Como se sabe, Renan Calheiros (PMDB-AL) depôs aos relatores do Conselho de Ética na noite da última quinta-feira (23). O depoimento foi gravado. Na manhã seguinte, o serviço de taquigrafia do Senado deveria ter remetido a íntegra da inquirição aos relatores. Mas o documento só chegou às mãos dos senadores na noite de sexta.
O que provocou o atraso? Os repórteres Silvio Navarro e Fernanda Krakovics respondem à perguntam em notícia veiculada neste sábado: A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, nomeada para o cargo pelo próprio Renan, revisou pessoalmente o depoimento secreto do chefe.
Os repórteres pilharam Cláudia, a assessora prestimosa, no instante em que ela estava diante da tela do computador, com um fone nas orelhas e um lápis na mão. Sobre a mesa, uma transcrição do depoimento de Renan. Frases riscadas, palavras e números circulados, anotações nas margens de quase todas as páginas. Questionada a respeito, Cláudia informou que os dados seriam digitados no computador.
A assessora disse que sua intenção era decifrar diálogos, especialmente quando senadores falaram simultaneamente. "Vi que havia oradores não-identificados, frases faltando." Dois dos três relatores do Renangate –Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS)— disseram que vão requerer o áudio do depoimento. Querem checar se o contexto foi alterado. "É um atraso inaceitável e, se houve alguma mudança, vou denunciá-la", disse Casagrande.
Há muito que a oposição vem insistindo para que Renan se licencie do cargo de presidente do Senado, para responder aos processos que lhe pesam nos ombros como um senador qualquer, não um dirigente da Casa. Renan dá de ombros para os apelos. Diz que não está criando nenhum obstáculo às apurações. Será?
Congresso quer obrigar Renan a votar vetos de Lula
Para agradar o Planalto, senador retém 600 leis vetadas
Maioria absoluta dos congressistas quer fim da manobra
No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. Vem sonegando a deputados e senadores a oportunidade de analisar os vetos. A manobra deve render-lhe uma ação no STF. Antes, na próxima terça-feira (28), Renan receberá um abaixo assinado que indica o grau de animosidade dos congressistas em relação à sua manobra.
A maioria expressiva dos deputados (257 dos 513) e dos senadores (43 dos 81) assinou requerimento que exige de Renan a votação imediata dos vetos que Lula impôs à lei 11.182, de 2005. Trata-se da lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). É uma das cerca de 600 que foram submetidas ao dique erguido por Renan Calheiros.
O autor do requerimento é o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Ele logrou reunir as assinaturas dos colegas no curto intervalo de duas semanas. Somando-se os deputados e senadores que apuseram o jamegão no documento, chega-se à marca de 300 congressistas. Se Renan insistir em manter a tática protelatória, Jungmann e seu partido irão protocolar no STF um mandado de segurança, num esforço extremo para forçar o senador a incluir na pauta de votações os vetos presidenciais.
Entre os vetos que Jungmann quer ver apreciados, com o apoio dos colegas, está o que foi imposto por Lula ao parágrafo primeiro do artigo 14 da lei de criação da Anac. Rezava o seguinte: “[...] Será causa da perda do mandato [dos dirigentes da Anac] a inobservância por diretor dos deveres e proibições inerentes ao cargo, inclusive no que se refere ao cumprimento das políticas estabelecidas para a aviação civil pelos Poderes Executivo e Legislativo”.
Para Jungmann, o trecho vetado arrancou da lei um parágrafo que, se houvesse sido mantido, permitiria ao governo afastar os dirigentes da Anac que, no curso da crise aérea, revelaram-se inaptos, por desconhecimento técnico e incompetência, para o exercício de suas funções.
No Brasil, o direito do presidente da República ao veto está previsto na Constituição. O veto pode ser total –quando alcança todo o texto da lei aprovada no Congresso— ou parcial –quando retira da lei artigos ou parágrafos específicos. Dá-se ao presidente um prazo de 15 dias úteis, contados da data da aprovação da lei, para o exercício do direito ao veto.
Reza também a Constituição que, optando pelo veto, o presidente precisa comunicar sua decisão ao Congresso em 48 horas. Os congressistas podem, então, manter ou derrubar o veto do presidente. O quórum exigido para a derrotada de um veto presidencial é o de maioria absoluta dos deputados e senadores.
Sob Renan, mesmo que desejassem, os congressistas não teriam como questionar os vetos de Lula. O senador esquiva-se de levá-los ao plenário. Além de dirigir o Senado, Renan preside o Congresso. Pela lei, cabe a ele convocar as sessões mistas do Legislativo –com a presença de deputados e senadores. A convocação deveria ocorrer 30 dias depois do anúncio de cada um dos vetos presidenciais. Renan dá de ombros para a lei. E a coisa vem ficando por isso mesmo.
Envolto em suspeições, prestes a arrostar no plenário do Senado um pedido de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar, Renan esforça-se para preservar o apoio de Lula. Não vê razões para fustigar o Planalto com a abertura das comportas da represa de vetos. É nesse cenário que a maioria do Congresso, materializada na enxurrada de assinaturas apostas ao requerimento de Jungmann, tenta levar Renan a fazer por pressão aquilo que não faz por obrigação.
Lula transforma Alencar em ponta-de-lança do assédio a senadores oposicionistas
Na boca do palco, Lula costuma fazer defesas enfáticas da reforma política. Seu ministro da Justiça, Tarso Genro, é simpático a um modelo que tem na fidelidade partidária um dos pilares. Nos bastidores, porém, o Planalto assedia, com sofreguidão, pelo menos oito senadores filiados a legendas oposicionistas. Tenta convencê-los a trocar de camisa, migrando para um dos onze partidos associados ao consórcio governista.
Encampado por Lula, o cerco tem na figura bonachona do vice-presidente José Alencar o seu principal ponta-de-lança. Flerta-se sobretudo senadores do DEM, a legenda mais anti-governista do Senado. O Planalto cobiça, nos subterrâneos, sete “demos”: César Borges (BA), Adelmir Santana (DF), Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (TO), Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA) e Demóstenes Torres (GO). Do PSDB, corteja-se, nos subterrâneos, Lúcia Vânia (GO).
Por trás das “cantadas” esconde-se uma preocupação com a fragilidade política do governo no Senado. Ali, diferentemente do que ocorre na Câmara, a maioria governista é tênue. Tão frágil que o governo passou a recear pelo futuro da CPMF. Não teme propriamente a rejeição da prorrogação do imposto do cheque.
Preocupa-se com a hipótese de ter de fazer concessões: a redução da alíquota de 0,38% para 0,20% e a divisão dos cerca e R$ 36 bilhões anuais que lhe rende a CPMF com governadores (20%) e prefeitos (10%). Impostas inicialmente pelo PSDB, tais condições começam a ganhar adeptos em outros partidos, mesmo naqueles consorciados com o Planalto.
Para renovar a CPMF até 2011, Lula precisa dos votos de 49 senadores. Por ora, dispõe, com absoluta segurança, de 44. Daí o esforço para passar a lábia em adversários. Deu-se no último dia 8 de agosto o lance mais ousado da empreitada. Lula estava fora do país. No exercício da presidência, Alencar pediu à secretária que telefonasse para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Convidou-o para uma conversa no Planalto. Ao pôr os pés no gabinete presidencial, momentaneamente ocupado pelo vice, Demóstenes teve uma surpresa. Deu de cara com outros dois senadores “demos”: Romeu Tuma (SP) e Edison Lobão (MA). Ao lado do senador Marcelo Crivella (RJ), manda-chuva do PRB, Alencar não fez rodeios.
Primeiro, esclareceu que Lula via com bons olhos o encontro. Depois, convidou Demóstenes, Tuma e Lobão a ingressar no PRB. Escolhera os interlocutores com esmero. Pareceu familiarizado com as agruras enfrentadas pelos três no DEM. E disse que, mudando-se para o PRB, teriam total liberdade para organizar como bem entendessem seus respectivos projetos nos Estados.
Demóstenes deseja renovar o mandato de senador em 2010. Mas disputa a vaga com outros dois “demos”: o deputado Ronaldo Caiado e o ex-deputado Vilmar Faria, que conta com o apoio explícito do morubixaba Jorge Bornhausen (DEM-SC). Tuma também quer se recandidatar. Mas Bornhausen costura em São Paulo o apoio a outro “demo”: Guilherme Afif Domingos. Quanto a Lobão, há muito se encontra desconfortável no DEM, cuja cúpula o vê como um quinta-coluna a serviço dos interesses do governo.
A conversa resultou conclusiva. Mas, exceto por Demóstenes, que declara, em timbre peremptório, que não arredará pé do DEM, os outros dois deixaram a porta entreaberta para o entendimento. Também César Borges (DEM-BA), asfixiado na Bahia pelo ex-governador Paulo Souto, hoje o principal expoente dos “demos” no Estado, revela, em privado, uma propensão à composição. A direção do DEM, em estado de alerta, ergue barricadas. Afaga os assediados. Tenta acomodar os interesses. Mas não dispõe do mesmo poder de sedução do Planalto, traduzido na forma de cargos, verbas orçamentárias e oportunidades que só o governo pode proporcionar.
O julgamento do STF está longe de acabar. Interrompido há pouco, só será concluído na semana que vem. Talvez se arraste até a terça-feira (28). Por ora, viraram réus 19 dos 40 membros da “quadrilha” do mensalão. Seja qual for o número de encrencados na histórica ação penal que se inaugura, foi também ao banco dos réus um indiciado oculto: o PT.
Como instituição, o partido nem consta do rol de implicados na denúncia do Ministério Público. Mas a culpa invisível do PT é perceptível, a olho nu, em cada uma das mais de 400 páginas do voto do relator Joaquim Barbosa. A ex-legenda da castidade é pilhada nas dobras das folhas dos autos fazendo as mais voluptuosas e inusitadas poses.
O PT exibe-se aos julgadores nas posições ideológicas mais exóticas. Fica evidenciado que, no poder, a legenda aceitou gostosamente o assédio dos interesses contraditórios. Deu azo às perversões. Relaxou e gozou. O ex-partido imaculado integrou-se à baixeza comum a todos os partidos.
O texto do relator Joaquim Barbosa esboça uma cena constrangedora. Mostra a imagem de um partido que, ao realizar o sonho presidencial, em 2003, aceitou dormir com o PL, o PP, o PTB e o naco mais assanhado do PMDB. O PT puritano hipotecou a alma às conjunções mais impudicas.
Ao vincular-se a Marcos Valério, um coletor de arcas eleitorais forjado pelo PSDB de Minas, em 1988, o ex-partido do futuro tornou-se o partido do faturo. Salta dos autos do mensalão uma evidência inefável: com o tempo, qualquer um, mesmo o PT, pode atingir a perfeição da impudência.
Entre os denunciados já encalacrados há grão-petistas de renome: Luiz Gushiken, ex-ministro e amigão de Lula; João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara; Paulo Rocha, ex-líder na Câmara; Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil. Há também legítimos representantes do baixo clero do petismo –Professor Luizinho e João Magno—e pelo menos um dos aliados incômodos –o ex-ministro Anderson Adauto.
José Dirceu, José Genuíno, Delúbio Soares e Silvinho Pereira escaparam da primeira acusação que lhes foi imputada, no caso Visanet. Porém, muitas outras imputações ainda os aguardam nas esquinas do processo. São acusados de formação de quadrilha e, nove vezes, de corrupção ativa. A julgar pela inclemência de Joaquim Barbosa e de outros ministros do Supremo, parece improvável que saiam incólumes. A conferir.
Seja como for, a presença invisível do PT no banco dos réus é, a essa altura, de uma nitidez hedionda. Pode-se enxergar a legenda de Lula de duas maneiras. Alguns vêem o partido como um inocente culpado. Outros, como um culpado inocente. Em qualquer hipótese, enganchou-se no logotipo do PT o adjetivo “culpado”.
Ex-borboleta da política brasileira, o PT ganhou, nos contornos do voto do ministro Joaquim Barbosa, uma aparência de larva. Uma lagarta que imprimiu em cada linha, em cada parágrafo, em cada página do texto do relator, um rastro pegajoso de perversões. O pior é que o partido parece ter-se habituado à nova fisionomia. Decorridos mais de dois anos da descoberta do mensalão, nenhum petista foi submetido à comissão de ética da legenda, exceto o ex-coletor Delúbio.
Ueslei Marcelino/Folha Rodeada de suspeitas, Denise Abreu encaminhou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) uma carta de renúncia “irretratável” ao cargo de diretora da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Alegou “motivos pessoais”. A notícia, farejada pela repórter Renata Lo Prete, materializou-se há pouco.
A renúncia ocorre no mesmo dia em que Jobim ratificou a decisão de instaurar investigação administrativa para apurar, em 30 dias, os responsáveis pela utilização de documento inválido da Anac à Justiça Federal. Um papel que motivou a revisão de sentença que vetara o pouso em Congonhas, sob chuva, de aeronaves de grande porte.
De resto, Denise Abreu bate em retirada dias depois de a CPI do aerocaos do Senado ter aprovado a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico desde 2003. Ou seja, as razões da saída ultrapassam as fronteiras dos “motivos pessoais”.
A agora ex-diretora da “Anarc” não quis conversa com Jobim, que saudou a saída dela. Na carta de renúncia, Denise Abreu pede ao ministro que encaminhe o documento a Lula, “a quem pessoalmente prestarei os esclarecimentos das razões de ordem pessoal que me levaram a esta decisão."
Assim, José Dirceu, o ex-chefão da Casa Civil, perde uma aliada na Esplanada dos Ministérios. E abre-se uma oportunidade para que o governo, finalmente, acomode na direção da “Anarc” alguém cuja competência técnica possa retirar da logomarca da agência o apenso da anarquia, que a vem conduzindo para as searas da ineficiência e da incompetência.
Folha Segue no STF o julgamento da denúncia do mensalão. Por ora, 10 dos 40 integrantes da “quadrilha” esquadrinhada pelo Ministério Público já foram acomodados pelo tribunal no banco dos réus. Entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Planalto), Marcos Valério e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
A inclusão de Gushiken na ação penal aberta pelo Supremo dividiu o plenário. Os ministros Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie acompanharam o voto relator Joaquim Barbosa, favorável à transformação do ex-ministro de denunciado em réu.
Outros quatro ministros –Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Gilmar Mendes e Celso de Mello— não concordaram com o recebimento da denúncia na parte que diz respeito a Gushiken. Consideraram que os indícios de culpa contra o ex-ministro são “frágeis”. O tópico da denúncia em que Gushiken foi mencionado refere-se ao célebre contrato do Banco do Brasil com a Visanet, administradora privada de cartões de crédito.
Com o auxílio da Polícia Federal, o Ministério Público logrou demonstrar que a diretoria de marketing do BB, à época gerida pelo petista Henrique Pizzolato, aprovou a liberação antecipada –antes de contraprestação dos serviços de publicidade— de cerca de R$ 73,851 milhões para a agência que tinha Valério como sócio. Parte desse dinheiro, segundo a denúncia, bancou o pagamento de propinas e dívidas de campanhas de políticos associados ao consórcio governista.
Em depoimento à CPI dos Correios, Pizzolato declarara que autorizara a liberação do dinheiro por ordem de Gushiken, que centralizava a execução dos contratos de publicidade no âmbito da administração pública. Por maioria de votos –seis contra quatro— o Supremo entendeu que as declarações de Pizzolato constituem indício bastante para a inclusão de Gushiken no pólo passivo da ação penal. Em nota, o ex-ministro disse estar com "a consciência tranqüila".
O procurador-geral Antonio Fernando de Souza responsabilizara também pelas malfeitorias praticadas no âmbito dos contratos com a Visanet o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil); o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro Delúbio Soares; e o secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Por unanimidade, o STF decidiu excluir os quatro desse item da denúncia. Entendeu-se que não há provas do envolvimento deles.
Não significa que Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvinho estejam livres da ação penal. Eles são acusados em outros tópicos da denúncia. Embora abordadas no relatório de Joaquim Barbosa, encontram-se pendentes de julgamento. Vai abaixo a relação dos acusados que já foram transformados em réus:
João Paulo Cunha - corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato Marcos Valério - corrupção ativa, peculato (3x) Cristiano Paz - corrupção ativa, peculato (3x) Ramon Hollerbach - peculato (3x) Henrique Pizzolato - peculato (2x) Luiz Gushiken - peculato Kátia Rabello - gestão fraudulenta José Roberto Salgado - gestão fraudulenta Vinícius Samarame - gestão fraudulenta Ayanna Tenório - gestão fraudulenta
Sérgio Lima/Folha Na bica de ser convertido em réu no processo do mensalão, Delúbio ‘Verbas Não Contabilizadas’ Soares está à procura de um partido político. Único personagem da crise a arrostar a expulsão dos quadros do petismo, o ex-coletor das arcas do PT busca a proteção de um novo guarda-chuva partidário. Mais: tenta resguardar-se atrás do sempre conveniente biombo da imunidade parlamentar. Leia, a propósito a seqüência de nota veiculadas pela coluna de Mônica Bergamo (assinantes da Folha):
Sacode a poeira - Delúbio Soares está procurando um partido político para se filiar em Goiás. O ex-tesoureiro do PT, que está entre os acusados de formação de quadrilha e pode virar réu esta semana, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) aceite a denúncia, pretende se candidatar a deputado federal em 2010.
POEIRA 2 - Delúbio fez a revelação a uma das principais lideranças do PT em SP. Expulso do partido, ele pretende entrar numa legenda que apóie o governo Lula -o ex-tesoureiro continua fã do presidente. Celebridade em Goiás, Delúbio tem participado de inauguração de frigoríficos, fábricas e eventos políticos. De acordo com a liderança petista com quem ele se aconselhou, o ex-tesoureiro, graças à fama, sequer precisará de muito dinheiro para a campanha.
POEIRA 3 - Caso o STF aceite a denúncia contra Delúbio e os outros 39 acusados do mensalão, os planos dele continuarão exatamente os mesmos. É que o ex-tesoureiro petista não teve os direitos políticos cassados. E o processo no Supremo, calculam advogados, deve se estender por pelo menos cinco anos.
No instante em que Joaquim Barbosa iniciava a leitura de seu voto, eletrificando o plenário do STF, um mega-incêndio devastava o Parque Nacional de Brasília. No Supremo, o maçarico do relator tisnou os gestores do Banco Rural, os primeiros integrantes da “quadrilha” dos 40 direcionados para o banco de réus. No parque brasiliense, virou cinza uma área de cerrado equivalente a 2,5 mil campos de futebol.
No início da noite desta quinta-feira (23), os ventos secos sopraram a fumaça do parque em direção ao centro nervoso do poder. No início da noite, a nuvem preta já emoldurava a Esplanada dos Ministérios. Quando foi captada pelas lentes do repórter Lula Marques, ela rumava em direção à Praça dos Três Poderes, onde está assentado o prédio do Supremo.
As chamas do parque levaram o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, a decretar estado de calamidade pública. Convocaram-se 2.000 bombeiros, para varar a noite no combate ao fogo, que já dura 48 horas. Nesta sexta-feira (24), mercê do esforço coletivo, é possível que o incêndio no parque tenha arrefecido.
No STF, ao contrário, as labaredas tendem a aumentar. A tenacidade com que Barbosa defendeu a preservação das provas recolhidas pelo Ministério Público soou como indicativo de que o ministro ateará fogo em todos os réus, acolhendo, no essencial, a denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. A ver.
PS.: Nesta sexta-feira (24), retomada a sessão do STF, Joaquim Barbosa manteve a linha da véspera. Mandou à fogueira da ação penal Marcos Valério, três de seus sócios e o mensaleiro João Paulo 'TV por Assisnatura' Cunha (PT-SP). O voto do relator foi acompanhado pela unanimidade de seus pares.
Vai abaixo, o relato dos repórteres Silvio Navarro e Fernanda Krakovics (Folha, para assinantes) acerca do depoimento que o presidente do Senado prestou, a portas fechadas, aos relatores do Renangate. O senador, que normalmente se faz acompanhar de três seguranças, chegou para o encontro acompanhado por um séquito reforçado. Contaram-se 14 guarda-costas (foto):
“Em seu último gesto antes de ser julgado pelo Conselho de Ética, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou, segundo os relatores, que seu motorista sacava periodicamente pequenos montantes de dinheiro na Costa Dourada Veículos, em Maceió.
Renan falou a portas fechadas, por cerca de duas horas, aos relatores -Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE)- e ao presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A intenção era sanar inconsistências em seus documentos apontadas na perícia da PF.
Segundo os relatores, ele não forneceu nenhum documento novo e só apresentou versões, a maioria já conhecida, sobre os pontos contestados pela PF. "Pode ser que até o dia 30 [data da apresentação do relatório] me convença, mas hoje não estou convencida", disse Marisa Serrano. "Ficaram muitas dúvidas", disse Casagrande.
Do outro lado, o aliado do presidente do Senado, Almeida Lima, anunciou sua posição. "Não tenho elementos para cassar o senador Renan Calheiros", disse, antecipando que fará um relatório alternativo.
Empréstimo: O ponto mais polêmico na explanação de Renan foi sobre o empréstimo de R$ 178 mil que ele tomou da locadora Costa Dourada Veículos, de propriedade de Tito Uchôa, suspeito de ser laranja do senador. Segundo a PF, Renan não declarou no Imposto de Renda nem registrou em cartório as duas notas promissórias -R$ 214,89 mil e R$ 294,56 mil- referentes ao empréstimo. A Costa Dourada recebeu dinheiro de empresas públicas de Maceió.
O argumento de Renan é que o dinheiro do empréstimo serviria para arcar com pequenas despesas no Estado e não teriam sido declaradas por discrição, da mesma forma que teria feito com a pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
Segundo os relatores, ao dizer que o motorista sacava periodicamente pequenos montantes do empréstimo na empresa, Renan complicou mais sua vida financeira "paralela". Ao deixar a reunião, o senador disse estar satisfeito com o laudo e sentenciou: "Ele não fala sequer em irregularidade, fala em incongruências e inconsistências, que são desencontros de informação. Não tem a ver com quebra de decoro".
Escolta: Renan chegou ao depoimento escoltado por 14 seguranças -a média costuma ser três. Para surpresa dos relatores, que aguardavam explicações técnicas, ele iniciou sua fala dizendo estar vivendo um "calvário", e disse que a crise "atinge não só ele, mas a instituição".
Sobre outro ponto crucial o laudo, que trata dos rendimentos com gado e do custeio das fazendas, Renan alegou, segundo os relatores, que "é um setor desorganizado em Alagoas".
Argumentou que somente 22 produtores no Estado, ao qual se inclui, emitem notas fiscais. "A atividade rural é primária. Muitas das pessoas que trabalham nela não têm informação adequada, por isso há inconsistências", disse em entrevista.
Na questão das despesas das fazendas, afirmou que estão inseridas no espólio do seu pai. Também rechaçou irregularidades na alta taxa de fecundidade do seu rebanho e rebateu as inconsistências apontadas entre GTAs (guia para transportar gado) e notas fiscais. Segundo ele, elas não podem ser sobrepostas porque as GTAs não geram efeito tributário.”
José Luís de Oliveira Lima, advogado do deputado cassado José Dirceu (PT-SP), deixou o plenário do STF, nesta quinta-feira (23), abespinhado com Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. “O ministro apresentou uma preliminar, dizendo que eu queria anular o processo porque julgamento do Supremo seria político. Não é verdade que em tenha alegado essa preliminar. Fiz exatamente o contrário”, queixou-se Oliveira Lima.
O que é uma preliminar? Ao exercer o direito de defesa perante o STF, os advogados dos denunciados podem opor alegações com o objetivo de apontar imperfeições formais que prejudiquem o julgamento do mérito da causa. No rito processual, essas alegações têm de ser apreciadas antes do julgamento do mérito –que, nesta fase do julgamento do processo do mensalão, será a decisão sobre a abertura ou não de ação penal contra os 40 acusados na denúncia do Ministério Público.
O relator Joaquim Barbosa entendeu que o advogado de Dirceu havia apresentado como preliminar a tese de que o julgamento do processo seria político, não técnico. O ministro disse: "Por fim, quanto à defesa de José Dirceu, que alega que querem imputá-lo um julgamento político, não há nenhuma base nisso. São imputadas a ele acusações com base em vícios que analisaremos se são suficientes ou não pra abrir processo penal. Não há nenhuma oposição política contra Dirceu, mesmo porque o judiciário não cuida de temas dessa natureza. Eu rejeito todas as preliminares apresentadas."
“Ora, na minha defesa eu disse exatamente o oposto”, afirma Oliveira Lima. “Afirmei que, no plenário da Câmara, meu cliente havia sofrido uma condenação política. E declarei claramente que, no plenário do Supremo, eu tinha certeza de que o julgamento seria técnico. Fiz a observação a título de introdução, não como uma preliminar”.
Oliveira Lima não diz, mas a aspereza com que Joaquim Barbosa se referiu a Dirceu –“São imputadas a ele acusações com base em vícios que analisaremos...”— pode ser um prenúncio de que o relator já decidiu converter o ex-chefão da Casa Civil de denunciado em réu. Algo que deve ser revelado na sessão desta sexta-feira (24).
Lepore e Paladino só aceitam ser inquiridos nos EUA
Juiz mato-grossense nega pedido e mantém a oitiva
FAB/Divulgação
Em petição encaminhada por fax no final da tarde desta quinta-feira (23), os advogados dos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino informaram à Justiça Federal que os dois não comparecerão ao interrogatório marcado para a próxima segunda-feira (27), na comarca de Sinop (MT). Lepore e Paladino pilotavam o jato Legacy, que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006. O choque levou o Boeing a mergulhar na selva de Mato Grosso (foto). Morreram todos os 154 passageiros e tripulantes.
Investigados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, os pilotos tornaram-se réus numa ação penal que corre em Sinop. Foram intimados pelo juiz federal Murilo Mendes. Em ofício ao magistrado, os defensores dos pilotos pediram que seus clientes fossem ouvidos nos EUA.
Na tarde desta quinta-feira (23), o juiz Murilo indeferiu o pedido. Exigiu que Lepore e Paladino se apresentem na próxima segunda, conforme intimação que expedira no mês passado. Diante da decisão, os pilotos mandaram seus advogados avisar, por fax, que não comparecerão à audiência. Ainda assim, o juiz manteve o interrogatório.
Murilo Mendes anunciou que, na hora marcada para a tomada do depoimento, vai decidir o procedimento a ser adotado caso os pilotos não dêem as caras. Paladino e Lepore foram enquadrados no artigo 261 do Código Penal. Sujeita a pena de dois a cinco anos de cadeia os acusados de “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”.
Investigação da PF concluiu que os pilotos norte-americanos agiram com “negligência” e “irresponsabilidade” no instante em que pilotavam o Legacy. Segundo o inquérito que recheia as páginas processo judicial, eles desligaram o transponder (equipamento anticolisão) do jatinho.
No pedido que encaminharam ao juiz Murilo Mendes, Lepore e Paladino invocaram um tratado firmado entre Brasil e EUA, em 2001. Chama-se o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal. Mencionaram especificamente os artigos 8º e 10º.
Ao negar o pedido, o juiz de Sinop escorou-se numa decisão do STJ, relatada pelo ministro Félix Fisher. Afirma que o acordo celebrado entre Brasil e EUA visa facilitar o combate aos delitos praticados nos dois países. Mas não pode ser invocado como forma de “alterar a forma como os atos processuais são praticados no território do Estado”. Diz ainda o acórdão do STJ: “A citação e a intimação serão realizadas, no território estrangeiro, segundo a legislação daquele Estado; mas o interrogatório, se determinado que deve ser realizado no Brasil, seguirá as normas brasileiras.”
Além dos pilotos norte-americanos, são réus na ação penal mato-grossense quatro controladores de vôo: Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis. Eles estavam em horário de serviço no momento do acidente. Foram intimados a depor na próxima terça-feira (28).
Folha O julgamento da denúncia do mensalão entrou, nesta quinta-feira (23) em sua reta final. Vencida a fase em que os advogados de defesa despejaram no plenário do STF um sem-número de argumentos contrários à denúncia do Ministério Público, o relator do processo, Joaquim Barbosa, começou a proferir o seu voto. A leitura inaugural foi alvissareira.
O ministro acolheu a denúncia do procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza na parte relativa ao Banco Rural, instituição financeira que concedeu a empresas de Marcos Valério os “empréstimos” que irrigaram o esquema do mensalão. Significa dizer que, na opinião de Barbosa, deve-se abrir ação penal contra os gestores da casa bancária: Kátia Rabello, Ayanna Tenório, José Roberto Salgado e Vinícius Samarame.
Antes que a presidente do STF, Ellen Gracie, encerrasse a sessão, dois outros ministros anteciparam seus votos: Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Ambos seguiram o voto do relator. Marco Aurélio fez apenas uma ressalva: acha que a tipificação do delito deve ser definida posteriormente, no curso do processo. A denúncia fala em gestão fraudulenta. O ministro acha pode ser mais adequado julgar os acusados por gestão temerária.
De resto, travou-se no plenário do tribunal um acalorado debate acerca de parte das provas colhidas pelo Ministério Público. Provas essenciais para a sustentação da peça acusatória do procurador-geral. Referem-se justamente aos “empréstimos” bancários realizados pelo PT e pelas empresas que tinham Valério como sócio.
Seis dos dez ministros do STF consideraram ilícita a quebra do sigilo dos dados bancários, feita por meio de ofício do Ministério Público ao Banco Central, sem autorização judicial. Lero vai, lero vem, o relator Joaquim Barbosa esclareceu que os mesmos dados bancários haviam sido carreados para as páginas dos autos pela CPI dos Correios, que, pela lei, tem poderes para descortinar sigilos bancários.
Diante do esclarecimento do relator, o Supremo considerou vencida a questão preliminar que poderia inviabilizar as provas. Porém, os advogados dos réus enxergaram na divisão dos ministros uma oportunidade para o questionamento futuro das provas.
Nesta sexta-feira (24), serão colhidos os votos dos outros acerca dos gestores do Rural. E Joaquim Barbosa concluirá a leitura do seu voto. Só então o país saberá se será ou nao aberta a ação penal contra os 40 integrantes da "quadrilha" esquadrinhada na denúncia do procurador. Entre eles José Dirceu, Robertto Jefferson, José Genoino e Marcos Valério (na montagem fotográfica lá no alto).
Sob a atmosfera asséptica do plenário do STF, os magistrados costumam ser vistos como membros de uma corporação peculiar: a ordem dos seres superiores. Uma troca de mensagens eletrônicas entre dois ministros –Ricardo Lewandowiski e Carmen Lúcia— demonstra, porém, que mesmo os seres supremos entregam-se, às vezes, a divagações mundanas, de pouca ou nenhuma nobreza.
A troca de e-mails foi captada pelas lentes do repórter Ricardo Stuckert Filho. Deu-se na quarta-feira (22), primeiro dia do histórico julgamento do mensalão. Os advogados de defesa revezavam-se na tribuna. Tomados de enfado, Lewandowiski e Carmem Lúcia, separados por uma distância de três metros, puseram-se a dialogar por meio do computador.
Lendo-se o que escreveram um para o outro, fica-se com a impressão de que não passa de balela o trololó de que, no Supremo, os ministros guiam-se apenas pela própria consciência, eximindo-se de trocar idéias entre si. Mas não foi essa a revelação mais importante.
A certa altura, Levandowiski e Carmem Lúcia tratam da nomeação do substituto de Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. A notícia do Globo resumiu assim o inusitado diálogo eletrônico:
“[...] Lewandowiski fala da nomeação do substituto de Pertence. Um dos mais cotados é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Direito. Carmem diz: “Lewandowiski, uma pessoa do STJ (depois lhe nomeio) ligou e disse [...] para me dar a notícia do nomeado (não em nome dele, como é obvio) [...] mas a resposta foi que lá estão dizendo que os atos sairiam casados (aposent. e nom.) [aposentadoria e nomeação] e que haveria uma [...] de posse na sala da professora e, depois, uma festa formal por causa [...] Ela (a que telefonou) é casada com alguém influente...”.
Em seguida, Carmem conta: “[...] O Cupido (sentado ao lado da ministra estava Eros Grau) acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada (ilegível)”. Lewandowisk mostra-se confuso com a mudança repentina de assunto: “Desculpe, mas estou na mesma, será que estamos falando da mesma coisa[?]”, pergunta ele. Ela escreve: “Vou repetir: me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não recebimento da den. [denúncia], entendeu?”
O ministro responde que compreendeu. E comenta: “Ah. Agora, sim. Isso só corrobora que houve uma troca. Isso quer dizer que o resultado desse julgamento era realmente importante [cai a conexão do computador]”. Carmem diz que o alertara antecipadamente e recebeu o comentário: “Interessante, não foi a impressão que tive na semana passada. Sabia que a coisa era importante, mas não que valia tanto”, escreveu Lewandowiski.”
Ficaram boiando no cristal líquido dos lap-tops dos ministros algumas interrogações incômodas: Que "troca" teria havido no julgamento do mensalão? Quais as mercadorias cambiadas? Qual a relação existente entre o voto do "Cupido" Eros e a "troca"? Quem, além dos juízes, do Ministério Público e dos denunciados, considerava “a coisa [do mensalão] importante”? Se o julgamento “valia tanto”, qual foi, afinal, a contrapartida ofertada na inusitada “troca”?
Data vênia, são questões que não deveriam permanecer sem resposta. Em nome do restabelecimento da ordem, Lewandowiski e Carmen Lúcia bem que poderiam decodificar em público as mensagens cifradas que trocaram em ambiente que supunham privado.
Enquanto Renan Calheiros desce às profundezas, sua ex-amante flana nas alturas da repentina fama. A Playboy em que Mônica Veloso exibe em público o que Renan via em privado está na bica de ganhar as ruas. "Eu quero que a revista venda bem, né? Que faça sucesso", diz ela. "Eu vou ter uma participação na venda em banca."
Enquanto a “participação” não chega, Mônica faz novos planos. Quer comandar, veja você, um programa televisivo de entrevistas na TV. E se prepara para levar um livro ao prelo. "Todo mundo pensa que meu livro tem dois capítulos: escândalo do Renan e historinha de amor que não deu certo. Nada disso. Vou contar coisas de Brasília que nunca foram publicadas." Seguuuuuuuuuuuuuura, peão!
Vai abaixo um lote de notas veiculadas na coluna de Mônica Bérgamo (assinantes da Folha):
O escândalo Renan Calheiros é página virada na vida de Mônica Veloso, a mãe da filha do senador e pivô do caso. Ela agora está em outra, diz.
Aos 39 anos, a jornalista posou na semana passada para um ensaio da revista "Playboy". E acredita que, com isso, está dando um passo importante rumo a outros desafios. Como, por exemplo, comandar um programa de entrevistas na televisão.
"Me senti homenageada. Que mulher, na minha idade, num país que tem mulheres lindas e que cultua a juventude, pôde fazer um trabalho desses [na "Playboy']?" disse ela à coluna, no restaurante do hotel Caesar Park, em Ipanema, Rio, na sexta-feira passada, horas depois da sessão de fotos. "Ah, poucas!", concordou Pedro Calmon, advogado de Mônica. "Que eu saiba, Ângela Vieira, Vera Fischer, Maitê Proença, a [cantora] Marina...", continua Mônica, referindo-se às celebridades que posaram nuas com mais (algumas com beeem mais) de 30 anos.
De casaquinho rosa choque, da Mixed, que cobria quase todo o minivestido branco que vestia, e um anel de cristal num dos dedos, Mônica se dizia ansiosa. "Eu quero que a revista venda bem, né? Que faça sucesso", dizia. "Eu vou ter uma participação na venda em banca." O advogado Calmon corta a conversa: "É, mas nós não podemos falar do contrato com a revista". O cachê, estimado em cerca de R$ 300 mil, é tratado como segredo de Estado pelas partes.
Mônica tem 1,70m e, antes do ensaio, pesava cerca de 60 kg. Contrato fechado, ela aumentou a freqüência na ginástica e adotou uma dieta sem carboidratos. Emagreceu 3 kg. "Eu sou um pouco cheinha aqui", diz, apontando o quadril.
A jornalista conta que a revista a procurou quatro dias depois de estourar o escândalo Renan. Atordoada, ela não quis conversar. Aos poucos, foi aceitando a possibilidade. Depois de uma longa negociação, acabou assinando contrato.
Começou então a segunda etapa: onde fazer o ensaio? Mônica pensava em algo que remetesse às curvas e à sensualidade de Brasília -mas preferia que o trabalho não fosse feito na cidade, porque "no meio do processo [de investigação do senador Renan Calheiros], ficaria apelativo".
A escolha então recaiu sobre o Rio de Janeiro. Ela pensou em cenários deslumbrantes, como o Copacabana Palace ou a Casa das Canoas, desenhada por Niemeyer. Mas a dificuldade de se obter autorização e as inconveniências de um local público enterraram os planos.
O ensaio foi então feito numa casa, na Gávea. Além do fotógrafo J.R. Duran e de produtoras da revista, só o advogado Pedro Calmon pôde entrar na residência. Ele ficou instalado numa sala anexa enquanto Mônica era fotografada.
Anteontem, Mônica passou a tarde na redação da "Playboy" escolhendo as fotos, que chegarão às bancas de revistas em outubro.
A jornalista define o resultado do trabalho como "fashion e moderno". E agora se prepara para a maratona de divulgação. Depois, vai se dedicar a outro projeto: escrever um livro.
"Todo mundo pensa que meu livro tem dois capítulos: escândalo do Renan e historinha de amor que não deu certo. Nada disso. Vou contar coisas de Brasília que nunca foram publicadas." Quem viver, verá.
“Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política.”
Com essas palavras, o presidente da República inaugurou, em agosto de 2005, a sua fase Lula “não sabia de nadinha” da Silva. Corria o 91º dia da crise do mensalão. Respirava-se em Brasília uma atmosfera intoxicada por revelações que surgiam em catadupas.
Duda Mendonça, peça central da engrenagem que fizera de Lula presidente, acabara de tornar-se protagonista de uma trama com potencial para transformá-lo em ex-presidente. Em depoimento de dez horas à CPI dos Correios, o publicitário revelara que parte das despesas de cinco campanhas do PT, incluindo a de Lula, fora paga com dinheiro sujo de Marcos Valério, depositados em contas clandestinas, no exterior.
O marqueteiro conduzira cinco campanhas do PT em 2002 –governos estaduais, senado e presidência. Cobrara R$ 25 milhões. Desse total, R$ 10,5 milhões haviam sido pagos no exterior. Coisa clandestina. “O dinheiro era claramente de caixa dois. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção. Queríamos receber”, declarou Duda, diante de congressistas atônitos.
Não foram palavras ao vento. Duda acomodou sobre a bancada da CPI comprovantes da abertura de uma empresa nas Bahamas –a Düsseldorf— e de depósitos da verba de má origem coletada em pela dupla Valério-Delúbio. Caixa dois? Não só. Sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Um espanto!
No dia seguinte, Lula foi à TV. Mantivera-se calado por treze semanas. Declarou-se “traído”, mas esquivou-se de dizer quem o traiu. Disse que o PT e o governo deviam um “pedido de desculpas por seus erros”, mas eximiu-se de afirmar quem errou. Uma pantomima.
Ao queixar-se do próprio partido, Lula portou-se como um comandante de navio que reclama do mar. Com seu discurso de ocasião, arrancado a fórceps, num instante em que a lama toca-lhe os sapatos, o ex-sindicalista de sucesso, o político experimentado, mostrou-se ao país como um tolo de mostruário.
Nas semanas seguintes, uma palavra escalou o noticiário: impeachment. Era pronunciada com naturalidade inaudita. A oposição, julgando-se esperta, enveredou pela trilha do equívoco: apostou que Lula sangraria em praça pública até o final de 2006. E seria presa fácil. Lula, que não é bobo, levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima. Cavalgando o Bolsa Família e a estabilidade econômica, reelegeu-se sem dificuldades. Não fosse pelo dossiêgate –outra alopragem da qual Lula “não sabia”— a fatura teria sido liquidada já no primeiro turno.
O nome de Lula escorregou de todas as peças acusatórias do mensalão. Nada no relatório da CPI. Nada na denúncia do procurador-geral Antonio Fernando de Souza. No primeiro dia do histórico julgamento do STF, o procurador serviu-se do obvio na peroração que fez em defesa de sua causa (íntegra aqui): “Não é possível que esquema de tamanho porte, que tinha entre os objetivos principais a obtenção de apoio parlamentar e político, tenha existido sem o envolvimento de algum membro do governo federal [...]”.
Quem? Antonio Fernando concentra suas baterias em José Dirceu. A menos que um Delúbio qualquer, por descuido ou descontentamento, venha a dar com a língua nos dentes, Lula descerá ao verbete da enciclopédia no conveniente papel de bobo. Passará à história como o presidente que não sabia. Algo que não condiz com sua biografia.
Fábio Pozzebom/ABr Reunidos em jantar na casa de Michel Temer (SP), presidente do PMDB, dirigentes dos onze partidos que integram o consórcio governista celebraram um pré-acordo eleitoral. Deu-se na noite de terça-feira (21). A pedido de Lula, as legendas acertaram que tentarão firmar alianças entre si no pleito municipal de 2008.
Combinou-se o seguinte:
Os partidos do consórcio lulista farão um levantamento dos candidatos com maiores chances de vitória na disputa pelas prefeituras das 150 maiores cidades do país;
Selecionados os nomes, tentarão costurar alianças nos seguintes termos: as legendas sem chance de êxito, apoiarão o candidato do partido mais bem-posto na disputa municipal;
Na hipótese de os interesses regionais inviabilizarem o acerto já no primeiro turno, o candidato que passar ao segundo round da disputa terá o apoio das demais legendas do consórcio.
A reunião na casa de Temer, noticiada aqui no blog há duas semanas, foi expressamente solicitada por Lula. Deveria ter ocorrido há uma semana. Teve de ser adiada por conveniência de agenda. O encontro marca o início de uma articulação que visa reproduzir nas eleições de prefeitos a mesma aliança que se formou em torno do governo, em Brasília.
“Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”, disse Lula ao recomendar o entendimento entre os aliados. Para o presidente, 2008 é a ante-sala da disputa presidencial de 2010. Acha que, entendendo-se desde já, as legendas governistas terão mais chances de manter-se unidas na corrida para Planalto.
O pedido para que Temer operasse a reunião pluripartidária foi feito por Lula numa reunião do conselho político, que congrega todo o consórcio governista. Talvez por isso, dirigentes dos 11 partidos da coalizão compareceram ao repasto oferecido pelo presidente do PMDB.
Durante o encontro, esboçaram-se algumas nuances que antecipam as primeiras dificuldades para o êxito do projeto. Uma delas foi verbalizada pelo ex-ministro Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), representante do PSB de Ciro Gomes, um presidenciável em potencial. Amaral deixou claro que seu partido dará prioridade em 2008 às alianças entre partidos que integram o chamado “bloquinho”.
O que é o bloquinho? Insatisfeitos com a supremacia exercida por PMDB e PT na aliança lulista, PSB, PDT e PC do B decidiram reunir forças. Tentam, segundo dizem os dirigentes das três legendas, empurrar o governo Lula para a esquerda.
De resto, além da alternativa presidencial representada por Ciro Gomes (PSB-CE), também o PMDB e o PT (representando no jantar de Temer por Ricardo Berzoini) cultivam o projeto de atrair o apoio de Lula para um candidato à presidência de seus quadros. Dificilmente um jogará água no moinho do outro em 2008, a “ante-sala de 2010”.
A despeito das dificuldades, combinou-se na casa de Temer a realização de novos encontros. A fase seguinte envolverá a parte mais difícil de todo acordo político: a definição dos nomes dos candidatos.
As “Margaridas”, como se auto-denominam as trabalhadoras rurais, marcharam sobre Brasília. Desceram a Esplanada brandindo reivindicações. Preocupam-se especialmente com a aposentadoria. Ao final da caminhada, Lula brindou-as com um discurso (assista).
A visita das “Margaridas” a Brasília suscitou duas interrogações: 1) quem financiou a viagem, a estadia e a alimentação das trabalhadoras? Lula jura que não foi o governo; 2) que beijo foi aquele que Lula deu na ministra Nilcéa Freire (Secretaria dos Direitos da Mulher)?
Demorooooooooooou, mas o ministro Nelson Jobim (Defesa) anunciou que vai abrir um processo administrativo contra funcionários da "Anarc", a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. O objetivo é identificar e punir os responsáveis pela utilização de documento inválido, para convencer a Justiça Federal a autorizar o pouso de aviões de grande porte, em pista molhada, no aeroporto de Congonhas.
A juíza Cecília Marcondes, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, vetara os pousos de aeronaves maiores em pista encharcada. Porém, recebeu das mãos de Denise Abreu, aquela famosa diretora da Anac, um lote de papéis que incluía documento que, descobriu-se depois, não valia um vintém furado.
O tal "documento" foi apresentado como um texto normativo da famigerada agência. Quem o lia tinha a sensação de que obrigava as companhias de aviação a utilizarem os reversos das turbinas em sua potência máxima nas aterrissagens feitas sob chuva.
Convencida, a juíza Cecília reviu sua decisão. Pois bem, Denise Abreu afirma, agora, que o papel não passava de um estudo da Anac. Coisa de circulação interna. Encontrava-se no sítio da Anac na internet. Um "engano do setor de informática", alega Denise. A juíza Ceclília considera-se "enganada".
Tudo isso ocorreu antes da tragédia que matou 199 passageiros no interior de um Airbus da TAM em chamas. Se a decisão da magistrada tivesse sido mantida, o avião não poderia ter pousado em Congonhas. O acidente teria sido evitado? Eis a pergunta que voa nos ares conspurcados de Brasília.
Jobim comunicou a intenção de apurar o episódio durante exposição que fez no Congresso. Tinha do seu lado o presiodente da Anac, companheiro Milton Zianazzi, que fez uma cara de quem comeu e nao gostou (veja foto lá no alto). O ministro disse aos congressistas que conversou com a juíza Cecília. Ela lhe disse que se sentiu "ultrajada" com todo o episódio. Revelou ter baseado a decisão de liberar os pousos em Congonhas no papelório que lhe foi entregue pela “Anarc”.
"O que interessa é que esse documento entrou nos autos para tentar, com isso, formar a convicção da juíza. Cabe ao ministro da Defesa exercer o poder e eu vou exercer, de instaurar o processo", disse Jobim. Pela lei, a detecção de práticas irregulares no âmbito de um processo administrativo é uma das hipóteses que podem levar ao afastamento de um dirigente da Anac. Não parece ser outra a intenção do ministro Jobim. Alvíssaras!
Depoimento será a portas fechadas, apenas para relatores
Fábio Pozzebom/ABr O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) será ouvido nesta quinta-feira (23) pelos três relatores do Conselho de Ética: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). O depoimento será feito a portas fechadas, bem longe das lentes da TV Câmara.
Em reunião encerrada há pouco, os relatores e o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidiram marcar para quinta-feira (30) da semana que vem a votação do relatório que irá sugerir o arquivamento do Renangate ou o encaminhamento ao plenário do Senado de um pedido de cassação do senador.
Considerou-se que, munidos da perícia que o Instituto de Criminalística da Polícia Federal realizou nos documentos apresentados por Renan, os relatores já têm condições de concluir o seu trabalho. Ficou claro no encontro encerrado há um racha na equipe de relatores.
Renato Casagrande e Marisa Serrano pendem para a cassação de Renan. Almeida Lima diz que não há provas para tanto. Assim, serão elaborados dois relatórios. Caberá ao Conselho de Ética devidir, por meio do voto, qual dos dois deve prevalecer.
O laudo pericial da PF deixou Renan em maus, muito ruins, péssimos lençóis. Atestou que não é possível afirmar peremptoriamente, à luz dos documentos apresentados pelo presidente do Senado, que o senador tenha auferido R$ 1,9 milhão com a venda de gado entre 2003 e 2006, como alega. O dinheiro entrou em sua conta. Mas não se sabe se veio mesmo da compra de gado. Alguns dos compradores são, como já fartamente noticiado, inidôneos.
Anotou que os papéis de Renan não permitem atestar que ele dispunha de capacidade financeira para arcar com a pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha. "Faltam parâmetros que permitam afirmar se o representado [Renan] possuía ou não saldo para realizar os pagamentos. Ainda que seja especificada a data de pagamento e que sejam verificados recursos suficientes nas contas bancárias para os pagamentos, somente o exame dos documentos de suporte poderá comprovar os pagamentos à senhora Mônica Veloso", diz o laudo.
A despeito de todas as evidências em contrário, Renan Calheiros festejou, imagine você, o resultado da perícia. O relator Renato Casagrande discorda.
A Comissão de Segurança da Câmara acaba de aprovar, por unanimidade, requerimento propondo que sejam convidados a depor no Legislativo os ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica ilegal. A proposta foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
São cinco os ministros que serão chamados a comparecer à comissão: Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (aposentado desde a semana passada). Em declarações ao repórter Policarpo Junior (assinantes de Veja), todos disseram suspeitar que seus telefones podem estar grampeados. Alguns disseram crer que o crime esteja sendo praticado por policiais federais.
Consultados informalmente, alguns dos ministros já se dispuseram a comparecer à Câmara. A data será marcada segundo a conveniência dos ministros. Integrantes da comissão, à frente Jungmann, solicitaram audiência à presidente do STF, Ellen Gracie. Vão comunicar a ela a decisão tomada há pouco. A ministra comprometeu-se a recebê-los até sexta-feira.
A comissão decidiu ouvir também, em audiência separada, a direção da Polícia Federal. Na última segunda-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça), superior hierárquico da PF, dissera que nenhum grampo é feito pela polícia senão aqueles solicitados pelo Ministério Público e autorizados pela Justiça. Porém, considerou salutar a discussão do tema.
O escândalo do mensalão nasceu de um incômodo a que foi submetido o então deputado Roberto Jefferson. Um cupincha do PTB foi pilhado em vídeo recebendo uma “peteca” de R$ 3.000 nos subterrâneos dos Correios. Súbito, o incômodo foi ultrapassado pelo insuportável, que foi vencido pelo inacreditável, que foi superado pelo impensável, que foi batido pelo inadmissível...
Deu-se o improvável: Jefferson confessou ser beneficiário de prebendas saídas das malas de um Marcos Valério a serviço do ex-puro PT. Coisa de R$ 4 milhões. Admitiu, de resto, que usava estatais como trampolim financeiro das arcas partidárias. E delatou os comparsas de outros partidos. Seu alvo mais vistoso foi Zé ‘Sai Daí Rápido’ Dirceu.
Nesta quarta-feira (22) em que o STF começa a descascar o abacaxi do mensalão, o signatário do blog oferece aos seus 22 leitores um refresco de memória. O vídeo acima traz um resumo dos primeiros lances da crise. Termina no instante em que a Câmara levou à bandeja o escalpo do “denunciante” Jefferson. Depois dele, foram passados na lâmina apenas os pescoços do protagonista Dirceu e do coadjuvante Pedro Corrêa (PP-PE).
Nada que se compare à tentativa empreendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, de enquadrar as 40 faces identificadas da “quadrilha”. Os rostos mais vistosos são, de novo, os de Jefferson e Dirceu. Juntos, passaram a personificar, sob Lula, a reedição das passagens indecorosas que permeiam a política brasileira.
Lula e o PT chegaram ao Planalto como solução de milhões de brasileiros. Tornaram-se problema no instante em que, mimetizando a ambigüidade que intoxicou gestões anteriores, conduziram suas próprias biografias num passeio pelos cafundós da política.
FHC cavara o instituto da reelegibilidade em meio a uma atmosfera de barganhas conspurcada pela confissão dos deputados do Acre que levaram "200 mil" de uma certa "cota federal". No afã de servir-se da regra nascida de um processo cuja legitimidade o ex-PT tanto questionou, Lula cavou o suporte parlamentar e a recondução ao cargo acomodando nos desvãos da máquina pública apadrinhados de políticos que detinham notáveis fichas corridas -Jeffersons, Valdemares e muitos outros azares.
A desfaçatez foi levada longe demais. À partilha de cargos, conduzida por José “Técnico do Time” Dirceu, somaram-se as valerianas que untaram a engrenagem congressual. Repetiu-se, em dose cavalar, o flagelo que, entra governo, sai governo, submete a administração pública a um banquete de cardápio sinistro. Uma refeição reservada a convivas que se habituaram a enxergar o Estado como fonte de negócios e oportunidades.
À semelhança do que ocorreu com o sociólogo envernizado na Sorbonne, obscuros parlamentares da tribo dos peemedebês, dos pêeles e dos pepês passaram a enxergar o ex-sindicalista forjado nas lutas do ABC como "um dos nossos". O garçom da refeição servida sob FHC foi Sérgio Motta. Desceu à cova com a imagem indelevelmente associada àquela "cota federal" tão festejada pelos deputados acreanos.
A mesa patrocinada por Lula foi caprichosamente posta por José Dirceu, uma espécie de neo-Serjão. A barriga é menor, mas o apetite mostrou-se igualmente exuberante. Entrou na política pela porta certa. Fez-se na luta contra a ditadura. Mas escolheu compor o papel de coveiro do próprio histórico. Hoje, pretexta inocência. Algo que, se admitido, fará da “quadrilha” exposta na denúncia do Ministério Público uma espécie de máfia sem capo.
No segundo reinado, Lula já não convive nem com o talento operativo de Dirceu nem com as malas providenciais de Marcos Valério. Mas continua servindo a seu consórcio partidário o mesmo repasto de cargos. Jogo jogado. Quando vierem os novos escândalos, não vale dizer que não sabia. Foram-se todos os anteparos.
Se virar ação penal, mensalão vai gerar sobrecarga inédita
O risco de prescrição é admitido por ministros e advogados
Composição L/Georges Rado
Em dois séculos de história, o STF nunca se defrontara com uma encrenca de natureza penal da complexidade do mensalão. Criado em 10 de maio de 1808 com o nome de Casa da Suplicação do Brasil, é a primeira vez que o tribunal lida com um processo envolvendo, simultaneamente, 40 acusados. O ineditismo pode conduzir ao desastre da prescrição.
Em julgamento que começa às 10h desta quarta-feira (22) e pode se arrastar por três ou até quatro dias, os dez ministros do Supremo decidirão se a denúncia formulada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza merece ou não ser promovida à condição de ação penal. Não são negligenciáveis as chances de que os acusados sejam transformados em réus.
Em privado, o relator Joaquim Barbosa revelou a pelo menos um colega o desejo de submeter ao plenário do tribunal um voto favorável ao recebimento formal da denúncia do Ministério Público. A dúvida é quanto à extensão da decisão, que pode alcançar todos os 40 denunciados ou apenas uma parte da lista arrolada pelo procurador.
Se o STF decidir processar as quatro dezenas de implicados, estará se auto-impondo um desafio sem precedentes, incompatível com sua falta de estrutura para lidar com questões penais. Só nesta fase inicial, o processo já produziu notáveis 52 volumes. Transpostos para o meio digital, foram acomodados em 11 mil páginas. Instaurada a ação penal, será aberta a fase de oitiva dos réus e das testemunhas.
Serão nada menos que 401 pessoas –os 40 réus, as 41 testemunhas de acusação já arroladas na peça do Ministério Público e as 320 testemunhas de defesa que a lei faculta aos acusados (oito para cada réu). Somando-se às inquirições uma infinidade de recursos e chicanas ao alcance dos advogados, o risco de os crimes prescreverem antes do veredicto torna-se real. É o que admitem ministros. É no que apostam os advogados.
A denúncia do procurador-geral imputa aos acusados a prática de pelo menos seis crimes –formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e peculato. Podem resultar em penas que vão de um a 12 anos de cadeira, além de multas.
Se o julgamento final ocorrer dentro de cinco anos, prazo considerado razoável para um processo de tais dimensões, qualquer réu que seja condenado a penas que variem de um ano a quatro anos e 11 meses emergirá do processo impune. Quanto maior a demora, maiores as chances de prescrição. Os mais pessimistas apostam que a ação pode se arrastar por um período de oito a dez anos.
A chance de uma indesejável delonga é potencializada por um dado imutável da realidade: o monturo de processos submetidos ao julgamento dos ministros do STF cresce em ritmo alucinante. Em 2006, deram entrada no tribunal 117.699 novos casos -10.699 processos novinhos em folha para cada um dos magistrados da Corte.
Chama-se “privilégio de foro” o fenômeno que leva o STF a flertar com o descalabro. Trata-se de um desses mecanismos que os legisladores injetaram na legislação brasileira em causa própria. Obriga a que todos os detentores de mandatos eletivos sejam processados e julgados na Corte Suprema. No final do ano passado, Joaquim Barbosa propôs aos colegas o desmembramento da denúncia do mensalão. Queria que Supremo cuidasse apenas do julgamento dos cinco acusados com assento no Congresso: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Os outros 35 denunciados, entre eles os deputados cassados José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson, seriam submetidos ao crivo de juízes de primeiro grau. Porém, Barbosa foi voto vencido. Prevaleceu no plenário do Supremo a tese de que, por conexão, os detentores de mandatos arrastam para o STF todos os acusados, mesmo os que não dispõem de foro privilegiado.
Conforme noticiado aqui, os ministros do STF realizaram no final da tarde desta terça-feira (21) uma reunião reservada. O encontro, negado durante toda a tarde pela assessoria do tribunal, serviu para o estabelecimento de “regras de comportamento”, informou há pouco a ministra Ellen Gracie.
"É um julgamento extenso e complexo não só pela relevância, mas porque são 40 acusados”, disse a presidente do Supremo. “Era necessário estabelecer regras de comportamento". Daí a convocação da reunião. "Nosso objetivo é que o julgamento ocorra com absoluta tranqüilidade."
Há hoje no STF dez ministros. Sepúlveda Pertence, o 11o, aposentou-se na semana passada e ainda não foi substituído. Só oito participaram da reunião desta terça. Ausentaram-se os ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia Rocha.
Todos os presentes negaram que a conversa visasse discutir previamente o mérito do julgamento. Informou-se que nem Ellen Gracie nem Joaquim Barbosa, relator do processo, fizeram menção à hipótese de evitar divergências entre os ministros. "Isso não existe. Essa possibilidade não há", disse, por exemplo, Gilmar Mendes.
"Isso jamais aconteceria”, ecoou Celso de Mello. “O propósito único da reunião foi possibilitar a ordem no julgamento." Ricardo Lewandowski adotou a mesma toada: "Como isso ocorreria [combinação prévia dos votos], se nós não conhecemos o voto de um ou de outro?"
José Dirceu (PT-SP) decidiu não comparecer às sessões em que o STF vai decidir se converte ou não a denúncia do mensalão numa ação penal. Inicialmente, o deputado cassado pretendia voar de São Paulo para Brasília. Mas, por recomendação de seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, optou por não dar as caras na Capital. Acompanhará o julgamento pela televisão.
Também por recomendação do advogado, Dirceu, sempre loquaz, vem se recusando a dar entrevistas. Só vai falar depois do pronunciamento oficial do STF. A análise da denúncia do Ministério Público começa nesta quarta-feira (22) e deve se prolongar pelo menos até sexta (24). No texto, Dirceu é acusado de chefe da "organização criminosa" que conduziu o esquema do mensalão.
Em privado, Dirceu revela-se pessimista. Acha que dificilmente o Supremo deixará de transformá-lo em réu. Já ensaia o discurso que fará em seguida: dirá que, no curso do processo, conseguirá provar a sua inocência. Afirma que não há na peça escrita pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza nenhuma prova de que tenha se portado de modo impróprio enquanto chefiou, entre 2003 e 2005, a Casa Civil do Planalto.
O advogado Oliveira Lima já se encontra em Brasília. Guarda o mesmo silêncio que impôs ao seu cliente. Ele fará a defesa oral de Dirceu diante dos ministros do STF. Terá à sua disposição um tempo de 15 minutos. Como o nome de Dirceu está no topo da lista dos denunciados, Oliveira Lima será o primeiro advogado a utilizar o microfone do Supremo, à frente dos defensores dos outros 39 denunciados.
Antes dele, falarão apenas o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no STF, e o procurador-geral Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia. Em manifestações anteriores, o advogado de José Dirceu vinha afirmando que, no caso de seu cliente, a denúncia do Ministério Público é inepta. Deve manter a mesma linha de argumentação, repisando a tese da ausência de provas.
A CPI do aerocaos do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Denise Abreu, diretora da anárquica Anac. A decisão alcança todos os dados coletados pela rede bancária, pela Receita Federal e pelas companhias telefônicas desde janeiro de 2003, mês inaugural do governo Lula.
A oposição tentara aprovar a mesma providência na CPI aérea da Câmara. Ali, porém, Denise Abreu foi protegida por barricadas erguidas pelos partidos que integram o consórcio governista. No Senado, não teve a mesma sorte. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) fez barba, cabelo e bigode.
Além dos sigilos da diretora da “Anarc”, a CPI requisitou os dados de outros oito personagens enrolados na novelo aéreo. A lista inclui Eleuza Terezinha, uma ex-diretora da Infraero que se tornou figurinha carimbada nas auditorias realizadas na estatal pela CGU (Controladoria Geral da União).
Denise Abreu não quis comentar a decisão da CPI. Pronunciou-se apenas por meio da assessoria. Mandou dizer que os advogados da Anac analisam a quebra de seus sigilos. Preliminarmente, considera-se que a providência não encontraria respaldo na lei. Seria mera retaliação política.
Os ânimos contra Denise Abreu acirraram-se depois que o noticiário foi tomado por uma incômoda polêmica. Envolve um documento que a Anac levara à internet. Proibia as companhias aéreas de pousar em pistas molhadas com aviões que não tivessem os reversos das turbinas funcionando na mais perfeita ordem. Ou seja, respeitada a proibição, o Airbus da tragédia da TAM, que tinha um reverso travado, não poderia ter aterrissado em Congonhas.
Inquirida a respeito, Denise declarou que o documento não traduzia, em verdade, uma norma da Anac. Fora divulgado na internet por engano. O diabo é que a própria Anac servira-se do papel inservível para contestar a decisão da juíza Cecília Marcondes. Ela proibira, no início do ano, que determinados aviões pousassem em Congonhas nos dias de chuva.
A juíza reviu a decisão depois de ter sido apresentada às "normas de segurança" da Anac. Normas que, sabe-se agora, não haviam sido efetivamente baixadas. Adivinhe quem entregou à magistrada Cecília Marcondes o tal documento inválido. Sim, ela, Denise Abreu. A mesma que, agora, afirma que o texto nunca valeu coisa nenhuma. A diretora reconhece que esteve com a juíza. Mas que se fez acompanhar de uma comitiva de técnicos. Alega, de resto, que foram entregues dezenas de papéis à magistrada. Papéis compilados pelos técnicos, nao por ela. Informa ainda que o famigerado documento dos reversos não foi mencionado na conversa.
A despeito do lero-lero, a juíza, compreensivelmente, considera-se enganada. O próprio ministro Nelson Jobim (Defesa) reconheceu que o caso requer apuração. Agora responda você: essa diretora da Anac merece ou não uma boa investigação?
A poucas horas da sessão em que o STF dirá o que será feito da denúncia do mensalão, não resta ao distinto público senão esperar. Esperar com esperança. Enquanto aguardamos, não custa recordar certos episódios.
Uma das mais eloqüente passagens de toda a crise que intoxicou a atmosfera de Brasília no segundo semestre de 2005 foi o repto lançado por Roberto Jefferson na direção de José Dirceu, à época o chefão do Gabinete Civil de Lula.
“Rápido, sai daí rápido Zé, senão você vai fazer réu um homem inocente, que é o presidente Lula”, vociferou Jefferson, sob os olhares atônitos dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara.
Decorridas escassas 48 horas, o Zé saiu. Desceu do Planalto para a planície escorregadia de uma Câmara que, pouco depois, ceifaria o seu mandato. Na denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza, o Zé figura na incômoda posição de " chefe" da "organização criminosa".
Na campanha presidencial do ano passado, Lula foi instado, numa entrevista ao Jornal Nacional, a comentar a saída daquele que identificara como “técnico do time” da esplanada. Disse o seguinte: "Foi afastado. Foi afastado. Eu o afastei. Afastei o Zé Dirceu, afastei o Palocci, afastei outros funcionários que estavam envolvidos e vou continuar afastando."
Oficialmente, a saída de Dirceu foi ao Diário Oficial como um afastamento compulsório, mas como gesto praticado “a pedido” de um auxiliar encrencado.
Folha Os ministros do STF farão, no final da tarde desta terça-feira (21), uma reunião a portas fechadas. Foi convocada em segredo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie (foto). O encontro terá pauta única: o escândalo do mensalão.
Preocupada com as repercussões do caso, Ellen Gracie deseja que os ministros cheguem à sessão pública, que tem início marcado para as 10h desta quarta-feira (22), com um entendimento mínimo acerca do que vai acontecer. Daí a idéia do encontro reservado, que foi convenientemente excluído da agenda oficial da ministra.
Na noite passada, a presidente do STF enviou a cada um de seus colegas uma pasta de cartolina. Dentro, havia um bilhete. Em texto curto, a ministra convidou seus pares para o encontro desta terça. Marcou hora: 17h. E avisou acerca do caráter da reunião: “informal”.
A iniciativa de Ellen Gracie dividiu os ministros. Embora a maioria tenha recebido o “convite” com naturalidade, uma parte do tribunal ficou com um pé atrás. Em privado, ouviram-se palavras de desaprovação.
Considerou-se desnecessário e até impróprio que o tribunal se reúna para trocar idéias sobre processos pendentes de julgamento. Argumenta-se que é desejável que o magistrado julgue com espontaneidade, sem idéias pré-concebidas.
A ala insatisfeita pondera, de resto, que o Supremo estaria supervalorizando um pronunciamento que, do ponto de vista processual, é “embrionário”. O tribunal não irá julgar ninguém. Vai apenas dizer se a denúncia do Ministério Publico contra a “quadrilha” dos 40 será ou não convertida em ação penal.
“Na primeira instância, esse tipo de decisão costuma ser tomada pelo juiz com um despacho de meia dúzia de linhas, se tanto”, disse ao blog, em reserva, um dos ministros do STF. “Isso quando o juiz não utiliza um simples carimbo.”
No passado, eram comuns no STF as “reuniões administrativas” em que os ministros debatiam previamente os processo mais polêmicos levados ao plenário. Nos últimos anos, porém, a dinâmica do tribunal e a sobrecarga de trabalho fizeram rarear esse tipo encontro.
Ao retomar a prática, com a concordância da maioria dos colegas, Ellen Gracie demonstra o grau de preocupação do Supremo com a repercussão que a decisão sobre a denúncia do mensalão terá na sociedade. A expectativa generalizada é a de que o tribunal receba a denúncia, dando ao Ministério Público a oportunidade de transformar indícios em provas e facultando aos réus o amplo direito ao contraditório.
AFP/BBC O Greenpeace faz correr pelo mundo uma denúncia contra o governo brasileiro. A pretexto de intensificar o seu programa de reforma agrária, o governo entrega generosos nacos de terras amazônicas a assentados que, depois, vendem o direito de exploração da área para madeireiras. Em vez de plantações, surge o desmatamento. Uma farra.
Aos pouquinhos, o fenômeno vai ganhando o noticiário. Aqui e alhures. As terras pertencem ao governo, maior latifundiário da Amazônia. São distribuídas no contexto de uma iniciativa cuja sigla faz lembrar o partido que dava suporte à ditadura: PDS. Sob Lula, quer dizer “Programa de Desenvolvimento Sustentado”.
Só em 2006, último ano do primeiro reinado, o Incra plantou em Santarém (PA) 97 assentamentos do gênero. Recobrem algo como 2,2 milhões de hectares, rateados entre 33.700 famílias. Melhoraram-se as estatísticas governamentais que medem o número de assentados. Mas, graças às transações que estão sendo feitas entre assentados e madeireiras, podem piorar os números do desmatamento. Logo agora que o governo acaba de anunciar boas notícias nessa matéria.
Isolado em solenidade no Planalto, Renan gasta o tempo contemplando o ambiente
Já está sendo redigido o relatório que vai selar a sorte de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Conselho de Ética do Senado. Será subscrito por Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), dois dos relatores do Renangate. Embora os dois ainda não admitam em público, o texto concluirá que o presidente do Senado faltou com o decoro parlamentar. Defenderá o envio ao plenário de um pedido de cassação do mandato do senador.
Almeida Lima (PMDB-SE), o terceiro relator do processo, diverge da posição de Serrano e Casagrande. O grupo de Renan espera que ele elabore um “relatório paralelo”. Confrontados com os dois textos, o Conselho de Ética terá de decidir, no voto, qual das duas posições deve prevalecer com chancela de oficial.
Até Renan dá como certa a derrota. Estima-se que o texto pró-cassação terá, no mínimo, oito dos 15 votos disponíveis no conselho. O senador jogo suas fichas no plenário do Senado. Ali, em votação secreta, os 81 senadores decidirão se Renan deve ou não ser cassado. O senador acha que ainda tem maioria.
Enquanto aguarda pelo veredicto, Renan simula normalidade. Nesta segunda-feira, participou, no Planalto, da cerimônia de lançamento do plano para a área de segurança pública. Em dado momento, ficou como peixe fora d’água (veja foto acima). À sua esquerda, Lula confabulava com o vice José Alencar. À sua esquerda, Dilma Rousseff (Casa Civil) tricotava com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Isolado, restou a Renan contemplar o ambiente.
O texto a ser assinado por Marisa Serrano e Renato Casagrande traz um extenso arrazoado sobre o decoro parlamentar. Já foi esboçado. Recorre à Constituição, às leis ordinárias e ao regimento interno do Senado. Feita a definição de decoro, o próximo passo será a inclusão no texto das faltas que, na opinião dos relatores, justificam a cassação do mandato de Renan.
A parte acusatória do texto será extraída da perícia do Instituto de Criminalística da Polícia Federal. O trabalho foi concluído no último final de semana. Mas só chega às mãos dos relatores nesta terça-feira (21). Marisa Serrano e Renato Casagrande puderam antecipar o início da redação do relatório porque, em contatos com a PF, mantiveram-se informados sobre o desenrolar da perícia, adversa para Renan.
Almeida Lima critica o comportamento dos colegas. Acha que não deveriam ter contatado os peritos. Receia que tenham exercido pressão indevida. Afirma que Serrano e Casagrande portam-se com “imoderação, impaciência e sofreguidão”.
Entre os tópicos que devem ser realçados no relatório que Almeida Lima não irá assinar estão: a inclusão de notas frias na defesa apresentada por Renan ao Conselho de Ética; o descasamento entre as datas dos pagamentos feitos à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan teve uma filha, e os saques na conta do senador; e a inadequação da escolha de um lobista de empreiteira –Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior— para atuar como pombo-correio do presidente do Senado com sua ex-amante.
Nesta segunda-feira (20), Leomar Quintanilha –que, além de presidente do Conselho de Ética, é aliado de Renan— tentou retardar a entrega do relatório da PF, sob a alegação de que o governo de Alagoas enviou novos documentos a Brasília. O próprio Renan aventou a hipótese de agregar documentos à sua defesa. “Manda documento quem tem documento. Quem não tem documento fala, fica no discurso”, disse ele.
No princípio, a PF mordeu a isca. Depois, deu meia-volta. E foi mantida para esta terça a entrega do resultado da perícia. Se encontrar na nova leva de papéis algo digno de nota, a equipe de peritos fará um adendo ao relatório. Do contrário, dará o trabalho por encerrado.
Incomodada com o noticiário do final de semana, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, determinou à secretaria de Comunicação Social do tribunal a divulgação de uma nota. O texto classifica como “falsa a versão registrada nos jornais de que os ministros do STF teriam sido procurados por emissários do governo supostamente interessados em obter um prognóstico da decisão” a ser tomada no histórico julgamento da denúncia do mensalão..
O documento é curto. Traz apenas três tópicos. No item de número três, o Supremo afasta as especulações acerca de supostas interferências externas na decisão que seus ministros tomarão em relação às acusações formuladas pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza contra os 40 integrantes da “quadrilha” do mensalão. “Ao longo de toda sua história, o Supremo Tribunal Federal tem se notabilizado pela independência de seus integrantes, cujas decisões são baseadas no livre convencimento a respeito dos fatos e na aplicação do direito”, anota o texto.
De resto, a nota tacha de “especulação gratuita” a tentativa de antecipar os votos dos ministros no processo. Diz que eles “irão expressar seus votos sobre o Inquérito [...] exclusivamente durante o julgamento, agendado para os próximos dias 22, 23 e 24 de agosto”.
Em outros dois textos divulgados em seu sítio, também nesta segunda-feira, o STF faz um resumo da cronologia do processo do mensalão e explica o que será decidido nesta fase do julgamento, que consumirá três sessões e se dividirá em cinco etapas.
“Na prática”, informa o tribunal, “os ministros decidirão se a denúncia merece ser acolhida. Ou seja, analisarão a consistência das acusações, se há indícios mínimos de que os crimes foram cometidos e se os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal estão contemplados. Esse dispositivo determina que a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados, a classificação do crime e o rol das testemunhas”.
Esclarece-se ainda que o eventual recebimento da denúncia do Ministério Público não significará a condenação dos réus. Somente “por ocasião do julgamento da ação penal é que os ministros decidirão sobre a condenação ou a absolvição dos réus. Se a denúncia realmente entrar na fase de ação penal, será instalado o contraditório. Isso significa que tanto a defesa quanto a acusação, feita pelo Ministério Público Federal, vão arrolar testemunhas, solicitar diligências, perícias e outras medidas. A condenação só ocorre quando há certeza absoluta do cometimento de crime”.
A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou nesta segunda-feira (20) uma moção de repúdio ao presidente da Philips no Brasil e na América Latina, Paulo Zottollo. O protesto foi a voto por sugestão de dois deputados petistas, João de Deus e Olavo Rebelo. A iniciativa obteve o apoio da unanimidade dos líderes dos partidos com assento no legislativo piauiense.
Na semana passada, ao justificar sua adesão ao movimento “Cansei”, Zottollo dissera que queria sacudir o “marasmo cívico” que infelicita o Brasil. Acrescentou uma frase que açulou os ânimos bairristas dos piauienses: “Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado."
Cópia da moção será enviada ao próprio Paulo Zottollo e à direção da Philips. Os deputados desejam que a multinacional tome providências para punir o executivo por suas declarações, consideradas "desrespeitosas" e "discriminatórias". Além do protesto já aprovado, os deputados estaduais do Piauí analisam a hipótese de votar um decreto legislativo contra Zottollo.
O texto do decreto foi encaminhado à comissão de Constituição e Justiça da Assembléia pelo deputado Wilson Brandão (PSB). Ele propõe que o "cansado" presidente da Philips seja declarado “persona non grata” no Estado do Piauí.
Folha O auto-intitulado “apóstolo” Estevam Hernades, um dos fundadores da Renascer, apresentou-se às autoridades do Estado norte-americano da Flórida. Pelos próximos 140 dias, será hóspede do sistema carcerário dos EUA. Cumprirá parte da sentença imposta pelo juiz Frederico Moreno.
Na véspera, valendo-se das maravilhas proporcionadas pela internet, Estevam e a mulher dele, a também condenada bispa Sônia, enviaram, desde os EUA, uma mensagem aos fiéis da Renascer (foto). Foram vistos e ouvidos por cerca de 1.700 ovelhas, reunidas na sede da igreja, em São Paulo.
"Estamos sendo martirizados”, disse o pastor-presidiário. “Se não fosse o apóstolo Estevam e a bispa Sonia, a sentença do juiz seria diferente." Esquecendo-se convenientemente de sua condição de malfeitor confesso, Estevam pronunciou uma heresia. Comparou o calvário jurídico em que se vê enredado nos EUA à perseguição imposta a Jesus Cristo.
Aproveitou para pedir aos fiéis da Renascer que continuem ajudando a manter a igreja. Leia-se: dízimos, irmãos, não esqueçam dos dízimos. Rogou que não dêem atenção ao noticiário. Chamou os jornalistas de “urubus”, guiados pelo demônio.
Estevam falou por cerca de uma hora e meia. Disse que foi à garra não por ter delinqüido, mas porque Deus deseja que ele converta os presos dos EUA. De resto, enxergou no suplício uma oportunidade rendosa: enquanto estiver atrás das grades, vai escrever um livro.
Noves fora a saga norte-americana, Estevam e Sônia ainda têm contas a acertar com a Justiça brasileira. Aqui, são acusados de lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica. Chegaram a arrostar um pedido de prisão. Mas, graças aos abençoados préstimos do doutor “cansado” Luiz Flávio D’Urso, obtiveram liminar revogando o mandado de detenção.
Comparando-se a eficiência da Justiça dos EUA à lerdeza do Judiciário do Brasil, o "urubu" que assina o blog chega a uma inevitável conclusão: Deus, não há dúvida, é brasileiro. Mas, “cansado”, pediu e obteve um green card, adotando a cidadania norte-americana. Deixou essa terra de palmeiras e sabiás sob os cuidados do Tinhoso, “incansável” na imposição de seus desígnios malignos.
Por iniciativa de um grupo de deputados, os cinco ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica serão convidados a depor na Câmara. Devem ser ouvidos em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
O requerimento para que os ministros sejam ouvidos será protocolado formalmente nesta terça-feira (21). Trará a assinatura de pelo menos cinco deputados: Raul Jungmann (PPS-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paulo Renato (PSDB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ).
A iniciativa foi inspirada em reportagem de Policarpo Junior (assinantes de Veja). O repórter descobriu que pelo menos cinco dos 11 ministros do STF suspeitam que seus telefones são monitorados ilegalmente. Três deles chegam mesmo a desconfiar que os grampos clandestinos sejam obra da “banda podre” da Polícia Federal.
Eis o que disseram os ministros:
Celso de Mello: “É intolerável essa atmosfera que vivemos, com a conduta de agentes ou órgãos entranhados no aparelho de Estado. A interceptação telefônica generalizada é indício e ensaio de uma política autoritária.
Gilmar Mendes: A Polícia Federal se transformou num braço de coação e tornou-se um poder político que passou a afrontar os outros poderes. Basta ver o caso Vavá. Constrangeram o presidente. Hoje, falo ao telefone sabendo que a conversa é coletiva.
Marco Aurélio Mello: “Hoje você não sabe mais quem está ouvindo suas conversas. Um dia minha irmã ligou para falar do espólio de meu pai. Repeti várias vezes que os valores se referiam ao espólio. Era para quem estava ouvindo entender.”
Sepúlveda Pertence (aposentado na semana passada): “Divulgaram uma gravação para me constranger no momento em que fui sondado para chefiar o Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal está subordinada. Pode até ter sido coincidência, embora eu não acresite.”
Carlos Ayres Brito: “Há uma suspeita generealizada de que nossos telefones são grampeados. De minha parte não há o que esconder, mas temos de emdir as palaras com fita métrica.
Para o deputado Raul Jungmann, as suspeitas são graves demais para que a Câmara as ignore. Acha que, “antes de mais nada, é preciso ouvir os ministros”. Completa: “Um poder da República, o Judiciário, está se sentindo coagido. Isso tem de ser acomodado em pratos limpos”.
Afora o convite aos ministros, o deputado Fernando Gabeira proporá que seja chamado ao Congresso o general Jorge Félix. Ele é chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e superior hierárquico da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
A idéia de Gabeira é a de que o general Félix seja ouvido, a portas fechadas, numa reunião da CCAI (Comissão de Controle das Atividades de Inteligência). Trata-se de um foro misto, com deputados e senadores. “Se queremos saber quem está ouvindo quem, é fundamental que conversemos com quem pode, por dever de ofício, dispor de informações sobre o tema”.
Nesta segunda-feira (20), o ministro Tarso Genro (Justiça), a quem a PF está subordinada, disse que a polícia só realiza escutas telefônicas pedidas pelo Ministério Público e autorizadas pela Justiça. "Esses são os grampos que a Polícia Federal faz, o resto ela não faz. Se alguém fizer em seu nome, é uma afronta à Polícia Federal", disse. Havendo “denuncia concreta”, disse o ministro, o caso será investigado.
O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira (20) cinco ações judiciais contra os envolvidos no escândalo do mensalão. Acusa-os, agora, de ter praticado atos de improbidade que violaram os princípios da administração pública e resultaram em “enriquecimento ilícito”. Pede-se o ressarcimento dos danos causados ao erário. Pretende-se recuperar pelo menos R$ 55 milhões.
A lista de réus das novas ações inclui José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Silvinho Pereira e Marcos Valério. Anota também os nomes de congressistas e ex-parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. O deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), hoje presidente do PTB, não escapou. Embora tenha protagonizado o noticiário do mensalão como denunciante, Jefferson admitiu ter recebido mais de R$ 4 milhões em verbas de má origem coletadas por Marcos Valério.
Assinam as cinco ações os procuradores Michele Rangel Vollstedt Bastos, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos e Anna Carolina Resende de Azevedo Maia. Os novos processos são complementares à denúncia encaminhada ao STF, em março do ano passado, pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.
Na denúncia de Antonio Fernando, que começa a ser analisada pelo plenário do Supremo na próxima quarta-feira (22), tenta-se responsabilizar criminalmente os envolvidos no mensalão. Nas ações propostas nesta segunda (20), tenta-se: 1) o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos; 2) suspensão dos direitos políticos por até dez anos; 3) pagamento de multa; e 4) proibição de firmar contratos com o Estado.
Pressione aqui para ler informe divulgado pelo Ministério Público. O texto traz, no final, a lista dos réus.
José Cruz/ABr Encontra-se em fase final de elaboração a denúncia do Ministério Público Federal contra o esquema de caixa dois que ficou conhecido como “mensalão tucano” ou “valerioduto mineiro”. Foi organizado pelo empresário Marcos Valério. Irrigou com verbas de má origem a derrotada campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à reeleição para o governo de Minas, em 1998.
A denúncia será assinada pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o mesmo que denunciou a “quadrilha dos 40” que se formou em torno do mensalão do PT. Além de Valério e Azeredo, será denunciado Cláudio Mourão. Ele está para o valerioduto tucano assim como Delúbio Soares está para o mensalão petista –atuou como coletor das arcas eleitorais de Azeredo, em parceria com Valério.
Como senador, Azeredo dispõe do chamado privilégio de foro. Só pode ser processado e julgado no STF. Assim, a nova denúncia terá de ser protocolada no Supremo, exatamente como foi feito em relação ao caso análogo, que envolve o petismo. Inicialmente, o Ministério Público pretendia denunciar Azeredo e Cia. no final do ano passado. Porém, a iniciativa teve de ser adiada.
O blog conversou com um dos procuradores da República que auxilia Antonio Fernando na preparação da denúncia. Ele atribuiu o adiamento à demora da Polícia Federal em concluir o inquérito do mensalão mineiro. Segundo disse, houve atraso na perícia de documentos coletados no curso da investigação. O trabalho só foi concluído pela PF no mês passado.
O “valerioduto” de Minas já rendera a Azeredo um pedido de indiciamento na CPI dos Correios, encerrada em março de 2006. O senador tucano foi o único oposicionista incluído no rol de 19 congressistas e ex-parlamentares enredados nos negócios espúrios engendrados por Marcos Valério. Porém, diferentemente dos demais, Azeredo foi acusado apenas da prática de caixa dois de campanha. Um crime que, no seu caso, já estaria prescrito.
O procurador da República ouvido pelo repórter disse que a denúncia contra Azeredo, Valério e Mourão não fará referência a delitos eleitorais. Os três serão enquadrados em crime previsto no Código Penal. Qual? O procurador esquivou-se de dizer. Disse apenas que, na opinião do Ministério Público, o delito não estaria prescrito.
Azeredo foi ouvido pela Polícia Federal durante o inquérito. Não negou que verbas coletadas por Marcos Valério foram injetadas no caixa de sua campanha. Saiu-se, contudo, com uma desculpa à Lula: disse que não sabia de nada. Atribuiu a responsabilidade a Cláudio Mourão, o gestor de seu caixa de campanha.
Antes, quando a CPI o incluíra na lista de implicados, Azeredo recebera o gesto com “estranheza e indignação”. Enxergara na iniciativa motivação “claramente política”. Não fosse assim, alegara o senador tucano, Lula também teria de ter sido citado no relatório final da CPI. Afinal, segundo o raciocínio de Azeredo, o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha presidencial de Lula, em 2002, reconhecera o recebimento de R$ 10,5 milhões de Marcos Valério em depósitos no exterior.
Estima-se que o caixa dois de Azeredo somou cerca de R$ 11 milhões. Parte desse dinheiro foi obtida por meio de um empréstimo contraído por Marcos Valério no Banco Rural. No inquérito que remeteu ao Ministério Público, a PF informa que empresas de publicidade que tinham Valério como sócio foram beneficiárias de contratos firmados com estatais do governo de Minas. É essa relação atípica que será historiada na nova denúncia do Ministério Público.
Segundo o Ibope NetRatings, soma 39,9 milhões a legião de brasileiros com mais de 16 anos que navegam pela internet. O número é 13,5% maior do que o registrado pelo mesmo instituto no segundo semestre do ano passado. A medição alcança navegadores de todos os ambientes –casa, escritórios, escolas, etc.
Registrou-se um recorde no número de acessos à rede desde computadores instalados nas residências brasileiras: 18,5 milhões. Também o tempo médio de “navegação” residencial registrou um record: 23 horas e 30 minutos, 5% a mais do que fora anotado em junho.
A pesquisa do Ibope difere dos dados captados pelo Datafolha, por encomenda da agência de publicidade F Nazca. O instituto vinculado à Folha apurara a existência de 49 milhões de internautas brasileiros com mais de 16 anos. A diferença entre um e outro levantamento ultrapassa a impressionante marca de 10 milhões de usuários.
Seja como for, esteja certo o Ibope ou o Datafolha, é notável o desempenho da internet no Brasil. Tornou-se um ambiente nada desprezível de diversão, compras e difusão de notícias. É nesse ambiente que proliferam os blogs. Conforme já divulgado aqui, pesquisa da agência McCann revelou que o Brasil já congrega o quinto maior grupo de leitores de blogs do planeta, com 5,9 milhões de pessoas.
O repórter Altino Machado conduz o blog mais conceituado do Estado do Acre. Em fevereiro de 2007, publicou em seu recanto virtual a foto ao lado. Mostra um jovem “cavalgando” a estátua do poeta Juvenal Antunes, assentada no centro histórico de Rio Branco.
O “jóquei” de estátua já havia divulgado, ele próprio, a foto de sua proeza no sítio de relacionamento Orkut, aberto à visitação de 67 milhões de usuários em todo o mundo. Mas foi a republicação feita por Altino, cujo blog costuma receber entre 800 e 900 acessos diários, que incomodou a família do “cavaleiro” de escultura.
Acionado, o Ministério Público foi à Justiça contra Altino. E uma juíza do Acre ameaça impor, veja você, uma multa ao repórter. De resto, quer obrigá-lo a excluir de seu blog a famigerada fotografia. Alega-se que a imagem do “Jóquei”, por menor de idade, não poderia ter sido exposta.
Nenhuma palavra sobre a divulgação prévia no Orkut. Nenhuma menção ao fato de que, naquela comunidade virtual, o “cavaleiro” intrépido apresentava-se como maior, de 18 anos. Nenhuma reprimenda ao comportamento, digamos, atípico do mancebo.
Por ora, a pendenga rendeu uma audiência desagradável ao repórter Altino e uma superexposição do “montador” de estátuas. A imagem corre a blogsfera. Até Glória Peres fez menção ao episódio em seu sítio, “De tudo um pouco”. Deve-se à novalista a recente "ressurreição" do poeta Juvenal Antunes, incluído no rol de personagens da mini-série "Amazonia", exibida recentemente pela Globo.
Em consequência do rebuliço, o blog de Altino, alvo da tentativa de censura, teve o número de visitas tonificado: os acessos agora passam de 3.000. Como se vê, a falta de bom senso não enxerga nenhum tipo de fronteira. Manifesta-se em todo país, de Sul a Norte.
Ao lado do ministro Tarso Genro (Justiça), Lula lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, o segundo plano mais ambicioso do governo depois do PAC. Chama-se Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No papel, prevê investimentos de R$ 6,707 bilhões até 2012.
Para 2007, reservaram-se R$ 483 milhões. Tarso jura que o dinheiro está a salvo dos bloqueios que a pasta da Fazenda costuma impor aos demais ministérios. O dinheiro será aplicado nas 11 regiões metropolitanas mais violentas do país.
São as seguintes: 1) Brasília e Entorno (DF); 2) Vitória; 3) Belo Horizonte; 4) São Paulo; 5) Rio de Janeiro; 6) Belém; 7) Recife; 8) Maceió; 9) Salvador; 10) Curitiba; e 11) Porto Alegre.
Pressionando aqui você será conduzido a uma cartilha que contém um resumo do Pronasci. A idéia do governo é implementar o plano em parceria com os Estados, num esforço suprapartidário para conter a violência.
A liberação dos recursos está condicionada à montagem de um Gabinete de Gestão Integrada em cada uma das 11 regiões. Esses birôs terão a participação das forças de segurança da União, dos Estados e dos municípios.
Vai dar certo? O tempo dirá. De positivo, por ora, deve-se registrar a tentativa de romper o imobilismo. Resta saber: 1) se os partidos terão maturidade para colocar o interesse social acima das ambições eleitorais; 2) se o dinheiro prometido pelo governo, insuficiente se considerada a dimensão da encrenca da segurança, será efetivamente liberado.
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Como se sabe, Renan Calheiros (PMDB-AL) depôs aos relatores do Conselho de Ética na noite da última quinta-feira (23). O depoimento foi gravado. Na manhã seguinte, o serviço de taquigrafia do Senado deveria ter remetido a íntegra da inquirição aos relatores. Mas o documento só chegou às mãos dos senadores na noite de sexta. 
Para agradar o Planalto, senador retém 600 leis vetadas
No afã de prestar serviço ao Planalto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mantém na gaveta mais de 600 vetos impostos por Lula a leis aprovadas no Congresso. Vem sonegando a deputados e senadores a oportunidade de analisar os vetos. A manobra deve render-lhe uma ação no STF. Antes, na próxima terça-feira (28), Renan receberá um abaixo assinado que indica o grau de animosidade dos congressistas em relação à sua manobra. 
O julgamento do STF está longe de acabar. Interrompido há pouco, só será concluído na semana que vem. Talvez se arraste até a terça-feira (28). Por ora, viraram réus 
Rodeada de suspeitas, Denise Abreu encaminhou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) uma carta de renúncia “irretratável” ao cargo de diretora da “Anarc”, a anárquica Agência Nacional de Aviação Civil. Alegou “motivos pessoais”. A notícia, farejada pela repórter 
Segue no STF o julgamento da denúncia do mensalão. Por ora, 
Na bica de ser convertido em réu no processo do mensalão, Delúbio ‘Verbas Não Contabilizadas’ Soares está à procura de um partido político. Único personagem da crise a arrostar a expulsão dos quadros do petismo, o ex-coletor das arcas do PT busca a proteção de um novo guarda-chuva partidário. Mais: tenta resguardar-se atrás do sempre conveniente biombo da imunidade parlamentar. Leia, a propósito a seqüência de nota veiculadas pela coluna de 
O julgamento da denúncia do mensalão entrou, nesta quinta-feira (23) em sua reta final. Vencida a fase em que os advogados de defesa despejaram no plenário do STF um sem-número de argumentos contrários à denúncia do Ministério Público, o relator do processo, Joaquim Barbosa, começou a proferir o seu voto. A leitura inaugural foi alvissareira.
Reunidos em jantar na casa de Michel Temer (SP), presidente do PMDB, dirigentes dos onze partidos que integram o consórcio governista celebraram um pré-acordo eleitoral. Deu-se na noite de terça-feira (21). A pedido de Lula, as legendas acertaram que tentarão firmar alianças entre si no pleito municipal de 2008. 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) será ouvido nesta quinta-feira (23) pelos três relatores do Conselho de Ética: Renato Casagrande (PSB-ES), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Almeida Lima (PMDB-SE). O depoimento será feito a portas fechadas, bem longe das lentes da TV Câmara.
A Comissão de Segurança da Câmara acaba de aprovar, por unanimidade, requerimento propondo que sejam convidados a depor no Legislativo os ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica ilegal. A proposta foi apresentada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
Conforme noticiado 
José Dirceu (PT-SP) decidiu não comparecer às sessões em que o STF vai decidir se converte ou não a denúncia do mensalão numa ação penal. Inicialmente, o deputado cassado pretendia voar de São Paulo para Brasília. Mas, por recomendação de seu advogado, José Luiz de Oliveira Lima, optou por não dar as caras na Capital. Acompanhará o julgamento pela televisão.
Os ministros do STF farão, no final da tarde desta terça-feira (21), uma reunião a portas fechadas. Foi convocada em segredo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie (foto). O encontro terá pauta única: o escândalo do mensalão. 
O Greenpeace faz correr pelo mundo uma denúncia contra o governo brasileiro. A pretexto de intensificar o seu programa de reforma agrária, o governo entrega generosos nacos de terras amazônicas a assentados que, depois, vendem o direito de exploração da área para madeireiras. Em vez de plantações, surge o desmatamento. Uma farra.
O auto-intitulado “apóstolo” Estevam Hernades, um dos fundadores da Renascer, apresentou-se às autoridades do Estado norte-americano da Flórida. Pelos próximos 140 dias, será 
Por iniciativa de um grupo de deputados, os cinco ministros do STF que desconfiam estar sendo vítimas de escuta telefônica serão convidados a depor na Câmara. Devem ser ouvidos em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública.
O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira (20) cinco ações judiciais contra os envolvidos no escândalo do mensalão. Acusa-os, agora, de ter praticado atos de improbidade que violaram os princípios da administração pública e resultaram em “enriquecimento ilícito”. Pede-se o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Encontra-se em fase final de elaboração a denúncia do Ministério Público Federal contra o esquema de caixa dois que ficou conhecido como “mensalão tucano” ou “valerioduto mineiro”. Foi organizado pelo empresário Marcos Valério. Irrigou com verbas de má origem a derrotada campanha de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) à reeleição para o governo de Minas, em 1998.
Segundo o Ibope NetRatings, soma 
O repórter Altino Machado conduz o 
Ao lado do ministro Tarso Genro (Justiça), Lula lança nesta segunda-feira (20), às 15h30, o segundo plano mais ambicioso do governo depois do PAC. Chama-se Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). No papel, prevê investimentos de R$ 6,707 bilhões até 2012. 
