De vendedor de vacas, Renan passa a touro de abate
O escritor Ernest Hemingway sintetizou com maestria o espetáculo da tourada. O que acontece na arena, disse ele, não é a competição do touro com o toureiro. É uma tragédia reservada àqueles que aceitam o pressuposto de que o touro só está ali para perder.
Em meio às dúvidas financeiro-agropecuárias que o enredam –do manejo de “laranjas” à comercialização de vacas—, Renan Calheiros freqüenta a arena, há mais de dois meses, em situação constrangedora. Nos últimos dias, aceitou o papel de touro. Um touro acuado.
Primeiro, ameaçou investir contra colegas de Senado. Mirou na direção de José Agripino Maia (RN), que espetara em seu dorso a bandarilha da obstrução legislativa. Recuou. Depois, desembestou, espumando, no rumo da Editora Abril, que edita a Veja.
A estratégia de Renan, implementada a esmo, padece de um vício de origem. A desqualificação dos toureiros não atenua as culpas do touro. Ou ele desmonta, com argumentos e documentos críveis, o cerco em que se vê metido ou continuará sendo toureado. Até definhar.
O touro Renan está na arena para perder, eis o que se deseja realçar. Há uma única e escassa dúvida: o espetáculo do Senado terá um epílogo ao estilo espanhol ou o desfecho será à moda portuguesa?
Em Portugal, proibiu-se, em 1762, sob o reinado de D. José I, o sacrifício dos touros. São humilhados, mas não morrem. O que, no caso de Renan, significaria perder a cadeira de presidente do Senado, mas preservar o mandato de senador.
Na Espanha, até os dias que correm, mata-se o animal, para delírio da platéia. Um procedimento que, se repetido na arena de Brasília, significará a perda da presidência e do mandato. Serviço completo.
Se atender aos apelos da arquibancada, o Senado tratará Renan como um touro espanhol. Prevalecendo a vontade de D. Lula II, o senador será beneficiário das vantagens concedidas ao touro português. Numa ou noutra hipótese, arrastará para dentro de sua biografia um enredo de perdedor.
Renan se diz injustiçado. Pagou a pensão da filha com o dinheiro das vacas, não da Mendes Júnior. Não usou testas-de-ferro para adquirir emissoras de rádio em Alagoas. “Nunca roubei”, disse, categórico, da tribuna do Senado.
O mais sensato, convenhamos, seria dar crédito à tese da orquestração. Melhor engolir o lero-lero de que Renan é vítima de complô do que conviver com a idéia de que um Calheiros qualquer tenha produzido tantas calheirices, durante tanto tempo, sem que ninguém se desse por achado.
Se Renan for mesmo o Calheiros que andam pintando, será difícil explicar a nós mesmos o fato de ter chegado tão longe –líder de Collor, ministro da Justiça (!?!?!) de FHC, presidente do Senado com os auspícios de Lula. Melhor nem pensar. O homem é inocente. E ponto. Seu sacrifício não decorre da culpa. É mera conseqüência da máxima de Hemingway: o touro só está ali para perder.
A Folha deste domingo (11) traz o resultado de uma pesquisa Datafolha com a intenção de voto dos paulistanos para a eleição municipal de 2008. Não há, como se sabe, candidatos assumidos. Considerando-se, porém, a lista mais provável de postulantes, esboça-se uma disputa protagonizada por Geraldo “Choque de Gestão” Alckmin (PSDB) e Marta “Relaxa e Goza” Suplicy.
Se a eleição fosse hoje, Alckmin venceria o primeiro turno do pleito em todos os cenários. Os percentuais de intenção de voto do ex-governador variam, dependendo dos nomes dos adversários, de 30% a 41%. No cenário mais provável, Alckmin amealharia 30% dos votos; Marta beliscaria 24%; Paulo Maluf (PP), teria 11%; o atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), 10%; Luiza Erundina (PSB), 9%; e Paulinho da Força Sindical (PDT), 5%.
Há, nos subterrâneos, uma articulação do grupo do governador tucano José Serra para convencer Alckmin a abrir mão da disputa. Ele aguardaria 2010, quando disputaria, de novo, o governo de São Paulo. Em 2008, o PSDB fecharia com Kassab, unha e carne com Serra. Os principais expoentes do grupo de Alckmin fazem ouvidos moucos para os sussurros pró-Kassab.
Além de estar mais bem-posto que os adversários, Alckmin ostenta o menor índice de rejeição: 12%. No caso de Marta, nada menos que 36% do eleitorado paulistano declara que não votaria na ministra de jeito nenhum. Só Maluf arrosta uma rejeição maior que a de Marta: 52%. A taxa rejeição de Kassab e Erundina também não é das mais baixas: 25%. A de Paulinho é 15%.
Confirmando-se os nomes de Alckmin e Marta na cédula de 2008, o eleitor terá de refletir sobre um detalhe crucial: qualquer um dos dois, se eleitos, não ficarão na prefeitura até o final do mandato. Usarão a administração municipalidade como trampolim para a disputa para o governo do Estado, em 2010.
Na campanha municipal de 2002, Serra foi eleito prefeito escorado num compromisso, firmado por escrito, de que cumpriria o mandato até o final. Em 2006, rasgou a promessa e elegeu-se governador. Deixou na prefeitura o vice Kassab. Resta saber se o eleitor de 2008 está disposto a eleger outro prefeito-tampão. De resto, fica uma pergunta boiando nos ares pré-eleitorais: quem seriam os vices de Alckmin e de Marta?
Acossado por uma nova denúncia –a de que adquiriu, por meio de “laranjas”, empresas de comunicação em sociedade secreta com o usineiro João Lyra— Renan Calheiros procedeu como de hábito: negou, negou e negou. Pois o ex-sócio oculto do presidente do Senado decidiu agir de outro modo: confirmou, confirmou e confirmou. Lyra é o tipo de empresário que mistura os negócios à política. No passado, foi aliado de Renan. Hoje, são adversários. O usineiro quebrou o silêncio em entrevista ao repórter Alexandre Oltromari (assinantes de Veja). Travaram o seguinte diálogo:
– Como era sua sociedade com o senador Renan Calheiros? Renan foi um bom sócio. Todos os compromissos que assumiu comigo ele honrou. Foi bom enquanto durou.
– O senhor se refere a compromissos financeiros? Sim. Inclusive financeiros. Na compra das rádios e do jornal ele pagou tudo direitinho. Não tenho do que me queixar do senador.
– O senhor nunca teve curiosidade de saber de onde vinha o dinheiro do Renan?Pagamentos em dólar costumam chamar atenção... Sinceramente, no decorrer da minha vida, nunca me preocupei muito com as coisas dos outros. Cada um deve responder pelo que faz.
– Além das empresas de comunicação, que outros tipos de negócio havia entre o senhor e o senador Renan? Eram negócios privados. Não gostaria de me estender sobre eles.
– Por que Renan não quis aparecer como sócio na compra do jornal e da rádio? Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei
A sociedade entre Renan e Lyra durou cinco anos. Longe dos olhos do fisco, compraram um jornal e uma rádio, que, depois, deram origem à JR Radiodifusão. Negócio de R$ 2,6 milhões. Renan entrou com R$ 1,3 milhão. Dinheiro vivo –parte em reais, parte em dólares. Em 2005, desfez-se a parceria. Lyra ficou com o jornal. Renan, com a JR Radiodifusão, hoje em nome do primo Tito Uchôa e do filho Renan Calheiros Filho. À primeira rádio juntaram-se outras três.
Em nova representação contra Renan, DEM e PSDB pediram que sejam acomodados em pratos limpos os negócios de Renan no ramo das comunicações. As transações que o senador assegura não ter realizado serão objeto de investigação também do Ministério Público, no âmbito do inquérito aberto no STF a pedido do procurador-geral Antonio Fernando de Souza.
Em meio à azáfama que caracteriza os tempos modernos, o ócio tornou-se um tesouro reservado a poucos. Pois os agentes do presídio federal de Catanduvas (PR) lograram atingir o nirvana da ociosidade: a diversão remunerada.
Caiu na rede um vídeo (acima) em que os afortunados agentes desfrutam de seu “dolce far niente” brincando com o equipamento de raio-x da cadeia. As imagens foram captadas pelo circuito interno de TV.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão que pende do organograma do Ministério da Justiça, ameaça melar a farra. Diz ter identificado os brincalhões. Cogita processá-los criminalmente. O diretor de Catanduvas foi “convidado” a prestar esclarecimentos.
Pobres agentes. Doravante, terão de brincar de trabalhar, a brincadeira mais desinteressante do mundo. Ou, por outra, talvez sejam apresentados ao olho da rua. Conhecerão o verdadeiro ócio. E poderão brincar do que bem entender.
Wilson Dias/ABr A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch enviou carta a Tarso Genro (íntegra aqui). No texto, a entidade cobra do governo brasileiro uma “investigação completa e imparcial” da ação policial que resultou na deportação dos pugilistas cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, ocorrida em 4 de agosto.
A correspondência, assinada pelo diretor-executivo da entidade, José Miguel Vivanco, exorta o governo, de resto, “a monitorar de perto como Rigondeaux e Lara estão sendo tratados pelo governo cubano”. Para a Human Rights, o Brasil “deve usar todas as medidas diplomáticas à sua disposição para assegurar que os atletas não sejam sujeitados a nenhuma violação de seus direitos básicos pelo governo cubano [...]”.
Na verdade, as retaliações já começaram a ocorrer. Em artigo veiculado na última quarta-feira (8), o ditador cubano Fidel castro anunciou que os dois lutadores não voltaram a representar o país em competições internacionais. Censurou-os em termos militares: “O atleta que abandona sua delegação é como o soldado que abandona seus companheiros no meio do combate”.
Na carta remetida a Tarso, com cópia para o chanceler Celso Amorim, a Human Rights Watch anota: “Estamos muito preocupados com a possibilidade de que o Brasil não tenha tomado medidas suficientes para assegurar que Rigondeaux e Lara recebessem as proteções legais às quais eles pudessem ter direito como refugiados em potencial”.
Em contraposição ao argumento do governo de que os pugilistas não requisitaram asilo às autoridades brasileiras, o texto da Human Rights anota: “Ainda que os dois atletas não tenham requisitado asilo político explicitamente, pedidos de obtenção do status de refugiado podem ser sinalizados por ações, e não apenas por pedidos explícitos. O fato de que Rigondeaux e Lara desertaram uma delegação atlética oficial cubana sugere fortemente que eles pudessem estar interessados em pedir asilo ao Brasil”.
A entidade lembra que o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas) reconhece que a concessão do status de refugiado pode ocorrer quando o indivíduo, “devido aos seus próprios atos”, demonstra ter temor de ser perseguido em seu país. Recorda que o Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar a Condição de Refugiado do Acnur preceitua o seguinte:
“Quando há razão para acreditar que uma pessoa, em virtude da sua partida ilegal ou permanência no estrangeiro sem autorização, é passível de tais penas, o seu reconhecimento como refugiado se justifica” (leia mais sobre a política de refugiados do Acnur aqui).
O termo em que a Polícia Federal registra o envio dos dois atletas para Cuba informa que eles foram “deportados”. O secretário nacional de Justiça Antonio Carlos Biscaia alega que a polícia cometeu “um equívoco”. Ele disse à Folha: O delegado "colocou termo de deportação, mas na realidade a saída foi espontânea e, juridicamente, não se trata de uma deportação. A autoridade policial cometeu um equívoco. Eles não estavam em situação ilegal no país. Também não entraram no Brasil de maneira ilegal. A situação de fato deles é de repatriados".
A PF disse ter optado pela deportação "por ser o caminho mais célere para o retorno dos atletas ao país de origem, uma vontade que manifestaram de forma veemente nos depoimentos, e havia base legal para tal procedimento". Fidel Castro também tinha pressa. Enviou ao Rio um jatinho especialmente fretado para reconduzir os dois “desertores” à ilha de origem.
A legislação brasileira prevê três formas para a retirada compulsória de um estrangeiro do país. A deportação ocorre nos casos de entrada ou estadia irregular no Brasil –o que não ocorria com os pugilistas cubanos. Opta-se pela extradição quando os estrangeiros são procurados pela Justiça de outro país, condenados ou não. O Brasil não dispõe de nenhum tratado de extradição com Cuba. A expulsão se aplica aos casos em que o estrangeiro comete crime no Brasil, coisa que Rigondeaux e Lara não fizeram. Ou seja, se o governo quiser, há matéria prima para uma boa investigação.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) lançou, no Rio, uma campanha para tentar conter o consumo de bebidas alcoólicas. A partir desta sexta-feira (10) vão ao ar, na TV e no rádio, peças publicitárias com mensagens que alertam sobre os riscos do consumo excessivo de álcool (aqui, aqui e aqui). Uma bela iniciativa.
Na véspera, de passagem pela Jamaica, Lula fizera a apologia da cachaça. Deu-se durante a inauguração de uma usina de etanol. Ele disse: "O dia em que o mundo experimentar uma boa cachaça brasileira, o uísque vai perder mercado."
Nada demais, acha o ministro Temporão: “Lá, estamos vendendo um produto para exportação. Aqui, queremos chamar a atenção para o consumo abusivo".
No mesmo discurso da Jamaica, Lula criticara os governos anteriores, que tratavam os produtores de álcool como “marginais”. O noticiário cuidou de vestir a carapuça no antecessor Fernando Henrique Cardoso.
Instado a responder, FHC disse: “De álcool, ele [Lula] entende mais do que eu”. Ou seja, para o grão-tucano, o sucessor é parte da clientela que o ministro Temporão deseja atingir com a sua campanha. Durma-se com uma algaravia dessas. Parece até parece conversa de bêbados!
PS.: Gostou da ilustração? Então embriague-se no Blog do Orlandeli.
O Ministério Público Militar denunciou, nesta sexta-feira (10) seis controladores de vôo que participaram do motim (foto) que paralisou o espaço aéreo brasileiro por cerca de cinco horas em 30 de março. A denúncia inclui cinco militares da Aeronáutica e um civil. Encontravam-se na sala de controle do Cindacta 1, em Brasília, na hora da paralisação.
Caberá à juíza Zilah Peterson, da Justiça Militar, decidir se acolhe a denúncia dos procuradores ou se arquiva o caso. Se a juíza avaliar que os procuradores têm razão, os acusados serão transformados em réus e terão de constituir advogados para se defender no processo.
Foram denunciados três suboficiais (Luiz Marques, José Tadeu Tavares e Floriano Salles); um primeiro-sargento (Roberto César Pereira); um segundo-sargento (Fábio Lima da Rocha); e o controlador civil Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.
Os militares foram enquadrados no crime de motim, cuja pena varia de quatro a oito anos de cadeia. Se condenados, serão expulsos da Aeronáutica. Reza o Código Penal Militar que membros das Forças Armadas condenados a mais de dois anos de reclusão são automaticamente excluídos dos quadros da força a que pertençam. O civil foi acusado de incitamento à desobediência –pena de dois a quatro anos de prisão.
O motim de 30 de março produziu um dos episódios mais constrangedores da gestão Lula. Em viagem ao exterior, o presidente autorizara o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a negociar com os amotinados. Na reunião, Bernardo assumiu com os controladores o compromisso de encaminhar a negociação de suas reivindicações. Prometeu mais: não haveria punições.
A interferência do ministro civil deixou abespinhados os comandantes militares, em especial o da Aeronáutica, Juniti Saito. Deu-se, então, a reviravolta: o governo desdisse tudo o que Paulo Bernardo negociara em nome do presidente. Abriu-se um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar as transgressões dos controladores.
Concluída a apuração, o inquérito fora remetido em 9 de julho para o Ministério Público Militar. Foi com base na investigação da Aeronáutica que os procuradores militares redigiram a denúncia protocolada nesta sexta-feira na Justiça.
Os demais participantes do motim foram isentados, por falta de provas de seu envolvimento na condução do motim. Denunciaram-se apenas os controladores que estavam na sala de controle do Cindacta de Brasília, de onde deveriam ter saído a ordens de decolagem e aterrissagem. Resta saber como reagirão as entidades de classe dos controladores.
Preso nos EUA, brasileiro morreu por falta de remédio
Folha O deputado Fernando Gabeira vai requerer à Comissão de Relações Exteriores da Câmara que requisite ao Itamaraty providências para elucidar os contornos da morte do brasileiro Edmar Alves Araújo. Quer que a chancelaria brasileira exija do governo dos EUA a realização de um inquérito que leve aos responsáveis pela morte.
Edmar Alves Araújo morreu na última terça-feira (7), em Rhode Island (EUA), horas depois de ter sido detido pela polícia local. O caso foi noticiado nesta quinta-feira (9) pelo jornal The Bostn Globe. Epiléptico, Edmar tomava remédio, em dosagem diária. Preso, telefonou para a irmã, Irene Araújo. Encareceu que lhe trouxesse o medicamento (Gardenal).
Irene foi à delegacia. Mas a polícia, segundo conta, deu de ombros: "Eu disse a eles que Edmar precisava da medicação, tentei explicar que ele sofria de problemas com convulsões. Ele não pode passar nem um dia sem seus remédios". O desfecho foi nefasto: Edmar passou mal, foi levado para um hospital e morreu.
Para Gabeira, o Itamaraty precisa dedicar ao episódio a mesma atenção que deu ao caso Jean Charles de Menezes, o brasileiro morto em Londres, depois de ter sido confundido com um terrorista pela polícia. “É preciso que o Itamaraty cobre a realização de um inquérito sério”, diz o deputado.
Edmar Alves vivia nos EUA há coisa de cinco anos. Trabalhava num posto de gasolina. Fazia bicos como pintor. Mas sua situação era irregular. Foi abordado pela polícia graças a uma infração de trânsito. Deu azar. Havia contra ele, desde 2000, uma ordem de deportação. Foi à garra. Entregaram-no ao serviço norte-americano de Imigração e Aduanas, que cuidaria de sua deportação. Antes, sem remédio, feneceu.
Gabeira receia que “o erro” cometido pelas autoridades brasileiras no caso dos dois boxeadores devolvidos a Cuba a toque de caixa possa inibir o governo. “O fato de termos cometido um equívoco não significa que não devamos cobrar de outro país o esclarecimento de excessos cometidos contra um brasileiro. Até porque, no caso dos cubanos, o erro foi cometido à nossa revelia. E à revelia também do Itamaraty, segundo fomos informados”.
Falando em nome da família de Edmar Alves, a também brasileira Vera Dias Freitas disse ao diário Milford Daily News algo que soou obvio: “A pessoa que é responsável pela morte dele não deveria estar nesse cargo”.
Afora o requerimento que submeterá à votação da Comissão de Relações Exteriores, Gabeira pretende fazer contato direto com o Itamaraty. A comissão só se reúne na quarta-feira da semana que vem. A expectativa do deputado é a de que o governo aja antes mesmo de ser provocado pela Câmara. "É preciso acompanhar a investigação dessa morte. Creio que não se deve excluir a hipótese de enviar uma missão do Itamaraty aos EUA, como foi feito no caso Jean Charles."
Governo prevê desfecho demorado para a crise do Senado
Para evitar surpresa, aliados discutem alternativa a Renan
Dois nomes são referidos como opções: Sarney e Camata
Lula Marques/Folha
O Palácio do Planalto já articula, nos subterrâneos, uma solução negociada para a crise que envolve o presidente do Senado. Deseja-se convencer Renan Calheiros (PMDB-AL) a renunciar ao comando da Casa, oferecendo-lhe em troca a perspectiva de preservar o mandato de senador. A articulação esbarra, por ora, na intransigência de Renan. Ele não abre mão de permanecer no cargo.
Aferrado a conselhos que recebeu de Jader Barbalho (PMDB-PA), defenestrado da presidência do Senado em meio a denúncias que o levaram a renunciar ao mandato, Renan acha que, se abrir mão da vaga, os riscos de cassação serão maiores. Com um complicador: diferentemente de Jader, ele já não tem à disposição a alternativa de fugir à cassação pela via da renúncia. Essa porta se fechou desde o dia em que foi aberto no Conselho de Ética o processo que apura a denúncia de utilização de verbas da Mendes Júnior para o custeio da pensão à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
O governo prevê um desfecho lento para a crise. Algo como dois meses. Porém, dá-se de barato que, a despeito da disposição de Renan, a conjuntura o empurrará para fora da cadeira de presidente do Senado -seja por meio de uma licença, seja pela via da renúncia ao cargo. Daí a preocupação dos operadores políticos de Lula de construir, desde logo, uma candidatura alternativa capaz de fulminar as pretensões da oposição de acomodar no lugar de Renan o antigovernista Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O Planalto não quer contribuir para o infortúnio de Renan. Mas concluiu que não pode correr o risco de ser surpreendido.
Se dependesse apenas de Lula, o senador José Sarney (PMDB-AP) seria o substituto de Renan. Porém, consultas preliminares indicaram que o nome do ex-presidente enfrenta resistências mesmo nos partidos que integram o consórcio governista. De resto, Sarney não parece disposto a arrostar uma disputa. Por isso a alternativa Gerson Camata (PMDB-ES) passou a ser considerada. Trata-se de um senador que, por apagado, não se atreveria a contrariar os interesses do governo. De resto, é um nome palatável. Imagina-se que pode arrastar adeptos mesmo nos quadros do proto-oposicionista DEM.
À margem do debate em torno de nomes, ainda incipiente e mantido entre quatro paredes, o Planalto se arma para furar a operação padrão ensaiada por tucanos e “demos”. Lideranças que representam o governo no Senado informaram à assessoria de Lula que o bloqueio às votações não vai se sustentar por muito tempo. Esmorecerá, segundo dizem, em no máximo duas semanas.
Afirma-se, em privado, que o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), principal articulador da obstrução, não teria o apoio fechado nem mesmo do seu próprio partido. Mencionam-se pelo menos quatro “demos” que estariam dispostos a roer a corda: Edson Lobão (MA), Romeu Tuma (SP), Efraim Morais (PB), Adelmir Santana (DF).
De resto, o Planalto faz uma distinção entre DEM e PSDB. O furor oposicionista exibido pelos “demos” seria compensado, segundo esse entendimento, por uma disposição dos tucanos à negociação. Menciona-se especificamente o caso da prorrogação da CPMF. Encontra-se em fase final de votação na Câmara. Depois, vai ao Senado.
Lula e seus ministros econômicos consideram vital a renovação da CPMF. Rendeu R$ 32 bilhões ao governo em 2006. Deve rechear os cofres do Tesouro em R$ 37 bilhões até o final de 2007. O Planalto acha que o PSDB não se esquivará de votar a matéria. De fato, segundo apurou o blog, os tucanos se dispõem a dar sobrevida ao imposto sobre os cheques. Desde que o governo concorde em rachar a arrecadação com governadores (20%) e prefeitos (10%). Ou seja, haverá negociação.
A estratégia de transformar a Editora Abril em alvo, inaugurada por Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (9), será exacerbada nos próximos dias. O presidente do Senado informou a integrantes de sua milícia parlamentar que articula com deputados do PMDB a abertura, na Câmara, de uma CPI para investigar a venda da emissora TVA para a Telefónica.
Renan acha que será protagonista de novas reportagens de Veja, editada pela Abril. Disse a aliados ter sido informado de que uma equipe da revista encontra-se em Alagoas, escarafunchando-lhe os negócios. Ao abrir guerra contra a publicação, imagina que as novas acusações serão vistas não como peças jornalísticas, mas como frutos de uma suposta retaliação.
O desejo de Renan esbarra nas evidências: até aqui, o grosso das informações veiculadas por Veja, revelaram-se consistentes. Ou o senador arruma elementos para provar-se inocente ou sua cruzada contra a revista será interpretada como gesto de um político em desespero. Parece improvável, de resto, que os deputados associados a Renan consigam reunir na Câmara as 171 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI contra a Abril.
Em diálogos privados, o presidente do Senado disse ter decidido operar uma mudança na estratégia que vinha adotando até aqui. Voltará suas baterias para fora do Congresso, na direção da Abril. Concluiu que, ao esticar a corda com a oposição, enveredara por um caminho que poderia lhe custar a antipatia da Casa e votos numa eventual análise, em plenário, de um pedido de cassação de mandato.
O blog apurou que, nesta quinta-feira (10), Renan disparou telefonemas para os principais líderes partidários do Senado. Entre eles os oposicionistas Athur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino Maia (DEM-RN), com quem tivera uma discussão acerba na véspera. Renan reforçou nos telefonemas a aliados e adversários o lero-lero de que conseguirá provar documentalmente a sua inocência. Disse que deseja manter a paz no Senado, a despeito das investigações que o rodeiam.
No Planalto, a investida de Renan contra a Editora Abril foi mal recebida. O negócio que Renan diz ter sido feito ao arrepio da lei –a venda da TVA para a Telefónica— foi referendado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Ou seja, obteve a aprovação governamental.
Estranhou-se o fato de Wellington Salgado (PMDB-MG) ter anunciado a intenção de convocar servidores públicos e gestores da Abril para dar explicações na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação, presidida por ele. Salgado é suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações), gestor da pasta que exibe em seu organograma a mesma Anatel que aprovou a transação agora questionada por Renan.
Justiça e Congresso não têm de prestar contas de gastos
O Grito/Edvard Munch Em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso, o PT protocolou no STF uma ação pedindo que fosse declarada a festejada Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 28 de setembro daquele mesmo ano, o Supremo manteve de pé a essência da lei –a imposição de limites de gastos aos três poderes, previsto no artigo 20. Adiou-se, porém, o julgamento do restante da ação do PT, que questionava vários outros artigos.
Só nesta quinta-feira (10), já sob Lula, o julgamento foi concluído. Em decisão unânime, os ministros do STF decidiram, para desassossego da equipe econômica do governo petista, suspender a eficácia de dois artigos da lei –56 e 57. Com isso, os poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público não são mais obrigados a prestar contas de seus gastos ao chefe do Executivo.
O artigo 56 da Lei de Responsabilidade Fiscal previa que a prestação de contas do Executivo incluiria também os gastos dos outros dois poderes e do Ministério Público. Foi a forma encontrada pelo governo FHC para manter sob estrito controle os gastos do Estado. No julgamento desta quinta, o Supremo entendeu que a regra fere a independência entre os poderes.
O artigo 57 obrigava todos os poderes e o Ministério Público a submeter a escrituração de seus gastos a uma análise prévia dos tribunais de Contas da União, dos Estados e dos municípios. Prevaleceu no STF a tese de que aos tribunais de contas incumbe julgar a regularidade dos gastos, não a elaboração de pareceres prévios.
Assim, graças a uma ação do PT oposicionista, o PT governista perdeu dois valiosos instrumentos de controle dos gastos dos demais poderes. Assinaram a ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal outras duas legenda, o PSB e o PC do B, “aliados” tradicionais de Lula.
Receia-se que o retorno ao cenário pré-2000, resulte em aumento das despesas com pessoal. O Judiciário e o Legislativo, por autônomos, gozam da regalia para contratar e para estipular os seus próprios vencimentos. Para sorte de Lula, o STF não jogou no lixo toda a Lei de Responsabilidade Fiscal, como defendiam os precursores da irresponsabilidade.
AFP Lula está fazendo escola: o governo de Uganda anunciou um plano que prevê o repasse de US$ 10 (cerca de R$ 19) mensais aos cidadãos que vivem em situação de pobreza crônica. Dispõe-se a pagar uma mesada adicional de R$ 6 (R$ 11,50) às famílias que cuidem de órfãos e crianças com necessidades especiais.
Trata-se de um esforço para erradicar a pobreza, que infelicita 39% da população do país. O governo ainda não tem clareza quanto aos critérios que vão nortear a escolha dos beneficiários. Aguarda pela conclusão dos estudos.
Inquirido sobre o tema, o ministro Sulaiman Madada, uma espécie de Patrus Ananias de Uganda, disse que o governo cruza estatísticas oficiais com informações advindas de fontes da própria comunidade. Segundo disse, pretende-se levar em conta, por exemplo, as famílias que não têm proteção mínima. Mencionou famílias comandadas por crianças e idosos.
Estima-se que haja em Uganda algo como 1,6 milhão de de pessoas com mais de 60 anos e 2,6 milhões de órfãos. A maioria encontra-se submetida à pobreza –sobrevive com menos de US$ 2 por dia, segundo o critério do Banco Mundial— ou abaixo da linha da pobreza –menos de US$ 1 por dia.
Lá, como cá, a oposição critica a estratégia do governo. O líder do Partido Democrático, Ssebaana Kizito, insinua que o maior entrave ao êxito do progama será a corrupção. A única coisa da qual tem certeza é que o dinheiro sairá dos cofres do Tesouro. Quanto ao destino...
De resto, Kizibo afirma que a melhor maneira de arrancar os ugandenses da pobreza é assegurar-lhes emprego. Sugere também o treinamento de trabalhadores rurais. Algo que os prepare para a utilização de métodos modernos de manejo da terra. Esse senhor Kizibo deve ter seus contatos no Brasil. Seu discurso tem um sotaque tucano-demoníaco.
Senador enviou pedido de investigação ao MPF e à PF
Sérgio Lima/Folha Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de pronunciar, da tribuna do Senado, um duro ataque à Editora Abril, que edita a revista Veja. Acusou a empresa de transferir, ao arrepio da lei, o controle acionário da emissora a cabo TVA para a Telefônica, multinacional espanhola que opera o serviço de telefonia em São Paulo. Um negócio, segundo disse, de R$ 922 milhões.
A transação, disse o presidente do Senado, “envolve uma tentativa de fraude à lei brasileira, fere a soberania nacional, agride os interesses brasileiros, estapeia a concorrência, desrespeita o mercado e rasga definitivamente a legislação”.
O senador disse ter requisitado nesta quinta-feira (9), por meio de ofício, a abertura de investigação do Ministério Público Federal. Informou ter remetido ofícios também à Polícia Federal, ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), ao presidente Lula, ao governo e ao parlamento da Espanha, país sede da Telefónica.
Renan disse que espera das autoridades “providências enérgicas” para reverter a transação, anulando eventuais desembolsos que já tenham sido feitos. Descreveu o negócio assim: “A transação, escusa e pantanosa, pretende ilegalmente repassar o controle de 100% da operadora de TV em São Paulo [...]. A mesma operação ameaça transferir 86,7% de uma operadora a cabo, a Comercial Cabo, também em São Paulo, e 95,5% de outra operadora de Curitiba, Florianópolis e Camboriú”.
Declarou, de resto, que “transferências desses percentuais para grupos estrangeiros é ilegal, imoral”. Acrescentou que a Abril, “editora que se arvora guardiã da lei, que vive a enxovalhar pessoas sem provas, é a mesma que recorre a métodos pouco ortodoxos de formação de um verdadeiro pomar, laranjal, tamanha a quantidade de laranjas a ser formada se tal proposta for adiante”. Protagonista de uma série de reportagens de Veja –uso de verbas da Mendes Júnior para pagar pensões a uma filha; gestões indevidas em favor da Schincariol e utilização de laranjas na aquisição de empresas de comunicação—, Renan insinuou que a revista o ataca em retaliação à oposição que faz à venda da TVA.
Curiosamente, o presidente do Senado jamais mencionara, antes das reportagens de Veja, as “denúncias” que despejou sobre o plenário do Senado. Num gesto combinado previamente, o vice-presidente do Senado, que comandava a sessão no instante em que Renan subiu à tribuna, disse que remeteria cópia do discurso do colega à Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado. Presente à sessão, o presidente da comissão, Wellington Salgado (PMDB-MG), unha e carne com Renan, foi ao microfone para anunciar que, na próxima quarta-feira, apresentará um requerimento convocando autoridades do governo e gestores da Abril para dar explicações. “Em função da gravidade da denúncia, espero que o requerimento seja aprovado pela comissão”, disse Salgado, suplente do ministro Hélio Costa (Comunicações).
A Abril ainda não se manifestou acerca das acusações feitas por Renan. De concreto, tem-se, por ora, apenas o fato de que o presidente do Senado, acuado, lançou mão da tática segundo a qual a melhor defesa é o ataque. Esquivou-se, por exemplo, de dizer meia dúzia de palavras acerca da denúncia de que utilizou "laranjas" para adquirir empresas de comunicação em Alagoas. Ao final de seu pronunciamento, Renan disse apenas que remeteu à Polícia Federal, nesta quinta-feira, depósitos bancários que comprovariam o comércio de gado de suas fazendas. Esgrimiu também uma carta da Schincariol. No texto, a cervejaria nega que o senador tenha feito gestões em seu benefício. Renan remeteu cópia da correspondência ao Conselho de Ética do Senado.
PS.: No início da noite, a Editora Abril se pronunciou sobre os ataques de Renan. Deu-se por meio da seguinte nota: "A Editora Abril informa que as revelações de Veja sobre o senador Renan Calheiros foram rigorosamente apuradas e, portanto, as confirma integralmente. As aflições e problemas do senador derivam de suas condutas. Estas foram consideradas suficientemente problemáticas pelos seus pares e pelo Procurador-Geral da República, que as encaminharam para investigação, de um lado, para o Conselho de Ética do Senado Federal e, de outro, para o Supremo Tribunal Federal. É fruto do desespero do senador a acusação leviana de que ainda haja alguma coisa a verificar na transação entre a TVA e a Telefônica. A Abril reitera que a parceria em questão está rigorosamente dentro da lei e já foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel após nove meses de tramitação e análise."
Marco Borelli/O Jornal A Justiça Federal de Alagoas transformou em réu Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes (foto). Conhecido apenas como Tito Uchôa, ele é primo de Renan Caheiros (PMDB-AL). Está no epicentro da nova denúncia que atazana a rotina do presidente do Congresso. É apontado como testa-de-ferro de Renan em três emissoras de rádio alagoanas.
Tito Uchôa foi denunciado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado. É acusado de ter cometido “improbidade administrativa” à época em que chefiou, por indicação de Renan, a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de Alagoas. Deu-se entre 2000 e 2002, ainda sob o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (9) no sítio do Ministério Público Federal, a juíza Cíntia Brunnetta, titular da 3a Vara Federal de Maceió, encontrou na denúncia da Procuradoria da República indícios suficientes para a abertura de um processo. E, nesta quinta, acomodou Tito Uchôa na cadeira de réu, junto com outras 14 pessoas –sete ex-servidores da DRT alagoana e sete empresários.
São acusados de participar de um esquema que produziu malfeitorias variadas: direcionamento de licitações, fraude em contratos e superfaturamento de preços nas compras realizadas pela DRT-AL, um órgão que pende do organograma do ministério do Trabalho.
Chama-se Rodrigo Telles de Souza o procurador da República que formulou a denúncia encampada pela Justiça Federal. No texto, Telles de Souza menciona como uma das “mais graves anomalias” praticadas durante a gestão do primo de Renan a reforma do prédio da DRT de Alagoas. O processo teria resultado em benefícios a uma empresa pertencente a Jubson Uchôa Lopes, irmão do “laranja” do presidente do Senado.
Contratou-se para realizar a obra a Construtora Ativa. Pertence a dois sócios: Nadson Américo Nobre Sampaio e Silva e Ricardo José Remígio Gama. Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União constatou que ambos eram engenheiros da Construtora Uchôa, pertencente a Jubson, o irmão de Tito Uchôa. Em valores de mercado, o metro quadrado da obra deveria ter sido orçado em R$ 304,59. Mas a DRT alagoana, sob Tito Uchôa, pagou, segundo a denúncia, R$ 716,43. Na fase preliminar das investigações, Tito Uchôa negou as irregularidades. Terá, agora, a oportunidade de provar-se inocente no curso do processo judicial.
Afora a encrenca com a Justiça Federal, Tito Uchôa tornou-se personagem central da mais nova representação contra Renan Calheiros. Foi protocolada na Mesa diretora do Senado há dois dias pelo DEM e pelo PSDB. Pede a apuração da denuncia de que Renan teria utilizado “laranjas”, entre eles o primo Tito Uchôa, na compra de um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas.
O negócio foi esmiuçado pelo repórter Alexandre Oltromari nas páginas da última edição de Veja. De acordo com a revista, a transação alçou à casa de R$ 2,6 milhões. Como não dispusesse de todo o dinheiro, Renan Calheiros propôs sociedade ao usineiro epolítico alagoano João Lyra. Coube-lhe, ao final, entrar com R$ 1,3 milhão.
Parte do dinheiro –R$ 650 mil –foi transportada pelo próprio Tito Uchôa. A verba tem origem desconhecida e foi entregue ao vendedor das empresas de comunicação em moeda sonante. Desfeita a sociedade com João Lyra, Renan reteve o controle sobre duas emissoras de rádio. Formalmente, foi registrada no nome de Tito Uchôa e do filho do senador, Renan Calheiros Filho.
Em 1o de agosto, quando Renan já respondia a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado aprovou a concessão de uma terceira emissora de rádio para o grupo do presidente do Senado. A decisão foi ratificada por meio de um decreto legislativo. Assinou-o o próprio Renan Calheiros. Foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8).
Ainda não foi desferido nenhum soco. Mas, afora esse pormenor, a refrega entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (DEM-RN) está acesa. Nesta quarta-feira (8), realizou-se no Senado uma sessão em memória de ACM. Presentes, a viúva Arlete e o deputado ACM Neto ladearam Renan. A certa altura, Agripino subiu o lance de escada que separa o plenário da mesa da presidência. Cortejou os familiares do morto. E sonegou a Renan a cortesia de um cumprimento.
Incendiado na terça-feira (7), o embate faz lembrar a contenda que opusera ACM a Jader Barbalho. Ali mesmo, naquele plenário, um chamara o outro de “ladrão”. Mutatis mutandis, dá-se agora algo semelhante. Sob as pompas do tratamento de “excelência”, Renan e Agripino despejam um sobre o outro o opróbrio da sentença de culpa.
O julgamento de Agripino está implícito na obstrução que promete fazer caso Renan ‘Encrenca’ Calheiros não se licencia da presidência. O de Renan veio injetado numa declaração desferida diante das lentes da TV Senado. Disse que o desafeto, mercê de empréstimos e vantagens que teria obtido de organismos estatais, “não agüentaria duas semanas" de bombardeio da mídia.
"Débitos? Que débitos?”, reagiu Agripino, instando o colega a transformar insinuações em acusações diretas e claras. Renan arrepiou carreira, como se diz no Nordeste. Esquivou-se de acomodar em pratos limpos os episódios que, segunda dá a entender, desqualificariam o líder do DEM como acusador.
Graças à desavença, a nação fica sabendo, de novo, que o Senado, Casa que deveria ser o templo do equilíbrio e da temperança, tem como expoentes personagens que consideram um ao outro dignos do noticiário policial, não das páginas de política. Não resta ao observador senão torcer para que a altercação produza conseqüências.
As malfeitorias atribuídas a Renan inundam as páginas de jornais e revistas há dois meses. Encontram-se sob apuração do próprio Senado e, agora, do STF e do Ministério Público. Logo, logo a PF estará escarafunchando-lhe as declarações de rendimentos e as contas bancárias. Quanto a Agripino, como diz o próprio agravado, o presidente do Senado “tem a obrigação” de dizer o que sabe. Do contrário, estará incorrendo em crime previsto no Código Penal: prevaricação.
A pedido de Lula, os partidos que integram o consórcio governista reúnem-se na quarta-feira (15) da próxima semana. O encontro marcará o início de uma articulação, para tentar reproduzir nas eleições de prefeitos, em 2008, a aliança que se formou em torno do governo, em Brasília.
A conversa será na casa do deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB, o maior partido da base congressual de Lula. Embora filiado ao PT, foi ao peemedebista Temer que Lula encomendou a deflagração da costura do entendimento para 2008.
Por que Temer? Em privado, o presidente afirma que deseja sinalizar o seguinte: está interessado em vencer. Se para isso tiver de apoiar políticos de partidos diferentes do seu, não hesitará em fazê-lo, desde que integrem a coalizão.
Nos últimos dias, embalado pela solicitação de Lula, Temer começou a disparar telefonemas, para convidar os presidentes das demais legendas governistas. Além dele próprio, pretende congregar em torno da mesa do jantar, em sua casa, dirigentes do PT, PR, PP, PDT, PSB, PTB, PC do B, PV e PRB.
A este primeiro encontro vão se seguir muitos outros. Pretende-se, de início, perscrutar as pretensões de cada partido na disputa municipal, sobretudo nas grandes capitais. A idéia é que as legendas que disponham de nomes com menores chances apóiem aquelas que apresentem candidatos mais bem-postos, com chances reais de vitória.
Ao defender o entendimento, Lula vale-se de um raciocínio escorado num óbvio acaciano: “Se nos juntarmos, entraremos na disputa mais fortes. Nossa divisão abre espaço para os adversários”.
Para estimular o entendimento, o presidente refere-se à disputa municipal como a ante-sala da refrega presidencial de 2010. Diz estar trabalhando para realizar um “grande governo”, bem “melhor do que o primeiro (2003-2006)”. E não contempla a hipótese de passar a faixa presidencial a um adversário.
Lula deixa claro que, embora não possa concorrer a um terceiro mandato, vai se empenhar para acomodar no Planalto “um candidato da coalizão”. Acha que as obras do PAC, cujos canteiros começarão a aparecer no próximo ano, funcionarão como um tônico para os candidatos a prefeito vinculados a ele.
Prudente, o presidente evita mencionar nomes de candidatos e logomarcas partidárias que podem dispor de seu apoio na próxima eleição presidencial. Por ora, disputam a preferência de Lula o PT e o PMDB.
Para Lula, 2008 vai impor às legendas que o apóiam um teste para 2010. Acredita que a perspectiva de vitória tem de prevalecer sobre a conveniência partidária. Não faz sentido, a seu juízo, que os partidos governistas lancem candidatos às prefeituras apenas para marcar posição.
Nos próximos meses, a evolução do diálogo inaugurado por Temer vai mostrar até que ponto o desejo de Lula será bastante para combinar os interesses díspares que balizam os planos eleitorais dos partidos que lhe dão suporte. Será divertido observar especialmente a movimentação de peemedebistas e de petistas.
Robson Ventura/Folha A Justiça, ninguém ignora, tem a pressa de um cágado manco. Para complicar, nas palavras de Balzac (1799-1859), “as leis são teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas.”
Nesta quarta-feira (8), a combinação da lerdeza judiciária com a flacidez legal premiou um moscão da política brasileira. Deu-se no STF. Foi ao arquivo um dos muitos processos que têm Paulo Maluf como réu. Referia-se a uma malfeitoria praticada há 11 anos, em 1996.
Maluf era prefeito de São Paulo. Foi acusado, junto com outras pessoas, de pagar sobre-preço nas obras do complexo viário João Jorge Saad, mais conhecido como sistema Ayrton Senna. Se condenado, poderia arrostar uma cana de até 12 anos.
Para delitos do gênero, o prazo de prescrição é de 16 anos. Porém, o Código Penal reza que, para réus com mais de 70 anos, caso de Maluf, esse prazo cai para a metade: oito anos. Ou seja, a perspectiva de punição do ex-prefeito, hoje dono de um mandato de deputado federal, extinguiu-se três anos atrás, em 2004.
Assim, o processo desceu ao arquivo sem que o Supremo tivesse a oportunidade de dizer se ele é culpado ou inocente. Chamado a opinar no processo, o Ministério Público, resignado, reconheceu que não há mais como impor aos acusados nenhum tipo de punição, “mesmo que os fatos possam configurar o delito”. O ministro Eros Grau, relator do caso no STF, extinguiu o processo.
Não é à toa que, na conspurcada cena pública brasileira, mesmo quando agachados, certos políticos são considerados cidadãos de gigantesca altivez.
O mesmo Lula que emociona platéias ao discorrer sobre as agruras da pobreza brasileira fez, no Planalto, uma opção preferencial pelo luxo. Veste roupões de linho egípcio, desliza pelas ruas de Brasília num Ômega australiano, fuma cigarrilhas holandesas, engole os melhores vinhos e os mais confiáveis escoceses.
Ainda no primeiro mandato, o ex-metalúrgico permitiu-se uma extravagância: torrou US$ 56 milhões para acomodar um avião importado no hangar presidencial. Afora o fato de o edital ter sido redigido de modo a excluir a Embraer da disputa, a compra foi envenenada por uma revelação feita à época pela repórter Marta Salomon.
A compra, o Aerolula havia custado quatro vezes mais do que o governo investira no programa Primeiro Emprego e duas vezes mais do que aplicara em saneamento urbano. Escorado em dados fornecidos pela Aeronáutica, o Planalto alegou que os boeings presidencial encontravam-se sucateados. E a vida seguiu o seu curso.
Pois bem, o Aerolula é uma condução muito semelhante àquela que explodiu no interior de um prédio da TAM no último dia 17 de julho. A aeronave de Lula é um Airbus A319. O avião que ceifou a vida de 199 brasileiros era um Airbus A320. Nesta quarta-feira (8), depondo à CPI do aerocaos da Câmara, o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, fez uma revelação curiosa.
Segundo o brigadeiro, o Aerolula não tira as rodas do solo se os reversos de suas turbinas não estiverem em perfeita ordem. "Por norma de segurança, não é permitido voar sem o reverso. É uma norma de segurança para transportar o mais alto mandatário na nação, não pode operar sem o reverso", disse Saito, peremptório. Curiosamente, a manutenção do avião que transporta Lula é feita, veja você, pela TAM.
O Airbus que transformou em cinzas os passageiros da tragédia da TAM operava, como se sabe, com um reverso travado. Poderia ter voado até com os dois reversos escangalhados, segundo as justificativas dos gestores da TAM. Alega-se que os manuais do fabricante autorizam. Diz-se, de resto, que as autoridades brasileiras –leia-se Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)— permitem.
Cabe, então, uma pergunta, tão inevitável quanto incômoda: ora, se Lula, por razões de segurança, não pode embarcar num avião com os reversos pinados, por que diabos o governo Lula autoriza empresas como a TAM a vender insegurança à sua clientela?
É certo que os desafortunados usuários de aviões -8% da população- não têm força para impor ao presidente uma redução dos alentados índices de popularidade. Provou-o o Datafolha. Mas o governo deveria levar em conta que essa naco da sociedade ajuda a pagar o linho egípcio, o Ômega australiano, o avião importado e todas as extravagâncias a que se permite "o mais alto mandatário da nação". Um mínimo de respeito e consideração não fariam mal.
Guarde bem esse nome: Waziristão. Trata-se de uma localidade do Paquistão. Faz fronteira com o Afeganistão. Abriga algo como 800 mil paquistaneses da tribo dos pashtuns. Vivem em aldeias, sob a liderança de diferentes líderes tribais. Muitos são simpatizantes dos talibãs afegãos, que tem vêm, em sua maioria, da mesma tribo.
Pois bem, o Waziristão converteu-se na mais nova dor de cabeça da administração George Bush. Os serviços de inteligência dos EUA sustentam que, nas pegadas das invasões de tropas norte-americanas ao Afeganistão e ao Iraque, a localidade paquistanesa virou refúgio de fanáticos talibãs e de terroristas da Al Qaeda de Osa Bin Laden.
O fenômeno foi mencionado em relatório divulgado no último dia 17 de julho. O documento traz o selo do CNI (Conselho Nacional de Inteligência), que congrega 16 organismos de espionagem do governo dos EUA. Desde então Bush passou a considerar, veja você, a hipótese de autorizar uma operação militar no Paquistão. Um país cujo presidente, o general Pervez Musharraz, um ditador famoso pelo patrocínio a violações dos direitos humanos, é o melhor aliado da Casa Branca na região.
Presidentes norte-americanos que arrostam baixos índices de popularidade, caso de Bush, costumam enxergar na guerra uma ferramenta de marketing. A cruzada anti-terror oferece à Casa branca um pretexto permanente. Assim, não são negligenciáveis as chances de que a nova ameaça acabe virando algo real. O tema foi abordado com maestria pelo poeta argentino Juan Gelman.
O signatário do blog recomenda vivamente a leitura de Gelman. Seu texto foi traduzido pela revista eletrônica Via Política. Se preferir o original, em espanhol, pressione aqui.
Fidel Castro, como se sabe, é uma espécie de caçador de conto de fadas, que a história real tratou de virar do avesso. Partira de Sierra Maestra com uma cara de salvador de Chapeuzinho Vermelho e da Vovozinha. Acabou se associando ao Lobo Mau.
Pois bem, o velho lobo acaba de exibir, de novo, os seus caninos. Em artigo veiculado nesta quarta-feira (8), informou que os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara não voltarão a representar Cuba em competições internacionais.
Alega que a dupla não demonstrou “real arrependimento” por ter desertado da delegação enviada por Cuba ao Pan do Rio de Janeiro. "O atleta que abandona sua delegação é como o soldado que abandona seus companheiros no meio do combate", anotou o companheiro-ditador.
A disposição de Fidel reforça a incômoda sensação de que Estado brasileiro portou-se, no caso dos dois pugilistas, como uma extensão do aparato repressor de Cuba. Presos em Araruama (RJ), Rigondeaux e Lara foram deportados para Havana no último sábado (4).
Diz-se que não pediram asilo às autoridades. Em depoimentos à PF, desfiaram uma versão própria de quem, em meio ao apuro, tentava aliviar a própria barra. Disseram ter saída da Vila Olímpica do Pan para comprar um videogame. E se deixaram levar por duas pessoas que, depois de abordá-los, doparam-nos e enfurnaram-nos num apartamento de Copacabana.
A versão não amoleceu a alma implacável de Fidel. No artigo que veio à luz nesta quarta, o ditador prometeu para breve uma entrevista dos dois pugilistas acerca de uma “insólita aventura” que teriam, supostamente, vivenciado no Rio. Uma aventura envolta em “detalhes desagradáveis”. Nas palavras de Fidel: uma "farra dos boxeadores com prostitutas junto a um empresário alemão e outro cubano emigrado".
Empacotados a toque de caixa e despachados do Brasil para Cuba em velocidade inaudita, Rigondeaux e Lara encontram-se “abrigados” numa casa mantida pelo ministério do Interior de Fidel. Noves fora a pressão psicológica a que estão submetidos, prevê-se que perderão casa, carro e salário fixo, benefícios que o regime cubano assegura aos seus atletas de ouro.
Antes de tê-los de volta, Fidel falara macio. Em artigo publicado no mesmo sábado (4) em que enviara ao Brasil um jatinho para resgatar os fugitivos, o comandante escrevera: “Estes cidadãos não sofrerão arresto de nenhum tipo e ainda menos serão vítimas de métodos como os praticados pelo governo dos EUA em Abu Ghraib e Guantánamo, jamais utilizados em nosso país. Estarão provisoriamente numa casa de visita e poderão ser visitados por seus familiares. A imprensa também poderá contatá-los se eles o desejarem”.
Fidel acrescentou: “As autoridades brasileiras podem ficar tranqüilas perante as inevitáveis campanhas dos adversários. Cuba sabe se comportar segundo as circunstâncias. Eu, por meu lado, dormirei bem”. O Brasil parece ter enxergado no texto de Fidel a caligrafia daquele caçador de Sierra Maestra. Aos pugilistas não restou senão encarar o Lobo Mau. Na Cuba de Fidel, o governo não costuma procurar culpados. Prefere escolhê-los.
Ação envolve crime eleitoral e inclui também um senador
Adriano Machado/Folha O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza (foto) protocolou no STF, nesta quarta-feira (8), uma denúncia contra o governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), o senador Expedito Júnior (PR-RO) e mais 11 pessoas. Acusa-os de “corrupção eleitoral”.
A denúncia ( íntegra aqui) sustenta que os acusados montaram um esquema de compra de votos nas eleições de 2006. Entre os beneficiários estavam Cassol e Expedito. Pagaram R$ 100 “a quase mil eleitores”.
Se a denúncia do procurador for aceita pelo Supremo, Cassol, Expedito e os demais acusados serão convertidos em réus. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello, que, coincidentemente, é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O processo corre no STF porque envolve um senador, que dispõe do chamado privilégio de foro. Não fosse por isso, o caso seria analisado pelo STJ, foro legal para o julgamento de governadores de Estado.
O governador Cassol é acusado na denúncia do Ministério Público de ter utilizado o cargo para criar obstáculos à investigação. A pretexto de investigar as denúncias de corrupção eleitoral, ele mandou que sua polícia civil instaurasse um inquérito. A peça tornou-se um “verdadeiro instrumento de coação às testemunhas”.
Escorado em grampos telefônicos captados com autorização judicial, o procurador Antonio Fernando de Souza anota na denúncia: “A investigação estadual foi instaurada com o claro intuito de criar fatos novos relacionados aos delitos eleitorais, mediante manipulação de provas e intimidação de testemunhas, a fim de beneficiar os candidatos envolvidos na compra de votos. Toda a farsa foi executada a mando do governador Ivo Cassol, que se utilizou do aparato da segurança do Estado de Rondônia para tentar desqualificar a investigação dos crimes eleitorais imputados a ele e a seu grupo político”.
Alheia à assertiva de Renan Calheiros (PMDB-AL) –“Vou até o fim”—, a oposição já articula, nos subterrâneos do Congresso, a eleição de um substituto para o presidente do Senado. PSDB e DEM fixaram-se num nome: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Em conversa com o blog, um grão-tucano expôs a contabilidade da refrega.
O ex-governador de Pernambuco (foto) entraria na disputa com um cacife de pelo menos 36 votos. Com mais cinco, atingiria os 41 votos necessários para sentar-se na cadeira de Renan. A articulação esbarra, por ora, em dois entraves: 1) Renan não dá sinais de que vá renunciar ao cargo. Bem ao contrário. 2) Sondado, Jarbas resiste à idéia de apresentar-se como alternativa.
“Não tenho condições de presidir a Casa”, disse Jarbas ao repórter. “Tenho uma intolerância muito grande com o governo Lula, porque ele é cínico. E o presidente do Senado, numa hora conturbada como essas, teria de ter um mínimo de diálogo com o governo, que eu não tenho.” O senador considera, de resto, inoportuna a fulanização do debate num instante em que a oposição deveria concentrar suas forças no cerco a Renan.
Tucanos e “demos” dão de ombros para as ponderações de Jarbas. Mencionam, como contraponto, o exemplo de Nancy Pelosi, a líder oposicionista que se tornou presidente da Câmara de Representantes dos EUA, contra a vontade de George Bush.
“Com a experiência de ex-governador, Jarbas é um homem com visão de Estado. Tem estatura para estabelecer um diálogo com o governo sem comprometer suas convicções oposicionistas”, diz um dirigente do PSDB. “Fazer oposição não significa sabotar o governo”.
Por que PSDB e DEM apostam em Jarbas e não num nome próprio? Primeiro porque a regra da proporcionalidade impõe que o eventual sucessor de Renan seja pinçado dos quadros do PMDB, dono da maior bancada no Senado. Segundo porque identificam em Jarbas o peemedebista com maior capacidade de aglutinação, capaz de bater um adversário que venha a ser apresentado como representante do consórcio governista.
Sondagem informal feita, em privado, pelo PSDB indicou que todos os 13 senadores da bancada tucana se dispõem a votar em Jarbas. No DEM, estima-se que pelo menos 15 dos 17 integrantes da bancada adensariam o cesto de votos do ex-governador.
No PMDB, Jarbas teria, além do próprio voto, outros dois: Pedro Simon (RS), Mão Santa (PI). NO PTB, contaria com o apoio de Mozarildo Cavalcanti (RR) –ele é, em Roraima, adversário de Romero Jucá (PMDB-RR). Em Brasília, tende a postar-se na trincheira oposta à do líder de Lula no Senado.
No PDT, Jarbas amealharia mais três votos: Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR) e Jefferson Peres (AM). Incluindo-se na conta o único senador do PSOL, José Nery (PA), chega-se à marca de 36 votos, num universo de 81 senadores. “Para início de campanha, é uma bela marca”, diz o tucano responsável pela contabilidade.
Nos bastidores, Renan utiliza a articulação dos partidos oposicionistas para tentar sensibilizar o Planalto a oferecer-lhe um suporte que vá além do tapinha nas costas. Argumenta com Lula e com os prepostos políticos dele que sua derrocada impõe ao governo o risco real de ter de conviver com um senador de oposição no comando do Senado. Uma Casa em que a maioria governista é frágil.
Embora sensível à pregação de Renan, o governo calibra os seus movimentos equilibrando-se num raciocínio que leva em conta a relação custo-benefício. No íntimo, Lula gostaria que Renan sobrevivesse à tormenta. Porém, em reserva, rumina o receio de que Renan já não reúna condições para entregar ao governo a aprovação de projetos considerados vitais. Entre eles, a prorrogação da CPMF e da DRU.
Preventivamente, o governo começa a discutir uma alternativa a Renan. Enquanto não encontra, testa sua capacidade de reunir no plenário uma tropa de senadores capaz de deter a obstrução prometida por PSDB e DEM. Lula nunca esteve tão dependente do PMDB. Sabe que a maioria pode custar caro. A conta virá na forma de cargos e emendas ao Orçamento. O consórcio governista afia a faca.
Lula Marques/Folha O presidente do Senado proferiu nesta terça-feira (7) mais um discurso de autodefesa –o segundo desde que foi enredado por denúncias. Apresentou-se como "vítima de um impiedoso ataque”. Em resposta, a oposição cobrou que ele se afaste da presidência do Senado enquanto perdurar até a conclusão das investigações.
Coube a José Agripino Maia (de costas, na foto), líder do DEM, verbalizar a cobrança mais enfática. Instou o colega a se licenciar do cargo e anunciou que seu partido obstruirá todas as sessões realizadas sob a presidência de Renan. Abespinhado, Renan ensaiou um contra-ataque. E seguiu-se um rififi verbal.
Renan insinuou que Agripino é beneficiário de "concessões e financiamentos" de organismos estatais. E declarou que, se o líder do DEM estivesse em seu lugar, sob tiroteio intenso, "nao agüentaria duas semanas". Agripino redargüi: "Débitos? Que débitos? Vossa Excelência tem obrigação de dizer".
Renan deu meia-volta: "O que quero dizer é que estou submetido a uma devassa e que poucos teriam a condição de abrir declaração de renda como fiz”. Depois de morder, soprou: “Se Vossa Excelência estivesse na minha situação não o prejulgaria". Agripino manteve a guarda alta: "Meus negócios são todos legítimos. Se Vossa Excelência tem alguma acusação contra mim, deixe claro". E ficou nisso.
Diferentemente do que fizera no primeiro discurso que proferira no plenário, Renan esquivou-se de falar desde a cadeira de presidente, atitude que lhe rendera críticas acerbas. Dessa vez, desceu à tribuna, como qualquer senador. Dali, negou que tenha adquirido empresas de comunicação por meio de “laranjas”. “Nada tenho a temer, nada a esconder”. Atribuiu a nova denúncia a quizilas paróquias. Apontou o dedo indicador na direção da ex-senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e do político-usineiro João Lyra (PTB-AL).
Além de Agripino, também o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, aconselhou Renan a pedir licença da presidência do Senado. "Vossa escelência daria um belo gesto de presente à nação se prosseguisse no seu direito legítimo de fazer sua defesa como senador, provisoriamente, substituído por direito, num processo que, se Deus quiser, haverá de correr celeremente", disse.
Renan não se deu por achado: "Não esperem de mim que eu abdique do meu amplo direito de defesa. Não esperem que eu seja sócio passivo de um rito sumário de julgamento e defesa. Minha força é proporcional à verdade que carrego comigo. Sei o que faço e o que fiz, e não são coisas vergonhosas."
No embalo, alfinetou a decisão de tucanos e “demos” de inaugurar no Senado uma operação padrão: “Alguns ameaçam usar a obstrução contra a democracia, o processo legal, o contraditório". Renan referiu-se à nova representação que DEM e PSDB planejam patrocinar contra ele assim: "Que o façam. Da minha parte sigo orgulhoso defendendo os interesses de Alagoas e respeitando o direito de liberdade de imprensa".
Afora o discurso, Renan endereçou aos 80 colegas de Senado uma carta em que faz pesadas críticas à revista Veja: “Grande parte da nação está curiosa”, escreveu. “Quer saber o que está por trás [...] desta voraz e contínua tentativa de linchamento moral [...]. Patriotismo? Compromisso ético com a lisura e o comportamento dos homens públicos? Ou, quem sabe, usar-me como cortina de fumaça para que, por suas sombras, acabe por ser celebrada uma nebulosa transação de cerca de R$ 1 bilhão, envolvendo a venda de uma concessão de canal de televisão pelo Grupo Abril, proprietário da revista ‘Veja’, a uma empresa estrangeira?” No discurso aos senadores, Renan disse que vai processar a revista.
Roosewelt Pinheiro/ABr Sob a presidência do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC, na foto), a Mesa diretora da Casa decidiu enviar ao Conselho de Ética a segunda representação do PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento pede que seja investigada a denúncia de que o senador promoveu gestões para beneficiar a cervejaria Schincariol junto ao INSS e à Receita Federal.
A decisão da Mesa contrariou a opinião da Advocacia-geral do Senado. Em parecer que fora encomendado pelo próprio Tião Viana, o advogado-geral Alberto Cascais recomendou à mesa o arquivamento da nova representação. Alegou que não há provas contra Renan. “O Conselho [de ética] não pode produzir provas. Ele não tem mais poderes que outras comissões”, anotou Cascais em seu texto. “O Conselho não pode produzir prova alguma, não tem poderes de investigação".
Os membros da Mesa entenderam que não cabe à direção do Senado senão dar curso às representações que recebe. Caberá ao Conselho de Ética determinar se o pedido de investigação é procedente ou não. Com essa decisão, o conselho terá de escolher um relator para a nova representação, que correrá paralelamente ao outro processo, proposto também pelo PSOL, para apurar a acusação de que o presidente do Senado servira-se de recursos da Construtora Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Melhor assim. A aceitação do parecer do advogado-geral Alberto Cascais significaria, na prática, a admissão de que o Conselho de Ética é um apêndice inócuo da estrutura do Senado. Acusações, obviamente, não constituem prova. Mas demandam apuração. Data vênia, cabe ao conselho apurar.
José Cruz/ABr O tucanato desceu do muro. Reunida nesta terça-feira (7), a bancada do PSDB decidiu aderir à obstrução das votações enquanto Renan Callheiros estiver no cargo de presidente do Senado (aqui e aqui). Deliberou também que o partido assinará junto com o DEM a nova representação contra Renan. Deseja-se agora investigar a denúncia de que o senador utilizou “laranjas” para manter longe dos olhares do fisco a aquisição, por R$ 1,3 milhão (dinheiro vivo), de um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas.
Mais cedo, o DEM ratificara, também em reunião de sua bancada, as mesmas providências. Tucanos e “Demos” deliberaram que a operação padrão no plenário começará depois que for votada a medida provisória do Supersimples, que institui o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.
"Ele [Renan] está erodindo a sua base de apoio, ao mesmo tempo em que a Casa está sangrando, perdendo substância e prestígio. Por isso, a atitude extrema que adotamos: não votaremos mais nada além do Supersimples e das MPs", disse Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB.
Quanto à nova representação contra Renan, o PSDB encomendou um estudo. Deseja saber se há risco de atraso no processo que já tramita contra enan no Conselho de Ética do Senado. "Decidimos apoiar e vamos assinar. Só precisamos de um estudo para saber [se pode haver atrasos]", explicou Virgílio.
A movimentação de tucanos e “Demos” acrescenta dramaticidade à crise de autoridade que se acercou de Renan Calheiros. Até aqui, só o minúsculo PSOL atrevera-se a solicitar investigações contra Renan Calheiros. Juntos, PSDB e DEM somam 30 senadores. O PSOL tem apenas um. A barricada contra Renan tornou-se, evidentemente, mais vistosa.
Relator do Renangate no STF, o ministro Ricardo Lewandowski não se limitou a deferir o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Senado. Tomou, de saída, uma providência crucial para o êxito da investigação: mandou quebrar os sigilos das contas bancárias e das declarações de rendimentos de Renan Calheiros (PMDB-AL). Deseja-se perscrutar a origem do dinheiro e dos bens que compõem o patrimônio do senador.
Expediram-se ofícios ao Banco Central e à Receita Federal para que cumpram a ordem do Supremo. Os dados serão confiados ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Munido da autorização de Lewandowski, o chefe do Ministério Público requisitará os bons préstimos da Polícia Federal. De resto, por determinação do STF, o Senado enviará ao procurador toda a documentação do processo que corre contra Renan no Conselho de Ética.
Inicia-se, assim, a face penal da encrenca que rói a reputação de Renan Calheiros. Coisa técnica. Nada a ver com o processo político que corre no Senado. Ali, mesmo os que nada entendem de política, enxergam as politicagens que rodeiam as atividades do Conselho de Ético. No STF, em tese, crime é crime. Está sujeito à defesa e, se for o caso, à condenação. Ali, vale –ou deveria valer— a lei, não a política.
No último sábado, como se sabe, o governo brasileiro repatriou para Cuba os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Os dois haviam abandonado a delegação cubana no Pan. Escondidos no litoral fluminense, foram presos e mantidos sob vigilância até a deportação para o paraíso de Fidel Castro. Fez-se em torno do caso um estrondoso silêncio.
Nesta terça-feira (7), ouviu-se um par de balbucios. Reunido em Brasília, o Conselho Federal da OAB decidiu solicitar informações ao embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera, sobre a situação dos pugilistas. Pretende-se cobrar garantias de tratamento digno aos atletas.
“Assim como cobramos um tratamento digno no encaminhamento do caso dos cubanos presos nos EUA, vamos cobrar do embaixador um tratamento em igualdade com esse princípio aos atletas que foram deportados para Cuba”, disse Cezar Britto, presidente da OAB.
Em gesto simultâneo, os deputados Raul Jungamann (PPS-PE) e Fernando Gabeira (PV-RJ) vão requisitar explicações à Polícia Federal e ao Itamaraty sobre a deportação de Rigondeaux e Lara. Anunciaram também a intenção de levar o caso à Corte Interamericana. Querem que seja averiguada a situação dos atletas depois da repatriação para Cuba.
O que mais causa incômodo neste caso é a celeridade com que se portou o Estado brasileiro. Diz-se que Rigondeaux (bicampeão olímpico) e Lara (campeão mundial dos meio-médios) arrependeram-se de ter desertado. Em nota, o Ministério da Justiça informa: “Os atletas cubanos [...] não apresentaram pedido de refúgio ao governo brasileiro. Em depoimento à Polícia Federal [...], os pugilitistas manifestaram diversas vezes vontade de retornar a Cuba”.
Curiosamente, a suposta contrição só ocorreu depois que os dois estavam sob a guarda da PF. Ainda mais curioso é o fato de que não se deu a ninguém –imprensa, congressistas, defensores dos direitos humanos...—a oportunidade de um tête-à-tête com os dois.
É como disse o doutor Edísio Simões Souto, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB: “Eu não sei se foi efeito do Pan, mas o fato é que os esportistas cubanos foram deportados do Brasil com uma velocidade olímpica”.
Tucanos cogitam também assinar a representação do DEM
Em reunião de sua bancada, nesta terça-feira (7), o PSDB deve decidir se juntar ao DEM na obstrução às sessões deliberativas do Senado. O bloqueio das votações perduraria enquanto Renan Calheiros (PMDB-AL) não se licenciar do cargo de presidente da Casa.
O tucanato colocará em votação também a proposta de assinar, junto com os “Demos”, uma nova representação contra Renan. Deseja-se que seja investigada a denúncia de que o senador valeu-se da intermediação de “laranjas” para comprar, por R$ 1,3 milhão (dinheiro vivo), um jornal e duas emissoras de rádio em Alagoas.
O blog apurou que, em consultas aos colegas, o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, verificou que a tendência da bancada tucana é a de aprovar tanto a obstrução quanto a adesão à representação contra Renan. Avaliou-se que, a essa altura, a situação de Renan encontra-se tão deteriorada que já não faz sentido que o PSDB adote uma posição mais tímida que a do DEM.
O PSDB já está um passo atrás em relação ao seu parceiro de oposição. Antes do recesso parlamentar, no calor das primeiras denúncias, o DEM soltara uma nota defendendo o licenciamento de Renan da presidência do Senado. O PSDB limitou-se à defesa verbal da tese. “Se nos esquivarmos da obstrução agora, ficaremos dois passos atrás”, disse ao repórter um dirigente do PSDB. “Embora não tenhamos o mesmo grau de radicalização do DEM, temos de nos posicionar segundo a gravidade dos fatos.”
Tucanos e “Demos” tendem a abrir uma exceção à tática da operação padrão. Os dois partidos desejam votar a medida provisória do Supersimples, que institui o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Para que isso ocorra, terão de votar também uma outra medida provisória, que se encontra no primeiro lugar da fila de votações. Trata-se da MP que divide o Ibama, criando o Instituto Chico Mendes. A obstrução deve começar depois da votação desse par de medidas provisórias.
A provável adesão do PSDB torna mais difícil a já complicada situação política de Renan Calheiros. Juntos, tucanos (13) e “Demos” (17) somam 30 senadores. Sem eles, não há deliberação possível no plenário do Senado. A despeito disso, Renan mantém-se irredutível. Em privado, continua batendo o pé. Diz que não há alma viva capaz de convencê-lo a deixar o cargo. “Vou até o fim”, diz.
A simples intenção do PSDB de tornar-se signatário da nova representação contra Renan é outro sinal eloqüente do grau de deterioração da legitimidade do presidente do Senado. As duas primeiras representações contra o senador foram patrocinadas pelo minúsculo PSOL, que conta com um mísero senador. Nada que se assemelhe a um pedido de investigação subscrito pelo já radicalizado DEM e por um PSDB que vinha se esforçando para esgrimir comedimento.
Até o final da noite desta segunda, tucanos e “Demos” discutiam se o novo pedido de investigação deveria vir na forma de representação ou de mero aditamento às apurações que já estão sendo feitas no Conselho de Ética do Senado. A tendência é a de que optem pela representação. Receia-se que o aditamento esbarre em obstáculos regimentais. Teme-se, de resto, que resulte em atraso do primeiro processo, cuja deliberação depende apenas da conclusão de uma perícia da PF.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do Renangate, disse ao blog que, tecnicamente, o aditamento seria “possível”. Mas, politicamente, ele é “indesejável”. Provocaria um atraso de pelo menos dois meses no julgamento da denúncia de que Renan serviu-se de recursos da Mendes Júnior para bancar pensões alimentícias da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Membro do Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que defenderá na reunião da bancada de seu partido que seja protocolada uma nova representação, não um pedido de aditamento. A exemplo de Casagrande, que evitar a protelação do julgamento do primeiro caso. Demóstenes é promotor licenciado. Em matérias relacionadas à apuração de malfeitorias, sua palavra é levada em alta conta pelo partido.
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, diz que a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo “é uma afronta ao Senado”. Daí a decisão de obstruir as votações. “Se ele não se licenciar [da presidência do Senado], nós vamos licenciá-lo. Não comparecendo às sessões, evitaremos que haja deliberação sob a presidência dele”, afirmou. Leia abaixo a entrevista:
-Renan ainda tem condições de presidir o Senado?
Não. Nesta terça-feira, reuniremos a bancada para deliberar sobre a ausência do partido em todas as sessões presididas por ele.
- Acha que o PSDB também fará obstrução?
A obstrução precisa acontecer junto com o PSDB. A coisa foi articulada. Eles vão fazer uma reunião na mesma hora. Não queremos só marcar posição. Queremos uma atitude gere conseqüência.
- Que conseqüência?
Queremos que Renan se ausente da presidência até que as investigações sejam concluídas.
- Deseja-se forçar o licenciamento do presidente?
Se ele não se licenciar, nós vamos licenciá-lo. Não comparecendo às sessões, evitaremos que haja deliberação sob a presidência dele.
- A obstrução afetará a votação da prorrogação da CPMF e da DRU?
Esse é o maior interesse do governo. As matérias chegam ao Senado em setembro. Nas condições atuais, não há hipótese de votarmos DRU e CPMF.
- O partido fará mesmo nova representação contra Renan?
A representação está praticamente pronta. Darei uma cópia ao PSDB e submerei à bancada.
- Será representação ou pedido de aditamento?
Faremos o que for legal. Apresentar uma coisa para ser refugada como ilegal, não dá.
- A nova denúncia [uso de laranjas na aquisição de um jornal e duas rádios] complica a situação de Renan?
Evidente que sim. A averiguação que está em curso, dos fatos que já eram conhecidos, já pode produzir um voto no sentido da cassação. Mas, para deixar o Senado confortável, é preciso a nova representação.
- Renan perdeu a capacidade de interlocução?
Ele está jogando fora essa capacidade. Poderia ter mantido se tivesse se licenciado. Está jogando fora pelo fato de estar afrontando o plenário e o Senado. Não se trata de confronto ente governo e oposição. A saída dele é um gesto de legítima defesa do Senado.
- O pedido de inquérito do procurador-geral complicou a situação?
Caro. Por uma razão simples. Renan dizia que não sabia do que estava sendo acusado. Pois agora ele já sabe. Meu partido pediu o afastamento dele antes da iniciativa do procurador. Os fatos anteriores já haviam topado no limite.
Eduardo Knapp/Folha Foi rápido como um relâmpago. Mal o procurador-geral Antonio Fernando de Souza pediu, o STF foi logo autorizando a abertura de inquérito para investigar as estripulias pecuárias de Renan Calheiros (PMDB-AL). O caso já tem até relator, o ministro Ricardo Lewandowski (foto).
Aos pouquinhos, o caso Renan começa a ser tratado como ele realmente é: uma coisa muito simples. Políticos costumam complicar as coisas simples. Sobretudo quando a simplicidade conduz a verdades que não convêm.
Veja como é simples o Renangate. Simples como ABC, ao alcance de qualquer criança. A: existem as acusações. Muitas acusações; B: podem ser verdadeiras ou mentirosas; C: é preciso que alguém as investigue. Simples assim. Uma criança de cinco anos compreenderia.
O procurador-geral já não é nenhuma criança. Mas resolveu fazer o que lhe compete. O STF, casa de gente provecta, também aderiu ao simples. O que muda?
Bem, agora, autorizada pelo Supremo, a Polícia Federal poderá investigar Renan a sério. Até aqui, realizava nos papéis do senador uma perícia meia boca, como se diz. Não podia fazer uma mísera diligência.
Concluída a perícia solicitada pelo Conselho de Ética do Senado, a PF vai cavoucar mais fundo. Munido do resultado da apuração, o Ministério Público decidirá se denuncia Renan ao STF ou se pede o arquivamento do inquérito. Se denunciar, o Supremo dirá se o senador deve ou não ser tratado como réu. Se abrir o processo, terá de julgá-lo.
Assim, o país caminhará para o simples desenlace de algo que, embora muitos tentem caracterizar como uma crise institucional, não passa de um melodrama simples. Por favor, chamem uma criança, depressa.
PS.: Depois de divulgar em seu sítio a informação de que o ministro Lewandowski autorizara a abertura do inquérito solicitado pelo prucurador-geral, o STF deu meia-volta. A primeira informação, exposta no link lá do alto foi retirada do ar. Clicando-o, dá-se de cara com a seguinte informação: "Notícia não disponível". Divulgou-se um texto mais cuidadoso (leia aqui). Afirma apenas que o Supremo recebeu o pedido do procurador. O repórter apurou que o pedido será, de fato, aceito. Mas o ministro só deve dar o seu despacho nesta terça-feira (7). O novo texto foi ao ar em respeito à formalidade. A ver.
Lula Marques/Folha O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira que moverá uma ação judicial contra os dirigentes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), inclusive o seu presidente, o petista Milton Zuanazzi (foto). Para a entidade, os diretores da agência não cumpriram a função para o qual foram nomeados, de fiscalizar o setor aéreo brasileiro.
O conselho da Ordem delegou ao seu presidente, Cezar Britto, a atribuição de nomear uma comissão de advogados para estudar os termos da ação judicial. Pode ser uma ação civil por improbidade administrativa ou por nulidade de atos. A mesma comissão, a ser designada nos próximos dias, cuidará da redação do texto da ação. “O que importa é que a autorização já foi dada pelo Conselho Pleno da OAB e nós iremos ingressar com a ação judicial visando a responsabilização dos diretores da Anac”, disse Cezar Britto.
A cúpula da OAB rejeitou a idéia de incluir na ação judicial um pedido de afastamento dos diretores da Anac. Estudo preliminar da entidade concluíra que a providência teria amparo legal. O fundamento seria a ausência de conhecimentos técnicos dos dirigentes no setor aeronáutico. O conselho decidiu, porém, recusar esse caminho.
“Entendeu-se que este viés não era o mais adequado, uma vez que as pessoas que hoje dirigem a Anac foram nomeadas pelo presidente da República, com o referendo e acolhimento legítimo de seus nomes pelo Senado Federal", explicou Cezar Britto.
No mesmo dia em que a OAB decide levar a Anac às barras dos tribunais, o ministro Walfrido dos ares Guia (Relações Institucionais) pôs a cara na janela para defender, veja você, Milton Zuanazzi, o ineficiente presidente da agência. Disse que ele tem, sim, capacidade técnica para estar onde se encontra. Natural.
Embora petista, Zuanazzi foi acomodado na presidência da agência de aviação civil graças ao apadrinhamento de Mares Guia (PTB). Admitindo sua inabilitação, o ministro estaria acomodando a si mesmo no centro do aerocaos. E a auto-crítica, convenhamos, nao é o forte da atual gestão. Mares Guia teve, pelo menos, o cuidado de esclarecer que a defesa que faz de Zuanazzi não significa que o governo esteja "morrendo de satisfação" com a atuação da Anac. Ah, bom!
Demorouuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu! O procurador-geral da república Antonio Fernando de Souza protocolou no STF um pedido de abertura de inquérito para investigar Renan Calheiros (PMDB-AL). Em princípio, o chefe do Ministério Público deseja escarafunchar os negócios agropecuários do presidente do Senado. Mas não exclui a hipótese de aditar ao inquérito uma solicitação para perscrutar também os negócios do senador na área de comunicação social.
Ouvido, Renan disse que ele próprio pediu ao procurador que o investigasse. Ah, bom! Seja como for, o pedido de Antonio Fernando impôs ao senador e, principalmente, ao Senado, um constrangimento adicional. Mais um. Se o STF autorizar a investigação, abrindo um inquérito, o embaraço será levado às suas últimas conseqüências. Caberá, então, ao Senado decidir até quando está disposto a assumir o desgaste de ser presidido pela suspeição.
A essa altura, Renan já nem se preocupa em rebater as acusações. Saiu da defesa para o ataque.
Os “cansados” advogados da seccional paulista da OAB foram abandonados à própria sorte pela direção nacional da entidade. Reunido nesta segunda-feira (6), em Brasília, o Conselho Federal da OAB decidiu não emprestar o prestígio da entidade ao movimento “Cansei”. Para não deixar dúvidas de que virou a cara para o movimento, o conselho decidiu também que, embora convidado, o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, não deve comparecer ao ato público organizado pelo “Cansei” para 17 de agosto.
Nesse dia, a tragédia da TAM completa um mês. Os “cansados”planejam se concentrar no local do acidente. Dali, comandarão um protesto que, segundo suas pretensões, terá amplitude nacional. Imagina-se que os brasileiros vão parar tudo o que estiverem fazendo, por um minuto, às 13h. Britto, o presidente da OAB, não vai parar. Nesse horário, estará dando uma palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo.
Como se vê, o “Cansei” vai, aos pouquinhos, cansando. No caso da OAB nacional, o cansaço foi motivado pelo receio de que a coisa virasse palanque político-eleitoral. A entidade manteve o pé atrás a despeito de todas as negativas de Flávio D’Urso. Presidente da OAB-São Paulo e um dos idealizadores do “Cansei”, D’Urso assegura que o movimento é “apartidário”.
A tese evolucionista de Darwin é desafiada cotidianamente. Por entre as circunvoluções gasosas que preenchem o oco da alma humana escondem-se mistérios insondáveis. Mas, aqui e ali, uma ou outra nesga da mais pura essência dos seres humanos acaba se materializando. Sempre que isso ocorre, o macaco ganha uma nova razão para envergonhar-se de seu parentesco com o homem.
Veja-se, a propósito, o drama vivido pelos parentes dos mortos no acidente da Gol, ocorrido em setembro do ano passado. Receberam os corpos de seus familiares –ou o que restou deles. Mas, em muitos casos, vieram desacompanhados de papéis e objetos que portavam no instante em que o avião mergulhou na selva de Mato Grosso. Os corpos chegaram, por assim dizer, mais leves.
Haviam sido aliaviados do peso de anéis, brincos, colares, relógios, celulares, cartões de crédito e até documentos pessoais. Já há notícia da compra de um automóvel, por meio de empréstimo feito em nome de uma passageira morta. As famílias já procuraram os ministérios da Justiça e da Aeronáutica. E nada. Agora, o ministro Nelson Jobim (Defesa), promete providências. Ele diz que não mais do que nove pessoas circularam em torno dos objetos dos desafortunados passageiros da Gol. Dá a entender que não será difícil identificar os maganos. Tomara. Os chimpanzés não merecem tamanho constrangimento.
Lista inclui notas do frigorífico que foi assaltado em AL
PSOL quer apuração de uso de ‘laranjas’ pelo senador
Gazeta de Alagoas Em ofício remetido ao Conselho de Ética na noite da última sexta-feira (3), a Polícia Federal requisitou novos documentos para a conclusão da perícia que realiza nos papéis que integram a defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os papéis solicitados estão notas e recibos do Frigorífico Mafrial, de Alagoas.
Citado pelo presidente do Senado como intermediário da suposta venda de gado de suas fazendas, o Mafrial sofreu, na última quarta-feira (1º) um assalto de contornos tão surpreendentes quanto suspeitos. Inquiridos pela polícia civil de Alagoas, que investiga o caso, funcionários do frigorífico declararam que, no momento do assalto, um dos bandidos perguntou a outro sobre “os documentos do Renan”.
O Mafrial tornara-se peça chave na elucidação da origem dos recursos de Renan Calheiros desde que o senador mencionou o frigorífico como intermediário dos negócios de gado que diz ter realizado. Inicialmente, Renan entregara ao Conselho de Ética do Senado notas e recibos que não incluíam o Mafrial.
Depois, numa apuração preliminar, alguns dos supostos compradores de reses do senador revelaram-se logotipos de fancaria. Ouvido, Renan alegara que havia comercializado carne com o Mafrial. Disse, de resto, que o eventual envolvimento de firmas inidôneas nas transações seria de responsabilidade do frigorífico, não dele. Daí a nova requisição enviada pela PF ao Senado.
Resta saber se as peças que interessam aos peritos da PF não foram surrupiadas pelos assaltantes de Alagoas. Ouvido pelo blog, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), um dos relatores do Renangate, mostrou-se receoso: “É óbvio que os assaltantes agiram por encomenda. Não creio que isso tenha algo a ver com o Renan. Acho que os próprios donos do Mafrial, sabendo que seriam investigados, quiseram sumir com alguns papéis.”
Em cumprimento à requisição da política, o Conselho de Ética expedirá neste início de semana requisições à Secretaria de Fazenda, à Agência de Vigilância Sanitária e à Delegacia do Ministério da Agricultura em Alagoas. Simultaneamente, o conselho terá que decidir quais os procedimentos que irá adotar em relação à mais nova denúncia que se acercou do presidente do Senado.
Reportagem veiculada na última edição da revista Veja revelou que o senador utilizou "laranjas" para tornar-se sócio oculto de um Jornal e de duas emissoras de rádio em Alagoas. Pagou, em dinheiro vivo, R$ 1,3 milhão. Já vendeu o jornal. Mas ainda controla as rádios. Graças aos "laranjas", ocultou a operação da Receita Federal.
Autor de duas representações contra Renan, o PSOL reúne sua Executiva Nacional nesta segunda-feira (6), no Rio. De passagem por Brasília, numa escala do vôo que a levou de Maceió para a capital fluminense, a ex-senadora Heloisa Helena, presidente do partido, deixou assinada uma procuração. Será usada pelos advogados da legenda para encaminhar à Mesa diretora do Senado um pedido de aditamento da nova denúncia às investigações que já estão em curso.
“No ritmo em que ocorrem as patifarias na política, teríamos que apresentar uma nova representação a cada semana”, disse HH ao blog. "Por isso, achamos que o melhor seria que o Senado aceitasse o novo pedido de apuração como um aditamento. A grande pergunta que se faz agora é: Qual é o limite de desmoralização estabelecido pelo Congresso perante a sociedade? Qual é o percentual de acobertamento, de conluio e de obstrução das investigações que o Congresso deseja estabelecer?”
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) analisou assim a nova denúncia surgida no final de semana: “Preliminarmente, creio que esses fatos também podem ser investigados por nós. Estão relacionados aos mesmos assuntos que já estamos verificando: a renda e a evolução patrimonial do senador Renan. Já pedi à minha assessoria para analisar se isso é possível. Nesta segunda, ouviremos também a assessoria do Senado. Se for inviável do ponto de vista legal, posso modificar o meu ponto de vista.”
Encontra-se à espera de entrar na pauta de votações do plenário da Câmara um projeto de emenda constitucional de contornos devastadores. Se aprovado, colocará em movimento um super trem da alegria. Concede estabilidade no emprego a servidores que entraram na administração pública pela janela, sem passar por concursos públicos. A mamata vale para a União, para os Estados e para os municípios.
A idéia nasceu em 1999. Brotou da cabeça do então deputado Celso Giglio. Se aprovada, tornará estáveis um sem-número de servidores nomeados por compadrio, parentesco, conveniência política ou contratos de terceirização. Basta que estejam trabalhando há pelo menos dez anos. Seriam alojados num “quadro temporário”. Como passariam a ser indemissíveis, seus postos de trabalho seriam extintos apenas no instante em que requeressem aposentadoria.
Em 2001, o projeto foi admitido pela Comissão de Constituição e Justiça, um pré-requisito para que pudesse tramitar. Vagava de escaninho em escaninho desde então. Agora, encontra-se pronto para entrar em pauta. Basta que haja um acordo de líderes. A hipótese de que venha a ser votado pôs em estado de alerta o Conselho Federal da OAB.
Por sugestão de Ophir Cavalcante Júnior, diretor-tesoureiro da OAB, o tema foi inserido na pauta da reunião do Conselho Federal da Ordem. O encontro começa nesta segunda-feira (6) e se estende até amanhã. Ophir sugere que, além de repudiar o projeto, a OAB impetre no STF uma ação direta de inconstitucionalidade caso ele venha a ser aprovado.
“[...] A pretensão do Legislativo é de abrir a porteira do serviço público para que nele adentrem os apadrinhados políticos, numa clara violação aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, igualdade e transparência, tornando letra morta a forma mais democrática de ingresso no serviço público, que se dá através de concurso público de provas e títulos”, anota Ophir na carta que enviou ao presidente da OAB, Cezar Britto.
Além do debate proposto por seu diretor-tesoureiro, a OAB discutirá pelo menos mais três temas candentes: a realização da reforma política por meio de uma assembléia revisora exclusiva; a adesão ou rejeição ao engajamento da OAB nacional no movimento “Cansei”; e o ajuizamento de uma ação judicial para destituir os diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Auditoria do Tribunal de Contas da União esmiuçou os gastos do Banco do Brasil com a aquisição de brindes e a publicação de relatórios anuais sobre o desempenho da instituição. Verificou-se que, entre 2002 e 2006, a compra de agendas, calendários, canetas, porta-retratos e a produção de relatórios anuais de gestão consumiram notáveis R$ 56,2 milhões.
O resultado da auditoria foi aprovado pelo plenário do TCU em sessão realizada na última quarta-feira (1º) –leia a íntegra aqui. O texto aponta certas peculiaridades que chamaram à atenção dos auditores. Por exemplo:
Comparando-se 2002 com 2003, houve um aumento de 220% na quantidade de calendários adquiridos pelo BB. No último ano da gestão FHC, o banco gastara R$ 1,7 milhão na compra de calendários. No ano inaugural da gestão Lula, gastou R$ 5,5 milhões com esse mesmo item. Em 2004 (gasto de R$ 3,8 milhões), houve uma redução na quantidade de calendários (40%). Insuficiente, porém, para devolver o volume desse tipo de brinde aos níveis de 2002;
De 2003 para 2004, houve um aumento médio de 60% no valor unitário dos brindes em geral (agendas, calendários, canetas, porta-retratos etc). Com isso, o gastos total do BB com a aquisição de brindes foi tonificado em 41,75%. Custavam R$ 7,5 milhões em 2003. Custaram R$ 10,7 milhões em 2004. Súbito, os gastos com brindes voltaram a cair em 2005 (R$ 5,7 milhões) e em 2006 (R$ 5,1 milhões).
Por que caíram os preços? “A aquisição direta de brindes e calendários mediante pregão eletrônico foi a maior responsável pelas expressivas reduções de valores unitários a partir de 2005”, anota a auditoria do TCU. Antes, o BB valia-se da intermediação de agências de publicidade para comprar as peças promocionais. Há uma segunda razão: “A queda também pode ser subsidiariamente atribuída à divulgação de notícias de irregularidades em contratos de publicidade e propaganda firmados pelo governo federal e às auditorias realizadas pelo TCU nessa área”.
O relatório anual de gestão do BB, também encomendado às agências de publicidade, registrou um aumento de notáveis 83% no ano de 2005. Em 2003, a produção e a impressão do documento custaram R$ 454 mil. No ano seguinte, o custo foi de R$ 742 mil. Ouvido, o banco deu duas explicações. Que foram recebidas com um pé atrás pelos auditores do tribunal: “O aumento de 83% do custo médio unitário do relatório de gestão no ano de 2005 não pode ser justificado apenas pela melhoria de qualidade da versão impressa e pelo início da distribuição da versão em CD-ROM”.
Outra constatação: há nos arquivos do BB “registros de aquisições de brindes com especificações similares e preços significativamente diferentes, de acordo com o fornecedor ou com o ano de aquisição ou aparentemente elevados”. O banco alegou que os produtos têm peculiaridades que os distinguem. Como não havia no BB estoques de todos os brindes, os auditores viram-se impossibilitados de fazer uma aferição comparativa;
A despeito de todas os achados, o TCU optou por mandar o processo ao arquivo, sem impor nenhum tipo de sanção ao BB. Limitou-se a fazer recomendações. Entre elas a de que seja eliminada a intermediação das agências de publicidade na elaboração de relatórios anuais.
A decisão foi escorada em duas justificativas: considerou-se, primeiro, que os brindes adquiridos pelo BB “estão compatíveis com as necessidades e complexidade do banco, que atua em um mercado extremamente competitivo [...]”. Alegou-se, de resto, que os negócios do BB com as agências publicitárias já estão sendo investigados pelo TCU num outro processo (TC 012.095/2005-8). E, no curso dessa outra auditoria, o tribunal terá a oportunidade de passar em revista o que o relator do caso, Haroldo Cedraz, chamou de “pontos questionáveis” na investigação dos brindes.
Pesquisa realizada pela agência McCann revela que o Brasil já congrega o quinto maior grupo de leitores de blogs do planeta, com 5,9 milhões de pessoas. Realizaram-se 10 mil entrevistas em 21 países. Representam, em termos estatísticos, 75% dos 532 milhões de usuários de internet no mundo. Deu-se entre o final de 2006 e o início de 2007. A quinta colocação no ranking dá ao Brasil um número de leitores de blog 10% acima da média mundial.
Considerando-se apenas o ranking dos países com o maior número de blogueiros, estimado em 170 milhões de internautas, o Brasil ocupa a terceira posição (5% acima da média mundial, em número absoluto sobre a população com acesso à web). Os dados ajudam o repórter a entender o inusitado deste próprio recanto virtual. Por exemplo: em 20 de julho, dia em que foi noticiado aqui o episódio do top-top-top, a audiência do blog alcançou a marca de impressionantes 333.326 visitantes únicos, numa conta em que cada máquina é computada apenas uma vez. É mais do que a tiragem dos maiores jornais do país, tomados individualmente. Um espanto.
Bastaram três segundos para que o prédio da TAM Express virasse escombro. Consumiram-se 75 quilos de dinamite, espalhados por 300 pontos, detonados simultaneamente (assista). A área será doada pela TAM à prefeitura de São Paulo. No local, será erigida uma praça em memória das 199 pessoas mortas no maior acidente da história da aviação brasileira, ocorrido em 17 de setembro.
Um ministro de Lula discou para o presidente, na noite deste sábado, para informar ao chefe sobre o resultado da última pesquisa Datafolha. Lula reagiu com uma frase que faz alusão ao movimento “Cansei”: “De notícia boa eu nunca canso”, disse, entre risos.
“Passeando” pela internet, o assessor de Lula deu de cara com a notícia veiculada na Folha Online às 21h38 da noite deste sábado (5): “Crise aérea não afeta aprovação de Lula, aponta Datafolha”. Pesquisa realizada nos dias 1º e 2 de agosto, 15 dias depois da tragédia do Airbus da TAM, com 199 mortos, verificara que 48% dos brasileiros ainda consideram o governo Lula “ótimo” ou “bom”.
É o mesmo índice que o Datafolha detectara em março de 2007. Melhor: o percentual é quase idêntico àquele que o instituto captara em outubro de 2006 (49%), no rastro do acidente com o Boeing da Gol, que produzira 154 cadáveres e transformara o caos aéreo num tema recorrente do noticiário.
Ou seja, nem os dois maiores acidentes da história da aviação brasileira nem o humor azedo dos freqüentadores de aeroportos foram capazes de abalar a popularidade de Lula “Teflon” da Silva. Para o ministro que teve a oportunidade de trocar idéias com o presidente, a pesquisa evidencia dois trunfos do governo:
1. Apesar do noticiário negativo e dos “erros” cometidos pelo governo, a população percebe que a crise aérea, “profunda e sistêmica”, não nasceu nesta administração; 2. Há uma percepção de que os dois acidentes –Gol e TAM— não tiveram relação direta com os problemas administrativos do setor aéreo; 3. osusuários de avião constituem uma minoria, cuja insatisfação não contamina a maioria sólida que avalia o governo Lula de maneira positiva.
Pelo menos em relação ao terceiro tópico o ministro de Lula acerta em sua avaliação. A grande maioria dos brasileiros, informa a Folha (só assinantes) em sua edição deste domingo (5), é pobre: 59,5% têm renda familiar mensal que não ultrapassa à barreira dos três salários mínimos (R$ 1.050). E, de acordo com o Datafolha, só 8% dos brasileiros viajam de avião.
“Além disso”, anota a notícia da Folha, “a situação econômica do país permanece boa, com estimativa de crescimento em torno de 4,5% em 2007. O programa Bolsa Família, que atende cerca de 11,1 milhões de famílias, também ajuda a entender a manutenção da alta popularidade de Lula”.
Considerando-se apenas o universo dos 8% de brasileiros que utilizam o avião como meio de transporte, o percentual dos que consideram Lula “ótimo” ou “bom” foi de 29%. Nada menos que 19 pontos percentuais abaixo da media nacional (48%). Nesse nicho da população, os que classificam o governo como “ruim” ou “péssimo” chegam a 30%, o dobro da média nacional (15%).
A variação negativa mais expressiva na popularidade de Lula foi verificada entre os brasileiros com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos (R$ 3.500). Nesse segmento, público que mais se sensibiliza com a pregação de enfado do “Cansei”, a avaliação de “ótimo” ou “bom” atribuída à gestão Lula despencou sete pontos.
Assim, a despeito da atmosfera sangrenta que conspurca o espaço aéreo brasileiro, Lula continua voando em céu de brigadeiro.
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O escritor Ernest Hemingway sintetizou com maestria o espetáculo da tourada. O que acontece na arena, disse ele, não é a competição do touro com o toureiro. É uma tragédia reservada àqueles que aceitam o pressuposto de que o touro só está ali para perder.
A Folha deste domingo (11) traz o resultado de uma pesquisa 
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch enviou carta a Tarso Genro (íntegra 
Preso nos EUA, brasileiro morreu por falta de remédio
O deputado Fernando Gabeira vai requerer à Comissão de Relações Exteriores da Câmara que requisite ao Itamaraty providências para elucidar os contornos da 
A estratégia de transformar a Editora Abril em alvo, inaugurada por Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quinta-feira (9), será exacerbada nos próximos dias. O presidente do Senado informou a integrantes de sua milícia parlamentar que articula com deputados do PMDB a abertura, na Câmara, de uma CPI para investigar a venda da emissora TVA para a Telefónica.
Em 2000, sob Fernando Henrique Cardoso, o PT protocolou no STF uma ação pedindo que fosse declarada a festejada Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 28 de setembro daquele mesmo ano, o Supremo manteve de pé a essência da lei –a imposição de limites de gastos aos três poderes, previsto no artigo 20. Adiou-se, porém, o julgamento do restante da ação do PT, que questionava vários outros artigos.
Lula está fazendo escola: o governo de Uganda anunciou um plano que prevê o repasse de US$ 10 (cerca de R$ 19) mensais aos cidadãos que vivem em situação de 
Renan Calheiros (PMDB-AL) acaba de pronunciar, da tribuna do Senado, um duro ataque à Editora Abril, que edita a revista Veja. Acusou a empresa de transferir, ao arrepio da lei, o controle acionário da emissora a cabo TVA para a Telefônica, multinacional espanhola que opera o serviço de telefonia em São Paulo. Um negócio, segundo disse, de R$ 922 milhões.
A Justiça Federal de Alagoas transformou em réu Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes (foto). Conhecido apenas como Tito Uchôa, ele é primo de Renan Caheiros (PMDB-AL). Está no epicentro da nova denúncia que atazana a rotina do presidente do Congresso. É apontado como testa-de-ferro de Renan em três emissoras de rádio alagoanas.
A Justiça, ninguém ignora, tem a pressa de um cágado manco. Para complicar, nas palavras de Balzac (1799-1859), “as leis são teias de aranha pelas quais as moscas grandes passam e as pequenas ficam presas.”
Fidel Castro, como se sabe, é uma espécie de caçador de conto de fadas, que a história real tratou de virar do avesso. Partira de Sierra Maestra com uma cara de salvador de Chapeuzinho Vermelho e da Vovozinha. Acabou se associando ao Lobo Mau.
O procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza (foto) protocolou no STF, nesta quarta-feira (8), uma 
Alheia à assertiva de Renan Calheiros (PMDB-AL) –“Vou até o fim”—, a oposição já articula, nos subterrâneos do Congresso, a eleição de um substituto para o presidente do Senado. PSDB e DEM fixaram-se num nome: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Em conversa com o blog, um grão-tucano expôs a contabilidade da refrega. 
O presidente do Senado proferiu nesta terça-feira (7) mais um discurso de autodefesa –o segundo desde que foi enredado por denúncias. Apresentou-se como "
Sob a presidência do vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC, na foto), a Mesa diretora da Casa decidiu enviar ao Conselho de Ética a segunda representação do PSOL contra Renan Calheiros (PMDB-AL). O documento pede que seja investigada a denúncia de que o senador promoveu gestões para beneficiar a cervejaria Schincariol junto ao INSS e à Receita Federal.
O tucanato desceu do muro. Reunida nesta terça-feira (7), a bancada do PSDB decidiu aderir à obstrução das votações enquanto Renan Callheiros estiver no cargo de presidente do Senado (
Relator do Renangate no STF, o ministro Ricardo Lewandowski não se limitou a deferir o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do Senado. Tomou, de saída, uma providência crucial para o êxito da investigação: mandou 
No último sábado, como se sabe, o governo brasileiro repatriou para Cuba os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Os dois haviam abandonado a delegação cubana no Pan. Escondidos no litoral fluminense, foram presos e mantidos sob vigilância até a deportação para o paraíso de Fidel Castro. Fez-se em torno do caso um estrondoso silêncio. 
Em reunião de sua bancada, nesta terça-feira (7), o PSDB deve decidir se juntar ao DEM na obstrução às sessões deliberativas do Senado. O bloqueio das votações perduraria enquanto Renan Calheiros (PMDB-AL) não se licenciar do cargo de presidente da Casa. 
José Agripino Maia (RN), líder do DEM, diz que a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo “é uma afronta ao Senado”. Daí a decisão de obstruir as votações. “Se ele não se licenciar [da presidência do Senado], nós vamos licenciá-lo. Não comparecendo às sessões, evitaremos que haja deliberação sob a presidência dele”, afirmou. Leia abaixo a entrevista:
Foi rápido como um relâmpago. Mal o procurador-geral Antonio Fernando de Souza pediu, o STF foi logo autorizando a abertura de 
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira que moverá uma 
Os “cansados” advogados da seccional paulista da OAB foram 
A tese evolucionista de Darwin é desafiada cotidianamente. Por entre as circunvoluções gasosas que preenchem o oco da alma humana escondem-se mistérios insondáveis. Mas, aqui e ali, uma ou outra nesga da mais pura essência dos seres humanos acaba se materializando. Sempre que isso ocorre, o macaco ganha uma nova razão para envergonhar-se de seu parentesco com o homem.
Em ofício remetido ao Conselho de Ética na noite da última sexta-feira (3), a Polícia Federal requisitou novos documentos para a conclusão da perícia que realiza nos papéis que integram a defesa de Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os papéis solicitados estão notas e recibos do Frigorífico Mafrial, de Alagoas.
Encontra-se à espera de entrar na pauta de votações do plenário da Câmara um projeto de emenda constitucional de contornos devastadores. Se aprovado, colocará em movimento um super trem da alegria. Concede estabilidade no emprego a servidores que entraram na administração pública pela janela, sem passar por concursos públicos. A mamata vale para a União, para os Estados e para os municípios.
Pesquisa realizada pela agência McCann revela que o Brasil já congrega o 
