Ou o Senado se dá ao respeito ou não o respeitarão
Sérgio Lima/Folha
Quem olha de longe enxerga uma porta. Quem chega mais perto vê um monturo rente à soleira. Em meio à imundice, movem-se as larvas da suspeição. Quem se imagina diante de um lixão, logo enxerga a placa dependurada na porta: presidência do Senado. Quem vira a maçaneta dá de cara com a crise. Ela tem as feições de um senador que, mesmo entre os colegas, só inspira confiança até certo ponto. O ponto de interrogação. Na sociedade, a interrogação, por gigantesca, já não merece nem o benefício da dúvida.
A crise despacha na sala reservada à terceira autoridade na linha de sucessão da República. A região posterior dos pés da crise tornou-se uma área conflagrada. Aglomeram-se ali jornalistas, peritos da Polícia Federal, auditores do fisco e senadores do Conselho de Ética.
Imaginava-se que não havia espaço para mais ninguém. Mas ainda há. Os calcanhares da crise começaram a ser farejados por um tipo muito especial de agente público: os procuradores da República. Munidos de autorização do STF, eles iniciaram uma investigação em torno da crise.
Serão varejados todos os indícios que rondam a crise: as relações da crise com um lobista de empreiteira, os negócios agropecuários da crise e a aquisição, por meio de laranjas da crise, de empresas de comunicação em Alagoas. É o prenúncio de que a crise logo, logo terá problemas com a Justiça.
No mundo político, onde tudo aquilo que está na cara conta como prova, a crise é vista como um zumbi, próximo da aflição extrema. Próximo o bastante para imaginar que colegas tão inexpressivos como o suplente Wellington Salgado (PMDB-MG) possam servir-lhe de escudo.
A crise se diz vítima de um gigantesco complô. Uma armação da imprensa. Para que a tese fique de pé, é preciso incluir na trama um quarto personagem: o acaso. Os bois voadores da crise, o laranjal alagoano enganchado no cós da calça da crise, o patrimônio incompatível com a renda da crise, o empréstimo que a crise contraiu sem informar à Receita, tudo não passaria de um lote de coincidências conspirando contra um político honesto, fazendo-o parecer um falso espertalhão.
Prestes a arrostar uma derrota no Conselho de Ética, a crise dá de ombros. Ela parece convencida de que, no escurinho do voto secreto do plenário, os colegas a absolverão. Se a crise estiver certa, o Senado está muito próximo de converter-se numa gigantesca Cosa Nostra.
De cócoras há três meses, o Senado tornou-se jornal de uma editoria só: a de polícia. Virou uma guerra no escuro. Transformou-se numa espécie de Van Gogh pós-pós. Sem talento para as artes, usa a própria loucura apenas para cortar a orelha. E o pescoço. E os braços. E as pernas.
Ou o Senado toma rapidamente uma providência ou aquela cuia emborcada que Niemeyer projetara para servir de abrigo ao bom senso e ao equilíbrio passará a ser vista pela sociedade como valhacouto de dois tipos de senadores: os capazes de tudo e os incapazes de todo. Incapazes inclusive de dar cabo das próprias crises. Ou o Senado se dá ao respeito ou ninguém mais o respeitará.
A conta inclui 12 ‘quintas-colunas’ do DEM e do PSDB
Adeptos da cassação têm, por ora, entre 27 e 30 votos
Antônio Cruz/ABr
Resignados com a iminente derrota no Conselho de Ética, senadores do alto comando de Renan Calheiros (PMDB-AL) realizaram uma contagem do “exército da absolvição”. De acordo com planilha eletrônica à qual o blog teve acesso, prevê-se que, protegidos pelo voto secreto do plenário, pelo menos 50 senadores votarão contra a cassação do mandato de Renan.
Há no Congresso 81 senadores. Para mandar à gaveta o processo em que é acusado de quebrar o decoro parlamentar, o presidente do Senado precisa de, no mínimo, 41 votos. Ou seja, se as contas de seus aliados estiverem corretas, Renan já disporia de nove votos além do necessário.
A planilha da tropa de Renan inclui os nomes de onze supostos “quintas-colunas” da oposição –oito do DEM e três do PSDB. Os tucanos que a milícia parlamentar de Renan computa como “aliados” são os seguintes: 1) Flexa Ribeiro (PA); 2) Papaléo Paes (AP); e 3) João Tenório (AL).
Na tribo dos ‘demos’, a tropa de choque de Renan acredita ter aliciado os seguintes votos: 1) Edison Lobão (MA); 2) Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA); 3) Jonas Pinheiro (MT); 4) Efraim Morais (PB); 5) Jayme Campos (MT); 6) Maria do Carmo Alves (SE); 7) Adelmir Santana (DF); e 8) Heráclito Fortes (PI).
A planilha anota também os nomes de outros dois ‘demos’: Romeu Tuma (SP) e Rosalba Ciarlini (RN). Porém, eles são mencionados num quadro que traz ao lado um ponto de interrogação. Indicativo de que, diferentemente dos demais, Tuma e Rosalba são classificados pela tropa de Renan como votos ainda duvidosos.
Curiosamente, três dos senadores oposicionistas citados no documento do alto comando de Renan integram o Conselho de Ética: Adelmir Santana (DEM-DF), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Romeu ‘Interrogação’ Tuma (DEM-SP). Na última quinta-feira (30), a trinca se posicionou a favor da tese de que, no conselho, o destino de Renan deve ser sacramentado por meio de voto aberto, não fechado, como deseja o presidente da Casa.
Ou seja, a expectativa da soldadesca de Renan é a de que Adelmir, Heráclito e, talvez, Tuma votem de um jeito sob os holofotes do Conselho de Ética e virem a casaca no escurinho do voto secreto do plenário. A direção do DEM admite, em reserva, a existência de traidores em suas fileiras. Mas não crê que eles cheguem a oito ou dez, como estimado na planilha de Renan. O PSDB dá como certa a defecção do alagoano João Tenório, mas põe em dúvida, embora sem muita convicção, a deserção de Papaleo Paes e Flexa Ribeiro.
De resto, embora admitam estar em desvantagem, as cúpulas do DEM e do PSDB ainda torcem para que o desgaste a que Renan vem sendo submetido no noticiário contribua para erodir o seu cesto de votos. Observam que mesmo senadores alinhados ao consórcio partidário que apóia Lula já trocaram de canoa.
Mencionam-se os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR) e Renato Casagrande (PSB-ES), este último signatário do fulminante relatório que recomenda a cassação do mandato do presidente do Senado. O problema é que esses nomes já foram excluídos da planilha de Renan.
O documento desconsidera também mais dois dissidentes do PMDB –Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS)—, duas possíveis defecções novas –Flávio Arns (PT-PR) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)— e três votos contrários do PDT –Cristovam Buarque (DF), Jefferson Peres (AM) e Osmar Dias (PR).
No último mês de fevereiro, na disputa pela presidência do Senado, Renan Calheiros prevalecera sobre José Agripino Maia (DEM-RN) por um placar de 51 votos contra 28. Já naquela ocasião, houve traições de parte a parte. Elas foram maiores, porém, no DEM e, subsidiariamente, no PSDB, donos de uma bancada de 30 senadores. A julgar pelos números de Renan, o quinta-colunismo que infelicita as fileiras de ‘demos’ e tucanos será, de novo, o fiel da balança no resgate do mandato do presidente do Senado.
Ricardo 3º O Senado brasileiro vive uma fase que faz lembrar Ricardo 3º, o monarca inglês que, depois de conspurcar o trono, tornou-se personagem de Shakespeare. O soberano não hesitava em fulminar os que ousavam cruzar-lhe o caminho. Até a mulher mandou matar, para casar-se com outra. Asfixiou, na Torre de Londres, dois sobrinhos.
Reconstituída segundo a ótica de Shakespeare, a noite que antecedeu a derradeira batalha de Ricardo 3º foi animada. Os fantasmas de suas vítimas vieram perturbar-lhe o sono. Girando à sua volta, repetiam, um após o outro: "Desespera-te e morre".
No Senado, ainda não há notícia de nenhuma outra vítima fatal. Por ora, sacrificou-se apenas a decência. Mas Renan Calheiros, como Ricardo 3o, vive um pesadelo apinhado de metafóricos cadáveres do passado. Rondam-lhe a cadeira as assombrações dos envelopes de dinheiro repassados à ex-amante, das vacas voadoras, das notas geladas, dos laranjas negociantes... É como se os fantasmas de Renan também tentassem varar-lhe os tímpanos, em vingança coletiva: "Desespera-te e morre".
Pois bem, num instante em que todos imaginavam já ter visto tudo, surge mais um caso mal-assombrado. Coisa cabeluda. Envolve um esquema de coleta de verbas espúrias em ministérios controlados pelo PMDB. Entre os supostos beneficiários está, de novo, ele: Renan Calheiros (eia aqui). Tudo "falso", diz o encalacrado senador.
O Alto Comando do Exército reuniu-se extraordinariamente nesta sexta-feira (31). Na pauta, um único tema: a necessidade de responder à edição do livro "Direito à Memória e à Verdade”. Decidiu-se divulgar uma nota. “A Lei da Anistia, por ser parâmetro de conciliação, produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade [...]”, anota o texto. “Colocá-la em questão importa em retrocesso à paz e à harmonia nacionais, já alcançadas”.
O livro que deixou os generais abespinhados foi organizado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Relata, sem meias palavras, excessos cometidos pelas Forças Armadas na repressão aos opositores da ditadura. São mencionados casos de tortura, estupros, assassinatos e sumiço de corpos.
Embora convidados, os comandantes militares recusaram-se a comparecer à solenidade. Além de discordar do conteúdo da obra, abespinharam-se com o fato de ter sido lançada, com pompa e circunstância, em pleno Planalto. De resto, incomodaram-se com o discurso do ministro da Defesa. Nelson Jobim dissera que não haveria quem reagisse ao livro. E, "se houver, terá resposta”.
A reação que o ministro disse que não haveria veio com 48 horas de atraso. Para evitar que o gesto soasse como insubordinação, o general Enzo exibiu o texto da nota a Jobim, em reunião na pasta da Defesa. Segundo a assessoria de Jobim, o ministro fez reparos ao texto, que teria sido modificado.
Na versão que veio a público, o Exército escreveu que “fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas”. Delicadamente, os generais informam que têm uma visão absolutamente diversa da que foi exposta no livro endossado por Lula e Jobim.
Ao mencionar a “Lei de Anistia”, os membros do Alto Comando como que reiteram algo que, para o Exército, é dogmático: os militares que participaram da repressão, mesmo os que são acusados de tortura e outros crimes, não são passíveis de punição, como chegou a sugerir, em discurso, o presidente da Comissão de Mortes e Desaparecidos, Marcos Antônio Barbosa.
“Não há Exércitos distintos”, diz o texto assinado pelo comandante Enzo. “Ao longo da História, temos sido sempre o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira. Estamos voltados para o futuro e seguimos trabalhando, incansavelmente, pela construção de um Brasil mais justo, mais fraterno e mais próspero”.
Folha Em encontro com um grupo de cinco deputados, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Não disse a data. Limitou-se a relatar o fato, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura.
A conversa aconteceu na tarde de quinta-feira (30). Além de Ellen Gracie, também o vice-presidente do Supremo, Gilmar Mendes, participou. O relato da ministra foi testemunhado pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Raul Henry (PMDB-PE) e Augusto Carvalho (PPS-DF).
Os parlamentares foram ao STF para informar oficialmente a Ellen Gracie e a Gilmar Mendes sobre uma decisão da Comissão de Segurança da Câmara. Decidira-se convidar os ministros do Supremo que suspeitam ter sido vítimas de escuta clandestina. A idéia não soou atraente à presidente do STF.
Ela revelou aos deputados o receio de que o comparecimento dos magistrados à comissão da Câmara contribua para difundir o pânico entre os usuários de telefone. Disse que o mais adequado seria o Legislativo trabalhar no aperfeiçoamento do controle das polícias Federal e civil e das empresas privadas que prestam serviço de varredura.
Foi nesse ponto da conversa que a ministra contou o episódio ocorrido em sua casa. Disse que o tribunal contrata uma firma para, de tempos em tempos, verificar os seus aparelhos. Sem mencionar o nome da firma, contou que sua casa foi inspecionada. Num primeiro momento, informou-se que não havia sinal de grampo. Porém, em nova inspeção, feita um mês depois, descobriu-se que havia uma escuta.
As palavras da ministra foram decodificadas pelos deputados de maneira distinta. O blog ouviu três deles. Dois disseram simplesmente que a ministra revelara a existência de grampo em sua residência. Um terceiro afirmou que entendeu o seguinte: Ellen Gracie, de fato, falou sobre o grampo. Mas o fez com o propósito de realçar suas dúvidas quanto à eficiência do trabalho da empresa contratada pelo STF.
Embora Ellen Gracie tenha torcido o nariz para a idéia de que ministros do STF compareçam à Câmara para falar sobre escutas clandestinas, ofício da Comissão de Segurança, aprovado por unanimidade, será enviado nos próximos dias ao tribunal. Como se trata de um “convite”, os ministros podem aceitá-lo ou dar de ombros.
Além dessa iniciativa, há na fila de espera da Câmara um requerimento de criação de uma CPI do Grampo. Foi proposta pelo deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Delegado licenciado da Polícia Federal, Itagiba recolheu 191 assinaturas. Bastariam 171 para que a CPI fosse aberta. O documento repousa sobre a mesa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De resto, Fernando Gabeira faz gestões para que sejam chamados ao Congresso o general Jorge Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e o delegado Paulo Lacerda, que acaba de ser transferido da direção da PF para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
Os dois seriam ouvidos, a portas fechadas, por uma comissão mista que cuida da fiscalização das atividades de inteligência. A idéia de Gabeira é recolher subsídios que auxiliem no aperfeiçoamento da legislação que regula os grampos legais e que pune as escutas feitas sem autorização judicial.
Roosewelt Pinheiro/ABr O “Diário Oficial da União” publica nesta sexta-feira (31) uma decisão do TCU que expõe, uma vez mais, o flagelo que ad nomeações políticas impõem à administração Pública. O tribunal terminou que seja cancelado, em 15 dias, um contrato irregular firmado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), na gestão do ex-deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE, na foto), um apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Antes de ser afastado pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde), Lustosa contratara a empresa Digilab S.A., para implantar a TV Funasa, um projeto orçado em R$ 71 milhões. Auditores do Tribunal de Contas detectaram uma série de irregularidades. O risco de prejuízo ao erário foi estimado em R$ 49 milhões.
Desse total, R$ 6,4 milhões já saíram dos cofres públicos. O acórdão do TCU (íntegra aqui) deu prazo de duas semanas para que a Digilab, Lutosa e outros oito ex-gestores da Funasa apresentem defesa ou devolvam o dinheiro ao erário. Em abril de 2007, conforme noticiado aqui no blog, o TCU já havia decidido suspender a implantação da TV Funasa. Com isso, evitaram-se novos desembolsos irregulares.
A TV Funasa, uma emissora digital corporativa, fora ao ar no ano passado. Não havia dotação orçamentária para o projeto. Desviaram-se verbas destinadas a outras finalidades, todas elas essenciais: saneamento urbano e rural, política de saúde e atendimento às comunidades indígenas
Além de ferir a lei, o remanejamento contrastava com a ineficiência da Funasa no cumprimento de suas obrigações. “As notícias (...) dão conta da precariedade das condições de muitas municipalidades do país quanto à questão de saneamento (...)”, anotara o relatório do TCU na decisão de abril. “Na área indígena, não é outra a situação, inclusive de notificação recente de mortes de crianças indígenas.”
A TV Funasa foi implantada mesmo depois que uma auditoria interna do próprio órgão questionara a necessidade da TV, criada para transmitir em circuito interno oito horas diárias de programação. Ouvida, a Assessoria de imprensa do órgão informara:
“(...) Houve superdimensionamento (...), não existem (...) dentro dos quadros da Funasa, profissionais capazes de produzir tal volume de programação e nem público alvo que justifique tal contratação.”
A empresa Digilab fora contratada para alugar os equipamentos, prover suporte técnico e prestar serviços. O custo mensal é de R$ 1,190 milhão. Desse valor, R$ 1,046 milhão (88% do total) referia-se ao aluguel da parafernália tecnológica. Pesquisa de preços demonstrou que, com quatro meses de contrato, a Funasa teria comprado os equipamentos, em vez de alugá-los;
Os acusados negam as irregularidades. Vão recorrer da decisão do TCU. Terão 15 dias para fazê-lo.
Iniciado em novembro de 2005, o recenseamento dos aposentados já resultou no cancelamento de 518.371 benefícios. A economia para os cofres do INSS é, por ora, de R$ 455,6 milhões por ano.
Do total de cancelamentos, 81.301 aposentados foram provocados pela ausência dos beneficiários nas agências bancárias. Nem responderam ao censo. Ou seja, eram fantasmas pendurados na folha de pagamentos do INSS.
Outras 437.070 aposentadorias foram riscadas dos cadastros da Previdência por razões diversas. Por exemplo: morte dos segurados, inconsistências documentais e dependentes que atingiram a maioridade.
Pelos planos da Previdência, serão submetidas à checagem do censo 17,2 milhões de aposentados. Já foram verificados 16,6 milhões de cadastros. Faltam 600 mil. Nesta sexta-feira (31), o governo convocou, por carta ou edital, 6.076 aposentados ou pensionistas que, embora tenham respondido ao censo, ficaram devendo documentos.
Quem ainda não se submeteu ao recenseamento, terá um prazo de 30 dias para fazê-lo. Ou seja, o número de cancelamentos de benefícios deve aumentar. A alta incidência de fraudes e inconsistências comprova os indícios que vinham sendo apontados, há anos, pelo TCU. Em várias inspeções, o Tribunal de Contas apresentara o cadastro do INSS como uma espécie de queijo suíço, que reservava ao erário os buracos.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) encontrou-se nesta sexta-feira (31) com a crise moral. Apalpou-lhe a mão, sorriu para ela. A crise recebeu do ministro uma cópia do PPA (O Plano Plurianual). Trata-se de um cartapácio que o governo é obrigado a entregar ao Congresso de tempos em tempos. Contém em suas folhas metas e diretrizes da administração pública federal para os quatro anos seguintes.
Pela lei, o PPA deve ser encaminhado pelo Planalto ao presidente do Congresso, um posto que hoje é ocupado pela crise moral. Daí o encontro de Bernardo com a crise. De acordo com o PPA, o governo gastará R$ 3,526 trilhões entre 2008 e 2011. Desse total, 28% serão destinados à área social e 20% vão para a infra-estrutura. O salário mínimo, hoje de R$ 380, deve passar a R$ 407,33 no ano que vem.
Vários parlamentares participaram do encontro com Bernardo. Entre eles Leomar Quintanilha (PMDB-TO), lugar-tenente da crise no Conselho de Ética do Senado.
Presidência de Ricardo Berzoini será encurtada em um ano
Mas ex-Campo Majoritário tenta continuar dando as cartas
Marlene Bergamo/Folha
O grupo de José Dirceu, processado no STF por corrupção ativa e formação de quadrilha, trama conservar a hegemonia no comando do PT até 2011. Num esforço para manter o mensalão no armário e preservar o poder de influência na sucessão de Lula, em 2010, o ex-Campo Majoritário quer aprovar no 3º Congresso Nacional do partido uma resolução que amplia de três para quatro anos o mandato do presidente e demais dirigentes do PT.
Correntes minoritárias do petismo, entre elas a do ministro Tarso Genro (Justiça), remam em direção oposta. Em vez de ampliar, desejam encurtar o mandato dos dirigentes petistas para dois anos. As duas teses compõem um dos contenciosos que animarão o Congresso do PT, instância máxima do partido. Começa nesta sexta-feira (31) à noite, em São Paulo, com discurso de Lula. Termina no domingo (2), com a aprovação de resoluções que vão mexer no estatuto e esboçar os planos do partido para os próximos anos.
Desgastado, o deputado Ricardo Berzoini (SP), atual presidente do PT, amargará o encurtamento de seu mandato em um ano. Deveria dirigir o partido até o final de 2008. Porém, formou-se densa maioria em torno da idéia de que o Congresso petista deve antecipar para dezembro de 2007 a eleição de uma nova direção partidária.
No encontro deste final de semana, o ex-Campo Majoritário entregará os anéis (um ano de mandato de Berzoini), mas tentará salvar os dedos (mandato de quatro anos e, daqui a quatro meses, eleição de um novo presidente amistoso, cujo nome ainda nao foi definido). Com isso, além de continuar fingindo que o mensalão não existiu, o grupo ditaria os rumos da legenda em duas oportunidades cruciais: as eleições municipais de 2008 e a sucessão de Lula, em 2010. A maioria do PT se opõe vigorosamente aos planos de Lula, já insinuados à farta, de construir uma alternativa presidencial não-petista, pinçada de outro partido do consórcio governista.
São signatários da resolução que sugere esticar o mandato da direção do PT, além do próprio Berzoini, grão-petistas como o ministro Luiz Dulci (Secretário-geral da Presidência) e Ideli Salvatti, líder do PT no Senado. A despeito de todo o desgaste, o grupo sob cujo guarda-chuva se abriga Dirceu chega ao 3º Congresso com algo em torno de 40% a 45% dos 931 delegados com direito a voto.
Para evitar surpresas, a facção de Dirceu costura alianças táticas com outras correntes. Tenta obter o apoio de frações minoritárias da legenda, numa costura que pode elevar o seu potencial para mais de 50% dos votos que estão em jogo no 3º Congresso. É muito mais do que os 15% atribuídos à ala que tem em Tarso Genro sua face mais conhecida.
No PT, os dirigentes são escolhidos pelos militantes, num sistema batizado de PED (Processo de Eleição Direta). Neste final de semana, os nomes não irão à mesa. Discute-se apenas a mudança das regras estatutárias. Berzoini foi alçado à presidência no final de 2005. Substituiu a José Genoino, abalroado pelo mensalão.
No início de 2006, o PT aprovara uma resolução que previa o julgamento de seus mensaleiros pela comissão de ética. Porém, sob Berzoini, o documento virou letra morta. Expulsou-se o tesoureiro Delúbio Soares. O secretário-geral Silvio Pereira afastou-se por conta própria. E ficou nisso.
Por azar do destino, o 3º Congresso do PT, marcado há meses, ocorre três dias depois da conclusão do julgamento da denúncia do mensalão no STF. Para desassossego do ex-Campo Majoritário, que planejava manter em segundo plano a encrenca de 2005, o debate ético voltou à boca do palco. Conforme já noticiado pelo blog (aqui e aqui), a ala mensaleira e seus simpatizantes tentam manter fechadas as portas de um armário que grupos como o de Tarso Genro gostariam de escancarar.
Dois pedidos de vista adiam votação para semana que vem
Oposição aprova voto aberto; aliados de Renan vão ao STF
Lula Marques/Folha
Tempo fechado: Tasso chama Almeida Lima de 'palhaço', 'vendido' e 'boneca'
É devastador o relatório que pede a cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Assinado por Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), o documento amontoa, uma sobre a outra, pelo menos oito evidências de que o presidente do Senado fraturou o decoro parlamentar.
São as seguintes as atitudes mencionadas no relatório (íntegra aqui) como atentados ao decoro decoro:
1) uso de lobista de empreiteira beneficiada com emenda de Renan ao Orçamento como intermediário nas relações monetárias com a ex-amante Mônica Veloso; 2) ausência de comprovação de disponibilidade financeira do senador para bancar a pensão à filha que resultou do relacionamento extra-conjugal; 3) irregularidades nas declarações do Imposto de Renda; 4) omissão de dados a respeito de contas correntes mantidas em nome do senador; 5) admissão de uso de verba indenizatória –destinada exclusivamente ao custeio de despesas relacionadas ao exercício do mandato— para financiar gastos pessoais; 6) sonegação à Receita Federal das informações relativas a empréstimo contraído por Renan na empresa alagoana Costa Dourada; 7) o presidente do Senado “mentiu” sobre os saques bancários. Disse que serviram para o pagamento da pensão à filha. Verificou-se que bancaram despesas que nada têm a ver com os repasses à jornalista Mônica Veloso; 8) Renan omitiu informações consideradas relevantes para as investigações.
Servindo-se da perícia realizada pela Polícia Federal, os relatores mencionaram tudo o que já se sabia –de negócios agropecuários inverossímeis a inconsistências patrimoniais. De quadra, conforme antecipado aqui no blog, rastrearam saques que Renan disse ter realizado para pagar a pensão da filha.
Descobriu-se que parte das retiradas bancárias foi carreada para o custeio de despesas que nada tinham a ver com a pensão. A novidade consta das páginas 61 e 62 do relatório. Diz o texto:
“De fato, a verificação comparativa entre a Declaração de IR e a documentação de suporte apresentada pelo representado [Renan] juntamente com sua defesa, demonstra que diversos cheques listados na planilha encaminhada a este Conselho como “saques em dinheiro”, informando que eram retirados para pagamento à sra. Mônica, na verdade se prestaram a pagamentos de imobilizações ou despesas com suas fazendas, representando, em 2004, valores superiores a R$ 550.000,00”. Há, na seqüência um quadro com a relação dos cheques e suas respectivas destinações.
Como previsto, o senador Almeida Lima (PMDB-SE), lugar-tenente de Renan no Conselho de Ética, leu um voto alternativo sugerindo a absolvição do colega. Para ele, o presidente do Senado foi submetido a acusações que constituem "um conjunto de ilações despropositadas". O objetivo seria "destruir a imagem do senador".
Caberá ao plenário do conselho decidir entre um e outro relatório. Sabendo-se derrotados, os milicianos de Renan pediram vista do processo, o que deve adiar a votação. O encontro traz a marca do tumulto. No ápice do rififi, um Leomar Quintanilha (PMDB-TO) que presidia os trabalhos de maneira claudicante, viu-se forçado a suspender a sessão.
Tasso Jereissati (CE), presidente do PSDB, referiu-se a Almeida Lima como “palhaço” e “vendido”. Diante da reação enfurecida do agravado, Tasso, esmerando-se nos trejeitos, chamou-o de “boneca”. Almeida Lima disse que a oposição queria castrar-lhe a palavra. E Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB: “Ninguém está querendo castrar Vossa Excelência em nenhum sentido, muito menos no direito à palavra.”
No final da sessão, Quintanila tentou, como previsto, impor ao conselho o voto secreto. PSDB e DEM protestaram e exigiram que a decisão fosse transferida ao plenário. E prevaleceu, por 10 votos contra cinco, a tese de que a votação do pedido de cassação de Renan será aberta. O resultado antecipou o placar adverso a Renan na análise do relatório de Casagrande e Serrano.
Sentindo o cheiro de queimado, dois milicianos de Renan -Wellington Sangado e Gilvan Borges- pediram vista do documento. E a votação foi adiada para quarta-feita da próxima semana. Antes, a tropa de Renan tentará reverter no STF a decisão sobre o voto aberto.
Alan Marques/Folha Em reação à afirmação de Ricardo Lewandowski de que o STF julgou o processo do mensalão “com a faca no pescoço”, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, divulgou nota para refutar a versão do colega. No texto, sai em defesa da Corte e da “honorabilidade de seus ministros.”
Diz a nota: “O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”
No início dia, o Supremo informara, por meio de sua assessoria de Comunicação, que não se pronunciaria sobre as declarações de Lewandowski. Porém, verificou-se, no início da tarde, que a irritação dos outros nove ministros do tribunal com as inconfidências do colega não se coadunava com o silêncio. E Ellen Gracie, ela própria abespinhada, viu-se compelida a emitir a nota oficial.
Deve-se à repórter Vera Magalhães a veiculação da notícia que intoxicou a atmosfera do Supremo. Ela pilhou Lewandowski no instante em que o ministro, pendurado ao telefone celular, fazia comentários sobre o julgamento do mensalão num restaurante de Brasília.
Foram três as considerações que atearam fogo na alma dos colegas do ministro indiscreto: 1) “A imprensa acuou o Supremo”; 2) "Todo mundo votou com a faca no pescoço”; e 3) “A tendência era amaciar para o [José] Dirceu”.
Pelo menos um ministro, ouvido pelo blog, chegou ao Supremo disposto a tomar satisfações com Lewandowski. Não foi preciso. O magistrado falastrão apressou-se em procurar os colegas para se explicar. Foi de ministro em ministro. Entre quatro paredes, tentou ajeitar as coisas.
Explicou que falava ao telefone com seu irmão, Marcelo Lewandowski. E explicou que não teve a intenção de ofender nem o STF nem os colegas. A despeito das explicações, alguns ministros não resistiram a uma manifestação pública.
Marco Aurélio Mello disse estar “estarrecido” com as afirmações de Lewandowski. Refutou, em timbre peremptório, que tenha julgado sob pressão. "Está para nascer quem coloque uma faca no meu pescoço para decidir, está perdendo tempo, não me senti acuado e muito menos com a faca no pescoço", ecoou Carlos Ayres Britto.
Gilmar Mendes foi na mesma linha: "Poxa, vida, o que é isso? [Nunca me senti com a faca no pescoço] nem agora nem em nenhum outro momento. Uma característica forte deste tribunal [STF] é essa: não ceder a pressão. É da tradição republicana".
Caio Guatelli/Folha José ‘Formação de Quadrilha’ Dirceu enxergou nas declarações de Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski a âncora que faltava em seu barco. "No mínimo, o julgamento [do STF] está sob suspeição. Como acusado, preciso medir as palavras. Mas estou perplexo, estupefato e quase em pânico. Isso é impensável em qualquer país", disse o ex-chefão da Casa Civil de Lula.
A reação de Dirceu não ultrapassará, porém, as fronteiras do discurso. Seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, também considerou “graves” os comentários de Ricardo ‘Tendência era Amaciar para Dirceu’ Lewandowski. Acha que o palanfrório do magistrado é digno de “reflexão”. Mas não vê no episódio elementos para ajuizar um recurso pedindo a anulação do processo.
Ao transformar em ação penal a denúncia do Ministério Público contra a “quadrilha” dos 40, o Supremo injetou uma bela página em sua história. Lewandowski imprimiu um borrão no centro dessa página. Para apagar a mancha, exige-se dos pares de Sua Excelência meia dúzia de palavras de reprovação.
Ainda que s reprimendas venham a surgir, ninguém mais tira de José ‘Corrupção Ativa’ o mote que lhe remoçou o discurso: "Quem tem que defender o julgamento é a sociedade. Eu realmente temo o meu futuro. Quero um julgamento justo."
'Tendência era amaciar para Dirceu', acrescenta ministro
Roosewelt Pinheiro/ABr
Vão abaixo os principais trechos da imperdível reportagem de Vera Magalhães, veiculada nesta quinta-feira (30) pela Folha (só assinantes):
“Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. ‘A imprensa acuou o Supremo’, avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome ‘Marcelo’. ‘Todo mundo votou com a faca no pescoço.’ Ainda segundo ele, ‘a tendência era amaciar para o Dirceu’.
Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para [...] José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o ‘chefe da organização criminosa’ [...].
O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.
Apesar de ocupar uma mesa na parte interna do restaurante, o ministro preferiu falar ao celular caminhando pelo jardim externo, que fica na parte de trás do estabelecimento, onde existem algumas mesas -entre elas a ocupada pela repórter da Folha, a menos de cinco metros de Lewandowski.
A menção à imprensa se deve à divulgação na semana passada, pelo jornal "O Globo", do conteúdo de trocas de mensagens instantâneas pelo computador entre ministros do STF, sobretudo de uma conversa entre o próprio Lewandowski e a colega Cármen Lúcia.
Nos diálogos, os dois partilhavam dúvidas e opiniões a respeito do julgamento, especulavam sobre o voto de colegas e aludiam a um suposto acordo envolvendo a aposentadoria do ex-ministro Sepúlveda Pertence e a nomeação -que veio a se confirmar- de Carlos Alberto Direito para seu lugar. Lewandowski chegou a relacionar o suposto acordo ao resultado do julgamento.
Anteontem, na conversa de cerca de dez minutos com Marcelo, opinou que a decisão da Corte poderia ter sido diferente, não fosse a exposição dos diálogos. ‘Você não tenha dúvida’, repetiu em seguidas ocasiões ao longo da conversa [...].
No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Joaquim Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.
No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: ‘Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente’. Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: ‘Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos’ [...].
Já prestes a encerrar a conversa, o ministro, que ainda trajava o terno azul acinzentado e a gravata amarela usados horas antes, no último dia de sessão do mensalão, procurou resignar-se com a exposição inesperada e com o resultado do julgamento. "Paciência", disse, várias vezes. E ainda filosofou: "Acidentes acontecem. Eu poderia estar naquele avião da TAM".
Além dos trechos claramente identificados pela reportagem, a conversa teve outras considerações sobre o julgamento, cuja íntegra não pôde ser depreendida, uma vez que Lewandowski caminhou para um lado e para outro durante o telefonema. Logo após desligar, ao voltar para o salão principal do restaurante, Lewandowski se deteve para cumprimentar um dos proprietários, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, figura muito conhecida em Brasília e amigo de vários advogados e políticos -entre eles o próprio Dirceu, citado na conversa [...]."
Sérgio Lima/Folha Terminou por volta de três horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reunião em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a redação do relatório que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Além das suspeitas já conhecidas –inconsistências patrimoniais e negócios agropecuários suspeitos—o documento traz elementos que, na opinião dos relatores, constituem novas evidências que fulminam a versão de Renan de que pagou com recursos próprios a pensão da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Técnicos do Senado que auxiliaram na elaboração do pedido de cassação cruzaram os saques que Renan diz ter feito para pagar a pensão com o Imposto de Renda e com recibos apresentados pelo senador. Descobriram que, em várias oportunidades, os cheques bancaram despesas que nada têm a ver com os supostos pagamentos à jornalista.
Verificou-se, por exemplo, que um dos saques foi usado no pagamento de terras adquiridas por Renan. Chegou-se à descoberta porque o número do cheque foi mencionado por Renan em seu Imposto de Renda.
Um outro saque financiou o aluguel de pasto para o rebanho bovino do senador. Neste caso, a constatação foi possível porque, de novo, o número do cheque encontra-se anotado no recibo da operação de locação.
Os novos achados tornam ainda mais inverossímil a versão de Renan. Perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal já havia detectado uma desconexão entre saques feitos na conta bancária do senador e os pagamentos à jornalista. Não coincidem nem as datas nem os valores.
Em sua defesa, o presidente do Senado alegara que os saques destinaram-se, na verdade, ao pagamento de várias despesas, não apenas da pensão. O problema é que, nos casos apontados no relatório de Casagrande e Serrano, verifica-se absoluta coincidência de valores entre determinados saques e despesas que nada têm a ver com a pensão.
Ou seja, ao menos no que diz respeito às retiradas que os técnicos do Senado conseguiram rastrear, o dinheiro foi integralmente utilizado para outras despesas. Descartou-se em definitivo a hipótese de que uma parte do numerário houvesse sido entregue a Mônica Veloso, como alegara Renan.
A sessão do Conselho de Ética em que será votado o pedido de cassação está marcada para as 10h desta quinta. O presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, tentará impor a votação secreta. Será confrontado, porém, com um requerimento exigindo que a decisão seja transferida para o plenário do conselho.
Inicialmente, combinara-se que o requerimento seria apresentado por Casagrande. Avaliou-se, porém, que a iniciativa não condiz com a isenção que se exige de um relator. Assim, deliberou-se que caberá ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentar o pedido para que a votação seja aberta. Estima-se que, levada a voto, a tese será referendada por pelo menos dez dos 15 senadores com direito a voto no conselho.
São três os argumentos que serão esgrimidos em favor do voto aberto: 1) pela Constituição, o sigilo se aplica apenas à votação que definirá se o mandato de Renan deve não ser cassado. Uma decisão que será tomada pelo plenário do Senado, não pelo Conselho de Ética, que tem poderes apenas para recomendar a cassação. 2) o regimento do Senado não prevê voto secreto no conselho; 3) há precedentes de voto aberto no Senado e na Câmara. Exemplo: todos os processos de cassação dos 19 deputados acusados na CPI dos Correios foram decididos em votações abertas na Comissão de Ética da Câmara.
Além do relatório de Casagrande e Serrano, será apresentado um documento alternativo do relator Almeida Lima (PMDB-SE). Partidário de Renan, o senador recomendará a absolvição do colega. A oposição deseja que o pedido de cassação seja votado antes. Prevê-se que pela mesma maioria favorável ao voto aberto.
Aliados de Renan podem pedir vista do relatório. Neste caso, o regimento determina que seja dado um prazo de, no máximo, cinco sessões. Em privado, Quintanilha revelou o desejo de liquidar a fatura no Conselho de Ética ainda nesta quinta. Admitiria, no máximo, o adiamento até a sexta.
Os comandantes militares foram convidados. Mas não deram as caras. Sem eles, Lula lançou, em solenidade no Planalto, o livro "Direito à Memória e à Verdade". Tem 500 páginas. Relata episódios apurados nos 11 anos de atividade da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, que apura a ação do Estado brasileiro na repressão aos opositores da ditadura militar.
O texto reconhece, sem rodeios, os excessos cometidos. Tortura, assassinatos, estupros, desaparecimentos... "Nós queremos contribuir e trabalhar para que a sociedade brasileira feche a página desta história, vire a página de uma vez por todas e que a gente possa construir um futuro com muito mais solidariedade", disse Lula.
Anunciou-se a intenção de aprofundar o trabalho da comissão, sob a coordenação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ela própria torturada barbaramente nos porões do regime fardado. Busca-se a localização de corpos que, por desaparecidos, recusam-se a desaparecer nos desvãos da história.
"Vamos ver quais as dificuldades, preparar novos membros e continuar o debate. É um debate que tem ressentimento, que tem dor e lágrima, mas é preciso fazer pela sociedade e vamos fazê-lo", disse Lula. "O senhor, por favor, dê uma resposta breve, porque já estou com a idade avançada", afirmou Elzita Santos, mãe do estudante Fernando Augusto dos Santos, sumido desde 1974. Lula levantou-se para abraçá-la.
Com algum atraso, Lula mexe num tema inevitável. A velha-guarda das Forças Armadas argumenta, com alguma dose de razão, que a demolição do Muro de Berlim serviu para comprovar o despautério da ideologia que levou a esquerda brasileira às armas. Alega, de resto, que gente como os militantes do PC do B não foi à selva do Araguaia a passeio.
Tudo bem. Mas os laivos de história que foram passíveis de recuperação demonstram que os militares prevaleceram sobre a esquerda valendo-se de meios que, além de não justificar os fins, não dignificam a farda. Diz-se que houve excessos do outro lado. É certo que existiram. E as Forças Armadas, em ambiente democrático, estão livres para trazê-los à tona.
Soaria esdrúxulo, porém, aceitar a tese de que a selvageria da "subversão" justifica a incivilidade da repressão. Não é aceitável que, a pretexto de frear o que consideravam inadmissível, os militares aleguem que foram obrigados a recorrer ao inaceitável. As Forças Armadas são custeadas com dinheiro dos impostos. Autorizá-las a torturar e dar sumiço em compatriotas equivale a transformar todo cidadão em dia com o fisco num cúmplice da barbárie.
De resto, a lei da anistia não foi redigida para perdoar a falta de compaixão. É preciso permitir que os desaparecidos políticos desapareçam de verdade. Por ora, eles sobrevivem no inconformismo de viúvas, mães e parentes privados do sacrossanto direito de resgatar punhados de ossos sobre os quais possam derramar lágrimas e depositar flores no Dia de Finados.
Ao final de uma solenidade realizada no Planalto, os repórteres puderam se achegar a Lula. Questionaram-no sobre a abertura da ação penal do mensalão e a relação do episódio com o governo dele. "Até agora ninguém foi inocentado e ninguém foi culpado. Agora começa o processo de cada advogado fazer a defesa de seu paciente [cliente]. E o processo vai entrar na rotina normal", disse o presidente sobre o processo.
Quanto aos respingos em seu governo, recuou até 2006. Lembrou que a oposição já tentara arrastá-lo para o centro da crise. Acha que o eleitor já deu a resposta: "Eles tentaram me atingir, e 61% do povo deu a resposta na eleição do ano passado. Eles sabem perfeitamente bem o que é o processo [de julgamento das denúncias do mensalão]."
Ouviu-se também o ministro petista Luiz Dulci (secretário-geral da Presidência). "Isso não tem nada a ver com o governo”, afirmou. “A decisão do Supremo é de abrir processo contra pessoas individuais. Não tem nada a ver com o governo”. também Dulci escorou-se nas urnas: "O governo já foi julgado nas urnas, democraticamente. E recebeu uma aprovação consagradora do povo brasileiro. Esse é o julgamento."
O presidente e seu ministro cometem um equívoco primário: confundem votação com água sanitária, urna com sabão. Foram ao banco dos réus: 1) três ex-ministros de Lula. Entre eles José ‘Técnico do Time’ Dirceu; 2) um ex-presidente da Câmara eleito com o apoio de Lula; 3) toda a ex-cúpula do partido de Lula; 4) boa parte da corriola que dava suporte congressual a Lula I –Jeffersons, Janenes, Valdemares e outros azares.
O Ministério Público esmiuçou em sua denúncia um mega-esquema de compra de apoio parlamentar. O STF encampou a quase integralidade da peça do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. Pode-se admitir que Lula, o governo e o PT não têm nada a ver com o peixe podre. Mas, neste caso, deve-se reconhecer que Brasília está inteiramente desobrigada de fazer sentido.
Em 2005, no calor da crise do mensalão, Lula dissera que é o homem mais "ético" que ele conhece. O único com "autoridade moral" para combater a corrupção. Os comentários, que já àquela época soaram estranhos, agora exigem a formulação de hipóteses.
Na melhor das hipóteses, Lula é mesmo o messias que imagina. Na pior das hipóteses, a honestidade, assim como Brasília, é um vocábulo que perdeu todo o sentido. Admita-se que Deus, por vezes, escreve certo por linhas tortas. Mas nenhum messias que se preza faria as alianças políticas que Lula se permitiu fazer. Assim, deve-se ficar descartar a melhor hipótese. Fique-se com a pior. Ou seja: a promiscuidade independe do caráter do presidente. A retidão de Lula não faz a menor diferença.
Quanto ao PT, só um modo de enxergar virtude nos pecados que a legenda cometeu. Deve-se considerar a hipótese de que ao partido de Lula chegou ao poder munido de um plano secreto. Sua missão oculta era a reiteração dos erros fisiológicos iniciados por Sarney, escancarados por Collor e mantidos por FHC. Desejava provar a inevitabilidade dos delitos políticos, cometendo-os. Conseguiu.
O Senado está à flor da pele. Às vésperas da sessão em que o Conselho de Ética votará o pedido de cassação de seu mandato, Renan Calheiros voltou se defender diante de seus pares. Dois detalhes atearam fogo ao plenário: 1) o senador se defendeu sentado na cadeira de presidente. 2) chamou o processo de “esquizofrênico”.
“Isso aqui está virando bagunça”, disse Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). “O senador Renan vem se defender, mais uma vez, sentado na cadeira de presidente, e não deveria. Tudo o que está acontecendo nesta Casa é de responsabilidade de Renan, que já deveria ter se afastado dessa cadeira há muito tempo.”
A temperatura subiu a partir de uma provocação de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB. Ele pediu a Renan explicações sobre a acusação de Marcos Santi. Funcionário de carreira, Santi pediu exoneração do cargo de secretário-geral-adjunto da Mesa diretora do Senado.
Alegou não ter suportado as pressões exercidas sobre a assessoria técnica do Senado para produzir peças favoráveis a Renan. A gota d’água foi o parecer da Assessoria Jurídica recomendando que o voto no Conselho de Ética seja secreto. Renan leu uma carta do servidor. No documento, ele ratifica o pedido de afastamento e informa que não deu entrevista a nenhum jornalista.
Servidores do Senado não têm autorização para dar entrevistas. Daí o cuidado de Marco de Santi. Renan, porém, valeu-se desse trecho da carta para dizer: “A carta diz que que esse episódio não tem nada a ver. O consultor não estava com nenhuma demanda relativa a esse processo”. O senador aproveitou para repetir algo que já dissera antes: “Esse processo é absolutamente esquizofrênico”. José Nery, líder do PSOL e signatário da representação contra Renan, disse enxergou no discurso do senador "uma onfensa ao Sendo". Pediu respeito "aos "loucos. Os loucos dessa Casa e os milhões de loucos brasileiros que desejam a restauração da ética."
Seguiu-se uma defesa enfática do senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM, da opção pelo voto aberto no Conselho de Ética. “Meu partido defenderá o voto aberto, para que os senadores e o Brasil tenham a certeza de que voto, seja pela cassação ou pela absolvição, é movido pelas provas”.
Renan, a essa altura já fora da cadeira de presidente, foi ao microfone do plenário para cobrar respeito à Constituição: “Também vejo virtudes no voto aberto. Mas essa discussão nos levará a uma mudança de princípios constitucionais [...]. É preciso ter concordância com a constituição e com o regimento”. Dito isso, Renan retirou-se do plenário.
Perdeu a oportunidade de ouvir a intervenção de Demóstenes Torres (DEM-GO), que desmentiu o desmentido de Renan às acusações do servidor Marcos Santi. Demóstenes disse ter participado, pela manhã, de uma reunião em que Renato Casagrande (PPS-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), relatores do Renangate, ouviram a versão de Santi.
“Ele disse a mim e aos outros senadores que realmente se sentiu coagido o tempo todo, porque o corpo técnico do Senado, um dos mais ilustres do Brasil, foi chamado, por encomenda, a produzir determinadas peças [...]. Em várias oportunidades, disse o servidor, a consultoria ou a advocacia-geral do Senado ou assessore foram orientados a produzir a peça de determinada. Ele disse que ontem foi a gota d’água, quando chegaram até eles e disseram que a peça devia ser pelo voto secreto e que o relatório [do Conselho de Ética] nem conclusivo deveria ser. Então ele disse: ‘Vou pedir o meu boné, os consultores do senador não merecem isso”.
Casagrande e Marisa Serrano confirmaram as informações de Demóstenes. Romeu Tuma disse que, como corregedor do Senado, também ouviu Marcos Santi. não revelou o conteúdo da inquirição. “A íntegra está à disposição de todos os senadores”. Casagrande reafirmou que, na reunião do Conselho, marcada para esta quinta-feira (30), vai exigir o voto aberto.
Jarbas Vasconcelos aconselhou: “O Senado inteiro tem que ir a essa reunião do conselho, para garantir que a reunião ocorra sem pressão nenhuma de qualquer Quintanilha da vida”. Referia-se a Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Presidente do Conselhode Ética, Quintanilha integra a milícia parlamentar que defende Renan. Defende o voto secreto.
Antônio Cruz/ABr O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouviu há pouco o depoimento do servidor de carreira Marcos Santi. Ele afastara-se ontem (29) do posto de secretário-geral adjunto da Mesa diretora do Senado.
Para justificar o gesto, Santi dissera que Renan Calheiros (PMDB-AL) havia pressionado a assessoria técnica do Senado para emitir parecer atestando que a votação do pedido de cassação dele, no Conselho de Ética, teria de ser secreta. Reafirmou a acusação perante o corregedor.
Antes de avistar-se com Tuma, Santi reunira-se com dois dos relatores do Renangate, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Depois do encontro, Casagrande disse ter considerado “muito grave” o relato do servidor.
"O técnico Marcos manifesta opinião que demonstra a gravidade da situação. É um relato de que houve nulidades plantadas [no processo] para beneficiar o senador Renan. Se isso aconteceu, por si só é quebra de decoro parlamentar", disse Casagrande.
Em tese, a acusação de Santi poderia adensar o relatório de Casagrande e Marisa, favorável à cassação do mandato do presidente do Senado. Os relatores optaram, porém, por não incluir a nova encrenca no texto que apresentarão aos colegas de conselho nesta quinta-feira (30). Alegaram que a providência atrasaria o processo, já que teriam que ser reabertos os prazos de defesa.
Ademais, Casagrande manifestou a convicção de que será aberto o voto dos senadores do Conselho de Ética. Confirmando algo que fora noticiado aqui no blog, o senador revelou que apresentará um requerimento exigindo a transparência na votação. O documento será referendado pela maioria dos 15 conselheiros.
Quanto a Tuma, disse que tentará evitar a abertura de um processo administrativo contra Renan. Alega que, em seu depoimento, Marcos Santi disse não ter provas materiais da pressão exercida por Renan. Tratou-se, conforme o relato do senador, de uma “pressão psicológica”. Mas assegura que vai investigar.
Ouvido ao chegar no prédio do Senado, Renan foi econômico nas palavras. Disse apenas que a acusação de Santi "não merece nenhum comentário. Quem conhece o meu perfil, sabe que isso não merece comentários."
O repórter não resiste a um comentário: a ser verdade o que diz o servidor do Senado, até ontem submetido às ordens do presidente da Casa, terá sido escrita uma triste página na história do Congresso. Uma página que injeta nos anais da Câmara Alta passagens que a aproximam do cangaço.
PS.: A entidade Transparência Brasil oferece aos internautas a oportunidade de enviar aos 81 senadores, incluindo Renan, uma mensagem contra o sigilo na votação do processo de cassação do presidente do Sendo. Diz o seguinte: “É inadmissível que as decisões sobre o caso Renan Calheiros sejam decididas por voto secreto, seja na Comissão de Ética, seja no Plenário. Qualquer que seja o resultado, o país tem o direito de saber como votam os senadores”. Que enviar um e-mail coletivo? Então pressione aqui.
O governo chinês bolou um plano macabro de monitoramento da rede. Para que os internautas não esqueçam de que o regime os espreita, escritórios do Centro de Vigilância da Internet, um departamento governamental, farão surgir na tela dos “navegadores”, de meia em meia hora, um par de “policiais virtuais”.
A missão dos “policiais” –um “homem” e uma “mulher”— será a de lembrar aos usuários que, na China, há regras de “segurança na Internet”. Os agentes virtuais irromperão no cristal líquido a pé, de moto ou de carro. Começarão a dar as caras já no próximo sábado (1).
Pos trás dos policias animados eletronicamente, há dezenas de milhares de meganhas de carne e osso. A internet experimenta um boom na China. Estima-se que haja no algo como 120 milhões de navegadores. E o governo não lhes dá refresco.
São comuns, por exemplo, as prisões de ativistas políticos. Metem-lhe as algemas sob a acusação de derramar na rede mensagens conta o governo. "É nosso dever tirar a informação que causa dano público e prejudica a ordem social", justifica-se o vice-chefe de vigilância da internet do Escritório Municipal de Segurança Pública de Pequim.
Já imaginaram se a moda pega? No Brasil, o primeiro portal a ser retirado do ar seria o do STF. Há ali uma quantidade hedionda de mensagens ofensivas ao governo e a dignatários do partido do presidente da República. A peça mais vistosa da campanha de destabilização é o voto do subversivo ministro Joaquim Barbosa.
Fernando Donasci/Folha No mesmo dia em que foi incluído na ação penal aberta pelo STF, Duda ‘Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas’ Mendonça aventurou-se num cenário hostil. Foi dar uma aula inaugural no curso de Comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Deparou-se com um grupo de estudantes que, barulhentos, chamaram-no de “ladrão” e “mensaleiro” (assista).
Instado pelos jornalistas a comentar o seu infortúnio, o ex-marqueteiro de Lula disse: “Eu aprendi uma lição, que é ficar de boca calada. Já paguei o que tinha que pagar. E o que eu recebi foi fruto do meu trabalho, agora falo de pirâmide invertida, que é o tema da minha palestra”.
Duda referia-se à sessão da CPI dos Correios em que revelou, diante de congressistas estupefatos, ter recebido no exterior, em conta clandestina supostamente aberta a pedido de Marcos Valério, uma valeriana de R$ 10 milhões. Dinheiro referente a parte dos serviços que prestara ao PT nas campanhas para governos estaduais, senadores e presidente da República, em 2002.
O advogado do marqueteiro sustentou no plenário do Supremo que Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes, desconheciam a origem ilícita das verbas providas pela dupla Valério-Delúbio. Não colou. Um dos ministros, Cezar Peluso, lembrou que, além do dinheiro depositado no estrangeiro, Zilmar em pessoa recebera R$ 300 mil numa agência bancária da Avenida Paulista. Moeda sonante, recolhida em três dias sucessivos.
Peluso recorreu ao óbvio: como não desconfiar de uma transação dessas? Lembrou que um velho e bom cheque, além de “mais levinho”, não teria sujeitado Zilmar, abarrotada de cédulas, à atmosfera de “insegurança” que impera no coração da paulicéia. O silêncio de Duda –“se fosse hoje eu não iria [à CPI]”— talvez tivesse livrado o publicitário de certos constrangimentos. Mas o país teria sido privado de revelações valiosíssimas acerca do submundo em que “o fruto do trabalho” é convertido em nódoa.
A decisão do STF de transformá-lo em réu no processo do mensalão (corrupção ativa e formação de quadrilha) não alterou o discurso de José Dirceu (PT-SP). Em nota veiculada em seu blog, Dirceu disse estar sendo vítima de “uma disputa política” iniciada com sua saída da Casa Civil de Lula, no final de 2005. “O que está em jogo”, anotou Dirceu, “não é apenas minha vida política e minha história, mas o projeto político que o PT e o presidente Lula representam.”
Para Dirceu, a “elementar realidade” demonstra que, por trás da tentativa de incriminá-lo, escondem-se “as tentativas da oposição conservadora e da elite de inviabilizar o governo Lula a todo custo”.
Esgrimido na época em que foi a julgamento na Câmara, o discurso do ex-ministro servia para acomodar no campo da “disputa política” a decisão de passar na lâmina o seu mandato. Reiterado na nota veiculada na noite desta terça-feira (28), o raciocínio como que acomoda na cabeça de dez ministros do STF carapuças de “oposição conservadora” e “elite”, que não parecem ornar com as togas da corte suprema do país.
Um detalhe recobre de legitimidade as decisões tomadas pelo Supremo em relação a Dirceu: seis dos dez ministros que livraram o ex-chefão da Casa Civil da acusação de peculato e acolheram as imputações de corruptor ativo e chefe de quadrilha, a começar pelo relator Joaquim Barbosa, foram acomodados no STF por indicação de Lula. A prevalecer o discurso de Dirceu, esses magistrados teriam subitamente aderido à cruzada oposicionista para “inviabilizar o governo Lula a todo custo.”
Em sua nota, Dirceu escreve: “A decisão do Supremo de aceitar parcialmente a denúncia contra mim formulada pelo procurador-geral da República é injusta, mas não me surpreende, diante das circunstâncias que cercaram esse julgamento”. Ele insinua que os magistrados se deixaram levar pela pressão externa: “Venho sendo pré-julgado em praça pública, acusado, denunciado e agora sou réu [...]”
Dirceu afirma que não deseja protelar o julgamento do mérito do processo. Ao contrário. “Reitero o que sempre afirmei: tive o mandato cassado sem provas e agora sou réu também sem provas. Quero ser julgado o mais rapidamente possível para provar minha inocência. Não posso aceitar que a condição de réu seja eternizada e que venha uma prescrição por mim totalmente indesejada”.
De resto, o ex-ministro deixa claro que não pretende abandonar suas atividades empresariais e políticas: “Aguardo com serenidade e tranqüilidade o processo no Supremo e me defenderei perante a Justiça e a sociedade, sem deixar de continuar minha luta política e minhas legítimas atividades profissionais”.
Roberto Jefferson (PTB-RJ) enxergou o julgamento do Supremo de modo diverso. Manifestou-se por meio de três notas, também veiculadas em seu blog. Na primeira, referiu-se ao desafeto Dirceu e ao PT: “Ao acatar a denúncia contra ministros do governo e a cúpula do PT, o STF agiu democraticamente, demonstrando que não há ninguém acima da lei e da Constituição, que o Brasil não é a Venezuela”.
Na segunda, fez alusão à sua inclusão no rol de réus (corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Posou de denunciante e apontou acusou o chefe do Ministério Público de tentar silenciá-lo: “Indicado e reconduzido por Lula ao cargo de procurador-geral, Antonio Fernando denunciou ministros e a cúpula do PT, mas incluiu meu nome, obrigando-me ao silêncio - a testemunha tem o dever de falar; o réu, o de calar. Caso contrário, eu seria uma voz forte demais a gritar contra esse governo podre do PT.”
Na terceira, repisa a tecla de avisou acerca da existência do mensalão a ministros e ao próprio Lula. Ou seja, diferentemente de Dirceu, Jefferson vê sua incriminação como uma tentativa de calá-lo. Dessa vez não para inviabilizar Lula, mas para protegê-lo. Considerando-se a irritação das duas grandes estrelas do escândalo, impõe-se uma conclusão óbvia: as decisões tomadas até aqui pelo Ministério Público e pelo STF, longe das alegadas inspirações políticas, basearam-se em fatos. Convém aos réus abandonar o lero-lero politiqueiro. Fariam melhor se exercessem o sacrossanto direito ao contraditório.
Será aberta a votação final do Renangate no Conselho de Ética do Senado. Uma articulação subterrânea reunindo oposicionistas e governistas insurretos consolidou confortável maioria contra o voto secreto. Dos 15 senadores que integram o colegiado, pelo menos dez já se comprometeram a erguer barricadas contra a última manobra Renan Calheiros, para tentar fugir ao processo de cassação.
O presidente do Senado encomendou à assessoria jurídica da Casa um parecer segundo o qual a decisão do Conselho de Ética sobre o processo contra Renan só pode ser tomada por meio de votação secreta. O grupo anti-Renan deliberou que vai fulminar no voto qualquer tentativa de impor o sigilo à apreciação do relatório que recomenda a cassação do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.
Vai funcionar assim: se Leomar Quintanilha (PMDB-TO), presidente do Conselho de Ética, insistir no voto fechado, será confrontado com um requerimento a ser apresentando por um dos dois signatários do relatório favorável à cassação de Renan –Renato Casagrande (PSB-ES) ou Marisa Serrano (PSDB-MS). No documento, o relator vai requerer que a decisão sobre a modalidade de votação seja transferida para o plenário do conselho.
Pelo regimento, Quintanilha, um ativo membro da milícia parlamentar pró-Renan, não pode esquivar-se de levar a voto um requerimento respaldado pela maioria do conselho. E o voto aberto prevalecerá por pelo menos 10 dos 15 votos disponíveis no conselho. O placar deve se repetir na aprovação do relatório da dupla Casagrande-Marisa, que empilha um sem-número de transgressões ao decoro cometidas por Renan.
A costura do voto aberto foi concluída na noite desta terça-feira (28). Tonificou-se a partir de uma novidade que revelou a forma desabrida com que Renan Calheiros está se valendo do cargo de presidente da Casa em benefício próprio. O secretário-geral-adjunto da Mesa Diretora do Senado, um funcionário de carreita chamado Marcos Santi, renunciou ao cargo.
Santi justificou o gesto como uma reação à pressão exercida por Renan e seu grupo para que a assessoria do Senado produzisse o parecer favorável ao voto secreto. Disse que a interpretação expressa no relatório da consultoria jurídica resulta de uma encomenda feita para beneficiar Renan. A notícia fez deteriorar-se no Conselho de Ética a situação política de Renan, que já não era boa.
Leomar Quintanilha foi aconselhado a desistir da idéia de se valer do parecer feito sob medida. Foi alertado de que, se insistir, arrostará uma derrota acachapante no conselho. Cogita-se inclusive convocar o funcionário Marcos Santi para um depoimento no Conselho de Ética, diante das câmeras da TV Senado.
Está prevista para esta quinta-feira (30) a leitura e votação dos relatórios finais do Renangate. Serão dois. O de Casagrande e Marisa, favorável à cassação, e o de Almeida Lima (PMDB-SE), que pede a absolvição do presidente do Senado. Renan sabe que vai perder. São os seguintes os votos contabilizados como favoráveis à aprovação da tese da quebra de decoro: 1) Renato Casagrande, 2) Marisa Serrano, 3) Marconi Perillo (PSDB-GO), 4) Eduardo Suplicy (PT-SP), 5) Augusto Botelho (PT-RO), 6) Demóstenes Torres (DEM-GO), 7) Heráclito Fortes (DEM-PI), 8) Adelmir Santana (DEM-DF), 9) Romeu Tuma (SP) e 10) Jefferson Peres (PDT-AM).
Renan se bate pelo voto secreto por acreditar que, protegidos pelo anonimato, senadores como Tuma, Adelmir e Heráclito poderiam animar-se a votar pela absolvição. Daí o esforço pela manutenção da votação aberta. Sentindo o cheiro de queimado, a milícia parlamentar a serviço de Renan já cogita pedir vista do relatório adverso ao comandante da tropa. O que protelaria a decisão do conselho. A manobra, por inútil, serviria apenas para prolongar o calvário que rói a autoridade e a legitimidade do presidente do Senado.
Ao acatar a denúncia do Ministério Público, transformando-a em ação penal, o STF não impôs aos 40 membros da “quadrilha” do mensalão nenhum tipo de condenação judicial. Apenas abriu a oportunidade para que se estabeleça o contraditório, que desaguará no julgamento do mérito da causa. Porém, a decisão preliminar do tribunal já submete os acusados a uma condenação moral.
Dizia-se que a peça acusatória do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza era um “panfleto político”. O Supremo fulminou esse tipo de discurso. Depois de mais de 30 horas de debates, os ministros que integram o plenário do tribunal enxergaram no texto do procurador a descrição de fatos que, do ponto de vista da boa técnica jurídica, justificaram a transformação de todos os 40 denunciados em réus. Repetindo: t-o-d-o-s.
O processo será arrastado. Estima-se que o veredicto pode demorar quatro, cinco, seis anos. Talvez mais. De olho na prescrição, alguns advogados já tramam as suas chicanas. Mas quanto maior for a delonga, maior será o período da sentença moral que já pesa sobre os ombros dos encrencados.
Toda vez já dos encrencados for mencionado no noticiário, aparecerá entre vírgulas, um apenso obrigatório: acusado no STF de integrar a quadrilha do mensalão. A pena moral será maior para aqueles que ainda cultivam pretensões polítiticas. É o caso, por exemplo, de José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil de Lula.
De imediato, vai ao freezer o projeto de Dirceu de arrancar do Congresso a aprovação de uma anistia que lhe devolva os direitos políticos. A sentença moral submete o quadrilheiro Dirceu –corrupção ativa e formação de quadrilha— a constrangimentos infinitamente maiores do que o padecimento imposto a um aposentado José Janene (corrupção passiva e lavagem de dinheiro).
De resto, o posicionamento histórico do Supremo, ao sacramentar as suspeitas expostas na denúncia do Ministério Público, estende a reprimenda moral ao governo Lula. Embora o presidente não figure no pólo passivo da ação penal, ficou assentado nos autos o seguinte: montou-se em 2005, sob comando de José “Técnico do Time” Dirceu, um mega-esquema de compra de apoio parlamentar.
Quem era o beneficiário desse esquema? O governo. Não convém duvidar das alegações do presidente Luiz Inácio “Não Sabia de Nadinha” da Silva. Não convém porque não resta outra alternativa. Ou admitimos que o presidente ignorava o que Dirceu fazia sob sua barba ou estaremos diante de um mandatário conivente com uma seqüência inominável de safadezas.
A tese de que o presidente, por tolo, foi “traído” pelos seus auxiliares e companheiros de partido é preferível porque, pelo menos, não desafia a lógica. Melhor abraçar a tese da perfídia humana do que acreditar que todos os indícios acolhidos pelo STF, que tudo aquilo que ficou na cara, não passa de uma distorção da lei das probabilidades conspirando contra um presidente inocente.
Nas pegadas da colega Denise Abreu, que batera em retirada na semana passada, renunciou nesta terça-feira (28) mais um diretor da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Chama-se Jorge Luiz Veloso. Era o responsável pela estratégica área de segurança aeroviária.
O ministro Nelson Jobim (Defesa), à sua maneira, comemorou: "Nós temos que reconstituir a Anac. Vamos enviar nomes ao Senado para compor essas duas vagas e, depois, vamos analisar a situação dos demais."
Note-se que, na rabeira de sua frase –“depois, vamos analisar a situação dos demais”—, Jobim deu a entender o óbvio: aguarda as cartas de renúncia do resto da diretoria. Quer, sobretudo, o escalpo de Milton Zuanazzi, o presidente da ineficiência agência.
A atuação da “Anarc” no trato da crise aérea vai à historiografia da administração pública brasileira como um tributo à incompetência. Nunca na história desse país a incompetência manifestara-se com tal refinamento, esmero e, naturalmente, custo. Custo financeiro e humano.
No escândalo do mensalão, o PT adotou um comportamento algo psicótico. Parecia empenhado em provar que também os partidos políticos ceifam a própria vida. A exemplo de outros suicidas, o PT viu-se às voltas com a absoluta falta de auto-estima. Portou-se como um Narciso às avessas. Cuspiu na própria imagem. O PT fez o pior o melhor que pôde.
Pois bem, o corre-corre do STF recomendaria à falta de ética que, depois de cair na vida, pensasse em maneirar. Porém, em vez de expiar os pecados, o petismo decidiu chutar de vez o pau da barraca. Deve-se ao repórter Fábio Zanini (assinantes da Folha) a descoberta de um mega-jantar organizado para render homenagens aos camaradas-mensaleiros. A escolha do cardápio não poderia ter sido mais adequada: pizzas. Leia:
“Os petistas denunciados no escândalo do mensalão receberão a solidariedade de seu partido na próxima quinta-feira, véspera do início do 3º Congresso da legenda, em um jantar em São Paulo.
O evento foi marcado para aproveitar a presença dos delegados que estarão chegando para o congresso, em que a questão da ética e a avaliação das crises que o partido atravessou desde 2005 deverão estar na pauta. Apesar de ocorrer numa churrascaria, será um rodízio de pizzas, massas e saladas.
O pretexto para o ato é a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que desde a semana passada analisa se aceita a denúncia contra 40 pessoas.
Entre os petistas,foram denunciados o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o ex-presidente do PT e atual deputado federal por São Paulo José Genoino, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (SP), o deputado Paulo Rocha (PA), os ex-deputados João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP) e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secom).
A idéia do jantar surgiu entre apoiadores de João Paulo em sua base política, Osasco (SP), mas o desagravo deverá se ampliar para todos os petistas acusados. Os organizadores esperam entre 200 e 300 pessoas no evento, no restaurante Parrilla Brasileña. A capacidade da casa é de 250 pessoas sentadas, e cada convidado pagará sua parte: R$ 9,90 só pelo rodízio. Um convite começará hoje a ser distribuído via internet.
"Pensamos num ato de desagravo porque o pessoal ficou muito indignado com a aceitação da denúncia contra o João Paulo, especialmente a que tratou da lavagem de dinheiro", disse Sergio Ribeiro, membro da direção estadual do PT e um dos organizadores do evento.
A expectativa é que Genoino, Dirceu e os outros petistas denuciados no escândalo compareçam, embora eles ainda não tenham confirmado. O ato de desagravo servirá como combustível político para o grupo enfrentar os debates no congresso, que começam na manhã seguinte e vão até domingo.
Formalmente, o jantar é um evento de petistas, e não do PT. O partido institucionalmente não está contribuindo financeiramente, até porque a reputação dos mensaleiros é grande na ala que controla o partido, mas bem menor em tendências internas de oposição.
Dificilmente figuras de proa de tendências "radicais" ou da órbita do ministro da Justiça, Tarso Genro, comparecerão, uma vez que fazem oposição acirrada ao grupo que protagonizou o escândalo do mensalão dentro do partido."
Na última quinta-feira (23), a presidente do PSOL, Heloisa Helena (AL), esteve no “Opinião Nacional”, programa de entrevistas da TV Cultura. Exibiu diante das câmeras as opiniões firmes que a caracterizam. O que não estava seguro era o pivô dianteiro da dentição da ex-senadora.
No instante em que discorria sobre reforma política, HH viu despencar um de seus dentes. A cena, como sói acontecer nesses implacáveis tempos modernos, foi à internet. Ali, diferentemente do que ocorrera na Cultura, emissora cuja audiência é inversamente proporcional à qualidade da programação, o vídeo do dente fujão converteu-se num hit. É, hoje, uma das cenas mais “visitadas” da rede.
Há a versão original e a tradução humorística (lá no alto). Procurada, a senadora saiu de banda: "Sobre a minha obturação? Ah, isso eu não quero falar, não." Por sorte, a posição de HH em relação às transgressões éticas e morais, como as que estão sob julgamento no Renangate, é mais sólida do que o seu pivô. Por ora, perdeu só o dente, não a vergonha na cara.
Recolhido em São Paulo por recomendação de seu advogado, o deputado cassado José Dirceu recebeu com resignação a inclusão de seu nome na ação penal do STF que irá julgar os envolvidos na “quadrilha” do mensalão. “Eu já esperava esse resultado”, disse ele, em privado.
A despeito de dizer que “já esperava”, Dirceu demonstrou abatimento com a aceitação da denúncia que atribui a ele a prática do crime de corrupção ativa. Deixou-o desalentado o fato de a acusação ter sido aceita pela unanimidade dos votos dos ministros do Supremo.
Nesta terça-feira, o STF analisará o trecho da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza que imputa a Dirceu a prática de um segundo delito: formação de quadrilha. Em reserva, o ex-chefão da Casa Civil de Lula avalia que o tribunal acolherá também essa segunda acusação.
À noite, Dirceu discutiu com seu advogado, José Luís de Oliveira Lima, o formato de uma manifestação que pretende fazer depois de encerrado o julgamento do STF. Foi aconselhado a evitar entrevistas. Falaria apenas por escrito, por meio de uma nota. Ficou de pensar.
Em Brasília, o advogado Oliveira Lima deu o tom da reação: “Aprendi desde a faculdade que decisão judicial deve ser respeitada. Eu não concordo com a decisão do Supremo. Mas respeito e vou cumprir”.
Diferentemente de outros defensores de personagens do escândalo que foram convertidos em réus, Oliveira Lima diz que não irá interpor recursos protelatórios nos autos da ação penal aberta pelo STF.
“O meu interesse, que coincide com o do meu cliente, é o de apressar o julgamento. A nós interessa uma sentença rápida, na qual, estou seguro, a inocência de José Dirceu será demonstrada”. O problema é que, segundo reconhece o próprio Oliveira Lima, a sentença do caso do mensalão será coletiva. “Vou ficar sujeito à estratégia dos outros advogados da causa”.
Nos primeiros diálogos que manteve, logo depois de ter sido incluído no rol de processados, Dirceu eximiu-se de falar sobre seus planos políticos. Aliados do ex-ministro acham que vai ao freezer o sonho de Dirceu de aprovar no Congresso um projeto de anistia política.
A avaliação pe compartilhada por um auxiliar de Lula, com quem o repórter conversou na noite desta segunda-feira (27). Ele contou que o presidente recebeu com “tristeza” a notícia de que o “amigo” fora transformado em réu. A despeito disso, prevalece no Planalto a impressão de que a decisão do STF não impõe prejuízos ao governo.
Uma apreciação, convenhamos, excessivamente otimista. Embora o presidente não figure no pólo passivo da denúncia do Ministério Público, o julgamento do STF, ainda que preliminar, consolida todas as suspeitas de que, sob Lula, montou-se um esquema de compra de apoio parlamentar que tinha o governo como único beneficiário.
Folha Inconformado com o fato de ter passado de da condição de denunciante à de denunciado no caso do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ) esmera-se agora na desqualificação do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, as duas instituições que levaram o STF a declará-lo réu, numa ação penal em que irá responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Jefferson é especialmente cáustico nas referências ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. “Tenho muita desconfiança de homem que fala fino e não olha no olho do interlocutor”, diz ele, ironizando o timbre de voz delgado do chefe do Ministério Público Federal. “Por trás daquele ar episcopal, daquela fala clerical, esconde-se o marketing de um papa-hóstia.”
O deputado cassado diz afirma que, em contraposição ao aparente destemor de incluir numa mesma denúncia 40 personagens, o procurador demonstrou tibieza no trato com o chefe do Executivo: “Ficou faltando o Ali Babá na denúncia. Ele não teve coragem de denunciar o Lula”. Curiosamente, Jefferson é, hoje, presidente de um partido (PTB) que continua associado ao consórcio governista.
Jefferson diz, de resto, que Antonio Fernando baseou sua denúncia apenas naquilo que ele revelara quando decidira implodir, em 2005, o sistema de cooptação política engendrado pela cúpula do PT. “Ele não aprofundou as coisas que eu revelei.” Diz que, “como testemunha do processo, poderia dar uma contribuição muito maior”.
Para o ex-deputado, a denúncia levada ao Supremo é uma peça marqueteira. “Fala-se em corrupção passiva, mas não são indicados os corruptores. Quem deu dinheiro ao Marcos Valério? Só o Banco Rural? Só a Visanet? Claro que não. Tem empreiteiro, tem banco. Essa gente não apareceu”.
Sobre o seu caso específico, Jefferson diz: “Não sou corrupto passivo. Admito que digam que houve crime eleitoral. Corri o risco de receber do PT recursos sem recibo. Não me rebelaria se fosse processado por esse motivo. Mas não recebi mensalão. Não recebi dinheiro para influir na minha bancada, para votar a favor do governo.”
Na opinião de Jefferson, o Brasil está submetido a um “Estado policial”. Critica a utilização “desmedida” que a PF faz da ferramenta do grampo telefônico. Quanto ao Ministério Público, acha que o procurador-geral deveria ser eleito, “como ocorre na América (EUA)”. Afirma: “Os promotores se dizem representantes da sociedade. Mas quantos votos tiveram para ser agentes da sociedade?”
“Daqui a pouco”, diz o ex-deputado, “vão substituir a eleição para a Câmara e o Senado por um concurso público. Os promotores e os delegados de polícia acham que podem representar a sociedade na base da decoreba. Decoram o Código Penal e prestam um concurso para a vida inteira. Um congressista eleito com um milhão de votos não vale nada, comprou o voto, é vagabundo. Isso está ruim. É preciso perguntar à sociedade se ela quer ser governada por delegado de política e procurador da República”.
Não há dúvida de que o Ministério Público e a PF cometem lá os seus excessos. Mas é preciso convir que, nos últimos anos, a sociedade vem atribuindo mais respeitabilidade a essas duas instituições do que a um Congresso imerso em escândalos que vão do mensalão à máfia das sanguessugas, das verbas públicas desviadas para usinas de malfeitorias como a Gautama ao Renangate.
Conforme noticiado aqui, o Planalto anda cobiçando os senadores do próximo. Joga o anzol na direção de pelo menos oito senadores -sete do DEM e um do PSDB. Entre as adesões ambicionadas está a da senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Nesta segunda-feira (27), porém, ela disse ao repórter que não vai morder a isca:
“A todos que me perguntam eu respondo que só teria uma hipótese de eu sair do DEM: se o partido passasse a apoiar o governo Lula. Não há a menor possibilidade de eu integrar a base de sustentação do governo. Faço oposição ao PT por convicção. Não há ódio nisso. Também não há desrespeito à figura do presidente. É convicção.”
Em Tocantins, Kátia integra o grupo político do governador Marcelo Miranda (PMDB), um lulista de quatro costados. Mas diz que, no plano nacional, toca por outra partitura. “Na eleição do ano passado, o governador apoiou o Lula. Eu tinha todas as condições de ser Lula. Mas fiz campanha para o Alckmin. Só no segundo turno, fizemos seis comícios juntos em Tocantins.
Além de Kátia Abreu, também o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), convidado a desertar da tropa oposicionista pelo vice-presidente José Alencar, diz que não lhe passa pela cabeça abandonar o DEM. “Vou morrer nesse partido”, afirma. Quer renovar o mandato de senador em 2010. Espera prevalecer sobre outros "demos" que pleiteiam a mesma vaga. E se lhe negarem a legenda? "Volto para a minha carreira de promotor público no outro dia, sem a menor dificuldade", diz Demóstenes.
O STF acaba de acolher, por U-N-A-N-I-M-I-D-A-D-E, a denúncia do Ministério Público contra José Dirceu pela prática do crime de corrupção ativa. O ex-chefe da Casa Civil de Lula responderá a ação penal. Os ministros do Supremo consideraram que há nos autos indícios fundamentados de que Dirceu não só tinha conhecimento como autorizou os repasses de verbas de má origem do PT para as legendas mensaleiras: PP, ex-PL, PTB, e PMDB (representado pelo ex-deputado José Borba).
Pela mesma acusação (corrupção ativa), foram ao banco de réus Delúbio Soares, ex-coletor das arcas petistas, e José Geonino, presidente do PT na fase mensaleira do partido. O deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) que, do outro lado do balcão, confessou o recebimento de uma valeriana de R$ 4 milhões, responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Exceto por um voto do ministro Eros Grau, contrário à aceitação da denúncia contra Genoino, as decisões do STF foram unânimes. Os ministros acompanharam o voto do relator Joaquim Barbosa. Referindo-se a Dirceu, Barbosa declarou: “Os elementos coligidos [na denúncia] estão a indicar que o modus operandi do repasse de recursos não prescindia da ciência e do aval do denunciado José Dirceu. Há indícios de que grandes decisões políticas do PT eram todas avalizadas por José Dirceu [...]”.
Barbosa lembrou que, em depoimento à PF, o ex-ministro negara que tivesse mantido qualquer tipo de relação política ou empresarial com Marcos Valério. “Apesar das negativas categóricas do denunciado, há indícios nos autos da concessão de favores de Marcos Valério a sua ex-esposa, notadamente na compra de um imóvel”, disse Barbosa.
Escorado nos dados empilhados na denúncia pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza, o ministro relator lembrou que, a pedido de Silvio Pereira, amigo de Dirceu e ex-secretário-geral do PT, Marcos Valério saiu em socorro de Maria Ângela Saragossa. Ela desejava trocar de apartamento. E faltava-lhe dinheiro.
Marcos Valério pediu a um de seus sócios, Rogério Tolentino, que comprasse o apartamento da ex-mulher de Dirceu. Em seguida, de novo a pedido de Valério, o Banco Rural concedeu empréstimo a Ângela Saragossa, complementando os recursos de que ela necessitava para adquirir um outro imóvel, mais amplo. Depois, novamente a pedido de Valério, o BMG contratou a ex-mulher de Dirceu, na função de psicóloga.
De resto, Joaquim Barbosa mencionou encontros dos dirigentes do Rural e do BMG, agendados na Casa Civil por Marcos Valério. Citou também depoimentos de Roberto Jefferson à PF e à CPI dos Correios.
Em todos eles, Jefferson disse que cabia a Dirceu dar a palavra final nos acertos firmados pela cúpula do PT com os partidos do consórcio governista. Rememorou ainda depoimento de Renilda de Souza, mulher de Marcos Valério. Falando à CPI dos Correios, ela dissera ter ouvido do marido que Dirceu tinha conhecimento dos empréstimo do mensalão e participou de reuniões com a diretoria do Banco Rural num hotel de Belo Horizonte e em Brasília.
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), vai sugerir aos correligionários que integram o Conselho de Ética do Senado que abram os seus votos no julgamento do pedido de cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo do presidente do Senado manobra para impor aos membros do conselho o voto secreto. A estratégia do DEM seria uma “vacina”.
“Em respeito à opinião aberta dos relatores, o voto deve e precisa ser aberto. Se houver algum requerimento para que o voto seja fechado, vou orientar a minha bancada para que os Democratas, ao exibirem o voto sobre a questão de votar aberto ou fechado, mostrem o voto aberto, em nome da transparência”, disse Agripino.
Dos 15 votos do conselho, os “demos” detêm quatro: Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), Romeu Tuma (SP) e Demóstenes Torres (GO). A platéia agradeceria se os outros partidos aderissem à tática do voto aberto. A essa altura, em meio a tantas iniqüidades, o mínimo que o Senado pode oferecer aos eleitores é a homenagem da transparência.
O STF acaba de acomodar no banco dos réus mais sete integrantes da “quadrilha do mensalão. Responderão a ação penal no Supremo os mensaleiros do PP, uma das legendas do consórcio governista que se serviram das valerianas lastreadas pelas verbas de má origem coletadas pela dupla Marcos Valério-Delúbio Soares.
Passaram de denunciados a réus: o deputado reeleito Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e José Janene (PP-PR); o ex-assessor do partido João Cláudio Genu. Responderão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Coube ao PP, segundo a denúncia, uma valeriana de expressivos R$ 4,1 milhões.
Foram também ao banco de réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischerg, sócios da corretora Bonus-Banval; e Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar e cliente da Bonus-Banval). Os três foram enquadrados nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Atuaram, segundo o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, como intermediários dos repasses fraudulentos de verbas ao PP. Sobe, assim, para 26 o número de réus.
Exceto pelo voto do ministro Ricardo Lewandowski, que discordou da imputação do crime de formação de quadrilha aos acusados, a decisão do STF foi unânime. Aos pouquinhos, mercê da qualidade do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, que optou, acertadamente, pela análise em fatias da denúncia do procurador, foram encrencados, por ora, mais da metade dos 40 membros da quadrilha mensaleira.
Aguarda-se com expectativa a análise do trecho da denúncia que envolve a ex-cúpula do PT: José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Silvio Pereira. Nesse instante, depois de uma interrupção de 20 minutos, o STF analisa o naco da denúncia que se refere ao ex-PL de Valdemar da Costa Neto, beneficiário de uma valiriana de R$ 10 milhões. Joaquim Barbosa lê o seu voto. Vai na linha do recebimento da denúncia.
PS.: Como previsto, o Supremo acaba de incluir (18h05) na ação penal do mensalão os quatro denunciados do ex-PL: o deputado Valdemar da Costa Neto, o ex-deputado Bispo Rodrigues e dois ex-assessores da presidência da legenda: os irmãos Jacinto e Antônio Lamas. Subiu, portanto, para 30 o número de réus. Faltam dez. O relator Joaquim Barbosa procede, agora, a leitura do voto referente ao PTB de Roberto Jefferson (RJ).
PS 2: A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, acaba de proclamar (18h40) o resultado do julgamento da denúncia relativa aos membros do PTB. Foram incluídos na ação penal os quatro petebistas denunciados pelo Ministério Público: o deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), o ex-deputado Romeu Queiroz (MG), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (MG) e o ex-tesoureiro da legenda Emerson Palmieri. Como Adauto já havia sido transformado em réu no julgamento de outro trecho da denúncia, o rol de processados sobre de 30 para 33. Faltam só sete para atingir a marca dos 40. A sessão do Supremo foi suspensa por 15 minutos. No retorno, os ministros vao se debruçar sobre o capítulo referente ao PMDB.
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou à Justiça mais três ex-deputados federais. Acusa-os de envolvimento no escândalo das sanguessugas. A trinca atuava no Congresso como representantes do Estado de São Paulo. São eles: Amauri Robledo Gasques (Prona-SP), Jefferson Alves de Campos (PMDB-SP) e João Batista Ramos (ex-PFL-SP).
Foram denunciados também dois acusados supostamente vinculados ao ex-assessores de João Batista Ramos: Patrícia Siqueira de Andrade, mulher de Marcelo Antônio de Andrade, que era assessor do ex-deputado; e Jocelina Matoso Balbino, ex-contadora voluntária da Associação Beneficente Cristã, de São Paulo.
Com a nova ação do Ministério Público, sobe para 159 o número de pessoas denunciadas pela Procuradoria da República de Mato Grosso por envolvimento na máfia do superfaturamento de ambulâncias com verbas alocadas por emendas de parlamentares no orçamento do Ministério da Saúde.
A denúncia contra o ex-deputado Robledo Gasques, acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, já foi recebida pela Justiça Federal em Mato Grosso. Ele se tornou réu numa ação penal. Quanto aos outros dois ex-deputados, o julgamento da denúncia ainda não foi julgado.
Jefferson Alves foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes: formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação. João Batista foi enquadrado em quatro delitos: formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
Ao deixar o Planalto, em janeiro de 2003, FHC legou a Lula um lote de 19.943 cargos de confiança. São empregos públicos que os governantes de plantão entregam aos seus cupinchas, sem concurso público. Sob a gestão petista, o número de cabides políticos aumentou para 22.345 –são 2.402 cargos a mais, um acréscimo de 12%.
Neste início de segundo reinado, Lula pôs-se a criar novas “boquinhas” em ritmo frenético. Agora, criam-se cargos comissionados em quantidade média 7,6 vezes maior do que no primeiro mandato. Desde janeiro de 2007, abriram-se 1.258 novos cargos ditos “de confiança”.
O número médio mensal de novos “cabides” saltou de 23,8 no primeiro reinado para 179,7 (!!!) entre janeiro e julho deste ano. Os dados constam de documento oficial do Ministério do Planejamento. Foram veiculados pelo repórter Fábio Zaninni. Vieram à luz graças a um requerimento de informações do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).
Os números dão forma concreta àquilo que se convencionou chamar de “aparelhamento do Estado”. Só o PT logrou pendurar nos mais de 20 mil cabides da engrenagem federal cerca de 5.000 mil paletós. Parte dos salários desses apaniguados migra para as arcas do partido, na forma de dízimos.
Não por acaso, a receita do PT com os óbolos dos filiados foi tonificada em 545% na primeira gestão de Lula. Só em 2006, pingaram nos cofres do partido R$ 2,88 milhões. Quem paga o salário-companheiro é você, caro contribuinte. Portanto, ainda que indiretamente, você vem ajudando o PT a liquidar as dívidas contraídas na tesouraria valeriana de Delúbio Soares.
Grupo de José Dirceu vai ao encontro em franca maioria
Corrente de Tarso Genro reúne menos de 20% dos votos
Folha Nas pegadas do julgamento da denúncia do mensalão, no STF, o PT abre, na próxima sexta-feira (31), o seu 3º Congresso Nacional, instância decisória máxima do partido. Terá duração de três dias. E será marcado pelo embate entre dois grupos. O primeiro tem na figura de José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, seu semblante mais conhecido. O outro tem a cara do ministro Tarso Genro (Justiça).
O pano de fundo da disputa é a crise ética que sacudiu o petismo em 2005 e 2006 e ecoa agora no plenário do STF. Curiosamente, ainda que Dirceu seja acomodado no banco dos réus pelo Supremo, o seu Campo Majoritário chegará ao Congresso do PT, de novo, em maioria. Estima-se que terá entre 40% e 45% dos votos dos 931 delegados enviados ao encontro pelos diretórios estaduais do partido.
O grupo de Tarso Genro terá entre 15% e 20% dos votos dos delegados. É pouco, muito pouco para impor ao partido a pretendida renovação. Tenta-se agora fechar alianças pontuais com as demais tendências abrigadas sob o guarda-chuva do PT, que chegam ao Congresso com um cesto de votos pulverizado em participações que oscilam entre 5% e 10% dos delegados.
O PT chega ao 3º Congresso de sua trajetória de 27 anos com o esqueleto do mensalão guardado no armário. No início de 2006, no rastro da crise aberta depois que o “aliado” Roberto Jefferson (PTB-RJ) decidira levar a boca ao trombone, o PT decidira, em resolução escrita, submeter todos os seus mensaleiros à comissão de ética do partido. Noves fora Delúbio soares, expulso, Silvio Pereira, desligado a pedido, ninguém foi punido.
A decisão de 2006 foi enterrada viva. Sob a presidência de Ricardo Berzoini (PT-SP), a atual direção partidária finge que ela não existe. “Essa decisão não foi implementada com o argumento de que, em 2006, ano eleitoral, seria desgastante fazer esse processo. Berzoini defendeu essa tese e teve apoio da maioria da Executiva”, diz o deputado estadual Raul Pont (PT-RS), membro do diretório nacional do partido e signatário da tese de renovação esposada por Tarso Genro.
“Esse tema ficou em aberto”, completa Pont. “É um prego no sapato. Agora, com o processo chegando no Supremo, volta à tona o problema. Nossa preocupação, lá atrás, era a de não deixar esse esqueleto no armário do partido, dando discurso à oposição. Levantei o assunto em reuniões da executiva e do diretório. Mas acabei me tornando o chato de plantão. Não houve mais clima nem votos para implementar a decisão.”
Vão a debate no 3º Congresso teses relacionadas a três tópicos: “O Brasil que queremos” (definições programáticas e relacionamento com o governo); “Socialismo petista” (redefinição da linha ideológica da legenda); e “Concepção e funcionamento do PT” (modificações no estatuto do partido).
O primeiro ponto da agenda não deve provocar grandes divisões. A saída de Antonio Palocci do ministério da Fazenda e a gradativa queda das taxas de juros reduziu o grau de tensão entre o governo e o PT. Tampouco o segundo tópico tem potencial desagregador. Todos os petistas se definem como “socialistas”. É o terceiro item da pauta que vai gerar as maiores e mais candentes discussões do Congresso petista. (leia mais no texto abaixo).
Os grupos do ministro Tarso Genro (Justiça) e do deputado cassado José Dirceu enxergam a crise ética do PT de maneira bem distinta. As duas visões estão expressas nos textos que as duas correntes submeteram à apreciação do 3º Congresso Nacional do PT. Os petistas alinhados a Tarso pregam a punição dos mensaleiros. Os partidários de Dirceu acham que só uma “autocrítica” resolve.
Desde que as duas linhas começaram a vir a público, Tarso Genro se auto-impôs um mergulho. Sob a alegação de que suas funções no governo desaconselham o envolvimento direto na refrega partidária, o ministro recolheu-se. Evitou até mesmo apor a assinatura nos textos que ajudou a redigir. Mas, nos subterrâneos do partido, generalizou-se a impressão de que o ministro age para desbancar a hegemonia do grupo personificado em José Dirceu.
Lendo-se as teses redigidas pelos dois agrupamentos, notam-se diferenças descomunais. A distinção a mais nítida nos trechos que se reportam à crise moral do partido. Para o grupo de Tarso, “nenhum partido [...] está livre da ocorrência de casos de corrupção”. Mas “a conivência, a desresponsabilização, a condescendência são inaceitáveis.”
Na visão da corrente alinhada ao ministro, nem mesmo a renovação de mandatos eletivos pode justificar a ausência de punição de transgressores. “Se não aceitamos a máxima de que o número de votos conferido a um político acusado de corrupção o anistia dos erros cometidos, não podemos aplicar este preceito dentro do PT”, anota o documento do grupo.
No texto do grupo de Dirceu, que tem Ricardo Berzoini como um dos signatários, reconhece-se que a crise de 2005 foi “a mais grave” da história do PT. Não há, porém, referência ao vocábulo “corrupção”. Atribui-se a encrenca ao “sistema político brasileiro”, a “opções feitas pelo partido”, e ao “distanciamento das lutas sociais”.
Tarso e seu grupo escreveram em seu texto que o PT “deve à sociedade brasileira a renovação, prática e de princípios, de seus compromissos com a ética republicana”. Bobagem, na avaliação dos petistas alinhados à corrente de Dirceu. Para esse agrupamento, a crise já foi, inclusive, superada.
É o que salta desse trecho do documento dos partidários do ex-ministro: “O esforço da nossa militância e a capacidade de compreensão do povo brasileiro quanto ao que estava em jogo na tentativa das elites de interditar o projeto popular representado pelo governo Lula, foram decisivos para a superação da crise.”
A ala de Tarso Genro propõe “a criação de uma corregedoria interna”, para prevenir a “corrupção e má gestão de recursos públicos e privados” e combater as “práticas e condutas incompatíveis com a ética republicana”. A corrente de José Dirceu contenta-se com uma mera expiação retórica dos pecados. “O conjunto das forças petistas deve realizar uma autocrítica profunda sobre o ocorrido e analisar suas causas para não mais reproduzi-las.”
O julgamento do STF, que será retomado nesta segunda-feira (27) parece dar razão a Tarso e seus aliados. Ali, os envolvidos no mensalão vão sendo alinhados numa ação penal por crimes –corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc.— que se distanciam da seara meramente eleitoral. A despeito disso, a corrente de Dirceu insiste em repisar a tese do caixa-dois:
“O PT errou [...] ao envolver-se com o financiamento de campanhas de aliados e assumir riscos graves em relação às finanças do partido. Um ambicioso projeto de poder político para as eleições de 2004, que incluía a tentativa de eleger centenas de prefeitos em todo o país, e, conseqüentemente, a necessidade de fundos para a sua concretização, contribuíram para o esforço temerário de buscar recursos de forma diferente daquela que o partido tradicionalmente utilizou”.
No passado, como se sabe, tucano era bicho hesitante. Um garçom desavisado –“Água com gás ou sem gás?”— podia levar um tucano ao desespero. Preferia desconversar –“Um guaraná, por favor”— a tomar uma decisão.
A coisa hoje é diferente. O PSDB tornou-se partido de gente firme. Já não há tucanos em cima do muro. O problema agora é saber de que lado do muro estão os tucanos. Quando o assunto é a moralidade, por exemplo, há grão-tucanos dos dois lados.
Vão abaixo algumas notas que dão uma idéia da maleabilidade ética do PSDB. São textos veiculadas na coluna do repórter Elio Gaspari e na seção Painel, ambas na Folha (só assinantes).
Gaspari vem primeiro:
“Pelas contas de hoje, o plenário do Senado absolverá Renan Calheiros. O tucanato fará barulho, mas não deve ser tomado a sério. Sua moralidade é apenas federal. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), é aliado de Renan. Na Assembléia de São Paulo, o Conselho de Ética arquivou, por unanimidade (com o voto petista), o processo de inquérito para investigar o envolvimento do deputado Mauro Bragato (ex-líder do PSDB) em malfeitorias na construção de casas populares. Em 2006, Bragato doou R$ 40 mil para sua campanha. Pela declaração de bens que entregou ao tribunal eleitoral, tinha um patrimônio de R$ 6,5 mil.”
Agora, o Painel:
“O governador Teotônio Vilela intensificou a pressão sobre a bancada do PSDB no Senado. Nas conversas com seus correligionários, Téo lembra que a eventual cassação de Renan Calheiros deflagraria uma investigação sobre o governo de Alagoas. No final, ameaça ele, também o partido sairia chamuscado.
A maioria dos tucanos, que reduziram os apelos públicos para que o presidente do Senado se afaste, garantiria hoje, no plenário, o mandato do peemedebista. Os únicos votos certos pela cassação, de acordo com um parlamentar do PSDB, seriam os da relatora Marisa Serrano (MS), de Tasso Jereissati (CE), Sérgio Guerra (PE) e Cícero Lucena (PB).”
Documento dirá que senador imobilizou toda a sua renda
Por isso, não tem como provar que pagou pensão à filha
Depois de toda a controvérsia provocada pelos supostos negócios agropecuários de Renan Calheiros (PMDB-AL), a venda de carne será mencionada no relatório final do Conselho de Ética do Senado em posição secundária. O principal fundamento do pedido de cassação do mandato do presidente do Senado será extraído do cruzamento de sua renda com a evolução de seu patrimônio.
Concluiu-se que Renan imobilizou praticamente tudo o que recebeu. Não dispunha de sobra financeira para bancar os cerca de R$ 395 mil repassados, entre 2004 e 2005, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador teve uma filha. Como se recorda, o que levou Renan ao Conselho de Ética foi a suspeita de que a pensão à filha foi paga com dinheiro da Mendes Júnior, entregue à ex-amante do senador por um dos diretores da empresa, Cláudio Gontijo.
O relatório recomendando que o mandato de Renan seja passado na lâmina será assinado apenas por dois dos relatores do Renangate: Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator, redige um voto paralelo. Na próxima terça-feira (28), às 15h, haverá uma reunião da trinca de relatores. O encontro será conduzido pelo dissenso.
Os dois relatórios –um pedindo o escalpo de Renan, outro recomendando a sua absolvição— vão a voto na quinta-feira (30). Estima-se que o texto de Casagrande e Marisa Serrano prevalecerá sobre o de Almeida Lima no Conselho Ética. Até o presidente do Senado já conta com isso. Há 15 votos em jogo. Prevê-se um placar mínimo de oito a sete a favor da cassação.
Os dados do relatório anti-Renan estão sendo extraídos da perícia feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Federal. Há uma análise das declarações de Imposto de Renda do senador. Aponta um “alto índice de imobilização” da renda. Descontando-se dos rendimentos de Renan todo o dinheiro que ele transformou em patrimônio, sobrou muito pouco para o pagamento das despesas pessoais.
Em 2002, por exemplo, o IR de Renan indica que ele dispunha do equivalente a R$ 2.320 para cobrir os gastos do dia-a-dia . Em 2004, R$ 8.570 mensais. Menos do que os cerca de R$ 12 mil que diz ter repassado a Mônica Veloso. Em 2005, o quadro revelou-se ainda mais dramático: Renan imobilizou mais do que toda a renda que teve no ano. Restou um buraco de R$ 24.570. É como se o senador tivesse vivido de brisa. Não lhe sobraram recursos nem para as despesas mais comezinhas: alimentação, roupas, água, luz, telefone, etc.
Ao notar que a perícia da PF triturara a versão que sustentara em sua defesa, Renan tirou da cartola um coelho extemporâneo. Depois que o relatório dos peritos já estava redigido, o senador saiu-se com a novidade de que contraíra um empréstimo de R$ 178 mil. Apresentou um contrato de mútuo e notas promissórias. Quem emprestou? A empresa de locação de automóveis Costa Dourada, de Maceió.
A firma pertence a Tito Uchôa, primo do senador e laranja dele na aquisição de empresas de comunicação em Alagoas. A Costa Dourada extrai o grosso de seus lucros de contratos que mantém com órgãos públicos de Alagoas. O empréstimo não foi registrado em cartório. Tampouco foi declarado à Receita Federal. Só existe no universo financeiro de Renan Calheiros.
Por que tanto sigilo? Renan alega que foi compelido a optar pela discrição porque precisava preservar sua privacidade. Mas não explica por que esquivou-se de exibir o tal empréstimos depois que já não havia privacidade a ser preservada, quando sua relação extraconjugal e as suspeitas de que bancara a pensão da filha com verbas alheias já havia ganhado o noticiário.
No trecho dedicado aos negócios agropecuários que Renan Calheiros diz ter realizado, o relatório final do Conselho de Ética vai realçar uma peculiaridade das fazendas do presidente do Senado: elas não têm despesas, só lucros. A taxa de lucratividade do senador é alta, altíssima. O resultado é tão exuberante que a Polícia Federal o considerou “fictício”.
Renan tem cinco fazendas, fora as que ele explora por arrendamento. Em 2002, obteve, segundo os dados levantados pelos peritos da PF, um lucro de 82,77%. Em 2003, 85,79%; Em 2004 e 2005, a lucratividade foi de cerca de 50%. Em 2006, 80,47%. Não há pecuarista no país capaz de exibir números tão vistosos.
Por que Renan tem tanto lucro? A razão é uma mágica contábil, que faz sumir da escrituração dos negócios do senador a coluna das despesas. Por exemplo: entre 2002 e 2005, Renan não gastou um mísero centavo com mão-de-obra em suas fazendas. É como se os bois se auto-administrassem. Só em 2006 surge a primeira despesa com funcionários: R$ 31.349,12.
"A ausência de registros de despesas de custeio, sob o aspecto da disponibilidade de recursos como justificativa patrimonial, implica resultado fictício da atividade rural, que se reflete na evolução patrimonial", anotaram os peritos da PF no relatório encaminhado ao Conselho de Ética. Em português claro: não é possível atestar que Renan amealhou R$ 1,9 milhão com a venda de gado, entre 2003 e 2006. É com esse dinheiro que o senador diz ter bancado a pensão à filha que teve com Mônica Veloso.
Ouvido por cerca de duas horas na noite de quinta-feira (24), Renan disse aos relatores do Conselho de Ética que a contabilidade de suas fazendas não registra gastos porque eles foram custeados pelo espólio de seus pais, que legaram aos filhos um pedaço de terra chamado Fazenda Santa Rosa. Há, porém, um problema: a Santa Rosa, segundo a PF, só dá prejuízo. Não teria como bancar o custeio dos negócios de Renan.
O senador alega que fez, ele próprio, empréstimos ao espólio paterno. Não há, porém, vestígio desses empréstimos nos papéis que compõem a sua defesa. O relator Almeida Lima (PMDB-SE) disse a contabilidade de Renan “fecha”. Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), os outros dois relatores, pensam exatamente o oposto.
Afora os lucros exorbitantes, a defesa de Renan convive com outras debilidades –da inidoneidade de seus compradores (empresas inativas e registradas em nomes de moradores de periferia) à desconexão entre as datas de expedição das guias de transporte do gado e da venda de reses.
Renan disse aos relatores do Conselho de Ética que, considerando-se o ambiente em que são realizados os negócios com gado em Alagoas, ele está muito bem documentado. Alega que só 22 produtores alagoanos dispõem de nota fiscal. De um total de cerca de 2.000 negociantes de gado, só uns 50 estão inscritos na Secretaria de Fazenda de Alagoas como produtores rurais.
Ao ler o depoimento de Renan, um dos senadores com assento no conselho que o julgará disse: “Se em Alagoas houvesse um único produtor rural inatacável, esse produtor teria de se chamar Renan Calheiros. A um presidente do Senado não basta ser honesto, precisa parecer honesto”.
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A conta inclui 12 ‘quintas-colunas’ do DEM e do PSDB
O Senado brasileiro vive uma fase que faz lembrar Ricardo 3º, o monarca inglês que, depois de conspurcar o trono, tornou-se personagem de Shakespeare. O soberano não hesitava em fulminar os que ousavam cruzar-lhe o caminho. Até a mulher mandou matar, para casar-se com outra. Asfixiou, na Torre de Londres, dois sobrinhos.
O Alto Comando do Exército reuniu-se extraordinariamente nesta sexta-feira (31). Na pauta, um único tema: a necessidade de responder à edição do livro "Direito à Memória e à Verdade”. Decidiu-se divulgar uma 
Em encontro com um grupo de cinco deputados, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, contou que uma empresa especializada detectou na casa dela um grampo telefônico clandestino. Não disse a data. Limitou-se a relatar o fato, revelando uma ponta de dúvida quanto à eficiência do trabalho de varredura.
O “Diário Oficial da União” publica nesta sexta-feira (31) uma decisão do TCU que expõe, uma vez mais, o flagelo que ad nomeações políticas impõem à administração Pública. O tribunal terminou que seja cancelado, em 15 dias, um contrato irregular firmado pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), na gestão do ex-deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE, na foto), um apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Iniciado em novembro de 2005, o recenseamento dos aposentados já resultou no cancelamento de 518.371 benefícios. A economia para os cofres do INSS é, por ora, de R$ 455,6 milhões por ano.
Em reação à afirmação de Ricardo Lewandowski de que o STF julgou o processo do mensalão “com a faca no pescoço”, a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, divulgou nota para refutar a versão do colega. No texto, sai em defesa da Corte e da “honorabilidade de seus ministros.”
José ‘Formação de Quadrilha’ Dirceu enxergou nas declarações de Ricardo ‘Faca no Pescoço’ Lewandowski a 
Terminou por volta de três horas da madrugada desta quinta-feira (30) a reunião em que Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) fecharam a redação do relatório que recomenda a cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). 
O Senado está à flor da pele. Às vésperas da sessão em que o Conselho de Ética votará o pedido de cassação de seu mandato, Renan Calheiros voltou se defender diante de seus pares. Dois detalhes atearam fogo ao plenário: 1) o senador se defendeu sentado na cadeira de presidente. 2) chamou o processo de “esquizofrênico”.
O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), ouviu há pouco o depoimento do servidor de carreira Marcos Santi. Ele afastara-se ontem (29) do posto de secretário-geral adjunto da Mesa diretora do Senado. 
No mesmo dia em que foi incluído na ação penal aberta pelo STF, Duda ‘Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas’ Mendonça aventurou-se num cenário hostil. Foi dar uma aula inaugural no curso de Comunicação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Deparou-se com um grupo de estudantes que, barulhentos, chamaram-no de “ladrão” e “mensaleiro” (
Será aberta a votação final do Renangate no Conselho de Ética do Senado. Uma articulação subterrânea reunindo oposicionistas e governistas insurretos consolidou confortável maioria contra o voto secreto. Dos 15 senadores que integram o colegiado, pelo menos dez já se comprometeram a erguer barricadas contra a última manobra Renan Calheiros, para tentar fugir ao processo de cassação.
Nas pegadas da colega Denise Abreu, que batera em retirada na semana passada, 
No escândalo do mensalão, o PT adotou um comportamento algo psicótico. Parecia empenhado em provar que também os partidos políticos ceifam a própria vida. A exemplo de outros suicidas, o PT viu-se às voltas com a absoluta falta de auto-estima. Portou-se como um Narciso às avessas. Cuspiu na própria imagem. O PT fez o pior o melhor que pôde.
Recolhido em São Paulo por recomendação de seu advogado, o deputado cassado José Dirceu recebeu com resignação a inclusão de seu nome na ação penal do STF que irá julgar os envolvidos na “quadrilha” do mensalão. “Eu já esperava esse resultado”, disse ele, em privado.
Inconformado com o fato de ter passado de da condição de denunciante à de denunciado no caso do mensalão, Roberto Jefferson (PTB-RJ) esmera-se agora na desqualificação do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, as duas instituições que levaram o STF a declará-lo réu, numa ação penal em que irá responder pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
Conforme noticiado 
O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), vai sugerir aos correligionários que integram o Conselho de Ética do Senado que 
O Ministério Público Federal de Mato Grosso 
Ao deixar o Planalto, em janeiro de 2003, FHC legou a Lula um lote de 19.943 cargos de confiança. São empregos públicos que os governantes de plantão entregam aos seus cupinchas, sem concurso público. Sob a gestão petista, o número de cabides políticos aumentou para 22.345 –são 2.402 cargos a mais, um acréscimo de 12%.
Nas pegadas do julgamento da denúncia do mensalão, no STF, o PT abre, na próxima sexta-feira (31), o seu 3º Congresso Nacional, instância decisória máxima do partido. Terá duração de três dias. E será marcado pelo embate entre dois grupos. O primeiro tem na figura de José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, seu semblante mais conhecido. O outro tem a cara do ministro Tarso Genro (Justiça).
Os grupos do ministro Tarso Genro (Justiça) e do deputado cassado José Dirceu enxergam a crise ética do PT de maneira bem distinta. As duas visões estão expressas nos textos que as duas correntes submeteram à apreciação do 3º Congresso Nacional do PT. Os petistas alinhados a Tarso pregam a punição dos mensaleiros. Os partidários de Dirceu acham que só uma “autocrítica” resolve.
