muitos com remuneração que não é piada, não.
Como se a cara piada não bastasse, vem o senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), suplente entronizado no cargo porque o titular, Hélio Costa, virou ministro, e acrescenta o escracho. Diz, honestamente, que os senadores que votaram contra a secretaria só querem um "chinelinho novo", não precisa ser um agrado tipo "sapato de cromo alemão".
É cena de fisiologia explícita. E barata. Se é para ser fisiológico, que seja pelo sapato de cromo alemão, para mostrar que o pessoal se vende, sim, mas se vende caro. Vem também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), e diz que "tudo o que foi ouvido nem tudo foi ouvido" (foi pelo menos a declaração dele que a CBN pôs no ar ontem à tarde). O que ele quer dizer exatamente com isso só os especialistas em romerojuquismo poderão explicar.
Suspeito que ele quis dizer o seguinte: o presidente Lula não ouviu os pedidos de "chinelinho novo" feitos pela turma do PMDB do Senado. Só teria atendido os que querem "sapato de cromo alemão". Fecha o círculo do deboche o próprio Lula ao dizer que não faz barganha e que a negociação com os partidos é "programática". Qual é o programa? Sapato de cromo ou chinelinho?"
A senadora Ideli Salvatti (SC), líder do PT, torce o nariz para a idéia de instalar no Senado uma CPI destinada a varejar as ONGs que recebem dinheiro do governo. Na última quarta-feira (26), o partido de Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do pedido de investigação, deu um ultimato ao consórcio de partidos governistas. Ou a CPI saía ou a oposição continuaria boicotando as votações no Senado.
Interessado em fazer a fila de projetos andar, Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, arrancou dos demais líderes governistas, a contragosto de Ideli, um compromisso de instalar na próxima semana a CPI de Heráclito. Acordou-se que será presidida por um oposicionista e relatada por um governista. Em sua última edição, que começou a circular neste sábado (29), a revista Veja (só assinantes) publica reportagem que ajuda a compreender a má vontade de Ideli com a nova comissão. Foi escrita pelos repórteres Ricardo Brito e Otavio Cabral.
O texto trata de uma investigação aberta pela Polícia Federal em Santa Catarina, o estado da líder do PT. Envolve a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul. Recebeu do governo, por meio de convênios, R$ 5,2 milhões. Destinavam-se à promoção de cursos.
Diz a reportagem, a certa altura: “Parte do dinheiro, já se sabe, foi parar na campanha política de um deputado do PT. Para justificar os gastos, os dirigentes da federação falsificaram planilhas e criaram alunos-fantasma. O que mais chama atenção no caso, porém, é o eixo entre os principais envolvidos na fraude. Todos são correligionários, amigos ou assessores da senadora Ideli Salvatti”.
Criada em 2001 por petistas ligados à senadora Ideli, a Fetraf-Sul viu crescer a coleta de verbas federais sob Lula. Firmou 18 convênios com o governo. Um deles, de 2003, já esquadrinhado pela PF, resultou em liberação de R$ 1 milhão. Coordenava a entidade na ocasião Dirceu Dresch, petista do grupo político de Ideli.
O objeto do convênio era o treinamento de 2.000 trabalhadores rurais do município catarinense de Chapecó. “A maioria, descobriu-se agora, era fantasma”, anota a reportagem. “Para fazer de conta que o curso existiu, a Fetraf apresentou uma lista de estudantes, com nome, CPF e endereço dos alunos. A polícia foi checar e descobriu que muitos não existiam, outros nunca ouviram falar do curso, alguns nem sequer moravam na região e os poucos que disseram ter freqüentado aulas – pessoas ligadas à federação, é claro – assinavam a mesma lista de presença várias vezes.”
A PF estima que algo como 60% dos R$ 5,2 milhões obtidos pela Fetraf junto ao governo foram borrifados em campanhas políticas. Dirceu Dresch, por exemplo, elegeu-se deputado estadual pelo PT. Antes, ele atuara como coordenador das campanhas de Ideli. É co-responsável, junto com a líder do PT, pela nomeação do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Catarina, Jurandi Teodoro Gugel. Deixou o cargo em julho deste ano. Àquela altura, já havia aposto o seu jamegão em 12 convênios de repasses de verbas à Fetraf.
Parte do dinheiro transferido à federação tem origem em emendas injetadas no Orçamento da União por congressistas. Entre eles Ideli. Procurada, a líder do PT optou pelo silêncio. Valendo-se da assessoria, mandou dizer que não mantém relações formais nem com a Fetraf nem com Dresch. Informou, de resto, que as emendas de sua responsabilidade destinaram-se a beneficiar a agricultura familiar.
Se for de fato instalada, como prometido, a CPI das ONGs terá diante de si farta matéria-prima para uma boa investigação. Estima-se que, nos últimos oito anos, o governo tenha repassado a essas entidades R$ 33 bilhões. Há muita ONG que cumpre à risca o seu papel social. Mas há também grossa picaretagem no setor. A julgar pelos achados da PF, a Fetraf pende para o segundo grupo.
A privatizada Cia. Vale do Rio Doce arrancou da estatal Petrobras o posto de maior empresa brasileira. Nesta sexta-feira (28), o valor de mercado da Vale passou a ser de R$ 286 bilhões, contra R$ 285 bilhões atribuídos à Petrobras.
Sintomaticamente, a troca de posições ocorre num momento em que parte do PT fala em reestatizar a Vale. Ao mesmo tempo em que se engalfinha com o PMDB numa disputa frenética pelos melhores cargos na direção da Petrobras e de suas subsidiárias.
Privatizada há dez anos, sob FHC, a Vale dotou-se de competitividade internacional. Profissionalizou a gestão. Tornou-se exemplo de formação de executivos de primeira linha. Cortou gastos. Tonificou os resultados. No início do ano, adquiriu a gigante canadense Inco.
Os números da Petrobras também não são desprezíveis. Mas é unânime no mercado a avaliação de que poderiam ser melhores. A voracidade com que os partidos políticos avançam sobre o organograma da estatal é vista como um dos empecilhos que a impedem de melhorar sua eficiência.
O debate que opõe privatistas e estatistas é sempre muito apaixonado. Mas não há paixão que resista à frieza dos números. Sempre se poderá argumentar que o governo tucano de FHC vendeu a Vale a preço de banana.
Há um processo judicial em curso, no TRF de Brasília. Discute-se nos autos a avaliação da companhia. E é bom que o negócio seja varejado. Mas o bom senso recomenda não esquecer que, submetida a gestão privada, a Vale tornou-se uma vistosa fonte de tributos para Receita Federal.
Ampliados os prazos para rolagem de dívidas agrícolas
O governo começou a pagar a fatura que assinara com a bancada ruralista da Câmara, como condição para aprovar a emenda dá sobrevida à CPMF até 2011. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta sexta-feira (28) uma resolução que facilita a vida dos agricultores encalacrados com os bancos.
Ampliaram-se os prazos para o refinanciamento das dívidas de agricultores relativas às safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Os produtores inadimplentes têm agora até o dia 30 de outubro para solicitar a rolagem dos empréstimos de custeio e até 17 de dezembro para pedir o refinanciamento das dívidas contraídas para investimentos.
Antes, os prazos eram bem mais curtos. Para os empréstimos de custeio, o último dia para os pedidos de prorrogação era esta sexta-feira (28). Para as dívidas de investimento, o prazo expirava em 15 de outubro.
O CMN aprovou outras duas medidas reclamadas pelos deputados ruralistas: 1) abriu-se a possibilidade de que cooperativas de crédito operem também no setor rural; 2) permitiu-se o financiamento dos prêmios de seguros rurais, sem que a operação conte para o limite de crédito de cada produtor.
Não é só: na véspera, horas depois de a Câmara ter concluído o primeiro turno da votação da emenda do imposto do cheque, o Banco Central baixara uma resolução (número 3.499) que modifica os critérios para a reclassificação de risco de empréstimos agrícolas prorrogados ou renegociados. As regras anteriores eram mais draconianas. E desestimulavam os bancos a rolarem débitos de ruralistas.
Antes, se rolasse uma dívida de agricultor, o banco era obrigado a classificar a operação no chamado “nível H”, de risco máximo. Ou seja, a casa bancária que rolasse dívidas rurais era obrigada a fazer provisão de 100% do valor do empréstimo. O que, na prática, vinha levando os bancos a negar os pedidos de reparcelamento. Com a nova resolução, as dívidas, quando roladas, podem ser classificadas em níveis de risco que variam de AA (mínimo) a H, médio.
Na semana passada, às voltas com uma rebelião da bancada ruralista, que ameaçava votar contra a prorrogação da CPMF, os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Guido Mantega (Fazenda) viram-se compelidos a receber uma comitiva de deputados. Deu-se no gabinete de Mantega. Participaram da conversa com os deputados Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR), Odacir Zonta (PP-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Marcos Montes (DEM-MG).
Os ministros negaram que estivessem trocando rolagem de dívidas por votos à CPMF. Os deputados informaram o contrário. Disseram que o governo lhes fizera algumas promessas e, num “voto de confiança”, concordaram em suspender o veto ao imposto do cheque. O governo começa a pagar a conta aos ruralistas antes do término da apreciação do imposto do cheque. O segundo turno da votação ocorrerá nos próximos dias.
O Planalto deve anunciar na terça-feira a criação de uma nova estatal, a Empresa Brasil de Comunicação. É sob esse logotipo que vai funcionar a TV Pública. Convidada para presidir a nova emissora, a jornalista Tereza Cruvinel despediu-se nesta sexta (28) de seus leitores no Globo.
A empresa Brasil vai incorporar as estruturas das já existentes Radiobras e TVE. A junção virá por meio de medida provisória. Prometida na semana passada, vai ao Congresso com atraso. Convém a Cruvinel acautelar-se. O último que entrou no governo enganchado numa MP, Roberto Mangabeira Unger, acaba de ser “demitido” pelo Senado.
Estima-se que a TV Pública terá orçamento de R$ 350 milhões em 2008. Com o tempo, o telespectador vai saber se o valor é compatível com a qualidade e com a audiência da emissora.
Senador retém MP que, se enviada à Câmara, obstrui CPMF
Lula Marques/Folha Na mesma noite em que rejeitou a medida provisória que dava emprego de ministro a Roberto Mangabeira Unger, o Senado aprovou outras quatro. Numa delas, a oposição injetou uma emenda que modificou o texto original. Graças à alteração, a MP precisa voltar à Câmara, para que os deputados a reapreciem. Renan Calheiros, porém, sentou em cima do documento.
Na prática, a velocidade da votação da CPMF está agora submetida aos humores do presidente do Senado. Se enviar a medida provisória para o prédio ao lado, Renan provocará o trancamento da pauta do plenário da Câmara. Antes de votar, em segundo turno, a emenda que dá sobrevida ao imposto do cheque até 2011, os deputados seriam obrigados a relatar, discutir e votar a MP modificada pelos senadores.
Pela lei, as MPs têm preferência sobre todas as outras matérias legislativas. Nada pode ser votado antes delas. Na noite de quarta-feira (26), enquanto os senadores votavam a medida provisória que carrega o cavalo-de-tróia oposicionista, os deputados concluíam, a toque de caixa, o primeiro turno de votação da CPMF. Os líderes Arthur Virgílio (AM), do PSDB, e José Agripino Maia (RN), do DEM, pressionaram Renan para que enviasse imediatamente a MP emendada à Câmara.
Se atendesse ao pedido, Renan provocaria a interrupção instantânea da sessão da Câmara. Deputados tucanos e ‘demos’, alertados, estavam prontos a levantar em plenário questões de ordem exigindo o sobrestamento da votação da CPMF. Renan, porém, fez ouvidos moucos para os apelos de Virgílio e Agripino. Só o líder do PSDB repisou a solicitação cinco vezes. E nada.
Assim, com o assentimento de Renan, o PMDB impôs ao governo uma humilhação calibrada. Transformou-se Mangabeira Unger em ministro sem pasta. Mas evitou-se jogar gasolina na fogueira que a oposição planejava acender na Câmara. Livre da chegada incômoda da medida provisória, os deputados governistas puderam concluir o primeiro turno de votação da CPMF. Deu-se às duas e meia da madrugada de quinta (27).
Nesta quinta-feira (27), Renan continuou fingindo-se de morto. Se a MP não for remetida à Câmara até o início da próxima semana, a oposição ameaça retomar a operação padrão que parou o Senado na semana passada. “Se procrastinarem o retorno da medida provisória à Câmara, partiremos, de novo, para a obstrução”, disse Agripino Maia ao blog.
O segundo turno da votação da CPMF na Câmara só pode ocorrer a partir de quinta-feira (4) da semana que vem. O regime impõe uma espera de cinco sessões legislativas. Ou seja, para evitar percalços ao governo, Renan teria de manter a medida provisória na gaveta por pelo menos mais seis dias úteis.
A MP na qual a oposição injetou a sua manobra é a de número 374. Trata de questões previdenciárias. Num de seus artigos, autoriza Estados e municípios a parcelarem dívidas com o INSS em 240 meses (20 anos), comprometendo 1,5% de suas receitas líquidas. Um percentual que, dependendo do valor do débito, poderia levar a uma liquidação em prazo inferior aos 20 anos estabelecidos na MP.
A emenda oposicionista alterou a redação, para permitir que governadores e prefeitos optem por parcelas inferiores a 1,5% de suas receitas, de modo a que a rolagem atinja o prazo máximo de 240 meses. Para desassossego do Planalto, não houve quem votasse contra a modificação no Senado. Todos os partidos administram executivos estaduais e municipais. Armou-se, então, a encrenca que acomodou Lula, uma vez mais, na mão de Renan Calheiros.
Bruno Miranda/Folha Com a presença de Lula, foi ao ar nesta quinta-feira (27) a Record News, primeiro canal de notícias 24 horas a ser veiculado em rede aberta, de graça. É mais um braço eletrônico do império de comunicação erigido pela Igreja Universal. O bispo Edir Macedo, manda-chuva da igreja, foi claro ao enunciar os seus objetivos: quer “dar um fim a esse monopólio [da Globo]”; deseja “cutucar o fígado [da Globo] até cair”. Lula preferiu falar em "democratização" da comunicação.
A Record News foi simbolicamente inaugurada com um apertar de botão. Pressionaram-no, juntos, Lula e Macedo. Deu-se às 20h10. Na primeira noite, o canal voltou-se para o próprio umbigo. Deu realce à festa inaugural. E frangou a principal notícia noturna, o desabamento de um prédio, no Rio, fartamente noticiado na Globo News, o canal a cabo (pago) da emissora rival.
O destaque da Record foi uma entrevista com Lula. Falou sobre a rebelião peemedebista que deixou o “ministro” Roberto Mangabeira Unger sem pasta. E, provocado, mirou em FHC. "Somos amigos desde 1978. Isso perdurou até ele deixar a Presidência da República e não se comportar adequadamente como um ex-presidente."
Disse que o antecessor “deu palpite o tempo inteiro” na sua administração. Sem razão, já que Lula diz ter feito o que FHC “não quis” fazer. "E não foi por incapacidade porque ele é intelectualmente preparado”, concedeu Lula. “Talvez porque a conjuntura política não tenha permitido ou porque ele não soube aproveitar oportunidades." Acrescentou: "Se tem alguém que deveria estar feliz era ele. Eu consegui fazer o Brasil que ele não conseguiu."
Não deixa de ser curioso ver Lula alfinetando o predecessor na TV da Universal. Na disputa presidencial de 94, que perdeu para FHC, Lula e o PT foram demonizados pelo rebanho de Edir Macedo. A “Folha Universal”, jornal da igreja, chegou a estampar, em manchete, coisas assim: “Lula apela para o candomblé.” Ou assim: "PT defende aborto e casamento de homossexuais." Para cutucar o fígado da Globo, como se vê, Edir Macedo é capaz de tudo. Para cutucar o fígado de FHC, Lula também.
Três dias depois de ter mantido a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, o ministro Celso de Mello, do STF, determinou à CPI aérea do Senado que sejam lacrados todos os dados referentes à ex-diretora da Anac. Os membros da comissão só poderão usar as informações depois do julgamento definitivo do recurso protocolado no Supremo pelos advogados de Denise.
Em nova petição endereçada a Celso de Mello, os defensores da ex-gestora da Anac argumentaram: “As informações de caráter sigiloso obtidas pelas CPIs acabam por vazar, sendo divulgadas e publicadas pela mídia, que expõe a intimidade e a privacidade dos investigados”. Pediram que as informações fossem mantidas à salvo até o julgamento definitivo do recurso em que Denise Abreu alega não haver justa causa para a quebra de seus sigilos.
Celso de Mello, dessa vez, deu razão à investigada. Manteve a quebra dos sigilos, mas ordenou que, até a conclusão do julgamento, os dados sejam mantidos sob “lacre cautelar”. As informações serão guardadas pela própria CPI. Mas os senadores não poderão, por ora, apalpá-las. Tampouco estão autorizados a compartilhar os dados com qualquer outra repartição pública.
Fábio Pozzebom/ABr O senador Almeida Lima (PMDB-SE) começou a receber a recompensa pelo apoio irrestrito que vem dando ao colega Renan Calheiros (PMDB-AL). De olho nas eleições municipais de 2008, o “soldado” do presidente do Senado ganhou de presente o controle do partido na capital sergipana, Aracaju.
Almeida Lima deseja, ele próprio, concorrer à prefeitura de Aracaju. E andava incomodado com o PMDB de seu Estado, hoje submetido aos interesses do deputado federal Jackson Barreto (PMDB-SE). Alegava, nos subterrâneos, que Barreto transformara a seção estadual da legenda em correia de transmissão dos interesses do PT sergipano. E ameaçava transferir-se para o PDT, partido ao qual já pertenceu.
Com o auxílio de Renan, Almeida Lima conseguiu fincar uma cunha na máquina do PMDB de Sergipe. Não terá tudo. Mas vai, pelo menos, dividir o poder com o desafeto Jackson Barreto. Decidiu-se dividir o partido ao meio. Ficará assim:
Diretório municipal de Aracaju: tem sete membros. Almeida Lima indicará quatro. Jackson nomeará três. E o manda-chuva nacional do PMDB, Michel Temer (SP), indicará Almeida Lima para presidente do diretório.
Diretório Estadual de Sergipe: também tem sete membros. Invertendo a equação adotada no município, Jackson indicará quatro. Almeida Lima, três. Caberá a Michel Temer, de novo, a escolha do presidente estadual. Será Jackson.
O entendimento foi costurado na manhã desta quarta-feira (26). Deu-se numa reunião da qual participaram Temer, Almeida Lima e o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO). No final da tarde, Temer foi informado de que Almeida Lima topara a divisão. Consultado por telefone, Jackson Barreto também assentiu.
Assim, o acordo será selado em reunião da Executiva Nacional do PMDB, marcada para terça-feira da semana que vem. Nos subterrâneos, Renan atuou como advogado dos interesses de Almeida Lima, hoje um dos maiores defensores dele no Senado. E foi atendido por Temer, que se esforça para manter distância da crise que consome a presidência de Renan no Senado.
"Eu não barganho assim, eu faço acordo programático. Eu faço acordo com o partido, mas não é possível ficar barganhando cada votação que vai ao Congresso Nacional." Deslizando sobre o leite derramado do Senado, Lula convida o brasileiro a fingir-se de bobo. Deseja que a sociedade enxergue programa onde não há senão há mais deslavada fisiologia.
A portas fechadas, Lula negou o que disse em público. Reuniu-se, no Planalto, com seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), porta-voz das reivindicações “programáticas” do peemedebismo. De resto, o presidente convidou os 11 partidos associados ao seu consórcio congressual para um jantar. Decerto servirá aos comensais um sopão “programático”.
Também nesta quinta-feira (27), Lula avistou-se com a crise. Deu de cara com Renan Calheiros num almoço oferecido ao presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbáyev (foto no alto). Antes, a crise negara o óbvio: "Eu queria dizer que essa questão do PMDB de ontem não tem nenhuma conexão com a minha questão. Muito pelo contrário. Não tem absolutamente nada a ver comigo. O PMDB quis, com aquela votação, dar uma demonstração de insatisfação não sei de quê."
Ora, como Renan não sabe? A ira peemedebista é movida, não há dúvida, a patriotismo. Um patriotismo “programático”. Não há de ser nada. A irritação é momentânea. Nas pegadas da votação que transformou Roberto Mangabeira Unger em ministro sem pasta, os aliados de Lula apontam para a fórmula que devolverá ao PMDB a aparência bovina que convém ao governo.
Ouça-se, por exemplo, o senador Renanto Casagrande (ES), líder do governista PSB:
"Foi uma decisão política do PMDB, para demonstrar sua força ao governo. O Palácio do Planalto tem que saber lidar com isso. Há o erro do governo na falta da execução orçamentária e na distribuição de cargos a aliados. Estamos em outubro e verificamos que poucas emendas foram empenhadas", alertou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Numa ópera, o espectador atravessa enredos arrastados –alguns deles até enfadonhos— à espera do solo da soprano. Vai-se ao teatro sabendo que nada se resolve, nada termina antes que a opulenta estrela solte sua voz.
No seio do tucanato, Eduardo Azeredo é, por assim dizer, a “gorda” do momento. Há dois dias, o senador mineiro iniciou uma ária que magnetizou a audiência. Cantou algo assim: parte do dinheiro que bancou a minha campanha, em 1998, foi borrifada nas arcas da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso.
Num instante em que se esperava pelos desdobramentos do solo de Azeredo, o tucanato levou a mão à boca de sua “valquíria”. Dirigentes do PSDB cobraram o silêncio de seu encalacrado senador. Impõe-se à platéia um espetáculo de segunda, um concerto sem conserto, uma ópera sem soprano.
Sentindo-se abandonado pelo Planalto, senador revidou
É de Renan Calheiros (PMDB-AL) a cara escondida atrás da rejeição, na noite desta quarta-feira (26), da medida provisória que Lula editara em junho, para acomodar no ministério Roberto Mangabeira Unger. O presidente do Senado identificou um movimento do governo para desprestigiá-lo, forçando-o a deixar o cargo. E decidiu reagir.
A resposta foi desenhada, segundo apurou o blog, na noite de terça-feira (25). Deu-se num jantar no apartamento de Valter Pereira (PMDB-MS), autor do parecer que recomendou a rejeição da medida provisória. Dividiram a mesa dez dos 19 senadores do partido. Entre eles quatro “soldados” da tropa de Renan: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG), Leomar Quintanilha (TO) e o líder do PMDB Valdir Raupp (RO).
O plano destrinchado durante o repasto fora combinado previamente com Renan. Que, finório, evitou dar as caras no jantar da revanche. A idéia era demonstrar que Renan, diferentemente do que imagina o Planalto, está vivo. Decidiu-se dar um solavanco no governo. E concluiu-se que a melhor alternativa que a conjuntura oferecia para o sacolejo era a chance de deixar Mangabeira Unger, um apadrinhado do vice-presidente José Alencar, sem emprego.
O que abespinhou Renan e seu grupo foi o comportamento do PT. A líder petista Ideli Sanvatti (SC), que antes defendia fervorosamente o “aliado” encalacrado, silenciou. E grão-petistas do porte de Aloizio Mercadante (SP) e Tião Viana (AC) passaram a fustigar Renan, identificando na renitência dele em manter-se na presidência do Senado o veneno que serve de combustível à oposição, alimentando a crise do Senado.
Renan enxergou as digitais do governo impressas na mudança de comportamento do PT. Concluiu que o Planalto quer forçá-lo a pedir licença do cargo. Uma forma de acomodar no comando do Senado, antes da chegada da emenda que prorroga a CPMF, o vice-presidente Tião Viana. Renan decidiu dar o troco. Além de transformar Mangabeira Unger em ministro sem pasta, informou ao governo que o PMDB pode transformar-se num entrave para a renovação do imposto do cheque.
Afora a fidelidade de sua milícia congressual, Renan serviu-se do descontentamento de senadores peemedebistas desatendidos em suas reivindicações por cargos e verbas. Aproveitou-se também da insatisfação de Valdir Ralpp com a desenvoltura de Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado. Jucá alinhavara com os líderes da oposição –Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN)— o acordo que possibilitou a desobstrução das votações no plenário do Senado, paralisado na semana passada.
Não teve, porém, a delicadeza de manter Raupp a par da evolução das tratativas. O líder do PMDB soube dos detalhes do acordo firmado por Jucá numa conversa telefônica com o líder oposicionista Agripino Maia. Embora Jucá houvesse consultado Renan antes de alinhavar os acertos com tucanos e ‘demos’, o PMDB concluiu que seria apropriado informar ao governo que os acordos celebrados sem a participação formal do partido podem até garantir a realização das votações, mas não oferecem segurança quanto ao resultado.
Na noite desta quarta-feira (26), deram as caras no plenário do Senado 16 dos 19 senadores que compõem a bancada do PMDB. Treze votaram junto com a oposição, a favor da derrubada da medida provisória. Só três votaram afinados com o governo: Roseana Sarney (MA), líder de Lula no Congresso; o pai dela, José Sarney (AP) e Romero Jucá.
O Planalto acusou o golpe instantaneamente. Surpreendido com o recado peemedebista, o ministro Walfrido dos Mares Guia, articulador político de Lula, pô-se a disparar telefonemas assim que o infortúnio do governo se materializou no painel de eletrônico do Senado. Foi informado de que, diferentemente do que imagina o Planalto, a cobra Renan, resgatada em 12 de setembro com a ajuda do governo, ainda dispõe de veneno suficiente para incomodar Lula. E não aceita puxadas de tapete urdidas nos subterrâneos.
Duas semanas depois de absolver Renan Calheiros no escuro, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o fim das sessões secretas. Deu-se, ironicamente, numa sessão presidida pelo próprio Renan. Não houve quem ousasse manifestar oposição à idéia.
O presidente do Senado não foi o único a amargar constrangimentos. Na mesma sessão, o Senado impôs uma derrota também ao governo. Rejeitou, por 46 votos contra 22, a medida provisória que criou a Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República. Considerou-se que não era nem “urgente” nem relevante.”
A decisão teve o efeito de uma demissão. Uma não. Várias. Três meses e dez dias depois de tomar posse, o secretário Roberto Mangabeira Unger, a quem Lula atribuíra status de ministro de Estado, foi, na prática, posto no olho da rua pelo Senado. Junto com a função do professor Mangabeira –que abandonara uma cátedra em Harvard para integrar-se a um governo que chamara de “o mais corrupto da história”—, foram anulados os outros 660 cargos que o governo pendurara na mesma medida provisória.
A oposição festejou a queda da medida provisória como uma reafirmação da autoridade do Senado. Porém, o gesto oculta inspirações bem menos nobres. A secretaria de Mangabeira foi ao lixo com os votos de PSDB e DEM. Mas quem a transformou em monturo foi o PMDB. Algo que levou peemedebistas e petistas a trocar farpas.
Dono de uma bancada de 19 senadores, o governista PMDB rebelou-se contra o Planalto. Mesmo quem não entende nada de política compreende a politicagem escondida atrás do gesto. É o velho e bom PMDB exigindo, reivindicando, querendo mais...
No PMDB, nada se perde e nada se transforma. O partido, cedo ou tarde, sempre corresponde às expectativas de um governo que, embora aliado, não confia integralmente nele. A rejeição da medida provisória anulou gastos de R$ 25 milhões em 2007 e de R$ 44 milhões em 2008.
A insurreição do PMDB pode custar muito mais. A legenda informou a Lula que quer mais cargos e mais verbas. De resto, se não quiser devolver Mangabeira a Harvard, o governo terá de encontrar uma saída jurídica para reempregá-lo, restituindo, ao menos parcialmente, os gastos anulados. A Casa Civil já providenciava, na noite desta quarta, a destituição do ministro e dos ocupantes dos outros cargos extintos. Simultaneamente, estudava o que fazer.
Volte-se, por oportuno, ao surto de transparência que acometeu o Senado. Abriram-se as sessões. Mas continua secreto o voto. Iniciou-se, na sessão de hoje, a tramitação de duas emendas constitucionais que abrem também os votos dos senadores. Mas, a depender de Renan Calheiros, a tramitação será lenta, muito lenta, lentíssima.
Não são negligenciáveis as chances de que, no próximo julgamento do senador, os colegas que quiseram absolvê-lo possam desfrutar, ainda, do escudo de um painel eletrônico sigiloso. De qualquer modo, o ímpeto noturno dos senadores, deixou claro que, no Senado, o governo tem excesso de cabeças -o "aliado" Renan, dois líderes governistas (Romero Jucá e Roseana Sarney) e todos os líderes de partidos associados ao consórcio lulista. Falta-lhe, porém, miolos.
Foi ao “Diário Oficial da União”, nesta quarta-feira (26), mais uma demissão de funcionário graduado da Infraero. O ex-diretor financeiro da estatal, Adenauher Figueira Nunes, que já havia sido afastado das funções no final do ano passado, foi agora demitido “por justa causa”. O motivo foi o “enriquecimento ilícito”.
Deve-se a demissão de Adenauher ao trabalho dos auditores da CGU (Controladoria Geral da União). O ex-gestor das finanças da Infraero tornou-se personagem de uma sindicância depois que o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) detectou uma movimentação atípica em sua conta bancária.
Informada a respeito em maio de 2006, a CGU foi a campo. Quebrou o sigilo bancário do funcionário. Descobriu-se que Adenauher registrara um “aumento patrimonial desproporcional à sua renda”. Ele comprara, junto com Maria José de Andrade, com quem vivia, um apartamento que não cabia no seu contra-cheque.
Ouvido pela CGU, Adenauher não conseguiu justificar “a origem lícita” do próprio patrimônio. O que levou os sindicantes a concluírem que houve “enriquecimento ilícito”. Daí a demissão. É a quinta punição resultante de apurações da CGU na Infraero. Na véspera, anunciara-se a demissão de dois funcionários e a suspensão, por trinta dias, de outras duas servidoras.
Uma das suspensas foi Maria José, a companheira de Adenauher. Ela respondia pela superintendência de Auditoria da Infraero. E, no exercício de suas funções, emitiu relatórios aprovando as contas do companheiro, em 2004 e 2005. Para a CGU, Maria José, mercê das relações pessoais que mantinha com o então diretor financeiro, estava impedida por lei de emitir opinião sobre a gestão dele.
Em reação, oposição promete fazer relatórios paralelos
José Cruz/ABr
A serviço de Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), cogita nomear relatores “amistosos” para dois dos três processos contra o presidente do Senado. Atenta à movimentação do “soldado” de Renan, a oposição decidiu que, confirmando-se a manobra, apresentará relatórios paralelos, recomendando, de novo, a cassação do mandato do acusado.
O conselho tinha reunião marcada para as 17h desta quarta-feira (16). Na mesma hora, porém, foi iniciada uma sessão deliberativa no plenário do Senado. Por isso, decidiu-se adiar para o período noturno o encontro do conselho. Se for mesmo realizada, a sessão terá o nome dos relatores como tema de maior realce.
Inicialmente relevante, a apresentação do relatório sobre o caso Schincariol tornou-se irrelevante. O teor do texto do relator João Pedro (PT-AM) é, agora, um segredo de polichinelo. Todos sabem que ele vai propor que o processo seja levado ao freezer até que a Câmara decida o que fazer com o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan, também investigado por manter relações supostamente impróprias com a cervejaria.
Assim, foi ao primeiro plano o debate sobre a indicação de relatores sobre os outros dois processos que pesam sobre os ombros de Renan –aquisição de empresas de comunicação em sociedade secreta com o usineiro João Lyra e coleta de propinas em ministérios confiados ao PMDB. Quintanilha faz segredo sobre as suas preferências. Mas emitiu, nos subterrâneos, sinais de que confiaria os processos a senadores vinculados ao investigado. Um dos nomes que mencionou, entre quatro paredes, foi o de Almeida Lima (PMDB-SE), hoje um dos principais sequazes do presidente do Senado.
Embora pressionado a refrear a pantomima, Quintanilha, por ora, não se dignou a dizer o que, efetivamente, fará. Regimentalmente, cabe a ele, como presidente do Conselho de Ética, nomear os relatores. Mas PSDB e DEM já decidiram que, confirmando-se o inaceitável, farão relatórios paralelos. E a decisão –levar ou não mais um ou dois pedidos de cassação do mandato de Renan ao plenário do Senado— será tomada no voto dos 15 integrantes do conselho.
Segundo José Agripino Maia (RN), “haverá um relatório da oposição”, seja oficial ou paralelo. Para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, uma alternativa para a superação do impasse seria a escolha de relatores por meio de sorteio. Seriam excluídos os senadores filiados ao partido do investigado (PMDB). Os ‘demos’ tendem a apoiar a proposta do tucano.
Quintanilha, porém, discorda de Virgílio. Argumenta que também os oposicionistas, claramente contrários a Renan, não têm isenção para relatar os processos. O líder tucano contrapõem um argumento que se escora na tradição legislativa: quando um parlamentar sugere a abertura de uma CPI, diz ele, credencia-se automaticamente a presidir ou relatar a comissão. Portanto, o fato de PSDB e DEM serem signatários de uma das representações (a que trata da compra de rádios e jornal por meio de laranjas) não impede que senadores dos dois partidos atuem como relatores.
São esses os pontos que, dependendo do comportamento de Quintanilha, podem atear fogo na sessão do Conselho de Ética, a realizar-se na noite desta quarta-feira.
PS.: A sessão deliberativa do plenário do Senado arrastou-se noite adentro. Em função disso, a reunião do Conselho de Ética teve de ser adiada. Foi marcada para terça-feira da semana que vem.
blog do Orlandeli No dicionário, a solidão é vizinha da solidariedade. Na política, os dois vocábulos nem sempre são contíguos. Que o diga Eduardo Azeredo. O senador tucano sente na nuca o bafo quente da respiração do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. E não se considera convenientemente amparado pelo PSDB, o seu partido.
Entre as acepções anotadas no Aurélio, solidão é o “estado do que se encontra ou vive só; isolamento”. Solidariedade é a “relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar o(s) outro(s)”.
Pois bem, sentindo-se isolado, com o mundo a cair-lhe na cabeça, Azeredo desencadeou o que parece ser uma estratégia pessoal para despertar a alma solidária do tucanato. Disse que as arcas de sua campanha ao governo de Minas, em 1998, não beneficiaram apenas a sua candidatura. Irrigaram também os caixas eleitorais dos candidatos a deputados –Aécio Neves era um dos concorrentes à Câmara – e a senadores de sua coligação.
Mais: parte da grana mineira, agora tisnada pela evidência da origem inidônea, foi borrifada na escrituração financeira da campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Não é só: num instante em que o coordenador político de Lula, Walfrido dos Mares Guia, esforça-se para dissociar sua imagem sobranceira da encrenca do “tucanoduto” Azeredo disse que o ministro não era coordenador de sua campanha, mas “participava de tudo”.
Todos os brasileiros de bem devem torcer para que Azeredo continue só. No caso dele, a solidão é benéfica ao país. Funciona como uma espécie de soro da verdade. Vida longa ao isolamento de Eduardo Azeredo.
Com boa propaganda, pode-se levar pessoas a acreditar em qualquer coisa: de abacate sem caroço a Senado sem mácula. Atento às maravilhas da publicidade, Lula vai levar o seu governo –ou parte dele— à vitrine. Veja-se o que noticia a coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
Na janela: O governo Lula lançará em outubro uma mega-campanha publicitária com o slogan "Mais Brasil para Mais Brasileiros". O orçamento total ainda não está definido, mas será "a maior já feita" no segundo mandato de Lula, de acordo com um assessor direto do presidente. Nela, o governo divulgará números favoráveis da economia e quadros com beneficiários de programas sociais. A campanha será veiculada em anúncios em TVs, rádios, jornais e internet.
Chega mais: Um dos alvos publicitários do governo é a classe média. Os anúncios tentarão convencer que ela também se beneficia dos programas sociais como o Bolsa Família, que fazem "a economia crescer".
PS.: A julgar pelos números coletados pelo IBGE e esmiuçados pelo Ipea, Lula até tem o que mostrar. A dúvida é: deve o governo torrar a verba da viúva, sempre tão escassa, com agências de publicidade e meios de comunicação, para informar que, em certas áreas, não faz mais do que a sua obrigação?
Elza Fiúza/ABr Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
“Se o ministro da Articulação Política do governo fosse um petista saído do movimento sindical, o céu já teria desabado sobre Brasília.
Imagine-se um companheiro metido numa reunião para definir a arrecadação da caixinha eleitoral de um candidato que acabou derrotado na eleição de 1998. Some-se um empréstimo pessoal feito por esse mesmo petista ao candidato, depois de sua derrota. Walfrido Mares Guia fez tudo isso, mas o tucanato trata o assunto com um silêncio retumbante, indicador do oportunismo com que manipula a moralidade alheia.
Mares Guia não é um sindicalista, mas próspero empresário; não está no ABC, mas na plutocracia mineira; não se meteu na campanha dos companheiros, mas na do então governador Eduardo Azeredo, que viria a ser presidente do PSDB. Sua praia é outra, a do tucanato que considera falta de educação tratar das maracutaias do andar de cima.
A principal gracinha propagada pelos defensores de Eduardo Azeredo é a teoria do "não sabia". Se ele não sabia que sua campanha era azeitada por recursos tungados à Viúva e entregues a Marcos Valério, qualquer tentativa de associá-lo à roubalheira é injusta. Afinal, Lula diz que não sabia das mesmas trambicagens, praticadas quatro anos depois pela direção do PT com o mesmo Marcos Valério. Nas palavras da assessoria do tucano: "As questões financeiras da campanha não foram de [sua] responsabilidade".
Seria um caso clássico de dois pesos e duas medidas. Todavia, o argumento é falso. Para que fosse verdadeiro, precisaria aparecer um empréstimo pessoal de R$ 511 mil, feito por Lula junto a um petista amigo que participou da coordenação de sua campanha. (Em 2003, Paulo Okamotto, atual presidente do Sebrae, pagou uma conta de R$ 29 mil de Lula, mas não esteve na banca petista de 2002.) Isso não permite sugerir que Lula não sabia dos malfeitos de Delúbio Soares, ou que não sabe de onde veio o dinheiro de Okamotto. Indica apenas que não se acharam as suas impressões digitais. No caso de Azeredo, elas estão lá, no empréstimo de Mares Guia.
Quando um petista é confrontado com as mutretas de seus companheiros, se enraivece e atribui a referência a algum tipo de conspiração elitista. Quando um tucano fica na mesma situação, ofende-se e corre para a blindagem do silêncio. Assim desconversou-se em 2000, quando apareceram as planilhas da segunda campanha de FFHH. Elas indicavam um caixa clandestino de pelo menos R$ 8 milhões. Uma parte desse dinheiro passara pela destilaria de Marcos Valério, cuja tecnologia financeira foi adquirida pelo PT na eleição seguinte.
Vice-governador de Eduardo Azeredo, ministro de Lula, Mares Guia é uma encruzilhada de gentilezas. Foi na sua vizinhança (e de Lula) que se disparou a demissão do engenheiro Dimas Toledo de uma diretoria de Furnas. Essa foi a faísca que incendiou os sentimentos do deputado Roberto Jefferson e a crise do mensalão.
O PT já buscou a indulgência de seus crentes com a teoria do "fizemos-o-que-todo-mundo-faz". A novidade no desdobramento das investigações do mensalão tucano está na paralisia mental do PSDB.
O comando tucano diz que vai discutir a situação de Azeredo. Vai nada. Se falasse sério, teria feito isso há dois anos. Correm atrás do prejuízo que poderá advir de uma denúncia do procurador-geral da República contra o ex-governador.”
Divulgação O roqueiro Lobão lançou o “Peidei, mas não fui eu.” Trata-se de um misto de movimento anárquico e embrião de partido político. Destina-se, segundo diz, a combater a corrupção que grassa no país. Diferentemente do “Cansei”, o “Peidei” não exclui Lula do rol de produtores de futum.
Em entrevista ao Programa do Jô, exibida na madrugada desta quarta-feira (26), Lobão disse que, quem tiver a oportunidade de examinar a mão do presidente da República, verá que ela está tão “amarela” quanto às demais.
Explicou que um dos objetivos do “Peidei” é o de “acordar” a esquerda brasileira, que, a seu juízo, anda meio “adormecida”. Lobão entoou a música-tema do seu movimento. Trata-se de uma paródia da célebre “Que será que será”, do lulista Chico Buarque. Na versão de Lobão, “Que será” virou “Quem Será que Peida” (ouça).
Rossana Lana/PT Reunida nesta terça-feira (245), em Brasília, a Executiva Nacional do PT cobrou, em nota, “agilidade” do Ministério Público “na instauração das ações relativas ao uso de caixa dois e de dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998.”
Embora o texto da nota não mencione, a cobrança é extensiva a Walfrido dos Mares Guia, coordenador político de Lula, também encrencado no inquérito da Polícia Federal que investigou o “tucanoto”. O PT não se considera obrigado a fazer a defesa do ministro. Acha que Walfrido é problema do partido dele, o PTB, do governo e de Lula, que o nomeou.
Nos subterrâneos, o PT reivindica a vaga de Walfrido, caso Lula tenha de sacrificá-lo. De resto, enxerga no “tucanoduto” uma oportunidade para espicaçar o PSDB, devolvendo ao adversário os ataques que recebeu por conta do mensalão.
Mencionou-se na reunião da Executiva um detalhe que faz o PT salivar: uma planilha atribuída a Cláudio Mourão, ex-gestor das arcas eleitorais de Azeredo, inclui o nome do governador Aécio Neves, presidenciável tucano, como suposto beneficiário de R$ 110 mil. Dinheiro que Aécio, candidato a deputado na época do malfeito, diz não ter recebido. Aécio, aliás, fez nesta terça uma defesa pública de Azeredo.
Presidida por Ricardo Berzoini (PT-SP, que dividiu a mesa com Marco Aurélio Garcia, candidato a sucedê-lo no comando do partido, a Executiva deliberou também sobre outros temas. Decidiu-se, por exemplo, apoiar a abertura de uma CPI para investigar a Editora Abril, que edita a Veja.
Urdido por aliados de Renan Calheiros, o pedido de CPI encontra-se sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Decidiu-se também constituir um grupo de trabalho para organizar um seminário destinado a debater a convocação de uma Constituinte. Serviria para aprovar a reforma política. Mais: o partido deseja interferir na política de concessões de emissoras de rádio e TV.
No próximo dia 5 de outubro, expiram as outorgas concedidas às grandes redes de TV - Globo, SBT e Record entre elas. Delegou-se a Berzoini a tarefa de conversar a respeito do tema com três ministros: Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
No Planalto, a cobrança de pressa na apresentação da denúncia do “tucanoduto” foi recebida como um gesto de inabilidade política. Ouvido pelo blog, um auxiliar de Lula disse que o PT já manifestara opinião semelhante no Congresso que realizara no mês passado. Acha que não havia necessidade de repisar o tema num instante em que Walfrido, com o apoio de Lula, pede prazo ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza para apresentar uma nova defesa.
No mesmo dia em que o PT pediu "agilidade" ao Ministério Público, organizou-se no gabinete de Walfrido uma pajelança de líderes partidários, para empresdtar solidariedade ao ministro em apuros. Um ministro que, o longo do dia, teve de gastar muita saliva para conter a enésima ameaça de rebelião da bancada do PMDB na Câmara.
ABr Orégano, tomate, muzarela e azeite. O nome do pizzaiolo é Marco Maia (PT-RS). O deputado correspondeu a todas as expectativas que despertara no dia em que foi escolhido como relator da CPI do aerocaos da Câmara. Dele não se esperava nada. E Marco Maia entregou exatamente nada. Nem mais nem menos.
O relatório final de Marco Maia, apresentado nesta terça-feira, é uma espécie de vácuo da inanidade. É o ermo do sentido, o ausente de substância. É o baldio ocupado pela ausência de lógica. É o nada.
Maia aponta indícios de improbidade administrativa na Anac. Mas não sugere o indiciamento de nenhum de seus gestores. Nem de Denise Abreu, que, na semana passada, dissera que indiciaria. Encrenca os controladores de vôo e os pilotos norte-americanos do Legacy, já transformados em réus pela Justiça federal de Mato Grosso.
A bancada oposicionista da CPI, que não esperava muito de Marco Maia, espantou-se com o nada. Pediu vista do relatório, protelando a votação. É possível que os oposicionistas produzam um relatório alternativo. Mas sabem que não têm número para aprová-lo. A comissão, de maioria governista, foi constituída com o objetivo deliberado de chegar ao nada.
Enquanto isso, os gestores da ‘Anarc’, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil, continuam saindo de fininho. Nesta terça-feira (25), bateu em retirada Josef Barat, cujo feito mais visível foi uma viagem a Nova York custeada pela TAM. De todos os cinco administradores do caos resta apenas Milton Zuanazzi, o presidente da ‘Anarc’.
O ministro Nelson Jobim (Defesa) quer o escalpo do sobrevivente. Mas Zuanazzi, por indemissível, é dono da própria cabeça. Ou ele leva a faca ao próprio pescoço ou o ministro vai ficar no desejo.
A edição deste ano do VMB (Vídeo Music Brasil), promovido pela MTV, terá um concorrente inusitado: Eduardo Suplicy (PT-SP). O senador concorre na categoria Web Hit. Foi à lista de competidores graças a imagens gravadas numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Levadas à internet, as cenas converteram-se num sucesso retumbante.
Deu-se numa sessão em que se discutia o projeto de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Contrário à proposta, Suplicy encontrou um modo inusual de defender o seu ponto de vista. Recitou a letra de “Homem na Estrada”, uma canção do Racionais MCs (assista lá no alto, em versão remix).
A escolha dos vencedores da edição 2007 do VMB está marcada para a próxima quinta-feira (27). Em entrevista ao sítio MTV.com, Suplicy explicou o gesto que lhe rendeu a indicação ao prêmio, comentou os risos que sua performance arrancou dos colegas de Senado e, como bom político, pediu votos.
Além de concorrer ao Web Hit, o senador participará da cerimônia do VMB como convidado. Ao lado do filho Supla, o Suplicy vai apresentar um show da dupla Sandy e Júnior. Não se espante a platéia se, de novo, o senador roubar a cena com mais uma de suas incursões no mundo da música. Ele cogita entoar "Blowin' in the Wind", de Bob Dylan.
Folha A despeito da incômoda presidência de Renan Calheiros, o Senado está muito próximo de votar o projeto que acaba com as famigeradas sessões plenárias secretas nos julgamentos por quebra de decoro parlamentar. Em troca da votação desse projeto e de algumas outras providências, PSDB e DEM concordaram em interromper a obstrução que, na semana passada, paralisou o Senado.
O entendimento foi costurado, à margem de Renan, pelo líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Com a aquiescência da oposição, vão a voto na sessão desta quarta-feira (25) cinco medidas provisórias e um projeto de lei que modifica as regras do estágio no país. São matérias que têm preferência na fila de votação. A deliberação sobre elas é condição legal e regimental para que outros projetos possam ser apreciados.
Pelo acordo, o projeto que torna abertas as sessões de cassação de mandato viria logo a seguir. Trata-se de mera modificação do regimento do Senado. Exige-se para a votação um quorum de 41 senadores. Para que seja aprovado o projeto, basta que a maioria simples dos presentes vote a favor. Algo que é dado como certo, já que tucanos, ‘demos’ e petistas declaram-se abertamente a favor da providência.
Acordou-se, de resto, que, uma vez votadas as MPs, o projeto do estágio e a proposta da sessão aberta, serão inseridas na pauta do plenário as duas emendas constitucionais que acabam também com o voto secreto no Congresso. Uma delas, preferida de PSDB e DEM, torna abertos apenas as votações de cassação de mandato de congresistas. Outra, defendida pelo PT, abre todas as votações, inclusive as de derrubada de vetos presidenciais e de indicação de embaixadores e ministros dos tribunais superiores.
Em troca, a oposição se dispôs a votar também a indicação de nomes para cargos de relevo do governo federal, ponto de discórdia nas sessões da semana passada. Subiu no telhado a aprovação de Luiz Antonio Pagot, apadrinhado do governador Blairo Maggi (Mato Grosso), para a diretoria-geral do DNIT. O PSDB condicionou a votação das autoridades à elaboração de uma lista prévia. Concorda, por exemplo, com a ratificação do delegado Paulo Lacerda na Abin. Topa aprovar também os nomes de três embaixadores indicados por Lula. Mas continua torcendo o nariz para o nome de Pagot.
Como parte do entendimento, deliberou-se ainda que, a partir desta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desengavetará o projeto que torna compulsório o afastamento de membros da Mesa diretora da Casa e de presidentes de comissões que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Renan é frontalmente contrário ao projeto. Receia que, uma vez aprovado, converta-se em pé-de-cabra para que a oposição tente removê-lo da cadeira de presidente.
Apesar da resistência, o projeto começará a ser debatido na CCJ. Pretende-se refinar o texto. O objetivo é torná-lo claro o bastante para impedir que seja usado como instrumento de vendetas políticas. Para evitar que inimigos do senador “A” ou “B” formulem representações apenas com o propósito de forçar o eventual afastamento, pretende-se fixar no projeto regras claras acerca das representações que serão levadas em conta para efeito de perda de cargos na Mesa e nas comissões do Senado.
Tudo considerado, tem-se o seguinte: 1) a oposição obteve, pela via da obstrução, o que desejava. Forçou o governo a negociar temas que Renan Calheiros preferia conservar na gaveta; 2) o Planalto, por meio de Romero Jucá, abriu com PSDB e DEM um canal de negociação que permitirá a limpeza da pauta de votações do Senado antes da chegada da emenda da CPMF, em vias de ser aprovada na Câmara.
Impôs-se a Renan Calheiros, de resto, o vexame de participar de um acordo de lideranças como mero expectador. O ultraje à autoridade do presidente do Senado foi atenuado por uma meia-volta de Romero Jucá. Em vez de reunir-se com os líderes formalmente, como pretendia, o representante de Lula no Senado costurou o entendimento em contatos individuais. O país foi privado da inédita foto de um encontro de lideranças sem a presença do "comandante" do Senado. Mas o comprometimento da autoridade do senador continua boiando na atmosfera conspurcada do Senado como uma evidência inconteste. Renan tornou-se um presidente zumbi. Ainda tem poderes para assombrar. Mas já não preside a Casa em sua plenitude.
Bruno Miranda/Folha Assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia entra na disputa pela presidência do PT como candidato preferido de Lula. Sabe, porém, que o suporte presidencial não é tudo. Tratou, segundo informa o Painel (assinantes da Folha), de pedir a bênção ao todo-poderoso do petismo. Leia a seguir:
Em campo: Nome da preferência do Planalto para presidir o PT, Marco Aurélio Garcia cumpriu no fim de semana um pré-requisito de campanha: teve uma boa conversa com José Dirceu. O assessor de Lula espera contar com a ajuda do ex-ministro para tranqüilizar correligionários indóceis em relação à sua candidatura.
Um exemplo é João Paulo Cunha. O deputado integra um grupo de petistas que não esqueceu a atitude de Garcia diante da crise de 2005 -foi ele um dos defensores da idéia, depois abandonada, de que nenhum mensaleiro deveria ter cargo na direção partidária. Outro é Paulo Frateschi. O presidente do PT-SP brigou feio com Garcia, que então dirigia a sigla interinamente, no episódio do dossiê dos "aloprados".
Valeu: Em reunião ontem com o ex-Campo Majoritário do PT, Garcia falou por quase 50 minutos. Colocou-se "à disposição" do partido e agradeceu pelas manifestações de apoio recebidas por ocasião do incidente "top, top".
Sinais: Um grão-petista interpreta as reiteradas declarações de Ricardo Berzoini de que não pretende disputar novo mandato de presidente na eleição interna de dezembro: "Muita gente perguntou se ele queria. Mas ninguém chegou e disse "eu te apóio'".
Tô dentro: Em documento aprovado no fim de semana, o grupo Mensagem ao Partido, de Tarso Genro, oficializou a disposição de apoiar candidato de outra corrente -leia-se Marco Aurélio Garcia.
Folha A ministra Carmem Lúcia, do STF, indeferiu o pedido que Almeida Lima (PMDB-SE) formulara na semana passada em nome da soldadesca congressual de Renan Calheiros. Oficial graduado da tropa do presidente do Senado, o senador solicitara ao Supremo que impusesse ao Conselho de Ética o voto secreto.
Foi a penúltima manobra da milícia de Renan. A última ainda não veio à tona. Mas é certo que está sendo urdida. Renan e seus milicianos querem porque querem que os processos por quebra de decoro sejam julgados no escurinho do voto secreto. Ainda não se conformaram com o fato de o primeiro processo contra Renan ter sido apreciado abertamente no Conselho de Ética.
A Constituição prevê que, no plenário do Senado, o julgamento dos senadores sob risco de perda de mandato se dá por meio de votação secreta. Mas o texto constitucional não faz referência às reuniões do Conselho de Ética. Na opinião de Almeida Lima, compartilhada por Renan, a regra do plenário deveria ser aplicada, por analogia, também nas instâncias inferiores do Senado.
A ministra Carmem Lúcia não comprou o lenga-lenga. Assim, as outras três representações que ainda pesam sobre os ombros de Renan vão a voto no Conselho à luz do Sol. O que tonifica o risco de novas derrotas do senador. O que não quer dizer muita coisa. No primeiro processo, o infortúnio do Conselho transformou-se, no plenário, em triunfo de Renan.
Como se recorda, uma enquete realizada pela informara, antes do julgamento de Renan, que 43 senadores declaravam-se disposto a cassar Renan. Para acionar a guilhotina, eram necessários apenas 41 votos. Desgraçadamente, porém, o painel eletrônico do Senado computou apenas 35 votos a favor da lâmina. Ou seja, esconderam-se atrás do voto secreto pelo menos oito mentirosos. Daí o esforço da oposição para aprovar a emenda constitucional que institui o voto aberto.
Outras duas funcionárias foram suspensas por 30 dias
O Diário Oficial da União publica em sua edição desta terça-feira (25) as primeiras punições impostas a servidores da Infraero em função de sindicâncias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União). O castigo alcançou quatro funcionários.
Dois foram demitidos por justa causa: Napoleão Lopes Guimarães, advogado da Infraero; e Fernando Brendaglia de Almeida, superintendente de Planejamento e Gestão da estatal até abril passado. Outras duas servidoras amargaram suspensão de 30 dias: Márcia Gonçalves Chaves, ex-assessora da presidência da empresa; e Maria José de Andrade, ex-superintendente de Auditoria Interno.
A sindicância que resultou na punição de três dos quatro servidores apurou a concessão irregular de um posto de venda de combustíveis da Shell do Brasil na área do aeroporto internacional de Brasília. A CGU concluiu que houve “improbidade administrativa”. Envolveram-se no malfeito, segundo o relatório dos auditores, Fernando Brendaglia, Napoleão Lopes e Márcia Chaves.
O contrato da Infraero com a Shell foi firmado, sem licitação, em agosto de 2005. Tratou-se de uma renovação. O problema é que o contrato original vencera dois anos antes. E a realização de nova licitação era um imperativo. "Essa prorrogação teve o nítido intuito de burlar a exigência constitucional de processo licitatório", anota o texto preparado pela assessoria jurídica da CGU.
Fernando Brendaglia e Napoleão Lopes foram diretamente responsabilizados pela malfeitoria. O primeiro, segundo a CGU, foi “o mentor intelectual da ilegalidade”. O segundo providenciou “a justificativa jurídica” para a renovação da concessão à Shell. Daí a demissão por justa causa.
Impôs-se a Márcia Chaves uma punição mais branda –suspensão por um mês— porque a apuração da CGU não identificou nenhuma responsabilidade da servidora na “formulação ideológica” do negócio fraudulento. Concluiu-se, porém, que ela “foi omissa em relação à irregularidade”, supostamente para não pôr em risco o cargo de confiança que ocupava.
Quanto a Maria José de Andrade, funcionária que respondia pelo controle interno da Infraero, decidiu-se suspendê-la por 30 dias em função de um problema que resvala em sua vida privada. Ela convive maritalmente com Adnauher Figueira Nunes, ex-diretor Financeiro da Infraero. A despeito disso, aprovou as contas do companheiro relativas ao período de 2004 e 2005. Para a CGU, Maria José deveria “não poderia ter atuado em auditorias que tinham como objeto a verificação dos atos de gfestão praticados por diretor de quem era companheira”.
Derrotado nas urnas de 2006, quando disputou uma vaga no Senado, o petista José Eduardo Dutra (SE) ganhou nesta segunda-feira (24) um consolo de luxo: assumiu a presidência de uma das subsidiárias mais importantes da Petrobras, a BR Distribuidora. Vai gerir a maior rede de distribuição de combustíveis do país –7.200 postos de espalhados por todos os Estados.
Com a posse de Dutra, deflagrou-se o processo de fracionamento político da petrolífera brasileira. No caso da BR (faturamento de R$ 48 bilhões em 2006), a disputa arrastava-se desde abril. Nacos da Petrobras vão ao balcão no instante em que o governo empreende no Congresso uma cruzada para renovar, até 2011, a CPMF.
Em seu retorno à empresa, o petista Dutra, que presidira a estatal nos primeiros anos do governo Lula (2003 a 2005), desalojou Maria das Graças Foster, transferida da BR para a diretoria de Gás e Energia, em substituição a Ildo Sauer.
A posse do político Dutra foi aberta e concorrida. A nata política de Sergipe voou para o Rio de Janeiro, onde a Petrobras está assentada. Integraram-se à caravana do presidente da Assembléia Legislativa sergipana, Ulisses Andrade (PSDB), ao governador do Estado, Marcelo Déda (PT).
Já a posse da engenheira química Maria das Graças ocorreu a portas fechadas. Ela não deu entrevistas. Divulgou-se apenas uma nota. Ildo Sauer, desalojado da diretoria de Gás e Energia depois de comandá-la por quatro anos e meio, perdeu o cargo para Maria das Graças num instante em que se encontra em férias. Despediu-se das funções, na semana passada, por meio de uma carta vazada em tom lamurioso.
O balé político imposto à Petrobras terá novos movimentos nos próximos dias. Premiado com Dutra, o PT deve perder a estratégica diretoria de Exploração e Produção, hoje comandada por alguém que traz o símbolo do petismo enganchado no nome: Guilherme Estrela. Na cadeira de Estrela, deve ser acomodado um apadrinhado do PP, Paulo Roberto Costa, hoje diretor de Abastecimento.
Com o deslocamento de Paulo Roberto, urdido pelo Planalto a contragosto da cúpula do PP, a diretoria de Abastecimento não ficará às moscas por muito tempo. Deve ser ocupada por Alan Kardek. Momentaneamente alojado na assessoria da presidência da Petrobras, Kardek é o preferido do PTB do ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).
Não é só: na semana passada, no calor da votação, em primeiro turno, da emenda do imposto do cheque, o Planalto conteve uma rebelião da bancada de deputados do PMDB com uma promessa. Assumiu o compromisso de nomear para a diretoria Internacional da Petrobras, ora chefiada por Nestor Cerveró, um protegido da bancada de deputados do PMDB de Minas Gerais, João Augusto Fernandes.
Em meio às mudanças, sobrevive na presidência da Transpetro, fingindo-se de morto, o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE). Foi plantado ali, ainda nos tempos de vacas gordas, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo prestígio está a caminho do brejo.
O rateio político dos cargos da Petrobras é a face mais nefasta das negociações que mantêm, à custa da distribuição de verbas e cargos, a unidade dos partidos associados ao consórcio governista. O organograma da maior estatal brasileira, com negócios em 27 países, é servido na mesa das barganhas, para aplacar o apetite de congressistas que, sob ameaças de rompimento com o governo, estão sempre pleiteando, exigindo, querendo mais e mais.
Um fenômeno que Dutra, o novo presidente da BR Distribuidora, considera normal: "Desde que a Petrobras existe, sempre a presidência, os diretores, têm o respaldo do governo que está governando. E os governos têm apoio de partidos políticos. O atual governo é de coalizão, e não vejo nenhum problema que estes partidos sejam representados na máquina."
Nesse xadrez macabro, o preparo técnico do indicado –e muitos até o tem—importa menos que sua vinculação ao partido patrocinador da indicação. Era assim nos vários governos que precederam o atual. Sob Lula, continua sendo assim. O que move os partidos? Decerto é o patriotismo, o desejo irrefreável de servir ao país.
Folha O ministro Celso de Mello, do STF, manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, ex-diretora da ‘Anarc’, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Ela recorrera contra decisão tomada pela CPI do aerocaos do Senado. Mas teve o pedido de liminar negado.
Denise Abreu argumentara, por meio de seus advogados, que a quebra de seus sigilos não estava escorada, como manda a lei, em “fundada suspeita de ocorrência de crime, com base em fato concreto”. Antes de tomar uma decisão, Celso de Mello requisitou informações à direção da CPI.
Depois de analisar a papelada, o ministro concluiu que, sob a ótica da jurisprudência do STF, a quebra dos sigilos de Denise Abreu teria sido feita de maneira regular. Por isso indeferiu o pedido de liminar (leia a íntegra do despacho aqui). Assim, logo, logo os senadores estarão farejando os dados bancários, fiscais e telefônicos da ex-diretora, já requisitados aos órgãos competentes.
José Cruz/ABr A Executiva Nacional do PSOL iniciou, no último final de semana, uma análise sobre a conveniência de protocolar na Mesa diretora do Senado uma representação contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A tendência é de que a providência seja adotada nos próximos dias. A presidente do partido, Heloisa Helena (AL) encaminhará à Polícia Federal um pedido de acesso aos documentos do “tucanoduto”.
Trata-se de um esquema de financiamento ilegal da campanha do tucano Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Beneficiaram-se também políticos vinculados à coligação do PSDB de Minas. O relatório final da PF (íntegra, com 172 páginas, aqui) concluiu que foram carreadas para as arcas de campanha de Azeredo verbas sujas coletadas pelo mesmo Marcos Valério que, em 2005, ganharia o noticiário como operador do mensalão petista. Parte do dinheiro, cerca de R$ 5 milhões, teriam sido desviados de estatais mineiras.
O objetivo do PSOL é o de arrastar o senador tucano para o Conselho de Ética. Deseja-se que Azeredo responda a processo de cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Ouvida pelo blog, Heloisa Helena confirmou a requisição dos papéis à PF. Não especificou, porém, a data em que o partido pedirá a investigação contra Azeredo. Pode ocorrer nesta ou na próxima semana?, quis saber o repórter. E HH: “Pode ser. Antes, estamos tendo a cautela de analisar os documentos e de ponderar sobre dois aspectos.”
Segundo HH, o PSOL leva em conta uma questão jurídica e outra política. A jurídica: em representação anterior, o partido pediu a abertura de processo contra o senador Gim Argelo (PTB-DF), que assumiu a vaga de Joaquim Roriz (PMDB-DF). Argelo é acusado de envolvimento em malfeitorias que resultaram em desvios de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa de Brasília. Ao analisar a representação, a Mesa do Senado mandou o caso ao arquivo, sob a alegação de que o Congresso não pode julgar um senador por crimes cometidos antes do exercício do mandato.
Em nome do PSOL, HH recorreu ao STF, pedindo que seja revista a decisão da Mesa. O ideal, diz a presidente do partido, seria que o Supremo decidisse sobre o caso Argelo antes da formalização do pedido de investigação contra Azeredo, que também responde por crimes supostamente cometidos em 1998, antes, portanto, do início do mandato do tucano no Senado.
Agora, a questão política que compõem a análise do PSOL: teme-se que Renan Calheiros utilize a nova representação como “moeda de troca” nos processos que responde no Conselho de Ética –um deles formulado pelo PSDB de Azeredo, em parceria com o DEM. “Não estou dizendo que o PSDB admitiria se sujeitar a esse tipo de chantagem”, diz HH. “Mas não queremos ser usados como elemento facilitador de conluios desse tipo”.
A despeito das ponderações de HH, a tendência é mesmo de que o PSOL represente contra Azeredo. A assessoria do senador José Nery (PA), único representante do partido no Senado, chega mesmo a informar que o pedido de investigação pode ser formulado antes de o Ministério Público enviar ao STF a denúncia contra Azeredo e outros envolvidos no “tucanotudo.”
Vai abaixo um pouco do que se ouve daquilo que houve. Notícias que costumam entrar pelo olho e sair pelo olvido.
Cana chique: ainda não se sabe se Mônaco devolverá ou Salvaroti Cacciola ao Brasil. Sabe-se, porém, que o ex-banqueiro, beneficiado sob FHC com o Bolsa Dólar, amargará cerca de dois meses de cadeia no principado. A cana é chique. Dá vista para o mar. Ainda assim, a hospedagem oferecida a Cacciola, um ítalo-brasileiro que se julga acima da lei, é um lenitivo à platéia da pátria da impunidade. Nesta segunda-feira, soube-se que a decisão sobre o pedido de extradição de Cacciola, preso em 15 de setembro, só vai sair em meados de novembro.
Assalto de dentro para fora: O Banco Central informa que o volume de crédito no Brasil aumentou em agosto –2,9% em comparação com julho. Os empréstimos contraídos na rede bancária somaram no mês passado R$ 841,5 bilhões. Não é pouca coisa. Corresponde a 33,1% do PIB. Um percentual que roça o recorde registrado em janeiro de 1995: 36,8% do PIB. Acotovelam-se sob o guarda-chuva dessa estatística todos os tipos de devedores –desde empresas à procura de capital de giro até brasileiros forçados a conviver com meses maiores do que os salários. Embora em queda, os juros continuam lunares: 23,1% ao ano para as empresas; e 46,6% anuais para as pessoas físicas. Bancos convivem com dois tipos de assaltos: de fora para dentro e de dentro para fora. A cobrança de juros enquadra-se no segundo tipo.
Plano de Aceleração dos Comunicados: abespinhado com o noticiário que trata o seu PAC como um programa empacado, Lula acelerou pelo menos o prazo de reação governamental. Serviu-se de seu programa semanal de rádio para dizer: “Os números são mais do que positivos. Veja, os números apresentados pela coordenação geral mostram que praticamente 80% das obras do PAC estão no ritmo adequado [...].” A julgar pelo que disse Lula, as obras vão definitivamente à vitrine em 2008, não por acaso um ano eleitoral: "O PAC está andando dentro daquilo que nós tínhamos programado, ou seja, é um acompanhamento sistemático, um acompanhamento envolvendo a imprensa, envolvendo a sociedade para que o PAC comece, a partir do ano que vem, a funcionar 100% a todo o vapor."
Eco-semana: Prepara-se para ser assediado nos próximos dias pelo noticiário ecologicamente correto. Começa na ONU, em Nova York, um ambicioso debate acerca das preocupações globais com a deterioração do clima. Participam delegações de 150 países, inclusive do Brasil. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) exibe no encontro dados sobre os esforços do governo brasileiro para conter as queimadas e tonificar o uso de fontes renováveis de energia. A discussão precede a abertura da nova Assembléia Geral da ONU, na qual Lula, que também voou para os EUA, vestirá um de seus uniformes preferidos: o de caixeiro dos biocombustíveis (antes, em encontro com o companheiro Bush, tenta aparar arestas comerciais). Não espere por resultados imediatos. Embora a natureza emita sinais eloqüentes de que não há Terra que sempre dure nem mar que nunca se acabe, a diplomacia, como o próprio vocábulo indica, não costuma funcionar aos trancos, mas de forma macia.
Estuda-se também a opção de reduzir outros impostos
Lula Marques/Folha
Na bica de obter a aprovação da CPMF na Câmara, o governo começou a contar votos no Senado. Concluiu o óbvio: sem a ajuda da oposição, não conseguirá prorrogar o imposto do cheque até 2011, como deseja. Faltam-lhe entre seis e oito senadores para atingir 49 votos, o mínimo necessário para aprovar uma emenda à Constituição.
O quadro adverso fez com que Lula e seus operadores passassem a admitir, entre quatro paredes, algo que negam em público: falam abertamente em fazer concessões. Mencionam, por exemplo, a hipótese de redução da alíquota do tributo, hoje de 0,38%. Estudam, alternativamente, a idéia de reduzir outros tributos.
Na Câmara, a principal arma do Planalto, é a fisiologia. Trocam-se votos por verbas e cargos. No Senado, acredita-se que, além do toma-lá-dá-cá, o governo terá de negociar o conteúdo da emenda constitucional da CPMF, combinando os seus interesses com os do PSDB.
Lula e seus auxiliares imaginam que, cedendo no mérito da proposta, conseguirão rachar a unidade da oposição no Senado. Parte-se do pressuposto de que o PSDB, por considerar-se uma alternativa real de poder na sucessão de Lula, em 2010, está bem mais propenso a aprovar a CPMF do que o DEM.
De fato, a uniformidade de tucanos e ‘demos’ é frágil. No momento, as cúpulas das duas tribos estão unidas por um objetivo comum: fustigar Renan Calheiros, forçando-o a afastar-se da presidência do Senado. Mas é nítida a diferença de timbre dos líderes das duas legendas no que diz respeito à CPMF.
O DEM adotou em relação ao tributo um procedimento que, no jargão congressual, é chamado de “fechamento de questão”. Significa dizer que os ‘demos’ que votarem a favor da CPMF sujeitam-se à expulsão. No discurso, o PSDB também é contra a prorrogação do imposto. Mas a oratória dos tucanos soa como entreato de uma peça cujo epílogo será a negociação.
Nesta terça-feira (25), conforme noticiado aqui, o líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reúne-se com o líder de tucanos e ‘demos’. Estrategicamente, Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN) resolveram excluir a CPMF da pauta da reunião. Afirmam, em uníssono, que não é hora de tratar desse assunto.
Jucá vai à mesa disposto a celebrar um acordo que ponha fim à obstrução oposicionista que paralisou o plenário do Senado na semana passada. Virgílio e Agripino aproveitam o êxito do bloqueio para arrancar do governismo o compromisso de enfiar na pauta de votações projetos anti-Renan. Entre eles a abertura dos votos em julgamentos por quebra de decoro parlamentar e o fim das sessões secretas.
A oposição identifica no burburinho que tomou conta dos corredores do Senado uma divisão na seara governista. Já não são amistosas como antes as relações do PT com o naco do PMDB fiel ao presidente do Senado. Dos 12 senadores petistas, oito cultivariam o desejo de ver Renan pelas costas. Os expoentes do grupo são Aloizio Mercadante (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC).
O descontentamento do petismo é adensado pela insatisfação do naco do PMDB que não integra a tropa de Renan. Esse grupo esperava do senador um gesto de desprendimento em retribuição ao resgate de seu mandato. Imaginava-se que, absolvido, Renan se licenciaria do cargo.
Renan, porém, dá de ombros: “Jamais fiz e nem faria qualquer acordo para garantir meu mandato. Mesmo porque isso seria, de certa forma, admitir ter feito alguma coisa errada. Não há, não houve e nem haverá qualquer acordo. Continuarei conduzindo os trabalhos da Casa como tenho feito desde meu primeiro mandato”, diz, sobranceiro.
Fábio Pozzebom/ABr Em público, o ministro Nelson Jobim esforça-se para passar a impressão de que estão superadas as rusgas que estremeceram suas relações com os comandantes militares. Nos subterrâneos, porém, remanescem os ressentimentos. E continua intoxicada a atmosfera no ministério da Defesa. A tensão é maior no comando do Exército.
Há dez dias, Jobim foi submetido a um constrangimento. Deu-se em 14 de setembro, na cidade de Manaus, em cerimônia pública. O ministro viera de Brasília, para assistir à troca de cadeiras no Comando Militar da Amazônia. Saiu o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Entrou o também general Augusto Heleno Pereira.
Os dois generais discursaram para uma platéia que, além do ministro, incluía autoridades locais e políticos vinculados à Amazônia. Nem Raymundo Nonato nem Augusto Heleno se dignaram a incluir em seus discursos uma referência ao “chefe”. Nominaram outras personalidades. Mas Jobim não mereceu uma mísera citação.
Além de ignorado, o ministro não foi escalado para discursar durante a cerimônia. Entrou calado. Saiu em silêncio. Foi tratado como se não houvesse passado pelo recinto. Aos políticos presentes, não passou despercebida a combinação da ausência nos discursos com presença física do ministro. O próprio Jobim comentaria depois, em privado, que a cena de Manaus fora urdida para provocá-lo.
As relações de Jobim com o Exército envenenaram-se desde a divulgação do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura. Os militares não gostaram do conteúdo da obra.
Desgostaram ainda mais do discurso feito por Jobim na cerimônia de lançamento do livro, no Planalto. Jobim dissera que não haveria quem contra a obra se insurgisse. E, se houvesse, “teria resposta”. A despeito do timbre acerbo do “chefe”, o Exército concluiu que não poderia calar. Em reunião do alto comando, discutiu os termos da reação. Acabou divulgando uma nota água-com-açúcar, cujo ponto alto foi a lembrança da existência de uma Lei de Anistia.
A nota foi precedida, porém, de diálogos pouco amistosos. Jobim chegou mesmo a ameaçar de demissão o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e todos os generais do alto comando. Ensarilharam-se as armas, mas o ministro ainda não se livrou de emboscadas como a de Manaus.
Afora o livro de memória das atrocidades da ditadura, o Exército ainda não engoliu a promoção do capitão “desertor” Lamarca. Providência que, embora não seja debitada na conta de Jobim, ajuda a turvar o clima da Defesa. Há, de resto, um certo pé atrás dos militares em relação aos já anunciados planos do ministro de reestruturar a pasta.
Entre as mudanças que Jobim planeja implementar está a criação uma secretaria-geral, posto que, nas pastas civis, é o segundo na hierarquia. Embora o ministro já tenha esclarecido, em privado, que não tem a intenção de submeter os comandantes militares ao futuro secretário-executivo, a idéia de um segundo homem no ministério da Defesa, ainda que fardado, não foi, por ora, integralmente digerida pelos comandantes.
É sabido que insatisfação de militares se resolve com uma chefia firme. Coisa que o ministério da Defesa, desde que foi criado, ainda sob FHC, jamais teve. Já no dia da posse, Jobim tratou de demarcar o seu terreno: “Quem manda é o ministro”. É bom que seja assim. Mas talvez convenha ao ministro converter arroubos em gestos. Um comandante genuíno não precisa de arrebatamentos pueris.
Boa educação é essencial aos comentaristas de blog
A professora Doralice Araújo ensina: “Muitos temem expressar opinião sobre a postagem no blog. Seja natural e simples, mas educado. Posso dizer que não gostei de algo, sem agredir. É uma questão de equilíbrio na disposição das idéias”.
Doralice acrescenta: “Não gostar significa não apreciar. Declare que não gostou, mas explique o motivo. Essas duas idéias se justapõem. Lembre-se: as considerações centradas nos aspectos positivos são sempre bem mais fáceis de expressar, enquanto as críticas exigirão argumentos equilibrados, porém nunca agressivos.”
O signatário do blog tomou conhecimento do texto da professora ao visitar o NovoemFolha, conduzido pela repórter Ana Estela de Sousa Pinto, jovem fina e educada. Aproveita para sugerir aos seus 22 leitores que não deixem de correr os olhos pelos valiosos ensinamentos de Doralice.
Sem advogado desde a última sexta-feira (21), Renan Calheiros cogita contratar Maurício Corrêa como seu novo defensor. Corrêa diz ter tido conversas a respeito do tema com o presidente do senado. Mas alega que, por ora, não há definições quanto à contratação efetiva.
Maurício Corrêa já foi, ele próprio, senador. Sob Itamar Franco, respondeu pelo ministério da Justiça. Depois, foi alçado ao posto de ministro do STF. Aposentado, constituiu banca advocatícia em Brasília. Às vésperas da fatídica sessão em que Renan foi absolvido pela maioria dos seus pares, Corrêa redigiu um artigo em defesa do senador.
No texto, o advogado esforçou-se para acomodar o drama de Renan na cama. Já no primeiro parágrafo, citou Saint-Beuve: “[...] Quando o destino de uma nação está no quarto de uma mulher, o melhor lugar para um historiador é a antecâmara.”
Se contratado, Corrêa terá de providenciar outros argumentos para a defesa do futuro cliente. Renan lida, agora, com acusações que passam longe da alcova. A principal delas envolve a aquisição de emissoras de rádio e um jornal diário em Alagoas. Coisa feita na moita, em sociedade secreta com o usineiro João Lyra. Renan fez-se representar no negócio por laranjas. O dinheiro da transação, de origem ainda obscura, foi mantido longe dos olhares do fisco.
No artigo em que saiu em socorro de Renan, Corrêa anotou um comentário que, se repetido numa sessão do Conselho de Ética ou do plenário do Senado, vai eletrificar o ambiente: “[...] O que se poderia indagar é se a conduta particular de certos personagens da vida pública nacional resistiria a tão pertinaz, insistente e torrencial campanha. Afinal, quantos não estão respondendo a ações, algumas com acusações graves, perante a Justiça? No entanto, estão aí sorrindo, felizes como se fossem imaculados. Resistiriam à metade da pancadaria que se abateu sobre o presidente do Senado?”
Para o senador, 'é preciso respeitar as regras do jogo'
Antônio Cruz/ABr
A depender da vontade de Renan Calheiros, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso não vai ao plenário tão cedo. Salvo da degola graças à penumbra propiciada pela votação sigilosa, o presidente do Senado defende a escuridão congressual: “O voto secreto não foi criado por acaso. Ele tem a sua lógica na democracia [...]. Foi concebido para preservar a consciência e a liberdade do parlamentar”.
Que fazer, então, com as emendas constitucionais que instituem o voto aberto, guindadas pela oposição e pelo PT ao topo da agenda política? “[...] É preciso respeitar as regras do jogo e aceitar o que o Plenário decide soberanamente", desconversa Renan "O fim do voto secreto pode ser um passo no caminho de uma democracia mais robusta, mas há outros passos que precisamos dar antes. Não adianta levantar as paredes sem uma fundação que as sustente. O que precisa se por em pauta, urgente, é uma reforma política profunda”.
Estamos percorrendo uma entrevista que o presidente do Senado concedeu ao Correio Braziliense (só assinantes). Ele não evitou o tête-à-tête com os repórteres. Só topou responder a perguntas enviadas por escrito. A julgar pelo que escreveu de volta, não parece disposto a enfiar azeitona na empada dos inimigos. Fará o diabo para que seu próximo julgamento ocorra, de novo, no escuro.
Deixará a presidência do Senado? Nem pensar. Não vê "nada de errado" em comandar a Casa ao mesmo tempo em que é "investigado" por ela. De resto, cutuca os adversários: “Inquisição e guilhotina não estão mais na moda.” Abaixo, alguns dos raciocínios de Renan Calheios:
Cadeira cativa: “[...] Deixar a presidência seria compactuar com as inverdades levantadas contra mim. E eu jamais abriria mão do direito de defender minha honra, de derrubar cada intriga, cada infâmia [...]. Se o Senado tivesse decidido contra mim, eu já teria arrumado minhas gavetas. Nesses mais de 100 dias, muitos de nós perdemos algo. Eu perdi mais.”
Como conciliar as condições de presidente e investigado? Não há nada de errado nisso. Pelo contrário. Isso é que é bonito na democracia. É se submeter a ela, aos seus ritos, aos seus desígnios, às suas exigências. Do homem público, a sociedade aprendeu a cobrar mais. Mas é preciso, também, ter cuidado. Não é aconselhável promover linchamentos. Isso é um risco muito grande para a democracia [...].”
Considera-se uma espécie de Geni da política? “A letra da música mostra que Geni foi uma injustiçada, culpada de vários males. Esse sentimento, felizmente, não me atrai, porque a justiça prevaleceu, a verdade veio à tona, a inocência foi comprovada.”
A CPMF passa no Senado? A contribuição hoje é fundamental para a manutenção do Bolsa Família [...]. Acabar com a CPMF seria, portanto, colocar em risco esse programa tão importante para as populações menos favorecidas. Acho que vai ser preciso muita engenharia da parte do governo para aprová-la, mas é possível sim. Como a correlação no Senado é muito apertada, nenhuma força ou liderança política pode ser dispensada. Penso que posso ajudar muito o debate entre governo e oposição para fazermos evoluir a CPMF, quem sabe mudando seus prazos e reduzindo alíquotas?
PS.: Como que decidido a pôr a cabeça para fora da toca, Renan foi às páginas da Folha. O jornal publica um artigo em que o senador-crise diz ser "absurda" a idéia de fechar o Senado. De resto, deu entrevista ao diário potiguar Tribuna do Norte (leia).
Lalo de Almeida/NYT Lula falou ao New York Times. Ouviu-o o repórter Alexei Barrionuevo. Estiveram juntos por 75 minutos, na semana passada. Deu-se no Planalto. Em meio às muitas platitudes que pronunciou, o presidente brasileiro saiu-se com uma defesa temporã de seu ex-chefão da Casa Civil, levado ao megabanco de réus do mensalão como chefe de "quadrilha" : “Eu não acredito que haja qualquer evidência de que o [José] Dirceu cometeu o crime de que está sendo acusado. Ele será julgado”.
À falta de melhor explicação, Lula repisou a fantástica versão segundo a qual “não sabia” do tricô que a “quadrilha” tecia sob suas barbas. Quem o traiu?, quis saber o repórter do NYT. Lula, uma vez mais, recusou-se a dizer. Fez pior. Acomodou sobre a cuca de cada servidor público um halo de suspeição: "Há centenas de funcionários ao meu redor que eu nem tenho idéia do que estão fazendo."
Mas os casos de corrupção não foram a tônica da entrevista. Tampouco a crise aérea. “Tais preocupações mal pareciam incomodá-lo”, anotou o repórter em seu texto, veiculado na edição deste domingo do NYT. Lula “estava otimista”. Lê-se na reportagem: Apesar das controvérsias, o índice de aprovação de Lula paira acima de 60%”.
Alexei Barrionuevo lista para os leitores do NYT os motivos que, a seu juízo, justificam o otimismo de Lula: “O Brasil, a maior economia da América Latina, apresentou um crescimento de 3,5% ao ano, menos do que outros países em desenvolvimento como a China e Índia, mas uma melhoria acentuada em relação aos anos 90. Os níveis de dívida e o desemprego estão em queda. As reservas estão crescendo. A inflação está a um terço do que há cinco anos”.
Abaixo, algumas frases de Lula:
Economia: "Nós estamos experimentando um momento auspicioso no Brasil [...]. O Brasil está experimentando seu melhor período econômico."
Lula X Chávez: "Nós, na América Latina, não estamos à procura de um líder. Nós não precisamos de um líder. O que precisamos é construir uma harmonia política porque a América do Sul e a América Latina precisam aprender a lição do século 20. Nós tivemos oportunidade para crescer, tivemos oportunidade para nos desenvolvermos, mas perdemos tal oportunidade. Assim, continuamos sendo países pobres."
Biocombustíveis: "Eu acredito que o mundo se renderá aos biocombustíveis [...]. Nós democratizaremos o acesso à energia. Em vez de 10 países produzindo petróleo, nós poderíamos ter 120 países produzindo biocombustíveis."
Depois de 2010: "Eu não vou fazer um programa de doutorado na Universidade de Harvard [...]. Quando eu deixar a presidência, a única coisa que quero na vida é ser tratado como amigo por todos aqueles que eram meus amigos antes de assumir o cargo."
PS.: Neste domingo, Lula, que acaba de chegar da Europa, embarca para os EUA.
Só a anormalidade salva o Brasil de seus políticos
Nada diz mais sobre o Estado e a política do Brasil do que o estágio a que chegaram o governo e os políticos brasileiros. Encontram-se afundados num pântano de normalidade. Sem se dar conta da falta que o anormal faz ao país.
Que semana! A pretexto de aprovar uma CPMF sem a qual o Tesouro supostamente iria à breca, o governo abriu o cofre. Para salvar a arrecadação, gastou à farta. Para preservar investimentos que conduzirão o país ao crescimento e à modernidade, chafurdou no arcaico.
Quem não quiser perder os detalhes do que se passa em Brasília deve reter o seguinte: a exemplo dos antecessores, Lula é prisioneiro de um paradoxo. Promete o avanço sem chutar o atraso. Prega o Brasil novo abraçado ao velho Brasil.
Dizia-se, em 2002, que Lula seria menos inepto que Sarney, mais honesto que Collor, menos transitório que Itamar e mais firme que FHC. Com a autoridade conferida por 52 milhões de votos, imporia ao Congresso um novo padrão estético.
Ao descer das nuvens da eleição triunfal para o chão escorregadio do dia-a-dia administrativa, Lula perdeu a ilusão que costuma acometer os presidentes recém-eleitos: a ilusão de que preside. Passou a ser presidido pelas circunstâncias.
Em poucos meses, foi acometido daquele surto de amnésia que leva os políticos a esquecer o que escreveram ou disseram. Todos acabam se rendendo ao “realismo”. No caso de Lula, deu, num primeiro momento, em mensalão. E, depois, na velha e boa fisiologia tradicional.
No Brasil, todos os governos submetem-se a maiorias congressuais que mudam de nome sem perder o caráter. Ontem, centrão. Hoje, coalizaão. Ontem e hoje o mesmo aglomerado de políticos amorfos, isotrópicos, inefáveis. O que difere a fisiologia da CPMF das demais é o manto de normalidade que a reveste.
Considere-se, primeiro a liberação de emendas orçamentárias. Somando-se as verbas desembolsadas (R$ 47 milhões), as empenhadas (R$ 38 milhões) e as que decorrem de compromissos do ano anterior (R$ 22 milhões), chega-se a R$ 107 milhões. Aguarde-se por novos escândalos como o dos anões do orçamento, o das sanguessugas, o da Gautama...
Quanto aos cargos, foram ao balcão até diretorias da Petrobras e da Eletrobrás. Como não rendem votos, supõe-se que o que as torna atraentes é a perspectiva das propinas. Quanto à rolagem de dívidas agrícolas, os otimistas estimam que pode chegar a R$ 70 bilhões. Os pessimistas orçam a encrenca em R$ 120 bilhões. Entre os beneficiários estão os espertalhões de sempre. Vivem de plantar dinheiro público em patrimônio privado.
Inquirido, o líder de Lula na Câmara, José Múcio (PTB-PE), referiu-se à ânsia por cargos como desejo “natural” dos aliados de compartilhar a gerência do Estado. Sobre as verbas, disse que seguirão o calendário “normal” de liberações. Depois de reunir-se com os deputados ruralistas, junto com Guido Mantega (Fazenda), o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) classificou o encontro como “de rotina.” Na hora da votação, Stephanes fincou raízes no plenário da Câmara. Normal. "Faz parte da minha função ajudar a articular."
É insuportável a normalidade que impregna o ar seco de Brasília. Algo de muito anormal precisa acontecer na Capital para que o Brasil seja salvo de seus políticos.
Antes mesmo da queda do ministro, PT já cobiça o cargo
Wilson Dias/ABr Lula já discute, em privado, o futuro de Walfrido dos Mares Guia, seu coordenador político. Disse a auxiliares que será forçado –“com dor no coração”— a substituir o ministro caso o nome dele seja incluído na nova denúncia que o procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza protocolará no STF nas próximas semanas. Algo que o Planalto já dá como certo.
O próprio Mares Guia emite sinais de que não pretende esperar pelo bilhete azul de Lula. Denunciado, deve deixar o governo por conta própria. Realiza, porém, um último esforço para tentar demonstrar ao procurador-geral que não teve envolvido direto com o caixa dois que irrigou a campanha da coligação tucana de Eduardo Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Autorizado por Antonio Fernando, prepara uma nova defesa.
Alheio à derradeira movimentação de Mares Guia, o PT já se arma para reivindicar a vaga. Há na praça, inclusive, dois nomes: Jorge Viana, ex-governador do Acre, e Henrique Fontana, ex-líder do partido na Câmara. O petismo argumenta nos subterrâneos que deve ter precedência sobre os demais partidos do consórcio governista porque, antes de Mares Guia, a coordenação política era exercida por Tarso Genro (PT-RS), deslocado para a pasta da Justiça.
Mares Guia freqüenta o inquérito do tucanoduto como uma espécie de cota governamental de um escândalo que tem como protagonista o PSDB, personificado na figura do senador Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional da legenda. De acordo com as investigações da Polícia Federal (resumidas em 172 páginas, disponíveis no sítio Consultor Jurídico), o ministro de Lula teria exercido um papel análogo ao de Delúbio Soares no caso do mensalão. Era Mares Guia quem indicava os nomes dos políticos que deveriam receber as verbas de má origem coletadas por Marcos Valério, sempre ele.
Ouvido pelo blog, um procurador da República que auxilia Antonio Fernando na elaboração da denúncia disse que a inclusão de Azeredo é certa como o nascer do Sol a cada manhã. Quanto a Mares Guia, as chances de ser excluído da peça acusatória são, segundo disse, “próximas de zero”.
O tucanoduto, espécie de esquema piloto do valerioduto nacional, guarda outras semelhanças com o mensalão. Assim como o PT, o PSDB fingiu tratar-se de um caso de caixa dois. Como se isso fosse nada. Verificou-se, porém, que parte da verba suja despejada na campanha tucana proveio de órgãos públicos do governo mineiro (Copasa, Bemg, Cemig e Comig). Coisa de R$ 5 milhões extraídos do Tesouro estadual. O resto teve origem em empréstimos de fancaria contraídos pelas agências de publicidade de Marcos Valério no velho e bom Banco Rural.
Outra semelhança: além das arcas de Azeredo, beneficiaram-se da verba de má origem políticos que gravitavam em torno da chapa do candidato a governador. Documentos atribuídos a Cláudio Mourão, ex-caixa de campanha do tucanato mineiro, relacionam 159 políticos. Desse total, reuniram-se provas contra pelo menos 82.
A lista de Mourão anota inclusive o nome do grão-tucano Aécio Neves, associado à cifra de R$ 110 mil. Hoje governador de Minas, Aécio era, à época, candidato a deputado federal. Foi eleito. Aécio vem evitando comentar o caso. Só fala por meio da assessoria. Alega que não recebeu o dinheiro.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) pôs na rua um projeto polêmico. Decidiu confiar à iniciativa privada, por meio de contratos de concessão, a gestão de nacos da floresta amazônica. Ontem (21), anunciou o primeiro edital de licitação. Envolve uma área equivalente a 90 mil estádios de futebol. Fica em Rondônia, numa área chamada Floresta Nacional do Jamari.
As empresas interessadas poderão candidatar-se a três tipos de lote. Há os de 45 mil hectares, os de 30 mil e os de 15 mil. Ganha quem oferecer o maior preço e a melhor proposta de manejo sustentável (sem agressões ao meio ambiente) da mata. Os contratos serão assinados em março do ano que vem.
Privatização da floresta? Marina Silva diz que não: "A concessão de florestas é um avanço que viabiliza as atividades sustentáveis, o ordenamento territorial e fundiário e as ações de comando e controle. É uma estratégia importante do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia e cria uma nova fase na exploração florestal."
A coisa não nasceu num estalar de dedos. Começou a ser insinuada em ainda no primeiro reinado de Lula, quando aportou no Congresso o projeto da “Lei de Gestão de Florestas”. Aprovado, Lula mandou-o ao Diário Oficial em março de 2006. A nova lei carecia de um decreta que a regulamentasse. Esmiuçada em debates que se arrastaram por um ano, a peça ficou pronta seis meses atrás.
Pelas contas oficiais, há no Brasil 193 milhões de hectares de florestas públicas. Desse total, 43,7 milhões de hectares podem passar à gestão privada. Elaborou-se algo que Marina e sua equipe chamam de Plano Anual de Outorga Florestal. Para os anos de 2007 e 2008, prevê-se que as concessões de florestas podem alcançar até 11,6 milhões de hectares, dos quais 3,9 milhões (2%) são considerados prioritários.
Como saber se as empresas vão explorar as florestas sem depredá-las, como combinado? O contrato prevê que, a cada três anos, será feita uma auditoria independente na área concedida. De resto, o próprio governo fará o papel de fiscal.
Você deve estar torcendo o nariz. E faz bem. O histórico dos governos não o recomenda como fiscal de coisa nenhuma. Maria Silva, porém, tem a seu favor um dado objetivo: durante a sua gestão, iniciada com Lula, em 2003, a taxa de desmatamento no Brasil despencou à metade.
Saiu no mês passado a última informação oficial: de agosto de 2005 a julho de 2006, a taxa de desmatamento ficou em 14.039 km2, 25% menor que os 18.793 km2 anotados nos 12 meses anteriores. Note-se que, no período 2003/2004, a mesma taxa fora de 27.429 km2, a segunda maior da história, atrás apenas do recorde de 29.059 km2, registrado em 1994/1995, sob FHC.
De resto, Marina Silva diz que, na prática, a exploração privada das florestas já existe. Só que ocorre à revelia do Estado e do interesse público. Tenta-se apenas pôr ordem na fuzarca. “As pessoas faziam grilagem, se apropriavam dos recursos públicos sem que isso significasse nenhum benefício para o país e para as populações locais. Da forma como está sendo feito, nós temos critérios que são econômicos, sociais e ambientais para que se possa ganhar uma licitação de um desses lotes”.
Na TV, ministro defende sistema tributário que todos atacam
Sérgio Lima/Folha
Num discurso feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que, sob Lula, o governo já cortou R$ 36 bilhões em impostos. Entre os “setores estratégicos” que se beneficiaram dos cortes, mencionou: máquinas, equipamentos, livros, alimentos da cesta básica, material de construção e computadores. "Em todos esses produtos você paga hoje menos impostos", enfatizou.
Num instante em que a carga tributária rende críticas ao governo, tonificadas pelo esforço empreendido para renovar a CPMF até 2011, Mantega disse que “está acontecendo uma transformação positiva no sistema tributário, que já beneficia milhões de brasileiros e empresas”. Há dois dias, a Receita Federal informou que, de janeiro a agosto, a arrecadação de impostos alçou à casa dos R$ 381,4 bilhões, um novo recorde.
Mandega relacionou o êxito do fisco ao combate aos sonegadores e à evolução do PIB: “Estamos conseguindo estimular economia e aumentar arrecadação”, disse ele. “O país cresce há quatro anos e meio”. O ministro acrescentou: "O governo do presidente Lula trabalha para cortar impostos, melhorar a fiscalização e combater a burocracia e a sonegação."
Além dos cortes de tributos pagos pelas grandes empresas, Mantega referiu-se às pequenas: "Outro instrumento muito importante é o Simples Nacional [...]": IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição para a Seguridade Social; ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e o Imposto sobre Serviços (ISS).
O Simples, disse Mantega, simplificou a vida do micro e pequeno empresário, que, agora, "tem que preencher um único formulário". Afirmou que 2,7 milhões de empresas já aderiram ao novo sistema. O ministro não esqueceu de incluir as pessoas físicas como beneficiárias da generosidade tributária da gestão Lula: “O governo revisou duas vezes a tabela do Imposto de Renda.”
Na opinião de Mantega, o crescimento econômico já se reflete no dia-a-dia do brasileiro. "Conseguimos a maior queda na taxa de desemprego, a maior diminuição da miséria e a maior alta da renda dos brasileiros". Sem mencionar números ou cifras, o ministro disse que a renda das pessoas está melhorando e “a oferta de crédito é recorde”. Realçou que, em 2006, o Brasil experimentou “os melhores resultados sociais dos últimos dez anos”.
Segundo o ministro, o brasileiro “tem mais comida na mesa, maior poder de consumo e melhores oportunidades de trabalho.” No final do pronunciamento, o ministro disse que, “graças ao crescimento atual, o governo tem recursos para ampliar o Bolsa Família e assegurar o pagamento das aposentadorias. Terá, também, segundo disse, condições de investir mais em setores como saúde e educação.
O pronunciamento do ministro, combinado previamente com Lula, tem o objetivo de injetar no cenário político um contraponto à pregação oposicionista de que o governo arrecada demais e gasta mal. Um discurso que tende a aumentar quando a emenda da CPMF chegar a um Senado. Uma Casa que, além de estar conflagrado pela crise Renan Calheiros, oferece ao governo uma maioria parlamentar bem mais frágil do que a da Câmara. Estrategicamente, Mantega não fez uma mísera referência ao imposto do cheque. Limitou-se a defender o sistema tributário que todos atacam.
A arrecadação da Previdência social no mês de agosto foi de R$ 11,684 bilhões. O valor é 11,2% maior do que o registrado em agosto de 2006 e 3,8% mais alto do que o anotado no mês anterior. Graças ao bom resultado, o déficit previdenciário caiu 20%. O buraco da Previdência, que era de R$ 3,231 bilhões, caiu para R$ 2,586 bilhões.
Ao anunciar os dados alvissareiros, nesta sexta-feira (21), o secretário de Políticas de Previdências Social, Helmut Schwarzer, comentou: “Houve uma melhoria substantiva da arrecadação da Previdência Social no mês de agosto de 2007, que registrou um salto de aproximadamente meio bilhão de reais”.
De onde veio o tônico arrecadatório? O grosso provém do aumento de recolhimentos feitos pelas empresas privadas. Elas responderam por um acréscimo de R$ 350 milhões em agosto. Excluídos os meses de dezembro, quando a arrecadação costuma aumentar em função do pagamento do 13º salário, há tempos já se registrava aumento tão expressivo num único mês. É sinal de que deve ter aumentado o número de contratações com registro em carteira de trabalho.
Veio do setor público outro naco expressivo do aumento de arrecadação da Previdência. O funcionalismo injetou R$ 50 milhões a mais nos cofres da Previdência. Resultado do aumento de contratações de servidores regidos pela CLT ocorrido sob Lula.
Simultaneamente ao aumento de receita, a Previdência experimentou em agosto um decréscimo nas despesas com pagamento de benefícios previdenciários. Somaram em agosto R$ 14,270 bilhões. O valor é 3,8% maior do que o verificado em agosto do ano passado. Mas é 1,5% menor do que os gastos anotados em julho passado. De resto, segundo as contas do secretário Schwarzer, as receitas de agosto cresceram três vezes mais do que as despesas da Previdência.
BBC/AFP O território brasileiro –8.547.403 km2— é coabitado por três tribos: nas beiradas, espreme-se uma gente muito pobre, muito encardida, muito esfarrapada e muito faminta. Na colina, confraterniza-se uma gente extraordinariamente rica, extremamente branca, espantosamente enfeitada e fantasticamente nutrida. No miolo, desespera-se uma gente remediada, meio bicolor, meio mal vestida, meio feijão-com-arroz.
Já se sabia que a tribo das beiradas melhorou de vida. Nos oito anos da era FHC, a pobreza experimentou um declínio de 24,3%. Nos primeiro quadriênio de Lula, recuou um pouco mais: 27,7%. Descobre-se agora que também a taba da colina foi adensada. O número de milionários brasileiros, 109 mil em 2005, passou para 120 mil em 2006. Um incremento de 10,1%. Índice maior do que o anotado na próspera China (7,8%).
Deve-se a descoberta à empresa de consultoria norte-americana Merril Lynch, que acaba de divulgar o seu 11º Relatório Mundial de Riqueza. Traz um ranking de países segundo o número de milionários de cada um –pessoas que amealharam fortunas superiores a US$ 1 milhão (R$ 1,86 milhão).
Descobriu-se que o número de milionários da América Latina cresceu em proporções (23,2%) mais vistosas do que a média global (11,4%). Juntos, os cerca de 400 mil milionários latino-americanos amealharam uma fortuna estimada em U$ 5,1 trilhões.
E quanto à tribo do miolo? Bem, essa experimenta um processo gradual de eliminação. Foi deflagrado há anos. Mas, aos pouquinhos, vai assumindo ares de catástrofe. Urge que ONGs e organizações internacionais classifiquem a classe média brasileira como uma espécie em extinção.
Será o primeiro passo para a demarcação de santuários de preservação. Lugares onde, livres dos tributos extorsivos e submetida a rações mensais de salários minimamente aceitáveis, a classe média voltará a se reproduzir, até recuperar a força que exibia em outros tempos.
Noves fora a distribuição de cargos e a promessa de rolar a dívida dos ruralistas, estimada em R$ 70 bilhões, a votação da CPMF já custou ao erário pelo menos R$ 84,9 milhões. Deputados associados ao consórcio governista encostaram a faca no pescoço do governo. Em troca da “fidelidade”, exigiram a liberação de verbas que haviam injetado, por meio de emendas, no Orçamento da União.
No curto intervalo de três dias –entre segunda e quarta-feira—, o Planalto mandou pagar mais de R$ 47 milhões em emendas parlamentares. Reservou, de resto, outros R$ 37,9 milhões para liberar nos próximos dias. Para onde vai tanto dinheiro? Destina-se a financiar obras nos municípios que compõem a base eleitoral dos deputados.
Auditorias realizadas pelo TCU e inspeções feitas pela CGU apontam esse tipo de canteiro de obras como foco de recorrentes desvios de verbas públicas. São comuns o superfaturamento e o direcionamento das licitações. A despeito disso, o governo não hesita em abrir as burras do Tesouro sempre que precisa açular o espírito patriótico de seus “aliados”.
O amor à pátria terá de ser estimulado novamente nos próximos dias. Por ora, a CPMF foi aprovada apenas em primeiro turno. Restam a análise de dez emendas apresentadas pela oposição e o segundo round da votação. Ou seja, o governo terá de obter, em onze votações sucessivas, a adesão de pelo menos 308 deputados.
Vencida a fase da Câmara, a emenda segue para o Senado. Ali, o taxímetro será zerado. E a corrida será cobrada em ritmo de bandeira dois. Os patriotas do consórcio governista sabem que, na Câmara Alta, a maioria do Planalto é baixa. O que torna os seus votos mais valiosos do que os dos deputados. O tilintar de verbas e cargos será ensurdecedor.
Objetivo é negociar fim da obstrução que parou o Senado
Lula Marques/Folha O governo dobrou os joelhos no Senado. Surpreendido por uma obstrução que paralisou o plenário nas duas únicas sessões deliberativas presididas por um Renan Calheiros recém-absolvido, o Planalto autorizou o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a abrir negociações com PSDB e DEM.
Em condições normais, o entendimento seria conduzido por Renan. Antes de ser sitiado por denúncias, o senador mantinha relações amistosas com a oposição. Agora, porém, tucanos e ‘demos’ se recusam a sentar à mesa com o presidente do Senado, cujo afastamento pedem ostensivamente. Daí a opção por Jucá. Os senadores Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, toparam conversar.
Agendou-se para a próxima terça-feira (25) uma primeira reunião. Vão à mesa três propostas que tiram Renan do sério: o fim das sessões secretas, a abertura dos votos em julgamentos de perda de mandato e a destituição automática de dirigentes do Senado e presidentes de comissões que respondam a processos por quebra do decoro parlamentar.
Para interromper a operação padrão que impediu o governo de aprovar os nomes de dirigentes do DNIT e da Abin nas sessões de terça (18) e quarta-feira (19), tucanos, ‘demos’ e senadores avulsos de outros quatro partidos (PSOL, PMDB, PSB e PDT) exigem que as três matérias sejam incluídas, em caráter prioritário, na fila de votações do Senado.
Jucá, um disciplinado soldado da tropa de Renan, informou ao presidente do Senado acerca da reunião que marcara com a oposição. Levará para o encontro preocupações que recolheu da conversa com o amigo. Mas a ausência física de Renan deixa claro que sua absolvição deu à crise uma sobrevida que não convém ao governo. E Jucá vai ao encontro com a disposição de ceder.
O comportamento a ser adotado pela oposição dependerá do tamanho das concessões. Jucá compromete-se a tentar levar ao plenário o projeto de resolução que injeta no regimento interno do Senado a sessão aberta. Porém, argumenta, nos subterrâneos, que a mudança não poderia retroceder aos processos que envolvem Renan, já abertos.
O líder do governo mostra-se disposto também a brigar pela inclusão na pauta da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos julgamentos de congressistas. Mas não se compromete com a tramitação em regime de urgência. Conforme noticiado aqui, Renan trama retardar a votação, para que a novidade não seja aprovada em tempo de alterar as regras dos novos julgamentos a que está sujeito.
O ponto mais complicado da pauta é o projeto de resolução que introduz no regimento do Senado a regra que torna compulsório o afastamento de dirigentes que estejam sob investigação do Conselho de Ética. Renan receia que, uma vez aprovado o projeto, a oposição queira impor a ele algo que se recusa a fazer. Não abre mão de continuar presidindo o Senado.
A oposição negocia porque sabe que sua capacidade de obstrução não é ilimitada. Com algum empenho, o governo pode arrastar para o plenário os 41 senadores necessários à obtenção do quorum mínimo para deliberação. O governo negocia porque a semana comprovou que sua maioria no Senado é fragilíssima. Se não consegue aprovar nem os nomes de autoridades indicadas por Lula, que dirá a CPMF, que exige quorum qualificado de 49 votos. Para o Planalto, urge desintoxicar o ambiente.
Sob questionamento, Renan começa a perder a calma. Na quarta-feira, por exemplo, interrompeu Eduardo Suplicy (PT-SP) no instante em que ele fazia a defesa da votação, a toque de caixa, da emenda do voto aberto: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse Renan. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei.”
Depois, atalhou Arthur Virgílio, que fazia a defesa do afastamento dos postos de mando dos senadores sob investigação. “Por que não [incluir] os líderes?”, questionou. E Virgílio: “Acato a sugestão de Vossa Excelência. Vamos fazer uma emenda incluindo no projeto os líderes”. De concreto, tem-se que, sob Renan, o Senado submete o governo a riscos maiores do que o Planalto desejaria. E o governo, aparentemente, começa a acordar para o problema.
Alan Marques/Folha O ministro Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski (foto) remeteu nesta quinta-feira (20) ao procurador-geral da Republica Antonio Fernando de Souza o papelório reunido no inquérito aberto contra Renan Calheiros. Investiga-se, por ora, a denúncia de que o presidente do Senado valeu-se de verbas alheias para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
O inquérito foi aberto a pedido do Ministério Público. A documentação enviada a Antonio Fernando resulta da coleta feita nas primeiras diligências. Há no maço papéis enviados ao STF pelo Conselho de Ética do Senado, pela Receita Federal e pela Polícia Federal. Compulsando-os, o procurador-geral pode enveredar por um de três caminhos: arquivar o caso, oferecer denúncia contra Renan ou pedir novas diligências.
O caso sob análise é o mesmo que produziu, na semana passada, a absolvição de Renan na famigerada sessão secreta do Senado. Imagine-se agora a fuzarca que se instalará entre os senadores se o Ministério Público concluir coisa diversa.
No momento em que a Câmara se encaminha para votar, em segundo turno, a renovação da CPMF até 2011, a Receita Federal anuncia um novo recorde. Arrecadou no mês passado R$ 48,653 bilhões. Nunca na história desse país o fisco mordera tanto num mês de agosto. Considerando-se a arrecadação dos oito primeiros meses do ano, migraram do bolso do “contribuinte” para os cofres do governo R$ 381,487 bilhões, outro recorde.
Só o imposto do cheque rendeu à União, entre janeiro e agosto de 2007, R$ 23,790 bilhões, um crescimento de 11,19%. Estima-se que, até o final do ano, a CPMF renderá ao governo algo entre R$ 37 bilhões e R$ 40 bilhões. A propósito, pressione aqui para saber como o seu deputado votou no primeiro turno da apreciação da emenda que revalida a CPMF até 2011.
A Receita Federal desponta, como se vê, como o órgão público mais eficiente da engrenagem pública. É pena que a mesma competência não se reproduza nas áreas que deveriam converter impostos em serviços públicos minimamente satisfatórios.
Retirado do ar há mais de três semanas por ordem do manda-chuva do SBT, Silvio Santos, Ratinho teve, nesta quinta-feira (20) mais uma má notícia. O STJ manteve a decisão judicial que proibira o apresentador de exibir cenas de confronto físico e altercações verbais em seu programa. Proibiu-se também que sejam levadas ao ar imagens em que deficientes físicos são transformados em atração, com “propósito sensacionalista”.
A pedido do Ministério Público de São Paulo, Ratinho já amargara condenações na primeira e na segunda instância do Judiciário. Numa tentativa de reverter as decisões, o apresentador protocolara no STJ um “recurso especial.” Entre outras coisas, alegara que a sentença representava uma “forma oblíqua de censura”.
No instante em que discute com a direção do SBT, a contragosto, a hipótese de tornar-se apresentador de um programa jornalístico popular, Ratinho amarga sua terceira derrota. O ministro Antônio de Pádua Ribeiro indeferiu o recurso da estrela cadente do SBT.
Para o ministro, não houve censura. Entendeu que a Justiça apenas rendeu homenagens ao “princípio da dignidade da pessoa humana.” A seu juízo, não há “vício”, “contradição” ou “omissão” que justifique qualquer tipo de revisão na sentença que condenou Ratinho.
CNI Divulgou-se nesta quinta-feira (20) a última rodada da pesquisa CNI/Ibope. Os dados revelam que o prestígio de Lula manteve-se praticamente inalterado nos últimos três meses. O índice de aprovação do governo era de 50% em junho. Agora, 48% consideram a atual gestão ótima ou boa. A variação de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa.
Por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, o Ibope ouviu 2.002 eleitores em todo país. Expressivos 60% disseram confiar em Lula. Em junho, a taxa de confiança no presidente era praticamente a mesma: 61%.
A pesquisa revela também que o brasileiro anda de saco cheio dos impostos: 85% dos entrevistados concordaram com a assertiva de que os impostos são altos demais se considerada a qualidade dos serviços públicos. Para 57%, a CPMF é parte do problema, na medida em que ajuda a adensar o fardo de tributos.
Ou seja: apesar de Renan Calheiros, um político que chegou à cadeira de presidente do Senado ajudado pelos empurrõezinhos do Planalto, a despeito da fúria coletora do fisco e não obstante os esforços para renovar a CPMF até 2011, Lula continua nas nuvens. A continuar assim, chegará a 2010 como um eleitor ultra qualificado. Embalado, Lula discursou, nesta quinta, contra o pessimismo.
O brasileiro anda meio embatucado. Há perguntas demais no ar. Não bastasse a grande dúvida nacional –quem matou Taís Grimaldi?—, Renan Calheiros resolveu pendurar na conjuntura uma nova interrogação.
"Como é que se tira um presidente do Senado que é inocente? Essa é a pergunta que hoje o Brasil se faz", acredita R(éu)nan. A julgar pela opinião das platéias que lotam os shows de Zeca Baleiro, a questão do senador está assentada sobre premissa equivocada.
Em suas últimas apresentações, Zeca tem facultado aos fãs a oportunidade de dizer o que pensam de Renan Calheiros. Veja lá no alto o que aconteceu na cidade de Rio Claro (SP), na última sexta-feira (14). Agora responda: Renan Calheiros é um inocente culpado ou um culpado inocente?
Logo, logo os 80 colegas de Renan terão mais uma chance de pronunciar. Nesta quinta-feira (20), a Mesa diretora do Senado remeteu ao Conselho de Ética mais uma representação contra o presidente da Casa. É a quarta.
Senador tenta assegurar o sigilo nos novos julgamentos
Lula Marques/Folha
Renan e Lula reuniram-se por cerca de meia hora nesta quarta-feira (19)
No mesmo dia em que disse a Lula, no Planalto, que a atmosfera do Senado tende a se desanuviar, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu uma nova trincheira na guerra que trava com as legendas de oposição. Articulado com integrantes de seu grupo, o presidente do Senado decidiu criar dificuldades para a aprovação da emenda constitucional que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato.
Parte-se do pressuposto de que, com voto aberto, as chances de que o mandato de Renan seja guilhotinado são maiores. Muitos senadores que, escondidos sob sigilo do painel eletrônico, absolveram o colega no primeiro julgamento, tenderiam a mudar de lado se, sob novas regras, tiverem de expor o rosto à luz do Sol.
A inclusão da emenda que institui o voto aberto é uma das condições impostas por PSDB e DEM para atenuar a obstrução que vêm impondo às deliberações do Senado. Um bloqueio que, nas duas primeiras sessões convocadas por Renan depois da absolvição, prevaleceu sobre Renan e a bancada governista.
A idéia de Renan é a de retardar ao máximo a tramitação de qualquer proposta que ponha fim ao voto secreto nas sessões convocadas para julgar pedidos de cassação de mandatos. Quando for submetido a novos julgamentos, o presidente do Senado deseja assegurar aos seus apoiadores o mesmo conforto que lhes foi proporcionado pelo sigilo da semana passada. Há contra Renan outras três representações por quebra de decoro.
O voto secreto está previsto na Constituição. Para torná-lo aberto, exige-se a aprovação de uma peça que, em parlamentês, a linguagem dos parlamentares, chama-se PEC (Proposta de Emenda Constitucional). É uma das propostas cuja aprovação exige mais tempo. Um tempo que, a depender da vontade de Renan, será esticado a mais não poder.
Pode-se apressar a tramitação de uma PEC. Mas, para que isso ocorra, é preciso que haja a concordância de todos os líderes partidários. E Renan já instruiu líderes que lhe são próximos a não apor suas assinaturas em nenhum acordo do gênero. Há na pauta do Senado, duas emendas prontas para ir a voto.
Uma, de autoria do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), derruba o voto secreto apenas para as votações de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar. É a preferida de tucanos e ‘demos’. Outra, do senador Paulo Paim (PT-RJ) institui o voto aberto para todas as votações realizadas no Congresso, inclusive nos casos de votação de vetos presidenciais e indicação de autoridades –embaixadores e ministros dos tribunais superiores, por exemplo.
No momento, Renan é pressionado a levar as emendas a voto, a toque de caixa. Ele responde à pressão com um argumento que se escora, curiosamente, na operação padrão que foi deflagrada por seus adversários. Alega que nenhuma nova matéria pode ser submetida ao plenário antes que a pauta seja desobstruída. Há na fila, além da indicação de autoridades para cargos como o DNIT e a Abin, cinco medidas provisórias, que, pela lei, têm preferência sobre qualquer outro projeto.
Vencidas as MPs, Renan pode até levar as emendas do voto aberto ao plenário. Mas não lhe passa pela cabeça abrir mão de nenhum prazo. A aprovação se dá em dois turnos. São necessários, em cada votação, 49 dos 81 votos dos senadores. O intervalo entre o primeiro e o segundo turno, chamado tecnicamente de interstício, é de no mínimo cinco sessões. Mas pode arrastar-se por mais de um mês. Aprovada no Senado, a emenda segue para a Câmara. Ali, a tramitação é ainda mais demorada.
Pelos cálculos de Renan e sua tropa, as chances de o voto secreto ser derrubado antes de um novo julgamento são próximas de zero. Ao conspirar contra a transparência, o presidente do Senado rema contra a maré. Sua absolvição fez crescer –no Congresso e fora dele –o número de defensores do voto aberto. “Ninguém mais tem dúvida de que o Renan é corajoso”, disse ao blog um dos líderes oposicionistas. “Mas ele agora está transformando coragem em atrevimento. Um desrespeito ao Senado e à opinião pública”.
Bancada ruralista estima que débito total chega a 70 bi
Negociaram-se também cargos e R$ 21 mi em emendas
Wilson Dias/ABr
A aprovação do texto básico da CPMF na Câmara foi precedida de uma série de reuniões entre deputados rebeldes e ministros de Lula. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), farejou-se uma insurreição no consórcio governista, que ameaçava a renovação do imposto do cheque. Por trás do movimento, havia reivindicação de cargos, verbas e renegociação de dívidas.
Concentrava-se na bancada ruralista um dos focos da revolta parlamentar. Há na Câmara algo como 90 deputados ruralistas –cerca de 40 ameaçaram derrubar a CPMF. Para demover a resistência, realizaram-se reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Reinhold Stephanes (Agricultura). Os ministros mostraram-se abertos a abrir negociação em torno da rolagem de dívidas de ruralistas.
Embora o acerto ainda não tenha sido fechado, os deputados entenderam que os ministros se comprometeram com a análise da rolagem dos empréstimos agrícolas. Alguns, atrasados desde 1995, já foram inscritos em dívida ativa. Estimam que a dívida alça à casa dos R$ 70 bilhões, dos quais cerca de R$ 38 bilhões venceriam em 2007. Não é pouca coisa.
Os R$ 70 bilhões correspondem a quase duas vezes a arrecadação anual da CPMF, um tributo que deve render ao governo, em 2007, cerca de R$ 37 bilhões. “Demos um crédito de confiança ao governo”, disse ao blog um dos deputados que participaram dos entendimentos.
Outro foco de insurreição envolvia três bancadas do PMDB –a de Minas Gerais, a do Rio de Janeiro e a do Centro-Oeste. Neste caso, a rebeldia era motivada por reivindicações dos peemedebistas mineiros. Os colegas das outras duas bancadas aderiram à revolta por solidariedade. O PMDB das alterosas subiu nas tamancas por cargos. Queixou-se da indiferença com que vem sendo tratado pelo Planalto. Alegou que, no primeiro mandato de Lula, desfrutava de posições estratégicas da engrenagem pública.
Eram cargos no Ministério da Saúde, na Eletrobrás e em Furnas, por exemplo. Sob Lula II, perderam todas as posições antigas. E não ganharam nenhuma nova nomeação. Enxergaram na sofreguidão do governo em aprovar a CPMF uma oportunidade para fazer sua voz chegar ao Planalto. Soaram convincentes. De novo, o governo comprometeu-se a ceder. Entre os cargos reivindicados pelo grupo, o mais vistoso é a diretoria Internacional da Petrobras. Deseja-se acomodar ali um funcionário da própria estatal. Chama-se João Augusto Fernandes.
Prevaleceu neste caso, uma tese que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), esgrimiu em encontros reservados com a sua tropa. Temer ponderou que o PMDB deveria aproveitar a votação da CPMF para demonstrar ao governo que é indispensável. O partido tem na Câmara uma bancada de 92 deputados. Sete estavam fora de Brasília. Segundo o raciocínio de Temer, para se cacifar junto ao governo, o partido teria de levar ao painel eletrônico cerca de 80 votos. Temer foi atendido na base do voto de confiança. Uma confiança que terá de ser demonstrada já nas próximas horas.
Embora tenha sido aprovada em votação preliminar, a emenda da CPMF ainda está na dependência da análise de dez destaques apresentados pela oposição. Para rejeitá-los, o governo terá de dispor, em dez votações sucessivas, de pelo menos 308 votos. Depois, ainda será preciso votar o tributo em segundo turno.
De resto, o líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), passou o dia negociando com colegas do consórcio governista, o preenchimento de cargos e a liberação de emendas injetadas pelos próprios congressistas no Orçamento da União. Feitas as contas, estima-se que o Planalto tenha prometido liberar R$ 21 milhões. Quanto aos cargos, além das promessas feitas ao PMDB, foram apalavradas nomeações em benefício de pelo menos mais quatro legendas consorciadas ao governo: PP, PR, PSB e PTB. Uma festa.
No Senado, onde a resistência à CPMF é maior e a base governista é menor, a zorra tende a incrementar-se. Como diz o senador Pedro Simon (PMDB-RS), para obter o que deseja, o governo terá de "comprar a alma dos senadores". Uma mercadoria que, embora encontradiça, costuma custar caro. Que mais resta ao contribuinte fazer? Nada, exceto pagar e rir do próprio infortúnio.
PS.: Pressionando aqui, você vai a uma planilha que contém os votos de todos os deputados neste primeiro turno da votação da emenda da CPMF.
A oposição voltou a prevalecer sobre Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorrera na véspera, a bancada governista não conseguiu aprovar o nome de Antonio Carlos Pagot, indicado por Lula para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Graças à reiterada obstrução do PSDB e do DEM, o painel eletrônico registrou apenas os votos de 37 dos 81 senadores. Eram necessários, no mínimo, 41.
Arthur Virgílio (AM), líder dos tucanos, e José Agripino Maia (RN), líder dos ‘demos’, repisaram o discurso de ontem. Só admitem interromper a operação padrão caso haja o compromisso de todos os partidos de incluir na pauta de votação três propostas:
Emenda constitucional acabando com o voto secreto no julgamento de mandatos de senadores;
Projeto de resolução que ponha fim às sessões secretas;
Projeto de resolução que imponha o afastamento de dirigentes da Mesa e das comissões do Senado contra os quais haja processo por quebra de decoro parlamentar.
Antes de pôr em votação o nome de Luiz Pagot, Renan Calheiros assistiu a um acalorado debate acerca do fim do voto secreto. Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, informou aos colegas que fora firmado, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um acordo para dar preferência à votação de uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta torna abertas todas as votações no Congresso.
Dois líderes –Valdir Raupp, do PMDB, e Luciano Castro, do PR—disseram que não haviam sido consultados. E Renan lembrou que, antes de inserir novos projetos na fila de votações, é preciso liberar a pauta, obstruída por cinco medidas provisórias. Foi além: disse que emendas constitucionais como a de Paim, estão sujeitas a prazos estritos. Uma vez levadas à pauta, devem, por exemplo, aguardar 30 dias pela apresentação de emendas. Só um acordo da unanimidade dos líderes pode, lembrou Renan, encurtar os prazos.
O objetivo dos líderes da oposição é, obviamente, o de abrir sessões e votos antes que o próximo pedido de cassação de Renan chegue ao plenário. Sentindo o cheiro de queimado, o presidente do Senado falou grosso em determinado instante da sessão: “Aqui, ninguém vai levar no grito”, disse ele. “Se eu tivesse perdido a votação [no julgamento de cassação] por um voto, teria arrumado minhas gavetas e saído daqui. Mas não perdi. Eu Ganhei”.
Segundo as palavras de Arthur Virgílio, o bloqueio patrocinado pela oposição é, hoje “total”. Depois que forem injetadas no calendário de votações as propostas que dão transparência aos julgamentos de processos de cassação de mandatos, a obstrução passará a ser “seletiva”. Por trás do movimento de tucanos e ‘demos’, associados a senadores de outras legendas –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Patrícia Sabóia (PSB-CE), por exemplo—há o desejo de forçar Renan Calheiros a retirar-se da presidência do Senado.
A julgar pela intervenção acerba que fez durante o debate sobre o voto aberto, Renan parece, por ora, dar de ombros para os desejos de seus adversários. Resta saber até quando o Planalto ficará do lado de Renan neste cabo-de-guerra. Logo, logo, o governo terá de aprovar no Senado a emenda constitucional que prorroga a CPMF até 2011. Precisará de pelo menos 49 votos. Nos últimos dois dias, graças à intoxicação do ambiente no Senado, só conseguiu arrastar até o plenário 37 aliados.
Malfeitorias são consideradas ‘graves’ em 1/3 dos casos
A lista de obras irregularidades inclui 29 projetos do PAC
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 231 obras nos últimos cinco meses. Nada menos que 179 (77,5%) apresentam algum tipo de irregularidade. Só 52 canteiros de obras passaram pelo crivo dos auditores do tribunal sem que nenhuma impropriedade fosse detectada.
As irregularidades foram consideradas "graves" em 77 (33%) das obras fiscalizadas. Desse total, 29 constam do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para esses 77 casos, o tribunal recomendou a suspensão imediata dos repasses de verbas federais previstos no Orçamento da União de 2008. Em outras 102 obras, encontraram-se irregularidades menos danosas. Devem ser corrigidas, mas sem a necessidade de interrupção do fluxo de verbas.
As 231 obras fiscalizadas pelo TCU (íntegra do relatório aqui) foram ao orçamento público como beneficiárias de investimentos de R$ 23,9 bilhões. Cerca de R$ 5 bilhões desse total foram alocados nas 77 obras (lista aqui) mencionadas no relatório do tribunal como maculadas com malfeitorias "graves" -sobrepreço e editais de licitação viciados, por exemplo. Daí a recomendação de que sejam suspensos os repasses.
Há no relatório do TCU um ranking das empreiteiras que se destacam na execução de obras nas quais foram detectadas “irregularidades graves”. No topo da lista negra do tribunal está a Geosolo Engenharia –83% dos contratos firmados com essa empresa contêm malfeitorias que podem levar à interrupção dos repasses de verbas. Vêm a seguir a famosa Construtora Gautama (80%); a não menos notória Construtora OAS (75%); e a Construcap CCPS Engenharia (71%).
Entre os órgãos públicos, como sói acontecer, o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) é o que administra o maior número de empreendimentos micados. Das 115 obras tocadas pela repartição responsáveis pela abertura e recuperação de estradas federais, 38 contêm irregularidades “graves”. O Ministério da Integração Nacional vem a seguir. Das 14 obras fiscalizadas pelo TCU, recomendou-se a interrupção de dez.
Um brasileiro morreu e foi para o Céu. Foi ter com São Pedro. Viu, atrás dele, uma enorme parede com relógios. Curioso, perguntou:
- O que são todos aqueles relógios?
E São Pedro:
- São relógios da mentira. Todo mundo na Terra tem um. Cada vez que você mente os ponteiros se movem com mais rapidez.
- E de quem é aquele relógio ali? - É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram,indicando que ela nunca mentiu. - E aquele outro, é de quem? - É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes. Ou seja, ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.
- Só por curiosidade, o senhor tem o relógio do Renan Calheiros?
- Tenho, sim, só que está no meu quarto.
- Ué, por que no quarto?
Aos risos, São Pedro explicou: - É que tem andado abafado por aqui e estou usando o relógio do Renan como ventilador de teto!
Colaboração do Dariano Moraes, da Rádio Minuano FM (Alegrete), via blog Gaúcha Hoje.
Vai abaixo artigo do repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
“Eremildo é um idiota. Ao ouvir que o ministro Tarso Genro admite a possibilidade de viajar a Mônaco para negociar a extradição do vigarista Salvatore Cacciola, resolveu oferecer seus serviços ao governo. Ele pretende pedir ao companheiro Hugo Chávez que lhe consiga um avião para levá-lo ao principado. (Como o líder bolivariano providenciou transporte para devolver os boxeadores Rigondeaux e Lara ao éden comunista cubano, não haveria de negar ajuda a uma missão de resgate de um renegado capitalista capturado no paraíso da plutocracia européia.)
O ministro disse que, "se nossa presença ajudar a acelerar a extradição, estamos dispostos a viajar, se necessário". Mônaco no verão é um sacrifício que Eremildo está disposto a fazer. Se Tarso Genro quisesse ir ao Rio para procurar o cidadão Jorge da Silva Siqueira Neto, sumido há duas semanas da favela Kelson's, não poderia acompanhá-lo.
O idiota sabe que, sozinho, não trará Cacciola de volta. Por isso, pretende viajar com uma comitiva de 47 senadores, chefiados por Renan Calheiros. Uma vez na terra, os doutores poderão perder umas horas no cassino, mas o Eremildo tem outra devoção. Irá para a catedral de São Nicolau com uma braçada de flores de pétalas brancas e rosa. Vai deixá-las no túmulo da princesa Grace Kelly, que morreu há exatos 25 anos numa curva de estrada da Côte d'Azur. Ele sabe tudo da vida dela, inclusive da sua premonição, confirmada por um feiticeiro, de que morreria num desastre de carro.
O idiota acha que ir a Mônaco para resgatar Cacciola é uma missão patriótica, porém tem suas dúvidas. Há um mês, a Justiça local libertou Ted Maher, o enfermeiro que, na melhor das hipóteses, provocou a morte por asfixia do banqueiro Edmond Safra. Na pior, ele passou oito anos numa cana com vista para o mar para que não se fale mais no assunto.
Eremildo acha que o caso poderia ficar nas mãos da diplomacia brasileira e de um bom advogado de Mônaco. As chances de Cacciola não chegam a 3 em 10. Extraditado, não terá o conforto da suíte que usufruiu no Ponto Zero, no Rio. Um interesse exibicionista do governo leva água para a defesa do finório. É verdade que ele fugiu do Brasil e hoje está condenado a 13 anos de prisão, mas também é certo que saiu da cadeia, antes da sentença, por decisão de um juiz do Supremo Tribunal Federal. Eremildo acredita que a chegada do ministro sugeriria que o comissariado tem interesse político no resgate.
Prontifica-se a ir com sua comitiva porque um idiota notório, acompanhado de 47 experimentados senadores, leva outro tipo de mensagem. Albert 2º, o atual monarca do bairro, pode ajudar o Brasil. Desde 2005, quando o principado negou residência ao malandraço Sir Mark Thatcher, percebe-se um esforço para livrar o ancoradouro da fama de valhacouto de piratas. (Mark é filho da padroeira dos papeleiros liberais e meteu-se num golpe de Estado na Guiné Equatorial.)
Fica mais fácil para o príncipe dizer que atendeu a um pedido de um idiota, amparado na lei, do que explicar aos miliardários da côte que ouviu os argumentos de um ministro cuja polícia extraditou dois atletas cubanos recuperados de um surto de insânia contra-revolucionária.”
PS.: Nesta quarta-feira (19), Tarso Genro bateu o martelo: vai mesmo a Mônaco. O ministro da Justiça viaja no próximo sábado.
Para adular Lula, senador retém leis que Planalto vetou
Lula Marques/Folha Reza a Constituição que o presidente do Senado é obrigado a submeter aos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso, todos os vetos impostos pelo presidente da República a leis aprovadas pelo Legislativo. O prazo constitucional é de 30 dias depois da comunicação do veto.
Porém, no esforço que empreende para adular o Planalto, Renan Calheiros (PMDB-AL) vem se esquivando de cumprir a lei. Mantém na gaveta mais de 600 vetos –cerca de cem baixados sob Lula.
Nos próximos dias, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai protocolar no STF uma ação em que pede ao tribunal que obrigue Renan a levar a voto os vetos que Lula apôs à lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Um deles atingiu o parágrafo primeiro do artigo 14 da lei.
Se esse trecho da lei tivesse sido mantido, o governo poderia ter afastado dirigentes da agência que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.
Não é a primeira vez que um partido recorre ao Supremo para interromper a leniência do presidente do Congresso na apreciação dos vetos. Há outras ações sobre o tema no STF. O próprio PPS é autor de uma delas, ajuizada em julho.
A novidade agora é que, antes de recorrer ao STF, Jungmann entregou a Renan Calheiros um abaixo assinado com as assinaturas da expressiva maioria dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81). Deu-se, conforme noticiado aqui, no início de agosto. E, decorridos mais de 15 dias, Renan não se dignou a responder ao ofício.
Os conselheiros jurídicos de Jungmann acham que a coleta das assinaturas e a deliberada omissão de Renan tonificam as chances de que os ministros do STF concordem em expedir uma liminar impondo ao presidente do Senado o cumprimento da Constituição. Embora a ação vá mencionar especificamente a lei de criação da Anac, entende-se que o eventual provimento do recurso furaria o dique que Renan erigiu, para impedir que todos os vetos cheguem ao plenário do Congresso.
Afora a desobediência constitucional, Renan vem afrontando também o regimento interno do próprio Congresso. O documento prevê, em seu artigo 104, que, informado de um veto presidencial, o presidente do Senado é obrigado a constituir, em 72 horas, uma comissão mista de deputados e senadores para apreciá-lo. Cabe a essa comissão emitir um parecer que, no prazo de um mês, deveria ser levado a voto.
Em 2007, realizaram-se escassas quatro sessões conjuntas do Congresso (2 de fevereiro, 22 de março, 16 de maio e 29 de julho). Em nenhuma delas havia vetos presidenciais na pauta. A última, convocada para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), teve de ser presidida pelo vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues. Sob ameaça de boicote e protestos de deputados que se opõem à sua permanência na presidência do Senado, Renan esquivou-se de comparecer.
Para que um veto presidencial seja derrubado ou mantido, são necessários os votos da maioria absoluta dos congressistas (41 senadores e 257 deputados). Ao negar aos autores das leis a chance de restabelecer o texto vetado pelo presidente, no todo ou em parte, Renan como que submete todo o Congresso à vontade imperial do Palácio do Planalto. É essa realidade que a ação a ser impetrada no STF tentará modificar.
Lula Marques/Folha Desde que foi instalada, há cerca de dois meses, a CPI do aerocaos do Senado vinha funcionando como espécie de foro revisor de sua congênere da Câmara. Nesta terça-feira (18), os senadores se igualaram, por baixo, aos deputados.
O governo mobilizou a fina flor de sua bancada para impedir que a comissão quebrasse os sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista Carlos Wilson (PE), ex-presidente da Infraero. Valendo-se de todos os estratagemas congressuais, o consórcio congressual de Lula logrou atingir todos os seus subterfúgios.
A foto que ilustra o texto, clicada pelo repórter Lula Marques, dá uma idéia do que se passou na sessão. Pertence a Ideli Salvatti (SC), líder do PT, a cabeleira que deu a Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, uma aparência de Wellington Salgado. Foi assim, aos cochichos, que Ideli e Jucá coordenaram a estratégia que acomodou em torno de Carlos Wilson um conveniente biombo.
A votação foi apertada. Seis votos contra a quebra dos sigilos; cinco a favor. O relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), ficou tiririca: "Temos um circo armado para impedir que o senhor Carlos Wilson, o grande corrupto e grande bandido da Infraero, seja investigado. Na semana passada, foi o senador Renan Calheiros, hoje será o Carlos Wilson protegido [...]. Hoje, nos igualamos à Câmara, onde a CPI foi criada para abafar as investigações."
Como se vê, a desfaçatez que permeia as decisões do Senado não é obra do acaso. Tornou-se um método.
Na semana passada, depois de triunfar na fatídica sessão secreta do Senado, R(éu)nan Calheiros festejou o escárnio com discrição. Brindou o triunfo pessoal na casa de Roseana Sarney (PMDB-MA), a líder de Lula no Congresso.
Nesta terça-feira, Roseana sentiu nas unhas os primeiros efeitos da absolvição do amigo. Olhos grudados no painel eletrônico do Senado, a filha de José Sarney (PMDB-AP) fez cara de desespero ao constatar que o governismo não teria votos para furar o bloqueio imposto pela oposição.
Deu-se o esperado: A excessiva tolerância com que a maioria tratou o mandato de R(éu)nan levou a minoria a comportar-se com extrema intolerância.
Lula Marques/Folha A oposição prevaleceu sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira sessão deliberativa realizada no plenário do Senado depois da absolvição do presidente da Casa, na semana passada. A despeito do esforço da bancada governista, Renan não conseguiu aprovar a indicação de Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do DNIT.
Como previsto, a oposição valeu-se de todas as ferramentas de obstrução previstas no regimento do Senado. Retardou a votação o quanto pôde. Tucanos e ‘demos’ discursaram, apresentaram requerimento pedindo investigação de acusações que pesam contra Pagot e propuseram o adiamento da decisão do plenário. Por último, pediram a verificação do quorum.
Embora tenha contado com os votos de três integrantes da bancada do DEM –Edison Lobão (MA), Jonas Pinheiro (MT) e Jaime Campos (MT)— o governo passou raspando na trave no teste do quorum. O painel eletrônico do Senado registrou a presença de exatos 41 senadores. Um senador a menos e a sessão teria caído por falta de quorum.
Passou-se, sem seguida, para a votação do nome de Antônio Pagot. Os lideres do DEM e do PSDB, José Agripino Maia (RN) e Arthur Virgílio (AM), respectivamente, repisaram a orientação para que seus liderados se eximissem de votar. Dessa vez, registraram-se no plenário apenas 37 votos. Como não foi atingido o número mínimo de 41 senadores, Renan viu-se compelido a encerrar a sessão. E o nome do indicado de Lula para o DNIT não foi aprovado.
Antes de encerrar a sessão, Renan convocou nova reunião dos senadores para esta quarta-feira. A pauta será, de novo, a apreciação de nomes indicados pelo Palácio do Planalto para cargos de relevo da máquina pública. Além de Pagot, o nome mais vistoso da lista é o de Paulo Lacerda, nomeado para a direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A oposição já antecipou que repetirá amanhã a obstrução realizada nesta terça. Se mobilizar a sua tropa, o governo pode até superar o bloqueio oposicionista, deflagrado com o objetivo de questionar a legitimidade da presidência de Renan Calheiros. Mas a sessão de hoje reforçou uma suspeita que vem levando inquietude ao Palácio do Planalto: a maioria de Lula no Senado, que já era frágil antes das suspeitas que se acercaram de Renan, tornou-se ainda mais precária. Se tem dificuldades para aprovar o nome de autoridades, imagine-se o tormento que será para o governo fazer passar no Senado a proposta que prorroga a CPMF, cujo quorum nao é de 41 votos, mas de 49.
O Jornal Na última sexta-feira (14), Renan Calheiros valera-se das prerrogativas de presidente do Senado para requisitar à FAB um jatinho. Voou, junto com a mulher, Verônica, para Alagoas. Viagem particular, sem nenhuma conexão com qualquer tipo de missão oficial.
Ontem (17), Renan voltou a servir-se das asas da Força Aérea para voar de volta para Brasília. O jatinho oficial ficou à disposição do senador, no aeroporto Zumbi dos Palmares, de Maceió, por mais de seis horas. Aterrissou por volta de 11h. E só decolou, com Renan a bordo, às 17h15.
Deve-se a constatação ao repórter José Árabes, de “O Jornal”. O diário pertence a João Lyra. É o mesmo que foi adquirido, junto com duas emissoras de rádio, em sociedade secreta do usineiro com Renan. A sociedade se desfez. Lyra ficou com o jornal, hoje repositório das mais acerbas críticas ao senador. Renan reteve as rádios, mantidas em nome de laranjas.
Objetivo é o de identificar os ‘mentirosos’ do Renangate
Folha A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Minha assessoria já está analisando isso”, disse, da tribuna do Senado, Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. A observação de Virgílio foi feita em reação a observações do colega Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “A Casa se encontra desmoralizada”, disse Jarbas.
Ele acrescentou: “O Senado está exposto como uma Casa de mentirosos. Mais de 40 senadores declararam publicamente ter votado a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. O resultado da sessão secreta mostra que, evidentemente, votaram de outro jeito. Há que buscar uma fórmula de quebrar esse sigilo e tornar pública a votação da semana passada.”
A tônica da sessão vespertina do Senado é a defesa dos projetos que instituem a sessão e o voto aberto no julgamento de todos os processos em que estejam em jogo a cassação de mandatos de senadores. Virgílio e José Agripino Maia (RN), líder do DEM, declararam-se “em obstrução”. Disseram que suas bancadas –30 senadores ao todo—não votarão nada enquanto esses projetos não forem incluídos na pauta de votação do Senado.
Sérgio Zambiazi (PTB-RS) informou aos colegas que já recolheu as assinaturas dos líderes de todos os partidos, governistas e de oposição, em favor da urgência na votação de um projeto de resolução que torna abertas todas as sessões do Senado. Trata-se de proposta apresentada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), na véspera do julgamento de Renan. Mais cedo, o PSOL decidira abrir uma outra frente no esforço para tentar dar transparência às atividades do Senado. O partido decidiu protocolar no STF uma ação em que pede que seja declarado inconstitucional o artigo do regimento do Senado que prevê a realização de sessões secretas.
Em discurso, Agripino, ele próprio signatário do documento de Zambiazi, disse que não basta abrir a sessão. Disse que os líderes do DEM, do PSDB, do PSOL e parlamentares isolados de outros três partidos (PDT, PSB e PMDB) exigem que sejam votados também a emenda constitucional do ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que institui o voto aberto em processos de cassação, e o projeto de resolução de João Durval (PDT-BA), que torna obrigatório o afastamento de membros da Mesa diretora e das comissões do Senado que respondam a processos por quebra de decoro parlamentar.
Renan Calheiros chegou há pouco ao plenário. Acomodou-se na cadeira de presidente no instante em que seu aliado Almeida Lima (PMDB-SE) discursa contra a transparência da sessão e do voto. Alega que até as sessões do Conselho Nacional de Justiça são secretas. Diz que também o regimento interno do STF determina que a escolha do presidente e do vice-presidente do STF se dará em votação secreta. “E a Justiça se acha no direito de criticar o Parlamento. Ora, então precisamos mudar tudo.”
Um movimento nascido nos blogs impôs ao Senado um constrangimento virtual. A coisa nasceu num recanto da web e, aos pouquinhos, foi sendo replicada –uma, duas, incontáveis vezes. Deu-se o seguinte: os bloqueiros acomodaram sobre a expressão “vergonha nacional” um link que remete para a página mantida pelo Senado na internet.
A brincadeira espraiou-se pela rede. E, graças a essa proliferação, o sítio do Senado é, agora, o primeiro que surge na tela do computador sempre que o internauta digita no Google, a maior ferramenta de busca da web, as palavras “vergonha nacional”. É mais uma fatura que a instituição paga pela absolvição de Renan Calheiros.
Senador evita promulgar emenda ansiada por municípios
Renan Calheiros está sentado, há 19 dias, sobre uma emenda que tonifica o caixa dos orçamentos dos municípios brasileiros em R$ 1,3 bilhão ao ano. Aprovado na noite de 29 de agosto, o aumento do repasse de tributos da União para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) depende apenas da promulgação do presidente do Congresso para entrar em vigor. Algo que Renan vem se esquivando de fazer.
Para promulgar a emenda, Renan tem de convocar uma sessão mista do Congresso, com a participação de senadores e deputados. A última sessão do gênero ocorreu em 11 de julho passado. E Renan, já sitiado por denúncias, não pôde presidi-la. Nem deu as caras. Fugiu do boicote e dos protestos que deputados oposicionistas prometiam realizar.
A demora de Renan em convocar uma nova sessão do Congresso adiciona à lista de desafetos do senador 5.569 gestores de executivos municipais. São eles os beneficiários diretos da emenda constitucional que aumentou de 22,5% para 23,5% a fatia dos tributos que a União é obrigada a repassar às prefeituras. A irritação é pluripartidária.
“A presidência de Renan Calheiros é inviável”, fustiga José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Ele e seus aliados dizem que a obstrução da oposição prejudica o Brasil. Na verdade, é a presidência dele que está prejudicando o Brasil. Os municípios estão falidos, quebrados. E têm de pedir a Deus por um reforço orçamentário que já está aprovado e depende apenas de promulgação.”
Alheio à ameaça da oposição de obstruir as votações enquanto ele estiver na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enviou aos líderes partidários um telex desafiador. Convocou as bancadas para votar, nesta terça-feira (18), a indicação de autoridades nomeadas por Lula para cargos de relevo no governo. PSDB e DEM receberam o gesto como uma declaração de guerra. E vão ao plenário dispostos a bloquear as votações.
São dois os nomes mais vistosos da lista que Renan deseja aprovar: Paulo Lacerda, indicado por Lula para a direção da Abin (Agência Brasileira de inteligência); e Luiz Antônio Pagot, nomeado para a direção-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes). Para aprová-los, os governistas terão de arrastar para o plenário pelo menos 41 dos 81 senadores.
Será o primeiro grande embate entre o exército de um Renan recém-absolvido e a tropa do Senado que deseja inviabilizar a sua presidência, empurrando-o para a renúncia ao comando da Casa. Na semana passada, ‘demos’, tucanos e parlamentares avulsos de outras quatro legendas (PMDB, PSB, PDT e PSOL) informaram que, sob Renan, o Senado não deliberaria.
Em telefonemas trocados na noite passada, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, puseram-se de acordo em relação a um ponto: ou inviabilizam a aprovação dos nomes de Lacerda e Pagot ou darão a Renan munição para continuar atirando na cara da oposição a tese de que tem, sim, autoridade para devolver o Senado à normalidade legislativa.
A oposição pretende lançar mão de todas as armas protelatórias que encontrarem à disposição no paiol do regimento do Sendo. Vão arrastar os debates ao limite da exaustão. Por exemplo: na hora de analisar a indicação de Paulo Lacerda, abrirão uma discussão acerca do papel institucional da Abin, sucessora do velho SNI (Serviço Nacional de Informação). Vencida essa primeira fase, apresentarão um requerimento propondo o adiamento da votação.
Renan pode aceitar ou rejeitar o requerimento. Mas não poderá esquivar-se de submeter a debate também a proposta de adiamento. Esgotada a temporada do palanfrório, a oposição exigirá que seja verificado o quorum da sessão. É nessa que o embate atingirá o seu ápice. Tucanos e ‘demos’ prometem abandonar o plenário. E os governistas terão de fazer soar a ordem unida, provando que têm número para deliberar.
Um detalhe injeta emoção neste primeiro cabo-de-guerra do Senado. Luiz Antônio Pagot, nomeado para o DNIT por indicação de Blairo Maggi (PP), governador de Mato Grosso, vai manusear a chave de um cofre que guarda algo como R$ 12 bilhões. É dinheiro destinado principalmente à reparação de asfalto e abertura de novas estradas.
Parte da verba está pendurada em emendas que foram injetadas no orçamento por emendas de parlamentares. Muitos deles da oposição, especialmente do DEM. Ao convocar a votação, Renan joga com a idéia de que os líderes que desejam apeá-lo da cadeira de presidente do Senado não serão capazes de obter nem mesmo a unidade de suas bancadas.
Ao final da tarde desta terça-feira, o país será informado do resultado da batalha. Se conseguir entregar ao governo a aprovação dos nomes indicados por Lula, Renan terá empurrado seus adversários para uma espécie de Waterloo. Não será a última batalha. Mas restará demonstrado que a oposição vai à guerra armada apenas de gogó. Um artefato barulhento, mas ineficaz no combate às baterias do governo.
Subiu no telhado o arquivamento da segunda representação que tramita no Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros. Depois de passar quatro dias emitindo sinais de que recomendaria a extinção do processo, o relator do caso, senador João Pedro (PT-AM) revelou, nesta segunda-feira (17), que cogita desistir da idéia.
João Pedro expôs suas dúvidas, em privado, a dois colegas de Senado. Disse a ambos que pode optar por sugerir ao Conselho de Ética o sobrestamento do processo. A decisão seria adiada até que a Câmara resolvesse o que fazer com o irmão de Renan, o deputado Olavo Calheiros, acusado no mesmo caso.
Investiga-se o envolvimento dos Calheiros com a Schincariol. Olavo Calheiros vendeu à cervejaria uma fábrica de refrigerantes em Alagoas. Recebeu uma importância superior ao valor de mercado de seu negócio. O mimo da Schincariol ao irmão de Renan seria uma retribuição ao suposto lobby que o presidente do Senado teria feito junto ao governo em favor da empresa, devedora do INSS e do fisco.
As suspeitas renderam a formalização de duas representações do PSOL: uma na Câmara, contra o deputado, e outra no Senado, contra Renan. De todas as acusações que pesam sobre os ombros do senador, essa é a que os colegas, mesmo os da oposição, consideram mais frágil. Por isso João Pedro vina flertando há dias com o arquivamento.
A novidade é que João Pedro, entre quatro paredes, passou a considerar um elemento para o qual vinha dando de ombros: a reação da mídia e, sobretudo, dos eleitores. Numa das conversas que manteve nesta segunda, o senador revelou-se receoso de que o arquivamento possa colocá-lo na berlinda. E passou a considerar a idéia do sobrestamento.
Se a Câmara abrir investigação formal contra Olavo Calheiros, o Senado faria o mesmo com Renan. Se, em contrapartida, os deputados isentarem o irmão do senador de envolvimento em malfeitorias, o Conselho de Ética estaria mais à vontade para extinguir também o processo contra o presidente do Senado.
João Pedro disse que amadureceria sua decisão nas reflexões que faria com o seu travesseiro, na madrugada desta segunda para terça-feira. Tem diante de si uma terceira opção, que, segundo diz, considera inadequada: abrir formalmente, desde já, uma investigação, convocando para depor os gestores da Schincariol.
A oposição, que já aceitava a idéia do arquivamento, passou a enxergar na alternativa de sustar o processo uma saída mais adequada. Compartilham desse ponto de vista integrantes das cúpulas do PSDB e do DEM. A tese é bem aceita também pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-SC), que conduz os processos contra Renan.
Não é só: também o governista Renato Casagrande (PSB-ES) vê o sobrestamento como alternativa melhor do que o arquivamento liminar do caso Schincariol. Independentemente da posição que venha a ser adotada por João Pedro, Casagrande tenciona defender a idéia na próxima reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira (19).
O signatário do blog oferece aos seus 22 leitores uma conexão que conduz ao correio eletrônico do senador João Pedro. Pode ser que você queira ajudar o senador a encontrar a trilha que conduz ao bom caminho.
A hesitação de Marta Suplicy em assumir-se como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2008, deflagrou no PT um debate acerca de nomes alternativos. São duas as opções que emergem, por ora, com mais densidade: Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, e Fernando Haddad, ministro da Educação.
Nem Chinaglia nem Haddad admitem em público interesse na disputa. Em privado, porém, não se esquivam de trocar idéias sobre o tema. O avanço da discussão depende de uma palavra definitiva de Marta. Embora ela tenha declarado que não será candidata, seu grupo trabalha para convencê-la do contrário.
Se Marta topar a candidatura municipal, não haverá espaço para outros petistas. Além de estar mais bem-posta nas pesquisas, atrás apenas do tucano Geraldo Alckmin, a ministra detém maioria no diretório paulistano do PT. Em caso de disputa, é improvável que perca. Mais: qualquer outro candidato, só irá à cédula se tiver o apoio de Marta e do grupo dela.
Nos subterrâneos, partidários da opção Haddad informam que o ministro conta com a discreta simpatia de Lula. O que não quer dizer muita coisa. Na disputa eleitoral de 2006, quando estava em jogo o governo de São Paulo, o presidente apoiou Aloizio Mercadante contra Marta. E Mercadante deu com os burros n’água.
Numa tentativa de convencer Marta a aderir à opção Haddad, insinua-se nos arredores da presidência da República que Lula estaria disposto a transferir a ministra da periférica pasta do Turismo para o ministério da Educação. Uma vitrine que permitiria a ela posicionar-se melhor para a eleição de 2010 –a presidencial ou a do governo de São Paulo.
Os defensores da candidatura Chinaglia esgrimem o argumento de que o deputado, embora tenha pouquíssimas chances de vitória, não perderia nada se entrasse na disputa municipal. Não precisaria abandonar o mandato na Câmara. E ganharia, no mínimo, exposição no rádio e na TV, cacifando-se para disputas futuras.
Aferrados ao mesmo raciocínio, integrantes do grupo de Marta consideram que Chinaglia poderia participar da disputa até mesmo como candidato a vice. Comporia a chapa com a ministra do Turismo. E, em caso de vitória, viraria prefeito em 2010, já que Marta não pretenderia permanecer na prefeitura por quatro anos.
A realidade ensinou ao brasileiro que não se deve conversar com policiais, exceto em legítima defesa. Sempre que assaltado, antes de registrar queixa na delegacia mais próxima, a vítima precisa checar se o ladrão não é da polícia.
Numa louvável tentativa de subverter a desordem, a Corregedoria da Polícia Militar do Rio deflagrou nesta segunda-feira (17) uma operação para prender policiais delinqüentes. Foram à alça de mira seis dezenas de fardas.
Torça-se para que os planos da gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB) sejam levados às últimas conseqüências. A limpeza das polícias, no Rio e nas outras 26 unidades da federação, sinalizaria que o Brasil, depois de evoluir 507 anos, começa a entrar na Idade Média.
Todo presidente da República anseia cavar um verbete simpático na enciclopédia. O que os atrapalha é o “por outro lado”. Ninguém ignora as boas coisas que fizeram. Por outro lado...
Por exemplo: FHC costurou uma sólida maioria no Congresso. Por outro lado, entregou-se à fisiologia com volúpia inaudita. Lula vitaminou a maioria. Por outro lado, além de cargos e oportunidades, entregou a o mensalão.
Outro exemplo: FHC deu musculatura ao real, que viera à luz sob Itamar Franco. Por outro lado, deixou que o populismo cambial envenenasse a nova moeda. Lula domou os índices inflacionários que, na sua chegada, apontavam para o alto. Por outro lado, passou quatro anos intoxicando a atividade econômica com doses descomunais de juros.
Ou seja, o Brasil vem convivendo há 12 anos com bons governos. Governos que o “por outro lado” se encarrega de converter em administrações medíocres, no sentido de medianas, sem relevo, comuns.
No campeonato da mediocridade, o presidente petista está na bica de ultrapassar o antecessor tucano. A perspectiva de uma taxa de crescimento econômico próximo de 5% em 2007 dará à era Lula uma média anula de desenvolvimento mais vistosa do que as taxas anotadas na fase FHC.
Nos oito anos de FHC, o PIB brasileiro cresceu, em média, 2,3% ao ano – 2,5% no primeiro mandato e 2,1% no segundo. Sob Lula, deve fechar 2007 com uma expansão média de 3,63% ao ano.
O tucanato dirá que os dois presidentes foram submetidos a realidades econômicas diversas. FHC arrostou três crises econômicas: México (1994), Ásia (1997) e Rússia (1998). Lula só agora enfrenta sua primeira turbulência internacional, com o estouro da bolha imobiliária dos EUA.
O petismo, por outro lado, venderá a tese de que conseguiu provar-se mais competente. Enquanto isso, países como China e Índia, tão emergentes quanto o Brasil, continuarão celebrando crescimentos anuais muito próximos ou superiores a 10%.
DEM quer Demóstenes para relator do caso dos ‘laranjas’
Tropa de Renan deseja indicar um ‘soldado’ Gilvan Borges
Sérgio Lima/Folha
A oposição volta do final de semana decidida a manter acesas as chamas da crise que consome o Senado. Com o apoio do PSDB, o DEM aponta o maçarico na direção do Conselho de Ética do Senado. O partido reivindica o cargo de relator dos processos contra Renan Calheiros que ainda se encontram pendentes de julgamento.
Diante do cheiro de queimado, a tropa do presidente do Senado trama a unificação das representações num único processo. Que ficaria aos cuidados de um miliciano do grupo do presidente do Senado. De preferência Gilvan Borges (PMDB-AP), um senador que costuma medir os próprios passos pela fita métrica de José Sarney (PMDB-AP).
Tucanos e ‘demos’ discordam. Até admitem a junção de dois processos que ainda se encontram sem relator –o que investiga a compra de empresas de comunicação por meio de “laranjas” e o que apura a cobrança de propinas em ministérios geridos pelo PMDB. Mas afirmam que não há mais espaço para pantomimas no Conselho de Ética.
A oposição quer que Quintanilha, ele próprio um soldado de Renan, convoque reunião do Conselho de Ética para os próximos dias. Para justificar a entrega das investigações remanescentes a um relator de seu partido, José Agripino Maia (RN), líder do DEM invoca o princípio do “rodízio”. Alega que as principais legendas com assento no conselho já indicaram relatores. “Agora é a nossa vez”, diz ele.
Agripino lembra que, ao nomear uma trinca de relatores para o caso em que Renan foi absolvido no plenário –pagamento de pensão da filha com verbas da Mendes Júnior—, Quintanilha pediu que, em nome da “pacificação” do ambiente, o DEM se abstivesse de reivindicar vaga na comissão de investigação. Os ‘demos’ assentiram. E a preparação do relatório foi confiada a um socialista (Renato Casagrande), uma tucana (Marisa Serrano) e um peemedebista (Almeida Lima).
Em contrapartida, Agripino cobra agora reciprocidade. E enxerga em Demóstenes Torres (DEM-GO), promotor de Justiça licenciado, crítico acerbo de Renan, qualidades para ocupar o posto de relator. Uma idéia que causa arrepios em Renan e em seus liderados, que vão erguer barricadas contra a indicação de Demóstenes. Há, de resto, um terceiro processo. Envolve a denúncia de que Renan teria feito lobby em favor da cervejaria Schincariol. O relator é o petista João Pedro (AM). Conclui o seu trabalho nesta terça-feira (17). Recomendará o envio do caso ao arquivo.
Ao manter a corda esticada, a oposição tenta levar adiante sua estratégia de inviabilizar a presidência de Renan Calheiros, esboçada na semana passada. Neste princípio de semana, PSDB e DEM pretendem passar em revista a pauta de votações do Senado. Decidirão os temas que serão submetidos à “obstrução seletiva” que idealizaram.
É em meio a essa atmosfera conspurcada que Renan se avistará com Lula, no Planalto. O presidente retorna de sua viagem à Europa na noite de segunda-feira. O senador espera ser convidado para uma conversa com o presidente até quarta-feira (19).
A despeito do desejo do Planalto de que Renan se licencie do comando do Senado, um auxiliar de Lula disse ao blog que o presidente não fará nenhum pedido ao “aliado”. Acha que a decisão deve ser tomada pelo próprio Renan. Que não esboça a menor intenção de se afastar.
Neste domingo (16) Renan recebeu telefonemas felicitações pelo aniversário de 52 anos. Aos colegas com os quais conversou, mostrou-se confiante de que conseguirá devolver a rotina do Senado à normalidade.
O Estado mais rico do país convive com um faroeste. O sangue corre nas periferias de São Paulo como água de bica. Não há mês em que a violência não produza uma chacina. Só em 2007, foram 21. Noves fora os crimes que não chegam ao conhecimento da polícia, foram à cova 85 cadáveres –41 na capital, 32 na grande São Paulo e 12 no interior do Estado.
Um detalhe distingue os defuntos: são todos muito pobres, meio encardidos e completamente rotos. São, por assim dizer, corpos invisíveis. Não freqüentam o horário nobre. Não moram na casa ao lado. São filhos do nada.
A eternização da miséria provoca no brasileiro bem-posto um fenômeno curioso: a cegueira seletiva. Os com-geladeira têm olhos para a elegância, mas não enxergam a inanição à sua volta. Vêem os defuntos da TAM, mas dão de ombros para os corpos que tombam nos matagais ermos e distantes.
Não se diga, por injusto, que o naco desenvolvido das grandes cidades brasileiras estão inertes diante da rotina de violência. Um setor registra sólida reação: a indústria de grades, de porteiros eletrônicos e de alarmes.
Deve-se ao padre Antônio Vieira (1608-1697) um raciocínio que, embora velho de três séculos, continua atual, atualíssimo no Brasil de hoje: ''Não é miserável a República onde há delitos, senão onde falta o castigo deles.''
Divulgação A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.
No Senado, a atmosfera de conto de fadas tende a se esvair. Chama-se Kátia Abreu (DEM-TO) a senadora que vai relatar a matéria. Foi indicada pelo colega de partido Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Kátia (foto) é visceralmente contrária à CPMF. Em entrevista ao blog, antecipa que seu parecer vai propor a extinção do tributo. Nas palavras de Pedro Simon (PMDB-RS), para manter a CPMF no Senado, o governo terá de “comprar a alma” dos senadores.
Leia abaixo a entrevista de Kátia Abreu:
- É certo que a sra. Será a relatora?
Sim, o senador Marco Maciel já me indicou. Já informou à liderança do governo.
- O que dirá o seu parecer?
Será contra a permanência da CPMF. Já estamos realizando os estudos técnicos. Responderemos a todos os argumentos do governo.
- Não acha que, no voto, o governo vai prevalecer?
Não será tão fácil. Eles precisam dos votos de 49 dos 81 senadores. Meu partido (DEM) e o PSDB fecharam questão contra a CPMF. Só aí já são 30 votos. Precisamos de mais três votos para evitar a prorrogação.
- não acha que haverá traições na oposição?
Pode haver. Mas, em princípio, os dois partidos fecharam questão contra a CMPF. Vai ser uma batalha dura. Mas temos chances. A própria Folha publicou, há dois dias, que a arrecadação tributária cresceu R$ 36 bilhões no primeiro semestre de 2007. Isso é o valor da arrecadação anual da CPMF. E ainda estamos em setembro. Isso revela que, mesmo sem a CPMF, o governo dispõe de sobra de caixa. A carga tributária brasileira é inadmissível. O país já não suporta isso.
- Como acha que o governo vai se virar sem a CPMF?
O Walfrido dos Mares Guia [ministro das Relações Institucionais] falou uma coisa outro dia que gostei muito. Ele disse que, se a CPMF fosse extinta, o governo teria que reduzir os ministérios pela metade. Adorei a idéia. É inteligentíssima. É bom começo.
- Acha que a saída é cortar gastos?
É obvio. O governo precisa de uma reforma administrativa, de uma reforma previdenciária, tem de cortar despesas correntes.
- Seu relatório vai abordar esse problema?
Sim. Faremos levantamento de todo o aumento de despesas. Não só do governo Lula, mas também da gestão Fernando Henrique. Ficará demonstrado que CPMF vem sendo usada como um colchão, para amortecer o aumento de despesas. Isso está muito claro. Deve prevalecer no governo a mesma lógica que rege a administração das contas domésticas. Se um chefe de família tem o salário reduzido, ele reúne todo mundo e pergunta: onde vamos cortar? A tendência é a de que ninguém abra mão de nada. Mas o chefe da família tem de arbitrar: vou cortar aqui, aqui e aqui. Ponto final. O governo terá de enfrentar a mesma equação. O que não dá é aumentar as despesas e continuar retirando o dinheiro do bolso do contribuinte, fazendo crescer a carga tributária. Assim é muito simples.
Num instante em que os partidos começam a morder as beiradas da urna de 2008, o Ibope farejou 2010. A fragrância –ou fetidez, conforme o gosto na narina—foi borrifada em três notas da seção Painel (assinantes da Folha):
- Ensaio para 2010: Em resposta a uma pergunta estimulada do Ibope com nove possíveis candidatos para a eleição presidencial de 2010, 32% dos entrevistados escolheram José Serra, do PSDB. Em segundo lugar, empatados, ficaram o também tucano Aécio Neves (13%), Ciro Gomes, do PSB (12%), e Heloísa Helena, do PSOL (12%), que disputou o cargo em 2006.
Dos três petistas incluídos na lista, Marta Suplicy registrou o melhor resultado (5%); Dilma Rousseff e Tarso Genro ficaram com 2% cada. Tanto Nelson Jobim, do PMDB, quanto Cesar Maia, do DEM, obtiveram 1%. O instituto ouviu 1.400 pessoas por telefone, em âmbito nacional, nos dias 8 e 9 deste mês.
- Por partes 1: O melhor desempenho de Serra se deu entre entrevistados que cursaram até o antigo ginásio (35%) ou só até a quarta série do ensino fundamental (34%). O pior (23%), entre os de maior grau de instrução.
- Por partes 2: Com Aécio se deu o oposto. Ele foi melhor entre os eleitores com ensino superior (20%) e pior entre os que fizeram só o antigo primário (10%). A opção por Ciro é homogênea nas diversas faixas de escolaridade.
Todos os brasileiros de bem têm o dever de defender, ardorosa e entusiasticamente, a permanência do traseiro de Renan Calheiros na poltrona de presidente do Senado. O “Fica, Renan” tornou-se um imperativo cívico.
Lula e seus auxiliares articulam um pedido de licença de Renan. A milícia congressual de Renan sugere que o general tire algumas semanas de descanso. Grão-petistas como Aloizio Mercadante esgrimem a tese do afastamento temporário de Renan. A oposição exige que Renan se abstenha de presidir o Senado até a conclusão de todas as apurações.
Todos os que hoje desejam ardorosamente a licença de Renan contribuíram ontem para a absolvição do mesmo Renan. Estão lá, impressas sob a diáfana camada de sigilo do painel eletrônico, as digitais de Walfrido dos Mares Guia, o articulador de Lula; dos Silvérios do tucanato, dos quintas-colunas do DEM; das abstenções do petismo.
Ficou combinado que, para o governo e a maioria dos senadores, nada acontecera. Restou estabelecido que não valia a pena aviltar o compadrio que permeia as relações políticas em nome de algo tão relativo e politicamente supérfluo como a verdade.
Ora, se Renan é inocente, por que deveria deixar o cargo? Não, não. Nada disso. Que o Planalto conviva com seu aliado. Que os senadores empurrem para debaixo do tapete a sujeira que sobrou em volta. Que os salvadores de Renan desfrutem, por inteiro, da presença do colega incômodo. Que se dediquem a tanger a boiada de dúvidas que persegue o boiadeiro-mor.
Ao absolver Renan, o Senado converteu-se numa mega-fazenda de Murici (AL). O gado transita agora pelo gabinete da presidência, pasta no salão azul, passeia pelo cafezinho, baba nas cadeiras do plenário. Os senadores optaram por fingir que as reses não estão ali. Pois que cuidam para não pisar no rabo das vacas, amplificando-lhes os mugidos.
Por trás da pressão para que Renan se licencie do cargo repousa um acerto mais escandaloso do que a absolvição. Aposta-se que, se o senador sair de fininho da presidência, o embaraço do salvamento inexplicável não será convertido em terremoto. Esquece-se de um detalhe: o brasileiro de hoje, menos bovino que o cidadão de ontem, não parece mais disposto a se fingir de bobo pelo bem da República.
Se o Renan Calheiros é o mesmo, se o Lula é igualzinho, se o Senado é o mesmo, se a imprensa também é a mesma, o que mudou para que um simples pedido de licença transforme o acinte em esquecimento? Nada.
Não há mais alternativa: ou o Senado devolve Renan definitivamente a Alagoas, cassando-o, ou convive com a tese de que o complô da mídia golpista, a irresponsabilidade dos peritos da Polícia Federal e o desejo de holofotes dos relatores do Conselho de Ética transformaram, maliciosamente, um senador modelo num ladrãozão. Enquanto o Senado não faz a sua opção, brade-se, a plenos pulmões: fica, Renan; resista, Renan; não esmoreça, Renan.
Lula e Marisa Letícia posam defronte da catedral da cidade espanhola de Toledo
Em viagem à Europa, Lula deu, neste sábado (14), uma demonstração de que não tirou os sapatos apenas do solo brasileiro. Os pés do presidente foram arrancados da realidade. Instado a comentar o Renangate, Sua Excelência disse,a na Espanha, que a absolvição do aliado “não foi impunidade”.
Na véspera, de passagem por Oslo (Noruega), Lula abespinhara-se com uma pergunta sobre o mesmo tema. Dissera que, sobre temas brasileiros, só falaria no Brasil. Passadas menos de 24 horas, o presidente rompeu o limite que se auto-impusera. E, ao fazê-lo, revelou o valor inestimável do silêncio, quando confrontado com o ruído de palavras dispensáveis.
Perguntou-se também a Lula se não receia ver a imagem do governo tisnada pelas evidências de que o governo operou para salvar o mandato de Renan Calheiros. E ele: "O povo me conhece bem. Se tem alguém que me conhece no Brasil é o povo brasileiro. O que foi publicado na imprensa como verdade vai ser visto como verdade. O que for mentira também. Haverá o dia em que as coisas vão ficar claras para todo mundo."
O governo elabora um plano de ação para conter a cobrança de tarifas bancárias. Vai-se mexer num filão que, em 2006, rendeu aos bancos brasileiros R$ 27 bilhões. Detalhes das providências que estão no forno constam de documento entregue por um secretário do Ministério da Fazenda a deputados, em reunião reservada da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O encontro ocorreu na última quinta-feira (13).
De acordo com o texto repassado aos deputados pelo secretário de Acompanhamento Econômico da pasta da Fazenda, Nelson Barbosa, são dois os principais objetivos da equipe econômica de Lula: 1) limitar o número de serviços bancários sujeitos à cobrança de tarifas; 2) ampliar a quantidade de "serviços básicos" sobre as quais a incidência de cobranças adicionais é proibida.
Hoje, os bancos impõem à clientela 74 tipos de tarifas –de taxas para a emissão de talões de cheque e extratos a cobranças que incidem sobre empréstimos bancários. Deseja-se reduzir essa quantidade. A Comissão de Defesa do Consumidor defende que as tarifas sejam limitadas a 20.
No encontro da última quinta, porém, o auxiliar do ministro Guido Mantega (Fazenda) não se comprometeu com o número pretendido pelos congressistas. Limitou-se a concordar com a necessidade de redução. Será feita, segundo confidenciou aos parlamentares, de maneira gradual.
Para deter a proliferação de tarifas bancárias, o documento da Fazenda prevê uma mudança nas regras que regulam a criação de novas taxas. Só poderiam ser instituídas mediante autorização do Banco Central. Hoje, exige-se das casas bancárias apenas que informem ao BC, com um mês de antecedência.
Para facilitar a vida dos correntistas, planeja-se também impor aos bancos uma padronização das tarifas. Em vez da barafunda em vigor, que permite que cada banco dê às suas tarifas o apelido que bem entendem, as taxas passariam a ter denominação única. O objetivo é facultar ao cliente a comparação dos preços.
As medidas em estudo têm altíssimo grau de interesse social. Os bancos são, hoje, vice-campeões no ranking de reclamações dos Procons. Respondem por cerca de 40% das queixas. Só perdem para as empresas de telefonia. Daí o interesse do governo e do Congresso de contrapor algum tipo de freio à sanha dos bancos.
Na véspera da reunião da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, o ministério da Justiça promovera um outro encontro, para tratar do mesmo tema. Sentaram-se em volta da mesa funcionários do BC, da Secretaria de Direito Econômico e dos Procons. Decidiu-se constituir um grupo de trabalho, para elaborar um novo modelo de fiscalização das cobranças de tarifas bancárias.
A idéia é criar índices regionais de reclamações. Seriam baseados na quantidade de ocorrências protocoladas nos Procons. Sempre que as queixas ultrapassassem um determinado limite, a ser fixado, a fiscalização do Banco Central seria acionada.
Quem não se lembra dele? Tornou-se figura nacional em 1999, sob FHC. Foi ao noticiário na pele de um delinqüente financeiro. Em 2005, já sob Lula, foi condenado a 13 anos de cana. Àquela altura, porém, já se havia escafedido para a Itália. Depois, refugiara-se no principado de Mônaco, onde foi alcançado, neste sábado (15), pela Interpol, a polícia internacional.
Cacciola foi arrancado do anonimato, oito anos atrás, no momento em que o governo tucano de FHC se deu conta, com atraso protocolar, de que o populismo cambial chegara ao seu limite. Sobreveio a desvalorização cambial.
Tratado até então como mago do mercado financeiro, Cacciola viu-se em maus lençóis, Seu banco, o Marka, geria uma carteira apinhada de compromissos em dólar. Com a desvalorização do real, viu-se soterrado com uma dívida vinte vezes maior do que o seu patrimônio líquido.
A pretexto de evitar o inevitável, o governo saiu em socorro de Cacciola. Sob o comando do economista Chico Lopes, até então uma biografia imaculada, o BC vendeu dólares a preços camaradas ao Marka de Cacciola e a um segundo banco, o FonteCindam. A operação espetou na tabuleta da Viúva uma prebenda de R$ 1,574 bilhão, em valores da época.
Chico Lopes esgrimira na época o puído argumento do "risco sistêmico". Alegara que, se o governo deixasse quebrar os dois banquinhos, junto com eles ruiria todo o sistema financeiro. Curiosamente, apesar do risco de terremoto bancário, o ministro da Fazenda de então, Pedro Malan, e o próprio presidente Fernando Henrique saíram-se com uma desculpa à Lula: nada sabiam.
Nas pegadas do espalhafato da mídia –à época também ‘golpista’, só que contra FHC—ensaiou-se uma investigação no Congresso. Deu em pizza. Graças a uma maioria congressual domanda à base de fisiologia, o escândalo foi aos livros de história como um dos tantos que era FHC enterrou vivos.
O procurador-feral da República de então, Geraldo ‘Gaveta’ Brindeiro, fingiu-se de morto. Deve-se a exumação do cadáver à inquietude de um grupo de procuradores da República do Rio de Janeiro. Escarafuncharam o episódio a ponto de levar os principais acusados às barras da Justiça. Além de Cacciola, foram condenados Chico Lopes (dez anos) e Tereza Grossi (seis anos), à época diretora de Fiscalização do BC.
Curiosamente, numa fase em que o processo ainda deslizava, inconcluso, pelos escaninhos da Justiça, a acusada Tereza Grossi ganhou, sob Lula, uma inesperada sobrevida. Manteve-se durante bom tempo no comando da Fiscalização de um BC confiado ao ex-banqueiro Henrique Meirelles.
Cacciola já fora preso antes, em junho de 2000, aqui mesmo, no Brasil. Porém, beneficado por um habeas corpus expedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, picou a mula para a Itália. Efetivada a nova detenção, o governo tentará agora obter a extradição do condenado de Mônaco para o Brasil. Coisa complicada e demorada. Torça-se pelo êxito. Arrastar o fugitivo para o sistema prisional brasileiro é lenitivo essencial na eterna luta contra a impunidade. Uma luta longe de ser vencida. Que o diga o Senado da República.
CUT, UNE e MST querem que Lula imponha ‘controle social’
As grandes redes de televisão do Brasil têm encontro marcado com o governo Lula no mês que vem. Depois de 15 anos de vigência, expiram em 5 de outubro de 2007 as concessões das quatro maiores emissoras do país: Globo, Bandeirantes, SBT e Record.
Em administrações anteriores, essas outorgas, que vencem a cada 15 anos, foram renovadas automaticamente. Sob Lula, os aliados do petismo no movimento social e sindical querem subverter a praxe.
Entidades como CUT, UNE e MST pressionam o governo para que, antes de restabelecer as concessões, verifique se as emissoras estão cumprindo o seu papel. Querem que o Estado imponha aos meios de comunicação eletrônicos um efetivo “controle social”. E reivindicam o “direito” de participar do debate.
Reunidas sob o guarda-chuva da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), essas organizações programaram para o fatídico 5 de outubro o lançamento de uma campanha nacional “por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país”. Farão atos públicos nas principais capitais, incluindo Brasília.
A mobilização se estenderá por todo o mês. Pretende-se realizar “julgamentos populares das programações de rádio e TV”. Entre 15 e 21 de outubro, as entidades farão o que chamam de “Semana pela Democratização da Comunicação”.
Reza o artigo 221 da Constituição, que a programação das rádios e das TVs deve atender aos seguintes princípios: “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
Para os aliados de Lula no movimento social, esses princípios têm sido desrespeitados. Acham que os concessionários tratam os canais como se fossem seus “proprietários”. Avaliam que o interesse privado prevalece sobre a função social dos meios. Reclamam, de resto, que vários canais são controlados por políticos, o que é vedado pela legislação.
O poder do governo sobre as emissoras está previsto no artigo 223 da Constituição. Anota que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens”. Estabelece também que, nessa matéria, as decisões do presidente terão de ser submetidas ao Congresso.
A renovação ou a cassação de uma outorga para a exploração de canal de rádio ou de TV só será efetivada se for aprovada por, no mínimo, dois quintos da Câmara e do Senado, em votação nominal. Diferentemente do que ocorre com as TVs, cujo prazo de outorga é de 15 anos, no caso das rádios a concessão tem validade de uma década.
Até o final de 2007, vão expirar em todo país as concessões de 78 canais de TV, 80 emissoras de rádio FM e 73 AM (veja aqui a lista). Por um desses caprichos do acaso, Lula se encontra na próxima quinta-feira (20), em Manaus, com Hugo Chaves, o presidente venezuelano que cassou a concessão da RCTV, uma espécie de Globo da Venezuela. A depender de parte do PT e dos braços do partido no movimento social, Lula dispensaria às redes de TV do Brasil um tratamento à Chavez.
Pedido será protocolado no Conselho de Ética do Senado
Na próxima semana, tucanos e ‘demos’ vão pressionar Leomar Quintanilha (PMDB-TO) para que convoque uma reunião do Conselho de Ética. Desejam retomar os processos contra Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda pendentes de julgamento. Uma das primeiras providências será o pedido de acareação do presidente do Senado com o usineiro alagoano João Lyra.
Renan é acusado de ter firmado como Lyra, em 2005, uma sociedade secreta. Os dois compraram duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas. Renan fez-se representar no negócio com testas-de-ferro. E pagou sua parte na transação –R$ 1,3 milhão— com dinheiro vivo (parte em dólares), não-declaradas à Receita Federal.
Há no Senado um lote de documentos por analisar. Foram recolhidos em Alagoas pelo corregedor-geral Romeu Tuma (DEM-SP). No contato que manteve com Tuma, no mês passado, João Lyra disse estar disposto a participar de um tête-à-tête com Renan, que nega ter celebrado com ele a sociedade clandestina.
Ouvido em 21 de agosto passado, bem antes do julgamento em que foi absolvido da acusação de ter usado dinheiro alheio para pagar as pensões de sua filha, Renan quis saber como Lyra chegaria ao prédio do Senado: “Com algema ou sem algema?”, indagou, irônico.
Para reforçar a tese de que não teria intimidade com Lyra a ponto de tornar-se sócio dele, o senador atacou o usineiro. Acusou-o de patrocinar uma série de delitos –de crimes de mando a fraudes fiscais. Em resposta, Lyra divulgou, por meio de prepostos, um par de vídeos (assista lá no alto). Contêm cenas que não deixam dúvidas: até bem pouco, o usineiro desfrutava, sim, da amizade de Renan.
Renan dissera que a última vez que fizera campanha junto com João Lyra, que é ex-deputado federal, foi em 1986. Num dos vídeos que saltaram do baú de Lyra, Renan e o atual o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), aparecem, em 2002, num comício patrocinado por João Lyra. Dividem com ele o palanque. Lyra pede votos para os “amigos”.
Noutro vídeo, Lyra aparece, aos abraços, do lado de Renan e de sua mulher, Verônica. A cena foi gravada em 2004, num desfile do bloco carnavalesco alagoano. Chama-se Pinto da Madrugada.
Para tucanos e ‘demos’, o caso das empresas de comunicação alagoanas é mais simples de comprovar do que a acusação que envolveu Renan, a ex-amante Mônica Veloso e a construtora Mendes Júnior. Pretendem transformar essa investigação num novo pedido de cassação contra o presidente do Senado.
A representação que pede a apuração da sociedade secreta de Renan com Lyra é assinada por PSDB e DEM. Por ora, Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética e miliciano da tropa de Renan, vem se esquivando de nomear um relator para o processo. A oposição acha que não há mais espaço para delongas.
Finalmente, Renan Calheiros afastou-se da cadeira de presidente do Senado. Depois de ouvir a inúmeros apelos para que se distancie do cargo, Sua Excelência, agora absolvidíssima, foi para bem longe. Coerentemente com seu histórico, teve a precaução de avisar que volta na semana que vem. Mas já é um começo.
Renan não disse para onde ia. Sabe-se apenas que quem pagou a viagem foi você. Acompanhado da mulher, Verônica, o senador deixou, bem cedinho, a mansão provida pelo erário. Enfiou-se no confortável carro oficial. E ordenou ao funcionário público que lhe serve de motorista que rumasse para a Base Aérea de Brasília. Ali, embarcou, às 9h50, num avião da valorosa Força Aérea Brasileira.
Reza a praxe brasiliense que os presidentes da Câmara e do Senado, assim como os ministros, podem requisitar jatinhos à FAB. O diabo é que nem Renan nem a mulher dele voaram em missão oficial. E não há nos alfarrábios da Aeronáutica justificativa para a cessão de aeronaves em deslocamentos de passeio.
No caso específico, as asas da FAB serviram de escudo antivaia. Como senador, Renan dispõe de uma cota de passagens aéreas. São custeadas, de novo, pelo contribuinte. Decerto esquivou-se do saguão do aeroporto e do avião comercial porque sabe que daria de cara com a fúria do cidadão comum.
Resta ao brasileiro uma saída: deve-se aplaudir, ovacionar, dar vivas e cantar loas a Renan. Do contrário, Sua Excelência continuará queimando o querosene de aviação que o governo-companheiro não hesita em pagar. Pode-se também ajuizar contra Renan uma ação popular por abuso das prerrogativas do cargo. Mas o senador, por inocente, não merece.
Ao distanciar-se de Brasília, o eterno presidente do Senado deixou para trás o prenúncio de uma boa nova: o relator do segundo processo que tramita contra ele no Conselho de Ética indica que mandará a peça ao arquivo.
Blog do Gustavo Duarte Começou a ser esboçado na Câmara um acordo que acomoda num mesmo cesto a proposta de prorrogação da CPMF e a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Pretende-se conciliar a pressa do governo em aprovar o imposto do cheque com o interesse da oposição de mudar as regras do próximo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja feito sob holofotes.
Há no Congresso quatro projetos instituindo o voto aberto –três no Senado e um na Câmara. É a proposta da Câmara a que se encontra em estágio mais avançado de tramitação. Foi relatada pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Como se trata de emenda à Constituição, precisa ser aprovada, por maioria absoluta, em dois turnos de votação. Já passou pelo primeiro turno.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vem se esquivando de incluir a emenda na pauta, para que seja aprovada em segundo turno e enviada para a apreciação do Senado. No início da próxima semana, Chinaglia será procurado pelo líder do DEM, Ônix Lorenzoni (RS). Os ‘demos’ dirão que, se o fim do voto secreto retornar ao plenário, concordam em apressar a votação da CPMF.
“A CPMF será votada de qualquer jeito, não temos como impedir”, disse ao blog Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. O projeto, aliás, acaba de ser aprovado na comissão especial constituída para analisá-lo. Porém, segundo Maia, antes de apreciar a prorrogação do imposto do cheque, o plenário da Câmara terá de votar meia dúzia de MPs (medidas provisórias do governo). Pela lei, as MPs têm prioridade sobre todas as outras matérias. Nada pode ser votado antes delas. É aí que entra a proposta da oposição.
“Poderíamos levar 15 ou 20 dias analisando essas medidas provisórias. Aceitamos diminuir esse prazo desde que a emenda que acaba com o voto secreto seja votada antes da CPMF”, diz Rodrigo Maia. O deputado parte do pressuposto de que a verdadeira guerra em torno da CPMF será travada no Senado. O DEM já fechou questão contra a prorrogação do tributo. “O relator da CPMF no Senado será do nosso partido, vamos obstruir de qualquer jeito. Mas não vejo razão para não fazermos um bom acordo na Câmara.”
Nos termos do acordo proposto pelo DEM, a oposição toparia apressar a votação das MPs, mas não abriria mão de votar as emendas que apresentou ao projeto da CPMF. Há um pacote de emendas sobre as quais o plenário terá de deliberar. Foram apresentadas pelo DEM, PSDB e PPS.
Reunidos nesta quinta-feira (13) no gabinete de Tasso Jereissati, presidente do PSDB, políticos de seis partidos incluíram o fim do voto secreto na estratégia pós-absolvição de Renan Calheiros. Consideram a providência essencial para que, num segundo julgamento, o mandato de Renan seja, finalmente, passado na lâmina. Os senadores enxergam um defeito na proposta da Câmara: ela torna abertos todos os votos dos congressistas, mesmo nas votações de vetos presidenciais e na aprovação de ministros dos tribunais superiores e de embaixadores.
Para os senadores da oposição, o ideal é que o voto secreto seja eliminado apenas nos casos de cassação de mandatos de congressistas. É o que estabelece, por exemplo, uma proposta apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB), hoje governador do Rio. O problema é que o projeto de Cabral encontra-se mais atrasado do que o da Câmara. Não foi sequer votado em plenário. Daí a articulação deflagrada entre os deputados.
Raul Jungmann (PPS-PE) vai sugerir que seja constituída uma frente parlamentar mista pelo fim do voto secreto. José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, acha que se pode, por meio de um entendimento, modificar a proposta que já tramita na Câmara, de modo que, na seqüência, possa ser aprovada sem atropelos no Senado.
Curiosamente, a mesma oposição que agora quebra lanças em favor do voto aberto ajudou a enterrar, em 13 de março de 2003, uma emenda que propunha a mesma coisa. O autor era o senador petista Tião Viana (AC). Toda a bancada do PSDB, seguindo orientação do líder Arthur Virgílio (AM), votou contra. A maioria do DEM, que à época ainda atendia pelo nome de PFL, também ajudou a enterrar a proposta. Agripino Maia, por exemplo, votou "não".
Hoje, Agripino diz: "Até os ministros do STF modificam suas posições. Só os insensatos deixam de levar em conta a conjuntura na redefinição de seus posicionamentos." Seja como for, vale a pena ler as páginas do Diário do Congresso que registram os discursos feitos na sessão de 2003. Para chegar à íntegra, pressione aqui. Renan Calheiros, a propósito, também votou contra. Santa premonição.
Um mistério acercou-se das caixas de correio eletrônico do Senado no dia seguinte à sessão da vergonha. Os e-mails de todos os senadores foram atulhados de mensagens raivosas. Houve uma única e surpreendente exceção.
A julgar pelo que informa a página do presidente do Senado na internet, o Brasil tornou-se uma extensão dos campos onde pastam os bois de Sua Excelência. Diz o texto: “Depois de inocentado no plenário do Senado Federal, o senador Renan Calheiros passou a receber milhares de mensagens de parabenizações, vindas de diversas partes do país.”
Poder-se-ia dizer: É mentira! Mas Renan Calheiros, como se sabe, não mente. Assim, sensibilizado, o signatário do blog rende-se às evidências. E sugere aos seus 22 leitores que não deixem de enviar ao senador uma manifestação de solidariedade. Pressionando aqui, você chega ao endereço eletrônico do absolvido.
Jean Como previsto, senadores que se opõem à permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado reuniram-se, em almoço, no gabinete do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE). Acorreram ao encontro representantes de seis partidos. As decisões do grupo tonificam uma impressão que já ficara clara depois do vexame da véspera: o absolvido Renan, por suspeito, terá extrema dificuldade para comandar os seus pares.
De saída, os líderes oposicionistas acordaram que não participarão de reuniões comandadas pelo presidente que já não preside. Deliberou-se também iniciar uma “obstrução seletiva” nas votações de projetos que interessam ao Palácio do Planalto. Um dos projetos que subiu no telhado é o que propõe a renovação da CPMF.
De resto, armou-se uma estratégia para apressar no Conselho de Ética o julgamento das outras representações que pesam sobre os ombros de Renan Calheiros. Deseja-se acelerar também a votação dos projetos que acabam com as sessões sigilosas e com os votos secretos.
O réu José Dirceu acompanha com vivo interesse o desenrolar do Renangate. Nesta quinta-feira (13), o ex-chefão da Casa Civil comentou em seu blog a “absolvição” do Senado. O que mais lhe chamou a atenção não foi a recusa dos senadores de passar o mandato do colega na lâmina. Não, não, claro que não.
O que causa incômodo a Dirceu é a “reação dos grandes jornais e articulistas”. Sim, sim, isso mesmo. É contra os meios de comunicação e os repórteres que se insurge a pena do companheiro-cassado. “Eles não aceitam a decisão soberana do plenário do Senado. Estão indignados”, anota.
Como se sabe, ao transgredir a ética e o decoro parlamentar, Renan Calheiros virou o transatlântico do Senado de ponta-cabeça. E o que faz José Dirceu? O chefe da “quadrilha” reclama do mar.
“Alguns jornais e revistas hoje são panfletos políticos, as manchetes de primeira página já vêm carregadas de opinião”, queixa-se o primeiro-investigado. “Imagine se o STF tivesse rejeitado a denúncia do Ministério Público, ainda que para alguns acusados. Seria execrado pela mídia, como, agora, o está sendo o Senado”.
É curioso notar o desprezo de José Dirceu com o que resta de sua biografia. Desde que foi proibido de disputar eleições, o tempo já não existe para ele. Para Dirceu, só há o passar do tempo. Ou, por outra, o tempo de Dirceu não passa mais. Já passou.
No passado, quando Dirceu ainda tinha futuro, José Dirceu costumava servir-se da mídia para confrontar os que aviltavam a ética. No presente, ele dedica-se a cuspir nos pratos do pretérito. Antes, o camarada pegava em armas contra o regime que eliminava adversários e cerceava o direito à informação. Hoje, ele dedica-se a matar o tempo.
PSDB e DEM reúnem-se em almoço, nesta quinta-feira
Na pauta, a defesa do voto aberto e obstrução seletiva
Glauco A convite do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), a oposição reúne-se nesta quinta-feira (13), para esboçar a estratégia que irá adotar depois da absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL). Será durante um almoço, no Senado.
O objetivo explícito do encontro é deixar claro que: 1) a crise no Senado sobrevive. 2) a retomada da normalidade depende da saída de Renan Calheiros do cargo de presidente. “A absolvição do senador impôs uma fatura ao Senado. E nós, que lutamos para afastá-lo, não vamos pagar essa conta”, disse ao blog José Agripino Maia (RN), líder do DEM.
Segundo Agripino, a oposição vai “demonstrar”, por meio de “atitudes claras”, “quem integra o Senado limpo e quem está do lado do Senado sujo”. Além de lideranças do tucanato e dos ‘demos’, serão convidados a participar do almoço desta quinta políticos que, embora pertençam a outros partidos, estão identificados com o esforço para cassar Renan Calheiros –Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.
Eis alguns tópicos que serão debatidos pelos comensais de Tasso Jereissati:
Novo julgamento: Pretende-se pressionar o presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) a indicar relatores para as outras representações contra Renan que ainda estão por julgar. Em especial o processo de que são signatários o PSDB e o DEM. Trata-se do processo em que o presidente do Senado é acusado de comprar, por meio de laranjas e com verbas não-declaradas ao fisco, uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas;
Transparência: Deseja-se priorizar a aprovação das propostas que instituem o voto aberto e a sessão pública nos casos de cassação de mandatos de senadores. O objetivo é fazer com que o próximo julgamento de Renan se dê às claras. Uma forma de constranger os senadores que, na escuridão do voto sigiloso, ajudaram a absolver o colega, votando contra a cassação ou abstendo-se de votar;
Operação padrão: Planeja-se também retomar a tática da obstrução às votações de projetos de interesse do governo no Senado. Vai-se, dessa vez, evitar o bloqueio total. Adotado antes, teve de ser abandonado por pressão de senadores do próprio PSDB e DEM. Dá-se à nova operação padrão o apelido de “obstrução seletiva”. A depender de Agripino Maia, o Palácio do Planalto pode desistir, por exemplo, da pressa na análise do projeto que renova a CPMF. Em tramitação na Câmara, a proposta está na bica de chegar ao Senado. “Será a nossa prioridade número 399”, diz Agripino.
Além de fustigar Renan, a oposição deseja levar à berlinda o próprio governo, a quem responsabiliza pela absolvição do senador. Num movimento inverso ao do governo, pretende-se arrastar Lula e o Planalto para o centro da crise.
Nesta quarta-feira (12), travou-se no Senado um jogo-de-empurra. Tucanos e ‘demos’ atribuem ao PT os votos e as abstenções que livraram Renan da degola. Ideli Sanvatti (PT-SC), que, na sessão secreta, discursou em favor de Renan, em público disse que a absolvição não pode ser debitada ao seu partido. Disse que o presidente do Senado foi beneficiado com votos de todas as legendas, inclusive as de oposição.
Angeli Na maior parte das cinco horas da sessão secreta em que foi julgado, Renan Calheiros exibiu o cenho calmo. Parecia seguro de que sairia dali absolvido. Em dois momentos, porém, o senador perdeu a calma. Ele reagiu com destempero às intervenções de Heloisa Helena (AL), escalada pelo PSOL para fazer o discurso de acusação, e de Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos mais severos defensores da cassação.
Ao exercer o direito de autodefesa, do alto da tribuna, Renan disse que HH não tem “autoridade moral” para acusá-lo. Acusou-a de sonegar impostos à Receita Federal. Chegou mesmo a mencionar uma cifra: R$ 1 milhão. Postada no fundo do plenário, a presidente do PSOL saltou da cadeira.
“É mentira. V. Exa. passe água sanitária na boca antes de falar meu nome”, disse, aos gritos, HH. E Renan: “Sugiro a V.Exa. que passe água oxigenada na boca para falar de mim”.
O senador que relatou a cena ao blog adicionou um detalhe: disse que HH explicou aos ex-colegas que estavam em volta dela que trava uma disputa judicial com o fisco. Ao tempo em que era deputada estadual em alagoas deixou de recolher tributos sobre a verba destinada pela Assembléia às despesas de gabinete. Autuada, recorreu à Justiça. Alega no processo que verba de representação não é remuneração.
Antes, Renan já havia saído do sério no instante em que o ‘demo’ Demóstenes chamou a sua defesa de “burra”. Abespinhado, o presidente do Senado levantou a voz: "O senhor me respeite". O orador disse que apenas se valia de uma "expressão popular". Mas "atendeu" Renan. Trocou “burra” por “pouco inteligente”.
De acordo com os relatos recolhidos pelo repórter, Renan manteve-se, durante a maior parte da sessão, sentado numa poltrona da primeira fila do plenário do Sendo. Tinha a seu lado o advogado Eduardo Ferrão, responsável por sua defesa. Afora a cara de nojo que fez no momento do discurso de Heloisa Helena, conservou-se, na média, impassível.
Último a discursar, atacou a mídia, com quem disse travar uma “batalha injusta e desigual”. Apresentou-se como vítima de uma “injustiça”. Disse que é o único acusado do país de quem se exige a inversão do ônus da prova. Afirmou que sua intimidade e sua família foram “devassadas”. Reclamou do "fato" de que as suas "verdades" são solemente "ignoradas".
Declarou, de resto, que se fosse o político aético que o noticiário pinta, teria empregado a ex-amante Mônica Veloso em seu próprio gabinete. Mais: poderia ter beneficiado a jornalista, dona de uma produtora de vídeo, com contratos do Senado. Neste ponto, dirigiu-se diretamente a dois senadores, mencionando-lhes os nomes: Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Peres (PDT-AM). Algo que foi entendido pela platéia como uma reiteração das ameaças veladas que vem fazendo, em privado, de revelar os "podres" de colegas.
Depois da sessão, já absolvido, Renan esquivou-se das entrevistas. Limitou-se a divulgar uma nota. No texto, referiu-se ao seu triunfo pessoal como uma "vitória da democracia".
Angeli Em viagem aos países nórdicos, Lula foi alcançado na Suécia. Pelo telefone, soube da absolvição do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Orientou a equipe a evitar comemorações. Quer que sua equipe trate o resultado como algo da responsabilidade do Senado. Não caberia ao governo senão respeitar a decisão.
Lula tenta evitar que digitais do Planalto apareçam no painel eletrônico do Senado. De resto, o governo iniciará nos próximos dias uma discreta articulação para tentar convencer Renan Calheiros a pedir licença do comando do Senado.
Os dois movimentos do Planalto parecem fadados ao insucesso. A oposição já debita o resultado desta quarta-feira (12) à ação do governo e a um providencial suporte provido pelo PT, ora com votos contrários à cassação ora por meio da abstenção.
Quanto a Renan Calheiros, ele não demonstra a mais tímida intenção de desgrudar-se da cadeira de presidente do Senado. Bem ao contrário. Mal foi absolvido, o senador já disparou telefonemas para os líderes da oposição. Falou, por exemplo, com José Agripino Maia (RN), líder do DEM; e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.
Renan falou sobre “normalização” das relações políticas e “retomada” do ritmo de votações no Senado. Foi recebido com frieza e ceticismo. Os líderes esquivaram-se de agendar uma reunião com ele. “Não há o menor clima para isso”, disse Agripino ao blog.
Tucanos e ‘demos’ preferiram agendar um outro tipo de reunião. Nesta quinta-feira (13), participam de um almoço no gabinete de Tasso Jereissati. Vão justamente esboçar uma estratégia para tentar arrancar das mãos de Renan as rédeas do Senado.
Parte do esforço consistirá em fustigar o governo. Não passou despercebida à oposição, por exemplo, a presença no Congresso de Walfrido dos Mares Guia. Enquanto o Senado decidia os destinos de Renan, o ministro das Relações Institucionais, articulador político de Lula, despachava no gabinete de José Múcio (PTB-PE), líder do governo na Câmara.
Eduardo Suplicy (PT-SP) votou a favor da cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, reiterou a defesa de um pedido de licença do presidente do Senado. Leia:
- Como votou?
Eu votei sim, pela cassação.
- Considera, portanto, que há provas de falta de decoro?
Sim. Falei da tribuna do Senado. Na véspera, tinha conversado com o senador Renan Calheiros e falei também para ele. Conversamos por mais de uma hora, de 19h30 até 20h45. Ele falou longamente e me entregou um memorial de defesa.
- Os argumentos não o convenceram?
Depois de considerar tudo e ler o memorial, disse na sessão plenária, olho no olho para ele, que havia alguns pontos que constituíam quebra de decoro parlamentar.
- Que pontos são esses?
Na minha fala procurei realçar dois pontos. Primeiro o fato de ele ter apresentado emenda de R$ 2 milhões, em 2005, destinando verbas para obras no porto de Maiceó, com a Mendes Júnior, a mesma empresa em que trabalhava Cláudio Gontijo, o amigo que prestava ao senador a gentileza de enviar mensalmente a pensão para Mônica Veloso. Portanto, creio que, naquele momento, ele deveria ter dito ao Gontijo que precisava de outra pessoa para fazer essa gentileza.
- Qual foi o segundo ponto?
O segundo foi o empréstimo de R$ 170 mil que o senador Renan contrariou junto à empresa Costa Dourada. Quando apresentou os rendimentos que possibilitariam o pagamento da pensão à sua filha, o senador Renan inclui a verba indenizatória do Senado. Depois que essa verba foi glosada, surgiu um déficit em suas contas de 2005. Diante desse déficit, ele disse que tinha esse empréstimo. Mas ele não declarou à Receita. E a lei determina que empréstimos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados. Ele próprio reconheceu que não declarou, por uma questão de discrição familiar. Não há na lei esse tipo de abertura. Para qualquer contribuinte, o respeito às leis é essencial. Para um presidente do Senado, é ainda mais fundamental.
- Acha que os votos do PT foram decisivos para a absolvição?
Eu não tenho o calculo de quantos se abstiveram e se foram do PT. É possível que tenha havido abstenções inclusive nos partidos de oposição. O senador Renan Calheiros se empenhou muito nos últimos dias, inclusive dialogando com governadores, pedindo que conversassem com seus respectivos senadores, para persuadi-los a optar pela absolvição.
- Mercadante diz que o sr. assinou requerimento para juntar numa única apuração todas as representações contra Renan...
É fato que assinei o requerimento do Aloizio Mercadante. Sou a favor, agora, de colocarmos todas as representações numa mesma investigação. Defendo também que, quando venham a plenário, sejam analisadas em sessão aberta e com voto aberto.
- Acha possível?
Sim. Já demos entrada, eu e o Delcídio Amaral, no projeto que torna as sessões abertas. Pode ser votado até a semana que vem. Se tivermos determinação, podemos votar também a proposta de emenda constitucional do senador Paulo Paim, que torna aberto também o voto.
- Renan tem condições de continuar presidindo o Senado?
Já me pronunciei sobre a conveniência de que ele se licenciasse do cargo para fazer a sua defesa. Continuo achando que a licença é recomendável.
O nome da crise não é mais Renan Calheiros. O caos agora se chama Senado da República. Ao absolver um presidente indefensável, os senadores comprovaram a existência de um par de axiomas indubitáveis: 1) só há duas formas de fazer política, as ruins e as muito piores; 2) a exemplo dos indivíduos, também as instituições pretensamente republicanas podem cometer suicídio.
Dias antes da votação secreta, o líder tucano Arthur Virgílio dissera que, no escurinho do plenário, longe dos holofotes e das câmeras da TV Senado, a sessão sigilosa em que Renan Calheiros seria julgado se transformaria numa espécie de “terapia de grupo”.
De fato, o Senado converteu-se nesta quarta-feira num imenso centro terapêutico. Deveria tratar a demência de seu presidente. Mas, ao dar alta a Renan, 40 senadores deitaram, eles próprios, no divã. Pior: convidaram toda a sociedade a compartilhar de sua esquizofrenia, num sacrifício coletivo das evidências.
O Brasil foi intimado a fingir-se de louco. O Senado pede ao país que esqueça as notas frias, os bois voadores, os frigoríficos de fancaria, o lucro agropecuário fictício, os pagamentos feitos com dinheiro vindo sabe-se lá de onde, o empréstimo não declarado à Receita, a rádio e o jornal adquiridos em moeda sonante e por meio de laranjas... Nada disso existiu, eis o que informa o Senado. Tudo não passou de uma alucinação coletiva.
Restou demonstrado que os políticos brasileiros não se sentem pessoas públicas. Eles pedem à nação que pare de atrapalhar suas vidas privadas. Recomendam ao eleitor que aceite, compulsoriamente, a tese de que o presidente do Senado é um homem bom. Aconselham aos jornalistas que deixem de fazer perguntas incômodas –O que o senador comeu hoje? Ou, por outra: Quem ele comeu ontem?
O país deve aceitar, babando na camisa, a existência de um patrimonialismo docemente arcaico, alegremente eterno. Ficou estabelecido que, no universo psicanalítico do Senado, é o privado que rege o público. E os senadores não devem nada a ninguém. Muito menos explicações.
Diante de um Renan que bate na barriga e diz “Brasília é a minha Murici”, não resta ao cidadão em dia com o fisco senão ouvir, respirar fundo, e seguir em frente, fingindo uma patológica normalidade. Seja maluco, caro leitor. E não encha mais o saco.
Ao optar pelo impasse, ao dar sobrevida à crise, o Senado virou as costas para a sensatez, fez uma opção pela delinqüência, deu as mãos à desmoralização. Há muito não se via um ataque tão frontal à democracia. A política vai se consolidando como um parafuso espanado. Roda a esmo, incapaz de dar solução às suas próprias crises. Que não reclamem depois das loucas divagações berzoínicas, do desvario de um Brasil sem Senado. Os senadores suicidaram o Senado.
Wilson Dias/ABr Chama-se Aloizio Mercadante (PT-SP) um dos senadores que se abstiveram na votação do pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele explicou as suas razões. Leia:
- Como votou?
Eu apresentei, durante a sessão, requerimento propondo o adiamento da votação, sob o argumento de que não há um processo conclusivo de apuração das denúncias. Tem ainda as denúncias da Schincariol, de irregularidades na Previdência, de compra da rádio em Alagoas... E mesmo em relação a esse caso que estava sendo julgado, não há uma conclusão definitiva de que foi a empreiteira [Mendes Júnior] que pagou a despesa da filha do senador.
- Acha, então, que não há provas contra Renan?
O que acho é que há no processo questões que não estão satisfatoriamente resolvidas. Por exemplo: o empréstimo que foi feito [junto à empresa alagoana Costa Dourada]. Não se sabe se houve crime fiscal ou não.
- O empréstimo não foi declarado à Receita.
É, mas o [Francisco] Dornelles, que foi secretário da Receita, disse na sessão que só há crime fiscal quando a Receita declara que houve, depois de fazer uma auditoria. Isso ainda não foi feito.
- O que fazer?
Achava que deveríamos concluir as investigações e votarmos de uma vez todas as representações.
- Falou isso no plenário?
Conversei com vários senadores. Consegui o apoio de alguns: o [Eduardo] Suplicy, o Delcídio [Amaral], o [Paulo] Paim... O Demóstenes [Torres] falou que concordava, mas achava que não havia mais tempo. Falei com outros senadores da oposição. Na hora que ia fazer a minha intervenção, senti a polarização do plenário. Setores da oposição acharam que eu estava patrocinando uma manobra protelatória. Eles achavam que iam conseguir a cassação. Eu decidi não falar. Disse: ‘Então, vamos votar’.
- Por isso se absteve?
Votei pela abstenção.
- Não acha que esse é o pior dos votos?
Não. Houve 40 votos favoráveis à anulação do processo. Outros 35 cassavam o mandato. Eu achava que as duas decisões eram precipitadas, por ausência de conclusão na investigação.
- O que fazer com as acusações remanescentes?
Não há outra possibilidade que não o prosseguimento das investigações. O Ministério Público já está investigando. O Supremo já abriu inquérito. Temos que aguardar. Há uma pressão da imprensa. E a notícia atropela a política, comprometendo as garantias individuais e o devido processo legal. O tempo da notícia não é o tempo da política.
- As apurações devem ser feitas fora do Senado?
Mais pra frente vou apresentar emenda constitucional transferindo para o Ministério Público e STF, que têm isenção e rigor técnico, a tarefa de julgar os parlamentares.
- Isso é para o futuro. E as representações atuais?
O que está aberto no Conselho de Ética tem que ser analisado.
- Renan tem condições de presidir o Senado?
Defendo que ele se licencie até concluir as apurações.
- Renuncia não?
Não porque significaria pré-julgamento. Não sinto, porém, receptividade da parte dele.
- Como desatar o nó da crise?
Esse nó só desata com os remédios institucionais da democracia: O procurador-geral denunciar, o STF concluir o processo legal e permitir que as instituições se manifestem, sem atropelos.
O senador Renan Calherios acaba de ser absolvido no plenário do Senado. Todos os senadores votaram, inclusive o acusaso. Nada menos que 40 senadores votaram pela preservação do mandato de Renan; 35 optaram pela cassação do senador; seis senadores se abstiveram de votar. Assim, Renan nao só preserva o mandato como continua acomodado na cadeira de presidente do Senado.
"A matéria vai ao arquivo", anunciou o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que comandou a sessão de julgamento de Renan. "Decisão do plenário faz com que a crise se mantenha. A crise continua acampada aqui no Senado", lastimou Renato Casagrande (PSB-ES), um dos signatários do relatório que recomendou, no Conselho de Ética, a cassação do mandato de Renan.
Para Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, o resultado foi "surpreendente e decepcionante". "É o resultado da promiscuidade da relação do governo com Congresso. Não existe mais nenhuma noção de caráter e de honestidade. Vivemos um clima de traição, de não dizer a verdade. O processo de desgaste vai continuar. A descrença em nós vai se aprofundar. Enquando não chegar ao fundo do poço, se é que já não chegou, vamos dar continuidade a esse processo de desgaste, que é um crime contra o Senado Federal".
A grande dúvida que bóia agora na atmosfera do Senado é a seguinte: terá Renan Calheiros condições de continuar presidindo o Senado? A soldadesca do grupo do Senado acha que sim. A oposição acha que não. Ou seja, a crise continua mais viva do que nunca.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) diz que a votação, embora apertada, "mostrou que há um desejo da Casa de que presidente não saia [do cargo de presidente]". Ele próprio reconhece que não será fácil: "Temos que acalmar os ânimos, assentar a poeira e reconstruir o clima de entendimento e de parceria com a oposição. Temos votações importantes. O governo não se envolveu diretamente na decisão do Senado. Tivemos todo o cuidado de não envolver o governo em nenhum tipo de ação. O desafio dos partidos é, agora, o de reconstruir as condições de trabalho no Senado".
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, afirma que, se quiser, Renan pode até manter-se grudado à cadeira de presidente, mas sua renitência não servirá aos interesses da Casa. "Foram 35 votos pela cassação. Houve seis abstenções, senadores que tinham vontade de cassar, mas acharam que faltou alguma coisa. Com voto aberto, os 41 votos necessários à cassação teriam sido obtidos, tenho certeza".
Agripino informa que a oposição não tem a menor intenção de dar trégua a Renan: "Há no Senado outras três representações contra ele. Nós, do DEM e do PSDB, vamos pressionar para que o Conselho de Ética indique o relator da representação de nossa autoria." O líder do DEM foi enfático: "O Senador Renan claramente nao tem condições de continuar presidindo a Casa."
Que é o Parlamento? É a melhor alternativa ao conflito que civilização foi capaz de inventar. Pois na manhã desta quarta-feira (12), o Senado, templo da máxima temperança, ganhou ares de boca de fumo carioca, disputada por gangs rivais.
Armados de uma liminar do STF, deputados marcharam rumo à porta do plenário do Senado. Foram recebidos como rivais de uma favela vizinha. Reclama daqui, empurra dali (pown! ai!), soca d’acolá, entraram todos.
Resta agora saber o que farão os congressistas, sobretudo os senadores, com os cérebros. O réu Renan chegou mudo e pisou o chão da arena do julgamento calado. É lá dentro, longe das câmeras, que se desenrola a briga que interessa. Entre jabs e esquivas, só uma coisa interessa: se Renan Calheiros sair do plenário fagueiro e falante, não haverá dúvidas: o Senado, por ora no córner, terá descido à lona.
Alan Marques/Folha O STF reconheceu, na madrugada desta quarta-feira (12), o direito dos deputados federais de participar da sessão secreta de julgamento do senador Renan Calheiros. Em decisão liminar (provisória), o ministro Ricardo Lewandowiski acolheu o mandado de segurança impetrado na tarde da véspera por 12 deputados.
Na ação judicial, os deputados reivindicavam ou a abertura da sessão do Senado ou a autorização para que também os deputados pudessem ingressar no plenário do Senado. Lewandowiski manteve o caráter sigiloso da sessão, previsto na Constituição. Mas autorizou a presença dos deputados.
O ministro acolheu o argumento de que Renan, além de comandante do Senado, é também presidente do Congresso. Nessa condição, dirige as sessões mistas do Legislativo, das quais participam deputados e senadores. Portanto, a decisão sobre a cassação ou absolvição do senador interessa também aos deputados.
“A vedação” da presença dos deputados na sessão do Senado, anotou Lewandowiski em seu despacho, “[...] afigura-se atentatória ao sistema bicameral adotado pela Constituição”. O ministro recordou ainda que o regimento da Câmara autoriza a presença de senadores nas sessões de cassação de mandato de deputados. O que o levou a concluir o seguinte:
“A questão da presença de parlamentares nas sessões secretas é de tal relevância institucional que o art. 94 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados autoriza, expressamente, a presença de senadores no plenário daquela Casa, nessas hipóteses.
Ainda que se possa admitir, em tese, a licitude dessa desigualdade de tratamento relativamente a situações idênticas, por parte dos regimentos internos de ambas as Casas legislativas, tendo em conta a autonomia que a Constituição lhes assegura na matéria, não vejo como dar guarida à proibição da presença dos deputados na sessão deliberativa em que se discutirá a perda do mandato do presidente do colegiado maior do qual fazem parte”.
Antes de recorrer ao STF, os deputados haviam requerido ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), o acesso à sessão em que será definido o futuro político de Renan Calheiros. O pedido foi negado. Daí a opção pelo recurso ao STF. Pressione aqui para ler a íntegra da decisão.
São os seguinte os autores da ação que abriu aos deputados a possibilidade de testemunhar o julgamento de Renan Calheiros: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); e José Aníbal (PSDB-SP).
Valter Campanato/ABr Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:
- A que horas o país conhecerá o veredicto?
A sessão começa às 11h. O regimento [do Senado] prevê que a sessão terá quatro horas e meia de duração. Pode ser necessário estender um pouquinho em função da necessidade de debate. Mas não creio que irá muito além de 16h. Embora todos os 81 senadores tenham o direito de falar, creio que os oradores não passarão de 20.
- Em que instante a sessão passa a ser secreta?
Abro a sessão explicando que se destina ao julgamento do projeto de resolução que diz respeito à eventual perda de mandato do senador Renan Calheiros. Digo que a sessão e a votação são secretas. E peço o esvaziamento do plenário. Só ficam os 81 senadores e três auxiliares: a secretária-geral da mesa [Cláudia Lyra]; o secretário adjunto [José Roberto] e um funcionário que cuida do painel eletrônico. Esse último ficará numa espécie de ilha [isolada do plenário por uma parede de vidro]. Ele vai observar a sessão, mas não ouvirá o som do plenário.
- Por que tanto segredo?
A sessão é secreta porque o regimento determina. O voto é secreto por imposição constitucional. Em 2005, apresentei um projeto de emenda constitucional que instituía o voto aberto. Mas foi rejeitada por larga maioria, com o voto contrário inclusive de senadores que, hoje, defendem o fim do voto secreto.
- Que senadores?
Prefiro não mencionar.
- Que medidas foram adotadas para resguardar o sigilo?
Na noite desta sexta terça (11), a polícia do Senado faz uma varredura no plenário, para verificar se não tem escutas clandestinas. Daí, lacra-se o plenário e só abre na manha de sexta. Não haverá som no plenário nem ata. Só um registro manual do resultado final, que será comunicado publicamente ao término da sessão.
- E quanto aos celulares?
O risco maior de vazamento que vejo é por meio dos celulares. Mas vamos ler o regimento e alertar aos senadores. Pedirei que mantenham desligados os celulares.
- Vazamentos sujeitam os senadores a punições?
Avisarei que o vazamento de informações de uma sessão sigilosa implicar em risco de perda do mandato e até denúncia nos termos do Código Penal.
- Não receia que haja violação do painel eletrônico, como em 2001?
Temos um laudo da Unicamp, feito naquela época, que assegura que sistema é inviolável, salvo se for direcionado por alguém, que nós teríamos como rastrear facilmente. Mas, se os líderes [partidários] resolverem pedir votação em cédula, se for unânime, não me nada acolher.
- Como pretende conduzir os debates?
Daremos a palavra primeiramente aos três relatores do Conselho de Ética [Marisa Serrano, Renato Casagrande e Almeida Lima]. Em seguida, abre-se a palavra a todos os senadores que queiram se manifestar. Dez 10 minutos para cada. Só então falarão a acusação, do PSOL, e a defesa. Heloisa Helena me telefonou para dizer que fará a acusação. Terá 15 minutos, prorrogáveis por mais 15. Aí, falam o advogado de defesa [Eduardo Ferrão] e o Renan, que dividirão o tempo. Na hora do voto, a Heloisa e o advogado do Renan terão de deixar o plenário.
- Já decidiu como vai votar?
Não posso revelar. Digo apenas que espero que resultado seja bom para o país.
Roosewelt Pinheiro/ABr Autor da representação que resultou no pedido de degola de Renan Calheiros, o PSOL terá 30 minutos para fazer, da tribuna do Senado, a acusação ao presidente do Senado. Em vez de indicar um advogado, o partido escalou sua própria presidente, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), para se desincumbir da tarefa.
Em Brasília desde domingo, HH voou para o Rio nesta terça-feira (11), para uma palestra. Retorna na manhã desta quarta (12), em tempo para tomar parte da sessão secreta de julgamento de Renan. Ela pretende refutar um dos argumentos repisados à exaustão por Renan: o de que as acusações contra ele decorrem de uma disputa paroquial alagoana.
HH diz que há duas coisas que não é capaz de fazer: "Quem me conhece sabe que jamais perseguiria um inimigo, do mesmo modo que nao me reúno com amigos para fazer complôs." Acha que sobram evidências de que Renan “abusou das prerrogativas asseguradas ao parlamentar e praticou crimes contra a administração pública.”
Para HH, o presidente do Senado incorreu em vários crimes: “Tráfico de influência, intermediação de interesses privados, exploração de prestígio e recebimento de vantagens indevidas”, ela costuma enumerar. A ex-senadora já informou à direção do Senado acerca do papel que vai exercer no julgamento de Renan, marcado para as 11h desta quarta-feira (11).
Embora não seja afeita "à defesa de instituições bruguesas", como se refere ao Senado, HH tenciona mencionar em sua fala a necessidade de os senadores oferecerem resposta à sociedade. E a pior delas, segundo o seu ponto de vista, seria a opção pela "impunidade."
Depois que fizer a sua intervenção, a presidente do PSOL terá de deixar o plenário, para não ferir o caráter sigiloso da sessão. O advogado de Renan Calheiros, Eduardo Ferrão, também será convidado a se retirar depois que proferir a defesa oral de seu cliente. Ferrão será o último a falar antes do início da votação.
A poucas horas do julgamento de Renan Calheiros, marcada para as 11h desta quarta-feira (12), PSDB, PT e PMDB reuniram-se para definir como votarão os seus senadores. O tucanato, em encontro de sua Executiva nacional, fechou questão a favor da poda do mandato do presidente do Senado. O PT e o PMDB optaram por liberar os seus senadores para votar como bem entenderem.
Como o voto é secreto, os senadores não estarão ao alcance de qualquer tipo de admoestação partidária, votem como votarem. Mas as deliberações têm efeito político. E, nos três casos, a repercussão é negativa para o réu, sobretudo em relação a PT e PMDB.
A despeito da posição da líder Ideli Sanvatti (PT-SC), francamente favorável à absolvição de Renan, o petismo viu-se diante de um fato consumado. A bancada do partido, que soma 12 senadores, cindiu. Estima-se que pelo menos seis petistas tendem a passar o mandato de Renan na lâmina.
O fato é tão mais importante quando se recorda que Renan é –ou era— o aliado mais valioso de Lula e do governo petista no Congresso. Ao jogá-lo ao mar, metade dos senadores do PT como que se rendem a evidências que, por eloqüentes, ganharam as ruas.
O PMDB, por sua vez, teria todas as razões para fechar questão a favor de Renan. O senador é filiado ao partido. Um detalhe que não impediu que pelo menos seis dos 19 senadores peemedebistas passassem a flertar com a idéia de que não há outra alternativa exceto a interrupção do mandato do colega ilustre. Há pouco, do alto da tribuna do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) justificou de maneira singela o voto contra Renan: "Não condeno o senador, mas quero absolver o Senado. De fato, a eventual absolvição de Renan deixará os senadores e o Senado em posição constrangedora.
Grupo alega que só o voto deve ser secreto no Renangate
Um grupo que reúne uma dúzia de deputados federais protocolou há pouco no STF um mandado de segurança para tentar obrigar o Senado a julgar o seu presidente, Renan Calheiros, em sessão aberta. Antecipando-se a uma eventual recusa do tribunal, os autores da ação judicial pedem que, caso seja mantido o caráter sigiloso da sessão, os deputados federais sejam autorizados a testemunhar a votação que definirá o futuro político de Renan Calheiros.
Como o julgamento está previsto para as 11h desta quarta-feira (12), os deputados pediram ao Supremo a concessão de uma liminar. O mandado de segurança será distribuído, por meio de sorteio, a um dos onze ministros do STF. Como relator do caso, o magistrado poderá tomar uma decisão até minutos antes do início do julgamento do Senado.
Antes de se dirigir ao STF, os deputados protocolaram um pedido na Mesa Diretora do Senado. Porém, o vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), negou a solicitação. Alegou que a sessão secreta está prevista no regimento interno do Senado. E disse aos deputados que eles não poderiam ter acesso ao julgamento. Daí a decisão de recorrer ao Supremo.
O grupo de signatários da ação judicial é suprapartidário. Inclui, por exemplo, Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Luciana Genro (PSOL-RS), Paulo Renato (PSDB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Raul Henry (PMDB-PE). São dois os principais argumentos do grupo:
Para justificar a abertura da sessão de julgamento de Renan, alegam que a Constituição reza que apenas o voto dos senadores deve ser recoberto pelo sigilo. Lembram que, na Câmara, os julgamentos de cassação de mandatos por quebra de decoro ocorrem em sessões abertas, transmitidas pela TV Câmara.
Para fundamentar a pedido de acesso dos deputados ao julgamento do Senado, os deputados argumentam que Renan nao é um senador qualquer. Além de comandar o Senado, ele exerce cumulativamente o cargo de presidente do Congresso. E os deputados consideram-se tão congressistas quanto os senadores. E acham que a negativa de acesso à sessão representa um cerceamento ao exercício de seus mandatos.
Não se assuste. Não se trata de uma reforma dos costumes. Os vícios de essência permanecem intactos. A Câmara vai reformar os apartamentos funcionais dos deputados, informa Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
- Cortina nova: A Câmara dos Deputados vai discutir nesta semana a reforma de mais de 200 apartamentos funcionais que deveriam ser ocupados pelos deputados e estão vazios porque são considerados "inabitáveis". O gasto previsto até o fim do ano é de pelo menos R$ 12 milhões.
- Cobertor curto: De acordo com o deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG), vice-presidente da Câmara, o calendário das reformas será definido nesta semana, em reunião da Mesa Diretora da Câmara. Além dos R$ 12 milhões, já previstos em orçamento, são necessários outros R$ 18 milhões para que as reformas sejam finalizadas.
Alan Marques/Folha Diz-se que é errando que se aprende. Verdade. Veja-se o caso do PT. De erro em erro, o partido vai, de fato, aprendendo. A errar. Agora mesmo, informa o Painel (assinantes da Folha), o petismo trama levar à vitrine partidária ninguém menos que Marco Aurélio ‘top-top’ Garcia:
- Top, top: Um consórcio entre petistas instalados no Palácio do Planalto e o ministro da Justiça, Tarso Genro, trabalha para colocar na presidência do PT Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula.Garcia, que de início resistiu, estaria agora inclinado a topar suceder Ricardo Berzoini. Em recente reunião do PT, disse precisar de uma estratégia para recuperar sua imagem, abalada pelo célebre flagrante do gesto obsceno à época da tragédia em Congonhas. Para o Planalto, trata-se da opção mais confiável. Para Tarso Genro, líder de uma corrente que obteve resultado aquém do esperado no congresso da sigla, é a chance de compor com um nome do grupo majoritário que, à diferença de outros, não lhe é francamente hostil.
- Índex: Texto voltado para a eleição interna petista aprovado ontem pela corrente Mensagem ao Partido, capitaneada por Tarso, nem sequer menciona a "refundação" da legenda, outrora bandeira do grupo. "Nosso computador tem um programa que apaga automaticamente essa palavra", brinca um deputado.
Enquete realizada pela reportagem da Folha começa a levantar o manto diáfano do voto secreto. Num instante em que Brasília faz contagem regressiva, foram ouviram-se 67 dos 81 senadores. Nada menos que 33 já informam que votarão a favor da poda do mandato de Renan Calheiros. Só nove dizem abertamente que optarão pela absolvição do colega. Outros 25 preferiram não revelar o voto. Vai abaixo a íntegra da reportagem (assinantes do jornal):
"Contrariando projeções do final da semana passada, de aliados de Renan Calheiros, 33 senadores declararam que votam pela cassação do presidente do Senado. São necessários 41 votos para cassá-lo.
Apenas nove senadores saíram abertamente em defesa de Renan e afirmaram que votarão pela absolvição. A Folha ouviu 67 dos 81 senadores; 25 não quiseram revelar o voto e 13 não foram localizados. Como a votação é secreta, são esperadas traições dos dois lados.
Na quinta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), levou a seguinte avaliação ao Planalto: a oposição não conseguiria colocar 33 votos para cassar Renan. Nesse dia, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) já considerava que a absolvição de Renan se daria por margem apertada.
Além do clima menos favorável a Renan percebido em contato com congressistas, pesou na avaliação do governo a mudança de prognóstico de Jucá. Uma semana antes de dizer que a oposição não atingiria 33 votos, o peemedebista afirmava que ela não alcançaria 27.
A votação está marcada para amanhã, às 11h, em sessão fechada. Se Renan for absolvido, enfrentará ainda outros dois processos por quebra de decoro que já estão em tramitação no Senado. E uma quarta representação contra ele já foi protocolada pelo PSOL.
O Conselho de Ética aprovou na semana passada, por 11 a 4, em votação aberta, a cassação de Renan. Ele é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. A pena foi recomendada pelos relatores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Conselho x plenário: Em um indicativo de que a votação do conselho não é parâmetro para o plenário, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) não quis revelar seu voto. Na semana passada, em votação aberta, ele apoiou a cassação de Renan por pressão do partido. 'Se o voto é secreto, não tenho porque abrir meu voto. É o respeito ao que prevê a Constituição', disse ele.
Nos bastidores, o Planalto está trabalhando pela absolvição de Renan. O governo não quer abrir uma disputa pela presidência do Senado porque não tem maioria confortável na Casa nem um candidato forte.
PSDB e DEM fecharam questão pela cassação, mas traições são dadas como certas. Entre os 12 senadores do PT, nenhum declarou que votará pela absolvição. Desses, quatro afirmaram que são a favor da cassação: Flávio Arns (PR), Augusto Botelho (RR), João Pedro (AM) e Paulo Paim (RS).
Apesar de ser autor de proposta de emenda constitucional para acabar com o voto secreto, Tião Viana (PT-AC), não revela sua posição. Ele presidirá a sessão de amanhã. 'Não vou prejudicar a instituição.'
Eduardo Suplicy (PT-SP), que no conselho votou pela cassação, tem esperança que Renan tire suas dúvidas na sessão. Os outros petistas que não declararam o voto: Aloizio Mercadante (SP), Delcídio Amaral (MS), Fátima Cleide (RO), Serys Slhessarenko (MS), Sibá Machado (AC) e Ideli Salvatti (SC), que é líder da bancada.
Entre os que declararam voto pela absolvição estão sete do PMDB e dois do PTB. Na bancada petebista, Renan garantiu o voto de Gim Argello (DF) quando arquivou uma representação contra ele, no mês passado, por quebra de decoro. Líder do PMDB e membro da tropa-de-choque de Renan, Valdir Raupp (RO) não declarou seu voto, embora seja pró-absolvição. Ele afirmou que o voto é secreto e tem que ser anulado caso seja revelado. Renan pode votar na sessão. Mas sua assessoria disse que isso não estava definido ainda."
Texto foi escrito pelo ex-ministro Maurício Corrêa
Fala de quarto, mulher, sexo, poder e chantagem
JR Duran/Divulgação Às vésperas da sessão secreta em que escalará o cadafalso da cassação, Renan Calheiros enviou aos 80 colegas de Câmara Alta um envelope com o timbre da presidência do Senado. Contém um artigo escrito em sua defesa pelo advogado Maurício Corrêa. O texto não contém um mísero argumento técnico. Fala de mulher, sexo, poder e chantagem.
Já nas primeiras linhas, Corrêa esforça-se arrancar do drama de Renan a moldura de malfeitorias administrativas e perversões políticas que o guarnece. Corrêa acomoda a crise na cama. Cita, no parágrafo inaugural, o pensador francês Saint-Beuve: “[...] Quando o destino de uma nação está no quarto de uma mulher, o melhor lugar para um historiador é a antecâmara”.
A jornalista Mônica Veloso, ex-amante do presidente do Senado, não é mencionada uma única vez. Corrêa prefere valer-se da analogia. Uma analogia algo desairosa. Lança mão de uma personagem morta: Harriette Wilson (1786-1845). Era uma cortesã (prostituta de luxo) inglesa.
Eis como a descreve Corrêa: “Mulher charmosa, bonita e inteligente, era a mais procurada fornecedora de sexo da Londres do reinado de George 14”. Tinha uma caderneta fornida. “Entre seus clientes contavam-se condes, duques, marqueses, membros da Câmara dos Comuns e dos Lordes, além de destacados homens de negócio e profissionais liberais”, enumera Corrêa.
Escorado na trajetória de Harriette, Corrêa envereda por uma trilha que remete, indiretamente, à acusação de um dos “soldados” de Renan. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) imputara aos advogados de Mônica Veloso a suposta tentativa de trocar o silêncio de sua cliente por R$ 20 milhões. De novo, Corrêa esquiva-se das menções frontais.
Ex-ministro do STF, conhecedor das leis, Corrêa como que contorna os riscos da difamação esgueirando-se pela picada estreita da comparação. Conta que, “em 1824, com 35 anos, já preocupada com as rugas do tempo, [Harriette] resolveu publicar suas memórias”. Foi ter com um livreiro. Filha de um relojoeiro suíço, Harriet moveu-se com rara objetividade e precisão. Ajustou com o editor que suas aventuras amorosas viriam à luz em fascículos.
“Antes da publicação de cada fascículo, os personagens envolvidos eram avisados de que, para evitá-la, teriam que fazer um depósito bancário, em nome de Harriette, de 200 libras esterlinas”, anota Corrêa. Recorrendo ao achaque, a “fornecedora de sexo” inglesa “conseguiu amealhar recursos que lhe permitiram viver o resto da vida em Paris, tranqüila e financeiramente abastecida.”
Súbito, o artigo de Corrêa salta da alcova da cortesã morta para o mundo dos políticos brasileiros vivos. Alguns deles muito vivos, vivíssimos, segundo insinua Corrêa, ele próprio um experimentado ex-senador, que, sob Itamar Franco, esteve à testa do Ministério da Justiça. O autor do artigo espicaça os algozes de Renan.
“Sem pretender entrar no mérito do que está em apuração no Senado, o que se poderia indagar é se a conduta particular de certos personagens da vida pública nacional resistiria a tão pertinaz, insistente e torrencial campanha. Afinal, quantos não estão respondendo a ações, algumas com acusações graves, perante a Justiça? No entanto, estão aí sorrindo, felizes como se fossem imaculados. Resistiriam à metade da pancadaria que se abateu sobre o presidente do Senado?”
O texto de Corrêa, intitulado “Serena resistência de um sertanejo”, foi publicado na edição do último domingo (9) do jornal Correio Braziliense. Dali, saltou, nesta segunda (10), para os gabinetes dos “julgadores” de Renan e para a página do senador na internet. Converteu-se em peça derradeira da defesa de um presidente do Senado que luta para não ter o mandato passado na lâmina.
“Não será buscando refúgio sob os lençóis da ex-amante que o Renan irá se salvar”, disse ao blog um dos senadores de oposição distinguido com a correspondência do presidente do Senado. “O drama do senador pode ter começado num quarto de mulher, mas terminou nos arredores do Código Penal. Ou ele responde às acusações, franca e objetivamente, ou continuará indefeso”.
Folha Depois de sair de fininho da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil, Denise Abreu briga para proteger os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. Nesta segunda-feira (10), ela protocolou no STF um mandado de segurança. Tenta anular a decisão da CPI do aerocaos do Senado.
Denise reconhece, na peça redigida por seus advogados, que a CPI possui poderes de autoridade judiciária. Argumenta, porém, que os senadores sujeitam-se às mesmas limitações legais impostas aos magistrados. Os sigilos só poderiam ter sido quebrados se a providência estivesse escorada em suspeitas sólidas.
O mandado de segurança foi à mesa do ministro Celso de Mello, a quem caberá decidir quem tem razão, se Denise ou se a CPI. Antes de analisar o mérito do pedido, o ministro vai deliberar sobre um pedido de liminar. Os advogados da ex-dirigente da “Anarc” pede a suspensão preventiva das ordens expedidas pela CPI.
José Cruz/ABr O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reúne toda sua bancada, nesta terça-feira (11), para recomendar que todos os senadores do partido votem a favor da cassação do mandato de Renan Calheiros. "Não tenho certeza sobre o resultado da sessão secreta, mas não vejo como Renan pode permanecer na presidência do Senado em virtude do processo e do desgaste a que ele se submeteu", disse Virgílio.
O tucanato já esboça também a posição que irá adotar em relação à sucessão interna do Senado. Vai se opor à eleição de José Sarney (PMDB-AP), nome preferido de Lula para substituir Renan no comando do Senado. "O PSDB não sabe o que quer, mas tem obrigação de saber o que não quer. Não dá para elegermos a omissão. Sarney foi o único brasileiro que não se manifestou sobre o caso Renan”, disse o líder do PSDB.
Embora não enxergue chances de vitória numa eventual candidatura oposicionista à presidência do Senado, o PSDB não exclui a hipótese de apoiar um nome alternativa, ainda que apenas para marcar posição. "Se percebermos que a velha oligarquia voltará à tona, poderemos lançar uma candidatura de protesto", reconheceu Virgílio. Conforme noticiado aqui no blog, o nome alternativo é o de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
A despeito da recomendação de voto da direção tucana, Renan Calheiros espera obter pelo menos três votos na bancada do PSDB, de 13 senadores. São eles: Papaleo Paes (AP), Flexa Ribeiro (PA) e João Tenório (AL). Nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no plenário, um dos “traidores” deuindicações de que deve mesmo votar pela absolvição.
“Não estamos julgando partidariamente”, disse Papaleo Paes. “Estamos julgando um cidadão que foi acusado de algo ilícito. Temos que dar o voto da nossa consciência. O que temos de analisar é se era o lobista que dava o dinheiro [para pagamento da pensão alimentícia da filha de Renan] ou se o presidente, por meio de seu amigo, provia o dinheiro”.
Papaleo recomendou cautela aos colegas: “De repente, podemos estar cometendo a maior injustiça, só por ouvir uma noticia aqui e ali. Uma suposição da imprensa vira uma condenação. Agora vem outra denuncia: supõe-se que tiraram dinheiro do Ministério da Previdência.”
O senador parece dar de ombros para o fato de que a peça que recomenda o expurgo de Renan não é uma notícia de jornal. O julgamento se dará com como base no relatório do Conselho de Ética. Contém achados de uma perícia da Polícia Federal. E traz a assinatura de uma colega de partido de Papaleo, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).
Folha Sob a coordenação de Fernando Gabeira (PV-RJ), um grupo de pelo menos sete deputados vai reivindicar à Mesa diretora do Senado, o direito de testemunhar a sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros. O pedido será encaminhado nesta terça-feira (11) ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidirá a sessão.
Caso Viana negue aos deputados o acesso ao plenário do Senado, os deputados vão protocolar um mandado de segurança no STF, com pedido de liminar. O argumento é o de que Renan não é um senador qualquer. Além de presidir o Senado, ele comanda as sessões conjuntas do Congresso, que reúne senadores e deputados.
Os deputados argumentam que são tão congressistas quanto os senadores. E têm o direito de participar do julgamento de Renan, ainda que na condição de testemunhas, sem direito a voz e a voto. “Se quiserem nos afastar desse julgamento, estarão usurpando o nosso mandato”, disse Gabeira. “Não nos restará senão recorrer ao Supremo.”
Gabeira lembra que foi o próprio Renan quem optou por permanecer na cadeira de presidente do Senado e do Congresso. "Até aqui, ele só experimentou os bônus proporcionados pelo cargo. Está na hora de sentir o gosto do ônus", diz o deputado. "O Renan mandou para o meu gabinete todas as suas peças de defesa, num reconhecimento de que, como presidente do Congresso, deve satisfações também aos deputados."
“Caso eu consiga entrar na sessão secreta, quero ser uma testemunha acurada do que vai se passar no plenário do Senado”, completa Gabeira. “Sei interpretar os discursos. Terei um quadro bastante claro de quem votou contra e quem votou a favor. É uma forma de exercer pressão democrática, dando mais transparência a esse processo.”
Além de Gabeira, cogitam comparecer à sessão do Senado, por ora, os deputado Raul Jungamnn (PPS-PE), Paulo Renato (PSDB-SP), José Anibal (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Raul Henry (PMDB-PE) e Chico Alencar (PSOL-RJ).
PS.: Simultaneamente à tentativa dos deputados de "invadir" a praia do Senado, dois senadores petistas tentam escancarar as portas do plenário. Conforme noticiado no final de semana, Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy apresentaram um projeto de reforma do regimento da Casa. Argumentam que a Constituição fala em voto secreto, não em sessão sigilosa. Infelizmente, a chance de êxito da providência é nula.
Diga-se o que quiser dos bandidos cariocas, é preciso reconhecer: eles são igualitários. Dispensam a todos, fracos ou poderosos, o mesmo tratamento hediondo. Em dezembro, haviam submetido a presidente e o vice-presidente do STF –Ellen Gracie e Gilmar Mendes—a um “limpa”, em plena Linha Vermelha. Nesta segunda-feira (10), meteram bala num trem que transportava dois ministros de Estado: Márcio Fortes (Cidades) e Pedro Brito (Portos).
Deu-se na favela do Jacarezinho. Os ministros cruzaram a zona de guerra urbana a pretexto de festejar a revitalização dos trilhos que dão acesso ao porto do Rio de Janeiro. Foram alvejados na ida e na volta (assista). Ao som dos estampidos, ministros e acompanhantes viram-se compelidos a se jogar no piso do vagão. Não houve feridos.
A ousadia levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) a determinar uma operação das polícias militar e civil no Jacarezinho. Como costumam dizer os traficantes, a chapa esquentou. O secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que o ataque ao vagão ministerial foi um ato "contra a sociedade e o Estado". É de perguntar: e quando os alvos são brasileiros "comuns"?
Fábio Pozzebom/ABr A liderança política de Renan Calheiros está, na opinião de Lula, ferida de morte. O presidente crê que, ainda que salve o mandato na sessão secreta desta quarta-feira (12), o senador será compelido a deixar a cadeira de presidente do Senado. Sob pena de continuar na zona de tiro. O que não serve aos interesses do governo.
As opiniões de Lula foram exprimidas, em privado, numa conversa que teve com um de seus ministros. Deu-se na última sexta-feira (7). No sábado, o ministro contou o que ouvira a um senador governista, com quem o blog conversou na noite deste domingo (9).
Os raciocínios expostos pelo presidente ajudam a explicar as declarações que ele vem pronunciando em público. Em contraste com a solidariedade esboçada entre quatro paredes, Lula como que lava as mãos em público. Disse em duas oportunidades que o Renangate é problema do Congresso. Esforça-se para simular distanciamento.
O presidente parece preocupado com o grau de envenenamento das relações políticas no Senado. Afirmou que, antes da crise, Renan trafegava com notável desenvoltura em todas as legendas. Cultivava boas relações inclusive com a oposição. O que era bom para o governo.
Depois que foi soterrado por um desmoronamento de suspeições variadas, Renan perdeu, na opinião de Lula, a capacidade de interlocução. O presidente receia que o senador já não reúna forças para recompor os liames rompidos. O que é, disse ele, muito ruim para o governo, às voltas com a urgência de aprovar a renovação da CPMF, o imposto do cheque.
Lula cobre Renan de elogios. Exalta a gana, o sangue frio com que o senador vem se portando diante da trovoada que lhe chove sobre a cabeça. Chegou mesmo a dizer que, pelo esforço que empreende para provar-se inocente, Renan merece ser absolvido. O melhor, diz ele, seria que a análise do mérito das acusações fosse feita pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Mas acha que o resgate do mandato, a essa altura, terá um valor meramente pessoal. Em termos políticos, significará pouco.
De acordo com o relato feito pelo ministro ao senador ouvido pelo repórter, o presidente parece convencido de que a absolvição, em vez de pôr fim à crise, pode tonificá-la. A oposição, disse Lula, não dará trégua a Renan. A convicção de Lula parece fazer nexo. Em telefonemas trocados neste final de semana, lideranças da oposição esboçaram um cerco a Renan caso ele venha a ser poupado pela maioria dos colegas na escuridão do voto secreto.
‘Demos’ e tucanos tramam fustigar Renan com as outras três representação que tramitam contra ele. Em especial aquela em que é acusado de adquirir empresas de comunicação em Alagoas por meio de sócios-laranjas, com verbas não-declaradas à Receita Federal. “Vamos empurrar as três representações em cima dele”, disse a um interlocutor, por exemplo, José Agripino Maia (RN), o líder do DEM. Agripino aproveitou o feriadão para descansar no Chile. Manteve-se, porém, pendurado ao celular. “E virá a quarta representação, a quinta...”, exagerou.
Os líderes oposicionistas trocaram idéias também sobre o comportamento que irão adotar caso Renan, na última volta do relógio, resolva anunciar ao plenário a intenção de afastar-se do comando do Senado. A avaliação generalizada é a de que, a essa altura, trocar o mandato pelo compromisso de renúncia ou de licença implicaria a desmoralização do Senado perante a opinião pública.
Afirma-se que a costura do grupo de Renan é tardia. Recorda-se que há na praça o relatório em que o Conselho de Ética atestou a quebra de decoro do senador. São contrários à negociação temporã, entre outros, Agripino; Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); Renato Casagrande (ES), líder do PSB; Arthur Virgílio (AM) e Tasso Jereissati (CE), respectivamente líder e presidente do PSDB.
Para desassossego do grupo, estima-se que um eventual movimento de Renan rumo à porta de saída da presidência do Senado pode sensibilizar entre meia dúzia e dez senadores que hoje pendem pela cassação. É algo que, em meio à justeza que marca a guerra de números do Senado, pode significar a preservação da cabeça de Renan.
Num instante em que a lâmina roça o pescoço de Renan Calheiros, a administração do Senado cedeu o piso do Salão Negro da Casa para uma exposição de cabeças (foto). Quem passeia por entre os crânios inanimados fica com a impressão de que falta à exibição um escalpo. A dúvida é se os senadores têm em suas cabeças lucidez bastante para completar a galeria.
Antônio Cruz/ABr Ele se chama Alfredo Nascimento. Comanda o ministério dos Transportes. É uma das pastas que mais lidam com obras. E todos sabem o que há num canteiro de obras: movimentos pesados e lama.
Nascimento já era ministro sob Lula I. Representava na Esplanada o mensaleiro PL. Saiu para renovar o mandato de senador. Devolvido a Brasília pelo brioso povo do Amazonas, foi reacomodado, sob Lula II, no mesmo ministério dos Transportes.
O PL de Nascimento agora se chama PR. Mudou a sigla. Mas a cara continua a mesma. Nesta segunda-feira (10), o ministro vai a julgamento no TRE de seu Estado. Entre outras coisas, o Ministério Público o acusa de ter borrifado as arcas de sua campanha com verbas clandestinas. O velho e bom caixa dois.
Há no processo que corre contra Alfredo Nascimento um condimento que o torna apimentado para o paladar de Lula. As peças de propaganda eleitoral que o ministro pagou com verbas de origem duvidosa traziam o nome do presidente da República.
Se considerá-lo culpado, a Justiça Eleitoral pode cassar-lhe o diploma de senador. O ministro sempre poderá recorrer ao TSE, em Brasília. Mas, até que saia um veredicto, Lula despachará com um auxiliar, digamos, incômodo.
A defesa do ministro sustenta que a denúncia é inconsistente. Tomara. Do contrário, o caso de Nascimento pode saltar dos escaninhos eleitorais para a mesa de um dos ministros do STF. Ali, a julgar pelo padrão fixado no caso do mensalão, o crime de caixa dois vem recebendo outros nomes. Coisas como lavagem de dinheiro e peculato, por exemplo.
PS.: Como previsto, o TRE amazonense reuniu-se nesta segunda-feira para julgar o caso do ministro Alfredo Nascimento. Porém, um dos desembargadores pediu vista do processo. E o veredicto foi adiado.
Iniciado em novembro de 2005, o censo previdenciário já renovou o cadastro de 16,6 milhões de aposentados e pensionistas. Ainda estão pendentes de checagem 59 mil benefícios. Já foi possível detectar, porém, um fenômeno que preocupa os especialistas: o brasileiro vive mais. Em conseqüência, fica pendurado por mais tempo no sistema previdenciário.
Contaram-se, até aqui, nada menos que 491.216 beneficiários da previdência com mais de 90 anos. Desse total 150 têm mais de 110 anos. Muitos deles são os únicos membros da família com renda mensal assegurada. Se morrerem, a família ficará ao desamparo.
Cruzando-se esse dado com um estudo realizado pelo Ipea, o instituto de pesquisas e estudos do governo, tem-se o seguinte quadro: num universo de 113 países, o Brasil ocupa a 14ª posição no ranking das nações que mais gastam com a previdência. Consome com pensões e benefícios 12% do PIB.
A diferença é que, diferentemente do Brasil, os países que gastam mais com o pagamento de aposentadorias têm dinheiro e condições demográficas para fazê-lo. Aqui, a Previdência tornou-se uma bomba-relógio. Ou o sistema é arrumado ou as deficiências atuariais transformarão os atuais contribuintes da Previdência em compradores de ilusão. Pressione aqui para ler o estudo do Ipea.
Nos últimos quatro anos e meio, o Congresso instalou 21 CPIs. Em termos práticos, a maioria produziu apenas um forte odor de mussarela com orégano. Deu-se no campo das finanças públicas o efeito mais visível das “investigações” parlamentares. As comissões custaram ao erário R$ 6,4 milhões. Nunca na história desse país o contribuinte pagou tão caro por duas dezenas de pizzas.
A conta inclui passagens e hospedagem de depoentes, deslocamento de congressistas em diligências externas, consultorias, auditorias e material de escritório. O destaque positivo foi a CPI dos Correios. Custou R$ 3,8 milhões. Valeu cada centavo.
Nasceu com o propósito de escarafunchar o esquema que se escondia atrás do pagamento da propina de R$ 3 mil a Maurício Marinho, aquele “petequeiro” que dizia agir em nome do PTB nos Correios. Acabou desvendando os meandros do mensalão, fornecendo ao Ministério Público a matéria-prima para a denúncia contra a “quadrilha” dos 40.
A campeã do vexame foi a CPI dos Bingos. Sorveu das arcas do Tesouro R$ 1,02 milhão. Dinheiro jogado no lixo. Apelidada de comissão do Fim do Mundo, terminou levando Lula e o PT ao paraíso da ausência de imputação. Atazanou o primeiro-amigo Paulo Okamotto; virou do avesso o assassinato do prefeito Celso Daniel (Santo André), ouviu, reinquiriu e interrogou de novo Rogério Buratti, aquele ex-assessor de Antonio Palocci em Ribeirão Preto. Espremendo-se o relatório final da comissão, obtém-se o supra-sumo do nada.
A quatro dias da sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros, a oposição estima que faltam apenas dois votos para que o mandato do presidente do Congresso seja passado na lâmina. Os partidários da cassação já somariam 39. Para que a cabeça de Renan seja apartada do pescoço são necessários 41. Vão abaixo os números do bloco anti-Renan:
DEM: os ‘demos’ somam 17 senadores. Cinco desertaram para a facção de Renan. Eis os nomes dos supostos quintas-colunas: Adelmir Santana (DF); Antonio Carlos Magalhães Júnior (BA); Edison Lobão (MA); Efraim Morais (PB); e Maria do Carmo Alves (SE). Restaram 12 votos a favor da guilhotina;
PSDB: a bancada dos tucanos tem 13 senadores. Três bandearam-se para as fileiras de Renan: Flexa Ribeiro (PA); João Tenório (AL); e Papaléo Paes (AP). Sobraram dez votos pró-cassação;
PMDB: é o partido de Renan. Reúne a maior bancada do Senado, com 19 senadores. A oposição contabiliza cinco peemedebistas adeptos da poda do mandato do colega de legenda. São eles: Garibaldi Alves Filho (RN); Gerson Camata (ES); Jarbas Vasconcelos (PE); Mão Santa (PI); e Pedro Simon (RS).
PT: a bancada do petismo soma uma dúzia de senadores. É considerada por ‘demos’ e tucanos como fiel da balança. Dos 12, estima-se que pelo menos seis vão ajudar na decapitação de Renan: Augusto Botelho (RR); Delcidio Amaral (MS); Eduardo Suplicy (SP); Flávio Arns (PR); João Pedro (AM); e Paulo Paim (RS). Aloizio Mercadante (SP) é tratado, por ora, como voto duvidoso.
PDT: Tem quatro senadores. Só um –João Durval (BA)— demonstra disposição para absolver o presidente do Senado. Os outros três –Cristovam Buarque (DF), Jefferson Peres (AM) e Osmar Dias (PR)— querem ver a lâmina descer.
PSB: São três os socialistas com assento no Senado. Antonio Carlos Valadares (SE) é dúvida. Receia-se que vote alinhado com a milícia de Renan. Patrícia Sabóia (CE) e Renato Casagrande (ES) votarão a favor da poda do mandato.
PSOL: José Nery (PA) é o único sobrevivente do partido de Heloisa Helena no Senado. Ele é signatário da representação que pede a devolução de Renan a Alagoas por quebra do decoro Parlamentar. Voto inequívoco pela cassação.
Feche-se a conta: 12 do DEM +10 do PSDB +5 do PMDB +6 do PT +3 do PDT +2 do PSB +1 do PSOL =39. Noves fora a possibilidade de traição proporcionada pela natureza secreta do voto, faltam 2 para 41.
O bloco anti-Renan nunca esteve tão otimista. A contabilidade da guilhotina flerta com mais três votos: os de Aloizio Mercadante (PT-SP), Magno Malta (PR-ES) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Amigo de Renan, Mercadante esgrime, em privado, discurso dúbio. Mas seus interlocutores depreendem que pode aderir à cassação.
Magno Malta (PR-ES) deve a Renan o auxílio no arquivamento de uma representação em que era acusado de envolvimento na máfia das Sanguessugas. Porém, receia que a comparação com o também capixaba Renato Casagrande, um dos autores do relatório que atestou a quebra de decoro de Renan, o deixe em maus lençóis no seu Estado. Entre quatro paredes, diz que pode votar pela decapitação de Renan.
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) é ferrenho adversário de um lugar-tenente de Renan, Romero Jucá (PMDB-RR), na política de Roraima. Em Brasília, Mozarildo tende a adotar posições opostas às de Jucá. Daí a esperança da oposição de que ele se enrole na bandeira da cassação.
Se Mercadante, Magno Malta e Mozarildo engrossarem a conta da guilhotina, os 39 votos vão a 42, um além do necessário para devolver Renan a Alagoas. O repórter submeteu os números da oposição a um soldado de Renan. Ele reconheceu que houve uma redução na margem de votos contrários à cassação. Ainda assim, questionou os dados. Disse apostar, por exemplo, que, sob a sombra do voto secreto, as “traições” petistas não passarão de três. Confia, de resto, em que as adesões de 'demos' e tucanos será maior do que imaginam as cúpulas das duas legendas.
Às 11h de quarta-feira (12), hora do encontro de Renan Calheiros com a guilhotina, Lula estará na Suécia. O companheiro presidente vira as costas em grande estilo. A Suécia não é um país. Não, não. Absolutamente. É um paraíso.
Lá, as vacas não produzem notas frias. Só dão leite. Um tipo especial de leite, que já escorre do úbere pasteurizado. Não há notícia de dono de frigorífico fantasma que tenha feito carreira na Suécia. Há mais e melhor: não há Senado na Suécia.
Em 1970, a Suécia trocou o Legislativo bicameral por um Congresso de câmara única. Funciona com 349 congressistas, 245 a menos que os 594 deputados e senadores brasileiros. A estabilidade política é um atributo congênito do sueco.
Lula vai retirar os pés da crise neste domingo (9). Embarca para uma viagem de oito dias. Só volta a respirar os ares intoxicados de Brasília no próximo dia 18. Visitará quatro países nórdicos. Começa pela Finlândia, passa pela Suécia e Dinamarca e termina na Noruega.
Nunca na história desse país um presidente brasileiro visitara essas nações. Será uma semana de banquetes com monarcas. À falta de contenciosos, a pauta só inclui quindins: biocombustíveis, investimentos, turismo e pedidos de apoio à pretensão do Brasil de sentar-se numa cadeira permanente do Conselho de Segurança da ONU.
Antes de voar de volta para a crise, Lula fará, no dia 17 de setembro, uma escala na Espanha. Será o fim da mamata. De volta, talvez tenha de meter-se numa articulação para moldar um sucessor para Renan no Senado. Ou, pior, talvez tenha de tourear um Senado incediado pela absolvição do impensável que o Planalto ajudou a eleger.
Fábio Pozzebom/ABr A edição do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura, esteve a um passo de produzir uma crise militar de proporções imprevisíveis. O ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri.
Mais: o ministro acenou com a hipótese de mostrar o cartão vermelho para todos os membros do alto comando que ousassem criticar, em tom inadequado, o conteúdo do livro, patrocinado pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. A crise foi contida porque o general Enzo logrou conter os seus radicais.
Durante a solenidade de lançamento do livro, no Planalto, Jobim dissera que não haveria quem contra ele se insurgisse. E, se houvesse, “teria resposta”. Jobim mostrou a cara feia ao saber que o Alto Comando do Exército decidira emitir uma nota sobre o tema. Só conteve os arroubos depois de ler o texto. Considerou-o, afinal, adequado.
A ameaça do ministro foi admitida pelo próprio Exército. Em verdade, caberia a Lula, não ao ministro, a decisão de afastar os generais. Mas o presidente já havia declarado que dera "carta branca" a Jobim. E os generais acharam melhor não pagar para ver. O governo esforça-se agora para demonstrar que as rusgas estão superadas. O próprio Jobim, neste sábado (8), valeu-se de timbre contemporizador. Não deixou, porém, de defender, uma vez mais, a obra da discórdia.
Disse o seguinte: “Não há mais nenhum problema. Os militares compreenderam claramente que esse é o processo democrático. O governo federal, ao ter lançado o livro, determinou o início do encerramento de um processo histórico brasileiro. Não se pode pretender ocultar a memória. Não há nada mais teimoso que o fato. E não se ocultam fatos."
Em contraste com o estilo água-com-açúcar do antecessor Waldir Pires, Jobim vai demarcando terreno na Esplanada com o cenho enfezado. Que o digam os gestores da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Menos de 24 horas depois de a agência ter informado, por meio de nota, que o aerocaos é coisa do passado, Jobim disse que não é bem assim.
Há uma fome de limpeza no ar. Na época das Diretas-Já, lutava-se por liberdade. Refeita a democracia, imaginou-se que o voto resolveria tudo. Sabe-se agora que não resolveu. A reincidência dos casos de corrupção, um se sucedendo ao outro, expôs a cara de um monstro medonho: a impunidade.
O país agora busca as leis. Quer que elas sejam cumpridas. O STF acendeu na alma do cidadão uma esperança de fim de ciclo. Ao arrastar 40 mensaleiros para o banco dos réus, o Supremo informou aos políticos que tentará transformar a cleptocracia brasileira numa democracia real.
Na próxima quarta-feira, o Senado reúne-se secretamente para decidir o que fazer com o seu presidente. Não é uma decisão banal. O Senado dirá ao país de que matéria-prima é feito.
Antes da decisão do STF, o Senado estava à beira do abismo. Depois da conversão da denúncia do mensalão em ação penal, o Senado caiu no abismo. Agora, precisa decidir se quer sair do buraco ou se vai continuar de cócoras, ao rés do chão.
O STF deu visibilidade ao grotesco. A amoralidade política perdeu aquele ton-sur-ton que propiciava aos delinqüentes o escudo da indistinção. Agora, a cafajestice tem cara de cafajestice. O repugnante tem cara de repugnante. A imundície tem cara de lama.
Diga-se, porque é de justiça, que Renan Calheiros não é um malfeitor original. Ele apenas mimetiza, com variações, depravações já cometidas. Assemelha-se, por exemplo, a Jader ‘Sudam’ Barbalho. Evoca a imagem de Antônio Carlos ‘Fraude no Painel’ Magalhães.
Há, porém, uma diferença eloqüente entre o Renangate e as crises que o antecederam. Jader e ACM pouparam os colegas do enfrentamento da tragédia. Renan preferiu levar o delírio às suas últimas conseqüências.
Se quiser, Renan ainda pode desgrudar o traseiro da cadeira de presidente do Senado. Mas a renúncia ao mandato já é carta fora do baralho. Louve-se a teimosia de Renan. Graças a ela, o país está na bica de saber como o Senado reagirá à delinqüência.
Se votarem “sim” à cassação do mandato de Renan Calheiros, os senadores informarão à nação que o Senado é feito de sensatez. Se votarem “não”, dirão ao país que o Senado é feito de conivência e cumplicidade.
Haverá 82 senadores na sessão secreta de quarta-feira: o réu Renan, seus 80 colegas e Rui Barbosa, materializado num busto de cobre incrustado na parede atrás da mesa da presidência. Uma célebre frase de Rui vai boiar, implacável, na atmosfera conspurcada do plenário do Senado.
Rui vai cochichar nos ouvidos de cada um de seus pares intangíveis: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se das virtudes, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Os senadores não vão votar apenas contra ou a favor da manutenção do mandato de Renan Calheiros. Os senadores votarão para saber quem eles são. Ao final da fatídica sessão, o brasileiro saberá se deve ou não continuar envergonhando-se de ser honesto.
Sérgio Lima/Folha Denise Frossard está prestes a ingressar no xadrez de 2010. Em reunião realizada há três dias, a cúpula do PPS decidiu transformar a ex-juíza carioca em presidenciável do partido. A chance de que êxito é próxima de zero. Mas, se entrar em cena, Frossard pode interferir nos movimentos de peças mais vistosas do tabuleiro sucessório.
O maior prejudicado é o governador tucano de São Paulo, José Serra. Ao mesmo tempo em que tenta prevalecer no PSDB sobre o colega Aécio Neves (Minas Gerais), Serra tenta costurar uma aliança partidária. Dava de barato que teria do seu lado o DEM e o PPS. Pode ficar sem nenhum dos dois.
O PPS pode ir de Frossard. E os ‘demos’, antes de fechar com o projeto presidencial de Serra, cobram dele o apoio a Gilberto Kassab, candidato à reeleição para a prefeitura de São Paulo em 2008. Para apoiar Kassab, Serra terá de tratorar o tucano Geraldo Alckmin, que flerta com o mesmo posto.
Deve-se ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) a idéia de levar o nome de Denise Frossard à cédula de 2010. Obteve a aquiescência de Roberto Freire (PE), presidente da legenda; Rubens Bueno, secretário-geral; e Regis Cavalcanti, tesoureiro. Em viagem ao exterior, Frossard será apresentada à novidade nesta segunda-feira (10), quando retorna ao país.
Os cardeais do PPS acham que, injetando Frossard na disputa, a legenda pode ganhar na ida e na volta. Na ida porque vai terá visibilidade nacional. Na volta porque, dependendo do desempenho de sua candidata no primeiro turno da disputa presidencial –3% dos votos, por exemplo—, vai ao segundo turno com algum cacife para negociar.
O PPS enxerga em Denise Frossard uma das personagens mais conhecidas da legenda em termos nacionais. Em 2006, foi ao segundo turno da disputa pelo governo do Rio. Perdeu para Sérgio Cabral (PMDB). Mas saiu da contenda com um cesto de 2,5 milhões de votos.
Antes, a ex-juíza tivera atuação destacada na CPI dos Correios. De resto, quando ainda era magistrada, pôs atrás das grades toda a cúpula do jogo do bicho carioca. Poderia disputar a prefeitura do Rio, em 2008. Mas já informou o Executivo municipal está fora de seus planos.
Alçando-a à disputa nacional, o PPS abre espaço para pescar no PSDB uma candidata à prefeitura carioca. Trata-se da vereadora tucana Andréa Gouvêa Vieira. Amiga de Denise Frossard, Andréa quer concorrer à prefeitura. Mas, na fila do PSDB, ela está atrás do ex-deputado federal Eduardo Paes, que ambiciona o mesmo cargo.
Ex-governador de PE já aceita disputar vaga de Renan
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu.
A conversa ocorreu no Senado. Tasso foi ao gabinete de Jarbas horas depois da aprovação, no Conselho de Ética, do pedido de cassação de Renan. Disse que já é tempo de considerar a hipótese de uma nova eleição no Senado. E instou-o a assumir-se como candidato.
Jarbas pôs-se de acordo. Acha que são exíguas as chances da oposição numa disputa contra um candidato levado ao baralho como carta do governo. Mas não vê problemas em concorrer apenas para “marcar posição”, esgrimindo uma plataforma de “restauração” do Senado.
Fez, porém, uma ponderação a Tasso: “Aceito discutir. Mas, antes, precisamos resolver o problema Renan”. Crê que a hora exige foco, não dispersão. Diz que, nos últimos dias, “o sentimento das ruas começou a impregnar o Senado”. Reduziram-se as chances de Renan. Mas o jogo ainda não está jogado.
Em privado, José Agripino Maia (RN), líder do DEM, outro apoiador da alternativa Jarbas, manifesta enorme contrariedade com a simples menção do tema sucessório. “Falar nisso agora é dar um tiro no pé”, costuma dizer. Receia que a precipitação do assunto termine por atiçar o governo, empurrando-o para uma operação de resgate de Renan.
Ex-governador de Pernambuco, Jarbas vem pontuando o exercício do mandato de senador com críticas acerbas a Lula e ao governo. Age à revelia da direção do PMDB, afinada com o Planalto. Acomodado no comando do Senado seria uma pedra no sapato do presidente.
São escassas, porém, as chances de que isso venha a ocorrer. O governo não está alheio à aparente erosão que acomete a planilha de votos de Renan. Se necessário, jogará o peso da engrenagem pública para produzir no Senado um presidente tão lhano quanto ele.
São dois os nomes que têm chance de ir ao tabuleiro com a chancela oficial. Ambos filiados ao mesmo PMDB de Jarbas, a maior legenda do Senado. Lula prefere José Sarney (AP). Mas, havendo resistências, irá de Gerson Camata (ES), um senador que, por anódino, não encontra resistências no consórcio governista.
Ainda que o mandato de Renan seja passado na lâmina, o placar da cassação não se repetirá na eleição de seu substituto. Senadores governistas como Renato Casagrande (PSB-ES), um dos signatários do pedido de cassação, voltará a afinar sua viola com a do Planalto no dia seguinte ao julgamento. O mesmo vai se dar com o naco do PT que se dispõe a levar a cabeça de Renan à bandeja.
De resto, uma eventual disputa entre peemedebistas forçará o partido a tomar uma posição. Michel Temer, o presidente do PMDB diz, entre quatro paredes, que, havendo um desfecho da crise desfavorável a Renan, dará corda ao tempo. Crê que o PMDB do Senado será capaz de chegar a uma solução única.
Prevalecendo o dissenso, Temer pretende convocar a Executiva do PMDB. Delegaria ao colegiado a incumbência de indicar um candidato chancelado pelo partido. O escolhido será, obviamente, o nome da predileção de Lula. O que fará de Jarbas um candidato avulso, reduzindo-lhe as chances de êxito a níveis próximos de zero o governo.
Delcídio e Suplicy argumentam que só o voto é secreto
Alan Marques/Folha Os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) cogitam apresentar na próxima segunda-feira (10) um projeto de resolução que torne aberta a sessão em que Renan Calheiros (PMDB-SP) será julgado. Os dois sustentam a tese de que , pela Constituição, só o voto dos senadores deve ser secreto, não a sessão.
Delcídio (na foto) encomendou à sua assessoria um estudo sobre a viabilidade jurídica do projeto de resolução. Nesta sexta-feira (7), recebeu um telefonema de Suplicy, também favorável à abertura da sessão. Combinaram que, na segunda-feira, à luz do parecer da equipe de Delcídio, decidirão como proceder.
Se apresentado, o projeto de resolução vai sugerir a alteração do regimento interno do Senado, igualando-o ao da Câmara. Entre os deputados, os pedidos de cassação de mandato são votados em sessões abertas. Foi assim, no ano passado, com os 19 mensaleiros encrencados na CPI dos Correios.
Todo o rito das sessões foi inclusive televisionado pela TV Câmara. Os votos, recolhidos por meio do painel eletrônico, foram mantidos em sigilo. Mas os jornalistas presentes à sessão e os telespectadores da emissora pública puderam testemunhar a última manifestação dos acusados e os discursos pró e contra a perda de mandato de cada um deles.
Tiveram a oportunidade de observar também a reação dos congressistas. Reações como a “dança da pizza”, executada pela então deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), eufórica com a absolvição do colega João Magno (PT-MG).
No Senado, porém, o artigo 197 do regimento interno vai além do que é exigido pela Constituição. Prevê que, além do voto, também a sessão deve ser secreta. Estabelece que, à exceção dos senadores, todos devem deixar o plenário durante o julgamento. O presidente da sessão pode, a seu critério, autorizar a permanência de servidores do Senado.
“Na minha opinião, esse procedimento não é razoável. Até parece que estamos escolhendo um papa”, diz Delcídio Amaral. “Vamos estudar muito bem esse assunto. Se concluirmos que há viabilidade, vamos apresentar o projeto de resolução mudando isso. Só o voto deve ser secreto.” Se apresentado, o projeto terá de ser aprovado pela maioria dos senadores até quarta-feira, antes do início da sessão em que Renan será julgado.
Folha Alçado ao primeiro escalão de Brasília mesmo depois de ter anotado em artigo que o governo Lula é “o mais corrupto da história”, o neo-companheiro Mangabeira Unger que mostrar serviço. Está na bica de mostrar as garras ao Ipea.
Trata-se de um instituto que realiza, com notável independência, estudos e pesquisas sobre os temas mais diversos. Era subordinado ao ministério do Planejamento. Passou a compor o organograma da enigmática pasta de Mangabeira, incumbida de farejar o longo prazo.
Há no Ipea um Grupo de Conjuntura. O grão-petismo sempre implicou com esse aglomerado de estudiosos. Argumenta-se que é, digamos, excessivamente tucano. Mangabeira resolverá o problema. Professor de Harvard, templo da diversidade intelectual, o ministro do futuro vai exterminar do presente o grupo incômodo. Vão abaixo três notas veiculadas na seção Painel (assinantes da Folha):
- É pra já: Não se sabe o que Mangabeira Unger fará no longo prazo, mas, de imediato, decidiu acabar com o Grupo de Conjuntura do Ipea, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde sempre hostilizou por considerar repleto de tucanos. O grupo, no qual se destacam nomes como Fábio Giambiagi, existe há cerca de 30 anos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que em junho passado migrou do guarda-chuva do Ministério do Planejamento para o da recém-criada secretaria do professor de Harvard.
Embora já tenha recebido aval do governo, Mangabeira enfrentará reação externa. Um dos que se movimentam na tentativa de salvar o Grupo de Conjuntura é o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.
- Precedentes 1: Em governos anteriores ao de Lula, o Grupo de Conjuntura do Ipea enfrentou pelo menos dois "embates fortes", nas palavras de um observador, com a autoridade de turno.
- Precedentes 2: O primeiro se deu quando o ministro do Planejamento era Delfim Netto (1979-1985). O segundo, já no governo FHC, quando a pasta foi ocupada por José Serra (1995-1996).
O governador do Rio cultivou, por meses a fio, uma ilusão. Pedira a Lula, no final do ano passado, a ajuda das Forças Armadas no combate à bandidagem carioca. O presidente dissera que atenderia ao pedido. E Cabral acreditara.
Conversa daqui, reúne dali o Exército disse o seguinte: tudo bem quanto ao mapeamento da encrenca e à cessão de instalações militares para o uso de policiais civis. Nada a opor quanto ao compartilhamento de informações de inteligência.
E quanto ao emprego de tropas no policiamento ostensivo? Bem, neste ponto, a resposta do Exército foi a seguinte: nã, nã, ni, nã, não... Neca-di-pitibiriba. Nem pensar. Noves fora os impedimentos legais, diz-se que a soldadesca é preparada para guerrear com o inimigo externo. Nada a ver com a violência urbana interna.
Depois deles, o presidente que mais confetes joga em Lula é George Bush. Tudo o que ele quer na vida é um presidente brasileiro que manda tropas para o Haiti, congela o apoio à renegociação da dívida argentina e é visto como um quindim pelo FMI e como um esquerdista pelo "New York Times".
Corta para Cité Soleil, favela do capital do Haiti, catalogada pela ONU como um dos lugares mais perigosos do mundo. Ali, acotovelam-se 250 mil moradores. Em janeiro de 2006, registraram-se no favelão haitiano 106 casos de feridos a bala. Em março passado, esse tipo de ocorrência caiu a zero.
Na última segunda-feira (2), o ministro Nelson Jobim (Defesa) passeou pelas ruas de Cite Soleil. Foi inspecionar o trabalho do Exército brasileiro. Enviados ao Haiti no início de 2004, os soldados da tropa de Caxias transformaram-se numa espécie de CPMF fardada, com pernas e braços. Nascida provisória, a missão militar vai sendo eternizada.
Até o começo de 2007, as incursões em Cité Soleil eram feitas em carros blindados. Há dois meses, os soldados brasileiros passaram a patrulhar a favela a pé e em veículos leves. São temidos pelos bandidose festejados pelos moradores.
Ora, por que o governo companheiro sonega ao Rio aquilo que provê em Porto Príncipe, a capital do Haiti? Jobim revela a intenção de usar a experiência haitiana nas favelas cariocas. Antes, diz ele, seria preciso mudar as leis brasileiras. Pois que seja mudada. Afinal, como diz o célebre refrão, "o Haiti é aqui".
Alternativamente, considera-se a hipótese de uma licença
Uma nova manobra começou a ser urdida nos subterrâneos do Senado. Preocupados com a aparente erosão aberta no PT e em outros partidos que integram o consórcio governista, base de suporte de Renan Calheiros (PMDB-AL), conselheiros do presidente do Senado passaram a considerar uma saída que, imaginam, aplacaria os riscos que rondam o mandato do senador. Para assegurar a absolvição, Renan acenaria com a hipótese de renunciar ao comando do Senado na seqüência do julgamento. Considera-se, alternativamente, a hipótese de um pedido de licença do cargo.
A salvo dos holofotes, Renan discursaria na sessão secreta da próxima quarta-feira (12). Revelaria aos demais 80 senadores a intenção de deixar a presidência do Senado depois do julgamento, seja por meio de uma renúncia ou de um pedido de licença. Uma forma de evitar que o desgaste pessoal a que se encontra exposto a mais de cem dias continuasse contaminando a instituição. Aliados de Renan imaginam que o aceno sensibilizaria senadores que passaram a considerar o voto favorável à cassação em nome do resgate da imagem do Senado.
O raciocínio parte de um pressuposto: dissemina-se entre os senadores a impressão de que de nada adiantaria salvar Renan na sessão de quarta. Continuariam pesando sobre a cabeça do senador, como espadas de Dâmocles, mais três representações (Schincariol, uso de laranjas na compra de empresas de comunicação e o suposto esquema de cobrança de propinas em ministérios confiados ao PMDB). Ou seja, com Renan na presidência, a atmosfera do Senado continuaria intoxicada.
Nesta quinta-feira (6), um dos mais ferrenhos milicianos de Renan, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP), incluiu no baralho da crise a carta da renúncia. Disse, sem meias palavras, que a hipótese “não pode ser descartada”. Gilvan costuma medir os seus passos pela fita métrica de um outro aliado de Renan, esse bem mais representativo: José Sarney (PMDB-AP).
O repórter ouviu outros dois "soldados" de Renan. Queria saber se a fala de Gilvan tinha conexão com a realidade. Um deles contou que a idéia da renúncia, embora considerada, vem esbarrando na renitência de Renan. O outro revelou a estratégia da renúncia ou licença pós-absolvição. Disse que, salvo o seu mandato, Renan poderia esgrimir a saída da cadeira de presidente como um “gesto de grandeza”, uma “prova de que põe a instituição acima de seus interesses políticos e pessoais”.
Curiosamente, o partidário de Renan expôs um argumento que, segundo disse, foi usado por José Sarney para convencer o apadrinhado Silas Rondeau a demitir-se do Ministério das Minas e energia. Acusado de receber propina da Construtora Gautama, Rondeau tornou-se personagem obrigatório do noticiário. E Sarney teria dito a ele que os jornalistas não o largariam enquanto estivesse na vitrine da Esplanada. Saindo, poderia defender-se livre da superexposição.
“Depois que o Silas deixou o ministério, os jornais o esqueceram”, disse o senador, sob o compromisso do anonimato. “O mesmo vale para o Renan. Enquanto estiver na presidência do Senado, será a notícia mais importância das editorias de política. E essa crise não terá um fim tão cedo.”
De sua parte, Renan continua nutrindo um otimismo que contrasta com os receios que acometem parte de seu grupo. Mesmo em privado, o senador diz confiar na absolvição. Nesta quinta-feira (6), ele disparou uma série de telefonemas. Conversou, por exemplo, com o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP). Disse-lhe que não tem a menor dúvida de que será absolvido na semana que vem. Não mencionou nem o vocábulo “renúncia” nem “licença”. O que não quer dizer que não vá sopesar as duas palavras nos cinco dias que o separam do julgamento.
Para tribunal, chefes não podem dar dinheiro a legendas
Decisão impõe ao PT prejuízo de R$ 2,88 milhões ao ano
TSE/Divulgação Em sessão plenária realizada na noite desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, Estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.
O partido de Lula está às voltas com uma dívida de cerca de R$ 45 milhões, herança da fase perdulária e temerária de Delúbio Soares. Para cobrir o passivo, o petismo intensificara a cobrança de dízimos de petistas pendurados em cargos de confiança da engrenagem pública. Só em 2006, esse naco do funcionalismo rendera aos cofres da legenda R$ 2,88 milhões.
A decisão do TSE foi tomada a partir de uma consulta formulada pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Ele perguntara ao tribunal o seguinte: “É permitido aos partidos políticos receber doações ou contribuições de detentores de cargos demissíveis ad nutum da administração direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios?”
Todos os sete ministros que integram o plenário do TSE responderam “não” à pergunta dos ‘demos’. Três dos julgadores, José Delgado Félix Fischer e Marco Aurélio, presidente do Tribunal, entenderam que estariam proibidos de doar dinheiro aos partidos todos os funcionários públicos, sem distinção.
Porém, outros quatro ministros –Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Gerardo Grossi e Caputo Bastos— optaram por limitar a proibição aos ocupantes de chefias e de postos de direção. Esse entendimento, por majoritário, foi o que prevaleceu. Constará de resolução a ser redigida nos próximos dias pelo ministro Cezar Peluso.
Como resulta de mera consulta, a resolução não terá o efeito de uma decisão judicial. Mas poderá ser utilizada como base para ações judiciais dos próprios partidos ou do Ministério Público. Era justamente o que desejavam os ‘demos’, que já tencionam questionar judicialmente a cobrança dos “dízimos” petistas.
A consulta do DEM foi protocolada no TSE em 19 de junho de 2007. Na véspera, Lula baixara uma medida concedendo reajuste de até 139,7% a servidores que ocupam cargos de confiança no governo. São os chamados DAS (cargos de Direção de Assessoramento Superior), nomeados sem concurso público.
Em 2002, último ano da gestão FHC, havia no governo 19.943 cargos comissionados. Sob Lula, esse número saltou para 22.345. Só em 2007, criaram-se 1.258 cargos do gênero. Cerca de 5.000 desses postos são ocupados por filiados do PT. No primeiro mandato de Lula, o “dízimo” amealhado pelo PT só nesse naco da administração pública cresceu 545%. Em 2006, recolheram-se R$ 2,88 milhões.
O “dízimo” não é uma exclusividade do PT. Quase todos os partidos cobram algum tipo de contribuição, entre eles o próprio DEM. Mas os ‘demos’ restringem a cobrança aos detentores de mandatos eletivos. O PSDB incluiu em seus estatutos a proibição de cobrança de contribuições de filiados que ocupam cargos de confiança na administração pública.
O “dízimo” varia de 3% a 10% dos salários dos filiados. O PSOL cobra 30% de seus congressistas. Em 2006, a coleta rendeu aos 20 partidos com representação no Congresso R$ 8,28 milhões. O campeão de arrecadação foi PT, com R$ 5,48 milhões. Na seqüência, vêm PMDB (R$ 729 mil); PR (R$ 472 mil); PC do B (R$ 428 mil); e PSB (R$ 295 mil).
Bruno Lins não entregou à PF nenhuma prova material
Por requisição do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a Polícia Federal interrogou nesta quinta-feira (6) o advogado Bruno de Miranda Lins. Ele repetiu na inquirição o que dissera um ano atrás à Polícia Civil de Brasília.
Disse ter tomado conhecimento da existência de um esquema de cobrança de propinas em ministérios controlados pelo PMDB. Mencionou entre os beneficiários da suposta rede de malfeitorias três políticos do PMDB: os senadores Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR); e o deputado Carlos Bezerra (MT).
Bruno Lins não entregou provas materiais à PF. Atribuiu as informações a inconfidências que lhe teriam sido feitas pelo ex-sogro, Luiz Carlos Coelho. De acordo com o que afirmou durante a inquirição, Luiz Coelho seria o operador do esquema que cobrava propinas de empresas contratadas por ministérios confiados ao PMDB.
O depoente Bruno Lins é ex-marido de Flávia Lins, uma funcionária do gabinete de Renan Calheiros, que foi padrinho do casamento desfeito. No início da semana, o presidente do Senado desmentira as acusações do advogado. Dissera que, além de "requentadas" e "mentirosas", decorrem de rusgas de uma separação matrimonial litigiosa. Também o ex-sogro e a ex-mulher de Bruno negam os malfeitos.
À PF, Bruno atribuiu a diálogos mantidos com o ex-sogro Luiz Coelho e a conversas que teria testemunhado o conhecimento que diz ter dos meandros de mais este suposto caso de corrupção. Disse que o ex-sogro operaria para todas as legendas nas quais enxergasse oportunidade de negócios, não apenas para o PMDB. Ele se auto-incriminou. Disse que, a mando do ex-sogro, teria feito dois saques no banco BMG – o primeiro de R$ 500 mil; o segundo de R$ 1,5 milhão.
Dinheiro sujo, segundo ele, fruto de negócios clandestinos firmados com o BMG pelo deputado Carlos Bezerra, à época em que dirigia o INSS. Bruno disse ter entregado, ele próprio, R$ 150 mil, em dinheiro vivo, a Carlos Bezerra.
Bruno Lins já havia sido interrogado pela PF há dois dias. A inquirição desta quinta foi feita a título de complemento. Na terça (4), o advogado dissera a seus inquisidores que Renan, Jucá e Bezerra teriam agido para beneficiar o BMG na concessão de uma carteira de créditos consignados contraídos por aposentados do INSS.
Ouvido, o BMG disse, por meio de nota, o seguinte: “O Banco BMG e seus dirigentes negam qualquer tipo de irregularidade em suas operações, bem como pagamentos indevidos para suposta obtenção de favores. Sobre o envolvimento de seu nome e de seus dirigentes em fatos inverídicos e em depoimentos que o banco ainda não teve sequer acesso, o BMG aguarda o momento oportuno para se defender e para posteriores ações que levem à reparação das perdas sofridas”.
O procurador Antonio Fernando encomendou à PF a inquirição de Bruno porque há no Ministério Público um inquérito aberto justamente para apurar a suspeita de irregularidades nos negócios do INSS com o BMG. É um dos subprodutos das investigações do escândalo do mensalão.
Bruno insinuou no depoimento que pode dispor de mensagens eletrônicas trocadas com o ex-sogro e até de gravações de conversas. Comprometeu-se a reunir os dados para entregar à PF. As acusações do adogado motivaram, nesta quinta (6), a apresentação no Senado da quarta representação contra Renan Calheiros. Foi protocolada pelo PSOL. Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética e aliado de Renan, reagiu. Disse que o partido presidido pela ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), está banalizando o recurso das representações.
Fábio Pozzebom/ABr Com as notícias sobre a desintegração da ‘Anarc’, muita gente descobriu que há mais diretores na agência do que imaginava. Nesta quinta-feira (6), caiu mais um: Leur Lomanto renunciou à diretoria de Infra-estrutura Aeroportuária. Veja o que ele escreveu em sua carta de “fuga”:
"Apesar do ataque sistemático de várias e poderosas forças, a Anac vem cumprindo seu papel com eficiência, não se curvando a pressões, quaisquer que sejam, sempre procurando atender ao usuário e proporcionando cenários em que as companhias aéreas pudessem competir com regras claras, dentro de uma economia de mercado. Se colocada em uma balança isenta de paixões e emoções, a Anac acertou muito mais do que errou ao longo de sua trajetória." Quer mais? Vá à íntegra.
Quem é Leur ‘Eficiência’ Lomanto? Trata-se de um deputado profissional. Freqüentou a Câmara de 1975 a 2002. Depois de 27 anos de mandatos ininterruptos, foi posto na chuva pelo eleitorado da Bahia, seu Estado. Molhou-se pouco. Em 2003, protegeu-se sob a marquise da Infraero presidida à época pelo incontroverso deputado Carlos Wilson (PT-PE).
Lomanto pendurou o paletó na cadeira de chefe da assessoria parlamentar da Infraero. Era uma espécie de controlador. Controlava os vôos de pedidos e encomendas de congressistas, assegurando o pouso tranqüilo nos escaninhos da estatal. Dali, Lomanto flutuou até a diretoria da Anac, uma encrenca criada a partir de projeto relatado por ele mesmo, à época em que ainda era deputado.
Lomanto vai tarde. É o terceiro diretor da ‘Anarc’ a bater em retirada. Antes dele, saíram de fininho Denise Abreu (Serviços Aéreos e Relações com Usuários) e Jorge Luiz Veloso (Segurança Operacional, Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).
Há ainda dois fardos remanescentes do descalabro: Josef Barat (Relações Internacionais, Estudos e Pesquisas) e Milton Zuanazzi (diretor presidente). Malas sem alça, excesso de bagagem. Enquanto não se tocam, cabe notar o seguinte: os três postos vagos na ‘Anarc’ ainda não foram preenchidos. A súbita ausência de titulares parece preencher todas as lacunas.
PS.: No final da tarde, o governo informou que o ministro Nelson Jobim (Defesa) encaminhou nesta quinta-feira (6) à Casa Civil da Presidência a indicação do brigadeiro Alemander Jesus Pereira Filho para ocupar uma das diretorias da ‘Anarc’. Comandaria o setor de Segurança Operacional, antes gerido por Jorge Luiz Veloso.
Lula acaba de conceder uma entrevista a oito emissoras de rádio. Foi nítido o esforço do presidente para dissociar o governo da crise que rói as entranhas do Senado. Disse que o Renangate não acaba no Congresso. Dependerá ainda do Ministério Público e da Justiça. Esquivou-se de responder se o governo dará apoio a Renan. Desdenhou das ameaças de retaliação do PMDB. E posicionou-se a favor do voto aberto.
“Eu, por mim, da mesma forma que eu falava quando era oposição, se tivesse numa comissão qualquer, eu votaria aberto e dizia o que estava votando [...]. Certamente vai ter senadores que vão assumir publicamente, contra ou a favor. Mas é um direito deles”, disse o presidente, depois de ressalvar que sua opinião é irrelevante, já que existem normas que regulam as votações no Congresso, “goste eu ou não delas”.
Perguntou-se frontalmente a Lula se Renan teria a ajuda do governo e se o Planalto não receia a retaliação do PMDB em votações importantes como a do projeto de prorrogação da CPMF. O presidente ateve-se à segunda parte da pergunta: “Não vejo possibilidade de o Renan ou o PMDB misturar votações que estão no Congresso com outras coisas que estão para ser votadas”.
Lula acrescentou que as políticas públicas pendentes de análise no Congresso não interessam ao presidente da República, mas ao Brasil. Lula realçou o direito de defesa do presidente do Senado: “Eu acho que o Renan, como todo e qualquer cidadão, tem o direito de se defender. Ele diz que não concorda com as denúncias [...]".
"É assim em todo e qualquer lugar do mundo", acrescentou Lula. "E é bom que seja assim, que seja garantido o direito às pessoas, tanto o direito do acusador, quanto o direito daquele que vai se defender. O que nós queremos é que tenha agilidade nesse processo, que haja justiça para que efetivamente se separe o joio do trigo."
Noutro ponto da entrevista, falando genericametne sobre corrupção, presidente condenou o pré-julgamento: “Não é bom pra mim, não é bom pra você, não é bom pro cidadão comum”. Afirmou que, “como cidadão brasileiro”, quando estava “no sindicato, em São Bernardo”, ficava “torcendo”. “Pegou, pegou, prendeu, prendeu, toma tudo que pegou de volta e está resolvido o problema. E não é assim, não é simples assim. E é bom que não seja assim, porque é importante que a democracia garanta às pessoas o direito de defesa."
Viúva e filhos do presidente deposto querem R$ 3,5 bi
Divulgação/PMPA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) programou para esta quinta-feira (6) o julgamento de um processo em que a família do ex-presidente João Goulart pleiteia uma indenização bilionária do governo dos EUA. Esgrime-se nos autos a tese de que o governo norte-americano interveio de modo decisivo no golpe militar de 1964, que depôs Jango.
A ação é movida pelos filhos do ex-presidente, João Vicente e Denise, e pela viúva Maria Tereza Goulart. Alegam que Lincoln Gordon, embaixador norte-americano enviado ao Brasil pelo então presidente John Kennedy, reconheceu formalmente que os EUA, por meio da CIA, proveram apoio financeiro, militar e logístico aos golpistas de 1964.
Alegam que, deposto Jango, a família arrostou perseguições do regime militar, ameaças de morte e de seqüestro. Padeceu também privações financeiras. Daí o pedido de indenização de R$ 3,496 bilhões –R$ 3 bilhões por danos morais e de imagem e R$ 496 milhões por prejuízos materiais.
O caso vai a julgamento na 3ª turma do STJ. A relatora é a ministra Nancy Andrighi. Está em jogo no processo um debate permeado por uma filigrana jurídica. Discute-se se o suporte dos EUA aos golpistas se deu na forma de um “ato de império”, que dependeria de aprovação prévia do Congresso, ou se foi um “ato de gestão”, praticado à revelia do Legislativo norte-americano. Só neste últomo caso a ação judicial teria chances de prosperar, porque a interferência teria resultado de uma ação ilegal.
Na primeira instância do Judiciário, a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro mandou o processo ao arquivo, sob o argumento de que a ação coordenada por Lincoln Gordon foi um “ato de império”. Nessa condição, estaria coberta por “imunidade jurisdicional”. E não seria passível de questionamento na Justiça brasileira.
A família Goulart recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio. Ali, os desembargadores consideraram que não tinham competência legal para julgar o processo. Remeteram os autos para o STJ. Por sorteio, o processo aterrissou na mesa da ministra Andrighi, que agora submeterá o seu voto à 3ª turma.
Escaldados com a decisão da primeira instância, os Goulart argumentam, por meio de seus advogados, que a discussão sobre a natureza jurídica da intromissão norte-americana no Brasil é irrelevante. Os herderios do ex-presidente sustentam que não há no direito internacional nenhuma norma que atribua imunidade a Estados estrangeiros por atos ilícitos praticados em território alheio.
Os Goulart afirmam, de resto, que a relação dos EUA se deu com pessoas físicas, não com o governo brasileiro de então, constituído democrática e legitimamente. São belos os contornos da refrega. Mas, ainda que o STJ acolha as pretensões da família de Jango, restará uma dúvida: terá a decisão de um tribunal brasileiro o condão de arrastar, em termos práticos, o governo dos EUA para um banco de réus assentado em Brasília?
De concreto, tem-se apenas uma certeza. A comunhão de interesses que uniu Washington aos golpistas brasileiros é incontroversa. Começou a ser tecida num instante em que Jango ainda imaginava que era firme o solo os sapatos. Em “A Ditadura Envergonhada”, Elio Gaspari anota que “a costura militar do embaixador [Gordon] era antiga e profunda. Era anterior ao plebiscito que devolvera os poderes presidenciais a Jango e se baseava no receio de que se estivesse caminhando para uma ‘ditadura pessoal e populista’”.
Gaspari recupera um trecho de gravação captada no Salão Oval da Casa Branca. Registra a conversa mantida entre Gordon e John Kennedy em 30 de julho de 1962. “O embaixador dissera a Kennedy que a hipótese de um golpe estava no baralho”, escreveu o repórter. “Opunha-se à idéia de pensar na deposição de Jango como estratégia, mas desejava ter a carta à mão”.
Disse ao presidente o seguinte: “Creio que uma de nossas tarefas mais importantes consiste em fortalecer a espinha militar. É preciso deixar claro, porém com discrição, que não somos necessariamente hostis a qualquer tipo de ação militar, contanto que fique claro o motivo”. Kennedy cortou: “Contra a esquerda”. E Gordon: “Ele [Jango] está entregando o país aos...” Kennedy: “Comunistas”. Gordon: “Exatamente. Há vários indícios de que Goulart, contra a sua vontade ou não [inaudível]...”
PS.: Como previsto, a 3ª turma do STJ debruçou-se sobre o processo na tarde desta quinta (6). A relatora votou favoravelmente ao acatamento da ação dos Goulart. Um segundo ministro foi contra. Outro, acompanhou a relatora. Decidiu-se ouvir outros ministros. E o veredicto foi adiado.
Renan Calheiros (PMDB-AL) e sua tropa estão furiosos com o PT. Ameaçam transformar a ira em retaliação ao Palácio do Planalto. Responsabilizam Lula pela decisão do petismo de liberar os seus senadores para votar como bem entenderem no processo de cassação do mandato do presidente do Senado.
Em privado, Renan já vinha se queixando da “dubiedade” de Lula. Entre quatro paredes, o presidente mostra-se solidário com o “aliado”. A solidariedade, porém, não vem se traduzindo em suporte prático.
A irritação da milícia congressual de Renan transbordou nesta quarta-feira (5). Os três senadores do PT com assento no Conselho de Ética –Eduardo Suplicy (SP), Augusto Botelho (RR) e João Pedro (AM)— votaram a favor da poda do mandato do presidente do Senado.
Não é só. Nos subterrâneos, os partidários de Renan destilam a suspeita de que outros três petistas tendem a votar a favor da cassação no plenário do Senado: Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Flávio Arns (PR). Confirmando-se o mau presságio, Renan teria contra si metade da bancada do PT no Senado, composta de 12 senadores.
Embora assediado por suspeições de cunho técnico, Renan considera-se vítima de um “julgamento político”. E não se conforma com a deserção de senadores consorciados ao bloco governista. No caso do PT, debita a virada de casaca à decisão de Ideli Sanvatti (SC), líder do PT, de liberar os seus liderados para votar segundo a vontade de cada um.
Renan e sua soldadesca acham que Ideli não teria agido por conta própria. Crêem que a senadora move-se com autorização do Palácio do Planalto. A desconfiança tonificou-se depois que, em entrevista, Lula lavou as mãos: “O problema é do Congresso”.
O presidente do Senado pensa de modo diverso. Em reserva, diz que o problema, por político, é também do governo. Acha que Lula brinca com fogo. Perdendo-o, arrisca-se a abrir espaço para que a oposição acomode em sua cadeira um senador oposicionista. Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), por exemplo.
O mal-estar do naco do PMDB que ainda devota fidelidade a Renan começou a transbordar o ambiente dos gabinetes fechados. “Nós apoiamos o governo e esperamos reciprocidade”, disse, nesta quarta, Gilvan Borges (PMDB-AP), ligado a José Sarney (PMDB-AP).
No Planalto, faz-se uma avaliação diversa. O blog conversou com um auxiliar de Lula. Disse o seguinte: 1) o governo gostaria que Renan se safasse. Mas o destino do aliado depende mais dele próprio, não do Planalto. É Renan quem tem de prover explicações que convençam os seus pares; 2) a absolvição de Renan não estancará a crise. Há outras três representações contra o senador esperando na fila do Conselho de Ética; 3) o risco de um “day after” com a cara de Jarbas Vasconcelos não é incontornável. O governo tem bala na agulha para eleger um senador como Gerson Camata (PMDB-ES).
De resto, o auxiliar de Lula lembra que o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), já fez chegar ao Planalto a informação de que o partido não associa o eventual infortúnio de Renan à relação que mantém com o governo. Temer, aliás, vem adotando posição cautelosa. Em público, diz que deseja para Renan um “julgamento justo”. Em privado, afirma que as suspeitas que rondam o senador não dizem respeito ao partido como instituição. Chega mesmo a dizer que, em função da luz própria de Renan e da relevância do cargo que ocupa, a crise não respinga no PMDB.
Seja como for, a perspectiva de debandada de senadores filiados a partidos governistas leva pânico à tropa de Renan. Até a semana passada, o grupo do senador estimava uma absolvição com pelo menos 50 votos –nove a mais do que os 41 necessários. Agora, trabalha-se com números menos ambiciosos. Na previsão otimista, 46. Na pessimista, 42. Às voltas com cenários assim, roçando o infortúnio, a dúzia de senadores do PT converte-se em fiel da balança.
Partido pode perder repasses mensais de R$ 1,7 milhão
TSE/Divulgação O Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de 72 horas para que o PMDB esclareça impropriedades detectadas na escrituração do partido referente a 2006. À falta de respostas convincentes, o TSE pode vetar o acesso da legenda ao Fundo Partidário.
A ameaça não é banal. Entre janeiro e agosto de 2007, o PMDB recebeu do fundo R$ 3,8 milhões –ou R$ 475 mil por mês. Sem essa grana, o partido vai à breca. A intimação foi expedida na noite desta quarta-feira (5) pelo ministro José Gerardo Grossi (foto).
Grossi recebeu uma lista de sete furos na contabilidade do PMDB. As inconsistências foram detectadas pelo órgão responsável pela fiscalização dos partidos. Chama-se Coepa (Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias). Os técnicos chegaram mesmo a recomendaram a “desaprovação” das contas do PMDB.
São sete os problemas apontados pela equipe do tribunal. A lista de pendências inclui, por exemplo, a ausência de notas fiscais que comprovem despesas feitas com verbas do Fundo Partidário.
A Lei dos Partidos Políticos estabelece, no artigo 37, que a falta de prestação de contas ou a desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do Fundo Partidário. O fundo é público. É irrigado por recursos do Tesouro, multas cobradas pela Justiça Eleitoral e doações de pessoas físicas e jurídicas.
A direção do PMDB deveria usar parte da verba do fundo para contratar uma benzedeira. Não bastasse a crise que assedia Renan Calheiros, estrela do partido, sobrevém agora mais essa encrenca. Outra alternativa é a contratação de um numerólogo. Uma troca de nome talvez afaste a má sorte. MDB, eis uma designação que evoca boas memórias.
PS.: Em contato com o blog, na tarde desta quinta-feira (6), o presidente do PMDB, Michel Temer, informou que a tesouraria do partido já está reunindo os documentos requisitados pelo TSE. Prevê que a papelada será entregue ao tribunal no início da semana que vem. Diz que a hipótese de que o acesso da legenda ao Fundo Partidário venha a ser bloqueada é "inexistente".
Consumou-se há pouco o segundo estágio da fase final do processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sob a presidência do ‘demo’ Marco Maciel (PE), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) considerou que não houve vícios legais nem constitucionais no trabalho do Conselho de Ética.
Coube a Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB (foto), relatar o caso na CCJ. Seu parecer foi aprovado por 20 votos contra 1. Adivinhe quem votou contra. Sim, ele mesmo, Wellington Salgado (PMDB-MG), convertido em herói da resistência de uma causa inglória: a defesa de Renan Calheiros.
Até mesmo os membros da milícia de Renan com patente mais alta que a de Salgado –o general Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo— votaram a favor do parecer de Tasso. Até bem pouco, previa-se que previa-se que a tropa do presidente do Senado poderia argüir na CCJ a inconstitucionalidade do voto aberto adotado no Conselho de Ética. Mas a coisa mudou. Renan agora tem pressa.
O senador deseja submeter-se ao escrutínio do plenário da Casa o quanto antes. Acha que, por ora, ainda dispõe de maioria suficiente para evitar que seu mandato seja passado na lâmina. A demora serviria apenas à causa de seus detratores.
Da CCJ, o processo contra Renan segue, ainda nesta quarta, para a Mesa diretora do Senado. Responsável pela condução das representações que tisnam o prestígio do colega, o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC) enviará a peça à publicação no Diário do Congresso. Vencido mais esse estágio, o processo estará pronto para ser submetido ao plenário. O que deve ocorrer na terça (11) ou, o mais provável, na quarta-feira (12) da semana que vem.
Não é despropositada a azáfama que passou a rondar a alma de Renan Calheiros. Aos pouquinhos, sua base de sustentação vai erodindo. No Conselho de Ética, perdeu o apoio dos governistas PT e PSB. Lula, seu aliado-mor, parece ter lavado as mãos: "O problema é do Congresso", disse. Para complicar, oposicionistas mencionados em planilha secreta da tropa de Renan como “aliados” negam a adesão.
É o caso de Heráclito Fortes (DEM-PI). Membro do Conselho de Ética, Heráclito não só votou pela cassação como protestou contra a inclusão de seu nome na lista dos “quintas-colunas”. Depois, em entrevista, ainda fustigou: “Os três votos do PT [no Conselho de Ética] foram pela cassação. Se depender da solidariedade do PT, ele [Renan] vai ficar a ver navios.”
Há sempre a hipótese de que, no escurinho do voto secreto, à sombra do plenário, senadores identificados com a guilhotina dêem meia-volta. Heráclito, porém, duvida: “É difícil pensar que o senador vote de uma maneira no conselho e de outra maneira no plenário. Os votos são de consciência, não partidários”. Amém.
O presidente da República lançou nesta quarta-feira (5) o novo ProJovem (Programa Integrado de Juventude), apelidado de PAC da Juventude. Prevê investimentos de R$ 5,4 bilhões até 2010, último ano do segundo reinado. Oferecerá apoio financeiro para que brasileiros de 15 a 29 anos possam estudar e adquirir qualificação profissional.
Trata-se, na verdade, de uma unificação de quatro programas já existentes: ProJovem Urbano, ProJovem Campo, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente. Segundo as contas do governo, há no Brasil algo como 4,5 milhões de jovens que, fora da escola, não concluíram o ensino fundamental e encontram-se desempregados. É esta a clientela do programa.
Ao discursar, Lula criticou o pessimismo dos opositores do governo. Disse que há no país "quase uma revoada de aves de mau agouro, não querendo que as coisas dêem certo." Qualificou o ProJovem como um gesto de solidariedade: "É um programa com cara e cheiro de quem perdeu o ônibus que parou na frente e não conseguiu pegar". E, de novo, alfinetou os opositores: "No Brasil, só se nivela as coisas por baixo. É a pequenez da visão. Se há 20 ou 30 anos, os governantes tivessem feito a sua parte, não haveria um estoque de jovens e adolescentes fora do mercado de trabalho."
É curiosa a referência aviária a que recorreu Lula. As únicas aves que cortam os ares da cena política brasileira são os tucanos. Apresentam-se como oposicionistas. Mas estão longe de se caracterizar como fauna de “mau agouro”. Bicam pouco, muito pouco, pouquíssimo. De resto, José Serra e Aécio Neves, os dois exemplares mais emplumados da espécie, se assemelham mais a aliados do que a opositores.
Serão beneficiados 1,7 milhões de jovens de 16 e 17 anos
Novidade vale a partir de 2008, ano de eleição municipal
O Ministério do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultará num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 16 e 17 anos. Hoje, só têm direito ao benefício os filhos de até 15 anos das famílias pobres.
A mudança entrará em vigor em 2008, ano em que haverá eleições municipais. Ocasionará uma despesa anual extra de R$ 630 milhões. O governo alega que esse valor já fora inserido na previsão orçamentária de 2008, que destinou ao Bolsa Família R$ 10,3 bilhões. Não por acaso, os novos beneficiários são eleitores. Pela lei, têm direito a voto todos os brasileiros que já tenham comemorado aniversário de 16 anos.
A justificativa utilizada para a extensão do benefício à faixa etário de 16 a 17 anos é a de que o governo precisa assegurar a continuidade dos estudos desses jovens. Receberão a importância mensal de R$ 30,00. Assim, o maior benefício pago pelo Bolsa Família passará a ser de R$ 172,00. Receberão esse valor as famílias que tiverem três ou mais filhos de até 15 anos e mais de dois com idade de 16 ou 17 anos.
Segundo o governo, a mudança não levará necessariamente à inclusão de novos beneficiários no cadastro do Bolsa Família –hoje com cerca de 11 milhões de famílias. Prevê-se apenas a extensão do benefício a cerca de 1,7 milhão de jovens de 16 e 17 anos de famílias já atendidas pelo programa.
O pagamento do benefício será condicionado à matrícula e à freqüência dos jovens na escola. Caso essas condições não sejam cumpridas, o benefício será cortado. A poda alcançará, porém, apenas os R$ 30,00 pagos por estudante, não os valores destinados à família.
O placar foi acachapante. Onze votos a favor da cassação. Apenas quatro contra. Considerando-se que o acusado é o presidente do Senado, não um pobre-diabo, chega a ser humilhante. Nos cem dias de crise, em nenhum outro instante o poder de Renan Calheiros se pareceu tanto com a impotência.
Transformados em heróis da resistência de uma causa inglória, Wellington Salgado e Almeida Lima ainda tentaram. Seus argumentos foram, porém, esmagados pelos fatos expostos pela peça produzida por Marisa Serrano e Renanto Casagrande.
Embora esperado, o resultado foi mais acerbo do que Renan esperava. Exposto à luz do Sol, o senador João Pedro (PT-AM), que defendera o voto secreto na semana passada, engrossou a ala dos descontentes. Além dele, votaram a favor da cassação: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marconi Perillo (PSDB-GO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Romeu Tuma (DEM-SP), César Borges (DEM-BA), Heráclito Fortes (DEM-PI), Jefferson Peres (PDT-AM), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR).
Afora Epitácio Cafeteira (PTB-MA), só os três representantes do PMDB, partido de Renan, o declararam inocente no Conselho de Ética: Almeida Lima (SE), Wellington Salgado (MG) e Gilvan Borges (AP).
Desde a véspera, ficara claro que Renan já não dispõe propriamente de um itinerário. Sabe-se apenas que deseja permanecer no volante. Enxerga no plenário do Senado uma réstia de luz: "Vamos ganhar. É ter calma", disse, nesta quarta-feira (5). Daí o desejo de atalhar todos os estágios anteriores. Renan imagina que, escondidos atrás do voto secreto, os colegas o absolverão no plenário.
Resta à platéia aguardar. Logo, logo o país saberá se o Senado tem vocação suicida ou se deixará que Renan Calheiros se esborrache sozinho no despenhadeiro ético.
Vai abaixo uma seqüência de notas veiculadas na coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
-Direito & Lula: Recém-nomeado pelo presidente Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Alberto Direito acaba de manter condenação... ao presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça, onde até hoje ocupava uma vaga de ministro. Com a decisão de Direito, o presidente terá que pagar R$ 90 mil por "danos morais" ao ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral. Numa entrevista, em 2001, quando ainda era pré-candidato à Presidência, Lula acusou os governantes de Campinas de "assaltar" a cidade.
-Agravo: O presidente Lula foi derrotado por Amaral em primeira e segunda instâncias, em SP. Seus advogados apresentaram agravo para que o STJ reavaliasse a questão, pedindo ainda que a execução, para cobrança dos R$ 90 mil, fosse suspensa. Há alguns dias, Direito "negou provimento" ao agravo. A decisão ainda não foi divulgada. Os advogados de Lula vão recorrer para que a questão seja avaliada pela Terceira Turma do STJ.
-E agora, Lula? A decisão de Direito, que deve ser publicada hoje no Diário de Justiça, deve causar uma saia justa em sua posse no STF. É que Lula confirmou presença na cerimônia para prestigiar o seu, digamos, "algoz".
-Poupança: Os R$ 90 mil que o presidente Lula terá que desembolsar, caso a decisão do ministro Direito seja mantida, correspondem a 17% do valor de recursos que ele declarou ter em poupança e fundos de investimento em 2006: R$ 531,7 mil.
Pedido de cassação será formalizado nesta quarta-feira
Na fase seguinte, escurinho do voto secreto ajuda o réu
Antônio Cruz/ABr O senador Marco Maciel (DEM-PE) recebeu na noite desta terça-feira (4) um telefonema inusitado. Do outro lado da linha, um melífluo Renan Calheiros rogou a ele que apresse o trâmite do pedido de cassação do seu próprio mandato.
Marco Maciel preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É o segundo degrau na escada que conduz ao patíbulo do plenário. A encomenda de Renan soou como primeiro reconhecimento explícito de que dá por perdida a batalha do Conselho de Ética, o primeiro degrau rumo à guilhotina.
O conselho reúne-se às 10h desta quarta (5). Em privado, Renan já jogou a toalha. Acha que, ali, não há mais o que fazer. Prevê-se que o relatório que recomenda a poda do mandato do senador será aprovado pelos conselheiros com uma margem de dez votos contra cinco. Daí o telefonema a Marco Maciel.
Pelo regimento do Senado, a CCJ teria cinco dias para analisar o processo de interrupção do mandato. Mas Renan, agora, corre contra o tempo. Acha que, no plenário do Senado, ganhará a guerra, calando os opositores que desejam passar o seu mandato na lâmina.
No sábado, quando ainda se imaginava que poderia recorrer ao STF contra a modalidade de votação adotada pelo Conselho de Ética –voto aberto, não secreto como ele desejava—, Renan telefonara para Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Dissera-lhe que desistira de bater às portas do Supremo.
Magnanimidade? Não. Renan acabara de reunir-se com o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ex-presidente do Supremo, Jobim lhe informara que eram ínfimas as chances de êxito no tribunal. Virgílio discou, ainda no sábado, para Agripino Maia, informando acerca da mudança de tom do colega encalacrado.
Para os opositores, longe de denotar força, a súbita pressa de Renan é sinal de debilidade. “Quanto mais o tempo passa, mais ele se desgasta”, diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM. “Cresce o número de senadores dispostos a votar em legítima defesa do Senado”.
A tropa de Renan afirma nos subterrâneos que triunfará no plenário com a ajuda dos votos de mais de uma dezena de desertores da oposição, sobretudo do DEM. Agripino dá de ombros: “A suposta fortaleza de Renan está fundada no apoio do governo e da base do governo, que tem o sopro do Planalto. Resta saber até onde vai a disposição para o sacrifício coletivo.”
Responsável pela condução dos processos que pendem sobre os ombros de Renan, o vice-presidente do Senado, Tião Viana, antecipou em uma semana sua previsão de desfecho do Renangate. Na véspera, previra que a guerra do plenário ocorreria em 15 dias. Agora, diante da pressa do próprio acusado, informa que deve incluir o pedido de cassação na pauta de terça-feira (11) da semana que vem.
Depois de conversar com Renan, Marco Maciel tocou para Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética. Queria ajustar o relógio da CCJ com os ponteiros do conselho. Quintanilha, que também havia recebido um telefonema de Renan, previu que a fatura estaria liquidada até as 13h. E Maciel pré-agendou a reunião da CCJ para as 15h desta quarta.
Em viagem a Pernambuco, Lula foi informado, pelo telefone, dos desdobramentos da crise no Senado. Festejou a perspectiva de desfecho rápido do caso. O governo receia que, arrastando-se, a encrenca termine por intoxicar o debate em torno do projeto que prorroga a CPMF até 2011. Tramita na Câmara, mas logo, logo chegará ao Senado.
O problema é que, confirmando-se a tendência de absolvição no primeiro processo, Renan ainda terá de responder a outras três representações –duas já formuladas e outra por ser protocolada na Mesa diretora do Senado. A sangria tende a ser mais lenta do que o desejável.
Corre no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um processo que demonstra uma serventia da CPMF que nada tem a ver com a arrecadação tributária. Servindo-se do imposto do cheque, a Receita Federal identificou um ajudante de pedreiro que movimentou no sistema bancário a bagatela de R$ 4 milhões em um único ano.
Abriu-se um inquérito policial. No curso das investigações, verificou-se que o operário era, na verdade, “laranja” de um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação de tributos. A despeito da condição humilde, o servente, transformado em réu, passou a ser representado por advogados tão caros quanto categorizados.
O processo envolve a movimentação bancária feita em nome do ajudante de pedreiro no ano de 1998. Foi nesse ano, entre os meses de janeiro e dezembro, que os R$ 4 milhões escoaram pela conta bancária do “laranja”. A Receita pôde farejar o malfeito graças aos dados da CPMF.
Pois bem, os advogados do servente tentam anular o processo sob o argumento de que as provas foram obtidas ilicitamente. Afirmam que a lei que permitiu à Receita utilizar os número da CPMF para efeitos de fiscalização é de 2001. E não poderia retroagir, alcançando informações bancárias de 1998.
Na primeira instância do Judiciário, a tese da defesa não colou. Tampouco o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu ouvidos aos advogados. O caso subiu ao STJ. Nesta terça-feira (4), a quinta turma do tribunal impôs aos advogados do “laranja” a terceira derrota. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do processo, anotou em seu voto que a lei pode, sim, retroagir, desde que o processo tenha sido aberto depois da aprovação da lei, em 2001.
Como se vê, a eventual extinção da CPMF retiraria da Receita Federal uma valiosa ferramenta, com prejuízos inestimáveis à atividade de fiscalização. O caso do servente de pedreiro, identificado no despacho do STJ apenas pelas iniciais –MM—é apenas um em meio a centenas de malfeitores pilhados pelo fisco graças à incompatibilidade entre a renda e a exuberância bancária indicada pelo imposto do cheque.
Assim, os congressistas que defendem a extinção pura e simples da CPMF deveriam levara mão à consciência. Parece óbvio que é preciso dar um basta a um tributo que, criado como provisório, tornou-se eterno. Mas deve-se considerar a hipótese de manter o imposto do cheque com uma alíquota simbólica. Passaria a existir apenas como vitrine de sonegadores.
Tucanos condicionam volta à normalidade ao Renangate
‘Demos’ adicionam ao litígio a abertura da CPI das ONGs
Antônio Cruz/ABr
Os dois maiores partidos da oposição voltaram a adotar a tática da obstrução no plenário do Senado. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, formalizou uma proposta de aceleração do rito legislativo de julgamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Quer que o pedido de cassação do presidente do Senado seja votado já na quarta-feira (12) da semana que vem. Antes disso, disse ele, o tucanato não votará coisa nenhuma.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, apoiou a proposta de Virgílio. E adicionou uma segunda condição para a retomada da normalidade das atividades legislativas do Senado: a imediata abertura da CPI das ONGs. “Só depois da instalação da CPI voltaremos a votar no plenário”. Autor do pedido de CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que “um mistério” vem impedindo o início da investigação das ONGs, que impõe ao erário “um ralo de mais de R$ 30 bilhões”. Acrescentou: “Já basta de embromação”.
De imediato, a operação padrão imposta pelas duas legendas impede a apreciação do projeto que está no primeiro lugar da fila no plenário do Senado. Trata da reformulação da lei que regula o estágio de estudantes. Deveria ser votada nesta terça-feira (4). A despeito de um apelo feito por Ideli Salvatti (SC), líder do PT, a oposição não se mostra disposta a abrir exceções.
“Esta Casa, até o dia que venha a ser resolvida a questão envolvendo as acusações feitas ao presidente do Senado, não tem condições de votar nada”, disse Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB. “O Senado não vive um momento de normalidade. O momento é critico. A instituição está sob julgamento da opinião pública. Precisamos resolver essa questão com a maior rapidez”.
Antes que fosse explicitada a obstrução, Renan Calheiros fez mais um de seus discursos de autodefesa. Mais atacou do que explicou. Investiu contra a decisão do Conselho de Ética de abrir a votação do pedido de cassação de seu mandato. Disse que “o preceito constitucional está sendo esmagado.” Abriu-se, segundo ele, “uma chaga incicatrizável”.
Verberou também contra a Editora Abril. Disse ter encaminhado ao Ministério Público uma nova representação contra a empresa, que edita a revista Veja. Dessa vez, acusa-a de ter comercializado 30% de suas ações com uma empresa sul-africana chamada Naspers. Disse que a operação envolveu “empresas fantasmas, laranjas, lavanderias”. Referiu-se ao negócio como “pantanoso, asqueroso”. Servindo-se de um telão que mandou instalar ao lado da tribuna, exibiu uma reportagem da TV Bandeirantes.
Eximiu-se, porém, de responder objetivamente aos oito pontos listados no relatório de Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa serrano (PSDB-MS), para fundamentar a acusação de quebra de decoro parlamentar. Eu pessoalmente, ainda tenho dúvidas”, disse Eduardo Suplicy. “Quero ouvi-lo antes de uma decisão que, obviamente, com responsabilidade tomar”.
“Em relação ao relatório dos senadores Renato Casagrande e Marisa serrano, imaginamos que respostas devam ser dadas aos oito itens levantados”, disse Artuhr Virgílio. Casagrande também foi ao microfone. Disse que “70% a 80% do pedido de cassação está baseado em perícia realizada pela Polícia Federal”.
a sessão do Senado foi encerrada às 18h34. Mercê da obstrução, nada foi votado. Ao cair da noite seca de Brasília, esboçava-se uma articulação para apressar a tramitação do primeiro processo contra Renan Calheiros.
O Ministério Público protocolou na Justiça Federal uma nova ação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara. Trata-se de um desdobramento do escândalo do mensalão. Neste caso, o parlamentar é acusado de improbidade administrativa, um crime que não dá direito ao privilégio de foro. Será julgado por um juiz de primeiro grau.
Na semana passada, João Paulo fora convertido em réu na ação penal aberta pelo STF. Ali, responderá pela suposta prática dos crimes de peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ação por improbidade, o deputado é acusado de ter contratado irregularmente a agência publicitária SMP&B na época em que presidia a Câmara. A Procuradoria da República tenta reaver os recursos supostamente desviados.
Além de João Paulo, foram denunciadas outras onze pessoas, entre eles Marcos Valério, sócios do publicitário, dirigentes do Banco Rural e uma secretária parlamentar do ex-presidente da Câmara. Embora a ação tenha sido protocolada na semana passada, só nesta terça-feira (14) a informação foi divulgada pelos procuradores que a assinam: Francisco Guilherme Bastos, Michele Rangel Bastos, e Anna Carolina Resende.
É a segunda ação por improbidade movida contra integrantes da “quadrilha” do mensalão. No último dia 20 de agosto, o Ministério Público já havia ajuizado um outro processo, que acomodou no pólo passivo 37 dos 40 réus do Supremo. Busca-se reaver os cerca de R$ 55 milhões que escoaram pelo “valerioduto”.
No detalhe, localização do município de Juína (MT)
A Polícia Federal receberá nos próximos dias um ofício do procurador da República Mário Lúcio Avelar, de Mato Grosso. Ele decidiu abrir inquérito policial para apurar o caso ocorrido no município de Juína (MT).
Conforme noticiado aqui no blog, o prefeito, o presidente da Câmara Municipal e fazendeiros da cidade constrangeram, ameaçaram e expulsaram um grupo de nove ambientalistas e jornalistas que pretendiam visitar a aldeia dos índios Enawene Nawe.
Mário Lúcio recebeu cópia de um vídeo com cenas do que se passou em Juína no último dia 20 de agosto. Está convencido de que houve “crime”. Ele diz: “Não há dúvida de que estamos diante de um caso de ameaça e constrangimento ilegal”.
Concluído o inquérito, o procurador pretende mover uma ação judicial contra os responsáveis. Cogita acusar o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Juína –Hilton Campos (PR,ex-PL) e Francisco Pedroso (DEM), respectivamente—da prática de improbidade administrativa.
“É certo que moveremos a ação”, disse Mário Lúcio ao blog. “Quero estudar direitinho o caso, para ver se é cabe também a acusação de improbidade administrativa. Há, em princípio, indícios muito fortes. Entendo que um prefeito e um vereador adotar um comportamento daquele, participando de um ato de constrangimento ilegal, viola os princípios da administração pública. Eles incitaram a violência. E não podem fazer uma coisa dessas”.
Atraídos até Juína pela notícia de um conflito de interesses entre fazendeiros e índios, dois jornalistas franceses e seis ambientalistas do Greenpeace e da Opan (Operação Amazônia Nativa) foram conduzidos à Câmara Municipal da cidade. Ali, sob aplausos de cerca de cinco dezenas de fazendeiros, foram informados pelo prefeito e pelo vereador de que não lhes seria permitido visitar os índios.
Devolvido ao hotel, o grupo foi submetido à vigilância dos fazendeiros. Em seguida, foi escoltado até a escada do avião que os levou até Cuiabá (MT). Na capital mato-grossense, os banidos de Juína reportaram o fato ao procurador Mário Lúcio e ao governador Blairo Maggi.
Maggi, produtor de soja e presidente estadual do mesmo PR que dá guarida ao prefeito de Juína, limitou sua reação a uma reprovação retórica. Quanto a Mário Lúcio, espera que o inquérito da PF seja breve. “Não tem nenhuma razão para demorar. Os fatos são claros. Tem as imagens. É só ouvir as pessoas, qualificar e estará tudo pronto para a propositura da ação”.
Se o procurador estiver certo, logo, logo o poder político e econômico será informado de que Juína não é uma terra sem lei. Tomara!
Vice-presidente do Senado prevê a absolvição do colega
Valter Campanato/ABr Responsável pela condução das representações contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), informou ao blog que levará o primeiro processo à votação no plenário do Senado em, no máximo, 15 dias. Ele estima que a decisão deve ocorrer na sessão do dia 18 de setembro, uma terça-feira. O voto será secreto.
Eis o roteiro do desfecho do processo, segundo as previsões de Tião Viana: “O Conselho de Ética deve tomar a sua decisão nesta quarta-feira (5). O Caso vai à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Ali, a tramitação é de cinco dias...”
“...Ou seja, o senador Marco Maciel [presidente da comissão], pode colocar o processo em votação já na quarta-feira (12) da semana que vem. Mandarei publicar no Diário do Congresso imediatamente. Poderíamos votar no plenário no dia seguinte, quinta-feira (13). Mas pode haver alguma dificuldade de quórum. Neste caso, vou agendar a votação para a terça-feira (18) subseqüente”.
Tião Viana trabalha com a perspectiva de que o grupo de Renan Calheiros não criará dificuldades. Baseia-se numa evidência: “Creio que o senador [Renan] está decidido a arriscar tudo no plenário, onde tem chances de ser absolvido. Eu, pessoalmente, acho que ele tem boas chances [de salvar o mandato] no plenário. Vai contar inclusive com votos do DEM e do PSDB.”
No Conselho de Ética, a despeito dos arreganhos dos integrantes de sua tropa de choque, à frente Wellington Salgado (PMDB-MG), Renan já jogou a toalha. Ali, o pedido de cassação de seu mandato por quebra do decoro parlamentar deve ser aprovado, nesta quarta (5), por 10 votos contra 5.
Neste primeiro processo, Renan é acusado de servir-se de verbas da empreiteira Mendes Júnior, para pagar a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Se for mesmo absolvido no plenário, hipótese admitida até pelas lideranças de oposição, o senador ainda terá contra si outras duas representações: a que o acusa de ter feito lobby pela cervejaria Schincariol e a que trata da denúncia de utilização de laranjas na aquisição de empresas de comunicação em Alagoas.
Há, de resto, uma quarta representação a caminho. PSOL e DEM já disseram que não abrem mão de apurar também a denúncia de que Renan capitaneou um esquema de cobrança de propinas em ministérios controlados pelo PMDB, uma suspeita que veio à tona no último final de semana.
Sobre esta quarta-representação, Tião Viana já tomou uma deliberação: “Meu entendimento é o de que a Mesa [diretora do Senado] deveria sobrestar a nova representação até que as outras sejam julgadas. Inclusive para facilitar o trabalho do Conselho de Ética. É o que vou sugerir aos demais integrantes da Mesa, onde as decisões precisam ser aprovadas por maioria”.
Antes, Tião Viana pretende conversar com o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Quer saber se as outras representações estão sendo processadas normalmente. Há dúvidas, por exemplo, quanto à designação de um relator para o caso do uso de laranjas na aquisição de um jornal e uma rádio em Alagoas.
“Se não tiver relator, então eu teria de rever a minha posição [de sobrestar a quarta representação]. O relator precisa estar designado. Do contrário, mandaremos também a nova representação. Sobrestá-la poderia ser interpretado como um gesto para procrastinar, o que não é nosso papel.”
Seja como for, somando-se a perspectiva de absolvição no primeiro processo, a existência de outras duas representações, a certeza do surgimento de uma quarta e a recusa de Renan de afastar-se da cadeira de presidente, tem-se um quadro sinistro para o Senado. A Casa continuará sangrando no noticiário por meses a fio.
Normalmente, a sucessão presidencial costuma ser deflagrada só depois que os garçons do Planalto começam a servir cafezinho frio para o titular da cadeira. Sob Lula, o processo adquire velocidade incomum. Um dia depois de o PT anunciar o óbvio desejo de ter um presidenciável próprio, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pôs um pé no tabuleiro.
Deu-se em São Paulo, durante um ato que selou a união de seis partidos que compõem o auto-intitulado “bloquinho de esquerda”: PSB, PDT, PC do B, PRB, PHS e PMN. Integram o mega-consórcio partidário que se formou em torno de Lula. Mas estão decididos a se apresentar como uma opção eleitoral a legendas como o PT e o PMDB nas eleições de 2008 e, principalmente, de 2010.
Embora aclamado como presidenciável desde já, Ciro soou comedido: "Acho que discutir 2010 não é prudente para nenhum de nós, que temos a obrigação central de reforçar a possibilidade de êxito do governo Lula." Referiu-se ao PT como o “partido mais importante” do país. O que o leva a considerar “natural” que a legenda pretenda construir um presidenciável próprio.
Acha, porém, que os desejos do petismo não devem inibir outras iniciativas: "O bloco, pelo mesmo argumento [do PT] também tem a sua legítima pretensão individualmente [de lançar candidato]". Depois, de passagem por Belo Horizonte, Ciro referiu-se ao governador mineiro, o tucano Aécio Neves, como "favorito" para 2010.
Ciro leva uma vantagem sobre o PT. Ex-ministro de Lula, ele se tornou o dodói do presidente. Em privado, Lula refere-se a Ciro como um dos nomes mais fortes de seu grupo para a contenda de 2010. De resto, o PT tem um leque interminável de opções –Marta Suplicy, Jaques Wagner, Dilma Rousseff, Tarso Genro, Patrus Ananias e Fernando Pimentel, por exemplo. E, nesse jogo, quem tem muitos candidatos não tem nenhum.
Correndo por fora no bloco lulista vem o PMDB. Visto pelo lado da estrutura, assentada em todos os Estados, é um elefante faminto. Observado pelo ângulo da (des)organização, é um animal a procura de um domador. Não é por outra razão que, nos subterrâneos, Lula sugeriu a Michel Temer, presidente do PMDB, que tente seduzir Aécio Neves. A exemplo de Ciro, também o presidente acha que o governador é uma espécie de pule de dez da sucessão. Gostaria muito de vê-lo filiado a uma legenda governista.
Folha O vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), subiu à tribuna nesta segunda-feira (3) para manifestar sua oposição à idéia de extinguir o Senado, defendida no final de semana pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). Para Viana, o Senado é “indispensável” e “insubstituível”. Ele listou três razões no discurso:
“A maior e mais importante obra de engenharia política que o Brasil protagonizou foi, conquistada a Independência – em grande parte fruto de madura negociação –, assegurar a integridade do imenso território nacional. Essa vitória nós a obtivemos, em larga medida graças à ação ponderada, cautelosa e prudente dos integrantes do Senado Imperial”.
“Proclamada a República em 1889, a Constituição de 1891 consagrava entre nós o federalismo. A meu ver, avanço notável quando comparado ao unitarismo vigente no Império. Um país de dimensões continentais, assinalado por evidentes contrastes regionais, encontrou no federalismo a saída adequada para o respeito às diferenças, para a correta compreensão de que o todo – a Nação – teria de ser formado por partes – as unidades federadas, os Estados – respeitadas em suas singularidades e características específicas. Coube ao Senado Federal assegurar, no campo político-institucional, a concretização desse objetivo”.
“Foi graças às históricas eleições de 1974, quando a oposição conquistou dezesseis cadeiras entre as vinte e duas em disputa, que os alicerces da ditadura começaram a ser efetivamente abalados. Desde então, nada de importante para o país deixou de contar com a presença vigorosa desta Casa. À tradicional prudência que sempre a caracterizou, somou-se a experiência política de seus integrantes, fator decisivo para o encaminhamento do fim do regime militar, para a volta do poder civil, para a elaboração da nova Constituição, para a superação do trauma proveniente de inédito impeachment presidencial, entre tantos outros acontecimentos marcantes”.
Tião Viana ainda lembrou que o “federalismo” e o “Senado” só “deixaram de existir ou sofreram graves mutilações em períodos de exceção ou francamente autoritários”. Citou o Estado Novo de Getúlio Vargas, “de inspiração fascista”, e a ditadura militar de 64. Hoje, disse o senador, o país respira uma atmosfera que em nada se assemelha à ditadura.
Como se vê, não foi preciso nem que a oposição entrasse em campo para estabelecer o contraponto ao oportunismo de Berzoini. Bem verdade que o Senado, sob Renan Calheiros (PMDB-AL), não inspira os melhores sentimentos. Mas esse tipo de problema se resolve com a extinção do mandato de Renan e assemelhados, não do Senado. Aliás, cabe a Tião Viana, como vice-presidente da Casa, levar a bom termo a apuração das suspeitas que assediam o colega.
Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu nesta segunda-feira (3) o benefício do programa Bolsa Família que vinha sendo pago à mãe da atriz Grazielli Massafera, a Grazi. Moradora de uma casa de alto padrão, assentada num bairro chique de Jacarezinho (PR), Cleusa Soares Massafera, a genitora da ex-Big Brother, vinha recebendo R$ 45 mensais do governo.
Surpreendido pela descoberta do malfeito, que veio à luz no último sábado (1), a equipe do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) decidiu notificar a prefeitura de Jacarezinho. Quer saber por que a mãe da atriz foi incluída no cadastro dos 3.204 beneficiários do Bolsa família do município.
Pelas regras do programa, só as famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa podem receber o benefício. Tenta-se agora descobrir se, na origem da concessão do Bolsa Família, a mãe de Grazi enquadrava-se nesse perfil. Caso a resposta seja positiva, deseja-se apurar desde quando ela ultrapassou a faixa de renda que condiciona a concessão do benefício.
De posse das informações, o ministério cogita abrir um processo para exigir de Cleusa Massafera a devolução das prebendas oficiais recebidas irregularmente. A filha da nobre senhora é, hoje, uma bem-sucedida personagem do 'showbusiness'. Seu contrato com a Globo vigora até 2010. Estima-se que tenha recebido R$ 700 mil para se expor sem roupa às lentes da Playboy. Cobra R$ 30 mil para pisar numa passarela.
Nessa época do ano, o clima em Brasília é quente e seco. O Congresso, porém, atravessa uma quadra tempestuosa e úmida. O PSOL ameaça, desde o final de semana, trovejar mais um processo na cabeça de Renan Calheiros. Será o quarto.
Intimado pelos fatos a arregaçar as mangas, de novo, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), mostra-se disposto a arrastar para o centro da tempestade também o o líder de Lula no senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Da linha de frente do generalato da tropa pró-Renan, Jucá vai escorregando para a linha de tiro.
Como se fosse pouco, nesta segunda-feira (3), o prédio de Niemeyer, misto de bordel e entreposto, começou a fazer água. Literalmente. Deu-se no plenário da Câmara. Um local em que, sob a presidência de Renan, realizam-se as sessões mistas do Congresso, com deputados e senadores.
O estouro de um cano provocou o alagamento de parte da tribuna (foto). Acionado, o bloco da limpeza providenciou baldes. Medida prudente. Em contato com o tapete do Congresso, a água decerto viraria lama. Melhor evitar.
Estamos no município de Juína, nos fundões de Mato Grosso. Num dia, 20 de agosto de 2007, em que há ali uma novidade: a presença de nove forasteiros. São ativistas do Greenpeace e ambientalistas da Opan (Operação Amazônia Nativa), além de dois jornalistas franceses.
Vieram atraídos pelo zunzunzum surgido de um conflito entre produtores rurais e índios. Coisa típica: os fazendeiros expandem as fronteiras dos seus negócios. E os nativos, no caso os da tribo dos Enawene Nawe, reivindicam a demarcação de terras que julgam ser de sua propriedade. Ativistas, ambientalistas e jornalistas abalaram-se até o confundó a convite dos índios. Foram registrar a encrenca.
O grupo chegara a Juína na véspera, a bordo de um bimotor. Hospedara-se num hotel da cidade. Os fazendeiros não tardaram a dar as caras. Gente forte e volumosa. Perguntaram-lhes que diabos estavam fazendo ali. Informados sobre os objetivos da expedição, mobilizaram os poderes Legislativo e Executivo.
Os “intrusos” foram, digamos, conduzidos à Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Francisco Pedroso (DEM), convocou uma sessão extraordinária. Chamou o prefeito de Juína, Hilton Campos (PR, ex-PL). Presentes, também, cerca de cinco dezenas de fazendeiros, muitos curiosos e poucos policiais.
Seguiu-se um bololô que durou seis horas. Sem meias palavras, os visitantes foram informados, sob aplausos da platéia, de algo que já suspeitavam: não eram bem-vindos. Mais: não poderiam se embrenhar na mata, atrás dos índios. Pior: seria muito recomendável que deixassem a cidade.
Ficou entendido que, em Juína, esse naco escondido do Brasil, a Constituição brasileira não vale. Ali, os poderes político e econômico prevalecem sobre o direito de ir e vir e a liberdade de imprensa. Clarificadas as coisas, os forasteiros foram devolvidos ao hotel. Vigiaram-nos durante toda a noite. De manhã, sob escolta de viaturas policiais e de caminhonetes apinhadas de fazendeiras, viram-se forçados a tomar chá de sumiço. Antes de se escafeder, só tiveram tempo de avisar aos índios que os aguardavam acerca do cancelamento da missão.
Já em Cuiabá, a salvo do cerco e das ameaças, os banidos de Juína comunicaram o ocorrido ao governador Blairo Maggi, fazendeiro e presidente estadual do PR, o mesmo partido do prefeito de Juína; e ao procurador da República Mário Lúcio Avelar. Que concluir dessa história? Melhor não concluir, por ora, coisa nenhuma. Aguarde-se pelas providências do governador e do procurador. É justo que se lhes dê alguns dias, para que demonstrem que Juína também está submetida às leis do Brasil.
Enquanto você aguarda por um desfecho do caso, não deixe de assistir, de preferência sentado, ao vídeo lá do alto. Tem 12 minutos e 11 segundos. Mostra as cenas desse país do vale-tudo, onde os direitos individuais foram revogados.
FHC flertou com o posto, mas esbarrou em Serra e Aécio
A exemplo do PT, o PSDB prepara-se para renovar a sua direção nacional. Em convenção marcada para 23 de novembro, o senador Tasso Jereissati (CE) deve ser substituído na presidência da legenda pelo também senador Sérgio Guerra (PE), ex-coordenador da frustrada campanha presidencial de Geraldo Alckmin.
Integrantes do grupo de Fernando Henrique Cardoso patrocinaram uma articulação para tentar acomodá-lo na vaga de Tasso. O ex-presidente chegou a animar-se com a possibilidade. Porém, deu meia-volta ao notar que os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas Gerais) torceram o nariz para a idéia.
Os partidários de FHC entendiam que ninguém mais do que ele teria autoridade para dar ao partido uma feição oposicionista. Nos subterrâneos, Serra e Aécio deram a entender que o oposicionismo linha dura não lhes interessa. Preferem preservar a relação de morde-e-assopra que vêm mantendo com o governo Lula.
Diante da impossibilidade de ser ungido pelo partido, FHC preferiu associar-se, ele próprio, à costura do nome de Sérgio Guerra, considerado mais “neutro”. No momento, Guerra conta com o apoio dos principais cardeais do PSDB. Está muito próximo da aclamação.
Há ainda um pequeno grupo manejando no tabuleiro o nome de Geraldo Alckmin. Mas são escassas as chances de que o ex-presidenciável venha a substituir Tasso. Tão exíguas que o próprio Alckmin evita posicionar-se como candidato à sucessão interna. Mesmo entre quatro paredes, simula desinteresse pelo posto. Restou-lhe a alternativa de concentrar-se na pavimentação de uma candidatura à prefeitura de São Paulo, em 2008.
Além da escolha do novo presidente, o tucanato fará uma atualização do seu ideário e do seu estatuto. A legenda considera que o programa em vigor, aprovado em 1989, caducou. Entende-se que os principais desafios previstos no texto –a estabilidade econômica e a universalização do acesso à escola, por exemplo—já foram vencidos.
O partido vem realizando seminários regionais, para colecionar idéias. Já fez meia dúzia de encontros. Fará mais dois: desenvolvimento social, em 14 de setembro, e desenvolvimento regional, em 17 de setembro. Vencida essa fase, o PSDB reunirá, em 22 de novembro, véspera da convenção em que será escolhido o novo presidente, o seu 3º Congresso Nacional. Servirá para aprovar as mudanças programáticas e estatutárias.
É no mínimo curioso que, nesse instante de “renovação”, o tucanato hesite em assumir os seus supostos pendores oposicionistas. Além de Freud, só uma pesquisa encomendada pelo próprio PSDB é capaz de explicar o drama.
Conforme já noticiado aqui no blog, uma sondagem de opinião pública feita a pedido do PSDB indicou que a popularidade de Lula é tão viçosa que, não fosse pelo óbice constitucional, 56% dos eleitores brasileiros topariam reeleger o presidente para um terceiro mandato. Serra e Aécio, as duas principais alternativas de poder dos tucanos, aparentemente preferem não dar murro em ponta de fato.
A Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Deu-se na última quarta-feira (29). Mas o ex-congressista tomou chá de sumiço. Tornou-se um foragido da lei. Suspeita-se que esteja escondido em Brasília.
A prisão foi determinada pelo juiz federal Raimundo Nonato da Costa Maia. Ele atendeu a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Admilson Oliveira e Silva. Ronivon é réu em diversos processos abertos para apurar a prática de crimes eleitorais. O mais grave é o que apura a compra de votos na eleição de 2002.
Sua detenção foi requerida sob o argumento de que o ex-deputado vem desatendendoàs convocações da Justiça. O que estaria “comprometendo o regular desenvolvimento da ação penal proposta e colocando em dúvida a aplicação da lei em vários processos que tramitam contra ele na Justiça Eleitoral do Acre.”
Ronivon tornou-se figurinha carimbada da política nacional em 1997. Descobriu-se, naquele ano, que ele e outros deputados acreanos haviam vendido por R$ 200 mil os seus votos na emenda que instituiu a reeleição presidencial, em benefício do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Enredado no escândalo, Ronivon renunciou ao mandato. Voltou à Câmara em 2002. Mas teve o diploma de deputado cassado pela Justiça Eleitoral. A Câmara demorou-se em atender à determinação da Justiça. Só em 2005 Ronivon foi despachado do Congresso. Antes, teve tempo de se envolver em outra delinquência. Chegou a ser preso por envolvimento com a máfia das sanguessugas, que superfaturava ambulâncias.
Não é só: Ronivon converteu-se em personagem secundário também do escândalo do mensalão. Às voltas com dificuldades para justificar o recebimento de “valerianas” de R$ 4,1 milhões entre 2003 e 2004, a cúpula do PP alegou que uma parte do dinheiro (R$ 700 mil) fora usada para custear as despesas com a defesa judicial de Ronivon. Não colou.
Dois ex-deputados –José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE)— e um deputado do PP –Pedro Henry (MT)— foram aos banco dos réus no STF sob a acusação da prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
PT/Divulgação Terminou o 3º Congresso Nacional do PT. Como previsto, a maioria logrou manter trancafiadas no armário as perversões de 2005. Para não dizer que não falou de flores, o petismo aprovou neste domingo (2) proposta que prevê a elaboração de um código de ética para o partido.
Sim, sim. Exatamente. O campeão da moral e da ética, segundo a definição de Lula, não tem um código de conduta próprio. Natural. A virtude suprema, ainda que questionada pelo Supremo, dispensa manuais. Fez-se uma mera concessão à formalidade.
Nos próximos meses, um grupo de trabalho do partido vai à mesa, para tentar construir um texto consensual. Prevalecendo o dissenso, a encrenca do código será transferida para um encontro nacional que o PT planeja realizar para 2009. Sem pressa.
A adoção do manual de princípios éticos foi sugerida pelo grupo do ministro Tarso Genro (Justiça). Não era uma idéia solteira. Compunha uma espécie de pacote anti-mensalão: criação de uma corregedoria partidária, instituição de um conselho fiscal e aperfeiçoamento dos sistemas de controle e da comissão de ética.
Que foi feito de todo o resto? Nada. Ou, por outra, empurrou-se o debate com a barriga. Os temas talvez voltem à pauta naquele mesmo encontro previsto para 2006. Nada de pressa.
Afora a passada de mão na cabeça dos seus réus no STF e a cobrança de rigor em relação ao candidato a réu do PSDB, o PT decidiu, como previsto, podar o mandato do atual presidente da legenda, Ricardo ‘Dossiêgate’ Berzoini. Anteciparam-se para dezembro deste ano as eleições para a recomposição da direção partidária, antes marcadas para o final de 2008.
Os candidatos têm até o dia 2 de outubro para inscrever as suas chapas. Por ora, os nomes que despontam no gramado são os da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), e o do deputado e ex-ministro Antonio “Caseirogate” Palocci (SC).
Em relação à sucessão presidencial de 2010, o PT afinou o seu discurso com o tom da viola de Lula. Há dois dias, a maioria do partido tendia à defesa intransigente da candidatura presidencial própria. A rigidez foi amaciada.
O partido de Lula informa agora que se julga em condições de apresentar o nome de um bom presidenciável. Mas admite submeter sua escolha a um debate com as demais legendas associadas ao consórcio governista. Berzoini festejou a unidade do PT.
Vai abaixo um naco do trabalho exposto nas páginas deste domingo pelo repórter Elio Gaspari (assinantes da Folha):
“Durante o mês de agosto aconteceram mais de 35 greves no Brasil, parando pelos menos 150 mil funcionários de serviços públicos. Quase todas bateram na testa da choldra, afetando hospitais, delegacias, escolas e linhas de transporte. Algumas duraram pouco. Outras, como a dos médicos alagoanos e a dos professores maranhenses, passaram dos 80 dias. Numa estimativa conservadora, amolaram a vida de 5 milhões de pessoas.
Em certos casos, sem ir à greve, os trabalhadores estariam fritos. Os 800 lixeiros de São Gonçalo, por exemplo, tinham 18 dias de salários atrasados e seis meses de horas extras retidas. Já a paralisação, por mais de dois meses, de cerca de 50 mil servidores de universidades federais, produziu um único resultado: danou os estudantes. O governo fez de conta que essa greve não existiu. Nosso Guia, que gosta de grandes números, deveria se orgulhar: neste ano, não houve no mundo greve desse tamanho com semelhante duração.
Uma sapeada no Google News indica que nos últimos 20 dias aconteceram umas cem greves pelo mundo afora. Pararam operários da Ford na Austrália, trens na linha Berlim-Hamburgo (por duas horas), professores na Nova Zelândia, lixeiros em Vancouver e Gaza.
Uma central chilena parou um bom pedaço do país por um dia. Mesmo sem ter muito a ver com greves de médicos e professores do Nordeste ou de polícias no Rio, Lula colecionou mais um recorde: de cada 10 greves de serviços públicos ocorridas no planeta durante o mês de agosto, pelo menos 2 foram brasileiras.
As centrais e os sindicatos arriscam pouco contra os patrões. As greves de agosto em empresas privadas contaram-se nos dedos das mãos e pararam menos de 10 mil pessoas. Quando o movimento vai em cima do cofre da Viúva à custa do constrangimento da patuléia, os comissários pisam fundo. Fazem isso seguindo o lema do pós-leninismo: "Greve até a vitória final, com pagamento dos dias parados".
Os servidores têm argumentos fortes. Muitas categorias foram arrochadas pelas administrações tucano-petistas. Todavia perderam a sensibilidade do dano que impõem à população quando paralisam escolas, polícias e hospitais. O caminho escolhido pelos grevistas, pelos seus sindicatos e pelas centrais tem um efeito previsível: reduz o apoio da platéia. O Brasil gosta de ser campeão do mundo de futebol, mas um campeonato mundial de greves na saúde e na educação é medalha de mau material.”
Com a faca do PMDB a roçar-lhe o pescoço, Lula disse, na semana passada, que não faz barganhas. O que ele faz são “acordos programáticos”. Os pendores programáticos do Planalto levam excitação à Câmara. Nada menos que 23 congressistas de programa deixaram o leito oposicionista de PPS, PSDB e DEM para cair nos braços de legendas governistas. 
Expiram as outorgas de Globo, SBT Bandeirantes e Record
A anormalidade louca de nossa vida normal está desvirtuando a lógica da televisão. A sem-vergonhice política, que abunda, já não cabe só no Jornal Nacional. Transborda para outros horários. Conspurca até, veja você, o universo idealizado das novelas. 
O governo quebra a cabeça desde quinta-feira (27) à procura de uma fórmula jurídica que permita a Lula reempregar o filósofo Roberto Magabeira Unger, transformado pelo Senado em ministro sem pasta três meses e oito dias depois de tomar posse. De secretário com status de ministro, Mangabeira deve virar “ministro extraordinário” para assuntos de longo prazo. 
Quando os senadores do PMDB puseram no olho da rua o ministro Roberto Mangabeira Unger, os brasileiros foram autorizados a supor que o Palácio do Planalto é comandado pelo segundo time. O verdadeiro chefe de Estado despacha na sala da presidência do Senado. Ao tomar posse do governo, Renan Calheiros como que acomodou as coisas, finalmente, nos seus devidos lugares. 
O bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, inaugurou nesta semana sua mais nova provocação à Rede Globo: a Record News. Dias antes, o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, estivera em Brasília. Queixara-se a autoridades do governo de que, ao levar ao ar o seu canal de notícias 24 horas, em rede de aberta, a Record passaria a operar dois canais televisão numa mesma cidade, São Paulo. O que seria vedado por lei.
Vai abaixo artigo do repórter 
A privatizada Cia. Vale do Rio Doce arrancou da estatal Petrobras o posto de 
O governo começou a pagar a fatura que assinara com a bancada ruralista da Câmara, como condição para aprovar a emenda dá sobrevida à CPMF até 2011. O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta sexta-feira (28) uma resolução que facilita a vida dos agricultores encalacrados com os bancos.
O Planalto deve anunciar na terça-feira a criação de uma nova estatal, a Empresa Brasil de Comunicação. É sob esse logotipo que vai funcionar a 
Na mesma noite em que rejeitou a medida provisória que dava emprego de ministro a Roberto Mangabeira Unger, o Senado aprovou outras quatro. Numa delas, a oposição injetou uma emenda que modificou o texto original. Graças à alteração, a MP precisa voltar à Câmara, para que os deputados a reapreciem. Renan Calheiros, porém, sentou em cima do documento.
Com a presença de Lula, foi ao ar nesta quinta-feira (27) a Record News, primeiro canal de notícias 24 horas a ser veiculado em rede aberta, de graça. É mais um braço eletrônico do império de comunicação erigido pela Igreja Universal. O bispo Edir Macedo, manda-chuva da igreja, foi claro ao enunciar os seus objetivos: quer “dar um fim a esse 
Três dias depois de ter mantido a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, o ministro Celso de Mello, do STF, determinou à CPI aérea do Senado que sejam 
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) começou a receber a recompensa pelo apoio irrestrito que vem dando ao colega Renan Calheiros (PMDB-AL). De olho nas eleições municipais de 2008, o “soldado” do presidente do Senado ganhou de presente o controle do partido na capital sergipana, Aracaju.
Numa ópera, o espectador atravessa enredos arrastados –alguns deles até enfadonhos— à espera do solo da soprano. Vai-se ao teatro sabendo que nada se resolve, nada termina antes que a opulenta estrela solte sua voz.
Foi ao “Diário Oficial da União”, nesta quarta-feira (26), mais uma 
No dicionário, a solidão é vizinha da solidariedade. Na política, os dois vocábulos nem sempre são contíguos. Que o diga Eduardo Azeredo. O senador tucano sente na nuca o bafo quente da respiração do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. E não se considera convenientemente amparado pelo PSDB, o seu partido.
Com boa propaganda, pode-se levar pessoas a acreditar em qualquer coisa: de abacate sem caroço a Senado sem mácula. Atento às maravilhas da publicidade, Lula vai levar o seu governo –ou parte dele— à vitrine. Veja-se o que noticia a coluna de 
Vai abaixo artigo do repórter 
O roqueiro 
Reunida nesta terça-feira (245), em Brasília, a Executiva Nacional do PT cobrou, em 
Orégano, tomate, muzarela e azeite. O nome do pizzaiolo é Marco Maia (PT-RS). O deputado correspondeu a todas as expectativas que despertara no dia em que foi escolhido como relator da CPI do aerocaos da Câmara. Dele não se esperava nada. E Marco Maia entregou exatamente nada. Nem mais nem menos.
A despeito da incômoda presidência de Renan Calheiros, o Senado está muito próximo de votar o projeto que acaba com as famigeradas sessões plenárias secretas nos julgamentos por quebra de decoro parlamentar. Em troca da votação desse projeto e de algumas outras providências, PSDB e DEM concordaram em interromper a obstrução que, na semana passada, paralisou o Senado.
Assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia entra na disputa pela presidência do PT como candidato preferido de Lula. Sabe, porém, que o suporte presidencial não é tudo. Tratou, segundo informa o 
A ministra Carmem Lúcia, do STF, 
Derrotado nas urnas de 2006, quando disputou uma vaga no Senado, o petista José Eduardo Dutra (SE) ganhou nesta segunda-feira (24) um consolo de luxo: 
A Executiva Nacional do PSOL iniciou, no último final de semana, uma análise sobre a conveniência de protocolar na Mesa diretora do Senado uma representação contra Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A tendência é de que a providência seja adotada nos próximos dias. A presidente do partido, Heloisa Helena (AL) encaminhará à Polícia Federal um pedido de acesso aos documentos do “tucanoduto”.
Vai abaixo um pouco do que se ouve daquilo que houve. Notícias que costumam entrar pelo olho e sair pelo olvido.
Em público, o ministro Nelson Jobim esforça-se para passar a impressão de que estão superadas as rusgas que estremeceram suas relações com os comandantes militares. Nos subterrâneos, porém, remanescem os ressentimentos. E continua intoxicada a atmosfera no ministério da Defesa. A tensão é maior no comando do Exército.
A professora 
Sem advogado desde a última 
Lula falou ao 
Nada diz mais sobre o Estado e a política do Brasil do que o estágio a que chegaram o governo e os políticos brasileiros. Encontram-se afundados num pântano de normalidade. Sem se dar conta da falta que o anormal faz ao país.
Lula já discute, em privado, o futuro de Walfrido dos Mares Guia, seu coordenador político. Disse a auxiliares que será forçado –“com dor no coração”— a 
A arrecadação da Previdência social no mês de agosto foi de R$ 11,684 bilhões. O valor é 11,2% maior do que o registrado em agosto de 2006 e 3,8% mais alto do que o anotado no mês anterior. Graças ao bom resultado, o déficit previdenciário caiu 20%. O 
O território brasileiro –8.547.403 km2— é coabitado por três tribos: nas beiradas, espreme-se uma gente muito pobre, muito encardida, muito esfarrapada e muito faminta. Na colina, confraterniza-se uma gente extraordinariamente rica, extremamente branca, espantosamente enfeitada e fantasticamente nutrida. No miolo, desespera-se uma gente remediada, meio bicolor, meio mal vestida, meio feijão-com-arroz.
O governo dobrou os joelhos no Senado. Surpreendido por uma obstrução que paralisou o plenário nas duas únicas sessões deliberativas presididas por um Renan Calheiros recém-absolvido, o Planalto autorizou o seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a abrir negociações com PSDB e DEM. 
O ministro Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski (foto) 
No momento em que a Câmara se encaminha para votar, em segundo turno, a renovação da 
Retirado do ar há mais de três semanas por ordem do manda-chuva do SBT, Silvio Santos, Ratinho teve, nesta quinta-feira (20) mais uma má notícia. O STJ 
Divulgou-se nesta quinta-feira (20) a última rodada da pesquisa 
A oposição voltou a prevalecer sobre Renan Calheiros (PMDB-AL). A exemplo do que ocorrera na 
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (19) relatório com o resultado da última inspeção feita nas obras financiadas com verbas do governo federal. Fiscalizaram-se 
Um brasileiro morreu e foi para o Céu. Foi ter com São Pedro. Viu, atrás dele, uma enorme parede com relógios. Curioso, perguntou: 
Vai abaixo artigo do repórter 
Desde que foi instalada, há cerca de dois meses, a CPI do aerocaos do Senado vinha funcionando como espécie de foro revisor de sua congênere da Câmara. Nesta terça-feira (18), os senadores se igualaram, por baixo, aos deputados.
A oposição prevaleceu sobre Renan Calheiros (PMDB-AL) na primeira sessão deliberativa realizada no plenário do Senado depois da absolvição do presidente da Casa, na semana passada. A despeito do esforço da bancada governista, Renan não conseguiu aprovar a indicação de Luiz Antônio Pagot para o cargo de diretor-geral do DNIT.
Na última sexta-feira (14), Renan Calheiros valera-se das prerrogativas de presidente do Senado para requisitar à FAB um 
A assessoria jurídica da liderança do PSDB no Senado iniciou nesta terça-feira (18) um estudo acerca da viabilidade jurídica de uma ação a ser protocolada no STF. A idéia é pedir ao tribunal que determine a quebra do sigilo dos votos os 81 senadores que participaram da sessão em que foi absolvido o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Um movimento nascido nos blogs impôs ao Senado um constrangimento virtual. A coisa nasceu num 
Alheio à ameaça da oposição de obstruir as votações enquanto ele estiver na presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) enviou aos líderes partidários um telex desafiador. Convocou as bancadas para votar, nesta terça-feira (18), a indicação de autoridades nomeadas por Lula para cargos de relevo no governo. PSDB e DEM receberam o gesto como uma declaração de guerra. E vão ao plenário dispostos a bloquear as votações.
Subiu no telhado o arquivamento da segunda representação que tramita no Conselho de Ética do Senado contra Renan Calheiros. Depois de passar quatro dias emitindo sinais de que recomendaria a extinção do processo, o relator do caso, senador João Pedro (PT-AM) revelou, nesta segunda-feira (17), que cogita desistir da idéia.
A hesitação de Marta Suplicy em assumir-se como candidata à prefeitura de São Paulo, em 2008, deflagrou no PT um debate acerca de nomes alternativos. São duas as opções que emergem, por ora, com mais densidade: Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, e Fernando Haddad, ministro da Educação.
Todo presidente da República anseia cavar um verbete simpático na enciclopédia. O que os atrapalha é o “por outro lado”. Ninguém ignora as boas coisas que fizeram. Por outro lado... 
O Estado mais rico do país convive com um faroeste. O sangue corre nas periferias de São Paulo como água de bica. Não há mês em que a violência não produza uma chacina. Só em 2007, foram 21. Noves fora os crimes que não chegam ao conhecimento da polícia, foram à cova 85 
A proposta de prorrogação da CPMF teve, na Câmara, a tramitação dos sonhos do governo. Relatado pelo protogovernista Antonio Palocci (PT-SP), o projeto chega ao plenário do jeitinho que o Planalto queria: alíquota de 0,38%, válida até 2011. De quebra, transferiu-se para o dia de São Nunca a idéia partilhar a arrecadação do tributo com governadores e prefeitos. O governo dispõe de sólida maioria para aprovar o projeto como se encontra, inalterado.
Num instante em que os partidos começam a morder as beiradas da urna de 2008, o Ibope farejou 2010. A fragrância –ou fetidez, conforme o gosto na narina—foi borrifada em três notas da seção 
O governo elabora um plano de ação para conter a cobrança de tarifas bancárias. Vai-se mexer num filão que, em 2006, rendeu aos bancos brasileiros R$ 27 bilhões. Detalhes das providências que estão no forno constam de documento entregue por um secretário do Ministério da Fazenda a deputados, em reunião reservada da comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O encontro ocorreu na última quinta-feira (13). 
Quem não se lembra dele? Tornou-se figura nacional em 1999, sob FHC. Foi ao noticiário na pele de um delinqüente financeiro. Em 2005, já sob Lula, foi condenado a 13 anos de cana. Àquela altura, porém, já se havia escafedido para a Itália. Depois, refugiara-se no principado de Mônaco, onde foi 
Começou a ser esboçado na Câmara um acordo que acomoda num mesmo cesto a proposta de prorrogação da CPMF e a emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo. Pretende-se conciliar a pressa do governo em aprovar o imposto do cheque com o interesse da oposição de mudar as regras do próximo julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), para que seja feito sob holofotes.
Como 
A convite do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), a oposição reúne-se nesta quinta-feira (13), para esboçar a estratégia que irá adotar depois da absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL). Será durante um almoço, no Senado.
Na maior parte das cinco horas da sessão secreta em que foi julgado, Renan Calheiros exibiu o cenho calmo. Parecia seguro de que sairia dali absolvido. Em dois momentos, porém, o senador perdeu a calma. Ele reagiu com destempero às intervenções de Heloisa Helena (AL), escalada pelo PSOL para fazer o discurso de acusação, e de Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos mais severos defensores da cassação.
Em viagem aos países nórdicos, Lula foi alcançado na Suécia. Pelo telefone, soube da absolvição do aliado Renan Calheiros (PMDB-AL). Orientou a equipe a evitar comemorações. Quer que sua equipe trate o resultado como algo da responsabilidade do Senado. Não caberia ao governo senão respeitar a decisão.
Eduardo Suplicy (PT-SP) votou a favor da cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, reiterou a defesa de um pedido de licença do presidente do Senado. Leia:
Chama-se Aloizio Mercadante (PT-SP) um dos senadores que se abstiveram na votação do pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele explicou as suas razões. Leia:
Caberá ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), dirigir a sessão de julgamento de Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista ao blog, ele estimou que o veredicto deve ser divulgado por volta de 16h. Explicou que senadores que vazarem detalhes da sessão secreta estarão sujeitos até à perda de mandato. Abaixo, a entrevista:
Autor da representação que resultou no pedido de degola de Renan Calheiros, o PSOL terá 30 minutos para fazer, da tribuna do Senado, a acusação ao presidente do Senado. Em vez de indicar um advogado, o partido escalou sua própria presidente, a ex-senadora Heloisa Helena (AL), para se desincumbir da tarefa.
A poucas horas do julgamento de Renan Calheiros, marcada para as 11h desta quarta-feira (12), PSDB, PT e PMDB reuniram-se para definir como votarão os seus senadores. O tucanato, em encontro de sua Executiva nacional, fechou questão a favor da 
Um grupo que reúne uma dúzia de deputados federais protocolou há pouco no STF um mandado de segurança para tentar obrigar o Senado a julgar o seu presidente, Renan Calheiros, em sessão aberta. Antecipando-se a uma eventual recusa do tribunal, os autores da ação judicial pedem que, caso seja mantido o caráter sigiloso da sessão, os deputados federais sejam autorizados a testemunhar a votação que definirá o futuro político de Renan Calheiros.
Não se assuste. Não se trata de uma reforma dos costumes. Os vícios de essência permanecem intactos. A Câmara vai reformar os apartamentos funcionais dos deputados, informa 
Diz-se que é errando que se aprende. Verdade. Veja-se o caso do PT. De erro em erro, o partido vai, de fato, aprendendo. A errar. Agora mesmo, informa o 
Enquete realizada pela reportagem da Folha começa a levantar o manto diáfano do voto secreto. Num instante em que Brasília faz contagem regressiva, foram ouviram-se 67 dos 81 senadores. Nada menos que 33 já informam que votarão a favor da poda do mandato de Renan Calheiros. Só nove dizem abertamente que optarão pela absolvição do colega. Outros 25 preferiram não revelar o voto. Vai abaixo a íntegra da 
Às vésperas da sessão secreta em que escalará o cadafalso da cassação, Renan Calheiros enviou aos 80 colegas de Câmara Alta um envelope com o timbre da presidência do Senado. Contém um artigo escrito em sua defesa pelo advogado Maurício Corrêa. O texto não contém um mísero argumento técnico. Fala de mulher, sexo, poder e chantagem.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), reúne toda sua bancada, nesta terça-feira (11), para recomendar que todos os senadores do partido votem a favor da 
Sob a coordenação de Fernando Gabeira (PV-RJ), um grupo de pelo menos sete deputados vai reivindicar à Mesa diretora do Senado, o direito de testemunhar a sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros. O pedido será encaminhado nesta terça-feira (11) ao vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), que presidirá a sessão.
A liderança política de Renan Calheiros está, na opinião de Lula, ferida de morte. O presidente crê que, ainda que salve o mandato na sessão secreta desta quarta-feira (12), o senador será compelido a deixar a cadeira de presidente do Senado. Sob pena de continuar na zona de tiro. O que não serve aos interesses do governo.
Ele se chama Alfredo Nascimento. Comanda o ministério dos Transportes. É uma das pastas que mais lidam com obras. E todos sabem o que há num canteiro de obras: movimentos pesados e lama.
Iniciado em novembro de 2005, o censo previdenciário já renovou o cadastro de 16,6 milhões de aposentados e pensionistas. Ainda estão pendentes de checagem 59 mil benefícios. Já foi possível detectar, porém, um fenômeno que preocupa os especialistas: o brasileiro vive mais. Em conseqüência, fica pendurado por mais tempo no sistema previdenciário.
Nos últimos quatro anos e meio, o Congresso instalou 21 CPIs. Em termos práticos, a maioria produziu apenas um forte odor de mussarela com orégano. Deu-se no campo das finanças públicas o efeito mais visível das “investigações” parlamentares. As comissões custaram ao erário 
A quatro dias da sessão secreta de julgamento de Renan Calheiros, a oposição estima que faltam apenas dois votos para que o mandato do presidente do Congresso seja passado na lâmina. Os partidários da cassação já somariam 39. Para que a cabeça de Renan seja apartada do pescoço são necessários 41. Vão abaixo os números do bloco anti-Renan:
Às 11h de quarta-feira (12), hora do encontro de Renan Calheiros com a guilhotina, Lula estará na Suécia. O companheiro presidente vira as costas em grande estilo. A Suécia não é um país. Não, não. Absolutamente. É um paraíso.
A edição do livro “Direito à Memória e à Verdade”, aquele em que são relatados os casos de tortura, assassinatos e sumiço de adversários da ditadura, esteve a um passo de produzir uma crise militar de proporções imprevisíveis. O ministro Nelson Jobim (Defesa) ameaçou demitir o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. 
Denise Frossard está prestes a ingressar no xadrez de 2010. Em reunião realizada há três dias, a cúpula do PPS decidiu transformar a ex-juíza carioca em presidenciável do partido. A chance de que êxito é próxima de zero. Mas, se entrar em cena, Frossard pode interferir nos movimentos de peças mais vistosas do tabuleiro sucessório.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já admite apresentar-se como candidato à presidência do Senado caso Renan Calheiros (PMDB-AL) seja cassado ou renuncie ao cargo. Ele vinha resistindo à idéia. Na noite da última quarta-feira, porém, sondado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), Jarbas aquiesceu. 
Os senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP) cogitam apresentar na próxima segunda-feira (10) um projeto de resolução que torne aberta a sessão em que Renan Calheiros (PMDB-SP) será julgado. Os dois sustentam a tese de que , pela Constituição, só o voto dos senadores deve ser secreto, não a sessão.
Alçado ao primeiro escalão de Brasília mesmo depois de ter anotado em artigo que o governo Lula é “o mais corrupto da história”, o neo-companheiro Mangabeira Unger que mostrar serviço. Está na bica de mostrar as garras ao 
Em sessão plenária realizada na noite desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que ocupantes de cargos de confiança e chefias do serviço público não podem fazer doações monetárias a partidos políticos. A regra vale para funcionários dos governos federal, Estadual e municipal. Trata-se de um duro golpe na tesouraria das legendas, sobretudo a do PT.
Por requisição do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, a Polícia Federal interrogou nesta quinta-feira (6) o advogado Bruno de Miranda Lins. Ele repetiu na inquirição o que dissera um ano atrás à Polícia Civil de Brasília. 
Com as notícias sobre a desintegração da ‘Anarc’, muita gente descobriu que há mais diretores na agência do que imaginava. Nesta quinta-feira (6), 
O Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de 72 horas para que o PMDB esclareça impropriedades detectadas na escrituração do partido referente a 2006. À falta de respostas convincentes, o TSE pode vetar o acesso da legenda ao Fundo Partidário.
Consumou-se há pouco o segundo estágio da fase final do processo de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Sob a presidência do ‘demo’ Marco Maciel (PE), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) considerou que não houve vícios legais nem constitucionais no trabalho do Conselho de Ética.
O Ministério do Desenvolvimento social anunciou nesta quarta-feira uma novidade que resultará num aumento de R$ 112,00 para R$ 172,00 mensais do valor máximo pago pelo Bolsa Família. Decidiu-se incluir entre os clientes do programa os jovens de 
Vai abaixo uma seqüência de notas veiculadas na coluna de 
O senador Marco Maciel (DEM-PE) recebeu na noite desta terça-feira (4) um telefonema inusitado. Do outro lado da linha, um melífluo Renan Calheiros rogou a ele que apresse o trâmite do pedido de cassação do seu próprio mandato.
O vice presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), subiu à tribuna nesta segunda-feira (3) para manifestar sua oposição à idéia de 
O Ministério do Desenvolvimento Social 
A exemplo do PT, o PSDB prepara-se para renovar a sua direção nacional. Em convenção marcada para 23 de novembro, o senador Tasso Jereissati (CE) deve ser substituído na presidência da legenda pelo também senador Sérgio Guerra (PE), ex-coordenador da frustrada campanha presidencial de Geraldo Alckmin. 
A Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva do ex-deputado federal Ronivon Santiago (PP-AC). Deu-se na última quarta-feira (29). Mas o ex-congressista tomou chá de sumiço. Tornou-se um foragido da lei. Suspeita-se que esteja escondido em Brasília.
Terminou o 3º Congresso Nacional do PT. Como previsto, a maioria logrou manter trancafiadas no armário as perversões de 2005. Para não dizer que não falou de flores, o petismo aprovou neste domingo (2) proposta que prevê a elaboração de um 